Código de Conduta Global

Transcrição

HEINZ
Código de Conduta
SEDE MUNDIAL
600 Grant Street
Pittsburgh, Pennsylvania 15219-2857
William R. Johnson
Presidente do Conselho de Administração
e Presidente da Comissão Executiva
Para: Todos os Trabalhadores da Heinz Global
Desde 1869, os trabalhadores da Heinz têm feito “as coisas vulgares invulgarmente bem”. A chave para o nosso sucesso contínuo baseia-se num
compromisso com a excelência e integridade, incorporados muito recentemente nos nossos Valores PREMIER.
Todos os trabalhadores da Empresa, responsáveis e directores devem agir em conformidade com os princípios contidos no Código de Conduta
da Empresa de forma a garantir que toda a nossa actividade comercial se paute por valores éticos e de legalidade. O Código de Conduta
constitui a base de uma contínua e total conformidade com todas as políticas e procedimentos empresariais, uma relação aberta entre colegas
que contribui para a boa condução dos negócios e uma confiança permanente na integridade dos nossos trabalhadores.
Como “A Empresa de Boa Comida,” estamos empenhados em continuamente melhorar a nossa actividade, observando os padrões éticos mais
elevados, conformidade e transparência para a melhoria das nossas marcas promovendo também assim os melhores interesses dos nossos
trabalhadores e accionistas. Fazemos este esforço de forma bastante séria e acreditamos que esta atitude continuará a funcionar em nosso
benefício a longo prazo, tal como o fez no passado.
Todos desempenhamos um papel crucial para manter a boa reputação da Heinz. Honramos o legado de gerações de trabalhadores da Heinz que
construíram esta grande empresa através do nosso contínuo compromisso com o crescimento, nutrição, valor e comportamento ético. Trabalhando
juntos, podemos tornar a Heinz na “Empresa de Boa Comida” e líder em termos de valor das nossas marcas e dos valores dos nossos
trabalhadores.
Atentamente,
Bill Johnson
Heinz | Código de Conduta | 2005
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Índice
MISSÃO E VALORES PREMIER ............................................................................................. 4
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 5
Código de Conduta Global .............................................................................................................. 6
Responsabilidades como Empregados e como Gestores................................................................... 7
Comunicação das Violações do Código de Conduta e Outras Questões de Natureza Ética................. 8
Linha Aberta para Questões de Ética............................................................................................... 8
CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL........................................................................................... 9
Relação com os nossos Colegas Trabalhadores............................................................................... 9
Relação com os Nossos Consumidores e Clientes................................................................................. 11
Relação com os Nossos Accionistas e Recursos da Empresa............................................................... 12
Relação com os Nossos Fornecedores e Concorrentes......................................................................... 16
Relação com as Nossas Comunidades................................................................................................... 17
EXEMPLOS....................................................................................................................................................19
RENÚNCIA E ALTERAÇÕES................................................................................................................... 20
Data da última revisão: Setembro de 2005
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Missão e Valores PREMIER
A nossa missão é sermos “A Empresa Líder Mundial de Produtos Alimentares”, oferecendo alimentos nutritivos de sabor superior, às pessoas em
todas as partes do mundo. Ser a Empresa líder de produtos alimentares significa ser a melhor em termos de valor de consumo, serviço ao cliente,
competências dos trabalhadores e crescimento consistente e previsível.
A nossa missão é apoiada pelos nossos valores fortes, que definem para o mundo e para nós, quem somos e o que desejamos. Esses valores
foram incorporados no acrónimo PREMIER:
Passion (Paixão). . . estar apaixonado por vencer e pelas nossas marcas, produtos e pessoas, oferecendo desse modo valor
acrescentado aos nossos accionistas.
Risk Tolerante (Tolerância ao Risco). . . criar uma cultura onde o espírito empresarial e assumir riscos de forma prudente são
encorajados e premiados.
Excellence (Excelência). . . sermos os melhores em qualidade e em tudo o que fazemos.
Motivation (Motivação). . .celebrar o sucesso, reconhecer e recompensar os objectivos atingidos pelas pessoas e equipas.
Innovation (Inovação)… inovar em tudo, desde produtos a processos.
Empowerment (Delegação de Poder). . .dar poder aos nossos talentosos trabalhadores para tomarem iniciativas e fazerem o que
estiver certo.
Respect (Respeito). . .agir com integridade e respeito pelos outros.
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APRESENTAÇÃO: Código de Conduta Global
É, e sempre foi, política da Empresa H. J. Heinz manter ao mais alto nível os padrões profissionais e éticos na condução da
sua actividade comercial. A empresa dá grande importância à nossa reputação de honestidade, integridade e padrões éticos
elevados. É uma reputação que nasceu com o nosso fundador, Henry John Heinz, que utilizava garrafas claras para os seus
produtos contrariamente aos seus concorrentes de forma a que os clientes pudessem ver que os produtos Heinz primavam
pela qualidade e não eram feitos com enchimentos baratos.
O presente Código de Conduta da Global (“Código”) reafirma o nosso compromisso de longo prazo por padrões de conduta
de elevada ética profissional. Descreve as responsabilidades éticas e legais que são esperadas da parte de todos os
trabalhadores da Heinz em todo o mundo.
Para efeitos do presente Código, os termos “Empresa” e “Heinz” incluem a H. J. Heinz Company, subsidiárias, divisões,
unidades de negócio e joint-ventures detidas maioritariamente. O termo “trabalhadores” inclui todos os directores da
Empresa, responsáveis e trabalhadores salvo disposição expressa em contrário. As presentes políticas aplicam-se aos
membros do Conselho de Administração da H. J. Heinz Company na medida em que se relacionem com a sua qualidade de
director.
