monografia 2013.1 – reajustes - Curso de Direito da Faculdade

Direito Civil / Consumidor /
Empresarial
Nome
FELIPE FERRER CAVALCANTI
DE SÁ BENEVIDES
FILIPE GOMES DA CUNHA DE
OLIVEIRA
JOAQUIM PAIVA DE OLIVEIRA
FILHO
JANAINA GAMA DA SILVA
GUSTAVO CESAR COSTA
JUNIOR
RHAIZA MANOELLA AMORIM
JOÁS DINARTE DA SILVA
JULIANO FELIX DE SOUZA
DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA
AMANDA PINTO RODRIGUES
NÍVEA SCHUBERT TORRES
FLÁVIO FLORÊNCIO DAS
NEVES
Tema
OS ABUSOS COMETIDOS NAS
RELAÇÕES ENTRE
OPERADORAS DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE E O CONSUMIDOR E
O PREJUÍZO AO CONSUMIDOR
COM MODALIDADE
REEMBOLSO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO
MÉDICO ANESTESISTA
Orientador /
Coorientador
MISAEL
MONTENEGRO
FRANCISCO
PINTO
UMA ANÁLISE CRÍTICA AO
POSICIONAMENTO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA FRENTE À
INTERPRETAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
42 CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO
CONSUMIDOR.
LUCIANA
BROWNE
A RESPONSABILIDADE CIVEL
DOS PLANOS DE SÁUDE E O
RISCO NA MOROSIDADE DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL:
DILEMAS MÉDICOS QUANTO
AO CREDENCIAMENTO
INCLINANDO AUTORIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS.
ANA PONTES
O DIREITO DE ARENA E O
DIREITO DE IMAGEM DO
ATLETA DE FUTEBOL
ALESSANDRA
MACEDO
A CONTRATAÇÃO EM MEIO
ELETRÔNICO E A PROVA DO
DANO
RENATA
ANDRADE
RESPONSABILIDADE CÍVEL DO
ESTADO PELA ATIVIDADE
JURISDICIONAL
RENATA
ANDRADE
NOME EMPRESARIAL E
MARCA: BREVES
CONSIDERAÇÕES À LUZ DO
DIREITO EMPRESARIAL
LEI DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS:
A INCIDÊNCIA DA LEI DE
RECUPERAÇÃO E FALENCIA A
OPERADORAS DE PLANO DE
SAÚDE
CRISTIANO
CARRILHO
JORGE MOURA
HOLDING FAMILIAR INSTRUMENTO SUCESSÓRIO E
PROGRAMÁTICO
RENATA
OLIVEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS
SITES DE COMPRA COLETIVA
YANI
HERCULANO
DANO MORAL: CRITÉRIOS
PARA FIXAÇÃO DO SEU VALOR
YANI
HERCULANO
Banca
Data
Hora
Local
MISAEL
MONTENEGRO,
FRANCISCO PINTO E
LUCIANA BROWNE
11/jun
14:00
Sala 109
Bloco C
FRANCISCO PINTO,
ANA PONTES,
LUCIANA BROWNE
11/jun
14:30
Sala 109
Bloco C
LUCIANA BROWNE,
FRANCISCO PINTO E
ANA PONTES
11/jun
15:00
Sala 109
Bloco C
ANA PONTES, CLARA
PONTES E LUCIANA
BROWNE
11/jun
15:30
Sala 109
Bloco C
JORGE MOURA,
RENATA ANDRADE E
CLARA PONTES
12/jun
14:00
Sala 109
Bloco C
RENATA ANDRADE,
JORGE MOURA,
CLARA PONTES
12/jun
14:30
Sala 109
Bloco C
RENATA ANDRADE,
JORGE MOURA,
CLARA PONTES
CRISTIANO
CARRILHO, RENATA
ANDRADE E RENATA
OLIVEIRA
12/jun
15:00
Sala 109
Bloco C
12/jun
15:30
Sala 109
Bloco C
JORGE MOURA,
RENATA ANDRADE E
RENATA OLIVEIRA
12/jun
16:00
Sala 109
Bloco C
RENATA OLIVEIRA,
RENATA ANDRADE E
JORGE MOURA
12/jun
16:30
Sala 109
Bloco C
YANI HERCULADO,
CLARA PONTES E
JOSÉ ARLINDO
14/jun
15:00
Sala 110
Bloco C
YANI HERCULADO,
CLARA PONTES E
JOSÉ ARLINDO
14/jun
15:30
Sala 110
Bloco C
MÁRCIA CHRISTIANE
PENANTE CORDEIRO
GUILHERME BENJAMIN SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL: O
ALVORECER DE UMA NOVA
RESPONSABILIDADE CÍVEL,
REFLEXO DA SOCIEDADE PÓSMODERNA, FUNDADA NA
REPARAÇÃO DO DANO.
CLARA PONTES /
JOSÉ ARLINDO
A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR NO
EXERCICIO DA ADVOCACIA:
UMA ANÁLISE
JURISPRUDENCIAL E
DOUTRINÁRIA ACERCA DA LEI
Nº 8078/90 E DA LEI Nº
8906/94.
CLARA PONTES
Tema
CLARA PONTES, JOSÉ
ARLINDO E YANI
HERCULANO
14/jun
16:00
Sala 110
Bloco C
CLARA PONTES, JOSÉ
ARLINDO E YANI
HERCULANO
14/jun
16:30
Sala 110
Bloco C
Orientador
Banca
Data
Hora
Local
ALVARO
GOUVEIA
ALVARO GOUVEIA,
CAROLINNE
FERNANDEZ,
CONCEIÇÃO TORRES
13/jun
08:30
Sala 109
Bloco C
ALVARO GOUVEIA,
CAROLINNE
FERNANDEZ,
CONCEIÇÃO TORRES
13/jun
09:00
Sala 109
Bloco C
ALVARO GOUVEIA,
CAROLINNE
FERNANDEZ,
CONCEIÇÃO TORRES
13/jun
09:30
Sala 109
Bloco C
ALVARO GOUVEIA,
CAROLINNE
FERNANDEZ,
CONCEIÇÃO TORRES
13/jun
10:00
Sala 109
Bloco C
ALVARO GOUVEIA,
CAROLINNE
FERNANDEZ,
CONCEIÇÃO TORRES
13/jun
10:30
Sala 109
Bloco C
ALVARO GOUVEIA,
CAROLINNE
FERNANDEZ,
CONCEIÇÃO TORRES
13/jun
11:00
Sala 109
Bloco C
Banca
Data
Hora
Local
ANA PONTES,
CONCEIÇÃO
GONÇALVES, JOÃO
TAVARES
10/jun
14:00
Sala 103
Bloco C
Direito Ambiental
Nome
FLÁVIO MARIANI FONSENCA
CYNTHIA CAVALCANTI
DEBORAH CAMPOS DOS
SANTOS
DAYSE ADRIANA MONTEIRO
DOS SANTOS
HANNA AMÁLIA BIONE DE
ANDRADE LIMA
RAÍSSA MADEIRA
OS REFUGIADOS AMBIENTAIS
COMO REFUGIADOS E A
POSSIBILIDADE DE SUA
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.
CALÇADAS DO RECIFE:
ESTUDO SOBRE A
RESPONSABILIDADE CIVEL
PELA CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS
PÚBLICOS, À LUZ DO DIREITO
URBANÍSTICO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AMBIENTAL TEORIA DO RISCO
CRIADO OU INTEGRAL?
POLUIÇÃO SONORA E A
INVIOLABILIDADE DO
DOMICÍLIO.
RESPONSABILIDADE PENAL
DA PESSOA JURÍDICA EM
CRIME AMBIENTAL
O DIREITO AMBIENTAL E A
COMPETÊNCIA PARA
LEGISLAR E EXECUTAR O
PODER DE POLÍCIA
ADMINISTRATIVAMENTE A
LUZ DOS MANGUEZAIS
BRASILEIROS
CAROLINNE
FERNANDEZ
CAROLINNE
FERNANDEZ
CAROLINNE
FERNANDEZ
CAROLINNE
FERNANDEZ
CAROLINNE
FERNANDEZ
Direitos Humanos
Nome
DANIELE TELES LIMONGI
Tema
ALEITAMENTO MATERNO E A
PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS
EM ESTABELECIMENTO
PRISIONAL FEMININO VIOLAÇÃO OU
ASSEGURAMENTO DOS
DIREITOS HUMANOS DA
CRIANÇA?
Orientador
ANA PONTES
MICHAEL MAGNO DE SENA
ROBERTA KELLY RIBEIRO LUZ
DORALYCE AUGUSTA
RODRIGUES DA SILVA
GONZAGA
STEPHANIE GLORIA FERREIRA
DA SILVA
MAYARA BERNADO DO
NASCIMENTO HOLDER
MICHELLE DOS SANTOS
ANDRADE LIMA
DELMARES DE ALMEIDA
ROGÉRIO CAMILO DOS
SANTOS
TIAGO ALVAREZ DE PONTES
MOURA
GABRIELA MONTEIRO
MENEZES
MAURO ALBERTO RAMOS
BRANCO
GEORGE PHILIPE NEVES DOS
SANTOS
MISMEIDE ADRIANO
MARINHO DE LIMA
A CONSTITUCIONALIDADE DO
CASAMENTO DE PESSOAS DO
MESMO SEXO: UMA
QUESTÃO DE IGUALDADE E
JUSTIÇA.
ANA PONTES
DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS A
PESSOA TRANSEXUAL: UM
ESTUDO INSPIRADO NO CASO
JOICY
ANA PONTES
PRODUÇÃO CULTURAL, O
BALUARTE DO MERCADO DE
CULTURA: UMA PROFISSÃO A
SER REGULAMENTADA
ANA PONTES
DIREITO DO
ENTRETENIMENTO NO
BRASIL: UM NOVO FOCO DA
ATIVIDADE JURÍDICA E UM
CAMINHO A
DEMOCRATIZAÇÃO DO
FINANCIAMENTO A CULTURA
TRÁFICO DE JOVENS NO
CENÁRIO DA FUTEBOL PARA
FINS DE EXPLORAÇÃO
LABORAL: UMA ANÁLISE À
LUZ DO PROTOCOLO DE
PALERMO.
DIREITO DOS ÍNDIOS A TERRA,
UMA QUESTÃO DE DIREITOS
HUMANOS
ANA PONTES
CONCEIÇÃO
GONÇALVES
CONCEIÇÃO
GONÇALVES
ENTRE O PASSADO E O
FUTURO: A CONTRIBUIÇÃO
DO PENSAMENTO DE
HANNAH ARENDT PARA
AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE
LIBERDADE
WAGNER
ARANDAS
ABORDAGEM POLICIAL: E A
SUBJETIVIDADE DA FUNDADA
SUSPEITA EM DETRIMENTO
DO CIDADÃO
WAGNER
ARANDAS
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA
PENHA PARA OS CASOS DE
TRANSEXUAIS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL: UMA VIOLAÇÃO
AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE
DANOS NA CIDADE DO
PAULISTA: UM OLHAR
JURÍDICO E CRÍTICO DO CAPS
AD
A PENA CAPITAL E OS
DIREITOS HUMANOS
TRÁFICO DE PESSOAS NO
CONTEXTO DOS DIREITOS
HUMANOS
WAGNER
ARANDAS
MANOEL
MORAES
MANOEL
MORAES
MANOEL
MORAES
MANOEL
MORAES
ANA PONTES,
CONCEIÇÃO
GONÇALVES,
WAGNER ARANDAS
10/jun
14:30
Sala 103
Bloco C
ANA PONTES,
CONCEIÇÃO
GONÇALVES,
WAGNER ARANDAS
10/jun
15:00
Sala 103
Bloco C
ANA PONTES,
CONCEIÇÃO
GONÇALVES,
WAGNER ARANDAS
10/jun
15:30
Sala 103
Bloco C
ANA PONTES,
CONCEIÇÃO
GONÇALVES,
WAGNER ARANDAS
10/jun
16:00
Sala 103
Bloco C
CONCEIÇÃO
GONÇALVES, ANA
PONTES, WAGNER
ARANDAS
12/jun
14:00
Sala 103
Bloco C
CONCEIÇÃO
GONÇALVES, ANA
PONTES, WAGNER
ARANDAS
12/jun
14:30
Sala 103
Bloco C
CONCEIÇÃO
GONÇALVES, ANA
PONTES, WAGNER
ARANDAS
12/jun
15:30
Sala 103
Bloco C
CONCEIÇÃO
GONÇALVES, ANA
PONTES, WAGNER
ARANDAS
12/jun
16:00
Sala 103
Bloco C
CONCEIÇÃO
GONÇALVES, ANA
PONTES, WAGNER
ARANDAS
12/jun
MANOEL MORAES,
ALUÍSIO ALDO,
DÉBORA
12/jun
16:30
Confir
mar
Horári
o
MANOEL MORAES,
GUSTAVO MAGNATA,
ROSANE PEREIRA
12/jun
14:30
Sala 111
Bloco C
MANOEL MORAES,
GUSTAVO MAGNATA,
ROSANE PEREIRA
12/jun
15:00
Sala 111
Bloco C
MANOEL MORAES,
GUSTAVO MAGNATA,
ROSANE PEREIRA
12/jun
15:30
Sala 111
Bloco C
Sala 103
Bloco C
Sala 111
Bloco C
KARLA FEITOSA MORAIS
VERAS
JOSÉ OSCAR LYRA
FUNASE DO CABO-PE: AS
GRAVES VIOLAÇÕES DOS
DIREITOS HUMANOS
AS IMPLICAÇÕES DA
INCOMPLETUDE DA JUSTIÇA
DE TRANSAÇÃO NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
MANOEL
MORAES
MANOEL MORAES,
HENRIQUE
MARIANO, ANABEL
PESSÔA
MANOEL MORAES,
HENRIQUE
MARIANO, ROSANE
PEREIRA
Orientador
Banca
Data
Hora
Local
JOÃO MAURÍCIO
ADEODATO
JOÃO MAURÍCIO
ADEODATO, EDIL
BATISTA E RICARDO
MELO
11/jun
10:30
Sala 110
Bloco C
GEORGE BROWNE,
FERNANDO ALVES,
JOSÉ ARLINDO
13/jun
10:00
Sala 110
Bloco C
Banca
Data
Hora
Local
ANA VALÉRIA,
MARCELO SANTA
CRUZ, MARCELA
ARÔXA
11/jun
14:00
Sala 108
Bloco C
ANA VALÉRIA,
MARCELO SANTA
CRUZ, MARCELA
ARÔXA
11/jun
14:30
Sala 108
Bloco C
ANA VALÉRIA,
MARCELO SANTA
CRUZ, MARCELA
ARÔXA
11/jun
15:00
Sala 108
Bloco C
ANA VALÉRIA,
MARCELO SANTA
CRUZ, MARCELA
ARÔXA
11/jun
15:30
Sala 108
Bloco C
ANA VALÉRIA,
MARCELO SANTA
CRUZ, MARCELA
ARÔXA
11/jun
16:00
Sala 108
Bloco C
ANA VALÉRIA,
MARCELO SANTA
CRUZ, MARCELA
ARÔXA
11/jun
16:30
Sala 108
Bloco C
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
13:30
Sala 105
Bloco C
MANOEL
MORAES
14/jun
14:00
Sala 105
Bloco C
14/jun
14:30
Sala 105
Bloco C
Filosofia Jurídica /
Hermenêutica e
Argumentação / IED
Nome
JOÃO ROBERTO DA
CONCEIÇÃO
JOSÉ EVANDRO ALVES DA
SILVA
Tema
A DISTINÇÃO ENTRE SENSO
COMUM E JUSTIÇA EM
ARISTÓTELES.
O PRAGMATISMO FILOSÓFICO
NA PROBLEMÁTICA PENAL:
UMA VISÃO CRÍTICA E
GARANTIA DO PRESO NA
EXECUÇÃO PENAL
GEORGE
BROWNE
Direito da Criança e do
Adolescente
Nome
RENATA MARIA BORGES
VILLAR DE CARVALHO
JOSIMAR ARRUDA DA SILVA
MARIA HELENA DA SILVA
Tema
AS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
APLICADAS AO MENOR
INFRATOR: UMA ANÁLISE
ACERCA DOS ARTS. 112 E
SEGUINTES DO ESTATUTO
PROTEÇÃO INTEGRAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
VIOLÊNCIA DA INFÂNCIA: DE
VÍTIMA A INFRATOR
INTERNAÇÃO COMPUSÓRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO DOS
MELQUIADES DE SOUZA FILHO
MENORES DEPENDENTES
QUÍMICOS.
