A Comissão Europeia 2010-2014 Perfis e prioridades

NA-81-08-509-PT-C
A Comissão Europeia 2010-2014
Perfis e prioridades
A Comissão Europeia
2010-2014
A Comissão Europeia, dirigida pelo seu presidente, José Manuel
Barroso, é constituída por um colégio de 27 comissários, um por
cada um dos países da União Europeia. Cada um dos comissários
é responsável por uma área política específica, funcionando
de forma semelhante aos ministros dos governos nacionais.
Na presente brochura é apresentada uma breve panorâmica
do trabalho da Comissão Europeia. São prestadas informações
sobre os comissários, as suas pastas políticas e as prioridades
que definiram para o seu mandato de cinco anos.
Perfis e prioridades
ISBN 978-92-79-10637-8
Comissão
Europeia
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Manuscrito concluído em Abril de 2010
Fotos: União Europeia
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2010
60 p. — 16,2 × 22,9 cm
ISBN 978-92-79-10637-8
doi:10.2775/49779
© União Europeia, 2010
Reprodução autorizada
Printed in Germany
Impresso em papel branqueado sem cloro
Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos os
Estados-Membros da União Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da União Europeia.
A Comissão Europeia
2010-2014
Perfis e prioridades
. . . .
4
José Manuel Barroso
Estabelecer objectivos de longo
prazo para a União Europeia . . . . . . . . . . . 7
Catherine Ashton
Promover a paz, proteger os mais
vulneráveis e combater a pobreza . . . . 9
Viviane Reding
Uma nova era de justiça e direitos
fundamentais na Europa . . . . . . . . . . . . . . . 11
Joaquín Almunia
Crescimento económico baseado em
mercados abertos e competitivos . . . . 13
Siim Kallas
Transportes rápidos, seguros
e não poluentes para todos . . . . . . . . . . . 15
Neelie Kroes
Avançar a toda a velocidade em
direcção ao mercado único digital . . . 17
Antonio Tajani
Uma política industrial para uma
economia verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Maroš Šefčovič
Manter o bom funcionamento da
máquina da União Europeia . . . . . . . . . . . 21
Janez Potočnik
Rumo a uma Europa mais verde . . . . . 23
Olli Rehn
As questões monetárias . . . . . . . . . . . . . . . 25
Andris Piebalgs
Lutar contra a pobreza em
todo o mundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Michel Barnier
Colocar os cidadãos no centro
do mercado interno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Androulla Vassiliou
A importância da mobilidade
e da criatividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Algirdas Šemeta
Temos de prestar contas do dinheiro
dos contribuintes até ao último
cêntimo e de o despender o melhor
possível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Karel De Gucht
Criar prosperidade, estabilidade
e desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
John Dalli
Dar prioridade aos doentes
e aos consumidores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Máire Geoghegan-Quinn
Traduzir a investigação em
emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
ÍNDICE
Introdução
O trabalho da Comissão Europeia
Janusz Lewandowski
Um orçamento forte e sólido
contribui para uma Europa forte
e sólida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Maria Damanaki
Um crescimento azul para uma
economia verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Kristalina Georgieva
Ajuda humanitária ao estilo europeu:
rápida, coordenada e eficaz . . . . . . . . . . 45
Günther Oettinger
Energia verde para um futuro
sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Johannes Hahn
Soluções por medida para as
regiões europeias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Connie Hedegaard
Liderar a luta contra as
alterações climáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Štefan Füle
A estabilidade europeia começa
nas fronteiras da União Europeia . . . . . 53
László Andor
Ajudar as pessoas a regressarem
ao mercado de trabalho:
um mercado laboral inclusivo
para a União Europeia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Cecilia Malmström
Equilíbrio entre segurança
e acolhimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Dacian Cioloş
Novas perspectivas para
a política agrícola comum . . . . . . . . . . . . . 59
3
INTRODUÇÃO
O trabalho da Comissão
Europeia
A União Europeia integra 500 milhões
de habitantes e 27 países. As principais
instituições que dirigem a União Europeia
são três: o Parlamento Europeu (a voz do
povo), o Conselho da União Europeia (a
voz dos Estados-Membros) e a Comissão
Europeia (o órgão executivo). A Comissão
Europeia elabora as novas propostas
de legislação europeia, acompanha a
aplicação dessa legislação e gere o
orçamento da União. É constituída por 27
comissários, um de cada um dos países
da União Europeia.
De cinco em cinco anos é nomeado
um novo Colégio de Comissários, cujo
mandato coincide com o período para
o qual o Parlamento Europeu é eleito. O
processo inicia-se com a nomeação do
presidente da Comissão. Os governos
dos Estados-Membros da União Europeia
designam um novo presidente, que deve
ser confirmado pelo Parlamento. José
Manuel Barroso, o actual presidente da
Comissão, estará à frente do executivo
da União Europeia de 2010 a 2014, após
ter cumprido um primeiro mandato na
presidência da Comissão, entre 2004
e 2009.
Os comissários não representam o
Governo do seu país. Devem actuar com
independência, tendo unicamente em
vista a defesa dos interesses da Europa.
Cada um dos comissários é responsável
por uma área política específica, tal
como o ambiente, a concorrência ou o
comércio. O comissário é responsável
por uma ou várias direções-gerais e,
nalguns casos, por agências da União
Europeia.
Em comparação com o mandato anterior, o presidente alterou várias pastas
da Comissão para 2010‑2014: a pasta
anterior do Ambiente foi dividida em
duas, Ambiente e Clima; foi acrescentada
a Inovação à Investigação e Ciência; e a
pasta da Justiça, Segurança e Assuntos
Internos foi atribuída a dois comissários,
um dos quais será responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania
e o outro pelos Assuntos Internos.
Uma outra novidade desta Comissão
reside no facto de existir pela primeira
vez um ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, sob a forma
de alto-representante da União para os
Negócios Estrangeiros e a Política de
Segurança, que é responsável pelo novo
Serviço Europeu para a Acção Externa.
O alto-representante é nomeado pelo
Conselho Europeu e é também um dos
sete vice-presidentes da Comissão. O
Tratado de Lisboa especifica que este
cargo combina os poderes do comissário
das Relações Externas e do anterior alto-representante para a Política Externa e
de Segurança Comum.
INTRODUÇÃO
O presidente realiza consultas com os
governos nacionais sobre os potenciais
candidatos aos lugares de comissário.
Depois de todos os comissários terem
sido designados, o presidente distribui
as pastas pelos comissários indigitados,
que são sujeitos a audições de várias
horas perante os deputados ao Parlamento Europeu. Os deputados procedem
seguidamente a uma votação em que
aprovam ou rejeitam a Comissão no
seu todo.
O novo Tratado de Lisboa introduz
muitas mudanças na União Europeia.
Porém, a remodelação da Comissão
tem um objectivo principal, que esteve
sempre no topo da agenda da Comissão:
ajudar a União Europeia a fazer face
aos desafios com que a sociedade se
confronta actualmente e com que se
confrontará no futuro.
5
JOSÉ MANUEL BARROSO
«O projecto europeu baseia-se nos valores da paz,
da liberdade, da justiça e da solidariedade»
Presidente
O presidente da Comissão Europeia
define o programa e as prioridades da
Comissão Europeia, colaborando com os
outros 26 comissários na realização de
iniciativas políticas. Convoca as reuniões
dos comissários e preside às mesmas,
podendo atribuir responsabilidades por
actividades específicas ou criar grupos
de trabalho.
O presidente é membro do Conselho
Europeu e representa a União Europeia
em cimeiras internacionais, em todas as
áreas de competência da Comissão.
José M. Barroso foi eleito pela primeira
vez em 2004. No seu primeiro mandato,
o programa de acção que estabeleceu
centrava-se na reforma económica. Defendeu políticas avançadas em matéria de
alterações climáticas, energia e melhoria
da legislação. Foi também nesse período
que a União Europeia adoptou e ratificou
o Tratado de Lisboa.
Quando foi reconduzido, em 2009, José
M. Barroso definiu uma estratégia para os
próximos 10 anos denominada «Europa
2020». Esta estratégia aponta o caminho
para a superação da crise económica e
financeira, incitando a União Europeia a
concentrar-se em três prioridades, que
se reforçam mutuamente: crescimento
inteligente, crescimento sustentável e
crescimento inclusivo. O presidente José
Barroso quer também assegurar que
a Comissão desempenhe plenamente
o seu papel, defendendo a posição da
União Europeia enquanto interveniente
importante na cena mundial. Considera
que as relações externas devem estar
no centro da abordagem adoptada pela
União com vista à realização dos seus
objectivos políticos internos.
JOSÉ MANUEL BARROSO
ESTABELECER OBJECTIVOS
DE LONGO PRAZO PARA
A UNIÃO EUROPEIA
Antes de assumir o cargo de presidente
da Comissão Europeia, José Manuel
Barroso desempenhava as funções de
primeiro-ministro de Portugal. Exerceu
também outros cargos ministeriais,
nos ministérios da Administração
Interna e dos Negócios Estrangeiros.
