RELATÓRIO ANUAL DE 2008 VERSÃO RESUMIDA

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RELATÓRIO ANUAL DE 2008
IMPRIMERIE BCEAO
VERSÃO RESUMIDA
Avenue Abdoulaye Fadiga
BP 3108 - Dakar - Sénégal
www.bceao.int
Original : Francês
RELATÓRIO ANUAL 2008
VERSÃO RESUMIDA
Original : Francês
© Banco Central dos Estados da Africa Ocidental
Avenida Abdoulaye Fadiga – BP 3108 – Dakar – Sénégal
ISSN 0850-8712
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ÍNDICE
MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2008
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS E ORGANIGRAMA DO BCEAO
MENSAGEM DO GOVERNADOR
VISÃO GLOBAL
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I – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
1.1 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL
1.2 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UMOA
1.2.1 - Produto Interno Bruto
1.2.2 - Produção agrícola
1.2.3 - Extracção mineira
1.2.4 - Produção industrial e volume de negócios do comércio de retalho
1.2.5 - Evolução dos preços
1.2.6 - Finanças públicas
1.2.7 - Balança de pagamentos
1.2.8 - Mobilização dos recursos e situação da dívida externa
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II – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.1 - OBJECTIVO DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.2 - ACÇÃO MONETÁRIA
2.2.1 - Política das taxas de juro
2.2.2 - Operações de open market
2.2.3 - Acções nos balcões permanentes de refinanciamento
2.2.4 - Dispositivo das reservas obrigatórias
2.3 - EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS
2.3.1 - Activos externos líquidos
2.3.2 - Crédito interno
2.3.3 - Massa monetária e base monetária
2.3.4 - Poupança privada recolhida pelos bancos e as caixas económicas
2.3.5 - Concursos do Banco Central
2.3.6 - Evolução das reservas obrigatórias
2.3.7 - Operações do mercado interbancário e evolução das taxas bancárias básicas
2.3.8 - Operações do mercado dos títulos públicos e privados
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III – EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
3.1 - GESTÃO DA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA
3.1.1 - Levantamentos e depósitos nos balcões
3.1.2 - Composição da circulação fiduciária
3.1.3 - Programa de produção acelerada de notas válidas
3.2 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO SEIO DA UMOA
3.2.1 - Movimentos de notas externas nos balcões das Agências do BCEAO
3.2.2 - Disposições entre os Estados membros da UMOA
3.3 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS COM O ESTRANGEIRO
3.3.1 - Operações sobre notas com o estrangeiro
3.3.2 - Transferências escriturais
3.4 - FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO
3.4.1 - Sistema de Transferência Automatizada e Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA)
3.4.2 - Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA)
3.4.3 - Sistema monético interbancário regional
3.4.4 - Central dos Incidentes de Pagamento (CIP)
3.4.5 – Supervisão dos sistemas de pagamento
3.4.6 - Textos regulamentares
3.4.7 – Organização e normalização bancária e financeira
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IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
4.1 - EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO
4.1.1 - Textos regulamentares
4.1.2 - Evolução da rede bancária
4.1.3 - Actividade dos bancos e dos estabelecimentos financeiros
4.1.4 - Situação em relação ao dispositivo prudencial
4.1.5 - Dispositivo dos acordos de classificação
4.2 - EVOLUÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO REGIONAL
4.3 - EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS
4.3.1 - Indicadores de actividade
4.3.2 - Implementação do PRAFIDE
4.3.3 - Quadro jurídico e dispositivo prudencial
4.3.4 - Reforço das capacidades
4.3.5 - Melhoramento da informação financeira
4.3.6 - Supervisão do sector
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V – OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
5.1 - GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
5.2 - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
5.3 - COOPERAÇÃO MONETÁRIA E FINANCEIRA
5.3.1 - Relações com as Instituições de Bretton Woods
5.3.2 - Relações com as outras instituições
5.4 - OUTRAS ACTIVIDADES E PROJECTOS DO BCEAO
5.4.1 - Recolha, gestão e difusão de informações estatísticas
5.4.2 - Central dos balanços
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VI – QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
6.1 - VIDA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
6.1.1 - Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União
6.1.2 - Conselho dos Ministros da UMOA
6.1.3 - Conselho de Administração do BCEAO
6.2 - ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
6.2.1 - Gestão dos recursos humanos
6.2.2 - Evolução da rede do BCEAO
6.2.3 - Sistema de informação e de comunicação
6.2.4 - Modernização da documentação e dos arquivos
6.2.5 - Dispositivo de controlo das actividades e das operações
6.2.6 - Dispositivo de controlo de gestão
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VII – CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO
7.1 - ANÁLISE DO BALANÇO
7.2 - CONTA DE PERDAS E LUCROS
7.3 - CONTROLO DAS CONTAS
7.4 - RELATÓRIO SOBRE O CONTROLO DOS MAPAS FINANCEIROS DO BCEAO
7.5 - MAPAS FINANCEIROS DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008
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ANEXOS
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A União Monetária Oeste-Africana (UMOA), estabelecida pelo Tratado de 14 de Novembro de
1973 que substituiu o de 12 de Maio de 1962, agrupa os seguintes oito Estados membros:
BENIN
MALI
BURKINA
NIGER
COSTA DE MARFIM
SENEGAL
GUINE-BISSAU
TOGO
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), de que se retrata aqui o
quadragésimo sexto exercício de actividade, é o Instituto de emissão dos Estados membros da
UMOA, encarregado nomeadamente de assegurar a gestão da sua moeda comum, o Franco da
Comunidade Financeira Africana (FCFA), das suas reservas de câmbio e de implementar a
política monetária comum.
-----------------------------------------------N.B. – Na ausência de qualquer precisão, os valores indicados neste relatório são expressos em francos
CFA.
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OS MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2008
O exercício findo foi marcado, para o BCEAO, pelos seguintes eventos.
NO PLANO DA GESTÃO DO BCEAO
Novo Governador do BCEAO toma posse
Durante a sessão extraordinária do Conselho de Ministros da União, realizada a 8 de Fevereiro de
2008, na Sede do Instituto de emissão de Dakar, foi empossado o Senhor Philippe-Henri
DACOURY-TABLEY como Governador do BCEAO. No final desta sessão, o novo Governador foi
apresentado oficialmente ao Chefe do Estado senegalês, a Sua Excelência o Senhor Abdoulaye
WADE. Em seguida, o Governador participou na reunião de transferência de encargos com os
Directores dos Serviços Centrais do BCEAO e na reunião extraordinária do Comité Executivo do
Banco Central.
Criação do Comité de Organização e Métodos do BCEAO
No âmbito da criação dos dispositivos devendo contribuir para a modernização do Banco Central,
a 17 de Março de 2008, o Governador do BCEAO procedeu à instalação do Comité de
Organização e Métodos do BCEAO, presidido pelo Conselheiro Especial do Governador, o Senhor
Ousmane OUEDRAOGO. Tinha como missão essencial fazer uma análise crítica e aprofundada,
em relação a Serviços interessados, dos procedimentos e métodos de trabalho do Banco, a fim de
propor para o Governador medidas relativas nomeadamente à poupança orçamentária e à
redução do estilo de vida do Banco, a uma melhor racionalização das actividades das Agências e
uma melhor articulação das suas actividades com as das Direcções dos Serviços Centrais, bem
como a uma eficiência e segurança acrescidas no tratamento das operações.
Após três meses de trabalhos, durante uma cerimónia oficial organizada a 16 de Junho de 2008
na Sede, o Comité entregou o seu relatório ao Governador do BCEAO.
Cerimónia de prestação de juramento do Governador Philippe-Henri DACOURY-TABLEY
Sob a direcção do Presidente do Conselho de Ministros da União, o Senhor Charles Koffi DIBY,
teve lugar a 29 de Março de 2008, na Sede do BCEAO, a cerimónia de prestação de juramento do
Senhor Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, Governador do BCEAO, na presença de importantes
figuras, familiares e amigos do Governador, bem como do pessoal do BCEAO, fortemente
mobilizado em todos os sítios do Banco.
Participaram nesta cerimónia, além do primeiro-ministro do Senegal, o Senhor Cheikh Hadjibou
SOUMARE, representando o Chefe do Estado do país anfitrião, a Sua Excelência o Senhor
Abdoulaye WADE, o Senhor Laurent Dona FOLOGO, Presidente do Conselho Económico e Social
da Costa de Marfim, representando o Chefe do Estado de Costa de Marfim, a Sua Excelência o
Senhor Laurent GBAGBO, os membros do Conselho de Ministros da União e do Conselho de
Administração do BCEAO, bem como os responsáveis das Instituições da União. Outras diversas
figuras provenientes de organismos internacionais e do mundo da economia e das finanças, bem
como numerosos antigos responsáveis e quadros do Instituto de emissão realçaram com a sua
presença a cerimónia.
Cerimónia em honra dos Vice-Governadores do BCEAO
O Banco Central organizou, a 17 de Outubro de 2008, na Sede em Dakar, uma cerimónia retransmitida
por visioconferência nos outros sítios, em honra do Vice-Governador cessante, o Senhor Damo Justin
BARO e do novo Vice-Governador, o Senhor Jean-Baptiste M. P. COMPAORE, bem como do ViceGovernador Ali Badjo GAMATIE reconduzido ao seu posto. Esta cerimónia, na qual participaram a
equipa da direcção e o pessoal do Banco, consistiu essencialmente em homenagear o Senhor BARO
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pelos doze anos de bons e leais serviços no Banco Central, bem como em desejar as boas vindas ao
senhor o Vice-Governador COMPAORE. O Senhor Jean-Baptiste M. P. COMPAORE foi nomeado no
posto de Vice-Governador do BCEAO pelo Conselho de Administração do BCEAO durante a sua
sessão de 25 de Setembro de 2008, realizada em Bamako, na República do Mali. Precedentemente
Ministro da economia e Finanças do Burkina Faso, COMPAORE substituiu neste posto Damo Justin
BARO, cujo mandato findou a 30 de Setembro de 2008.
Cerimónia comemorativa do 20º aniversário do falecimento do Governador FADIGA,
primeiro Governador do BCEAO
O Banco Central comemorou a 25 de Outubro de 2008, na Agência Principal de Abidjan, o
vigésimo aniversário do falecimento do Senhor Abdoulaye FADIGA, primeiro Governador do
BCEAO. Sob a presidência do Presidente do Conselho de Ministros da União, o Senhor Charles
Koffi DIBY, a cerimónia foi retransmitida ao vivo por visioconferência em todos os sítios do Banco
Central e registou uma forte participação de figuras eminentes da República da Costa de Marfim,
de antigos colaboradores, parentes, próximos e amigos do Governador FADIGA, bem como do
pessoal do BCEAO.
Além da mensagem do Governador, o Senhor Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, vários
momentos importantes marcaram a cerimónia, nomeadamente a projecção dum filme
documentário realizado pelo BCEAO sobre a vida e a obra do ilustre falecido, a apresentação por
Djibril SAKHO, antigo Secretário-Geral da Comissão Bancária da UMOA, duma conferência
consagrada aos desafios da africanização do BCEAO, a inauguração duma avenida baptizada
“Avenida Abdoulaye FADIGA” e a inauguração duma exposição de fotos de arquivos do
Governador Abdoulaye FADIGA.
Encontros do Governador com o pessoal do BCEAO
O Governador Philippe-Henri DACOURY-TABLEY iniciou, no âmbito do seu primeiro contacto com
o pessoal do BCEAO na sequência da sua nomeação, uma digressão de três meses que o levou
a todas as Agências Principais do Instituto de emissão, para a Representação do BCEAO junto
das Instituições Europeias de Cooperação, para o Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA, bem como a Representação do Governador junto da Comissão da UEMOA.
Esta digressão permitiu ao Governador encontrar o pessoal e inquirir-se das suas preocupações.
Em cada sítio visitado, incluindo na Sede do BCEAO, o Governador pronunciou em direcção dos
agentes uma mensagem de unidade e de esperança, exortando-os ao mesmo tempo ao respeito
dos valores cardinais do Banco Central, nomeadamente a solidariedade, o profissionalismo, o
sentido de responsabilidade, a lealdade e a integridade.
O Governador fez o balanço desta digressão durante um encontro-balanço com o pessoal,
realizado a 6 de Agosto de 2008, por visioconferência a partir da Sede.
NO PLANO MONETÁRIO E FINANCEIRO
Entrada em produção do Sistema Interbancário de Compensação Automatizada na UEMOA
(SICA-UEMOA) a nível regional
Após a entrada em produção de todos os Sistemas Nacionais de Compensação Automatizada, a
criação dos sistemas de pagamento, cuja gestão é assegurada pelo BCEAO, findou-se com o
arranque da telecompensação regional, a 14 de Fevereiro de 2008.
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A entrada em produção de SICA-UEMOA no plano regional permite aos bancos trocar de modo
electrónico todos os instrumentos de pagamento vigentes (cheques, transferências, efeitos de
comércio e levantamentos) dum país para outro da União, para compensação, e beneficiar das
vantagens ligadas nomeadamente à redução dos prazos de transmissão das ordens, de
pagamento dos saldos e de imputação nas contas da clientela.
Adopção da Lei Uniforme relativa às infracções em matéria de cheques, cartões bancários
e outros instrumentos e procedimentos de pagamento electrónico
Durante o ano de 2008 a consolidação progressiva do quadro jurídico dos sistemas de pagamento
do BCEAO foi prosseguida, com a adopção, a 29 de Março de 2008, pelo Conselho de Ministros
da UEMOA, da Lei uniforme relativa às sanções sobre as infracções em matéria de cheques,
cartões bancários e outros procedimentos de pagamento electrónico.
Esta nova Lei, associada ao dispositivo da Central dos Incidentes de Pagamento (CIP), vai
permitir combater de modo eficiente a delinquência financeira ligada aos instrumentos de
pagamento escriturais e aos novos meios e procedimentos electrónicos de pagamento.
Início das actividades de supervisão dos sistemas de pagamento
A supervisão dos sistemas de pagamento da União foi confiada ao BCEAO, através do
Regulamento nº 15/2002/CM/UEMOA de 19 de Setembro de 2002 relativo aos sistemas de
pagamento nos Estados membros da UEMOA. Por conseguinte, no âmbito da reforma iniciada em
1999, começaram as actividades de supervisão dos referidos sistemas, na sequência do início
operacional de todos os novos sistemas de pagamento.
Em relação à supervisão do bom funcionamento dos sistemas de pagamento, o BCEAO procedeu
ao seguimento do risco operacional ligado à SICA-UEMOA e STAR-UEMOA, com base numa
análise mensal dos incidentes declarados pelos gestores destes sistemas e outros estudos
pontuais relativos nomeadamente ao processo de resolução dos incidentes, bem como à gestão
das crises. Estes estudos e análises estabelecerem recomendações visando o controlo dos riscos
observados na exploração de SICA-UEMOA e STAR-UEMOA.
Lançamento do Prémio Abdoulaye FADIGA para a promoção da pesquisa económica
O Banco Central organizou, a 18 de Março de 2008, a cerimónia de lançamento oficial da primeira
edição do Prémio Abdoulaye FADIGA para a promoção da pesquisa económica na UEMOA.
Colocada sob a presidência do Governador do BCEAO, Philippe-Henri DACOURY-TABLEY e
difundida ao vivo por visioconferência nos diversos sítios do BCEAO, esta manifestação registou a
participação de todas as Autoridades do Instituto de emissão e várias figuras científicas e políticoadministrativas dos Estados membros da União na Sede e nas Agências Principais do BCEAO.
Participaram igualmente na cerimónia, a partir da Agência Principal de Abidjan, a viúva e os filhos
do Governador Abdoulaye FADIGA.
O Prémio Abdoulaye FADIGA visa suscitar reflexões sobre questões económicas, monetárias e
financeiras relativas ao desenvolvimento dos Estados membros da UEMOA. Através deste
Prémio, o Banco pretende reforçar a sua contribuição face aos desafios do desenvolvimento
económico e social que interpelam os Estados membros da União.
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Seminário sobre a finança islamita
Uma delegação do BCEAO, chefiada pelo Vice-Governador, Damo Justin BARO, participou, aos
14 e 15 de Abril de 2008 em Dakar, no Senegal, num seminário sub-regional consagrado à finança
islamita, que reuniu cerca de cem representantes dos estabelecimentos de crédito, dos sistemas
financeiros descentralizados e das empresas de seguros da UEMOA, bem como dos Ministérios
das Finanças de vários Estados membros da União. Este seminário permitiu aos participantes
analisar as grandes tendências da evolução da finança islamita à escala mundial, identificar o seu
potencial e as tensões ligadas à sua promoção na UEMOA, reflectir no quadro jurídico,
regulamentar e prudencial adequado, bem como na estratégia de formação a ser implementada
para assegurar o seu desenvolvimento e a sua vulgarização no seio da União.
IV Colóquio BCEAO/Universidades-Centros de pesquisa
A Sede do BCEAO albergou aos 16 e 17 de Junho de 2008, o IV Colóquio BCEAO/UniversidadesCentros de pesquisa sobre o tema: “Política monetária e estabilidade dos preços na UEMOA:
limites e desafios”. O Colóquio reuniu mais de cento e cinquenta representantes de bancos
centrais e de instituições financeiras regionais e internacionais (Banco Central Europeu, Banco
dos Estados da África Central, Banco da França, Fundo Monetário Internacional, Banco Africano
de Desenvolvimento, Banco Oeste -Africano de Desenvolvimento), bem como eminentes
pesquisadores e universitários provenientes da União, da África, da Europa e da América do
Norte. Os trabalhos permitiram aos participantes reflectir sobre as problemáticas relativas ao
quadro operacional da política monetária, bem como aos constrangimentos estruturais e à
eficiência da política monetária na União. O Governador do BCEAO, Philippe-Henri DACOURYTABLEY presidiu à cerimónia oficial de abertura deste Colóquio.
Reunião entre BCEAO e Bancos e Estabelecimentos Financeiros da União
Uma delegação do BCEAO, conduzida pelo Governador, Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, manteve
encontro, aos 3 e 4 de Julho de 2008, em Abidjan, na Costa de Marfim, com os primeiros
responsáveis do sistema bancário da UMOA. Neste encontro o BCEAO informou os cerca de 120
dirigentes de estabelecimentos de crédito das evoluções em curso no contexto bancário e do
quadro de exercício da profissão, a favor nomeadamente da Reforma Institucional da UMOA e do
BCEAO, adoptada em Janeiro de 2007 pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da
União. No termo da reunião, marcada por comunicações apresentadas por diferentes Directores
de Serviços Centrais, as duas delegações concordaram prosseguir regularmente com esta
concertação anual, iniciada em Maio de 2007, entre o Governador do BCEAO e os Presidentes
das Associações Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros da UMOA.
Encontros das estruturas monéticas interbancárias da UEMOA
Uma delegação do BCEAO, chefiada pela Directora dos Sistemas de Pagamento, Fatimatou
Zahra DIOP, participou de 1º a 5 de Julho de 2008 em Abidjan, na Costa de Marfim, nas reuniões
das Instâncias do Agrupamento Monético Interbancário da UEMOA (GIM-UEMOA) e do Conselho
de Administração do Centro de Tratamento Monético Interbancário da UEMOA (CTMI-UEMOA). O
Banco Central é membro do Conselho de Administração do CTMI-UEMOA e membro de direito do
Comité de Direcção, o órgão de controlo do GIM-UEMOA.
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Paralelamente, o Governador do BCEAO presidiu a cerimónia de abertura do Salão dos produtos
e serviços monéticos organizados pelo CTMI-UEMOA, aos 2 e 3 de Julho de 2008 em Abidjan,
que tinha como objectivo apresentar aos diversos actores da monética (bancos, sistemas
financeiros descentralizados, prestadores de serviços de engenharias informática, etc.) e às
populações da União, os novos desenvolvimentos ligados ao cartão bancário.
Reuniões do Comité da África Ocidental de Organização e Normalização Bancária e
Financeira (CONOBAFI)
A Sede do BCEAO acolheu, a 29 de Setembro de 2008, os encontros do Conselho Executivo e
das Assembleias Gerais ordinárias e extraordinárias do CONOBAFI, sob a presença do Director
dos Sistemas de Pagamento, representando o Governador do BCEAO, Presidente do Conselho
Executivo.
Estas reuniões tiveram como objectivo maior finalizar a estruturação da Associação e dotar o
Secretariado Executivo de meios necessários para a implementação do seu programa de
actividade.
Todos os membros do CONOBAFI, excepto o Conselho Regional de poupança Pública e dos
Mercados Financeiros (CREPMF), estavam presentes nestes encontros, nomeadamente a
Federação das Associações Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros (FAPBEFUEMOA), as oito Associações Profissionais dos Bancos e estabelecimentos Financeiros (APBEF)
da União, a Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM), o Agrupamento Interbancário
Monético da UEMOA e o BCEAO.
Lançamento do Programa AFR/017: “Promoção de Sectores Financeiros Inclusivos na Zona
UEMOA”
A Sede do Banco Central albergou, a 4 de Novembro de 2008, a cerimónia de lançamento do
Programa AFR/017: “Promoção de Sectores Financeiros Inclusivos na Zona UEMOA”.
Participaram na cerimónia importantes figuras luxemburguesas e senegalesas entre as quais A
sua Alteza Real a Grã-duquesa, o Ministro do Tesouro e Orçamento do Luxemburgo, a Primeiradama do Senegal e o Ministro de Estado, Ministro da Economia e Finanças da República do
Senegal, bem como os membros do Corpo Diplomático acreditado no Senegal e o Governador do
BCEAO. O Programa AFR/017 inscreve-se no âmbito do apoio do Grão Ducado de Luxemburgo
ao sector do micro-crédito na União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).
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NO PLANO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E COOPERAÇÃO MONETÁRIA
Atelier regional sobre projecto de reforço das capacidades em análise dos fluxos de
capitais estrangeiros (PRC-CPE)
O BCEAO, através do Centro da África Ocidental de Formação e Estudos Bancários (COFEB)
albergou, de 22 de Janeiro a 1º de Fevereiro de 2008, um atelier regional de formação dos
formadores sobre o projecto de reforço das capacidades em análise dos fluxos dos capitais
estrangeiros. A reunião teve como objectivo familiarizar os peritos regionais à execução do
programa, bem como à metodologia de seguimento e de análise dos capitais privados
estrangeiros (CPE). Participaram neste atelier agentes das estruturas encarregues da promoção
dos investimentos dos oito Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA) dos seis Estados membros da Comunidade Económica e Monetária da África Central
(CEMAC), bem como o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), o Banco dos
Estados da África Central (BEAC) e uma delegação de Development Finance International (DFI),
organismo encarregue de ajudar os países em desenvolvimento a gerir o financiamento dos
sectores públicos e privado fora dívida, bem como as políticas de redução da pobreza.
Participação do BCEAO na avaliação da fase II do Projecto BCEAO/BEAC do pólo dívida e
na reunião do Comité de ligação do Projecto
Uma delegação do BCEAO, conduzida pelo Director da Formação, Mahamadou GADO, participou
de 16 a 17 de Abril de 2008, em Paris, na França, num encontro consagrado à avaliação intercalar
das actividades da fase II do Projecto BCEAO/BEAC de reforço das capacidades em gestão da
dívida na África Central e Ocidental (Polo-Dívida) e numa reunião do Comité de Ligação do
Projecto.
Este encontro reuniu o BCEAO, o BEAC, o Banco Central da União das Ilhas Comores, os
doadores de fundos (a Fundação para o Reforço das Capacidades em África, a União Europeia, o
Banco Africano de Desenvolvimento, a Cooperação Francesa e Debt Relief Internacional), os
parceiros técnicos (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto das Nações Unidas para a
Formação e a Pesquisa, Organização Internacional da Francofonia, Conselho Regional de
Formação das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas da África Francófona
Subsariana, o Secretariado do Commonwealth), bem como os representantes de alguns Estados
beneficiários do Projecto, nomeadamente o Burkina Faso e a Guiné Equatorial.
Segundo Fórum panafricano sobre melhores práticas na área das tecnologias da
informação e comunicação
Uma delegação do BCEAO conduzida pelo Governador, Philippe-Henri DACOURY-TABLEY,
participou a 21 de Abril de 2008 em Ouagadougou, na cerimónia de abertura do segundo Fórum
Panafricano sobre as melhores práticas na área das tecnologias da informação e da comunicação
em África.
Participaram igualmente nesta cerimónia, presidida pela Sua Excelência o Senhor Blaise
COMPAORE, Presidente do Burkina Faso, a Sua excelência o Senhor Faure Essozimna
GNASSINGBE, Presidente da República do Togo e eminentes figuras, nomeadamente o Senhor
Cheikh Modibo DIARRA, Director África de Microsoft e a Sua Excelência o Senhor Amos
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TINCANI, Embaixador representante da União Europeia no Burkina.
O objectivo do fórum é criar um quadro de partilha das tecnologias da informação e da
comunicação, para que permite aos Governos africanos irem para a “e-governação”, fundada
sobre a contribuição da tecnologia para uma melhor eficiência dos serviços administrativos,
nomeadamente nas áreas do estado civil, da administração territorial, do fisco, da educação, da
saúde, da agricultura, das eleições, dos procedimentos aduaneiros, da gestão dos recursos
humanos, etc.
Quarta reunião dos Governadores dos Bancos Centrais dos países lusófonos
O Banco Central acolheu aos 2 e 3 de Maio de 2008, na Agência Principal de Bissau, a quarta
reunião dos Governadores dos Bancos Centrais dos países lusófonos e Macau, sob a presidência
do Governador, Philippe-Henri DACOURY-TABLEY. É a primeira vez que o BCEAO alberga uma
tal reunião pelo intermediário da Direcção Nacional para a Guiné-Bissau.
Participaram na cerimónia de abertura, presidida pelo Ministro das Finanças da República da
Guiné-Bissau, Issufo SANHA, as delegações dos bancos centrais do Moçambique, de Angola, de
São Tomé e Príncipe, bem como do BCEAO e da Autoridade Monetária de Macau.
Durante este encontro, uma mesa redonda tendo como tema: “A condução da política monetária
num contexto de globalização: implicações e desafios do controlo da inflação” e uma conferência
pública sobre as implicações do acesso a serviços financeiros nos países em desenvolvimento
permitiram aos participantes trocar sobre estas questões de interesse comum.
A margem dos trabalhos, a delegação dos Governadores, conduzida pelo Governador do BCEAO,
foi recebida em audiência pela Sua Excelência o Senhor João Bernardo VIEIRA, Presidente da
República da Guiné-Bissau.
Décima quinta reunião dos Governadores dos Bancos Centrais dos países francófonos
Uma delegação do BCEAO chefiada pelo Governador, Philippe-Henri DACOURY-TABLEY,
participou aos 28 e 29 de Maio de 2008, em Echternach (Luxemburgo), na reunião anual dos
Governadores dos Bancos Centrais dos países membros da Organização Internacional da
Francofonia.
Este encontro que reuniu cerca de trinta delegações provenientes da África, da América do Norte,
da Ásia, da Caraíba, da Europa, do Médio Oriente e do Pacífico era consagrado ao tema da
governação. Quatro sessões de trabalho durante este fórum foram consagradas aos assuntos de
actualidade tais como a gestão dos riscos, a função da auditoria interna, as noções de
conformidade e ética no seio dum banco central, bem como a planificação de planos de
continuidade. Os participantes na reunião foram recebidos em audiência pela Sua Alteza Real o
Grão Ducado de Luxemburgo.
Seminário do Conselho de Ministros da União na Sede do BCEAO
O BCEAO albergou a 27 de Junho de 2008, na sua Sede, um seminário do Conselho de Ministros
da União, sobre o tema: “Definição dum Quadro Estratégico para o Controlo dos Preços e a
Melhoria da Produção Agrícola”. Além dos membros do Conselho de Ministros da União, este
11
seminário registou a participação do Governador do BCEAO e dos seus mais próximos
colaboradores, do Presidente da Comissão da UEMOA, do Presidente do Banco Oeste Africano
de Desenvolvimento (BOAD) e do Presidente do Conselho Regional da Poupança Pública e
Mercados Financeiros (CREPMF).
Os trabalhos permitiram aos Ministros definirem uma estratégia comunitária capaz de levantar os
obstáculos para o crescimento substancial e sustentável da produção agrícola, com vista a
conseguir um controlo, a médio prazo, dos preços na Zona UEMOA.
Neste sentido, decidiram, nomeadamente, reforçar as medidas de ordem orçamental, de alívios
fiscais ou de suspensão das taxas, bem como os subsídios concedidos pelos diferentes Estados,
através de acções de curto, médio e longo prazos, para aumentar a produção alimentar. Nesta
perspectiva, adoptaram um Plano de Acção conforme aos objectivos da Política Agrícola da União
(PAU). Este plano visa assegurar a auto-suficiência e a segurança alimentares na Zona, até 2015.
Funda-se em quatro eixos principais: (i) o melhoramento das capacidades da produtividade
agrícola; (ii) a melhoria dos investimentos agrícolas, (iii) o reforço das capacidades de gestão da
segurança alimentar; e (iv) o cumprimento dos textos comunitários relativos à união aduaneira e à
fiscalidade indirecta.
Participação do BCEAO na reunião do Comité Inter-parlamentar da UEMOA
O Governador do BCEAO foi o hóspede da 22ª sessão do Comité Inter-parlamentar da UEMOA,
realizada a 5 de Agosto de 2008, em Bissau. O Governador fez uma comunicação relativa à
situação monetária da União. Tiveram lugar, na sequência desta comunicação, trocas
aprofundadas entre os parlamentares, nomeadamente sobre o papel institucional do BCEAO, a
qualidade das notas e moedas, o mecanismo de centralização das reservas de câmbio, o papel
dos bancos e estabelecimentos financeiros no desenvolvimento económico dos Estados
membros, bem como a modernização dos sistemas e meios de pagamento no seio da União.
Visita de trabalho do Governador do BEAC no BCEAO
O BCEAO acolheu, de 16 a 19 de Novembro de 2008 na sua Sede, a visita duma delegação do Banco
dos Estados da África Central (BEAC), conduzida pelo seu Governador, Philibert ANDZEMBE. Esta
visita inscreve-se no âmbito da formalização da cooperação reforçada entre os dois Institutos de
emissão, decidida na Sede do BEAC em Yaoundé, nos Camarões, por ocasião da visita do
Governador do BCEAO, Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, a 22 de Julho de 2008.
As trocas de vistas prenderam-se nomeadamente à recente evolução e às perspectivas a curto prazo
da situação económica, financeira e monetária nos Estados membros da CEMAC e da UEMOA, bem
como ao reforço da cooperação entre o BEAC e o BCEAO. Os Governadores procederam igualmente
à assinatura dum “Protocolo de cooperação entre o BEAC e o BCEAO” fixando os princípios directores
e as modalidades da cooperação entre as duas instituições.
Por outro lado, durante esta visita, os dois Governadores foram recebidos em audiência pela Sua
excelência o Senhor Abdoulaye WADE, Presidente da República do Senegal e deram uma visita de
cortesia ao Ministro de estado, Ministro da Economia e Finanças da República do Senegal, Abdoulaye
DIOP.
12
Os Senhores DACOURY-TABLEY e ANDZEMBE animaram igualmente uma conferência de
imprensa durante a qual abordaram questões relativas à crise financeira internacional, às acções
concretas esperadas da cooperação entre as duas Instituições e à aquisição de notas de franco
CFA pelas duas zonas respectivas.
Reuniões dos Governadores do Grupo África Francófona
O BCEAO acolheu, a 4 de Dezembro de 2008, na Agência Principal de Abidjan, um encontro dos
Governadores dos Bancos Centrais do Grupo África Francófona sobre o tema: “Impacto da crise
financeira internacional nos países do Grupo África Francófona no seio das Instituições de Bretton
Woods”. Neste encontro, estavam presentes os Governadores do BCEAO, do BEAC, do Banco Central
da Guiné, bem como o Governador Adjunto do Banco Central da Mauritânia. Este encontro foi seguido,
a 5 de Dezembro de 2008, por uma reunião dos Ministros da Economia e Finanças e dos
Governadores dos Bancos Centrais do Grupo.
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COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
E ORGANIGRAMA DO BCEAO
14
COMPOSIÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO
E GOVERNO DA UMOA
a 31 de Dezembro de 2008
PRESIDENTE : A Sua Excelência o Senhor Blaise COMPAORE,
Presidente do Burkina Faso.
A Sua Excelência o Senhor Boni YAYI,
Presidente da República do Benin.
A Sua Excelência o Senhor Blaise COMPAORE,
Presidente do Burkina Faso.
A Sua Excelência o Senhor Laurent GBAGBO,
Presidente da República da Costa de Marfim.
A Sua Excelência o Senhor João Bernardo VIEIRA,
Presidente da República da Guiné-Bissau.
A Sua Excelência o Senhor Amadou Toumani TOURE,
Presidente da República do Mali.
A Sua Excelência o Senhor Mamadou TANDJA,
Presidente da República do Níger.
A Sua Excelência o Senhor Abdoulaye WADE,
Presidente da República do Senegal.