EDSON ANTONIO DA SILVA
OLGA B. FERREIRA
CAVALCANTI
MARCELO MELO DE
MAGALHÃES
ADOLESCENTES INFRATORES E
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DO ECA.
A INEFICÁCIA DA MEDIDA
SOCIOEDUCATICA DE
LIBERDADE ASSISTIDA
AVANÇOS NA ADOÇÃO
UNILATERAL EM UMA UNIÃO
HOMOAFETIVA
Orientador
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
DAYVISON LÔBO
MAGDA MACHADO
BRAGANÇA
GEOVANE MANOEL DE
ALMEIDA
RHAISSA RODRIGUES BARROS
JARDEL CESAR DOS SANTOS
JULIÃO
PAMELLA FERREIRO DE
FREITAS
STEFANI GALDINO DA SILVA
LUIZ CARLOS MACHADO DE
SOUZA
YSADORA R. DE PAULA DIAS
MÔNICA LENIRA SANTOS DE
ALBUQUERQUE OLIVEIRA
JOSÉ RODOLFO PADILHA DE
MEDEIROS
BRUNO HENRIQUE BARBOSA
DE OLIVEIRA
ADOÇÃO POR PARES
HOMOAFETIVOS E A
AUSÊNCIA DO PRECONCEITO
QUE A REGULE.
ANA VALÉRIA
ADOÇÃO INTERNACIONAL: O
NACIONAL EM DETRIMENTO
DO ESTRANGEIRO.
ANA VALÉRIA
ADOÇÃO INTERNACIONAL
ANA VALÉRIA
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA
SÍNDROME QUE TRAZEM
CONSEQUENCIAS
ANA VALÉRIA
ADOÇÃO INTERNACIONAL:
ABORDAGEM SOBRE O
DESESTÍMULO DE
ESTRANGEIROS NA
LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO
ANA VALÉRIA
O PRECONCEITO DE COR NO
PROCESSO DE ADOÇÃO NO
BRASIL
ANA VALÉRIA
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O
VALOR JURÍDICO DO AFETO
ANA VALÉRIA
AS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E O
DEBATE DA REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL
O ATO INFRACIONAL, AS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
E O ESTATUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE: APLICAÇÃO E
EXECUÇÃO DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA
REFLEXÃO ACERCA DA
EFICÁCIA DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO À LUZ DA LEI
12.594/2012 (SINASE)
ANA VALÉRIA
A FORMAÇÃO DE ATLETAS
COMO FERRAMENTA DE
REDUÇÃO E
RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR
INFRATOR SUBMETIDO À
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
ANA VALÉRIA
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
14:00
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
14:30
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
15:00
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
15:30
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
16:00
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
16:30
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA, ANA
PAULA, MARCELO
SANTA CRUZ
12/jun
17:00
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA,
SIMONE DE SÁ, JOÃO
TAVARES
13/jun
14:00
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA,
SIMONE DE SÁ, JOÃO
TAVARES
13/jun
14:30
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA,
SIMONE DE SÁ, JOÃO
TAVARES
13/jun
15:00
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA,
SIMONE DE SÁ, JOÃO
TAVARES
13/jun
15:30
Sala 105
Bloco C
ANA VALÉRIA,
SIMONE DE SÁ, JOÃO
TAVARES
13/jun
16:00
Sala 105
Bloco C
Banca
Data
Hora
Local
RENATA CORTEZ,
ROSALINA FREITAS E
FÁBIO MILHOMENS
11/jun
11:00
Sala 111
Bloco C
Direito Processual Civil
Nome
TIAGO SILVA PIMENTEL
Tema
A INCIDÊNCIA DA LEI
11.232/2005 NA EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS DECORRENTES
DAS RELAÇÕES FAMILIARES:
UMA ANÁLISE À LUZ DOS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA E DA RAZOÁVEL
DURAÇÃO DO PROCESSO
Orientador
RENATA CORTEZ
BELUZE ANDRADE DE LUCENA
NATHÁLIA CHAVES TÁVORA
ADRIANA PAULA SILVA FREIRE
CLAUDIA BEZERRA DA SILVA
ANDESON FERREIRA DE MELO
QUAL O REGIME DE
EXECUÇÃO DAS ASTREINTES?
ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA,
JURISPRUDÊNCIA E SUA
ABORDAGEM NO PROJETO
DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
A CAPACIDADE
POSTULATÓRIA NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(LEI 9099/95): INSTRUMENTO
DE ACESSO À JUSTIÇA
AS RELAÇÕES DE CONSUMO
NO E-COMMERCE: UMA
ANÁLISE DO PJE E A
PROPOSTA DE MEDIAÇÃO
ONLAINE COMO
ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO
NA ERA DIGITAL.
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL: CONSEQUÊNCIAS DA
SUPRESSÃO DO EFEITO
SUSPENSIVO DA APELAÇÃO
NA PRÁTICA PROCESSUAL
A VIOLAÇÃO DO ART. 273 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
EM RAZÃO DA NÃO
CONCESSÃO DA TUTELA
ANTECIPADA, OCASIONADA
PELA RESERVA DO JUÍZO
PARA DECISÃO APÓS
MANIFESTAÇÃO DA PARTE
CONTRÁRIA
ROSALINA
FREITAS DE
SOUZA MARTINS
ANDRÉ MOTA
FÁBIO
MILHOMENS
FÁBIO
MILHOMENS
ROSALINA FREITAS,
RENATA CORTEZ E
FÁBIO MILHOMENS
11/jun
11:30
Sala 111
Bloco C
14/jun
14:00
Sala 107
Bloco C
FÁBIO MILHOMENS,
ANDRÉ MOTA E
CRISTIANO MOREIRA
14/jun
14:30
Sala 107
Bloco C
FÁBIO MILHOMENS,
ANDRÉ MOTA E
CRISTIANO MOREIRA
14/jun
15:00
Sala 107
Bloco C
FÁBIO MILHOMENS,
ANDRÉ MOTA E
CRISTIANO MOREIRA
14/jun
15:30
Sala 107
Bloco C
Banca
Data
Hora
Local
LUIZ CARLOS,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO, ALVARO
AZEVEDO
10/jun
14:00
Sala 105
Bloco C
10/jun
14:30
Sala 105
Bloco C
10/jun
15:00
Sala 105
Bloco C
10/jun
15:30
Sala 105
Bloco C
FÁBIO MILHOMENS,
ANDRÉ MOTA E
CRISTIANO MOREIRA
FÁBIO
MILHOMENS
Direito Constitucional /
Direito Administrativo /
Direito Eleitoral
Nome
ALBERTO LEONARDO SILVA
RENATA SARAIVA DE MORAIS
AVANY CAROLINE J. DA SILVA
FLÁVIA THALASSA GOMES DA
SILVA
Tema
UM ESTUDO ACERCA DO
INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO
EM RELAÇÃO À PRETENSÃO
DE RESSARCIMENTO AO
ERÁRIO DECORRENTE DE
ATOS IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA.
UM ESTUDO ACERCA DA
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E
TECIDOS À LUZ DO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA
DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA
Orientador
LUIZ CARLOS
FIGUEIREDO
LUIZ CARLOS
FIGUEIREDO
ATIVISMO JUDICIAL E A
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO
LEI ACESSO À INFORMAÇÃO
(12.527/2011): UMA ANÁLISE
DE SUAS IMPLICAÇÕES NA
VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO,
À LUZ DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DA
INTIMIDADE E DA
PUBLICIDADE.
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO
LUIZ CARLOS,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO, ALVARO
AZEVEDO
LUIZ CARLOS,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO, ALVARO
AZEVEDO
LUIZ CARLOS,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO, ALVARO
AZEVEDO
ANDRÉ SILVA DOS SANTOS
WALESKA SOUSA BARBOSA
JOSEANE DE CARVALHO
BARBALHO
NATÁLIA DE QUEIROZ THUM
FABIANA DOS SANTOS F.
