TRANSFER PRICING BRAZIL PREçOS DE TRANSFERêNCIA

Featuring 20 Tax Managers from Multinational Companies
Contando com a participação de 20 gerentes e diretores
financeiros e jurídicos de empresas multinacionais
TRANSFER PRICING BRAZIL
Adapting existing business models and practices
to comply with the new law
18–19 March 2013, InterContinental Hotel, São Paulo, Brazil
PREçOS DE TRANSFERêNCIA BRASIL
Adaptando os modelos de negócio e práticas
existentes para cumprir a nova lei
18–19 Março 2013, InterContinental Hotel, São Paulo, Brasil
Learn how these industry leaders
and authorities are applying and
enforcing the new rules:
Entenda como esses líderes da
indústria estão aplicando as novas
regras:
Federal Revenue of Brazil
Adidas do Brasil ltda
ADM
BASF
• Get the most up-to-date information on the new Transfer Pricing Law and its far-reaching implications for your business in Brazil
• Avoid costly penalties by preparing your organisation for enforcement of the new national
transfer pricing laws
• Ensure your existing business practices comply with the latest legal changes in intercompany pricing and asset valuation
• Learn how industry leaders interpret and apply complex tax formulas and distribute risks
between the holding company and independent affiliated structures registered in different
tax jurisdictions
• Minimise tax risks for your company by getting practical advice on resolving unavoidable
impending tax disputes in unprecedented business conditions
• Obtain top legal advice on resolving the issues of taxing cross-border deals
BG Brasil
DAF Caminhões Brasil
Dell
Add further value to your conference experience by attending our expert-led interactive
workshop
DuPont Brasil
Everything you Need to Know about Electronic Control and Electronic Tools for Transfer Pricing
EMC
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Ford Motor Company Brasil Ltda
Hewlett-Packard Brazil
Maersk Line
Magna International
MWV Group
Novartis
OGX
• Obtenha informações sobre a nova Lei de Preços de Transferência e suas implicações de
longo alcance para o seu negócio no Brasil
• Evite sanções dispendiosas, preparando sua organização para a aplicação das novas
regras Nacionais de Preços de Transferência
• Garanta a conformidade de suas práticas de negócios atuais com as mais recentes
alterações legais na fixação de preços entre empresas e avaliação de ativos
• Entenda como os líderes da indústria interpretam e aplicam fórmulas Tributárias
complexas e distribuiem riscos entre a holding e as estruturas afiliadas independentes,
registradas em diferentes Jurisdições fiscais
Oracle
Petrobras
Unilever Brasil
Session Sponsors:
• Minimize os riscos fiscais para a sua empresa, obtendo conselhos práticos sobre como
resolver conflitos iminentes e inevitáveis em condições de negócios sem precedentes
• Obtenha aconselhamento jurídico de ponta para a solução das questões de Tributação de
negócios “cross-border”
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Brazilian tax legislation and its enforcement are on the verge of a large scale transformation.
The new law on transfer pricing comes into effect on 1st January 2013 and will bring significant
changes to the system of taxation for multi-national companies with operations in Brazil. Tighter
regulation will create an urgent need for the immediate reform of the established practices of
cooperation and settlement between internal departments and subsidiaries.
Who Should Attend?
Early reconsideration of existing models of transfer pricing and the establishment of effective tax
planning processes that are compliant with the new law will significantly reduce tax risks for these
companies and therefore provide a significant competitive advantage.
Taxation/Tax Planning/
Tax Administration
Transfer Pricing
International Taxation
Business Restructuring
C5’s practical conference on Transfer Pricing will provide you with the guidelines and tools
for successful tax planning so that you can ensure that your company is fully prepared for the
forthcoming changes.
The event is part of the global series of conferences on transfer pricing, organised by C5 in
conjunction with the American Conference Institute and the Canadian Conference Institute.
