PP_0000269 I C Ost de Oliveira ME Certificado
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PP_0000269 I C Ost de Oliveira ME Certificado
· .,. BAHIA PRADO CAMARA MUNICIPAL DE PRADO ~ ~.~ ~5· fJ' PROCESSO DE PAGAMENTO EXERCÍCIO: 2015 PROCESSO: 0000269 DATA: 21/09/2015 DADOS DO FAVORECIDO CNPJ/CPF: 13.846.749/0001-04 Cidade: PRADO UF: BAHIA Favorecido: I C OST DE OLIVEIRA ME Bairro: são sebastião Endereço: RUA PRUDENCIO MONTEIRO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orgão: Unidade: Função: Sub-Função: lroj.lAtividade: Elem. Despesa: 01 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 01 - Legislativa 03" - Ação Legislativa 2.003 - MANUTENÇÂO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00 - O - Recursos Ordinários DADOS DA DESPESA Empenho: 0000047/2015 Liquidação: 0000200/2015 Pagamento: 0000269/2015 Ficha: 2.003300000/2015 Valor Bruto: Valor Desconto: Valor Liquido: Banco I - BANCO DO BRASIL Total 992,00 0,00 992,00 DADOS BANCÁRIOS Conta 7237-0 - BANCO DO BRASIL Doe.: CH - 858686 Valor 99200 992,00 , g;~F:~ .~ ~'Ii _ ,JjV ~.~~~j-- __,. _ ...----. .__ .,--. .---------------- Comp BancoAgência DV;1 .:'l"q::, OHI 001 1118 5.. d.':oVE~E~TOS PRADO --- ------ C01nta.,~1'O iitTm:m ---- --- C2 Série Cheque N,o :5 800 858666 1:1. .liIiI!l . • [,1*,*'" - ,---- C3 1 R$ D· 992,00 _ E NOVÉNTAEDOlS REAIS. lIA 00_000.000/1325.00 AV. 2 OE JUlHO. S-N PRADO lIA CONFECCAO: 09/2015 Rodovia Prado Iltamaraju . km 01, SIN. o . Bairro São Sebastião· Fone: (73) 3298·15551 Fax: 3298·1821 . CEP45980·000 . Prado· ,8a. ., · 1)a.~ ~ '~:~J~ <, CAMARA MUNICIPAL DE PRADO CAMARA MUNICIPAL DE PRADO BAHIA 16.412.306/0001-95 NOTA DE PAGAMENTO N° 0000269/201: ORÇAMENTARIA VALOR BRUTO: 992,00 Exercício: 2015 Data Pagto : 21/09/2015 Empenho: 0000047/2015 Liquidação: 0000200/2015 O ordenador da despesa para efeito da execução orçamentária, nos termos da legislação vigente, determina o Pagamento do Empenho aqui classificado: 992,00 VALOR LÍQUIDO: VALOR DESCONTO: Processo: 0000269/2015 OP: 0000269/2015 Tipo: Global Ficha: 2003300000/2015 Orgão :.01- CAMARAMUNICIPAL Unidade Orçamentária :01 - GABINETEDO PRESIDENTEDA CÂMARA Função :.01- Legislativa Subfunção :031 - Ação Legislativa Programa :0101 - APOIO ADMINISTRATIVODA CÂMARA Projeto/ Atividade : 2.003 - MANUTENÇÃODAS ATIVIDADESDO PODERLEGISLATIVO Elemento Despesa :;33903000000- MATERIALDE CONSUMO Fonte de Recurso: 00 - O- Recursos Ordinários Favorecido: Bairro: Endereço: CNPJ/CPF: 13.846.749/0001-04 Cidade: PRADO UF: BAHIA I C OST DE OLIVEIRA ME são sebastião RUA ::'RUDENCIO MONTEIRO Histórico: Empenho para atender despesa com a comnra de água mineral e gás liquefeito e outros para uso nas sessões da Câmara. 992,00 Saldo Liquidação: 992,00 (novecentos e noventa e dois reais) Valor 01': 0,00 Saldo Disponível: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Dispcnsa/lnexibilidade: Banco I - BANCODO BRASIL N" O C I Débito Agência 11185 BANCARIC CONTROLE Conta 7237-0 - BANCODO BRASIL LANÇAMENT01 Valor Crédito I I Valor TipolN° Documento CH - 858686 992,00 I Pagamento - Diversos - Pagamentos 992,001622130401000 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADOPAG 1 1 1622130301000 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADOA P~ 1 992,00 821140100000 - DISPONIBILIDADEPOR DESTINACÃO DE 821130101000 - POR - COMPROMETIDA POR L1QUIDACA 1 Valor 992,00 992,00 LocallData/Assinaturas PRADO ,21 de setembro de 2015 10&1.Contabtlídadc l'nhlica Eletrônica [SI Página Ide I T:&L Produções de Software UDA r=-. I I Favorecido: I f--:------r----------1 R.G. i' .! Endereço. ____________ I I --l 113.846.74910001-04 i -------------.---------------------------------~-------" ----------------------. ---~---I i CPF: I -------I C OST OLIVEIRA ME ------------------------.