Representatividade das Unidades de Conservação - Eco

CAMPANHA DE CONDUTA CONSCIENTE EM AMBIENTES RECIFAIS
CORAL REEFS RESPONSIBLE CONDUCT CAMPAIGN 1
ANA PAULA LEITE PRATES 2
PAULA MORAES PEREIRA 3
MARIA CAROLINA HAZIN 4
MARIA HELENA REINHARDT 5
BEATRICE PADOVANI FERREIRA 6
ANGELA ESTER MAGALHÃES 7
Resumo
Reconhecendo a educação ambiental como instrumento base para atingirmos o grau de
conservação sustentável e desejável, foi desenvolvida a Campanha de Conduta
Consciente em Ambientes Recifais. A campanha teve como objetivo central multiplicar
e fixar princípios de conduta responsável por meio de divulgação ampla ao longo da
área de ocorrência dos ambientes recifais na costa nordeste brasileira, para diminuir a
exploração, impacto e destruição de estruturas coralíneas.
Abstract
Recognizing environmental education as a complementary instrument to reach
sustainable conservation, was launched a Coral Reefs Responsible Conduct Campaign.
This campaign has as central objective elaborate and disseminate a Responsible
Conduct Campaign on coral reefs ecosystems at Brazilian northeastern coastal zone,
aiming its conservation by the diminishing harvesting, damage or destruction of
coralline structure.
1. Introdução:
Recifes de coral são ecossistemas altamente diversificados e de grande
importância ecológica, econômica e social, pois, além de serem o berço de grande
número de organismos, incluindo recursos pesqueiros importantes, atuam na proteção
da orla marítima e na economia de várias comunidades costeiras (Maida et. al., 1997).
No Brasil, os recifes de coral se distribuem por cerca de 3.000 km ao longo da
costa nordestina, desde o sul da Bahia até o Maranhão, constituindo-se nos únicos
ecossistemas recifais do Atlântico Sul (Maida e Ferreira, 1997). A maioria das espécies
de corais que forma estes recifes são endêmicas de águas brasileiras, onde contribuem
na formação de estruturas que não são encontradas em nenhuma outra parte do mundo
(Maida et. al., 1997).
Cerca de 18 milhões de pessoas vivem na região costeira do nordeste brasileiro.
A saúde, o bem-estar e, em alguns casos, a sobrevivência dessas populações costeiras,
1
Artigo apresentado no III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Fortaleza/CE. 22 a 26 de
setembro de 2002. Anais. 423-432pp.
2
Engenheira de Pesca, PhD. Coordenadora do projeto. Ministério do Meio Ambiente (DAP/MMA).
3
Bióloga, MSc. Ministério do Meio Ambiente (PNEA/MMA).
4
Bióloga, MSc. Ministério do Meio Ambiente (DAP/MMA).
5
Geógrafa, Projeto Recifes Costeiros (BID/UFPE/IBAMA/FMM).
6
Bióloga, PhD. Universidade Federal de Pernambuco. Projeto Recifes Costeiros (BID/UFPE/IBAMA/
FMM).
7
Comunicadora Visual. Ministério do Meio Ambiente (DAP/MMA).
depende diretamente da saúde e bem-estar dos ecossistemas costeiros, em especial dos
recifes de coral (Maida et. al., 1997).
Devido ao uso desordenado dos recursos ao longo dos anos, diversos recifes
brasileiros, principalmente os costeiros, têm tido acelerado o seu processo de
degradação. Evidências indicam que o uso inadequado destes ecossistemas pela pesca
predatória e atividades turísticas, pelo mau uso da terra na orla marítima e nas margens
dos rios – aumentando o aporte de sedimentos, e pela poluição costeira podem estar
comprometendo o futuro destes ambientes (Maida et. al., 1997).
Uma das principais estratégias de conservação desses ambientes tem sido o
estabelecimento de unidades de conservação, assim como previsto no Art. 8º da
Convenção de Diversidade Biológica - CDB. Desse modo, uma porção razoável dos
recifes brasileiros está localizada nessas áreas protegidas.
