INFORMATIVO Nr 107 – 4°/2008

Transcrição

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
CURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃO
CURSO DE PREPARAÇÃO
À ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(CP/ECEME)
INFORMATIVO Nr 107
– 4°/2008 –
Informativo Nr 107 (4º/2008) – CP/ECEME 2008
2
ÍNDICE
O MUNDO ATUAL ................................................................
......................................................................
......................................5
...... 5
UE AVALIA SANÇÕES CONTRA RÚSSIA........................................................... 5
UE PÕE ACORDO COM A RÚSSIA NA GELADEIRA....................................... 6
AS ALTERNATIVAS PARA AMPLIAR FONTES DE ENERGIA ..................... 7
PARA COMPREENDER A CRISE FINANCEIRA ............................................... 7
CÁUCASO: OS DESAFIOS DA DIPLOMACIA INTERNACIONAL .............. 10
EUROPA ................................................................
..................................................................................
..................................................11
.................. 11
EM SETE ANOS, UE TERÁ MAIS MORTES DO QUE NASCIMENTOS...... 11
AMÉRICA LATINA ................................................................
...................................................................
...................................12
... 12
POR QUE O MUNDO NÃO ACREDITA NA ARGENTINA? ........................... 12
OPOSIÇÃO A MORALES AMEAÇA CORTAR GÁS PARA O BRASIL ....... 14
FRONTEIRA FECHADA COM O BRASIL ......................................................... 15
NA ARGENTINA, O DRAMA DA ESCASSEZ DESDE 2004 ............................ 16
PETRÓLEO FORTE EM COLÔMBIA, EQUADOR E VENEZUELA ............ 16
CHILE BUSCA OPÇÃO A GÁS DE VIZINHOS ................................................. 17
PARA OS PERUANOS, UM MILAGRE NA SELVA .......................................... 18
CRISE BOLIVIANA É PRIMEIRO GRANDE TESTE DA UNASUL .............. 18
O ENCONTRO DE SANTIAGO............................................................................. 19
EXPLOSÃO EM GASODUTO................................................................................ 20
HAITI: MUITO LONGE DA DIGNIDADE .......................................................... 21
UM PAÍS POLARIZADO ........................................................................................ 25
UNASUL SE REÚNE EM NY COM BOLÍVIA NA PAUTA .............................. 27
PETROBRAS É O NOVO ALVO DO GOVERNO DO EQUADOR.................. 28
AMÉRICA ANGLOANGLO-SAXÔNICA ..................................................
..................................................29
.................. 29
A DINÂMICA DA GRANDE QUEDA ................................................................... 29
FIM DA SUPREMACIA AMERICANA ABRE UMA NOVA ERA................... 32
ECONOMIA FORTE ALICERÇOU IMPÉRIO DOS EUA................................ 32
ÁSIA ................................................................
........................................................................................
........................................................33
........................ 33
RÚSSIA RECONHECE INDEPENDÊNCIA DE REGIÕES NA GEÓRGIA ... 33
3
INCERTA PRIMAVERA CHINESA ..................................................................... 34
CAMINHADA ESPACIAL CHINESA................................................................... 39
CHINA: IMPACTO DA CRISE FINANCEIRA SERÁ MENOR ....................... 40
SETOR IMOBILIÁRIO ENFRENTA FORTE DESAQUECIMENTO ............. 41
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
INTERNACIONAIS ............................................
............................................42
............ 42
MERCOSUL: CONSELHO DE DEFESA, BOLÍVIA E PARAGUAI................ 42
ACORDOS MULTILATERAIS
MULTILATERAIS ....................................................
....................................................43
.................... 43
REINO UNIDO BUSCA PARCERIAS COM O BRASIL.................................... 43
MINISTRO BRITÂNICO DISCUTE COOPERAÇÃO COM O BRASIL ........ 43
BRASIL E ARGENTINA FORTALECEM COOPERAÇÃO EM DEFESA..... 44
VENEZUELA E RÚSSIA REAFIRMAM PARCERIA ESTRATÉGICA ......... 45
BRASIL E PANAMÁ INTENSIFICAM RELAÇÕES DE OLHO NA
AMPLIAÇÃO DO CANAL...................................................................................... 46
PERU PROPÕE ACORDO COMERCIAL ........................................................... 48
BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS
SOCIAIS E REGIONAIS ...........................49
........................... 49
UM NOVO MAPA DA FOME ................................................................................ 49
EDUCAÇÃO: DA CRISE À EUFORIA ................................................................. 51
O NÓ DA EDUCAÇÃO ............................................................................................ 52
MEC REPROVA 454 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ..................... 53
ANALFABETISMO SE CONCENTRA ENTRE POBRES, NEGROS E
NORDESTINOS, APONTA UNESCO ................................................................... 54
ANALFABETISMO: PIOR DO QUE NA BOLÍVIA ........................................... 54
VIVENDO MAIS E MAL......................................................................................... 55
BRASIL LEVARIA 18 ANOS PARA TER UM NÍVEL DE DESIGUALDADE
SOCIAL 'ACEITÁVEL'........................................................................................... 57
DUAS DÉCADAS PARA UNIVERSALIZAR ENSINO BÁSICO ...................... 59
A IMIGRAÇÃO PARA O BRASIL ........................................................................ 60
BRASIL: ESPAÇOS RURAIS
RURAIS E URBANOS................................
URBANOS .................................
................................. 66
SOBERANIA NACIONAL EM RISCO ................................................................. 66
BRASIL: FORMA E REFORMA
REFORMA DO ESTADO ..............................68
.............................. 68
COISAS DA POLÍTICA - O HORIZONTE MOVEDIÇO E OS INTERESSES
DO BRASIL ............................................................................................................... 68
4
COM ELEIÇÕES, GASTOS DO GOVERNO AVANÇAM 5,8%. ..................... 69
CONSTITUIÇÃO - 20 ANOS .................................................................................. 70
BRASIL: GESTÃO DOS RECURSOS
RECURSOS ESTRATÉGICOS ...............72
............... 72
ENERGIA NUCLEAR, ASSUNTO NACIONAL.................................................. 72
PRÉ-SAL NÃO É MAR DE ÓLEO......................................................................... 73
CRESCIMENTO SUSTENTADO VAI ATÉ 5,5%............................................... 74
BILHÕES PARA TIRAR BILHÕES DO FUNDO DO MAR.............................. 75
UM DESAFIO: CRESCER SEM DEVASTAR MEIO AMBIENTE .................. 77
MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA É UMA DAS MAIS LIMPAS DO
MUNDO...................................................................................................................... 79
COM O PÉ AINDA NO ACELERADOR .............................................................. 80
RISCOS PARA O PRÉ-SAL.................................................................................... 82
A FORÇA QUE VEM DO VENTO......................................................................... 84
BRASIL: ÁREAS DE INTERESSE
INTERESSE ..............................................
..............................................86
.............. 86
MARINHA ESPERA CONCLUIR USINA PARA PRODUZIR
COMBUSTÍVEL NUCLEAR EM 2010.................................................................. 86
GOVERNO ESTUDA CRIAR AGÊNCIA NUCLEAR ........................................ 87
ECONOMIA E O NOVO PAPEL DO BRASIL NO MUNDO ............................ 89
INDÚSTRIA BÉLICA DE VOLTA ........................................................................ 90
BRASIL PRODUZIRÁ EM MG HELICÓPTEROS PARA AS FORÇAS
ARMADAS................................................................................................................. 91
EUA PODEM APOIAR ENTRADA DO BRASIL NO CONSELHO DE
SEGURANÇA DA ONU ........................................................................................... 92
BRASIL: SAÚDE................................
SAÚDE................................................................
.......................................................................
.......................................92
....... 92
PROGRAMA DE REORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE (PRÓ-SAÚDE)...................................................... 92
PROJETO NACIONAL DE TELESSAÚDE EM APOIO À ATENÇÃO
BÁSICA NO BRASIL ............................................................................................... 93
PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA
ÁREA DE ENFERMAGEM- PROFAE ................................................................. 94
MAIS DE 8 MILHÕES JÁ RECEBERAM VACINA CONTRA RUBÉOLA EM
SP................................................................................................................................. 95
BRASIL VAI PRODUZIR DROGA ANTI-HIV ................................................... 95
5
ALIMENTAÇÃO INFANTIL REQUER CUIDADOS ESPECIAIS................... 97
VACINAÇÃO PODE CONTRIBUIR PARA ERRADICAR RUBÉOLA E
SARAMPO NO MUNDO ......................................................................................... 98
PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE ........................................................ 99
SANEAMENTO BÁSICO ...................................................................................... 100
SANEAMENTO BÁSICO: O TRISTE CENÁRIO BRASILEIRO .................. 102
CIÊNCIA E TECNOLOGIA ......................................................
...................................................... 103
DERROTA NA CRIATIVIDADE......................................................................... 103
CIÊNCIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA: CONQUISTAS E
DESAFIOS ............................................................................................................... 104
VOCÊ JÁ REDIGIU ESTA SEMANA?
SEMANA? ......................................
...................................... 107
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O MUNDO ATUAL
UE avalia sanções contra Rússia
01/09/2008
Para Moscou, legitimidade de separatistas é irreversível
Às vésperas de os países membros da União Européia (UE) reunirem-se para discutir a crise
iniciada pela invasão russa na Geórgia e avaliar possíveis sanções contra o governo de Moscou, o
presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, classificou ontem como "irreversível" a decisão de
reconhecer a independência das regiões separatistas georgianas da Abkházia e Ossétia do Sul.
– Do ponto de vista legal, apareceram novos Estados. Tomamos uma decisão e não
voltaremos atrás. O processo de reconhecimento por parte de outros países do mundo pode se
alongar durante muito tempo, mas não mudará nossa postura – ressaltou Medvedev.
Segundo o presidente, a obrigação da Rússia agora é "garantir a paz e a calma dos cidadãos
dessas regiões", admitindo que o reconhecimento das independências por parte de outros Estados é
um "assunto particular".
A reunião da UE, que será presidida pelo líder francês, Nicolas Sarkozy, avaliará as limitadas
opções de punição à Rússia por ter invadido o território georgiano e reconhecido a independência
das regiões separatistas. As possíveis sanções incluem um boicote à Olimpíada de Inverno de 2014,
em Sochi e redução das parcerias comerciais com Moscou.
Seguindo as orientações da Otan, os 27 líderes europeus devem oferecer também mais apoio
humanitário, econômico e moral ao governo georgiano e sinalizar que relações normais com a
Rússia são impossíveis enquanto seus soldados violarem o acordo de cessar-fogo.
Jornal do Brasil
6
UE põe acordo com a Rússia na geladeira
02/09/2008
Diálogo sobre renovação de tratado de cooperação só será retomado quando país
cumprir todos os pontos de cessar-fogo
A União Européia decidiu ontem congelar o diálogo em torno de um novo tratado de
cooperação com a Rússia até que Moscou retire suas tropas da Geórgia, mantidas desde os
confrontos travados no mês passado. O anúncio foi feito na conclusão da reunião de emergência
realizada em Bruxelas para discutir a crise no Cáucaso, na qual mais uma vez o bloco europeu
mostrou divisões em matéria de política externa.
Na declaração final, os líderes europeus evitaram falar em sanções ou estabelecer prazos para
que a Rússia cumpra o acordo de cessar-fogo mediado pela UE, mas advertiram que as relações
com Moscou estão em uma "encruzilhada". Classificaram de "inaceitável" o reconhecimento por
Moscou da independência da Ossétia do Sul e da Abkházia, que consideram uma violação da
integridade territorial da Geórgia.
Preocupados em não isolar a Rússia e com as repercussões econômicas de um possível
rompimento, países como a França, que ocupa atualmente a presidência da UE, a Itália e a
Alemanha, defenderam a manutenção do diálogo com o Kremlin, enquanto o Reino Unido e países
da antiga esfera comunista preferiam dar um recado mais duro.
Ficou decidido que uma missão européia encabeçada pelo presidente francês, Nicolas
Sarkozy, irá a Moscou na próxima segunda-feira. O objetivo é discutir o cumprimento do plano de
seis pontos negociado por Sarkozy no mês passado para colocar um fim aos confrontos entre Rússia
e Geórgia.
"A UE deseja uma parceria real com a Rússia, mas é necessária cooperação de ambos os
lados", disse Sarkozy. Segundo ele, as ações do Kremlin levaram a UE a "reexaminar" as relações
com a Rússia.
"O comportamento da Rússia nas últimas semanas, sua reação desproporcional e o
reconhecimento das duas entidades que declararam independência causaram considerável
preocupação na Europa." A Rússia invadiu a Geórgia em 8 de agosto, um dia após tropas
georgianas iniciarem uma ofensiva para recuperar o controle da região separatista da Ossétia do Sul.
Sem isolamento
Para a chanceler (premiê) da Alemanha, Angela Merkel, era importante enviar a mensagem de
que o diálogo continua aberto e evitar o isolamento da Rússia. "Esperamos a aplicação completa do
plano negociado pela UE", disse Merkel. "Por isso adiamos, não suspendemos, as reuniões para a
obtenção do acordo. Elas serão retomadas quando o plano for aplicado."
O Acordo de Parceria e Cooperação (PCA, na sigla em inglês), que entrou em vigor em 1997,
tinha como objetivo aproximar a Rússia e a UE através da intensificação de laços políticos e
comerciais e de princípios como direitos humanos. Expirou no fim do ano passado, e agora está
sujeito a novas negociações para ser renovado.
Não é a primeira vez que o PCA esbarra em divergências políticas. Chegou a ser suspenso
durante a Guerra da Tchetchênia, e o início das negociações para sua renovação foi adiado durante
meses por objeção da Polônia e da Lituânia.
Sarkozy afirmou que a cúpula de ontem, a primeira reunião extraordinária do Conselho
Europeu desde fevereiro de 2003, véspera da Guerra do Iraque, não foi direcionada contra a Rússia,
mas teve o objetivo de manifestar apoio à Geórgia. Mas mandou um recado às autoridades russas.
"Acabou a era das áreas de influência", disse.
O presidente francês disse que a UE vai reforçar os laços com a Geórgia, com o
fortalecimento do comércio e a facilitação de vistos de entrada na UE. Afirmou ainda que é preciso
7
reavaliar a dependência energética da UE em relação à Rússia, que fornece 40% do petróleo e gás
consumidos na Europa. "Precisamos repensar essa dependência não só do ponto de vista geográfico,
mas em termos de fontes alternativas."
Folha de São Paulo
AS ALTERNATIVAS PARA AMPLIAR FONTES DE ENERGIA
07/09/2008
A alta dos preços do petróleo no mercado internacional e o aumento da demanda estão
fazendo com que os países busquem alternativas para enfrentar a escassez. Nem sempre ampliar
investimentos é o bastante, como mostra um levantamento sobre a situação energética em países da
América Latina feito pelo Grupo de Diários América (GDA). No caso chileno, o corte de
fornecimento de gás por parte da Argentina exigiu uma corrida pelos projetos de hidrelétricas e a
construção de usinas de carvão. No Brasil, cada vez mais a cana vem ganhando espaço na matriz
energética, uma das mais limpas do mundo. Na Venezuela, a abundância de petróleo e a alta de
preços no mercado externo permitiram combinar uma política de segurar reajustes na gasolina com
aumento das receitas da PDVSA.
O Globo
Para compreender a crise financeira
06/10/2008
Mercados internacionais de crédito entraram em colapso e há risco real de uma corrida
devastadora aos bancos. Por que o pacote de 700 bilhões de dólares, nos EUA, chegou
tarde e é inadequado. Quais as causas da crise, e sua relação com o capitalismo
financeirizado e as desigualdades. Há alternativas?
Segunda-feira, 6 de outubro. No momento em que esta nota é redigida, há uma onda de pânico
percorrendo o sistema financeiro em todo o mundo. A crise iniciada há pouco mais de um ano, no
setor de empréstimos hipotecários dos Estados Unidos, viveu dois repiques, nos últimos dias. Entre
15 e 16 de setembro, a falência de grandes instituições financeiras norte-americanas [1] deixou
claro que a devastação não iria ficar restrita ao setor imobiliário. No início de outubro, começou a
disseminar-se a sensação de que o pacote de 700 bilhões de dólares montado pela Casa Branca para
tentar o resgate produziria efeitos muito limitados. Concebido segundo a lógica dos próprios
mercados (o secretário do Tesouro, Henry Paulson, é um ex-executivo-chefe do banco de
investimentos Goldman Sachs), o conjunto de medidas socorre com dinheiro público as instituições
financeiras mais afetadas, mas não assegura que os recursos irriguem a economia, muito menos
protege as famílias endividadas.
Deu-se então um colapso nos mercados bancários, que perdura até o momento. Apavoradas
com a onda de falências, as instituições financeiras bloquearam a concessão de empréstimos –
inclusive entre si mesmas. Este movimento, por sua vez, multiplicou a sensação de insegurança,
corroendo o próprio sentido da palavra crédito, base de todo o sistema. A crise alastrou-se dos
Estados Unidos para a Europa. Em dois dias, cinco importantes bancos do Velho Continente
naufragaram [2].
Muito rapidamente, o terremoto financeiro começou a atingir também a chamada “economia
real”. Por falta de financiamento, as vendas de veículos caíram 27% (comparadas com o ano
anterior) em setembro, recuando para o nível mais baixo nos últimos 15 anos. Em 3 de outubro, a
General Motors brasileira colocou em férias compulsórias os trabalhadores de duas de suas fábricas
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(que produzem para exportação), num sinal dos enormes riscos de contágio internacional. Diante do
risco de recessão profunda, até os preços do petróleo cederam, caindo neste 6/10 a 90 dólares por
barril – uma baixa de 10% em apenas uma semana. A tempestade afeta também o setor público. Ao
longo da semana, os governantes de diversos condados norte-americanos mostraram-se intranqüilos
diante da falta de caixa. O governador da poderosa Califórnia, Arnold Schwazenegger, anunciou em
2 de outubro que não poderia fazer frente ao pagamento de policiais e bombeiros se não obtivesse,
do governo federal, um empréstimo imediato de ao menos 7 bilhões de dólares.
Desconfiados da solidez dos bancos, os correntistas podem sacar seus depósitos, o que
provocaria nova onda de quebras e devastaria a confiança na própria moeda. Em tempos
de globalização, seria “a mãe de todas as corridas contra os bancos”
Nos últimos dias, alastrou-se o pavor de algo nunca visto, desde 1929: desconfiados da
solidez dos bancos, os correntistas poderiam sacar seus depósitos, o que provocaria nova onda de
quebras e devastaria a confiança na própria moeda. Em tempos de globalização, seria “a mãe de
todas as corridas contra os bancos”, segundo a descreveu o economista Nouriel Roubini, que se
tornou conhecido por prever há meses, com notável precisão, todos os desdobramentos da crise
atual.
Os primeiros sinais deste enorme desastre já estão visíveis. Em 2 de outubro, o Banco Central
(BC) da Irlanda sentiu-se forçado a tranqüilizar o público, anunciando aumento no seguro estatal
sobre 100% dos depósitos confiados a seis bancos. Na noite de domingo, foi a vez de o governo
alemão tomar atitude semelhante. Mas as medidas foram tomadas de modo descoordenado, porque
terminou sem resultados concretos, no fim-de-semana, uma reunião dos “quatro grandes”
europeus [3], convocada pelo presidente francês, para buscar ações comuns contra a crise. Teme-se,
por isso, que as iniciativas da Irlanda e Alemanha provoquem pressão contra os bancos dos demais
países europeus, onde não há a mesma garantia. Além disso, suspeita-se que as autoridades estejam
passando um cheque sem fundos. Na Irlanda, o valor total do seguro oferecido pelo BC equivale a
mais do dobro do PIB do país...
Também neste caso, os riscos de contágio internacional são enormes. Roubini chama atenção,
em especial, para as linhas de crédito no valor de quase 1 trilhão de dólares entre os bancos norteamericanos e instituições de outros países. É por meio deste canal, hoje bloqueado, que o risco de
quebradeira bancária se espalha pelo mundo. Mesmo em países menos próximos do epicentro da
crise, como o Brasil, as conseqüências já são sentidas. Na semana passada, o Banco Central viu-se
obrigado a estimular os grandes bancos, por meio de duas resoluções sucessivas, a comprar as
carteiras de crédito dos médios e pequenos – que já enfrentam dificuldades para captar recursos.
Em conseqüência de tantas tensões, as bolsas de valores da Ásia e Europa estão vivendo, hoje
(6/10), mais um dia de quedas abruptas. Na primeira sessão após a aprovação do pacote de resgate
norte-americano, Tóquio perdeu 4,2% e Hong Kong, 3,4%. Quedas entre 7% e 9% ocorreram
também em Londres, Paris e Frankfurt. Em Moscou, a bolsa despencou 19%. Em todos estes casos,
as quedas foram puxadas pelo desabamento das ações de bancos importantes. Em São Paulo, onde o
pregão ainda está em andamento, os negócios foram interrompidos duas vezes, quando quedas
drásticas acionaram as regras que mandam suspender os negócios em caso de instabilidade extrema.
Apesar da intervenção do Banco Central, o dólar acumulava alta de mais de 5% às 13h, subindo a
R$ 2,13.
Até o momento, tem prevalecido, entre os governos, uma postura um tanto curiosa: eles
abandonam às pressas o discurso da excelência dos mercados, apenas para... desviar
rios de dinheiro público às instituições dominantes destes mesmos mercados
A esta altura, todas as análises sérias coincidem em que não é possível prever nem a duração,
nem a profundidade, nem as conseqüências da crise. Nos próximos meses, vai se abrir um período
de fortes turbulências: econômicas, sociais e políticas. As montanhas de dinheiro despejadas pelos
bancos centrais sepultaram, em poucas semanas, um dogma cultuado pelos teóricos neoliberais
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durante três décadas. Como argumentar, agora, que os mercados são capazes de se auto-regular, e
que toda intervenção estatal sobre eles é contra-producente?
Mas, há uma imensa distância entre a queda do dogma e a construção de políticas de sentido
inverso. Até o momento, tem prevalecido, entre os governos, uma postura um tanto curiosa: eles
abandonam às pressas o discurso da excelência dos mercados, apenas para... desviar rios de dinheiro
público às instituições dominantes destes mesmos mercados.
O pacote de 700 bilhões de dólares costurado pela Casa Branca é o exemplo mais acabado
deste viés. Nouriel Roubini considerou-o não apenas “injusto”, mas também “ineficaz e
ineficiente”. Injusto porque socializa prejuízos, oferecendo dinheiro às instituições financeiras (ao
permitir que o Estado assuma seus “títulos podres”) sem assumir, em troca, parte de seu capital.
Ineficaz porque, ao não oferecer ajuda às famílias endividadas — e ameaçadas de perder seus
imóveis —, deixa intocada a causa do problema (o empobrecimento e perda de capacidade
aquisitiva da população), atuando apenas sobre seus efeitos superficiais. Ineficiente porque nada
assegura (como estão demonstrando os fatos dos últimos dias) que os bancos, recapitalizados em
meio à crise, disponham-se a reabrir as torneiras de crédito que poderiam irrigar a economia. Num
artigo para o Financial Times (reproduzido pela Folha de São Paulo), até mesmo o mega-investidor
George Soros defendeu ponto-de-vista muito semelhantes, e chegou a desenhar as bases de um
plano alternativo.
Outras análises vão além. Num texto publicado há alguns meses no Le Monde Diplomatique,
o economista francês François Chesnais chama atenção para algo mais profundo por trás da
financeirização e do culto à auto-suficiência dos mercados. Ele mostra que as décadas neoliberais
foram marcadas por um enorme aumento na acumulação capitalista e nas desigualdades
internacionais. Fenômenos como a automação, a deslocalização das empresas (para países e regiões
onde os salários e direitos sociais são mais deprimidos) e a emergência da China e Índia como
grandes centros produtivos rebaixaram o poder relativo de compra dos salários. O movimento
aprofundou-se quando o mundo empresarial passou a ser regido pela chamada “ditadura dos
acionistas”, que leva os administradores a perseguir taxas de lucros cada vez mais altas. O resultado
é um enorme abismo entre a a capacidade de produção da economia e o poder de compra das
sociedades. Na base da crise financeira estaria, portanto, uma crise de superprodução semelhante às
que foram estudadas por Marx, no século retrasado. Ao liquidar os mecanismos de regulação dos
mercados e redistribuição de renda introduzidos após a crise de 1929, o capitalismo neoliberal teria
reinvocado o fantasma.
Wallerstein vê nos sistemas públicos de Saúde, Educação e Previdência algo que pode
ser multiplicado, e que gera relações sociais anti-sistêmicas. Se todos tivermos direito a
uma vida digna, quem se preocupará em acumular dinheiro?
Marx via nas crises financeiras os momentos dramáticos em que o proletariado reuniria forças
para conquistar o poder e iniciar a construção do socialismo. Tal perspectiva parece distante, 125
anos após sua morte. A China, que se converteu na grande fábrica do mundo, é governada por um
partido comunista. Mas, longe de ameaçarem o capitalismo, tanto os dirigentes quanto o
proletariado chinês empenham-se em conquistar um lugar ao sol, na luta por poder e riqueza que a
lógica do sistema estimula permanentemente.
Ao invés de disputar poder e riqueza com os capitalistas, não será possível desafiar sua
lógica? O sociólogo Immanuel Wallerstein, uma espécie de profeta do declínio norte-americano,
defendeu esta hipótese corajosamente no Fórum Social Mundial de 2003 - quando George Bush
preparava-se para invadir o Iraque e muitos acreditavam na perenidade do poder imperial dos EUA.
Em outro artigo, publicado recentemente no Le Monde Diplomatique Brasil, Wallerstein sugere que
a crise tornará o futuro imediato turbulento e perigoso. Mas destaca que certas conquistas sociais
das últimas décadas criaram uma perspectiva de democracia ampliada, algo que pode servir de
inspiração para caminhar politicamente em meio às tempestades. Refere-se à noção segundo a qual
os direitos sociais são um valor mais importante que os lucros e a acumulação privada de riquezas.
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Vê nos sistemas públicos (e, em muitos países, igualitários) de Saúde, Educação e Previdência algo
que pode ser multiplicado, e que gera relações sociais anti-sistêmicas. Se a lógica da garantia
universal a uma vida digna puder ser ampliada incessantemente; se todos tivermos direito, por
exemplo, a viajar pelo mundo, a sermos produtores culturais independentes e a terapias (anti)psicanalíticas, quem se preocupará em acumular dinheiro?
O neoliberalismo foi possível porque, no pós-II Guerra, certos pensadores atreveram-se a
desafiar os paradigmas reinantes e a pensar uma contra-utopia. Num tempo em que o capitalismo,
sob ameaça, estava disposto a fazer grandes concessões, intelectuais como o austríaco Friederich
Hayek articularam, na chamada Sociedade Mont Pelerin, a reafirmação dos valores do sistema [4].
Seus objetivos parecem hoje desprezíveis, mas sua coragem foi admirável. Eles demonstraram que
há espaço, em todas as épocas, para enfrentar as certezas em vigor e pensar futuros alternativos.
Não será o momento de construir um novo pós-capitalismo?
Le Monde Diplomatique
Cáucaso: os desafios da diplomacia internacional
07/10/2008
Ainda é muito cedo para avaliarmos as reais conseqüências que
a longo prazo serão produzidas pelo recente conflito envolvendo
Rússia e Geórgia e tendo a Ossétia do Sul em seu epicentro.
De qualquer forma, é fato afirma que o conflito expôs as
contradições, as tensões internas e o descontentamento que se
avolumam desde o colapso da então União Soviética em 1991.
Constatação do presidente russo Dmitry Medvedev, qualquer
ilusão sobre a confiabilidade do sistema de segurança internacional
caiu por terra com a crise no Cáucaso.
O conflito revelou uma dramática diferença entre as percepções que são mais profundas que
todas as divergências entre a Rússia e o Ocidente.
Pela primeira vez em anos, a população russa foi quase unânime na apreciação do conflito.
Não apenas seus dirigentes políticos, mas parcela considerável dos cidadãos russos comuns viram
as ações do seu exército como algo justificado política, moral e legalmente.
Além disso, a opinião pública da Rússia ficou profundamente chocada com a reação do
Ocidente, e particularmente pelo seu apoio incondicional ao presidente georgiano Mikheil
Saakashvili, quem violou todas as normas de comportamento civilizado.
A sociedade russa como um todo visualizou ali, o cinismo que excede os limites normais do
exercício político.
Em segundo lugar, essa mesma sociedade tem incentivado mudanças no conceito da política
externa russa.
Apesar das crescentes tensões nas relações com o Ocidente, o então presidente Vladimir Putin
sempre teve como objetivo estratégico a consciência de integrar a Rússia ao sistema econômico e
político internacional.
As parcerias estratégicas que têm proliferado nos últimos 15 anos, agora dão lugar à
independência estratégica.
Integração já não está na ordem do dia, porém o objetivo de consolidar esferas de influência
para consolidar a posição do país como “um pólo independente” no mundo multipolar foi formulada
de forma clara e inequívoca.
Esta não é uma fórmula anti-ocidental, mas a política russa não está mais centrada apenas no
Ocidente. A Rússia examina cuidadosamente seus passos para medir que influência pode ter nas
relações com a Europa e os Estados Unidos.
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Em terceiro lugar, o conflito demonstrou que a Rússia não tem aliados confiáveis. E que
Moscou deve formular novos princípios para suas relações com países cuja assistência gostaria de
recrutar.
O desenvolvimento duradouro das alianças tem sido complicado por fatores objetivos, tais
como os interesses divergentes de quase todos os países. A Rússia pode forjar tais alianças, mas é
mais provável formar “coligações de situação” para fazer face a tarefas que vão surgindo.
Este formato é mais adequado para o mundo multipolar.
Em quarto lugar, a Rússia mostrou pela primeira vez desde a dissolução da União Soviética, o
quanto é capaz e preparada para usar a força militar fora do seu território para proteger seus
interesses.
Países vizinhos terão que estudar formas de garantir sua segurança quer com a Rússia ou
contra ela. Um grande jogo está começando no espaço pós-soviético e a Rússia não planeja perder o
controle.
A resposta enérgica da Rússia sobre o ataque à Ossétia do Sul também mostrou que a
estratégia ocidental de retomada gradual da geopolítica na ex-União Soviética não é mais viável.
Os Estados Unidos e seus aliados europeus terão de tomar uma posição firme para conter
Moscou e equilibrar seus interesses com os da Rússia, reconhecendo seu direito a uma posição
própria na sua esfera de influência.
A resposta dos Estados Unidos para este dilema pode diferir da Europa. Teoricamente, a
comunidade internacional poderia pensar em um novo sistema de segurança que envolva a Rússia,
justamente o que Medvedev propôs em Berlin em junho de 2008.
No entanto a julgar pela reação ocidental, isso é improvável.
Existe ainda um problema conceitual das relações com os Estados Unidos, uma superpotência
com ambições globais.
Um dos líderes do mundo não pode ter interesses secundários, não pode sacrificar alguma
coisa ou trocar alguns interesses por outros.
Em outras palavras, os Estados Unidos vai ter que forçar outros países a se curvarem à sua
vontade. Será uma tentativa a mais de reforçar a sua liderança militar para mostrar musculatura e
demonstrar a sua determinação para proteger todas as suas esferas de influência possível (ao redor
do mundo).
O velho sistema institucional irá se desintegrar nos próximos anos causando graves choques
para todos os interessados.
O principal desafio da diplomacia internacional é evitar uma nova grande guerra. Os políticos
devem se lembrar que pressionar outros países para atingir seus interesse é um atalho para uma
catástrofe global.
www.inforel.org.
EUROPA
Em sete anos, UE terá mais mortes do que nascimentos
27/08/2008
Estudo indica imigração como única maneira de frear redução populacional no bloco
Enquanto endurece as restrições à entrada de imigrantes, a Europa vê o crescimento de sua
população caminhar rumo à estagnação. De acordo com um estudo divulgado ontem, em sete anos,
o número de mortes nos 27 países da União Européia passará o de nascimentos.
Isso significa que, a partir de 2015, a imigração passará a ser o único fator de crescimento
populacional do bloco, indica a projeção do Eurostat, o escritório de estatísticas da UE. Uma das
previsões mais surpreendentes é sobre o encolhimento da Alemanha, que até 2060 terá quase 12
12
milhões de pessoas a menos do que hoje, perdendo a posição de maior população do bloco para o
Reino Unido.
O estudo confirma ainda que o envelhecimento da população européia observado nas últimas
três décadas continuará, com inevitáveis conseqüências sociais. Especialistas alertam há anos para a
"bomba-relógio" que isso representa para os sistemas previdenciários. A persistir a tendência atual,
em 2060 haverá na Europa apenas dois trabalhadores para cada aposentado, metade da proporção
registrada hoje.
A previsão do Eurostat é de que a porcentagem atual de pessoas acima de 65 anos, de 17,1%,
quase dobrará até 2060, chegando a 30%. A população com mais de 80 anos praticamente triplicará
no mesmo período, passando de 22 milhões (4,4%) para 61 milhões (12,1%).
Para Andres Vikat, chefe da unidade de demografia da Comissão Econômica para a Europa,
órgão da ONU em Genebra, é inevitável que a busca de soluções para o encolhimento da população
economicamente ativa envolva a absorção de imigrantes. Isso ainda não acontece, diz ele, porque o
tema da imigração continua extremamente politizado.
"Os governos não podem conter o envelhecimento da população, mas podem restringir a
imigração", disse Vikat à Folha, em referência ao endurecimento das normas de entrada de
imigrantes aprovadas pelo Parlamento Europeu.
Ele diz que em algum momento imigração e demografia se juntarão no debate político
europeu, mas que a tendência é que as políticas preferidas sejam as de incentivo à chegada de
estrangeiros qualificados, não uma liberalização geral. Outra saída para aliviar o peso sobre a
Previdência, observa Vikat, é prolongar a vida ativa dos trabalhadores europeus, que em alguns
setores podem se aposentar com 50 anos.
Pelas projeções do Eurostat, a médio prazo a população total da UE continuará crescendo, dos
495 mihões atuais para 521 milhões em 2035. A partir daí sofrerá um declínio, chegando a 506
milhões em 2060.
Dos 27 países do bloco, 13 terão aumento populacional até 2060, contra 14 que passarão pelo
processo oposto.
Folha de São Paulo
AMÉRICA LATINA
Por que o mundo não acredita na Argentina?
02/09/2008
Em mais um retorno ao passado, a Argentina de Cristina Kirchner volta a ser assombrada
pelo fantasma de um calote da dívida
A prece de Cristina - A presidente tenta conter os protestos internos e convencer os credores
a refinanciar sua dívida
Desde que tomou posse na Casa Rosada, no final do ano passado, a presidente Cristina
Kirchner tem repetido o mesmo gesto da foto acima. Ela une as duas mãos e olha para os céus,
como quem pede ajuda. Cristina já enfrentou uma crise aguda com os agricultores, demitiu seu
primeiro ministro das Finanças e agora tenta debelar mais uma onda de protestos nas ruas contra a
alta recorrente de preços - a inflação, segundo estimativas independentes, estaria rodando perto de
25% ao ano, embora os índices oficiais apontem apenas 9%. Desta vez, a presidente terá de dirigir
suas orações mais uma vez aos credores internacionais, o que prova que o país não consegue
escapar do melancólico destino do tango Volver. Aquele em que Carlos Gardel diz ter medo de se
encontrar com o passado, que, no caso argentino, é sempre um fantasma à espreita.
No momento, a angústia portenha é provocada pela desconfiança internacional de que o país
dará mais um calote, assim como fez em 2001 ao decretar a moratória na dívida do governo. No
13
ápice daquela crise, os exportadores brasileiros chegaram a ter prejuízos diários de US$ 4 milhões,
porque as empresas argentinas não pagavam. A fama de mau pagador ainda percorre o mercado,
principalmente porque a Argentina tem indicadores preocupantes. O volume de reservas
internacionais de US$ 46 bilhões parece vultoso, mas é pequeno diante da dívida externa de US$
160 bilhões. Além disso, as importações crescem num ritmo mais acentuado do que as exportações
e o câmbio é mantido excessivamente desvalorizado por ingerência política. Se não bastasse, a
dívida da Argentina aumenta vertiginosamente. Entre abril e junho, o governo gastou US$ 3,8
bilhões no pagamento de dívidas e mesmo assim o endividamento cresceu US$ 5,6 bilhões. O
débito atual é superior ao de sete anos atrás, quando o país deu o calote. Por isso, apesar de a
presidente Cristina Kirchner negar, há um pressentimento geral de que o país não terá condições de
pagar os títulos que vencem em 2009 e 2010. "Há menos de uma década a Argentina fez uma
conversão forçada da dívida e pagou 0,52 centavo por cada US$ 1", relembra Francisco Carlos
Teixeira, professor de história moderna e contemporânea da UFRJ. "O país é considerado um
parceiro não confi- ável. Na União Européia, ela já não é vista nem como parceiro."
Isso explica o recente panorama traçado pelo Banco Central espanhol, de que a Argentina
cumpre com três das quatro variáveis de risco para os investimentos espanhóis. Ela não é confiável
do ponto de vista comercial, financeiro nem bancário. Ficou atrás somente da Venezuela, que,
segundo os espanhóis, é "uma ameaça em todos os pontos". Cristina respondeu com desaforo: "Eles
deveriam se preocupar em prever as coisas que ocorrem na Espanha (em uma referência ao trágico
acidente aéreo)." Mas Cristina não pode responder a todos os críticos. Desde que assumiu em
dezembro do ano passado, seu governo é marcado por embates com o agronegócio, pela falta de
combustível, pelo risco de apagão elétrico, e o governo é acusado de manipular os índices de
inflação e até do crescimento do PIB.
Além disso, o governo de Cristina é identificado por uma profunda ausência de segurança
jurídica e não há garantias regulatórias para os investimentos estrangeiros. A prova mais recente,
com implicações no Brasil, foi a decisão da Receita Federal argentina de cobrar, retroativamente a
cinco anos, um imposto das empresas e pessoas físicas, que até então eram isentas. O imposto é de
0,5%, mas as cobranças incluem 1,5% de juros mensais e multa que varia de 50% a 100%. Fontes
do Itamaraty calculam que o imposto devido deve chegar a US$ 100 milhões, sem juros ou multa.
"A Argentina tem uma história de quebras de contratos. É como se estivéssemos no Brasil de 1993.
Só que o Brasil melhorou. A Argentina continuou o ciclo de quebra", diz Eduardo Viola, professor
de relações internacionais da Universidade de Brasília, que nasceu na Argentina e se naturalizou
brasileiro. "Por toda essa política econômica distorcida, posso dizer que todas as condições para um
calote foram criadas."
A dúvida, contudo, sobre a capacidade de a Argentina pagar suas dívidas foi lançada pelo
próprio governo. Com a falta de crédito internacional, a Argentina depende completamente de Hugo
Chávez para rolar sua dívida. Só que a Venezuela tem comprado dívida com vencimento curto e
juros altos. Nos últimos três anos, os Kirchners emitiram mais de US$ 6 bilhões em títulos públicos
a taxas de 13%. Para se ter uma idéia, o Brasil paga 5,3% para títulos com vencimento em dez anos.
Quanto maior a taxa de juros, maior é o risco. Essa é a lei. O primeiro a acusar o risco foi o banco
de investimentos Lehmann Brothers. "Os mercados começam a se perguntar se a Argentina poderia
estar à beira de um novo calote", escreveram os analistas do banco.
Para piorar, duas agências de risco, a S&P e a Mo ody's, rebaixaram a nota de conf iança na
Argentina. "A in certeza política está exacerbando as preocupações sobre a habilidade da Argentina
de enfrentar potenciais apertos econômicos e fiscais", afirmou a Moody's em relatório. A agência
Fitch adiantou que vai rever para baixo a economia argentina e, em sua última análise sobre o país,
a Morgan Stanley explicitou que o aumento da arrecadação será engolido pelos elevados gastos
públicos. Agora, depois de Volver ao passado, como na canção de Gardel, é possível que Cristina
Kirchner tenha de recorrer a outro tango famoso: o Cambalache, de Enrique Discépolo. Aquele cuja
letra diz que dá no mesmo ser direito ou traidor
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Isto’é
Oposição a Morales ameaça cortar gás para o Brasil
04/09/2008
Argentina também poderá ter fornecimento suspenso por causa de protestos contra nova
Constituição do país
Governadores opositores da Meia Lua boliviana e líderes de comitês cívicos alertaram ontem
Brasil e Argentina que o fornecimento de gás para os dois países poderá ser interrompido por causa
de protestos contra a nova Constituição do país, que deve ir a referendo em 7 de dezembro. A
ameaça foi feita durante uma reunião em Santa Cruz do Conselho Nacional Democrático
(CONALDE), liderado por cinco dos nove governadores.
- No caso de persistir a política confiscatória do governo central, não iremos nos
responsabilizar por qualquer ação que impeça o fornecimento de hidrocarbonetos ao exterior do
país, especialmente a Brasil e a Argentina, os principais compradores - disse o porta-voz do
Conalde.
Sem mencionar a possibilidade de um diálogo com o governo, o CONALDE pediu a
"massificação dos bloqueios de estradas" para pedir a devolução de um imposto petroleiro e impedir
a vigência da nova Carta.
Essa foi a primeira vez em que os líderes de oposição, cujos departamentos se encontram a
maior parte das reservas de hidrocarbonetos do país, mencionaram a possibilidade de cortar as
exportações de gás, principal fonte de renda da Bolívia.
O governo de La Paz respondeu imediatamente à ameaça e enviou tropas para reforçar a
segurança das principais instalações de produção e envio de gás natural para Brasil e Argentina.
- Não vamos tolerar qualquer tipo de protesto que prejudique o envio de gás aos países
vizinhos. Trata-se de uma tentativa de se desestabilizar a Bolívia, que precisa dos recursos da venda
desse gás. Os que tentam fazer isso não pensam no país, mas somente em seus interesses pequenos disse o ministro de Governo, Alfredo Rada.
Cortes podem prejudicar indústria brasileira
Juntos, Brasil e Argentina recebem cerca de 32 milhões de metros cúbicos diários de gás
natural da Bolívia. Grande parte do parque industrial do Sudeste brasileiro, especialmente de São
Paulo, depende desse gás para garantir o funcionamento das fábricas. Um corte abrupto no envio
pode provocar queda na produção e prejuízos de milhões de dólares. A economia argentina também
é dependente do gás boliviano.
O ministro de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, afirmou ontem não acreditar na
informação propagada pela oposição boliviana em torno do fornecimento do gás natural. Ele disse
que existe um acordo entre Brasil e Bolívia aprovado pelos congressos brasileiro e boliviano e
lembrou que o descumprimento do contrato implica multas pesadas.
- O fornecimento não pode deixar de ser feito sob pena de multas pesadíssimas que serão
impostas não por decisão brasileira ou por decisão boliviana, mas em razão dos dispositivos do
tratado. Não temos nenhuma queixa do governo boliviano quanto ao fornecimento do gás - disse o
ministro.
O Globo
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Fronteira fechada com o Brasil
09/09/2008
Opositores bolivianos tomam postos alfandegários em Santa Cruz e ameaçam cortar o
gás
Num agravamento da crise entre La Paz e os departamentos opositores da Meia Lua boliviana,
grupos de estudantes radicais e líderes de comitês cívicos fecharam ontem as fronteiras do
departamento de Santa Cruz com o Brasil e anunciaram a expulsão dos voluntários e funcionários
cubanos e venezuelanos que trabalham na região. Manifestantes dos departamentos de Beni e Tarija
também ameaçam fechar seus postos de fronteira e interromper nas próximas horas o fornecimento
de gás natural para Brasil e Argentina, o que poderia provocar uma crise de desabastecimento nos
dois países. O presidente Evo Morales, no entanto, tentou tranqüilizar o governo brasileiro e
argentino, assegurando que o abastecimento aos dois países está garantido.