----- -- ------- --·--···--T---------------~~·_l" CNPJ: ~ ....----------_i_--------~ :~::s~~f5.NCI0 __~ ---- MONTEIRO, 22 - BAIRRO SAO I, Cidade I UF .._... __. .. . _... .... __ _ . - I ----------- : PRADO-BA .1 _ • ISS (%) 0,00 IRRF (%) 0,00 ! INSS (%) 0,00 I i Outras Deduções 0,00 Total Retido. R$ 0,00 I I Recebi da CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO, Estado da Bahia, a quantia de R$ 992,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), correspondente à especificação acima descrita. Para os devidos efeitos, passo o presente recibo, dando plena e geral quitação. PRADO - BA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. Nome: CPF.081.669.187-81 RG. 1350550-SSP-BA ~ .. • 6 ~~~' rV ALOR CAMARA MUNICIPAL DE PRADO CAMARA MUNICIPAL DE PRADO BAHIA 16.412.306/0001-95 NOTA DE LIQUIDAÇÃO N° 0000200/2015 VALOR DESCONTO: Exercício: O ordenador da despesa para efeito da execução Empenho: orçamentária, nos termos da legislação vigente, determina Ficha: que seja liquidada a despesa aqui classificada: Processo: r BRUTO: 992,00 0,00 VALOR LÍQUIDO: 992,00 2015 Tipo: Global 0000047/2015 Data: 09/09/2015 2003300000 Data Venc.: 0000047/2015 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA Função: OI - Legislativa Subfunção : 031 - Ação Legislativa Programa: OIO1 - APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA Projeto/Atividade: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVlDADES DO PODER LEGISLATIVO Elemento de Despesa : 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso : 00 - O - Recursos Ordinários Favorccido : I C OST DE OLIVEIRA ME Bairr a : são sebastião Endereço : RUA PRUDENCIO MONTEIRO CNPJ/CPF: 13.846.749/0001-04 Cidade: PRADO UF: BAHIA IIistórico : Empenho para atender despesa com a compra de água mineral e gás liquefeito e outros para uso nas sessões da Câmara . • I Saldo Empenhado 7.284,40 I Despesa Liquidada I 992,00 I Saldo Disponível I 6.292,40 (novecentos c novcnta e dois reais) DOCUMENTOS Data Descrição Nota FiscalNúmero: Série:. Total Valor 992,00 992,00 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Dispcnsa/l nexigibilidade: DOCUMENTOS I NF W 4 de 09/09/2015 N° Documento 4 FISCAH - 992,00 LANÇAMENTO~ Valor I Crédito I I Liquidação - Material De Consumo· Sem Entrada no Almoxarifado. O 1 1622130101000. CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 1 992,00: 1:22130301000, CREDITO EMPENHADO LIQUIDADOA PA 1 992,00 213110101000· FORNECEDORES NACIONAISDO EXERC P 1 331119900000 _ OUTROS MATERIAISDE CONSUMO 99200 821130101000· DOR· COMPROMETIDA POR L1QUIDACà C 1 821120100000 _ DOR _COMPROMETIDA POR EMPENHO ORDENS DE PAGAMENTO~ Data Ordeno Ordem Conta Obrigação Credor I C OST DE OLlVEIKAME. 21/u9/2015 FORNEG_E:_DORES NACIONAISDO EXERCICIO (F) 269/2015 NU I Débito Valor 992,00 992,00 99200 Valor 992,00 LocallDatal Assinaturas ~RADO, 09 de setembro de 2015 dJ ~ BENEDI~~~I3EIRO MOTA RETOR CPF- 19.199.365-72 DIOGENES FErp: LOURES PRESID TE CPF·134.4 1.815-91 /:'&/. COII/lIhJ/,,/adc Pública Eictrônica IS/ J'ág/lla J de J J,'&L Produções de Softwan: U}),-J NF.. RECEBEMOS DE I C OST DE OLIVEIRA ME OS PRODlITOS/SERVlÇOS CONSTANlESDANOTAFISCALINDICADAAO LADO 1 DATADE RECEBIMENTO ...._-- N" 000.000.004 IDENTIFICAÇÃOE ASSINATURADORECEBEDOR ~ .. _,. _..... _-<_ ... -.,...•-_. . .--_- --.-- -~ '_ ~"_."