Para um conhecimento completo das políticas da Empresa, incluindo políticas detalhadas relacionadas com tópicos do
presente Código, consulte a Intranet da Empresa, Heinzweb, em Global Home/Políticas Globais e Procedimentos. Clique Aqui.
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Os trabalhadores da Heinz devem observar os seguintes princípios orientadores no exercício das suas actividades:
Princípio Orientador # 1
Cumprimento das Leis e Regulamentos Aplicáveis.
A Heinz, como qualquer outra empresa, está sujeita ao cumprimento de diversas leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais. Na
qualidade de trabalhador da Heinz, deve agir sempre em conformidade com as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais.
Evitar Conflitos de Interesses com a Heinz
Nenhum trabalhador, responsável ou director deverá colocar-se numa posição em que os seus interesses ou relações pessoais entrem em conflito
(ou pareçam entrar em conflito) com os interesses da Empresa
Adesão a Padrões Elevados de Ética Profissional
A Heinz e os seus trabalhadores devem aderir a padrões elevados de ética profissional em todas as nossas actividades comerciais e agir de
maneira a melhorar a reputação da Empresa na comunidade comercial e com o público. Integridade é, e deve manter-se assim, como a base de
todas as nossas relações empresariais.
Nenhum código de conduta ética pode cobrir todas as situações do dia a dia comercial passíveis de uma decisão ética ou legal. Os trabalhadores
face a situações não referidas especificamente neste Código, nos Princípios Operativos Globais, nos Princípios Orientadores para Fornecedores ou
nas políticas da Empresa, deverão observar a filosofia geral e conceitos previstos neste Código, juntamente com o seu próprio discernimento e os
mais elevados princípios éticos observados por pessoas honráveis em todo lado assim como na relação com os supervisores, administração e
profissionais dentro da Empresa conforme a situação. Se os trabalhadores tiverem qualquer dúvida ou questões, deverão procurar aconselhamento
junto do Departamento de Ética ou do Departamento Jurídico antes de tomarem qualquer decisão.
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Responsabilidades como Trabalhadores e como Gestores
São esperados elevados padrões de comportamento por parte dos trabalhadores da Empresa. É pedido a qualquer trabalhador que
compreenda e cumpra de forma integral as políticas e padrões da Empresa e todas as leis e regulamentos aplicáveis. É fundamental
que leia, entenda e adira às políticas da Empresa, disponíveis na Intranet da Empresa, HeinzWeb.
Cumprir este Código, as políticas da Empresa, as leis e regulamentos aplicáveis é vital para o sucesso e reputação da Empresa, e
deve ser observado de forma séria por todos os trabalhadores. Não serão toleradas quaisquer Violações que podem resultar em
procedimento disciplinar intentado contra qualquer trabalhador, incluindo o despedimento ou o seu afastamento do Concelho de
Administração. O Código será imediatamente executado, de forma consistente e efectiva.
Todos os trabalhadores assalariados deverão confirmar anualmente estarem a cumprir o presente Código.
Todos os Directores deverão desenvolver os seus melhores esforços no sentido de garantir que as políticas da empresa sejam
cumpridas de forma integral e seguidas por todos os trabalhadores nas respectivas unidades de negócio. E deverão confirmar ao VicePresidente Sénior e Conselho Geral que a área, funções ou operações sob a sua orientação estão em conformidade com as políticas.
Cada Director é responsável por comunicar as políticas da Empresa aos seus trabalhadores. Cada Director e respectivas equipas de
gestão são responsáveis em conformidade com os princípios operativos globais e políticas da Empresa por manter um ambiente de
trabalho onde a discussão construtiva e aberta, incluindo, comunicações de violações feitas de boa fé, é encorajada e desejada, sem
qualquer receio de retaliação.
O Conselho de Administração da Empresa (“Conselho”) é, em última análise, o responsável pela implementação destas políticas.
O Conselho nomeou a sua Comissão de Gestão Empresarial para administrar as políticas. Os Compliance officers assistirão na
administração dessas mesmas políticas. Os Compliance Officers são o Vice-Presidente Sénior, o Conselheiro Geral e o Vicepresidente. – Governação Societária, “Compliance and Ethics “(Compliance Officers”).
Paixão
Comunicar Violações do Código e Outras Questões de Natureza Ética
Devemos estar todos alertas e sensíveis a situações que podem resultar na violação das leis em vigor ou dos padrões de conduta
previstos neste Código e nas nossas políticas empresariais. Se violar ou crer que violou qualquer disposição das presentes políticas,
ou se vir, tiver conhecimento, ou, de boa-fé, suspeitar que outra pessoa violou qualquer destas disposições, deverá imediatamente
comunicar a violação actual ou possível. Os trabalhadores devem tratar estes assuntos primeiro com a sua chefia directa. Agindo
dessa forma podem facultar conhecimentos ou perspectivas valiosas e encorajar a resolução imediata dos problemas dentro da
unidade de negócio.