A tomada dos postos alfandegários em Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, foi
feita ainda pela manhã pela União Juvenil de Santa Cruz (UJC), grupo estudantil radical apontado
por muitos analistas como racista e o maior defensor da independência da Meia Lua do resto da
Bolívia.
- Tomamos todos os escritórios de imigração na fronteira com o Brasil. Alertamos que essa
medida poderá ser radicalizada, se espalhando para outros departamentos, caso o governo de La Paz
não atenda às nossas demandas - disse o presidente da União Juvenil de Santa Cruz (UJC), David
Sejas.
Os opositores exigem que o governo central devolva aos departamentos os recursos do
Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH), que desde janeiro foi retirado dos departamentos,
passando a ser administrado somente por La Paz. Segundo o presidente Evo Morales, os recursos
desse imposto foram retirados dos departamentos e transferidos para um programa de ajuda social
para a população pobre acima de 60 anos. Por trás desse projeto, no entanto, está uma manobra
política para evitar que os projetos de autonomia da Meia Lua ganhem força: sem os recursos do
imposto, os governos locais ficam enfraquecidos economicamente e sem condições de darem
continuidade ao processo de autonomia do qual La Paz é contra.
Manifestantes ameaçam fechar aeroportos
Segundo a imprensa boliviana, os opositores já têm 20 pontos de bloqueio em todo o país,
entre postos de fronteira e estradas. Para pressionar o governo a voltar atrás em relação ao imposto,
os manifestantes ameaçam fechar a partir de hoje os aeroportos principais dos departamentos da
Meia Lua, para evitar que a polícia receba suprimentos e armas. As principais estradas que ligam a
região ao Altiplano boliviano (onde está La Paz) também foram fechadas há 15 dias. Segundo o
governo, a medida é "um tiro no pé", pois a região pode ficar sem gasolina em menos de uma
semana.
- Sabemos que os caminhões com combustível não conseguem entrar nos departamentos e que
o desabastecimento de Santa Cruz e de outros departamentos pode ser tornar crítico em menos de
uma semana. Não creio que isso seja bom para a oposição. Por isso, eles (os opositores) precisam
pensar bem no que estão fazendo - disse o ministro da Energia, Carlos Villegas.
Para evitar que os manifestantes interrompam o fornecimento de gás natural para Brasil e
Argentina, Morales ordenou ontem que as Forças Armadas do país enviem mais reforços para as
instalações petroleiras, especialmente no departamento de Tarija, onde é produzida a maior parte do
gás exportado. O presidente, no entanto, ordenou que as Forças Armadas não interfiram nos
bloqueios em estradas e aeroportos.
- Essas iniciativas são promovidas por grupos delinqüentes e por autoridades que defendem os
interesses de grupos oligárquicos. Não vamos ceder a esse tipo de pressão - disse o presidente,
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acusando ainda a Embaixada dos Estados Unidos em La Paz de armar alguns dos grupos radicais Alguns desses grupos estão recebendo recursos e armas da embaixada americana. Isso está fazendo
com que até mesmos os governadores (opositores) não tenham mais controle sobre suas ações.
Médicos e voluntários venezuelanos e cubanos, apontados pelos manifestantes "como espiões
em favor de Morales", estão sendo obrigados pelos manifestantes a deixarem Santa Cruz e a medida
deve ser ampliada para Beni e Tarija ainda esta semana.
A Bolívia viu sua crise política se intensificar depois do referendo revogatório do dia 10 de
agosto, em que Morales e a maior parte dos governadores da oposição tiveram seus mandatos
confirmados. Agora, o presidente tenta obter apoio da oposição para a aprovação do seu projeto de
Constituição, que foi adiado frente ao impasse sobre os referendos autonomistas. O referendo para a
aprovação da nova Carta está marcado para o dia 25 de janeiro mas a Corte Nacional Eleitoral diz
que a data ainda depende do cumprimento de trâmites legais. Já os governadores da Meia Lua
prometem um "esforço conjunto" para evitar que o pleito aconteça em seus departamentos.
O Globo
NA ARGENTINA, O DRAMA DA ESCASSEZ DESDE 2004
07/09/2008
No ano passado, país fez cortes de energia elétrica. Produtores perdem com alta de
petróleo
A Argentina vive uma crise energética desde 2004, o que levou o governo a reduzir quase a
zero as exportações de gás para o Chile e a cortar o fornecimento de gás natural ao setor industrial
durante o inverno. No ano passado, fez cortes de energia elétrica por 69 dias consecutivos a cerca
de 5 mil empresas. Este ano, o racionamento atingiu menos empresas e durou menos tempo.
Medidas tomadas pelo governo, como o plano de incentivos para exploração da plataforma
marítima e a licitação de campos marginais (devolvidos pelas petrolíferas às províncias por serem
pouco atrativas) para exploração por pequenas empresas, não resolveram a crise. Tampouco o
programa Gas Plus, iniciado em 2007 e que permite que o gás adicional à oferta existente seja
comercializado a preços mais altos, surtiu resultado.
Uma das conseqüências da falta de investimento é que a Argentina deve se tornar,
segundo analistas, importador líquido de petróleo em 2010.
Quase 90% da matriz energética argentina dependem de petróleo e gás. No entanto, a
produção de ambos cai quase interruptamente desde 1998, refletindo o divórcio entre preços locais
e internacionais. Esse processo se acelera por um efeito duplo: os baixos valores afugentam os
investimentos e multiplicam a demanda.
Segundo um estudo de Fernando Navajas, economista da Fundación de Investigaciones
Económicas Latinoamericanas (FIEL), a Argentina terá a partir do próximo semestre um custo
adicional de US$250 milhões pelo gás que importa da Bolívia e de US$350 milhões pela compra de
combustíveis líquidos para centrais elétricas. Além disso, gastará este ano US$800 milhões com
importação de diesel.
O Globo
PETRÓLEO FORTE EM COLÔMBIA, EQUADOR E VENEZUELA
07/09/2008
Alta dos preços eleva receita de paísescom vendas externas
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A alta dos preços internacionais do petróleo elevou a receita das exportações de Venezuela,
Colômbia e Equador. As vendas da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), por exemplo,
cresceram 77,92% no primeiro semestre, para US$48,555 bilhões, em relação ao mesmo período de
2007. A Colômbia não precisa importar petróleo, e o Equador continua exportador líquido do
produto. Mas a mudança da matriz energética anda devagar.
A Venezuela criou uma contribuição especial sobre os preços extraordinários do petróleo, que
corresponde a uma taxa superior a 50% sobre a receita adicional quando o barril ultrapassar US$70
e 60% quando bater os US$100. Os recursos serão usados no setor de transporte, como ferrovias e
metrô.
A receita extra também levou o governo a ampliar a esfera de competência da PDVSA para o
setor agroindustrial. E a postergar um reajuste do preço da gasolina, congelado há 11 anos. Não
supera US$0,04 o litro.
Na Colômbia, a produção de petróleo está próxima dos 600 mil barris diários, nível não
registrado desde a década passada. Isso se deve, em parte, à criação, em 2003, da Agência Nacional
de Hidrocarbonetos e da maior competitividade da Ecopetrol, que deixou de ser um monopólio
estatal. Também cresceram os investimentos estrangeiros no setor: de US$91,7 milhões no primeiro
trimestre de 2001, atingiram US$948,2 milhões em igual período de 2008, segundo o Banco da
República, o banco central colombiano.
Refinaria e hidrelétricas nos planos equatorianos
As exportações de petróleo somaram US$6,358 bilhões no primeiro semestre deste ano,
contra US$2,906 bilhões em igual período de 2007. E o governo está aproveitando para reduzir os
subsídios à gasolina. Outra iniciativa importante foi o impulso dado às fontes alternativas de
energia, a partir de 2005. Há fornecimento de biogasolina em Bogotá e 11 estados.
No Equador, o petróleo responde por 79% da matriz energética, mas a produção vem
declinando. As três refinarias do país estão deterioradas, porque, projetadas para processar óleo
leve, recebem o pesado. Com isso, só abastecem 70% das necessidades do país. Para mudar essa
situação, o governo planeja construir outra refinaria.
Outro problema são os subsídios. No primeiro semestre, os equatorianos pagaram um preço
médio de US$35 por barril, a terça parte do real (US$111).
A mudança na matriz energética, apesar de lenta, também está nos planos do governo. Serão
construídas nove hidrelétricas, e estão previstas mais seis. Juntas, somariam 2.949,8 megawatts
(MW), em pleno funcionamento em 2012.
O Globo
CHILE BUSCA OPÇÃO A GÁS DE VIZINHOS
07/09/2008
Corte no fornecimento argentino leva país a diversificar fontes de energia
Depois de apostar fortemente no gás argentino, e se ver ameaçado por cortes no fornecimento
pelo país vizinho a partir de 2004, o Chile diversificou suas fontes de energia. Nos últimos anos, o
país vem substituindo o gás argentino pelo gás natural liquefeito (GNL), está correndo para aprovar
projetos de hidrelétricas e tem retomado, inclusive, a construção de usinas a carvão. O ápice da
crise energética no Chile foi no início deste ano, quando o governo admitiu que o país sofria risco
de racionamento.
A recente escassez na oferta de energia foi agravada pela falta de chuvas. O ano de 2008 é o
terceiro mais seco das últimas seis décadas no país, onde as hidrelétricas respondem por 53% da
energia elétrica.
A crise, porém, teve início há quatro anos, quando a Argentina começou a restringir seu
fornecimento de gás. Na década de 90, o Chile fez uma forte aposta no então preço baixo deste
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combustível, freando os investimentos em outros tipos de termelétricas, como as movidas a carvão.
E, nos últimos dez anos, o país inaugurou apenas duas hidrelétricas. O corte de gás pela Argentina
pegou o país de surpresa. Desde então, o Chile tem buscado outras fontes de energia. Porém, não a
tempo de evitar o risco de racionamento este ano, já que as novas usinas só entram em operação a
partir de 2009. Uma das saídas buscadas pelo Chile foi substituir o gás argentino por gás natural
liquefeito (GNL). As estatais Enap e Codelco, em parcerias com empresas privadas, deram início à
construção de dois terminais de GNL, nas regiões de Valparaíso e Antofagasta, que começarão a
operar no ano que vem.
Em todo o país, se multiplicaram os investimentos privados em termelétricas a carvão. A
projeção é que, em 2015, o carvão representará 30% do principal sistema elétrico do país, o SIC, o
triplo da participação atual. E as empresas Endesa y Colbún e HidroAysén já deram início aos
trâmites ambientais para construir cinco hidrelétricas na Região de Aisén.
O Globo
PARA OS PERUANOS, UM MILAGRE NA SELVA
07/09/2008
Jazida de gás ajuda a substituir óleo
Nas entranhas da selva peruana, a Shell descobriu, em 1983, uma jazida de gás natural de 368
bilhões de metros cúbicos, batizada de Camisea, por estar perto do rio de mesmo nome. Até 2000, a
empresa tentou um acordo de exploração com três diferentes governos. Sem sucesso, abandonou a
descoberta. Apenas em 2004 que, pelas mãos da argentina Pluspetrol, o gás foi aproveitado pelos
peruanos, transformando Camisea em um milagre energético.
O Peru é deficitário na produção de petróleo desde fins da década de 80. Hoje, mais de 63%
da produção de combustíveis líquidos são importados — e nisso o país é diretamente afetado pela
alta do preço do petróleo. Mas, desde que a exploração de Camisea foi iniciada, a política
energética está concentrada em substituir o consumo de petróleo por gás.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Juan Valdivia, o plano é que o petróleo responda por
apenas 33% da demanda energética (hoje, são 56%) e o gás natural, por 34% (contra 17%). Os 33%
restantes seriam energias não renováveis.
O consumo de gás natural superou as expectativas. Quase toda a indústria de Lima trocou o
diesel pelo gás. Há 60 mil motoristas (principalmente taxistas) que apostaram nesse combustível.
Mas, diante da forte demanda, o gasoduto principal está saturado. A ampliação está prevista para
agosto de 2009. E o encarecimento do petróleo ainda tem forte impacto na economia. Do parque
automotivo, 90% dependem de derivados de petróleo.
Desde 2005, o governo subsidia os preços dos combustíveis. Mas, entre julho e agosto,
decidiu transferir parte da alta internacional do petróleo aos consumidores, reduzindo o subsídio e
aumentando o preço dos derivados. Para especialistas, como os subsídios são insustentáveis, é
preciso acelerar a conversão da matriz energética.
O Globo
Crise boliviana é primeiro grande teste da UNASUL
15/09/2008
Fracasso do bloco poderia aumentar influência de Chávez
A União das Nações Sul-americanas (UNASUL), criada em maio passado durante uma cúpula
presidencial em Brasília, enfrentará hoje seu primeiro grande teste: ajudar a Bolívia a superar a crise
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política. Por iniciativa dos governos de Chile, Equador, Argentina e Venezuela, presidentes e
representantes dos 12 países que integram a UNASUL se reunirão hoje em Santiago para discutir a
situação. O encontro foi convocado pela presidente chilena, Michelle Bachelet, que tem a
presidência temporária do bloco.
O resultado da reunião de hoje poderia determinar o futuro da UNASUL, bloco no qual
convivem governos aliados ao do presidente Evo Morales, com destaque para o do presidente da
Venezuela, Hugo Chávez, e outros menos identificados com a experiência boliviana, como o do
presidente peruano, Alan Garcia, e do colombiano, Álvaro Uribe.
Os bastidores do encontro refletem as diferentes visões que convivem no bloco. A cautela do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrastou com o entusiasmo de Chávez. Lula estaria irritado
com a atitude de Morales, que quinta-feira passada pediu aos governos do Brasil e da Argentina que
cancelassem o envio de uma missão comandada pelo Assessor Especial da Presidência da
República, Marco Aurélio Garcia.
Na visão de analistas, o resultado da reunião é muito importante para a Bolívia e para o
continente. Um eventual fracasso na mediação da crise poderia aumentar a ingerência da Venezuela
em assuntos internos do país (Chávez chegou a propor a criação de um movimento armado na
Bolívia para enfrentar uma suposta conspiração comandada pelos Estados Unidos) e, a acentuar o
conflito entre o governo Morales e os Estados Unidos.
Segundo o analista argentino Juan Tokatlián, professor de Relações Internacionais da
Universidade de San Andrés, "a reunião dos presidentes da UNASUL representa o reconhecimento
de que a crise boliviana afeta todos os países da região. Para evitar qualquer solução militar é
fundamental alcançar um acordo político e nesse contexto o papel da UNASUL é chave".
- Um dos desafios do encontro de amanhã (hoje) é que a UNASUL assuma a responsabilidade
de moderar a ação de Chávez em crises de outros países - afirmou Tokatlián.
Segundo ele, "se a UNASUL não conseguir controlar o presidente venezuelano, ele se
transformará num problema crônico para o continente". Em relação ao papel dos Estados Unidos,
Tokatlián assegurou que "o sucesso da UNASUL seria funcional aos planos de longo prazo da Casa
Branca".
O Globo
O encontro de Santiago
15/09/2008
Convocados pelo Chile reúnem-se, na tarde de hoje, em Santiago, os países sul-americanos,
para discutir a crise boliviana. O Brasil, em conseqüência das suas dimensões políticas, terá grande
responsabilidade nas decisões da UNASUL. Para isso, o presidente Lula conta com a habilidade e a
tradição de coerência do Itamaraty. O peso do Chile é também destacado. Em conseqüência de uma
guerra, entre 1879 e 1883, a Bolívia perdeu para o Chile grande parte de seu território, até o litoral,
no Pacífico, e, o Peru, parcela de seu espaço meridional, na disputa pelas riquezas minerais do
deserto de Atacama e do guano da costa.
A Bolívia e o Paraguai são os dois únicos países mediterrâneos da América do Sul, o que lhes
traz desvantagem do ponto de vista econômico – mas são países estratégicos do ponto de vista
geopolítico. O Paraguai tem bom acesso fluvial ao Atlântico, pelo Rio da Prata. A Bolívia depende
basicamente de duas ferrovias, Santa Cruz de la Sierra–Corumbá, com acesso a Santos, e a de La
Paz a Arica, no litoral chileno, ambas construídas como concessão, com os acordos com o Brasil
(na Questão do Acre) e com o Chile, depois da guerra perdida.
Até a segunda metade do século passado, o eixo da economia boliviana estava na cordilheira,
com a extração mineral, principalmente de estanho. Os trabalhadores das minas, sob a poderosa
Central Obrera Boliviana, comandada por Juan Lechin, com sua mobilização permanente, exerciam
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papel estabilizador no país, como árbitros nas disputas políticas. As terras baixas estavam
abandonadas. Mesmo entre os indígenas havia a diferença entre os nativos do Altiplano, com sua
cultura incaica, e os guaranis e outros grupos das selvas do sopé da Cordilheira. O potencial
econômico da região oriental era o da indústria extrativa no Nordeste da Bolívia (seringais e
castanhais) e o Sudeste, com as jazidas de petróleo e gás, cobiçadas pela Shell e pela Standard Oil.
As duas empresas (a primeira anglo-holandesa e a outra, norte-americana) provocaram a Guerra do
Chaco com o Paraguai, nos anos 30 – também perdida pelos bolivianos. Essas jazidas começaram a
ser exploradas mais tarde, por empresas multinacionais – e pela Petrobras.
O aumento da demanda e dos preços de produtos agrícolas, nos últimos anos, e as novas
tecnologias de produção, estimularam a exploração capitalista das terras baixas da Bolívia,
adquiridas a preços insignificantes pelos estrangeiros. Nestas três últimas décadas, sua ocupação por
empresários do agronegócio (muitos deles brasileiros, americanos e croatas) promoveu, ao mesmo
tempo, a concentração da propriedade, a expulsão dos índios e dos pequenos agricultores, o
surgimento de burguesia branca, racista e – como mostram os últimos fatos – de caráter neonazista.
Os países do continente, que irão reunir-se hoje em Santiago, sabem que é preciso cortar logo
essa tentativa de balcanização, incentivada pelos norte-americanos, que ameaça nossas repúblicas (a
Venezuela, entre outras). A Bolívia deve somar os recursos do Altiplano aos das terras baixas, para
sobreviver como nação. Não pode ser dividida. Aceitar o precedente é contar com movimentos
separatistas em todos os países, com as áreas mais ricas tentando livrar-se de suas responsabilidades
nacionais com as regiões mais pobres. No Brasil temos, há algum tempo, movimento separatista nos
Estados meridionais, sob o lema de O Sul é o meu país. Manter as fronteiras históricas da América
do Sul é garantir a paz.
É também chegada a hora de dizer a Washington que o continente está disposto a assumir
identidade comum diante do mundo, e a não permitir a velha política de intriga de uns países contra
os outros, fomentada pelos estranhos. Os governos de Morales e de Chávez podem não agradar a
muitos. Mas todos os vizinhos lhes devem respeitar a legitimidade, posto que confirmada nas urnas,
em eleições limpas, acompanhadas por observadores internacionais.
O pretexto dos separatistas, ao reclamar os impostos do petróleo, é improcedente. Depois da
nacionalização promovida por Morales, a parcela dos recursos tributários sobre o petróleo,
destinada aos departamentos, cresceu 300%. Desse dinheiro, Morales quer utilizar 30% para
subsídio de US$ 20 a US$ 26 mensais a centenas de milhares de idosos pobres, muitos deles da
própria região – o que os "autonomistas" consideram um esbulho.
Jornal do Brasil
Explosão em gasoduto
11/09/2008
Bolívia atribui redução de 13% no envio de gás ao Brasil a ato terrorista em meio a
protestos
A crise boliviana levou o país a reduzir ontem em 13% o envio de gás natural ao Brasil. A
empresa estatal YPFB atribuiu a redução a um ato terrorista num gasoduto a 50 quilômetros da
cidade de Yacuiba, fronteira com a Argentina, que se somou aos violentos protestos na véspera em
Santa Cruz e em outros departamentos opositores. O ataque e a ocupação de outras usinas ontem
levaram o governo a reforçar a presença militar nas instalações petrolíferas.
A estimativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é de que a perda diária no
primeiro momento será de cerca de 4 milhões de metros cúbicos, cerca de 13% do total diário.
Segundo ele, pelo menos por enquanto não ocorrerão problemas de abastecimento no Brasil, graças
às reservas.
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- Com a explosão, não temos condições de quantificar qual vai ser a perda do envio de gás disse Lobão que, mais tarde, em reunião com empresários, trocou a palavra explosão por "acidente".
Para evitar problemas maiores, o governo montou um plano de contingência, que inclui a
alteração do volume de gás usado nas termelétricas da Petrobras e unidades da Eletrobrás.
Abastecimento sem sofrer impacto
Desde que saíram as primeiras notícias sobre o corte parcial, o governo insistia que o
abastecimento continuava normal. Somente mais tarde a notícia foi confirmada. À noite, o
Itamaraty informou que estão sendo tomadas providências para garantir o abastecimento de gás. "O
governo brasileiro acompanha com grande preocupação a evolução dos acontecimentos na Bolívia e
lamenta o recrudescimento da violência e dos atos de desacato".
O assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, reuniu-se, no
final da tarde, com o ministro das Finanças da Bolívia, Luis Alberto Arce, em Brasília. Perguntado
se houve uma explosão, Marco Aurélio respondeu:
- Eles mexeram em uma válvula e pegou fogo.
Em La Paz, o presidente da YPFB, Santos Ramírez, atribuiu o ataque a "grupos terroristas
organizados por opositores". De acordo com fontes do setor de energia, uma explosão ocorreu num
tubo de 32 polegadas entre os campos de San Alberto e San Antonio, de onde sai a maioria do gás
para a cidade de São Paulo. Aparentemente a explosão ocorreu quando manifestantes tentavam
fechar uma válvula. O incêndio provocou interrupção no envio de gás ao Brasil e a reparação do
duto levará 20 dias. As perdas totais podem superar US$100 milhões.
Segundo a Petrobras, os problemas na válvula do gasoduto da Transierra, em Yacuiba, e no
campo de produção de Vuelta Grande, que foi invadido e teve a produção paralisada, afetaram
parcialmente o fornecimento, mas até o momento não houve impacto para o abastecimento
brasileiro. Fontes na empresa informaram que, diante da expectativa do agravamento da situação
política, a Petrobras nos últimos dias enchera o gasoduto. Isso quer dizer que levaria alguns dias,
caso seja mantido o corte, para ter que se reduzir o fornecimento aos consumidores.
Manifestantes ocuparam uma usina de engarrafamento de gás em Villamontes, e houve
confrontos em Tarija e Santa Cruz. O governo informou que passará a Santa Cruz a conta pelos
danos causados a agências estatais.
- É o início de um golpe de Estado cívico-governamental, contra a unidade do país e a
democracia - disse o ministro de Governo, Alfredo Rada.
Camponeses que apóiam Morales anunciaram o bloqueio de estradas e o cerco a Santa Cruz.
O Globo
Haiti: muito longe da dignidade
16/09/2008
As tropas da ONU acabaram com as zonas sem lei, controladas por milícias; e a ajuda de
países latino-americanos começa a produzir resultados. Mas parecem distantes as ações
necessárias para recompor a infra-estrutura e a produção, cuja precariedade foi agravada
pelas políticas neoliberais
Reeleito presidente do Haiti em 2006, René Préval define-se como um presidente de
transição. É um homem simples, modesto e honesto. Qualidades tão raras em seus
antecessores! Ele pode até mesmo, se você estiver no Palácio Nacional e for seu último
interlocutor do dia, assumir o volante e levá-lo de volta para casa. Sem motorista ou
acompanhante... em um país onde florescem as milícias privadas, as empresas de
segurança e a paranóia do atentado.
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Os 9 mil homens da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH)
estão lá, no entanto, desde 2004. Sua eficácia parece frágil, mesmo tendo garantido a realização das
últimas eleições e contido uma parte da violência. O presidente apreciaria que eles se empenhassem
na construção civil, mas essa não é a missão que lhes cabe. René Préval gostaria também que os
ricos fossem menos arrogantes e os pobres, menos miseráveis. Ele anseia por um país normal. Um
desafio para o Haiti?
Normal. Como o aeroporto Toussaint Louverture limpo e seguro, onde agentes alfandegários
e policiais se comportam discretamente. Como os grandes progressos observados nas ruas: asfalto,
início da coleta de lixo, semáforos controlados por painéis solares e advertências aos
contraventores. Como as fontes e os parques que existem em alguns bairros. Cité Soleil e suas
vizinhas de infortúnio formam, à beira-mar, uma favela de meio milhão de pessoas. Mas agora se
circula a pé por ali: as últimas zonas sem lei desapareceram.
Comerciantes ocupam ilegalmente seu metro quadrado de asfalto, camelôs em movimento,
crianças em pencas, ribeirinhos cercados por uma zona de livre comércio que se insinua por todos
os lados: o antigo quarteirão colonial tornou-se um mercado sem limites. E sem latrinas. Levantada
pelos tap-taps e pelo vento marinho, metade da poeira contém matérias fecais! O ano de 2007
trouxe 80 mil novos hóspedes vindos das sombrias colinas, apenas com passagem de ida.
O celular revoluciona as relações. Eram 300 mil assinantes há três anos; agora, são 3,3
milhões. Num país isolado, o telefone assegura aos contados sociais uma continuidade
até então inexistente
Embalada pela música rasin e pelo rap, transmitidos pelas rádios FM em língua mais créole
que francesa, e pelas descargas dos canos de escapamento sem catalisadores, a poluição sonora se
junta às demais. Misturam-se a ela as campainhas dos celulares. Freqüentemente falta motivação
real, mas é chique telefonar fazendo outra coisa ao mesmo tempo: dirigir, por exemplo, ou abrir
caminho em meio à multidão para seguir em frente.
Em um país tão isolado quanto o Haiti, o celular revoluciona as relações. Havia 300 mil
assinantes em 2005. Existem 3,3 milhões atualmente! As primeiras operadoras identificaram
potencial suficiente e perspectiva de lucros imediatos. As operadoras que vieram a seguir
esmagaram as primeiras, apostando no longo prazo, em preços cinco vezes menores do que os da
Europa, na cobertura total do país, no apoio às equipes esportivas e em um sistema que permite
“recargas” mútuas entre os diversos cartões. Resta ainda uma dificuldade: recarregar o novo “abrete sésamo” entre um corte de energia e outro!
Mais ainda que as bicicletas ou as pequenas motos que se multiplicam numa cidade plana ou
nas estradas reconstruídas, o telefone assegura uma continuidade de relação até então inexistente.
Os poderes públicos, que nunca puderam democratizar o incerto telefone fixo (mina de ouro de
todos os executivos, a Téléco Nationale está em plena bancarrota), podem encontrar na telefonia
móvel um reforço da “normalidade”. A produtividade melhora... para aqueles que produzem!
Resta um mistério: quando o preço dos gêneros alimentícios aumenta bem mais rapidamente
do que o poder de compra, o que os haitianos fazem para pagar por esse suplemento da alma? A
resposta não pode ser o salário mínimo, que, recentemente duplicado, passou a quatro dólares por
dia. Porque ele beneficia apenas os assalariados das empresas – de 3% a 5% dos trabalhadores
ativos –, sem que a lei preveja qualquer represália contra aqueles que não a cumprem. Hipóteses
aleatórias: as contribuições da diáspora; menos generosidade para o dízimo dos cultos; ou, quem
sabe, menos proteínas.
Do conserto mecânico ao suporte em informática, novas estruturas, mais ou menos
formais, mais ou menos profissionais, nascem em Porto Príncipe. Espera-se que, em
2008, o país alcance uma porcentagem de 10% de internautas
Esse “outro país, esses três quartos dos haitianos excluídos de tudo, e principalmente de uma
alimentação saudável e regular, são realmente excluídos? Muitos pertencem a uma classe média que
se recompõe: do conserto mecânico ao suporte em informática, novas estruturas, mais ou menos
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formais, mais ou menos profissionais, nascem em Porto Príncipe. Espera-se que, em 2008, o país
alcance uma porcentagem de 10% de internautas.
Um dos melhores exemplos, mas não o único: a Fundação Fokal, uma organização nãogovernamental engajada em projetos em prol do meio ambiente, da educação e da cultura, com
centenas de funcionários e dezenas de bibliotecas. Esse papel louvável não caberia ao Estado?
“Você não pode imaginar o nível de degradação atingido pelo aparelho de Estado nestes vinte
anos”, responde a presidente da Fokal, Michèle Pierre-Louis, que simpatiza com aqueles que tentam
governar, mas não suporta a falta de coerência e rigor. “Há um vazio institucional não dissimulado.
Os poderes públicos estão ausentes. Eles não têm estratégia nem prioridades, tampouco têm uma
política de incentivos ou meios de repressão. Prende-se um importante traficante: no dia seguinte,
ele está solto nas ruas!” É o que as militantes do movimento feminista Sofa qualificam de “governo
servil e invertebrado”, clamando por “um Estado regulador que se engaje em uma América Latina
em plena mutação”.
Michèle recusou ser ministra do presidente Préval, alegando a falta de visão da classe política.
Segundo ela, os parlamentares têm mais talento para conseguir carros oficiais do que para votar as
leis; a educação fundamental ou cidadã não é uma prioridade verdadeira; e a atitude diante dos
financiadores permanece confusa. “A política gera irresponsabilidade, reproduzindo o pior de nossa
história. Uma vez que não há investimentos produtivos, espera-se tudo do Estado, que não pode
quase nada”.
A carestia trouxe à baila as questões fundamentais: quando um haitiano em cada quatro
não sabe quando ou como comerá, a liberdade recuperada perde quase todo o seu valor.
Acrescente-se a crise alimentar mundial, que se agrava, e o país explodirá
O Estado destina 8% do seu orçamento à educação (a metade da quantia “investida” no
pagamento da dívida) e escolariza apenas uma em cada seis crianças. Mais da metade do orçamento
nacional depende da ajuda externa. Cuba fornece médicos e apóia a enésima campanha de
alfabetização. A Venezuela fornece petróleo. O Brasil comanda a MINUSTAH. Mas os Estados
Unidos e a União Européia garantem todo o resto, segundo critérios que deixam pouca escolha ao
país recebedor.
O governo destaca a volta da segurança e da estabilidade. Mas a carestia trouxe à baila as
questões fundamentais: quando um haitiano em cada quatro não sabe quando ou como comerá, a
liberdade recuperada perde quase todo o seu valor. Acrescente-se a crise alimentar mundial, que se
agrava, e o país explodirá! Como quase aconteceu no último mês de abril, quando o saco de 23
quilos de arroz passou de 35 para 70 dólares, enquanto o milho, o feijão e o óleo de cozinha
registraram aumentos de 40% e o tap-tap ficou 10% mais caro. Rebeliões e pilhagens causaram seis
mortos (dentre eles, um soldado da MINUSTAH) e 170 feridos – 44 deles baleados: uma explosão
popular que custou o cargo ao primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis e provocou uma nova
crise política no país.
O Haiti normal ainda tem um caminho a seguir. A violência de classe permanece paroxística.
A oligarquia, próspera graças ao apoio do Estado e ao bom andamento dos negócios, reinveste seus
lucros no Bank of Boston ou no Citybank. Os proletários, cada vez menos presentes nas fábricas
(cujos efetivos somam apenas 3% dos trabalhadores ativos), engrossam as fileiras da economia
informal nas cidades e nos campos, sem outros interlocutores além de um Estado incapaz e de uma
comunidade internacional obcecada pela aparência de democracia.
A Estrada Nacional 1 leva ao Departamento do Nordeste, um dos mais desprovidos. São mais
de sete horas para percorrer 300 quilômetros. As favelas à beira-mar parecem calmas, cercadas por
postos da MINUSTAH. Assim como as estações balneárias de Archaïe, com poucos clientes. A
rodovia foi sobrelevada para evitar as cheias cada vez mais imprevisíveis do Artibonite, o principal
rio haitiano, que drena as águas pluviais de um quarto do país. Mas nada detém as enchentes
resultantes das tormentas tropicais. Em 2004, Gonaïves, a capital da região, foi soterrada por uma
enxurrada de lama de 3 metros de altura: quase 3 mil mortos!
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A MINUSTAH, países amigos e organizações não-governamentais socorreram uma parte da
população, enquanto o governo interino da época bateu todos os recordes de inépcia e corrupção: os
sobreviventes deviam, por vezes, pagar pela carteira de identidade que dava direito à ajuda.
O Artibonite irriga a planície rizicultora de mesmo nome. Há 20 anos, a produção atendia a
quase todas as necessidades. O crescimento demográfico e os violentos conflitos de terra, num país
onde inexiste qualquer registro fundiário, não explicam por si sós o fato de que hoje 80% do arroz
consumido no Haiti seja importado. Os fertilizantes, cujos preços se multiplicaram por cinco, e as
redes de irrigação mal conservadas são outros fatores. E o arroz norte-americano, fortemente
subvencionado, eliminou a metade dos pequenos produtores haitianos. Para justificar a supressão
das taxas alfandegárias, exigida pelos planos de ajuste estrutural, dizia-se, na época, que era preciso
favorecer os consumidores das cidades. Mas os importadores, senhores do mercado, não demoraram
a aumentar suas margens. E os agricultores falidos vieram aglomerar-se nas favelas de Porto
Príncipe.
Isolados pela precariedade da estrada, lugarejos e aldeias esperam por uma chuva cada
vez mais rara e caprichosa, conseqüência do desflorestamento total. A agricultura definha
Passando Gonaïves, parcialmente reconstruída, a pista domina, à esquerda, um mar esmeralda
e uma costa deserta, que em qualquer outra parte do mundo causaria disputas. À direita, estende-se
uma terra vermelha, queimada, desprovida das árvore que, há três séculos, ocupavam todo o espaço.
Mas o carvão de madeira, principal fonte de energia para a cozinha, ainda é fabricado: os arbustos
de 3 centímetros de espessura, crescidos num pedregulho desprovido de húmus, cortados e
ensacados, aguardam, à beira da estrada, o caminhão que irá transportá-los.
Isolados pela precariedade da estrada, lugarejos e aldeias esperam por uma chuva cada vez
mais rara e caprichosa, conseqüência do desflorestamento total. Os homens reúnem-se em volta de
uma partida de dominó. As mulheres transportam vasilhas d’água. A agricultura definha. Não há
insumos nem reservas de água. E, como em outras partes, observa-se o dumping dos produtos norteamericanos, vendidos através do indefectível alambrado dos pequenos armazéns, proteção contra os
esfomeados e os desonestos.
Muitas crianças. Barrigas inchadas e cabelos sem cor: sinais do déficit nutricional. Mas não
há fome. Tanto quanto possível, o Programa Alimentar Mundial supervisiona cantinas escolares,
famílias numerosas, mulheres grávidas. E também se percebe a contribuição da diáspora, nessa
região tida como a campeã dos boat people com destino à Flórida. Segundo o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), a diáspora forneceu, em 2006, 1,7 bilhão de dólares ao Haiti.
A insegurança não é a violência nas ruas de Porto Príncipe, exagerada pela mídia. Ela é menor
que a violência de metrópoles como a Cidade do México e o Rio de Janeiro. A insegurança reside
principalmente nesta precariedade permanente: alimentar, sanitária e profissional. Crianças sem
uniformes escolares. A freqüência à escola é aleatória. Algumas autoridades locais, assim como
certas ONGs, têm consciência dessa realidade. Duas delas em especial – a Iniciativa
Desenvolvimento e o Adema (Ansanm pou yon demen miyò an Ayiti – “Juntos para um amanhã
melhor no Haiti”, em língua créole) – criaram em Jean-Rabel uma escola normal de professores
primários, talvez a melhor do país. A questão, no entanto, é saber se centenas de alunos-mestres,
aptos a criticar e a tomar iniciativa, serão suficientes para fazer evoluir um sistema educacional
marcado pela estagnação.
Para milhões de adultos sem qualificação, nada é proposto. Na ausência de trabalho, não
há outras alternativas além da assistência oferecida pelas igrejas ou a revolta! As igrejas
pentecostais e o catolicismo carismático estão por toda parte
Cem mil habitantes vivem em Jean-Rabel. Alguns milhares no centro, os demais espalhados
pelo imenso bananal ou sobre declives mais áridos. A comunidade não conta com nenhum recurso
próprio. Nada além de um fundo estatal e 45 funcionários públicos. Embora as varredoras
trabalhem, seu salário não acompanha o mínimo legal. O ministério responsável propõe dobrar os
salários... demitindo metade do pessoal. Com a ajuda do Adema, no entanto, as autoridades tentam
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definir um plano de desenvolvimento local. Será necessário encontrar em seguida, no catálogo das
cooperações, o financiador.
A região não tem 1 quilômetro sequer de estrada asfaltada. A uma distância de 30
quilômetros, percorridos em duas horas, encontra-se Môle Saint-Nicolas, um quarteirão colonial de
casas antigas, fortes com canhões abandonados, invadidos pelo mato, uma magnífica enseada de
praias virgens. Sem turistas. Os moradores estão prontos, após um rico processo participativo, a
pagar uma taxa de habitação que resolverá o problema do lixo e, no futuro, o do saneamento. A
participação cidadã revela-se um meio de progredir mais seguro do que a fé cega no “prêt-àporter” democrático.
As cooperativas declaram-se prontas para as primeiras obras. Há muito tempo existem
possibilidades de financiamentos destinados às corporações de classe. Mas, para as ONG que as
sustentam, há outro obstáculo: o recurso humano local. As competências deixam a desejar,
principalmente nas províncias isoladas. O mesmo ocorre quando se trata de encontrar professores
capazes para a escola primária e mesmo quando se tenta recrutar trabalhadores técnicos. Quando
estes são encontrados, a máquina da irresponsabilidade, que ensina a desprezar ou reverenciar, entra
em ação. E para milhões de adultos sem qualificação nada é proposto! Na ausência de trabalho, não
há outras alternativas além da assistência oferecida pelas igrejas ou a revolta! As igrejas
pentecostais e o catolicismo carismático estão por toda parte. E têm, quase sempre, as mais belas
propriedades. As igrejas, em conjunto, são também o primeiro empregador do país.
O Haiti paga caro pelo meio século de fuga de cérebros. Três quartos deles imigraram para as
Américas. Desastroso início dos anos 2000. Fato este agravado pela internet, que permite ao
Quebec, por exemplo, escolher os imigrantes francófonos de que necessita. Quando se sabe quanto
custa no Haiti a formação de um profissional, compreende-se que o Canadá anuncie o aumento de
sua cooperação – que está longe de compensar a pilhagem ocorrida anteriormente. Isso pode ser
sentido tanto em Jean-Rabel quanto em outras partes: o déficit de desenvolvimento e a desnutrição
derivam diretamente do conceito perverso de “imigração selecionada”. Selecionada pelos outros.
UM PAÍS POLARIZADO
11/09/2008
Explosão em gasoduto
Bolívia atribui redução de 13% no envio de gás ao Brasil a ato terrorista em meio a
protestos
A crise boliviana levou o país a reduzir ontem em 13% o envio de gás natural ao Brasil. A
empresa estatal YPFB atribuiu a redução a um ato terrorista num gasoduto a 50 quilômetros da
cidade de Yacuiba, fronteira com a Argentina, que se somou aos violentos protestos na véspera em
Santa Cruz e em outros departamentos opositores. O ataque e a ocupação de outras usinas ontem
levaram o governo a reforçar a presença militar nas instalações petrolíferas.
A estimativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é de que a perda diária no primeiro
momento será de cerca de 4 milhões de metros cúbicos, cerca de 13% do total diário. Segundo ele,
pelo menos por enquanto não ocorrerão problemas de abastecimento no Brasil, graças às reservas.
— Com a explosão, não temos condições de quantificar qual vai ser a perda do envio de gás
— disse Lobão que, mais tarde, em reunião com empresários, trocou a palavra explosão por
“acidente”.
Para evitar problemas maiores, o governo montou um plano de contingência, usando algumas
termelétricas da Petrobras e unidades da Eletrobrás e de empresas públicas e privadas.
Abastecimento sem sofrer impacto
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Desde que saíram as primeiras notícias sobre o corte parcial, o governo insistia que o
abastecimento continuava normal. Somente mais tarde a notícia foi confirmada. À noite, o
Itamaraty informou que estão sendo tomadas providências para garantir o abastecimento de gás. “O
governo brasileiro acompanha com grande preocupação a evolução dos acontecimentos na Bolívia e
lamenta o recrudescimento da violência e dos atos de desacato”.
O assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, reuniu-se, no
final da tarde, com o ministro das Finanças da Bolívia, Luis Alberto Arce, em Brasília. Perguntado
se houve uma explosão, Marco Aurélio respondeu:
— Eles mexeram em uma válvula e pegou fogo.
Em La Paz, o presidente da YPFB, Santos Ramírez, atribuiu o ataque a “grupos terroristas
organizados por opositores”. De acordo com fontes do setor de energia, uma explosão ocorreu num
tubo de 32 polegadas entre os campos de San Alberto e San Antonio, de onde sai a maioria do gás
para a cidade de São Paulo. Aparentemente a explosão ocorreu quando manifestantes tentavam
fechar uma válvula. O incêndio provocou interrupção no envio de gás ao Brasil e a reparação do
duto levará 20 dias. As perdas totais podem superar US$100 milhões.
Segundo a Petrobras, os problemas na válvula do gasoduto da Transierra, em Yacuiba, e no
campo de produção de Vuelta Grande, que foi invadido e teve a produção paralisada, afetaram
parcialmente o fornecimento, mas até o momento não houve impacto para o abastecimento
brasileiro. Fontes na empresa informaram que, diante da expectativa do agravamento da situação
política, a Petrobras nos últimos dias enchera o gasoduto. Isso quer dizer que levaria alguns dias,
caso seja mantido o corte, para ter que se reduzir o fornecimento aos consumidores.
Manifestantes ocuparam uma usina de engarrafamento de gás em Villamontes, e houve
confrontos em Tarija e Santa Cruz. O governo informou que passará a Santa Cruz a conta pelos
danos causados a agências estatais.
— É o início de um golpe de Estado cívico-governamental, contra a unidade do país e a
democracia — disse o ministro de Governo, Alfredo Rada.
Camponeses que apóiam Morales anunciaram o bloqueio de estradas e o cerco a Santa Cruz.
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AUTONOMIAS: Quatro departamentos opositores (Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija)
votaram esta ano referendos para a aprovação de estatutos que lhes concedem mais autonomia em
relação a La Paz, especialmente na gestão de impostos. Mas o governo central não reconhece os
pleitos, o que provocou um impasse institucional.
REFERENDO REVOGATÓRIO: Numa tentativa de ganhar respaldo popular, Morales
viabilizou um referendo para legitimar seu mandato e dos governadores. Mas tanto ele quanto os
opositores saíram vitoriosos.
CRISE DOS IMPOSTOS: Numa manobra para esvaziar ainda mais o poder dos
departamentos, Morales retirou a parte que cabia a eles sobre o Imposto Direto sobre
Hidrocarbonetos, redirecionando-o para projetos sociais. Os governadores, revoltados, iniciaram há
15 dias uma série de protestos contra a medida.
O Globo
UNASUL se reúne em NY com Bolívia na pauta
23/09/2008
Líderes aproveitam assembléia da ONU para segundo encontro. Governo acusa oposição
de retardar assinatura de acordo
Uma semana depois de ter recebido os presidentes da União Sul-Americana de Nações
(UNASUL) em Santiago, onde o bloco discutiu a crise política boliviana, a presidente do Chile,
Michelle Bachelet, convocou uma nova cúpula regional para amanhã, em Nova York, onde a
maioria dos chefes de Estado latino-americanos participará da Assembléia Geral da ONU.
O conflito entre o presidente da Bolívia, Evo Morales, e seus opositores promete roubar a
cena no encontro, que contará com a presença dos principais líderes da região, com exceção do
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que não irá a Nova York. Forte aliado de Morales, ele não
participaria da assembléia. O presidente boliviano e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
discursam hoje no plenário da Assembléia Geral da ONU.
