Relatório da Reunião Com a Direcção do QSS da Sonangol E.P

Relatório da Reunião Com a Direcção do QSS da Sonangol E.P
No dia 6 de Janeiro de 2016, realizou-se na sala de reuniões do 4º andar, a 1ª reunião
trimestral com a Direcção de Qualidade, Saúde, Segurança e Ambiente da Sonangol EP.
A reunião teve como agenda de trabalho os seguintes pontos:
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Pendentes da reunião anterior
Recomendações do XI Conselho Consultivo Alargado do MINPET
No primeiro, a Directora de QSSA da Sonangol EP, Dr.ª Daniela Matos, falou sobre o assunto
relativo aos compromissos da Refinaria de Luanda no que tange o pagamento da sua
contribuiçao ao IOPC FUNDS da IMO pelos carregamentos de petróleo recebido em cada ano.
Informou que a Refinaria de Luanda tem pago regularmente.
Ambos os Director (QSSA e DNSEA) comentaram igualmente a situação dos Postos de
Abastecimentos (PA), que não cumprem com os requisitos legais e técnicos no que concerne a
estrutura e localização, bem como os que não possuem planos de emergência e planos de
prevenção e resposta a derrames. De acordo com a Directora, alguns responsáveis pelos PAs
demonstram certa relutância em cumprir com os procedimentos de Protecção do Ambiente,
Higiene e Segurança da Sonangol e do Minpet.
O Director da DNSEA, Eng.º Manuel Xavier deixou claro que doravante todos os PAs da
Sonangol e Outros a nível nacional terão de cumprir com os requisitos legais e técnicos tendo
em conta o grande potencial de risco que alguns postos apresentam à saúde humana e ao
ambiente.
O Director falou do programa em curso, sobre Workshops que estão a ser realizados nas
províncias para divulgar a Legislação Nacional sobre Postos de Abastecimento e esclarecimentos
de dúvidas relacionadas aos aspectos de Segurança, Emergências e Ambiente.
No segundo ponto, o Eng.º Manuel Xavier explicou o ponto de situação das Recomendações do
XI CCA do MINPET, devidamente detalhado nos Quadros em anexo.
No final da reunião foram acordados os seguintes pontos a serem abordados na próxima
reunião:
O Minpet e a Sonangol, em parceria com o Ministério do Ambiente, deverão criar um Fórum
Bimensal para se discutir os assuntos relacionados a aprovação de Estudos de Impacte
Ambiental e a Concessão de Licenças Ambientais.
Realizaçao de um Workshops sobre Segurança Industrial.
Preparação de um Workshop sobre Tecnologia de Armazenamento e Captura de Carbono.
A próxima reunião foi programada para o dia 07 de Abril de 2016 as 10H na Sonangol EP.
DNSEA, aos 11 de Janeiro de 2016.
Fonte: DNSEA