Notícias de 2010 - Portal da Transparência

4.1.2010
Luizinho da Farmácia indica emplacamento no conjunto Hércules
Masson
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) sugeriu à Prefeitura a instalação de placas
de identificação contendo nomes das ruas do conjunto Hércules Augusto Masson.
“Nesse conjunto, as ruas estão sem nomes por falta de emplacamento,
dificultando os serviços dos Correios, Sabesp, Bandeirante Energia e outros tipos de
entregas”, salientou o vereador.
Segundo Luizinho, é preciso esclarecer o nome do bairro, visto que há dúvidas
entre os próprios moradores.
O vereador ressaltou que pedido semelhante foi feito para o loteamento Bardan, e
as placas foram instaladas pela Prefeitura em outubro deste ano.
Mário Ortiz sugere melhorias para Taubaté
O vereador Mário Ortiz (DEM) solicitou à Prefeitura de Taubaté o término das
obras do canteiro central na avenida Dom Pedro I, entre o Mercatau e o cruzamento com
a avenida Itambé, promovendo o alargamento da via.
Na rotatória de cruzamento da avenida Dom Pedro com o início da avenida
Professora Escolástica Maria de Jesus tem início o canteiro central, cuja largura vai
aumentando até atingir o cruzamento com a avenida Itambé. Com o estreitamento da
via, os veículos sobem nas guias Lou são obrigados a dar ré.
O reparo, feito em novembro, não resolveu o problema, pois os caminhões não
conseguem realizar a curva em um só movimento, e as guias serão novamente
quebradas, como alertou o vereador.
Outra sugestão do vereador é a adequação de alguns pontos de ônibus na praça
Dom Epaminondas que, ao invés de assento, possuem apenas canos horizontais, nos
quais os usuários do transporte coletivo se acomodam de forma inadequada.
Mário Ortiz solicitou informações sobre causas e providências que serão tomadas
quanto ao afundamento ocorrido na avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, no
final do mês de novembro, e pediu o fechamento de uma viela de ligação entre as ruas
Lourenço Righetti e Mãe Preta, no Jardim Baronesa, em atendimento a um abaixoassinado de munícipes preocupados com o uso de drogas no local a noite.
Alexandre Villela propõe melhorias na iluminação de bairros
O vereador Alexandre Villela (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté que, em
conjunto com a Bandeirante Energia, instale braços com luminárias nos postes
existentes em ruas do bairro Portal da Mantiqueira.
Pedido semelhante foi feito para a rua Ambrosina Afro Crozariol Dias, localizada
no Cecap IV. Os postes e a fiação estão instalados, segundo relatou, faltando somente os
braços com luminárias.
O vereador solicitou ainda iluminação na avenida Manoel Antonio de Carvalho,
entre os bairros Jardim Ana Rosa e Parque Urupês. Segundo Alexandre, os moradores
realizaram um abaixo-assinado pedindo a melhoria.
Para o bairro São José, o vereador pediu a colocação de poste de luz na rua Padre
Timóteo Correa de Toledo. De acordo com ele, a escuridão estava sendo utilizada como
refúgio de drogados que também atrapalhavam o trânsito no caminho de uma escola
próxima.
Outra sugestão atende ao pedido de moradores do bairro Esplanada Santa
Terezinha, que pedem iluminação na quadra que fica na rua Luiz Claudio de Oliveira.
Graça sugere convênio com Sebrae para curso profissionalizante
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou informações ao prefeito
sobre a possibilidade de firmar um convênio com Sebrae, para implantação do programa
Jovens Empreendedores Primeiro Passo nas escolas municipais.
Segundo Graça, o programa tem a meta de formar crianças e jovens criativos,
críticos, aptos a desenvolver ideias e projetos e, principalmente motivados a buscar a
auto realização.
“Este processo está focado no desenvolvimento de habilidades e competências
que permitam que o aluno construa a própria viabilidade dentro do sistema produtivo, o
programa desenvolve no aluno a visão de mundo e perspectiva de futuro”, disse.
Graça explicou que numa primeira fase consultores do Sebrae/SP capacitam
professores, que atuam como multiplicadores das noções de empreendedorismo para os
alunos, inserindo a matéria entre as demais disciplinas do currículo escolar.
Câmara de Taubaté arrecada donativos para desabrigados de São Luiz
do Paraitinga
Por meio do Ato nº 01/2010, o presidente da Câmara Municipal de Taubaté,
vereador Henrique Nunes (PV), constituiu uma comissão de servidores para coordenar a
arrecadação de alimentos e materiais de limpeza, para ajudar a população da cidade de
São Luiz do Paraitinga.
Compõem a comissão os servidores Edson de Oliveira, Luís Henrique Maduro da
Silva, Maria Dione Rosa, Maurício dos Santos e Rosinei Leite Sales.
Os servidores foram orientados anotar as doações dos munícipes de Taubaté. Duas
vezes ao dia os veículos da Câmara levarão os donativos ao 5º BPM (Batalhão da
Polícia Militar), um dos postos de arrecadação na cidade.
Segundo Henrique Nunes, a Câmara estuda outras medidas para ajudar a
população desabrigada da vizinha cidade.
Todas as doações serão bem-vindas, especialmente alimentos não perecíveis,
materiais de limpeza e de higiene pessoal, água, botijão de gás, vela, lanterna, roupas de
cama e vestuário em geral.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------5.1.2010
Pollyana questiona viabilidade de implantação de conforto térmico em
escolas municipais
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
análise de viabilidade de implantação de projeto de conforto térmico nas escolas da rede
municipal de ensino.
Segundo Pollyana, um munícipe relatou sobre uma técnica desenvolvida por um
engenheiro civil do laboratório de engenharia biomecânica da Universidade de
Campinas, acerca da reutilização de embalagens de caixa de leite como subcoberturas
de telhados, na forma de mantas a promoverem o conforto térmico.
Ela destacou os benefícios da técnica: “Contribui diretamente com o meio
ambiente, pois reaproveita as embalagens e contribui também com a vida do ser
humano, sendo possível reduzir a temperatura ambiente em 15%.”
Henrique Nunes sugere um “exército” para ajudar São Luiz do
Paraitinga
Após editar um ato nomeando uma comissão de funcionários com o objetivo de
receber donativos para desabrigados de São Luiz do Paraitinga, o presidente da Câmara
de Taubaté, Henrique Nunes (PV), visitou a cidade na segunda-feira, 4, para ver de
perto a situação de calamidade.
O vereador manteve contato com os prefeitos de Taubaté, Roberto Peixoto
(PMDB), e de Pindamonhangaba, João Ribeiro (PPS), ocasião em que conversaram
sobre ajuda que os municípios vizinhos podem dar à população desabrigada.
Henrique Nunes foi levar ao povo luizense a solidariedade dos taubateanos e fez
um apelo para que toda a região faça parte de um “exército” para ajudar num primeiro
momento às vítimas da enchente com produtos básicos de alimentação, higiene pessoal,
vestuário etc., além do apoio de cidades vizinhas com o envio de máquinas e
equipamentos.
O vereador disse que num segundo momento, a população de São Luiz deve
debater para encontrar o melhor caminho visando à reconstrução do centro histórico,
pois uma das principais atividades do município era o turismo cultural.
O presidente da Câmara também manteve contato com o gerente regional da
Sabesp, Claudio Katayama, que se mostrou otimista em resolver o fornecimento de
água ainda hoje, pelo menos para a parte alta da cidade.
Vereadora Maria Teresa indica melhorias para Jardim dos Pássaros
A vereadora e assistente social Maria Teresa Paolicchi (PSC) solicitou melhorias
para bairros de Taubaté, como a construção de um centro comunitário no residencial
Jardim dos Pássaros, localizado no Piracangaguá.
Moradores do residencial reclamam ainda a instalação de um parque infantil,
campo de futebol e urbanização das áreas do loteamento, com plantio de árvores e
construção de um quiosque.
Outra reivindicação é a revisão dos horários das linhas de ônibus que atendem a
região, assim como melhorias na iluminação pública.
Em outro requerimento, Maria Teresa sugeriu a reforma e adequação do local
utilizado para o acendimento de velas junto ao cruzeiro em frente ao Convento Santa
Clara, de modo a conter o vazamento de parafina das velas. “A parafina escorre pela
calçada, deixando o local escorregadio e perigoso para os pedestres”, considerou a
vereadora.
Ela ainda questionou a Prefeitura sobre a instalação de kit “fim do odor” em bocas
de lobo localizadas no Parque São Luiz e Parque Santo Antônio, reivindicação dos
moradores para conter os problemas relacionados ao mau cheiro exalado nas
proximidades das residências e pontos comerciais.
Vanone cobra providências para moradores do conjunto Tancredo
Neves
Procurado por antigos moradores da rua José Cassiano de Freitas, localizado no
conjunto Tancredo Neves, o vereador Orestes Vanone (PSDB) solicitou à Prefeitura de
Taubaté informações sobre a análise de solo junto à Cetesb e ao IPT (Instituto de
Pesquisas Tecnológicas) para conclusão de laudo técnico.
O objetivo é estabelecer uma previsão para início da construção das casas
destinadas aos moradores que estão abrigados em imóveis locados pela municipalidade.
“Os moradores estão apreensivos, pois o contrato de locação está prestes a encerrar”,
alertou o vereador.
Em outro requerimento, Vanone pediu explicações sobre o início das obras de
canalização do córrego paralelo à avenida Cinderela, no bairro Gurilândia. A erosão do
córrego no fundo das residências está preocupando os moradores, como relatou o
vereador. “Após a chuva ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2009, as primeiras 30 casas
daquela avenida foram alagadas, com perda total de móveis e alimentos.”
Outra providência cobrada por Vanone é a vistoria e correção no córrego do
Judeu, que está com as margens desmoronando e com rachaduras próximas à cabeceira
da ponte, na avenida Antônio Garcia da Cunha, Jardim Santa Catarina.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------6.1.2010
Mário Ortiz propõe estudo de violência e tráfico em Taubaté
Durante uma sessão na Câmara de Taubaté, o vereador Mário Ortiz (DEM) exibiu
vídeo mostrando reivindicação de moradores com relação à violência, tráfico e
problemas de vazamento de água no município.
Sobre o bairro Taubateguassu, Mário Ortiz falou de uma região pouco iluminada,
que serviria de ponto de uso de drogas. “Há uma praça enorme sem iluminação, que
recebe uma porção de gente que transforma o local em ‘boca de fumo’ à noite. Todas as
casas, sem exceção, já foram assaltadas, geralmente mais de uma vez.”
Ele falou das reclamações dos munícipes e propôs aos colegas da Câmara o
estudo de alternativas para questões de violência e tráfico em Taubaté. “Tenho recebido
muitas reclamações dessas questões, que incomodam cada vez mais a sociedade. Em um
primeiro momento, o jornal Valeparaibano publicou notícia afirmando que Taubaté não
tinha tido aumento tão grande no índice de violência, mas o número foi corrigido, e o
município passou a conviver com índices altíssimos de violência. Precisamos estudar
soluções, todas as cidades têm sequelas da crise econômica.”
Mário Ortiz afirmou que, mesmo com a retomada do desenvolvimento pós-crise,
as consequências do ano passado são rapidamente reparadas. “Acho que essa questão é
bastante influenciada pela crise, e uma má administração pública, que erra muito, tende
a não conseguir resolver os problemas sociais. É como demolir um prédio: demolir é
fácil, mas tirar os entulhos demora.”
O vereador somou outro ponto que contribuiria para o aumento da violência no
município: os presídios existentes entre Taubaté e Tremembé. Mário disse que eles
atraem arruaceiros. “Os presídios trazem algumas pessoas que possuem ligação com os
presos. Todo mundo está reclamando no Taubateguassu, Gurilândia, Jaraguá, regiões
próximas aos presídios, devido às pessoas que vêm para perto dos presídios e trazem
insegurança ao bairro.”
Mário Ortiz citou propostas de outros vereadores como possíveis métodos para
redução do índice de violência, e falou da necessidade de ações serem tomadas
rapidamente. “A Maria Teresa [Paolicchi] propôs a criação da Guarda Municipal. O
Henrique [Nunes] possui algo nesse sentido. Mas a Prefeitura pode atuar de outras
maneiras. E isso deve ser feito com máxima urgência, não podemos assistir de
camarote. Está na hora de colocarmos o assunto em discussão, possivelmente fazer
audiência pública para darmos satisfação ao povo. Temos um cargo público e
precisamos honrá-lo.”
Digão se preocupa com moradores da Chácara Silvestre
Preocupado com crianças e jovens do município, o vereador Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB) solicitou diversas melhorias para o bairro Chácara Silvestre.
Digão considerou que o bairro tem um grande número de pessoas nesta faixa
etária que são atendidos pela rede municipal de ensino e, por isso, é necessária a
implantação do ensino fundamental na Escola Municipal Profª Celina Monteiro de
Castro. Os munícipes solicitam que a escola passe a atender também os alunos de 5ª a 8ª
séries, pois estes tem que se deslocar até à escola do Sítio Santo Antônio.
“A Administração Municipal deve estar comprometida com o ensino de nossas
crianças e jovens, procurando atendê-los em suas maiores necessidades e assim, visar
um maior comprometimento dos alunos com o ensino”, destacou Digão.
O vereador também reconheceu as necessidades de lazer deste público,
sugerindo a instalação de uma área de lazer com quadra e play ground no bairro. Digão
não esqueceu de abordar a necessidade de recapeamento doas ruas da Chácara Silvestre
com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente).
Segundo ele, em 2008 a Prefeitura utilizou o mesmo material para recapear
diversas vias públicas da cidade e em todas essas vias a qualidade do serviço é
excelente. “As comunidades elogiam muito a administração pública pelos serviços
executados. Como o asfalto das ruas do bairro estão danificadas, acredito que o CBUQ
seja a melhor opção.”
Graça diz que Ipiranga necessita de serviços de correio, iluminação,
telefone público...
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) indicou à Prefeitura de Taubaté a
instalação de uma agência de correios e de um telefone público, no bairro Ipiranga. De
acordo com ela, é um pedido dos moradores do local.
Para o mesmo bairro, Graça solicitou que a Prefeitura determine ao departamento
competente que construa um poço artesiano, na região da capela Bom Jesus do Ipiranga.
Segundo a vereadora, a capela não conta com abastecimento de água “e conta com
ajuda dos moradores para encher a caixa de água”.
Ela pediu, também, iluminação e alambrado no campo de futebol. Pois a
“escuridão, além de não proporcionar a prática de esporte no período noturno, ainda
causa apreensão nas pessoas que ali frequentam”.
Vereadora Pollyana sugere cooperação entre cidades para iniciar ano
letivo
Em visita a São Luiz do Paraitinga, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS)
sugeriu à prefeita Ana Lúcia Bilard que um convênio fosse estabelecido com o
município de Taubaté para cessão de espaço em escolas e creches, de forma que
crianças e professores não percam o início do ano letivo.
O convênio, segundo Pollyana, poderia ser feito entre as cidades ou até mesmo
pelo governo estadual. A medida incluiria o fornecimento de transporte para os alunos e
a utilização de prédios ociosos em Taubaté. “As creches estão sendo utilizadas como
abrigos, e a escola praticamente foi destruída”, relatou a vereadora, que visitou a cidade
na companhia da esposa do general-de-brigada Roberto Sebastião Peternelli Júnior,
Maria Helena.
A visita, segundo a vereadora, teve como objetivo “prestar ajuda efetiva” para o
município, atingido pelas chuvas no início do ano. “Ontem (5), a gente viu que a cidade
já recebeu água potável em abundância, assim como alimentos e roupas. Mas ainda
faltam produtos limpeza e de higienização, material para curativo e principalmente
luvas, rodos e vassouras.”
Quanto à necessidade de profissionais, Pollyana informou que acompanhou, no
dia 5, uma equipe de assistentes sociais destacada pela Cáritas Diocesana de Taubaté,
além de auxiliares de enfermagem cedidos pelo Hospital Universitário.
A vereadora destacou o trabalho de cadastramento dos desabrigados e ressaltou a
ajuda prestada na distribuição de kits de limpeza, água e alimentação para os bairros
mais afastados, com apoio do Exército e do Cavex (Comando de Aviação do Exército).
“Diante daquela realidade, ficamos mudos. Depois, vem aquele sentimento do que
pode ser feito para ajudar, e a gente começa a agir. Mas é bom ver que há muita
solidariedade, e muita gente está ajudando a reconstruir a cidade”, falou.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.1.2010
Henrique Nunes solicita bolsas de estudo para universitários de São
Luiz do Paraitinga
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), encaminhou nesta
terça-feira, 5, um ofício à reitora da Universidade de Taubaté, propondo a concessão de
bolsas de estudo aos alunos regularmente matriculados no ano 2010, residentes na
vizinha cidade de São Luiz do Paraitinga e que tenham sofrido prejuízos com as
enchentes.
Independente da situação dos universitários luizenses, o vereador sugere um
“tratamento diferenciado” no tocante ao pagamento de mensalidades e de taxas
cobradas pela instituição.
“Considerando a fatídica enchente que praticamente destruiu boa parte daquele
município, muitos desses alunos tiveram suas casas ou comércios totalmente destruídos.
Para conseguirem se reestruturar, deverão ter um gasto extra, comprometendo assim
algumas obrigações anteriormente assumidos, tais como mensalidades escolares,
financiamentos, entre outros”, justificou.
Alexandre Villela defende melhorias para Gurilândia
O vereador Alexandre Villela (PMDB) questionou a Prefeitura de Taubaté sobre a
possibilidade de realizar operação tapa buracos em vários pontos do bairro Gurilândia.
Ele destacou que os moradores da rua Pedro Malazarte e da avenida Oswaldo Barbosa
Guisard o procuraram para pedir a melhoria.
“Ocorreu aparecimento de vários buracos na pista de rolamento, e os moradores
estão muito prejudicados, pois são vias de trânsito intenso. Além disso, têm ocorrido
prejuízos aos proprietários de veículos”, considerou Alexandre.
Ainda no Gurilândia, o parlamentar sugeriu o recapeamento da avenida Cinderela,
pois a via está com grande número de buracos, possibilitando acidentes de graves
proporções.
Melhorias
O vereador solicitou a cobertura na parada de ônibus existente na avenida Amador
Bueno da Veiga, no bairro Água Quente. De acordo com ele, os moradores o
procuraram e pleitearam a melhoria.
Para o bairro São Gonçalo, Alexandre indicou a cobertura do ponto de ônibus da
rua Francisca de Freitas Cortez, próximo ao número 420. “Os usuários do transporte
coletivo ficam expostos às intempéries, devido a inexistência do referido abrigo.”
Obras em prédio invadido do Crea se iniciarão em fevereiro
O vereador Prof. Jeferson Campos (PV), por meio de sua assessoria, se reuniu no
dia 6 com a direção regional do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)
para tratar das providências que serão adotadas no antigo prédio do Conselho,
localizado na avenida Santa Luiza de Marillac.
O local se encontra desativado e invadido, sendo utilizado como albergue
clandestino, ponto de venda de drogas e prostituição, fato que está causando medo e
preocupação aos moradores, que temem pela falta de segurança.
O diretor regional do Crea, Rolando Rodrigues, afirmou que entre os dias 11 e 15
de janeiro será publicado o edital para a licitação da obra do prédio e que levará cerca
de 30 dias até a assinatura do contrato da empresa vencedora. Disse também que até o
final de fevereiro se iniciarão as obras e que desde o primeiro dia terão vigias no local.
Segundo Jeferson o funcionamento do Crea no prédio da avenida Santa Luiza de
Marillac seria ótimo para a população, pois cessariam as atividades ilícitas no local,
“melhorando e muito a segurança e qualidade de vida dos moradores”.
Chico Saad promove campanha para ajudar vítimas das enchentes
O vereador Chico Saad (PMDB) está mobilizando a população de Taubaté para
ajudar as vítimas da enchente que atingiu São Luiz do Paraitinga. Ele coordena a
campanha SOS São Luiz, que arrecada donativos na Associação Clube Jovem de
Taubaté, das 8h às 19h.
Chico Saad enumera as principais necessidades da população da cidade vizinha no
momento. “O que é mais necessário agora são materiais de limpeza, higiene pessoal,
roupas de cama, mesa e banho e principalmente botijão de gás de cozinha.”
Além de ajuda material, o vereador pede a colaboração de voluntários para o
trabalho de organização das doações. “É preciso enviar produtos de forma organizada.
As roupas, por exemplo, são separadas em caixa por modelo. É muito trabalho.”
O parlamentar ressalta a colaboração de empresas da região na corrente de
solidariedade. Destaca o exemplo do grupo Mogimpex, que colocou à disposição carros
e caminhões para transporte das doações. Além da empresa, o Sindicato dos Bancários e
a Associação dos Empregados no Comércio de Taubaté estão envolvidos na campanha.
A iniciativa da campanha nasceu assim que Saad acompanhou as primeiras
notícias da enchente. “Decidi agir na sexta-feira, assim que vi as primeiras notícias. No
fim de semana mobilizei amigos, procurei a Associação, que logo abriu suas portas para
nós e na segunda-feira (4) a arrecadação já começava”, conta o vereador.
Para Chico Saad, ajudar a população luizense neste momento é uma forma de
retribuir o carinho que ele recebeu durante os 18 anos que morou na cidade. “Tenho
muito carinho pelo povo luizense. Meus filhos cresceram naquela cidade e foi lá que
minha vida política começou”, emociona-se.
Em São Luiz, Saad foi vereador entre 1983 e 1988, atuou como presidente da
Câmara e da Comissão Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, além de agente
federal do Ministério da Agricultura. Foi professor de matemática, física e química.
Recebeu o título de cidadania em 3 de abril de 2000.
Carnaval Solidário para ajudar São Luiz é proposta de Alexandre
Villela
O vereador Alexandre Villela (PMDB) sugeriu aos prefeitos de Taubaté,
Tremembé e Pindamonhangaba a realização de um “carnaval solidário” nas tardes dos
dias 13, 14 e 15 de fevereiro, para ajudar a população de São Luiz do Paraitinga.
Ele enviou ofícios aos prefeitos Roberto Peixoto, José Antonio e João Ribeiro.
Segundo Alexandre, as prefeituras poderiam contratar os grupos folclóricos musicais
que animam a festa em São Luiz para apresentações com a venda de camisetas
específicas para o evento.
A arrecadação seria revertida em benefício do município, para ajudar na
reconstrução da cidade, notadamente do centro histórico.
O evento também pode arrecadar materiais de limpeza, de higiene pessoal,
alimentos não perecíveis, botijão de gás, entre outros, que a população está necessitando
para normalizar a vida na cidade.
Os locais indicados para a realização do evento são a Avenida do Povo ou Estádio
Joaquinzão em Taubaté, a Praça da Estação em Tremembé e a Avenida do Samba como
é conhecido o local onde são realizados os desfiles em Pindamonhangaba.
“Com esta iniciativa, os três municípios, além de ajudar uma cidade irmã que foi
destruída pela chuva, estariam também mantendo viva uma das maiores tradições e
manifestações culturais de São Luiz do Paraitinga”, enfatizou Alexandre Villela.
8.1.2010
Luizinho da Farmácia reivindica funcionamento de Pamo da Cidade
Jardim
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) cobrou da Prefeitura informações sobre o
fechamento do Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) localizado na rua
Manoel Humia Duran, no bairro Cidade Jardim.
Desde o final de novembro de 2009, após o vendaval que atingiu parte da cidade,
o Pamo foi fechado e até hoje não reabriu. “Esse fechamento trouxe grandes transtornos
aos pacientes, principalmente às pessoas idosas, que possuem problemas de locomoção
e têm que se locomover até o Pamo do bairro Independência”, afirmou o vereador.
Luizinho ainda questionou a veracidade da informação de que o posto seria
fechado definitivamente. O requerimento solicitando as informações foi enviado tanto
ao prefeito Roberto Peixoto quanto ao diretor de Saúde, Pedro Henrique Silveira.
Mário Ortiz investiga licitação de transporte coletivo em Taubaté
O vereador Mário Ortiz (DEM) solicitou à Prefeitura de Taubaté Requer cópia das
principais peças que compõem a licitação para a prestação dos serviços de transporte
público no município, datado de 2008.
O objetivo é estudar a regularidade do aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,40
em 15 de novembro. O contrato com a empresa ABC Transportes foi assinado em 19 de
maio deste ano e, na avaliação do vereador, a empresa não poderia ter efetivado o
reajuste nos primeiros 12 meses do contrato.
Entre os documentos solicitados por Mário, incluem-se a cópia do edital de
licitação e anexos, da ata de abertura dos envelopes e das propostas das empresas e do
contrato formalizado com a empresa vencedora.
Pollyana cobra recape e reforma de campo no Cidade de Deus
Depois de apresentar requerimentos pedindo o recapeamento asfáltico para as ruas
do bairro Cidade de Deus e a reforma no campo de futebol da Sociedade Esportiva
Baronesa, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) foi informada pela Prefeitura de
Taubaté que as obras já estão incluídas no cronograma de trabalho do Departamento de
Obras.
No pedido de recapeamento, Pollyana incluiu ainda várias ruas do Jardim
Paulista: José Bonifácio Moreira, Irineu Garcia Martins dos Santos e a avenida Luiz
Gonzaga de Moura. Já no bairro Cidade de Deus, a prioridade deve ser para as ruas
Embaixador José Carlos de Macedo Soares, 5 de Dezembro, Idalina Pereira Batista,
Eulla Kennedy, José Leandro dos Santos, Julio Tofulli, Expedicionário Bento de Moura,
Cônego Antonio Moreira da Costa, Luiz dos Santos, José de Moura Resende e avenidas
Itambé e Dom Pedro I.
No que se refere à reforma do campo de futebol, a vereadora atendeu um pedido
do grupo Ação Voluntária do bairro, para que fosse feita a reforma geral do gramado,
troca do alambrado e pintura.
Ainda de acordo com ofício da Prefeitura, a reforma no campo de futebol deve
acontecer conforme as disponibilidades, já o recape, será todo completado até o
próximo ano, seguindo cronograma estabelecido.
“O próximo passo é junto com a comunidade local, acompanhando, fiscalizando o
cumprimento das obras”, finalizou Pollyana.
Vanone cobra normalização no atendimento do Pamo da Vila Velha II
O vereador Orestes Vanone (PSDB) solicitou à Prefeitura a normalização do
atendimento médico no Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) da Vila
Velha II. Ele foi procurado por moradores, que reclamam da falta de atendimento
médico no Pamo devido a problemas na estrutura do prédio. A dificuldade aumenta pelo
fato de a Vila Velha II ser afastada, o que dificulta o acesso a postos de bairros vizinhos;
A interdição do Pamo, segundo o vereador, foi confirmada pelo Departamento de
Obras Públicas.
Henrique Nunes promulga lei da coleta seletiva de lixo
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), promulgou a Lei
Complementar nº 208, que regulamenta a coleta seletiva de lixo em Taubaté. O projeto
foi aprovado em novembro e vetado pelo chefe do Poder Executivo, sob o argumento de
que o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos “serão definidos pelos órgãos estaduais competentes”.
A lei foi publicada no dia 6 de janeiro. Nos próximos seis meses, a fiscalização
será exclusivamente educativa e esclarecedora, ou seja, não serão aplicadas multas para
quem não cumprir as normas.
A lei determina procedimentos para o acondicionamento e apresentação do lixo
ordinário domiciliar e especial (produzidos por restaurantes, lanchonetes e em eventos
públicos, entre outros) visando a coleta seletiva.
Entre as determinações está a especificação do tipo de recipiente a ser utilizado no
acondicionamento dos resíduos. A separação do lixo domiciliar também será
normatizada e deverá ser feita em lixo orgânico (como restos de comida e papel
higiênico) e lixo seco(materiais recicláveis como metais e vidro). Órgãos públicos,
escolas, estabelecimentos comerciais e condomínios deverão implantar sistemas
internos de separação de lixo para coleta seletiva.
Autor do projeto, o vereador Henrique Nunes frisou que a lei tem como princípio
“a participação direta da comunidade no desenvolvimento auto-sustentável da política
de saúde pública consistente na destinação do lixo por ela produzido”. A íntegra da lei
está disponível no site www.camarataubate.sp.gov.br, no Boletim Legislativo nº 548.
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Pollyana pede agilidade no pagamento das férias dos professores
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) mais uma vez enviou ofício ao prefeito
de Taubaté, pedindo agilidade no pagamento das férias dos servidores da rede municipal
de ensino. A primeira solicitação feita pela vereadora foi para que as férias fossem
pagas juntamente com o salário do mês de dezembro de 2009.
Contudo, devido ao impacto que ocasionaria na folha de pagamento da Prefeitura,
foi informado à vereadora que o pagamento das férias seria feito no mês de janeiro.
Pollyana que o prefeito informa qual a data correta em que os benefícios serão
pagos. Ela informa aos professores e servidores da rede que na última quinta-feira foram
elaborados os cálculos financeiros do montante destinado ao pagamento das férias,
sendo estes números encaminhados para o Departamento de Finanças para análise e
agendamento. A vereadora continua acompanhando caso.
Mário Ortiz acredita que necessidades de São Luiz superam as de
obras na região
O vereador Mário Ortiz (DEM) visitou com sua assessoria a cidade de São Luiz
do Paraitinga, comprovando os estragos feitos pela chuva e atestando uma real
necessidade da cidade co-irmã.
Mário Ortiz, que ao visitar a cidade reviu amigos atingidos pela catástrofe, ficou
perplexo com o que chamou de “cena de guerra”.
Para o vereador, é fundamental o apoio constante das cidades vizinhas, não só na
ajuda com donativos, mas também com força tarefa voluntária. Para o vereador, as
prefeituras podem ajudar mais se cederem, mesmo que por poucos dias, seus efetivos de
obras. Mário disse que é preciso perceber que a necessidade deste povo é muitas vezes
superior as nossas necessidades de obras e por isso essa deveria ser a prioridade.
Sua assessoria garantiu fazer solicitações à Prefeitura de Taubaté para que isso
acontecesse e o vereador tem se empenhado pessoalmente em solicitar aos taubateanos
que compreendam a importância de ajudar.
O vereador completa dizendo que o grande problema da cidade ainda está para
acontecer, pois de um dia para o outro, as famílias não perderam apenas bens materiais,
mas sim toda a sua estrutura de sustentação. Para ele, a cidade precisará passar por
reformas estruturais que levam tempo. “Os estragos afetaram o sistema produtivo de
comercio e turismo, o que causará muito desemprego e recessão.”
O que doar
No seu site pessoal, Mário Ortiz relacionou materiais, alimentos e medicamentos
que podem ser doados:
Limpeza e Higiene - botas e luvas de borracha, máscara descartável, rodos,
vassouras e baldes; sabão em pedra, sabão em pó, detergente, desinfetante, água
sanitária e álcool; fraldas, absorventes e papel higiênico; copos e pratos descartáveis e
marmitex de alumínio.
Alimentos - arroz, feijão, macarrão, açúcar, sal, café e leite em pó ou longa vida,
água, chá, biscoitos de água e sal ou maizena, óleo, enlatados, molhos e temperos
prontos.
Medicamentos e primeiros socorros - antisséptico (como merthiolate), soro
fisiológico, pomada cicatrizante (ex.: nebacetim); gases, esparadrapo, algodão, luva de
procedimento descartável, xarope, analgésico, antitérmico e floratil.
Como ajudar
Mário Ortiz pede que os donativos sejam protocolados em seu nome na Câmara
de Taubaté. Voluntários para serviços podem deixar seu nome no gabinete do vereador
para inscrição na Defesa Civil ou pelo telefone 3625-9509.
Luizinho da Farmácia indica limpeza em bairros de Taubaté
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) pediu à Prefeitura de Taubaté a limpeza do
canteiro central da avenida José Vicente de Barros, iniciando na Vila São Geraldo até o
término do Parque São Luiz.
Segundo ele, o mato no canteiro está alto, impedindo que as pessoas possam
atravessar e contribuindo para o aparecimento de animais peçonhentos como aranhas e
ratos, que invadem as residências.
Luizinho solicitou ainda a limpeza de um terreno localizado na rua Kenzo Kajita,
no Parque Mauá, ao lado do número136, alegando os mesmos motivos.
Vereadora Graça aponta melhorias para loteamento Jardim Hípica
Pinheiro
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) apresentou à Prefeitura diversas
solicitações de melhorias para o loteamento Jardim Hípica Pinheiro, localizada na
estrada do Barreiro.
Uma das solicitações é que a Prefeitura entre em contato com os Correios, para
entrega das correspondências no loteamento, visto que as ruas possuem nomes e CEP. A
vereadora pediu iluminação na entrada do loteamento e redutores de velocidade na
estrada do Barreiro, próximo ao acesso.
Graça sugeriu alças de acesso à avenida principal, visto que a atual é distante das
entradas das ruas e muitos motoristas fazem o trajeto pela contra mão; limpeza do
canteiro central na rua principal do loteamento, que está cheio de mato, dificultando a
visibilidade do motorista, assim como a limpeza dos terrenos baldios na rua Gioconda
Monteiro Valério.
Vereadores prestigiam inauguração do Poupatempo
Os vereadores de Taubaté participaram da cerimônia de inauguração do
Poupatempo, realizada no início da tarde desta segunda-feira, 11. O presidente da
Câmara, Henrique Nunes (PV), os vereadores Alexandre Villela (PMDB), Chico Saad
(PMDB), Luizinho da Farmácia (PR), Maria Teresa Paolicchi (PSC), Pollyana Gama
(PPS) e Rodrigo Luis Silva “Digão”(PSDB), prestigiaram o evento.
O governador José Serra (PSDB) e o secretário de Gestão Pública do Estado de
São Paulo, Sidney Beraldo, fizeram a abertura oficial da unidade. “Com esta unidade,
queremos dar mais agilidade no atendimento à população. Vamos atender, em média,
três mil pessoas por dia, num total de 60 mil atendimentos por mês”, estimou o
governador.
Henrique Nunes destacou a necessidade do serviço na cidade de Taubaté. “Assim
como grande parte da população de Taubaté, já precisei utilizar o trabalho do
Poupatempo mais próximo, em São José, duas vezes. Agora vai ser mais fácil para toda
a população. O serviço é muito eficiente”, afirmou o presidente da Câmara.
O deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV) também participou da solenidade,
que contou com a presença de outros parlamentares. “O Poupatempo é uma conquista
para nossa cidade, para a população, a quem cabe, agora, o papel de avaliar o trabalho”,
garantiu Pe. Afonso.
O Poupatempo, que oferece cerca de 50 serviços, fica na avenida dos
Bandeirantes, 808, no Jardim Maria Augusta, dentro do hipermercado Shibata. O
horário de atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados,
das 9h às 13h.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------12.1.2010
Digão reivindica Pamo no Jardim América e atividades em escola do
Bela Vista
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) indicou à Prefeitura de Taubaté
que seja reinstalado o Pamo (Pronto Atendimento Médico-Odontológico), no Jardim
América. Segundo ele, é uma solicitação dos moradores, visto que o bairro dispunha do
serviço. Mas, segundo os munícipes, o mesmo teria sido demolido para a construção de
uma avenida.
“O Jardim América é um bairro muito grande e tem necessidade de um Pamo,
pois quando tinha o atendimento já era demorado, imagine agora que essas pessoas têm
que se deslocarem para Pamos vizinhos”, concluiu.
Digão ainda pediu ao departamento competente que determine a continuação nas
atividades da escola municipal Dom Pereira de Barros. De acordo com ele, o pedido
surgiu a partir de boatos de que o Departamento de Educação encerraria as atividades da
escola em 2009 e os alunos seriam transferidos para a nova escola inaugurada no Jardim
Santa Tereza.
“Os pais e as crianças não querem que seja feita essa transferência, pois o trajeto
seria longo e perigoso e colocaria em risco a qualidade do ensino, que, segundo os pais,
é excelente.”
Vereadores e prefeito reavaliam orçamento de 2010
Em reunião com os vereadores na Câmara de Taubaté na segunda-feira, 11, o
prefeito Roberto Peixoto (PMDB) e o diretor de Finanças da Prefeitura, João Carlos
Barbosa da Silveira, acordaram em discutir um novo orçamento para 2010.
O encontro foi definido como uma “reunião política e técnica” pelo presidente do
Legislativo, vereador Henrique Nunes (PV), visto que os parlamentares reconheceram a
inviabilidade do projeto aprovado pelo plenário em 18 de dezembro.
“O orçamento foi votado politicamente, foi um modo de engessá-lo. Houve um
número de emendas maior do que o normal e um remanejamento menor do que o
normal. Isso acabou engessando e impossibilitando tecnicamente a Prefeitura de
trabalhar”, disse Henrique.
Segundo o vereador, a Câmara “agiu politicamente por conta da falta de diálogo
político” entre os poderes, mas Roberto Peixoto sinalizou a abertura de acordos.
“Espero que seja a primeira de muitas reuniões para contemplar o vereador. Com o
compromisso do prefeito, o vereador pode atender a demanda que tem em seu bairro ou
na sociedade, isso é importante, pois o vereador é a ressonância da cidade.”
Todos os parlamentares apresentaram emendas ao projeto orçamentário. O diretor
de Finanças avaliou que existem “inconsistências” no modo como as emendas foram
apresentadas, sem discutir o mérito delas. “O prefeito quis abrir um diálogo para
demonstrar que precisamos trabalhar juntos para corrigir esses problemas e discutirmos
pontualmente as emendas. São detalhes perfeitamente corrigíveis, mas procuramos abrir
esse diálogo, que foi muito bom”, ressaltou João Carlos.
Para o prefeito, a preocupação é votar a nova peça orçamentária com brevidade.
Por enquanto, a Prefeitura, a Câmara, a Unitau e suas fundações vão trabalhar com 1/12
do orçamento de 2009, como prevê o Decreto n° 12.086, publicado na terça-feira, 12.
“Deveremos ter outra reunião nesta semana (na quinta-feira, 13), mais técnica, na
qual o Departamento de Finanças vai demonstrar aos vereadores como essas emendas
poderiam ser apresentadas. Acredito que teremos que fazer um projeto novo, é a única
forma que vejo de aprovar, mas tem que ser rápido, porque temos o carnaval, o torneio
Renato Braga e outros projetos. Vamos resolver essa situação até o final de janeiro”,
avaliou Roberto Peixoto.
Durante a reunião, o prefeito ouviu sugestões dos vereadores Alexandre Villela
(PMDB), Luizinho da Farmácia (PR), Maria Teresa Paolicchi (PSC), Pollyana Gama
(PPS), Orestes Vanone e Rodrigo Luis Silva “Digão”, do PSDB, além de assessores dos
vereadores Jeferson Campos (PV), Maria das Graças Oliveira (PSB) e Mário Ortiz
(DEM).
Vereadores destacam benefícios do Poupatempo para Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), salientou os serviços
do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) entre os principais benefícios à
população de Taubaté com a inauguração do Poupatempo, realizada segunda-feira, 11.
“O Poupatempo faz um trabalho muito eficiente. Acredito que, com a grande frota de
veículos de Taubaté, o serviço do Detran fique entre os mais utilizados.”
Para o vereador Alexandre Villela (PMDB), que também participou da cerimônia
de abertura, o diferencial do posto é a capacidade de oferecer um grande número de
serviços com agilidade. Ele destaca que o RG, por exemplo, fica pronto logo em
seguida. “Devemos destacar também o grande volume de pessoas que serão
beneficiadas por dia”, pontuou.
O vereador Chico Saad (PMDB), salientou, além da agilidade na emissão de
documentos, a geração de empregos. “Os documentos pessoais são uma necessidade no
dia a dia e poder tê-los em mãos com rapidez é muito importante. Os serviços são
essenciais, mas eu destaco também os postos de trabalho gerados, foram cerca de 70
profissionais.”
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) acompanhou a solenidade de inauguração
do serviço que considera uma conquista da população. “O Poupatempo é uma
reivindicação antiga e representa uma conquista do povo junto às lideranças políticas.
Parabenizo o governo do Estado por trazer esse benefício à população.”
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) foi conhecer as instalações após a
cerimônia oficial de inauguração e ressaltou a agilidade da atuação dos profissionais.
“Os funcionários do Poupatempo são bem preparados e prestam um serviço muito
eficiente e, por isso, o posto vai facilitar a vida dos cidadãos.”
Após conferir a estrutura de serviços oferecidos no posto, a vereadora Pollyana
Gama (PPS) lembrou a última vez que precisou dos serviços do Poupatempo. “Há seis
meses precisei ir a São José dos Campos para utilizar o Poupatempo. Agora vai ficar
mais prático para nós taubateanos. E vamos poder acolher os vizinhos, principalmente
da região do Vale histórico”, acrescentou.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) percorreu as repartições
distribuídas nos 1.034m², que vão atender cerca de três mil pessoas por dia e elogiou a
estrutura preparada para atender a população. “Com uma estrutura bem montada e um
trabalho eficiente, o Poupatempo é um grande benefício para o povo taubateano e a
região”, afirmou.
O Poupatempo fica na avenida dos Bandeirantes, 808, no Jardim Maria Augusta,
dentro do hipermercado Shibata. O funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, das
9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h.
Serviços oferecidos em Taubaté
Secretaria de Gestão Pública
Acessa São Paulo: acesso gratuito à internet
e-poupatempo: serviços públicos disponíveis na
internet
CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo)
Atendimento
ao
mutuário
notificado
extrajudicialmente
- Atualização de dados cadastrais
- Cessão da unidade habitacional
- Emissão de 2ª via de boleto de prestação
- Negociação de prestações em atraso
- Recebimento de denúncias de invasão de
ocupação irregular de imóvel
- Autorização para reforma do imóvel
- Regularização de contratos
- Revisão de prestação
- Seguro habitacional
- Solicitação de boleto para pagamento e quitação
de saldo devedor
- Termo de quitação de financiamento
- Transferência de titularidade por venda do
imóvel
- Utilização do FGTS para pagamento de parte da
prestação ou quitação do saldo devedor
- Informações e orientações: desistência de imóvel,
inscrições nos programas habitacionais, regras de
uso e ocupação do imóvel, saldo devedor, situação
cadastral dos inscritos.
- Alteração de combustível- primeira fase
- Alteração de dados em Carteira Nacional de
Habilitação (CNH)
- Atualização de endereço no cadastro do veículo
- Comunicação de venda do veículo
- Emissão de outra via do original do Certificado
de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
- Emissão de Certidão de Prontuário de CNH
- Emissão de extrato de cadastro do veículo
- Emissão de 2ª via da CNH
- Licenciamento anual de veículos
- Registro de veículo - primeira fase
- Renovação da CNH
- Serviços relacionados à multa de trânsito
- Substituição de Permissão para Dirigir pela CNH
- Transferência de veículo- primeira fase
- Certidão de não-localização de veículo furtado ou
roubado
- Certidão negativa de furto ou roubo de veículo
Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
DEIC (Departamento de Investigações sobre o
Crime Organizado) e DIVECAR (Divisão de
Investigações sobre Furtos e Roubos de
Veículos e Cargas)
- Recebimento de taxas e tributos referentes aos
serviços oferecidos no Poupatempo
Banco Nossa Caixa S/A
de
- Declaração de Extravio de Carteira de Identidade
(Só pode ser solicitada por cidadãos que tenham
sua carteira de identidade emitida no Estado. Se o
cidadão tiver outros documentos extraviados ou
sua carteira de identidade for de outro Estado, deve
dirigir-se a uma delegacia de polícia e solicitar o
boletim de ocorrência)
- Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais
- Emissão de Carteira de Identidade
SERT (Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho)
- Cadastro no Programa de Apoio à Pessoa com
Deficiência (Pedef)
- Cadastro de candidatos a emprego
- Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência
Social
- Informações e orientações: curso de formação
profissional.
Polícia
Civil/I.I.R.G.D
(Instituto
Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------13.1.2010
Unitau estuda apoio para alunos de São Luiz a pedido de Henrique
Nunes
A reitora da Unitau (Universidade de Taubaté), professora Maria Lucila Junqueira
Barbosa, encaminhou resposta ao presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), sobre o
pedido de bolsas de estudo para os universitários de São Luiz do Paraitinga.
“A administração superior desta universidade, sensibilizada com o cenário atual
da cidade de São Luiz do Paraitinga, já está tomando as devidas providências no sentido
de analisar a situação particular de cada aluno regularmente matriculado em 2010,
viabilizando, assim, a solução mais adequada”, explicou.
Henrique Nunes espera que os alunos que sofreram prejuízos com a enchente
sejam atendidos pelo programa de bolsas de estudo ou tenham um “tratamento
diferenciado” quanto ao pagamento das mensalidades. “Espero que a análise da
universidade seja sensível às necessidades desses alunos. Acredito que não seja um
número tão grande de universitários que inviabilize a concessão de bolsas”, analisou.
O vereador encaminhou o pedido à Unitau na primeira semana de janeiro, quando
começaram a ser contados os prejuízos causados pela enchente. O balanço mais recente,
de acordo com análise do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
Paulo) mostra que, dos 844 imóveis da cidade afetados pelas chuvas, 80 foram
destruídos e 146 estão interditados. Na região central, 28 casas foram danificadas.
Alexandre Villela indica obras para evitar enchentes
O vereador Alexandre Villela (PMDB) propôs ao prefeito de Taubaté uma série
de medidas para evitar problemas provocados pela chuva na cidade. Para o distrito de
Quiririm, a solicitação, em caráter de urgência, foi pela construção de um muro de
arrimo no rio Quiririm e a limpeza das galerias da águas pluviais na rua Líbero Indiani.
Segundo os moradores, as águas chegaram a invadir as residências.
Para o córrego Quiririm, que corta o Jardim Santa Teresa, o vereador reivindicou
o saneamento, roçada de matagal e estudo de erosão. Segundo moradores, a rua João
Pavésio tem trechos de interdição devido à erosão do córrego que, pela sujeira, também
tem favorecido o aparecimento de ratos e animais peçonhentos.
Alexandre Villela também buscou soluções para os problemas provocados pela
chuva no Jardim do Sol. Ele solicitou ao prefeito providências sobre as inundações que
acometem principalmente a rua Leo S. Gouvêa que, segundo moradores, todos os anos
têm suas casas invadidas pelas águas no verão. A mesma reclamação foi apresentada
por moradores do Parque Sabará ao vereador, que sugeriu à Prefeitura a desobstrução
das galerias de águas pluviais da avenida Ferdinando Presotto.
O córrego da estrada do Pinhão também foi pauta nas reivindicações do vereador.
Procurado por munícipes que reclamaram sobre o mato alto e a proliferação de ratos e
escorpiões, Alexandre solicitou à Prefeitura a limpeza do local. O mesmo serviço foi
pleiteado para o córrego do Moinho, que corta o conjunto habitacional Hércules
Marson.
No bairro São Gonçalo, a formação de uma calha de esgoto a céu aberto no
perímetro das ruas Francisca Freitas e Benedito Silva também gerou preocupação para o
vereador, que solicitou medidas cabíveis ao prefeito. Segundo ele, os moradores
apontaram o aparecimento de animais peçonhentos no bairro.
Para outro problema comum da estação, o aumento no número de pernilongos e
mosquitos, Alexandre Villela propôs a aplicação de inseticida por meio do “fumacê” no
bairro Independência. O parlamentar destaca o combate ao mosquito da dengue como
foco da ação, já que larvas no Aedes aegypti foram encontradas no bairro.
Educação é destaque na avaliação de Pollyana sobre mandato em 2009
A vereadora Pollyana Gama (PPS) distribui um informativo com o balanço do
primeiro ano de seu segundo mandato. Conhecida como “vereadora da educação”,
Pollyana destacou como principais conquistas na área a implantação do diploma
Educador Taubateano do Ano, o Projeto “Escola vai à Câmara”, a criação de mais de
1.000 cargos, as creches para os bairros Jaboticabeiras, Estoril e Chácaras Flórida e a
construção das EMEFs dos bairros Santa Tereza e Marlene Miranda.
Para 2010, a discussão do Plano de Carreira do Magistério é uma das principais
preocupações, assim como a ampliação e vagas em creches e o incentivo à agricultura
familiar na merenda escolar.
A vereadora também tem propostas de levar informática para a comunidade, e
criar o “Projeto Professor Visitador”. O desenvolvimento do Plano Municipal de
Educação, a instituição do período integral para o ensino fundamental e a cobertura de
quadras estão entre as metas. “Eu acredito que a educação transforma sonhos em
realidade”, justificou.
Na área da saúde, a vereadora ressaltou a conquista de verba para o HU (Hospital
Universitário), a abertura da comissão especial de inquérito para avaliar denúncias de
irregularidades na compra de remédios e a atuação para viabilizar a realização de
cirurgias bariátricas no HU, como forma de combate à obesidade. Por meio do
programa Viva Leite, buscou recursos para combater a obesidade infantil.
A população rural foi homenageada por Pollyana, por meio da lei que instituiu a
Semana do Tropeiro e estimulou a realização da Festa do Tropeiro. “O objetivo agora é
criar o Circuito dos Tropeiros do Vale”, diz. No trabalho junto à população rural, a
vereadora citou também a luta por melhorias realizada buscando as reivindicações da
população.
No setor de serviços urbanos, o balanço de 2009 enumera as construções do muro
de contenção do córrego do Judeu no conjunto Emecal, do muro de arrimo contra
enchentes no Jardim do Sol, de rotatórias nos bairros Marlene Miranda, Estoril e
Gurilândia.
Na lista de serviços para 2010 estão a instalação de mais dois pronto atendimentos
24h, a ampliação do Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do bairro
Chácaras Reunidas Brasil, a construção do centro comunitário da Cidade de Deus,
implantação de câmeras de vigilância nas principais ruas, limpeza e coleta seletiva e a
instalação de 10 academias ao ar livre.
Pollyana acredita que a definição de prioridades e um planejamento evitam
problemas para a administração pública. “Vários de nossos problemas com meio
ambiente, trânsito, saúde, segurança, poderiam ser minimizados com trabalhos
preventivos e educacionais.”
Maria Teresa negocia Acessa SP para ONG Promoção Saúde Social
A vereadora e assistente social Maria Teresa Paolicchi (PSC) aproveitou a visita
do secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, à inauguração
do Poupatempo na segunda-feira, 11, para negociar a instalação de um posto do Acessa
SP na ONG PSS (Promoção Saúde Social).
Maria Teresa levou o secretário e o deputado estadual Said Mourad (PSC) à ONG
logo após a cerimônia de inauguração do Poupatempo e apresentou o espaço disponível
para o funcionamento do posto.
Segundo ela, o Acessa SP vai contar com oito computadores, que ficarão à
disposição da população acima de 16 anos. “Estamos viabilizando parcerias para que o
posto possa ter condições de começar a operar ainda este mês”, afirmou a vereadora.
O Acessa São Paulo é o programa de inclusão digital do Governo do Estado de
São Paulo, instituído em 2000 para oferecer à população o acesso às novas tecnologias
da informação e comunicação (TICs), em especial à internet, contribuindo para o
desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico dos cidadãos paulistas.
A ONG Promoção Saúde Social atua em Taubaté há cinco anos e atende à
população de todas as faixas etárias, oferecendo serviços na área de saúde e meio
ambiente, com projeto de reciclagem e oficinas de capacitação profissional.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------14.1.2010
Vereadora Graça indica benfeitorias para bairros
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) elencou várias reivindicações à
Prefeitura, em atendimento às exigências de moradores de diversos bairros da cidade.
Exemplo disso é a construção de uma área de lazer no bairro Ipiranga, limpeza do
mato na avenida Garcílio da Costa Ferreira, na Esplanada Independência, e do canteiro
central na avenida Santa Luiza de Marilac, na Vila São José.
Graça cobrou informações sobre a regularização do loteamento Quinta das Frutas
e pediu providências quanto ao terreno baldio localizado na rua Dracena , ao lado do nº
310, no bairro Taubateguassu.
A vereadora ainda solicitou à Prefeitura que verifique com a Bandeirante Energia
a possibilidade de trocar os transformadores de energia no Conjunto Urupês e no Jardim
Continental, visto que é constante a falta de energia nessas localidades.
Digão questiona política habitacional de Taubaté
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) enviou uma série de
questionamentos à Prefeitura de Taubaté sobre o déficit de moradias existente no
município. Ele constatou que cerca de 5 mil famílias aguardam a construção de casas
populares, previstas no planejamento municipal, mas não executadas nos últimos três
anos.
Digão apurou que, embora no Plano Plurianual 2006-2009 estivesse estipulada a
construção de 810 unidades, foram entregues à população apenas 21 casas. No entanto,
nas Leis Orçamentárias Anuais, de 2006 a 2009, os investimentos previstos para a
construção de habitações são de R$ 10,5 milhões.
Ele lembrou que, em 2006, a Câmara de Vereadores aprovou a doação de área no
bairro São Gonçalo para a execução de 1.100 unidades, não implantadas até o momento.
Digão criticou também o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida, fruto do
convênio com a Caixa Econômica Federal, e questionou quando começarão as
inscrições dos munícipes que ganham de 0 a 3 salários mínimos.
“Com a falta de política pública habitacional por parte do prefeito, situação esta
mais que evidente no município, taubateanos se organizaram e invadiram três áreas em
nossa cidade, de forma pacífica”, afirmou o vereador.
“Devido ao desinteresse de nosso prefeito de colocar em prática a legislação
vigente, que autoriza a construção de habitações, certamente ocorrerão mais invasões”,
alertou.
Doações recebidas pela Câmara de Taubaté serão destinadas a demais
cidades prejudicadas por chuvas
O presidente da Câmara de Taubaté, vereador Henrique Nunes (PV), determinou
que as doações recebidas para os desabrigados de São Luiz do Paraitinga sejam
enviadas para Tremembé, Guaratinguetá e Cunha, cidades que também sofreram com os
efeitos causados pelas chuvas de início de ano.
Com a medida, o vereador pretende dar um destino aos donativos que estão na
Câmara e não serão enviados para São Luiz, pois as delegacias de polícia atingiram o
limite máximo de estocagem.
Segundo Henrique, as entidades filantrópicas que se interessarem por roupas e
sapatos poderão solicitá-las para a Câmara, por meio de ofício. “Recebemos muitas
doações graças à generosidade da população de Taubaté. Mas, no momento, os
moradores de São Luiz precisam de alimentos e mão-de-obra, então vamos doar para as
entidades de Taubaté essas roupas e sapatos que seriam enviadas para São Luiz.”
Funcionários da Câmara entraram em contato com a Prefeitura de Tremembé na
manhã de quinta-feira, 14, oferecendo a ajuda. Os donativos seriam retirados durante o
período da tarde pela própria administração tremembeense. Na cidade, a cheia do rio
Paraíba deixou moradores ribeirinhos desabrigados.
Informações adicionais podem ser obtidas na Câmara, pelo telefone (12) 36259500.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------15.1.2010
Escolas de samba de Taubaté poderão receber R$ 244,9 mil
A Prefeitura de Taubaté reajustou em 5,95% o total da subvenção oferecida às
escolas de samba neste ano. O valor da ajuda proposta para as 18 agremiações totaliza
R$ 244,9 mil – em 2009, foi de R$ 231,2 mil.
O valor para 2010 foi apresentado à Câmara Municipal no dia 11, por meio do
projeto de lei que vai ser analisado pelos vereadores. A intenção é votar o projeto o mais
rápido possível, porém, segundo o presidente da Casa, vereador Henrique Nunes (PV), é
preciso aguardar a votação do orçamento de 2010.
“Vamos nos reunir com o prefeito na quinta-feira (14) para avaliar uma nova
proposta do orçamento para 2010 e convocar uma sessão extraordinária para votá-la.
Depois disso, poderemos aprovar a subvenção para as escolas de forma que não
prejudique o carnaval em nossa cidade”, explicou o vereador.
Os desfiles das escolas de samba e dos blocos acontecem de 13 a 16 de fevereiro –
no último dia será a reapresentação das campeãs. A Embaixada da Vila São José e a X9
Taubateana não participarão dos desfiles, mas três novas agremiações foram incluídas
no projeto de subvenção – Acadêmicos do Bonfim, Escola Baronesa e Cidade de Deus e
Bloco da Chiquinha.
Valores
Quatro escolas do grupo especial vão receber R$ 22,4 mil cada; cinco escolas do
grupo de acesso terão uma verba de R$ 19 mil, e cada um dos oito blocos receberão
incentivos de R$ 4 mil.
A Unidos do Parque Aeroporto terá à sua disposição R$ 26 mil, tendo em vista
que foi campeã no grupo de acesso em 2009.
Câmara e Prefeitura de Taubaté pretendem votar orçamento na
próxima semana
Nem mesmo a falta de energia na Avenida do Povo, onde está situada a Câmara,
impediu a reunião na tarde de quinta-feira (14) na qual vereadores, assessores e o diretor
de Finanças da Prefeitura, João Carlos Barbosa da Silveira, avaliaram as emendas
propostas ao projeto de lei orçamentário para 2010.
A meta é resolver o impasse sobre o projeto até quarta-feira (20). A Prefeitura
alega que, da forma como foi aprovado pela Câmara no dia 18 de dezembro, o projeto
vai “engessar” a administração do município, mas descarta a hipótese de vetar as
emendas propostas pelos vereadores. O veto, segundo a administração, prejudicaria a
execução das ações planejadas para 2010.
Por outro lado, o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) afirmou que é preciso
aumentar a margem de remanejamento, pois os 2% aprovados pela Câmara seriam
insuficientes para administrar a cidade. Dessa forma, ele propôs o envio de um novo
projeto para votação no Legislativo.
Legalmente, o prefeito tem a possibilidade de sancionar ou vetar um projeto. Na
tentativa de avaliar alternativas, representantes do Legislativo e do Executivo se
dirigiram à Conam, empresa de consultoria em administração municipal localizada em
São Paulo.
“Tecnicamente, não se chegou a uma conclusão”, afirmou o presidente da
Câmara, vereador Henrique Nunes (PV), referindo-se à reunião. “Amanhã, saem da
Câmara e da Prefeitura técnicos da área jurídica e financeira para a Conan, para analisar
a possibilidade de se devolver a peça orçamentária para a Câmara.”
Segundo Henrique, a medida requer urgência, pois enquanto o orçamento não for
sancionado, a Prefeitura é obrigada a trabalhar com 1/12 dos valores de 2009. Sobre a
possibilidade de veto, ele afirmou: “A Câmara vai analisar e decidir se derruba ou
mantém cada veto.”
“Só que é uma situação difícil para a Prefeitura vetar”, explicou o diretor de
Finanças. “Praticamente, temos emendas em todos os departamentos. Alguns programas
vão ficar parados por algum tempo até vir uma solicitação de recomposição para
Câmara.”
Ele afirmou que o atraso na votação do orçamento vai impedir o cumprimento de
obrigações da Prefeitura, como o pagamento de precatórios – indenizações que a
administração tem que pagar por decisão judicial – e a subvenção às escolas de samba
para o carnaval de 2010. “Vamos ter que ter algumas reuniões técnicas para ajustar o
orçamento, o ideal é até quarta ou quinta-feira ter orçamento aprovado. Mas são
situações pontuais, não significa que toda a Prefeitura vai parar”, ressaltou.
Lei isenta despesas de sepultamento para doadores de órgãos
Foi sancionada no último dia 11 em Taubaté a Lei nº 4.295, de autoria da
vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), que isenta do pagamento das despesas com a
realização de funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de
familiares, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
De acordo com a lei, incluem-se entre as despesas com funeral as taxas cobradas
pela administração, o caixão padrão adotado pela assistência social, remoção e
transporte do corpo dentro do município e sepultura. No caso de os familiares optarem
por um caixão de padrão superior, eles deverão pagar a diferença de preço.
Ainda de acordo com a lei, hospitais e postos de saúde deverão fixar uma placa
informativa informando os munícipes sobre a nova lei. Recai sobre as unidades médicas
ainda a obrigatoriedade de emissão de um atestado específico, confirmando a doação.
Maria Teresa justificou que a proposta tem por objetivo estimular a participação
do programa de doação de órgãos, visto que as estimativas apontam que há mais de 60
mil brasileiros aguardando um transplante. “Ao contrário de que muitos poderiam
imaginar, esta iniciativa vem ganhando apoio em praticamente todo o território
nacional”, defendeu.
“A partir da aprovação da presente propositura, estaremos atendendo a uma
parcela da população carente que teria grandes dificuldades para arcar com os custos do
funeral de um familiar e que, fatalmente, recorreria ao auxílio do poder público. Dessa
forma, também incentivaremos as doações, já que o número de doadores de órgãos é
bem menor que a de pacientes que necessitam de um órgão para a sua sobrevivência”,
concluiu.
Mário Ortiz questiona denúncia sobre apostilas
O vereador Mário Ortiz (DEM) cobrou da Prefeitura de Taubaté informações
sobre a distribuição de apostilas para alunos da rede municipal de ensino. Ele
encaminhou, junto ao requerimento, denúncia de uma munícipe, alegando que não
foram distribuídas apostilas do quarto bimestre.
“Não dá tempo de aprender tudo, e não tem material para isso. As crianças ficarão
atrasadas, isto é muito grave”, diz a munícipe.
“A denúncia é gravíssima, pois se trata da educação dos futuros cidadãos, e a falta
de material didático atrasa todo o seguimento de aprendizagem”, alertou o vereador,
cobrando medidas imediatas para regularizar a entrega do material didático, “visando
não interromper o processo de aprendizagem das crianças”.
Em resposta ao requerimento de Mário Ortiz, a Prefeitura reconheceu o atraso na
entrega das apostilas do 3º bimestre, “em consequência às determinações do judiciário”,
e explicou que, com relação ao 4º bimestre, a empresa não enviou as apostilas.
Esclareceu, ainda, que foram solicitados livros didáticos ao FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas o município “não foi atendido com
quantitativo suficiente” de livros do PNDL (Programa Nacional do Livro Didático).
A Prefeitura afirmou que os conteúdos previamente propostos no planejamento
foram rigorosamente seguidos e exaustivamente trabalhados.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------18.1.2010
Henrique Nunes oferece apoio da Câmara ao Conselho Tutelar
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), recebeu a
coordenadora do Conselho Tutelar, Alessandra Freitas e a conselheira Adriana Mussi,
que foram ao seu gabinete pedir apoio para a realização de projetos em 2010.
A primeira proposta apresentada foi a criação do 2º Conselho Tutelar para a
cidade, necessidade que, segundo Alessandra, se configura “devido à grande demanda
de atendimentos, inviável de ser cumprida com apenas uma equipe”.
A segunda reivindicação foi pela questão salarial dos representantes do conselho.
“Fizemos um levantamento na região e constatamos que a faixa salarial do conselheiro
de Taubaté está menor do que dos conselheiros da cidade de Cunha, que tem uma
população muito menor que a nossa, com cinco mil habitantes”, argumentou
Alessandra. Henrique Nunes lembrou a emenda apresenta pelo vereador Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB) ao orçamento, propondo o aumento da referência.
As representantes do conselho falaram também sobre o funcionamento da casa
abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. “A casa já existe, foi inaugurada
pela Prefeitura, mas não funciona. Somos procurados diariamente por vítimas da
violência doméstica e não temos para onde encaminhar essas mães e filhos. Queremos
que, neste ano, a casa possa funcionar”, explicou Alessandra.
Henrique Nunes ouviu atentamente as propostas e afirmou que a Câmara vai
apoiar o conselho para que as melhorias sejam concretizadas. “A Câmara sensibiliza-se
com a situação do Conselho Tutelar. Sabemos que os problemas existem e vamos nos
empenhar para que possam ser solucionados. Queremos atuar junto com o conselho para
o desenvolvimento de políticas públicas para a criança e o adolescente de Taubaté”,
afirmou o vereador.
A coordenadora do conselho aproveitou a visita para reiterar o convite ao
presidente para participação da plenária de prestação de contas 2009, que será realizada
dia 5 de março, às 19h, na Câmara de Taubaté. A reunião será aberta ao público.
O Conselho Tutelar de Taubaté fica na rua Monsenhor Silva Barros, 101, telefone
(12)3629-5796. O horário de atendimento, de segunda-feira a sexta-feira, é das 8 às 18h.
Aos sábados e domingos, os conselheiros ficam de plantão para urgência e emergência,
telefone (12)9783-1780.
Alexandre Villela valoriza saúde e lazer para todas as idades
O vereador Alexandre Villela (PMDB) apresentou propostas ao prefeito de
Taubaté com o intuito de promover atividades de lazer e saúde para munícipes de todas
as faixas etárias. Para atender ao público infantil, ele propôs a instalação de um parque
infantil na praça Maria Aparecida dos Santos, na Vila Nogueira. O vereador foi
procurado por moradores que apresentaram reclamações por ter que se deslocar para
bairros vizinhos com os filhos para utilização dos brinquedos.
Alexandre Villela solicitou melhoramentos no parque infantil localizado na rua
Professora Maria Dota, no Jardim Santa Tereza. Segundo moradores, o mato alto e o
mau estado de conservação dos brinquedos estão impedindo a utilização da área de
lazer.
Já para atender a população da terceira idade, o parlamentar sugeriu a instalação
de três unidades da Academia da Melhor Idade nos bairros Chácara Silvestre, Jardim
Bela Vista e Jardim Santa Clara. Para o último, questionou a Prefeitura sobre a
possibilidade de fechamento da área verde da rua Dr. José Luiz de Almeida Soares.
Com relação aos espaços de lazer destinados aos jovens e às famílias, Alexandre
Villela reivindicou manutenção na praça Amácio Mazzaropi e iluminação na quadra G
do residencial Cecap I. Para o Parque Aeroporto, sugeriu a criação de um centro
comunitário no terreno abandonado da rua José Alcísio de Oliveira.
Ainda para o Aeroporto, o vereador listou as seguintes necessidades: recuperação
e instalação de bocas de lobo nas ruas 1, 2, 3 e 4, e regulamentação das casas, além da
regularização do endereço, já que as ruas não têm CEP.
Câmara faz sessão em março para comemorar 100 anos do Idesa
A Câmara Municipal de Taubaté realizará solenidade no mês de março para
comemorar o centenário do Idesa (Instituto Diocesano de Ensino Santo Antonio). A
homenagem foi proposta por decreto de autoria do vereador Carlos Peixoto (PMDB).
No ano do centenário, cerca de dois mil alunos fazem parte dos grupos de
educação infantil, ensino fundamental, médio e curso técnico em informática. Nos
primeiros 22 anos de história, ainda chamado de Ginásio Diocesano Santo Antônio, o
Idesa atendia meninos privados de educação.
A Revolução Constitucionalista de 1932 provocou o fechamento do ginásio, que
foi reaberto quatro anos depois. O nome mudou para Instituto Diocesano Santo Antônio
em 1963, após a elaboração de um novo estatuto que extinguiu o sistema de internato e
criou cursos noturnos.
Entre 1966 e 1987, a diretoria da escola ficou a cargo do padre Benedito Augusto
Correia. Após seu falecimento, a direção ficou em mãos de funcionários.
A crise econômica que afetou o país na década de 1990 também atingiu a situação
financeira da escola, que foi vendida a José Antônio Saud. Ligado aos movimentos
religiosos, ele assumiu a direção do instituto com o auxílio do cônego Pedro Lopes, seu
assessor e orientador.
Saud continua na direção do instituto no ano do centenário, e trabalha para manter
o objetivo original do ginásio fundado em 1910: ministrar instrução científica e
esmerada educação cristã e cívica.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------19.1.2010
Digão cobra manutenção de estradas e instalação de pontos de ônibus
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) cobrou providências do prefeito
de Taubaté sobre a manutenção de estradas. Ele pediu uma previsão da data de início
das obras de pavimentação da estrada do Pinheirinho, conforme convênio com o
Departamento de Estradas e Rodagem, aprovado pelo projeto de Lei nº4,235 de 23 de
abril de 2009.
Digão reivindicou a manutenção da estrada municipal das Sete Voltas, no trecho
que passa sobre o rio Una, no bairro Ipiranga. “É necessária a obra em caráter
emergencial. Após as fortes chuvas dos últimos dias, parte da estrada foi inundada pelas
águas do rio Una, o que causou danos à massa asfáltica nas proximidades da ponte que
passa sobre o rio.”
O vereador citou também a necessidade de manutenção da bica localizada na
estrada, no trecho conhecido como Morro da Gama.
Na questão do transporte público, Digão listou os locais que precisam de pontos
de ônibus com cobertura: na avenida Carlos Pedroso da Silveira - nas imediações do
hipermercado Macro, em frente à EMEF Dom Pereira de Barros, e em frente à fábrica
de plásticos no Bonfim. Para a estrada municipal Antonio de Angelis, bairro Baracéia, o
vereador pediu a colocação na cobertura no ponto de ônibus.
Limpeza
O vereador Digão indicou ao prefeito a limpeza de três áreas públicas: na avenida
Philadelpho Pinto, no bairro da Estiva, na rua Itapeva, desembocadura com a avenida
Santa Terezinha, no Jardim Rezende, e na rua José Benedito Fabiano, no residencial
Santa Inês.
Graça pede inserção de obstáculo em viela e sinalização para pedestres
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) pediu à Prefeitura de Taubaté que
coloque obstáculo na viela que liga a avenida Independência ao Conjunto Urupês,
localizado em frente ao posto Sete, no bairro Independência.
“O local é de passagem de pedestres e muitas motocicletas vêm passando por lá,
colocando em risco os pedestres, principalmente moradores que atravessam o local
diariamente, visto que o local é estreito e os pedestres não têm para onde ir quando se
deparam com as motos.”
Graça pediu a instalação de um semáforo para pedestres em frente ao Senai,
explicando que traria mais segurança aos alunos e moradores que atravessam o local, e
instalação de sinalização viária na rotatória localizada no cruzamento das avenidas
Independência e Assis Chateaubriand.
“O trânsito é intenso no local, e a falta de sinalização implica em acidentes de
trânsito constantemente. Por esta razão, é importante que se faça uma faixa para
pedestres próximo a rotatória.”
“Rondas escolares são diárias”, diz PM a Luizinho da Farmácia
Em atendimento à solicitação do vereador Luizinho da Farmácia (PR), a Polícia
Militar do Estado de São Paulo, em Taubaté, disponibilizou relatórios da Ronda Escolar
para demonstrar que o policiamento é frequente na escola José Ezequiel de Souza.
O vereador havia solicitado informações sobre a ronda nas proximidades da
escola, alegando relatos de arruaça de menores. “Os estudantes estão apavorados com
tamanha baderna, intimidação à pessoa física e outras anormalidades que fogem do
crivo das autoridades coercitivas”, argumentou Luizinho.
O capitão Altair Lopes da Trindade, que assina o ofício encaminhado ao vereador,
assinalou que no mês de maio de 2009 a escola José Ezequiel foi a que mais recebeu a
visita dos policiais.
“Quanto às arruaças mencionadas, não é do conhecimento desta Corporação, nem
tampouco dos PMs da Ronda Escolar, causando certa estranheza, pois as rondas são
efetuadas diariamente, inclusive sendo várias vezes num mesmo dia, priorizando o
horário da saída e entrada dos alunos”, citou Trindade.
Em um quadro demonstrativo anexado ao ofício, a escola Ezequiel aparece em
primeiro lugar em tempo de atendimento pela ronda, seguida pela Monteiro Lobato e a
Engenheiro Urbano Alves de Souza Pereira.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------20.1.2010
Detra confirma a Carlos Peixoto: bilhetagem eletrônica pode ser
compartilhada
A empresa ABC Transportes e os permissionários do TCTAU (Transporte
Complementar de Taubaté) podem compartilhar o sistema de bilhetagem eletrônica,
desde que negociem a transferência da tecnologia necessária para essa transação.
A informação foi dada pelo Departamento de Trânsito ao vereador Carlos Peixoto
(PMDB), em resposta ao requerimento enviado à Prefeitura solicitando um projeto de
lei que criasse a bilhetagem única no sistema de transporte coletivo de Taubaté.
“A Administração Municipal nunca deixou de intermediar negociações entre a
concessionária e os representantes dos permissionários, no sentido de implantar a
bilhetagem única. Devido a uma série de contratempos, até o momento, o resultado é
infrutífero”, diz o ofício enviado ao vereador.
Carlos Peixoto encaminhou, junto ao requerimento, um anteprojeto de lei
proposto pela diretora da Associação dos Condutores Permissionários do Transporte
Complementar de Taubaté, Silvana Aparecida Fontes da Cunha, expondo os motivos
defendidos pelos permissionários.
“Hoje, somente a empresa concessionária do transporte coletivo utiliza o bilhete
como forma de pagamento. No entanto, o TCTAU também deveria ser autorizado a
utilizar o mesmo sistema, razão pela qual defendemos a implantação de um sistema
integrado de bilhetagem eletrônica”, justificou o vereador.
Pollyana quer pagamento de 40% de nível universitário para
monitores
A vereadora Pollyana Gama (PPS) deve pedir uma reunião nos próximos dias com
o Departamento Jurídico da Prefeitura para tratar da negativa dada ao seu pedido de
pagamento de adicional de 40% de nível universitário para os monitores de escola
integral da rede de ensino de Taubaté.
Em outubro passado, Pollyana enviou requerimento ao Departamento de
Educação pedindo o cumprimento do artigo 198 da Lei Complementar nº 001/90, que
dispõe sobre o Código de Administração do Município, a qual exige o pagamento do
adicional a quem tem direito.
“No processo de seleção para alguns destes profissionais foi exigido título de
nível universitário, assim entendo que a Prefeitura deve pagar o adicional”, afirmou.
A vereadora colocou o requerimento a pedido dos próprios monitores que reclamam
o benefício e dizem que profissionais de outros estabelecimentos educacionais são
contemplados.
Alexandre Villela pontua melhorias para ruas de Taubaté
O vereador Alexandre Villela (PMDB) encaminhou uma série de pedidos de
munícipes ao prefeito de Taubaté, com solicitações para ruas em pontos diversos da
cidade. Para a Vila IAPI, foi indicado o recapeamento das ruas. “Várias vias estão em
péssimas condições de tráfego, com grande número de buracos, podendo, a qualquer
momento, virem a ocorrer acidentes graves”, explicou.
O parlamentar reivindicou a conclusão da rotatória da entrada do bairro Estoril,
atendendo à solicitação de moradores que o procuraram, alertando sobre o perigo que a
obra inacabada representa.
Para o bairro São Gonçalo, a sugestão de Alexandre Villela foi a instalação de
uma lombada entre as ruas Isabel Bueno de Mattos e Euzébio Villalta. Ele propôs a
abertura de uma rua ligando o bairro ao Jardim Continental, para o qual solicitou a
implantação de uma linha de ônibus exclusiva nas unidades 1 e 2. Ele também
questionou à Bandeirante Energia a possibilidade de melhorar o fornecimento de
energia elétrica no Continental.
Junto à CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), o
vereador reivindicou a construção de uma mureta de proteção no terreno de domínio da
empresa que fica na curva entre os números 293 e 501 da rua dos Miosótis. Segundo
reclamações de moradores, o local é utilizado como depósito de entulho, atrapalhando a
circulação no local e colocando em risco a saúde da população.
Orçamento de Taubaté deverá ser definido hoje a tarde
Será realizada nesta quarta-feira, 20, a partir das 15h, a reunião final entre
vereadores, técnicos da Conam (Consultoria em Administração Municipal) e da
Prefeitura a respeito do orçamento municipal de 2010.
A intenção é ler a versão final do projeto para submetê-la à votação. Durante a
manhã, foi realizada uma “reunião técnica”, como definiu o presidente da Casa,
vereador Henrique Nunes (PV), para avaliar o projeto e as mudanças sugeridas pela
Prefeitura.
Ainda de acordo com Henrique, uma sessão extraordinária está planejada para
esta semana, com objetivo de aprovar a subvenção às escolas de samba – o projeto só
pode ser votado após a sanção do orçamento.
Articulação
Desde 11 de janeiro, os poderes Executivo e Legislativo de Taubaté estudam
modificações no projeto de lei, aprovado pela Câmara em 18 de dezembro. A Prefeitura
alega que, do jeito que foi aprovado, o projeto poderá “engessar” a administração do
município.
Para 2010, o orçamento é previsto em R$ 461,8 milhões, além das receitas
provenientes do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) e Unitau
(Universidade de Taubaté).
---------------------------------------------------------------------------------------------------------21.1.2010
Digão exige criação de agência de mototáxi em Quiririm
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) cobrou da Prefeitura o
cumprimento da lei que trata do transporte público em Taubaté e que prevê a criação de
uma agência de mototáxi no distrito de Quiririm.
Ele considera o benefício que o serviço de mototáxi traz para a população, e já
que se configura entre os meios de transporte mais utilizados e práticos.
Digão defendeu que a criação da agência vai ajudar tanto quem usa o serviço
quanto quem trabalha no ramo “Os usuários reclamam da falta de uma agência no
distrito, e os mototaxistas da região têm que se deslocar para outros bairros de Taubaté
para trabalhar.”
ADV-Vale
O vereador Digão também lembrou os deficientes visuais e sugeriu votos de
aplauso a ADV-Vale (Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e Vale do
Paraíba) pelo aniversário de fundação, comemorado em dezembro passado.
Digão destacou o trabalho da associação que promove a inclusão da pessoa com
deficiência visual nos diversos setores da sociedade, com destaque nas áreas da
educação, trabalho, esportes e qualidade de vida.
Vereadores criticam omissão de sindicato em defesa de servidores
municipais
“Coletores que lutaram por salários e direitos são punidos pelo prefeito. Queremos
trabalhar!”. O protesto foi levado pelos coletores do município ao plenário da Câmara
de Taubaté, estampado em uma faixa na sessão extraordinária realizada quinta-feira, 21.
Os trabalhadores fizeram a reivindicação de maneira independente e receberam apoio
dos vereadores, que criticaram a falta de engajamento do Sindicato dos Servidores
Municipais na causa destes integrantes da categoria.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) abriu a discussão sobre a falta de
participação do sindicato na luta dos coletores. “Gostaria de me colocar em prol dos
coletores que receberam uma punição pela realização de horas extras, inicialmente com
prazo de 60 dias e que foi prorrogada por mais 60. O sindicato não manifestou interesse
pelo problema desses servidores”, afirmou.
Digão chamou atenção do prefeito de Taubaté para o cumprimento da promessa
feita aos coletores. “Queremos que haja transparência do Poder Executivo, que promete
aumento a esses servidores e depois volta atrás, dizendo que não terá condições de
pagar.”
A reivindicação dos coletores de lixo é, principalmente, pelo cumprimento da
promessa feita pelo prefeito de aumentar o salário para R$ 790,00. Eles pedem ainda
benefícios como vales transporte e refeição e regularização de horas extras.
O vereador Orestes Vanone (PSBD) compartilhou a crítica ao sindicato, defendeu
os coletores e destacou a luta por melhores condições de trabalho e salário como direito
do cidadão. “Existe um grupo de coletores de lixo tentando melhorar a situação salarial
o que, no processo democrático, é normal, e eles não contaram com o apoio do
sindicato. Essa perseguição injusta é o que nós temos que questionar e registrar que não
concordamos com ela”, enfatizou.
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV) concordou com a crítica e falou
em nome dos representantes do Legislativo. “Quero crer que toda a Câmara tem esse
entendimento que infelizmente o sindicato dos servidores públicos, que é o órgão de
representação da categoria, pouco tem feito ou nada tem feito, no sentido de tratar de
assuntos referentes aos funcionários públicos municipais”, disse o vereador.
Henrique Nunes estimulou os colegas a pedirem, por meio de um requerimento de
convocação ou convite, a presença do presidente do Sindicato dos Servidores
Municipais na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a falta de apoio aos coletores
de lixo. A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) manifestou interesse em atender a
solicitação do presidente.
Novo orçamento para 2010 é aprovado por vereadores de Taubaté
Os vereadores de Taubaté aprovaram em sessão extraordinária na quinta-feira, 21,
quatro dos cinco itens da ordem do dia, contemplando as escolas de samba com R$
244,9 mil e aprovando a redação final do orçamento municipal para 2010, estimado em
R$ 461,8 milhões.
O orçamento foi submetido à votação em virtude de mudanças no texto aprovado
em 18 de dezembro. A Prefeitura incorporou ao projeto as emendas textuais, entre elas a
que restringe a margem de remanejamento a 2% das ações de governo e as emendas
coletivas previstas no PPA (Plano Plurianual).
Foram suprimidas as emendas individuais, consideradas pela Prefeitura como
“pontuais” e não previstas no PPA. No texto final, que segue para sanção do prefeito, as
verbas destinadas às ações de comunicação da Prefeitura foram fixadas em R$ 915 mil,
contra os R$ 3 milhões previstos no projeto inicial.
Na reforma da malha viária poderão ser investidos até R$ 6,8 milhões – antes, o
valor era de R$ 7,3 milhões.
Com a aprovação do projeto, os vereadores puderam votar a subvenção – ajuda
financeira – de R$ 244,9 mil às escolas de samba. Quatro escolas do grupo especial vão
receber R$ 22,4 mil cada; cinco escolas do grupo de acesso terão uma verba de R$ 19
mil, e cada um dos oito blocos receberão incentivos de R$ 4 mil. A Unidos do Parque
Aeroporto terá à sua disposição R$ 26 mil, tendo em vista que foi campeã no grupo de
acesso em 2009.
Servidores
Sob uma plateia lotada por professores e coletores de lixo, os vereadores
discutiram dois assuntos: a situação do reajuste salarial dos coletores e a possibilidade
da renovação do contrato dos professores eventuais.
O presidente da Casa, vereador Henrique Nunes (PV), propôs a criação de uma
comissão especial para tratar da questão dos eventuais contratados pela Prefeitura,
sendo que há professores na fila de espera do concurso público. A comissão será
formada pelos vereadores e professores Chico Saad (PMDB), Jeferson Campos (PV) e
Pollyana Gama (PPS), e a primeira reunião está prevista para segunda-feira, 25, às 14h.
Ainda em relação ao assunto, foram aprovadas mudanças na Lei Complementar n°
001/1990, retirando do texto a condição de seis meses de permanência do eventual. Na
prática, os professores eventuais foram contemplados com as mudanças, visto que
poderão renovar seus contratos com a administração municipal.
“O prefeito se sensibilizou com a situação e mandou o projeto de sua autoria, e a
contratação por seis meses não vai acontecer”, disse o vereador Jeferson. “Os
temporários que foram demitidos no final do ano poderão ser contratados novamente.”
“Sem hesitar, ergueremos essa bandeira”, continuou Rodson Lima (PP).
“Podemos nos sentar à mesa com o diretor de Educação e dialogar. É assim que
prosperaremos, com cobrança, respeitabilidade e cordialidade.”
Para Chico Saad, o promotor se equivocou ao entender que o professor é regido
pela Lei Complementar n° 001. “O professor é protegido pelo Estatuto do Magistério, e
não pela Lei de Administração Municipal. A restrição dos seis meses é para um regime
especial, é diferente. Tenho argumentos para apresentar ao promotor, vamos ver se ele
me recebe para uma audiência.”
Pollyana se baseou nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação para
defender a nomeação dos professores concursados: “Se o número de celetistas
(funcionários contratados sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas) passar de
10% [do total de professores], temos que exigir a efetivação por concurso público,
seguindo a ordem de classificação. Desde o ano passado, a gente tem pedido que fossem
chamados os concursados, temos 246 cargos vagos para professor P1, 65 na educação
infantil, além de outras disciplinas.”
Durante a sessão, foi aprovado ainda um projeto que fixa em 50% o mínimo de
servidores efetivos que deverão ocupar os cargos de gerente de área da Prefeitura – até
então, esse percentual era de 80%. A proposta da administração era que o índice fosse
reduzido para 25%, mas uma emenda da Comissão de Justiça da Câmara sugeriu os
50% e conquistou o voto dos parlamentares.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------22.1.2010
Vereadora de Bananal visita Câmara de Taubaté
A vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves (DEM), de Bananal, visitou na
quinta-feira, 21, a Câmara de Taubaté, sendo recebida pelo presidente da Casa,
Henrique Nunes (PV).
Vice-presidente do Legislativo de Bananal, Lúcia Helena aproveitou a viagem que
fez a Taubaté para cumprimentar Henrique Nunes pela sua eleição à presidência da
Câmara, além de pesquisar projetos que possam interessar à sua cidade.
Segundo Lúcia Helena, “é importante a integração entre os vereadores da região,
para que a troca de experiência possa beneficiar a população”.
Henrique Nunes disse que sempre esteve aberto a conversar com lideranças da
região. “A troca de informações enriquece os dois legislativos.”
O vereador de Taubaté destacou ainda a importância do Codivap/Câmara
(Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), órgão regional que
debate os problemas da região e tem mais força junto aos governos para resolvê-los.
Pollyana diz que há possibilidade de contratação de professores
demitidos em 2009
Mais de 150 professores acompanharam a sessão extraordinária realizada no dia
21 na Câmara de Taubaté, na expectativa da aprovação da emenda ao Código de
Administração do Município, que altera o artigo 72 da Lei Complementar 1/90.
Segundo alguns professores, que também estiveram reunidos com o prefeito
Roberto Peixoto (PMDB) esta semana, era grande a expectativa criada e exposta pelo
próprio representante do Executivo municipal de que a aprovação desta emenda
permitirá a recontratação em caráter temporário de professores que tiveram seus
contratos prorrogados, totalizando dois anos.
A vereadora Pollyana Gama (PPS) chamou a atenção dos professores para
questões de ordem legal, visto que o impasse foi gerado por parte da orientação dada
pelo Departamento Jurídico da Prefeitura recomendando o intervalo de 180 dias para a
recontratação dos professores que se encontram nesta situação.
“Desde o ano passado temos aprofundado nossos estudos a respeito, alegando em
nossos requerimentos as legislações pertinentes, como a Lei Complementar 1/1990 e a
Lei 180/2007, o Estatuto do Magistério. Temos trabalhado com respeito, seriedade,
conscientizando que ao se tratar de ‘partes interessadas’, como também de visões e
entendimentos diferenciados a respeito de um mesmo tema, é preciso primar pela
justiça, por mais que isso possa beneficiar somente uma das partes. Nesse caso, percebo
que será beneficiada a parte que estiver devidamente fundamentada no que tange a lei”,
afirmou Pollyana.
As “partes” a que a vereadora se refere diz respeito aos dois grupos de professores
que estão classificados pelos últimos concursos realizados. Uma parte corre o risco de
não poder ser recontratada, mesmo tendo boa classificação, por conta de terem dois
anos de contrato. A outra parte se refere aos professores que não tiveram contrato
temporário totalizando dois anos, por conta da própria ordem de classificação, e que
seriam supostamente beneficiados com a medida exposta: intervalo de 180.
Após o término da sessão, a vereadora Pollyana respondeu a vários
questionamentos apresentados pela categoria, principalmente quanto ao número de
cargos vagos.
Ficou agendada para as 14h da segunda-feira, 25, reunião na Câmara com uma
comissão de professores, e às 16h com o prefeito na sede do Palácio Bom Conselho.
Jeferson Campos destaca avanço na renovação do contrato de
professores
O vereador Jeferson Campos (PV) avaliou que foi um “avanço” a mudança do
artigo 72 da Lei Complementar n° 1/1990, permitindo a renovação do contrato de
professores eventuais em Taubaté.
A medida vai evitar que aproximadamente 280 professores eventuais, nas contas
do Departamento de Educação, deixem de participar da atribuição de aulas prevista para
os dias 26 a 28 de janeiro. A lei, da forma como era, permitia a contratação por um
período máximo de seis meses, sem possibilidade de renovação.
“O prefeito foi sensível à causa dos professores”, avaliou Jeferson. “Ele assumiu o
compromisso de amarrar a possibilidade da contratação por mais de um ano no Estatuto
do Magistério, mas vamos avançar cada vez mais.”
O vereador explicou que a mudança vai permitir a renovação do contrato de outras
categorias de funcionários, além dos professores. “Não só os professores, mas todos os
celetistas (contratados sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas). Sabendo que
há um número elevado na rede, a Prefeitura vai ter que fazer concurso, mas também não
poderíamos deixar uma legião de pessoas desempregadas.”
Jeferson integra a comissão especial criada pela Câmara para analisar a
convocação de professores aprovados em concurso público. Na segunda-feira (25), a
comissão se reúne a partir das 14h na Câmara com objetivo de dar um “apoio técnico”
aos docentes que, a partir das 16h, deverão se reunir com o prefeito para levar as
exigências da contratação.
O vereador destacou ainda a atuação do diretor do Departamento de Educação,
Ivo Salinas. “Ele está aberto ao diálogo e, como eu sempre tenho dito, com o professor
Ivo dá para falar.”
Segundo Ivo Salinas, o Departamento Jurídico da Prefeitura está analisando se
somente a mudança na lei complementar vai possibilitar a renovação contratual dos
eventuais, ou se haverá a necessidade de contratar novos professores. A expectativa é
que na tarde de sexta-feira, 22, um parecer fosse dado em relação ao assunto.
Histórico
A Lei Complementar n° 1, de 4 de dezembro de 1990, é conhecida como Código
de Administração. Em seu artigo 72, ela dispõe da contratação de eventuais e,
originalmente, não previa um prazo de seis meses para a prestação de serviços.
Em 19 de junho de 2009, o conteúdo do artigo sofreu modificação pela Lei
Complementar n° 203, classificando como temporário aquele que presta serviço de
caráter eventual por seis meses, não prorrogáveis.
Jeferson apresentou no dia 27 de outubro um projeto de lei suprimindo o prazo de
seis meses e a proibição da prorrogação do contrato. As comissões de Justiça e de
Finanças da Câmara entenderam que o assunto era de iniciativa do prefeito e emitiram
parecer contrário à proposta.
Projeto idêntico ao de Jeferson foi enviado pelo prefeito ao Legislativo em 20 de
janeiro deste ano. Submetido à votação no dia 21, o projeto foi aprovado pela Câmara e
sancionado imediatamente pelo prefeito.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------25.1.2010
Vereadora Graça atenta para condições das ruas de cinco bairros
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) enumerou medidas para melhorar
as condições das ruas da Vila Paulista. Ela solicitou ao prefeito de Taubaté a sinalização
de todas as ruas do bairro, e manutenção daquelas que já estão sinalizadas. Para a rua
Aureliano Coutinho, apontou a necessidade de recapeamento. Para garantir mais
segurança, atendendo à solicitação de moradores, sugeriu a colocação de redutores de
velocidade na rua Voluntários da Pátria.
Graça lembrou também das ruas da Vila São Geraldo e do bairro São Gonçalo.
Para o primeiro, reivindicou o recapeamento da avenida Francisco Barreto Leme e, para
o segundo, a pavimentação na continuação da rua Cassemira Pereira Maria Santos. A
sinalização das ruas do bairro Cidade Jardim também entrou na pauta da vereadora, que
reivindicou o serviço.
Para as ruas da Vila São José, Graça pediu a manutenção e limpeza das bocas de
lobo, assim como o prolongamento da rua Carlos Mariotto, para ligá-la à continuação da
avenida Vereador Raphael Braga.
A vereadora reivindicou também a limpeza do canteiro central da avenida
Monsenhor Antonio Nascimento Castro.
Alexandre Villela pede apoio das polícias para aumentar segurança
A segurança é uma das maiores preocupações do vereador Alexandre Villela
(PMDB), o que o motivou a sugerir ao comandante da Polícia Militar a intensificação
do policiamento preventivo e ostensivo na avenida Moacyr Freire, no loteamento Granja
Daniel, e na praça Santos Cursino, no Jardim Mourisco.
Para os dois bairros, Alexandre Villela fez reivindicações em prol do esporte.
Recomendou à Prefeitura a realização de melhorias na quadra descoberta da rua
Teodoro Francisco Ribeiro, na Estiva. Para o Jardim Mourisco, pleiteou a reforma dos
vestiários do campo de futebol.
Ainda na área de trânsito, o vereador sugeriu ao prefeito a destinação de agentes
da autoridade de trânsito em frente do Taubaté Shopping nos horários de maior
circulação de veículos. O objetivo é evitar acidentes e manter a disciplina no tráfego.
Alexandre Villela propôs uma parceria entre o Departamento de Segurança da
Prefeitura e as polícias no combate à prostituição. Ele explicou que vários moradores o
procuraram pedindo providências, já que a prostituição está aumentando a cada dia, o
que, segundo os munícipes, vem provocando situações constrangedoras em espaços
públicos.
Rodson Lima reivindica melhorias para o Estoril
O vereador Rodson Lima (PP) reivindicou ao prefeito de Taubaté providências
para os problemas apontadas pelos moradores do bairro Estoril. Os problemas mais
evidentes são os que se agravam neste período de chuva, como o acúmulo de barro
trazido pelas águas para a rua Mario Lucio de Matos. Segundo depoimentos de
moradores ouvidos pelo vereador, “toda vez que chove a rua fica nesta situação, coberta
pelo barro”.
Problema também evidenciado pelas chuvas são as bocas de lobo. O vereador
pontuou a necessidade de manutenção em duas delas, na rua Saturnino dos Santos.
“Constatei o problema. Há um grande número de crianças nos arredores e os pais estão
preocupados com um possível acidente”, acrescentou Rodson.
Ainda para o bairro Estoril, o parlamentar solicitou ao prefeito a sinalização do
ponto de ônibus da rua Mário Lúcio de Matos. Os moradores reclamam que a escrita
indicativa do ponto de parada está apagada, o que prejudica a utilização do local, por
estar sem referência.
Consertos
Rodson Lima encaminhou para a Prefeitura outros dois pedidos de melhorias na
infraestrutura da cidade. O primeiro é o conserto da via localizada na avenida Rodolfo
Moreira de Almeida Júnior, no Parque Três Marias.O vereador argumenta que recebeu
relatos de moradores afirmando o risco de acidente no local.
A segunda solicitação de Rodson é a manutenção da canaleta que fica na avenida
Velha, no Parque Ipanema. Moradores relataram ao vereador que no local houve
acidentes envolvendo motos, bicicletas, crianças e idosos.
Vereadores e comando da PM discutem segurança de Taubaté
Vereadores de Taubaté receberam a visita do coronel Manoel Messias Mello, que
assumiu este ano o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior-1), e do tenentecoronel Mario Antonio Borges Monteiro, do 5º BPMI, de Taubaté. O presidente da
Câmara, Henrique Nunes (PV), e os vereadores Chico Saad (PMDB) e Antonio Mário
Ortiz (DEM) conversaram com os representantes da PM sobre segurança pública e os
avanços da tecnologia em prol do trabalho da polícia.
O presidente da Câmara lembrou a chacina do Jardim Gurilândia e o assassinato
do aposentado que marcaram o fim de semana de Taubaté para enfatizar a importância
da ação conjunta entre poder público e polícia para combater a violência.
“Somos a caixa de ressonância da população e é fundamental que nos
aproximemos da polícia, sempre com o intuito de discutir ações em prol dos munícipes.
Dos dois crimes que aconteceram no fim de semana, quem sabe o assassinato do
aposentado na praça poderia ter sido evitado se Taubaté contasse com uma guarda
municipal”, questionou Henrique Nunes.
O coronel Messias confirmou a intenção de aproximar a polícia do Poder
Legislativo. “Nossa visita representa a busca de parcerias, uma reciprocidade positiva
por meio da qual o Legislativo interpela as questões de segurança pública para que
possa participar, com suas leis, no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas,
com enfoque na segurança.”
A visita faz parte de uma programação do comandante da PM, que está
percorrendo as câmaras do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, região que abrange seu
comando. O presidente da Câmara de São José dos Campos, Alexandre da Farmácia
(PR), fez parte da comitiva que esteve em Taubaté.
Vereadores e professores discutem atribuição de vagas
Os vereadores Chico Saad (PMDB), Jeferson Campos (PV) e Pollyana Gama
(PPS) receberam na segunda-feira (25) professores eventuais, demitidos em novembro,
para esclarecer dúvidas quanto à atribuição de aulas na rede municipal de ensino,
prevista para os dias 26 a 28.
“Fomos procurados por professores querendo respostas, como quantas aulas livres
estão disponíveis, o que acontece quando o professor aposenta, por que não atribuir
aulas aos concursados... Temos respostas para a maioria dos questionamentos”,
explicou Chico Saad.
Durante a reunião, os docentes apresentaram uma lista de 20 questionamentos,
que seriam entregues ao diretor do Departamento de Educação, Ivo Salinas. “A
expectativa é, além de obter as respostas, oferecer denúncias de professores que não
passaram no concurso e estão dando aula na rede de ensino. Por mais que façam um
bom trabalho, isso não está coerente com a legislação. O ingresso do professor é
exclusivamente por concurso de provas e títulos”, afirmou Pollyana.
Os três vereadores foram nomeados pelo presidente da Casa, Henrique Nunes
(PV), em virtude de serem professores. Jeferson Campos preparou a pauta dos
questionamentos que seriam apresentados a Ivo Salinas.
Para os vereadores, existe uma legislação específica que regulamenta o
professorado – o Estatuto do Magistério. “Se alguma coisa não está sendo feita
corretamente, vamos cobrar para que se arrume. A lei não foi feita só para enfeitar, tem
que ser seguida”, disse Chico Saad.
Atribuição
Os professores estiveram presentes na sessão extraordinária realizada no dia 21 na
Câmara, com objetivo de pedir apoio aos vereadores na alteração do artigo 72 da Lei
Complementar nº 1, de 1990.
