1.21 Setor Habitacional Jardim Botânico

Anexo 1
1.21 - Setor Habitacional Jardim Botânico - Mapa
ESTUDO
PROJETO
URBANÍSTICO URBANÍSTICO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
TOTAL
Carlos Teóphilo de Souza
Ecológico Village III
Estância Jardim Botânico
Iran Pereira Veiga
Jardim Botânico I
Jardim Botânico V
Jardim Botânico VI
Jardim do Lago Qd. 01
Jardim do Lago Qd. 02
Residencial Jardins do Lago
(Jardim do Lago Qd. 09 )
Resid. Jardim dos Eucaliptos
Lago Sul I
Mansões Califórnia
Mirante das Paineiras
Parque Jardim das Paineiras
Portal do Lago Sul
Quintas Bela Vista
Quintas do Sol
San Diego
Solar de Brasília
Vila da Mata
Village da Alvorada I
Village da Alvorada II
Elza Veiga Avalone
Via Gênova
25
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
10
16
0
9
1
LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
LICENÇA PRÉVIA
EST.AMB. C/
PARECER
EST.AMBIENTAL
SITUAÇÃO AMBIENTAL
TERMO DE
REFERÊNCIA
NOME DO PARCELAMENTO
EM COMUM
SITUAÇÃO URBANÍSTICA
DESAP.
ITEM
SITUAÇÃO
FUNDIÁRIA
NÃO DESAP.
Anexo 1
1.21 - Setor Habitacional Jardim Botânico
Quadro de Detalhamento da Situação Fundiária, Urbanística e Ambiental dos Parcelamentos
Anexo 1
1.21 - Setor Habitacional Jardim Botânico - Quadro-Resumo
Dados Gerais do Setor:
1. Área: 917,1 ha
2. População urbana– 12.369 habitantes
3. Zoneamento PDOT/97 –Zona Urbana de Uso Controlado (ZUUC) e Zona
Rural de Uso Controlado
(ZRUC)
4. A área de estudo do Se tor Habitacional Jardim Botânico foi aprovada pela Lei Nº 1.823 de 13 de
janeiro de 1998
5. Densidade do setor: 13,48 hab/ha
6. Renda: média

2
Tamanho médio dos lotes: 450 a 1400 m
URBANÍSTICO
Dados dos
parcelamentos
inseridos no
setor:
 Número de
parcelamento
s
25
 Número de
parcelamento
s Informais
Implantados
17
 Número de
parcelamento
s Formais
Não
Implantados
08
Responsável / Ação
1.
2.
Situação atual
Projeto Urbanístico aprovado e registrado (Etapas 1 e 3) e Projeto
Urbanístico em revisão (Etapa 2).
Estudos Urbanísticos Etapas 4 e 5.
TERRACAP/PARTICULAR
SEDUH
01
Providências
Aprovar etapa 2
Etapas 4 e 5 elaborar Projeto Urbanístico
Emitir diretrizes para desenvolvimento de PU (Etapa 5)
Concluir revisão do Estudo (Etapas 2 e 4)
Concluir revisão dos estudos dos particulares (Etapa 5)
 Número de
parcelamento
s com Estudo
Urbanístico
Aprovado
09
3.
Pendência

AMBIENTAL
4.
Situação atual
LP 582/98 - vencida
LI 050/99 Etapas 1 e 3
Responsável / Ação
01
SEMARH/ TERRACAP
5.
Providências
Renovar a LP do setor.
Emitir LI etapa 2.
6.
Pendência
Ocupações irregulares em áreas com mais que 10% de decliv
. e em ZUR.

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
7.
Situação atual
9 parcelamentos em terras desapropriada s (Est. Jd. Botânico, Mansões
Califórnia, Portal do L. Sul, San Diego, Jd. Botânico I e VI, Mirante das
Paineiras, Pq. Jd. Das Paineiras e Solar de Brasília), 1
parcelamento em
terras desapropriadas em comum (Jd. Botânico V) e 15
parcelamentos em
terras não desapropriadas.
Definição da forma de repasse dos lotes.
8.
Providências
Regularizar situação fundiária
9.
Pendência
Indefinição da situação fundiária.