Kirchner é cotado para secretário-geral da UNASUL
Na visão de analistas bolivianos, a decisão de Bachelet (presidente pro tempore da UNASUL)
de convocar uma nova reunião mostra o alto grau de preocupação que predomina na região.
- Fica cada vez mais claro que a situação boliviana tem um peso simbólico para todos os
países da região. A UNASUL quer resolver a crise boliviana e, também, prevenir situações
similares no continente - afirmou o professor da Universidade Maior de San Andrés, Roger Cortez
Hurtado, por telefone.
Ontem o chanceler Celso Amorim encontrou-se com a secretária de Estado americana,
Condoleezza Rice. Eles conversaram sobre a crise na Bolívia e Amorim enfatizou as ações para
fortalecer a democracia na America Latina e para consolidar as relações da UNASUL.
Além de discutirem a crise boliviana, os membros da UNASUL tentarão avançar na
designação de um secretário-geral do bloco. Um dos mais cotados é o ex-presidente da Argentina
Néstor Kirchner (2003-2007).
O governo da Bolívia e os sindicatos de agricultores sem-terra aumentaram ontem a pressão
sobre três dos governadores da oposição (Beni, Tarija e Santa Cruz) para que fechem um acordo
sobre o conflito político do país. O líder nacional dos movimentos sociais, Fidel Surco, anunciou
ontem que endureceria a pressão sobre Santa Cruz, exigindo que o Congresso aprove a convocação
a um referendo proposto por Morales para aprovar uma nova Constituição.
As bases do acordo foram definidas em uma primeira rodada de negociações que durou quatro
dias e terminou nesse domingo, depois de três semanas de violentos protestos regionais que
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deixaram 17 mortos e prédio públicos depredados. Mas desentendimentos no último momento
forçaram o adiamento da assinatura até quinta-feira, quando Morales volta da Assembléia Geral da
ONU. Ontem, o presidente propôs estender em 15 dias o prazo para que o Congresso convoque o
referendo para a nova Constituição.
O vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, afirmou que o governo suspeita que a
oposição não tem vontade de assinar um acordo.
- Há indícios de que na verdade (os três governadores da oposição, Tarija, Santa Cruz e Beni)
não têm vontade para assinar um acordo - disse Linera.
A Polícia Federal de Epitaciolândia, no Acre, deportou ontem três bolivianos no fim de
semana. Entre os detidos e deportados está Weimar Becerra Ferreira, 47 anos, considerado uma das
principais lideranças do movimento dos camponeses da Amazônia boliviana e amigo de Morales,
segundo a PF. Eles passariam informações obtidas sobre refugiados bolivianos ao Exército de La
Paz.
O Globo
PETROBRAS é o novo alvo do governo do Equador
06/10/2008
Mais uma polêmica promete esquentar as relações comerciais e políticas entre Equador e
Brasil. Depois de ameaçar a construtora Odebrecht, agora o governo equatoriano mira a
PETROBRAS.
Em tom de intimidação, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou, no sábado, a
possibilidade de nacionalizar um dos campos de petróleo explorado pela PETROBRAS e expulsar a
empresa do país, caso a companhia brasileira não assine em breve a renegociação de seu contrato.
– Eu me reuni com a PETROBRAS e chegamos a um acordo muito claro, mas eles estão
demorando demais para cumpri-lo. Ou cumprem as exigências ou vão embora do Equador. Não
estamos pedindo esmolas, estamos pedindo justiça.
Um porta-voz da PETROBRAS afirmou que a empresa não foi informada oficialmente da
possibilidade de expulsão e, portanto, não vai se pronunciar. A PETROBRAS entrou no Equador
em 1986 ao vencer licitação para explorar os blocos 14 e 17. Hoje, atua também no 18, e suas
reservas somam 44 milhões de barris. As operações no país representam 0,5% da produção total da
estatal brasileira.
A ameaça contradiz declaração feita por Correa logo após a aprovação de seu projeto
constitucional por referendo, há uma semana, quando descartou a possibilidade, contemplada no
texto constitucional, de nacionalizar o setor petrolífero do país.
Há duas semanas, Correa anunciou o fim do contrato da PETROBRAS para a exploração do
chamado bloco 31, apesar de a empresa já ter investido US$ 200 milhões no local. Segundo o
ministro de Minas e Petróleo do Equador, Galo Chiriboga, a companhia teria encontrado
dificuldades em explorar a área, de elevado risco ambiental – 200 mil hectares do campo de
petróleo ficam dentro do Parque Nacional Yasuní, reserva de floresta amazônica.
Já o caso da Odebrecht deverá render novos capítulos. Paralisada desde junho, a usina
hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa brasileira no Equador, só deve entrar em
funcionamento entre os dias 18 e 20 deste mês, informou Ítalo Centanaro, o presidente da
Hidropastaza, controladora equatoriana da hidrelétrica.
O atraso nos reparos – a previsão era de que as obras fossem concluídas no sábado– deve
adiar a revogação do decreto presidencial que arrestou os bens da Odebrecht e mantém dois de seus
funcionários impedidos de deixar o Equador.
Zero Hora
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AMÉRICA ANGLO-SAXÔNICA
A dinâmica da grande queda
16/09/2008
O declínio da capacidade produtiva dos EUA, em contradição com o aumento
impressionante do consumo e do crédito, está na origem da crise. Mas ela foi ampliada
pela recusa das autoridades a rever dois dogmas do neoliberalismo: o "livre" comércio e a
"livre" circulação de capitais
Chama a atenção o caráter adocicado da nota publicada no último dia 14 de junho, ao término
da reunião dos ministros da economia do G8: “A inovação financeira tem contribuído
consideravelmente para o crescimento e para o desenvolvimento mundiais; mas, diante dos riscos à
estabilidade financeira, é imperativo o aumento da transparência e da consciência dos riscos”. As
palavras-chave são: “desenvolvimento” e “inovação financeira”, de um lado; e “transparência”, de
outro. Outros termos estão ausentes, como “regulamentação”, por exemplo. E não se faz menção
aos fatores subjacentes à crise: os desequilíbrios crescentes da economia norte-americana.
No cerne dos mecanismos que culminaram na crise atual, encontra-se, além da ausência de
regulamentação dos processos financeiros, algo que se pode denominar de “a trajetória neoliberal”
da economia dos Estados Unidos, um itinerário iniciado nos primeiros anos da década de 1980,
após três décadas de keynesianismo. Cinco grandes tendências estavam presentes. Em primeiro
lugar, a redução do investimento produtivo. Com isto, nos referimos ao crescimento de todos os
elementos “físicos” necessários à produção: edifícios, máquinas etc. Esse recuo veio acompanhado
de uma fortíssima expansão relativa do consumo. Jamais se observou algo parecido no passado. A
super-expansão do consumo esteve na origem do aumento do déficit do comércio exterior. Enfim,
ecoando tais tendências, é preciso mencionar o duplo aumento da dívida interna (essencialmente a
das famílias e a das finanças) e do financiamento da dívida externa pelo resto do mundo.
Uma trajetória bem estranha, impulsionada pelo consumo em detrimento do investimento
produtivo, e alimentando-se das importações – demanda sustentada graças ao crédito concedido
pelas instituições financeiras norte-americanas, cientes de que nada seria possível sem o
financiamento pelo resto do mundo. Isso deveria causar inquietação, mas, ao contrário, a
propaganda neoliberal tratou de divulgar a imagem lisonjeira de os Estados Unidos serem a
“locomotiva” do crescimento mundial.
O aumento dos desequilíbrios e a crise financeira nasceram nos próprios Estados Unidos, e
não seriam possíveis sem o domínio exercido por esse país sobre o resto do mundo. Mas o
neoliberalismo também tem uma parcela de responsabilidade, pois os lucros das empresas, dos
quais uma grande parte era anteriormente retida para investimento, foram transferidos aos credores,
na forma de juros, e aos acionistas, na forma de dividendos. Logo, as empresas passaram a reservar
cada vez menos para investir. Além disso, as fronteiras comerciais se escancararam –
principalmente para os países da periferia, nos quais o custo de mão-de-obra era baixo (China,
México, Vietnã etc.). Uma fração crescente da demanda dirigiu-se para as importações, a tal ponto
que, nos Estados Unidos, se pode falar em “desterritorialização” da produção.
A produção diminuiu, e os EUA passaram a depender cada vez mais da generosidade
dos estrangeiros. Estranha combinação entre enriquecimento de uma minoria, aumento
do consumo dos mais favorecidos e o agravamento dos desequilíbrios da economia
nacional
A necessidade de manter a demanda em território norte-americano impôs a injeção massiva de
crédito: ano após ano, e cada vez mais, ao passo que a produção era pouco sustentada pelo
investimento. Assim, o processo exigiu muito mais crédito do que seria necessário numa economia
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pouco aberta e voltada para o seu próprio crescimento. Este é o ponto essencial e foi ele o
desencadeador da crise financeira: uma trajetória insustentável até as areias movediças do subprime,
percorrida mediante o artifício do estímulo sempre renovado, ao preço de um endividamento
crescente.
A isso somou-se o papel central do dólar, mundialmente usado nas transações comerciais e
financeiras, como divisa de reserva, sobre a qual muitas outras moedas indexaram suas taxas de
câmbio. O resto do mundo colaborou alegremente. Derramou-se pelo planeta um fluxo enorme de
notas verdes, correspondente ao déficit comercial dos Estados Unidos. Os estrangeiros aplicavam os
dólares que recebiam em troca dos bens que exportavam para os Estados Unidos. Compravam
ações, obrigações privadas e públicas, bens do tesouro etc. Mesmo porque não tinham escolha. Não
havia nenhum meio de absorver tantos dólares desde que essa moeda deixou de ser conversível em
ouro. Sem dúvida, o desejo generalizado de se desfazer das notas verdes pressionava sua cotação
para baixo e, conseqüentemente, tornava necessária a elevação da taxa de juros nos Estados Unidos.
Mas, desde o início dos anos 2000, a taxa de juros de longo prazo permaneceu baixa. Assim, a
economia dos Estados Unidos foi derrapando ao longo dessa trajetória em que os desequilíbrios
internos e externos, reais e financeiros, se ampliavam progressivamente.
Os detentores de capitais e os segmentos mais elevados da pirâmide salarial (uns e outros se
interpenetrando) prosperaram e se distanciaram do resto da população. Mas a produção
manufatureira diminuiu, e o país passou a depender cada vez mais da generosidade dos estrangeiros.
Estranha combinação entre o enriquecimento de uma minoria, o aumento do consumo dos mais
favorecidos e o agravamento dos desequilíbrios da economia nacional, cada vez menos
regulamentada.
Como explicar a insistência nesse rumo durante tantos anos? Após as recessões de 1982 e
1990, a atividade foi efetivamente sustentada pelo impulso miraculoso das novas tecnologias, ditas
“da informação”. Lentamente no começo, mas de modo particularmente tenaz, a onda agigantou-se
na segunda metade da década de 1990: quatro anos de boom, durante os quais os valores
tecnológicos foram propelidos a alturas sem precedentes: a bolsa Nasdaq, que negociava ações de
1.053 empresas em janeiro de 1996, passou a abrigar 5.132 em março de 2000. O capital estrangeiro
afluiu precipitadamente para aproveitar a inesperada vantagem. Mas ao boom seguiu-se o crack
estrondoso: em outubro de 2002, o número de empresas com ações na Nasdaq havia despencado
para 1.114.
Em 2001, com o estouro da bolha da informática, veio a recessão, e foi nessa ocasião que se
revelaram os efeitos perversos daquelas tendências. O Federal Reserve entrou em cena e fez o seu
trabalho habitual:o estímulo ao crédito. Mas as empresas não-financeiras não reagiram ao apelo.
Quando faziam empréstimos não era para investimentos produtivos no território dos Estados
Unidos, e sim para empreender a pequena batalha das fusões e aquisições ou para incentivar a
compra de suas próprias ações. Então, Alan Greenspan aplicou o remédio em dose dupla. Baixou de
modo espetacular a taxa de juros, que se tornou cada vez mais baixa e mesmo negativa em termos
reais (isto é, uma vez descontada a taxa de inflação).
A ciranda financeira não causou a tendência, pois esta era muito mais antiga e profunda;
apenas prolongou a sua duração. Mas as autoridades relutaram em abandonar as regras
neoliberais. É que o neoliberalismo não era uma questão de princípios, mas de interesses
O remédio fez efeito. Mas a que preço? O setor financeiro, ou uma fração dele, precipitou-se
no espaço aberto pela queda das taxas de juros. E as famílias de classe média responderam pela
sustentação da demanda. Convém lembrar que, nos Estados Unidos, a expansão formidável do
crédito hipotecário serviu para financiar, ao mesmo tempo, os próprios imóveis e o consumo (como
o pagamento dos estudos dos filhos ou o tratamento médico, caríssimo em um país em que a
proteção social é deficiente). A partir de 2000, o consumo, que atingira um nível elevadíssimo,
parou de crescer mais rapidamente que a produção total; mas a compensação veio da construção
civil, aquecida devido à alta dos preços dos imóveis. A economia saiu da recessão.
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Essa medalha teve vários reversos: a entrada em cena de um setor financeiro inescrupuloso,
que levou à inadimplência muitas famílias endividadas; o aumento acelerado do déficit do comércio
exterior e o correspondente crescimento do financiamento desse déficit pelo resto do mundo; a
queda das taxas de juros, que instigou as mais temerárias estratégias por parte das sociedades
financeiras.
É possível interpretar a conjuntura de saída da crise de 2001 em termos de convergência de
interesses entre a política do Federal Reserve e uma grande parcela do setor financeiro privado. Três
elementos: 1) uma política de incentivo muito ousada, tornada necessária pela trajetória
insustentável; 2) uma resposta eficaz a curto prazo, mas impossível de ser mantida, que levaria ao
choque do subprime; 3) uma desvairada efervescência financeira, que prolongou a trajetória além
do razoável e multiplicou as conseqüências da crise do crédito hipotecário. A crise e as tendências
da macroeconomia alimentavam-se mutuamente. E o endividamento impagável das famílias fez
com que se insistisse em uma trajetória perigosa – ao custo do aumento da dívida, ao mesmo tempo
em valor e em proporção à renda nacional.
A ciranda financeira não causou a tendência, pois esta era muito mais antiga e profunda;
apenas prolongou a sua duração. Não se trata de inconsciência por parte das autoridades monetárias,
e sim da relutância em abandonar as regras neoliberais, tal como o exigia a correção da trajetória.
Ocorre que o neoliberalismo não era uma questão de princípios, mas de interesses; de modo que as
regras encobriam propósitos muito mais importantes e sagrados do que os princípios proclamados.
Era o que se veria nos anos seguintes.
Como livrar-se da crise? No início de 2008, podia-se esperar uma intervenção maior do
Estado: socorro ao setor financeiro ou a compra dos créditos duvidosos. Mas continuava
sendo inconcebível que os dirigentes atacassem o livre-comércio e a livre circulação dos
capitais
A amplitude da crise surpreendeu e a urgência da intervenção se evidenciou. Já não estávamos
em 1929 e “tudo” se fez para sustentar o sistema financeiro. Primeiro, abriram-se as torneiras da
política monetária: ao todo, foram despejados mais de 600 bilhões de dólares, com a perspectiva de
novos aportes se necessário, pois agora se tratava de manter em funcionamento um sistema que
desabava. Mas isso não foi suficiente, e não faltou quem se emocionasse. Em abril último, o FMI
admitia: “Aquilo que começou como uma deterioração relativamente bem contida de certos
segmentos do mercado americano dos subprimes degenerou, por metástase, num grave
deslocamento para os mercados maiores do crédito e do financiamento, que agora ameaça as
perspectivas macroeconômicas dos Estados Unidos e do mundo.
A curto prazo, era difícil impedir a expansão do déficit orçamentário, que já correspondia a
3% da produção do país. E esse incentivo não remediava a crescente dívida externa. Por trás do
déficit, perfilavam-se não só a Europa como também, e cada vez mais, os países “emergentes”.
Tendo-se em conta as formidáveis reservas financeiras desses novos jogadores e a queda do dólar, a
economia dos Estados Unidos transformou-se, para eles, numa pedra no sapato.
Como evitar tal coisa? Podia-se esperar uma intervenção maior do Estado: o socorro ao setor
financeiro ou a compra dos créditos duvidosos, o aumento das despesas públicas, a “reregulamentação” das finanças (proibição de certas práticas de crédito e maior controle sobre os
fundos especulativos). Também era possível implementar a defesa das empresas norte-americanas
no exterior e nos Estados Unidos. No entanto, continuava sendo inconcebível que os dirigentes
atacassem o livre-comércio e a livre circulação dos capitais, essenciais ao domínio das empresas
transnacionais norte-americanas no mundo.
Portanto, podia-se entrever um afastamento simulado e limitado das regras neoliberais.
Exceções ad hoc. Uma nova lei sobre os investimentos estrangeiros e a segurança nacional, Foreign
Investiment and National Security Act, votada em 2007, deu ao presidente norte-americano
importantes poderes para limitar os investimentos desse tipo nos Estados Unidos, em nome de uma
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definição bem ampla da segurança interna. Esse gênero de neoliberalismo “remendado” configura o
esquisito destino de uma potência hegemônica cujo domínio a longo prazo está em jogo.
FIM DA SUPREMACIA AMERICANA ABRE UMA NOVA ERA
05/10/2008
Analistas europeus temem que vácuo político deixado por EUA crie ambiente semelhante
ao da República de Weimar
A crise de confiança que abalou o sistema financeiro mundial, obrigando governos a
intervirem para resgatar bancos e empresas do setor, é apenas um dos sinais que marcam o início de
uma nova era. Segundo acadêmicos e especialistas, questões como meio ambiente, crises sociais,
diferenças culturais, entre outras, desenharão um novo quadro político, marcado sobretudo pela
deterioração da supremacia dos EUA, como última potência mundial. Essas transformações abrem
novas perspectivas, mas também trazem riscos.
O cientista politico Herfried Münkler, da Universidade Humboldt, em Berlim, afirma que a
crise financeira que teve início nos EUA é dramática e terá efeitos duradouros. Ele crê que o fim da
dominância americana provocará inicialmente um vácuo perigoso. Autor do livro “Imperien. Die
Logik der Weltherrschaft — vom Alten Rom bis zu den Vereignigten Staaten” (Impérios, a lógica
da dominância mundial — da Roma antiga até os EUA), de 2005, Münkler alerta que esta nova era
pode ser tão turbulenta quanto o fim da República de Weimar, na Alemanha, entre o fim da
Primeira Guerra Mundial e o surgimento da ditadura de Hitler.
— Sem a crise que abalou a Europa entre 1929 e 1932, o regime nacional socialista (nazista)
não teria sido possível na Alemanha — lembra o cientista político, que, porém, não acredita que
agora ocorra uma catástrofe semelhante ao nazismo.
O perigo maior pode surgir de países como o Irã, a Coréia do Norte e até o Paquistão, adverte,
por sua vez, Irving Collier, do Instituto John F. Kennedy, da Universidade Livre de Berlim, o maior
centro de estudos sobre a América do Norte na Europa.
A preocupação mais debatida no momento pelos europeus é o risco do vácuo deixado pelo
fim da supremacia americana. Analistas vêem o perigo da expansão dos extremistas. Já a vitória dos
partidos de extrema direita na eleição para o parlamento austríaco, no último domingo, é associada
ao clima de nervosismo sobre o que virá depois do fim da velha ordem, como formulou Münker.
Com a piora da crise nas últimas semanas, intelectuais europeus, críticos do governo de
George W. Bush, começaram a se inquietar com o que virá depois. No momento, não há potência
democrática, nem mesmo a União Européia, capaz de assumir a liderança mundial. Emergentes
como Rússia ou China tampouco teriam condições de ocupar esse vácuo
O Globo
Economia forte alicerçou império dos EUA
05/10/2008
Um dos efeitos seria menor liberalização do comércio mundial
Com os novos tempos que se iniciam, estudiosos afirmam que as nações emergentes,
inclusive o Brasil, crescerão em importância, pois sofrerão um impacto menor da crise financeira.
Segundo Stormy-Annika Mildner, do Instituto de Politica Internacional e de Segurança de Berlim,
isso não dará uma nova formatação à ordem mundial. Os EUA, o centro de influência do mundo no
século XX e início do século XXI, tinham como base do seu poder o poderio econômico. Enquanto
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os países do Terceiro Mundo entravam em dificuldade com o aumento da dívida externa,
Washington financiava seu débito atraindo capital do mundo inteiro.
Como “um império”, o país podia se dar ao luxo de usar uma doutrina unilateralista. A guerra
do Iraque e a posição americana sobre o aquecimento global são dois exemplos como Washington,
em vez de acompanhar a decisão da maioria das nações, preferiu ditar suas próprias normas. Os
EUA foram um dos poucos países do mundo a não ratificar o Protocolo de Kyoto, para a redução
das emissões de CO na atmosfera, nem a convenção para a diversidade biológica.
Para Irving Collier, do Instituto John F. Kennedy, mesmo que a quebra em Wall Street não
traga o pior — a depressão como a de 29 —, um dos seus efeitos será o fim da “arrogância” da
potência dos EUA.
— Se podemos falar em algum efeito positivo dessa crise, então ele seria a disposição maior
dos EUA de cooperar com a comunidade internacional — disse o cientista político.
‘Nunca a situação mundial foi tão frágil’
Para ele, com uma crise financeira de proporções catastróficas, o tema do efeito estufa ficará
em segundo plano:
— Nós não pensamos no amanhã quando a casa incendeia hoje — disse ele.
Embora não veja o perigo de um novo Hitler na Europa, Collier adverte que, se ocorrer uma
depressão, haverá também um retrocesso no processo de liberalização do comércio mundial, com
conseqüências políticas potencialmente perigosas.
O ministro da Fazenda da Alemanha, Peer Steinbrueck, disse esta semana que o mundo não
será como antes após a quebra em Wall Street. Em Alemanha e França, os economistas já falam em
recessão. Segundo Eberhard Sandschneider, da Sociedade Alemã de Politica Externa, as ondas da
crise caminham com a velocidade quase de tsunami atacando pais depois de pais.
Collier diz que apesar do pacote americano de ajuda aos bancos, o risco da depressão não foi
apagado. E países que lutam para construir armas atômicas, como o Irã, podem aproveitar o estado
de fraqueza do Ocidente para uma surpresa:
— Nunca a situação mundial foi tão frágil. (G.M.R.)
O Globo
ÁSIA
Rússia reconhece independência de regiões na Geórgia
27/08/2008
Em desafio ao Ocidente, presidente Medvedev diz que soberanias de Abcásia e Ossétia
do Sul são irreversíveis
Em mais uma demonstração de força, a Rússia decidiu ignorar a posição do Ocidente e
reconhecer a independência da Abcásia e da Ossétia do Sul. Aos olhos russos, o mapa da Europa
agora tem novo desenho: as duas regiões separatistas já não fazem mais parte da Geórgia. Após
assinar o decreto que formaliza o reconhecimento, o presidente russo Dmitri Medvedev pediu que
outros países façam o mesmo. Para analistas russos, a medida é um passo irreversível e arriscado
para o relacionamento do país com o resto do mundo.
- A Rússia mostra que não está disposta a dialogar. Isto é o mais perigoso: quando um dos
lados não dá mais espaço ao diálogo - disse a analista política do Centro Carnegie de Moscou,
Masha Lipman.
Na avaliação da especialista, a reação russa foi motivada muito mais pelo desejo de
demonstrar força e de provar que o país não precisa se curvar diante do Ocidente do que por
interesses estratégicos nacionais.
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Mas o presidente russo afirmou que a ofensiva militar da Geórgia na Ossétia do Sul, no início
do mês, pôs fim a qualquer possibilidade de as regiões rebeldes continuarem fazendo parte do
território georgiano.
- A Rússia não teme, mas tampouco estaria procurando, uma nova Guerra Fria - disse
Medvedev em entrevista à TV russa, acrescentando que, se o Ocidente quer ter um bom
relacionamento com a Rússia, vai entender a decisão de Moscou.
Mais tarde, o presidente russo também aumentou o tom sobre a resposta que o país pretende
dar à implantação do escudo antimísseis americano na Polônia e na República Tcheca, dizendo que
a resposta de Moscou será militar, mas sem dar detalhes:
- Esses mísseis tão perto de nossa fronteira são uma ameaça a nosso país. Criam um clima de
tensão, e responderemos da mesma forma, utilizando recursos militares.
Geórgia pede para entrar na Otan e na UE
A reação à iniciativa russa de reconhecer a Abcásia e a Ossétia do Sul foi imediata. O
presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, disse que a Rússia quer mudar as fronteiras da Europa à
força e pediu que a Otan e a União Européia agilizem mecanismos que permitam à Geórgia integrar
ambos. Nos EUA, o presidente George W. Bush tachou a decisão russa de "irresponsável" e acusou
Moscou de elevar as tensões e de não cumprir o acordo de cessar-fogo. O Reino Unido rejeitou a
decisão, e a França a considerou "lamentável", enquanto a Alemanha afirmou que era "inaceitável".
O Globo
Incerta primavera chinesa
16/09/2008
Longe dos holofotes da mídia ocidental, fervilham movimentos pela democracia, no país
mais populoso do planeta. Não questionam o regime, nem reivindicam eleições diretas.
Querem direitos, liberdades e distribuição de riquezas. Obstáculos: os poderes locais e os
que lucram com a desigualdade
Do Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em outubro de 2007, até os preparativos
para os Jogos Olímpicos, passando pela tarefa de administrar o “caso tibetano”, não se pode dizer
que a China tenha oferecido uma imagem renovada do seu sistema político. Esse conservadorismo
que emana “de cima” contrasta, porém, com a amplidão, a freqüência e a natureza dos movimentos
sociais que vêm sendo deflagrados pelo país afora. Assite-se a uma semi-institucionalização do
protesto. E isso não resulta de uma pressão social exterior ao partido, mas sim da ação de indivíduos
e de grupos situados no próprio interior do “sistema”. Tamanha modificação obriga a sair do quadro
habitual da análise política, que geralmente coloca em oposição um “poder” todo-poderoso, cujas
práticas são tortuosas e sem escrúpulos, com uma “sociedade” vista, alternativamente, como atônica
ou à beira da revolta.
Entre 2002 e 2006, cerca de 12 milhões de pessoas aderiram ao PCC. Que razões as
motivaram a fazer tal escolha? Para alguns, que são executivos do partido e da administração, a
pergunta parece simplesmente não ter sentido: pertencer ao partido é um meio para aceder a uma
função e acumular poder. Para outros, as motivações são mais diversificadas. “Se quiser subir na
hierarquia, preciso me submeter a esta formalidade”, explica um docente. Numa das grandes
universidades do país, foram recenseados 80% de professores comunistas. Mas o fato de ser
detentor da carteira de membro não garante a ascensão social. A rede de relações, o sucesso
profissional e até mesmo o enriquecimento constituem métodos muito mais seguros para tanto.
Um secretário do partido em uma instituição pública aguarda há muito tempo uma promoção
à patente superior, ao passo que sua adjunta, casada com um alto executivo de outra instituição,
acaba de obtê-la, apesar dos questionamentos que pesam sobre suas qualidades profissionais. Outro
exemplo de sucesso fora dos quadros do partido é o filho de uma riquíssima mulher de negócios:
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mesmo sem possuir diploma algum, apesar de três anos freqüentando as aulas de uma universidade
estrangeira, sua mãe conseguiu introduzi-lo na alta hierarquia de uma empresa pública.
No meio intelectual, o fato de aderir ao partido pode garantir certa tranqüilidade de espírito.
Assim, para um jornalista, “o fato de pertencer ao partido proporciona uma maior liberdade de
expressão”. O paradoxo é apenas aparente: a pessoa cooptada acede a um círculo restrito, onde as
discussões são mais livres. Essa percepção remete precisamente ao tema da “democratização do
partido”, que foi abordado por ocasião do 17º Congresso.
Desde 2002, o partido se pergunta: como conservar o poder abrindo válvulas para
expressão de divergências? A resposta, por enquanto, é uma democratização real, porém
limitada à organização dirigente
É possível interpretar esse slogan como a pirueta retórica de uma organização que, diante de
sua incapacidade de democratizar realmente a sociedade, propõe um enésimo sucedâneo de
liberalização. Contudo, o discurso oficial traduz um conjunto de realidades diferentes. Nele se
destaca o processo de reflexão iniciado há alguns anos nas escolas do partido em torno de um
cenário político de “democratização conservadora”. O objetivo era dos mais ambiciosos. tratava-se
de responder à seguinte pergunta: como conservar o poder (interesse pessoal) e garantir a
estabilidade (interesse coletivo), criando ao mesmo tempo um espaço de expressão e de escolha
políticas?
Resposta: por meio da constituição, no interior do partido, de “tendências”, que permitam
articular entre si os diferentes meios sociais. O PCC conservaria, evidentemente, o monopólio do
poder, só que à maneira do Partido Liberal Democrata japonês, que vem atuando da mesma forma
desde a sua criação depois da II Guerra Mundial. O exemplo é citado explicitamente. Ou ainda, tal
como na Europa e nos Estados Unidos, no âmbito de um sistema de poder movimentado por dois
grandes partidos que, concordando entre si a respeito das questões fundamentais, fazem prevalecer
o consenso acima do conflito e, portanto, a estabilidade. A democracia no interior do círculo das
elites permitiria reformar o regime, evitando paralelamente a instabilidade política.
Desde 2002, os dirigentes vêm enfatizando essa alteração de rumo. A escolha de slogans que
veiculam conceitos tais como os da “sociedade harmoniosa”, da “pequena prosperidade”, ou ainda,
mais recentemente, da “ciência do desenvolvimento” confirma um processo de legitimação das
demandas da “sociedade”. A esse gesto simbólico acrescentam-se medidas concretas, que incluem
a extensão limitada, porém real, dos sistemas de segurança social, a atenuação do fardo fiscal dos
camponeses, além do controle, que pretende ser menos brutal, das migrações e dos movimentos
sociais.
Por trás de uma fachada de imobilismo, o “gradualismo” reformador modifica os grandes
equilíbrios políticos. É verdade, está fora de questão organizar eleições a curto ou médio prazo: a
“democratização do partido” consiste numa série de experiências restritas, feitas para circunscrever
a reforma dentro de um quadro estreito. Da mesma forma que a democratização do campo, que já é
antiga, havia limitado o seu impacto às questões internas da aldeia, a democratização do partido
limita o espaço de discussão e de contestação a um público escolhido, integrado por dirigentes. Nos
dois casos, trata-se de evitar todo e qualquer desvirtuamento do processo.
Embora tente-se circunscrevê-la, a onda democrática é real. Setores do partido articulamse com movimentos sociais, denunciam desigualdades, exigem direitos. O cenário lembra
a tumultuada construção das democracias européias
O cenário da democratização conservadora é relativamente pouco importante, se cotejado
com a “segunda onda democrática” (na seqüência da II Guerra Mundial) ou com a terceira (a dos
países da antiga esfera soviética). Mas ele pode ser comparado com a “primeira onda democrática”,
que conheceram os países da Europa ocidental: todo o questionamento político das elites do século
19 se articulou em torno da contradição entre uma democratização percebida como inevitável — e
até mesmo desejável — e os temores que ela suscitava entre os “dominantes. O pensador político
Alexis de Tocqueville (1805-1859, conhecido por suas análises da Revolução Francesa) louva o
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povo (o cidadão honesto e sensato), mas difama o populacho (a multidão, as massas, os
revolucionários). Embora os grandes sistemas democráticos tivessem germinado em função do
medo gerado pela revolução, o temor de ver surgirem das urnas maus dirigentes (não só demagogos
como também líderes desprovidos de experiência e de conhecimentos) impediu por muito tempo
todo avanço radical nesse campo.
A problemática chinesa é idêntica, exceto que nela a desordem substitui a revolução. As elites
procuram uma fórmula que permita democratizar sem atritos e garanta ao mesmo tempo ao país os
“bons” dirigentes. “Qual seria a situação mais perigosa?”, pergunta um executivo encarregado das
eleições nas aldeias. “Uma sociedade instável proibida de se expressar por meio das urnas – instável
em parte porque privada de expressão –, ou uma sociedade em desordem por causa das urnas?” A
classe dirigente e a maioria dos comunistas estão empenhadas em evitar esses dois obstáculos.
Geralmente objeto de troça, não raro por parte dos próprios chineses, a “democratização”,
contudo, não se limita a uma mera visão teórica. Ao lado da contestação social — ou, melhor
dizendo, por trás dela — revelam-se formas de ação política promovidas por membros do partido.
Advogados, deputados, funcionários, professores, responsáveis de “organizações de massa”
(Federação das Mulheres, sindicato) e empreendedores estão presentes, não só na mídia e nas
organizações não-governamentais (ONGs) como também nos bastidores do poder, para defender
categorias sociais que eles consideram vilipendiadas. Alguns dão aulas de direito para os migrantes
vindos do camp, ou ainda publicam artigos nos quais apontam os vínculos existentes entre os
movimentos de protesto e as injustiças sociais, e entre a contestação e a defesa dos direitos. Outros
apóiam, e até mesmo financiam, iniciativas em favor dos pobres ou dos expulsos. Outros ainda
defendem o patrimônio, ou mesmo a idéia de uma redistribuição dos recursos do crescimento.
Recentemente, personalidades passaram a fornecer seu apoio para associações de
proprietários de apartamento às voltas com maus administradores de prédios que mantêm relações
com autoridades locais. A meta que está em jogo é considerável: trata-se de consagrar o
reconhecimento dos direitos da “classe média” de gozar daquilo que ela mesma define como o seu
fundamento: a propriedade imobiliária. Nos grandes conjuntos habitacionais de Pequim, a eleição
de representantes dos proprietários tornou-se obrigatória. As autoridades locais não tardaram a
encontrar estratagemas próprios para esvaziar essas eleições do seu sentido, mas a reforma
caracteriza um reconhecimento dos direitos dos proprietários. Por fim, jornalistas seguem
denunciando escândalos relacionados à poluição, e ainda os maus-tratos infligidos aos migrantes,
aos camponeses e aos urbanos expropriados. Esse novo ativismo deve muito à modificação elitista
que alterou a composição do partido, a qual apresenta uma proporção crescente de jovens, de
homens de negócios e de diplomados do ensino superior.
Indivíduos que estiveram em lados opostos, durante a era maoísta, agora agem em
comum. O objetivo é "encontrar um caminho intermediário" entre o mito revolucionário e a
crença na democracia formal
Nem revolucionários nem dissidentes, esses cidadãos, pessoas que em sua maioria estão com
cerca de 50 anos, com freqüência têm em comum um passado “de militância”. Os mais destacados
dentre eles conheceram os grandes movimentos políticos da época maoísta (Revolução Cultural,
envio dos jovens instruídos para o campo), além das fases de questionamento do regime
(principalmente em 1979 e 1989). Eles dominam com a mesma desenvoltura tanto a linguagem
oficial quanto a gramática da sua contestação. Após terem enfrentado sucessivas ondas de
repressão, eles perderam qualquer senso do sacrifício. Podem ser encontrados em todos os setores
do poder. E não raro o observador se surpreende ao descobrir a existência de afinidades entre
indivíduos que ocupam posições muito afastadas entre si – nos campos das artes e da administração,
no setor acadêmico e no mundo dos negócios –, mas que se conheceram na época maoísta.
Esse é o caso de Zhang, no passado um jovem culto enviado para o campo e hoje o diretor de
um dos escritórios administrativos de uma grande municipalidade, que manteve uma amizade com
um artista célebre com quem ele passou três anos na Mongólia. Num outro caso, mais espantoso,
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um antigo guarda vermelho que agora se dedica aos negócios cultiva as melhores relações possíveis
com um dos seus antigos adversários. Dessa experiência, eles conservaram uma sensibilidade,
reflexos e uma linguagem em comum. “Dentre nós, muitos são aqueles que ficaram ressabiados,
tanto em relação ao mito revolucionário quanto à crença na democracia e nas eleições”, diz um
intelectual renomado. “Tudo isso é perigoso e, nesse sentido, nós precisamos encontrar um caminho
intermediário.”
A sua trajetória conduz esses “democratas conservadores” a pensar a reforma política em
termos de evolução rumo a um mecanismo que garanta ao mesmo tempo a ordem, a reprodução das
elites e uma forte dose de mobilidade social. Afinados com o discurso oficial, eles preconizam um
fortalecimento das leis, entre outras razões para garantir os direitos fundamentais das categorias
desfavorecidas ou em situação difícil: pessoas que foram expropriadas da sua moradia ou das suas
terras, migrantes explorados, urbanos empobrecidos pelas reformas, proprietários de imóveis em
luta contra os administradores e os empreiteiros imobiliários, residentes que protestam contra a
poluição do ar ou dos rios…
O seu objetivo é viabilizar canais legais de expressão do descontentamento e ensinar os que
protestam a utilizar o arsenal legal para fazer frente aos procedimentos condenáveis dos homens de
negócios e das burocracias locais. A afirmação das categorias sociais (proprietários, expropriados,
pobres, migrantes) deve passar por uma proteção dos seus direitos (weiquan).
"Classe média" reformadora exige direitos para todos, mas quer fazê-lo sem confronto
com o regime; quer as liberdades políticas, mas duvida de que eleições resultassem num
governo melhor
Nenhum “reformador” se arrisca a desrespeitar o sinal vermelho, aderindo à contestação do
regime. “O tempo das revoluções está encerrado”, dizem alguns. “Nós não devemos mais intervir
na política.” “É preciso evitar todo confronto direto com o regime”, acrescentam os outros. A sua
escolha não é inteiramente de natureza tática. Uma boa parte desses “militantes” pertence ao
sistema. E, mais precisamente, a grupos sociais que foram favorecidos pelas reformas econômicas:
técnicos, executivos de grandes empresas, homens de negócios, docentes. Da mesma forma que os
dirigentes, eles cultivam um apreço pela estabilidade e temem perder vantagens, tanto mais
preciosas por terem sido obtidas tardiamente. No entanto, a sua ação constitui uma demonstração de
certa coragem e implica discrição: caso contrário, o seu status, e até mesmo a sua liberdade,
poderiam estar ameaçados.
O impacto dessas lutas é reduzido, porém não desprezível: houve uma melhora considerável
da imagem dos migrantes entre a opinião pública, enquanto o não-pagamento dos seus salários
torna-se mais raro; o número dos recursos contra os maus-tratos vem aumentando; o processo de
conscientização diante dos problemas de poluição está ganhando uma força inegável; os interesses
dos proprietários de apartamento começaram a conquistar certa legitimidade. Embora modestas,
essas realizações superam as da dissidência; de fato, esta última exerce uma influência limitada,
tanto em razão do reduzido apoio popular com o qual pode contar, quanto da repressão da qual é
vítima.
Os inimigos da vertente “reformadora” não se encontram nem no governo nem no partido: são
todos aqueles que, nas administrações, nas empresas ou nas universidades, querem continuar
tirando proveito do regime e simultaneamente seguem se recusando a conferir um quadro (jurídico,
formal, legítimo) às suas prerrogativas. Eles não entenderam que o modo de governo precisa evoluir
e incorporar, em parte ou totalmente, as aspirações sociais, caso queiram evitar... perder o poder.
A aparição de novas camadas sociais, agrupadas sob a denominação prática, porém confusa e
imprecisa, de “classes médias”, constitui outra peça desse “quebra-cabeças” político. A esses
grupos sociais pertencem muitos comunistas. Beneficiários de um nível de renda que lhes permite
possuir uma casa própria, um carro, viajar e, resumindo, “tirar proveito da vida”, eles manifestam
uma atitude política ambivalente. De um lado, criticam o enriquecimento baseado nas remunerações
ilegais ou nos “privilégios” (tequan) decorrentes da origem familiar, ao passo que eles mesmos
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podem contar apenas com os seus próprios méritos e salários duramente onerado por pesados
tributos. Eles se dizem favoráveis a uma extensão da proteção legal dos interesses individuais e a
uma ampla democratização das liberdades de expressão, de associação e de empreendimento.
De outro, opõem-se à implantação de eleições, nas quais enxergam uma fonte potencial de
confusões sociais, de violência e de fragmentação política. “Quem pode nos garantir que os
dirigentes oriundos de um pleito sejam melhores do que os que governam a China atualmente?”: tal
é, em substância, a sua mensagem. Os integrantes dessas novas camadas sociais sublinham a
importância da contribuição dos migrantes para a prosperidade atual e defendem as medidas que
podem melhorar suas condições de vida e de trabalho. Mas também insistem na necessidade de
“civilizar” esses camponeses antes que a cidadania urbana lhes seja concedida.
Trata-se de obrigar o Estado a adotar políticas sociais efetivas. A tática vincula-se às
análises de economistas que preconizam o crescimento da demanda interna por meio do
aumento da renda dos menos favorecidos
Esse novo contexto político constitui uma forma de resposta às contradições mais gritantes da
sociedade. O ritmo frenético do crescimento e a expansão considerável da importância dos
interesses sociais que o acompanha geram frustrações e desejos, os quais não podem mais ser
satisfeitos a não ser por meio... do próprio crescimento. A promessa perpétua de uma sociedade
futura melhor não é mais suficiente: muitos exigem garantias efetivas de que isso irá acontecer.
Diante dessa situação, as vertentes políticas que surgiram desde os anos 1990 não oferecem
nenhuma resposta adequada. O retorno à “tradição”, que toma a forma de uma regeneração do
confucionismo, de modo algum se afina com o crescimento. Além disso, ele contradiz o desejo de
experimentar novos estilos de vida. A nebulosa de grupos e de pessoas que é chamada na China de
“nova esquerda” pode até mesmo seduzir alguns, por causa das suas referências à renovação
nacional, mas a sua vontade de restaurar a coletivização da economia e de retornar ao igualitarismo
não suscita interesse algum, numa população conquistada pelas delícias da vida moderna. Quanto
ao liberalismo político, ele não raro é percebido, tanto pelos intelectuais quanto pelos chineses
comuns, como portador de um novo caos do tipo do massacre da Praça Tiananmen.
A nova “vertente”, que revela ser tão difusa quanto as precedentes, adota um ponto de vista
diferente. Ela não busca promover uma receita, quer esta venha do passado, quer do mundo exterior
— mas sim encontrar uma solução para o impasse do crescimento. Em sua concepção, o
descontentamento social está crescendo porque ele não dispõe de canais de expressão legítimos. Da
mesma forma, a ascensão social vai ficando emperrada em razão do papel que desempenha o capital
social e político no sucesso profissional. Se um revertério da conjuntura econômica viesse a
desanimar a população em sua fé num futuro melhor, aumentariam os riscos de essas frustrações
desembocarem numa explosão política.
Conforme comentou o sociólogo Chen Yingfang, “se, numa sociedade, as camadas médias
urbanas, que dispõem de uma capacidade de ação legal e de uma racionalidade política, não
dispuserem dos meios necessários para defender seus interesses de maneira eficiente; ou se o poder
interferir sistematicamente para impedir essa expressão, recorrendo para tanto à lei ou à ação
política, e até mesmo à violência ou à ameaça, então os cidadãos podem optar pela ação
revolucionária. O que vem a ser uma opção mais onerosa em termos de subversão social e de riscos
políticos.
Para conjurar esse fantasma, a nova vertente propõe fazer convergirem forças envolvidas com
os movimentos sociais e as atividades associativas. Juntas, elas poderiam modificar os fluxos de
mobilidade social sem entrarem no terreno político. Trata-se de obrigar o Estado e, principalmente,
as administrações locais a adotarem políticas sociais além de medidas de proteção jurídica. Na
opinião de um ex-professor agora dedicado aos negócios, “a sociedade é a única força capaz de
modernizar o país e de ampliar as margens de liberdade e de justiça social”. A tática tem um
vínculo claro com as análises de economistas que preconizam o crescimento da demanda interna
por meio do aumento da renda dos menos favorecidos, além da “ampliação da segurança” das
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condições de vida, próprias para estimular o consumo. Com isso, fica mais fácil compreender por
que o discurso agrada aos dirigentes do país. Uma sociedade mais ouvida em suas aspirações, e
dotada de instituições modernizadas, garantiria a perenidade do seu poder.
