licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 - ANO CI - No 22.023
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CASA CIVIL
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#86820#1#96163>
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
<#E.G.B#86733#1#96067>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2016 - EGBA
BB Nº 647172
Tipo: Menor Preço. Abertura: 06/10/2016 às 10h. (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de
Bobina de Película de Polietileno face dupla para máquina de empacotar. Família: 75.30.
Local de realização: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter as informações e o edital completo na sede da EGBA- Copel,
na Rua Mello Morais Filho, nº 189, Fazenda Grande do Retiro, de segunda a sexta-feira, das
9h às 11h45min ou pelo endereço eletrônico www.egba.ba.gov.br. Não encaminhamos edital
por e-mail, maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3116-2832 e/ou fax (71) 31162905, e-mail: [email protected].
Salvador, 22 de setembro de 2016. Mª Anunciada Souza Sampaio - Pregoeira
<#E.G.B#86733#1#96067/>
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
<#E.G.B#86888#1#96240>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/16
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2016
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura/SEAGRI, informa
aos interessados no Pregão Eletrônico nº 005/2016 afeto ao Processo Administrativo nº
0700160008310, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASÔNICO, conforme especificações constantes na Seção B - Disposições específicas, que em
virtude de problemas técnicos operacionais no sistema do Banco do Brasil, licitações-e.com, que
a Licitação no BB sob o nº 641717 foi cancelada e substituída pela de nº 647230, tendo sido a
sessão de abertura das propostas de preços e disputa dos lances marcada para acontecer no
dia 07/10/2016 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Salvador, 22 de setembro de 2016. Marcela
Freitas. Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#86820#1#96163/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#86745#1#96079>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2016 - SEFAZ/COPEL
Abertura: 06/10/2016 às 14h30min (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de café. BB 647183
- Família: 89.55 . Site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/
ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 18:00h ou pelos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-2621 e/ou telefax: (71) 3115-8769
e e-mail: [email protected]. Salvador-Ba, 22/09/2016. Alda dos Santos Costa - Pregoeiro
Oficial.
<#E.G.B#86745#1#96079/>
<#E.G.B#86937#1#96294>
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA, designada pelo Ato n.º 003/16, torna público aos interessados
que no dia 04/10/2016, às 09h30min, na sala da CPL do TCM/BA, situada na Av. 4, nº 495, 3.º
andar, sala 308, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, estarão sendo recebidas
propostas para a contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar
condicionado, inclusive a execução de infraestrutura necessária, com fornecimento de todo
material e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços, em Lote único. O Edital
completo estará disponível no site do TCM (www.tcm.ba.gov.br) e o anexo I-C será disponibilizado
em CD na CPL, no endereço acima citado, de 2.ª à 5.ª das 8h às 12h e das 13h30min às
17h30min e às sextas-feiras das 8h às 13h. Informações podem ser obtidas através do e-mail:
[email protected] ou através do fone (71) 3115-4423.
Salvador, 22 de setembro de 2016.
Antônio Fernando Barbosa Caires
Presidente da CPL - TCM/BA
<#E.G.B#86888#1#96240/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#86898#1#96252>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016 - SAEB/DETRAN-BA
Abertura: 06/10/2016 às 14:00h (horário de Brasília) OBJETO: Manutenção e suporte de
software com aquisição de novas licenças antivirus McAfee para renovação de solução
de proteção de endpoints existente no ambiente do Detran-Ba e também para atender ao
crescimento da rede corporativa de propriedade do Detran-Ba, conforme especificações
constantes da Seção II, PCT e todas as Partes do Edital - Famílias: 02.25 e 70.30 site:
licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações de 2ª feira a 6ª feira, das 08:00hs às 17:30:00hs
através do telefax: (71) 3116-2290 e telefones) e (71) 3116-2432 e o Edital e seus anexos nos
sites: www.comprasnet.ba.gov.br e licitacoes-e.com.br.
Salvador - Ba, 22/09/2016 - Isa Cristina Behrens Pinto - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#86898#1#96252/>
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2016
OBJETO: Aquisição de Sistema Integrado de Processamento de Informações Analíticas para a
Malha Censitária da SEFAZ
Conforme Encarte I do Edital referente ao Pregão Eletrônico 06/2016, convocamos as licitantes
participantes deste processo, que tiverem interesse, para participar da sessão púbica objetivando
a avaliação de desempenho do Appliance de Banco de Dados IBM, fornecido pela empresa RCI
CONSULTING, a ser realizada nas dependências da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
localizada na Av. Luis Viana Filho, 2ª Avenida, nº 260, Centro Administrativo da Bahia, SalvadorBahia, no dia 29 de setembro de 2016 às 14h00 - Salvador - Ba - 22/09/2016 - Evandro José
Negreiros Conceição - Pregoeiro
<#E.G.B#86937#1#96294/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#86855#1#96205>
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 227/2016
Objeto: Prestação dos serviços continuados de vigilância armada em unidades da empresa em
todo estado. Disputa: 07/10/16 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação n.º 644649). Patrimônio Líquido: R$ 3.900.000,00. Recurso: Próprios. Informações:
[email protected] ou (71) 3372 4828. Salvador, 23 de Setembro de 2016. Alexandre
Martins Cury - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#86855#1#96205/>
<#E.G.B#86880#1#96232>
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 241/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADORES (MOTOSOLDADOR E PORTÁTIL) PARA UTILIZAÇÃO
DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA AAT DO SIAA TUCANO I, PERTENCENTE À UNIDADE
REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM - UNS. Disputa: 07/10/16 às 09h (Horário de BrasíliaDF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 646728). Recurso: PRÓPRIOS. Informações:
[email protected] ou (71) 3372 4770. Salvador, 22 de Setembro de 2016. MICHELINNI
SIQUEIRA DOS SANTOS FONSECA - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#86880#1#96232/>
<#E.G.B#86824#1#96170>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 052/16
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Concorrência Nacional n.º
052/16, que será processada de acordo com as disposições da Lei Estadual nº. 9.433/05 de 01
de março de 2005, Decreto Estadual nº. 9.534/05 e da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber 1) Objeto: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA
ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA DAS LOCALIDADES PERTENCENTES À USV
POR PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, EM TRÊS LOTES: LOTE 01 - VITÓRIA DA
CONQUISTA (ZONA URBANA E ZONA RURAL), PREÇO LOTE 02 - TANHAÇU/SUSSUARANA,
PREÇO LOTE 03 - ITARANTIM. 2) Recebimento de propostas: 25/10/2016 às 09:00 horas. 3)
Recursos Financeiros: Próprios. 4) Patrimônio Líquido: Lote 01 - R$ 74.200,00 (Setenta e quatro
mil e duzentos reais), Lote 02 - R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), Lote 03 - R$ 32.400,00
(Trinta e dois mil e quatrocentos reais). O Edital encontra-se disponível para download no site
da Embasa: www. embasa.ba.gov.br/ licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão
recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo
da Bahia. Informações complementares através dos Telefones: (71) 3372-4764/4636 ou pelo
e-mail: [email protected]. Salvador, 22/09/2016 - Carlos Luís Lessa e
Silva - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#86824#2#96170/>
<#E.G.B#86840#2#96188>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 206/16-UNP
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Licitação a seguir discriminada
de acordo com as disposições da Lei Estadual N.º. 9.433/05 de 01 de março de 2005, Decreto
Estadual nº. 9534/05 e da lei Federal N.º. 8666/93 de 21 de Junho de 1993, e suas alterações
no que couber. 1. Convite n.º 206/2016-UNP, 2.Objeto: Obra - Automação SIAA Paulo Afonso Etapa I - UNP. 3.Recebimento de Propostas: 05//10/2016 às 15:00 h. 4.Recursos Financeiros:
Próprios. 5.Comissão Especial de Licitação: Flávio Rogério Feitosa, Zorobabel Paiva Nunes
Filho, Josenilda Maria de Barros, Ataniela Rogéria Gonçalves Gomes e Eliene Mota Borges
da Silva. As propostas serão recebidas na sede da Unidade de Negócios de Paulo AfonsoBa. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax n.º (75) 3281-8737,
Telefone: (75) 3281-8723 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador, 22/09/2016.
Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente Operação Norte.
<#E.G.B#86840#2#96188/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM
SAÚDE - SAFTEC
MODALIDADENº
PE 170/2016
ID- 646973
Pregoeiro: Fernando Lima
Pinto
OBJETO
Aquisição de
medicamento:
Benzilpenicilina
- Biperideno
-Fenobarbital, etc.
“Registro de preço”
PE 171/2016
Aquisição de
ID- 647050
medicamento:
Pregoeiro: Fernando Lima Olanzapina
Pinto
- Risperidona Lincomicina, etc.
Aquisição de
PE 172/2016
medicamento:
ID - 647024
Dopamina Pregoeiro: Viviane
Multivitamínico Paranhos Mendonça
Álcool, etc.
FAMÍLIA
65.02
DATA
07/10/2016
HORA
09:00 h
65.02
07/10/2016
14:00 h
65.02
11/10/2016
09:00 h
Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.
Salvador-BA, 22 de setembro de 2016.
<#E.G.B#86798#2#96138>
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 01/2016 - SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA. A Secretaria do Meio Ambiente comunica aos
interessados na LPN em epígrafe que fica adiado o término do prazo para recebimento das
propostas para o dia 24/10/2016, às 10h00min (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
24/10/2016 às 10h01min (horário de Brasília), em face de modificações no Edital. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos, gratuitamente, mediante solicitação pelo
e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 22/09/2016. Ana Raquel Rocha Reis Cruz Presidente da Comissão de Licitação.
<#E.G.B#86798#2#96138/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#86833#2#96180>
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM
SAÚDE - SAFTEC
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitações
<#E.G.B#86853#2#96203/>
<#E.G.B#86724#2#96053>
AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2016 (CP 015/16)
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Data de Abertura: 24/11/2016 às 10:00 horas
Objeto - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE DO HOSPITAL DO OESTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS ESTADO DA BAHIA. Família: 02.37 - local (4ª Avenida nº. 400, Plataforma 6, Lado “B”, 1º
andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador - BA.).
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h e 30 min. às 12h e das 14h às 17h e 30min.
ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do
telefone: (71) 3115 - 8393 e/ou telefax: (71) 3371-0497
Salvador - BA, 21/09/2016
Emmanuel Santos de Oliveira
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#86724#2#96053/>
Modalidade Tipo
PREGÃO
PRESENCIAL
REGISTRO DE
PREÇO
Nº
007/2016
Família
65.02
Abertura
06/10/2016
Hora
09:00
Objeto
Aquisição de
Medicamentos:
Codeina Comprimido
30mg - Danazol
100ml - octreotida
30mg - actreotida
acetato 0,1mg/ml teriparatida 250mcg/
ml
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na SECRETARIA
DA SAÚDE - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC - 4ª AVENIDA, Nº 400,
PLATAFORMA VI, LADO B - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA CAB - SALA 112 - 01ª
ANDAR - COPEL/SAFTEC - das 09:00 às 17:30hs, gratuitamente MEDIANTE APRESENTAÇÃO
DE CRC ou através do site www.comprasnet.ba.gov.br - Salvador - Bahia,
<#E.G.B#86790#2#96132>
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SAÚDE - SAFTEC
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL I Nº 24/2016
A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 29/09/2016 o
prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB - SalvadorBA, CEP 41.145.005, para aquisição de 720 unidades do medicamento DOLUTEGRAVIR 50 MG,
comprimido , Família 65.02, objeto da Dispensa Emergencial I nº 24/2016, conforme previsão
do art. 59, inciso IV, da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender pacientes beneficiados pela
Ações Judiciais nº 0805399- 91. 2015.8.05.0080, 0557961-33.2014.8.05.0001 e 050713671.2016.8.05.0080.
Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 18h, ou através do e-mail [email protected] e telefone (71)31158375.
Victor Martins Rocha Lima
Diretor de Licitações/ DLC
<#E.G.B#86833#2#96180/>
Dilnadson Celestino da Silva
Coordenador de Compras
<#E.G.B#86790#2#96132/>
<#E.G.B#86853#2#96203>
<#E.G.B#86792#2#96134>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SAÚDE - SAFTEC
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL I Nº 25/2016
A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 29/09/2016 o
prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB - SalvadorBA, CEP 41.145.005, para aquisição de 12 unidades do medicamento CANAQUINUMABE 150
MG/AMPOLAS, Família 65.02, objeto da Dispensa Emergencial I nº 25/2016, conforme previsão
do art. 59, inciso IV, da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender pacientes beneficiados pela
Ações Judiciais nº 0576737-47.2015.8.0001 e 0001884-28.2016.01.302
Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 18h, ou através do e-mail [email protected] e telefone (71)31158375.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
HOSPITAL GERAL DO ESTADO - H.G.E.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que será realizada a licitação conforme
descriminação abaixo:
MODALIDADE
Pregão Presencial
Nº.
105/16
OBJETO
Aquisição de
Material de
Laboratório
Químico e
Biológico
DATA
13/10/16
HORA
09h00min
LOCAL
HGE
Grupo / Classe: 65.05.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital completo à Av. Vasco da Gama, S/N,
sala da SELIC, gratuitamente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 ás 16:00 horas, ou pelo site: www.
comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 22/09/2016.
<#E.G.B#86807#3#96147/>
<#E.G.B#86720#3#96048>
SESAB- SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO
Dilnadson Celestino da Silva
Coordenador de Compras
<#E.G.B#86792#3#96134/>
<#E.G.B#86741#3#96074>
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUVISA - SUPERITENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE
LACEN- LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROFº GONÇALO MONIZ
Pregão Eletrônico 034/2016 Número BB 647039. Objeto: Aquisição de Kit a para detecção e
diferenciação dos vírus de RNA de influenza A e influenza A H1N1 por PCR em Tempo Real. CÓD. 65.05 Data: 06/10/2016 às 09:00h - Horário de Brasília - Local site:www.licitacoes-e.com.
br .Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, através dos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.comprasnet.ba.gov.br Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na COPEL,
das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, tel: (71) 3116-5089. Salvador, 21 de setembro de
2016.- Josefa da Silva Lins Bacellar - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#86741#3#96074/>
PREGÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
001/2016
OBJETO
DATA
SERVIÇO DE
05/10/2016
MANUTENÇÃO DE
GASES MEDICINAIS
COD: 04.07
<#E.G.B#86753#3#96090>
SESAB- SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO
PREGÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 027/2016
MODALIDADE
B.BRASIL
Pregão Eletrônico 647255
NÚMERO
45/2016
OBJETO
Prestação de
Serviço de
Manutenção
de Prédio e
Área Pública.
DATA
07/10/16
HORA
09:30h
horário
de
Brasília
LOCAL
COPEL
CICAN
LOCAL
COPEL
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no site: www.comprasnet.
ba.gov.br ou junto à COPEL do HGESF, gratuitamente. Tel.: 3117.1668, sito à Praça Cons. João
Alfredo, s/n, Pau Miúdo, Salvador, das 08h30min à 12h00min e das 14h30min às 16h30min.
Salvador, 22 de setembro de 2016. Danielle Moutinho Silva - Pregoeiro/HGESF.
<#E.G.B#86720#3#96048/>
<#E.G.B#86832#3#96166>
CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
HORA
09:30 h
Nº
057/2016
OBJETO
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE
MANUTENÇÃO
DATA
05/09/2016
ID
647157
HORA LOCAL
14:00 B. DO
BRASIL
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no site: www.comprasnet.
ba.gov.br ou no sítio WWW.licitacoes-e.com, ou junto à COPEL do HGESF gratuitamente. Tel.:
3117.1668, sito à Praça Cons. João Alfredo, s/n, Pau Miúdo, Salvador, das 08h30min à 12h00min
e das 14h30min às 16h30min. Salvador, 22 de setembro de 2016. Danielle Moutinho Silva Pregoeiro/HGESF|.
<#E.G.B#86753#3#96090/>
<#E.G.B#86801#3#96141>
Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na COPEL do
Centro Estadual de Oncologia - CICAN, situado a Av. Vasco da Gama, s/n, acesso ao H.G.E.
das 8h às 17h., ou através do telefone 3116-5488 ou pelo site www.Comprasnet.ba.gov.br Salvador, 22 de setembro de 2016. Márcia Santos Ivo- Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#86832#3#96166/>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - HGC
O Diretor do Hospital Geral de Camaçari/HGC, nas suas atribuições torna público que realizará
Pregão Eletrônico abaixo descrito:
<#E.G.B#86782#3#96124>
MODALIDADE
Pregão Eletrônico
BB 647245
SESAB- MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COPEL
Nº.
