ficheiro PDF

JES U S - LO GO S . BLO GS P O T. P T/ 2 0 1 2 / 0 9 / U TO P IA- O U - O U S AD IA-
Utopia ou Ousadia? - por Pedro Vaz Patto
by am or, jesu s-l ogos.bl ogspot.pt
N ov em ber 30th -0001
A m in ist r a fr a n cesa dos dir eit os da m u lh er a n u n ciou o pr opósit o do
seu g ov er n o de a bolir a pr ost it u içã o. T r a t a -se de seg u ir o ch a m a do
“ m odelo su eco” , qu e v ig or a desde 1 9 9 9 e a ssen t a n a pu n içã o do
pr ox en et ism o e t a m bém do clien t e de ser v iços de pr ost it u içã o; n o a poio
à r ein ser çã o socia l da s m u lh er es pr ost it u t a s; e n o esfor ço peda g óg ico
n os sen t ido de essa pr á t ica pa ssa r a ser en ca r a da com o u m a t en t a do
a os dir eit os h u m a n os. Esse m odelo é h oje t a m bém seg u ido pela
Nor u eg a (desde 2 0 0 8 ) e pela Islâ n dia (desde 2 0 0 9 ).
A pr opost a n ã o r ecolh e, com o ser ia de esper a r , u m a poio u n â n im e. Os
a r g u m en t os con t r a est e t ipo de pr opost a s sã o r ecor r en t es: h á qu e
r econ h ecer a liber da de de a pessoa dispor do seu cor po; sem pr e h a v er á
pr ost it u içã o, qu e é u m m a l n ecessá r io a t é pa r a ev it a r a v iolên cia
sex u a l; m a is v a le r eg u lá -la pa r a r edu zir os da n os pr ópr ios da
cla n dest in ida de.
Ma s t a m bém sã o sig n ifica t iv a s, e div er sifica da s, a s v ozes qu e a poia m
est a pr opost a .
Um a dela s v em de u m por t a l dedica do à div u lg a çã o da v isã o de Joã o
Pa u lo II sobr e o a m or e a sex u a lida de (w w w .theo logieduco rps .fr).
A pesa r de ser t a m bém cla r a n esse por t a l a r ejeiçã o de ou t r a s pr opost a s
do g ov er n o socia list a (com o a leg a liza çã o da eu t a n á sia e do ca sa m en t o
e a dopçã o por pa r es do m esm o sex o), n ele se a fir m a o a poio cla r o a est a
pr opost a . In v oca -se a dig n ida de da pessoa com o u m lim it e à liber da de;
a liber da de n ã o pode ser v ir pa r a r en u n cia r à dig n ida de (com o o
r econ h eceu o T r ibu n a l dos Dir eit os do Hom em a pr opósit o de u m
célebr e jog o de feir a qu e con sist e em a t ir a r u m a pessoa a n ã com o se
fosse u m qu a lqu er object o de a r r em esso). É de du v idosa a u t en t icida de
a ex pr essã o de liber da de de qu em se pr ost it u i (com o de qu em v en de os
seu s pr ópr ios ór g ã os), n a g r a n de m a ior ia dos ca sos sob pr essã o de
g r a v es dificu lda des sócio-econ óm ica s. En ca r a r a pr ost it u içã o com o u m
m a l n ecessá r io é fa zer da m u lh er qu e se pr ost it u i a v ít im a sa cr ificia l
da v iolên cia dos h om en s.
Um a pr opost a dest e t ipo t a m bém r ecebeu a poio da r ev ist a Fam ille
Chrétienne (w w w .fam illechretienne.fr, 7 /5 /2 0 1 1 ). Em It á lia , a
a ssocia çã o Pa pa Joã o X X III, qu e, desde a su a fu n da çã o pelo Pe. Or est e
Ben zi, a poia a r ein ser çã o socia l e fa m ilia r de m u lh er es v ít im a s da
pr ost it u içã o, t a m bém se pr on u n ciou a fa v or da pr opost a do g ov er n o
fr a n cês (Avvenire, 1 0 /7 /2 0 1 2 ).
Ma s n ã o dev e pen sa r -se qu e a poios a est e t ipo de pr opost a s v êm
sobr et u do de sect or es ca t ólicos.
A a ssocia çã o Abolition 2012 r eú n e 4 5 m ov im en t os, sobr et u do
fem in ist a s, m a s t a m bém de a poio socia l à s m u lh er es pr ost it u t a s (en t r e
ou t r os, Le Mouvem ent du Nid, de qu e é con g én er e o Ninho, a ct iv o em
Por t u g a l desde h á v á r ia s déca da s), e pa r la m en t a r es de v á r ios
pa r t idos, sobr et u do de esqu er da . No seu m a n ifest o, est a a ssocia çã o
den u n cia a pr ost it u içã o com o u m a for m a de v iolên cia e de ex plor a çã o,
ba sea da n o a n cest r a l dom ín io do h om em sobr e a m u lh er e dos r icos
sobr e os pobr es. O con sen t im en t o n ã o é, n a pr ost it u içã o, liv r e, m a s
su jeit o a esse dom ín io.
Nest a m esm a lin h a , u m ou t r o m a n ifest o Éradiquer la pro s titutio n? Non,
l´abolir (v er w w w .m ediapart.fr, 7 /7 /2 0 1 2 ), cu ja pr im eir a su bscr it or a
é a filósofa Sy lv ia n n e A g a cin sk y , con sider a a pr opost a com o u m
a v a n ço civ iliza cion a l, pois pr et en de pôr cobr o a u m a pr á t ica qu e é
ex pr essã o de u m a or dem a r ca ica qu e per m it e a im posiçã o de u m a
r ela çã o sex u a l pela for ça do din h eir o, qu e g a r a n t e a o h om em com
poder econ óm ico u m a m u lh er à su a in t eir a disposiçã o pa r a sa t isfa zer
os seu s desejos. Com o n ã o pode “ r ou ba r -se” u m cor po, t a m bém n ã o
pode “ v en der -se” u m cor po.
A pon t a m os cr ít icos do sist em a su eco o fa ct o de ele n ã o t er feit o
desa pa r ecer a pr ost it u içã o, qu e se m a n t ém de for m a cla n dest in a e
m a is escon dida . Ma s t a m bém n os pa íses qu e leg a liza r a m a pr ost it u içã o
a cla n dest in ida de n ã o desa pa r eceu (a lém do m a is, pa r a ev it a r o
pa g a m en t o de im post os ou m a n t er o a n on im a t o). Os r ela t ór ios do
g ov er n o su eco a t est a m u m a dim in u içã o da pr ost it u içã o pa r a cer ca de
m et a de, o êx it o dos pr og r a m a s de r ein ser çã o socia l e o desv io da s r edes
de t r á fico pa r a ou t r os pa íses. Ser á u t ópico pen sa r qu e a pr ost it u içã o
ser á a bolida a pen a s por ca u sa da pu n içã o dos clien t es, sem o a poio à
r ein ser çã o socia l e sem a t r a n sfor m a çã o de m en t a lida des. O sist em a
pen a l n u n ca fez, por si só, desa pa r ecer a pr á t ica de cr im es (já é bom
qu e a con t en h a den t r o de lim it es a ceit á v eis). Ma s est a s leis a pon t a m
pa r a o ca m in h o cer t o, u m ca m in h o sem elh a n t e a o qu e lev ou à
a boliçã o da escr a v a t u r a , pr á t ica qu e du r a n t e m u it o t em pos t a m bém
foi v ist a com o in ev it á v el.