Grande obstáculo às mudanças: a resistência das burocracias locais e de parte da alta
administração. A exploração dos migrantes e o controle sobre o setor imobiliário geram
lucros tão grandes que o governo central terá muitas dificuldade para reformar essas
práticas
Muito pouco revolucionário, tal projeto permite esquivar a questão de uma mudança de
regime, e reforça, portanto, o PCC. Ao vincular estreitamente as opções políticas aos interesses
individuais, ele se preserva da tendência de se tomarem medidas irrefletidas e da repressão e deixa,
ao mesmo tempo, um espaço para o social. No entanto, coincide com as evoluções sociológicas do
país. As camadas sociais mais ativas – as famosas classes médias – mostram-se cada vez mais
decididas a defender seus interesses, sem para tanto exigirem uma mudança brutal de regime.
Mas não é menos verdadeiro que a estratégia que visa evitar interferir no campo político (não
podemos mexer nos fundamentos do poder), preferindo passar pelo social (vamos agir de tal forma
que os direitos individuais e a justiça social sejam respeitados), tem diante de si um bom número de
obstáculos. Assim, a lógica de defesa dos direitos não garante o mesmo tratamento para todos os
cidadãos: de fato, o direito é um produto da luta política. Nesse contexto, as “classes médias” teriam
a legitimidade necessária – nem que seja porque elas consomem – para se tornarem os pilares dessa
democratização conservadora. Inversamente, as camadas sociais desfavorecidas — os migrantes,
por exemplo – enfrentariam dificuldades para se fazer ouvir e poderiam se ver tentadas a
empreender ações “revolucionárias”.
Existe outra armadilha: a resistência às mudanças por parte das burocracias locais – e, sem
dúvida, também de uma parte da alta administração. A exploração dos migrantes ou a tomada de
controle sobre o setor imobiliário geram lucros tão importantes que o governo central terá muitas
dificuldade para reformar essas práticas.
Caminhada espacial chinesa
25/09/2008
País se prepara para se tornar o terceiro a levar um homem para andar no espaço
A terceira missão espacial tripulada chinesa deve decolar entre hoje à noite, às 21h (10h em
Brasília) e terça-feira da semana que vem, dependendo das condições do tempo, com o objetivo de
fazer a China dar um passo inédito em sua corrida para o domínio da tecnologia espacial: o primeiro
passeio no espaço de uma astronauta chinês. A nave Shenzhou VII decola do Centro de Lançamento
de Satélites de Jiuquan, na província de Gansu, com três astronautas a bordo, mas apenas um, Zhai
Zhigang, militar que é um antigo membro do Partido Comunista da China, fará o passeio espacial.
Nave e foguete já estão prontos para partir
Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, todos os equipamentos e programas
computadorizados foram testados, e tanto a aeronave Shenzhou VII quanto o foguete lançador
Longa Marcha IIF estão em perfeito estado, dependendo apenas, para o vôo, das condições
climáticas ideais.
- Tudo está funcionando bem para este histórico momento, que poderá ser acompanhado não
apenas pelos chineses mas pelo mundo - afirmou Cui Jijun, o comandante das operações em solo da
missão. - Temos confiança de que o lançamento será um sucesso.
O evento ganhou de fato ares de orgulho nacional na China - em proporções semelhantes ao
sentimento com as vitórias do país nas Olimpíadas e nas Paraolimpíadas - e vem tendo destaque na
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mídia estatal e internet chinesas. Mais de 10 mil pessoas, entre engenheiros, cientistas e operários,
em várias bases de lançamento e de controle aeroespacial da China, estão envolvidas na missão.
Especialistas russos também trabalham na missão. Eles irão orientar os taiconautas (como os
chineses chamam seus astronautas) em manobras no espaço. Um dos trajes dos chineses é de
fabricação russa. A idéia, segundo especialistas, é ampliar a cooperação entre os dois países.
De fato, caso seja bem-sucedida, a missão chinesa representará mais um avanço do país no
seu declarado objetivo de ter um influente papel na exploração espacial, ao lado de EUA e Rússia,
as maiores potências do setor e as únicas a mandar astronautas ao espaço. Com um detalhe: o que os
americanos e russos levaram décadas para desenvolver, a China está realizando em bem menos
tempo, como o passeio espacial.
Ainda há obstáculos, como o sistema de telecomunicações do programa espacial, que receberá
atenção especial, segundo o próprio Cui. Em 2005, quando a China enviou dois astronautas ao
espaço na Shenzhou VI, a transmissão não pôde ocorrer ao vivo por conta de dificuldades
associadas à transmissão de sinais de rádio em longas distâncias.
Agora, os chineses aguardam com ansiedade a possibilidade de assistir, ao vivo e em cores, ao
primeiro passeio espacial de um compatriota, o que deve ocorrer, se tudo der certo, entre a noite de
sexta e a madrugada de sábado.
Próximas metas: Lua e Marte
A China se transformou no terceiro país a enviar um homem ao espaço em 2003, quando a
nave Shenzhou V transportou o astronauta Yang Liwei ao redor do planeta. Em 2005, dois
astronautas fizeram o mesmo, mas por mais tempo. Segundo o governo chinês, em 2017, uma nave
chinesa tripulada deverá dar uma volta ao redor da Lua e, em 2025, o país quer fazer um pouso em
solo lunar. Em 2015, os cientistas chineses pretendam dar a largada no programa do país que
pretende enviar uma sonda a Marte.
O Globo
CHINA: IMPACTO DA CRISE FINANCEIRA SERÁ MENOR
12/10/2008
Para especialista, consumo interno poderá compensar os efeitos da desaceleração da
economia mundial
O economista William James, chefe do Departamento de Pesquisa e Economia do Banco de
Desenvolvimento Asiático (BDA), pediu na semana passada à equipe que elabora o relatório sobre
o panorama econômico da região para 2009 que analisasse com cuidado os mais recentes
indicadores de consumo e os números de importação de produtos asiáticos feitos pelos EUA e pela
Europa. São esses números, diz ele, que vão ajudar a instituição a determinar com mais precisão o
quanto a Ásia vai deixar de crescer neste e no próximo ano.
A região que mais cresce no planeta hoje pode não sofrer a recessão que começa a se esboçar
nos EUA e em alguns países da Europa por causa da crise financeira internacional. Tampouco está
exposta aos papéis de recebimento duvidoso que contaminaram o sistema bancário europeu e
americano. Mas certamente não ficará imune à desaceleração causada pela crise, e o próprio
presidente do BDA, Haruhiko Kuroda, afirmou que a Ásia passará de um crescimento médio de
9,3%, ano passado, para uma alta de 7,7% este ano e 7,1% em 2009.
A China, locomotiva da região, verá seu desenvolvimento cair de 11,9%, em 2007, para 10%
este ano e 9,5% em 2009.
— O crescimento da Ásia continua robusto, mas será menor este ano e em 2009. Nós estamos
no meio de uma crise que se mostra muito mais séria do que pensávamos anteriormente. Alguns
indicadores de consumo asiático de bens duráveis, como carros, já mostram uma queda em países
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como Índia e China. O que se deve tentar descobrir agora é: até que ponto o consumo doméstico
poderá compensar a queda nas exportações asiáticas? — pergunta James.
Em se tratando de China, de fato há indicadores de queda nas vendas de carros. A própria
Associação de Produtores de Carros do país já admitiu que a meta de dez milhões de carros
vendidos em 2008 dificilmente será alcançada devido à crise. O último dado de venda de veículos
na China, relativo a agosto e divulgado mês passado — 629 mil unidades — representa uma queda
de 5,53% em relação às vendas de julho, e uma baixa de 6,34% em relação ao mesmo mês do ano
passado.
É a primeira queda na venda de carros na China em termos anuais desde 2006. A produção
em agosto, de 615.500 carros, também caiu em relação a julho (15,9%) e a 2007 (3,5%).
O Globo
SETOR IMOBILIÁRIO ENFRENTA FORTE DESAQUECIMENTO
12/10/2008
Exportações serão o segmento mais afetado da economia
O professor de Finanças da Universidade de Pequim, Michael Pettis, observa que, ao
contrário do Japão, na China o grande problema é o fim da bolha imobiliária que inflou os preços
dos imóveis até antes das Olimpíadas. De agosto para cá, a queda nos preços dos imóveis chineses
vai de 30% a 70%, dependendo da província.
— Os consumidores chineses, bancos e empresas investiram mais em imóveis que em ações,
e há um declínio de preços que pode afetar o consumo da economia — diz Pettis.
Na semana passada, o jornal estatal chinês “China Daily” anunciou com estardalhaço que a
primeira guerra de preços já vista no setor imobiliário nas grandes cidades do país falhou na sua
tentativa de recuperar as vendas. Para o jornal, muitos consumidores chineses, ainda que desejosos
de comprar seu apartamento, decidiram esperar que os preços caiam mais, retardando a aquisição.
A indústria exportadora da Ásia, diz o Banco de Desenvolvimento Asiático (BDA), será a
mais afetada pela desaceleração nas economias do Ocidente, o que pode se traduzir em demissões e
renda menor. E, para o BDA, o processo de desaceleração do G-3 (EUA, União Européia e Japão),
que se iniciou no primeiro semestre do ano, deve se prolongar por 2009, tragando os asiáticos, até
porque o comércio externo da região tem forte dependência do grupo.
Governo muda o tom e admite impacto da crise
Cerca de dois terços das importações de roupas e tecidos dos EUA vêm da Ásia. No caso de
calçados, a Ásia representa 85% das importações americanas.
Na sexta-feira passada, o discurso do governo adotado até agora, de que a China passaria
incólume pela crise mundial, mudou. Uma reportagem produzida pela agência estatal de notícias
Xinhua admitia que a recessão ocidental afetará a China.
Extremamente líquidas, diz Pettis, as maiores economias asiáticas (como Japão, China e
Coréia do Sul) devem receber investimentos governamentais para compensar a queda nas
exportações e nos investimentos estrangeiros. Mas muitos países não têm o invejável volume de
reservas em moeda estrangeira de China e Japão: US$3 trilhões.
Para Yang Siqun, professor da Escola de Economia da Universidade Tsinghua, a queda nos
preços das commodities, incluindo o petróleo, pode ajudar os governos da região. E, ao mesmo
tempo, reduzir a pressão inflacionária que continua sobre os índices de preços, ainda que com
menos força.
— Os governos precisam compensar o impacto que o freio nas exportações terá na
contratação de mão-de-obra nas fábricas — diz Yang. (Gilberto Scofield Jr.)
O Globo
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ORGANISMOS INTERNACIONAIS
MERCOSUL: Conselho de Defesa, Bolívia e Paraguai
11/09/2008
Na próxima semana, o Parlamento do MERCOSUL se reúne
para a sua 13ª sessão ordinária, quando serão discutidas a situação
política de Bolívia e Paraguai e a criação do Conselho Sul-Americano
de Defesa.
O ministro Nelson Jobim fará uma exposição sobre a proposta
na terça-feira, 16. Segundo ele, o futuro Conselho nascerá para
aprofundar a cooperação em Defesa e impedir conflitos na região.
No entanto, não será uma aliança militar convencional. O
Conselho não terá tropas. A Colômbia foi o único país que não aceitou ingressar quando aprovada a
criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).
O presidente Álvaro Uribe voltou atrás depois de receber o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, para as comemorações pelo Dia da Independência do país, em julho. Uribe explicou que o
Conselho não poderia criar problemas para a sua estratégia de combate às Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Na avaliação do Ministério da Defesa, o Conselho poderá permitir soluções negociadas para
possíveis conflitos, como o que surgiu após o ataque do Exército colombiano a um acampamento
das Farc no Equador.
Política
Os parlamentares do MERCOSUL também pretende avaliar a situação política da Bolívia e
do Paraguai que empossou o presidente Fernando Lugo no dia 15 de agosto.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Representação Brasileira no
Parlamento do MERCOSUL, vai apresentar um projeto de declaração em defesa da manutenção da
democracia na Bolívia.
Ele quer que o bloco deixe claro sua posição contrária a qualquer tentativa de golpe naquele
país.
O Parlamento do MERCOSUL deverá analisar ainda um projeto de declaração em apoio ao
governo de Fernando Lugo. Recentemente, o presidente paraguaio denunciou que um golpe de
Estado estaria em gestação.
A eleição de Lugo pôs fim ao domínio conservador do Partido Colorado que governou o país
por 61 anos. O general retirado Lino César Oviedo, que perdeu a eleição para Lugo estaria por trás
da conspiração.
A reunião do PARLASUL começa na segunda-feira, 15 com uma reunião do embaixador
Regis Arslanian, delegado permanente do Brasil junto ao MERCOSUL e à Associação LatinoAmericana de Integração (ALADI). Na oportunidade, serão discutidos projetos e iniciativas do
bloco que estão sendo implementadas.
De acordo com o PARLASUL, a Comissão de Relações Internacionais, Inter-Regionais e de
Planejamento Estratégico da instituição vai discutir a proposta do senador Aloizio Mercadante
quanto a uma solução negociada para os chamados "enclaves coloniais" na América do Sul, como
as Ilhas Malvinas, ocupadas pela Inglaterra.
A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e
Pesca tratará dos preparativos para a realização do Seminário de Integração Energética marcado
para o período entre 9 e 11 de outubro, em Caracas, na Venezuela.
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Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes vai debater a inclusão do
guarani como idioma oficial do MERCOSUL e a criação de uma escola de governo no Parlamento
do MERCOSUL.
www.inforel.org
ACORDOS MULTILATERAIS
Reino Unido busca parcerias com o Brasil
04/09/2008
Nesta terça-feira, o ministro britânico para Negócios,
Empreendimentos e Reforma Regulatória, John Hutton, defendeu em
reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp), a necessidade de melhorar o ambiente de negócios
entre Brasil e Reino Unido.
Segundo ele, “as empresas britânicas precisam abrir os olhos
para o Brasil e melhorar o ambiente de negócios entre os dois países”.
Ele destacou as oportunidades futuras no setor de infraestrutura, principalmente em obras ligadas aos jogos olímpicos e a Copa do Mundo de futebol.
O Reino Unido será a sede dos Jogos Olímpicos de 2012 e o Brasil realizará a Copa do
Mundo de 2014.
Para o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp, embaixador
Rubens Barbosa, a posição do ministro converge com a dos brasileiros.
"Com essa aproximação, abrimos uma janela para melhorar os negócios bilaterais. Temos
muitas oportunidades aqui, mas acreditamos que eles devem focar em áreas como petróleo e
indústria de defesa, para alcançar um bom resultado", explicou Rubens Barbosa.
Energia
John Hutton informou que o Reino Unido já começou a buscar investimentos no setor de
energia e o Brasil é considerado um mercado-chave, cheio de oportunidades”.
Na opinião do vice-presidente da Fiesp, Fernando Botelho, o desenvolvimento recente do
mercado de navios no Brasil, com a construção de estaleiros e tecnologia para exploração de
petróleo, pode resultar em boas parcerias.
"O Reino Unido tem se afastado de nós nas últimas décadas, mas, apesar do ambiente de
negócios no Brasil ainda ser complicado, as oportunidades estão todas aqui. É o momento de
reatarmos esse relacionamento que, no passado, já foi forte", destacou.
www.inforel.org
Ministro britânico discute cooperação com o Brasil
04/09/2008
Nesta segunda-feira, 1, o ministro para os Negócios, Empreendimentos e Reforma
Regulatória, do Reino Unido, John Hutton, iniciou por São Paulo uma semana de visitas ao Brasil
para estimular a cooperação comercial entre os dois países.
Na BM&FBOVESPA, Hutton encontrou-se com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Miguel Jorge, com quem participou da sessão plenária do Comitê Econômico e
de Comércio Conjunto (JETCO).
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Criado há dois anos, este mecanismo tem contribuído decisivamente para o progresso e
promoção do comércio bilateral.
De acordo com o governo inglês, o Brasil é o mais importante parceiro comercial do Reino
Unido na América Latina. O comércio bilateral entre os dois países aumentou aproximadamente
10% ao ano desde 2005, tendo excedido os £3 bilhões (libras) em 2007, pela primeira vez.
Nesta terça-feira, 2, John Hutton abriu o seminário “Mudanças Climáticas: um Assunto de
Todos”, realizado no Centro Brasileiro Britânico, com o objetivo de estimular governos, empresas e
indivíduos a adotarem uma diversidade maior de energias de baixo carbono.
Na oportunidade, destacou que o crescimento do setor ambiental deve alcançar o valor de
US$ 700 bilhões até 2010.
De acordo com John Hutton, "o Brasil é líder em energias renováveis, tendo atualmente uma
das variedades de energia mais limpas do mundo. Isso é fruto da sua visão de futuro e inovadorismo
durante os últimos 50 anos e esses mesmos princípios deverão ser aplicados nos próximos 50 anos
por todos os países".
O ministro britânico reuniu-se ainda com o presidente da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Na quarta-feira, 3, ele se reúne em Brasília com o ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim.
Na quinta-feira, 4, John Hutton tem reunião de trabalho com o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, no Rio de Janeiro, com quem conversa sobre a experiência britânica em áreas
como as Parcerias Público-Privadas e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Na sexta-feira, 5, profere palestra sobre segurança energética na Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN) para os principais dirigentes do setor de energia no Brasil, e se encontra
com José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras.
John Hutton veio ao Brasil acompanhado por uma delegação de executivos que inclui
representantes de empresas como British Airways, Benoy, Aberdeen Asset Management, Amec e
Enterprise International.
www.inforel.org
Brasil e Argentina fortalecem cooperação em Defesa
10/09/2008
A visita da presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ao Brasil por ocasião do
Dia da Independência também serviu para que os dois países aprofundassem a cooperação em áreas
sensíveis e estratégicas como a de Defesa. De acordo com a Declaração Conjunta, Brasil e
Argentina querem fomentar essa parceria.
Lula e Cristina Kirchner destacaram a importância do Grupo de Trabalho Conjunto de Defesa
que identificou e iniciou os trabalhos em 16 projetos relacionados às áreas terrestre, naval e
aeronáutica, com a definição de um cronograma de cooperação entre as indústrias dos dois países.
A cooperação prevê a manutenção de turbinas navais, a ser executado pela ARA no Arsenal
de Comandante Espora; recuperação de motores de mísseis; manutenção de motores diesel;
cooperação e intercâmbio de informações sobre reparo e recuperação de staves Sonar; projeto de
reparação de Meia Vida do Submarino ARA "San Juan"; desenvolvimento e construção de um
Navio Patrulha Oceânico Multi Propósito; modernização de veículos anfíbios; modernização do
sistema de transmissão de dados Link Fraterno; intercâmbio de informações sobre simulação de vôo
de mísseis (algoritmo de vôo); pesquisa e desenvolvimento conjunto de modelos matemáticos de
propagação do som em águas pouco profundas; cooperação e intercâmbio de Informações sobre
fusão de dados entre bases de dados; cooperação e intercâmbio de Informações sobre o radar ativo
de direção final de míssil; pool logístico para aquisição e intercâmbio de sobressalentes; sistema de
catalogação comum; sistema de certificação e homologação de Produtos de Defesa; e
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desenvolvimento conjunto, entre os exércitos brasileiro e argentino, de um Veículo Leve de
Emprego Geral Aerotransportável e fabricação de um lote piloto.
No âmbito da cooperação aeronáutica os dois governos trabalham na elaboração de plano de
negócios incluindo avaliações das capacidades da Área Militar Córdoba (AMC) e definição de um
cronograma de ações para as Qualificações e Certificações necessárias a futuras fases de
fornecimento de partes e componentes aeronáuticos para a indústria brasileira, bem como a busca
da viabilidade de inserção de produtos aeronáuticos brasileiros no mercado argentino.
Neste sentido, os respectivos ministérios da Defesa, Fazenda, Orçamento e Economia,
deverão se reunir para identificar as fontes de financiamento necessárias e aprovar as dotações
orçamentárias para a execução dos projetos junto às instituições financeiras oficiais.
www.inforel.org
Venezuela e Rússia reafirmam parceria estratégica
11/09/2008
O governo russo desmentiu nesta quinta-feira que tenha pretensões de instalar uma base
militar na Venezuela e que a cooperação em Defesa com a Venezuela não pretende ameaçar a
segurança de ninguém.
O embaixador da Rússia na OTAN, Dmitri Rogozin assegurou que acordos semelhantes
deverão ser firmados com outros países latino-americanos. Ele afirmou que os dois bombardeiros
estratégicos russos Tu-160 que aterrizaram na Venezuela nesta quarta-feira, realizarão uma série de
vôos de treinamento.
Rogozin explicou que "se ampliam as possibilidades das Forças Armadas russas e se eleva a
qualidade dos exercícios militares que neste período nada fácil se efetuam para manter o devido
nível da capacidade defensiva da Rússia".
O ex-comandante da Força Aérea rusa, general Piotr Deinekin, acredita que os exercícios
conjuntos mostram o fortalecimento da cooperação bilateral entre Rússia e Venezuela. Os
supersônicos devem retornar à Rússia no dia 15 de setembro.
A chancelaria russa declarou que "todos os vôos militares se realizarão em estrita observância
das normas internacionais sem violar fronteiras de países estrangeiros".
O Tupolev Tu-160 é um bombardeiro supersônico pesado, catalogado como o avião mais
potente do mundo, superior ao B-1 Lancer, dos Estados Unidos.
O presidente Dmitri Medvedev tomou a decisão pessoal de enviar as aeronaves à Venezuela.
Ele afirmou ainda que a Rússia seguirá participando de exercícios militares também com países da
Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) e como todos aqueles que tenham interesse
em ampliar a cooperação técnico-militar.
Aliança
O chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO), general Jesús González, afirmou que
Venezuela e Rússia mantém uma relação plena de cooperação e assistência técnica, o que fortalece
a relação estratégica entre os dois países.
Segundo ele, é nesse contexto que se inserem as manobras militares que ambos realizam em
novembro em águas do Mar do Caribe.
Ele reconheceu também que as hostilidades norte-americanas contra a Venezuela
contribuíram para uma maior aproximação com a Rússia. González lembrou que os Estados Unidos
bloquearam a compra de peças de reposição e equipamentos necessários à atualização da tecnologia
militar.
"A Rússia foi uma das nações que nos brindou cooperação científica quando Washington nos
negou”, afirmou González para quem os exercícios também estão enfocados na capacitação do
material adquirido pela Venezuela à Rússia (aviões, helicópteros e fuzis).
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Guerra Fria
O ministério de Relações Exteriores da Rússia informou que o acordo para a realização de
exercícios conjuntos com a Venezuela não têm nenhuma relação com o conflito no Cáucaso.
Os exercícios deverão ser realizados entre os dias 10 e 14 de novembro e a Rússia deverá
enviar para a costa venezuelana, o navio nuclear “Pedro o Grande”, o navio anti-submarino
“Almirante Chebanenko” e um navio cisterna.
“Pedro o Grande” é um navio armado com mísseis terra-terra e 500 torpedos terra-ar.
O diretor de Inteligência Estratégica do Estado-Maior Naval, da Marinha venezuelana, contraalmirante Salbatore Cammarata, informou que participarão dos exercícios quatro navios e mil
militares russos, além de fragatas e esquadrões patrulheiros e de transporte e unidades aeronavais e
submarinas da Venezuela.
O governo dos Estados Unidos não esconde a preocupação com a presença militar russa na
América do Sul e estará atento aos movimentos realizados com a Venezuela.
Analistas internacionais entendem que a aproximação entre Rússia e Venezuela tem relação
direta com o aumento da presença norte-americana no Mar Negro. Além disso, encontra-se na
América do Sul o `USS Kearsarge` da IV Frota da Marinha norte-americana.
O porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack preferiu ridicularizar a parceria
russo-venezuelana. “Ah, se a Rússia realmente pretende mandar navios para o Caribe isso significa
que eles conseguiram encontrar algumas embarcações capazes de chegar tão longe”.
Em retaliação, a administração Bush ordenou a retirada do Congresso do projeto de
cooperação nuclear com a Rússia.
O presidente Hugo Chávez afirmou ainda que entre os dias 2 e 14 de novembro, Venezuela e
Brasil deverão realizar mais uma edição da operação VENBRAS.
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Brasil e Panamá intensificam relações de olho na ampliação
do Canal
28/07/2008
Em 2007, as relações diplomáticas entre Brasil e Panamá
completaram 100 anos. O primeiro embaixador brasileiro naquele
país assumiu o posto em 1907. No ano seguinte, o Panamá abriu sua
representação diplomática no Brasil.
Nestes 100 anos, os dois países firmaram 30 acordos de
cooperação. “Destes 30 convênios, 20 foram firmados apenas nos
dois últimos anos pelos presidentes Martin Torrijos e Luiz Inácio
Lula da Silva”, explicou o embaixador panamenho em Brasília, Juan
Bosco Bernal.
Em maio de 2007, o presidente Torrijos esteve no Brasil onde se reuniu com autoridades do
governo federal e empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e
à produção de etanol.
O Panamá pretende converter-se numa das principais plataformas para a exportação de
produtos brasileiros para todos os destinos.
O país conta com uma exuberante infra-estrutura e apresenta-se como o “porto brasileiro para
o Pacífico”, acrescenta Bosco Bernal.
Além disso, o país conta com mais de 90 instituições financeiras estrangeiras e tratados de
livre comércio com os países centro-americanos, Chile, Taiwan e com os Estados Unidos (que
espera por ratificação por parte do Senado norte-americano).
47
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no país em agosto do ano passado com uma
comitiva que incluiu empresários de diversos setores. Os dois países buscam alternativas para
aprofundar a cooperação nos biocombustíveis e etanol.
Nesta direção, a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA), já atua no
Panamá.
O embaixador panamenho revelou que o seu governo trabalha para que a empresa tenha um
escritório permanente no país, possivelmente na região que abrigou a base norte-americana de
Clayton, onde mais de 40 instituições de pesquisa em ciência e tecnologia já atuam.
O Panamá busca uma maior cooperação que inclua a transferência de tecnologia e
comercialização de produtos para toda a América Central e Caribe.
“Nestes últimos dois anos, nove ministros panamenhos estiveram no Brasil e equipes técnicas
viajam entre os dois países com freqüência. A ministra da Saúde, Rosário Turner firmou cinco
convênios com o Brasil. Técnicos panamenhos viajam ao Ceará onde acompanham a EMBRAPA
em pesquisas e inovação para o melhoramento do caju. O Secretário Nacional de Ciência e
Tecnologia firmou no Rio de Janeiro, quatro convênios com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o
Ministério de Ciência e Tecnologia e o CNPq”, afirmou o embaixador Juan Bosco Bernal.
Entre 2006 e 2008, o Brasil exportou US$ 100 milhões ao Panamá e comprou apenas US$ 7
milhões. “Um melhor conhecimento entre os dois países vai permitir que haja um aumento do
comércio bilateral, inclusive com a participação de empresários brasileiros e panamenhos em feiras
conjuntas”, enfatizou Bernal.
O Brasil exporta basicamente automóveis, aviões, tratores e derivados de petróleo e o compra
pescado, mariscos, camarões, assessórios para máquinas e produtos de vestuário.
Juan Bosco Bernal ressaltou ainda que o Brasil, através da EMBRAPA, pode contribuir com o
Panamá para que o país aumento a sua produção de alimentos como forma de enfrentar a alta nos
preços que é mundial.
Canal do Panamá
O Panamá decidiu através de um plebiscito, ampliar o Canal, um dos pontos mais estratégicos
para o comércio internacional. As obras serão realizadas em oito anos a um custo estimado em US$
5 bilhões.
Empresas brasileiras como Odebrecht e Camargo Correa já participam de obras no país como
a construção da rodovia Panamá – Colón e devem participar das licitações para participar das obras
de ampliação do Canal.
Atualmente, o Panamá integra o Conselho de Segurança das Nações Unidas com o apoio de
todos os latino-americanos. O país apóia o Brasil para integrar o CSNU como membro permanente
e exige a modernização da ONU
O Panamá também é um dos países mais impactados pelo conflito colombiano entre o poder
público e as Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (Farc). O país está entre os que mais
recebem colombianos deslocados pela guerra.
De acordo com o Juan Bosco Bernal, “somos um ator capaz de intervir sem comprometer
esforços internos”. Para tanto, estacou o papel desempenhado pelo Panamá nas negociações sobre o
Canal, os entendimentos de Contadora e do Grupo do Rio que dão ao país, experiência suficiente
para contribuir sem colocar em risco suas relações com os vizinhos.
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Peru propõe acordo comercial
19/09/2008
Em reunião com Lula e durante encontro com empresários, em São Paulo, presidente
Alan García defende tratados bilaterais como via para integrar o continente e remédio
contra a instabilidade dos mercados
O presidente do Peru, Alan García, defendeu ontem um acordo bilateral de livre comércio
com o Brasil, para incentivar investimentos, aumentar a presença de empresas brasileiras em seu
país e favorecer o setor de serviços e a área financeira. García aponta os impasses no Mercosul e na
Comunidade Andina como maior justificativa para rever os acordos comerciais existentes na
América do Sul.
Durante a visita a São Paulo, o chefe de Estado teve um encontro reservado com o colega
Luiz Inácio Lula da Silva e se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias (Fiesp), Paulo
Skaf. Entre as idéias que apresentou está um acordo com a Petrobras e a colombiana Ecopetrol, que
já colaboram na extração de petróleo em solo peruano, para facilitar o escoamento da produção. A
obra, orçada em US$ 870 milhões, possibilitará ainda a extração de 100 mil barris de petróleo e
estará concluída em 2013.
Para García, com a crise econômica mundial, os países da América do Sul deveriam unir
forças para não mergulhar na recessão coletiva. Ele aponta o fracasso das negociações da Rodada de
Doha como principal motivo para a assinatura de um tratado comercial com o Peru, que já tem
acordos em vigor com o Canadá e os Estados Unidos. “Estamos em negociação com a China e a
Coréia do Sul”, acrescentou o presidente peruano. “O mundo hoje estremece com as crises
financeiras que ameaçam o crescimento. A melhor maneira de resistir à crise nos Estados Unidos e
na Europa é investirmos na integração sul-americana”, defendeu, perante uma platéia de
empresários brasileiros.
Divisor de águas
Paulo Skaf classificou o encontro como “um divisor de águas” no relacionamento entre
brasileiros e o país vizinho. “Daqui para a frente, tenho total confiança de que aquilo que foi
pregado pelo presidente Alan García, no sentido de avolumar os investimentos brasileiros no Peru,
aumentar o fluxo de comércio e de ficarmos mais integrados e próximos, virá numa realidade
breve”, disse Skaf.
O visitante ressaltou ainda a necessidade de “reconstruir os instrumentos da integração
continental”. A reforma, segundo García, é importante para compreender o que ele chamou de
“economia do século 21”. “A capacidade de movimentação das economias exige uma análise desses
instrumentos. Não devemos sacrificar a integração do continente em respeito às instituições do
passado”, disse.
O presidente destacou ainda a importância de Brasil e Peru destravarem as ferramentas de
troca comercial para ampliar a pauta de importações e exportações. O volume negociado ainda é
muito baixo. Em 2007, o comércio bilateral movimentou cerca de US$ 2,6 bilhões. O Brasil foi
destino de apenas 1,03% das vendas externas do Peru. Já os investimentos brasileiros
movimentaram US$ 235 milhões no país vizinho, em 2006.
García disse aos empresários brasileiros que seu país está disposto a se transformar num
corredor de exportação para os produtos brasileiros. “Estamos aqui para oferecer o Peru como
plataforma para esse imenso país. Nossa localização geográfica é conveniente para o Brasil. Para
que contornar o continente, se podemos seguir em frente?”, questionou, referindo-se à construção
do corredor interoceânico. A rodovia, de 5.900km, interligará a Amazônia brasileira ao porto de San
Juan, às margens do Pacífico, classificado por García como “maior fonte de riqueza de comércio”.
Correio Braziliense
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BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS E REGIONAIS
Um novo mapa da fome
26/08/2008
O total de crianças com desnutrição crônica caiu de 13% para 7% entre 1996 e 2006,
segundo dados do ministério da saúde. No entanto, a volta de doenças como beribéri em
municípios do interior do maranhão preocupa especialistas.
O Brasil conseguiu apagar a imagem de crianças esquálidas e retirantes, mudando o perfil do
mapa da fome no país desde os tempos de Josué de Castro. As estatísticas oficiais apontam que um
em cada três lares — 18 milhões de domicílios — ainda vive o drama da insegurança alimentar. Ou
seja, são brasileiros que não têm garantia que farão as três refeições diárias em quantidade e
qualidade suficientes. Ao todo, são 72 milhões de pessoas, das quais 14 milhões vivem sob
insegurança alimentar grave, calcula o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números mais recentes mostram, no entanto, que nos últimos anos o país vem, aos poucos,
vencendo o desafio da fome. De 1996 a 2006, a desnutrição aguda foi reduzida em 46% no Brasil e
74% no Nordeste. O percentual de crianças de até 5 anos que sofrem de desnutrição crônica caiu de
13% para 7% nesse período.
— A fome é inadmissível num país que não tem problemas de produção de alimentos —
admite o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias. Ele diz
que a situação está mudando, como comprovou a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde
(PNDS), de 2006.
Nova pesquisa deve apontar melhora
Num momento em que a inflação dos alimentos volta a preocupar e que algumas áreas estão
sendo disputadas por outras culturas, nada mais oportuno do que revisitar Josué de Castro. Seu
centenário de nascimento será comemorado no próximo dia 5, em Recife, quando o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva participará de uma reunião do Conselho Nacional Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), marcada para celebrar o centenário de Josué.
A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Márcia Quintslr, diz que a melhora dos
indicadores deve ser reforçada pelo resultado da próxima Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)
2008/2009:
— O retrato do Brasil que vai surgir mostrará uma situação de segurança alimentar melhor
que a atual — afirma.
A convicção de Márcia se baseia no fato de o país estar num momento de expansão
econômica, o que permite maior oferta de emprego e renda. Historicamente, os mais pobres são os
mais vulneráveis a qualquer variação de preço. No Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) — pesquisa com famílias de renda entre um e seis salários mínimos —, a cesta básica pesa
30,45%, pressão maior que a de transporte (16,53%) e habitação (15,74%).
O presidente do Consea, Renato Maluf, não está tão otimista. É que, recentemente, 31 cidades
do Maranhão foram vítimas de beribéri, doença provocada pela ausência de vitamina B1. Ainda que
o governo tenha logo reagido, Maluf confessa preocupação.
— Ainda que os indicadores de hoje sejam inferiores aos do passado, a ocorrência da fome,
num país com abundância de produção de alimentos, é a prova de que a desigualdade social está na
raiz do problema.
Francisco Menezes, economista do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
(Ibase), concorda e diz que a situação não está pior por causa de programas como o Bolsa Família.
Em pesquisa, o Ibase constatou que, entre os beneficiários do programa, o consumo de alimentos
aumentou.
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As estatísticas, no entanto, não fazem desaparecer dramas como o da aposentada Antônia
Maria dos Santos, moradora de Gameleira (PE) que, aos 86 anos, ainda ajuda filhos e netos que, em
períodos de seca não têm o que comer.
— O que entra em casa é pouco, não dá para a semana. Quando não tem mais comida, a gente
vai ao rio e dá uma pescadinha.
O Globo
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Educação: da crise à euforia
01/09/2008
Mascarar a gravidade da situação da educação dificilmente ajudará. Sugerir que estamos
a caminho do sucesso é puro ilusionismo
Estranho país, o nosso. Em 2006, pela primeira vez na história, um ministro da área
reconheceu publicamente que a qualidade da educação brasileira era deplorável, ao apresentar os
resultados da Prova Brasil. Nos últimos dias, no entanto, deu-se o inverso. E a propaganda oficial
contribuiu para isso. Confundem as sombras com a realidade. Estamos na caverna de Platão.
Em edições recentes das revistas semanais, o governo apresentou uma curva de fazer inveja a
Huff e Geis, autores do já quarentão "How to Lie with Statistics" (como mentir usando estatística).
Vejamos os dados, depois, as implicações.
O Ideb, indicador oficial do desempenho da educação brasileira, mistura taxas de aprovação
com notas dos alunos, aferidas pela Prova Brasil.
Embora seja relevante melhorar as taxas de aprovação, o indicador de qualidade deveria se
refletir, isso sim, nas notas. Somente esse índice serve para comparar nossos resultados com os do
Pisa.
Qualquer pessoa medianamente versada na matéria sabe distinguir flutuações estatísticas de
tendências.
No caso da Prova Brasil, com um desvio padrão que pode variar de 40 a 50 pontos, flutuações
inferiores a seis pontos para mais ou para menos, como vem ocorrendo ao longo dos últimos 15
anos, representam pouco mais do que meros ruídos. Seriam relevantes se fossem consistentes.
Ao longo da série histórica de sete aplicações da prova, sempre tivemos flutuações nas provas
de português e matemática das três séries avaliadas.
Em 1997, houve quatro flutuações negativas; em 1999, foram seis; cinco, em 2001; uma, em
2003; e quatro, em 2005. Em 2007, todas as flutuações foram positivas. Do total de 20 mudanças
negativas, 13 foram inferiores a seis pontos.
A única alteração relevante, em 2007, deu-se nos resultados de matemática na quarta série (11
pontos), o que, certamente, não pode ser justificado por uma política específica para a área.
Explicações plausíveis seriam a maior homogeneidade na idade dos alunos (pela eliminação dos de
maior idade, no geral com pior desempenho) e o fato de os resultados de matemática serem bastante
inferiores ao de língua portuguesa, o que facilita a conquista de melhor patamar.
Já no indicador geral do Ideb, houve mudança de quatro décimos nos resultados da quarta
série, um décimo nos resultados da oitava série e nenhuma mudança nos resultados do ensino
médio. Exceto no ano de 1999, em que houve queda mais acentuada, os dados não sugerem
nenhuma tendência -apenas flutuações em torno de patamares medíocres.
O gráfico usado na propaganda oficial comete duas violações graves.
Primeiro, apresenta como descendente praticamente tudo o que vem antes de 2003. Os dados
não suportam essa representação. Segundo, aponta como ascendente tudo o que vem a partir de
2005 -e apresenta como se fosse uma tendência.
A maior manipulação, no entanto, se dá na inclinação das curvas e no tamanho dos degraus da
caminhada rumo ao mundo desenvolvido.
Esse apelo da propaganda oficial pode prestar um enorme desserviço ao corajoso trabalho de
convencimento que o ministro da Educação vem fazendo sobre a gravidade do problema
educacional.
Entende-se que prefeitos e autoridades estaduais tenham comemorado pífias melhorias do
Ideb, de resto apoiadas essencialmente em alterações nas regras de promoção. Do total de 84 Idebs são 26 Estados com três Idebs cada-, apenas 14 apresentaram mais de 5% de melhora. Desses, 12
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estão em Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde é muito mais fácil melhorar pelo simples
fato de que os dados de base são muito baixos.
A experiência internacional é cheia de ensinamentos a respeito dos ingredientes de como se
deve fazer uma reforma da educação e as condições básicas de sucesso. A formação de um
consenso sobre os problemas é um primeiro passo essencial. Antes de consolidar essa convicção, já
começamos a nos iludir.
Quando Huff e Geis publicaram seu livro, há mais de 40 anos, o objetivo era alertar o leitor
para os perigos das manipulações estatísticas. Em 2006, o Brasil deu um passo avante para iniciar
uma reforma da educação. Agora, deu dois passos para trás. Mascarar a gravidade da situação
dificilmente contribuirá para avançar na formação de consenso na área. Sugerir que já estamos a
caminho do sucesso é puro ilusionismo.
Folha de São Paulo
O nó da educação
02/09/2008
O Brasil, que conseguiu universalizar o acesso ao Ensino Fundamental, enfrenta hoje o
desafio de garantir educação a todos, com qualidade. O diagnóstico, que costuma ser apontado por
educadores em geral, foi endossado ontem pelo ministro Fernando Haddad, durante a quinta edição
do Painel RBS, que debateu o tema A Qualidade do Ensino, com a participação de representantes
dos setores público e privado na educação. O ministro garantiu que o país continuará ampliando as
oportunidades de acesso a outros níveis de ensino, como o pré-escolar e o universitário. A partir de
agora, porém, essa expansão terá que ocorrer paralelamente a avanços também sob o ponto de vista
da qualidade da aprendizagem.
Uma das preocupações procedentes do ministro foi desfazer a idéia de que, até há algumas
décadas, o país conseguia ofertar ensino para todos os brasileiros, e de qualidade, o que definiu
como “ilusão”. Mais de quatro décadas atrás, por exemplo, menos da metade dos brasileiros tinha
acesso à escola pública e o restante jamais passava por ela. Desde então, o Brasil vem se
preocupando em garantir ensino para todos no nível fundamental, mas o custo dessa política foi
uma queda na qualidade, que a sociedade percebe com preocupação e os próprios exames oficiais
de avaliação, aplicados pelo governo e por organismos internacionais, se encarregam de ratificar,
demonstrando a urgência da necessidade de correções de rumo.
Uma das condições para o país assegurar ensino de qualidade a todos é fazer com que
financiamento e gestão possam andar juntos, num plano de médio e longo prazos – o que,
obviamente, não pode se restringir a um único governo e a um partido ou ideologia.
Por isso, é importante que os programas em andamento, nesta e nas próximas administrações,
continuem estimulando a ampliação do acesso. Cada vez mais, porém, a preocupação precisará se
concentrar na expansão com qualidade, incluindo também os cursos de nível universitário. Só
recentemente, explicou o ministro, o país passou a contar com um marco regulatório que permita ao
governo atuar com mais rigor nos casos de faculdades sem um mínimo de qualidade. E está
decidido agora a destinar maior atenção à qualificação dos educadores. Encontram-se em estudo até
mesmo alternativas de fazer com que professores possam saldar o financiamento da formação
dando aulas em escolas públicas, por exemplo.
Nem todas as soluções para o ensino, porém, devem ficar por conta do governo. Como
advertiu o próprio ministro, boa parte do aprendizado ainda é de responsabilidade da família, que
infelizmente se mostra omissa no cumprimento desse papel, num fenômeno que atinge todas as
classes sociais. A rapidez com que o Brasil irá alcançar a universalização do ensino com qualidade
vai depender da capacidade de o setor público garantir financiamento e gestão eficiente, mas
também de os pais voltarem a acompanhar o dia-a-dia da vida escolar de crianças e jovens.
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Zero Hora
MEC reprova 454 instituições de ensino superior
09/09/2008
Novo indicador do ministério considera ruins 31% de universidades, centros universitários
e faculdades do país
Um novo indicador de qualidade divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC)
reprova quase um terço das instituições de ensino superior avaliadas pelo governo em todo o país.
Ao todo, 454 faculdades, centros universitários e universidades receberam notas 1 ou 2, numa
escala de 1 a 5 (31,3% do total).
Pela primeira vez, o MEC criou um indicador que vale para analisar a instituição de ensino
superior como um todo e não para avaliar cursos isolados. Ele foi batizado de Índice Geral de
Cursos da Instituição (IGC) e tem como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(ENADE). O IGC varia de 0 a 500, e os valores foram transformados na escala de 1 a 5.
Entre as 454 instituições com notas baixas, 25 são de universidades e centros universitários.
Para o ministro Fernando Haddad, a situação dessas instituições é ainda mais preocupante do que a
das faculdades. Isso porque universidades e centros têm autonomia para criar cursos e ampliar o
número de vagas. Ou seja, são ruins e têm liberdade para atender mais alunos sem pedir licença ao
ministério.
- Como uma instituição que goza de autonomia pode ter indicadores débeis como uma nota 2?
Não era de se esperar - disse Haddad, ao anunciar o novo índice.