No âmbito da sua carreira universitária,
foi director de Relações Internacionais
da Universidade Lusíada. Nasceu em
Lisboa, em 1956.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
president
7
CATHERINE ASHTON
«A credibilidade da União Europeia depende
da forma como interagimos com os
nossos parceiros a nível mundial»
Vice-presidente
Alta-representante da União
para os Negócios Estrangeiros
e a Política de Segurança
A comissária Catherine Ashton é o primeiro alto-representante da União para
os Negócios Estrangeiros e a Política de
Segurança, um cargo criado pelo Tratado
de Lisboa. Tornou-se, assim, responsável
pelas relações externas e pela política de
segurança e defesa da União Europeia.
É vice-presidente da Comissão Europeia
e dirige o Serviço Europeu para a Acção
Externa (SEAE), o corpo diplomático que
supervisiona o avultado orçamento de
ajuda humanitária da União Europeia,
bem como as relações com os países de
todo o mundo.
O SEAE é constituído por 130 «delegações
da União Europeia», comparáveis a embaixadas, e integra todos os compromissos
internacionais da União, a nível político,
económico e militar. A principal prioridade
da comissária Catherine Ashton, na sua
qualidade de dirigente do serviço, consistirá em assegurar que a União Europeia
intervenha de forma operacional no que
se refere às questões globais. Porém,
não espera que a União actue sozinha
e valoriza uma parceria eficaz com a
NATO e os parceiros da União Europeia
a nível mundial.
A comissária Catherine Ashton preocupa-se
também com várias questões de alcance
global, tais como a não proliferação de
armas nucleares, a luta contra o terrorismo, os direitos humanos, a energia
e as alterações climáticas. Outra das
suas prioridades consiste em reforçar as
operações de gestão de crises da União
Europeia, assegurando que as missões
sejam dotadas do necessário pessoal e
equipamento e bem dirigidas.
CATHERINE ASHTON
PROMOVER A PAZ, PROTEGER
OS MAIS VULNERÁVEIS
E COMBATER A POBREZA
Catherine Ashton, que nasceu em
1956 em Upholland, no Reino Unido,
exerceu cargos ministeriais em vários
departamentos governamentais do
Reino Unido, entre 2001 e 2008.
Em 2007, a comissária Ashton foi
presidente da Câmara dos Lordes.
Assumiu funções na Comissão Europeia
em 2008, como comissária do Comércio
Externo.
ec.europa.eu/commmission_2010-2014/
ashton
9
VIVIANE REDING
«Não pode haver liberdade
sem segurança e justiça»
Vice-presidente
Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania
A Comissão Europeia de 2010-2014 é a
primeira que dispõe de um comissário de
Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania,
políticas em que os cidadãos da Europa
depositam grandes expectativas. O Tratado
de Lisboa revolucionou a política nestas
áreas, conferindo carácter vinculativo à
Carta dos Direitos Fundamentais e colocando os cidadãos no centro das políticas
da União Europeia.
A prioridade de Viviane Reding é a criação
de um verdadeiro espaço de justiça em
que os cidadãos, os consumidores e as
empresas possam exercer com confiança
o seu direito de livre circulação na União
Europeia. A comissária tenciona criar
legislação europeia coerente em matéria
de contratos e de defesa do consumidor,
elaborar medidas de resolução dos conflitos transfronteiriços relacionados com
o direito da família e reforçar a legislação
penal europeia no domínio da criminalidade
transfronteiriça.
Na sua qualidade de guardiã da Carta dos
Direitos Fundamentais da União Europeia,
Viviane Reding assegurará que a Carta
sirva de orientação a todas as políticas da
União Europeia e aplicará uma política de
«tolerância zero» para com os Estados-Membros que a não observem.
A comissária Viviane Reding está também
na vanguarda em matéria de promoção da
cidadania europeia, o que implica assegurar
um elevado nível de protecção dos dados
pessoais, melhorar a protecção consular no
estrangeiro e garantir o reconhecimento
mútuo da documentação jurídica nacional. A
Comissária coordena igualmente os esforços
de comunicação da União, garantindo que
os cidadãos e a comunicação social sejam
informados sobre as actividades da União
Europeia.
VIVIANE REDING
UMA NOVA ERA DE JUSTIÇA
E DIREITOS FUNDAMENTAIS
NA EUROPA
Finalmente, a comissária Viviane Reding
tenciona também reforçar a igualdade de
género em todas as políticas da União Europeia. A redução das disparidades salariais
entre homens e mulheres, o aumento da
participação das mulheres nos processos
de decisão e a luta contra a violência infligida às mulheres serão as suas principais
prioridades nesta área.
Viviane Reding, de nacionalidade
luxemburguesa, nasceu em 1951, em
Esch-sur-Alzette, e desempenha agora
o seu terceiro mandato como comissária
europeia. A sua primeira pasta foi a da
Educação, Cultura, Juventude, Meios de
Comunicação e Desporto (de 1999 a
2004), a que se seguiu a da Sociedade
da Informação e Meios de Comunicação
(de 2004 a 2009). Porém, Viviane Reding
iniciara já anteriormente o seu trabalho
no domínio da política europeia: entre
1989 e 1999 exerceu as funções de
deputada ao Parlamento Europeu.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
reding
11
JOAQUÍN ALMUNIA
«A política da concorrência é um instrumento
essencial de promoção da competitividade
da União Europeia a nível mundial»
Vice-presidente
Concorrência
A existência de uma concorrência leal na
União Europeia beneficia tanto as empresas, como os consumidores europeus. A
missão do comissário da Concorrência
consiste em garantir o melhor equilíbrio
entre as duas partes e em assegurar que
as empresas e os governos dos Estados-Membros não infrinjam essas regras.
Em todas as áreas políticas relacionadas
com a concorrência, existe um grande
desafio a que actualmente não é possível fugir: superar a crise económica. O
comissário Joaquín Almunia prometeu
ser fiel à sua missão, sublinhando a
importância da política da concorrência
para ajudar a Europa a sair da crise mais
preparada para um crescimento equilibrado e sustentável.
O comissário comprometeu-se a tomar
medidas severas contra as empresas e
os governos que não respeitem as regras
da concorrência europeias; os acordos
anticoncorrenciais entre empresas concorrentes, o abuso de posição dominante
por parte de empresas e as distorções da
concorrência através de auxílios ilegais
não serão tolerados na União. O comissário está também a estudar formas de
reforçar os direitos de empresas e consumidores que tenham sido vítimas de
comportamentos de cartel a receberem
uma indemnização.
O controlo dos auxílios estatais às empresas é outra prioridade do comissário
Joaquín Almunia. Os seus objectivos são
o de que os bancos recuperem da crise
mantendo toda a sua operacionalidade,
o de eliminar gradualmente as medidas
temporárias aplicadas para estabilizar o
sector financeiro e o de ajudar as empresas a resistir à crise. Quando a situação
melhorar nessas áreas, o comissário
gostaria de modernizar as orientações
dos auxílios estatais em domínios como
a investigação e o desenvolvimento, a
protecção do ambiente e o capital de
risco, promovendo assim um crescimento
«verde» e socialmente inclusivo, baseado
no conhecimento, nas competências e
na inovação.
JOAQUÍN ALMUNIA
CRESCIMENTO ECONÓMICO
BASEADO EM MERCADOS
ABERTOS E COMPETITIVOS
Joaquín Almunia, que nasceu em 1948
em Bilbau, Espanha, é membro da
Comissão Europeia desde 2004, data
em que assumiu a responsabilidade
pela pasta dos Assuntos Económicos
e Monetários. Iniciou a sua carreira
política há mais de 30 anos: foi
deputado ao Parlamento espanhol
de 1979 a 2004 e fundou o grupo de
estudos «Laboratorio de alternativas»
em 2002.
ec.europa.eu/comission_2010-2014/
almunia
13
SIIM KALLAS
«A livre circulação é uma das maiores
liberdades dos cidadãos da Europa»
Vice-presidente
Transportes
Transportar pessoas e mercadorias com
rapidez, eficiência e a baixo preço é um
factor essencial de dinamismo económico
e coesão social, que são duas qualidades a
que a União Europeia aspira. O comissário
dos Transportes deve dar resposta a este
desafio, garantindo simultaneamente a
fiabilidade e a segurança do sistema de
transportes europeu. Foi reservado para
as redes transeuropeias de transportes
um financiamento comunitário de mais de
104 mil milhões de euros, para o período
de 2007-2013.
Siim Kallas é responsável pelo desenvolvimento de uma política de transportes
integrada que combine a melhoria da
mobilidade dos transportes com a redução das emissões de carbono. Tenciona
realizar este objectivo eliminando os
obstáculos que reduzem a eficiência dos
transportes, tais como as deficiências
da sinalização ferroviária. É necessário
atingir o equilíbrio entre a protecção dos
direitos dos passageiros, a resolução dos
problemas ambientais, a melhoria da
segurança e a rentabilidade das empresas
de transportes.
O comissário Siim Kallas está empenhado
em assegurar a criação de sistemas de
transportes inteligentes. Espera poder
SIIM KALLAS
TRANSPORTES RÁPIDOS,
SEGUROS E NÃO POLUENTES
PARA TODOS
aumentar o investimento em infra-estruturas e considera que o facto de
esse investimento ser abordado numa
perspectiva europeia constitui uma
mais-valia. As decisões em matéria de
construção de novas infra-estruturas são
tomadas com frequência numa perspectiva
nacional limitada e o comissário gostaria
de alterar essa situação.
