promotoria de justiça da comarca de macapá

Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ
MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO
____________________________________________________________________________
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 2
DIRETORIA GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1350/2013 - DGMP-AP, de 30 de setembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora RAFAELA SCHERER, nos autos do Processo nº
3006441/2013,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida à Servidora Efetiva Rafaela Scherer, Analista
Ministerial - Matrícula 50215, lotada na Promotoria de Justiça de Santana, no período de 09 a 12/09/2013, nos
termos do Art. 240, da Lei Estadual nº 0066/1993.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 30 de setembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1640/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 055 - ASSCOM/MP-AP, de 11/11/2013 - Processo nº
3007959/2013,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação da Servidora Comissionada Camila Karina da Silva Ferreira - Matrícula 20396,
exercendo o Cargo em Comissão de Agente de Segurança, para responder pelo Cargo em Comissão de
Assessora de Comunicação, no período de 11 a 15/11/2013 e no dia 18/11/2013, em razão de ausência da Titular.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1641/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Mem. nº 123 - PJFG, de 18/11/2013 - Processo nº 3008228/2013,
RESOLVE:
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 3
HOMOLOGAR o deslocamento da Servidora Efetiva Tâmara Letícia da Silva Aragão, Técnica Ministerial Matrícula 50179, exercendo a Função de Confiança de Chefe de Secretaria da Promotoria de Justiça de Ferreira
Gomes, ao município de Macapá, no dia 18/11/2013, objetivando a entrega de procedimentos policiais na
DEPOL/DPI.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1642/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Mem. nº 062 - DEFINC/MP-AP, de 18/11/2013 - Processo nº
3008161/2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor Efetivo Jorge Nunes Vieira, Auxiliar Ministerial - Matrícula 50041, exercendo a Função de
Confiança de Chefe de Secretaria, para responder pela Função de Confiança de Assessor de Promotoria de
Justiça, nos períodos de 08 a 21/07/2013, 19 a 23/08/2013 e de 27 a 31/08/2013, em razão de afastamento do
Titular.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1643/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora VALDICI FERNANDES DE SOUZA, nos autos do
Processo nº 3007988/2013,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Cedida Valdici Fernandes de Souza - Matrícula
40255, lotada na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Macapá, no período de 25 a
29/11/2013, nos termos do Art. 240, da Lei Estadual nº 0066/1993.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 4
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1644/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 219 - DIRETORIA-GERAL/MP-AP, de 26/11/2013 Processo nº 3008353/2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor Efetivo Luiz Alexandre Felicien Marques Júnior, Auxiliar Ministerial - Matrícula 50121,
exercendo o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Serviços de Gerais, para fiscalizar a execução do
Contrato de serviços de vigilância e de fornecimento de hospedagem, água, energia elétrica, carimbos, locações e
imóveis e estacionamento, bem como de limpeza e conservação.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1645/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 3008353/2013,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0527 - DGMP-AP, de 06/05/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1648/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor MARCELO AURINO DOS SANTOS, nos autos do
Processo nº 3008310/2013,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de Licença Recesso ao Servidor Efetivo Marcelo Aurino dos Santos, Analista Ministerial Matrícula 50186, exercendo a Função de Confiança de Chefe da Seção de Inventários e Bens Patrimoniais,
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 5
referente aos Plantões dos Recessos Administrativos dos exercícios de 2012 e 2013, para usufruto,
respectivamente, nos períodos de 07 a 24/01/2014 e de 20/12/2013 a 06/01/2014.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1649/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor RODINEI SILVA DA PAIXÃO, nos autos do Processo
nº 3008313/2013,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de Licença Recesso ao Servidor Efetivo Rodinei Silva da Paixão, Técnico Ministerial Matrícula 50088, exercendo o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação,
referente ao Plantão do Recesso Administrativo do exercício de 2012, conforme Portaria nº 1383/2012, para
usufruto nos dias 28 e 29/11/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1650/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 0708 - DEPADE/MP-AP, de 27/11/2013 - Processo nº
3008360/2013,
RESOLVE:
DESIGNAR os Servidores Efetivos José Carlos Ferreira Cearense, Auxiliar Ministerial, exercendo a Função de
Confiança de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, Rômulo Cristovão de Souza Franco, Auxiliar Ministerial,
exercendo a Função de Confiança de Chefe de Secretaria e Clóvis Oliveira dos Santos, Auxiliar Ministerial,
exercendo o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de recebimento de veículos automotores, adquiridos junto à empresa Automoto Automóveis e Motos do Amapá LTDA, empenhado sob o nº 653/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 6
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1651/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor FERNANDO SOARES SANTOS, nos autos do
Processo nº 3008329/2013,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Licença Paternidade do Servidor Efetivo Fernando Soares Santos, Técnico Ministerial - Matrícula
50222, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para usufruto no período de 25/11 a 09/12/2013,
nos termos do Art. 2º da Lei nº 1003/2006.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1652/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 705 - DEPADE/MP-AP, de 26/11/2013 - Processo nº
3008331/2013,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a suspensão, por necessidade de serviço, a partir do dia 28/11/2013, do Gozo das Férias do
Servidor Efetivo Clóvis de Oliveira dos Santos, Auxiliar Ministerial - Matrícula 50004, exercendo o Cargo em
Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, concedidas pela
Portaria nº 1512/2013 - DGMP-AP, ficando os dias restantes para usufruto em data oportuna.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1653/2013 - DGMP-AP, de 29 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora KARRINY RAMADA DE MELO CUIMAR, nos autos
do Processo nº 3008340/2013,
RESOLVE:
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 7
HOMOLOGAR a suspensão, a pedido, do Gozo de Férias Regulamentares da Servidora Comissionada Karinny
Ramada de Melo Cuimar - Matrícula 20256, exercendo o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, referentes
ao período aquisitivo de 2012/2013, concedidas pela Portaria nº 1278/2013 - DGMP-AP, para usufruto em data
oportuna.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1654/2013 - DGMP-AP, de 29 de novembro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de
julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 101 - PJC/MP-AP, DE 22/11/2013 - Processo nº
3008256/2013,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação da Servidora Efetiva Maria Janete Costa Lacerda, Técnica Ministerial - Matrícula
50227, para responder pela Função de Confiança de Chefe de Secretaria da Promotoria de Justiça de Calçoene,
no período de 28/11 a 07/12/2013, em razão de gozo de Férias concedidas ao Titular.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de novembro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
IDELMIR TORRES DA
SILVA:43227830230
Assinado de forma digital por IDELMIR TORRES DA
SILVA:43227830230
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=IDELMIR
TORRES DA SILVA:43227830230
Dados: 2013.11.29 14:31:18 -03'00'