Se não se sentir confortável em tratar desse assunto com o seu superior imediato, ou se julgar que o seu superior não lidou com o
assunto de forma apropriada, deverá comunicar esse assunto, dependendo da sua natureza, ao seu representante local de recursos
humanos, ao Director – EEO Compliance & Diversidade, a um advogado do Departamento Jurídico, a um auditor interno do
Departamento de Auditoria ou um Compliance Officer. Em alternativa, pode contactar a Linha Aberta para Questões de Ética da Heinz
Responsáveis executivos e membros do Conselho de Administração da Heinz devem tratar tais assuntos com o Vice-Presidente
Sénior e o Conselho Geral.
LINHA ABERTA PARA QUESTÕES DE ÉTICA (Hotline)
Se estas opções não forem apropriadas para si ou se preferir guardar anonimato, pode ligar para o serviço 24 horas, chamada gratuita
da Linha Aberta para Questões de Ética da Heinz (888) 840-2327. Por favor tenha em atenção que esta linha é uma linha norteamericana gratuita para trabalhadores norte-americanos e canadianos. Se for um trabalhador fora dos E.U.A ou do Canadá, foi
notificado relativamente ao procedimento de chamadas taxadas que pode utilizar para ligar para a Hotline [Linha Aberta] (770) 5825213.
Se comunicar qualquer violação actual ou possível, de boa-fé, não será sujeito a qualquer espécie de retaliação. A violação do dever
de comunicar violações ou cooperar numa investigação pode resultar em processo disciplinar. Os trabalhadores que submeterem
falsos relatórios, deliberadamente, serão também sujeitos a acção disciplinar.
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Conduta — A Filosofia Heinz
CONDUTA ENVOLVENDO-NOS A NÓS PRÓPRIOS E AOS NOSSOS COLEGAS TRABALHADORES
Como trabalhadores da Heinz, procuramos todos os dias pôr excelência nos negócios da empresa, através de práticas comerciais éticas,
inovação e serviço com distinção. Devemos estar conscientes do impacto que a nossa conduta tem no nosso negócio e na vida dos nossos
consumidores, clientes e colegas de trabalho. Assim, devemos todos cumprir o seguinte:
Conformidade com as Leis
A Heinz observará e respeitará todas as leis, normas e regulamentos que lhe sejam aplicáveis em qualquer jurisdição em que operem,
nacionais ou internacionais.
Todos os trabalhadores estão obrigados a cumprir as leis, normas e regulamentos aplicáveis consistentes com a política de negociação honesta e
de ética da Empresa. Ver a Política de Conduta da Empresa – Princípios Éticos e Legais. – CC.01 Clique Aqui
Estas leis incluem, entre outras nos E.U.A, as leis de antitrust, leis relativas a valores mobiliários incluindo o Sarbanes-Oxley Act of 2002 (Lei
Sarbanes-Oxley de 2002) e leis que proíbem o abuso de informação privilegiada, leis laborais, Leis sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos,
assim como outras leis e regulamentos em vigor nos países onde a Empresa opera.
Igual Oportunidade de Emprego e Política Proibindo Assédio sexual ou de outra natureza
Com base na política de igualdade de oportunidades de emprego, a Empresa adopta um processo de recrutamento não discriminatório em
relação a todos os trabalhadores e candidatos qualificados em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Se tiver qualquer dúvida
relativamente aos requisitos legais aplicáveis, deverá consultar o Departamento Jurídico. Ver a política de Igualdade de Oportunidades de Emprego
da Empresa – CC.05 Clique Aqui
Todas as decisões relativas ao pessoal, incluindo mas não limitado às relacionadas com o recrutamento, contratação, estágio, promoção,
compensação, benefícios, transferências, assistência na educação, continuará a ser feita atendendo exclusivamente às qualificações, competências,
desempenho e aptidões do trabalhador ou do candidato e sem relação com qualquer condição ou característica protegida pela lei em vigor.
Mediante a política da Empresa proibindo assédio sexual ou de outra natureza, a Empresa compromete-se a manter um ambiente de trabalho
livre de discriminação e não tolerará qualquer espécie de discriminação de qualquer trabalhador da Empresa por parte de ninguém, incluindo,
qualquer supervisor, colaborador, trabalhador ou não, vendedor, cliente ou comprador da Empresa. Ver a Política de Proibição de Assédio Sexual ou
de Outro Tipo de Assédio da Empresa – CC.06 Clique Aqui
Assédio consiste num comportamento indesejado do tipo verbal, físico ou visual com base no sexo, raça, idade, religião, nacionalidade ou outro
estatuto, característica ou condição protegida pelas leis em vigor.
Qualquer comportamento que afecte quaisquer termos, condições ou benefícios de emprego e interfira de forma não aceitável com o
desempenho do trabalho individual, ou crie um ambiente de trabalho de intimidação, hostilidade ou ofensivo não será tolerado.
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Saúde e Segurança do Trabalhador
A Heinz compromete-se a fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis a todos os seus trabalhadores. Como contrapartida deste
compromisso, a Empresa espera que todos os trabalhadores cumpram os seus deveres sempre em conformidade com as normas e regras de
segurança.
É exigido a todas as unidades de negócio e instalações que observem e cumpram toda a legislação local relativa a higiene e segurança no
trabalho e que implementem as normas de segurança da Heinz como descritas nas suas políticas e procedimento. Ver a Política de Segurança no
Trabalho da Empresa”. – RM. 04 Clique Aqui
Privacidade e Confidencialidade
A Heinz observará e cumprirá todas as leis que protegem a privacidade e confidencialidade de toda a informação e registos de ordem pessoal,
médica e financeira dos trabalhadores. Essa informação será somente utilizada no limite autorizado pelo trabalhador ou permitido ou exigido em
conformidade com as leis em vigor.