INFRA-ESTRUTURA
10. Situação atual
Projetos complementares aprovados (Portal do lago Sul, Qt. do Sol, San
Diego, Est. Jd. Botânico, Jd. Botânico V e VI) e Projetos complementares
não aprovados (Mansões Califórnia, Mirante das Paineiras e Pq. Jd. Das
Paineiras).
11. Providências
Aprovar Projetos Complementares concluídos.
Concluir e aprovar Projetos Urbanísticos dos parcelamentos.
12. Pendência
Estudos Urbanísticos e Projetos Urbanísticos em revisão.
 Número de
parcelamento
s com Estudo
Urbanístico
em Análise
 Número de
parcelamento
s com Projeto
Urbanístico
10
 Número de
parcelamento
s com
Licença
Ambiental
Responsável / Ação
TERRACAP
Responsável / Ação
CONCESSIONÁRIAS
SEDUH
SEDUH
TERRACAP
 Número de
parcelamento
s com
Projetos
Complementa
res
01
Anexo 1
1.21 - Setor Habitacional Jardim Botânico - Tabela dos parcelamentos Urbanos
ITEM N.° MAPA
197
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
213
215
222
223
226
228
230
233
235
237
238
240
241
PARCELAMENTOS
19 Carlos Teophilo de Souza
69 Ecologico Village III
72 Elza Veiga Avalone
77 Estância Jardim Botânico
102 Iran Pereira Veiga
107 Jardim Botânico I
108 Jardim Botânico V
109 Jardim Botânico VI
110 Jardim do Lago Qd. 01
111 Jardim do Lago Qd. 02
112 Jardim do Lago Qd. 09
119 Lago Sul I
133 Mansões Califórnia
152 Mirante das Paineiras
185 Parque Jardim das Paineiras
197 Portal do Lago Sul
229 Quintas Bela Vista
237 Quintas do Sol
250 Residencial Jardim dos Eucaliptos
319 San Diego
340 Solar de Brasília
351 Via Gênova
354 Vila da Mata
363 Village da Alvorada I
364 Village da Alvorada II
N.° PROCESSO REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁREA (ha)
030.005.902/97
030.015.962/91
030.002.276/98
030.008.659/89
030.002.277/98
030.011.409/90
030.012.901/89
030.001.591/90
030.005.736/98
030.003.842/92
030.005.737/98
030.005.760/90
030.000.267/90
030.007.144/85
020.000.758/85
030.016.397/89
020.000.736/85
020.000.751/85
260.017.932/01
030.013.437/89
030.017.616/92
250.000.140/00
020.000.412/91
030.011.428/90
030.011.276/90
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
São Sebastião - RA XIV
2
8,1313
8
68,147
8
25,27
19,3655
30,37
16,8449
18,6861
18,0736
5,5166
7,3418
8,3937
11,3796
6,0437
11,3
159,45
8
13,62
108,583
18,705
2,73
4
5,2111
ÁREA
MÉDIA
DOS
LOTES
700 m²
480 m²
800 m²
750 m²
800 m²
600 m²
600 m²
600 m²
800 m²
750 m²
880 m²
700 m²
650 m²
600 m²
450 m²
600 m²
800 m²
1400 m²
750 m²
800 m²
1200 m²
850 m²
850 m²
LOTES
OCUPADOS
0
101
0
0
0
20
340
380
0
149
0
46
121
145
219
27
50
450
0
143
206
0
10
40
27
LOTES
PREVISTOS
19
108
50
568
50
25
340
380
135
159
132
46
121
145
219
27
80
692
60
143
792
117
12
48
32
LOTES
VAGOS
19
7
50
0
50
5
0
0
135
10
132
0
0
0
0
0
30
242
60
0
586
117
2
8
5
POPULAÇÃO POPULAÇÃO
GRAU DE
GRAU DE
ATUAL
PREVISTA IMPLANTAÇÃO OCUPAÇÃO
0
405
0
2352
0
80
1360
1520
0
596
0
184
484
580
876
108
320
1800
0
572
824
0
40
160
108
76
432
200
2352
200
100
1360
1520
540
636
528
184
484
580
876
108
200
2768
240
572
3168
468
48
192
128
Não Implantado Não Ocupado
Implantado
Ocupado
Não Implantado Não Ocupado
Implantado
Ocupado
Não Implantado Não Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Não Implantado Não Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Não Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Não Implantado Não Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Não Implantado Não Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
Implantado
Ocupado
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
Não desapropriada
Não desapropriada
Não desapropriada
Desapropriada pela TERRACAP
Não desapropriada
Desapropriada pela TERRACAP
Desapropriada pela TERRACAP e Não desapropriada
Desapropriada pela TERRACAP
Não desapropria da
Não desapropriada
Não desapropriada
Não desapropriada
Desapropriada pela TERRAC AP
Desapropriada pela TERRACAP
Desapropriada p ela TERRACAP
Desapropriada pela TERRACAP
Não desapropriada
Não desapropriada
Não desapropriada
Desapropriada pela TERRACAP
Desapropriada pela TERRACAP
Não desapropriada
Não desapropriada
Não desapropriada
Não desapropriada
TOTAL DE PARCELAMENTOS = 25
ZONEAMENTO RESTRIÇÕES
PDOT 1997
PDOT 1997
TIPO DE
PROCESSO
ZUUC
S em restrições
ZUUC e ZRUC ALE - Parte
ZUUC
Sem re strições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC e ZR UC ALE - Parte
ZUU C
Sem restrições
ZUUC e ZRUC Sem restrições
ZUUC e ZRUC Sem restrições
ZRUC I e ZUUC Sem restrições
ZRU C I e ZUUC Sem restrições
ZU UC I e ZRUC Sem restrições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC e ZRUC Sem restrições
ZUUC e ZRUC Sem restrições
ZUUC e ZRUC Sem restrições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC
Sem restrições
ZUUC e ZRUC Sem restrições
ZRUC
Sem restrições
ZUUC e ZRUC S em restrições
ZUUC e ZRUC Sem restrições
Aprovação
Regularização
Aprovação
Regularização
Aprovação
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Registrado
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Aprovação
Regularização
Regularização
Aprovação
Regularização
Regularização
Regularização
ZONEAMENTO
AMBIENTAL
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
APA São Bartolomeu
DENSIDADE DENSIDADE EMISSÃO DE
BRUTA
BRUTA
LICENÇA
PREVISTA
ATUAL
AMBIENTAL
38
53.13
25
34,51
25
3,96
70,23
50,05
32,06
34,04
29,22
33,35
65,92
69,1
76,98
17,87
28,32
17,36
30
42
29,17
25,02
17,58
48
24,56
0
49.80
0
34,51
0
3,16
70,23
50,05
0
31,89
0
33,35
65,92
69,1
76,98
17,87
17,7
11,29
0
42
7,59
0
14,65
40
20,72
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
SEMARH
DOMINIALIDADE
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras Desapropriadas
Terras não Despropriadas
Terras Desapropriadas
Terras Desapropriadas
Terras Desapropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras Desapropriadas
Terras Desapropriadas
Terras Desapropriadas
Terras Desapropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras Desapropriadas
Terras Desapropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
RENDA
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
FAIXA DE RENDA
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm