Código de Conduta do Grupo Roche

Transcrição

F. Hoffmann-La Roche Lda
Group Legal Compliance
4070 Basileia, Suíça
© Janeiro de 2015
2001457
Comportamento profissional
Por que motivo é importante?
Caros Colegas,
A Roche é reconhecida como líder na criação, produção e comercialização de soluções inovadoras em cuidados de saúde, de elevada qualidade, para necessidades médicas não satisfeitas. A nossa atividade é desempenhada de forma responsável e ética, assumindo o compromisso de um desenvolvimento sustentável, respeitando as necessidades das pessoas, da
sociedade e do ambiente.
A reputação da Roche é um dos seus bens mais preciosos. Os nossos stakeholders esperam
de nós uma atitude correta. Todos nós somos responsáveis por promover e defender a reputação da Roche. Os “Valores da Roche” – Integridade, Coragem e Paixão – e os princípios da
Roche a nível corporativo dão diretivas claras sobre o nosso comportamento profissional.
O Código de Conduta do Grupo Roche expressa claramente as nossas expectativas como
empregador e fornece-lhe orientação prática, exemplos e referências para mais informação útil.
A Roche empenha-se fortemente numa cultura de confiança mútua, que incentive a livre troca
de opiniões entre todos os níveis da estrutura. Um ambiente de trabalho liberal é essencial ao
nosso sucesso. Qualquer um dos colaboradores da Roche pode fazer a diferença, promovendo um diálogo em ambos os sentidos e desempenhando um papel ativo.
A Roche está convicta de que a integridade é e continuará a ser a base da sustentabilidade e
do sucesso do nosso negócio e da nossa cultura. Qualquer violação de integridade pode resultar numa perda da nossa licença de atividade, impossibilitando-nos de fornecer os nossos
produtos aos doentes que deles necessitam.
Sempre que tiver dúvidas acerca do comportamento profissional correto, procure ajuda e
aconselhamento. Se tem uma questão relacionada com compliance, fale connosco. O Código
de Conduta do Grupo Roche diz-lhe onde pode procurar ajuda e aconselhar-se, e a quem
pode apresentar as suas questões relacionadas com compliance.
O Corporate Executive Committee e o Board of Directors da Roche Holding SA subscreveram
formalmente o Código de Conduta do Grupo Roche e apoiam integralmente as iniciativas concebidas para promover a sua implementação.
Dedique algum do seu tempo à leitura do Código de Conduta do Grupo Roche e implemente-o
pessoalmente em todas as suas atividades profissionais.
Severin Schwan
Chief Executive Officer
Índice
Introdução
09
10
11
13
14
15
Enquadramento estratégico da Roche
Declaração de objetivo da Roche
Os princípios da Roche a nível Corporativo
Obter ajuda e aconselhamento
Fale
Os nossos produtos e serviços
17
18
19
20
Inovação e qualidade
Normas da qualidade e boas práticas
Acesso aos cuidados de saúde
Informação e marketing
Integridade pessoal
23
24
25
Conflito de interesses
Ofertas e entretenimento
Informação privilegiada e abuso de
informação privilegiada
Integridade corporativa
27
28
29
30
31
32
33
Integridade no negócio
Suborno e vantagens ilícitas
Lei da concorrência
Rigor nos relatórios e na contabilidade
Impostos
Alfândega, comércio e controlo das exportações
Privacidade dos dados
Emprego
35
36
37
Emprego na Roche
Discriminação e assédio
Segurança, salvaguarda, saúde e ambiente
Os ativos da Empresa
39
40
41
42
Direitos de propriedade intelectual
Informações confidenciais
Ferramentas eletrónicas de comunicação
Gestão de registos
Responsabilidade Social
45
46
47
48
49
50
Sustentabilidade
Interação com os stakeholders
Entidades governamentais
Associações de doentes
Parceiros de negócio
Iniciativas filantrópicas
Gestão da compliance
53
54
55
Responsabilidades de compliance
Responsáveis pela compliance
Como lidar com situações de falta de compliance
Contactos
57
Endereços e Hiperligações
Introdução
Enquadramento estratégico da Roche
Características fundamentais da Roche
O nosso objetivo
Doing now what patients need next
O nosso enquadramento estratégico
O que fazemos
O nosso foco
O que nos distingue
O que fornecemos
Adaptar os tratamentos aos
doentes
Excelência na ciência
Valor para todos os stakeholders
Os nossos colaboradores
A tomada de decisão
A nossa estrutura
Deixando a sua marca
Responsável e transparente
Construída para a inovação
Como gerimos
Os nossos valores
Integridade. Coragem. Paixão.
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Introdução
Declaração de objetivo da Roche
Quem somos, aquilo a que aspiramos e como queremos
trabalhar
Doing now what patients need next
Acreditamos que é urgente oferecer soluções médicas agora – ao mesmo tempo que desenvolvemos inovações para o futuro. A nossa paixão é a transformação da vida dos doentes.
Somos corajosos nas decisões e nas ações. E acreditamos que as boas práticas empresariais
significam um mundo melhor.
É esse o motivo porque vimos trabalhar todos os dias. Comprometemo-nos com o rigor científico, uma ética inatacável e acesso a inovações médicas para todas as pessoas. É o que fazemos hoje para construir um amanhã melhor.
Temos orgulho no que somos, no que fazemos e na forma como o fazemos. Somos muitos,
trabalhando como um só nas várias funções, nas várias empresas e no mundo.
Somos a Roche.
10
Introdução
Os Princípios da Roche a nível
Corporativo
Definem os nossos compromissos
Compromissos
Serviço ao doente e ao cliente
O objetivo primordial da Roche é satisfazer as necessidades dos doentes e dos clientes, fornecendo-lhes produtos e serviços de elevada qualidade. Isso implica identificar e resolver os
seus problemas, antecipar as suas necessidades futuras, manter um contacto mais próximo e
ouvir o que têm para dizer. O nosso compromisso inclui o respeito total pelos direitos individuais do doente.
Valorização do indivíduo
Acreditamos que o sucesso da nossa empresa depende da combinação entre a competência
e o desempenho de colaboradores dedicados. Por essa razão, a nossa política é:
– gerar respeito pelo indivíduo em todo o nosso trabalho, assegurando que todos os membros
da organização compreendem a sua responsabilidade no respeito mútuo pelos direitos e
dignidade de cada um;
– ajudar os nossos colaboradores a desenvolver as suas competências e a tirar o máximo proveito das suas capacidades e potencial, fomentando a troca de informações e um diálogo
aberto;
– reconhecer o seu desempenho e contribuição para o êxito da Roche;
– promover a diversidade e a igualdade de oportunidades;
– promover condições ótimas de saúde e segurança no trabalho para todos os membros da
organização.
Compromisso de responsabilidade
Procuramos alcançar um elevado nível de desempenho e responsabilidade empresariais em
todas as atividades, aplicando os nossos princípios empresariais nas nossas acções para com
os parceiros de negócios. Esforçamo-nos por selecionar, desenvolver e promover colaboradores
e gestores com iniciativa e empatia que:
– combinem a competência profissional com um estilo de liderança que motive as pessoas
para um elevado desempenho;
– tenham abertura de espírito, sentido de urgência, perceção das necessidades da empresa e
coragem de questionar os saberes estabelecidos;
– sejam flexíveis ao ponto de alargar o seu campo de experiência;
– vivam estes princípios empresariais nas suas decisões e ações.
11
Introdução
Compromisso de desempenho
Procuramos criar, de forma contínua, valor para os nossos stakeholders e alcançar uma elevada produtividade sustentada. O nosso objetivo é manter o compromisso com a investigação,
assegurar o nosso crescimento e independência, oferecer oportunidades de emprego, cobrir
riscos e obter dividendos atractivos sobre o capital investido.
Compromisso com a sociedade
Mantemos elevados padrões éticos e sociais nas nossas atividades comerciais, na nossa atitude para com a ciência médica, nos nossos esforços ao nível da proteção do ambiente e para
garantir um bom comportamento cívico. Mantemos igualmente um elevado padrão no cumprimento das normas locais, nacionais e internacionais, cooperando com as autoridades, e comunicando proativamente com o público. Reconhecemos a necessidade de trabalhar em parceria
com os stakholders, procurando ouvir regularmente as suas opiniões e tomando-as em consideração. Defendemos e respeitamos os direitos humanos e aplicámos a abordagem “Proteger,
Respeitar, Remediar” do quadro Ruggie do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Estamos igualmente empenhados em cumprir os 10 Princípios do Pacto Global das
Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e os Direitos Fundamentais no
Trabalho estipulados pela Declaração da Organização Mundial do Trabalho relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
Compromisso com o ambiente
No âmbito do nosso empenho em alcançar um desenvolvimento sustentado, procuramos utilizar proativamente novos processos e tecnologias que minimizem o nosso impacto sobre o
ambiente.
Compromisso de inovação
A inovação em todas as vertentes do nosso negócio é a chave do nosso sucesso. Uma vez que
a nossa atividade está ligada à área da alta tecnologia, é para nós fundamental identificar as
novas tendências nas suas fases mais embrionárias e estar abertos às ideias mais inovadoras.
Encaramos a mudança como uma oportunidade e a complacência como uma ameça. Por isso,
incentivamos uma postura de abertura ao mundo e à mudança em todas as áreas da nossa
empresa.
Melhoria contínua
Revemos os nossos princípios e resultados em comparação as melhores práticas de outras
empresas do setor, o que inclui um sistema de informação transparente. Continuaremos a aplicar diretivas e processos que nos permitam implantar cada um dos nossos princípios a
nível empresarial.
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Introdução
Definir como fazemos negócio – todos os dias, em todo o lado
A boa reputação da Roche depende da sua integridade nos negócios.
Em todas as interações com os nossos stakeholders, estamos empenhados em fazer aquilo
que é correto.
O Código de Conduta do Grupo Roche expressa as expectativas da Roche como empregador em relação aos seus colaboradores. Todas as empresas Roche são obrigadas a adotar
todas as medidas necessárias para implementar o Código de Conduta do Grupo Roche a
nível local.
Todos os colaboradores e todos os outros intervenientes que agem em representação da
Roche têm de cumprir o Código de Conduta do Grupo Roche, independentemente da sua
localização geográfica e da natureza do seu trabalho. Segundo o princípio “Uma abordagem Roche”, as normas estabelecidas são igualmente vinculativas para as Funções Globais,
a Divisão Farmacêutica e a Divisão de Diagnóstico.
O Código de Conduta do Grupo Roche foi concebido para orientar o nosso comportamento
profissional e fornecer orientações práticas, exemplos e referências para outras informações úteis. Os documentos e ferramentas adicionais sobre compliance que foram criados
fazem parte integrante do Sistema de Gestão da Compliance da Roche. Contudo, estes materiais podem não responder a todas as perguntas e não substituem a nossa responsabilidade individual de usar o discernimento e o bom senso.
Em caso de dúvidas quanto ao comportamento correto a assumir, devemos procurar ajuda
e aconselhamento.
Para ajudar a explicar a importância da integridade nos negócios desenvolvemos programas
interativos, para aprendizagem eletrónica, denominados “Roche Behaviour in Business” (RoBiB) e outras ferramentas de formação fáceis de utilizar, como Compliance Podcasts. Estes
programas abrangem as mensagens fundamentais do Código de Conduta do Grupo Roche.
A adesão ao Código de Conduta do Grupo Roche é uma condição de emprego. Cada colaborador deve ler, compreender e cumprir o Código de Conduta. A Roche não tolera violações ao Código de Conduta do Grupo Roche e está totalmente empenhada em lidar com os
casos de falta de compliance de forma adequada. Os colaboradores devem estar conscientes de que a violação do Código pode ter consequências graves para a empresa e para eles
próprios, e de que serão responsabilizados pelos seus atos.
P Por que motivo precisamos de um
Código de Conduta do Grupo Roche?
R O Código de Conduta do Grupo
Roche refere as expectativas da Roche
como empregador em relação aos seus
colaboradores e determina os padrões
de comportamento profissional
aplicáveis a todo o Grupo Roche.
P O Código de Conduta do Grupo
Roche aplica-se a todos no Grupo
Roche?
R Sim. Todos os colaboradores e todos
os intervenientes que agem em nome
da Roche têm de cumprir o Código de
Conduta do Grupo Roche, independentemente da sua localização geográfica e
da natureza do seu trabalho. As normas
estabelecidas são igualmente
vinculativas para as Funções Globais, a
Divisão Farmacêutica e a Divisão de
Diagnóstico.
P É-me pedido para fazer o programa
de aprendizagem eletrónica RoBiB.
Devido a outras atividades profissionais
urgentes, não consigo ter tempo para
terminar o programa. Defino prioridades
e decido que não vou fazê-lo. Tomei a
decisão certa?
R Não. Dado que os programas de
aprendizagem eletrónica, como o RoBiB,
foram concebidos para apoiá-lo no seu
esforço de cumprir o Código de
Conduta do Grupo Roche, deverá
completá-los.
Todos nós devemos:
– Comportar-nos com integridade e ajudar a manter a boa reputação da Roche.
– Completar atentamente os programas de aprendizagem eletrónica.
– Estar conscientes de que não será tolerada a violação do Código de Conduta do Grupo
Roche e que esta poderá ter consequências para a Roche e para nós próprios.
13
Introdução
Obter ajuda e aconselhamento
Perguntar faz parte de prevenir
No nosso trabalho diário podemos vir a ser confrontados com situações que não estejam explicitamente cobertas pelo Código de Conduta do Grupo Roche ou pelos documentos nele referidos (por exemplo, diretivas, políticas, orientações). Se não tivermos a certeza quanto ao
comportamento correto, devemos fazer a nós próprios as seguintes perguntas:
– O meu comportamento é legal?
– Está em linha com os Valores e Princípios da Roche a nível corporativo?
– Está em compliance com o Código de Conduta do Grupo Roche?
– Pode ter consequências negativas para a Roche ou para mim?
– Sentir-me-ia confortável se fosse relatado num jornal?
Muitas vezes isto é suficiente para ficarmos esclarecidos. No entanto, se ainda subsistirem
dúvidas quanto ao comportamento correto, devemos pedir ajuda e aconselhamento.
Ao fomentar uma cultura de abertura a fazer perguntas, a Roche, em primeiro lugar, pretende
prevenir comportamentos de falta de compliance.
A sua chefia, o Responsável Local pela Compliance e o Chief Compliance Officer são contactos
convenientes a quem apresentar as dúvidas. Além de ajuda e ferramentas de aconselhamento
disponíveis a nível local e regional, os colaboradores também podem utilizar a Linha de Aconselhamento e Ajuda do Código de Conduta do Grupo Roche (RoCoCHAL).
As chefias da Roche são responsáveis por assegurar que todos os seus colaboradores recebem a ajuda e aconselhamento necessários para poderem cumprir o Código de Conduta do
Grupo Roche.
P O que devo fazer se não tiver a
certeza se um determinado comportamento é profissionalmente correto?
R Faça a si mesmo algumas perguntas
específicas tais como «Sentir-me-ia confortável se o meu comportamento fosse
relatado num jornal?»
P Onde posso pedir ajuda e
aconselhamento?
R Pode contactar a sua chefia, o
Responsável Local pela Compliance ou
o Chief Compliance Officer. Além de
ajuda e ferramentas de aconselhamento
disponíveis a nível local e regional,
também pode apresentar um pedido à
Linha de Aconselhamento e Ajuda do
Código de Conduta do Grupo Roche.
P Tendo que gerir pessoas, o que
tenho de assegurar no âmbito da minha
responsabilidade de liderança?
R Pelo facto de ter funções de chefia,
deve assegurar que os seus colaboradores recebem a ajuda e aconselhamento necessários para poderem
cumprir o Código de Conduta do Grupo
Roche.
Todos nós devemos:
– Contactar a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer
ou a RoCoCHAL para pedir ajuda e aconselhamento se tiver dúvidas quanto ao comportamento profissionalmente correto.
– Ajudar e prestar aconselhamento aos nossos colaboradores.
Mais informações e orientações: Programa de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business” (RoBiB); programa
de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business - Addendum I” (RoBiB Add I); “Roche Directive on the Use of Roche
Group Code of Conduct Help & Advice Line” (Diretiva da Roche sobre a Utilização da Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche). Estes materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal
Department).
14
Introdução
Fale
Dar a conhecer é muito importante
Os colaboradores da Roche que manifestam a sua preocupação sobre a compliance de algum
aspeto do Código, estão a ter a atitude correta e a agir em compliance com os Valores e Princípios da Roche a nível corporativo.
A Administração da Roche necessita de ter conhecimento de questões relacionadas com integridade para poder resolvê-las rapidamente e de forma honesta. Ao levantarem questões relacionadas com a compliance, os colaboradores da Roche estão a contribuir para a sua proteção
e a dos seus colegas, bem como dos interesses e direitos da Roche.
Se tivermos um problema relacionado com a compliance, em geral, o melhor será falar diretamente com a chefia. Se não estiver à vontade para falar sobre um determinado problema de
compliance com a sua chefia, deve contactar o Responsável Local pela Compliance, o Chief
Compliance Officer, o departamento Jurídico, os Recursos Humanos ou utilizar as Speak Up
Lines disponíveis nas afiliadas ou na função do Grupo.