Leading Brazilian and foreign tax experts, including tax managers from multinational companies,
auditors, lawyers and regulators will share their valuable experiences and provide practical
guidance for building new and effective business models and tips on how to adapt to the new
market conditions.
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analysis of the new changes, which will help you to develop the best strategies for your company.
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PHONE: +44 (0)20 7878 6888
FAX: +44 (0)20 7878 6887
EMAIL: [email protected]
Chefes de departamentos:
Official conference languages are English and
Brazilian-Portuguese. Simultaneous translation
is provided during both days of the event.
A Legislação Tributária Brasileira e sua aplicação estão à beira de uma transformação em grande
escala. A nova lei sobre preços de transferência entra em vigor em 1 de Janeiro de 2013 e
trará mudanças significativas para o sistema de Tributação das empresas multi-nacionais com
operações no Brasil. A regulamentação mais rigorosa irá criar a necessidade urgente da reforma
imediata das práticas estabelecidas de cooperação e acordo entre os departamentos internos e
subsidiárias.
Uma análise antecipada dos modelos existentes de Preços de Transferência e o estabelecimento
de práticas de planejamento Fiscais em conformidade com a nova lei reduzirá significativamente
os riscos fiscais dessas empresas e, fornecerá uma vantagem competitiva significativa.
Esta conferência prática da C5 sobre Preços de Transferência irá fornecer-lhe as orientações e
ferramentas para um planejamento Tributário bem sucedido, de modo que você possa garantir
que a sua empresa esteja totalmente preparada para as novas regras.
O evento é parte da série mundial de conferências sobre Preços de Transferência, organizada
pela C5 em conjunto com a Conferência Americana e o Instituto Conferência Canadense.
Renomados Peritos Fiscais Brasileiros e Estrangeiros, incluindo os Gestores Fiscais de Empresas
Multinacionais, Auditores, Advogados e Reguladores irão compartilhar suas valiosas experiências
e fornecer orientações práticas para a construção de novos modelos de negócios eficazes com
dicas sobre como se adaptar às novas condições de mercado.
Não perca esta oportunidade única de conhecer os participantes-chave do mercado e obter
uma análise abrangente das novas mudanças, o que irá ajudá-lo a desenvolver as melhores
estratégias para sua empresa.
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Os idiomas oficiais da conferência são o Inglês
e Português do Brasil. Tradução simultânea será
disponibilizada durante os dois dias do evento.
Media Partners:
CFO
Fiscal / Planejamento Tributário
/ Administração Tributária
Preços de Transferência
Tributação Internacional
Reestruturação Empresarial
Escritórios de Advocacia:
Advogados
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Preços de Transferência
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With over 500 conferences held in Europe,
Russia and the CIS, China, India, the US and
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Main Conference Day One:
Monday 18 March 2013
8.00
Coffee and Registration
9.00
Chair’s Opening Remarks
Rodrigo Eduardo Pricoli Head of Legal and Tax for Latin America, EMC
• Defining PIC – a brief history
• Defining “similar uncontrolled transactions” under the
new law
• Overcoming difficulties relating to a lack of comparables
and sourcing of price information
• Making relevant adjustments for prior year transactions
• How does the method work when it is based on
uncontrolled import transactions with a volume
representing a minimum of 5% of the total import amount
from related parties?
Lionel Nobre
Director, Latin America Tax, Dell
9.15
Preparing Your Company for the Implementation
of the New Law and Understanding its Impact
on Your Tax Framework
Sandro de Vargas Serpa
Undersecretary of Taxation and Litigation
Federal Revenue of Brazil
12.00
Moderator:
• How effective will the new law be and how will it be
applied in practice?
• Selection criteria for the differentiation of comparable
transactions
• How will the new law affect companies?
• How are companies dealing with the adaption and
implementing changes?
• What impact will the new law have on the adjustments
that companies make to their tax returns?
• Will there be an extra tax liability for companies?
• How does the law define each sector and how will
companies fit into certain criteria?
• To what extent will compliance procedures and standards
adapt and how?