A Sua Excelência o Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE,
Presidente da República do Togo.
15
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS MINISTROS DA UMOA
PRESIDENTE: Sr. Charles Koffi DIBY,
Ministro da Economia e Finanças da República da Costa de Marfim
República do Benin
Senhores Soulé Mana LAWANI, Ministro da Economia e Finanças;
Pascal Irénée KOUPAKI, Ministro de Estado Encarregado da Prospectiva, Desenvolvimento e
Avaliação da Acção Pública.
Burkina Faso
Sr. Lucien Marie Noel BEMBAMBA, Ministro da Economia e Finanças;
Srª Minata SAMATE CESSOUMA, Ministra Delegada junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação Regional, Encarregada da Cooperação Regional.
República da Costa de Marfim
Srs. Charles Koffi DIBY, Ministro da Economia e Finanças;
Amadou KONE, Ministro da Integração Africana.
República da Guiné-Bissau
Srs. Issufo SANHA, Ministro das Finanças ;
Carlos Mussa BALDE, Ministro da Economia e Integração Regional.
República do Mali
Srs. Abou-Bakar TRAORE, Ministro da Economia e Finanças;
Ahmadou Abdoulaye DIALLO, Ministro da Economia, Indústria e Comércio
República do Níger
Srs. Ali Mahaman Lamine ZEINE, Ministro da Economia e Finanças;
Halidou BADJE, Ministro do Comércio, Indústria e Normalização.
República do Senegal
Srs. Abdoulaye DIOP, Ministro de Estado, Ministro da Economia e Finanças ;
Mamadou Abdoulaye SOW, Ministro Delegado junto do Ministro de Estado, Ministro da Economia
e Finanças, Encarregado do Orçamento.
República do Togo
Srs. Adji Othèth AYASSOR, Ministro da Economia e Finanças;
Gilbert B. BAWARA, Ministro da Cooperação, Desenvolvimento e Ordenamento do Território.
16
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
PRESIDENTE: Sr. Philippe-Henri DACOURY-TABLEY
Governador do BCEAO
República do Benin
Srª Françoise A. ASSOGBA, Directora Geral Adjunta do Tesouro e Contabilidade Pública no
Ministério da Economia e Finanças;
Sr. Dieudonné C. ASSOGBA, Director Adjunto do Gabinete do Ministro de Estado encarregado da
Prospectiva, Desenvolvimento e Avaliação da Acção Pública.
Burkina Faso
Sr. Moumouni GNANKAMBARY, Director Geral do Tesouro e Contabilidade Pública no Ministério
da Economia e Finanças;
Sr. Léné SEBGO, Director Geral da Cooperação no Ministério da Economia e Finanças.
República da Costa de Marfim
Sr. Kouamé KOUASSI, Director Geral do Orçamento e Finanças no Ministério da Economia e
Finanças;
Sr. Claude Yao BEUGRE, Conselheiro Especial do Ministro da Economia e Finanças.
República da Guiné-Bissau
Sr. Gino MENDES, Director Geral do Tesouro no Ministério das Finanças;
Sr. João Viriato RODRIGUES, Director da Dívida no Ministério das Finanças.
República do Mali
Sr. Aboubacar Alhousseyni TOURE, Director Nacional do Tesouro e Contabilidade Pública no Ministério
da Economia e Finanças;
Sr. Sambou WAGUE, Secretário-Geral do Ministério da Economia e Finanças.
República do Níger
Sr. Boubacar Moumouni SAIDOU, Comissário encarregado da Economia no Ministério da Economia e
Finanças;
Sr. Abdou SOUMANA, Secretário-Geral do Ministério da Economia e Finanças.
República do Senegal
Sr. Mamadou SARR, Director-Geral da Contabilidade Pública e Tesouro;
Sr. Djibril CAMARA, Conselheiro Técnico encarregado das questões monetárias no Gabinete do
Ministro de Estado, Ministro da Economia e Finanças.
República do Togo
Sr.Badawasso Tchanenzy GNARO, Secretário-geral do Ministério da Economia e Finanças;
Sr. Marc Dèdèriwè ABLY-BIDAMON, Director Geral das Alfândegas no Ministério da Economia e
Finanças.
República da França
Sr. Xavier MUSCA, Director Geral do Tesouro e Política Económica no Ministério da Economia,
Finanças e Emprego;
Sr. Régis KOETSCHET, Director das Políticas de Desenvolvimento no Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Europeus.
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BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
Governador : Sr. Philippe-Henri DACOURY-TABLEY
Vice-Governador : Sr. Ali Badjo GAMATIE
Vice-Governador : Sr. Jean-Baptiste M. P. COMPAORE
Secretário-geral : Sr. Modienne GUISSE
Director do Gabinete do Governador : Sr. Christian KOFFI
Conselheiro Especial do Governador : Sr. Jean-Claude BROU
Conselheiro Especial do Governador : Sr. Ambroise KONE
Conselheiro Especial do Governador : Sr. Seyni N’DIAYE
Conselheiro Especial do Governador : Sr. Ousmane OUEDRAOGO
Conselheiro do Governador, Director do Departamento
dos Estudos Económicos e Moeda : Sr. Kodzo Mawuéna DOSSA
Conselheiro do Governador, encarregado das Infraestruturas : Sr. Siriki KONE
Assistente do Governador : Sr. Kossi TENOU
CONTROLO GERAL
Controlador Geral : Sr. Théophile N’DOLI AHOUA
DEPARTAMENTOS
Director do Departamento da Administração Geral e Formação : Sr. Adama DIEYE
Director do Departamento da Emissão, Contabilidade e Finanças : Sr. Oumar Tatam LY
Director do Departamento dos Estudos Económicos e Moeda : Sr. Kodzo Mawuéna DOSSA
CONSELHEIROS DOS DIRECTORES DE DEPARTAMENTO
Conselheiro do Director do Departamento da Administração
Geral e Formação : Sr. Dabo MANKAN
Conselheiro do Director do Departamento da Emissão,
Contabilidade e Finanças : Sr. Joseph Pindana SAMA
Conselheiros do Director do Departamento dos Estudos
Económicos e Moeda : Sr. Joseph Dodji GBEGNON, Sr. Mamadou Lamine DIALLO
DIRECÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS
Directora dos Assuntos Administrativos : Srª Joëlle Annie BOLHO
Directora dos Assuntos Jurídicos : Srª Aminata FALL NIANG
Directora dos Sistemas de Pagamento : Srª Fatimatou Zahra DIOP
Directora dos Controlos e Prevenção dos Riscos : Srª Marguerite FAYE SOUMARE (p.i.)
Director da Comunicação : Sr. Alioune Blondin BEYE
Director da Contabilidade : Sr. Soumaïla OUEDRAOGO
Director do Controlo de Gestão e Orçamento : Sr. Alain KOUTANGNI
Director do Crédito : Sr. Charles KI-ZERBO
Director da Emissão : Sr. Cheick A. Tidiani DIAKITE
18
Director dos Estudos : Sr. Armand BADIEL
Director da Formação : Sr. Mahamadou GADO
Director da Informática : Sr. Abdoulaye SECK
Director da Inspecção e Auditoria Interna : Sr. Denis N’GBE
Director das Operações Financeiras : Sr. Paul K. THIEBA
Director do Património : Sr. Sidiki TRAORE
Director da Pesquisa e Estatística : Sr. Ismaïla DEM
Director dos Recursos Humanos : Sr. Jean-Baptiste Ayayé AMAN
Director da Segurança : Sr. Félix DJAN DJE
Director dos Sistemas Financeiros Descentralizados : Sr. Konzo TRAORE
REPRESENTAÇÕES
Representante Residente do Governador Junto da Comissão da União
Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) : Sr. Mamadou Lamine DIOUF
Representante do BCEAO junto das Instituições Europeias
de Cooperação : Sr. Ayéwanou GBEASOR
DIRECÇÕES NACIONAIS
Director Nacional para o Benin : Sr. Marcel de SOUZA
Director Nacional para o Burkina : Sr. Bolo SANOU
Director Nacional para a Costa de Marfim : Sr. Kablan YAO-SAHI
Director Nacional para a Guiné-Bissau : Sr. João Alage Mamadu FADIA
Director Nacional para o Mali : Sr. Idrissa TRAORE
Director Nacional para o Níger : Sr. Oumarou GAGERE
Director Nacional para o Senegal : Sr. Birame SENE
Director Nacional para o Togo : Sr. Kokou Seretti GOZAN
19
ENDEREÇOS DOS DIFERENTES SÍTIOS DO BCEAO
SEDE SOCIAL
Avenida Abdoulaye FADIGA – Caixa Postal: n°3108 - Dakar
Telefone: (221) 33 839 05 00 - Fax: (221) 33 823 93 35 e 33 822 61 09
Sítio internet: http://www.bceao.int
BENIN
Cotonou
Avenida Jean-Paul II
01 Caixa Postal: n°325 RP
Telefone: (229) 21 31 24 66 e 21 31 24 67
Fax: (229) 21 31 24 65
Director da Agência Principal : Sr. Roger AGBOZOGNIGBE
Parakou
Caixa Postal: n°201
Telefone: (229) 23 61 03 25
Fax: (229) 23 61 10 91
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Moussibaou SANNI
BURKINA
Ouagadougou
Avenida Gamal Abdel NASSER
Telefone: (226) 50 30 60 15/16/17
Fax: (226) 50 31 01 22
Director da Agência Principal : Srª Fatoumata OUEDRAOGO
Bobo-Dioulasso
Telefone: (226) 20 97 04 44/45/46
Fax: (226) 20 97 04 58
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Zoukou KERE
COTE D’IVOIRE
Abidjan
Avenida Terrasson de Fougères
Caixa Postal: nº01 1769 ABIDJAN 01
Telefone: (225) 20 20 84 00 e 20 20 85 00
Fax: (225) 20 22 28 52 e 20 22 00 40
Director da Agência Principal : Sr. Eugène Zoro BOTY BI
Abengourou
Telefone: (225) 35 91 37 15 e 35 91 39 15
20
Fax: (225) 35 91 31 76
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Issouf OUATTARA
Bouaké
Telefone: (225) 31 63 33 13 e 31 63 33 14
Fax: (225) 31 63 38 31
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Kouadio BOMBO (Coordenador)
Daloa
Caixa Postal: n°46
Telefone: (225) 32 78 38 85
Fax: (225) 32 78 13 10
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Niangoran ALLE
Korhogo
Caixa Postal: n°54
Telefone: (225) 36 86 01 10 e 36 86 01 11
Fax: (225) 36 86 15 30
Man
Telefone: (225) 33 79 02 67
Fax: (225) 33 79 02 28
San Pedro
Telefone: (225) 34 71 21 74
Fax: (225) 34 71 24 48
Chefe da Agência Auxiliar : Srª Malona BAMBA
GUINÉ-BISSAU
Bissau
Caixa Postal: n°38
Telefone: (245) 21 55 48 - 21 41 73 e 21 14 82
Fax: (245) 20 13 05 e 20 13 21
Directora da Agência Principal : Srª Felicidade Soares Correia de Brito ABELHA
MALI
Bamako
Boulevard du 22 octobre 1946
Telefone: (223) 22 25 41 e 22 54 06
Fax: (223) 22 47 86
Director da Agência Principal : Sr. Soumaïla KIDA
21
Mopti
Telefone: (223) 43 01 02 e 43 05 65
Fax: (223) 43 05 07
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Idrissa Matoti TOURE
Sikasso
Telefone: (223) 62 06 57
Fax: (223) 62 08 79
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Ibrahima TOURE
NÍGER
Niamey
Rua do urânio
Telefone: (227) 20 72 33 30 e 20 72 33 40
Fax: (227) 20 73 47 43
Director da Agência Principal : Sr. Sahaka MAHAMAN SALAH
Maradi
Telefone: (227) 20 41 00 96
Fax: (227) 20 41 00 45
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Achirou DAN MAGARIA
Zinder
Telefone: (227) 20 51 00 94
Fax: (227) 20 51 07 24
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Abdou Rahamane Aboubacar ABANI
SENEGAL
Dakar
Boulevard General de Gaulle x Triangle sud
Telefone: (221) 33 889 45 45
Fax: (221) 33 823 57 57
Director da Agência Principal : Abdoulaye GAYE
Kaolack
Caixa Postal: n°79
Telefone: (221) 33 941 13 86 e 33 941 13 87
Fax: (221) 33 941 33 23
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Alain Serge NICOD
22
Ziguinchor
Telefone: (221) 33 991 10 39
Fax: (221) 33 991 16 59
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Birama FALL
TOGO
Lomé
Rua Abdoulaye FADIGA
Telefone: (228) 221 53 84
Fax: (228) 221 76 02
Director da Agência Principal : Sr. Komlan Vincent ADJAHOTO
Kara
Caixa Postal: n°75
Telefone: (228) 660 60 79 e 660 61 37
Fax: (228) 660 62 69
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Tchagodomou OURADEI
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR JUNTO DA COMISSÃO DA UEMOA
Avenida Gamal Abdel NASSER, Ouagadougou, Burkina
Caixa Postal: n°64 OUAGADOUGOU 01
Telefone: (226) 50 30 60 15
Fax: (226) 50 30 63 76
REPRESENTAÇÃO DO BCEAO JUNTO DAS INSTITUIÇÕES
EUROPEIAS DE COOPERAÇÃO
29, rua do Colisée, 75008 Paris, França
Telefone: (33) 1 42 25 71 60
Fax: (33) 1 42 56 00 37
23
Senhor Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, Governador do BCEAO
24
MENSAGEM DO GOVERNADOR DO BCEAO
O ano de 2008 foi marcado pela exacerbação das tensões inflacionistas ligadas ao aumento dos
preços dos produtos alimentares e dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais, bem
como pela agravação e internacionalização da crise financeira que desencadeou em Agosto de
2007 nos Estados Unidos.
Face à amplificação das tensões inflacionistas, o Conselho de Ministros da União Económica e
Monetária Oeste Africana (UEMOA), reunido em sessão extraordinária a 23 de Abril de 2008 em
Abidjan, e em seminário a 27 de Junho de 2008 em Dakar, tomou medidas e adoptou uma
estratégia, com vista ao controlo dos preços e da melhoria da produção agrícola. Estas acções,
concertadas à escala comunitária, juntando-se às disposições de emergência adoptadas nos
Estados membros, contribuíram a atenuar os riscos que estão a ameaçar a estabilidade
macroeconómica e social da União.
A agravação da crise financeira, durante o último trimestre do ano, suscitou vivos receios no plano
internacional e regional. Esta crise, inicialmente limitada ao mercado imobiliário norte-americano,
afectou de modo progressivo as instituições e mercados financeiros dos principais países
industrializados e emergentes.
A sua propagação à economia real, em 2008, causou numerosoas falências e uma baixa
confiança generalizada, induzindo, deste modo, uma recessão económica em vários países
industrializados e emergentes.
Com efeito, moderou-se muito o ritmo de crescimento da economia mundial em 2008 que se fixou
em termos reais em 3,1 porcento contra uma realização de 5,1 porcento no ano anterior.
Dado o contexto de interdependência económica internacional, o mundo em desenvolvimento
sofreu recessão, nomeadamente nas suas partes mais vulneráveis.
Nos próximos meses, poderiam os países africanos produtores das matérias-primas sofrer
dificuldades de exportação, devido à redução da procura mundial e à baixa dos preços dos seus
produtos. Por outro lado, considerando a situação económica difícil dos principais parceiros, os
fluxos de ajuda e de capitais privados poderiam baixar, acentuando deste modo os efeitos
negativos da crise.
Em 2008, a crise financeira poupou o sistema bancário e financeiro da UEMOA. Com efeito, a fraca
exposição do seu sector bancário aos produtos financeiros complexos, bem como às práticas e
mecanismos que levaram à crise, fizeram com que não sofresse os efeitos imediatos. Por outro lado, a
sua resistência aos choques foi reforçada, a favor dos esforços iniciados há cerca de vinte anos, em
matéria de saneamento do quadro macroeconómico e de supervisão das actividades dos
estabelecimentos de crédito.
O Banco Central pôs um termo à orientação restritiva que foi dada à sua política monetária, num
contexto de alta excessiva dos preços durante os primeiros três trimestres do ano de 2008.
Prosseguiu e consolidou as suas operações de open market, com vista a controlar a baixa da
liquidez bancária, remediar a tensões sobre as taxas de juros do mercado interbancário e permitir
assim aos bancos dispor de recursos necessários para financiar a economia.
Estas diferentes medidas contribuíram para o refreio dos efeitos da crise internacional sobre as
economias da União e tiveram um efeito benéfico sobre o crescimento, que se consolidou
ligeiramente em 2008, devido igualmente à boa campanha agrícola 2008/2009. No entanto, as
perspectivas económicas anunciam-se mais difíceis. Os efeitos induzidos da baixa da procura
mundial dos bens e serviços, do abrandamento dos fluxos financeiros provenientes do estrangeiro,
nomeadamente os investimentos directos estrangeiros e as transferências de fundos dos
migrantes, são cada vez mais perceptíveis em vários sectores económicos da União.
25
Neste propósito, revela-se indispensável a implementação, pelo conjunto dos actores, das
políticas apropriadas, com vista a antecipar e amortecer os efeitos da crise mundial sobre as
economias da União. Para o efeito, o Banco Central iniciou uma larga concertação com a
profissão bancária dos Estados membros da União, para levantar os constrangimentos que travam
o financiamento da actividade. Pretende perseverar nesta via, continuando a assegurar um nível
máximo de liquidez aos estabelecimentos de crédito e a prosseguir, toda vez que for necessário,
com a orientação prudente da sua política monetária.
Vela paralelamente pelo reforço da resiliência do sistema bancário e financeiro. Neste sentido,
prossegue as acções visando melhorar a supervisão bancária e o dispositivo prudencial, bem
como desenvolver a cooperação no plano internacional e coordenar as iniciativas no seio da União
entre as Autoridades de regulação e de supervisão das diversas componentes do sistema
financeiro.
Na sequência das acções realizadas pelo Instituto de emissão, deverão os estabelecimentos de
crédito divulgar os sinais do Banco Central, nomeadamente em matéria de taxas de juros, reforçar
a qualidade da sua pasta e cumprir com a regulamentação vigente. Deverão nomeadamente
aplicar a Decisão do Conselho de Ministros da UMOA, de 17 de Setembro de 2007, indicando o
capital social mínimo aplicável aos bancos e estabelecimentos financeiros da União, com vista a
consolidar a sua base financeira e contribuir mais eficientemente para o financiamento da
economia. Deverão, por outro lado, promover a transparência da informação financeira e reforçar
o seu dispositivo de controlo interno.
Os Estados da União deverão perseverar nos seus esforços de implementação das políticas
orçamentais favorecendo a melhoria da actividade económica, bem como das reformas estruturais
visando nomeadamente o aumento da oferta agrícola e o reforço das infra-estruturas básicas.
Deverão todas estas medidas contribuir para a redução do impacto da crise financeira e
económica mundial sobre as economias da União e criar as condições de melhora da actividade
económica nos Estados membros.
Philippe-Henri DACOURY-TABLEY
Governador do Banco Central
dos Estados da África Ocidental,
Presidente do Conselho de Administração
26
VISÃO GLOBAL
O contexto económico internacional foi caracterizado durante os primeiros três trimestres do ano
de 2008 pela aceleração das pressões inflacionistas, relativamente à alta dos preços dos produtos
energéticos e alimentares. O último trimestre foi marcado pela crise financeira e a sua propagação
no sector real, causando a entrada em recessão de vários países industrializados. Deste modo, o
ritmo de crescimento da economia mundial fixou-se em termos reais em 3,1%, após uma
realização de 5,1% em 2007.
Nos países em desenvolvimento, a actividade económica registou igualmente um abrandamento
em 2008, principalmente em relação à queda das exportações e o refluxo dos preços das
matérias-primas. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto dos países africanos fixou-se em
termos reais em 5,2% em 2008 contra uma realização de 6.2% em 2007.
Neste contexto, os bancos centrais dos principais países industrializados reduziram de modo
significativo as suas taxas directoras e procederam a injecções maciças de liquidez, visando
normalizar o funcionamento dos mercados financeiros submetidos a fortes tensões, e relançar a
actividade económica.
No mercado de câmbios, o euro valorizou-se de 7,3%, em relação ao dólar americano afectado
pela desconfiança dos mercados. Estabeleceu-se em média em 1,4708 dólar durante o ano de
2008.
Nos Estados membros da UEMOA, foi observado um ligeiro reforço do crescimento. O Produto
Interno Bruto (PIB) da União registou em 2008 um crescimento de 3,8%, em termos reais, contra
3,1%, um ano mais cedo. Esta situação é devido ao bom desempenho da agricultura alimentar no
seio de todos os países da Zona, ao dinamismo da actividade dos serviços, nomeadamente as
telecomunicações, bem como à boa orientação da actividade no sector da Construção e das
Obras Públicas, em relação à execução dos projectos de infra-estruturas básicas.
Em 2008, a inflação acelerou-se muito na UEMOA, para se fixar em média em 7,4% contra 2,4%
em 2007. Esta tendência foi estimulada pela alta dos preços dos cereais locais, dos produtos
alimentares importados, bem como dos produtos petrolíferos.
A execução das operações financeiras dos Estados membros da UEMOA foi caracterizada por
uma ligeira agravação do saldo orçamental global. Portanto, o défice global, base compromissos,
excluindo os donativos, estabeleceu-se em 1.466,6 mil milhões no final de Dezembro de 2008, ou
seja 4,7% do PIB, contra 1.442,7 mil milhões ou 5,2% do PIB um ano antes.
Em 2008, as trocas exteriores dos Estados membros da União saldaram-se por um excedente de
91,4 mil milhões, revelando um recuo nítido em relação ao nível de 777,9 mil milhões, atingido em
2007. Esta evolução desfavorável resulta dos efeitos conjugados da degradação da conta
corrente e do recuo do excedente da conta de capital e de operações financeiras.
A posição exterior líquida credora das Instituições monetárias reforçou-se de 91,4 mil milhões para
estabelecer-se em 4.757,2 mil milhões. As reservas oficiais de câmbio aumentaram de 258,1 mil
milhões para situar-se em 5.053,7 mil milhões, ou seja uma taxa de cobertura da emissão
monetária de 107,7% no final de Dezembro de 2008.
27
Em relação à alta dos concursos ao sector privado e dos créditos líquidos aos Estados, o crédito
interno progrediu de 13,9%, para situar-se em 6.132,1 mil milhões no final de Dezembro de 2008.
As intervenções do Banco Central situaram-se em 640,8 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008,
um aumento de 221,2 mil milhões em relação ao nível registado em Dezembro de 2007. Esta
evolução está relacionada à alta de 237,4 mil milhões dos refinanciamentos a favor dos bancos e
estabelecimentos financeiros, atenuada pelo recuo de 16,2 mil milhões dos concursos aos
Estados. Reflectindo a evolução das suas contrapartidas, a massa monetária progrediu de 9,6%
para estabelecer-se em 9.327,2 mil milhões.
O contexto do ano de 2008, marcado pela persistência das tensões inflacionistas, levou o Banco
Central a proceder, a partir de 16 de Agosto de 2008, à recuperação de um meio (½) ponto
percentual da sua principal taxa de intervenção, nomeadamente a taxa de pensão, para levá-la de
4,25% para 4,75%. Por sua vez, a taxa de desconto passou de 4,75% para 6,75% nesta data. No
entanto, os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos e estabelecimentos
financeiros continuaram os mesmos.
Tendo em conta a evolução da tesouraria bancária e das taxas de juros a curto prazo, o BCEAO
prosseguiu com as suas operações de open market. Cinquenta e duas (52) operações semanais
de injecção de liquidez foram realizadas durante o ano de 2008, para maturidades duma semana.
No plano institucional, o ano de 2008 foi marcado pela nomeação do Senhor Philippe-Henri
DACOURY TABLEY, na qualidade de Governador do BCEAO, no final da Conferência de Chefes
de Estado e de Governo da União de 17 de Janeiro de 2008 e da sessão extraordinária do
Conselho de Ministros da União, decorrida a 8 de Fevereiro de 2008, na Sede do Instituto de
Emissão em Dakar.
Prosseguiu-se em 2008 com o processo de inserção, no ordenamento jurídico dos Estados
membros, dos textos básicos da Reforma institucional da UMOA e do BCEAO, decididos pela
Conferência de Chefes de Estado e de Governo na sua sessão de 20 de Janeiro de 2007. Deste
modo, os textos foram adoptados durante o ano pelos órgãos competentes no Burkina, na GuinéBissau, no Mali, no Níger e no Senegal.
Por outro lado, as obras relativas à modernização dos sistemas e meios de pagamento foram
finalizados. Portanto, após a realização do conjunto dos Sistemas Nacionais de Compensação
Automatizada, em 2007, a criação dos sistemas de pagamento, cuja gestão é assegurada pelo
BCEAO, concluiu-se com o início da tele-compensação regional, a 14 de Fevereiro de 2008, no
quadro da entrada em produção do Sistema Interbancário de Compensação Automatizada na
UEMOA (SICA-UEMOA) a nível regional.
Além disso, prosseguiu-se durante o ano de 2008, a consolidação progressiva do quadro jurídico
dos sistemas de pagamento do BCEAO, com a adopção a 29 de Março de 2008 pelo Conselho de
Ministros da UMOA, da Lei uniforme relativa a sanções sobre as infracções em matéria de
cheques, cartões bancários e outros procedimentos de pagamento electrónico. Esta nova Lei
associada ao dispositivo da Central dos Incidentes de pagamento (CIP), vai permitir combater
eficientemente a delinquência financeira ligada aos instrumentos de pagamento escriturais e aos
novos meios de procedimentos electrónicos de pagamento.
28
A Sede do BCEAO albergou aos 16 e 17 de Junho de 2008, o IV Colóquio BCEAO/UniversidadesCentros de Pesquisa sobre o tema: “Política monetária e estabilidade dos preços na UEMOA:
limites e desafios”. O Colóquio reuniu mais de cento e cinquenta representantes de bancos
centrais e instituições financeiras regionais e internacionais, bem como eminentes pesquisadores
e universitários provenientes da União, da África, da Europa e da América do Norte. Os trabalhos
permitiram aos participantes reflectir sobre as problemáticas relativas ao quadro operacional, bem
como aos constrangimentos estruturais e à eficiência da política monetária na União.
Por outro lado, o Banco instituiu, em 2008, um prémio para a promoção da pesquisa económica,
denominado “Prémio Abdoulaye FADIGA”. Este prémio visa incentivar reflexões sobre questões
económicas, monetárias e financeiras relativas ao desenvolvimento dos Estados membros da
UEMOA. A primeira edição, lançada durante o ano, suscitou um grande interesse junto dos jovens
pesquisadores da União.
No âmbito do reforço da cooperação entre o banco dos Estados da África Central (BEAC) e o
BCEAO, os Governadores dos dois Bancos Centrais assinaram a 18 de Novembro de 2008, um
quadro formal de cooperação que fixa os princípios directores e as modalidades da cooperação
entre os dois Institutos de emissão.
Relativamente às acções de consolidação da integração económica no seio da UEMOA, o BCEAO
participou nos trabalhos do Comité de Pilotagem relativos à adopção do estudo sobre o quadro
institucional de mobilização de recursos, de execução e de seguimento-avaliação do Programa
económico Regional (PER) realizado por um gabinete de consultoria, bem como na implementação
das suas recomendações.
No termo do ano de 2008, em aplicação do artigo 64 dos seus Estatutos, foram submetidas as contas
do BCEAO à verificação dos Controladores Nacionais e do Comissário Controlador nomeado pelo
Conselho de Ministros. Por outro lado, o Comissário Controlador procedeu, conjuntamente com o
Controlador designado pela França, à análise da aplicação da Convenção da Conta de Operações.
29
I – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
1.1 – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL
Após quatro anos de crescimento no ritmo médio de 4,9%, a actividade económica mundial
conheceu um forte abrandamento em 2008. As tensões persistentes nos mercados das matériasprimas durante os primeiros três trimestres, seguidas no último trimestre pela agravação da crise
financeira internacional, provocaram uma restrição do crédito, um recuo da procura e a entrada
em recessão da maioria dos países industrializados. De acordo com as estimativas do Fundo
monetário Internacional (FMI), o crescimento económico mundial aparecerá em termos reais em
3,1% em 2008, após uma realização de 5,1% em 2007.
No seio dos países industrializados, a desaceleração do ritmo de crescimento durante o ano de
2008 é devido à baixa da procura, e de modo significativo, os lares e as empresas adiaram as
suas despesas.
A nível da Zona euro, o produto interno bruto aumentou de 0,8% em 2008 contra 2,7% em 2007.
Esta progressão é essencialmente ligada às medidas de apoio público implementadas com vista a
compensar o fraco consumo no seio dos países membros.
Nos Estados Unidos, o produto interno bruto progrediu de 1,1% em 2008 após ter atingido 2,0%
um ano antes. Esta alta leva a marca do dinamismo das exportações, mantido pela
desvalorização do dólar. Num contexto de baixa dos rendimentos, o consumo dos lares
permaneceu relativamente átono apesar da progressão das despesas públicas.
No Japão, a actividade económica, que aumentou de 2,3% em 2007, encolheu-se de 0,7% em
2008. Com este mau desempenho, o maior dos países industrializados, reflecte a morosidade da
actividade do sector industrial, principal pilar da economia japonesa. Em particular, as indústrias
exportadoras sofreram a forte queda da procura norte-americana e asiática. No plano interno, o
envelhecimento da população e a baixa dos rendimentos induziram um recuo da procura interna.
No Reino Unido, o crescimento económico estabeleceu-se em 0,7% em 2008 contra 2,6% em
2007. A actividade económica foi fortemente influenciada pela crise do sector imobiliário. Leva
também a marca do recuo do valor acrescido dos serviços, nomeadamente financeiros, em
relação às perdas históricas consecutivas à crise dos bancos. No entanto, estes maus
desempenhos foram atenuados pelo bom desempenho do sector manufactureiro.
Nos países emergentes e em desenvolvimento, a actividade económica registou uma
desaceleração em 2008, em relação principalmente à baixa das exportações, bem como ao
refluxo dos preços das matérias-primas. O recuo do ritmo do crescimento é devido igualmente à
redução dos investimentos directos estrangeiros, bem como ao endurecimento das condições de
financiamento exterior. A taxa de crescimento do produto interno bruto fixar-se-á em 6,0% em
2008, recuando de 2,3 pontos percentuais, comparado às realizações do ano de 2007.
A expansão económica dos países em desenvolvimento da Ásia fixou-se em 7,6% em 2008, após
10,6% em 2007. Na China e na Índia, desacelerou-se o crescimento. O produto interno bruto cresceu
nestes países em termos reais, respectivamente de 9,0% e 7,3% em 2008 contra 13,0% e 9,4% em
2007.
30
Na América Latina, o ritmo de expansão económica foi de 4,2% em 2008, após uma realização de
5,7% em 2007. A criação dum quadro macroeconómico incitador incentivou a afluência dos
investimentos estrangeiros e, por conseguinte, as exportações. No Brasil, a actividade económica
progrediu de 5,1% em 2008, ou seja 0,6 pontos percentuais menos do que em 2007.
Em África, a taxa de crescimento do produto interno bruto, em termos reais, fixou-se em 5,2% em
2008 contra 6,2% em 2007. O continente sofreu as repercussões da sua dependência para com
as exportações dos produtos básicos, cujos preços baixaram durante o último trimestre do ano de
2008.
Em matéria de política monetária, a orientação das taxas directoras dos bancos centrais foi
contrastada em 2008. Nos Estados Unidos, a Reserva Federal (Fed) procedeu várias vezes,
durante o período em análise, à baixa das suas taxas, para apoiar a actividade económica. A sua
principal taxa directora foi reduzida de 400 pontos básicos, fixando, deste modo, a taxa objectiva
dos fundos federais em 0,25%. A nível dos outros países industrializados, o aluguer de dinheiro
conheceu um aumento durante os primeiros meses do ano, em resposta à persistência das
tensões inflacionistas. No entanto, a partir do terceiro trimestre, a agravação da crise financeira
levou os bancos centrais dos referidos países a afrouxar as condições de refinanciamento. Isto
traduziu-se por um movimento generalizado de baixa das taxas directoras e de injecções maciças
de liquidez destinadas a apoiar o sector bancário que conhece uma forte restrição de liquidez.
Portanto, o Banco Central Europeu decidiu desde a 15 de Outubro de 2008 efectuar as suas
principais operações de refinanciamento semanais através dum procedimento de concurso com
taxa fixa, para cobrir a totalidade das necessidades em recursos expressos pelos bancos. Esta
taxa fixa que se elevava a 3,75% desde a 15 de Outubro de 2008 passou para 2,50% em
Dezembro de 2008, enquanto a taxa mínima de submissão a concursos com taxas variáveis era
de 4,25% na sequência da sua recuperação de 25 pontos básicos em Julho de 2008. A taxa da
facilidade de empréstimo marginal e a taxa de remuneração dos depósitos sofreram igualmente
baixas durante o último trimestre do ano, para fixar-se respectivamente em 3,00% e 2,00% no
final de Dezembro de 2008.
No mercado de Câmbio, a crise financeira acentuou os receios da recessão nos Estados Unidos
e agravou as previsões duma baixa mais pronunciada dos rendimentos dos activos em dólar. Esta
situação foi acentuada pelos maus desempenhos das grandes empresas norte-americanas
confrontadas a uma crise de liquidez. Neste contexto, a moeda única europeia, menos atingida
pela desconfiança dos mercados, valorizou-se de 7,3%, para estabelecer-se em média em 1,4708
dólar durante o ano em análise. O euro fixou-se em 2008 em 152,45 ienes e em 0,7963 libra
esterlina, em média anual, contra respectivamente 161, 25 ienes e 0,6843 libra esterlina no ano
anterior.
Devido a sua âncora nominal ao euro, o franco CFA conheceu, em relação às principais moedas
dos países industrializados, uma evolução semelhante à da moeda única europeia.
No plano regional, as principais moedas da Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO) registaram uma evolução contrastada em relação ao franco CFA. Com
efeito, o dalasi gambiano e o cedi ganaense reforçaram-se, respectivamente de 1,97% e 73,7%.
Esta importante alta do cedi leva a marca da mudança da paridade surgida no meio do ano de
2007 por ocasião da entrada em circulação da nova moeda denominada “Gana cedi” equivalente
31
em 10 mil cedis. Por sua vez, o naira nigeriano e o franco guineense recuaram em relação ao
franco CFA, respectivamente de 0,96% e 17,8%.
Quadro 1 : evolução das taxas médias anuais de câmbio (FCFA por unidade monetária)
2007
2008
Variação(%)
Direito de Saque
(1 DSE)
733,2441
706,8858
-3,59
Especial
Dólar americano
(1 USD)
479,3445
445,9865
-6,96
Franco suíço
(1 CHF)
399,3489
413,2273
3,48
Libra esterlina
(1 GBP)
958,9600
823,7768
-14,10
Iene japonês
(1 JPY)
4,0689
4,3028
5,75
Fonte : BCEAO.
Quadro 2 : evolução das taxas de câmbio médias trimestrais (Francos CFA por unidade monetéria)
ANO DE 2007
1º trimestre
2º trimestre
3º trimestre
4º trimestre
Direito de Saque
(1 DSE)
750,9006
737,7977
732,1942
712,0840
Especial
Dólar americano
(1 USD)
500,5013
486,5789
477,4763
452,8213
Franco suíço
(1 CHF)
405,8638
398,0805
398,2013
395,2501
Libra esterlina
(1 GBP)
978,1352
966,3480
964,6285
926,7285
Iene japonês
(1 JPY)
4,1933
4,0270
4,0516
4,0039
ANO DE 2008
Direito de Saque