Várias unidades de conservação, tanto de proteção integral como de uso
sustentável, sob administração federal, estadual e municipal, foram criadas ao longo da
costa com o intuito de proteger os recifes de coral, mas sofrem com diversas
dificuldades para a sua manutenção. Neste sentido, o turismo tende a atuar como uma
via de mão dupla, já que pode tanto ser visto como uma forma de viabilidade da área,
como um mecanismo de transformar as UC’s em uma área foco de conscientização
pública.
A atividade turística em unidades de conservação tem sido vista como a
principal alternativa de sustentabilidade econômica destas, desde que executada sob
orientação. Ao mesmo tempo em que é cada vez mais observado o crescente interesse
da população em visitar áreas naturais pouco alteradas. No caso dos recifes de coral, sua
beleza natural constitui um importe atrativo turístico, que combinado com o aumento da
popularidade das práticas de mergulho, chama cada vez mais a atenção do público.
Assim, as UC’s passíveis às atividades de uso público além de suprirem este
interesse, se prestam como áreas potenciais para conscientização da população quanto
às funções e valores dos ambientes naturais, o que se constitui em um dos passos
primordiais para atingir a conservação ambiental.
Acreditando nesse princípio, a Diretoria do Programa Nacional de Áreas
Protegidas - DAP do Ministério do Meio Ambiente – MMA, juntamente com o Projeto
Recifes Costeiros 8 (BID/UFPE/IBAMA/FMM) e com o Programa Nacional de
Educação Ambiental PNEA/MMA, contando com o apoio do IBAMA, tomou a
iniciativa de lançar uma campanha para conscientização dos visitantes de unidades de
conservação, no intuito de esclarecer sobre a importância da manutenção do estado
original destas áreas e incentivando uma prática consciente durante as atividades
recreativas no ambiente natural.
A primeira campanha realizada pelo MMA neste sentido, a Campanha de
Excursionismo de Mínimo Impacto, chamada de “Conduta Consciente em Ambientes
Naturais”, foi direcionada às diversas modalidades de turismo e lazer em ambientes
terrestres, incluindo as atividades que vão desde um simples passeio até a prática de
8
www.recifescosteiros.org.br
esportes de natureza como as caminhadas, o montanhismo, a canoagem, a exploração de
cavernas, o mergulho e tantas outras. Baseada em um programa americano semelhante,
o Leave no Trace, a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais é
desenvolvida em oito princípios.
Para divulgação da primeira Campanha, foram produzidos folders e um
vídeo educativo. Além disso, a campanha foi disponibilizada na home page do MMA,
sendo permitida a execução de um download completo do folder.
Por se tratar de uma campanha basicamente direcionada a ambientes
terrestres, o MMA detectou a necessidade de desenvolver campanhas diferenciadas para
outros ecossistemas, principalmente o marinho e costeiro, por possuir características tão
diferenciadas dos demais. Percebendo a carência de campanhas nacionais semelhantes e
reconhecendo as ameaças e a fragilidade dos recifes de coral foi dada prioridade ao
desenvolvimento da Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Recifais.
2. Caracterização do Problema
Segundo Maida et al. (1997) e Castro (1999), dentre os problemas previamente
citados, podemos destacar o turismo como um forte fator impactante, trazendo diversos
problemas ao ambiente, tais como:
·
Danos físicos à biota, causado pelo pisoteamento e o tráfego
desordenado de embarcações (ancoragem de barcos). Durante o verão, com o
aumento de número de barcos e turistas/veranistas que permanecem sobre estes
recifes na maré baixa, esses danos são intensificados;
·
Pesca predatória por mergulhadores amadores. Esta pesca é
altamente seletiva, direcionada a algumas poucas espécies, podendo diminuir
drasticamente os estoques das espécies visadas, como os peixes da família
Serranidae (meros, badejos e garoupas), ou espécies consideradas “adequadas”
para a aquarofilia, ou ainda como souvenirs; e,
·
Poluição: lixo (resíduos sólidos).