Aprovada, a modificação permite aos eventuais a recontratação com a
administração municipal sem necessidade de se cumprir intervalo de seis meses. Esse
intervalo havia sido apontado pelo Ministério Público como exigência para a
convocação de novos eventuais na sala de aula, descartando os eventuais que foram
demitidos em novembro.
Lei garante segurança de clientes no atendimento bancário em
Taubaté
As agências bancárias de Taubaté devem estar adequadas à Lei nº 4.279, de 12
novembro de 2009, que regulamenta o isolamento visual nos caixas de atendimento aos
clientes. A lei foi publicada em 18 de novembro de 2009, com prazo de 60 dias para os
bancos adaptarem-se às disposições.
Pela nova regra, as agências bancárias ficam obrigadas a criarem mecanismos que
impossibilitem totalmente a visualização dos clientes que realizam operações nos caixas
pelas pessoas que aguardam para serem atendidas. Estes “mecanismos” podem ser
qualquer obstáculo físico ao campo de visão de pessoas adultas.
A lei determina distância mínima de dois metros entre os caixas em operação e o
local onde ficam os clientes em espera. Obrigada os bancos a fixarem cartazes
orientando a população quanto aos riscos no transporte de numerários e demais
informações que sirvam de alerta, para evitarem assaltos e roubos. Essas informações
têm que ser expostas em locais visíveis e de fácil leitura, nas áreas internas nas
agências.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), autor da lei, contou que se
espelhou no exemplo da cidade de Sorocaba (SP) para apresentar o projeto. “Bastante
preocupado com a falta de segurança a qual estão sujeitos os bancários e clientes, trouxe
a ideia para dificultar a ação de ‘olheiros’ na observação das operações realizadas nos
caixas para identificar potenciais vítimas de roubo”, justificou o vereador.
A repercussão da nova regra junto aos clientes de bancos é positiva. O motorista
José Alberto Sayago aprova a demarcação de limite de espaço entre o caixa e a fila de
espera. “Melhor que isso seria uma fiscalização de senhas, que pudesse ficar nos
arredores do caixa somente quem está com senha para ser atendido”, acrescentou.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------26.1.2010
Luizinho da Farmácia destaca melhora no atendimento 190
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) destacou a mudança no esquema de
atendimento de emergência 190 como ponto fundamental discutido na reunião realizada
com o comando da Polícia Militar na tarde de segunda-feira, 25, na Câmara de Taubaté.
Luizinho participou do encontro com o coronel Manoel Messias Mello, que
assumiu este ano o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior-1), e com o tenentecoronel Mario Antonio Borges Monteiro, do 5º BPMI, de Taubaté.
Segundo informações do coronel, o novo método de atendimento identifica
chamadas feitas por telefone fixo pelo prefixo. Desta forma, assim que a central recebe
a chamada, o atendente aciona a unidade da cidade, que fica alerta esperando os
detalhes da localização, promovendo assim, a economia de tempo.
“A maior eficácia no atendimento 190 é uma reivindicação antiga, pela qual eu
luto. Antes, quando uma pessoa ligava, perdia muito tempo só para explicar em que
cidade e em qual bairro acontecia a ocorrência. Fiquei muito satisfeito em saber que
agora está diferente”, explicou o vereador.
Luizinho apontou, porém, que o serviço pode ser ainda melhor, se o sistema puder
identificar também as chamadas por celular.
O vereador ficou satisfeito com a informação dos investimentos da polícia em R$
25 milhões para a segurança da região do Vale do Paraíba e do Litoral Norte. Ele
destacou que a visita do comando da PM abre um caminho importante para a realização
de melhorias na segurança do município.
“É a primeira vez que eu vejo um comando que assume a policia vir
espontaneamente procurar aproximação com o legislativo. É uma iniciativa importante
porque abre caminhos entre a polícia e nós, que recebemos as reivindicações do povo”,
ressaltou Luizinho.
Ary Filho propõe normas para melhores condições em ambientes de
trabalho
O vereador Ary Kara Filho (PTB) apresentou na Câmara de Taubaté um projeto
de lei complementar que pretende normatizar o padrão da ventilação em ambientes de
trabalho. A proposta é revigorar o artigo 286 da Lei Complementar nº 007, de 17 de
maio de 1991, que dispõe sobre o Código de Ordenação Espacial do Município.
O artigo, que foi revogado em 1994, instituía que os locais de trabalho deveriam
ter ventilação natural ou artificial que proporcionassem ambiente compatível com o
trabalho realizado. Determinava que a área total das aberturas de ventilação natural nos
locais de trabalho deveria ser, no mínimo, correspondente a dois terços da área
iluminante natural e obrigava a instalação de ventilação sempre que a ventilação natural
não preenchesse as condições e conforto térmico a juízo da autoridade sanitária.
O objetivo de Ary Filho é favorecer os trabalhadores e os frequentadores dos
locais de trabalho, como, por exemplo, clientes de estabelecimentos comerciais.
“A boa ventilação do local de trabalho contribui para o conforto e eficiência dos
trabalhadores, além de colaborar para a manutenção do estado de saúde. O trabalho em
condições extremas de temperatura pode trazer efeitos adversos sobre o estado físico e a
saúde do trabalhador, além de causar grande desconforto aos clientes”, justificou.
O projeto será analisado pela Comissão de Justiça e Redação.
Henrique Nunes aposta em investimentos da PM para segurança de
Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), ressaltou que os
investimentos da Polícia Militar em tecnologia trarão resultados positivos para a
segurança do município.
Os vereadores receberam informações sobre as novas iniciativas da polícia na
visita realizada segunda-feira, 25, pelo coronel Manoel Messias Mello, que assumiu este
ano o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior-1), acompanhado pelo tenentecoronel Mário Antonio Borges Monteiro, do 5º BPM (Batalhão da Polícia Militar).
“Serão R$ 25 milhões investidos na área de tecnologia para modernizar o trabalho
da polícia em 39 cidades da região. A proposta é interligar as comunicações via satélite
para que os chamados sejam atendidos com a maior rapidez possível, nos níveis da
Europa e Estados Unidos”, explicou Henrique Nunes.
O vereador destacou que, segundo informações do coronel Messias, o armamento
dos policiais será trocado e haverá investimentos na formação dos profissionais, por
meio de cursos nas áreas de segurança pública e recursos humanos.
“A polícia fará um investimento importante, valorizando a tecnologia aliada à
inteligência que, no final, trará benefícios para a comunidade, na resolução dos
problemas”, considerou o presidente da Câmara.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------27.1.2010
Semáforos sonoros são reivindicados por Graça
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) propôs à Prefeitura a implantação
de semáforos sonoros em avenidas de Taubaté. Atualmente, o sistema de travessia de
pedestres conta apenas com a sinalização visual de cores.
Para a colocação dos semáforos na cidade, a vereadora sugeriu que pisos sejam
diferenciados com um material de textura para indicar a localização do semáforo aos
pedestres com deficiência visual.
Graça considera importante haver uma campanha educativa e informativa aos
motoristas e à população. “Os semáforos possibilitam maior independência aos
portadores de deficiência visual porque facilitam sua mobilidade”, afirmou.
Segundo a vereadora, é complicado para o deficiente conseguir informações sobre
o funcionamento de travessia nas faixas de pedestres, assim ele precisa contar com a
boa vontade de outras pessoas.
“O trabalho que deveria ser do poder público da cidade acaba sendo passado para
os cidadãos”, disse Graça.
Pollyana quer internet para escolas municipais
A vereadora Pollyana Gama (PPS) pede que seja disponibilizada internet nos
laboratórios de informática das unidades municipais de ensino de Taubaté, com
disciplinas de informática para cada uma das séries.
Em resposta, o DEC (Departamento de Educação) informou que a implantação do
programa “Cidade Digital” deve entrar em funcionamento durante este ano.
De acordo com o DEC, o projeto já foi encaminhado ao setor de Finanças da
Prefeitura para que fosse avaliada a possibilidade de investimentos.
Pollyana considera positiva a resposta do DEC, contudo fiscalizará o processo
para até sua concretização.
Vanone alerta para limpeza como questão de saúde pública
O vereador Orestes Vanone (PSDB) solicitou ao prefeito de Taubaté serviços de
poda e retirada de lixo em vários pontos da cidade, sob o argumento que o acúmulo de
mato e entulho está provocando a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos
transmissores da dengue. A preocupação do vereador é com a transmissão de doenças.
Para a Granja Daniel, Vanone pediu a limpeza da área verde e da praça Débora
Martins Bonafé dos Santos. Para a Vila São José, a reivindicação, em caráter de
urgência, foi pela limpeza e roçamento de canteiros da praça Inconfidência. O
roçamento do canteiro central da avenida dos Bombeiros, no Jardim Garcez, também
entrou na lista de solicitações.
Na Vila Aparecida, Vanone apontou a limpeza do terreno localizado na avenida
Dr. César Costa, fundos com a avenida Dr. José Getúlio Monteiro, que fica ao lado da
EMEF Cônego José Luiz Pereira Ribeiro. A necessidade do serviço foi apresentada ao
vereador por moradores, que manifestaram a preocupação com a proliferação da dengue
entre os alunos, com a volta às aulas.
Para a avenida José Vicente de Barros, no Parque São Luiz, o vereador indicou a
limpeza do canteiro central e retirada de lixo já que o mato alto e o entulho estão
atrapalhando o trânsito de veículos e pedestres no local.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.1.2010
Luizinho da Farmácia indica melhorias para Taubaté
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) apresentou diversos requerimentos à
Prefeitura de Taubaté, encaminhando pedidos de obras e melhorias apresentados por
munícipes, como é o caso do corte de uma árvore localizada dentro do Pamo (Posto de
Atendimento Médico e Odontológico) da Cidade Jardim.
A solicitação foi feita porque a árvore caiu sobre um muro no dia 14, após um
vendaval, causando transtornos aos moradores. Pedido semelhante foi feito em relação
às árvores das ruas Padre Fischer, no Jardim Califórnia, e Alice Reinaldo Brandão, no
Jardim Califórnia – os galhos quebram as telhas e as raízes estão danificando as
calçadas, alegou o vereador.
Luizinho pediu a limpeza de terreno na rua Dona Benta, no Jardim Gurilândia,
visto que o entulho está impedindo as pessoas de transitem pelo acostamento e
permitindo o aparecimento de animais peçonhentos.
Digão questiona política habitacional de Taubaté
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) enviou uma série de
questionamentos à Prefeitura de Taubaté sobre o déficit de moradias existente no
município. Ele constatou que cerca de 5 mil famílias aguardam a construção de casas
populares, previstas no planejamento municipal, mas não executadas nos últimos três
anos.
Digão apurou que, embora no Plano Plurianual 2006-2009 estivesse estipulada a
construção de 810 unidades, foram entregues à população apenas 21 casas. No entanto,
nas Leis Orçamentárias Anuais, de 2006 a 2009, os investimentos previstos para a
construção de habitações são de R$ 10,5 milhões.
Ele lembrou que, em 2006, a Câmara de Vereadores aprovou a doação de área no
bairro São Gonçalo para a execução de 1.100 unidades, não implantadas até o momento.
Digão criticou também o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida, fruto do
convênio com a Caixa Econômica Federal, e questionou quando começarão as
inscrições dos munícipes que ganham de 0 a 3 salários mínimos.
“Com a falta de política pública habitacional por parte do prefeito, situação esta
mais que evidente no município, taubateanos se organizaram e invadiram três áreas em
nossa cidade, de forma pacífica”, afirmou o vereador.
“Devido ao desinteresse de nosso prefeito de colocar em prática a legislação
vigente, que autoriza a construção de habitações, certamente ocorrerão mais invasões”,
alertou.
Jeferson Campos solicita providências em casas condenadas na
Gurilândia
Após ser procurada por moradores do Jardim Gurilândia, a assessoria do vereador
Prof. Jeferson Campos (PV) visitou no último dia 25 as casas da avenida Cinderela que
foram atingidas pela erosão de um córrego. As residências foram parcialmente
interditadas pela Defesa Civil.
O córrego passa atrás das casas e a erosão chegou a atingir aproximadamente dois
metros dos terrenos, quase chegando a atingir os imóveis. Os moradores manifestaram
preocupação tanto pela segurança quanto pelos eventuais prejuízos financeiros que
podem sofrer.
O problema agravou-se com as chuvas deste mês, fazendo com que moradores
desmontassem edículas, lavanderias, ranchos e cômodos, isolando a área que cedeu do
restante do imóvel.
Sobre a situação dos moradores, Jeferson afirma: “A Prefeitura precisa fazer ações
em caráter de urgência no local, as casas estão comprometidas e, a cada dia de chuva, a
erosão aumenta mais. Isso é muito preocupante”.
Segundo moradores, engenheiros da Prefeitura visitaram as residências e
informaram que num prazo de 60 dias iriam se iniciar os trabalhos de contenção na
margem do córrego.
O vereador informou que encaminhará o pedido da comunidade à Prefeitura e
acompanhar de perto o caso. “Providências têm que ser tomadas no prazo estipulado
pelo prefeito”, disse Jeferson Campos.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------29.1.2010
Números da Câmara em 2009 refletem participação do povo, afirma
Carlos Peixoto
O aumento no número de projetos apresentados pelos vereadores e pelo prefeito, e
aprovados pela Câmara em 2009, reflete a participação política da população, como
afirma o vereador Carlos Peixoto (PMDB), que presidiu a Câmara no ano passado.
O levantamento foi feito pela Secretaria de Comissões Permanentes e aponta que,
em 2009, foram apresentados 212 projetos de autoria de vereadores e do prefeito, 12% a
mais do total de 2008.
“Se nós vereadores apresentamos mais projetos é porque fomos mais procurados
pela população, que veio até nós para sugerir, reivindicar. Nós somos o retrato da
população. É o povo que norteia nosso trabalho”, afirmou Carlos Peixoto.
Dos 212 projetos apresentados, 156 são de autoria dos vereadores, o que
representa 73,5% do total. Destes, 102 foram aprovados. O prefeito elaborou 56
propostas, 23,5% do total. A Câmara aprovou 45, e um projeto foi vetado.
O veto foi para o projeto de Lei nº 76/2009, que dá nova redação ao caput do art.
23, da Lei nº 4.260/2009 que definia que “até o momento da publicação da Lei
Orçamentária, se esta ocorrer depois de encerrado o exercício de 2009, ficam os poderes
Executivo e Legislativo autorizados a realizar despesas observado o limite mensal de
um doze avos (1/12) de cada programa da proposta original encaminhada ao
Legislativo”.
A lei vetada pretendia mudar a norma em vigor que permite que, caso o
orçamento não seja aprovado no exercício anterior, seja trabalhado o valor de 1/12 sobre
o orçamento do ano anterior. A nova lei pretendia considerar 1/12 sobre o orçamento da
proposta encaminhada ao Legislativo.
Do total de projetos dos vereadores e do prefeito, 69 foram retirados, rejeitados ou
arquivados. Pelas estatísticas, os vereadores se reuniram três vezes por semana no
plenário durante 2009, quando foram realizadas mais de 100 sessões, entre ordinárias,
extraordinárias e solenes.
Presença
O aposentado Lúcio Coelho representa a participação popular na Câmara de
Taubaté. De todas as sessões realizadas, pelo menos nas ordinárias ele foi presente em
100%. Presidente da associação de moradores dos bairros Chácara do Visconde e Vila
IAPI, ele acredita que acompanhar os atos do Legislativo é importante, não só para sua
formação, como para a comunidade para a qual trabalha.
“Estando informado sobre o que acontece nas sessões, posso orientar os
moradores e assim ajudar na resolução dos problemas, indicando o caminho”,
argumentou Coelho, que há dez anos acompanha as sessões.
O registro de visitas de munícipes à Casa de Leis oferece um parâmetro da
participação dos taubateanos. Desde maio de 2009, a administração da Câmara passou a
anotar os dados dos visitantes por setor e gabinete.
Entre junho e dezembro, 25.258 pessoas passaram pelos gabinetes dos
vereadores. Em média, todos os dias, 164 moradores foram procurar seus
representantes. Pelos setores administrativos da Casa, duas mil pessoas passaram no
mesmo período.
O diretor geral da Câmara, Otto Rodrigues de Albuquerque Júnior, explica que as
visitas passaram a ser registradas para que fosse possível mensurar a demanda e, assim,
aprimorar o serviço de atendimento à população.
“Os números estão nos permitindo fazer um estudo mais abrangente para que
possamos oferecer um serviço mais eficaz e seguro. Estamos analisando novas medidas
para serem implantadas ainda este ano”, afirmou.
Anexo à Câmara, o CAT (Centro de Atendimento ao Taubateano) confirma, em
dados estatísticos, que a população procurou mais a Casa em 2009. Todos os serviços
oferecidos registraram aumento de procura entre 2007 e 2009.
A elaboração de currículo, serviço mais solicitado, saltou de 6.566 em 2007 para
9.764 em 2009. Segundo mais procurado, o acesso à internet cresceu de 8.637 em 2007
para 9.190 no ano passado. O salto mais significativo foi do serviço de retirada de
atestado de antecedentes criminais, que marcou 521 atendimentos em 2007, quase nove
vezes menos que em 2009, quando atingiu a marca dos 4.637.
Somando-se as visitas à Câmara (25.258) e ao CAT (15.895) no período de junho
a dezembro, 41.153 munícipes tiveram acesso à Casa. Considerando-se os dias úteis
nesse período, a cada dia 290 pessoas adentram ao prédio da Câmara.
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), responsável pela implantação do
CAT, afirmou que o trabalho realizado no setor favorece a ação dos vereadores e,
consequentemente, a população.
“O CAT foi criado para atender a demanda do dia-a-dia de serviços simples que
eram levados ao vereador. Agora, nós podemos ter um tempo maior para discutir outras
questões do município”, afirmou o vereador.
Vereadora Graça aplaude judoca taubateano
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) quer homenagear o judoca Iago
Cunha na próxima quarta-feira, 3, quando será realizada a primeira sessão ordinária do
ano. Graça vai apresentar a moção de aplauso ao atleta para votação em plenário.
O atleta taubateano vai participar, dias seis e sete de fevereiro, da seletiva para os
Jogos Panamericanos, na cidade de Guarujá. Os Jogos serão sediados pelo estado de
Roraima em Junho de 2010.
Iago Cunha é uma promessa do esporte taubateano e, segundo os san-sei
Heralado M.R. de Toledo e Norberto Alves de Oliveira Junior, o jovem atleta tem
condições de se tornar um campeão a nível nacional e internacional.
A vereadora ressalta em sua moção a garra e a determinação de Iago, que com
apenas 14 anos já acumula várias vitórias em diversas competições, e acrescenta que “o
atleta é um grande exemplo a outros jovens da nossa cidade.”
Luizinho da Farmácia quer limpeza e manutenção de ruas
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) apresentou à Prefeitura pedido de retirada
de caçamba de lixo nos bairros Monjolinho e Caieiras.
O excesso de lixo no chão, o mau cheiro e o acúmulo de detritos foram os
principais argumentos utilizados pelo vereador para justificar o pedido.
Luizinho citou a estrada da Caieiras, na altura dos quilômetros sete e 13, e o
entroncamento das estradas Magaló e Caieiras.
Outra solicitação do vereador é a operação tapa-buracos nas ruas Amaro Negrini,
no bairro Independência, Mário Lúcio Tavares de Mattos, no Estoril, e Agostinho
Abifadel, no Terra Nova.
Policiamento ostensivo é reivindicação de Vanone para Taubaté
O vereador Orestes Vanone (PSDB) apontou a necessidade de policiamento
ostensivo, principalmente no parque Dr. Barbosa de Oliveira, próximo à rodoviária
velha, e nas imediações do viaduto próximo ao Hospital Universitário. A indicação foi
enviada ao comando do 5º BPM-I, de Taubaté.
Vanone justificou que o pedido do policiamento foi levado a ele por moradores da
região, que estão apreensivos e inseguros porque, tanto de manhã quanto à noite, os
locais indicados são freqüentados por homens e mulheres para a prática de atos
obscenos e consumo de drogas.
“Os moradores temem pela segurança, não só deles, como também das milhares
de pessoas que transitam na região todos os dias e horários”, afirmou o vereador.
Trânsito
Para o diretor do Departamento de Trânsito, Vanone sugeriu a implantação de
sinalização na rotatória localizada na avenida José Vicente de Barros, esquina com a rua
Antonio Caninéo, no Parque São Luiz.
“A avenida é bastante movimentada, por ser via de acesso para vários bairros e
linha principal do transporte coletivo urbano, trazendo riscos aos motoristas e
pedestres.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.2.2010
Pollyana visita aterro sanitário de Cruzeiro
A vereadora Pollyana Gama (PPS) visitou a cidade de Cruzeiro na sexta-feira, 29,
para conhecer o projeto emergencial criado para impedir a interdição de seu aterro
sanitário. O objetivo é buscar alternativas para se planejar uma solução para o aterro de
Taubaté, interditado desde o ano passado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Cruzeiro, Oscar Buturi, foi por
meio do plano emergencial que a Prefeitura conseguiu autorização da Cetesb para que o
aterro continuasse funcionando. Contudo, ele esclarece que o projeto constitui parte de
um plano de ações desenvolvido pela Prefeitura junto com uma consultoria técnica
especializada.
Além dessa ação emergencial, desenvolveram-se outras metodologias como:
licitação para contratação de empresa que faça a coleta e depósito do lixo, recuperação
do antigo aterro sanitário, com a remediação do solo e tratamento de parte do chorume,
e, por fim, a implantação de novo aterro a longo prazo.
Oscar Buturi reconheceu que o projeto teve de ser divido em etapas devido ao alto
custo, mas parte do que está em andamento superou as expectativas.
Para a vereadora Pollyana, a oportunidade foi de aprender. “Em virtude do que
estamos enfrentando em Taubaté, é sempre bom buscar alternativas viáveis para a
solução de problemas de interesse coletivo, este também é um trabalho do Legislativo.”
Falta de abrigo para crianças e adolescentes preocupa Digão
A situação de crianças e adolescentes vitimizados de Taubaté preocupa o vereador
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), que reivindicou ao prefeito a construção da casa
abrigo, aprovada pela Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, a Câmara aprovou o Plano Plurianual 2006-2009, bem
como a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, e também a Lei Orçamentária Anual
2009, todas elas tratando da construção de abrigo para crianças vitimizadas na ordem de
R$ 185 mil.
Digão enviou à Prefeitura requerimento cobrando providências e argumentou
sobre a necessidade do abrigo. “A Câmara recebeu um ofício do promotor de Justiça da
Infância e Juventude, dr Frederico Augusto Neves de Araújo, que demonstrava as
dificuldades que atravessava a Casa Transitória Maria Silvia Perrotta. No mesmo ofício,
veio anexo o relatório de um psicólogo demonstrando situações preocupantes com
referência a integridade física das crianças.”
Casas populares
O vereador também levou a questão das casas populares ao prefeito, e enumerou
dúvidas sobre se haverá inscrição para casas populares, se há políticas públicas para
sanar o problema de moradia na cidade, qual setor da Prefeitura é responsável por
cadastrar os candidatos a uma casa popular e se há acompanhamento de profissionais do
serviço social no cadastramento das famílias carentes.
O questionamento do vereador Digão visa atender dúvidas de munícipes que o
procuraram para saber explicações, já que junto ao DAS (Departamento de Ação Social)
não obtiveram resposta.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------2.2.2010
Luizinho da Farmácia quer substituição de árvores comprometidas
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) apresentou diversos requerimentos à
Prefeitura de Taubaté, encaminhando pedidos de obras e melhorias apresentados por
munícipes, como é o caso do corte de uma árvore localizada dentro do Pamo (Posto de
Atendimento Médico e Odontológico) da Cidade Jardim.
Pedido semelhante foi feito em relação às árvores das ruas Padre Fischer, no
Jardim Califórnia, e Alice Reinaldo Brandão, no Jardim Califórnia – os galhos quebram
as telhas e as raízes estão danificando as calçadas, alegou o vereador. “Em
contrapartida, a Prefeitura pode plantar outras árvores no local, de porte menor, desde
que não prejudique a calçada, a rede elétrica ou a estrutura das casas.”
Luizinho pediu ainda limpeza de terreno na rua Dona Benta, no Jardim
Gurilândia, visto que o entulho está impedindo as pessoas de transitem pelo
acostamento e permitindo o aparecimento de animais peçonhentos.
A limpeza foi efetuada pela Prefeitura, mas, segundo o vereador, os munícipes
também devem contribuir. “Depois que a Prefeitura passou por lá, algumas pessoas
continuam jogando lixo no local. Isso não pode acontecer.”
Alexandre Villela sugere devolução de cabine da praça à PM
O vereador Alexandre Villela (PMDB) sugeriu que a Polícia Militar retome suas
atividades na cabine de monitoramento por câmeras da Prefeitura de Taubaté, instalada
na praça D. Epaminondas.
Os índices apontam que houve aumento de furtos e roubos na praça por falta de
policiamento e as câmeras eram fundamentais para que o efetivo policial acompanhasse
a ação de meliantes.
Além da criminalidade, frequentadores da praça também reclamam que houve
aumento considerável da prostituição. A estimativa é que passam pela praça central da
cidade cerca de 30 mil pessoas diariamente.
Henrique Nunes espera equilíbrio de forças para garantir aprovação
de projetos em 2010
O plenário da Câmara de Taubaté volta às atividades nesta quarta-feira, 3, com a
primeira sessão ordinária do ano, às 15h. A expectativa do presidente Henrique Nunes
(PV) é positiva com relação à aprovação de projetos em 2010. O vereador destaca que é
necessária a formação da base aliada ao prefeito para que haja o equilíbrio de forças
necessário no regime democrático.
“O prefeito está sem liderança desde o segundo semestre do ano passado. Espero
que essa base aliada seja recomposta o mais rápido possível. É preciso ter equilíbrio,
para aprovação dos projetos que vão beneficiar a população,” ressaltou Henrique Nunes.
Propostas relacionadas ao meio ambiente, trabalho, saúde e transporte coletivo
estão na pauta da primeira sessão, que vai por em votação seis dos 134 projetos em
tramitação desde 2009.
“Colocamos na ordem do dia a votação de vetos, que são urgentes, e escolhemos
os temas por ordem de prioridade. Pretendemos dar agilidade à votação dos projetos que
tramitam desde o ano passado para dar andamento a novas propostas”, explicou o
presidente.
Iniciativas em prol do meio ambiente fazem parte da ordem do dia, entre elas
projeto de lei da vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) sobre a coleta, transporte e
destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos. Os vereadores vão se
manifestar sobre o veto do Executivo ao projeto aprovado no ano passado.
Outra proposta com o tema é o projeto sobre a colocação de cinzeiro ou recipiente
similar para a coleta de pontas ou bitucas de cigarros e congêneres nas imediações de
estabelecimentos de Taubaté, também de autoria da vereadora.
O atendimento preferencial aos doadores de sangue é o que dispõe o projeto do
vereador Luizinho da Farmácia (PR). A proposta é que os doadores tenham preferência
no atendimento em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos
culturais, hipermercados e lotéricas.
A gratuidade no transporte coletivo dos recenseadores do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) também consta da ordem do dia para votação. A
proposição é dos vereadores Mário Ortiz (DEM) e Henrique Nunes (PV).
Faz parte da pauta a proposta da vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), que
institui o Dia Municipal de Valorização do Policial Civil no calendário oficial de
Taubaté.
Os vereadores também devem apreciar o veto ao projeto de lei do Executivo que
institui o PDV (Programa de Demissão Voluntária).
A cassação do mandato do prefeito de Taubaté vai ser tema da tribuna livre, que
contará com a participação de Antonio Marmo da Cunha Oliveira, que discursará
também sobre o regime presidencialista.
A munícipe Shirlene Moreira também fará uso da tribuna, para falar sobre a
situação dos mototaxistas.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------3.2.2010
Presidente eleito da Acist propõe aproximação com Câmara de
Taubaté
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), recebeu na terça-feira, 2, o
presidente eleito da Acist (Associação das Construtoras e Imobiliárias de Taubaté),
Fernando Mancilha dos Santos, que assumiu a gestão 2010 e 2011 com a proposta de se
aproximar dos órgãos públicos do município.
“Queremos estar o mais próximo possível dos órgãos públicos para facilitar nosso
trabalho”, disse Fernando, que estima um déficit habitacional em Taubaté de cinco a
oito mil residências. “A Acist procura dinamizar e fazer a coesão entre as construtoras,
para ver o crescimento da cidade e planejar um futuro melhor. Paralelamente, junto ao
poder público, obter infraestrutura adequada à cidade.”
Para o vereador Henrique Nunes, infraestrutura é uma palavra-chave no
desenvolvimento de Taubaté. “Acho que há um déficit de dez mil casas populares, e a
Prefeitura tem que oferecer como contrapartida o terreno, a infraestrutura.”
“A gente cobra, a iniciativa privada tem ciência de sua parte, haja vista o
crescimento vertical na cidade, e o governo pouco participa. As licenças para
construções não levam em conta o impacto viário, comercial, de lixo, há um
crescimento desordenado na cidade, e o munícipe paga a conta. Tem que ter
contrapartida na estrutura”, avaliou Henrique.
Graça pede explicação para problema de acesso ao Estoril
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) pediu informações ao prefeito de
Taubaté sobre a construção de uma escadaria ou passarela entre as ruas sete e dois no
bairro Estoril. Ela apresentou requerimento pedindo soluções para o problema de acesso
e, como resposta, recebeu a informação de que “de acordo com o DOP, a construção de
viela para passagem de veículos é inviável, existindo, entretanto, estudos para a
execução da passarela ou escadaria.” Graça quer saber sobre o andamento do estudo.
Ainda para o Estoril, a vereadora apontou a necessidade do aumento no número
de ônibus na linha que atende a população do bairro.
Graça também encaminhou pedidos à Prefeitura para sanar problemas de limpeza
e manutenção de praças e quadras. Para o bairro São Gonçalo, solicitou a limpeza da
praça que fica na rua André Cursino dos Santos. Pediu atenção à manutenção da praça
da Liberdade, no residencial Bom Conselho.
Graça solicitou esclarecimentos sobre o estudo e viabilidade para a colocação de
iluminação na quadra localizada ao lado da escola engenheiro Urbano Alves de Souza
Pereira, no Conjunto Urupês, bairro Independência.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------4.2.2010
Projeto do TAV para Taubaté diminui custos, percurso e impacto
ambiental
Foi confirmado nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) o recebimento do projeto de Taubaté para o recebimento de uma
estação do Trem de Alta Velocidade (TAV). No momento, a vereadora Pollyana Gama
(PPS) participava de reunião com o arquiteto da Prefeitura, Antonio Carlos Faria
Pedrosa, e pôde conferir as especificações do mesmo.
De acordo com Pollyana, o projeto de Taubaté chama a atenção por encurtar o
trajeto do TAV de 570 para 357 quilômetros, diminuir seu custo em 30% e, sobretudo,
apresentar uma diminuição considerável do impacto ambiental diante do projeto
referencial.
De acordo com Pedrosa, Taubaté é a única cidade que apresentou projeto
completo, cujo trajeto vai de Campinas, interior de São Paulo, ao Rio de Janeiro. Na
cidade, o percurso do TAV também foi modificado, sendo que no projeto referencial o
trem passaria por parte da várzea e no da Prefeitura este trajeto é feito pela região Sul.
“Diante do trabalho apresentado, estou convicta que o Trem de Alta Velocidade
tem que ter parada em Taubaté”, disse Pollyana. A vereadora pretende convidar a
população local para uma audiência pública, na intenção de compartilhar os detalhes do
projeto do TAV para Taubaté. A audiência deve ser marcada para a próxima semana.
Diretoras da Anhanguera visitam Câmara e anunciam descontos para
funcionários
Diretoras da Faculdade Anhanguera de Taubaté visitaram a Câmara Municipal na
terça-feira, 2, ocasião em que anunciaram descontos de até 50% para 15 cursos de
graduação à distância.
A diretora executiva Gisele Braga Pinheiro e a diretora assistente Daniela Baroni
foram recebidas pelo presidente da Câmara, vereador Henrique Nunes (PV). Elas
apresentaram condições especiais que a instituição oferece para servidores públicos
federais, estaduais e municipais. A proposta é oferecer 50% de desconto para os
servidores, com mensalidades a partir de R$ 175.
Vereadores de Taubaté aprovam medidas para reduzir impacto de lixo
A Câmara de Taubaté deu uma contribuição para minimizar o impacto do lixo no
município na quarta-feira, 3, com a aprovação de um projeto de lei que obriga
estabelecimentos comerciais a colocarem cinzeiros, na área externa, para a coleta de
pontas de cigarro. O projeto foi aprovado em primeira votação e volta à pauta no dia 10,
para segunda votação.
A propositura é uma resposta ao impacto ambiental causado pela restrição do
fumo em ambientes de uso coletivo, instituída pela Lei Estadual nº 13.541, de 7 de maio
de 2009. “A iniciativa é louvável, pois pode reduzir o consumo de um produto
prejudicial à saúde pública. Contudo, cria-se outro problema não menos preocupante: o
que fazer com a ponta do cigarro consumido”, questionou a vereadora Maria Teresa
Paolicchi (PSC), autora do projeto.
Segundo ela, é imprescindível normatizar o descarte dessas pontas para evitar que
os resíduos se tornem problemas. “Além da má impressão que apresentam, esses
resíduos podem ser facilmente levados para as bocas de lobo e galerias de águas
pluviais até atingir os nossos rios e, com isso provocar sérias consequências ambientais.
O filtro do cigarro pode levar dezenas de anos para ser definitivamente consumido”,
afirmou Maria Teresa.
Para o vereador Chico Saad (PMDB), o assunto é de iniciativa exclusiva do
prefeito. “Este projeto tem vício de iniciativa, ele estabelece multas, e o vereador não
tem iniciativa para isso. Conflita com as leis existentes, desde a Constituição até nosso
Regimento Interno. Não sou contra o projeto, eu acho que o mínimo que a pessoa que
fuma tem que fazer é dar conta do lixo que descarta.”
Já o vereador Carlos Peixoto (PMDB) avaliou que a situação é mais ampla. “As
ruas de Taubaté não precisam só de cestos de lixo, as ruas de Taubaté estão um lixo.
Chega a dar vergonha quando trazemos pessoas de fora para cá, me sinto envergonhado
mais ainda quando falo que sou vereador deste município. Taubaté está um lixo. Tudo o
que for para melhorar a situação de limpeza nesse município, conte com meu apoio.
Prefeito, cuide do lixo de nossa cidade.”
A proposta do vereador Orestes Vanone (PSDB) é a punição do fumante que jogar
fora do cinzeiro. “O fumante tem que ser consciente. Ele sabe que o cigarro faz mal à
sua saúde – eu, quando fumava, sabia disso – e tem que saber que a bituca vai poluir o
meio ambiente. Fica difícil punir o proprietário de um estabelecimento, porque, às
vezes, o fumante não é frequentador nem comprou o cigarro ali. Acho que o fumante é
quem tem que ser punido se lançar a bituca no meio ambiente.”
Ao mesmo tempo em que aprovaram o projeto, os vereadores mantiveram o veto
parcial do prefeito a um artigo da lei, também proposta pela vereadora Maria Teresa,
que dispõe sobre a coleta de óleo utilizado na fritura de alimentos. Foi suprimido do
texto o incentivo fiscal que seria oferecido aos estabelecimentos que investissem na
reciclagem permanente de óleos e gorduras vegetais ou animais.
Na prática, o Programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras
Vegetais ou Animais, instituído pela lei, entrou em vigor no dia 13 de novembro. A lei
pode ser consultada no site da Câmara de Taubaté, na opção Legislação e Orçamento,
clicando em Leis.
Durante a sessão, foram aprovados outros três projetos inseridos na ordem do dia
– inclusive o veto aposto ao projeto que pretendia criar o PDV (Programa de Demissão
Voluntária), na tentativa de amenizar os impactos com a folha de pagamento em 2009.
Obteve aprovação o projeto de lei apresentado pelos vereadores Mário Ortiz
(DEM) e Henrique Nunes (PV), que estende aos recenseadores do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) a gratuidade no transporte coletivo de Taubaté,
para a coleta de informações que vão nortear o censo demográfico. “[O dinheiro gasto
com a reforma do Cadeião da JK] é muito mais do que dar três ou quatro meses de
passagem para um recenseador, que vai fazer um trabalho que interessa para o nosso
município, porque, dependendo do que ele apurar, poderemos projetar Taubaté e ter
maior participação no orçamento”, defendeu Mário Ortiz.
O último item a ser acatado pelos vereadores foi a criação do dia municipal de
valorização do policial civil no calendário oficial do município, proposto pela vereadora
Maria das Graças Oliveira (PSB). A data deve ser comemorada no dia 16 de outubro,
ocasião em que, no ano de 2008, policiais civis e militares entraram em confronto na
região da rua Padre Lebret, no Morumbi, zona oeste de São Paulo.
Na justificativa da proposta, Graça relatou que a Polícia Civil estava em greve
havia um mês e realizava passeata de protesto para pressionar o Governo do Estado a
retomar as negociações pelo fim do movimento. Os manifestantes tentaram chegar ao
Palácio dos Bandeirantes, mas foram impedidos pelo cordão de isolamento da Tropa de
Choque da PM. Mais de 25 pessoas ficaram feridas no confronto.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------5.2.2010
Sindicato dos comerciários elogia projeto que padroniza ventilação no
trabalho
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Taubaté enviou ofício ao vereador
Ary Kara Filho (PTB), elogiando a “feliz iniciativa” pela apresentação na Câmara
Municipal de projeto de lei Complementar, objetivando a padronização da ventilação
em ambientes de trabalho.
Segundo o presidente do sindicato, Carlos Dionísio de Morais, a iniciativa do
vereador “é muito importante, porque uma boa ventilação favorece o conforto dos
trabalhadores, assim eles oferecem maior eficiência”.
Carlos Dionísio acredita que, além de contribuir para o conforto dos
trabalhadores, favorece a saúde dos comerciários, comerciantes e consumidores, e
espera que projeto de lei tenha uma rápida tramitação e seja aprovado.
Na justificativa do projeto, Ary Filho advertiu que o trabalho em condições
extremas de temperatura pode trazer efeitos adversos sobre o estado físico e a saúde do
trabalhador, além de causar grande desconforto aos clientes.
Jeferson Campos pede presença da PM na Gurilândia e outras
melhorias
Preocupado com a falta de segurança na cidade, o vereador Jeferson Campos (PV)
sugeriu maior presença da Polícia Militar e rondas noturnas no Jardim Gurilândia, além
de melhorias em bairros da cidade.
O vereador acredita que a ronda ajudaria a coibir a ação de assaltantes e
criminosos no local. “Nos últimos meses tem aumentado o número de assaltos e crimes
no bairro.”
Ainda para a Gurilândia, o parlamentar solicitou a construção de muros de
contenção no córrego localizado nos fundos das residências da avenida Cinderela.
Segundo ele, as casas da avenida estão sofrendo com a erosão do córrego que se
intensificou nas últimas semanas.
“Os moradores estão perdendo parte do terreno de seus imóveis, edículas estão
sendo desmontadas, lavanderias, ranchos e cômodos. É urgente, porque a Defesa Civil
interditou as casas parcialmente, pois o risco da erosão aumentar é grande”, disse
Jeferson.
Ele sugeriu ainda a limpeza de canteiros e o recapeamento asfáltico da avenida
Cinderela. “O asfalto tem muitos buracos, rachaduras e ondulações e é uma das
principais avenidas da cidade.”
Jeferson Campos solicita à Prefeitura informações sobre projeto do
trem bala em Taubaté
O vereador Prof. Jeferson Campos (PV), presidente da Comissão de Estudos sobre
o Trem de Alta Velocidade (TAV) na Câmara de Taubaté, solicitou no último dia 4,
uma reunião da Comissão com o diretor do Departamento de Planejamento da
Prefeitura, o arquiteto Antonio Carlos Faria Pedrosa, para maiores informações sobre o
projeto do traçado alternativo do trem bala em Taubaté, enviado à ANTT (Agência
Nacional de Transportes) na última semana.
Além dos vereadores obterem informações sobre o projeto, a reunião visa também
preparar uma futura audiência pública, onde o mesmo será apresentado à população.
Segundo Jeferson, “este projeto é muito importante para nossa cidade. Se o trem
bala vier para Taubaté será um ganho enorme para o povo, para a economia e turismo
no município. Eu confio muito no trabalho do Pedrosa e acredito que Taubaté tem
grandes chances de ter uma das estações do trem bala”.
Ampliação da passarela entre Bandeirante e Bom Prato é sugerida por
Luizinho da Farmácia
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura a ampliação da
passagem de nível localizada à rua Joaquim Távora, no centro, utilizada por pedestres
que transitam entre a Bandeirante Energia e o restaurante Bom Prato.
Para o vereador, para melhorar o fluxo de pedestres é preciso ampliar os portões e
a passarela, retirar a árvore e uma grade de proteção e recuar o semáforo. “É importante
fazer nas laterais da passarela a demarcação de ciclistas, deixando o meio da passarela
livre para os pedestres”, citou o vereador.
Ele argumentou que o aumento populacional de Taubaté fez com que a passagem
ficasse estreita e sugeriu um convênio entre a Prefeitura e a MRS Logística, responsável
pela administração da rede ferroviária.
Mário Ortiz defende benefícios para guardas municipais
Por meio de requerimento aprovado na Câmara de Taubaté, o vereador Mário
Ortiz (DEM) questionou o prefeito sobre a jornada de trabalho, pagamento de adicional
de periculosidade e horas extras aos guardas municipais da Prefeitura.
Várias reclamações foram feitas por guardas, como a jornada de trabalho,
alegando que trabalham 12 horas por dia durante seis dias da semana, não recebimento
de adicional de periculosidade e “tampouco horas extras, nem mesmo o horário de
almoço tem sido respeitado”.
“Os guardas levam refeição em marmitas que, muitas vezes, azedam devido ao
excessivo calor dos últimos dias e, quando conseguem comer, não possuem local para
esquentá-las”, acrescentou o vereador.
Mário Ortiz também defendeu que o município disponibilize uniformes,
equipamentos (lanterna, apito, colete), e promova treinamento especifico para o trabalho
dos guardas.
Além da falta de condições de trabalho, segundo o vereador, os guardas da
Prefeitura não recebem salário condizente, e ainda “são tratados aos gritos e ameaçados
de serem prejudicados caso reivindiquem oficialmente qualquer direito”.
Conheça a formação das comissões permanentes para 2010
As comissões permanentes da Câmara de Taubaté foram eleitas no dia 9 de
dezembro de 2009 e têm por objetivo, segundo o Regimento Interno, estudar os
assuntos submetidos a seu exame, manifestar sua opinião e preparar, por iniciativa
própria ou indicação do plenário, projetos de lei atinentes à sua especialidade.
Cada comissão decide qual vereador será o presidente, secretário e membro.
Abaixo, a lista da composição das comissões de 2010.
Justiça e Redação
Presidente: Chico Saad
Secretário: Luizinho da Farmácia
Membro: Mário Ortiz
Suplente: Orestes Vanone
Finanças e Orçamento
Presidente: Luizinho da Farmácia
Secretário: Jeferson Campos
Membro: Chico Saad
Suplente: Mário Ortiz
Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Presidente: Jeferson Campos
Secretário: Luizinho da Farmácia
Membro: Pollyana Gama
Suplente: Maria das Graças Oliveira
Educação, Cultura e Turismo
Presidente: Pollyana Gama
Secretário: Jeferson Campos
Membro: Rodrigo Luis Silva
Suplente: Rodson Lima
Esporte e Lazer
Presidente: Maria das Graças Oliveira
Secretário: Rodson Lima
Membro: Orestes Vanone
Suplente: Pollyana Gama
Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público
Presidente: Mário Ortiz
Secretário: Maria das Graças Oliveira
Membro: Rodson Lima
Suplente: Rodrigo Luis Silva
Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Presidente: Chico Saad
Secretário: Jeferson Campos
Membro: Orestes Vanone
Membro: Rodrigo Luis Silva
Membro: Rodson Lima
Suplente: Mário Ortiz
---------------------------------------------------------------------------------------------------------8.2.2010
Henrique Nunes discute meio ambiente e acessibilidade com Filippini
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), recebeu o exvereador Angelo Filippini para discutir medidas em prol do meio ambiente e da
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, principais causas defendidas por ele
durante seu mandato (2005-2008).
Segundo Henrique Nunes, o ex-vereador tem grande sensibilidade nas questões de
meio ambiente e do acesso dos deficientes. “Recebo com bom alvitre as propostas
apresentadas e quero promover esforços para implantar as sugestões. Não quero que
fiquem só na conversa”, enfatizou.
A primeira medida discutida foi a implantação de uma comissão interna de meio
ambiente e acessibilidade. “Se a Câmara cobra do Executivo projetos relacionados ao
meio ambiente e à acessibilidade, nada mais razoável que ela tenha no seu corpo uma
‘veia’ que represente essas questões”, justificou Filipinni.
Uma das propostas é a criação de parques unifilares ou lineares, às margens dos
córregos. Também entrou na pauta a implantação de ciclofaixas com bicicletários, para
estimular o uso da bicicleta em substituição aos carros e motos.
Implantar na Câmara iniciativas de sustentabilidade foi outra iniciativa discutida
com o presidente da Casa. A proposta é desenvolver projetos para reduzir a emissão de
CO2, com plantio de árvores, utilização de madeiras de reflorestamento, entre outras
sugestões.
“Cumpri meu mandato junto com o Henrique e identifiquei nele uma pessoa
dinâmica, realizadora, que enfrenta dificuldades para implantar o que acredita. Assim
que soube que ele foi eleito presidente, me propus a vir trazer sugestões”, afirmou
Filippini.
Maria Teresa solicita atenção para avenidas de Taubaté
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) apontou a necessidade de implantar
um semáforo na avenida Tiradentes, próximo ao Hospital Regional. De acordo com ela,
o tráfego é intenso naquele espaço. “Muitos pacientes, especialmente os idosos,
enfrentam dificuldades em atravessar a avenida em determinados horários.”
Para a avenida Prefeito Moacyr Freire, Maria Teresa solicitou o recapeamento,
pois, segundo ela, o espaço é uma via importante que liga o centro à parte baixa da
cidade. “A pista sentido bairro/centro está com a pavimentação comprometida em toda
sua extensão”, destacou.
Ela questionou a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na
avenida Vila Velha. “Apesar da existência de duas lombadas, ainda remanesce um
longo trecho em que os veículos desenvolvem velocidade incompatível com o
movimento do local, tornando alto o risco de atropelamentos.”
A parlamentar indicou a revisão no sistema de tráfego da avenida São Pedro para
facilitar o fluxo de veículos. “Em horários de pico, o local recebe um intenso número de
veículos, provocando lentidão em alguns pontos. Este congestionamento ocorre por
conta do tempo de espera para abertura dos semáforos na via.”
Maria Teresa sugeriu ainda a implantação de redutor de velocidade para a avenida
Santa Cruz do Areão e a limpeza do passeio público. Segundo ela, há um grande fluxo
de pessoas, principalmente próximo a escola municipal Pe. Silvino Kunz.
Orestes Vanone destaca situação crítica do SUS
O vereador Orestes Vanone (PSBD) considerou a “crítica situação” da área da
saúde no país, durante seu discurso na primeira sessão da Câmara de Taubaté, quartafeira, 3. De acordo com ele, é preocupante o atendimento oferecido pelo SUS (Sistema
Único de Saúde), principalmente pelo grande número de pacientes que dependem do
serviço. “Dói no coração saber que temos pacientes aqui em Taubaté que lutam com
dificuldade e chegam a aguardar até dois anos para conseguir um exame.”
Vanone disse que todos os vereadores da Casa são procurados por pessoas que
necessitam de atendimento médico. “Às vezes ajudamos e somos questionados
judicialmente. A política é complicada.”
Em relação ao atendimento do Hospital Universitário, ele comentou a situação das
gestantes, que realizam pré-natal na Casa da Mãe Taubateana e, no momento do parto,
não podem ser atendidas no HU. “O ‘taubateaninho’ vai nascer em Pindamonhangaba,
em Tremembé, em Caçapava. Ainda bem que temos essas cidades ao nosso lado.”
O vereador explicou que o motivo da transferência das mulheres para outras
cidades é a falta de anestesistas e afirmou que é fundamental que a Universidade de
Taubaté, a Câmara, a Prefeitura e o Departamento de Saúde realizem uma audiência
pública para debater o assunto.
Bilili agradece retorno à Câmara de Taubaté e enaltece projeto Ar
Puro
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) elogiou a
atuação do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) no ano de 2009, na primeira
sessão ordinária da Câmara de Taubaté, quarta-feira, 3. Ele agradeceu a oportunidade de
substituir Digão em virtude de sua licença médica.
Bilili agradeceu também ao diretor regional do DER (Departamento de Estradas
de Rodagem) Jorge Jobram pela reforma no km 8 da rodovia Oswaldo Cruz, em frente à
sede da Avap (Associação para Valorização e Promoção dos Excepcionais), por meio de
um requerimento que apresentou em agosto do ano passado.
“Ele (Jorge Jobram) me prometeu que até o fim do mês de fevereiro estaria tudo
resolvido e realmente vai estar. A situação era difícil, pois moro no km 10 da rodovia
Oswaldo Cruz e passo ali todos os dias. Então, eu quero agradecer a ele pelo
atendimento”, disse.
O vereador salientou que o projeto “Ar Puro”, de sua autoria, já está sendo
aplicado e agradeceu os e-mails parabenizando a iniciativa. Ele também agradeceu às
famílias Romã e Guisard por terem construído condomínios que respeitam a área verde,
cumprindo o projeto.
“Eu recebi um ofício do dr. Marcos Brunelli (gestor de interação com o cliente da
concessionária Nova Dutra) liberando uma área ali perto do Estadão (escola Monteiro
Lobato). Então, quem passar ali vai ver que em vários locais já estão plantado mudas”,
afirmou o vereador.
Ele sugeriu que as crianças sejam incentivadas a plantar árvores, nas datas
comemorativas relacionadas ao meio ambiente. “Quem fez um belíssimo trabalho com
as escolas pegando mudas no Horto Florestal, perto do bairro Registro, foi o prefeito de
Pindamonhangaba, João Ribeiro (PPS). Que aqui se faça a mesma coisa.”
Bilili também afirmou que os munícipes podem contribuir para melhorar o meio
ambiente. “Quem quiser plantar, é só procurar o engenheiro Ralph [Nunes Ferreira
Leite, gerente de área da Prefeitura], eu tenho certeza que ele vai indicar os locais e
ainda resolver o problema das mudas.”
Bilili representa a Câmara de Taubaté em posse de desembargador
O vereador José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) representou a Câmara de
Taubaté na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, sexta-feira, 5.
Com extenso currículo e reconhecimento na área jurídica, Viana Santos é
professor aposentado da Faculdade de Direito de Taubaté. Foi agraciado com o título de
cidadão taubateano em 1997, cidade onde tem grande círculo de amizade
Bilili, que é amigo do desembargador, lembrou a época em que o conheceu.
“Nossa amizade vem dos tempos em que ele foi juiz em São Luiz do Paraitinga. Viana
Santos é uma pessoa íntegra, um profissional que merece ocupar o posto.”
A solenidade foi realizada na Sala São Paulo, com a presença do governador José
Serra (PSDB), e marcou a abertura do Ano Judiciário de 2010, com a posse dos demais
integrantes do Conselho Superior da Magistratura e do novo presidente da Associação
Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------9.2.2010
Alexandre Villela sugere medidas para trânsito e lazer na Estiva
O vereador Alexandre Villela (PMDB) requereu ao prefeito de Taubaté
informações sobre a possibilidade de manutenção e retirada de uma barra de ferro na
quadra descoberta da rua Expedicionário Teodoro Francisco Ribeiro, e melhorias na
iluminação e na quadra da praça José Carlos Pereira, no bairro da Estiva.
Ainda para a Estiva, Alexandre Villela pontuou a necessidade de melhorias para
um trânsito mais seguro na avenida Voluntário Benedito Sérgio, pois “é grande a
movimento de veículos no ponto citado onde não existe faixa de pedestres ou outra
sinalização”.
Outras solicitações
O vereador sugeriu a instalação de lombadas nas ruas Itabaiana, na altura do
número 26, no Parque Urupês, e Ana Letícia de Oliveira Campos, número 146, no
bairro Bardã. Segundo informações, é grande o movimento de veículos em alta
velocidade naqueles locais, pondo em risco a segurança dos moradores.
Alexandre Villela também solicitou o fechamento nas laterais da quadra do
Jardim Canudo Borges, pois “os moradores e a escola do bairro utilizam a quadra para
diversos eventos durante o ano, porém, devido à má conservação, estão utilizando a
quadra para o vandalismo”.
Pollyana sugere criação de conselho de políticas públicas para
mulheres
Preocupada com a desigualdade entre homens e mulheres a vereadora Pollyana
Gama (PPS) sugeriu ao prefeito de Taubaté a criação de um Conselho Municipal de
Políticas Públicas para mulheres, para garantir os direitos femininos.
Para a vereadora, a situação pode ser transformada com a participação da
sociedade juntamente com o governo local.
Pollyana acredita também que a construção do conselho irá reforçar a relação
efetiva entre população e o governo municipal.
“O conselho irá implementar políticas públicas que efetivem os direitos humanos
das mulheres e elevem a sua cidadania, num sociedade justa e igualitária.”
Vereador Vanone pede recapeamento e limpeza na Gurilândia
O vereador Orestes Vanone (PSDB) enviou uma série de questionamentos à
Prefeitura de Taubaté sobre melhorias para o Jardim Gurilândia. Por meio de
requerimentos, Vanone solicitou o recapeamento asfáltico de ruas e avenidas, assim
como manutenção da limpeza das praças e dos terrenos baldios.
Vanone justificou que o pedido de recapeamento é uma reivindicação de
moradores do bairro. “Esta situação vem causando transtornos aos moradores e
motoristas que transitam pelo local, trazendo riscos aos pedestres e prejuízos aos
proprietários de veículos”, afirmou o vereador.
A solicitação de recapeamento abrange as avenidas Osvaldo Barbosa Guisard,
Cinderela, José Bento Monteiro Lobato e demais ruas da Gurilândia.
Rodson Lima chama atenção para problemas causados pela chuva
O vereador Rodson Lima (PP) abriu sua participação na tribuna da Câmara de
Taubaté em 2010, dia 3, destacando o problema causado pelas chuvas no Parque Três
Marias, onde casas foram invadidas pelas águas e tiveram muros derrubados. “Na rua
Basilina Moreira dos Santos tinha um córrego, onde eu nadava quando era menino.
Acontece que o canalizaram, fizeram casas em cima e, quando chove, não há por onde a
água escoar.”
Rodson informou que se reuniu com representantes do Departamento de Obras
Públicas, que foram ao local verificar a situação. “Estamos entrando em entendimento
para que seja feita uma canaleta na rua Odete Pereira Braga e, assim, solucionar o
problema daquele bairro”, afirmou.
O vereador lembrou os transtornos causados pelas chuvas em São Paulo e
considerou que as cidades estão sofrendo as conseqüências de obras realizadas no
passado. “Aqui em Taubaté, assim como em São Paulo, a infraestrutura mal planejada,
feita por administrações anteriores, estão gerando toda essa problemática.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.2.2010
Desmoronamento de barranco na Independência preocupa Luizinho
da Farmácia
O desmoronamento de um barranco na avenida Independência, nos fundos da
residência de n° 2.405, preocupa moradores do local, visto que árvores de grande porte
estão com raízes fora da terra, demonstrando o risco de acidentes.
Na tentativa de achar uma solução para o problema, o vereador Luizinho da
Farmácia (PR) sugeriu à Prefeitura a contenção do barranco, com a construção de um
muro de arrimo.
O problema aconteceu na época da duplicação da avenida Independência, quando
houve o corte do barranco. Na ocasião, a Prefeitura teria se comprometido a fazer o
muro de arrimo, mas até hoje nada foi feito, como relatou o vereador.
“A proprietária do imóvel já foi penalizada por não ter sido realizado o serviço de
contenção do barranco. Agora, ela está sendo penalizada novamente, porque foi
notificada a fazer esse muro com seus próprios recursos”, disse Luizinho.
Jeferson Campos pede melhorias para o Cidade de Deus
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou à Prefeitura de Taubaté melhorias
para o bairro Cidade de Deus. Ele fez reivindicações para o trânsito, limpeza e as
avenidas do bairro.
Para a avenida Dom Pedro I, Jeferson sugeriu o alargamento da via no sentido
Mercatau e a retirada do canteiro em frente ao túnel que dá acesso à avenida Itambé.
Segundo ele, o trânsito ficou afunilado devido à construção de uma ilha que divide as
duas faixas das ruas.
Em relação ao trânsito, Jeferson pediu a instalação de um semáforo no cruzamento
da avenida Itambé com a Dom Pedro I. Ele afirmou que os moradores fizeram o pedido
para melhorar a circulação de pedestres e motoristas na via.
Além disso, os munícipes solicitaram a instalação de um redutor de velocidade na rua
Eula Kennedy e a limpeza de terrenos. “Na rua há quatro terrenos que estão com mato
alto e acúmulo de lixo, o que causa mau cheiro e infestação de insetos e ratos. Isso
coloca em risco a saúde dos moradores”, afirmou Jeferson.
Vereadora Graça atenta para condições das ruas na Vila Paulista
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) enumerou medidas pra melhorar as
condições das ruas do bairro Vila Paulista. Ela solicitou ao prefeito de Taubaté a
sinalização de todas as ruas do bairro, e manutenção daquelas que já estão sinalizadas.
Para a rua Aureliano Coutinho, apontou a necessidade de recapeamento. Para garantir
mais segurança, atendendo à solicitação de moradores, sugeriu a colocação de redutores
de velocidade na rua Voluntários da Pátria.
Graça lembrou também das ruas dos bairros Vila São Geraldo e São Gonçalo.
Para o primeiro, reivindicou o recapeamento da avenida Francisco Barreto Leme e, para
o segundo, a pavimentação na continuação da rua Cassemira Pereira Maria Santos. A
sinalização das ruas do bairro Cidade Jardim também entrou na pauta da vereadora, que
reivindicou o serviço.
Para as ruas da Vila São José, Graça pediu a manutenção e limpeza das bocas de
lobo, assim como o prolongamento da rua Carlos Mariotto, para ligá-la à continuação da
avenida Vereador Raphael Braga. A vereadora reivindicou também a limpeza do
canteiro central da avenida Monsenhor Antonio Nascimento Castro.
Empresa de Portugal apresenta projeto de tratamento de lixo para
Taubaté
Uma possível solução para o acúmulo do lixo em Taubaté foi apresentada na
terça-feira, 9, aos vereadores e representantes da Prefeitura pela empresa Planeta Azul
Tecnologias do Ambiente, com sede em Portugal.
Diretor da Planeta Azul, Joaquim Grácio apresentou uma maquete virtual do
chamado TBA (Tratamento Biológico Acelerado), processo em funcionamento na
Europa, mas que ainda não conta com autorização dos órgãos ambientais brasileiros.
Segundo ele, este é o único risco do investimento, porém, seriam poucas as chances de a
Cetesb, por exemplo, não autorizar a empreitada.
Para a Prefeitura, o risco é um impedimento. “Acho a proposta bastante
interessante, o problema é que esbarra no licenciamento”, afirmou o diretor do
Departamento de Serviços Urbanos, Renato Felgueiras. “Estão falando que vão fazer
gestão junto às empresas de licenciamento. É uma tecnologia que tem sido utilizada em
Portugal, acho perfeitamente viável se eles tiverem o licenciamento equacionado.”
O investimento para instalação é calculado em R$ 12 milhões, segundo a empresa,
que arcaria com o custo. Em contrapartida, o município teria que ceder um imóvel de
aproximadamente 40 mil m². A vantagem, segundo os empresários, é que o descarte de
material inerte – que não causam infiltração – é em torno de 12%, e o tempo do
processo é de 30 dias.
A proposta agradou os vereadores presentes à reunião. O presidente do
Legislativo, Henrique Nunes (PV), fez uma avaliação positiva da proposta da empresa e
destacou a urgência em resolver a questão do lixo em Taubaté. “O mais interessante é
que a empresa dá a contrapartida, ou seja, fica responsável pelas obras de instalação,
além das vantagens para o meio ambiente. O método de tratamento do lixo é avançado,
com reaproveitamento de mais de 80% dos materiais recicláveis.”
Luizinho da Farmácia (PR) compartilhou a opinião. “Não temos outro caminho
para cuidar do aterro. É uma tecnologia de ponta, aprovada na Europa, um investimento
que não vai custar para o município, eles vão fazer por conta e risco deles e,
futuramente, vão ter o lucro para manter uma usina desse porte. É uma das soluções que
temos para o aterro.”
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) e outros
assessores parlamentares também acompanharam a apresentação da maquete virtual.
Henrique Nunes promove aproximação entre Câmara e Unitau
O presidente da Câmara Municipal, Henrique Nunes (PV), reuniu-se com a reitora
da Universidade de Taubaté, professora Maria Lucila Junqueira Barbosa, para oferecer
apoio da Casa na discussão de questões e busca de soluções para os desafios da
autarquia municipal.
“Minha gestão procura implantar um sistema aberto, acessível para discutir e
negociar propostas que visem favorecer Taubaté. Quero ser um agente facilitador na
Câmara”, enfatizou o presidente.
Entre os assuntos abordados na reunião, a reitora destacou a educação à distância
como o diferencial da expansão da Unitau em 2010. “Diante dos desafios da gestão
financeira, temos que buscar outras fontes de receita e nossa grande aposta é a educação
à distância. Nossa expectativa é chegarmos a 1.500 alunos matriculados até o final do
ano.”
Segundo Maria Lucila, o investimento neste sistema de ensino foi de cerca de R$
1 milhão, e atualmente a Unitau conta com cinco polos, que abrangem até a região norte
do Brasil, em Belém (PA).
A dificuldade financeira da Universidade, que terminou 2009 com 40% de alunos
em situação de inadimplência, foi discutida entre Henrique Nunes e a reitora, que falou
do desafio de administrar uma instituição de ensino superior municipal. “Falou-se em
federalização, estadualização da Unitau, mas não é simples. No Brasil, temos apenas 16
universidades municipais, com as quais o ministro da Educação deve se reunir em
breve, para debater sobre este modo de gestão específico. Precisamos deste apoio”,
afirmou.
A reitora colocou em pauta a polêmica levantada na Câmara devido ao novo
método de acordo com alunos inadimplentes que passou a ser com parcelamento de
50% da dívida, sendo os outros 50% cobrados à vista. “A única forma de cobrar a
dívida é na rematrícula, e conseguimos resultados com esta endurecida. Não há como
trabalhar com o alto índice de inadimplência.”
Ao final da reunião, Maria Lucila agradeceu a visita e a abertura oferecida à
Unitau junto ao Legislativo. “A Universidade precisa do apoio da Câmara e a visita do
presidente é muito pertinente para garantir essa aproximação.”
O diretor geral da Câmara, Otto Rodrigues de Albuquerque Junior, acompanhou o
presidente na visita à reitoria.
Peixoto diz que cidade vai “crescer mais” com ajuda de Henrique
Nunes
O presidente da Câmara Municipal, Henrique Nunes (PV), participou da
cerimônia de assinatura do convênio entre Taubaté e Tremembé, para implantação de
uma nova avenida de ligação entre os dois municípios. O prefeito Roberto Peixoto
(PMDB) elogiou a atuação do vereador na liderança da Casa.
Os vereadores Alexandre Villela (PMDB), José Antonio de Angelis “Bilili”
(PSDB), Carlos Peixoto (PMDB), Luizinho da Farmácia (PR), Orestes Vanone (PSDB)
e a vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), também compareceram ao evento que
selou a parceria na obra envolvendo os dois municípios.
O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), interrompeu seu discurso para
agradecer a presença do presidente da Câmara. Ele teceu elogios ao vereador e afirmou
que “Henrique vai fazer com que a cidade continue crescendo muito mais”.
O vereador Henrique Nunes pediu a palavra para oferecer seu apoio ao prefeito de
Taubaté para a aprovação de projetos na Câmara.
“Não serei o líder do prefeito na Câmara, mas quero ser um interlocutor para
viabilizar a aprovação de projetos que atendam às necessidades da cidade. Vossa
Excelência não tem um opositor na presidência, que tem o papel de sedimentar a relação
entre o poder Legislativo e o Executivo”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------11.2.2010
Rede de ensino terá aulas de empreendedorismo, a pedido da
vereadora Graça
Uma antiga solicitação da vereadora Maria das Graças de Oliveira (PSB) foi
atendida pela Prefeitura de Taubaté: a implantação das aulas de empreendedorismo na
rede municipal em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e
Pequena Empresa), que será respon¬sável pelo conteúdo a ser aplicado em aula.
Inicialmente, as aulas serão ministradas para 1.200 alunos nas 13 escolas
municipais que fun¬cionam em período integral.
Desde 2005, anualmente, ela solicita ao prefeito infor¬mações sobre o programa.
As solicitações foram inclusive noticiadas pela Agência Sebrae de Notícias. Além de
pedir, a vereadora Graça foi pessoalmente conhecer a Feira do Jovem Empreendedor
Joseense, em São José dos Campos, onde o programa funciona desde 1991. O próximo
passo será levar as aulas de empreendedorismo para toda a rede municipal.
A parlamentar agradece o empenho do professor Ivo Salinas, diretor de Educação
do município, para a implantação do programa em Taubaté.
“Quero agradecer muito esforço do professor Ivo para trazer o programa para
nossa cidade, porque há inúmeros casos de melhora no comportamento de alunos
rebeldes com as aulas de empreendedorismo. As aulas exigem participação do alu¬no e
contribui para externar a criatividade reprimida”, declarou Graça.
Maria Teresa aponta melhorias para zona rural de Taubaté
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) indicou à Prefeitura de Taubaté a
extensão da rede de energia elétrica na estrada do Bairro I, no bairro do Barreiro. De
acordo com ela, a dificuldade em implantar a benfeitoria é por falta de um poste de
iluminação no local. “É preciso mais um poste para atingir a distância necessária.”
Para o bairro do Paiol, a vereadora sugeriu a reforma das pontes sobre o rio do
Paiol, pois as “cabeceiras estão comprometidas e corre o risco de haver um rompimento
total dessas pontes, que deixará isolada um grande número de famílias”.
Ela ressaltou também a importância da drenagem das águas pluviais, que tem
provocado deslizamento dos terrenos e ameaçam residências próximas. “A falta da
drenagem provoca erosão dos terrenos mais baixos no bairro.”
Maria Teresa indicou manutenção nas estradas secundárias, que dão acesso às
propriedades rurais do Paiol, e iluminação na avenida Alfredo dos Santos até a rodovia
Oswaldo Cruz.
Já no bairro das Caieiras, sugeriu a conservação da quadra de esportes, como troca
do piso e a cobertura do espaço, no qual alunos da escola municipal praticam aulas de
educação física. Para a área da educação, a parlamentar sugeriu a instalação de cursos
supletivo e ensino médio para a comunidade do Caieiras.
A conclusão do galpão de reciclagem e a colocação de caçambas são necessárias
no Caieiras, de acordo com a vereadora. “Por sugestão dos moradores, o ideal seria a
colocação de mais duas caçambas, para evitar o acúmulo de lixo. Já o projeto do galpão
não foi desenvolvido, porque falta terminar a obra, como colocar pisos e portas,
enquanto não é ocupado o espaço vem se deteriorando.”
Bilili: obras na Oswaldo Cruz devem ser concluídas em março
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) foi informado
que a obra de reparo no asfalto da rodovia Oswaldo Cruz, na altura do km 8, será
concluída até março.
A informação foi prestada pela Secretaria de Estado dos Transportes, em resposta
ao ofício encaminhado em junho de 2009 por Bilili, ocasião em que exercia a suplência
em decorrência da licença do vereador Orestes Vanone (PSDB).
Na solicitação, Bilili argumentou que a erosão do local comprometia o trânsito,
mesmo com a sinalização provisória colocada no local. A obra ocorre próxima à Avape
(Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais) e está sendo feita pela
empresa Mogi Engenharia Civil.
Câmara aprova reforma administrativa e outras 18 proposituras
A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações, durante a sessão ordinária do
dia 10, o projeto de lei que trata do plano de cargos, vencimentos e carreiras, institui
nova tabela de vencimentos e a avaliação periódica de desempenho.
Com o projeto, o Legislativo passa a contar com uma nova estrutura
administrativa, composta por chefias e gerências. O número de funcionários foi
ampliado de 171 para 210, sendo 16 comissionados e 23 efetivos a mais. Outra
mudança ocorre com a nomenclatura de cargos, que passaram a ser agrupados em
agentes de apoio, técnicos e analistas.
Além disso, os servidores passam a ter plano de carreira com possibilidade de
aumento salarial por evolução funcional (progresso avaliado pela qualificação e
experiência) ou progressão (passagem para níveis superiores em decorrência de
evolução por capacitação e qualificação).
O funcionalismo passará ainda a ser avaliado anualmente, com objetivo de
subsidiar a evolução funcional. O plano de carreira é um projeto de autoria da Mesa,
com efeitos a partir do dia 1° de fevereiro. A proposta segue para apreciação da
Prefeitura, que tem até 15 dias para se posicionar.
Outro projeto aprovado pelos vereadores foi a redistribuição do percentual de
servidores efetivos em cargos de comissão na Prefeitura. A mudança prevê que pelo
menos 25% dos cargos de gerência (comissionados) da administração municipal devem
ser preenchidos com servidores efetivos.
No dia 21 de janeiro, um projeto de lei aprovado pela Câmara estipulou que o
percentual deveria ser de 50%, mas a proposta foi vetada pelo prefeito. O chefe do
Executivo encaminhou um novo projeto para a Câmara, assim como o veto, ambos
incluídos em regime de urgência na sessão do dia 10 e aprovados.
Também proposto pela Prefeitura, o projeto de lei que complementa a subvenção
(apoio financeiro) oferecida a 12 escolas de samba, totalizando R$ 26 mil, obteve aval
em duas votações.
No total, 18 proposituras foram submetidas ao plenário. Em segunda votação,
foram aprovados projetos de lei de autoria da vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC),
que trata da colocação de cinzeiros para coletas de bitucas de cigarro em
estabelecimentos de Taubaté; dos vereadores Mário Ortiz (DEM) e Henrique Nunes
(PV), estendendo aos recenseadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) a gratuidade no transporte coletivo, e a proposta da vereadora Maria das
Graças Oliveira (PSB), criando o dia de valorização do policial civil.
Do vereador Orestes Vanone (PSDB), foram acatadas duas moções, sendo uma de
pesar pelo falecimento do jornalista Waldemar Duarte no dia 23 de janeiro e outra de
aplauso diretor do Hospital Universitário, Isnard de Albuquerque Câmara Neto, pela
“exemplar” gestão financeira da unidade.
A solidariedade dos taubateanos à população de São Luiz do Paraitinga foi
reconhecida pela vereadora Pollyana Gama (PPS), que apresentou uma moção de
aplauso à população pela ajuda às vítimas da enchente em janeiro.
O plenário acatou a moção apresentada pela vereadora Graça de aplauso ao judoca
Iago Cunha, pela participação na seletiva para os jogos Pan-Americanos que serão
realizados em Roraima, e o requerimento proposto pelo vereador Alexandre Villela
(PMDB), pedindo que a cabine de monitoramento por câmeras instalada na praça Dom
Epaminondas volte a ser controlada pela Polícia Militar – atualmente, ela é utilizada
pela Prefeitura.
Outros projetos propostos pela vereadora Maria Teresa e aprovados incluem
moção de congratulação à nova diretoria da Acit (Associação Comercial e Industrial de
Taubaté), empossada em 1° de janeiro, requerimentos propondo melhorias para os
bairros Paiol, Caieiras e Parque São Luiz, e solicitando que o presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos, Luiz Donizete Gonçalves, compareça à Câmara para prestar
esclarecimentos sobre os processos administrativos aplicados aos coletores de lixo.
Ary Filho indica área de lazer para residencial Independência
O vereador Ary Kara Filho (PTB) solicitou à Prefeitura a implantação de uma área
de lazer na avenida Haroldo de Matos, no residencial Independência.
O pedido havia sido apresentado em janeiro de 2005 e reiterado em maio de 2009,
em atendimento à solicitação dos moradores.
De acordo com a administração municipal, o pedido teria sido encaminhado ao
Departamento de Obras, porém, até hoje nada foi realizado, como afirmou o vereador.
12.2.2010
Vanone cobra início das obras no córrego paralelo à avenida Cinderela
O vereador Orestes Vanone (PSDB) reiterou ao prefeito, em caráter de urgência, o
início das obras para implantação do gabião para contenção das encostas e ampliação do
diâmetro da tubulação que faz a vazão da água do córrego que passa sob a rodovia
Amador Bueno da Veiga, estrada velha Taubaté-Pinda.
Vanone justificou que, devido às constantes chuvas, se não forem realizadas obras
no local, poderá haver uma tragédia no bairro da Gurilândia.
Luizinho da Farmácia pede tela de proteção no estádio do Quiririm
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) reiterou à Prefeitura o pedido de instalação
de telas de proteção nos fundos do campo do Esporte Clube Quiririm. O pedido tem
sido apresentado por ele desde 15 de abril de 2008, mas nada foi feito até o momento,
apesar de a Prefeitura ter se comprometido a incluir a melhoria em sua programação de
serviços.
“As residências localizadas no fundo do campo continuam sendo prejudicadas
com as bolas que ultrapassam o muro, que por sinal está todo deteriorado, com muitos
buracos, vindo a danificar cercas elétricas, quebrando vidros e atingindo pessoas que
por ali circulam”, justificou o vereador.
Segundo ele, no estádio está funcionando uma escolinha de futebol, aumentando
ainda mais os problemas que, antes, ocorria somente aos finais de semana.
Outra solicitação apresentada pelo vereador à Prefeitura foi a construção de
lombadas nas ruas Um, Dois e Três, no Jardim Continental I. “Por ser um bairro
planejado, com avenidas largas, vem ocorrendo abuso de velocidade por parte de alguns
motoristas, colocando em riscos de acidentes moradores que residem nesse bairro,
principalmente crianças e idosos”, argumentou.
Maria Teresa indica benfeitorias para Parque São Luiz
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) questionou a possibilidade de realizar
o escoamento de águas pluviais na rua Profª Maria Aparecida do Nascimento Reis, no
Parque São Luiz.
De acordo com ela, houve afundamento das sarjetas em diversos pontos. “Por
conta disso, existe necessidade de reparos em parte das guias e sarjetas nos pontos, que
estão desnivelados.”
Ela considerou a manutenção e a destinação final da área pública situada na rua
Paulo Dias Raposo, também no Parque São Luiz, próximo ao campo de futebol.
“Enquanto o projeto continua no papel, o terreno está totalmente abandonado e sendo
utilizado para depósito de lixo e, o pior, sendo frequentado por vândalos.”
Ainda para o Parque São Luiz, Maria Teresa citou a reforma da praça, a qual “está
com afundamento do piso em diversos pontos e com os bancos danificados em razão
das rachaduras no solo provocadas pelas raízes das árvores”.
18.2.2010
Mário Ortiz ressalta importância de “Portal da Transparência” em
Taubaté
O vereador Mário Ortiz (DEM) questionou a administração municipal de Taubaté
sobre a implantação do Portal da Transparência. De acordo com a legislação federal, há
necessidade de disponibilizar, por meio eletrônico e em tempo real, a qualquer pessoa
física ou jurídica, informações da execução orçamentária e financeira – o chamado
Portal da Transparência.
O parlamentar considerou que Taubaté possui mais de 100 mil habitantes e,
portanto, deve conter esse meio de comunicação. Ele informou também que ficou
estabelecido o prazo de um ano para o cumprimento da lei.
“O Portal reforça o caráter transparente do governo e se coloca como uma
importante maneira de informar a população sobre como está investido o dinheiro do
contribuinte”, argumentou Mário Ortiz.
Chico Saad pede limpeza de bocas de lobo no bairro Terra Nova
O vereador Chico Saad (PMDB) pediu à Prefeitura a limpeza e desentupimento
das bocas de lobo da rua Dr. Fernando Camargo Nogueira Filha, no bairro Terra Nova.
Segundo o vereador, os moradores do bairro reclamaram da situação de todas as bocas
de lobo da rua, que estariam entupidas há mais de dois anos.
“Esta é uma reclamação geral dos moradores, visto que a rua está com péssimas
condições de limpeza, e o cheiro no local está ruim. Além de limpar e desentupir as
bocas de lobo, é importante que o departamento competente instale as tampas do tipo
fim do odor em todas elas.”
Digão aponta lista de melhorias para Bonfim
A construção de um centro de convivência da terceira idade é uma das
benfeitorias sugeridas pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) ao prefeito de
Taubaté para o bairro Bonfim. A proposta é que o centro substitua o local onde hoje se
encontram as rampas de skate na praça Senhor do Bonfim.
Digão justificou que o local não está sendo utilizado pelos skatistas, mas “por
desocupados para consumir e traficar drogas e praticar atos libidinosos” e ressaltou que
a construção de um centro é do anseio de moradores para atender não só o grande
número de idosos, mas desenvolver atividades direcionadas também para jovens,
crianças e adolescentes.
Para melhorar a infraestrutura do bairro, o vereador indicou a pavimentação da
ciclovia na altura do km 127 da avenida Carlos Pedroso da Silveira, trecho que está
danificado pela erosão. Para a avenida, Digão também apontou a necessidade de
elevação das guias e colocação de barreiras, próximo à rua Maud Sá de Miranda e à
avenida CTI.
O vereador sugeriu a colocação de pontos de ônibus em frente à fábrica de
plásticos, nas imediações do hipermercado Makro e em frente à escola Dom Pereira de
Barros. Para a rua Pedro Marçon, pediu a implantação de lombada.
Entre o bairro Bonfim e o Portal da Mantiqueira, indicou necessidade de
sinalização horizontal e vertical nas ruas e da instalação de um PEV (Ponto de Entrega
Voluntária) para evitar a formação de depósitos de entulho em terrenos baldios.
Digão reivindicou a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre para os
moradores do Bonfim, Cecaps, Quiririm, Novo Horizonte e Chácaras Flórida.
Chácaras Flórida
O vereador Digão enviou ao prefeito de Taubaté uma série de reivindicações para
o bairro Chácara Flórida. Solicitou a canalização de uma vertente de água que passa na
rua Azaleia e abertura de dois acessos com os bairros Jardim Oásis e Cecap 3. O
segundo visa facilitar a entrada no distrito industrial do Piracangaguá.
Ainda entre o Chácara Flórida e o distrito industrial, Digão sugeriu a limpeza e
eliminação de matagal nas margens do córrego que corta a região.
Vereadores de Taubaté participam de audiência sobre plano de
carreira para não docentes
Os vereadores Pollyana Gama (PPS), Chico Saad (PMDB) e Rodson Lima (PP)
participaram de uma audiência pública sobre plano de carreira para não docentes,
realizado no dia 10 no auditório do CNE (Conselho Nacional de Educação) em Brasília.
A proposta da audiência foi debater o plano de carreira para os funcionários que
trabalham em conjunto com os professores, tais como inspetores de alunos, secretários,
escriturários, merendeiras e pessoal de limpeza, por exemplo.
“Desde que assumi o primeiro mandato, participo ativamente de ações tanto do
MEC (Ministério da Educação) quanto do Conselho Nacional de Educação e
acompanho o andamento e as modificações nas legislações que dão diretrizes e
orientações a respeito da educação”, enfatizou a vereadora Pollyana.
Ela frisou que em 2009 participou de audiências para debater o plano de carreira
de docentes, e que agora é a vez dos não docentes – foi ela quem motivou o pedido à
Presidência do Legislativo para participar da audiência do CNE.
“Não tem como o inspetor chamar a atenção da criança sem abordá-la de uma
forma positiva, para que ela mude seu comportamento. Outro exemplo é a merendeira,
ela pode analisar se há equilíbrio nutricional do prato, se é possível propor uma refeição
mais saudável para as crianças”, citou Pollyana.
A vereadora mencionou a participação de educadores renomados no evento, como
o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o consultor legislativo do Senado
Federal, João Monlevade, a relatora conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, entre
outros, e a proposta do conselho em ampliar o debate – outras duas audiências estão
programadas.
Segundo ela, o CNE está acolhendo sugestões por todo o país e, a partir do
momento em que as três audiências forem concluídas, as diretrizes serão colocadas em
votação. Aprovadas, seguem para homologação do Ministério da Educação, que vai
estabelecer um prazo para adequação das escolas.
“Lógico que Taubaté também vai ser atingida. Vejo isso com expectativa boa, é
uma maneira de valorizar os não docentes e oferecer estímulo para que eles se
aperfeiçoem com relação a estudos, para que vejam na própria função uma forma de
crescimento”, avaliou Pollyana.
Câmara de Taubaté promove aproximação entre Creci e a população
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), e o vereador Jeferson Campos
(PV) receberam representantes do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis)
para firmar uma parceria que visa aproximar o trabalho dos corretores da população.
O delegado regional do Creci, Denerval Machado Rodrigues de Melo, o delegado
municipal Celso Solera e o delegado adjunto Paulo Amaral sugeriram aos vereadores a
implantação de um banco de informações do Creci no CAT (Centro de Apoio ao
Taubateano).
Neste posto, um corretor de plantão orientaria a população sobre cálculo de valor
de imóveis, financiamentos, entre outros. A proposta foi bem recebida e, segundo o
presidente Henrique Nunes, a execução deverá ser viabilizada até o final do mês de
março e o serviço vai levar esclarecimentos fundamentais para a população. “O
consultor vai oferecer informação, sem custo. É um conhecimento fundamental que vai
ajudar muita gente na hora de fechar um negócio.”
Os vereadores e representantes do Conselho colocaram em pauta também a
parceria na realização de uma campanha contra dengue, em conjunto com a Sucen
(Superintendência de Controle de Endemias), da Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo. A iniciativa pretende trabalhar na conscientização por meio de palestras e
campanhas a serem veiculadas nos meios de comunicação da Câmara.
“A dengue é questão de saúde pública, e a Câmara deve entrar nessa batalha para
prevenir a proliferação da doença. É nosso compromisso com a população”, afirmou
Jeferson Campos.
Denerval de Melo aproveitou a reunião para convidar os vereadores a uma visita
ao presidente do Conselho, José Augusto Viana, no início de março. O delegado
estendeu a proposta de parceria na fiscalização de transações imobiliárias em prédios
públicos, como aluguéis e desapropriações.
“Além de aproximarmos o Creci da Câmara e da população, pretendemos divulgar
e valorizar o trabalho do corretor de imóveis e da carteira que comprova sua
qualificação profissional”, ressaltou o delegado regional.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------19.2.2010
Graça propõe implantação de PSF no Estoril e Jardim Continental
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) propôs ao prefeito de Taubaté a
implantação do programa de Saúde da Família nos bairros Estoril e Jardim Continental.
Graça destacou que a construção do PSF do Estoril consta do orçamento de 2010.
Segundo a vereadora, em fevereiro de 2009, ela cobrou da Prefeitura a instalação PSF
do Jardim Continental, e recebeu a resposta de que o projeto já tinha sido elaborado.
Além da instalação do posto de saúde, Graça indicou uma série de melhorias para
o Jardim Continental, como a troca dos transformadores de energia do bairro, limpeza
de terrenos baldios e a construção de uma área de lazer e de um salão comunitário.
Graça apontou a necessidade de ronda policial no local e da criação de uma
biblioteca na Emef. Pe. Prof. Dr. Ramon Oliveira Ortiz.
Para o Estoril, ela cobrou providências quanto aos terrenos baldios e ao rio que
passa nos fundos das residências localizadas na rua Oito. Para o lazer dos moradores, a
Graça sugeriu a construção de uma quadra de esportes e a colocação de aparelhos de
ginástica para a terceira idade. A vereadora solicitou também a construção de uma viela
entre as ruas Sete e Dois.
Justiça absolve Henrique Nunes por contratação de serviço de
emissora de TV
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), foi absolvido da
acusação de contratação irregular, sem licitação, dos serviços de um canal de TV, em
outubro de 2006, em sua primeira gestão na presidência da Casa.
A quantia paga pela Câmara na prestação de serviços à emissora de TV foi o
ponto decisivo para o encerramento do processo. Segundo o juiz responsável pelo caso,
“a contratação dos serviços de publicidade atacada pela acusação não necessitava de
prévio procedimento licitatório. Pelo valor do contrato, esse procedimento era
perfeitamente dispensável.”
O vereador afirmou que se sentiu “perseguido” pelo Ministério Público e que uma
de suas maiores preocupações é com o uso do dinheiro público. “Senti que estava sendo
perseguido, mas não me acovardei. Penso que os três poderes são os pilares do nosso
estado democrático. Sou firme nas minhas ações e íntegro no que se refere ao dinheiro
público.”
Atual presidente da Câmara, Henrique Nunes ressaltou que a transparência é uma
marca que preserva em sua atuação no Legislativo. “Nos 12 anos de vida pública, no
terceiro mandato como vereador e segundo como presidente da Casa, sempre procurei
pautar a representatividade da sociedade pela lisura, transparência e seriedade.”
Bilili pede título de cidadania para diretora do Departamento Regional
de Saúde
A Câmara de Taubaté irá conceder o título de cidadã taubateana à diretora do
Departamento Regional de Saúde de São Paulo Sandra Maria Carneiro Tutihashi. O
pedido foi feito pelo vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB)
por meio de projeto de decreto, aprovado em sessão, quinta-feira, 18.
O vereador deseja, por meio do título, expressar o reconhecimento da sociedade
taubateana à carreira da diretora. Natural de Queluz, Sandra Tutihashi formou-se
assistente social pela Universidade de Taubaté e iniciou suas atividades profissionais no
setor público como diretora da Divisão de Promoção Social de Pindamonhangaba.
Trabalhou na assessoria do então deputado estadual Geraldo Alckmin (PSDB) em seus
dois mandatos.
Em 2005, assumiu a diretoria do Departamento Regional de Saúde do Estado de
São Paulo, sediado em Taubaté. Ela é responsável por coordenar as atividades da
Secretaria da Saúde.
Bilili destacou que há mais de 30 anos Sandra tem se dedicado ao trabalho de
transformar a qualidade de vida da comunidade. “Ela sempre atuou como interlocutora
entre cidadão e poder público, atendendo aos munícipes, líderes comunitários, agentes
políticos, a comunidade de modo geral. Sendo que seu nome é uma referência em toda a
região”. A data da cerimônia de entrega do título será agendada pela Câmara.
Luizinho da Farmácia aplaude Mocidade Alegre Vila das Graças
O vereador Luiz Gonzaga Soares (PR) apresentou moção de aplauso à Escola de
Samba Mocidade Alegre Vila das Graças por ser a vencedora do Carnaval 2010 de
Taubaté, na última sessão, quinta-feira, 18. A escola, que foi fundada em 1978, recebeu
o título pela sétima vez.
A Mocidade Alegre conta com 450 componentes e nove alas, e teve como enredo
neste Carnaval “Pinceladas pelo Norte e Nordeste”.
“Além do título, a escola também recebeu todos os estandartes de ouro do grupo
especial, e trouxe muita alegria para a avenida, por isso merece o reconhecimento”,
destacou Luizinho da Farmácia.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------22.2.2010
Vereador Vanone pede cascalhamento na estrada do Barreiro
O vereador Orestes Vanone (PSDB) solicitou ao prefeito de Taubaté vistoria e
cascalhamento na estrada do bairro do Barreiro, na entrada localizada ao lado do nº
9.260, que dá acesso a mais de vinte chácaras.
Em decorrência das fortes chuvas, a estrada sofre com erosão e encontra-se
extremamente danificada. Os moradores do local alegam que “existe muita dificuldade
para subir o morro que dá acesso às residências e nos dias chuvosos o acesso torna-se
impossível”.
Alexandre Villela reivindica melhorias e questiona cobrança de
energia
O vereador Alexandre Villela (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
instalação de um parque infantil e traves de futebol nas áreas de lazer do residencial
Cecap IV. Ele lembrou que nesses locais há muitas crianças que precisam se deslocar
para bairros vizinhos para se divertirem.
Após ouvir a reivindicação dos moradores da Estiva, o parlamentar pediu a
instalação de aparelhos de ginástica no bairro. A solicitação é destinada principalmente
à população da terceira idade, que necessita de aparelhos adequados para a prática de
exercício físico.
Alerta
O vereador indicou a necessidade de vistoria do muro da residência de número 97
da rua Eula Kennedy, no bairro Cidade de Deus. Segundo informações, é grande o risco
de queda do muro, o que compromete a segurança dos moradores dessa casa.
Para o Jardim Maria Augusta, o vereador reivindicou, a pedido de moradores, a
manutenção da praça da Bíblia em caráter de urgência.
Energia
Alexandre Villela pediu esclarecimentos à Bandeirante Energia sobre problemas
que munícipes enfrentam com os valores cobrados nas contas de energia. “Moradores
de diversos bairros de Taubaté me procuraram para relatar o valor abusivo das últimas
contas. As reclamações de aumento e atraso na entrega aumentam a cada dia.”
Ary Filho sugere academia ao ar livre na Vila Costa
O vereador Ary Kara Filho (PTB) sugeriu à Prefeitura de Taubaté a construção de
uma praça e instalação de uma academia ao ar livre na Vila Costa.
Pedido semelhante foi apresentado pelo vereador em 2009. Na ocasião, Ary Filho
foi informado que a solicitação seria avaliada pelo Departamento de Obras.
Mas o vereador lembrou que até hoje não houve nenhum sinal de atendimento do
pedido. Segundo ele, não existe na localidade uma área de lazer para os moradores.
Maria Teresa realiza pedidos à Prefeitura de Taubaté
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) questionou a administração municipal
de Taubaté sobre a possibilidade de interceder junto à MRS Logística por melhorias na
passagem da estrada de ferro, permitindo acesso à rua Projetada, no bairro Água Quente
II, para o residencial Vila Olímpia.
De acordo com ela, os munícipes do Água Quente reivindicaram mudanças no
local, pois o espaço é utilizado por crianças, por conta da escola municipal Mário
Monteiro. “No local não existe nivelamento sobre os trilhos e nem cancelas ou
dispositivos que possam contribuir para uma travessia mais segura”, considerou.
Transporte
A parlamentar solicitou informações sobre a situação do transporte escolar e a
mudança dos alunos do bairro da Rocinha para a escola do bairro Santa Luzia Rural.
Maria Teresa informou que o transporte está irregular e as crianças que deveriam
frequentar a escola do Paiol foram transferidas para a escola do Santa Luzia Rural, que é
mais distante.
“Enquanto a escola do Paiol está com poucos alunos, e as mães estão com medo
de que o espaço seja desativado, a escola do Santa Luzia está com salas superlotadas,
comprometendo a qualidade do ensino.”
Limpeza
Maria Teresa requereu também a limpeza da área nas imediações da escola
municipal do Monte Belo, no bairro do Belém. “Os pais dos alunos reclamaram que o
excesso de mato obriga as crianças a passarem pela rua, porque a calçada está dominada
pelo mato.”
Pollyana requer estudo de reajuste salarial de professores
A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou à Prefeitura de Taubaté a
possibilidade de estudos para realização de reajuste anual no piso salarial dos
profissionais da educação da rede municipal. Pollyana levou em consideração a Lei
11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para
esses profissionais como argumento para o pedido.
“O artigo 5° atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do
valor anual mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O percentual de
reajuste sugerido pela AGU (Advocacia-Geral da União) para 2010 é de 7,86%. Desta
maneira, o piso será elevado de R$ 950 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas
semanais, a partir de 1° de janeiro de 2010.”
Pollyana afirmou que, apesar do salário base do quadro do magistério em Taubaté
estar acima do piso nacional, o valor poderá ficar abaixo do piso no decorrer dos anos.
“Se não realizarmos o reajuste anual previsto na lei no mesmo percentual que o custoaluno do Fundeb, o valor poderá ficar aquém do piso nacional nos anos seguintes.”
Segundo a vereadora, é válido aplicar esse mesmo reajuste ao piso salarial dos
profissionais de educação de Taubaté. “Se existe o reajuste quanto ao valor custo-aluno
do Fundeb anualmente, por que não aplicar esse mesmo reajuste aos profissionais de
Taubaté, em conformidade com as recomendações do MEC amparadas pela
legislação?”
Vereadores de Taubaté discutem reajuste de funcionários públicos
Durante a sessão ordinária do dia 18, os vereadores de Taubaté abordaram o
reajuste salarial do funcionalismo público, em especial a promessa feita pelo prefeito
Roberto Peixoto (PMDB) de elevar a remuneração dos coletores de lixo em
aproximadamente 70%.
Esse foi um dos argumentos utilizados no requerimento do vereador Mário Ortiz
(DEM), aprovado durante a sessão. No documento, Mário Ortiz pediu informações
sobre o “cumprimento da promessa feita aos servidores públicos quanto ao aumento de
salário”, justificando que a notícia do reajuste foi publicada pelo jornal Valeparaibano
na edição de 5 de novembro de 2009 e em outros meios de divulgação, que apontavam
que a atitude seria tomada no mês de janeiro.
O vereador citou ainda que a proposta foi posteriormente estendida para os
servidores com referência 21 e que, embora a constituição Federal disponha sobre a
revisão geral anual, em 2009 não houve remessa para a Câmara do projeto de lei para
atualizar os vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais no ano de
2009.
Em defesa dos funcionários públicos, os vereadores argumentaram que o reajuste
deveria ser concedido sem distinção de categoria. Pollyana Gama (PPS), por exemplo,
afirmou que foi procurada por professores e secretários de escola, que a questionaram se
o aumento seria extensivo a eles. “Foi noticiado que o salário dos funcionários seria
reajustado e isso gerou certo conflito, pois em reunião aqui na Câmara pedimos
esclarecimentos ao Departamento de Finanças, que não teve como esclarecer o
aumento. Sempre escutamos que há atraso no reajuste porque o projeto está na Casa,
sendo que não tem projeto nenhum. Mais do que dizer sim para a população, é preciso
saber dizer não e principalmente dizer a verdade. Então, peço o mais urgente possível
essa reunião com o prefeito e com o diretor de Finanças.”
Em dezembro de 2009, havia sido aprovado um requerimento de Mário Ortiz
convidando o diretor de Finanças, João Carlos Barbosa, o de Administração, Júlio César
de Oliveira, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luiz
Donizete Gonçalves, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a promessa do
reajuste aos coletores. Na ocasião, a Prefeitura se colocou à disposição para agendar
uma data para a visita.
O assunto foi retomado durante a sessão, quando Mário Ortiz cobrou do
presidente da Casa, vereador Henrique Nunes (PV), o agendamento de uma data para os
esclarecimentos. “Gostaria que fosse marcada a data para entendermos como vai
acontecer isso. Às vezes, a gente acha que não dá [para conceder o reajuste], mas poder
ser que dê, porque tem o aumento de arrecadação esse ano e de repente tem como fazer
isso,” sugeriu Mário Ortiz.
O vereador Jeferson Campos (PV) defendeu o aumento para todas as categorias
dos servidores. “Oferecer 70% para uma categoria e nada para outra gera
descontentamento. É preciso criar um plano de carreira, como nós fizemos nesta Casa.
O reajuste tem que ser para todos os trabalhadores.”
Para o vereador Luizinho da Farmácia (PR), é necessário conter o boato de que o
projeto já teria sido encaminhado para a Câmara, mas ele se colocou a favor do
aumento. “Já ouvi muitas pessoas falarem que tem projeto na Casa e eu digo que não
tem. Já ouvi pessoas falarem também que tem vereador contrário ao projeto, o que
também não é verdade. Se tiver aumento de 100% para o servidor, nós vamos aprovar,
porque é sinal de que está tudo bem.”
O vereador Alexandre Villela (PMDB) cobrou urgência no cumprimento da
promessa que, segundo ele, se estende desde o ano passado. “Foi feita uma promessa
em 2009 que o aumento viria em outubro; depois, com a aprovação do orçamento;
depois, em fevereiro... O salário já deveria estar acertado.”
Para Chico Saad (PMDB), a polêmica do reajuste salarial poderia ser resolvida
com a mudança do piso salarial, por meio de uma reestruturação. O vereador defendeu
uma antecipação da revisão geral anual, que deveria acontecer em maio, para conceder
aumento para os demais funcionários. “Para uns o reajuste seria maior, para outros, o
aumento seria dentro do possível. Não é injusto pagar mais para quem ganha menos.”
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) concordou com a proposta de elevação
do piso e afirmou que, como funcionária municipal aposentada, está engajada na luta
pela classe. “Se o aumento vier, vamos nos empenhar e aprovar.”
Henrique Nunes enfatizou que os vereadores têm a obrigação de cobrar do
prefeito o envio do projeto para propor o aumento do salário dos servidores municipais.
“Juridicamente, não temos como dar opinião sem o projeto na Casa, sem saber se o
projeto vai ser um plano e reenquadramento, se o piso vai ser aumentado. Assim que o
prefeito mandar, nossa assessoria jurídica vai analisar para ver se tem legalidade para
aprovar o mais rápido possível.”
