Rapport annuel 2007

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Rapport annuel 2007

RELATÓRIO ANUAL DE 2007
IMPRIMERIE BCEAO
VERSÃO RESUMIDA
Avenue Abdoulaye Fadiga
BP 3108 - Dakar - Sénégal
www.bceao.int
Original : Francês
RELATÓRIO ANUAL DE 2007
VERSÃO RESUMIDA
Original : Francês
© Banco Central dos Estados da África Ocidental
Avenida Abdoulaye Fadiga - BP 3108 - Dakar - Senegal
ISSN 0850-8712
ÍNDICE
PÁGINAS
OS MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2007 ................................................................................................viii
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS E ORGANIGRAMA DO BCEAO ......................................................xiii
VISÃO GLOBAL ..............................................................................................................................................................3
I – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO ................................................................................................................5
1.1 – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL ..............................................................................5
1.2 – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UMOA ........................................................................................7
1.2.1 - Produto interno bruto ..........................................................................................................................................7
1.2.2 – Produção agrícola ..............................................................................................................................................8
1.2.3 – Extracção mineira ..............................................................................................................................................9
1.2.4 – Produção industrial e volume de negócios do comércio de retalho..........................................................9
1.2.5 – Evolução dos preços ........................................................................................................................................10
1.2.6 – Finanças públicas ..............................................................................................................................................10
1.2.7 – Balança de pagamentos ................................................................................................................................11
1.2.8 – Mobilização dos recursos e situação da dívida externa ............................................................................11
II – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA........................................................................................................13
2.1 – OBJECTIVO DA POLÍTICA MONETÁRIA ..............................................................................................................13
2.2 – ACÇÃO MONETÁRIA ............................................................................................................................................13
2.2.1 – Política das taxas de juro..................................................................................................................................13
2.2.2 – Operações de open market............................................................................................................................14
2.2.3 – Acções nos balcões permanentes de refinanciamento ............................................................................14
2.2.4 – Dispositivo das reservas obrigatórias ..............................................................................................................14
2.3 – RESULTADOS DA ACÇÃO MONETÁRIA E EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS ............................15
2.3.1 – Activos externos líquidos ..................................................................................................................................15
2.3.2 - Crédito interno....................................................................................................................................................17
2.3.2.1 – Posição líquida dos Governos ......................................................................................................................17
2.3.2.2 - Créditos à economia......................................................................................................................................18
2.3.2.3 – Evolução dos créditos recolhidos na Central dos riscos ..........................................................................20
2.3.3 – Massa monetária e base monetária ..............................................................................................................20
2.3.4 – Poupança privada recolhida pelos bancos e as caixas económicas......................................................22
2.3.5 – Concursos do Banco Central ..........................................................................................................................23
2.3.6 – Evolução das resenvas obrigatórias ..............................................................................................................26
2.3.7 – Operações do mercado interbancário e evolução das taxas bancárias de base................................27
2.3.8 – Operações do mercado dos títulos públicos e privados ............................................................................29
III – EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO............................................................................................31
3.1 – GESTÃO DA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA..............................................................................................................31
3.1.1 – Levantamentos e depósitos nos balcões ......................................................................................................31
3.1.1.1 – Levantamentos ..............................................................................................................................................31
3.1.1.2 – Depósitos ........................................................................................................................................................31
3.1.2 – Composição da circulação fiduciária ..........................................................................................................32
3.2 – EXECUÇÃO DOS REGULAMENTOS NO SEIO DA UMOA ..................................................................................33
3.2.1 – Movimentos de notas externas nos balcões das Agências do BCEAO ....................................................33
3.2.2 – Disposições entre os Estados membros da UMOA........................................................................................33
3.3 – EXECUÇÃO DOS REGULAMENTOS COM O ESTRANGEIRO ..............................................................................34
Relatório Anual do BCEAO - 2007
iii
3.3.1 – Operações sobre notas com o estrangeiro ..................................................................................................34
3.3.2 – Transferências escriturais ..................................................................................................................................34
3.4 – FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO ........................................................................................35
3.4.1 – Sistema de Transferência Automatizada e de Regulamento na UEMOA (STAR-UEMOA) ......................35
3.4.2 – Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA) ............................36
3.4.3 – Sistema monético interbancário regional ....................................................................................................37
3.4.4 - Central dos Incidentes de Pagamento (CIP) ................................................................................................38
3.4.5 – Vigilância dos sistemas de pagamento ........................................................................................................39
3.4.6 - Textos regulamentares ......................................................................................................................................39
3.4.7 – Organização e normalização bancária e financeira ..................................................................................40
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO ......................................................................................................................41
4.1 – EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO ..................................................................................................................41
4.1.1 – Textos regulamentares ......................................................................................................................................41
4.1.2 – Evolução da rede bancária ............................................................................................................................41
4.1.3 – Actividade dos bancos e dos estabelecimentos financeiros ....................................................................42
4.1.4 – Situação em relação do dispositivo prudencial ..........................................................................................44
4.1.5 – Dispositivo dos acordos de classificação ......................................................................................................44
4.2 – EVOLUÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO REGIONAL ......................................................................................45
4.3 – EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS ......................................................................45
4.3.1 – Indicadores de actividade ..............................................................................................................................45
4.3.2 – Implementação do PRAFIDE............................................................................................................................46
4.3.3 – Quadro jurídico e dispositivo prudencial ......................................................................................................46
4.3.4 – Reforço das capacidades ..............................................................................................................................46
4.3.5 – Melhoramento da informação financeira ....................................................................................................47
4.3.6 – Vigilância do sector ..........................................................................................................................................47
V – OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO ........................................................................................................................49
5.1 – GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO ..................................................................................................................49
5.2 – INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA ..............................................................49
5.3 – COOPERAÇÃO MONETÁRIA E FINANCEIRA ......................................................................................................50
5.3.1 – Relações com as Instituições de Bretton Woods ..........................................................................................50
5.3.2 – Relações com as outras instituições ..............................................................................................................50
5.4 – OUTRAS ACTIVIDADES E PROJECTOS DO BCEAO ............................................................................................51
5.4.1 – Recolha, gestão e difusão de informações estatísticas ..............................................................................51
5.4.2 - Central dos balanços ........................................................................................................................................51
VI – QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO ................................................................................53
6.1 – VIDA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS ................................................................................53
6.1.1 – Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União ....................................................................53
6.1.2 – Conselho dos Ministros da UMOA ..................................................................................................................53
6.1.3 – Conselho de Administração do BCEAO ........................................................................................................54
6.2 – ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO..............................................................................................................................54
6.2.1 – Gestão dos recursos humanos ........................................................................................................................54
6.2.1.1 - Organigrama ..................................................................................................................................................54
6.2.1.2 - Efectivo ............................................................................................................................................................54
6.2.1.3 - Formação ........................................................................................................................................................55
6.2.2 – Evolução da rede do BCEAO ..........................................................................................................................57
6.2.3 – Sistema de informação e de comunicação ................................................................................................58
iv
6.2.4 – Modernização da documentação e dos arquivos ......................................................................................58
6.2.5 – Dispositivo de controlo das actividades e das operações ........................................................................59
6.2.6 – Dispositivo de controlo de gestão ..................................................................................................................60
VII – CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO......................................................................................................................63
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
– ANÁLISE DO BALANÇO ........................................................................................................................................63
– CONTA DE PERDAS E LUCROS ............................................................................................................................66
- CONTROLO DAS CONTAS ....................................................................................................................................70
– RELATÓRIO SOBRE O CONTROLO DOS MAPAS FINANCEIROS DO BCEAO ..................................................71
– MAPAS FINANCEIROS DO BCEAO A 31 DE DEZEMBRO DE 2007 ....................................................................73
LISTA DOS GRÁFICOS
Gráfico
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taxa de crescimento do PIB em termos reais da UEMOA......................................................................7
produções agrícolas de exportação ........................................................................................................8
produções alimentares ..............................................................................................................................9
crédito interno ............................................................................................................................................17
massa monetária ......................................................................................................................................20
base monetária ..........................................................................................................................................21
UMOA – situação monetária integrada ................................................................................................21
poupança interna dos particulares e empresas ..................................................................................23
evolução dos efectivos do BCEAO de 1993 a 2007 ............................................................................55
LISTA DOS QUADROS
Quadro
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1 : evolução das taxas médias anuais de câmbio. ....................................................................................6
2 : evolução das taxas médias trimestriais de câmbio ..............................................................................6
3 : variação dos preços ao consumidor em 2006 e 2007 em (%)............................................................10
4 : coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos ............................................................14
5 : situação monetária integrada ..............................................................................................................15
6 : evolução por país dos activos externos líquidos ..................................................................................16
7 : evolução por país da posição líquida do Governo ............................................................................18
8 : evolução por país dos créditos à economia ........................................................................................19
9 : evolução por país da massa monetária. ..............................................................................................22
10 : evolução por país da poupança privada recolhida pelos bancos e caixas económicas ........23
11 : concursos do Banco Central ................................................................................................................24
12 : intervenções do BCEAO ........................................................................................................................24
13 : evolução por país dos concursos do Banco Central ........................................................................25
14 : créditos à economia e refinanciamentos ..........................................................................................26
15 : repartição dos refinanciamentos de créditos à economia segundo os balcões ........................26
16 : evolução das reservas obrigatórias dos bancos ................................................................................27
17 : evolução das reservas obrigatórias dos estabelecimentos financeiros ..........................................27
18 : evolução das taxas interbancárias (média ponderada) ..................................................................28
19 : evolução dos empréstimos interbancários no seio da UMOA..........................................................28
20 : repartição dos levantamentos nos balcões das agências do BCEAO ..........................................31
21 : repartição dos depósitos nos balcões das agências do BCEAO ....................................................32
22 : composição das notas e moedas em circulação ............................................................................32
23 : movimentos das notas externas nos balcões das agências do BCEAO. ........................................33
24 : disposições entre os países da UMOA ................................................................................................33
25 : fluxo das transferências via o BCEAO ..................................................................................................34
26 : evolução de alguns indicadores de STAR-UEMOA em 2007 ............................................................36
v
Quadro
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dados característicos das trocas no SICA-UEMOA ............................................................................37
dados saídos da centralização dos incidentes de pagamentos ....................................................38
repartição dos estabelecimentos de créditos por país ....................................................................42
evolução dos empregos e recursos dos bancos e estabelecimentos financeiros da UMOA ....43
acordos de classificação dos tratados em 2007 ................................................................................44
evolução dos principais indicadores dos SFD ....................................................................................45
evolução comparada do balanço do BCEAO ..................................................................................63
A União Monetária África Ocidental (UMOA), criada pelo Tratado de 14 de Novembro de 1973 que
substituiu o de 12 de Maio de 1962, integra os seguintes oito Estados membros, localizados na África Ocidental :
BENIN
MALI
BURKINA
NÍGER
COTE D’IVOIRE
SENEGAL
GUINE-BISSAU
TOGO
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), cujo a o quadragésimo terceiro exercício constitui objecto deste relatório, é o instituto de emissão comum da UMOA, encarregue
nomeadamente de garantir a gestão da sua moeda comum, o Franco da Comunidade
Financeira Africana (Franco CFA), a das suas reservas de câmbio e de implementar a política
monetária comum.
N.B. - Na ausência de qualquer outra precisão, os valores indicados neste relatório são expressos em francos CFA.
vii
OS MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2007
O exercício findo foi marcado, para o BCEAO, pelos seguintes eventos.
NO PLANO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E DA COOPERAÇÃO MONETÁRIA
Reunião na Sede do BCEAO da Direcção da Associação dos Bancos Centrais Africanos
Uma reunião da Direcção da Associação dos Bancos Centrais Africanos (ABCA) decorreu a 23 de
Fevereiro de 2007, na Sede do BCEAO. Esta sessão, consagrada essencialmente à análise das actividades da Associação durante o ano 2006, permitiu igualmente definir uma estratégia de cooperação entre a ABCA e a União Africana (UA). A cerimónia de abertura do encontro foi presidida
pelo Senhor Damo Justin BARO, Governador interino do BCEAO.
Visita do Governador interino ao Grão-Ducado do Luxemburgo
A convite do Ministro luxemburguês da Cooperação e da Acção Humanitária, o Governador interino do BCEAO, Senhor Damo Justin BARO, efectuou uma visita ao Grão-Ducado de Luxemburgo,
nos dias 26 e 27 de Novembro de 2007.
O objectivo da visita era participar na cerimónia oficial de abertura da semana europeia do microcrédito e proceder à assinatura, com o Ministro luxemburguês da Cooperação e Acção
Humanitária, do Protocolo de Acordo entre o Grão-Ducado de Luxemburgo e o BCEAO, relativo
ao projecto : «Promoção dos sectores financeiros inclusivos na UEMOA», destinado a apoiar a
implementação do Programa Regional de Apoio à Finança Descentralizada (PRAFIDE).
Durante a sua estada, o Governador interino do BCEAO e a delegação que o acompanhava trocaram impressões com o Presidente do Banco Central do Luxemburgo rodeado pelos seus mais
próximos colaboradores, durante um almoço de trabalho. Visitou igualmente a Comissão de
Supervisão do Sector Financeiro do Luxemburgo e teve uma sessão de trabalho com a Direcção
da Cooperação para o Desenvolvimento do Grão-Ducado.
NO PLANO MONETÁRIO E FINANCEIRO
Conclusão da entrada em produção do SICA-UEMOA
O arranque do Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA)
ocorreu na Guiné-Bissau a 8 de Fevereiro de 2007, no Togo a 1 de Março de 2007 e no Níger a 28
de Junho de 2007. Por outro lado, o pagamento dos saldos de compensação no Sistema de
Transferência Automatizado e de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA) para cada um destes
países decorreu correctamente. O funcionamento do SICA-UEMOA tornou-se efectivo em todos
os países da União e o incremento do volume das trocas ilustra a apropriação das suas funcionalidades pelos participantes. Na sequência do arranque do SICA-UEMOA em todos os países da
União, a entrada em produção do sistema regional de compensação, prevista para o ano 2008,
vai permitir concluir um dos objectivos maiores da reforma dos sistemas de pagamento da
UEMOA.
Seminário sobre o ciclo de vida da moeda fiduciária
Um seminário sobre o ciclo de vida da moeda fiduciária foi organizado pela Direcção da Emissão,
a 30 de Março de 2007, na Sede do BCEAO. Este seminário reuniu agentes das Direcções da
viii
Emissão, da Inspecção e da Auditoria Interna, do Património, da Segurança e da Direcção
Nacional do BCEAO para o Senegal. Foi animado por um grupo de peritos da Royal Dutch Mint, de
Transtrack International, de Kusters Engineering, de Joh. ENSCHEDE, do Banco Central do Reino de
Holanda e do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Durante este seminário, os
principais temas analisados incidiram-se sobre :
-
os custos da gestão contínua da logística relativa às notas de banco, as moedas e a segurança ;
as recentes evoluções relativas às características das notas de banco ;
o último ponto da situação relativa à desagregação das notas de banco e das moedas ;
o programa holandês de exportação dos bens de equipamento ;
a gestão dos signos monetários : a experiência do BCEAO.
Reunião de concertação entre o Governador interino do BCEAO e os Presidentes das
APBEF da UEMOA
No âmbito das relações tradicionais entre o Banco Central e os estabelecimentos financeiros, o
Governador interino do BCEAO, Damo Justin BARO, realizou uma sessão de trabalho com os
Presidentes das Associações Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros (APBEF) da
UEMOA, a 4 de Maio de 2007, na Sede do BCEAO.
Esta reunião de concertação, na qual participaram o Secretário Geral da Comissão Bancária da
UMOA, os Directores Nacionais do BCEAO, os Directores do Crédito, dos Estudos e da
Comunicação, foi a ocasião para discutir sobre as questões relativas ao financiamento da economia, às taxas de juro e ao papel do Estado. No final do encontro, os participantes concordaram
