moral - Instituto Long Tao

FUNDAMENTOS DA ÉTICA E
BIOÉTICA
INSTITUTO LONG TAO
ÉTICA
DO GREGO ETHOS :
Modo de ser, caráter,
costume.
FILOSOFIA GREGA
Ethos : morada
do homem
ÉTICA
Ética é a forma que o
homem deve se comportar
no seu meio social.

O ETHOS  ÉTICA
A ética é o abrigo que
confere
proteção
e
segurança aos indivíduoscidadãos,
aqueles
responsáveis pelos destinos
da pólis (cidade)
ÉTICA
LEIS
COSTUMES
VIRTUDES
HÁBITOS
A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS
LEIS
ERIGIDAS
PELOS
COSTUMES E DAS VIRTUDES
E HÁBITOS GERADOS PELO
CARÁTER DOS INDIVÍDUOS
O MUNDO DO ETHOS
. Coletividade (intersubjetividade)
. Subjetividade (individualidade)
Existem, pois, condicionantes
internos (caráter) e externos
(costumes) que determinam a
conduta do indivíduo
MORAL
Do
latim, que vem de “mores”,
significando costumes.
MORAL
Conjunto
de
regras,
princípios e valores que
determinam a conduta do
indivíduo
MUNDO DOS VALORES
ÉTICA
MORAL
Reflexão
Ação
A PRÁTICA DO BEM E DA
JUSTIÇA ENVOLVE :
Respeito às
leis
da pólis
(heteronomia)
Intenção
individual
de cada
Sujeito
(autonomia)
ÉTICA
POLÍTICA
Todavia, a boa conduta poderia
ser também determinada pela
educação (Paidéia)
PAIDÉIA:
PROCESSO
DE
FORMAÇÃO
DO
HOMEM
GREGO
PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)
Fornece
as regras e ensinamentos
morais aos indivíduos.
Orientam os juízos e decisões dos
homens no seio da comunidade
Transmitem valores acerca do bem e
do mal, do justo e do injusto
Constitui-se
como
elemento
fundamental para a construção da
sociabilidade
A FUNÇÃO DO ETHOS É PROMOVER A
EXCELÊNCIA MORAL, OU SEJA, A PRÁTICA
DAS VIRTUDES (ARETÉ)
O exercício das virtudes tem como
fim último a felicidade (a vida boa)
ÉTICA
Instrumento
fundamental para a
instauração de um viver em
conjunto
Base
para a construção do
mundo político
Condição
necessária para a
sobrevivência da espécie
humana
A ÉTICA TRATA DO COMPORTAMENTO
DO HOMEM, DA RELAÇÃO ENTRE SUA
VONTADE E A OBRIGAÇÃO DE SEGUIR
UMA NORMA, DO QUE É O BEM E DE
ONDE VEM O MAL, DO QUE É CERTO
E ERRADO, DA LIBERDADE E DA
NECESSIDADE DE RESPEITAR O
PRÓXIMO
A ÉTICA REVELA QUE:
Nossas ações tem efeitos sobre a
sociedade
 Cada homem deve ser livre e
responsável por suas atitudes
 A justiça é a principal das virtudes
 Nossos valores têm uma origem
histórica
 Cada moral é filha do seu tempo
 Devemos adequar nossas vontades
às obrigações sociais

QUESTÃO CENTRAL DA ÉTICA:
Como devo agir em
relação aos outros?
AS
TRANSFORMAÇÕES
ECONÔMICO-SOCIAIS, BEM COMO
AS MUDANÇAS QUE SE OPERAM
NO SEIO DE UMA CULTURA,
IMPÕEM DESAFIOS AOS SUJEITOS
MORAIS, UMA VEZ QUE FAZEM
SURGIR O PROBLEMA REFERENTE
À OPOSIÇÃO ENTRE RELATIVISMO
E UNIVERSALISMO
O
PROBLEMA
ENTRE
UNIVERSALISMO E RELATIVISMO
SE EXPRESSA DA SEGUINTE FORMA