OBJETO
018
Aquisição de
Material de
Informatica
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO
NUMERO
018/2016
OBJETO
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO
S CIRURGICOHOSPITALAR
ABERTURA
06/10/2016
HORA
09h30min
A MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará na Copel em sessão pública o Pregão Eletrônico, discriminação supra relacionada.
Conforme especificados no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei federal
nº 10.520/02, decretos Estaduais nº 8.589 e 8.590/93 e subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Estadual nº 4.660/86.
Os interessados poderão obter informações, na sala da Copel das 08h00min às 16h00min, sito
à Av. Suburbana s/n - Coutos pelo Tel. 071-3117-2626 ou através do site: www.comprasnet.
ba.gov.br.
Salvador, 22 de setembro de 2016
Eva Alves de Oliveira - Pregoeira Oficial
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<#E.G.B#86807#3#96147>
Pregão Eletrônico
BB 647250
019
DATA
06/10/2016
HORA
09:30
06/10/2016
14:30
Aquisição de
Enxovais
As sessões serão realizadas no site http: / /www. licitacoes- e.com.br, do Banco do Brasil. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos no http://www.comprasnet.ba.gov.br e/ou
www.licitacoes-e.com.br, Maiores informações pelos telefones (71) 3621-2168 ou 3621-2277.
Camaçari, 22 de setembro de 2016. Dr. José Walter dos Santos Junior.
<#E.G.B#86801#3#96141/>
<#E.G.B#86777#3#96117>
SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
Pregão Eletrônico nº 38/2016 Abertura: 06/10/2016 às 09:00h (Horário de Brasília) Órgão
Interessado: HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA.
Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INFORMATICA.
Família: 70.15, 70.37.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na
Comissão Permanente de Licitação - Copel Endereço: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N,
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Pau Miúdo, Salvador - Bahia, telefones: (71)3117-1634, telefax: (71)3117-1622, das 08:30h
às 16:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador,
23/09/2016 - Franciana Andréa Xavier e Souza Carvalho - Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#86777#4#96117/>
<#E.G.B#86778#4#96118>
SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
Pregão Eletrônico nº 39/2016 Abertura: 06/10/2016 às 14:30h (Horário de Brasília) Órgão
Interessado: HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA.
Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARACESSORIOS PARA MONITORES.
Família: 65.15, 65.04.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na
Comissão Permanente de Licitação - Copel Endereço: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N,
Pau Miúdo, Salvador - Bahia, telefones: (71)3117-1634, telefax: (71)3117-1622, das 08:30h
às 16:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador,
23/09/2016 - Franciana Andréa Xavier e Souza Carvalho - Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#86778#4#96118/>
<#E.G.B#86818#4#96162>
MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009 /2016
MODALIDADE
PP 009/2016
GRUPOS
65.02
68.10
68.40
79.20
81.05
85.10
OBJETO
Aquisição de
Produtos e
Materiais de
Higienização e
Limpeza
DATA
05/10/2016
HORA
14h00min
Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital e seus Anexos na COPEL
da Maternidade Albert Sabin, situada a Via Local B, Setor A, Fazenda Grande II, Cajazeiras, das
08h30min às 17h00min, telefone: (71) 3117-3810 ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br.
Aline Neves Cerqueira
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#86818#4#96162/>
dos alunos do Núcleo de Formação de Soldados 2016, que funciona no 17º BPM/Guanambi.
Data: 06/10/2016. Horário: 10h00min. Local: Sala de Licitação do 17º BPM, sito na Av. Benvindo
Dias, S/N, Bairro Alvorada, Guanambi-BA, CEP 46.430-000.
Modalidade: Pregão Presencial 42/2016. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente)
para o Núcleo de Formação de Soldados 2016. Data: 06/10/2016. Horário: 14h30min. Local:
Sala de Licitação do 17º BPM, sito na Av. Benvindo Dias, S/N, Bairro Alvorada, Guanambi-BA,
CEP 46.430-000.
Os interessados poderão obter informações na sede do BPM, de segunda a sexta-feira das 8
às 12 horas, através do telefone (0xx)77-3452-1459/1444, site www.comprasnet.ba.gov.br ou
e-mail [email protected]. Guanambi, 01 de junho de 2016. Lucas Garcia Viveiros - Ten
PM - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#86813#4#96155/>
<#E.G.B#86814#4#96157>
AVISO DE LICITAÇÃO - CPE
Modalidade: Pregão Eletrônico CPE n.º 022/2016 - Objeto: Contratação de empresa
homologada, nos termos da RBAC 145, para prestação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e curativa de aeronaves, modelo MOTOPLANADOR SUPER XIMANGO AMT 200 SO,
com fornecimento de peças e correção de discrepâncias que se apresentem durante vigência
contratual. Data: 06/10/2016 - Horário: 15h00min (horário de Brasília) - Local: Site do Banco
do Brasil (portal www.licitacoes-e.com.br). Os interessados na licitação acima poderão obter
informações e/ou o Edital nos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.licitações-e.com.br e no
End: 5ª Avenida, n.º 590, CAB - Centro Administrativo da Bahia - Comando de Policiamento
Especializado, sala do NUGAF/CPL, telefone 3115-9747/9743/9704/9705, das 8h às 12h e das
14h às 18h (Seg à Sex), email: [email protected]. Salvador, 22 de setembro de 2016 Lennessy Mnemosyne Sena Moreira - CAP PM - Pregoeira.
<#E.G.B#86814#4#96157/>
<#E.G.B#86816#4#96160>
AVISO DE LICITAÇÃO - CPRL
Modalidade: Pregão Eletrônico 026/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o
Curso de Formação de Sargentos do 4º BPM/Alagoinhas. Data: 06/10/2016 às 10horas de
Brasília. Local: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados na licitação acima poderão obter
informações e/ou o Edital nos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.licitações-e.com.br e na
sede do 4º BPM, na Rua Cel Filadelfo, n.º 42, Av. Juracy Magalhães, Alagoinhas, Bahia, das 08h
ás 12h e das 14h às 18h (segunda a sexta-feira), ou pelo Tel (75) 3422-3859 e fax (75) 34222725. Quartel em Alagoinhas, 22 de setembro de 2016. PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO - Cap
PM, Pregoeiro Oficial do 4º BPM.
<#E.G.B#86816#4#96160/>
<#E.G.B#86884#4#96236>
Fundação Estatal Bahiafarma – BAHIAFARMA
<#E.G.B#86770#4#96107>
FUNDAÇÃO BAHIAFARMA
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2016
O Gerente de Licitações da FUNDAÇÃO ESTATAL BAHIAFARMA no uso das suas atribuições
informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 21/2016; OBJETO: Aquisição de Cartuchos
e Toners; ABERTURA: 07/10/2016: HORAS: 10:00 H (horário de Brasília) Aquisição de Edital
pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil; LICITAÇÃO Nº 647214;
Esclarecimentos pelo Tel. 3594-1560, ou pelo Email: [email protected] - Simões
Filho - BA, 22 de setembro de 2016, Franklin Silva Sampaio - Gerente de Licitações e Contratos.
<#E.G.B#86770#4#96107/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
AVISO DE LICITAÇÃO - DAL
Modalidade: Pregão Eletrônico nº DAL 038/2016 - Objeto: aquisição de tonfa e bastão para
a PMBA - Data: 06/10/2016 - Horário: 10h de Brasília - Local: www.licitacoes-e.com.br - Os
interessados poderão obter outras informações e/ou o Edital na sede do DAL, sito à 5ª Avenida
nº 590, CAB, Salvador/BA, das 08 às 18 horas (de Seg. a Sex.). Tel: (71) 3115-9312/03 ou
pelo site www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br - Salvador, 22/09/2016. Leila
Santos Aragão Lisboa - Cap PM - Pregoeira.
<#E.G.B#86884#4#96236/>
<#E.G.B#86934#4#96290>
AVISO DE LICITAÇÃO - DAL
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º DAL 008/2016 - Objeto: Aquisição de fardamento (camiseta
branca, marrom e Piquet) para a PMBA - Data: 07/10//2016 - Horário: 10h (horário de Brasília) Local: www.licitacoes-e.com.br - Os interessados poderão obter outras informações e/ou o Edital
na sede do DAL, sito à 5ª Avenida nº 590, CAB, Salvador/BA, das 08 às 18 horas (de Seg. a
Sex.). Tel: (71) 3115-9312/03 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.
br - Salvador, 22/09/2016. - Pedro Augusto Macedo de Queiroz - Cap PM - Pregoeiro.
<#E.G.B#86934#4#96290/>
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
<#E.G.B#86812#4#96154>
AVISO DE LICITAÇÃO - 8º BPM/PORTO SEGURO
Modalidade: Pregão Presencial n.º 033/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veiculo, do tipo motocicleta, com reposição
de peças, acessórios e ou lubrificantes, do 8º BPM/ Porto Seguro- Data: 11/10/2016 - Horário
09h00min - Local: 8º BPM. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos à BR 367, Km 28, nº 28, Bairro Cambolo - Porto Seguro-Ba, na sala onde funciona a
CPL do 8º BPM, de Segunda a Sexta feira das 09:00 às 17:00h, através do telefone 73-32884311/2425. Sd PM 1ª Cl SÓGENES GERALDO PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#86812#4#96154/>
<#E.G.B#86813#4#96155>
AVISO DE LICITAÇÃO - 17º BPM/GUANAMBI
Modalidade: Pregão Presencial 40/2016. Objeto: Material de consumo (bandeiras da Bahia e do
Brasil) para o 17º BPM/Guanambi. Data: 06/10/2016. Horário: 9h00min. Local: Sala de Licitação
do 17º BPM, sito na Av. Benvindo Dias, S/N, Bairro Alvorada, Guanambi-BA, CEP 46.430-000.
Modalidade: Pregão Presencial 41/2016. Objeto: Material de consumo (tatames) para utilização
CASA CIVIL
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
<#E.G.B#86732#4#96066>
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035 /2016 - EGBA
A Pregoeira da EGBA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do
Edital da Licitação torna público o resultado de julgamento da licitação acima referenciada.
Objeto: Aquisição de hardware para incremento do recurso de armazenamento de dados em
equipamento do tipo servidor da EGBA. Empresa adjudicatária: Licitec Tecnologia EIRELIEPP, lote 01 (único). Valor Total: R$ 11.525,00 (onze mil quinhentos e vinte e cinco reais.)
Salvador, 19 de setembro de 2016. Maria Cristina Novaes de M Netto - Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Homologação:
O Diretor Geral da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 112, XVI da Lei Estadual nº 9.433/05, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0035/2016 para o objeto supramencionado, destinado a EGBA.
Salvador, 21 de setembro de 2016. Luiz Gonzaga Fraga de Andrade - Diretor Geral
<#E.G.B#86732#5#96066/>
CASA MILITAR
<#E.G.B#86935#5#96291>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 016/2016-CMG
A Pregoeira da Casa Militar do Governador, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05
e disposições, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de
Combustíveis de Aviação, gasolina e querosene. Empresa adjudicatária: Mactra Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes LTDA., CNPJ. 01.630.610/0001-31 para o lote I. Valor Estimado:
R$231.600,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais); e o lote II. Valor Estimado: R$
1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). Critério de julgamento: Maior desconto.
Salvador - BA, 22/09/2016 Daniela Maria Marques Falcão Aranha - CAP PM
Homologação
O Chefe da Casa Militar do Governador no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico
nº016/2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Casa Militar do
Governador.
Salvador - BA, 22/09/2016 - Carlos Augusto Gomes Souza e Silva - Cel PM
<#E.G.B#86935#5#96291/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#86899#5#96253>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2016 - SAEB/DETRAN-BA
A Pregoeira Oficial do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-BA, em conformidade
com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o
resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de materiais de escritório,
conforme especificações contidas na Seção B, PCT e todos os Anexos do Edital. Empresas
adjudicatárias: Lote II - RR Comercial Ltda - Valor global: R$26.000,00 (vinte e seis
mil reais) - Lote III - Produs - Produtos e Soluções para Informática Ltda. - Valor global:
R$16.878,00(dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais). Critério de julgamento: Menor
Preço Global por Lote
Salvador - Ba, 22/09/2016 - Lígia Maria Conceição Silva Oliveira - Pregoeira Oficial
Homologação
O Diretor Geral do Detran-Ba no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2016,
para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a atender as necessidades do Órgão.
Salvador - Ba, 22/09/2016 - Lúcio Gomes Barros Pereira - Diretor Geral
com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de pneus, conforme especificações
constantes na Seção B, PCT e todos os Anexos do Edital. Empresa adjudicatária: Stop Car
Comércio de Pneus Ltda. - Valor global: R$30.820,00 (trinta mil, oitocentos e vinte reais).
Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Homologação
com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o
resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de controle de pragas(desinsetização, desratização e descupinização e combate
ao mosquito da dengue, através de UBV, fumacê em toda a área externa da Sede do
Detran-Ba, conforme especificações contidas na Seção B, e todos os Anexos do Edital
e PCT. Empresa adjudicatária: L. F - Desinsetização Prolongada Ltda. - Valor mensal:
R$1.454,04(hum mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) - Valor anual:
R$17.448,48(dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Homologação
<#E.G.B#86899#5#96253/>
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#86837#5#96184>
RESULTADO DE LICITAÇÂO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2016 - ADAB
A Pregoeira Oficial da ADAB, em conformidade com a Lei Estadual N.º 9.433/05 e disposições do
Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Confecção
de Formulários Gráficos. Empresas adjudicatárias: TEXGRAF EDITORA LTDA EPP; CNPJ13898993/0001-02; Lote 01, Item 1: Valor: R$9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais); e
Item 2: Valor: R$ 3.055,00 (três mil e cinqüenta e cinco reais). Valor Global: R$ 12.475,00 (doze
mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA,
22/09/2016. Maria Ivone Esquivel- Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral da ADAB no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 112, XVI,
da Lei Estadual nº 9433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2016 para o
objeto adjudicado supramencionado, destinado à ADAB/DDSA. Salvador-BA, 21/09/2016. Marco
Antônio Tavares de Vargas - Diretor Geral.
RESULTADO DE LICITAÇÂO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2016 - ADAB
A Pregoeira Oficial da ADAB, em conformidade com a Lei Estadual N.º 9.433/05 e disposições
do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:
Aquisição de Coletes. Empresas adjudicatárias: RJ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADOS; CNPJ: 17.549.232/0001-04; Lote 01, Item 1: Valor: R$ 2.343,60 (dois mil
trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), item 2, R$ 1.822,80 (um mil oitocentos e
vinte e dois reais e oitenta centavos), item três, R$ 2.343,60
(dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).Valor Global: R$ 6.510,00 (seis
mil quietos e dez reais). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA, 22/09/2016. Maria
Ivone Esquivel- Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral da ADAB no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 112, XVI, da
Lei Estadual nº 9433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2016 para o objeto
adjudicado supramencionado, destinado à ADAB/DDSA. Salvador-BA, 22 /09/2016. Marco
Antônio Tavares de Vargas - Diretor Geral.
<#E.G.B#86837#5#96184/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#86952#5#96308>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/16
01.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
SÓCIOAMBIENTAL, NA COMUNIDADE DE ALTO DO BOM VIVER, NO MUNICÍPIO DE
SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
02.Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
03.Vencedora: AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA.
04.Nota Final: 9,52 (nove vírgula cinquenta e dois).
05.Valor Total: R$189.948,34 (cento e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e
trinta e quatro centavos).
06.Convocação: Fica convocada a vencedora para assinatura do contrato no prazo legal.
07.Data: 22.09.2016.
Publique-se: José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 009/16
01.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL - PIDSA, NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE,
NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
02.Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
03.Vencedora: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA (EPP).
04.Nota Final: 7,96 (sete vírgula noventa e seis).
05.Valor Total: R$880.135,37 (oitocentos e oitenta mil cento e trinta e cinco reais e trinta e sete
centavos).