• What adjustments will companies need to make to the
way that information is presented to tax authorities?
• New rules on interest and new regulation by Normative
Ruling RFB No. 1,312/12
• Changes to safe harbor provisions minimum percentage
from 5% to 10% and when this applies
9.45
Luiz Felipe Centeno Ferraz Partner, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Advogados
Panellists:
Daniel Hora do Paço Tax Manager, Petrobras
Jayme Freitas Tax Legal Manager, OGX
Marcello Torres Tax Manager Finance, BG Brasil
Marcelo Kenji South America Tax Director, ADM
• Evaluating the new pricing methods, stock exchange
import price (PCI) and stock exchange export price
(PECEX)
• What is exactly included in the “commodity” definition
in terms of application of the new methods – PCI and
PECEX?
• What products are included in the definition of
“commodity”?
• How to adjust for functional and economical differences,
transportation cost payment terms
and credit risk
• What documents will be accepted by the IRS for
the purposes of commodity prices, including when the
commodity is not recognised on an international futures
and commodities exchange?
• What impact will this have on commodities companies?
• Adjusting internal pricing policies in order to avoid
a risk of subsequent tax correction
• How to develop internal policies and procedures for effective
identification and minimisation of transfer pricing risk
• How to make tax calculations that are required
in the current market
• How to make the calculations where there is a long
term supply agreement for commodities, particularly
where long term agreements have historical discounts or
historical long term transaction benefits
How to Apply Changes to The Resale Price
Minus Profit Method (PRL)
Moderator:
Clarissa Machado
Partner, Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Panellists:
Fernando Zupirolli Uchoa de Oliveira Tax Sr. Manager – LAM, Adidas do Brasil Ltda
Maria Fernanda Campos Tax Manager, Ford Motor Company Brasil Ltda
Daniel Perin Director of Tax Planning, Novartis
Daniel Hiroshi Niiyama Lawyer – SA/JI, BASF
• How to apply the new PRL calculation formula/resale
price method to your business
• How new gross profit margins will impact upon tax liability
• Treatment of freight and insurance costs and its impact on
the Brazilian import tax cost for purposes of comparison
with the price calculated using the PRL method
• Should anti-dumping duties be considered a product cost
for transfer pricing purposes or not?
• The latest guidance on applying for a different gross
margin voluntarily or upon request
• Methods applied for imports and their likely impact on
tax calculations over the next year
• Since exports will not be included anymore for
comparison purposes, what is the best practice that a
company should adopt when using the PRL when virtually
all or most of the parameter sales are to overseas clients?
10.50
Coffee Break
11.10
Applying Changes to the Comparable Uncontrolled Price Method (PIC)
Cristina Sampaio Teixeira Brazil Finance Director & Latin America Tax Director DuPont Brasil
Examining the Impact of New Transfer Pricing
Methods in the Commodities Sector
13.15
Networking Luncheon for Speakers and Attendees
14.30
Key Considerations for Companies When Financing Interdependent Entities – Inbound
and Outbound Loan Transactions
Maria Elisa Sabatel Giordano International Tax Manager – Latin America
Maersk Line
• Taxation of interest on intercompany loan transactions
under the new rules
• How will the Brazilian tax authorities define the spreads
which they would consider as the limits for income tax
deductability?
• What uncertainties exist concerning the reference in terms
of interest rates and how can they be resolved?
• What should be the limits of the interest rate?
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• What alternative loan arrangements should companies
consider in light of the new law?
• Increase of control over cross border transactions
• Examining the interrelationship between thin capitalisation
rules and transfer pricing rules for interest expenses
15.15
Afternoon Refreshments
15.40
Benchmarking the New Transfer Pricing Laws
With OECD Pricing Guidelines and International
Transfer Pricing Regulations in Other Countries
• Review of the most significant and recent transfer
pricing cases
• Arguments used by the tax authorities
• Identification of key trends and precedents
• Lessons learned when preparing your transfer pricing models
• How to avoid being challenged in the courts
• How the new changes can be reconciled with existing
case law
11.40
Lionel Nobre Director, Latin America Tax, Dell
Marcio Roberto de Oliveira
Executive Senior Manager Oil & Gas Center
TAX, Ernst & Young
• What are the differences between Brazil and countries
using OECD models?