Como uma norma moral pode adquirir validade
universal?
Por que os valores e os princípios morais variam nas
diferentes sociedades?
Como posso adequar a liberdade da minha vontade
às obrigações determinadas pela lei ?
Como
encontrar
um
equilíbrio
entre
a
responsabilidade moral e os impulsos, desejos e
inclinações que constituem a nossa condição?
A
ÉTICA
É
A
TEORIA
ACERCA
DO
COMPORTAMENTO MORAL DOS HOMENS EM
SOCIEDADE, OU SEJA, ELA TRATA DOS
FUNDAMENTOS E DA NATUREZA DAS NOSSAS
ATITUDES NORMATIVAS
Direitos
ÉTICA
Deveres
Responsabilidade
MORAL
Liberdade
MORAL
Não
existem
normas
acabadas, definitivas.
A moral é um constructo
antropo-sócio-cultural.

A
ÉTICA
SE
IMPÕE
COMO
A
CONDIÇÃO
FUNDAMENTAL DE POSSIBILIDADE PARA A
PRÁTICA DAS VIRTUDES E O EXERCÍCIO DA
CIDADANIA
A cidadania
pressupõe processos
e conquistas
Criação de novos direitos
Meio para alcançar a integração social e
política
JUSTIÇA
Base institucional da coesão social
Condição de possibilidade à
conquista da paz
Igualdade
Justiça
Eqüidade
“A justiça é aquilo em função do
qual se diz que o homem justo
pratica, por escolha própria, de
maneira a dar o que é igual de
acordo com a proporção”
Aristóteles
Moralidade
Cidadania
Construções
sociais
Garantia da vida em comunidade
Os direitos de cidadania são
uma realidade apenas para
aqueles que têm a capacidade
de exercê-los
BIOÉTICA
CÓDIGO DE NUREMBERG- 1947


Foi o primeiro de uma série de documentos que
procuram regulamentar eticamente as pesquisas
clínicas.
Este documento pondera sobre a necessidade do
consentimento voluntário e esclarecido das
pessoas que serão submetidas ao experimento,
pessoas estas que deverão ser legalmente capazes
de fornecer tal consentimento.
DECLARAÇÃO DE HELSIQUE- 1964
(1975,1983, 1989, 1996, 2000 E 2008)
desenvolvidas para complementar o Código de
Nuremberg, fornecendo orientações éticas aos
médicos e outros participantes de pesquisas com
seres humanos.
 “É missão do médico resguardar a saúde do Povo.
Seu conhecimento e sua consciência são dedicados
a cumprimento dessa missão.”


A Declaração de Helsinque está dividida em duas
partes:
I - Princípios básicos para toda pesquisa clínica e
 II – Princípios adicionais para pesquisa clínica
combinada com cuidados médicos

(ASSOCIAÇÃO
2000).
MÉDICA
MUNDIAL,
RELATÓRIO BELMONTE (1978)


elaborado em resposta aos escândalos de algumas
pesquisas americanas como:
I - o caso do Hospital Israelita em Nova York, em
1963, onde células tumorais foram injetadas em
idosos doentes, sem prévio consentimento, para
avaliar sua evolução fora do organismo que as
havia gerado;

II- o Estudo de Willowbrook (1950-1870), onde
pais de crianças deficientes mentais foram
coagidos a aceitar a injeção de cepas de vírus da
hepatite em seus filhos para estudar uma nova
forma de profilaxia eficaz;

III - o Estudo de Tuskegee (1930-1972), no qual
400 negros sifilíticos foram deixados sem
tratamento, mesmo após a descoberta da
penicilina nos anos 40, para um estudo da
evolução natural da doença
(PESSINI & BARCHIFONTAINE, 1998; ARFORD,
2004).