Por não ter sido considerado um dos ecossistemas brasileiros prioritários até
poucos anos, poucas avaliações científicas foram publicadas quantificando as pressões
ou danos sobre os ambientes recifais do país. No entanto, as poucas existentes já
apontam diversos danos e pressões, incluídos efeitos de tempestades, variação do nível
do mar, epidemias de doenças em organismos recifais e aumentos maciços nas
populações de predadores. Entre os impactos antropogênicos, destacam-se aqueles que
aumentam a turbidez da água como os que mais tem afetado as regiões coralíneas
naturais, em nível global. Estes em geral estão associados às atividades na costa, de mau
uso da terra, que aumentam o carreamento de sedimentos para os oceanos, atividades
turísticas e de recreação, extração indiscriminada de corais e outros organismos
marinhos, contaminação por substâncias tóxicas e a exploração de petróleo (Castro,
1999). Maida & Ferreira (1997) destacam ainda o possível papel deletério da lavoura da
cana sobre os recifes costeiros no Brasil. Os impactos antropogênicos mais comuns
estão relacionados ao desordenado desenvolvimento costeiro, ao turismo, à pesca
predatória, à instalação de projetos industriais e à exploração de combustíveis fósseis.
A utilização da biodiversidade desses ambientes, para atividades de caça
submarina ou fotografia subaquática, depende diretamente da presença e abundância de
elementos de fauna e flora marinhas, comuns em áreas recifais. Uma área turística com
recifes coralíneos torna-se atrativa e, naturalmente, eleva-se o seu valor comercial.
Outra atividade considerada preocupante, com relação ao impacto, diz respeito à
coleta de organismos marinhos para o comércio da aquarofilia. No Brasil, esse comércio
indiscriminado já trouxe prejuízos para algumas espécies na região Sudeste desde a
década de 1980 (Castro, 1999). O comércio de animais marinhos vivos para aquários
encontra-se em crescimento em todo o mundo, assim como para os corais. Entretanto,
alguns estudos, como cita Castro (1999), indicam que o comércio de corais vivos ainda
é relativamente pequeno, movimentando cinco milhões de dólares por ano, apesar do
preço deste produto ser relativamente alto. A coleta para aquários é também altamente
seletiva, causando preocupações em termos conservacionistas para as espécies-alvo. O
IBAMA vem recebendo um enorme número de solicitações de licenças para a
exploração destes recursos de origem recifal.
Como parte da solução desses problemas, Maida et al. (1997), recomendam,
entre outras atividades, o desenvolvimento de programas de educação ambiental
direcionados tanto à população local quanto aos turistas freqüentadores das unidades de
conservação ou das praias com presença de bancos recifais. Recomenda-se ainda que
esses programas sejam desenvolvidos junto ao setor turístico com a divulgação de
mensagens educativas nos diversos meios de comunicação.
3. Metodologia empregada
Para o desenvolvimento desta Campanha foi inicialmente criada uma marca,
símbolo gráfico 9 , que mantivesse a identidade com a campanha matriz, a “Conduta
Consciente em Ambientes Naturais” (FIGURA 1).
Para concepção do desenho das marcas foi utilizado como base uma mesma
forma gráfica ondulada – que visualmente remete ao ambiente terrestre, com a cor
verde, e ao ambiente marinho, com a cor azul. As marcas são ainda enriquecidas com
elementos gráficos característicos de cada um dos citados ambientes (o sol, o
mergulhador e a estrela do mar).
A escolha do tipo para o logotipo (lógos, em grego,quer dizer conhecimento e
também palavra, typos quer dizer padrão e também grafia) Conduta Consciente é
formada pela família Arial, composta de letras fortes e retas, e; em ambientes naturais é
formada pela família FreeHand547 uma fonte em estilo leve e caligráfico, criando
assim um equilíbrio entre os dois tipos.
9
símbolo e logotipo pertencem à mesma categoria e cumprem a mesma função através de possibilidades
diferentes. O símbolo, através de estruturas abstratas, pictogramas, ideogramas ou fonogramas é o que
define uma personalidade, um conjunto de ações de comunicação junto a públicos internos e externos. O
símbolo e o logotipo são formas de grafar a marca, de torná-la visualmente tangível (Escorel, 2001).