Cada trabalhador reconhece que não deve esperar privacidade quando utilizar equipamentos e serviços fornecidos pela Empresa. A Empresa
reserva o direito de inspeccionar as suas instalações e propriedade, incluindo computadores, registos telefónicos, cacifos, correio electrónico,
utilização da Internet, documentos comerciais, escritórios e outros locais de trabalho, em conformidade com as leis e regulamentos locais aplicáveis.
Destaques Heinz:

É exigido a todos os trabalhadores que observem e cumpram todas as leis aplicáveis.
Todos os trabalhadores serão tratados com lealdade e respeito.
A Heinz está empenhada em trabalhar num ambiente livre de discriminação.
A Heinz não tolerará por parte de ninguém qualquer tipo de assédio sobre os seus trabalhadores.
A Heinz compromete-se a providenciar condições de trabalho seguras e saudáveis.
Tolerância ao Risco
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Conduta – A Filosofia Heinz
RELAÇÃO COM OS NOSSOS CONSUMIDORES E CLIENTES
As necessidades, saúde e bem-estar dos nossos consumidores são valores fundamentais que queremos preservar. A Heinz compromete-se a
oferecer qualidade elevada, segurança, saúde, produtos alimentares de qualidade superior e genuínos a todos os consumidores e clientes em todos
os pontos do mundo.
A Heinz está também empenhada em negociar de forma justa com os seus clientes. Abster-nos-emos de retirar quaisquer vantagens sobre os
clientes através de actos de manipulação, declarações falsas, ameaças inapropriadas, fraude, utilização abusiva de informação confidencial, ou
qualquer outra conduta idêntica. Em circunstância alguma os trabalhadores da Heinz farão qualquer tipo de pagamentos impróprios aos
trabalhadores dos clientes.
Princípios Orientadores Mundiais para a Formação dos Consumidores, Relações Públicas, Técnicas de Marketing e
Publicidade
A Heinz estabeleceu princípios orientadores aplicáveis em todas as suas unidades de negócios e subsidiárias mundiais no que concerne às
políticas de marketing dos seus produtos as quais podem ser consultadas em www.heinz.com.
Todas as comunicações da Empresa devem reflectir o compromisso da Heinz orientado para valores familiares e o nosso compromisso de
sempre com uma nutrição correcta e bem-estar do consumidor.
Os princípios orientadores contêm princípios gerais tais como:
– Todas as comunicações devem ser honestas, verdadeiras e destituídas de qualquer ambiguidade.
– Produtos não adequados às crianças não devem ser publicitados ou promovidos para as crianças.
Qualidade dos Produtos e Segurança
A marca Heinz é reconhecida mundialmente. Esta reputação e equidade da marca é reconhecida por produtos de elevada qualidade e
segurança. O nosso objectivo consiste em fornecer aos consumidores alimentos seguros, próprios, nutritivos e saudáveis. Iremos:
– Procurar de forma contínua e consistente oferecer produtos que respondam às expectativas dos consumidores e dos clientes e aos elevados
padrões de qualidade da Heinz, assim como fornecer benefícios nutritivos e valor nutricional prometidos nos rótulos dos produtos e na publicidade.
– Cumprir toda a legislação alimentar aplicável e legislação sobre a segurança dos produtos em todas as jurisdições em que operamos.
Destaques Heinz:

Os Princípios Orientadores Mundiais da Heinz no que concerne a Formação do Consumidor, Relações Públicas e Técnicas de
Marketing e Publicidade fornecem os princípios gerais e orientadores a serem seguidos na política de marketing dos produtos da
empresa.
Todos os trabalhadores devem observar e cumprir toda a legislação relativa a alimentos, segurança dos produtos e exigências
legais relativas à rotulagem.
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– Procurar desenvolvimento continuado no fabrico e em todas as outras áreas das nossas operações de forma a poder oferecer produtos de elevada
qualidade aos nossos consumidores e clientes, a preços competitivos e suportados, em todas as comunidades e mercados que servimos.
– Rotular os nossos produtos em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis assim como com quaisquer outros requisitos de ordem legal.
RELAÇÃO COM OS NOSSOS ACCIONISTAS E RECURSOS DA EMPRESA
Os nossos Accionistas
Os nossos accionistas esperam da nossa parte que maximizemos o retorno dos seus investimentos, e que ao mesmo tempo conduzamos
os negócios da Empresa de acordo com padrões elevados de conduta ética e integridade. O nosso objectivo consiste em oferecer crescimento
consistente e previsível aos nossos accionistas ano após ano.
Conflitos de Interesses
Potenciais conflitos de interesse envolvendo um empregado e/ou membros da sua família devem ser prontamente levados ao conhecimento do
supervisor do trabalhador, aos Compliance Officers e, em qualquer situação, o mais cedo possível de forma a que a situação possa ser
encaminhada e resolvida de maneira apropriada, consistente com as obrigações da Empresa ao abrigo das regras SEC e NYSE. Ver a política
sobre Conflitos de Interesses da Empresa – CC. 02 Clique Aqui. A resolução do conflito deve ser feita por escrito e pode resultar na proibição de
manter essa relação se não for possível tomar as medidas necessárias para evitar um actual ou possível conflito. Exemplos de potenciais, actuais
ou possíveis conflitos incluem:
– Trabalhadores beneficiarem a título pessoal de oportunidades de negócio descobertas mediante utilização de propriedade, informação ou posição
que ocupam na Empresa.