Desde o mesmo não se analisa mais a partir da
letra dos códigos e juramentos, mas a partir dos
três princípios éticos fundamentais para a
pesquisa com seres humanos considerados nele
(PESSINI & BARCHIFONTAINE, 1998):
o
respeito
pelas
(autonomia);
a beneficência;
e a justiça.
pessoas
 Este
princípio é muito arraigado à prática da
Medicina e está contido até mesmo no juramento
de Hipócrates:
 “Aplicarei
os regimes para o bem do doente
segundo o meu poder e entendimento, nunca para
causar dano ou mal a alguém.
A ninguém darei por comprazer, nem remédio
mortal nem um conselho que induza a perda...
Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos
doentes, mantendo-me longe de todo o dano
voluntário...”
DIRETRIZES
ÉTICAS
INTERNACIONAIS PARA PESQUISAS
BIOMÉDICAS
ENVOLVENDO
SERES HUMANOS (1993)


Foram concebidas para implementar a
aplicação da Declaração de Helsinque nos
países em vias de desenvolvimento,
particularmente para ensaios em grande
escala de vacinas e medicamentos,
especialmente para a AIDS.
Essas diretrizes estão baseadas nos três
princípios do relatório Belmont e
consistem de 15 tópicos.
RESOLUÇÃO NO 196 DE 1996 DO
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
 No
Brasil, as pesquisas com seres
humanos
são
regulamentadas
pela
Resolução nº 196 de 10 de outubro de
1996, do Conselho Nacional de Saúde.

“Esta resolução apresenta algumas
particularidades inovadoras e pioneiras,
que
a
consagraram
no
cenário
internacional – particularmente no latinoamericano – como peça relevante da
Bioética” (HOSSNE, 1998).
 Algumas
áreas temáticas (genética
humana; reprodução humana; fármacos,
medicamentos,
vacinas
e
testes
diagnósticos novos; novos procedimentos
ainda não consagrados na literatura;
 populações
indígenas;
projetos
que
envolvam aspectos de biossegurança;
pesquisas coordenadas do exterior), por
serem consideradas específicas, receberam
diretrizes complementares.

