MUNICÍPIO DE COSTA RICA
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MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Ano VI - Edição nº 563 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Julho de 2010 - Página 01 DIÁRIO OFICIAL ONLINE DIOCRI MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITO MUNICIPAL Jesus Queiroz Baird Prefeitura Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ - 15.389.596/0001-30 Prefeito Municipal: JESUS QUEIROZ BAIRD Ano VI – Edição Nº 563 Costa Rica (MS), 13 de Julho de 2010. Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeito Municipal – Jesus Queiroz Baird Vice - Prefeito - Waldomiro Bocalan Subprefeito - Celso Martins da Cunha Secretário Municipal de Administração e Finanças - Sérgio Luiz do Nascimento Delgado Secretária Municipal de Assistência Social - Dionne do Nascimento Delgado Baird Secretário Municipal de Saúde Pública - Jovenaldo Francisco dos Santos Secretário Municipal de Educação - Marilete Bertuol Gazoni Secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Paulo José Silva Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Wilson Matheus Secretário Municipal de Governo - Benoni Martins Carrijo Secretário de Agricultura e Desenvolvimento - Ivanildo Ferrari Subsecretário de Agricultura e Desenvolvimento – Agoncílio Corrêa Barbosa Subsecretário de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Penides Garcia Jacinto Subsecretário de Administração – Averaldo Batista de Amorim Subsecretário de Assuntos Legislativos – José Edson Narcizo Gonçalves Assessoria Municipal de Assuntos Jurídicos – Jaibis Corrêa Ribeiro AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto Diretor Geral – José Antônio Gabaron Vargas (SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto PODER LEGISLATIVO Presidente - Adair Tiago de Oliveira Vice-presidente – Ivan da Cruz Pereira 1º Secretário – Joaquim Alcides Carrijo 2º Secretário – Lourenço Filisbino de Paula Vereador - Anízio Sobrinho de Andrade Vereador - José Augusto Maia Vasconcelos Vereador - José Paulino Garcia Vereador – Lucas Lázaro Gerolomo Vereador - Moacir Justino de Almeida PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 3.909/10 DE, 8 DE JULHO DE 2.010. Dispõe sobre Concessão de Ponto de Moto-Táxi, e dá outras providências. JESUS QUEIROZ BAIRD, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 23 e 24 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º A Prefeitura Municipal de Costa Rica, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei Orgânica Municipal, observadas as Leis Nºs. 405, de 2 de março de 1998, 435, de 29 de dezembro de 1998 e 596, de 29 de novembro de 2001, e ainda o Decreto Nº. 1.111, de 4 de março de 1998, AUTORIZA a concessão para exploração dos serviços de MotoT á x i , a o s e n h o r VA L D E M A R S E B A S T I Ã O D A R O S A , C é d u l a d e Identidade Nº. 7.269.717-0 SSP/PR e CPF Nº. 020.237.149-23, ficando este, Concessionário de 01 (um) Ponto de Moto-Táxi, na cidade de Costa Rica - MS, sito à Avenida José Ferreira da Costa, Nº. 1.002 – Centro. Art. 2º O concessionário deverá observar e cumprir a legislação municipal que dispõe sobre esse serviço, em especial o cumprimento de seus deveres e obrigações. Art. 3º O concessionário não poderá ter número superior de veículos em seu Ponto e Subponto, ao mencionado no parágrafo 1º da Lei Nº. 435, de 29 de dezembro de 1998. Art. 4º A presente concessão é a título precário, conforme define o parágrafo 2º do artigo 23 da Lei Orgânica, podendo o Município retomar o serviço a qualquer tempo. Art. 5º A presente concessão é por período indeterminado, ficando a critério do Município, através de regulamento, fixar prazo de validade para concessão. Art. 6º Os veículos usados no Ponto e Subponto, bem como os condutores serão cadastrados junto à Administração Pública Municipal. Art. 7º O Ponto objeto da presente concessão é autorizado com base na legislação vigente, devendo estar funcionando regularmente à partir da presente data, e, recolhendo seus impostos devidos. Art. 8º Fica cancelada a autorização concedida ao senhor VALDEMAR SEBASTIAO DA ROSA, para exploração dos serviços de Moto-Taxi na comunidade da Lage, neste Município. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Costa Rica – MS, 8 de julho de 2.010. JESUS QUEIROZ BAIRD Prefeito Municipal DECRETO Nº. 3.910/10 DE, 9 DE JULHO DE 2.010. Reedita com alterações o Decreto Nº. 3.837, de 8 de junho de 2.009, que dispõe sobre a regulamentação da Campanha de Arrecadação e Sorteio de Prêmios do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Costa Rica. JESUS QUEIROZ BAIRD, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com observância a Lei Nº 955/09, D E C R E T A: Art. 1º. O Município de Costa Rica fará anualmente a Campanha de Arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, aplicando descontos para pagamento à vista, parcelamento e outros mecanismos legais, e ainda o sorteio de prêmios entre contribuintes que comprovarem a pontualidade no pagamento até o vencimento da parcela, sendo cota única ou não. Art. 2º. O Sorteio de Prêmios será realizado uma vez a cada exercício financeiro, sempre no mês subseqüente ao vencimento da última parcela do IPTU. Fica determinado o sorteio da Loteria Federal do dia 21 de julho de 2.010, como sorteio do exercício financeiro em curso. § 1º. A cada sorteio serão entregues 05 (cinco) prêmios, devidamente identificados e divulgados na mídia e por outros meios de anúncio público, classificados como: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º prêmio, por intermédio de sorteio da Loteria Federal. § 2º. Imediatamente no primeiro dia útil ao do sorteio da Loteria Federal, a que se refere o “Sorteio de Prêmios”, para premiar o (s) contribuinte (s) pontual com o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, a Prefeitura Municipal publicará no Diário Oficial do Município e na mídia local, os nomes das pessoas contempladas com o sorteio, os respectivos números e prêmios. Ano VI - Edição nº 563 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Julho de 2010 § 3º. Para concorrer a prêmios, o contribuinte deverá estar em dia com o pagamento do IPTU, mesmo que tenha optado por parcelamento, considerando para tal, o vencimento de cada parcela; é considerado inabilitado para o sorteio de prêmios o contribuinte que atrasar o pagamento da parcela, tendo como prazo máximo de pagamento o último dia útil de cada mês. § 4º. Para efeito do Sorteio de Prêmios será considerado cada Economia Imobiliária, e que será identificado pelo Número de Cadastro impresso na primeira página do carnê do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de cada contribuinte, desprezando o último número, nesse caso o “Zero”. Ex: 34560 e que passa ler-se apenas 3456 para efeito do sorteio; Ex: 0140 e que passa ler-se apenas 014 para efeito do sorteio, além de ser acrescentado o (s) número (s) “Zero”, conforme Exemplificação nas alíneas “a, b, c, d”, do § 5º deste Decreto. § 5º. O Número de Cadastro para fins do Sorteio de Prêmios será assim considerado: a) Exemplifica-se: Número de Cadastro 1-0; acrescentam-se três números “Zeros” à esquerda, e despreza o número “zero” após o controle, ficando assim a numeração: 0001. b) Exemplifica-se: Número de Cadastro 12-0; acrescentam-se dois números “Zeros” à esquerda, e despreza o número “zero” após o controle, ficando assim a numeração: 0012. c) Exemplifica-se: Número de Cadastro 1210; acrescentam-se um número “Zero” à esquerda, e despreza o número “zero”, ficando assim a numeração: 0121. d) Exemplifica-se: Número de Cadastro 56440; nesse caso não será acrescentado nenhum “zero”, apenas sendo desprezado o último número “Zero”, ficando assim a numeração: 5644. § 6º. No caso de parcelamento do imposto, o contribuinte será considerado habilitado para o sorteio de prêmios, desde que tenha quitado pelo menos três parcelas da negociação, e que não conste nenhuma parcela em atraso na data do sorteio, considerando a data limite para pagamento o prazo mencionado no § 3º deste Decreto. Página 02 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS PROCESSO n° 1225/2010 O ordenador de Despesas Jesus Queiroz Baird, Prefeito Municipal Ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24 da lei 8666/93, em favor de: ANIVALDO AMORIM - ME CNPJ nº 07.323.961/0001-86 Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) cestas básicas para o Distrito de Paraíso Valor Total: 6.580,32 (seis mil quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) Vigência Contratual: 08 (oito) meses Em 08 de julho de 2010. Jesus Queiroz Baird Prefeito Municipal DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS PROCESSO n° 1443/2010 O ordenador de Despesas Jesus Queiroz Baird, Prefeito Municipal Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c/c com o artigo 13, inciso III e V, todos da lei 8666/93, em favor de: Sebastião Pereira Pinto & Cia Ltda ME CNPJ nº 10.905.344/0001-01 Objeto: Contratação da Empresa para Prestação de Serviços na Área Ambulatorial nas Unidades de Saúde deste Município e Realização de Atividades na Área de Auditoria e Autorizador do SUS Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) mensal Vigência Contratual: 12 (doze) meses Em 07 de julho de 2010. § 7º. Os proprietários de imóveis urbanos, beneficiados com a isenção no pagamento do IPTU, não terão direito a participar do “Sorteio de Prêmios”, em referência ao imóvel objeto da isenção; mas poderão participar desde que possuam outra Economia Imobiliária, e que a situação do imóvel esteja devidamente regular junto ao cadastro da Prefeitura, e apta nos termos legais a participar do Sorteio de Prêmios. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO § 8º. São excluídos do sorteio os casos tipificados nos termos do art. 6º, “a” e “b” da Lei Municipal Nº 955/09. Pregão Eletrônico 044/2010 Processo 1.400/2010 § 9º. Caso o número sorteado não contempla nenhum contribuinte apto ao sorteio, será considerado ganhador o número de cadastro imediatamente posterior a aquele sorteado, assim sucessivamente. Art. 3º. Em obediência ao parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal Nº 955/09, fica nomeada a seguinte Comissão Organizadora do “Sorteio de Prêmios”, e que será presidida pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças: Jesus Queiroz Baird Prefeito Municipal O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento da licitação na modalidade acima referida, que teve por objetivo o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista conter erros no edital. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro, Costa Rica-MS, CEP 79550-000, fone 0x67 3247-7000. Costa Rica – MS, 08 de julho de 2010. I. Sérgio Luiz do Nascimento Delgado – Presidente da Comissão. II. Senhor Antônio Batista de Amorim – Cadastro Imobiliário – Poder Executivo. III. Senhora Jusleny Batista da Silva – Assessoria Jurídica – Poder Executivo. IV. Senhor Lourenço Filisbino de Paula – Poder Legislativo. V. Senhor Laércio Ferreira – Associação Comercial e Agropastoril. Art. 4º. O que for omisso perante a este Decreto, aplicar-se á a Lei Municipal Nº 955/09, e se persistir a omissão caberá a Comissão Organizadora interpretar e decidir soberanamente, de cuja decisão não caberá recurso algum, ressalvados os casos encaminhados ao Chefe do Poder Executivo a titulo de recurso, conforme normatiza o art. 10 da Lei que cria a Campanha de Arrecadação e Sorteio de Prêmios (Lei Nº 955/ 09), que também não caberá recurso da decisão proferida. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Naiara Paes Pereira da Silva Presidente da CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.338/2010 Processo nº 196/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica G.A. Moris Filho ME Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios para Merenda Escolar Itens Vencidos: 76, 77, 78, 79 e 81. Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.013 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 005/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 16 de março de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Gilberto de Almeida Moris EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Costa Rica - MS, aos 9 de julho de 2.010. JESUS QUEIROZ BAIRD Prefeito Municipal Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.340/2010 Processo nº 196/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Ano VI - Edição nº 563 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Julho de 2010 Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Paraná Gás LTDA ME Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios para Merenda Escolar Itens Vencidos: 04, 12, 19, 20, 40, 41, 52, 53, 55, 63, 69, 80, 82, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 107, 108, 115, 118, 120, 125, 127, 129 e 132. Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.013 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 005/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 16 de março de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Elizandra Thais Frezarin Rosa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.337/2010 Processo nº 196/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Seldorado Comércio de Alimentos Ltda ME Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios para Merenda Escolar Itens Vencidos: 03, 16, 17, 46, 54, 56, 62, 83, 119, 121, 128, 130 e 131. Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.013 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 005/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 16 de março de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Rose Khouri EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.339/2010 Processo nº 196/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica VT Paraná Supermercado LTDA EPP Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios para Merenda Escolar Itens Vencidos: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 84, 85, 86, 91, 92, 101, 102, 106, 111, 113, 114, 116, 117, 122, 123, 124 e 126. Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.013 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 005/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 16 de março de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Elizandra Thais Frezarin Rosa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.438/2010 Processo nº 801/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica NTA – Novas Técnicas de Asfaltos Ltda Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica Itens Vencidos: 01. Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.003 15 451 009 1.002 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 028/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 25 de maio de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Marta Massari EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.434/2010 Processo nº 802/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Daycomp Informática Ltda Página 03 Objeto: Aquisição de 50 Computadores e 05 Notebooks para Administração Itens Vencidos: 02. Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.002 04 122 002 2.004 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 029/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 25 de maio de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Ana Paula Buzin Gutierres Valenti EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.433/2010 Processo nº 802/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica PCF Marolla Cartuchos ME Objeto: Aquisição de 50 Computadores e 05 Notebooks para Administração Itens Vencidos: 01. Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.002 04 122 002 2.004 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 029/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 25 de maio de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Paulo Cezar Ferreira Marolla EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.435/2010 Processo nº 931/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Cooperativa dos Produtores de Leite de Costa Rica Ltda Objeto: Registro de preços para aquisição de Pães, Leite e Iogurte para Merenda Escolar Itens Vencidos: 03 e 04 Vigência Contratual: 12 (doze) meses Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.014 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 033/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 01 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Edson Martins Moraes EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.436/2010 Processo nº 931/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica VT Paraná Supermercado Ltda Objeto: Registro de preços para aquisição de Pães, Leite e Iogurte para Merenda Escolar Item Vencido: 02 Vigência Contratual: 12 (doze) meses Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.014 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 033/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 01 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Elizandra Thais Frezarin Rosa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.437/2010 Processo nº 931/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Marta Martins Carrijo ME Objeto: Registro de preços para aquisição de Pães, Leite e Iogurte para Merenda Escolar Item Vencido: 01 Vigência Contratual: 12 (doze) meses Ano VI - Edição nº 563 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Julho de 2010 Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.014 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 033/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 01 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Marta Martins Carrijo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1.457/2010 Processo nº 1.040/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica VT Paraná Supermercado Ltda Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos para o PETI Itens Vencidos: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Vigência Contratual: 12 (doze) meses Dotação: 02 02.010 08 244 008 2.027 02 02.011 08 243 008 2.028 02. 02.012 08 243 008 2.030 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 039/2010 Registro de Preços Data de Assinatura: 22 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Elizandra Thais Frezarin Rosa EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 1.446/2010 Processo nº 1.042/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Suprimed – Comércio de Materiais Médicos Hospitalar e Laboratorial Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares Valor: 69.502,14 (sessenta e nove mil quinhentos e dois reais e quatorze centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.009 10 301 012 2.022 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Meta do Plano Plurianual: 993/09 Amparo Legal: Convite n° 018/2010 Data de Assinatura: 01 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Carlos Augusto Targino de Souza EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 1.454/2010 Processo nº 1082/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Fábrica de Brinquedos Zacharias Ltda ME Objeto: Aquisição