Além disso e sujeita às leis locais aplicáveis, a Roche Group SpeakUp Line permite aos colaboradores da Roche comunicarem uma questão de compliance em qualquer lugar e a qualquer
momento na sua língua materna, pela internet e/ou pelo telefone. O sistema é operado por um
prestador de serviços externo e fornece a opção de falar connosco de forma anónima.
Qualquer colaborador que levantar, de boa-fé, uma questão relacionada com a compliance,
está a agir no interesse da Roche e merece reconhecimento. A Roche não tolera qualquer retaliação contra um colaborador que levante, de boa-fé, uma questão relacionada com a compliance. Caso um colaborador considere que este princípio não está a ser cumprido, pode e
deve apresentar uma reclamação junto do Chief Executive Officer, do Chief Compliance Officer,
do Diretor de Recursos Humanos do Grupo ou de qualquer membro da Comissão de Auditoria
ou da Comissão de Governação e Sustentabilidade Corporativa do Conselho de Administração.
Do mesmo modo, a Roche não tolera abusos dos canais de comunicação do Grupo Roche.
As chefias da Roche devem estabelecer um ambiente de confiança, que incentive os colaboradores a falar e a abordar problemas relacionados com a compliance.
Todos nós devemos:
– Falar quando acharmos de boa-fé que alguém fez, está a fazer, ou pode estar prestes a
fazer algo que viole o Código de Conduta do Grupo Roche.
– Falar com a nossa chefia acerca de alguma preocupação relacionada com a compliance.
– Utilizar os outros canais de comunicação disponíveis se não nos sentirmos à vontade para
abordar um problema de compliance com a nossa chefia.
– Falar se tomarmos conhecimento de que alguém está a sofrer retaliação por levantar de
boa-fé uma questão relacionada com a compliance.
de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business - Addendum I” (RoBiB Add I); “Roche Directive on the Use of the
Roche Group SpeakUp Line” (Diretiva da Roche sobre a Utilização da Roche Group SpeakUp Line). Estes materiais
encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department).
P Estou a agir no interesse da Roche
se falar?
R Sim. A Administração da Roche
necessita de ter conhecimento de
questões relacionadas com integridade
para poder resolvê-las rapidamente e
de forma honesta. Se falar, está a ter a
atitude correta e a agir de acordo com
os Valores e Princípios da Roche a nível
corporativo.
P Quando devo falar?
R Se achar de boa-fé que alguém fez,
está a fazer, ou pode estar prestes a
fazer algo que viole o Código de
Conduta do Grupo Roche, espera-se
que o comunique.
P Quais são os canais de comunicação
disponíveis?
R Regra geral, a sua chefia é o seu
primeiro ponto de contacto. Se não
estiver à vontade para falar sobre o
problema com a sua chefia, pode
contactar o Responsável Local pela
Compliance, o Chief Compliance Officer,
o departamento Jurídico, os RH, as
Speak Up Lines disponíveis nas
afiliadas ou na função do Grupo, ou a
Roche Group SpeakUp Line.
P Quando uso a Roche Group SpeakUp
Line, posso manter o anonimato?
R Sim. A Roche Group SpeakUp Line é
operada por um prestador de serviços
externo, o sistema garante o anonimato.
P Quais são as principais diferenças
entre a Roche Group SpeakUp Line e a
Linha de Ajuda e Aconselhamento do
R A Linha de Ajuda e Aconselhamento
do Código de Conduta do Grupo Roche
ajuda a prevenir situações de falta de
compliance. A Roche Group SpeakUp
Line diz respeito à comunicação de uma
potencial violação da compliance após
a sua ocorrência.
15
16
Inovação e qualidade
Criamos produtos e serviços inovadores de elevada qualidade
Os nossos produtos e serviços ajudam a prevenir, diagnosticar e tratar doenças, melhorando
assim a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
P Quais são as duas características
que definem os produtos e serviços da
Roche?
Há mais de um século que o nome da Roche é sinónimo de produtos e serviços inovadores e
de elevada qualidade. A inovação e a qualidade são pilares fundamentais da nossa estratégia
e da nossa cultura, e dão-nos uma enorme vantagem competitiva.
R Os produtos e serviços da Roche
estão associados a inovação e elevada
qualidade.
Procuramos alcançar elevados padrões de qualidade em tudo o que fazemos. Para ser bemsucedida, a Roche tem de responder a novas situações de mercado e esforçar-se por oferecer
produtos verdadeiramente excecionais e excelentes através de processos comerciais eficientes. Este é o objetivo da gestão da qualidade, sendo uma das suas principais metas a melhoria
contínua dos processos comerciais e dos produtos. A inovação é fundamental uma vez que
impulsiona melhoramentos e uma maior qualidade.
P O que significa cuidados de saúde
personalizados?
R Cuidados de saúde personalizados
significa adaptar os tratamentos a
diferentes grupos de doentes.
Um componente essencial da nossa estratégia de inovação são os cuidados de saúde personalizados. Cuidados de saúde personalizados significa a terapia certa para o grupo certo de
doentes na altura certa. Para uma série de doenças, temos medicamentos com testes companheiros de diagnóstico que conseguem identificar subgrupos de doentes, introduzindo uma
maior precisão no tratamento.
Todos nós devemos:
– Assegurar a total satisfação das elevadas expectativas dos nossos stakeholders no que
respeita à qualidade dos nossos produtos e serviços.
– Procurar a melhoria contínua dos processos comerciais e dos produtos.
– Apoiar os cuidados de saúde personalizados.
Mais informações e orientações: “Roche Position Paper on Assessing the Value of Roche Products and Services”;
“Roche Position Paper on Personalised Healthcare”; Brochura da Roche “Doing now what patients need next”; Brochura
da Roche “Roche Personalised Healthcare”. Estes documentos encontram-se na internet e na intranet da Roche (site do
Group Legal Department).
17
Normas da qualidade e boas práticas
A adesão a normas da qualidade e a boas práticas é uma
condição prévia para a nossa licença de atividade
Manter elevados padrões de qualidade é uma parte importante da compliance regulamentar e um
prérequisito para a nossa atividade. A Roche compromete-se a cumprir os requisitos legais e
regulamentares, as boas práticas reconhecidas a nível internacional, como por exemplo, Boas
Práticas Clínicas (BPC), Boas Práticas de Farmacovigilância (BPV), Boas Práticas de Laboratório
(BPL) e Boas Práticas de Fabrico (BPF) e de estar à altura das elevadas expectativas dos seus
stakeholders no que toca à qualidade, segurança e eficácia dos seus produtos e serviços.
A Roche espera que os seus parceiros de negócio também adiram aos seus exigentes padrões
de qualidade.
Para reforçar a supervisão e gestão das BPC/BPV, a Roche criou o Medical Compliance Committee como órgão de gestão da compliance médica na Divisão Farmacêutica. Este é apoiado
pelo Medical Compliance Office, que assegura uma estratégia de compliance médica integrada,
alinhada e coordenada.
A segurança dos doentes e a notificação atempada de acontecimentos adversos e de reclamações dos
clientes revestem-se da maior importância. Os colaboradores da Roche foram treinados para, ao tomarem conhecimento de um acontecimento adverso, o comunicarem imediatamente à sua unidade local
de farmacovigilância e qualquer reclamação dos clientes à unidade local de assuntos regulamentares
e qualidade, independentemente de o colaborador tomar conhecimento da mesma durante o trabalho
ou fora deste e independentemente do canal de comunicação (por exemplo, pessoalmente, através
das redes sociais).
Define-se como acontecimento adverso qualquer ocorrência clínica nociva num doente ou num participante num ensaio clínico tratado por um produto farmacêutico da Roche, independentemente da
existência de relação causal com o tratamento. Um acontecimento adverso pode incluir, mas não está
limitado a sobredosagem de medicamentos (acidental ou intencional), morte, abuso de drogas, gravidez, falta de eficácia ou sintomas de abstinência.
As notificações sobre dispositivos médicos exigem a notificação de todas as reclamações dos clientes.
Define-se como reclamação do cliente qualquer comunicação escrita, eletrónica ou oral que alegue
deficiências relacionadas com a identidade, qualidade, durabilidade, fiabilidade, segurança, eficácia ou
desempenho de um dispositivo médico da Roche após ser autorizado para distribuição.
Todos nós devemos:
– Cumprir os requisitos legais e regulamentares, assim como as boas práticas reconhecidas
a nível internacional.
– Certificar-nos de que os nossos parceiros de negócio cumprem os nossos padrões de alta
qualidade.
– Comunicar imediatamente à unidade local de farmacovigilância os acontecimentos
adversos relacionados com os produtos farmacêuticos da Roche.
– Comunicar imediatamente à unidade local de assuntos regulamentares e qualidade as
reclamações dos clientes relativas a dispositivos médicos da Roche.
Mais informações e orientações: Programas de aprendizagem eletrónica, por exemplo, “Reporting Adverse Events”.
Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre compliance regulamentar, incluindo a sua obrigação de comunicar
acontecimentos adversos e reclamações de clientes relacionados com produtos Roche, contacte os peritos responsáveis,
por exemplo, a Farmacovigilância ou a unidade local de assuntos regulamentares e qualidade. Fale: se acha de boa-fé que
associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que
viole as normas da qualidade e as boas práticas, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P Trabalho numa linha de produção.
O que devo fazer se detetar que alguns
produtos acabados de sair da linha não
cumprem os padrões de qualidade da
Roche?
R A marca Roche é sinónimo de
produtos de elevada qualidade. Se
detetar produtos que não cumprem os
padrões da Roche, siga os processos
definidos na documentação aplicável e,
se necessário, informe a sua chefia e os
peritos dos nossos departamentos de
garantia de qualidade. Certifique-se de
que são tomadas as medidas
necessárias.
P Uma profissional de saúde com
quem contacto regularmente no
trabalho telefona-me e diz-me que um
doente dela que estava a tomar o
medicamento X da Roche foi
recentemente internado com
pneumonia e morreu. Tenho de
comunicar essa situação?
R Sim. Este acontecimento adverso
deve ser imediatamente comunicado à
Farmacovigilância.
P Enquanto navegava na internet,
descobri um site numa rede social em
que um doente dizia que tinha sentido a
visão turva depois de tomar o
medicamento Y da Roche. Tenho de
comunicar esta situação?
R Sim. Se tomar conhecimento de uma
informação desse tipo, deve comunicá-la à Farmacovigilância. Isto inclui
informação de sites não pertencentes à
Roche.
P No caso de um acontecimento
adverso, preciso de o comunicar?
R No caso de um acontecimento
adverso deve comunicar pelo menos os
quatro elementos mínimos: Doente,
Relator, Acontecimento e Produto.
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Acesso aos cuidados de saúde
O nosso compromisso com os cuidados de saúde sustentáveis
Avanços significativos no diagnóstico e tratamento de doenças graves, bem como a melhoria
da prestação de cuidados de saúde, melhoraram de forma regular os resultados de saúde e
aumentaram a esperança de vida. No entanto, o acesso universal à inovação médica e aos
cuidados de saúde de qualidade continua a ser um desafio global e uma questão ética.
Encontrar soluções equitativas e sustentáveis para as barreiras globais aos cuidados de saúde
só pode ser concretizado através da persistência do engagement e das ações de múltiplos
stakeholders. Exige que todos os intervenientes, autoridades públicas, stakeholders não-governamentais, comunidades locais e a indústria dos cuidados de saúde, trabalhem em estreita
colaboração. Para sermos bem-sucedidos, temos de desenvolver em conjunto formas inovadoras e sustentáveis de fazer chegar às pessoas cuidados de saúde eficazes e comportáveis,
para melhorar os resultados de saúde.
Como empresa global de cuidados de saúde, a Roche partilha a responsabilidade de resolver
os desafios de melhorar o acesso vencendo barreiras. Desenvolvemos soluções sustentáveis e
abrangentes, adaptadas às necessidades de saúde locais. Além da nossa contribuição fundamental como empresa inovadora produzindo novos medicamentos e produtos de diagnóstico,
oferecemos programas de acesso aos doentes, incluindo, embora sem caráter limitativo, melhoria do financiamento, investimento em infraestruturas de saúde, aumento da sensibilização
para a saúde pública, bem como avanços na prevenção e deteção precoce e monitorização de
doenças.
Procuramos manter um modelo de negócio que seja financeiramente sustentável, equilibrando
as necessidades de todos os stakeholders com o nosso compromisso de melhorar o acesso.
Regra geral, acreditamos que apoiar a melhoria dos sistemas de saúde tem muito mais impacto do que fazer donativos de produtos. Por conseguinte, os donativos de medicamentos e produtos de diagnóstico não são um componente central da nossa política ou prática para aumentar globalmente o acesso sustentável aos nossos bens e serviços.
Todos os programas de acesso têm de estar em compliance com todas as leis, regulamentos e
códigos da indústria aplicáveis, incluindo, mas não limitado a assuntos como farmacovigilância,
política de preços, proteção de dados dos doentes, requisitos anti-concorrência e padrões de
integridade relativos às relações com parceiros de negócio e outros stakeholders.
P O que significa acesso aos cuidados
de saúde?
R Os recursos de saúde e as
exigências sobre esses recursos variam
muito de país para país, e mesmo
dentro dos países, devido ao aumento
das doenças crónicas associado a uma
população envelhecida, ao aumento do
desemprego e das pressões económicas que vêm agravar ainda mais as
desigualdades no acesso aos cuidados
de saúde. O nosso objetivo é que todas
as pessoas que necessitem dos nossos
produtos tenham acesso aos mesmos e
beneficiem deles. Assim, desenvolvemos soluções sustentáveis e abrangentes, adaptadas às necessidades de
saúde locais, tomando em consideração
os níveis de rendimentos, os padrões e
causas das doenças, o compromisso
político para com a saúde e as
infraestruturas de saúde.
P O que faço se receber um pedido de
produtos gratuitos?
R Os pedidos que a Roche recebe de
organizações que procuram donativos
em medicamentos ou produtos de
diagnóstico são avaliados para serem
excecionalmente considerados apenas
numa base de emergência e devem ser
encaminhados para o Corporate
Donations and Philanthropy Department.
Todos nós devemos:
– Garantir que todos os programas de acesso cumprem na íntegra as leis, regulamentos e
códigos da indústria aplicáveis.
– Dirigir os pedidos de produtos gratuitos ao Roche Corporate Donations and Philanthropy
Department.
Mais informações e orientações: Brochura da Roche “Improving access: overcoming barriers”; Diretivas da Roche
(Pharma e Dia/DC) sobre “Grants, Sponsorships and Donations to Healthcare-Related Entities”; “Roche Group Reporting
Manual”. Estes documentos encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Além disso, o livro
“Lifesavers for millions” foi publicado pela Editions Roche. Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre o acesso aos cuidados de saúde, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a
Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado ao
acesso aos cuidados de saúde, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas ao acesso aos cuidados de saúde, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
19
Informação e marketing
Satisfazemos o interesse legítimo por informações acerca dos
nossos produtos e serviços inovadores
Como empresa de cuidados de saúde focada na investigação, a Roche cria, produz e comercializa medicamentos e produtos de diagnóstico, inovadores e com benefícios significativos.
Os stakeholders têm interesse legítimo em receber informação dos nossos produtos e serviços,
incluindo os resultados da investigação e desenvolvimento.
P Estou a trabalhar numa campanha de
marketing para um novo produto. Estou
preocupado porque acho que uma das
mensagens não é totalmente rigorosa.
Deverei levantar a questão?
Fornecemos esta informação de forma transparente, rigorosa e atempada para que todos possam tirar partido do nosso progresso científico. Por exemplo, publicamos o resultado dos ensaios clínicos no site da Roche na internet e apoiamos os profissionais de saúde através da
concessão de bolsas para a formação médica independente. É do interesse dos profissionais
de saúde e dos seus doentes, receber informações acerca dos avanços da medicina.
R Sim. Fale e explique as suas
preocupações diretamente à sua chefia.
Somos responsáveis por garantir que
qualquer mensagem relativa aos nossos
produtos e serviços tem por base
evidências científicas e não é enganosa.
As relações da Roche com profissionais e organizações de saúde visam o intercâmbio de informações científicas que podem ajudar a otimizar o uso dos produtos e serviços da Roche.
Estas relações baseiam-se em padrões de ética, integridade e remuneração justa dos serviços.
O marketing de produtos farmacêuticos e de diagnóstico e todas as relações com profissionais
e organizações de saúde são altamente regulados. A Roche compromete-se a cumprir a legislação e códigos da indústria aplicáveis, bem como as suas normas internas de boas práticas
de marketing e de relação com profissionais e organizações de saúde. Foram criadas funções
de compliance para apoiar o cumprimento destas regras (Group Healthcare Compliance Council,
Pharma Healthcare Compliance Office).
P Um amigo pergunta-me quais são os
princípios que definem a relação da
Roche com os profissionais de saúde.
O que devo responder?
A Roche respeita as ações legítimas da sua concorrência, incluindo fabricantes de genéricos
e biossimilares. No entanto, esperamos que a concorrência cumpra a legislação e códigos da
indústria aplicáveis. A Roche não tolera mensagens promocionais enganosas que desacreditem os seus produtos e protege os seus interesses contra a concorrência desleal.