Especial
Dólar americano
Franco suíço
Libra esterlina
Iene japonês
(1 DSE)
700,6243
683,0282
694,0817
750,0133
(1 USD)
(1 CHF)
(1 GBP)
(1 JPY)
438,0055
409,6147
866,5447
4,1569
419,8931
407,0727
827,3302
4,0157
435,8518
407,0475
825,0616
4,0534
497,6912
430,1639
781,7667
5,1768
Fonte: BCEAO.
Nos mercados financeiros, o ano de 2008 terá sido um dos mais difíceis para as praças
financeiras mundiais, em relação à série de factores desfavoráveis relativos nomeadamente à
governação dos grandes bancos europeus, à crise dos subprimes e à má orientação da economia
mundial. Portanto, o índice Dow Jones contraiu-se de 33,8%. O índice Nasdaq evoluiu no mesmo
sentido, destacando-se em baixa de 40,5%. Na Europa, o índice Eurostoxx 50 dos cinquenta
maiores valores da Zona euro recuou de 44,3%. O DAX em Francfort e o CAC 40 em Paris
registaram recuos de 40,4% e 42,7% respectivamente. No Reino-Unido, o índice Footsie baixou
de 31,3% durante o ano de 2008. O índice japonês Nikkei encerrou o ano com uma baixa de
42,1%.
Relativamente às matérias-primas, o ano de 2008 caracterizou-se por uma alta sensível das
taxas da maioria dos produtos básicos durante os primeiros oito meses, a favor da forte procura
mundial. No entanto, esta tendência foi invertida durante o último trimestre, em relação à entrada
em recessão das economias dos países industrializados e emergentes, devido à agravação da
crise financeira e à sua extensão à esfera real.
O ouro consolidou a sua posição de título defensivo face a forte desvalorização do dólar para com
as outras divisas, nomeadamente o euro. O preço da onça do ouro aumentou de 25,2%, em
relação ao preço médio do ano de 2007. O preço médio do barril de petróleo aumentou de 37,5%.
Os preços da borracha, do café Robusta, do cacau e do algodão progrediram respectivamente de
9,1%, 21,8% e 12,1% entre 2007 e 2008.
32
1.2 – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UMOA
1.2.1 - Produto interno bruto
O Produto Interno Bruto (PIB) da União registou em 2008, um crescimento de 3,8%, em termos
reais, contra 3,1%, um ano antes. Este ligeiro reforço do crescimento é devido ao bom
desempenho da agricultura alimentar no seio do conjunto dos países da Zona, nomeadamente os
países sahelianos. Foi igualmente incentivado pelo dinamismo da actividade dos serviços,
nomeadamente as telecomunicações, bem como a Construção Civil e as Obras Públicas, em
relação à execução dos projectos de infra-estruturas básicas. Pelo contrário, o crescimento foi
menos sustentado a nível do sector secundário, relativamente à baixa da produção de petróleo na
Costa de Marfim, devido à lentidão no processo da dragagem dos poços, e ao recuo da extracção
do ouro no Mali consecutivo ao envelhecimento dos jazigos. Por outro lado, a contribuição dos
produtos de renda foi relativamente fraca, em relação à baixa da produção.
O crescimento foi vigoroso no Níger, onde o produto interno bruto, em termos reais, aumentou de
9,5 pontos percentuais. Foi menos sustentada do que nos outros países, nomeadamente no Togo
onde as consequências das cheias sobre a produção alimentar na região marítima e na dos
planaltos, bem como o recuo da actividade das indústrias extractivas o limitaram em 1,6%. No
Benin e no Burkina, a taxa de crescimento do PIB passou respectivamente de 4,6% e 3,6% para
5,0% em 2008. No Mali, estabeleceu-se em 5,1% contra 4,3% em 2007. Na Guiné-Bissau, no
Senegal e na Costa de Marfim, o PIB registou respectivamente um crescimento de 3,3%, 2,5% e
2,3% em 2008 contra 2,7%, 4,7% e 1,5% em 2007.
Gráfico 1 : taxa de crescimento do PIB real da UEMOA
7
6
En pourcentage
5
4
3
2
1
0
-1
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
19
98
19
97
19
96
19
95
19
94
19
93
19
Fontes: BCEAO.
1.2.2 – Produção agrícola
A produção alimentar conheceu uma sensível progressão em relação às acções incitadoras
levadas a cabo pelos Estados membros, com vista ao aumento da oferta dos produtos agrícolas.
Por sua vez, as culturas de rendimento não conheceram a mesma ascensão, devido à baixa das
superfícies semeadas, por um lado, e da persistência das dificuldades no seio de algumas fileiras,
nomeadamente a do algodão, por outro lado.
33
A produção alimentar estabeleceu-se em 36.802.884 toneladas durante a campanha 2008/2009,
ou seja uma alta de 19,7% em relação à campanha anterior. A produção cerealífera (Mileto, sorgo,
arroz, milho verde) estimada em 18.970.487 toneladas, na União, inscreveu-se em alta de 26,6%
em relação à campanha precedente. A dos tubérculos (inhame, mandioca) sobressaiu-se em
15.621.345 toneladas, em aumento de 12,8%, duma campanha para outra, em ligação com
cheias surgidas em Julho de 2008 na parte sul do país. Fortes aumentos foram registados no
Senegal, no Burkina, no Mali, no Benin e no Níger, onde um efeito de recuperação aconteceu,
após as baixas registadas durante a campanha precedente.
A título das culturas de exportação, a produção de algodão-grão da união permaneceu
relativamente estável duma campanha para outra, reflectindo assim a substituição operada com
as culturas alimentares, em algumas regiões. Estabeleceu-se em 1.159.656 toneladas durante a
campanha 2008/2009. No Mali, no Benin e na Costa de Marfim, as colheitas recuaram de 23,3%,
9,0% e 32,4%, respectivamente, enquanto o Burkina registou uma alta de 45,1%.
A produção de cacau, essencialmente realizada na Costa de Marfim, elevou-se em 1.143.600
toneladas durante a campanha 2008/2009, em baixa de 17,6% em relação à campanha
precedente, devido ao envelhecimento do pomar. Por sua vez, as quantidades produzidas de café
afixaram um aumento de 43,3% para sobressair-se em 110.200 toneladas. A produção da
castanha de caju aumentou ligeiramente de 1,9% para estabelecer-se em 129.413 toneladas.
A produção de amendoim estabeleceu-se em 1.900.923 toneladas, em alta de 57,5% em relação
à campanha 2007/2008. Esta evolução resulta essencialmente do aumento de 120,8%, da
produção do Senegal. Estes desempenhos são devidos às condições agro-climáticas
relativamente favoráveis, bem como ao lançamento pelas Autoridades nacionais da iniciativa da
Grande Ofensiva Agrícola para a Alimentação e Abundância (GOANA).
Gráfico 2 : produções agrícolas de exportação (em milhares de toneladas)
Fonte : organismos nacionais de comercialização.
34
Gráfico 3 : produções alimentares (em milhares de toneladas)
Fonte: organismos nacionais de comercialização.
1.2.3 – Extracção mineira
No sector mineiro, as principais produções da União inscreveram-se globalmente em baixa,
excepto a extracção de ouro.
A produção do ouro conheceu uma ligeira progressão de 1,8%, fixando-se em 59.364,1
quilograma. Este aumento é devido ao reforço da produção no Burkina e na Costa de Marfim, que
permitiu compensar as baixas de 7,5% e de 10,7% registadas respectivamente no Mali e no Níger,
consecutivas ao envelhecimento das jazidas. No Burkina, a produção de ouro foi quase
multiplicada por quatro, para estabelecer-se em 5.375 quilogramas em 2008, em relação à
entrada em exploração das minas de Mana (SEMAFO), de Youga (BMC), de Kalsaka (Kalsaka
Mining) e da Sociedade das Minas de Taparko (SOMITA). Na Costa de Marfim, a produção de
ouro sobressaiu em 2.883,1 quilogramas, sendo um aumento de 96,7% em relação ao nível
atingido em 2007.
Os dados cumulados do ano de 2008 cifram a produção do crude em 16.699.795 barris, em baixa
de 5,8% em relação ao mesmo período do ano de 2007. A produção do urânio baixou de 2,6% no
Níger, ao estabelecer-se em 3.072,1 toneladas, em relação essencialmente com a perda da
produtividade nos sítios de extracção, subsequente ao lançamento de novos jazigos e à transição
tecnológica preparadas por algumas companhias mineiras. A dos fosfatos recuou igualmente de
2,0% para 1.468.350 toneladas, devido à redução da produção no Senegal. Neste país, a
produção de fosfatos regrediu de 16,3% para situar-se em 625.842 toneladas em 2008. No Togo,
aumentou de 12,3%, em relação à diminuição das cortes de electricidade que levaram a paradas
técnicas em 2007. No entanto, a deterioração dos instrumentos de extracção e de produção
influencia ainda os desempenhos da nova sociedade de fosfatos.
35
1.2.4 – Produção industrial e volume de negócios do comércio a retalho
O Índice global da Produção Industrial da União registou uma baixa de 2,2% em 2008, após a de
3,0% constatada em 2007. Esta evolução é ligada à diminuição da produção industrial em relação
ao ano precedente no Burkina (-16,3%), no Mali (-13,1%), no Togo (-11,4%), na Guiné-Bissau (8,5%) e no Senegal (-2,6%). Pelo contrário, progrediu no Níger (25,2%), no Benin (9,8%) e na
Costa de Marfim (0,6%).
O índice do volume de negócios do comércio a retalho do sector moderno aumentou em média de
10,5%, nos países da UEMOA, durante os doze meses de 2008 contra 4,6% no período homólogo
do ano de 2007. Esta progressão global da actividade comercial é o resultado, nomeadamente
das subidas das vendas dos bens de equipamento do alojamento (47,3%), dos artigos de fato
(39,5%), de automóveis, motocicletas e peças sobressalentes (14,6%), de produtos farmacêuticos
e cosméticos (12,0%) e de produtos petrolíferos (7,9%).
Por país, as vendas apareceram em alta na Guiné-Bissau (41,3%), no Benin (29,5%), no Burkina
(16,4%), na Costa de Marfim (15,3%), no Níger (15,0), no Togo (12,3%), no Mali (0,9%) e no
Senegal (0,6%). Comparativamente ao mesmo período de 2007, o ritmo de evolução do volume de
negócios do comércio a retalho está a acelerar-se no Benin, no Burkina, na Costa de Marfim na
Guiné-Bissau. Uma retomada nítida da actividade comercial é observada no Mali, no Níger e no
Togo. Foi registada no Senegal uma desaceleração do volume de negócios.
1.2.5 – Evolução dos preços
Em 2008, a inflação acelerou-se muito na UEMOA, atingindo um nível incomparável desde 1995. Com
efeito, sobressaiu em média em 7,4% em 2008 contra 2,4% em 2007. Excepto os aumentos dos preços
de 31,3% em 1994 e 12,0% em 1995, consecutivos à modificação da paridade do franco CFA, a 12 de
Janeiro de 1994, a média das taxas de inflação durante o período 1996-2007 fixou-se em 2,5%.
Pelo contrário do ano de 2007 em que as tensões inflacionistas permaneceram localizadas no Senegal
e na Guiné-Bissau, a subida dos preços atingiu todos os países da União em 2008.
A dinâmica infra-anual da inflação realça duas fases homologadas da evolução dos preços, em 2008. O
primeiro período, marcado por uma aceleração da inflação, situa-se entre Janeiro e Agosto de 2008. A
taxa de inflação homóloga na União progrediu de 2,9% em Dezembro de 2007, para atingir um pico de
10,8% em Agosto de 2008. Esta aceleração da inflação foi impulsionada pela alta dos preços dos
produtos alimentares, nomeadamente dos cereais locais e dos produtos alimentares importados, bem
como pelas fortes tensões sobre os preços do crude.
O segundo período do ano, entre Setembro de 2008 e Dezembro de 2008, foi caracterizado por uma
desaceleração da inflação que sobressaiu em 8,5% em Dezembro de 2008. A acalmia dos preços é
ligada ao aumento da produção agrícola da campanha 2008/2009, associada à inversão da tendência
da subida dos preços dos produtos alimentares e dos preços do crude, num contexto marcado pela
agravação da crise financeira internacional e pelos riscos de recessão na maioria dos países
industrializados.
36
Quadro 3 : variação de preços no consumidor em 2007 e 2008 em (%)
2007
2008
Média anual
Inflação homóloga
em finais de
Dezembro
Médoa anual
Inflação homóloga
em finais de
Dezembro
Benin
1,3
0,3
7,9
9,9
Burkina
-0,3
2,3
10,7
11,6
Costa de Marfim
1,9
1,5
6,3
9,0
Guiné-Bissau
4,6
9,3
10,4
8,7
Mali
1,4
2,2
9,2
7,8
Níger
0,1
4,7
11,3
13,6
Senegal
5,9
6,2
5,8
4,2
Togo
0,9
3,4
8,7
10,3
UEMOA
2,4
2,9
7,4
8,5
Fontes: Institutos Nacionais das Estatísticas dos Estados e BCEAO.
A inflação subjacente1, que constitui a componente de longo prazo da evolução do nível geral dos
preços, inscreveu-se em alta, situando-se em média anual em 5,1% em 2008 na UEMOA contra
1,9% em 2007. Esta aceleração é devido à alta dos preços dos produtos alimentares importados
(óleo, leite, trigo) e dos serviços de transporte. Por país, a inflação subjacente sobressaiu em
1,7% no Senegal, 2,2% no Togo, 2,7% na Guiné-Bissau, 2,8 no Benin, 3,1% no Burkina, 3,7% na
Costa de Marfim, 4,0% no Mali e 5,7% no Níger.
A UEMOA registou em 2008 um diferencial da inflação desfavorável para com os seus principais
parceiros comerciais. Este diferencial atingiu 2,4 pontos percentuais em relação ao conjunto dos
parceiros e 4,1 pontos para com a Zona euro. No entanto, um diferencial da inflação favorável foi
observado em relação aos países vizinhos, nomeadamente 9,1 pontos para com o Gana e 4,1
pontos percentuais para com a Nigéria.
1.2.6 – Finanças públicas
A execução das operações financeiras dos Estados membros da UEMOA caracterizou-se por uma
ligeira agravação do saldo orçamental global. Portanto, o défice global, base compromissos,
excluindo os donativos, estabeleceu-se em 1.466,6 mil milhões nos finais de Dezembro de 2008,
ou seja 4,7% do PIB, contra 1.442,7 mil milhões ou 5,2% do PIB um ano antes.
Esta deterioração do saldo global explica-se essencialmente pelas graves dificuldades
encontradas por diversos países no controlo das despesas efectuadas, nomeadamente os
subsídios e as medidas suspensivas dos direitos aduaneiros e da taxa sobre o valor acrescido dos
produtos de consumo corrente, no quadro da luta contra a vida cara. No entanto, apesar da
morosidade do contexto económico internacional marcado pela crise financeira, as receitas
orçamentais aumentaram de 8,7% devido à intensificação, pelos Estados membros da União, dos
1
O indicador de inflação subjacente adoptado pela UEMOA é obtido pela eliminação, do cesto seguido no quadro de IHPC, dos
seguintes postos mais voláteis: cereais não transformados, peixes e outros produtos frescos da pesca, peixes e outros
produtos da pesca secos e fumados, compota de peixes, frutos, legumes frescos, batatas, mandioca, outros tubérculos,
bananas da terra, sal, aromas, molhos e produtos não declarados em outro lado, electricidade, gás, combustíveis líquidos
(petróleo de iluminação), outros combustíveis (madeira para combustão), carburante e lubrificantes.
37
esforços de cobrança dos impostos e taxas e do alargamento do valor tributável.
Por país, este défice inserido no PIB sobressaiu em 3,5% no Benin, 8,4% no Burkina, 2,1% na
Costa de Marfim, 23,3% na Guiné-Bissau, 5,9% no Mali, 4,0% no Níger, 7,2% no Senegal e 2,3%
no Togo. Os défices foram em grande parte financiados pelos empréstimos exteriores e a emissão
dos títulos de dívida do Tesouro no mercado financeiro da União.
A título da supervisão multilateral, nenhum Estado membro cumpriu com o conjunto dos critérios
de convergência primordiais, retidos no quadro do Pacto de Convergência, Estabilidade,
Crescimento e Solidariedade.
1.2.7 – Balança de pagamentos
Em 2008, as trocas exteriores dos Estados membros da União saldaram-se num excedente de
91,4 mil milhões, em nítido recuo em relação ao nível atingido de 777,9 mil milhões em 2007. Esta
evolução desfavorável resultará dos efeitos conjugados da degradação da conta corrente e do
recuo do excedente da conta de capital e das operações financeiras.
Com efeito, o défice das transacções correntes aumentará de 58,6 mil milhões para estabelecer-se
em 1.824,2 mil milhões, por razão principalmente da escavação de défice da balança comercial e da
dos serviços. Excluindo os donativos, o défice corrente passará de 7,6% do PIB em 2007 para 7,2%
do PIB em 2008. O défice da balança comercial fixar-se-á em 1.009,6 mil milhões contra 994,9 mil
milhões em 2007, em relação ao aumento de 9,3% das importações, estimadas em 8.957,3 mil
milhões. Esta evolução das importações é devida principalmente ao encarecimento dos produtos
petrolíferos e alimentares. O incidente do aumento das importações será, no entanto, atenuado pela
recuperação das exportações. Com efeito, as vendas da União no estrangeiro fixar-se-iam em
7.947,7 mil milhões, em progressão de 10,4% em relação a 2007, sob o impulso do bom
desempenho das exportações de petróleo, de ouro, do urânio e de cacau. Em particular, as vendas
dos produtos petrolíferos inscrevem-se em alta de 29,6%, em relação ao nível elevado dos preços
do petróleo.
A balança dos serviços regrediu de 10,4%, mostrando-se deficitário em 1.555,5 mil milhões em
2008. A redução das saídas líquidas relativamente aos rendimentos, que passaram de 587,7 mil
milhões em 2007 para 576,7 mil milhões em 2008, é ligada ao recuo dos pagamentos exteriores a
título dos dividendos. A alta do excedente das transferências correntes de 1.225,6 mil milhões em
2007 para 1.317,6 mil milhões em 2008 é devida tanto às doações públicas como às
transferências privadas.
O excedente da conta de capital e das operações financeiras diminuiu de 604,0 mil milhões, em
razão nomeadamente da baixa dos investimentos directos, dos investimentos de pasta e outros
investimentos. Com efeito, em relação ao ano de 2007, os investimentos directos, destinados
principalmente aos sectores do petróleo, das minas e das telecomunicações, estariam em baixa
de 8,7% para estabelecer-se em 682,2 mil milhões em 2008. Os investimentos de pasta
sobressaíram em recuo inscrevendo-se em 42,7 mil milhões contra 106,8 mil milhões no ano
precedente, devido à baixa das operações de contracção de empréstimos dos Tesouros Nacionais
no mercado financeiro regional. Os outros investimentos (créditos comerciais, empréstimos,
depósitos) foram contraídos e se estabeleceram em excedente de 140,8 mil milhões, após o de
781,6 mil milhões registado em 2007, em relação nomeadamente à alta das amortizações das
dívidas, induzida pelos pagamento dos atrasados de pagamento exteriores em alguns Estados.
38
Por país, a análise da balança de pagamentos de 2008 revela défices da conta corrente fora
transferências oficiais acima da norma comunitária fixada em 5% do PIB em todos os Estados
membros, excepto a Costa de Marfim que regista um excedente de 0,7% do PIB. O rácio do défice
corrente relativo ao PIB acentuou-se, passando, entre 2007 e 2008, de 11,4% para 11,9% no
Burkina, de 9,6% para 15,1% no Níger. Pelo contrário, reduziu-se no Benin, na Guiné-Bissau, no
Mali, no Senegal e no Togo.
Os saldos globais da balança de pagamento sobressaíram excedentários no Benin, na GuinéBissau, no Níger e no Togo, e deficitários no Burkina, na Costa de Marfim, no Mali e no Senegal.
1.2.8 – Mobilização de recursos e situação da dívida externa
Os Estados membros da União continuaram a beneficiar do apoio financeiro da comunidade
internacional, no quadro da execução dos seus programas de recuperação económica e
financeira. As ajudas recebidas em apoio a estes programas fixaram-se em 699,1 mil milhões de
FCFA, contra 579,4 mil milhões em 2007. A taxa de mobilização estabeleceu-se em 73,7% contra
uma realização de 61,4% no ano precedente.
Os montantes mobilizados junto dos organismos multilaterais cifram-se em 517,1 mil milhões
contra 426,7 mil milhões em 2007. Os financiamentos recebidos das instituições de Bretton
Woods passaram de 227,2 para 280,7 mil milhões dum ano para outro. As contribuições do Grupo
do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) inscreveram-se em baixa de 2,5 mil milhões para
fixarem-se em 63,8 mil milhões em 2008. As da União Europeia, avaliadas em 63,9 mil milhões
conheceram igualmente uma baixa em relação aos 67,7 mil milhões registados no ano anterior. As
contribuições do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) passaram de 10,3 mil
milhões em 2007 para 21,0 mil milhões em 2008.
As contribuições dos parceiros bilaterais aumentaram, para fixar-se em 182,0 mil milhões em 2008
contra 152,6 mil milhões em 2007. Os principais doadores foram a França, a Arábia Saudita e o
Koweit.
O nível global da dívida externa dos Estados membros da União é estimado nos finais de Dezembro de 2008,
em 8.600,5 mil milhões de FCFA contra 8.326,1 mil milhões de FCFA nos finais de Dezembro de 2007, ou
seja uma alta de 274,4 mil milhões. As Saques sobre os empréstimos fixaram-se em 624,3 mil milhões de
FCFA contra 470,2 mil milhões em 2007, ou seja uma progressão de 32,6%. O rácio do nível da dívida sobre
o PIB conheceu uma ligeira alta, situando-se em 30,7% em 2008 contra 30,3% no ano anterior. Estabeleceuse em 14,0% contra 11,3% em 2007 para o Benin, 20,5% contra 20,0% para o Burkina, 43,0% contra 43,2%
para a Costa de Marfim, 273,4% contra 270,3% para a Guiné-Bissau, 18,9% contra 19,4% para o Mali, 16,1%
contra 16,4% para o Níger, 9,5% contra 17,9 para o Senegal e 72,1% contra 70,9% para o Togo. As
dificuldades de tesouraria constrangeram a Costa de Marfim e a Guiné-Bissau a cumular atrasados de
pagamento em torno de 311,4 mil milhões neste período.
39
II – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.1 – OBJECTIVOS DA POLÍTICA MONETÁRIA
Os programas monetários para o ano de 2008 foram elaborados conforme às directivas da política
da moeda e do crédito aprovadas pelo Conselho dos Ministros da UMOA, durante a sua sessão
de 17 de Setembro de 2007, com base nas hipóteses seguintes :
―
A contínua firmeza do euro em relação ao dólar americano ;
―
A contínua alta dos preços internos dos produtos alimentares importados ;
―
Um nível normal da produção agrícola durante a campanha 2007/2008 ;
―
Esforços contínuos de melhoramento do contexto político-social sub-regional ;
―
Esforços contínuos de saneamento e reestruturação de alguns sectores, com vista à melhoria
da actividade económica.
Em relação a estas considerações, o objectivo da acção monetária era a estabilidade dos preços,
com uma taxa de inflação de 2,0% máxima, para consolidar a âncora da moeda comum.
Nesta base, os equilíbrios monetários projectados em 2008 revelaram, para a União, as seguintes
evoluções :
―
Uma melhoria de 147,0 mil milhões da posição externa líquida das instituições monetárias da
União ;
―
Uma progressão de 261,7 mil milhões (ou 5,2%) do crédito interno, sob o efeito dum aumento
de 192,2 mil milhões (ou 4,2%) dos créditos à economia e duma deterioração de 69,5 mil
milhões (ou 15,2%) da posição líquida dos Governos ;
―
Um aumento de 5,6% da massa monetária.
Por outro lado, as intervenções do Banco Central foram projectadas em 263,2 mil milhões, num
recuo de 156,4 mil milhões em relação às realizações nos finais de Dezembro de 2007, traduzindo
o reembolso das ajudas monetárias directas consolidadas. Nesta base, o montante global das
ajudas aos Estados membros deverá fixar-se em 211,3 mil milhões, em baixa de 79,7 mil milhões,
enquanto os refinanciamentos a favor dos estabelecimentos de crédito são esperados em torno
de 51,9 mil milhões, em recuo de 76,7 mil milhões em relação às realizações nos finais de
Dezembro de 2007.
2.2 – ACÇÃO MONETÁRIA
A acção do Banco Central em 2008 apoiou-se principalmente no uso dos instrumentos indirectos
de regulação da liquidez.
2.2.1 – Política das taxas de juro
Num contexto marcado pela persistência das tensões inflacionistas devido ao encarecimento dos
produtos petrolíferos e alimentares, o Banco Central decidiu, a partir de 16 de Agosto de 2008,
40
aumentar de um meio (½) ponto percentual a sua principal taxa de intervenção, nomeadamente a
taxa de pensão, para elevá-la de 4,25% para 4,75%. A taxa de desconto passou, nesta data, de
4,75% para 6,75%.
O dispositivo das reservas obrigatórias permaneceu o mesmo. No entanto, a taxa de penalidade
aplicada em matéria de insuficiência de constituição das reservas obrigatórias foi elevada de
4,75% para 6,75%.
2.2.2 – Operações de open market
As intervenções semanais do Banco Central no balcão dos concursos traduziram-se em cinquenta
e duas (52) operações de injecção de liquidez num montante médio de 103,2 mil milhões, ou seja
um montante total de 5.365,1 mil milhões. A taxa marginal das adjudicações flutuou entre 2,7500%
e 4,7300%. Fixou-se em 4,7150% a 31 de Dezembro de 2008. Estas intervenções visavam
assegurar uma pilotagem da taxa do mercado interbancário no interior do corredor entre a taxa
marginal dos concursos de injecção de liquidez e a taxa de pensão.
Por outro lado, relativamente aos concursos de injecção de liquidez, foi instituído a partir de 16 de
Agosto de 2008 :
- Maturidades de um (1) mês e de três (3) meses, além da de uma semana ;
- Uma taxa mínima de submissão, fixada em cem (100) pontos básicos abaixo da taxa de pensão.
A continuação das intervenções, conjugada às medidas cujo objectivo era melhorar o funcionamento
do mercado monetário, foi de natureza a criar as condições duma reciclagem óptima dos recursos no
mercado dos capitais da União.
2.2.3 – Acções nos balcões permanentes de refinanciamento
As necessidades de tesouraria dos bancos durante o último trimestre de 2008 induziram um
acréscimo do volume das operações registadas no balcão da pensão. Os concursos do Banco
Central aos estabelecimentos de crédito no balcão da pensão progrediram de 78,6 mil milhões no
final de Dezembro de 2007 para 206,0 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008, em relação com o
recuo da liquidez bancária.
2.2.4 – Dispositivo das reservas obrigatórias
O sistema das reservas obrigatórias visa reforçar a eficiência das taxas de juro no seio do
dispositivo da gestão monetária do Banco Central, influenciando a liquidez dos bancos e a sua
capacidade em conceder créditos. Permite diferenciar, por Estado, os coeficientes das reservas
requeridas dos bancos e estabelecimentos financeiros.
O Instituto de emissão manteve os mesmos coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos
bancos da União, fixados desde a 16 de Junho de 2005, em 15,0% no Benin, 9,0% no Mali, no Níger e
no Senegal, 7,0% no Burkina, 5,0% na Costa de Marfim e 3,0% na Guiné-Bissau e no Togo. A base
das reservas continuou a ser constituída por depósitos à ordem, créditos a curto prazo incluindo
créditos de campanha e créditos brutos no exterior.
41
Os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos estabelecimentos financeiros permaneceram
sem alteração fixando-se em 5,0% desde a 1º de Outubro de 1993.
Quadro 4: Coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos
16 de Dez se 1998
16 de Agosto a
16 de Abril 02 a
16 de Nov a 15 de a 15 de Abril de 16 de Abril a 15 de 15 de Set. De 16 de Set. a 15 de 15 de Março de 16 de Março a 15
2000
2000
2004
Dez de 1998
Agosto de 2000
Abril de 2002
de Junho de 2005
Desde a 16 de
Junho de 2005
(em percentagem)
Bénin
9,0
3,0
3,0
9,0
9,0
9,0
13,0
15,0
Burkina
9,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
7,0
Côte d'Iv oire
1,5
1,5
3,0
3,0
5,0
5,0
5,0
5,0
Guinée-Bissau
5,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
Mali
9,0
3,0
3,0
3,0
3,0
9,0
9,0
9,0
Niger
5,0
1,5
3,0
5,0
5,0
5,0
5,0
9,0
Sénégal
1,5
1,5
3,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
Togo
3,0
1,5
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
Fonte : BCEAO.
2.3 – EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS
A situação monetária da União caracterizou-se nos finais de Dezembro de 2008, por uma
consolidação da posição externa líquida das instituições monetárias e um aumento do crédito
interno e da massa monetária.
Quadro 5 : situação monetária integrada
2006
2007
2008
Variação em 2008
Absoluta
em %
Mil milhões de FCFA
Activos externos líquidos
3 899,5
4 665,8
4757,2
91,4
2
3 725,6
4 492,5
4 671,0
178,5
4,0
173,9
173,3
86,2
-87,1
-50,2
4 783,9
5 386,0
6132,1
746,1
13,9
485,8
481,6
505,1
23,5
4,9
4 298,1
4 904,4
5627
722,6
14,7
ACTIVO = PASSIVO
8 683,4
10 051,8
10889,3
837,5
8,3
Massa monetária
7 170,8
8 511,6
9327,2
815,7
9,6
Circulação fiduciária
2 229,9
2 540,8
2776,4
235,6
9,3
Depósitos nos bancos
4 849,9
5 860,4
6 446,7
586,4
10
Depósitos em CNE et CCP
91,0
110,4
104,1
-6,3
-5,7
Outros elementos líquidos
1 512,5
1 540,3
1562,1
21,8
1,4
Banco Central
Bancos
Crédito interno
Posição líquida dos Governos
Créditos à Economia
Fonte : BCEAO.
42
2.3.1 – Activos externos líquidos
Os activos externos líquidos das instituições monetárias estabeleceram-se em 4.757,2 mil
milhões, em alta de 91,4 mil milhões em relação a fim de Dezembro de 2007. A consolidação da
posição externa líquida das instituições monetárias deve-se ao Instituto de emissão, cujos activos
externos líquidos atingiram 4.671,0 mil milhões, em alta de 178,5 mil milhões.
As reservas oficiais de câmbio aumentaram de 258,1 mil milhões para situar-se em 5.053,7 mil
milhões nos finais de Dezembro de 2008. Resultou daí uma cobertura da emissão monetária do
Banco Central em torno de 107,7%. Por sua vez, os compromissos externos do Instituto de
emissão aumentaram de 79,7 mil milhões, ao estabelecerem-se em 382,7 mil milhões.
Relativamente aos bancos, os activos externos líquidos registaram uma baixa de 87,1 mil milhões,
estabelecendo-se em 86,2 mil milhões, devido à alta de 96,0 mil milhões dos activos externos
brutos.
A consolidação dos activos externos líquidos das instituições monetárias foi observada no Níger
(58,4 mil milhões), no Togo (38,6 mil milhões), no Benin (33,4 mil milhões) e na Guiné-Bissau
(15,1 mil milhões), enquanto uma baixa foi registada no Senegal (-89,3 mil milhões), no Burkina (40,3 mil milhões), no Mali (-30,2 mil milhões) e na Costa de Marfim (-15,6 mil milhões).
43
Quadro 6 : evolução dos activos externos líquidos
2006
2007
2008
BENIN
520,2
656,8
690,2
436,7
521,3
83,5
135,5
569,4
120,8
221,0
409,3
369,6
202,9
355,0
315,0
18,1
54,3
54,6
821,8
1 036,6
1021
776,0
994,2
950,0
45,8
42,4
71
43,2
51,5
66,6
33,9
44,4
53,0
9,3
7,1
13,6
524,0
526,4
496,2
460,0
460,5
466,8
64,0
65,9
29,4
155,5
225,1
283,5
161,3
234,1
295,8
-5,8
-9,0
-12,3
779,5
851,2
761,9
Banco Central
569,3
644,3
652,7
Bancos
210,2
206,9
109,2
204,1
199,1
237,7
153,1
162,5
187,7
51,0
36,6
50,0
3 899,5
4 665,8
4757,2
3 725,6
4 492,5
4 671,0
173,9
173,3
86,2
Banco Central
Bancos
BURKINA
Banco Central
Bancos
COSTA DE MARFIM
Banco Central
Bancos
GUINE-BISSAU
Banco Central
Bancos
MALI
Banco Central
Bancos
NIGER
Banco Central
Bancos
SENEGAL
TOGO
Banco Central
Bancos
UMOA*
Banco Central
Bancos
(*) : Incluindo activos não repartidos e rectificações.
Fonte : BCEAO.
44
2.3.2 – Crédito interno
Ao estabelecer-se em 6.132,1 mil milhões nos finais de Dezembro de 2008, o crédito interno da
União registou, em ritmo anual, uma progressão de 746,1 mil milhões ou seja 13,9%. Esta
situação resulta da subida de 722,6 mil milhões de crédito ao sector privado, cujo efeito foi
reforçado por uma alta de 23,5 mil milhões dos créditos líquidos aos Estados.
Gráfico 4: crédito interno – UMOA = 6.137,6
Togo 5%
N.R. & Aj. 8%
Bénin 7%
Burkina 10%
Sénégal 24%
Niger 2%
Côte d'Ivoire 34%
Mali 8% Guinée-Bissau 0%
Fonte: BCEAO.
2.3.2.1 – Posição líquida dos Governos
A posição líquida devedora dos Governos para com o sistema bancário situou-se em 505,1 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2008, em alta de 23,5 mil milhões em relação ao nível atingido nos
finais de Dezembro de 2007. Esta evolução resulta da alta de 135,3 mil milhões dos haveres dos
Estados, cujo impacto foi atenuado pela progressão de 111,8 mil milhões dos seus créditos no
sistema bancário. O aumento dos créditos dos Estados resulta principalmente da progressão dos
depósitos, em relação aos foros mineiros cobrados pelos Estados, e das mobilizações dos
recursos externos. A alta dos engajamentos dos Estados explica-se nomeadamente pelos créditos
dos bancos através das emissões de títulos dos Tesouros nacionais.
Os créditos do Banco Central aos Estados, constituídos essencialmente pelas consolidações dos
progressos estatutários, passaram de 285,8 mil milhões a fim de Dezembro de 2007 para 269,7
mil milhões em Dezembro de 2008, ou seja uma baixa de 16,1 mil milhões ou 5,6%.
45
Quadro 7 : evolução da posição líquida dos Governos por país
2006
2007
2008
BENIN
Posição líquida do Governo
Créditos e depósitos públicos
Dívidas do Estado
-160,8
-287,9
-182,1
196,1
352,4
347,7
35,3
64,5
165,6
-30,2
-93,8
-59,7
143,0
230,7
212
112,8
136,9
152,3
345,3
430,8
399,6
237,4
266,2
207,5
582,7
697,0
607,1
10,4
10,2
9,1
4,9
8,1
9,9
15,3
18,3
19,0
-128,2
-123,5
-155
177,7
209,8
247,7
49,5
86,3
92,7
BURKINA
Dívidas do Estado
COSTA DE MARFIM
Dívidas do Estado
GUINÉ-BISSAU
Dívidas do Estado
MALI
Dívidas do Estado
NIGER
Dívidas do Estado
-7,9
-50,0
-114,8
76,0
121,0
198,1
68,1
71,1
83,3
11,1
93,2
28,2
264,8
268,2
316,7
275,9
361,4
344,9
2,6
8,1
78,6
60,5
62,7
93,3
63,1
70,8
171,9
SENEGAL
Dívidas do Estado
TOGO
Dívidas do Estado
Fonte : BCEAO.
2.3.2.2 – Créditos à economia
O montante dos créditos à economia passou de 4.904,4 mil milhões em Dezembro de 2007 para
5.627,0 mil milhões em Dezembro de 2008, ou seja uma progressão de 722,6 mil milhões ou
14,7%, devido aos créditos ordinários que aumentaram de 739,7 mil milhões ou de 15,5%, tendo
os créditos de campanha registado um recuo de 17,1 mil milhões ou de 11,6%.
Globalmente, a evolução dos créditos à economia resulta da expansão dos créditos a curto prazo
e a médio e longo prazo respectivamente de 389,9 mil milhões e de 332,7 mil milhões.
46
Quadro 8 : evolução dos créditos à economia por país
2006
BENIN
Créditos à economia
Créditos a curto prazo
Créditos a médio e longo prazos
BURKINA
COSTA DE MARFIM
GUINE-BISSAU
MALI
NIGER
SENEGAL
TOGO
2007
2008
415,8
250,1
165,7
519,9
307,7
212,2
624,4
381,3
243,1
542,4
368,1
174,3
546,6
320,2
226,4
663,4
419,3
244,1
1 291,0
963,1
327,9
1 531,7
1 164,9
366,8
1 704,0
1 188,7
515,3
6,3
5,7
0,6
10,4
8,7
1,7
18,6
15,6
3,0
575,2
397,4
177,8
618,3
402,8
215,5
671,2
424,2
247,0
159,6
109,9
49,7
191,9
113,5
78,4
262,6
145,3
117,3
1 111,3
603,1
508,2
1 230,2
642,1
588,1
1 439,6
776,8
662,8
196,4
117,3