em perenizar este quadro de concertação, nomeadamente através de um encontro anual.
Seminário sobre os sistemas de pagamento e actividades dos bancos centrais
De 11 a 14 de Junho de 2007, decorreu na Sede do BCEAO, um seminário sobre o tema : « Sistemas
de pagamento e actividades dos bancos centrais ». Este seminário, animado pelos representantes
do Banco Central do Reino de Marrocos, do Banco Nacional da Bélgica, do Banco da França, do
Banco Central Europeu, do BCEAO, da Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM) e do
Depositário Central-Banco de Pagamento (DC-BR), reuniu cerca de cem participantes provenientes do BCEAO e do Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA. Inscreve-se no âmbito do reforço das capacidades dos agentes do BCEAO na área dos sistemas de pagamento.
O seminário permitiu aos participantes reforçar os seus conhecimentos sobre os sistemas de pagamento criados pelo BCEAO e melhor apreender as implicações dos sistemas de pagamento e as
suas inter-relações com a política monetária e a estabilidade financeira. Foi igualmente um quadro propício de trocas de experiências entre os diferentes Bancos Centrais presentes, a BRVM e o
Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA.
Arranque da monética interbancária regional
O BCEAO participou, de 11 a 15 de Junho de 2007, na reunião do Grupo Interbancário Monético
da UEMOA (GIM-UEMOA) e do Conselho de Administração do Centro de Tratamento Monético
Interbancário da UEMOA (CTMI-UEMOA). Durante estes encontros, o Banco Central foi admitido no
seio das instâncias de decisão destas estruturas. Convém igualmente assinalar o arranque efectivo
da inter-operacionalidade monética regional em 12 de Junho de 2007.
No final dos trabalhos, o BCEAO obteve o estatuto de Administrador não accionista no seio do
Conselho de Administração do CTMI-UEMOA. O Banco Central beneficiou igualmente do estatuto
de membro de direito da Direcção do GIM-UEMOA, órgão de controlo das actividades do Grupo
que integra setenta e um bancos membros. Esta posição conforta o BCEAO nas suas atribuições
relativas à organização e à supervisão dos sistemas de pagamento, assim como na criação do sistema monético interbancário na União.
ix
Seminário sobre a promoção da bancarização e o uso dos instrumentos de pagamento
escriturais
De 6 a 8 de Agosto de 2007, decorreu na Sede do BCEAO em Dakar, um seminário sobre a promoção da bancarização e o uso dos meios de pagamento escriturais na UEMOA. Tratava-se através
deste seminário, de iniciar uma concertação regional, com vista a definir as medidas visando a
melhoraria do acesso das populações aos serviços bancários no seio da União e promover o uso
dos instrumentos de pagamento escriturais para o reforço da eficiência dos novos sistemas de
pagamento.
Os temas discutidos durante o seminário incidiram-se sobre as implicações da promoção da bancarização e do uso dos meios de pagamento escriturais no âmbito da reforma dos sistemas de
pagamento, a definição de uma nova política de facturação dos serviços bancários considerando os objectivos desta reforma, a melhoria da transparência na facturação dos serviços bancários
e o reforço da taxa de bancarização na UEMOA.
No final dos trabalhos do seminário, foi validado um plano de acção acompanhado de um conjunto de medidas de promoção, sensibilização, comunicação e formação a serem implementadas
pelo BCEAO, os Estados, os bancos e as Associações Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos
Financeiros (APBEF).
Seminário interno sobre a política monetária
Em 10 de Setembro de 2007, decorreu na Sede do BCEAO, sob a Presidência do Governador interino, Damo Justin BARO, um seminário interno sobre a política monetária para os membros do
Comité Executivo alargado aos Directores Nacionais. Este seminário registou a participação dos
representantes do Banco Central Europeu (BCE) e do Banco de França.
A primeira sessão plenária do seminário debruçou-se sobre o quadro teórico da política monetária
e sua implementação no BCEAO e nos bancos centrais estrangeiros (Banco Central Europeu,
Reserva Federal americana, etc.). A segunda sessão plenária foi consagrada aos desafios a enfrentar com vista a reforçar a eficiência da política monetária do BCEAO.
Na sequência das exposições, as trocas de opiniões incidiram-se sobre o objectivo da política
monetária, o dispositivo de análise e de previsão económica, o balanço das operações de Open
Market, o funcionamento do mercado interbancário, a oportunidade de manutenção das reservas
obrigatórias, o excesso de liquidez bancária e o aperfeiçoamento do mercado de capitais, a utilidade da taxa de juro neutra, assim como o papel acrescido que deverá ser atribuído à comunicação na implementação da política monetária do Banco Central.
Criação do CONOBAFI
Em 20 de Setembro de 2007, sob o impulso do BCEAO, foi criado o Comité Oeste Africano de
Normalização e de Organização Bancária e Financeira (CONOBAFI), que reúne o conjunto dos
organismos de regulação do sector bancário e financeiro, assim como as associações profissionais
existentes.
O CONOBAFI deverá assumir um papel de catalizador na organização e na gestão das evoluções
da área bancária e financeira no seio da UEMOA. Os seus órgãos de Direcção são : a Assembleia
Geral, o Conselho Executivo e o Secretariado Executivo. O Conselho Executivo é presidido pelo
Governador do BCEAO ou pelo seu representante.
x
Ateliê regional de validação do programa intitulado « Promoção de sectores financeiros
inclusivos na UEMOA », no âmbito do PRAFIDE
No âmbito do apoio que pretende trazer na implementação do Programa Regional de Apoio à
Finança Descentralizada (PRAFIDE), através do programa intitulado : « Promoção de sectores
financeiros inclusivos na União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) », a
Cooperação luxemburguesa, com a colaboração do BCEAO, organizou, a 25 de Outubro de
2007 nas instalações da Sede do Banco Central em Dakar, um ateliê regional de validação do
referido programa.
Neste encontro, participaram cerca de sessenta representantes das estruturas ministeriais de seguimento dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD), das estruturas ministeriais de promoção do
sector, das Associações Profissionais das Instituições de Micro-crédito (APIM), e de outros parceiros
no desenvolvimento intervindo na implementação do PRAFIDE.
NO PLANO DA GESTÃO DO BCEAO
Adopção da Reforma Institucional da UMOA e do BCEAO
Analisando as conclusões do Conselho de Ministros relativas às recomendações da Auditoria institucional e organizacional do BCEAO, a 11ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de
Estado e de Governo da União, ocorrida a 20 de Janeiro de 2007 em Ouagadougou (Burkina
Faso), adoptou a reforma institucional da UMOA e do BCEAO e instruiu o Conselho de Ministros da
União e o Governador do BCEAO a tomar as disposições necessárias para a sua implementação
diligente.
Inauguração do novo edifício da Agência Principal do BCEAO em BISSAU
Patrocinada pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo VIEIRA, a cerimónia de
inauguração do novo edifício da Agência Principal do BCEAO em Bissau contou com a participação efectiva do Presidente da República do Senegal, Mestre Abdoulaye WADE, e de numerosas
personalidades, entre as quais o Presidente do Conselho de Ministros, Senhor Jean-Baptiste COMPAORE, o Presidente da Comissão da UEMOA, Senhor Soumaïla CISSE e o Presidente interino do
BOAD, Senhor Issa COULIBALY.
A cerimónia foi marcada pelas alocuções do Presidente do Município de Bissau, Florentino
NANQUE, do Governador interino do BCEAO, Damo Justin BARO, do Presidente da República do
Senegal, Sua Excelência Senhor Abdoulaye WADE, e do Presidente da República da Guiné-Bissau,
Sua Excelência Senhor João Bernardo VIEIRA.
Estas alocuções, que deram à cerimónia toda a sua solenidade, foram seguidas por uma entrega
de medalhas comemorativas aos dois Chefes de Estado e ao Presidente do Conselho de Ministros
da UEMOA pelo Governador do BCEAO, por uma cerimónia de corte de fita simbólica, pelo desvendamento da placa inaugural e por uma visita às instalações do novo edifício.
Inauguração dos Centros de lazeres do BCEAO em Ouagadougou e Lomé
Os Centros de lazeres do BCEAO em Ouagadougou e em Lomé foram inaugurados, respectivamente a 8 de Outubro de 2007 e a 22 de Novembro de 2007.
xi
Em Lomé, a cerimónia foi realçada pela presença do Presidente da República do Togo, Sua
Excelência Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE. Em Ouagadougou, o evento foi marcado pela
participação do Primeiro-Ministro do Burkina Faso, Tertius ZONGO.
O Governador interino do BCEAO, Damo Justin BARO, e diversas figuras políticas e administrativas
dos países envolvidos, assim como representantes de instituições financeiras nacionais e internacionais participaram nestas cerimónias.
Projecto BAOBAB
No âmbito da evolução dos sistema de informação do BCEAO, uma aplicação de gestão dos serviços de caixa e dos signos monetários denominada BAOBAB ("BAnking OBject ABstraction") foi realizada e produzida na Sede.
A aplicação BAOBAB gere, em tempo real, a posição das contas clientes e oferece uma gestão
centralizada das operações de caixa e do balcão, tendo em conta o novo Regulamento de caixa.
xii
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
E ORGANIGRAMA DO BCEAO
xiii
COMPOSIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE CHEFES
DE ESTADO E GOVERNO DA UMOA
em 31 de Dezembro de 2007
PRESIDENTE : Sua Excelência Senhor Blaise COMPAORE,
Presidente do Burkina Faso.
Sua Excelência Senhor Boni YAYI,
Presidente da República do Benin.
Sua Excelência Senhor Blaise COMPAORE,
Presidente do Burkina Faso.
Sua Excelência Senhor Laurent GBAGBO,
Presidente da República da Côte d’Ivoire.
Sua Excelência Senhor João Bernardo VIEIRA,
Presidente da República da Guiné-Bissau.
Sua Excelência Senhor Amadou Toumani TOURE,
Presidente da República do Mali.
Sua Excelência Senhor Mamadou TANDJA,
Presidente da República do Níger.
Sua Excelência Senhor Abdoulaye WADE,
Presidente da República do Senegal.
Sua Excelência Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE,
Presidente da República do Togo.
xiv
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DA UMOA
em 31 de Dezembro de 2007
PRESIDENTE : Sr. Jean-Baptiste COMPAORE,
Ministro da Economia e Finanças do Burkina Faso
República do Benin
Sr Soulé Mana LAWANI, Ministro da Economia e Finanças ;
Sr Pascal Irénée KOUPAKI, Ministro de Estado Encarregado da Prospectiva,
Desenvolvimento e Avaliação da Acção Pública.
Burkina Faso
Sr. Jean-Baptiste COMPAORE, Ministro da Economia e Finanças ;
Srª Minata SAMATE CESSOUMA, Ministra Delegada junto do Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação Regional, Encarregada da Cooperação Regional.
República da Côte d'Ivoire
Sr. Charles Koffi DIBY, Ministro da Economia e Finanças ;
Sr. Amadou KONE, Ministro da Integração Africana.
República da Guiné-Bissau
Sr. Issufo SANHA, Ministro das Finanças ;Sr. Abubacar Demba DAHABA, Ministro da
Economia e Integração Regional.
República do Mali
Sr. Abou-Bakar TRAORE, Ministro da Economia e Finanças ;
Sr. Oumar Hammadoun DICKO, Ministro dos Malianos do Exterior e da Integração
Africana (até o Conselho dos Ministros de Setembro de 2007).
República do Níger
Sr. Ali Mahaman Lamine ZEINE, Ministro da Economia e Finanças ;
Sr. Halidou BADJE, Ministro do Comércio, Indústria e Normalização.
República do Senegal
Sr. Abdoulaye DIOP, Ministro de Estado, Ministro da Economia e Finanças ;
Sr. Ibrahima SAR, Ministro Delegado junto do Ministro de Estado, Ministro da
Economia e Finanças, Encarregado do Orçamento.
República do Togo
Sr. Adji Othèth AYASSOR, Ministro da Economia e Finanças ;
Sr. Gilbert BAWARA, Ministro da Cooperação, Desenvolvimento e Ordenamento
do Território.
xv
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DO BCEAO
em 31 DE Dezembro de 2007
PRESIDENTE : Sr. Damo Justin BARO
Governador interino do BCEAO
República do Benin
Sr. Félicien C. ZACHARIE, Director Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública no Ministério
da Economia e Finanças ;
Sr. Dieudonné C. ASSOGBA, Director Adjunto do Gabinete do Ministro de Estado
encarregado da Prospectiva, Desenvolvimento e Avaliação da Acção Pública.
Burkina Faso
Sr. Moumouni GNANKAMBARY, Director Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública no
Ministério da Economia e Finanças ;
Sr. Léné SEBGO, Director Geral da Cooperação no Ministério da Economia e Finanças.
República de Côte d'Ivoire
Sr. Kouamé KOUASSI, Director Geral do Orçamento e Finanças no Ministério da Economia e
Finanças ;
Sr. Claude Yao BEUGRE, Conselheiro Especial do Ministro da Economia e Finanças.
República da Guiné-Bissau
Srª Maria Paula Costa PEREIRA, Directora Geral do Tesouro no Ministério das Finanças ;
Sr. João Viriato RODRIGUES, Director da Dívida no Ministério das Finanças.
República do Mali
Sr. Aboubacar Alhousseyni TOURE, Director Nacional do Tesouro e Contabilidade Pública no
Ministério da Economia e Finanças ;
Sr. Sambou WAGUE, Secretário Geral do Ministério da Economia e Finanças.
República do Níger
Sr. Boubacar Moumouni SAIDOU, Comissário encarregado da Economia no Ministério da
Economia e Finanças ;
Sr. Abdou SOUMANA, Secretário Geral do Ministério da Economia e Finanças.
República do Senegal
Sr. Mamadou SARR, Tesoureiro Geral, Agente Contador Central do Tesouro ;
Sr. Djibril CAMARA, Conselheiro Técnico encarregado das questões no Gabinete do Ministro
de Estado, Ministro da Economia e Finanças.
República do Togo
Sr. Essowedéou AGBA, Secretário Geral do Ministério da Economia e Finanças ;
Sr. Marc Dèdèriwè ABLY-BIDAMON, Director Geral das Alfândegas no Ministério da Economia
e Finanças.
República da França
Sr. Xavier MUSCA, Director Geral do Tesouro e Política Económica no Ministério da
Economia, Finanças e Emprego ;
Sr. Jean-Christophe DEBERRE, Director das Políticas de Desenvolvimento no Ministério dos
Negócios Estrangeiros e Europeus.
xvi
xvii
BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
a 31 de Dezembro de 2007
GOVERNO
Governador interino :
Sr. Damo Justin BARO
Vice-Governador :
Sr. Ali Badjo GAMATIE
Secretário Geral :
Sr. Modienne GUISSE
Conselheiro Especial do Governador :
Sr. Jean-Claude BROU
Conselheiro Especial do Governador para
os assuntos de integração económica :
Sr. Théophile N'DOLI AHOUA
Conselheiro Especial do Governador
para os assuntos monetários :
Sr. Ousmane OUEDRAOGO
Conselheiro Especial do Governador para
a modernização das caixas :
Sr. Amadou BACHIR
CONTROLO GERAL
Controlador Geral :
Sr. Jean-Claude BROU
ASSISTENTE DO GOVERNADOR
Sr. Mori Samata CISSE
DEPARTAMENTOS
Director do Departamento da Administração
Geral e da Formação :
Sr. Adama DIEYE
Director do Departamento da Emissão,
da Contabilidade e das Finanças :
Sr. Oumar Tatam LY
Director do Departamento dos Estudos
Económicos e da Moeda :
Sr. Kodzo Mawuéna DOSSA
CONSELHEIRO DO SECRETÁRIO GERAL :
Sr. Adamah KANGNI
CONSELHEIRO DO CONTROLADOR GERAL
E DIRECTORES DE DEPARTAMENTO
Conselheiro do Controlador Geral :
Sr. Paul-Marie KYELEM
Conselheiro do Director do Departamento
da Administração Geral e da Formação :
Sr. Siriki KONE
Conselheiros do Director do Departamento da
Emissão, da Contabilidade e das Finanças :
Conselheiros do Director do Departamento dos
Estudos Económicos e da Moeda :
xviii
Sr. Joseph Pindana SAMA
Sr. Félix DJAN DJE
Sr. Joseph Dodji GBEGNON
Sr. Mamadou Lamine DIALLO
DIRECÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS
Directora dos Assuntos Administrativos :
Directora dos Assuntos Jurídicos :
Director da Comunicação :
Director da Contabilidade :
Director do Controlo de Gestão e do Orçamento :
Director dos Controlos e Prevenção dos Riscos :
Director do Crédito :
Director da Emissão :
Director dos Estudos :
Director da Formação :
Director da Informática :
Director da Inspecção e Auditoria Interna :
Director das Operações Financeiras :
Director do Património :
Director da Pesquisa e Estatística :
Director dos Recursos Humanos :
Director da Segurança :
Directora dos Sistemas de Pagamento :
Director dos Sistemas Financeiros Descentralizados :
REPRESENTAÇÕES
Representante Residente do Governador
Junto da Comissão da União
Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA) :
Representante do BCEAO junto
das Instituições Europeias de Cooperação :
DIRECÇÕES NACIONAIS
Director Nacional para o Benin :
Director Nacional para o Burkina :
Director Nacional para a Côte d’Ivoire :
Director Nacional para a Guiné-Bissau :
Director Nacional para o Mali :
Director Nacional para o Níger :
Director Nacional para o Senegal :
Director Nacional para o Togo :
Srª Joëlle Annie BOLHO
Srª Aminata FALL NIANG
Sr. Alioune Blondin BEYE
Sr. Soumaïla OUEDRAOGO
Sr. Alain KOUTANGNI
Sr. Alaje Mamadu FADIA
Sr. Charles KI-ZERBO
Sr. Cheick A. Tidiani DIAKITE
Sr. Armand BADIEL
Sr. Mahamadou GADO
Sr. Abdoulaye SECK
Sr. Denis N’GBE
Sr. Paul K. THIEBA
Sr. Sidiki TRAORE
Sr. Ismaïla DEM
Sr. Jean-Baptiste Ayayé AMAN
Sr. Dabo MANKAN
Srª Fatimatou Zahra DIOP
Sr. Konzo TRAORE
Sr. Mamadou Lamine DIOUF
Vago
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Sr.
Marcel de SOUZA
Bolo SANOU
Kablan YAO-SAHI
Aguinaldo EMBALO
Idrissa TRAORE
Oumarou GAGERE
Birame SENE
Ayéwanou GBEASOR
xix
ENDEREÇOS DOS DIFERENTES SÍTIOS DO BCEAO
SEDE SOCIAL
Avenida Abdoulaye FADIGA – Caixa Postal : nº 3108 – Dakar
Telefone : (221) 839 05 00 – Telefax: (221) 823 93 35 e 822 61 09
Telex: BCEAO 21 833 SG, 21 815 SG, 21 530 SG, 21 597 SG
Site Internet: http://www.bceao.int
BENIN
Bouaké
Cotonou
Caixa Postal : n° 773
Avenida Jean-Paul II
Telefone : (225) 31 63 33 13 e 31 63 33 14
01 Caixa Postal : n° 325 RP
Telex : BCEAO BOUAKE 69 109
Telefone : (229) 21 31 24 66 e 21 31 24 67
Telefax : (225) 31 63 38 31
Telex : 5211 BCEAO COTONOU
Telefax : (229) 21 31 24 65
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Kouadio BOMBO
(Coordenador)
Director da agência Principal : Sr. Roger AGBOZOGNIGBE
Daloa
Parakou
Telefone : (229) 23 61 03 25
Telex : 5099 BCEAO PARAKOU
Telefax : (229) 23 61 10 91
Chefe da Agência auxiliar : Sr. Moussibaou SANNI
BURKINA
Ouagadougou
Avenida Gamal Abdel NASSER
Telefone : (225) 32 78 38 85
Telex : BCEAO DALOA
Telefax : (225) 32 78 13 10
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Niangoran ALLE
Korhogo
Telefone : (225) 36 86 01 10 e 36 86 01 11
Telex : 63 106 KORHOGO CI
Telefax : (225) 36 86 15 30
(Coordenador)
Telefone : (226) 50 30 60 15/16/17
Man
Telex : 0978 5205 BCEAO BF e 0978 5235 BCEAO BF
Telefax : (226) 50 31 01 22
Telefone : (225) 33 79 02 67
Director da Agência Principal : Srª Fatoumata OUEDRAOGO
Telex : BCEAO MAN 89 106
Bobo-Dioulasso
Telefax : (225) 33 79 02 28
(Coordenador)
Telefone : (226) 20 97 04 44/45/46
Telex : 0978 8228 BCEAO BF
Telefax : (226) 20 97 04 58
San Pedro
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Zoukou KERE
Telefone : (225) 34 71 21 74
COTE D’IVOIRE
Abidjan
Avenida Terrasson de Fougères
Telex : BCEAO 91 130 SAN PEDRO
Telefax : (225) 34 71 24 48
Chefe da Agência Auxiliar : Srª Malona BAMBA
Caixa Postal : n° 01 1769 ABIDJAN 01
Telefone : (225) 20 20 84 00 e 20 20 85 00
GUINE-BISSAU
Telex : BC ABJ CI 23 474 – 23 761 et 23 607
Bissau
Telefax : (225) 20 22 28 52 et 20 22 00 40
Director da Agência Principal : Sr. Eugène Zoro BOTY BI
Telefone : (245) 21 55 48 - 21 41 73 e 21 14 82
Abengourou
Telefone : (225) 35 91 37 15 e 35 91 39 15
Telex : 59 103 ABENGOUROU CI
Telefax : (225) 35 91 31 76
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Issouf OUATTARA
xx
Telex : 289 BCGB 1
Telefax : (245) 20 13 05 e 20 13 21
Directora da Agência Principal : Sra. Felicidade Soares
Correia de Brito ABELHA.
MALI
Bamako
Boulevard de 22 de Outubro de 1946
Telefone : (223) 22 25 41 et 22 54 06
Telex : 2574 BCEAO BAMAKO
Telefax : (223) 22 47 86
Director da Agência Principal : Sr. Soumaïla KIDA
Mopti
Telefone : (223) 43 01 02 e 43 05 65
Telex : BCEAOMPT 8001 MJ
Telefax : (223) 43 05 07
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Idrissa Matoti TOURE
Sikasso
Telefone : (223) 62 06 57
Telefax : (223) 62 08 79
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Ibrahima TOURE
Telex : BCEAO SG 21 839
Telefax : (221) 823 57 57
Director da Agência Principal : Sr. Abdoulaye GAYE
Kaolack
Telefone : (221) 941 13 86 e 941 13 87
Telex : BCEAO SG 74071
Telefax : (221) 941 33 23
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Alain Serge NICOD
Ziguinchor
Telefone : (221) 991 10 39
Telex : BCEAO SG 73027
Telefax : (221) 991 16 59
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Birama FALL
TOGO
Lomé
Rua Abdoulaye FADIGA
NÍGER
Telefone : (228) 221 53 84
Niamey
Telex : 5216 BCEAO TO
Rua do urânio
Telefax : (228) 221 76 02
Director da Agência Principal : Sr. Kokou Seretti GOZAN
Telefone : (227) 72 33 30 e 72 33 40
Kara
Telex : BCEAO 5218 NI
Telefax : (227) 73 47 43
Telefone : (228) 660 60 79 e 660 61 37
Director da Agência Principal : Sr. Sahaka MAHAMAN
SALAH
Telex : 7202
Maradi
Telefax : (228) 660 62 69
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Novignon GABOUTOU
Telefone : (227) 41 00 96
Telefax : (227) 41 00 45
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR JUNTO DA
COMISSÃO DA UEMOA
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Achirou DAN MAGARIA
Avenida Gamal Abdel NASSER, Ouagadougou, Burkina
Zinder
Caixa Postal : n° 64 OUAGADOUGOU 01
Telefone : (226) 50 30 60 15
Telefone : (227) 51 00 94
Telex : BCEAO 5205 BF
Telefax : (226) 50 30 63 76
Telefax : (227) 51 07 24
Chefe da Agência Auxiliar : Sr. Abdou Rahamane
Aboubacar ABANI
REPRESENTAÇÃO DO BCEAO JUNTO DAS INTITUIÇÕES
EUROPEIAS DE COOPERAÇÃO
SENEGAL
29, rua du Colisée, 75008 Paris, França
Dakar
Telefone : (33) 1 42 25 71 60
Boulevard General De Gaulle x Triangle sud
Telex : BCEAO PARIS 650087
Telefax : (33) 1 42 56 00 37
Telefone : (221) 889 45 45
xxi
Senhor Philippe-Henri DACOURY-TABLEY, Governador do BCEAO
xxii
Messagem do Governador do BCEAO
A Conferência dos Chefes de Estado e Governo dos Estados membros da União Monetária Oeste Africana
(UMOA), reunida em Ouagadougou a 20 de Janeiro de 2007, adoptou a Reforma institucional da UMOA e do
Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).
Esta Reforma surge trinta e quatro anos depois da assinatura, em Paris, do Tratado de 14 de Novembro de
1973, materializando o controlo pelos Estados membros da UMOA dos domínios da soberania tão importantes
como a gestão monetária, a orientação e o financiamento do desenvolvimento.
A arquitectura institucional da UMOA criada em 1973 permitiu alcançar resultados consideráveis em termos de
estabilidade monetária e de financiamento do desenvolvimento. No entanto, com o tempo, as dificuldades
apareceram, em particular com a necessidade de manter um sistema financeiro são e eficiente, num contexto marcado pela extensão dos choques macroeconómicos e a liberalização progressiva das economias da
União.
Por outro lado, no plano externo, as mutações do ambiente acentuaram-se durante as últimas décadas, sob
o impacto da aceleração do processo de liberalização financeira e da globalização crescente da economia
mundial. Este novo contexto afectou sensivelmente as condições de formulação e condução da política
monetária e estimulou uma modificação dos objectivos e das missões dos bancos centrais, dos seus meios de
acção e do quadro institucional que os rege.
A Reforma de 20 de Janeiro de 2007 visa essencialmente adaptar a arquitectura da UMOA e do BCEAO às
evoluções surgidas no ambiente interno e externo da União. Responde em particular à preocupação de
construir um Banco Central, em perfeita harmonia com a sua época e o seu ambiente, dotado de instrumentos de trabalho, de normas e procedimentos renovados, ao mesmo tempo próximo das populações e pronto
para estar à altura dos desafios da integração sub-regional e da mundialização.
Esta reforma da maturidade, tem em conta o longo caminho percorrido, assim como os ricos ensinamentos
tirados de mais de quarenta anos de integração monetária na África Ocidental. Finaliza igualmente, num
edifício institucional coerente e equilibrado, as diferentes obras de modernização e de liberalização iniciadas
pelo BCEAO desde o fim dos anos 80 em matéria, entre outros, de política monetária, de supervisão bancária, de regulamentação das relações financeiras externas e dos sistemas de pagamento, assim como do
micro-crédito. O objectivo é construir um Banco Central moderno, independente, transparente e eficiente,
adaptado às realidades da UMOA, conforme os padrões internacionais e voltado para o futuro.
A Reforma consolida a independência do BCEAO e lhe dá os meios de reforçar a sua credibilidade e a eficácia da sua acção. No entanto, a independência concedida implica uma obrigação de transparência acrescida. Nesta perspectiva, o Banco Central deverá comunicar claramente sobre as suas decisões e informar o
público, os actores do sistema financeiro e os Estados dos resultados da sua acção. O objectivo é fazer entender e partilhar com os agentes económicos a coerência das decisões tomadas, a fim de permitir-lhes formar
as suas expectativas, de modo mais racional possível.
1
Neste propósito, a adopção pelo Banco Central das regras de deontologia, de ética e de governação mais
estritas torna-se uma necessidade. A partilha e a cultura destes valores por toda a comunidade financeira
oeste-africana, vai contribuir nomeadamente para reforçar a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro. A apropriação dos princípios da Reforma pelas instituições financeiras vai permitir a instauração de uma
concorrência sã, favorecendo um financiamento duradouro do desenvolvimento dos países membros da
União.
Esta Reforma, que preserva os princípios centrais de igualdade e de solidariedade entre os Estados membros
da União, visa assim criar as condições propícias para a atractividade e a competitividade, assim como para
o desenvolvimento harmonioso e duradouro do espaço económico comunitário. O seu êxito vai depender do
ritmo maximal da sua implementação, mas igualmente da sua sincronização com as medidas de seguimento relativas principalmente à melhoria do « policy mix » entre a política monetária comum, as políticas orçamentais e estruturais dos Estados membros, assim como o aperfeiçoamento dos mercados de capitais.
Philippe-Henri DACOURY-TABLEY
Governador do Banco Central
dos Estados da África Ocidental,
Presidente do Conselho de Administração
2
VISÃO GLOBAL