Somos transparentes no apoio que concedemos aos profissionais e organizações de saúde e
cumprimos integralmente a legislação e códigos da indústria que exigem divulgação desta informação (por exemplo, Sunshine Act dos EUA, Disclosure Code da EFPIA). Por exemplo, os
nossos relatórios de sustentabilidade incluem dados sobre o apoio concedido às organizações
de saúde.
R A relação da Roche com os
profissionais de saúde baseia-se em
dois princípios fundamentais: (i) A
Roche está empenhada em fornecer
informações sobre os seus produtos e
serviços inovadores de uma forma
aberta, transparente, honesta,
atempada e conforme. (ii) A Roche não
fornece quaisquer vantagens ilícitas
para a prescrição dos seus produtos.
P O que devo fazer se detetar um
concorrente a fazer uma declaração
enganosa acerca de um produto
Roche?
R Fale com a sua chefia, a fim de serem
tomadas as medidas adequadas para
proteger os produtos e interesses da
Roche.
Todos nós devemos:
– Cumprir a legislação e códigos da indústria, assim como as normas da Roche.
– Comunicar casos de violação destas disposições e tomar imediatamente medidas corretivas.
Mais informações e orientações: Códigos da indústria (por exemplo, IFPMA, Eucomed, AdvaMed, EDMA); Diretivas
da Roche (Pharma e Dia/DC) sobre “Interactions with Healthcare Professionals and Healthcare Organisations”; “Grants,
Sponsorships and Donations to Healthcare-Related Entities”. Estes documentos encontram-se na intranet da Roche (site
do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre compliance com boas práticas de
marketing e a relação com profissionais de saúde e organizações de saúde, contacte a sua chefia, o Responsável Local
pela Compliance, o Chief Compliance Officer, o Pharma Healthcare Compliance Office ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está
envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas a boas práticas
de marketing ou às relações com profissionais de saúde e organizações de saúde, comunique-o através de um dos canais
de comunicação disponíveis.
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Integridade pessoal
Conflito de interesses
Os interesses pessoais não devem influenciar indevidamente
o nosso discernimento profissional
Como colaboradores da Roche, devemos evitar situações onde os interesses pessoais
entrem em conflito, ou possam parecer estar em conflito, com os interesses da Roche.
Existe um conflito de interesses quando os interesses pessoais de um colaborador são
incompatíveis com os da Roche e criam conflitos de lealdade.
P A minha mulher trabalha como
diretora num fornecedor que está a
tentar obter um contrato com a Roche.
Eu posso influenciar o processo de
seleção. O que devo fazer?
Atividades de familiares e pessoas próximas podem originar conflitos de interesses. Não
devemos participar, parecer que estamos a participar ou exercer influência em qualquer
decisão que possa colocar os nossos próprios interesses em conflito com os melhores
interesses da Roche.
R Há um conflito de interesses óbvio,
devido ao cargo da sua mulher. Tem de
revelar este conflito de interesses à sua
chefia e recusar-se a participar na
decisão. A chefia decidirá se o
fornecedor para quem a sua mulher
trabalha representa o melhor interesse
para a Roche. Se o fornecedor
representar o melhor interesse para a
Roche, a sua chefia poderá escolher o
fornecedor, apesar de os seus
interesses estarem ligados.
Não devemos usar indevidamente a nossa função na Roche para benefício pessoal ou para
benefício de familiares ou pessoas próximas.
Temos de considerar cuidadosamente o potencial conflito de interesses antes de aceitarmos um segundo emprego.
Os compromissos profissionais fora da Roche, incluindo participação noutros conselhos,
podem resultar em conflitos de interesses. Por conseguinte, os colaboradores podem aceitar a participação num conselho de outra empresa, entidade comercial ou conselho consultivo científico unicamente após obterem a aprovação prévia do responsável relevante da
Roche, como definido na Diretiva da Roche “Employees Holding Board Memberships”. Não
é necessária aprovação prévia para participação em conselhos de organizações de caridade, sem fins lucrativos e não comerciais (por exemplo, clubes desportivos, instituições de
beneficência).
Muitos conflitos de interesses, reais ou potenciais, podem ser resolvidos de uma forma
aceitável tanto para o indivíduo como para a empresa. No caso de um conflito de interesses, o colaborador em questão deve informar imediatamente a sua chefia, de forma a
encontrar uma solução adequada.
Todos nós devemos:
– Evitar situações nas quais os nossos interesses pessoais entrem em conflito com os da Roche.
– Não utilizar indevidamente a nossa posição na Roche para benefício pessoal, benefício de
familiares ou de pessoas próximas.
– Informar imediatamente a nossa chefia se considerarmos a possibilidade de participar no
conselho de outra empresa, entidade comercial ou conselho consultivo científico.
– Informar imediatamente a nossa chefia acerca de qualquer conflito de interesses, real ou
potencial, de forma a encontrar uma solução adequada.
Mais informações e orientações: Diretiva da Roche “Behaviour in Business” – Diretiva sobre integridade nos negócios; Diretiva da Roche “Employees Holding Board Memberships”; programa de aprendizagem eletrónica “Behaviour in
Business – Addendum I” (RoBiB Add I)”. Estes materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre a forma adequada de lidar com uma dada situação
de conflito de interesses, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a
Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a
um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as
disposições relativas aos conflitos de interesses, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P Um amigo acabou de criar uma
empresa de biotecnologia e quer que
eu faça parte de conselho de
administração. O que devo fazer?
R Aqui poderá haver conflito de
interesses, pelo que tem de informar a
sua chefia. Um colaborador da Roche
que queira fazer parte do conselho de
outra empresa necessita da aprovação
prévia, por escrito, do responsável
relevante da Roche (dependendo do
cargo, o Presidente do Conselho de
Administração, o Chief Executive Officer
da Roche ou um membro do Chief
Executive Committee relevante).
P Não tenho a certeza se uma
determinada situação constitui um
conflito de interesses. O que devo
fazer?
R Em caso de dúvida, informe
imediatamente a sua chefia, para
encontrarem uma solução adequada.
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Integridade pessoal
Ofertas e entretenimento
Não damos nem aceitamos ofertas ou entretenimento que
possam levantar questões quanto à nossa integridade pessoal
Mesmo quando a troca de presentes ou entretenimento é feita no âmbito de uma amizade
pessoal ou profissional, pode ser mal interpretada e entendida como uma vantagem inadequada para criar influência.
Não podemos dar nem aceitar ofertas ou entretenimento que possam levantar questões relativamente à nossa integridade pessoal ou à integridade e independência da Roche.
Para evitar a ocorrência ou a perceção de relações inadequadas com atuais ou potenciais parceiros de negócio, públicos e privados, os colaboradores da Roche devem seguir os seguintes
princípios:
Dar ofertas e entretenimento
– Poderão ser dadas ofertas ou entretenimento a parceiros de negócio apenas nos casos
apropriados e em que não haja o risco de criar a perceção de estar a influenciar o destinatário a tomar determinada decisão.
– As ofertas devem ser de valor mínimo e o entretenimento não deve ir além do que é razoável.
– As despesas com ofertas ou entretenimento excessivos ou inapropriados são estritamente
proibidas.
Receber ofertas e entretenimento
– É proibido exigir ou solicitar ofertas ou entretenimento de qualquer tipo, tanto de atuais
como de potenciais parceiros de negócio. Isto inclui não só mercadorias mas também todos
os tipos de benefícios.
– Ofertas ou entretenimento não solicitados só podem ser aceites se estiverem no âmbito da
cortesia habitual e fizerem parte das práticas comerciais localmente aceites.
– As ofertas de entretenimento só poderão ser aceites se decorrerem do decurso normal da
atividade, não puderem ser consideradas excessivas e tiverem lugar em ambientes que sejam apropriados.
Na dúvida quanto à legitimidade de aceitar uma oferta ou entretenimento não solicitados, devemos consultar a nossa chefia e agir de acordo com a sua decisão.
Todos nós devemos:
– Certificarmo-nos de que dar e aceitar ofertas ou entretenimento não suscita qualquer
problema relativo à nossa integridade pessoal e à integridade e independência da Roche.
– Não solicitar ofertas nem entretenimento de atuais ou potenciais parceiros de negócio da
Roche.
– Contactar a nossa chefia e agir de acordo com a sua decisão, se tivermos dúvidas quanto
à legitimidade de aceitar uma oferta ou entretenimento não solicitados.
Mais informações e orientações: Diretiva da Roche “Comportamento empresarial – Diretiva sobre integridade nos
negócios”; programa de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business – Addendum I” (RoBiB Add I). Estes materiais
encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas
sobre a forma adequada de lidar com ofertas e entretenimento, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale:
se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar
prestes a fazer algo que viole as disposições relativas a ofertas e entretenimento, comunique-o através de um dos
canais de comunicação disponíveis.
P Um cliente importante da Roche vai
organizar um jantar para celebrar os 50
anos da empresa. Irão estar presentes
outros empresários importantes e
representantes do governo. Fui
convidado. Posso aceitar o convite?
R Sim, desde que seja convidado como
representante da Roche e com o acordo
prévio da sua chefia.
P Um fornecedor importante da Roche
convidou-me, a mim e à minha mulher,
para um fim de semana de golfe como
agradecimento a um cliente de longa
data. Posso aceitar?
R Não. Aceitar o convite pode
comprometer a sua integridade e
independência e a da Roche,
especialmente se o convite parecer ser
excessivo e for alargado a um familiar
que não tenha nada a ver com o
negócio.
P Há meses que trabalho com um
fornecedor de serviços e cheguei
finalmente ao fim do projeto. O
fornecedor de serviços está cá agora e
perguntou-me se eu gostava de ir jantar
fora com ele como seu convidado, com
a ideia de mantermos uma boa relação
de negócios. Posso aceitar o convite?
R Sim, desde que seja um jantar
modesto e possa manter a sua
integridade e independência pessoais e
as da empresa. As ofertas ou entretenimento não solicitados podem ser aceites
desde que estejam no âmbito da
cortesia habitual e que façam parte das
práticas comerciais localmente aceites.
O valor e a frequência não devem levantar suspeitas de obrigação por parte do
destinatário. A oferta de qualquer
benefício que não satisfaça estas
condições deve ser rejeitada.
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Integridade pessoal
Informação privilegiada e abuso de
informação privilegiada
Protegemos a informação privilegiada e prevenimos o seu uso
abusivo
Informação privilegiada é definida como informação não pública acerca da Roche ou dos seus
parceiros de negócio, que um investidor razoável consideraria importante para decidir comprar
ou vender títulos da empresa. Este tipo de informação inclui, por exemplo, resultados financeiros e informações sobre possíveis fusões, aquisições ou alienações, aumentos de capital,
transações no mercado de capitais, acordos de licenciamento importantes e outras colaborações bem como resultados de ensaios clínicos importantes.
Os colaboradores da Roche que tomem conhecimento de informação privilegiada no desempenho das suas funções, intencionalmente ou por coincidência, são considerados detentores
de informação privilegiada. De forma idêntica, quem não é colaborador da empresa e obtém
essa informação privilegiada também pode ser considerado como detentor de informação
privilegiada.
Os detentores de informação privilegiada têm de cumprir as seguintes regras:
– A informação privilegiada tem de ser mantida rigorosamente confidencial e não pode ser
divulgada a pessoas que não sejam detentores de informação privilegiada, dentro ou fora da
Roche, incluindo familiares.
– Os detentores de informação privilegiada não podem comprar, vender ou de outra forma
transacionar títulos da Roche ou de outras empresas cotadas na bolsa envolvidas.
– Os detentores de informação privilegiada não podem dar recomendações de negociação a
quem não seja detentor de informação privilegiada.
Na maioria dos países, o abuso de informação privilegiada é estritamente ilegal e o próprio detentor de informação privilegiada que a utiliza assim como a Roche podem ser penalizados.
A Roche cumpre as leis e regulamentos aplicáveis à informação privilegiada e estabeleceu
regras para proteger a informação privilegiada e prevenir o seu uso abusivo.
P A Roche planeia adquirir uma
empresa de diagnóstico. Sou membro da
equipa que está a preparar a aquisição. A
informação sobre a transação é
considerada priveligiada porque esta terá
impacto positivo nas ações da
empresa-alvo. Estou autorizado a
partilhar informações sobre a transação
com um amigo que está interessado na
nossa indústria?
R Não. A partilha destas informações não
só violaria o seu dever de sigilo, como
podia expô-lo, a si e ao seu amigo, a uma
ação judicial, se ele usasse as
informações para comprar títulos na
empresa-alvo. Tal seria considerado
abuso de informação privilegiada, que é
uma infração criminal na maioria dos
países.
P Ouvi uns rumores que a Roche
pretende comprar outra empresa
farmacêutica. Posso transacionar títulos
da Roche ou da possível empresa-alvo?
R Rumores não são considerados
informação privilegiada, pelo que, em
princípio, não haveria qualquer problema.
No entanto, se a sua fonte for da Roche e
puder estar envolvida na transação, deve
ser muito cuidadoso e contactar o Group
Legal Department antes de comprar ou
vender quaisquer títulos.
P Encontro uma cópia dos resultados
semestrais confidenciais e públicos, que
penso podem ter um impacto relevante
nas ações do concorrente. Com base
nesta informação, estou autorizado a
comprar ações do concorrente?
Todos nós devemos:
– Proteger informação privilegiada.
– Impedir o uso abusivo de informação privilegiada para proveito próprio ou de outra pessoa.
– Contactar o Group Legal Department em caso de dúvida ou incerteza quanto ao âmbito ou
aplicação da Roche Group Insider Directive.
Mais informações e orientações: “Roche Group Insider Directive”; programa de aprendizagem eletrónica “Behaviour
in Business – Addendum I” (RoBiB Add I). Estes materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal
Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre a forma adequada de lidar com informação privilegiada e abuso de informação privilegiada, contacte a sua chefia, o Group Legal Department, o Responsável Local pela
Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche.
Fale: se acha de boa-fé que, associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode
estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas à informação privilegiada e ao abuso de informação privilegiada, comunique-o através de um dos canais disponíveis.
R Não, não está autorizado a utilizar
informação confidencial, mesmo que esta
possa ser útil a si ou à empresa. Se a
informação competitiva incluir resultados
de alto nível que poderão ter impacto
relevante nas ações do concorrente, é
considerado detentor de informação
privilegiada por coincidência e tem de
cumprir as regras aplicáveis.
25
Integridade no negócio
A integridade da Roche depende do comportamento dos seus
colaboradores
Define-se como integridade no negócio o comportamento ético real e a sua perceção nos
negócios de acordo com o Código de Conduta do Grupo Roche e com o nosso compromisso
de gerir a nossa empresa de uma forma socialmente responsável.
Integridade no negócio significa, em primeiro lugar, que cumprimos todas as leis e regulamentos aplicáveis bem como os elevados padrões de integridade estabelecidos pela Roche. Para se
conseguir o sucesso sustentável da Roche, é fundamental que se cumpram esses padrões.
Os nossos stakeholders esperam de nós um comportamento íntegro em todo o nosso negócio.
O cumprimento dos nossos elevados padrões de integridade pode conduzir a perda de negócios em certos casos. No entanto, estamos certos que ao fazê-lo obtemos vantagens negociais.
A conduta de cada colaborador da Roche contribui para a integridade da Roche como empresa.
Dado que a atividade da Roche é de âmbito mundial, a conduta incorreta de um colaborador
num determinado país pode ter implicações negativas para a Roche a nível mundial.
Os termos e condições que determinam o comportamento adequado nos negócios devem ser
avaliados caso a caso, tendo em consideração os parâmetros relevantes de cada caso individual. Dado que as normas legais evoluem ao longo do tempo, é necessária uma reavaliação
constante do comportamento requerido no negócio.
A Roche fornece aos seus colaboradores e aos seus parceiros de negócio as informações,
instruções, formação, orientação e apoios necessários para cumprir os padrões Roche de integridade no negócio.
P Recebi recentemente um objetivo
de vendas ambicioso. Para atingir o
objetivo e ganhar o prémio, tenho de
violar os padrões de integridade no
negócio da Roche. Posso fazer isso?
R Não. Tem de cumprir os padrões de
integridade no negócio da Roche em
todas as ocasiões. Discuta a situação
abertamente com o seu chefe e
encontre uma solução que esteja em
linha com os padrões de integridade
no negócio da Roche.
P O meu chefe pede-me para fazer
algo que, na minha opinião, não está
de acordo com os padrões de
integridade no negócio da Roche. O
que devo fazer?
R Comunique-lhe imediatamente as
suas reservas. Tal poderá requerer
coragem, mas é a atitude certa. E
lembre-se que é o responsável pelo
seu comportamento profissional. Se a
sua chefia insistir ou lhe pedir para
ficar calado, deve contactar
imediatamente o Responsável Local
pela Compliance ou o Chief
Compliance Officer. Em alternativa,
pode usar também a Roche Group
SpeakUp Line.
Todos nós devemos:
– Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis bem como os elevados padrões de
integridade estabelecidos pela Roche.
– Avaliar cuidadosamente, caso a caso, se o nosso comportamento profissional está à altura
das expectativas e padrões Roche de integridade no negócio.
– Ter em mente que a integridade da Roche como empresa depende do nosso comportamento.