06.Convocação: Fica convocada a vencedora para assinatura do contrato no prazo legal.
07.Data: 22.09.2016.
Publique-se: José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.
<#E.G.B#86952#6#96308/>
Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB
DE CASCAVEL NO MUNICÍPIO DE IBICOARA, NO ESTADO DA BAHIA. Empresa Habilitada: EBISA
ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA. Empresas Inabilitadas: METRO
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e ELITE ENGENHARIA LTDA, por não atenderem ao Item
XIII-3, subitens “a” e “b” - Qualificação Técnica do Edital. O processo encontra-se com vista franqueada.
Salvador-Ba, 22 de setembro de 2016. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
<#E.G.B#86791#6#96133/>
<#E.G.B#86828#6#96174>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL CN 047/16
1 - Concorrência Nacional Nº. 047/16. 2 - Objeto: execução de interceptor das bacias 02y, 03y e
04y e casa de dona Dedé - SES de Guanambi. 3 - Empresas participantes: Construtora Franco
Araújo Ltda., Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e P.J. Construções e Terraplanagem Ltda.
4. Proposta Comercial (Abertura dos Envelopes nº 01) Proposta Classificada: Franco - K - 1,00.
Desclassificadas: Metro - K - 1,20 e P.J. - K - 1,30. 5 - Habilitação - (Envelope nº 02) - Empresa
Habilitada: Franco. Desta forma, a Comissão concluiu o julgamento da Concorrência Nacional nº
047/16, declarando vencedora do certame a empresa Construtora Franco Araújo Ltda., com um
<#E.G.B#86772#6#96109>
RESULTADO DA FASE 2 - HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2016 - CTB.
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL informa o resultado da Fase - 02 (Habilitação),
referente ao Convite 01/2016, que tem como objeto a “contratação de empresa de consultoria
para elaboração de estudo de tráfego para o trecho da rodovia BR-324/BA entre as Estações
Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL e a futura Estação Águas
Claras, no município de Salvador com 4,8 km de extensão”; Empresa Habilitada: TTC Engenharia
de Tráfego e de Transportes Ltda.; Empresa Inabilitada: Oficina Engenheiros Consultores
Associados Ltda. Ficando aberto o prazo recursal a partir desta publicação. A documentação
de julgamento está a disposições dos interessados na sala da COPEL/CTB, Salvador - Ba,
22.09.2016. Ana Claudia Couto - Presidente da Comissão de Licitação.
<#E.G.B#86772#6#96109/>
<#E.G.B#86868#6#96222>
RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2016-SEINFRA/SIT
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Infraestrutura, em conformidade com a Lei Estadual
nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação 004/2016-SEINFRA/SIT, Processo:
0900150053707 torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de
01(um) equipamento de Firewall de nova geração do fabricante Fortinet, Modelo FG-300D, com
36 meses de atualizações, suporte e garantia, bem como com todas as funcionalidades de UTM
(Unified Threat Management) habilitadas.
Empresa Adjudicatária: Lote Único: VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELLI. - CNPJ: 22.122.370/0001-34 - valor global ofertado: R$96.500,00
(noventa e seis mil e quinhentos reais). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA, 22
de setembro de 2016 - Ana Paula Leite Lopes - Pregoeira Oficial.
Homologação
O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI,
da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2016-SEINFRA/
SIT, para o objeto adjudicado supramencionado.
Gabinete do Secretário, em 22 de setembro de 2016
Marcus Cavalcanti
Secretário
<#E.G.B#86868#6#96222/>
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#86791#6#96133>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - 160001o
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado de Julgamento de Habilitação da Licitação acima
referenciada. Objeto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE
valor global de R$ 972.899,31, no prazo de 360 dias, iniciando-se a contagem com a emissão
da Ordem de Serviço, estando o presente resultado passível de homologação ou não, pela
Diretoria da Embasa, consoante disposição legal. Salvador, 22/09/2016. Carlos Luís Lessa e
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
RESULTADO DE PREÇOS E JULGAMENTO FINAL DA CN Nº 018/16
1. Concorrência Nacional nº 018/16. 2. Objeto: Execução das obras complementares da 1ª etapa
da ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador bacias do Trobogy, Cambunas
e Águas Claras.
3. Empresas Participantes: Construtora Elevação Ltda., P.J. Construções e Terraplanagem
Ltda., CCP Construções e Locações de Equipamentos Ltda., Escave Bahia Engenharia e
Equipamentos Ltda.,Perfil Engenharia S.A, Metro Engenharia e Consultoria Ltda., Emprenge
Construtora Ltda., Consórcio Trix/Infracon e Consórcio Ônix/Enfil. 4. Habilitação (Abertura dos
Envelopes nº “01”) - Empresas Habilitadas: Elevação, P.J., CCP, Metro, Emprenge, Escave e
os Consórcios Trix/Infracon e Ônix/Enfil. Inabilitada: Perfil. 5. Proposta Comercial (Abertura dos
Envelopes nº “02”) - Propostas Classificadas: P.J. - K - 0,82, CCP - K - 0,88, Consórcio Ônix/
Enfil - K - 0,89, Consórcio Trix/Infracon - K - 0,95, Emprenge - K - 0,97, Escave - K - 0,98,
Elevação - K - 0,98. Desclassificada: Metro - K - 1,20. Desta forma, a Comissão concluiu o
julgamento da Concorrência Nacional nº 018/16, declarando vencedora do certame a empresa
P.J. Construções e Terraplanagem Ltda., com um valor global de R$ 40.770.013,35, no prazo
de 720 dias, iniciando-se a contagem com a emissão da Ordem de Serviço, estando o presente
resultado passível de homologação ou não, pela Diretoria da Embasa, consoante disposição
legal. Salvador, 22/09/2016. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
<#E.G.B#86828#6#96174/>
<#E.G.B#86845#6#96193>
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 131/2016
Cumpre-nos comunicar, que a Diretoria de Operação do Interior da Embasa no uso de suas
atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite nº 131/2016, cujo objeto é a
implantação de estação elevatória de água tratada - EEAT no Centro de Produção da Tranqueira
pertencente ao SAA Jeremoabo-Bahia, e autoriza a celebração do contrato com a empresa
WD Silva Engenharia LTDA, no valor total de R$ 101.120,28, no prazo de 120 dias. Salvador,
22/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite nº 142/2016, cujo objeto é
a execução de serviços de implantação de adutora de água tratada no Bairro Paraguai, em
Porto Seguro, e autoriza a celebração do contrato com a empresa A.M.A Locações e Serviços
LTDA, no valor total de R$ 49.927,63, no prazo de 120 dias. Salvador, 22/09/2016. José Ubiratan
Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite nº 149/2016, cujo objeto
é a execução dos serviços de automação do sistema integrado de abastecimento de Santo
Estevão, com fornecimento de materiais, e autoriza a celebração do contrato com a empresa
CAJM Representações LTDA, no valor total de R$ 104.000,00, no prazo de 120 dias. Salvador,
22/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
contratação de serviços para complementação da obra de implantação do grupo gerador da
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
EEE II do SES de Jequié, e autoriza a celebração do contrato com a empresa SEI Soluções
Integradas LTDA, no valor total de R$ 50.662,31, no prazo de 120 dias. Salvador, 22/09/2016.
José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
implantação do SAA dos Povoados de Cocão I e Cocão II, e autoriza a celebração do contrato
com a empresa Construnery LTDA, no valor total de R$ 59.285,40, no prazo de 120 dias.
Salvador, 22/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
<#E.G.B#86845#7#96193/>
<#E.G.B#86873#7#96226>
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/16
Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da Embasa através da R.C n.º 153/16,
datada de 13/09/16, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento do Pregão Eletrônico
Nº 086/16, que tem por objeto a aquisição de tubos PVC DEFOFO no diâmetro de 100 mm,
no Sistema de Registro de Preços, e autorizar a contratação da empresa Asperbrás Tubos e
Conexões Ltda - Lote 05, no valor total de R$ 665.619,24, no prazo de 12 meses. Salvador,
22/09/2016. Cássio Ramos Peixoto- Presidente do Conselho de Administração da Embasa.
<#E.G.B#86873#7#96226/>
menor preço, declarar vencedora e adjudicar os serviços do certame a empresa: SALVADOR
HOTEIS E TURISMO LTDA CNPJ: 05.078.554/0001-25, com valor de R$28.400,00 (Vinte
e oito mil e quatrocentos reais). Valor global do certame R$ R$28.400,00 (Vinte e oito mil e
quatrocentos reais)
Empresas Participantes: 1- AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO
LTDA, 2- ANDERSON DIAS MOREIRA, 3-ARMAZEM TURISMO E EVENTOS EIRELIEPP, 4-CENTRAL DE EVENTOS HOTEIS E TURISMO DA BAHIA LTDA, 5-COM VIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA, 6-CRISNA CAROLINA DA SILVA SANTOSME, 7-HOTEL VILA VELHA LTDA, 8- I.V.P ENTRETENIMENTO LTDA EPP,9- ISY ALMEIDA DE
PAULA PRODUÇÕES E EVENTOS,10-PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA,11- PENSA
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,12- SALVADOR HOTEIS E TURISMO LTDA. Salvador, 22 de
setembro de 2016.
Mª Andrelina S. Soares
Pregoeira. Diretora.
<#E.G.B#86963#7#96321/>
Mª Aparecida A. Figueiredo
<#E.G.B#86849#7#96198>
HOSPÍTAL ESPECIALIZADO MÁRIO LEAL - HEML
<#E.G.B#86876#7#96228>
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/16
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D n.º 687/16, datada
de 14/09/16, resolveu: 1) homologar o Relatório Final de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº
151/16, no qual o Pregoeiro Oficial recomenda a contratação da empresa MINAS EMPRESARIAL
E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. para o lote 02, no valor proposto/equalizado de R$ 348.500,00,
objetivando a aquisição de câmaras de ar e pneus, para manutenção de veículos da Embasa, no
sistema de registro de preços, pelo período de 12 meses, em conformidade com as disposições
editalícias, e 2) revogar o lote 01 haja vista que a melhor proposta apresentou aumento de
42,06% em relação ao orçamento da Embasa. Salvador, 22/09/16. Rogério Costa Cedraz Presidente da Embasa.
<#E.G.B#86876#7#96228/>
<#E.G.B#86926#7#96282>
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2016
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
USO HOSPITALAR (SONDAS) “REGISTRO DE PREÇO”. Empresa adjudicatária: CIRÚRGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES. CNPJ Nº.
61.418.042/0001-31. LOTES 01,02 E 07. Valor dos lotes: R$ 21.237,70 (Vinte e um mil duzentos
e trinta e sete reais e setenta centavos).
Lotes Fracassados:
03- Sonda, de oxigênio, nº 06
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 21.237,70 (Vinte e um mil duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos).
Paulo Cezar dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
150/2016 para o objeto adjudicado supramencionado.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#86926#7#96282/>
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2016 Objeto: Compra de Toner,s para
impressora
O Pregoeiro Oficial do Hospital Mario Leal, em conformidade com a lei estadual nº 9.433/05, e
legislação pertinente e nas disposições do edital da licitação, que tem como objeto compres de
toner,s decide classificar as empresas abaixo relacionadas:
Empresas Participantes:Aquários Comercio de Equipamentos de Informática Ltda, Eco Jett
Reciclagem Ltda, Informix Comercial de Informática Eirelle ME, Recicart - Comercial e Serviços
Eirelli.
VENCEDORAS:
Recicart - Comercial e Serviços Eirelli - Lotes: 01, 02, - Critério de Julgamento: Menor Preço Valor Global - R$ 3.690,80 ( Três mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos).
Valor Global - R$ 3.690,80 ( Três mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos ).
Salvador - Ba, 22 de Setembro de 2016
CLAUDIO PIAGIO CERQUEIRA
PREGOEIRO OFICIAL
<#E.G.B#86849#7#96198/>
<#E.G.B#86858#7#96208>
HOSPÍTAL ESPECIALIZADO MÁRIO LEAL - HEML
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2016 Objeto: Compra de Medicação
Clinica e Controlada Portaria 344/98
O Pregoeiro Oficial do Hospital Mario Leal, em conformidade com a lei estadual nº 9.433/05, e
legislação pertinente e nas disposições do edital da licitação, que tem como objeto medicação
clinica e controlada portaria 344/98, decide classificar as empresas abaixo relacionadas:
Empresas Participantes: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Solumed Distribuidora
de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar
Ltda.
VENCEDORAS:
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. - Lotes: 01, 02 - Critério
de Julgamento: Menor Preço - Valor Global - R$ 15.600,00 ( Quinze mil seiscentos reais )
Valor Global - R$ 15.600,00 (Quinze mil, seiscentos reais).
Salvador - Ba, 22 de Setembro de 2016
ALBERTO B. PIRES
PREGOEIRO OFICIAL
<#E.G.B#86858#7#96208/>
<#E.G.B#86963#7#96321>
<#E.G.B#86746#7#96081>
DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C.
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO P.E. Nº 028/2016 (644785)
HOMOLOGAÇÃO
A Pregoeira Oficial da Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP, em conformidade com
a Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO de capacitação
NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ref.a TR98/2016) decide pelo critério de julgamento de
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei
Estadual nº. 9.433/05 Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 017/2016, para o objeto
adjudicado supramencionado.
Salvador, 20 de setembro de 2016. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário de Saúde
<#E.G.B#86746#7#96081/>
<#E.G.B#86766#7#96102>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
SESAB - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADIO DA BAHIA
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA
Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 019/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - BOLSAS COLETORAS DE
SECREÇÃO
A Pregoeira Oficial do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material Médico-hospitalar - Bolsas Coletoras de
Secreção. Empresa adjudicatária: ROSS MEDICAL LTDA CNPJ nº 08.747.635/0001-69, Valor
Global: do contrato é de R$ 282.528,00 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e
oito reais), que será pago mensalmente, conforme os bens efetivamente entregues. Critério de
julgamento: Menor preço global. Salvador, 22 de setembro de 2016. Franciana Andrea Xavier e
Souza Carvalho - Pregoeira Oficial.
e seis reais e dez centavos), respectivamente. Marcos Roberto Jesus de Oliveira - Presidente
da Comissão. HOMOLOGAÇÃO - CONVITE N.º 02 e 03/2016 - O Comandante do CPRCCentral, ratifica a homologação e o resultado do julgamento da referida licitação. Salvador, 22 de
setembro de 2016. Eduardo Luis Costa Ferreira - Cel PM.
<#E.G.B#86815#8#96158/>
<#E.G.B#86882#8#96234>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016
-10º BEIC/BARREIRAS
O Pregoeiro do 10º BEIC, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade
com a Lei n.º 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão Presencial n.º 008/2016,
Processo n.º 0504150541504 que tem como objeto: Aquisição de Material de Consumo tipo
Gêneros Alimentícios para o CEFS 2016.3 do 10º BEIC/Barreiras/BA, decide: DECLARAR
VENCEDORA E ADJUDICAR o objeto do certame a empresa: ROBSON NEY SILVA-ME, CNPJ:
21.689.353/0001-10 vencedora da licitação, sendo valor global da licitação R$ 39.411,76 (Trinta
e Nove Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Setenta e Seis Centavos ). Barreiras 22/09/2016. Sd
1ª Cl PM Marcos Ferreira de Jesus - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO-O Comandante do 10º BEIC,
HOMOLOGAÇÃO:
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia no uso de atribuições, em conformidade com o Art.
112 XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2016
para o objeto a adjudicado supramencionado, destinado a esta Unidade.
Dr. Fabio Vilas-BoasSecretário da Saúde.
<#E.G.B#86766#8#96102/>
no uso de suas atribuições, ratifica e homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial
n.º 008/2016, Processo n.º 0504150541504 que tem como objeto: Material de Consumo tipo
Gêneros Alimentícios para o CEFS 2016.3 do 10º BEIC. Barreiras 22/09/2016. Camilo Otavio
Alonso Uzêda - Ten Cel . PM Comandante do 10º BEIC.