FIGURA 1: MARCAS DAS CAMPANHAS DE CONDUTA CONSCIENTE EM AMBIENTES
NATURAIS E RECIFAIS. CRIAÇÃO: ÂNGELA ESTER MAGALHÃES DUARTE (DAP/MMA)
Fonte: MMA, 2002
Os textos foram elaborados com o objetivo de apresentar aos visitantes dos
ambientes recifais informações básicas da ecologia e da importância desse ecossistema,
em linguagem acessível, e ao mesmo tempo sugerindo princípios de conduta necessárias
para evitar a sua degradação. No conjunto de recomendações, além do aspecto
informativo, procurou-se destacar a dimensão de valores e atitudes.
A idéia inicial de direcionar o material para as unidades de conservação deu-se
pela carência de materiais educativos disponíveis nessas áreas. Por outro lado, naquelas
unidades onde já existem projetos e/ou atividades de educação e orientação de visitantes
desenvolvidos pela instituição gestora, ou parceiros, como ONG’s e empresas privadas,
aproveitou-se essa estrutura para aplicação da Campanha.
Os desenhos criados para a Campanha, que explicitamente elucidam os
princípios de uma conduta consciente, têm uma concepção lúdica, de forma a atrair a
atenção e a “simpatia” do visitante (FIGURA 2).
FIGURA 2: EXEMPLOS DE DESENHOS PRODUZIDOS. CRIAÇÃO: CRISTINA GEORGII
Fonte: MMA, 2002
A proposta foi a de gerar produtos atraentes que fossem mantidos pelos turistas e
não apenas lidos e desprezados. Desta forma, a campanha poderia ser indiretamente
ampliada. Após a idealização da Campanha e com as minutas e primeiros esboços dos
materiais já elaborados, foi realizado um workshop onde participaram os gestores das
unidades de conservação em ambientes recifais. Esta reunião teve como objetivo a
troca de experiências entre a equipe coordenadora do projeto e os gestores das UC’s
envolvidas, discutir os textos e materiais informativos a serem gerados e estabelecer as
estratégias locais de divulgação, assim como o número de exemplares necessário para
distribuição durante o verão de 2002.
Foram produzidos três tipos de informativos: um cartaz, no tamanho A3,
formato adequado para as cabines dos barcos, produzido em material impermeável a ser
fixado, principalmente em embarcações que levam turistas a essas áreas; um folheto, em
tamanho 21x15cm, também produzido em material impermeável, a ser distribuído aos
mergulhadores e a outros visitantes e, ainda, um livreto contendo maior quantidade de
informações para ser distribuído em escolas, agências de turismo, prefeituras e outras
localidades julgadas necessárias (FIGURA 3).
Adicionalmente, no livreto foram descritos os seguintes assuntos: ecologia dos
ambientes recifais, importância e distribuição no Brasil, unidades de conservação que
protegem os recifes de corais e suas categorias, os diversos impactos e tipos de
degradação ambiental além dos princípios de conduta consciente.
FIGURA 3: MATERIAL PRODUZIDO PARA A CAMPANHA DE CONDUTA CONSCIENTE EM
AMBIENTES RECIFAIS (CARTAZ IMPERMEÁVEL, LIVRETO E FOLHETO IMPERMEÁVEL).
Tendo em vista as dificuldades de imprimir uma quantidade suficiente de
material para atender às UC’s em estações de turismo subseqüentes, ao verão de 2002, e
a outras áreas que porventura quisessem participar da Campanha, foi produzido um CDROM contendo a arte-final de dois informativos da Campanha, o cartaz e o folder, onde
foi reservado um local para impressão da marca de patrocinadores interessados em
viabilizar a impressão de uma maior quantidade do material. Foi incluído no CD-ROM
uma apresentação no software Power Point da Microsoft composta pelos princípios da
Campanha para aqueles interessados, ou com possibilidade, de proferir palestra
educativa. Por último, a campanha foi disponibilizada, na íntegra, no site do MMA
(www.mma.gov.br) e no site www.parquesdobrasil.org.br.