Mais informações e orientações: Diretiva da Roche “Behaviour in Business” – Diretiva sobre integridade nos negócios; programa de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business – Addendum I” (RoBiB Add I). Estes materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas
sobre integridade no negócio, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer
ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole
a integridade no negócio da Roche, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
27
Suborno e vantagens ilícitas
Não toleramos subornos nem qualquer outra forma de
comportamento profissional corrupto
A Roche rejeita todas as formas de comportamento profissional corrupto, tais como suborno
(público, privado, ativo e passivo), peculato, fraude, roubo e a concessão de vantagens ilícitas.
A Diretiva da Roche “Integrity in Business” dá mais orientações sobre estes tópicos.
Suborno
Os colaboradores da Roche e os seus parceiros de negócio não estão autorizados a dar, prometer dar, solicitar ou aceitar qualquer forma de vantagem ilícita, quer direta quer indiretamente, a qualquer indivíduo ou organização com a intenção de obter ou manter um negócio em
troca. As vantagens ilícitas incluem descontos ilegais, subornos, “luvas” e “pagamentos por
baixo da mesa”. Uma vantagem ilícita pode ser qualquer coisa de valor, incluindo, embora sem
caráter limitativo, pagamentos, refeições, ofertas, entretenimento, despesas de deslocação ou
contratos falsos.
Concessão de vantagens ilícitas
Igualmente proibida é a promessa de dar ou o ato de dar uma vantagem ilícita sem uma decisão de negócio específica em mente. Ao contrário da definição de suborno, não há um “serviço em troca”. A vantagem ilícita pode portanto ser vista como um pagamento de “boa vontade”
para aumentar a simpatia em relação àquele que oferece.
Os colaboradores da Roche têm de ter presente que a perceção é importante e que o seu
comportamento pode ser considerado como suborno ou conceção de uma vantagem ilícita,
independentemente da intenção.
Estes princípios aplicam-se globalmente a todas as transações comerciais públicas e privadas
que envolvam a Roche. Muitos países têm leis que criminalizam o suborno e/ou a concessão
de vantagens ilícitas a entidades oficiais. A violação destas ou de outras leis que proíbem práticas competitivas desleais pode resultar em ações criminais e civis contra a Roche e os indivíduos envolvidos.
Desde que todos os requisitos especificados na Diretiva da Roche “Integrity in Business” sejam cumpridos e as aprovações locais aplicáveis sejam obtidas, a oferta de vantagens a parceiros de negócio e outros poderá ser permitida.
Todos nós devemos:
– Cumprir os requisitos definidos na Diretiva da Roche “Integrity in Business”.
– Não praticar, tolerar nem de qualquer outra forma apoiar qualquer comportamento
profissional corrupto.
– Nunca dar, prometer dar, solicitar ou aceitar qualquer forma de vantagem ilícita.
– Confirmar cuidadosamente se a concessão de uma vantagem está em compliance com os
padrões de integridade no negócio da Roche.
Mais informações e orientações: Diretiva da Roche “Behaviour in Bussiness” – Diretiva sobre integridade nos negócios,
Diretivas (Pharma e Dia/DC) sobre “Interactions with Healthcare Professionals and Healthcare Organisations”; “Roche Good
Practice Guidelines on Working with Government Officials”; “Roche Anti-Corruption Compliance Questionnaire for Roche
Business Partners” (ferramenta de autoavaliação); “Roche Anti-Corruption Compliance Assurance Confirmation of Roche’s
Business Partners”; programa de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business – Addendum I” (RoBiB Add I). Estes
materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de
dúvidas sobre suborno e vantagens ilícitas, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance
Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as
disposições relativas a suborno ou vantagens ilícitas, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P Negociei um contrato de orador com
um profissional de saúde (HCP) para
um evento de oncologia da Empresa.
Antes do evento, o HCP informa-me
que não poderá vir e participar como
orador. O meu chefe considera que este
HCP é importante para o nosso negócio
e por isso pede-me para prosseguir
com o contrato para garantir que ele
seja pago embora não vá participar
como orador no evento. O que devo
fazer?
R Deve comunicar imediatamente à sua
chefia as suas preocupações e que não
vai prosseguir com o contrato porque
pagar ao HCP por serviços não
prestados seria considerado suborno.
Se a sua chefia insistir ou lhe pedir para
ficar calado, deve contactar imediatamente o Responsável Local pela
Compliance ou o Chief Compliance
Officer. Em alternativa, pode usar a
P De acordo com os costumes locais, é
uma prática socialmente aceitável dar
uma “pequena” oferta a um parceiro de
negócio pelo ano novo. Isto é
permitido?
R Sim, desde que todos os requisitos
definidos na Diretiva “Integrity in
Business”, bem como as aprovações
locais aplicáveis, sejam cumpridos.
P É permitido um pagamento para
facilitar sob a forma de um “pequeno”
suborno?
R Não, de acordo com o nosso Código
de Conduta do Grupo Roche e muitas
leis nacionais, qualquer forma de
suborno, independentemente do
montante, é proibida. Por conseguinte,
todos os pagamentos para facilitar
(“luvas”) são proibidos a não ser que
esses pagamentos possam ser
qualificados como vantagens permitidas.
28
Lei da concorrência
Nunca compensa violar as leis da concorrência
As leis da concorrência – também referidas como leis antitrust – foram concebidas para proteger a concorrência. Proíbem o comportamento comercial que tem como objetivo ou efeito impedir, restringir ou deturpar a concorrência (por exemplo, fixação de preços e a atribuição de
mercados ou clientes).
A Roche apoia todos os esforços para promover e proteger a concorrência, incluindo a proteção legítima da propriedade intelectual e direitos de comercialização.
A Roche preparou um abrangente programa de compliance antitrust. Os colaboradores que,
no decurso da sua atividade, tenham que lidar com questões de concorrência, devem compreender os princípios básicos da lei da concorrência e a importância de cumprir essa lei. Se
a resposta a uma questão específica de antitrust não estiver clara, o colaborador deve procurar
ajuda e aconselhamento.
As penalizações por violação das leis da concorrência são severas. Para além da responsabilidade da Roche como empresa, os colaboradores que atuem de forma anticoncorrencial serão
sujeitos a penalizações.
Apesar do compromisso, assumido pela Roche, de cumprir as leis da concorrência aplicáveis,
a Roche pode vir a ser alvo de uma investigação “surpresa” pelas autoridades da concorrência
(designada por “busca”). No caso de uma investigação, a Roche colaborará totalmente com
os investigadores e não destruirá documentos, dados ou selos oficiais.
Os colaboradores da Roche envolvidos num processo de concurso devem conhecer e cumprir
todos os regulamentos legais aplicáveis ao concurso. A transparência tem de ser mantida durante todo o ciclo de aquisição cumprindo os procedimentos formais aplicáveis e fornecendo
aos decisores governamentais dados corretos, transparentes e não discriminatórios.
A Roche respeita as ações legítimas da sua concorrência, incluindo fabricantes de genéricos
e biossimilares. No entanto, esperamos que a concorrência cumpra as leis, regulamentos e códigos da indústria aplicáveis. A Roche não tolera mensagens enganosas que desacreditem os
seus produtos e protege os seus produtos e interesses contra a concorrência desleal.
Todos nós devemos:
– Cumprir as leis da concorrência aplicáveis e não perturbar nem levantar obstáculos à
concorrência legítima, de forma anticoncorrencial.
– Procurar aconselhamento jurídico em caso de dúvida.
– Colaborar totalmente com as autoridades no caso de uma investigação.
Mais informações e orientações: Diretiva da Roche “Behaviour in Competition – A Guide to Competition Law” ; Diretiva da Roche sobre “Competition Law Investigation (“Dawn Raid”)”; Diretiva da Roche sobre Concursos; Questionário da
Roche “Behaviour in Competition Compliance” (ferramenta de autoavaliação); programa de aprendizagem eletrónica
“Competition Law Interactive Dialogues” (RoCLID). Estes materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group
Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre compliance relativamente às leis da concorrência, contacte a sua chefia, o Group Legal Department, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer
ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado
a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as
disposições relativas às leis da concorrência, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P Trabalho no Departamento de Marketing e sei que um concorrente está a
conceder descontos elevados a clientes
para aumentar a sua quota de mercado.
Posso contactar este concorrente e
acordar os preços de venda e a
atribuição de determinados clientes e
mercados?
R Não. A determinação conjunta dos
preços de venda ou de compra e a
atribuição de clientes e mercados é
uma violação grave da lei da concorrência. A Roche proíbe estritamente este
tipo de comportamento anticoncorrencial por parte dos seus colaboradores.
P As autoridades da concorrência
iniciaram uma investigação-surpresa
(“busca”) na empresa da Roche onde
trabalho. Estou com medo que uma
dada correspondência que troquei
recentemente com um concorrente da
Roche possa ser interpretada como prova de comportamento anticoncorrencial.
Devo destruir a correspondência?
R Não. Nunca, em circunstância
alguma, se devem destruir quaisquer
documentos ou dados que possam ser
relevantes para uma investigação
anticoncorrencial (para mais informações, consulte o capítulo “Gestão de
Registos”). No caso de uma investigação, a Roche colaborará totalmente com
as autoridades.
P Somos convidados a apresentar uma
proposta para um concurso. Durante
uma reunião da associação industrial
faço um acordo com os meus
concorrentes para não apresentar uma
proposta para o concurso. Este comportamento é permitido?
R Não, este comportamento é
anticoncorrencial e portanto uma
violação da lei da concorrência.
29
Rigor nos relatórios e na contabilidade
Criamos e comunicamos informações financeiras e não financeiras
corretas e verdadeiras
A integridade dos dados é fundamental para o nosso negócio.
Garantimos que quaisquer dados, informações ou registos que criamos, ou pelos quais somos
responsáveis, são corretos e verdadeiros. Estes podem assumir várias formas, desde o relatório anual da Roche, dados de investigação e desenvolvimento, aos pedidos de reembolso de
despesas de deslocação e despesas pessoais ou até mesmo os nossos e-mails.
A Roche deve cumprir as leis aplicáveis e padrões de contabilidade externos e assegurar que
as informações que fornece aos seus auditores e stakeholders, tais como investidores de empréstimos e ações, bem como a agências regulamentares e entidades governamentais, refletem uma situação correta e verdadeira da sua situação financeira.
Nunca podemos fazer uma declaração ou registo falso ou enganoso em qualquer relatório, publicação, registo ou pedido de reembolso de despesa.
A falsificação de registos e contas ou a deturpação de factos pode constituir fraude. Além da
responsabilidade da Roche como empresa, os colaboradores que tenham um comportamento
ilegal como este poderão estar sujeitos a penalizações severas.
P Estamos a aproximar-nos do final do
nosso período de relatórios e o meu
chefe direto pediu-me para registar
vendas que ele espera de um
determinado cliente, muito embora
ainda não tenhamos uma encomenda
firme do cliente. Isto está correto?
R Não. Falsificar relatórios e contas ou
deturpar factos pode constituir fraude e,
além de uma ação disciplinar, pode
resultar em penalizações civis e
criminais para si e para a Roche. Nunca
faça entradas falsas ou enganosas em
qualquer documento da Roche.
P Ultimamente, tenho feito muitas
viagens de negócios e perdi alguns dos
meus recibos de hotel. Um colega que
já passou por esta situação diz que não
há problema se apresentar alguns
recibos fictícios. É verdade?
R Não. Se fizer isso, vai estar a falsificar
o seu relatório de despesas e isso não
é aceitável. Deve falar com a sua chefia
para encontrar uma solução adequada.
Todos nós devemos:
– Certificar-nos de que qualquer informação financeira ou não financeira que criamos ou
comunicamos é verdadeira, correta e completa.
– Nunca deturpar factos em qualquer relatório, publicação, registo ou outro documento da
Roche.
Mais informações e orientações: O “Roche Group Reporting Manual” encontra-se na intranet da Roche (ver site do
Group Finance e do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre rigor nos relatórios e contas, contacte a sua chefia ou os peritos financeiros locais. Fale: se acha de boa-fé que, associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições
relativas ao rigor dos relatórios e contas, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
30
Impostos
Estamos empenhados em cumprir a legislação fiscal de todos
os países onde operamos
A Roche opera em todo o mundo e é nossa obrigação cumprir os requisitos fiscais de todos
os países onde operamos. Tal inclui as obrigações fiscais relativas a todos os tipos de impostos: no caso da Roche, principalmente os impostos sobre o rendimento, as vendas ou o valor
acrescentado.
Os impostos sobre os rendimentos são pagos sobre o rendimento tributável. O rendimento
tributável de uma empresa do grupo depende substancialmente dos preços de transferência
de bens e serviços comprados ou vendidos a outras empresas do grupo. As autoridades
fiscais podem reclamar um rendimento tributável mais elevado solicitando preços de transferência menores nas compras e/ou preços de transferência mais elevados nas vendas. Como
consequência, poderá resultar um rendimento tributável mais elevado para uma das partes envolvida na transação. Se a autoridade fiscal do outro país envolvido na transação não ajustar o
rendimento de forma correspondente, os ajustes de rendimento do primeiro país conduzem a
dupla tributação para a Roche.
A fim de evitar ou pelo menos de reduzir a probabilidade de dupla tributação, as empresas da
Roche aplicam os “Princípios aplicáveis em matéria de preços de transferência destinados às
empresas multinacionais e às administrações fiscais” da OCDE relativamente às transações
transfronteiras de bens e serviços. Isto inclui a aplicação do método dos preços de transferência correto, com base na análise das funções executadas e dos riscos assumidos bem como
na documentação apropriada.
Em casos particulares, a Roche e a respetiva autoridade fiscal poderão discordar quanto à
aplicação correta da legislação fiscal local e dos princípios em matéria de preços de transferência da OCDE. Além disso, a autoridade fiscal de um país pode ter uma opinião diferente da
autoridade fiscal de outro país no que se refere aos preços de transferência aplicados. Em certos casos, poderá mesmo haver inconsistências entre as autoridades dentro do mesmo país,
como, por exemplo, a legislação aduaneira e fiscal podem nem sempre estar alinhadas nem
serem consistentes. No entanto, a Roche está empenhada em cumprir a legislação fiscal. Em
caso de litígio, colabora com as respetivas autoridades com um espírito positivo para encontrar
soluções equilibradas de acordo com a legislação aplicável.
P Tenho diferentes opções para um
fluxo de produtos planeado e os
respetivos preços. Não estou certo
sobre as consequências fiscais das
diferentes opções (por exemplo, no que
se refere ao imposto sobre rendimentos
e outros impostos como o imposto
sobre o valor acrescentado). O que
devo fazer?
R Contacte a pessoa local responsável
pelos impostos ou a sua pessoa de
contacto no Group Tax para coordenação entre os diferentes países
envolvidos.
P Duvido que os termos e condições
atuais ou previstos num contrato entre
empresas cumpram as normas da plena
concorrência (arm’s length standards)
de acordo com os princípios em matéria
de preços de transferência da OCDE ou
a legislação local.
R Envolva a sua pessoa de contacto no
Group Tax para discutir o assunto.
P O que faço se as autoridades fiscais
questionarem os preços de transferência nas transações transfronteiriças?
R Contacte a pessoa responsável no
Group Tax para analisar melhor a
situação e tomar medidas apropriadas
para cumprir a legislação local e os
princípios em matéria de preços de
transferência da OCDE, e para evitar a
dupla tributação.
Todos nós devemos:
– Cumprir a legislação fiscal dos países onde operamos.
– Aplicar preços de transferência de acordo com os “Princípios aplicáveis em matéria de
preços de transferência destinados às empresas multinacionais e às administrações fiscais”
da OCDE.
– Contribuir de forma ativa e positiva para soluções em caso de litígio com as autoridades
fiscais locais ou entre autoridades nacionais.
Mais informações e orientações: Encontram-se mais informações e orientações na intranet da Roche (site do Group
Finance). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre impostos, contacte a pessoa local responsável pelos
impostos ou o Group Tax. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém
fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas aos impostos, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
31
Alfândega, comércio e controlo das
exportações
Essenciais para o nosso fluxo eficaz e eficiente de bens
Todas as transações, independentemente de atravessarem fronteiras ou de serem transferidas
dentro do mesmo país, poderão estar sujeitas a regulamentos nacionais e internacionais em
matéria de alfândega, comércio e/ou controlo das exportações.
Uma vez que a realização de negócios ligados ao comércio externo é um privilégio, a Roche
está empenhada em cumprir todos os regulamentos em matéria de alfândega, comércio e controlo das exportações, tendo em consideração a regulamentação potencialmente contraditória
entre os países onde opera. Caso não o faça, poderá incorrer em responsabilidade civil e criminal e na perda de privilégios de exportação.
Alfândega e comércio
A Roche opera em todo o mundo e processa diariamente importações, exportações e trânsito
de uma variedade de bens. Uma vez que os bens têm de passar atempadamente pelo despacho alfandegário, todas as remessas de bens têm de ser preparadas por um departamento de
logística, seguindo as orientações de peritos para assegurar o cumprimento dos regulamentos
nacionais e internacionais.
A legislação aduaneira aplica-se independentemente da quantidade, do tipo de material ou do
modo de transporte. As autoridades aduaneiras analisam não só o cumprimento da legislação
aduaneira mas também executam outras tarefas na fronteira para as autoridades locais encarregadas de, por exemplo, regulamentos veterinários, agrícolas, medicinais, regulamentares,
fiscais e de propriedade intelectual. Tal aplica-se também aos bens fornecidos gratuitamente.