<#E.G.B#86882#8#96234/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#86747#8#96080>
HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI - HRG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016
O pregoeiro Oficial do Hospital Regional de Guanambi, em conformidade com a Lei Estadual
n° 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público em conformidade com o PCT,
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Empresa(s)
adjudicatária(s): Mattos Oliveira de Medicamentos Ltda. CNPJ 07.886.202/0001-21, nos itens
05, 08, 09, 15, 18, 20, 25, 26, 34 e 36 Valor R$ 25.039,60 (Vinte e cinco mil trinta e nove reais
e sessenta centavos); Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 15.229.287/000101, nos Itens: 06, 07, 12, 21, 22, 33, 44, 45, 56 e 52 - Valor R$ 28.270,40 (Vinte e oito mil
duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Ultrafarma Comércio e Representação Ltda.
CNPJ 08.819.940/0001-19 nos Itens: 01, 02, 03, 14, 17, 27, 29, 37, 42, 51 e 53 - Valor R$
9.413,80 (Nove mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), Okey Med Distribuidora de
Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. CNPJ 11.311.773/0001-05 nos Itens: 55, 04,
10, 19, 23, 24, 30, 39, 54, 46 e 48. Valor: R$ 5.742,80 (Cinco mil setecentos e quarenta e dois
reais e oitenta centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. O item 11 foi
revogado, pois a empresa vencedora (Cristália) foi inabilitada. Os itens 13, 28, 35, 40, 41, 43, 49
e 50 foram cancelados, pois estavam com o preço acimado do referencial os itens 31, 32, 38,
47, e 16 foram desertos. Guanambi, 14 de Junho de 2016. - Márcio Luiz Ferreira dos Santos Pregoeiro.
Homologação
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições e com fundamento no art.
112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o Resultado do Pregão Presencial n° 006/2016,
para o objeto adjudicado supramencionado.
Guanambi, 29/08/2016 - Dr. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#86747#8#96080/>
<#E.G.B#86815#8#96158>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º CPRC-C 02/2016 e 03/2016 - A Comissão
Permanente de Licitação do comando de Policiamento Regional da Capital Central, em
conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital da Licitação, que tem como
objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das instalações físicas da
47ª CIPM/Pau da Lima e 50ª CIPM/Sete de Abril, decide declarar vencedora e adjudicar o objeto
da licitação à empresa: CLEAN MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.018.520/000133 - Tipo: Menor preço. Valor Total: R$ 68.387,45 (sessenta e oito mil trezentos e oitenta e
sete reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 34.836,10 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#86984#8#96347>
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 15/2016 - ( SETRE/SUDESB)
A Pregoeira da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do
Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de
materiais esportivos. Empresas vencedoras: Juliana Leite Gama-ME CNPJ: 03.319.291/0001-32
- Lote I com o valor de R$ 599.991,67 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e
um reais e sessenta e sete centavos); Firenze Industria Comercio de Brindes Ltda EPP - CNPJ:
03.386.332/0001-44 - Lote II com o valor de R$ 44.503,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e
três reais) e Comercial Leite de Calçados Ltda- CNPJ: 33.881.871/0001-10 Lote III com o valor
de R$ 141.376,90 (cento e quarenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos)
e Lote IV com valor de R$ 26.448,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais),
respectivamente. Critério de julgamento: Menor Preço, por lote. Salvador - BA. 22/09/2016 Arlene Barreto - Pregoeira da Sessão.
_________________________________________________________________________
Adjudicação e Homologação
O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 121,
XXXIV, da Lei Estadual nº 9.433/2005, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa
o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2016. Salvador - BA. 22/09/2016. Elias Nunes Dourado
- Diretor Geral.
<#E.G.B#86984#8#96347/>
RECURSOS
<#E.G.B#86983#8#96346>
INDEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2016 - SETRE/SUDESB
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, decide negar provimento ao Recurso interposto
pela empresa Redebol Industria Comercio Importação e Exportação de Materiais Esportivos
Ltda no que se refere ao Lote 03 do Pregão Eletrônico nº15/2016 que tem por objeto Aquisição
de Materiais Esportivos, apoiado nas razões apresentadas pela Pregoeira do certame e, ainda,
com arrimo no Art. 121, inciso XXXII da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 22/09/2016. Elias
Nunes Dourado - Diretor Geral
<#E.G.B#86983#8#96346/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
CONTRATOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#86897#9#96251>
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: ÁGUIA COMERCIAL EIRELI
Objeto - Fornecimento de 06 (seis) purificadores de água, no valor total de R$ 4.194,00 (quatro
mil cento e noventa e quatro reais), conforme a AFM nº 06.400.00038/2016.
RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL
Termo Aditivo 03 (Contrato PGE 016/2014)
Processo nº PGE/2014096541
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: EXPRESSOTEC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Objeto - Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses, a partir de 22/102016, sendo as despesas para
o pagamento deste contrato atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/
Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39, ratificadas e mantidas todas as demais
condições do contrato que, direta ou indiretamente, não se conflitarem com o presente aditivo.
<#E.G.B#86897#9#96251/>
<#E.G.B#86869#9#96217>
RESUMO DO CONTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 063/2016
Processo nº 0200140213968. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da
Administração. Contratado: Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia - AFPEB.
Objeto: Consignação de benefícios assistenciais estatutariamente previstos para servidores
associados da entidade, mediante prévia autorização do beneficiário. Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses. Assinatura: 22.09.2016.
<#E.G.B#86869#9#96217/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#86729#9#96063>
PROCESSO N° 9681160053992
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 004/SEAP/2016
PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e o Município de Vitória da Conquista. OBJETO:
Manutenção das atividades do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas
Alternativas no Município de Vitória da Conquista . VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2016.
<#E.G.B#86729#9#96063/>
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#86768#9#96105>
RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2016
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Escrita
Comércio e Serviços Ltda - OBJETO: Prestação de serviços de impressão corporativa - VALOR:
R$853.368,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projeto/atividade: 2000,
Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/
ADAB, Claudio Alves Lima/Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Armando Teixeira de Freitas Filho/
Empresa Escrita Comércio e Serviços Ltda
<#E.G.B#86768#9#96105/>
<#E.G.B#86765#9#96101>
DISTRATO RELATIVO AO CONTRATO Nº 064/10
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia - ADAB e a Empresa
Escrita Comércio e Serviços Ltda OBJETO: distratar o contrato nº 064/10, referente à prestação
de serviços de locação de impressoras monocromáticas a laser. ASSINATURA: Marco Antônio
Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB e Armando Teixeira de Freitas Filho/Empresa Escrita
Comércio e Serviços Ltda
<#E.G.B#86765#9#96101/>
<#E.G.B#86809#9#96149>
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE IMÓVEL Nº 048/12
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e o Sindicato Rural de
Itajú do Colônia - OBJETO: Prorrogação do prazo do aluguel do imóvel no município de Itajú
do Colônia/Ba - PERÍODO: Por mais 12 (doze) meses a partir de 13/09/2016 - REAJUSTE:
O reajuste se dará por aplicação de IGPM (cláusula quarta do contrato original), através de
Apostila. - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves
Lima/Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Sindicato Rural de Itajú do Colônia/Locador
<#E.G.B#86809#9#96149/>
<#E.G.B#86874#9#96227>
RESUMO DA APOSTILA Nº 056/2016 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
002/2015
O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com
devidas atualizações e Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005.
Resolve: Expedir a presente Apostila com o objeto de incluir o Projeto/Atividade 2000 nos
recursos orçamentários para execução do serviço- ASSINATURA Marco Antônio Tavares de
Vargas/Dir. Geral/ADAB
<#E.G.B#86874#9#96227/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#86903#9#96259>
PROCESSO: Nº. 1430150009616 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA. - INTERVENIENTE ANUENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA
BAHIA. - OBJETO: Estabelecer no Parque Tecnológico da Bahia um Living Lab (laboratório
vivo) para o desenvolvimento e experimentação de soluções que apoiem a implantação do
conceito de Cidades Inteligentes em Salvador e Região Metropolitana. - VIGÊNCIA: 18 (dezoito)
meses, a contar da data da sua assinatura - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 003/2016
- REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global - FORMA DE PAGAMENTO: Crédito
em conta corrente - VALOR GLOBAL: R$ 2.573.077,66 (dois milhões, quinhentos e setenta e três
mil, setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 3.28.101 - Projeto/Atividade: 5660 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Destinação
de Recursos: 0.331.100417 - ASSINATURA: 22/09/2016.
<#E.G.B#86903#9#96259/>
<#E.G.B#86909#9#96263>
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016
PROCESSO: Nº 1430160042425 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: AVANT SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA. - OBJETO: A revisão, haja vista a celebração da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT 2016/2016, consoante o art. 143, II, “d” da Lei Estadual nº.
9.433/05, passando o valor global mensal do Contrato original para R$ 43.454,57 ( quarenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).- DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101 - Atividade: 6283 - Natureza da Despesa:
3.3.90.37 - Destinação de Recursos: 0.100.000000 e 0.113.000000. ASSINATURA: 20/09/2016.
<#E.G.B#86909#9#96263/>
<#E.G.B#86942#9#96295>
RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012
PROCESSO: Nº 1430160033779 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA - OBJETO: A revisão, haja vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2016/2017, consoante o art. 143, II, “d” da Lei Estadual nº. 9.433/05, bem assim o reajustamento,
este em função da Sessão Pública ocorrida em 16/04/2012, conforme art. 144 c/c art. 146 do
mesmo diploma legal, considerando a variação do INPC/IBGE no percentual de 9,87%, passando
o valor global mensal do Contrato original para R$ 27.471,88 (vinte e sete mil, quatrocentos
e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 3.28.101 - Atividade: 2000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Destinação de
Recursos: 0.100.000000 - ASSINATURA: 20/09/2016.
<#E.G.B#86942#9#96295/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial – SUDIC
<#E.G.B#86762#9#96098>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014.
PROCESSO: 1105160008407 PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial
e Comercial - SUDIC e EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EMBRACON.
OBJETO: Reajustamento do preço contratado no percentual de 6,89%, que correspondente à
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
variação do INCC, fornecido pela F.G.V., no montante de R$507.897,79, sobre o saldo contratual
de R$7.371.520,93, passando o valor global do contrato para R$11.395.704,70, a ser aplicado
a partir de maio/2015, mês de aniversário da apresentação da proposta, conforme informações
e pareceres constantes no processo enunciado no preâmbulo deste Termo. DATA: 22/09/2016.
<#E.G.B#86762#10#96098/>
<#E.G.B#86763#10#96099>
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014.
PROCESSO: 1105160008407. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial
OBJETO: reajustamento do preço contratado no percentual de 14,67%, que corresponde à
variação do INCC, fornecido pela F.G.V., no montante de R$958,960,15, sobre o saldo contratual
de R$6.536.879,00, passando o valor global do contrato para R$12.479.998,53, a ser aplicado
a partir de maio/2016, mês de aniversário da apresentação da proposta, conforme informações
e pareceres constantes no processo enunciado no preâmbulo deste Termo. DATA: 22/09/2016.
<#E.G.B#86763#10#96099/>
<#E.G.B#86764#10#96100>
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014.
PROCESSO: 1105160008563. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial
OBJETO: reajustamento do preço contratado no percentual de 13,62%, que corresponde à
variação do INCC, fornecido pela F.G.V., no valor de R$1.483.460,40, conforme informações no
processo enunciado no preâmbulo deste Termo. DATA: 22/09/2016.
<#E.G.B#86764#10#96100/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural – BAHIATER
<#E.G.B#86895#10#96249>
Processo nº 02001600206340. Locatário: Estado da Bahia, através da Secretaria de
Desenvolvimento Rural - SDR/BAHIATER. Locadora: Maria Ferreira do Nascimento. Objeto:
Locação do imóvel urbano não residencial, situado no município de Eunápolis/BA, destinado ao
funcionamento do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar - SETAF. Prazo: 12 (doze)
meses. Dispensa de Licitação nº 005/2016. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Unidade Orçamentária: 18802. Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte: 100. ASSINATURAS:
Jerônimo Rodrigues Souza -Secretário e Maria Ferreira do Nascimento - Locadora
<#E.G.B#86895#10#96249/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#86939#10#96297>
RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/15. FIRMADO EM: 04/11/15. PROCESSO:
CI. Nº 074/16 - COINT. CONTRATADA: MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2016.
RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/12. FIRMADO EM: 06/11/12. PROCESSO:
CI. Nº 066-A/16 - UNSOC II - RMS. CONTRATADA: IEDES - INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorroga por mais 13 (treze) meses o prazo de vigência
e acresce ao valor do o montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), passando para
R$ 850.000,00 o valor acumulado. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2016.
<#E.G.B#86939#10#96297/>
Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB
<#E.G.B#86914#10#96270>
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2015.
Contratada: Telemar Norte Leste S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 12 (doze) meses do serviço fixo comutado (STFC) - modalidade longa
distância nacional e internacional; Base Legal: Art. 142º, parágrafo único, da Lei Estadual
9.433/205 e no Processo Administrativo nº 500/2016; Valor do Período: R$ 8.729,03
(oito mil, setecentos vinte e nove reais e três centavos); Data da assinatura: 25.06.2015.
Subcoordenadoria de Convênios e Contratos da CTB.
<#E.G.B#86914#10#96270/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#86971#10#96334>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N 052/2014
PROCESSO: 0043745-5/2016. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação. CONTRATADA: CAABA Engenharia Ltda EPP. OBJETO: prorrogação por mais
240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 175.117,42
(cento e setenta e cinco mil, cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte: 0.308.000000 e 0.331.100346; Projeto/
Atividade: 7531; Elemento de Despesa: 44905100; Territórios: 6600; DATA DE ASSINATURAS:
22/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
<#E.G.B#86971#10#96334/>
<#E.G.B#86973#10#96336>
RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL
MODALIDADE:REGISTRO DE PREÇO
AFM/APS N.º
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
U/F QUANT
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00155/2016 VIC PHARMA IODOPOVIDONA,
Un 40
INDUSTRIA E solução
COMERCIO
alcoolica10mg/ml em
LTDA
iodo
VALOR
UNIT.
(R$)
1,99
VALOR
TOTAL(R$)
79,60
<#E.G.B#86973#10#96336/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB
<#E.G.B#86916#10#96273>
RESUMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Processo nº 01704/2014. 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 009/2015. Contratante: INSTITUTO DE
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada; ROSZA FILMES PRODUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: O prazo de prorrogação de vigência até 31/10/2016. Data de Assinatura:
05/07/2016.
<#E.G.B#86916#10#96273/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#86823#10#96169>
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - UESC
T.A Nº 03 - CONTRATO Nº 306/2014: PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA;
Objeto: Prorroga a Vigência por 12 meses, a contar de 15/09/2016; Assinatura: 15/09/2016. T.A
Nº 03 - CONTRATO Nº 170/2015: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: Prorroga a
Vigência por 06meses, a contar de 28/09/2016; Assinatura: 20/09/2016. T.A Nº 02 - CONTRATO
Nº 172/2015: RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; Objeto: Prorroga a Vigência por 06
meses, a contar de 01/10/2016; Assinatura: 20/09/2016.
<#E.G.B#86823#10#96169/>
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#86757#10#96093>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: ENGENHONOVO COMUNICAÇÃO LTDA.
- OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de publicidade - PRAZO: até
06.10.2017 - PROCESSO: 031/2015 - MODALIDADE: Concorrência nº 001/15 - ASSINATURA:
08.09.16 - Salvador, 22 de setembro 2016.
<#E.G.B#86757#10#96093/>
<#E.G.B#86758#10#96094>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: SEC-BAHIA DISTRIBUIDORA DE
PUBLICAÇÕES LTDA. - EPP. - OBJETO: Prorrogação do contrato de aquisição de serviço de
publicidade legal em jornal comercial. - PRAZO: até 29.04.2017 - PROCESSO: Nº020/2013 MODALIDADE: Pregão Nº 004/2013 - ASSINATURA: 20.09.16 - Salvador, 22 de setembro 2016.
<#E.G.B#86758#10#96094/>
<#E.G.B#86938#10#96292>
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP012-CT018/16
PROCESSO N.º 0900160023270. PERMISSOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEINFRA / SIT. PERMISSIONÁRIA: MUNICIPIO DE WANDERLEY. O referido Contrato que teve
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
como objeto a permissão especial de uso gratuito da faixa de domínio na Rodovia BA 839, km
21+790m, trecho: Entroncamento BR 242 (km 689,4), Município de Wanderley, para a exclusiva
finalidade de implantação de 01 Pórtico, fica aditado para inclusão da construção de um calçadão
com iluminação e arborização. DATA DA ASSINATURA: 20/09/16.