A promoção dos transportes ferroviários
e dos transportes públicos constitui um
outro objectivo importante do programa
do comissário Siim Kallas.
Siim Kallas é uma personalidade muito
conhecida na Estónia, onde desempenhou vários cargos ministeriais, entre
os quais o de primeiro-ministro, em
2002-2003. É também muito conhecido
a nível europeu, pois assumiu funções
na Comissão Europeia em 2004, sendo
responsável pela administração, auditoria e luta antifraude. Nasceu em
Tallin, em 1948.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
kallas
15
NEELIE KROES
«As tecnologias da informação e da comunicação
afectam os europeus todos os dias»
Vice-presidente
Agenda digital
As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) estão inextrincavelmente ligadas
a todos os aspectos da vida moderna. São
essenciais para aumentar a produtividade
e dar resposta a desafios importantes, em
domínios tão diversificados como a eficiência energética e os serviços de saúde. Por
conseguinte, as várias responsabilidades
associadas à elaboração da agenda digital
europeia conferem a esta pasta o carácter
de um desafio.
A comissária Neelie Kroes coloca a tónica
em seis áreas da agenda digital europeia
que considera essenciais. Em primeiro lugar,
apela a um maior empenhamento na investigação e inovação no domínio das TIC. São
canalizados todos os anos 1,7 mil milhões
de euros para a investigação em TIC, mas a
comissária espera aumentar este valor, através
do financiamento privado e nacional.
Em segundo lugar, é uma apologista do investimento em redes de banda larga abertas e
de alta velocidade, que permitam a ligação à
Internet de cidadãos e empresas, a todos os
momentos e em todos os locais. Em terceiro
lugar na sua lista de prioridades vem a luta
contra a fraude e outras ameaças em linha.
Em quarto lugar, a comissária Neelie Kroes
considera que todos os europeus devem
ter possibilidade de beneficiar do acesso
às TIC. Por esta razão, a União Europeia
tomará medidas de promoção do acesso
dos cidadãos à tecnologia e às competências necessárias para as utilizar. Em quinto
lugar, devem ser aplicados ao nível mais
alargado possível normas e princípios de
interoperabilidade das TIC. Os organismos
governamentais, nomeadamente, bem como
as instituições europeias, devem observar
estes princípios.
NEELIE KROES
AVANÇAR A TODA A
VELOCIDADE EM DIRECÇÃO
AO MERCADO ÚNICO DIGITAL
Finalmente, a comissária Neelie Kroes está
empenhada na criação de um mercado
único digital de bens e serviços. A Europa
é actualmente uma «manta de retalhos»
de mercados e regulamentações nacionais
fragmentadas, cuja unificação, em benefício
dos consumidores e das empresas individuais, é o sexto e último elemento da visão
de uma agenda digital europeia defendida
pela comissária.
Neelie Kroes, nascida em 1941 em
Roterdão, nos Países Baixos, assumiu
funções em 2004 na Comissão Europeia,
como comissária da Concorrência. Os
seus primeiros contactos com Bruxelas
tiveram lugar entre 1989 e 1991, quando
exerceu as funções de consultora do
comissário europeu dos Transportes,
após ter desempenhado durante sete
anos o cargo de ministro dos Transportes,
Obras Públicas e Telecomunicações dos
Países Baixos.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
kroes
17
ANTONIO TAJANI
«A política industrial e a luta contra as alterações
climáticas são duas faces de uma mesma moeda»
Vice-presidente
Indústria e Empreendedorismo
Uma base industrial moderna, fortemente
centrada nas pequenas e médias empresas, constitui um elemento essencial da
estratégia Europa 2020 e desempenhará
um papel fundamental na recuperação
da crise económica com que a Europa
se confronta. O comissário da Indústria
e do Empreendedorismo é responsável
por imprimir o rumo em direcção a um
crescimento económico dinâmico. Deve
identificar novas fontes de crescimento
sustentável e assegurar que a Europa
continue a ser uma localização atractiva
para a indústria. Por outro lado, a Europa
deve avançar em direcção a uma economia
de baixo teor de carbono.
No âmbito da sua tentativa de assegurar
que as empresas europeias ultrapassem a
crise económica, tornando-se mais fortes
e mais competitivas, o comissário Antonio
Tajani tenciona rever a política industrial
em vigor. A indústria deve tornar-se
mais competitiva a nível global e tanto
as pequenas como as grandes empresas
devem ter capacidade para corresponder
às necessidades económicas e ambientais actuais de uma forma dinâmica,
sustentável e inovadora. Colocando a
«economia verde» no centro da nova
política industrial, tentará ajudar a Europa
a assumir uma posição de vanguarda em
matéria de eco-eficiência, eco-concepção
e eco-tecnologia.
O comissário Antonio Tajani quer também
facilitar o acesso das PME ao financiamento
e melhorar o seu funcionamento quotidiano, contribuindo assim para o crescimento das exportações dessas empresas.
O seu objectivo último consiste em criar
uma nova cultura de empreendedorismo
e inovação na Europa, bem como um
clima que incentive os cidadãos a lançar
novos projectos empresariais.
ANTONIO TAJANI
UMA POLÍTICA INDUSTRIAL
PARA UMA ECONOMIA VERDE
O comissário Antonio Tajani, que é também responsável pela política espacial
e pelo turismo, está empenhado em
reforçar essas duas áreas. A participação
em projectos como o Programa Europeu
de Observação da Terra (GMES) e o
programa Galileu contribui para que as
empresas europeias mantenham a sua
vantagem competitiva. Por outro lado, o
turismo é uma das principais actividades
económicas da Europa, que exige uma
abordagem mais coordenada.
Antonio Tajani nasceu em Roma, em
1953. Exerceu as funções de deputado ao
Parlamento Europeu entre 1994 e 2008
e de vice-presidente do Partido Popular
Europeu de 2002 a 2006. Desempenhou
o cargo de vice-presidente da Comissão
Europeia responsável pela pasta dos
Transportes entre 2008 e 2010.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
tajani
19
MAROŠ ŠEFČOVIČ
«As instituições da União Europeia
devem procurar mais interligar-se
do que interbloquear-se»
Vice-presidente
Relações Interinstitucionais e Administração
O bom funcionamento da União Europeia
depende da uma sincronização perfeita
das engrenagens da União, que funcionará
assim como uma máquina bem lubrificada.
A missão do comissário das Relações
Interinstitucionais e da Administração
consiste em manter relações de trabalho
entre a Comissão Europeia e as outras
instituições, tais como o Parlamento e o
Conselho da União Europeia. É também
responsável pelo pessoal da União Europeia
e pelo estatuto dos funcionários.
O Tratado de Lisboa alterou de forma
substancial o quadro institucional: graças
aos seus poderes de decisão alargados,
o Parlamento encontra-se actualmente
em posição de maior igualdade com o
Conselho. No entanto, esta evolução
conferiu mais complexidade às relações de trabalho, o que significa que
as relações interinstitucionais devem
ser alteradas. Maroš Šefčovič prometeu
reforçar as ligações entre a Comissão e
o Parlamento.
O seu antecessor tinha começado a rever
o acordo-quadro interinstitucional e uma
das principais tarefas do comissário Maroš
Šefčovič consiste em continuar o seu
trabalho. Este acordo-quadro abrange
aspectos como a circulação da informação
entre a Comissão e o Parlamento, defi-
nindo igualmente as responsabilidades
políticas dos comissários e o processo
de programação legislativa.
Em conformidade com as directrizes
políticas do presidente José Barroso, o
comissário Maroš Šefčovič está também
empenhado em rever o Código de Conduta
dos Comissários que, segundo espera,
será um documento de referência que irá
inspirar as outras instituições da União
Europeia. O código aborda os aspectos
éticos das actividades dos comissários e
destina-se a aumentar a transparência.
MAROŠ ŠEFČOVIČ
MANTER O BOM
FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA
DA UNIÃO EUROPEIA
Antes da sua nomeação para a pasta
das Relações Interinstitucionais e
da Administração, Maroš Šefčovič,
que nasceu em 1966 em Bratislava,
tinha já alguma experiência nas
instituições europeias, adquirida no
desempenho do seu cargo anterior
de comissário da Educação, Formação,
Cultura e Juventude. Grande parte
da sua carreira profissional decorreu
em embaixadas e representações
permanentes da Eslováquia em todo
o mundo, nomeadamente em Harare,
Otava, Telavive e Bruxelas.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
sefcovic
21
JANEZ POTOČNIK
«Se quiser continuar a existir, a Europa
terá de ser um continente verde»
Ambiente
A política da União Europeia em matéria
de ambiente aborda as mais variadas
questões, que incluem a biodiversidade,
temas de saúde relacionados com a
poluição e a utilização de recursos naturais como a água. Devido ao significado
estratégico e global desta política, na
Comissão de 2010-2014 foi criada uma
pasta independente para o clima.
Aspira a proporcionar segurança jurídica
e a criar as condições de igualdade de
concorrência de que a Europa necessita, no
seu avanço em direcção a uma economia
e a uma sociedade mais verdes.