CAMPELO
LUIZ ALVES DE MENEZES
IRVING PASCOAL GOMES
MALAQUIAS
JOSÉ MURILO DE LIMA
FERREIRA
HEVERTON HENRIQUE B. DE
LUCENA
O VOTO DO CONSCRITO
COMO ATO DE CIDADANIA E
AS IMPLICAÇÕES DA
VEDAÇÃO AOS SEUS DIREITOS
POLÍTICOS IMPOSTA PELO §
2º, DO ART. 14 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988.
FINANCIAMENTO DE
CAMPANHA ELEITORAL
COMO FOCO NO PRINCÍPIO
DA IGUALDADE NA DISPUTA
ELEITORAL
A PERDA DA FUNÇÃO
PÚBLICA POR ATOS DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA: DE QUEM É
A COMPETÊNCIA PARA
PERMITIR O AGENTE
ADMINISTRATIVO
ESTATUTÁRIO?
O SIGNIFICADO DA JUSTA
INDENIZAÇÃO NAS
DESAPROPRIAÇÕES: UMA
ANÁLISE À LUZ DA DUTRINA E
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA: COM
ENFOQUE NA
IMPOSSIBILIDADE DOS JUÍZES
DE 1ª INSTÂNCIA JULGAR
AGENTES POLÍTICOS COM
FORO POR PRERROGATIVA DE
FUNÇÃO
EDUCAÇÃO NA CARTA
MAGNA DO BRASIL
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO
GRAHAM
CAMPELO
GRAHAM
CAMPELO
GRAHAM
CAMPELO
ANNA PRISCYLLA
QUANDO O RÉU VIRA VÍTIMA:
UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO
DA PRESUNÇÃO DE
INOCÊNCIA, FRENTE A
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
EXERCIDA PELA IMPRENSA
ANNA PRISCYLLA
A PRESENÇA DO CRUCIFIXO
NOS TRIBUNAIS DIANTE DO
PRINCÍPIO DA LAICIDADE
ANNA PRISCYLLA
PREGÃO ELETRÔNICO: SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA O
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ANNA PRISCYLLA
ANGÉLIKA, LUIZ
CARLOS, ALVARO
AZEVEDO
10/jun
16:00
Sala 105
Bloco C
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO, GRAHAM
CAMPELO, MARCOS
JOSÉ C. DE ANDRADE
12/jun
09:30
Sala 109
Bloco C
GRAHAM CAMPELO,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
10:00
Sala 109
Bloco C
GRAHAM CAMPELO,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
10:30
Sala 109
Bloco C
12/jun
11:00
Sala 109
Bloco C
14/jun
15:00
Sala 109
Bloco C
14/jun
15:30
Sala 109
Bloco C
14/jun
16:00
Sala 109
Bloco C
ANNA PRISCYLLA,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E
MARÍLIA GABRIELA
14/jun
16:30
Sala 109
Bloco C
Banca
Data
Hora
Local
BRUNO GALVÃO,
RENATA CELESTE,
JOEL VENÂNCIO
11/jun
11:00
Sala 112
Bloco C
GRAHAM CAMPELO,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO,
CONCEIÇÃO TORRES
ANNA PRISCYLLA,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E
MARÍLIA GABRIELA
ANNA PRISCYLLA,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E
MARÍLIA GABRIELA
ANNA PRISCYLLA,
ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E
MARÍLIA GABRIELA
Direito Penal/Processual
Penal/Execuções Penais
Nome
IGOR VICTOR NOGUEIRA DE
ALCÂNTARA
Tema
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E
SUAS RELAÇÕES COM A
PROSTITUÍÇÃO INFANTIL:
REFLEXOS JURÍDICOS E
SOCIAIS ACERCA DA
RELATIVIZAÇÃO DA
VIOLÊNCIA EM CASO DE
MENOR PROSTITUÍDO
Orientador /
Coorientador
BRUNO GALVÃO
/ RENATA
CELESTE
GUILHERME BRITO ARAÚJO
ROBERTA MOREIRA LIMA
MATHEUS WANDERLEY R. DO
NASCIMENTO
MARIA DO CARMO CASTRO
DE LIMA MELO
CRISTIANO JOSÉ ANTONIO
DIAS
GEISIEL RODRIGUES ALVES
JANEIDE LIMA DE PAULA
JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE
BARROS
SORAIA BELFORT TEIXEIRA
RENATA GOMES M.
CAVALCANTI
EDJANE DA CRUZ MELO
FERNANDO VENTURA DE
ALCANTARA
JESSYCA LEITE G. CAMPOS
DA REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL
EUTANÁSIA: DIREITO DE
ESCOLHA DO PACIENTE
MANUELA
ABATH
MANUELA
ABATH
A UTILIZAÇÃO DA PROVA
ILÍCITA DE ACORDO COM A
PROPORCIONALIDADE.
MANUELA
ABATH
TRANSAÇÃO PENAL EM AÇÃO
PRIVADA.
MARIANA
FALCÃO
CELEUMAS ACERCA DO
PODER DE INVESTIGAÇÃO DO
MP E A PEC 37.
ACIDENTE VEICULAR COM
RESULTADO MORTE: DOLO
EVENTUAL OU CULPA
CONSCIENTE
HOMICÍDIO SEM CADÁVER:
COMPROVAÇÃO DA
MATERIALIDADE DELITIVA E A
POSSIBILIDADE DE
PRONÚNCIA E CONDENAÇÃO
À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO
PROCESSO PENAL
DA CONCILIAÇÃO CRIMINAL
NA FASE POLICIAL CÍVEL
A NATUREZA
INCONDICIONADA DA AÇÃO
PENAL NOS CRIMES DE LESÃO
CORPORAL CONTRA A
MULHER
A INDIVIDUALIZAÇÃO DA
PENA NO TRÁFICO DE
DROGAS: UMA ANÁLISE
CRÍTICA À IMPOSIÇÃO LEGAL
DO REGIME INICIALMENTE
FECHADO
UM ESTUDO ACERCA DA
ADMISSIBILIDADE DA
PSICOGRAFIA COMO MEIO DE
PROVA NO PROCESSO
JUDICIAL
MARIANA
FALCÃO
MARIANA
FALCÃO
MARIANA
FALCÃO
SIMONE SÁ
BRUNO GALVÃO
BRUNO GALVÃO
LUIZ CARLOS
FIGUEIREDO
A PROPOSTA DE EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 37 - A
QUAL VISA EXTINGUIR O
PODER INVESTIGATÓRIO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO,
CONTRARIANDO A VONTADE
DO LEGISLADOR DE 1988.
FERNANDO
ALVES
CONTROVÉRSIAS ACERCA DA
UTILIZAÇÃO DE PROVA ILÍCITA
E A CONSTRUÇÃO DO LIVRE
CONVENCIMENTO MOTIVADO
DOS MAGISTRADOS
FERNANDO
ALVES
MANUELA ABATH,
MARIANA FALCÃO E
SIMONE DE SÁ
12/jun
08:00
Sala 110
Bloco C
MANUELA ABATH,
MARIANA FALCÃO E
SIMONE DE SÁ
12/jun
08:30
Sala 110
Bloco C
MANUELA ABATH,
MARIANA FALCÃO E
SIMONE DE SÁ
12/jun
09:00
Sala 110
Bloco C
MARIANA FALCÃO,
MANUELA ABATH E
SIMONE DE SÁ
12/jun
09:30
Sala 110
Bloco C
MARIANA FALCÃO,
MANUELA ABATH E
SIMONE DE SÁ
12/jun
10:00
Sala 110
Bloco C
MARIANA FALCÃO,
MANUELA ABATH E
SIMONE DE SÁ
12/jun
10:30
Sala 110
Bloco C
MARIANA FALCÃO,
MANUELA ABATH E
SIMONE DE SÁ
12/jun
11:00
Sala 110
Bloco C
SIMONE DE SÁ,
MANUELA ABATH E
SIMONE DE SÁ
12/jun
11:30
Sala 110
Bloco C
BRUNO GALVÃO,
ISAAC LUNA, JOEL
VENÂNCIO
12/jun
11:00
Sala 112
Bloco C
BRUNO GALVÃO,
ISAAC LUNA, JOEL
VENÂNCIO
12/jun
11:30
Sala 112
Bloco C
LUIZ CARLOS,
FERNANDO ALVES,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
14:00
Sala 108
Bloco C
FERNANDO ALVES,
LUIZ CARLOS,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
14:30
Sala 108
Bloco C
FERNANDO ALVES,
LUIZ CARLOS,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
15:00
Sala 108
Bloco C
ANDRÉ PHILIPPE TAKAHASHI
WANG DE MELO
MÁRCIO MÁRIO LEITE DOS
SANTOS
RENATA ARRUDA MATIAS
FERREIRA
FRANCYEDNA FRANCISCO
SILVA
JOSÉ GUILHERME O.LIMA
IBRAHIM UJAIMI DE A. BRASIL
BARBARA KELLY G.DOS
SANTOS
MARCELO CÂMARA BOTELHO
HANNA RODRIGUES PIRES
MAURÍCIO SIQUEIRA DO
MONTE
TIAGO INOJOSA MONTEIRO
LUCIENE VILELA DA SILVA
TORCIDAS ORGANIZADAS E A
FORMAÇÃO DE QUADRILHA
NO ÂMBITO DO DIREITO
PENAL: E O RISCO PARA A PAZ
PÚBLICA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
HÁ EFICÁCIA OU NÃO NA
UTILIZAÇÃO DE PRESOS NA
PRISÃO DOMICILIAR E EM
REGIME SEMIABERTO?