79,1
255,1
152,3
102,8
243,3
151,1
92,2
Fonte: BCEAO.
47
2.3.2.3 – Evolução dos créditos recenseados na Central de riscos
O montante global das utilizações dos créditos recenseados na Central de Riscos estabeleceu-se
em 4.944,8 mil milhões nos finais de Dezembro de 2008 contra 4.225,2 mil milhões a 31 de
Dezembro de 2007, ou seja uma alta de 689,6 mil milhões (16,2%). Durante o período, os créditos
a curto prazo aumentaram de 374,0 mil milhões (11,7%) e os créditos a médio e longo prazo, de
315,6 mil milhões (29,6%).
O acréscimo do montante global, registado em 2008, é devido nomeadamente ao aumento dos
créditos consentidos aos sectores de actividades « Serviços prestados à colectividade, serviços
sociais e pessoais » (+267,7 mil milhões), « Agricultura, silvicultura e pesca » (+265,2 mil
milhões), « Transportes, depósitos de mercadorias e comunicações » (+96,3 mil milhões),
“Indústrias manufactureiras” (+74,4 mil milhões) e « Seguros, negócios imobiliários e serviços à
empresas » (+11,0 mil milhões), atenuada pela baixa observada nos sectores de actividades
« Construção civil e obras públicas » (-25,0 mil milhões), « Electricidade gás e água» (-24,9 mil
milhões), « Indústrias extractivas» (-12,3 mil milhões) e « Comércio por grosso e a retalho,
restaurantes e hotéis» (-6,1 mil milhões).
Por país, os créditos recenseados na Central de Riscos representam nos finais de Dezembro de
2008, 13,0% do montante total para o Benin, 14,7% para o Burkina, 29,2% para a Costa de
Marfim, 0,1% para a Guiné-Bissau, 6,6% para o Mali, 5,4% para o Níger, 27,1% para o Senegal e
3,9% para o Togo.
2.3.3 - Massa monetária e base monetária
A massa monetária aumentou-se de 815,7 mil milhões em 2008, para estabelecer-se em 9.327,2
mil milhões, ou seja uma alta de 9,6%. O aumento da massa monetária é devido a depósitos que
se consolidaram de 580,1 mil milhões para atingir 6.550,8 mil milhões e à circulação fiduciária que
aumentou de 235,6 mil milhões, para se situar em 2.776,4 mil milhões. A parte da circulação
fiduciária na massa monetária permaneceu quase estável, estabelecendo-se em 29,8% contra
29,9% no ano anterior.
Por sua vez, a base monetária situou-se em 4.083,5 mil milhões, em alta de 442,0 mil milhões em
relação a Dezembro de 2007. Esta evolução é devida à progressão de 235,6 mil milhões da
circulação fiduciária, de 150,8 mil milhões das reservas dos bancos e de 55,6 mil milhões de
outros depósitos.
Gráfico 5 : massa monetária = 9.327,2 mil milhões
Togo
6% N.R. & Aj. 3%
Bénin 12%
Burkina 10%
Sénégal 22%
Niger 4%
Mali 11%
Guinée-Bissau 1%
Côte d'Ivoire
32%
Fonte: BCEAO. NB : N. R & Aj. = Não repartidos e rectificações.
48
Gráfico 6 : base monetária = 4.083,5 mil milhões
Togo 5%
N.R. & Aj. 6%
Bénin 13%
Burkina 8%
Sénégal 18%
Niger 5%
Mali 12%
Côte d'Ivoire
32%
Guinée-Bissau 2%
Fonte : BCEAO. NB : N. R & Aj. = Não repartidos e rectificações.
Gráfico 7 : UMOA – situação monetária integrada
10 000 000
8 000 000
7 000 000
6 000 000
5 000 000
4 000 000
3 000 000
2 000 000
1 000 000
janv.-06
févr.-06
mars-06
avr.-06
mai-06
juin-06
juil.-06
août-06
sept.-06
oct.-06
nov.-06
déc.-06
janv.-07
févr.-07
mars-07
avr.-07
mai-07
juin-07
juil.-07
août-07
sept.-07
oct.-07
nov.-07
déc.-07
janv.-08
févr.-08
mars-08
avr.-08
mai-08
juin-08
juil.-08
août-08
sept.-08
oct.-08
nov.-08
déc.-08
En millions de francs CFA
9 000 000
Avoirs extérieurs nets
Position nette du
Gouvernement
Crédit à l'économie
Masse monétaire
Fonte: BCEAO.
49
Quadro 9 : evolução da massa monetária por país
2006
2007
2008
BENIN
Massa monetária
726,0
869,4
1 106,5
253,0
238,9
361,6
Depósitos no banco, CCP e CNE
473,0
630,5
744,9
661,6
813,2
910,6
BURKINA
Massa monetária
142,0
202,4
213,6
519,6
610,8
697
COSTA DE MARFIM
Massa monetária
2 294,8
2 836,5
2997,4
815,2
1 043,4
1 078,7
1 479,6
1 793,1
1918,7
GUINÉ-BISSAU
Massa monetária
55,2
69,0
89,2
39,7
43,5
53,3
15,5
25,5
35,9
932,0
1 018,3
1024,8
MALI
Massa monetária
343,7
323,9
318,3
588,3
694,4
706,5
NIGER
Massa monetária
289,1
356,2
399,2
132,9
133,3
147,7
156,2
222,9
251,5
1 751,3
1 972,0
2006,6
453,4
483,6
474,3
1 297,9
1 488,4
1532,3
385,0
449,5
531,4
SENEGAL
Massa monetária
TOGO
Massa monetária
100,2
122,0
129,2
284,8
327,5
402,2
Fonte: BCEAO.
2.3.4 – Poupança privada mobilizada pelos bancos e caixas de depósito
A poupança mobilizada pelo sistema bancário no seio dos países da UEMOA avalia-se em 3.492,3
mil milhões a 31 de Dezembro de 2008, em alta de 830,9 mil milhões ou de 31,2% em relação ao
nível registado no ano precedente. Esta evolução é principalmente devida a depósitos a prazo e
às contas com regimes especiais que aumentaram respectivamente de 206,1 mil milhões e de
148,7 mil milhões.
Os seguintes quadro e gráfico apresentam por país, a poupança privada mobilizada pelos bancos
e caixas económicas.
50
Quadro 10 : evolução da poupança privada mobilizada pelos bancos e caixas económicas por país
2006
2007
2008
BENIN
224,7
276,6
340,0
30,9
31,8
30,7
246,6
293,9
346,8
37,3
36,1
38,1
765,3
861,8
1 499,9
33,4
30,4
50,1
Poupança privada
1,9
5,4
8,5
Poupança privada/Masse monetária (%)
3,4
7,8
9,5
204,4
272,6
249,1
21,9
26,8
24,6
Poupança privada
56,8
83,2
100,3
19,7
23,4
25,1
627,8
714,4
762,0
35,9
36,2
37.9
135,5
153,6
185,7
35,2
34,2
34,9
2 263,0
2 661,5
3 492,3
31,6
31,3
37,5
Poupança privada
BURKINA
Poupança privada
COSTA DE MARFIM
Poupança privada
GUINE-BISSAU
MALI
Poupança privada
NIGER
SENEGAL
Poupança privada
TOGO
Poupança privada
UMOA
Poupança privada
Fonte : BCEAO.
Gráfico 8: Poupança interna dos particulares e empresas - UMOA = 3.492,3 mil
milhões
Togo 5%
Sénégal 22%
Bénin 10%
Burkina 10%
Niger 3%
Mali 7%
Guinée-Bissau 0%
Côte d'Ivoire 43%
Fonte: BCEAO.
51
2.3.5 – Créditos do Banco Central
As intervenções do Banco Central fixaram-se em 640,8 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008,
em alta de 221,2 mil milhões em relação ao nível registado em Dezembro de 2007. Esta evolução
resulta da alta dos refinanciamentos a favor dos bancos e estabelecimentos financeiros (+237,4
mil milhões), atenuada pelo recuo dos créditos aos Estados (-16,2 mil milhões).
Os créditos sobre os Tesouros nacionais estabeleceram-se em 274,8 mil milhões nos finais de
Dezembro de 2008 contra 291,0 mil milhões em 2007, na sequência dos reembolsos dos créditos
monetários directos consolidados do BCEAO aos Estados (-16,1 mil milhões) e da amortização de
0,1 bilião dos créditos consolidados a título do ex- Banco Central da Guiné-Bissau (ex-BCGB) e do
ex-Banco de Crédito Nacional (ex-BCN) na Guiné-Bissau.
Os créditos consolidados, a título dos ex-BCGB e ex-BCN na Guiné-Bissau, fixaram-se em 5,1 mil
milhões contra 5,2 mil milhões um ano antes.
A 31 de Dezembro de 2008, relativamente às amortizações vencidas de 181,6 mil milhões, as
pendentes em capital a título dos créditos monetários directos consolidados sobressaíram em 63,4
mil milhões, dos quais 54,6 mil milhões para a Costa de Marfim e 8,8 mil milhões para o Níger.
Considerando os juros vencidos, os compromissos não pagos estabelecem-se em 78,9 mil
milhões. A taxa de cobrança situou-se portanto em 65,0%.
Quadro 11 : créditos do Banco Central
Dez. 07
Créditos aos Tesouros Nacionais (a)
Total créditos estatutários art. 16 (incluindo consolidação)
Créditos a título do artigo 13
Descobertos nas contas correntes (art. 14)
Descobertos estatutários consolidados
Desconto de efeitos públicos (art. 15)
Títulos de Estado
Consolidações
Mobilizações de obrigações caucionandas (art. 12)
Créditos aos bancos e estabelecimentos financeiros (b)
Balcão dos leilões regionais
Pensão
ex-ONCAD e PASFI
TOTAL DAS INTERVENÇÕES (a+b)
Variações trimestrais (%)
Variações anuais (%)
291,0
285,8
0,0
0,0
285,8
0,0
0,0
5,2
0,0
128,6
50,0
78,6
0,0
419,6
+24,3
+22,7
Març 08 Junho 08
Set. 08 Dez. 08
em mil milhões de francos CFA
287,2
282,0
0,0
0,0
282,0
0,0
0,0
5,2
0,0
156,7
90,0
66,7
0,0
443,9
+31,3
+28,6
282,7
277,5
0,0
0,0
277,5
0,0
0,0
5,2
0,0
207,9
100,0
107,9
0,0
490,6
+10,5
+45,1
278,8
273,6
0,0
0,0
273,6
0,0
0,0
5,2
0,0
227,1
100,0
127,1
0,0
505,9
+3,1
+49,9
274,8
269,7
0,0
0,0
269,7
0,0
0,0
5,1
0,0
366,0
160,0
206,0
0,0
640,8
+26,7
+52,7
Num montante de 128,6 mil milhões em 2007, os refinanciamentos de créditos à economia
fixaram-se em 366,0 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008, representando 6,5% do montante
total dos créditos à economia, nesta data.
Os créditos aos bancos e estabelecimentos financeiros foram consentidos em 2008 no balcão da pensão em
torno de 206,0 mil milhões e de 160,0 mil milhões no balcão dos leilões regionais nos finais de Dezembro de
2008.
No total, em relação aos marcos retidos nos programas monetários para 2008, as realizações nos finais de
Dezembro de 2008, a título dos créditos aos Tesouros Nacionais e dos refinanciamentos a favor dos bancos
e estabelecimentos financeiros, apresentam-se por país de modo seguinte :
52
Quadro 12 : intervenções do BCEAO em finais de Dezembro de 2008
Créditos ao Estado
(refinanciamento)
(incluindo títulos de Estado e consolidações de créditos)
Marcos
Realizações
Total
Marcos *
(incluindo
consolidação)
Realizações
(incluindo
Total
consolidação)
(0,0)
0,0
(15,9)
15,9
(109,5)
164,1
Montante global
Marcos
Realizações
(0,0)
(15,9)
(164,1)
5,0
16,8
114,5
75,4
61,5
259,8
Costa de Marfim
5,0
0,9
5,0
75,4
45,6
95,7
0,0
15,9
109,5
Guiné-Bissau
2,0
1,0
6,3
(1,2)
6,3
(1,2)
8,3
7,3
Mali
Níger
Senegal
0,0
0,0
22,3
2,5
10,7
24,4
(10,7)
(24,4)
10,7
33,3
(10,7)
(33,3)
10,7
24,4
33,0
35,8
30,0
107,2
34,0
(34,0)
34,0
(34,0)
64,0
141,2
Togo
UMOA
9,0
51,9
16,3
366,0
10,5
211,3
(10,5)
(206,2)
10,5
274,8
(10,5)
(269,7)
19,5
263,2
26,8
640,8
Benin
Burkina
Fonte: BCEAO.
NB : os « marcos » dos créditos ao Estado tomam conta duma margem prevista para permitir o refinanciamento na
primeira procura dos títulos de Estado.
(*) : Marcos do programa monetário após restruturação dos créditos monetários directos consolidados no Níger.
Quadro 13 : evolução dos créditos do Banco Central por país
2006
2007
2008
Absoluta
em %
BENIN
0,0
15,3
75,4
60,1
392,8
Tesouro público
0,0
0,0
0,0
0,0
-
- Artigo 16 (incluindo consolidação)
0,0
0,0
0,0
0,0
-
- Adiantamentos contra títulos de Estado
0,0
0,0
0,0
0,0
-
Bancos e estabelecimentos financeiros
0,0
15,3
75,4
60,1
392,8
BURKINA
23,7
25,8
61,5
35,7
138,4
Tesouro público
22,7
19,4
15,9
-3,5
-18,0
22,7
19,4
15,9
-3,5
-18,0
- Obrigações caucionadas
0,0
0,0
0,0
0,0
-
0,0
0,0
0,0
0,0
-
Variação
1,0
6,4
45,6
39,2
612,5
COSTA DE MARFIM
174,2
216,2
259,8
43,6
20,2
Tesouro público
172,9
164,1
164,1
0,0
0,0
172,9
164,1
164,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-
1,3
52,1
95,7
43,6
83,7
GUINE-BISSAU
7,0
6,6
7,3
0,7
10,6
Tesouro público
7,0
6,6
6,3
-0,3
-4,5
1,6
1,4
1,2
-0,2
-14,3
- Créditos consolidados
5,4
5,2
5,1
-0,1
-1,9
0,0
0,0
1,0
1,0
-
MALI
15,3
20,1
33,0
12,9
64,2
Tesouro público
15,3
13,1
10,7
-2,4
-18,3
15,3
13,1
10,7
-2,4
-18,3
0,0
0,0
0,0
0,0
-
0,0
7,0
22,3
15,3
218,6
53
Quadro 13 : evolução dos créditos do Banco Central por país
NIGER
36,3
33,9
35,8
1,9
5,6
Tesouro público
35,2
33,7
33,3
-0,4
-1,2
35,2
33,7
33,3
-0,4
-1,2
0,0
0,0
0,0
0,0
-
1,1
0,2
2,5
2,3
1150,0
SENEGAL
70,1
88,0
141,2
53,2
60,5
Tesouro público
48,5
41,3
34,0
-7,3
-17,7
48,5
41,3
34,0
-7,3
-17,7
- Obrigações caucionadas
0,0
0,0
0,0
0,0
-
0,0
0,0
0,0
0,0
-
21,6
46,7
107,2
60,5
129,6
TOGO
15,3
13,7
26,8
13,1
95,6
Tesouro público
15,3
12,8
10,5
-2,3
-18,0
15,0
12,8
10,5
-2,3
-18,0
0,3
0,0
0,0
0,0
-
Fonte : BCEAO.
0,0
0,9
16,3
15,4
1711,1
Quadro 14 : créditos à economia e refinanciamentos
Dez. 07
Març 08
Jun 08
Set. 08
Dez. 08
4 904,3
4 931,9
(incluindo créditos de campanha)
(146,8)
(176,1)
10,1
Variações dos créditos à economia (em %)
Refinanciamentos dos créditos à economia
. Créditos aos bancos e estabelecimentos financeiros
. Obrigações caucionadas
Variações dos refinanciamentos (em %)
Parte dos créditos à economia refinanciados junto do
BCEAO (%)
5 157,2
5411,7
5 627,0
(156,0)
-101,3
-129,7
0,6
4,6
4,9
4
128,6
156,7
207,9
227,1
366,0
128,6
156,7
207,9
227,1
366,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
414,4
21,9
32,7
9,2
61,2
2,6
3,2
4,0
4,2
6,5
Fonte: BCEAO.
54
Quadro 15 : repartição dos refinanciamentos de créditos à economia segundos os balcões
Dezembro de 2007
(mil milhões de
FCFA)
Setembro de 2008
%
(mil milhões
de FCFA)
Dezembro de 2008
%
(mil milhões
de FCFA)
%
Mercado monetário
50,0
38,9
100,0
44,0
160,0
43,7
Outros balcões ordinários
78,6
61,1
127,1
56,0
206,0
56,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
128,6
100,0
227,1
100,0
366,0
100,0
Balcão excepcional
Refinanciamentos títulos PASFI
Refinanciamentos t ítulos exONCAD
TOTAL
Fonte: BCEAO.
2.3.6 – Evolução das reservas obrigatórias constituídas
O número de bancos submetidos ao dispositivo das reservas obrigatórias atingiu noventa e seis
(96) a 31 de Dezembro de 2008 contra noventa e sete (97) em 2007. Nos finais de Dezembro de
2008, foram submetidos três (3) estabelecimentos financeiros ao sistema das reservas
obrigatórias contra quatro (4) no ano anterior, dos quais dois (2) no Burkina e um (1) na Costa de
Marfim.
O montante das reservas necessárias para os bancos estabeleceu-se em 573,4 mil milhões a 15
de Dezembro de 2008 contra 515,1 mil milhões no ano precedente. As reservas constituídas
efectivamente aumentaram de 60,8 mil milhões, para se fixar em 732,5 mil milhões. Portanto, as
reservas livres dos bancos passaram, dum período ao outro, de 156,6 mil milhões para 159,1 mil
milhões.
Relativamente aos estabelecimentos financeiros, o montante médio das reservas necessárias
situou-se em 143,0 milhões a 31 de Dezembro de 2008, para reservas constituídas de 48,0
milhões, ressaltando assim um défice global líquido de 95,0 milhões contra um excedente de 11,0
milhões um ano atrás.
Quadro 16 : evolução das reservas obrigatórias dos bancos (em milhões de FCFA)
Períodos
Reservas
necessárias
Reservas constituídas
Total
Défice
bruto
Excedente
bruto
Excedente (+) ou
défice (-) líquido
(1)
(2)
(3) = (2)+(1)
Incluindo
títulos
16-12-2007 a 15-01-2008
515 056
660 542
0
-49 492
194 977
145 485
16-01-2008 a 15-02-2008
530 270
708 403
0
-40 166
218 299
178 133
16-02-2008 a 15-03-2008
559 187
634 192
0
-67 465
142 470
75 005
16-03-2008 a 15-04-2008
544 841
631 312
0
-67 331
153 872
86 541
16-04-2008 a 15-05-2008
553 251
722 395
0
-55 487
224 621
169 134
16-05-2008 a 15-06-2008
554 523
760 305
0
-47 144
252 925
205 781
55
Quadro 16 : evolução das reservas obrigatórias dos bancos (em milhões de FCFA)
16-06-2008 a 15-07-2008
560 730
699 770
0
-43 524
182 564
139 040
16-07-2008 a 15-08-2008
575 034
833 974
0
-27 164
286 104
258 940
16-08-2008 a 15-09-2008
570 753
848 510
0
-25 372
303 129
277 757
16-09-2008 a 15-10-2008
577 300
759 934
0
-44 167
226 781
182 614
16-10-2008 a 15-11-2008
699 407
761 086
0
-31 611
210 290
178 679
16-11-2008 a 15-12-2008
573 378
732 473
0
-35 715
194 812
159 097
MÉDIA
567 811
729 408
0
-44 553
215 904
171 351
Fonte: BCEAO.
Quadro 17 : evolução das reservas obrigatórias dos estabelecimentos financeiros
(em milhões de FCFA)
Défice bruto
Períodos
Reservas
necessárias
Reservas
constituídas
Excedente bruto
(2)
(1)
Excedente (+) ou
défice (-) líquido
(3) = (2)+(1)
01-01-2008 a 31-03-2008
158
146
-156
144
-12
01-04-2008 a 30-06-2008
144
314
-140
310
-170
01-07-2008 a 30-09-2008
143
48
-126
31
-95
01-10-2008 a 31-12-2008
143
48
-126
31
-95
MÉDIA
147
139
129
-8
-137
Fonte: BCEAO.
2.3.7 – Operações do mercado interbancário e evolução das taxas bancárias de base
O mercado interbancário da União conheceu uma melhoria das actividades durante o ano de
2008. O volume médio semanal das transacções fixou-se em 54,2 mil milhões contra 30,0 mil
milhões um ano atrás. As operações compreenderam um grande leque de prazos indo de um (1)
dia a doze (12) meses. Todavia, os prazos de uma semana e de um dia foram os mais activos
com médias de transacções semanais respectivas de 25,1 mil milhões e 14,1 mil milhões. Á
semelhança do ano precedente, as maturidades em seis (6) meses e doze (12) meses foram
menos activas. No prazo de nove (9) meses, nenhuma transacção foi observada.
Em 2008, as praças mais activas da União, em média, das ofertas semanais, foram as de
Cotonou (16,2 mil milhões), de Dakar (15,6 mil milhões), e de Abidjan (7,4 mil milhões). As
principais praças beneficiárias de empréstimos, em média semanal, foram Dakar (20,7 mil
milhões), Abidjan (15,9 mil milhões) e Bamako (7,7 mil milhões). As taxas de juro mínimo e
máximo estabeleceram-se respectivamente em 3,00 % e 10,00% durante o ano de 2008 contra
3,00% e 7,50% um ano atrás. Esta amplitude da taxa reflecte essencialmente operações
56
marginais em termos de volume. No prazo principal de uma semana, as taxas médias ponderadas
variaram entre 4,32% e 6,24% no ano, contra um intervalo entre 3,73% e 5,38% um ano mais
cedo.
Quadro 18 : evolução das taxas interbancárias (média ponderada em porcentagem)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Média
1 dia
1 semana
2 semanas
1 mês
3 meses
4,70
4,40
4,59
4,99
4,95
5,49
4,57
4,99
5,36
5,70
6,04
6,13
5,37
4,74
4,67
4,60
4,69
5,08
5,02
5,01
5,24
5,21
5,48
5,89
5,96
5,16
6,85
6,87
6,44
5,79
5,96
6,26
6,28
5,60
5,59
6,52
6,62
6,39
6,23
5,54
5,45
5,90
5,64
5,66
5,20
5,64
5,80
5,98
6,16
6,10
6,40
5,77
6,71
5,33
5,28
5,85
5,01
6,31
5,60
6,67
6,31
6,28
5,66
6,27
5,97
6 meses
9 meses
12
meses
5,75
6,50
8,00
5,92
6,50
6,45
6,31
Fonte: BCEAO.
Quadro 19 : evolução dos empréstimos interbancários na UMOA (em milhões de FCFA)
Montantes médios
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
32 951
40 619
51 256
42 338
64 595
55 336
58 121
43 482
45 439
59 131
70 024
84 300
Média
54 173
Incluindo UMOA
22 038
20 729
24 156
20 463
39 515
31 955
34 388
30 460
37 126
42 170
50 937
42 013
32 301
Montantes médios Intervalo das taxas
dos empréstimos
(em %)
89 369
80 200
79 031
90 282
122 464
110 003
90 904
93 417
93 463
93 630
99 401
160 463
3,50 à 7,65
3,00 à 7,50
3,50 à 7,65
4,00 à 7,65
4,00 à 8,00
4,05 à 8,00
3,00 à 8,00
4,25 à 8,50
3,75 à 8,00
4,25 à 8,00
4,50 à 8,00
4,75 à 10,00
Duração dos
empréstimos
1 dia a 3 meses
1 dia a 3 meses
1 dia a 3 meses
1 dia a 3 meses
1 dia a 12 meses
1 dia a 6 meses
1 dia a 3 meses
1 dia a 3 meses
1 dia a 6 meses
1 dia a 3 meses
1 dia a 12 meses
1 dia a 12 meses
100 723
Fonte: BCEAO.
2.3.8 – Operações do mercado dos títulos públicos e privados
As emissões de títulos de créditos negociáveis estabeleceram-se globalmente em 373,1 mil
milhões contra 330,6 mil milhões em 2007. Abrangeram exclusivamente aos bilhetes do Tesouro
num montante cumulado de 342,8 mil milhões, dos cupões dos estabelecimentos financeiros por
7,8 mil milhões e dos cupões BOAD por 22,5 mil milhões.
Doze (12) emissões de bilhetes do Tesouro foram realizadas por adjudicação com taxas
variáveis por sete Estados da União, ou seja :
–
Três (3) pelo Burkina respectivamente em Março, Julho e Outubro de 2008, para montante
acumulado de 61,0 mil milhões ;
–
Dois (2) pela Costa de Marfim, o Níger e o Senegal para respectivos montantes acumulados
57
respectivos de 103,0 mil milhões, 35,0 mil milhões e 63,2 mil milhões ;
–
Uma (1) pelo Benin, o Mali e o Togo para montantes respectivos de 40,1 mil milhões, 30,5 mil
milhões e 10,0 mil milhões.
As taxas médias de rentabilidade destes bilhetes variaram num intervalo entre 5,4531% e
7,1143%.
Duas emissões de bilhetes dos estabelecimentos financeiros, duma maturidade de 18 meses com
taxa de 7,45%, foram realizadas na Costa de Marfim em Janeiro e Junho de 2008.
Os bilhetes BOAD, emitidos em Janeiro de 2008, foram concedidos com taxas abrangidas entre
5,00% e 5,50% por um período de 7 anos.
Nenhuma emissão foi realizada a título de Bilhetes do Tesouro e de certificados de depósitos.
Nos finais de Dezembro de 2008, o montante dos títulos de créditos fixou-se em 436,3 mil milhões
contra 327,0 mil milhões nos finais de Dezembro de 2007. Este montante abrangia :
–
Títulos de Tesouraria das Indústrias Químicas do Senegal (ICS) de um montante de 15,0 mil
milhões, com vencimento a 8 de Fevereiro de 2006 ;
–
Duas linhas de títulos dos estabelecimentos financeiros de um montante acumulado de 7,8 mil
milhões ;
–
Seis (6) linhas de títulos das instituições financeiras regionais (BOAD) de um montante total de
91,7 mil milhões ;
–
e oito (8) linhas de bilhetes do Tesouro de um montante acumulado de 321,8 mil milhões.
.
58
III – EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
3.1 – GESTÃO DA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA
As operações efectuadas nos balcões do Banco Central foram marcadas, durante o ano de 2008,
por um excedente dos levantamentos em relação aos depósitos dos signos monetários. A parte
das notas na circulação fiduciária estabeleceu-se em 95,6% contra 95,5% em 2007.
3.1.1 – Levantamentos e depósitos nos balcões
As operações de levantamento e de depósito nos balcões do banco Central conheceram uma
ligeira alta durante o ano de 2008. Abrangeram um total de 2.560,3 milhões de notas e moedas,
contra 2.387,4 milhões de unidades durante o exercício de 2007, ou seja um aumento de 7,2%.
3.1.1.1 – Levantamentos
Os levantamentos de notas durante o ano de 2008 fixaram-se em 1.257,0 milhões de vinhetas
(8.152,3 mil milhões de FCFA), contra 1.177,5 milhões de vinhetas em 2007 (7.476,7 mil milhões
de FCFA), ou seja uma alta de 6,8% em volume e de 9,0% em valor.
Os levantamentos mais importantes foram registados na Costa de Marfim (25,2%), No Benin
(18,1%), no Senegal (17,1%) e no Burkina (16,0%).
Pelo contrário, as saídas de moedas baixaram neste período de 6,0%, passando de 61,6 milhões
de unidades em 2007 para 57,9 milhões de unidades em 2008. Em valor, cifram-se em 2008 em
9,6 mil milhões de FCFA contra 12,2 mil milhões de FCFA no ano anterior, ou seja uma baixa de
27,1%.
Por país, os levantamentos repartem-se como segue :
Quadro 20: repartição dos levantamentos nos balcões das agências do BCEAO
Bénin
Notas
Valor
Burkina
Côte
d'Ivoire
1 471 881 1 302 586 2 053 332
(em %)
18,1
16
Quantidade
214,7
185
Moedas
Valor
1775,3
1303,2
(em %)
18,5
13,6
Quantidade
10,5
7,7
Valor em milhões de FCFA.
quantidade em milhões de unidades.
GuinéeBissau
Mali
Niger
Sénégal
130 973
958 933
480760 1 396 659
25,2
293,7
1,6
25,1
11,8
165,3
5,9
84,9
1221,6
12,8
7,5
375,4
3,9
1,9
1599,7
16,7
8,4
932,2
9,7
7,4
Togo
Total
357 198
8152323
17,1
215
4,4
73,2
100,0
1 257
1950,8
20,4
9,5
422,9
4,4
4,8
9 581
100,0
57,9
Fonte: BCEAO.
3.1.1.2 – Depósitos
Os depósitos de notas nos balcões do Banco Central abrangeram 1.224,4 milhões de notas
(7.983,2 mil milhões de FCFA), contra 1.132,1 milhões de notas (7.101,5 mil milhões de FCFA) em
2007, ou seja uma alta de 8,2% em volume e de 12,4% em valor.
Os depósitos mais importantes em valor foram observados no Benin (21,3%), no Senegal (18,1%),
na Costa de Marfim (17,3%) e no Burkina (17,1%).
Relativamente às moedas, os depósitos efectuados nos balcões do Banco Central passaram de
16,2 milhões de unidades em 2007 para 21,0 milhões de unidades, registando assim, neste
período, uma alta de 29,6%. Em valor, cifram-se em 3.913,3 milhões de FCFA em 2008 contra
3.220,9 milhões de FCFA no ano precedente, ou seja um aumento de 21,50%.
59
Por país, os depósitos repartem-se como segue.
Quadro 21 : repartição dos depósitos nos balcões das agências do BCEAO
Benin
Burkina
Costa de
Marfim
Notas
Valor
1 700 860 1 366 818 1 380 226
(em %)
21,3
17,1
17,3
quantidade
237,8
199,7
204,8
Moedas
Valor
187,1
692,5
37,1
(em %)
4,8
17,7
0,9
quantidade
1,1
3,3
0,6
Valor em milhões de FCFA.
quantidade em milhões de unidades.
Fonte: BCEAO.
GuinéBissau
Mali
Níger
100 818 1 041 371
1,3
13
19,9
167,7
401,7
10,3
1,5
393,7
10,1
1,6
Senegal
510 144 1 444 054
6,4
18,1
84,7
221,4
288,7
7,4
3,8
1 172,2
30,0
3,7
Togo
Total
438 917 7 983 207
5,5
100,0
88,5
1 224
740,3
18,9
5,3
3 913
100,0
21,0
3.1.2 – Composição da circulação fiduciária
Nos finais de Dezembro de 2008, a circulação fiduciária (fora do Banco Central) estabeleceu-se
em 3.050,2 mil milhões contra 2.869,9 mil milhões um ano atrás, ou seja uma alta de 6,3%. As
grandes notas constituíram 89,2% da circulação das notas a 31 de Dezembro de 2008 contra
89,6% no período homólogo do ano de 2007.
Quadro 22 : composição das notas e moedas em circulação
Notas
31/12/06
31/12/07
31/12/08
Milhões de FCFA
Notas
10 000
5 000
2 000
1 000
Moedas
5000
500
250
200
100
50
25
10
5
1
2 350 875
2 740 837
1 538 597
1 875 903
538 430
580 784
171 452
171 466
102 396
112 684
119 716
129 022
316
334
34 310
40 377
5 774
5 721
14 299
16 673
34 473
34 909
14 126
14 397
6 922
7 038
5 806
5 856
3 432
258
3 458
2 470 591
2 869 859
258
2 915 461
2 013 338
586 254
196 155
119 715
134 747
337
43 816
5 716
18 044
35 058
14 982
7 186
5 877
3 475
258
Total
3 050 209
Fonte: BCEAO.
60
3.1.3 – Programa de produção acelerada das notas válidas
Durante a sua reunião de 16 de Junho de 2006, o Governo do Banco decidiu a criação, por um
período de vinte e quatro (24) meses, de um Programa de Produção Acelerada de Notas Válidas
(PPANV) em todas as Agências Principais, bem como nas Agências Auxiliares de Bobo-Dioulasso
e de Sikasso que conhecem dificuldades a seleccionar os seus stocks de notas.
Os principais objectivos do programa foram o tratamento integral dos stocks acumulados de notas
a serem seleccionadas, a produção suficiente de notas válidas e o melhoramento da qualidade da
circulação fiduciária.
O conteúdo do programa de produção acelerada das notas válidas, que se iniciou a 1º de Agosto
de 2006, abrangia duas vertentes, nomeadamente o reforço das capacidades de selecção pelo
recrutamento de seleccionadoras temporárias e a transferência, para as Agências dispondo de
capacidades de acolhimento e/ou de selecção excedentária, duma parte de notas a serem
seleccionadas em outras Agências.
O programa foi prorrogado até 31 de Dezembro de 2008, ou seja cinco (5) meses a mais do que o
prazo de vinte e quatro (24) meses inicialmente previsto. Apesar de algumas insuficiências
sofridas, o PPANV conheceu uma evolução satisfatória, com uma melhoria na actividade de
selecção, que se traduziu pela baixa significativa (75,1%) dos montantes em notas a serem
seleccionadas e a continuação das emissões de notas novas a níveis aceitáveis, em relação ao
aumento da produção das notas válidas.
A entrada em produção, a partir de Janeiro de 2009, das novas máquinas de selecção adquiridas
no quadro da segunda fase da mecanização das operações nos balcões, deverá contribuir para o
melhoramento notável da capacidade de produção das notas validas das agências e permitir
manter o stock das notas a serem seleccionadas a um nível aceitável.
3.2 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO SEIO DA UMOA
3.2.1 – Movimentos das notas externas nos balcões das Agências do BCEAO
Os movimentos das notas externas resultando das operações de triagem cifraram-se, durante o
exercício de 2008, em 1.341,6 mil milhões de FCFA contra 2.114,8 mil milhões de FCFA no
exercício anterior, ou seja uma baixa de 36,6%.
As notas deslocadas são constituídas principalmente das emitidas pelas Agências de Costa de
Marfim (35,0%), do Togo (13,3%), do Burkina (12,8%), do Benin (11,7%) e do Mali (11,1 %).
As Agências do Benin, de Costa de Marfim e do Togo registaram nos seus balcões os montantes
mais importantes de notas externas com partes respectivas de 44,2%, 12,2% e 11,7%
61
Quadro 23 : movimentos das notas externas nos balcões da Agências do BCEAO (em mil milhões
de FCFA)
Exercício de 2007
Exercício de 2008
Variação
(1)
(2)
(3)=(2)-(1)
Entradas
Saídas
Saldos
Entradas
Saídas
Saldos
Entradas
Saídas
Saldos
Benin
685,0
269,3
357,6
593,4
157,1
436,3
-91,6
112,2
20,6
Burkina
495,5
231,1
264,4
114,8
172,3
-57,5
-380,7
-58,8
-321,8
Costa de Marfim
168,1
880,0
-711,9
163,4
469,4
306
-4,7
-410,6
-405,9
17,7
33,9
-16,2
35,2
30,8
4,4
17,5
-3,1
20,7
162,2
191,7
-29,5
74,6
149,5
-74,9
-87,6
-42,2
-45,4
69,5
234,9
-165,4
95,1
88,3
6,8
25,6
-146,6
172,2
Senegal
167,3
76,2
91,1
107,5
96,4
11,1
-59,8
20,2
-80,1
Togo
349,5
197,7
151,8
157,6
177,9
-20,3
-191,9
-19,8
-172,1
2 114,8
2 114,8
0,0
1 341,7
1 341,7
-
-773,1
-773,1
-
Guiné-Bissau
Mali
Níger
UMOA
Fonte: BCEAO.
3.2.2 – Disposições entre os Estados membros da UMOA
Os fluxos de capitais entre os Estados da União Monetária Oeste Africana (UMOA) aumentaram
de 2.461,0 mil milhões, passando de 4.783,3 mil milhões em 2007 para 4.244,3 mil milhões em
2008, ou seja uma progressão de 51,4%. Esta evolução resulta principalmente duma melhoria dos
fluxos líquidos de capitais de 19,7% a favor da Costa de Marfim, e de 14,5% a favor do Senegal.
Quadro 24: disposições entre os países da UMOA (em mil milhões de FCFA)
2007
Recepção
Emisssões
2008
Fluxo
Recepção Emisssões
liquidos (1)
Variação
Fluxo
liquidos
(2)
Valeur
(2)–(1)
%
BENIN
498,7
598,8
-100,1
999,8
1 112,7
-112,9
-12,8
12,8
BURKINA
462,8
658,4
-195,6
622,6
859,8
-237,2
-41,6
21,3
1 362,5
905,7
456,8
2 049,1
1 502,2
546,9
90,1
19,7
73,0
47,7
25,3
118,5
103,2
15,3
-10,0
-39,5
MALI
547,0
713,9
-166,9
769,8
951,7
-181,9
-15,0
9,0
NIGER
223,1
256,4
-33,3
278,6
410,8
-132,2
-98,9 297,0
SENEGAL
949,4
752,5
196,9
1 324,7
1 099,3
225,4
28,5
14,5
TOGO
491,5
538,1
-46,6
812,8
823,4
-10,6
36,0
77,3
SIEGE
175,3
311,8
-136,5
268,4
381,2
-112,8
23,7
17,4
4 783,3
4 783,3
0,0
7 244,3
7 244,3
0,0
0,0
COTE D'IVOIRE
GUINEE-BISSAU
TOTAUX
-
62
3.3 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS COM O ESTRANGEIRO
3.3.1 – Operações sobre notas com o exterior
A 31 de Dezembro de 2008, o contravalor do montante global recebido em notas de euros n as
Agências fixou-se em 26,5 mil milhões de FCFA contra 13,3 mil milhões de FCFA no ano
precedente, ou seja uma alta de 99,2%.
No entanto, os repatriamentos das notas euros junto do Banco de França registaram uma baixa de
16,4%, com um contra-valor de 47,03 mil milhões de FCFA contra 56,3 mil milhões de FCFA no ano
anterior. Durante o exercício decorrido, nenhuma encomenda de notas de euro foi registada.
3.3.2 – Transferências escriturais
As transferências dos bancos e dos Tesouros Nacionais, via o BCEAO foram executadas num
contexto económico internacional afectado pela crise financeira, a recessão nos principais países
desenvolvidos e o abrandamento do crescimento nos países emergentes e em desenvolvimento,
bem como por fortes tensões inflacionistas durante o primeiro semestre de 2008, sob o efeito da
subida sensível dos preços das matérias-primas.
Neste contexto, os fluxos de pagamento entre a UMOA e o estrangeiro foram efectuados pelas
pressões acrescidas ligadas nomeadamente às transferências emitidas em cobertura das
importações de produtos petrolíferos e alimentares.
Portanto, os fluxos de fundos entre a União e o estrangeiro saldaram-se pelas saídas líquidas de
divisas de 147,3 mil milhões contra as entradas líquidas de 463,7 mil milhões em 2007 e de 66,3
mil milhões em 2006. Esta inversão do saldo das transferências é principalmente provocada pelo
défice das operações efectuadas pelos bancos.
As transferências emitidas pelos bancos, através do BCEAO, progrediram pelo quarto ano
consecutivo, estabelecendo-se em 2.115,8 mil milhões em 2008 (+43,3%) contra 1.476,9 mil
milhões em 2007 e 1.321,0 mil milhões em 2006. As entradas de fundos dos bancos da União
estabeleceram-se no seu mais alto nível desde o ano 2002, em 1.417,7 mil milhões contra 1.149,0
mil milhões em 2007, ou seja uma progressão de 268,7 mil milhões (+23,4%) e 1.032,2 mil
milhões em 2006 (+382,5 mil milhões ou +37,1%).
Por fim, as transferências bancárias executadas através do BCEAO durante o ano de 2008,
registam um saldo deficitário de 698,1 mil milhões, em degradação de 370,2 mil milhões dum ano
por outro.
As emissões de fundos dos Tesouros Nacionais fixaram-se em 674,5 mil milhões, em alta de 183,8 mil
milhões (+37,4%) em relação a 2007. Disseram respeito principalmente aos reembolsos da dívida
externa dos Estados da União e aos pagamentos de diversas prestações de serviço. As entradas de
fundos dos Tesouros Nacionais estabelecerem-se em 1.222,4 mil milhões em 2008, em ligeiro recuo
em relação ao ano de 2007. Todavia, permaneceram num nível elevado em relação à média observada
no período 2000/2006 (563,2 mil milhões).
No total, as transferências líquidas dos Tesouros Nacionais mostraram-se excedentárias de 547,9 mil
milhões contra 782,4 mil milhões em 2007 e 339, 6 mil milhões em 2006. Reflectem as entradas
líquidas a título dos investimentos directos estrangeiros nos sectores mineiro, petrolífero, bancário e
das telecomunicações, bem como dos créditos financeiros de diversos doadores de fundos.
A título das transacções efectuadas no quadro do mecanismo de compensação da Agência Monetária
da África Ocidental (AMAO), nenhuma operação foi registada durante o ano de 2008 entre o BCEAO e
os outros bancos centrais membros desta organização. Neste sentido, convém assinalar que o Comité
dos Governadores dos bancos centrais dos países membros da CEDEAO decidiu, durante a sua 34ª
reunião ordinária realizada a 18 de Dezembro de 2006, desfazer o engajamento da AMAO na gestão
operacional do mecanismo de compensação na sua forma actual.
63
Quadro 25 : fluxo das transferências através do BCEAO - exercício de 2008
Transferências
recebidas
2007
Bancos
Tesouros e organismos
públicos
Diversos agentes económicos
TOTAL
Transferências
emitidas
Em mil milhões de francos CFA
2008
2007
2008
Saldos
2007
2008
1 149,0
1 417,7
1 476,9
2 115,8
-327,9
-698,1
1 273,1
1 222,4
490,7
674,5
782,4
547,9
70,6
77,0
61,4
74,1
9,2
2,9
2 492,7
2 717,1
2 029,0
2 864,5
463,7
-147,3
Fonte: BCEAO.
3.4 – FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO
Em 2008, os novos sistemas de pagamento foram marcados pelos seguintes principais eventos :