– Receber benefícios pessoais indevidos como resultado da posição que ocupam na Empresa. Os trabalhadores não podem aceitar quaisquer
serviços ou ofertas que excedam um mero valor simbólico, ou viagens ou entretenimento considerado excessivo ou não relacionado com os
negócios da Empresa, de representantes de negócios que têm ou procuram estabelecer relações comerciais com a Empresa. Numerário ou
equivalente não pode ser aceite sob quaisquer circunstâncias.
– Qualquer interesse directo ou indirecto em qualquer entidade comercial que tem ou procura estabelecer relações comerciais com a Heinz.
(Investimentos em valores mobiliários transaccionáveis públicos de empresas não excedendo mais de cinco por cento do total das acções em
circulação são permitidos sem necessidade de autorização prévia)
[left caption]
Início modesto: Casa de Henry J. Heinz, “onde tudo começou.”
[right caption]
Maior fábrica de ketchup do mundo: Heinz em Fremont, Ohio
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– Concorrer directa ou indirectamente com a Empresa ou deter algum interesse directo ou indirecto em qualquer entidade comercial concorrente da
Heinz. (Investimentos em valores mobiliários transaccionáveis públicos de empresas não excedendo mais de cinco por cento do total das acções em
circulação são permitidos sem necessidade de autorização prévia).
– Empréstimos a, ou garantias de obrigações de Directores e responsáveis executivos são estritamente proibidos e empréstimos a todos os outros
trabalhadores que não os pré-aprovados em ligação com a transferência de trabalhadores são também proibidos.
A Empresa procurará evitar a existência de situações de trabalho que criem uma relação directa de supervisão entre familiares procurando
também evitar na medida do possível relações indirectas de supervisão entre parentes. Ver a política sobre Conflitos de Interesses da Empresa –
CC. 02 Clique Aqui.
O Conselho e/ou o Departamento de Gestão da Empresa, consoante o caso, tratarão de qualquer conflito de interesse que envolva um Director,
o Presidente da Comissão Executiva ou um membro do Gabinete do Presidente. O Presidente da Comissão Executiva, e/ou o Conselho ou o
Departamento de Gestão da Empresa, consoante o caso, tratarão de qualquer conflito de interesse que envolva qualquer outro responsável da
Empresa.
Utilização dos Recursos da Empresa
Todos os trabalhadores são responsáveis pela utilização adequada dos recursos da Empresa, tais como informação, materiais, fornecimentos
horário de trabalho, propriedade intelectual (incluindo as nossas marcas valiosas), instalações, software, inventário, equipamento e outros bens
detidos em seu próprio nome, em virtude de leasing ou por outro meio na posse da Empresa. Os trabalhadores devem tomar todas as medidas
necessárias de forma a proteger os bens da Empresa de roubo, destruição ou outra perda.
A utilização dos recursos da Empresa para fins pessoais sem autorização da Empresa é proibida. Todos os empregados estão obrigados a
zelar pela protecção e bom estado de conservação do património da empresa.
Qualquer acto praticado por um empregado que envolva roubo, fraude, desfalque ou apropriação indevida de qualquer bem ou bens da
Empresa é proibido.
Livros e Registos da Empresa e Integridade Financeira
As políticas financeiras ou de outra natureza da Empresa são conduzidas com base no mais elevado nível de integridade financeira.
Para este efeito, é exigido aos trabalhadores que:
– Observem este Código e as políticas financeiras e não financeiras da Empresa.
– Façam todos os possíveis para assegurar a divulgação completa, verdadeira, actualizada, adequada e compreensível nos arquivos da Empresa
com o SEC.
– Fornecer aos Directores da Empresa, trabalhadores, consultores e auditores envolvidos na preparação da divulgação sobre a Empresa ao público,
informação precisa, completa, objectiva, relevante, actualizada e compreensível.
Motivação
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– Agir de boa fé, responsavelmente e com o devido cuidado, competência e diligência, sem ocultar factos substanciais ou permitindo que o seu
julgamento independente seja influenciado por outros.
– Registar ou participar no registo das entradas nos livros e documentos da Empresa que se encontram correctos tanto quanto possam saber.
– Observar os procedimentos de comunicação da Empresa e os procedimentos e regras de controlo interno no que concerne o controlo de gestão.
- Observar os requisitos de notificação para efeitos de relatórios financeiros de acordo com os termos previstos na Política Financeira “Notificação de
Relatórios Financeiros”. – FAR. 19 Clique Aqui
O Comité de Auditoria adoptou uma política para a recepção, retenção e tratamento das reclamações e diferendos relativos a matérias de
contabilidade, controlo interno e auditoria, uma cópia da qual se encontra disponível na HeinzWeb. Clique Aqui
Com base nesta política é encorajado a comunicar quaisquer preocupações, queixas ou reclamações cobertas por esta política ao Vice-Presidente
Sénior e ao Consultor Geral da Empresa, ao Vice-presidente – Governação Societária, “Compliance and Ethics”, qualquer advogado do
Departamento Jurídico da Empresa, ao Vice-Presidente do Departamento de Auditoria ou a qualquer auditor do Departamento de Auditoria. Em
alternativa, pode utilizar a Linha aberta para questões éticas, número na página 8 do presente Código. A seu pedido, a empresa tratará da sua
comunicação com confidencialidade na medida do possível, conforme mais detalhadamente explicado na Política. Poderá também apresentar o seu
relatório guardando anonimato. Qualquer relatório apresentado de boa-fé encontra-se submetido à política de não retaliação da Empresa.