As unidades de conservação envolvidas no projeto foram: Área de Proteção
Ambiental Costa dos Corais (unidade federal – IBAMA); Área de Proteção Ambiental
de Piaçabuçu (unidade federal – IBAMA); Área de Proteção Ambiental Estadual Ponta
da Baleia/Abrolhos (unidade estadual – Bahia); Área de Proteção Ambiental Estadual
dos Recifes de Corais (unidade estadual – RN); Parque Estadual Marinho do Parcel
Manoel Luis (unidade estadual – MA); Parque Marinho Municipal do Recife de Fora
(unidade municipal – Porto Seguro Bahia); Parque Nacional Marinho de Abrolhos
(unidade federal – IBAMA); Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha
(unidade federal – IBAMA); Reserva Biológica do Atol das Rocas (unidade federal –
IBAMA); e, Reserva Extrativista Marinha de Corumbau (unidade federal – IBAMA).
4. Princípios de Conduta
O conjunto de regras compreende as principais recomendações sobre o
comportamento que a população deve adotar ao visitar ambientes recifais, de forma a
minimizar os possíveis impactos nos recifes de coral, estando esses em unidades de
conservação, ou não. No total foram desenvolvidas dezesseis regras, que foram
agrupadas ou reduzidas, no caso no cartaz e do folheto, e descritas na íntegra no livreto.
São elas:
• Procure conhecer as riquezas e belezas existentes nos recifes de coral através do
mergulho, mas antes busque informações junto aos profissionais da área e
administração das unidades de conservação.
• Respeite as normas de uso das unidades de conservação visitadas, informando-se
com antecedência dos regulamentos.
• Fundeie a embarcação na areia, pois a âncora jogada sobre os recifes provoca a
destruição dos corais e de outros organismos, além de ser proibida por lei.
• Não pise e nem toque nos corais, eles são animais muito frágeis.
• Alimentar peixes com sobras e outros alimentos humanos prejudica a saúde dos
mesmos.
• Ao mergulhar em poças de maré ou áreas de pouca circulação, evite o uso de filtro
solar, bronzeadores, óleos e cremes que prejudicam os animais marinhos.
• Restos de conchas, corais, estrelas do mar e outras carapaças servem de abrigo ou
substrato para outros organismos, portanto não colete esses materiais.
• Os equipamentos de mergulho autônomo devem ser mantidos perto do corpo do
mergulhador para que os mesmos não destruam os corais.
• Em águas rasas, evite o uso de nadadeiras que provocam a quebra de corais e outros
organismos além da suspensão de sedimentos.
• Ao mergulhar movimente-se lentamente para não afugentar os animais. (FIGURA 2)
• Comprar e comercializar artesanato produzido com corais é proibido por lei e
estimula a depredação dos recifes.
• Observe e se informe sobre os horários e ciclos de marés a fim de evitar situações
imprevistas e potencialmente perigosas.
• A pesca com explosivos, água sanitária e outras substâncias químicas é
extremamente nociva ao ambiente, seno proibida por lei. A pesca amadora ou
profissional só pode ser praticada com licença do órgão competente. Em algumas
unidades de conservação, como Parques e Reservas Biológicas, a pesca não é
permitida.
•
•
•
Evite o uso de arpão e espeto, pois espantam os animais e trazem riscos de
acidentes.
Ao visitar um ambiente natural, leve o lixo produzido de volta e nunca jogue sacos
plásticos no mar.
Não colete nada, leve do ambiente recifal apenas memórias e fotografias (FIGURA 2).
5. Discussão e Conclusão
No Brasil, existem algumas iniciativas de educação e conscientização ambiental
desenvolvidas para a região costeira. Algumas delas, inclusive, são direcionadas às
atividades de mergulho, como no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos onde o
IBAMA, em parceria com a Conservation International do Brasil, produziram alguns
informativos sobre os cuidados que o visitante deveria ter ao estar em Abrolhos. Outro
exemplo é a iniciativa da UNIVALI, em Santa Catarina, que vem desenvolvendo um
trabalho no sentido de estabelecer trilhas interpretativas submarinas (Marcus Poletti,
com. pess.). No entanto, não havia sido produzido, até o momento, um conjunto de
material informativo sobre conduta em ambientes coralíneos, auxiliar ao trabalho de
conscientização e que tivesse abrangência regional.