A actividade económica mundial continuou a ser bem orientada em 2007, graças nomeadamente
ao dinamismo do crescimento nos países emergentes da Ásia e da América Latina. Com efeito, o
ritmo de crescimento da economia mundial fixou-se em 4,9 %% contra 5,0% em 2006.
Nos países em desenvolvimento, observou-se uma expansão sustentável da actividade económica.
Assim, em termos reais, a taxa de crescimento do PIB dos países africanos estabeleceu-se em 6,2%
contra 5,9% em 2006.
Com vista a conter as tensões inflacionistas, induzidas nomeadamente pela alta dos preços das
matérias primas energéticas, os bancos centrais dos principais países industrializados prosseguiram
a orientação restritiva da sua política monetária durante o primeiro semestre do ano 2007. No
entanto, durante o segundo semestre, a contracção da liquidez, causada pela crise do mercado
hipotecário nos Estados Unidos, e os receios de recessão levaram à uma interrupção no aperto da
sua política monetária.
No mercado de câmbios, a consolidação do euro para com o dólar dos Estados Unidos prosseguiuse.
Em 2007, o euro valia em média 1,3705 dólares, ou seja uma apreciação de 9,1% em relação ao ano
2006.
Nos Estados membros da UEMOA, a situação económica ressentiu-se dos resultados menos satisfatórios do que previsto na campanha agrícola, devido às condições climáticas desfavoráveis em
alguns países, a cortes de electricidade e dificuldades financeiras no seio de algumas fileiras. Por
outro lado, os desequilíbrios induzidos pelo aumento do preço contínuo do crude fizeram pesar
incertezas nas economias da União. Neste contexto, o produto interno bruto progrediu, em termos
reais, de 3,0% contra 3,1% um ano antes.
A inflação fixou-se em média anual em 2,4%, em ligeira alta em relação ao nível de 2,3% atingido
em 2006. Esta evolução do nível geral dos preços no consumidor é devida ao aumento dos preços
de alguns produtos alimentares importados e ao impacto da subida dos preços do petróleo, em
particular durante o último trimestre do ano.
O défice global das finanças públicas, excluindo os donativos, estabeleceu-se em 1.363,9 mil
milhões, para o conjunto da União. Em relação ao PIB, a taxa de crescimento real fixou-se em 5,0%
contra 5,1% em 2006. O nível da dívida externa atingiu 9.092,8 mil milhões contra 8.753,8 mil milhões
no final de Dezembro de 2006, em progressão de 339,0 mil milhões. Este stock da dívida representou
no final de 2007 o equivalente a 33,1% do PIB contra 34,1% em 2006.
A balança de pagamentos dos Estados membros da União registou um saldo global excedentário de
692,1 mil milhões contra 537,7 mil milhões em 2006. O défice da balança das transacções correntes,
excluindo as transferências oficiais, aumentou estabelecendo-se em 7,8% do PIB contra 5,6% em 2006.
A orientação prudente do BCEAO no que diz respeito à acção monetária durante os últimos anos
foi prosseguida, com vista a contribuir para o controlo das tensões inflacionistas, a consolidação da
poupança e o reforço do crescimento económico.
Num contexto de moderação da inflação a nível da União durante os primeiros meses do ano, o
Instituto de emissão manteve as suas taxas directoras em 4,75% para a taxa de redesconto e 4,25%
para a taxa de cedência temporária de liquidez, níveis em vigor desde 24 de Agosto de 2006.
O Banco Central manteve igualmente os mesmos coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis
aos bancos da União. Tendo em conta a evolução da tesouraria bancária e das taxas de juro de
3
curto prazo, o BCEAO retomou as suas operações de open market, a partir de Fevereiro de 2007.
Quarenta e oito (48) operações semanais de adjudicações de injecção de liquidez foram organizadas durante o ano, para uma maturidade de uma semana por operação.
A posição externa líquida creditícia das instituições monetárias foi reforçada em 766,3 mil milhões,
para se situar em 4.665,8 mil milhões. As reservas de câmbio estabeleceram-se em 4.795,6 mil milhões,
induzindo uma taxa de cobertura da emissão monetária de 114,1% no final de Dezembro de 2007.
O crédito interno aumentou de 12,5% para se fixar em 5.385,9 mil milhões, devido a subida dos créditos à economia. As intervenções do Banco Central aumentaram de 77,7 mil milhões de um ano
para outro, para se estabelecer em 419,6 mil milhões. Esta evolução está ligada a um acréscimo
de 103,6 mil milhões dos refinanciamentos a favor dos bancos e estabelecimentos financeiros, atenuado pelo recuo de 25,9 mil milhões de crédito do Banco Central aos Estados.
Reflectindo a evolução das suas contrapartidas, a massa monetária progrediu de 18,7% para
alcançar 8.511,5 mil milhões.
O ano 2007 foi marcado pela adopção dos textos de base da reforma institucional da UMOA e do
BCEAO pela Conferência dos Chefes de Estado e Governo, durante a sua sessão de 20 de Janeiro
de 2007. O processo de inserção destes textos no ordenamento jurídico dos Estados membros está
em curso.
As obras relativas à modernização dos sistemas e meios de pagamento foram prosseguidas,
nomeadamente com o arranque do Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na
UEMOA (SICA-UEMOA) em todos os Estados membros da União. No final das concertações realizadas aos níveis nacional e regional, o BCEAO elaborou um plano de acção e iniciou campanhas de
sensibilização e informação do dos actores interessados, com vista a reforçar o número da população titular de conta bancária e o uso dos instrumentos de pagamento escriturais na União.
Por outro lado, com o objectivo nomeadamente de reforçar a base financeira dos bancos e estabelecimentos financeiros da União, o Conselho dos Ministros da União decidiu elevar o capital
social mínimo aplicável aos bancos e estabelecimentos financeiros da União. Assim, de mil milhão
e 300 milhões, respectivamente para os bancos e os estabelecimentos financeiros, o montante do
capital social mínimo aplicável deverá passar para 10 mil milhões e 3 mil milhões. Esta medida será
implementada em duas fases cuja primeira deverá permitir atingir os limiares intermediários de 5 mil
milhões e de mil milhão, fixados respectivamente para os bancos e os estabelecimentos financeiros em actividade na União até 2010.
No domínio da promoção dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD), o processo de ordenamento do quadro jurídico foi finalizado pela adopção, pelo Conselho dos Ministros da União, de
uma nova lei e do seu decreto de aplicação.
Por outro lado, o Banco Central apoiou os Estados membros, com vista à emissão de empréstimos
obrigacionistas de maturidade de 10 anos para o financiamento dos investimentos na área das
infraestruturas de base. Continuou igualmente levar a cabo acções no quadro da cooperação
monetária e contribuiu no reforço do processo de integração regional.
No fim do ano 2007, as contas do BCEAO foram submetidas, em aplicação do artigo 64° dos seus
Estatutos, à verificação dos Controladores Nacionais (Revisores Oficiais de Contas das Agências
Principais e do Comissário Controlador (Revisor Oficial das Contas Consolidadas do BCEAO)
nomeado pelo Conselho dos Ministros. O Comissário controlador procedeu, por outro lado, conjuntamente com o Controlador designado pela França, à análise da aplicação da Convenção de
Conta de Operações.
4
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
1.1 - CONTEXTO ECONÓMICO E
FINANCEIRO INTERNACIONAL
A actividade económica continuou bem
orientada a escala mundial em 2007, sustentada pelos países emergentes, cujo dinamismo
compensou o abrandamento do crescimento
económico no seio dos países industrializados.
A taxa de crescimento do produto interno
bruto mundial fixou-se em 4,9%, depois de uma
realização de 5,0% em 2006.
A desaceleração do ritmo de crescimento
registado nos países industrializados durante o
ano 2007, traduz o impacto desfavorável da
subida dos preços do petróleo e o aumento
das incertezas ligadas à crise dos créditos imobiliários com risco (ou « subprimes ») surgida
nos Estados Unidos. A nível da Zona euro, o produto interno bruto aumentou de 2,6% em 2007,
depois de um crescimento de 2,8% no ano precedente. Nos Estados Unidos, o produto interno
bruto progrediu de 2,2%, depois de ter atingido
2,9% em 2006. No Japão, o crescimento económico fixou-se em 2,1% em 2007, contra 2,4% em
2006. No Reino Unido, a actividade económica
foi mais sustentada apoiada do que nos outros
países industrializados, em 2007, com um crescimento de 3,1%, contra 2,9% um ano antes, em
sob o impulso do dinamismo das actividades
dos serviços e do sector manufactureiro.
Nos países emergentes, a actividade manteve o
seu dinamismo, devido nomeadamente ao
aumento dos investimentos estrangeiros. O produto interno bruto fixar-se-ia em 7,8% em 2007,
contra 7,7% em 2006. Na América Latina, o ritmo
da expansão económica foi de 5,6% em 2007,
ou seja a mesma taxa que em 2006. O ambiente favorável aos negócios criado na região,
incentivou a prosseguição dos investimentos
estrangeiros, relançou o aparelho de produção
e estimulou as exportações. As economias
emergentes da Ásia registaram em 2007, como
em 2006, uma expansão económica de 9,7%.
Esta evolução foi induzida pelo acréscimo da
procura interna, assim como pelo vigor das
exportações para a Zona euro e o Japão.
Em África, a taxa de crescimento económico
situar-se-ia em 6,2% em 2007, depois de uma
realização de 5,9% em 2006, sob o impulso da
alta dos preços das matérias primas. Esta aceleração esconde, no entanto, as disparidades
observadas entre os países produtores de
petróleo e de metais preciosos tais como o
ouro, por um lado, e os outros países, por outro
lado. Além disso, as economias africanas
aproveitaram das reformas implementadas
desde o início dos anos 2000, para sanearem o
quadro macroeconómico.
As tensões inflacionistas apareceram globalmente moderadas em 2007, tendo a evolução
dos preços sido contida em níveis inferiores aos
do ano 2006. Assim, nos Estados Unidos, o índice de preços no consumidor registou uma
variação, em média anual, de 2,9%, contra
3,2% um ano atrás. No Japão, os preços registaram uma alta de 0,1% durante 2007 contra
0,2% em 2006. Na Zona euro, o índice harmonizado de preços no consumidor aumentou de
2,1% em 2007 contra 2,2% em 2006. Todavia,
no Reino Unido, o índice de preços do comércio a retalho aumentou de 3,2 %, contra 2,9%
em 2006.
Com vista a conter as tensões inflacionistas, a
acção monetária restritiva dos bancos centrais dos principais países industrializados prosseguiu-se até Julho de 2007, antes da contracção da liquidez, provocada pela crise dos créditos hipotecários americanos de alto risco ou
« subprimes », levasse alguns deles a proceder a injecções maciças de liquidez.
Assim, o Banco Central Europeu aumentou em
25 pontos percentuais, por duas vezes, a taxa
de refinanciamento, a taxa da facilidade marginal e a taxa de depósito para 4,0 %, 5,0% e
3,0%, respectivamente. Estas taxas directoras
não se alteraram desde Junho de 2007. A
Reserva Federal americana não modificou, por
sua vez, as suas taxas durante os primeiros 9
meses do ano 2007. No entanto, a partir de 18
de Setembro de 2007, procedeu a reduções
acumuladas de um ponto percentual sobre a
sua principal taxa directora. A taxa objectiva
dos fundos federais terminou o ano em 4,25%.
O Banco do Japão abaixou de 25 pontos percentuais a sua taxa de redesconto em 21 de
Fevereiro de 2007, para 0,5%. No reino Unido,
depois de ter aumentado a sua principal taxa
directora de 25 pontos base, em Janeiro, Maio
5
CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
e Julho de 2007, o Banco da Inglaterra marcou
uma pausa de vários meses, antes de iniciar,
em Dezembro de 2007, um ciclo de moderação monetária, trazendo de volta a sua principal taxa directora de 5,75% para 5,50%.
Neste contexto, no mercado dos câmbios, o
euro apreciou-se face ao dólar dos Estados
Unidos. Com efeito, a moeda única europeia
Devido à sua vinculação nominal ao euro, o
franco CFA registou, em relação às principais
moedas dos países industrializados, um comportamento idêntico ao da moeda única
europeia.
No plano sub-regional, registou-se em 2007
uma evolução contrastadas cotações médias
das principais moedas da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) em relação ao franco CFA Com
efeito, o dalasi gambiano e o franco guineense apréciaram-se respectivamente em 4,0% e
de 10,4 %, enquanto que o naira nigeriano des-
6
prosseguiu a sua tendência altista, alimentada por um diferencial de taxa de juro cada
vez menos favorável à divisa americana.
Fixou-se, em média em 2007, em 1,3705
dólares, ou seja uma apreciação de 9,1% em
relação a 2006. Contra a moeda japonesa e a
libra esterlina, a moeda europeia apreciou-se
em média de 10,4% e 0,4% respectivamente.
valorizou-se em 5,6 %. Quanto ao cedi ganeense, a sua paridade em relação ao franco CFA
foi modificada na altura da entrada em circulação, em 18 de Julho de 2007, de uma nova
moeda denominada « Ghana cedi » equivalente a 10.000 cedis.
A título das matérias primas, a alta da cotação
mundial do ouro observada em 2006, prosseguiu-se durante o ano 2007. Com efeito, o preço
da onça do ouro estabeleceu-se em média em
696,55 dólares americanos em 2007, em progressão de 15,1% em relação ao preço médio
em 2006.
Os preços das matérias primas, tais como o
petróleo, o café, o cacau, o algodão e os oleaginosos, registaram igualmente um aumento,
sob o efeito do vigor da procura mundial, das
tensões sociais e políticas, assim como dos riscos
climáticos que afectaram a oferta. Pelo contrário, os preços da borracha recuaram-se, devido
ao forte aumento da oferta mundial.
1.2 - CONTEXTO ECONÓMICO
E FINANCEIRO DA UMOA
A conjuntura económica na União foi marcada pelos resultados contrastados da campanha agrícola e pelo recúo das actividades na
indústria. Pelo contrário, a actividade foi mais
sustentada nos sectores do comércio e serviços, assim como no da Construção civil e
Obras Públicas (BTP).
1.2.1 - Produto interno bruto
O produto interno bruto da União registou em
2007 um crescimento de 3,0%, contra 3,1% em
2006. Este nível da taxa de crescimento é devido à progressão da actividade nos serviços,
nomeadamente nas telecomunicações, e no
sector da Construção civil e Obras públicas
(BTP), graças à execução dos projectos de
infraestruturas de base. Pelo contrário, o cresci-
mento foi menos sustentável ao nível do sector
secundário, por causa da redução da produção de petróleo na Côte d'Ivoire, na sequência
do assoreamento de alguns poços do campo
BAOBAB, da extracção do ouro no Mali, assim
como a queda da produção das indústrias
transformadoras, consecutiva à escassez dos
factores de produção, tais como a energia
eléctrica. Quanto ao sector primário, a sua
contribuição foi relativamente fraca, devido à
redução da produção de subsistência.
Por país, uma aceleração do crescimento foi
registado no Benin, passando de 3,8% em 2006
para 4,6% graças a recuperação da produção de algodão, de 1,2% para 1,5% na Côte
d'Ivoire, de 1,8% para 2,7% na Guiné-Bissau é
de 2,3% para 4,8% no Senegal. O regresso do
crescimento registado na Côte d'Ivoire e na
Guiné-Bissau deve-se a melhoria do clima
sócio-político, enquanto que no Senegal, está
ligado à retoma das actividades de algumas
empresas, nomeadamente as Indústrias
Químicas do Senegal (ICS). Todavia, um
abrandamento da actividade foi observado
no Burkina, no Mali, no Níger e no Togo. A taxa
de crescimento estabeleceu-se em 4,0%
contra 5,5% em 2006 no Burkina, 3,2% contra
5,3% no Mali, 3,1% contra 5,1% no Níger e em
1,5% contra 3,9% em 2006 no Togo.
7
1.2.2 - Produção agrícola
8
A campanha ressentiu-se da persistência das
dificuldades financeiras no seio de algumas
fileiras e da parada precoce das chuvas no
Níger, no Senegal, na Guiné-Bissau e no
Burkina. A produção de subsistência registou
um aumento, excepto alguns cereais. Pelo
contrário, as colheitas das principais culturas
de exportação (café, cacau, amendoim,
caju) foram menos satisfatórias. Estagnaram,
na sua maioria ou recuaram, como foi o caso
do algodão, devido à redução das superfícies
semeadas.
A produção de caju progrediu de 5,8%, situando-se em 127.000 toneladas na Guiné-Bissau.
Todavia, a produção do algodão baixou de
28,8% para se fixar em 1.162.145 toneladas. A
produção do Café relativa a campanha
2007/2008, recuou-se igualmente de 0,3% para
se estabelecer em 179.300 toneladas. A do
cacau fixou-se em 1.234.478 toneladas durante
a campanha de 2007/2008, em baixa de 0,2%
em relação à campanha precedente. A produção do amendoim estabeleceu-se em
1.256.298 toneladas, ou seja um recúo de 1,7%
em relação à campanha de 2006/2007.
A produção alimentar da União registou globalmente um acréscimo de 2,3%. Esta evolução foi observada em todos os Estados membros da União, com excepção do Senegal, do
Níger e da Guiné-Bissau, cujas produções diminuíram respectivamente de 7,0%, 5,4% e 9,3%,
traduzindo os efeitos do défice da pluviometria registado em 2007.
1.2.3 – Extracção mineira
No sector mineiro, as principais produções da
União foram globalmente orientadas para a
baixa.
A produção do ouro recuou em 7,7%, para se
situar- em 59.083,3 Kilogramas, devido à redução de 9,6% da produção no Mali. Os dados
acumulados no conjunto do ano 2007 situam a
produção do crude em 17.726.638 barris, em
redução de 19,3%, em relação ao período
homólogo de 2006, devido principalmente ao
assoreamento de alguns poços na Côte
d'Ivoire. A produção do urânio diminuiu de
8,1% no Níger, estabelecendo-se em 3.154,5
toneladas, por causa do recuo das extracções
em algumas jazidas que estão no final de
ciclo. A dos fosfatos recuou igualmente de
15,3%, fixando-se em 1.640.830 toneladas, por
causa da redução de 36,0% da produção no
Togo.
1.2.4 – Produção industrial e volume de
negócios do comércio a retalho
O Índice global da Produção Industrial da
União registou um recúo de 3,0% em 2007,
depois de ter progredido 3,9% em 2006. Esta
evolução está ligada à diminuição da produção industrial em relação ao ano precedente
no Mali (-18,5%), na Guiné-Bissau (-13,0%), no
Níger (-4,0%), no Togo (-3,9%), no Benin (-3,4%)
e na Côte d'Ivoire (-1,5%). Todavia, progrediu
no Burkina (3,3%) e no Senegal (3,1%).
O índice do volume de negócios do comércio
a retalho do sector moderno aumentou em
média 3,9 %, nos países da UEMOA, durante os
doze meses de 2007 contra 7,7% no período
homólogo do ano de 2006. Esta progressão
global da actividade comercial é o resultado,
nomeadamente da subidas das vendas de
automóveis, motocicletas e peças sobressalentes (14,5%), de bens diversos (13,5%), de
bens de equipamento pessoal (12,3%), de produtos farmacêuticos e cosméticos (10,9%) e
de produtos petrolíferos (0,5%).
Por país, as vendas progrediram na Guiné-Bissau
(26,6%), no Benin (24,7%), no Senegal (9,1%), na
Côte d'Ivoire (7,5%), no Burkina (3,4%) e no Níger
(0,5%)Todavia, as vendas contraíram-se no Mali
(-7,7%) e no Togo (-5,0%). Em comparação com
o período homólogo de 2006, o ritmo de evolução do volume de negócios do comércio a
retalho está a acelerar na Côte d’Ivoire, na
Guiné-Bissau e no Senegal. Uma clara retoma da
actividade comercial foi observada no Benin.
Uma desaceleração do volume de negócios foi
registada no Burkina, enquanto que uma redução foi constatada no Mali, no Níger e no Togo.
9
1.2.5 – Evolução dos preços
O nível geral de preços no consumidor na
UEMOA fixou-se, em média, em alta de 2,4%
em 2007 contra 2,3% em 2006. Uma aceleração da inflação foi observada, em 2007, na
Guiné-Bissau e no Senegal, contra uma estabilidade no Níger e uma desaceleração nos
outros países da UEMOA. O objectivo de 2,0%
no máximo, retido no programa monetário, foi
cumprido em todos os países com a excepção da Guiné-Bissau e do Senegal.
2,1 pontos percentuais em 2007 contra 1,1
ponto percentual em 2006.
A dispersão das taxas de inflação dos países
da União aumentou. Assim, o desvio-padrão
das taxas de inflação em média fixou-se em
A evolução da inflação em média no conjunto
do ano 2007 resulta de um perfil infra-anual
caracterizado por um assinalável abrandamento de Janeiro a Setembro de 2007, seguido
por uma tendência altista até Dezembro de
2007. A evolução dos preços na União foi induzida pelo aumento dos preços de vários produtos alimentares importados, o encarecimento
do gás e o impacto do nível elevado das tarifas de produtos petrolíferos nos serviços de
transporte e em alguns produtos alimentícios,
nomeadamente os legumes e os tubérculos.
A inflação subjacente1, que constitui a componente de longo prazo da evolução do nível
geral de preços, registou igualmente um acréscimo, situando-se em média anual, em 1,9% em
2007 na UEMOA contra 1,7% em 2006. Fixou-se
em -0,2% no Mali e no Níger, 1,0% no Burkina,
1,2% na Guiné-Bissau, 1,7% no Togo, 1,8% no
Benin e no Senegal e 2,4% na Côte d'Ivoire.
O diferencial da inflação para com os países
vizinhos revelou-se favorável à União, atingindo,
em particular, 3,6 pontos percentuais em relação à Nigéria e 7,7 pontos percentuais em relação ao Gana. Porém, em relação a Zona euro,
onde a taxa de inflação se situou em média em
2,2% em 2007, o diferencial foi desfavorável à
União em 0,2 ponto percentual.
1.2.6 – Finanças públicas
1 : O indicador de inflação subjacente retido pelo BCEAO é
calculado pela média assimétrica aplicada às variações
mensais do índice dos preços. O método consiste essencialmente em excluir de modo temporário, do cabaz de
consumo, os produtos cujas variações mensais dos preços
constituem os valores extremos para o mês em análise.
10
A execução das operações financeiras dos
Estados membros da UEMOA em 2007 foi
caracterizado por uma ligeira deterioração do
saldo global, base engajamentos, excluindo
donativos, revelado-se deficitário em 1.363,9
mil milhões contra 1.335,9 mil milhões em 2006.
Em relação ao PIB, o défice passou de 5,1%
em 2006 para 5,0% em 2007.
Por país, este défice em relação ao PIB fixou-se
em 1,5% no Benin, 11,8% no Burkina, 1,4% na
Côte d'Ivoire, 24,4% na Guiné-Bissau, 8,2% no
Mali, 7,0% no Níger, 6,1% no Senegal e 1,4% no
Togo. Os défices foram em grande parte financiados pelos desembolsos de empréstimos
externos e a emissão de Bilhetes ou obrigações de Tesouro. A situação da tesouraria
pública de alguns Estados continua frágil, devido ao controlo insuficiente das despesas de
funcionamento e da fraqueza da mobilização
dos recursos externos, criando uma acumulação dos atrasados de pagamentos externos.
A título da supervisão multilateral, os Estados
membros da União, excepto o Benin, não cumpriram com o conjunto de critérios de convergência do primeiro grau retidos no quadro do
Pacto de Convergência, de Estabilidade, de
Crescimento e de Solidariedade.
1.183,3 mil milhões dever-se-ia aos donativos
públicos.
O excedente da conta de capital e das operações financeiras melhorou-se de 685,9 mil
milhões, em relação ao ano 2006. Esta evolução explica-se nomeadamente pelo aumento
dos investimentos directos de 84,1% para se
estabelecer em 755,0 mil milhões e pelo acréscimo dos investimentos de carteira que se fixaram-se em 85,9 mil milhões contra -5,7 mil
milhões um ano atrás.
Por país, a análise da balança de pagamentos de 2007 revela défices da conta corrente
excluindo transferências oficiais acima da
norma comunitária fixada em 5% do PIB em
todos os Estados membros, excepto em Côte
d'Ivoire onde este défice se situou em 1,5% do
PIB. O rácio do défice relativo ao PIB acentuou-se, passando, entre 2006 e 2007, de 6,9%
para 8,3% no Benin, de 6,3% para 9,9% no Mali,
e de 10,0% para 12,0% no Senegal. Todavia
estabilizou-se em 12,0% no Burkina e diminuiu
na Guiné-Bissau, no Níger e no Togo.
1.2.7 – Balança de pagamentos
Em 2007, as trocas externas dos Estados membros da união saldaram-se por um excedente
global de 692,1 mil milhões contra 537,7 mil
milhões em 2006. Esta evolução foi induzida
pelo reforço do excedente da conta de capital e de operações financeiras, atenuado
pelo agravamento do défice das transacções
correntes.
Com efeito, o défice das transacções correntes agravar-se-ia em 531,8 mil milhões para
se estabelecer em 1.664,3 mil milhões, devido
ao mau desempenho do comércio externo.
Excluindo donativos, o défice corrente passaria
de 5,4% do PIB em 2006 para 7,8% do PIB em
2007. A deterioração do défice da balança
comercial, que se fixaria em 886,1 mil milhões
contra um excedente de 15,6 mil milhões em
2006, deve-se a uma baixa das exportações
num contexto de aumento das importações.
A balança dos serviços regrediu de 2,3%, revelando-se deficitária em 1.376,7 mil milhões. O
aumento das saídas líquidas a título dos rendimentos, que teriam passado de 567,4 mil
milhões para 584,7 mil milhões, está ligado à
remuneração dos investidores privados estrangeiros. A progressão do excedente das transferências correntes de 765,3 mil milhões para
Os recursos externos mobilizados a título da
conta de capital e das operações financeiras
permitiram financiar em 2007 os défices correntes tornando os saldos globais de balança
de pagamentos excedentários em todos os
Estados membros.
1.2.8 – Mobilização dos recursos e situação
da dívida externa
Os Estados membros da União continuaram a
beneficiar do apoio financeiro da comunidade internacional, no quadro da execução dos
seus programas de reconstrução económica
e financeira. As ajudas recebidas em apoio a
estes programas fixaram-se em 579,4 mil
milhões de FCFA, contra 552,4 mil milhões em
2006. A taxa de mobilização estabeleceu-se
em 61,4% contra uma realização de 70,6% no
ano precedente.
Os montantes mobilizados junto dos organismos multilaterais ascenderam-se a 426,7 mil
milhões contra 418,0 mil milhões em 2006. Os
financiamentos recebidos das instituições de
Bretton Woods passaram de 204,1 mil milhões
para 227,2 mil milhões de um ano para outro.
As contribuições do Grupo do Banco Africano
de Desenvolvimento (BAD) registaram um
decréscimo de 10,3 mil milhões para se fixar em
11
66,3 mil milhões em 2007, tal como as da União
Europeia, avaliadas em 67,7 mil milhões contra
os 74,9 mil milhões registados no ano anterior.
As contribuições do Banco Oeste Africano de
Desenvolvimento (BOAD) passaram de 14,6 mil
milhões em 2006 para 10,3 mil milhões em 2007.
As contribuições dos parceiros bilaterais melhoraram-se para se fixar em 152,6 mil milhões
em 2007 contra 134,4 mil milhões em 2006. Os
principais doadores foram os Países Baixos, a
Arábia Saudita, a França, a Suécia e o Fundo
Kowetiano.
Por conseguinte, o nível global da dívida externa2 dos Estados membros da União registou
um crescimento líquido durante 2007, sendo
estimado em 9.092,8 mil milhões no final de
Dezembro de 2007 contra 8.753,8 mil milhões