de brinquedos para o parque infantil, acervo bibliográfico e uma brinquedoteca para Escola Nosso Sonho. Valor: 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.015 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Meta do Plano Plurianual: Lei nº 993/09 Amparo Legal: Convite nº 020/2010 Data de Assinatura: 22 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Zacharias Pantarotto de Paiva Página 04 Meta do Plano Plurianual: Lei nº 993/09 Amparo Legal: Convite nº 020/2010 Data de Assinatura: 22 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Maria Luiza Zandavalli Demeterco EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 1.440/2010 Processo nº 956/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Eva Aparecida de Souza Rodrigues ME Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Limpeza e Poda dos Canteiros Centrais das Avenidas, Terminal Rodoviário, Praças Municipais e Manutenção dos Brinquedos das Praças Municipais de Costa Rica Valor global do contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.003 18 541 011 2.010 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Meta do Plano Plurianual: Lei nº 993/09 Amparo Legal: Tomada de Preços nº 08/2010 Data de Assinatura: 01 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Eva Aparecida de Souza Rodrigues EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 1.442/2010 Processo nº 956/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Gilsa Veloso do Carmo ME Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Limpeza e Poda dos Canteiros Centrais das Avenidas, Terminal Rodoviário, Praças Municipais e Manutenção dos Brinquedos das Praças Municipais de Costa Rica Valor global do contrato: R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.003 18 541 011 2.010 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Meta do Plano Plurianual: Lei nº 993/09 Amparo Legal: Tomada de Preços nº 08/2010 Data de Assinatura: 01 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Gilsa Veloso do Carmo EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 1.441/2010 Processo nº 956/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Viveiro Ravenala Ltda ME Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Limpeza e Poda dos Canteiros Centrais das Avenidas, Terminal Rodoviário, Praças Municipais e Manutenção dos Brinquedos das Praças Municipais de Costa Rica Valor global do contrato: R$ 203.863,56 (duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.003 18 541 011 2.010 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Meta do Plano Plurianual: Lei nº 993/09 Amparo Legal: Tomada de Preços nº 08/2010 Data de Assinatura: 01 de junho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Linauria do Carmo Oliveira EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato de Contrato nº 1.453/2010 Processo nº 1082/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Morena Comércio & Serviços Ltda EPP Objeto: Aquisição de brinquedos para o parque infantil, acervo bibliográfico e uma brinquedoteca para Escola Nosso Sonho. Valor: 5.748,75 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato Dotação: 02 02.004 12 361 005 2.015 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 PROCESSO nº 1.300/2010 Convite nº 025/2010 O ORDENADOR DE DESPESAS JESUS QUEIROZ BAIRD, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Executivo de um Aterro Sanitário, Cemitério e uma Área de Empréstimo de Solo para Aterro e Reaterro no Município de Costa Rica/MS e adjudico em favor da empresa NATALÍCIO SEVERINO GAMA ME, inscrita no CNPJ nº 00.923.953/0001-21, vencedora do objeto da presente ação, perfazendo o valor total de R$ 120.400,00 Ano VI - Edição nº 563 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Julho de 2010 (cento e vinte mil e quatrocentos reais). Costa Rica MS, 08 de julho de 2010. Jesus Queiroz Baird Prefeito Municipal Página 05 OBJETO: CONCESSÃO DE 39 CAÇAMBAS E 01 CAMINHÃO B A S C U L A N T E PA R A A U X I L I O N A R E T I R A D A D O S E N T U L H O S DESTA MUNICIPALIDADE O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.307/2010 Processo nº 0054/2010 Ordenador: Jesus Queiroz Baird Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica Tomaz e Felix Ltda Epp Objeto: Fica aditado o valor contratual inicial em 24,86 %, ou seja, R$ 9.999,20 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), resultando no valor final de R$ 50.211,80 (cinquenta mil duzentos e onze reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 06 de julho de 2010 Assinam: Jesus Queiroz Baird Izaias Batista da Cunha TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO nº 1299/2010 Tomada de Preços nº 010/2010 O ORDENADOR DE DESPESAS JESUS QUEIROZ BAIRD, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar dos Alunos Residentes