a entrada em produção de SICA-UEMOA a nível sub-regional, finalizando portanto a entrada
em produção do sistema em todos os Estados membros da UEMOA ;

a continuação da conexão dos bancos da União à monética interbancária da UEMOA ;

a realização duma missão itinerante de sensibilização e de informação sobre as actividades do
Comité da África Ocidental de Normalização Bancária e Financeira (CONOBAFI) nos Estados
membros da União ;

a assinatura, a 09 de Abril de 2008, pelo Governador do BCEAO, da Instrução sobre as
modalidades de supervisão dos sistemas de pagamento da UEMOA ;

a aprovação da Lei uniforme relativa às sanções das infracções sobre os instrumentos de
pagamento escriturais, pelo Conselho dos Ministros da UEMOA ;

a organização dum seminário sobre o reforço das capacidades do pessoal das Agências
Principais na gestão de novos sistemas de pagamento ;

o início efectivo da supervisão do bom funcionamento dos sistemas de pagamento geridos
pelos BCEAO, a avaliação destes sistemas em relação aos padrões internacionais de
referência e a formalização dos instrumentos de supervisão dos sistemas de pagamento não
geridos pelo BCEAO ;

a obrigação para os bancos, através da assinatura da clausula adicional nº 03 do Convénio
STAR-UEMOA, de automatizar as imputações nas contas da clientela, de modo a limitar o
prazo de imputação para d+2 ;

a elaboração de relatórios de etapas sobre a implementação do plano de acção sobre a
bancarização, adoptado pelos bancos da União durante o seminário de Agosto de 2007,
relativo à promoção da bancarização e da utilização dos meios de pagamentos escriturais ;

a redução (de 100 FCFA para 70 FCFA) da taxa sobre os cheques apresentados nos SICAUEMOA.
64
3.4.1 – Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA)
O Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA) entrou em
produção a 25 de Junho de 2004. É um sistema de pagamento bruto em tempo real baseado no
tratamento das instruções de pagamento. Os participantes são conectados através da rede SWIFT
(Society for Worlwide interbank Financial Telecommunication) para a transmissão e a recepção das
mensagens ou através da rede satélite (VSAT) do BCEAO. Os Serviços das Operações Financeiras
e dos Sistemas de pagamento em cada Agência Principal do BCEAO dispõem de postos de
trabalho para procederem à supervisão do sistema a nível nacional e de postos de trabalho
específicos para participar às trocas.
Os participantes elegíveis ao sistema são: O BCEAO, os bancos e estabelecimentos financeiros, o
Depositário Central / Banco de pagamento da Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM), o
Centro de Tratamento Monético Interbancário da UEMOA (CTMI-UEMOA) e o Banco Oeste Africano
de Desenvolvimento (BOAD).
O sistema permite tratar principalmente as operações de transferências num montante individual
igual pelo menos a 50 milhões de FCFA, o pagamento das trocas de títulos conservados no Banco
Central, os levantamentos e depósitos fiduciários no conjunto das Agências Principais do BCEAO, o
pagamento dos saldos de compensação, operações compensadas de SICA-UEMOA, da monética
interbancária regional e da Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM).
Em 2008, o sistema evoluiu a favor essencialmente dos trabalhos da migração, realizados entre 23
de Outubro e 17 de Novembro de 2008, com vista a efectuar novas instalações relativas ao sistema
de exploração (Windows 2003), ao gestor de base de dados Oracle, bem como ao subsistema de
segurança no nó central de STAR-UEMOA. Esta migração continuará em 2009 com uma
reestruturação do dispositivo de certificação das chaves dos participantes. Portanto, os participantes
poderão emitir pedidos de certidão a partir da sua Sede, através da rede de acesso ligando-os ao
BCEAO, sem se deslocar a nível da Agência Principal para transmitir ao BCEAO ficheiros contendo
as chaves a serem certificadas como isto se faz actualmente.
No termo de um inquérito de satisfação junto dos utentes, regista-se que :
–
STAR-UEMOA funciona com a satisfação de todos os participantes ;
–
Todos os bancos e estabelecimentos financeiros participantes transmitem regularmente
transacções ao STAR-UEMOA ;
–
90% das transacções dos bancos da UEMOA transitam pela STAR-UEMOA ;
–
70% dos bancos estimam que STAR-UEMOA é um meio muito eficiente para a resolução das
transferências no seio da Zona UEMOA ;
–
O prazo médio de pagamento no STAR-UEMOA (menos de cinco minutos) não está em fase
com o prazo de imputação das contas da clientela, devido a uma automatização insuficiente
deste processo a nível dos bancos ;
–
Os custos induzidos para as transferências através do sistema são fracos e constituem
economias de escala para os bancos. No entanto, esta redução dos custos não é repercutida à
clientela ;
–
A principal deficiência do sistema continua a ser o seu desconhecimento pelo grande público,
pelas empresas e pelas administrações. Para remediar esta deficiência, o BCEAO vai iniciar
em 2009, uma ampla campanha de comunicação a nível de todos os países da UEMOA ;
65
A 31 de Dezembro de 2008, o balanço de funcionamento do STAR-UEMOA é globalmente
satisfatório, em relação às seguintes observações :
–
A quantidade de estabelecimentos bancários participando no sistema passou de 73 em 2004
para 95 em 2008, num total de 96 bancos da União nos finais de Dezembro de 2008 ;
–
de igual modo, a quantidade média diária das operações tratadas duplicou em três anos,
passando de 716 em 2005 para 1.557 em 2008 ;
–
o valor médio diário das operações pagas foi multiplicado por 2.5 fixando-se em 277,9 mil
milhões de FCFA em 2008, contra 102 mil milhões de FCFA em 2005 ;
–
em média 13.104 pagamentos inter-países foram realizados mensalmente num valor de 561 mil
milhões de FCFA contra 5.489 num valor de 373 mil milhões de FCFA em 2007 ;
–
a taxa de rejeição por insuficiência de fundos estabelece-se em média em 0,1% nos quatro anos e
permanece largamente abaixo da norma máxima de 1% ;
–
o prazo médio das transacções fixa-se em média em 57 segundos em 2008 contra 83 segundos em
2007.
Portanto, a busca permanente de um serviço de qualidade permitiu tornar o sistema mais atraente e
fazer dele um modelo de desenvolvimento e de integração financeira regional. Para melhorar ainda
mais os serviços prestados aos utentes e consolidar STAR-UEMOA, foram iniciadas as actividades
seguintes, cuja implementação prossegue-se :
–
criação do mecanismo de avanços intra-diários, com vista a permitir ao Banco Central
conceder liquidez aos participantes que precisarem, sob reserva de possuir títulos como
garantia. Para a realização deste dispositivo, o BCEAO contactou os serviços de um
consultante que deve assistir o Banco Central na realização deste projecto ;
–
criação de um sítio de socorro distante, para melhor assegurar a continuidade das trocas. Esta
obra beneficia duma assistência no âmbito do plano de continuidade das actividades do
Banco ;
–
repercussão sobre os clientes dos bancos dos benefícios da criação de STAR-UEMOA, através da
imputação sem prazo das contas da clientela, bem como a baixa dos preços. Neste propósito, uma
cláusula adicional ao Convénio STAR-UEMOA, tornando obrigatória a imputação da conta do
cliente dentro de 48 horas, está em curso de assinatura pelos participantes. Por outro lado, uma
campanha de comunicação dirigida ao grande público é prevista para 2009.
66
Quadro 26 : evolução de alguns indicadores de STAR-UEMOA em 2008
Quantidade média diária dos
pagamentos
Valor médio diário dos
pagamentos (mil milhões de
FCFA)
Liquidez média diária
dos bancos (mil
milhões de FCFA)
Taxa média das
rejeições financeiras
(em % )
Prazo médio de
pagamento das
transacções (em
segundos)
1 500
1 490
1 420
1 570
1 545
1 539
1 621
1 430
1 530
1 679
1 630
1 736
1 557,0
238,2
247,8
246,5
258,2
272,3
295,8
298,3
257,2
276,5
284,8
305,1
354
277,9
569,1
518,2
477,3
543,9
637,5
587,8
599,8
683,1
673,2
629,4
613,2
627,5
596,7
0,1
0,2
0,2
0,1
0,1
0,1
0
0
0,3
0,1
0,1
0,1
0,1
87
66
78
73
49
51
31
38
38
35
60
81
57
Meses
Janeiro 08
Fevereiro 08
Março 08
Abril 08
Maio 08
Junho 08
Julho 08
Agosto 08
Setembro 08
Outubro 08
Novembro 08
Dezembro 08
M é dia ge ral
Fonte: BCEAO.
3.4.2 – Sistema Interbancário de Compensação Automatizada na UEMOA (SICA-UEMOA)
SICA-UEMOA é um instrumento automatizado de troca e de regulamento das operações de
pagamento de massa, entre estabelecimentos participantes a níveis nacional e sub-regional.
Compõe-se de oito (8) Sistemas de Compensação Nacionais (SCN), nomeadamente um sistema
em cada Estado membro da UEMOA e de um Sistema de compensação regional. SICA-UEMOA
comunica com o Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento UEMOA (STARUEMOA) para o pagamento dos saldos de compensação. Apenas podem ser agregados como
participantes no SICA-UEMOA, os bancos, o BCEAO, o Tesouro Público e os Serviços financeiros
dos Correios. Os instrumentos de pagamento podendo ser apresentados a SICA-UEMOA para
compensação são os cheques, as transferências de pelo menos 50 milhões de FCFA, as
livranças, as letras e os levantamentos.
SICA-UEMOA assegura a compensação multilateral das transacções de massa entre os
participantes e permite deste modo:
• automatizar o tratamento e a cobrança dos valores ;
• controlar os riscos e os custos ligados às trocas de instrumentos de pagamento ;
• reduzir os prazos de trocas e de pagamento dos valores, tendo como suporte o papel, de
várias semanas a dois dias no máximo (domésticos e entre os países da UEMOA), com
como inovação notável a aceitação de todos os valores, que sejam “deslocados” ou “fora
de lugar”, em todos os Pontos de Acesso à Compensação (PAC).
A entrada em produção de SICA-UEMOA efectuou-se de modo progressivo. Assim, o arranque
operacional surgiu no Mali a 17 de Novembro de 2005, no Senegal a 19 de Janeiro de 2006, no
Burkina a 29 de Junho de 2006, na Costa de Marfim a 03 de Agosto de 2006, no Benin a 09 de
Novembro de 2006, na Guiné-Bissau a 08 de Fevereiro de 2007, no Togo a 22 de Março de 2007
e no Níger a 28 de Junho de 2007. O processo de entrada em produção findou-se a 14 de
Fevereiro de 2008, com o início do sistema sub-regional para as trocas inter-países.
O balanço de três anos de exploração de SICA-UEMOA realça os seguintes pontos:
• o funcionamento dos sistemas nacionais é globalmente satisfatório com taxas de rejeição
técnica inferiores a 1% para os países com uma norma máxima de 5% ;
67
• um controlo do novo dispositivo de compensação pelos diversos participantes através de
um melhor tratamento e de um respeito do formato das operações transmitidas ao sistema;
• a realização dos principais objectivos submetidos ao novo sistema de compensação,
nomeadamente: a automatização das trocas, a redução dos prazos de cobrança e de
imputação das contas dos clientes, a segurança das trocas e o melhoramento da gestão
da tesouraria dos bancos ;
• um acréscimo de 20,57% da quantidade das operações transitando pelo sistema, que passam
de 5.952.491 operações em 2007 para 7.176,859 operações em 2008 ;
• uma progressão de 19,25% dos valores transitando pelo sistema, que se estabelecem em
20.509,86 mil milhões de FCFA em 2008 contra 17.198,44 mil milhões de FCFA em 2007 ;
• a apresentação de todos os tipos de instrumentos de pagamento ao sistema: cheques,
transferências, efeitos de comércio e saques.
Diversas obras estão em curso a nível de SICA-UEMOA. Com efeito, na sequência da revisão da norma
de cheques e efeitos de comércio, o BCEAO e todos os participantes iniciaram a actualização dos seus
sistemas de informação, com vista a aplicar a nova norma logo na sua entrada em vigor prevista para o
terceiro trimestre de 2009 no mais tardar.
Por outro lado, está em curso a definição das regras de funcionamento dos fundos de garantia para o
pagamento dos saldos de compensação. Este dispositivo deverá permitir obter uma redução notável dos
casos de falhas ligado a um défice temporário de liquidez dos participantes SICA-UEMOA e evitar, deste
modo, as inversões de compensação no objectivo duma segurança acrescida do sistema no plano
financeiro.
Quadro 27 : dados característicos das trocas no SICA-UEMOA a 31 de Dezembro de 2008
País
quantidade de operações trocadas
Valor das operações trocadas
( em mil milhões de F.CFA )
Ano de 2007
Ano de 2008
% Evolução
Benin
(09/11/06)
270 486
334 681
23,73
997,80
1 296,00
29,89
Burkina
(29/06/06)
452 955
567 800
25,35
1 190,00
1 296,00
34,62
Costa de
Marfim
(03/08/06)
2 842 000
3 342 589
17,61
7 865,05
8 901,67
13,18
4 116
5 782
40,48
19,00
22,99
21,00
Mali
(17/11/05)
301 640
381 241
26,39
1 524,50
1 637,80
7,43
Níger
(28/06/07)
58 500
127 896
118,63
257,56
647,44
151,37
Senegal
(19/01/06)
1 842 218
2 154 094
16,93
4 753,73
5 577,96
17,34
Togo
(15/03/07)
180 576
262 776
45,52
590,80
824,00
39,47
5 952 491
7 176 859
20,57
17 198,44
20 509,86
19,25
Guiné-Bissau
(08/02/07)
Total UEMOA
Ano de 2007
Ano de 2008
% Evolução
Fonte : BCEAO.
68
3.4.3 – Sistema monético interbancário regional
A fraca utilização dos cartões bancários na União e o desenvolvimento pouco satisfatório dos
meios de pagamento modernos, ligados à ausência da interbancaridade e de interoperabilidade
dos sistemas monéticos, bem como a preponderância dos pagamentos em numerário ao
detrimento dos instrumentos escriturais, nomeadamente os instrumentos de pagamento
electrónicos, estão na origem da criação dum sistema monético interbancário pelo BCEAO em
ligação com a comunidade bancária.
As orientações estratégicas da vertente monética da reforma visam particularmente a criação
duma interbancaridade regional, a instituição dum cartão bancário de saque e/ou de pagamento
utilizável em toda a UEMOA e fora da UEMOA, bem como a utilização duma tecnologia do chip
conforme às normas Europay Mastercard Visa (EMV), para reforçar a segurança das transacções.
Os aspectos regulamentares e técnicos ligados à monética auxiliados pela comunidade bancária
através do Agrupamento Interbancário Monético da UEMOA (GIMUEMOA) e o Centro de
Tratamento Monético Interbancário da UEMOA (CTMIUEMOA).
Nos finais de Dezembro de 2008, o sistema interbancário de pagamento por cartões agrupava 74
estabelecimentos que aderiram ao GIM-UEMOA.
No plano técnico, a interbancaridade monética é efectiva na Zona UEMOA desde a 15 de
Dezembro de 2006. Com efeito, nesta data, o CTMIUEMOA procedeu às primeiras transacções
monéticas interbancárias pondo em relação um banco instalado no Mali e um outro instalado no
Senegal. Este sucesso confirmou-se a 15 de Junho de 2007 pela entrada em produção oficial do
CYMI-UEMOA realizada com quatro primeiros bancos, nomeadamente o Banco Internacional do
Burkina, o Banco Agrícola e Comercial do Burkina, o Banco Senegalo-Tunisino e a Caixa Nacional
de Crédito Agrícola do Senegal.
Para o ano de 2008, o sistema monético regional fixou-se um objectivo de conexão de 35 bancos,
para superar as deficiências anotadas um ano mais cedo. Com efeito, apenas 06 bancos dos 21
previstos para o ano de 2007 entraram em produção a nível do CTMIUEMOA. Esta situação
fragilizou o CTMIUEMOA e levou os dirigentes a decidirem a implementação de medidas de
saneamento financeiro e de reorganização. Neste sentido, os dirigentes decidiram a criação de
um Comité de Pilotagem do projecto e dos Comités Nacionais, instituídos essencialmente para
acelerar as conexões dos bancos criando uma importante dinâmica.
O maior desafio a enfrentar a nível da monética interbancária regional continua a ser o da
mobilização efectiva dos bancos para realizar os pré-requisitos à sua conexão ao CTMIUEMOA.
Neste sentido, o BCEAO enquanto iniciador deste projecto desempenhou um papel importante ao
sensibilizar os dirigentes dos bancos da União, à semelhança da diligência iniciada em Outubro de
2007 para com grupos franceses que têm filiais bancárias na UEMOA. Assim, durante a reunião
da Federação das Associações Profissionais de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da
UEMOA (FAPBEF-UEMOA), o Governador do BCEAO dirigiu uma mensagem aos Dirigentes dos
bancos, para incitá-los a se interessarem mais ainda à monética interbancária regional.
As próximas etapas do projecto da monética regional abrangem nomeadamente:
• a finalização dos pré-requisitos pelos Bancos membros do GIM-UEMOA, para serem
conectados ao CTMI-UEMOA ;
• o reforço das acções de comunicação em torno do cartão de pagamento interbancário,
bem como acções de comunicação em direcção da população ;
• a criação da actividade de pagamento centralizada através da instalação de Terminais de
Pagamento Electrónicos (TPE) junto dos comerciantes.
69
3.4.4 – Central dos Incidentes de Pagamento (CIP)
As actividades realizadas no âmbito da CIP disseram respeito à análise mensal dos incidentes de
pagamento e ao seguimento da implementação da nova aplicação.
Relativamente à criação da nova aplicação da CIP, as seguintes diligências foram cumpridas:
• a carga dos ficheiros na aplicação informática;
• a gestão das homonimias;
• as negociações contratuais entre o BCEAO e as sociedades de telefonia móvel no Mali, na
Guiné-Bissau e na Costa de Marfim, com vista à consulta da CIP por SMS;
• o lançamento de concurso para a aquisição de sistemas e serviços, com vista à consulta
da CIP por servidor vocal.
Os dados saídos da centralização dos incidentes de pagamento, nos finais de Dezembro de 2008
são resumidos abaixo.
Quadro 28 : dados saídos da centralização dos Incidentes de Pagamento em fim de Dezembro de
2008
FICOB(a)
Dados
PAISES
FCC(b)
quantidade de contas
Taxa de
baseadas em instrumentos de constituição
pagamentos escriturais
%
Declaradas
quantidade de
declarações de quantidade de
incidentes de
regularização
pagamento
Taxa de
regularização
Detidas
Benin***
223 898
530 187
42,23
75
0
0,00
Burkina**
123 930
153 360
80,81
1 991
887
44,55
Costa de Marfim****
301 091
328 607
91,63
7 747
1 950
25,17
8 930
9 081
98,34
0
0
0,00
Mali(1)
225 817
279 277
80,86
0
0
0,00
Níger***
41 015
79 154
51,82
95
2
2,11
Senegal
310 122
330 339
93,88
7 510
2 812
37,44
Togo*
97 352
98 193
99,14
61
20
32,79
Total
1 332 155
1 808 198
73,67
17 479
5 671
32,44
Guiné-Bissau**
(a) Ficheiro das Contas Bancárias.
(b) Ficheiro da Centralização dos Incidentes de pagamento por cheques.
* Retomada dos dados do mês de Agosto de 2005
** Retomada dos dados do mês de Junho de 2006
*** Retomada dos dados do mês de Agosto de 2008
**** Retomada dos dados do mês de Novembro de 2008
(1) Dados saídos da nova aplicação CIP a 30 de Dezembro de 2008
Fonte: BCEAO.
Em Dezembro de 2008, o Ficheiro das Contas Bancárias (FICOB) recenseou uma taxa de
constituição de 73,67% contra 70,75% em 2007.
O Ficheiro de Centralização dos Incidentes de pagamento por Cheques (FCC) registou um cúmulo
de incidentes de pagamento de 17.479 contra 16.922 em 2007 e a taxa de regularização dos
70
incidentes declarados fixou-se em 32,44% contra 32,11% no ano precedente.
A implementação do projecto de modernização dos sistemas de pagamento permitiu fazer um
balanço crítico do dispositivo legal, regulamentar e operacional da CIP em relação com os
parceiros.
Assim, uma nova versão da aplicação informática da CIP foi criada. Deverá permitir certificar a
coerência entre as rejeições exprimidas pelos Bancos, ao motivo de insuficiência de provisão da
parte do cliente sorteado e as inscrições contidas nos ficheiros da CIP. Esta nova disposição vai
contribuir para o reforço da segurança dos pagamentos e para a confiança dos actores económicos
no sistema financeiro graças a uma informação exacta, actualizada e de acesso fácil.
A entrada em produção desta nova aplicação é tributária da actualização dos sistemas de
informação dos Estabelecimentos Conservadores de Contas (ETC) devendo permitir considerar
os dados relativos à CIP. Esta entrada produção será efectiva quando a taxa de declaração global
para um Estado atingir 75% e que a taxa de homonimia for inferior a 1%.
A entrada em produção progressiva da nova aplicação CIP é prevista a partir do segundo trimestre
de 2009.
3.4.5 – Supervisão dos sistemas de pagamento
Após o início operacional de todos os novos sistemas de pagamento, na sequência da reforma
iniciada em 1999, as actividades de supervisão dos sistemas referidos começaram conforme às
missões investidas ao BCEAO, nos termos do Regulamento Nº 15/2002/CM/UEMOA de 19 de
Setembro de 2002 relativo aos sistemas de pagamento nos Estados membros da UEMOA. Neste
sentido, o objectivo principal prosseguido pelo BCEAO através da sua missão de supervisão, é
manter a estabilidade financeira na Zona através da promoção da eficiência, da fiabilidade e da
segurança dos sistemas de pagamento da União. Estes devem funcionar de modo eficiente e
seguro para todos os participantes e utentes.
Relativamente ao campo retido, a supervisão abrange antes todos os sistemas de pagamento da
União, incluindo os sistemas monéticos privados, bem como os sistemas electrónicos de
transferência de fundos. Após uma avaliação no termo dum período de dois (2) anos, o BCEAO
deve apreciar a oportunidade de vigiar todos os sistemas de pagamento. Por fim, o dispositivo de
supervisão criado é fundado num triplo procedimento nomeadamente :
• uma supervisão do bom funcionamento dos sistemas graças à recolha de informações, ao
desenvolvimento dos instrumentos de restituição e à organização de reuniões locais e dos
encontros com os participantes ;
• uma avaliação periódica da conformidade dos sistemas de pagamento com as normas e
padrões internacionais de referências ;
• o recurso à concertação com o conjunto dos actores envolvidos.
O ano de 2008 foi consagrado ao início efectivo da supervisão das condições de funcionamento
dos sistemas de pagamento geridos pelo BCEAO, nomeadamente STAR-UEMOA e SICAUEMOA, a nível das Direcções Nacionais e conforme aos métodos retidos. Sobressaiu daí
relatórios mensais de análise dos incidentes e de recomendações visando minimizar o risco de
ocorrência destes incidentes. O conteúdo destes relatórios foi levado ao conhecimento do Serviço
encarregue da gestão operacional, associado às recomendações que devem ser implementadas.
Em paralelo, foi realizada com base nos questionários divulgados aos gestores de STAR-UEMOA
e SICA-UEMOA, uma avaliação da conformidade destes sistemas em relação aos padrões
internacionais de referência. O relatório de avaliação indica o grau de conformidade destes
71
sistemas em relação ao conjunto de normas decretadas no plano internacional e próprias a cada
tipo de sistema.
O ano de 2008 permitiu igualmente realizar as seguintes acções :
• finalizar a instrução destinada a gestores dos sistemas de pagamento e precisando as
disposições gerais decidias em matéria de supervisão, assinada pelo Governador a 09 de
Julho de 2008 ;
• recensear os sistemas de pagamento existentes na Zona, com a ajuda das Direcções
Nacionais, em todos os sítios do Banco ;
• encontrar os gestores dum sistema de moeda electrónica para um melhor conhecimento
das regras regendo o funcionamento e uma colheita de informações gerais (quadro
jurídico, modo de funcionamento, situação financeira, etc.) ;
• finalizar a definição e a formalização da supervisão dos sistemas de pagamento não
gerados pelo BCEAO, nomeadamente os sistemas de moeda electrónica.
3.4.6 – Textos regulamentares
O quadro jurídico da reforma dos sistemas de pagamento constitui o fundamento sobre o qual
devem repor os novos sistemas de pagamento para confortar a sua segurança. A consolidação do
quadro jurídico dos sistemas de pagamento prosseguiu-se em 2008, com nomeadamente dois
factos importantes.
O primeiro diz respeito à aprovação a 29 de Março de 2008 pelo Conselho de Ministros da Lei
Uniforme relativa às infracções em matéria de cheque, cartão bancário e outros instrumentos e
procedimentos electrónicos de pagamento. Esta lei visa garantir a segurança da utilização dos
instrumentos de pagamento modernos.
O segundo é relativo à assinatura pelo Governador, da Instrução sobre a supervisão dos sistemas
de pagamento na União, com vista a permitir a implementação efectiva da política de supervisão
do conjunto dos sistemas de pagamento existentes na União. Esta instrução estabelece as bases
da colaboração entre o BCEAO e os operadores de sistemas de pagamento da UEMOA.
3.4.7 – Organização e normalização bancária e financeira
A actividade de normalização bancária, iniciada pela Direcção dos Sistemas de Pagamento em
relação com a comunidade bancária, foi confiada ao Comité da África Ocidental de Normalização
Bancária e Financeira (CONOBAFI) da UEMOA, criado a 20 de Setembro de 2007 durante a
Assembleia Geral Constituinte que reuniu os representantes das associações profissionais do
sector bancário e financeiro (FAPBEFUEMOA, APBEF), da Bolsa Regional dos Valores Mobiliários
(BRVM), do Conselho Regional da Poupança Pública e dos Mercados Financeiros (CREPMF), do
Agrupamento Interbancário Monético da UEMOA (GIM-UEMOA).
Durante o ano de 2008, as actividades do CONOBAFI disseram respeito nomeadamente aos
pontos seguintes :
• as diligências relativas à implementação dos procedimentos de reconhecimento da
Associação pelas Autoridades administrativas do Senegal ;
• a participação aos 27 e 28 de Março de 2008 na segunda reunião do Conselho do
Secretariado Regional da Normalização, Certificação e Promoção da Qualidade
(NORMCERQ). Este encontro tinha como objectivo global analisar e adoptar documentos
técnicos e jurídicos relativos à implementação das actividades de BORMCERQ ;
72
• A realização das reuniões das instâncias do Comité da África Ocidental da Organização e
Normalização Bancária e Financeira (CONOBAFI) tendo permitido definir os grandes eixos
do programa de actividades, adoptar o regulamento interno e o orçamento de 2009 da
Associação ;
• A estada de formação e informação de 9 a 13 de Junho de 2008 junto do Comité Francês
de Organização e Normalização Bancária (CFONB) ;
• A realização duma missão de informação, de sensibilização e de concertação sobre o
CONOBAFI, efectuada nos países da União.
73
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
4.1 – EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO
4.1.1 – Textos regulamentares
Nenhum texto regulamentar relativo aos bancos e estabelecimentos financeiros foi aprovado em
2008.
4.1.2 – Evolução da rede bancária
Em 2008, a evolução da rede bancária da UMOA foi caracterizada por uma baixa do efectivo das
instituições, de cinco (5) unidades, em relação ao ano precedente, levando, deste modo, a
quantidade de estabelecimento de crédito agregados para cento e dezasseis (116). Esta situação
segue-se nomeadamente ao cancelamento da aprovação de quatro (4) estabelecimentos
financeiros e de um (1) banco.
Por país, a rede bancária foi marcada pelas seguintes evoluções :

No Burkina, foi cancelada a aprovação de estabelecimento financeiro à Sociedade Burkinabe
de Financiamento (SOBFI) ;

Na Costa de Marfim, um despacho ministerial foi tomado relativo à aprovação de United Bank
for Africa Côte d’Ivoire (UBA Côte d’Ivoire). Por outro lado, foi cancelada a aprovação à
Companhia Bancária do Atlântico Côte d’Ivoire (COBACI), na sequência da fusão por
absorbação deste estabelecimento bancário pelo Banco Atlântico Côte d’Ivoire (BACI).

No Mali, foi cancelada a aprovação ao Crédito Initiative (CI SA), na sequência da operação de
fusão-absorpção deste estabelecimento financeiro pelo Banco Maliano de Solidariedade
(BMS) ;

No Senegal, dois despachos ministeriais foram tomados relativos ao cancelamento da
aprovação de Senegal Factoring (SEN FAC) e de Attijari Bank Senegal, absorvido pela
Companhia Bancária da África Ocidental (CBAO), tornado CBAO, Grupo Attijariwafa Bank ;