Ao longo da sessão, outras nove proposituras foram aprovadas, entre as quais a
concessão de título de cidadania para o promotor público Wagner Giron de La Torre,
proposto pela vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), à diretora regional de Saúde,
Sandra Tutihashi, proposto pelo vereador José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), e
para Márcia Di Si Miranda, apresentado por Maria Teresa Paolicchi.
Os vereadores acataram o veto aposto sobre o projeto de Maria Teresa,
concedendo passe livro aos portadores de HIV. De acordo com a vereadora, o veto foi
justificável, visto que o assunto já estaria regulamentado pela Lei Municipal nº
4.203/2009, que dispõe sobre uso sem ônus do transporte coletivo municipal aos
usuários acometidos de moléstias, o que incluiria os portadores de HIV.
Maria Teresa obteve aprovação de outros três projetos: a moção de aplauso ao
prefeito pela parceria firmada com o município de Tremembé para a implantação de
uma avenida ligando os municípios; o requerimento pedindo sinalização no cruzamento
entre as ruas Bartolomeu Bueno e Euclides da Cunha, na Vila Nogueira, e o
requerimento solicitando ampliação das especialidades médicas para atendimento no
Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do bairro Caieiras.
Foi aprovado ainda o requerimento do vereador Chico Saad (PMDB), cobrando
informações sobre a conclusão da reforma e início do atendimento no Pamo do Alto São
Pedro.
23.2.2010
Câmara sedia audiência de metas fiscais no dia 24
A Comissão Permanente Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
Câmara de Taubaté realiza nesta quarta-feira, 24, a partir das 9h, audiência pública para
demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de
2009.
As informações serão prestadas por representantes do Poder Executivo, da
Universidade de Taubaté e suas fundações. A audiência é aberta ao público e será
transmitida pela TV Câmara Taubaté (Net, canal 17 digital e 98 analógico).
Mário Ortiz pede iluminação pública no residencial São Judas Tadeu
O vereador Mário Ortiz (DEM) questionou à Prefeitura de Taubaté a razão de ruas
nas Chácaras Reunidas São Judas Tadeu não possuírem postes de iluminação pública
em toda sua extensão.
Segundo o vereador, a falta de iluminação pode apresentar risco aos moradores.
“Qual a razão das ruas Maria Mine Sene, Rafael Lucci, José Caetano Ferreira
Munhoz e Maria Meirelles não possuírem iluminação pública em sua totalidade? É
preciso determinar com caráter de urgência a implantação de iluminação pública nessas
vias, pois sua ausência apresenta risco à população, especialmente os estudantes”,
defendeu o parlamentar.
Carlos Peixoto parabeniza carnaval taubateano
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) elogiou o carnaval taubateano de 2010,
destacando a grandiosidade da festa popular. Em relação ao investimento empregado
nas festividades, o parlamentar refletiu sobre a importância de valorizar o
entretenimento, afirmando que a festa traz integração no trabalho e a união dos
moradores dos bairros das escolas.
“Muitas pessoas dizem que tem tanta coisa em Taubaté que precisa de
investimentos como saúde, educação, moradia, e é verdade, precisa mesmo. Mas o povo
também precisa de diversão, e o que estamos dando de diversão para o povo? O
carnaval é uma ótima oportunidade para trazer esta grande festa do mundo para Taubaté
e dar de presente para a população se divertir.”
O vereador declarou que participa como intérprete da Acadêmicos do Chafariz,
escola em que é envolvido desde a infância. Porém, elogiou a primeira colocação no
grupo de acesso da Unidos do Morro, dizendo estar contente com o título e
parabenizando principalmente a diretoria da escola. “Fico orgulhoso de ver o Morro de
volta à avenida, de ver a parte alta da cidade sendo representada por duas escolas: o
Chafariz e a Unidos do Morro.”
Lamentando o fato de sua escola não ter sido vitoriosa, Carlos Peixoto afirmou
que o resultado foi justo, e que o título de campeã foi dado em boas mãos.
Parabenizando a Mocidade Alegre, justificou a vitória como mérito do grande empenho
de seus membros.
O parlamentar ainda elogiou a organização do evento e a Prefeitura. “Com toda
certeza, o melhor carnaval da região foi o de Taubaté, e queremos que sempre continue
assim, crescendo mais. Parabéns à administração do prefeito Roberto Peixoto por tudo
que fez pelo carnaval deste ano.”
Luizinho da Farmácia elogia organização geral do carnaval
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) parabenizou o carnaval taubateano deste
ano, inclusive as atividades da Polícia Militar. “A atuação da PM na redondeza da
Avenida do Povo foi eficiente. O efetivo grande foi importante para poder melindrar
pessoas que não querem se divertir, e sim arruaçar. Não vi incidente algum que pudesse
ter conotação maior.”
Luizinho afirmou que, apesar das melhorias na organização, houve uma falha no
trecho em que as escolas aguardavam sua entrada na avenida. “Os transeuntes passavam
pela avenida, batendo nas fantasias e destaques. Aquele trecho precisa ser literalmente
fechado no dia das apresentações.”
O vereador parabenizou as escolas campeãs do primeiro e segundo grupo, Vila
das Graças e Império do Morro, respectivamente, e pediu à Prefeitura que libere espaços
específicos para que as escolas possam ensaiar no decorrer do ano.
“Estamos caminhando para um carnaval que é um dos melhores do Vale, mas
temos muito a aprender ainda. Há escolas que não possuem quadra para ensaiar.
Precisamos fazer com que todos cumpram suas funções, buscando o melhor para a
comunidade. Carnaval não é feito para as escolas, e sim para as comunidades dos
bairros. É um reflexo delas.”
Luizinho explicou que a preparação das escolas tem alto custo, e pediu melhor
organização para que as escolas possam fazer arrecadações durante o ano. “Às vezes o
presidente da escola acaba levando o custo nas costas. Eles não podem ficar esperando o
orçamento sair, mas também não podem jogar a responsabilidade na Câmara, pois não é
dela.”
Segundo o vereador, Taubaté precisa de pessoas que entendam do carnaval para
melhorá-lo. “Isso também é importante para montar uma liga em Taubaté, mas temos
que começar a brigar durante o ano inteiro para as quadras serem liberadas, e para quem
não as tiver, que recebam uma. Não é difícil fazer isso, pois há várias quadras ociosas
nas comunidades, que ficam fechadas, juntando mato. Sendo assim, as comunidades
poderão promover ações de arrecadação durante o ano todo.”
Municipalização do museu Monteiro Lobato é discutida na Câmara de
Taubaté
Durante uma audiência no dia 23, representantes da Câmara Municipal, Prefeitura,
Judiciário e da Secretaria de Estado da Cultura avaliaram a possibilidade de
municipalização do Museu Histórico Monteiro Lobato, localizado no Sítio do Pica-pau
Amarelo, em Taubaté.
Tombado como patrimônio histórico, o local é de propriedade do Estado, mas a
Prefeitura coordena as atividades por meio de funcionários alocados no museu. Com a
municipalização, o objetivo é dar mais agilidade à manutenção do complexo,
respeitando as imposições dos conselhos de defesa de patrimônio.
O promotor José Carlos de Oliveira Sampaio explicou que a municipalização
resultou de um processo que teve início em abril de 2004, quando ele investigava a
possível contratação irregular de servidores alocados no museu.
Sampaio apresentou um relatório demonstrando as investigações que levaram o
Ministério Público à descoberta de que o Sítio é de propriedade do Estado, e a
Procuradoria Geral do Estado promoveu sua regularização. No decorrer do processo,
segundo ele, nem a Prefeitura de Taubaté nem o governo estadual sabiam apontar quem
era o proprietário do terreno.
“Fiz questão que os senhores pudessem ter a noção da importância desse evento,
pois corríamos sérios riscos de que qualquer pessoal mal-intencionada reivindicasse a
propriedade de uma área que já era pública, mas que ainda não havia sido levada a
registro”, argumentou o promotor.
Presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV) afirmou que a municipalização vai
oficializar o que, na prática, já acontece. Ele espera que o processo resulte em melhorias
para o local, um dos principais pontos turísticos de Taubaté. “Espero que não aconteçam
desmandos, como a construção do túnel que descaracterizou a Chácara do Visconde na
administração do ex-prefeito Bernardo Ortiz”, acrescentou o vereador.
Henrique Nunes sugeriu que a Prefeitura negociasse com o Estado o prédio
conhecido como Casa da Semente, que fica nas imediações do Sítio do Pica-pau
Amarelo. “Naquela área poderia ser construída uma praça de alimentação, por exemplo,
o que fomentaria o turismo no local,” explicou.
A reunião foi acompanhada ainda pelos vereadores Alexandre Villela (PMDB),
Jeferson Campos (PV), José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), Luizinho da Farmácia
(PR) e Maria Teresa Paolicchi (PSC), além de assessores parlamentares.
O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) explicou que o secretário estadual de
Cultura, João Sayad, ficou sensibilizado com a situação do museu. “Pudemos solicitar a
ele que Taubaté tivesse o acervo do Museu Histórico, que fosse municipalizado. Há
muitos anos os funcionários são da Prefeitura, já existe uma verba destinada para a
reforma de todo esse patrimônio, além de outra verba para restauro.”
Segundo a coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
da Secretaria de Estado da Cultura, Claudinelli Moreira Ramos, a municipalização é
possível desde que haja interesse da cidade e que a população seja consultada por meio
de audiência pública.
“A ideia da municipalização não corresponde à desobrigação do Estado, mas o
Estado passa a reconhecer uma situação concreta de que os municípios se tornaram
verdadeiros gestores desses equipamentos culturais, e o papel de apoio de indução de
políticas públicas é do Estado”, disse Claudinelli.
Ela reconheceu a “ausência do papel” que o governo estadual deveria cumprir na
manutenção desses bens públicos, mas justificou que um dos motivos é a falta de
dinheiro, “grande entrave para que os museus se tornassem bem sucedidos”.
Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Cintia
Manfredini lembrou que o Museu Monteiro Lobato é o mais visitado do interior
paulista. “Aos poucos, a sociedade taubateana vai percebendo que o poder público tem
papel essencial em garantir e estimular a adversidade e o desenvolvimento cultural do
município.”, disse.
Também esteve presente à audiência a coordenadora do museu, professora Tina
Lopes. Ao final da reunião, munícipes apresentaram sugestões e questionamentos
quanto ao assunto.
Relatório linkado à matéria:
SÍTIO DO PICAPAU AMARELO
No dia 12 do mês de abril de 2004, dois dias após o 10º Promotor de Justiça, Dr. José Carlos de
Oliveira Sampaio haver assumido a Promotoria de Justiça da Cidadania de Taubaté, instaurou-se o
inquérito civil nº. 22/2002, cujo objeto inicial versava sobre a contratação irregular de servidores para o
desempenho de funções públicas junto ao Sítio do Picapau Amarelo.
Para tanto, a primeira preocupação da Promotoria foi apurar a propriedade da área, a fim de saber
se as despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Taubaté eram em imóvel próprio ou de terceiro.
Posteriormente, como a questão das contratações de servidores foi objeto de medidas judiciais
autônomas; restou pendente a apuração da propriedade do bem.
Ainda no dia 12 do mês de abril de 2004, foi expedido ofício à Prefeitura Municipal de Taubaté, a
fim de que fosse informada a personalidade jurídica do Sítio do Picapau Amarelo; sendo que em 10 de
maio daquele ano, o então Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz informou que o referido Sítio não
possuía personalidade jurídica, mas que “na Casa Monteiro Lobato, monumento histórico tombado pelo
IPHAN e CONDEPHAAT, encontra-se instalado o Museu Histórico e Pedagógico Monteiro Lobato” (fls.
114).
Determinou-se, então, que a Prefeitura Municipal de Taubaté informasse sobre a existência de
convênio do Poder Público municipal para a administração do Sítio do Picapau Amarelo, e promovesse a
juntada de cópia dos documentos de tombamento do Sítio. Além disso, buscou-se obter a certidão
imobiliária do bem.
Perante o Cartório do Registro de Imóveis, o Sítio do Picapau Amarelo se encontrava registrado
em nome da empresa Sil Sociedade Imobiliária Ltda. (fls. 199).
Porém, tal empresa não constava do cadastro da Junta Comercial do Estado de São Paulo (fls.
237).
Além disso, para nossa surpresa, segundo informado pelo então Prefeito Municipal José Bernardo
Ortiz, a Prefeitura Municipal não possuía os documentos relativos ao tombamento, e também não havia
qualquer documento que legitimasse a posse do Poder Público sobre o bem, ou que justificasse a
ordenação de despesas, com recursos municipais, para o pagamento dos servidores e para a conservação
do Sítio do Picapau Amarelo (fls. 204).
A partir daí, levando em consideração a relevância do bem para o patrimônio cultural de Taubaté,
e sendo inadmissível o desconhecimento da propriedade deste, a Promotoria de Justiça da Cidadania de
Taubaté buscou, de diversos modos, elucidar a questão; por temer que qualquer pessoa pudesse
reivindicar a propriedade do Sítio e até pretender aliená-lo.
Posteriormente, a Municipalidade de Taubaté juntou documento noticiando o tombamento exofficio do Sítio do Picapau Amarelo pelo Ministério da Educação e Cultura; no qual o Governo do Estado
de São Paulo era apontado como proprietário do imóvel (fls. 223).
Oficiou-se, então ao citado Ministério, a fim de que fossem remetidas cópias dos documentos
comprobatórios da propriedade do Sítio. Em resposta, foi informado que a questão havia sido repassada
ao IPHAN e à Secretaria do Patrimônio da União (fls. 244). Porém, as diligências efetuadas não foram
exitosas (fls. 249, 266 e 274).
Um ano se passou, sem que a propriedade do Sítio do Picapau Amarelo fosse descoberta.
No início de 2005, buscou-se junto ao 3º Tabelião de Notas de São Paulo a obtenção de cópia dos
atos constitutivos da empresa Sil Sociedade Imobiliária Ltda.; para, a partir da consulta aos seus
proprietários ou aos sucessores destes investigar a propriedade do Sítio. Porém, não havia cadastro da
empresa junto à Secretaria da Receita Federal.
Na sequência, o Ministério da Cultura informou que a propriedade do Sítio do Picapau Amarelo
poderia ser investigada junto ao órgão da Fazenda Estadual (fls. 274).
Visando confirmar tal informação, primeiramente consultou-se a Municipalidade de Taubaté sobre
a regularidade fiscal do pagamento do IPTU do Sítio; sendo esclarecido que o bem se encontrava imune,
mas que o endereço de notificação do proprietário seria à Avenida Rio Branco, nº. 1.269, na cidade de
São Paulo; endereço este, que após consulta, descobriu-se pertencer à Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico e Turístico do Estado de São Paulo (fls. 295).
Em fevereiro de 2005 (fls. 297) foi expedido ofício à dita Secretaria, mas, somente em junho
daquele ano houve resposta, no sentido de que o assunto havia sido repassado à Secretaria de Estado da
Cultura.
Determinou-se, então, em agosto de 2005 (fls. 309), a expedição de ofício à precitada Secretaria.
Porém, a resposta só foi obtida em janeiro de 2006, sem, contudo, trazer maiores informações sobre a
propriedade da área (fls. 320).
Ou seja. Nem a Prefeitura Municipal de Taubaté e nem o Governo do Estado de São Paulo sabiam
a quem o Sítio do Picapau Amarelo pertencia.
No mesmo mês de janeiro de 2006, foram expedidos ofícios ao 1º Tabelionato de Apucarana e ao
Departamento de Museus do Estado de São Paulo, à busca de informações sobre a propriedade do Sítio
(fls. 324)
Neste ínterim, a Prefeitura Municipal de Taubaté, já durante a gestão do Prefeito Municipal
Roberto Pereira Peixoto, promoveu a juntada aos autos de cópia de documento do CONDEPHAAT
noticiando a existência de uma ação expropriatória do Sítio do Picapau Amarelo, promovida pelo Estado
de São Paulo (fls. 328/337).
A partir daí, as investigações tomaram novo rumo.
Em fevereiro de 2006, a Diretora Técnica do Departamento de Museus requereu cópia integral do
Inquérito Civil (fls. 339); sendo que em março do mesmo ano o mesmo órgão noticiou haver solicitado
informações à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (fls. 344).
Concomitantemente, o Ministério Público buscou obter informações sobre o processo de
desapropriação junto aos Cartórios do Distribuidor de São Paulo e de Taubaté.
Em maio de 2006, o Cartório do Distribuidor de Taubaté localizou o processo nº. 1.649/67, da 2ª
Vara Cível.
Em seguida, já em julho de 2007, o Ministério Público obteve cópia da sentença de desapropriação
do Sítio do Picapau Amarelo, bem como de documentos relativos ao assunto (fls. 370/436).
Após provocação do Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria
Regional de Taubaté promoveu a regularização da propriedade do Sítio do Picapau Amarelo (fls. 489).
Não obstante tal fato, desde o mês de setembro de 2006, o Ministério Público já havia consultado a
Prefeitura Municipal de Taubaté e a Secretaria do Estado da Cultura sobre a possibilidade da celebração
de um convênio ou de outro instrumento visando formalizar a posse e administração do Sítio do Picapau
Amarelo pelo Município (fls. 444/445); sendo que ambos responderam afirmativamente (fls. 454 e 463).
Ao longo do processo de registro da área, e em razão da demora de um posicionamento oficial
quanto à formalização do instrumento que transferisse a posse do Sítio ao Município, em setembro de
2007, isto é, um ano depois, a Prefeitura Municipal foi instada pelo Ministério Público a retomar as
negociações com o Governo do Estado, visando à transmissão da propriedade do Sítio para o Município.
Em resposta, no mês de dezembro de 2007, em ofício assinado pelo Procurador Chefe da
Procuradoria Jurídica, a Prefeitura Municipal respondeu que, por tratar-se de um ato discricionário, ou
seja, daqueles em que “o agente público recebe do legislador liberdade (maior ou menor) para atuar de
acordo com seus próprios critérios de oportunidade e conveniência” (fls. 500),... “a Administração,
melhor do que ninguém, pode decidir diante de cada caso concreto.
Embora respeitando a posição oficial da Prefeitura Municipal de Taubaté, mas dela discordando,
por entender não se está diante de ato discricionário, no qual o administrador pode agir segundo seu
próprio critério, devido ao fato de o patrimônio cultural ser um bem que pertence a toda sociedade, e que,
por conta disso, cabe ao Ministério Público zelar pela sua preservação, por ser o legítimo representante da
sociedade; no mês de janeiro de 2008, a Promotoria de Justiça solicitou ao órgão da Secretaria do Estado
da Cultura o agendamento de uma reunião visando tratar do assunto.
No dia 28 de fevereiro de 2008 foi realizada a citada reunião, que contou com a participação de
representantes da unidade de Preservação do Patrimônio Museológico de São Paulo, do IPHAN, de
membros da Prefeitura Municipal de Taubaté, dentre outros convidados.
Desde então, os órgãos do Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taubaté
adotam as providências administrativas necessárias à doação do acervo do Museu Histórico, Folclórico e
Pedagógico Monteiro Lobato ao Poder Público Municipal; sendo a presente audiência uma das etapas
legais necessárias à concretização do negócio.
Eis aqui, o breve histórico da questão.
O Ministério Público do Estado de São Paulo agradece o esforço e o empenho de todas as pessoas
e de todos os órgãos, públicos e privados, que contribuíram para que pudéssemos viver esse momento, de
resgate e preservação da história do Sítio do Picapau Amarelo, e do seu mais ilustre habitante, Monteiro
Lobato.
Henrique Nunes convoca comissões para discutir projeto de aumento
dos servidores
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), convocou uma reunião com as
comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Saúde e Servidores
Públicos na tarde de terça-feira, 23, para discutir o projeto de lei complementar que trata
do aumento do valor das referências de vencimento da Prefeitura.
Henrique Nunes convidou o diretor de Finanças João Carlos Barbosa Silveira e o
diretor de Administração Júlio César de Oliveira para participar da reunião.
“Nos reunimos para discutir o projeto, pela necessidade imediata dos pareceres,
devido ao caráter urgente da aprovação. Queremos que os cerca de três mil servidores
beneficiados recebam o aumento no salário deste mês”, salientou o presidente da
Câmara.
Durante a reunião foram abordados o impacto financeiro do aumento sobre o
orçamento do município, o número de servidores beneficiados e também a situação
daqueles que não vão receber os benefícios.
O diretor de Administração explicou que, considerando que os professores já
foram beneficiados de acordo com o Estatuto do Magistério, 20% dos servidores
deixarão de ser contemplados. A Prefeitura, segundo ele, vai estudar o aumento para
esta parcela.
Os vereadores Chico Saad (PMDB), Luizinho da Farmácia (PR) e Mário Ortiz
(DEM) e representantes do vereador Orestes Vanone (PSDB) e Pollyana Gama (PPS)
também participaram da discussão do projeto.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.2.2010
Luizinho da Farmácia sugere melhorias para Taubaté
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) apresentou diversos requerimentos de
melhorias para a Prefeitura de Taubaté, como a construção de um centro recreativo para
pessoas da melhor idade no loteamento Jardim de Alah.
O loteamento é localizado no bairro Independência e possui uma área pública, na
qual o centro poderia ser construído. “As pessoas da melhor idade, principalmente as de
baixa renda, não têm opção de lazer a não ser as academias pagas, privilégio de
poucos”, alegou o vereador.
Segundo ele, o centro recreativo poderia oferecer aprendizagem de artesanatos,
equipamentos de ginástica, campo de bocha e malha. “O que vemos hoje é um
loteamento em total estado de abandono, com mato muito alto, animais peçonhentos
invadindo as residências e moradores vendendo sua residências por não ver perspectivas
de melhorias.”
Outra sugestão do vereador é a restauração do parque infantil localizado na
avenida André Cursino, no São Gonçalo, “um dos poucos locais de recreação do
bairro”, e a construção de uma lombada na rua Quatro, no Jardim Belo Horizonte, no
lugar de uma lombada improvisada com terra pelos moradores na tentativa de evitar
abuso de velocidade.
Jeferson Campos questiona licitação sobre aquisição de cercas
O vereador Jeferson Campos (PV) requereu informações à Prefeitura de Taubaté
sobre a Tomada de Preços 15/09, referente ao fornecimento de 28 mil metros de cercas
protetoras perimetrais em escolas municipais.
De acordo com ele, o edital cita que a cerca protetora será instalada a cada 4
metros e será fixada com uma haste e placas de advertência a cada 2 metros.
Ao receber pedidos de entidades e de munícipes, o vereador pediu à Prefeitura
informações sobre a legislação municipal para os portadores de necessidades especiais.
Melhorias
No bairro do Belém, o parlamentar solicitou a inversão de posição dos braços de
iluminação pública em um trecho da rodovia Oswaldo Cruz. De acordo com Jeferson,
os postes de energia ficam acima do muro de arrimo, com os braços de iluminação
pública voltados para a rodovia o que deixa a iluminação pública precária
Para o bairro Chácara do Visconde, o vereador pediu manutenção no asfalto e
sinalização de proibição de estacionamento de caminhões na rua Emília. “O grande
número de caminhões na via prejudica o trânsito e a visibilidade dos motoristas nos
cruzamentos.
Rodson Lima sugere um crematório municipal para Taubaté
O vereador Rodson Lima (PP) sugeriu à Prefeitura a implantação de um
crematório municipal em Taubaté. De acordo com ele, as vantagens do crematório são
reais, como ser ambientalmente correto, higiênico e estimula a igualdade entre os
homens, sem distinção econômica, social de raça e credo religioso ou de qualquer
natureza.
“A criação do crematório é uma tendência mundial e também das grandes capitais
brasileiras e municípios de médio porte como nossa cidade. Muitas pessoas, que por
motivos culturais e religiosos, preferem que seus mortos sejam cremados”, afirmou
Rodson.
O vereador destacou que sem a cremação dos mortos, os problemas ambientais se
acentuam, como a falta de áreas adequadas para os cemitérios. Segundo ele, o processo
de decomposição de um corpo leva em média dois anos e meio, e faz com que se origine
um líquido chamado necrochorume, que é eliminado durante o primeiro ano, após
sepultamento com as chuvas, podendo atingir os lençóis freáticos.
“É um risco para a população, pois a substância eliminada pelos corpos pode
poluir a água dos arredores dos cemitérios e a proliferação de doenças como:
poliomielite, hepatite, gangrena gasosa, tuberculose, escarlatina e uma forma disenteria
bacilar que pode matar em 48 horas”, ressaltou.
Vereador Bilili pede criação de velório virtual
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) verificou junto
à Prefeitura de Taubaté a viabilidade da implantação do velório virtual, que consiste em
um serviço oferecido às famílias que utilizam salas de velório. A partir de uma câmera
conectada à página da internet, são disponibilizados imagens da cerimônia em tempo
real.
Bilili acredita que esse serviço inovador fará com que as famílias possam usar a
tecnologia para romper a barreira da distância física permitindo que aqueles que estão
longe possam compartilhar esse momento de despedida. “Muitos familiares e amigos
estão fora da cidade e não tem como chegar a tempo do velório e fazer uma última
homenagem ao ente querido” lembra Bilili.
Além disso, Bilili salienta ainda que “a iniciativa de instalação desse recurso tão
moderno acompanha as tendências da era tecnológica, fazendo uso de recursos da
internet para encurta distâncias e criar facilidades para as pessoas.”
O serviço do velório virtual, se aprovado, será gratuito e as imagens serão
disponibilizadas, somente com a autorização formal da família, no site da Prefeitura em
tempo real. Permitindo também a envio de mensagens eletrônicas de condolências
através de um link no site.
Arrecadação de Taubaté em 2009 é menor que prevista
Faltou pouco mais de R$ 7 milhões para a Prefeitura de Taubaté atingir em 2009 a
meta de receita estipulada para o ano. Dos R$ 431,7 milhões previstos, o município
arrecadou R$ 424,4 milhões, índice que corresponde a 98,31%.
A situação se repete na Universidade de Taubaté e em quase todas suas
autarquias. Da previsão de R$ 110 milhões de receita, a Unitau realizou R$ 95,8
milhões, 87,11% do total.
Esses índices foram apresentados durante a audiência pública de metas fiscais do
terceiro quadrimestre de 2009, realizada na Câmara de Taubaté na quarta-feira, 24, por
convocação da Comissão Especial de Fiscalização Financeira.
“Numa época de crise, tivemos uma arrecadação 2% a menor”, lembrou o
vereador Chico Saad (PMDB), presidente da Comissão. Ele lembrou ainda que o
prefeito prometeu elevar o piso salarial do município para R$ 790, e o projeto tratando
do assunto já havia sido analisado pelas comissões da Câmara e adequava-se às finanças
municipais.
Os dados da Prefeitura foram apresentados pelo gerente da Área Financeira,
Marco Antonio Campos. Se por um lado a receita não foi atingida, por outro, a despesa
fixada foi excedida em 0,98%, num total de R$ 4,2 milhões.
Crise
Os vereadores Mário Ortiz (DEM) e Luizinho da Farmácia (PR) levaram ao
plenário a preocupação com a situação financeira da universidade, dizendo que uma
crise pode acometer a autarquia se não houver um “novo modelo de negócios”.
“A Unitau foi mais penalizada do que outras entidades públicas, mas vai
conseguir equilibrar as contas. Houve uma receita menor, mas já era de se esperar numa
época de crise. Além disso, muita gente tinha ideia de que entraria na faculdade
conseguindo bolsa”, disse Chico Saad.
“Não considero que seja em relação a bolsas [que a universidade possa enfrentar
problemas]”, argumentou Mário Ortiz. “O modelo de negócios da Unitau está defasado,
é necessário que esta Casa e Executivo tenham empenho em reestudar isso. Esse modelo
foi montado numa época em que não havia concorrência, e agora tem. A gente precisa
tomar providências antes que um problema grave ocorra.”
“Estamos vendo a situação da Unitau, não está boa e está caminhando para pior”,
completou Luizinho. “A universidade é uma caixa preta, infelizmente a gente tem que
dizer isso. Muitas informações não são repassadas e há concorrentes não só cidade, mas
em toda a região. Tem que haver um debate amplo, com todos os segmentos.”
Ao contrário da Prefeitura, a universidade conteve suas despesas, mantendo o
valor de R$ 97 milhões abaixo do previsto, R$ 101,6 milhões. As informações da
Unitau foram apresentadas pela diretora de contabilidade Cleia Aparecida Padilha
Carpegiani.
Valores
A chefe da área financeira do IPMT (Instituto de Previdência do Município de
Taubaté), Suely Santiago Dalla, demonstrou valores de R$ 53,9 milhões de receita, ante
uma previsão de R$ 58 milhões.
O economista Edson Trajano apresentou dados da Funac (Fundação Artística e
Cultural) e da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores). Trajano citou
que a primeira esteve em 2009 com atividades operacionais suspensas e está passando
por reestruturação, por esse motivo, a receita não chegou a 9% do total estimado.
Representando a Fust (Fundação Universitária Saúde), o diretor financeiro
Alexandre Tranchezzi Júnior demonstrou um número positivo: R$ 30 milhões de
receita, valor acima dos R$ 23 milhões estipulados.
Mas a situação do HU (Hospital Universitário), administrado pela Fust, é
considerada delicada pelos parlamentares. “Percebo que nesta administração foram
tomadas providências que melhoraram a situação do HU, mas o hospital precisa de
ajuda, não adianta querer sobreviver só com o que arrecada”, frisou Chico Saad.
“Recebi ontem um comunicado do deputado estadual Padre Afonso, dizendo que
R$ 300 mil foram liberados para uso do hospital”, citou Mário Ortiz. “É uma boa
notícia e é interessante analisar que a gestão do HU fica a cada dia mais independente
da Unitau.”
O diretor presidente da Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e
Inovação), Eduardo Hidenori Enari, finalizou a audiência com os valores de R$ 63 mil
de receita e R$ 22 mil de despesa, inferiores à previsão de R$ 93 mil e R$ 173 mil.
Esporte é a mais propícia atividade à ação coletiva, afirma Pollyana
Gama
As atividades esportiva e cultural são os mais poderosos instrumentos contra a
desigualdade social. Esta foi a conclusão da vereadora Pollyana Gama (PPS)
pronunciada durante solenidade em homenagem ao dia do esportista, realizada na
Câmara de Taubaté no dia 23.
“Por meio destes fatores, talentos são desenvolvidos, a criatividade é liberada,
ambientes educacionais para a vida são criados, como comprovado em tantos projetos
esportivos de sucesso vistos Brasil afora”, argumentou a vereadora.
Segundo ela, das atividades humanas, o esporte é a mais propícia à ação coletiva,
à educação em grupo, à solidariedade. “Nele está o caminho para a competição
saudável. Vive a emoção não apenas o esportista, mas também a torcida que festeja a
vitória ou lamenta a derrota de sua equipe.”
A vereadora incentivou em seu discurso a prática do esporte escolar e abordou a
Lei de Incentivo ao Esporte aprovada pelo Governo Federal em dezembro de 2006.
“Taubaté não teve a oportunidade de pleitear esses recursos, pois trabalha na finalização
da lei de incentivo ao esporte municipal, que deve passar por avaliação desta Casa nos
próximos meses e que, com certeza, contará com o apoio dos legisladores desta
Câmara.”
Na sequência, foram apresentados vídeos produzidos pelo Memorial da Câmara
de Taubaté, com o histórico dos homenageados e depoimentos de colegas e familiares.
O primeiro deles foi o professor Augusto Alves Morgado Filho, indicado pelo
Panathlon Clube de Taubaté. Desde adolescente Morgado é apaixonado pelo esporte,
mesmo que sua formação básica tenha sido direcionada à técnica mecânica.
Cursou Educação Física pela Universidade de Taubaté e passou a se dedicar ao
magistério. Nas escolas estaduais por onde passou, como a Profª Judith Campista César
e Cel. José Benedito Marcondes de Matos, conquistou vários títulos em jogos, chegando
a treinar Sidnei dos Santos Junior, o Sidão, jogador titular da seleção brasileira de
voleibol, campeão da Super Liga de 2009.
“Compartilho essa homenagem com todos os professores de Educação Física,
alunos e ex-alunos. O trabalho do professor é um trabalho de equipe, e ninguém tem
condições de atuar sozinho. Se hoje tenho o reconhecimento como professor, podem
acreditar: tudo o que fiz foi com apoio e colaboração dos colegas e alunos”, disse
Morgado, ao receber a homenagem da vereadora Pollyana.
Em seguida, o diploma foi entregue para a empresária Eliani Indiani, formada em
Educação Física em 1982 também pela Unitau. De funcionária da academia de jazz
Lourdes Poli, passou a proprietária da primeira academia de jazz da cidade.
Atualmente, ela se divide entre a dedicação aos dois filhos e marido e sua
academia, que atende 1.200 alunos e ganhou o prêmio Top Vale concedido pelo jornal
Valeparaibano.
“Diversos esportistas realizam seus treinos na academia. Temos orgulho de
oferecer a todos condições especiais para o desenvolvimento da prática esportiva. Nada
disso aconteceu da noite para o dia. Foi o resultado de muito trabalho e dedicação de
profissionais que trabalharam na academia. Todos merecem esse reconhecimento”,
ressaltou Eliani.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------25.2.2010
Câmara de Taubaté aprova piso municipal de R$ 790
Um aumento de 69,89% deve mudar a vida de pelo menos 2.900 servidores
municipais de Taubaté, que vão passar a receber salário de R$ 790 a partir de 1° de
fevereiro. Essas foram as condições aprovadas pela Câmara no dia 24, durante a votação
do projeto de lei que fixa o menor salário municipal para os servidores enquadrados nas
categorias de número 18 a 31, as menores referências salariais.
O tema vem sendo discutido desde o final de 2009, quando coletores de lixo se
mobilizaram em paralisações e reivindicações junto aos vereadores para reivindicar o
aumento do salário de R$ 465. Por unanimidade, o projeto foi aprovado em duas
votações e segue para o chefe do poder Executivo, que deverá sancioná-lo para entrar
em vigor.
Elogios foram feitos aos coletores e ao prefeito, mas houve críticas quanto à falta
de um planejamento para que todos os servidores obtivessem o reajuste e também à
ausência do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos.
Professora da rede municipal de ensino, a vereadora Pollyana Gama (PPS) disse
que foi cobrada por inspetores de aluno quanto ao aumento, visto que em 2009 não
houve majoração nos salários. “Entendo que não é correto mais um ano sem revisão.
Temos que rever a questão das finanças, já que o país teve uma boa arrecadação no mês
de janeiro e isso se reverte para o município.”
“Ficou claro que esta Casa fez todos os esforços”, avaliou o vereador Alexandre
Villela (PMDB), que presidiu a sessão. “Foi uma cobrança de todos os vereadores,
inclusive com certa pressão, o que é saudável. Quem tem o poder do voto é esta Casa, e
não adianta ficar mentindo, falando que o vereador estava ‘segurando’ o projeto.
Queremos ajudar para que cada um tenha um salário digno, e isto, infelizmente, ainda
está longe de acontecer.”
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) lembrou que o Legislativo foi favorável ao
aumento desde o início das discussões, em 2009. “É difícil viver com salário de R$ 465,
eu diria que é impossível sustentar uma família com esse valor. Entendo que todos os
servidores mereçam o aumento, mas temos que aplaudir a decisão de priorizar os que
estão com referência mais baixa. Quem está criticando o aumento, troque o salário com
ele [o coletor], tente viver um mês com esse salário”, desafiou.
Para o vereador Mário Ortiz (DEM), a Câmara dá um “voto de confiança” ao
prefeito, visto que o reajuste eleva os gastos com a folha de pagamento para 47%,
próximo ao limite de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O prefeito deve
ter mão de ferro para controlar essa situação, senão ele vai se expor e eliminar toda a
confiança dada a ele. Vejo que passou da hora de se fazer um reestudo do
funcionalismo, estamos sempre beirando os 50%, o que retira a capacidade de
investimento.”
Presidente da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Chico Saad (PMDB)
frisou que convocou uma reunião emergencial no dia 23, quando o projeto foi entregue
à Câmara, para emitir o parecer e incluir a proposta no dia seguinte. “A comissão deu
parecer favorável, mas incluiu que o aumento retroagirá a 1° de fevereiro deste ano.
Mesmo assim, insistimos no estudo do aumento para os demais servidores.”
Luizinho da Farmácia (PR) ressaltou que a preocupação com o aumento se deve
em particular às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas declarou o apoio dos
vereadores à administração municipal. “Vamos ajudar o prefeito a governar Taubaté e a
sair desta situação, que não é cômoda. Não é bonito ter lixo espalhado, temos
trabalhadores que se desdobram, mas que querem ser reconhecidos. Vamos ajudar o
prefeito a conduzir isto, tem muita gente na Prefeitura que não faz nada e está
ganhando, esses não necessitam de aplauso”, afirmou o vereador.
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) lembrou dos quatro coletores
penalizados até março por conta das manifestações e pediu que a situação fosse revista.
“A repressão que eles sofreram ocasionou esse projeto de lei, que votamos para
melhorar a qualidade de vida dos funcionários. O projeto é justo e vai beneficiar todos
os funcionários que fazem diferença na qualidade de vida dos taubateanos. Na falta da
coleta, a população viu quanto ela é importante para a qualidade de vida.”
Vereador em exercício, José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) lembrou o apoio
que os coletores tiveram do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB). “Ele esteve
às 5h no Departamento de Serviços Urbanos, foi criticado, mas eu não poderia deixar de
dizer que ele lutou muito pelos coletores. O trabalho deles é uma luta, não é fácil correr
atrás de caminhão de lixo.”
Última a se pronunciar sobre o assunto, a vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC)
parabenizou a união dos coletores e disse que ainda há outra parcela dos servidores que
também merece a revisão. “Vocês mostraram sabedoria, lutaram pelos direitos. Estou na
Prefeitura há 30 anos e, pela primeira vez, vi a classe lutar unida e não desistir.”
16 proposituras
A Câmara rejeitou o projeto de lei de autoria do prefeito que concede prazo de três
anos para licença não remunerada. O assunto já havia sido aprovado por iniciativa do
vereador Carlos Peixoto em novembro de 2009.
Em duas votações, o Legislativo acatou o projeto de lei do vereador Bilili,
permitindo ao servidor licença de três dias de luto no caso de falecimento de sobrinho.
Foram concedidos títulos de cidadania ao ex-vereador José Luiz da Silva, por
iniciativa de Mário Ortiz; ao cônego Marco Eduardo Jacob Silva, por sugestão da
vereadora Pollyana; e ao advogado José Carlos Santos Cataldi, por iniciativa do
vereador Henrique Nunes (PV).
A moção de aplauso ao centenário do Idesa, proposto por Graça, obteve
aprovação, assim como a que foi apresentada por Chico Saad parabenizando os 13 anos
da posse do pastor Antônio Sávio Sendretti, sua esposa Márcia Cardoso e seus filhos
Sarah e Antonio Lucas na igreja evangélica Assembleia de Deus.
O plenário acatou ainda duas moções de autoria conjunta dos vereadores Henrique
Nunes e Bilili, parabenizando as escolas Império Boêmios do Morro e Mocidade Vila
das Graças pela conquista dos títulos de campeã do carnaval de 2010. A Vila das Graças
também receberá moção de aplauso apresentada pelo vereador Luizinho da Farmácia.
Alexandre Villela pediu a inclusão, em regime de urgência, de uma moção de
repúdio à Bandeirante Energia, pelo “volume de reclamações de usuários cujos
pagamentos estão acima da média de consumo”.
Do vereador Orestes Vanone (PSDB), foram aprovadas a moção de
congratulações com o centenário do jornal O Lábaro, fundado pelo bispo Epaminondas
Ávila e Silva em 9 de janeiro de 1910, e o requerimento de informações sobre a
concessão, para o Estado, do prédio do IML (Instituto Médico-Legal) de Taubaté.
Outros dois requerimentos obtiveram aval: do vereador Luizinho, cobrando
informações sobre a área de terreno doada à empresa Autocom, e a do vereador Mário
Ortiz, sobre o cumprimento das exigências feitas no edital da concorrência do transporte
coletivo.
Graça sugere pacote de melhorias para São Gonçalo
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) enviou um pacote de reivindicações
ao prefeito de Taubaté para o bairro São Gonçalo. Como medidas mais urgentes, devido
aos transtornos causados pela chuva, ela solicitou a colocação de aduelas no córrego
localizado entre as ruas Francisca de Freitas Cortez e Euzébio Vilalta.
Graça alertou para a necessidade de construção de bocas de lobo nas ruas em
geral, em especial na Camilo Gomes Quintanilha, e pediu a pavimentação na
continuação da rua Cassemira Pereira Maria dos Santos.
A vereadora apresentou uma lista de vias para a recuperação do asfalto: Afonso
Pedro de Oliveira, Antonio Alves dos Santos, Djalma Nogueira Minhoto, Euzébio
Vilalta, Capitão Amaro Toledo, Francisca de Freitas Cortez e Ilda Santos do Carmo,
Gilmar M. Almeida, Dra. Maria C.S. Giordano; Alaor Ferreira, José Rubens W.
Camargo, Luiz Previato, José Geraldo R. Prado, Cassemira Maria Pereira dos Santos e
Benedito Silva. Para a última, acrescentou o pedido da construção de uma escadaria.
Graça sugeriu a instalação de uma área de lazer na parte alta do bairro e enumerou
cuidados com os espaços de diversão existentes, como a manutenção do campo de
futebol, melhora na iluminação e revitalização da praça Mario Francisco Suttanni,
manutenção e a limpeza no parque localizado na rua Um e no playground localizado
próximo a Emef Prof. Lafayette Rodrigues Pereira.
A urbanização da área entre as ruas Francisca de Freitas Cortez e Euzébio Vilalta
também faz parte da lista de reivindicações, assim como o pedido de providências
quanto aos terrenos baldios do bairro e a indicação de abertura de uma rua para ligar o
bairro São Gonçalo à avenida Dom Pedro.
Para estimular o empreendedorismo, Graça fez a sugestão que a Prefeitura
construa galpões para micro e pequenas empresas, que atendam, além do São Gonçalo,
os bairros Quinta das Frutas, Estoril e região.
Carlos Peixoto pede volta de aulas para terceira idade na V. São
Carlos
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) requer a volta das aulas de ginástica para a
terceira idade, que aconteciam na Vila São Carlos, que desde meados de dezembro não
acontecem. A quadra está fechada e o professor não compareceu mais ao local.
Segundo moradores do bairro, a quadra está cheia de roupas que serão doadas
para São Luiz do Paraitinga, além de estar fechada, sem que possa ser usada pela
comunidade.
Também visando a saúde da terceira idade, Carlos Peixoto pede a colocação de
aparelhos de ginástica na praça Coronel Vitoriano, no centro.
A praça é um ponto de encontro da terceira idade, e os moradores e
frequentadores estão tendo que se locomover para outro lugar para usar os aparelhos.
Por isso, o desejo do vereador é que os aparelhos sejam implantados na praça para um
melhor aproveitamento do local.
Bilili destaca necessidades da zona rural de Taubaté
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) realizou
pedidos para a zona rural de Taubaté, como a limpeza e o cascalhamento do Morro da
Pedra Negra. Ele ainda parabenizou a empresa que fez a obra nas proximidades da
Avape (Associação para Valorização das Pessoas com Deficiência), na rodovia
Oswaldo Cruz. “Até doamos terra da minha propriedade para eles. Já estão colocando
tubos, fazendo aterros e a obra está indo bem. Isso vai beneficiar toda a população de
Taubaté e também Natividade e Redenção da Serra.”
Em relação à falta de código postal em alguns locais da zona rural de Taubaté, o
vereador informou que conversou com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) e solicitou
que ele entre em contato com os Correios.
O vereador exemplificou a necessidade apontando o caso do Centro Social Rural
do bairro do Registro, que não possui código de endereçamento e, por isso, a população
utiliza residência de familiares e comerciantes para receber correspondência. “Uma
caixa postal comunitária ali iria beneficiar não só o Registro, como os bairros Paiol,
Sete Voltas, Caieiras, Ribeirão das Antas e Santa Luzia Rural.”
O parlamentar solicitou também uma agência da Caixa Econômica Estadual no
bairro do Registro. “Isso vai permitir que as pessoas da zona rural possam pagar contas,
como energia elétrica e telefone, em um caixa seguro.”
Henrique Nunes defende moralização do sistema de transporte
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), defendeu a
moralização do sistema de transporte de Taubaté e ampliou a discussão para além da
equiparação das tarifas cobradas pela empresa ABC e o Tctau (transporte
complementar).
“A Prefeitura contratou uma empresa para elaborar um sistema que sincronize os
horários, para que o Tctau atue como complementar. Esse trabalho não foi levado a
efeito. Com isso, o Tctau vem atuando como alternativo, o que não é o papel. Há uma
disputa de espaço entre ABC e Tctau,” explicou o vereador.
A crise nos transportes foi deflagrada no final de 2009, quando o Executivo
determinou, por decreto, o aumento das passagens de ônibus e vans para R$ 2,40 e os
permissionários da Tctau não cumpriram. Alegando ser prejudicada, a ABC Transportes
ameaçou parar suas atividades na quarta-feira, 24. Em negociação com o Sindicato dos
Condutores, o Executivo determinou a data de 3 de março para a que os permissionários
do transporte complementar passe a cobrar a tarifa de R$ 2,40.
Henrique Nunes enfatizou a necessidade de regularização do sistema de
complementação do transporte pela Prefeitura para que o problema não volte a
acontecer.
“É interessante se adequar todo o sistema viário, ver as linhas que tenham a maior
demanda e aí sim fazer a complementação. Hoje não existe a complementação, há uma
disputa entre as duas empresas e a fiscalização acaba fechando os olhos. Quem perde
com isso é o munícipe.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------26.2.2010
Alexandre Villela apresenta moção de repúdio à Bandeirante Energia
O vereador Alexandre Villela (PMDB) falou do erro nas medições das contas de
luz feitas pela empresa Bandeirante Energia no início do ano, que levou consumidores a
receberem contas várias vezes mais caras, e afirmou que elaborou uma moção de
repúdio à empresa.
“A Bandeirante rompeu o contrato com sua terceirizada no começo do ano e,
durante esse período, a leitura não foi realizada em várias residências. Muitos desses
consumidores receberam contas com valores abusivos. Temos casos de contas que
vinham em torno de R$ 200, e hoje alcançaram R$ 12 mil. Minha moção de repúdio não
foi feita apenas pelas contas abusivas, mas também pelo péssimo atendimento que a
empresa vem dando ao taubateano que procura ajuda.”
Alexandre afirmou ter conversado com a gerência da empresa, e reclamou do
atendimento. “Tivemos o cuidado de procurar a senhora Rosângela Pereira, gerente de
atendimento da Bandeirante, que muito mal nos atendeu. Enviei um ofício chamando-a
para participar de uma audiência pública na Câmara, e ela não respondeu. Depois
recebemos a ligação do diretor regional da empresa, que prometeu vir a esta Casa
explicar a situação, mas ele fica em outra cidade, e não sabe da realidade que o
taubateano está vivendo.”
Alexandre afirmou ter recebido duas contas, tendo uma delas leitura errada que
reduziu a conta para R$ 11, e a outra com leitura contabilizando R$ 220. “Comemorei a
primeira conta, achando que tinham errado no valor, mas para um valor abaixo do
comum. Isso não acontece. Dois dias depois chegou uma conta de R$ 220 para o mesmo
mês e, como o pagamento é em débito, já foi cobrado.”
O vereador agradeceu a Defensoria Pública pela ação que será realizada contra a
Bandeirante, e pediu mais empenho por parte do Procon. “Estive em uma reunião com
técnicos do Procon, e peço que haja mais empenho por parte deles. Procurei o promotor
de defesa ao consumidor, que participou de vários casos desses, e espero que faça algo
com a questão da Bandeirante, que é um serviço essencial.”
Alexandre comentou a troca de relógios nas residências, e reclamou do aumento
no valor das contas posteriores à ação. “Estou convencido que essa troca é realmente
necessária, mas parece que as contas nunca caem, só sobem após as trocas. A Sabesp
fez essa mesma sacanagem, trocando hidrômetros irregularmente, e os prejudicados
com a situação da Bandeirante protocolarão queixa pela situação. A Bandeirante não vai
fazer isso em Taubaté.”
Luizinho da Farmácia cobra melhorias no estádio do São Gonçalo
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura a construção de
coberturas para os bancos de reservas no campo de futebol do Esporte Clube São
Gonçalo. Após o carnaval, a diretoria do clube dá início a um trabalho na área de
esportes com adolescentes e crianças do bairro São Gonçalo. “Já existem os bancos de
cimento, faltando apenas a cobertura”, disse o vereador.
Luizinho pontuou ainda que o banco de reservas é necessário para proteção dos
atletas, principalmente as crianças, e para cumprir as normas estabelecidas pela Liga de
Futebol de Taubaté para a disputa de jogos oficiais.
Maria Teresa comenta problemas estruturais nas escolas
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) usou a tribuna na sessão, dia 24, para
abordar a falta de estrutura nas escolas, e citou das queixas que tem recebido. “Estamos
passando por um calor excessivo, e há salas de aula sem ventiladores. Há diretorias que
conseguiram adquirir o instrumento através de associações, mas infelizmente a
Prefeitura ainda não pode instalá-los. Há a quebra de vidro e as cortinas problemáticas
nas salas, que resultam no mau aproveitamento do aluno.”
Maria Teresa falou de suas visitas à escola municipal Ernani Barros para análise
das condições do prédio que, segundo contato que a vereadora recebeu, possui
problemas estruturais.
“Recebemos e-mail falando da situação dessa escola, e já estivemos lá em anos
anteriores. Não tomei decisão antes de conversar com o diretor [de Educação], o
professor Ivo [Salinas], e fiz as ponderações que chegaram a mim. O que nos foi dito é
que a Prefeitura já possui um contrato de execução de obras, e não só naquela escola,
mas em outras com o mesmo problema: a falta de cobertura nas quadras.”
A parlamentar explicou que, segundo afirmação do professor Ivo, os primeiros
planos de reparo nas escolas estão previstos para março. “Ele disse que, quanto à parte
das louças quebradas, cortinas e mofo, os reparos serão realizados a partir de março.
Quanto à reforma nas escolas, e as quadras cobertas, o serviço provavelmente será
realizado a partir de agosto.”
Pollyana questiona carga horária de estagiários na Prefeitura
A vereadora Pollyanna Gama (PPS) solicitou à Prefeitura de Taubaté a revisão da
carga horária dos estagiários, após ter recebido informações sobre a divisão da jornada
em dois períodos de três horas.
De acordo com a vereadora, a Lei do Estágio estabelece que a jornada é definida
de comum acordo entre a instituição de ensino e o estagiário, totalizando trinta horas
semanais.
“Acreditamos que a divisão da carga horária em dois períodos, três horas de
manhã e três à tarde, além de interromper a execução dos serviços que muitas vezes não
podem ser finalizados em três horas, dificulta a situação dos estagiários que precisam se
dirigir duas vezes ao local de trabalho, sendo que poderiam fazer em seis horas
corridas”, defendeu a vereadora.
Câmara aprova título de cidadania para radialista José Luiz da Silva
A Câmara Municipal aprovou projeto de autoria do vereador Mário Ortiz (DEM),
concedendo o título de cidadão taubateano ao radialista José Luiz da Silva. De acordo
com o vereador, o radialista “participou ativamente do desenvolvimento e progresso de
Taubaté por mais de 50 anos”.
Nascido em Queluz, José Luiz fixou moradia em Taubaté aos dez anos de idade.
Anos mais tarde passou a ser chefe de seção da antiga Companhia Fabril de Juta.
Depois, com o fechamento da fábrica se tornou locutor de rádio, recebendo em 1975 o
troféu "Manoel de Nóbrega" como comunicador do ano.
Além disso, foi diretor e fundador do Grupo Escoteiro Amizade de Taubaté, e
criou o jornal “Comunidade” da Vila São Geraldo. José Luiz foi também vereador de
1973 a 1977, tendo sido vice-presidente da Câmara, onde, segundo Mário Ortiz, “travou
diversas batalhas em prol da comunidade e região”.
Mário Ortiz enfatizou a contribuição e dedicação do radialista ao município e
disse que “falar de José Luiz é falar de um homem de bem, de exemplo de vida, de
espírito público de defesa de causas humanas e populares, de um lutador pelo
desenvolvimento de sua cidade, que teve sua vida dedicada a Taubaté”.
Saad questiona andamento das obras no Pamo do Alto São Pedro
O vereador Chico Saad (PMDB) pediu informações à Prefeitura de Taubaté sobre
a conclusão da reforma e o início do atendimento no Pamo (Posto de Atendimento
Médico e Odontológico) do Alto São Pedro.
Ele relatou que acompanhou as obras do prédio e lembrou que é uma reforma
grande, que trará melhorias para o atendimento dos moradores do Alto São Pedro e de
bairros próximos.
Segundo o vereador, a obra começou há algum tempo e os moradores estão
indignados pela demora e pela falta de informações sobre o término. “A população
merece e tem direito de saber ao menos a previsão de entrega e início dos atendimentos
médicos”, argumentou.
Vanone alerta para risco em obras públicas de Taubaté
O vereador Orestes Vanone (PSDB) destacou o acidente ocorrido na quadra
coberta do Parque São Luiz em decorrência do temporal que atingiu a cidade, quando as
paredes laterais do prédio desabaram.
Vanone enviou solicitação ao prefeito pedindo vistoria em todas as quadras
cobertas da cidade para que o fato não ocorra novamente em outros locais. “Foi uma
sorte que não havia crianças e adolescentes na referida quadra no momento em que as
paredes desabaram”, concluiu Vanone.
Em 2006, o parlamentar já havia alertado o executivo sobre o risco de
desabamento da quadra coberta. Vanone encaminhou um documento ao prefeito
solicitando vistoria nas paredes da quadra coberta do Parque São Luiz, após
desmoronamento na quadra da Esplanada Santa Terezinha, mas nada foi feito em
resposta a solicitação do vereador.
Rodson declara estar “contente” com o projeto de reajuste salarial
O vereador Rodson Lima (PP) declarou, durante a sessão ordinária de quarta-feira,
24, que está contente com o recebimento do projeto de reajuste de salário ao servidor,
aprovado na sessão.
“Não resta dúvida que estamos contentes com as notícias que recebemos.
Acreditamos que o prefeito vai corrigir os problemas das referências. A gente percebe
que tem injustiças, tem gente que trabalha há 20 anos e está com uma referência baixa e
gente que está há um ano e ganha mais.”
Henrique Nunes participa de reunião sobre segurança pública com
prefeitos do Vale
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), participou da reunião
sobre segurança pública com prefeitos da região, promovida pelo Codivap (Consórcio
de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte Serra da Mantiqueira),
em Aparecida.
“Diante dos dados apresentados no início do ano pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado, que apontaram o Vale como área mais violenta de São Paulo em
2009, essa discussão se fez urgente,” comentou o vereador.
Durante a reunião, realizada na sexta-feira, 26, foram debatidas medidas para
combater a criminalidade com o representante da Polícia Militar, coronel Leônidas
Pantaleão de Santanta. O coronel Manoel Messias, que assumiu este ano o CPI-1
(Comando de Policiamento do Interior-1), também participou da reunião, que foi
conduzida pelo presidente do Codivap, Eduardo César, prefeito de Ubatuba.
“Acredito que essa união de esforços em busca de soluções para o problema é o
que vai levar a criação de políticas públicas e ações para erradicar a violência”,
ressaltou Henrique Nunes.
O vereador lembrou que, em janeiro, quando assumiu a presidência da Casa,
buscou aproximação com o coronel Messias para conversarem sobre os dados de
Taubaté e os investimentos da polícia militar no município.
“Avalio como positiva a discussão, para que os municípios e o Estado, por meio
da polícia, assumam o compromisso de batalhar juntos no combate à criminalidade. A
população precisa ter qualidade de vida a, para isso, a segurança é fundamental,”
refletiu Henrique Nunes.
Vereadora Graça leva inclusão digital para a zona rural
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) participou da inauguração da Sala
de Informática no bairro Paiol, zona mural de Taubaté, realizada na noite de quintafeira, 25.
Trata-se de um projeto de inclusão digital para os moradores daquela comunidade
promovido entre a Associação Faça Uma Criança Feliz, a Comunidade do Paiol e a
Fazenda Fortaleza. Foram disponibilizados sete computadores, que servirão para
ministrar aulas gratuitas de informática a partir do dia 14 de março.
Durante a inauguração, Graça, que representou a Associação Faça Uma Criança
Feliz por ser presidente de honra da entidade, destacou a importância do projeto para a
vida dos moradores da zona rural, e agradeceu o empenho de todas as pessoas
envolvidas, em especial de Terezinha Barbosa dos Santos (que doou o terreno) e dr.
Luiz Roberto Silveira Pinto (responsável pela Fazenda Fortaleza que doou o material
para a construção da sala)
O evento contou com a presença de cerca de 50 pessoas. Houve a assinatura de
um contrato que repassou oficialmente os computadores para a comunidade. Após a
solenidade oficial, os presentes degustaram um coquetel.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.3.2010
Ary Filho alerta para limpeza no Monte Belo
Em requerimento enviado à Prefeitura, o vereador Ary Kara Filho (PTB) pediu
capina e limpeza na rua São Caetano, no bairro Monte Belo.
Moradores de ruas próximas procuraram o vereador para apresentar a
reivindicação, em especial ao entorno da escola Luiz Ribeiro Muniz, para inibir a
proliferação de insetos e outros animais que oferecem risco à saúde de moradores e
alunos da escola.
Conselho do Memorial aprova plano de trabalho para 2010
O plano de trabalho do Memorial Histórico da Câmara de Taubaté para o ano de
2010 foi aprovado em reunião presidida pelo vereador Mário Ortiz (DEM) na quintafeira, 25.
No plano, está prevista a elaboração de um mangá – história em quadrinhos em
estilo japonês, a publicação de uma revista para divulgação de produções de diversos
pesquisadores, livros eletrônicos da Coleção Pedro Costa e o Portal Memorial.
Outro assunto debatido pelos conselheiros foi o projeto Minas de Taubaté,
relatando a chegada e povoamento de taubateanos a diversas cidades do Estado mineiro.
O projeto inclui uma exposição itinerante nas escolas de Taubaté e de Mariana (MG).
O orçamento do Memorial para este ano está previsto em R$ 81 mil. Além de
Mário Ortiz, integram o conselho os historiadores José Bernardo Ortiz, Lia Carolina
Prado Alves Mariotto e Rachel Duarte Abdalla, o consultor jurídico Fausto Sérgio de
Araújo e o chefe de programação Pedro Rubim.
Vereador Jeferson denuncia água contaminada no Santa Luzia Rural
O vereador Prof. Jeferson Campos (PV) solicitou à Prefeitura de Taubaté
providências sobre a contaminação dá água utilizada pelos moradores do bairro Santa
Luzia Rural, segundo relatórios emitidos pela Cetesb e DAEE no final de outubro de
2009 e janeiro de 2010, respectivamente, após denúncia feita pelo vereador a estes
órgãos.
Os relatórios citam que a água coletada no Santa Luzia Rural está imprópria para
consumo, pois contém bactérias coliformes totais, Escherichia coli, além de bactérias
heterotróficas, sendo distribuídas para a população do bairro sem nenhum tratamento,
além do sistema como um todo é inadequado, carente de manutenção e sujeito a riscos
de vandalismo e contaminação, devido ao reservatório estar instalado em local
desprovido de fechamento e de vigilância. Ambos solicitam a substituição da rede de
abastecimento de água local.
Diante das denúncias apontadas pelo vereador, a Defensoria Pública ajuizou uma
Ação Civil Pública perante a Prefeitura e a Sabesp, visando a construção de novos
poços artesianos e reservatórios de água condignos no bairro.
Entenda o caso
17/04/2009 - Paralisa o abastecimento de água no bairro, em virtude de defeito na
bomba d’água da estação que abastece o local.
07/05/2009 - Vereador Jeferson protocola na Defensoria Pública (regional de Taubaté)
um ofício solicitando via Justiça providências imediatas quanto ao abastecimento de
água no bairro Santa Luzia Rural.
08/09/2009 - Em resposta ao ofício enviado pelo vereador, o defensor público Wagner
Giron De La Torre, acatou o pedido e enviou uma proposta para a Prefeitura, na qual o
prefeito amigavelmente tem 30 dias para construir poço artesiano próximo às
residências e apresentar soluções para a falta de água no local. Caso isso não seja feito,
a Defensoria Pública acionará judicialmente a Prefeitura, em favor dos moradores do
bairro Santa Luzia Rural.
17/09/2009 - O vereador Prof. Jeferson protocola na Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) ofício solicitando uma inspeção no sistema de água que abastece o
bairro.
21/10/2009 - Em resposta ao vereador, a Cetesb informou que inspecionou os pontos de
captação, reservação e distribuição das águas do bairro. Constataram que a água
utilizada pelos moradores do bairro não possui nenhum tratamento, contendo diversas
bactérias, sendo assim, fora dos padrões bacteriológicos de potabilidade fixados pela
Portaria nº 518 do Ministério da Saúde.
23/12/2009 - Em resposta ao ofício do vereador, a Sabesp solicita à Prefeitura, por meio
do DOP, sugerindo melhoria nos poços, instalação de sistema de filtração e desinfecção
além da substituição da rede de captação de água existente.
28/01/2010 - Técnicos do DAEE vistoriaram o local, e constataram que o sistema de
captação de água no bairro é precário, em reservatório desprotegido, cuja tubulação não
está lacrada, ficando desprotegida sanitariamente, pois a mesma fica exposta a
penetração de poluentes. O órgão notifica a Prefeitura a prestar mais informações sobre
o sistema de captação de água no bairro, visando regularizar as devidas intervenções no
local.
10/02/2010 - A Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública, perante a Prefeitura
Municipal e a Sabesp, visando a construção de novos poços artesianos e reservatórios
de água condignos no bairro Santa Luzia Rural.
Encontro sobre segurança debate necessidade de valorização da polícia
A necessidade de valorização das polícias civil e militar foi o tema em destaque
no 2º Encontro o Futuro Profissional de Segurança, realizado na Câmara de Taubaté,
sexta-feira, 26. O evento foi uma iniciativa da vereadora Maria das Graças Oliveira
(PSB), e a discussão foi conduzida pelo delegado sindical de Taubaté Jeferson Cabral.
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) participou da reunião.
No discurso de abertura, a vereadora alertou sobre os altos índices de violência em
Taubaté e ressaltou que a falta de segurança pode ser um fator negativo para o
desenvolvimento da cidade.
Graça chamou atenção para a necessidade de uma política pública que valorize o
trabalho dos policiais, que “estão desmotivados e sem perspectiva de futuro”. Ela
lembrou seu projeto de lei, aprovado no início do ano, que institui o dia 16 de outubro
como Dia de Valorização do Policial Civil no calendário oficial do município.
O presidente do Sindicato dos Investigadores de São Paulo, João Rebouças Neto,
parabenizou a vereadora pelo projeto de lei e pela iniciativa de promover o encontro
sobre segurança. Ele destacou que é necessário valorizar também os policiais
aposentados.
O delegado regional da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo),
Joaquim Albertino, ressaltou a segurança como fator determinante no desenvolvimento.
“O empresário vai investir na região que ofereça segurança. A segurança atrai riqueza e
desenvolvimento para a região.”
O presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira dos Policiais), Jânio Gandra,
falou sobre a falta de qualidade de vida dos policiais, citando a prática recorrente em
vender as folgas para aumentar a renda. “Quem pode dar segurança se ele próprio [o
policial] não tem segurança.” Gandra divulgou a Campanha Nacional de Valorização do
Policial, que será lançada dia 15 de março.
O coordenador regional do PSDB, José Bernardo Ortiz Júnior, afirmou que a
política estadual de segurança está equivocada e demonstrou preocupação sobre
informações de que o mesmo modelo será adotado em âmbito federal.
O deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT) enfatizou a importância da
união das polícias civil e militar na busca pelos direitos. Ele criticou o descaso do
governo estadual com os policiais e defendeu a valorização do profissional.
“Está mais do que comprovada a possibilidade real orçamentária [para o reajuste
dos salários]. Há um preconceito com o policial. Nós, que morremos pela sociedade, é
realidade que está estampada no dia a dia de cada um de nós.”
Henrique Nunes busca solução para problemas com Bandeirante
Energia
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), conversou com o
gestor executivo da Bandeirante Energia, Marcos de Moraes Scarpa, sobre os problemas
de cobranças indevidas nas contas dos munícipes. A reunião foi realizada na manhã de
segunda-feira, 1, e contou com a participação do vereador José Antonio de Angelis
“Bilili” (PSBD).
“Estamos com este problema latente e acredito que o papel da Câmara seja
representar a voz do povo e buscar interceder nos problemas da sociedade”, afirmou
Henrique Nunes.
O gestor da empresa de energia explicou que os problemas de erro de leitura e
entrega das contas foi provocado pela troca da empresa prestadora do serviço. Ele
explicou que, como conseqüência, houve aumento de demanda no atendimento na loja e
na central telefônica da empresa. “Muitas pessoas que não tiveram problemas ligaram
ou procuraram atendimento para se certificarem que não seriam prejudicados,”
acrescentou.
Henrique Nunes questionou sobre o prazo para a resolução dos problemas e o
gestor afirmou que, até a terceira semana de março, o serviço será normalizado.
Vereador comenta possível cassação e relatoria de CEI
Em entrevista à TV Câmara Taubaté, o vereador Rodson Lima (PP) comentou sua
condenação em duas instâncias pela Justiça Criminal e também a polêmica relatoria da
CEI do Simube.
Rodson foi condenado na Justiça por supostamente reter para si parte do salário de
uma ex-assessora. O parlamentar enviou recurso ao Supremo Tribunal Federal e espera
decisão sobre sua admissibilidade.
O vereador falou francamente sobre o processo e o impacto que a condenação teve
em seu mandato e sua vida pessoal. Além de período de reclusão, a pena prevê perda de
mandato.
Também foi abordado na entrevista o arquivamento da CEI do Simube, que
investigava a concessão de bolsas de estudo no município. Rodson Lima afirmou que
não concordou com a contratação de uma empresa de consultoria para elaborar o
relatório.
O parlamentar, que era relator da comissão, justificou seu voto contrário, dizendo
que somente assinou o texto para que fosse levado a plenário.
O programa Fiscalização Pública vai ao ar nesta segunda, 1, às 20h30, e será
reprisado na terça, 2, às 10h.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------2.3.2010
Mário Ortiz questiona localização dos futuros radares
O vereador Mário Ortiz (DEM) solicitou informações ao prefeito de Taubaté
sobre a localização exata dos radares de velocidade e os critérios da adotados pela
Prefeitura para a escolha dos pontos de instalação dos dispositivos.
De acordo com o ele, a imprensa divulgou uma matéria informando que as ruas
mais perigosas não receberão os radares.
Segundo o vereador, o Corpo de Bombeiros fez uma avaliação que enumera dez
vias líderes em acidentes no município, mas apenas uma irá receber o dispositivo de
fiscalização no pacote anunciado.
Mário Ortiz acredita que o objetivo de redução de acidentes não está sendo levado
em consideração. “Não foram divulgados pela Prefeitura os critérios de definição dos
pontos para a colocação dos radares. Por que ela escolheu locais que não são as
avenidas de maior movimento, como foi mostrado na imprensa?”
Vanone cobra mais leitos de maternidade em Taubaté
O vereador Orestes Vanone (PSDB) questionou o Hospital Universitário sobre o
número de leitos de maternidade destinado às gestantes de Taubaté. O objetivo do
vereador é identificar as deficiências que geram o problema de insuficiência de leitos em
Taubaté.
Vanone justificou que algumas gestantes dirigem-se a outras cidades da região para
realizar o parto. “Segundo levantamento realizado junto às maternidades da região,
constatou-se que em Pindamonhangaba, 30% das gestantes são de Taubaté e as cidades
de Tremembé e Caçapava atendem eventualmente as pacientes taubateanas.”
Vanone citou que após o parto em outras cidades, estas mães que foram atendidas
pelo SUS (Sistema Único de Saúde) passam pela dificuldade em adquirir em Taubaté os
remédios que são prescritos, pois são feitos em receitas de outras Santas Casas.
O vereador explicou ainda que as informações solicitadas são necessárias para que se
possa iniciar tratativas junto ao governo municipal, estadual e federal para a solução
definitiva do problema.
Pollyana pede reenvio de anteprojeto do Plano de Carreira do
Magistério
A vereadora Pollyana Gama (PPS) enviou requerimento à Prefeitura de Taubaté
questionando a previsão para reenvio do anteprojeto do Plano de Carreira do Magistério
Municipal, e a razão pela qual ele não foi concluído até o momento.
A vereadora destacou no requerimento um trecho da Lei n° 11.738/2008, que
implica na obrigação da conclusão da elaboração ou adequação do plano de carreira até
o final de 2009, e, no caso da impossibilidade de conclusão, que haja justificativa
fundamentada e publicidade dos novos compromissos para finalização do trabalho.
Segundo Pollyana, o anteprojeto chegou a ser protocolado na Câmara Municipal
em novembro de 2009 por meio da Comissão de Educação, porém o mesmo foi retirado
da Casa pelo Poder Executivo dias depois, impossibilitando as reuniões por parte da
comissão.
“Junto à classe docente estamos ansiosos pelo reenvio do anteprojeto, para que
possamos dar andamento aos trabalhos inerentes, e gostaríamos de saber qual a previsão
da Prefeitura para a entrega do plano.”
Câmara de Taubaté inicia implementação da reforma administrativa
A posse do corpo de gerência foi a primeira etapa da implementação da reforma
administrativa da Câmara de Taubaté, iniciada segunda-feira, 1, pelo presidente
Henrique Nunes (PV). A Casa passa a contar com gerentes de Logística, Finanças,
Recursos Humanos, Comunicação, Tecnologia e Legislativo.
“A direção da Casa e sua equipe, assim como os vereadores, vão trabalhar com
afinco na implantação da reforma, etapa final de um processo que vai valorizar o
funcionário, melhorar a qualidade do trabalho e beneficiar, em conseqüência, a
população,” destacou Henrique Nunes.
O diretor geral da Câmara, Otto Rodrigues de Albuquerque Júnior, explicou que a
reforma também está sendo formalizada nos gabinetes, com a definição dos
funcionários e funções, para que sejam feitas, em seguida, as exonerações e nomeações.
Segundo o diretor, a etapa seguinte consistirá na realização de um estudo com
consultoria técnica para o enquadramento dos funcionários efetivos nas novas
nomenclaturas. Os efetivos serão divididos em três grupos: de apoio, que engloba
funções como seguranças e motoristas, técnico, que inclui oficiais legislativos, e
analistas, que abrange funções como contabilistas.
A reforma administrativa começou a ser planejada em 2008, foi estruturada com
consultoria técnica em 2009 e aprovada dia 10 de fevereiro deste ano. O ponto principal
é a instituição do plano de carreira para os funcionários. O prazo estimado para que se
conclua a implantação da reforma é de 60 dias.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------3.3.2010
Câmara de Taubaté realiza conferência para discutir Campanha da
Fraternidade
A Câmara de Taubaté realiza nesta quinta-feira, 4, uma solenidade para discutir o
tema e o lema da Campanha da Fraternidade de 2010, elaborada pela CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entidade ligada à Igreja Católica.
A conferência, que está na 7ª edição, ocorre sempre na primeira semana da
quaresma e este ano vai analisar o tema “Economia e Vida” e o lema “Vocês não podem
servir a Deus e ao dinheiro”.
Os oradores da solenidade serão a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB),
representando o Legislativo, e o assessor diocesano da Campanha da Fraternidade, Luiz
Carlos de Souza, representando a Igreja Católica.
O evento ocorre no plenário Jaurés Guisard, às 19h30, e será transmitido ao vivo
pela TV Câmara, canal 98 da Net.
Decreto
A solenidade foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 132/2004, de
autoria da então vereadora Celinha Marques.
O objetivo da conferência é “contribuir na missão evangelizadora, com o
despertar do espírito comunitário, promoção humana e edificação de uma sociedade
justa e solidária”.
Dia do policial civil é instituído em Taubaté
Proposta pela vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), foi sancionada pelo
prefeito no dia 1° a Lei n° 4.300, que cria o dia de valorização do policial civil. A data
será comemorada anualmente em 16 de outubro.
“O dia escolhido marca o confronto entre as polícias Civil e Militar, por conta da
greve da Polícia Civil. Esta data jamais sairá da memória de todos os policiais civis”,
destacou Graça, na justificativa do projeto.
Em 2008, policiais civis entraram em confronto com militares na região do
Morumbi, zona oeste de São Paulo, na tarde do dia 16 de outubro. Os civis estavam em
greve havia um mês e realizava um protesto para pressionar o governo do Estado a
retomar as negociações pelo fim do movimento.
Os manifestantes tentaram chegar ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo
Paulista, mas foram impedidos pelo cordão de isolamento da Tropa de Choque da PM.
Soldados reprimiram a passeata com o uso de bombas de gás lacrimogêneo e balas de
borracha.
Mais de 25 pessoas ficaram feridas no confronto. Segundo a Associação dos
Delegados de Polícia Civil, havia cerca de 5.000 policiais na manifestação. “São
profissionais que jamais se recusam a cumprir com seu dever, que é proteger a
população, trabalhando incansavelmente de dia e a noite, em precárias condições e
salários”, defendeu Graça.
Lei de Maria Teresa obriga estabelecimentos a disponibilizar cinzeiros
Foi sancionada no dia 1° pela Prefeitura de Taubaté a Lei n° 4.301, de autoria da
vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), que obriga estabelecimentos comerciais do
município a colocarem cinzeiros em suas imediações.
A ideia surgiu como uma resposta aos efeitos da Lei Estadual n° 13.541 de 2009,
que restringe o uso de cigarros em recintos de uso coletivo. “Nosso objetivo é
minimizar o impacto ambiental. Por isso, é imprescindível normatizar o descarte de
bitucas, para evitar que os resíduos se tornem problemas”, justificou a vereadora.
Segundo Maria Teresa, as consequências são graves quando as bitucas são
jogadas nas vias públicas. “Além da má-impressão, esses resíduos podem ser levados
para as bocas de lobo e galerias de águas pluviais, atingir os rios e provocar
consequências ambientais. O filtro do cigarro depositado na natureza pode levar dezenas
de anos para ser definitivamente consumido.”
Com a medida, fica obrigatória a colocação de cinzeiro ou recipiente similar na
entrada dos estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou
privados, onde é vedado o consumo de cigarros. Os cinzeiros deverão ser
confeccionados em material resistente e antichamas.
A Prefeitura também está obrigada a instalar cinzeiros em praças e vias públicas
na região central. Cabe ainda à Prefeitura a regulamentação da lei até o final de abril.
Luizinho da Farmácia cobra informação sobre monitores do Programa
Integrarte
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) cobrou da Prefeitura informações ao sobre
a situação dos monitores do programa Integrarte relativas à contratação por prazo
determinado.
Luizinho afirmou que houve um contrato por prazo determinado até dezembro de
2008, com direito a prorrogação de um ano, mas, até fevereiro de 2010, os funcionários
continuavam contratados.
Segundo o vereador, os monitores são lotados no Departamento de Ação Social,
mas prestam satisfações ao Departamento de Educação e não entendem o motivo. Há
dúvidas quanto ao recebimento de férias e do adicional de nível superior – outros
monitores da rede municipal recebem o adicional de 40%, previsto na lei municipal.
Rodson Lima solicita melhorias para ruas da Quinta das frutas
O vereador Rodson Lima (PP) questionou à Prefeitura de Taubaté a possibilidade
de asfaltar e implantar guias, sarjetas e áreas de passeio nas ruas das Goiabeiras e das
Laranjeiras, no bairro Quinta das frutas.
Segundo o parlamentar, “o bairro está em pleno desenvolvimento e ao redor do
mesmo existe um pólo industrial que está atraindo inúmeros loteamentos, necessitando
de mais infraestrutura que um bairro em pleno desenvolvimento merece”.
Rodson também enfatizou que há nas ruas dois logradouros abandonados, que
vem trazendo transtornos aos motoristas e moradores do local.
Bilili propõe melhorias para o lazer no município
Preocupado com o lazer e a saúde dos munícipes, o vereador em exercício José
Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) requereu junto a Prefeitura a instalação de
aparelhos de ginástica na praça Helena G. Silva.
De acordo com o vereador a praça dispõe de um espaço agradável e arborizado
ideal para prática de atividades físicas. Além disso, Bilili lembra que a parte alta da
cidade ainda não foi contemplada com esse tipo de aparelho. Eles foram instalados
apenas na praça Santa Terezinha e no parque Dr. Barboza de Oliveira.
No Jardim Rezende o parlamentar pediu a manutenção da quadra de esportes
“José Carlos Couto”. Bilili ressalta que desde 2005 a comunidade do bairro solicitação
manutenção na quadra, mas nada foi feito.
“De dois anos pra cá a situação piorou porque a rede instalada sobre a quadra
rasgou a as bolas estão atingindo pedestre e moradores da região.”
Chico Saad analisa saúde em Taubaté e cobra melhorias
Em entrevista à TV Câmara Taubaté, o vereador Chico Saad (PMDB) comentou a
situação da saúde na cidade. De acordo com o parlamentar, as obras no Pronto-Socorro
e a construção do PS Infantil, anunciadas recentemente pela administração, devem
aliviar os problemas do setor.
O vereador informou ter enviado um ofício ao deputado federal Michel Temer
(PMDB) solicitando uma emenda no valor de R$ 400 mil ao Hospital Universitário. A
verba deverá bancar reforma da maternidade e a construção de uma lavanderia no local.
A expectativa do parlamentar é que a emenda seja liberada até junho deste ano.
Sobre não ser mais o líder do prefeito na Casa Legislativa, Chico Saad afirmou
que não é um bom momento para assumir esse papel e teceu críticas à Prefeitura e a
integrantes do governo. O programa Fiscalização Pública foi exibido no canal 98 da Net
na quarta-feira, 3, e será reprisado no sábado e domingo, a partir das 12h.
Ary Filho lamenta falecimento do radialista Pedro Paulo
Foi aprovado pela Câmara de Taubaté o requerimento de voto de pesar feito pelo
vereador Ary Kara Filho (PTB) pelo falecimento do radialista Pedro Paulo, ocorrido no
último dia 22.
Pedro Paulo comandava programas jornalísticos nas rádios Capital e Cacique –
nesta apresentava o programa “Pedro Paulo com alegria”, que levava ao ouvinte
músicas, informações e prestação de serviço.
O jornalista atuou também como vice-presidente da Associação de Moradores do
Conjunto Residencial Guido Mine, trabalhando junto à comunidade.
“O falecimento do radialista Pedro Paulo deixa uma lacuna difícil de ser
preenchida, seja no seio familiar ou na comunidade onde residia”, salienta Ary Filho.
Pollyana: “Vou garantir a lisura da compra das apostilas”
Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Taubaté, a vereadora Profª
Pollyana Gama (PPS) irá acompanhar na sexta-feira, 5, o pregão realizado pela
Prefeitura para a compra de apostilas que atenderão 45 mil alunos da rede municipal.
Afastada do cargo de professora para se dedicar ao Legislativo, Pollyana
assegurou que o primeiro trabalho de relevância para esta semana será o
acompanhamento do processo licitatório. “Vou trabalhar para garantir a lisura no
processo e acompanhar a análise, para que tenhamos um produto de qualidade. Confio
na equipe nomeada para a comissão técnica, mas temos que acompanhar isso de perto.”
Segundo a vereadora, é uma opção do Poder Executivo o uso do sistema
apostilado, e, após a experiência nas salas de aula, os pais cobravam um posicionamento
da administração municipal quanto ao assunto. “Agora que temos a chance de retomar
esse sistema, cabe ao Executivo decidir se quer ou não, e a nós, Legislativo, fiscalizar
pela lisura do processo e qualidade do que vai ser oferecido aos alunos.”
PNLD
As séries iniciais do ensino fundamental estão sendo atendidas pelos livros do
PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), porém, o material não abrange a préescola, as séries finais do ensino fundamental e da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O sistema apostilado inclui quatro lotes, compreendendo a educação infantil,
ensino fundamental e a EJA. A comissão técnica, composta por professores de todas as
disciplinas e representante do Conselho Municipal do Fundeb, tem até o dia 12 para
avaliar a qualidade do material, que deverá estar nas salas de aula no segundo bimestre.
A licitação estava prevista para dezembro de 2009, mas, a dois dias do recesso do
TC (Tribunal de Contas), houve um questionamento apresentado por uma das empresas
participantes, dirigido tanto ao Tribunal quanto à comissão técnica.
“Queremos algo que tenha o melhor preço, mas também a melhor qualidade. É
para isso que a comissão técnica foi criada, para fazer a análise com profissionalismo.
Se, de repente, o material for reprovado, a empresa que ficou em segundo lugar é
chamada”, explicou a vereadora Pollyana.
Ela lembrou ainda que sugeriu à Prefeitura a confecção de um sistema apostilado
próprio, elaborado por professores em conjunto com a Universidade de Taubaté. “Sei
das dificuldades operacionais e relativas à questão do direito autoral para a construção
desse sistema. Não é impossível, mas é algo trabalhoso.”
Moção de repúdio de Alexandre Villela mobiliza Bandeirante Energia
A moção de repúdio à Bandeirante Energia, apresentada pelo vereador Alexandre
Villela (PMDB), mobilizou a empresa para buscar soluções aos problemas gerados pela
empresa aos munícipes de Taubaté.
O documento foi incluído por Alexandre Villela na última sessão, dia 24, em
caráter de urgência, tendo em vista os “péssimos serviços à população taubateana, e,
especialmente aos pagamentos de contas de consumo elevadas, na maioria dos casos,
com erros de leituras, equívocos de lançamento, filas de atendimentos enormes,
atendimento via 0800 com quase uma hora de demora e sem solução aos casos, filas
enormes dentro da empresa”. A moção foi aprovada por unanimidade.
Em consequência da manifestação do vereador, o gestor executivo da empresa,
Marcos Moraes Scarpa, compareceu na Câmara na manhã de segunda-feira, 1, para
prestar esclarecimentos e estabeleceu a primeira quinzena de março como prazo para a
resolução dos transtornos.
“Esperamos que o prazo seja cumprido, que melhorem os serviços de
atendimento, tanto por telefone quanto na agência, e as cobranças abusivas nas contas,
sejam revistas, conforme compromisso assumido. Se isso não for feito, a defensoria
pública entrará com uma ação e, de qualquer forma, as providências terão que ser
tomadas”, enfatizou Alexandre Villela.
Câmara abre espaço para Conselho Tutelar dialogar com a
comunidade
A Câmara de Taubaté vai sediar, dia 5 de março, a 1ª Plenária do Conselho
Tutelar de Taubaté, que terá como tema “Conselho Tutelar dialogando com a
comunidade”.
O encontro será realizado às 19h, no plenário. Segundo o presidente da Câmara,
Henrique Nunes (PV), a liberação do plenário faz parte de uma proposta de
aproximação com o Conselho e a população.
“O objetivo é que a Câmara atue junto com o Conselho no desenvolvimento de
políticas públicas que irão beneficiar a criança e o adolescente da cidade”, afirmou
Henrique Nunes.
A coordenadora do Conselho, Alessandra Freitas, explicou que a plenária
pretende fazer um balanço da atuação em 2009 e discutir demandas e desafios para este
ano. “Somos eleitos pelo povo para cumprir cotidianamente o papel atribuído ao
Conselheiro Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente, temos o dever ético de
dialogar, garantido a participação popular em nossa atuação.”
A primeira etapa da aproximação entre o Conselho e a Câmara foi realizada no
início do ano, quando o presidente da Câmara recebeu a coordenadora Alessandra
Freitas e a conselheira Adriana Mussi e ofereceu apoio nas reivindicações sobre a
questão salarial e o funcionamento da casa abrigo para mulheres vítimas da violência
doméstica.
Câmara manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Luarlindo
Foi apresentada na Câmara de Taubaté, moção de pesar pelo falecimento do exvereador Luarlindo Carelli Barreto, ocorrido nesta quarta-feira, 3.
Luarlindo Carelli foi vereador na 2ª Legislatura (1952 a 1955) e na 9ª Legislatura
(1983 a 1988).
Nasceu em Barra Mansa, RJ, em 10 de agosto de 1926, filho de José Gomes
Barreto e de Lídia Carelli Barreto. Estudou em sua cidade natal e, em Taubaté, cursou
Madureza na Escola “Major Acácio” e na Escola do Comércio.
Durante nove anos foi presidente das Casas Pias de Taubaté; fundador e
presidente da Sociedade Amigos da Vila das Graças, foi diretor das Cáritas Diocesana.
Na rádio Difusora, Luarlindo fez o programa “Minuto Azul da Ave Maria”, e na
rádio Cacique dirigiu o programa “Meditação com Cristo e Nossa Senhora”.
Na política, foi presidente do PTB, do PP e do PMDB.
No documento, o presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), disse que
Luarlindo foi um “cidadão sério, respeitado e de muita dedicação à comunidade”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------4.3.2010
Vanone propõe ala separada para idosos no Pronto-Socorro Municipal
O vereador Orestes Vanone (PSDB) enviou pedido de implantação de
repartições masculinas e femininas na sala de Pronto Atendimento para idosos no
Pronto-Socorro municipal.
No documento, Vanone cita que esta é uma reivindicação de filhos e parentes
dos idosos internados no PS municipal. “A situação vem causando muito
constrangimento e reclamação por parte dos familiares dos pacientes, pois alegam que
os idosos ficam expostos à visão de todos.”
Atualmente, no Pronto-Socorro os idosos ficam em salas de uso comum sem
qualquer separação em alas masculinas e femininas.
Vereador Jeferson pediu inclusão de espanhol nas escolas municipais
Baseado em uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
vereador Jeferson Campos (PV) sugeriu a inclusão da disciplina “Espanhol” no ensino
médio das escolas municipais.
O vereador enfatizou em seu requerimento a importância da língua espanhola por
ser a segunda mais falada no mundo ocidental – em 21 países.
Segundo a lei sancionada pelo presidente, a partir de 2010 o ensino de Espanhol
será obrigatório no ensino médio e facultativo no ensino fundamental de todo o país.
Câmara encaminha doações de trote solidário a São Luiz do Paraitinga
A Câmara de Taubaté vai encaminhar para instituições de São Luiz do Paraitinga
produtos de higiene pessoal e de limpeza arrecadados pelo trote solidário da Unesp
(Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), de São José dos Campos.
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), explicou que a responsável pela
coordenação discente, Juliane Guimarães, procurou a Casa para solicitar o
encaminhamento das doações. “Fomos procurados pela universidade e aceitamos
prontamente atuar como ponte entre os estudantes dispostos a ajudar e os moradores
daquela cidade que precisam de apoio para reconstruir suas vidas.”
Henrique Nunes destacou a iniciativa da realização do trote solidário e
parabenizou a universidade. “Sempre vemos na imprensa a divulgação de barbáries
cometidas por estudantes nos trotes. Realizar arrecadação de produtos para ajudar uma
causa nobre é uma forma inteligente de evitar esse problema.”
A Câmara de Taubaté envolveu-se no apoio à reconstrução de São Luiz tão logo
tomou conhecimento da enchente que provocou graves danos à cidade nos primeiros
dias do ano. A constituição de uma comissão de servidores para coordenar as
arrecadações foi o primeiro ato de Henrique Nunes na presidência.
Henrique Nunes manifesta repúdio a Lula pela omissão à morte de
Zapata
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), reforçou a manifestação de
repúdio ao presidente Lula no episódio da morte do dissidente político cubano Orlando
Zapata, apresentada em requerimento por ele e aprovada pelos vereadores.
“Lula não podia deixar de se manifestar ou, como fez, tratar com pouco caso a
morte do cubano Orlando Zapata,que morreu dia 23 de fevereiro após passar 85 dias em
greve de fome protestando contra o tratamento desumano que a ditadura dos irmãos
Castro vem dispensando ao povo daquele país,” apontou Henrique Nunes.
O vereador lembrou a origem política de Lula como líder sindical, perseguido
pela ditadura militar, e classificou como cínica a postura do presidente. “Aquelas
imagens sorrindo ao lado do ditador cubano me chocaram profundamente. Ao invés de
bajular os ditadores, deveria manifestar-se em contrariedade à falta de liberdade do
povo cubano e defender a democracia, regime que permitiu que ele chegasse à
presidência.”
Henrique Nunes criticou todo tipo de regime de exceção e citou números das
execuções em Cuba, para reforçar seu repúdio à ditadura e ao “castrismo”. “Há uma
estimativa de que mais de 17 mil cubanos foram executados na Cabaña, onde Fidel e
Raul estavam presentes, muito deles levados ao paredão, num espetáculo sinistro
dirigido por Che Guevara, o ‘carniceiro de La Cabana’, que supervisionou pessoalmente
mais de 600 fuzilamentos.”
Câmara de Taubaté autoriza investimento de R$ 2 milhões em
educação
Foi aprovado pela Câmara de Taubaté, em sessão do dia 3, o projeto de lei de
autoria do poder Executivo que autoriza a abertura de um crédito de R$ 2,107 milhões a
ser aplicado nas despesas com manutenção do ensino fundamental.
O projeto, incluído em regime de urgência e submetido a duas votações, resgata
um superávit financeiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) relativo a 2009.
Foi a primeira das 13 proposituras analisadas pelo Legislativo durante a sessão,
durante a qual foram aprovados itens como mudanças na Lei Complementar n° 213,
corrigindo incorreções textuais no plano de carreira do Legislativo, e a denominação da
rua Willy Conrado Bohlen, localizada no Parque Aeroporto, por iniciativa do vereador
Chico Saad (PMDB).
Os vereadores incluíram ainda na ordem do dia uma mudança na composição do
Conselho Municipal de Habitação. A partir de agora, a presidência do conselho será
exercida por eleição entre os membros, e não mais pelo diretor do DAS (Departamento
de Ação Social).
A Prefeitura ficou autorizada a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do
Esporte, para a realização dos Jogos Regionais no município entre os dias 21 e 31 de
julho. A vereadora Pollyana Gama (PPS) citou um ofício que enviou aos deputados de
seu partido, o estadual Vitor Sapienza e o federal William Woo, solicitando empenho
para que haja um aporte maior de verbas para o convênio.
Chico Saad também usou a tribuna para elogiar a atuação do diretor de Esportes,
Geraldo Faria, e pedir união entre as diretorias do município para que os jogos tenham
êxito. “É preciso que os demais departamentos entendam que é o nome de Taubaté que
vai estar em jogo.”
Do vereador Luizinho da Farmácia (PR), obteve aprovação o projeto de lei que
regulamenta o atendimento preferencial aos doadores de sangue no município em
estabelecimentos comerciais e culturais, agências bancárias e lotéricas. Para o
atendimento da lei, considera-se doador aquele que fizer ao menos uma doação em seis
meses, comprovada por carteira emitida pelo banco de sangue.
Na avaliação do vereador, a medida visa incentivar a doação e valorizar o
voluntário. “Sofremos pela falta de doadores, e a aprovação desta lei seria um estímulo
para que mais gente participe e beneficie outras vidas”, argumentou Luizinho.
Para o vereador Orestes Vanone (PSDB), a medida é contraditória, pois o doador
de sangue deve ser uma pessoa saudável e, nesta condição, não teria necessidade de
utilizar atendimento preferencial. “Essa lei vai ser aprovada e arquivada em seguida,
porque as pessoas que doam sangue não vão querer utilizar esse benefício.” Ele sugeriu
a criação da semana do doador, com objetivo de estimular uma demanda municipal.
Vetos
Dos cinco vetos do prefeito aposto sobre projetos de iniciativa do Legislativo,
dois foram derrubados, dois mantidos e um adiado por duas sessões. Por solicitação do
vereador Jeferson Campos (PV), o veto sobre a proposta de 30 horas semanais para
enfermeiros será discutido no dia 10, visto que o parlamentar representava a Câmara em
um evento na cidade de São José dos Campos.
Os vereadores mantiveram a lei proposta por Chico Saad que reduz o ISS
(Imposto Sobre Serviços) para empresas de zeladoria a 2%, equiparando a alíquota às
empresas de segurança. A justificativa do veto dizia que era de competência do prefeito
legislar sobre matérias que afetassem a economia do município, porém, Saad
argumentou que sua proposta era “uma correção à lei”, e não “a criação de uma lei”.
Em seguida, o vereador defendeu o projeto de lei que normatiza o incentivo fiscal
para promoção de eventos culturais no município. Ele frisou que todos os artigos da
propositura foram discutidos com a diretora do Departamento de Cultura, Cintia
Manfredini, e com representantes da sociedade civil interessados no assunto, o que
representaria o aval da Prefeitura.
“Terminei a redação em comum acordo com a Prefeitura; agora, peço aos colegas
que a gente derrube o veto”, apelou Saad. Apesar disso, o vereador não obteve número
suficiente de votos, e o projeto ficou prejudicado.
Foi mantido ainda o veto sobre a proposta da vereadora Maria Teresa Paolicchi
(PSC) que reserva vagas para idosos nos estacionamentos do município. A justificativa
é que cabe exclusivamente à Prefeitura determinar essas vagas.
Mas os vereadores derrubaram o veto aposto ao projeto do vereador Ary Kara
Filho (PTB), que faculta ao servidor público receber a primeira parcela do 13° salário
no mês do aniversário ou integralmente no final do ano.
“A Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura tem condições de fazer isso
[especificar qual data o servidor prefere receber a primeira parcela], e a Câmara
também. Devemos derrubar o veto em respeito ao funcionário público”, defendeu
Orestes Vanone.
O mesmo argumento foi utilizado pelo vereador Mário Ortiz (DEM) no voto
contrário ao parecer emitido pela Comissão de Justiça. “No século 21, não é admissível
que o exercício de um direito fique submetido a dificuldades de implantação de
softwares”, ressaltou o parlamentar.
Durante a sessão, foram aprovados ainda dois requerimentos de autoria do
vereador José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), um solicitando aparelhos de
ginástica ao ar livre na área verde da avenida José de Angelis, no loteamento Campos
Elíseos, e outro solicitando uma caixa postal comunitária no Centro Social Rural dos
Amigos do Registro.
Bilili participa da inauguração de novas instalações do Ceama
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) representou o
presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes, na inauguração das novas
instalações do Ceama (Centro de Assistência Médico-ambulatorial) do Iamspe (Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), terça-feira, 2.
Bilili parabenizou o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, pela
reforma realizada no Centro. “Essa obra vai permitir que o atendimento seja mais ágil”,
afirmou o vereador, que conversou com o secretário sobre novos investimentos.
Após o evento, o vereador acompanhou o secretário no lançamento da campanha
de preservação da carteira de trabalho, realizada no Poupatempo. O objetivo da
Secretaria Estadual de Gestão Pública é incentivar o cuidado com o documento, devido
ao alto índice de registros de perda e má conservação.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------5.3.2010
Vereador Mário Ortiz pede criação de Cidade do Samba em Taubaté
O vereador Mário Ortiz (DEM) solicitou à Prefeitura informações sobre a
possibilidade de criar a Cidade do Samba no município. “Além de ser um centro para
visitação turística, a Cidade do Samba irá cultivar a arte do povo brasileiro”, opinou.
O Rio de Janeiro foi o primeiro município a criar uma Cidade do Samba que
ocupa uma área de 114.000m². Construída pela Prefeitura o local, abriga ateliês de
costura, chapelaria, adereçaria, oficinas de modelagem e um espaço adequado para
montagem e passagem de carros alegóricos.
“Ano a ano Taubaté se esmera em apresentar seu carnaval, contudo as escolas
sofrem com a falta de espaço para montar seus carros alegóricos e para realizar seus
ensaios”, afirma Mário Ortiz, que se espelha no projeto construído no Rio para melhorar
o carnaval em Taubaté.
Graça defende economia solidária para valorização da vida
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) defendeu a prática da justiça e da
solidariedade na economia durante a abertura da 7ª Conferência Anual da Campanha da
Fraternidade, realizada na Câmara de Taubaté na quinta-feira, 4.
O encontro reuniu representantes de diversas religiões para a reflexão do tema
“Economia e Vida”, e do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”,
propostos pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Graça desafiou a todos a colocarem em prática as propostas de denunciar o lucro
fácil, de educar para a prática de uma economia solidária e de conclamar as religiões e
toda a sociedade para ações sociais e políticas que diminuam a desigualdade.
Ela enfatizou a responsabilidade da classe política. “O governante, quando mal
intencionado, consegue prejudicar milhares de pessoas com apenas um decreto, um
projeto de lei ou uma política pública equivocada e cheia de interesses. Temos o
compromisso de inserir uma visão mais humana nas políticas públicas adotadas.”
O assessor diocesano da Campanha da Fraternidade, cônego Luiz Carlos de
Souza, destacou a necessidade da união de todas as igrejas cristãs para promover a
transformação na economia. “O objetivo é colaborar na promoção de uma economia a
serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, para que todos contribuam na
construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão.”
O vice-presidente do Conselho de Pastores de Taubaté, pastor Santo Espósito,
chamou atenção para o uso que se faz dos bens materiais. “Não é pecado ter bens, e sim
não saber administrar as riquezas. Toda riqueza que eu conquistar, se agir como cristão,
vou saber como usar e como oferecer ao próximo.”