<#E.G.B#86938#11#96292/>
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#86789#11#96131>
Extrato de Contrato n° 160205/16. Partes: CERB e FER-MAX FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Ferramentas. Fundamento: Pregão nº 150020. Valor: R$ 47.419,99. Prazo: 30 dias.
Extrato de Contrato n° 160206/16. Partes: CERB e BRASIDAS EIRELE-ME. Objeto: Chave de
Impacto. Fundamento: Pregão nº 150020. Valor: R$ 14.490,00. Prazo: 30 dias.
Extrato de Contrato n° 160207/16. Partes: CERB e BRASIDAS EIRELE-ME. Objeto: Máquina
de Solda e Lavadora de Peças. Fundamento: Pregão nº 150020. Valor: R$ 29.990,00. Prazo:
30 dias.
<#E.G.B#86789#11#96131/>
<#E.G.B#86901#11#96257>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2015. Partes: CERB e TELEMAR NORTE
LESTE S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais12(doze) meses
e acrescer o valor do contrato originário em mais R$1.328,55(um mil, trezentos e vinte oito reais
e cinquenta e cinco centavos).
<#E.G.B#86901#11#96257/>
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
<#E.G.B#86954#11#96311>
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 023/2012
PROCESSO: 1400160007119. CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEPLAN. CONTRATADA:
Empresa ViaNet Serviços e Comércio de Informática Ltda. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do Contrato nº 023/2012, contados a partir de 20/09/2016 e término
em 19/09/2017, além de supressão de aproximadamente 14,75% (quatorze virgula setenta
e cinco pontos percentuais). Valor global estimado de R$ 59.902,61 (cinquenta e nove mil,
novecentos e dois reais e sessenta e um centavos). Unidade Gestora:03.17.101. Fonte: 100.
Projeto/Atividade: 04.126.502.2002. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei
Estadual nº 9.433/2005.
<#E.G.B#86954#11#96311/>
<#E.G.B#86806#11#96146>
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS
COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
CONTRATOS - AFM/APS Nº40
AFM/APS Nº
19.148.00145/2016
19.148.00141/2016
19.148.00138/2016
<#E.G.B#86843#11#96191>
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO - Nº 460010865
1-Contrato: n.º 460010865/2016. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Empresa F. F. Projetos e
Serviços de Construções LTDA - ME. 4-Objeto: execução de obras civis para viabilizar operação
do Poço 02 do SAA Canto dos Pássaros pertencente à Unidade Regional de Camaçari - UMC
5- Valor: R$ 45.319,16. 6-Prazo: 60 dias. 7-Data de Assinatura: 08/09/2016. 8-Origem: Carta
Convite n.º 100/2016 - UMC. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 21/09/2016. César Ricardo Almeida
Requião - Superintendente de abastecimento de água da RMS - MA.
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO - Nº 460010867
1-Contrato: n.º 460010867/2016. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Empresa F. F. Projetos
e Serviços de Construções LTDA - ME. 4-Objeto: é a execução de obras civis para viabilizar
operação do Poço 11 do SAA Dias D’Ávila pertencente à Unidade Regional de Camaçari - UMC.
5- Valor: R$ 41.754,16. 6-Prazo: 60 dias.
7-Data de Assinatura: 06/09/2016. 8-Origem: Carta
Convite n.º 101/2016 - UMC. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 21/09/2016. César Ricardo Almeida
Requião - Superintendente de abastecimento de água da RMS - MA.
<#E.G.B#86843#11#96191/>
<#E.G.B#86846#11#96195>
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 460011050-UNF
1-Contrato: n.º. 460011050/2016-UNF. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: S &S
Empreendimentos e Negócios Imobiliários Ltda. 4-Objeto: Contratação de serviços para
construção de cerca, portão de acesso e reforma da casa do operador para estação de tratamento
de esgoto Subaé, município de Feira de Santana - BA.5-Valor: R$ 77.999,89. 6-Prazo: 120 dias.
7-Data de Assinatura: 21/09/2016. 8-Origem: Carta Convite N.º 139/2016-UNF. 9-Recursos:
Próprios. Salvador, 22/09/2016. Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente Operação
Norte.
<#E.G.B#86846#11#96195/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
19.148.00136/2016
19.148.00135/2016
19.148.00134/2016
19.148.00133/2016
19.148.00131/2016
19.148.00107/2016
19.148.00108/2016
19.148.00109/2016
19.148.00110/2016
<#E.G.B#86756#11#96092>
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS)
Nº DA APS
MODALIDADE
FORNECEDOR
OBJETO
2700400045/2016
Dispensa
TELL Informática
Comércio e
Serviços Ltda.
Manutenção
corretiva
de sistema
circuito
fechado.
<#E.G.B#86756#11#96092/>
QTD
VALOR
Unitário
Assinatura
Total
3.255,36
20/09/16
19.148.00111/2016
CREDOR
LCS COMERCIO
DE ALIMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI-ME
FARMACE
INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA
CEARENCE
MIRASOL MEDICAL
COMERCIO E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
MEDILIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
NOVAFARMA
INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
MMV INDUSTRIA
DE PRODUTOS DE
LIMPEZA
BECSON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
MEDILIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
CLAUDIA GOMES
DE SOUZA
DISTRIBUIDORA
FARMACE
INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA
CEARENCE
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
CNPJ
18.679.827/0001-39
VALOR
2.324,97
06.628.333/0001-46
6.520,00
19.197.386.0001-00
8.100,00
09.315.202/0001-05
11.250,00
11.896.538/0001-42
252,00
06.629.745/0001-09
11.240,00
11.896.538/0001-42
1.074,00
03.094.290/0001-78
2.240,00
21.551.379/0008-74
4.190,00
09.315.202/0001-05
1.200,00
08.717.511/0001-30
5.025,50
06.628.333/0001-46
1.000,00
11.896.538/0001-42
170,00
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
19.148.00112/2016
19.148.00113/2016
19.148.00114/2016
19.148.00115/2016
19.148.00116/2016
19.148.00119/2016
19.148.00120/2016
19.148.00139/2016
19.148.00123/2016
19.148.00124/2016
19.148.00126/2016
19.148.00127/2016
19.148.00128/2016
19.148.00130/2016
MMV INDUSTRIA
DE PRODUTOS DE
LIMPEZA
MEDI HOUSE IND
E COMERCIO DE
PROD. CIRURGICOS
HOSPITALARES LTDA
BECSON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
SIMED COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA
GP COMERCIO
ATACADISTA E
SERVIÇOS LTDA
MEDILIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA
FARMACE
INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA
CEARENCE
MEDILIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
ARTMEDIC INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
STARMED ARTIGOS
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
CUBO ICE
DISTRIBUIDORA
EIRELI
ACCUMED
PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES
FS COMERCIO E
SERVIÇOS
03.094.290/0001-78
3.480,00
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CEPRED
48.939.276/0001-66
1.395,00
Resumo de AFM referente ao PP 011/2016
21.551.379/0008-74
14.382,00
10.629.173/0001-27
1.130,00
10.141.548/0001-05
2.565,00
09.315.202/0001-05
11.220,00
CONTRATADA: NF CARTUCHOS COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - PROC. Nº 0300160342050 - RM: 19.13837/2016 - AFM Nº
19.150.00322/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA VALOR R$ 3.320,90 ( TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO ATIVIDADE: 2641 - FONTE: 0281 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2016.
Salvador, 22 de Setembro de 2016.
Normélia Quinto dos Santos
Diretora
- CEPRED
11.034.934/0001-60
2.985,00
06.628.333/0001-46
4.470,00
09.315.202/0001-05
218,40
CONTRATADA: RICICART - COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - PROC. Nº 0300160342050
- RM: 19.13839/2016 - AFM Nº 19.150.00324/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTO DE INFORMATICA - VALOR R$ 478,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E
OITO REAIS). RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO ATIVIDADE: 2641 - FONTE: 0281 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.
Diretora
<#E.G.B#86872#12#96220/>
<#E.G.B#86722#12#96054>
01.890.228/0001-67
3.000,00
02.223.342/0001-04
1.840,00
10.816.212/0001-03
3.661,00
06.105.362/0001-23
3.591,80
20.794.945/0001-30
1.620,00
Em, 22/09/2016
VITOR CARDOZO
Coordenação de Compras/SAIS
<#E.G.B#86806#12#96146/>
Apostila de nº 003/2016 de 02 de Setembro de 2016
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações, a Lei estadual nº
9.433 de 01 de março de 2015 alterada pelas Leis estaduais nº 9.658 de 04 de outubro de 2005
e nº 10.967 de 23 de abril de 2008.
RESOLVE:
Expandir a presente apostila para a substituição de fiscal do contrato nº 001/2015, conforme
estabelece a Lei Estadual nº 9.433/2005 Processo 0300150459692.
Atual fiscal
Contrato
001/2016
Unidade
Maternidade
João Batista
Caribe.
Empresa
SG TECNOLOGIA
CLINICA LTDA
Responsável
Vanusa Moreira
da Silva
Matricula
19.229.734-3
Unidade
Maternidade
João Batista
Caribe.
Empresa
SG TECNOLOGIA
CLINICA LTDA
Responsável
Isabel Rosa de
Oliveira Freitas
Matricula
19.602.857-6
Novo fiscal
<#E.G.B#86810#12#96150>
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS
PROCESSO: 0300160550370; CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE JITAÚNA;
OBJETO: contratação do HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inserido na Política
Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte para prestação de serviços
assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e/ou hospitalar no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, § 8° da Constituição
Federal; PA-10.302.100.2875; F-130/281; ED-3.3.90.39; UG: 3.19.601.0094. VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 324.000,00
(trezentos e vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal;
<#E.G.B#86810#12#96150/>
<#E.G.B#86872#12#96220>
- CEPRED
CONTRATADA: TONER PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA PROC. Nº 0300160342050 - RM: 19.13837/2016 - AFM Nº 19.150.00321/2016 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA - VALOR R$ 25.060,00 (VINTE E CINCO
MIL E SESSENTA REAIS). RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO ATIVIDADE:2641 FONTE: 0281 - ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.
Diretora
Contrato
001/2016
Salvador, 02 de Setembro de 2016
Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretario de Saúde
<#E.G.B#86722#12#96054/>
<#E.G.B#86726#12#96057>
Apostila de nº 004/2016 de 02 de Setembro de 2016
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações, a Lei estadual nº
9.433 de 01 de março de 2015 alterada pelas Leis estaduais nº 9.658 de 04 de outubro de 2005
e nº 10.967 de 23 de abril de 2008.
RESOLVE:
Expandir a presente apostila para a substituição de fiscal do contrato nº 002/2015, conforme
estabelece a Lei Estadual nº 9.433/2005 Processo 0300150620124.
Atual fiscal
Contrato
002/2015
Unidade
Empresa
Maternidade João LABIMBRAZ
Batista Caribe.
COMERCIAL
LTDA
Responsável
Matricula
Vanusa Moreira da 19.229.734-3
Silva
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Novo fiscal
Contrato
002/2015
19.076.01093/2016
Unidade
Empresa
Maternidade João LABIMBRAZ
Batista Caribe.
COMERCIAL
LTDA
Responsável
Isabel Rosa de
Oliveira Freitas
19.21121/2016
Matricula
19.602.857-6
J S COMERCIO
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
LTDA
FRALDA
54.000,00
Salvador, 22 de Setembro de 2016 - Dr. Antonio Raimundo Pinto de Almeida Diretor/HGRS
<#E.G.B#86834#13#96181/>
<#E.G.B#86871#13#96224>
Salvador, 02 de Setembro de 2016
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretario de Saúde
<#E.G.B#86726#13#96057/>
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)
PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
<#E.G.B#86748#13#96084>
SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C.
Nº. AFM (2016)
19.077.01046
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO 0300160077526 CONTRATO n°006/2016 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari). CONTRATADA: MEDTEST DIAGNOSTICA
19.077.01053
19.077.01051
COM. DIST. IMP. E EXP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.395.821/0001-86 OBJETO:
Aquisição de Material de Laboratorio(Painel) com comodato de equipamento. Vigência: 12 (DOZE
MESES) a partir da data de sua assinatura em: 20/09/2016. VALOR GLOBAL R$ 99.760,00
19.077.01112
(noventa e nove mil e setecentos e sessenta reais), pagamento conforme consumo. Dotação
Empresa
C & B Comercial Elétrica
Ltda
Simed Comercial de
Produtos Ltda
Mirasol Medical Comércio
de Produtos Hospitalares
Ltda
Medycamentha Produtos
Oncológicos e Hospitalares
Ltda
Valor (R$)
6.510,00
Data de assinatura
21/09/2016
3.059,60
21/09/2016
11.750,00
22/09/2016
762,00
22/09/2016
orçamentária: fonte: 00/30/48/81 - Projeto/Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90.30.
Camaçari, 22 de setembro de 2016 - Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto.
RESUMO DE CONTRATO
<#E.G.B#86871#13#96224/>
PROCESSO 0300160077526 CONTRATO n°007/2016 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari). CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 02.712.393/0001-91 OBJETO: Aquisição de Material de
Laboratorio(Meio de Cultura) com comodato de equipamento. Vigência: 12 (DOZE MESES) a
partir da data de sua assinatura em: 20/09/2016. VALOR GLOBAL R$ 47.390,00 (quarenta e
sete mil e trezentos e noventa reais), pagamento conforme consumo. Dotação orçamentária:
fonte: 00/30/48/81 - Projeto/Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90.30.Camaçari, 22 de
setembro de 2016 - Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto.
<#E.G.B#86748#13#96084/>
SESAB - HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO
RESUMO DE AFM (AUTORIZ. DE FORNEC. DE MATERIAL).
N º AFM/APS
19.094.00197/2016
EMPRESAS
SALVADOR DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA
SANEAR SAUDE
AMBIENTAL LTDA
19.094.00015/2016
Valor (R$)
R$:
26,50
RS:
3.000,00
RESUMO DE REGISTRO DE PREÇO - AFM
AFM N°
Contratada
Objeto
1907800352/16
1907800373/16
Novafarma Industria Farmacêutica Ltda
Solumed Dist.de Medicamentos
e Prod. p/ Saúde Ltda
Medlife Dist. de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda
Medlife Dist.de Medicamentos
e Material Hospitalar Ltda
Hidrocortisona pó p/ sol. inj. 100 mg F.A
Ondansentron sol. inj. 8 mg ampola 4 ml
Valor R$ Data da
Assinatura
5.100,00 20.09.2016
315,60 20.09.2016
Teicoplanina 400mg solução injetável F.A
Sulfadiazina comprimido 500 mg
4.570,05 19.09.2016
1.890,00 20.09.2016
Azitromicina comprimido ou cápsula 500 mg 4.824,00 20.09.2016
DATA ASS.
16/09/2016
1907800436/16
19/09/2016
Salvador, 22 de Setembro de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora
<#E.G.B#86879#13#96231/>
Dipirona comprimido ou cápsula 500 mg
1.800,00 22.09.2016
<#E.G.B#86800#13#96140>
HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRÂNIO PEIXOTO - HEAP
RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
N° AFM
19.110.00102/2016
<#E.G.B#86834#13#96181>
SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
AFM Nº
RM Nº
VENCEDOR
OBJETO
19.076.00957/2016
19.19517/2016
IMUNOGLOBULINA
19.076.00998/2016
19.06149/2016
MEDISIL
COMERCIAL
FARMACÊUTICA
E HOSP. LTDA
MEDISIL
COMERCIAL
FARMACÊUTICA
E HOSP. LTDA
IBF IND.
BRASILEIRA DE
FILMES LTDA
VALOR
TOTAL
61.999,80
BUPIVACAINA
8.400,00
19.14559/2016
SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
1907800435/16
Ilhéus - (Ba), 22 de setembro de 2016.
Cláudio Augusto da Silva Moura Costa - Diretor Geral
<#E.G.B#86893#13#96248/>
19.076.01024/2016
<#E.G.B#86879#13#96231>
1907800384/16
1907800388/16
<#E.G.B#86893#13#96248>
André Luciano Santana de Andrade
Diretor Geral.