JANEZ POTOČNIK
RUMO A UMA EUROPA
MAIS VERDE
O comissário Janez Potočnik considera
que a reestruturação da pasta foi vantajosa, na medida em que permite que
as questões ambientais adquiram mais
relevo, escapando à sombra avassaladora
das alterações climáticas.
Segundo o comissário Janez Potočnik,
as vias que conduzem a uma sociedade
europeia baseada no crescimento verde
são três: utilização eficiente dos recursos
naturais, protecção da biodiversidade e
aplicação e cumprimento da legislação
ambiental em vigor.
O comissário Janez Potočnik está decidido
a dissociar o crescimento da exploração
dos recursos naturais, o que exige uma
mudança de atitude, uma evolução da
mera protecção do ambiente para a
devida valorização ambiental.
O comissário Janez Potočnik crê também
firmemente que a Comissão deve tomar
medidas destinadas a garantir que a
legislação ambiental da União Europeia
seja aplicada nos Estados-Membros, ainda
que com um certo grau de flexibilidade.
Antes de ser nomeado para o seu cargo
actual, Janez Potočnik desempenhou
as funções de comissário da Ciência
e Investigação. Tem formação de
economista e iniciou a sua carreira
profissional como investigador e
docente universitário. Em 1998 foi
nomeado director da equipa de
negociação da adesão da Eslovénia
à União Europeia, dirigindo essas
negociações até 2004. A sua carreira
de funcionário governamental culminou
no exercício do cargo de ministro dos
Assuntos Europeus, durante dois anos
(2002-2004). Nasceu em 1958, na
cidade eslovena de Kropa.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
potocnik
23
Olli Rehn
«Temos de actuar em duas frentes:
crescimento económico e finanças públicas»
Assuntos Económicos e Monetários
Aumentar o bem-estar económico dos
cidadãos da Europa é o objectivo central
da política da União Europeia em matéria
de assuntos económicos e monetários. O
comissário deve contribuir para a criação
de um quadro que assegure o crescimento
económico sustentável, uma elevada taxa
de emprego, finanças públicas estáveis e
estabilidade financeira. O bom funcionamento da União Económica e Monetária
da União Europeia está incluído na sua
área de competências.
Finalmente, mas não menos importante, o mandato do comissário Olli
Rehn envolve instrumentos financeiros
inovadores, que combinam fontes de
financiamento públicas e privadas e
cuja utilização simultânea e eficiente
se reveste da maior importância para a
realização dos objectivos de longo prazo
da União Europeia.
Olli Rehn
AS QUESTÕES MONETÁRIAS
Olli Rehn assumiu esta pasta numa
época de crise financeira global, factor
esse que influenciou claramente as suas
prioridades, subordinadas a um objectivo
comum: impulsionar o crescimento da
economia europeia e do mercado laboral
europeu.
A fim de realizar estes objectivos, o
comissário Olli Rehn procurará coordenar melhor as estratégias económicas
dos Estados-Membros. Está também a
desenvolver esforços de consolidação
das finanças públicas e, depois de os
estímulos públicos à economia produzirem
o seu efeito, quer que a União Europeia
adopte uma estratégia coordenada de
superação da crise.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento
é um instrumento de trabalho essencial
do comissário Olli Rehn, pois permite
observar de perto os Estados-Membros
e impor sanções se não cumprirem as
regras nele previstas.
Olli Rehn nasceu em 1962, na
cidade finlandesa de Mikkeli. A sua
participação na política da União
Europeia foi iniciada em 1991, quando
foi nomeado presidente da delegação
finlandesa ao Conselho da Europa.
Ingressou nas fileiras da Comissão
Europeia em 2004, na qualidade de
comissário responsável pelas Empresas
e Sociedade da Informação. A este
cargo de curta duração seguiu-se um
mandato completo de cinco anos como
comissário do Alargamento.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
rehn
25
Andris Piebalgs
«A minha prioridade é prestar mais
rapidamente mais e melhor ajuda»
Desenvolvimento
A União Europeia é responsável por 60%
da ajuda mundial ao desenvolvimento,
apesar de produzir apenas 22% do PIB
a nível mundial. O orçamento do Fundo
Europeu de Desenvolvimento para o
período de 2008-2013 ascende, no total,
a 22,6 mil milhões de euros. O comissário
que detém esta pasta deve assegurar
que a União continue a ser o campeão
da ajuda ao mundo em desenvolvimento,
inclusive em tempos económicos difíceis.
A União Europeia deve dar resposta a
diferentes desafios, tais como a segurança alimentar e dos recursos hídricos,
a saúde e a educação, e o reforço das
relações com a África.
Um dos temas que figura no topo da
agenda do comissário Andris Piebalgs é
a sua intenção de garantir que a União
Europeia cumpra os compromissos que
assumiu ao abrigo dos objectivos de
desenvolvimento do milénio, acordados entre todos os Estados-Membros
das Nações Unidas com a finalidade
de reduzir a pobreza a nível mundial.
O comissário insistirá em que todos os
países da União Europeia mantenham
os seus orçamentos de ajuda, apesar da
situação económica difícil.
O seu objectivo consiste em aumentar a eficiência da ajuda, assegurando
que os programas de desenvolvimento
correspondam às necessidades reais
no terreno. O comissário está também
empenhado em modernizar as relações
entre a União Europeia e os países mais
pobres, que deverão evoluir de uma
relação doador-beneficiário para uma
parceria entre iguais
O comissário Andris Piebalgs comprometeu‑se a garantir que todas as políticas
da União Europeia incluam uma componente de desenvolvimento. Considera
que todos os cidadãos da União têm o
direito de se orgulhar das realizações da
União Europeia neste domínio, nomeadamente atendendo ao facto de que a
ajuda ao desenvolvimento é prestada
com base nos valores europeus: solidariedade, democracia, respeito pelos
direitos humanos fundamentais e direito
à educação e à saúde.
Andris Piebalgs
LUTAR CONTRA A POBREZA
EM TODO O MUNDO
Andris Piebalgs exerceu as funções
de comissário da Energia na primeira
Comissão Barroso. Antes de se mudar
para Bruxelas, desempenhou três cargos
ministeriais na Letónia (Educação,
Finanças e Assuntos Europeus) e
presidiu à Comissão de Orçamento
e Finanças do Parlamento nacional.
Nasceu em 1957, em Valmiera.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
piebalgs
27
Michel Barnier
«Temos de colocar a transparência,
a responsabilidade e a ética no centro do
sistema financeiro»
Mercado Interno e Serviços
O mercado interno, uma das maiores
realizações da União Europeia, baseia-se
no princípio da livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. O
mercado interno veio melhorar o nível
de vida da população e criar milhões de
postos de trabalho. As pessoas podem
circular, estabelecer-se e trabalhar em
qualquer país da União Europeia à sua
escolha e procurar e comprar os bens
e serviços mais baratos. As empresas
confrontam-se com menos burocracia e
têm acesso directo a um mercado de 27
países e 500 milhões de consumidores.
No entanto, o mercado interno é um
trabalho inacabado, pois deve acompanhar a evolução política, tecnológica
e ambiental. O objectivo do comissário
Michel Barnier consiste em dar resposta
a estes desafios, imprimindo um novo
impulso ao mercado interno, nomeadamente em áreas importantes como a do
saneamento dos mercados financeiros
após a crise económica ou a da garantia
de que a Directiva dos Serviços produza
todos os seus efeitos potenciais.
O principal objectivo do comissário é
o relançamento do mercado interno,
através de quatro grandes prioridades:
reforçar a confiança nas oportunidades
e na protecção oferecidas pelo mercado
interno; promover a criatividade e a
inovação; colocar os cidadãos no centro
do mercado interno; assegurar que o
mercado interno desempenhe o seu
papel, propiciando o crescimento de que
a União Europeia necessita.
No decurso do seu mandato, o comissário
tenciona visitar todos os países da União
Europeia, para falar directamente com os
seus cidadãos, consumidores e empresas
e averiguar junto deles como é que o
mercado interno funciona realmente, no
terreno. Este contributo será essencial
para criar um mercado interno adaptado
aos desafios do século XXI.
Michel Barnier
COLOCAR OS CIDADÃOS NO
CENTRO DO MERCADO INTERNO
Michel Barnier, nascido em 1951 em
Grenoble, França, tem uma carreira
política de mais de 25 anos. Exerceu
o cargo de comissário da Política
Regional em 1999-2004, bem como
o de ministro da Agricultura e dos
Negócios Estrangeiros de França. Em
2006, desempenhou as funções de
consultor de José Manuel Barroso para
a criação de uma força de protecção
civil.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
barnier
29
Androulla Vassiliou
«Para que a Europa possa competir com
êxito na nova economia mundial,
temos de atingir a excelência na educação,
na investigação e na inovação»
Educação, Cultura, Multilinguismo
e Juventude
Educação e formação de qualidade para
jovens e adultos serão factores decisivos de transformação da Europa numa
sociedade baseada no conhecimento.
A comissária promoverá os progressos
nesta área, orientando simultaneamente
os programas de mobilidade no sector
da educação e da aprendizagem. O multilinguismo, que até aqui era abordado
separadamente, foi acrescentado a esta
pasta. A comissária Androulla Vassiliou é
também responsável pelo desporto.