no final de Dezembro de 2006, ou seja um
acréscimo de de 339,0 mil milhões. Os desembolsos dos empréstimos fixaram-se em 548,1 mil
milhões. O rácio da dívida em ao PIB melhorou-se, situando-se em 33,1% contra 34,1% no
ano anterior. Esta-beleceu-se em 11,3% contra
21,1% no Benin, 20,0% contra 17,1% no Burkina,
43,2% contra 49,6% na Côte d'Ivoire, 273,7%
contra 287,9% na Guiné-Bissau, 29,1% contra
25,1% no Mali, 36,5% contra 15,1% no Níger,
18,1% contra 17,8% no Senegal e 70,5% contra
67,5% no Togo. Os países que não beneficiaram de apoios financeiros externos acumularam atrasados de pagamentos na ordem de
292,3 mil milhões.
Construção de mãe-d’água de uma capacidade de 5 mil metros cúbicos em Abidjan (Côte d'Ivoire)
2 : O nível da dívida externa em 2007 da Guiné-Bissau, do
Mali e do Togo foi objecto de estimativa.
12
II - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.1 – OBJECTIVOS DA POLÍTICA
MONETÁRIA
Os programas monetários para o ano 2007
foram elaborados conforme às directivas de
política da moeda e do crédito decidida pelo
Conselho de Ministros da UMOA, durante a sua
sessão de 8 de Setembro de 2006. As directivas
tiveram em conta às orientações de política
económica definidas ao nível regional, nomeadamente prosseguir os esforços de saneamento
das finanças públicas, acelerar as reformas
estruturais, em particular nas fileiras agrícolas e
reforçar as infraestruturas. Consideraram igualmente o contexto económico e financeiro internacional, marcado pela persistência do nível
elevado dos preços do barril de petróleo.
A acção monetária deverá ser orientada na
busca da estabilidade de preços com um
objectivo de inflação máxima de 2,0% e
contribuir para uma afectação óptima dos
recursos, bem como para o aprofundamento
do mercado financeiro com vista a um financiamento são da economia.
Os equilíbrios projectados revelaram, para a
União, as seguintes evoluções em 2007 :
- uma melhoria de 290,0 mil milhões da posição
externa líquida das instituições monetárias ;
- uma progressão de 170,2 mil milhões (ou 3,8 %)
do crédito interno, sob o efeito de um acréscimo de 185,7 mil milhões (ou 4,6 %) dos créditos
à economia e de uma melhoria de 15,5 mil
milhões (ou 3,3%) da posição líquida dos
Governos ;
- um aumento da massa monetária de 5,9%.
Por outro lado, as intervenções do Banco Central
foram antecipadas em 276,0 mil milhões, ou seja
uma baixa de 40,0 mil milhões em relação às
previsões revistas no final de Dezembro de 2006,
devido essencialmente o reembolso dos financiamentos monetários directos consolidados e a
amortização dos créditos consolidados à GuinéBissau. O montante global dos créditos aos
Estados foi fixado em 269,0 mil milhões, em recúo
de 41,0 mil milhões. Os refinanciamentos a favor
dos estabelecimentos de crédito foram previstos
em torno de 7,0 mil milhões, em progressão de
mil milhão em relação às previsões revistas para
Dezembro de 2006.
2.2 – ACÇÃO MONETÁRIA
A acção do Banco Central em 2007 baseou-se
principalmente no uso dos instrumentos indirectos de regulação da liquidez para confortar a estabilidade monetária e contribuir para
o financiamento não inflacionista do crescimento.
2.2.1 – Política das taxas de juro
A política de taxas de juro do Banco Central visa
contribuir para a realização do objectivo de
estabilidade de preços através da regulação
da liquidez bancária, da promoção da poupança, da manutenção bem como da reciclagem óptima da liquidez disponível na União.
Durante o ano 2007, o Instituto de emissão manteve as suas taxas directoras em 4,75% para a
taxa de redesconto e 4,25% para a taxa de
cedência temporária da liquidez, níveis em
vigor desde 24 de Agosto de 2006. Esta ausência de modificação se enquadra num contexto de moderação da inflação na União durante os primeiros meses do ano e de interrupção
da orientação em alta das taxas de juro dos
principais bancos centrais no fim do período.
As taxas interbancárias fixaram-se em média
anual em 4,74% para a maturidade de um dia,
4,41% para a de uma semana, 5,60% para a
de duas semanas, 5,53% para a de um mês,
5,52% para a de três meses, 5,80% para a de
seis meses, 6,50% para a de nove meses e
5,60% para a de doze meses, reflectindo uma
baixa em relação ao ano anterior. No compartimento de uma semana, duração correspondente à maturidade das operações de
adjudicação e no compartimento mais activo
do mercado interbancário, foi observada uma
redução da taxas médias desde a retoma das
injecções de liquidez, passando de um ano
para outro, de 4,61% a 4,41% em média.
13
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
As taxas de base bancárias situaram-se num
intervalo de 3,08% a 12,00% contra 4,00% a
12,00% em 2006. As taxas regulamentadas
aplicáveis à remuneração da poupança nas
cardenetas mantiveram-se fixas em 3,50%.
óptima dos recursos no mercado de capitais
da União.
2.2.2 – Operações de open market
As necessidades de tesouraria dos bancos
durante o último trimestre de 2007 induziram um
acréscimo do volume das operações registado
no balcão da cedência temporária da liquidez.
Estes refinanciamentos estabeleceram-se em
média em 89,4 mil milhões durante o quarto trimestre de 2007 contra 10,4 mil milhões no quarto trimestre de 2006. Em média anual, fixaramse em 49,5 mil milhões no final de Dezembro de
2007 contra 7,2 mil milhões no ano precedente.
O Banco Central retomou a partir de Fevereiro
de 2007, as suas operações de open market,
num contexto marcado por uma diminuição
contínua da liquidez bancária observada
durante os últimos três exercícios, tensões nas
taxas do mercado interbancário e défices
crescentes de constituição das reservas obrigatórias pelos bancos. Nestas condições, quarenta e oito operações semanais de adjudicação de injecção de liquidez foram organizadas no período entre 5 de Fevereiro e 31 de
Dezembro de 2007 para uma maturidade de
uma semana por operação.
Estas operações permitiram caminhar para a
realização do objectivo de pilotagem da taxa
do mercado interbancário no interior do corredor situado entre a taxa marginal de adjudicação de liquidez e a taxa de cedência temporária de liquidez (pension). O prosseguimento destas intervenções, conjugada com as
medidas visando uma melhor organização
deste mercado, deveria contribuir para o
reforço das condições de uma reciclagem
14
2.2.3 – Acções nos balcões permanentes
de refinanciamento
2.2.4 – Dispositivo das reservas obrigatórias
O sistema das reservas obrigatórias visa reforçar a eficácia das taxas de juro no seio do dispositivo de gestão monetária do Banco
Central, influenciando a liquidez dos bancos e
a sua capacidade de conceder créditos.
Permite diferenciar, por Estado, os coeficientes
de reservas necessárias para os bancos e estabelecimentos financeiros. Assim, o Instituto de
emissão manteve os mesmos coeficientes de
reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos da
União, fixados desde 16 de Junho de 2005, em
15,0% no Benin, 9,0% no Mali, no Níger e no
Senegal, 7,0% no Burkina, 5,0% na Côte d'Ivoire
e 3,0% na Guiné-Bissau e no Togo. A base de
incidência continua a ser depósitos a ordem,
créditos de curto prazo incluindo créditos de
campanha, e créditos brutos sobre o exterior .
Os coeficiente das reservas obrigatórias aplicáveis aos estabelecimentos financeiros não
sofreram alteração, fixando-se em 5,0% desde
a 1º de Outubro de 1993.
2.3.1 – Activos externos líquidos
Os activos externos líquidos das instituições
monetárias estabeleceram-se em 4.665,8 mil
milhões, em alta de 766,3 mil milhões em relação a fim de Dezembro de 2006.
A consolidação da posição externa líquida
das instituições monetárias deve-se essencialmente ao Instituto de emissão, cujos activos
externos líquidos atingiram 4.492,5 mil milhões,
em alta de 766,9 mil milhões. As reservas oficiais de câmbio aumentaram de 767,4 mil
milhões para se situar-em 4.795,6 mil milhões
em finais de Dezembro de 2007. Resultou daí
uma taxa de cobertura das responsabilidades
2.3 – RESULTADOS DA ACÇÃO
MONETÁRIA E EVOLUÇÃO DOS
AGREGADOS MONETÁRIOS
A situação monetária da União no final de
Dezembro de 2007, foi caracterizada por uma
progressão da massa monetária reflectindo
uma consolidação da posição externa líquida
das instituições monetárias e um aumento do
crédito interno.
monetárias à vista do Banco Central em
torno de 114,1%. Por sua vez, as responsabilidades perante o exterior do Instituto de
emissão mantiveram-se quase estáveis, estabelecendo-se em 303,1 mil milhões. Por outro
lado, os activos externos líquidos dos bancos
registaram uma baixa de 0,6 mil milhão, estabelecendo-se em 173,3 mil milhões, devido a
subida de 7,7 mil milhões dos activos externos
brutos e das responsabilidades perante o
exterior de 8,3 mil milhões. O acréscimo dos
activos externos líquidos das instituições
monetárias foi registado em todos os países
da União, excepto no Togo, cujas disponibilidades externas sofreram um= recúo de 5,0 mil
milhões, ou seja 2,4%.
15
16
2.3.2 - Crédito interno
Ao estabelecer-se em 5.385,9 mil milhões em
finais de Dezembro de 2007, o crédito interno
na União registou, em ritmo anual, uma pro-
2.3.2.1 – Posição líquida dos Governos
A posição líquida devedora dos Governos para
com o sistema bancário situou-se em 481,6 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2007, registando
uma melhoria de 4,2 mil milhões em relação ao
nível atingido em finais de Dezembro de 2006.
Esta evolução resulta do aumento de 354,0 mil
milhões dos haveres aos Estados junto do sistema bancário, cujo impacto foi atenuado pela
progressão de 349,8 mil milhões dos seus engajamentos. O aumento dos haveres dos Estados
esta relacionado em particular com o reforço
dos depósitos junto dos bancos (200,0 mil
gressão de 602,0 mil milhões ou 12,5%. Esta
situação resulta da subida de 606,3 mil milhões
de crédito ao sector privado, cujo efeito foi
atenuado pela redução de 4,2 mil milhões dos
créditos líquidos aos Estados.
milhões) e do Instituto de emissão (157,4 mil
milhões ).
Os créditos do Banco Central aos Estados passaram de 316,9 mil milhões em finais de
Dezembro de 2006 para 291,0 mil milhões em
Dezembro de 2007, ou seja uma diminuição de
25,9 mil milhões ou 8,2%. Estes créditos são
constituídos essencialmente pelas consolidações dos avanços estatutários, cujo montante
em divida se estabeleceu-em 285,8 mil milhões
em Dezembro de 2007,registando um recúo de
em relação aos 311,3 mil milhões observados no
final do ano 2006.
17
2.3.2.2 - Créditos à economia
O montante dos créditos à economia passou de 4.298,0 mil milhões em Dezembro de
2006 para 4.904,3 mil milhões em Dezembro
de 2007, ou seja uma progressão de 606,3 mil
milhões ou 14,1%, imputável essencialmente
aos créditos ordinários que aumentaram de
18
619,4 mil milhões ou de 15,0%, tendo os créditos de campanha diminuído de 13,1 mil
milhões ou de 8,2%.
Por fim, a evolução dos créditos à economia
traduziu-se pela expansão dos créditos de
curto prazo de 297,6 mil milhões e os de médio
e longo prazos de 308,6 mil milhões.
19
2.3.2.3 – Evolução dos créditos recenseados
na Central dos riscos
O montante global das utilizações dos créditos recenseados na Central dos Riscos estabeleceu-se em 3.924,8 mil milhões em finais de
de Junho de 2007 contra 4.021,8 mil milhões
em 31 de Dezembro de 2006, ou seja um
recúo semestral de 97,0 mil milhões (2,38%).
Durante o período, os créditos de curto prazo
baixaram de 85,3 mil milhões (2,79%) e os créditos de médio e longo prazos, de 11,7 mil
milhões (1,1%).
A redução registada, que inclui uma componente sazonal, é atribuída nomeadamente ao
retrocesso dos créditos consentidos aos sectores
de actividades «Indústrias transformadora» (-50,1
mil milhões), «Comércio» (-40,1 mil milhões),
«Agricultura, silvicultura e pesca» (-39,2 mil
milhões) e «Construção civil e obras públicas»,
que apenas foi parcialmente compensado
pelas subidas observadas nos sectores de actividades «Transportes, entrepostos de mercadorias
e comunicações» (+36,9 mil milhões) e «Seguros,
negócios imobiliários e serviços às empresas»
(+2,9 mil milhões).
20
Por país, os créditos recenseados na Central de
Riscos representam no final de Junho de 2007,
12,3% do montante total para o Benin, 10,7% para
o Burkina, 27,0% para a Côte d'Ivoire, 0,1% para a
Guiné-Bissau, 11,0% para o Mali, 4,7% para o
Níger, 29,4% para o Senegal e 4,8% para o Togo.
2.3.3 - Massa monetária e base monetária
A massa monetária aumentou de 1.340,7 mil
milhões em 2007, para se estabelecer em 8.511,5
mil milhões, ou seja uma alta de 18,7%. O aumento da massa monetária deve-se aos depósitos
que se consolidaram de 1.029,8 mil milhões para
atingir 5.970,7 mil milhões, enquanto que a circulação fiduciária aumentou de 310,9 mil milhões,
para se situar em 2.540,8 mil milhões.
A parte da circulação fiduciária na massa
monetária estabeleceu-se em 29,9% contra
31,1% no ano anterior. Por sua vez, a base
monetária situou-se em 3.641,5 mil milhões, em
acréscimo de 618,1 mil milhões em relação a
Dezembro de 2006. Esta evolução resultou da
melhoria de 310,9 mil milhões da circulação
fiduciária, de 238,9 mil milhões das reservas dos
bancos e 68,3 mil milhões dos outros depósitos.
21
2.3.4 - Poupança privada mobilizada pelos
bancos e caixas económicas
A poupança mobilizada pelo sistema bancário
no seio dos países da UEMOA foi estimada em
2.661,5 mil milhões em 31 de Dezembro de
2007, em progressão de 398,5 mil milhões ou de
17,8% em relação a seu nível registado no ano
22
precedente. Esta evolução é principalmente
imputável aos depósitos a prazo e às contas em
regimes especiais que aumentaram respectivamente de 227,4 mil milhões e 169,3 mil milhões.
O gráfico e o quadro seguintes apresentam
por país, a poupança privada mobilizada
pelos bancos e caixas económicas.
2.3.5 – Créditos do Banco Central
As intervenções do Banco Central aumentaram, de um ano para outro, de 77,7 mil milhões
para estabelecer-se em 419,6 mil milhões em
31 de Dezembro de 2007. Esta evolução está
ligada à subida dos refinanciamentos a favor
dos bancos e estabelecimentos financeiros.
23
Pelo contrário, os créditos aos Estados recuaram em variação anual.
Os créditos sobre os Tesouros nacionais fixaram-se em 291,0 mil milhões em finais de
Dezembro de 2007 contra 316,9 mil milhões em
2006, devido à redução dos financiamentos
monetários directos consolidados do BCEAO
aos Estados (-25,4 mil milhões), ao pagamento
integral do stock residual de 0,3 mil milhão de
títulos de Estado 5%-2006 e à amortização pela
De um montante de 25,0 mil milhões em finais
de Dezembro de 2006, os refinanciamentos de
créditos à economia fixaram-se em 128,6 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2007, ou seja
50 mil milhões no balcão das adjudicações e
78,6 mil milhões no da cedência temporária
de liquidez, representando globalmente 2,6%
dos créditos à economia.
24
Guiné-Bissau de 0,2 mil milhão dos créditos
consolidados relativos ao ex-Banco Central da
Guiné-Bissau (ex-BCGB) e ao ex-Banco de
Crédito Nacional (ex-BCN) .
O montante dos títulos de Estado 5%-2006 foi
inteiramente pago em 31 de Dezembro de
2007, na sequência do pagamento pelo Togo
do saldo residual de 0,3 mil milhão na carteira
do Banco Central, efectuado durante o mês de
Janeiro de 2007.
No total, em relação às metas adoptadas nos
programas monetários para 2007, as realizações em finais de Dezembro de 2007, relativamente aos créditos aos Tesouros Nacionais e
aos refinanciamentos a favor dos bancos e
estabelecimentos financeiros, a situação se
apresentam como segue por país :
25
2.3.6 – Evolução das reservas obrigatórias
constituídas
26
O número de bancos submetidos ao dispositivo
das reservas obrigatórias atingiu noventa e cinco
(95) em 31 de Dezembro de 2007 contra noventa (90) no final de Dezembro de 2006. O dos estabelecimentos financeiros submetidos ao sistemas
das reservas obrigatórias manteve-se em três no
Burkina e um na Côte d'Ivoire.
anual de 205,0 mil milhões para 317,2 mil
milhões. Em termos líquidos do montante médio
dos créditos do BCEAO a favor dos bancos
(49,5 mil milhões) em 2007, estabeleceram-se
em 267,7 mil milhões contra 197,8 mil milhões em
2006 em média anual. No entanto, no quarto trimestre de 2007, as reservas excedentárias dos
bancos líquidas dos refinanciamentos do Banco
Central recuaram de 146,2 mil milhões contra
179,2 mil milhões no período homólogo de 2006.
O montante das reservas necessárias para os
bancos estabeleceu-se em média em 492,8 mil
milhões em 2007 contra 441,2 mil milhões em
2006. As reservas efectivamente constituídas
aumentaram de 163,9 mil milhões, para se situar
em 810,1 mil milhões. Assim, as reservas excedentárias dos bancos passaram em média
Em relação aos estabelecimentos financeiros,
o montante médio das reservas necessárias
situou-se em 513,0 milhões em 31 de Dezembro
de 2007, para reservas efectivamente constituídas de 318,0 milhões em média, resultando
assim um défice médio líquido de 213,0 milhões,
depois do de 306,0 milhões um ano atrás.
2.3.7 - Operações do mercado interbanário
e evolução das taxas
bancárias de base
O mercado interbancário da União conheceu
uma recrudescência de actividades durante
o ano 2007. O volume médio semanal das
transacções fixou-se em 30,0 mil milhões
contra 22,1 mil milhões um ano atrás. As operações compreenderam um grande leque de
prazos indo de um (1) dia a doze (12) meses.
Todavia, os prazos de uma (1) semana, um (1)
mês, duas (2) semanas, um (1) dia e três (3)
meses foram os mais activos com médias de
transacções semanais respectivamente de
19,5 mil milhões, 3,6 mil milhões, 3,5 mil milhões,
1,9 mil milhão e 1,2 mil milhão. A semelhança
do ano precedente, as maturidades com seis
(6), nove (9) e doze (12) meses foram as menos
dinâmicas.
27
Em 2007, as praças mais activas da União, em
termos de ofertas semanais, foram as de Dakar
(10,2 mil milhões), de Cotonou (5,8 mil milhões)
e de Abidjan (5,8 mil milhões). As principais praças beneficiárias de empréstimos, em média
semanal, foram Dakar (13,7 mil milhões),
Ouagadougou (5,5 mil milhões) e Bamako (3,8
mil milhões). As taxas de juro mínimo e máximo
estabeleceram-se respectivamente em 3,00% e
7,50% durante o ano 2007 contra 2,50% e 8,25%
um ano atrás. Esta amplitude das taxas reflecte
essencialmente operações marginais em termos de volume. No prazo principal de uma
semana, as taxas médias ponderadas variaram
entre 3,73% e 5,38% no ano, com uma tendência para a redução das taxas mínimas, desde a
retoma das adjudicações do BCEAO no mercado monetário em 5 de Fevereiro de 2007.
as taxas bancárias de base situaram-se no interior do intervalo de 3,08% a 2,00% em 2007 contra
4,00% a 12,00% um ano atrás.
28
2.3.8 – Operações do mercado dos títulos
públicos e privados
- Cinco linhas de Bilhetes do Tesouro de um
montante acumulado de 242,7 mil milhões ;
As emissões de títulos de créditos negociáveis
através de adjudicação com o apoio do
Banco Central estabeleceram-se globalmente
em 330,6 mil milhões contra 216,2 mil milhões
em 2006. Tratam-se exclusivamente de Bilhetes
do Tesouro.
- Cinco linhas de títulos das instituições financeiras regionais (BOAD) de um montante
total de 69,2 mil milhões ;
Oito emissões de Bilhetes do Tesouro foram
realizadas por adjudicação a taxas variáveis
por cinco Estados da União, ou seja :
- Dois pelo Burkina, o Mali e o Níger para montantes acumulados respectivos de 46,9 mil
milhões, 53,1 mil milhões e 30,0 mil milhões ;
- Uma pela Côte d'Ivoire e o Senegal para
montantes respectivos de 133,5 mil milhões e
67,2 mil milhões.
As taxas médias de rendibilidade destes
cupões variaram num intervalo de 4,6806% a
7,4649% contra 3,8206% e 5,3048% em 2006.
Em finais de Dezembro de 2007, o montante dos
títulos de créditos negociáveis fixou-se em 330,3
mil milhões contra 222,0 mil milhões em Dezembro
de 2006. Este montante compreende :
- Duas linhas de títulos dos estabelecimentos
financeiros de um montante acumulado de
3,3 mil milhões ;
- e títulos de tesouraria das Indústrias Químicas
do Senegal (ICS) de um montante de 15,0 mil
milhões, com vencimento em 8 de Fevereiro
de 2006.
Por outro lado, para o financiamento dos
investimentos no domínio das infraestruturas
económicas de base, quatro Estados da
União emitiram empréstimos obrigacionistas
através de leilão com o apoio do BCEAO
entre 28 de Junho de 2007 e 29 de Julho de
2007. Os tíitulos foram emitidos por um prazo
de dez (10) anos. O montante global mobilizado estabeleceu-se em 161,9 mil milhões,
dois quais 58,7 mil milhões para o Senegal,
41,9 mil milhões para o Benin, 41,3 mil milhões
para o Burkina, com a taxa de 5,50% cada
um e 20,0 mil milhões para o Togo com uma
taxa de 6,00%.
29
III - EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
3.1 – GESTÃO DA CIRCULAÇÃO
FIDUCIÁRIA
As operações efectuadas nos balcões do
Banco Central foram marcadas, durante o ano
2007, por um excedente dos levantamentos em
relação aos depósitos dos signos monetários. A
parte das notas na circulação fiduciária estabeleceu-se em 95,5% contra 95,2% em 2006.
3.1.1 – Levantamentos e depósitos nos
balcões
As operações de levantamento e de depósito
nos balcões do banco Central registaram uma
ligeira subida durante o ano 2007.
Os levantamentos e os depósitos efectuados
nos balcões do Banco Central, durante o ano
2007, envolveram um total de 2.387,4 milhões
de notas e moedas, contra 2.240,9 milhões de
unidades durante o exercício 2006, ou seja uma
alta de 6,5%.
3.1.1.2 – Depósitos
Os depósitos de notas nos balcões do Banco
Central envolveram 1.132,1 milhões de notas
(7.101,5 mil milhões de FCFA), contra 1.057,9
milhões de notas (6.251,8 mil milhões de FCFA)
em 2006, ou seja uma alta de 7,0% em volume e
de 13,6% em valor.
3.1.1.1 – Levantamentos
Os levantamentos de notas durante o ano 2007
fixaram-se em 1.177,5 milhões de vinhetas
(7.476,7 mil milhões de FCFA), contra 1.080,9
milhões de vinhetas em 2006 (6.525,7 mil milhões
de FCFA), ou seja uma alta de 8,9% em volume
e de 14,6% em valor.
Os levantamentos mais importantes foram
registados na Côte d’Ivoire (26,1%), no
Senegal (17,3%), no Burkina (17,3%) e no Benin
(14,8%).
As saídas de moedas baixaram neste período
de 21,5%, passando de 79 milhões de unidades
em 2006 para 62 milhões de unidades em
2007. Em valor, cifram-se em 2007 em 12,2 mil
milhões de FCFA contra 14,0 mil milhões de
FCFA no ano anterior.
Por país, os levantamentos repartem-se como
se segue.
Os depósitos mais importantes em valor foram
observados no Benin (19,5%), no Senegal
(18,8%), no Burkina (18,1%) e na Côte d’Ivoire
(17,3%).
Relativamente às moedas, os depósitos efectuados nos balcões do Banco Central passaram
de 23,2 milhões de unidades em 2006 a 16,2
31
EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
milhões de unidades, registando assim, neste
período, uma baixa de 30,2%. Em valor, ciframse em 3.220,9 milhões de FCFA em 2007 contra
4.831,7 milhões de FCFA no ano precedente.
3.1.2 – Composição da circulação
fiduciária
ceu-se em 2.869,9 mil milhões contra 2.470,6 mil
milhões um ano atrás, ou seja um acréscimo de
16,2%. As grandes notas constituíram 89,6% das
notas em 31 de Dezembro de 2007 contra
88,4% no período homólogo do ano 2006.
No final de Dezembro de 2007, a circulação
fiduciária (fora do Banco Central) estabele-
32
Por país, os depósitos repartem-se como se segue.
3.2 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS
NO SEIO DA UMOA
3.2.1 – Movimentos de notas externas nos
balcões das Agências do BCEAO
As notas deslocadas são constituídas principalmente das emitidas pelas Agências de Côte
d'Ivoire (41,6%), do Benin (12,7%), do Níger
(11,1%), do Burkina (10,9%), do Togo (9,3%) e
do Mali (9,1%).
Os movimentos das notas externas resultantes
da triagem cifraram-se, durante o exercício
2007, em 2.114,8 mil milhões de FCFA contra
1.097,1 mil milhões de FCFA no exercício anterior, ou seja uma alta de 92,8%.
As Agências do Benin, do Burkina e do Togo
registaram nos seus balcões os montantes mais
importantes de notas externas que representaram respectivamente 32,4%, 23,4% e 16,5% do
total das notas.
3.2.2 – Disposições entre os Estados
membros da UMOA
Os fluxos de capitais entre os Estados da União
Monetária Oeste Africana (UMOA) aumentaram de 723,3 mil milhões, passando de 4.060,0
mil milhões em 2006 para 4.783,3 mil milhões
em 2007, ou seja uma progressão de 17,8%.
Esta evolução resulta principalmente de uma
melhoria de 70,9% dos fluxos líquidos de capitais a favor da Côte d'Ivoire.
33
3.3 – EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS
COM O ESTRANGEIRO
3.3.1 – Operações sobre notas com
o exterior
Em 31 de Dezembro de 2007, o contravalor do
montante global recebido em notas de euros
nas Agências fixou-se em 13,3 mil milhões de
FCFA contra 18,2 mil milhões de FCFA no ano
anterior. Durante o exercício precedente, duas
encomendas de um valor de 1,6 mil milhão de
FCFA foram registadas por conta dos Tesouros
Nacionais.
O contravalor dos repatriamentos das notas
do euro junto do Banco de França estabeleceu-se em 56,27 mil milhões de FCFA.
3.3.2 – Transferências escriturais
Os fluxos entre a União e o estrangeiro saldaram-se por entradas líquidas de divisas de 463,7
mil milhões contra 66,3 mil milhões em 2006. Este
perfil favorável, pelo segundo ano consecutivo
deve-se essencialmente a excedentes líquidos
produzidos pelos Tesouros Nacionais, em
aumento desde 2003.
As transferências emitidas pelos bancos, através do BCEAO, mantiveram-se em alta fixandose em 1.476,9 mil milhões em 2007 contra 1.321
mil milhões em 2006, ou seja uma progressão de
155,9 mil milhões (+11,8%). As entradas de fundos dos bancos estabeleceram-se no seu mais
alto nível desde 2002, em 1.149,0 mil milhões, ou
34
seja uma alta de 113,8 mil milhões (+11,0%) em
relação a 2006. Contudo, a situação deficitária
dos bancos agravou-se de 42,1 mil milhões,
fixando-se em 327,9 mil milhões contra 285,8 mil
milhões em 2006.
As transferências emitidas pelos Tesouros
Nacionais e outros organismos públicos a favor
do exterior situaram-se em 490,7 mil milhões,
em alta de 107,4 mil milhões (+28,0%) em relação a 2006. As transferências recebidas pelos
Tesouros Nacionais registaram uma progressão
sensível para se estabelecer em 1.273,1 mil
2006 (+76,1%), sob o efeito nomeadamente
dos fluxos de fundos ligados aos investimentos
directos estrangeiros nos sectores das minas e
das telecomunicações e da assistência financeira dos doadores. Globalmente, os fluxos de
transferências dos Tesouros e outros organismos
públicos saldaram-se por entradas líquidas de
fundos de 782,4 mil milhões contra 339,6 mil
milhões em 2006.
Relativamente às transacções efectuadas no