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO
CAUSADO PELA EMBRIAGUEZ:
ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL
E A CULPA CONSCIENTE
FERNANDO
ALVES
FERNANDO
ALVES
FERNANDO
ALVES
O MONITORAMENTO POR
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
NO REGIME SEMIABERTO E
DOMICILIAR COM BASE NA LEI
12.258/2010: O DIREITO DE
PUNIR DO ESTADO E SEUS
LIMITADORES.
FERNANDO
ALVES
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
E AMBIENTAL: ASPECTOS
LEGAIS RELACIONADOS À LEI
REGULAMENTADORA.
FERNANDO
ALVES
O PRÉ-JULGAMENTO DA
MÍDIA E A SUA INFLUÊNCIA
SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI:
A LIBERDADE DE
INFORMAÇÃO EM
CONTRAPOSIÇÃO COM A
PRESUNÇÃO DE INFLUÊNCIA.
FERNANDO
ALVES
AUXILIO RECLUSÃO
INCENTIVO OU NÃO A
CRIMINALIDADE?
FERNANDO
ALVES
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO À
COMUNIDADE OU A
ENTIDADES PÚBLICAS COMO
ESCOLHA PREFERENCIAL
DENTRE AS PENAS
RESTRITIVAS DE DIREITO: UM
EXERCÍCIO DE
INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA
FERNANDO
ALVES
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
MILITAR E A POSSIBILIDADE
DE COEXISTÊNCIA DAS
MEDIDAS PROTETIVAS DE
URGÊNCIA DA LEI 11.340/06
NAS RELAÇÕES AFETIVAS
ENTRE CASAIS MILITARES.
O VALOR MÍNIMO PARA A
REPARAÇÃO DO DANO NA
SENTENÇA PENAL
CONDENATÓRIA:
ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA
LEI 11.719/98 AO ART. 378,
IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ
NO PROCESSO PENAL
BRASILEIRO E A CRIAÇÃO DO
JUIZ DAS GARANTIAS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
FERNANDO
ALVES
FERNANDO ALVES,
LUIZ CARLOS,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
15:30
Sala 108
Bloco C
FERNANDO ALVES,
LUIZ CARLOS,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
16:00
Sala 108
Bloco C
FERNANDO ALVES,
LUIZ CARLOS,
CONCEIÇÃO TORRES
12/jun
16:30
Sala 108
Bloco C
FERNANDO ALVES,
LUIZ CARLOS,
CONCEIÇÃO
GONÇALVES
12/jun
17:00
Sala 108
Bloco C
FERNANDO ALVES,
JOEL VENÂNCIO,
JOSÉ ARLINDO
13/jun
14:00
Sala 107
Bloco C
FERNANDO ALVES,
JOEL VENÂNCIO,
JOSÉ ARLINDO
13/jun
14:30
Sala 107
Bloco C
FERNANDO ALVES,
JOEL VENÂNCIO,
JOSÉ ARLINDO
13/jun
15:00
Sala 107
Bloco C
FERNANDO ALVES,
JOEL VENÂNCIO,
JOSÉ ARLINDO
13/jun
15:30
Sala 107
Bloco C
FERNANDO ALVES,
JOEL VENÂNCIO,
JOSÉ ARLINDO
13/jun
16:00
Sala 107
Bloco C
FERNANDO ALVES,
JOEL VENÂNCIO,
JOSÉ ARLINDO
13/jun
16:30
Sala 107
Bloco C
JOÃO TAVARES, JOSÉ
ARLINDO, MARCELA
ARÔXA
14/jun
08:30
Sala 112
Bloco C
JOÃO TAVARES, JOSÉ
ARLINDO, MARCELA
ARÔXA
14/jun
09:00
Sala 112
Bloco C
FERNANDO
ALVES
JOÃO TAVARES
JOÃO TAVARES
CLÁUDIA AUGUSTO DO
NASCIMENTO MORAIS
MARIA RITA RODRIGUES
MARTINS
JOSÉ HAMILTON DINIZ A.
FILHO
RENATO SANTANA DIAS
DIOGO SANTIAGO BARBOSA
PONTES
JANDUIR HENRIQUE DE
ANDRADE
SAULO LINS FREIRE
EDUARDO HENRIQUE NUNES
SOARES
JULIANA CARLA SOARES DA
SILVA
THIAGO AUGUSTO ALVES C.
DIAS
O DIREITO DA VISITA ÍNTIMA
NA MEDIDA DE INTERNAÇÃO.
JOÃO TAVARES, JOSÉ
ARLINDO, MARCELA
ARÔXA
14/jun
09:30
Sala 112
Bloco C
JOÃO TAVARES, JOSÉ
ARLINDO, MARCELA
ARÔXA
14/jun
10:00
Sala 112
Bloco C
JOÃO TAVARES, JOSÉ
ARLINDO, MARCELA
ARÔXA
14/jun
10:30
Sala 112
Bloco C
JOÃO TAVARES, JOSÉ
ARLINDO, MARCELA
ARÔXA
14/jun
11:00
Sala 112
Bloco C
JOÃO TAVARES, JOSÉ
ARLINDO, MARCELA
ARÔXA
14/jun
11:30
Sala 112
Bloco C
FERNANDO ALVES,
WAGNER ARANDAS,
CONCEIÇÃO TORRES
14/jun
14:00
Sala 103
Bloco C
FERNANDO ALVES,
WAGNER ARANDAS,
CONCEIÇÃO TORRES
14/jun
14:30
Sala 103
Bloco C
FERNANDO ALVES,
WAGNER ARANDAS,
CONCEIÇÃO TORRES
14/jun
15:00
Sala 103
Bloco C
FERNANDO ALVES,
WAGNER ARANDAS,
CONCEIÇÃO TORRES
14/jun
15:30
Sala 103
Bloco C
FERNANDO ALVES,
WAGNER ARANDAS,
CONCEIÇÃO TORRES
14/jun
16:00
Sala 103
Bloco C
Orientador
Banca
Data
Hora
Local
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
08:30
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
09:00
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
09:30
Sala 111
Bloco C
JOÃO TAVARES
VIDEOCONFERÊNCIA DE RÉU
PRESO FRENTE AOS
PRINCÍPIOS DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL DA AMPLA
DEFESA E DA PUBLICIDADE
DOS ATOS PROCESSUAIS.