Confidencialidade
Os trabalhadores devem manter confidencial a informação que lhes foi confiada pela Empresa, seus clientes e fornecedores, salvo quando a
sua divulgação é autorizada ou legalmente mandatada.
Segurança
Todas as instalações da Heinz garantem postos de trabalho seguros, providenciando a segurança dos trabalhadores e dos produtos da
Empresa.
A Empresa adopta políticas e procedimentos de forma a garantir a segurança dos seus produtos, instalações e trabalhadores, com o fim último
de minimizar o risco dos consumidores. Ver a política de Segurança das Instalações e Alimentar da Empresa. – RM. 02 Clique Aqui
Inovação
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Gestão de Crises e Liderança
A Heinz implementou comissões nos locais e instalações para lidar com crises tais como acidentes, calamidades naturais ou actos de natureza
criminosa.
A Heinz faculta formação aos nossos gestores e outro pessoal na prevenção e resolução de crises. Clique Aqui
Gestão dos Documentos
A Empresa tem uma política alargada de gestão de documentos que deve ser cumprida por todos os trabalhadores. É responsabilidade de
qualquer trabalhador assegurar que os nossos registos são criados, retidos, protegidos e arquivados de forma correcta. Cada trabalhador deve
observar todas as leis relativas à preservação dos registos sendo-lhe vedado alterar, dissimular ou distribuir documentos ou registos que estão
sujeitos a litigação ou investigação governamental. Ver a política de Criação de Registos, Protecção, Retenção e Eliminação e Orientações Gerais –
L.01 Clique Aqui
Informação Privilegiada
Em conformidade com a ”Política de Informação Privilegiada e Divulgação” – CC.03, está proibido, assim como membros da sua família que
vivam consigo, de comprar ou vender acções da Heinz ou de qualquer outra empresa se estiver na posse de informações substanciais não
divulgadas ao público. Clique Aqui. Qualquer negociação das acções da Heinz deve ser consistente com os procedimentos descritos nessa política.
Informação substancial pode incluir notícias ou informações sobre aquisições, investimentos, novas relações comerciais, resultados financeiros,
mudanças de gestão importantes ou qualquer outra informação passível de influenciar o preço das acções da Heinz ou de outra empresa.
Destaques Heinz:

Evitar conflitos de interesse e comunicar imediatamente qualquer situação de conflito actual, potencial ou possível de forma a ser
adequadamente resolvido.
Não aceitar dos fornecedores ou de potenciais fornecedores quaisquer serviços ou ofertas que excedam um mero valor simbólico,
viagens ou entretenimento considerado excessivo ou não relacionado com os negócios da Empresa. Pergunte-se se aceitar essa
oferta obriga-o ou parece deixá-lo obrigado perante o dador.
Não utilizar recursos da empresa em benefício próprio
O acesso aos livros e registos da Empresa deve reflectir de forma precisa e verdadeira as transacções e disposições dos activos
da Empresa e os seus relatórios públicos devem conter informação completa e precisa sobre a Empresa.
Proteger a informação confidencial e propriedade da Empresa incluindo as suas valiosas marcas.
Cumprir a política de gestão de documentos da Empresa.
Se estiver na posse de informação importante não divulgada ao público, não compre nem venda títulos da Heinz e não permita que
quaisquer membros da sua família próxima que vivam sob o mesmo tecto comprem ou vendam acções da Heinz.
Não comprar ou vender acções de outras empresas com as quais a Heinz mantém relações comerciais se obter informação
privilegiada sobre as mesmas empresas.
Consultar o Vice-Presidente Sénior e o Director Geral, para saber se a informação é considerada informação privilegiada não
divulgada ao público ou não.
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Conduta — Filosofia Heinz
–Além disso, como previsto pela Política, até que essa informação seja publicamente divulgada, é considerada informação ”interna” e não pode
ser divulgada por qualquer trabalhador a qualquer pessoa estranha à Empresa ou dentro da empresa a quem não precisa de saber excepto
quando decidido de outra forma pelo Director Geral, ou utilizada de qualquer forma para benefício do trabalhador.
– Negociar acções da Heinz com base em informação não divulgada ao público é prática fraudulenta e não prejudica apenas a Empresa mas
também investidores que transaccionam sem o benefício dessa informação não pública. Indivíduos que transaccionem com base em
informação não pública, ou passem essa informação a outros, ficam sujeitos a penalidades significativas, pena de prisão, assim como
despedimento da Empresa.
Salvo tratando-se de um porta-voz autorizado, não pode divulgar informações importantes relativas à Empresa ou a qualquer um dos seus
parceiros comerciais aos órgãos de comunicação social, accionistas ou outros sem autorização prévia da Empresa.
RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES E CONCORRENTES
Os trabalhadores devem actuar de forma correcta com os fornecedores, concorrentes e trabalhadores. Nenhum trabalhador pode retirar
qualquer vantagem através da manipulação, simulação, ameaças, fraude, abuso de informação confidencial ou por outra conduta de natureza
similar.
Fornecedores
Os nossos fornecedores/parceiros comerciais esperam que a Heinz conduza as suas operações de acordo com elevados padrões de ética e
responsabilidade. A Heinz acredita que estes valores constituem os pré-requisitos para a manutenção de relações em que ambas as partes
beneficiem.
Como parte dos esforços da Heinz para desenvolver relações com fornecedores que partilham valores semelhantes, a Heinz adoptou os
Princípios Orientadores para fornecedores com quem a Heinz mantém uma relação contratual.