âmbito dos mecanismos da Agência Monetária
da África Ocidental (AMAO), nenhuma operação foi registada durante 2007 entre o BCEAO e
os outros bancos centrais membros da AMAO.
Convém no entanto, recordar que o Comité dos
Governadores dos bancos centrais dos países
membros da CEDEAO concordou, durante a sua
34ª reunião ordinária realizada em Dezembro de
2006, sobre a necessidade da AMAO se retirar
da gestão operacional do mecanismo de compensação na sua forma actual.
3.4 – FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS
DE PAGAMENTO
Em 2007, os novos sistemas de pagamento foram
marcados pelos seguintes principais eventos :
- o arranque de SICA-UEMOA nos últimos três
países onde ainda não estava operacional, a
saber : a Guiné-Bissau, o Níger e o Togo ;
- o arranque da monética interbancária
regional em 15 de Junho de 2007 ;
- a assinatura, em 30 de Abril de 2007 pelo
Governador do BCEAO, da Instrução N° 14104-07 relativa ao procedimento da acreditação dos organismos de qualificação e ao
procedimento de avaliação e de qualificação das prestações de serviços de certificação electrónica nos sistemas de pagamento da UEMOA ;
- a formalização da política e dos instrumentos de supervisão dos sistemas de pagamento da União ;
- a criação efectiva do Comité Oeste
Africano de Organização e Normalização
Bancária e Financeira (CONOBAFI) com a
realização, em 20 de Setembro de 2007, da
Assembleia Geral Constitutiva ;
- a elaboração de um plano de acção para
o reforço do número de pessoas titulares de
conta bancária e a promoção da utilização dos meios de pagamento escriturais e
a organização da campanha de sensibilização sobre estes aspectos.
3.4.1 – Sistema de Transferência utomatizado e de Pagamento na UEMOA
(STAR-UEMOA)
As actividades realizadas no quadro do funcionamento do Sistema de Transferência
Automatizado e de Pagamento na UEMOA
(STAR-UEMOA) para o ano 2007 foram relativas
diz às tarefas correntes de gestão operacional
e de apoio aos participantes (Agências
Principais, Sede do BCEAO, bancos, CTMIUEMOA, DC/BR, BOAD), assim como ao seguimento da implementação dos mecanismos
de avanços intra-diários.
Foi registada uma apropriação satisfatória do
sistema pelos utentes, materializando-se por
uma participação activa dos bancos da
União, um acréscimo em número e em valor
das trocas efectuadas no sistema, a melhoria
tanto qualitativa como quantitativa dos indicadores de desempenho do sistema (taxa de
rejeição, prazos de pagamento das operações, disponibilidade do sistema e redução
dos riscos), que são traduzidos pelos seguintes
resultados :
- todos os bancos da União participam
nas jornadas de troca, com excepção
dos recentemente instalados ;
- o número médio diário de operações
tratadas aumentou consideravelmente,
passando de de 716 em 2005 para 1.120
em 2006 e 1.453 em 2007 ;
- o valor médio diário das
pagas fixou-se em 202,2 mil
FCFA em 2007, contra 133,2
de FCFA em 2006 e 102 mil
FCFA em 2005 ;
operações
milhões de
mil milhões
milhões de
- a taxa de rejeição por insuficiência de
fundos estabeleceu-se em média em
0,1% nos três anos e permaneceu largamente abaixo da norma máxima de
1% ;
- os incidentes de funcionamento do sistema
baixaram significativamente durante este
ano.
35
3.4.2 – Sistema Interbancário de
Compensação Automatizado na
UEMOA (SICA-UEMOA)
O sistema Interbancário de Compensação
Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA) é
composto de nove sistemas de compensação, um sistema nacional para cada um dos
Estados membros da UEMOA e um sistema de
compensação sub-regional para as trocas de
valores inter-países.
Entrou em vigor no Mali em 17 de Novembro de
2005, no Senegal em 19 de Janeiro de 2006, no
Burkina em 29 de Junho de 2006, na Côte d'Ivoire
em 03 de Agosto de 2006, no Benin em 09 de
Novembro de 2006, na Guiné-Bissau em 08 de
Fevereiro de 2007, no Togo em 15 de Março de
2007 e no Níger em 28 de Junho de 2007.
O funcionamento dos sistemas nacionais é
36
globalmente satisfatório com taxas de rejeição técnica inferiores a 1% em todos os países
para uma norma máxima de 5%. Esta situação
traduz o domínio do novo dispositivo de compensação pelos diversos participantes através
da melhoria e de um respeito do formato das
operações transmitidas ao sistema. Além disso,
os principais objectivos do novo sistema de
compensação foram alcançados. Trata-se da
automatização das trocas, da redução dos
prazos de cobrança e de imputação nas
contas dos clientes, da segurança das trocas
e da melhoria da gestão da tesouraria dos
bancos.
Na sequência do arranque de SICA-UEMOA em
todos os países da UEMOA, a entrada em vigor
do sistema regional para as trocas dos valores
inter-países iniciou a sua última fase com a realização dos testes de operações reais com vista
a um arranque em Fevereiro de 2008.
3.4.3 – Sistema monético interbancário
regional
No âmbito da criação do sistema interbancário
de pagamento por cartão, o BCEAO desempenha um papel de federador e impulsionador.
A gestão administrativa e técnica do sistema é
assegurada pelos bancos através de duas
estruturas interbancárias distintas :
- uma estrutura de governação constituída
em Fevereiro de 2003, sob a forma de GIE e
denominada o Agrupamento Interbancário
Monético da União Económica e Monetária
Oeste Africana (GIM-UEMOA) ;
- uma estrutura de tratamento ou Centro de
Tratamento Monético Interbancário da
UEMOA (CTMI-UEMOA), criada sob forma de
sociedade anónima em Janeiro de 2005.
O Banco Central participa na definição das
orientações estratégicas destas estruturas através da sua participação, por um lado enquanto membro de direito do Comité de Direcção
do GIM-UEMOA e, por outro lado, enquanto
Administrador do CTMI-UEMOA.
O sistema bancário de pagamento por cartões
agrupava até finais de Dezembro de 2007,
setenta e quatro (74) estabelecimentos que
aderiram ao GIM-UEMOA. O Agrupamento validou o conjunto das regras de funcionamento
da solução monética, estabelecidas com base
nas normas internacionais Europay MasterCard
Visa (EMV) e adoptou contratos « portadores »
e « comerciantes » modelos para o conjunto
dos cartões emitidos pelos seus membros.
O arranque efectivo do CTMI-UEMOA foi efectuada em 15 de Junho de 2007, tendo seis
bancos da União beneficiado da inter-operabilidade regional. A conexão de outros 29
bancos da União está prevista para 2008.
Para permitir a adesão de todos os bancos ao
projecto monético, o BCEAO organizou, nos
dias 26 e 29 de Outubro de 2007 em Paris, um
encontro com os grupos franceses com filiais
na UEMOA. As Sessões de trabalho foram realizadas com o BNP Paribas, o Crédit Agricole e a
Societé Générale. Na saída destes encontros,
estes grupos prometeram tomar disposições
para organizar a participação das suas filiais no
projecto monético regional. Com efeito, até
37
este encontro, estes bancos mantiveram-se
fora do processo de interbancaridade monética regional.
- a finalização dos pré-requisitos pelos bancos
membros do GIM-UEMOA, a fim de poder
ser conectados no CTMI-UEMOA ;
Um dos principais objectivos da criação de um
sistema interbancário regional de pagamento
por cartão bancário é promover o uso do
cartão de pagamento à escala da União, de
tal modo que o cartão bancário possa desempenhar o seu verdadeiro papel de instrumento
de pagamento, largamente aceite por todos
os comerciantes e em todos os distribuidores
automáticos de notas da região. As orientações estratégicas da monética baseiam-se
nos seguintes eixos :
- o reforço das acções de comunicação em
torno do cartão de pagamento interbancário, bem como de acções de comunicação
dirigidas à população ;
- uma monética de massa interbancáriacom o objectivo de atribuir a cada conta
um cartão bancário ;
- uma adopção dos padrões provados, a fim
de reforçar a segurança do sistema ;
- uma mutualização dos investimentos a fim
de realizar economias de escalas e reduzir
os custos.
As próximas etapas integram nomeadamente :
38
- a criação em 2008 da actividade de pagamento centralizada através da instalação
de Terminais de Pagamento Electrónicos
(TPE) junto dos comerciantes.
3.4.4 - Central dos Incidentes de
Pagamento (CIP)
As actividades realizadas no âmbito da
Central dos Incidentes de Pagamento (CIP)
referem-se a análise mensal dos incidentes de
pagamento e o seguimento da implementação do novo programa informático.
Os dados saídos da centralização dos incidentes de pagamento em finais de de
Dezembro de 2007 são resumidos no quadro
em baixo.
EMISSÃO MONETÁRIA
E SISTEMAS
DE PAGAMENTO
CONTEXTO
ECONÓMICO
E FINANCEIRO
Em Dezembro de 2007, o Ficheiro das Contas
Bancárias (FICOB) recenseou uma taxa de
constituição de 70,75%. O Ficheiro de
Centralização dos Incidentes de pagamento
por Cheques (FCC) registou um cúmulo de incidentes de pagamento de 16.922 e a taxa de
regularização dos incidentes declarados fixouse em 32,11%.
A implementação do projecto de modernização dos sistemas de pagamento foi uma oportunidade para proceder uma releitura crítica do
dispositivo legal, regulamentar e operacional da
CIP em colaboração com os parceiros.
Assim, uma nova versão do programa informático da CIP foi criada e deve permitir uma perfeita coerência entre as rejeições dos bancos
devido à insuficiência de fundos da parte do
cliente escolhido e a inscrição nos ficheiros da
CIP. Esta nova disposição vai contribuir para o
reforço da segurança dos pagamentos e a
confiança dos actores económicos no sistema
financeiro graças a uma informação exacta
actualizada e de fácil acesso.
A produção deste novo programa depende
da actualização dos sistemas de informação
dos Estabelecimentos Conservadores de
Contas (ETC) para ter em conta os dados relativos à CIP. A sua entrada em vigor, prevista
para 2008, será efectiva quando a taxa de
declaração global para um determinado
Estado atingir 75%.
A entrada progressiva para produção da aplicação nova CIP é planejado dentro 2008.
3.4.5 – Supervisão dos sistemas
de pagamento
Uma das missões atribuídas ao BCEAO é a
supervisão de todos os sistemas de pagamento da UEMOA. Neste âmbito, o ano de 2007 foi
consagrado à definição das modalidades
práticas de exercício da missão de supervisão
dos sistemas de pagamento pelo Banco
Central. Para isso, o Banco Central definiu os
seus objectivos em matéria de supervisão dos
sistemas de pagamento através de uma política geral precisando nomeadamente as suas
responsabilidades e as dos outros actores,
bem como o perímetro da supervisão.
39
Complementando o documento de política
geral, o BCEAO finalizou uma Instrução destinada a gerentes dos sistemas de pagamento
e precisando as disposições e modalidades
gerais definidas em matéria de supervisão.
Criou igualmente um modo operatório para a
supervisão dos sistemas de pagamento.
De janeiro, 2008 o modo operatório da supervisão será difundida aos serviços do BCEAO
encarregados da supervisão dos sistemas de
pagamento. Um seminário de formação será
igualmente organizado para eles, com vista a
implementação prática da actividade de
supervisão.
3.4.6 - Textos regulamentares
A consolidação do quadro jurídico dos sistemas de pagamento prosseguiu-se em 2007
com nomeadamente dois factos importantes.
O primeiro diz respeita à assinatura pelo
Governador do BCEAO, em 30 de Abril de
2007, da Instrução N° 141-04-07, relativa ao
procedimento de acreditação dos organismos de qualificação e ao procedimento de
avaliação e de qualificação das prestações
de Serviços de Certificação Electrónica
(PSCE), nos sistemas de pagamento da
UEMOA. Esta Instrução permite organizar o
quadro da prova electrónica e confere ao
BCEAO o papel de centro de acreditação no
domínio dos sistemas de pagamento.
O segundo foi relativo à finalização dos projecto de Lei Uniforme relativa às infracções
em matéria de cheques, de cartões bancários e outros instrumentos e procedimentos
electrónicos de pagamento. Este texto erige
em infracções as fraudes, os abusos e as falsificações dos cartões bancários e outros instrumentos electrónicos de pagamento e
organiza o quadro repressivo das referidas
infracções.
Neste propósito, o BCEAO organizou em 25 de
Outubro de 2007 uma concertação que reuniu nomeadamente profissionais do direito e
especialistas em direito penal provenientes de
diversos Estados da União. O projecto, terminado no final desse encontro, será submetido
em Março de 2008 ao Conselho de Ministros
da UMOA, antes da consulta dos Parlamentos
39
dos países da União. Por outro lado, durante
2007, os nomes atribuídos aos sistemas de
pagamento do BCEAO (STAR-UEMOA e SICAUEMOA) beneficiaram da protecção jurídica
nos países da União Europeia, no Canadá
assim como nos Estados Unidos (apenas para
SICA-UEMOA). A protecção de STAR-UEMOA
nos EUA deverá ser finalizada em 2008.
3.4.7 – Organização e normalização
bancária e financeira
No quadro da organização e da normalização
do sector bancário e financeiro, o BCEAO decidiu, em colaboração com a comunidade
bancária e financeira da União, criar um Comité
Oeste Africano de Organização e Normalização
Bancária e Financeira (CONOBAFI).
A Assembleia Geral Constitutiva do CONOBAFI
foi realizada em 20 de Setembro de 2007, sob a
presidência do Governador do BCEAO. Reuniu
representantes das Associações Profissionais
dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros
(APBEF), da Bolsa Regional dos Valores
Mobiliários (BRVM), do Conselho Regional da
40
Poupança Pública e dos Mercados Finan-ceiros
(CREPMF), do Agrupamento Interban-cário
Monético da UEMOA (GIM-UEMOA) e do
BCEAO.
No final deste encontro, os Estatutos da
Associação foram adoptados pelos membros
fundadores. O Secretário Executivo e os
membros do Conselho Executivo foram igualmente designados nesta ocasião. O CONOBAFI terá, no âmbito das suas atribuições, de
prosseguir as reflexões já iniciadas sobre a
organização e a normalização bancária e
financeira, bem como instituir grupos de trabalho a este efeito.
O arranque dos sistemas de pagamento automatizados na União permitiu igualmente, graças
a uma revisão das normas em vigor, a adopção
de uma nova norma do cheque e de outros títulos de comércio (letra de câmbio e promissória)
no seio da UEMOA. As diligências relativas à
homologação destas normas no plano regional
estão em curso a nível do Secretariado Regional
de Normalização, Certificação e Promoção da
Qualidade (NORMCERQ) da Comissão da
UEMOA.
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
4.1 – EVOLUÇÃO DO SISTEMA
BANCÁRIO
4.1.1 - Textos regulamentares
Com o objectivo de reforçar a base financeira
dos bancos e estabelecimentos financeiros da
União e, nomeadamente, permitir-lhes contribuir mais eficientemente para financiamento
da economia, o Conselho de Ministros da União
decidiu, na sua sessão de 17 de Setembro de
2007, aumentar o capital social mínimo aplicável aos bancos e estabelecimentos financeiros
da União Monetária Oeste Africana (UMOA),
de mil milhão e 300 milhões respectivamente,
para 10 mil milhões e 3 mil milhões. Esta medida,
que pretende ter em consideração às evoluções ocorridas no contexto internacional em
geral e regional em particular, será implementada em duas etapas. Numa primeira fase, o
capital social mínimo dos bancos será fixado
em 5 mil milhões e o dos estabelecimentos
financeiros em mil milhão. No prazo de três (3)
anos, a contar de 1 de Janeiro de 2008, os bancos e estabelecimentos financeiros devem realizar os restantes 5 mil milhões e mil milhão.
Assim, os estabelecimentos em actividade
deverão respeitar estes novos limiares, o mais
tardar 31 de Dezembro de 2010. Estes limiares
são aplicáveis imediatamente para os pedidos
de autorização na qualidade de banco ou de
estabelecimento financeiro introduzidos a partir
de 1 de Janeiro de 2008.
A data de aplicação dos níveis de 10 mil
milhões e 3 mil milhões, respectivamente para
os bancos e os estabelecimentos financeiros,
será definida no final da primeira fase. Um
Aviso do Banco Central, datado de 2 de
Novembro de 2007, notificou a Decisão do
Conselho de Ministros da UMOA aos bancos e
estabelecimentos financeiros da União.
O Conselho de Ministros adoptou igualmente,
na sua sessão de 4 de Julho de 2007, a
Directiva relativa à luta contra o financiamento do terrorismo nos Estados membros da
União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA).
Por outro lado, uma Instrução do Governador
do BCEAO, relativa à luta contra o branqueamento de capitais no seio dos organismos financeiros, entrou em vigor em 2 de Julho de 2007.
4.1.2 – Evolução da rede bancária
Em 2007, a rede bancária da UMOA prosseguiu a sua consolidação, num ritmo mais acelerado do que em 2006. A diversificação da
paisagem bancária foi igualmente reforçada
pela autorização de novos grupos bancários.
Assim, sete (7) novas autorizações foram concedidas, durante o exercício 2007, a três (3) bancos e a quatro (4) estabelecimentos financeiros.
No entanto, foram canceladas as autorizações
de um (1) banco e de três (3) estabelecimentos
financeiros durante o mesmo período.
Por país, a rede bancária foi marcada pelas
seguintes evoluções :
- no Burkina, dois despachos ministeriais foram
tomados, relativos à autorização respectivamente da Société Financière de Garantie
Interbancaire (SOFIGIB) e de Coris Bank, na
sequência da transformação do estabelecimento financeiro ''la Financière du Burkina
(FIB)'', cuja autorização foi cancelada. Por
outro lado, uma autorização foi concedida
à Société Africaine de Crédit Automobile
(SAFCA) Côte d'Ivoire para a abertura de
uma sucursal no Burkina, no âmbito do dispositivo de autorização única. Pelo contrário, o
Ministro das Finanças emitiu o despacho do
cancelamento da autorização da Société
Burkinabé de Financement Sociedade Burkinabé de Financiamento (SOBFI) ;
- na Côte d'Ivoire, uma autorização, como
estabelecimento financeiro, foi atribuida a
CREDIT SOLIDAIRE ;
- no Mali, Banque pour le Commerce et
l'Industrie (BCI-Mali) foi autorizado e uma
autorização foi concedida à Société
Africaine de Crédit Automobile (SAFCA)
Côte d'Ivoire para a abertura dums sucursal
41
SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
no Mali no âmbito da autorização única ;
- no Senegal, a autorização de Attijariwafa
Bank Senegal (AWBS) foi cancelada, na
sequência da sua fusão por absorção pelo
Banque Senegalo-Tunisienne (BST) e da
mudança de denominação social da sociedade absorvente para Attijari Bank Senegal ;
4.1.3 – Actividade dos bancos e estabelecimentos financeiros
A actividade dos bancos e estabelecimentos
financeiros da UMOA foi marcada por um
aumento dos recursos e dos empregos, respectivamente de 13,7% e de 15,2%.
Os recursos estabeleceram-se em 7.878,5 mil
milhões em 2007 contra 6.928,6 mil milhões um
ano atrás, registando assim uma progressão
de 949,9 mil milhões. Esta evolução resulta
essencialmente de um acréscimo de 845,1 mil
milhões dos depósitos e empréstimos e de
154,6 mil milhões dos recursos diversos, atenuado pela redução de 49,8 mil milhões dos fundos próprios líquidos.
42
- no Togo, a transformação da Caisse
d'Epargne du Togo (CET), estabelecimento financeiro, em Banque Populaire pour
l'Epargne et le Crédit (BPEC) teve como
consequência o surgimento de um novo
banco e o cancelamento da autorização enquanto estabelecimento financeiro da CET.
Os empregos aumentaram de 921,7 mil
milhões, para se fixar em 7.003,8 mil milhões em
31 dezembro de 2007, sob os efeitos conjugados do aumento de 325,9 mil milhões de créditos e de 595,8 mil milhões dos outros empregos. O aumento dos créditos diz respeito aos
financiamentos de médio e longo prazos
(+186,0 mil milhões), os créditos de curto prazo
(+111,1 mil milhões), as operações de leasing e
similares (+12,4 mil milhões) e os créditos em
moura (+16,4 mil milhões). Todavia, os créditos
de campanha baixaram de 51,4 mil milhões
durante o mesmo período. O aumento dos
outros empregos é essencialmente imputável
aos títulos de investimento que aumentaram
de 420,7 mil milhões, às imobilizações financeiras que progrediram de 48,5 mil milhões, a
outras imobilizações que evoluíram de 38,1 mil
milhões e aos diversos empregos que aumentaram de 88,5 mil milhões.
O excedente da tesouraria dos bancos e estabelecimentos financeiros progrediu de 28,2 mil
milhões para se situar em 874,7 mil milhões em
2007. A qualidade da carteira dos bancos e
estabelecimentos financeiros da União, apreciada com base na taxa bruta de degrada-
ção dos créditos, deteriorou-se ligeiramente
de 0,2 ponto percentual durante o referido
período, para se estabelecer em 19,8% em
Dezembro de 2007. A taxa líquida de degradação da carteira de créditos baixou, no
entanto, de 0,2 ponto percentual, para se fixar
em 7,7% em 2007. Com efeito, a taxa de
cobertura dos créditos comprometidos pelas
provisões melhorou-se de 1,1 ponto percentual
para se situar em 66,2% em 2007.
43
4.1.4 – Situação em relação ao dispositivo
prudencial
Com base nas informações disponíveis em 30 de
Junho de 2007, o rácio médio de cobertura de
riscos, que mede a relação entre os fundos próprios efectivos e os riscos ponderados dos bancos e estabelecimentos financeiros da União,
estabeleceu-se em 6,75% contra 8,36% em
Dezembro de 2006, abaixo da norma regulamentar fixada em 8%. O rácio de bancos, que se
situava em 7,78% em Dezembro de 2006, recuou
para 6,3% no final de Junho de 2007. A proporção dos bancos e estabelecimentos financeiros
que cumpriram com a norma de solvabilidade
regrediu ligeiramente, passando de 66% em
Dezembro de 2006 para 64% em finais de Junho
de 2007.
Relativamente ao coeficiente de liquidez, a
proporção de bancos e estabelecimentos
financeiros que respeitarama norma mínima
de 75% aumentou de 5 pontos percentuais
para se estabelecer-em 61% em Junho de
2007. Tratando-se da conformidade em relação a outras normas prudenciais, algumas insuficiências foram registadas ao nível da divisão
de riscos, em particular ao nível da limitação
dos engajamentos pela mesma assinatura, da
cobertura das aplicações de médio e longo
prazos pelos recursos estáveis e da estrutura da
carteira. As normas acima referidas são observadas respectivamente por 48%, 56% e 1% dos
bancos e estabelecimentos financeiros.
No plano geral da supervisão, 27% do efectivo
global de estabelecimentos de crédito estavam sob supervisão estrita em 30 de Junho de
2007. Entre eles, 4 dos quais 2 bancos e 2 esta-
44
belecimentos financeiros, estava sob medida
de administração provisória, devido a sua situação financeira desequilibrada e as deficiências
na sua gestão e no seu funcionamento.
4.1.5 – Dispositivo de accord de classement (rating)
O dispositivo de accord de Classement (rating)
foi instituído pelo Conselho de Ministros da UMOA
em Dezembro de 1990 e revisto em Setembro de
2002. Constitui um instrumento de controlo a posteriori da qualidade da carteira dos bancos e
estabelecimentos financeiros. Neste âmbito, os
bancos e estabelecimentos financeiros são obrigados a submeter ao BCEAO pedidos de
accord de classement (rating), pelo menos para
as cinquenta (50) maiores empresas beneficiárias dos seus créditos.
Por outro lado, cada estabelecimento de crédito tem de respeitar uma relação mínima de
60% entre o seus créditos beneficiários de rating
e o montante total dos seus créditos brutos.
Assim, durante o exercício 2007, setecentos e
quatro (704) pedidos de rating foram instruídos
pelo Banco Central, por um montante global
de 901,8 mil milhões contra 465 dossiês no ano
precedente para um valor de 861,9 mil milhões.
No final da análise dos dossiês, quinhentos e sessenta (560) pedidos respeitaram as normas previstas pelo dispositivo tendo obtido uma cotação favorável por um valor de 485,9 mil milhões
correspondente a 79,5% dos dossiês instruídos e
53,9% dos montantes apresentados.
Em 2007, o montante de créditos que obteve
rating favorável estabeleceu-se em 369,7 mil
milhões contra 235,6 mil milhões um ano atrás.
4.2 – EVOLUÇÃO DO MERCADO
FINANCEIRO REGIONAL
4.3 – EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS
FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS
A actividade da Bolsa Regional de Valores
Mobiliários (BRVM) foi bem orientada em 2007
tendo sido registada uma progressão das cotações dos principais títulos no conjunto dos compartimentos do mercado bolsista. No compartimento das acções, os índices BRVM10 e BRVM
compósito registaram aumentos de 71,6% e
77,0% de um ano para outro, para se fixar-em
224,85 pontos e 199,45 pontos respectivamente. Até ao final de Dezembro de 2007, a capitalização do mercado das acções aumentou
de 80,3% para atingir 3.726,6 mil milhões. No
entanto, esta capitalização concentrou-se fortemente num número reduzido de títulos que
foram objectos da quasi-totalidade (99,3%) das
transacções. No mercado obrigacionista, a
capitalização fixou-se em 528,0 mil milhões, ou
seja uma alta de 41,3%, devido cotação de
novas linhas obrigacionistas. Quanto à capitalização total do mercado, ela fixou-se em
4.304,2 mil milhões, em alta de 73,8% durante o
período em análise.
A expansão do sector do micro-crédito na
União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA) prosseguiu-se em 2007, graças aos
esforços constantes realizados pelas Autoridades monetárias para consolidar os desempenhos registados pelos sistemas financeiros
descentralizados (SFD).
O volume total das transacções triplicou, passando de 3.002.401 títulos em 2006 para
10.781.426 títulos em finais de Dezembro de
2007. No mercado das acções, o volume das
transacções fixou-se em 9.761.748 títulos trocados em 2007 contra 2.371.155 títulos em 2006.
No compartimento obrigacionista, o volume
das transacções registou uma alta sensível,
situando-se em 1.019.678 títulos em 2007 contra
631.246 títulos trocados em Dezembro de 2006.
Em 31 de Dezembro de 2007 estavam cotados
66 títulos idos quais 38 acções e 28 obrigações,
contra 61 títulos um ano atrás.
4.3.1 – Indicadores de crescimentos
do sector
As estimativas relativas à evolução do sector
demonstram o dinamismo das finanças de proximidade. Com efeito, a oferta dos serviços financeiros de proximidade aumentou através das
actividades de mais de 700 SFD dispondo de
mais de 4.500 pontos de serviço. Mais de sete (7)
milhões de beneficiários têm acesso aos serviços
financeiros oferecidos por estas instituições.
No plano da intermediação financeira, ressaltou-se entre 2006 e 2007 uma alta concomitante
dos depósitos e dos financiamentos efectuados.
Ao estabelecerem-se em 400,7 mil milhões de
FCFA, os depósitos subiram de 16,3%, enquanto
que os montantes de créditos progridiram 10,6%,
para se fixarem em 377,6 mil milhões de FCFA.
A taxa bruta de degradação da carteira, medida