A União Europeia reservou 7 mil milhões
de euros para apoiar a aprendizagem ao
longo da vida no período de 2007-2013.
A comissária Androulla Vassiliou definiu as seguintes prioridades: melhorar
as qualificações individuais, alargar o
acesso à educação e à formação, apoiar
a mobilidade dos jovens e criar um clima
de criatividade. Reconhecendo a importância do ensino superior, a comissária
procurará aumentar até 2020 a percentagem de estudantes da União com
qualificações nessa área de ensino dos
actuais 31% para 40%. Utilizará o Instituto
Europeu de Inovação e de Tecnologia e
outros instrumentos ao seu dispor para
estimular e modernizar o ambiente de
estudo e de investigação. Está também
a preparar a nova iniciativa «Juventude
em movimento», que combina e simpli-
fica os programas existentes, a fim de
proporcionar a todos os jovens europeus
a possibilidade de melhorarem as suas
qualificações no estrangeiro.
A comissária Androulla Vassiliou considera que a estratégia cultural da União
Europeia, definida na Agenda Europeia
para a Cultura, constitui um instrumento
essencial de promoção dos valores culturais
europeus, que gostaria de ver reforçada
através da marca do património europeu,
um símbolo da história e da diversidade
cultural da Europa.
Androulla Vassiliou
A IMPORTÂNCIA
DA MOBILIDADE
E DA CRIATIVIDADE
Androulla Vassiliou, que nasceu em
1943 em Paphos, em Chipre, exerceu
as funções de deputada à Câmara dos
Representantes do Chipre entre 1996
e 2006. Durante a maior parte desse
tempo foi também vice-presidente
do Partido Europeu dos Liberais,
Democratas e Reformadores. Em
Fevereiro de 2008 foi nomeada para a
Comissão Europeia como responsável
pela pasta da Saúde.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
vassiliou
31
Algirdas Šemeta
«Na minha abordagem de todas as iniciativas
políticas, tenho sempre em mente a seguinte
pergunta: de que modo é que isto irá beneficiar
as empresas e os cidadãos da União Europeia?
É esta a base de todas as decisões»
Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria
e Luta contra a Fraude
Na Comissão de 2010-2014, duas áreas
diferentes, fiscalidade e alfândegas, por
um lado, e auditoria e luta contra a fraude,
por outro, foram reunidas na mesma pasta.
Na opinião do comissário Algirdas Šemeta,
é lógico que tenha sido criada esta pasta
alargada, pois a cobrança das receitas fiscais
e o dispêndio eficaz desse dinheiro são duas
faces da mesma moeda, que visam, ambas,
beneficiar a sociedade e estão, ambas, sujeitas aos mesmos princípios: transparência,
simplicidade, responsabilidade e respeito
pelos dinheiros dos contribuintes.
O respeito por esses princípios leva a
que o comissário Algirdas Šemeta tenha
atribuído prioridade à luta contra a fraude.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude
desempenha um papel central no âmbito
dessa prioridade e, portanto, o comissário
está empenhado em reforçar a eficiência
deste organismo. Defende também que as
auditorias às despesas da União Europeia
devem ser executadas com a maior atenção
e diligência, pois não há justificação possível
para uma utilização indevida ou abusiva do
dinheiro dos contribuintes.
O comissário Algirdas Šemeta está empenhado em promover uma fiscalidade de qua-
lidade, que apoie o crescimento económico
e contribua para a realização dos objectivos
sociais e ambientais da Europa. Para tal será
necessário eliminar os obstáculos fiscais
que impedem que empresas e cidadãos
usufruam plenamente dos benefícios do
mercado interno. A União Europeia deve
também colaborar na luta contra a fraude
e a evasão fiscal, que sonegam todos os
anos muitos milhares de milhões de euros
aos cofres públicos, bem como promover
uma agenda fiscal «verde», que contribua
para a realização dos objectivos ambientais
da União. O comissário tenciona igualmente
modernizar os serviços aduaneiros da União
Europeia, de modo a poupar tempo e dinheiro
às empresas, assegurando simultaneamente o mais elevado nível de protecção
dos cidadãos.
Algirdas Šemeta
TEMOS DE PRESTAR CONTAS
DO DINHEIRO DOS
CONTRIBUINTES ATÉ AO ÚLTIMO
CÊNTIMO E DE O DESPENDER
O MELHOR POSSÍVEL
Algirdas Šemeta assumiu funções na
Comissão Europeia no Verão de 2009, na
qualidade de comissário da Programação
Financeira e Orçamento. Este economista,
que nasceu em Vilnius em 1962, exerceu
por duas vezes o cargo de ministro das
Finanças da Lituânia.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
semeta
33
Karel De Gucht
«O comércio livre deve ser um
instrumento de criação de prosperidade,
estabilidade e desenvolvimento»
Comércio
Os 27 países da União Europeia negoceiam
conjuntamente na cena comercial internacional, através do Comissário Europeu
do Comércio, que representa assim a
União Europeia nas negociações da
Organização Mundial do Comércio (OMC),
onde são fixadas as regras do comércio
internacional. O Comissário do Comércio
é também responsável pela celebração
de acordos comerciais bilaterais entre
a União Europeia e países ou entidades
individuais de todo o mundo.
O comissário é responsável pelo quadro
jurídico e político que possibilita o comércio. Por outro lado, deve assegurar que
sejam respeitadas outras prioridades e
que os valores europeus sejam protegidos a nível mundial. Tem obrigação de
se manter vigilante no que se refere às
normas de higiene e segurança, à protecção do ambiente e às condições de
trabalho, assegurando simultaneamente
que o comércio beneficie os países em
desenvolvimento.
O comissário Karel De Gucht definiu cinco
prioridades para o seu mandato de cinco
anos. Propõe-se preservar e reforçar o
sistema comercial multilateral da OMC
e desenvolver o comércio bilateral e o
investimento. Tenciona promover um nível
superior de cooperação com as outras
economias principais, nomeadamente
os Estados Unidos e a China, e celebrar
acordos de parceria económica com os
países de África, das Caraíbas e do Pacífico.
Finalmente, pretende assegurar que as
empresas europeias sejam tratadas de
forma justa e que tenham oportunidade
de expandir os seus negócios, objectivo
que tentará alcançar melhorando o acesso
aos mercados de países terceiros.
O objectivo último do comissário Karel De
Gucht consiste em promover o crescimento
e o emprego, assegurando simultaneamente que os direitos sociais sejam
respeitados durante o seu mandato.
KAREL DE GUCHT
CRIAR PROSPERIDADE,
ESTABILIDADE
E DESENVOLVIMENTO
Karel De Gucht entrou em funções
na Comissão em 2009, assumindo a
pasta do Desenvolvimento e da Ajuda
Humanitária. Antes de transitar para
a política europeia, desempenhou
os cargos de ministro dos Negócios
Estrangeiros e de vice-primeiro-ministro
da Bélgica. Anteriormente desempenhara
outros cargos ministeriais e exercera
durante 14 anos as funções de deputado
ao Parlamento Europeu, nas décadas
de 1980 e 1990. Karel De Gucht nasceu
em Overmere, em 1954.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
degucht
35
John Dalli
«Normas alimentares rigorosas conferirão
à União Europeia vantagens competitivas»
Saúde e Defesa do Consumidor
A União Europeia procura proteger a saúde
humana e animal, conferindo simultaneamente mais poderes aos consumidores
e garantindo a sua segurança. A missão
do comissário consiste em assegurar a
necessária protecção, controlar a segurança
da cadeia alimentar e proteger a União
das zoonoses.
de saúde na Europa está actualmente
afectada ao tratamento de doenças, e
apenas 3% dessa despesa é reservada para
a prevenção. O comissário está empenhado
em convencer as partes interessadas de
que a prevenção é um investimento que,
a longo prazo, prolongará a vida e reduzirá
as despesas de saúde.
Embora os sistemas de saúde sejam da
responsabilidade dos governos nacionais,
o comissário deve apoiar a respectiva
eficácia e eficiência. Coordena também
a política em matéria de produtos farmacêuticos e medicinais e presta apoio aos
países da União Europeia no domínio da
coordenação da sua resposta a pandemias
humanas e animais.
A agenda do comissário John Dalli inclui
também a intenção de criar mais igualdade
no sistema de saúde e de assegurar que
seja prestada mais informação aos doentes
(por exemplo, sobre os medicamentos
prescritos) e aos consumidores (em matéria
de segurança e de direitos).
«Prioridade aos doentes e aos consumidores» é a divisa que preside ao trabalho do
comissário John Dalli. A sua perspectiva é a
de que os consumidores devem estar bem
informados e bem aptos a tomar decisões
fundamentadas em matéria dos alimentos
e serviços que consomem. O comissário
considera que a inovação pode contribuir
para que os consumidores continuem a
ser beneficiados por normas rigorosas em
matéria de segurança alimentar, tecnologia
alimentar e serviços de saúde.