Controlo das exportações
Todos os colaboradores da Roche envolvidos em atividades de comércio externo têm de se abster
de transações reconhecidas como não sendo permitidas pelos regulamentos nacionais ou internacionais de controlo das exportações ou pela diretiva interna “Roche Standard Export Control”.
Antes de se associarem a novos parceiros de negócios, os colaboradores têm de garantir que
não constam em nenhuma lista nacional ou internacional de parceiros sancionados. Antes de
processarem uma exportação de mercadorias comerciais ou não comerciais, software ou tecnologia, física ou eletronicamente, dentro ou fora da Roche, os colaboradores têm de garantir
que o item não é controlado e não exige uma licença de exportação/reexportação das autoridades. Alguns destinos estão sujeitos a amplos controlos de comércio externo, também conhecidos como embargos ou sanções, e exigem um controlo adicional antes de se prosseguir.
Todos nós devemos:
– Comunicar atempadamente com informações verdadeiras e completas.
– Verificar a compliance com os regulamentos nacionais e internacionais em matéria de
alfândega, comércio e controlo das exportações aquando do desenvolvimento e adaptação
de processos.
– Contactar atempadamente o respetivo departamento especializado no caso de dúvidas ou
para corrigir um erro.
Mais informações e orientações: A “Roche Standard Export Control Policy” encontra-se na intranet da Roche (site
de Export Compliance). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre controlo das exportações, contacte o seu
Export Control Officer local ou o Chief Export Control Officer. Em caso de dúvidas sobre alfândega e comércio, contacte
o International Trade Affairs & Customs Department. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche
está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole os regulamentos em matéria de
alfândega, comércio e controlo das exportações, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P Estou a preparar os documentos de
uma remessa transfronteiriça. O que é
que tenho de saber?
R Todos os colaboradores que solicitem
a remessa de bens são responsáveis
pelo fornecimento de informações
completas e verdadeiras para o
processamento das exportações ou
importações. Saiba que existem
restrições e proibições a certos tipos de
remessas para certos locais. Contacte o
Export Control Officer para mais
detalhes.
P Quero exportar algum equipamento
de IT dos EUA para um colega da
Roche no estrangeiro. Tenho mesmo
que verificar os regulamentos sobre
alfândega, comércio e exportações uma
vez que isto vai ficar dentro da Roche?
R Sim. Deve obter orientação junto do
departamento de logística local e do
Export Control Officer antes de
processar qualquer remessa.
P Se eu descobrir um erro, quais são
as minhas obrigações?
R Se descobrir um erro, é obrigado a
contactar atempadamente o respetivo
departamento especializado para
corrigir o problema e contribuir para a
sua resolução e execução. Em última
análise, este comportamento
construtivo contribui para proteger a
licença de atividade da Roche.
P Quais são as consequências se eu
violar os regulamentos sobre alfândega,
comércio ou controlo das exportações?
R A Roche não tolera qualquer violação
dos regulamentos e adotará as medidas
corretivas e sanções apropriadas. Será
responsabilizado pelo seu comportamento.
32
Privacidade dos dados
Processamos os dados pessoais com todo o cuidado
A Roche opera em todo o mundo, utilizando diversos sistemas eletrónicos para processar, trocar e partilhar informações entre unidades dentro do Grupo Roche e com terceiros. Para aumentar a colaboração em todos os campos, é preciso haver intercâmbio de dados pessoais.
Esta tendência é reforçada pelo uso crescente de modernas telecomunicações, ferramentas e
plataformas eletrónicas de colaboração.
A Roche está empenhada em respeitar a privacidade dos dados e estabeleceu os princípios
que têm de ser consistentemente aplicados no processamento de dados pessoais dentro do
Grupo Roche e pelos seus parceiros de negócio.
Operando na investigação clínica e genética, a Roche tem de garantir o processamento cuidadoso da informação identificável sobre saúde. A Roche toma as precauções necessárias para
impedir a utilização indevida ou o acesso não autorizado a essa informação sob o seu controlo.
Todo o processamento de dados pessoais (por exemplo, dados sobre colaboradores, parceiros de negócio, clientes e fornecedores) tem de ser feito em compliance com as leis sobre
privacidade de dados e os princípios da Roche aplicáveis.
P Trabalho em investigação clínica e
tenho acesso a dados de saúde que
gostaria de partilhar com um colega.
Isto está correto?
R A Roche tem de garantir o
processamento cuidadoso e diligente
dos dados identificáveis de saúde.
Como colaborador da Roche, tem a
obrigação de tratar esta informação
como confidencial e de a partilhar
apenas com os colegas que dela
necessitem para o seu trabalho, de
acordo com o fim para o qual os dados
foram obtidos e apenas se e como for
permitido ao abrigo da lei.
P A Roche quer colaborar com uma entidade que está a processar dados
noutro país ou a aceder aos nossos
dados a partir de outro país. O que é
que tenho de considerar?
R Qualquer intercâmbio de dados
pessoais com outra entidade ou pessoa
(empresas do Grupo Roche ou
terceiros), requer a adoção de medidas
que garantam a compliance com a lei
de protecção de dados e os princípios
Roche, em particular na transferência
de dados pessoais além-fronteiras.
Todos nós devemos:
– Assegurar que o processamento dos dados pessoais é feito com o devido cuidado e
apenas para o fim legítimo definido para o qual foram recolhidos e de acordo com as leis e
princípios da Roche aplicáveis.
– Nunca recolher mais dados pessoais do que os necessários para um determinado fim
definido.
– Guardar dados pessoais durante o mínimo de tempo possível, unicamente enquanto forem
necessários para o fim para o qual esses dados foram recolhidos.
Mais informações e orientações: “Roche Directive on the Protection of Personal Data”; “Roche Charter on Genetics”.
Estes documentos encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento:
em caso de dúvidas sobre compliance da proteção e processamento rigorosos de dados pessoais, contacte a sua chefia, o Coordenador de Privacidade dos Dados local ou o Group Privacy Officer. Fale: se acha de boa-fé que associado
a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as
disposições relativas à privacidade de dados, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P Utilizo o portátil da Roche para
e-mails pessoais. Sou notificado que
faço parte de uma investigação sobre a
potencial falta de compliance de um
colega e que o meu portátil será
examinado por um procurador. O
investigador externo está autorizado a
analisar os meus e-mails pessoais?
R Os seus e-mails podem ser
analisados no contexto de investigações ou ações judiciais. A Roche ou as
autoridades poderão aceder aos
dispositivos ou contas de IT da empresa,
tomando também conhecimento da
comunicação privada. A privacidade da
informação pessoal em dispositivos
empresa não é concedida sem reservas,
mesmo que estes resultem do uso
pessoal apropriado.
33
Emprego
Emprego na Roche
Oferecemos desafios atrativos e definimos padrões elevados
A Roche oferece aos seus colaboradores, em todo o mundo, um local de trabalho inovador,
desafiante e orientado para o crescimento.
Os nossos Valores – Integridade, Coragem e Paixão – têm como objetivo orientar as nossas
decisões e ações, individualmente e como organização. São os pilares da nossa cultura corporativa e aplicam-se a todo o Grupo.
A Roche assumiu o compromisso de promover o respeito e confiança mútuos.
A Política de Emprego do Grupo Roche estabelece padrões mínimos uniformes para todas as
empresas e colaboradores da Roche. Esta política abrange tópicos, tais como recrutamento,
promoção, desenvolvimento de carreira, remuneração, diversidade, proibição de trabalho
forçado e trabalho infantil e liberdade de filiação, e determina o que a Roche espera dos seus
colaboradores.
A Roche respeita o direito de todos os colaboradores de aderirem a qualquer sindicato com
existência legal e cumprirá todas as leis aplicáveis. A Roche esforça-se por manter um diálogo
aberto com todos os representantes dos colaboradores.
Os sete Compromissos de Liderança definem expetativas claras para todas as chefias da
Roche e representam a promessa das chefias aos colaboradores. Independentemente da área
de trabalho ou do nível, a Roche espera que cada chefia viva diariamente estes compromissos:
Acredito que cada pessoa na Roche merece um bom lider. Todos os dias esforço-me por liderar
pelo exemplo, demonstrando de forma consistente os nossos valores Integridade, Coragem e
Paixão. Isto significa:
1. Interesso-me genuinamente pelas pessoas.
2. Oiço atentamente, digo a verdade e explico “o porquê”.
3. Capacito as pessoas e confio nelas para tomarem decisões.
4. Descubro e desenvolvo o potencial nas pessoas.
5. Procuro a excelência e resultados extraordinários.
6. Defino prioridades e simplifico o trabalho.
7. Felicito as pessoas por um trabalho bem feito.
P Quais são os três Valores da Roche
que se aplicam a todo o Grupo Roche?
R Integridade, Coragem e Paixão.
P Qual é a relevância dos Valores da
Roche para o meu trabalho diário?
R Eles existem para serem postos em
prática. Utilize-os no seu trabalho diário
para o orientar nas suas decisões e
ações.
P Estou interessado em questões
relacionadas com o emprego. Onde
posso encontrar informações sobre a
posição da Roche relativamente ao
trabalho forçado e trabalho infantil?
R No Documento sobre o posicionamento da Roche quanto ao respeito
pelos direitos humanos e na Política de
Emprego do Grupo Roche.
P Por que razão temos os sete
Compromissos das Chefias?
R Definem expetativas claras para
todos os liders da Roche e representam
a promessa das chefias aos colaboradores. Independentemente da área de
trabalho ou do nível, a Roche espera
que cada líder demonstre estes
compromissos todos os dias.
Procuramos regularmente identificar áreas de melhoria através de um inquérito global à
opinião dos colaboradores (GEOS) solicitando comentários francos e anónimos sobre as suas
necessidades e expetativas. Estes inquéritos permitem também determinar o nível de engagement na empresa.
Todos nós devemos:
– Ter um comportamento em linha com os Valores da Roche.
– Viver à altura das expetativas da Roche.
– Como chefia, demonstrar os Compromissos de Liderança todos os dias.
Mais informações e orientações: “Roche Position Paper on Respecting Human Rights”; “Roche Group Employment
Policy”. Estes documentos encontram-se na internet e na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e
aconselhamento: em caso de dúvidas sobre questões de emprego, contacte a sua chefia ou o Departamento de RH
local. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou
pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas à política de emprego ou às leis laborais, comunique-o
através de um dos canais de comunicação disponíveis.
35
Emprego
Discriminação e assédio
Valorizamos a diversidade e a inclusão no âmbito de um
ambiente de trabalho inspirador
A Roche teve sempre uma postura aberta a abordagens novas e diferentes, fazendo negócio
em muitos países, com muitas culturas diferentes. A diversidade não oferece só vantagens,
necessita também de uma orientação cuidadosa para evitar mal-entendidos e conflitos. O
valor da diversidade é concretizado através desta gestão cuidadosa. Na Roche, valorizamos e
gerimos a diversidade através de um ambiente inclusivo, pois estamos convictos da sua importância para ajudar a impulsionar a inovação bem como para construir o engagement dos colaboradores. A variedade de antecedentes, culturas, línguas, pensamentos e ideias dos nossos
colaboradores ajuda-nos a manter uma vantagem competitiva.
A cultura inclusiva da Roche significa que valorizamos as diferenças nos nossos colaboradores
e trabalhamos ativamente para criar um ambiente onde todos tenham a possibilidade de
partilhar novas ideias e formas de trabalhar e de concretizarem o seu potencial máximo.
A Roche está empenhada no tratamento justo e igual de todos os colaboradores e de todas as
pessoas que procuram emprego na Roche, incluindo igualdade de oportunidades de desenvolvimento e progressão na carreira. Não toleramos qualquer forma de discriminação ou assédio no local de trabalho.
É inaceitável que os colaboradores sejam sujeitos a comportamento ofensivo, abusivo ou outro
comportamento indesejado no local de trabalho que viole a dignidade pessoal da vítima ou
crie um ambiente intimidante, hostil ou humilhante para a vítima (por exemplo, assédio físico,
sexual, psicológico, verbal ou qualquer outra forma de assédio).
Faz parte da política da Roche assegurar que o comportamento dos seus colaboradores não é
discriminatório com base no sexo, idade, etnia, origem nacional, religião, incapacidade, orientação sexual, infeção de VIH/SIDA, cidadania, informação genética ou qualquer outra característica relevante protegida nos termos da legislação aplicável.
P Por que é que a Roche valoriza a
diversidade?
R Como empresa que esteve sempre
aberta a tecnologias e abordagens
novas e diversas, desde o início que a
Roche define marcos de referência no
campo da medicina. A diversidade não
é apenas um pré-requisito para a
inovação, representa um enriquecimento laboral, pessoal e cultural para todos
os colaboradores.
P Tenho a impressão que o meu chefe
não gosta de mim e começou a
perseguir-me de várias formas. O que
devo fazer?
R Comunicar, sem demora, aquilo que
o está a incomodar de forma aberta e
direta com a sua chefia é, em muitos casos, a melhor solução, na medida que
lhe dá, a si e à sua chefia, a oportunidade de esclarecer a situação. No entanto,
poderá haver circunstâncias em que
prefira falar confidencialmente com um
representante do Departamento de RH
ou com o Responsável Local pela
Compliance. Em alternativa, pode usar a
Estes princípios aplicam-se a todos os aspetos da relação de emprego, tais como contratação,
atribuição de tarefas, promoção, compensação, disciplina e rescisão do contrato de trabalho.
Se considerarmos que alguém foi alvo de discriminação ou perseguição, devemos reportar
este comportamento errado.
Todos nós devemos:
– Tratar a diversidade e a inclusão como uma prioridade e uma oportunidade de sucesso do
nosso negócio.
– Certificar-nos de que não discriminamos ninguém.
– Nunca adotar qualquer forma de assédio no local de trabalho.
– Falar se tivermos conhecimento de qualquer discriminação ou assédio no local de trabalho.
Further information and guidance: Mais informações e orientações: Política de Emprego do Grupo Roche; Diretiva
da Roche “HIV/AIDS in the workplace”. Estes documentos encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal
Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre questões de discriminação e assédio, contacte a
sua chefia, o departamento de RH local, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha
de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um
negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as
disposições relativas à discriminação e assédio, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
36
Emprego
Segurança, salvaguarda, saúde e
ambiente
Promovemos e providenciamos um local de trabalho seguro,
protegido e saudável e um ambiente limpo
A saúde, segurança e proteção ambiental (SHE) são partes integrantes das nossas operações
e, como tal, abordamo-las com o mesmo nível de empenho que aplicamos a quaisquer atividades relacionadas com o nosso negócio.
No âmbito dos nossos compromissos de desenvolvimento sustentável, procuramos proativamente empregar tecnologias e processos novos e mais sustentáveis, para minimizar o nosso
impacto sobre o ambiente.
As operações da Roche regem-se pelas leis e regulamentos de saúde, segurança e ambiente
aplicáveis, assim como pelos padrões e melhores práticas da empresa. Tomamos todas as medidas razoáveis e práticas para assegurar um ambiente de trabalho seguro, protegido, saudável e limpo.
A política de saúde, segurança e proteção ambiental da Roche é implementada de forma
sistemática, recorrendo a todas as medidas técnicas, organizacionais e pessoais necessárias.
Procuramos melhorar continuamente, sempre que tal for possível e economicamente viável.
Monitorizamos regularmente o nosso desempenho para garantir a compliance com os nossos
padrões e objetivos e também para garantir que o nosso comportamento, processos e equipamentos estão sempre na vanguarda.
Cada colaborador é pessoalmente responsável pela saúde, segurança e proteção ambiental
no local de trabalho, na medida daquilo que é exigido pelas suas funções e dentro dos seus
conhecimentos, capacidade e experiência. Somos todos incentivados a identificar áreas que
podem ser melhoradas e a trabalhar continuamente para um ambiente melhor.
P Até que ponto a proteção do
ambiente é importante para a Roche?
R Para a Roche, a proteção do
ambiente constitui uma prioridade. No
âmbito dos nossos compromissos de
desenvolvimento sustentável,
procuramos proativamente empregar
tecnologias e processos novos e mais
sustentáveis, para minimizar o nosso
impacto sobre o ambiente. A Roche é
reconhecida mundialmente como líder
nos seus esforços de proteção do
ambiente. Todos os colaboradores da
Roche podem, e devem, na esfera das
suas responsabilidades e influência,
contribuir para a proteção do ambiente.
P Temos um problema que afeta vários
departamentos e países. Estamos a
planear uma reunião que irá juntar
várias equipas diferentes para discutir
este tópico. O que devemos considerar
no que respeita a SSA?
R As viagens áreas têm um impacto
significativo sobre o eco equilíbrio total
da Roche. Por conseguinte, necessitamos minimizar os voos profissionais
através das seguintes considerações:
1. Organizar a reunião num formato de
videoconferência/telepresença; 2. Se for
necessária uma reunião em pessoa,
reduzir o número de participantes enviar um representante competente
em vez de enviar a equipa toda; 3.
Escolher um local que minimize as
milhas totais; e 4. Combinar a viagem
de negócios com outras para reduzir
as milhas.