Na ponta de cima, 21 instituições tiraram a nota máxima 5. Entre as universidades, o melhor
resultado foi obtido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a instituição cujo reitor,
Ulysses Fagundes Neto, renunciou ao cargo há 13 dias, depois que relatório do TCU encontrou
gastos irregulares dele com cartão corporativo.
Nesse ranking, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ficou em 7º lugar, melhor
desempenho entre as fluminenses. Já a Escola Brasileira de Economia e Finanças, da Fundação
Getulio Vargas, no Rio, alcançou a primeira posição entre as faculdades. Nenhum centro
universitário tirou nota máxima.
As instituições de ensino serão avaliadas in loco por comissões de especialistas nos próximos
12 meses, independentemente de terem atingido um índice alto ou baixo. O IGC vai orientar as
inspeções. Ao final, porém, valerá a nota dada pelos especialistas.
As instituições que ficarem com conceitos 1 ou 2 deverão assumir o compromisso de
melhorar a qualidade do ensino, a exemplo do que é feito em cursos de direito, medicina e
pedagogia. Do contrário, poderão sofrer sanções e, em tese, até mesmo serem fechadas. O chamado
recredenciamento é feito pelo MEC em conjunto com o Conselho Nacional de Educação.
Para Haddad, as instituições com notas 1 e 2 ainda não podem ser consideradas reprovadas.
Isso porque o IGC é calculado com base nos conceitos preliminares de cursos, que consideram
apenas quatro de dez variáveis previstas em lei: corpo docente, currículo, infra-estrutura e pósgraduação. Atividades de extensão, por exemplo, não são levadas em conta.
Haddad lamentou que a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) não participem do Enade, teste que serve de base para os conceitos de cursos
que, por sua vez, são usados no cálculo do IGE.
- Lamento, porque (a participação) daria mais solidez a esse sistema. Tenho certeza de que as
duas universidades teriam excepcional desempenho e puxariam a média para cima. O MEC só teria
a ganhar.
O Globo
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Analfabetismo se concentra entre pobres, negros e
nordestinos, aponta UNESCO
09/09/2008
O analfabeto brasileiro continua sendo em sua maioria nordestino, negro, de baixa renda e
com idade entre 40 e 45 anos. A análise é do especialista em educação de jovens e adultos da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil,
Timothy Ireland. Na data de hoje, 8 de setembro, a organização comemora o Dia Internacional da
Alfabetização.
“A questão do analfabetismo sempre foi minimizada como um direito, mas ela é fundamental
para que o cidadão participe de forma democrática. Hoje vivemos na sociedade da informação e do
conhecimento, a pessoa que não tem acesso à escrita e à leitura acaba excluída de informações que
são necessárias para garantir todos os outros direitos, a saúde, a participação política na sociedade”,
avalia Ireland.
Dados de 2006 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD), realizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 10,38% da população se
declara analfabeta absoluta, ou seja, não sabe ler ou escrever um bilhete simples. O percentual
representa 14,3 milhões de brasileiros. O relatório de monitoramento do programa Educação Para
Todos, da UNESCO, mostra ainda que o índice mais do que dobra na área rural (25%). Entre os
negros e pardos, o analfabetismo é duas vezes maior do que entre os brancos.
Para a professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e especialista em jovens
e adultos Cláudia Vóvio, o perfil do analfabeto brasileiro reflete as desigualdades sociais do país.
“Os dados estratificados mostram as mesmas desigualdades sociais. Onde estão os grupos com
maior vulnerabilidade social é onde se encontram as maiores taxas de analfabetismo”, analisa.
Na avaliação de Ireland, é preciso reconhecer que o analfabetismo vem diminuido no país,
mas ainda de forma lenta. Em 2000, o Brasil assinou o compromisso Educação para Todos,
estabelecido durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar. Entre as metas, está a redução
das taxas de analfabetismo para 6,7% até 2015. Segundo a UNESCO, se os índices continuarem
caindo nesse ritmo, o Brasil não cumprirá o acordo.
“O Brasil tem avançado bastante a partir do momento em que estabeleceu uma política
nacional de educação para jovens e adultos, mas o esforço ainda não está refletido nos números.
Acreditamos que ainda precisamos de mais recursos para atuar nessa área”, defende o especialista.
Agência Brasil
Analfabetismo: pior do que na Bolívia
19/09/2008
Brasil tem taxa de 10%: 14 milhões de jovens e adultos não lêem nem escrevem
O governo Lula chegou ao quinto ano com 14,1 milhões de jovens e adultos analfabetos no
país, segundo a última Pnad. A pesquisa foi realizada em setembro de 2007 e revelou que o país
permanecia com uma taxa de analfabetismo de dois dígitos - 10% (incluindo o Norte rural) - entre a
população de 15 anos ou mais. Em números absolutos, havia mais iletrados que a população da
Suécia e da Noruega juntas. De 2006 para 2007, a taxa brasileira caiu de 10,4% para 10%. No
Nordeste, 19,9% da população permaneciam sem saber ler e escrever.
O ligeiro recuo na taxa nacional, porém, nada contribuiu para melhorar a posição do Brasil
num ranking latino-americano de 22 nações: o país ocupava a 15ª posição, atrás de Bolívia (9,7% de
analfabetos), Suriname (9,6%), México (7,6%), Paraguai (6,3%), Chile (3,5%) e Argentina (2,4%).
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Em situação pior, estavam apenas República Dominicana (10,9%), Jamaica (14%), El Salvador
(14,5%), Honduras (16,9%), Nicarágua (19,5%), Guatemala (26,8%) e Haiti (37,9%). Cuba tem a
menor taxa: 0,2%.
A comparação usou dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco).
- É preocupante. O número de analfabetos ainda está muito alto - disse o representante da
Unesco no Brasil, Vincent Defourny.
O IBGE calcula também o chamado analfabetismo funcional, que considera a população com
menos de quatro anos de estudo. No ano passado, 21,6% dos brasileiros estavam nessa situação. No
Nordeste, o índice alcançava 33,5%, ou seja, mais de um terço da população.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da
Educação, André Lázaro, disse que o ritmo de redução é inferior ao desejado, mas acentuou a
tendência de queda: em 2004, a taxa era de 11,4% e caiu para 11,1%, em 2005, e 10,4%, em 2006.
- É lenta, mas consistente.
Lázaro criticou o governo de São Paulo, lembrando que o estado tinha o segundo maior
número de analfabetos no país, atrás somente da Bahia, mas não investia em ações para combater o
problema.
- São Paulo tem o segundo maior número de analfabetos, mas nenhum programa de
alfabetização de jovens e adultos - disse Lázaro.
O Brasil Alfabetizado foi lançado em 2003, quando a prioridade do governo Lula era
erradicar o analfabetismo na gestão do então ministro Cristovam Buarque. O programa investirá
R$300 milhões este ano para atender 1,3 milhão de jovens e adultos. Segundo Lázaro, 30% das
matrículas costumam ser de quem já sabe ler e escrever. Até hoje, o governo desconhece o impacto
do programa, pois não sabe quantos alunos efetivamente são alfabetizados.
Em 1992, a taxa de analfabetismo brasileira era de 17,2%. Nesse período de 15 anos, a maior
redução ocorreu no Nordeste: de 32,7% para 19,9%.
Analfabetismo é bem maior no interior do Nordeste
Não é preciso ir longe para ver que o analfabetismo vai demorar a acabar em Pernambuco,
onde os próprios órgãos oficiais calculam que há 100 mil crianças fora da escola. Alberto Barbosa
da Silva, de 13 anos e morador de Cabo de Santo Agostinho, é uma delas. Já tentou estudar duas
vezes, mas não conseguiu aprender nada. Diz que não gosta de colégio. No ano passado,
matriculou-se, mas só ficou no colégio por um mês. Não sabe ler, escrever e nem mesmo assinar o
nome. Sua tia, Edite Barbosa da Silva, de 28 anos, parou de estudar ao 18. Cursou até a 4ª série:
sabe ler e escrever "mais ou menos".
No Nordeste, as taxas de analfabetismo chegam a 19,9%. Mas há municípios, como
Gameleira, onde 25% dos maiores de 20 anos não sabem ler nem escrever. No meio rural, esse
número chega a 57%.
O Globo
VIVENDO MAIS E MAL
22/09/2008
Doença compromete até 13 anos de vida do brasileiro, pressionando gastos com
previdência
A esperança de vida do brasileiro tem aumentado nas últimas décadas (em 1980 era de 62,5
anos, subindo para 72,3 anos em 2006), mas isso não significa que todas as crianças nascidas
recentemente chegarão saudáveis à velhice ou mesmo conseguirão alcançá-la. Tal situação
pressionará ainda mais os gastos com saúde e previdência social, pode reduzir a capacidade
econômica do país e vai pôr a economia em desvantagem diante dos principais países emergentes.
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Esta é a principal conclusão de uma pesquisa recém-concluída pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) que tem como foco um dos fatores de fragilidade do perfil social
brasileiro: a diferença entre o período de vida saudável e a expectativa de vida.
A pesquisa aponta que o homem brasileiro passa, em média, 11,1 anos de sua vida com a
saúde comprometida e as mulheres, 13,5 anos. Cerca de um em cada 7,7 anos de vida deverá, para
os que nasceram em 2003, ocorrer em condições de vida precárias. Nos Estados Unidos, por
exemplo, são 9,4 anos para os homens e 8,2 para as mulheres. No caso da Rússia, Africa do Sul e
Índia, esse tempo de vida é menor, mas a razão é outra, mais dramática:
— Ali, em média, a população não saudável tem menor assistência e morre rapidamente —
explica Maria Piñon Dias, co-autora do estudo.
Com base em dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da
Organização Mundial da Saúde (OMS), Milko Matijascic, diretor do Ipea no Centro Internacional
da Pobreza, concluiu que, em média, um terço dos homens brasileiros e um quinto das mulheres
nascidos entre 2000 e 2005 não vão comemorar o aniversário de 65 anos de idade. Esses dados se
baseiam na situação atual brasileira e preocupam, se comparados a outros países.
Chance de morrer cedo é maior que na China
A probabilidade de morrer precocemente no Brasil supera a da China, país de renda per capita
e desenvolvimento humano inferiores. Também é grande a distância em relação aos países
desenvolvidos, onde 80% dos homens e até 90% das mulheres, em média, esperam comemorar os
65 anos. O Brasil está atrás da Argentina e do México. Ficam em situação pior que a brasileira
apenas Rússia, África do Sul e Índia, que ainda têm sérios problemas de Aids, doenças parasitárias
e alcoolismo.
Soma-se a essa realidade outra ainda mais preocupante. A pesquisa mostra que o Brasil é o
país onde a perda de anos de vida saudável é mais elevada em relação aos 11 países pesquisados.
Tal situação faz com que uma parcela importante da população brasileira se torne dependente da
família ou da sociedade nos últimos anos de vida, particularmente em um período em que ela
poderia estar produzindo.
— A perda de anos saudáveis reduz a competitividade do país. Se uma pessoa deixa de
trabalhar, ela não produz e deixa de gerar riqueza, além de não contribuir com a previdência. Em
várias situações, uma pessoa da família passa a cuidar dela, reduzindo também sua capacidade de
produção e aumentando as despesas familiares. Ao mesmo tempo, o poder público gasta mais com
previdência e saúde — explica Matijascic.
No Brasil, a morbidade ainda é grande por fatores que deixaram de existir nos países
desenvolvidos, pelo menos em grande escala. Dados da OMS mostram que o país é o que registra,
proporcionalmente, mais mortes por violência em relação aos 11 países pesquisados — 4,7% das
mortes têm essa razão, contra 2,8% das mortes na África do Sul, segunda colocada neste quesito.
No Brasil é elevada a morbidade por doenças parasitárias, infecciosas e respiratórias, se comparada
aos países desenvolvidos.
“Vários obstáculos relacionados a doenças, sobretudo as crônicas, que evoluem lentamente,
podem fazer com que a expectativa de vida saudável seja inferior à expectativa de vida total”, diz o
estudo.
É o caso da psicóloga Mayara Goulart Farias Victório, de 51 anos, aposentada desde os 37
anos, quando foi diagnosticada com esclerose múltipla. A então gerente de uma agência do Banco
de Brasília (BRB) teve que abandonar a carreira e passar a viver da aposentadoria para cuidar dos
três filhos.
— Poderia ser hoje até diretora do banco. Tive que restringir gastos e cortar despesas. Minha
medicação é caríssima. A privação econômica me priva mais do que as limitações do meu corpo —
diz Mayara.
Esse quadro implica, ainda, pressão sobre os gastos previdenciários, se houver a concessão de
aposentadorias por invalidez e nos gastos com saúde. Entre 2005 e 2006, 57,4% das aposentadorias
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de duração indeterminada se deveram a fatores de risco (acidentes e doenças) e 42,6% a fatores
previsíveis, como a idade.
Por traçar um perfil do futuro brasileiro, os pesquisadores lembram que o quadro pode ser
alterado por meio de políticas públicas. O Ministério da Saúde reconhece o problema. O
coordenador Geral da Saúde do Idoso, José Luiz Telles, lembra que o problema não é envelhecer,
mas envelhecer mal. A estratégia para reduzir esse problema, diz Telles, é investir em prevenção,
diagnósticos e controle de doenças. Estatísticas apontam que cerca de 40% dos portadores de
diabetes e hipertensão não sabem que são portadores das doenças:
— Os dados da pesquisa preocupam bastante e já haviam sido identificados nos últimos anos.
Temos que investir no diagnóstico precoce. A população brasileira envelheceu rapidamente nas
últimas décadas, mas a sociedade não se preparou para isso.
O Globo
Brasil levaria 18 anos para ter um nível de desigualdade social
'aceitável'
23/09/2008
O Brasil está menos desigual, mas ainda seria preciso quase duas décadas para atingir níveis
mundiais aceitáveis. O economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea, divulgou ontem um estudo com
base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2007), mostrando
que seriam necessários mais 18 anos, com o mesmo ritmo atual de redução da desigualdade social,
para que o indicador brasileiro seja comparável à do resto da humanidade.
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- O Brasil está entre os países que mais reduzem a desigualdade no mundo. A renda dos 10%
mais pobres cresce sete vezes mais do que a dos 10% mais ricos entre 2001 e 2007. Essa taxa de
crescimento da renda dos 10% mais pobres é muito próxima da que se vê na China. Para os mais
ricos, a comparação é com o Senegal - citou Ricardo Paes de Barros, pesquisador do IPEA.
O Índice de Gini (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade) caiu 7% de 2001 a 2006,
de 0,593 para 0,552, considerando renda familiar per capita. Trata-se de uma redução média de
1,2% ao ano, ritmo acentuado e sustentável. Para o Ipea, a desigualdade ideal seria um Gini de 0,40.
- Em seis anos, o país deu um grande passo. Porém, a desigualdade continua alta - ressaltou o
pesquisador.
Ao reduzir a desigualdade, o Brasil também diminuiu a proporção de brasileiros na extrema
pobreza - renda per capita de US$2 por dia. Em 2001, essa população correspondia a 17,3%; em
2007, 10,2%.
- O declínio na extrema pobreza foi três vezes mais rápido do que o necessário para atingir a
primeira meta do milênio (reduzir a extrema pobreza à metade até 2015) - disse o economista do
Ipea, que calcula que a meta fora atingida em 2006.
Na avaliação de Paes de Barros, o desafio para os próximos anos é aumentar a renda do
trabalho na faixa da pobreza extrema. A renda dos 10% mais pobres cresceu 50% de 2001 a 2007,
expansão puxada pela renda do não trabalho, com variação 96%. Já a renda do trabalho avançou
22% no período.
- O mercado de trabalho não consegue atingir os mais pobres. São os programas de renda que
fazem essa expansão - conclui o economista do IPEA.
Um outro estudo, do economista Ricardo Amorim, também do IPEA, mostra que com mais
renda, 13,8 milhões de brasileiros avançaram de faixa social entre 2001 e 2007. Desse total, 10,2
milhões saíram da classe de renda baixa (até R$545,66 de renda familiar mensal) para a classe de
renda média (de R$545,66 a R$1.350,82). Os demais 3,6 milhões subiram da classe de renda média
para a tida como alta, embora seja de renda acima de R$1.350,82 apenas.
Crescimento traz empregos, mesmo sem formação
O forte crescimento econômico do país, uma melhora no mercado de trabalho, programas de
transferência de renda (como o Bolsa Família, além da previdência) e o fortalecimento do salário
mínimo explicam a mobilidade social no país, especialmente para os mais pobres, disse Ricardo
Amorim, pesquisador do IPEA:
- Essa movimentação social não é vista na sociedade brasileira desde os anos 80.
Dos 10,2 milhões que mudaram de faixa, 57,1% têm até a quarta série de ensino fundamental
- o que mostra que o crescimento econômico do país tem garantido emprego para a base da
pirâmide, de pouca formação. Já, no caso dos que passaram da faixa média para a alta, a
escolaridade é melhor, ainda que baixa: apenas 1,8% tem ensino médio ou alcançou a universidade
em 2001 e em 2007 essa proporção é de 5,6%.
- Educação não traz empregos, mas sim crescimento econômico - disse Amorim.
O Globo
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DUAS DÉCADAS PARA UNIVERSALIZAR ENSINO BÁSICO
15/10/2008
IPEA revela que, apesar de avanços, meta de escolaridade de 11 anos para todos no país
ainda vai demorar
Apesar dos avanços obtidos na área educacional desde os anos 1990, o Brasil somente
conseguirá atingir a escolaridade obrigatória prevista na Constituição — oito anos de estudo, o
ensino fundamental — em 2012. Para alcançar 11 anos, o que corresponde ao ensino básico (o
antigo 2º grau), será necessário um tempo ainda maior, duas décadas e meia. Essa foi a conclusão
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) após analisar os dados do indicador contidos na
edição de 2007 da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNAD), conduzida pelo IBGE.
Segundo o estudo, o número médio de anos de estudo saiu de 5,2 em 1992 para 7,3 no ano
passado. Ou seja, o país consegue adicionar apenas um ano e meio na escolaridade média dos
brasileiros a cada dez anos. A forma desigual como o indicador melhora é outro aspecto negativo
apontado pelo IPEA.
O levantamento mostrou ainda que, nos últimos 14 anos, a taxa de analfabetismo recuou 7,2
pontos percentuais, saindo de 17,2% para 10%, o que representou uma média de 0,5 ponto
percentual ao ano. Entretanto, o percentual ainda está muito acima do de países da América do Sul
como Argentina e Chile, que apresentam taxas registradas apenas na Região Sul do Brasil (5,4%),
disse o pesquisador do Ipea Jorge Abrahão.
Além disso, a redução do analfabetismo ocorreu de forma desigual no país: entre regiões e
raças. A taxa no Nordeste, por exemplo, ainda é o dobro da média nacional. Sul e Sudeste
apresentaram os melhores indicadores, com 5,4% e 5,8%, respectivamente. Entre os brancos, o
percentual de pessoas que não sabe ler e escrever é de 6,1%, e entre os negros é de 14,1%.
Analfabetismo varia por região e raça, diz IPEA
A taxa de analfabetismo entre os jovens (até 24 anos) é inferior à dos adultos, o que, na
avaliação do Ipea, é um reflexo da política de universalização do ensino fundamental, iniciada pelo
governo Fernando Henrique.
— O analfabetismo é heterogêneo. Quem está nos grandes centros urbanos, é branco e mora
nas regiões Sul e Sudeste está em situação mais favorável — afirmou Abrahão, acrescentando que a
situação reproduz desigualdades e menos oportunidades de emprego.
O IPEA apontou também que o problema da escolarização atinge mais as faixas etárias entre
15 e 24 anos, pois a maioria dos jovens nessa idade, apesar de estar na escola, está atrasada nos
estudos. Segundo a pesquisa, 82,1% % dos jovens entre 15 e 17 anos estão na escola, mas apenas
48% deles estão na série adequada. Entre 18 e 24 anos, o a situação é pior: apenas 13%.
Segundo o IPEA, as deficiências educacionais, sobretudo no ensino médio, têm efeitos
negativos na vida profissional dos jovens. Em 2007, 4,6 milhões de jovens estavam desempregados,
o que representava 63% do total de desempregados do país. Em contrapartida, as contratações de
jovens com carteira assinada subiram nos últimos dois anos.
Ao analisar dados de moradia, o órgão apontou que quase metade dos jovens dos centros
urbanos (48,9%) moram em favelas. Além disso, 28 milhões de jovens vivem em condições
inadequadas, sem água canalizada e sem rede de esgotos.
O estudo também reforça a persistência da desigualdade racial e seus efeitos nos rendimentos
das famílias. Em 2007, a renda média das famílias brancas representava pouco mais de duas vezes
(2,06) o valor auferido pelos negros. Em 2000, essa diferença era de 2,4 — valor que vinha estável
desde 1986.
— Esses dados são preocupantes e reforçam a existência da desigualdade estrutural e histórica
no Brasil — disse o pesquisador do Ipea Mário Theodoro.
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Na avaliação do Ipea, numa perspectiva otimista, o país somente conseguirá acabar com essa
distância em 2029, mantido o atual ritmo. No entanto, para Theodoro, este cenário é pouco provável
caso não sejam criados programas específicos para a população negra.
Segundo ele, políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, já estão no limite e
quem tinha que ser incluído nesses programas já o foi. A pesquisa mostrou que a pequena queda na
desigualdade de renda entre brancos e negros se deveu à melhoria geral na distribuição de renda.
O Globo
A imigração para o Brasil
17/11/2008
A Imigração portuguesa a partir do início do século XX
A partir década de 1930, não apenas a imigração portuguesa no Brasil, mas todas de uma
maneira geral caíram, e isso se deve ao Brasil já não mais precisar de imigrantes para abraçarem a
agricultura e as fábricas, pois os nacionais já supriam a demanda. Nesta década, o presidente
brasileiro Getúlio Vargas criou uma lei que controlava a entrada de imigrantes no Brasil ("Lei de
Cotas de Imigração"), à qual apenas os portugueses não estavam sujeitos. As várias décadas que
durou o salazarismo contribuíram para uma grande vinda de portugueses para o Brasil. Essa
imigração durou até meados da década de 1960.
Após a II Guerra Mundial, os portugueses foram os únicos que continuaram a chegar em
grande número ao Brasil. Entre 1945 e 1959 ainda chegaram ao Brasil cerca de 250 mil
portugueses. A partir de então, os portugueses passaram a pouco se interessar em atravessar o
Oceano Atlântico. De tal modo, a secular imigração portuguesa para o Brasil tornou-se mínima
A Imigração alemã a partir do início do século XX
Os alemães não chegaram ao Brasil em grandes contingentes, como ocorreu com os
portugueses e italianos. Porém, a imigração ocorreu durante longo tempo, desde 1824, com a
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chegada dos primeiros colonos, até aproximadamente a década de 1960, quando chegaram as
últimas levas significativas.
Alcançou seu número máximo na década de 1920, após a I Guerra Mundial. Houve, de certa
forma, dois ciclos de imigração alemã no Brasil: o primeiro decorrente da política de colonização,
sobretudo nos estados do sul do Brasil, incentivado pelo governo brasileiro, e um outro ciclo
posterior, sem incentivo oficial do governo brasileiro.
Foi no século XX que chegou a maior parte dos imigrantes alemães ao Brasil. Só na década
de 1920 desembarcaram 70 mil alemães no país. A maior parte desses imigrantes não mais iam para
as colônias rurais, pois rumavam para os centros urbanos: eram operários, artífices e outros
trabalhadores urbanos, professores, refugiados políticos. A cidade de São Paulo recebeu a maior
parte dessa nova onda de emigração alemã: em 1918 viviam na cidade cerca de 20 mil alemães.
Outros rumaram para Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A Imigração italiana a partir do início do século XX
A imigração italiana no Brasil foi intensa, tendo como ápice a faixa de tempo entre os anos de
1880 e 1930. A maior parte dela se concentrou na região do estado de São Paulo.
A imigração italiana no Brasil continuou grande até a década de 1920, quando o ditador
Benito Mussolini, com seu governo nacionalista, passou a controlar a emigração italiana. Após a
Segunda Guerra Mundial e a declaração de guerra do Brasil contra os países do eixo, a vinda de
italianos para o Brasil entrou em decadência. Paralelamente, o país recebeu ajudas financeiras
através do Plano Marshall, que obrigou a permanência de trabalhadores para reconstruir a Itália.
No Brasil, com o excesso de mão-de-obra, o então presidente Getúlio Vargas decreta, em
1934, a Lei de Cotas de Imigração, que dificultava a entrada de estrangeiros no País. Após a II
Guerra Mundial entraram, ainda, 106.360 italianos no Brasil encerrando, assim, o grande fenômeno
migratório para o País
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A Imigração polonesa a partir do início do século XX
Os imigrantes poloneses no Brasil não formam um número expressivo como os italianos e
portugueses. Porém, um grande número de imigrantes estabeleceu-se no país entre 1869 e 1920.
Estima-se que 60.000 polacos, 95% dos quais estabeleceram-se no Paraná, vieram para o Brasil.
No Paraná, se estabeleceram em áreas próximas a Curitiba. No interior do estado, fundaram as
cidades de Mallet, Cruz Machado, São Mateus do Sul, Irati e União da Vitória. Muitos imigrantes
poloneses eram Católicos. Entre 1870 e 1920 eram pequenos fazendeiros do interior do Paraná.
Depois, alguns poloneses também foram trabalhar em fazendas de Santa Catarina e do Rio Grande
do Sul. Na década de 20, vários imigrantes poloneses judeus estabeleceram-se na cidade de São
Paulo, fugiam da deterioração da economia polonesa,ainda com poucas indústrias, e
consequentemente do aumento do desemprego. Em São Paulo, tornaram-se comerciantes, a maioria
no pequeno comércio, apesar de alguns, cerca de 20%, ingressar na indústria como operários,
principalmente aqueles que vinham da Polônia sem empregos.
A Imigração ucraniana a partir do início do século XX
Os ucranianos formaram o segundo maior contingente eslavo a imigrar para o Brasil,
perdendo apenas para os poloneses. A imigração de ucranianos para o Brasil começou efetivamente
nos anos de 1895-96. Em apenas dois anos, cerca de 15 mil ucranianos desembarcaram no Brasil. A
grande maioria foi encaminhada para o Paraná, onde tornaram-se pequenos agricultores. Até a
década de 1920, aproximadamente 50 mil ucranianos imigraram para o Brasil, a maior parte
proveniente da Galícia. O número de imigrantes, de fato, deve ter sido ligeiramente maior, tendo em
vista que parte da Ucrânia estava dominada pelo Império Austro-Húngaro e pela Polônia, e muitos
imigrantes possuíam passaporte austríaco ou polonês.
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Residindo em sua imensa maioria no Paraná e, em menor medida, no Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e São Paulo, os descendentes de ucranianos ainda preservam seus costumes em
diversos municípios brasileiros, com destaque para Prudentópolis, Mallet e a região metropolitana
de Curitiba. A língua ucraniana ainda é falada pelas gerações mais antigas, todavia a maioria dos
jovens atualmente fala apenas o português
A Imigração espanhola a partir do início do século XX
Os primeiros espanhóis chegaram ao Brasil na década de 1880. Até o final do século XIX, a
grande maioria era de galegos, que se fixaram principalmente em centros urbanos brasileiros de São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Devido à grande semelhança entre galegos e
portugueses, aqueles eram muitas vezes confundidos com estes.
No começo do século XX passaram a predominar os andaluzes. Com a decadência da
imigração italiana no Brasil, os espanhóis foram atraídos aos milhares para o Brasil a fim de
substituir a mão-de-obra italiana no café. Outros grupos importantes foram os catalães, bascos e
valencianos.
Formou-se rapidamente uma comunidade espanhola de operários, trabalhando nas nascentes
indústrias brasileiras. Cerca de 78% dos espanhóis ficaram concentrados no estado de São Paulo.
Estima-se que, entre 1880 e 1960, mais de 750 mil espanhóis imigraram para o Brasil. Apenas os
portugueses e italianos chegaram em maior número.
A Guerra Civil Espanhola formou um novo fluxo de imigrantes que fugiram para o Brasil. O
crescimento da economia espanhola após a guerra fez o número de imigrantes cair e passou a ser
pouco significativa.
A Imigração japonesa a partir do início do século XX
Com a expansão das plantações de café, faltava mão-de-obra na zona rural paulista no final do
século XIX e no início do século XX. A economia cafeeira foi o grande motor da economia
brasileira desde a segunda metade do século XIX até a década de 1920.
O Kasato Maru é considerado pela historiografia oficial como o primeiro navio a aportar no
Brasil com imigrantes japoneses. A viagem de 52 dias começou no porto de Kobe e terminou no
Porto de Santos em 18 de Junho de 1908. Vieram 165 famílias (781 pessoas) que foram trabalhar
nos cafezais do oeste paulista.
O recebimento não foi especialmente caloroso. Apenas um jornalista elogiou os imigrantes
dizendo que eles eram "limpos", coisa não muito comum entre os europeus naquela época. A revista
carioca "O Malho" em sua edição de 5 de dezembro de 1908 publicou uma charge de imigrantes
japoneses com a seguinte legenda: "O governo de São Paulo é teimoso. Após o insucesso da
primeira imigração japonesa, contratou 3.000 amarelos. Teima pois em dotar o Brasil com uma
raça diametralmente oposta à nossa".
O contrato previa que a estada dos imigrantes nas fazendas deveria ser de cinco anos, porém
as más condições fizeram com que a maioria saísse das fazendas no mesmo ano.
Somente em 28 de junho de 1910, chegou a Santos outro navio, o Ryojun Maru, trazendo
mais 906 imigrantes japoneses.
Apesar de tudo, a imigração de japoneses continuou em ascensão. Em 1914, quando o
governo de São Paulo interrompeu a contratação de imigrantes, a população japonesa no Brasil era
estimada em apenas 10 mil pessoas. Até 1915, chegaram no Brasil mais 3.434 famílias (14.983
pessoas) de imigrantes japoneses.
Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o fluxo de imigrantes japoneses para o Brasil cresceu
enormemente. Entre 1917 e 1940, vieram 164 mil japoneses para o Brasil. A maior parte dos
imigrantes chegou no decênio 1920-1930.
O crescimento da imigração para o Brasil foi estimulado quando os Estados Unidos baniram a
entrada de imigrantes japoneses através da United States Immigration Act de 1924. Outros países,
como Austrália e Canadá, também colocaram restrições a entrada de imigrantes japoneses. O Brasil
tornou-se então um dos poucos países no mundo a aceitar imigrantes do Japão.
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Também houve projetos de restrição de imigração de japoneses no Brasil. Em 22 de outubro
de 1923, o deputado Fidélis Reis apresentou um projeto de lei de regulação da entrada de imigrantes
com um artigo que dizia: É proibida a entrada de colonos da raça preta no Brasil e, quanto ao
amarelo, será ela permitida, anualmente, em número correspondente a 5% dos indivíduos
existentes no Brasil.
A imigração de japoneses, entretanto, cresceu durante a década de 1930. Cerca de 75% dos
imigrantes japoneses foram para São Paulo, estado que tinha grande necessidade de mão-de-obra
para trabalhar nos cafezais. Com a abertura de novas frentes de trabalho, os imigrantes japoneses
iam trabalhar também no cultivo de morango, chá e arroz. Pequenas comunidades nipo-brasileiras
surgiram no Pará com imigrantes japoneses atraídos pelo cultivo da pimenta do reino.
Na década de 1930, o Brasil já abrigava a maior população de japoneses fora do Japão.
Muitos imigrantes japoneses continuaram a chegar neste período, muitos deles atraídos pelos
parentes que já tinham anteriormente emigrado.
Apesar de diveros problemas surgidos durante a Era Vargas (com o nacionalismo) e a
Segunda Guerra Mundial (com o antiniponismo), o fluxo de imigração japonesa recomeçou no
início da década de 1950 e só cessou praticamente na década de 1960. No total, quase 200 mil
japoneses foram recebidos como imigrantes no país.
Sobretudo na década de 1960, ocorreu um grande êxodo rural que levou a maior parte da
comunidade nipo-brasileira do campo para as cidades. A cidade de São Paulo tornou-se, assim, a
cidade com maior número de japoneses fora do Japão.
No ambiente urbano, os japoneses começaram a trabalhar principalmente em setores
relacionados com a agricultura como feirantes ou donos de pequenos armazéns de frutas, legumes
ou peixes. Os mais jovens se dedicaram aos estudos e formaram-se em grande quantidade nas
Universidades, especialmente nas áreas biológicas e de exatas.
A Imigração árabe a partir do início do século XX
Os problemas sócio-econômicos agravados no Oriente Médio no início do século XX fizeram
crescer a emigração em direção ao Brasil: no ano de 1920 viviam no País pouco mais de 50 mil
árabes.
A grande maioria dos imigrantes árabes chegados ao Brasil rumaram para São Paulo. Na
capital do estado, os sírio-libaneses rapidamente formaram uma próspera comunidade de
comerciantes. Foram os árabes que criaram a rua 25 de Março, hoje o maior centro de comércio do
Brasil.
Muitos imigrantes se aventuraram e cruzaram o Brasil de Norte a Sul trabalhando como
mascates, vendendo produtos vindos da Europa e do Oriente. Esses últimos se espalharam por todo
o Brasil, deixando descendentes em todos os 5.000 municípios do País.
A Guerra Civil no Líbano, entre os anos de 1975 e 1991, formou uma nova corrente
migratória em direção ao Brasil, agora incluindo um número considerável de muçulmanos.
A Imigração coreana a partir do início do século XX
A Imigração coreana no Brasil começou oficialmente em 23 de fevereiro de 1963. Antes disso
já vinham pequenas famílias ao Brasil na década de 1950. Atualmente estima-se cerca de 250 mil
coreanos e descendentes no Brasil. Os coreanos são um dos grupos de imigrantes a vir mais
recentemente ao país. Cerca de 90% vivem na cidade de São Paulo.
Os primeiros imigrantes coreanos que chegaram na cidade de São Paulo no início dos anos 60
se instalaram na Baixada do Glicério. Ali moraram e abriram seus negócios. Com o passar do
tempo, a comunidade começou a mudar seu comércio para tradicionais bairros, como o Brás. O
bairro preferido dos coreanos para morar passou a ser a Aclimação. Nos anos 90, o comércio
atacadista e de produtos mais baratos se fixou no Brás, enquanto as lojas das confecções coreanas
voltadas para a moda feminina mais sofisticada mudaram-se para o Bom Retiro, onde atualmente
vivem 140 mil deles. Por ter os seus negócios naquele bairro, boa parte da comunidade coreana
mudou também suas residências para o Bom Retiro, que hoje é notadamente um bairro de coreanos,
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além de outras comiunidades como os judeus, árabes e gregos. Os bairros com forte influência
coreana, estavam relativamente decadentes e mal cuidados, mas a chegada dos coreanos, com as
modernas instalações de suas lojas e fábricas e as ofertas de artigos altamente competitivos, deram a
esses bairros grande enfoque comercial, atraindo comerciantes e consumidores e transformando-os
em uma referência no segmento.
Imigração urbana
No século XX o Brasil passou por um processo de urbanização. Milhares de pessoas deixaram
o campo em busca de melhores condições de vida nas cidades, entre eles, muitos imigrantes. Na
cidade de São Paulo, por exemplo, os italianos se aglomeraram em regiões como a Mooca e Bela
Vista, formando um grande número de imigrantes urbanos. Com isso, cresceu o número de
operários trabalhando na indústria brasileira. Os imigrantes europeus trouxeram idéias novas que
estavam acontecendo na Europa, como o anarquismo, sindicalismo, socialismo e formaram greves
operárias que rapidamente se alastraram pelo país.
Imigrantes tipicamente urbanos, como os portugueses, sírios, libaneses e espanhóis se
dedicaram em grande parte ao comércio nas cidades.
O século XX também viu crescer o número de judeus desembarcados no Brasil.
Imigrações recentes
Apesar de ter deixado de ser atraente para imigrantes no meio da década de 1970 e de ter se
tornado um país de emigração depois da década de 1980, o país ainda recebe alguns imigrantes.
Mais recentemente, a partir da década de 1970, vê-se um razoável crescimento na entrada de
imigrantes no Brasil, vindos principalmente da Coréia do Sul, China, Bolívia, Peru, Paraguai e de
países africanos. Estes imigrantes, porém, não têm o impacto demográfico que tiveram as outras
imigrações mais antigas no Brasil.
Assim, destacam-se recentemente os imigrantes bolivianos que são empregados nas pequenas
indústrias de roupas de São Paulo, em geral propriedade de imigrantes coreanos.
Imigração finlandesa no Brasil
Foi o movimento migratório ocorrido no século XX da finlandeses para a região do Vale do
Paraíba no estado do Rio de Janeiro do Brasil, onde criaram um povoado chamado Penedo ao pés
do Parque Nacional do Itatiaia, na cidade de Itatiaia.
Hoje, os descendentes de finlandeses matém as tradições e a cultura de seus ancestrais,
morando em casas que são réplicas das antigas casas finlandesesas, e trabalhando com artesanato de
chocolates, roupas e sorvetes, que atraem os turistas e mantém a tradição. Criaram, também, o
Museu da Imigração Finlandesa ao pés do Parque Nacional de Itatiaia, com objetos antigos, roupas,
e montagens cenográficas.
Imigração lituana no Brasil
Em 1926, cerca de 40 mil imigrantes lituanos chegaram ao Brasil. A maioria foi trabalhar nas
muitas fazendas de café do estado de São Paulo, porém alguns se dirigiram para outros estados, tais
como Rio de Janeiro e Paraná. A cidade de Castro, que hoje abriga também descendentes de outros
imigrantes, tais como japoneses e russos, foi originalmente fundada por imigrantes lituanos.
No interior de São Paulo, os lituanos formaram colônias inicialmente em Ribeirão Preto,
Araraquara, Colina e Barão de Antonina. Na cidade de São Paulo, o bairro de Vila Zelina é núcleo
de uma comunidade de descendentes de lituanos. Nele, destaca-se a igreja de São José, mantida pela
comunidade lituano-descendente. A maioria dos imigrantes era católica, mas havia também um
razoável número de luteranos. Hoje a população brasileira de origem lituana é de 200 mil pessoas
[1]
. A cidade de São Paulo é a segunda maior colônia de lituanos do mundo, atrás somente da cidade
de Chicago, nos Estados Unidos.
Imigração holandesa no Brasil
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O auge da imigração holandesa ocorreu entre 1899 e 1940, quando cerca de 8.200
neerlandeses imigraram ao Brasil.
O governo brasileiro iniciou um projeto de colonização para a instalação de imigrantes
europeus. Em 1908, imigrantes neerlandeses, vindos da província Holanda do Sul, estabeleceram a
colônia Gonçalves Júnior no Paraná. Os imigrantes holandeses encontraram diversas dificuldades
como matas densas, endemias, pragas de gafanhotos, porcos-do-mato e ratos, que resultaram na
dispersão da colônia.
Em 1911, um grupo de 450 imigrantes holandeses da província Holanda do Sul, entre eles
colonos de Gonçalves Júnior, estabeleceram-se em Carambeí. Os imigrantes holandeses fundaram
em 1925 a Sociedade Cooperativa Hollandesa de Laticínios Batavo, a primeira cooperativa de
laticínios do Brasil, nacionalmente conhecida como Batavo desde 1941 e considerada uma
cooperativa exemplar. A Cooperativa Batavo, junto à Cooperativa Castrolanda e à Cooperativa
Agropecuária Arapoti, formaram a Cooperativa Central de Laticínios do Paraná, também localizada
em Carambeí e responsável por uma das maiores bacias leiteiras do Brasil.
segunda fase da imigração holandesa ocorreu de 1946 à 1976, quando 6.098 neerlandeses
imigraram ao Brasil.
A devastação causada pela Segunda Guerra Mundial fez com que o governo neerlandês
estimulasse a emigração de neerlandeses para a Austrália, Brasil, Canada e França. Estes imigrantes
trouxeram consigo tratores, máquinas agrícolas e cabeças de gado.
Um grupo de aproximadamente 500 imigrantes neerlandeses, oriundos da província Brabante
do Norte, imigram para o Brasil e fixam-se na antiga fazenda Ribeirão em São Paulo. Lá os
imigrantes neerlandeses fundam em 14 de julho de 1948 a colônia Holambra I e a Cooperativa Agro
Pecuária Holambra. Em 1951 inicia-se o cultivo de flores, expandido entre 1958 e 1965. Em 1989 é
instalado o Veiling Holambra, o maior centro de comercialização de plantas e flores do Brasil.
Holambra, nacionalmente denominada "a cidade das flores", é o maior produtor e exportador
florícola do Brasil.
Um grupo de imigrantes neerlandeses fixam-se em 1949 na fazenda Monte Alegre, no Paraná,
adquirida pela Klabin em 1934. A empresa põe a fazenda à disposição dos imigrantes para estes
fornecerem laticínios aos seus funcionários. O término do contrato com a Klabin na década de 1970
resulta no retorno de muitos colonos aos Países Baixos e na dispersão da colônia.
Em 1949, imigrantes holandeses estabelecem-se em Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul.
Os holandeses foram o último grupo de imigrantes, depois dos portugueses, alemães e italianos, a
fixarem-se em Não-Me-Toque. Eles adquirem as terras desgastadas e rejeitadas pelos imigrantes
alemães, estabelecendo modernas empresas agrícolas. Os neerlandeses iniciam o plantio de batata e
milho, posteriormente tornando-se grandes produtores de soja e trigo.
Um grupo de imigrantes holandeses, oriundos das províncias Drente e Overijssel, junto aos
filhos dos colonos de Carambeí estabeleceram em 1951 a colônia Castrolanda, no Paraná. No
mesmo ano fundaram a Sociedade Cooperativa Castrolanda, considerada a mais produtiva e
avançada bacia leiteira do país e responsável por uma considerável produção de grãos.
Em 1960, um novo grupo de imigrantes holandeses junto à colonos de Castrolanda e
Carambeí estabeleceram-se in Arapoti, no Paraná. Lá, fundaram a Cooperativa Agropecuária
Arapoti (Capal), cuja principal atividade econômica é a suinocultura.
Imigrantes holandeses, oriundos da província Brabante do Norte, junto à descendentes dos
colonos de Holambra fundam em 1960 a colônia Holambra II em Paranapanema, São Paulo. Os
imigrantes fundaram a Cooperativa Agro-Industrial Holambra, cuja principais atividades
econômicas incluim a produção de flores e de frutas que são comercializadas através de um leilão.
Imigração tcheca no Brasil
Ao longo do século XX, chegaram ao Brasil três grandes ondas de imigrantes tchecos. A
primeira ocorreu nos anos de 1930. Novos imigrantes entraram no país a partir de 1948, quando do
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golpe comunista na Tchecoslováquia. Por fim, uma terceira onda iniciou-se a partir de 1968, após a
invasão da Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia.
A maioria dos tchecos que chegaram ao Brasil fixaram-se na região sul do país. Nesses
estados, os primeiros imigrantes começaram a chegar ainda no século XIX, tornando-se,
freqüentemente, uma minoria em áreas de colonização majoritariamente alemã ou polonesa.
Em Santa Catarina, os tchecos ocuparam principalmente as mesoregiões do Vale do Itajaí e
Norte Catarinense, incluindo as microrregiões de Joinville, São Bento do Sul e Mafra, entre outras.
No Rio Grande do Sul, distribuíram-se principalmente na região da Serra Gaúcha
(notavelmente no município de Nova Petrópolis), no Litoral Norte, na região das Missões e na
Depressão Central.
No Paraná, os tchecos estabeleceram-se principalmente na região norte do estado, nos
municípios de Londrina, Rolândia e Cambé, entre outros. Na região de Londrina, destaca-se o
distrito rural de Warta, onde tchecos e poloneses disputaram as terras disponíveis para o cultivo de
café entre os anos de 1932 até a década de 1940, ao passo que, em Cambé, fixaram-se na parte alta
da Colônia Bratislava entre os anos de 1931 e 1932.