• How does this affect the overall tax liabilities of
multinational companies operating in Brazil?
• How do the Brazilian transfer pricing rules compare
with other BRIC countries such as India and Russia?
• How do the transfer pricing rules compare with those
in other LATAM countries?
16.40
• Dealing with internal corporate challenges of
implementing and maintaining a transfer pricing policy
• Risk management
• Compliance with the IRS and other tax authorities
• Maximizing global profit
• Documenting intercompany transactions: first line of
defense when your transfer pricing practices are challenged
• What/How/When to change?
• Role of TP in global supply chains with random demands
• Financial modeling from an operational supply chain
perspective as well as a transfer pricing and tax
perspective to get a better view on various scenarios
• Best practices for implementation of new pricing methods
and exercising internal control procedures in accordance
with tax regulations
• How to adjust accounting systems for particular pricing
methods in order to locate data that allows calculation of
necessary parameters and how to compare them with the
market range
• 2013 mandatory requirements for Brazil
• Current discussions at Court level
Overcoming Challenges Associated with
Selecting the Most Appropriate Transfer Pricing Formula for Your Organisation
Augusto Flores Tax Director, DAF Caminhões Brasil
• Defining criteria for the comparability of transactions and
organisations
• What sources of information and support documentation
can be used for comparability analysis and to support
transfer pricing calculations?
• How to develop internal policies and procedures for effective
identification and minimization of transfer pricing risk
• Choosing the most beneficial transfer pricing method for
your organisation
17.20
12.40
Networking Luncheon for Speakers and Attendees
14.00
Case Study – Tax Compliance and Risk Control
– Best Practices in Establishing a Transfer Pricing Function within a Tax Department
Conference Adjourns to Day Two
Main Conference Day Two:
Tuesday 19th March 2013
8.30
Coffee
9.00
Chair’s Opening Remarks
9.15
A View from the Tax Authorities: Assessment
and Enforcement Under the New Law
Caio Marcos Cândido
Undersecretary of Tax Enforcement
Federal Revenue of Brazil
10.15
Coffee Break
10.40
The Latest Case Law Developments and Litigation on Transfer Pricing in Brazil
Anderson Rocha
Legal Director Taxation, Unilever Brasil
• Transfer pricing risk control structure
• How to create and maintain a winning tax optimisation
strategy
• Ensuring IT systems comply with transfer pricing
documentation and monitoring requirements in
accordance with the new legislation
• How to adjust tax liabilities without adjusting the actual
prices
• Challenges associated with the creation of a transfer
pricing unit within a tax department: Determining the
necessary skills, qualifications and number of staff
• How to coordinate the functions of different departments
• Conducting internal transfer pricing health checks
and reviews
• Submission of transfer pricing related information
to the Tax Authorities
• How is the law being implemented? – What uncertainties if
any have still to be resolved?
• Limitation on ability to change transfer pricing
methodology
• What are the estimated plans for assessment under
the new law?
• What site visits and audits are envisaged by tax authorities?
• Likely enforcement activity by the tax authorities and
timelines
• Developing and maintaining working relationships
with tax authorities
• Opportunities for negotiated settlements
How to Build an Effective Record Keeping System for Comparable Transactions
14.45
Demystifying Taxation Strategies for Cross-Border Services
Adriano Azevedo S Gomes
Tax Snr Director – Latin America & Canada, Oracle
Abel Rothmann Reigada Tax Director, Hewlett-Packard Brazil
• Transfer pricing calculation methods for services –
what is the position following the lack of methodology
included in the new law?
• Which methods should multinational companies apply to
the import or export of services such as management fees,
marketing fees or technical services?