FILME
RADIOLÓGICO
10.071,70
FORNECEDOR
Daten Tecnologia Ltda.
Total: R$:
VALOR R$
532,00
532,00
Amparo Legal Artigo 33 Lei Estadual n° 9.433/05 em consonância com a Lei Federal n° 8.666/93
e demais alterações. Vitória da Conquista, 22 de setembro de 2016.
Lygia Matos Barreto de Castro - Diretora do Hospital Especializado Afrânio Peixoto.
<#E.G.B#86800#13#96140/>
<#E.G.B#86851#13#96200>
MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS
RESUMO DE ASSINATURA DE AFM PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE
PREÇO
CONTRATO PROC
T. LICIT.
NOME DA
AFM/ APS
EMPRESA
00367/2016 735/2016 PE001/2016 FS COMERCIO
SERVIÇO
OBJETO
MATERIAL H
LIMPEZA
VALOR DATA/
R$
ASS
4.804,80 21/09/2016
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
00373/2016 737/2016 PP021/2016 PELO IND.
MATERIAL
3.040,00 21/09/2016
COMPRESSA P
PENSO
TEXTEIS
00410/2016 780/2016 PE048/2016 CRISTALIA P. Q.
MEDICAMENTO 3.605,00 16/09/2016
FARMACEUTICOS
RESUMO DE CONTRATO DAL N.º 05/2016 - CBMBA
PROCESSO N.º 0193160042381 - CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO CBMBA.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 16.306.870/0001-23.
Objeto: prestação de serviço de impressão corporativa -. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura. Valor mensal de R$ 1.068,00 (mil e sessenta e oito reais) e valor global
de R$ 12.816,00 (doze mil oitocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária 20803. 0013.
Salvador 22 de Setembro de 2016.
Dra Maria da Conceição S. de Jesus
Diretora Geral
<#E.G.B#86851#14#96200/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#86784#14#96125>
Processo nº. 0302160023518 - TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 049/2015.
Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: APOYO
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: Alterações nas Cláusulas Primeira, Terceira
e Sétima do Contrato Matriz - Acréscimo. Data da Assinatura: 19.09.2016. Representantes das
Partes: Marinho Marques da Silva Neto e Domingos Luiz Magro.
<#E.G.B#86784#14#96125/>
06. 182. 205. 4354. 9900.33903900.0100000000.1. Regime de execução: Empreitada por preço
unitário. Forma de pagamento: ordem bancária. Data de assinatura: 22/09/2016. ALOÍSIO
MASCARENHAS FERNANDES - TEN CEL BM
<#E.G.B#86838#14#96185/>
<#E.G.B#86863#14#96214>
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 11º GBM/ITABERABA
Termo Aditivo n.º 003/2016 - 11º GBM. Contrato n.º 11’º GBM 006/2013. Objeto: Inclusão de
veículo automotores RENAULT - MIDLUM 220/ ANO 2006 PLACA JSR 1031 no Contrato, para
fins de prestação de serviços de manutenção. Data da Assinatura: 08 de setembro de 2016.
Eder Gomes de Oliveira - 1º SGT BM.
<#E.G.B#86863#14#96214/>
<#E.G.B#86875#14#96223>
RESUMO DO CONTRATO N.º 06/2016 - 4º GBM/ITABUNA (CBMBA)
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública, através do CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 22.306.987/0001-00/4º GBM/Itabuna. CONTRATADA: ESCRITA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23. CONTRATO N.º 06/2016 OBJETO: Serviço de impressão corporativa para o 4º GBM/Itabuna. DATA DE ASSINATURA:
22/09/2016, VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura -Valor do contrato: R$
2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 06.182.205.4354.3.3.90.39.00.
<#E.G.B#86875#14#96223/>
<#E.G.B#86932#14#96289>
RESUMO DE TERMO ADITIVO N.º CPRS/010/2016: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM
<#E.G.B#86826#14#96172>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITO/CPRL/FEIRA DE SANTANA
Processo n.º 0504160086740. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança
Pública, através da PMBA/CPRL, reconhece que é devido a LYSANDRA RODRIGUES DE
ALMEIDA SILVA, CPF: 636.728.805-82, e RG nº 0598750703 o valor total de R$ 6.022,11
(seis mil e vinte e dois reais, e onze centavos), referentes à Locação do imóvel urbano não
residencial, sito a Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 109, Sobradinho, Feira de Santana- BA, do
Recibo nº 005/07/2016 proveniente do Contrato nº CPRL/003/2010, referente ao período de
17/06/2016 a 16/07/2016, Unidade Orçamentária: 20.801, Unidade Gestora: 0093, Ação:
06.181.205.6922.9900, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, Fonte de Recurso: 0.100.000000.
Data da Assinatura do Termo 19/09/2016
Pública, através da PMBA/CPRL, reconhece que é devido a LYSANDRA RODRIGUES DE
ALMEIDA SILVA, CPF: 636.728.805-82, e RG nº 0598750703 o valor total de R$ 6.022,11
(seis mil e vinte e dois reais, e onze centavos), referentes à Locação do imóvel urbano não
residencial, sito a Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 109, Sobradinho, Feira de Santana- BA, do
Recibo nº 006/08/2016 proveniente do Contrato nº CPRL/003/2010, referente ao período de
17/07/2016 a 15/08/2016, Unidade Orçamentária: 20.801, Unidade Gestora: 0093, Ação:
ADITAMENTO DE OBJETO/CPRS/ITABUNA
Termo Aditivo n.º CPRS/010/2016. Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada:
REFRIGERAR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LDTA - ME, CNPJ: 17.873.913/000115 - Objeto: Prorrogação contratual com aditamento de objeto - Contrato n.º CPRS/005/2014,
originário do Pregão Presencial n.º CPRS/013/2014 - Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de condicionador de ar, com eventual reposição de peças. Vigência de 12
(doze) meses a contar de 29/09/2016 - Valor total R$ 35.245,80 (trinta e cinco mil e duzentos e
quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 22/09/2016.
<#E.G.B#86932#14#96289/>
<#E.G.B#86956#14#96312>
RESUMO DO CONTRATO N.º 004/2016-PE 069-2015/CBMBA/SUBCOMANDO GERAL
CONTRATO N.º 004/2016-PE 069-2015. Processo Administrativo n.º 0193160028494.
Pregão Eletrônico n.º 069/2015. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ n.º
22. 306.987/ 0001- 00. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º
16.306.870.0001/23. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA.
Valor global: R$ 52.860,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais). Unidade Gestora:
20.803.0011. Fonte: 100. Projeto/Atividade: 4354. Elemento de despesa: 339039. Vigência
contratual: 12 (doze) meses. Regime de execução e forma de pagamento: Empreitada por preço
unitário. Data da Assinatura: 22/09/2016. FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO - CEL BM,
Comandante Geral do CBMBA.
<#E.G.B#86956#14#96312/>
<#E.G.B#86958#14#96315>
Pública, através da PMBA/CPRL, reconhece que é devido a LUCRÉCIA DA CONCEIÇÃO
MASCARENHAS LOPES RIBEIRO COSTA, CPF: 185.273.105-20, e RG nº 1357328 o valor total
de R$ 853,27 (oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), referentes à Locação
do imóvel urbano não residencial, sito a rua J.J. Seabra, nº 381, Centro, Riachão do Jacuipe BA, do Recibo nº 007/2016 proveniente do Contrato nº CPRL/019/2014, referente ao período
de 01/07/2016 a 31/07/2016, Unidade Orçamentária: 20.801, Unidade Gestora: 0093, Ação:
RESUMO DE CONTRATO N.º DAL 049/2016
Processo n.º 0504160086767. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da
Segurança Pública, através da PMBA/CPRL, reconhece que é devido a empresa ESCRITA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23 o valor total de R$ 1.089,58
(um mil e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), proveniente da contratação
de serviço de Impressão Corporativa para o CPRL e suas unidades apoiadas, de Nota
fiscal nº 5127, proveniente do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº CPRL/011/2011,
referente ao mês de Julho de 2016, Unidade Orçamentária: 20.801, Unidade Gestora:
0093, Ação: 06.181.205.6922.9900, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de
Recurso: 0.100.000000. Data da Assinatura do Termo 19/09/2016
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RESUMO DE CONTRATO N.º DAL 051/2016
<#E.G.B#86838#14#96185>
Processo: Pregão Eletrônico N.° DAL - 016/2016 - (CONTRATO N.º DAL 049/2016) - Contratante:
Estado da Bahia/PMBA - Contratada: WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA,
CNPJ n.º 68.761.923/0001-08 - Objeto: aquisição de botas táticas, cor marrom, para a PMBA.
- Valor Global: R$ 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).
- Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 6922 - Elemento Despesa: 33.90.30 - Fonte: 100 Vigência: 75 (setenta e cinco) dias a contar da data da subscrição na AFM - Regime de Execução:
Fornecimento parcelado - Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da apresentação da
fatura - Data da Assinatura: 21/09/2016.
Processo: Pregão Eletrônico N.° DAL - 004/2016 - (CONTRATO N.º DAL 051/2016) - Contratante:
Estado da Bahia/PMBA - Contratada: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n.º 03.093.776/0001-91- Objeto: aquisição de veículo adaptado,
tipo furgão, movido a diesel, para a PMBA. - Valor Global: R$ 3.135.000,00 (três milhões cento
e trinta e cinco mil reais). - Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 7873- Elemento Despesa:
44.90.52 - Fonte: 116 - Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da subscrição na AFM Regime de Execução: Fornecimento único - Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da
apresentação da fatura - Data da Assinatura: 21/09/2016.
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DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#86930#15#96286>
RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2016 - Processo Nº 1600160003031/ 03116000037690. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia - PRODEB - Dispensa de Licitação nº 003/2016. Objeto: Prestação de serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, classificado como Serviço Obrigatório, para
o desenvolvimento e implantação integrada de serviços, informações e mídias, denominado
Portal Patra. Prazo: 12 meses, a partir da data de assinatura. Preço: R$ 309.845,28. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária- 3.21.101-APG, Elemento de Despesa-33.90.39.00,
Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100 da Unidade Gestora-21.101.0005-SUDET. Pagamento:
ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 dias, contados da
data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. Regime de Execução:
Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE;
Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araújo Bento Filho - representantes legais da empresa.
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Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015
Processo: 1602160024767. Contratante:SUDESB. Contratada: Greenleaf Projetos e Serviços
S.A. Do Aditamento: Fica prorrogado, por 90 dias, o prazo de vigência do Contrato nº 12/2015.
Data: 22/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Tomas
Monteiro de Albuquerque Rosa, Procurador da Greenleaf Projetos e Serviços S.A.
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SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#86918#15#96274>
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2015
PROCESSO Nº 5050160010270. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo.
CONTRATADA: BASE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão de
Revisão - CCT 2016/2016. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 12,806,36 (doze mil, oitocentos
e seis reais, e trinta e seis centavos) - preço revisado com incidência a partir de 01/01/2016,
conforme cálculos da AT SETUR nº 002/16 BASE LEGAL: art. 143, II, “d” da Lei nº 9.433/05. DATA
DE ASSINATURA: 21/09/2016. ASSINATURA: José Alves Peixoto Júnior; Secretário de Turismo.
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RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2012.
PROCESSO nº 5050150013440. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo.
CONTRATADA: Loft Interiores Arquitetura e Construção Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 011/2012, por mais 190 (cento e noventa) dias, retroagindo seus
efeitos a contar de 06 de Março de 2016; ASSINATURA: José Alves Peixoto Junior, Secretário de
Turismo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2016.
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2013
PROCESSO Nº 5050160018530. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 032/2013 por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de setembro de 2016; VALOR
GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
3.32.101.0000; Unidade Gestora - 3.32.101.0001; Fonte de Recursos - 0.100.00000; Projeto/
Atividade - 23.131.502.2020; Elemento de Despesa - 33.90.39 00; BASE LEGAL: Art. 141 e 142
da Lei nº 9.433/05. ASSINATURA: José Alves Peixoto Junior, Secretário de Turismo. DATA DE
ASSINATURA: 12/09/2016.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2016
PROCESSO Nº 5050160018190. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo.
CONTRATADA: DMX CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 027/2016, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 29 de Julho de 2016 e com término em 26 de Novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA:
22/09/2016. ASSINATURA: José Alves Peixoto Júnior; Secretário de Turismo.
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RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2016.
PROCESSO Nº: 5050160020836. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo.
CONTRATADA: EMPRESA CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA EPP e EMPRESA RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica indicado como
fiscal dos contratos nºs 006/2013, 039/2015 e 016/2016 o servidor ALEXANDRE GUILHERME
SANTOS PARAENSE, matrícula n° 02.567.828-4, em substituição ao servidor ANTÔNIO
SÉRGIO PEDREIRO FRANCO SOUSA, matrícula n° 02.521.690-1; BASE LEGAL: art. 126,
inciso VII, da Lei Estadual 9.433/2005. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016; ASSINATURA: José
Alves Peixoto Júnior, Secretário de Turismo.
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RESUMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº013/2016
PROCESSO Nº 5050160015506. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo
e CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: para
alteração da Cláusula 1ª do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de
Créditos, passando a ter a seguinte redação: prestou os serviços relativos à manutenção predial
no período de 08/05/2016 a 30/05/2016 no Centro de Convenções da Bahia e Ilhéus. BASE
LEGAL: art. 126, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016:
JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR - Secretário de Turismo.
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DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE CULTURA
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060 / 2016
Processo n°0800160020470. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura SECULT. Contratada: TOPEJ Jardinagem Ltda, CPNJ nº 08.047.230/0001-18. Objeto: Serviço
de poda de 02 árvores no Centro de Culturas Populares e Identitárias. Valor total: R$5.300,00
(cinco mil e trezentos reais). Com fulcro no quanto disposto no art. 59, inciso II da Lei Estadual
nº 9.433/05 e no art. 1º, inciso XI da Portaria PGE n° 063/2016. Data da Assinatura 22.09.2016 Antônio Jorge Portugal - Secretário de Cultura.
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Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
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RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC
Nº 158 - PATRICIA MAIA VON FLACH; OBJETO: Ministrar aula no Curso de Aperfeiçoamento
em Crak e Outras Drogas; (Convênio Nº 136/14); VALOR: R$ 980,00; F.P.eC.E:
12.364.104.6908.3390.36.114; BASE LEGAL: Art. 60, II, c/c Art. 23, VI, da Lei 9.433/2005;
ASSINATURA: 21/09/16. Nº 159 - ABRUEN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REITORES
DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS; OBJETO: Pagamento de colaboração
da UESC à ABRUEM, evento voltado para o conhecimento do cenário educacional, cientifico
e tecnológico nacional e internacional, contemplado na programação estabelecida para 2016;
VALOR: R$ 12.000,00; F.P.eC.E: 12.122.502.2000.3390.39.213; BASE LEGAL: Art. 60, Caput da
Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 21/09/16.
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<#E.G.B#86841#15#96189>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07714/2016
1.Contratado: Maurício Ribeiro Silva. CPF: 052.919.785-54. 2.Objeto: Contratação de 125 viagens
para a localidade de Palmira e de 71 viagens para a localidade de Itaju do Colônia, através de
carro pipa, para abastecimento de água tratada a fim de atender situação emergencial, tendo em
vista a escassez de água nos municípios 3.Valor: R$ 54.910,00. 4.Prazo: Palmira - 13/05/2016
a 26/06/2016 e Itaju do Colônia 28/04/2016 a 13/05/2016. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso IV da Lei
Estadual 9.433/05. Salvador, 22/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação
do Interior - DI.
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SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#86907#15#96264>
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1550160057258. Dispensa: 033/2016. Contratante: Estado da Bahia /SJDHDS.
Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
07.805.424/0001-72. Objeto: Aquisição de brinquedos e tintas para o CIAC Ondina. Valor
Global: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Secretaria:
12-SJDHDS. Unidade Orçamentária: 12.101 - APG. Unidade Gestora: 0001. Função: 08.