Todos nós devemos:
– Garantir a segurança e a salvaguarda e proteger a saúde e o ambiente no nosso local de
trabalho dentro dos nossos conhecimentos, capacidade e experiência.
– Integrar considerações relativamente à saúde, segurança e proteção ambiental no nosso
trabalho diário.
– Reportar preocupações relativamente à saúde, segurança e proteção ambiental.
Mais informações e orientações: Vários documentos sobre o posicionamento da Roche (por exemplo, “Roche Position
Paper on SHE in the Supply Chain”; ”Roche Position Paper on Pharmaceuticals in the Environment”; “Roche Policy on SHE
in the Roche Group”; “Roche Guidelines for the Assurance of SHE in the Roche Group”; o programa de aprendizagem
eletrónica “Safety, Security, Health and Environmental Protection” (RoSHE). Estes materiais encontram-se na intranet da
Roche (site do Group SHE e do Group Legal Department) e, parcialmente, na internet da Roche. Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre questões de saúde, segurança e ambiente, contacte o responsável local por estes assuntos.
Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode
estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas à segurança, salvaguarda, saúde e ambiente, comunique-o
através de um dos canais disponíveis.
37
Direitos de propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual são fundamentais para
a nossa atividade
Com a descoberta, desenvolvimento e fornecimento de medicamentos e sistemas de diagnóstico inovadores, ajudamos a tratar doenças graves e potencialmente fatais. Com o seu modelo
de negócio, a Roche está dependente dos direitos de propriedade intelectual e da sua proteção eficiente.
As leis da propriedade intelectual protegem bens preciosos para a Roche – as suas patentes,
marcas comerciais, informação regulamentar, direitos de autor, segredos comerciais, nomes
de domínios e direitos relacionados. A Roche apoia iniciativas concebidas para promover um
ambiente regulamentar e legal que protege os direitos de propriedade intelectual.
A Roche está empenhada em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A
Roche espera que todos os seus colaboradores tenham em devida consideração os direitos de
propriedade intelectual de terceiros no seu trabalho diário.
Sempre que os seus direitos de propriedade intelectual são violados, a Roche defende os seus
direitos. A violação dos direitos de propriedade intelectual não prejudica apenas os bens da
Roche, em muitos casos é também uma ameaça à saúde e segurança dos doentes. Por exemplo, produtos farmacêuticos e de diagnóstico de contrafação são ilegais e constituem um problema significativo para a saúde pública global. A Roche toma medidas apropriadas contra
contrafações dentro da sua esfera de influência.
A saúde pública beneficia do desenvolvimento de um medicamento muito além do período de
proteção da patente. Por exemplo, mais de vinte medicamentos desenvolvidos pela Roche são
considerados Medicamentos Essenciais pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quase
todos estes medicamentos, incluindo antibióticos, antimaláricos e medicamentos para quimioterapia que salvam vidas humanas, têm as suas patentes expiradas. Estes produtos não existiriam sem um sistema de patentes robusto que incentiva o investimento na inovação. São testemunhos da contribuição substancial e sustentada da Roche para a saúde global, mesmo
depois da perda de exclusividade.
Reconhecemos que, em alguns países, a flexibilidade em torno das patentes pode contribuir
para um aumento do acesso aos medicamentos. Por esse motivo, não apresentamos novos pedidos de patentes nem fazemos cumprir as patentes existentes em países menos desenvolvidos, conforme definido pelas Nações Unidas, ou em países com baixos rendimentos, conforme
definido pelo Banco Mundial.
P Por que motivo os direitos de
propriedade intelectual são fundamentais para a atividade da Roche?
R Os direitos de propriedade
intelectual, tais como patentes, marcas
comerciais, informação regulamentar,
direitos de autor, segredos comerciais e
nomes de domínios são bens preciosos
da nossa atividade. Permitem-nos dar
continuidade ao modelo de inovação da
nossa atividade.
P O que posso fazer como colaborador
para proteger os direitos de propriedade intelectual da Roche?
R Sempre que tomar conhecimento de
uma violação de algum dos direitos de
propriedade intelectual da Roche por
terceiros, fale e informe a sua chefia. O
seu contributo ajuda a proteger os bens
valiosos da Roche.
P Trabalho no Departamento de Marketing e gostaria de copiar um artigo de
uma revista científica para distribuí-lo
aos participantes de um workshop.
Posso fazer isso?
R Não se esqueça que os direitos de
autor de terceiros têm de ser
devidamente considerados caso a caso.
Se tiver dúvidas quanto à situação de
direitos de autor, esclareça-se com o
Copyright Checkpoint na intranet da
Roche.
Todos nós devemos:
– Proteger os direitos de propriedade intelectual da Roche.
– Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esclarecer a situação com os
peritos, em caso de dúvidas.
Mais informações e orientações: Documento sobre o posicionamento da Roche quanto à contrafação; Brochura da
Roche “Improving access: overcoming barriers”; Diretiva da Roche “Protection of Digital Content Copyrights”. Estes
documentos encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Além disso, o livro “Lifesavers for
millions” foi publicado pela Editiones Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está
envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas aos direitos de
propriedade intelectual, comunique-o através de um dos canais disponíveis.
39
Informações confidenciais
Tratamos cuidadosamente a informação confidencial para
proteger os bens e os interesses da Roche
Como colaboradores da Roche, temos muitas formas de acesso a informação confidencial relacionada com a nossa atividade; esta inclui informação confidencial sobre projetos de investigação e desenvolvimento, métodos de fabrico, planos de negócio, dados financeiros, estratégias de marketing e de vendas, lançamento de novos produtos, atividades de fusão ou
aquisição, etc.
Respeitamos a informação confidencial pertencente a terceiros. Se partilharmos informações
confidenciais com terceiros, qualquer troca deste tipo de informação está sujeita à assinatura
de um acordo de confidencialidade.
Devemos ter noção que, num ambiente competitivo, há terceiros que procuram obter acesso
a informações confidenciais relacionadas com a nossa atividade. As atividades de obtenção de
informações secretas concorrenciais por terceiros fazem parte da nossa indústria. Temos de
ser extremamente cuidadosos relativamente à forma como lidamos com informações confidenciais em locais públicos, tais como aviões, comboios, elétricos, bares e restaurantes.
O dever de sigilo faz parte do contrato de emprego e continua em vigor depois de terminada
a relação laboral.
P Trabalho para a Roche. A minha
prima começou a trabalhar recentemente para outra empresa na mesma
indústria. Ela está sempre disposta a
conversar comigo sobre as diferenças e
semelhanças entre a Roche e o seu
novo empregador. Até que ponto posso
falar?
R Deve ter muito cuidado com o que
diz, mesmo falando com um familiar
próximo. Pergunte a si mesmo se as
informações que está a partilhar estão
disponíveis para o público em geral. Se
não estiverem, não deve partilhar as
informações confidenciais com a sua
prima porque ela é uma pessoa não
autorizada.
P Acabei de entrar para a Roche, vindo
de uma empresa concorrente, e trouxe
comigo muita informação que acho que
pode ser útil para a empresa. Está
correto partilhar a referida informação
com a minha nova equipa?
R Não. Não está autorizado a partilhar
informações se estas tiverem um
caráter confidencial. Mesmo depois de
deixar a empresa, as informações
continuam a ser confidenciais. Tem de
respeitar a obrigação de confidencialidade contratual, mesmo depois de
terminado o contrato de trabalho com o
seu antigo empregador.
P Numa viagem de avião para Nova
Iorque com uma colega da Roche, falo
com ela sobre resultados confidenciais
de um ensaio clínico em curso. Isto está
correto?
Todos nós devemos:
– Partilhar informações confidenciais unicamente com uma pessoa que necessite da referida
informação e que está autorizada a obtê-la.
– Estar atentos a atividades de obtenção de informações secretas concorrenciais por
terceiros que podem ser prejudiciais para os bens e os interesses da Roche.
– Respeitar o dever de sigilo contratual mesmo depois de terminado o contrato de trabalho.
Mais informações e orientações: O seu contrato de emprego; “Roche Competitive Information Guidelines for Employees”; programa de aprendizagem eletrónica “Competitive Intelligence Sensitization” (RoCIS). Estes materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre
informações confidenciais, contacte os responsáveis locais sobre este assunto ou o Group Legal Department. Fale: se
acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas às informações confidenciais comunique-o através de um dos canais
disponíveis.
R Esteja sempre alerta para atividades
de obtenção de informações da
concorrência! Deve ser extremamente
cuidadoso relativamente à forma como
lida com informações confidenciais em
locais públicos, tais como aviões,
comboios, elétricos, bares e restaurantes.
40
Ferramentas eletrónicas de comunicação
Usamos as ferramentas eletrónicas de comunicação e as redes
sociais com cuidado
O termo “Ferramentas Eletrónicas de Comunicação da Roche” inclui o seguinte equipamento propriedade da empresa:
- telefone, fax, computador, telemóvel e outro equipamento portátil
- ferramentas de colaboração e redes sociais, como e-mail, messenger, sistemas de intranet
e internet tais como blogs, wikis, fóruns, etc.
As Ferramentas Eletrónicas de Comunicação devem ser utilizadas essencialmente para a
atividade profissional da Roche. Os colaboradores estão autorizados a utilizar excecionalmente estas ferramentas a nível pessoal, cumprindo a Diretiva da Roche correspondente e
salvo restrições locais. O uso pessoal significa a utilização não diretamente relacionada com
os objetivos comerciais da Roche.
Os colaboradores da Roche que têm acesso às Ferramentas Eletrónicas de Comunicação
devem usá-las cuidadosamente e zelar para que não sejam danificadas nem perdidas. Devem também cumprir as normas de segurança de IT da Roche, por exemplo, não instalar
software proibido nem ligar hardware não aprovado ao sistema da Roche. No caso de roubo
ou outro tipo de perda destas ferramentas, informar imediatamente a equipa de IT local.
A privacidade de dados associada à utilização das Ferramentas Eletrónicas de Comunicação
não está garantida sem reservas; pode ser rescindida de acordo com os princípios e as normas de privacidade de dados aplicáveis da Roche.
A Roche reconhece os benefícios das redes sociais (ex: blogs, micro-blogs, wikis, comunidades, sites de redes sociais), porém espera que os seus colaboradores utilizem estas plataformas, de forma responsável, em linha com os princípios orientadores respetivos. Uma
vez que as comunicações sobre os nossos produtos são altamente reguladas, não é permitido comentar qualquer produto da Roche, salvo com autorização expressa. A realização de
atividades online “em nome da Empresa” deve ser previamente analisada e aprovada pelo
departamento de comunicação local. Todos os canais digitais externos da Roche (por exemplo, sites, páginas de redes sociais), têm de ser registados no Global Digital Registry.
Todos nós devemos:
– Utilizar as Ferramentas Eletrónicas de Comunicação para a atividade profissional e com cuidado.
– Cumprir as Diretivas, Políticas, normas de segurança de TI e outras normas Roche aplicáveis.
– Informar imediatamente a equipa de TI local em caso de perda ou roubo de uma ferramenta
eletrónica.
– Utilizar as redes sociais, de forma responsável, em linha com os princípios orientadores
respetivos.
– Registar qualquer canal digital externo da Roche.
Mais informações e orientações: Diretiva “Use of Roche Electronic Communications Tools”; “Information Security Policy”; “Social Media Principles”; Wikipedia Guiding Principles; “Promotional Practices for the Diagnostic Division”; programa de aprendizagem eletrónica “Roche Information Security End User Awareness Training”. Estes materiais encontram-se
na intranet da Roche (site do Group Communication e do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso
de dúvidas sobre as ferramentas eletrónicas de comunicação, contacte o seu especialista local de IT. Em caso de dúvidas
sobre o registo de um canal externo, visite o site de Global Digital Governance. Fale: se acha de boa-fé que associado a
um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as
disposições relativas à utilização de ferramentas eletrónicas de comunicação, comunique-o através de um dos canais
disponíveis.
P Posso usar as Ferramentas
Eletrónicas de Comunicação da Roche
para uso pessoal?
R As Ferramentas Eletrónicas de
Comunicação da Roche devem ser
utilizadas principalmente, e acima de
tudo, para efeitos da atividade
profissional da Roche; contudo e salvo
se existirem outras restrições locais, em
casos excecionais estas ferramentas
podem ser usadas para uso pessoal,
desde que se reúnam todas as
condições prévias estabelecidas na
Diretiva da Roche “Use of Roche
Electronic Communications Tools”.
P Gostaria de falar no meu blog sobre
a resposta espetacular que o meu
melhor amigo teve ao produto X da
Roche. Posso fazer isso?
R Embora a empresa apoie e respeite o
direito dos colaboradores utilizarem
canais de comunicações pessoais como,
por exemplo, blogs, as comunicações
sobre os nossos produtos são
altamente reguladas. Terá de se abster
de falar no seu blog sobre a resposta
espetacular do seu amigo ao produto X
da Roche, porque esse gesto pode ser
considerado como promoção ilegal,
junto do público, de um medicamento
disponível apenas sob receita médica.
P Reparo que há alguém a twitar sobre
produtos farmacêuticos no ambiente e
discordo profundamente com a
afirmação feita. Posso referir a posição
da Roche sobre produtos farmacêuticos
no ambiente?
R Sim, pode fazer isso. O objetivo de um
documento sobre o posicionamento da
Roche é dar a opinião da empresa sobre
tópicos de sustentabilidade específicos
que são relevantes para o negócio e
importantes para os nossos stakeholders.
A mera referência à Roche é permitida e
não é considerado como estando a falar
em nome da Roche. Aconselhamos
vivamente que leia e consulte os
documentos sobre o posicionamento da
Roche. Encontram-se na internet da
Roche, site www.roche.com.
41
Gestão de registos
A Gestão de Registos merece a nossa devida atenção
Por Gestão de Registos entende-se a criação, retenção e eliminação de registos.
P O que se entende por gestão de
registos?
Muitos registos da empresa que os colaboradores da Roche criam ou recebem no decorrer da
sua atividade, independentemente do suporte em que se encontrem (papel, eletrónico, áudio/
vídeo, microfilme etc.), são bens preciosos para a Roche. Por conseguinte, é essencial uma
Gestão de Registos eficiente e correta para proteger os interesses da companhia.
R Por Gestão de Registos entende-se a
criação, retenção e eliminação de um
registo.
O programa de gestão de registos empresariais (“COREMAP”) da Roche define padrões para
melhorar a gestão de registos em toda a organização.
P Por que motivo é importante aderir
aos padrões que a Roche estabeleceu
para a criação de registos, sempre que
crio um registo na minha atividade
profissional?
A Roche distingue os Registos de Conveniência dos Registos Oficiais. Os registos oficiais estão listados na classificação de registos do Grupo Roche. A sua gestão deve ser feita segundo
normas internas e regulamentação externa, e estes devem ser guardados durante um período
de tempo especificado. Os registos de conveniência são apenas temporariamente válidos e
necessitam de ser eliminados regularmente para evitar riscos e custos.
Os colaboradores da Roche devem cumprir as seguintes orientações sempre que criam um
registo:
– pense antes de escrever e decida se é mesmo necessário criar um registo (por exemplo, um
e-mail);
– certifique-se de que o registo está de acordo com as leis aplicáveis;
– seja fatual, não faça suposições e evite textos que possam induzir em erro ou ser sugestivos;
– nunca crie um documento pelo qual não possamos assumir a responsabilidade;
– esteja atento aos destinatários de um registo – não partilhe um registo com destinatários,
em especial externos, se não for necessário que eles acedam ao mesmo.
Os registos que atingem o fim do seu ciclo de vida devem ser eliminados em linha com a Diretiva “Records Management”, com as políticas de gestão e os períodos de retenção de registos
locais.
Os registos que dizem respeito a qualquer procedimento legal ou investigação regulamentar,
em curso ou iminente, estão sujeitos a retenção e revelação obrigatórias de acordo com as leis
aplicáveis (a chamada “legal hold” ou “law hold”); os colaboradores da Roche não estão autorizados a destruir esses registos e devem retê-los até a referida retenção ser levantada.
Todos nós devemos:
R Deve ter presente que qualquer
registo pode ser usado como prova
num procedimento legal ou investigação regulamentar contra a Roche; por
exemplo, afirmações que podem induzir
em erro ou que façam insinuações,
podem despoletar uma investigação
contra a Roche como empresa, bem
como contra qualquer colaborador
envolvido.
P Recebi documentos e e-mails do
meu antecessor que podiam ter sido
destruídos, dado que o período de
retenção legalmente especificado
expirou. Ouvi dizer que existe um caso
legal e penso que os documentos
podem ser usados contra a Roche.
Posso eliminá-los?
R Não. Não pode destruir quaisquer
registos que estejam relacionados com
um procedimento legal ou regulamentar
em curso ou iminente. A eliminação dos
referidos documentos seria considerada
como obstrução à justiça, o que é
severamente punido. Por conseguinte,
deve conservar os registos que possam
ser relevantes. Contacte o Responsável
Local ou o Departamento Jurídico para
mais informações.
– Gerir os nossos registos com a devida atenção.
– Não destruir quaisquer registos que estejam relacionados com um procedimento legal
ou investigação regulamentar em curso ou iminente.