O comissário John Dalli atribui grande
importância à prevenção da doença. Uma
percentagem de cerca de 97% da despesa
John Dalli
DAR PRIORIDADE
AOS DOENTES
E AOS CONSUMIDORES
John Dalli, que nasceu em 1948
em Malta, na cidade de Qormi,
desempenhou cargos ministeriais
nos sectores da Economia e Finanças,
dos Negócios Estrangeiros e da Política
Social. Além da sua carreira política,
exerceu também durante perto de
10 anos actividades profissionais no
sector da consultoria de gestão.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
dalli
37
MÁIRE GEOGHEGAN-QUINN
«É apaixonante promover uma cultura de
inovação na Europa, pois pode mudar a vida
das pessoas e transformar a nossa sociedade»
Investigação, Inovação e Ciência
A investigação e a inovação revestem-se de
importância crucial para a substituição dos
postos de trabalho perdidos na sequência
da crise económica e a transformação da
Europa numa economia baseada no conhecimento, bem sucedida e sustentável, que
é o objectivo da Estratégia Europa 2020 da
União Europeia.
No âmbito do sétimo programa-quadro de
investigação (2007-2013), a União Europeia
investirá mais de 50 mil milhões de euros
em investigação e desenvolvimento. A maior
parte desses fundos será dedicada ao apoio
à colaboração transfronteiriça, que contribui
para evitar a duplicação da investigação e
permite obter melhores resultados e melhor
relação qualidade/preço. Através do Conselho
Europeu de Investigação, são também concedidas subvenções a cientistas individuais
que tenham dado provas de excelência em
investigação inovadora.
A Comissão efectua também investigação
e apoia a política de desenvolvimento em
áreas cruciais como a segurança alimentar, as
alterações climáticas e a segurança nuclear,
através do Centro Comum de Investigação,
que se encontra sob a autoridade da comissária Máire Geoghegan-Quinn. É a primeira
vez que a responsabilidade específica pela
política de inovação da União Europeia é atribuída a um comissário. Em cooperação com
outros comissários, o Parlamento Europeu,
os Estados-Membros e as empresas, a comissária Máire Geoghegan-Quinn esforçar-se-á
por colmatar o «défice de inovação». Esta
expressão refere-se ao facto de que êxitos
da investigação europeia como a norma de
áudio MP3 nem sempre têm sido comercializados por empresas europeias.
Outra prioridade consiste em criar um
«Espaço europeu da investigação» onde o
conhecimento e os investigadores possam
circular livremente. Uma das formas de o
fazer consiste em facilitar a transferência para
outro país dos direitos dos investigadores
à segurança social e à pensão de reforma.
A União Europeia e os Estados-Membros
devem colaborar mais estreitamente, a fim
de criarem infra-estruturas de investigação
de classe mundial e de programarem a
investigação de forma coordenada.
A comissária Máire Geoghegan-Quinn está
empenhada em simplificar as formalidades
burocráticas associadas ao financiamento da
investigação, o que contribuirá, nomeadamente, para atrair uma maior participação
das PME.
MÁIRE GEOGHEGAN-QUINN
TRADUZIR A INVESTIGAÇÃO
EM EMPREGO
Máire Geoghegan-Quinn, que nasceu
em 1950 em Galway, na Irlanda, exerceu
as funções de ministra da Gaeltacht, a
comunidade de língua irlandesa, entre
1979 e 1981. Foi a primeira mulher que
desempenhou um cargo ministerial
na Irlanda depois da independência.
Exerceu também os cargos de ministra
dos Assuntos Europeus e de ministra
da Justiça. Antes de assumir funções
na Comissão, era membro do Tribunal
de Contas Europeu.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
geoghegan-quinn
39
JANUSZ LEWANDOWSKI
«Estou muito mais interessado na Europa dos
cidadãos do que na Europa institucional»
Programação Financeira e Orçamento
Directa ou indirectamente, todos os
cidadãos europeus contribuem para o
orçamento da União Europeia. O orçamento
total, que é ligeiramente superior a 0,5
euros por cidadão e por dia, permite que
a União Europeia se dedique a melhorar a
nossa vida quotidiana em domínios como
o ambiente, os transportes, a saúde, a
economia e a educação.
A principal tarefa do comissário da Programação Financeira e do Orçamento consiste
na elaboração e gestão de programas
anuais e plurianuais de aplicação dos
fundos da União Europeia. Os orçamentos
são aprovados pelos representantes do
povo, eleitos directamente (Parlamento
Europeu) e pelos governos dos Estados-Membros (Conselho).
A principal prioridade do comissário Janus
Lewandowski consiste em assegurar
que os programas de despesa da União
Europeia sejam executados correcta e
eficientemente. O comissário entende
que a União Europeia deve reformar o seu
orçamento, para fazer face à evolução que
nos afecta actualmente e que continuará
a afectar as gerações futuras, em áreas
como as alterações climáticas, a nova
ordem económica mundial, a segurança
e o abastecimento energéticos.
JANUSZ LEWANDOWSKI
UM ORÇAMENTO FORTE E
SÓLIDO CONTRIBUI PARA UMA
EUROPA FORTE E SÓLIDA
Janusz Lewandowski nasceu em 1951
em Lublin, na Polónia. A partir de
2004 e até Janeiro de 2010 exerceu as
funções de deputado ao Parlamento
Europeu e de presidente da Comissão
dos Orçamentos do Parlamento. A
carreira profissional deste economista
foi iniciada em 1974, na Universidade
de Gdansk, onde leccionou durante
10 anos Comércio Internacional e
Transportes Marítimos, na qualidade
de professor associado.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
lewandowski
41
Maria Damanaki
«O peixe é mais que uma fonte de alimento.
A pesca é uma cultura e um modo de vida»
Assuntos Marítimos e Pescas
A União Europeia está a desenvolver
uma política marítima integrada que
procura tirar o maior partido possível das
potencialidades económicas dos mares
e oceanos europeus, em harmonia com
o meio marinho e as necessidades das
comunidades ribeirinhas. A política comum
da pesca assegura a conservação e a
gestão dos recursos pesqueiros, promove
a cooperação internacional e a pesca
responsável em águas não europeias e
apoia a competitividade do sector.
A comissária Maria Damanaki é responsável pelo reforço da política marítima,
pela promoção do crescimento e pela
criação de emprego, assegurando que
contribuam para uma economia mais
verde. Tem quatro prioridades em termos
de política marítima: promover um crescimento «azul», criar emprego «azul», criar
um novo sistema de vigilância marítima
que garanta a segurança dos cidadãos,
das pescas e dos transportes e apoiar a
investigação marinha.
A política da pesca da União Europeia
existe desde 1983, mas agora torna-se
necessária uma reforma que coloque
claramente as pescas da União na via da
sustentabilidade ambiental, económica
e social. A comissária está a orientar
essa reforma, querendo não obstante
assegurar que as decisões específicas
sejam tomadas a nível local. Está também
a tentar reforçar os acordos de parceria
no sector da pesca com países terceiros.
Estão disponíveis fundos europeus no
montante de cerca de 3,8 mil milhões
de euros para financiar o Fundo Europeu
das Pescas entre 2007 e 2013.
O modo de vida de milhões de pessoas
está dependente do sector marítimo e
da pesca, e a comissária Maria Damanaki
zela pelo bem-estar dessas pessoas, bem
como pelo do ambiente.
Maria Damanaki
UM CRESCIMENTO AZUL PARA
UMA ECONOMIA VERDE
Maria Damanaki, que nasceu em 1952
em Creta, participou em actividades
políticas durante toda a sua vida adulta.
Aos 18 anos aderiu a um movimento de
estudantes da Universidade Politécnica
de Atenas que lutava contra a ditadura
grega. Durante a revolta de 1973 era
locutora de uma estação de rádio
clandestina e passou a ser conhecida
como «a voz da revolta». Exerceu
funções de deputada durante 21
anos.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
damanaki
43
KRISTALINA GEORGIEVA
«Estamos na vanguarda da solidariedade
europeia. Para todos os que se encontram
em situações dramáticas, esta é a pasta
mais importante da Comissão»
Cooperação Internacional,
Ajuda Humanitária e Resposta
a Situações de Crise
Todos os anos, 300 milhões de pessoas
são afectadas por catástrofes naturais ou de origem humana e, dessas,
pelo menos 42 milhões de pessoas, um
número impressionante, foram obrigadas
a abandonar as suas casas e a refugiar-se noutros locais. Em consequência das
alterações climáticas, esses números irão
provavelmente aumentar. A Europa está
a liderar a resposta a este desafio, na
sua qualidade de maior doador a nível
mundial de ajuda ao desenvolvimento e
de ajuda humanitária.
Kristalina Georgieva é responsável pela
primeira vez por esta combinação específica de áreas políticas, que reúne os
instrumentos de ajuda humanitária,
protecção civil e resposta a situações
de emergência da União Europeia. É responsável por utilizar esses instrumentos
com a maior eficácia possível.
Na sequência da entrada em vigor do
Tratado de Lisboa, a ajuda humanitária é
reconhecida pela primeira vez como uma
área política autónoma. O Tratado prevê
também a criação de um Corpo Europeu
de Voluntários para a Ajuda Humanitária,
uma das tarefas que recai no âmbito de
competências da comissária Kristalina
Georgieva.
A principal prioridade da comissária consiste em assegurar uma resposta europeia
mais rápida, mais unida e mais visível,
quando ocorrer a próxima catástrofe.