Subfunção: 244. Programa: 205. Atividade: 4838. Território/Região: 9900. Natureza da Despesa
(categoria, grupo, modalidade, elemento): 3.3.90.30.00. Fonte: 0.100.000000. Tipo de Recurso:
1. Amparo Legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05.
<#E.G.B#86907#16#96264/>
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<#E.G.B#86947#16#96303>
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CEPRED
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: ELDORADO SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - PROC. Nº
220/2016 - DISPENSA Nº 09/2016 - RS: 19.10926/2016 - APS: 19.150.00011/2016 - OBJETO:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORTINA - VALOR - R$3.888,00 (TRES MIL E OITOCENTOS
E OITENTA E OITO REAIS) JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA LEI
8666/93, COMBINADO COM ART. 2º DO DECRETO 2.320 DE 27.07.93 - NORMÉLIA QUINTO
DOS SANTOS - DIRETORA - 22/09/2016.
<#E.G.B#86839#16#96186/>
<#E.G.B#86769#16#96106>
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA.
DISPENSA Nº 053/2016 - Processo nº. 6270160006535
Contratante: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Contratada: MARIA ROSA DA SILVA GUEDES - CNPJ: 10.217.171/0001-20
Objeto: Aquisição de Estabilizador
Valor Global: R$ 568,00 (Quinhentos e sessenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: 34.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 14.422.211.5549;
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 ; Fonte: 0.128.000000 Base legal: Art. 59, II da Lei Estadual
9.433/2005. Maria Olivia Santana- Secretária
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SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
<#E.G.B#86906#16#96262>
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
Processo n° 2025160006749. Contratante: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Contratado: MBM SEGURADORA S/A. CPNJ: 87.883.807/0001-06. Objeto: Contratação de
serviços de seguro de vida para estagiários. Valor Global: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais ).
Base legal: art. 59, inciso II da Lei Federal nº 9.433/05.
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NUCLEO REGIONAL DE SAÚDE/CENTRO-NORTE-JACOBINA - BAHIA
RESULTADO DE DISPENSA TRADICIONAL
Dispensa Tradicional nº 006/2016 - NRS/CENTRO-NORTE / Jacobina - Data: 22.09.2016 Contratada: JOBERVAN RIOS EVANGELISTA & CIA LTDA- LTDA - CNPJ: 00.266.418/0001-45
- APS Nº 19.052.00006/2016 - Valor R$ 946,00 - Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em
Veículo - Amparo Legal: Art. 59 - Inciso II - LEI 9.433/05.
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<#E.G.B#86754#16#96089>
SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
Processo n° 627/2016 - Dispensa n° 38/2016 - Contratante: Hospital Couto Maia Contratado:
ANGÊLO FREITAS SAÚDE AMBIENTAL EIRELI : Lavagem e higienização de tanque, com
limpeza em toda área interna das caixas com os jatos d’água, esgotamento com bombas de
submersão apropriadas, retirada dos detritos utilizando esponjas, desinfecção das caixas e todo
o equipamento de trabalho com hipoclorito de sódio a 10%. Valor R$ 5.175,00 (cinco mil cento
e setenta e cinco reais) - Justificativa: P/ Compras e Serviços limite revisto de até 5% - Amparo
Legal Art. 24, Inciso II da Lei Federal °8.666/1993 Art. 59, Inciso II da Lei Estadual n° 9.433/2005 Controle de Dotação: N° de empenho incluído com o n° 619-1 Projeto Atividade: 2641 - Elemento
de Despesa 33.90.39 Fonte - 81 - Salvador, 22 de setembro de 2016 - Drª - Ceuci de Lima Xavier
Nunes - Diretora do Hospital Couto Maia.
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Polícia Civil da Bahia
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SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II
Processo: 9750160008980 - Dispensa nº 013/2016 - Contratante: Laboratório Central Gonçalo
Moniz/LACEN- Contratado: SINPEL Serviços de Infectologia Pediátrico e Liquor da Bahia
.CNPJ: 42.187.385.0001-98 Objeto: Contratação de serviços de Laboratório Sinpel ( coleta e
processamento para estudo completo do liquor) Valor: R$ 5.200,00 ( cinco mil e duzentos reais) ,
Amparo Legal : Art:59, Inciso I, da Lei Estadual nº 9.433 de 01 março de 2005, com base na Lei
Federal nº8.666/93. Salvador, 22 de setembro de 2016. Zuinara Pereira Gusmão Maia- Diretora
do Lacen
DISPENSA TIPO II
Referente PCE Nº 19.075.2016.0063 - Objeto: Aquisição de Meio RPMI liquido. Empresa:
Cordeiro Carapia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.090.958.0001-95 Valor
total: R$ 1.520,00 ( um mil quinhentos e vinte reais). Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei
9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 22 de setembro de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão
Maia- Diretora do Lacen.
DISPENSA TIPO II
Referente PCE Nº 19.075.2016.0063 - Objeto: Aquisição de suplemento de enriquecimento
e Agar Mac Conkey. Empresa: Mendlab Comercio e Serviços Tenicos Ltda-EPP CNPJ:
14.783.243.0001-58
Valor total: R$ 1.190,00 ( um mil cento e noventa reais ). Amparo legal:
Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 22 de setembro de 2016 .
Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretora do Lacen.
DISPENSA TIPO II
Referente PCE Nº 19.075.2016.0066 - Objeto: Aquisição de ponteiras de uso laboratorial
Empresa: Mendlab Comercio e Serviços Tenicos Ltda-EPP.
CNPJ: 14.783.243.0001-58
Valor total: R$ 1.937,08 ( um mil, novecentos e trinta e sete reais e oito centavos ). Amparo legal:
Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 22 de setembro de 2016 .
Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretora do Lacen.
<#E.G.B#86842#16#96190/>
<#E.G.B#86839#16#96186>
<#E.G.B#86805#16#96143>
DESPACHO 2438/2016 GASEC
Proc. 5653160005507
ASSUNTO: Dispensa de Licitação, objetivando a contratação temporária da Instrutora Girlene
Lobo da Silva, para ministrar aulas no Curso de Formação das carreiras de Delegado, Escrivão e
Investigador de Polícia Civil, Concurso Público-SAEB 001/2013, programado pela Academia da
Polícia Civil, Disciplina Organização e Prática Cartorial - SGE valor total de R$ 225,00 (duzentos
e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos)
Devidamente instruído o processo, dispenso a licitação e autorizo a contratação temporária, do
Instrutor, tornando-se à ACADEPOL, para os devidos fins.
Em 21 de setembro2016
<#E.G.B#86805#16#96143/>
Ary Pereira de Oliveira
Subsecretário da Segurança Pública
<#E.G.B#86799#16#96139>
DESPACHO 2413/2016
Proc. 5653160005515
ASSUNTO: Dispensa de Licitação, objetivando a contratação temporária do Instrutor José Mario
Dias Soares Júnior, para ministrar aulas no Curso de Formação das carreiras de Delegado,
Escrivão e Investigador de Polícia Civil, Concurso Público-SAEB 001/2013, programado pela
Academia da Polícia Civil, Disciplina Ciclo de palestras (lei de Igualdade Racial), valor total de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Devidamente instruído o processo, dispenso a licitação e autorizo a contratação temporária, do
Instrutor, tornando-se à ACADEPOL, para os devidos fins.
Em 20 de setembro de 2016
<#E.G.B#86799#16#96139/>
Ary Pereira de Oliveira
Subsecretário da Segurança Pública
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Comunicação para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação
correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.
Assinatura: 22.09.2016.
<#E.G.B#86854#17#96204/>
<#E.G.B#86928#17#96283>
RESUMO
<#E.G.B#86961#17#96317>
DISPENSA DE
0311600003769- 0.
LICITAÇÃO
Nº
003/2016.
Processo
nº
1600160003031/
Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Companhia de
Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Objeto: Prestação de serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificado como Serviço Obrigatório, para o
desenvolvimento e implantação integrada de serviços, informações e mídias, denominado Portal
Patra. Preço: R$ 309.845,28. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG,
Elemento de Despesa-33.90.39.00, Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100 da Unidade Gestora21.101.0005-SUDET. Prazo: 12 meses. Fundamentação Legal: Artigo 59, VI da Lei Estadual nº
9.433/05. Autorização: Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 22 de
setembro de 2016.
<#E.G.B#86928#17#96283/>
OUTROS EXPEDIENTES
PORTARIA Nº 2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a antecipação
de tutela recursal deferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0014800-62.2016.8.05.000,
aviado em face da Ação Ordinária nº 0523131-70.2016.8.05.0001, resolve fixar a duração da
penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual Direta e Indireta, aplicada à empresa Mototech Peças e Serviços Ltda. - ME, CNPJ nº
09.557.815/0001-40, por intermédio da Portaria nº 1528, publicada no D.O.E. em 25.09.2015,
em 05 (cinco) anos, sendo que após este período a empresa poderá ser reabilitada desde que
comprove sua idoneidade.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#86961#17#96317/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#86921#17#96277>
<#E.G.B#86857#17#96206>
CRÉDITOS.
Processo nº 0200160462158. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia PRODEB, o valor total de R$ 230.323,88 (duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e três reais e
oitenta e oito centavos), em razão da prestação de serviços de manutenção de sistemas, portais
e OLAP, bem como serviços de suporte à infraestrutura nos Sistemas Corporativos à Secretaria
da Administração do Estado da Bahia nos mês de agosto de 2016, conforme Notas Fiscais
nº 27443,27444,27447 e 27467. Unidade Orçamentária: 09.101, Unidade Gestora: 0014, Ação:
04.126.502.2002, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0.100.000000.
<#E.G.B#86857#17#96206/>
<#E.G.B#86750#17#96086>
RETIFICAÇÃO
No Resultado do Pregão Eletrônico 122/2016 - CCL/SAEB, publicado no DOE, edição do dia
22/09/2016
Onde se lê: ... RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2016 - SAEB/CCL...
Leia-se: ... RESULTADO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016 - SAEB/CCL - BB Nº
643013...
<#E.G.B#86750#17#96086/>
<#E.G.B#86957#17#96313>
Retificação
No Resultado do Pregão Eletrônico Nº 096/2016 - BB nº 636301 - SAEB/CCL publicado no DOE
de 01/09/2016. Onde se lê: .... HESAL PLÁSTICOS LTDA - Lotes: 08, 09, 16, 19, 21, 22, 23 e
24 - Valor Total: R$ 333.768,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e oito reais),
... Leia-se: ... HESAL PLÁSTICOS LTDA - Lotes: 08, 09, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 26 e 29 - Valor
Total: R$ 333.768,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e oito reais), ... Salvador,
22 de setembro de 2016.
<#E.G.B#86957#17#96313/>
<#E.G.B#86850#17#96199>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 089/2016
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e as empresas Comercial
Brasil de EPI Ltda ME, Fase Empreendimentos Mercantil e Serviços Ltda e NCK Comércio de
Equipamentos Ltda EPP firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 089/2016.
Processo administrativo nº 0200160144903. Objeto: Registro de Preços de Material de
Segurança para Feira de Santana e Região. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta
da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura:
22.09.2016.
<#E.G.B#86850#17#96199/>
<#E.G.B#86854#17#96204>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 104/2016
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e a empresa Tldnetwork
Comércio e Serviços Ltda firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 104/2016.
Processo administrativo nº 0200160309996. Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
PROCESSO: 9681160035153
1. Estado da Bahia: SEAP; 2. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: Conservação e Limpeza no HCT, Central Médica Penitenciária
e Postos Médicos das Unidades Prisionais, no mês de Junho/2016; 4. Valor: R$ 183.736,05
(duzentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos).
PROCESSO: 9681160028203
ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: Conservação e Limpeza na Sede, no mês de Janeiro/2016; 4.
Valor: R$ 26.270,18 (vinte e seis mil, duzentos e setenta reais e dezoito centavos).
PROCESSO: 9681160028211
ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: Conservação e Limpeza na Sede, no mês de Fevereiro/2016; 4.
PROCESSO: 9681160028220
ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: Conservação e Limpeza na Sede, no mês de Março/2016; 4.
PROCESSO: 9681160028238
ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: Conservação e Limpeza na Sede, no mês de Abril/2016; 4. Valor:
R$ 26.270,18 (vinte e seis mil, duzentos e setenta reais e dezoito centavos).
PROCESSO: 9681160019999
ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: Despesas com Diárias relacionadas a prestação de serviços de
transporte, no mês de Janeiro/2016; 4. Valor: R$ 2.426,58 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis
reais e cinquenta e oito centavos).
PROCESSO: 9681160020156
ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: Despesas com Diárias relacionadas a prestação de serviços
de transporte, no mês de Fevereiro/2016; 4. Valor: R$ 1.306,62 (um mil, trezentos e seis reais e
sessenta e dois centavos).
PROCESSO: 9681160020148
transporte, no mês de Março/2016; 4. Valor: R$ 3.266,55 (três mil, duzentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos).
PROCESSO: 9681160024631
transporte, no mês de Abril/2016; 4. Valor: R$ 3.173,22 (três mil, cento e setenta e três reais e
vinte e dois centavos).
PROCESSO: 9681160032740
1. Estado da Bahia: SEAP; 2. REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA; 3.
Objeto: Operacionalização no C. P. de Eunápolis, no mês de Maio/2016; 4. Valor: R$ 1.802.391,79
(um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).
PROCESSO: 9681160038063
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
1. Estado da Bahia: SEAP; 2. REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA; 3. Objeto:
Operacionalização no C. P. de Eunápolis, no mês de Junho/2016; 4. Valor: R$ 1.832.834,96 (um
milhão, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).
PROCESSO: 9681160030763
1. Estado da Bahia: SEAP; 2. AROMA E SABOR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 3.
Objeto: Fornecimento de refeições preparadas para o Presídio Adv. Nilton Gonçalves, no mês
de Maio/2016; 4. Valor: R$ 195.094,80 (cento e noventa e cinco mil, noventa e quatro reais e
oitenta centavos).
<#E.G.B#86921#18#96277/>
SECRETARIA DE CULTURA
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#86881#18#96233>
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
ENTRE: IPAC e ANTONIO ROBERTO PELLEGRINO FILHO; Objeto: Reconhecimento de
Débito; Valor: R$ 25,00; Processo nº 06071600015693; Assinam: João Carlos Cruz de Oliveira Diretor Geral do IPAC - Antonio Roberto Pellegrino Filho.
<#E.G.B#86881#18#96233/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
<#E.G.B#86780#18#96119>
Retificação:
Onde se lê: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Resumo do Contrato nº 008/2016. Partes:
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Empresa
Java Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de
Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial.
Leia-se: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Resumo do Contrato nº 008/2016, Publicada
no DOE nº 22.015 de 13/09/2016 Partes: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - Secretaria de
Desenvolvimento Rural - SDR e a Empresa Java Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Constitui
objeto do presente Contrato a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial.
<#E.G.B#86780#18#96119/>
Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural – BAHIATER
<#E.G.B#86891#18#96245>
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS,
Processo nº 1543160004816
A Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, CNPJ n. º 21.730.638/0001-58 reconhece que é
devido à empresa OBJETIVA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI-ME, CNPJ
Nº 01.851.688/0001-86, o valor total de R$ 23.301,44 (Vinte e três mil, trezentos e um reais e
quarenta e quatro centavos), afeto a Serviço de Limpeza e Conservação, referente ao mês de
julho de 2016, para a BAHIATER.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, CNPJ n. º 21.730.638/0001-58, reconhece que é
devido à empresa ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 96.823.398/000135, o valor total de R$ 116.786,54 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), afeto a serviços de segurança ostensiva e armada, referente ao
mês de junho de 2016, para a BAHIATER.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, CNPJ n. º 21.730.638/0001-58, reconhece que é
devido à empresa ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 96.823.398/000135, o valor total de R$ 116.786,54 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), afeto a serviços de segurança ostensiva e armada, referente ao
mês de julho de 2016, para a BAHIATER.
Processo nº 15431600002490
O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, CNPJ n. º
21.730.638/0001-58 reconhece que é devido ao Senhor Oscar de Melo Libório, CPF Nº
124.267.255-91, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) referente a utilização de imóvel
no município de Bom Jesus da Lapa/BA, correspondente ao mês de abril de 2016, para o
funcionamento da Unidade SETAF.
Processo nº 15431600003550
O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, CNPJ n. º
21.730.638/0001-58 reconhece que é devido ao Senhor Oscar de Melo Libório, CPF Nº
124.267.255-91, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) referente a utilização de imóvel
no município de Bom Jesus da Lapa/BA, correspondente ao mês de maio de 2016, para o
funcionamento da Unidade SETAF.