pelo rácio dos créditos em moura sobre o montante total dos créditos, fixou-se em 5,9% em 2007
contra 6,5% no ano anterior. Este rácio permanece acima da norma de 5% nomáximo, comummente admitido no sector. A baixa da taxa bruta
de degradação da pasta dos SFD explica-se pela
contracção dos créditos em moura, conjugada
com o acréscimo do montante de créditos.
45
4.3.2 – Implementação do PRAFIDE
Em 2007, a Cooperação luxemburguesa comprometeu-se em apoiar a implementação do
Programa Regional de Apoio a Finança
Descentralizada (PRAFIDE)3, através de um
programa intitulado « Promoção de sectores
financeiros inclusivos na Zona UEMOA ». A
assinatura de um protocolo de acordo relativo ao montante de 18,8 milhões de euros, ou
seja 12,5 mil milhões de FCFA para uma duração de cinco (5) anos, realizou-se em 27 de
Novembro de 2007 no Luxemburgo entre o
Banco Central e o Grão-Ducado de
Luxemburgo.
As negociações estão igualmente em curso
com outros parceiros de desenvolvimento,
nomeadamente o Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia, com vista a
obter recursos adicionais susceptíveis de
ampliar o impacto do PRAFIDE no sector do
micro-crédito.
As acções levadas a cabo em 2007 pelo
BCEAO no quadro do PRAFIDE, referem-se à
preparação do quadro jurídico e do dispositivo prudencial, o reforço das capacidades dos
actores que intervêm na área do micro-crédito, a melhoria da informação financeira e a
supervisão do sector.
- a extensão do campo da nova lei ao
conjunto dos SFD e a adopção de um regime único de autorização de exercício,
com a intenção de simplificar as regras e os
procedimentos administrativos ;
- a implicação do Banco Central na instrução dos dossiês de autorização de exercício. Com efeito, foi proposto que a autorização seja doravante concedida pelo
Ministro titular das Finanças, após o parecer
vinculativo do BCEAO ;
- a intervenção do BCEAO e da Comissão
bancária na supervisão dos SFD, nomeadamente dos que atingirem uma certa
dimensão financeira ;
- o poder de sanções conferido ao Banco
Central e à Comissão Bancária da UMOA
para os SFD de uma certa dimensão financeira.
4.3.4 – Reforço das capacidades
O processo de preparação do quadro jurídico
arrancou em 2002 por uma série de estudos
iniciados pelo Banco Central sobre o sector.
Prosseguiu-se até 2007, nomeadamente por
largas concertações com o conjunto dos
actores que intervêm no sector (SFD, Estados,
doadores, etc.). Os novos textos, a saber a lei
e o seu decreto de aplicação, foram adoptados pelo Conselho de Ministros da União
Monetária Oeste Africana, durante a sua
sessão de 6 de Abril de 2007 realizada em
Lomé, no Togo.
Através dos encontros, seminários e ateliês,
tanto no plano regional como internacional, o
Banco Central prosseguiu, em 2007, a partilha
da experiência da União no domínio do microcrédito. Neste âmbito, participou no seminário
regional sobre o quadro legal e regulamentar
das instituições de micro-crédito, organizado
em Fevereiro de 2007 pelo Centro AFRITAC do
Oeste. Esta formação visava possibilitar aos
participantes a troca de impressões sobre as
melhores práticas em matéria de regulamentação do sector do micro-crédito. Além disso, o
Banco Central organizou, em Março de 2007,
um seminário sobre "o papel do micro-crédito
no desenvolvimento e na luta contra a pobreza", destinado aos agentes das Estruturas
Ministeriais de Seguimento (SMS) e estruturas
responsáveis pela promoção do sector.
3 : PRAFIDE é um programa regional elaborado pelo BCEAO em
2004. Visa preservar a integridade e a estabilidade do sistema
financeiro da UEMOA e eliminar os obstáculos à edificação de um
sector financeiro acessível à maioria das pessoas.
Por outro lado, o BCEAO participou, em Maio
de 2007, na reunião de coordenação dos doadores intervenientes no sector do micro-crédito
na sub-região e nos trabalhos do Comité de
implementação das recomendações do Ano
Internacional do Micro-crédito em 2005.
4.3.3 – Quadro jurídico e dispositivo
prudencial
46
As principais inovações propostas no novo
quadro jurídico aplicável ao SFD envolvem,
nomeadamente :
4.3.5 – Melhoria da informação financeira
No âmbito das actividades retidas no âmbito
desta vertente, o Banco Central, com o apoio
financeiro de parceiros de desenvolvimento,
mandou elaborar um referencial contabilístico
específico aos SFD da UMOA. As sessões de formação a favor de agentes dos SFD, iniciadas em
2006, prosseguiram-se em 2007 em todos os
Estados membros da União, excepto na GuinéBissau. Estas acções visam permitir às instituições
de micro-crédito se familiarizarem com este instrumento de gestão e seguimento. Mais de dois mil
(2.000) actores do micro-crédito, nomeadamente
os agentes das Estruturas Ministeriais de seguimento e dos SFD, foram formados até hoje, sobre o uso
deste instrumento. Por fim, o Banco Central organizou, em Abril 2007, um atelier de apresentação
deste referencial contabilístico aos representantes
das ordens Nacionais dos Peritos contabilistas e
contabilistas Credenciados (ONECCA) da UMOA.
Por outro lado, os trabalhos preliminares para a
criação de uma Central de riscos no sector do
micro-crédito foram lançados e deverão prosseguir-se em 2008. Além disso, um estudo sobre os
custos e a tabela de preços dos serviços presta-
dos pelos SFD foi iniciado no Senegal e no Mali.
Os resultados das investigações levadas a cabo
neste âmbito deverão permitir obter elementos
concretos sobre a problemática da taxa de juro
no sector do micro-crédito. As monografias dos
SFD, relativos ao exercício de 2005, as notas trimestrais sobre a situação do micro-crédito e o
relatório anual de 2006 sobre a supervisão dos
SFD foram elaborados.
4.3.6 – Supervisão do sector
No âmbito do reforço da supervisão dos SFD, o
BCEAO realizou, conjuntamente com os
Ministérios titulares das Finanças, trinta e duas (32)
missões de inspecção das principais instituições
de micro-crédito da União. Todos os países da
União foram abrangidos por estas missões, às
quais se acrescem as realizadas pelos Ministérios,
sem a intervenção do BCEAO2. O reforço da
supervisão do sector, através do acréscimo do
número das missões de verificação e de um melhor seguimento da implementação das recomendações daí resultantes, constitui um dos
maiores desafios das estruturas responsáveis pelo
controlo em cada um dos Estados membros da
União.
O Presidente da República do Togo, Sua Excelência Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE, inaugurando o centro
de lazeres do BCEAO em Lomé, na presença do Governador interino do BCEAO, o Senhor Damo Justin BARO.
2. As estruturas de minitérielles de seguimento (SMS) fizeram em 2007 cem e vinte oito (128) missões de inspeção.
47
V - OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
5.1 – GESTÃO DAS RESERVAS DE
CÂMBIO
A gestão das reservas de câmbio da UMOA
em 2007, foi conduzida,de acordo com o quadro organizacional criado a partir de 1 de
Setembro de 2005, na sequência das alterações às condições de centralização das reservas de câmbio da União na Conta de
Operações pela Cláusula Adicional n° 1 da
Convenção de Conta de operações de 4 de
Dezembro de 1973.
A política das reservas de câmbio foi assim
caracterizada pela diversificação dos suportes de investimentos dos activos em divisas
não depositados na Conta de Operações,
em cumprimento estrito dos princípios e práticas de prudência comummente admitidos
para a gestão das reservas oficiais de câmbio, em particular as Directivas do FMI na
matéria.
A gestão das reservas de câmbio da UMOA
em 2007 foi realizada num contexto económico internacional marcado pelo abrandamento notável da actividade nos Estados Unidos,
de turbulências ao nível dos mercados financeiros internacionais, induzidas pela crise de
créditos hipotecários americanos com alto
risco ou « subprimes » e a ressurgência dos riscos inflacionistas, devido a alta dos preços dos
produtos energéticos.
Neste contexto, o BCEAO decidiu manter activos depositados na Conta de Operações a
um nível ligeiramente superior à taxa convencional de centralização das disponibilidades
externas da União na referida conta. Em 31 de
Dezembro de 2007, as reservas de câmbio do
BCEAO depositadas na Conta de Operações
fixaram-se em 53,40% contra 53,60% no final de
2006.
Os activos em divisas não depositados na
Conta de Operações foram detidos sob a
forma de activos obrigacionistas e investimentos monetários, repartidos entre uma carteira
de investimento, um fundo de liquidez e um
fundo de cobertura de riscos denominado em
Direitos de Saque Especiais (DSE).
5.2 – INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS
ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
O Banco Central participou activamente na
implementação do dispositivo de supervisão
multilateral das políticas e desempenhos
macroeconómicos dos Estados membros da
União, participando nos trabalhos do
Secretariado Conjunto (BCEAO, Comissão da
UEMOA e BOAD), assim como nos do Comité
de Peritos estatutários. Neste âmbito, contribuiu para a avaliação dos programas plurianuais de convergência 2007-2009 e a elaboração dos relatórios semestrais de execução
da supervisão multilateral das políticas e
desempenhos macroeconómicos dos Estados
membros relativos ao ano 2007. As análises
levadas a cabo revelaram as dificuldades
encontradas pela maioria dos Estados da
União para fazer convergir as suas economias
rumo aos objectivos comunitários.
Assim, são necessários esforços suplementares
para acelerar o ritmo de convergência das
economias, a fim de respeitar o novo horizonte
de convergência e reforçar os fundamentos da
moeda comum. Estes esforços são relativos à
implementação das reformas macroeconómicas e estruturais, nomeadamente em matéria
de saneamento das finanças públicas. Por
outro lado, um forte impulso político e uma
implicação acrescida dos Estados na implementação efectiva do dispositivo de supervisão
multilateral revelam-se necessárias para a realização da convergência macroeconómica.
A título da consolidação do processo de integração na UEMOA, o Banco Central prosseguiu as suas actividades visando a realização
do Programa Económico Regional (PER). Em
particular, o Instituto de emissão participou nos
trabalhos do Comité de Pilotagem, com vista
à elaboração do quadro institucional de
mobilização de recursos, da implementação e
do seguimento-avaliação do PER.
49
OUTRAS ACTIVIDADES DO BCEAO
5.3 – COOPERAÇÃO MONETÁRIA
E FINANCEIRA
5.3.1 – Relações com as Instituições
de Bretton Woods
As operações efectuadas pelo Banco Central
com o Fundo Monetário Internacional (FMI) por
conta dos Estados membros da UMOA em 2007
saldaram-se,pela entrada líquida de recursos na
ordem de 11,4 milhões de DSE, ou seja o equivalente de 8,3 mil milhões de FCFA contra saída
líquida de 12,5 milhões de DSE, correspondente
a 9,4 mil milhões de FCFA um ano atrás. As entradas líquidas dos recursos são essencialmente
imputáveis ao aumento dos desembolsos efectuados pelos Estados da União, à concessão de
uma Ajuda de Emergência pós-Conflito (AUPC)
à Côte d'Ivoire e à redução das amortizações,
na sequência da implementação da Iniciativa
de Alívio da Dívida Multilateral (IADM).
Os desembolsos efectuados relativos à
Facilidade para a redução da pobreza e o
Crescimento (FRPC) e da AUPC em 2007 fixaram-se, em 52,5 milhões de DSE, representando
38,4 mil milhões de FCFA, contra desembolsos
de 37,5 milhões de DSE, ou seja 29,0 mil milhões
de FCFA no quadro da FRPC no ano anterior. A
melhoria do montante dos desembolsos está
principalmente ligada ao apoio financeiro
concedido à Côte d'Ivoire,no âmbito da Ajuda
de Emergência Pós-Conflito.
As amortizações dos empréstimos concedidos
pelo FMI fixaram-se em 37,1 milhões de DSE, ou
seja 27,1 mil milhões de FCFA contra 46,0
milhões de DSE, (35,3 mil milhões de FCFA) em
2006. Estas operações traduziram-se por diferenças de câmbio favoráveis de 3,9 mil
milhões de FCFA em 2007 contra 1,3 mil milhão
um ano atrás.
Os pagamentos de juros e comissões fixaramse em 5,3 milhões de DSE, equivalentes a 3,9
mil milhões de FCFA, contra 5,1 milhões de DTS,
ou seja 3,9 mil milhões de FCFA no ano precedente. Diz respeito às comissões pagas relativos a utilização dos recursos gerais (4,9 milhões
de DTS ou 3,6 mil milhões de FCFA) e ao pagamento dos juros relativos à utilização dos recursos administrados (0,4 milhão de DTS ou 0,3 mil
milhão de FCFA).
No âmbito do pagamento dos encargos relativos aos juros e às comissões, os Estados mem-
50
bros da União adquiriram 4,5 milhões de DSE,
equivalentes a 3,3 mil milhões de FCFA. As
cedências fixaram-se em 5,4 milhões DSE,
representando 4,0 mil milhões de FCFA.
Por outro lado, o FMI pagou aos Estados membros da UMOA 1,3 milhão de DSE, ou seja 0,9
mil milhão de FCFA relativamente às remunerações das suas posições creditícias, contra 1,1
milhão de DTS, equivalentes a 0,8 mil milhão
de FCFA no ano anterior.
Em 31 de Dezembro de 2007, as responsabilidades líquidas dos Estados membros da UMOA,
a título de empréstimos da Facilidade para a
Redução da Pobreza e Crescimento (FRPC),
estabeleceram-se globalmente em 150,5
milhões de DSE contra 175,7 milhões de DSE no
ano precedente, registando assim uma redução de 14,3 %. O total de engajamentos relativamente a conta de recursos gerais estabeleceu-se em 40,6 milhões de DSE, devido ao apoio
financeiro concedido a Côte d'Ivoire no quadro
da Apoio de Emergência Pós-Conflito.
Por fim, no âmbito do ajustamento dos activos
em moeda dos Estados membros, regido pelo
artigo V, secção 11 dos Estatutos do FMI, esta
instituição reduziu, em 30 de Abril de 2007, de
cerca de 28,7 mil milhões, os seus activos em
francos CFA nos livros do Banco Central, por
causa da apreciação de 4,5% do franco CFA
em relação ao DSE, na sequência da paridade fixa da moeda comum com o euro.
5.3.2 – Relações com as outras
instituições
No âmbito do reforço da cooperação monetária no seio da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO), o
Banco Central participou na sessão extraordinária do Conselho de Convergência da
CEDEAO, realizada em 9 de Outubro de 2007
em Ouagadougou. Durante este encontro, os
Ministros e os Governadores dos Bancos
Centrais concordaram sobre a necessidade de
levar a cabo um estudo de viabilidade, a fim
de determinar a melhor opção possível para a
criação da moeda única da CEDEAO.
Por outro lado, o Banco Central participou na
vigésima primeira sessão do Conselho de
Convergência da CEDEAO, realizada em 6 de
Dezembro de 2007, precedida pela vigésima
quarta reunião do Comité Técnico, nos dias 3 e
4 de Dezembro de 2007. Neste âmbito, o
Conselho decidiu que uma metodologia seja
elaborada sobre a avaliação dos desempenhos dos Estados membros da Zona Monetária
da África Ocidental (ZMAO) com indicadores
estruturais de medida da viabilidade da convergência. Também, o Conselho pediu que o projecto dos Estatutos dos Sistemas de pagamento
seja reenviado para os Estados membros para
observações antes da sua análise na primeira
reunião estatutária em 2008.
O Banco Central assistiu, como observador, a
décima oitava reunião do Comité de
Governadores dos Bancos Centrais da ZMAO,
realizada em 5 de Dezembro de 2007 em Accra.
O Comité dos Governadores analisou o projecto dos Estatutos dos sistemas de pagamento da
ZMAO, o projecto de Regulamentação dos
bancos da Zona, o projecto dos Estatutos da
Autoridade de supervisão Financeira da África
Ocidental (ASFAO) e das propostas de emendas dos Estatutos do Instituto Monetário da África Ocidental (IMAO). Os outros aspectos institucionais e administrativos analisados pelo Comité
dos Governadores dizem respeito ao nível adequado do capital do futuro Banco Central da
África Ocidental (BCAO), à infraestrutura dos sistemas de pagamento deste Banco, ao programa de actividades, assim como ao projecto de
orçamento do IMAO para o ano 2008.
No plano da cooperação monetária em África, o BCEAO participou na 31ª sessão ordinária do Conselho de Governadores da
Associação dos Bancos Centrais Africanos
(ABCA), realizada em Tripoli a 15 de Agosto de
2007, e no simpósio sobre o tema : « Micro-crédito, poupança e cooperativas de crédito na
redução da pobreza ». O Instituto de emissão
assistiu igualmente na reunião da Direcção da
Associação dos Bancos Centrais Africanos
(ABCA), que teve lugar em 23 de Fevereiro de
2007 em Dakar. Nesta ocasião, a Direcção
deliberou sobre a estratégia proposta pela
União Africana, visando a criação de
Instituições Financeiras Africanas (IFA).
Analisou, em seguida, os relatórios relativos à
implementação em 2006 do Programa de
Cooperação Monetária.
Por fim, o Banco Central participou nos trabalhos do Comité de convergência da Zona franco, contribuindo para o exercício da supervisão
multilateral das políticas macroeconómicas.
5.4 – OUTRAS ACTIVIDADES E
PROJECTOS DO BCEAO
5.4.1 – Recolha, gestão e difusão
de informações estatísticas
A recolha e a gestão de informações estatísticas, relativas nomeadamente aos Estados
membros da UEMOA, visa permitir ao Banco
Central de dispor em qualquer momento, de
informações necessárias a elaboração de
estudos, à execução de trabalhos de pesquisa
(económico, sociológico, histórico), assim
como à edição das publicações oficiais do
BCEAO. Para o efeito, uma base de dados
estatísticos foi criada em 1998, denominada
BASTAT, colocando à disposição dos Serviços
do Banco Central, dados históricos e recentes
sobre a situação económica, monetária e
financeira dos Estados da União e sobre a
administração e a gestão do Instituto de
emissão.
Em finais de Dezembro de 2007, a base contava com 30.439 séries estatísticas, dos quais 37%
relativo ao sector monetário, 24% à administração e à gestão do BCEAO, 12% às finanças
públicas, 11% ao sector real, 10% ao sector
externo e 3% ao sector social. Por outro lado,
2% dos dados são indicadores de desempenho macroeconómico e 1% é relativo ao
ambiente.
Os dados da base são na sua maioria disponíveis para o período de 1960 a 2007.
A difusão das estatísticas pelo Instituto de
emissão é feita através das diferentes publicações do BCEAO e do sítio web do Banco
Central.
5.4.2 - Central de balanços
Em 2007, o Repertório Único das Empresas (RUE)
registou 4.111 novas empresas no conjunto dos
Estados da União, excepto a Guiné-Bissau,
fixando o volume do RUE em 35.787 empresas
em 31 de Dezembro de 2007.
A título da campanha de recolha 2007, as
Agências Principais do BCEAO receberam
22.162 maços de demonstrações financeiras
completas, incluindo 21.318 maços do exercício 2006 e 844 maços dos exercícios anteriores
contra 23.658 maços recolhidos durante a
campanha 2006. Em 31 de Dezembro de 2007,
51
a base dos maços exploráveis para a realização dos principais produtos da Central de
Balanços era constituída por 48.224 maços de
demonstrações financeiras dos exercícios de
2000 a 2006 contra 34.360 maços um ano
atrás, ou seja um aumento de 40%.
No que diz respeito ao arranque efectivo das
actividades da Sociedade de Comercialização
das Informações de Empresa (SCIE-SA), uma
Convenção de delegação será concluída
para definir as condições de exploração do serviço público de informações de empresa pela
Sociedade, nomeadamente as relativas ao tratamento das informações da base de dados,
protegidas pelo segredo estatístico e o segredo
de negócios. Um caderno de encargos, que
fixa as obrigações e prestações específicas
esperadas da SCIE-SA, foi anexado à Convenção que a completa.
Sua Excelência, João Bernardo VIEIRA, Presidente da Guiné-Bissau e Sua Excelência Abdoulaye WADE, Presidente
do Senegal, procedendo à inauguração do novo edifício da Agência Principal de Bissau, na presença do
Governador interino do BCEAO, Senhor Damo Justin BARO
52
VI - QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO
BCEAO
6.1 – VIDA E FUNCIONAMENTO DOS
ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
Durante o exercício 2007, os Órgãos da União
realizaram os seus encontros, conforme às disposições do Tratado de 14 de Novembro de 1973
constitutivo da União Monetária Oeste Africana
(UMOA) e dos Estatutos do Banco Central.
6.1.1 – Conferência dos Chefes de Estado
e Governo da União
A Conferência de Chefes de Estado e
Governo da União realizou a sua 11ª sessão
ordinária em 20 Janeiro de 2007, na sala de
Conferências Internacionais de Ouaga 2000,
em Ouagadougou, sob a presidência da Sua
Excelência o Senhor Mamadou TANDJA,
Presidente da República do Níger, o seu
Presidente em exercício.
6.1.2 – Conselho dos Ministros da UMOA
Presidido pelo Senhor Jean-Baptiste M. P.
COMPAORE, Ministro da Economia e Finanças
do Burkina, o Conselho de Ministros da União
Monetária Oeste Africana (UMOA) teve as
seguintes modificações durante o exercício
2007 :
- para a República do Benin, em 17 de
Junho de 2007, o Senhor Soulé Mana
LAWANI, Ministro das Finanças, foi nomeado membro do Conselho, em substituição
do Senhor Albert Sègbégnon HOUNGBO. O
Senhor LAWANI é Ministro da Economia e
Finanças desde 02 de Novembro de 2007 ;
- para o Burkina Faso, em 02 de Julho de 2007,
a Senhora Minata Samate CESSOUMA,
Ministra delegada junto do Ministro dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação Regional, encarregada da Cooperação Regional, foi designada membro do Conselho,
em substituição do Senhor Jean de Dieu
SOMDA ;
- para a República de Côte d'Ivoire, em 10
de Abril de 2007, o Senhor Amadou
KONE, Ministro da Integração Africana,
foi designado membro do Conselho, em
substituição do Senhor Albert TOIKEUSE
MABRI ;
- para a República da Guiné-Bissau, em 27
de Abril de 2007, o Senhor Abubacar
Demba DAHABA, Ministro da Economia e
Integração Regional, foi designado membro do Conselho, em substituição do
Senhor Victor MANDINGA ;
- para a República do Níger, a 27 de Junho
de 2007, o Senhor Halidou BADJE, Ministro do
Comércio, Indústria e Normalização, foi designado membro do Conselho, em substituição do Senhor Seyni OUMAROU ;
- para a República do Senegal, em 27 de
Junho de 2007, o Senhor Ibrahima SAR,
Ministro delegado junto do Ministro de
Estado, Ministro da Economia e Finanças,
encarregado do orçamento, foi designado membro do Conselho, em substituição
do Senhor Cheikh Hadjibou SOUMARE ;
- para a República do Togo, em 14 de Março
de 2007, o Senhor Adji Otheth AYASSOR,
Ministro das Finanças, Orçamento e
Privatizações, foi designado membro do
Conselho, em substituição do Senhor
Payadowa BOUKPESSI.
Durante o ano 2007, o Conselho de Ministros teve
quatro (04) sessões ordinárias respectivamente
em 06 de Abril de 2007 na Agência Principal do
BCEAO em Lomé, em 04 de Julho de 2007 na
Sede do BCEAO em Dakar, em 17 de Setembro
de 2007 na Agência Principal do BCEAO em
Bissau e em 12 de Dezembro de 2007 na Agência
Principal do BCEAO em Ouagadougou. Reuniuse igualmente em sessão extraordinária preparatória da Conferência de Chefes de Estado e
Governo da União em 18 de Janeiro de 2007 na
Agência Principal do BCEAO em Ouagagoudou.
53
QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
6.1.3 – Conselho de Administração
do BCEAO
Em 2007, o Conselho de Administração do
BCEAO realizou quatro (04) sessões ordinárias,
sob a presidência do Senhor Damo Justin BARO,
Governador interino do Banco Central, o seu
Presidente estatutário, respectivamente em 30
de Março de 2007 na Agência Principal do
BCEAO em Cotonou, em 03 de Julho de 2007
na Sede do BCEAO, em 15 de Setembro de
2007 na Agência Principal do BCEAO em Bissau
e em 10 de Dezembro de 2007 na Agência
Principal do BCEAO em Ouagadougou.
Durante o referido exercício, a composição do
Conselho conheceu as seguintes mudanças :
- para o Burkina Faso, o Senhor Moumouni
GNANKAMBARY, foi nomeado Administrador
do BCEAO, a partir de 20 de Agosto de 2007,
em substituição do Senhor Lucien Marie Noël
BEMBAMBA ;
- para a República da Guiné-Bissau, a
Senhora Maria Paula Costa PEREIRA, foi
nomeada Administradora do BCEAO, a
partir de 04 de Junho de 2007, em substituição do Senhor Fernando Jorge Maria
CORREIA ;
- para a República do Senegal, O Senhor
Mamadou SARR foi nomeado Administrador
do BCEAO, em substituição do Senhor
Falilou Mbacké DIAGNE, a partir de 15 de
Junho de 2007. O Senhor Djibril CAMARA foi
nomeado Administrador do BCEAO, a partir
de 27 de Agosto de 2007, em substituição
do Senhor Adama DIEYE.
6.2 – ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
6.2.1 – Gestão dos recursos humanos
6.2.1.1 - Organigrama
O organigrama do Banco Central sofreu algumas modificações na sua estrutura durante o
exercício 2007, com a supressão e /ou a reestruturação de alguns Serviços.
Assim, o Departamento da Segurança, Assuntos
Jurídicos e Serviços Gerais, o Departamento de
Projectos e Missões, a Direcção das Relações
Internacionais, a Direcção dos Serviços Gerais e
54
a Missão para a realização da Central dos
Balanços foram suprimidos na Sede.
Ao nível das Agências Principais e das
Agências Auxiliares, o número de Serviços e
Secções passou respectivamente para nove
(09) e cinco (05), contra onze (11) e seis (06)
antes, com a fusão das actividades da administração e da segurança, dos estudos e das
estatísticas, assim como as relativas às operações financeiras e dos sistemas de pagamento.
Estas modificações foram consagradas pelas
decisões n° 173-12-06, 174-12-06 e 175-12-06, na
date de 26 de Dezembro de 2006, relativas respectivamente à organização dos Serviços do
BCEAO, das Direcções dos Serviços Centrais e
das Direcções Nacionais do BCEAO.
6.2.1.2 - Efectivo
Em 31 de Dezembro de 2007, o efectivo global
do pessoal do Banco Central estabeleceu-se
em 4.028 agentes contra 4.036 agentes no
final de Dezembro de 2006. Este efectivo é
constituído por 3.939 agentes em actividade e
de 89 agentes em posição de comissão de
serviço ou de disponibilidade.
O efectivo em actividade, repartido entre a
Sede, as oito Agências Principais, as quinze
Agências Auxiliares, as duas Representações do
BCEAO e o Secretariado Geral da Comissão
Bancária da UMOA, permanece relativamente
estável de um ano para outro, tendo as saídas
sido compensadas pelas entradas de efectivo
durante o ano 2007. Fixou-se em 3.939 em 31 de
Dezembro de 2007 contra 3.947 um ano atrás,
ou seja uma ligeira redução de 8 pessoas durante o período em análise.
Com um efectivo de 1.380 agentes, o pessoal
de enquadramento representa 35,03% do pessoal em actividade. Compõe-se de 59 membros do Governo e Directores, 694 agentes de
enquadramento superior e 627 agentes de
enquadramento médio. O pessoal de enquadramento registou uma diminuição de 3 pessoas em relação a 31 de Dezembro de 2006.
O pessoal não quadro é constituído por 2.559
agentes, ou seja 64,97% do efectivo em actividade em 31 de Dezembro de 2007. Este