JOÃO TAVARES
A VIOLÊNCIA COMETIDA POR
INTEGRANTES DAS TORCIDAS
ORGANIZADAS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
JOÃO TAVARES
A INOBSERVÂNCIA DO
PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE NO
CRIME DE ESTUPRO
O DELITO CONTRA A
INVIOLABILIDADE DE
CORRESPONDÊNCIA ENTRE
CÔNJUGES
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
O ROMPIMENTO DA
INCOMUNICABILIDADE NO
CONSELHO DE SENTENÇA DO
TRIBUNAL DO JÚRI:
POSSIBILIDADE DE
DELIBERAÇÃO ENTRE OS
JURADOS
NOVA LEI DE LAVAGEM DE
DINHEIRO:ALTERAÇÕES
PROPORCIONADAS PELA LEI
12.683/12
A REINCIDÊNCIA DO
INDIVÍDUO NO SISTEMA
JURÍDICO: UMA ABORDAGEM
CRIMINOLÓGICA SOBRE O
TEMA
DA IMPOSSIBILIDADE DO
ABORTO NOS CASOS DE
ESTUPRO PRESUMIDO
QUANDO HÁ O
CONSENTIMENTO DA
ADOLESCENTE
JOÃO TAVARES
JOÃO TAVARES
FERNANDO
ALVES
FERNANDO
ALVES
WAGNER
ARANDAS
WAGNER
ARANDAS
WAGNER
ARANDAS
Direito do Trabalho /
Processo do Trabalho e
Sindical
Nome
Tema
SISTEMA DA UNICIDADE: UM
CAROLINE CRISTIANE ENOQUE LIMITE AO PLENO EXERCÍCIO
DE OLIVEIRA
DA LIBERDADE SINDICAL
JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO
MARINEUSA NICOLETTI
THULLER
REPARAÇÃO POR DANO
MORAL COLETIVO NO
DIREITO DO TRABALHO
DIREITOS A HORAS EXTRAS E
A DESCONEXÃO LABORAL DO
TELETRABALHADOR
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
ALVARO ROGACIANO RIBEIRO
NETO
MARIANNA DE FÁTIMA
MOURA LIMA
LUCA TAVARES RIBEIRO
PAULO RODRIGUES DO
SOUTO SERRA NETO
MARIANA BELARMINA DE
OLIVEIRA
ILSON ALVES P. NETO
NOBERTO DE OLIVEIRA
NADELSON LEITE COSTA
MATEUS BRANDÃO AIRES
ANDRÉ TAVARES PESSÔA
ALEXSANDRO GOMES DE
OLIVEIRA
ALICE HENRIQUES JATOBÁ
ELISABETE DA SILVEIRA
BARROS CANEL
RESPONSABILIDADE CIVEL DO
EMPREGADOR NO ACIDENTE
DE TRABALHO
ARISTON FLÁVIO
DISCRIMINAÇÃO NO
TRABALHO CONTRA A
MULHER: COM BASE NO ART.
384 DA CLT.
ARISTON FLÁVIO
O CRESCIMENTO DO
DESEMPREGO ESTRUTURAL
OCASIONADO PELA
EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E
SUAS IMPLICAÇÕES NO
DIREITO DO TRABALHO
ARISTON FLÁVIO
A RESPONSABILIDADE CIVIL
DOS NOTÁRIOS E
REGISTRADORES
ARISTON FLÁVIO
A TERCEIRIZAÇÃO E A
FLEXIBILIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES E DO DIRITO DO
TRABALHO NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA
ARISTON FLÁVIO
ASSÉDIO MORAL: UMA
PRÁTICA DIFÍCIL DE SER
COMPROVADA
ARISTON FLÁVIO
FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
E SUAS REPERCUSSÕES NO
CONTRATO DE TRABALHO
ARISTON FLÁVIO
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO
DO TRABALHO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
SUAS REPERCUSSÕES NA VIDA
DO TRABALHADOR
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
COMO FORMA DE
PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS
DOS TRABALHADORES
O DIREITO DE GREVE DO
SERVIDOR PÚBLICO PERANTE
A FALTA DE REGULARIZAÇÃO
SOFTWARE: UM ESTUDO
SOBRE SUA TITULARIDADE E
PROTEÇÃO JURÍDICA FACE O
PACTO LABORATIVO
UMA ANÁLISE SOBRE A
IMPOSSIBILIDADE DE
CUMULAÇÃO DOS
ADICIONAIS DE
INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE
A LIMITAÇÃO LEGAL À
APLICABILIDADE DO DANO
MORAL EM FACE DA
ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA
NÃO COMPROVADA.
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
ARISTON FLÁVIO
JOSÉ PANDOLFI
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
10:00
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
10:30
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
11:00
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
11:30
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO
COSENTINO,FÁBIO
PORTO
10/jun
13:00
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
13:30
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
14:00
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
14:30
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
15:00
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
15:30
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
16:00
Sala 111
Bloco C
ARISTON FLÁVIO,
CARLO COSENTINO,
FÁBIO PORTO
10/jun
16:30
Sala 111
Bloco C
JOSÉ PANDOLFI,
ALUÍSIO ALDO,
ISABELE MORAES
10/jun
14:00
Sala 112
Bloco C
O ACORDO PRÉVIO PARA O
AJUIZAMENTO DOS DÍSSIDIOS
COLETIVOS DE NATUREZA
ECONÔMICA: A
PROBLEMÁTICA DA AFRONTA
AOS PRINCÍPIOS DA
DIOGO ROGÉRIO FERREIRA DA
INAFASTABILIDADE DA
COSTA
JURISDIÇÃO E DA PROTEÇÃO
AO TRABALHADOR CONTIDA
NO ART. 114 §2 DA CF DE
1988 ALTERADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 45/2004.
O JUS POSTULANDI E OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A
PROBLEMÁTICA DO JUS
KARINA M.PARENTE
POSTULANDI E A APLICAÇÃO
DO CPC NO QUE TANGE AOS
HONORÁRIOS DE
SUCUMBÊNCIA.
AS SUTILEZAS DO TRABALHO
ESCRAVO CONTEMPORÂNEO:
LINDINALVA FIRMINO
UMA DISCUSSÃO JURÍDICA A
SARINHO
LUZ DO DIREITO DO
TRABALHO.
O BANCO DE HORAS COMO
ALEXSANDRA PATRÍCIA DA
UM INSTITUTO UTILIZADO
SILVA
PARA FRAUDAR DIREITOS
TRABALHISTAS
O TRABALHADOR PORTUÁRIO
AVULSO: FATORES DE RISCOS
CAMILLA CARVALHO VIANNA
OPERACIONAIS NO PORTO DO
RECIFE A LUZ DA NR29
TATYANA SILVA CAVALCANTE
DE LIMA
RAYSSA GODOY RÉGIS E SILVA
DESIREE DE FREITAS
WANDERLEY
MARIA EDUARDA CORDEIRO
DE MELO
ANDREINA MARIA QUEIROZ
DA SILVA
CECÍLIA V. ALMEIDA
ASSÉDIO SEXUAL: UMA VISÃO
PANORÂMICA DO INSTITUTO
NA SEARA LABORAL.
A MITIGAÇÃO DO PODER
NORMATIVO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO COM O ADVENTO
DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 45 DE
2004: UMA ANÁLISE DO
POSSÍVEL RETROCESSO.
PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:
UM ESTUDO SOBRE A
EFICÁCIA DAS NORMAS
JURÍDICAS NO ÂMBITO
LABORAL BRASILEIRO.
ARBITRAGEM NO DIREITO DO
TRABALHO: ANÁLISE DA
POSSIBILIDADE DA
ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO
ART. 475-3 DO CPC NO
PROCESSO DO TRABALHO: AS
DIVERGÊNCIAS
DOUTRINÁRIASS E
JURISPRUDENCIAIS QUANTO
A POSSIBILIDADE E EFICÁCIA
NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA
E OS DIREITOS DO
EMPREGADO PORTADOR DO
VIRUS HIV NO BRASIL
JOSÉ PANDOLFI
JOSÉ PANDOLFI,
ALUÍSIO ALDO,
ISABELE MORAES
10/jun
14:30
Sala 112
Bloco C
JOSÉ PANDOLFI,
ALUÍSIO ALDO,
ISABELE MORAES
10/jun
15:00
Sala 112
Bloco C
JOSÉ PANDOLFI,
ALUÍSIO ALDO,
ISABELE MORAES
10/jun
15:30
Sala 112
Bloco C
ALUÍSIO ALDO, JOSÉ
PANDOLFI, ISABELE
MORAES
10/jun
16:00
Sala 112
Bloco C
ISABELE BANDEIRA,
ALUISIO ALDO E JOSÉ
PANDOLFI
10/jun
16:30
Sala 112
Bloco C
CONCEIÇÃO TORRES,
ARISTON FLÁVIO,
FÁBIO PORTO
11/jun
13:00
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
13:30
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
14:00
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
14:30
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
15:00
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
15:30
Sala 107
Bloco C
JOSÉ PANDOLFI
JOSÉ PANDOLFI
ALUÍSIO ALDO
ISABELE
BANDEIRA
CONCEIÇÃO
TORRES
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
ISABELE M. NASCIMENTO DE
SOUZA
LÍDIA MARLY SANTOS DE
SOUZA
LAUDICEA GUEDES DOS
SANTOS
JULIANO HENRIQUE PEREIRA
BARBOZA
TIAGO JOSÉ FREITAS
CAVALCANTI
VINICIUS DA SILVA ANDRADE
TRABALHO DOMÉSTICO: A
IGUALIZAÇÃO COM OS
DEMAIS TRABALHADORES E O
PROBLEMA DA PROVA DA
JORNADA DE TRABALHO
O DESVIRTUAMENTO DE UM
DOS REQUISITOS DO
CONTRATO DE ESTÁGIO
CARACTERIZA A RELAÇÃO DE
EMPREGO?