<#E.G.B#86891#18#96245/>
<#E.G.B#86970#18#96332>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
DE CRÉDITOS PROCESSO Nº 0063961-7/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria
da Educação e a Empresa STAFF Construções Incorporações Eireli. OBJETO DO TERMO DE
INDENIZAÇÃO: prestação de serviços de conservaçao e limpeza, mês de Julho/2016. VALOR
DA INDENIZAÇÃO: R$ 61.882,46 (sessenta um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta
e seis centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da
Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2016. ASSINATURAS:
Secretário da Educação e Empresa.
<#E.G.B#86970#18#96332/>
<#E.G.B#86967#18#96327>
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 150/2016
Processo: 0063177-6/2016. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa HOTEL PORTO DO SOL LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviços de
hospedagem em Caetité/BA, para a realização da Consolidação das Linguagens Artísticas
e Atividades Culturais na Educação Básica - NRE 13. VALOR TOTAL: R$ 12.843,84
(doze mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 11.101, Gestora: 0076, Destinação de Recurso: 0.114, Projeto/
Atividade: 6594. Natureza da Despesa: 33903900. DATA DE ASSINATURAS: 21/09/2016.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.
Processo: 0007572-3/2016. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação e a Empresa PAISAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO:
serviços de transporte escolar rural, para atender os estudantes da rede publica estadual do
municipio de Casa Nova. VALOR TOTAL: R$ 768.534,80 (setecentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11.101, Gestora: 0073, Destinação de Recurso: 0.328, 0.114, Projeto/
Processo: 0062675-8/2016. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação e a Empresa AMJ Supermercado e Panificadora Ltda ME. OBJETO: fornecimento
de generos alimenticios, para o Nucleo Regional de Educaçao - NRE 21. VALOR TOTAL: R$
11.351,17 (onze mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias a contar da data de sua publicaçao. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 11.101, Gestora: 0084, Destinação de Recurso: 0.114, Projeto/
<#E.G.B#86967#18#96327/>
<#E.G.B#86718#18#96040>
Tornar sem efeito a Notificação Administrativa da Empresa LIDER RECURSOS HUMANOS
LTDA, CNPJ nº 01.383.525/0001-16 publicada no Diário Oficial em 17.09.2016.
<#E.G.B#86718#18#96040/>
<#E.G.B#86825#18#96171>
LICITAÇÃO FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/2016
A EMBASA divulga para conhecimento público que o Pregão Eletrônico nº 172/2016, cujo objeto
é fornecimento de uma solução para elaboração e gestão de orçamentos de empreendimentos/
obras incluindo licença de software, consultoria de implantação (análise, mapeamento da
aderência e conformidade, customização, configuração, homologação, implantação), migração
de dados, treinamento, operação assistida, suporte técnico e atualização de licenças e do
software, foi fracassado, conforme competência delegada na RD nº 911/12 de 09/10/2012.
Salvador, 22/09/2016. Gustavo Mota Ramos - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#86825#18#96171/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#86890#19#96243>
GABINETE DO SECRETARIO - GASEC
AVISO DE RETIFICAÇÃO:
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE-SUREGS.
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181,
através do processo nº. 0300160542474 que é devido a CLINICA DE HEMODIALISE DE IRECE
LTDA, o valor de R$ 401.608,23 (quatrocentos e um mil, seiscentos e oito reais e vinte e três
centavos) pela prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, aos pacientes da rede SUS,
no período junho de 2016. Nota Fiscal nº. 18, U.G. 0006; P/A- 10.302.200.2875; E.D-33.90.39.00;
F-281. Salvador: 22de setembro de 2016.
<#E.G.B#86802#19#96142/>
Na publicação feita no DOE nº 22.021 do dia 21 de Setembro de 2016, no Caderno de Licitações,
pág.10, referente ao Contrato 023/2015 , celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia - SESAB e a E SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº. 11.721.928/000181
Onde se lê: (…) Por meio deste, fica suprimido o objeto do contrato em 15,43% (quinze vírgula
quarenta e três por cento), VALOR MENSAL: estimado em R$ 27.483,04 (vinte e sete mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos),. VALOR GLOBAL: estimado em R$
329.796,48 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito
centavos).
Leia se: (…) Por meio deste, fica suprimido o objeto do contrato em 13,43% (treze vírgula
quarenta e três por cento), VALOR MENSAL: estimado em R$ 28.135,80 (vinte e oito mil cento e
trinta e cinco reais e oitenta centavos VALOR GLOBAL: estimado em R$ 337.629,60 (trezentos
e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
<#E.G.B#86890#19#96243/>
<#E.G.B#86864#19#96213/>
<#E.G.B#86831#19#96178>
<#E.G.B#86949#19#96305>
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES - DL
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2016
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE declarar
fracassada a licitação supramencionada, que tinha como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (MALHA COMPRESSIVA) “REGISTRO DE PREÇO”,
tendo em vista a desclassificação das empresas participantes constantes nos autos.
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#86831#19#96178/>
<#E.G.B#86721#19#96051>
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 169/2016 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC
O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 169/2016, publicado no Diário
Oficial da Bahia em 22/09/2016 na pág-04, que tem por objeto: Aquisição de Medicamentos
Eritromicina 1.000mg, Gabapentina 400mg, Insulina Asparte 100UI/ML, etc, marcada para
o dia 04/10/2016 às 09:00h, que por interesse da administração, fica adiada a abertura do
certame. Posteriormente será divulgada nova data de abertura.
Salvador - BA, 22 de setembro de 2016.
Fernando Lima Pinto
Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#86721#19#96051/>
<#E.G.B#86864#19#96213>
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01 DE 2013 - SESAB/CENTRO ESTADUAL
DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPRED.
Na publicação feita no DOE n°. 21.998 do dia 18 de Agosto de 2016, no Caderno de
Licitações, pág. 13 referente ao Resumo do Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 09/2013.
Onde se lê: SONAVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA
Leia-se: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA
Salvador, 22/09/2016
Lennon Felix Carvalho
Pregoeiro Oficial
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC
RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
Nº. AFM
19.138.00700/2016
FORNECEDOR
Medlife Distribuidora de
medicamentos e Material
Hospitalar Ltda.
Medi House Ind. E Comercio
de Prod. Cirúrgicos e
Hospitalares Ltda.
Prime Medical Comercio de
Material Medico Eireli
Lifemed Industrial de Equip. e
Artigos Médicos e Hospitalares
S/A
Laboratório B Braun S/A
Artmedic Industria e Comercio
Ltda.
Equilibrium Distribuidora de
Medicamentos Eireli
Divimed Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda.
Medi House Ind. E Comercio
de Prod. Cirúrgicos e
Hospitalares Ltda.
Hospitalares Ltda.
Shalon Fios Cirúrgicos Ltda.
Galmed Comercial de Produtos
Hospitalares Ltda.
Hospitalares Ltda.
Total R$
19.138.00701/2016
19.138.00702/2016
19.138.00703/2016
19.138.00704/2016
19.138.00705/2016
19.138.00706/2016
19.138.00707/2016
19.138.00708/2016
19.138.00709/2016
19.138.00710/2016
19.138.00711/2016
19.138.00712/2016
<#E.G.B#86962#19#96320>
SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2016 (BB Nº644155)
A Pregoeira da SESAB/DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica comunica aos
interessados no Pregão Eletrônico nº023/2016. Que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA
REALIZAÇÃO DE CURSOS /SEMINÁRIOS/QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE Família: 01.04 e 01.97, que a Empresa: AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E
TURISTICO LTDA, CNPJ: 14.038.300/0001-74 interpus recurso contra a vencedora do certame
a empresa:CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA LTDA . Salvador, 22 de setembro
de 2016. Mª Andrelina S.Soares - Pregoeira Oficial
<#E.G.B#86962#19#96320/>
Valor (R$)
2.080,00
2.550,00
5.000,00
22.650,00
63.560,00
6.400,00
8.995,00
2.271,00
15.360,00
374,40
2.592,00
945,00
2.375,00
135.152,40
Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 23 de Setembro de 2016. Marilene Ferraz
Barbosa. Diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
<#E.G.B#86949#19#96305/>
<#E.G.B#86821#19#96165>
SESAB - HOSPITAL ANA NERI
SUSPENSÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160545678. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde
reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em razão da prestação
de Serviço de Gestão do Hospital Oeste, no Mês de Julho-16, o valor total de R$
4.941.521,09 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e um
reais e nove centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Atividade: 2640, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 130/281.
<#E.G.B#86844#19#96192/>
A Comissão informa que no momento da seleção pública de propostas para contratação de
empresa para fornecimento de refeições para paciente e servidores do HAN, por dispensa
de licitação emergencial 02/2016 - Processo Administrativo nº 0305160007449, chegou ao
conhecimento da Comissão de Licitação do Hospital Ana Nery, através da empresa SERVE MAIS
REFEIÇÕES EIRELI LTDA., o teor da decisão liminar de natureza satisfativa proferida no Mandado
de Segurança tombado sob o nº 0017456-89.2016.8.05.0000, exarada monocraticamente pelo
Ilmo. Des. Rel. Baltazar Miranda Saraiva, da Seção Cível de Direito Público do Egrégio Tribunal
de Justiça da Bahia, da qual só fora intimada formalmente em 20 de setembro do ano em curso,
após a realização da assentada. Por força do indigitado decisório, visando resguardar a segurança
jurídica, bem como a continuidade do serviço público, resta suspenso o processo administrativo,
deixando de declarar o vencedor do certame, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial
proferida em sede de cognição sumária. Salvador, 22.09.2016 - Copel.
<#E.G.B#86821#19#96165/>
<#E.G.B#86802#19#96142>
<#E.G.B#86896#19#96250>
<#E.G.B#86844#19#96192>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
REVOGAÇÃO
A Pregoeira Ratificada pelo Diretor Geral do HGE no uso de suas Atribuições, Revoga o PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 104/16 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E ASSPSIA CAL SODADA), publicado no D.O.E. no dia 06.09.16 á pág. 03, Com base no Art. 122, da Lei
Estadual 9.433/05. Salvador, 22 de Setembro de 2016.
Rosângela dos Santos C. Agostinho
Pregoeira Diretor Geral do HGE.
<#E.G.B#86896#20#96250/>
André Luciano S. de Andrade
<#E.G.B#86786#20#96128>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
ONDE-SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSO Pregão Eletrônico nº 20/2016.
A Pregoeira oficial do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto
Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual
nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decidem pelo critério de menor preço
atendendo as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame à empresa:
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.882.932/0001-94, com
o item 42, no valor de R$ 1.184,40(um mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos);
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, com os itens 06, 10, 37, 39, 44, 45, 46, 47 e 48, no valor de R$
33.052,00(trinta e três mil cinquenta e dois reais). No valor global de R$ 103.230,40(cento e três
mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos); Jequié, 15 de setembro de 2016.
Debora Santos de Oliveira - Pregoeira
LEIA - SE
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSO Pregão Eletrônico nº 20/2016.
A Pregoeira oficial do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto
Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº
9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decidem pelo critério de menor preço atendendo
as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame à empresa: EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.882.932/0001-94, com o item 42
e 45, no valor de R$ 17.984,40(dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, com os itens 06, 10, 37, 39, 44, 46, 47 e 48, no valor de
R$ 31.052,00(trinta e um mil cinquenta e dois reais). No valor global de R$ 118.030,40(cento e
dezoito mil trinta reais e quarenta centavos); Jequié, 22 de setembro de 2016.
Debora Santos de Oliveira - Pregoeira
<#E.G.B#86786#20#96128/>
<#E.G.B#86717#20#96039>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA
COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PE38/2015
19.102.00366/2016
PE006/2015
19.102.00366/2016
PE69/2016
19.102.00371/2016
PE77/2016
19.102.00376/2016
PE69/2016
PE77/2016
19.102.00365/2016
19.102.00375/2016
PE36/2016
19.102.00382/2016
19.102.00381/2016
PE58/2016
19.102.00380/2016
PE04/2016
19.102.00377/2016
PP128/2015
19.102.00379/2016
Jequié, 22 de setembro de 2016. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira - HGPV.
<#E.G.B#86717#20#96039/>
<#E.G.B#86835#20#96182>
RESUMO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO/CPRS/ITABUNA
Na publicação do DOE n.º 22.019 de 17/09/2016, referente ao Resultado e Homologação do
Pregão Presencial n.º CPRS/020/2016, que tem por objeto: Aquisição de material de construção
para a CIPGd/Itabuna. ONDE SE LÊ: TOTAL GERAL: R$ 8.497,24 (oito mil quatrocentos e
noventa e sete reais e vinte e quatro centavos)..., LEIA-SE: TOTAL GERAL: R$ 8.434,81 (oito mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).
<#E.G.B#86835#20#96182/>
<#E.G.B#86836#20#96183>
CORRIGENDA DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º DAL 013/2016
No resultado do Pregão Eletrônico N.º DAL 013/2016, publicado no DOE N.º 22.003 de
25/08/2016, onde se lê: Valor global: R$ 1.444.986,25 (um milhão quatrocentos e quarenta e
quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), leia-se: Valor global: R$
1.444.986,95 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais
e noventa e cinco centavos). Salvador, 22/09/2016.
<#E.G.B#86836#20#96183/>
<#E.G.B#86860#20#96210>
CORRIGENDA DE RESUMO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - 4ª CIPM/MACAÚBAS
Na publicação do resumo de julgamento de licitação, publicado no DOE de 31/08/2016, onde se
lê valor total R$ 13.151,50 (treze mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), leia-se
valor total R$ 13.087,50 (treze mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 22 de setembro
de 2016 /// Joan Carlos Nascimento Silva - Sd PM Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#86860#20#96210/>
<#E.G.B#86830#20#96176>
A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a
empresas abaixo relacionadas para comparecerem a esta Unidade até o dia 07/10/2016, das
08h: 00min às 17h: 00min(horário administrativo), para assinatura das AFM´S (Autorização de
Fornecimento de Material), sob pena prevista na Lei 9.433/2005.
EMPRESA
MEDLIFE DIST. DE MED. E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 09.315.202/0001-05
CRISTALIA PROD. QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
44.734.671/0001-51
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ 49.324.221/0008-80
SOLUMED DIST. DE MED. E
PROD. PARA SAUDE LTDA,
CNPJ 11.896.538/0001-42
NDS DIST. DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 11.034.934/0001-60
VIC PHARMA IND. E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 39.032.974/0001-92
EXPRESSA DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
06.234.797/0001-78
LABORATÓRIO B. BRAUN S/A,
31.673.254/0001-02
MEDISIL COM. FARMACEUTICA
E HOSPITALAR LTDA, CNPJ
96.827.563/0001-27
BARRETO S IND. E COM. DE
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ
03.890.627/0001-53
DIVIMED COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ
02.421.679/0001-18
MINAS EMPRESARIAL E
COM. DE PNEUS LTDA, CNPJ
07.006.663/0002-43
PRIME MEDICAL COM. DE
MATERIAIS MEDICO EIRELI,
Nº R.P
PE56/2016
PE80/2015
AFM
19.102.00370/2016
19.102.00378/2016
PE66/2016
19.102.00372/2016
PE17/2015
19.102.00366/2016
PE005/2016
PE54/2016
19.102.00368/2016
19.102.00367/2016
COMUNICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - CPRS/ITABUNA
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPRS/009/2016.
O Pregoeiro Oficial do Comando de Policiamento Regional Sul, comunica aos interessados
da licitação em referência, cujo objeto é contratação de serviço de impressão corporativa com
fornecimento de papel, que a mesma foi declarada deserta. Itabuna,22 de setembro de 2016.
André Luiz Vicente de Jesus - Sd 1ª Cl PM - Pregoeiro do CPRS.
<#E.G.B#86830#20#96176/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#86856#20#96207>
RETIFICAÇÃO
Processo nº: 5050160017860
No resumo do primeiro termo aditivo ao contrato nº 016/2015, publicado no D.O.E. nº 22.020,
de 20 de setembro de 2016: Onde se lê: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO n.º 016/2015.
Leia-se: RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2015.
<#E.G.B#86856#20#96207/>

licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

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