A comissária esforçar-se-á por dar voz
aos que a não têm, garantir o respeito
pelo direito humanitário internacional
e protestar quando os trabalhadores
humanitários são mortos, os presos
são maltratados ou a violência sexual é
utilizada como arma de guerra.
A comissária comprometeu-se a reforçar
os esforços da União Europeia no domínio
da ajuda humanitária e da resposta às
catástrofes e a melhorar a capacidade
de resposta da União, com base na
experiência anterior.
Kristalina Georgieva
AJUDA HUMANITÁRIA AO
ESTILO EUROPEU: RÁPIDA,
COORDENADA E EFICAZ
Kristalina Georgieva nasceu em 1953 em
Sófia, na Bulgária. Em 2008 assumiu as
funções de vice-presidente do Banco
Mundial, que exerceu até ser nomeada
para Bruxelas. Esta economista iniciou
em 1993 a sua carreira profissional no
Banco Mundial, centrada na estratégia
ambiental e no desenvolvimento
sustentável e que incluía a coordenação
do apoio do Banco Mundial aos países
afectados por conflitos.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
georgieva
45
GÜNTHER OETTINGER
«O futuro energético da Europa deverá
basear-se na descarbonização, numa economia
de baixo teor de carbono, na segurança do
abastecimento energético e na solidariedade»
Energia
Promover a utilização das energias renováveis e reduzir o consumo de energia são
há muito os dois principais objectivos da
política energética da União Europeia, com
a finalidade última de elevar à Europa à
posição de líder mundial das tecnologias
renováveis e de baixo teor de carbono.
Reduzir a dependência das importações
de gás e petróleo e manter a estabilidade
dos preços da energia e do abastecimento
energético são objectivos que figuram
também em lugar cimeiro na agenda
europeia no sector da energia.
A abordagem da política energética
adoptada pelo comissário Günther Oettinger assenta em três pilares: competitividade, sustentabilidade e segurança
do abastecimento. Tendo em vista estes
objectivos, as suas prioridades consistem na descarbonização das fontes de
energia, na criação de uma economia
de baixo teor de carbono e em garantir
a segurança e a solidariedade da nossa
produção de energia.
A política energética europeia tem uma
dimensão interna e uma dimensão externa.
O comissário Günther Oettinger tenciona,
portanto, promover uma maior coordenação no âmbito da União Europeia,
que em última análise contribuirá para
aumentar a eficácia da política europeia
em relação a outros países. Entretanto, o
reforço das infra-estruturas energéticas
da União permitirá garantir a segurança
do abastecimento.
Um dos objectivos do comissário é a
expansão maciça das fontes de energia
renováveis. Porém, considera que todos
os países da União Europeia devem poder
escolher livremente as suas fontes de
energia, inclusive se quiserem utilizar a
energia nuclear.
O comissário Günther Oettinger continuará a prosseguir o objectivo de uma
poupança de energia de 20%, para cuja
realização poderão contribuir regras
mais rigorosas de eficiência energética,
aplicáveis às máquinas industriais e aos
electrodomésticos. Será também necessário reduzir os custos de investimento
em eficiência energética.
GÜNTHER OETTINGER
ENERGIA VERDE PARA
UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Antes de iniciar o seu mandato
como comissário da Energia, Günther
Oettinger exerceu durante quatro
anos e meio as funções de primeiro-ministro do Estado alemão de BadenWürttemberg. Nascido em 1953,
em Estugarda, iniciou a sua carreira
política como membro da organização
de juventude da União Democrata-Cristã, de que foi presidente entre
1983 e 1989.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
oettinger
47
Johannes Hahn
«O investimento nas regiões corresponde
ao progresso da Europa a todos os níveis»
Política Regional
Um pouco mais de um terço do orçamento
da União Europeia é dedicado à política
regional. Entre 2007 e 2013 serão investidos cerca de 347 mil milhões de euros
em projectos destinados a reforçar a
coesão económica e social, que incluem a
melhoria das infra-estruturas, a formação
e projectos de apoio à investigação e
inovação. O objectivo consiste em promover um desenvolvimento equilibrado
e sustentável em todas as regiões da
União Europeia.
O comissário responsável por esta pasta
colabora com os agentes nacionais,
regionais e locais, bem como com o
Comité das Regiões, a fim de definir o
conceito de coesão territorial introduzido
pelo Tratado de Lisboa e de o dotar de
significado real.
Johannes Hahn esforçar-se-á também por
fazer progressos na via de uma economia
baseada no conhecimento, que investe
em inovação e em produtos e métodos
de produção mais inteligentes e menos
poluentes. Para que seja possível obter
uma utilização óptima dos fundos de
investimento regional, é essencial avaliar
os programas de coesão anteriores e
introduzir regras mais simples, processos
de gestão simplificados e uma maior
coordenação com outros programas de
despesa da União Europeia. O comissário
está a estudar soluções adaptadas a cada
uma das regiões da União Europeia, pois
sabe que todas elas têm os seus pontos
fortes e as suas necessidades específicas.
Está também empenhado em conceber
uma nova política urbana para a Europa.
As cidades europeias são centros de
actividade importantes, na medida em
que 80% de todos os cidadãos da União
Europeia residem em zonas urbanas.
Johannes Hahn
SOLUÇÕES POR MEDIDA PARA
AS REGIÕES EUROPEIAS
O comissário Johannes Hahn está empenhado em que a Europa possa enfrentar
com êxito a concorrência a nível mundial
e considera que o apoio à competitividade das regiões europeias constitui um
objectivo prioritário.
Johannes Hahn nasceu em 1957 em
Viena, a capital da Áustria. Antes de
ser colocado em Bruxelas, exerceu
o cargo de ministro da Ciência e
da Investigação. Anteriormente
desempenhara funções de deputado
ao Parlamento regional de Viena e
vários outros cargos directivos.
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hahn
49
Connie Hedegaard
«As alterações climáticas exigem que
cooperemos uns com os outros.
Se o não fizermos, perdemos;
se o fizermos, podemos ganhar»
Clima
O clima é uma nova pasta desta Comissão
e a comissária que a tutela é responsável por garantir que a Europa continue
a liderar a luta contra as alterações
climáticas, estudando a melhor forma
de fazer face às suas consequências e
conduzindo as negociações internacionais
nesta matéria.
A comissária Connie Hedegaard procurará
assegurar que a União Europeia cumpra
os seus objectivos em matéria de redução das emissões de gases com efeito
de estufa, até 2020 e posteriormente.
Está também a orientar a criação e a
aplicação do sistema de comércio de
emissões da União Europeia, que tem
de ser coordenado com sistemas semelhantes de outros países, a fim de criar
um mercado internacional de comércio
de carbono.
A comissária comprometeu-se a promover as tecnologias de baixo teor de
carbono, que não só beneficiarão o clima
e o ambiente, como também contribuirão
para criar novos postos de trabalho. Está,
pois, empenhada em aumentar o financiamento da investigação em tecnologias
verdes e de baixo teor de carbono.
A sua principal prioridade consiste em
assegurar que as alterações climáticas
sejam tidas em consideração na formulação de iniciativas em todas as áreas
políticas. A comissária quer que, em
2015, a Europa seja a região do mundo
mais «amiga do clima», provando que o
investimento em tecnologias energéticas
eficientes representa um ganho, e não
um prejuízo económico.
A comissária Connie Hedegaard tenciona
também assegurar que a Europa retire
ensinamentos da Cimeira de Copenhaga
sobre o clima, ou seja, que una os seus
esforços e aprenda a falar a uma só voz
sobre esta questão importante.
Connie Hedegaard
LIDERAR A LUTA CONTRA
AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Connie Hedegaard conhece bem a
questão das alterações climáticas,
já que presidiu à Conferência de
Copenhaga de 2009 sobre o clima,
na sua qualidade de ministra do
Clima e da Energia da Dinamarca.
Para além da sua actividade política,
fez carreira no jornalismo, como
directora de informação e articulista
do jornal Politiken. Nasceu em 1960,
em Holbæk.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
hedegaard
51
Štefan Füle
«O último alargamento da União Europeia
demonstrou claramente que esta política
trouxe grandes benefícios aos cidadãos
de toda a União»
Alargamento e Política de Vizinhança
Todos os países europeus que são democráticos, onde existe uma economia de
mercado funcional e que dispõem da
capacidade administrativa necessária
para gerir os direitos e obrigações da
União Europeia podem candidatar-se à
adesão à União Europeia. O comissário do
Alargamento e da Política de Vizinhança
é responsável pelas negociações com
os países candidatos. Presta também
apoio à preparação de outros países
para a adesão à União Europeia e é
responsável pela manutenção de boas
relações de vizinhança com os países
abrangidos pela Política Europeia de
Vizinhança.
O comissário Štefan Füle é um adepto
convicto da reunificação do continente
europeu, na sequência da queda da
cortina de ferro, e tenciona garantir
que a União Europeia saia reforçada de
todas as adesões. Porém, o processo
de adesão não pode ser indevidamente
acelerado: o ritmo da reforma nos países
candidatos deve condicionar a velocidade
desse processo. O comissário tenciona
utilizar todos os instrumentos e recursos
de que dispõe para prestar assistência
a esses países na prossecução dos seus
programas de reforma.