- ---_----._--- ......._ ....... _ DANFE GJ O· Entrada I. Saída PRUDENCIO 22· . SAO MONTEIRO, SEBASTIAO, 45980000 • Fone!Fax: BA • CEP: I 11111111111111111111111111111111111111111111111111111 2915091384674900 0104 5500 1000 0000 0410 7020 0208 Consulta SÉRIE: 1 Página 1 de 1 7332981456 NF-e da Sefaz NATUREZA DA OPERAÇÃO I (INSCRIçÃO ESTADUALDO SUBST.TRIB. INSCRIçÃo ESTADUAL site Autorizadora I DATADA EMISSÃO CNPI/CPF MUNICIPAL DE 09/09/2015 16.412.306/0001-95 PRADO DATADEENTRADNSAÍDA BAIRROIDISTRITO ENDEREÇO ,. da ou no 13.846.749/0001-04 NOME!RAZÃOSOCIAL X nacional 129150083000189·09/09/2015 18:10 DESTlNAT ÁRIOIREMETENTE PRADO no portal CNPI 012580446 A V. de autenticidade www.nfe.fazendagov.br/portal I PROTOCOLODE AUTORIZAÇÃODE uso VENDAS CAMARA -- _ .... CHAVEDEACESSO N° 000.000.004 Prado, _ ..__ ...... _ ......_- .•.... .. CONTROLEDO FISCO Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica I C OST DE OLIVEIRA ME RUA I SÉRIE: KM 2, IT AMARAJU, SIN SAO - I I SEBASTIAO MUNicIPIO FONElFAX Prado 7332981555 UFBA 09/09/2015 145980-000 HORADE ENTRADNSAÍDA INSCRIÇÃOESTADUAL 17:53 FATURA À lPAGAMENTO VISTA CÁLCULO DO IMPOSTO BASEDE CÁLCULODOICMS VALOR DO FRETE 0,00 I VALORDO ICMS I 0,00 VALORDO SEGURO 0,00 .1 TRANSPORTADOWVOLUMESTRANSPORTADOS RAZÃOSOCIAL BASEDECÀLCULODO ICMSST 0,00 II ,1 0,00 I,9· FRETEPORCONTA Sem Frete ENDEREÇO 0,00 T I VALORTOTALDOSPRODUTOS VALORDO ICMSST OUTRASDESPESASACESSÓRIAS DESCONTO 0,00 ,I I VALORTOTALDA NOTA VALORDO IPI MUNldPlO 1 QUANTIDADE I ESPECIE UF CNP1ICPF UF INSCRIçÃOEST!\DUAL 1PESOuouoo 1PESOBRUTO 1NUMERAÇÃO MARCA 992,00 0,00 1PLACADO VEicULO CÓDIGOANTT 992,00 0,00 DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO DESCRIÇÃODOPRODUTOISERVIço CÓDIGO NCMISH CST CFOP UNID. QTD. VLR.UNIT. VLR TOTAL 01 GASGLP 13 KG 27111910 0500 5403 UN 3,0000 46.0000 138,00 02 AGUA MINERAL 20 LT 22011000 0500 5403 UN 122,0000 7,0000 854,00 BCICMS VLR.ICMS CÁLCULO DO ISSQN INSCRIÇÃOMUNICIPAL 0072 DADOS ADICIONAIS VALORTOTALDOSSERVIçoS BASEDECÁLCULODO ISSQN VALORDO ISSQN VLR.IPl ALiQ ICMS ALiQ IPI SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Setor de Tributacão CERTIDÃO N. CERTIFICO 0000698/2015 Para os devidos fins, atendendo petição protocolada sob o número ,de 30 de setembro de 2015. que, Situada/Residente: RUA PRUDENCIO MONTEIRO, N° 22 - - SÃO SEBASTIÃO - PRADO - BACEP: 45980 000 • 13846749000104 Devidamente Inscrita sob o CNPJ n": e desta municipalidade inscrita sob o n00000072 - Compl: Quadra: Lote: Ressalvando o direito da Fazenda Publica Municipal cobrar as dívidas que venham a ser apuradas após a expedição desta certidão, de responsabilidade de pessoas, firma, ou sociedade acima caracterizada, CERTIFICO, que, em nome do requerente até a presente data, não existe débito em aberto. VALIDADE = 45 DIAS Administraç~ode ReceitasTributáriase N~o Tributárias i/i E&L Produções de Software LTDA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 22/09/2015 08:44 SECRETARIA DA FAZENDA Certidão Positiva de Débitos Tributários Certidão W: 20151171929 RAZÃO SOCIAL I C OST DE OLIVEIRA - ME INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ 012.580.446 13.846.749/0001-04 Fica certificado que constam, até a presente data, as seguintes pendências de responsabilidade do contribuinte acima identificado relativas aos tributos administrados por esta Secretaria: Processo(s) Administrativo(s) 232418.1103/14-9 Flscalüs): TCMS - Inicial/REVEL - INADIMP Esta certidão engloba os débitos referentes a todos os estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer outros débitos que vierem a ser apurados. Emitida em 22/09/2015, conforme Portaria nO918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão. A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. nl .~. Página I de I RelCertidaoPositiva.rpt 22/09/2015 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: I C OST DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 13.846.749/0001-04 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão, válida para o estabelecimento matriz e suas filiais, refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 12:30:11 do dia 18/09/2015 <hora e data de Brasília>. Válida até 16/03/2016. Código de controle da certidão: BF8D.4COD.BOE7.E737 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. "'; http://www.receitaJazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/CertidadCNDConjuntaSegVia/ResultadoSegVia.asp?Origem=1&Tipo=1&NI=13846749000104&Sen...1/1 18/09/2015 https://www.sifge.