To register call +44 (0) 20 7878 6888 OR fax +44 (0) 20 7878 6887
• Is the cost plus method the more recommended method?
• If so, how can companies determine and document
services costs?
• Impact of new compliance rules to report services
in non-tangible transactions through Siscoserv
• Tax implications in relation to the import of services
• Shared Service Center and the transfer pricing rules
15.30
• Critérios de seleção para a diferenciação de transações
comparáveis
• Como as empresas serão afetadas pela nova lei?
• Como as companhias estão gerenciando a adoção
e implementação das mudanças?
• Qual será o impacto da nova lei sobre os ajustes
realizados pelas empresas sobre suas declarações
tributárias?
• Haverá aumento da carga fiscal para as empresas?
• Como cada setor será afetado pela nova lei, e como se
enquadrará cada companhia nos critérios estabelecidos?
• Até que ponto e como serão alterados os procedimentos
e padrões de “compliance”?
• Que ajustes as empresas terão que realizar na forma como
apresentam suas informações às autoridades fiscais?
Effective Supply Chain Management and
Analysis of Companies Participating in Internal
Transactions
Ivan Ferreira, Latam Tax Director – MWV Group
• How the supply chain can affect transfer pricing
applications and the overall tax burden
• How to organise a tax effective supply chain
• Structuring supply chain management among different
companies within the organisation
• How transfer pricing applies in the case of an import
through a trading company or intermediary or distributor
• Buying agents in tax havens – specific tax rules which
apply to your transaction
16.15
9.45
Mediador:
Clarissa Machado
Sócia, Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Os Membros do Painel:
Fernando Zupirolli Uchoa de Oliveira Gerente Tributário – America Latina , Adidas do Brasil Ltda
End of Conference
Maria Fernanda Campos Gerente Tributário, Ford Motor Company Brasil Ltda
Post Conference Optional Workshop:
Wednesday 20th March 2013
9.00am-12.00pm
Daniel Perin Diretor de Planejamento Fiscal, Novartis
Daniel Hiroshi Niiyama Advogado, BASF
• Como aplicar a nova fórmula do método PRL?
• Como as novas margem afetarão o passivo tributário?
• Frete e Seguro: Qual o impacto para fins de determinação
do custo de importação e a aplicação do método PRL?
• Taxas anti-dumping devem ser consideradas para fins de apuração do custo de importação e aplicação do
método PRL?
• Novas regras para solicitação voluntária de alteração das
margens aplicáveis ao método PRL
• Aplicação dos métodos para a importação e seu possível
impacto para a apuração do IR no próximo ano
• Quais as melhores práticas, considerando que as
exportações não podem mais ser utilizadas como
parâmetro, quando virtualmente todos os parâmetros
disponíveis vem de operações com clientes no exterior?
Everything You Need to Know About
Electronic Control and Electronic
Tools for Transfer Pricing
Vicente Sevilha Junior
Accountant, Sevilha Contabilidade
Following recent legislation regarding electronic control,
this interactive workshop will guide you through the key
considerations that companies need to take account of when
using electronic tools for transfer pricing calculations. Topics
to be covered include:
• Transfer pricing compliance – using electronic tools for
transfer pricing calculations
• From the tax authorities’ perspective, which electronic
tool, which online tool will be allowed to present transfer
pricing information?
• How should companies invest in controls and tools and
controls applications when facing the tax authorities?