No século XX, muitos tchecos migraram também para a região centro-oeste do Brasil. Esses
imigrantes chegaram principalmente nas décadas de 1940 e 1950, liderados por Jan Antonín Baťa,
irmão de Tomáš Baťa, ambos empresários da indústria de calçados que haviam deixado a
Tchecoslováquia após a ocupação da Sudetenland pelos nazistas em 1938. Jan Baťa fundou várias
cidades no Brasil: Bataiporã, Bataguassu , Batatuba, Anaurilândia e Mariápolis.
A colonização de parte da região sudeste do Mato Grosso do Sul foi possível graças à
Companhia Viação São Paulo-Mato Grosso do Sul, propriedade de Baťa administrada por Vladimir
Kubik.
http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal
BRASIL: ESPAÇOS RURAIS E URBANOS
Soberania Nacional em Risco
02/09/2008
A decisão do STF sobre a reserva Raposa Serra do Sol deve levar em conta os
interesses de todos os brasileiros
Ao adiar o julgamento sobre o destino da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal
Federal postergou uma decisão que e fundamental não apenas para o desenvolvimento sustentável
da Amazônia como para o futuro da própria soberania nacional. A imensa área, de 1,7 milhões de
hectares, encravada em Roraima, e o maior exemplo do rumo equivocado que tomou a política de
demarcação de terras indígenas nos Pais. Nos últimos anos, os ocupantes do Palácio do Planalto,
desde Fernando Collor de Mello, privilegiaram o interesse dos índios em detrimento do bem-estar
de milhões de brasileiros. Fizeram um belo gesto, mas completa-mente irreal. As reservas indígenas
já ocupam 46% do território de Roraima e asfixiam qualquer tentativa de progresso. A participação
de Roraima no P1B nacional e ínfima, de apenas 0,1%. E a administração pública local responde
por 58% de tudo que o Estado produz. O setor privado se esforça para elevar a participação da
produção industrial (hoje, de 8,7% do total) e da agropecuária (3,8%), mas depende, acima de tudo,
do pronunciamento do STF. E de se esperar que os ministros do Supremo tomem uma decisão
histórica e votem pela demarcação racional das terras. "A decisão que esperamos e a da demarcação
em ilhas, restringindo algumas áreas, facilitando o acesso, retirando as vilas e as estradas e dando a
possibilidade de construir uma barragem", diz o governador de Roraima, Jose de Anchieta Junior.
"A indisponibilidade destas terras atrapalha muito o crescimento econômico."
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O Brasil tem uma dívida histórica com os povos indígenas. Mas não vai resgatá-la com
medidas impensadas e inconsequentes. Ao contrario, sem um projeto econômico viável, corre o
risco de por em risco a sobrevivência dos próprios índios, aos quais se pretende beneficiar. Na
reserva Raposa Serra do Sol vivem 19 mil índios. A generosa distribuição de terras corres-ponde a
90 campos de futebol para cada índio, área três vezes maior do que a gleba da reforma agrária que e
dada à família de um agricultor. A área plantada de arroz ocupa menos de 1% da reserva Raposa
Serra do Sol e movimenta mais de R$ 100 milhões anuais. Contudo, os produtores de arroz estão
sendo obrigados a se retirar do local, em função da demarcarão contínua. Também ficaram
postergadas iniciativas de extração de ouro, diamantes e cassiterita, outras riquezas da região. E
assim os 403 mil habitantes de Roraima vêem forcados a adiar sonhos de avanço social, em nome
das conquistas hegemônicas dos povos indígenas. A população de Roraima tem a seguinte divisão,
segundo o IBGE: 24,8% brancos, 4,2% negros, 61,5% pardos e 8,7% indígenas. A aguardada
decisão do STF, para ser legitima, deve observar esse universo.
Na sessão da quarta-feira 27, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, leu parecer e
voto favoráveis a demarcação contínua, mas o julgamento foi adiado ate outubro, depois do pedido
de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Mas o governador de Roraima esta otimista e
não acre-dita que o parecer de Ayres Britto seja endossado pelos outros dez ministros. "Se o relator
tivesse convencido seus pares, o julgamento teria continuado", diz Anchieta Junior. "Acredito que
há possibilidade de reverter. Vou acompanhar o processo. Quando entrar na pauta novamente,
voltarei ao STF." Quem também espera ansioso o julgamento final e o chefe do Comando Militar da
Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, autor da crítica corajosa contra a política indígena do
governo, que ele considerou "lamentável" e "caótica". Heleno defende uma demarcação que leve
em conta a ocupação histórica dos produtores rurais”. "Não da para fazer previsão quanto ao
julgamento do Supremo", considera Heleno. "Os ministros são muito reservados." A cúpula militar
espera uma decisão do STF que considere a presença do Exercito na fronteira. As autoridades
militares tem dito que e necessário respeitar a "conformação da área". E a conformação atual de
Raposa Serra do Sol, com municípios, linhas de transmissão e índios aculturados, e bem diferente
da terra ianomâmi, demarcada de forma contínua, porem com índios pouco contatados.
A polêmica sobre a demarcação também mobilizou as forças empresariais. No inicio do mês,
o governo do Estado e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveram um
seminário em Boa Vista, reunindo produtores de todo o País, com o objetivo de erguer uma
bandeira contra a expulsão dos arrozeiros. Ao fim do encontro, foi divulgada a “Carta de Roraima'',
que aponta riscos para a soberania nacional, principalmente nas demarcações feitas nas áreas de
fronteira. "O discurso, só, já não resolve. A soberania sobre a Amazônia brasileira deve ser exercida
de forma efetiva". dizem os empresários. E defendem "um projeto de desenvolvimento sustentável
que atenda aos interesses do Brasil e de 25 milhões de brasileiros que habitam a região". Segundo o
documento, "na região de Raposa Serra do Sol o problema e ainda mais grave". A demarcação
"criou uma situação no mínimo inusitada" e ate "o comandante local do Exercito foi impedido por
indígenas de entrar naquela região".
Quem saiu irritado da sessão do STF foi o prefeito de Pacaraima, o arrozeiro César Quartiero
(DEM). Ele reclama do voto do ministro Ayres Britto, para quem "a presença dos arrozeiros subtrai
dos índios extensa área de solo fértil e degrada os recursos ambientais". Quartiero desafiou: "Estou
agradecido ao ministro, que não mandou me prender, já e um avanço. 0 voto e irreal, e fora da
realidade." Em sua opinião, o relator foi "desrespeitoso para com a classe produto do País". Do lado
dos índios, Ayres Britto ganhou aplausos. A advogada Joênia Batista de Carvalho, índia wapichana
de Raposa Serra do Sol, 34 anos, co-memorou o voto do ministro. Minutos antes, ela fizera
exposição no STF em favor da demarcação contínua, na primeira sustentação oral de sua carreira.
“O voto foi excelente e nossa”.
expectativa e que os demais ministros sigam o relator." A família dela acompanhou a votação
pela teve, em Roraima, onde os ânimos começaram a se exaltar antes mesmo da sessão no STF. Na
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terça-feira 26, mais de 500 manifestantes fecharam a BR-174, entre Boa Vista e Pacaraima, para
defender a demarcação continua. Grande parte dos aliados dos índios da Raposa Serra do Sol nos
protestos eram manifestantes do MST. No dia seguinte, na frente do STF, o protesto dos índios
ganhou reforço do MST da região do Entorno do Distrito Federal, grupo que no passado invadiu a
fazenda produtiva do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Buritis (MG). O índio Julio
Macuxi, liderança em Raposa Serra do Sol, admitiu ter recebido ajuda financeira para os protestos.
"Só ganhei passagem de avião de vinda para Brasília", diz Julio. "Muitos sindicatos estão
contribuindo, a CUT, os professores, os partidos. O MST chegou para somar."
Na outra ponta da corda, o voto de Ayres Britto pela demarcação contínua foi recebido com
surpresa. Na terça-feira 26, o coordenador da bancada de Roraima na Câmara, deputado Francisco
Rodrigues (DEM-RR), fizera fotografias ao lado do ministro, confiante de que haveria equilíbrio na
decisão. “Houve um radicalismo enorme na declaração de voto do ilustre ministro Ayres Britto”,
cri-ticou Rodrigues. O parlamentar culpa o Executivo pela demarcação contínua. "Enquanto o
governo tratar os índios como zoológico humano e vi-trine internacional, não vai ter jeito. A Funai e
a grande desgraça dos índios", diz o deputado. "Ate hoje a União não repassou um hectare de terra
para o domínio do nosso Estado virtual." Estado virtual e a mesma expressão que foi utilizada pelo
ex-ministro Francisco Rezek, advogado do Estado de Roraima. Para Rodrigues, a demarcação
continua representa "um réquiem de um conflito anunciado". O parecer de Ayres Britto, para o
deputado, e "poético". O curioso e que a senadora Marina Silva (PT-AC), favorável à demarcação
continua, recorre ao mesmo vocabulário do deputado para classificar o voto do relator. "O voto tem
um nível de sofisticação que somente a alma de um poeta poderia emprestar", disse Marina. A hora,
no entanto, não e para poesia.
Isto’é
BRASIL: FORMA E REFORMA DO ESTADO
Coisas da Política - O horizonte movediço e os interesses do
Brasil
01/09/2008
Os homens de Estado desfibram-se no mundo inteiro, enquanto os recursos naturais minguam,
aumenta a pressão sobre o consumo e ressentimentos afloram. Cada povo procura voltar-se para seu
espaço e sua história, a fim de reunir forças e cruzar o horizonte movediço. Enfim, o nacionalismo
está de volta. A campanha eleitoral norte-americana é orientada para conter a erosão do poder do
país, mediante novo pacto de coesão interna. McCain aposta nos marines e em Wall Street para
ficar 100 anos no Iraque; Obama diz confiar na força do povo. A Europa titubeia. Não pode arrostar
o novo Kremlin, senhor do fogo do gás, do petróleo e das ogivas nucleares. Já arriscou muito, em
sua gratidão a Roosevelt e a Marshall, pela ajuda na guerra contra os alemães e na reconstrução
continental. Há sinais de moderação de sua postura, como a conclusão dos representantes da OSCE
de que os georgianos se prepararam intensamente para a invasão e cometeram crimes de guerra na
Ossétia do Sul – de acordo com as informações de Der Spiegel.
É nesse contexto que devemos examinar os nossos problemas. Temos que escolher entre
continuar na política de entrega dos recursos naturais aos estrangeiros, ou retomar o projeto
nacional de desenvolvimento de Vargas e Juscelino. O neoliberalismo, sob a bênção polonesa do
papa Wojtyla, contrariava o senso da realidade e já se encontra perempto. A Inglaterra passa pela
pior fase de sua economia, desde o fim da II Guerra Mundial, destruída pela deregulation de Mme.
Thatcher, e os Estados Unidos financiam a guerra e o desatino consumista de sua sociedade com
dinheiro chinês.
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Temos questões urgentes a serem resolvidas, como as da soberania sobre a Amazônia, o
aproveitamento dos grandes recursos minerais, entre eles os das jazidas de petróleo situadas abaixo
da camada de sal da costa atlântica, e a integração dos grupos culturais diversificados de nossa
população que a insensatez pretende transformar em nacionalidades.
Os interesses privados, associados ao capital estrangeiro, mobilizam-se para se apoderar do
petróleo subsalino. Não admitem que haja novas regras. Querem continuar extraindo o óleo e
repassando ao Estado a reduzida participação de menos de 40% sobre os resultados, decidida pelo
governo anterior, quando, em outros países produtores, ela passa de 80%. O governo pretende
mudar as regras do jogo, mesmo porque o cacife agora é outro. O monopólio da União sobre o
petróleo autoriza o Estado a decidir o que fazer dele. Poderá o governo, como maior acionista da
Petrobras, convocar o aumento da capital da empresa, e aportar o valor das novas jazidas, a fim de
elevar sua participação e fortalecer o controle acionário, ou criar nova entidade, a fim de
administrar o imenso manancial descoberto.
A Vale do Rio Doce também deve alinhar-se ao projeto nacional de desenvolvimento. A
empresa, na ânsia de livrar-se da identidade nacional, mudou o nome que a vinculava a Minas e ao
Brasil, e se desfez de seu logotipo. Quando se toca nos emblemas, há poderosos interesses políticos
em causa. A empresa caminha, resoluta, para a desnacionalização, mediante alianças internacionais
suspeitas. O Estado ainda detém o poder de veto sobre suas decisões, mediante uma golden share. É
hora de acompanhá-la mais de perto e fazer valer essa prerrogativa, ainda mais porque está sendo
financiada generosamente pelo BNDES.
Temos de enfrentar, também, o falso problema étnico no país, antes que ele sirva aos que
pretendem insuflar conflitos internos, a fim de destruir nossa soberania. Os negros, mediante o
senador Paulo Paim, reivindicam cotas de empregos. Pretendem que 46% das vagas em empresas
com mais de 200 trabalhadores sejam a eles destinadas. E aqui chegamos ao domínio do nonsense:
é quase impossível saber quem é negro, e quem é branco no Brasil, um país – graças a Deus! – de
mestiços. Seria impossível estabelecer os direitos proporcionais à composição genética dos mulatos,
dos cafuzos, dos mamelucos e dos albinos. A regra provocaria disputa irracional entre os
trabalhadores a partir do matiz de sua pele.
O problema social no Brasil não está na divisão entre brancos e negros, e, sim, entre pobres e
ricos, como sabemos todos – menos alguns.
Jornal do Brasil
COM ELEIÇÕES, GASTOS DO GOVERNO AVANÇAM 5,8%.
11/09/2008
Municípios antecipam contratações. Impostos sobem com alta do consumo
As eleições municipais são a explicação para o avanço forte do consumo do governo no
primeiro semestre do ano. No segundo trimestre, a alta foi de 5,3%, ligeiramente abaixo dos 5,8%
dos primeiros meses do ano, na comparação com os mesmos períodos de 2007, de acordo com os
números do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços), divulgados ontem pelo
IBGE.
— O consumo (do governo) está em torno de 5% e foi puxado, principalmente por estados e
municípios. A contratação estava limitada até 5 julho (pelas restrições eleitorais) e acreditamos que
houve uma antecipação de contratação, o que explica essa alta no consumo superior à dos anos
anteriores. No ano, está em 5,6% — explicou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais
Trimestrais do IBGE.
Segundo Armando Castelar, economista da Gávea Investimentos, a receita tributária vem
crescendo a um ritmo forte.
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— Esses números refletem também um relaxamento orçamentário diante do aumento da
arrecadação — disse.
As obras públicas, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tiveram
impacto nas contas, segundo o IBGE, mas no item investimento. O instituto não consegue separar o
investimento público do privado.
Para o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, esses gastos públicos
captados pelo IBGE são até melhores, já que os estados e municípios investem mais que a União.
Para o economista do Ipea Paulo Levy, esse movimento do consumo do governo parece ser
uma questão transitória, motivada pelas eleições:
— Em 2004, tivemos esse mesmo fenômeno. A tendência é haver uma desaceleração no
segundo semestre — disse Levy.
Pela ótica da despesa, a administração pública, que inclui saúde e educação, contribuiu para
alta do PIB trimestral, passando de 0,8% nos três primeiros meses do ano para 2,3% no segundo
trimestre.
Os impostos na comparação trimestral subiram 8,3% e responderam por 0,7 ponto percentual
da alta do PIB no ano. Segundo Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, o
próprio crescimento do consumo das famílias levou à expansão maior dos impostos:
— Quando o consumo aumenta, impostos como ICMS e IPI vão junto.
Rebeca acrescenta que o Imposto de Importação foi outro componente a puxar essa conta no
PIB.
— Apesar de ter um peso pequeno, esse imposto teve uma expansão muito grande no
semestre - afirmou Rebeca. (Cássia Almeida)
O Globo
CONSTITUIÇÃO - 20 ANOS
06/10/2008
A Constituição brasileira completa vinte anos com um legado ambíguo. Deu ao país
estabilidade política e um arcabouço de direitos fundamentais – mas só as emendas
impediram que ela se tornasse uma barreira intransponível para o crescimento econômico
A Constituição que agora completa vinte anos refletiu o arranjo das forças políticas
dominantes no Brasil quando de sua promulgação. Isso é típico delas. Constituições não
materializam consensos perfeitos, mas os acordos possíveis, e, como a história, são escritas pelos
vencedores. "A Constituinte era composta de pessoas de todas as origens. Eram banqueiros,
operários, ex-cassados, ex-guerrilheiros. Todos queriam estar representados. Queriam, a seu modo,
melhorar o Brasil", lembra Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição. Alguns impasses eram
insolúveis, como provam os diversos temas consagrados no texto, mas deixados à espera de uma lei
complementar. Até hoje há dezenas de artigos que aguardam regulamentação. Vista por esse
prisma, a Carta deixa claro quanto ainda existe de dissenso na vida pública brasileira. Dois méritos
se agigantam quando se fala da Constituição de 88. Assim que foi promulgada, ela se tornou um
símbolo. Era o sinal de que, depois de 21 anos de ditadura militar, o país havia cumprido a transição
democrática. Como na primeira hora, a Carta preserva essa força simbólica. Acima de tudo, ela deu
ao país instituições funcionais, verdadeiras máquinas de resolver conflitos sem rupturas políticas
dramáticas e paralisantes – e, fazendo isso, proporcionou ao Brasil um caminho trilhável para o
futuro. Não é pouca coisa.
A primeira Constituição nos moldes democráticos foi promulgada nos Estados Unidos, em
1787. Era uma pequena carta de princípios, com apenas sete artigos – mas que garantiu o
desenvolvimento político de uma das democracias mais civilizadas que o gênio humano produziu.
Ali, frisavam-se a supremacia da lei e a garantia dos direitos individuais, como a liberdade e a
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propriedade. Promulgada logo depois, a Constituição francesa promovia ideais semelhantes.
Naquele tempo, o Brasil era ainda um apêndice de Portugal. A primeira Constituição do país só
seria promulgada em 1824, com a proclamação da independência. Enquanto os americanos, os
ingleses e os franceses aprendiam aos poucos a criar uma democracia, os brasileiros viviam sob a
tutela de soberanos (dom Pedro I e dom Pedro II) com poderes quase absolutos. As luzes da
democracia só chegaram ao país em 1891, um século após nascer na Europa e nos Estados Unidos.
No século passado, o Brasil conheceu apenas lampejos democráticos, intercalados com as longas
sombras dos períodos autoritários. Antes da Carta de 88, foram quatro constituições e duas
ditaduras – a de Getúlio Vargas e a dos militares. A cada terremoto institucional, seguia-se uma
nova Constituição.
Em 1988, a tentativa constitucional parecia mais propensa a durar, até porque ela refletia os
anseios de uma sociedade cansada de sustos institucionais. Seu DNA era, portanto, robusto e
saudável. Ainda assim, a nova certidão de nascimento contém falhas congênitas. Um dos maiores
estudiosos da história dos governos, o inglês S.E. Finer definiu desta forma as constituições: "Elas
são códigos de normas que pretendem regular a distribuição de poderes, funções e deveres entre as
várias agências do governo, e definir as relações entre eles e o povo". Aí se encontra, por assim
dizer, o mínimo denominador comum de um texto constitucional, preocupado em separar os
poderes, organizar o funcionamento do estado e garantir os direitos individuais dos cidadãos. A
Carta brasileira não se contentou com as nobres funções definidas por Finer e, seguindo uma
tendência das constituições no século XX, encantou-se com o dirigismo econômico a ponto de
ameaçar o funcionamento da atividade produtiva.
É notório o detalhismo da Carta de 88. Quando se examinam os que ficaram de fora do texto
final, nota-se a disposição dos constituintes para o detalhe. Um artigo suprimido estabelecia, por
exemplo, que "homens e mulheres teriam direitos iguais, excetuando-se os períodos de
menstruação". Dois deles, que ficaram na redação definitiva, citam a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), o que faz dela, talvez, como observou o constituinte Roberto Campos, o único "clube
de profissionais" a eternizar-se em um texto constitucional. O detalhismo foi uma opção dos
constituintes baseada no que acreditavam ser sua mais nobre missão, como explica o
constitucionalista Oscar Vilhena, da Universidade de São Paulo: "Os constituintes queriam
assegurar que os abusos da ditadura, como a censura e a perseguição política, não se repetissem.
Naquele momento, a maneira mais apropriada de fazer isso parecia ser encravar minuciosamente
todos os direitos na Constituição".
Paradoxalmente, a Carta de 88 perpetuou a concentração do poder no Executivo, dando
continuidade a uma tradição que remonta ao império. O governo federal se manteve senhor absoluto
da chave do cofre, de modo que o grosso dos tributos pagos pelo contribuinte continuou fazendo
uma escala nos cofres da União para só então ser distribuído, ao alvitre do poder central, aos
estados e municípios. Qual seria a alternativa? Àquela altura, a prática das democracias mais
prósperas e estáveis mostrava que o racional seria produzir um orçamento e uma metodologia de
repasses menos dependentes do grão-senhor, o Executivo. A Constituição de 88 deu ao Executivo a
dádiva das medidas provisórias, um instrumento de regimes parlamentaristas para atos
excepcionalíssimos, que, no Brasil, se tornou um meio de legislar sobre qualquer assunto. Diz o
filósofo Roberto Romano, da Unicamp: "O modelo aprovado pelos constituintes resultou numa
concentração ainda mais aguda de poderes no governo central, o que causa um desequilíbrio na
harmonia do sistema democrático. Esse presidencialismo imperial levou ao enfraquecimento do
Congresso e do sistema partidário".
Não faltaram momentos críticos para pôr à prova o modelo de resistência do DNA
democrático da Carta de 88. O mais agudo deles foi o processo de impeachment do presidente
Fernando Collor, todo ele conduzido dentro da legalidade pelo Congresso. Nas crises de corrupção
que se seguiram, seja no governo Fernando Henrique Cardoso, seja recentemente, no escândalo do
mensalão, no governo Lula, não se cogitou recorrer a ações que agredissem o arcabouço
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democrático. Tudo foi resolvido dentro dos preceitos legais. Nos últimos anos, o governo Lula
lançou, em seguidas ocasiões, projetos para tentar controlar a imprensa ou censurar manifestações
artísticas. Sempre em vão. A mais recente delas, um projeto que prevê punição ao jornalista que
divulgar o conteúdo de escutas telefônicas feitas com autorização judicial, já recebeu tantas críticas
que chegou morta ao Congresso Nacional. "O projeto é uma aberração", diz o deputado Miro
Teixeira, do PDT do Rio, que participou da Constituinte. "Quando se trata de assuntos
constitucionais, como esse projeto que viola a liberdade de imprensa, nunca podemos baixar a
guarda. É dever de todos preservar o espírito da Constituição e da democracia."
Às vésperas da promulgação da Carta, José Sarney, ecoando o que lhe informara seu ministro
do Planejamento, João Batista de Abreu, fez um sombrio diagnóstico sobre a nova Carta: "Ela
tornará o Brasil ingovernável", disse Sarney. Ele se baseava na avaliação – acertada – de que os
dispositivos econômicos da Constituição embutiam enormes desequilíbrios. As emendas salvaramna do vaticínio de Sarney. O presidente da Assembléia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães,
convocou uma cadeia de rádio e TV para reafirmar suas convicções: "Será a Constituição Cidadã,
porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros. O povo nos mandou aqui para fazê-la, não
para ter medo". Ulysses tinha certeza de ter produzido uma Constituição com "cheiro de amanhã,
não de mofo". À sua maneira, tanto Sarney quanto Ulysses estavam certos. A Carta de 1988 refletiu
a hegemonia da sociedade civil e dos princípios democráticos. Seria, portanto, uma redução ociosa
classificá-la como boa ou ruim. Ela veio a ser funcional no terreno da política e na arquitetura social
– e, graças às dezenas de emendas que recebeu nessas duas décadas, foi se tornando menos pesada
na economia. É a cara do Brasil.
Revista Veja
BRASIL: GESTÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS
Energia nuclear, assunto nacional
01/09/2008
A energia nuclear tem se tornado tema recorrente em publicações de expressividade nacional.
Ao que tudo indica, o assunto veio para ficar. E já não era sem tempo. Recentemente, a Revista
Época publicou uma entrevista intitulada "A energia nuclear é boa para o planeta" que me chamou
bastante a atenção. Patrick Moore, um dos fundadores do Greenpeace, defende com todas as letras o
uso da energia nuclear como saída para as mudanças climáticas. Já a matéria "o que era medo se
tornou esperança", da Revista Veja, introduz novamente o tema à agenda de discussões do país. A
reportagem contextualiza os leitores sobre a atual situação do Brasil e do mundo quanto à produção
de energia nuclear.
Para Patrick Moore, a aversão ao uso dessa energia é explicada pelo simples fato de que ela é
ligada inevitavelmente à energia atômica. Criticado duramente por ambientalistas radicais que o
seguiam até há pouco como a um guia, ele é considerado por seus antigos seguidores lobista da
indústria nuclear. Contudo, ser um defensor da energia nuclear, ao meu entender, não um torna um
traiçoeiro. Venho acompanhando o uso da energia nuclear e percebo hoje a importância dela num
futuro próximo, caso as emissões de gás poluentes continuem na mesma proporção.
Para se ter uma idéia, as térmicas a gás emitem de 399 a 644 por KWh/ano; as a óleo
combustível, de 550 a 946; energia solar, de 78 a 217; eólica, de 10 a 38, e geração hidrelétrica, de
4 a 36. Segundo a Associação Brasileira de Energia, as usinas nucleares causam a emissão de 5 a 33
gramas de CO² por Kwh anual.
Trocando em miúdos, são todas fontes de energia muito poluentes se comparadas à energia
nuclear. Além de ser utilizada na medicina, a energia nuclear é uma das fontes de energia mais
limpas do planeta, no que diz respeito às emissões de gás carbônico. Até mesmo o Protocolo de
73
Kyoto já prevê a geração nucleoelétrica como prioridade na aplicação de Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL).
O efeito estufa já trouxe mudanças climáticas significativas, como tsumanis, ciclones,
enchentes e secas prolongadas. E a tendência é que fenômenos antes vistos como aberrações sejam
cada vez mais comuns, caso não haja investimentos em energias alternativas. O aquecimento global
já é fato.
A energia nuclear é limpa, embora seja um pouco mais cara. Quanto ao problema do lixo
nuclear, a reciclagem é a saída, até porque 95% do combustível utilizado pode ser reaproveitável. O
preconceito e a discriminação em torno desse assunto atrasam avanços que poderão conter um
racionamento já previsto pelo próprio Ministério de Minas e Energia ao indicar a necessidade de o
Brasil triplicar sua produção de energia elétrica até o ano de 2030 para atender a demanda do país.
O Brasil é um país rico em energia hidroelétrica, mas infelizmente ela não está distribuída em
todo o território da mesma forma. Na Região Nordeste, por exemplo, muitas cidades poderiam
usufruir da energia nuclear como fonte alternativa de energia. Nessa região, é comum o uso de
térmicas a carvão que produzem energia mais barata, mas que emitem de 838 a 1231 gramas de
CO² por quilowatt-hora a cada ano.
Infelizmente, hoje, no Brasil, o poder público detém o monopólio sobre a produção e
comercialização dessa energia. Ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição nº 122/2007,
visei sanar justamente a falta de investimentos na construção de usinas nucleares. O objetivo é que
empresas privadas tenham a concessão para construção e operação de reatores nucleares. A
proposta já recebeu parecer favorável e aguarda agora votação na Comissão de Constituição e
Justiça. Como forma de garantir nossa soberania no trato do urânio, as empresas seriam autorizadas
a utilizá-lo somente para fins de geração de energia elétrica.
Vale lembrar que mais de 50% da energia gerada no Canadá, Estados Unidos, Alemanha,
Japão, Espanha e Suíça são provenientes de usinas nucleares controladas por capitais particulares.
Aqui no Brasil a previsão é que de quatro a oito novas usinas atômicas possam suprir o crescimento
da demanda por energia até 2030. Faz-se necessário a conscientização da população para dissociar o
conceito de energia nuclear com o de bombas atômicas. Com certeza, podemos utilizar a energia
nuclear para o bem do país.
Jornal do Brasil
Pré-sal não é mar de óleo
02/09/2008
PETROBRAS irá construir bases flutuantes para reduzir impacto das atividades de
exploração de petróleo nos portos da costa do país
O diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS, Guilherme Estrella, disse ontem que as
primeiras informações geológicas disponíveis sobre o pré-sal indicam que a camada que se estende
do Espírito Santo a Santa Catarina deve conter acumulações dispersas de petróleo. Com isso, ele
indicou que o mais provável é que o pré-sal não seja um mar único de petróleo de 800 quilômetros
de extensão por 200 de largura. Estrella salientou que o início das operações do campo de Jubarte,
na costa do Espírito Santo, que será celebrado hoje com a presença do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, “marca uma nova era do petróleo no Brasil”.
Já com relação à possibilidade de alguns dos nove blocos já licitados no pré-sal “vazarem”
para áreas vizinhas que ainda não foram leiloadas, o que obrigaria o governo a fazer a chamada
unitização, Estrella explicou que o governo tem até dezembro de 2010 para decidir o que vai fazer.
“Somente em dezembro de 2010 terminaremos a fase de avaliações de Tupi. Para começar a
produção precisamos ter a unitização, mas provavelmente, até lá, isso já vai estar resolvido”,
completou.
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Ele, entretanto, afirmou que, apesar de a unitização ter de ser definida antes do início da
produção, a extração pode começar antes disso (da definição dessas regras). “A produção não
precisa começar abrangendo toda a área unitizada, mas pode ser iniciada em um núcleo central”,
explicou.O diretor disse ainda que a atual cotação internacional do petróleo viabiliza “de longe” a
produção petrolífera . Estrella, entretanto, não revelou qual é o piso para o preço da commodity com
o qual a PETROBRAS trabalha para explorar a camada recém descoberta. “Todas as empresas do
setor têm esses referenciais, mas isso é confidencial já que algumas são mais eficientes que outras”,
disse. Ele afirmou, entretanto, que os sócios privados da empresa no campo de Tupi também
avaliaram como viável o preço do petróleo para iniciar, a partir do ano que vem, o teste de longa
duração no campo.
Estrella não especificou sobre qual seria o montante de aumento de capital necessário na
Petrobras para que a empresa possa investir na exploração do pré-sal. Com relação às recentes
declarações do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sobre o destino dos blocos da União que são
vizinhos aos blocos já licitados (que poderiam ser usados para o governo capitalizar a
PETROBRAS), Estrella limitou-se a dizer que tem conversado com Mercadante e que o senador “é
um homem qualificado para contribuir nesse processo”. “Mas, esses temas estão em debate na
comissão interministerial e essa discussão não está liberada para ser feita publicamente”, disse
Estrella.
Logística
A PETROBRAS vai construir bases flutuantes a meio caminho entre a costa terrestre e os
blocos exploratórios do pré-sal da Bacia de Santos para tornar viável o desenvolvimento dessas
áreas, localizadas a cerca de 300 quilômetros da costa. “Seria uma saída para os problemas
logísticos que vamos enfrentar devido à distância”, disse o gerente para a área do pré-sal da
PETROBRAS, José Formigli. A distância representa dificuldades tanto no transporte de
funcionários que atuam nas plataformas quanto em relação à retirada e distribuição do óleo e do gás
natural produzidos na região.
Segundo Formigli, esses terminais poderão estocar óleo diesel e serão pontos de
abastecimento para os helicópteros de apoio. Além disso, poderão servir para processar o gás
natural em alto-mar. “A idéia é que estas bases sirvam para reduzir o impacto que as atividades do
pré-sal terão sobre os portos na costa brasileira”, disse, completando que ainda não há uma
definição sobre qual cidade servirá de base de apoio às operações do pólo de Tupi. “O mais
provável é que deveremos usar várias bases.”
Ainda de acordo com o executivo, a PETROBRAS deve definir até o fim deste ano tanto o
número de navios-plataforma que serão utilizados no desenvolvimento de Tupi, quanto a forma de
processamento e transporte do gás natural produzido naquela área.
Correio Braziliense
Crescimento sustentado vai até 5,5%
02/09/2008
Ministro da Fazenda inclui entre suas prioridades a aprovação de projeto de lei no
Congresso para limitar o aumento para funcionários federais a 1,5% ao ano acima da
inflação
Depois de prever que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano deverá
se situar entre 4,5% e 5%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está
controlando o ritmo da economia. Em entrevista na sede da RBS, em Porto Alegre, Mantega fixou
teto para o crescimento do Brasil.
– Tinha gente que dizia que o Brasil só pode crescer a 3,5%. Vimos que pode crescer 5% a
5,5% com equilíbrio, estabilidade, solidez, mas estávamos ultrapassando esse patamar – disse
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Mantega, que esteve no Estado para participar da assinatura do empréstimo de US$ 1,1 bilhão do
Banco Mundial para o governo gaúcho.
Um momento crucial para avaliar se o ritmo é o desejado será a divulgação do PIB do
semestre, dia 10. Segundo o ministro, isso não significa aceitar limites ao crescimento, mas um
cuidado para que ocorra de forma saudável e sustentada – que possa ser mantida ao longo dos anos
sem desequilíbrios.
– Temos de ver se as medidas que tomamos são suficientes para a desaceleração. Não vou
afirmar, mas talvez não sejam necessárias novas medidas (para frear a economia).
Considerado adversário do juro alto, o ministro se policiou para não fazer comentários sobre
as perspectivas abertas pelo recuo dos índices de inflação e só se permitiu uma leve estocadinha no
Banco Central (BC):
– A elevação de juro tem efeito mais de longo prazo.
Mantega reiterou que entre as prioridades está a aprovação, no Congresso, do projeto de lei
que limita a elevação dos gastos com pessoal a 1,5% real (acima da inflação). Assegurou que a
proporção em relação ao PIB está abaixo de “gestões anteriores”, em 4,5%:
– É justo que o funcionalismo também tenha melhores condições, mas é preciso que o gasto
suba menos do que o PIB. Estamos aumentando o gasto corrente menos do que o PIB.
Zero Hora
Bilhões para tirar bilhões do fundo do mar
02/09/2008
A Petrobras começa a exploração no pré-sal, mas ainda está longe do que realmente
importa: explorar Tupi e as outras províncias na ultraprofundidade da Bacia de Santos
Na próxima terça-feira, o presidente Lula desembarca no Espírito Santo para a cerimônia que
marcará o início da produção de petróleo na camada do pré-sal. O evento está revestido da
solenidade típica dos momentos históricos. É justo. Pela primeira vez se estará bombeando óleo em
grande quantidade a partir da porção do subsolo que se formou há 150 milhões de anos, prolonga-se
por 800 quilômetros, de Santa Catarina ao Espírito Santo, e guarda estimados 80 bilhões de barris
de petróleo e gás. É o suficiente para transformar o país no sexto maior detentor de reservas, atrás
somente de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes. Para Lula, o fato tem ainda o
peso de imprimir nos livros de história uma das marcas pelas quais seu governo será lembrado no
futuro. O presidente descerá de helicóptero na plataforma P-34, instalada no campo de Jubarte, e
provavelmente repetirá a clássica cena de molhar as mãos no petróleo. O que vem depois terá
menos pompa e muito mais trabalho. A parte que realmente importa na área do pré-sal fica a 300
quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros – quase um Everest debaixo da terra – e
sob 2 quilômetros de sal. Isso é muito diferente do que existe em Jubarte, cenário da festa oficial.
Ali a profundidade também é grande (são 4 400 metros), mas o reservatório está a somente 77
quilômetros da costa e a camada de sal tem apenas 100 metros de espessura. Sem falar que a
plataforma que está em operação ali, a P-34, já estava produzindo petróleo.
O nome que simboliza o futuro glorioso que o petróleo do pré-sal trará para o país é Tupi. É
de lá e dos blocos vizinhos que, aposta-se, jorrará algo como 50 bilhões de barris. Mas o que existe,
por enquanto, é uma promessa cercada de incertezas por todos os lados. Para concretizá-la ainda
será necessário superar barreiras das quais se tem apenas uma pálida idéia. É essa imensa
dificuldade, aliada aos riscos naturais da atividade petrolífera, que torna o debate sobre o destino
que se deve dar a esse dinheiro proveniente do pré-sal tão precipitado. Já se disse que o que se
ganhar ali terá de ser usado na educação, no combate à miséria e até na construção de um
submarino nuclear. Falou-se de uma nova divisão do dinheiro dos royalties. Falou-se de tudo. Mas
não adianta discutir sem saber de quanto dinheiro se está falando. A rigor, hoje, fala-se de nenhum.
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Não há no pré-sal uma gota de petróleo que se possa classificar como "reserva provada",
nomenclatura usada para definir a quantidade de petróleo de cuja existência se tem certeza. É uma
promessa. Para começar a torná-la realidade, a Petrobras e seus sócios internacionais farão o
primeiro teste no campo de Tupi em março do ano que vem (veja quadro).
Pode haver percalços de toda ordem. É possível que se descubra que a rocha-reservatório, em
cujos poros estão armazenados o petróleo e o gás, não se presta à produção em larga escala a longo
prazo com a tecnologia existente hoje. A rocha geradora de petróleo em Tupi tem formação
heterogênea. A tecnologia usada em um lado do campo pode ser diferente da necessária em outro.
Há ainda um temor adicional. O petróleo ali tem uma quantidade de dióxido de carbono (CO2)
muito alta, o que pode danificar as instalações. Esses são hoje os principais desafios tecnológicos da
Petrobras. Há outros – entre eles, a enorme quantidade de recursos necessários para a exploração
em condições tão adversas.
O banco UBS Pactual divulgou um estudo que procura avançar sobre o tamanho do
investimento e das incertezas que se tem pela frente. Os analistas do banco basearam seus cálculos
em 50 bilhões de barris, a quantidade estimada para os blocos de exploração de Tupi, Júpiter e Pão
de Açúcar, que juntos somam 13% da área do pré-sal. Todos na Bacia de Santos (veja o mapa). A
conclusão é que seriam necessários 600 bilhões de dólares para tirar da primeira à ultima gota de
petróleo que se pode extrair dali. Trata-se, evidentemente, de um exercício, e nem poderia ser
diferente diante da falta de informação sobre os campos. Mas ajuda a entender o tamanho do
desafio. A Petrobras trabalha com números um pouco mais modestos. Calcula que a empreitada
pode, sim, aproximar-se dos 600 bilhões de dólares, mas para explorar as seis áreas já licitadas em
que é a operadora: Tupi e Iara, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará, Parati, Júpiter e Carambá. Seja como
for, é uma montanha de dinheiro. Equivale a 45% do produto interno bruto brasileiro (o conjunto de
riquezas produzidas ao longo de um ano).
E é por essa razão que a definição do modelo de exploração precisa ser encarada com
seriedade – esse, sim, um debate oportuno. É justo que o país modifique alguns parâmetros das
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regras em vigor, diante de uma descoberta que muda tão profundamente a relação entre
investimentos e lucros. Mas é preciso mais cuidado do que se está tendo nesse debate para que o
país não jogue fora a credibilidade internacional que tem conquistado com dificuldade. O presidente
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, anunciou na
semana passada que já há 165 bilhões de dólares previstos para investimentos entre 2008 e 2011
somente na indústria de petróleo. Isso sem considerar o pré-sal, o que dá a medida da importância
que essa indústria ganhou. Não se pode ser descuidado nesse campo.
Não foi o que se viu na semana passada. Algumas declarações das principais autoridades
envolvidas na discussão causaram arrepios no mercado e tiveram reflexos até na bolsa de valores. A
idéia, defendida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de o governo desapropriar blocos
já licitados na camada do pré-sal chegou a derrubar as ações da Petrobras na segunda-feira – a
desvalorização foi de mais de 4%. Em seguida, o governo tratou de serenar os ânimos, deixando
vazar propostas mais tranqüilizadoras, como a possibilidade de a Petrobras funcionar como
operadora estratégica das reservas do pré-sal. Depois de se chegar ao inferno – com frases do
presidente Lula como "Não se pode deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o
petróleo é delas e vão apenas comercializá-lo" –, o céu ficou um pouco menos nebuloso. Na quintafeira, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Lula mudou o tom:
"Não é porque tiramos o bilhete premiado que vamos sair por aí gastando o que não temos ainda. O
principal destino dessa riqueza deve ser a educação e o combate à miséria. O pré-sal é um
passaporte para o futuro". É um avanço. Mas falta ainda o presidente afirmar, com todas as letras,
que o Brasil não mudará fundamentalmente as regras do jogo criadas em 1997, quando se
promulgou a Lei do Petróleo em vigor. Ao lado das sondas e plataformas, isso será de grande
utilidade para chegar ao petróleo do pré-sal.
Revista Veja
Um desafio: crescer sem devastar meio ambiente
02/09/2008
No painel de Meio Ambiente – Conservação e Desenvolvimento, o tema inicial foi água,
esgoto e saneamento, problemas causadores da mortalidade infantil, colocado pelo moderador
Cláudio Moura e Castro. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, crescer sem prejudicar a
natureza é um dos maiores desafios do Brasil. Ainda assim, segundo lembrou Luiz Augusto Horta,
consultor da ONU para bioenergia, a legislação brasileira não incentiva, por exemplo, os prefeitos
que investem em saneamento.
Já o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, falou a respeito das queimadas. Maggi fez
questão de diferenciar queimadas de incêndios. Para o governador, é preciso entender que o fogo é
natural no cerrado, e importante para a regeneração da biodiversidade da região. Já as queimadas
são atos criminosos.
Quando Cláudio Moura e Castro lançou o tema energias sustentáveis, Horta lembrou que não
seremos o país que queremos ser sem energia. Os biocombustíveis são um orgulho para o país, mas
devemos saber até onde ir. Segundo Horta, é mais urgente voltar a produção para a energia elétrica
do que para combustíveis. Sobre energia nuclear, ele foi enfático: "Não é o momento para se pensar
nisso".
Castro falou também sobre o desmatamento. Para Blairo Maggi, deve haver a fiscalização,
mas também uma tolerância quanto ao desmatamento. "Precisamos dar uma oportunidade a quem
desmata, buscando conhecimento científico para fazer com que aquela região ocupe seus espaços
corretamente". O ministro Carlos Minc lembrou que uma das formas de se fazer o que Maggi
sugeriu é o manejo florestal, que garantiria a manutenção dos empregos nas regiões desmatadas.
Para ele, essa será uma fonte de criação de empregos a médio prazo.
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Ao fim do painel, os debatedores discutiram questões do agronegócio. Ele atrapalha a
preservação ambiental? A preservação é um impedimento ao seu desenvolvimento? Para Maggi, é
preciso sempre buscar a sustentabilidade, transformar o pecuarista em agricultor. Já para Minc, é
possível fazer muito em reservas ambientais, portanto, a proteção do meio amiente não torna o
agronegócio ilegal. Deve-se fazer um bom uso da área protegida, finalizou o ministro.
Educação - O painel de abertura do evento – Educação com qualidade: os caminhos da
produtividade e da prosperidade – iniciou os encontros do dia. Um dos principais pontos do debate
sobre foi como tratar a educação no país. Os debatedores chegaram a um consenso em afirmar que a
questão é cultural. O mediador do debate, Gustavo Ioschpe, abriu o painel com uma importante
questão: Por que o Brasil não consegue seguir os exemplos de outros países, por que não consegue
alfabetizar suas crianças?
Para o economista José Alexandre Scheikman, o Brasil não deu a importância necessária à
educação. "Não e difícil copiar os outros países. No momento em que decidimos fazê-lo, vamos
fazer", disse. Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que, pela primeira vez, o país
conseguiu a adesão dos governadores e prefeitos de todo o Brasil em termos de diretrizes e metas de
qualidades. "Cada escola pública tem hoje sua meta, e o Brasil tem sua meta de atingir os países
desenvolvidos até 2022", afirmou.