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=18884067&VARPessoa=18884067&VARUf=BA& ... CAIXA CAIXA ECONÓMiCA FEDER"\L. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 13846749/0001-04 Razão Social: I c OST DE OLIVEIRA ME Endereço: RUA PREDENCIO MONTEIRO N 22 / SAO SEBASTIAO / SALVADOR / BA / 45980-000 • A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 15/09/2015 a 14/10/2015 Certificação Número: 2015091509570508876622 Informação obtida em 18/09/2015, às 12:31:38. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br https://www.sifge.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz= 18884067&VARPessoa= 18884067&VARUf=BA&VARlns.. 1/1 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: I C OST DE OLIVEIRA - ME (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 13.846.749/0001-04 Certidão nO: 151782571/2015 Expedição: 22/09/2015, às 08:48:33 Validade: 19/03/2016 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. • Certifica-se que I C OST DE OLIVEIRA - ME (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nO 13.846.749/0001-04, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nO 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nO 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia. . 1:~",,~ c,!, ~ 3 '~~j.~' CAMARA MUNICIPAL DE PRADO CAMARA MUNICIPAL DE PRADO BAHIA 16.412.306/0001-95 NOTA DE EMPENHO N° 0000047/2015 Tipo: Global Data: 13/04/2015 Valor: 7.965,00 ~xercício : 2015 O ordenador da Despesa, para efeito de execução orçamentária nos termos da legislação vigente, determina Ficha: 2003300000 que seja empenhada, neste exercício, a importância a seguir Processo: 0000047/2015 especificada. Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA Função: OI - Legislativa Subfunção :.031 - Ação Legislativa Programa: O10 I - APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA Projeto/Atividade: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO DO PODER LEGISLATIVO Fonte de Recurso :,00 - O - Recursos Ordinários Favorecido: Endereço CNPJ/CPF 533 - I C OST DE OLIVEIRA ME são sebastião Bairro: : RUA PRUDENCIO UF MONTEIRO Celular: Telefone Fixo: Histórico: Subelcmcnto: 339030Ç9000 - MATERIAL DE CONSUMO (sete milnovcccntos ! PIS PASEP: 83.731,80 I - OUTROS Despesa Empenhada I 7.965,00 I Saldo Disponível I 75.766,80 c' sessenta e cinco reais) Dlspcnsa/lncxígíbllldade O O C PRADO :BAHIA Empenho para atender despesa com a compra de água mineral e gás liquefeito e outros para uso nas sessões da Câmara. Saldo Anterior (\(1 : 13.846.749/0001-04 Cidade: : 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERA LANÇAM I Débito I Número EN Valor Proc. Dispensa/lnexigibilidade I Crédito Empenho - Emissão de Empenho sem Pré-empenho - Outras 1 1622110103000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.965,001:22130101000 522910100000 - t~MISSÃO DE EMPENHOS 7.965,00 622910100000 2 7.965,00 821120100000 1 821110101000 - ODR - Recursos Tesouro - Fonte 00 1 Local/Datal Assinatu ras . 01512015 I Valor - CREDI'!,O EMPENHADO A LIQUIDAR 1 - EMISSAO DE EMPENHOS - DDR - COMPROrl!ETIDA POR EMPENHO 7.965,00 7.965,00 7.965,00 Despesas Correntes I PRADO, 13 de abril de 2015 ............. ( ~) f)d ; : T O ~ BENEOl1lll OBEIROMOTA DI ETOR CPF - 31 .199.365-72 OIOGENES FER~;'OURES PRESIDENT CPF-134,471. 5-91 ',,~ 1,'&1.Contabilidade Pública Etetrônica IS) Página I de 1 T:&J.Produções de Software J.1'lJA