Mais informações e orientações: Diretiva da Roche “Global Records Management”; “Roche Guidelines on Competition
Law Investigation (“Dawn Raid”)”; “Roche E-Mail Directive”; Vídeo “Your E-Mail Matters”, programa de aprendizagem
eletrónica “Records Management and Electronic Communication Basics” (COREMAP). Estes materiais encontram-se na
intranet da Roche (ver site COREMAP). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre gestão de registos, contacte o Responsável Local ou o Departamento Jurídico para mais informações. Fale: se acha de boa fé que associado a
um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas à gestão de registos, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
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43
Sustentabilidade
Criar valor sustentável para os nossos stakeholders melhorando
vidas – no presente e no futuro
O nosso sucesso num contexto de cuidados de saúde complexo e em rápida evolução depende da nossa capacidade para desenvolver estratégias benéficas quer para a indústria quer
para a sociedade. Isto significa: apresentar soluções médicas e assegurar amplo acesso às
mesmas, disponibilizar um local de trabalho compensador, ser um parceiro de confiança e
apoiar as comunidades nas quais operamos.
Durante quase 120 anos, a Roche tem-se empenhado em melhorar a vida das pessoas. O pensamento a longo prazo dos nossos fundadores e a maioria estável dos nossos acionistas permitiu-nos manter fiéis a esta visão e influencia a forma como fazemos a diferença na vida de
milhões de doentes em todo o mundo.
Por este motivo, a sustentabilidade está integrada e é parte integrante da forma como desenvolvemos a nossa actividade. A sustentabilidade está na nossa declaração de objetivo, tendo
por base os princípios corporativos, constituindo os alicerces do nosso modelo de negócio.
Abordamos os nossos desafios económicos, sociais e ambientais holisticamente para criar valor a longo prazo. Se formos bem-sucedidos a fornecer inovação aos doentes, criamos também valor para todos os outros stakeholders.
O nosso compromisso para com o pensamento de longo prazo é ainda realçado através dos
nossos “Objetivos Corporativos a Cinco Anos”, que servem como critério de bónus relevante e
em relação aos quais se monitoriza o progresso anual. Os nossos relatórios focam tópicos de
grande interesse para os nossos stakeholders e com elevado impacto para o nosso negócio,
segundo a avaliação e aprovação da gestão de topo, por um processo de materialidade integrado. Para melhorar ainda mais a nossa excelência em relatórios não financeiros, estamos
totalmente empenhados em aplicar as normas definidas pela Global Reporting Initiative (GRI).
Num contexto de cuidados de saúde complexo e em rápida evolução, estamos empenhados
no rigor científico, na ética irrepreensível e no acesso a inovações médicas para todos – para
construirmos um amanhã melhor.
Por último, a nossa maior oferta à sociedade será a inovação duradoura.
Todos nós devemos:
– Viver o compromisso da Roche para com a sustentabilidade na nossa atividade diária.
– Comparar os nossos resultados com a indústria em geral as melhores práticas.
Mais informações e orientações: Os Princípios da Roche a nível corporativo; Brochura da Roche “Doing now what
patients need next”; internet da Roche. Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre sustentabilidade, contacte
a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer, a Comissão de Sustentabilidade Corporativa ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole
as disposições relativas à sustentabilidade, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P O que significa “sustentabilidade”
para a Roche?
R Na Roche, sustentabilidade define-se
como a criação de valor sustentável
para os nossos stakeholders melhorando vidas – no presente e no futuro.
Utilizamos o nosso negócio para
construir um amanhã melhor criando
produtos e serviços inovadores,
assegurando amplo acesso aos mesmos,
disponibilizando um local de trabalho
compensador, sendo um parceiro de
confiança e apoiando as comunidades
nas quais operamos.
P Como é que a Roche cria valor
sustentável?
R Na Roche criamos valor para a
empresa, a sociedade e o planeta da
seguinte forma: fornecendo inovações
médicas que melhoram a vida das
pessoas; melhorando o acesso à nossa
inovação desenvolvendo soluções de
cuidados de saúde sustentáveis locais;
vivendo os nossos valores, baseados na
nossa história rica e na tradição familiar;
trabalhando de forma justa, ética e
transparente para construir confiança
mútua junto dos nossos parceiros;
apoiando as comunidades e protegendo
o ambiente em que vivemos.
P Como é feita a gestão da “Sustentabilidade” na Roche?
R Nenhum departamento específico é
responsável pela gestão da sustentabilidade. Em vez disso, todos os
colaboradores são incentivados a
integrarem a sustentabilidade no seu
trabalho. Como apoio, a Comissão de
Sustentabilidade Corporativa da Roche
(CSC) é responsável por desenvolver a
estratégia e as diretivas de sustentabilidade do Grupo, e relata as atividades e
progressos relacionados. É igualmente
responsável por avaliar e estabelecer
prioridades para tópicos sociais,
ambientais e éticos relevantes.
45
Interação com os stakeholders
A interação com os stakeholders é essencial para construir
confiança, compreender os desafios do nosso negócio e,
em conjunto, desenvolver soluções
O diálogo aberto e construtivo com os stakeholders é crucial para melhorar a nossa capacidade de criação de valor e crescimento sustentáveis. Ajuda-nos a perceber melhor como servir
os doentes, os prestadores de cuidados e médicos, e a focar as nossas atividades para criar
valor para a empresa e para a sociedade.
Os interesses dos nossos stakeholders são tão diversificados quanto os próprios grupos –
doentes e organizações de doentes, profissionais de saúde, pagadores de serviços de saúde,
autoridades regulamentares e outras organizações governamentais, organizações sem fins lucrativos, a comunidade científica, fornecedores, prestadores de serviços, investidores, associações comerciais e empresariais, comunicação social, os nossos colaboradores e a sociedade
em geral. Utilizamos uma variedade de canais para apoiar as nossas comunicações, tais como
sites corporativos, relatórios anuais e outras publicações. Além disso, participamos em eventos mais formais e estruturados tais como reuniões, fóruns e outros, e realizamos consultas e
sondagens.
Estabelecemos diretivas e políticas ao nível do Grupo para reger a nossa interação com grupos
de stakeholders. A transparência nas relações entre empresas de cuidados de saúde e uma
variedade de stakeholders tornou-se um tópico de interesse crescente, tal como o volume de
informação disponível para quem estiver interessado. Como tal, tomámos várias medidas para
melhorar a nossa comunicação e transparência em relação a tópicos-chave. Além disso, elaborámos uma série de documentos de posicionamento sobre tópicos de sustentabilidade;
cada um aborda expetativas e preocupações específicas dos nossos stakeholders.
Os contactos com a comunicação social são geridos por peritos da equipa de Relação com os
Media, enquanto as interações com investidores estão a cargo da equipa de Relação com os
Investidores. Os colaboradores da Roche têm de encaminhar todas as perguntas da comunicação social e dos investidores para estas equipas.
P Converso com o meu vizinho sobre
as atividades comerciais da Roche. O
meu vizinho pergunta-me qual é o
posicionamento da Roche relativamente
aos seguintes tópicos: preço dos
nossos medicamentos, investigação
animal, células estaminais humanas e os
produtos farmacêuticos no ambiente.
Onde posso encontrar informações que
me permitam responder a estas
perguntas?
R A Roche elaborou documentos com
a sua posição relativamente a tópicos
de sustentabilidade de interesse para
os seus stakeholders. Poderá
encontrá-los na internet da Roche ou
na intranet da Roche (site do Group
Communications e do Group Legal
Department).
P Estou a trabalhar no Departamento
de Investigação. Uma jornalista
pede-me uma entrevista sobre uma
nova molécula em que a minha equipa
está a trabalhar. Estou autorizado a
responder às perguntas?
R Não. Não pode concordar em dar a
entrevista. Os contactos com os media
são geridos por peritos da equipa de
Relações com os Media. Como tal, deve
encaminhar o pedido para esta equipa.
Todos nós devemos:
– Seguir as diretivas e políticas ao nível do grupo que regem a interação com grupos de
stakeholders.
– Encaminhar todas as perguntas da comunicação social para a equipa de Relação com os
Media.
– Encaminhar quaisquer perguntas de investidores ou de analistas financeiros para a equipa de
Relações com os Investidores.
Mais informações e orientações: Os Documentos sobre o posicionamento da Roche encontram-se na internet
e intranet da Roche. As diretivas e políticas encontram-se na intranet da Roche (site do Group Communications
e do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre a comunicação com os
stakeholders, contacte os Departamentos de Comunicação local e global. Fale: se acha de boa-fé que associado
a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que
viole as disposições relativas à comunicação com stakeholders, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
46
Entidades governamentais
Consideramos e respeitamos as entidades governamentais
como stakeholders importantes
As entidades governamentais desempenham um papel importante na sociedade, na medida
em que, por exemplo, estabelecem e mantêm as condições e as instituições necessárias à
estabilidade económica, à coesão social e à proteção ambiental e proporcionam o acesso dos
cidadãos aos cuidados de saúde.
A Roche tem a firme convicção que um diálogo e interação proativa, honesta, transparente e
responsável entre as entidades governamentais e o setor privado é um aspeto fundamental de
uma boa governação pública. Todos os colaboradores que trabalham com as entidades
governamentais devem seguir as “Good Practice Guidelines on Working with Government
Officials”, perceber as limitações adicionais específicas que se podem aplicar e agir de uma
forma ética e profissional apropriada.
Qualquer apoio a um partido político, especialmente contribuições financeiras, devem estar de
acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
P O meu amigo está envolvido numa
campanha política e pergunta-me se a
Roche pode apoiar esta campanha. Isto
está correto?
R Qualquer apoio a um partido político,
especialmente contribuições financeiras,
tem de estar de acordo com as leis e
regulamentos aplicáveis.
P Um antigo colega da Roche está a
candidatar-se a um cargo no governo
local e é-me pedido para apoiar a sua
campanha com uma contribuição
financeira pessoal. Isto está correto?
R A Roche respeita o direito dos seus
colaboradores de apoiarem pessoalmente atividades políticas ou de
caridade, desde que este apoio não
seja associado à Roche. Como tal, é
livre de apoiar pessoalmente a
campanha do seu antigo colega.
Todos nós devemos:
– Interagir com as entidades governamentais de forma proativa, honesta, transparente e
responsável.
– Aplicar os padrões de integridade no negócio da Roche em todas as nossas interações
com entidades governamentais.
Mais informações e orientações: As “Roche Good Practice Guidelines on Working with Government Officials” encontram-se na internet da Roche e na intranet da Roche (site do Government Affairs Department e do Group Legal
Department). Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre interações com funcionários públicos, contacte a
sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento
do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está
envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas às interações
com funcionários públicos, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
47
Associações de doentes
A nossa interação com associações de doentes é pautada
pela integridade e transparência
A Roche está convencida que é vital manter um diálogo aberto e uma troca transparente
de informação com as associações de doentes.
Construir e manter relações com associações de doentes é uma forma eficiente de obter
conhecimento relevante que influencia o trabalho da Roche nas várias áreas terapêuticas –
desde o desenvolvimento de medicamentos à aprovação regulamentar e comparticipação,
ao lançamento e marketing do produto. Temos cada vez mais parcerias com associações
de doentes em projetos que vão desde campanhas de sensibilização para doenças até à
conceção de ensaios clínicos.
A Roche trabalha com um amplo leque de associações de doentes numa diversidade de
áreas tais como oncologia, doenças virais, doenças metabólicas e doenças do sistema
nervoso central.
As associações de doentes fornecem aos doentes apoio e informação sobre como viver
com a sua doença, representam as opiniões dos doentes e fazem campanhas para gerar
mudanças sobre questões que afetam a vida dos doentes.
Diferentes stakeholders como, por exemplo, os governos, as associações comerciais (tais
como a EFPIA e a AdvaMed), o público e a comunicação social, pedem integridade e
transparência relativamente à forma como a indústria interage com associações de doentes e pedem a divulgação do apoio financeiro e não financeiro fornecido pela indústria.
A Roche publica anualmente, em vários canais, o nome de todas as associações de doentes com quem trabalha mundialmente e o apoio que lhes concede.
A Roche aplica consistentemente elevados padrões de conduta nas suas interações com
as associações de doentes. Todas as parcerias com associações de doentes baseiam-se
em valores comuns de integridade, independência, respeito, equidade, transparência e benefício mútuo. Estes padrões estão definidos nas diretivas da “Roche Good Practice Guidelines on Working with Patient Groups”.
P O diálogo aberto e a troca
transparente de informação com
associações de doentes acrescenta
valor à atividade da Roche?
R Sim. As associações de doentes
comunicam à Roche um conhecimento
precioso que influencia o seu trabalho
nas várias áreas terapêuticas – desde o
desenvolvimento de medicamentos à
aprovação regulamentar e comparticipação, ao lançamento e marketing do
produto.
P Estou a trabalhar no Departamento
de Vendas. Para aumentar as vendas,
pretendo dar uma contribuição
financeira substancial a uma associação
de doentes sob a forma de retribuir o
seu apoio público ao produto Roche
pelo qual sou responsável. Este
comportamento está correto?
R Não. Tem de respeitar a independência da associação de doentes e não
está autorizado a usá-la como uma
ferramenta de marketing. Tenha sempre
presente que, na maioria dos países, é
proibido fazer publicidade a medicamentos vendidos mediante prescrição
médica (à exceção dos EUA e da Nova
Zelândia que presentemente permitem
a publicidade direta ao consumidor).
Todos nós devemos:
– Respeitar as associações de doentes como um importante stakeholder.
– Basear a relação e a interação com associações de doentes nos padrões de integridade,
independência, respeito, equidade, transparência e benefício mútuo.
– Manter o nosso relacionamento com as associações de doentes.
Mais informações e orientações: Códigos da indústria (por exemplo, Código de Prática de Associações de Doentes da
EFPIA); “Roche Position Paper on Working with Patient Groups”; “Roche Good Practice Guidelines on Working with Patient Groups”. Estes documentos encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department) e, parcialmente, na
internet da Roche. Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre interações com associações de doentes, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está
envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas às interações com
associações de doentes, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
48
Parceiros de negócio
Esperamos padrões elevados de desempenho e integridade
dos nossos Parceiros de Negócio
A Roche compromete-se com padrões elevados de desempenho e sustentabilidade em todas
as suas atividades, incluindo nas suas relações com parceiros de negócio.
Os quais desempenham um papel importante como dinamizadores do nosso crescimento
sustentável e sucesso em geral.
Todas as relações da Roche com os seus parceiros comerciais têm por base a elevada
qualidade do(s) produto(s) e serviço(s) solicitado(s), a disponibilidade, a competitividade
dos preços, a maior adequação, a sustentatibilidade e a integridade. A Roche estabeleceu
princípios relativamente à remuneração apropriada dos seus parceiros de negócio, tais como
consultores, conselheiros, agentes ou especialistas.
A Roche espera dos seus parceiros de negócio um comportamento em conformidade com a
lei, códigos da indústria e termos contratuais aplicáveis, assim como com padrões geralmente
aceites de sustentabilidade, tais como proteção dos direitos humanos, segurança e ambiente,
proibição de trabalho infantil ou do trabalho forçado, branqueamento de capitais e subornos.
A Roche apoia os princípios da indústria referentes à gestão responsável de cadeias de
abastecimento.
Antes de assumir um compromisso de negócio, a Roche analisa a sua idoneidade para
garantir, em primeira mão, a sua integridade, qualidade, adequabilidade e credibilidade.
Após a assinatura do contrato e instruções adequadas relativamente à integridade e outros
deveres, os parceiros de negócio são monitorizados para confirmar o cumprimento das
regras estipuladas no contrato (“Confie, mas verifique”).
Os parceiros de negócio podem solicitar ajuda e aconselhamento relativamente à aplicação
do Código de Conduta do Grupo Roche bem como sobre como comunicar uma potencial
situação de falta de compliance, diretamente ao Chief Compliance Officer da Roche.
No caso de um parceiro de negócio não cumprir a lei, códigos da indústria e termos
contratuais aplicáveis, assim como os padrões de sustentabilidade geralmente aceites, a
Roche solicita medidas de solução adequadas e, se for necessário, terminará a cooperação.
Todos nós devemos:
– Interagir com integridade com os nossos parceiros de negócio.
– Obter e manter a garantia da integridade, qualidade, adequabilidade e credibilidade dos
nossos parceiros de negócio antes e durante um compromisso de negócio.
– Solicitar as medidas corretivas adequadas se tivermos conhecimento de um problema de
compliance envolvendo um parceiro de negócio.
Mais informações e orientações: “Roche Position Paper on Respecting Human Rights”; “Roche Supplier Code of Conduct”;
Diretiva da Roche “Behaviour in business” – Diretiva sobre “Integrity in Business”; “Roche Anti-Corruption Compliance Questionnaire for Roche Business Partners” (ferramenta de autoavaliação); “Roche Anti-Corruption Compliance Assurance Confirmation of Roche’s Business Partners”; programa de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business – Addendum I” (RoBiB
Add I). Estes materiais encontram-se na internet e na intranet da Roche (site do Group Legal Department). As informações para
os parceiros de negócio encontram-se na internet da Roche. Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre interações
com parceiros de negócio, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha
de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em
que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas às
interações com parceiros de negócio, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
P Trabalho com um consultor. Pediu-me
uma remuneração elevada pelos seus
serviços, a qual, na minha opinião, está
claramente acima de um preço justo de
mercado. O que devo fazer?