• Data and software for tax professionals in transfer pricing
10.50
Pausa para o café
11.10
Mudanças Aplicáveis ao Método PIC – Preços Independentes Comparados
Cristina Sampaio Teixeira
Diretora de Finanças e Tributário da América Latina
DuPont Brasil
Conferência Principal: Primeiro dia:
Segunda-Feira, 18 de Março de 2013
8.00
Café e Registro de Presença
9.00
Abertura
Rodrigo Eduardo Pricoli
Chefe do Jurídico e Fiscal da América Latina, EMC
• Definição do PIC – um breve histórico
• Definição de transações similares
• Como superar as dificuldades relativas à falta de
comparáveis e da fonte de informação dos preços
• Como fazer ajustes relevantes a transações ocorridas em
anos anteriores
• Como funciona o método quando se utilizam as
operações da própria Pessoa Jurídica com partes não
relacionadas, sujeitas ao volume mínimo de 5%
Lionel Nobre
Diretor Tributário, America Latina, Dell
9.15
Preparando sua Empresa para a Implementação
da Nova Lei e Entendendo o Impacto sobre
Seu Fluxo Fiscal
Sandro de Vargas Serpa
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita
Federal do Brasil
• Qual será a eficácia da nova lei e como ela será aplicada
na prática?
Como Aplicar as Mudanças Referentes ao
Método PRL
12.00
Impacto do Novo Método de Calculo do Preço
de Transferência para o Setor de Commodities
Mediador
Luiz Felipe Centeno Ferraz Sócio, Mattos Filho, Veiga Filho
Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Visit our website at www.C5-online.com/TaxBrazil
Os Membros do Painel
• Quais são as diferenças entre o Brasil e os países que
usam os modelos da OCDE?
• Como isto impacta a carga tributária geral das empresas
multinacionais no Brasil?
• Como as regras de preços de transferência se comparam com as regras de outros países do BRIC como Rússia e India?
• Como as regras de preços de transferência se comparam com
aqueles de outros países da América Latina?
Daniel Hora do Paço Gerente Tributário, Petrobras
Jayme freitas Gerente Juridico Tributário, OGX
Marcello Torres Gerente Tributário Finança, BG Brasil
Marcelo Kenji Diretor de Tributos, América do Sul, ADM
• Preço sob Cotação na Importação (PCI) e Preço sob
Cotação na Exportação (PECEX)
• Qual a definição de “bens ou direitos sujeitos a preços
públicos em bolsas de mercadorias e futuros” para fins
de aplicação dos novos métodos de calculo de Preço de
Transferência – PCI e PECEX?
• Quais produtos estão sujeitos a cotação de preços em
bolsas de mercadorias e futuros?
• Qual o tratamento para os ajustes de preço decorrente
das diferenças referente a termos de pagamento de frete,
risco de crédito e outros ajustes financeiros
• Quais os documentos suportes que serão aceitos pela
autoridade fiscal para comprovar o preço publico praticado
em bolsas de mercadoria e futuros? Qual o documento que
deverá ser utilizado para suportar o calculo quando os bens
não possuírem cotação em bolsas de mercadorias e futuros
internacionalmente reconhecidas
• Quais os possíveis impactos nas companhias afetadas
pelo PCI e PECEX?
• Revisão das políticas internas de preço evitar os ajustes no
IRPJ decorrentes da aplicação do PCI e PECEX
• Como definir o preço de mercado para aplicação do PCI
e do PECEX?
• Como definir o calculo de preço a ser praticado nos
contratos de longo prazo, particularmente quando
existe a situação de aplicação de descontos ou outros
benefícios referente a termos de acordo de longo prazo
13.15
Almoço “Networking“ Para Oradores e Participantes
14.30
Principais Aspectos a Serem Considerados
em Empréstimos entre Partes Relacionadas –
Operações Inbound e Outbound
Maria Elisa Sabatel Giordano Gestor Tributário Internacional América Latina Maersk Line
15.15
Cafe da Tarde
15.40
Comparando as Novas Regras de Preços de Transferência com as Diretrizes da OCDE e Regras Internacionais de Preços de
Transferência de Outros Países
Superando os Desafios Associados à Seleção
do Melhor Método de Preços de Transferência
Para a Sua Empresa
Augusto Flores Diretor Tributário, DAF Caminhões Brasil
• Definindo critérios para comparação de transações
• Quais fontes de informações e documentação suporte
podem ser usadas para análise comparativa de modo
a suportar a comprovação de preços de transferência?