Os referidos princípios encontram-se disponíveis na página web da Heinz Clique Aqui e em www.heinz.com.
Os princípios salientam as políticas de bom local de trabalho que cumprem as leis laborais locais assim como as leis ambientais em vigor.
Os Fornecedores deverão observar todas as normas legais e regulamentares aplicáveis no fornecimento de bens e serviços à Heinz incluindo:
– Não empregar ninguém abaixo da idade legal para trabalhar nos termos definidos pela lei local.
– Não praticar qualquer tipo de discriminação com base em qualquer condição ou característica legalmente protegida.
– Observar as leis ambientais aplicáveis.
–Facultar aos trabalhadores condições de trabalho seguras e saudáveis.
Destaques Heinz:
Negociar de forma honesta com os fornecedores e não manipular, enganar ou utilizar qualquer outra prática comercial incorrecta.
Trabalhar com fornecedores que cumprem as leis e regulamentos em vigor no fornecimento de bens e serviços à Heinz como
previsto nos Princípios Orientadores relativos aos Fornecedores.
Não discutir com qualquer concorrente informação relativa a preços, mercados, programas promocionais ou termos de venda.
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Conduta — Filosofia Heinz
Concorrentes
Antitrust/Concorrência Leal
A Política de Antitrust da Heinz exige que todos os trabalhadores observem e cumpram as leis antitrust em vigor nos Estados Unidos e as leis
sobre concorrência em vigor em qualquer país onde a Empresa tem negócios. Clique Aqui
Nenhum trabalhador da Heinz pode celebrar qualquer acordo com qualquer concorrente relativamente ao preço ou discutir com qualquer
concorrente passado, presente ou futuro preços, programas promocionais ou termos de venda.
Existem outras leis que lidam com as restrições de venda ou abuso de poder de Mercado ou dominância.
Quaisquer questões relacionadas com estes assuntos devem ser comunicadas ao Departamento Jurídico.
Qualquer trabalhador da Heinz que participe na fixação de preços será despedido e incorrerá em pena de prisão e multas substanciais, que
deverão ser pagas pessoalmente. A Empresa ficará exposta a multas avultadas e prejuízos financeiros. Qualquer trabalhador que tenha uma dúvida
ou questão sobre a possibilidade de uma acção ou actividade proposta poder ter implicações antitrust deverá consultar o Departamento Jurídico.
RELAÇÃO COM AS NOSSAS COMUNIDADES
As Nossas Comunidades
A Heinz reconhece o seu papel como empresa responsável na área da solidariedade. A Heinz actua em conformidade com todas as leis que
lhe sejam aplicáveis em qualquer jurisdição em que opera à volta do mundo. Valorizamos as nossas contribuições nas comunidades em que
operamos. Uma vez que os donativos de natureza empresarial podem estar sujeitos a Leis norte-americanas incluindo a Patriot Act, deverá
consultar previamente nesse sentido o Departamento Jurídico ou a Fundação H. J. Heinz.
A Fundação H.J. Heinz apoia investigação
e ensaios no campo em “Supplefer Sprinkles,” um revolucionário
suplemento de ferro desenvolvido pelo Dr. Stanley Zlotkin para ajudar
a aliviar a anemia crónica no mundo subdesenvolvido.
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Ambiente
A Heinz compromete-se a proteger o ambiente e a reconhecer o impacto das operações de processamento de alimentos no ambiente a nível
global e local.
A Heinz utiliza uma estratégia dividida em três fases na procura da defesa do ambiente a nível mundial:
– Eliminar ou reduzir lixo sempre que possível.
– Encontrar usos benéficos para o lixo que não pode ser eliminado.
– Minimizar o custo e impacto do lixo produzido.
Cada Unidade de Negócio deve estabelecer e implementar um Sistema de Gestão Ambiental baseado nos princípios orientadores da Empresa.
Suborno e Corrupção
FCPA (Lei contra a prática de corrupção no exterior) e Operações com Oficiais Públicos — A Heinz defende uma política rigorosa contra
as práticas de suborno e corrupção, actividades proibidas pela Lei Norte Americana contra a prática de corrupção no exterior e leis e regulamentos
idênticos em vigor noutras jurisdições. Salvo quando expressamente permitido por lei, a Heinz não fará quaisquer pagamentos ou fornecerá
entretenimento, presentes ou qualquer coisa de valor, directa ou indirectamente a autoridades governamentais com o propósito de influenciá-los ou
induzi-los a utilizar a sua influência para retirar qualquer vantagem ilegal em ordem a obter ou reter negócios para a Empresa. Ver a Política de
Conduta da Empresa – Princípios Éticos e Legais – CC.01 Clique Aqui
Facilitação de Pagamentos – Se o Departamento Jurídico assim o aconselhar, pagamentos ou ofertas de valor simbólico podem ser feitos a
pessoas cujos deveres sejam por natureza essencialmente correntes ou administrativos e estarem relacionados com actividades que a Empresa
esteja legalmente autorizada a exercer e consideradas práticas comerciais comummente aceites. Os trabalhadores que estejam a considerar fazer
pagamentos ou oferecer presentes a qualquer autoridade governamental deverão procurar aconselhamento no Departamento Jurídico antes de o
fazerem.
