Kofi Annan considera necessário combater a fraude fiscal e as

Kofi Annan considera necessário combater a fraude fiscal e as empresas fictícias para reduzir
a probabilidade de ocorrência de conflitos
GENEBRA, 20 de junho de 2013 – Os recursos naturais podem ajudar a prevenir os conflitos, a
combater a corrupção e a promover o desenvolvimento sustentável, afirmou quinta-feira Kofi
Annan, ex-Secretário-Geral da ONU e Presidente do Africa Progress Panel.
Prosseguindo, o presidente do Africa Progress Panel afirmou num debate aberto no Conselho
de Segurança da ONU que os recursos naturais não causam guerras por si só, mas a
concorrência por recursos naturais pode muitas vezes ampliar e acelerar o conflito, destruindo
a malha já de si debilitada de Estados bastante frágeis, ou elevar a fasquia em conflitos
latentes entre países vizinhos.
Conforme acrescentou, cabe aos governos africanos a principal responsabilidade de converter
esta ambição em realidade, mas a comunidade internacional deve também assumir
responsabilidades.
“Quando os investidores estrangeiros recorrem a uma utilização excessiva de empresas
offshore, empresas fictícias e paraísos fiscais, estão a debilitar as normas de divulgação e a
prejudicar os esforços dos reformistas em África para promover a transparência”, referiu.
“Estas práticas também facilitam a evasão fiscal e, em alguns países, a corrupção, negando a
África receitas que deveriam ser utilizadas para combater a pobreza e a vulnerabilidade”,
acrescentou, falando a partir de Genebra através de uma ligação de vídeo em tempo real.
Kofi Annan referiu ainda que os conflitos causados pelos recursos naturais podem e devem ser
prevenidos muito antes de ocorrerem.
“Uma vez iniciado um conflito armado, a riqueza natural tanto o impulsiona ao ampliar a
recompensa pela vitória, como o alimenta ao fornecer fundos para adquirir armas e
munições”, afirmou.
“Ao introduzir regras internacionais para acabar com as oportunidades de fraude fiscal, regras
que limitam a utilização de empresas fictícias e outras ferramentas que contribuem para
acordos secretos, suspeitos e abusivos, a comunidade internacional pode ajudar a prevenir as
condições que conduzem à competição armada pelos proveitos da riqueza natural”, declarou.
Na terça-feira, o G8 emitiu um comunicado no final da sua cimeira de dois dias que colocou
firmemente na agenda política a transparência fiscal e a utilização antiética de empresas
offshore e fictícias.
O Africa Progress Panel aplaudiu o comunicado, mas declarou que era necessário progredir
mais no domínio da chamada “propriedade efetiva” e na utilização de empresas offshore e
fictícias.
O Africa Progress Panel espera que a Cimeira do G20 em setembro permita avançar com a
implementação de medidas práticas para combater a fraude e evasão fiscais e a corrupção sob
a forma da utilização anónima de empresas offshore e fictícias.
O governo britânico organizou o debate aberto sobre “prevenção do conflito e recursos
naturais” ao abrigo da sua presidência do Conselho de Segurança, em junho de 2013.
Discursaram também representantes das Nações Unidas, do governo britânico e do Banco
Mundial.
*
*
*
*
*
Presidido por Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas, o Africa Progress Panel (o
Painel) inclui individualidades eminentes dos setores privado e público que promovem a
defesa de questões globais importantes para África e para o mundo.
Para mais informações, contactar
Edward Harris – HYPERLINK "mailto:[email protected]"
[email protected]
(telemóvel) +41 79 87 38 322 e (trabalho) +41 22 919 7536
HYPERLINK "http://www.africaprogresspanel.org" www.africaprogresspanel.org e HYPERLINK
"http://www.facebook.com/africaprogresspanel" www.facebook.com/africaprogresspanel
@africaprogress e #APR2013