Para a secretária estadual de educação de São Paulo, Marie Helena Guimarães, os professores
brasileiros não aprendem os conteúdos dos cursos. O modelo de educação dos professores é um
grande problema. Os currículos devem ser mais bem organizados.
Após uma discussão sobre a méritocracia, o ministro Haddad disse que a educação deve ser
incorporada como um valor, assim como a democracia. "Não há democracia sem educação",
afirmou. Após o encerramento, ficou claro, como lembrou William Waack, que o tipo de mudança
que o país deseja, não só na educação, acontecerá apenas se a classe política se mobilizar para
solucionar os problemas brasileiros.
O seminário - Os debates sobre educação e meio ambiente fazem parte do seminário "O Brasil
que queremos ser", que marca os 40 anos do lançamento de VEJA. Em seguida, serão discutidos os
temas Economia – o novo papel do Brasil no mundo; O papel da imprensa: o fortalecimento das
instituições políticas; e Democracia, raça e pobreza – inclusão social, acomodação das classes
emergentes e formação de uma nova classe média. Para encerrar, a discussão Megacidades – quais
os desafios e como fugir dos erros do passado? Falarão sobre o tema o arquiteto e urbanista Jaime
Lerner e os urbanistas Raquel Rolnik e Jonas Rabinovitch. Os debates serão mediados por
jornalistas e colaboradores de VEJA, como Reinaldo Azevedo, além do diretor de redação da
revista, Eurípedes Alcântara.
Alguns dos participantes e personalidades brasileiras já opinaram a respeito dos temas na
página do evento na internet. "O Brasil que eu gostaria de ter é um Brasil no qual tanto a sociedade,
aqui entendida como comportamentos, costumes, hábitos e valores; quanto o estado (os aparatos de
gerenciamento coletivo) e os governos (as pessoas e partidos encarregados de administrar
temporariamente essa máquina); tenham como alvo a igualdade de todos perante a lei, os contextos
e as outras pessoas. Que a igualdade como valor possa ser o centro de uma sociedade brasileira
onde o outro, o estranho, o pobre, o anônimo, seja visto não como um inferior ou um superior, mas
como um igual e um companheiro de vida nas cidades e nos campos", escreveu o colunista de
VEJA Roberto DaMatta.
Revista Veja
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MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA É UMA DAS MAIS LIMPAS
DO MUNDO
07/09/2008
De toda energia consumida no país, 46,4% são de fontes renováveis
O Brasil foi menos afetado pela recente alta do petróleo que a maior parte de seus vizinhos.
Resultado da combinação entre matriz energética limpa e auto-suficiência em petróleo. De acordo
com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo
planejamento nacional do setor, 46,4% de toda energia produzida no país vêm de fontes renováveis.
A média mundial é de 13%.
— O Brasil tem hoje uma das matrizes mais renováveis do mundo. Nossos estudos indicam
que vamos manter a proporção de quase 50% de renováveis até 2030 — diz Tolmasquim.
Já a participação de petróleo e derivados na matriz energética brasileira está caindo. Passou de
37,8% em 2006 para 36,7% em 2007. A projeção para 2030 é de 29%. O espaço dos combustíveis
fósseis vem sendo tomado em parte pela cana-de-açúcar (álcool e bagaço), que já representa 16% da
matriz, a segunda maior fonte de geração de energia do Brasil depois do petróleo. Em 2030, o
percentual alcançar 18%.
O avanço da cana deve-se principalmente ao mercado de combustíveis, herança do Proálcool,
programa dos anos 70 que incentivou o uso do etanol para reduzir a dependência das importações
de petróleo. Hoje, a gasolina distribuída nos postos tem uma mistura de 25% de álcool. E mais de
70% da produção de automóveis no país são do tipo flex fuel que podem rodar com gasolina ou
álcool. Já são cerca de 6 milhões de unidades no país, desde que o modelo foi introduzido em 2003.
A auto-suficiência em petróleo — conquistada em 2006 — aliada à política de preços dos
combustíveis da Petrobras, que não repassa a todo instante a volatilidade das cotações
internacionais, fizeram com que os consumidores brasileiros não sentiram a disparada de preços do
petróleo ocorrida no início do ano, nem agora a sua queda.
O ponto fraco é o gás natural pois depende 50% das importações. Petrobras está investindo
US$18,2 bilhões até 2012 para reduzir a dependência.
80
O Globo
Com o pé ainda no acelerador
11/09/2008
Puxado por investimentos, PIB supera projeção e cresce 6,1% no segundo trimestre
Superando as expectativas mais otimistas dos analistas e em meio a uma crise financeira que
faz tremer a economia global, o Brasil cresceu forte no segundo trimestre deste ano. Puxado pelo
investimento, que cresce há seis anos seguidos, e pela construção civil, o Produto Interno Bruto
(PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) teve expansão de 6,1% frente ao segundo
trimestre de 2007 e de 1,6% contra os três primeiros meses do ano (descontadas as variações
sazonais). Assim, desde o início do ano, a economia do país avançou 6%, na maior taxa semestral já
registrada desde o primeiro semestre de 2004 (6,6%), somando R$1,382 trilhão no período,
conforme informou ontem o IBGE. Nos últimos 12 meses, a expansão foi de 6%.
— A economia está crescendo num ritmo alto. O maior destaque nesse trimestre foi o
investimento, que registrou a taxa mais alta desde 1996. E o consumo das famílias continua em
patamar elevado (6,7%). No primeiro trimestre, a expansão fora de 5,9% — explica Rebeca Palis,
gerente de Contas Nacionais Trimestrais do instituto.
No mercado financeiro, os analistas previam, na média, uma alta de 5,5% no PIB do primeiro
semestre. O crescimento generalizado pela economia foi mais intenso na agropecuária e na
administração pública no segundo trimestre, quando se olha o PIB pela ótica da produção. O setor
agrícola, puxado pelas lavouras de café e milho, teve alta de 7,1% frente a maio, junho e julho de
2007:
81
— Houve um aumento tanto da safra quanto da produtividade neste trimestre. O avanço de
2,3% na administração pública, que tem peso grande (mais de 15%) na economia, foi um dos
fatores que também influenciou o desempenho do trimestre.
Segundo Rebeca, a indústria teve papel mais preponderante nas contas no semestre, com
expansão de 6,3%, a maior entre os grandes setores. A construção civil ganha destaque dentro da
indústria, com alta de 9,4% nos seis primeiros meses do ano e de 9,9% de maio a junho, a maior
desde o segundo trimestre de 2004. Outros componentes da indústria não fizeram feio. Os serviços
públicos (água, gás e luz) cresceram 5% no semestre puxados pela expansão do uso do gás. A
indústria de transformação avançou 6% e a extrativa-mineral, 4,3%.
Consumo aumenta há mais de 6 anos
Quando se olha a economia pelo lado do consumo, as famílias mostram expansão sustentada.
São 19 trimestres seguidos de alta, ou seja, mais de seis anos.
— Desde 2007, o consumo das famílias está crescendo perto de 6% — lembra Rebeca.
Para o economista Paulo Levy, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os
números das contas nacionais indicam que o crescimento continua forte. Mas esse movimento
muito rápido do consumo tem assustado os economistas. O temor é que a inflação seja um efeito
colateral desse avanço:
— É preciso ter um ajuste para o país poder encarar um trajetória de crescimento permanente.
A demanda doméstica cresceu 8,5% no segundo trimestre, bem acima da variação de 6,1% do PIB.
Assim, o crescimento não se sustenta.
Na avaliação de Levy, o investimento precisa continuar avançando para se traduzir em mais
oferta de bens e serviços. Só assim, argumenta, será possível sustentar a atual taxa de crescimento.
Se os números do PIB foram comemorados, as expectativas para os próximos meses são ainda
melhores. Com o bom desempenho dos seis primeiros meses do ano, basta o Brasil crescer 4% no
segundo semestre para o PIB fechar 2008 com uma alta de 5%.
Levy, do Ipea, destaca que mesmo que, até o fim do ano, não haja qualquer expansão do PIB
na margem (ou seja, na comparação do trimestre contra o trimestre anterior), o Brasil crescerá
4,6%, no mínimo, em 2008:
— Podemos dizer que há uma taxa de crescimento já contratada de 4,6% para este ano, sem
chance de recuo — diz Levy.
A demanda doméstica, que tem sustentado o crescimento do PIB, vem sendo suprida pelas
importações. Esse item, depois de terminada a greve da Receita Federal, subiu 25,8% e fez o setor
externo reduzir em 2,5 pontos percentuais o crescimento da economia brasileira.
— As exportações (que tiveram alta de 5,1%) também reagiram ao fim da greve da Receita.
No primeiro trimestre, registraram taxa negativa de 2,1%, no primeiro recuo desde o segundo
trimestre de 2006, quando também houve greve da Receita Federal — explicou Rebeca, do IBGE.
Com a alta das importações, o Brasil precisou de dinheiro externo para fechar suas contas
financeiras. O buraco foi de R$14,3 bilhões no segundo trimestre. No mesmo período do ano
passado, sobraram R$632 milhões nessas contas com o resto do mundo. Segundo Claudia Dionísio,
economista do IBGE, essa piora é resultado da redução no saldo externo de bens e serviços:
— A principal explicação veio da diminuição de R$10 bilhões nesse saldo — explica.
Logo atrás, vieram as remessas de lucros e dividendos das multinacionais. Houve aumento de
R$5,6 bilhões nessa conta, enquanto o pagamento líquido de juros caiu R$1,3 bilhão:
— O estoque da dívida externa diminuiu. Já foi muito pior no passado — diz Cláudia.
Enquanto isso, a poupança brasileira ficou do mesmo tamanho, permanecendo em 19% do
PIB, exatamente o mesmo percentual do segundo trimestre de 2007. No semestre, está em 17,9%,
ligeiramente inferior aos 18,1% dos primeiros seis meses de 2007.
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O Globo
Riscos para o pré-sal
14/09/2008
Brasil precisa de portos ampliados, navios e plataformas para explorar petróleo
Enquanto a Petrobras anunciava, na semana passada, o potencial de até 4 bilhões de barris de
petróleo e gás na área de Iara, um dos nove megacampos do pré-sal já conhecidos, os setores
portuário e naval do país se movimentavam para tentar atender à demanda que emergirá nos
próximos anos. Todos agora correm contra o tempo para enfrentar a falta de portos, navios e
plataformas capazes de atender a esse novo mercado. Portos de Rio, São Paulo e Espírito Santo
iniciam planejamento para tentar oferecer terminais que possam servir de base às operações das
empresas. Projetos como o de São Sebastião (SP), que precisa de US$3 bilhões, atraem a atenção de
investidores estrangeiros.
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Em jogo, além de toda a operação portuária, estão as mais de duas centenas de embarcações
que vão entrar no mercado brasileiro nos próximos anos e serão a coluna vertebral da exploração.
Estudo do BNDES aponta que, até 2042, serão necessárias mais 138 plataformas, num ritmo de seis
novas ao ano, a partir de 2020. Uma plataforma custa em média US$1,7 bilhão.
A Secretaria Especial de Portos acredita que, inicialmente, a operação do pré-sal deverá afetar
os portos de Vitória, Niterói, Rio, Angra dos Reis, São Sebastião e Santos. O órgão abriu licitação
internacional para contratar projeto estratégico para os portos para 30 anos, com o objetivo de medir
corretamente as necessidades do país. Antes do pré-sal, o governo estimava a necessidade de
investir US$15 bilhões no setor nos próximos dez anos.
De olho nessa movimentação, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
iniciou um estudo para disciplinar o setor. Algum porto poderá ser escolhido para centralizar as
operações, o que requer forte planejamento:
— A exploração do pré-sal vai ter forte impacto no setor portuário de toda essa região, que já
tem grandes portos e enfrenta dificuldades ambientais para novos terminais — afirmou o presidente
da Antaq, Fernando Fialho.
Melhoria no Porto de Angra de olho na Bacia de Santos
A Companhia Docas do Rio, que já destina o Porto de Niterói às atividades da indústria do
petróleo, está adaptando o Porto de Angra para atender à Bacia de Santos. Segundo seu presidente,
Jorge Luiz de Mello, ali funciona um terminal de carga geral, mas há dificuldades de acesso
terrestre, o que eleva custos:
— Para a indústria de suprimento do setor de petróleo, porém, ele apresenta grandes
vantagens logísticas — diz Mello, que quer aumentar a profundidade do porto de 8,5 para dez
metros, necessários para atender aos novos navios.
Enquanto discute mudanças no Porto de Angra, o Rio pode estar perdendo terreno. O
presidente da estatal paulista Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, que controla
o porto da cidade, define o tom da disputa:
— Vai ser aberta uma corrida, mas nós estamos na pole position.
Segundo ele, o porto tem vantagens, por já sediar a operação offshore do campo de Mexilhão
-— ela seria em Angra, mas a Petrobras mudou o projeto para o litoral norte paulista —-, além de
ter operações da Petrobras desde os anos 60 e boas condições naturais, como calado de 25 metros.
A escolha do porto é estratégica, diz, e o governo paulista já percebeu isso:
— Estamos no meio da área do pré-sal. Até 2012, o porto e a infra-estrutura da região,
inclusive de estradas, receberão US$3 bilhões.
Os licenciamentos ambientais para essas obras já foram pedidos. Haverá um heliporto para
dar infra-estrutura a plataformas que surgirão com o pré-sal. A expansão do porto e da logística é
um dos 15 projetos selecionados para uma feira mundial de investidores, em Cingapura.
O Espírito Santo também corre contra o tempo. O secretário de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio, Guilherme Dias, lembra que a Petrobras anunciou a construção de um terminal de apoio
em Anchieta, no Sul do estado, para dar suporte às plataformas da região e tentar transformar a
cidade em uma Macaé capixaba. Dias diz que há possibilidades para todos com o crescimento do
setor petrolífero:
— Não há uma concorrência deletéria entre estados. Tem espaço para muitos projetos, pois o
desafio do setor de petróleo é muito grande.
Dias se refere também à necessidade de construir estaleiros pelo país. Em agosto, o governo
capixaba assinou protocolo de intenções com a Jurong do Brasil para implantar estaleiro no
município de Aracruz, orçado em R$500 milhões e destinado a construir plataformas e ao reparo
naval. Já a Companhia Docas do Rio aprovou a abertura de uma área no Porto de Itaguaí para
construção de estaleiros.
Além disso, essa nova frente deve gerar impactos na indústria naval, na formação de
profissionais do setor. Hoje, os 26 estaleiros de médio e grande portes do país atendem à demanda
84
de novas embarcações, mas o presidente do Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval),
Ariovaldo Rocha, admite que ela vai aumentar exponencialmente, porque o Brasil pode ser um pólo
de produção para todo o Atlântico Sul. Isso inclui países produtores, como Angola e Nigéria, cuja
produção deve crescer 153% até 2030 — o maior salto do mundo.
O pré-sal afetará ainda estados distantes das reservas. Os estaleiros gaúchos e do Nordeste
também estão se preparando para tentar atender à nova demanda por navios.
O Globo
A força que vem do vento
01/10/2008
Com a construção de catorze novos parques eólicos no Ceará, o Brasil começa a levar a
sério a produção de eletricidade a partir dessa tecnologia limpa
Se a economia brasileira crescer 5,5% neste ano, como previu o ministro da Fazenda há duas
semanas, será preciso adicionar 3.500 megawatts à capacidade energética do país – ou corre-se o
risco de um novo apagão. Trata-se de um salto de bom tamanho, um acréscimo de 4% na produção
atual. Em outras palavras, o Brasil precisa de toda a eletricidade que conseguir obter. Há, nessa
urgência, uma oportunidade para fontes alternativas de energia, como a eólica, que até recentemente
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eram vistas como mera curiosidade no país. Neste mês, uma empresa americana, a Econergy,
inaugurou o primeiro de uma leva de catorze parques eólicos que começarão a operar no Ceará até o
fim de 2009. Com localização na Praia das Fontes, próximo a Fortaleza, a usina terá 32 turbinas de
vento e capacidade para abastecer uma cidade com 90 000 casas e 200 000 pessoas. Quando todos
esses parques terminarem de ser construídos, o Ceará terá à sua disposição 500 megawatts de
energia providos pelo vento. Será o estado com a maior capacidade, ultrapassando o Rio Grande do
Sul, que hoje produz 68% da energia eólica nacional.
Isso representará apenas uma gota d’água no oceano da necessidade energética brasileira –
mas o aproveitamento da força do vento aponta numa direção para a qual o mundo todo está
olhando, a da energia limpa. O potencial eólico brasileiro medido pelo Ministério de Minas e
Energia é de 143 000 megawatts – um terço acima da produção atual de energia elétrica. Mas esse
número está exagerado. Se descontarmos as reservas florestais e as cidades, onde não se poderiam
erguer turbinas, chega-se a 30 000 megawatts – o equivalente a duas Itaipus. O Brasil tem hoje 218
megawatts de capacidade instalada em parques eólicos no Ceará, Rio Grande do Norte e Rio
Grande do Sul. O maior deles está no município gaúcho de Osório, que produz 150 megawatts. Não
é sem razão que as turbinas de vento são a fonte energética com defensores mais empolgados. A
tecnologia eólica causa pouco dano ao ambiente e se utiliza de um recurso, o vento, abundante e
gratuito. Seu defeito é o preço. A eletricidade dos cata-ventos gigantes
custa o dobro da proveniente de hidrelétrica.
Já foi pior, pois o custo caiu pela metade na última década e hoje se
aproxima do das termoelétricas. "O preço do petróleo tende a subir,
enquanto o da energia eólica deve continuar encolhendo. Em menos de
oito anos, essas duas curvas certamente se cruzarão", diz Laura Porto,
diretora do departamento de desenvolvimento energético do Ministério de
Minas e Energia, em Brasília. O preço caiu por várias razões. Uma delas é
a disposição de muitos governos em subsidiar essa fonte de energia limpa
e que não depende dos humores dos produtores de petróleo. Também
contribuiu o avanço tecnológico, responsável por turbinas mais eficientes
e fáceis de montar. Antes, as peças eram emprestadas da indústria náutica.
Hoje, são inspiradas no design dos aviões. Utilizam-se ligas de metais que
permitem pás mais compridas e, assim, capazes de aproveitar melhor o
vento. As três lâminas que integram uma turbina distorcem seu formato
para permitir que o vento escape quando está girando rápido demais.
Também conseguem se movimentar mesmo quando o vento é menos
intenso. Se há cinco anos uma turbina ficava parada 15% do tempo,
atualmente esse índice está em torno de 3%.
No mundo, a energia eólica cresce a taxas de 26% ao ano e causa empolgação crescente entre
políticos. No Brasil, ganhou fôlego com o PROINFA, programa de incentivo governamental que
entrou em operação em 2004. O PROINFA determinou um preço fixo a ser pago pela energia eólica
e fechou contrato com as empresas privadas interessadas, que se encarregaram de construir os
parques. Não foi feito um leilão, em que as empresas disputariam os contratos entre si e ganharia
aquela que oferecesse o preço mais baixo por megawatt para o consumidor. A justificativa para tal
atitude é que não havia um mercado para esse tipo de energia no Brasil e foi preciso criá-lo. "É uma
aposta que serve como um laboratório da energia eólica", diz o engenheiro Rafael Schechtman,
diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), uma consultoria do Rio de Janeiro. Quatro
anos depois de iniciado o programa, o Brasil possui uma fábrica de turbinas e outra está entrando
em operação. Já existem sete empresas que constroem as torres e duas que fabricam as pás. O futuro
agora depende da necessidade energética brasileira. Uma coisa é certa: vento é o que não falta.
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Revista Veja
BRASIL: ÁREAS DE INTERESSE
Marinha espera concluir usina para produzir combustível
nuclear em 2010
31/08/2008
Com o fôlego renovado desde a promessa do governo federal de destinar R$ 1 bilhão para que
dê continuidade ao programa, a Marinha estima construir até 2014 um laboratório onde poderá
gerar energia elétrica a partir da tecnologia nuclear.
Tanto a Usexa (Usina de Hexafluoreto de Urânio, o gás UF6) quanto o Laboratório de
Geração Núcleo-Elétrica (Labgene) irão funcionar no Centro Experimental de Aramar (CEA),
instalação que a Marinha mantém no município de Iperó, no interior de São Paulo, a cerca de 130
quilômetros da capital paulista.
Embora já domine todo o ciclo de produção do combustível nuclear, da prospecção mineral à
fabricação das pastilhas de urânio que alimentam os reatores nucleares, o Brasil segue dependente
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de outros países para produzir a quantidade de combustível necessária para alimentar as Usinas de
Angra 1 e 2, por não conseguir produzir nem o gás UF6 nem o urânio enriquecido nos volumes
necessários.
Segundo o superintendente do Programa Nuclear da Marinha, comandante Arthur Campos, a
conversão do urânio em pó (yellowcake) no gás UF6 - processo que poderá ser feito na Usexa tão
logo ela fique pronta - hoje é realizada no Canadá. Já o enriquecimento do urânio é feito na Europa,
pela companhia Urenco (do inglês Uranium Enrichment Services Worldwide), um consórcio
formado pela Inglaterra, Alemanha e a Holanda.
Atualmente, apenas sete países realizam o enriquecimento do urânio: Estados Unidos, França,
Rússia, Grã-Bretanha, Alemanha, Japão e Holanda.
Com a Usexa em funcionamento, a Marinha será capaz de produzir 40 toneladas de UF6.
Pouco, mas suficiente para suas necessidades. Além disso, o conhecimento tecnológico adquirido
pelos pesquisadores da força certamente servirão a outros setores, como já aconteceu no final 2005,
quando as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) comprou da Marinha e instalou em Resende (RJ) o
modelo avançado de ultracentrífugas desenvolvido pelos militares em 1988 para a produção
contínua de urânio enriquecido. O valor pago à Marinha é mantido em sigilo.
Para se ter uma noção do potencial energético do material obtido na Usexa, o chefe da divisão
do Laboratório de Materiais Nucleares do CEA, Lauro Roberto, explica que com 24 quilos de UF6
podem ser produzidos cerca de 17 quilos de dióxido de urânio (UO2), matéria-prima para a
fabricação de quase 3 mil pastilhas utilizadas como combustível nos reatores nucleares.
“A energia contida em uma só pastilha de urânio de 7 gramas, enriquecida a 3,5%, equivale a
três barris de petróleo e a uma tonelada de carvão. Não significa que você vá obter toda essa
energia, mas é possível ver o potencial do material”, explica Roberto.
Já o projeto do Labgene visa a construção de uma planta nuclear capaz de gerar energia
elétrica. O reator que deverá ser utilizado terá cerca de 11 megawatts de potência, o que, segundo a
Marinha, é suficiente para iluminar uma cidade de aproximadamente 20 mil habitantes. Sozinha,
Angra 1 gera cerca de 600 megawatts.
Além de garantir que as instalações do laboratório servirão de base para um eventual projeto
de desenvolvimento de um reator nuclear brasileiro, a Marinha também assegura que o Labgene
servirá como um protótipo do sistema de propulsão naval, que permitirá a obtenção de parte do
conhecimento necessário à possível construção de um submarino nuclear.
As empreiteiras contratadas pela Marinha preparam o terreno onde serão construídos os
prédios que vão abrigar o reator e o protótipo de uma turbina. De acordo com o engenheiro civil
consultor da obra Roberto Marczynski, o local foi escolhido devido a estabilidade geológica, já que
seu subsolo rochoso atinge cem metros de profundidade. Além disso, o projeto dos dois prédios,
interligados por uma ponte rolante e licenciados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear
(Cenen), prevê as mesmas contenções de proteção que usadas nas Usinas de Angra dos Reis (RJ).
“A população pode estar segura”, garante o engenheiro.
Agência Brasil
Governo estuda criar agência nuclear
02/09/2008
Respondendo a pressão internacional, nova versão do programa nuclear brasileiro prevê
órgão fiscalizador independente
Um comitê de 11 ministros se reunirá em meados de outubro para decidir a nova feição do
programa nuclear brasileiro. A trajetória do salto projetado com a construção de Angra 3 já foi
apresentada a Lula: criar uma agência fiscalizadora separada da CNEN (Comissão Nacional de
Energia Nuclear) e atingir auto-suficiência em combustível nuclear até 2014.
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A proposta de criação da agência do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Brasileiro, coordenado pela Casa Civil, responde a uma demanda internacional. Acusa-se o Brasil
de não dar independência a seu órgão fiscalizador (CNEN; em geral, pronuncia-se "quiném"), pois
este se envolve também na execução do programa. Por exemplo, na operação de reatores de
pesquisa.
O assunto é sensível porque a mesma tecnologia usada no enriquecimento do urânio para
usinas termelétricas nucleares e o rejeito nelas produzido podem em princípio alimentar um projeto
militar.
Enriquecimento é o aumento da concentração do urânio-235, versão físsil do elemento, que
pode ser usado nas reações em cadeia. Para usinas, basta enriquecer a 3,5%. Aplicações bélicas
exigem 90%, concentração obtida em "cascatas" de centrífugas que separam o U-235 em sucessivas
passagens de um gás contendo urânio.
O Brasil interrompeu oficialmente seu programa nuclear paralelo (militar) em 1990. Mas o
país ainda sofre pressões.
No final de 2004, houve muito barulho em torno de visita de inspeção da AIEA (Agência
Internacional de Energia Atômica) à fábrica de urânio enriquecido das INB (Indústrias Nucleares do
Brasil) em Resende (RJ). A CNEN negociou por meses as bases da inspeção, para impedir a visão
de partes inovadoras das centrífugas.
A fábrica terminou aprovada. Se a agência independente em estudo já existisse, porém, o
órgão nacional de fiscalização e o operador do enriquecimento não estariam sob o mesmo teto.
Para o presidente da CNEN, Odair Dias Gonçalves, a questão da independência é formal: se
os órgãos fiscalizador e promotor não partilharem um prédio, estarão no mesmo governo. É,
também, uma questão de evolução, pois noutros países as agências reguladoras só se tornaram
independentes depois que seus programas nucleares atingiram grande porte.
"Acho uma falácia o argumento da independência, mas isso não significa que seja contra",
afirma Gonçalves. "É natural que se crie uma agência separada, dependendo do tamanho do
programa nuclear."
A agência nasceria com o desmembramento das áreas da CNEN que cuidam de radioproteção,
segurança e salvaguardas (cláusulas de acordos internacionais). A separação ocorreria em um ou
dois anos, dependendo de ser ou não necessária emenda constitucional, o que ainda está em exame.
Auto-suficiência
O governo Lula optou por deslanchar o programa nuclear brasileiro. Mais que duplicou o
orçamento da CNEN entre 2003 e 2008, de R$ 70 milhões para R$ 150 milhões. Outros R$ 251
milhões estão orçados neste ano para pessoal, cerca de 2.700 funcionários.
O Planalto já decidiu retomar Angra 3, no litoral do Rio de Janeiro, paralisada em 1984.
Incluiu no planejamento do setor elétrico para 2030 outras 4 a 8 usinas fora de Angra. A proposta
do comitê é construir uma central no Nordeste e outra no Sudeste, com 2 a 3 usinas cada uma.
Também está nos planos dar impulso à construção de um submarino com propulsão nuclear.
Foi num centro experimental da Marinha em Aramar, Iperó (SP), que se desenvolveram as
centrífugas hoje usadas nas INB, em Resende (RJ).
Existe a proposta de instalar também em Aramar uma unidade-piloto de transformação do
minério de urânio ("yellow cake") no gás hexafluoreto de urânio (UF6) que alimenta as centrífugas.
O processo é realizado hoje no Canadá. Já o enriquecimento do combustível das usinas ocorre na
Europa, pelo consórcio Urenco.
O plano é obter auto-suficiência na produção de combustível físsil para todos os reatores
nacionais, de pesquisa ou em usinas, até 2014. O Brasil, com a sexta maior reserva de urânio, é um
dos três únicos países a ter jazidas suficientes do minério e também a tecnologia para enriquecê-lo.
Os outros são EUA e Rússia.
Essa é a situação hoje, com 30% do território prospectado até a profundidade de 100 metros.
Segundo a Cnen, há a expectativa de que o país abrigue na realidade a segunda maior reserva do
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mundo. De reservas com evidências, porém, há 500 mil toneladas -o bastante para 250 anos de
operação das seis usinas previstas para 2025.
Para dar esse passo na mudança de escala do programa nuclear brasileiro, está nos planos
também mudar de patamar no gerenciamento dos rejeitos nucleares produzidos pelas usinas. Em
especial, o combustível usado (de alta atividade). Para o comitê, isso deve ficar a cargo de uma
nova empresa estatal.
Folha de São Paulo
Economia e o novo papel do Brasil no mundo
02/09/2008
O terceiro painel do seminário "O Brasil que Queremos Ser" foi Economia – o novo papel do
Brasil no mundo. A primeira questão colocada abordou o momento promissor vivido pelo país no
cenário econômico mundial. Como estamos trabalhando para nos encaixar nesse novo cenário? A
questão foi discutida pelo presidente do Banco Central Henrique Meireles, pelo presidente do
BNDES, Luciano Coutinho, pelos economistas Armínio Fraga e Maílson da Nóbrega. Todos
concordaram que o Brasil caminha bem e está menos suscetível a crises externas. O mediador do
debate neste bloco foi o diretor de redação de VEJA, Eurípedes Alcântara.
Meirelles abriu o debate lembrando que o país passa por um processo de reestruturação. "A
globalização chegou para ficar e fizemos conquistas importantes", afirmou. Sobre a atual crise
econômica mundial, Meirelles acredita que o Brasil já mostra uma economia diferente. "Se antes
éramos um dos primeiros a enfrentar crises, hoje trabalhamos seguindo metas", disse.
Já Maílson da Nóbrega afirmou que o país está deixando para trás a vulnerabilidade externa.
"O Brasil nasceu devedor e hoje é credor". Para ele, estamos menos vulneráveis aos movimentos
internacionais. "O Banco Central é hoje previsível", afirmou. "Devemos continuar com nossa
capacidade de crescer".
Luciano Coutinho é convidado a dizer se concorda com o cenário otimista apontado por
Nóbrega. Para ele, há hoje no país uma perspectiva extraordinária de capacidade de crescimento. "A
economia mundial vai desacelerar, e o Brasil está bem posicionado para ofertar commodities
necessárias ao crescimento, sobretudo do mercado asiático", avaliou.
Armínio Fraga foi um pouco menos otimista, mas concordou que o cenário é positivo. Ele
lembrou que o país não deve se deixar levar por um entusiasmo que, segundo ele, ainda não foi
confirmado. "Não vejo por que o Brasil não possa mirar taxas de crescimento mais altas", afirmou,
lembrando, contudo, que não pode haver ilusões no governo.
Para encerrar o debate, uma discussão sobre as taxas de juros cobradas no país. Por que o
Brasil não alcança taxas menores? Para os palestrantes, conter o investimento e não conter o
consumo já provou ser uma solução que não funciona a longo prazo. O grande desafio do Banco
Central é controlar a demanda do mercado nacional, que está superaquecida, sem prejudicar o país
num mundo em que a demanda não pára de crescer. Henrique Meirelles lembrou: "As taxas de juros
no país estão caindo, mas é preciso estar atento ao fantasma da inflação."
Revista Veja
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Indústria bélica de volta
04/09/2008
Setor de armamentos pretende retomar força com apoio do governo. Primeiro contrato
prevê a construção, em Itajubá (MG), de 51 helicópteros. Programa prevê construção de
53 navios para a Marinha
A indústria militar brasileira já esteve entre as 10 maiores do planeta. Na década de 1980, a
Engesa colocava caminhões e blindados Cascavel e Urutu nas Américas, na África e na Ásia. Um
de seus produtos, o tanque Osório, comparava-se, tecnologicamente, aos mais avançados da época.
A Avibras exportava dezenas de baterias de foguetes múltiplos Astros II, até hoje entre os melhores
materiais do gênero, para o Oriente Médio. Aviões de treinamento Tucano, da Embraer, chegaram a
ser adotados por forças aéreas do Primeiro Mundo, como as da França e do Reino Unido. Quase 30
anos depois, sobrou terra arrasada.
Falida, a Engesa foi dissolvida judicialmente. Com problemas trabalhistas e fiscais, a Avibras
espera uma licença especial para exportar o último lote de baterias Astros III para a Malásia, um
negócio de US$ 300 milhões. A Embraer se mantém sólida graças ao mercado de aviões comerciais
e executivos, o que lhe permitiu desenvolver uma família de aparelhos de vigilância do espaço
aéreo, o EMB 145 AEW&C — exportado para México, Grécia e Índia — e um treinador capaz de
missões antiguerrilha, o Super Tucano, que participa de uma concorrência no Iraque depois de ser
exportado para Colômbia e Equador. Um sucesso modesto diante das centenas de encomendas de
modelos anteriores.
Esse quadro começará a mudar a partir da próxima segunda-feira, quando o primeiro de uma
série de contratos ligados à industria de defesa será apresentado formalmente na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp): o da construção, em Itajubá, de 51 helicópteros EC 725
(mais 20 serão adquiridos pela Petrobras). A fábrica da Helibras receberá da Eurocopter US$ 400
milhões em investimentos para o novo programa, que inclui a transferência completa de uma linha
de produção da Europa para Minas Gerais.
“A idéia é conseguirmos um índice de nacionalização próximo de 100%”, disse o diretor do
Departamento de Defesa da Fiesp, Jairo Cândido. “A Turbomeca inclusive estuda a possibilidade de
fabricar as turbinas aqui, em Xerém, no estado do Rio. Na apresentação do programa, dedicada a
obter sócios interessados na fabricação de componentes, pretendemos cobrir todas as necessidades
da Helibras, dos parafusos às pás dos rotores, que envolvem grande complexidade. Isso é um
projeto superior a US$ 1 bilhão.”
Segundo o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, para relançar sua
indústria militar o país precisa de parceiros estratégicos sólidos. “Não queremos comprar pacotes
fechados, mas desenvolvê-los em conjunto”, ressaltou. Uma outra preocupação do governo estaria
em dar solidez ao parque industrial militar, sempre sujeito a chuvas e trovoadas em um país que,
tradicionalmente, gasta pouco com as Forças Armadas. Na política de defesa que será apresentada,
estarão previstas medidas como o fim das regras gerais de licitações e mecanismos de proteção dos
riscos de contingenciamento orçamentário. Em troca, o Estado teria um poder estratégico sob a
forma de uma golden share — mecanismo de voto preferencial nas decisões societárias.
Caças e navios
O programa é bastante amplo. Prevê, inclusive, a construção de 53 navios para a Marinha.
Nos pacotes navais, dois ganham destaque: o da fabricação de submarinos, um deles nuclear (leia
matéria abaixo), e fragatas. Em dezembro, durante a visita ao Brasil do presidente da França,
Nicolas Sarkozy, serão firmados os contratos para a construção de quatro submarinos da classe
Scorpène e de seis fragatas da classe FREMM. Para fabricá-los, o Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro será modernizado. O programa ultrapassará US$ 2 bilhões.
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Para a Força Aérea Brasileira os investimentos serão igualmente pesados. A concorrência FX2 entrará na segunda fase no fim do mês, quando as empresas selecionadas receberão um pedido de
proposta. Foram convidadas para a primeira fase — o requerimento para informações — a Boeing,
com o F-18E Super Hornet; a Dassault francesa, que apresentou o Rafale F3; o consórcio
Eurofighter, com o Typhon; o consórcio Gripen internacional, com o Gripen NG; a Lockheed
Martin, com o F-16Br, e a Rosoboronexport, com o Su35BM.
Submarinos nucleares
O programa mais ambicioso do novo pacote militar é o submarino nuclear (conhecido como
NUC na Armada). Iniciado em 1982, consumiu, oficialmente, US$ 1,5 bilhão. Contava,
inicialmente, com apoio do estaleiro alemão HDW, que cedeu a tecnologia dos submarinos
convencionais (diesel-elétricos) IKL 209-1400, conhecidos pela Marinha do Brasil como Classe
Tupi. Pretendia-se, originalmente, construir 12 deles. Apenas quatro foram completados — o último
deles, o Tikuna, foi incorporado em 2005.
Eles seriam seguidos, de acordo com os planos originais, por dois submarinos convencionais
da classe SNAC-1 e quatro da SNAC-2, que testariam o casco do futuro submarino nuclear. Os
projetos chegaram à fase de desenho e maquete, mas ficaram obsoletos antes da construção. A
Marinha optou, então, por construir novos submarinos diesel-elétricos e selecionou o IKL-214.
Chegou a firmar um pré-acordo com a HDW. Foi então que a DCNS francesa ofereceu tecnologia
para o modelo atômico, desequilibrando a concorrência a favor do Scorpène.
Pelo acordo-quadro firmado em Paris, a DCNS vai oferecer tecnologia de desenho de casco e
de propulsão, desenvolvida para o Barracuda, o mais moderno da Marinha francesa. Como o reator
brasileiro é mais alto, será projetado um casco maior para abrigá-lo. Para completar o programa, o
governo destinou US$ 300 milhões pelos próximos cinco anos. (PPR)
Correio Braziliense
Brasil produzirá em MG helicópteros para as Forças Armadas
09/09/2008
A Helibras, braço brasileiro da empresa francesa Eurocopter, passará a fabricar helicópteros
em Itajubá, em Minas Gerais. As primeiras unidades devem ter de 5% a 10% de produtos nacionais
em sua composição. - Queremos fazer a indústria aeronáutica renascer. É um projeto fundamental
para o país - disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Ainda sem nenhum projeto estruturado para o setor, o ministro esclarece que o governo
federal criará incentivos e que a Helibras contará ainda com a ajuda do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A princípio, serão fabricados 51 helicópteros Super Cougar EC 725 para as Forças Armadas.
O negócio será celebrado entre a Aeronáutica e a empresa e cada uma das Forças receberá 17
helicópteros personalizados.
- O da Marinha será diferente do da Aeronáutica, que por sua vez se difere do Exército explicou o chefe do Estado Maior da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Britto.
- São como os carros, o modelo é o mesmo, mas cada um tem um ou outro acessório opcional
de acordo com a necessidade que cada um tem - disse.
Os primeiros modelos têm entrega prevista para 2010. A produção pode começar dentro de
um ano. - Em quatro anos a meta é ter 50% do helicóptero nacionalizado - informou o presidente da
Helibras, Jean Hardy.
Segundo ele, serão investidos cerca de US$ 300 milhões na produção do modelo. Ainda não
há previsão do custo final dos EC 725 brasileiros.
- O Brasil merece ter uma indústria deste porte para fornecer equipamentos para as Forças
Armadas -defendeu Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
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(Fiesp), que na manhã de hoje sediou um encontro com empresários da Helibras, o ministro Miguel
Jorge, representantes das Forças Armadas e empresários com potencial para serem fornecedores.
Agência Brasil
EUA podem apoiar entrada do Brasil no Conselho de
Segurança da ONU
23/09/2008
A reivindicação do Brasil para integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações
Unidas (ONU) poderá ter o apoio dos Estados Unidos. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, em
Nova York, nos Estados Unidos, durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Celso
Amorim, e a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice.
De acordo com fontes diplomáticas, o ministro mencionou um artigo da secretária publicado
em agosto na revista Foreign Affairs, no qual ela ressalta o Brasil e a Índia como grandes nações e
destaca a importância da reforma do Conselho de Segurança da ONU. No texto, Condoleezza não
explicita o apoio ao Brasil, mas diplomaticamente isso pode ser interpretado como um sinal de
apoio à causa brasileira.
Condoleezza também quis saber de Amorim como está a situação na Bolívia e ressaltou a
importância do diálogo para resolver os conflitos no país. Ela pediu um relato da reunião da União
das Nações Sul-Americanas (UNASUL), realizada recentemente em Santiago, no Chile.
Os representantes dos dois países manifestaram o interesse no desenvolvimento econômico e
social do Haiti. Amorim relatou a Condoleezza o desejo de empresários do setor têxtil brasileiro em
investir no Haiti, com objetivo de exportar para os Estados Unidos. Para tanto, é preciso que os
Estados Unidos flexibilizem suas regras de importação. A secretária disse que o assunto será
examinado pelo país.
Amorim reforçou o convite para que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush,
participe de uma conferência internacional sobre biocombustíveis que será realizada em São Paulo,
entre os dias 17 e 21 de novembro. Amorim e Rice também falaram sobre o Oriente Médio,
especialmente sobre o processo de paz em Israel.
A chegada de Condoleezza à sede da ONU foi acompanhada de um forte esquema de
segurança da polícia de Nova York. Além de diversos veículos e um helicóptero fazendo a escolta
do carro da secretária, o acesso a pé nas proximidades do local foi interditado por cerca de 10
minutos. Até autoridades foram barradas.
Jornal do Brasil
BRASIL: SAÚDE
Programa de Reorientação Profissional da Formação
Profissional em Saúde (Pró-Saúde)
01/09/2008
O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) foi
instituído pela Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.101 de 3 de novembro de 2005. Inicialmente, três
áreas são contempladas no Pró-Saúde – Medicina, Enfermagem e Odontologia, áreas cujos
profissionais fazem parte da estratégia do Programa Saúde da Família em todo o Brasil.
Foram selecionados, através de edital público, 90 cursos em todo o Brasil, com impacto inicial
sobre aproximadamente 46 mil estudantes de graduação da área da saúde
93
Os objetivos do Programa são: reorientar o processo de formação, de modo a oferecer à
sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da população brasileira e à
operacionalização do SUS; estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as
escolas, visando a melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão e a
integração da rede à formação dos profissionais de saúde, na graduação e na educação permanente;
incorporar, no processo de formação, a abordagem integral do processo saúde-doença e da
promoção da saúde e ampliar a duração da prática educacional na rede pública de serviços básicos
de saúde.
O Pró-Saúde foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e aprovado no Conselho
Nacional de Saúde (CNS).
No último semestre de 2006, iniciou-se a liberação dos recursos para os projetos selecionados
e a 1ª etapa de visitas da Comissão Assessora às instituições de ensino e serviços públicos de saúde
envolvidos. Essas visitas tiveram o objetivo de reforçar a articulação entre os atores responsáveis
pela execução dos projetos e estimular a criação dos instrumentos de auto-avaliação.
Em cada instituição foi criada uma Comissão Local de Acompanhamento com representantes
docentes, dicentes, do gestor, do serviço de saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Ministério da Saúde
Projeto Nacional de Telessaúde em Apoio à atenção básica no
Brasil
01/09/2008
A realidade da saúde no Brasil mudou com a implantação do Programa Saúde da Família
(PSF). Atualmente são cerca de 26.000 equipes que dão cobertura a aproximadamente 90.000.000
de habitantes, estando presentes em 85% dos 5.564 municípios brasileiros.
Considerando as dimensões territoriais do Brasil, o acentuado contraste de disponibilidade de
infra-estrutura de saúde entre as diferentes regiões e o grande déficit de atendimento, a
Telemedicina/Telessaúde é uma das alternativas de logística para a saúde nacional.
A formação, o desenvolvimento e a educação permanente dos trabalhadores da saúde são de
fundamental importância para a melhoria da qualidade da atenção à saúde prestada à população.
Desta forma, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde tem investido em ações para enfrentar estes desafios, como o Programa
Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), a Rede Multicêntrica de
Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas (Rede MAES), a
Residência Multiprofissional em Saúde e o Projeto Nacional de Telessaúde em Apoio a Atenção
Básica.
Projeto Piloto Nacional de Telessaúde
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria 561/GM, de 16 de março de 2006, instituiu a
Comissão Permanente de Telessaúde com algumas atribuições, entre elas, a de desenvolver
trabalhos cooperados com vistas à estruturação da Telessaúde no Brasil.
Nesse sentido, tomou a iniciativa de constituir um processo de educação e assistência à saúde,
a partir do desenvolvimento de um Projeto Piloto Nacional de Telessaúde, com a participação de
órgãos governamentais e privados, e universidades públicas.