Actividade Política – A Heinz respeita os direitos individuais dos trabalhadores na participação de actividades políticas. No entanto, nenhum
fundo, recursos ou tempo da Empresa será utilizado directa ou indirectamente por qualquer trabalhador na prossecução dessa mesma actividade
política
Contribuições Políticas – Na medida do permitido pelas leis e regulamentos locais, quaisquer fundos da Empresa, instalações ou serviços que
pretendam apoiar o processo democrático em qualquer país deve ser previamente discutido e acordado com o Administrador Sénior e o Conselho
de Administração da Heinz.
Destaques Heinz:
Todos os trabalhadores devem seguir os princípios orientadores da Empresa no que respeita à gestão do ambiente.
Não oferecer qualquer pagamento ou oferta a autoridades governamentais que seja ou possa ser considerado suborno.
Excelência
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Exemplos
Pergunta: Estou a discutir com uma autoridade governamental sobre a política de marketing dos produtos Heinz pela primeira vez naquele
país.
Ele insiste em que a Heinz contrate a empresa de consultadoria do seu irmão para nos ajudar. Que devo fazer?
Resposta: Consulte imediatamente o Departamento Legal relativamente a actividades proibidas pela Lei contra a prática de corrupção no exterior
em vigor nos Estados Unidos.
Pergunta: O meu colaborador conta-me que o seu contacto de um dos fornecedores da Heinz sabe que a empresa irá brevemente
anunciar publicamente um
grande contrato com outra empresa. Eu penso que o preço das acções vai subir e gostaria
de comprar algumas agora. Estou autorizado a fazê-lo?
Resposta: Não. Além de abranger transacção de acções da Heinz, a política de abuso de informação privilegiada e divulgação de informação
proíbe a compra
e venda de acções de empresas com quem a Heinz tem negócios se estiver na posse de informação substancial não divulgada ao público
relativamente a essas empresas.
Pergunta: Um potencial fornecedor da Heinz ofereceu-se para pagar todas as minhas despesas (assim como as despesas da minha
mulher) para viajar de avião até Londres para assistir às finais do Torneio de Ténis em Wimbledon. Posso aceitar?
Resposta: A nossa Política de Conflito de Interesses proíbe que se aceite serviços ou ofertas superiores a valor simbólico, viagens ou
entretenimento considerado excessivo e não directamente relacionado com as actividades da Empresa. Consulte o seu supervisor, o Departamento
Jurídico ou o Departamento de Assuntos Éticos, se tiver qualquer dúvida sobre a aplicação da presente Política.
Pergunta: O assédio sexual envolve sempre um chefe e um subordinado?
Resposta: Não. Qualquer pessoa cujo comportamento afecte a capacidade de alguém executar o seu trabalho pode ser considerado um
assediador, incluindo supervisores, prestadores de serviços ou mesmo não trabalhadores da empresa, tais como vendedores ou contratantes.
Pergunta: Num encontro recente de associação de comércio, estava a almoçar com os administradores de duas empresas concorrentes
quando de repente a conversa passou para a necessidade de aumentar o preço de certos produtos de forma a cobrir os nossos custos
crescentes com componentes. Lembro-me de ter sido aconselhada uma vez sobre esse tipo de conversas mas neste caso tudo aconteceu
tão depressa que não me lembrei do que fazer. Será que violei a política?
Resposta: Poderá ter ocorrido uma violação. Deverá terminar de imediato qualquer tipo de conversa dessa natureza, abandonando mesmo o local
se for caso disso. Contacte o Departamento jurídico em ordem a comunicar o que se passou e obter aconselhamento.
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Renúncia e Alterações
Pedidos de renúncia de uma disposição do Código de Conduta devem ser submetidos por escrito ao Compliance Officer dentro de um prazo
razoável, anteriormente à acção proposta. Qualquer pedido de renúncia deverá ser aprovado ou recusado pela Comissão de Gestão, mediante
revisão e recomendação escrita do Vice-Presidente Sénior e do Director Geral.
Renúncia de determinadas partes do Código de Conduta por iniciativa de responsáveis executivos e directores devem ser publicamente divulgadas
em conformidade com as regras do SEC e/ou padrões de cotação da Bolsa de Valores de Nova Iorque. Dependendo das circunstâncias, tal
divulgação pode ser prejudicial para a Empresa e para o responsável ou director envolvido, sobretudo na eventualidade de não notificar previamente
a Empresa da acção ou das circunstâncias que possam criar a necessidade de tal renúncia Em tais casos, dependendo das circunstâncias, o
trabalhador que procura a renúncia pode ser sujeito a processo disciplinar, incluindo uma alteração dos seus deveres e responsabilidades ou
despedimento.
Alterações substanciais a certas disposições das presentes políticas feitas pelo Presidente da Comissão Executiva e responsáveis financeiros da
Empresa terão também de ser realizadas em conformidade com as regras do SEC ou listagens de itens em vigor.
A Heinz reserva-se o direito de alterar a todo o tempo as suas políticas, linhas de orientação e procedimentos relacionados.
Nada neste Código de Conduta confere a qualquer trabalhador qualquer direito no que respeita à continuidade do seu emprego, nem constitui um
contrato de trabalho ou interfere com o seu direito ou direito da Empresa de cessar o seu contrato de trabalho, com ou sem justa causa, com ou sem
pré-aviso. O presente encontra-se sujeito aos termos de qualquer contrato de trabalho escrito que o empregado possa ter com a Empresa e que é
assinado pelo trabalhador e um representante autorizado da Empresa e sujeito ainda às disposições da lei em vigor e à política de não retaliação da
Empresa por comunicar de boa fé qualquer violação actual ou suspeita de violação da lei ou políticas da Empresa como este Código.
Respeito
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