R A Roche estipulou os princípios
referentes à remuneração dos seus
parceiros de negócio na Diretiva da
Roche sobre integridade nos negócios.
Como tal, a remuneração deve estar em
linha com o valor de mercado justo dos
serviços fornecidos. No caso de a
remuneração não ser proporcional aos
serviços fornecidos, não deve aceitar o
pedido do consultor. Informe
imediatamente a sua chefia e o
Responsável Local pela Compliance
para discutir uma solução adequada.
P Ouvi informalmente que um dos
nossos fornecedores está sob
investigação por recorrer a trabalho
infantil. Devo ignorar este rumor?
R Não. A Roche protege os direitos
humanos e não tolera um comportamento dos seus parceiros de negócio
que não esteja em linha com as leis
aplicáveis e padrões de sustentabilidade geralmente aceites. Deve falar
imediatamente e levar esta informação
à atenção da sua chefia. A Roche
investigará a questão e tomará mais
medidas adequadas. A posição da
Roche em matéria de direitos humanos
está expressa nos Princípios Corporativos da Roche, na Posição da Roche
sobre o Respeito pelos Direitos
Humanos e no Código de Conduta do
Fornecedor. Estes documentos estão
disponíveis no sítio da Roche
na internet: www.roche.com.
49
Iniciativas filantrópicas
No âmbito do compromisso com a sustentabilidade,
envolvemo-nos em iniciativas filantrópicas
A Roche tem uma história rica não só na inovação de cuidados de saúde mas também em
iniciativas filantrópicas.
A abordagem da Roche aos donativos filantrópicos e patrocínios não comerciais reflete o
nosso modelo de negócio sustentável e a nossa cultura de inovação.
Quando avaliamos projetos, focamo-nos no impacto potencial e não no custo. O impacto é a
medida de valor e sucesso.
Os donativos são decididos pela administração local da afiliada em questão. No entanto, os
donativos que envolvem mais de um país são geridos pela entidade “Corporate Donations and
Philanthropy” da Roche.
As decisões são tomadas em linha com a Política da Roche relativamente a Donativos filantrópicos e Patrocínios não comerciais.
Os colaboradores da Roche apoiam iniciativas filantrópicas, por exemplo, o evento anual da
Roche “Children’s Walk”, que reúne colaboradores em todos os países e continentes para angariar dinheiro para apoiar crianças vulneráveis do mundo inteiro.
No âmbito do compromisso com a sociedade, a Roche apoia os seus colaboradores que participam pessoalmente em atividades comunitárias tais como o programa Roche Secondment
que permite que colaboradores da Roche apoiem organizações não-governamentais com os
seus conhecimentos sobre tópicos relacionados com cuidados de saúde.
P Por que motivo devo participar na
Roche “Children’s Walk”?
R Ao participar na Roche “Children’s
Walk”, ajuda a angariar dinheiro para as
crianças que necessitam dele
urgentemente. O dinheiro que angariar
será duplicado pela Roche e investido a
100% em projetos apoiados.
P Recebo um pedido de um clube
desportivo solicitando à Roche um
donativo financeiro. O que devo fazer?
R Os donativos filantrópicos são
decididos pela administração local da
afiliada. Os projetos globais são geridos
pela entidade “Corporate Donations
and Philanthropy” da Roche. A pessoa
que toma a decisão deve avaliar se um
determinado pedido está em linha com
os princípios estabelecidos na Política
da Roche relativamente a Donativos
filantrópicos e Patrocínios não
comerciais.
Todos nós devemos:
– Encaminhar qualquer pedido de patrocínio filantrópico e donativo não comercial para o
responsável pela tomada de decisão na Roche.
Mais informações e orientações: “Roche Policy on Philanthropic Donations and non-commercial Sponsorship”; Brochura da Roche “Improving access: overcoming barriers”; “Roche Secondment Program Factsheet”; “Roche Children’s Walk
Factsheet”. Estes documentos encontram-se na internet e na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Se
desejar saber mais sobre estas iniciativas, visite a internet da Roche. A Roche apoia também uma série de áreas relacionadas com a saúde, tais como campanhas de sensibilização para doenças e iniciativas de desenvolvimento de capacidades
que estão associadas ao desenvolvimento do nosso negócio. Poderá encontrar mais pormenores sobre estas iniciativas
também na internet da Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole as disposições relativas às iniciativas filantrópicas, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
50
51
Responsabilidades de compliance
Compliance na Roche – a nossa contribuição permite a sua
concretização
Fazemos negócio numa indústria altamente regulada; a compliance com os requisitos legais e
regulamentares é um pré-requisito para a nossa licença de atividade.
Compliance significa que o nosso comportamento cumpre as leis, regulamentos, códigos da
indústria e padrões de integridade da Roche aplicáveis.
A Roche estabeleceu um Sistema de Gestão de Compliance (CMS) abrangente, que está empenhada em aplicar e fazer cumprir. O CMS incide sobre a prevenção, deteção e resposta a
comportamentos de falta de compliance envolvendo as pessoas, princípios, políticas e processos.
A Roche acredita que o sentido de responsabilidade de cada colaborador é a base da compliance. Como tal, temos de identificar, avaliar e gerir de forma constante e adequada os riscos
relativos à compliance que se encontram na esfera da nossa responsabilidade profissional. O
desempenho é medido não só pelos resultados alcançados, mas também pela forma como são
alcançados.
Para a Roche, a compliance é uma das principais responsabilidades das chefias. De facto, em
muitos casos, a falta de compliance é a consequência de má liderança e/ou da falta desta.
Como tal, no âmbito da nossa função de liderança, as chefias da Roche são obrigadas a selecionar, instruir e monitorizar cuidadosamente os colaboradores pelos quais são responsáveis.
Na avaliação de desempenho dos colaboradores, está previsto incluírem aspetos de compliance.
A Roche está empenhada em proporcionar às chefias formação adequada, para que estas possam cumprir as suas responsabilidades.
As funções de compliance são responsáveis por apoiar os colaboradores e as chefias, de muitas formas, na gestão abrangente da compliance.
P Estou a considerar conceder uma
vantagem a um parceiro de negócio
para concretizar o meu objetivo
comercial. Um objetivo comercial é uma
justificação válida para conceder uma
vantagem?
R Não. Na Roche o desempenho é
medido não só pelos resultados
alcançados, mas também pela forma
como são alcançados. Os objetivos
comerciais não constituem uma
desculpa ou justificação para violar os
nossos padrões de integridade. Não se
esqueça de que é responsável e de que
o seu comportamento será avaliado.
P Tenho uma função de chefia na
Roche. Qual é o meu papel na gestão
da compliance?
R A compliance é uma das principais
responsabilidades das chefias. No
âmbito da sua função de liderança é
obrigado a selecionar, instruir e
monitorizar cuidadosamente os
colaboradores pelos quais é responsável.
P O que significa “monitorizar
cuidadosamente os colaboradores
pelos quais sou responsável como
chefia”?
R Por exemplo, se se aperceber que
um dos colaboradores não está a usar
os óculos de proteção, de acordo com
o exigido nas disposições da Roche
relativas à saúde e segurança, deve
certificar-se que o seu colaborador é
devidamente informado e instruído e
que cumpre estas disposições.
Todos nós devemos:
– Certificar-nos de que o nosso comportamento profissional está em conformidade com as
leis, regulamentos, códigos da indústria e padrões de integridade da Roche aplicáveis.
– Estar conscientes da nossa responsabilidade na gestão da compliance.
– Identificar, avaliar e gerir de forma contínua e adequada os riscos relativos à compliance
que se encontram sob da nossa responsabilidade profissional.
Mais informações e orientações: Os programas de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business” (RoBiB) e
“Behaviour in Business – Addendum I” (RoBiB Add I) encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: se desejar saber mais sobre responsabilidades relativas à compliance na Roche,
contacte o seu Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento
do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está
envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole o Código de Conduta do Grupo Roche,
comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
53
Responsáveis pela compliance
Os responsáveis pela compliance apoiam-nos
O Chief Compliance Officer (CCO) com a rede de responsáveis pela compliance está empenhado em assegurar o cumprimento consistente do Código de Conduta do Grupo
Roche em todo o Grupo Roche. O Chief compliance Officer funciona também como pessoa
de contacto para colaboradores, acionistas, parceiros de negócio, clientes e o público em
geral sobre questões relacionadas com a implementação e a compliance com o Código de
Conduta do Grupo Roche.
Existe um Responsável Local pela Compliance em cada afiliada da Roche com as seguintes
responsabilidades, em particular, mas não exclusivamente:
- garantir que os colaboradores sabem onde se devem dirigir para pedir ajuda e aconselhamento, se tiverem dúvidas sobre o comportamento profissional correto;
- estabelecer contactos e colaborar com os peritos de compliance a nível local, regional e
global para identificar e tirar partido de sinergias entre a Pharmaceuticals e a Diagnostics;
- coordenar esforços, iniciativas e programas de formação locais sobre compliance;
- apoiar e efetuar a monitorização da compliance, controlos e auditorias de compliance;
- apoiar as chefias locais nos processos de gestão de risco de integridade;
- apoiar as chefias quanto à forma adequada de lidar com casos locais de falta de compliance, incluindo a sua comunicação no sistema de Reporte de Incidentes de Ética
Profissional (BEIR);
- incentivar os colaboradores a falar se tiverem alguma preocupação relacionada com a
compliance.
O Chief Compliance Officer coordena a rede dos Responsáveis Locais pela compliance e
assegura a troca e partilha regulares de exemplos de melhores práticas, e a revisão e atualização contínuas das ferramentas de compliance globais.
P Um stakeholder quer fazer uma
reclamação contra a Roche, alegando
que alguém dentro da Roche violou o
Código de Conduta do Grupo Roche. A
quem é que o stakeholder deve dirigir a
sua reclamação?
R O Chief Compliance Officer funciona
como pessoa de contacto para
colaboradores, acionistas, parceiros de
negócio, clientes e o público em geral
sobre questões relacionadas com a
implementação e a compliance com o
Código de Conduta do Grupo Roche.
P Trabalho como diretor de vendas
numa afiliada da Roche e, tendo
presentes os padrões de integridade no
negócio da Roche, não me sinto
confortável com uma instrução que
recebi do meu chefe. O que devo fazer?
R Fale e explique as suas preocupações diretamente à sua chefia. Se não
ficar satisfeito com a resposta que
recebeu da sua chefia, contacte o
Responsável Local pela Compliance que
ouvirá e lidará de forma séria e
confidencial com o assunto de
compliance que está a preocupá-lo.
P Estou a ser confrontado com uma
questão de compliance sensível e não
gostaria de a discutir nem com a
administração local nem com o
Responsável Local pela Compliance.
Com quem posso falar sobre este
assunto?
Todos nós devemos:
R Pode contactar o Chief Compliance
Officer, que lidará com o seu assunto de
forma confidencial.
– Se não estivermos à vontade para contactar a nossa chefia, contactar o Responsável Local
pela Compliance, para obtermos ajuda e aconselhamento ou para reportar um problema de
compliance local.
– Contactar o Chief Compliance Officer se preferirmos não contactar a administração local ou
o Responsável Local pela Compliance.
de aprendizagem eletrónica “Behaviour in Business – Addendum I” (RoBiB Add I); Documento “Functions and Responsibilities of local Compliance Officers”. Estes materiais encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department). Ajuda e aconselhamento: se desejar saber mais sobre as funções dos responsáveis pela compliancena Roche,
contacte o Responsável Local pela Compliance, o Chief Compliance Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do
Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo que viole o Código de Conduta do Grupo Roche,
comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
54
Como lidar com situações de falta
de compliance
A resolução adequada de casos de falta de compliance é uma
parte essencial da gestão da compliance
A Roche não tolera comportamentos de falta de compliance. Os colaboradores e chefias que
violarem o Código de Conduta do Grupo Roche serão chamados à responsabilidade.
A Roche está totalmente empenhada em lidar com os casos de falta de compliance de forma
adequada:
- levando todas as alegações muito a sério;
- investigando as alegações de forma eficiente e atempadamente;
- analisando os factos de forma objetiva e imparcial; e
- tomando as medidas corretivas e aplicando as sanções adequadas, caso uma alegação seja
substanciada.
Qualquer colaborador acusado goza da presunção de ter agido em compliance com o Código
de Conduta do Grupo Roche, salvo se as provas produzidas pela investigação indicarem razoavelmente uma situação de falta de compliance. Colaboramos totalmente com os investigadores
e comprometemo-nos a ter a evidência de compliance à disposição, que demonstre que o nosso comportamento foi conforme.
Algumas alegações, em particular mas não exclusivamente, de suborno e fraude corporativas
serão investigadas por peritos internos ou externos sob a liderança do Group Audit and Risk
Advisory Department.
As chefias, com o apoio dos Recursos Humanos e do Responsável Local pela Compliance, são
responsáveis por determinar as medidas corretivas e as sanções adequadas.
Os casos de falta de compliance têm de ser comunicados sob a responsabilidade das chefias
especificadas no sistema de Reporte de Incidentes de Ética Profissional (BEIR), assim que
tomarem conhecimento deles.
O sistema BEIR permite à Administração, ao Chief Compliance Officer e ao Chief Group Audit
and Risk Advisory Executive captarem, acompanharem e monitorizarem alegadas violações,
desde os relatórios iniciais até à sua resolução.
P A Roche não tolera violações do
Código de Conduta do Grupo?
R Não. Não são toleradas violações do
Código de Conduta do Grupo Roche e
os colaboradores serão chamados à
responsabilidade. As chefias
responsáveis adotarão as medidas
corretivas e aplicarão as sanções
adequadas.
P O que significa “evidência de
compliance”?
R A evidência de compliance é
qualquer forma de prova demonstrando
que o seu comportamento foi o correto,
por exemplo, prova escrita da
autorização do seu chefe numa possível
situação de conflito de interesses.
P O que devo fazer se o meu chefe
insistir que eu faça algo que, na minha
opinião, não está de acordo com o
Se eu redigir uma nota onde declaro
que o meu chefe insistiu para que eu
fizesse o que ele me disse, essa nota é
uma prova suficiente da minha
compliance?
R Não. Se o seu chefe está a insistir
num comportamento incorreto, deve
falar com outros superiores utilizando
os canais de comunicação disponíveis
para o efeito.
No relatório anual da Roche Holding SA, será indicado o número e características específicas
dos casos de falta de compliance ocorridos durante o ano em causa.
Todos nós devemos:
– Fazer todos os esforços para evitar casos de falta de compliance.
– Colaborar totalmente com o investigador e certificar-nos de que temos a evidência de
compliance à disposição.
– Adotar as medidas corretivas e aplicar as sanções adequadas se, enquanto chefias,
tivermos que lidar com casos de falta de compliance.
Mais informações e orientações: A “Roche Directive on adequate handling of non-compliance cases” e a “Roche
Directive on Business Ethics Incident Reporting” encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department).
Ajuda e aconselhamento: em caso de dúvidas sobre como lidar com situações de falta de compliance ou o Reporte
de Incidentes de Ética Profissional, contacte a sua chefia, o Responsável Local pela Compliance , o Chief Compliance
Officer ou a Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche. Fale: se acha de boa-fé que
associado a um negócio em que a Roche está envolvida, alguém fez, está a fazer ou pode estar prestes a fazer algo
que viole o Código de Conduta do Grupo Roche, comunique-o através de um dos canais de comunicação disponíveis.
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Contactos
Endereços e Hiperligações
Chief Compliance Officer
Dr. Urs Jaisli, Group Legal Department, Compliance.
E-mail: [email protected]
Telefone: +41 61 688 40 18
Os dados de contacto mais recentes encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal
Department sob o título “Compliance & Sustainability”) e também na internet da Roche.
Responsáveis Locais pela Conformidade
Os nomes e os dados de contacto mais recentes dos Responsáveis Locais pela Conformidade
encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department sob o título “Compliance
& Sustainability”).
Linha de Ajuda e Aconselhamento do Código de Conduta do Grupo Roche
Os pedidos podem ser enviados para [email protected]. Poderá encontrar
mais informações na intranet da Roche em helpandadvice.roche.com (site do Group Legal
Department).
Roche Group SpeakUp Line
O acesso à linha telefónica gratuita e à URL para o serviço da Roche Group SpeakUp Line na
internet, encontra-se na intranet da Roche em speakup.roche.com (site do Group Legal Department).
O Código de Conduta do Grupo Roche bem como uma lista de todas as referências encontram-se na intranet da Roche (site do Group Legal Department sob o título “Compliance &
Sustainability”, subtítulo “Roche Group Code of Conduct”) e também na internet da Roche.
As cópias impressas do Código de Conduta do Grupo Roche estão disponíveis, mediante solicitação aos Compliance Administrators em Basileia [email protected].
O Código de Conduta do Grupo Roche está também disponível como aplicação para dispositivos móveis para dispositivos geridos pela Roche.
(transferência disponível em: codeofconduct.roche.com)
57
F. Hoffmann-La Roche Lda
Group Legal Compliance
4070 Basileia, Suíça
© Janeiro de 2015
2001457

Código de Conduta do Grupo Roche

Transcrição

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