A presidente da USE (União das Sociedades Espíritas), Marina Ferri, parabenizou
o tema proposto pela Campanha da Fraternidade. “Não basta aplicar o Evangelho só a
nossa vida, é preciso nos engajarmos em campanhas, lideranças, atividades e
movimentos em prol dos mais necessitados. É pela dádiva da partilha que
transformaremos a nossa fé em caridade,”acrescentou.
Participara da mesa o tenente Orlando Lima e Marli Magalhães Bastos Prado,
representantes do prefeito Roberto Peixoto e do deputado Pe. Afonso Lobato; o capelão
do Exército, padre Marcos da Costa Ramos; a ex-vereadora Celinha Marques, autora do
decreto que instituiu a solenidade, entre outros.
O Ministério de Música da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do distrito de
Quiririm, apresentou o hino da campanha, sob a coordenação de Luiz Antonio Nunes.
Ary Filho reivindica melhorias para o Cecap
O vereador Ary Kara Filho (PTB) solicitou que seja construído um
estacionamento para pacientes no PA (Pronto Atendimento) do residencial Cecap, já
que o único existente no local é permitido apenas para médicos e funcionários.
Ary Filho argumentou que existe um terreno do município abandonado ao lado do
PA, sugerindo que fosse o espaço para a construção do estacionamento. O parlamentar
também pediu o restabelecimento da iluminação na quadra de futebol society do bairro,
localizada na avenida Diacomo Savi.
Segundo ele, “os moradores reivindicam a iluminação da quadra para que possa
ser utilizada durante a noite, bem como melhore as condições de segurança”.
Luizinho da Farmácia sugere academia ao ar livre no Cavex
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) reiterou à Prefeitura o pedido de instalação
de academia ao ar livre dentro do Cavex (Comando de Aviação do Exército), localizado
na estrada dos Remédios, no Itaim.
O pedido havia sido apresentado em novembro de 2009, e na ocasião Luizinho foi
informado da impossibilidade da instalação da academia naquele ano. “A academia foi
uma grande inovação implantada em Taubaté por essa administração, de excelente
aceitação. Agora, solicitamos a mesma dentro do Cavex, para que atenda os moradores
desse conceituado regimento.”
Luizinho destacou ainda a facilidade do uso desses equipamentos por crianças,
mulheres e pessoas idosas. Ele indicou a avenida 14 Bis para a instalação dos
equipamentos, onde fica localizada a praça 1º tenente Ruy de Araújo Lucena, local com
vasta arborização.
Carlos Peixoto solicita aparelhos e aulas de ginástica em bairros de
Taubaté
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) pediu atenção com os moradores do Jardim
Santa Clara, que residem próximo à praça Coronel Vitoriano. A principal reivindicação
é a instalação de aparelhos de ginástica no local.
“Os moradores estão tendo que se locomover para outro lugar, para poder usufruir
destes aparelhos, adquirir e manter a saúde.” Outras indicações foram a poda do mato e
manutenção na iluminação da praça, que também devem beneficiar a prática de
exercícios físicos.
O parlamentar indicou também a continuidade das aulas de ginástica para terceira
idade na Vila São Carlos. Segundo o vereador, moradores do local estão reclamando da
falta de professores, designados pela Prefeitura, para orientar as pessoas que pretendem
cuidar da saúde. “Desde meados de dezembro a quadra foi fechada e o professor não
compareceu mais ao local.”
Carlos Peixoto disse ainda que a quadra está fechada para ginástica e é utilizada
para armazenar roupas, que foram doadas para a cidade de São Luiz do Paraitinga, por
conta da enchente no início do ano.
Candidatura de Henrique Nunes une Taubaté e Tremembé
A pré-candidatura de Henrique Nunes a deputado federal está promovendo a
aproximação entre Taubaté e a vizinha cidade de Tremembé. O prefeito José Antonio de
Barros Neto (PV), acredita que o desenvolvimento de Tremembé e região pode ser
beneficiado com a interlocução de um representante na esfera federal.
“A candidatura do Henrique será muito positiva. O Vale do Paraíba tem carência
de representatividade em Brasília e deixa de receber recursos do governo federal em
conseqüência disto,” analisou José Antonio.
O prefeito explicou que a administração municipal, no dia-a-dia, necessita do
empenho de parlamentares “não só para a apresentação de emendas pontuais, mas para
beneficiar a área de saúde e outros projetos que as prefeituras não têm condição de
fazer.”
José Antonio, que apóia o deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV), afirmou
que pretende se empenhar para alavancar a candidatura de Henrique Nunes em
Tremembé e região do médio Vale do Paraíba.
8.3.2010
Alexandre Villela pede manutenção em bairros de Taubaté
O vereador Alexandre Villela (PMDB), após ouvir reclamações de moradores do
município, solicitou à Prefeitura a manutenção nos bairros Alto São Pedro, Gurilândia e
Chácaras Flóridas.
Na Gurilândia o vereador pede manutenção na praça do Saci que, segundo
moradores, está com mato muito alto, bancos sem pintura e falta lixeiras. “O abandono
da praça está atraindo andarilhos e usuários de drogas o que preocupa a população”,
disse Alexandre.
Já para o loteamento Chácaras Floridas, Alexandre pede o deslocamento de um
poste de energia que está localizado em frente a um terreno cujo proprietário não tem
condições financeiras de arcar com os custos da retirada do poste. Para o bairro Alto de
São Pedro, o parlamentar requereu a construção de uma cobertura na parada de ônibus
existente na avenida Dom Pedro I.
Areão
Alexandre Villela requereu também informações sobre o empreendimento
imobiliário condomínio fechado “Jardim Aeroporto”, situado no bairro do Areão. Ele
questiona a regulamentação do condomínio e a responsabilidade de arruamento,
posteamento e instalação de galerias pluviais.
Maria Teresa aponta necessidade de melhorias emergenciais para
Paiol
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) constatou a necessidade de melhorias
no bairro do Paiol, sendo uma delas o reparo da maioria das pontes que ficam sobre o
rio que cruza o bairro. Ela explicou que as cabeceiras das pontes estão comprometidas
tanto na estrada municipal Alfredo dos Santos quanto nas demais vias secundárias que
dão acesso às propriedades periféricas.
“Os moradores afirmam que esta é uma antiga reivindicação, e que a situação está
se agravando cada vez mais, principalmente em razão das fortes chuvas recentes. Se não
forem tomadas medidas urgentes para conter o problema, poderá haver um rompimento
total dessas pontes, que deixaria um grande número de famílias isoladas.”
A parlamentar mencionou a necessidade de haver drenagem das águas pluviais e
de uma nascente situada entre imóveis do bairro, que estariam provocando erosões e
deslizamentos no trecho.
A vereadora reivindicou também o reparo das estradas secundárias do bairro, e
ressaltou a necessidade de se estender a iluminação pública da avenida Alfredo dos
Santos até as imediações do segundo acesso da rodovia Oswaldo Cruz. Segundo a
parlamentar, as estradas secundárias que dão acesso às propriedades rurais das
imediações do bairro “estão praticamente intransitáveis em alguns trechos”.
Bilili pede pontos de ônibus cobertos e bem iluminados na zona rural
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) pediu à
Prefeitura de Taubaté a colocação de um ponto de ônibus com cobertura na estrada
municipal do bairro dos Remédios. Segundo ele, o ponto em funcionamento atualmente
não possui abrigo para os usuários do transporte público.
“Esse ponto é utilizado principalmente por crianças e jovens que esperam o
transporte para irem à escola, e nos dias chuvosos elas não têm onde esperar os veículos
de maneira segura e confortável.”
O vereador também pediu a colocação de um poste com braço de iluminação no
ponto de ônibus localizado em frente ao Alpendre, no bairro das Caieiras. O
parlamentar explicou que os estudantes do período noturno não têm segurança ao
esperar o transporte público no local devido a falta de iluminação.
“As pessoas que estudam ou trabalham no período da noite precisam esperar o
transporte no escuro pela falta de luz. A iluminação é necessária, pois muitos já foram
assaltados no local, e se nenhuma medida visando a solução do problema for tomada,
coisas piores poderão acontecer”, disse.
Rodson Lima critica falhas da Bandeirante Energia
Ao ocupar a tribuna da Câmara de Taubaté no último dia 3, o vereador Rodson
Lima (PP) falou dos problemas que os munícipes têm tido com a atribuição de valores
elevados nas contas de luz elétrica, gerados pela Bandeirante Energia. “A área de
fornecimento de energia é uma mina de ouro, e essa empresa, ao ostentar o nome de
‘bandeirante’, mancha o entendimento do termo, que nos lembra os desbravadores que
impetraram o solo brasileiro em busca de progresso.”
Rodson afirmou que a empresa tem apresentado muitas falhas no serviço e pediu
que os impasses não voltem a acontecer.
“Ela já está passando da conta. É hora de corrigir as atitudes. Tudo bem que
houve um problema na digitação do uso de energia, o que trouxe dissabor à população,
mas agora a empresa precisará correr atrás das falhas, e não pregar esse susto
novamente nos munícipes, que já estão bastante combalidos com a maneira que são
humilhados.”
Pollyana anuncia redução de R$ 7 milhões na compra de apostilas
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) participou na sexta-feira (5) do pregão
para compra de apostilas que vão abastecer as salas de aula do ensino infantil,
fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e comemorou a redução de R$ 7
milhões no valor total da aquisição.
Inicialmente previsto em R$ 12 milhões, o material será adquirido por R$ 5
milhões e atenderá 47 mil alunos, dois mil a mais do que estipulado. Para a vereadora, a
economia vai continuar beneficiando os alunos, uma vez que poderá ser utilizada na
recuperação da infraestrutura das escolas.
“Essa economia deve ser investida na abertura de berçários, que hoje é a grande
demanda da população, construção de playground e academia da primeira infância,
cobertura das quadras, em outros aspectos da infraestrutura e no atendimento”, citou a
vereadora.
Pollyana exemplificou casos como a escola Ernani Barros Morgado, na Vila São
José, que ficou destelhada após uma ventania, e a escola da Fonte Imaculada, que
transferiu seus alunos para um novo prédio para executar reformas internas. Falou
também sobre a condição dos professores de Educação Física, que ficam submetidos
durante oito horas-aula sob o sol, por falta de cobertura das quadras.
“Temos R$ 7 milhões por ano, isso vai render R$ 21 milhões, dá para investir
bastante em infraestrutura. Todas essas melhorias já foram sugeridas ao prefeito, mas
ficam dependentes de dotação orçamentária. Agora, temos o orçamento”, observou.
De acordo com a parlamentar, a participação do Legislativo no processo por meio
da Comissão de Educação, a qual preside, e a ampla cobertura da imprensa contribuíram
para a credibilidade no processo. “O papel do Legislativo está além de diagnosticar algo
de errado e remediar. Colaboramos para que houvesse lisura no processo e economia.”
Seis empresas participaram do processo. A editora Moderna foi a vencedora do
lote para educação infantil; a editora Positivo arrematou o lote do ensino fundamental I
(1° ao 5° ano) e a Mérito conseguiu do 6° ao 9°. O material do EJA e as agendas
escolares deverão ser fornecidas pela Ensino Net.
Após a tomada de preço, a comissão técnica vai fazer a análise pedagógica do
material, processo que terá início na terça-feira e será acompanhado por Pollyana. “Vou
convidar os demais vereadores a participarem. O prefeito e o Departamento de
Educação devem estar muito contentes com isso, e creio que o povo de Taubaté
também. Agora, a gente tem que trabalhar para que esta economia reverta para a
educação.”
Henrique Nunes participa de homenagens ao Dia da Mulher
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), abriu as
comemorações do Dia da Mulher em um café festivo em Campos do Jordão, no
gabinete da prefeita Ana Cristina Machado Cesar (PPS). O vereador destacou a atuação
da prefeita e refletiu sobre o papel da mulher na política.
“A doutora Ana Cristina desenvolve um ótimo trabalho na cidade e é um exemplo
de como as mulheres vem ganhando espaço na política. Elas merecem os parabéns e
nosso respeito porque atuam com competência e sensibilidade,” afirmou Henrique
Nunes.
O evento foi promovido pelo Instituto Cultural Dom Romero e homenageou, além
da prefeita, a vereadora Maria Joaquina dos Santos (PMDB), única mulher a ocupar
uma cadeira no Legislativo de Campos do Jordão.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------9.3.2010
Carlos Peixoto pede atenção aos índices de violência em Taubaté
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) disse que o índice de violência em Taubaté é
assustador. “No carnaval, por exemplo, havia pessoas se drogando ao ar livre na praça
do Chafariz, sem se preocuparem com quem passava. Não sei o que aconteceria se não
houvesse a presença da polícia e de seguranças contratados pelo clube.”
Ele disse que é preocupante o crescimento de usuários de droga, principalmente
de crack, e falou da necessidade de se criar uma clínica de recuperação para
dependentes químicos no município. “Taubaté não tem uma clínica, e acho que está na
hora de o município tomar essa responsabilidade para si e assumir seu papel em relação
a isso, construindo uma grande clínica municipal de recuperação.”
Carlos Peixoto afirmou que é recorrente ver crianças e jovens se viciarem na
droga, que causa dependência rapidamente. “São jovens e crianças entrando no mundo
do crack, e é uma situação complicada. Mais triste é ver que o investimento do Governo
Federal no combate a isso é irrisório. Será que não enxergam que esse é o grande mal do
país? Que as drogas têm ligação com todos os males que a sociedade enfrenta
atualmente?”
O parlamentar acredita que o combate às drogas não está sendo levado a sério.
“Como não posso falar diretamente para o presidente Lula, pois acho que ele não se
importaria com o que um vereador de Taubaté fala, mando um recado ao prefeito, para
que ele crie a clínica de reabilitação em nossa cidade. Dessa maneira, os pais poderiam
levar seus filhos para a recuperação e, quem sabe, conseguir recuperá-los a ponto de
voltarem integralmente para a sociedade.”
Vanone cobra “tolerância zero” da polícia sobre problemas com
drogas
O vereador Orestes Vanone (PSDB) cobrou uma ação mais dura da polícia, a
chamada “tolerância zero”, para combater os problemas das drogas em Taubaté. Ele fez
menção à alternativa proposta por Carlos Peixoto (PMDB) à Prefeitura, de construir um
centro de recuperação de dependentes químicos no município.
“Carlos Peixoto foi muito feliz ao falar da clínica de recuperação, mas não vai
adiantar se a polícia não agir com mais seriedade no combate ao crime que envolve
nossas crianças, na porta das escolas,” ressaltou Vanone, que criticou ainda a grande
concentração de presídios na região.
Vanone sugeriu o fechamento da Casa de Custódia e a implantação de um campus
de universidade federal no local.
Chico Saad propõe dia do nordestino
Em reconhecimento à dedicação dos nordestinos e de seus descentes para com
Taubaté, o vereador Chico Saad (PMDB) propôs um projeto de lei criando o dia
municipal do nordestino, a ser comemorado na última segunda-feira do mês de abril.
Saad lembrou que muitos migrantes reuniram-se no Bonfim, fato que transformou
o bairro num símbolo dos trabalhadores que buscaram em Taubaté uma vida melhor.
“Eles integraram-se à comunidade e são tão paulistas como os que aqui nasceram.”
Ele falou sobre a festa anual que se realiza no bairro, que se tornou tradicional.
“Fazem parte das festividades as orações aos pés da estátua do Padre Cícero, a queima
de fogos, as rodas onde se contam os ‘causos’, os violeiros e seus desafios, e as cantigas
de cordel, acompanhados pelos deliciosos comes e bebes, dentre outras atividades.”
Para se tornar lei, o projeto deve ser submetido a duas votações na Câmara e a
sanção do prefeito.
Vereador Jeferson pede substituição de postes deteriorados
O vereador Jeferson Campos (PV) requereu a troca dos poste de madeira por
postes de concreto no Parque Paduan, em Taubaté.
A substituição dos postes é necessária porque, segundo o vereador, eles foram
instalados há mais de 30 anos e já estão se deteriorando.
Por pedido de moradores, o vereador também pediu a limpeza dos canteiros em
avenidas da Chácara do Visconde. “É necessário que se faça uma limpeza urgente, pois
os canteiros estão com acúmulo de lixo e mato alto.”
Em um terreno do município, que é destinado para a construção de uma praça na
Vila Aparecida, está sendo construída uma residência, por essa razão o vereador
Jeferson Campos pediu que a Prefeitura verifique a situação e dê informações sobre o
assunto.
Henrique Nunes cumprimenta Serra por obras de saneamento
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), cumprimentou o
governador do Estado, José Serra (PSDB), pela inauguração do sistema de tratamento
de esgoto sanitário Taubaté/Tremembé, que vai beneficiar 330 mil pessoas, com o
investimento de R$ 100 milhões. A cerimônia oficial de entrega da obra foi realizada no
dia 8 de março.
“É uma obra de extrema importância, porque contempla o meio ambiente e vai
trazer benefícios para a saúde pública. Espero que, um dia, as próximas gerações
possam pescar no rio Paraíba como eu pesquei quando era criança,” disse o vereador,
após agradecer pessoalmente ao governador.
José Serra destacou o prêmio oferecido pela ANA (Agência Nacional de Águas) à
obra realizada entre Taubaté e Tremembé. “Este foi considerado o melhor projeto entre
50 realizados em todo Brasil e não é somente a honra ao mérito que a Sabesp vai
receber, mas também um prêmio no valor de R$ 16 milhões de reais.”
Os vereadores Alexandre Villela (PMDB), José Antonio de Angelis “Bilili”
(PSDB), Maria das Graças Oliveira (PSB), Mário Ortiz (DEM) e Pollyana Gama (PPS)
também prestigiaram a inauguração da estação.
Alexandre Villela: O povo é vítima e não vai pagar pelos erros da
Bandeirante Energia
Aumentos na conta de luz no início do ano, considerados abusivos pela
população, surpreenderam consumidores de Taubaté e da região. No Legislativo, a
questão foi levantada pelo vereador Alexandre Villela, que pretende levar duas mil
pessoas na porta da agência em protesto contra o aumento.
“Somos vítimas da Bandeirante [Energia] e não vamos pagar essa conta”,
defendeu o vereador, citando ocorrências registradas em Taubaté. “Um munícipe, que
esteve com a casa fechada em janeiro, recebeu uma conta de R$ 288. Um senhor que
pagava em média R$ 150 teve debitado de sua conta R$ 5.096, sem ele ter alterado em
nada o consumo.”
Alexandre disse que o gestor executivo da empresa, Marcos Moraes Scarpa,
esteve na Câmara para defender a empresa, explicando que a troca da prestadora de
serviços ocasionou erros na leitura. “O argumento não foi convincente. A Bandeirante
precisa ter outra postura e melhorar o atendimento. Hoje, há quatro pessoas atendendo
um número gigantesco de reclamações, e há quem passe três horas de fila.”
De acordo com o parlamentar, o gestor será convidado a comparecer na Câmara e
prestar esclarecimentos públicos sobre o rompimento do contrato e o motivo do
aumento das contas. “É um problema que o consumidor não pode pagar. Procuramos o
Procon e a Defensoria Pública, que em março vai entrar com uma ação contra a
Bandeirante.”
Outra medida anunciada pelo vereador é a concentração de duas mil pessoas em
frente ao posto de atendimento da empresa. Ele citou uma manifestação promovida pelo
vereador Rodson Lima (PP) em 5 de novembro de 2007. Na ocasião, Rodson entrou na
Bandeirante carregando uma bandeja com velas acesas, simbolizando a dificuldade dos
moradores da zona rural que haviam ficado 14 horas sem luz.
“É só desse jeito, de maneira radical, para conseguirmos ser ouvidos. A conta só
sobe, são abusos que não podemos admitir porque água e luz são bens essenciais, que
não podemos viver sem”, frisou, citando ainda a falha da operadora de TV a cabo Net,
que teria ficado fora do ar durante o fim de semana.
Vereador Jeferson Campos presta contas à população
O vereador Jeferson Campos (PV), que está no segundo mandato, prestou contas
sobre os principais atos realizados durante o ano de 2009 no programa Fiscalização
Pública da TV Câmara Taubaté, que vai ao ar nesta terça-feira (9), às 22 horas. O
programa será reprisado na quarta (10), às 8h, e sexta-feira (12), às 22h, e no sábado e
no domingo a partir das 12 horas.
O primeiro assunto abordado foi o veto do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) ao
projeto de lei que visa à redução da jornada de trabalho dos profissionais da saúde para
30 horas semanais.
“A gente não quer agradar funcionário, é uma questão de responsabilidade. A lei é
fundamentada, com respaldo do sindicato da categoria e de uma pesquisa da ONU, e
vem resguardar a saúde do trabalhador e a melhora no atendimento.”
Outro tema foi à questão da água poluída no bairro Santa Luzia Rural. O vereador
explicou que o cano que abastece, aproximadamente 400 pessoas, passa dentro de uma
fazenda. Desconfiado da qualidade da bebida, o vereador solicitou uma análise da
Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que constatou a impureza da
água.
Em relação ao reajuste dos servidores de Taubaté, Jeferson explicou que não é
contra o aumento salarial, mas que é preciso atenção aos servidores que tem referência
acima de 31. “A situação é complicada: se você vota contra, é contra o reajuste, se vota
a favor, não pensa em outros profissionais.” Para organizar a situação, ele destacou a
utilidade de um plano de carreira.
Sobre o impasse das apostilas em Taubaté, o vereador explicou que, antes, seriam
gastos R$ 33 milhões e, atualmente com a nova licitação, serão investidos R$ 17
milhões para os próximos três anos. “A nova licitação foi, para mim, transparente.
Acredito que o prefeito acertou em colocar o professor Ivo Salinas como diretor da
Educação.”
Outro destaque foi o projeto da autoria do vereador, o qual destaca a necessidade
de um cronograma em editais de concursos públicos em Taubaté. Para Jeferson, é uma
questão de moralidade. “O cidadão ganha, mas não leva. A nossa lei é a da nomeação,
se 10 passam no concurso, 10 são chamados.”
Por fim, o vereador comentou a relação entre os poderes Executivo e Legislativo.
Segundo ele, a proximidade do prefeito com a Casa e a organização de uma base do
prefeito na Câmara são fundamentais para a cidade. “Espero que ele monte a base para
que possamos realizar debates interessantes e avançar. Nós queremos o bem do nosso
município.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.3.2010
Vereadoras de Taubaté enaltecem participação feminina na vida
pública
Seja na política, no comércio, nos meios de comunicação ou nas empresas
prestadoras de serviço, atualmente é cada vez mais constante a participação feminina na
vida pública e social. Este cenário ficou claro durante as homenagens prestadas pela
Câmara de Taubaté ao dia internacional da mulher na noite de segunda-feira (8), ocasião
em que foram homenageadas representantes desses segmentos.
A solenidade foi dirigida por Henrique Nunes (PV). “Fiz questão de presidir para
homenagear as mulheres; elas têm mais sensibilidade e têm ocupado um espaço que
deve ser dividido com os homens. Temos que reconhecer os avanços e dar a elas o
espaço merecido”, avaliou o vereador.
Oradora em nome da Casa, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS)
contextualizou a morte de 146 costureiras em um incêndio no dia 25 de março de 1911,
estopim para protestos por melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade
entre os sexos.
A partir daí, a vereadora conduziu o discurso de forma a esclarecer que, apesar do
aumento da participação feminina na vida política, a representatividade das mulheres
nos poderes públicos está aquém do desejado.
“A baixa representação feminina não diz respeito somente às mulheres, diz
respeito à democracia. A proporção de mulheres em cargos legislativos tem sido cada
vez mais apontada como indicador da qualidade da representação política e critério para
mensurar a democracia”, observou a vereadora.
Ela citou o trabalho da pediatra Zilda Arns no combate à fome e à desigualdade no
Haiti, mas reconheceu que há uma diferença histórica “socialmente construída” entre
homens e mulheres, apesar de, no Brasil, elas representarem mais da metade da
população e eleitorado.
“Em 2008, apesar de as mulheres configurarem como maioria do eleitorado, com
51,73%, elas foram minorias como candidatas em todo o país. Para se ter uma ideia,
elas representaram apenas 10% das mais de 15 mil candidaturas às prefeituras
registradas no Brasil. A verdadeira transformação na ocupação dos espaços públicos
somente virá quando a mulher passar a ser aliada de outra mulher e não ter medo de ser
suplantada pelo sucesso da outra”, disse.
Homenageadas
Pollyana entregou um diploma de honra ao mérito à professora Maria de Lourdes
Cortez, fundadora do colégio Entec (Ensino de Tecnologia), formada em História e
Geografia pela Unitau e doutorada em Pedagogia pela UNG (Universidade de
Guarulhos).
“Homens, não se preocupem, queremos apenas ser parceiras e somar. Estou muito
feliz e honrada, pois este momento é a grande gratificação para todo profissional que
abraça sua carreira e desenvolve suas funções com amor, dedicação e muito empenho”,
agradeceu Maria de Lourdes.
Em seguida, a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) entregou a homenagem
para a presidente da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté), Sandra
Morales, que desde 1° de janeiro de 2010 comanda a entidade. Formada em Relações
Públicas e Prótese Dentária, Sandra fundou a empresa Odontopad, onde atua até hoje.
“Hoje, a gente só tem a agradecer. Nós, mulheres, somos um instrumento de paz,
e, com a paz podemos mover o mundo, é só acreditar”, disse Sandra, após listar os
papéis da mulher como mãe, esposa, profissional e voluntária.
Também foi entregue diploma de honra à jornalista Cláudia Mello, pelas mãos da
vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC). Após ter atuado no jornal Integração, Gazeta
do Vale e Gazeta de Queluz, Cláudia supervisiona e produz o conteúdo da TV Cidade
ao lado do marido, Mário Jeferson, e participa de projetos socioculturais na área de
comunicação.
“Ao invés de ser homenageada, eu deveria homenagear as mulheres que ajudaram
a fazer a história desta cidade. Tenho como exemplo Maria Frutuoso Barbosa, uma
santeira antiga, falecida, que, mesmo com deficiência física, juntou os caquinhos do que
hoje é a imagem da Imaculada, da rua Imaculada. Uma mulher que é um exemplo de
fé”, disse Cláudia, citando ainda o talento da pianista Geni Marcondes e o exemplo da
primeira vereadora eleita na cidade, Judith Mazella, entre outras.
Maria Teresa Paolicchi entregou ainda o título de cidadania à empresa do ramo
ótico Márcia Di Si Miranda. Ela começou a trabalhar na ótica ajudando o pai e assumiu
a empresa ao lado das irmãs em 1977, quando o pai faleceu.
“Agradeço meus pais, que me incentivaram muito a trabalhar, apesar de o meu pai
ter me proibido no começo. Não estaria tocando uma loja há 33 anos se não fosse a
colaboração da minha irmã, Mara, que é sempre presente. Eu já me sentia taubateana,
hoje eu sou de fato”, disse Márcia, agradecendo familiares e amigos.
Luizinho da Farmácia quer melhorias no Barreiro
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) propôs melhorias no Barreiro, como a
restauração da ponte da Petrobrás, interligada à estrada do Barreiro. O pedido foi
apresentado em 2008 e reiterado em 2009, mas Luizinho lamenta que não tenha sido
atendido. “Infelizmente o problema continua. O vazadouro é insuficiente para captação
das águas de chuva, o que incide no transbordamento do córrego e na erosão das
margens da cabeceira da ponte”, alegou.
A reforma, de acordo com o vereador, também é necessária em função do trânsito
intenso de máquinas e caminhões na estrada, que trabalham na duplicação da linha do
gasoduto.
Em outra solicitação, Luizinho solicita a restauração da estrada II, de acesso à
Cesp, no sítio São José, localizado no Barreiro. A sugestão é o cascalhamento e
nivelamento da estrada que é o único acesso para diversas residências e foi prejudicada
pelas chuvas, com a formação de muitos buracos.
Maria Teresa pede aditamento em contrato de reforma de estradas
vicinais
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) requisitou à Prefeitura de Taubaté
aditamento do contrato firmado entre o Poder Executivo e o DER (Departamento de
Estradas de Rodagem) relacionado à recuperação de estradas vicinais.
Maria Teresa pediu que seja incluída no projeto a construção de uma ponte na
estrada municipal Geraldo Cursino de Moura, no bairro das Caieiras.
“Há muito os moradores do trecho pedem a construção de uma ponte sobre o
córrego que passa por ali. Há uma ponte de madeira com mais de 20 anos no local, cuja
última reforma foi realizada pela Prefeitura há mais de oito anos. Até hoje nenhuma
obra foi feita no local, e o problema ali está se agravando em razão das últimas chuvas.”
Maria Teresa explicou que a chuva está causando erosão na cabeceira da ponte,
afetando o bambuzal que sustenta a obra. Segundo ela, a ponte poderá romper caso o
bambuzal seja mais atingido.
“Finalmente a Prefeitura firmou convênio com o DER para recuperação de
estradas vicinais, porém o contrato não contempla a execução de obras nessa ponte, que
precisa de obras urgentes”, enfatizou.
AAPC poderá receber título de utilidade pública
Por iniciativa do vereador Mário Ortiz (DEM), a AAPC (Associação de Amparo
às Pessoas e Crianças Carentes com Câncer), entidade filantrópica fundada em fevereiro
de 2008, poderá receber título de utilidade pública. Com isso, a instituição tem a
possibilidade de pleitear ajuda financeira da Prefeitura.
A AAPC tem objetivo de auxiliar no tratamento e cura do câncer em crianças,
jovens e adultos, diminuindo o índice da doença em Taubaté e região. O presidente, os
diretores e associados não recebem remuneração, de acordo com o estatuto da entidade.
“Pessoas carentes e doentes geralmente são esquecidas pela sociedade e até
mesmo pelos seus familiares. Contudo, quando se proporciona vida digna e
solidariedade, as dificuldades são superadas e a pessoa tem a chance de desenvolver-se
e sentir-se útil”, considerou o vereador.
Bilili pede pontos de ônibus cobertos e bem iluminados
O vereador em exercício José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) pediu à
Prefeitura a colocação de um ponto de ônibus com cobertura na estrada municipal dos
Remédios. “Esse ponto é utilizado principalmente por crianças e jovens que esperam o
transporte para irem à escola, e nos dias chuvosos elas não têm onde esperar os veículos
de maneira segura e confortável.”
O vereador também pediu a colocação de um poste com braço de iluminação no
ponto de ônibus localizado em frente ao Alpendre, no bairro das Caieiras. O
parlamentar explicou que os estudantes do período noturno não têm segurança ao
esperar o transporte público no local devido a falta de iluminação.
“As pessoas que estudam ou trabalham no período da noite precisam esperar o
transporte no escuro pela falta de luz. A iluminação é necessária, pois muitos já foram
assaltados no local, e se nenhuma medida visando a solução do problema for tomada,
coisas piores poderão acontecer.”
Graça pede implantação do programa Agricultura Urbana
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) questionou à Prefeitura de Taubaté
a possibilidade da implantação do programa Agricultura Urbana no município. Ela
explicou que o programa visa incentivar o uso de terrenos ociosos para o cultivo de
hortaliças, frutas e outros alimentos, dentre outros.
“A agricultura urbana contribuirá significativamente para a segurança alimentar
dos munícipes e para o desenvolvimento urbano sustentável, além de efetivar o acesso à
terra. Assim, uma das iniciativas do programa é aproveitar terrenos dominiais ociosos
de propriedade do município e terrenos particulares ociosos, mediante cessão
temporário ou permanente por seus proprietários.”
Graça explicou que a intenção é educar os munícipes a praticarem a agricultura
urbana, seja em hortas comunitárias, caseiras ou escolares. Segundo ela, a produção
deverá suprir as necessidades das cozinhas comunitárias, além de gerar trabalho e renda.
“As famílias produtoras, organizadas nos grupos da agricultura urbana, poderão
comercializar o excedente em feiras. Assim, além do consumo próprio e redução dos
gastos com compra de alimentos, a produção poderá gerar renda às famílias, bem como
a melhoria do meio ambiente urbano.”
Pollyana Gama: “Vou defender estação do TAV em Taubaté”
A vereadora Pollyana Gama (PPS) afirmou ser defensora de uma estação do TAV
(Trem de Alta Velocidade) em Taubaté, integrada por rodovias e ferrovias aos
principais destinos turísticos da região, como propôs a Prefeitura à ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terrestres).
Em relação ao projeto referencial, elaborado pelo governo federal, a proposta da
equipe da Prefeitura de Taubaté, encabeçada pelo diretor do Departamento de
Planejamento, Antonio Carlos Pedrosa, eliminaria 154 km de extensão, desviando a rota
para a região sul da cidade e tendo como estação final a cidade de Queimados (RJ), e
não a praça Barão de Mauá, no centro do Rio de Janeiro
Entretanto, o projeto definitivo será apresentado somente pela empresa vencedora
da licitação, a quem caberá determinar os impactos ambientais da obra. “Tentamos
trazer esse olhar diferente com relação ao empreendimento e mostrar que [a implantação
do TAV] começou como uma bandeira política e, aos poucos, foi tomando um viés
técnico”, afirmou Pedrosa, durante a reunião.
De acordo com o assessor de Pedrosa junto ao projeto, Carlos Arruda Camargo, a
sugestão taubateana agradou a todos os consórcios interessados em participar da
licitação. “Nenhum deles questionou que, em relação ao posicionamento, Taubaté está
geograficamente muito bem localizada.”
Além de Pollyana, o vereador Mário Ortiz (DEM) também participou da reunião,
assim como assessores dos vereadores Jeferson Campos (PV), Maria das Graças
Oliveira (PSB) e Maria Teresa Paolicchi (PSC).
Para Pollyana, o comprometimento político pode ser decisivo para que Taubaté
seja contemplada com uma estação do TAV, visto que cidades como São José dos
Campos e Pindamonhangaba também disputam por um negócio que pode render
dividendos.
“Vimos o empenho da equipe do Pedrosa, que manteve contato com o grupo
interessado no projeto do TAV, e sabemos o quanto a gente tem que conciliar técnica e
vontade política. Vou defender a estação e creio que a proposta da interligação regional
vem somar para nossa região, pois é uma proposta de vanguarda”, afirmou.
A vereadora fez um paralelo do projeto com as teorias do escritor Monteiro
Lobato, criticado em sua época por defender ideias então inovadoras, como a
exploração do petróleo no Brasil.
“Tem gente que acha que isso [o TAV e a integração regional] é loucura. Não
podemos nos esquecer de Monteiro Lobato, dizendo que ‘tudo é loucura ou sonho no
começo, nada do que o homem fez no mundo foi de outra maneira’. Se hoje é um
sonho, está sendo sonhado com base técnica e há interesse de pessoas de fora que
procuram investir aqui porque sabem que a tendência de progresso é positiva se houver
investimento conciliado com a possibilidade política, técnica e econômica.”
Henrique Nunes conversa com moradores do Estoril sobre
regularização do loteamento
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), e o chefe de gabinete
Itamar de Jesus, receberam um grupo de moradores do residencial Estoril, que
apresentaram reivindicações para o bairro. O principal assunto da pauta foi o
desmembramento dos lotes, inicialmente previstos para serem 1.322.
No contrato de compromisso de venda e compra do residencial há uma cláusula
que proíbe a subdivisão dos terrenos, mas segundo os moradores, muitos destes lotes
foram comprados por dois donos, e alguns conseguiram registrar o desmembramento
em cartório.
De acordo com os moradores, a Prefeitura proibiu a divisão dos lotes assim que a
empresa responsável pela compra a venda fez a notificação da prática. Desta forma,
uma parte dos proprietários ficou em situação irregular.
O vereador afirmou aos munícipes que vai encaminhar o problema para a
Prefeitura, em primeiro momento, solicitando uma reunião com representante do
Departamento de Planejamento.
Os munícipes reivindicam também a regulamentação também do sistema de
abastecimento de água e captação de esgoto, que foi planejado para atender o número
inicial de lotes.
Henrique Nunes disse que vai propor uma audiência com a Sabesp, e um
representante da Prefeitura para apresentar o caso.
A reunião com os moradores foi realiza dia 8 de março, antes de Henrique Nunes
participar da inauguração da estação de tratamento de esgoto Taubaté/Tremembé. No
evento, o vereador encontrou-se com o gerente da Sabesp, Cláudio Katayama, e expôs a
situação do Estoril. Katayama se colocou à disposição do presidente e da Prefeitura para
conversar sobre o caso.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------11.3.2010
Rodson Lima sugere manutenção em bairros de Taubaté
O vereador Rodson Lima (PR) questionou A Administração Municipal sobre a
possibilidade de um estudo para solucionar o afundamento na rua Benedito Marques, no
Parque Três Marias. De acordo com ele, ali havia um rio, que foi canalizado há anos, e a
tubulação nunca foi trocada.
Rodson solicitou também a manutenção dos terrenos, praças e vielas do
residencial Urupês. O parlamentar informou que o bairro está em situação de abandono
e, por se tratar de uma área escolar, necessita de uma segurança adequada. “No local
existem árvores e mato alto, servindo de esconderijo para marginais, usuários de
entorpecentes.”
O parlamentar requereu ainda a manutenção e limpeza dos canteiros, terrenos e
praças do bairro Gurilândia. De acordo com Rodson, as ruas estão em situação
lastimável.
Vanone pede reforma do centro recreativo do Parque São Luiz para os
Regionais
O vereador Orestes Vanone (PSDB) enviou pedido ao prefeito de Taubaté
solicitando a reforma do centro recreativo do Parque São Luiz, abrangendo a quadra
coberta e o campo de futebol, para que o local tenha condições de sediar parte dos Jogos
Regionais, que acontecem em Taubaté no mês de julho.
Vanone explicou que no Parque São Luiz foi implantado um centro recreativo
dotado de raio de malha e bocha oficial, campo de futebol e quadra coberta, que poderá
sediar parte dos Jogos Regionais.
Entre as melhorias solicitadas para o local, estão a reforma e a construção de
banheiros, iluminação geral externa no centro recreativo, manutenção na cerca,
melhorias no campo de futebol e reforma da quadra coberta.
Taubaté assumiu o compromisso de realizar os Jogos Regionais em decorrência
da desistência da cidade de Guaratinguetá.
Chico Saad pede vistoria em escola municipal
O vereador Chico Saad (PMDB) afirmou ter sido contatado por pais e alunos da
escola municipal Ernani Barros Morgado, reclamando de problemas estruturais no local,
e pediu que o Departamento de Educação promova uma vistoria no local e tome as
medidas cabíveis para solução dos problemas.
“O calor está insuportável nesta época do ano, e as salas de aula ao tem
ventiladores; as salas de aula não possuem cortinas, que minimizariam a incidência dos
raios solares; a quadra coberta foi atingida pelas fortes chuvas e ficou sem cobertura,
causando sérios transtornos para a prática de exercícios no verão.”
Saad afirmou que as lousas da sala de aula também estariam em péssimas
condições, que há reclamações relacionadas à qualidade da merenda escolar, e disse ter
informações a respeito da existência de ventiladores na escola.
“Segundo denúncias, a escola possui ventiladores novos, que nunca foram
instalados, e que poderiam minimizar o incômodo do calor atualmente”, explicou.
Câmara libera R$ 5,4 milhões para construção de casas
Os vereadores de Taubaté aprovaram na sessão ordinária realizada na quarta-feira,
10, projeto de lei do Executivo autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$
5,4 milhões para construção de conjuntos habitacionais.
A verba auxiliará na implantação de infraestrutura urbana em conjuntos
habitacionais e na construção de unidades habitacionais direcionados à população de
menor renda e será administrada pelo FHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social).
Os vereadores rejeitaram o veto aposto pelo prefeito ao projeto de lei de autoria
do vereador Jeferson Campos (PV), que reduz de 40 para 30 horas a jornada de trabalho
dos profissionais da saúde. O texto aprovado beneficia os cargos de assistente social,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, enfermeiro e técnico e auxiliar de
enfermagem.
O vereador em exercício Roderico Prata Rocha (PSC), que é medico, votou a
favor da redução da carga horária devido à dificuldade para se atuar na área da saúde.
“Para ser enfermeiro, é preciso ter perfil, pois é a profissão mais difícil que existe. O
projeto é bastante válido, e se esta lei validar-se, não só aqui, mas em toda região, vai
ser um benefício para esses trabalhadores que eu acompanho de perto.”
Para Roderico, que substitui por 30 dias o vereador Luizinho da Farmácia (PR), a
lei auxiliaria principalmente as mulheres, justificando que elas teriam mais tempo para
se dedicar à família. Ele aproveitou para reivindicar aumento salarial destes
profissionais.
O vereador Chico Saad (PMDB) informou que apresentou uma emenda incluindo
no projeto os farmacêuticos e nutricionistas, explicando que estas funções são
registradas na área da saúde na legislação federal. “Eu apoiei o projeto porque está em
discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional pareceres
favoráveis a esta questão. Então, eu apoiei porque logo será uma lei federal, e o
município deverá seguir a lei maior.”
Também de autoria do vereador Saad, foi aprovado o projeto de resolução
permitindo o adiamento de votação de propositura, durante a sessão ordinária, por
simples solicitação do autor.
Foi aprovada a moção da vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), de aplauso
aos 105 anos de fundação do Rotary Clube Taubaté. Segundo a parlamentar, “a
perspectiva é que o Rotary continue exercendo seu papel de protagonista na história,
seja na busca de paz, na compreensão de conflitos ou na causa ambiental”.
Também foram aprovadas moções do vereador José Antonio de Angelis “Bilili”
(PSDB), parabenizando o trabalho de recuperação de trecho do km 7 da rodovia
Oswaldo Cruz, realizado pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem), e do
vereador Chico Saad, de congratulações aos novos conselheiros e posse da presidência
do Conselho Deliberativo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Taubaté.
O plenário ainda acatou a moção do presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV),
de pesar pelo falecimento do ex-vereador Luarlindo Carelli Barreto, ocorrido no dia 3
de março. Luarlindo foi vereador de 1952 a 1955 e de 1983 a 1988.
Dois requerimentos de autoria do vereador Jeferson Campos (PV) obtiveram
aceitação do plenário. O vereador solicitou informações a respeito do concurso n°
1/2006, referente a 300 vagas para professores I, questionando por que 38 delas ainda
estão em aberto. Também questionou o concurso n° 3/2009, que disponibilizava 33
vagas para o cargo de assistente social, mas até agora, apenas sete pessoas foram
convocadas.
Outros dois requerimentos também foram aceitos. Um da vereadora Maria Teresa
Palocci (PSC), que requer a viabilização de melhorias para a escola Ernani de Barros
Morgado, na Vila São José, e a cobertura da quadra de esportes desta escola. O segundo
é do vereador Orestes Vanone (PSDB), solicitando informações sobre a previsão da
inauguração do Sedes (Sistema Educacional e Desenvolvimento Social), que será
implantado na avenida Amador Bueno da Veiga, no Jardim Jaraguá, com objetivo de
oferecer serviços públicos educacionais.
TV Câmara Entrevista recebe prefeito Roberto Peixoto
“Acredito que o pior já passou e estamos administrando a cidade com mais
tranquilidade”, afirmou o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), ao jornalista
Miguel Kater, durante as gravações do TV Câmara Entrevista. A frase foi dada em
resposta ao questionamento sobre os três processos de cassação de mandato que o
prefeito responde – um deles julgado improcedente em instância superior.
Roberto Peixoto foi acusado de fornecer material de construção em troca de votos
durante a eleição de 2008. Por sua vez, o prefeito teria conhecido uma moradora do São
Gonçalo há algumas semanas que afirmou ter recebido material de construção de outro
candidato, mas ele não iria revidar a acusação feita a ele. “Não entro em brigas de bate e
rebate.”
Durante a entrevista, foram abordados assuntos como infraestrutura, transposição
da via férrea, aproximação com o Legislativo e educação. Em relação ao funcionalismo,
Peixoto afirmou que este ano não será concedido aumento salarial em maio, data base
dos servidores, e que um plano de carreira está sendo elaborado.
Quanto à criação de secretarias municipais, ele prometeu que ainda neste ano
mandaria um novo projeto para votação na Câmara, assim como uma nova proposta
para o Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo) está sendo elaborada para o
ano que vem.
“Desde criança queria ser prefeito”, ressaltou Peixoto durante a entrevista que vai
ao ar na quinta-feira (11) a partir das 22h, com reapresentação no final de semana a
partir do meio-dia, pelos canais 17 (digital) ou 98 (analógico) da Net.
Henrique Nunes recebe visita do prefeito no gabinete
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), recebeu a visita de cortesia do
prefeito Roberto Peixoto (PMDB) em seu gabinete. O prefeito compareceu à sala da
presidência após conceder entrevista à TV Câmara na manhã de quinta-feira, 11.
Os vereadores Alexandre Villela (PMDB) e José Antonio de Angelis “Bilili”
(PSDB) também estavam presentes no gabinete durante a passagem do prefeito.
Henrique Nunes, que desde o início de seu mandato na presidência tem aberto
diálogo com o Executivo, agradeceu a visita do prefeito. “A Casa está sempre à
disposição do prefeito. Nosso objetivo é trabalhar em prol da população.”
Peixoto elogiou a estrutura e o trabalho da TV Câmara e do setor de comunicação
da Casa que, segundo ele, prestam um importante serviço à população no exercício da
cidadania.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------12.3.2010
Alexandre Villela consegue revisão dos abusos em contas de luz
Uma grande conquista do vereador Alexandre Villela (PMDB): os abusos
praticados nos últimos meses pela Bandeirante Energia serão corrigidos. A garantia foi
dada após ação que o vereador fez na Defensoria Pública, no Procon e na Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica).
Os diretores executivos da Bandeirante Maurício Pereira e Marcos Scarpa
estiveram no gabinete do vereador na quarta-feira, 10, e reconheceram que o problema
existe, ocasionado por falta de pagamento da empresa terceirizada que faz a leitura e a
medição nas residências.
Como pretexto em relação à falta de pagamento de alguns benefícios, fiscais
colocaram valores aleatórios e muito superior à média das contas dos consumidores. O
vereador citou os exemplos de Joseli Paulina, que paga em média R$ 43, e a conta de
março foi calculada em R$ 8.266,55.
Outro problema gerado foi a entrega de contas pelos funcionários da terceirizada,
o que provoca, além dos juros cobrados, a retirada de segunda via ao custo de R$ 2,50.
“Este é um grave problema que a população não pode pagar”, enfatizou Alexandre
Villela.
O vereador teve o compromisso da Bandeirante que tudo será revisto e os valores
que foram debitados automaticamente na conta do consumidor. Os diretores da
Bandeirante se comprometeram a organizar um mutirão num sábado para solucionar de
vez todos os problemas.
“Mesmo assim, as ações prosseguem para que a empresa tenha mais cuidado com
um dos itens mais essenciais para o dia-a-dia de todos. O taubateano não pode pagar por
esse erro”, disse o vereador.
Alexandre Villela disse que o consumidor que tiver problema com conta de luz
pode ligar para o seu gabinete na Câmara, telefone 3625-9502, para que possa auxiliar
na negociação para reverter a situação.
Luizinho da Farmácia indica melhorias para Vila Jaboticabeiras
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura melhorias na Vila
Jaboticabeiras, como a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas
Marcônia, João Malta Júnior e Cônego Araújo Marcondes.
A solicitação havia sido apresentada em novembro de 2009, mas nenhuma
providência foi tomada até o momento, segundo o vereador. “O trânsito nesse
cruzamento é intenso e não tem nenhum tipo de sinalização”, alertou.
Outro pedido é a limpeza, poda e instalação de telas de proteção no parque infantil
localizado na avenida Monte Castelo. Os moradores reclamam que o parque está
dividido entre crianças e pessoas que levam animais, como cachorros, que aproveitam
do local para fazer suas necessidades fisiológicas. Luizinho pediu ainda limpeza da
praça José Benedicto Janeiro.
Vereadores e comando da PM reúnem-se para discutir segurança em
Taubaté
A preocupação com o alto índice de violência em Taubaté levou os vereadores a
procurarem o comando da Polícia Militar para debater a segurança do município. A
reunião foi realizada na quinta-feira, 11, na sede do 5º BPMI (Batalhão de Polícia
Militar do Interior), por iniciativa do vereador Mário Ortiz (DEM).
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), e os vereadores Alexandre Villela
(PMDB), José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), Maria das Graças Oliveira (PSB) e
representantes dos vereadores Luizinho da Farmácia (PR), Pollyana Gama (PPS),
Rodson Lima (PP) e Orestes Vanone (PSDB) conversaram com a equipe comandada
pelo tenente-coronel PM Marco Antônio Borges Monteiro.
“No início do ano, a Secretaria de Segurança Pública divulgou números que
mostravam o Vale [do Paraíba] como região mais violenta do Estado. Como
representantes da população, não pudemos ficar omissos. Buscamos essa aproximação
para, junto com a polícia, desenvolver políticas públicas para combater a violência”,
afirmou Henrique Nunes.
Temas como tráfico de drogas, atuação preventiva da Polícia Militar, por meio do
patrulhamento e o vídeomonitoramento de pontos estratégicos tiveram destaque.
Alexandre Villela levantou a questão das bases comunitárias, citando o caso do
aposentado que foi assassinado ao sair de um caixa na praça Dom Epaminondas.
Mário Ortiz destacou a necessidade do envolvimento da sociedade para solucionar
o problema da violência. “Temos que propor um trabalho de parceria com a polícia para
mobilizar a sociedade e cada um faça sua parte.”
Graça lembrou a lei ‘Fecha-bar’, implantada na cidade de Diadema e que
diminuiu os índices de criminalidade significativamente.
O comandante da PM enumerou iniciativas que podem ser viabilizadas com a
atuação conjunta da polícia e do poder Legislativo. “Como a Câmara pode atuar?
Propondo projetos que instituam escolas em tempo integral, clínicas de recuperação de
dependentes químicos, cobrando a polícia civil, que é responsável pela investigação dos
pontos de tráfico, por exemplo.”
Segundo o presidente da Câmara, os vereadores e o comando da polícia deverão
realizar uma audiência pública sobre segurança ainda no primeiro semestre deste ano.
“Vamos nos empenhar na elaboração e aprovação de projetos como a Lei Fechar-bar e
para a criação da Guarda Municipal. Precisamos agir rapidamente,” completou
Henrique Nunes.
Carlos Peixoto sugere melhorias para trânsito
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou à Prefeitura a instalação de
lombadas e redutores de velocidade na estrada do Barreiro. O recapeamento deixou a
estrada em boas condições, o que ocasionou que motoristas abusassem da velocidade.
Redutores também foram solicitados para a avenida Juscelino Kubitschek, no
trecho em que há uma descida. Outro problema está nas passagens de pedestres,
constantemente utilizadas por motos – o vereador sugeriu a instalação de pequenos
blocos para impedir a passagem para solucionar o problema.
Outra solicitação do vereador é a melhoria da estrada do Itapecirica, no Marlene
Miranda. Moradores descreveram a má conservação da estrada, relatando buracos e
deslizamentos de terra, ocasionando transtornos aos munícipes e produtores rurais.
Carlos Peixoto recomendou ainda a disponibilização de placas com o novo nome
da rua Dois, no residencial Jardim dos Pássaros, que foi alterado para rua Teresa de
Oliveira Galvão em julho de 2006, por meio de projeto de lei de sua autoria.
Maria Teresa combate prostituição em Taubaté
Após receber reclamações de munícipes a vereadora Maria Teresa Paolicchi
(PSC) solicitou providências quanto às prostitutas e travestis que permanecem sob o
viaduto ao lado do Hospital Universitário, principalmente durante a noite.
“Segundo os denunciante é comum vê-los fazendo atos obscenos, se expondo e
praticando sexo explícito, cometendo assim atentado violento ao pudor” alertou a
vereadora.
Maria Teresa pediu à Prefeitura a realização de ações, junto aos órgãos
competentes, para erradicar essas pessoas do local. “Eles não podem se reunir em uma
área pública e praticar esses atos. Compete ao poder público zelar pela ordem e
moralidade nessa área.”
Chico Saad planeja festa do nordestino junto ao prefeito
O vereador Chico Saad (PMDB) relatou uma reunião que teve com o prefeito
Roberto Peixoto (PMDB), da qual “saiu confiante”. Na ocasião, discutiu com o chefe do
Executivo a realização da festa do nordestino e a criação de uma lei municipal de
incentivo à cultura.
Sobre a festa do nordestino, que acontece anualmente entre maio e junho, Saad
afirmou que foi à Prefeitura acompanhado do presidente da Associação dos Moradores
do Bonfim, Alberto Candido “Betinho”.
Ele classificou o evento como a “maior festa popular de Taubaté”. Em 2008,
foram 18 dias de atividades; no ano seguinte, 14. “Quase todos os vereadores
prestigiaram a festa. Fui um dos fundadores e apoio a festa há cinco anos.”
Na ocasião, Saad pediu à Prefeitura a revogação do decreto de tombamento de
parte da construção da antiga agência do Unibanco na rua Visconde do Rio Branco. Na
época, o prédio da agência foi descaracterizado, e o tombamento revogado. Entretanto,
há uma loja ao lado na qual duas portas integram o patrimônio preservado. “O dono da
loja não consegue reformá-la, por causa de duas portinhas de vidro que não têm nada a
ver com a história.”
Mário Ortiz: “Encontro com comando da PM pode dar frutos”
O
vereador
Mário
Ortiz
(DEM)
divulgou
em
seu
twitter
(http://twitter.com/mario_ortiz) informações sobre a reunião entre vereadores e
comandantes da Polícia Militar na tarde de quinta-feira (11), com objetivo de tratar da
questão da segurança pública em Taubaté.
Recepcionados pelo tenente-coronel Marco Antônio Borges Monteiro, os
vereadores assistiram a uma apresentação na qual a polícia mostrou sua visão
estratégica e produtividade.
“Diante dos dados, não dá para negar que a polícia está trabalhando. Somente em
2009, a PM de Taubaté fez 250 capturas, 645 flagrantes, apreendeu 114 armas e 122 kg
de entorpecentes, fez 94.294 buscas, registrou 11.517 boletins de ocorrências, fiscalizou
56.641 veículos e empreendeu 566 operações especiais”, relatou o vereador.
“Os dados são inquestionáveis, mas também é inquestionável o fato de que a
violência tem crescido muito. Se ficarmos apenas no número de homicídios,
percebermos que o índice por 100 mil habitantes subiu cerca de 50% de um ano para
outro.”
Segundo o parlamentar, a PM não considera o quadro como caótico. “Para eles,
os homicídios estão ligados ao tráfico de drogas. Fica impossível um policiamento
preventivo, pois no submundo das drogas, dívidas com traficantes são pagas com a
própria vida. Outras situações difíceis são o excesso de condenados ainda não
recolhidos à prisão, o fato de que muitos prisioneiros recebem indultos em datas
especiais e não retornam”, citou.
Mário Ortiz relatou ainda que a polícia admitiu vácuos no quadro de servidores na
corporação e ressaltou a necessidade da vigilância eletrônica de qualidade. Em nome do
presidente da Câmara, vereador Henrique Nunes (PV), Mário Ortiz propôs uma ação
conjunta entre Câmara, Polícia Militar e demais agentes de combate ao crime, bem
como mobilização da comunidade para reduzir os índices de criminalidade que
assustam Taubaté. “Essa é a tarefa sobre a qual os vereadores concentrarão os seus
esforços nos próximos meses.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------15.3.2010
Maria Teresa pede obras não realizadas nas Caieiras
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) pediu à Prefeitura de Taubaté atenção
a três questões no bairro das Caieiras. O primeiro ponto é relacionado à quadra de
esportes do bairro, que precisa de reparos no piso, cobertura, e mudança no local dos
disjuntores ou instalação do sistema de acendimento automático de luz.
Em relação às caçambas do bairro, a vereadora explicou que o número atual é
insuficiente para o despejo de lixo dos moradores. “Há apenas uma caçamba no bairro, e
os moradores sugerem a instalação de, no mínimo, mais duas. É comum atearem fogo
nela quando há grande acúmulo de lixo, sinal de insuficiência da caçamba de suportar o
depósito de todo o lixo.”
O terceiro ponto é a necessidade de conclusão da obra do galpão que destinado à
reciclagem de materiais, que apoiaria a implantação da coleta seletiva na comunidade.
“O galpão foi construído, porém até agora o trabalho de reciclagem não começou,
afinal, as obras não foram concluídas. É necessário fechar as laterais, fazer o piso e
também colocar portas no local. Enquanto isso não ocorrer, o móvel não será ocupado e
irá se deteriorar.”
Vanone solicita melhorias no cemitério municipal
O vereador Orestes Vanone (PSDB) enviou pedido ao prefeito por melhorias no
cemitério municipal. Ele pediu a transferência das caçambas para um local reservado, a
construção de um columbário subterrâneo e reparos no muro do cemitério, além da
limpeza e dedetização do local.
Estas solicitações partiram de visitantes do cemitério e de moradores próximos,
que reclamam do mato alto, da infestação de insetos e das caçambas que ficam visíveis.
“Ao adentrar o cemitério os visitantes se deparam com as caçambas com restos de
caixões e roupas de defunto que estão colocadas inadequadamente em local que fica
visível ao público, causando mal estar a todos”, justificou.
Graça busca soluções para problemas da Independência
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) cobrou do prefeito de Taubaté
providências quanto aos problemas do bairro Independência. Ela apontou a necessidade
de recapeamento e sinalização na avenida Marrocos e limpeza de mato na avenida
Gracilio da Costa Ferreira.
Graça chamou atenção para as condições do trânsito na avenida Independência em
frente ao supermercado Dia, e pediu que a travessia de pedestres no local seja
beneficiada.
Para o Conjunto Urupês, a vereadora sugeriu a implantação de iluminação na
quadra de esportes localizada ao lado da escola Eng. Urbano Alves de Souza Pereira e a
manutenção da quadra da rua José Jeronymo de Souza Filho.
Graça questionou ao prefeito a data do recapeamento asfáltico em todas as ruas do
Conjunto Urupês e a possibilidade da troca dos transformadores de energia.
Para o Conjunto Constroem, a vereadora reivindicou a limpeza da praça
Liberdade.
Cecaps entram na pauta de reivindicações da vereadora Graça
As unidades do residencial Cecap renderam uma lista de reivindicações levadas
pela vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) ao prefeito de Taubaté. Para o Cecap 1,
ela indicou a revitalização da praça José Francisco Dias e o recapeamento das ruas no
entorno.
Graça sugeriu a implantação de iluminação na praça da rua Projetada em frente ao
nº 204, no Cecap 2 e a instalação de redutores de velocidade na avenida João Ramalho.
Para o Cecap 3, pediu a reforma da quadra poliesportiva que fica em frente ao bloco 58.
A vereadora apontou a necessidade da construção de uma creche no Cecap 4.
Segundo ela, em março de 2009, após o envio de um requerimento pedido a criação da
creche, a Prefeitura encaminhou a resposta que “a administração estabeleceu como
prioridade a construção de uma creche no Cecap 4, tendo em vista o sensível aumento
da demanda com a entrega dos imóveis da CDHU”.
Ainda para a unidade 4 do Cecap, Graça solicitou a construção de uma rotatória
na rua Marisa Lapido Barbosa. A vereadora reivindicou a colocação de uma cobertura
em direção a sala de RX do Pronto Atendimento do bairro.
Pollyana quer melhorias nas escolas municipais
A vereadora Pollyana Gama (PPS) após receber diversas reclamações de pais e
alunos da rede municipal de ensino de Taubaté requereu à Prefeitura, em caráter de
urgência, uma força tarefa para a instalação de ventiladores nas salas de aula.
“Temos recebido reclamações quanto ao calor intenso dentro das salas nas escolas
municipais. O calor aumenta ainda mais devido à falta de cortinas”, afirmou a
vereadora.
Pollyana verificou também a possibilidade de realização de aulas-treino de
natação nas escolas da rede municipal de ensino que já possuem piscina para sua
prática. “As aulas-treino tem se demonstrado um projeto a mais que estimula os alunos
interessados a desenvolver suas habilidades, motivando-os futuramente a participarem
de campeonatos representando o município.”
Ainda referente ao esporte, a parlamentar pediu melhorias no centro esportivo do
bairro Granja Santa Terezinha, como a cobertura da quadra esportiva, serviço de pintura
e instalação de uma academia da melhor idade.
Jeferson diz que acertou ao denunciar preços de apostilas
O vereador Jeferson Campos (PV) sugeriu uma reflexão referente à licitação para
escolha da empresa fornecedora de apostilas para a rede municipal de ensino. Ele disse
que foi “muito criticado” no mandato anterior ao questionar o valor das apostilas.
Diziam que eu era contra tudo e todos. Na época, apontei os erros conceituais, fiz uma
denúncia na Procuradoria Geral da República, que abriu uma ação de suposto
superfaturamento”, destacou Jeferson.
Ele afirmou que recentemente foi feita a licitação para a compra das apostilas, e o
preço sugerido pela Prefeitura foi reduzido em 50%, em comparação à última licitação.
“De R$ 33 milhões foi para R$ 17 milhões, e aumentou o número de alunos atendidos.
Então, quem estava errado? Cumpri meu papel, que é fiscalizar. A primeira foi feita de
forma nebulosa. Tudo isso confirma o que denunciamos no primeiro mandato.”
O parlamentar destacou que, diferentemente da licitação anterior na qual apenas
uma empresa foi vencedora, várias editoras irão fornecer as apostilas, de acordo com o
grau de ensino, para 49 mil alunos da rede municipal.
Estudantes visitam Câmara e conversam com vereadores
“Quem pode me dizer qual o papel do vereador?” Com o questionamento, o
presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), começou o bate-papo com alunos do
ensino médio da escola Dr. Alfredo José Balbi, durante uma visita realizada sextafeira, 12.
Fernanda Dametto, 14 anos, prontamente disparou a resposta ao presidente.
“Os vereadores têm que fazer leis para beneficiar a população,” demonstrando a
consciência política daqueles jovens que foram à Casa conhecer mais a fundo o
trabalho do Legislativo.
“O que percebemos em sala de aula é a passividade dos alunos diante da
política. Queremos estimulá-los a conhecer o trabalho da Câmara para entenderem
como podem participar. Não adianta só reclamar e votar. Tem que agir no
processo,” explicou a professora Valéria Regina Duarte Ferreira.
Henrique Nunes explicou o trabalho dos vereadores na elaboração e
aprovação de proposituras e citou a tribuna livre das sessões ordinárias para
exemplificar como pode acontecer a participação direta da população. Ele entregou
um regimento interno da Câmara para cada aluno e respondeu dúvidas.
“É com muita satisfação que recebemos estes estudantes na Casa. Quem
sabe, entre eles, não está um futuro vereador ou vereadora. É desta forma,
conhecendo o trabalho do Legislativo, que a juventude passa a se interessar pela
política,” afirmou o presidente.
O vereador Jeferson Campos (PV), que também é professor, conversou
durante uma hora com os alunos e destacou a importância da participação do
jovem na política. “Vocês, que estão o tempo todo conectados com o mundo,
podem participar pela internet, mandando emails com sugestões, conversando com
os vereadores.”
A visita faz parte do projeto Escola Vai à Câmara, criado há um ano pela
vereadora Pollyana Gama (PPS). O vereador em exercício José Antonio de Angelis
“Bilili” (PSDB), em seu último dia de mandato, também participou do encontro.
16.3.2010
Sancionado projeto de Bilili que inclui luto para falecimento de
sobrinho
Foi sancionada pela Prefeitura a Lei Complementar n° 217/2010, incluindo a
ausência por luto do servidor público por até três dias, pelo falecimento de sobrinho.
“Torna-se quase desnecessária a justificativa da alteração na legislação, pois tanto
quanto tios, cunhados, genros, noras, padrasto e madrasta, sobrinhos são pessoas
extremamente queridas”, argumentou o autor da proposta, vereador José Antonio de
Angelis “Bilili” (PSDB).
Bilili apresentou o projeto enquanto exercia a suplência no lugar do vereador
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB). Ele apontou a ausência do sobrinho na legislação
uma “falha”, a qual se propôs a corrigir.
As demais causas de justificativa de ausência para o servidor público estão
listadas no artigo 134 da Lei Complementar n° 1, de 1990, que pode ser obtida no site
da Câmara, na opção Legislação e Orçamento.
Mário Ortiz se preocupa com aumento de casos de dengue
O vereador Mário Ortiz (DEM) questionou o prefeito sobre o combate à dengue.
Ele informou que há um aumento no número de casos de 1.133% em relação ao ano
passado. “Embora o clima seja preponderante na proliferação do mosquito, é certo que
os trabalhos dos agentes de endemia devem ser contínuos visando evitar problema.”
Após o envio do requerimento para a Prefeitura, Mário Ortiz aguarda informações
como quantas pessoas estão trabalhando no efetivo combate, se é possível estender a
nebulização para outros bairros de Taubaté, além de pedir o Plano Municipal de
Combate à Dengue e os cronogramas previstos para coibir a proliferação neste ano.
Rodson Lima pede academia ao ar livre no horto municipal
O vereador Rodson Lima (PP) pediu à Prefeitura a de Taubaté a instalação de uma
academia ao ar livre no horto municipal, localizado no Jardim do Sol. Segundo ele, os
munícipes que vão ao parque praticar exercícios físicos tirariam melhor proveito do
local com a academia.
“O local é propício para a instalação desses equipamentos, visto que ele é usado
há muitos anos por moradores da região para a realização de atividades físicas.” Rodson
explicou que a academia colaboraria com o aumento de freqüentadores do horto.
“Com a implantação da academia no parque a população teria mais atrativos,
aumentando a visitação do local, que ofereceria mais qualidade de vida aos seus
freqüentadores.”
Luizinho da Farmácia indica reforma de praça no Califórnia
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura de Taubaté a reforma
na praça Padre João Leão Dehon, localizada no Jardim Califórnia.
A quadra de esportes está deteriorada, com piso esburacado, alambrado quebrado
e calçadas danificadas pelas raízes, como enumerou o parlamentar
Para o bairro do Barreiro, o parlamentar indicou a necessidade da instalação de
dois redutores de velocidade na estrada entre os números 6.500 e 6.510, alegando que a
recente restauração da estrada propiciou o abuso de velocidade.
Ele citou que em outubro de 2009 ocorreu um acidente grave, com vítima fatal, o
que deixou os moradores preocupados.
Maria Teresa pede mudanças no trânsito e melhorias na saúde
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), em seus diversos requerimentos
enviados ao prefeito de Taubaté, reivindica a ampliação das especialidades médicas para
atendimento no Pamo do bairro das Caieiras.
Ela ressalta que os moradores pedem a implantação de atendimento psicológico
e psiquiátrico na unidade e, além disso, também sugerem que a médica ginecologista
que atende no Pamo do bairro do Registro, fosse designada para prestar atendimento na
unidade de saúde do bairro, pelo menos uma vez por semana.
Em outro requerimento, a vereadora pede melhorias na sinalização no
cruzamento das ruas Bartolomeu Bueno e Euclides da Cunha, na Vila Nogueira, tendo
em vista que, por causa da deficiência na sinalização, há o risco de colisão de veículos
no local. Além disso, após um ano de interdição da rua Bartolomeu Bueno para obras, a
placa que indica a realização as obras ainda não foi retirada, apesar da rua já está
liberada para tráfego, o que atrapalha a visão dos condutores.
Digão sugere nova destinação para espaço da Avenida do Povo
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) sugeriu ao prefeito de Taubaté a
reforma, manutenção e reativação do prédio público localizado na avenida Walter
Thaumaturgo, a “Avenida do Povo”, próximo ao local onde ocorre treinamento para
motociclistas que se preparam para a habilitação. Ele defende a utilização para
realização de atividades artísticas e culturais.
“A estrutura foi projeta para apresentação de espetáculos, shows. Hoje está
totalmente abandonada, com portas quebradas e outras arrancadas, vidros quebrados,
fezes em todas as salas, louças de banheiro quebradas, lixo em toda parte”, afirmou.
Digão citou o Grupo Fênix de Teatro como um dos possíveis beneficiários da
reforma do local. “O grupo é formado por munícipes taubateanos, que fazem seus
ensaios em locais diferentes e dependem da “boa vontade” dos admiradores, por não
possuírem um local próprio para ensaiar e guardar seus materiais. Também outros
grupos poderiam utilizar o local para ensaio e apresentações”, acrescentou.
O vereador enfatizou a popularização da arte, já que, no local, os grupos poderão
realizar apresentações a preços acessíveis.
Henrique Nunes visita Mercadão e ouve reivindicações dos
comerciantes
A construção de bancas de alvenaria foi a principal reivindicação apresentada
pelos comerciantes do Mercado Municipal ao presidente da Câmara de Taubaté,
Henrique Nunes (PV). O vereador visitou o local sábado, 13, e ouviu pedidos de
medidas necessárias para melhorar as condições de trabalho e atendimento.
“Valorizo o contato pessoal e acredito que nada melhor do que ir ao Mercadão,
por exemplo, para saber o que é preciso, tanto para quem trabalha como para o público
que freqüenta. Acredito que o vereador tem que estar junto da população, já que tem o
papel de representá-la,” afirmou.
O presidente da Associação de Comerciantes e Feirantes do Mercado Municipal,
Eduardo Bello da Silva, afirmou que o projeto das bancas de alvenaria está pronto e foi
elaborado com a participação dos comerciantes e de representantes do Departamento de
Planejamento da Prefeitura.
Eduardo Bello explicou que o projeto prevê a construção de 2.200 metros de
bancas, dotadas de sustentabilidade de laje, escoamento de água, ventilação, pontos de
água e luz.
“Tivemos uma reunião com o prefeito e provavelmente em abril ele irá apresentar
o projeto para a Câmara. Pelo valor estimado para a obra, será necessária aprovação de
remanejamento de verba do orçamento e por isso contamos com o apoio dos
vereadores,” adiantou.
Henrique Nunes explicou que a aprovação de qualquer projeto de interesse
público é votado em 48 horas, se necessário, caso não haja previsão orçamentária. “Não
teremos problemas em aprovar uma medida que vai beneficiar trabalhadores e a
população,” completou.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------17.3.2010
Carlos Peixoto indica melhorias para 3 bairros
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou à Prefeitura benfeitorias na praça
José Rodrigues Janeiro, na Vila Jaboticabeira, como poda de árvore e corte de mato,
melhorando o aspecto visual da praça.
Para o bairro Marlene Miranda, o vereador pediu a retirada de animais da rua
Oscar Ferreira. A rua está infestada de carrapatos, cobras e ratos decorrentes de cavalos
e vacas que permanecem no local, causando problemas para a vizinhança.
Em outra solicitação, o vereador requereu limpeza da rua Professor Roque
Passarelli, no Jardim América, devido ao acúmulo de mato e a proliferação de insetos e
animais peçonhentos.
Câmara de Taubaté abre inscrições para projetos ambientais
A Câmara de Taubaté está com inscrições abertas para as escolas que desejam
participar do concurso de projetos ambientais. Será concedido certificado de honra ao
mérito para as instituições de ensino que mais de destacarem em projetos desenvolvidos
sobre o tema.
No ato da inscrição deverá ser apresentada a descrição do projeto, para análise da
Comissão Especial, que vai eleger três vencedores. Os projetos ficarão em exposição no
Espaço Artístico Georgina de Albuquerque, no saguão da Câmara, entre os dias 30 de
maio e 5 de junho.
As inscrições são gratuitas e se encerram no dia 30 de abril. Para outras
informações, consulte o Decreto Legislativo n° 246/2007, de autoria do vereador
Orestes Vanone (PSDB), ou entre em contato com o Cerimonial da Câmara, pelo 36259501.
Alexandre Villela pede limpeza de ruas e melhorias no trânsito
O vereador Alexandre Villela (PMDB) enviou diversos requerimentos ao
prefeito de Taubaté, pedindo melhorias em alguns aspectos da cidade.
A primeira reivindicação é a instalação de lombada na rua Umberto Passarelli,
no Jardim Primavera, localizado no bairro Independência. Ele ressalta que, de acordo
com informações, há intenso movimento de veículos no local, e que muitos deles
trafegam pela região em alta velocidade.
Outra lombada também foi sugerida para ser instalada na avenida Assis
Chateaubriand, no mesmo bairro.
Em relação à limpeza pública, Alexandre pede a limpeza e roçamento das margens do
córrego localizado na rua Heliópolis, no Jardim Gurilândia, levando em conta que a má
conservação do córrego tem provocado, além do mau cheiro, o aparecimento de ratos,
aranhas, escorpiões e mosquitos nas residências próximas.
Pollyana representa vereadores do Estado na Conae 2010
Entre os dias 28 de março e 1º de abril, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS)
estará em Brasília participando da etapa final da Conferência Nacional da Educação
(Conae 2010), a qual é responsável pela construção do novo Plano Nacional de
Educação que estará em vigor até 2020. Pollyana participou de todas as etapas do
processo, da municipal à estadual, na formação de diretrizes para a construção deste
novo plano.
Mais de 500 mil pessoas foram mobilizadas em todas as etapas, sendo que nesta
última (nacional) estarão reunidos cerca de 3 mil delegados. Pollyana foi indicada pela
Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e pela Abracam (Associação
Brasileira de Câmaras Municipais) para representar os vereadores paulistas.
O tema central da conferência é a construção de um sistema nacional articulado de
educação. O documento base conta com 120 páginas e apresenta eixos temáticos
enriquecidos com propostas encaminhadas pelas conferências estaduais.
Para o coordenador da comissão da Conae e secretário executivo adjunto do
Ministério da Educação, Francisco das Chagas, esta é a primeira conferência da
educação brasileira realizada com caráter plural, reunindo todos os segmentos da
educação e de todos os setores como educação básica e superior, pública e privada,
gestores, professores, pais, alunos e setores organizados da sociedade civil.
Pollyana irá participar, como fez nas três últimas etapas, do eixo IV, o qual tem
como tema central o Financiamento da Educação e Controle Social. Mais uma vez, ela
pretende expor e defender determinada proposta nas primeiras etapas, que também
constitui projeto de sua autoria, apresentado no Congresso Nacional pelo senador
Osmar Dias (PDT), que pede mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para que
prefeituras e governos estaduais possam desvincular do conceito de receita corrente
líquida as verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação
Básica), destinada ao pagamento de professores.
“Este projeto viabilizará maior flexibilidade para que o executivo possa
concretizar melhor condição salarial para professores e demais servidores da
administração pública”, disse Pollyana.
O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e já conta com
parecer favorável da Comissão de Educação da Casa, a qual tem como relator o senador
Marco Maciel.
Graça solicita aparelhos de ginástica para Estoril e Independência
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) indicou à Prefeitura de Taubaté a
colocação de aparelhos de ginástica na praça da rua Sete, situada no residencial Estoril e
também na praça Juvenal Manso Fokuda, no bairro Independência.
Segundo a parlamentar, a existência dos equipamentos proporcionaria mais
qualidade de vida à população por incentivar a atividade física.
Ela informou que já solicitou os aparelhos, em 2009, e obteve como resposta que
o pedido já fazia parte do planejamento da Administração Municipal, mas até agora
nada foi instalado.
Ainda para a praça Juvenal Manso Fokuda, Graça requereu a limpeza do espaço
de lazer. De acordo com ela, “o mato está alto e há muito tempo não é feita a limpeza no
local”.
Alunos do ensino fundamental sabatinam vereadores e demonstram
interesse por política
Sentados nas cadeiras que os vereadores ocupam no plenário e falando aos
microfones, como se estivessem em sessão, pequenos estudantes da Escola Integrada
Peixinho Dourado e Santa Clara sabatinaram os vereadores Carlos Peixoto (PMDB),
Jeferson Campos (PV) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) durante visita à Câmara
de Taubaté realizada terça-feira, 16.
Entusiasmados com a oportunidade de conversar com os vereadores, os alunos do
ensino fundamental I questionaram sobre a fundação da Câmara, o dia a dia dos
vereadores e até mesmo sobre o time de futebol da preferência dos parlamentares.
“Estamos estudando a Câmara na disciplina de Geografia e por isso decidimos
trazê-los à Casa para conferir de perto o trabalho. Na prática, fica mais fácil entender,’
explicou a professora Jaqueline Aparecida Vaz.
Durante a visita, os estudantes conheceram também o gabinete do presidente
Henrique Nunes.
“Quinta-feira, dia 11, recebemos jovens estudantes. Hoje (terça-feira, 16) foi a vez
das crianças. É a prova de que a participação política não tem idade. É preciso estimular
a participação e o exercício da cidadania,” afirmou o presidente.
A professora agradeceu a acolhida e a iniciativa da Casa em abrir o espaço para
visitação de estudantes. “Parabenizo os funcionários e vereadores que nos receberam
muito bem. É importante que outras escolas da cidade saibam do projeto e tragam as
crianças. A vida política deve começar desde cedo,” completou.
A visita faz parte do programa Escola Vai à Câmara, iniciativa da vereadora
Pollyana Gama (PPS), implantada há cerca de um ano. As escolas interessadas em
participar do programa devem entrar em contato com o setor de cerimonial pelo telefone
(12)3625-9501.
18.3.2010
Vanone pede sinalização na Marechal Deodoro
O vereador Orestes Vanone (PSDB) enviou ao prefeito de Taubaté pedido de
implantação de um dispositivo de segurança na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca,
Jardim Santa Clara, nas imediações da agência do Banco Nossa Caixa.
Vanone explicou que o fluxo de veículos no local é intenso, principalmente em
horários de pico, dificultando a travessia de pedestres, bem como dos usuários da
agência.
“A implantação de um dispositivo de segurança no local é necessária para a
travessia dos pedestres, principalmente dos idosos, gestantes e portadores de
necessidades especiais”, justificou o vereador.
Vereador Jeferson e Creci firmam parceria contra a dengue
O Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e a Câmara de Taubaté,
por iniciativa do vereador Prof. Jeferson Campos (PV), firmaram parceria visando
conscientizar a população para o combate à dengue.
A campanha faz parte de uma iniciativa que tem objetivo de aproximar os
corretores à população e conta com apoio da Sucen (Superintendência de Controle de
Endemias), da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
De acordo com a proposta, o setor de comunicação da Câmara, em especial a TV
Câmara Taubaté (Net, canal 17 digital ou 98 analógico), vão produzir campanhas para
estimular o combate ao mosquito transmissor da doença.
Palestras também estão previstas, como sugeriram o delegado regional do Creci,
Denerval Machado Rodrigues de Melo, o delegado municipal Celso Solera e o delegado
adjunto Paulo Amaral.
“A dengue é questão de saúde pública, e a Câmara deve entrar nessa batalha para
prevenir a proliferação da doença. É nosso compromisso com a população”, afirmou
Jeferson Campos.
Taubaté é a cidade do Vale do Paraíba com o maior número de casos de dengue
confirmados. A estimativa é que 113 pessoas contraíram a doença neste ano, sendo 95
deles autóctones (adquiridos no próprio município) e 18 importados. Durante 2009,
foram apenas sete casos.
O aumento do número de casos registrados na cidade está relacionado ao período
de chuvas, que começou mais cedo neste verão, às temperaturas elevadas e à falta de
cuidados necessários por parte da população, atribuída ao baixo índice da doença nos
dois últimos anos.
Maria Teresa indica benfeitorias para Parque São Luiz
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) questionou a possibilidade de realizar
o escoamento de águas pluviais na rua Profª Maria Aparecida do Nascimento Reis, no
Parque São Luiz.
De acordo com ela, houve afundamento das sarjetas em diversos pontos. “Por
conta disso, existe necessidade de reparos em parte das guias e sarjetas nos pontos, que
estão desnivelados.”
Ela considerou a manutenção e a destinação final da área pública situada na rua
Paulo Dias Raposo, também no Parque São Luiz, próximo ao campo de futebol.
“Enquanto o projeto continua no papel, o terreno está totalmente abandonado e sendo
utilizado para depósito de lixo e, o pior, sendo frequentado por vândalos.”
Ainda para o Parque São Luiz, Maria Teresa citou a reforma da praça, a qual “está
com afundamento do piso em diversos pontos e com os bancos danificados em razão
das rachaduras no solo provocadas pelas raízes das árvores”.
Chico Saad requer instalação de semáforo em cruzamento
O vereador Chico Saad (PMDB) envidou requerimento à Prefeitura de Taubaté
pedindo a instalação de um semáforo três tempos no cruzamento das avenidas Francisco
Barreto Leme e Sagrado Coração de Jesus, na Vila São Geraldo. Segundo o vereador, os
moradores do bairro demonstraram preocupação com a insegurança no trânsito.
“O semáforo três tempos no cruzamento das avenidas é uma reivindicação antiga
dos moradores, devido à falta de visibilidade no acesso à rua Fundição do Ouro.”
Segundo o vereador, veículos parados complicam ainda mais a visibilidade no
trecho, aumentando a possibilidade de haver acidentes. “Carros estacionam dos dois
lados da rua Fundição do Ouro, inclusive na esquina, prejudicando o cruzamento das
duas vias.”
Rodson Lima requisita manutenção e limpeza de vias públicas
O vereador Rodson Lima (PP) enviou requerimento à Prefeitura pedindo a
manutenção de vias públicas em diversos bairros de Taubaté, explicando que a condição
dos locais é “lastimável”.
“Os bairros estão com aparência lastimável, e as pessoas têm dificuldade para se
mover pelas calçadas. No bairro Terra Nova, a calçada está coberta por mato, obrigando
os munícipes a andarem pelas ruas, correndo risco de acidentes.”
Rodson afirmou que no bairro Chácara Silvestre há necessidade de conclusão de
obras iniciadas no ano passado. “Iniciaram as obras de colocação de bueiros e bocas de
lobo no bairro em julho de 2009, porém as obras não foram concluídas até agora.”
No Parque Ipanema, o vereador explicou que nas esquinas das ruas João Nemer e
dos Trovadores, o transporte coletivo tem dificuldades de parar no ponto de espera
quando requisitados pelos munícipes. “Há um ponto de ônibus ali, mas até o presente
momento os veículos precisam parar no meio da rua, trazendo risco de acidentes aos
passageiros.”
O vereador afirmou que no Parque Três Marias há necessidade também de poda
de árvores situadas na avenida Joaquim Ferreira da Silva, onde, segundo o vereador,
havia uma horta comunitária.
Luizinho da Farmácia aponta melhorias para Independência
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura a instalação de
redutores de velocidade na avenida Marrocos, localizada no bairro Independência, em
razão do trânsito intenso de veículos e do abuso de velocidade cometido por alguns
motoristas.
O problema se agrava, de acordo com o vereador, por causa dos buracos. Por isso,
foi solicitado também o recapeamento da avenida, pedido que já havia sido feito por
Luizinho em novembro de 2009.
“Foi feita somente a operação tapa buracos, que não deixa de ser uma medida
paliativa e que resolve o problema só de imediato”, afirmou o vereador, alegando que a
Marrocos é uma das principais vias de acesso do bairro.
Mário Ortiz propõe Conselho Municipal de Esportes
O vereador Mário Ortiz (DEM) apresentou à Prefeitura de Taubaté um anteprojeto
de lei sugerindo a criação do Conselho Municipal de Esportes, órgão que classificou
como “de papel fundamental na democracia e meio de discussão e formulação de
políticas públicas”.
“Os conselhos fiscalizam a execução dos projetos e exigem transparência dos
gastos públicos”, justificou o vereador, explicando que tramita na Assembleia
Legislativa um projeto de lei com objetivo de apoiar projetos estaduais de esportes com
uma verba de R$ 160 milhões.
Segundo ele, a destinação de recursos aos municípios seria feita diretamente aos
Fundos Municipais, cabendo aos Conselhos Municipais a seleção de projetos a serem
contemplados. O vereador citou ainda que Taubaté vai sediar os Jogos Regionais,
contribuindo para uma melhor integração com outras cidades.
Caso a Prefeitura se interesse pela proposta, deverá enviá-la à Câmara no formato
de um projeto de lei, para ser votado e depois sancionado.
Câmara forma comissão para discutir violência em Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), baixou o Ato nº
2/2010, nomeando três vereadores para integrar uma comissão de trabalho para dar
seqüência às conversações iniciadas na reunião com o comando do 5º BPM/I (Batalhão
de Polícia de Militar do Interior).
A comissão é formada pelos vereadores Mário Ortiz (DEM), Maria das Graças
Oliveira (PSB) e Alexandre Villela (PMDB).
O objetivo é envolver os demais integrantes da área de segurança e a comunidade
na busca por uma Taubaté melhor.
No último dia 11 os vereadores se reuniram com o comando da PM, por sugestão
do vereador Mário Ortiz, devido à preocupação com os índices de violência em Taubaté
divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Os números
indicam que o Vale do Paraíba é a região mais violenta do Estado.
Henrique Nunes conclama população a participar na elaboração de lei
pela segurança
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), conclamou a todos,
“população, donos de bares, vereadores, polícias civil e militar, e representantes do
Executivo”, a participar da elaboração da Lei Fecha Bar. A proposta da lei entrou em
evidência após reunião realizada entre os vereadores e o comando da Polícia Militar dia
11 de março, para discutir a os altos índices de violência.
“O maior entendimento que saiu da reunião é que nós [vereadores] temos que
participar e devemos, com ações do Legislativo. Foi nos cobrada a Lei do Fecha Bar,”
explicou.
Henrique Nunes lembrou que, em sua primeira legislatura (1993-96), tentou
elaborar o projeto desta natureza, e que outros dois vereadores, entre eles Luizinho da
Farmácia (PR), também tiveram iniciativas neste sentido, mas que o projeto nunca foi
levado a plenário por falta de consenso sobre o assunto.
Ele reconheceu que a proposta é polêmica e pode desagradar a donos de bares e
freqüentadores dos estabelecimentos e, por isso, propôs a participação de todos na
elaboração do projeto.
“Podemos adequar uma legislação que não vá interferir no ganho, no emprego,
não vá aumentar o desemprego e prejudicar o lazer das pessoas. Conclamo a todos a
fazermos uma lei por meio de audiências e debates para que nós possamos chegar
acordo com assinatura de todos os vereadores,” ponderou.
O vereador afirmou que a proposta de regularizar o horário de fechamento dos
bares deverá seguir uma ordem de classificação de acordo com a localização e o
histórico de ocorrências do estabelecimento.
Henrique Nunes cobrou do Estado o aumento do efetivo da polícia e adiantou a
necessidade de ações preventivas ao aumento da criminalidade na região nos períodos
da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil, em 2014 e 2016.
“Sabemos que há um acordo tácito entre os traficantes no Rio para diminuírem as
atividades nos períodos da Copa e Olimpíadas. O Vale [do Paraíba] será a rota de fuga
destes criminosos e temo que aumente a violência na região. O Estado deve começar
agir, para evitar isso.”
Câmara de Taubaté aprova emendas de R$ 2 milhões
Foram aprovados durante a 47ª sessão ordinária dois projetos de lei de autoria do
Executivo permitindo a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 2 milhões.
Desse total, R$ 1,9 milhão será destinado ao DSU (Departamento de Serviços Urbanos),
para atender despesas com o transbordo do lixo, e R$ 112 mil para projeto de
assistência aos adolescentes em liberdade assistida.
Esses dois projetos foram incluídos na ordem do dia em regime de urgência e
aprovados em duas votações. De acordo com o presidente do Legislativo, vereador
Henrique Nunes (PV), é permitido à Prefeitura o remanejamento de apenas 2% do
orçamento, mas a Câmara não vai deixar de aprovar projetos tratando do assunto, desde
que atendam aos interesses do município.
O dinheiro a ser disponibilizado ao DSU deverá ser aplicado na “solução
emergencial” aos serviços de coleta, transbordo e destinação final do lixo. A Prefeitura
alegou que houve aumento do volume do lixo em razão do crescimento da população
urbana. Nas contas da administração, em agosto de 2009 o volume era de 6.200
toneladas por mês, e atualmente é de 6.900 toneladas mensais.
Isso causou sobrecarga na frota e elevação dos custos, alega a administração
municipal, que pretende aplicar a verba também na locação de caminhões
compactadores de lixo, no serviço de manutenção de áreas verdes e no “adiantamento
de compras diretas”.
O segundo projeto destina recursos para o convênio com a Associação
Franciscana de Assistência Social. A entidade já possui convênio com a Seads
(Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social) e atende adolescentes
inseridos no serviço de proteção especial de média complexidade ou em cumprimento
de medidas socioeducativas.
Também foram incluídos em regime de urgência dois projetos que concedem a
comenda Jacques Félix ao padre Márlon Múcio Corrêa Silveira, por sugestão do
vereador Carlos Peixoto (PMDB), e ao jornalista Cid Moreira, por indicação do
vereador Orestes Vanone (PSDB), além de um projeto de resolução de autoria da Mesa
que autoriza a Câmara a contratar agência de publicidade, no valor limite de R$ 550
mil, para a divulgação de trabalhos institucionais e legislativos da Câmara.
Segunda votação
Na ordem do dia, foram aprovados dois projetos em segunda votação, sendo um
de autoria do prefeito, remanejando R$ 5,4 milhões para a construção de casas
populares, e outro de autoria do vereador Chico Saad (PMDB), estabelecendo que
pedido de adiamento da votação de proposituras não precisa ser submetido à votação no
plenário.
Na sequência, os vereadores aprovaram todos os projetos inseridos na ordem do
dia, totalizando 13 proposituras. Foi aprovada a declaração de utilidade pública da
AAPC (Associação de Amparo às Pessoas e Crianças Carentes com Câncer), proposta
por Mário Ortiz (DEM), e a obrigatoriedade de aviso com 15 dias de antecedência
quando houver aumento na tarifa do transporte público, apresentada por Alexandre
Villela (PMDB).
A proposta original de Alexandre estabelecia sete dias de intervalo entre a
publicação do decreto autorizando o reajuste e a efetiva cobrança da tarifa, mas o
projeto sofreu uma emenda proposta pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB), fixando em 15 dias.
Os vereadores acataram ainda quatro requerimentos, entre os quais um de autoria
do então vereador José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), solicitando informações
sobre o término das obras na avenida Escolástica Maria de Jesus, e outro de Alexandre
Villela, requerendo informações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para
que realize uma vistoria na empresa Bandeirante Energia.
Do vereador Orestes Vanone, foi aprovado um requerimento à Mesa, propondo
alterações no plano de carreira do servidor da Câmara, de forma que seja considerado
para promoção do servidor o tempo de serviço anterior à lei. “Foi uma questão de
injustiça junto ao quadro de funcionários, e quem pode fazer a alteração é a Mesa
Diretora, mas acho que foi uma falha da pessoa que elaborou o texto”, disse.
O último requerimento a ser aprovado foi apresentado pelo vereador Jeferson
Campos (PV), cobrando informações sobre a licitação de compras de apostilas escolares
em 2006. “Sabemos que houve redução de 50% no valor das apostilas, que em 2006
custaram R$ 33 milhões, e deste ano, R$ 17 milhões. Fiz uma denúncia de
superfaturamento, fomos criticados, mas nosso papel é fiscalizar, e a resposta esta aí,
com a redução de 50%”, defendeu o autor da proposta.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------19.3.2010
Prefeitura amplia área de lazer na cidade, a pedido de Ary Filho
A Prefeitura de Taubaté analisou a proposta do vereador Ary Kara Filho (PTB)
sobre a possibilidade da construção de uma praça e instalação de uma academia ao ar
livre na Vila Costa.
Segundo a Administração Municipal, a solicitação do parlamentar foi
encaminhada ao Departamento de Planejamento para elaboração de projeto e,
posteriormente, serão orçados os custos para licitação da obra.
Ary Filho reiterou o pedido de implantação de uma área de lazer na avenida
Haroldo de Matos, no residencial Independência. Em resposta, a Prefeitura justificou
que foi determinado ao Departamento de Planejamento a elaboração do projeto da área
de lazer para o local citado.
Logo após a conclusão do projeto, este deveria ser encaminhado ao Departamento
de Obras Públicas para a execução do espaço de lazer.
Vereadores repudiam panfleto contra Digão
A reação contra um panfleto distribuído na cidade criticando as atividades do
vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) ocorreu em cascata durante a sessão
ordinária do dia 17. Todas as bancadas saíram em defesa do parlamentar, alegando que
ele foi vítima de inveja por seu exemplo nas atividades legislativas.
Pelo menos cinco vereadores usaram a tribuna para defender Digão. Ele já tem
gravações em vídeo com imagens da moto utilizada para na entrega dos panfletos. As
imagens serão encaminhadas para a polícia, com objetivo de rastrear o proprietário da
moto.
Para Digão, o autor do panfleto não acompanha seu trabalho pela cidade. Ele citou
que indica currículos para agências de empregos, ajuda pessoas com casos graves de
doença a conseguir agendamento e que participou da CEI (Comissão Especial de
Inquérito) que investigava supostas irregularidades no sistema de bolsas de estudo na
cidade.
Com esses argumentos, Digão demonstrou que são inverídicas as informações do
panfleto, dizendo que ele fazia apenas promessas, e que a publicação se trata de uma
questão de inveja de seu trabalho. “Isso incomoda, mas a pessoa não sabe lidar com
isso. Não vou julgar ninguém. Ficamos indignados, mas fortalecidos, porque a
população não aceita mais qualquer coisa.”
Rodson Lima (PP) elogiou o trabalho do parlamentar. “O vereador tem mostrado
uma postura irrepreensível. É notório que se trata de alguém que vem a colaborar com
nossos anseios de democracia e justiça social. A sociedade também vê isso.”
Carlos Peixoto (PMDB) citou um documento do PSDB de Taubaté repudiando o
ato e emendou: “O vereador foi vítima de um ato criminoso, por meio de um folheto
mentiroso e desleal. O PMDB repudia essa ação e dá total apoio ao vereador que vêm
desempenhando seu trabalho público de maneira excepcional.”
A atitude foi classificada como covarde também pelo vereador Chico Saad
(PMDB). “A pessoa pode ter opinião sobre o vereador, mas fale diretamente. Ninguém
é perfeito, mas pode melhorar quando é criticado. Não deixe isso te magoar, vereador.
Este tipo de coisa é repudiado pela maioria da população.”
Da mesma bancada do vereador, Orestes Vanone afirmou que o colega foi vítima
por ter se destacado com seu trabalho. “Tentaram denegrir a imagem de Digão. É por
que ele está no caminho certo, porque incomoda os infelizes. E eles serão eternamente
infelizes.”
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) prestou solidariedade a Digão e
citou que já sofreu difamação. “Eu também já fui vítima desses panfletos sem
identificação, e graças a Deus o tempo passou, e as pessoas souberam avaliar o trabalho
que venho desempenhando aqui no município.”
O presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), manifestou apoio a Digão. “Acredito
que o assunto deva estar encerrado. Seu trabalho sai fortalecido. Vossa Excelência é a
grata surpresa da casa, vem com diferencial, juventude, vontade de trabalhar.”
Vereadores querem agilizar aprovação do Plano Diretor
A Câmara de Taubaté, por meio de um ato da Mesa Diretora, instituiu uma
comissão de trabalho para tratar do Plano Diretor junto à Prefeitura, com a participação
dos diversos setores da sociedade. A comissão é composta pelos vereadores Ary Kara
Filho (PTB), Carlos Peixoto (PMDB) e Mário Ortiz (DEM).
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), ressaltou a urgência na aprovação
do plano que “é uma necessidade para o crescimento ordenado do município”. Ele
afirmou que criou a comissão com o intuito de agilizar a aprovação do projeto.
“Queremos votar o plano ainda no primeiro semestre desde ano.”
Henrique Nunes acrescentou que a proposta é desmembrar a Lei de Zoneamento
do Plano Diretor. “Entendemos que o zoneamento e a ordenação espacial da cidade
devem ser discutidos e definidos em separado, para que haja mais flexibilidade de
alteração de acordo com as mudanças da realidade ao longo dos anos”, explicou.
Segundo o presidente, as reuniões para discussão do Plano Diretor com a
Prefeitura devem começar em abril. Serão realizadas audiências públicas para
envolvimento de diversos setores da sociedade na elaboração do projeto.
Graça pede solução de problemas relacionados a sujeira, esgoto e
rachaduras
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) pediu à Prefeitura de Taubaté a
limpeza do córrego no bairro Taubateguassu, alegando que o excesso de lixo no local
está trazendo incômodo à população. “Os ratos saem dali e invadem as casas, que ficam
próximas do córrego. Além disso, a falta de saneamento basco no local pode ter
consequências muito graves para a qualidade de vida da população.”
Graça pediu ainda ações cabíveis nas casas que têm apresentado rachaduras,
situadas ao lado do córrego, e sugeriu a criação de bocas de lobo na rua José Benedito
dos Santos, alegando que as residências têm alagado com a chuva.
No bairro Cidade Jardim, a vereadora cogitou a possibilidade de limpeza no
terreno baldio localizado na avenida Dom Pedro, próximo ao nº 5.307. “O abandono
desse terreno preocupa os moradores, pois o mato está alto, propiciando que malandros
se escondam. Isso põe em risco a segurança dos moradores.”
Pollyana apresenta o projeto ‘Todos pela Educação’
No mês de abril, o presidente do movimento “Todos pela Educação”, Mozart
Neves Ramos, estará em Taubaté para expor o projeto e seus objetivos a dirigentes de
ensino da região, como também a setores organizados da sociedade civil, indústria e
comércio. A iniciativa é da vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), que pretende
mobilizar toda a região para adesão ao movimento.