A distribuição de material informativo, isoladamente, não é a única forma de
cumprir com o objetivo mais amplo da conduta consciente, mas desempenha um papel
importante na apreensão de alguns conceitos. O Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente – PNUMA, por exemplo, desenvolveu, no início deste ano, um
conjunto de 5 ferramentas de comunicação, em 5 idiomas diferentes (inglês, francês,
espanhol, italiano e alemão) sobre a importância de proteger os recifes de coral durante
as atividades de recreação. São eles: 1) passaporte a ser distribuído a turistas, onde este
pode assinalar, em um mapa, aquelas áreas coralíneas já visitadas, 2) livreto de quiz
para crianças de 8 a 12 anos, 3) pôster com indicações de como o turista pode contribuir
para a proteção dos recifes, 4) cartaz para ser afixado em barcos, indicando as normas
de ancoragem, uso de óleo, áreas protegidas, etc e 5) calendário. Ao contrário da
Campanha brasileira, o PNUMA não disponibilizou os informativos, mas apenas um
CD-ROM para aqueles interessados em produzir o material com recursos próprios,
sendo essa a única maneira de se obter o material daquela instituição.
A Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Recifais, por sua vez, foi
iniciada com a distribuição de 57 mil folders, 2,1 mil cartazes e 12 mil livretos
destinados às UC’s marinhas e costeiras do nordeste. O CD-ROM produzido pelo MMA
teve como objetivo suprir a grande demanda de outras instituições de gestão ambiental,
que não as UC’s, também interessadas em obtê-los, embora tenha sido também
distribuído aos gestores das UC’s para multiplicar a Campanha em estações de turismo
subseqüentes. Desse modo o MMA está também incentivando o estabelecimento de
parcerias entre as UC’s e empresas privadas no seu entorno.
Além disso, o material foi divulgado também na página da Convenção sobre
Zonas Úmidas (Convenção de Ramsar), da qual o Brasil é signatário, e disponibilizado
na lista pública de correio eletrônico criada com o objetivo de proporcionar um
intercâmbio de notícias, opiniões e anúncios sobre temas relacionados com a
Convenção.
Uma campanha de conscientização tem como princípio a mudança de
comportamento de um determinado grupo da população para a qual é direcionada. Com
freqüência, as campanhas se limitam às etapas de informação, como esta, ocorrendo
uma carência na coleta dos resultados efetivos da mesma. A identificação de resultados
positivos, ou seja, de mudança de comportamento, é difícil de ser quantificada ou
detectada em curto prazo.
Uma forma de avaliação possível é a aplicação de questionários aos visitantes
das áreas, antes e depois de receberem o material, sobre suas atitudes com relação ao
meio ambiente ou seu conhecimento a respeito da fragilidade, valor e função daquele
ecossistema. O MMA realizou uma avaliação com os gestores das UC’s sobre a
receptividade da Campanha e pretende ampliá-la para conhecer a opinião dos visitantes
dessas áreas.
Na fase já desenvolvida do projeto, houve um significativo envolvimento das
unidades de conservação na Campanha e pode-se dizer, perante as avaliações
preenchidas, de que a receptividade do público ao material distribuído foi satisfatória.
Dando seqüência ao projeto, encontra-se em fase de elaboração a Campanha de
Conduta Consciente em Ambientes Marinhos e outra mais específica para manguezais.
6. Referências bibliográficas
Castro, C.B. 1999. Recifes de Coral. http://www.bdt.org.br/workshop/costa/recifes
Escorel, A. L. 2001. Portfolio. In: Revista Design Gráfico. Market Press Edit. Ano 5. n.
48.
Maida, M. e Ferreira, B. P. 1997. Coral Reefs of Brazil: an overview. Proc. 8th Int. Coral
Reef Sym 1: 263-274.
Maida, M., Paula Pontes, A. C., Ferreira, B. P., Castro, C. B., Pires, D. O. & Rodrigues,
M. C. M. (orgs.). 1997. Relatório do Workshop sobre os Recifes de Coral
Brasileiros: Pesquisa, Manejo Integrado e Conservação.
MMA. 2002. Conduta Consciente em Ambientes Recifais. Ministério do Meio
Ambiente. Brasília/DF.
Spalding, M. D.; Ravilious, C. and Green, E. P. 2001. World Atlas of Coral Reefs.
UNEP/WCMC. University of California Press, Berkeley. USA. 424p.