na Zona Rural e adjudico em favor da empresa DIVINA DIAS DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.385.691/0001-40 vencedora da Linha 03, denominada Serrinha, com o valor de R$ 2,00 (dois) reais o quilometro rodado e para empresa OSVALDO MARTINS DE JESUS – ME, inscrita no CNPJ n° 04.429.306/0001-19 vencedora da Linha 01, denominada Santinha, com o valor de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos). Costa Rica MS, 12 de julho de 2010. Jesus Queiroz Baird Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.084/2010. CONCORRENCIA Nº 005/2010 Empresas participantes: TMJB 0001-32. LTDA EPP, CNPJ n° 02.574.305/ Empresa habilitada na fase apresentação de Documentação de Habilitação: TMJB LTDA EPP, CNPJ n° 02.574.305/0001-32. A única empresa participante do certame, TMJB LTDA EPP, não apresentou no envelope 02 – proposta de preços as cópias das documentações do veículo a ser utilizado e as quantidades de caçambas que a empresa possui. Te n d o e m v i s ta q u e n ã o a pa r e c e r a m o u t r o s i n t e r e s s a d o s n a licitação acima descrita, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa TMJB LTDA EPP apresentar as documentações faltantes, ficando para do dia 19/07/2010 as 08:00hs para apresentação das documentações faltantes. Costa Rica – MS, 12 de julho de 2010. Naiara Paes Pereira da Silva Presidente da CPL LIBERAÇÃO DE REPASSE Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 09 de Julho de 20 1 0 . Concedente: Ministério da Saúde Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde. Beneficiário: Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS. Data da OB:30/06/2010 Valor Bruto:38.400,00 OB nº: 2010OB816708 Competência:06/2010 Programa:PAGAMENTO DE SAUDE DA FAMILIA -SF COMP 05/ 10 Municipal UF MS Sérgio Luiz Nascimento Delgado Secretario de Administração e Finanças Ano VI - Edição nº 563 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Julho de 2010 - SUMÁRIO DECRETO N° 3.909/2010........................................................................Pág. 01 N° 3.910/2010........................................................................Pág. 01 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS N° 1.225/2010........................................................................Pág. 02 N° 1.443/2010........................................................................Pág. 02 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO N° 1.400/2010........................................................................Pág. 02 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.338/2010........................................................................Pág. 02 N° 1.340/2010........................................................................Pág. 02 N° 1.337/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.339/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.438/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.434/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.433/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.435/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.436/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.437/2010........................................................................Pág. 03 N° 1.457/2010........................................................................Pág. 03 EXTRATO DE CONTRATO N° 1.446/2010........................................................................Pág. 04 N° 1.454/2010........................................................................Pág. 04 N° 1.453/2010........................................................................Pág. 04 N° 1.440/2010........................................................................Pág. 04 N° 1.442/2010........................................................................Pág. 04 N° 1.441/2010........................................................................Pág. 04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 1.300/2010........................................................................Pág. 04 EXTRATO DE TERMO ADIIVO N° 1.307/2010........................................................................Pág. 05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO......................Pág. 05 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 1.084/2010........................................................................Pág. 05 LIBERAÇÃO DE REPASSE......................................................Pág. 05 Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Costa Rica Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228 Cep: 79550-000 Fone/Fax: (0xx67) 3247-7000 Email: [email protected] site: www.costarica.ms.gov.br Página 06
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