No Togo, foi cancelada a aprovação à Caixa Económica do Togo, na sequência da
transformação deste estabelecimento financeiro em banco.
Por outro lado, a Comissão Bancária emitiu um parecer conforme favorável a um pedido de
aprovação na qualidade de banco introduzido pela Sociedade anónima denominada United Bank
for Africa Senegal (UBA Senegal).
74
Quadro 29: repartição dos estabelecimentos de crédito por país (*)
31/12/2007
Bancos
Estabelecimentos
financeiros
31/12/2008
balcões
P1
Bancos
Estabelecimentos
financeiros
P2
Balcões
(**)
P1
P2
BENIN
12
1
44
0
12
1
44
0
BURKINA
12
6
98
39
12
5
97
39
COSTA DE MARFIM
18
3
200
1
18
3
200
1
4
0
7
0
4
0
7
0
MALI
13
5
68
1
13
4
67
1
NIGER
10
2
56
0
10
2
56
0
SENEGAL
17
4
148
1
16
3
146
1
TOGO
11
3
82
2
11
2
81
2
UMOA
97
24
703
44
96
20
698
44
GUINE-BISSAU
Fonte: BCEAO.
N.B. : P1 = balcões permanentes; P2 = balcões periódicos.
* Com base nos despachos de aprovação ou de cancelamento de aprovação
** Dados provisórios
4.1.3 – Actividade dos bancos e estabelecimentos financeiros
A evolução recente do sistema bancário da União é caracterizada por um crescimento das
actividades e um ligeiro melhoramento da qualidade da pasta de crédito. Assim entre a 31 de
Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2008, os recursos e as aplicações dos bancos e
estabelecimentos financeiros da UMOA aumentaram respectivamente de 16,8% e de 22,2%.
Os recursos estabeleceram-se em 9.201,3 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008 contra 7.879,0
mil milhões, um ano mais cedo, registando assim uma alta de 1.322,3 mil milhões. Esta evolução
resulta essencialmente do aumento de 1.090,1 mil milhões dos depósitos e empréstimos e, numa
escala menor, dos recursos diversos por 53,7 mil milhões e dos fundos próprios líquidos, em torno
de 178,6 mil milhões.
As aplicações aumentaram de 1.554,9 mil milhões, para fixar-se em 8.559,1 mil milhões a 31 de
Dezembro de 2008, em relação com a alta de 1.202,5 mil milhões dos créditos e de 352,4 mil
milhões das outras aplicações.
O aumento dos créditos diz respeito aos de médio e longo prazos para 522,8 mil milhões, bem
como aos créditos de curto prazo em torno de 602,8 mil milhões, dos quais 28,2 mil milhões de
créditos de campanha. Por outro lado, as operações de locação financeira e similares progrediram
de 15,7 mil milhões e os créditos em moura de 61,2 mil milhões.
O aumento das outras aplicações é devido essencialmente aos títulos de investimento que
75
subiram de 172,2 mil milhões. As imobilizações financeiras progrediram de 71,0 mil milhões, as
outras imobilizações de 98,0 mil milhões e as diversas aplicações (nomeadamente as contas
provisórias e diversos, os devedores diversos e os excedentes dos encargos nos produtos) de
11,3 mil milhões.
A qualidade da pasta dos bancos e estabelecimentos financeiros da União, apreciada com base
na taxa bruta de degradação dos créditos, melhorou de 1,5 ponto percentual durante o referido
período, ao estabelecer-se em 17,3% em Dezembro de 2008. A taxa líquida de degradação da
pasta dos créditos melhorou-se de 0,5 ponto percentual no ritmo anual, para fixar-se em 7,2% em
2008.
O excedente da tesouraria dos bancos e estabelecimentos financeiros baixou de 232,6 mil
milhões, para se situar em 642,3 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008.
A evolução das actividades dos bancos durante deste período foi marcada pelo aumento
concomitante de 17,3% dos recursos e de 22,8% das aplicações.
Os recursos dos bancos fixaram-se em 9.120,5 mil milhões em 2008 contra 7.773,0 mil milhões
em 2007, num aumento de 1.347,5 mil milhões. A progressão dos recursos é principalmente ligada
ao acréscimo de 1.112,3 mil milhões dos depósitos e empréstimos, de 63,4 mil milhões dos
diversos recursos e de 171,8 mil milhões dos fundos próprios líquidos, passados de 686,2 mil
milhões nos finais de Dezembro de 2007 para 858,0 mil milhões nos finais de Dezembro de 2008.
Por sua vez, as aplicações dos bancos estabeleceram-se em 8.468,8 mil milhões a 31 de
Dezembro de 2008 contra 6.898,6 mil milhões um ano antes, em alta de 1.570,2 mil milhões. A
taxa bruta de degradação dos créditos baixou de 1,5 ponto percentual para estabelecer-se em 17,
0%. A taxa líquida de degradação baixou igualmente para fixar-se em 7,2% em 2008.
Apesar de excedentária de 651,7 mil milhões em 2008, a situação de tesouraria dos bancos
baixou de 222,6 mil milhões em relação a seu nível de 2007.
Os estabelecimentos financeiros registaram, durante o período, uma baixa simultânea dos seus
recursos e das suas aplicações em torno respectivamente de 23,7% e 14,5%. Os recursos
recuaram de 25,2 mil milhões, para fixarem-se em 80,8 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008.
Por sua vez, as aplicações regrediram de 15,3 mil milhões para se situar em 90,3 mil milhões nos
finais de Dezembro de 2008.
A qualidade da pasta de créditos dos estabelecimentos financeiros da União melhorou-se
ligeiramente, com uma taxa de degradação bruta em 36,0% nos finais de Dezembro de 2008,
após 37,2% em 2007. A taxa líquida de degradação da pasta dos créditos foi de 7,3% nos finais
Dezembro de 2008 contra 10,4% um ano antes, ou seja uma baixa de 3,1 pontos percentuais.
A situação de tesouraria dos estabelecimentos financeiros sobressaiu-se deficitária de 9,4 mil
milhões em 2008, após um excedente de 504 milhões registados em 2007. Apenas o Níger, o
Senegal e o Togo registaram uma situação excedentária.
76
Quadro 30 : evolução das aplicações e recursos dos bancos e estabelecimentos financeiros da UMOA*
Em mil milhões de FCFA
Montantes
UMOA
Variações
2007
2008
em valor
em %
(1)
(2)
(3)=(2)-(1)
(4)=(3)/(1)
5 203,4
6 405,9
1 202,5
23,1
Créditos de longo prazo
170,3
215,0
44,7
26,3
Créditos de médio prazo
1 552,9
2 030,9
478
30,7
Créditos de curto prazo
3 031,4
3 634,2
602,8
23,7
127,8
150,0
22,2
23,1
48,8
64,6
15,8
32,2
400,0
461,2
61,2
10,9
232,4
222,3
-10,1
15,3
7,7
7,2
-0,5
-5,2
1 800,7
2 153,2
352,5
19,6
Títulos de investimento
900,2
1 072,4
172,2
19,1
Imobilizações financeiras
204,7
275,8
71,1
34,7
Outras imobilizações
361,3
459,3
98
27,1
Diversas aplicações
334,5
345,8
11,3
3,4
7 004,2
8 559,1
1 554,9
22,2
724,8
903,4
178,6
24,6
6 530,6
7 620,7
1 090,1
16,7
A prazo
3 199,5
3 774,0
574,5
18,0
Contas disponíveis
3 331,1
3 846,7
515,6
15,5
623,6
677,3
53,7
8,6
7 879,0
9 201,3
1 322,3
16,8
874,8
642,2
-232,6
-26,6
1. DISPONIBILIDADES
237,9
294,4
56,5
23,7
2. BANCOS E CORRESPONDENTES
636,9
347,8
-289,1
-45,3
1 510,5
1 812,8
302,3
0,2
416,2
428,1
11,9
2,3
873,6
1 465,0
591,4
67,7
248,8
298,9
50,1
20,1
874,8
642,2
-232,6
-26,6
1. CREDITOS
Incluindo créditos de campanha
Leasings e simalares
Créditos em moura (a)
Incluindo duvidosos e litigiosos
Taxas líquidas de degradação (a/1) (en %)
2.OUTRAS APLICAÇÕES
A. TOTAL APLICAÇÕES (1+2)
1. FUNDOS PRÓPRIOS LÍQUIDOS
2. DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS
3. OUTROS RECURSOS
B. TOTAL RECURSOS (1+2+3)
DEFICE (-) OU EXCEDENTE (+) (B-A)
AFECTAÇÃO DO SALDO DE TESOURARIA
Aplicações
Incluindo fora da UMOA
Recursos
Incluindo fora da UMOA
DEFICE (-) OU EXCEDENTE (+) (1+2)
Fonte: BCEAO.
77
4.1.4 – Situação em relação ao dispositivo prudencial
Com base nas informações disponíveis a 30 de Setembro de 2008, o rácio médio de cobertura
dos riscos, medindo a relação entre os fundos próprios efectivos e os riscos ponderados dos
bancos e estabelecimentos financeiros da Union, estabeleceu-se em 7,78% contra 6,75% em
Dezembro de 2007, abaixo da norma regulamentar fixada em 8%. O dos bancos, situado em 6,3%
em Dezembro de 2007, estabeleceu-se em 7,38% nos finais de Setembro de 2008. A proporção
dos bancos e estabelecimentos financeiros respeitando a norma de solvabilidade regrediu
ligeiramente, passando de 67,0% em Dezembro de 2007 para 58,0% nos finais de Setembro de
2008.
Relativamente ao coeficiente de liquidez, a proporção dos bancos e estabelecimentos financeiros
que respeitaram a norma mínima de 75% diminuiu de 6 pontos percentuais, para estabelecer-se
em 46% em Setembro de 2008. Para a conformidade com outras normas prudenciais,
insuficiências foram registadas a nível da divisão dos riscos, em particular a limitação dos
compromissos sobre uma mesma assinatura, da cobertura das aplicações de médio e longo prazo
por recursos estáveis e da estrutura da pasta que são observadas respectivamente por 42%, 43%
e 2% dos bancos e estabelecimentos financeiros.
No plano geral da supervisão, a 30 de Setembro de 2008, 23% do efectivo global dos
estabelecimentos de crédito estavam sob supervisão estreita. Entre eles, três (3) bancos foram
objecto duma medida de administração provisória, em razão da sua situação financeira
desequilibrada e das deficiências na sua gestão e no seu funcionamento.
4.1.5 – Dispositivo de acordos de classificação (rating)
O dispositivo de Acordos de Classificação (rating) foi instituído pelo Conselho dos Ministros da
UMOA em Dezembro de 1990 e revisto em Setembro de 2002. Constitui um instrumento de
controlo a posteriori da qualidade da pasta dos bancos e estabelecimentos financeiros. Neste
âmbito, os bancos e estabelecimentos financeiros têm a obrigação de submeter ao BCEAO
pedidos de acordo de classificação, pelo menos para as suas cinquenta (50) maiores empresas
utentes de crédito.
Por outro lado, cada estabelecimento de crédito tem de respeitar uma relação mínima de 60%
entre os seus créditos beneficiando de rating e o montante total dos seus créditos brutos. Assim,
durante o exercício de 2008, 786 pedidos de acordo de classificação foram instruídos pelo Banco
Central, por um montante global de 1.066,9 mil milhões contra 704 dossiers no ano precedente
para um valor de 901,8 mil milhões. No final da análise dos dossiers, 661 pedidos respeitando as
normas previstas pelo dispositivo obtiveram uma cotação favorável de um valor em torno de 585,6
mil milhões correspondentes a 84,1% dos dossiers instruídos e 54,9% dos montantes
apresentados.
Em finais de Dezembro de 2008, o montante dos créditos classificados estabeleceu-se em 461,2
mil milhões contra 369,7 mil milhões um ano atrás.
78
Quadro 31: acordos de classificação tratados em 2008 (em milhões de FCFA)*
País
BENIN
quantidade de
dossiers de
pedidos de
acordos de
classificação
analisados
Montante total quantidade de Montante dos
dos créditos dossiers tendo créditos tendo
submetidos ao beneficiado de beneficiado de
pedido de
um acordo de um acordo de
acordo de
classificação classificação
classificação
quantidade de
dossiers
rejeitados
Montante total
dos créditos
não tendo
beneficiado de
um acordo de
classificação
365
224322
271
56406
94
167919
BURKINA
24
44886
24
39577
0
5309
COSTA DE
MARFIM
74
451 725
53
229 402
21
222 323
0
0
0
0
0
0
MALI
41
71 748
37
42 195
4
29 553
NIGER
46
56 647
43
39 304
3
17 343
SENEGAL
11
177 685
11
146 175
0
31 510
TOGO
225
39 918
222
32 526
3
7 392
Total
786
1066931
661
585582
125
481349
GUINE-BISSAU
Fonte : BCEAO.
4.2 – EVOLUÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO REGIONAL
Em 2008, a actividade da Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM) evoluiu num contexto
económico marcado pela crise financeira internacional que se agravou no último trimestre do ano.
A complexidade desta crise levou os principais países industrializados e emergentes a buscarem
soluções concertadas, no entanto, apesar do seu carácter massivo, as respostas trazidas pelos
Governos não conseguiram ainda tranquilizar totalmente as principais praças bolsistas.
Neste contexto, as evoluções realçadas a nível da BRVM indicam uma baixa do conjunto dos
indicadores bolsistas, com excepção dos volumes de transacções. Com efeito, os dois índices de
referência, nomeadamente o índice BRVM10 e o índice BRVM compósito, baixaram
respectivamente de 14,6% e de 10,7% em relação aos seus níveis nos finais de Dezembro de
2007, registando respectivamente 192,08 pontos e 178,17 pontos nos finais de Dezembro de
2008. Do mesmo modo, a capitalização do mercado das acções e a do mercado obrigacionista
recuaram respectivamente de 10,5% e 10,9%, comparativamente aos resultados do ano
precedente, ao estabelecer-se em 3.336,6 mil milhões e 514,7 mil milhões a 31 de Dezembro de
2008, em baixa de 10,5% durante o período em análise.
Pelo contrário, o volume das transacções aumentou de 68,4% durante o ano, totalizando 18.
160.944 Títulos contra 10.781.426 títulos nos finais de Dezembro de 2007. Esta evolução é devida
principalmente às trocas efectuadas na acção ECOBANK, por causa do seu fraccionamento
decidido durante o ano pelo Conselho de Administração deste banco e que o tornou acessível
para a maioria dos actores do mercado.
4.3 – EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS
4.3.1 – Indicadores de actividade
As estimativas nos finais de Dezembro de 2008 sobre a evolução do sector da finança
descentralizada da União mostram o dinamismo da finança de proximidade, com mais de 800
instituições de micro-crédito. Os beneficiários das prestações de serviço dos Sistemas Financeiros
Descentralizados (SFD) passaram de 8,3 milhões em 2007 para 9,3 milhões nos finais de
79
Dezembro de 2008, ou seja uma alta de 12,1%.
No plano da intermediação financeira, ressaltou-se uma alta concomitante dos depósitos e dos
financiamentos efectuados. Os depósitos dos SFD aumentaram de 14,3%, para se fixar em 459,2
mil milhões de FCFA, enquanto os montantes dos créditos progrediram de 16,4%, para se elevar a
441,8 mil milhões de FCFA.
A taxa bruta de degradação da pasta dos SFD dos Estados membros da União, medida pelo rácio
dos créditos em moura sobre o montante dos créditos, fixou-se em 5,7% em 2008 contra 5,9% um
ano mais cedo. A proporção dos SFD tendo uma taxa bruta de degradação na sua pasta superior
a 5% permanece elevada, em relação nomeadamente às insuficiências na gestão dos créditos.
Quadro 32 : evolução dos principais indicadores dos SFD
Principais indicadores
Quantidade de SFD tendo comunicado a
informação financeira ao BCEAO
quantidade de pontos de serviço
quantidade de beneficiários, dos quais
agrupamentos **
Depósitos (milhões de FCFA)
Créditos concedidos no ano
(milhões de FCFA)
Montante dos créditos (milhões
de FCFA)
Créditos em moura (milhões de FCFA)
Taxa bruta de degradação da carteira
Resultado líquido (milhões FCFA)
2003
2004
2005
2006
2007*
2008*
598
643
571
406
450
ND
2 827
3 054
3 047
2 906
4 944
5 328
3 594 912
3 881 634
4 342 739
4 869 220
8 304 097
9 319 957
203 370
238 639
276 676
317 080
401922
459215
255 458
312 429
336 351
385 460
442508
507999
205 717
260 059
301 942
327 847
379 452
441 803
12 064
14 588
17 718
18 639
22 188
25 253
5,9%
6,0%
5,9%
5,7%
5,9%
5,7%
5 863
7 333
5 333
-2 428
ND
ND
(*) : estimativa
(**) : os agrupamentos contados com base unitária
(ND) : não disponível
Fonte: BCEAO.
4.3.2 – Implementação do PRAFIDE
As acções levadas a cabo durante o ano de 2008 pelo BCEAO no quadro do Programa Regional
de Apoio à Finança Descentralizada (PRAFIDE) abrangeram as seguintes vertentes :
• A Restauração do quadro jurídico e do dispositivo prudencial ;
• A supervisão do sector ;
• O melhoramento da informação financeira ;
• O reforço das capacidades dos actores intervindo na área do microcrédito.
Por outro lado, no quadro do seguimento da execução dos compromissos subscritos pelo Banco
Central, relativos aos acordos e convénios assinados com os parceiros de desenvolvimento, foi
procedido à revisão intercalar do projecto criado com o Consórcio dos doadores de fundos
integrado pela Agência sueca de Cooperação Internacional de Desenvolvimento (ASDI), do Grupo
80
Consultivo de Assistência aos Pobres (CGAP) e do Fundo de Equipamento das Nações Unidas
(FENU).
4.3.3 – Quadro jurídico e dispositivo prudencial
Relativamente à divulgação da regulamentação específica aos SFD, os novos textos jurídicos
deram lugar a seminários de sensibilização dos agentes designados pelas Autoridades de
controlo. O projecto de lei relativo à regulamentação dos SFD foi adoptado pelas Autoridades
competentes da Guiné-Bissau e do Senegal, respectivamente a 30 de Maio e 22 de Agosto de
2008. A lei está em curso de adopção nos outros Estados membros da União.
4.3.4 – Reforço das capacidades
Em 2008, o Banco Central prosseguiu, através dos encontros, seminários e ateliers, tanto no plano
regional como internacional, com a partilha da experiência da união no domínio do micro-crédito.
Neste sentido, colaborou na animação de um seminário sobre a supervisão das actividades de microcrédito organizado conjuntamente pelo Centro Regional de Assistência Técnica do Fundo Monetário
Internacional para a África Central (AFRITAC Centro e a Comissão Bancária da África Central
(COBAC). Participou igualmente nos trabalhos do Grupo dos Conselheiros do Secretário-Geral das
Nações Unidas para a edificação de sectores financeiros mais acessíveis. Por outro lado, foi
organizada uma formação por visoconferência sobre a instrução dos dossiers de pedido de
autorização de exercício da actividade de micro-crédito.
4.3.5 – Melhoria da informação financeira
No âmbito das actividades retidas relativas à melhoria da informação financeira, o Conselho de
Administração do BCEAO, durante a sua sessão de 17 de Dezembro de 2008, realizada em
Niamey, no Níger, adoptou o referencial contabilístico específico dos SFD da UMOA e fixou a sua
data de entrada em vigor a 1º de Janeiro de 2010. Sessões de reciclagem das Autoridades de
controlo (agentes das Estruturas Ministeriais de Seguimento (SMS) e do Secretariado Geral da
Comissão Bancária da UMOA) foram igualmente realizadas durante o ano de 2008.
Por outro lado, um atelier regional foi organizado sobre os resultados dos estudos realizados em
2007 sobre o tema “custos e ratificação dos serviços oferecidos pelas instituições da União
Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA)”. Por outro lado, o Banco Central lançou um
estudo sobre “a fiscalidade apoiada pelos SFD da UMOA”. Foi igualmente procedido na
elaboração das monografias dos SFD, a título do exercício de 2006, bem como na produção das
notas trimestrais sobre a situação do micro-crédito.
4.3.6 – Supervisão do sector
No âmbito do reforço da supervisão dos SFD, o BCEAO realizou, conjuntamente com os Ministérios
encarregues das Finanças, trinta (30) missões de inspecção das principais instituições de microcrédito da União. Todos os países da União foram abrangidos por estas missões. O reforço da
supervisão do sector, através do acréscimo da periodicidade das missões de verificação e da
consecutiva melhoria do seguimento da implementação das recomendações, constitui um dos
maiores desafios das estruturas encarregues do controlo em cada um dos Estados membros. Nesta
perspectiva, as novas disposições do quadro jurídico consagram a intervenção directa do Banco
Central e da Comissão Bancária na supervisão do sector. Por fim, o relatório anual de 2007 sobre a
supervisão dos SFD foi elaborado e será divulgado durante o primeiro trimestre de 2009.
81
V – OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
5.1 – GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
A gestão das reservas de câmbio da UMOA foi conduzida, durante o ano de 2008, conforme ao
quadro organizacional criado a partir do 1º de Setembro de 2005, na sequência das rectificações
trazidas às condições de centralização das reservas de câmbio da União na Conta de operações
pela Cláusula Adicional n°1 da Convenção de Conta de operações de 4 de Dezembro de 1973.
A política das reservas de câmbio foi assim caracterizada pela diversificação dos suportes de
investimentos dos activos em divisas não depositados na Conta das operações, em cumprimento
estrito dos princípios e práticas de prudência comummente admitidos para a gestão das reservas
oficiais de câmbio, em particular as Directivas do FMI na matéria.
Durante o ano de 2008, a gestão das reservas de câmbio da UMOA foi levada a cabo num
contexto económico internacional marcado, durante o primeiro semestre do ano, pela
exacerbação das pressões inflacionistas em relação à alta dos preços dos produtos energéticos e
alimentares. Durante o segundo semestre, a conjuntura económica internacional foi
particularmente afectada pela crise financeira e a sua propagação no sector real ocasionando a
entrada em recessão de vários países industrializados.
Em relação a este contexto, o Comité de Política Monetária da Reserva Federal norte-americana
(FED), prosseguiu, durante o ano de 2008, com o ciclo de relaxamento monetário iniciado em
Setembro de 2007. A FED reduziu substancialmente a sua taxa objectivo dos fundos federais de
400 pontos básicos (pdb) e a sua taxa de desconto de 425 pdb.
Por outro lado, a FED efectuou, durante o ano, injecções maciças de liquidez visando normalizar o
funcionamento dos mercados financeiros submetidos a fortes tensões. Neste propósito, criou
mecanismos temporários de refinanciamento através de diversos programas visando contribuir
para a melhoria da actividade económica.
Por sua vez, o Banco Central Europeu (BCE) manteve, durante o primeiro semestre de 2008, o
statu quo adoptado desde Junho de 2007, na sequência do seu ciclo de orientação monetária
restritiva iniciado em Dezembro de 2005. Todavia, no mês de Julho de 2008, para conter as
pressões inflacionistas induzidas pela alta sensível dos preços dos produtos energéticos e
alimentares, o BCE elevou de 25 pontos básicos (pdb) a sua principal taxa directora, fixando-a em
4,25%.
Por outro lado, na sequência da intensificação da crise financeira e da sua propagação no sector
real, o BCE iniciou um ciclo de relaxamento monetário a partir do mês de Outubro de 2008,
abaixando de 175 pontos de base a taxa das operações principais de refinanciamento. Assim, a
31 de Dezembro de 2008, a taxa de submissão mínima aplicada nas operações principais de
refinanciamento fixava-se em 2,50%. Com o objectivo de normalizar o funcionamento do mercado
monetário europeu, o BCE efectuou igualmente, durante o ano de 2008, injecções substanciais de
liquidez a favor do sistema bancário da Zona euro. Estas injecções foram operadas através das
operações principais de refinanciamento a curto e longo prazos e a activação de linhas de “Swap”
abertas para a conta da FED através de créditos formulados em dólares americanos.
Neste contexto, a política de gestão das reservas de câmbio foi conduzida, ao manter o nível dos
activos detidos na Conta das operações ligeiramente acima da taxa convencional de centralização
das disponibilidades externas da União na conta referida. A 31 de Dezembro de 2008, as reservas
de câmbio do BCEAO depositadas na Conta de operações situaram-se num nível de 54,86% nos
finais do ano de 2007.
Os activos em divisas obtidos da Conta de operações são detidos sob a forma de activos
obrigacionistas e investimentos monetários, repartidos entre uma pasta de investimento, partes do
Fundo comum de investimento BISIP J gerido pelo Banco dos Pagamentos Internacionais, um
82
Fundo de liquidez e um Fundo de cobertura dos riscos sobre as operações efectuadas com o FMI,
formulado em Direitos de Saques Especiais (DSE).
No total, a política de gestão das reservas de câmbio, implementada pelo BCEAO durante o
exercício de 2008, foi regida por imperativos de segurança, de liquidez e de rendimento das
referidas reservas. Neste sentido, no contexto de grandes turbulências dos mercados financeiros
internacionais que prevaleceu durante o ano de 2008, as decisões relativas à gestão das reservas
de câmbio foram orientadas no sentido dum reforço da segurança dos investimentos.
5.2 – INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
O Banco Central participou activamente na implementação do dispositivo de supervisão
multilateral das políticas e desempenhos macroeconómicos dos Estados membros da União,
participando nos trabalhos do Secretariado Conjunto (BCEAO, Comissão da UEMOA e BOAD),
assim como nos do Comité dos Peritos estatutários. Neste título, contribuiu para a avaliação dos
programas plurianuais de convergência 2009-2011 e para a elaboração dos relatórios semestrais
de execução da supervisão multilateral das políticas e desempenhos macroeconómicos dos
Estados membros relativamente ao ano de 2008. As análises levadas a cabo revelaram as
dificuldades encontradas pela maioria dos Estados da União para fazer convergir as suas
economias rumo os objectivos comunitários. Estas dificuldades traduziram-se pelo adiamento a 31
de Dezembro de 2013 do horizonte de convergência. Assim, mais esforços foram requeridos para
acelerar o ritmo de convergência das economias, nomeadamente na implementação das reformas
macroeconómicas e estruturais, mais ainda em matéria de saneamento das finanças públicas, a
fim de respeitar o novo horizonte de convergência.
Relativamente à consolidação do processo de integração na UEMOA, o Banco Central prosseguiu
com as suas actividades visando a realização do Programa Económico Regional (PER). Em
particular, o Instituto de emissão participou nos trabalhos do Comité de Pilotagem relativos à
adopção do estudo sobre o quadro institucional de mobilização dos recursos, da implementação e
do seguimento-avaliação do PER realizado pelo gabinete de consultantes retido neste efeito, bem
como à implementação das suas recomendações.
Por outro lado, face à agravação das tensões sobre os preços dos produtos alimentares e de
energia durante os primeiros três trimestres do ano de 2008, o Banco Central organizou, com a
colaboração de outras Instituições Comunitárias da União, um seminário do Conselho de Ministros
sobre o tema: “Definição dum quadro estratégico para o controlo da inflação e a melhoria da
produção agrícola”. No final dos trabalhos, os Ministros adoptaram um plano de acção para a
melhoria da produção agrícola, visando assegurar a auto-suficiência e a segurança alimentar na
Zona, no horizonte 2015. Para financiar as acções pretendidas a curto termo, os Ministros
decidiram afectar aos Estados membros, com base igualitária, recursos num montante total de
26,67 mil milhões, concedidos pela Comissão da UEMOA e o BCEAO. Por outro lado, pediram a
cada Estado identificar projectos agrícolas a curto termo por um montante de 1,67 mil milhões por
Estado, a serem financiados pelo BOAD.
O BCEAO contribuiu igualmente para os trabalhos da Comissão encarregue propor soluções à
crise da energia e ao financiamento da economia sub-regional, criada pela Conferência dos
Chefes de Estado em Janeiro de 2008 e colocada sob a presidência da Sua Excelência, o Senhor
Boni Yaya, Presidente da República do Benin. Neste quadro, o Banco Central presidiu à SubComissão “Financiamento do desenvolvimento da economia sub-regional”. A síntese dos trabalhos
foi analisada, a 19 de Dezembro de 2008, pelo Conselho de Ministros da União que decidiu
nomeadamente desembolsar recursos para a implementação imediata da vertente de emergência
das propostas relativas à energia.
83
5.3 – COOPERAÇÃO MONETÁRIA E FINANCEIRA
5.3.1 – Relações com as Instituições de Bretton Woods
As operações efectuadas pelo Banco Central com o Fundo Monetário Internacional (FMI), por
conta dos Estados membros da UMOA, saldaram-se, durante o ano de 2008, pelas entradas
líquidas de recursos de 114,2 milhões de DSE, ou seja o equivalente de 79,7 mil milhões de FCFA
contra 11,4 milhões de DSE correspondentes a 8,3 mil milhões, um ano antes. As entradas
líquidas de recursos são essencialmente devidas à alta dos saques efectuados pelos Estados da
União, na sequência da conclusão por todos os Estados de programas apoiados pelos recursos
do FMI, e à redução dos reembolsos, ligada à implementação da Iniciativa de Alívio da Dívida
Multilateral (IADM).
Os saques efectuados a título da Facilidade para a Redução da Pobreza e Crescimento (FRPC) e
da Ajuda de Urgência Pós Conflito (AUPC) e da Facilidade de Protecção contra os Choques
exógenos (PCE) fixaram-se em 2008 em 148,7 milhões de DSE, representando 104,1 mil milhões
de FCFA, contra saques a título da FRPC e da AUPC de 52,5 milhões de DSE ou 38,4 mil milhões
de FCFA no ano anterior. A alta do montante dos saques é principalmente ligada ao apoio
financeiro concedido à Costa de Marfim a título da Ajuda de Emergência Pós-Conflito e ao
Senegal a título da Facilidade de Protecção contra os Choques Exógenos.
Os reembolsos dos empréstimos concedidos pelo FMI estabeleceram-se em 30,5 milhões de
DSE, ou seja 21,5 mil milhões de FCFA, contra 37,1 milhões de DSE correspondentes a 27,1 mil
milhões de FCFA em 2007. Estas operações traduziram-se por ganhos de câmbio de 4,6 mil
milhões de FCFA em 2008 contra 3,9 mil milhões de FCFA, no ano anterior.
Os pagamentos de juros e comissões fixaram-se em 4,7 milhões de DSE, equivalente a 3,3 mil milhões
de FCFA, contra 5,3 milhões de DSE, ou seja 3,9 mil milhões de FCFA no ano precedente. Disseram
respeito às comissões pagas a títulos da utilização dos recursos gerais (3,9 milhões de DSE ou 2,6 mil
milhões de FCFA) e ao pagamento dos juros a título da utilização dos recursos administrados (0,8
milhão de DSE ou 0,6 bilião de FCFA).
No âmbito do pagamento dos encargos relativos aos pagamentos de juros e comissões, os
Estados membros da União obtiveram 30,1 milhões de DSE, equivalente a 20,9 mil milhões de
FCFA. As cessões fixaram-se em 29,5 milhões DSE, representando 20,9 mil milhões de FCFA.
Por outro lado, o FMI pagou 0,7 milhão de DSE, ou seja 0,5 bilião de FCFA aos Estados membros
da UMOA, a título da remuneração das suas posições de créditos, contra 1,3 milhão de DSE,
equivalentes a 0,9 mil milhão de FCFA no ano anterior.
A 31 de Dezembro de 2008, os compromissos líquidos dos Estados membros da UMOA, tratandose dos empréstimos da Facilidade para a Redução da Pobreza e Crescimento (FRPC),
estabeleceram-se globalmente em 200,3 milhões de DSE contra 150,5 milhões de DSE no ano
precedente, registando assim uma alta de 33,1%. O total dos compromissos a título da conta de
recursos gerais estabeleceu-se em 84,9 milhões de DSE, em relação ao apoio financeiro
concedido à Costa de Marfim e à Guiné-Bissau a título da Ajuda de Emergência Pós-Conflito. Os
compromissos a título da Facilidade de Protecção contra os Choques Exógenos elevaram-se a
24,3 milhões de DSE, em relação à assistência dada ao Senegal.
Por fim, no âmbito do ajustamento dos activos em moeda dos Estados membros, regido pelo
artigo V, secção 11 dos seus Estatutos, o FMI considerou à baixa, a 30 de Abril de 2008, de cerca
de 44,9 mil milhões de FCFA, os seus activos em francos CFA nos livros do Banco Central, em
relação à apreciação em torno de 7,2% do franco CFA para com o DSE, na sequência da sua
vinculação nominal ao euro.
84
5.3.2 – Relações com outras instituições
No plano da cooperação monetária em África, o Instituto de emissão participou na reunião do
Bureau da Associação dos Bancos Centrais Africanas (ABCA) que decorreu a 29 de Maio de 2008
em Tripoli. Nesta ocasião, o Bureau analisou a estratégia proposta pela União Africana, com vista
à criação das Instituições Financeiras Africanas (IFA). Depois disso, os relatórios relativos à
implementação em 2007 do Programa de Cooperação Monetária foram analisados.
O BCEAO participou igualmente na 32ª sessão ordinária do Conselho dos Governadores da
ABCA, ocorrida em Kigali, a 22 de Agosto de 2008, e no simpósio sobre o tema: “Os objectivos e
condições necessárias para a criação e o funcionamento apropriado das três Instituições
financeiras africanas, nomeadamente, o Fundo Monetário Africano, o Banco Central Africano e o
Banco Africano de Investimento”.
No âmbito do reforço da cooperação monetária no seio da Comunidade Económica dos Estados
da África Ocidental (CEDEAO), o Banco Central participou, a 22 de Novembro de 2008 em Abuja,
na quarta reunião ordinária do Conselho de Convergência da CEDEAO, agrupando os Ministros
encarregues das Finanças e os Governadores dos Bancos Centrais dos Estados membros. Este
encontro foi precedido pela 36ª reunião ordinária do Comité dos Governadores dos Bancos
Centrais, a 21 de Novembro de 2008 e das reuniões dos Comités técnicos de 17 a 20 de
Novembro de 2008. Neste sentido, os Ministros e os Governadores analisaram as conclusões do
estudo relativo à estratégia da criação da moeda única da CEDEAO. Esta visa acelerar a
criação, no espaço da CEDEAO, de uma moeda suficientemente estável para assegurar o
desenvolvimento sustentável e a convergência das economias.
Com efeito, um Comité ad hoc presidido pela Comissão da CEDEAO foi criado. Abrange a
Agência Monetária da África Ocidental (AMAO), o Instituto Monetário da África ocidental (IMOA), a
Comissão da UEMOA e os bancos centrais. Este Comité visa reflectir sobre uma estratégia única,
concreta e realista considerando todos os trabalhos antecipadamente efectuados em torno da
questão da integração monetária. Deverá produzir um relatório que será analisado pelo Comité
dos Governadores. Por outro lado, o Comité dos Governadores recomendou a criação dum grupo
de trabalho integrado por peritos das instituições da Comunidade, com vista a reflectir sobre as
modalidades máximas de inter-conexão dos sistemas de pagamento existentes.
Por outro lado, o Banco Central participou, na qualidade de observador, na vigésima terceira
sessão do Conselho de Convergência da Zona Monetária da África Ocidental (ZMAO)2 organizada
a 7 de Novembro de 2008 em Banjul, na Gâmbia, precedida, aos 3 e 4 de Novembro de 2008, da
vigésima sexta reunião do Comité Técnico do referido Conselho. A vigésima reunião do Comité
dos Governadores dos Bancos Centrais dos Estados da Zona teve lugar a 6 de Novembro de
2008. Os trabalhos concerniram essencialmente a análise do relatório do Comité Técnico centrado
sobre as evoluções macroeconómicas e o estado de convergência no seio da ZMAO nos finais de
Junho de 2008, bem como a implementação de todos os aspectos necessários ao lançamento da
moeda comum da Zona. Neste propósito, o Conselho constatou a ausência de progresso nos
trabalhos preparatórios ao lançamento da moeda única. Em particular, anotou atrasos na
ratificação dos textos de base, na contribuição no capital do futuro Banco Central da África
2
A ZMAO é integrada pela Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Nigéria e Serra Leoa. Visa à criação de uma moeda única
entre estes países. Esta Zona deverá fusionar com aUEMOA no final de um processo de convergência bem sucedido,
para formar a Zona Monetária Única da CEDEAO.
85
Ocidental (BCAO) e no processo da disponibilização dos locais devendo albergar as instituições
da Zona. Por outro lado, esforços importantes devem ser feitos para harmonizar os sistemas
estatísticos dos Estados membros e a sensibilização das populações sobre o advento da moeda
única.
O Banco Central participou igualmente nos trabalhos do Comité de Convergência da Zona franco,
contribuindo para o exercício da supervisão multilateral das políticas macroeconómicas.
Por outro lado, no quadro das acções de reforço da cooperação entre o Banco dos Estados da
África Central (BEAC) e o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), o Senhor
Philibert ANDZEMBE, Governador do BEAC, efectuou uma visita de trabalho na Sede do BCEAO
em Dakar, na República do Senegal, aos 17 e 18 de Novembro de 2008.
Esta visita segue-se à efectuada a 21 e 22 de Julho de 2008 na Sede do BEAC em Yaoundé, na
República dos Camarões, pelo Senhor Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, Governador do
BCEAO. No final desta primeira visita, foi previsto criar um quadro formal de cooperação entre os
dois bancos centrais.
Em Dakar, os dois Governadores procederam à assinatura dum “Protocolo de cooperação entre o
BEAC e o BCEAO” fixando os princípios directores e as modalidades da cooperação entre as
duas instituições. Concordaram nomeadamente, a curto prazo, centrar a sua cooperação na
gestão dos signos monetários e dos sistemas de pagamento, sobre as questões relativas à
aplicação das regulamentações específicas em matéria bancária, financeira e monetária, bem
como sobre a criação de planos de continuidade das actividades e o reforço das capacidades.
5.4 – OUTRAS ACTIVIDADES E PROJECTOS DO BCEAO
5.4.1 – Recolha, gestão e difusão das informações estatísticas
A recolha e a gestão de informações estatísticas, relativas nomeadamente aos Estados membros
da UEMOA, respondem à necessidade para o Banco Central de dispor a qualquer momento, de
informações necessárias para a elaboração de estudos, à execução de trabalhos de pesquisa
(económico, sociológico, histórico), assim como à edição das publicações oficiais do BCEAO.
Neste sentido, foi criada uma base de dados estatísticos.
Criada desde 1998, a base dos dados estatísticos do BCEAO, denominada BASTAT, coloca à
disposição dos Serviços do Banco Central, dados históricos e recentes sobre a situação
económica, monetária e financeira dos Estados da União, assim como sobre a administração e a
gestão do Instituto de emissão.
Nos finais de Dezembro de 2008, a base abrangia 30.439 séries estatísticas, das quais 37%
dependem do sector monetário, 24% da administração e da gestão do BCEAO, 12% das finanças
públicas, 11% do sector real, 10% do sector externo e 3% do sector social. Por outro lado, 2% dos
dados são indicadores de desempenho macroeconómico e 1% é relativo ao contexto. Os dados
da base são na sua maioria disponíveis e são relativos ao período entre 1960 e 2008.
A difusão das estatísticas pelo Instituto de emissão é assegurada através das diferentes
publicações do BCEAO e do sítio web do Banco Central.
5.4.2 – Central de balanços
No final dos trabalhos de criação da Central de Balanços, o Conselho de Ministros da UEMOA,
durante a sua sessão de 23 de Março de 2006, autorizou o Banco Central a criar uma estrutura de
86
direito privado e a lhe confiar, no quadro dum convénio de delegação de serviço público, a
elaboração e a comercialização das informações de empresa.
Neste sentido, o BCEAO criou, com a parceria das instituições financeiras e estabelecimentos de
crédito estabelecidos na UEMOA, uma sociedade anónima denominada “Sociedade de
Comercialização de Informações de Empresa (SCIE-SA), que, através dum direito de acesso à
base de dados da Central de Balanços, tem como missão assegurar a difusão das informações
económicas e financeiras sobre as empresas da União.
As actividades do Banco Central, neste contexto, abrangem a gestão da base de dados
económicos e financeiros, bem como a sua disponibilização à SCIE-SA, conforme os termos da
Convenção assinada entre as partes. Neste sentido, recolha e trata o mapa financeiro das
empresas e digita as informações conexas na Central dos Balanços. A base de dados abrange,
nos finais de Dezembro de 2008, mais de 100 mil maços fiscais relativos aos exercícios indo de
2000 a 2007. A sua actualização regular traduz-se por um melhoramento quantitativo e qualitativo