A RATIFICAÇÃO DA
CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT:
MEDIDA ESSENCIAL PARA
LIBERDADE SINDICAL NO
BRASIL
CONTROVÉRSIA
DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIALSOBRE O
CABIMENTO DO AGRAVO DE
PETIÇÃO EM DECISÕES
INTERLOCUTÓRIAS.
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
FÁBIO PORTO
A EXTENSÃO DOS DIREITOS
DOS TRABALHADORES
URBANOS AOS DOMÉSTICOS:
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA
DO PRINCÍPIO DE IGUALDADE
E SUAS IMPLICAÇÕES.
CARLO
COSENTINO
A CNDT COMO
INSTRUMENTO DE
EFETIVIDADE DO PROCESSO
TRABALHISTA: IMPLICAÇÕES
JURÍDICAS DA LEI 12440/11
CARLO
COSENTINO
LIDERDADE SINDICAL: A
INCONGRUÊNCIA ENTRE O
PAULO JOSÉ LIMA SILVA
PRINCÍPIO DA LIBERDADE
SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO
COMPULSÓRIA
ANÁLISE DA SÚMULA 443 DO
TST: ESTABILIDADE E
PRESUNÇÃO DE DISPENSA
BRENO MESQUITA
DISCRIMINATÓRIA AOS
MELCHUNA
PORTADORES DE VÍRUS HIV
OU DE OUTRA DOENÇA
GRAVE
O DIREITO DE GREVE DO
SERVIDOR PÚBLICO: O
GIRLIANE MAYANA PEREIRA
DECRETO Nº 7777/2012 EM
DE SOUZA
AFRONTA A LIBERDADE
SINDICAL
O DIREITO DE GREVE DO
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL EM
ROBERTO FONSECA DE
CONFORMIDADE COM O
OLIVEIRA JÚNIOR
PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA
DA CARACTERIZAÇÃO DO
RAYAN RITCHELLE ALCÂNTARA VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS
JUSTINO ARANHA
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS
SUCESSÃO TRABALHISTA NA
CARLOS ROBERTO GOMES DO RECUPERAÇÃO JUDICIAL
NASCIMENTO JÚNIOR
POSSIBILIDADE OU
IMPOSSIBILIDADE
DUMPING SOCIAL NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO NO
LUIZ GUSTAVO BEZERRA DE
BRASIL: A DIFICULDADE DE
MELO
REGULAMENTAÇÃO PELA
AUSÊNCIA DE NORMA
JURÍDICA.
CARLO
COSENTINO
CARLO
COSENTINO
CARLO
COSENTINO
CARLO
COSENTINO
CARLO
COSENTINO
CARLO
COSENTINO
CARLO
COSENTINO
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
16:00
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
16:30
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
17:00
Sala 107
Bloco C
FÁBIO PORTO,
ARISTON FLÁVIO,
CONCEIÇAO TORRES
11/jun
17:30
Sala 107
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
SAULO SIQUEIRA
14/jun
09:30
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
SAULO SIQUEIRA
14/jun
10:00
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
SAULO SIQUEIRA
14/jun
10:30
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
SAULO SIQUEIRA
14/jun
11:00
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
SAULO SIQUEIRA
14/jun
11:30
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
JORGE BELTRÃO
14/jun
14:00
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
JORGE BELTRÃO
14/jun
14:30
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
JORGE BELTRÃO
14/jun
15:00
Sala 111
Bloco C
CARLO COSENTINO,
ARISTON FLÁVIO,
JORGE BELTRÃO
14/jun
15:30
Sala 111
Bloco C
Direito de Família e Sucessões
Nome
CRISTIANE VIEIRA BORBA
Tema
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO
CASAMENTO HOMOAFETIVO:
UMA INTERPRETAÇÃO
CONFORME A COSTITUIÇÃO.
Orientador /
Coorientador
MARCELLA
CARRERA
PARTO ANÔNIMO:
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO
MARCELLA
NO ORDENAMENTO JURÍDICO
CARRERA
BRASILEIRO
ATUAÇÃO DO CONSELHO
MARIA DO CARMO SILVA DE
TUTELAR ENFATIZANDO A LEI
MARCELLA
SOUZA MOURA
Nª 12.696, DE 26 DE JULHO
CARRERA
DE 2012.
A GUARDA EXCLUSIVA COMO
OBSTÁCULO AO EFETIVO
MARCELLA
SÓCRATES CARTIGO
EXERCÍCIO DO PODER
CARRERA
FAMILIAR
GRAVIDEZ POR
SUBSTITUIÇÃO: A
DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO
LUDMILLE TUAMNY DE SOUZA
MARCELLA
DIANTE DA INEXISTÊNCIADE
LOPES
CARRERA
LEGISLAÇÃO
INFRACONSTITUCIONAL
ESPECÍFICA
QUAL O PRINCIPAL OBJETIVO
LUCIANA DE SANTANA
DA LEI 12.318/10: PREVENIR
LUCIANA
PLÁCIDO
OU REPRIMIR OS ATOS DE
BRASILEIRO
ALIENAÇÃO PARENTAL?
A MEDIAÇÃO COMO USO DE
FERRAMENTAS
PSICANALÍTICAS PARA
DETENÇÃO E PREVENÇÃO
JOÃO MATEUS DE C.
DOS ATOS DE ALIENAÇÃO
PINHEIRO
PARENTAL.
ROSANE PEREIRA
O DIREITO DE SUCESSÃO DO
SOCIO AFETIVO: A
POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO
MARIA IARA DE ANDRADE
ROSANE PEREIRA
DO ENTEADO, COMO SE
HERDEIRO NECESSÁRIO
FOSSE.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS:
UMA ABORDAGEM
PRINCIPIOLÓGICA DA
MICHEL ERICK CAMPELO
CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS ROSANE PEREIRA
PEREIRA
DO NASCITURO A PARTIR DA
LEI DE ALIMENTOS
GRAVÍDICOS
O DIREITO SUCESSÓRIO DO
FILHO CONCEBIDO POR
KARINA CONCEIÇÃO LOPES DE INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA
MARCELLA
LIMA
POST MORTEM: DA
CARRERA
POSSIBILIDADE À SUCESSÃO
LEGÍTIMA
REBECKA FERREIRA DOS
SANTOS
SHANNON RAPHAELA ROCHA
ROBERTA MARIA SILVA
MOURA
A CONVIVÊNCIA FAMILIAR
DOS FILHOS NAS FAMÍLIAS
RECOMPOSTAS.
RENATA
ANDRADE
O ABANDONO AFETIVO
ENSEJA A PEROLA DO DIREITO
À HERANÇA? A SUA
CARACTERIZAÇÃO E
APLICABILIDADE COM BASE
NAS ALTERAÇÕES PELO
PROJETO DE LEI 118/2010.