• Como desenvolver políticas e procedimentos internos
para identificação e minimização de riscos de preços
de transferência?
• A escolha do melhor método de preços de transferência
para a sua organização
17.20
Suspenção dos trabalhos da conferência para continuação no Segundo dia
Conferência Principal: Segundo dia:
Terça-feira, 19 de Março de 2013
8.30
Café da manha
9.00
Abertura
9.15
O ponto de Vista das Autoridades Fiscais:
Avaliação e Fiscalização sob a Nova Lei
Caio Marcos Cândido
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
• Qual p contexto da lei que está sendo implementada? –
Como as incertezas que surgirem serão resolvidas?
• Limitação da capacidade de mudar a metodologia de
preços de transferência
• Quais são os planos previstos para a fiscalização sob
a nova lei?
• Quais diligências e auditorias estão previstas pelas
autoridades fiscais?
• A atividade de fiscalização pelas autoridades fiscais
e os prazos envolvidos
• Desenvolver e manter relações de cooperação com
as autoridades fiscais
• Oportunidades para soluções negociadas
• Aspectos fiscais dos juros estabelecidos entre partes
relacionadas de acordo com as novas regras de preço de
transferência
• Como as autoridades brasileiras definem os limites de
dedutibilidade para fins de IRPJ e CSLL?
• Quais as incertezas existentes relacionadas a taxas de
juros e como podem ser resolvidas?
• Quais devem ser os limites estabelecidos para taxas
de juros em contratos de empréstimo entre partes
relacionadas?
• Quais as alternativas a serem consideradas pelas
empresas tendo em vista a nova limitação estabelecida?
• Siscoserv – exame de transações entre residentes
e nao residentes (relacionados ou não).
• Correlação entre Preços de Transferência e
Subcapitalização no Brasil
Lionel Nobre Diretor Tributário, America Latina, Dell
16.40
10.15
Pausa para o café
10.40
Litígios Judiciais e Administrativos em Matéria
de Transfer Pricing no Brasil e o Andamento
dos últimos Casos
Anderson Rocha
Tributação Diretor Jurídico, Unilever Brasil
• Revisão dos mais relevantes e recentes casos judiciais
e administrativos de Transfer Pricing
• Os argumentos comumente utilizados pela Receita
Federal do Brasil
• Identificação das tendências e precedentes chave em autuações
• Lições aplicáveis à estruturação de modelos de
Transfer Pricing
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• Como evitar autuações em matéria de Transfer Pricing
• Como as atuais alterações podem ser conciliadas com
julgados anteriores
11.40
Como Desenvolver um Sistema Contábil/Fiscal
Efetivo para Transações Comparáveis – Preços
de Transferência
Marcio Roberto de Oliveira
Gerente Sênior Tributário
Ernst & Young
• Trabalhando estratégias corporativas internas na
implementação e manutenção de uma política de preços
de transferência
• Gerenciamento de riscos
• Atendimento às autoridades fiscais e aduaneiras (RFB);
• Maximizando o lucro global
• Documentação de partes relacionadas : primeira linha de
defesa no questionamento fiscal dos estudos aplicados
• O que/Quando/Como mudar em sua organização?