corpo, composto de 763 agentes administrativos, 53 agentes de apoio técnico, 1.118
agentes de serviço e 625 agentes de caixa e
de triagem, permaneceu estável de um ano
para outro.
Por sítio o efectivo global do pessoal em actividade em 31 de Dezembro de 2007 reparte-se
como seguinte :
- Representação do BCEAO junto das Instituições Europeias de Cooperação : 06 agentes ;
- Representação do Governador junto da
Comissão da UEMOA : 14 agentes ;
- Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA : 101 agentes.
- Sede : 859 agentes ;
- Direcções Nacionais (Agências Principais e
Auxiliares) : 2.959 agentes ;
6.2.1.3 - Formação
Durante o exercício de 2007, o Centro Oeste
Africano de Formação e Estudos Bancários
(COFEB) prosseguiu as suas acções de formação
contínua a favor do pessoal do BCEAO, e de
reforço das capacidades a favor das administrações económicas e financeiras, assim como dos
agentes dos bancos e estabelecimentos financeiros dos Estados membros da União.
Relativamente à formação contínua dos
agentes do BCEAO, o Centro organizou, no
A evolução do efectivo do pessoal em actividade por corpo, desde 1993, apresenta-se
como se segue.
âmbito das suas actividades correntes, cursos
e seminários na Sede, cursos descentralizados,
cursos e seminários por videoconferência,
assim como formações implementadas por
outras instituições. No total, dois mil cento e
noventa e cinco (2.195) agentes beneficiaram
de uma formação, entre os quais :
- 477 agentes para os 20 cursos e seminários
organizados na Sede ;
- 147 participantes nos 8 cursos descentralizados organizados pelas Direcções Nacionais ;
55
- 987 participantes nas 14 acções de formação por videoconferência realizadas ;
- 141 participantes nas 26 acções de formação organizadas pelos parceiros externos e
outras instituições.
Por outro lado, quatro centos e quarenta e três
(443) agentes assistiram a formação à distância através a plataforma de formação concebida para o efeito e activa desde 3 de Julho
de 2006 no conjunto dos sítios do Banco
Central. A taxa global média de conexão foi
de cerca de quatro horas (4) por agente. No
que diz respeito aos módulos de formação,
trezentos e doze (312) agentes escolheram
formação em língua inglesa, cento e nove
(109) agentes optaram pela formação em
gestão e noventa (90) preferiram módulos ligados ao ambiente Open Office.
A sala de auto-formação em línguas registou
uma frequência média mensal de dois (2)
agentes em 2007, com a assistência de um professor do Centro Africano dos Estudos Superiores
em Gestão (CESAG). Sessões de cursos de inglês
foram igualmente organizadas na sala de autoformação por iniciativa dos professores.
Por outro lado, uma sessão de integração dos
agentes recentemente recrutados foi, organizada de 5 de Novembro de 2007 a 31 de
Janeiro de 2008. Reuniu sessenta e nove (69)
agentes, dos quais trinta e nove (39) do corpo
do enquadramento superior e trinta (30) do
enquadramento médio. Este programa de formação foi realizada em torno de ensino em
tronco comum e em especialidades.
A título do reforço das capacidades dos agentes
das administrações económicas e financeiras e
dos bancos e estabelecimentos financeiros dos
Estados membros da União, o COFEB prosseguiu
as suas actividades de formação académica e
administrou as 29ª e 30ª promoções.
A 29ª promoção, que terminou o seu ciclo de
formação pelas apresentações de dissertações
em Dezembro de 2007, reuniu um efectivo de
46 estagiários provenientes das Administrações
económicas e financeiras (34), do Banco
Central da República da Guiné (01), dos
Bancos e Estabelecimentos financeiros (03), das
Sociedades dos Correios (06), e do Instituto
Nacional de Previdência Social do Mali (02).
56
No que diz respeito à 30ª promoção, cujas aulas
arrancaram a 2 de Novembro de 2007, os 29
estagiários, foram repartidos como se segue, por
organismo de origem : Administrações públicas
(23), Banco Central da Mauritânia (02), Banco
Central da República da Guiné (02), Banco
Central dos Comores (01) e União Regional das
Caixas Locais de Crédito Agrícola Mútuo ATACORA DONGA (01).
Por outro lado, as acções seguintes foram
organizadas a título de formações específicas :
- o atelier de apresentação às ordens Nacionais
dos Peritos Contabislistas e Contabilistas credenciados (ONECCA) do referencial contabilístico específico aos Sistemas Financeiros
Des-centralizados que reuniu dez (10) Peritos
Con-tabislistas e Contabislistas credenciados
da Zona UEMOA ;
- a promoção da bancarização e o uso de meios
de pagamento escriturais na UEMOA na qual
participaram sessenta e duas (62) pessoas, dois
quais trinta e duas (32) do BCEAO (Direcções
Nacionais e Direcções dos Serviços Centrais),
assim como representantes dos bancos e estabelecimentos Financeiros, Associações Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros
(APBEF) e Serviços Financeiros dos Estados da
UEMOA ;
- a concertação sobre o ante-projecto da Lei
uniforme relativa à repressão das infracções
em matéria de instrumentos e procedimentos
electrónicos de pagamento que reuniu trinta
(30) participantes, incluindo doze (12) agentes
do BCEAO (Direcção dos Assuntos Jurídicos e
Direcção dos Sistemas de Pagamento) e
representantes dos Serviços Jurídicos e
Financeiros dos Estados da UEMOA.
Além disso, acções foram desenvolvidas a
favor dos agentes das administrações económicas e financeiras, no âmbito da cooperação com os parceiros externos.
Assim, a título do projecto conjunto BCEAO/BEAC
de reforço das capacidades na África Central e
Ocidental, as seguintes acções foram levadas a
cabo :
Vertente formação em gestão macroeconómica : a terceira fase desta vertente
teve inícioem 1 de Julho de 2006 e quatro
(4) acções de formação foram realizadas
durante o ano de 2007 a favor de cento e
dezanove (119) participantes, entre os
quais dez (10) agentes do BCEAO ;
Vertente formação em gestão da dívida :
no âmbito desta vertente cuja segunda
fase iniciou desde 2005, foram realizadas
sete (7) ateliês nacionais e quatro (4)
seminários regionais para um público de
trezentos e sessenta e três (363) pessoas,
incluindo vinte e um (21) agentes do
BCEAO. O Pôle-dette organizou igualmente
dezanove (19) missões de apoio institucional e de assistência técnica nos países
membros.
Relativamente ao Instituto do Fundo Monetário
Internacional (FMI), o curso regional conjunto
BCEAO/Instituto do FMI sobre a gestão macroeconómica e a política das finanças públicas
registou a participação de trinta e dois (32)
quadros, incluindo dez (10) do BCEAO.
Por outro lado, foi organizado em Fevereiro de
2007 na Sede do BCEAO, um seminário sobre o
tema « Estatísticas da dívida externa » iniciado
pelo Centro de Assistência Técnica do FMI para a
África Ocidental (AFRITAC do Oeste). Este
seminário registou a participação de vinte e quatro (24) quadros, incluindo cinco (5) do BCEAO.
No total, as acções de formação organizadas
pelo COFEB em 2007 permitiram aprofundar a
modernização da formação a favor do pessoal do BCEAO, graças à consolidação da formação à distância e do uso da videoconferência. Um acento particular foi dado à formação dos agentes das administrações económicas e financeiras da UEMOA.
6.2.2 – Evolução da rede do BCEAO
O novo edifício da Agência Principal do
BCEAO em Bissau foi recebido em 9 de Julho
de 2007, permitindo ao pessoal de nele se instalar em 10 de Julho de 2007.
Relativamente à construção de centros de
lazeres nas Direcções Nacionais a favor do pessoal, as obras de Abidjan, de Bamako, de Lomé
e de Ouagadougou foram terminadas e as
obras e instalações técnicas recebidas durante
o ano 2007. Estes complexos, assim como o de
Niamey, estão prontos para serem explorados.
Tratando-se do centro de lazeres de Cotonou,
os trabalhos arrancaram em Dezembro de
2007, para uma duração de oito meses.
O prédio da Agência Principal de Bissau
57
6.2.3 – Sistema de informação e
de comunicação
As acções realizadas durante o ano 2007 no
quadro da gestão do sistema de informação e
de comunicação do Banco Central dizem
respeito ao nivelamento das infraestruturas
informáticas e de telecomunicação nos diversos sítios do Instituto de emissão, a realização
de novos programas informáaticos e a migração de alguns já em uso para novas versões.
As principais tarefas realizadas neste âbito :
- a implementação da nova arquitectura da
rede VSAT, com a generalização da tecnologia IP (Internet Protocolo) ;
- a renovação da instalação de cabos nas
Agências Auxiliares ;
- a finalização do instalação e e arranqque
do sistema de compensação interbancária
SICA-UEMOA em todos os países da União,
depois da criação das redes de acesso de
Lomé e de Bissau ;
- a instalação de novos computadores centrais (servidores) funcionando sob o sistema
de exploração Linux nas Agências Principais
e no Secretariado Geral da Comissão
Bancária da UMOA ;
- a entrada em vigor de novos programas tais
como ACAJOU (seguimento de tempos de
actividade dos agentes), PALMIER (gestão das
missões e das facturas de despesas), PAPAYER
(gestão das promoções) e ACACIA (cálculo
dos indicadores de actividade económica) ;
- a migração do pacote de programas de
gestão dos recursos humanos GOREH, dos
programa de Transferências e da Balança de
Pagamentos, foi efectuada para uma nova
versão da plataforma técnica ;
- a prosseguição da preparação da implementação das aplicações de gestão das caixas e
das operações de balcão (BAOBAB) e de
gestão da contabilidade analítica (COSMOS).
6.2.4 – Modernização da documentação
e dos arquivos
As acções realizadas em 2007 dizem respeito à
finalização da reformulação dos procedimen-
58
tos e a informatização da gestão dos arquivos
e da documentação, a retomada do existente, assim como o reforço das capacidades do
pessoal responsáveis pela gestão dos arquivos
e da documentação.
No âmbito da finalização da reformulação dos
procedimentos, o « Guia de gestão dos arquivos do BCEAO » foi actualizado com base nas
propostas formuladas pelas Direcções Nacionais e o Secretariado Geral da Comissão
Bancária da UMOA, no final da fase piloto da
implementação dos referidos procedimentos a
nível desses sítios. Por outro lado, foi elaborado
um projecto de Decisão do Governador do
BCEAO relativo à organização e regulamentação dos arquivos e da documentação.
Relativamente à informatização da gestão da
documentação e dos arquivos, o resultado satisfactório das diferentes fases pilotos organizadas
na Sede e nos outros sítios distantes favoreceu o
arranque em 1 de Outubro de 2007, do Sistema
Integrado de Gestão dos Arquivos do BCEAO
(SIGA-BCEAO), em todas as estruturas da Sede,
bem como a programação, para 2008, da sua
entrada em vigor nos sítios distantes. Por outro
lado, o Sistema Integrado de Gestão das
Unidades de Informação Documentário (SIGUIDOC), dedicado à gestão da documentação
no conjunto dos sítios do Banco Central e já
implantado nos outros sítios, foi instalado na
Agência Principal de Bissau.
A retoma do existente diz respeita ao tratamento do stock dos documentos arquivados
e à digitalização das referências de identificação e de localização dos dossiers na base de
dados SIGA-BCEAO. Neste âmbito foi adoptado um programa global de retoma do existente ao nível das Agências Principais e do
Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA. Será implementado em 2008 e 2009.
Na Sede, iniciou em 2007 a digitação das referências dos dossiers precedentemente tratados no quadro da retoma do existente.
O reforço das capacidades do pessoal responsavel pelos arquivos e pela documentação traduziu-se em 2007, pela organização de
um seminário por visioconferência sobre o
tema : « Implementação dos novos procedimentos baseados no software de gestão dos
arquivos », de 12 a 13 de Novembro de 2007,
para fazer o balanço da fase piloto de aplica-
ção dos novos instrumentos de gestão dos
arquivos. Reuniu 25 participantes provenientes
de todos os sítios do Banco Central.
6.2.5 – Dispositivo de controlo das
actividades e das operações
Os trabalhos realizados durante o ano 2007 inscrevem-se essencialmente no quadro da
continuação do reforço do dispositivo de
controlo em vigor desde 2003. Referem-se
nomeadamente à consolidação dos instrumentos de controlo, à realização das missões
de verificação da regularidade das operações e de avaliação da qualidade dos controlos, bem como às acções de formação.
Relativamente ao controlo de primeiro nível,
as diligências realizadas diz respeito principalmente à elaboração dos quadros de riscos
para as estruturas que não os possuíam, à análise dos relatórios mensais dos Controladores
de operações, à criação de uma aplicação
dedicada ao tratamento dos resultados de
controlo de operações, à elaboração dos procedimentos e modos operatórios e à actualização da base dos textos e procedimentos
regulamentares sobre a rede Intranet. As
acções de sensibilização e de reforço de
capacidades dos Controladores de operações foram igualmente prosseguidas.
Com efeito, os trabalhos de elaboração da cartografia dos riscos não cubriram algumas estruturas do Banco Central. Trata-se da Direcção
dos Controlos e da Prevenção dos Riscos, da
Direcção da Inspecção e da Auditoria Interna,
da Direcção do Controlo de Gestão e do
Orçamento e das Representações. Durante o
ano 2007, foram elaborados os quadros de riscos inerentes para cada uma destas estruturas,
assegurando assim uma cobertura completa do
conjunto das actividades do Banco Central
pela cartografia dos riscos.
A análise dos relatórios dos Controladores de
operações traduziu-se por uma reorientação do
relatório de síntese trimestral que é doravante
centrado principalmente numa melhor consideração dos riscos na análise dos resultados dos
controlos. Nesta óptica, foi levado a cabo o
desenvolvimento de uma aplicação dedicada
à gestão dos resultados de controlos, com a
colaboração da Direcção da Informática, cujos
trabalhos estão em fase de finalização.
Tratando-se dos manuais de procedimentos e
modos operatórios, o apoio da Direcção dos
Controlos e da Prevenção de Riscos na sua
elaboração prosseguiu-se em 2007, a fim de
facilitar a execução diária das tarefas e reforçar a qualidade dos controlos. Assim, na Sede,
a maioria das estruturas operacionais finalizaram a redacção dos seus manuais de procedimentos. O tratamento destes documentos
continua conforme à Decisão do Governador
relativa à sua validação e registo, bem como
à sua conservação. Nas Direcções Nacionais,
a redacção dos manuais de procedimentos e
modos operatórios continuou a nível das
Agências Auxiliares. Os projectos de manuais
recebidos foram analisados e as observações
comunicadas às estruturas interessadas com
vista à sua finalização. Por outro lado, a base
de dados dos textos e procedimentos regulamentares foi actualizada pela entrada em
linha, na rede Intranet, de novos documentos
publicados pelo Banco Central em 2007.
No âmbito do reforço das capacidades operacionais, os agentes recentemente nomeados Controladores de operações beneficiaram de uma formação que lhes permite ter
uma melhor tomada a cargo das suas novas
funções.
Tratando-se do controlo de segundo nível, as
diligências realizadas em 2007 inscreveram-se
na óptica da avaliação do controlo das actividades, da apreciação da sua conformidade
com a regulamentação e do desenvolvimento de uma conduta qualidade.
Assim, no plano interno, com base nos riscos
identificados, as missões de verificação da
regularidade das operações e da boa aplicação das regras e instruções foram efectuadas
na Sede, nas Agências, na Represen-tação do
BCEAO junto das Instituições Europeias de
Cooperação e na Represen-tação do
Governador junto da Comissão da UEMOA.
Além disso, foram realizadas nas Direcções dos
Serviços Centrais na Sede e nas Agências as
missões de avaliação da qualidade do controlo de operações, de apreciação da eficiência
das actividades e da pertinência da organização. Referem-se nomeadamente à gestão
das Agências do Burkina, à gestão dos projectos informáticos, à implementação do Novo
Regulamento de Caixa, bem como à gestão
59
dos trabalhos imobiliários em curso. Por outro
lado, foram efectuadas missões de verificação do dinheiro em caixa e destruição das
notas retiradas da circulação em algumas
Agências Principais.
No plano externo, uma missão de auditoria
organizacional e de gestão do Centro Nacional
Hospitalar Universitário (CNHU) de Cotonou foi
realizada, na sequência dum pedido do
Governo beninense. Por outro lado, a Direcção
da Inspecção e Auditoria Interna (DIAI) efectuou conjuntamente com a Direcção da
Contabilidade (DCOMPT), de 5 a 23 de
Fevereiro de 2007, a verificação das contas do
Banco Oeste Africano de Desenvol-vimento
(BOAD) relativas ao exercício terminado em 31
de Dezembro de 2006, conforme à Decisão do
Comité de Direcção do Banco Oeste Africano
de Desenvolvimento, na data de 24 de Novembro de 1976.
Por outro lado, no âmbito do reforço das
capacidades dos Inspectores e Auditores
internos, foram realizadas acções de formação centradas na revista de qualidade em
auditoria interna e nas operações do Tesouro
Público, por uma parte, e nas técnicas de
expressão e de comunicação da auditoria,
por outra parte. O objectivo visado era promover um nível elevado de apropriação dos fundamentos da auditoria, com vista a permitir
aos inspectores e Auditores Internos melhorarem as suas competências e aumentar o seu
valor acrescentado em matéria de controlo
das actividades operacionais.
A título de controlo externo, os trabalhos realizados referem-se essencialmente a organização, durante o período de 22 de Julho a 31 de
Agosto de 2007, de um concurso público para
a selecção de Gabinetes para a realização
das auditorias da construção da Agência
Principal de Bissau, da desmonetização dos
antigos signos monetários do BCEAO e da
situação do Fundo de Acções Comunitárias
da UMOA.
Os resultados de apurados foram submetidos
ao Conselho de Ministros da UMOA durante a
sua sessão de 8 de Setembro de 2007. Os
Gabinetes seleccionados para a realização
da auditoria das referidas operações foram
designados pelo Presidente do Conselho de
Ministros em 24 de Setembro de 2007.
60
Os relatórios da auditoria das operações do
BCEAO foram aprovados pelo Conselho dos
Ministros durante a sua sessão de 12 de
Dezembro de 2007 e pela Conferências dos
Chefes de Estado e Governo durante a sua 12ª
sessão ordinária decorrida em Ouagadougou
a 17 de Janeiro de 2008.
Por fim, o seguimento da implementação das
recomendações dos controladores externos,
em particular as formuladas pelo Comissário
Controlador sobre o controlo interno do Banco
Central e pelo FMI durante a missão de avaliação das salvaguardas dos seus recursos, foi
regularmente efectuado.
6.2.6 – Dispositivo do controlo de gestão
A decisão n° 174-12-06 de 26 de Dezembro de
2006, relativa à organização dos Serviços
Centrais, conferiu à Direcção do Controlo de
Gestão e do Orçamento (DCGO), novas atribuições em matéria orçamental, a saber, a
preparação e a elaboração do orçamento
do Banco Central, bem como a análise e o
seguimento da sua execução.
É neste contexto que prosseguiu-se a implementação do controlo de gestão no BCEAO,
com a exploração dos dados do Sistema
Automatizado de Gestão dos Indicadores de
Actividades (SAGINA) e o reordenamento dos
roteiros de gestão mensais, trimestrais e semestrais do Governador.
No âmbito de uma troca de experiência com os
sítios, a Direcção do Controlo de gestão e do
Orçamento (DCGO) organizou na Sede, de 14
a15 de Maio de 2007, um seminário agrupando
os Chefes dos Serviços de Controlo de Gestão e
do Orçamento (SCGO) das Agências, sobre a
implementação do controlo de gestão no
BCEAO. Nesta ocasião, os seguintes temas
foram abordados :
- a necessária articulação entre os programas
de actividades e os projectos de orçamento ;
- a avaliação do desempenho ;
- a racionalização dos documentos de reporting.
Neste último ponto, as reflexões levadas a cabo
permitiram definir um plano de redacção do
Relatório de Controlo de Gestão (CRCG).
Documento de reporting sintético, o CRCG ressalta mensalmente, as actividades realizadas
pelas Agências principais, as evoluções significativas dos indicadores de gestão do Quadro
de bordo do Director Nacional e os principais
ensinamentos a reter da execução do orçamento. A nota do Secretário Geral n° 003800,
de 26 de Dezembro de 2007 instruindo a sua
implementação a partir do mês de Janeiro de
2008, extendeu a sua produção às Agências
Auxiliares, às Estruturas Administrativas anexas e
às direcções dos Serviços Centrais do BCEAO,
segundo uma periodicidade trimestral.
Por outro lado, assumindo as suas novas atribuições, a DCGB procedeu à análise da execução do orçamento de 2007 e à preparação
do orçamento de 2008 do BCEAO.
A Direcção iniciou igualmente trabalhos de melhoria do processo orçamental. Assim, a automatização das operações de previsões orçamentais, actualmente assegurada por uma folha de
cálculo, deverá ser assumida por uma aplicação integrada ao sistema de informação do
Banco Central. Neste efeito, a DCGO redigiu um
caderno de encargos descrevendo o processo
de preparação e de análise da execução do
orçamento. Esta integração deverá nomeadamente permitir a melhoria do tratamento das
informações, a possibilidade da partilha a
tempo real, os dados comuns a todos os sítios, a
uniformização dos métodos de trabalho e a prevenção contra os riscos de erros ligados à
actualização manual das ligações.
Para além disso, a aplicação deverá assumir a
articulação entre o programa de actividades
e o orçamento, a sua compatibilidade com o
programa CAFIS que gere a execução e o
fecho do orçamento deverá ser de natureza a
oferecer mais possibilidades para a consideração das necessidades dos diferentes utentes
da informação orçamental.
No total, as novas atribuições da Direcção do
Controlo de Gestão e do Orçamento, em matéria de gestão orçamental, permitiram assegurar
uma melhor articulação entre os programas de
actividades dos centros de despesas e a atribuição dos meios para a sua realização. Os primeiros resultados da contabilidade analítica são
esperados em 2008, em particular a produção
dos custos directos das actividades. Esta disponibilidade de todos os instrumentos deverá permitir a continuação de uma implementação
coerente do controlo de gestão.
61
VII - CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO
As contas do Banco Central, para o exercício
encerrado em 31 de Dezembro de 2007, são
marcadas pela consolidação dos activos
externos, que se traduziu por uma progressão
do total do balanço e do resultado líquido.
7.I – ANÁLISE DO BALANÇO
O total do balanço fixou-se em 5.918,8 mil
milhões de FCFA, em alta de 850,8 mil milhões ou
17%, em relação ao de 5.068,0 mil milhões, definido no termo do exercício precedente.
No activo, esta evolução resulta essencialmente
do acréscimo dos activos em moedas estrangeiras de 20% e da alta dos créditos sobre os
estabelecimentos de crédito de 413%, atenuado pela contracção de 25% dos outros activos.
No passivo, esta progressão resulta principalmente da alta de 36% das contas de depósito,
de 16% da circulação fiduciária, de 44% da
reserva de reavaliação do ouro, parcialmente
atenuada pela redução de 34% dos outros passivos. Em 31 de Dezembro de 2007, o balanço
do BCEAO apresenta-se como se segue.
63
CONTAS FINANCEIRAS DO BCEAO
7.1.1 – Análise dos postos do activo
O valor do mercado do stock de ouro fixou-se
em 410,3 mil milhões em 31 de Dezembro de
2007 contra 357,5 mil milhões um ano atrás, ou
seja, uma progressão de 52,8 mil milhões,
imputável exclusivamente à apreciação da
cotação da onça de ouro, que passou de
304.794 FCFA em 31 de Dezembro de 2006
para 349.802 FCFA em 31 de Dezembro de
2007. Com efeito, o volume do stock de ouro
permaneceu sem mudança de um exercício
para outro em 36.484,42 quilogramas, ou seja,
1.173.001,38 onças.
Os activos sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), que incluem a posição de reserva
e os activos em DTS, passaram de 24,0 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2006 para 22,5
mil milhões a 31 de Dezembro de 2007, ou seja
uma baixa de 1,5 mil milhão, ou seja, 6%.
Com efeito, a posição de reserva dos Estados
membros da União, junto do FMI, deteriorou-se
de 1,1 mil milhão, estabelecendo-se em 21,5
mil milhões em 31 de Dezembro de 2007 contra
22,6 mil milhões em 31 de Dezembro de 2006.
Os activos em DSE dos Estados membros da
União, diminuíram, igualmente, passando de
1,4 mil milhão a fim de Dezembro de 2006 para
1,0 mil milhão em 31 de Dezembro de 2007,
sob os efeitos conjugados da redução do
montante dos activos exprimidos em DSE
(1.471.201 DSE em 31 de Dezembro de 2007
contra 1.938.724 DTS em 31 de Dezembro de
2006) e da depreciação da cotação do DTS,
que passou de 749,293 FCFA em 31 de
Dezembro de 2006 para 704,144 FCFA em 31
de Dezembro de 2007.
Os activos em moedas estrangeiras consolidaram-se de 740,6 mil milhões, passando de 3.703,3
mil milhões em 2006 para 4.443,9 mil milhões em
2007. Esta evolução resulta nomeadamente do
efeito conjugado do aumento de 399,4 mil
milhões dos activos na conta de operações, de
95,0 mil milhões dos activos junto dos correspondentes, de 277,0 mil milhões da carteira dos títulos e da redução de 49,3 mil milhões dos
empréstimos interbancários.
64
Em finais de Dezembrro de 2007, a carteira de
de títulos obrigacionistas adquiridos no âmbito
da gestão das reservas em divisas, a título do
fundo de liquidez e do fundo de investimento.
São constituídos por títulos soberanos emitidos
pela França (772,6 mil milhões), pela Alemanha
(183,8 mil milhões) e pela Itália (108,8 mil
milhões), de títulos quasi-soberanos (450,9 mil
milhões) emitidos por Agências e Instituições
financeiras internacionais e partes do fundo
comum de investimento subscritos junto do
Banco dos Regulamentos Internacionais (279,4
mil milhões).
Os créditos do BCEAO inscreveram-se em alta
de 83,9 mil milhões, essencialmente devido ao
aumento de 103,6 mil milhões dos créditos sobre
os estabelecimentos de crédito e atenuado
pela redução de 19,7 mil milhões de créditos
aos Tesouros Nacionais.
O aumento dos créditos sobre os estabelecimentos de crédito é resultante principalmente
da retomada das operações de refinanciamento, nomeadamente no mercado monetário
desde Fevereiro de 2007. Em 31 de Dezembro
de 2007, a decomposição dos créditos do
Banco Central apresentava-se como se segue :
As imobilizações do BCEAO são constituídas
de postos « Bens imobiliários de investimento »
e « Outras imobilizações ». Na sequência da
aplicação da norma IAS 40 « Imóveis de