da informação recolhida. Assim, a quantidade de maços fiscais directamente exploráveis para a
realização dos produtos da Central dos balanços estabelece-se em cerca de 50 mil. O Repertório
Único das Empresas (RUE) registou 3.021 novas inscrições em 2008, totalizando deste modo
38.808 empresas no final do ano.
Por outro lado, as diligências ligadas ao arranque efectivo das actividades da sociedade SCIE-SA
estão na fase de finalização. Após a nomeação dum Director Geral e da assinatura dum convénio de
delegação de serviço público de informações de empresas entre a Sociedade e o BCEAO, as
modalidades práticas de transferência dos dados estão em curso de finalização.
No total, após ter reunido as condições contribuindo para a disponibilização de informações
económicas e financeiras sobre as empresas da UEMOA, o Banco Central poderá, em breve, oferecer
no mercado os produtos provenientes da sua base de dados pelo intermédio da SCIE-SA.
87
VI – QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
6.1 – VIDA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
Durante o exercício de 2008, os Órgãos da União realizaram os seus encontros, conforme às
disposições do Tratado de 14 de Novembro de 1973 constituindo a União Monetária Oeste
Africana (UMOA) e dos Estatutos do Banco Central.
6.1.1 – Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União
A Conferência dos Chefes de Estado e Governo da União realizou a sua 12ª sessão ordinária a 17
Janeiro de 2008, na sala de Conferências Internacionais de Ouaga 2000, em Ouagadougou, sob a
presidência da Sua Excelência o Senhor Blaise COMPAORE, Presidente do Burkina Faso, o seu
Presidente em exercício.
6.1.2 – Conselho de Ministros da UMOA
Presidido pelo Senhor Charles Koffi DIBY, Ministro da Economia e Finanças da República da
Costa de Marfim, o Conselho dos Ministros da União Monetária Oeste Africana (UMOA) teve as
seguintes modificações durante o exercício de 2008:
- para o Burkina Faso, a 03 de Setembro de 2008, o Senhor Lucien Marie Noel BEMBAMBA,
Ministro da Economia e Finanças, foi nomeado membro do Conselho, em substituição do Senhor
Jean-Baptiste M. P. COMPAORE;
- para a República da Guiné-Bissau, a 08 de Agosto de 2008, o Senhor Carlos Mussa BALDE,
Ministro da Economia e Integração Regional, foi designado membro do Conselho, em substituição
do Senhor Abubacar Demba DAHABA;
- para a República do Mali, a 11 de Janeiro de 2008, a Senhora Fatoumata Néné SY BA, Ministra
da Economia, Indústria e Comércio, foi designada membro do Conselho, em substituição do
Senhor Oumar Hammadoun DICKO. A 4 de Abril de 2008, o Senhor Ahmadou Abdoulaye DIALLO,
Ministro da Economia, Indústria e Comércio foi designado membro do Conselho, em substituição
da Senhora Fatoumata Néné SY BA;
- para a República do Senegal, a 25 de Agosto de 2008, o Senhor Mamadou Abdoulaye SOW,
Ministro delegado junto do Ministro da Economia e Finanças encarregue do Orçamento, foi
designado membro do Conselho, em substituição do Senhor Ibrahima SARR;
- para a República do Togo, a 10 de Janeiro de 2008, o Senhor Gilbert B. BAWARA, Ministro da
Cooperação, Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, foi designado membro do Conselho, em
substituição do Senhor Daniel Koboé KLOUTSE.
Durante o ano de 2008, o Conselho dos Ministros teve quatro (04) sessões ordinárias
respectivamente a 28 de Março de 2008 e a 26 de Junho de 2008 na Sede do BCEAO em Dakar,
a 26 de Setembro de 2008 na Agência Principal do BCEAO em Bamako e a 19 de Dezembro de
2008 na Agência Principal do BCEAO em Niamey. Reuniu-se igualmente em sessão extraordinária
preparatória da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União a 14 de Janeiro de
2008 na Agência Principal do BCEAO em Ouagagoudou. Duas (2) outras sessões extraordinárias
tiveram igualmente lugar a 08 de Fevereiro de 2008 na Sede do BCEAO em Dakar e a 23 de Abril
de 2008 na Agência Principal do BCEAO em Abidjan.
88
6.1.3 – Conselho de Administração do BCEAO
Em 2008, o Conselho de Administração do BCEAO realizou quatro (04) sessões ordinárias, sob a
presidência do Senhor Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, Governador do Banco Central, o seu
Presidente estatutário, respectivamente a 27 de Março de 2008 e a 25 de Junho de 2008 na Sede
do BCEAO em Dakar, a 25 de Setembro de 2008 na Agência Principal do BCEAO em Bamako e a
17 de Dezembro de 2008 na Agência Principal do BCEAO em Niamey.
Durante o exercício em análise, a composição do Conselho conheceu as seguintes mudanças:
- para a República do Benin, a Senhora Françoise A. ASSOGBA, foi nomeada Administradora do
BCEAO, a partir de 07 de Novembro de 2008, em substituição do Senhor Félicien C. ZACHARIE;
- para a República da Guiné-Bissau, o Senhor Gino MENDES, foi nomeado Administrador do
BCEAO, a partir de 15 de Dezembro de 2008, em substituição do Senhor João Viriato
RODRIGUES;
- para a República do Togo, O Senhor Badawasso Tchanenzy GNARO foi nomeado
Administrador do BCEAO, em substituição do Senhor Essowedéou AGBA, a partir de 29 de Julho
de 2008.
- para a República Francesa, O Senhor Michel PROM foi nomeado Administrador do BCEAO, a
partir de 20 de Março de 2008, em substituição do Senhor Jean-Christophe DEBERRE. O Senhor
Régis KOETSCHET foi nomeado Administrador do BCEAO, a partir de 12 de Junho de 2008, em
substituição do Senhor Michel PROM.
6.2 – ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
6.2.1 – Gestão dos recursos humanos
6.2.1.1 – Organigrama e medidas individuais
O organigrama do Banco Central conheceu modificações durante o exercício de 2008. Deste
modo, por decisões do Governador nº 028-02-08 e 029-02-08 de 11 de Fevereiro de 2008, o
Comité de Direcção e o Gabinete do Governador do Banco Central foram criados, enquanto o
Governo e o Comité Executivo do Banco Central foram extintos, por decisões do Governador nº
026-02-08 e 027-02-08 de 11 de Fevereiro de 2008.
No plano das medidas individuais, decisões de nomeações foram tomadas. Por outro lado,
agentes foram reformados durante o exercício de 2008.
6.2.1.2 – Efectivo
A 31 de Dezembro de 2008, o efectivo global do pessoal do Banco Central, todos os corpos
confundidos, estabeleceu-se em 3.927 agentes contra 4.028 agentes a fim de Dezembro de 2007.
Este efectivo é constituído por 3.846 agentes em actividade nos sítios do BCEAO e por 81
agentes em posição de destacamento ou de disponibilidade.
O efectivo em actividade, repartido entre a Sede, as oito Agências Principais, as quinze Agências
Auxiliares, as duas Representações do BCEAO e o Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA, está em baixa de 93 pessoas, ou seja um recuo de 2,36% em relação a seu nível de
3.939 agentes a 31 de Dezembro de 2007, em relação essencialmente com as saídas de
efectivos não compensadas, ligadas às partidas para reformas normal ou antecipada.
89
Com um efectivo de 1.339 agentes, o pessoal de enquadramento representa 34,82% do pessoal
em actividade. Compõe-se por 61 membros da alta Direcção e Directores, 671 agentes de
enquadramento superior e 607 agentes de enquadramento médio. O pessoal de enquadramento
diminuiu de 41 pessoas em relação a 31 de Dezembro de 2007.
O pessoal não quadro é constituído em 2.507 agentes, ou seja 65,18% do efectivo em actividade
a 31 de Dezembro de 2008. Este corpo, integrado por 763 agentes de escritório, 58 agentes de
suporte técnico, 1.083 agentes de serviço e 625 agentes de caixa e de triagem, conheceu uma
baixa de 2,03% dum ano para outro.
Por sítio, o efectivo global do pessoal em actividade a 31 de Dezembro de 2008 reparte-se como
segue :
- Sede: 793 agentes ;
- Direcções Nacionais (Agências Principais e Auxiliares) : 2.924 agentes ;
- Representação do BCEAO junto das Instituições Europeias de Cooperação : 06 agentes ;
- Representação do Governador junto da Comissão da UEMOA : 14 agentes ;
- Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA : 109 agentes.
A evolução do efectivo do pessoal em actividade por corpo, desde 1993, apresenta-se como
segue.
Gráfico 9 : evolução dos efectivos do BCEAO de 1993 a 2008
2498
2500
2528
2435
2524
2564
2462
2454
2564
2559
2507
2280
2243
2219
2600
2410
2365
Effectif
2000
Cab/Dir
1500
CS
CM
PNC
1000
715
604
500
377
353
36
373
365
38
356
352
38
427
397
44
490
431
47
531
517
425
54
477
422
55
594
63
617
549
645
582
742
636
602
703
614
694
627
671
607
474
63
58
64
61
63
66
59
61
0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Cab/Dir = Gabinete/Directores; CS = Quadros superiores; CM = Quadros médios; PNC = Pessoal não quadro.
Fonte: BCEAO.
90
6.2.1.3 – Formação
O Centro da África Ocidental de Formação e Estudos Bancários (COFEB) prosseguiu com as
suas acções de formação a favor do pessoal do BCEAO, das administrações económicas e
financeiras, assim como bancos e estabelecimentos financeiros dos Estados membros da União.
Por outro lado, o Centro organizou concursos profissionais internos de acesso ao enquadramento
médio e ao enquadramento superior, sessão de 2008, instituídos por Decisão nº 116-06-08 de 5
de Junho de 2008 do Governador do BCEAO.
A título da Formação permanente dos agentes do BCEAO, o Centro organizou, no âmbito das
suas actividades correntes, cursos e seminários na Sede, cursos descentralizados, cursos e
seminários por visioconferência, assim como formações implementadas por outras instituições. No
total, dois mil trezentos e trinta e oito (2.338) agentes beneficiaram de uma formação, entre os
quais :
- 190 participantes nos 13 cursos descentralizados organizados pelas Direcções Nacionais ;
- 507 agentes para os 20 cursos e seminários organizados na Sede ;
- 1.049 participantes nas 14 acções de formação por visioconferência ;
- 130 participantes nas acções de formação organizadas pelos parceiros externos e outras
instituições, incluindo os cursos de língua (francês, inglês, português e árabe) ;
- 431 agentes recorreram à plataforma de formação em linha no âmbito dos cursos de
aperfeiçoamento em inglês, processamento de texto e gestão ;
- 8 agentes frequentaram a sala de auto-formação em línguas.
Para a formação em linha, o COFEB abriu desde 27 de Dezembro de 2004, a favor do pessoal
da Sede do Banco, uma sala dotada de importantes recursos em equipamentos, materiais e obras
didácticas. Este instrumento tem como objectivo facilitar a aprendizagem das línguas,
nomeadamente a língua inglesa, com a assistência dum monitor de inglês do Centro Africano de
Estudos Superiores em Gestão (CESAG). A frequentação média mensal da sala regista 3 agentes
em 2008 contra dois durante o ano de 2007. Também, a frequentação média mensal da sala de
auto-formação da Sede registou 3 agentes em 2008 contra 2 durante o ano de 2007.
Para o concurso profissional interno de acesso ao enquadramento médio e ao enquadramento
superior para a sessão de 2008, nove centos e cinquenta e cinco (955) dossiers de candidatura
foram recebidos de todos os sítios do BCEAO. Após tratamento dos dossiers de candidatura pelo
Comité de selecção, órgão instituído pelo Governo do Banco com vista ao estudo das
candidaturas, oito centos e trinta e nove (839) candidatos foram autorizados a concorrer, dos
quais seis centos e treze (613) para o acesso ao enquadramento médio e duzentos e vinte e seis
(226) para o acesso ao enquadramento superior. As vagas eram fixadas em cinquenta e oito (58)
para o enquadramento médio e quarenta e dois (42) para o enquadramento superior. As provas
escritas decorreram entre 24 e 25 de Novembro de 2008.
Para as acções de formação visando o reforço das capacidades dos agentes das
administrações económicas e financeiras, bem como os bancos e estabelecimentos
financeiros dos Estados membros da União, o COFEB prosseguiu com as suas actividades de
formação com diploma e de cooperação com os parceiros externos.
91
No âmbito desta formação com diploma, o Centro administrou as 30ª e 31ª promoções durante
o exercício de 2008. A 30ª promoção terminou o seu ciclo de formação, em Janeiro de 2009, pelas
apresentações das dissertações de vinte e nove (29) estagiários provenientes dos organismos
seguintes :
- Administrações económicas e financeiras : 24
- Banco Central da República de Guiné (BCRG) : 2
- Banco Central da República Islamita da Mauritânia : 2
- Banco Centras da União das Ilhas Comores : 1.
Relativamente à 31ª promoção, trinta (30) estagiários iniciaram as suas aulas a 4 de Novembro de
2008 e repartem-se como seguinte, segundo o seu organismo de origem :
- Administrações públicas : 26
- Banco Central da República da Guiné : 1
- Bancos e Estabelecimentos Financeiros : 2
- Assembleia Nacional : 1.
A título da cooperação com os parceiros externos, acções foram iniciadas no quadro do
Projecto conjunto BCEAO/BEAC de reforço das capacidades na África Central e ocidental, do
Projecto BCEAO/BEAC/DFI de reforço das capacidades em análise e seguimento dos fluxos de
capitais privados estrangeiros (PRC CPE).
No quadro do Projecto conjunto BCEAO/BEAC de reforço das capacidades na África Central e
Ocidental, as seguintes acções foram levadas a cabo :
- para a vertente formação em gestão macroeconómica, cinco (5) acções de formação foram
organizadas a favor de cento e quarenta e sete (147) participantes, dos quais quinze (15) quadros
do BCEAO ;
- para a vertente formação em gestão da dívida (Polo-Dívida), oito (8) seminários e ateliers foram
organizados para um público de duzentos e sessenta e duas (262) pessoas, das quais vinte e um
(21) agentes do BCEAO. O Polo-Dívida organizou igualmente 11 missões de apoio institucional e
de assistência técnica nos países membros.
No quadro do Projecto BCEAO/BEAC/DFI de reforço das capacidades em análise e seguimento
dos fluxos de capitais privados estrangeiros (PRC CPE), uma actividade regional, nomeadamente
o seminário da formação dos formadores, foi organizada. Reuniu 26 auditores, dos quais 9 do
BCEAO. As actividades nacionais abrangeram 5 países da UEMOA, repartidas de modo seguinte :
- Burkina : atelier de formação e de sensibilização e lançamento do segundo ciclo de inquérito ;
- Mali e Senegal: missões de avaliação da procura, ateliers de sensibilização e de formação e
lançamento do primeiro ciclo de inquérito ;
92
- Benin: missão de avaliação da procura e atelier de sensibilização e de formação ;
- Níger: missão de avaliação da procura.
Por outro lado, a cooperação com o Instituto do Fundo Monetário Internacional (FMI) prosseguiuse com a implementação de dois cursos regionais conjuntos a favor de 62 auditores, dos quais 20
agentes do BCEAO.
6.2.2 – Evolução da rede do BCEAO
No âmbito da gestão da rede de infra-estruturas do Banco Central dos Estados da África
Ocidental, as acções cumpridas durante o ano de 2008 abrangeram obras de construção e
restauração em curso e o início das obras de novos projectos.
Assim, para as obras de construção do novo prédio funcional do BCEAO em Bissau, os lotes
relativos à segurança banco e à segurança incêndio foram recepcionados definitivamente a 26 de
Julho de 2008. Tratando-se de outros lotes, as disposições são tomadas para que se realizem as
obras de recolha das reservas residuais antes do anúncio da recepção definitiva.
Relativamente ao programa de realização dos centros de lazeres nas Agências Principais, os de
Ouagadougou, Abidjan, Bamako, Niamey e Lomé foram finalizados e recepcionados. Por outro
lado, os centros de lazeres de Ouagadougou e Lomé foram inaugurados, respectivamente a 8 de
Outubro e 22 de Novembro de 2007. Para o centro de Bissau, o projecto está na fase de
aquisição de terreno.
Relativamente ao último centro ao ar livre em obras, nomeadamente o de Cotonou, as obras de
construção iniciaram a 10 de Dezembro de 2007, e a sua entrega é prevista para o primeiro
semestre do ano de 2009.
Para as novas obras iniciadas em 2008, ressalta-se a restauração em Abidjan da nova Sede do
Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA. As obras, que se iniciaram a 15 de Abril de
2008, deverão findar em finais de Fevereiro de 2009.
Por outro lado, as diligências iniciadas junto das Autoridades administrativas dos Estados
membros da União, com vista a baptizar uma artéria importante de cada uma das cidades
albergando uma Agência Principal do BCEAO, com o nome do falecido Governador Abdoulaye
FADIGA, foram concludentes.
6.2.3 – Sistema de informação e de comunicação
As acções realizadas durante o ano de 2008 no quadro da gestão do sistema de informação e de
comunicação do Banco Central concerniram a consolidação e o nivelamento da infra-estrutura
informática nos diversos sítios, a realização e a entrada em produção de novas aplicações, a
migração de algumas aplicações em produção para novas versões e a elaboração do Esquema
Director Informático para o período 2009-2011.
Na área das infra-estruturas técnicas, os equipamentos obsoletos foram renovados pela aquisição
de 46 novos provedores, 594 microcomputadores de escritório, 44 microcomputadores portáteis,
10 estações de trabalho e 52 impressoras.
Relativamente às redes, nós locais de acesso a internet, foram criados nas Agências Principais e
no Secretariado Geral da Comissão Bancária. Por outro lado, as capacidades de interconexão das
redes de acesso aos sistemas de pagamento foram reforçadas para permitir a ligação de novos
participantes. Na Sede e nas Agências, a arquitectura das redes foi harmonizada e a política de
segurança reforçada.
93
Por outro lado, a actividade foi marcada pela finalização e a entrada em produção da aplicação
BAOBAB para a gestão dos signos monetários e das operações com a clientela. Quatro outras
novas aplicações foram colocadas em produção e relativamente à gestão das missões e
despesas feitas neste quadro (PALMIER), a gestão da contabilidade analítica (COSMOS), o
cálculo automático dos indicadores da actividade económica (ACACIA) e a gestão do concurso
interno (LAURIER).
A migração dos pacotes de programas de gestão dos sistemas de pagamento SICA-UEMOA
(compensação) e STAR-UEMOA (Pagamento bruto em tempo real dos grandes valores) para
novas versões foi efectuada e um novo sistema de segurança, bem como um módulo de alta
disponibilidade foram implementados no nó SWIFTNet.
A Direcção dos Sistemas de Informação elaborou em 2008 um novo Esquema Director Informático
cobrindo o período de 2009 a 2011. Noventa e cinco (95) projectos empregos e quinze (15)
projectos de infra-estruturas técnicas foram recenseados e planejados. A realização de projectos
julgados prioritários iniciou logo no mês de Outubro de 2008. Trata-se da gestão das
imobilizações, da gestão do orçamento, da automatização do tratamento do correio e da
implementação duma Central de riscos bancários da União.
6.2.4 – Modernização da documentação e do arquivo
A modernização da documentação e do arquivo do BCEAO, em curso, visa dotar o Instituto de
emissão de um sistema integrado permitindo a partilha dos recursos de arquivo e documentação
no conjunto dos seus sítios, graças aos instrumentos informáticos apropriados, a tornar mais
funcionais e conformes aos padrões de conservação e de segurança os locais de conservação
dos documentos, bem como reforçar o pessoal encarregue da gestão das funções arquivos e
documentação do Banco Central.
As acções realizadas em 2008 abrangeram a actualização dos procedimentos, a informatização
da gestão dos arquivos e da documentação e a retomada do existente.
Os procedimentos de gestão do arquivo e da documentação editados sob a forma do «Guia de
gestão do arquivo do BCEAO» e do “Guia do documentalista do BCEAO”, bem como os quadros
de gestão do arquivo, que definem as durações de conservação dos documentos e os seus
destinos finais no termo das durações úteis de conservação, foram actualizados, com base nas
observações formuladas pelas Direcções dos Serviços Centrais, as Direcções Nacionais e o
Secretariado-geral da Comissão Bancária da UMOA. Por outro lado, o processo de validação do
projecto de decisão do Governador do BCEAO relativa à organização e regulamentação do
arquivo e da documentação elaborado em 2007 foi iniciado e será finalizado pela assinatura do
documento pelo Governador.
Relativamente à informatização da gestão da documentação e do arquivo, foi procedido, a 4 de
Fevereiro de 2008, à generalização da utilização do Sistema Integrado de Gestão do Arquivo do
BCEAO (SIGA-BCEAO) em todos os Serviços das Agências Principais e do Secretariado-geral da
Comissão Bancária da UMOA, para permitir aos agentes efectuarem as declarações dos
depósitos e as procuras de dossiers arquivados.
A retomada do existente consiste em proceder ao tratamento do stock dos arquivos oriundos dos
depósitos anteriores à informatização e à digitação das análises e dos códigos de localização dos
dossiers na base de dados de SIGA-BCEAO. Nestes sítios, foi levado a cabo um programa global
de retomada do existente, elaborado em 2007 com base na avaliação dos trabalhos necessários
neste quadro nas Agências Principais e no Secretariado-Geral da Comissão Bancária da UMOA.
Esta actividade será prosseguida em 2009. Os dados digitados são transmitidos à Sede para
alimentar a base de dados centralizada consultável por todos os agentes, qualquer que seja o seu
sítio. Na Sede, a digitação das referências dos dossiers precedentemente tratados no âmbito da
retomada do existente iniciou-se em 2007 e está a se prosseguir.
94
6.2.5 – Dispositivo de controlo das actividades e das operações
Durante o ano de 2008, o Banco Central prosseguiu com o reforço do seu dispositivo de controlo.
Os trabalhos levados a cabo neste quadro abrangeram nomeadamente a consolidação dos
instrumentos de controlo interno, as acções de formação e de sensibilização, bem como o
seguimento da implementação das recomendações formuladas na sequência das missões de
controlo externo.
Relativamente ao controlo de primeiro nível (Controlo das operações), as acções abrangeram
a cartografia dos riscos, a exploração e o reporting dos resultados dos controlos, a prosseguição
da redacção dos procedimentos e modos operatórios, a actualização dos manuais de
procedimentos de controlo, bem como a sensibilização e a formação. Questionários de autoavaliação foram elaborados e colocados à disposição de algumas estruturas para lhes permitir
avaliar o seu dispositivo de controlo interno, com vista a determinar riscos residuais. A cotação dos
riscos do Banco por actividade e operação foi igualmente realizada, para determinar os riscos
maiores aos quais as diversas profissões do Banco Central são expostas.
Por outro lado, a exploração dos relatórios mensais de controlo das operações e a notificação dos
resultados dos controlos contribuíram para uma gestão eficiente dos riscos, em primeiro lugar a
nível de cada estrutura operacional, em seguida de modo consolidado. Neste âmbito, relatórios de
síntese trimestrais relativos à análise dos riscos incorridos pelo Banco Central e as causas dos
disfuncionamentos ressaltados, foram produzidos e entregues ao Governador.
Por outro lado, os trabalhos de desenvolvimento da aplicação informática dedicada à gestão
automatizada dos relatórios de controlo das operações “GARCINIA” prosseguiram-se. Neste
sentido, os testes de funcionamento foram realizados, com vista a melhorar as funcionalidades da
aplicação.
A actualização dos manuais de procedimentos
Agências, vigentes há quatro anos, foi igualmente
evoluções do ambiente do Banco. Por além, a
regulamentares foi actualizada pela entrada em
documentos divulgados pelo Banco.
de controlo das operações da Sede e das
iniciada em 2008, com vista a ter em conta as
base de dados dos textos e procedimentos
linha na rede Intranet do BCEAO de novos
No quadro da concertação com os actores do controlo, iniciou-se a 6 de Maio de 2008 um
encontro entre o Controlador Geral e os Controladores das Operações. Este encontro que
decorreu por visioconferência, permitiu fazer o balanço da implementação do dispositivo de
controlo de primeiro nível do Banco, analisar a eficiência dos instrumentos criados e recolher as
dificuldades ligadas ao seu funcionamento, bem como propostas de soluções.
Relativamente às acções de formação, dois seminários foram realizados sobre o controlo interno e
o controlo dos riscos. O primeiro, a favor dos Controladores das Operações, decorreu de 18 a 22
de Agosto de 2008. Foi animado por um Consultante do Instituto Francês de Auditoria e Controlo
Internos (IFACI). Nesta ocasião, diversos módulos foram abordados: apresentação do controlo
interno, o controlo interno no sector bancário e financeiro, avaliação e maximização do controlo
interno e metodologia de elaboração da cartografia dos riscos.
O segundo seminário, realizado por visioconferência aos 22 e 23 de Dezembro de 2008, teve
como tema a metodologia e as técnicas de controlo. Participaram nele Controladores das
Operações, Chefes de serviço e agentes do Controlo Geral do BCEAO. Os trabalhos abrangeram
o dispositivo de controlo do BCEAO, a diligência de elaboração duma cartografia dos riscos, o
controlo interno e as suas principais fontes, a auto-avaliação do controlo interno, bem como os
papéis e responsabilidades dos actores de controlo.
Tratando-se do controlo de segundo nível, a Direcção da Inspecção e Auditoria Interna (DIAI)
prosseguiu em 2008, no âmbito da implementação do novo dispositivo de controlo das actividades
dos diferentes aplicações do Banco, com a avaliação do controlo das operações pelas estruturas
operacionais. Procedeu também à apreciação da conformidade da execução das tarefas
95
investidas às referidas estruturas, em relação às instruções e disposições regulamentares
vigentes.
Assim, no plano interno, missões de avaliação da qualidade do controlo das operações, de
verificação da regularidade das operações e de apreciação da eficiência das actividades levadas a
cabo pelas estruturas do Banco, foram conduzidas nas Direcções dos Serviços Centrais na Sede,
no Secretariado Geral da Comissão Bancária da União Monetária Oeste Africana (SGCB-UMOA),
nas Agências e nas estruturas administrativas conexas que são a Caixa da Reforma por
Repartição com Poupança da União Monetária Oeste Africana (CRRAE-UMOA) e o Centro
Africano de Estudos Superiores em Gestão (CESAG). Além das auditorias organizacionais e de
gestão das estruturas conexas citadas acima, as missões de auditoria interna abrangeram
também a finalização da auditoria dos trabalhos imobiliários novos iniciados em 2007, bem como
a avaliação do dispositivo e das instalações de segurança do Banco. Estes trabalhos deram lugar
à formulação de setecentas e quarenta e seis (746) recomendações.
Por outro lado, Foram efectuadas missões de destruição de notas retiradas da circulação. Tiveram
como objectivo descongestionar os porões de certos sítios, em apoio ao programa de produção
acelerada de notas válidas, para limitar os riscos de património e de emissão associados à
conservação dos valores. Permitiram a destruição de 127.223 pacotes de notas e abrangeram as
Agências de Bamako, de Cotonou e de Parakou.
No plano externo, como nos precedentes exercícios, a Direcção da Inspecção e Auditoria Interna,
efectuou, entre outros, conjuntamente com a Direcção da Contabilidade, a verificação das contas
do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) encerradas a 31 de Dezembro de 2007,
conforme à Decisão de 24 de Novembro de 1976 do Comité de Direcção desta Instituição.
Por fim, no âmbito do reforço das capacidades dos Inspectores e Auditores internos, acções de
formação foram realizadas. Visaram nomeadamente a apropriação da metodologia da auditoria
interna, por uma parte e a aquisição de instrumentos em matéria de auditoria informática,
considerando as implicações ligadas ao bom funcionamento e à evolução do sistema de
informação do Banco, por outra parte.
Relativamente ao controlo externo, um seguimento aproximado das recomendações foi
efectuado, nomeadamente as formuladas pelo Comissário Controlador sobre o controlo interno do
Banco e pelo Fundo Monetário Internacional durante a missão de avaliação das salvaguardas dos
seus recursos.
6.2.6 – Dispositivo do controlo de gestão
Os objectivos do dispositivo de controlo de gestão inscrevem-se num processo de melhoramento
contínuo dos instrumentos criados. Neste sentido, a estrutura encarregue do controlo de gestão
ressaltou as acções relativas ao sistema de planificação e de inscrição orçamental, bem como a
criação dos instrumentos de seguimento e de avaliação do desempenho.
Relativamente às acções relativas ao sistema de planificação e de inscrição orçamental, um
quadro global e coerente de gestão orçamental foi definido. Este quadro deverá permitir assegurar
uma articulação entre os programas de actividades e o orçamento. Com efeito, a elaboração dos
programas de actividades considera a valorização dos recursos necessários para uma melhor
adequação entre as necessidades (materiais, humanas e financeiras) e os objectivos visados.
Assim, num horizonte de médio termo, este quadro permite antecipar os impactos orçamentais
das principais obras do Banco Central detendo os custos e encargos induzidos.
Por outro lado, foi elaborada uma Conta de Resultado Previsional para os próximos três
exercícios. Visa medir a capacidade do BCEAO a financiar as despesas de funcionamento. Tratase de pôr em perspectiva as despesas de funcionamento com os produtos do Banco, outros que
os tirados da política monetária.
96
Relativamente à criação dos instrumentos de seguimento e de avaliação do desempenho,
actividades prosseguiram-se através da exploração dos dados do Sistema Automatizado
Gestão dos Indicadores de Actividades (SAGINA): elaboração de painéis de instrumentos
gestão mensais e trimestrais do Governador. Por outro lado, uma revista dos indicadores
actividades e de gestão foi realizada, para fazer sobressair os mais pertinentes no quadro
reordenamento dos painéis de instrumentos produzidos.
as
de
de
de
do
Por outro lado, uma lona de redacção dos Relatórios de Controlo de Gestão (CRCG) foi aplicada.
A sua exploração mensal consagrou-se à análise da execução do orçamento das Agências
Principais. Trimestralmente, o CRCG permitiu fazer, além da análise do orçamento, o balanço
sobre a implementação do programa de actividades e a evolução dos principais indicadores de
actividades e de gestão.
Por fim, os trabalhos de informatização do processo de preparação do orçamento e a análise da
sua execução prosseguiram-se. A fase de desenvolvimento iniciou-se em Dezembro de 2008 e a
aplicação deverá entrar em produção em Maio de 2009. Esta acção inscreve-se no quadro da
continuação da automatização das actividades do Banco e dum melhor controlo dos riscos
operacionais.
No total, o melhoramento do dispositivo de controlo de gestão do Instituto de emissão prosseguiuse em 2008. Em termos de perspectivas, os objectivos abrangeram :
–
A continuação da criação dum controlo de gestão das aplicações específicas, nomeadamente,
a gestão da pasta dos projectos informáticos ;
–
A análise comparativa (benchmarking) dos indicadores de desempenho e os custos ;
–
A revisão da lista dos aplicações, actividades e operações ;
–
A releitura da base dos indicadores definidos.
97
VII – CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO
As contas do Banco Central, para o exercício encerrado a 31 de Dezembro de 2008, são
marcadas pela consolidação contínua dos activos externos e pelo crescimento das operações de
refinanciamento dos estabelecimentos de crédito, nomeadamente por injecções de liquidez no
mercado monetário. Estas evoluções traduziram-se por uma progressão do total do balanço e do
resultado líquido.
7.1 – ANALISE DO BALANÇO
O total do balanço fixou-se em 6.661,7 mil milhões de FCFA, em alta de 742,9 mil milhões ou 13%
em relação ao de 5.918,8 mil milhões, no termo do exercício precedente.
No activo, esta evolução resulta essencialmente do acréscimo de 5% dos activos em moedas
estrangeiras, de 185% dos créditos sobre os estabelecimentos de crédito, de 39% das operações
para a conta dos Tesouros Nacionais e de 49% das outras imobilizações líquidas.
No passivo, esta progressão resulta principalmente da alta de 8% da circulação fiduciária, de 17%
das contas de depósito, de 42% dos compromissos para com o Fundo Monetário Internacional, de
16% da reserva de reavaliação do ouro, de 10% da das divisas e de 11% do posto “Capital e
Reserva”.
A 31 de Dezembro de 2008, o balanço do BCEAO apresenta-se como segue.
Em milhares de FCFA
31/12/2008 31/12/2007
ACTIVO
Activos em ouro
Activos sobre o Fundo Monetário Internacional
Activos em moedas estrangeiras
Créditos sobre os estabelecimentos de crédito
Créditos sobre os Tesouros Nacionais
Operações por conta dos Tesouros Nacionais
Bens imobiliários de investimento
Activos não correntes destinados à venda
Outras imobilizações líquidas
Outros activos
TOTAL
PASSIVO
Notas e moedas em circulação
Contas credoras e depósitos
Transferências a realizar
Responsabilidades em moedas estrangeiras
Responsabilidades para com o Fundo Monetário Internacional
Outros passivos
Provisões para riscos e encargos
Reserva de reavaliação do Ouro
Reserva de reavaliação das divisas
Capital e Reservas
Resultado
Total
Variação
Valor
%
438,1
24,2
4 673,0
366,3
443,5
285,1
2,2
318,8
110,5
6 661,7
410,3
22,5
4 443,9
128,7
402,5
204,8
2,5
214,4
89,1
5 918,8
27,8
1,7
229,1
237,6
41,0
80,3
-0,3
104,4
21,4
742,9
7
8
5
185
10
39
-12
49
24
13
3 050,0
1 685,6
12,9
8,2
310,7
88,1
38,3
199,8
139,6
1 060,9
67,7
6 661,7
2 819,7
1 437,5
0,9
7,7
218,2
82,3
36,8
172,1
126,9
957,7
59,1
5 918,8
230,3
8
248,1
17
12,0 1 333
0,5
6
92,5
42
5,8
7
1,5
4
27,7
16
12,7
10
103,2
11
8,6
15
742,9
13
98
7.1.1 – Análise dos postos do activo
O valor do mercado do stock de ouro elevou-se a 438,1 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008
contra 410,3 mil milhões a 31 de Dezembro de 2007, ou seja uma progressão de 27,8 mil milhões
ou 7%. Este aumento é devido exclusivamente à apreciação do preço médio da onça de ouro no
período que passou de 349.802 FCFA a 31 de Dezembro de 2007 para 373.460 FCFA a 31 de
Dezembro de 2008. Nenhuma transacção foi registada durante o período em análise, o volume do
stock de ouro permaneceu igual ao do exercício precedente, ou seja 36 484,42 quilogramas
(1.173.001, 38 onças).
Os activos sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), que incluem a posição de reserva e os
activos em DSE, passaram de 22,5 mil milhões a 31 de Dezembro de 2007 para 24,2 mil milhões
a 31 de Dezembro de 2008, ou seja uma alta de 1,7 bilião ou 8%.
Com efeito, a posição de reserva dos Estados da União junto do FMI melhorou-se de 0,8 bilião,
estabelecendo-se em 22,3 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008 contra 21,5 mil milhões a 31 de
Dezembro de 2007.
Do mesmo modo, os activos em DSE dos Estados da União progrediram passando de 1,0 bilião a
fim de Dezembro de 2007 para 1,9 bilião a 31 de Dezembro de 2008, sob os efeitos conjugados
da alta do montante dos activos exprimidos em DSE (2 554 123 DSE a 31 de Dezembro de 2008
contra 1 471 201 DSE a 31 de Dezembro de 2007) e da depreciação da cotação do DSE que
passou de 704,144 FCFA a 31 de Dezembro de 2007 para 725,980 FCFA a 31 de Dezembro de
2008.
Os activos em moedas estrangeiras consolidaram-se de 229,1 mil milhões, passando de 4 443,9
mil milhões em 2007 para 4 673,0 mil milhões em 2008. Esta evolução resulta nomeadamente do
efeito contrastado das altas de 127,1 mil milhões dos activos na conta das operações, de 129,1
mil milhões dos activos junto dos correspondentes, de 62,2 mil milhões da pasta dos títulos, de
12,7 mil milhões das cobranças de notas estrangeiras e da baixa de 102,6 mil milhões dos
empréstimos interbancários.
31/12/2008
31/12/2007
Em milhares de FCFA
Contas de operações
Correspondentes na Zona Franco
Correspondentes fora da Zona Franco
Carteira de títulos
Encaixe de notas estrangeiras
Agência Monetária da África Ocidental
Empréstimos interbancários
Créditos a incluir
Total
2 479,9
220,4
10,0
1 857,7
27,3
4,3
0,0
73,4
4 673,0
2 352,8
92,1
9,2
1 795,5
14,6
4,2
102,6
72,9
4 443,9
Variação
Valor
%
127,1
128,3
0,8
62,2
12,7
0,1
-102,6
0,5
229,1
5
139
9
3
87
2
-100
1
5
A carteira de títulos em divisas abrange essencialmente títulos obrigacionistas adquiridos na sequência
da adopção do novo quadro institucional e regulamentar de gestão das reservas de câmbio do Banco
Central em Setembro de 2005. É constituído na sua maioria em títulos soberanos, emitidos pelos países
membros do Eurosistema (1 184 371 mil milhões) e em partes do fundo comum de investimento
subscritas junto do BRI (298 239 mil milhões).
Os outros activos da pasta são oriundos das emissões de Agências e Instituições Financeiras
Internacionais de referência (375 046 milhões).
Os créditos do BCEAO inscreveram-se em alta de 278,6 mil milhões, essencialmente devido ao efeito
conjugado do aumento de 237,6 mil milhões dos créditos sobre os estabelecimentos de crédito e do de
41,0 mil milhões dos apoios aos Tesouros Nacionais.
99
O aumento dos créditos sobre os estabelecimentos de crédito é resultante principalmente do
acréscimo das operações de refinanciamento.
31/12/2008
Variação
31/12/2007
Valor
%
Em milhares de FCFA
366,3
128,7
237,6
185
Pensão ordinária
Mercado monetário
Crédidos incluídos
Créditos monetários
Créditos financeiros
Total
206,0
160,0
0,3
443,5
300,5
143,0
809,8
78,6
50,0
0,1
402,5
308,9
93,6
531,2
127,4
110,0
0,2
41,0
-8,4
49,4
278,6
162
220
200
10
-3
53
52
As operações efectuadas por conta dos Tesouros Nacionais fixaram-se em 285,1 mil milhões em
2008 contra 204,8 mil milhões em 2007, ou seja uma progressão de 80,3 mil milhões. Esta
evolução resulta das transacções registadas a título da Facilidade para a Redução da Pobreza e o
Crescimento (FRPC), da Facilidade de Protecção contra os Choques Exógenos (FPCE) e da
Ajuda de Emergência Pós-Conflito (AUPC).
FRPC
Posição a 31 de Dezembro de 2007
Desembolso durante o exercício de 2008
Reembolsos durante o exercício de 2008
Perdão da dívida no âmbito de IADM
Reavaliação
Posição a 31 de Dezembro de 2008
125,5
56,3
-26,2
0,1
155,7
AUPC
FPCE
OUTROS
Em mil milhões de FCFA
29,7
30,2
59,9
17,5
17,5
49,6
2,4
52,0
TOTAL
204,8
104,0
-26,2
2,5
285,1
As imobilizações do BCEAO são constituídas em postos « Bens imobiliários de investimento » e
« Outras imobilizações líquidas».
As “Outras imobilizações líquidas” passaram de 214,4 mil milhões em 2007 para 318,8 mil milhões
em 2008, ou seja uma progressão de 104,4 mil milhões em ligação nomeadamente com a
reavaliação dos patrimónios imóvel e artístico do Banco, que se traduziu por uma diferença de
reavaliação total de 98,8 mil milhões (98,4 mil milhões para os edifícios e 0,4 bilião para as obras
de arte).