A Política Europeia de Vizinhança traduz o compromisso da União Europeia
de aprofundamento das relações com
todos os seus vizinhos, permitindo
simultaneamente que essas relações
sejam adaptadas ao caso individual
de cada país. O comissário Štefan Füle
considera que manter um diálogo o
mais estreito possível com os vizinhos
da União Europeia, atender às suas
necessidades num espírito de parceria
e proporcionar-lhes os incentivos mais
adequados são factores que se revestem da maior importância para o êxito
desta política.
Štefan Füle
A ESTABILIDADE EUROPEIA
COMEÇA NAS FRONTEIRAS
DA UNIÃO EUROPEIA
Štefan Füle nasceu em 1962 em Sokolov,
na República Checa. No âmbito da sua
carreira profissional, desempenhou as
funções de embaixador na Lituânia,
no Reino Unido e junto da NATO.
Na sua carreira política, exerceu os
cargos de vice-ministro da Defesa e
de ministro dos Assuntos Europeus
do Governo checo.
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fule
53
László Andor
«As pessoas são o que há de mais
importante na União Europeia
e seria perigoso esquecê-lo»
Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
Criar emprego é uma prioridade máxima
da União Europeia e a principal tarefa do
comissário do Emprego, dos Assuntos Sociais
e da Inclusão, que se propõe colaborar com
os Estados-Membros e as empresas na luta
contra o desemprego e na prevenção da
pobreza e da exclusão social. Uma prioridade
específica é a questão do desemprego dos
jovens. A iniciativa «Novas competências
para novos empregos» contribuirá para
enquadrar este trabalho e assegurar emprego
sustentável, através de «empregos verdes»,
bem como um envelhecimento activo, num
ambiente de trabalho saudável e seguro.
Será especialmente importante incentivar
os governos a conjugarem a flexibilidade
e a segurança nos mercados de trabalho,
para que os trabalhadores possam mudar
de emprego sem perder direitos. O comissário László Andor procurará também
eliminar os obstáculos à livre circulação dos
trabalhadores na União Europeia, através
de uma melhor coordenação dos regimes
de protecção social e da mobilidade dos
direitos a pensão.
As políticas de apoio aos grupos vulneráveis e de combate às causas profundas
da pobreza são também essenciais. O
comissário centrar-se-á na prevenção da
pobreza dos idosos, através de iniciativas
de longo prazo destinadas a garantir que
os sistemas de pensões sejam adequados.
É também essencial que existam serviços sociais acessíveis, baratos e de boa
qualidade. No caso de grupos vulneráveis
como a população cigana e os portadores
de deficiências, o objectivo do comissário
László Andor consiste em ajudá-los a sair
da pobreza e promover a sua reintegração
na sociedade.
László Andor
AJUDAR AS PESSOAS A
REGRESSAREM AO MERCADO
DE TRABALHO: UM MERCADO
LABORAL INCLUSIVO PARA
A UNIÃO EUROPEIA
O comissário László Andor é também
responsável pelo Fundo Social Europeu,
que dispõe de cerca de 10 mil milhões de
euros anuais, no período de 2007-2013. O
objectivo deste fundo é contribuir para que
os europeus adquiram novas qualificações
e obtenham melhores empregos.
Antes de assumir o seu cargo na União
Europeia, László Andor era membro
do Conselho de Administração do
Banco Europeu para a Reconstrução
e o Desenvolvimento. Desempenhou
também as funções de consultor sénior
do primeiro-ministro da Hungria e do
Banco Mundial. Nasceu em 1966, em
Zalaegerszeg.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
andor
55
Cecilia Malmström
«Todo o nosso trabalho se inspirará nos nossos valores
comuns. Os cidadãos europeus devem poder estar certos de
que viverão numa Europa segura, onde a liberdade, a
integridade e o Estado de direito estarão sempre garantidos»
Assuntos Internos
O cargo de comissário dos Assuntos
Internos é semelhante ao de ministro
da Administração Interna em muitos
Estados-Membros. A segurança e a luta
contra o terrorismo e a criminalidade
organizada são as áreas de competências
da comissária Cecilia Malmström, a que
se acrescentam o controlo das fronteiras externas e a política de migração e
asilo. Agências da União Europeia como
a Frontex, a Agência Europeia de Gestão
da Cooperação Operacional nas Fronteiras
Externas e o Serviço Europeu de Polícia
(Europol) recaem também no seu âmbito
de competências.
O Tratado de Lisboa, a Carta Europeia dos
Direitos Fundamentais e o Programa de
Estocolmo no domínio da Justiça e dos
Assuntos Internos da União Europeia orientarão o mandato de Cecilia Malmström.
O desenvolvimento da política comum
de migração e asilo da União Europeia, a
criação de um sistema eficaz de migração
legal e a formulação de uma estratégia de
segurança interna orientada para a acção
constituirão objectivos prioritários.
A comissária Cecilia Malmström considera
que a política comum de migração e
asilo da União Europeia se deve basear
em parcerias com os países terceiros.
Deve proporcionar protecção aos que
dela necessitam e promover a migração legal, mas deve também controlar
a imigração ilegal. A comissária está
decidida a defender os direitos humanos
em todas as questões relacionadas com
os assuntos internos.
Cecilia Malmström
EQUILÍBRIO ENTRE
SEGURANÇA E ACOLHIMENTO
Cecilia Malmström, que nasceu em
1968, em Estocolmo, é doutorada em
Ciências Políticas pela Universidade
de Gotemburgo. Desempenhou as
funções de deputada ao Parlamento
Europeu entre 1999 e 2006, após
o que foi nomeada ministra dos
Assuntos Europeus da Suécia, cargo
que exerceu até assumir funções na
Comissão.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
malmstrom
57
Dacian Cioloş
«Reformar não significa reduzir o apoio
financeiro, mas sim adaptar o sistema para dar
resposta a novos desafios»
Agricultura e Desenvolvimento Rural
A política agrícola comum (PAC) tem sido
tradicionalmente um dos pilares centrais
da política da União Europeia. Na sua
qualidade de política verdadeiramente
«comum», financiada principalmente
pelo orçamento da União, e não pelos
orçamentos nacionais, esta política representará 34% da despesa da União Europeia
no período de 2007-2013. O comissário
responsável por esta pasta proporciona
várias formas de apoio público, como os
pagamentos directos, que constituem
um suplemento do rendimento dos agricultores, garantindo a sua subsistência.
É, no entanto, também responsável
pelo controlo da segurança alimentar,
no contexto das rigorosas normas de
produção europeias, pelo bem-estar e
desenvolvimento das comunidades rurais
e pela garantia de compatibilidade entre
as questões agrícolas e ambientais.
Uma das principais missões do mandato
de Dacian Cioloş consiste em definir as
perspectivas da PAC depois de 2013. O
comissário sabe que os agricultores pretendem estabilidade e previsibilidade, que
os consumidores necessitam de alimentos
saudáveis e seguros e que os contribuintes querem estar certos de que o seu
dinheiro está a ser bem gasto. No âmbito
do seu mandato, o comissário Dacian
Cioloş procurará satisfazer todas estas
expectativas, tendo em conta os novos
desafios relacionados com as alterações
climáticas, a perda da biodiversidade e a
escassez dos recursos hídricos.
O comissário definiu três prioridades
principais para a PAC. Em primeiro lugar,
está decidido a rever a distribuição dos
pagamentos directos, adoptando um
método mais equilibrado de afectação
dos fundos às regiões, aos agricultores e
aos Estados-Membros. Em segundo lugar,
apela a novos mecanismos que reduzam
a volatilidade dos mercados, depois de a
crise leiteira de 2009 ter evidenciado as
insuficiências dos instrumentos actuais.
Finalmente, centrar-se-á na política de
desenvolvimento rural e no contributo que
essa política deve dar à modernização das
explorações agrícolas europeias.
Dacian Cioloş
NOVAS PERSPECTIVAS PARA
A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
Dacian Cioloş licenciou-se em agronomia ambiental e desenvolvimento
agrícola, tendo desempenhado vários
cargos administrativos e consultivos
no sector da agricultura. Trabalhou
também em explorações agrícolas
da Roménia e de outros países da
União Europeia. Em 2007 e 2008,
exerceu as funções de ministro da
Agricultura e do Desenvolvimento
Rural da Roménia. Nasceu em 1969,
em Zalau.
ec.europa.eu/commission_2010-2014/
ciolos
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União Europeia
Estados-Membros da União Europeia (2010)
Países candidatos
60
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A Comissão Europeia 2010-2014
Perfis e prioridades
A Comissão Europeia
2010-2014
A Comissão Europeia, dirigida pelo seu presidente, José Manuel
Barroso, é constituída por um colégio de 27 comissários, um por
cada um dos países da União Europeia. Cada um dos comissários
é responsável por uma área política específica, funcionando
de forma semelhante aos ministros dos governos nacionais.
Na presente brochura é apresentada uma breve panorâmica
do trabalho da Comissão Europeia. São prestadas informações
sobre os comissários, as suas pastas políticas e as prioridades
que definiram para o seu mandato de cinco anos.
Perfis e prioridades
ISBN 978-92-79-10637-8
Comissão
Europeia