investimento », um imóvel situado em Paris, de
um valor líquido contabilístico de 2,5 mil
milhões, foi reclassificado em 31 de Dezembro
de 2007 para o posto « Bens imobiliários de
investimento ».
As « Outras imobilizações » permaneceram
quasi estáveis no mesmo período fixando-se
em 214,4 mil milhões em 2007.
As operações efectuadas por conta dos
Tesouros Nacionais fixaram-se em 204,8 mil
2006, ou seja, uma progressão de 5,1 mil milhões.
Esta evolução resulta das transacções registadas a título da Facilidade para a redução da
pobreza e Crescimento (FRPC) e de uma tiragem a título da Ajuda de Emergência PósConflito (AUPC).
Com efeito, as operações a título da FRPC diz
respeitaram aos desembolsos de um montante total de 8,7 mil milhões e aos reembolsos de
30,9 mil milhões pelos Estados membros da
União. Por outro lado, o FMI concedeu durante o exercício em apreço, a um Estado membro da União, um montante de 29,7 mil milhões
a título de AUPC.
Os « Outros activos » do balanço registaram
uma baixa de 30 mil milhões, passando de
119,1 mil milhões em 31 de Dezembro de 2006
para 9,1 mil milhões em 31 de Dezembro de
2007. Esta diminuição é imputável ao recúo de
16 mil milhões de valores a receber, de 6 mil
milhões das contas de stocks e de 8 mil milhões
do saldo em compensação do BCEAO.
7.1.2 – Análise dos postos do passivo
As notas e moedas em circulação fixaram-se
em 2.819,7 mil milhões, em acréscimo de 399,2
mil milhões em relação ao ano precedente.
As contas credoras e os depósitos passaram
de 1.056,6 mil milhões em 2006 para 1.437,5 mil
milhões a 31 de Dezembro de 2007, ou seja,
uma alta de 380,9 mil milhões com o acréscimo dos activos dos bancos e instituições
comuns, dos estabelecimentos de créditos e
dos depósitos públicos.
65
Esta evolução dos depósitos explica-se nomeadamente pelo impacto favorável das operações de refinanciamento do Banco Central
sobre a tesouraria dos estabelecimentos de crédito, assim como pelo efeito dos fluxos líquidos
positivos de transferências a favor dos Tesouros
Nacionais.
do Banco em 31 de Dezembro de 2007.
Decompõe-se como se segue :
A título das operações com o FMI, as responsabilidades situaram-se em 218,2 mil milhões
contra 220,5 mil milhões em 2006, ou seja, uma
redução de 2,3 mil milhões.
As provisões para riscos e encargos estabeleceram-se em 36,8 mil milhões em 2007 contra
29,0 mil milhões em 2006, ou seja, um aumento
de 7,8 mil milhões, sob o efeito das dotações
por encargos com a reforma de 7,5 mil milhões
e gratificações por medalha do trabalho de
0,3 mil milhão.
Os outros passivos passaram de 124,6 mil milhões
em 2006 para 82,3 mil milhões em 2007, registando assim uma baixa de 42,3 mil milhões, resultando essencialmente da redução das dívidas
para com fornecedores de 17,4 mil milhões e
dos valores à cobrança não disponíveis de 21,0
mil milhões.
As reservas de reavaliação são constituídas da
reserva de reavaliação do ouro e a da reavaliação das divisas. De um exercício para outro,
estas reservas aumentaram de 246,2 mil milhões
em 31 de Dezembro de 2006 para 299,0 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2007, ou seja,
uma alta de 52,8 mil milhões, imputável à reavaliação do stock de ouro, na sequência da apreciação do preço da onça de ouro no mercado.
O posto capital e reservas registou um acréscimo de 6,6 mil milhões, situando-se em 957,7 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2007 contra
951,1 mil milhões um ano atrás. Esta evolução
resulta do efeito conjugado da dotação da
reserva estatutária de mil milhão, no âmbito da
atribuição dos resultados do exercício de 2006,
e da constatação do Diferencial de reavaliação das outras imobilizações de um montante
de 5,7 mil milhões, correspondente ao valor de
entrada de notas de colecção no património
66
7.2 – CONTA DE PERDAS E LUCROS
A conta de exploração do Banco Central,
depois de dotações para às amortizações e as
provisões, apresentou um resultado excedentário de 59,1 mil milhões, um aumento de
de 52,4 mil milhões, em relação ao resultado
de 6,7 mil milhões realizado em 2006. Esta alta
resulta de um forte aumento dos proveitos
que passaram de 192,4 mil milhões para 248,7
mil milhões, ou seja, uma acréscimo de 56,3
mil milhões ou 29%, cujo impacto foi ligeiramente atenuado pela progressão de 3,9 mil
milhões ou 2% dos encargos que passaram de
185,7 mil milhões para 189,6 mil milhões.
Este desempenho traduziu-se pela melhoria de
60,7 mil milhões ou 54% do produto líquido
bancário que passou, de um ano para outro,
de 112,4 mil milhões para 173,1 mil milhões. As
principais componentes da conta de perdas e
proveitos evoluíram como se segue :
7.2.1 – Resultado líquido de juros
O resultado líquido dos juros, representando a
deferência entre os produtos de juros e os
encargos com juros, fixou-se em 159,9 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2007, em alta
de 49,4 mil milhões ou 45% em relação ao montante de 110,5 mil milhões realizado em 2006,
conforme o quadro que se segue :
7.2.1.1 – Produtos de juros
Os produtos de juros, gerados pelos activos
externos e pelas operações de crédito, passaram de 127,4 mil milhões em 2006 para 190,0
mil milhões em 2007, ou seja uma alta de 62,6
mil milhões ou 49%.
67
Os produtos sobre os activos externos passaram
de 113,9 mil milhões em 31 de Dezembro de
2006 para 176,0 mil milhões em 31 de Dezembro em 2007, ou seja uma progressão de 62,1
mil milhões ou 55%, induzida pela progressão
dos rendimentos gerados pelo conjunto das
componentes, nomeadamente a conta de
operações, os activos em divisas e a carteira de
títulos.
Os produtos das operações de crédito aumentaram de 0,5 mil milhões ou 4%, estabelecendose em 14,0 mil milhões em 2007 contra 13,5 mil
milhões em 2006. Esta variação é imputável
essencialmente ao auemento dos produtos
gerados pelos créditos aos estabelecimentos
de créditos, na sequência da retoma das operações de refinanciamento atenuado pela
diminuiçãdos proveitos provenientes dos créditos aos Tesouros Nacionais.
7.2.1.2 – Encargos de juros
Os encargos com juros suportados pelo Banco
Central passaram de 16,9 mil milhões em 2006
para 30,1 mil milhões em 2007, ou seja, um
aumento de 13,2 mil milhões. São constituídos
pelos juros pagos à clientela (20,6 mil milhões) e
pelos encargos com as operações com o FMI e
as outras correspondentes (9,5 mil milhões).
De um ano para outro, os juros pagos à clientela aumentaram de 9,2 mil milhões, sob o efeito
conjugado de um acréscimo do nível dos depósitos remunerados pelo Banco Central e da alta
da taxa de remuneração destes depósitos.
Quanto aos juros pagos ao FMI e outros correspondentes, a sua progressão de 4,0 mil milhões,
de um exercício para outro, resulta principalmente do aumento dos encargos com as operações de carteira de títulos.
7.2.2 - Dividendos
Os dividendos, provenientes dos títulos de participação, permaneceram estáveis em relação ao exercício precedente, fixando-se em
0,4 mil milhão.
68
7.2.3 – Resultado líquido de câmbio
O resultado líquido de câmbio revelou-se excedentário de 12,9 mil milhões em 2007 contra um
défice de 33,6 mil milhões em 2006.
O excedente registado em 2007 resulta essencialmente da reavaliação dos activos do FMI
denominados em franco CFA, num contexto
de depreciação da taxa do DSE em relação
ao franco CFA.
7.2.4 – Outros produtos
Os outros produtos passaram de 5,2 mil milhões
em 2006 para 6,4 mil milhões em 2007, ou seja,
uma alta de 1,2 mil milhão, imputável principalmente à evolução dos produtos gerados pelas
actividades de STAR-UEMOA e de SICAUEMOA, bem como dos produtos dos exercícios anteriores provenientes, no essencial, o
resto de provisões para encargos a pagar,
constituídas no fecho do exercício precedente
e que se tornaram desnecessárias.
7.2.5 – Encargos de exploração geral
Os encargos de exploração geral do BCEAO
passaram de 110,9 mil milhões em 2006 para
120,4 mil milhões em 2007, ou seja, um aumento
de 9,5 mil milhões ou 9% resultando, essencialmente, do efeito do aumento de 12,3 mil
milhões das dotações líquidas para as amortizações e provisões, atenuado pela redução de
3,4 mil milhões das despesas gerais.
Com efeito, as despesas de manutenção da circulação fiduciária permaneceram quasi estáveis de um exercício para outro, situando-se em
14,6 mil milhões em 31 de Dezembro de 2007
contra 14,7 mil milhões em 31 de Dezembro de
2006.
As despesas gerais acusaram uma diminuição
de 3,4 mil milhões ou 4%, fixando-se em 76,3 mil
milhões em 31 de Dezembro de 2007 contra
79,7 mil milhões no termo do exercício precedente, devido principalmente a contracção
de 7% das despesas com o pessoal. Esta baixa
resulta essencialmente da incidência favorável,
sobre a massa salarial, do número importante
de de agentes agentes reformados em 31 de
Dezembro de 2006.
As dotações líquidas para as amortizações e
provisões correspondem à diferença entre as
dotações e as retoma. De um ano para outro,
passaram de 14,1 mil milhões para 26,4 mil
milhões, ou seja, um aumento de 12,3 mil
milhões induzida essencialmente pela incidência de dotações complementares a título dos
encargos com a reforma e gratificação por
medalha de trabalho.
69
7.3 – CONTROLO DAS CONTAS
A verificação das contas das Agências do
BCEAO foi efectuada pelos Controladores
Nacionais seguintes, designados pelos Ministros
titulares das Finanças, em aplicação do Artigo
64° dos Estatutos do Instituto de Emissão, no final
de um procedimento de concurso público :
- no Benin, o escritório Fiduciário de África, representado pelo Senhor Johannes DAGNON ;
- no Burkina, o Gabinete SOFIDEC Audit &
Conseil, representado pelo Senhor Paulin
OUEDRAOGO ;
- na Côte d’Ivoire, o Gabinete MAZARS de Côte
d'Ivoire, representado pelo Senhor Armand
FANDOHAN ;
- na Guiné-Bissau, o Gabinete BDO MBA do
Senegal, representado pela Senhora Marie
BA ;
- no Mali, o Gabinete FAACIM-SARL, representado pelo Senhor Cheikh Abdoulaye CISSE ;
70
- no Níger, os Gabinete KMC Audit e
Conselho do Níger e MAZARS de Côte
d'Ivoire, representados respectivamente
pelos Senhores Hassane KANEYE e Armand
FANDOHAN ;
- no Senegal, o Gabinete Aziz DIEYE, representado pelo Senhor Abdoul Aziz DIEYE ;
- no Togo, o Gabinete AFRIQUE AUDIT &
CONSULTING, representado pelo Senhor
Anani K. CLOMEGAH.
O controlo da contabilidade centralizada foi
realizado pelo Gabinete ERNST & YOUNG
RACINE do Senegal, representado pelo Senhor
Makha SY.
O controlo da aplicação das disposições da
Convenção de Conta de operações, modificadas pela claúsula adicional n° 1 assinada a 20
de Setembro de 2005 entre a França e os
Estados da União foi efectuado, pela República
francesa, pelo Senhor Serge TOMASI, e pelo
escritório ERNST & YOUNG RACINE, ComissárioControlador.
7.4 - RELATÓRIO SOBRE O CONTROLO DOS ESTADOS FINANCEIROS DO
BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE OS MAPAS FINANCEIROS
Exercício Concluído a 31 de Dezembro de 2007
RACINE
SA com Capital de FCFA 100.300.000
RCCM : SN.DKR.95.B.73 - NINEA : 00661012S3
22, rua Ramez Bourgi - BP 545 - Dakar
Tel. : (221) 33.849.22.22 - Fax : (221) 33.823.80.32
MEMBRO DE ERNST & YOUNG
Exmos Senhores Administradores do Banco Central
dos Estados da África Ocidental-BCEAO
Avenida Abdoulaye FADIGA
DAKAR
Senhores Administradores,
Em execução da missão que nos confiada pelo Conselho dos Ministros da União Monetária OesteAfricana (UEMOA), durante a sua sessão de 8 de Setembro de 2006, apresentamos-lhes o nosso
relatório sobre o controlo dos mapas financeiros do BCEAO para o exercício concluído em 31 de
Dezembro de 2007. A nossa missão de Comissário Controlador comporta a auditoria das contas da
Sede do BCEAO e da centralização das contas das agências principais e auxiliares inspeccionadas
pelos Controladores Nacionais designados em cada um dos países membros da UEMOA.
Nós procedemos à auditoria dos mapas financeiros, quer dizer o balanço, as contas de perdas e
proveitos, o quadro de variação dos capitais próprios, o quadro dos fluxos de tesouraria, bem como
as notas anexas aos mapas financeiros para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2007.
Estes mapas financeiros foram estabelecidos sob a responsabilidade do Serviço de Gestão do
Banco Central. Cabe-nos, com base na nossa auditoria, exprimir uma opinião sobre estes mapas
financeiros.
A nossa auditoria foi efectuada em conformidade com as normas internacionais de auditoria tais
como definidas pela “International Federation of Accountants” (IFAC), excepto a limitação abaixo
descritas. Estas normas requerem a aplicação de diligências que permitam obter a garantia razoável de que os mapas financeiros não comportam anomalias significativas. Uma auditoria consiste
em examinar, por sondagens, os elementos convincentes justificando os dados contidos nestes
mapas financeiros. Ela consiste igualmente em apreciar os princípios contabilísticos contínuos e as
estimativas significativas retidas para a decisão das contas e em apreciar a sua apresentação
conjunta. Nós estimamos que os nossos controlos fornecem uma base razoável à opinião abaixo
exprimida.
Como o exercício precedente, o Controlador Nacional para a Côte d’Ivoire não esteve em condições de efectuar as suas diligências de auditoria sobre as contas das agências de Bouaké, de
Korhogo e de Man devido à insegurança prevalecente na zona. Estas agências que cessaram as
suas actividades em 2002 foram objecto de ataques cuja avaliação de prejuízo está em curso.
Em 31de Dezembro de 2007, os principais activos destas agências, tais como eles figuram nos
mapas financeiros centralizados do Banco Central incluem uma contabilidade de FCFA, 50,412 mil
milhões e imobilizações num valor líquido que se estima em FCFA 2,082 mil milhões.
71
Segundo as informações recolhidas junto do Serviço de Gestão do Banco e as que figuram na acta
do Conselho de Administração do Banco realizado em 3 de Julho de 2007 em Dakar, o Governo
da República da Côte d’Ivoire comprometeu-se através dos seus representantes, a assumir as perdas que resultam destes acontecimentos. Porém, na ausência de finalização do processo de avaliação contraditória do dano sofrido e dum acordo formalizado entre as partes, foi impossível para
nós exprimir uma opinião sobre a incidência destas operações nas contas do Banco.
A nosso ver, excepto a incidência eventual do ponto acima evocado , estes mapas financeiros são
regulares e sinceros e dão uma imagem fiel da situação financeira do BCEAO em 31 de Dezembro
de 2007, dos seus resultados e da variação da situação financeira para o exercício concluído nesta
data, em conformidade com as regras e com os métodos contabilísticos descritos nas notas anexas.
Dakar, 21 de Março de 2008
RACINE
MEMBRO DE ERNST & YOUNG
Makha SY
Associado
72
7.5 – MAPAS FINANCEIROS DO BCEAO A 31 DEZEMBRO DE 2007
73
74
75
76
CRONOLOGIA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA
MONETÁRIA ADAPTADAS PELO BCEAO ENTRE 2002 E 20071
7 de Janeiro de 2002
No quadro da regulação da liquidez bancária na União Monetária Oeste Africana (UMOA), o
Banco Central dos Estados da África Ocidental procedeu, ao seu primeiro leilão de Títulos do
Banco Central para o ano 2002, com data valor de 7 de Janeiro de 2002. Com efeito, foram leiloados 400 títulos de um valor nominal de 20 mil milhões de maturidade de duas semanas.
O leilão registou a participação de seis intervenientes que propuseram um montante total de 17,
3 mil mlhões. Desse montante foram satisfeitos 16, 8 mil milhões. A taxa marginal fixou-se em 5,00%.
16 de Abril de 2002
O Banco Central dos Estados da África Ocidental decidiu aumentar de 3,00% para 9,00%, o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos Bancos no Mali, a partir do período de constituição
que começou em 16 de Abril de 2002. Assim, os coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos
bancos na UEMOA fixaram-se como se segue, desde 16 de Abril de 2002 :
-
Benin : 9,00% ;
Burkina : 3,00% ;
Côte d'Ivoire : 5,00% ;
Guiné Bissau : 3,00% ;
Mali : 9,00% ;
Níger : 5,00% ;
Senegal : 9,00% ;
Togo : 3,00%.
Tratando-se dos estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficientes das reservas
obrigatórias manteve-se em 5,0% em todos os Estados da UEMOA.
7 de Julho de 2003
Tomando em conta os resultados favoráveis registados em matéria de controlo da inflação e, de
uma maneira geral, de estabilidade monetária, o Banco Central decidiu reduzir as suas taxas directoras de 100 pontos de base, a partir de segunda-feira 7 de Julho de 2003. Assim a taxa de redesconto passou de 6,50% para 5,50% e a taxa de cedência temporária de liquidez (pension) de 6,00%
para 5,00%.
Esta abrandamento da política das taxas de juro foi a expressão da confiança do Instituto de
Emissão Comum na capacidade do sistema financeiro da União de assegurar o financiamento são
e adequado do relançamento da economia regional. Ele acompanhou a dinâmica do mercado
financeiro regional que se animou, graças nomeadamente às emissões de títulos públicos, organizadas em vários Estados da União, com o apoio do BCEAO. Finalmente, este afrouxamento
monetário traduz a confiança do sector privado, dos aforadores, dos investidores e das instituições
financeiras na durabilidade dos mecanismos de funcionamento da União Monetária.
20 de Outubro de 2003
Tendo a análise da conjuntura económica, monetária e financeira deixado sinais encorajadores
sobre a retoma da actividade económica na maioria dos Estados da União, uma confirmação do
1 Trata-se das medidas que provocaram uma modificação dos instrumentos de política monetária.
77
CRONOLOGIA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA MONETÁRIA
desaceleração de preços e uma consolidação das reservas de câmbios, o Banco Central decidiu
prosseguir o abrandamento das suas condições monetárias, ao diminuir as suas taxas directoras de
50 pontos de base, desde segunda-feira 20 de Outubro de 2003. Assim a taxa de redesconto passou de 5,50% para 5,00% e a taxa de pensão de 5,00% para 4,50%.
Este novo afrouxamento da política monetária foi a expressão da confiança do Instituto de Emissão
Comum na capacidade do sistema financeiro de contribuir para o financiamento são e à um custo
reduzido do relançamento da actividade económica nos Estados membros. Ele veio igualmente
acompanhar a dinâmica do mercado financeiro regional que se mostrou animado nomeadamente
pela emissões de títulos públicos, organizadas em vários Estados da União, com o apoio do BCEAO.
16 de Março de 2004
O Banco Central decidiu aumentar de 9,00% a 13,00%, o coeficiente das reservas obrigatórias
aplicável aos bancos do Benin, a partir do período de constituição que começa em 16 de Março
de 2006. Assim os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos na UEMOA fixaramse como se segue, desde 16 de Março de 2004 :
-
Benin : 13,00%
Burkina : 3,00%
Côte d'Ivoire : 5,00%
Guiné Bissau : 3,00%
Mali : 9,00%
Níger : 5,00%
Senegal : 9,00%
Togo : 3,00%.
Para os estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficientes das reservas obrigatórias manteve-se em 5,00% em todos os Estados da UEMOA.
22 de Março de 2004
Considerando às evoluções favoráveis ao nível da orientação da actividade económica, do
controlo da inflação e da consolidação das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu prosseguir a relaxamento das suas condições monetárias, ao reduzir as suas taxas directoras de 50 pontos de base, a partir de segunda-feira de 22 de Março de 2004. Assim, a taxa de redesconto passou de 5,00% para 4,50% e a taxa de cedência temporária de liquidez de 4,50% para 4,00%.
Este novo afrouxamento da política monetária, depois das reduções de 150 pontos de base das
taxas directoras em 2003, traduziu a confiança do Instituto de Emissão Comum na capacidade do
sistema financeiro de apoiar a retoma económica constatada nos Estados membros da União, por
um financiamento de custo reduzido. Ele visava igualmente incentivar as iniciativas de investimentos necessários à consolidação da actividade económica.
16 de Junho de 2005
O Banco Central aumentou os coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos de 13,00%
para 15,00% no Benin, de 3,00% para 7,00% no Burkina e de 5,00% para a 9,00% no Níger, a partir do
período de constituição que começa em 16 de Junho de 2005. Assim os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos da UEMOA fixaram-se como se segue, desde 16 de Junho de 2005 :
- Benin : 15,00%
- Burkina : 7,00%
- Côte d'Ivoire : 5,00%
- Guiné Bissau : 3,00%
78
-
Mali : 9,00%
Níger : 9,00%
Senegal : 9,00%
Togo : 3,00%.
Para os estabelecimentos financeiros distribuidores de créditos, o coeficiente de reservas obrigatórias fmanteve-se em 5,00% em todos os Estados da UMOA.
24 de Agosto de 2006
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) aumentou as suas taxas directoras de
0,25 ponto de percentagem desde 24 de Agosto de 2006. A partir desta data, a taxa de cedência
temporária de liquidez passou de 4,00% para 4,25% e a taxa de redesconto de 4,50% para 4,75%.
Esta decisão que visa confortar a contribuição da política monetária para a estabilidade macroeconómica, interveio num contexto marcado pelas preocupações suscitadas nomeadamente pela
evolução previsível dos preços no seio dos Estados membros da União Monetária Oeste Africana
(UMOA), susceptíveis de impedir a realização do objectivo de estabilidade de preços e, por conseguinte, de um crescimento económico são e duradouro.
A decisão tomada pelo Banco Central intervém num contexto marcado, no plano internacional,
pelas preocupações ligadas ao aumento sustentado de preços mundiais do petróleo que atingiram níveis recordes. Esta dinâmica que afecta o poder de compra das populações e a situação
das finanças públicas, constitui um factor suplementar de tensões sobre os preços na União.
A subida das taxas directoras do BCEAO contribui para o controlo da inflação no seio da UEMOA
e, portanto, para a preservação da competitividade das economias dos Estados membros.
Primeiro trimestre de 2007
A condução da política monetária, durante os três primeiros meses do ano 2007, foi marcada
nomeadamente pelo regresso do Banco Central ao mercado monetário, com a realização semanal de leilões para a injecção de liquidez.
Através da retoma das suas operações em 5 de Fevereiro de 2007, o BCEAO visava conter os efeitos de uma diminuição sensível da liquidez bancária em finais de 2006 nas taxas de juro. Estas operações deviam permitir criar as condições para uma reciclagem óptima das disponibilidades no
mercado interbancário e preservar a coerência da hierárquica das taxas no mercado de capitais
do curto prazo.
No final do primeiro trimestre de 2007, o Banco Central organizou sete leilões para injecção de
liquidez. As submissões recebidas evoluíram entre 18,1 e 40,9 mil milhões. As taxas de juro oferecidas
flutuaram num intervalo de 3,975% a 5,500%.
Segundo trimestre de 2007
Durante o segundo trimestre de 2007, o Banco Central prosseguiu a realização de leilões semanais
de injecção de liquidez. No final deste trimestre, foram realizados treze leilões para a injecção de
liquidez. As submissões recebidas evoluíram entre 21,3 mil milhões e 47,2 mil milhões. As taxas de
juros oferecidas flutuaram num intervalo de 4,0000% a 4,3500%.
Terceiro trimestre de 2007
Durante o terceiro trimestre de 2007, o Banco Central prosseguiu as suas intervenções, no mercado
monetário. O Instituto de Emissão organizou treze leilões para injecção de liquidez, levando a trin-
79
ta e três o número total destas operações desde a sua retoma em 5de Fevereiro de 2007. As submissões recebidas evoluíram entre 11,7 e 41,7 mil milhões. As taxas de juro oferecidas evoluíram num
intervalo de 3,0000% a 4,2000%.
Quarto trimestre de 2007
Durante o quarto trimestre 2007, o Banco Central prosseguiu as suas intervenções no mercado
monetário. Assim, treze leilões foram organizados para injecção de liquidez, levando a quarenta e
seis o número total destas operações desde 5 de Fevereiro de 2007. As submissões recebidas evoluíram entre 29,9 e 97,8 mil milhões biliões. As taxas de juro oferecidos flutuaram num intervalo de
3,3000% a 5,0000%.
80
PRINCIPAIS DOCUMENTOS PUBLICADOS PELO BANCO
CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
Periódicos
1 – Relatório anual do BCEAO - de 1956 a 2007 (anual)
2 – Notas de Informações e Estatísticas - de 1956 a 2004
- Estatísticas monetárias (mensal)
- Estatísticas económicas (trimestral)
- Estudos e Pesquisas (trimestral)
- Informações gerais (trimestral)
3 – Boletim mensal de conjuntura – de Outubro de 2005 a Maio de 2008
4 –Boletim mensal de estatísticas monetárias e financeiras – de Janeiro de 2005 a Abril de 2008
5 – Nota trimestral de informações – de Março de 2005 a Março de 2008
6 – Anuário estatístico - de 2004 a 2006
7 – Anuário dos bancos e estabelecimentos financeiros - de 1967 a 2006
8 – Balanços e contas de resultados dos bancos e estabelecimentos financeiros (anual)
- Balanços dos bancos e estabelecimentos financeiros - de 1967 a 2003
- Balanços e contas de resultados dos bancos e estabelecimentos financeiros - 2004, 2005
9 – Colectânea dos textos legais e regulamentares - 2003
10 – Monografias dos Sistemas Financeiros Descentralizados - de 1993 a 2005 (anual)
11 –Perspectivas económicas dos Estados da UEMOA (2006, 2007)
12 – Revista da estabilidade financeira da UEMOA (2006)
13 – Revista Económica e Monetária (Junho de 2007, Dezembro de 2007)
Obras
14 – Plano Contável Bancário da UEMOA (4 volumes) - Dakar, Edição BCEAO, Agosto de 1994
- Colectânea das instruções relativas à contabilização e à avaliação das operações bancárias
- Volume I : Quadro regulamentar geral
- Volume II : Documentos de síntese
- Volume III : Transmissão dos documentos de síntese
15 – História da UEMOA (3 tomos em francês e em inglês) - Paris, Edição Georges Israël, Janeiro de 2000
16 – Sistema Contável Oeste-Africano (SYSCOA) (4 tomos)
- Plano contável geral das empresas - Paris, Edição Foucher, Dezembro de 1996
- Guia de aplicação - Paris, Edição Foucher, Outubro de 1997
- Sistema mínimo de tesouraria - Paris, Edição Foucher, Outubro de 1997
- Quadros de Passagem - Paris, Edição Foucher, Outubro de 1997
17 – Metodologia de Análise Financeira - Dakar, Edição BCEAO, 2004
81

Rapport annuel 2007

Transcrição

Documentos relacionados

Rapport annuel 2005 (version abr.ge en langue portugaise

REC-2212 Prog2016 - Random Walk

relatório anual 2006

4o Trimestre

Folheto informativo 15º Aniversário

janeiro / 2008

Uma viagem por Senegal, Mali, Burkina Faso e Nigéria no

Sem título-1

RELATÓRIO ANUAL DE 2008 VERSÃO RESUMIDA

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