Os “Outros activos” do balanço registaram uma alta de 21,4 mil milhões passando de 89,1 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2007 para 110,5 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008. Esta
evolução resulta essencialmente da progressão de 29,2 mil milhões das “Outras contas de
ordem”, atenuada pela baixa de 3,8 mil milhões do valor do stock do material de emissão e da de
4,6 mil milhões do saldo em compensação do BCEAO.
7.1.2 – Análise dos postos do passivo
As notas e moedas em circulação fixaram-se em 3.050,0 mil milhões em 2008, em acréscimo de
230,3 mil milhões em relação ao ano precedente.
As contas credoras e os depósitos passaram de 1.437,5 mil milhões em 2007 para 1.685,6 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2008, ou seja uma alta de 248,1 mil milhões com o acréscimo dos
activos dos bancos e instituições comuns, das reservas dos estabelecimentos de créditos e dos
depósitos públicos.
100
31/12/2008
31/12/2007
Variação
Valor
Em milhares de FCFA
Bancos e Instituições Estrangeiras
Bancos e Instituições Comuns da União
Estabelecimentos de crédito
Tesouros Nacionais e outros organismos públicos
Outras contas de depósitos
Total
72,7
220,8
808,8
561,3
22,0
1 685,6
85,3
154,8
654,1
512,3
31,0
1 437,5
-12,6
66,0
154,7
49,0
-9,0
248,1
%
-15
43
24
10
-29
17
Relativamente às operações com o Fundo Monetário Internacional, as responsabilidades
situaram-se em 310,7 mil milhões em 2008 contre 218,2 mil milhões em 2007, ou seja uma alta de
92,5 mil milhões.
As provisões para riscos e encargos estabeleceram-se em 38,3 mil milhões em 2008 contra 36,8
mil milhões em 2007, ou seja um aumento de 1,5 bilião em relação às dotações por encargos com
a reforma de 1,0 bilião e gratificações por medalhar do trabalho de 0,5 bilião.
Os outros passivos passaram de 82,3 mil milhões em 2007 para 88,1 mil milhões em 2008, em
alta de 5,8 mil milhões, principalmente sob o efeito contrastado da alta de 2,8 mil milhões dos
valores à cobrança não disponíveis, de 16,3 mil milhões das operações do passivo à espera de
regularização e da redução de 6,1 mil milhões das outras contas de ordem.
As reservas de reavaliação são constituídas pela reserva de reavaliação do ouro e da de
reavaliação das divisas. A reserva de reavaliação do ouro passou de 172,1 mil milhões a 31 de
Dezembro de 2007 para 199,8 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008, ou seja uma alta de 27,7
mil milhões imputável à reavaliação do stock do ouro na sequência da apreciação da taxa da onça
de ouro no mercado.
Por sua vez, a reserva de reavaliação das divisas estabeleceu-se em 139,6 mil milhões em 2008
contra 126,9 mil milhões em 2007, ou seja uma alta de 12,7 mil milhões consecutiva à afectação
do resultado líquido de câmbio a 31 de Dezembro de 2007, em reserva de reavaliação das
divisas, conforme ás decisões do Conselho de Ministros de 26 de Junho de 2008.
O posto capital e reservas registou um acréscimo de 103,2 mil milhões situando-se em 1 060,9 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2008 contra 957,7 mil milhões, um ano antes. Esta evolução resulta
do efeito conjugado das seguintes operações:
- a afectação decidida pelo Conselho de Ministros, na sua sessão de 26 de Junho de 2008, do
resultado do exercício de 2007 na « Reserva statutária » num montante de 2,0 mil milhões;
- a transferência para « Outras reservas » do reembolso pela Comissão da UEMOA, do montante
de 2,4 mil milhões, relativamente à participação desta instituição no capital do Banco Regional de
Solidariedade (BRS). Este montante foi levantado inicialmente no Fundo de Acções Comunitárias
da UEMOA (FACUEMOA), cujo saldo foi transferido para o posto « Outras reservas » em 2006,
conforme às decisões do Conselho de Ministros de 09 de Outubro de 2006;
- a constatação do diferencial de reavaliação dos imóveis e do património artístico, num montante
total de 98,7 mil milhões (98,4 mil milhões para os imóveis e 0,3 bilião para o património artístico).
101
31/12/2008
Capital social
Prémio de adesão
Reserva estatutária
Reserva Geral
Outras Reservas
Reservas para riscos de Refinanciamento
Reserva especial Reavaliação Divisas 12/01/94
Reserve especial Reavaliação Ouro 12/01/94
Reserva de Reavaliação Imóveis
Diferencial de reavaliação das outras imobilizações
Fundo para riscos bancários gerais
Novo adiamento
Total
31/12/2007
Variação
Valor
%
Em milhares de FCFA
134,1
134,1
43,6
43,6
67,1
65,0
49,4
49,4
47,1
44,7
19,7
19,7
18,9
18,9
77,2
77,2
205,0
106,6
6,0
5,7
48,0
48,0
344,8
344,8
1 060,9
957,7
0,0
0,0
2,1
0,0
2,4
0,0
0,0
0,0
98,4
0,3
0,0
0,0
103,2
3
5
92
5
11
7.2 – CONTA DE PERDAS E LUCROS
A exploração do Banco Central apresentou, após dotações para as armotizações e provisões, um
resultado excedentário de 67,7 mil milhões, em alta de 8,6 mil milhões em relação ao de 59,1 mil
milhões realizado em 2007. Esta progressão resulta do aumento dos produtos que passaram de
248,7 mil milhões para 330,5 mil milhões, ou seja uma alta de 81,8 mil milhões ou 33%, cujo
impacto foi atenuado pela progressão de 73,1 mil milhões ou 39% dos encargos que passaram de
189,6 mil milhões para 262,7 mil milhões.
Este desempenho traduziu-se num melhoramento de 8,7 mil milhões ou 5% do produto líquido
bancário que passou, de um ano para outro, de 173,1 mil milhões para 181,8 mil milhões.
As principais componentes da conta de perdas e lucros evoluiram como segue :
31/12/2008 31/12/2007
Variação
Valor
%
Em milhares de FCFA
Produtos de juros
Encargos de juros
Resultado líquido de juros
Dividendos
Produtos de comissões
Encargos de comissões
Resultado líquido das comissões
Produtos sobre operações de câmbio
Encargos sobre operações de câmbio
Resultado líquido de câmbio
Levantamento sobre o Fundo de reavaliação das divisas
Produto líquido bancário
Outros produtos
Total dos produtos líquidos
Manutenção da circulação
Despesas gerais
Outros encargos
Dotações líquidas às amotizações & provisões
Encargos de exploração geral
Resultado líquido do exercício
226,4
39,4
187,0
0,3
0,0
0,1
-0,1
98,2
103,6
-5,4
181,8
5,4
187,2
16,1
84,0
1,2
18,2
119,5
67,7
190,0
30,1
159,9
0,4
0,1
0,2
-0,1
51,9
39,0
12,9
173,1
6,4
179,5
14,6
76,3
3,1
26,4
120,4
59,1
36,4
9,3
27,1
-0,1
-0,1
-0,1
0,0
46,3
64,6
-18,3
0,0
8,7
-1,0
7,7
1,5
7,7
-1,9
-8,2
-0,9
8,6
19
31
17
-25
-100
-50
89
166
-142
5
-16
4
10
10
-61
-31
-1
15
102
7.2.1 – Resultado líquido de juros
O resultado líquido de juros repressenta a diferença entre os produtos de juros e os encargos de
juros. A 31 de Dezembro de 2008, elevou-se a 187,0 mil milhões, em alta de 27,1 mil milhões ou
17% em relação ao montante de 159,9 mil milhões realizado em 2007.
O resultado líquido de juros analisa-se como segue :
31/12/2008 31/12/2007
Variação
Valor
Em milhares de FCFA
Produtos de juros (a)
. Produtos sobre os activos externos
- Conta de operações
- Juros sobre activos em divisas
- Juros sobre carteira de títulos
. Produtos sobre as operações de crédito
- Produtos de créditos aos estabelecimentos de crédito
- Produtos de créditos aos Tesouros Nacionais
- Produtos s/Outras Operações de Política Monetária
Encargos de juros (b)
. Juros pagos à clientela
- Juros pagos aos Tesouros Nacionais
- Juros pagos aos outros Organismos
- Juros sobre Títulos de Estado
. Juros pagos ao FMI & outros correspondentes
- Juros pagos ao FMI
- Juros pagos aos outros correspondentes
- Encargos das operações sobre carteira de títulos
Resultado líquido de juros (a) – (b)
%
226,4
204,8
109,3
8,6
86,9
190,0
176,0
107,1
12,6
56,3
36,4
28,8
2,2
-4,0
30,6
19
16
2
-32
54
21,6
10,1
11,5
-
14,0
3,6
10,4
-
7,6
6,5
1,1
-
54
181
11
-
39,4
27,3
23,1
4,2
-
30,1
20,6
16,9
3,7
-
9,3
6,7
6,2
0,5
-
31
33
37
14
-
12,1
2,3
9,8
9,5
4,1
5,4
2,6
-1,8
4,4
27
-44
81
187,0
159,9
27,1
17
7.2.1.1 – Produtos de juros
Os produtos de juros passaram de 190,0 mil milhões em 2007 para 226,4 mil milhões em 2008, ou
seja uma alta de 36,4 mil milhões ou 19%. São gerados pelos activos externos e as operações de
crédito.
Os produtos sobre os activos externos passaram de 176,0 mil milhões a 31 de Dezembro de 2007
para 204,8 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008, ou seja uma progressão de 28,8 mil milhões
ou 16% induzido principalmente pela alta dos rendimentos gerados pela conta de operações e
pela carteira de títulos.
Os produtos sobre as operações de crédito progrediram de 7,6 mil milhões ou 54%
estabelecendo-se em 21,6 mil milhões em 2008 contra 14,0 mil milhões em 2007. Esta variação é
devida essencialmente aos efeitos da alta dos produtos gerados pelos apoios aos
estabelecimentos de créditos na sequência do acréscimo das operações de refinanciamento, e
dos juros proveniendo dos apoios aos Tesouros Nacionais.
7.2.1.2 – Encargos de juros
Os encargos de juros suportados pelo Banco Central passaram de 30,1 mil milhões em 2007 para
39,4 mil milhões em 2008, ou seja uma alta de 9,3 mil milhões. Constituiram juros pagos à
clientela (27,3 mil milhões) e encargos sobre as operações com o FMI e os outros
correspondentes (12,1 mil milhões).
103
Dum ano para outro, os juros pagos à clientela aumentaram de 6,7 mil milhões essencialmente
sob o efeito duma acréscimo do nível médio dos depósitos remunerados pelo Banco Central.
Por sua vez, os juros pagos ao FMI e aos outros correspondentes, assistiram na redução de 2,6
mil milhões dum exercício para outro, resultando principalmente da baixa dos encargos sobre as
operações de carteira de títulos em divisas.
7.2.2 - Dividendos
Os dividendos, provenientes de títulos de participação, mantiveram-se quase estáveis em relação
ao exercício precedente fixando-se em 0,3 bilião.
7.2.3 – Resultado líquido de câmbio
O resultado líquido de câmbio mostrou-se deficitário de 5,4 mil milhões em 2008 contra um
excedente de 12,9 mil milhões em 2007.
Esta situação resulta essencialmente da reavaliação dos compromisso para com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), num contexto de apreciação da taxa de juro do Direito de Tiragem
Especial (DSE) cuja taxa passou de 704,144 FCFA a 31 de Dezembro de 2007 para 725,980
FCFA a 31 de Dezembro de 2008.
7.2.4 – Outros produtos
Os outros produtos passaram de 6,4 mil milhões em 2007 para 5,4 mil milhões em 2008, ou seja
uma baixa de 1,0 bilião, imputável principalmente aos benefícios sobre exercícios anteriores
registado em 1,6 bilião a 31 de Dezembro de 2008 contra 2,7 mil milhões um ano antes. Estes
produtos provieram essencialmente dos resíduos das provisões para encargos a pagar
constituídos no fecho do exercício precedente e que se tornaram desnecessários.
7.2.5 – Encargos de exploração geral
Os encargos de exploração geral do BCEAO passaram de 120,4 mil milhões em 2007 para 119,5
mil milhões em 2008, ou seja um recuo de 0,9 bilião ou 1% resultando essencialmente do efeito
contrastado da redução de 8,2 mil milhões das dotações líquidas às amortizações e às provisões,
e do aumento de 7,7 mil milhões das despesas gerais.
Com efeito, as despesas de manutenção da circulação fiduciária passaram de 14,6 mil milhões a
31 de Dezembro de 2007 para 16,1 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008, ou seja uma
progressão de 1,5 milhões ou 10% em relação nomeadamente às encomendas de signos
monetários novos resultando do acréscimo das saídas nos balcões e da política de melhoramento
da qualidade da circulação fiduciária.
As despesas gerais registaram uma progressão de 7,7 mil milhões ou 10% fixando-se em 84,0 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2008 contra 76,3 mil milhões no final do exercício precedente. Este
acréscimo explica-se principalmente pela incidência das promoções, a da revalorização do ponto
indiciário dos tratamentos do pessoal e pela importância dos subsídios aos agentes reformados,
justificada pelo número de agentes de enquadramento reformados a 31 de Dezembro de 2008.
As dotações líquidas às amortizações e procisões correspendem à diferença entre as dotações e
as retomadas concexas. De um ano para outro, passaram de 26,4 mil milhões para 18,2 mil
milhões, ou seja uma redução de 8,2 mil milhões induzida essencialmente pela incidência da
mudança realizada no método de cálculo das amortizações dos bens imobiliários, na seuqência
da exploração das relações de perícia que permitiram a reavaliação dos imóveis do Banco e a sua
descomposição por componentes a 31 de Dezembro de 2007, conforme às disposições da norma
internacional IAS 16 « Imobilizações corporais ». Assim, as durações de vida das componentes
sendo tão longas do que as precedentemente retidas, a implementação deste método traduziu-se
por uma redução dos encargos de amortizações.
104
7.3 – CONTROLO DAS CONTAS
A verificação das contas das Agências do BCEAO foi efectuada pelos seguintes Controladores
Nacionais designados pelos Ministros encarrgues das Finanças, em aplicação do artigo 64 dos
Estatutos do Instituto de emissão, no final de um procedimento de concurso público :
- no Benin, o gabinente Fiduciário da África, representado pelo Senhor Johannes DAGNON ;
- no Burkina, o gabinete SOFIDEC Auditoria & Conselho representado pelo Senhor Paulin
OUEDRAOGO ;
- na Costa de Marfim, o gabinete MAZARS da Costa de Marfim, representado pelo Senhor
Armand FANDOHAN ;
- na Guiné-Bissau, o gabinete BDO MBA do Senegal, representado pela Senhora Marie BA ;
- no Mali, o gabinete FAACIM-SARL, representado pelo Senhor Cheikh Abdoulaye CISSE ;
- no Níger, os gabinetes KMC Auditoria e Conselho do Níger e MAZARS da Costa de Marfim,
representados respectivamente pelos Senhores Hassane KANEYE e Armand FANDOHAN ;
- no Senegal, o gabinete Aziz DIEYE representado pelo Senhor Abdoul Aziz DIEYE ;
- no Togo, o gabinete AFRIQUE AUDIT & CONSULTING, representado pelo Senhor Anani K.
CLOMEGAH.
O controlo da contabilidade centralizada foi realizada pelo gabinete ERNST & YOUNG RACINE do
Senegal, representado pelo Senhor Makha SY.
O controlo da aplicação das disposições da Convenção de Conta de Operações modificadas pela
claúsula adicional n°1, assinada a 20 de Setembro de 2005 entre a França e os Estados da União
foi efectuado, pela República francesa, pelo Senhor Serge TOMASI, e pelo gabinete ERNST &
YOUNG RACINE, Comissário-Controlador.
105
7.4 – RELATÓRIO SOBRE O CONTROLO DOS MAPAS FINANCEIROS DO BANCO CENTRAL
DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
RELATÓRIO DA AUDITORIA SOBRE OS MAPAS FINANCEIROS
EXERCÍCIO CONCLUIDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008
RACINE
SA com Capital de FCFA 100.300.000
RCCM : SN.DKR.95.B.73 - NINEA : 00661012S3
22, rue Ramez Bourgi - BP 545 - Dakar
Tél. : (221) 33.849.22.22 - Fax : (221) 33.823.80.32
MEMBRO DE ERNST & YOUNG
Exmos Senhores os Administradores
do Banco Central dos Estados
da África Ocidental (BCEAO)
Avenida Abdoulaye Fadiga - Dakar
Senhores Administradores,
Executando a missão que nos foi confiada pelo Conselho de Ministros da União Monetária Oeste
Africa (UMOA), na sua sessão de 8 de Setembro de 2006, vós apresentamos o nosso relatório
sobre o controlo dos mapas financeiros do BCEAO para o exercício encerrado a 31 de Dezembro
de 2008. A nossa missão de Comissário Controlador abrange a auditoria das contas da Sede do
BCEAO e a centralização das contas das agências principais e auxiliares inspeccionadas pelos
Controladores Nacionais designados em cada um dos países membros da UMOA.
Efectuamos a auditoria dos seguintes mapas financeiros do BCEAO abrangendo o balanço a 31
de Dezembro de 2008, bem como a conta das perdas e lucros, o mapa de variação dos capitais
próprios, o quadro dos fluxos de tesouraria e as notas anexas.
Responsabilidade da Direcção no estabelecimento e na apresentação dos mapas
financeiros
A Direcção do BCEAO é responsável pelo estabelecimento e pela apresentação sincera destes
mapas financeiros, conforme os princípios e métodos contáveis aplicáveis no Banco Central. Esta
responsabilidade integra: a concepção, a implementação e o seguimento de um controlo interno
relativo ao estabelecimento e à apresentação sincera dos mapas financeiros que não comportam
anomalias significativas, e que estas últimas resultam de fraudes ou erros; a escolha e a aplicação
dos métodos contáveis apropriados, bem como a determinação de estimativas contáveis
razoáveis de acordo com as circuntâncias.
Responsabilidade do auditor
A nossa responsabilidade consiste em exprimir uma opinião sobre os mapas financeiros com base
na nossa auditoria. Efectuamos a nossa auditoria segundo as Normas Internacionais de Auditoria
tais como definidas pela International Federation of Accountants (IFAC), excepto a limitação
descrita abaixo. Estas normas exigem da nossa parte que nós conformemos com as regras de
ética e planifiquemos e realizemos a auditoria para obter uma garantia razoável de que os mapas
financeiros não integram anomalias significativas.
Uma auditoria implica a implementação de procedimentos com vista a recolher elementos
convincentes relativos aos montantes e às informações fornecidas nos mapas financeiros. A
escolha dos procedimentos é da responsabilidade do auditor, bem como a avaliação do risco que
os mapas financeiros comportam anomalias significativas, que estas resultem de fraudes ou erros.
Ao proceder a estas avaliações do risco, o auditor tem em conta o controlo interno vigente na
entidade relativo ao estabelecimento e à apresentação sincera dos mapas financeiros para definir
procedimentos de auditoria apropriados na circuntância, e não com objectivo de exprimir uma
106
opinião sobre a eficiência deste. Uma auditoria comporta igualmente a apreciação do carácter
apropriado dos métodos contáveis retidos e o carácter razoável das estimativas contáveis feitas
pela Direcção, bem como a apreciação da apresentação de todos os mapas financeiros.
Estimamos que os elementos convincentes recolhidos são suficientes e apropriados para assentar
a nossa opinião.
Como indicado no nosso precedente relatório de auditoria sobre os mapas financeiros a 31 de
Dezembro de 2007, las agências auxiliares do BCEAO em Bouaké, Korhogo et Man pararam a
sua actividade em 2002 na sequência dos ataques armados de que foram vítimas. As autoridades
ivoirienses comprometeram-se a suportar as perdas resultando dos ataques após o balanço e a
avaliação dos prejuizos sofridos pelo Banco Central. Neste sentido, uma convenção relativa ao
reembolso das cobranças, estimadas em FCFA.50.771 milhões foi concluida a 4 de Dezembro de
2008 entre o Governo da República da Costa de Marfim e o Banco Central.
No entanto, a 31 de Dezembro de 2008, os activos destas agências, tais como figuram nos mapas
financeiros centralizados pelo Banco Central, integram imobilizações dum valor que se estabelece
em FCFA.1.784 milhões. Na ausência de finalização do processo de avaliação contraditória do
prejuizo sofrido sobre as imobilizações e de um acordo formalizado entre as partes, não nos foi
possível dar uma opinião sobree a incidência destas operações nas contas das imobilizações.
Opinião
A nosso ver, excepto a eventual incidência do ponto evocado acima, estes mapas financeiros são
regulares e sinceros e dão uma imagem fiel da situação financeira do BCEAO a 31 de Dezembro
de 2008, dos seus resultados e da variação da situação financeira para o exercício fecho nesta
data, conforme as regras e métodos descritos nas notas anexas.
Dakar, 20 de Março de 2009
RACINE
MEMBRO DE ERNST & YOUNG
Makha SY
Associado
COMPTES FINANCIERS DE LA BCEAO
107
7.5 – MAPAS FINANCEIROS DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008
BALANÇO DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008
em milhões de FCFA
31/12/08
ACTIVO
Activos em ouro
Operações por conta dos Tesouros Nacionais
Bens imobiliários de investimento
Activos não correntes destinados à venda
Outras imobilizações
Outros activos
Total
31/12/07
Variação
Valor
%
438.069
24.172
4.673.041
366.293
443.465
285.064
2.189
410.318
22.493
4.443.936
128.723
402.558
204.812
2.459
27.751
1.679
229.105
237.570
40.907
80.252
-270
7
7
5
185
10
39
-11
318.827
110.592
6.661.712
214.400
89.143
5.918.842
104.427
21.449
742.870
49
24
13
3.049.977
1.685.570
12.838
8.165
310.740
88.050
38.262
199.818
139.620
1.060.924
67.748
6.661.712
2.819.710
1.437.493
882
7.688
218.164
82.294
36.858
172.067
126.889
957.715
59.082
5.918.842
230.267
248.077
11.956
477
92.576
5.756
1.404
27.751
12.731
103.209
8.666
742.870
8
17
1.356
6
42
7
4
16
10
11
15
13
PASSIVO
Notas e moedas em circulação
Contas credoras e dépositos
Compromissos em moedas estrangeiras
Compromissos para com o Fundo Monetário Internacional
Outros passivos
Provisões para riscos e encargos
Reserva de reavaliação Ouro
Reserva de reavaliação das divisas
Capital e Reservas
Resultado
Total
108
CONTAS DE PERDAS E LUCROS A 31 DE DEZEMBRO DE 2008
em milhões de FCFA
30/12/99
Produtos de juros
Encargos de juros
Resultado líquido de juros (a)
Dividendos (b)
Produtos de comissões
Encargos de comissões
Resultado líquido das comissões (c)
Produtos sobre operações de câmbio
Encargos sobre operações de câmbio
Resultado líquido de câmbio (d)
Levantamento sobre o Fundo de reavaliação das divisas
Produto líquido bancário (a) + (b) + (c) + (d)
Outros produtos ordinários
Total dos produtos líquidos
Manutenção da circulação fiduciária
Despesas gerais
Outros encargos ordinários
Dotações líquidas à amortizações & provisões
Encargos de exploração geral
Resultado liquido do exercicio
Variação
Valor
30/12/99
226.439
39.450
186.989
360
27
138
-111
98.188
103.633
-5.445
0
181.793
5.490
187.283
16.149
83.985
1.247
18.154
119.535
67.748
189.949
30.123
159.826
436
24
150
-126
51.896
38.988
12.908
0
173.044
6.419
179.463
14.560
76.336
3.119
26.366
120.381
59.082
36.490
9.327
27.163
-76
3
-12
15
46.292
64.645
-18.353
0
8.749
-929
7.820
1.589
7.649
-1.872
-8.212
-846
01/08/66
%
19
31
17
-17
13
-8
-12
89
166
-142
5
-14
4
11
10
-60
-31
-1
15
Mapa de variação dos capitais próprios A 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Em milhões de FCFA
Capital
Saldo a 31 de Dezembro de 2007
134.120
Prémios de
fusão
43.587
Desvio de reavaliação a 1º de Janeiro 2008
Afectação em reservas
Lucro do exercício
Saldo a 31 de Dezembro de 2008
134.120
43.587
Reservas
Novo
adiamento
Resultados
cumulados
435.176
98.791
4.418
344.832
59.082
538.385
344.832
-59.082
67.748
67.748
Total dos
capitais
próprios
1.016.797
98.791
-54.664
67.748
1.128.672
109
QUADRO DOS FLUXOS DA TESOURARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2008
em milhões de FCFA
Descrições
ACTIVIDADE DE EXPLORAÇÃO
Resultado líquido
+ Dotações às amortizações
+ Dotações às provisões provisions
- Retomadas de amortizações
- Retomadas de provisões
- Produtos de cessão de elementos de activos
- Dividendos cobrados
+ Lucro de exploração antes variação dos activos e dos passivos de exploração(a)
(Aumento) ou diminuição dos activos de exploração (b)
Créditos sobre os estabelecimentos do crédito
Operações para conta dos Tesouros Nacionais
Outros créditos de exploração (*)
Aumento ou (diminuição) dos passivos de exploração (c)
Notas & moedas emitidas
Contas correntes & depósitos
Outras dívidas de exploração
Compromisso a curto prazo
Reserva de re-avaliação Ouro
+ Fluxo de tesouraria líquido proveniente da actividade de exploração (1) = (a+b+c)
ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
- Aquisição de imobilizações financeiras
- Aquisição de outras imobilizações
+ Produtos de cessão de elementos de activos
+ Dividendos cobrados
- Fluxo de tesouraria líquido proveniente da actividade de investimento (2)
ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO
- Dividendos distribuidos
- Outras afectações resultado exercício precedente
+ Outras reservas
± Operações para conta dos Tesouros nacionais
± Compromissos a longo prazo
+ Fluxo da tesouraria líquida proveniente da actividade de financiamento (3)
2008
67.748
15.091
3.519
-422
-34
-35
-360
85.507
2007
59.082
18.919
8.430
-983
-511
-436
84.501
-370.684 -1.583.088
-237.570
-103.660
-40.907
19.769
-2.341
2.140
-89.866 -1.501.337
523.810
785.198
230.267
399.246
248.077
380.882
11.956
-5.485
5.756
-42.319
3
80
27.751
52.794
238.633
-713.389
-6.104
-13.931
35
360
-19.640
-4.182
-9.011
511
436
-12.246
-16.000
-28.333
2.400
-77.911
93.050
-26.794
-5.600
-84
-7.241
-1.242
-14.167
192.199
-739.802
+ Tesouraria na abertura do exercício (5)
3.345.037
4.084.839
= Tesouraria no fecho do exercício (6) = (4+5)
3.537.236
3.345.037
Composição da tesouraria e dos equivalentes da tesouraria
Activos em ouro
Total
2008
438.069
24.172
3.074.995
3.537.236
2007
410.318
22.493
2.912.226
3.345.037
= Variação líquida da tesouraria (4) = (1+2+3)
(*) : Os outros créditos abrangem os activos em moedas estrangeiras velhas de mais de um mês
110
Anexo 1
Cronologia das principais medidas de política monetária adoptadas pelo
BCEAO entre 2002 e 2008*
7 de Janeiro de 2002
No quadro da regulação da liquidez bancária na União Monetária Oeste Africana (UMOA), o
Banco Central dos Estados da África Ocidental procedeu, com data valor de 7 de Janeiro de 2002,
ao seu primeiro leilão de Títulos do Banco Central para o ano 2002. Com efeito, foram leiloados
400 títulos de um valor nominal de 20 mil milhões de maturidade de duas semans.
O leilão registou a participação de seis intervenientes que propuseram um montante total de 17, 3
mil milhões. Desse montante foram satisfeitos 16, 8 mil milhões. A taxa marginal fixou-se em
5,00%.
16 de Abril de 2002
O Banco Central dos Estados da África Ocidental decidiu aumentar de 3,00% para 9,00%, o
coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos Bancos no Mali, a partir do período de
constituição que começou a 16 de Abril de 2002. Assim, os coeficientes das reservas obrigatórias
aplicáveis aos bancos na UEMOA fixaram-se como se segue, desde 16 de Abril de 2002 :
- Benin : 9,00% ;
- Burkina : 3,00% ;
- Costa de Marfim : 5,00% ;
- Guiné-Bissau : 3,00% ;
- Mali : 9,00% ;
- Níger : 5,00% ;
- Senegal : 9,00% ;
- Togo : 3,00%.
Tratando-se dos estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficiente das
reservas obrigatórias manteve-se em 5,0% em todos os Estados da UEMOA.
7 de Julho de 2003
Tomando em conta os resultados favoráveis registados em matéria de controlo da inflação e, de
um modo geral, de estabilidade monetária, o Banco Central decidiu reduzir as suas taxas
directoras de 100 pontos de base, a partir de segunda-feira a 7 de Julho de 2003. Assim, a taxa
de redesconto bancário passou de 6,50% para 5,50% e a taxa de cedência temporária de liquidez
(pensão) de 6,00% para 5,00%.
Este abrandamento da política das taxas de juro foi a expressão da confiança do Instituto de
Emissão Comum na capacidade do sistema financeiro da União de assegurar o financiamento são
e adequado do relançamento da economia regional. Ele acompanhou a dinâmica do mercado
financeiro regional que se animou, graças nomeadamente às emissões de títulos públicos,
organizadas em vários Estados da União, com o apoio do BCEAO. Finalmente, este afrouxamento
monetário traduz a confiança do sector privado, dos aforadores, dos investidores e das instituições
financeiras na durabilidade dos mecanismos de funcionamento da União Monetária.
*
Trata-se das medidas que provocaram uma modificação dos instrumentos de política monetária.
111
20 de Outubro de 2003
Tendo a análise da conjuntura económica, monetária e financeira deixado sinais encorajadores
sobre a retomada da actividade económica na maioria dos Estados da União, uma confirmação da
desaceleração dos preços e uma consolidação das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu
prosseguir com o abrandament das suas condições monetárias, ao diminuir as suas taxas
directoras de 50 pontos de base, a partir de segunda-feira a 20 de Outubro de 2003. Assim, a taxa
de redesconto passou de 5,50% para 5,00% e a taxa de pensão de 5,00% para 4,50%.
Este novo afrouxamento da política monetária foi a expressão da confiança do Instituto de
Emissão Comum na capacidade do sistema financeiro de contribuir para o financimento são e a
custo reduzido do relançamento da actividade económica nos Estados membros. Ele veio
igualmente acompanhae a dinâmica do mercado financeiro regional que se mostrou animado
pelas emissões de títulos públicos, organizadas em vários Estados da União, com o apoio do
BCEAO.
16 de Março de 2004
O Banco Central decidiu aumentar de 9,00% para 13,00%, o coeficiente das reservas obrigatorias
aplicável aos bancos do Benin, a partir do período de constituição que começa a 16 de Março de
2006. Assim os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos na UEMOA fixaramse como se segue, desde 16 de Março de 2004 :
- Benin : 13,00%
- Burkina : 3,00%
- Costa de Marfim : 5,00%
- Guiné-Bissau : 3,00%
- Mali : 9,00%
- Níger : 5,00%
- Senegal : 9,00%
- Togo : 3,00%
Para os estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficiente das reservas
obrigatórias manteve-se em 5,00% em todos os Estados da UEMOA.
22 de Março de 2004
Considerando as evoluções favoráveis ao nível da orientação da actividade económica, do
controlo da inflação e da consolidação das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu
prosseguir o relaxamento das suas condições monetárias, ao reduzir as suas taxas directoras de
50 pontos de base, a partir de segunda-feira de 22 de Março de 2004. Assim, a taxa de
redesconto passou de 5,00% para 4,50% e a taxa de pensão de 4,50% para 4,00%.
Este novo afrouxamento da política monetária, depois das reduções de 150 pontos de base das
taxas directoras em 2003, traduziu a confiança do Instituto de Emissão Comum na capacidade do
sistema financeiro de apoiar a retomada económica constatada nos Estados membros da União,
por um financiamento de custo reduzido. Ele Visava igualmente incentivar as iniciativas de
investimentos necessários para a consolidação da actividade económica.
16 de Junho 2005
O Banco Central aumentou os coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos
13,00% para 15,00% no Benin, de 3,00% para 7,00% no Burkina e de 5,00% para 9,00%
Níger, a partir do período de constituição que começa em 16 de Junho de 2005. Assim,
coeficientes das reservas obrigatorias aplicáveis aos Bancos da UEMOA fixaram-se como
degue, desde 16 de Junho de 2005 :
de
no
os
se
- Benin : 15,00%
- Burkina : 7,00%
112
- Costa de Marfim : 5,00%
- Guiné-Bissau : 3,00%
- Mali : 9,00%
- Níger : 9,00%
- Senegal : 9,00%
- Togo : 3,00%
Para os estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficiente das reservas
obrigatórias manteve-se em 5,00% em todos os Estados da UMOA.
24 de Agosto de 2006
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) aumentou as suas taxas directoras de
0,25 ponto de percentagem desde 24 de Agosto de 2006. A partir desta data, a taxa de pensão
passou de 4,00% para 4,25% e a taxa de redesconto de 4,50% para 4,75%.
Esta decisão que visa confortar a contribuição da política monetária para a estabilidade
macroeconómica, interveio num contexto marcado pelas preocupações suscitadas
nomeadamente pela evolução previsível dos preços no seio dos Estados membros da União
Monetária Oeste Africana (UMOA), susceptíveis de impedir a realização do objectivo de
estabilidade dos preços e, por conseguinte, de um crescimento económico são e duradouro.
A decisão tomada pelo Banco Central surge num contexto marcado, no plano internacional, pelas
preocupações ligadas à subida sustentada dos preços mundais do petróleo que atingiram níveis
recordes. Esta dinâmica que afecta o poder de compra das populações e a situação das finanças
públicas, constitui um factor suplementar de tensões sobre os preços na União.
O aumento das taxas directoras do BCEAO contribui para o controlo da inflação no seio da
UEMOA e, portanto, para a preservação da competitividade das economias dos Estados
membros.
Primeiro trimestre de 2007
A condução da política monetária, durante os primeiros três meses do ano de 2007, foi marcada
nomeadamente pelo regresso do Banco Central ao mercado monetário, com a realização semanal
de leilões para a injecção de liquidez.
Através da retomada das suas operações a 5 de Fevereiro de 2007, o BCEAO visava conter os
efeitos de uma diminuição sensível da liquidez bancária em finais do ano 2006 nas taxas de juro.
Estas operações deviam permitir criar as condições para uma reciclagem óptima das
disponibilidades no mercado interbancário e preservar a coerência da hierárquia das taxas no
mercado de capitais a curto prazo.
No final do primeiro trimestre de 2007, o Banco Central organizou sete leilões para a injecção de
liquidez. As submissões recebidas evoluiram entre 18,1 e 40,9 mil milhões. As taxas de juro
oferecidas flutuaram num intervalo de 3,975% a 5,500%.
Segundo trimestre de 2007
Durante o segundo trimestre de 2007, o Banco Central prosseguiu a realização de leilões
semanais de injecção de liquidez. No final deste trimestre, foram realizados treze leilões para a
injecção de liquidez. As submissões recebidas evoluíram entre 21,3 mil milhões e 47,2 mil
milhões. As taxas de juros oferecidas flutuaram num intervalo de 4,0000% a 4,3500%.
Terceiro trimestre de 2007
Durante o terceiro trimestre de 2007, o Banco Central prosseguiu com as suas intervenções no
mercado monetário. O Instituto de Emissão organizou, deste modo, treze leilões de injecção de
liquidez, levando a trinta e três o total destas operações desde a sua retomada a 5 de Fevereiro
113
de 2007. As submissões recebidas evoluíram entre 11,7 e 41,7 mil milhões. As taxas de juro
oferecidas evoluíram num intervalo de 3,0000% a 4,2000%.
Quarto trimestre de 2007
Durante o quarto trimestre 2007, o Banco Central prosseguiu as suas intervenções no mercado
monetário. Assim, treze leilões foram organizados para injecção de liquidez, levando a quarenta e
seis o total destas operações desde 5 de Fevereiro de 2007. As submissões recebidas evoluíram
entre 29,9 e 97,8 mil milhões. As taxas de juro oferecidas flutuaram num intervalo de 3,3000% a
5,0000%.
Primeiro trimestre de 2008
Durante o primeiro trimestre 2008, o Banco Central prosseguiu com as suas intervenções no
mercado monetário. Assim, realizou treze (13) leilões para injecção de liquidez, levando a
cinquenta e nove o total destas operações desde a sua retomada a 5 de Fevereiro de 2007. As
submissões recebidas evoluíram entre 65,1 e 135,5 mil milhões. As taxas de juro oferecidas
reduziram-se, situando-se num intervalo de 2,7500% a 4,4000% contra um diferencial de 3,3000%
a 5,0000% no trimestre precedente.
Segundo trimestre de 2008
Prosseguindo as suas intervenções no mercado monetário durante o segundo trimestre 2008, o
Banco Central organizou treze (13) leilões de injecção de liquidez, levando a setenta e dois o total
destas operações desde a sua retomada a 5 de Fevereiro de 2007. As submissões recebidas
evoluíram entre 97,8 e 147,9 mil milhões. As taxas de juro oferecidas evoluíram num intervalo de
3,7500% a 4,2500% contra um diferencial de 2,7500% a 4,4000% no trimestre precedente.
Terceiro trimestre de 2008
Durante o terceiro trimestre 2008, o Banco Central considerando os riscos pesando sobre a
estabilidade dos preços no seio da União, decidiu a partir de 16 de Agosto de 2008, aumentar de
um meio (½) ponto percentual a sua principal taxa de intervenção, nomeadamente a taxa de
pensão, para levá-la de 4,25% a 4,75%. A taxa de redesconto fixou-se em 6,75%.
Por outro lado, o BCEAO prosseguiu com as suas operações semanárias de injecção de liquidez.
O montante colocado em adjudicação manteve-se estável em 100,0 mil milhões entre 30 de Junho
de 2008 e 30 de Setembro de 2008. As taxas de juros médias ponderadas semanárias evoluiram
num intervalo de 3,9720% a 4,5682% contra um diferencial de 3,9407% a 4,2331% no trimestre
precedente.
Quarto trimestre de 2008
No contexto do quarto trimestre de 2008 marcado pelo início das repercussões da crise financeira
sobre a actividade económica, um nível ainda elevado da inflação e um ritmo de crescimento
relativamente sustentado dos créditos à economia, o Banco Central manteve a sua principal taxa
directora. Assim, a taxa de pensão permaneceu em 4,75%, o seu nível vigente desde a 16 de
Agosto de 2008.
Por outro lado, o Banco Central prosseguiu com as suas operações semanárias de injecção de
liquidez, levando o montante colocado em leilão de 100,0 mil milhões a 30 de Setembro de 2008
para 160,0 mil milhões a 31 de Dezembro de 2008. A conducta destas operações pelo Banco
Central contribuiu para a satisfacção das necessidades em recursos dos bancos e a limitação das
tensões sobre as taxas.
114
Anexo 2
Principais documentos publicados pelo Banco Central dos Estados da África
Ocidental
Periódicos
1 – Relatório anual do BCEAO - de 1956 a 2007 (anual)
2 - Notas de Informações e Estatísticas - de 1956 a 2004
- Estatísticas monetárias (mensal)
- Estatísticas económicas (trimestral)
- Estudos e pesquisa (trimestral)
- Informações gerais (trimestral)
3 – Boletim mensal de conjuntura – de Outubro de 2005 a Janeiro de 2009
4 – Boletim mensal das estatísticas monetárias e financeiras - de Janeiro de 2005 a Abril de 2009
5 - Nota trimestral de informação - de Março de 2005 a Março de 2009
6 – Anuário estatístico - de 2004 a 2007
7 – Anuário dos bancos e estabelecimentos financeiros - de 1967 a 2007
8 – Balanços e contas dos resultados dos bancos e estabelecimentos financeiros (anual)
- Balanços dos bancos e estabelecimentos financeiros - de 1967 a 2003
- Balanços e contas de resultados dos bancos e estabelecimentos financeiros - 2004, 2006
9 – Colectânea de textos legais e regulamentares - 2003
10 – Monografias dos Sistemas Financeiros Descentralizados - de 1993 a 2005 (anual)
11 - Perspectivas económicas dos Estados da UEMOA (2006, 2007)
12 – Revista da estabilidade financeira na UEMOA (2006, 2008)
13 – Revista Económica e Monetária (Junho de 2007, Dezembro de 2007, Junho de 2008)
Obras
14 - Plano Contabilístico Bancário da UMOA (4 volumes) - Dakar, Edição BCEAO, Agosto de 1994
- Colectânea das instrucções relativas à contabilização e avaliação das operações bancárias
- Volume I : Quadro regulamentar geral
- Volume II : Documentos de síntese
- Volume III : Transmissão dos documentos de síntese
15 – História da UMOA (3 tomos em francês e em inglês) - Paris,
Edição Georges Israël, Janeiro de 2000
16 - Sistema Contabilístico Oeste Africano (SYSCOA) (4 tomos)
- Plano contabilístico geral das empresas - Paris, Edição Foucher, Dezembro de 1996
- Guia de aplicação - Paris, Edição Foucher, Outubro de 1997
- Sistema mínimo de tesouraria - Paris, Edição Foucher, Outubro de 1997
- Quadros de passagem - Paris, Edição Foucher, Outubro de 1997
17 – Sistema Contabilístico Oeste Africano (SYSCOA)
- Lista integral das contas e mapas financeiros - Dakar, Edição BCEAO, 2005
18 - Metodologia de Análise Financeira - Dakar, Edição BCEAO, 2004
115

RELATÓRIO ANUAL DE 2008 VERSÃO RESUMIDA

Transcrição

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