Este projeto utiliza as modernas tecnologias de informática, eletrônica e telecomunicação para
integrar as equipes de Saúde da Família das diversas regiões do país com os centros universitários
de referência, para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Objetivos do Telessaúde
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- melhorar a qualidade de serviço da saúde por meio da qualificação continuada dos
profissionais das equipes de Saúde da Família;
- aumentar a facilidade de acesso a serviços especializados;
- agilizar a solução para problemas regionais;
- promover a inclusão digital das equipes de Saúde da Família,
- formar uma rede integrada para acompanhar os problemas de saúde, das diferentes regiões,
através da atenção primária.
- reduzir o custo de saúde por meio da redução de deslocamentos desnecessários, e pelo
aumento das atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde,
- reduzir a sensação de isolamento dos profissionais de Saúde da Família e
- ajudar na fixação dos médicos e demais profissionais de saúde nas áreas remotas.
Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de
Enfermagem- PROFAE
01/09/2008
O Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) pode
ser caracterizado pela existência de trabalhadores inseridos nos serviços de saúde, realizando ações
próprias da enfermagem, sem a habilitação técnica profissional necessária para o exercício dessas
ações, além de uma quantidade expressiva de trabalhadores em exercício nas ações de enfermagem
sem escolaridade básica e de baixa renda, impedindo ou dificultando o acesso aos cursos de
formação profissional ofertados pelo mercado educativo.
Em 1999, estimava-se existir aproximadamente 225.000 profissionais, genericamente
classificados como de nível médio, atuando como atendentes de enfermagem, nos segmentos
públicos e privados que compõem o SUS.
Esta situação apresentava duas implicações diretas: prejuízo na qualidade dos serviços de
saúde ofertados à população, caracterizado principalmente por uma "assistência de risco" e
implicava em uma situação de irregularidade e ilegalidade na inserção destes trabalhadores no
mercado de trabalho, uma vez que a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, Lei Federal nº
7.498/86, ao ser publicada, reconheceu a existência de trabalhadores de enfermagem sem
qualificação exercendo a profissão, mas, concedeu um prazo de até dez anos para que todos fossem
profissionalizados e se tornassem, no mínimo, auxiliares em enfermagem.
Diante deste cenário, nos anos de 1999 e 2000, o Ministério da Saúde - MS formulou e
implementou o PROFAE, com objetivo de atender às lutas pelo direito à assistência de enfermagem
e promover a melhoria da qualidade da atenção à saúde, por meio da redução do déficit de pessoal
dos auxiliares em enfermagem qualificado e do apoio e fortalecimento às instâncias de formação e
desenvolvimento dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS. A concepção do PROFAE e
o seu desenho metodológico contemplam ações capazes de interferir sobre o problema em várias
dimensões e fatores determinantes..
A estrutura organizacional do projeto contempla uma gestão centralizada no Ministério da
Saúde e executada de forma descentralizada em estados e municípios, utilizando a maioria das
escolas técnicas públicas e privadas do país, as instituições de ensino superior com capacidade de
apoiar
95
Mais de 8 milhões já receberam vacina contra rubéola em SP
02/09/2008
Mais de oito milhões de pessoas já tomaram a vacina contra a rubéola no estado de São Paulo.
A campanha de vacinação vai até o dia 12 de setembro no estado. O alvo da campanha são homens
e mulheres com idade entre 20 e 39 anos. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é atingir
95% da população na faixa etária alvo da vacinação. Em São Paulo, o objetivo é imunizar 13,5
milhões de pessoas. Os 8,4 milhões de vacinados representam 59% da meta.
Quem ainda não tomou a vacina deve procurar um posto de saúde. Eles ficam abertos das 8h
às 17h de segunda à sexta-feira. No próximo fim de semana, várias unidades devem ficar abertas na
capital e no interior para que as pessoas se vacinem.
Em 2007 foram registrados no Estado de São Paulo 1.659 casos de rubéola, dos quais 1.122
(68%) em homens, segundo balanço do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), órgão da
secretaria. Foi o número mais alto da doença desde 2000, quando 2.566 paulistas contraíram a
doença. Em 2006, foram 66 casos.
A incidência maior da doença entre homens é ainda mais acentuada na faixa entre 20 e 29
anos, responsável por 50,5% dos casos masculinos em 2007. Já os homens de 30 a 39 anos de idade
responderam por 28,6% das ocorrências. Nas mulheres a incidência é similar dos 20 aos 39 anos,
público-alvo da campanha.
A rubéola é uma doença infecciosa causada por vírus e transmitida por secreções expelida
pelo doente ao tossir, respirar, falar ou respirar. Os principais sintomas são febre baixa, manchas no
corpo, dores articulares, conjuntivite, coriza e tosse. Normalmente a rubéola é uma doença benigna,
mas quando ocorre durante a gestação há o risco de Síndrome da Rubéola Congênita, que pode
comprometer o desenvolvimento do feto e causar abortamento espontâneo, morte fetal e
malformações congênitas como surdez, glaucoma, catarata e diabetes.
O Globo
Brasil vai produzir droga anti-HIV
18/09/2008
Brasil pode começar a fabricar no próximo semestre um dos principais medicamentos usados
no combate à Aids. O laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aguarda
apenas a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para começar a produzir
o genérico do antiretroviral Efavirenz, do laboratório Merck Sharp & Dohme. A quebra de patente
deve beneficiar 80 mil brasileiros que usam o medicamento. Atualmente, o país importa uma versão
genérica da Índia por 45 centavos de dólar o comprimido.
Ao anunciar ontem a fabricação da droga, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse
que a iniciativa proporcionará ao país um poder maior de negociação com os laboratórios
farmacêuticos internacionais.
Atualmente, o país importa sete dos 18 remédios que compõem o coquetel anti-HIV. Esses
produtos também são objeto de negociação com os fabricantes em relação ao preço. A intenção do
governo é discutir com os laboratórios a possibilidade de os princípios ativos serem produzidos no
Brasil. “Pela primeira vez conseguimos desenvolver o princípio ativo de um medicamento que era
protegido por patente. Isso pode ser a base para futuras iniciativas inovadoras. O governo está
colocando uma nova agenda estratégica para a produção desses produtos”, observou.
O Tenofovir é o remédio para o tratamento dos portadores de HIV que mais custa ao governo
brasileiro. Representa 15% do total de gastos com medicamentos importados. Cerca de 32 mil
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pacientes usam do remédio, cuja patente está sob análise de reconhecimento pelo Instituto Nacional
da Propriedade Industrial (Inpi).
Para o ministro, a iniciativa do Farmanguinhos é uma demonstração da capacidade brasileira
de atender as 200 mil pessoas que convivem com a Aids hoje no país. Na prática, a iniciativa
reduzirá a dependência do Brasil de medicamentos importados. Segundo ele, há prioridade na
análise do registro por parte da Anvisa. “Considerando que o medicamento é um produto de
estratégia de saúde pública”, completa.
A fabricação da droga se tornou possível graças ao licenciamento compulsório decretado em
2007 pelo governo brasileiro, depois de sucessivas negociações de redução de preço com a Merck
Sharp & Dohme (veja memória). Para que a Anvisa conceda o registro, o laboratório
Farmanguinhos precisa provar que o medicamento é bio-equivalente ao Efavirenz — ou seja,
produz o mesmo efeito que o original. Segundo o Ministério da Saúde, 18 pessoas participaram dos
testes com o medicamento brasileiro. O Farmanguinhos firmou parceria com empresas privadas do
Rio e de São Paulo para conseguir produzir a quantidade necessária. O Laboratório Farmacêutico de
Pernambuco (Lafepe) também fará parte do consórcio de fabricação.
Custos não divulgados
O presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Gabriel
Tannus, diz que o setor considera “normal” o processo de registro de um genérico do Enfavirenz,
mas reclama da falta de clareza do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre o quanto o país
vai lucrar. No anúncio feito ontem, o ministro não revelou os custos de fabricação e disse apenas
que a versão brasileira será um pouco mais cara que a indiana. Porém, o país ganhará poder de
negociação internacional.
“O ministro mencionou que sairá mais caro do que o genérico indiano, mas não falou o quão
mais caro. Se o problema é fabricação local, a Merck anunciou há 30 dias que poderia produzir o
Enfavirenz a um preço competitivo”, ressalta Tannus. Segundo o representante do setor, o
laboratório também não informou qual seria o preço.
Segundo Temporão, sempre que algum medicamento importado possa colocar em risco o
equilíbrio financeiro e econômico do Programa Nacional de DST e Aids e o acesso dos brasileiros a
tratamentos, o governo vai usar “todas as armas que tem do ponto de vista legal”. “Respeitando os
tratados internacionais”, destacou. A substituição de importação de medicamentos essenciais para a
saúde pública é uma das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
Memória - Economia de US$ 30 mi
O licenciamento compulsório do Efavirenz foi decretado pelo governo brasileiro em 2007,
depois de o Ministério da Saúde (MS) tentar negociar com a Merck Sharp & Dohme, detentora da
patente do medicamento, uma redução no preço da droga. O Brasil, que pagava ao laboratório US$
1,59 por cada comprimido de 600mg, propôs que o preço cobrado fosse o mesmo pago pela
Tailândia — US$ 0,65 por unidade.
A empresa não aceitou a equiparação e propôs uma redução de apenas 2% no preço. Com
isso, o governo brasileiro decretou o licenciamento compulsório e passou a comprar uma versão
genérica da Índia, o que, segundo o governo, representou uma economia de US$ 30 milhões por ano
— incluídos no cálculo o pagamento dos royalties à Merck e todos os gastos de transporte. A
expectativa do MS é que o preço do produto brasileiro permaneça nesse patamar.
O licenciamento é uma autorização outorgada pelo Estado para que terceiros possam explorar
a patente sem o consentimento do titular, apenas para atender o mercado interno. No Brasil, o
licenciamento compulsório está previsto na Lei de Propriedade Industrial Brasileira e serve para
combater situações de abuso do poder econômico, exercício abusivo dos direitos, comercialização
insatisfatória, emergência nacional e interesse público.
Correio Braziliense
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Alimentação infantil requer cuidados especiais
07/10/2008
O processo de desenvolvimento das crianças passa pela educação e pelos bons hábitos
alimentares. Se é difícil manter o controle quando a garotada passa a maior parte do tempo na
escola, em cursos, em práticas esportivas, ou em outras atividades, durante as férias o desafio é
igual. Portanto, é imperioso acompanhar de perto a rotina alimentar, para impedir que sucumbam à
tentação da geladeira e das guloseimas.
“A preocupação com o que se come deve ser constante. Durante os dias mais gelados, as
crianças recusam facilmente os alimentos considerados frios, mas que são de extrema importância
no cardápio: as frutas, os legumes e as verduras. É preciso se reinventar para torná-los atrativos e
não defasar seus organismos de vitaminas e sais minerais”, explica Gabrielle Carassini Costa,
nutricionista do GANEP – Grupo de Nutrição Humana.
Mas como se adequar a esses artifícios? Primeiramente, é proibido proibir! Se os pais baterem
de frente com desejo dos filhos - quase compulsivo - de consumir doces, balas e sobremesas, eles
sentirão ainda mais vontade. O que vale aqui é a moderação.
A comida também não é instrumento de troca, como prêmio ou castigo. Quando se adota essa
visão equivocada, as crianças tendem a subestimar ou superestimar as refeições e isso pode
acarretar em prejuízos à saúde.
O correto é investir em novas formas de preparo, utilizando-se de diferentes cores, formatos e
texturas resultando em maior freqüência na oferta e, claro, na substituição por outros alimentos de
mesmo valor nutricional. Abusar de recursos psicológicos, como conversas, histórias e até a
companhia familiar, é um incentivo à valorização do momento da refeição. Os pequenos não terão
vontade de deixar de comer, além de seguir o modelo dos pais, ganhando ao ingerir menos gorduras
saturadas e açúcares e mais frutas e peixes.
A nutricionista Gabrielle ensina que o envolvimento dos pequenos desde as compras até
chegar à preparação os pratos torna-os mais interessados a experimentar novos sabores. “Dessa
forma é mais fácil implantar uma dieta saudável, explicando a eles que é importante para a saúde
provar um pouco de cada grupo alimentar, principalmente proteínas, presentes nos queijos, peito de
peru, presunto magro, iogurtes e leites; carboidratos, nos pães, bisnaguinhas, cereais e torradas, e,
equilibradamente, gordura, encontrada em óleos, carne, ovos e manteiga”.
Distribuir a alimentação em cinco refeições, como café da manhã, lanche, almoço, uma
merenda leve à tarde e jantar, também é uma boa pedida. Impede que a criança passe muito tempo
com fome e consuma alguma bobagem para enganar o estômago.
São dicas valiosas que fazem toda a diferença para a saúde, e que, se seguidas à risca,
certamente trarão benefícios para a criançada ao longo da vida.
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O que o cardápio precisa conter
Chocolate quente e pipoca é permitido, desde que não embebida em margarina. O que
conta é o limite passado à criança.
Na sobremesa, troque o chocolate por uma banana assada polvilhada com canela e
açúcar, que é menos calórico e mais saudável.
Ofereça doces caseiros, como os de abóbora e mamão. São naturais e não contém
conservantes.
Sirva bolo de laranja nas refeições mais leves. A vitamina C presente na fruta
contribui com a imunidade, que ajuda a evitar resfriados.
Sanduíche vegetal, com alface, tomate, atum enlatado em água ou patê de atum com
requeijão light, em pão integral – as fibras presentes ajudam a manter a saciedade – é
excelente para o lanche da tarde.
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Ingestão de líquidos para hidratar o ano inteiro. Sucos e águas são essenciais. Criança
é mais ativa por isso perde líquidos e sais minerais mais facilmente é mais acelerado, o
que exige uma hidratação contínua.
http://www.websaude.inf.br/
Vacinação pode contribuir para erradicar rubéola e sarampo
no mundo
07/10/2008
A Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola, que começa hoje (9) em
todo o país, vai contribuir para eliminar do mundo duas das mais importantes doenças, a rubéola e o
sarampo, afirmou à Agência Brasil a virologista Marilda Siqueira, chefe do Laboratório de Vírus
Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/FIOCRUZ).
Na campanha deste ano, serão duas frentes: a primeira, com a aplicação da vacina dupla viral
(sarampo e rubéola) em homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos de todo o país. A
segunda, com a aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) em pessoas entre 12
e 19 anos nos estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Mato
Grosso.
Segundo a virologista, até o momento, só foi possível eliminar totalmente duas doenças com
vacinação. Uma delas foi a varíola, e a outra foi a poliomielite, esta somente nas Américas.
“Temos agora uma nova oportunidade de eliminar duas outras doenças, que são a rubéola e o
sarampo, que vêm causando em várias regiões do mundo tanto morbidade (indicador de ocorrência
de uma doença em determinada população), quanto um índice de mortalidade bastante expressivo”..
Ela destacou que a rubéola, ao acometer mulheres grávidas que não tenham anti-corpos e
sejam suscetíveis ao vírus, pode provocar uma série de doenças nos bebês, como surdez e
problemas de desenvolvimento mental. “A gente vê o tamanho da responsabilidade de uma
campanha dessas”.
Marilda Siqueira recomendou que todos devem se vacinar, inclusive os homens, já que uma
mulher suscetível pode pegar o vírus do companheiro, marido ou namorado, ou em qualquer
ambiente em que esteja, já que a transmissão é feita por via respiratória.
“No cinema, na escola, no ambiente de trabalho. Qualquer pessoa que esteja com essa doença
poderá transmiti-la para outra que não esteja protegida. Portanto, todos devem tomar a vacina para
estarem protegidos e assim a gente conseguir eliminá-la”.
A campanha pretende imunizar, até o dia 12 de setembro, 70.149.025 homens e mulheres
brasileiros na faixa dos 20 aos 39 anos de idade, além das populações de fronteira e os indígenas
que vivem em aldeias.
Todas as doses da vacina para a campanha foram importadas pelo governo federal, informou
Marilda Siqueira. A campanha no Rio de Janeiro é coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde. A
iniciativa é reconhecida pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) como a maior operação
de vacinação já efetuada em todo o mundo. O governo brasileiro comprometeu-se junto à OPAS em
erradicar a rubéola do país até 2010.
A chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz lembrou
que a vacina é contra-indicada para mulheres grávidas. Caso uma mulher tome a vacina e descubra,
até um mês depois, que está grávida, a recomendação é que procure uma unidade de saúde para
fazer um acompanhamento normal da fase pré-natal.
Segundo Marilda Siqueira, na campanha de 2001/2002, quando 28 milhões de mulheres
brasileiras foram vacinadas contra a rubéola, 20 mil mulheres que notificaram ter descoberto a
gravidez após a vacinação passaram por esse acompanhamento e não tiveram problemas.
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“Essas mulheres e seus filhos recém-nascidos foram acompanhados e nenhuma criança nasceu
com qualquer dos sintomas da síndrome da rubéola congênita”, assegurou.
O Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz é referência
nacional para sarampo e rubéola para o Ministério da Saúde. Ele atua também como referência
regional para as Américas, para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O laboratório faz o diagnóstico de casos de doenças equizantemáticas, isto é, que causam
algum tipo de lesão na pele ou nas mucosas, para identificar são sarampo ou rubéola. Além disso, a
unidade da FIOCRUZ faz análise dos vírus circulantes no país. Esse trabalho permitiu constatar que
os vírus que circulam no Brasil atualmente não são mais próprios do país, mas provêm de outras
nações.
Agência Brasil
Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional
em Saúde Pró-Saúde
08/10/2008
Lançado em 03 de novembro de 2005, por meio da Portaria
Interministerial do Ministério da Saúde e Ministério da Educação,
este programa se inspira na avaliação do Promed, que foi dirigido às
escolas médicas, e incentivou e manteve processos de transformação
em 19 escolas médicas brasileiras.
O Pró-Saúde tem a perspectiva de que os processos de
reorientação da formação ocorram simultaneamente em distintos
eixos, em direção à situação desejada apontada pela Instituições de
Ensino Superior (IES), que antevê uma escola integrada ao serviço público de saúde e que dê
respostas às necessidades concretas da população brasileira na formação de recursos humanos, na
produção do conhecimento e na prestação de serviços, em todos estes casos direcionados a construir
o fortalecimento do SUS.
Esta iniciativa visa à aproximação entre a formação de graduação no País e as necessidades da
atenção básica, que se traduzem no Brasil pela estratégia de saúde da família. O distanciamento
entre os mundos acadêmicos e o da prestação real dos serviços de saúde vem sendo apontada em
todo mundo um dos responsáveis pela crise do setor da Saúde. No momento em que a comunidade
global toma consciência da importância dos trabalhadores de saúde e se prepara para uma década
em que os recursos humanos serão valorizados, a formação de profissionais mais capazes de
desenvolverem uma assistência humanizada e de alta qualidade e resolutividade será impactante até
mesmo para os custos do SUS, na medida em que a experiência internacional aponta que
profissionais gerais são capazes de resolver custos relacionados a quatro quintos dos casos sem
recorrer a propedêutica complementar, cada dia mais custosa.
O Brasil tem uma notável experiência em aproximação entre a academia e os serviços, mas
essa ainda está muito aquém do que seria necessário. Projetos experimentais, vinculados a pequenas
partes das escolas de medicina, odontologia e enfermagem deveriam se expandir e tornar-se o
centro do processo de ensino e aprendizagem.
OBJETIVOS
Geral
Incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de
serviços à população, para abordagem integral do processo de saúde doença.
Específicos
100
I - reorientar o processo de formação em medicina, enfermagem e odontologia de modo a
oferecer à sociedade, profissionais habilitados para responder às necessidades da população
brasileira e à operacionalização do SUS;
II - estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas de medicina,
enfermagem e odontologia, visando tanto à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção
prestada ao cidadão quanto à integração da rede pública de serviços de saúde à formação dos
profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;
III - incorporar, no processo de formação da medicina, enfermagem e odontologia a
abordagem integral do processo saúde-doença e da promoção de saúde;
IV - ampliar a duração da prática educacional na rede pública de serviços básicos de saúde.
SITUAÇÃO DESEJADA
O que se busca é a intervenção no processo formativo para que os programas de graduação
possam deslocar o eixo da formação - centrado na assistência individual prestada em unidades
especializadas - por um outro processo em que a formação esteja sintonizada com as necessidades
sociais, calcada na proposta de hierarquização das ações de saúde, e que leve em conta as
dimensões sociais, econômicas e culturais da população, instrumentalizando os profissionais para a
abordagem dos determinantes de ambos os componentes do binômio saúde-doença da população na
comunidade e em todos os níveis do sistema.
A educação dos profissionais de saúde deve ser entendida como processo permanente, que se
inicia durante a graduação e é mantido na vida profissional, mediante o estabelecimento de relações
de parceria entre as instituições de educação superior, os serviços de saúde, a comunidade, as
entidades e outros setores da sociedade civil.
A formação do profissional em saúde, respeitando as diretrizes nacionais aprovadas pelo
MEC, deve estar atenta ao acelerado ritmo de evolução do conhecimento, à mudança do processo
de trabalho em saúde, às transformações nos aspectos demográficos e epidemiológicos, tendo como
perspectiva o equilíbrio entre excelência técnica e relevância social.
É necessária também a reorientação das pesquisas desenvolvidas na área da saúde, com ênfase
na investigação das necessidades da comunidade, organização e financiamento dos serviços de
saúde, experimentação de novos modelos de intervenção, avaliação da incorporação de novas
tecnologias e o desenvolvimento de indicadores que permitam melhor estimativa da resolubilidade
da atenção.
Todos estes encaminhamentos pressupõem a construção efetiva da integração docente
assistencial, que envolve tanto a atenção básica quanto os outros níveis de cuidados de saúde,
aproveitando amplamente a capacidade instalada da rede de serviços, complementada pela
utilização dos Hospitais Universitários e/ou as Unidades Assistenciais Especializadas dependentes
das IES, funcionalmente integradas ao SUS. Isto conduz a uma adequada construção do sistema de
referência e contra referência, essencial para a atenção à saúde com qualidade e resolubilidade. A
interação recíproca entre os gestores dos Sistemas Educacional e do SUS, vai permitir a criação das
condições reais para o aproveitamento de ambos os sistemas com melhor qualidade técnica na
atenção e no processo de ensino aprendizagem.
Saneamento Básico
17/11/2008
Saneamento é o conjunto de medidas, visando a preservar ou modificar as condições do
ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Saneamento básico se restringe
ao abastecimento de água e disposição de esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta categoria.
101
Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos,
escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações.
Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: controle e
prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do
indivíduo e facilitar a atividade econômica.
Abastecimento de água
A água própria para o consumo humano chama-se água potável. Para ser considerada como
tal ela deve obedecer a padrões de potabilidade. Se ela tem substâncias que modificam estes padrões
ela é considerada poluída. As substâncias que indicam poluição por matéria orgânica são:
compostos nitrogenados, oxigênio consumido e cloretos. Para o abastecimento de água, a melhor
saída é a solução coletiva, excetuando-se comunidades rurais muito afastadas.
Distribuição
As redes de abastecimento funcionam sob o princípio dos vasos comunicantes. A água
necessita de tratamento para se adequar ao consumo. Mas todos os métodos têm suas limitações,
por isso não é possível tratar água de esgoto para torná-la potável. Os métodos vão desde a simples
fervura até correção de dureza e corrosão.
Sistema de esgotos
Despejos são compostos de materiais rejeitados ou eliminados devido à atividade normal de
uma comunidade. O sistema de esgotos existe para afastar a possibilidade de contato de despejos,
esgoto e dejetos humanos com a população, águas de abastecimento, vetores de doenças e
alimentos. O sistema de esgotos ajuda a reduzir despesas com o tratamento tanto da água de
abastecimento quanto das doenças provocadas pelo contato humano com os dejetos, além de
controlar a poluição das praias.
O esgoto (também chamado de águas servidas) pode ser de vários tipos: sanitário (água usada
para fins higiênicos e industriais), sépticos (em fase de putrefação), pluviais (águas pluviais),
combinado (sanitário + pluvial), cru (sem tratamento), fresco (recente, ainda com oxigênio livre).
Existem soluções para a retirada do esgoto e dos dejetos, havendo ou não água encanada. Existem
três tipos de sistemas de esgotos:
Sistema unitário: é a coleta do esgotos pluviais, domésticos e industriais em um único coletor.
Tem custo de implantação elevado, assim como o tratamento também é caro.
Sistema separador: o esgoto doméstico e industrial ficam separados do esgoto pluvial. É o
usado no Brasil. O custo de implantação é menor, pois as águas pluviais não são tão prejudiciais
quanto o esgoto doméstico, que tem prioridade por necessitar tratamento. Assim como o esgoto
industrial nem sempre pode se juntar ao esgoto sanitário sem tratamento especial prévio.
Sistema misto: a rede recebe o esgoto sanitário e uma parte de águas pluviais.
A contribuição domiciliar para o esgoto está diretamente relacionada com o consumo de água.
As diferenças entre água e esgoto é a quantidade de microorganismos no último, que é
tremendamente maior. O esgoto não precisa ser tratado, depende das condições locais, desde que
estas permitam a oxidação. Quando isso não é possível, ele é tratado em uma Estação de
Tratamento de Água Residual (ETAR).
Disposição do Lixo
O lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes da atividade humana. Ele é constituído de
substâncias putrescíveis, combustíveis e incombustíveis. O lixo tem que ser bem acondicionado
para
facilitar
sua
remoção.
Às vezes, a parte orgânica do lixo é triturada e jogada na rede de esgoto. Se isso facilita a remoção
do lixo e sua possível coleta seletiva, também representa mais uma carga para o sistema de esgotos.
Enquanto a parte inorgânica do lixo vai para a possível reciclagem, a orgânica pode ir para a
alimentação dos porcos. O sistema de coleta tem que ter periodicidade regular, intervalos curtos, e a
coleta noturna ainda é a melhor, apesar dos ruídos.
102
O lixo não deve ser lançado em rios, mares ou a céu aberto, pode ser enterrado, ir para um
aterro sanitário (o mais indicado) ou incinerado (queimado).
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/urbana/index.html&conteudo=./agu
a/urbana/saneamento.html
Saneamento básico: o triste cenário brasileiro
13/01/2008
Infelizmente o setor de saneamento básico passou nestes últimos anos por total descrédito e
inércia por parte dos nossos governantes. A falta de uma Política Nacional e seus rebatimentos nos
estados e municípios, o baixo nível de alocação de recursos orçamentários e os sucessivos
contingenciamentos de recursos de financiamentos do FGTS e outros ao setor público, por um lado
e o afrouxamento das regras de acesso ao setor privado por outro são apenas exemplos do abandono
ao qual o setor foi submetido.
A falta de saneamento básico é a principal causa da mortalidade na infância por doenças
parasitárias (dengue, malária, cólera, febre amarela, teníase, cisticercose, esquistossomose, diarréia
etc.), e doenças infecciosas (hepatite A, amebíase, leptospirose etc.), males que proliferam em áreas
sem coleta e tratamento de esgoto.
Os números púbicos disponíveis são alarmantes. Para se ter uma idéia, o índice de
mortalidade na infância é de 22,5 crianças mortas por mil nascidas vivas. No entanto, quando
olhamos apenas para mortes de crianças de até 5 anos vítimas da diarréia, a situação piora. A cada
ano 2.528 crianças morrem no Brasil em decorrência desta doença - ou a preocupante cifra de sete
por dia.
Dentro do sistema de saúde pública, cerca de 700 mil internações hospitalares anuais foram
causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento, na última década. A falta
de saneamento básico é também um problema para a educação, pois eleva o número de faltas na
sala de aula. Estima-se que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos
sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa e 34%
das ausências de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças
relacionadas com a falta de saneamento.
A coleta de esgoto é realizada em 48% dos domicílios, mas desse total somente 20% dos
municípios tratam os resíduos - os demais despejam o esgoto diretamente em rios e córregos. E
aproximadamente 40 milhões de brasileiros (21,4% dos domicílios) ainda se utilizam das obsoletas
fossas sépticas. Apenas um em cada três brasileiros é beneficiado pela coleta e o tratamento de
esgoto simultaneamente.
Recentemente, o Instituto Trata Brasil, entidade sem fins lucrativos cuja finalidade é
promover a mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico no País,
divulgou que o Brasil investe apenas um terço do necessário para expandir a rede de esgoto. Nos
últimos quatro anos, o investimento foi de 0,22% do PIB quando deveria ser de 0,63%.
Se considerarmos a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano
2020, teríamos de contar anualmente com um investimento médio de aproximadamente R$ 9
bilhões por ano. E isto equivale a 0,45% do PIB Nacional.
Mesmo com a liberação de recursos, existem ainda os entraves burocráticos que precisam ser
resolvidos. Além de o volume de recursos ser ainda bastante reduzido, os municípios, em muitos
casos, estão com margens baixas de endividamento para conseguir financiamentos.
A contabilidade brasileira considera o investimento em saneamento como gasto público e,
portanto, o uso do FGTS e do BNDES para investimento faz aumentar as despesas correntes e em
conseqüência compromete o superávit primário. As autarquias, assim como boa parte das empresas
103
estaduais, em menor escala, também têm dificuldades de contrair financiamentos e pagar as
contrapartidas e os próprios financiamentos, com receitas tarifárias.
Por outro lado, os benefícios do saneamento básico são inúmeros. Ainda de acordo com o
Instituto Trata Brasil, a cada R$ 1,00 investido em saneamento básico, o Governo economizaria R$
4,00 em gastos com saúde, uma vez que grande parte das doenças está relacionada com a falta de
uma solução adequada de esgoto sanitário.
Os ganhos ambientais também são inúmeros. Com a eliminação da poluição estética e visual,
melhora-se a imagem institucional da cidade e pode-se, por exemplo, ocorrer o desenvolvimento do
turismo local, dinamizando a economia e gerando mais empregos.
Saneamento básico é considerado uma das melhores e mais eficazes soluções para a
promoção da saúde no Brasil. Financeiramente, o investimento é relativamente baixo e o retorno é
garantido, além de contribuir para o desenvolvimento e redução da pobreza no País. Viver em um
local com saneamento aumenta a auto-estima do indivíduo, o ajuda a cuidar também do próprio
corpo, mente, e ainda o estimula a cuidar melhor de sua casa.
O Instituto Trata Brasil é uma iniciativa de empresas do setor privado que visa mobilizar
diversos segmentos da sociedade para garantir o acesso ao saneamento no País. Atualmente, apenas
48% dos domicílios brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Entre suas propostas, destaca-se a
consultoria a municípios para o desenvolvimento de projetos de saneamento, além do
acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras, entre outras ações. O Trata
Brasil conta com o apoio das empresas Amanco, Braskem, Colgate, Caloi, Editora Globo, Medley,
Solvay Indupa, Tigre, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da
Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), da Fundação Getúlio Vargas,
do Instituto Coca-Cola e da Pastoral da Criança.
http://www.nutricaoclinica.com.br/content/view/785/16/
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Derrota na criatividade
02/09/2008
O Brasil está atrás na corrida da inovação
"Desenvolvido pela Apple na Califórnia, fabricado na China." Com esses dizeres estampados
na embalagem de seus iPods, a empresa americana deixa claro qual é a nova realidade da divisão de
trabalho: alguns países têm as idéias, outros as executam. Quem ganha a maior fatia dos lucros?
Aquele que teve a idéia, claro. Os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha são alguns dos países que
estão deixando para trás a condição de sociedades industriais para se tornar economias do
conhecimento. A ambição dos países emergentes é seguir pelo mesmo caminho. Segundo um
relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) divulgado no mês passado, o
Brasil está perdendo essa corrida. O país está apenas na 21ª posição no ranking de pedidos de
patentes internacionais. China, Índia e Coréia do Sul têm se mostrado muito mais eficientes (veja o
gráfico).
A situação é paradoxal, pois o Brasil tem grande potencial científico, sobretudo no setor de
biotecnologia. Alguns gargalos ajudam a explicar por que os avanços são pequenos. Um deles são
as rígidas normas para coibir a biopirataria. Qualquer pesquisa com ser vivo precisa de aprovação
de um órgão do governo, um processo lento. Embora tenha feito esforços para se tornar mais
produtivo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão que controla as patentes no
país, ainda leva em média 7,2 anos para aprovar um pedido, enquanto no resto do mundo a demora
é de 2,4 anos. Esse intervalo aumenta a chance de competidores colocarem impunemente imitações
no mercado. O receio de que isso aconteça faz com que muitos empresários hesitem em investir em
104
pesquisas. O Itamaraty também atrapalha. Apesar das garantias existentes desde 1997, no exterior o
governo mantém uma postura ideológica que dá às empresas estrangeiras a impressão de que o
Brasil não respeita a propriedade intelectual. Um exemplo é a defesa que nossos diplomatas fazem
na OMPI do direito de os países em desenvolvimento usarem, sem pagar, inovações alheias. Na
Organização Mundial de Saúde, o Itamaraty argumenta a favor da quebra de patentes de remédios
contra a aids. Isso faz com que muitas empresas estrangeiras, as quais poderiam produzir tecnologia
no Brasil, prefiram se instalar em ambientes mais seguros.
Revista Veja
Ciência no Brasil e na América Latina: conquistas e desafios
13/09/2008
O enorme crescimento da produção científica, no continente, ainda não se refletiu em
qualidade e repercussão das pesquisas. É preciso identificar os gargalos, e lembrar que,
para fazer evoluir a ciência nacional, o Brasil não pode abrir mão do que lhe é mais
precioso: o cientista brasileiro
Felizmente passou-se o tempo em que ministros de Estado afirmavam ser mais barato
comprar ciência e tecnologia prontas do exterior do que desenvolvê-las no país. Após a crise
econômica que assolou a América Latina na década de 1990, ocasião em que um ministro argentino
aconselhou cientistas a “lavarem pratos” como carreira, a ciência na região tem presenciado tempos
melhores.
Nos últimos quinze anos, a produção científica latino-americana cresceu num ritmo superior
ao dos países desenvolvidos. O número de artigos publicados em periódicos indexados ou com
visibilidade internacional subiu de 7 mil, em 1990, para 18 mil, em 2004. No mesmo período, a
formação de doutores em ciências e engenharias saltou de 1,6 mil para 7,8 mil. De acordo com o
presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a produção científica brasileira teria atingido, em
2006, números que colocam nosso país na 15ª posição dos países que mais publicam artigos
científicos.
105
Estranhamente, ao longo do período de 1990 a 2004, os investimentos em Ciência e
Tecnologia (C&T) não acompanharam o crescimento do número de publicações. Nestes anos, as
inversões brasileiras no setor permaneceram estagnadas em 1% do PIB, enquanto as dos norteamericanos correspondem a 2,4%. Ainda, os recursos recebidos pelos cientistas brasileiros, em
média, neste período, seriam 75% menores que nos Estados Unidos.
O paradoxo gerado entre a limitação de recursos neste período e o crescimento vertiginoso da
ciência na América Latina é discutido pelo biólogo Marcelo Hermes-Lima em artigo intitulado
Para onde vai a América Latina?, publicado no periódico da União Internacional de Bioquímica e
Biologia Molecular (IUBMB Life) em abril de 2007. A análise do cientista apresenta uma realidade
indigesta: trabalhos publicados por latino-americanos, estatisticamente, têm qualidade inferior e
refletem alto custo humano.
Ao verificar o número de citações por artigo publicado, os trabalhos brasileiros teriam sido
citados em média 4,7 vezes, em comparação com as publicações norte-americanas — que teriam
rendido a média de 13 citações. Com este dado, é possível deduzir que a qualidade e, portanto, a
visibilidade da pesquisa científica não estão intimamente relacionadas ao número de publicações do
país, mas aos investimentos no setor. Afinal, o que justifica a falta de visibilidade das publicações
nacionais? Não estamos produzindo ciência de qualidade?
É necessário publicar pelo menos dez artigos a cada três anos, para manter uma bolsa de
produtividade em pesquisa do CNPq. É insustentável dedicar-se constantemente a
pesquisas inovadoras e de grande impacto, com tal obrigação
Sem oportunidades no setor privado, cientistas permanecem em universidades, criando uma
demanda cada vez maior por bolsas e investimentos de órgãos públicos. O modo pelo qual as
instituições de fomento selecionam os pesquisadores que serão atendidos baseia-se em critérios
estatísticos, dentre os quais o número de artigos publicados por período. É necessário publicar pelo
menos dez artigos a cada três anos, a fim de manter uma bolsa de produtividade em pesquisa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em algumas áreas. É
insustentável dedicar-se constantemente a pesquisas inovadoras e de grande impacto com a
obrigação de manter tal quantidade de publicações.
Altas cobranças, baixos salários, dependência financeira em relação ao governo e dificuldade
em comprar equipamentos necessários para pesquisa são fatores que, somados à burocratização,
falta de agilidade na importação e alto custo de produtos e de insumos de pesquisas científicas,
colocam muitos cientistas em posição nada competitiva, quando comparada às de países
desenvolvidos.
Ainda que em condições desiguais, o cientista brasileiro tem sido responsável por pesquisas
científicas bastante relevantes no contexto mundial. Um exemplo de conquista nacional nos últimos
anos é o Biophor. Pigmento branco desenvolvido em 2005 a partir de nanopartículas de fosfato de
alumínio, o material promete trazer novas perspectivas ao mercado mundial de tintas à base de
água. A pesquisa foi conduzida pelo professor Fernando Galembeck, em uma parceria entre o
Instituto de Química (IQ) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a empresa Bunge. O
material compete com o dióxido de titânio, substância atualmente empregada na confecção de tintas
de cor branca. Dentre as vantagens do material desenvolvido no Brasil, constam a redução de preço
– o valor é de 10 a 15% mais baixo que o dióxido de titânio –, a durabilidade e a facilidade de
aplicação da tinta, além de poder ser produzido sem agredir o meio ambiente e sem gerar resíduos.
Um outro exemplo de como a ciência nacional permite o desenvolvimento de tecnologias que
ganham mercado interno e externo, beneficiando o meio ambiente, é o motor bicombustível flex. O
motor, desenvolvido em esfera nacional desde 1991, com apoio da Bosch, oferece flexibilidade na
hora de escolher o combustível. Apesar de ser baseado em um projeto norte-americano, não sendo
uma idéia completamente original, pesquisadores brasileiros tiveram o mérito de adaptá-lo à nossa
realidade e de reduzir drasticamente seu custo de produção.
106
Como conseqüência do desenvolvimento de tecnologia nacional em motores flex, nove
engenheiros brasileiros foram contratados pela General Motors para adequação da tecnologia ao
território norte-americano. Mais do que nos alegrarmos pelo reconhecimento de nossos cientistas
por países desenvolvidos, este acontecimento deve ser visto como um problema. Não basta que o
Brasil invista em ciência, tecnologia e forme pessoas. É fundamental que haja mercado e demanda
internos preparados para absorver a mão de obra altamente qualificada produzida, com condições
salariais justas.
Cerca de 1,2 milhões de latinos, com formação altamente qualificada, deixou seu país,
entre 1961 e 2002. Esta perda de cérebros, muitas vezes denominada brain drain, tem
custo direito e indireto estimado em 400 bilhões de dólares
Um estudo realizado com base em dados do Centro Latino-americano de Demografia mostrou
que cerca de 1,2 milhões de latinos, com formação altamente qualificada, deixou seu país de origem
entre 1961 e 2002, emigrando para os países desenvolvidos. Esta perda de cérebros, muitas vezes
denominada brain drain, tem custo estimado de 30 bilhões de dólares apenas no tocante à formação
acadêmica destas pessoas (aproximadamente 25 mil dólares per capita). Os custos indiretos,
associados ao que estes profissionais economicamente ativos poderiam agregar ao PIB do país,
transformariam a perda econômica em 400 bilhões de dólares. Ou seja, formamos cientistas
qualificados que são absorvidos por outros países. Observamos que o brain drain se traduz em
money drain.
Ainda é possível observar que o registro de patentes não tem acompanhado o crescimento da
produção científica. O índice de patentes, indicador da capacidade inovativa de empresas, é
incipiente no país. Há uma estreita relação entre inovação e desempenho econômico – EUA, Japão
e Alemanha são os países que mais registram patentes e também os mais ricos do mundo. O Brasil,
por outro lado, ocupa a 28ª posição no ranking de patentes, o que não combina com sua posição de
10ª economia mundial. No país ainda há poucos estímulos para utilizar conhecimento gerando
retorno econômico – e isso acaba por afastar a própria mão-de-obra qualificada produzida pelo país.
Os problemas de atraso científico e tecnológico no Brasil e na América Latina são,
principalmente, sociais e políticos, e não científicos e técnicos. A atividade científica só faz sentido
quando relacionada com a aquisição de novos conhecimentos. Os problemas de
subdesenvolvimento, entretanto, não são normalmente de ignorância, mas da falta de políticas e de
condições sociais para aplicar conhecimentos já estabelecidos para solução de problemas sociais e
econômicos relevantes.
Com o objetivo de aplicar tecnologia à inclusão social, o Centro de Pesquisas Renato Archer
(uma unidade do Ministério da Ciência e Tecnologia) tem auxiliado inúmeros portadores de
anomalias a serem reintegrados à sociedade. A instituição foi responsável pelo desenvolvimento de
um software livre, denominado InVesalius, que permite criar, a partir de imagens médicas de
tomografia em duas dimensões, modelos virtuais tridimensionais. A ferramenta torna possível
também a produção de réplicas físicas em tamanho natural de estruturas anatômicas como crânios,
por meio da tecnologia de prototipagem rápida, possibilitando que cirurgiões simulem intervenções
cirúrgicas complexas.
O lançamento, em novembro de 2007, do pacote que pretende investir R$ 41 bilhões na
ciência e tecnologia até 2010 agradou à comunidade científica brasileira. De 1% do PIB
para C&T, o país passará a 1,5%
Nos últimos cinco anos, a instituição foi responsável por auxiliar no tratamento de mais de
mil pacientes de diversos hospitais da rede pública de saúde. Cirurgiões descrevem que, com o
emprego da tecnologia, o tempo de operação pôde ser reduzido em 50%, acarretando redução do
risco de infecção hospitalar para o paciente e permitindo um melhor resultado estético, além de
reduzir o tempo em mesa cirúrgica, reduzindo custos para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Infelizmente, a quantidade de pacientes de anomalias cranio-faciais, reintervenções ortognáticas,
problemas ortopédicos, traumas e tumores já atendidos é pequena perto da demanda no país. Seriam
107
necessários mais estímulos e recursos humanos, para a continuidade e disseminação de projetos
como este.
O lançamento pelo governo, em novembro de 2007, do pacote que pretende investir R$ 41
bilhões na ciência e tecnologia até 2010 agradou à comunidade científica brasileira. De 1% do PIB
para C&T, o país passará a investir 1,5%. Para pesquisadores, o volume de recursos é significativo e
atende à expectativa do setor, podendo ocasionar grandes melhorias a ciência nacional. Resta a
esperança de que este recurso seja bem empregado, permitindo a continuidade de projetos já
existentes, dando margens a novas iniciativas e mantendo cientistas brasileiros no país.
É importante que o Brasil desenvolva uma integração entre a ciência e a indústria nacionais,
de modo que a criatividade e o conhecimento retornem frutos para o país. Não há sentido em
produzirmos petróleo e dá-lo de mãos beijadas a outros países. No Brasil há grande produção
científica-tecnológica, competitiva em relação a países muito mais ricos. O entrave para sua
evolução e disseminação é de gestão política e social. Só será possível melhorar a qualidade da
ciência nacional com investimento em recursos humanos e desenvolvimento sustentável de
tecnologia, com envolvimento de empresas privadas. Para fazer evoluir a ciência nacional, o país
que foi berço de grandes pesquisadores como Alberto Santos-Dumont, Carlos Chagas e Cesar
Lattes, não pode abrir mão do que lhe é mais precioso: o cientista brasileiro.
VOCÊ JÁ REDIGIU ESTA
SEMANA?
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BOM ESTUDO!
VOCÊ TEM ACESSADO A PÁGINA DO EB aula?
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SOLUCAO DE QUESTÕES.
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