RENATA
ANDRADE
Banca
Data
Hora
Local
MARCELLA CARRERA,
LUCIANA BRASILEIRO,
KLÉBIA DORIANNY
10/jun
08:30
Sala 112
Bloco C
MARCELLA CARRERA,
LUCIANA BRASILEIRO,
KLÉBIA DORIANNY
10/jun
09:00
Sala 112
Bloco C
MARCELLA CARRERA,
LUCIANA BRASILEIRO,
KLÉBIA DORIANNY
10/jun
09:30
Sala 112
Bloco C
MARCELLA CARRERA,
LUCIANA BRASILEIRO,
KLÉBIA DORIANNY
10/jun
10:00
Sala 112
Bloco C
MARCELLA CARRERA,
LUCIANA BRASILEIRO,
KLÉBIA DORIANNY
10/jun
10:30
Sala 112
Bloco C
MARCELLA CARRERA,
LUCIANA BRASILEIRO,
KLÉBIA DORIANNY
10/jun
11:00
Sala 112
Bloco C
ROSANE PEREIRA,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
11/jun
14:00
Sala 113
Bloco C
ROSANE PEREIRA,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
11/jun
14:30
Sala 113
Bloco C
ROSANE PEREIRA,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
11/jun
15:00
Sala 113
Bloco C
MARCELLA CARRERA,
RENATA ANDRADE E
ANA PAULA
13/jun
14:00
Sala 103
Bloco C
RENATA ANDRADE,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
13/jun
14:30
Sala 103
Bloco C
RENATA ANDRADE,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
13/jun
15:00
Sala 103
Bloco C
TASSO MARINHO FALCÃO
JUNIOR
JANAINA DE MOURA AFONSO
PORTELA PATRÍCIO
MÍRIAN FERREIRA DA SILVA
MARIA BETÂNIA DE ANDRADE
CHAVES
A CIRURGIA DE
REDESIGNAÇÃO SEXUAL: UM
DEBATE JURÍDICO SOBRE O
TRANSEXUALISMO.
RENATA
ANDRADE
A POSSIBILIDADE DA
DESERDAÇÃO POR
ALIENAÇÃO PARENTAL.
RENATA
ANDRADE
PARTO ANÔNIMO:
ASSEGURAR SOBREVIVÊNCIA
OU RESTRINGIR DIREITOS DA
CRIANÇA?
A MÃO QUE BALANÇA O
BERÇO: UMA ANÁLISE DA
RESPONSABILIDADE DO
TERCEIRO ALIENADOR À LUZ
DA LEI Nº 12.318/2010
RENATA
ANDRADE
RENATA
ANDRADE / JOSÉ
ARLINDO
RENATA ANDRADE,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
13/jun
15:30
Sala 103
Bloco C
RENATA ANDRADE,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
13/jun
16:00
Sala 103
Bloco C
RENATA ANDRADE,
ANA PAULA E
MARCELLA CARRERA
13/jun
16:30
Sala 103
Bloco C
RENATA ANDRADE,
ANA PAULA E JOSÉ
ARLINDO
13/jun
17:00
Sala 103
Bloco C
Banca
Data
Hora
Local
ROSANE PEREIRA,
ANA PAULA E CLARA
PONTES
11/jun
15:30
Sala 113
Bloco C
Direito Previdenciário
Nome
BRUNO VASCONCELOS
COUTINHO
Tema
A MISERABILIDADE NA LEI
ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL RELATIVIZAÇÃO
NECESSÁRIA.
Orientador
ROSANE PEREIRA
Direito Tributário
Nome
KATARINA MARCELA
MACHADO DE AZEVEDO
ELIZA P. DOS SANTOS ARAÚJO
IZES ALVES DE MENDONÇA
HELGA LOUISE SANTOS
BRAGARD
NARANY RODRIGUES BRAGA
DO NASCIMENTO
MARIANO FERREIRA DE BRITO
Tema
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DOS LIVROS ELETRÔNICOS:
UMA VISÃO
CONTEMPORÂNEA
O IMPOSTO SOBRE GRANDES
FORTUNAS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988: A
INVIABILIDADE DE SUA
REGULAMENTAÇÃO
Orientador
CLARA PONTES
ANNA PRISCYLLA
O IMPOSTO SOBRE A
CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIA E SERVIÇOS E O
PROTOCOLO NÚMERO 21:
UMA ANÁLISE SOBRE ÓTICA
DA CONSTITUCIONALIDADE.
ANNA PRISCYLLA
A REPERCUSÃO DAS
ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA
LEI 11382/06 NAS EXECUÇÕES
FISCAIS: A DESNECESSIDADE
DE UMA PRÉVIA GARANTIA
AO JUÍZO NOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO FISCAL EM FACE
DO PRINCÍPIO DE AMPLA
DEFESA E DO
CONTRADITÓRIO
LUIZ EDMUNDO
OS INCENTIVOS FISCAIS
COMO FORMA DE VIABILIZAR
UMA PRESERVAÇÃO DOS
RECURSOS HÍBRICOS MAIS
EFICIENTE
LUIZ EDMUNDO
A RESPONSABILIDADE DO
SÓCIO OU ADMINISTRADOR E
O REDIRECIONAMENTO NA
EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE
JURISPRUDENCIAL A LUZ DAS
DECISÕES DO TRF 5º
WALTER
D´ANGELO
Banca
CLARA PONTES, LUIZ
EDMUNDO E
HERCÍLIO
BELARMINO
Data
Hora
Local
10/jun
14:00
Sala 107
Bloco C
ANNA PRISCYLLA,
HERCÍLIO
BELARMINO E LUIZ
EDMUNDO
10/jun
14:30
Sala 107
Bloco C
10/jun
15:00
Sala 107
Bloco C
LUIZ EDMUNDO,
ANNA PRISCYLLA E
HERCÍLIO
BELARMINO
10/jun
15:30
Sala 107
Bloco C
LUIZ EDMUNDO,
ANNA PRISCYLLA E
HERCÍLIO
BELARMINO
10/jun
16:00
Sala 107
Bloco C
WALTER D´ANGELO,
ANNA PRISCYLLA E
HERCÍLIO
BELARMINO
10/jun
16:30
Sala 107
Bloco C
ANNA PRISCYLLA,
HERCÍLIO
BELARMINO E LUIZ
EDMUNDO
Ética Profissional
Nome
Orientador
Banca
Data
Hora
Local
MARKETING JURÍDICO: OS
LIMITES ÉTICOS DA
PUBLICIDADE CAUSÍDICA NO
AMBIENTE VIRTUAL
FRANCISCO
VALÉRIO
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
08:00
Sala 107
Bloco C
A DEFESA DAS
AUGUSTO CÉZAR SANTA ROSA PRERROGATIVAS DOS
PEREIRA
ADVOGADOS NA DELEGACIA
DE POLÍCIA
FRANCISCO
VALÉRIO
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
08:30
Sala 107
Bloco C
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
09:00
Sala 107
Bloco C
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
09:30
Sala 107
Bloco C
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
10:00
Sala 107
Bloco C
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
10:30
Sala 107
Bloco C
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
11:00
Sala 107
Bloco C
FRANCISCO VALÉRIO,
ARNON FARIAS,
JOÃO GOMES
PASSOS JÚNIOR
15/jun
11:30
Sala 107
Bloco C
ERIK CAVALCANTE DE
OLIVEIRA FILHO
TARCÍSIO FAGUNDES DA SILVA
KARLA EMANUELA DA SILVA
BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE
LIMA
DEBORAH ALMEIDA LUCENA
DANILO RABÊLO GADELHA
SÉRGIO BATISTA DA SILVA
Tema
ÉTICA NA FIXAÇÃO DE
HONORÁRIOS
A SISTEMÁTICA DE
SANCIONAMENTO DOS
ADVOGADOS DO TRIBUNAL
DE ÉTICA
RESPONSABILIDADE PENAL
DA PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO POR DANOS
AO MEIO AMBIENTE: UMA
ANÁLISE ACERCA DA
APLICABILIDADE.
O CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE (CONAMA) E
A FLEXIBILIZAÇÃO DO
ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO
FRANCISCO
VALÉRIO
FRANCISCO
VALÉRIO
FRANCISCO
VALÉRIO
FRANCISCO
VALÉRIO
O VOTO FACULTATIVO COMO
UMA BUSCA POR UM
INSTRUMENTO ÉTICO NA
POLÍTICA
FRANCISCO
VALÉRIO
EXECUÇÃO FISCAL
ADMINISTRATIVA OU
PENHORA ADMINISTRATIVA:
UMA DISCUSSÃO ACERCA DA
CONSTITUCIONALIDADE DO
PL 5080/2009
FRANCISCO
VALÉRIO