• Função do TP em uma estratégia global de “supply
chain” com demanda variada
• Modelagem financeira sob uma perspectiva de “Supply
Chain” – como TP e o Departamento Tributário podem
auxiliar internamente o seu aperfeiçoamento
• Práticas de excelência na implementação de precificação
de produtos – exercitando procedimentos de controles
internos de acordo com a legislação em vigor
• Como ajustar seu sistema contábil para alocar
informações que permitam a inserção de parâmetros
necessários à métodos de TP e como compará-los com a
prática de mercado
• Requisitos aplicáveis em 2013
• Discussões atuais no Judiciário
12.40
Almoço de “Networking” para Oradores e Participantes
14.00
“Case Study” – Conformidade Fiscal e Controle
de Riscos – Melhores Práticas e o Estabelecimento
de uma área dentro do Departamento
responsável por Preço de Transferencia
• Preços de Transferência na estrutura de controle de risco
• Como criar e manter uma estratégia de otimização fiscal vencedora
• Assegurar sistemas de TI em conformidade com a
documentação de preços de transferência e os requisitos
de monitoramento de acordo com a nova legislação
• Como ajustar passivos fiscais, sem ajustar os preços reais
• Desafios associados com a criação de uma unidade
de preços de transferência dentro do departamento
fiscal: como determinar as competências necessárias,
qualificações e número de pessoas
• Como coordenar as funções dos diferentes
departamentos
• Como verificar a robustez dos procedimentos internos
• Apresentação ao Fisco de informações relacionadas a
preços de transferência
14.45
• Se sim, como as empresas podem determinar e
documentar os custos dos serviços?
• Impacto das novas regras para informar transações com
serviços e intangíveis através do Siscoserv
• Implicações tributárias em relação à importação
de serviços
• Centros de serviços compartilhados e as regras
de preços de trasnferência
Desmistificando Estratégias de Tributação para
Importação e Exportação de Serviços
Adriano Azevedo S Gomes Diretor Tributário – América Latina e Canadá, Oracle
15.30
Gestão Efetiva da Cadeia de Suprimentos
e Análise das Companhias Envolvidas em
Operações Internas
Ivan Ferreira Diretor Tributário Latam – MWV Group
• Como estruturar uma cadeia de suprimentos
tributariamente eficaz
• Como a cadeia de suprimentos pode afetar aplicações de
preços de transferência e a carga fiscal da operação
• Estruturação da cadeia de suprimentos entre empresas
diferentes dentro do mesmo grupo econômico
• Como os preços de transferência se aplicam no caso
de importação por meio de uma empresa comercial,
intermediário ou distribuidor
• Compra de empresas em paraísos fiscais – regras fiscais
específicas aplicáveis
16.15
Final da conferência
Publicar Workshop Conferência Opcionais:
Quinta-Feira, 20 de Março de 2013
9.00–12.00
Tudo Que Você Precisa Saber Sobre
Controle Eletrônico e Ferramentas
eletrônicas de Preços de Transferência
Vicente Sevilha Junior
Contador, Sevilha Contabilidade
Após a recente legislação sobre controle eletrônico, este
workshop interativo irá guiá-lo através das considerações
importantes que as empresas precisam de ter em conta
quando se utiliza ferramentas eletrônicas para cálculos de
preços de transferência. Os tópicos a serem abordados
incluem:
• Cumprimento de preços de transferência – o uso de
ferramentas eletrônicas para cálculos de preços de
transferência
• Do ponto de vista das autoridades fiscais, que ferramenta
eletrônica, ferramenta on-line que serão autorizados a
apresentar informações sobre preços de transferência?
• Como as empresas devem investir em controles e
ferramentas e controla aplicações diante das autoridades fiscais?
• Dados e softwares para os profissionais de fiscais
em preços de transferência
Abel Rothman Reigada Diretor Tributário, Hewlett-Packard Brazil
• Métodologias de cálculo de preços de trasnferência para
serviços – o que é a posição na falta de metodologia
estabelecida pela na nova lei?
• Que métodos as empresas multinacionais devem aplicar
à importação ou exportação de serviços, tais como
administração, marketing ou serviços técnicos?
• A metotodologia de custeio é a mais recomendada?
©C5, 2012
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TRANSFER PRICING BRAZIL
Adapting existing business models and practices
to comply with the new law
18–19 March 2013, InterContinental Hotel, São Paulo, Brazil
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569L13.(
5
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Time: 8.00am – 17.30pm
APPROVING MANAGER
Venue: InterContinental Hotel
Date: 18th – 19th March 2013
POSITION
Address: Alameda Santos, 1123, Sao Paulo, 01419-001, Brazil
ORGANISATION
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ADDRESS
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