Da Resolução nº 196/96 alguns pontos merecem
destaque: todo e qualquer projeto de pesquisa, em
qualquer área, envolvendo seres humanos deverá
conter análise dos aspectos éticos – realizada pelo
próprio pesquisador – e ser aprovado por Comitê
de Ética em Pesquisa da instituição onde será
realizada a pesquisa. O papel do Comitê de Ética
em Pesquisa é consultivo e educativo, sua
composição deve ser obrigatoriamente pluralista:
metade de seus membros pode pertencer a uma
mesma categoria profissional; a outra metade
deve incluir juristas,
filósofos, bioeticistas,
sociólogos, teólogos e, obrigatoriamente, um
representante comunitário.
Bioética
Emerge como uma reflexão
sobre tudo o que interfira
no respeito à qualidade e
dignidade da vida.
Representa,assim:
•o resgate da ética,
•da condição plena de cidadania
•e do respeito às diferenças.
Justiça
Distributiva
Autonomia
Beneficência
Não - Maleficência
Alguns autores não distinguem
estes dois princípios, mas há diferença em
fazer o bem e não fazer o mal.
Justiça Distributiva
Beneficência
Autonomia
Não - Maleficência
São princípios que evidenciam o
resgate da subjetividade, da
alteridade, da solidariedade e do
conhecimento interdisciplinar
Aborto, Reprodução Assistida (eliminação de
embriões), Papel da Mulher/Feminismo, Direito
da Criança - ECA
Início de Vida
Direitos dos Pacientes
Pesquisa em Seres
Humanos e Animais
Deveres para com as
Gerações Futuras
Direito à Saúde
Final de Vida
Início de Vida
Direitos dos Pacientes
Pesquisa em Seres
Humanos e Animais
Deveres para com as
Gerações Futuras
Direito à Saúde
Final de Vida
Transplantes, Obstinação em Tratar Ignorando
Qualidade de Vida, Terceira Idade - Estatuto do
Idoso
Início de Vida
Direitos dos Pacientes
Pesquisa em Seres
Humanos e Animais
Deveres para com as
Gerações Futuras
Direito à Saúde
Final de Vida
Alocação de Recursos com
Equidade
Início de Vida
Direitos dos Pacientes
Pesquisa em Seres
Humanos e Animais
Deveres para com as
Gerações Futuras
Direito à Saúde
Preservação do Meio
Ambiente
Final de Vida
“Bioética nada mais é do que os
deveres do ser humano para com o outro ser
humano e de todos para com a humanidade.”
André Comte-Sponville*
* filósofo francês
DILEMAS
O dilema de Sharon: contar ou não contar?
Sharon e Jill eram grandes amigas. Embora fizesse um tempo que
não se encontravam, um dia elas foram para o Shopping juntas. Jill
experimentou um suéter e então, para a surpresa de Sharon, saiu da
loja usando o suéter por baixo do casaco. No momento seguinte, o
segurança da loja parou Sharon e insistiu com ela para que contasse
o nome da moça que havia saído da loja. O dono da loja se
aproxima rapidamente e o segurança afirma para o dono da loja que
havia visto as duas garotas juntas e estava seguro de que a moça
que
havia
saído
havia
furtado.
O dono da loja disse para Sharon “– Venha, vamos, seja honesta.
Você poderá se meter em sérios apuros se você não der o nome da
sua
amiga.”
Deveria Sharon contar o nome de Jill para o proprietário? Por que
sim
e
por
que
não?
Heinz e a medicação
Na Europa, uma mulher estava perto da morte com um tipo especial
de câncer. Havia uma droga que os médicos pensavam que podia
salvá-la. Era uma forma de rádio que um farmacêutico (químico) na
mesma cidade havia descoberto recentemente. O preparo da droga
era muito caro e dispendioso, mas o farmacêutico (químico) cobrava
dez vezes mais do que a droga lhe custava. Ele pagava 200 dólares
pelo rádio e cobrava 2000 dólares por uma pequena dose da droga
(valores atualizados). O marido da mulher enferma, Heinz, foi a cada
pessoa que conhecia e pediu emprestado, mas conseguiu juntar
somente a quantia de 1000 dólares, que era a metade do custo da
droga. Falou para o farmacêutico que a sua mulher estava quase
morrendo e lhe pediu que vendesse a droga para ele mais barato ou
então que permitisse pagar a diferença depois. O farmacêutico
disse:- Não, eu descobri esta droga e eu tenho o direito de ganhar
dinheiro com ela. Então Heinz ficou desesperado e momentos
depois quebrou a loja do homem para roubar a droga para a sua
esposa.
(Kohlberg,
1969,
p.
379).
Heinz poderia ter roubado a droga?
Esse roubo era certo ou errado? Por quê?
Era um dever roubar a droga para a sua esposa se não
havia outra maneira?
Poderia um bom marido roubar?
Tinha o farmacêutico o direito de cobrar o quanto
quisesse já que não havia uma lei estabelecendo limites
no preço? Por quê?
IIª Guerra Mundial
“Um padre alemão decide por sua própria conta e risco proteger
uma família de judeus da perseguição nazista. A sua casa possuía
um quarto que ficava embaixo da sala. A comunicação da sala para
este quarto se dava por uma passagem secreta que, à primeira
vista, parecia imperceptível. E como sobre esta passagem havia
um tapete, ninguém imaginaria que ali embaixo estaria uma família.
Como uma pessoa íntegra e veraz, que não mentia em hipótese
alguma, o padre temia que, de alguma forma, alguém pudesse
descobrir e delatar o que ele fazia.
Infelizmente, um dia a Gestapo bateu à sua porta. Ao ele abrir,
perguntaram à queima-roupa:
Tem judeus na sua casa?”
O que deveria o padre dizer?
Deveria ele mentir e dizer que não havia judeus lá?
Deveria dizer a verdade e “deixar com Deus” as
consequências?
Poderia ele salvar aquelas pessoas?
É correto mentir?