O Todos pela Educação surgiu com a união da sociedade civil, educadores,
organizações sociais, iniciativa privada e gestores públicos de educação. O movimento
tem objetivo de contribuir para a melhoria da educação no país e sensibilizar os
envolvidos para que todos se tornem, de certa forma, co-responsáveis em sua área de
atuação, para conduzir educação de qualidade a todas as crianças e jovens deste país.
A atuação do movimento inclui o monitoramento da educação, por meio de
acompanhamento de suas cinco metas, as quais devem ser alcançadas até 7 de setembro
de 2022, e da divulgação de pesquisas, dados e informações relacionadas ao tema.
Fazem parte do Conselho do Movimento nomes conhecidos nacionalmente como o de
Viviane Senna.
“É nosso objetivo aderirmos ao movimento e assim somar esforços com outras
autoridades e pessoas que sabem o quanto a educação com qualidade é importante para
o desenvolvimento da nação”, disse Pollyana.
O evento é previsto para o dia 16 de abril, a partir das 15h, no plenário da Câmara
de Taubaté.
Greve de professores é discutida na Câmara de Taubaté
A greve dos professores da rede estadual de ensino foi discutida na Câmara de
Taubaté na quarta-feira, 17, após o representante da Apeoesp (Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Fernando Borges, ter feito uso da tribuna.
“Março é o mês da data base da categoria. Isso não obriga o governador a dar
aumento salarial, mas a abrir um canal de diálogo com os sindicatos”, disse Borges,
defendendo a greve dos professores iniciada em 5 de março.
A reivindicação teve apoio dos parlamentares. O vereador Carlos Peixoto
(PMDB) afirmou que o PSDB, do governador José Serra, já auxiliou o Estado em
diversos setores no passado, mas em relação à educação, informou que não é a primeira
vez que o partido trata o assunto desta forma.
“Eu não posso admitir que um cidadão que queira ser presidente do país
desrespeite desta maneira nossos professores. Eu costumo dizer que, quando se investe
seriamente em educação, se resolve todos os outros problemas da sociedade, porque é
pela educação que temos o reflexo de tudo”, disse Carlos Peixoto.
Chico Saad (PMDB) concordou: “Professor trabalha com a mente humana, tem
que ser respeitado e ganhar bem. Tem que estar com a cabeça boa e se dedicar ao
máximo para poder ganhar bem.”
Além de Saad, os vereadores Jeferson Campos (PV) e Pollyana Gama (PPS)
também são professores.
De acordo com a Apeoesp, 40 mil docentes do Estado aderiram à greve. Eles
reivindicam, entre outros benefícios, reajuste salarial de 34,3%, plano de carreira e
concursos públicos.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------22.3.2010
Rodson pede redutores de velocidade e faixas de pedestres em cinco
bairros
O vereador Rodson Lima (PP) pediu à Prefeitura de Taubaté a instalação de
redutores de velocidade e faixas de pedestres em cinco bairros de Taubaté: Abaeté,
Chácara Belo Horizonte, Parque Piratininga, Vila Bela e Emecal.
No Abaeté, o vereador afirmou que o grande número de escolas próximas a rua
Ciro Carlos Oliveira Garcês implica na necessidade de sinalização eficiente, visando
evitar acidentes com crianças.
No Parque Piratininga e Vila Bela o problema é semelhante. “É necessário
controlar os veículos próximos das áreas de lazer e estudos dos bairros, pois as crianças
daquele local que se dirigem para brincar em seus horários de folga escolar correm risco
de sofrer acidentes.”
No Emecal, além da área de lazer para crianças, Rodson explicou que há um
grande número de comércios, e que a instalação dos acessórios o fluxo de veículos no
bairro, principalmente nos horários de entrada e saídos dos funcionários das fábricas,
desaceleraria.
Com relação ao bairro Chácara Belo Horizonte, o vereador explicou que a falta de
calçadas e de placas de sinalização no trecho implicam em alto risco de acidentes.
Jeferson Campos requisita informações sobre repasses financeiros
O vereador Jeferson Campos (PV) requisitou à Prefeitura informações
relacionadas às verbas destinadas para as organizações da sociedade civil com serviços
de acolhimento e atendimento a pessoas soropositivas no município.
O parlamentar perguntou quais organizações municipais receberam o repasse da
Prefeitura informado no orçamento, e do Governo Federal via FNS (Fundo Nacional de
Saúde) para incentivo a casa de apoio HIV-Aids, nos valores de R$ 24.000 e R$ 2.000
respectivamente.
“Na parte do orçamento que abrange o Departamento de Saúde, no item 1012, que
fala da Vigilância em Saúde, há o item 2026, relacionado ao apoio a organização com
serviço de acolhimento e atendimento à pessoas soropositivas. Gostaria de saber qual
OSC recebe esse benefício, e qual recebe o repasse mensal do Governo Federal”, disse o
vereador.
Solenidade comemora o centenário do Idesa
No dia 26 de março, ocorrerá na Câmara de Taubaté uma solenidade para
comemorar os 100 anos do Colégio Idesa (Instituto Diocesano de Ensino Santo
Antonio). A iniciativa é do vereador Carlos Peixoto (PMDB). Fundado em 22 de
fevereiro de 1910, por D. Epaminondas Nunes de Ávila e Silva, em seus 22 primeiros
anos o ginásio socorreu meninos privados de educação e instrução.
O colégio foi fechado em 1932, em virtude da Revolução Constitucionalista, e
foi reaberto em 1936. Atualmente, o Idesa possui cerca de 2.000 alunos e oferece aos
alunos educação infantil, ensino fundamental e médio e curso técnico em informática.
A solenidade será realizada às 9 horas, no plenário da Câmara, e será transmitida
ao vivo pelo canal 98 da Net.
Vanone pede reforma do centro recreativo do Parque São Luiz para os
Jogos Regionais
O vereador Orestes Vanone (PSDB) enviou ao Prefeito Municipal pedido de
reforma do Centro Recreativo do Parque São Luiz para que possa sediar algumas
competições dos Jogos Regionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que acontecem
em Taubaté no mês de julho.
O Centro Recreativo conta com raio de malha e bocha oficial, campo de futebol e
quadra coberta, reunindo condições de sediar parte dos Jogos Regionais.
Reforma de quiosque
O vereador pediu novamente ao prefeito a manutenção e ampliação na cobertura
do quiosque existente na Praça dos Aposentados, localizada no bairro do Areão.
Vanone explicou que as frequentes chuvas vêm comprometendo a estrutura de
madeiramento de eucalipto existente no local, pois as infiltrações poderão causar o
desabamento, colocando em risco a integridade física dos moradores que utilizam
diariamente o quiosque.
Chico Saad pede asfalto em ruas das Chácaras Ingrid
O vereador Chico Saad (PMDB) pediu à Prefeitura de Taubaté a suplementação
de asfalto nas ruas 7, 10 e 11 das Chácaras Ingrid. Segundo o vereador, estas são ruas as
que estão em piores condições.
“O bairro não possui linha regular de ônibus em virtude da falta de asfalto em
algumas ruas, e os moradores sofrem muito com a falta de transporte público, tendo que
caminhar muito até conseguirem uma condução”, explicou.
Antônio Jorge realizou trabalhos em prol do desenvolvimento da
cidadania, afirma Henrique Nunes
O trabalho desenvolvido por Antônio Jorge Filho à frente do Sesi (Serviço Social
da Indústria) de Taubaté foi o destaque apontado pelo presidente da Câmara, Henrique
Nunes (PV), em seu discurso na solenidade de entrega do título de cidadão taubateano
ao diretor da instituição, na sexta-feira, 19.
“Antônio Jorge tem desempenhado um trabalho notável, contribuindo para o
desenvolvimento da cidadania, por meio da implantação e gerenciamento dos diversos
programas da instituição, voltados para servir a comunidade com qualidade e
excelência,” ressaltou o presidente, antes de anunciar a apresentação de um vídeo
produzido pelo Memorial da Câmara, com depoimentos de amigos e familiares do
diretor.
Segundo o vereador Henrique Nunes, o Sesi tem relevantes serviços prestados a
Taubaté, principalmente na área educacional, e está sob responsabilidade de Antônio
Jorge Filho a formação e o futuro de muitas crianças taubateanas, que “com certeza, sob
a sua orientação, hão de elevar ainda mais o nome da cidade”.
No final da saudação, o presidente da Câmara enfatizou que “com muito prazer”
fazia parte da vida de Antônio Jorge neste momento. “E o faço com alegria, pois está
sendo concedido este título a um homem que merece, diante de sua afinidade por
Taubaté, além de tratar-se de uma pessoa honesta, trabalhadora e honrada.”
O diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Taubaté,
Joaquim Albertino de Abreu, lembrou os anos de amizade com Antônio Jorge e
destacou o merecimento do amigo ao título. “Você foi meu primeiro amigo em Taubaté.
Ninguém, mais do que eu, queria prestigiar este momento. É uma homenagem muito
justa a alguém que fez muito por Taubaté.”
O homenageado agradeceu Henrique Nunes, autor do decreto que concedeu o
título, e dedicou a conquista aos familiares, amigos e colegas de trabalho. “Eles
participaram da trajetória que me fez conquistar o título. É uma grande honra e também
responsabilidade. Meu empenho será cada vez maior para representar minha cidade e
concidadãos.”
Antônio Jorge Filho nasceu em São Paulo, é filho de Isabel Tavares Vieira e
Antônio Jorge, que foi vereador em Taubaté na década de 1960. Formou-se em Direito
pela Unitau e atuou como advogado autônomo, diretor do Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura, diretor de exames e estágios na OAB. No Sesi, ingressou em
1986 e dirige a unidade de Taubaté desde 2005.
Durante a entrega do pergaminho simbólico do título, a bateria da escola de samba
Vai Quem Quer fez uma apresentação em homenagem a Antônio Jorge, atual presidente
da agremiação. A esposa Maria Claudia cantou, acompanhada pelos músicos João
Gaspar, Aguinaldo Salinas, com participação especial de Ivo Salinas, ao saxofone.
A cerimônia contou com participação do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB); do gerente da Área de Planejamento, Jacir Cunha; do major Rogério Durce
Maciel; do diretor do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Fernando
Takao; do diretor do Departamento de Educação, Antônio Carlos Ivo Salinas; de José
Benedito Oliveira, representando o deputado estadual Afonso Lobato (PV); do vicereitor da Unitau, José Rui Camargo; e do representante da Ordem dos Advogados do
Brasil Décio Rocha.
Exposição de Célia Soldi valoriza ruralismo e cultura regional
Retratar as riquezas naturais do Vale do Paraíba foi o que Célia Soldi escolheu
para construir sua carreira de fotógrafa. Baseado neste tema ela vai realizar a exposição
“Resgate Cultural do Tropeirismo do Vale do Paraíba”, que vai ocorrer entre os dias 23
e 31 de março no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque, da Câmara de Taubaté.
Com especialização em fotografias de equinos, muares e motivos rurais da região,
ela conseguiu conquistar seu espaço baseado na valorização das belezas naturais. Ao
realizar exposições em diversas cidades do estado, Célia busca resgatar a cultura do
tropeirismo brasileiro. A fotógrafa também tem em seu currículo fotos de casamentos,
aniversários e eventos sociais.
A Câmara está situada na avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, no centro. A
exposição estará aberta ao público das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Graça apoia os profissionais de segurança
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) participou do lançamento da
campanha nacional de unificação e valorização do salário das Polícias Civil e Militar,
realizado no dia 15 de março na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Trata-se da mais expressiva mobilização da categoria, que contou com a
presença de uma vereadora de Taubaté na mesa diretora. Estiveram presentes policiais
de Taubaté e de mais 20 Estados. Eles reivindicam um piso nacional unificado de R$
3.500. Em seu discurso, a vereadora destacou a importância de toda a categoria para o
sucesso da empreitada.
O representante do sindicato dos policiais civis da Bahia propôs a realização de
uma assembleia simultânea nos Estados para propor uma greve geral da polícia, de
alcance nacional. Mas nenhuma data foi definida ainda.
O dirigente sindical do Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do
Estado de São Paulo) em Taubaté, Jefferson Fernando Ribeiro Cabral, alertou os
presentes para a terceirização e privatização dos serviços de segurança.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------23.3.2010
Lei de Jeferson Campos reduz para 30 horas jornada de enfermeiros
Foi promulgada pela Câmara de Taubaté no dia 16 de março a Lei Complementar
nº 218, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), que inclui os enfermeiros na lista
dos trabalhadores sujeitos à jornada de seis horas diárias.
Além de enfermeiros, a lei inclui técnico e auxiliar de enfermagem, farmacêutico
e nutricionista na lei. O texto original previa a jornada somente para assistente social,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo e psicólogo.
O projeto de Jeferson havia sido vetado pelo prefeito, mas a Câmara derrubou o
veto na sessão do dia 10. São excluídos dessa lista os enfermeiros e auxiliares de
enfermagem que trabalham no PSF (Programa Saúde da Família). Para eles, a jornada
semanal de trabalho é de 40 horas.
Jeferson frisou que a redução da jornada pode aumentar o número de vagas na
área da saúde e ressaltou a importância do projeto em particular para as mulheres, que
preenchem a maioria desses cargos. “A mulher tem uma dupla jornada, trabalha em casa
e fora. As trabalhadoras não têm um tempo maior para trabalhar em casa e poder
descansar”, afirmou Jeferson.
O vereador em exercício Roderico Prata Rocha (PSC) concordou: “Para ser
enfermeiro, é preciso ter perfil, pois é a profissão mais difícil que existe.” Para Chico
Saad, vereador do PMDB, lei semelhante está em discussão no Congresso Nacional
para ser aplicada em todo o país.
Para consultar essa e outras leis de Taubaté, acesse o site da Câmara e clique em
Legislação e Orçamento.
Maria Teresa aponta necessidade de melhorias em três bairros
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) pediu à Prefeitura de Taubaté a
execução de diversas melhorias nas áreas públicas do conjunto Heércules Masson,
Parque Urupês e Taubateguassu. Uma das reivindicações é relacionada à limpeza de
córrego.
“Os moradores do conjunto Hercules Masson e Parque Urupês reclamam dos
problemas que vem enfrentando com relação ao córrego, que está bastante sujo,
propiciando a criação de pernilongos e animais peçonhentos. Esses ocasionam sérios
riscos aos moradores, principalmente às crianças.”
Outra reivindicação da vereadora é a limpeza, manutenção e colocação de mais
equipamentos de lazer para crianças nas praças dos bairros. Com relação à quadra de
esportes do conjunto Hércules Masson, Maria Teresa afirmou que não há iluminação
instalada.
A vereadora afirmou que os moradores do conjunto Hércules Masson estão
reiterando a intervenção do poder público junto às concessionárias do transporte
coletivo do município, para que os veículos cheguem até o bairro.
Maria Teresa afirmou que diversas ruas dos bairros estão esburacadas, dentre elas
as principais vias dos bairros, que, segundo ela, necessitam urgentemente de
recapeamento ou, em último caso, operação tapa-buracos. Por último, a vereadora
reivindicou a implantação de lombadas na avenida Heliópolis e na rua Benedito Telles
Alves, alegando que os motoristas dirigem em alta velocidade nos trechos.
“Para conter os abusos de motoristas os munícipes estão solicitando que o
Departamento de Trânsito vistorie os locais para identificar os pontos onde poderiam
ser implantados redutores de velocidade.”
Digão quer implantação de programa de preservação da
biodiversidade
No Ano Internacional da Biodiversidade pela Assembléia Geral das Nações, o
vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) quer que Taubaté desenvolva um
programa de conscientização sobre a importância da preservação da biodiversidade em
todo o mundo.
A proposta é que o programa trabalhe com distribuição de cartilhas e realização de
palestras, peças de teatro, ações concretas nas comunidades, contando com a
participação de ONGs ligadas ao meio ambiente.
“A proteção da biodiversidade requer a adoção de medidas urgentes. Precisamos
capacitar pessoas para gerar ações efetivas, criar consciência e lutar por políticas
públicas que alterem as políticas empresariais”, defendeu o vereador.
Pollyana Gama pede estagiárias em salas de aula do ensino
fundamental
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) sugeriu à Prefeitura de Taubaté a
introdução de estagiárias nas salas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental
na rede municipal de ensino. Segundo ela, a presença de estagiárias nas salas de aula
poderiam tornar as aulas mais didáticas.
“Elas poderiam auxiliar os professores assim que necessário, colaborando no
processo de ensino, aprendizagem e alfabetização dos alunos. Além de ajudar o
professor, a estagiária ganharia experiência por realizar trabalhos em salas de aula,
desenvolvendo suas habilidades e comportamentos à ação docente.”
Eventos culturais
Pollyana solicitou à Prefeitura que dê aos professores da rede municipal de ensino
acesso a eventos culturais na cidade, explicando que a ação permitiria o professor obter
uma formação cultural e educacional melhor.
“Essa formação continuada aos docentes é fundamental, tendo em vista que a
formação cultural do ser humano, em especial do professor, além de ser importante para
a sua vida em termos de conhecimento, poderá auxiliar no enriquecimento de sua
prática pedagógica.”
Carlos Peixoto atende pedido de moradores do Jardim Santa Tereza
Depois de ouvir reclamações de moradores do Jardim Santa Tereza, o vereador
Carlos Peixoto (PMBD) reivindicou limpeza na rua Carmem Marina Dotta.
O córrego que passa pelo bairro está, segundo os moradores, cheio de lixo e com
mato muito alto. “A rua está com muita sujeira e cheia de bichos, bichos esses que estão
causando medo à população”, alertou o vereador.
São cobras, aranhas e insetos que fizeram com que a população do local
procurasse o parlamentar, que já havia solicitado a limpeza à Prefeitura.
Secretário do Trabalho presta contas na Câmara de Taubaté dia 25
O secretário de Relações do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antonio de
Medeiros, estará na Câmara de Taubaté na quinta-feira, 25, para prestação de contas de
sua atuação.
A reunião está marcada para 14 horas no plenarinho da Câmara. Após o encontro,
às 15h30, Medeiros concederá entrevista coletiva à imprensa.
O vereador Jeferson Campos (PV) vai participar da reunião representando o
presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), que tem compromisso já agendado para o
mesmo horário.
Medeiros ocupa o cargo de secretário desde fevereiro de 2007.
Orestes Vanone homenageia Cid Moreira com comenda “Jacques
Felix”
O vereador Orestes Vanone (PSDB) apresentou projeto de decreto legislativo
que concede a comenda Jacques Felix ao locutor e apresentador Cid Moreira. O projeto
foi aprovado na última sessão ordinária, dia 17. Vanone justificou que a homenagem a
Cid Moreira é merecida por sua marcante e brilhante trajetória como jornalista e,
principalmente, por ser filho legítimo de Taubaté e nunca deixar de lembrar e enaltecer
sua cidade natal.
A iniciativa do vereador Vanone partiu da conversa com alguns munícipes que,
assim como ele, admiram o trabalho do locutor e apresentador Cid Moreira e
reconhecem a importância de uma homenagem como esta. “Ele saiu daqui, mas não
perdeu suas raízes taubateanas. Sempre que tem oportunidade, ele fala de Taubaté com
orgulho”, enfatizou Vanone.
A comenda Jacques Félix, instituída pelo Decreto Legislativo nº 38/96, trata-se
da maior honraria concedida pelo Legislativo taubateano. A Câmara Municipal outorga
a homenagem durante sessão solene comemorativa pelo aniversário de Taubaté, no dia
5 de dezembro.
A vida de Cid Moreira, desde a sua infância em Taubaté, passando por sua
consagração como apresentador do Jornal Nacional até seu novo trabalho com a
narração de textos bíblicos, foi retratada no livro “Boa Noite”, escrita pela jornalista
Fátima Sampaio Moreira, esposa do locutor.
A biografia retrata os 65 anos de atividades profissionais de Cid Moreira, que é
considerado “a grande voz da comunicação do Brasil”. O lançamento do livro acontece
no dia 24 de março, no Teatro Metrópole, em Taubaté, com sessão de autógrafos.
Em 2009, Cid Moreira prestou uma homenagem à cidade onde nasceu e iniciou
sua carreira, gravando o texto "Um olhar apaixonado por Taubaté", que conta a história
de Taubaté desde seu início até os dias atuais.
Henrique Nunes aplaude organização da 25ª Prova Pedestre General
Salgado
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), apresenta na sessão
desta quarta-feira, 24, uma moção de aplauso ao 5º BPMI (Batalhão de Polícia Militar
do Interior) pela realização da 25ª edição da Prova Pedestre General Salgado no
domingo, 21.
Henrique Nunes participou da prova, percorrendo em caminhada os 5 km do
trajeto, e participou da entrega de troféus da premiação.
“A prova pedestre é uma iniciativa muito importante para o estímulo ao esporte,
um dos grandes aliados do desenvolvimento social e da formação de cidadãos”,
ressaltou o presidente.
Cerca de dois mil atletas participaram da prova. O vencedor na categoria 10 km
masculino foi Luiz Paulo da Silva Santos, da equipe de Pindamonhangaba, que também
venceu a prova em 2009. Roselaine de Souza Silva foi a vencedora da categoria 10 km
feminino. Jefferson Luiz Dutra ficou em primeiro na categoria 5 km masculino e Irma
Carlos foi a vencedora nos 5 km feminino.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.3.2010
Vereadores pedem fiscalização em estabelecimentos noturnos
Sete vereadores requisitaram à Prefeitura de Taubaté o cumprimento do Decreto
nº 11.143/2007, que regulamenta a obtenção de licença para bares e estabelecimentos
similares para a utilização de equipamentos de som, seja para reprodução ou
apresentações ao vivo.
Os vereadores Chico Saad (PMDB), Jeferson Campos (PV), Luizinho da
Farmácia (PR), Maria das Graças Oliveira (PSB), Orestes Vanone (PSDB), Rodrigo
Luis Silva “Digão” (PSDB) e Rodson Lima (PP) assinaram duas indicações que
apontam a necessidade de fiscalizar e evitar a perturbação pública gerada pelos
estabelecimentos nos bairros Vila das Graças e Bonfim.
Na Vila das Graças, consta no documento que dois pontos comerciais localizados
na rua São Vicente de Paulo, próximos à entrada da faculdade Anhanguera, reproduzem
som em volume alto após as 22 horas e colocam mesas e cadeiras em espaço público,
impossibilitando a passagem de transeuntes, e que nas proximidades há estacionamento
proibido, além de consumo e tráfico de drogas.
Os vereadores destacaram no documento que os moradores das redondezas já
protocolaram requerimento solicitando ações que acabem com a perturbação.
“Um morador já esteve com o diretor de Segurança da Prefeitura, que tomou
algumas medidas. Por pouco tempo melhorou a situação do barulho e diminuiu o
consumo e tráfico de drogas, mas para continuar tendo sucesso, [...] o Departamento de
Segurança deve realizar um trabalho em parceria com a Polícia Militar. Quanto aos
estacionamentos em área proibida [...], devem agir em parceria o Departamento de
Segurança, de Trânsito e de Serviços Urbanos.”
Com relação ao Bonfim, a indicação destaca o uso de som alto além das 22 horas
nos finais de semana, e desrespeito dos consumidores do local para com as residências.
“Além do som mecânico, os estabelecimentos comerciais oferecem música ao
vivo nas noites de sexta-feira e durante o final de semana. Clientes urinam defronte às
residências numa atitude de total desrespeito aos moradores das imediações, [...] além
do excessivo número de usuários de drogas nos locais e a grande quantidade de brigas.”
Chico Saad cobra reforma de Pamo e escola municipal
Moradores indignados com a demora na reforma do Pamo (Posto de Atendimento
Médico e Odontológico) do Alto São Pedro fizeram um apelo ao vereador Chico Saad
(PMDB), cobrando explicações sobre o término das obras.
“É uma reforma grande, que vai melhorar muito o atendimento aos munícipes do
Alto São Pedro e bairros adjacentes. Mas a obra começou há algum tempo e não há
notícias sobre seu término. A população tem direito de saber ao menos a previsão da
entrega da obra e início dos atendimentos médicos”, alegou o vereador.
Em outra solicitação, Chico Saad cobrou solução para problemas de infraestrutura
na escola Ernani Barros Morgado, como falta de ventiladores nas salas de aula e
cortinhas para reduzir a incidência de raios solares dentro das salas.
Ele apontou ainda a necessidade de cobertura da quadra da escola, que foi atingida
pelas chuvas e ficou desprotegida, a necessidade de novas lousas e melhorias na
merenda escolar.
Luizinho da Farmácia aponta melhorias para Independência
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura a instalação de
redutores de velocidade na avenida Marrocos, localizada no bairro Independência, em
razão do trânsito intenso de veículos e do abuso de velocidade cometido por alguns
motoristas.
O problema se agrava, de acordo com o vereador, por causa dos buracos. Por isso,
foi solicitado também o recapeamento da avenida, pedido que já havia sido feito por
Luizinho em novembro de 2009.
“Foi feita somente a operação tapa buracos, que não deixa de ser uma medida
paliativa e que resolve o problema só de imediato”, afirmou o vereador, alegando que a
Marrocos é uma das principais vias de acesso do bairro.
Alexandre Villela pede melhorias para o trânsito
O vereador Alexandre Villela (PMBD) solicitou providências para o sistema de
tráfego na faculdade Anhanguera, unidade I. Ele informou que o caos próximo ao túnel
“Família Taubaté” prejudica o fluxo de veículos na avenida Granadeiro Guimarães.
“Foi fechado o acesso dos alunos pelo bairro Vila das Graças, facultando apenas a
entrada ao lado do túnel e o acesso de pedestres e alunos pela ferrovia em direção á
praça Cel. Vitoriano está extremamente escuro.” O parlamentar destacou que ainda não
foi resolvida a questão do estacionamento “caríssimo” mantido pela terceirizada da
Fitejuta.
Ainda sobre trânsito, Alexandre indicou a colocação de lombada na avenida
Adolfo Moreira Guedes, próximo ao Portal da Mantiqueira. De acordo com ele, é
grande o número de crianças e de carros em alta velocidade no local.
Alexandre solicitou também a manutenção da praça Antonia Luzia Rodrigues, na
rua Ivan da Silva Cunha, no Parque São Luiz.
Segundo Alexandre, a praça, que é referência da população do local, está em
situação precária.
Vereadora Graça questiona fechamento de escola de música
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) questionou à administração
municipal sobre a escola de música que funcionava na Chácara do Visconde. Informou
que os moradores a procuraram para pedir informações sobre a escola que foi fechada.
“A professora foi demitida e o Departamento Competente mandou desocupar o prédio.
Naquele local era realizado um belo trabalho.”
Graça indicou ainda a limpeza do Cemitério Municipal. Segundo ela o mato está
alto e chega a cobrir alguns túmulos. Ela solicitou placa indicando o nome da rua
Zulmira Pereira Taglinarie, no loteamento Dulio Gobo , no bairro Alto do São Pedro.
Henrique Nunes reivindica criação de serviço de táxi especial
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), reivindicou ao
prefeito a criação de um serviço de táxi especial, para atender os deficientes físicos que
dependem de cadeiras de rodas para locomoção.
“Possuímos uma frota de aproximadamente 290 táxis, mas quando algum usuário
cadeirante precisa do serviço, tem dificuldade, pois precisa encontrar um carro com
porta-malas maior e tem que ficar aguardando até que surja um veículo com essas
características,” justificou.
Henrique Nunes sugeriu ao prefeito a liberação de cinco ou seis permissões para
exploração do serviço de táxi especial. Ele argumentou que “os portadores de
deficiência ganhariam em qualidade de vida e cidadania, ao receber esta atenção”.
No documento enviado ao Executivo, o presidente citou o exemplo do Rio de
Janeiro, uma das pioneiras a oferecer o serviço de táxis adaptados para transportar
passageiros em cadeiras de rodas, idosos e outros cidadãos com dificuldades de
locomoção temporária ou permanente. “São veículos modelos doblô, equipados com
uma plataforma que suspende a cadeira de rodas, levando o passageiro sentado até o
interior do carro.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------25.3.2010
Vereadores prestigiam 113 anos do 5º BPM-I
A Câmara de Taubaté foi representada pelos vereadores Maria Teresa Paolicchi
(PSC), Pollyana Gama (PPS) e Rodson Lima (PP) na comemoração dos 113 anos do 5º
BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) de Taubaté, na manhã de quarta-feira,
24.
Os vereadores manifestaram orgulho do trabalho do Batalhão, mas fizeram
ressalvas quanto ao aspecto funcional dos policiais. “Sabemos que existe um déficit de
segurança em nossa cidade, mas temos que agradecer muito por ter o 5º BPMI em
Taubaté, que nos ajuda a dirigir a cidade e conter os problemas”, disse Maria Teresa.
“O 5º BPMI é um referencial da região”, completou Pollyana. “Mas temos que
cobrar do Governo do Estado um melhor atendimento à população, mais atenção aos
funcionários públicos, que estão há muito tempo sem revisão salarial e sem condições
dignas de trabalho, e aumento do número de efetivos, para que a gente possa mais
prevenir do que remediar.”
“Não resta dúvida de que, assim como toda sociedade taubateana, é motivo de
orgulho estarmos aqui. A história do Batalhão é inerente à sociedade valeparaibana e
paulista. O Poder Legislativo, assim como a sociedade taubateana, sente-se honrado a
participar das festividades, mesmo porque aprendemos a reconhecer e valorizar a
gloriosa farda da Polícia Militar”, completou Rodson.
Dentre outras autoridades presentes ao evento, o comandante geral da Polícia
Militar do Estado, Álvaro Batista Camilo, ressaltou a importância dos “valores
cultivados” pelas forças armadas e defendeu a participação ativa da comunidade. “Não
se faz polícia sem interação com a comunidade, ela detém o mais precioso produto de
trabalho da polícia, que é a informação.”
O comandante do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), coronel Manoel
Messias Melo, classificou o 5º BPM como uma unidade tradicional da polícia. “Tem
uma história de serviços prestados à comunidade. É uma honra termos essa unidade
subordinada e saber do esforço e trabalho que todos os oficiais e praças fazem
diuturnamente para manter a segurança pública e a preservação da ordem. São valorosos
esses nossos profissionais, e a comunidade tem que se orgulhar deles.”
Esse pensamento foi corroborado pelo comandante do 5º BPMI, tenente-coronel
Marco Antonio Borges de Monteiro. “Comandar esse Batalhão é um privilégio para
mim, mas quem tem que ser homenageado são os policiais militares que realmente
executam o serviço, os ex-comandantes, a população civil e autoridades que sempre
prestigiaram nosso serviço e trabalham com a gente.”
O 5º BPMI foi criado pela Lei nº 491, de 29 de dezembro de 1896, e pelo Decreto
nº 439, de 20 de março de 1897. Recebeu o nome do “General Júlio Marcondes
Salgado” em homenagem ao então comandante morto durante a Revolução
Constitucionalista de 1932.
Digão indica necessidade de iluminação em ruas e praças
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) enviou ao prefeito de Taubaté
uma série requerimentos que apontam a necessidade de iluminação em ruas, praças e
áreas de lazer da cidade.
Para o Portal da Mantiqueira, indicou a instalação de braços de iluminação
pública em postes já existentes e também extensão da rede, com destaque para a rua
José Rezende dos Reis.
Ainda para o bairro, reivindicou a execução de limpeza geral e capina dos matos
nas áreas e vias públicas, o início das obras da rua Seis, local que está obstruído há mais
de um ano devido ao afundamento da via.
Para o trecho que liga o Santa Tereza ao Residencial Bela Vista, o pedido foi da
colocação de postes e braços de iluminação na avenida Carlos Pedroso da Silveira.
Digão sugeriu também a instalação de um playground no Bela Vista e uma área de lazer
em frente ao campo de futebol do bairro Santa Tereza.
Faz parte da lista do vereador o pedido de instalação de um braço de iluminação
no poste da rua José Marsílio, no bairro Tatauba, e 24 braços em postes existentes no
Pinheirinho.
Carlos Peixoto pede melhorias em estradas de Taubaté
Moradores de Quiririm, preocupados com a situação da estrada de ferro Central
do Brasil, que passa pelo distrito, procuraram o vereador Carlos Peixoto (PMDB), que
intercedeu junto à Prefeitura por uma medida emergencial.
“O mais intrigante, indignante e revoltante é que a estrada está com uma cratera
desde dezembro do ano passado, impossibilitando as pessoas de irem e virem, um
direito contido na Constituição Federal”, salientou o parlamentar.
Ainda preocupado com as condições das estradas, Carlos Peixoto solicitou a
instalação de iluminação pública na estrada Sítio do Raé, na região da fazenda Estrela
Branca. “O que mais me preocupa é o perigo causado pela escuridão, ali não se pode
transitar quando escurece.”
Limpeza
Carlos Peixoto requereu também a limpeza de terrenos nos bairros Parque
Aeroporto e Granja Daniel que, segundo ele, estão atraindo animais peçonhentos
podendo até causar doenças e prejudicar a população.
Pollyana pede revisão em plano de instalação de radares de trânsito
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) pediu à Prefeitura de Taubaté que reveja
o plano de instalação de radares de trânsito no município, explicando que, segundo
matéria publicada na imprensa, o levantamento do Corpo de Bombeiros apontou que
apenas uma das 10 avenidas com maior número de acidentes no último receberá radares.
“Ficamos empolgados com a aquisição do pacote antiacidentes, que prevê a
instalação de 17 radares por parte da Prefeitura, mas acreditamos ser necessário rever as
medidas de implantação.”
Segundo a vereadora, os 17 radares deveriam ser instalados nas avenidas em que
ocorrem o maior número de acidentes até que sejam posteriormente adquiridos outros
equipamentos, que poderão ser instalados nas demais vias”.
Rodson Lima elogia prefeito por atender reivindicações do Legislativo
O vereador Rodson Lima (PP) elogiou o prefeito Roberto Peixoto por atender
reivindicações da população enviadas pela Câmara Municipal. “Sabemos que é dever do
homem público fazer o certo, mas quem faz queixas deve reconhecer quando o prefeito
acerta, e é o que estou fazendo agora.”
Rodson comentou obras recentes realizadas pelo prefeito, como as no parque Dr.
Barbosa de Oliveira, que teria se tornado “um cartão de visita”. Ele destacou também
serviços gratuitos na área de saúde, direcionados principalmente à população carente.
“O prefeito fez um centro gratuito de tratamento de pessoas debilitadas, como
pessoas com necessidades especiais e acometidas por derrames. Nunca na minha vida vi
um lugar desses que não cobrasse pelos serviços.”
O parlamentar citou a rotatória construída próxima ao posto de gasolina Petroval,
explicando que antes da obra o local era palco de diversos acidentes.
“Vejam como a avenida da Saudade também ficou bonita. E, mesmo assim, há
forças ocultas, estranhas, que se chocam com ideias de progresso e tentam atrapalhar a
administração do município. Não sei de qual escalão são essas pessoas, mas parece que
são induzidos a atrapalhar a cidade”, explicou.
Sancionada, lei de Mário Ortiz declara utilidade pública da AAPC
Por iniciativa do vereador Mário Ortiz (DEM), a AAPC (Associação de Amparo
às Pessoas e Crianças Carentes com Câncer), entidade filantrópica fundada em fevereiro
de 2008, recebeu título de utilidade pública por meio da Lei 4.307, sancionada pelo
prefeito em 19 de março deste ano.
Com o título, a instituição pode pleitear ajuda financeira da Prefeitura, para
desenvolver suas atividades.
A AAPC tem objetivo de auxiliar no tratamento e cura do câncer em crianças,
jovens e adultos, diminuindo o índice da doença. O presidente, os diretores e associados
não recebem remuneração, de acordo com o estatuto da entidade.
“Pessoas carentes e doentes geralmente são esquecidas pela sociedade e até
mesmo pelos seus familiares. Quando se proporciona vida digna e solidariedade, as
dificuldades são superadas, e a pessoa tem chance de se sentir útil”, considerou o
vereador, na justificativa do projeto.
A Câmara havia aprovado o projeto de lei durante a sessão do dia 17. Para
consultar esta e outras normas legais, basta acessar o site da Câmara de Taubaté e clicar
na opção Legislação e Orçamento.
Promotor inclui Ministério Público em movimento da Câmara de
combate à violência
O promotor de Justiça e secretário executivo da Promotoria Criminal de Taubaté,
Paulo José de Palma, propôs o envolvimento do Ministério Público na cruzada contra a
violência, liderada pela Câmara e que mobiliza diversos setores da sociedade. Paulo de
Palma conversou com o presidente da Casa, Henrique Nunes (PV) quarta-feira, 24.
“Temos visto na imprensa que a Câmara de Taubaté, em uma iniciativa inédita,
esta à frente de um movimento de combate à criminalidade. Venho pedir que o
Ministério Público participe desta discussão. Chegou a hora da sociedade se mobilizar,”
afirmou o promotor.
O vereador Henrique Nunes agradeceu o empenho do promotor e citou a Lei
Fecha Bar como exemplo de ação que pode ser promovida para diminuir os índices de
violência.
“A manifestação de interesse por parte do Ministério Público sinaliza que estamos
trilhando o caminho certo nessa mobilização que propusemos. Estamos otimistas que o
envolvimento de diversos setores renderá frutos em prol da segurança,” ressaltou.
Os vereadores Alexandre Villela (PMDB) e Mário Ortiz (DEM) participaram do
encontro. Junto com a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), eles integram a
Comissão de Segurança, criada pela Presidência da Câmara para trabalhar pelo
envolvimento da sociedade na discussão de políticas públicas de combate à violência. O
vereador Carlos Peixoto (PMDB) também participou da reunião.
A criação da Comissão é o primeiro ato da Casa após reunião realizada com o
comando da Polícia Militar no 5º BPM-I, dia 11 de março. O encontro foi proposto pelo
vereador Mário Ortiz, após a divulgação de índices pela Secretaria da Segurança
Pública, apontando o Vale do Paraíba como região mais violenta do Estado.
O comando apresentou os números de sua atuação na cidade e chamou a atenção
dos vereadores sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de
combate à violência.
“É uma evolução a Câmara se envolver na questão da segurança pública. Não
podemos deixar a resolução dos problemas para o Estado. A sociedade tem muito a
contribuir,” destacou o promotor.
Vereadores aprovam moção de apoio ao médico Hélcio de Andrade
Os vereadores Jeferson Campos (PV) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB)
apresentaram moção de apoio e solidariedade ao médico Hélcio Andrade, pelas suportas
denúncias de abuso sexual a pacientes da Casa da Mãe Taubateana, divulgadas pela
imprensa. O documento, subscrito por oito vereadores, foi aprovado na sessão dia 24.
Jeferson Campos criticou o apresentador José Luiz Datena, da TV Band,
afirmando que houve sensacionalismo em acusar o médico sem provas. “Fica aqui meu
repúdio a ele, que colocou imagens do doutor Hélcio no programa e o chamou de
monstro de maneira humilhante. Não se faz imprensa assim. É como no caso da Escola
Base, em que os donos forma acusados de assédio sexual e, após grande alarde, foi
constatado que ambos eram inocentes,” lembrou.
O vereador parabenizou os munícipes presentes, entre pacientes, amigos e
familiares, que se manifestaram em defesa do médico. “Conheço ele desde que fui
eleito. Minha esposa trabalhou na Casa da Mãe Taubateana, e sempre vi
responsabilidade, seriedade e companheirismo no médico, além de profissionalismo.”
Também autor da moção de apoio, Digão, que é jornalista por formação,
condenou a postura da imprensa com relação ao caso. “Eu aprendi na minha profissão
que jamais devemos ouvir um lado apenas, mas julgar e chamar de monstro uma pessoa
que já fez mais de três mil partos na cidade, com toda esta manifestação feita pelos
pacientes, é realmente uma coisa muito grave”, disse, referindo-se a posição de Datena.
O vereador acredita que o caso será seriamente apurado, e salientou que apenas
sejam feitos comentários após o julgamento final.
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), defendeu a busca da verdade e
concordou com as críticas ao julgamento precipitado da imprensa. “Que a apuração seja
levada a efeito, e ele tenha direito de se defender e seja provada a verdade.”
Alexandre Villela (PMDB) falou em defesa da justiça. “Cabe à Justiça investigar,
não podemos fazer julgamento precipitado. Que a Justiça esclareça o caso o mais rápido
possível, e ele tenha direito à defesa.”
Carlos Peixoto (PMDB) elogiou a iniciativa de Jeferson e Digão. “Eu não o
conheço pessoalmente, mas também não tenho a prática de acusar sem provas. A gente
tem visto o massacre que a imprensa anda fazendo sem ainda comprovada a acusação,
esquecendo que ele é pai de família, que tem vizinhos e amigos e merece o maior
respeito.”
O vereador Chico Saad (PMDB) também manifestou solidariedade ao médico.
“Ninguém pode ser condenado antes da hora. Tomara Deus que o doutor Hélcio prove
que as acusações são levianas e nós possamos fazer uma moção em favor dele depois.”
Ele informou que o diretor do Departamento de Saúde, Pedro Henrique Silveira, vai
receber as pessoas que compareceram no plenário da Câmara para defender o médico.
Maria Teresa Paolicchi (PSC) chamou atenção para o poder destruidor do préjulgamento do médico. “Construir uma imagem é difícil, mas destruir é fácil. Nunca
devemos levantar falso [testemunho] sem saber de fato o que ocorre.”
Pollyana Gama (PPS) destacou as qualidades de Hélcio Andrade. “Faço parte do
grupo de amigos e sei a pessoa que ele é, comprometida com o trabalho e com a ética.”
Roderico Prata Rocha (PSC), vereador em exercício, defendeu o médico e criticou
a Justiça brasileira. “Tenho certeza de que ele será inocentado. No Brasil não tem
punição para quem faz. O punido é aquele que, mesmo inocente, é condenado antes de
ser julgado. Com certeza ele é vítima e não réu,” afirmou o vereador.
Alexandre Villela anuncia: revisão das contas de luz será feita no
sábado
O vereador Alexandre Villela (PMDB) conseguiu que seja feita a revisão nas
contas cobradas com valores abusivos pela Bandeirante Energia. O consumidor que teve
problema com a conta de luz deve procurar a concessionária dia, 27, das 9h às 12h.
Segundo o vereador, o usuário prejudicado com contas abusivas não deve pagar o
valor que a empresa está cobrando. “Não vamos desistir enquanto a Bandeirante não
revisar todas as contas”, disse o vereador durante a sessão ordinária do dia 24.
Segundo Alexandre, a Bandeirante não cumpriu o compromisso de fazer um
mutirão para rever as contas com cobranças indevidas, prometido para o dia 20 de
março, e o caso foi encaminhado à promotoria pública.
“A Bandeirante acha que Taubaté vive numa monarquia e que pode explorar a
população. Na semana passada, me reuni com a direção da empresa, que me prometeu
fazer um mutirão no dia 20, e não realizou.”
O vereador reforçou sua crítica à empresa, afirmando que os erros de leitura ainda
estão sendo cometidos. “Apesar de a Bandeirante ter trocado a empresa que faz a leitura
de energia, o problema dos erros ainda persiste.”
De acordo com o vereador, a munícipe Abigail Maria de Azevedo, do Jardim
Maria Augusta, recebeu uma cobrança de R$ 523 – até então, sua conta era de R$ 63.
Há casos de cortes indevidos mesmo quando não havia débitos, e a falta de
equipamentos para aferição do consumo forçou os funcionários a anotarem em simples
papéis, acarretando erros na hora de passar as informações para o sistema. A
Bandeirante Energia fica na rua Santos Dumont, 55, na Monção.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------26.3.2010
Maria Teresa requisita ambulância a indústrias da região
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) requisitou a empresas da região, como
Volkswagen, Ford, General Motors e Alstom, a doação de uma ambulância para o
transporte de pacientes de Taubaté.
Maria Teresa classificou a situação como preocupante, tendo em vista que o
Pronto-Socorro possui apenas uma ambulância, insuficiente para atender a demanda.
Ela ressaltou que a Câmara também não dispõe de meios para ajudar no transporte dos
pacientes, visto a proibição do uso de veículos oficiais para essa finalidade.
“Nós, da Câmara, não podemos utilizar o carro. O doutor Pedro Henrique
[Silveira, diretor de Saúde], falou que não tem como disponibilizar carros para atender
toda a demanda. Estamos fazendo um apelo a essas empresas, para que elas façam a
doação de uma ambulância ao nosso Pronto-Socorro. Muitas vezes, nossos pacientes
estão em casa, precisam ser removidos e acabam chegando ao Pronto-Socorro em
óbito”, defendeu a vereadora.
Um dos argumentos utilizados por ela é que os próprios funcionários e familiares
dessas empresas podem vir a utilizar a ambulância um dia. “Ajudem o Pronto-Socorro a
atender com melhor qualidade de vida nossos pacientes.”
Roderico critica superlotação em unidades de saúde
O vereador em exercício Roderico Prata Rocha (PSC) criticou a superlotação no
Pronto-Socorro municipal. “O Hospital Regional está lotado até o teto, os prontosocorros estão lotados, a imprensa mostrou. É culpa do sistema que está defasado.”
Segundo ele, o Governo Federal retirou, há cinco anos, uma verba destinada ao
HU (Hospital Universitário) e, consequentemente, foram perdidos 100 leitos.
“Tínhamos 240 leitos, hoje temos 140. Há um excesso de politraumas que vêm de todo
o Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, que está enchendo nosso
Pronto-Socorro, e nós não temos vagas nos hospitais.”
O vereador afirmou que Taubaté cuida de 38 cidades, e a demanda é maior do que
se pode absorver. “O Governo Federal precisa se juntar ao municipal e ao estadual. Não
é só problema deles, o federal está tirando suas costas do caminho.”
Roderico destacou a perda de profissionais da saúde na cidade. “Estamos
perdendo profissionais para São José dos Campos. A chefe do AME (Ambulatório
Médico de Especialidades) de lá é médica de Taubaté. E o nosso AME? Era para estar
pronto há mais tempo que o de São José”, disse.
Graça propõe implantação de PSF no Estoril e Jardim Continental
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) propôs ao prefeito de Taubaté a
implantação do programa de Saúde da Família nos bairros Estoril e Jardim Continental.
Graça destacou que a construção do PSF do Estoril consta do orçamento de 2010.
Segundo a vereadora, em fevereiro de 2009 ela cobrou da Prefeitura a instalação
PSF do Jardim Continental, e recebeu a resposta de que o projeto já tinha sido
elaborado.
Além da instalação do posto de saúde, Graça indicou uma série de melhorias para
o Jardim Continental, como a troca dos transformadores de energia do bairro, limpeza
de terrenos baldios e a construção de uma área de lazer e de um salão comunitário.
Graça apontou a necessidade de ronda policial no local e da criação de uma
biblioteca na EMEF Pe. Ramon Oliveira Ortiz.
Para o Estoril, ela cobrou providências quanto aos terrenos baldios e ao rio que
passa nos fundos das residências localizadas na rua 8.
Para o lazer dos moradores, Graça sugeriu a construção de uma quadra de esportes
e a colocação de aparelhos de ginástica para a terceira idade. A vereadora solicitou
também a construção de uma viela entre as ruas Sete e Dois.
Henrique Nunes participa do 54º Congresso de Municípios Paulistas
Com a participação de dezenas de municípios paulistas e de centenas de
congressistas, terminou nesta sexta-feira,26, em Serra Negra, o 54º Congresso Estadual
de Municípios Paulistas, organizado pela APM (Associação Paulista dos Municípios).
Representando a cidade, o presidente da Câmara de Taubaté, vereador Henrique
Nunes (PV), participou da plenária na quinta-feira, 25, com a senadora Marina Silva
(PV) sobre “O Papel da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”.
“Marina Silva coloca a sustentabilidade como elemento norteador de todas as
ações e a Coloca da ética. Reconhece o desenvolvimento do Brasil nos últimos 16 anos,
com a estabilização da economia conquistada pelos governos de Fernando Henrique
Cardoso e Lula,” analisou o presidente.
Falando sobre questões do meio ambiente em nossa região, Henrique Nunes
encontrou-se com o secretário de Estado do Meio Ambiente Francisco Graziano.
Câmara aprova medidas de promoção à alimentação saudável
Com objetivo de educar ao invés de remediar, a Câmara de Taubaté aprovou duas
proposituras durante a sessão do dia 24 que propõem o combate à obesidade e
estimulam uma alimentação com mais qualidade.
O projeto da vereadora Pollyana Gama institui no mês de março a semana
municipal de alimentação saudável. “Defendo esse projeto porque queremos prevenir e
poupar muita gente de problemas desencadeados em virtude da obesidade”, disse
Pollyana.
Ela citou os casos de obesidade mórbida e a dificuldade enfrentada por esses
pacientes, seja por falta da cirurgia bariátrica – redução do estômago – ou por zombaria,
e elogiou a iniciativa do vereador Chico Saad, autor do programa municipal de combate
à obesidade, segundo projeto aprovado durante a sessão.
Um os objetivos do programa apresentado por Saad é definir políticas de combate
à obesidade por meio de informação e orientação sobre seus riscos, além do incentivo
ao aleitamento materno, à alimentação saudável e à prática de atividade física.
“É uma lei que vem a ser coroada com o projeto da Pollyana, uma coisa
complementa a outra” enfatizou Saad, citando o respeito para com as pessoas que
sofrem disfunções e problemas de saúde.
Durante a sessão, quase 30 proposituras foram apreciadas, número elevado em
comparação às demais sessões em virtude de 17 projetos de denominação de ruas,
praças e escola, aprovados pelo plenário.
Obteve aval dos vereadores o remanejamento de R$ 3 milhões proposto pela
Prefeitura para fomentar o DSU (Departamento de Serviços Urbanos). O projeto foi
incluído em regime de urgência na pauta, fato que ocasionou ressalva dos
parlamentares.
Chico Saad, por exemplo, elogiou o trabalho do diretor do DSU, Renato
Felgueiras, reconheceu a necessidade dos investimentos, mas lembrou que o trâmite dos
processos envolve a leitura em uma sessão e a votação na sessão seguinte.
O presidente da Casa, Henrique Nunes, falou que atende às solicitações de regime
de urgência, porém, deverá apresentar em breve uma proposta de modificação do
Regimento Interno, estabelecendo que dois terços do plenário deverá ser favorável à
inclusão de projetos em regime de urgência. A medida visa desconcentrar a decisão da
Presidência.
O vereador Orestes Vanone lembrou que o DSU deve priorizar a limpeza urbana,
contribuindo, assim, para a redução dos índices de dengue no município.
Todos os projetos foram aprovados em duas votações. Do vereador Henrique
Nunes, a Câmara acatou a inclusão do dia 4 de março no calendário de eventos
comemorativos de Taubaté, em referência à data em que foi decretada a abolição da
escravatura no município.
Também foi instituída, por iniciativa de Henrique, a solenidade comemorativa ao
“gemellagio” – tratado de cooperação internacional – dos clubes Panathlon de Taubaté e
de Carrara-Massa (Itália), tornando as cidades co-irmãs e permitindo intercâmbios
culturais, econômicos e sociais.
Da vereadora Pollyana, foi aprovada a criação do dia municipal do diálogo
interreligioso, a ser comemorado pela Câmara em setembro. Da vereadora Maria das
Graças Oliveira, obteve aval moção de aplauso ao lançamento da campanha nacional de
unificação e valorização salarial das polícias Civil e Militar e ao taubateano João
Marcos Pereira Vidal, secretário nacional adjunto da juventude da União Geral dos
Trabalhadores.
Outras duas moções foram aprovadas: de autoria de Chico Saad, parabenizando a
TV Cidade por obter o certificado concedido pelo Ministério da Justiça de qualificação
como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e dos vereadores
Jeferson Campos e Rodrigo Luis Silva “Digão”, subscrita por oito vereadores, de apoio
ao ginecologista Hélcio de Andrade, pelas suportas denúncias de abuso sexual a
pacientes da Casa da Mãe Taubateana divulgadas pela imprensa.
Dois requerimentos obtiveram aval do plenário, um deles proposto por Orestes
Vanone, cobrando ônibus especial para deficientes, e outro do vereador Digão,
solicitando pavimentação do trecho da ciclovia entre os bairros Bonfim e Cecap IV.
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de decreto legislativo proposto por
Chico Saad, incluindo o professor e ex-vereador Francisco José Vieira Negrini entre os
três condecorados pela Câmara de Taubaté com a Comenda Jacques Felix.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------29.3.2010
Carlos Peixoto diz que Idesa faz diferença no cenário educacional
A Câmara de Taubaté realizou na sexta-feira, 26, solenidade comemorativa ao
centenário do colégio Idesa (Instituto de Ensino Santo Antonio). O vereador Carlos
Peixoto (PMDB) presidiu a sessão, que contou com presença dos parlamentares
Alexandre Villela (PMDB), Maria das Graças Oliveira (PSB), Maria Teresa Paolicchi
(PSC), Mário Ortiz (DEM) e Pollyana Gama (PPS).
Durante a abertura da solenidade, a banda de música da Bavex (Base de Aviação
do Exército) executou os hinos Nacional e de Taubaté. Em seguida, foi exibido um
vídeo elaborado pelo Memorial da Câmara. A apresentação de 20 minutos contou a
história do colégio desde os primeiros anos de existência, mesclando com fatos da
Revolução Constitucionalista de 1932, do período de crise do então presidente Fernando
Collor de Melo, chegando aos dias atuais. Imagens antigas do instituto, depoimentos de
ex-alunos e amigos de José Antonio Saud, atual diretor, emocionaram os presentes.
Ocupando a tribuna, o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) mostrou sua alegria com
a homenagem ao Idesa. “Ver os alunos é como voltar ao passado. Além de ter sido
aluno, com muito orgulho, vejo que esta instituição é tão forte, pratica uma educação
tão saudável, que faz com que tenhamos uma imensa gratidão.”
Em seu discurso, Carlos Peixoto contou que foi aluno da escola. “Gostaria de
dizer a felicidade de ser autor desse decreto comemorativo e expressar a todos o amor
que eu e toda minha família sentimos pelo senhor Saud, pela dona Neusa (esposa do
diretor) e a escola.”
“Um educandário que há cem anos faz a diferença no cenário educacional,
somando suas competências com tradição, compromisso e dedicação na arte de educar.
Não posso terminar sem antes cumprimentar o senhor José Antonio Saud, que manteve
as tradições do colégio, respeitando o legado de dom Epaminondas Nunes de Ávila e
Silva, fundador do colégio”, completou Carlos Peixoto.
O delegado seccional de Taubaté, Ivahir Garcia Filho, agradeceu por participar da
comemoração. “É um momento extremamente emocionante ver esse vídeo e saber que
fiz parte dessa história. É gratificante porque o Idesa é uma árvore que dá bons frutos e
continuará dando. Agradeço do fundo do coração, porque reviver o Idesa é reviver
nosso passado.”
José Saud agradeceu principalmente a Deus pelo centenário e força do colégio,
destacando a participação do prefeito e a presença do ex-deputado federal Ary Kara
José. “Se estamos com as portas do colégio abertas, é graças ao padre Pedro [Lopes] e
ao senhor Ary Kara. Levantei a escola, primeiro com ajuda de Deus. Sabe o que falta
em muitas escolas? Um diretor no meio dos alunos. Eu convivo com meus alunos,
converso com eles. Como consegui? Amando! Os meus alunos não têm preço. Tenho
uma disciplina ímpar e um lema dentro daquela escola: Deus, pátria e família.”
O diretor do Idesa enfatizou que é “um verdadeiro apaixonado” pelos seus alunos
e fala sempre que eles precisam fazer a diferença no mundo. “Nós confiamos em um
Deus que carrega na palma das mãos o colégio.”
José Saud presenteou o prefeito e os integrantes da mesa uma camiseta com as
cores preta, branca e vermelha, representando as cores do colégio, com a mensagem:
“Eu fiz parte dessa história”.
Para finalizar, Carlos Peixoto entregou ao diretor Saud uma placa comemorativa
ao centenário. Para Neusa, foram entregues, pelas mãos da ex-aluna e vereadora Maria
Teresa, uma aquarela alusiva ao centenário, produzida pelo artista plástico R.
Montenegro, e flores pelas mãos de suas netas.
Carlos Peixoto elogiou o vídeo exibido durante a solenidade e informou que o
vídeo estará disponível no site do Legislativo, indicando para um blog exclusivo em
comemoração ao centenário, que estará no ar na próxima semana.
Audiência debate realizações da saúde em 2009
Na terça-feira 30, a Câmara de Taubaté sedia a audiência pública que vai discutir
as realizações do Departamento de Saúde no 4º trimestre de 2009, a partir das 19h30.
O evento é organizado pelo Departamento de Saúde e deverá contar com a
participação do diretor da pasta, Pedro Henrique Silveira.
A participação popular é essencial para o êxito da audiência. Transmissão pela TV
Câmara Taubaté, sintonizada pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net.
Número de propostas mostra preocupação de vereadores com a dengue
Pela primeira vez desde o começo do ano, na sessão ordinária que a Câmara
Municipal realizou no dia 24, proposituras ligadas à limpeza urbana totalizaram número
superior às relativas ao trânsito e transporte, um sinal claro da preocupação dos
vereadores com o surto da dengue em Taubaté.
Chega a quase 300 o número de casos confirmados, e a cidade entra em alerta
contra o mosquito transmissor da doença. A única forma de erradicá-la de vez é acabar
com os criadouros do Aedes aegipty, por meio de ações de limpeza que impeçam o
acúmulo de água.
A Câmara de Taubaté tem demonstrado essa preocupação nas últimas semanas,
seja na veiculação de campanhas pela TV Câmara Taubaté ou no discurso dos
parlamentares, e o assunto está intimamente ligado à limpeza urbana.
Tanto é que projetos de lei destinando mais dinheiros ao DSU (Departamento de
Serviços Urbanos) têm sido aprovados em regime de urgência pela Casa com objetivo
de permitir ao departamento mais autonomia nas ações de coleta de lixo e remoção de
entulho.
O presidente do Legislativo anunciou nas duas últimas sessões que não deixaria
de submeter esse tipo de projeto à votação em regime de urgência, embora a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara definam prazo de 45 dias para
esse tipo de pedido.
"É um compromisso que a Câmara assumiu, tendo em vista o percentual de 2% de
remanejamento", explicou Henrique Nunes. "Entendemos que, afora a demanda na área
da saúde, nossa demanda é coleta, transporte e destinação do lixo, varrição da cidade...
O DSU precisa do remanejamento para dar continuidade às suas tarefas, são valores
pequenos em razão da demanda que existe."
Mário Ortiz pede lista de remuneração dos diretores municipais
O vereador Mário Ortiz (DEM) pediu à Prefeitura informações relacionadas à
remuneração – vencimento do cargo ou emprego, acrescido das vantagens pecuniárias,
permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei – paga nos últimos seis meses aos
diretores de departamentos municipais de Taubaté.
Ele afirmou que a administração pública no país tem evoluído ao implantar o
Portal da Transparência, e pede que o mesmo seja feito em Taubaté.
“A administração pública está substituindo o modelo burocrático de governo ao
implantar o Portal da Transparência, oferecendo pleno controle dos resultados de suas
ações, mas Taubaté ainda não possui o seu Portal, e é importante que o município
promova o acesso às informações das finanças públicas.”
Ary Filho defende construção de área de lazer no residencial
Independência
O vereador Ary Kara Filho (PTB) reiterou à Prefeitura o pedido de construção de
uma área de lazer na avenida Haroldo de Matos, no residencial Independência.
A proposta já foi apresentada à Prefeitura em 2005 e 2009, contudo, até o
momento não foi atendida. De acordo com a administração municipal, o pedido seria
encaminhado ao DOP (Departamento de Obras Públicas), mas nada foi realizado.
A sugestão é que se construa a área de lazer em um terreno da Prefeitura. O
projeto, de acordo com Ary Filho, deve incluir quiosques, com bancos e mesas de
concreto.
Em março deste ano, a Prefeitura se comprometeu a determinar ao Departamento
de Planejamento a elaboração do projeto para, mais tarde, encaminhá-lo ao DOP.
Jeferson Campos pede informações sobre concursos públicos
O vereador Jeferson Campos (PV) pediu à Prefeitura de Taubaté informações
relacionadas aos concursos nº 02/2006 e nº 02/2010, para os cargos de técnico em
enfermagem e inspetor de alunos, respectivamente.
Com relação ao primeiro concurso, o vereador quer saber quantos candidatos
aprovados foram convocados até o momento, e até quando o concurso terá validade para
fazer as convocações. “O concurso disponibilizou 50 vagas para o cargo. Os aprovados
estão trabalhando na Prefeitura como celetistas, sendo que até o momento não foram
convocados.”
Sobre o segundo concurso, Jeferson questiona se os candidatos aprovados com
menos de 18 anos poderão ser convocados, sendo que no item 2.17-b do edital do
concurso consta que um dos requisitos mínimos para realizar a inscrição era ter atingido
a maioridade.
“O edital exige no mínimo 18 anos, e na lista de classificados há candidatos com
17. Eles só estarão aptos a exercer a função quando completarem a idade mínima? E se
houver a convocação antes eles serão desclassificados?”
Câmara aprova data comemorativa ao fim da escravidão em Taubaté
A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações projeto de lei para incluir o dia 4
de março no calendário oficial das comemorações cívicas, culturais e artísticas da
cidade. O projeto visa comemorar a data em que se decretou a abolição da escravatura
no município.
Autor do projeto, o presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), explicou que em
1888 a Câmara decretou um “feito notável” para a época e para o momento que
atravessava o país, ao declarar extinta a escravidão na cidade. “O Brasil era um dos
últimos países do mundo civilizado a manter esse sistema social e Taubaté, com esse
feito, transformou-se em uma das primeiras cidades brasileiras a decretar a liberdade
dos escravos.”
O vereador salienta que foi dado o nome de 4 de março a uma conhecida rua da
cidade, onde hoje se localizam a reitoria da Universidade de Taubaté e a sede da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil).
“A vista de um feito tão grandioso e de suma importância como a decretação do
fim da escravatura, Taubaté mais uma vez se põe à frente de praticamente todos os
municípios do país. Nada mais justo que venha tal feito ser permanentemente
relembrado”, justificou.
30.3.2010
Maria Teresa aponta necessidade de melhorias em três bairros
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) pediu à Prefeitura de Taubaté a
execução de diversas melhorias nas áreas públicas do conjunto Hércules Masson,
Parque Urupês e Taubateguassu. Uma das reivindicações é relacionada à limpeza de
córrego.
“Os moradores do conjunto Hercules Masson e Parque Urupês reclamam dos
problemas que vem enfrentando com relação ao córrego, que está bastante sujo,
propiciando a criação de pernilongos e animais peçonhentos. Esses ocasionam sérios
riscos aos moradores, principalmente às crianças.”
Outra reivindicação da vereadora é a limpeza, manutenção e colocação de mais
equipamentos de lazer para crianças nas praças dos bairros. Com relação à quadra de
esportes do conjunto Hércules Masson, Maria Teresa afirmou que não há iluminação
instalada.
A vereadora afirmou que os moradores do conjunto Hércules Masson estão
reiterando a intervenção do poder público junto às concessionárias do transporte
coletivo do município, para que os veículos cheguem até o bairro.
Maria Teresa afirmou que diversas ruas dos bairros estão esburacadas, dentre elas
as principais vias dos bairros, que, segundo ela, necessitam urgentemente de
recapeamento ou, em último caso, operação tapa-buracos. Por último, a vereadora
reivindicou a implantação de lombadas na avenida Heliópolis e na rua Benedito Telles
Alves, alegando que os motoristas dirigem em alta velocidade nos trechos.
Alexandre Villela destaca retomada de obra em escola municipal
O vereador Alexandre Villela (PMDB) considerou importante a retomada das
obras de construção e reparo da escola municipal Emílio Amadei Beringhs, no bairro
Marlene Miranda.
De acordo com ele, pais dos alunos solicitaram a finalização da construção e
reparos. “A escola já foi inaugurada, mas não pode ser utilizada, pois a construção está
irregular, apresentando rachaduras nas paredes.”
Em outro requerimento, o vereador apontou melhorias para o residencial Portal da
Mantiqueira, como recapeamento e iluminação. Segundo Alexandre, as vias do bairro
estão em péssimas condições de tráfego, em especial a avenida Edith Ortiz.
O parlamentar solicitou melhorias também para a praça do Parque Piratininga,
como troca de lâmpadas queimadas, pois “a maneira que encontra-se a praça coloca em
risco a integridade física dos moradores”.
Ainda preocupado com a segurança da população, Alexandre questionou a
possibilidade de intensificar o policiamento preventivo e ostensivo no bairro Terra
Nova. “Moradores do bairro solicitam mais segurança, porque a violência e as
conturbações são fatores generalizados de preocupações.”
Asfalto
O vereador solicitou que a Administração Municipal realize o recapeamento na
rua Jacareí, na Vila IAPI. “As vias do bairro estão com grande número de buracos,
podendo a qualquer momento, em virtude do estado da pista de rolamento, vir a ocorrer
acidente de graves proporções.”
Pollyana pede informações sobre contratação de professores
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) requereu informações à Prefeitura de
Taubaté sobre a contratação de professores de educação infantil e nível I, temporários e
eventuais, após o término da validade do concurso.
Pollyana questionou se a contratação será a partir do término da validade do
concurso público nº001/2006, se será adotado o processo seletivo e, se sim, quando será
realizado e se será considerado o tempo de serviço desses professores junto à rede
municipal de ensino.
Ela informou que muitos profissionais estão cientes do término da validade dos
concursos e estão preocupados com a forma que ocorrerá a contratação.
Anuênio
Ainda sobre a rede municipal, Pollyana solicitou o pagamento do anuênio aos
professores municipais.
De acordo com a parlamentar, alguns professores que ingressaram em fevereiro de 2007
reclamaram que no holerite não constou o anuênio referente ao exercício de 2009/2010,
sendo que o referente ao período de 2008 foi pago em fevereiro.
Vanone requisita implantação de rotatória e sinalização no Parque São
Luiz
O vereador Orestes Vanone (PSDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
implantação de rotatória e sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da
avenida José Vicente de Barros com a rua José Francisco Ribeiro, no Parque São Luiz.
“Os motoristas, ao fazerem o retorno, realizam manobras bruscas e muitas vezes
sobem na calçada, causando transtornos aos moradores do local.”
Outra solicitação do vereador foi a implantação de sinalização vertical e
horizontal no cruzamento da avenida José Vicente de Barros, esquina com a rua Judite
Coli Correa, em frente à padaria Daniele. Na mesma avenida, próximo ao cruzamento
com a avenida Sagrado Coração de Jesus, Vanone solicitou a implantação de faixa
elevada para pedestres.
O vereador explicou que a falta de sinalização no local tem ocasionado acidentes
no trecho. “Os acidentes e atropelamentos ocorrem com frequência, principalmente com
pedestres e ciclistas que transitam pelo local, pela falta de sinalização regular no local”,
explicou.
No cruzamento da avenida José Vicente de Barros com a rua Antonio Caninéo, o
vereador ressaltou a necessidade de se implantar sinalização de solo com faixa de
travessia de pedestre, visando disciplinar o trânsito.
“Há urgência na instalação da sinalização, pois a avenida é bastante movimentada
por ser via de acesso para vários bairros e linha principal do transporte coletivo urbano.”
Henrique Nunes destaca atuação da Câmara no programa Fiscalização
Pública
Segurança, planejamento, saúde, coleta seletiva de lixo, foram os pontos em
destaque da atuação da Câmara de Taubaté, analisados pelo presidente da Casa,
Henrique Nunes (PV), em entrevista ao apresentador Miguel Kater no programa
Fiscalização Pública.
Sobre segurança, o vereador falou do movimento lançado pela Câmara para
envolver a comunidade, as polícias Civil e Militar e os poderes Executivo e Legislativo
no combate à criminalidade. Ele citou a criação da comissão de segurança, nomeada
para tratar a questão, da qual fazem parte os vereadores Alexandre Villela (PMDB),
Maria das Graças Oliveira (PSB) e Mário Ortiz (DEM).
“Em reunião dos vereadores com o comando da polícia, foi cobrada a participação
do Legislativo. O que podemos fazer é levantar a discussão, envolver a comunidade e
propor leis, como o Fecha Bar,” explicou o vereador, destacando a necessidade da
participação da comunidade na criação das leis e da Prefeitura no cumprimento delas.
O desenvolvimento ordenado de Taubaté foi outro ponto de destaque da
entrevista. Henrique Nunes falou sobre a comissão criada para dar andamento na
discussão sobre o plano diretor com o Executivo, da qual fazem parte os vereadores Ary
Kara Filho (PTB), Carlos Peixoto (PMDB) e Mário Ortiz (DEM). O presidente destacou
a proposta de desmembrar a lei de zoneamento.
O vereador chamou atenção para o cumprimento da lei da coleta seletiva de lixo.
“Temos a legislação que regulamenta a separação do lixo orgânico e seco. Dependemos
da boa vontade do Executivo para fazer valer.”
Henrique Nunes falou também sobre saúde, cobrando a construção do AME
(Ambulatório Médico de Especialidades). “Reitero a cobrança. O governo do Estado já
aprovou, é uma obra que vai beneficiar Taubaté e mais 10 cidades da região. Perdemos
R$ 2 milhões em repasses por mês de atraso.”
Eleições Unitau
O presidente da Câmara falou do desafio que o novo reitor vai enfrentar na gestão
da Unitau. “A universidade tem um modelo arcaico, por ser autarquia municipal. Está
enfrentando grande concorrência de outras universidades. É um desafio mais
administrativo que político.”
Henrique Nunes afirmou que vai convidar os candidatos ao cargo de reitor para
irem à Câmara participar de audiência pública e que vai abrir o espaço da TV Câmara
para um debate entre eles.
O programa Fiscalização Pública vai ao ar pela TV Câmara nesta quarta-feira, 31,
às 22h, com reprises sábado, 3, e domingo, 4, às 12h e 22h. A TV Câmara tem sintonia
analógica no canal 98 e, pela Net, no canal 17. Pela internet, a programação está
disponível no site www.tv.camarataubate.sp.gov.br.
Câmara de Taubaté planeja “pacotão de segurança”
A preocupação com a criminalidade em Taubaté levou a Câmara Municipal a criar
uma comissão de segurança, que se reuniu com a Polícia Militar no dia 11 de março e
com a Promotoria Pública no dia 24.
No dia 29, os vereadores Alexandre Villela (PMDB), Maria das Graças Oliveira
(PSB), Mário Ortiz (DEM) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSBD) estiveram com o
delegado seccional de Taubaté, Ivahir Freitas Garcia Filho, e o delegado assistente
André Rovegno, para analisar as demandas da Polícia Civil com as quais a Câmara pode
contribuir.
De acordo com o delegado Ivahir, a criminalidade em Taubaté é preocupante, mas
está sob controle. Dentre as medidas que o poder público poderia tomar, segundo ele,
incluem-se a instalação de câmeras de segurança e a criação da guarda municipal, um
projeto que a Câmara havia aprovado em 2007, mas foi vetado pelo Executivo.
“Discutimos algumas medidas que a Câmara pode desencadear, como o
entendimento com os conselhos comunitários, e outras medidas que o poder público
municipal pode adotar que vão nos trazer certo auxílio”, disse o delegado.
Esse “pacotão de segurança” inclui o cadastramento dos guardas noturnos, feito
pela Polícia Civil, a lei “fecha bar”, que está sendo elaborada pelo vereador Henrique
Nunes (PV), e medidas socioeducativas que possam preencher o tempo de jovens e
adolescentes, projeto que deve ter iniciativa da Prefeitura.
Segundo a vereadora Graça, o envolvimento da administração municipal é
decisivo. “É fundamental a presença do Poder Executivo na realização das ações. Por
exemplo, a violência na periferia pode diminuir se a Prefeitura fizer um conjunto de
ações que poderia ajudar muito. Em lugares escuros, coisa boa não dá, favorece a
violência e a questão das drogas”, exemplificou.
Digão complementou: “A política pública social tem que partir do Executivo. O
que podemos fazer como vereador é apontar isso ao Executivo, por meio de
requerimentos e indicações, e esperar ações concretas para a municipalidade.”
Alexandre Villela classificou como medidas de curto prazo a melhoria da
iluminação pública e limpeza de quadras, mas apontou ações que devem ser tomadas a
longo prazo. “Temos que ampliar o debate em relação ao menor e adolescente, com
políticas públicas voltadas à parte social, tirando o adolescente da rua e o colocando na
escola, num curso de qualificação. A consciência social, você só alcança a médio ou
longo prazo, mas tem que começar a plantar agora.”
Em seu twitter, Mário Ortiz pontuou que houve consenso quanto à necessidade de
articulação das forças que fazem a segurança com políticas públicas voltadas ao
combate da criminalidade. “O delegado considera que tem bons meios de atuar,
inclusive no serviço de inteligência, mas falta quadro de servidores. A Polícia Civil, por
fim, se colocou à disposição para somar esforços no movimento articulado por uma
Taubaté mais segura.”
Dados da Polícia Civil demonstram que a criminalidade tem uma íntima ligação
com o tráfico de entorpecentes. Garcia Filho apresentou aos vereadores uma tabela
demonstrando que esse é o motivo da prisão de quase a totalidade das mulheres detidas
no presídio de Pindamonhangaba.
Ocupar os adolescentes com atividades sociais, educacionais, físicas ou culturais é
uma das formas de bloquear a disseminação do tráfico, aponta o delegado. Outra forma,
completou, é a reestruturação das famílias.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------31.3.2010
Vereadores aderem ao twitter para se aproximar da população
Rede de relacionamentos em que os usuários “seguem” alguém ou “são seguidos”
uns pelos outros, em tempo real, o twitter é a nova ferramenta utilizada pelos vereadores
de Taubaté para se comunicar com a população.
O site, que funciona como uma sala de bate-papo, é o mais novo meio de
comunicação utilizados por Alexandre Villela (PMDB), Ary Kara Filho (PTB),
Henrique Nunes (PV), Jeferson Campos (PV), Luizinho da Farmácia (PR), Maria das
Graças Oliveira (PSB), Mário Ortiz (DEM) e Pollyana Gama (PPS).
O presidente Henrique Nunes (PV) começou a “twittar" em setembro do ano
passado e utiliza o site para tratar de assuntos diversos, além de comentar sobre sua
atuação no Legislativo. “Se leio um artigo interessante, comento no twitter, indico o
link para leitura. Procuro sair um pouco da política, para que as pessoas possam
conhecer mais sobre mim e o que penso.”
Alexandre Villela faz parte da rede há dez meses e acredita que o twitter permite
maior agilidade na transmissão de informações sobre seu trabalho à população. “É mais
um canal de comunicação, em que participa um número cada vez maior de seguidores e
permite um debate mais amplo sobre os assuntos do dia-a-dia.”
Graça aderiu à rede este ano e compartilha a opinião dos colegas sobre a
importância desta ferramenta que considera “quase uma revolução”. “Outra grande
vantagem do twitter, que poucas pessoas sabem, é que podemos bloquear as
informações que queremos, e assim concentrar a discussão em determinado tema, o que
facilita o debate.”
Jeferson Campos defende que os vereadores devem estar ligados nas novas
tecnologias de comunicação. “Elas são fundamentais para o exercício do mandato”. Ele
afirma que a população vem acompanhando seu trabalho. “Já percebo no twitter que
tenho um grande número de seguidores, um público fiel que me acompanha.”
Um dos pioneiros a participar do site, desde maio de 2009, Mário Ortiz tem
atualmente 550 seguidores, pondera que a participação do público poderia ser maior,
mas tem uma visão otimista. “O twitter é um grande meio de comunicação e
democratização das gestões. O número de seguidores ainda não é grande, mas está em
crescimento.”
Pollyana concorda com Mário quanto à modesta participação do público, mas se
entusiasma com a nova tecnologia, que utiliza há dois meses. “O twitter nos permite
interagir com a comunidade. Participei de duas audiências do Conselho Nacional de
Educação e postava mensagens ao vivo. Professores de Taubaté me acompanhavam e
comentavam minhas mensagens. É comunicação em tempo real.”
Ary Filho rendeu-se à tecnologia há menos de um mês e acredita que o site será
fundamental na divulgação de seu trabalho. “É um meio de divulgação com custo
baixíssimo, tanto para quem produz informação quanto para quem a recebe. Acredito
que isso facilita o acesso à informação.”
Mais novo “twitteiro” do grupo, Luizinho da Farmácia acredita que, além de ser
um meio para divulgar seu trabalho, o twitter pode se tornar um aliado no exercício da
cidadania. "Não podemos estar em todos os lugares da cidade ao mesmo tempo. Pelo
twitter, os cadadãos poderão nos ajudar a saber, com rapidez, as demandas dos bairros.
Acredito que essa seja uma tendência, agora que nós vereadores estamos disponíveis
também no site".
O especialista em marketing político Marcelo Pimentel, chefe do Departamento
de Comunicação da Unitau, afirma que a utilização das redes sociais pelos vereadores é
importante porque auxilia no cumprimento da função comunitária. “As redes têm um
efeito multiplicador, e é fundamental que eles [os vereadores] utilizem para prestar
serviço. Quando aprovam leis que vão beneficiar a população, é importante que a
comunidade saiba.”
A assessoria de imprensa da Câmara também montou uma página da Casa no site,
em que divulga atividades do Legislativo e as sessões em tempo real.
Como encontrar os vereadores na rede:
Alexandre Villela: twitter.com/vralexandre
Ary Kara Filho: twitter.com/vraryfilho
Henrique Nunes: twitter.com/henriquenunes43
Jeferson Campos: twitter.com/vrjeferson
Luizinho da Farmácia: twitter.com/luizdafarmacia
Maria das Graças Oliveira: twitter.com/vrgraca
Mário Ortiz: twitter.com/mario_ortiz
Pollyana Gama: twitter.com/profpollyana
Câmara Municipal de Taubaté: twitter.com/camarataubate
Saad pede campanha de prevenção contra dengue para Jaraguá Velho
e Novo
Ao observar as condições dos bairros Jaraguá Velho e Jaraguá Novo, o vereador
Chico Saad (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a limpeza nesses locais e o
incentivo à prevenção contra dengue.
De acordo com Saad, as praças dos bairros estão em péssimas condições de
conservação e limpeza. Ele salientou que a situação na qual os bairros se encontram
contribui para a proliferação do mosquito transmissor de dengue.
“O mato está alto e as árvores necessitando de poda. Também é imprescindível
que seja feita uma campanha de prevenção à dengue”, comentou O vereador afirmou
que os canteiros centrais das avenidas principais dos bairros também estão com mato,
prejudicando a visão no trânsito.
Digão solicita melhorias para praças do Bonfim
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) solicitou a limpeza de todas as
praças do bairro do Bonfim. Segundo ele, os espaços públicos do local se encontram
com o mato muito alto e com muita sujeira.
Digão alertou os riscos que o acúmulo de mato e sujeira podem propiciar o
aparecimento de insetos. “Nossa cidade vem sofrendo com a dengue, por isso,
solicitamos a limpeza de nossos bairros visando assim a não proliferação do mosquito.”
Para a praça Santa Cruz, o vereador pediu que seja feita a troca do alambrado que
cerca o playground do local, que está caído e enferrujado há algum tempo. Ele justificou
que as crianças podem se machucar enquanto brincam no local, o que preocupa os pais.
O vereador sugeriu melhorias paras ciclovias da cidade, localizadas na rua Dino
Bueno e na rodovia Carlos Pedroso da Silveira. Digão requereu a sinalização de uma
ciclo-faixa situada entre a rodoviária velha e o velório Taubaté. Segundo o vereador, a
faixa é muito utilizada durante o dia por diversos ciclistas, e a falta de sinalização é
decorrida do grande movimento de carros no local.
Para a ciclovia, o vereador solicitou a pavimentação de trecho na altura do km
127, entre os bairros Bonfim e Cecap IV/Quiririm. Os principais estragos ocorridos no
trecho estão relacionados à erosão, como a formação de valas abertas pelas chuvas.
Rodson Lima indica passarela para PS do Cecap
O vereador Rodson Lima (PP) questionou à Administração Municipal sobre a
possibilidade de construção de uma passarela coberta no Pronto-Socorro municipal do
residencial Cecap e de disponibilizar seguranças do sexo masculino para o local.
Segundo ele, o transporte de pacientes é feito pela parte externa do prédio, que
fica situada aos fundos do terreno. “Além de não existir nenhum tipo de proteção contra
chuva, o PSM necessita urgente de um quadro de seguranças, pois os profissionais e
pacientes tem o direito de ter paz.”
Ainda para o Pronto-Socorro do Cecap, Rodson sugeriu a ampliação do local, pois
foi verificada a existência de um espaço extra aos fundos do PS, que pode ser utilizado
para melhor receber as pessoas que dependem do atendimento que é ofertado na
unidade de saúde.
O parlamentar destacou a possibilidade de recuperar a manta asfáltica nas ruas dos
bairros Cecap, Cecap I, Cecap II e Novo Horizonte. “As ruas apresentam situação de
calamidade e ocorrem acidentes, como a quebra de veículos, acidentes de bicicleta,
podendo ocasionar acidentes mais graves.”
“Os impostos são cobrados, religiosamente, para os munícipes então é dever do
município apresentar uma cidade limpa e organizada, dando mais qualidade de vida
para os moradores”, enfatizou Rodson.
Carlos Peixoto pede melhorias para ruas e praça da Estiva
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) foi procurado por moradores do bairro Estiva
que reclamam do mau estado do asfalto de ruas e de uma praça. Ele propôs à Prefeitura
de Taubaté a limpeza e análise do local.
Segundo o vereador, entre as ruas Padre José Rubens Bonafé e Henrique Dias há
um buraco que está afundando com o decorrer do tempo. Ele afirmou que a cratera já
foi arrumada, porém o problema continua e sugere à Prefeitura averiguação do trabalho
anterior.
Além disso, no mesmo bairro, há uma praça com mato alto próxima a essas ruas.
Carlos Peixoto solicita a limpeza da praça. “Impossibilita que pessoas e, principalmente,
crianças que estudam na escola ao lado, de sentar nos bancos, porque o mato já tomou
tudo”, afirmou.
Jeferson questiona abastecimentos de energia elétrica e água em
Taubaté
O vereador Jeferson Campos (PV) requereu providências sobre as constantes
quedas de energia e medições erradas do consumo de energia nas residências de
Taubaté.
Jeferson questionou o abastecimento de água no bairro Santa Luzia Rural, pois o
sistema de captação de água em propriedade particular que está obsoleto e
sanitariamente desprotegido.
“A Justiça, por meio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ajuizou uma
ação civil pública visando a construção de um novo poço artesiano e reservatório de
água digno no bairro.”
Segundo o parlamentar, o DAEE e a Cetesb realizaram vistorias no local e
constaram a troca urgente do sistema de abastecimento no bairro.
Melhorias
Jeferson Campos pediu à Prefeitura a manutenção de asfalto nas ruas Zilah
Ferreira Viagi Passarelli de Campos, no Jardim das Bandeiras, dos Cortezes, na Vila
Marli, e na avenida José Ortiz da Rocha, na Vila Albina, explicando que os trechos
estão com alto número de buracos.
Na rua dos Cortezes, Jeferson pediu também a instalação de redutores de
velocidade com faixa de pedestre.
O vereador pediu também a instalação de redutor de velocidade na altura do
número 1.190 da rua Anardino Pereira Lima, no bairro Santa Tereza, devido ao grande
fluxo de veículos no trecho.
Mário Ortiz pede informações da criação de novo conjunto residencial
O vereador Mário Ortiz (DEM) requereu à Prefeitura de Taubaté informações
relacionadas a implantação da infraestrutura para receber o Conjunto Residencial
Popular no município, que, segundo ele, ficará no bairro Quinta das Frutas ou
imediações.
Ele destacou que, em conversa com o presidente da Associação de Moradores do
Quinta das Frutas, Severino José Belo, o morador do bairro fez colocações sobre a
necessidade da implantação de uma infraestrutura para receber as casas populares.
“A Prefeitura efetuou algum tipo de Plano Diretor para a região, onde fiquem
estabelecidas as medidas para facilitar o trânsito, proporcionar educação, saúde,
esportes e assistência social para os ocupantes das futuras casas populares?”, indagou.
O vereador explicou que o acesso principal para o Quinta das Frutas, Estoril e
imediações é estreito, aumentando a possibilidade de haver crimes no trecho, e que
parte dos bairros não possuem rede de esgoto. “O esgoto das casas seria jogado na
galeria de águas pluviais que corta o bairro.”
Segundo Mário Ortiz, os moradores das proximidades não são contra a construção
das casas, mas demonstram preocupação com a possibilidade de haver maior
insegurança no local, “quer no tocante à saúde, trânsito, além de outros itens”.
O vereador também questionou o plano de acesso ao novo shopping, que segundo
ele ficará próximo das redondezas. “O projeto de acesso à região estará englobado no
plano de acesso ao novo shopping, que se pretende construir nas imediações, ou haverá
um projeto específico para isso?”
Audiência aponta necessidade de novas diretrizes no Departamento de
Saúde
A audiência pública de saúde, realizada na Câmara de Taubaté na terça-feira, 30,
foi encerrada pelo presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, vereador Mário
Ortiz (DEM), quando o diretor de Saúde, Pedro Henrique Silveira, demonstrou sinais de
exaltação ao responder questionamentos dos conselheiros municipais de saúde.
Presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde), Joffre Neto cobrou
explicações sobre a redução do número de aviamento de receitas, de 62.627 no primeiro
trimestre para 48.628 nos quatro últimos meses de 2009, e pediu ao diretor para fazer
uma autocrítica.
“A autocrítica tenho que fazer para mim mesmo”, disse Pedro Henrique,
enumerando ações do departamento e convidando os conselheiros a visitarem a
Farmácia Municipal para constatar que não ocorre falta de medicamentos.
A enfermeira Ana Maria Marchetti Panza, membro do Comus, sugeriu ao diretor
que as receitas fossem carimbadas cada vez que o munícipe não conseguisse obter o
remédio no posto de saúde. Segundo ela, seria uma forma de confirmar que o paciente
se dirigiu mais de uma vez ao posto sem conseguiu o medicamento. “Em nenhum
momento posso dizer que o usuário está sendo bem atendido, porque não tenho
condições de analisar esses dados”, afirmou.
Em seguida, ela ressaltou a necessidade da visita dos conselheiros às unidades de
saúde e criticou o fato de ter sido barrada no setor de medicamentos em 22 de março,
sendo que em 2 de fevereiro havia sido protocolado um ofício programando a visita.
A tudo isso, Pedro Henrique respondeu: “O Comus conseguiu ‘fechar’ 20 leitos
que a Prefeitura de Taubaté tinha dentro do HU (Hospital Universitário). Eles foram
visitar lá, ficaram horrorizados e denunciaram [a situação] ao Ministério Público, que
‘fechou’ [os leitos].”
“O prefeito ‘só’ está gastando 21,72% em saúde, quando a lei manda jogar
(estipula o mínimo de) 15%. Se perdemos alguns atendimentos no último trimestre, é
porque tem promotor em Taubaté que só sabe fazer o mal para o prefeito Roberto
Peixoto, manda embora médico, obstetra, cirurgião... É por isso que a gente diminui
atendimento, por que não pensam no povo. Pensam em questões político-partidárias
pequenas.”
Em seguida, o diretor ilustrou: “Se tem um cavalo atropelado no meio da estrada,
tem um pessoal que está vendo que o osso está para fora, o rabo está torcido, a barriga
está aberta. Pois eu falo o seguinte: que bela dentadura tem esse animal. Para mim, ele
tem uma dentadura maravilhosa. Era essa a resposta que eu queria dar.”
A frente dessa resposta, Mário Ortiz encerrou a audiência. “A discussão acabou se
acalorando, e essa manifestação do doutor Pedro pode ser entendida. A área da saúde
não é fácil de administrar, mas a gente poderia reordenar esse gasto, de forma que
pudesse ser mais eficaz. Não se discute que o esforço do departamento existe, é claro
que existe uma grande alocação de recursos, profissionais, serviços... Mas o resultado,
em termos de percepção da população, não está acompanhando todo esse investimento.”
Os dados apresentados pela Prefeitura (veja slides) demonstram que o número de
funcionários foi reduzido em pelo menos nove programas, como o ESF (Estratégia de
Saúde da Família), que passou de 165 profissionais no primeiro trimestre para 153; o
Qualist (Qualidade e Atenção Integrada à Saúde Taubateana), de 36 para 27, e o ProntoSocorro, de 379 para 359.
Dengue
A redução de funcionários ocorreu também no Controle de Animais
Sinantrópicos, que tem, entre suas tarefas, a função de monitorar a situação do mosquito
da dengue no município. De 41 agentes no início do ano, o setor fechou 2009 com 20.
Somada ao número de imóveis visitados, que caiu de 74 mil no primeiro trimestre
para 21 mil no quarto, essa informação foi apontada como uma das causas para a
epidemia de dengue na cidade em 2010 – segundo o diretor, 500 casos foram
notificados neste ano.
“Perdemos diversos colaboradores, ou por alergia ou por problemas de coluna, e
tivemos o problema de uma pessoa que furtou um objeto de dentro de uma casa, e isso
ficou ruim para a equipe e Prefeitura”, justificou Pedro Henrique, em relação à redução
dos funcionários.
Ele citou que haverá um concurso público no dia 25 de abril para contratação de
agentes de controles de vetores. A prova será dividida em duas fases, teórica e prática,
para analisar se a pessoa reúne o perfil de acordo com os parâmetros da Sucen
(Superintendência de Controle de Endemias).
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) perguntou sobre a quantidade de
vacinas disponíveis na campanha contra a gripe A. Ele recebeu uma ligação do vereador
Luizinho da Farmácia (PR), indagando se haveria doses suficientes para toda a
população.
Pedro Henrique negou. “Não tem vacina para todo mundo porque o Governo
Federal não disponibilizou, mas priorizou os que estatisticamente no ano passado
sofreram mais.”
Alexandre Villela sugere medidas para melhorar o trânsito
O vereador Alexandre Villela (PMDB), preocupado com a segurança da
população e visando melhorar o trânsito no município, enviou inúmeros requerimentos
a Prefeitura de Taubaté. Ele pondera que “o intenso fluxo de carros e de pessoas de
maneira desordenada, e a má condição das ruas e avenidas podem ocasionar inúmeros
acidentes no município”.
Dentre os pedidos, o vereador indica a colocação de lombadas para a rua
Umberto Passarelli e avenidas Francisco Alves Monteiro e Assis Chateaubriand,
localizadas no bairro Independência, e para as ruas Kenzo Kajita, próximo ao Granville,
rua C, do bairro Cecap II, rua Projetada I, no bairro Água Quente, e rua Marcondes de
Matos, no Quiririm.
Alexandre Villela solicitou ainda o recapeamento das ruas do Parque das Flores e
da avenida Dom Pedro, no bairro Alto de São Pedro.
Ainda em busca de melhorias para o trânsito de Taubaté, o parlamentar identificou
a necessidade de manutenção da ponte que dá acesso ao bairro do Barreiro que, segundo
moradores, está desbarrancando e quase impedindo a passagem de automóveis.
Além disso, o vereador recomendou a construção de uma cobertura na parada de
ônibus existente na avenida Milton de Alvarenga Peixoto, no bairro Esplanada Santa
Terezinha, e para a rua Benedito Cardoso de Miranda, na Chácara Silvestre
Alexandre também lembrou a dificuldade que é para os pedestres atravessar a
avenida em frente ao Taubaté Shopping e pediu melhorias para o local. “Há dois
semáforos em frente ao Shopping, porém quando um está fechado o outro está aberto,
não dando segurança para os pedestres.”
Henrique Nunes valoriza parcerias do projeto do novo shopping
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), ressaltou a
importância das parcerias que vão viabilizar a obra do novo shopping, durante seu
discurso na cerimônia de entrega do projeto das marginais da Dutra para a Prefeitura
quarta-feira, 31. O projeto foi doado pela Vega, empresa responsável pela construção do
Via Vale Shopping.
“A Câmara fez sua parte, aprovando a doação da área, o grupo de empresários
está investindo na implantação do shopping, a Prefeitura também vai investir com
infraestrutura. Precisamos buscar mais parcerias, com o governo federal, para viabilizar
obras como a duplicação de rodovias e marginais,” ressaltou o vereador, lembrando que
o shopping vai atender à demanda regional.
Henrique Nunes parabenizou os empresários por investir no empreendimento. “É
com grande satisfação que vemos este projeto sendo levado a efeito, já que houve
tentativas sem sucesso de se construir o segundo shopping na cidade.”
O projeto entregue à Prefeitura prevê a reestruturação dos acessos à área em que
será construído o shopping, às margens da Dutra. A construção de uma ciclovia faz
parte do planejamento da obra. O investimento da empresa foi de R$100 mil. A
execução da obra será feita pela Prefeitura.
“A reestruturação vai transformar o local no novo cartão de visitas de Taubaté, vai
atrair investimentos no entorno, além dos cinco mil empregos que serão gerados pelo
shopping,”afirmou Marcelo Miranda, representante da Via Vale.
O prefeito Roberto Peixoto destacou a aprovação da Câmara ao projeto da doação
da área para a construção do empreendimento. “Se foi aprovado pela Câmara, ela
compreendeu a importância do shopping para a cidade. Quando a cidade se abre para o
crescimento, os empresários acreditam no desenvolvimento e os investimentos vêm para
o município”.
O prazo para a inauguração do novo shopping é de 48 meses, a contar da data da
doação do terreno ao grupo, dezembro 2009.
Comissão de Saúde divulga nota sobre audiência pública do dia 30
A Comissão de Saúde da Câmara de Taubaté, presidida pelo vereador Mário Ortiz
(DEM), divulgou uma nota oficial no dia 31 para esclarecer os motivos do
“encerramento abrupto” da audiência pública de saúde realizada no dia anterior.
Mário considerou que a postura do diretor do Departamento de Saúde, Pedro
Henrique Silveira, foi imprópria. “Ele passou a atuar de forma incompatível com o
cargo que ocupa, usando de uma não usual agressividade e um palavreado impróprio
para com o respeito a esta Casa de Leis, ao público presente e aos telespectadores da TV
Câmara, que a tudo viam e ouviam de suas próprias casas.”
Segundo o vereador, o encerramento ocorreu para não estender “um espetáculo
que ficava cada vez mais improdutivo e confrontante com a normalidade democrática.”
Abaixo, o conteúdo da nota:
“Taubaté, 31 de março de 2010.
Tendo em vista o encerramento abrupto da audiência pública para prestação de
contas da Área de Saúde do Município, referente ao último trimestre do ano passado,
por mim presidida na qualidade de presidente da Comissão de Saúde desta Câmara
Municipal, tenho a esclarecer:
1. Durante a audiência, o Departamento de Saúde do Município foi representado
pelo diretor do departamento, Dr. Pedro Henrique da Silveira.
2. Após a apresentação dos dados pelos servidores da Prefeitura Municipal de
Taubaté, abri o questionamento para os vereadores, Conselho Municipal de Saúde e
demais presentes.
3. Este presidente, o vereador Rodrigo Luiz Silva e, depois, os componentes do
Conselho de Saúde (por seu presidente, professor Jofre Neto e por outros membros),
passaram a apontar problemas na área da saúde, todos evidenciados nos próprios
quadros apresentados.
4. A partir de certo momento, o diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura
Municipal de Taubaté passou a atuar de forma incompatível com o cargo que ocupa,
usando de uma não usual agressividade e um palavreado impróprio para com o respeito
a esta Casa de Leis, ao público presente e aos telespectadores da TV Câmara que a tudo
viam e ouviam de suas próprias casas.
5. Dada a postura imprópria do diretor do Departamento de Saúde, esta
presidência optou por encerrar a audiência pública abruptamente, visando não estender
um espetáculo que ficava cada vez mais improdutivo e confrontante com a normalidade
democrática.
6. Cumpre salientar que o Departamento de Saúde como um todo e o diretor de do
Departamento de Saúde, em particular, não sofreram nenhum tipo de ofensa por parte
dos questionadores, que se limitaram aos fatos de alçada do departamento.
Vereador Antonio Mário Ortiz Mattos
Comissão de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------6.4.2010
Ary Filho sugere melhorias para Santa Helena e Santa Catarina
O vereador Ary Kara Filho (PTB) questionou o prefeito de Taubaté sobre a
possibilidade de construção de um playground no loteamento Esplanada Santa Helena.
Segundo ele, no final da avenida Nelson Meirelles existe uma área verde de propriedade
da Prefeitura e por ser um bairro novo não há nenhuma área de lazer.
“O local conta com um número grande de crianças residentes no local e
adjacências que necessitam de uma área para diversão.”
Ainda para o Santa Helena, o vereador reivindicou a instalação de um redutor de
velocidade na rua 5. “Os motoristas tendem a trafegar em alta velocidade e já foi
constatado vários acidentes.”
Ele solicitou também a sinalização na avenida Timbó, no Jardim Santa Cantarina,
pois no local existem três cruzamentos “perigosos”. Ary explicou que esta é uma
reivindicação dos munícipes do bairro.
Graça pede serviços de melhoria para usuários de veículos em Taubaté
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) enviou requerimentos à Prefeitura
pedindo melhorias no trânsito em diversos locais do município. Para o bairro Mato
Comprido, ela requisitou a colocação de cascalho na parte baixa da rua José Alves
Ferreira Filho.
“Os moradores pedem providências devido à grande quantidade de barro na rua,
visto que o departamento competente pôs cascalhos na parte alta da rua, e a parte baixa
continua sofrendo com o barro, dificultando o trânsito dos munícipes.”
Na avenida Marrocos, Graça pediu a manutenção do asfalto, alegando que o
serviço não é realizado há um longo tempo, e a inserção de redutores de velocidade,
explicando que o trânsito no trecho é grande.
A parlamentar pediu também a construção de cobertura no ponto de ônibus
próximo a concessionária Taubaté Veículos, na estrada do Barreiro. “Os munícipes que
esperam o transporte público neste ponto de ônibus ficam expostos ao sol e à chuva”,
explicou.
Maria Teresa pede melhorias para conjunto habitacional
Em requerimento enviado ao prefeito de Taubaté, a vereadora Maria Teresa
Paolichi (PSC) reivindicou melhorias para solucionar problemas apontados por
moradores da rua Monsenhor Barbosa, no Conjunto Habitacional Comerciários II.
A primeira melhoria diz respeito ao escoamento de águas pluviais, pois foi
constatada a falta de limpeza e a inadequação das instalações das bocas de lobo
existentes no local, o que compromete o escoamento das águas pluviais, que acabam
invadindo residências próximas.
Outra reivindicação é a instalação de redutores de velocidade, pois moradores
reclamam que motoristas trafegam pela região em alta velocidade.
Por fim, a vereadora pede a limpeza do local, pois, de acordo com ela, toda a área
do bairro está com muito mato.
Orestes Vanone pede informações da inauguração do Sedes
O vereador Orestes Vanone (PSDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté informações
relacionadas à previsão de inauguração do projeto Sedes (Sistema Educacional e
Desenvolvimento Social) no município, que será instalado na avenida Amador Bueno
da Veiga.
Vanone explicou que os munícipes têm reclamado da dificuldade em conseguir
vagas em creches da rede municipal de ensino, principalmente berçário.
“A creche Tenente Alexandre Gandhi de Souza Lacerda foi transferida para o
Jardim Califórnia, deixando o antigo espaço para a implantação do Sedes. Essa
mudança trouxe prejuízos às famílias residentes na região, que necessitam de uma
creche para seus filhos”, justificou Vanone.
Câmara celebra tratado de cooperação internacional entre Panathlon
Taubaté e de Carrara-Massa
A Câmara de Taubaté celebrou um tratado de comemoração internacional,
conhecido como “gemellagio” dos clubes irmãos Panathlon de Taubaté e de CarraraMassa, na Itália. As solenidade foi realizada quinta-feira, 1 de abril, na sala Judith
Mazella de Moura, na Câmara.
Os representantes do Panathlon de Carrara-Massa, Marco Piolante e Lia Salvate,
receberam do presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), a medalha alusiva ao tratado
de cooperação, e um vídeo produzido pelo Memorial da Câmara, em homenagem ao
“gemellagio”.
No dia anterior, o vereador recebeu uma medalha comemorativa aos 50 anos do
Panathlon de Carrara-Massa em um evento festivo realizado no Taubaté Country Clube.
“O Panathlon realiza um importante trabalho em prol do esporte em Taubaté e, ao
celebrar este tratado com o clube italiano, alarga os limites da atuação, permitindo o
intercâmbio internacional,” afirmou Henrique Nunes.
O presidente do Panathlon de Taubaté, William Saad, disse que a celebração do
gemellagio pode ser o primeiro passo para uma aproximação maior entre as duas
cidades. “É um evento único e raro no meio do Panathlon. Além do intercâmbio
cultural, pode abrir uma brecha para que Taubaté e Carrara-Massa se tornem cidades
irmãs, o que pode promover o desenvolvimento do turismo e economia.”
“Gemellagio”, em italiano, que significa germinação em português, é um tratado
de cooperação internacional entre duas cidades visando intercâmbios culturais,
econômicos e sociais. Para que tenha amparo legal e reconhecimento perante a
legislação brasileira, há necessidade de que haja uma solenidade na Câmara Municipal.
O Panathlon Internacional foi oficialmente reconhecido pelo Comitê Olímpico
Internacional em 1982, sendo um membro das Federações Esportivas Internacionais
(AGFIS) da Feira Internacional de comissão (Programa-quadro) e pelo Conselho
Internacional de Ciências do Desporto e Educação Física (ICSSPE).
A finalidade do Panathlon é a afirmação do esporte ideal e seus valores morais e
culturais como meios de formação e de promover a dignidade humana e a solidariedade
entre os indivíduos e povos.
Alexandre Villela critica substituição de parquímetros por sistema
digital
O vereador Alexandre Villela (PMDB) classificou como lamentável a substituição
dos equipamentos do parquímetro por um sistema digital de emissão dos tíquetes de
zona azul – a medida obriga o usuário a emitir o bilhete pela internet ou pagar pelo uso
da vaga por meio do telefone celular.
Segundo o vereador, o prefeito não tem conhecimento de que essa mudança está
sendo feita. “Querem estipular uma indústria de multa. O Departamento de Trânsito
quer ‘jogar a bola nas costas’ do prefeito; quando ele souber o que vai acontecer com a
população, não vai deixar ser feito.”
Alexandre relatou que os munícipes reclamam da dificuldade de acesso a essas
tecnologias e da falta das funcionárias da zona azul. Ele apontou ainda que nem toda a
população tem acesso ao celular, e que os comerciantes não dispõem de troco para a
venda do cartão.
Durante um vídeo exibido pela TV Câmara Taubaté, munícipes concordaram com
as considerações do vereador e acrescentaram que o sistema on-line é instável. “É como
se a banana estivesse comendo o macaco”, citou Alexandre, comparando o sistema às
cidades de Pindamonhangaba e de São José dos Campos. “Em São José, por
determinação da Prefeitura, a pessoa não pode andar mais de 50 metros para colocar a
moeda [no parquímetro] e pegar o tíquete.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.4.2010
Cid Moreira receberá comenda Jacques Felix em dezembro
A Câmara de Taubaté aprovou, por unanimidade, projeto de decreto legislativo
concedendo a comenda Jacques Felix ao jornalista e locutor Cid Moreira.
Cid Moreira nasceu em Taubaté no dia 29 de setembro de 1927, cidade onde
cursou Contabilidade (1944). Sua voz chamou a atenção de um amigo, o qual sugeriu
que ele fizesse teste de locução na rádio Difusora. Em 1949, mudou-se para São Paulo,
onde trabalhou na rádio Bandeirantes.
Dois anos depois transferiu-se para o Rio, sendo contratado pela rádio Mayrink
Veiga. Estreou na TV Rio em 1963. Passou pelas TVs Tupi, Excelsior e Continental.
Em 1969 começou a apresentar o Jornal Nacional, onde permaneceu até 1996.
Segundo Vanone, autor do decreto, Cid Moreira teve uma "marcante e brilhante
trajetória como jornalista e, principalmente, por ser filho legítimo de Taubaté e nunca
deixar de enaltecer a cidade".
A jornalista Fátima Sampaio Moreira lançou em Taubaté, no dia 24, o livro “Boa
Noite”, biografia que retrata a infância de Cid em Taubaté e toda a sua carreira.
Recentemente, Cid gravou DVD com o texto “Um olhar apaixonado por
Taubaté”, de autoria de Thiago Oliveira Cunha, funcionário do Ametra (Atendimento
Múltiplo na Educação e no Trabalho).
A comenda será entregue no dia 6 de dezembro, com a realização de sessão solene
comemorativa aos 365 anos da elevação de Taubaté à categoria de vila.
Câmara inaugura ‘Espaço Guido Salles’ nesta quinta
A Câmara Municipal de Taubaté realiza cerimônia no dia 8, quinta-feira, às 10
horas, de descerramento da placa que denomina “Espaço Ambiental Vereador Guido
Salles”, nos termos do Decreto Legislativo nº 307/2009. O decreto é de autoria do
vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB).
Guido Salles foi vereador em duas legislaturas (de 1983 a 1992). Foi secretário da
Mesa Diretora da Câmara. Trabalhou na Prefeitura por mais de 30 anos, onde se
aposentou. Ocupou os cargos de telefonista, escrevente, assessor de imprensa, tesoureiro
na gestão do então prefeito Guido Miné, fiscal de obras e fiscal de arrecadação.
Foi presidente da AFMT (Associação dos Funcionários Municipais de Taubaté),
da Associação dos Cronistas Esportivos de Taubaté, do Unidos Clube (clube de futebol
da rua do Colégio), e do Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese de Taubaté,
entre outros cargos.
Mário Ortiz requer melhorias em calçadas da rua Helvino de Morais
O vereador Mário Ortiz (DEM) pediu à Prefeitura de Taubaté serviços de
melhoria nas calçadas da rua Helvino de Moraes, explicando que o local está em
condições críticas. “As crianças que transitam por ali ficam expostas a atropelamentos
em razão da necessidade de utilizar a via pública, e não a calçada, uma vez que esta se
encontra danificada e tomada pelo mato.”
Mário Ortiz destacou três pedidos: limpeza das calçadas, notificação para
proprietários dos imóveis para que reconstruam as calçadas em seus terrenos, e multa
caso a reconstrução não ocorra.
“Caso os proprietários não cumpram a notificação, que seja providenciada a
reconstrução das calçadas, por ser uma obra de interesse público, e que os donos dos
espaços sejam multados, e obrigados a ressarcir os gastos públicos conforme prevê a
legislação vigente.”
Jeferson Campos prioriza limpeza da cidade
O vereador Jeferson Campos (PV) enviou requerimentos ao prefeito de Taubaté,
reivindicando melhorias para várias regiões da cidade.
Um dos assuntos mais tratados foi a limpeza urbana, que foi exigida em 2 dos 4
requerimentos enviado. No primeiro deles, Jeferson pede a limpeza das calçadas,
canteiros e da praça localizada na rua da Liberdade, no Jardim Ana Rosa, tendo em vista
que, de acordo com ele, o local está com grande acúmulo de lixo nas calçadas, que
obstrui a passagem de pedestres.
Já o outro requerimento reivindica a limpeza de um terreno localizado na rua
Euclides da Cunha, na vila Nogueira. O vereador alega que o terreno está com mato alto
e lixo, o que causa mau cheiro e a proliferação de insetos no local.
Mas a limpeza não foi o único assunto tratado nos requerimentos de Jeferson
Campos. O vereador também reivindicou a iluminação da quadra poliesportiva da rua
Ernani Barros Morgado, no residencial Sítio Santo Antonio, ressaltando que a quadra
está sendo inutilizada no período noturno em virtude da falta de iluminação do local.
Digão questiona atendimento às mulheres vítimas de violência
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) questionou o prefeito de Taubaté
sobre o funcionamento da Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Segundo ele, membros do Departamento de Ação Social anunciaram que a cidade
possui uma casa de assistência às mulheres vítimas da violência doméstica, porém
encontra-se fechada.
“Segundo informações, a casa já está mobiliada e pronta para receber as
munícipes e, ao contrário do que alguns dizem, a Administração Municipal não oferece
assistência às mulheres.”
Ele informou que as vítimas têm que se instalarem no albergue municipal e, por
isso, podem perder a guarda dos filhos. “A falta de lugar para ficarem incentiva essas
mulheres a se manterem caladas.”
Henrique Nunes felicita direção do Diário de Taubaté por nova sede
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV) aprovou a nova sede
do Diário de Taubaté e desejou felicidades à diretora Iára Carvalho durante o café da
manhã que marcou a inauguração do local, quarta-feira, 7.
“Valorizo muito a imprensa, acredito que é um dos pilares da democracia e o
Diário de Taubaté realiza muito bem o papel de informar e formar a opinião dos
cidadãos,” afirmou o vereador.
Henrique Nunes conversou com a diretora e com a editora Glaucia Moraes e
lembrou o papel desenvolvido pelo diretor fundador Stipp Júnior, marido de Iára
Carvalho, falecido em 2007.
“Stipp batalhou para fundar o jornal e consolidar o nome do Diário Taubaté na
imprensa da cidade. É gratificante ver sua esposa e filhas [Ana Luíza e Anaísa]
continuarem o trabalho de mais de 30 anos exercido por este grande profissional.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------8.4.2010
Ary Filho solicita limpeza e sinalização para bairros de Taubaté
O vereador Ary Kara Filho (PTB) questionou a Administração Municipal sobre a
limpeza e manutenção do playground do bairro Santa Tereza. De acordo com ele, o
espaço localizado na rua Antonio da Silva Lobo está com excesso de mato e entulhos.
“O estado em que se encontra oferece riscos frequentes, principalmente as crianças.”
Ary Filho solicitou a manutenção e iluminação da quadra esportiva do Jardim
Santa Clara. Ele explicou que as instalações elétricas foram danificadas e para um bairro
populoso, o espaço é um dos únicos equipamentos de lazer disponíveis.
O parlamentar indicou também a sinalização de trânsito próximo às escolas do
residencial Cecap. “Não há sinalização nem horizontal, nem vertical, isso incentiva a
displicência na observação das leis de trânsito e propicia ocorrência de acidentes.”
Graça questiona ampliação de túnel e regularização de loteamento
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) sugeriu a construção de uma
passarela ou ampliação do túnel de acesso secundário sentido Independência/Estoril,
próximo à lanchonete Frango Assado.
De acordo com ela, em 2007 foi encaminhado à Prefeitura de Taubaté um
requerimento solicitando informações sobre a possibilidade dessa construção e a
resposta foi a de que estudos técnicos seriam feitos para avaliar a situação.
“Em 2008 encaminhei outro documento e fui informada que somente com a
autorização da concessionária Nova Dutra seria possível a construção, porém, com a
ampliação seria uma maneira de os moradores atravessarem a rodovia em segurança.”
Graça questionou a regularização dos imóveis no loteamento Jardim da Américas,
no bairro do Areão. Ela informou que os moradores a procuraram com esta indagação.
Maria Teresa pede obras não realizadas nas Caieiras
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) pediu à Prefeitura atenção a três
questões no bairro das Caieiras que, segundo ela, já foram mencionadas. A primeira é
relacionada à quadra de esportes, que precisa de reparos no piso, cobertura, e mudança
no local dos disjuntores ou instalação do sistema de acendimento automático de luz.
“Ela possui iluminação, porém os disjuntores foram instalados na parte interna do
Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico), e as pessoas precisam pular o
alambrado para acendê-la à noite. Há necessidade de reparo nos pisos e a instalação de
uma cobertura, que permitira as pessoas utilizarem a quadra em dias chuvosos e de sol.”
Em relação às caçambas do bairro, a vereadora explicou que o número atual é
insuficiente para o despejo de lixo dos moradores. “Há apenas uma caçamba no bairro, e
os moradores sugerem a instalação de, no mínimo, mais duas. É comum atearem fogo
nela quando há grande acúmulo de lixo, sinal de insuficiência da caçamba de suportar o
depósito de todo o lixo.”
O terceiro ponto é a necessidade de conclusão da obra do galpão que destinado à
reciclagem de materiais, que apoiaria a implantação da coleta seletiva na comunidade.
“O galpão foi construído, porém até agora o trabalho de reciclagem não começou,
afinal, as obras não foram concluídas. É necessário fechar as laterais, fazer o piso e
também colocar portas no local. Enquanto isso não ocorrer, o móvel não será ocupado e
irá se deteriorar.”
Rodson Lima indica benfeitorias para cidade
O vereador Rodson Lima (PP) indicou a revitalização, iluminação e policiamento
da praça Monsenhor Marcelino Monteiro, no bairro Bom Conselho. De acordo com ele,
essas melhorias foram reivindicadas durante uma reunião com os munícipes do local.
“A praça está localizada em uma região central, sendo cartão de visita de nossa cidade,
pois está localizada próxima a sede do Executivo.”
Rodson sugeriu a limpeza e a incorporação de terreno à escola municipal Claudio
Guilherme C. Toledo. Segundo ele, no terreno baldio ao lado da escola há acúmulo de
lixo e entulho, servindo de proliferação do mosquito da dengue e tornando a imagem
negativa para o bairro.
Ele solicitou também a possibilidade de aumentar a calçada na praça Paulo de
Toledo, localizada próximo ao Mercado Municipal. O vereador explicou que presenciou
inúmeras dificuldades de locomoção na calçada. “O tráfego de pedestres é intenso e por
a calçada ser pequena, eles têm de disputar espaço com os carros na rua.”
Saad indica asfalto, semáforo e limpeza em vários pontos de Taubaté
O vereador Chico Saad (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
complementação do asfalto nas ruas 7, 10 e 11 das Chácaras Ingrid, alegando que o
transporte público deixa de passar pelo local por falta do asfaltamento.
Essas ruas, segundo o vereador, estão em situação mais crítica, e moradores
fizeram um apelo para que a situação fosse resolvida rapidamente, visto que caminham
um longo trecho para conseguir a condução.
Melhorias
Saad solicitou em outro requerimento a instalação de semáforo de três tempos no
cruzamento das avenidas Francisco Barreto Leme e Sagrado Coração de Jesus, na Vila
São Geraldo, considerando o número de acidentes no local.
O vereador pediu ainda limpeza e desentupimento das bocas de lobo da rua Dr.
Fernando Camargo Nogueira Filho, no bairro Terra Nova, que estariam entupidas há
mais de dois anos e exalando mau cheiro.
Pollyana apresenta o projeto ‘Todos pela Educação’ dia 16
No mês de abril, o presidente do movimento “Todos pela Educação”, Mozart
Neves Ramos, estará em Taubaté para expor o projeto e seus objetivos a dirigentes de
ensino da região, como também a setores organizados da sociedade civil, indústria e
comércio. A iniciativa é da vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), que pretende
mobilizar toda a região para adesão ao movimento.
O Todos pela Educação surgiu com a união da sociedade civil, educadores,
organizações sociais, iniciativa privada e gestores públicos de educação. O movimento
tem objetivo de contribuir para a melhoria da educação no país e sensibilizar os
envolvidos para que todos se tornem, de certa forma, co-responsáveis em sua área de
atuação, para conduzir educação de qualidade a todas as crianças e jovens deste país.
A atuação do movimento inclui o monitoramento da educação, por meio de
acompanhamento de suas cinco metas, as quais devem ser alcançadas até 7 de setembro
de 2022, e da divulgação de pesquisas, dados e informações relacionadas ao tema.
Fazem parte do Conselho do Movimento nomes conhecidos nacionalmente como o de
Viviane Senna.
“É nosso objetivo aderirmos ao movimento e assim somar esforços com outras
autoridades e pessoas que sabem o quanto a educação com qualidade é importante para
o desenvolvimento da nação”, disse Pollyana.
O evento é previsto para o dia 16 de abril, a partir das 14h, no plenário da Câmara
de Taubaté.
Alexandre Villela consegue R$ 100 mil para cultura em Taubaté
Uma verba de R$ 100 mil foi reservada no orçamento da União, por meio de
emenda de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, para aplicação no setor
cultural de Taubaté.
A informação é do vereador Alexandre Villela (PMDB), que diligenciou junto ao
parlamentar, em Brasília, para que o recurso fosse direcionado para o Centro Cultural de
Taubaté, situado na praça Coronel Vitoriano.
O prédio é antigo e necessita de modernidade, principalmente no telhado e nas
paredes para ampliação dos espaços.
Segundo a gerente da Área de Cultura da Prefeitura, Duda Mattos, haverá projeto
técnico a ser elaborado pelo arquiteto Antonio Carlos Faria Pedrosa para condicionar os
recursos ás melhorias do prédio.
Diversas atividades culturais têm levado numeroso público ao local. Segundo
Alexandre Villela, a liberação da verba da União deve ocorrer de imediato e será
direcionada ao Centro Cultural de Taubaté para as obras necessárias de acordo com o
definido pela Prefeitura.
Trata-se de reivindicação conseguida por meio do vereador junto a Câmara
Federal no processo de votação do orçamento da União e cuja liberação da verba deve
ocorrer no presente exercício financeira.
Câmara aprova crédito de R$ 14,2 milhões para projetos da Prefeitura
A Câmara de Taubaté aprovou na quarta-feira, 7, projeto de lei do Executivo
destinando R$ 14,2 milhões para projetos dos departamentos de Finanças, de Ação
Social, de Educação, de Saúde, de Obras Públicas, de Serviços Urbanos, de Esportes,
Lazer e Recreação e de Desenvolvimento Econômico.
A maior parte dos recursos deverá ser aplicada na construção de casas populares
(R$ 6,5 milhões) e reforma e ampliação de escolas (R$ 3,3 milhões). Há também
previsão para manutenção da iluminação pública e conservação de ruas, no valor de R$
1 milhão cada.
Ao longo da sessão, os parlamentares votaram 17 projetos, e o presidente do
Legislativo, Henrique Nunes (PV), convocou uma sessão extraordinária para deliberar
as propostas em segunda votação.
Foi aprovado o projeto do vereador Chico Saad (PMDB) criando o dia municipal
do nordestino, a ser comemorado na última segunda-feira de abril, e o projeto de
Orestes Vanone (PSDB), incluindo o Rebanhão de Carnaval, promovido pela Igreja
Católica de Taubaté, no calendário oficial de eventos da cidade. A medida facilita o
recebimento de verbas municipais para a organização do evento.
O plenário acatou o projeto que concede subvenção (apoio financeiro) ao Serviço
de Proteção à Criança, no total de R$ 60 mil, para o desenvolvimento de ações do
programa Viva Leve, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com
problemas de obesidade.
Em defesa do projeto, a vereadora Pollyana Gama (PPS) enalteceu que o trabalho
é desenvolvido há anos em Taubaté e disse que a parceria vai ampliar as ações da
entidade, em especial na prevenção de novos casos de obesidade infantil.
Outro projeto aprovado pelos vereadores foi o programa de proteção e
recuperação de nascentes, sugerido pelo vereador Mário Ortiz (DEM). A proposta é
delimitar os mananciais, sinalizar a área e oferecer informações de educação ambiental
com objetivo de promover a recuperação das nascentes em áreas degradadas e preservar
as intactas. “A tendência moderna é recuperar as nascentes, e existem programas bons
em Minas Gerais e no Espírito Santo, estimulando o proprietário a mantê-las”,
acrescentou Mário Ortiz.
A iniciativa foi elogiada por Henrique Nunes. “É um assunto pertinente, com
demanda cada vez mais crescente do uso racional da água. Mas tem que haver boa
vontade do Poder Executivo. Se a lei for aplicada, a cidade ganhará muito com isso.”
Dentre as moções, foram apreciadas uma do vereador Alexandre Villela, de
repúdio pelo tratamento agressivo de diretores da Prefeitura contra representantes da
imprensa; uma do vereador Vanone, de aplauso à igreja Nossa Senhora das Graças pela
implantação da pastoral dos surdos; e uma de Jeferson Campos, parabenizando Beto
Kavalcante e a agência Mak pela organização do camarote da Itaipava durante o
carnaval de Taubaté.
Requerimentos
Nove requerimentos que integravam a ordem do dia foram acatados pelos
vereadores. Um deles foi apresentado por Chico Saad, solicitando ao presidente do
Legislativo que evite submeter ao plenário proposituras apresentadas no mesmo dia da
sessão.
O vereador Rodson Lima (PP) solicitou a instalação de semáforo para pedestre na
avenida Independência; Jeferson Campos pediu informações sobre os vencimentos dos
servidores da Prefeitura, e Alexandre Villela cobrou informações sobre a retirada dos
parquímetros do centro.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) teve cinco requerimentos
aprovados, solicitando informação sobre transporte de pacientes do Cemte (Centro
Educacional Municipal Terapêutico Especializado Madre Cecília) nas viaturas da
Prefeitura; sobre o processo de capacitação de professores e adaptação das escolas para
atenderem alunos com deficiências; sobre as contas das festas populares municipais
realizadas em 2009; sobre as reformas no prédio Villa Santo Aleixo; e sugerindo às
agências bancárias o aluguel de um box para os caixas eletrônicos na rodoviária velha.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------9.4.2010
Digão diz que Guido Salles foi um exemplo de político
A Câmara de Taubaté realizou solenidade na quinta-feira, 8, para inaugurar o
Espaço Ambiental Vereador Guido Salles. Esse espaço foi concedido devido ao decreto
legislativo elaborado pelo vereador Rodrigo Luis Silva, Digão (PSBD).
Na ocasião, o parlamentar salientou a importância de ex-vereador ao município e
à Câmara. “Ele era uma pessoa maravilhosa, alegre, um espelho para mim, para Taubaté
e para a política do país.”
Em nome da família, João Salles, filho de Guido, lembrou as benfeitorias do pai.
“Ele realmente se doou a Taubaté, ele amava essa cidade”. Emocionada, sua esposa
Teresinha disse não ter palavras para agradecer à homenagem.
O presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), lembrou o histórico político de
Guido e lamentou não ter atuado com o ex-vereador. “Ele era um ótimo companheiro,
competente e ético, gostaria de ter legislado ao seu lado.”
Após a homenagem no plenário foi realizado o descerramento da placa, e o
vereador Rodson Lima (PP) prestou seu reconhecimento a Guido tocando flauta durante
o evento. O Espaço Ambiental Vereador Guido Salles é um jardim de inverno
localizado entre a recepção e a assessoria de impressa.
Guido Salles foi vereador por dois mandatos (de 1983 a 1992). Foi secretário da
Mesa Diretora da Câmara, trabalhou na Prefeitura por mais de 30 anos, quando se
aposentou. Ocupou os cargos de telefonista, escrevente, assessor de imprensa e
tesoureiro.
Guido também foi presidente da AFMT (Associação dos Funcionários Municipais
de Taubaté), da Associação dos Cronistas Esportivos de Taubaté, do Unidos Clube
(clube de futebol da rua do Colégio), e do Movimento de Cursilho de Cristandade da
Diocese de Taubaté, entre outros cargos.
Proposta por Mário Ortiz, preservação de nascentes é aprovada
A Câmara de Taubaté aprovou na quarta-feira, 7, o projeto de lei do vereador
Mário Ortiz (DEM) criando o programa municipal de proteção e recuperação de
nascentes, que tem por objetivo recuperar os mananciais em áreas degradadas e
preservar os ainda intactos. Aprovado em duas votações, o projeto segue para
apreciação do prefeito.
De acordo com o projeto, a Prefeitura fica autorizada a fazer parceria e
investimentos em propriedades rurais por meio de programas sociais, auxiliando os
proprietários ou arrendatários de pequeno porte que possuam área de nascentes dentro
de sua propriedade.
A proposta estabelece que a área de nascente seja delimitada e sinalizada com
uma placa com o nome da nascente e informações com fins de educação ambiental,
além de telefones para denúncias de crimes ambientais.
“A conscientização das pessoas, o trabalho efetivo com as comunidades de
trabalhadores rurais e a atuação direta da Prefeitura servirão de incentivo para que
outras comunidades preservem seus recursos hídricos e para aproximação entre essas
comunidades e a Prefeitura”, justificou o vereador.
Lei de Luizinho inclui atendimento preferencial a doadores de sangue
A Câmara de Taubaté promulgou no dia 30 de março a Lei nº 4.311, de autoria do
vereador Luizinho da Farmácia (PR), obrigando estabelecimentos comerciais e de
serviços a oferecerem atendimento preferencial aos doadores de sangue do município.
Supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e estabelecimentos
semelhantes vão ter que aceitar a carteirinha de doador como prova para que o munícipe
tenha o atendimento preferencial.
Os estabelecimentos são obrigados ainda a sinalizar os caixas, constando o
número da lei e a data da publicação. A lei considera doador de sangue quem fizer ao
menos uma doação em um período de seis meses.
Segundo o vereador, o projeto visa estimular o aumento do número de doadores
em Taubaté, visto a dificuldade que os bancos de sangue têm para manter os estoques.
Dia do nordestino é instituído em Taubaté por sugestão de Chico Saad
A Câmara de Taubaté aprovou no dia 7 a inclusão do dia municipal do nordestino
no calendário de eventos do município, por sugestão do vereador Chico Saad (PMDB).
A data será comemorada na última segunda-feira do mês de abril.
“Taubaté tem uma grande colônia de nordestinos. Curiosamente, o bairro do
Bonfim tornou-se o local onde muitos desses irmãos, vindos do nordeste se juntaram.”
Ele citou a festa do Bonfim, promovida no bairro e que se tornou tradicional,
como afirmou. “Fazem parte das festividades as orações aos pés da estátua do Padre
Cícero, a queima de fogos, as rodas onde se contam os ‘causos’, os violeiros e seus
desafios e as cantigas de cordel, acompanhados pelos deliciosos comes e bebes.”
Projeto de Vanone inclui Rebanhão de Carnaval no calendário de
eventos
Foi aprovado pela Câmara de Taubaté no dia 7 o projeto de lei de autoria do
vereador Orestes Vanone (PSDB) incluindo no calendário oficial de eventos do
município o Rebanhão de Carnaval, evento promovido pela Igreja Católica de Taubaté
no período de carnaval.
De acordo com a proposta, a Prefeitura pode apoiar o evento e autorizar o uso de
espaços e bens públicos, visando à preservação dos costumes religiosos. Segundo o
vereador, a medida beneficia parte da população que não se interessa pelos desfiles na
Avenida do Povo.
O evento teve início na década de 1980, quando era realizado para todas as
cidades da Diocese em um local central. Com o passar dos anos e o aumento do número
de participantes do movimento, o evento começou a ser descentralizado e hoje engloba
todas as cidades da Diocese.
“O Rebanhão tem como objetivo oferecer às pessoas oportunidade de ter um
carnaval diferente, voltado para a vida de oração. São quatro dias de música, pregações
da palavra de Deus, de orações, e que tem seu ponto alto diariamente na celebração da
Santa Missa”, explicou o vereador, em requerimento.
“Trata-se de um momento voltado para todas as idades, mas principalmente para a
juventude, que lota os locais onde é realizado”, constatou.
Sancionada lei de Henrique Nunes que comemora fim da escravidão
em Taubaté
Foi sancionada no dia 7 de abril a Lei nº 4.313, de autoria do vereador Henrique
Nunes (PV), incluindo o dia 4 de março no calendário oficial das comemorações da
cidade. O projeto celebra a data em que se decretou a abolição da escravatura no
município.
Henrique explicou que em 1888 a Câmara decretou um “feito notável” para a
época e para o momento que atravessava o país, ao declarar extinta a escravidão na
cidade. “O Brasil era um dos últimos países do mundo civilizado a manter esse sistema
social, e Taubaté, com esse feito, transformou-se em uma das primeiras cidades
brasileiras a decretar a liberdade dos escravos.”
O vereador salientou que foi dado o nome de 4 de março a uma conhecida rua da
cidade, onde hoje se localizam a reitoria da Universidade de Taubaté e a sede da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil).
“A vista de um feito tão grandioso e de suma importância como a decretação do
fim da escravatura, Taubaté mais uma vez se põe à frente de praticamente todos os
municípios do país. Nada mais justo que venha tal feito ser permanentemente
relembrado”, justificou.
Carlos Peixoto destaca sua ideia de cadastramento de flanelinhas
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) se manifestou satisfeito com relação ao
cadastramento de flanelinhas, ideia encaminhada por ele à Prefeitura em requerimento
de 2006.
“Haveria maior organização, para que eles fossem conhecidos pela administração
municipal. Qualquer problema teria lá o cadastro dessas pessoas”, afirmou.
Segundo ele, quando o requerimento foi enviado à Prefeitura, há cerca de 4 anos,
a resposta foi que a proposta estava sendo analisada. Porém, destacou que atualmente
não há reconhecimento de sua autoria.
“Não custa dar crédito à Câmara, a cidade é administrada com várias mãos. Se a
Prefeitura considera boa ideia por que não falar quem foi o autor? Isso porque eu sou
considerado como da situação e não fui citado, imagina quem é da oposição.”
Câmara de Taubaté lança coleta reciclável e bicicletário
A Câmara de Taubaté inaugurou na quinta-feira, 8, lixeiras de coleta de material
reciclável (papel, metal, vidro e plástico), em atendimento à Lei Complementar nº 208,
de 4 de janeiro de 2010, de autoria do presidente da Casa, vereador Henrique Nunes
(PV). As lixeiras estão posicionadas em frente à Câmara e vão atender também a
população que deseja separar o lixo para sua destinação correta.
De acordo com a lei, todo munícipe é responsável pelos resíduos que produz e
pela separação do material reciclável. Estabelecimentos comerciais também devem
seguir normas específicas. Por exemplo, um restaurante com 20m² deve disponibilizar
pelo menos três recipientes de 60 litros para o lixo.
“A partir do momento que o cidadão se preocupa com o município e separa o lixo
orgânico do reciclável, esses resíduos podem ser reutilizados: o orgânico pode ser
transformado em adubo, e o reciclado enviado para as cooperativas, o que aumenta o
número de empregos”, defendeu Henrique.
A Câmara também instalou um bicicletário para uso dos munícipes, na calçada
lateral ao estacionamento. Com a medida, o Legislativo taubateano atende à Lei nº
4.223, de 13 de março de 2009, proposta pelo vereador Rodson Lima (PP).
De acordo com a norma, bicicletários são obrigatórios em todos os locais de
grande fluxo de público, entre os quais órgãos públicos, praças, parques, centros de
compras, de serviços, religiosos ou culturais, instituições de ensino, hospitais, entre
outros.
Na época da votação do projeto, Rodson argumentou que pesquisas apontam
como a segunda razão que mais desestimula o uso da bicicleta é a falta de segurança
para guardá-la. “O poder público deveria estimular o uso da bicicleta, implantando uma
política de criação de estacionamentos próprios, seguros e confortáveis”, justificou.
“Demos nossa contribuição tanto para o cumprimento dessas leis, que estão em
vigor, como para oferecer mais conforto para as pessoas que utilizam as dependências
da Câmara e o CAT (Centro de Apoio ao Taubateano)”, afirmou o diretor geral, Otto
Rodrigues de Albuquerque Junior.
Para obter o texto integral das normas, basta acessar o site da Câmara, clicar em
Legislação e Orçamento e, em seguida, Leis Complementares.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------12.4.2010
Fumacê e limpeza de terrenos podem amenizar epidemia de dengue,
sugere Alexandre Villela
Por meio de requerimentos, o vereador Alexandre Villela (PMDB) sugeriu à
Prefeitura a aplicação de inseticida utilizando o caminhão “fumacê”, com objetivo de
eliminar focos de pernilongos e mosquitos.
A sugestão foi direcionada para os bairros Poço Fundo e Jair Freire. Moradores
dessas localidades procuraram o vereador e fizeram um apelo para que a medida fosse
tomada.
Outra sugestão do vereador é a limpeza de diversos terrenos, praças e bocas de
lobo no município, que poderia amenizar a propagação do mosquito e o surgimento de
ratos e aranhas nas residências.
Para tanto, ele citou terrenos nas ruas Vicente Torres, na Chácara Silvestre, Alan
Kardec, no Terra Nova, Doutor Rebouças de Carvalho, centro, avenida São Pedro, no
Alto São Pedro, além das praças Diamantina, no Terra Nova, e Cezário Noguti, no
Jardim Maria Augusta.
O vereador pediu ainda manutenção e limpeza na boca de lobo na esquina das
ruas Santina Alvesses Fernandes Reinaldo e Doutor Miguel Ferreira Vieira, no Jardim
Mourisco, e a construção de uma boca de lobo na rua Nagib Sabino, Chácara Belo
Horizonte.
Ary Filho reivindica operação tapa-buraco
Preocupado com quantidade de acidentes no bairro Piracangaguá, o vereador Ary
Kara José Filho (PTB) requereu a Prefeitura de Taubaté uma operação tapa-buraco na
região.
De acordo com o parlamentar, a má condição do asfalto e o intenso fluxo de
veículos têm causado acidentes e danos aos automóveis. “Solicitei com operação tapaburaco em toda a extensão da avenida Eurico Ambrógio dos Santos, no Piracangaguá.
Essa avenida encontra-se com muitos buracos, o que está prejudicando o trânsito no
local.”
Ary Filho pediu também melhorias na sinalização de trânsito no bairro Cecap
principalmente nas proximidades das escolas da rede municipal de ensino.
“Não há sinalização horizontal nem vertical próximo as escolas, o que incentiva a
displicência das leis de trânsito.”
Jeferson solicita reforma em posto de saúde e notificação por terreno
abandonado
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou à Administração Municipal que
realize manutenção e reforma nas instalações do posto de saúde, do bairro residencial
Sítio Santo Antonio.
De acordo com ele, o local está com vazamento, infiltração e mofo nas paredes e
teto. “É necessária e urgente a reforma no espaço para que o mesmo tenha condições
mínimas de instalação para receber a população e realizar os atendimentos necessários.”
O parlamentar de Taubaté requereu ainda que o proprietário do terreno localizado
ao lado do número 64, na rua Carlos Drummond de Andrade, no Jardim Maria Augusta,
seja notificado, pois o espaço está com acúmulo de lixo e mato.
“O terreno assim facilita a proliferação de animais peçonhentos e insetos. Há
pessoas idosas e doentes que moram próximas ao terreno em questão, pondo em risco a
saúde e a integridade física dos mesmos.”
Maria Teresa requer construção de estrada em bairro rural
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) solicitou a construção de um novo
acesso para os moradores do bairro do Paiol, em Taubaté. Segundo a vereadora, cinco
famílias da localidade precisam passar por uma estrada em uma propriedade particular
para chegarem a suas casas.
Além desta dificuldade para os moradores, Maria Tereza também apontou outro
problema enfrentado: a má qualidade desta estrada que as famílias trafegam.
“Em razão da topografia do terreno, é muito difícil manter as condições da estrada
trafegáveis, principalmente em épocas de chuvas, pela ocorrência de erosão em
praticamente toda sua extensão e da lama que impede o tráfego de veículos nos trechos
mais íngremes.”
A vereadora também informou que há um acesso alternativo para essas pessoas,
mais curto e com melhor qualidade, mas que também cortam outra propriedade
particular, mas afirmou que este estrada só pode ser atravessada a pé.
Pollyana sugere projeto em prol do meio ambiente
A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou a Administração Municipal sobre a
possibilidade de desenvolver projetos de conscientização sobre a importância da coleta
de lixo reciclado e da preservação do meio ambiente.
Ela informou que recebeu um e-mail de uma munícipe, o qual relata que ao
realizar o trajeto para casa, passando pela avenida Imaculada Conceição e estrada do
Itapecerica, encontra resto de móveis, materiais de construção, lixo doméstico, entre
outros resíduos que são despejados por moradores de outros bairros.
“Muitos casos de despejo de lixo em lugar inadequado se dão pelo fato de
inexistir projetos de conscientização e orientação à população no que tange à forma de
descarte do lixo/resíduo, bem como a falta de projeto de coleta de lixo reciclado em
alguns bairros”, enfatizou.
Pollyana declarou que há necessidades de solucionar o problema de acúmulo de
lixo em diversas localidades e que o projeto pode contribuir para amenizar o problema.
Vereadores visitam Sesi com Paulo Skaf
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), e os vereadores
Jeferson Campos (PV) e Maria das Graças Oliveira (PSB) estiveram no dia 9 no Sesi
por ocasião da visita do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo), Paulo Skaf, que preside o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo),
o Sesi e o Senai e declarou-se pré-candidato ao governo estadual pelo PSB.
Henrique Nunes e a vereadora Graça entregaram lembranças de Taubaté a Skaf. O
presidente da Câmara comentou o diferencial do pré-candidato, como representante da
iniciativa privada nas eleições. “É importante que os eleitores tenham opções para
escolher e Paulo Skaf representará muito bem o setor industrial.”
A visita de Paulo Skaf à unidade de Taubaté fez parte da agenda que o presidente
da Fiesp cumpriu na região, iniciada em São Luiz do Paraitinga de manhã, incluindo
uma visita à Santa Casa de Lorena e encerrada em Cruzeiro, com visitas a obras do Sesi
e Senai e o recebimento do título de cidadão cruzeirense, na Câmara Municipal.
Luizinho da Farmácia diz que não defenderá “projetos indefensáveis”
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) participou do Fiscalização Pública na
segunda-feira (12) e conversou com a repórter Renata Dias sobre propaganda no
município, segurança, plano diretor, dengue e representação do prefeito junto à Câmara.
Luizinho cobrou mais ação da Prefeitura na execução das leis aprovadas pelo
Legislativo e na criação do plano de carreira do funcionalismo, reconheceu o
estreitamento dos laços entre Executivo e Legislativo e enfatizou que pode "ser a voz"
de Roberto Peixoto (PMDB) na Câmara, porém, não vai defender "projetos
indefensáveis".
Ele explicou que os vereadores cobraram do prefeito, no início do ano, a criação
das secretarias, mas até o momento não houve um pronunciamento oficial. "Já foi
mandado um projeto [em 2008] que não correspondia com a realidade, não aceitamos e
fizemos bem, senão seria só mudar de departamento para secretaria. Temos que ver
modelos de outras cidades para implantarmos em Taubaté, de maneira eficaz."
O programa será exibido na terça-feira, 13, a partir das 8h30 e reprisado no final
de semana, a partir das 12h, na programação da TV Câmara Taubaté.
Ao vivo, TV Câmara debate problemas dos bairros
A TV Câmara Taubaté promove nesta terça-feira, 13, a partir das 18 horas, um
debate entre os vereadores Henrique Nunes (PV) e Chico Saad (PMDB), com a
participação do presidente da Femant, entidade que congrega as associações de bairro,
Severino Belo.
O apresentador do “Taubaté Debate”, Miguel Kater, disse que os telespectadores
podem participar com perguntas pelo telefone 3625-9525.
O programa será exibido pela operadora de TV a cabo Net, canais 17 digital ou 98
analógico.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------13.4.2010
Emoção marca solenidade em homenagem a Mazzaropi, Lobato e
Oswaldo Guisard
Três personalidades que fizeram história contribuindo para a cultura de Taubaté, o
cineasta Amácio Mazzaropi, o escritor Monteiro Lobato e o jornalista Oswaldo Barbosa
Guisard, foram os homenageados da noite de sexta-feira, 9, na solenidade realizada pela
Câmara Municipal.
A emoção tomou conta do discurso de todos que ocuparam a tribuna,
excepcionalmente levada do plenário da Câmara para o auditório do novo Museu
Mazzaropi, inaugurado na noite anterior.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV) e
prestigiada pelos vereadores Alexandre Villela (PMDB), Chico Saad (PMDB), Gilson
Bilard (PTB), Jeferson Campos (PV), Luizinho da Farmácia (PR), Maria das Graças
Oliveira (PSB), Orestes Vanone (PSDB), Pollyana Gama (PPS), Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB) e Rodson Lima (PP).
“É uma emoção e grande honra presidir uma sessão como esta, de tamanho porte e
envergadura, neste local que tem grande relevância para a cidade,” afirmou Henrique
Nunes na abertura do evento, agradecendo a família Roman, responsável pelo museu.
A apresentação dos personagens da noite ficou por conta do orador Chico Saad
que, além de lembrar a memória, interagiu com a plateia, lembrando feitos e fatos do
passado.
Saad começou falando sobre Oswaldo Barbosa Guisard. “Serve de exemplo por
ter sido pioneiro ao fundar um jornal voltado exclusivamente aos operários de Taubaté,
cumprindo as finalidades de prestação de serviços, informação e educação,” destacou.
O orador ressaltou que o jornalista foi um dos criadores da Semana Monteiro
Lobato, lembrando a relevância do escritor do Sítio do Pica-pau Amarelo.
Aquele que completaria 98 anos na noite da solenidade, Amacio Mazzaropi, foi
lembrado pelo orador por meio dos amigos presentes no evento, como Waldomiro
Rangel, criador da Spam (Sociedade Particular Amigos de Mazzaropi), e Francisco
Santiago Neto, colecionador que soma mais de 20 mil peças do cineasta. “Jamais
esqueceremos nosso Mazza, o Jeca que, com seu jeito caipira, trouxe grande alegria
para nosso povo. Obrigado, Mazza, por escolher nossa cidade como sua.”
No evento, que comemorou a 58ª Semana Monteiro Lobato, a atuação jornalística
do escritor foi apresentada pela pesquisadora do Nupec (Núcleo de Pesquisas e Estudos
em Comunicação) da Unitau, professora Eliane Freire.
“Aquele que foi o maior escritor de literatura infantil em todo mundo também foi
um grande jornalista, atuando em mais de 20 jornais em 52 anos de carreira. A
importância do Lobato jornalista é fundamental para entendermos a complexidade do
autor, que foi estrategista para discutir problemas nacionais,” afirmou a pesquisadora
que se dedica a estudar o trabalho do autor como profissional da imprensa.
O relato da atriz Patrícia Mayo, que atuou nos filmes de Mazzaropi, contou um
pouco da sua convivência com o cineasta. “Um profissional que não se rendia a
modismo, que eu admirava antes de conhecer e, depois de conviver, passei a amar ainda
mais. Agradeço à Câmara pelo presente para comemorar a memória de uma pessoa que
significou tanto”, completou a atriz, que exibiu trechos de filmes de Mazzaropi em que
participou.
A solenidade encerrou-se com o discurso do representante do Instituto Mazzaropi,
João Roman Neto, que lembrou a luta da família para preservar a história do cineasta,
destacando as figuras do avô, João Roman, e do pai, João Roman Júnior. Neto falou do
orgulho e prazer de batizar o auditório como Usina João Roman.
Além do presidente e do orador, da atriz e da professora pesquisadora, a mesa foi
composta pelo diretor de Desenvolvimento Econômico, Antonio Roberto Paolicchi,
representando o prefeito Roberto Peixoto, pelo deputado Afonso Lobato, pela exvereadora Celinha Marques, autora da lei municipal que criou a Semana Mazzaropi, e
pela representante do Instituto Mazzaropi, Maíra Roman.
A banda de música da Base de Aviação do Exército de Taubaté participou da
solenidade, com execução dos hinos Nacional e de Taubaté. Após a solenidade, o grupo
Paranga animou o coquetel da comemoração, cantando músicas do repertório do
compositor Elpídio dos Santos, autor de grande parte das trilhas dos filmes de
Mazzaropi.
Estudantes ocupam cadeira de vereadores e conhecem trabalho do
Legislativo
Um grupo de 40 alunos da escola Dinâmica ocupou as cadeiras dos vereadores e
da mesa do plenário em visita à Câmara de Taubaté no dia 9. Atuando como
“legisladores por um dia”, os estudantes do 6º ano do ensino fundamental debateram
assuntos relacionados à educação, saúde, política, acessibilidade e trânsito.
Os visitantes foram recebidos pelo presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), e
pelos vereadores Alexandre Villela (PMDB), Jeferson Campos (PV), Luizinho da
Farmácia (PR) e Pollyana Gama (PPS).
Henrique Nunes acolheu os visitantes e transmitiu uma mensagem de incentivo à
participação política. “Para nós é uma satisfação recebê-los hoje e vê-los sentados em
nossas cadeiras. Orgulho maior será se algum ou alguns de vocês resolverem trilhar o
caminho da política. Participem mais da política, contribuam como cidadãos.”
A professora Maria Beatriz de Carvalho ressaltou o interesse dos alunos em visitar
a Casa. “O que chama a atenção deles é a possibilidade de estar onde os vereadores
trabalham e conhecer de perto.” Ela afirmou que o objetivo da visita é promover o
exercício da cidadania.
A orientadora Vera Guinta explicou que o estudo dos três poderes faz parte da
grade curricular nas disciplinas de História e Geografia. “É a terceira vez que trazemos
os alunos na Câmara para proporcionar a eles a oportunidade de vivenciar o que
aprendem na sala de aula.”
A visita fez parte do projeto Escola Vai à Câmara, de autoria da vereadora
Pollyana Gama. A vereadora e Jeferson Campos, que são professores, conversaram com
os alunos durante uma hora, discutindo temas diversos.
Escolas interessadas em realizar visita à Câmara de Taubaté devem entrar em
contato com o setor de cerimonial: (12)3625-9501.
Mário Ortiz destaca necessidade de melhorias no trânsito em Taubaté
O vereador Mário Ortiz (DEM) reiterou providências para disciplinar a velocidade
dos veículos que trafegam na rotatória que liga o bairro Cecap ao distrito de Quiririm.
De acordo com ele, em outubro de 2009 foi encaminhado um requerimento ao prefeito
de Taubaté e foi informado à Administração Municipal que os munícipes estavam em
uma situação precária por conta da infraestrutura da rotatória.
Em resposta, a Prefeitura informou que o trecho seria responsabilidade do Estado,
então procurou o deputado Pe. Afonso Lobato (PV) e foi informado que, desde 2005, o
trecho citado é de responsabilidade da cidade de Taubaté. “O termo de convenio foi
assinado em 2005, então não caberia ao DER tomar as providências cabíveis com
relação à segurança de pedestres.”
Ainda preocupado com o trânsito da cidade, Mário Ortiz solicitou providências
para o trecho entre o final do viaduto do Embaré, a rotatória entre a avenida Charles
Schneider, a rua dos Passos até a rua Domingos Rodrigues do Prado, na Vila Edmundo.
Segundo ele, são muitos registros de congestionamentos em horários de
movimento. “Há necessidade de disciplinar o trânsito, especialmente para atender os
alunos da unidade da Universidade Anhanguera, que ficam expostos ao perigo devido a
alta velocidade com que trafegam os veículos.”
Solicitação de Luizinho da Farmácia é atendida por DSU
Após ter solicitado ao DSU (Departamento de Serviços Urbanos) a arborização
dos loteamentos Jardim Continental I e II, o vereador Luizinho da Farmácia (PR) foi
informado que o serviço será executado a partir de setembro.
De acordo com o diretor da pasta, Renato Felgueiras, essa época é oportuna
porque é o início do período das águas, o que pode garantir o sucesso do trabalho.
“O departamento desenvolveu um brilhante trabalho de arborização da avenida
Francisco Alves Monteiro, deixando essa avenida muito bonita”, afirmou o vereador,
explicando o motivo do pedido.
Orestes Vanone requisita reparo em playground do Jardim Garcez
O vereador Orestes Vanone (PSDB) pediu à Prefeitura de Taubaté serviços de
reparo e manutenção no playground localizado na esquina da rua Daniel Rodrigues
Moreira com a avenida Sebastião Justino de Faria, no Jardim Garcez.
Segundo ele, é fundamental colocar lâmpadas em petalar na praça. “É necessário
realizar reparos na parte elétrica dos petalares existentes, em razão da falta de
iluminação no local causar insegurança aos moradores.”
O vereador pediu o aterro de uma pilastra de ferro encontrada na balança pequena
do playground, que estaria trazendo risco de acidente às crianças, e o rebaixamento do
meio fio de cimento localizado próximo das balanças maiores.
Vanone pediu também a implantação de um abrigo no ponto de ônibus localizado no
trecho. “Os moradores que aguardam o transporte público sofrem com desconforto
sempre que há chuva ou sol, por não terem aonde se abrigar.”
Henrique Nunes defende criação de área verde no residencial
Tancredo Neves
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), defende a criação de
um parque ou área verde no local onde foram demolidas do residencial Tancredo Neves,
no Parque Três Marias. A demolição foi iniciada dia 8 de abril, um ano após a retirada
dos moradores das residências que corriam risco de desabamento.
“Ali não é área para construção de casas, um lugar que já foi depósito de lixo. A
melhor forma de revitalizar a área é a construção de um parque, a exemplo do Parque
Ambiental Santa Clara, de Guaratinguetá que transformou um antigo lixão da cidade,”
declarou o vereador.
Henrique Nunes lembrou a semelhança entre a situação das casas do residencial
Tancredo Neves e do Morro do Bumba, em Niterói, local onde 60 casas foram
soterradas com o desmoronamento provocado pela chuva dia 8 de abril. A área era
considerada de risco, pois abrigava um lixão desde a década de 1960 até 1981 e ficava
situada em terreno de declive, assim como as casas demolidas em Taubaté.
As casas do residencial Tancredo Neves foram construídas na década de 80 pela
administração de Bernardo Ortiz e começaram a apresentar rachaduras há cerca de dois
anos, segundo moradores, fato que se agravou no início do ano passado.
Na época, Henrique Nunes acompanhou o problema, chegando a enviar um alerta
para a prefeitura, que deslocou os moradores para residências alugadas no Parque Três
Marias e bairros vizinhos.
“Não havia condições de moradia no local. Os moradores reclamavam até mesmo
do mau cheiro exalado pelo gás metano, gerado da decomposição do lixo. Por isso, para
reverter esse quadro, acredito na recuperação do verde e da natureza para promover
qualidade de vida para aquela comunidade.”
Os moradores aguardam a construção de novas casas pela Prefeitura. A dona da
casa Maria de Jesus de Souza, 71 anos, afirmou-se favorável à demolição das casas e
aguarda a nova moradia própria. “Era necessário derrubar. O lugar onde será construída
a nova casa não foi definido. Espero que seja aqui no bairro mesmo.”
Graça valoriza vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, de
Taubaté
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) propôs uma moção de aplauso ao
taubateano João Marcos Vidal por ter assumido a vice-presidência do Conselho
Nacional da Juventude.
Vidal foi recebido no dia 8 de abril pelo presidente Lula para uma audiência, onde
foi apresentado ao chefe do Executivo federal os novos conselheiros e também entregue
um documento que pede apoio de Lula pela aprovação da PEC da Juventude.
Também foi solicitada a convocação, ainda este ano, da 2ª Conferência Nacional
de Juventude e que construa, em conjunto com o Conjuve, uma agenda motivada pelo
Ano Internacional da Juventude instituído pela ONU.
Estas pautas compõem três das cinco prioridades de trabalho dos conselheiros
nacionais de juventude para este ano.
Na audiência também estavam presentes o governador da Bahia, Jaques Wagner,
o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, o secretário
Nacional de Juventude, Beto Cury, além de assessores e técnicos ligados ao tema.
Vanone prioriza combate à dengue em detrimento a jogos regionais
Na última sessão da Câmara de Taubaté, o vereador Orestes Vanone (PSDB)
lamentou o surto de dengue na cidade de Taubaté. Ele informou que são mais de 500
casos, enquanto Tremembé tem dois registros e Pindamonhangaba nenhum caso
registrado.
“Não entendo o que acontece com a dengue em nossa cidade. Em janeiro, levamos
ao conhecimento da Prefeitura, uma casa na Vila Nogueira, de uma senhora que mora
sozinha e necessitava de uma limpeza no local. Até agora não se fez nada.”
O vereador declarou necessário o cancelamento dos jogos regionais, que devem
acontecer na cidade no mês de julho. Segundo Vanone, Taubaté não está em condições
de receber atletas de outros municípios e seria hipocrisia arcar com a responsabilidade.
“É melhor cancelar os jogos regionais e investir o dinheiro no combate à dengue.”
Ele destacou o bairro do Areão como grande foco do mosquito Aedes aegypti e
disse estar preocupado com o número de pessoas infectadas. “Por exemplo, aquele
paciente que vai a médico particular, o caso não é registrado, assim o número pode ser
maior. Então, a coisa é grave.”
Jeferson pede combate à dengue para evitar epidemia mais grave
O vereador Jeferson Campos (PV) apresentou na última sessão da Câmara
Municipal, um spot criado pela TV Câmara Taubaté com parceiros para promover o
combate à dengue no município, que contém o maior número de casos confirmados na
região, e comentou a presença do vetor na cidade.
“A cidade registrou a primeira epidemia de dengue da história, com 547 casos,
sendo 80% no Jardim Mourisco. É crucial ter o envolvimento de todos os setores
competentes para que isso acabe, investindo no combate, controle e prevenção.”
Jeferson afirmou que na audiência pública da Saúde foi constatada a falta de
investimentos no combate à doença, e pediu que haja ações imediatas para evitar uma
nova epidemia em 2011. “Se as condições forem as mesmas, no ano que vem há
chances de haver uma crise de dengue hemorrágica, e Taubaté não está pronta para
suportar isso. É importante exercer as medidas de prevenção à doença de forma
contínua, com uma diretoria responsável e competente.”
Chico Saad aponta “remédios” para fragilidade da saúde em Taubaté
O vereador Chico Saad (PMDB) falou de sua participação com o ex-vereador
Joffre Netto em um debate com a população numa emissora de rádio, e explicou sua
visão para a solução dos problemas na saúde de Taubaté.
“Foi um debate muito dinâmico, e agora digo o seguinte: a saúde de Taubaté está
doente, mas tem remédio e tratamento. Se a Prefeitura realizar tudo que programou,
como construir cinco pronto atendimentos, a área atenderá bem melhor as demandas do
município.“
Saad explicou que há R$ 500 mil reservados para uma reforma no Pronto-Socorro
Municipal, e falou do andamento de outros projetos na área. “O Pronto-Socorro infantil
e a Casa do Parto estão em licitação. Se a Prefeitura apressar a construção do AME
(Ambulatório Médico de Especialidades), construir mais 20 leitos no Hospital
Universitário – há como fazer isso, estou tentando conseguir R$ 400 mil para,
possivelmente, conseguir mais leitos ainda – o problema na saúde será resolvido.”
O vereador sugeriu a ampliação de serviços em outros locais, como no
Cardiocentro e Casa do Parto, e pediu ações de combate à dengue. Ele afirmou estar
envergonhado com a primeira colocação de Taubaté no ranking de casos confirmados
da doença. “Todos falaram disso, e é um problema que poderia ter sido previsto, pois
víamos uma cidade suja. Eu mesmo descobri duas casas nas quais os donos
acumulavam lixo”, explicou.
Para Saad, os membros DSU (Departamento de Serviços Urbanos) estão dispostos
a trabalhar no combate da epidemia, porém carecem de condições de trabalho.
“Há maquinas quebradas, como um caminhão que, com menos de R$ 1 mil, pode
ser consertado. Como eles vão trabalhar com máquinas quebradas? Está na hora de o
prefeito dar um murro na mesa. Tomar decisões, e agir rápido. Ele nos pediu a
aprovação de alguns remanejamentos, e aprovamos todos. Tudo o que ele pediu estamos
dando, agora cabe a ele fazer, e tenho fé que ele possa resolver isso.”
Graça pede “atitude concreta” no combate à dengue
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou à Prefeitura de Taubaté
que se preocupe com os casos de dengue no município e tome as devidas providências
para o controle do problema.
“O senhor prefeito tem que tomar uma atitude concreta, eficaz e rápida. Os
munícipes precisam de uma ação por parte do executivo que realmente extermine estes
casos de dengue. Nós já estamos com mais de 500 casos confirmados e daqui a pouco,
isto vai dobrar, triplicar.”
Relembrando sua sugestão, apresentada no dia 31, Graça propôs novamente que a
Prefeitura firme uma parceria com o Exército na realização de uma força-tarefa no
combate à doença.
Graça ainda solicitou que a administração de Taubaté se espelhe na cidade de
Pindamonhangaba no combate à dengue, já que o município vizinho possui apenas dois
casos confirmados, porém nenhum contraído na própria cidade.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------14.4.2010
Rodson Lima adverte que exame ginecológico deve ter acompanhante
O vereador Rodson Lima (PP) requereu à Administração Municipal sobre a
possibilidade de fazer valer a recomendação do Cremesp nº 01/88 na rede de saúde de
Taubaté. A indicação dispõe sobre a permanência de um auxiliar de enfermagem ou
familiar do paciente durante a realização de exames ginecológicos.
Segundo o parlamentar, a recomendação foi aprovada durante uma reunião em
acordo com o Código de Ética Médica, em 1998.
Adicional
Outra solicitação do vereador é em relação ao adicional de risco de vida aos
agentes da fiscalização de trânsito. De acordo com Rodson, os profissionais não
possuem benefícios agregados pelas funções exercidas.
“Os vencimentos recebidos pelos agentes de trânsito são, simplesmente,
vergonhosos. A classe de servidores se expõe diariamente, enfrentando o trânsito e os
motoristas os ameaçam.”
TV Câmara e candidatos a reitoria da Unitau definem data das
entrevistas
Representantes da TV Câmara Taubaté se reuniu com os candidatos à reitoria da
Unitau, Benedito Donizeti Goulart, José Rui Camargo e Luciano Marcondes da Silva,
terça-feira, 13, para definição das regras e datas de exibição das entrevistas, em que
cada um deles vai apresentar as propostas para gestão da universidade.
“Estamos fazendo a nossa parte, disponibilizando o espaço da TV para divulgar o
plano de cada um, possibilitando o amplo acesso da população e da comunidade
acadêmica para conhecerem bem os candidatos,” afirmou o presidente da Câmara,
Henrique Nunes (PV).
Na reunião, ficou acordado que cada candidato terá o mesmo tempo de gravação,
as perguntas serão as mesmas para todos e não haverá edição, ou seja, perguntas e
respostas não podem ser cortadas. As gravações serão fechadas e só poderão
acompanhá-las um assessor do candidato e o vice da chapa, além das equipes de
produção e técnica da TV.
“Tudo foi definido em comum acordo para garantir a transparência do processo.
Queremos levar a mensagem dos candidatos à sociedade em geral, já que a
Universidade pertence à Taubaté,” destacou o gerente de Comunicação da Câmara,
Miguel Kater, que será o apresentador das entrevistas.
De acordo com sorteio realizado durante o encontro, ficou definido o dia 30 de
abril para exibição da entrevista com Luciano Marcondes, dia 1º de maio para a
entrevista com Benedito Donizeti Goulart e dia 2 de maio o candidato José Rui
Camargo. As entrevistas vão ao ar às 22h, com reapresentações dias 3, 4 e 5 de maio, na
mesma ordem da apresentação.
Maria Teresa aponta melhorias para Taubaté
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) questionou a Prefeitura de Taubaté
sobre as obras programadas para a área da antiga “fazendinha”, no Parque Três Marias.
“Conforme o anúncio do prefeito Roberto Peixoto, a Prefeitura estaria desenvolvendo
um projeto para a instalação de um centro de esportes, lazer e cultura na área.”
De acordo com a parlamentar, a área já teria sido limpa e liberada para as obras,
mas até o momento não foram iniciadas. “Enquanto o projeto permanece no papel, o
terreno está vulnerável à ocupação indiscriminada.”
Maria Teresa questionou também em que consiste o projeto para a área e qual a
previsão de início e conclusão da construção.
Estiva
Para o bairro da Estiva, Maria Teresa questionou a possibilidade de executar o
desassoreamento do córrego nas imediações do conjunto Moacyr Alvarenga Peixoto e a
limpeza das margens. “Além dos problemas com a proliferação de animais, ainda existe
um sério problema com relação à segurança, tendo em vista que o mato alto propicia a
utilização do local para o consumo de drogas.”
Câmara de Taubaté entrega três títulos de cidadania
A Câmara Municipal realiza solenidade nesta quinta-feira, 15, para entrega de
três títulos de cidadania taubateana. Serão agraciados o prefeito de Ubatuba Eduardo de
Souza Cesar, o jornalista José Carlos Santos Cataldi e a diretora do Departamento
Regional de Saúde Sandra Tutihashi.
Eduardo Cesar nasceu em São Paulo e se formou em Letras e Direito pela
Faculdade Módulo de Caraguatatuba. Foi vereador e exerce pela segunda vez o cargo de
prefeito de Ubatuba. É presidente da Codivap (Consórcio de Desenvolvimento
Integrado do Vale do Paraíba). “Uma das características marcantes do Eduardo é a sua
disposição para trabalhar junto à comunidade”, salientou Henrique Nunes (PV),
presidente da Câmara e autor do decreto.
Outro título proposto por Henrique é para o jornalista e advogado José Carlos
Cataldi, natural do Rio de Janeiro. Cataldi lutou pela preservação da Vila Santo Aleixo,
o que, segundo o vereador, comprova o seu “apreço pela história de Taubaté e sua
ligação com o município”.
Sandra Tutihashi é natural de Queluz e formou-se assistente social pela
Universidade de Taubaté. Autor do decreto, o suplente de vereador José Antonio de
Angleis “Bilili” (PSDB) destacou que há mais de 30 anos Sandra tem se dedicado ao
trabalho de transformar a qualidade de vida da comunidade. “Quero expressar o
reconhecimento da sociedade taubateana à carreira da diretora.”
A sessão terá início às 20 horas, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara
Taubaté (Net, canal 17 digital e 98 analógico).
Digão pede melhorias para Bonfim e região
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) solicitou melhorias à Prefeitura
para o bairro Bonfim e região. Devido a reclamação do grande número de acidentes na
avenida João Batista Ortiz Monteiro, ele sugeriu a extensão do canteiro central.
Segundo Digão, o retorno faz com que condutores acessem de forma irregular a rua
Piratininga.
Ainda para o trânsito, ele pede o fechamento de um retorno no final da rua Pedro
Marçon, que se liga a rua Luis Carlos Pavanitto, na divisa do bairro Bonfim, com o
Portal da Mantiqueira.
Observando o estado de depredação da quadra coberta da praça José Brunini, o
vereador pediu uma reforma no local. “A quadra é um dos pontos de maior
concentração do bairro, além de esportes, ela é usada para missas e cultos evangélicos”.
Digão salientou que o pedido já havia sido feito por ele, mas as obra de manutenção e
reparação do piso do ginásio ainda não foi realizada.
Para o bairro do Cecap, o parlamentar propôs a implantação de duas lombadas na
rodovia Carlos Pedroso da Silveira, na rotatória de acesso ao bairro. De acordo com ele,
as lombadas devem ser implantadas nos dois sentidos, Quiririm e centro.
Digão sugeriu ainda a manutenção geral da avenida Garcílio da Costa Ferreira,
que liga o Portal da Mantiqueira ao Bosque Flamboyant. A avenida é uma das mais
importantes da cidade, faz ligação entre os bairros Bonfim, Portal da Mantiqueira,
Independência e Bosque Flamboyant.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------15.4.2010
Câmara sedia encontro do movimento ‘Todos pela Educação’ dia 16
Nesta sexta-feira, 16, às 14h no plenário da Câmara Municipal, o presidente do
movimento ‘Todos pela Educação’, Mozart Neves Ramos, estará em Taubaté para
expor as metas do movimento e seus objetivos a dirigentes de ensino da região, como
também a setores organizados da sociedade civil, indústria e comércio.
A iniciativa é da vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), que pretende mobilizar
toda a região. A intenção do movimento é criar polos regionais de trabalho em todo o
país. Por ter demonstrado interesse em divulgar o trabalho, Pollyana foi indicada para
representar o polo da região do Vale do Paraíba pelo presidente do CNE (Conselho
Nacional de Educação, Cesar Callegari.
O Todos pela Educação surgiu com a união da sociedade civil, educadores,
organizações sociais, iniciativa privada e gestores públicos de educação. O movimento
tem objetivo de contribuir para a melhoria da educação no país e sensibilizar os
envolvidos para que todos se tornem, de certa forma, corresponsáveis em sua área de
atuação, para conduzir educação de qualidade a todas as crianças e jovens deste país.
“É nosso objetivo aderirmos ao movimento e assim somarmos esforços com
outras autoridades e pessoas que sabem o quanto a educação com qualidade é
importante para o desenvolvimento da nação”, disse Pollyana.
Jeferson pede apoio de Temer para aprovar projeto que beneficia
enfermeiros
O vereador Jeferson Campos (PV) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados,
Michel Temer (PMDB-SP), que seja votado o projeto de lei dispondo sobre a carga
horária para profissionais de enfermagem. O projeto dispõe sobre a redução de 40 para
30 horas semanais.
Michel Temer informou ao vereador que a propositura está pronta para ser
deliberada no plenário, “aguardando o melhor momento para inclusão da matéria na
pauta de votação”.
Segundo Jeferson, o profissional de enfermagem é o único que permanece na
assistência durante as 24 horas, nos 365 dias do ano.
“A enfermagem é formada na sua maioria por mulheres que, além das atividades
profissionais, cumprem triplas jornadas de trabalho, pois assumem, também, as
responsabilidades no âmbito doméstico e familiar”, argumentou Jeferson.
Pioneirismo
A Lei Complementar nº 203, promulgada pela Presidência da Câmara, foi pioneira
na região, além de ser mais ampla que o projeto que tramita no Congresso Nacional.
A redução de 40 para 30 horas semanais da carga horária dos funcionários
municipais de Taubaté beneficia os ocupantes dos cargos de assistente social,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem,
farmacêutico e nutricionista.
Vanone pede operação cata-treco no Areão e vistoria em sinalização na
Padre Fischer
O vereador Orestes Vanone (PSDB) apontou a necessidade de realização da
operação cata-treco no bairro do Areão, abrangendo o Parque São Luiz, Jardim Isabel,
Jardim Garcez, Parque Sabará, Parque Santo Antônio, Vila Nogueira e Jardim
Mourisco. Vanone informou que muitas famílias precisam limpar os quintais, mas não
têm condições de pagarem o aluguel de caçambas.
“Com o crescente número de casos de dengue, sendo o maior número de casos na
região do Areão, a operação cata-treco contribui para o combate ao mosquito, além de
evitar a proliferação de animais peçonhentos”, justificou.
O parlamentar solicitou ao Departamento de Trânsito que vistorie o sistema de
sinalização implantado na avenida Padre Fischer, na altura do residencial Jair Freire,
pois, segundo ele, as placas instaladas não atendem às normais do Código Brasileiro de
Trânsito.
“De acordo com o Contran, a altura mínima das placas colocadas lateralmente
devem ficar entre dois e dois metros e meio do solo e as implantadas na avenida não
estão no padrão. Estão mais baixas, causando riscos de acidentes, principalmente com
portadores de necessidades visuais e prejudicando o campo de visão dos usuários.”
Henrique Nunes propõe espaço de “achados e perdidos” para site da
Câmara
Procurado para poder ajudar a encontrar o dono de um cão basset, o presidente da
Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), elaborou um projeto de resolução da Mesa
da Câmara Municipal, para que seja criado um meio que auxilie donos de animais de
estimação a localizarem seus cães e gatos desaparecidos.
O projeto será votado na sessão de quarta feira, 14, e a proposta é disponibilizar
no site da Câmara um local que venha a oferecer este serviço de utilidade pública, que
vai ajudar a divulgar também o desaparecimento de pessoas e de documentos perdidos.
A seção do site reunirá, por exemplo, todas as informações sobre o local onde o
cão ou gato desapareceu, o dia, as características, a idade aproximada, e o nome do
animal, assim como fornecerá o contato do proprietário.
O vereador acredita que, “em pouco tempo, o site da Câmara poderá centralizar
todos os desaparecimentos, tornando mais fácil a localização destes desaparecidos e
diminuindo a dor dos seus donos, que podem até adoecer pela falta que estes amigos
fazem, em especial as crianças.”
Graça solicita melhorias para 3 bairros de Taubaté
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) reiterou uma série de melhorias
para o trânsito no loteamento Chácaras Belo Horizonte, em Taubaté. Para a rua 4, a
parlamentar solicitou uma lombada próximo ao Bar do Amigos e uma depressão no
início da rua para solucionar o problema de acúmulo de água no local.
Graça ainda questionou a possibilidade da rua Durvalino de Melo se tronar mão
única e de sinalizar todas as ruas do bairro, melhorando o tráfego de veículos e de
pedestres.
São Gonçalo
A parlamentar também reivindicou que se tomasse providências em relação a um
buraco na rua Geraldo R. do Prado, no bairro São Gonçalo, já que a via é o principal
acesso para o bairro.
Graça solicitou um redutor de velocidade para a rua Ilda Santos do Carmo,
próximo ao nº 81, e a limpeza em uma área atrás do FAC, na rua Cassemira Pereira
Maria Santos.
Vila IAPI
Graça requereu a iluminação para a rua São Luiz do Paraitinga, uma vez que
escuridão causa apreensão nos moradores. Também pediu o recapeamento da mesma.
Henrique Nunes repudia invasão do MST em Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), apresentou documento
manifestando repúdio à invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) no
bairro Piracangaguá, em Taubaté, na sessão realizada quarta-feira, 14.
O vereador refletiu sobre as origens do movimento, quando o grupo ocupava
terras improdutivas e afirmou que o MST de hoje em nada lembra o ideal que movia as
ações do passado. “O MST de outrora nos passava a impressão de justiça social, mas
hoje, mais parece um bando de aproveitadores, que age independentemente da justiça
social.”
Henrique Nunes citou a vocação industrial da área invadida em Taubaté, “devido
às facilidades intermodais que oferece, seja para alimentar linhas de produção, através
de cadeias produtivas orbitais, seja para escoar a produção”, e fez uma comparação da
invasão do MST, afirmando que “equivale a um cidadão, comum sem propriedade,
ocupar um apartamento vago na avenida Independência, com a justificativa de que não
tem casa própria.”
O presidente da Câmara lembrou que o direito à propriedade é previsto na
Constituição Federal e pediu a criminalização do MST, fazendo referência à campanha
Vamos Tirar o Brasil do Vermelho- Invasão é Crime, lançada pela Confederação da
Agricultura para mobilizar o governo federal em promover o monitoramento do MST.
“O objetivo da campanha é coletar um milhão de assinaturas contra essas invasões
de terra, razão pela qual manifestamos apoio à referida campanha e, ao mesmo tempo,
pedimos adesão de todos os vereadores, inclusive na coleta de assinaturas”, propôs
Henrique Nunes.
Câmara permite que Prefeitura invista R$ 2,2 milhões em publicidade
e esportes
Doze itens foram discutidos e votados na ordem do dia de 14 de abril, durante a
51ª Sessão Ordinária. Cinco desses itens são projetos de autoria do Poder Executivo,
entre eles um que pediu autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares
de R$ 1,8 milhão destinados a publicidade.
Embora o projeto tenha sido aprovado por unanimidade, o vereador Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB) pediu que a Prefeitura especificasse a destinação da verba.
“Aprovar uma verba de R$ 1,8 milhão com destino não especificado é complicado.
Sabemos que ela será usada com publicidade, é importante que haja divulgação do que
acontece na cidade para a população se informar, mas peço que da próxima vez o
Departamento de Compras encaminhe uma relação específica do que será feito com a
verba.”
O vereador Mário Ortiz (DEM), que tentou inserir um substitutivo no projeto,
afirmou que tinha a ideia de liberar a verba por partes. “Eu propus nesse substitutivo, ao
invés de liberar tudo de uma vez, autorizar que ele use R$ 600 mil por enquanto e,
posteriormente, liberaríamos o resto até completar o R$ 1,8 milhão.”
Para o vereador Luizinho da Farmácia (PR), o importante é que a divulgação de
ações de combate à dengue no município comece o quanto antes. “Não houve
planejamento algum ano passado, e agora precisamos divulgar e mostrar a situação. O
destino não foi especificado, mas há urgência, e depois que aprovarmos o projeto
cobraremos satisfações para saber onde a verba será empregada. Que a divulgação
comece amanhã mesmo com essa verba, não há necessidade de esperar a lei ser
promulgada, pois os veículos só cobrarão os anúncios no mês seguinte.”
O vereador Chico Saad (PMDB) acredita que a Prefeitura mal tinha verba para
fazer os anúncios oficiais, exigidos por lei. “Sou contrário a aprovação do substitutivo,
pois a Prefeitura quase não tinha verba nem para lançar os anúncios oficiais. Aprovando
esse R$ 1,8 milhão, a Prefeitura poderá investir em uma campanha melhor para a
população. Diante da nova realidade de Taubaté, é importante liberar integralmente as
verbas.”
O quarto item votado na sessão, relacionado à concessão de R$ 341 mil para
projetos esportivos na cidade, foi aprovado com explicações dos vereadores, que
falaram da importância do incentivo ao esporte na cidade, principalmente pelo caráter
social da ação.
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) parabenizou os professores envolvidos
nesse tipo de projeto, considerando-os uma “alternativa saudável de vida”. “Talvez até
seja necessário melhorar os investimentos, para que cada vez os jovens tenham
incentivos a alternativas saudáveis de vida. Por exemplo, tive um aluno que participa de
provas de corrida, com um histórico peculiar: mãe presa, pai falecido. Ele tem se
empenhado bem, ganhando destaque até em provas internacionais. Fico feliz por ter
sido professora dele, que cada vez mais tem tido melhores resultados nas provas.”
Mário Ortiz concordou com Pollyana ao falar da possibilidade de dar um futuro
melhor aos jovens esportistas. “Que o departamento responsável faça um trabalho bom,
planejando tirar os jovens da rua. Tivemos um aumento muito grande na violência em
Taubaté, e jovens e adolescentes estão sendo usados por bandidos pela maior
impunidade dos atos. Deve-se considerar a importância de realizar estudos para
entender quais são os pontos mais carentes de projetos desse tipo no município.”
Os vereadores aprovaram um projeto de lei complementar enviado pelo prefeito,
relacionado à inclusão de servidores inativos e pensionistas do IPMT (Instituto de
Previdência do Município de Taubaté) na previsão contida no artigo 1º da Lei
Complementar nº 214, de 25 de fevereiro de 2010. Os vereadores Mário Ortiz e Chico
Saad explicaram que a nova lei corrige a referência paga aos servidores municipais,
estendendo o mínimo de R$ 790 a pensionistas e inativos.
O projeto de decreto legislativo de Carlos Peixoto (PMDB), relacionado ao
decreto que dispõe sobre a comemoração do dia da imprensa, foi aprovado. O projeto
sugere que o Conselho Público da TV Câmara Taubaté passe a escolher os
homenageados da solenidade, realizada anualmente em junho.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apresentou e obteve aprovação
de três projetos dispondo sobre a implantação de programas sociais. O primeiro deles
fala da possibilidade da existência do Programa de Alfabetização Domiciliar para
Pessoas com Deficiências no município. O segundo é relacionado à possibilidade de
haver o Programa Itinerante de Capacitação do Trabalhador dos Bairros. O terceiro pede
a implantação do programa Tolerância Zero com a Sujeira, visando a participação e
conscientização da população com relação à limpeza e qualidade de vida.
O vereador Alexandre Villela (PMDB) obteve votação favorável ao pedido de
manutenção da cobertura do Cemte (Centro Educacional Municipal Terapêutico
Especializado Madre Cecília). O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), teve
pedido aprovado ao prefeito para a formalização de convênio com o Estado visando a
implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança.
O projeto da Prefeitura que autoriza a concessão de uso de três imóveis no
município a três pessoas foi aprovado com uma emenda. Também foi aprovado o
projeto relacionado à definição do montante referente a pequeno valor, a ser
considerado nos pagamentos de obrigações oriundas de sentenças judiciais transitadas
em julgado.
Chico Saad explicou a lei. “Há uma lei federal que diz que os precatórios devem
ser pagos levando em consideração a época em que foram criados. Certas vezes, há
pessoas que esperam 20 anos para receber cerca de R$ 5 mil, devido a precatórios
maiores, que envolvem milhões de reais, que surgiram antes. Queremos autorizar o
pagamento pelo menor valor, e uma própria lei federal permite a criação dessa lei
municipal.”
O último item aprovado é de autoria da vereadora Pollyana – moção de aplauso à
Companhia de Moçambique Unidos a São Benedito pela premiação no concurso Prêmio
Culturas Populares 2009.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------16.4.2010
Metade dos vereadores apoia pré-candidatura de Henrique Nunes a
deputado federal
A pré-candidatura do vereador Henrique Nunes (PV) a deputado federal conta
com apoio de metade dos vereadores da Câmara de Taubaté. Dos colegas da Casa que
Henrique Nunes preside, manifestaram-se favoráveis os vereadores Ary Kara Filho
(PTB), Carlos Peixoto (PMDB), Chico Saad (PMDB), Jeferson Campos (PV), Maria
Teresa Paolicchi (PSC) e Rodson Lima (PP).
Na sessão realizada quarta-feira, 14, Rodson Lima usou parte do seu tempo na
tribuna para declarar o apoio “incondicional” à candidatura de Henrique Nunes, quem,
segundo ele, seria um bom representante para “falar por Taubaté, o que seria de grande
importância não só para a cidade e região”.
Rodson destacou a atuação do colega como “empresário bem sucedido na Serra da
Mantiqueira” e ressaltou o “histórico de trabalho” de Henrique Nunes.
Chico Saad também pronunciou-se publicamente favorável à candidatura do
presidente da Câmara, em debate transmitido pela TV Câmara na segunda-feira, 12.
Saad dividia a bancada com Henrique Nunes e o presidente da federação de associações
de bairro, Severino Belo. Assim que tomou a palavra, interrompeu o assunto em pauta
para falar da qualidade administrativa do colega. “O que [a qualidade administrativa] é
muito importante para uma pessoa que é pré-candidata a deputado federal. Se for
confirmada a candidatura dele na convenção, teremos alguém para representar Taubaté.
Tomara.”
Outros setores
Além dos colegas do Legislativo, a pré-candidatura de Henrique Nunes tem o
apoio do chefe do Executivo de Tremembé, José Antonio de Barros Neto (PV), do líder
rural Nicola de Angelis, ex-presidente da Comevap (Cooperativa do Médio Vale do
Paraíba), além de lideranças de Pindamonhangaba.
Carlos Peixoto indica melhorias para Vila IAPI e Parque das Flores
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) requereu à Prefeitura de Taubaté a realização
de benfeitoria na Vila IAPI. De acordo com ele, moradores do bairro reclamaram da
falta de iluminação em diversas casas. “Isso facilita a ação de marginais, pois vários
assaltos acontecem no local, principalmente nas redondezas das ruas Caçapava e São
Luiz do Paraitinga.”
Outra reivindicação do vereador foi a manutenção e instalação de aparelhos de
ginástica na praça localizada na rua das Crássulas, no bairro Parque das Flores.
Segundo Carlos Peixoto, o local é ponto de encontro de pessoas da terceira idade
e praticantes de caminhada. “Eles estão pedindo a colocação de aparelhos de ginástica e
a poda do mato alto, que atrapalha a prática de atividades físicas, além de propiciar o
aparecimento de animais peçonhentos.”
Rodson Lima pede limpeza para Vila São José
O vereador Rodson Lima (PP) requereu melhorias para a rua José Aristides
Monteiro, na Vila São José, afirmando que na altura do número 50 há diversos
problemas, como a grande quantidade de mato e a criação de população de caramujos e
outros bichos peçonhentos.
Outro problema apontado pelo vereador é o acúmulo de água na rua, afirmando
que o sistema de galerias não comporta o volume recebido em épocas de fortes chuvas.
A solução proposta é a limpeza das bocas de lobo, a expansão e a instalação de asfalto
na rua.
Rodson Lima justificou que as medidas devem ser tomadas, pois há na rua um
terreno baldio que prejudica o fluxo de veículos automotores, “deixando o ambiente
com aspecto de abandono, além de servir de esconderijo para pessoas de má índole”.
Iluminação
O vereador também pediu que se fosse feita a iluminação na rua Projetada, no
bairro Chácara Silvestre, esclarecendo que o pedido foi feito pelos moradores do local
que relataram uma professa feita pelo atual prefeito no período de campanha eleitoral.
Digão indica melhorias na zona rural de Taubaté
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) indicou à Prefeitura de Taubaté a
manutenção em toda a extensão da estrada municipal do bairro rural Pouso Frio. De
acordo com ele, a estrada está em condições precárias devido à grande quantidade de
caminhões que transportam eucaliptos no local.
“O espaço sofre com desbarrancamento das encostas e existem, também, diversas
crateras ao longo da estrada que colocam em risco a situação do local e, segundo
munícipes, há mais de dois anos não é feita a manutenção na estrada.”
Segundo o vereador, até os motoristas da Prefeitura que realizam o transporte
escolar das crianças ficam impossibilitados de acessarem a área de terra.
Nascente
Digão apontou a necessidade de revitalização da área pública localizada na Granja
Daniel, em área paralela a rua Caçapava, na vila IAPI, pois “há uma nascente que deve
ser preservada.”
Ele argumentou que a limpeza no local seria para evitar empoçamento e a criação
de insetos, principalmente do mosquito transmissor da dengue.
Mário Ortiz pede providências para melhorar situação de bairros
O vereador Mário Ortiz (DEM) solicitou à Prefeitura de Taubaté que determine
providências para conter a erosão na Vila São José. De acordo com ele, a “cratera” foi
formada durante as chuvas deste ano e, por conta do alargamento de um córrego, avança
diariamente. “Isso compromete o acesso à escola Dom José Antônio Couto e à creche
municipal Profª Dulce Silva Rachou.”
Ele requereu também a eliminação do lixão formado no Jardim Mesquita. “O
terreno baldio, além do lixo, tem vazamento na rede de esgoto a céu aberto, o que
propicia a proliferação de insetos, dentre os quais está o transmissor da dengue.”
O parlamentar pediu à administração municipal que realize adequações na escola
Prof. Ernani Barros Morgado. Os pedidos são reparos nas instalações elétricas,
instalação de ventiladores, cortinas e bebedouros, além da reconstrução da quadra de
esportes, que foi construída em 2008, mas desmoronou com a chuva.
Maria Teresa solicita melhorias para trânsito de Taubaté
Preocupada com a situação da sinalização de trânsito em alguns trechos de
Taubaté, a vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) informou que foi procurada por
vários munícipes pedindo melhorias para a travessia de pedestres na avenida Tiradentes,
próxima ao Hospital Regional e às unidades de saúde municipais.
Usando a tribuna da Câmara Municipal na última quarta-feira, a vereadora
afirmou que, em fevereiro, requereu à administração a instalação de semáforo de
botoeira no trecho. “Normalmente, é muito difícil a travessia da rua com segurança para
o paciente que vai até o hospital, às policlínicas e Pronto-Socorro.”
Segundo Maria Teresa, a Prefeitura encaminhou o requerimento ao departamento
responsável, que garantiu analisar a possibilidade. Porém, Maria Teresa disse que, até o
momento, nenhuma decisão foi tomada.
Assegurando que o trecho é perigoso principalmente para as pessoas que estão
debilitadas, a parlamentar afirmou: “Nossos munícipes, usuários do Hospital Regional e
de todo complexo médico de Taubaté, ainda não conseguem atravessar o trecho com
segurança. Então, pedimos ao departamento competente que, por favor, verifique a
possibilidade de colocar o sinal com urgência.”
Maria Teresa exibiu ainda um vídeo produzido pela TV, com imagens e opinião
de munícipes que passam por transtornos ao atravessar a avenida.
Luizinho da Farmácia questiona aumento no estacionamento do
Shopping Taubaté
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) destacou durante sua fala na última sessão,
dia 14, o aumento da cobrança do estacionamento do shopping, que passou de R$ 3 para
R$ 3,50. Segundo ele, o shopping passa a ter a maior cobrança da região por hora.
“O shopping ganhou um terreno da Prefeitura e enganou esta Casa, porque, se
tivesse falado que iria cobrar estacionamento, não teria ganhado o terreno. Estou
fazendo um requerimento questionando o aumento”, salientou.
Luizinho disse que foi feito um acordo para que uma área fosse doada em troca de
treinamento de munícipes para trabalharem no shopping. “Fizemos uma tratativa junto
com Edson Rodrigues, presidente da Associação dos Moradores da Vila Costa,
barganhando o terreno para que eles construíssem uma creche e uma quadra
poliesportiva no bairro, e dessem treinamento para as pessoas dentro do shopping, para
que futuramente se tornarem atendentes.”
“Teve uma influência, situação privilegiada, teve alguém que fez um lobby para
que comprasse o terreno por um preço dez vezes mais barato num leilão. Hoje, ele
comprou o terreno e aumentou o shopping. E tem mais um pedaço de terreno que o
Taubaté Shopping cercou e do qual vai se apropriar também”, afirmou.
Sandra, Cataldi e Eduardo César são reconhecidos por Bilili e
Henrique Nunes como ilustres taubateanos
A cerimônia de entrega do título de cidadania à diretora regional de Saúde, Sandra
Tutihashi, ao advogado José Carlos Santos Cataldi e ao prefeito de Ubatuba, Eduardo de
Souza César, realizada pela Câmara no dia 15, foi um encontro de Taubaté com o país.
Esse encontro foi explicado pelo suplente José Antonio de Angelis “Bilili”
(PSDB), que lembrou a atuação de Sandra em Brasília junto ao então deputado federal
Geraldo Alckmin, e por Henrique Nunes (PV), ao citar a atuação de Cataldi na imprensa
nacional e ao reconhecer o trabalho de Eduardo César na presidência do Codivap
(Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba).
Autor do decreto que concedeu o título a Sandra, Bilili afirmou: “Há mais de 30
anos ela se dedica à melhoria das condições de vida e saúde da comunidade
valeparaibana, buscando soluções práticas que reflitam na qualidade de vida da
comunidade, atuando como interlocutora entre o cidadão e o poder público, atendendo à
comunidade de modo geral, tornando-se uma referência em todo o Vale do Paraíba.”
Nascida em Queluz e formada em Serviço Social pela Universidade de Taubaté,
Sandra assumiu a diretoria do Departamento Regional de Saúde em 2005. Ao receber o
diploma, agradeceu a presença dos amigos e citou a importância dos estudos na cidade.
“Nesta faculdade foi onde comecei a aprender como transformar ações em
vontade de ajudar as pessoas. A faculdade foi a grande escola e motivadora de hoje eu
estar aqui, compartilhando esse momento. Me vejo entrando na igreja Santa Terezinha,
repleta de amigos e familiares, há 35 anos, quando me casei com uma pessoa
maravilhosa, que também conheci em Taubaté. Me vejo no Hospital das Clínicas, atual
Hospital Regional de Taubaté, por duas vezes, trazendo ao mundo os filhos que tanto
amo e, portanto, são taubateanos.”
Na sequência, Henrique Nunes entregou o diploma ao carioca Cataldi, formado
em Direito pela Faculdade Metodista Bennett e atuante na área de comunicação em
veículos como as rádios Nacional do Rio de Janeiro, Tupi, Globo e CBN, e nas
emissoras de televisão Record, Manchete e Brasil.
Na advocacia, foi conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
atuou junto à comissão que investigou a invasão do Exército à Companhia Siderúrgica
Nacional em Volta Redonda e assinou a petição do impeachment do presidente
Fernando Collor de Mello, em 1992.
“Ele lutou pela preservação da Vila Santo Aleixo, comprovando-lhe o apreço
histórico e a ligação que havia entre Taubaté e a capital do Brasil da época, visto que o
complexo já sediara a residência de verão de dom Joaquim Cavalcanti, primeiro cardeal
brasileiro, resgate que, pesquisado e divulgado por ele no Jornal da Cidade, contribuiu
para evitar que a história se perdesse diante da sanha imobiliária”, lembrou Henrique.
Emocionado pelos depoimentos e por imagens de seus pais exibidos pela TV
Câmara, Cataldi salientou que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, concedeu
a ele o título de cidadão benemérito do Estado quando era presidente da Assembleia.
“Sou uma pessoa intensa; aonde vou, ou sou amado ou odiado, não tem meio
termo, porque não posso ver injustiça, isso me deixa revoltado. Essa homenagem foi
extremamente singela, muito emotiva e fabulosa.”
Prefeito de Ubatuba, Eduardo de Souza César também foi indicado por Henrique
Nunes para receber o título. O vereador disse que a homenagem diminui o débito de
Taubaté com o município litorâneo, reconhecendo a atuação política de Eduardo,
legislador municipal por quatro mandatos e prefeito reeleito.
“Uma das características marcantes de Eduardo Cesar é a disposição para
trabalhar junto à comunidade, se envolvendo diretamente com as questões de diferentes
grupos. Sempre procurou fazer de seu trabalho uma política participativa, atuando
diretamente nas mobilizações em busca de bons resultados para todos os envolvidos.”
O paulistano foi reconhecido por Henrique pela polêmica causada em Ubatuba
quando ele apoiou a proibição da construção de edifícios com mais de cinco andares,
considerando a questão ecológica, o solo inapropriado, a poluição visual e o
crescimento desordenado que resultaria em consequências sociais e econômicas.
“Não se consegue separar o laço histórico de Ubatuba e Taubaté, mas a
responsabilidade aumenta. Ubatuba acaba sendo a área de descanso e lazer do
taubateano; e Taubaté, o espaço avançado com mais condições, do ubatubense. Essa
estrada [a rodovia Oswaldo Cruz] não liga apenas dois lugares, mas dois povos irmãos
que se relacionam com muita intensidade”, agradeceu Eduardo.
Mário Ortiz (DEM), Luizinho da Farmácia (PR) e Orestes Vanone (PSDB), além
de familiares e amigos dos recém-diplomados cidadãos taubateanos, também
prestigiaram a homenagem.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------19.4.2010
Vanone exige transporte para crianças atendidas pelo Cemte
O vereador Orestes Vanone (PSDB) usou a tribuna para cobrar transporte público
para as crianças atendidas pelo Cemte (Centro Educacional Municipal Terapêutico
Especializado Madre Cecília) durante todo o período em que a escola desenvolve
atividades.
De acordo com o vereador, a ABC Transportes possui veículos adaptados para
cadeirantes, mas eles circulam até as 19h, sendo que o Cemte funciona até as 21h. A
falta de ônibus preocupa os pais dos alunos.
“Hoje, recebemos a visita de mães de crianças que não estão tendo aulas
regulamentares por falta de transporte da Prefeitura. Só quem tem filho com
necessidade especial sabe o quanto é difícil conduzir essa missão imposta por Deus”,
disse, em referência a um de seus filhos, que é surdo.
“Acredito que o prefeito não tenha conhecimento desse fato. As mães farão uma
entrevista junto à TV Câmara Taubaté. Falta esperança a essas mães, nós não podemos
deixá-las sem esperança. Tenho certeza de que o prefeito vai resolver”, frisou.
O vereador contextualizou que o problema de deslocamento teve início quando o
Cemte foi transferido da região central da cidade para a avenida Francisco Alves
Monteiro, no Novo Horizonte. Agora, “o poder público tem que assumir o
compromisso” de oferecer transporte aos alunos.
Jeferson defende atendimento até as 20h no Pamo
O vereador Jeferson Campos (PV) usou a tribuna da Câmara de Taubaté para
defender o atendimento das 7h30 às 20h nos Pamos (Postos de Atendimento Médico e
Odontológico), horário que foi sugerido pelos próprios supervisores dos postos assim
que entrou em vigor a lei de autoria do vereador, estabelecendo jornada de 30 horas para
enfermeiros e técnicos de saúde.
Atualmente, o Pamo funciona das 7h às 16h45, fechando uma hora para almoço.
Com a jornada de seis horas, a equipe poderia ser dividida em três turnos, sendo o
primeiro das 7h30 às 13h30; o segundo das 12h às 18h e o último das 14h às 20h.
“Espero a boa vontade do prefeito. Nós saímos na frente com a lei e agora
podemos ampliar o horário de funcionamento do Pamo, sem fechar para almoço e sem
nenhum gasto para a Prefeitura”, justificou.
Jeferson afirmou que não é necessário ter aval do diretor de Saúde para a adoção
da lei, e questionou a demora da decisão. “Os supervisores levaram para o prefeito uma
proposta que ele não poderia recusar. Está esperando o quê? É uma lei da oposição, que
é benéfica para o município”, disse.
Graça reivindica melhorias para São Gonçalo
Ao receber pedidos de moradores, a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB)
solicitou à Prefeitura de Taubaté melhorias para o bairro São Gonçalo.
Devido à falta de segurança, ela solicitou a implantação de pontos de iluminação
na praça Mário Francisco Suttanni. “É o único local de lazer do bairro. É fundamental
para a segurança e prevenção da criminalidade e ainda ajuda a preservar o patrimônio
público.”
Graça ainda sugeriu ao Executivo para que o cata-treco passasse no bairro com o
aviso antecipado dos munícipes.
A vereadora propôs também a operação tapa-buraco. “Há muito tempo não é feita
a manutenção das ruas e é grande a quantidade de buracos que atrapalham o trânsito.”
Henrique Nunes reivindica implantação de câmeras de seguranças nas
ruas de Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV) reivindicou à
Prefeitura a formalização de um convênio com o Governo do Estado para implantação
de sistema de monitoramento de câmeras de segurança. O pedido foi feito por meio de
requerimento, discutido e aprovado pelos vereadores na sessão de quarta-feira, 14.
No requerimento, o vereador lembra que, em maio de 2006, foi anunciada pelo
então responsável pela área de segurança do município, Luiz Simões Berthold, a
instalação de 40 câmeras na região central e que o projeto original previa um total de 70
câmeras até 2008, com investimento estimado em R$ 600 mil.
“Sabemos que garantir a segurança pública é dever do Estado, no entanto, o
município pode e deve atuar subsidiariamente, adotando práticas que possibilitem
garantir maior segurança e melhor qualidade de vida aos munícipes taubateanos”,
justificou Henrique Nunes, citando o decreto, anexo ao documento, que autoriza a
Secretaria de Segurança Pública a representar o Estado na celebração de convênio com
municípios para a instalação e manutenção de vídeo-monitoramento público.
A reivindicação do sistema de vídeo-monitoramento é uma das medidas
defendidas pela Câmara na cruzada contra a violência, liderada pelos vereadores, com o
objetivo de envolver as polícias Civil e Militar, os poderes Legislativo e Executivo, e a
sociedade civil na discussão e implantação de medidas para conter o avanço da
criminalidade em Taubaté.
MP chama atenção para pioneirismo da Câmara em movimento de
combate à criminalidade
O promotor Paulo José de Palma, secretário executivo da Promotoria Criminal de
Taubaté, destacou a iniciativa da Câmara Municipal em liderar um movimento com
objetivo de envolver diversos setores da sociedade no combate à criminalidade no
município.
“O que mais chamou a atenção do MP de Taubaté foi justamente o interesse da
Câmara no combate à criminalidade ou na mantença da segurança pública. Pela lei, o
grande interesse da segurança pública é do Estado e da União, mas não podemos nos
esquecer que todo cidadão vive no município,” afirmou, em entrevista ao apresentador
Carlos Marcondes no programa Diálogo Franco.
A proposta de regularizar o horário de funcionamento dos bares da cidade,
conhecida como lei ‘fecha bar’, foi defendida pelo promotor que, em março, esteve na
Câmara para oferecer apoio do Ministério Público à criação da lei e à frente de combate
à criminalidade.
“Vale destacar o exemplo de Santo Amaro, onde os índices de criminalidade
caíram assustadoramente. O imperioso é que conversemos a respeito. Nós temos as
chamadas consultas públicas, em que qualquer um pode se manifestar,” ponderou,
lembrando que, em Santo Amaro, os promotores de justiça foram os responsáveis pela
conscientização dos comerciantes sobre a necessidade do fecha bar.
O promotor destacou a relevância do envolvimento de diversos setores da
sociedade na batalha pela diminuição da violência, colocando o fecha-bar como uma
das alternativas necessárias.
“Combate criminalidade passa por muitas frentes, o fecha bar é uma delas. Só ele
não vai ser suficiente para diminuir os altos índices de violência. Só vamos conseguir
combater com eficácia a criminalidade se toda a sociedade de modo uniforme e coeso
colaborar.”
Comissão da Câmara
A comissão de segurança foi constituída pelo presidente da Câmara, Henrique
Nunes (PV), por meio do Ato nº 2, de 12 de março, composta pelos vereadores Mário
Ortiz (DEM), Alexandre Villela (PMDB) e Maria das Graças Oliveira (PSB).
O objetivo da comissão é envolver outros integrantes da área de segurança e a
comunidade na busca de medidas que contribuam para diminuir os índices de violência
na cidade.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------20.4.2010
Lei de Alexandre Villela fixa prazo de 15 dias para nova tarifa no
transporte
Foi promulgada pela Câmara de Taubaté a Lei nº 4.335/2010, que acrescenta um
parágrafo à Lei n° 4.218/2008, dispondo que as novas tarifas do transporte coletivo na
cidade só poderão ser cobradas a partir do 15º dia após a publicação do decreto
autorizativo.
Ao apresentar o projeto, o vereador Alexandre Villela (PMDB) justificou que sua
iniciativa “foi em respeito aos usuários do transporte coletivo, que deverão ser avisados
do aumento das tarifas para poderem se programar e não serem surpreendidos nas
catracas”.
O texto original sofreu alteração por meio de emenda do vereador Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB), alterando de sete para 15 dias o prazo mínimo para o início da
cobrança da nova tarifa.
Secretário do Trabalho presta contas na Câmara de Taubaté dia 22
O secretário de Relações do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antonio de
Medeiros, estará na Câmara de Taubaté na quinta-feira, 22 para prestação de contas de
sua atuação.
A reunião está marcada para 14 horas no plenarinho da Câmara. Após o encontro,
às 15h30, Medeiros concederá entrevista coletiva à imprensa. Inicialmente programada
para março, a visita foi adiada por conta de um compromisso do secretário.
O vereador Jeferson Campos (PV) participará da reunião representando o
presidente da Câmara.
Medeiros ocupa o cargo de secretário desde fevereiro de 2007. Durante o dia 22,
ele concederá ainda uma entrevista para o programa Antonio Leite Livre.
Pollyana: “É preciso somar esforços para educação de qualidade”
Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento nacional “Todos Pela
Educação”, esteve na Câmara de Taubaté na sexta-feira, 16, para apresentar as metas do
movimento a convite da vereadora Profª Pollyana Gama (PPS). Como Presidente da
Comissão de Educação, Pollyana abriu a palestra com a apresentação de dados oficiais
sobre a educação no Brasil, com destaque para o Vale do Paraíba. “Em seis anos pude
observar um pouco mais os dados da educação não só de Taubaté, mas estabelecer
comparações também com a região, e isso me motivou a buscar e entender melhor o
movimento ‘Todos Pela Educação’”.
O número de habitantes, de matrículas em educação básica do Estado de São
Paulo e percentagem de alunos em Taubaté foram esmiuçados, inclusive o fato da
cidade possuir uma escola de ensino médio antes mesmo da obrigatoriedade exigida
pelo governo estadual.
“Nesta tabela percebe-se que é preciso intensificar o número de creches para
crianças de zero a três anos. Até há pouco tempo essa responsabilidade era apenas do
município, ou seja, tínhamos mais responsabilidades e menos recursos para a educação.
Hoje contamos com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica), pois a União deve assumir o seu papel, afinal a maior parte do bolo
tributário é dela”, disse Pollyana.
Dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostram que
várias cidades do Vale apresentam notas acima das médias nacional e estadual, uma
delas é Taubaté.
Chegada a sua hora, Mozart esclareceu que, mais do que analisar os dados do
ensino, é preciso criar uma co-responsabilidade. “Governo não faz mudança se a
sociedade não abraçar e a sociedade precisa abraçar a educação.” Ele afirmou, baseado
em pesquisas, que em 2006 a educação básica no Brasil ficou em sétimo lugar em
termos de investimentos por parte do governo e que em 2007 alcançou a sexta posição,
ficando atrás de campanhas de combate a violência e as drogas.
Mozart também apresentou as cinco metas do movimento, as quais devem ser
alcançadas até 2022: 1º- Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola. 2º - Toda
criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. 3º - Todo aluno com aprendizado
adequado à sua série. 4º - Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos. e
5º - Investimento em Educação ampliado e bem gerido.
“É preciso parar com a perpetuação do analfabetismo, pois um filho de pai
analfabeto tem 32% de probabilidade de ser também. O Brasil está na liderança na
América Latina na formação de pesquisadores, forma mais de dez mil doutores por ano
e ainda tem pessoas sem saber ler e escrever. A aprendizagem dos alunos é o grande
desafio do Brasil. Imaginar que a responsabilidade é só do professor, é uma forma
simplista de pensar no problema e a gente só vai mudar isso quando o professor for
reconhecido e a educação for responsabilidade de todos”, argumentou.
Mozart definiu que o engajamento ao movimento não deve ser somente das
empresas, mas sim dos cidadãos. “A empresa deve ter um compromisso social. Depois
pode ajudar em campanhas mobilizadoras. Solidariedade não é puxar alguém pelo
braço, é caminhar ao lado.” Ele deixou claro o interesse de instalação em Taubaté, de
um dos pólos de trabalho que o movimento pretende criar por todo o país. Desta forma,
a vereadora Pollyana seria a indicada para presidir o pólo do Vale do Paraíba, em
virtude de sua iniciativa.
Para finalizar, Mozart exibiu um vídeo em que personalidades aparecem
defendendo a importância da educação para o país e entregou um kit do projeto para os
diretores do DEC (Departamento de Educação e Cultura), professor Ivo Salinas, e da
Anhanguera, Carlos Miglinsk. Pollyana presenteou Mozart com um pavão em
artesanato, confeccionado na Casa das Figureiras. Uma nova visita do presidente do
movimento já está agendada para que as empresas possam fazer adesão.
Mário Ortiz questiona ligações a cobrar de Pamos
O vereador Mário Ortiz (DEM) pediu esclarecimentos quanto ao salário dos
estagiários e ligações a cobrar da Prefeitura de Taubaté.
Ele foi informado que os Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico)
confirmam os agendamentos por telefone, porém as ligações são feitas “a cobrar” e
muitos deixam de completá-la. “Munícipes esperam meses para concretizar a consulta e
muitas vezes não conseguem porque possuem linha econômica.”
Segundo ele, os funcionários utilizam um orelhão para realizar as confirmações a
cobrar. Mário propõe um sistema de informação aos pacientes gratuito.
Vereador Digão e Ricardo Montoro conseguem um ônibus escolar para
Taubaté
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), juntamente com o deputado
Ricardo Montoro, conseguiu junto à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a
doação de um ônibus escolar para transportar os alunos da rede municipal de ensino da
cidade de Taubaté.
O ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada veículo custa
em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de
estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida - a porta tem vão livre de 65
centímetros de acesso, largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta.
É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes,
além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com
cinto de fixação.
Para o vereador Digão, o ônibus escolar contribuirá muito para atender a demanda
de alunos que utilizam o transporte escolar, pois trará mais agilidade ao transporte dos
alunos. A solenidade de entrega aconteceu nesta terça-feira, 20, na Secretaria de
Educação, na praça da República em São Paulo.
Estiveram presentes, além do vereador Digão e do deputado Ricardo Montoro, o
secretário da Educação Paulo Renato de Souza, o diretor do Departamento de Educação
e Cultura da cidade de Taubaté Ivo Salinas, representando o prefeito Roberto Peixoto.
Maria Teresa pede soluções para trânsito próximo ao Sítio
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) solicitou à Prefeitura de Taubaté
melhor sinalização de trânsito para a região próxima ao Sítio do Pica-pau Amarelo.
Maria Teresa ressaltou que a avenida Monteiro Lobato no bairro Chácara do
Visconde serve de acesso ao Sítio, que durante o ano recebe muitos visitantes de outros
municípios. Ela sugeriu melhor sinalização e disposição da rotatória próxima à Vila
Edmundo e a colocação de lombadas na via.
“A avenida é uma importante ligação entre bairros populosos. Há pouca segurança
na rotatória por causa do excesso de velocidade.”
Segundo Maria Teresa, a rotatória estaria dificultando a manobra de veículos
longos, como os ônibus que se dirigem ao Sítio.
22.4.2010
Carlos Peixoto indica melhorias para Largo do Chafariz
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) indicou várias melhorias para o Largo do
Chafariz, entre elas a pintura dos bancos, mesas e ponto de ônibus, limpeza periódica
em todo o bairro e poda de árvores na praça.
Ele também sugeriu maior frequência nas rondas policiais, reativação do chafariz
existente na praça, colocação de aparelhos de ginástica e afastamento de três metros do
poste em frente ao ponto comercial Lobo Veículos, pois, o mesmo atrapalha a entrada e
saída de veículos.
Vila São Geraldo
O parlamentar reivindicou melhorias no sistema viário da Vila São Geraldo.
Segundo ele, é preciso melhorar a sinalização de algumas vias que, por conta do
desgaste, estão com as faixas de pedestres falhas.
Carlos Peixoto destacou o cruzamento entre a avenida Dr. Lycurgo Barbosa
Querido e a rua Kenzo Kajita como principais pontos de restauração.
“Não existem placas de sinalização de trânsito no cruzamento, possibilitando que
muitos motoristas coloquem em risco a segurança dos pedestres e de outros motoristas.
Os munícipes alegam que o local possui trânsito intenso de veículos, principalmente em
razão da frequência dos visitantes do grupo escoteiro Amizade, possibilitando
complicações no trânsito.”
Rodson lima alerta sobre situação de idosos em ônibus
O vereador Rodson Lima (PP) criticou a forma como a empresa de ônibus circular
que atua em Taubaté faz a divisão dos espaços para acomodarem seus passageiros,
afirmando principalmente a falta de atenção à situação dos idosos.
Ele salientou que o espaço reservado para os idosos é muito pequeno, e confessou
se sentir constrangido ao vê-los aglomerados durante as viagens.
“As pessoas com mais de 60 anos têm o direito de andar de ônibus e não pagar a
passagem, só que o espaço para elas é um cubículo! É um espaço de um metro e meio
por um metro e meio onde se aglomeram oito, dez velhinhos, pessoas que já têm
doenças pertinentes a idade.”
O vereador lamenta que grande parte dos idosos não tenha condições de
trafegarem pela cidade de táxi.
Título de cidadania oficializa laço de Gabriel Chalita com Taubaté
Educador, político, escritor, nascido em Cachoeira Paulista, teve Taubaté como
cenário da infância, nas visitas à família Saad. Anos mais tarde, o jovem Gabriel
Chalita, então secretário de Educação no governo de Geraldo Alckmin, serviu ao
município por meio do Estado. Na noite de 19 de abril, voltou a Taubaté para ter seu
vínculo reconhecido com o título de cidadão taubateano.
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), abriu a sessão citando os diversos
pontos de atuação de Chalita, doutor em direito e comunicação, como escritor, professor
na PUC (Pontifícia Universidade Católica), e na Universidade Mackenzie, apresentador
do programa Papo Aberto, na Rádio e TV Canção Nova.
“O que mais me gratifica ao presidir essa sessão é saber que Vossa Excelência,
aos 19 anos, já trilhava pelos caminhos da democracia, da política, como vereador,
sendo o mais votado do país na última eleição e quiçá será um dos representantes do
Estado de São Paulo no Senado,” afirmou, destacando a trajetória política do vereador
de São Paulo.
O orador da solenidade, vereador Chico Saad (PMDB) enfatizou os “relevantes
serviços prestados” pelo homenageado quando ocupou o cargo de secretário de
Educação. “Foi o que mais ajudou Taubaté,” argumentou, ressaltando o “valor
humanístico e cultural” de Gabriel Chalita.
Saad relatou episódios da infância do homenageado em Cachoeira Paulista, onde
“gostava mesmo de passar horas brincando de professor. Menino eloqüente e articulado,
mostrava, desde cedo, as primeiras manifestações de uma vocação latente,” e destacou a
publicação do primeiro livro de Chalita aos 11 anos de idade.
O discurso incluiu a trajetória política do novo cidadão taubateano em Cachoeira
Paulista, tendo sido presidente da Câmara aos 19 anos e o currículo do homenageado na
carreira das letras. “Sua incursão na política, felizmente, não o afastou da profícua vida
de educador e escritor. Autor de 50 livros, tornou-se membro da Academia Paulista de
Letras em 2006.”
O vereador citou ainda a atuação do professor e escritor em diversas ONGs, como
a JulaD (Juventude Latino Americana pela Democracia) e no desenvolvimento de
projetos como Programa Escola da Família.
O deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV) subiu à tribuna para destacar o
humanismo na ação de Chalita como político. “No mundo tão desacreditado como o da
política, você consegue mostrar a alma através de sua fala e tornar mais leves as coisas
duras e pesadas da vida.”
A apresentação de um documentário produzido pelo Memorial da Câmara sobre a
vida de Gabriel Chalita emocionou o homenageado e seus familiares.
“Receber o título de cidadania de Taubaté tem um sentido mais especial porque
meus pais se conheceram aqui. Poderia citar Monteiro Lobato ou o fato de Taubaté ser a
mãe de outras cidades do Vale, mas quero destacar essa característica mais
sentimental,” frisou Chalita, que comprometeu-se a “defender os valores de Taubaté e
orgulhar os novos concidadãos”.
Os vereadores Pollyana Gama (PPS) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB)
participaram da solenidade.
O diretor do Departamento de Educação, Ivo Salinas, representou o prefeito
Roberto Peixoto à mesa, que foi composta também pela vereadora Maria das Graças
Oliveira, presidente do diretório municipal do PSB, pelo deputado estadual Pe. Afonso
Lobato, pelo vice-prefeito de São José dos Campos, Luiz Antonio Silva, pelo viceprefeito de Guaratinguetá, Miguel Sampaio, pelo vereador de São José dos Campos
Walter Hayashi e pelo diretor da Fundação Dom Couto, Wilson Donni.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------23.4.2010
Alexandre Villela pede manutenção e instalação de espaços de lazer
O vereador Alexandre Villela (PMDB) requisitou à Prefeitura de Taubaté a
manutenção de duas quadras esportivas no Cecap I, explicando que ambas estão com
problemas na cobertura.
“Uma das quadras tem ainda problema com as telhas, que balançam com o vento,
e colocam em risco a integridade física dos moradores das proximidades.”
Ainda no Cecap I, Alexandre pediu a instalação de uma quadra coberta na escola
municipal Prefeito Guido José Gomes Miné, explicando que a falta de uma cobertura
impede os alunos de praticarem esportes em dias muito ensolarados ou chuvosos. Ele
pediu também a criação de uma área de lazer no bairro Dom Bosco.
Alexandre requisitou ainda a colocação de braços de luz nas ruas Sebastião
Jhoemil e Dúlio Sávio, no Cecap IV, comentando o temor criado pela má iluminação
dos trechos. “Essas vias tem sido usadas como refúgio para drogados e desocupados,
fazendo os moradores se sentirem amedrontados com a insegurança.”
Policiamento
Abordando a insegurança dos munícipes, o parlamentar pediu a intensificação do
policiamento preventivo e ostensivo o bairro Santa Tereza. “A violência e as
conturbações sociais são ponto comum em todo o país, atingindo a sociedade de forma
global, e trazendo preocupação a todos.”
Mário Ortiz quer esclarecimentos sobre salário de estagiários
O vereador Mário Ortiz (DEM) pediu explicações quanto à remuneração dos
estagiários da Prefeitura de Taubaté. Ele questionou o prefeito sobre em qual salário é
calculado o pagamento dos estagiários e quais os efeitos da Lei Complementar n º 214,
pelo aumento do piso salarial da Prefeitura sobre eles.
Por meio de e-mail, os estagiários mostraram a situação ao vereador. Eles pediram
ajuda, pois temem perder o emprego caso tomem alguma providência.
De acordo com Mário Ortiz, a bolsa estágio paga em fevereiro deste ano foi de R$
1.185, equivalente ao repasse do aumento do piso salarial da Prefeitura. Porém,
posteriormente, eles souberam que o reajuste não seria mantido.
Vereador Digão propõe “tolerância zero com sujeira”
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) propôs à Prefeitura de Taubaté a
criação do programa “Tolerância zero com a sujeira”, visando a conscientização com
relação à importância da limpeza e qualidade de vida dos munícipes.
De acordo com o vereador, é necessário alertar os munícipes sobre a importância
de se viver em um ambiente limpo e saudável, no qual muitos problemas que hoje
afetam a sociedade, como doenças, violências, brigas entre vizinhos, entre outros,
poderiam diminuir ou quem sabe até acabar.
“Queremos uma cidade limpa, ordeira, comprometida com o bem comum, com a
qualidade de vida de seus habitantes. Para isso, é necessária a participação popular, um
comprometimento da população e dos órgãos públicos e privados”, afirmou.
Durante a semana, Digão encaminhou diversas solicitações de limpezas em
bairros, como o Jardim Rezende, no qual a avenida José Getúlio Monteiro necessita do
serviço, assim como ocorre no córrego que passa entre o hipermercado Carrefour e o
condomínio residencial Parque das Nações.
Isso porque parte da margem do córrego tem sido utilizada como depósito
irregular de lixo, o que causa mau cheiro, incomoda e coloca em risco a saúde dos
moradores da vizinhança.
Vereadora Graça destaca melhorias para São Gonçalo e Cecap
Preocupada com a limpeza da cidade, a vereadora Maria das Graças Oliveira
(PSB) indicou a retirada de entulho do parque localizado na rua Um, no bairro São
Gonçalo. “O entulho é prejudicial às crianças que frequentam o parque e o mato
propicia aparecimento de animais peçonhentos.”
A vereadora requereu ainda a instalação de lombadas próximo à escola municipal
Guido Miné e à escola estadual Miguel Pistilli, no bairro Cecap I. “Aquele trecho
apresenta intensa movimentação por conta das escolas e já houve casos de acidentes.
Até os ônibus do transporte coletivo público, segundo os moradores, não respeitam os
limites de velocidade.”
Graça observou a falta de continuidade no projeto de ampliação da escola Cônego
Benedito Augusto Correa, no Itaim.
Exposição de pintura na Câmara de Taubaté reúne 18 artistas
A artista plástica Lia Campos irá realizar a exposição coletiva de seu ateliê Espaço
Livre no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque entre os dias 30 de abril e 14 de
maio. A exposição terá início às 20h na Câmara de Taubaté.
Lia Campos é formada na Escola de Artes Plásticas Maestro Fêgo Camargo, já fez
exposições nesta escola e no Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.
A exposição terá obras de Adriana Costa Chaffin, Aracelli Ruiz Zambellini,
Anália Maria Araújo Silva, Eugenio da Conceição Filho, Edilaine Bueno, Isabel Ilchio,
Fábia Rezende Pimenta, Maria Lúcia Tiyomi Oda Ohachi, Maria de Fátima Guedes,
Maria de Lourdes Augusto, Maria José Souza Costa, Maria Jucilany Oliveira, Maria
Aparecida Ferreira, Maria Aparecida Santos, Nadia Cristina Labinas, Sandra Maria
Leite, Valquíria Labinas Lopes e Virginia Aparecida da Silva.
O espaço Georgina de Albuquerque é destinado à exposição de artes plásticas,
fotografia, multimídia, lançamento de publicações e autógrafos. Interessados em expor
no local devem agendar uma data junto ao Cerimonial da Câmara, pelo telefone 36259501. A Câmara fica na avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, centro.
Henrique Nunes parabeniza Jeferson Campos divulgação de
campanha contra dengue
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), destacou o
envolvimento do colega de Legislativo, Jeferson Campos (PV), na campanha de
combate à dengue, doença que contabilizou mais de 780 casos em 2010.
“Quero destacar o empenho de Jeferson, que, nas últimas sessões, tem dispensado
minutos do seu tempo regimental para exibir o vídeo produzido pela TV Câmara, com o
objetivo de conscientizar a população,” ressaltou Henrique Nunes durante sessão
realizada quinta-feira, 22.
O vereador lembrou que a iniciativa de envolver os meios de comunicação da
Câmara na campanha contra a dengue partiu de Jeferson Campos. “Em fevereiro,
quando a epidemia não tinha se instalado em Taubaté, Jeferson promoveu uma reunião
com representantes do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) em que foi
firmada parceria para realização da campanha.”
As mensagens de conscientização para o combate à dengue estão sendo veiculadas
na programação da TV Câmara e no Boletim Legislativo, que tem distribuição gratuita
nas bancas de jornais da cidade. Os dois veículos têm versão na internet e podem ser
acessados pelos sites www.camarataubate.sp.gov.br e tv.camarataubate.sp.gov.br.
Câmara de Taubaté aprova novas regras para concursos públicos e
permite cessão de estagiário
Os vereadores de Taubaté aprovaram novas regras para concurso público em
Taubaté, determinando a fixação de um cronograma para nomeação nos editais e
garantindo que os aprovados tomem posse do cargo dentro do limite previsto de vagas.
Autor do projeto, o vereador Jeferson Campos (PV) solicitou aos demais
parlamentares que derrubassem o parecer da Comissão de Justiça, contrário à proposta
sob alegação de vício de iniciativa. “Tivemos várias jurisprudências com relação à
nomeação, e quem passou dentro do limite de vagas tem o direito à nomeação. Entendo
que é um avanço, porque há uma lei federal semelhante que vai ser discutida, e Taubaté
sai na frente.”
Os vereadores reconheceram que o projeto deve ter iniciativa do prefeito, mas
elogiaram a proposta, como fez Pollyana Gama (PPS): “Quanto ao mérito, o projeto é
ótimo, mas quanto ao aspecto legal, vamos ter dificuldades, porque vai gerar uma Adin
(Ação Direta de Inconstitucionalidade). Se a gente já sabe disso, por que não exigir do
prefeito que ele encaminhe um projeto de lei dessa natureza?”
Membro da Comissão de Justiça, Mário Ortiz (DEM) declarou ter acompanhado o
voto dos demais integrantes da comissão, mas disse que iria votar favoravelmente ao
projeto. “Não tem problema nenhum se o prefeito sancionar essa lei. Continuo achando
que há vício de iniciativa, mas declaro meu voto favorável.”
A opinião foi compartilhada pelo presidente da comissão, Chico Saad (PMDB).
“Existe indício de vício de iniciativa, mas parabenizo o Jeferson, porque o mérito do
projeto é grande. Há professores que passaram no concurso e não foram chamados”,
exemplificou.
Em seguida, foi aprovado o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a ceder
estagiários ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Uma emenda da Comissão de
Justiça garantiu que essa cessão será até o dia 31 de dezembro deste ano.
A matéria dividiu opiniões. Alguns vereadores defenderam que o Estado tem
verba suficiente para contratar estagiários; outros reconheceram que o convênio é de
praxe e auxilia a tramitação de processos.
O vereador Orestes Vanone (PSDB) ressaltou que o convênio existe em outras
cidades e sugeriu que seja estipulado o número de estagiários que serão cedidos. Para
ele, fixar a data de 31 de dezembro como término é importante, visto que há uma
determinação do Conselho Nacional de Justiça obrigando os Tribunais a devolverem
aos municípios os funcionários que foram cedidos.
Chico Saad citou a importância do convênio para os estagiários, visto que vão
estar numa área ligada ao Direito, contribuindo para o desenvolvimento curricular. O
vereador Luizinho da Farmácia (PR) lembrou que, atualmente, eles ficam no
Departamento Jurídico da Prefeitura, mas o Tribunal teria mais atividades para os
estagiários.
Para Mário Ortiz, a cidade deveria ceder estagiários somente em casos tributários,
eleitorais ou em convênios específicos. “Para o Judiciário, não tem sentido. Mas, como
é uma prática corrente, não tem cabimento que a gente impeça o prefeito.”
Pollyana Gama lembrou que, até 2005, estagiários lecionavam como se fossem
professores, uma situação irregular que a levou a fazer uma denúncia. “No início, fui
bastante criticada, especialmente pelas estagiárias, mas quando eu expliquei a situação
da exploração a que se submetiam, elas concordaram que o concurso é necessário.”
No total, 22 projetos foram aprovados durante a sessão, e os projetos que
necessitam de duas votações foram submetidos a uma sessão extraordinária, tendo sido
aprovados.
Do vereador Mário Ortiz, foi acatado o projeto que multa a pessoa que joga lixo
em terrenos baldios, e cria o disque denúncia para o lixo. A ideia é ajudar a Prefeitura a
combater o depósito irregular de lixo em terrenos baldios, como lembrou o vereador.
De autoria da Mesa da Câmara, foi aprovado o adicional de 5% para os servidores
que atuarem em comissões ou como pregoeiros, além do projeto que regulamenta o
reembolso de despesas efetuadas pelos vereadores, servidores e assessores para a
participação em cursos a serviço da Câmara.
Ainda em relação ao funcionalismo, o Legislativo acatou o projeto que faculta ao
servidor escolher a melhor forma para recebimento do 13º salário – em parcela única no
mês de dezembro ou em duas parcelas, sendo a primeira no mês de seu aniversário.
O plenário derrubou o veto do prefeito sobre o projeto de Chico Saad que altera a
composição dos membros do FHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Para o vereador, não é possível que a presidência do conselho fique a cargo do diretor
do DAS (Departamento de Ação Social), cargo que no momento é ocupado pelo
prefeito Roberto Peixoto.
Por sua vez, o prefeito contestou a mudança, alegando a importância da atuação
do DAS junto ao conselho. Derrubado o veto, o projeto deverá vigorar após ser
promulgada pela Presidência da Câmara.
Oito moções e sete requerimentos que constavam na ordem do dia foram acatados
pelo plenário. Para ver a lista completa, acesse, no site da Câmara, a opção Sessões
Legislativas e, em seguida, Sessões Ordinárias.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------26.4.2010
Jeferson Campos aponta necessidades do bairro Santa Tereza
O vereador Jeferson Campos (PV) pontuou mudanças para o bairro Santa Tereza.
Entre elas, a limpeza de calçadas e canteiros das ruas do bairro, uma vez que as ruas
estão com um grande acúmulo de lixo, entulho e mato alto.
Outra solicitação é a manutenção do asfalto e levantamento das guias de calçadas
da avenida Major Waldemar Furquim. “A avenida está com rachaduras no asfalto em
toda extensão, prejudicando o trânsito de veículos no local, pois a avenida tem grande
movimento em virtude dos pontos comerciais.”
Jeferson destacou a falta de iluminação na rua Professora Terezinha Carneiro
Kater e a necessidade de instalação de abrigos em pontos de ônibus.
Trânsito
Preocupado com o trânsito, Jeferson considerou essencial a instalação de
redutores de velocidade nas ruas Pedro Loureiro, Anardino Pereira Lima, Antonio de
Oliveira Valle e Virgínia Brandão Barbieri.
Jeferson solicitou ainda a reforma na quadra poliesportiva da rua Antonio da Silva
Lobo por constar que o espaço necessita de reparos na iluminação, no piso, nos
alambrados e limpeza na praça onde está localizada a quadra.
Melhorias na infraestrutura de serviço médico são priorizadas por
Pollyana Gama
A vereadora Pollyana Gama (PPS) reiterou à Prefeitura o pedido de
informatização e a melhoria da infraestrutura física do SMON (Serviço Médico Oficial
do Município), pedido feito por ela desde outubro de 2009.
Em resposta a dois requerimentos enviados pela vereadora desde então, a
Prefeitura informou que providências estariam sendo tomadas, porém, nada foi
concretizado, como relatou Pollyana.
“A informatização e a melhoria da infraestrutura do SMON poderiam agilizar e
organizar os trabalhos, bem como proporcionar o registro de prontuários e informações
clínicas do paciente”, considerou a vereadora.
Agora, ela cobra informações sobre quais medidas estão sendo tomadas, visto que
acredita na informatização como forma de reduzir gastos, organizar e oferecer agilidade
no atendimento do público.
Rodson Lima solicita limpeza de galerias subterrâneas
O vereador Rodson Lima (PP) pediu à administração municipal que faça inspeção
na rede de galerias de águas pluviais localizadas no centro de Taubaté. Segundo ele, o
“grande acúmulo de lixo” que é jogado no local proporciona a criação de animais
venenosos no local.
“Fui procurado por munícipes no centro, principalmente os que trabalham
próximo ao camelódromo, que relataram que há infestações de animais peçonhentos na
rede de galerias pluviais.”
Rodson afirmou que a localidade se tornou o habitat de escorpiões, e que os
pontos comerciais próximos as galerias são favoráveis a proliferação dos animais, já que
não quentes e escuros.
O vereador ainda alertou o risco dos escorpiões entrarem nas lojas. “Existe a
possibilidade de alguma criança ou adulto experimentar ou manipular roupas e sapatos e
ter algum anima escondido entre as peças e ser picado, correndo grande risco de morte.”
Gilson Bilard reivindica reforma em estádio e operação tapa-buraco
O vereador em exercício Gilson Bilard (PTB) solicitou ao prefeito de Taubaté
reformas no estádio Luiz Bento do Couto, onde se situa o campo do União Operário, no
bairro da Estiva.
Devido aos jogos do campeonato amador de futebol, há aumento do número de
torcedores que assistem aos jogos no campo. Segundo o vereador, torcedores são
obrigados a ficar junto aos alambrados, impedindo a visão de outros.
As reformas sugeridas são a pintura do alambrado e do vestiário, além da
construção de novas arquibancadas no local que dá fundos para a avenida Voluntário
Benedito Sérgio.
Buracos
Gilson solicitou a realização da operação tapa-buraco nas ruas Ana Perpétua
Marques, Pedras Verdes, José Ramos Ortiz e Tamoios, na Vila Aparecida.
A reivindicação se dá devido ao grande fluxo de veículos pesados que causam
muitos acidentes no local. “Estas ruas encontram-se com muitos buracos, causando
danos aos veículos.”
Vereador Chico Saad pede mutirão de limpeza para evitar dengue
Preocupado com o surto de dengue que atinge Taubaté, o vereador Chico Saad
(PMDB) solicitou ao prefeito a realização de mutirões de limpeza e vistorias em
terrenos baldios do município.
Os bairros que poderão ser atendidos, a pedido do vereador, são Jardim Maria
Augusta, Chácara Florida e Jardim Eulália. “Muitos moradores desses bairros me
procuraram para manifestar sua preocupação e pedir providências da Prefeitura.”
Segundo os moradores, além do risco da dengue, os terrenos abandonados ainda
atraem animais peçonhentos que também podem transmitir doenças, e o mato alto
atrapalha o transito de pedestres.
“Marginas também se aproveitam desses terrenos para usar drogas e praticarem
assaltos”, salientou o parlamentar.
Luizinho da Farmácia quer creche, praça e parque infantil no Estoril
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) enviou requerimento ao prefeito de
Taubaté, sugerindo a construção de creche, praça e parque infantil entre as ruas Maria
da Paixão Silveira Peixoto e Emídio Cardoso Filho, no residencial Estoril.
O local sugerido pertence ao município, onde inclusive aparecem animais
peçonhentos, que levam “muita preocupação” aos moradores.
Luizinho justifica que é grande o número de crianças que vivem no bairro. “O
Estoril é um loteamento em constante crescimento. Com certeza merece essas obras,
que irá beneficiar moradores de toda a região.”
Melhorias
Também para o Estoril, o vereador Luizinho sugeriu que seja tapado um buraco
em frente ao nº 551 da rua Mario Lúcio Tavares de Mattos, que impede o fluxo normal
de ônibus circulares e de veículos em geral.
“Um buraco com essa abertura é crucial, especialmente para condutores de
motocicletas.”
Outro pedido é a poda do mato e das árvores de uma praça na rua Iracy Vialta
Tuan, no residencial Bel Recanto, bairro Independência.
Luizinho anexou fotografias ao requerimento enviado ao prefeito, para mostrar a
quantidade de vegetação e abandono do local.
Taubaté representa memória viva do escotismo, afirma Vanone
O vereador Orestes Vanone (PSDB) ressaltou a ligação do escotismo com a
história de Taubaté, na solenidade em homenagem ao dia do escoteiro, realizada no dia
23. Vanone foi o orador oficial da sessão que marcou também a comemoração dos 100
anos do movimento escoteiro no Brasil.
“A cidade de Taubaté tem uma relação muito grande com o escotismo, uma
verdadeira memória viva nesta história, um escotismo com corpo e alma. Recordamos
no dia de hoje o surgimento da primeira alcateia de lobinhos de Taubaté, entre 1958 e
1962,” lembrou o vereador, que citou o endereço da primeira sede, na rua Dr. Jorge
Winther, próximo ao número 256.
Vanone destacou a figura de Ovídio Vieira de Siqueira, chefe da primeira turma
de escoteiros, um dos representantes da memória viva do movimento na cidade e
enlevou os ideais que motivaram o inglês Baden Powel a criar o escotismo.
“O movimento de Taubaté cultiva os valores de Powel de contribuir para que os
jovens assumam o seu próprio desenvolvimento, ajudando-as a realizar suas plenas
potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais como cidadãos
responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades,” disse o vereador, que
estendeu as homenagens da noite a todos os escoteiros da cidade.
Os homenageados foram Ebe Maria de Mello Gouveia Matos, do grupo Amizade,
Luis Alberto Cardoso da Silva, do grupo Taubaté, Larissa F. Coelho, do grupo Kimball
O’hara, Mateus Brandão Gomes, do grupo Escoteiro do Ar Brasil, Victória Pereira de
Oliveira, do grupo Aldo Chioratto e Elton Marcos Von Mühlen, do grupo Escoteiro do
Ar Aviação do Exército, representado por Luiz Carlos dos Santos “Fumaça”, presidente
do grupo.
Após a palavra de Vanone, os escoteiros foram presenteados com a apresentação
de um vídeo produzido pelo Memorial da Câmara.
O orador convidado, escotista Roberto Soares da Cruz, falou da missão de levar o
movimento adiante nos próximos 100 anos. “É nossa missão ensinar e fortalecer o
escotismo, sem nunca esquecer as tradições, deixando de lado as vaidades, para
permanecermos ‘sempre alerta,” reforçou o representante que participa do movimento
há 27 anos.
A solenidade teve a participação da banda de música da Base de Aviação do
Exército, que executou os hinos Nacional e de Taubaté. O vereador Chico Saad
(PMDB) presidiu a sessão, que contou a participação do major PM Francisco das
Chagas Barbosa, representando o tenente-coronel PM Monteiro, comandante do 5º
BPM-I, e do diretor presidente do 34º distrito escoteiro, Antonio Rodrigues.
Antes de encerrar a sessão, Saad puxou o coro do hino do escotismo no Brasil, e
foi acompanhado com entusiasmo pelos escoteiros que lotaram o plenário Jarurés
Guisard.
Henrique Nunes participa de reunião que sela convênio para
construção de rotatórias na SP-62
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), participou da reunião
realizada sexta-feira, 23, em Tremembé, em que foi selado o convênio entre as duas
cidades, pela construção de duas rotatórias na rodovia SP 62. A primeira, a ser instalada
na entrada do Vale das Flores, deverá facilitar o acesso ao bairro e às Chácaras Canaã e
Nova Vida. A segunda deverá ser construída em frente à fábrica IFF, como acesso ao
distrito industrial.
“Fui procurado para, como presidente da Câmara, levar a reivindicação à
Prefeitura, que se mobilizou e veio firmar essa parceria com o município vizinho,”
explicou Henrique Nunes.
Os prefeitos José Antonio de Barros Neto (PV) e Roberto Peixoto (PMDB), se
reuniram com o diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Jorge
Jobram, com a presidente da Associação de Moradores do Vale das Flores, Ana Paula
Pereira e o engenheiro da prefeitura de Taubaté, José Antônio, para conversar sobre
procedimentos e viabilidades.
“O projeto da rotatória da IFF está em fase de adequação às normas do DER para
que seja iniciado. Quanto à rotatória do Vale das Flores, vamos enviar o projeto para
análise. Embora a estrada esteja sob responsabilidade do município, a segurança é
responsabilidade do DER e por isso dependemos da aprovação”, explicou o engenheiro
da prefeitura de Taubaté, José Antonio.
“Vamos analisar os projetos e aprová-los com rapidez, já que a necessidade das
obras é urgente”, afirmou o diretor do DER.
Henrique Nunes destacou a importância das parcerias para a realização de obras
que envolvam comunidades de cidades vizinhas. “Parabenizo a representante dos
bairros, Ana Paula, por apontar os problemas e propor soluções e também os prefeitos
que, em conjunto, têm feito ações em prol das duas cidades,” ressaltou o vereador,
referindo-se ao convênio assinado no início do ano, pela construção de uma avenida
entre as cidades de Taubaté e Tremembé.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------27.4.2010 (terça)
Abertas inscrições para ‘Maratona Monteiro Lobato’
Estão abertas as inscrições para a “Maratona Monteiro Lobato” que acontece no
dia 16 de maio, com saída marcada para às 10 horas da escola estadual Monteiro
Lobato, o “Estadão”, e chegada no colégio Entec.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio na própria escola, instalada na
rua Prof. Clóvis Winther nº 625, ao valor de 1 kg de alimento não perecível. As doações
serão revertidas para instituições que trabalham no combate a entorpecentes.
A maratona faz parte do calendário da escola como forma de homenagear o
escritor. Os vencedores serão premiados com medalhas e troféus.
Situação de bairros é discutida ao vivo no TV Câmara Debate
A TV Câmara Taubaté promove um debate entre vereadores e lideranças dos
bairros Santa Fé e Gurilândia, terça-feira, 27, 18 h, com objetivo de levantar propostas
de melhorias para as duas localidades.
O encontro terá a participação dos vereadores Alexandre Villela (PMDB) e
Luizinho da Farmácia (PR).
O programa TV Câmara Debate será mediado pelo apresentador Miguel Kater,
que destacou a possibilidade de participação dos telespectadores com perguntas pelo
telefone 3625-9525 ou pelo e-mail tv@camarataubaté.sp.gov.br.
O programa será exibido ao vivo pelos canais 17 digital ou 98 analógico da
operadora de TV a cabo Net.
Digão sugere nova avenida ligando estrada do Pinhão à Charles
Schneider
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) sugeriu à Prefeitura a abertura de
uma avenida ligando a Charles Schneider à estrada do Pinhão, próximo à garagem da
ABC Transportes.
“A abertura dessa avenida traria grande benefício à nossa cidade, desafogando o
trânsito que é intenso, principalmente nos horários de pico e de entrada e saída da
faculdade”, afirmou o vereador, citando que existe um projeto para execução dessa nova
avenida.
Digão pediu ainda o fechamento das vielas que ligam a rua Otaviano Evangelista
de Paula à avenida Francisco Barreto Leme, no conjunto residencial Monteiro Lobato,
que estaria sendo utilizada como rota de fuga de bandidos e refúgio para usuários de
drogas.
Uma das sugestões do vereador é a colocação de barreiras que impedissem a
passagem de motos e bicicletas, ou até mesmo o fechamento das vielas.
Vanone fala sobre condições para caminhada e faz sugestões para o
trânsito
O vereador Orestes Vanone (PSDB) abordou vários assuntos durante a sessão da
Câmara de Taubaté no dia 22, entre eles a falta de calçadas para caminhada no
município e a sinalização da avenida Padre Fischer, que tem 1,2m de altura e pode
provocar acidentes em crianças ou cegos.
Em relação ao trânsito, Vanone afirmou que é “impossível” se usar, num país
tropical como o Brasil, uniformes pretos. Ele criticou ainda os retornos das avenidas
Marechal Deodoro e Desembargador Paulo de Oliveira Costa, que estariam divergentes
do Código de Trânsito Brasileiro.
“Gostaria que o Departamento de Trânsito agisse com mais responsabilidade,
senão fica difícil”, disse.
Traçado de Quiririm não vai mudar, diz Luizinho da Farmácia
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) falou sobre o projeto de verificação do
mapa do distrito de Quiririm. Segundo ele, o projeto não será mais apreciado pela
Câmara, tendo em vista a sua retirada pelo prefeito Roberto Peixoto (PMDB).
Ele afirmou que, após ter conversado com o representante do IBGE, esteve em
São Paulo com o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) no IGC (Instituto
Geográfico e Cartográfico). De acordo com Luizinho, o IGC não fez pedido para
mudança no mapa. “Não há pedido do IGC para mudar o decreto de 1987 do então
prefeito Bernardo Ortiz, e depois confirmado por Salvador Khuriyeh (prefeito de 1989 a
1988), delimitando o Quiririm. Foi uma afronta, porque até o cemitério de Quiririm
passou a não ser mais do distrito. Na época, todos ficaram revoltados.”
Luizinho comentou que o mapa que vigora é antigo, mas não existe razão para ser
mudado. “De acordo com o IGC, ninguém vai emancipar. É uma lei federal que proíbe
e, se houver emancipação, tem que ter plebiscito, e é da cidade Taubaté inteira.”
Após o encontro em São Paulo, Luizinho afirmou que procurou o prefeito e
defendeu que o projeto não poderia prosperar. “Já foi pedido o adiamento por cinco
sessões, mas foi incluído na ordem do dia de hoje por engano.”
Ele explicou que foi marcada uma reunião no plenário com os representantes do
distrito. “Como líder do prefeito, digo que esse projeto não iria ser mais apreciado nesta
Casa. Eu tinha o aval do prefeito, a quem eu agradeço por isso”, salientou.
Luizinho ainda agradeceu os vereadores Digão e Mário Ortiz (DEM) que
“compartilharam a luta”.
“Não vou querer que faça uma divisão só porque o IBGE quer; porque se não
fizer, não vai ter censo em Quiririm... Então, que não faça”, comentou.
O parlamentar leu um trecho do projeto, dizendo que a mudança tem como
finalidade passar as indústrias de Quiririm para Taubaté. “Como se Quiririm não
permanecesse em Taubaté, como se fossem duas cidades diferentes.”
Vereadora Graça pede revitalização de praça
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
revitalização da praça José Francisco Dias, localizada no residencial Cecap I. Em
requerimento enviado ao prefeito, ela ressaltou que o pedido foi feito por moradores do
local que a procuraram.
Outro pedido feito por Graça foi recapeamento da rua Juca Esteves, no centro. A
vereadora afirmou que foi procurada por moradores da região, que reclamaram da
quantidade de buracos na via.
Lei de Mário Ortiz cria programa para preservação de nascentes
No último dia 26 de abril, foi sancionada em Taubaté a Lei nº 4.340, de autoria do
vereador Mário Ortiz (DEM), que institui o programa municipal de proteção e
recuperação de nascentes e autoriza a Prefeitura a fazer parcerias e investimentos em
propriedades rurais.
O objetivo do programa é promover a recuperação das nascentes em áreas
degradadas, como forma de melhorar a sustentabilidade das propriedades,
desenvolvendo a consciência dos produtores para a preservação de nascentes na cidade
e preservar as que se mantêm intactas.
O programa visa recuperar áreas degradas através das ações de: construção de
aceiros, prevenção contra erosão, limpeza periódicas para retirada de resíduos sólidos e
vigilância para prevenir ações de degradação ambiental.
Mário Ortiz justificou que até o ano de 2050 mais de 45% da população mundial
não contará com a porção mínima individual de água para as necessidades do dia-a-dia.
Além disso, a água doce corresponde somente a 2,4% de toda a porção de água do
mundo, e menos de 0,02% desta porção está disponível em rios e lagos na forma de
água fresca pronta para consumo.
“O percentual assusta, por esta razão é importantíssimo investir em proteção e em
recuperação das nascentes, pois o meio ambiente agradecerá mantendo água para as
próximas gerações”, acrescentou.
O vereador concluiu que é preciso tomar providências rapidamente para manter o
bem estar da população. “A conscientização das pessoas, o trabalho efetivo com as
comunidades de trabalhadores rurais e a atuação direta da Prefeitura Municipal servirão
de incentivo para que outras comunidades preservem seus recursos hídricos e para
aproximação entre essas comunidades e a Prefeitura.”
Henrique Nunes parabeniza Conselho Tutelar por evento de
conscientização sobre ECA
Ao som do batuque do grupo de maracatu de Taubaté, o Conselho Tutelar foi às
ruas de Taubaté na manhã de sábado, 24, e reuniu cerca de 300 participantes na 1ª
Micareta do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em comemoração aos 20 anos
do documento. O presidente da Câmara, Henrique Nunes, participou do evento e
destacou a relevância iniciativa.
“O estatuto foi uma grande conquista para a sociedade brasileira e é louvável a
proposta do Conselho de Taubaté de promover uma movimentação para lembrar os
cidadãos sobre os direitos da criança e do adolescente,” afirmou Henrique Nunes.
A coordenadora do Conselho Tutelar, Alessandra Freitas, explicou que, além da
conscientização sobre o ECA, a Micareta pretendeu aproximar o Conselho Tutelar da
comunidade, lembrando o papel da instituição.
“Neste sentido, é muito importante termos a participação da Câmara, representada
pelo presidente, já que o papel do Conselho é reivindicar a criação de políticas públicas,
o que vai ao encontro da função do legislativo. Esse diálogo permanente entre os dois
[Câmara e Conselho] é fundamental,” destacou Alessandra.
Desde o início do ano, a Câmara vem promovendo a aproximação com o conselho
tutelar, com o objetivo de contribuir para a melhoria de condições de trabalho do órgão,
além do desenvolvimento de políticas públicas.
“Vamos lutar junto com o conselho para a criação de mais uma unidade da
instituição em Taubaté, já que apenas um é insuficiente para atender à demanda
populacional. Outra questão que deve ser revista é o salário dos conselheiros,” disse o
vereador, lembrando os pedidos feitos pela coordenação em reunião realizada em
janeiro na Câmara.
Presidência da Câmara defende blindagem do plenário
O presidente da Câmara de Taubaté, vereador Henrique Nunes (PV), defendeu a
blindagem feita por meio de vidros que dividiram o plenário (onde se sentam os
vereadores) da galeria (onde ficam os munícipes).
De acordo com o parlamentar, alguns episódios forçaram a administração do
Legislativo a tomar a atitude, a qual ele reconheceu ser “impopular”, mas uma garantia
de votação dos projetos.
“Como presidente da Câmara, tenho que dar garantia física para os vereadores e
autonomia de votação, caso contrário, não precisamos de votação mais. Quanto à
questão de buscar votos, [a blindagem] é uma atitude impopular. Sou candidato a
deputado federal e sei que posso perder votos, mas fui eleito não para ganhar votos, mas
para legislar e fiscalizar. É essa garantia que quero dar para os vereadores”, ressaltou
Henrique.
Pollyana Gama afirmou que a medida é necessária. “Já ficamos em situação
vulnerável, quando algumas pessoas se exaltaram e só não partiram para a agressão
física porque o policiamento as conteve.”
Luizinho da Farmácia apoiou a blindagem. “São medidas necessárias com relação
à proteção, para que os vereadores tenham condição de trabalhar da melhor maneira
possível.”
Outras medidas de segurança adotadas pelo Legislativo taubateano incluem a
identificação dos visitantes com crachá, o monitoramento por câmeras em todas as
entradas e corredores do prédio e a restrição do acesso às áreas administrativas da Casa,
por meio de portas de vidro.
Termina sexta inscrições para concurso de projetos ambientais
As escolas que desejam participar de projetos ambientais têm até sexta-feira, 30,
para fazer as inscrições na Câmara de Taubaté. Após o cadastramento, uma comissão
especial vai avaliar a descrição dos projetos e eleger três vencedores.
Os trabalhos ficarão expostos no Espaço Artístico Georgina de Albuquerque, no
saguão da Câmara, entre os dias 30 de maio e 5 de junho e será conferido certificado de
honra ao mérito para as instituições de ensino que se destacarem.
Para outras informações, consulte o Decreto Legislativo n° 246/2007, de autoria
do vereador Orestes Vanone (PSDB), ou entre em contato com o cerimonial da Câmara,
pelo 3625-9501.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.4.2010
Vereadores sabatinam reitoraveis da Unitau dia 4
A Câmara de Taubaté irá realizar no dia 4 de maio, no Plenário Jaurés Guisard,
uma sabatina com os candidatos à reitoria da Universidade de Taubaté.
O objetivo é dar oportunidade para que os candidatos apresentem seus projetos
para a administração da universidade.
Após a abertura oficial e a apresentação das regras, cada um dos 14 vereadores
terá um minuto para fazer a mesma questão aos três candidatos. Eles terão três minutos
para responder e há possibilidade para réplica do vereador e tréplica do candidato. Ao
final, cada candidato terá dois minutos para suas últimas considerações.
A sabatina será aberta ao público.
Maria Teresa sugere ‘Disque Árvore’ para incentivar plantio
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) pediu informações ao prefeito de
Taubaté sobre a possibilidade de desenvolvimento do programa “Disque Árvore” para
incentivar o plantio de árvores no município.
Ela ressaltou que a cidade vem desenvolvendo um trabalho de mapeamento das
áreas verdes, com o objetivo de contabilizar o patrimônio verde e identificar locais em
que é necessário o plantio de novas mudas ou a supressão de espécies. Além disso, ela
afirmou que o projeto trata de uma questão de relevante importância para a preservação
da qualidade de vida da população, sendo um dos fatores determinantes para que a
cidade possa melhorar a sua posição no ranking de ‘Município Verde Azul’, da
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
De acordo com Maria Teresa, para se obter os melhores resultados neste programa
seria importante a participação de outros órgãos ou empresas, que, direta ou
indiretamente, tem envolvimento nestas questões, como a Bandeirante Energia, pois o
setor de energia interfere diretamente sobre as árvores plantadas nas ruas, praças e
avenidas;
Por fim, a vereadora ressaltou a necessidade da conscientização da população para
a preservação ambiental e citou como exemplo os municípios de Fernandópolis e Ilha
Solteira, que criaram o programa e incentivaram a plantação de mudas de árvores em
locais indicados pelos munícipes, cujos contatos são feitos por via telefônica, com os
órgãos competentes da municipalidade. Segundo ela, os resultados tem se mostrado
positivos.
Emca traça perfil de alunos para o mercado de trabalho
A Emca (Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas), juntamente com a empresa
de RH Cosmos e o vereador Prof. Jeferson Campos (PV) realizaram nos dias 23 e 24 de
abril uma avaliação com 60 pessoas, entre alunos e ex-alunos da escola, durante a qual
foi traçado o perfil profissional dos candidatos para serem encaminhados às empresas
do ramo aeronáutico.
Segundo a psicóloga da Cosmos, Cyntia Santos, a avaliação é necessária. “Há
profissionais em formação e empresas na região que necessitam de mecânicos de
aviação, já que é uma profissão bem restrita, com poucos profissionais no mercado.”
O diretor da Emca, Cel. Lacerda, explicou que o objetivo da avaliação é
apresentar o perfil dos alunos para as empresas do ramo e abrir as portas para uma
eventual oportunidade de emprego para os alunos, o que é muito importante.
A avaliação consistiu na realização de prova teórica, teste psicológico, dinâmicas
de grupo, além de cadastro e entrega de currículos.
Teatro Metrópole apresenta a comédia “Três é demais!”
O teatro Metrópole apresenta na sexta, 30, às 20h, a peça teatral “Três é demais!”,
comédia estrelada por atores do programa “A praça é nossa”, do SBT, com texto de
Fabiana Lucato e supervisão de cena de Carlos Alberto de Nóbrega.
A comédia relata a história da romântica Cíntia (Vanessa Frias) que se preparava
para o “final feliz”, ao lado de Marcos (Marcelo dos Santos) em sua festa de casamento,
quando seu antigo amor, Júlio (Márcio Amaral), reaparece propondo que ela abandone
tudo para ficar com ele. E resta pouquíssimo tempo para fazer com que a noiva mude de
opinião, pois os convidados já estão chegando.
Incentivado pelo mordomo da família Airton (Thiago Baptista), Júlio se passa por
uma tia, um cabeleireiro e um pastor, que tentam convencer a noiva a desistir do
casamento.
Em cada cena, novas confusões vão se estabelecendo e sendo alinhavadas com
muito humor e inteligência, até que o final seja inesperado e surpreendente.
A peça é um evento beneficente em prol do Gaam (Grupo de Apoio Amigos da
Medula) – metade da renda será revertida ao grupo. Ingressos antecipados promocionais
a R$ 20 (inteira), R$ 15 (com apresentação do flyer) e R$ 10 (meia) na bilheteria do
teatro, na Rua Duque de Caxias, 312, centro. Informações pelo telefone 3624-5915.
Rodson Lima pede melhorias para o trânsito de Taubaté
O vereador Rodson Lima (PP) pediu à Prefeitura de Taubaté melhorias para o
trânsito de Taubaté, entre elas a instalação de lombada ou de semáforo no final da rua
Emilio Winther, próximo ao Bom Conselho, na área central.
Segundo o parlamentar, a sinalização do local é confusa e oferece riscos aos
motoristas e pedestres. “Em poucos minutos que estive no local, pude observar que por
muito pouco não houve uma colisão no local entre alguns veículos. Comerciantes da
localidade disseram que isso é comum na localidade.”
Para o cruzamento entre a avenidas Bandeirantes e Itambé, no bairro Santa Luzia,
Rodson Lima requereu a colocação de dispositivos de segurança como um semáforo ou
uma faixa de pedestres, justificando que ali transitam diversas crianças que estudam na
escola municipal do bairro.
Henrique Nunes faz panfletagem de combate à dengue no Santa Fé
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), percorreu as ruas do
bairro Santa Fé terça-feira, 27, em panfletagem com a equipe responsável para
campanha de combate à dengue. O trabalho de prevenção à proliferação da doença no
local é realizado pela associação de moradores em parceria com a Prefeitura.
“O Santa Fé deve servir de exemplo para os outros bairros, já que, há quatro anos,
os moradores se mobilizam, distribuem panfletos, visitam casas e não permitem que a
doença atinja a comunidade. Combate à dengue tem que ser assim, com prevenção, e
deve durar o ano inteiro,”defendeu o vereador.
O presidente da Associação de Moradores do bairro, Marcos Aurélio Bento,
explicou que o trabalho contra o mosquito transmissor, além de abranger a panfletagem
e visita às casas, inclui a operação bairro limpo, com o recolhimento de entulho e lixo.
Segundo ele, 10 voluntários, em sua maioria do grupo da melhor idade, realizam as
visitas e a distribuição dos informativos.
O aposentado Reinaldo Vaz garante que todos os dias está fiscalizando os
recipientes que podem servir de foco de proliferação do mosquito em sua casa e destaca
a necessidade de envolvimento de toda comunidade na campanha. “Não adianta eu
cuidar, o vizinho de um lado cuidar, e do outro não. Por isso, a campanha para
mobilizar todo o bairro é muito importante.”
Segundo o presidente da associação de moradores, o bairro Santa Fé não tem
registros da doença em 2010.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------29.4.2010
Pollyana auxilia candidatos aprovados em concurso e que não
assumiram cargos
A pedido de candidatos aprovados em concurso e que não assumiram cargos na
Prefeitura de Taubaté, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) esteve reunida com o
promotor de justiça José Carlos de Oliveira Sampaio, na tentativa de solucionar o
problema. Com a vereadora, estavam as duas candidatas aprovadas em concursos
realizados entre os anos de 2006 e 2008.
Sampaio orientou ambas as candidatas a impetrarem mandados de segurança para
que o direito ao cargo seja assegurado. Ele disse que abriu muitos processos como estes
contra a administração municipal, pois muitos dos candidatos aprovados nos últimos
concursos estão na mesma situação.
O promotor informou também que no dia 13 de abril foi formalizado um acordo
judicial em que o prefeito tem prazo de até 90 dias para demitir todos os funcionários
temporários e contratar os aprovados.
“Nosso medo era o de que o processo eleitoral pudesse impedir estas contratações,
pois os 90 dias acabam próximo do período. Porém, como se trata de concurso com
resultado já homologado, a prefeitura não terá desculpas para contratar este pessoal e
regularizar a situação”, afirmou o promotor.
Para Pollyana, o mais certo a ser feito é dar posse a estes candidatos aprovados em
concurso. “Nós temos que reconhecer o esforço destas pessoas que se empenharam e
conquistaram o cargo público.”
Digão sugere programas de alfabetização e capacitação
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) encaminhou à Prefeitura de
Taubaté duas propostas para capacitar e alfabetizar munícipes: o programa de
alfabetização domiciliar para pessoas com deficiências e o programa itinerante de
capacitação do trabalhador nos bairros.
A alfabetização atenderia as pessoas que possuem dificuldades de locomoção até
uma escola, garantindo o direito à educação previsto na Constituição Federal. De acordo
com o vereador, muitas pessoas que são atendidas pelo Cemte (Centro Educacional
Municipal Terapêutico Especializado Madre Cecília) e em outras entidades públicas
ainda não são alfabetizadas.
Quanto à capacitação, Digão lembrou que a Prefeitura desenvolve um projeto por
meio da Emca (Escola Municipal do Trabalho), qualificando jovens e adultos. “As
escolas se encontram em locais diferentes e atendem boa parte da população que busca
conhecimentos específicos para entrar ou se manter no mercado para, assim, possuir
uma boa qualidade de vida com dignidade e respeito.”
O problema também estaria relacionado à locomoção desses estudantes. “Há
necessidade de se criar alternativas que facilitem o acesso dos munícipes às escolas e
uma das ideias seria a de se criar um programa itinerante nos bairros, em locais cedidos
pela comunidade”, sugeriu.
Para o vereador, o mercado de trabalho não encontra profissionais qualificados em
vários setores da indústria, comércio e em especial a construção civil, deixando de
empregar munícipes de Taubaté.
Alexandre Villela sugere melhorias para o trânsito
Procurado por munícipes de Taubaté, o vereador Alexandre Villela (PMDB)
requereu a administração municipal algumas melhorias para o trânsito da cidade. No
bairro Independência, o parlamentar pediu o recapeamento da rua Dois, localizada em
frente à praça Marta de Miranda.
“As vias do bairro estão em péssimas condições e tráfego, com um grande numero
de buracos, podendo a qualquer momento, em virtude do estado da pista, vir a ocorrer
acidentes graves.”
Para o bairro Emecal, Alexandre solicitou a sinalização e pintura de solo na
rotatória da avenida Antonio Garcia de Cunha, na altura do n° 79. Segundo o vereador,
a circulação intensa no local oferece risco à população.
“É grande o movimento de veículos neste local, onde não existem faixas de
pedestres e placas adequadas. A pintura do solo está desgastada, e isto ocasionou um
acidente fatal na localidade,” justifica o vereador.
Limpeza
O vereador pediu à Prefeitura limpeza de lixo e corte do mato alto localizado nas
ruas Antonio Queiroz Filho, no bairro Independência, Bela Vista, no bairro Fonte
Imaculada, e no terreno particular na rua 4 de março, no centro.
Segundo o vereador, os três pontos estão servindo como depósito de entulho e
lixos, e podem virar focos do mosquito da dengue. “Os três espaços estão servindo de
depósito de lixo e entulho, permitindo a propagação de bichos peçonhentos, e, inclusive,
de mosquitos da dengue, deixando os moradores das redondezas em alerta”, explicou.
Educação, saúde e meio ambiente predominam em aprovações na
Câmara
Medidas em benefício da educação, da saúde e do meio ambiente dominaram a
pauta da sessão realizada quarta-feira, 28, na Câmara de Taubaté, e obtiveram
aprovação unânime do plenário.
Pela educação, os vereadores rejeitaram o parecer contrário da Comissão de
Justiça ao projeto de lei ordinária que cria o Programa Permanente de Prevenção de
Acidentes Escolares na rede pública municipal, de autoria de Rodrigo Luis Silva
“Digão” (PSDB). Com isso, deram sinal para o andamento do projeto, que deverá seguir
para análise das comissões de Finanças e de Educação.
“O projeto foi rejeitado pela Comissão de Justiça por indício de vício de
iniciativa. Quanto ao mérito, a proposta é nota dez,” ponderou o presidente da comissão,
Chico Saad (PMDB).
Na área de educação, envolvendo a questão ambiental, foi aprovado o
requerimento que sugere ao Executivo o plantio de uma muda de pau-brasil em todas as
escolas e creches municipais, “para que crianças e jovens conheçam a árvore que deu
origem ao nome do país”, de autoria de Digão, também autor do requerimento que
indica ao prefeito o plantio de árvores de grande porte nos parques, praças e áreas
verdes de Taubaté.
A preocupação com o meio ambiente foi reforçada com a aprovação do
requerimento que solicita a reforma da praça da Vila Rica, apresentada pelo vereador
em exercício Gilson Bilard (PTB).
Pela saúde, os vereadores foram favoráveis ao documento que solicita ao
Executivo o envio de acessórios necessários para a utilização das bicicletas do PSF
(Programa Saúde da Família) que há mais de um ano encontram-se paradas no Pamo
(Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do bairro Monjolinho por falta de
capacetes e demais acessórios.
Aprovação também foi garantida ao requerimento do vereador Digão, de
solicitação de um enfermeiro na sede da Prefeitura, para atendimento de funcionários
públicos que trabalham no local e munícipes presentes no prédio.
“Aproveito para estender a sugestão à Câmara, que o Executivo disponibilize um
enfermeiro aqui no prédio também, para beneficiar a população que frequenta a Casa
todos os dias,” completou Digão.
De autoria do presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), foi aprovado documento
que solicita ao prefeito informações sobre o funcionalismo público. Da Mesa, obteve
aprovação o projeto de resolução que cria um espaço de utilidade pública no site da
Câmara, para divulgação de documentos, animais e pessoas desaparecidas.
Proposituras
Os vereadores foram favoráveis aos projetos de decreto legislativo que concedem
títulos de cidadania taubateana ao diretor do jornal Contato, Paulo de Tarso Venceslau,
e ao corretor de imóveis José Augusto Viana Neto, de autoria dos vereadores Carlos
Peixoto (PMDB) e Jeferson Campos (PV).
Quatro moções de aplausos e congratulações foram aprovadas. O aplauso à
professora Roberta de Deus e ao coreógrafo Robson da Silva pela participação da “II
Clínica de Ginástica Rítmica”, da Unopar (Universidade Norte do Paraná), tem autoria
de Chico Saad.
A homenagem ao bispo emérito de Taubaté, dom Antônio Affonso de Miranda
pelo aniversário de 90 anos foi proposta por Luizinho da Farmácia (PR), que também é
o responsável pela moção pelos 40 anos do colégio Jardim das Nações.
Da vereadora Pollyana Gama (PPS) é a autoria da moção de aplauso a Solange
Barbosa e ao mestre Paizinho pela classificação do projeto de turismo cultural “Rota da
Liberdade”, no desafio de Geoturismo.
Luizinho da Farmácia indica limpeza no condomínio Bel Recanto
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura de Taubaté a poda do
mato e das árvores localizadas na praça e na rua Iracy Vilalta Tuan, condomínio Bel
Recanto, no bairro Independência.
Ele alegou que a região é uma área nobre na cidade e necessita de mais atenção
por parte de nossa Prefeitura.
De acordo com o vereador, a quantidade de vegetação no local, além de
caracterizar um aspecto de abandono, coloca em risco a população, pois propicia o
aparecimento de ratos, barata e todo tipo de insetos.
Gilson Bilard solicita cuidados com rotatória no centro de Taubaté
O vereador em exercício Gilson Bilard (PTB) indicou melhorias na rotatória do
cruzamento entre as avenidas Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, Vereador Rafael
Braga, Juca Esteves e as ruas José Marcelino de Moraes e Dr. Gastão Câmara Leal, no
Jardim Maria Augusta.
De acordo com o parlamentar, há necessidade de melhorar a iluminação ao redor
da rotatória e também buscar alternativas para diminuir o número de acidentes no local.
Como, por exemplo, a construção de lombadas para obrigar os motoristas a diminuírem
a velocidade.
“As reivindicações foram feitas por moradores que, semanalmente, se deparam
com acidentes. Eles também terão maior comodidade e segurança, porque além do
perigo de acidentes, têm dificuldade em atravessar a pé as ruas e avenidas que se
entroncam naquele ponto”, argumentou.
Gilson esteve no local com o gerente de Trânsito da Prefeitura, Luiz Donizeti
Gonçalves, que ficou de elaborar projeto para implantação da melhoria sugerida.
30.4.2010
Reitoráveis da Unitau serão sabatinados pelos vereadores, com
transmissão pela TV
A Câmara de Taubaté irá realizar no dia 4 de maio, a partir das 20h, uma sabatina
com os candidatos ao cargo de reitor da Universidade de Taubaté. O evento será
transmitido ao vivo pela TV Câmara Taubaté, sintonizada pelos canais 17 (digital) ou
98 (analógico) da Net, ou ainda pelo http://tv.camarataubate.sp.gov.br.
A transmissão pela TV foi viabilizada porque a assessoria jurídica da Câmara
entendeu que houve consentimento dos três candidatos em participar da sabatina, que
tem por objetivo viabilizar a apresentação das propostas administrativas para a
universidade.
Após a abertura e a apresentação das regras, cada um dos 14 vereadores terá um
minuto para fazer a mesma questão aos três candidatos. Eles terão três minutos para
responder, e há possibilidade para réplica do vereador e tréplica do candidato. Ao final,
cada candidato terá dois minutos para suas considerações.
“Estamos fazendo a nossa parte, disponibilizando o espaço da TV para divulgar o
plano de cada um, possibilitando o amplo acesso da população e da comunidade
acadêmica, para conhecerem bem os candidatos,” afirmou o presidente da Câmara,
Henrique Nunes (PV).
A TV Câmara já havia produzido entrevista com cada um dos candidatos,
veiculada nos dias 30 de abril, 1 e 2 de maio. Dessa vez, a própria Câmara está
realizando sabatina, e o diferencial está no fato de o evento ser aberto à participação
pública.
O candidato Benedito Donizeti Goulart disse que a eleição é um momento
histórico para a Unitau, uma vez que professores, alunos e funcionários terão direito ao
voto. “Isso é fundamental dentro de processo de democratização, uma vez que o
próximo reitor terá que fazer campanha junto às comunidades interna e externa. Taubaté
toda está acompanhando esse processo, temos que apresentar nossos projetos e
rediscutir os rumos da universidade, não só junto à comunidade interna, mas externa,
principalmente os poderes públicos constituídos.”
O reitorável José Rui Camargo avaliou que a transmissão vai permitir a maior
divulgação do projeto aos munícipes e citou: “É uma oportunidade de o Poder
Legislativo, que tem muita influência na vida da universidade, conhecer as propostas do
novo reitor e fazer sugestões para os candidatos, de forma que eles tenham oportunidade
de incorporar as propostas no projeto.”
O candidato Luciano Marcondes da Silva acredita que o evento possibilita uma
autocrítica às propostas. “Ao responder as perguntas que serão feitas, vejo a
possibilidade de verificar se estou no caminho certo, se a proposta que pretendo
desenvolver contempla as preocupações que neste momento fitam a nossa comunidade,
se existe autenticidade da nossa proposta e se ela atende às dificuldades que nos serão
apresentadas. É um momento único para todos.”
Taubaté põe em prática a lei dos carroceiros
A Lei Complementar nº 205/2009, que regulamenta o tráfego de carroças e
charretes, de autoria dos vereadores Alexandre Villela (PMDB) e Henrique Nunes (PV),
entrou em vigor quinta-feira, 29, mobilizando carroceiros e o poder executivo no
cumprimento das novas regras.
De acordo com a lei, as carroças devem ser equipadas com placa de identificação,
faróis, buzinas e freios. Assim como a lei de veículos automotores, os condutores
deverão ter idade mínima de 18 anos e quem for pego conduzindo a carroça embriagado
sofrerá penalidades. As regras prevêem ainda cuidados com os animais, como éguas
prenhas e eqüinos extenuados.
O vereador Alexandre Villela destacou o evento idealizado pela prefeitura para
estimular o cumprimento à lei. “A Prefeitura marcou uma cerimônia de emplacamento
simbólico das primeiras carroças, em que haverá também a conscientização dos
carroceiros sobre as novas regras.”
“O importante, ao se colocar em prática a nova legislação, é que a população
ganhará com isso, sem contar o cuidado com os animais, que é outra preocupação que a
lei abrange,” afirmou o presidente da Câmara, Henrique Nunes.
Alexandre Villela acrescentou que a lei trará melhorias também para o trânsito da
cidade, já que irá restringir a passagem das carroças pelas ruas centrais e chamou
atenção dos carroceiros para o cadastramento de seus veículos.
Henrique Nunes explicou que a lei visa beneficiar os carroceiros que tem no meio de
transporte a forma de ganhar a vida e colocou a necessidade de criação de PEVs (Postos
de Entregas Voluntárias) para que eles depositem os entulhos recolhidos em seus
trabalhos. “Grande parte dos carroceiros, como ganha pão, trabalham recolhendo
entulho. Além de fazer cumprir a lei, a Prefeitura deve disponibilizar mais PEVs, para
que eles tenham local certo para depositar esse material.”
Jeferson Campos reivindica iluminação em pontos da cidade
Ao ser procurado pela população, o vereador Jeferson Campos (PV) solicitou ao
prefeito melhoria na iluminação no bairro Cidade de Deus e no residencial Cecap I.
Preocupado com a falta de segurança causada pela escuridão nos locais públicos, o
vereador sugeriu a instalação de iluminação no túnel localizado na esquina entre as
avenidas Itambé e Dom Pedro I, no Cidade de Deus.
“O túnel está sem nenhuma iluminação, pondo em risco o acesso de pedestres à
noite. O número de assaltos no local é grande.” Além disso, ele pediu a retirada do
canteiro próximo ao túnel no bairro, que também traz insegurança aos moradores.
Jeferson ainda propôs a iluminação na praça Sylvio Compiane, no Cecap I. De
acordo com o parlamentar, a praça é inutilizada pelos moradores por causa da falta de
segurança.
Maria Teresa quer melhorias no atendimento do Qualist
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) requereu à Prefeitura de Taubaté a
realização de coleta de sangue a pacientes atendidos pelos Qualist. Segundo ela, a
maioria dos pacientes atendidos pelo Qualist em suas residências são idosos e tem
dificuldades de locomoção.
“Se esse procedimento não é feito em casa, o paciente tem que se deslocar até o
laboratório do Hospital Regional. Isso causa transtornos porque por muitas vezes é
preciso aguardar por horas, e não há prioridade para o atendimento a idosos no
laboratório.”
Procurando também melhorias para o segurança no município, Maria Teresa
pediu a intensificação da ronda escolar na EMEF Prof. Walter Thaumaturgo para coibir
a presença de usuários e traficantes de drogas.
Rodson Lima pede benefícios para o Registro
O vereador Rodson Lima (PP) solicitou à Prefeitura de Taubaté que providencie
iluminação e asfalto para as ruas do bairro Registro, localizado na zona rural do
município.
Rodson Lima disse que foi procurado pelos moradores da comunidade Bom Jesus,
que frequentam as igrejas católicas e protestantes do local e reivindicavam as melhorias.
“Eles têm dificuldades de transitar pelo bairro devida a falta de iluminação e
asfalto, assim como, quando se dirigem a outras localidades, como por exemplo, para as
escolas no período noturno.”
O vereador acrescentou outra dificuldade na locomoção dos moradores no bairro,
afirmando que quando chove, “a rua nessa proximidade fica intransitável, pois há muito
acúmulo de barro, o que dificulta a circulação de pedestres e veículos”.
Vereador Vanone apresenta projeto para programa de saneamento
Devido ao grande número de imóveis desprovidos de rede de coleta de esgotos na
zona rural de Taubaté, o vereador Orestes Vanone (PSDB) apresentou na Câmara
Municipal o projeto de lei que prevê o programa de saneamento por meio de tratamento
primário de esgoto, autorizando a Prefeitura a fazer parceria e investimentos em
propriedades rurais.
O objetivo do programa é criar um atendimento à saúde e ao meio ambiente,
melhorando as condições habitacionais e de saneamento básico da comunidade rural.
Segundo a proposta do vereador, serão implantadas fossas sépticas em imóveis
desprovidos de rede de coleta de esgoto. Para possibilitar esse serviço, a Prefeitura está
autorizada a fornecer mão de obra, material e orientação técnica.
Os proprietários interessados em participar do programa deverão requerer, por
meio de protocolo, à Prefeitura. As despesas referentes à execução da obra, serão de
responsabilidade do proprietário, mediante prévio recolhimento aos cofres públicos.
Após o término das obras, o proprietário deverá restituir o valor.
As comunidades carentes poderão participar do programa sem arcar com os custos
diante comprovação da inexistência de condições financeiras. A Prefeitura está
autorizada a realizar convênio com órgãos públicos ou privadas para obter ajuda
financeira para atender a essas comunidades.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------3.5.2010
Carlos Peixoto propõe melhorias no transporte coletivo no Barreiro
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) foi procurado por moradores do bairro do
Barreiro solicitando benfeitorias no sistema de transporte coletivo do local.
Segundo os moradores, os ônibus coletivos que atendem a linha do Barreiro
demoram cerca de uma hora entre um horário e outro nos dias de semana. E durante a
semana a situação é ainda pior, chegando a demorar mais de duas horas.
Carlos Peixoto afirmou também que os ônibus do período noturno não param para
receber os munícipes, alegando estarem em lotação máxima. Desta forma, alunos da
escola municipal Urbano acabam tendo que esperar pelo menos mais uma hora.
“Os estudantes ficam sujeitos a riscos de assaltos e outros tipos de violência,
porque o risco é agravado com a falta de iluminação”, destacou o vereador.
Vereador Digão pede nova sinalização no Bonfim
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) pediu à Prefeitura de Taubaté que
refaça toda a sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas do bairro do Bonfim.
Segundo ele, além de haver ruas sem sinalização, há trechos nos quais ela se deteriorou,
aumentando a chance de haver acidentes.
“No dia 19 de abril houve uma colisão entre um ônibus e um motoqueiro na
esquina da rua Dely Tabchoury com a rua Maragogipe devido à imprudência dos
envolvidos e pela falta de sinalização no local, pois a faixa sinalizando que o veículo
pare está quase totalmente apagada.”
Digão sugeriu também que sejam feitas placas indicando locais importantes do
bairro, como o PAMO (Posto de Atendimento Médico e Odontológico), escolas,
creches e igreja. “Atualmente as pessoas que pretendem ir a esses lugares dependem da
boa vontade dos moradores para indicarem o caminho, pois não há qualquer tipo de
sinalização que indique como chegar em tais lugares.”
O parlamentar recomendou a instalação de placas que indiquem o limite de
velocidade no bairro, visado reduzir o número de acidentes, e comentou a atuação da
Prefeitura em serviços de sinalização nos bairros da cidade. “A Administração, através
de seus departamentos, tem realizado notável trabalho na área de sinalização em nosso
município, e por isso solicitamos que o Bonfim também seja contemplado com tal
serviço de tão grande importância para o trânsito daqui.”
PEV
Digão pediu a instalação de um PEV (Ponto de Entrega Voluntária) entre o bairro
do Bonfim e o Portal Mantiqueira, explicando que a criação do local evitaria o depósito
de entulhos em terrenos baldios, praças e áreas verdes do Quiririm.
Graça pede melhorias para campo de futebol
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) apresentou requerimentos na
Câmara Municipal, a fim de gerar melhorias em áreas lazer em dois bairros de Taubaté.
Para a Independência, ela requereu a limpeza na parte interna e externa do campo de
futebol do bairro.
Segundo a vereadora, o local é muito frequentado por crianças. Para o mesmo
campo, Graça pediu a manutenção dos quiosques, justificando que não estão em bom
estado de conservação.
Para o residencial Cecap I, a parlamentar solicitou a revitalização da praça José
Francisco Dias.
As reivindicações foram enviadas à Prefeitura, que tem prazo de 15 dias para
informar se serão executadas.
Pollyana destaca necessidade de nutricionista no PAE em Taubaté
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) solicitou que a Administração Municipal
inclua profissionais da área de nutrição frente ao PAE (Programa de Alimentação
Escolar) em Taubaté.
Segundo ela, o nutricionista fiscal do Conselho Regional de Nutricionistas de São
José dos Campos visitou a Câmara e alertou sobre a inexistência de um profissional da
área de nutrição no PAE em Taubaté.
De acordo com a resolução nº 358/2005, é obrigatória a presença de um
profissional de nutrição do Programa quando a empresa que produz alimentação for
terceirizada, como em Taubaté.
Por fim, Pollyana questionou se há previsão para regularizar a situação da cidade,
conforme a exigência da resolução.
Alexandre Villela e Henrique Nunes defendem proibição de carroças
no centro
Cinco carroceiros que atuam no Mercado Municipal receberam da Prefeitura de
Taubaté o emplacamento de suas carroças na sexta-feira, 30, um marco do início da
vigência da Lei Complementar nº 205, de autoria dos vereadores Alexandre Villela
(PMDB) e Henrique Nunes (PV), que também proíbe a circulação de veículos de tração
animal no centro da cidade.
Segundo Alexandre Villela, o nível de estresse do animal que fica no centro é
muito grande. “Se houver extrema necessidade de os carroceiros terem que trabalhar
nessa área do Mercado, a gente tem que pensar num horário específico para ser feito o
recolhimento dos entulhos, mas não durante todo dia. A gente quer evitar o trânsito de
carroças frequente e desordenado no centro”, defendeu.
O vereador afirmou que, se houver necessidade, será marcado um horário no
período da manhã, quando o trânsito é melhor, para que os carroceiros trabalhem.
“Existem alternativas. Nós podemos fazer uma alteração da lei, liberando a região do
mercado. Antes, é necessária uma conversa entre os carroceiros e a Prefeitura, para
saber se isso é viável.”
Para Henrique Nunes, o tráfego de carroças no centro prejudica o trânsito, dado o
traçado antigo das ruas e o elevado número de veículos. “Temos que pensar na maioria,
no beneficio geral. Não podemos ter prejuízo por conta disso, é mais benéfico a carroça
não circular no centro por conta do lentidão que causa. Essa é a tendência das grandes
cidades, como São José dos Campos, sem falar em São Paulo, que não comportam o
trânsito das carroças no centro.”
Henrique disse que há um desconforto geral causado pelo trânsito de carroças no
centro e pelo fato de o animal defecar nas ruas, mas salientou que os carroceiros podem
atender a demanda da periferia. “A população vai ganhar muito com isso, sem contar o
cuidado com os animais, que é outra preocupação que a lei abrange,” afirmou.
O emplacamento foi realizado pelos diretores dos departamentos de Trânsito e de
Serviços Urbanos, Monteclaro César Junior e Renato Felgueiras. Os condutores de
carroças já emplacadas que forem flagrados despejando irregularmente lixo em terrenos
baldios devem ser denunciados pelo telefone 156. Os que não tiverem placa deverão
regularizar a situação junto ao Departamento de Trânsito.
Um dos carroceiros mais antigos da cidade, Ivo Berbare, há 20 anos no ramo,
afirmou: “Para nós, que trabalhamos direito, o emplacamento é uma boa conquista, mas
é preciso que cumprir a lei, e fiscalizar para evitar que as pessoas joguem entulho.”
A exposição do belo e do prazer causado pela arte de Lia Campos
Camila Campos
Estagiária de Jornalismo
Lindos quadros expostos no saguão da Câmara de Taubaté, de vários estilos e
diversos pintores, mas dentre todos podemos observar um olhar mais encantado, um
sorriso especial de admiração. E eles veem da mentora da exposição Lia Campos.
A exposição vai até 14 de maio.
Lia é professora de pintura desde que se aposentou depois de 24 anos de trabalho,
vê na arte a realização do sonho de uma vida inteira. Ela garante que sempre trabalhou
esperando o dia em que se aposentaria para, aí sim, viver e ensinar arte.
A professora acredita que é muito difícil viver somente da arte, por isso garantiu
uma vida financeira estável, para fazer da pintura seu puro prazer.
Entre todos os quadros, ela tenta mencionar os preferidos, porém não consegue,
todos são especiais por algum motivo único, mas quando a professora se depara com
uma das pinturas de sua autoria sue olhos brilham e, de repente, fica fácil descobrir qual
deles tem o poder de tirar lágrimas da pintora. É a pintura do casarão onde ela nasceu
em Cunha, é uma casa antiga de paredes brancas, janelas e portas azuis. Lia diz, mas
mesmo se não dissesse, seus olhos mostram que aquela pintura é extremamente especial
para ela.
Mas, não são só os quadros que orgulham Lia Campos, o livro de presença
também causa o sentimento na professora que por um momento deixa a pintora de lado
para ser avó, quando olha em um recadinho de sua neta de 11 anos, Isabella, que garante
que a avó “é a melhor pintora do mundo”.
Outro recado ressaltado por ela é o do presidente da Câmara, Henrique Nunes
(PV), que visitou a exposição no Centro Cultural da Prefeitura em 2009 e depois
convidou os artistas do ateliê de Lia para exporem seus quadros na Casa de Leis. A
professora agradece ao vereador, dizendo que o convite foi muito importante.
A arte não é fonte de renda da pintora, mas é a “fonte do belo”. A arte é sua
contribuição para “um mundo mais feliz, de mais paz”. Ela conta que tem transmitido
essa alegria em seu ateliê, mas quer levar para muitos outros lugares ainda por meio das
exposições e das aulas de pintura. Porque, para ela, essa é a verdadeira intenção da arte.
Talento e benevolência, características de Julio Cezar e Neide Mrad
destacadas por Pollyana Gama
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) destacou o talento do cabeleireiro Julio
Cezar da Silva e a benevolência da comerciante Neide Ferreira Mrad como
características que a levaram a indicá-los a receber o título de cidadania taubateana,
concedido pela Câmara de Taubaté no dia 29.
Formado cabeleireiro pela escola Senac de Campinas, Julio Cezar é reconhecido
por manter uma rede de salões com mais de 60 colaboradores. “Taubaté sempre foi
agraciada pela arte de Julio, pois o seu talento e profissionalismo sempre foram
privilégios de nossa população”, avaliou Pollyana, ressaltando a participação do
cabeleireiro em eventos nas principais capitais do mundo.
Mineiro da cidade de Bom Repouso, Julio Cezar se mudou para Taubaté em 1982,
em busca de oportunidade de trabalho. A oportunidade foi conferida por Ana Elias
Cândido, na escola de cabeleireiros Coliseu.
Neide Mrad já não é de tão longe. Nascida na vizinha Tremembé, a comerciante
no ramo de roupas, armarinhos, cama, mesa e banho formou-se pela Escola Técnica do
Comércio em Taubaté, possui especialização em Inglês Instrumental e curso Executivo
de Informática.
“Como membro ativo da sociedade taubateana, a senhora Neide Mrad se destacou
como promotora de eventos e por sua participação ativa em campanhas assistenciais e
promocionais levadas a efeito por entidades diversas, nas quais milita há anos”, frisou
Pollyana, citando associações como Lions Club, Casa São Francisco de Idosos, Casas
Pias de Taubaté, Gesto (Grupo de Estímulo e Solidariedade ao Tratamento Oncológico),
Apadrinhamento de Jovens Talentos, entre outras.
De acordo com a vereadora, a homenageada abrigou em sua residência eventos
beneficentes para arrecadação de recursos para atender às entidades de que participa,
chegando a construir um salão para realizar essas reuniões.
Enquanto Pollyana fez uso da tribuna para fazer as homenagens, o vereador Mário
Ortiz (DEM) dirigiu os trabalhos. Durante a solenidade, ainda houve a apresentação de
vídeo produzido pelo Memorial Histórico da Câmara.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------4.5.2010
Henrique Nunes participa de solenidade pelos 150 anos de Redenção
da Serra
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), participou da sessão
solene em comemoração aos 150 anos de Redenção da Serra, realizada na Câmara do
município, segunda-feira, 3. Em nome do Legislativo taubateano, ele cumprimentou o
presidente da Casa, Osmilton Grand Champs (PDT), e o prefeito João Carlos Fonseca
(PDT) pela data festiva.
“Registro as homenagens do povo de Taubaté a essa querida cidade vizinha, que
tem um valor histórico muito grande, sendo fruto da expansão cafeeira na região”,
destacou o vereador.
Henrique Nunes lembrou o fato relevante da história de Redenção, uma das
pioneiras na libertação dos escravos no Estado de São Paulo. “O monumento na entrada
da cidade lembra uma das grandes conquistas. Antes da Lei Áurea, a escravidão já havia
sido abolida na cidade.”
Na solenidade, foram entregues títulos de cidadania e menções honrosas a
personalidades de destaque em Redenção. O deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV)
participou da cerimônia.
Maria Teresa quer melhorias no atendimento do Qualist
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) requereu à Prefeitura de Taubaté a
realização de coleta de sangue a pacientes atendidos pelos Qualist. Segundo ela, a
maioria dos pacientes atendidos pelo Qualist em suas residências são idosos e tem
dificuldades de locomoção.
“Se esse procedimento não é feito em casa, o paciente tem que se deslocar até o
laboratório do Hospital Regional. Isso causa transtornos porque por muitas vezes é
preciso aguardar por horas, e não há prioridade para o atendimento a idosos no
laboratório.”
Segurança
Procurando também melhorias para o segurança no município, Maria Teresa
pediu a intensificação da ronda escolar na EMEF Prof. Walter Thaumaturgo para coibir
a presença de usuários e traficantes de drogas.
Luizinho da Farmácia propõe leitura individual de gás em
condomínios
Novos empreendimentos construídos em Taubaté e que disponham de gás
encanado vão ter que garantir a leitura individualizada de cada unidade, caso uma lei
proposta pelo vereador Luizinho da Farmácia (PR) seja aprovada.
O projeto foi apresentado no dia 28 de abril e deverá ser analisado pelas
comissões permanentes, passar pelo plenário e ser sancionado pelo prefeito. De acordo
com o autor, há uma parcela significativa da população, que reside em prédios onde o
gás é encanado, aguardando ansiosamente pela aprovação da proposta.
“A medição aferida pela média de consumo é injusta e contribui para o
desequilíbrio do orçamento doméstico, além de causar transtornos de ordens diversas
que todos os condôminos de prédios de apartamentos conhecem bem. Portanto, nada
mais justo e democrático que a conta de gás registre exatamente aquilo que cada
unidade residencial efetivamente consumiu”, justificou.
De acordo com o projeto, o medidor de entrada principal e os submedidores
deverão ser instalados em área comum do edifício e ser de fácil acesso para leitura e
manutenção quanto ao fornecimento de gás. Em relação aos edifícios já existentes, a lei
garante que eles poderão se adaptar desde que seja solicitada uma autorização para
pequenas reformas junto à Prefeitura.
Jeferson destaca normatização do anteprojeto de lei sobre saúde
pública
O vereador Jeferson Campos (PV) questionou a Prefeitura de Taubaté sobre a
normatização do anteprojeto de lei, que dispõe sobre os procedimentos para a adoção de
medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou
agravos à saúde pública, no que se referem a indivíduos, grupos populacionais e
ambiente.
“O Legislativo taubateano, em uma de suas atribuições dada pela Lei Orgânica do
Município é de, com sanção do prefeito, legislar sobre assuntos de interesse local,
inclusive suplementando as legislações estadual e federal”, explicou.
De acordo com Jeferson, o objetivo do anteprojeto é promover o bem-estar da
comunidade e tratar sobre o incentivo fiscal a projetos de desporto do município.
5.5.2010
Luizinho da Farmácia: “Prefeito vai criar guarda municipal e
secretarias”
O vereador Luizinho da Farmácia relatou ao plenário que o prefeito Roberto
Peixoto (PMDB) deverá apresentar em breve dois projetos de lei cobrados há tempos
pelos parlamentares: a criação da guarda municipal e a transformação dos
departamentos em secretarias.
“O prefeito prometeu que, tão logo haja um estudo, vai mandar o projeto para
implantar a guarda municipal. É um avanço para Taubaté”, salientou o vereador,
explicando que a segurança é uma das maiores preocupações da população.
“São tantos os motivos e caminhos que nos levam à falta de segurança. Faltam
investimentos, efetivo. A criação da guarda é um pedido de muitos vereadores que
passaram por esta Casa em outros mandatos e deste mandato também, e principalmente
da população. É um projeto que todo mundo quer e que a cidade necessita.”
Sobre as secretarias, o projeto estaria sendo elaborado junto à Universidade de
Taubaté, mas Luizinho ressalvou que Prefeitura deveria encaminhar um anteprojeto
para análise dos vereadores. “Não basta só mudar a nomenclatura de departamento para
secretaria. O prefeito reconheceu que o projeto anterior é minguado”, afirmou.
Gilson Bilard sugere acesso do distrito industrial à Dutra
O vereador em exercício Gilson Bilard (PTB) fez duas reivindicações para a
melhora do trânsito do município. Ele ilustrou os pedidos dos moradores com vídeos da
TV Câmara mostrando os locais e as mudanças solicitadas.
Gilson propôs uma interligação entre a avenida Dom Pedro I e o distrito industrial
do Una, pedindo um acesso dos bairros à rodovia Presidente Dutra no sentido Rio de
Janeiro. “Os usuários têm que voltar à rodoviária nova para terem acesso à rodovia. A
obra melhoraria o sistema viário e facilitaria o acesso ao distrito industrial do Una II,
para que novas empresas possam se instalar na região.”
Segundo o vereador, a reivindicação foi feita por uma comissão formada pelos
moradores dos bairros Jardim Gurilândia, Residencial Santo Antonio e Chácara
Silvestre.
Carlos Peixoto pede manutenção de praças e parques
Ao ser procurado por munícipes, o vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou
à Prefeitura de Taubaté melhorias em bairros da cidade, como manutenção em praças,
parques e vistorias em terrenos abandonados.
No centro da cidade, o vereador sugeriu a reforma na praça Monsenhor Silva
Barros, a “Praça da Eletro”. Segundo ele, há acúmulo de água na cobertura do palco.
Além disso, há reclamação com a pintura, má conservação e as gramas sintéticas nas
beiradas da praça estão propiciando acidentes. “Deveria ser um cartão postal da cidade e
sofre com o descaso. O acúmulo de água está causando suspeitas de proliferação do
mosquito da dengue”, salientou.
Já para o Jardim Ana Rosa, Carlos Peixoto ressaltou que a rua Liberdade está
passando por sérios problemas. De acordo com ele, o mato está alto e há um terreno
abandonado em frente à praça. “Esse local está cheio de entulho e lixo causando
transtornos para os moradores”, disse.
Outra local que está no pedido de reforma do vereador é o parque municipal do
Jardim das Nações. Ele afirmou que o parque está em péssimas condições de uso e a
iluminação está precária. “A pista de caminhada é usada na maioria das vezes por
pessoas da terceira idade e está com vários buracos e ondulações, assim como a pista de
skate.”
Chico Saad solicita benfeitorias para Chácaras Silvestre e Gurilândia
O vereador Chico Saad (PMDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté que determine a
implantação de sinalizações horizontal e vertical em todas as ruas do bairro Chácaras
Silvestre.
Segundo ele, a reivindicação é um pedido dos moradores do local, pois o trânsito
no bairro é intenso e há crianças e idosos transitando pelas ruas.
Para o Jardim Gurilândia, Saad indicou a limpeza na área externa do campo de futebol.
“Os moradores reclamaram das condições de limpeza, pois nas imediações, bem como
parte da calçada e da arquibancada não está em boa conservação de limpeza.”
Rodson Lima requer limpeza em terreno no Cecap
O vereador Rodson Lima (PP) solicitou a limpeza de um terreno entre as avenidas
João Ramalho e Francisco Alves Monteiro, situadas no residencial Cecap, em Taubaté.
Segundo o vereador, o bairro precisa de atenção, já que está em desenvolvimento.
Rodson registrou que há acúmulo de lixo, entulhos e poças d’águas no local. “O
abandono no local fez prevalecer um verdadeiro lixão, com restos de comida, de
materiais de construção, sofá, animais mortos e as poças d’água, fazendo um criadouro
para o mosquito da dengue.”
O vereador também salientou que ao lado do terreno citado, há um cemitério que
merece atenção especial.
Ainda para a avenida João Ramalho, o parlamentar requereu a limpeza do canteiro
da via, justificando que o mato está alto e com aspectos de abandono. Rodson solicitou
também a instalação de lombadas na avenida, devida ao grande fluxo de carros que
transitam no local.
Câmara de Taubaté reúne pela primeira vez reitoráveis para sabatina
Foi inédita a iniciativa da Câmara Municipal de reunir os três candidatos ao cargo
de reitor da Universidade de Taubaté na terça-feira, 4, e expô-los aos questionamentos
dos vereadores, com regras objetivas e transmissão ao vivo pela TV Câmara Taubaté.
Os professores Benedito Donizeti Goulart, José Rui Camargo e Luciano
Marcondes apresentaram aos vereadores suas propostas para o mandato de quatro anos
com início em julho e elogiaram a iniciativa do Legislativo.
Mediada pelo jornalista Miguel Kater, a sabatina teve início com uma pergunta da
vereadora Pollyana Gama (PPS), mediante sorteio. A vereadora questionou a proposta
dos candidatos para dar mais autonomia aos conselhos da universidade.
José Rui avaliou que as atuais regras para os conselhos podem ser repensadas caso
haja interesse unânime; Luciano afirmou que o modelo adotado pela Unitau é antigo, e
algumas universidades públicas avançaram ao deixá-lo de lado; e Donizeti frisou ser
necessária a “redemocratização” de todas as estruturas da autarquia, com a remodelação
dos conselhos.
Luizinho da Farmácia (PR) cobrou informações sobre o fornecimento de vale
transporte e cesta básica aos funcionários, além da concessão de empréstimos pelo
Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté),
interrompida há cerca de um ano.
Luciano explicou que uma ação da Promotoria Pública questionou o papel da
Funcabes na concessão dos empréstimos e que um novo modelo poderia ser estudado;
José Rui propôs convênios com entidades privadas para “tirar ônus das costas da
universidade”, e Donizeti afirmou que a Funcabes não é uma instituição financeira,
sugerindo um “choque de gestão” para se obter o equilíbrio financeiro.
Ainda respondendo ao questionamento do vereador Luizinho, Luciano e Donizeti
afirmaram ser filiados a um partido político, sem mencionar a legenda. José Rui negou
qualquer filiação.
Mário Ortiz (DEM) indagou sobre as propostas para se estabilizar a situação
econômica e financeira da universidade. Para Luciano, o problema é a inadimplência
gerada pela evasão escolar; José Rui sugeriu a busca de outras fontes de receitas, por
meio de pesquisas financiadas pelo CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior), por exemplo; e Donizeti negou que o caminho seja o EAD (Ensino à
Distância) e pós-graduação, mas sim o investimento em pesquisa.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) cobrou a continuidade de
investimentos em parceria com o Centro de Reabilitação Lucy Montoro. José Rui disse
que o centro iria propiciar para estudantes de Medicina um bom campo de trabalho;
Donizeti afirmou que o projeto é “topo de linha” e que faria de tudo para efetivá-lo; e
Luciano disse desconhecer o centro, mas salientou que a universidade tem compromisso
com a extensão na área social.
Jeferson Campos (PV) indagou sobre o abono de R$ 100 para os servidores e a
possibilidade de federalização da universidade. Luciano propôs analisar a viabilidade de
se incorporar o abono ao salário e descartou a federalização, visto o número de greves
das federais; Donizeti criticou a falta de um setor de recursos humanos para gerenciar a
questão funcional e salientou a necessidade de se debater a tese da federalização; José
Rui afirmou que os salários estão defasados há dez anos e que seria mais adequado
buscar parcerias dentro da cidade.
Maria Teresa Paolicchi (PSC) lembrou a atuação de outras universidades, que
“sobrevivem com número satisfatório de alunos”; mas Donizeti enfatizou que a evasão é
uma realidade em todas as instituições de ensino, propondo a matrícula por disciplina;
Luciano avaliou que existe um ar de desmotivação geral na universidade; e José Rui
sugeriu a estabilidade da carga horária dos professores.
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) cobrou mudanças no modelo de
renegociação de dívidas dos inadimplentes, e José Rui propôs parcerias com instituições
financeiras para financiar alunos, assim como Luciano. Por sua vez, Donizeti ratificou a
necessidade de inserir a universidade nos programas de fomento à pesquisa, mas
lembrou a obrigação de a universidade cobrar a dívida.
Além dos sete vereadores presentes no plenário, os reitoráveis responderam as
perguntas de Henrique Nunes (PV) e Carlos Peixoto (PMDB), enviadas por telefone.
Henrique questionou a hipótese de se vender imóveis da Unitau localizados no
centro da cidade. Luciano afirmou: “Não sou contra a ideia, mas onde seria construída
uma cidade universitária? Num local de fácil acesso seria muito caro, pois as indústrias
também procuram”. José Rui respondeu ser necessário planejar um campus único.
“Temos que sonhar com isso, criar um projeto para daqui a 15 anos.” Donizeti
reconheceu que há prédios que não têm vocação acadêmica, mas frisou que a
universidade “não é imobiliária”.
Carlos Peixoto indagou se o prefeito deve nomear o reitor mais votado pela
comunidade acadêmica – a votação é um fato inédito na história da instituição. “Como
homem democrático que é, certamente o prefeito vai ouvir as urnas”, apostou Donizeti.
“O prefeito, sendo ex-aluno da universidade, usará do bom senso, e deve
prevalecer o maior interesse, que é da nossa universidade”, disse Luciano. “O prefeito
tem dito que vai escolher o mais votado, acho isso importante”, completou José Rui.
A sabatina com os vereadores durou pouco mais de duas horas. Ao final da
transmissão, alunos que estavam no plenário deram continuidade aos questionamentos.
Eles exibiam cartazes com os dizeres “Unitau para o povo” e “Federalize já”.
Acompanharam o debate os candidatos a vice de Donizeti, Carlos Antonio Vieira,
e de Luciano, Nara Fortes, além das esposas de Donizeti e de Luciano.
Durante o evento, a Câmara postou perguntas e respostas no twitter, até esgotar o
número máximo de mensagens (120). Os textos foram atualizados e estão todos
disponíveis para consulta em http://twitter.com/camarataubate.
A sabatina será reprisada pela TV Câmara na quinta-feira (6), às 22h; na sextafeira (7), às 22h30; e no sábado (8) a partir das 12h.
Câmara entra no combate à dengue e convoca sociedade civil
A Câmara Municipal vai fazer uma ofensiva pelo combate à dengue no município,
com a distribuição de folhetos nas residências a partir desta semana. Um passo inicial
havia sido dado em março, quando a TV Câmara Taubaté passou a veicular uma
campanha de combate aos focos do mosquito transmissor da doença.
O mote do anúncio institucional da TV Câmara, veiculado na programação da
emissora e até mesmo durante a sessão ordinária, é “Dengue no alvo”. A iniciativa
partiu do vereador Jeferson Campos (PV), em parceria com o Creci (Conselho Regional
de Corretores de Imóveis) e Sucen (Superintendência de Controle de Endemias).
Jeferson foi indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), para coordenar
a campanha.
A ideia da distribuição dos folhetos pela Câmara foi dada ao presidente da Casa
pelo vereador Alexandre Villela (PMDB), que classificou como gigantesco o problema:
3.170 casos notificados e quase mil confirmados.
Pelo menos cinco vereadores manifestaram preocupação com o assunto durante a
sessão legislativa do dia 28 de abril. Na ocasião, Alexandre Villela fez um apelo para
que o Cavex (Comando de Aviação de Exército) entrasse na briga, disponibilizando
homens para fazer a retirada de entulhos nos bairros, eliminando os focos de reprodução
do Aedes aegipty. “A cidade vive uma epidemia, e a Prefeitura não tem material
humano para controlar a situação”, avaliou.
Jeferson Campos afirmou ter enviado, em conjunto com o vereador Luizinho da
Farmácia (PR), um anteprojeto à Prefeitura, visando ampliar a fiscalização nas
residências pelos agentes da dengue. “O objetivo é permitir, caso não haja ninguém na
residência, que o agente entre com outras duas pessoas para fazer a vigilância.”
Para a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), a ação do Departamento de
Saúde não está sendo eficaz, e seria preciso intensificar a pulverização na cidade. Ela
declarou que o índice da infestação seria menor se as ações que estão sendo realizadas
agora pelo Departamento de Saúde fossem feitas anteriormente. “Hoje, o município
inteiro tem caso de dengue, não está mais centralizado em alguns bairros.”
De acordo com Orestes Vanone (PSDB), os esforços de limpeza de entulho foram
concentrados no Jardim Mourisco. “Em vários bairros da parte baixa não foi feita essa
limpeza. A preocupação é constante, ninguém tem paz. Há necessidade de limpeza nesta
cidade, pedimos ao prefeito que determine ao DSU (Departamento de Serviços
Urbanos) a limpeza, e que o Cavex se envolva. Tem que ser um trabalho árduo.”
O vereador Rodson Lima (PP) sugeriu união de esforços para varrer a dengue do
município e frisou que a doença não é exclusividade de Taubaté. Para ele, a população
tem que se mobilizar, não jogando entulho em terrenos baldios. “Tem meia dúzia de
‘gato pingado’ que não tem respeito. Os órgãos municipais fazem a limpeza do terreno,
recolhem o lixo, passa uma semana e está jogado um vaso sanitário ou um sofá no
terreno. É necessário antes que possamos olhar para nosso umbigo.”
Há várias propostas em discussão, como a distribuição de kits aos estudantes, com
objetivo de conscientizá-las sobre os cuidados para se evitar uma epidemia, a
pulverização das ruas por meio do caminhão “fumacê” e a distribuição de um repelente
feito a álcool, cravo e óleo de amêndoa, que é de baixo custo e pode ser utilizado nas
escolas.
Henrique Nunes afirmou que a Câmara se mobilizou definitivamente para acabar
com o problema no município. “Não podemos nos furtar de dar nossa contribuição, no
que for possível, para tirar Taubaté da rota da dengue. Mas é importante que toda a
sociedade participe, por isso, fica nosso convite.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------6.5.2010
Câmara aprova R$ 60 mil ao Serviço de Proteção à Criança e bolsa a
alunos da Fêgo
Um projeto de lei concedendo R$ 60 mil ao Serviço de Proteção à Criança foi
aprovado pelos vereadores de Taubaté durante a sessão do dia 5, com objetivo de
oferecer cooperação financeira ao desenvolvimento do programa Viva Leve, destinado
ao atendimento de crianças e adolescentes com problemas de nutrição, especialmente a
obesidade.
O convênio entre a Prefeitura e a associação prevê que o valor será pago em
parcelas mensais. O Serviço de Proteção passa a integrar a lista de entidades
beneficiadas anualmente com a subvenção municipal.
Outro projeto aprovado durante a sessão foi o que concede bolsa de estudo a
alunos regularmente matriculados há mais de um ano na escola artística Fêgo Camargo.
Dentre os requisitos para se obter a bolsa, o aluno deverá residir em Taubaté há pelo
menos três anos e comprovar a carência financeira.
No total, 14 projetos foram apreciados pelos vereadores, mas a proposta da
vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), obrigando novas construções em Taubaté a
instalarem sistemas de aquecimento de água por energia solar, teve ressalvas.
Hotéis, clubes esportivos, institutos de beleza, hospitais, escolas e indústrias vão
ter que prever, no projeto de construção, o sistema de aquecimento. “Hoje em dia, é
comum perceber em alguns condomínios as placas de aquecimento solar. Isso facilita
muito, porque, além de reduzir o custo da energia elétrica, estamos contribuindo com o
meio ambiente”, defendeu Maria Teresa.
O contraponto foi dado por Orestes Vanone (PSDB), que alertou para o risco de
obrigar uma indústria a investir no equipamento do qual, se ela se instalasse em uma
cidade vizinha, não teria a obrigação de investir. “Se ele encontrar dificuldade para
investir em Taubaté, vai para Pindamonhangaba, onde teria mais flexibilidade.”
O argumento foi corroborado por Chico Saad (PMDB). “Não podemos dificultar a
vinda de investimentos para Taubaté, temos que facilitar. Como presidente Comissão de
Justiça, emiti parecer contrário ao projeto, mas fui voto vencido pelos outros dois
integrantes da comissão, e meu parecer foi rejeitado.”
Em defesa do projeto, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou
que a medida oferece economia e preservação do meio ambiente e avaliou que nenhuma
empresa deixaria de se instalar em Taubaté por causa de um custo relativamente baixo.
Foi aprovado ainda o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Carlos
Peixoto (PMDB), concedendo título de cidadania ao jornalista Luiz Carlos Batista,
assessor de imprensa da Câmara há 28 anos. A atuação de Luiz Carlos foi elogiada por
Chico Saad, Digão, Mário Ortiz (DEM), Henrique Nunes e Jeferson Campos, do PV,
Luizinho da Farmácia (PR) e Pollyana Gama (PPS).
Na sequência, foram aprovadas as moções parabenizando o ministro presidente do
Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França, por receber da Universidade
de Taubaté medalha de honra ao mérito, a ao presidente da Federação Internacional de
Odontologia Estética, José Roberto Moura – ambas apresentadas por Maria Teresa.
A Banda de Música da Aviação do Exército também foi agraciada, por sugestão
de Rodson Lima (PP), com uma moção de parabenização pelo concerto sinfônico
realizado no teatro Metrópole. O vereador solicitou ainda informações a respeito da
possibilidade de utilização da área sob as torres de transmissão de energia para cultivo
de hortaliças.
Por meio de requerimentos, Maria Teresa pediu adequação nos horários de ônibus
que atendem a população do Parque Três Marias e Chácaras Silvestre, assim como
sugeriu ações para erradicar a concentração de travestis na rua Dante Paolicchi.
Da vereadora Pollyana, foi encaminhado requerimento solicitando informações
sobre a renovação do convênio entra Unitau e Prefeitura, concedendo desconto de 25%
aos servidores, e o pedido de informações sobre o reajuste do funcionalismo em maio.
Os dois últimos requerimentos apreciados pelos vereadores pedem a criação de
uma lei normatizando os procedimentos a serem tomados no controle de doenças pelas
vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, e o pagamento da licença-prêmio aos servidores
municipais, proposituras apresentadas, respectivamente, por Luizinho da Farmácia e
Alexandre Villela (PMDB).
Câmara aprova R$ 60 mil ao Serviço de Proteção à Criança e bolsa a
alunos da Fêgo
Um projeto de lei concedendo R$ 60 mil ao Serviço de Proteção à Criança foi
aprovado pelos vereadores de Taubaté durante a sessão do dia 5, com objetivo de
oferecer cooperação financeira às atividades desenvolvidas no amparo às crianças. O
convênio entre a Prefeitura e a associação prevê que o valor será pago em parcelas
mensais.
Outro projeto aprovado durante a sessão foi o que concede bolsa de estudo a
alunos regularmente matriculados há mais de um ano na escola artística Fêgo Camargo.
Dentre os requisitos para se obter a bolsa, o aluno deverá residir em Taubaté há pelo
menos três anos e comprovar a carência financeira.
No total, 14 projetos foram apreciados pelos vereadores, mas a proposta da
vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), obrigando novas construções em Taubaté a
instalarem sistemas de aquecimento de água por energia solar, teve ressalvas.
Hotéis, clubes esportivos, institutos de beleza, hospitais, escolas e indústrias vão
ter que prever, no projeto de construção, o sistema de aquecimento. “Hoje em dia, é
comum perceber em alguns condomínios as placas de aquecimento solar. Isso facilita
muito, porque, além de reduzir o custo da energia elétrica, estamos contribuindo com o
meio ambiente”, defendeu Maria Teresa.
O contraponto foi dado por Orestes Vanone (PSDB), que alertou para o risco de
obrigar uma indústria a investir no equipamento do qual, se ela se instalasse em uma
cidade vizinha, não teria a obrigação de investir. “Se ele encontrar dificuldade para
investir em Taubaté, vai para Pindamonhangaba, onde teria mais flexibilidade.”
O argumento foi corroborado por Chico Saad (PMDB). “Não podemos dificultar a
vinda de investimentos para Taubaté, temos que facilitar. Como presidente Comissão de
Justiça, emiti parecer contrário ao projeto, mas fui voto vencido pelos outros dois
integrantes da comissão, e meu parecer foi rejeitado.”
Em defesa do projeto, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) afirmou
que a medida oferece economia e preservação do meio ambiente e avaliou que nenhuma
empresa deixaria de se instalar em Taubaté por causa de um custo relativamente baixo.
Foi aprovado ainda o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Carlos
Peixoto (PMDB), concedendo título de cidadania ao jornalista Luiz Carlos Batista,
assessor de imprensa da Câmara há 28 anos. A atuação de Luiz Carlos foi elogiada por
Chico Saad, Digão, Mário Ortiz (DEM), Henrique Nunes e Jeferson Campos, do PV,
Luizinho da Farmácia (PR) e Pollyana Gama (PPS).
Na sequência, foram aprovadas as moções parabenizando o ministro presidente do
Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França, por receber da Universidade
de Taubaté medalha de honra ao mérito, a ao presidente da Federação Internacional de
Odontologia Estética, José Roberto Moura – ambas apresentadas por Maria Teresa.
A Banda de Música da Aviação do Exército também foi agraciada, por sugestão
de Rodson Lima (PP), com uma moção de parabenização pelo concerto sinfônico
realizado no teatro Metrópole. O vereador solicitou ainda informações a respeito da
possibilidade de utilização da área sob as torres de transmissão de energia para cultivo
de hortaliças.
Por meio de requerimentos, Maria Teresa pediu adequação nos horários de ônibus
que atendem a população do Parque Três Marias e Chácaras Silvestre, assim como
sugeriu ações para erradicar a concentração de travestis na rua Dante Paolicchi.
Da vereadora Pollyana, foi encaminhado requerimento solicitando informações
sobre a renovação do convênio entra Unitau e Prefeitura, concedendo desconto de 25%
aos servidores, e o pedido de informações sobre o reajuste do funcionalismo em maio.
Os dois últimos requerimentos apreciados pelos vereadores pedem a criação de
uma lei normatizando os procedimentos a serem tomados no controle de doenças pelas
vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, e o pagamento da licença-prêmio aos servidores
municipais, proposituras apresentadas, respectivamente, por Luizinho da Farmácia e
Alexandre Villela (PMDB).
Fumacê e limpeza de terrenos podem amenizar epidemia de dengue,
sugere Alexandre Villela
Por meio de requerimentos, o vereador Alexandre Villela (PMDB) sugeriu à
Prefeitura de Taubaté a aplicação de inseticida utilizando o caminhão “fumacê”, com
objetivo de eliminar focos de pernilongos e mosquitos.
A sugestão foi direcionada para os bairros Poço Fundo e Jair Freire. Moradores
dessas localidades procuraram o vereador e fizeram um apelo para que a medida fosse
tomada.
Outra sugestão do vereador é a limpeza de diversos terrenos, praças e bocas de
lobo no município, que poderia amenizar a propagação do mosquito e o surgimento de
ratos e aranhas nas residências.
Para tanto, ele citou terrenos nas ruas Vicente Torres, na Chácara Silvestre, Alan
Kardec, no Terra Nova, Doutor Rebouças de Carvalho, centro, avenida São Pedro, no
Alto São Pedro, além das praças Diamantina, no Terra Nova, e Cezário Noguti, no
Jardim Maria Augusta.
Jeferson Campos indica instalação de depósito para pneus inutilizados
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou a instalação de um depósito municipal
de pneus inutilizados. Segundo ele, desde 1999 o Conama (Conselho Nacional do Meio
Ambiente) obriga fabricantes e importadores a darem um destino aos pneus velhos.
Para completar o processo de reutilização, a Anip (Associação Nacional da
Indústria de Pneumáticos) criou a Reciclanip, que já deu destino a mais de 1,2 milhão
de toneladas do material. Em parceria com as prefeituras, a empresa mantém 437 pontos
de coleta de pneus em todo país.
“Depois de coletados, os pneus podem ser usados como combustível alternativo
para as indústrias do cimento, na fabricação de solados de sapato, em borrachas de
vedação, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas, pisos industriais, asfaltoborracha e tapetes para automóveis”, detalhou Jeferson.
O parlamentar ainda destacou que, quando descartados de forma inadequada, o
material traz riscos para a saúde e para o meio ambiente. Como por exemplo, o acúmulo
de água, que contribui para a proliferação do mosquito transmissor da dengue e o
assoreamento dos rios e, quando queimados, produzem fumaça tóxica, levando até 600
anos para se decompor.
Vereadora Graça reivindica melhorias para São Gonçalo
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) enviou requerimento ao prefeito de
Taubaté reivindicando diversas melhorias para o bairro São Gonçalo, uma delas foi a
construção de bocas de lobo na rua Camilo Gomes Quintanilha, para a captação de
águas pluviais.
Graça ressaltou que moradores da rua Ilda Santos do Carmo reclamaram da
invasão da água que desce da rua Camilo.
Ela também pediu a ampliação do prédio do PSF (Programa de Saúde da Família,
justificando que moradores local a procuraram e que há grande demanda de pessoas
para ser atendida na unidade.
Por fim, a vereadora reivindicou a revitalização da praça Mario Francisco Suttani,
localizada no bairro. No pedido, ela afirmou que, além de ter sido procurada por
moradores, já havia enviado um requerimento ao prefeito em 2009 tratando do mesmo e
a resposta obtida foi que seriam tomadas providências para a revitalização da praça.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.5.2010
Lei altera composição da presidência do CMH
Vigora em Taubaté, desde 30 de abril, a Lei nº 4.342, de autoria do vereador
Chico Saad (PMDB), que modifica o processo de nomeação da presidência do CMH
(Conselho Municipal de Habitação).
A lei altera a redação do artigo 5º da Lei nº 4.072. Até então, a presidência do
CMH era exercida automaticamente pelo diretor do DAS (Departamento de Ação
Social).
Segundo Saad, a retificação ocorreu devido à inexistência de diretor no DAS.
“Não havendo um diretor nesse departamento, a presidência do CMH ficaria atribuída,
cumulativamente, ao chefe do Executivo.”
Com a nova lei, o presidente passar a ser eleito pelos membros do Conselho, que é
composto por representantes e suplentes do poder público e da sociedade civil.
Projetos ambientais recebem inscrições de 14 instituições de ensino
O concurso de projetos ambientais promovido pela Câmara de Taubaté recebeu
inscrições de 14 escolas que elaboraram trabalhos sobre o dia do meio ambiente. As
inscrições foram encerradas em 30 de abril.
Três projetos serão selecionados pela comissão especial da Câmara, e a solenidade
de entrega do certificado de honra ao mérito acontecerá no dia 8 de junho. Os projetos
ficarão em exposição no Espaço Artístico Georgina de Albuquerque, no saguão da
Câmara, entre os dias 30 de maio e 5 de junho.
As instituições de ensino inscritas são as seguintes: escolas Senai Félix Guisard,
Profª Francisca Moura Luz Pereira, Anita Ribas, Sargento Everton Vendramel de Castro
Chagas, Prof. Emílio Simonetti, Prof.ª Celina Monteiro de Castro, Padre Prof. Dr.
Ramon de Oliveira Ortiz, Diácono José Ângelo Victal e Diácono José Ângelo Victal,
Externato Santa Luiza de Marillac, Centro de Instrução de Aviação do Exército,
Universidade de Taubaté e Ametra – Parque do Itaim.
Câmara recebe visita de alunos da escola Entec
A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira, 6, a visita dos alunos da escola
Entec (Ensino e Tecnologia de Taubaté. Cerca de 40 estudantes do 3° ano do ensino
médio conheceram o trabalho, deveres e funções dos vereadores.
A visita faz parte do projeto ‘Escola vai à Câmara’ de autoria da vereadora
Pollyana Gama (PPS). A vereadora, e também professora, recebeu os alunos no plenário
e esclareceu questões a respeito da importância da participação do povo na escolha de
representantes políticos, e explicou aos estudantes que “o poder emana do povo”.
“A vinda de jovens contribui para a queda do mau conceito que uma grande
parcela da população faz a respeito da política e de seus representantes. É preciso que
todos participem e tenham consciência desde cedo”, enfatizou Pollyana.
O professor Idair de Moura, que ministra aulas de História e acompanhou os
alunos, disse que é de “muita importância” fazer com que os jovens conheçam o
verdadeiro trabalho dos vereadores. “Muitos deles não têm o verdadeiro conhecimento
do que se é trabalhado na Câmara Municipal e da importância de se votar no candidato
certo, eles também têm a oportunidade de ver na prática o que é trabalhado a respeito de
política em sala de aula”.
Para a aluna Laura Martin, de 16 anos, a visita contribui para que os alunos
tenham conscientização política, já que a maioria está começando a votar e tirar título
de eleitor.
“Já participei de eventos aqui da Câmara e procuro me manter informada a
respeito da política. Já sou filiada ao PT, assim como todos os meus familiares, e acho
muito importante que meus colegas tenham consciência da importância da política em
nosso cotidiano.”
Escolas interessadas em visitar a Câmara devem entrar em contato com o setor de
cerimonial pelo telefone (12)3625-9501.
Chico Saad indica melhorias em campo da Baronesa
Ao ser procurado por moradores do Jardim Baronesa, o vereador Chico Saad
(PMDB) solicitou reforma geral no campo de futebol do bairro. Segundo moradores,
não há condições de jogo no campo da rua Expedicionário Benedito de Moura.
Saad ressaltou ainda que as arquibancadas necessitam de reparo e pintura, além de
outros de outros detalhes essenciais para a ocorrência de um evento desportivo. “É
imprescindível a troca das traves de gol e pintura nova das marcações de jogo.”
Luizinho da Farmácia indica melhorias para Vila IAPI
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) relatou para a Prefeitura a situação do
Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do bairro, como a falta de
aparelho de inalação e de torneiras.
Segundo o vereador, alguns móveis estão danificados, e moradores que dependem
do posto querem melhorias para que o atendimento possa ser realizado.
Luizinho pediu ainda a limpeza da rua Caçapava, tomada pelo mato, e a
restauração da quadra de esportes do bairro, que está deteriorada, com as telas
arrebentadas e sem iluminação.
Enfermeiro na Prefeitura pode garantir atendimento emergencial, diz
Digão
Para atender os servidores que trabalham no prédio da Prefeitura de Taubaté, o
vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) sugeriu à administração municipal que
disponibilize um enfermeiro na sede, que poderia atender, inclusive, munícipes que
estejam no local.
“O estilo de vida estressante que vive o mundo todo, e nós não estamos fora desse
padrão, que pode levar um grande número de pessoas a doenças crônicas e até mesmo
fatais, requer um atendimento de primeiros socorros caso uma vida esteja ameaçada por
um distúrbio momentâneo, uma queda ou aumento da pressão arterial, um acidente com
corte ou fratura”, explicou o vereador.
Digão afirmou que, numa situação de risco, o atendimento emergencial de
primeiros socorros é fundamental para a preservação da vida; por isso, a importância de
ser prestado por um profissional. A proposta foi estendida às instalações da Câmara.
Maria Teresa solicita mudança em percurso de ônibus
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) solicitou que a Administração
Municipal entre em contato com a empresa concessionária de transporte coletivo em
Taubté, com o objetivo de avaliar alterações itinerárias dos ônibus que fazem a linha do
bairro Independência.
De acordo com ela, atualmente o itinerário é feito somente pela rua Emílio
Winther e avenida Independência.
“Muitos munícipes utilizam esta linha para chegarem até o Pronto-Socorro,
clínicas, ambulatórios, localizados nas imediações do Hospital Regional e, neste caso, o
ponto mais próximo fica muito distante.”
Por fim, ela sugeriu que os veículos, mesmo em horários alternados, fizessem o
trajeto pela avenida John Kennedy, para beneficiar os usuários com um ponto mais
próximo as unidades de saúde.
Mão única na Faria Lima facilita trânsito, diz Rodson Lima
Considerando o grande fluxo de veículos que dificultam o trânsito na avenida
Faria Lima, o vereador Rodson Lima (PP) questionou a Prefeitura de Taubaté sobre a
possibilidade de transformar a via em mão única.
“O comércio na área é grande, incluindo o Externato Santa Luíza de Marilac, que
no horário de entrada e saída dos alunos, dificulta ainda mais o trânsito, aumentando o
risco de acidentes.”
O parlamentar salientou ainda que o logradouro é estreito e com traçado antigo.
Além disso, muitos caminhões transitam pela avenida para carga e descarga de
mercadorias.
Segundo ele deixar a via em sentido único evitará congestionamentos,
principalmente nos horários de pico.
Vanone pede mobilização da Prefeitura em combate a dengue
O vereador Orestes Vanone (PSDB) enviou requerimento à Prefeitura buscando
informações sobre as atuais ações do Executivo no combate à dengue, caracterizada
como epidemia em Taubaté.
“Em caso de epidemias, deve-se haver uma parceria entre o Governo Federal,
Estadual, Prefeitura, Vigilância Epidemiológica, Cavex, e quem mais puder ajudar, para
colocar em prática ações de mobilização da população para contenção dos casos.”
Vanone ressaltou a importância do firmamento de acordos e da participação da
população para evitar a proliferação do mosquito.
“O município possui diversas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família)
para promoção de ações de prevenção à saúde da população. Os munícipes também
devem ser conscientizados, e por isso precisam ser mais bem informados sobre as
medidas a serem adotadas para evitar que o mosquito se reproduza em suas
residências.”
O parlamentar afirmou que moradores da região mais afetada pela epidemia
pedem à Prefeitura ações urgentes que contribuam com a desapropriação dos locais para
mosquitos.
“Os moradores da parte baixa da cidade, onde está o maior número de casos,
chegam a implorar para que o carro fumacê passe pelas ruas, em uma atitude de apelo
para que algo mais seja feito pela Prefeitura.”
Vanone parabenizou ainda a diretora da escola Amador Bueno da Veiga,
professora Ilzara Caldas Serafim, pelas ações de conscientização de alunos e
comunidade sobre medidas preventivas para a epidemia, e perguntou à Prefeitura se há
planos de conscientização em outras escolas.
“Seu trabalho mostra a importância do combate com a eliminação de possíveis
criadouros do mosquito transmissor e identificação de depósitos irregulares de lixo e
nos bairros. E a Prefeitura, tem algum trabalho preventivo com as escolas municipais?
Se sim, parabéns pela iniciativa. Se não, há necessidade urgente em iniciar um trabalho
de conscientização.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.5.2010
Chico Saad agradece pracinhas por defenderem “nossos irmãos judeus
e a paz mundial”
A Câmara de Taubaté realizou na tarde de quarta-feira, 5, solenidade para
homenagear ex-combatentes da FEB (Força Expedicionária Brasileira) que lutaram
durante a Segunda Guerra Mundial e em memória às vítimas do Holocausto.
Estiveram presentes o major Ronaldo Medeiros Lopes, representando o Cavex;
tenente José Maria Rodrigues, representando os ex-combatentes; a supervisora de
ensino Maria Lucia Monteiro Gioavanelli, representando o Departamento de Educação;
presidente do Centro Cultural Israelita de Taubaté, Arie Yaari;
Após a execução do hino nacional, o vereador Chico Saad (PMDB), orador da
solenidade, reverenciou “todas as pessoas de coragem, que arriscaram as vidas em busca
da paz” durante a 2ª Guerra Mundial.
Ele lembrou que a segunda maior luta mundial iniciou em 1939 pela Alemanha
representada por Adolf Hitler e, para lutar contra ele, o Brasil uniu-se aos Estados
Unidos, dando origem à FEB (Força Expedicionária Brasileira), com sede no Rio de
Janeiro, Caçapava e São João Del Rei.
Saad comentou que, além de temerem o inimigo e de enfrentaram o inverno
europeu, os soldados brasileiros tinham habilidades de alpinista, pois precisavam
carregar 25 quilos de equipamento.
“No total, foram enviados à Itália 25.334 homens; 460 morreram e cerca de três
mil foram feridos em combate. Em julho de 1945, o primeiro escalão da FEB
desembarcou no Brasil. Espero que a luta dos nossos antepassados não fique esquecida
nas páginas empoeiradas dos livros, mas que permaneça na memória viva de cada
cidadão brasileiro, hoje e sempre.”
Saad ainda agradeceu aos “heróis” da FEB: “Obrigado por defenderem os nossos
irmãos judeus e a paz mundial”, e parabenizou o ex-combatente capitão Benedito
Antunes de Andrade, que foi convidado pela Casa a proferir palestra na solenidade, mas
adoecido não pôde comparecer.
Para agradecer o convite e desculpar-se pela ausência, o ex-combatente elaborou
uma carta que foi lida no plenário pelo mestre de cerimônia André Luiz Barbosa. No
texto, ele contou que, em agosto de 1942, o Brasil conservava uma vida tranquila,
enquanto a Europa se conturbava. Segundo o capitão Andrade, grandes homens saíram
daqui para defenderem a pátria, e os jovens, que eram acostumados a bailar, “vestiram
fardas para enfrentar desconfortos”.
O ex-pracinha concluiu: “Hoje, esta Casa festeja esse feliz dia e fui convidado a
falar em nome dos ex-combatentes do Brasil. Obrigado povo de Taubaté, obrigado
vereador Henrique Nunes, obrigado senhores vereadores que não se esquecem e que
reverenciam os meus companheiros pelo feito. Nossos sinceros agradecimentos.”
Foi feito um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do febiano Artemiro
Botossi, ocorrido em abril de 2010, e por todos os ex-combatentes que caíram em
combate.
Câmara celebra 40 anos da Obra Social da Vila Aparecida
A história da Obra Social da Vila Aparecida (OSVA) completou 40 anos,
marcados com homenagens pela Câmara Municipal de Taubaté, em solenidade
realizada dia 6 de maio. Ricardo Salvador Viana, um dos primeiros alunos, e Maria
Marta dos Santos Raposo, primeira merendeira da instituição, foram os representantes
da Obra homenageados da noite.
O orador da solenidade, vereador Orestes Vanone (PSDB), destacou a relevância
social da entidade que, segundo ele, deve servir de exemplo para despertar outras
iniciativas. “Gostaríamos que Taubaté tivesse muito mais obras sociais dessa
envergadura.”
Vanone lembrou a data da fundação da instituição, em 8 de maio de 1970,
ressaltando o trabalho e empenho do fundador padre Euzébio Oscar Scheid, hoje bispo
emérito. “É uma história de lutas e conquistas com a finalidade de promover ações
sociais, para que vigore a justiça social, a fraternidade humana e a caridade cristã.”
O vereador interrompeu seu discurso para exibição de um vídeo produzido pelo
Memorial da Câmara, contando a história e apresentando personagens da Vila
Aparecida. “Pela força do trabalho, pela fé, oração e generosidade, depositamos
esperança nas futuras gerações”, afirmou o orador.
O presidente da OSVA, cônego Paulo César Nunes de Oliveira, expressou
gratidão ao fundador d. Euzébio e destacou a importância de cada colaborador que
atuou nos 40 anos de história da instituição.
“Quero poder continuar a obra que padre Euzébio criou e todos os envolvidos não
deixaram se perder ao longo destas décadas. Agradeço a todos que somam comigo nesta
obra social e ao fundador, grande homem a quem todos somos gratos.”
O coral de crianças da Obra fez uma apresentação especial durante a cerimônia,
sob a regência da professora Liliane Pires.
A solenidade foi presidida pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e
contou com a participação de Luizinho da Farmácia (PMDB) e Maria das Graças
Oliveira (PSB). O vereador Mário Ortiz foi representado por sua assessoria.
Vereador Alexandre Villela indica melhorias para bairros
O vereador Alexandre Villela (PMDB) solicitou à Prefeitura diversas melhorias
para bairros, por meio de requerimentos aprovados durante a sessão. Exemplo disso é a
ampliação do número de linhas de ônibus para o bairro Continental II, em especial na
avenida Deputado Tarcílio Bernardo, pois o ponto fica distante das residências.
Ele questionou a Prefeitura sobre o funcionamento da “onda verde”, sistema de
sincronização dos semáforos, visto que motoristas que trafegam pela região central
estão insatisfeitos.
Ainda sobre trânsito, Alexandre apontou a necessidade de se instalar sinalização
vertical e horizontal na rotatória da rua Professor Bernadino Querido, na Vila São José,
e uma lombada na rua Olinto de Moura, no Jardim Ana Rosa.
O vereador quer ainda a instalação de um braço de luz em um poste da rua
Benedito Pinto Nino, no Recanto dos Coqueirais, e que a Prefeitura interceda junto com
a Sabesp para a troca do encanamento de ferro por PVC para solucionar o problema de
água suja que chega nas casas do Jardim Maria Augusta.
Pollyana quer obras na região central de Taubaté
A vereadora Pollyana Gama (PPS) enviou requerimento à Prefeitura de Taubaté
pedindo a realização de obras no centro da cidade.
A intenção é acabar com os pontos de alagamento nas avenidas Desembargador
Paulo de Oliveira Costa e José de Angelis. Para tanto, a vereadora sugere uma obra
simples com a colocação de bloquetes de concreto em ambas as vias, com piso
intertravado, para que a água da chuva escoe com maior facilidade.
Em resposta, a Prefeitura disse que determinou a realização de estudos para
levantar a possibilidade de execução da obra. Esta é a segunda vez que Pollyana alerta
para o problema.
Na primeira, a vereadora pediu a ampliação das galerias de águas pluviais, sendo
que a prefeitura informou que os estudos para a obra estavam em análise, mas sem data
para execução.
Lideranças do Vale priorizam segurança no orçamento estadual de
2011
Saúde, educação, estradas e regionalização do orçamento estadual de 2011 foram
os principais assuntos abordados durante audiência pública promovida pela Assembleia
Legislativa na segunda-feira, 10, no plenário da Câmara de Taubaté, mas o tema
segurança pública predominou a pauta de reivindicações.
A Comissão de Finanças da Assembleia, encarregada de estudar a peça
orçamentária estadual para 2011 e apontar melhorias, recebeu 22 intervenções de
políticos e da sociedade civil. As propostas serão analisadas e podem ser incorporadas
ao texto do projeto de lei, que é encaminhado pelo governador aos deputados até 30 de
setembro.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de Taubaté, vereador Henrique
Nunes (PV), ressaltou a satisfação de receber a primeira audiência promovida no
Estado. “Temos muito a ganhar com isso, é de suma importância para a região, e desejo
que a audiência seja profícua, para que possam ser levadas a efeito as demandas da
região.”
Entre os representantes do Legislativo taubateano, a vereadora Maria das Graças
Oliveira (PSB) listou como necessários o aumento de investimentos na segurança
pública, a ampliação do número de defensores públicos estaduais e a criação de uma
clínica de recuperação de dependentes químicos. “O número de usuários cresce de
maneira absurda, e não existe nenhuma clínica na região. A questão das drogas reflete
na questão da segurança pública.”
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) completou que a falta de efetivo
nas polícias agrava a situação. “Esta Casa formou uma comissão para avaliar a
segurança em Taubaté, mas não podemos discutir segurança no município se o Estado
não fizer sua parte. Taubaté era uma cidade mais tranquila para se viver, e hoje essa
realidade mudou.”
A opinião foi compartilhada pela vereadora Pollyana Gama (PPS). “A gente
precisa rever o aumento do efetivo das polícias Civil e Militar, percebemos as
dificuldades para se atender a demanda. È preciso trabalhar para que se criem mais
cargos, além de se oferecer melhores condições de trabalho aos policiais.”
O vereador Mário Ortiz (DEM) convidou a população a participar de uma
audiência pública que será realizada na segunda-feira, 17, para debater o tema. “Taubaté
está explodindo na criminalidade, com índices maiores do que cidades como São José
dos Campos. Temos que fazer uma mobilização da comunidade contra a violência, e eu
encaminhei, por meio do deputado Afonso Lobato (PV), um pedido para que o Governo
do Estado instale aqui câmeras de segurança, como as que temos em Aparecida.”
Entre os deputados, ficou clara a defesa da regionalização do orçamento.
Carlinhos Almeida (PT) lembrou que o orçamento de São Paulo é o segundo maior do
país, só perdendo para a União, mas não é regionalizado. Ele abordou ainda a criação da
região metropolitana e disse que o governador sinaliza favoravelmente.
O deputado Afonso Lobato avaliou que uma audiência deverá ser realizada para
se discutir a criação da região metropolitana, reforçou a ideia do orçamento
participativo e lamentou a baixa audiência de munícipes na galeria da Câmara. “Se hoje
esta Casa não está repleta de pessoas, é que elas têm trazido sugestões, mas não têm
percebido o realizar dessas propostas.”
Para o deputado Enio Tatto (PT), a regionalização do orçamento vai permitir o
controle melhor da aplicação dos recursos. “Quando viermos fazer uma audiência aqui,
saberemos quanto será destinado a essa região. Caso contrário, não temos instrumento
de acompanhamento. É essencial para um orçamento mais democrático.”
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o deputado Mauro Bragato
(PSDB) pontuou que a realização de audiências representa um “avanço significativo”
para a elaboração do orçamento. “Em 2009, foram mais de dez mil emendas individuais.
Somadas às ações dos deputados, podemos dizer que demos um salto no trabalho de
fazer com que a população do Estado participe mais, seja mais ouvida.”
A primeira-dama de Taubaté, Vera Saba (PT), enfatizou a necessidade da criação
da região metropolitana, de investimentos em segurança pública e saúde, de preservação
dos patrimônios e um plano emergencial de combate à dengue. “São 70 mil casos no
Estado. Há um ano, tínhamos sete mil casos, o avanço é alarmante.”
Em 2009, duas das emendas propostas na região de Taubaté foram inseridas no
orçamento: a construção da Casa Abrigo Regional para atendimento às mulheres
vítimas de violência e a ampliação do Hospital Regional.
Programas como o Bom Prato, que serve refeição ao custo de R$ 1, são
implantados nos municípios a partir de sugestões apresentadas em audiências públicas.
A proposta do restaurante em Taubaté foi sugerida pelo vereador Henrique Nunes no
dia 25 de setembro de 2005, e o programa foi instalado no dia 6 de dezembro de 2006.
Este ano, o parlamentar solicitou verba para instalação de câmeras de vídeomonitoramento, para combater o alto índice de violência na cidade.
O orçamento estadual deve totalizar R$ 140 bilhões em 2011, contra R$ 125,5
bilhões previstos para 2010. Sugestões para o orçamento paulista podem ser feitas pelo
site www.al.sp.gov.br, clicando em Audiências Públicas Orçamento 2011. A próxima
audiência acontece em Santos, na quinta-feira, 13 às 10h.
Gilson Bilard comenta abertura de avenida no distrito industrial
O vereador Gilson Bilard (PTB) comentou a construção de uma via interligando
as avenidas Arsênio Riemma e Amador Bueno da Veiga, no distrito industrial do Una.
Ele explicou que funcionários de empresas do distrito reivindicaram melhoria no
atalho entre as vias para facilitar o acesso ao bairro. “A avenida é usada por
trabalhadores e munícipes. Eles afirmam que têm dificuldade na travessia do atalho
principalmente em época de chuvas, por causa da lama,” disse.
Munícipes queriam o cascalhamento desse atalho, mas, segundo Gilson, a
Prefeitura solucionou o problema com a abertura de uma avenida. “É importante para o
sistema viário, pois irá desafogar o trânsito de veículos pesados que passam pela
Gurilândia, além de desviar as viaturas de transporte de presos na avenida Cinderela”,
disse.
Gilson afirmou que a área foi transferida para o município por um valor simbólico
pelo empresário Luiz Pinto Vieira. De acordo com o vídeo mostrado pela TV Câmara, a
área tem aproximadamente 30 mil m².
Segundo Gilson, para completar a obra, falta a colocação de brita, pavimentação e
autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
---------------------------------------------------------------------------------------------------------11.5.2010
Mário Ortiz propõe videomonitoramento em Taubaté e verba para HU
O vereador Mário Ortiz (DEM) apresentou ao deputado estadual Afonso Lobato
(PV) duas propostas para serem incluídas no orçamento estadual de 2011: o
monitoramento das principais ruas de Taubaté por câmeras e um repasse para que a
Prefeitura reforme o prédio do Hospital Universitário.
Ele relatou que o monitoramento foi implantado com sucesso na cidade de
Aparecida. “Para conter a criminalidade, foi implementado um sistema de monitoração
por vídeo digital, convênio entre a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura de
Aparecida”, citou.
Segundo o vereador, o sistema de monitoramento pode oferecer mais segurança às
pessoas e otimizar a ação policial. “É certo que atualmente a criminalidade no Brasil
tem como raiz a venda e o consumo desenfreado de drogas. Os presídios estão
superlotados, mas a criminalidade não caiu. Só em Taubaté, nesses primeiros meses do
ano, ocorreram quase 20 homicídios, quase todos relacionados com as drogas.”
A outra solicitação tem por objetivo permitir a implantação de unidade apta a
atender casos de saúde de baixa e média complexidade e suprir a demanda de leitos do
Pronto-Socorro.
Mário Ortiz recordou uma audiência realizada em 2009 na Câmara com
autoridades da saúde, durante a qual foi levantada a possibilidade de Taubaté aderir ao
programa estadual Pró-Santa Casa II, promovendo a participação do Estado no custeio
das internações pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “O convênio pode se estender a
hospitais municipais, e para que Taubaté disponha de Hospital Municipal, há a
necessidade de investimento na adaptação de instalações hospitalares.”
“Essa verba precisa ser generosa, pois é conhecida a limitação financeira de nossa
Prefeitura, sempre às voltas com problemas de fluxo de caixa”, informou.
Rodson sugere instalação de câmeras para melhorar segurança em
Taubaté
O vereador Rodson Lima (PP) informou que visitou a cidade de Aparecida do
Norte, juntamente com o presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), e a assessoria da
vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), com a finalidade de encontrar soluções
para o problema do alto índice de criminalidade no município de Taubaté.
"Não é um privilégio de Taubaté estar com esse índice em elevação. Estamos em
terceiro lugar no Estado, mas eu queria que este índice estivesse ao contrário, que nós
estivéssemos em antepenúltimo lugar nesse quesito."
Rodson disse que Aparecida possui um sistema "invejável" de segurança,
composto de monitoramentos por câmeras que alcançam imagens de toda cidade em um
raio de até 4 km. Ele informou que a iniciativa é de uma parceria formada pela
Prefeitura juntamente com a Polícia Militar.
O vereador garantiu que o sistema é confiável por se tratar de monitoração por
ondas radiofônicas, e não a cabo, que segundo ele, pode interferir no sistema. Ele
também revelou que a medida já gerou benefícios. "O índice de criminalidade de
Aparecida caiu 60%. Isso é invejável, é segurança total."
Segundo o parlamentar, o monitoramento irá assustar os criminosos. "A partir do
momento em que o ladrão sabe que há policiamento, infraestrutura, urbanismo, praças e
ruas bem-iluminadas e que há monitoramento por câmeras, ele não vai ser bobo, porque
sabe discernir a situação."
Rodson constatou que algumas pessoas afirmam que a medida prejudica a
intimidade dos cidadãos, mas avaliou que todos terão privacidade dentro de suas
residências e que, quem não falta com as leis, não será prejudicado.
Vereadora Maria Teresa pede cuidados com ruas da cidade
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) pediu à Prefeitura que cuide do
afundamento de asfalto na rua João Batista Góes, no Parque Santo Antonio. Ela
apresentou durante sessão da Câmara de Taubaté imagens dos moradores, comentando o
“grande tempo de vida” que o buraco tem. Segundo eles, medidas de reparo são
realizadas eventualmente, porém o problema acaba reaparecendo.
A vereadora comentou que a situação é aparentemente imperceptível. “Se
passarmos e olharmos sem atenção, não compreenderemos o tamanho do problema.
Peço ao departamento competente da Prefeitura que vá até o local e verifique a situação,
pois a rua, as residências e os munícipes estão sendo prejudicados.”
Maria Teresa pediu que a Prefeitura tome alguma atitude quanto aos arbustos que
cercam um edifício no Jardim Maria Augusta, que teriam contribuído para a ocorrência
de acidentes no trecho.
“Os arbustos prejudicam o ir e vir dos munícipes que precisam utilizar aquela rua.
Vários acidentes ocorreram ali, mas recentemente uma senhora de idade precisou sair da
calçada para seguir a caminhada e acabou sendo acidentada. O departamento
competente deve ir ao local e acionar os responsáveis pelo edifício a resolverem isso, ou
a própria Prefeitura pode realizar o serviço.”
A parlamentar agradeceu a Prefeitura pela resposta afirmativa quanto à intenção
de reconstrução de uma ponte na estrada Geraldo Cursino de Moura, no bairro Caieiras.
Segundo ela, essa ponte, que dá acesso a seis residências, não estava incluída no plano
de obras que se iniciara.
“Mal passava um carro pequeno pela ponte, que podia cair a qualquer momento,
devido à erosão causada pelas chuvas. Fizemos uma solicitação ao prefeito para que ele
colocasse um aditamento a favor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem),
para que ela fosse refeita. A Prefeitura informou que essa obra consta na programação
do Departamento de Obras, e isso contentou bastante os moradores.”
Luizinho da Farmácia pede restauração de trecho na Independência
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) reivindicou à Prefeitura, em caráter de
urgência, a correção do asfalto em um trecho da avenida Independência, em Taubaté.
A via é uma das mais intensas no trânsito de veículos da cidade. Luizinho
observou que na avenida há um grande assoreamento.
“Os riscos de acidentes são claros. A população não pode ficar por muito tempo
com algo tão prejudicial à rotina dos munícipes que passam por uma das principais
avenidas do município”, comentou.
De acordo com o parlamentar, a obstrução está localizada em uma descida, o que
evidencia ainda mais o perigo no local.
Carlos Peixoto solicita manutenção em rua do distrito de Quiririm
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) requereu à Prefeitura que realize manutenção
na rua Dr. Granadeiro Guimarães, no distrito de Quiririm. De acordo com ele, o pedido
é uma reivindicação dos moradores do local.
“Os que transitam pela rua estão preocupados com a má conservação da mesma.
Os buracos e as poças de água formadas com a chuva estão atrapalhando e muito os
pedestres e os motoristas que nela transitam, causando transtornos para a população.”
Para o vereador, o mais preocupante é para os pequenos produtores que utilizam a
via para levar os produtos ao comércio da cidade. “Com estes problemas precisamos de
ajuda rápida dos órgãos competentes.
Estiva
O vereador solicitou a realização de benfeitorias na rua Henrique Dias, na Estiva.
Ele informou que pelo requerimento 016, de 2010, já havia indicado ao prefeito Roberto
Peixoto que, por meio do departamento competente, realizasse a limpeza da praça situa
à esquina da rua citada e averiguasse um afundamento no asfalto.
Porém, segundo informações dos moradores, a limpeza foi realizada, mas apenas
um dos lados, o que não resolveu o problema dos que frequentam este “canto de lazer”.
Henrique Nunes prestigia palestra do deputado Fernando Capez
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), representou o
Legislativo municipal na palestra ministrada pelo deputado estadual Fernando Capez
(PSDB), realizada na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) segunda-feira,
10. O vereador destacou a importante atuação do deputado à frente da Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado.
“Capez é uma assumidade em direito e presta uma contribuição muito importante
na Assembleia Legislativa. Participar de uma palestra ministrada por ele é uma
oportunidade de receber uma parcela do conhecimento deste renomado profissional,”
afirmou Henrique Nunes.
Na palestra, Fernando Capez falou sobre o tema “Procedimento do Juri” para uma
platéia formada, em sua maioria, por estudantes de direito da Unitau. O deputado é
mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo) e doutor pela PUC
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É autor de mais de 20 obras jurídicas e
exerce o segundo mandato como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------12.5.2010
No combate à obesidade, lei de Chico Saad entra em vigor
Foi instituído em Taubaté o Programa de Combate à Obesidade, iniciativa do
vereador Chico Saad (PMDB) promulgada em 28 de abril por meio da Lei nº 4.341. O
objetivo é promover o combate à obesidade por meio de orientação sobre seus riscos,
incentivar o aleitamento materno, a alimentação saudável e a prática da atividade física.
Na justificativa do projeto, Chico Saad alertou que a obesidade é uma
enfermidade crônica acompanhada de múltiplas complicações, caracterizada pela
acumulação excessiva de gordura.
“A obesidade é ainda o resultado da ingestão de mais energia do que a necessária.
Não há dúvidas que este consumo excessivo pode se iniciar em fases muito remotas da
vida, nas quais as influências culturais e os hábitos familiares possuem um papel
fundamental. Portanto, a obesidade é gerada pela interação entre fatores genéticos e
culturais, assim como familiares”, afirmou o vereador.
Para Saad, é essencial o acompanhamento alimentar rigoroso desde o nascimento,
como ponto de partida para o controle dessa enfermidade. “Outro fator importante é o
consumo excessivo de alimentos industrializados, como, por exemplo, salgadinhos em
pacote, que possuem elevados teores de sal, colesterol e calorias.”
A lei obriga a realização de atividades em escolas, com palestras inclusive para os
pais, e o treinamento para merendeiras. Além disso, estabelecimentos alimentícios
deverão ter cartazes em locais visíveis informando o percentual de gorduras saturadas e
trans, caso a embalagem do alimento não contenha esses dados.
Outro incentivo da lei é a venda de frutas nas cantinas da rede escolar. Para obter a
íntegra da lei, acesse a página Legislação e Orçamento no site da Câmara de Taubaté.
Maria Teresa reforça necessidade de assistente social na sala de aula
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) deverá apresentar em breve um
anteprojeto de lei ao prefeito com objetivo de implantar o serviço social nas escolas
municipais de Taubaté. O anúncio foi feito pela vereadora durante a solenidade
comemorativa ao dia do assistente social, realizada pela Câmara em 10 de maio.
“Tenho certeza de que o prefeito transformará isso em realidade. Como sabemos,
muitos de nossos alunos estão em sala de aula e não conseguem partilhar com seus
colegas o ensinamento que está sendo ministrado, porque, às vezes, em sua casa, falta
calor humano, a conversa do pai e da mãe, a amizade. Muitas vezes, eles vão para a sala
de aula e não têm o rendimento desejado”, disse a vereadora, durante seu discurso.
Ela elencou as atividades desenvolvidas pelo serviço social, profissão
regulamentada em 1957, e disse que o maior campo de atuação é a saúde. “Outros
campos também são bastante expressivos, como o sociojurídico e a assistência social.
Temos ainda o da educação, habitação e empresarial. O meio ambiente ainda é um
campo pouco explorado em nossa área.”
Entre as competências do assistente social, Maria Teresa enumerou a elaboração
de políticas junto a órgãos da administração pública, orientação a indivíduos,
planejamento de benefícios e serviços sociais e assessoramento aos movimentos sociais,
entre outros.
Oradora convidada para o evento, a chefe do Departamento de Serviço Social da
Unitau, professora Maria Auxiliadora Ávila dos Santos Sá, abordou a ética e o
desenvolvimento da profissão. “O serviço social se legitimou a partir dos anos 30, numa
perspectiva de enfrentamento do conjunto de manifestações da desigualdade social
própria da sociedade capitalista: a questão social.”
Após contextualizar o panorama social das décadas seguintes, ela concluiu: “O
assistente social, ao mesmo tempo em que vê crescer novas oportunidades de trabalho,
em especial na área pública, vivencia a redução de recursos para a área social, o que
compromete a qualidade dos serviços. É preciso de muita ousadia para continuar
acreditando e lutando para a construção coletiva de uma sociedade cuja direção seja a
emancipação humana.”
Na sequência, a vereadora Maria Teresa entregou o diploma às homenageadas,
destacando a atuação de cada uma das assistentes sociais, começando por Flávia
Rodrigues dos Santos.
Formada em Serviço Social pela Unitau (Universidade de Taubaté) em 1989, ela
atua no DAS (Departamento de Ação Social) e participou, em 2001, da implantação do
PEEJ (Programa Ensino, Esporte e Juventude), que atualmente atende aproximadamente
2.500 crianças e adolescentes em cinco unidades.
Algumas dessas crianças estiveram ao lado da vereadora no momento da entrega
das homenagens a Flávia, que falou: “Se hoje dou passos largos, é porque tive base e
princípio em minha família, quem amo muito. Se não sou uma profissional plenamente
realizada, é porque acredito que ainda tenho muito a realizar”.
Helena Maria Andrade Bandeira, segunda homenageada, é graduada em Serviço
Social pela Universidade Estadual do Ceará e exerce, desde 2003, a função de assistente
social no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Taubaté.
A entrega da homenagem foi acompanhada pela vereadora Maria das Graças
Oliveira (PSB), pelo diretor do Senai Fernando Takao, e pelos alunos Yago de Oliveira
e Fernanda de Oliveira. “Quero agradecer a minha família que, mesmo não residindo
nesta região, continua muito ligada a mim, mesmo que em pensamento, e que, ao tomar
conhecimento desta homenagem, está muito honrada e orgulhosa”, declarou Helena.
Por fim, Maria Teresa entregou as homenagens para Maria das Graças de Gouvêa
que, durante o evento, lançou os livros “O plantão social” e “Organizações de bairro”.
Professora universitária aposentada da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Maria
das Graças é mestre em Serviço Social pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) e
docente na Unitau. Ela exerce trabalho voluntário na comunidade da Paróquia Sagrado
Coração de Jesus, na Vila São Geraldo.
“O assistente social tem um trabalho, em geral, muito obscuro. Nossa imagem
aparece pouco para a população, é muito difícil que as pessoas percebam aquele
profissional corajoso, que é fundamental para a educação e a cidadania. Quero trazer
para todos os meus companheiros de luta que, sem eles, eu também não teria tido
condições de ter aprendido nossa vida profissional e compreendido a realidade de nosso
país”, declarou Maria das Graças.
Uma das crianças alcançadas pelo trabalho social dela, a jovem Maria Beatriz de
Oliveira interpretou duas músicas ao final da solenidade, acompanhada por Souza Neto,
ao violão, e Miranda, no teclado. Uma das músicas apresentadas pelo trio foi Edelweiss,
tema do filme “A noviça rebelde”.
A solenidade foi presidida pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e
será retransmitida pela TV Câmara Taubaté no final de semana, a partir do meio-dia,
pelos canais 17 (digital) ou 98 (analógico) da Net.
Câmara de Taubaté promove audiência sobre segurança pública na
segunda, 17
A Câmara de Taubaté realiza no dia 17, a partir das 19h30, audiência pública
sobre segurança, ocasião em que serão apresentados e debatidos assuntos relacionados à
segurança pública no município e microrregião, tendo como base os altos índices de
criminalidade, principalmente em Taubaté.
A iniciativa do evento partiu da comissão de segurança, composta pelos
vereadores Mário Ortiz (DEM), Maria das Graças (PSB) e Alexandre Villela (PMDB),
em conjunto com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.
O objetivo é fazer um balanço da situação, ouvir as propostas das autoridades e
chamar a população para que cerre fileiras junto às autoridades, visando reduzir a
crescente onda de violência e sensação de insegurança.
A audiência é aberta ao público interessado e será transmitida pela TV Câmara
Taubaté
(Net,
canal
17
digital
e
98
analógico),
pelo
site
http://tv.camarataubate.sp.gov.br. Os destaques podem ainda ser acompanhados em
tempo real pelo www.twitter.com/camarataubate.
Lei de Digão e Mário proíbe uso de celulares dentro de bancos
Foi promulgada pela presidência da Câmara de Taubaté a Lei nº 4.343, de 30 de
abril de 2010, de autoria dos vereadores Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e Mário
Ortiz (DEM), que proíbe o uso de celulares ou rádio de comunicação, tipo Nextel ou
similar, dentro das agências bancárias de Taubaté.
De acordo com a lei, as agências bancárias são obrigadas a instalarem no mínimo
três câmeras externas de vídeo, para fins de controle da segurança na entrada e saída dos
clientes dos estabelecimentos bancários. As agências têm até o dia 29 de junho para se
adaptarem às disposições.
Segundo Digão, a nova lei irá reforçar e completar a Lei nº 4.279/2009, que
obriga os bancos a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas
que aguardam atendimento nas filas. “Os clientes precisam cobrar dos gerentes a
execução e cumprimento destas leis, que somente trarão benefícios e segurança à
população.”
Mário Ortiz disse que a lei aumenta a segurança da cidade. “A lei obriga o banco a
colocar câmaras de segurança e evita que seja feita a transmissão de informações de
dentro da agência, ou seja, que a informação seja passada por um olheiro para quem está
fora da agência, com intenção de assaltar a pessoa que sacou dinheiro.”
Vanone quer melhorias para diversas regiões de Taubaté
Buscando atender aos pedidos da população da Estiva e bairros adjacentes, o
vereador Orestes Vanone (PSDB) requereu à Prefeitura melhorias. Entre as obras
propostas, estão a implantação de uma rotatória e a construção de um centro esportivo.
Na avenida Santa Cruz do Areão, o parlamentar pediu obras para facilitar o acesso
à Aparte (Associação dos Paraplégicos de Taubaté). Segundo ele, uma rotatória
facilitaria a manobra de ônibus especiais que levam pacientes à entidade. Vanone pediu
a ampliação do transporte para deficientes.
Já para a avenida José Renato Cursino de Moura, o vereador solicitou a criação de
um centro esportivo ou uma área de lazer, para uso da comunidade. De acordo com o
parlamentar, as crianças e adolescentes da região praticam esportes na rua ou em
quadras abandonadas. “Além da falta de uma área própria para lazer, o terreno em
questão está sendo utilizado como depósito de lixo e entulho, atraindo animais e insetos,
o que prejudica a população.”
Outro terreno, no Jardim Canuto Borges, também utilizado como lixão, pode ser
transformado em um local destinado a comunidade a pedido do vereador, uma vez que o
terreno está cercado por área verde e possuiu um córrego que deve ser preservado.
Outras melhorias foram sugeridas por Vanone, como a cobertura e reforma da
quadra e de salas de aula da escola municipal Ernani Barros Morgado, na Vila São José,
e a fiscalização no atendimento do Pamo da Gurilândia, pois segundo pacientes, no
período noturno a recepção fica vazia, os atendentes e os médicos “somem”. Diante
dessa situação, Vanone pediu a abertura de uma sindicância para investigar a denúncia.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------13.5.2010
Conselho da TV Câmara escolhe homenageados do dia da imprensa
O Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté realizou sua
segunda reunião no dia 12 para escolher os homenageados da solenidade comemorativa
ao dia da imprensa, a ser realizado dia 1º de junho.
Os conselheiros decidiram homenagear o radialista Rogério Veloso e a assessora
de comunicação Gabriela de Morais Cândido, como forma de reconhecimento ao
trabalho desses profissionais da imprensa taubateana.
Além disso, o conselho definiu que, em 2011, o processo de escolha dos
homenageados será o seguinte: cada instituição de comunicação do município pode
indicar um representante. Do total de inscritos, os conselheiros selecionarão dez
possíveis homenageados.
No site da Câmara Municipal ficará disponível um link para que a população vote
naquele que julgar ter atuado com mais destaque na área da comunicação em Taubaté.
Os dois mais votados serão homenageados na solenidade.
Ainda durante a reunião, o gerente de comunicação da Câmara, Miguel Kater,
comentou o processo de implantação das sugestões e deliberações apresentadas pelos
conselheiros em reunião anterior. Também foram discutidas questões organizacionais da
emissora legislativa.
O Conselho da TV Câmara Taubaté, de caráter deliberativo, tomou posse em 4 de
dezembro de 2009, a fim de acompanhar os trabalhos do canal e garantir a
imparcialidade e independência de sua linha editorial. A próxima reunião acontece no
mês de agosto.
Pollyana quer reciclagem de lixo para Taubaté
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) solicitou à Prefeitura de Taubaté a
realização de projetos de conscientização sobre a importância da coleta seletiva do lixo
reciclável e da preservação do meio ambiente.
A solicitação foi feita com base em pedidos de moradores de bairros afastados do
centro da cidade, que convivem com entulho e lixo espalhados pelas ruas e terrenos
baldios, provocando o aparecimento de bichos peçonhentos e colocando em risco a
saúde da população.
“Sabemos da necessidade de solução para o problema devido ao acúmulo de lixo
em diversas localidades. Implantar coleta seletiva de lixo em diferentes pontos da
cidade, como também conscientizar a população para participar e colaborar para a
construção de uma cidade mais limpa”, disse.
De acordo com a Prefeitura, desde o ano passado o Conselho Municipal de Meio
Ambiente organiza oficinas embasadas em 10 diretrizes do protocolo ‘Município
VerdeAzul’, com o objetivo de apresentar futuramente, um Plano Municipal de Meio
Ambiente. Para este ano, o Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Cultura
prepara encontros, reuniões e fóruns no sentido de aprimorar estas diretrizes, entre elas
a que trata do ‘Lixo Mínimo e Educação Ambiental’.
A Prefeitura também aguarda o lançamento da “Bula 2010 do Voluntário” para
dar continuidade as diretrizes do Município Verde-Azul. A vereadora disse que
continuará acompanhando a situação para a consolidação de tais projetos, incentivando
as cooperativas de reciclagem para devido destino do material coletado.
Henrique Nunes propõe tradução de sessões em linguagem de sinais
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), apresentou na sessão
quarta-feira, 12, projeto de lei que institui a participação de um técnico em libras
(Linguagem Brasileira de Sinais) para realizar a tradução das sessões ordinárias,
extraordinárias e demais eventos oficiais de Câmara Municipal aos deficientes
auditivos.
“Sem dúvidas este projeto é mais um passo na busca da cidadania que o
Legislativo taubateano vem buscando incessantemente, na medida em que os deficientes
auditivos terão a oportunidade de poder participar mais ativamente das decisões do
Legislativo”, justificou o vereador.
Segundo a proposta, o tradutor ficará em local próprio no plenário da Câmara
onde possa ser filmado para transmissão simultânea com a imagem das sessões e
eventos.
O projeto foi encaminhado para análise das comissões e, em seguida, deverá
seguir para votação em plenário.
Idosos têm direito a cartão eletrônico para transporte coletivo gratuito
Munícipes com mais de 60 anos poderão utilizar o transporte público com um
cartão eletrônico, similar ao utilizado pelos demais passageiros. A informação foi
prestada pelo prefeito Roberto Peixoto em resposta ao questionamento do vereador
Rodson Lima (PP) sobre a possibilidade regularizar um cartão para os idosos.
Rodson esclarece que, com a informação do prefeito, os idosos, a partir de agora,
não terão mais problemas com a falta de vagas nos circulares.
“Eu presenciei, inúmeras vezes, munícipes com mais de 60 anos no transporte
coletivo, muitas vezes sem lugar para sentar, correndo o risco de se acidentar durante o
percurso”, disse o vereador.
Com o cartão, o idoso poderá passar pela catraca, sem custo algum, e procurar por
lugares vagos ao longo do veículo. Para fazer a emissão do cartão eletrônico, é preciso
ter mais de 60 anos e comparecer à concessionária do transporte coletivo portando
documentos pessoais e cópias, além de um comprovante de endereço.
Câmara aprova projeto que exige aquecimento de água por energia
solar
A Câmara Municipal aprovou em segunda votação, no dia 12, projeto de lei que
concede bolsas de estudo aos alunos da escola de Música, Artes Plásticas e Cênicas
Maestro Fêgo Camargo. Os estudantes devem estar matriculados há mais de um ano na
escola, residir em Taubaté há pelo menos três anos e comprovar a carência financeira. O
auxílio chega a 50%.
Na sequência, os vereadores aprovaram outros dois itens em segunda votação:
concessão de auxílio financeiro à Casa da Criança, no valor de R$ 60 mil, para que a
entidade possa desenvolver atividades no amparo às crianças, e o projeto da vereadora
Maria Teresa Paolicchi (PSC), tratando da instalação de sistemas de aquecimento de
água por energia solar em Taubaté.
Foram aprovadas nove moções que constavam na ordem do dia, sendo que uma
delas, de aplauso à Casa Gesto (Grupo de Estímulo e Solidariedade ao Tratamento
Oncológico), foi acompanhada de perto pelos “modelos”, ou melhor, pessoas que
participaram do terceiro desfile de modas “Estrela Maria”, realizado no dia 28 de abril,
evento que motivou o vereador Orestes Vanone (PSDB) a apresentar a moção.
Sobre o exemplo dessas pessoas, Vanone afirmou: “É uma lição de vida, jamais
devemos deixar de ter esperança. Nessas horas, vemos como Taubaté tem pessoas que
agem de forma fraterna, o que nos deixa com vontade de viver.”
O vereador Chico Saad (PMDB) repudiou o projeto de lei de autoria do deputado
federal Paulo Maluf (PP-SP), que prevê a criminalização e a punição de membros do
Ministério Público. Já a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) parabenizou a
Fundação Dom José Antônio do Couto pela realização da 1ª Páscoa no dia 23 de abril,
no distrito de Moreira César, em Pindamonhangaba.
Da vereadora Pollyana Gama (PPS), uma moção aplaude a Fundhas (Fundação
Hélio Augusto de Souza) pelo 23.º aniversário e outra, o músico Fábio Geraldo Gomes
de Oliveira pela conquista de bolsa de estudos em uma universidade dos Estados
Unidos.
Maria Teresa ainda viu serem aprovadas a moção de aplauso ao Sindicato dos
Empregados no Comércio pela realização da 4ª Festa dos Comerciários, nas
comemorações ao dia do trabalho, e de aplauso à equipe médica pela realização pioneira
de cirurgia intrauterina de desobstrução de traqueia, realizada em 10 de abril no
Hospital Universitário de Taubaté.
Em um vídeo apresentado pela vereadora, foi destacada a atuação do corpo clínico
do hospital. Ela argumentou que essa malformação fetal é rara. A obstrução da traqueia
impede a saída da secreção pulmonar, levando ao aumento do pulmão, o que passa a
comprimir o coração do feto.
“O grande feito foi comemorado por toda a equipe médica, que, mesmo
reconhecendo que o caso ainda exigiria muitos cuidados, a cirurgia em si teria sido
realizada com grande êxito: um grande avanço para a medicina”, comemorou Maria
Teresa.
Ainda foram reconhecidos o trabalho da Uesb (Universidade Estadual Sudoeste da
Bahia), pelos projetos e atividades desenvolvidos na formação de leitores, e os
proprietários de estabelecimentos comerciais de Taubaté premiados pela revista Veja,
como os melhores da região. Essas duas últimas moções tiveram iniciativa do presidente
da Casa, vereador Henrique Nunes (PV).
Câmara prestigia funcionárias pelo dia das mães
Na sexta-feira, 7, a Câmara de Taubaté comemorou o dia das mães entre as
funcionárias da Casa. A confraternização durou cerca de uma hora.
O evento foi uma iniciativa do vereador Luizinho da Farmácia (PR) no ano de
2008, quando era presidente da Casa. Desde então, a comemoração é organizada pela
assessoria do vereador e celebrada com sorteio de brindes e um café da tarde.
O parlamentar compareceu ao evento e parabenizou todas as mães pelo dia, além
de agradecer aos vereadores Henrique Nunes (PV) e Pollyana Gama (PPS), que doaram
brindes para a confraternização. Neste ano, cerca de 40 mães foram sorteadas e
ganharam brindes que variavam entre bijuterias, livros, flores e eletrodomésticos.
Os demais brindes foram ofertados pelas seguintes empresas: Jornal da Cidade,
Diário de Taubaté e Voz do Vale, engenheiro Faisal, Ceac Engenharia, Casas
Pernambucanas, Gráfica Draw, Lojas Urupês, Bilili Seguros, Auto Posto Chiquinha,
Nascimento Manutenção de Veículos, Oficina Mecânica Orlando Bettin, Retoma
Manutenção Automotiva e Agro Consultoria Ambiental.
14.5.2010
Alexandre Villela indica construção de pontos de ônibus e revitalização
de praças
O vereador Alexandre Villela (PMDB) questionou a Administração Municipal
sobre a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na avenida Charles
Schneider, no bairro do Bonfim, próximo a uma fábrica de plásticos.
Segundo ele, moradores do bairro solicitam a construção, pois ficam expostos às
intempéries devido à falta do ponto.
Ainda em relação à parada de ônibus, Alexandre apontou a necessidade de cobrir
o ponto existente na avenida Oswaldo Aranha, próximo ao nº 800, no Bosque da Saúde.
O parlamentar sugeriu também a revitalização da quadra localizada na rua
Amadeo Orestes Matera, no conjunto Urupês. “Os moradores não podem fazer uso do
local, pois está em péssimo estado e com o alambrado danificado”, argumentou.
A praça Miguel Luiz, localizada no Jardim Canuto Borges, também poderá ser
revitalizada a pedido do vereador. Outra solicitação feita por Alexandre Villela é a
construção de uma praça no Parque Urupês. “Uma praça com playground seria de
grande valia para os moradores, que não possuem muitos locais de lazer no bairro.”
Segurança pública é responsabilidade do Estado, município e
sociedade, diz Henrique Nunes
Ao dividir a responsabilidade da segurança pública entre Estado, município e
sociedade, o presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), chamou atenção
para a necessidade da participação de representantes da população na audiência pública
sobre segurança, que será realizada no plenário, segunda-feira, 17, às 19h30.
“Os convites foram feitos às polícias, procuradoria, promotoria, mas a população,
principalmente aqueles que sentem o problema da falta de segurança na pele, poderá e
deverá participar, terá direito a voz e será muito importante na discussão de propostas
para combater a criminalidade,” ressaltou o vereador.
Henrique Nunes destacou o papel da Câmara no movimento de combate à
violência e citou a criação da comissão de segurança, composta pelos vereadores
Alexandre Villela (PMDB), Maria das Graças Oliveira (PSB) e Mário Ortiz (DEM).
“O que a comissão da Câmara pode fazer, já que não tem poder de ação
executiva? Podemos propor as leis e provocar o Executivo e também o Estado”,
afirmou.
Ao Estado, o presidente da Câmara disse que será solicitado o aumento do
contingente e da frota de viaturas. “O número de contingente é pequeno. A Polícia
Militar faz milagre. Além de serem guerreiros, eles têm um sistema de inteligência
muito bem elaborado”, completou o vereador, que elogiou o sistema 190.
Do município, Henrique Nunes reforça a cobrança da criação da guarda
municipal. “Tenho informações que o projeto está sendo elaborado e será enviado à
Câmara. Esperamos o envio para que o projeto seja analisado pelas comissões. Nossa
intenção é aprovar o mais rápido possível.”
Ação conjunta entre Estado e município também será cobrada pela comissão de
segurança pela instalação do sistema de vídeomonitoramento em Taubaté. “Os
meliantes migram das cidades onde há o monitoramento para onde não há. Nossa cidade
tem outro fator que favorece o crime que é o complexo penitenciário, com 5 unidades
prisionais.”
Henrique Nunes acrescenta na pauta a discussão da lei ‘fecha-bar’ e, como
exemplo da atuação do Legislativo no movimento pela segurança, cita a lei de autoria
de Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e Mário Ortiz (DEM), que restringe o uso do
telefone celular nos bancos, e exige a colocação de câmeras de segurança na área
externa das agências.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------17.5.2010
Mário Ortiz quer eliminar lixão no Jardim Mesquita
O vereador Mário Ortiz (DEM) enviou um requerimento à Prefeitura de Taubaté
solicitando a eliminação de um lixão clandestino no Jardim Mesquita. Esse local já
havia sido limpo a pedido do vereador, porém o terreno voltou a ser utilizado como
depósito de entulho.
Mário Ortiz requereu também a limpeza ao longo da avenida dos Bandeirantes.
Ele afirmou que foi solicitado à concessionária Nova Dutra que fizesse a limpeza, mas a
mesma informou que não é responsabilidade da empresa a manutenção fora da
delimitação da rodovia. Por esse motivo, Mário Ortiz pediu ao prefeito providências
para que se elimine também esse depósito de lixo.
Saúde
Sabendo que muitos munícipes esperam meses para conseguir marcar uma
consulta ou um exame e que, muitas vezes, não conseguem confirmar o agendamento, o
vereador Mário Ortiz pediu a implantação de uma central de respostas de marcação de
consulta e exames.
“Atualmente, os funcionários utilizam a ligação a cobrar para confirmar consultas,
o que é inviável para a maioria dos pacientes, uma vez que eles possuam linhas
telefônicas que não aceitam esse tipo de chamada, ou ainda que não tenha créditos em
seus celulares.”
Carlos Peixoto pede soluções em terrenos baldios
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) enviou requerimento à Prefeitura de Taubaté
pedindo providências para problemas causados por diversos terrenos baldios espalhados
pela cidade. No Jardim Mesquita, o parlamentar afirmou que há um terreno na rua
Antonio Vilarta que se tornou depósito de lixo e lar de bichos peçonhentos.
“Próximo ao nº 37 desta rua há um terreno com mato multo alto, que virou
depósito de lixo e entulhos, e está possibilitando a eventual aparição de moscas,
pernilongos e até mosquitos da dengue, podendo colocar em risco a vida dos
munícipes.”
Na Vila Bela, o vereador informou que há inúmeros terrenos baldios que, além de
possuírem lixo acumulado, estão com problemas em suas calçadas.
“Além de não estarem dotados das respectivas calçadas, estão com os passeios
obstruídos. O local virou ainda depósito de lixo, entulho, e até mesmo de animais
mortos, causando sérios transtornos à comunidade local.”
Jeferson e Luizinho sugerem medidas para agilizar trabalho de agentes
da saúde
Os vereadores Jeferson Campos (PV) e Luizinho da Farmácia (PR) encaminharam
à Prefeitura um anteprojeto de lei possibilitando, por exemplo, que agentes de saúde
entrem em uma casa, mesmo se for impedido pelo morador, caso isso seja fundamental
para a contenção de uma doença ou agravo para a saúde.
Essa possibilidade ocorrerá somente quando for verificada a existência de doença
ou agravo à saúde pública. Nesse caso, a autoridade máxima do SUS (Sistema Único de
Saúde) deve executar diversas medidas, tendo o cuidado de divulgá-las no Diário
Oficial e em jornal de grande circulação.
Além disso, para que o agente sanitário possa entrar na casa, ele precisa emitir um
documento chamado Auto de Infração e Ingresso Forçado, podendo contar inclusive
com apoio policial para auxiliá-lo.
Como se trata de um anteprojeto, dependerá do prefeito Roberto Peixoto (PMDB)
encaminhar a proposta para a Câmara no formato de um projeto de lei, para então ser
votado. Esse tipo de matéria cabe exclusivamente ao prefeito.
Vereadora Maria Teresa propõe melhorias para transporte coletivo
Ao ser procurada por munícipes reivindicando benefícios no transporte coletivo, a
vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) solicitou à Prefeitura de Taubaté informações
sobre a utilização dos serviços pelos usuários do passe livre especial. Ela propôs ainda
adequação nos horários de ônibus para as linhas Três Marias e Chácara Silvestre.
Segundo Maria Teresa, os munícipes relataram que precisam aguardar pelo menos
meia hora entre um horário e outro quando precisam trocar de ônibus. Os usuários
afirmaram que não é possível desbloquear as catracas em um intervalo inferior. “Peço
que a Prefeitura faça gestão à empresa ABC Transportes e sejam feitos estudos para
equacionar os problemas”, comentou a vereadora.
Sobre a adequação nas linhas Três Marias e Chácara Silvestre, a vereadora
solicitou que os dois itinerários tenham a Chácara Silvestre como ponto final. Ela
afirmou que os moradores dos dois bairros seriam beneficiados em igualdade, o que
poderia resultar numa melhor distribuição dos passageiros.
Maria Teresa explicou que os ônibus que trafegam pela linha Chácara Silvestre estão
quase sempre lotados porque, a partir da rodoviária velha, os itinerários da linha
Independência/Chácara Silvestre é muito semelhante ao Parque Ipanema/Parque Três
Marias. Desta forma, muitos usuários da linha do Três Marias utilizam a linha Chácara
Silvestre.
Pollyana destaca preservação cultural promovida pelo padre
Marquinho
A vereadora Pollyana Gama (PPS) entregou título de cidadania taubateana ao
monsenhor Marco Eduardo Jacob Silva, o padre Marquinho, em solenidade promovida
pela Câmara de Taubaté e realizada na catedral São Francisco das Chagas na quintafeira, 13.
Na ocasião, a vereadora destacou, em seu discurso, as qualidades do padre, em
especial quanto à preservação da igreja matriz. “Grande serviço o homenageado tem
prestado à comunidade taubateana e ao povo católico, no serviço sagrado da Diocese de
Taubaté e na preservação da cultura local com as obras de restauro do significativo
patrimônio, religioso e artístico, que é a catedral de São Francisco das Chagas de
Taubaté.”
“Quem conhece o padre Marquinho de perto sabe de seu coração generoso e de
sua dedicação silenciosa para com os menos favorecidos. Tudo fazendo sem
publicações e exigindo absoluto sigilo dos que o rodeiam naquilo que faz de caridade,
imbuído do espírito cristão”, completou.
Nascido em São Gonçalo do Sapucaí (MG), Padre Marquinho iniciou sua
formação no Seminário da Diocese da Campanha e, mais tarde, no Seminário de
Taubaté. Formou-se em Filosofia, no Centro de Estudos Eclesiásticos na cidade de Três
Corações (MG) e concluiu o bacharelado em Teologia pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro.
Ao agradecer a homenagem, o padre contou um pouco mais de sua história.
“Nessa querida Diocese, cheguei pelas mãos do grande bispo dom Antônio Affonso de
Miranda, patriarca da fé que tem sido meu bispo no Seminário da Campanha. Ele me
ordenou diácono em 29 de setembro de 1989, no Santuário de Santa Terezinha, e
presbítero em 2 de maio de 1990, para o serviço da Igreja Particular de Taubaté”, citou.
Ele rememorou a história da cidade, por meio de sua divisão territorial, e
concluiu: “Fazer parte do grêmio ilustre dos filhos de Taubaté é uma alegria imensa
para mim, e isso coroa o meu ministério sacerdotal. A honra que me foi reconhecida
pela municipalidade constitui, para mim, uma grande alegria, que recebo com profunda
gratidão e que agora me acompanhará nas épocas futuras de minha vida.”
Ao encerrar os agradecimentos, o padre pediu aos fiéis que cantassem “Parabéns a
você” em comemoração ao aniversário de Pollyana. Ao seu lado, a vereadora Maria das
Graças Oliveira (PSB) e a vice-prefeita de Pindamonhangaba, Myriam Alckmin (PPS),
acompanharam a homenagem.
Jornalismo legislativo ensina que vontade da sociedade é sempre
atendida
Lincoln Santiago
Repórter – Câmara de Taubaté
Vamos ver com restrições o título dessa matéria, uma vez que a frase completa é
“A vontade da sociedade, ao longo da história, é sempre atendida”, com destaque para o
trecho “ao longo da história”.
Essa foi a constatação do especialista em processo legislativo, Ednilton Andrade
Pires, durante o curso de Jornalismo Legislativo ministrado pela Câmara dos Deputados
que teve início na segunda-feira, 17.
O palestrante acredita que as mudanças sociais acontecem e são acompanhadas,
mesmo que com certa demora, pelas mudanças nas legislações. Para ele, esse processo é
sadio, visto que a mudança de uma lei não pode ocorrer da noite para o dia, sendo
necessário primeiro ouvir toda a diversidade social.
Por esse motivo, projetos polêmicos como aborto, a criação de dois novos Estados
(você sabia que podemos chegar a ter até 40 Estados?) e até mesmo o adultério tem (ou
tiveram) que esperar anos para serem estudados, debatidos com a população e
transformados em lei.
O exemplo citado por Ednilton ilustra bem sua afirmação. “No início do século
passado, o camarada votava com o jagunço do coronel em cima dele, era bafo na nuca.
A sociedade não queria isso. Naquela época, você diria que isso nunca seria mudado.
Hoje em dia, votamos de uma forma bem diferente. A evolução da sociedade estava
presente, mas parecia não estar sendo atendida. Havia uma pressão, e hoje em dia o
parlamento corresponde a isso. Essa convergência entre ação parlamentar e vontade da
sociedade tem que ser vista ao longo do tempo.”
Ele citou ainda o pagamento de convocações extraordinárias aos deputados – o
que deixou de acontecer por vontade da população. “Todo ano, havia convocação
extraordinária e remunerada, e agora mudou. A renovação dos deputados, no Brasil, é
de quase 50%. É um julgamento que a sociedade está fazendo. Esse julgamento faz com
que a vontade da população seja atendida.”
A teoria pode ter contestações dos mais imediatistas, porém a história mostra que
as mudanças realmente ocorreram, não diria em saltos, mas cada uma a seu momento, e
há muita coisa para acontecer ainda.
Isso tudo foi uma pincelada da primeira aula do curso, que teve ainda o secretáriogeral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva, introduzindo conceitos de medida provisória,
decreto-lei, lobby, entre outros.
O curso pode ser bem aproveitado pelos profissionais da comunicação, uma vez
que os conceitos de processo legislativo e orçamentário vão ser ensinados por quem
participa de sua execução, com foco na imprensa.
Isso evitaria gafes no noticiário, ajudaria o profissional a tirar melhor proveito das
entrevistas com os parlamentares e iria contribuir para a formação política, senão dos
jornalistas, mas de toda a população.
Nesse caso, manchetes como “Câmara dos Deputados não vota projetos há um
mês”, citadas pelo palestrante, poderiam ser inseridas no contexto da real dimensão do
fato, atribuindo as causas e efeitos do atraso na votação.
“Essas manchetes estão ligadas ao desconhecimento da natureza política. Não vou
dizer que o poder legislativo é perfeito; quem o aperfeiçoa é a sociedade, que rejeita
pelo voto. Ela faz isso em busca de um aperfeiçoamento e está sendo educada cada vez
mais. Isso é natural no processo de evolução do país e vai exigir um parlamento mais
eficiente”, concluiu Ednilton.
A próxima aula acontece na sexta-feira, 21. Todas elas têm duração de três horas e
podem ser baixadas em http://www2.camara.gov.br/noticias/assessoria-de-imprensa/.
Carlos Peixoto homenageia Luiz Carlos de Souza com título de
cidadania
O pindamonhangabense Luiz Carlos Berbare de Souza tornou-se oficialmente
cidadão taubateano em solenidade realizada quinta-feira, 13, na Câmara Municipal. O
título de cidadania foi uma homenagem do vereador Carlos Peixoto (PMDB) ao exdiretor da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté que, embora nascido em outra
cidade, foi criado em Taubaté desde os dois anos de idade.
Carlos Peixoto lembrou o início da história de Luiz Carlos em Taubaté, para onde
se mudou em 1936 com os pais José Ezequiel de Souza (cujo nome foi dado à escola
municipal) e Nazira Berbare de Souza, e foi morar nas proximidades da antiga Praça do
Chafariz, mais tarde denominada Praça Rui Barbosa, onde, até hoje, mantém um
querido círculo de amizade.
O vereador falou sobre a ascensão profissional do homenageado no campo da
administração penitenciária. “Aprovado e classificado em concurso público, iniciou
atividades na Casa de Custódia e Tratamento, primeiramente em funções subalternas na
área de segurança prisional, instituição na qual desempenhou todas as funções,
chegando ao exercício da direção geral do estabelecimento,” e acrescentou a
participação de Luiz Carlos na reconstrução da instituição em 1961.
Da trajetória do profissional, pontuou também a atuação na instalação da
penitenciária de Avaré, da penitenciária Dr. Tarcízio Leonce Pinheiro Cintra e na
reorganização do Instituto de Reeducação, ambos de Tremembé, na organização do
presídio de São Vicente, e na instalação do Complexo Penitenciário do Vale do Paraíba.
Carlos Peixoto citou também os trabalhos desenvolvidos pelo homenageado em
instituições de atendimento a menores carentes e como professor universitário da
Faculdade de Engenharia Química de Lorena.
“A extensa e variada indicação de algumas atividades culturais e profissionais são,
na realidade, fruto da longa carreira de quase quatro décadas de estudos, dedicação no
cumprimento do dever e das obrigações assumidas no campo da defesa dos limites
estabelecidos para o harmonioso convívio social”, refletiu o vereador.
“Mas o fato que mudaria sua vida foi conhecer José Geraldo Faria sobrinho, pois
foi por meio dele que nosso homenageado conheceu sua grande paixão, a irmã de seu
colega, Maria Zélia Faria de Souza, que viria a ser sua esposa e mãe de seus filhos.
Casaram-se em 1958 e do fruto dessa união nasceram Maria Letícia, José Ezequiel e
Antonio Luiz”, destacou Carlos Peixoto.
A emoção das homenagens ficou por conta do depoimento de filhos, netos,
amigos, no vídeo elaborado pelo Memorial da Câmara.
Após receber o título, o novo cidadão taubateano agradeceu a homenagem,
citando grandes pensadores da história. “Charles de Secondat, ou Barão de
Montesquieu, em seu livro O Espírito das Leis, fala da divisão dos poderes e anuncia o
poder Legislativo como grande poder do Estado. Este grande poder houve, por bem,
atribuir-me a grandiosidade do título de cidadão taubateano.”
Luiz Carlos recordou que sua cidade natal jamais será esquecida e que, ao lado de
Pindamonhangaba, coloca a sua cidadania taubateana. Acrescentou que seus avós eram
imigrantes libaneses que tinham Taubaté "em grande estima". E concluiu que, "com
orgulho e satisfação" é cidadão taubateano.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” dividiu a presidência dos trabalhos com
Carlos Peixoto. Mário Ortiz foi representado por sua assessoria.
Câmara de Taubaté sedia III Semana Municipal da Adoção
A Câmara de Taubaté sediará nos dias 21 e 22 de maio, a partir das 19h30, a III
Semana Municipal da Adoção. O evento terá entrada franca e consiste em palestras na
qual serão abordados os principais temas e atualidades sobre a adoção infantil.
No dia 21, será realizada a palestra com o tema “Devolução de Crianças na
Adoção”, ministrada por Marta Wiering Yamaoka, psicóloga judiciária, especialista em
Psicologia Jurídica e coordenadora técnica da GEAA-SBC, Grupo de Estudos e Apoio à
Adoção de São Bernardo Campo-SP.
Dia 22, sábado, o evento será encerrado com a palestra sobre o tema “Lei
12010/09 - Nova Lei da Adoção”, ministrada por Sávio Renato Bittencourt Soares
Silva, promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A Semana Municipal da Adoção foi criada por meio da Lei nº 4164/2008, de
autoria do vereador Prof. Jeferson Campos (PV). Segundo Jeferson, “a Semana da
Adoção pretende estimular as pessoas a desenvolver um trabalho de esclarecimento e
estímulo à adoção infantil”.
O evento é realizado pelo Grupo Convivência, ligado á área de adoção infantil, e
distribuirá certificados aos participantes do evento.
Mais informações nos telefones 3633-2877 e 8817-4955, falar com Ângela.
A Câmara fica localizada na avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Centro, a
“Avenida do Povo”.
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Vereador Digão anuncia que haverá "oposição ferrenha"
O vereador Rodrigo Luis Silva "Digão" se mostrou indignado com a atual
situação da cidade de Taubaté. Ele destacou a falta de cuidado com a dengue e o
desinteresse dos departamentos em tomar atitudes para o bem-estar da população.
"Estou tomando minha decisão. É oposição, então é oposição ferrenha. Taubaté não
aguenta mais este descaso."
"São quase quatro mil casos de dengue, mais de mil confirmados, e eu recebi um
informativo da campanha, um folheto sem-vergonha. Pediram R$ 1,8 milhão para esta
Casa, para fazer a campanha da dengue. É assustador saber que a atual administração
poderia ter feito isso anos atrás para que não acontecesse agora e atua na hora que o
problema está se alastrando na cidade", comentou.
Digão afirmou que ele e sua equipe conseguiram viabilizar o programa de
inclusão digital Acessa São Paulo para o Cecap, mas havia a necessidade de instalação
de tomadas, e a Prefeitura se recusou a fazer o serviço. "Demorou três dias, e a
Prefeitura não foi lá colocar."
"Eu duvido que o senhor prefeito, em vez de fazer o atendimento na casa dele,
uma lombadinha aqui, uma vielinha ali, poderia pensar no bem-estar da população e
discutir política pública dentro da Câmara", disse.
Digão afirmou que não há transparência por parte da Prefeitura em revelar dados
da Festa do Nordestino. "Não sou contra a festa, acho que todos os movimentos
populares são válidos, desde que de forma transparente para a população." O vereador
disse que enviou um requerimento pedindo a prestação de contas da festa, mas a
Prefeitura anunciou que não há prestação de contas. "A Prefeitura investe em
iluminação, em palco, em infraestrutura, vende-se espaço público e nada. A população
do bairro não pode colocar sua barraca lá. São três semanas de festa dentro de um
bairro, e em volta há moradores idosos. A gente tem que se preocupar com isso."
Digão também citou a Avenida do Povo como caso de venda de espaço público.
"Faz feira, atrapalha o trânsito inteiro e não tem regulamentação. Por que para uns pode
e para outros não?"
"Precisamos de pulso firme do prefeito, que os departamentos tenham respeito
com as pessoas que vão procurá-los."
Rodson Lima demonstra preocupação com a saúde em Taubaté
O vereador Rodson Lima (PP) disse que tem acompanhado a situação da saúde
em Taubaté, que classificou como “caótica”. Ele contou na última sessão da Câmara
Municipal, no dia 12, que teve de prestar depoimento por conta da morte de um homem
de 44 anos, que faleceu por conta de demora no atendimento no Hospital Regional.
“Estive no 1.º DP (Distrito Policial) de Taubaté prestando depoimento na
delegacia. Ele sempre trabalhou, nunca deu trabalho para a sociedade, ficou 17 dias na
cama do Pronto-Socorro e dizia para mim: ‘não aguento mais de dor, mas não consigo
vaga para ser transferido’”.
O parlamentar considerou que apenas o Hospital Regional, atendendo as 39
cidades da região com, aproximadamente, três milhões de pessoas, é insuficiente. Ele
disse que é preciso ser justo, e a culpa não é do Pronto-Socorro, nem dos profissionais.
“Tem enfermeiros que fazem até milagre. O hospital é muito bonito, inaugurado
com pompa, mas não funciona na verdade. Não tem número de leitos suficiente para
receber os enfermos. Não posso culpar o prefeito Roberto Peixoto, mas sim os
deputados da região. Não posso atribuir isso ao prefeito.”
Audiência de segurança será revertida em fórum permanente
Em pouco mais de três horas, autoridades do Legislativo, Executivo, Judiciário e
das polícias Civil e Militar debateram propostas para conter a criminalidade em Taubaté
durante audiência pública promovida pela Câmara Municipal e pela Frente Parlamentar
em Defesa do Vale do Paraíba, no dia 17.
Dezenas de munícipes inscritos para apresentar sugestões e reivindicações,
exposição de causas e soluções para a violência compuseram o cenário da audiência,
aberta pelo presidente da Casa, vereador Henrique Nunes (PV).
“A Câmara cumpre seu papel ao colocar para discussão projetos que competem a
nossa Casa Legislativa, como a lei fecha-bar e a proibição de máquinas caça-níqueis, e
também ao cobrar da Prefeitura a criação da guarda municipal e a instalação de câmeras
de videomonitoramento em parcerias com o Governo do Estado”, disse Henrique.
A audiência culminou na formação de um fórum permanente de segurança,
sugerido pelo vereador Mário Ortiz (DEM), que integra a comissão de trabalho criada
pela Câmara com finalidade de analisar o assunto. “Proponho que essa audiência se
transforme num fórum permanente, formando grupos de trabalho para que a gente ajude
na mobilização da sociedade.”
A ideia da participação da sociedade foi ratificada pelos demais participantes do
evento. O promotor de justiça Paulo de Palma afirmou que o Brasil tem a mesma
quantidade de policiais de países de primeiro mundo, um policial para cada 304
habitantes, e concluiu: “Podemos encher a cidade de policiais militares e civis, e os
índices continuarão a ser altíssimos.”
Palma enumerou medidas que julga necessárias para conter a criminalidade:
melhoria das condições de trabalho e aumento do número de peritos do Instituto de
Criminalística e no Instituto Médico-Legal; projeto conjunto entre polícias Civil, Militar
e Ministério Público de combate à criminalidade, com prestação de contas semestral; e
aprovação do Pró-Egresso (Programa de Assistência ao Egresso e ao Apenado).
A chefe de gabinete do prefeito de Tremembé, Fátima Leite, apontou que o
município colabora com a PM, concedendo pró-labore de R$ 300 aos policiais que
trabalham no município. Segundo ela, o problema maior dos soldados é o deslocamento
– grande número é proveniente da capital, e os policiais acabam retornando para a
cidade de origem.
Os deputados que integram a Frente Parlamentar compartilharam a ideia. “A
questão do efetivo é importante, pedimos concursos regionalizados, porque o número do
efetivo ainda é distorcido. Há policiais no administrativo, afastados... Temos que criar
uma política compensatória para as cidades que têm presídio”, avaliou Padre Afonso
Lobato (PV).
“Temos que deixar o efetivo na região. O prefeito esquece que muita gente passa
[no concurso público] na capital, vem para o interior, fica um ano e quer voltar para a
capital”, emendou o deputado Mozart Russomano (PP), sugerindo a criação de um
Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) regionalizado e a valorização salarial.
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) apontou a necessidade da criação
de uma clínica regional para recuperação de dependentes químicos e da atuação “mais
eficaz e intensa” na fiscalização de bares da periferia. Além disso, cobrou informações
sobre o repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Governo do Estado, mas
nenhum dos participantes tinha conhecimento do programa.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apostou na ocupação dos jovens
e adolescentes. “O efetivo é transformado em professores, oferecendo mais cursos
profissionalizantes para tirar as crianças das ruas. As câmeras ajudam a identificar, mas
eu as transformaria em computadores nos bairros, oferecendo inclusão digital, fazendo
com que crianças saíssem da criminalidade.”
Autora de um projeto de lei que criava a guarda civil municipal em 2007 – vetado
pelo Executivo na época –, Maria Teresa Paolicchi (PSC) reforçou a necessidade da
guarda, além de cobrar a disponibilização de um assistente social em cada escola. “A
guarda municipal vai estar dentro de nossas escolas, conhecer nossos jovens, saber
quem é a comunidade e defender Taubaté. Se tivéssemos a guarda, o Conselho Tutelar
estaria amparado.”
A conselheira tutelar Alessandra Freitas relacionou o tema da audiência ao
trabalho desenvolvido pelo Conselho, “por conta do alto índice de crianças e
adolescentes envolvidos com ato infracional”.
Prefeito de Caçapava, Carlos Vilela (DEM) cobrou participação dos governos
estadual e federal. “Ao prefeito, são dadas todas as obrigações, mas os recursos não
acompanham.”
O chefe do Executivo de São José do Barreiro, Arthur Barbosa Pinto (PR), citou
que foram criados condomínios de segurança nos acessos à cidade, evitando o fluxo de
contraventores. A aposta do representante de Monteiro Lobato, Gabriel Vargas (PSDB)
é a educação e cidadania para combater a violência.
Prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro (PPS) ressaltou: “Precisa ser
discutido o papel do Governo Federal nessa questão. Se a gente não cobrar isso na pauta
de discussão, não vamos chegar a lugar nenhum”.
A avaliação técnica, além de corroborar essas perspectivas, reforçou a questão dos
valores familiares e religiosos. O comandante do 5º Batalhão da PM, tenente-coronel
Marco Antonio Borges Monteiro, disse que a polícia combate apenas os efeitos do
crime, não suas “inúmeras” causas. “O que está doente é a sociedade. A polícia não é
remédio, e notamos que, quando baixa a qualidade de vida, aumenta criminalidade.”
As propostas elencadas por ele incluem a criação de um sistema operacional
integrado, regulamentação da atividade dos guardadores de veículos, utilização do
videomonitoramento, aprovação da lei fecha-bar, maior participação do Conseg,
reinserção de egressos, melhoria do espaço urbano, reorganização do comércio
ambulante e mudança do comportamento da mídia e das igrejas, promovendo uma
“cultura de paz”.
O delegado seccional Ivahir Freitas Garcia Filho completou: “Chegamos ao caos
para se pensar em restabelecer a ordem. Se não nos preocuparmos com a família, essa
entidade sagrada, não é iluminação, asfalto, Fundação Casa ou presídio o que vai
solucionar o problema. A instituição família é fundamental, assim como a religião.
Infelizmente, estamos pagando esse preço”.
O chefe do Instituto de Criminalística de Taubaté, Silvio Celso da Silva, ressaltou
que o departamento está defasado de equipamentos e profissionais.
Já o diretor do Departamento de Educação, Ivo Salinas, citou que alguns projetos
são inseridos na sala de aula, de forma que atinjam os 50 mil alunos e seus pais,
envolvendo, no final, 150 mil pessoas. O problema, segundo ele, é controlar o aluno
fora das escolas.
O diretor do Departamento de Segurança, Nelson de Jesus Filho, afirmou que
mantém contato com o Governo do Estado para firmar a parceria que vai garantir
câmeras de videomonitoramento em Taubaté. Além disso, o Departamento de Trânsito
estaria estudando com o Ministério do Trabalho a regulamentação dos flanelinhas, e um
projeto de lei criando a guarda municipal teria sido encaminhado para análise do
Departamento Jurídico da Prefeitura.
O presidente local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Aluísio de Jesus
lembrou que algumas cidades resistem em promover fóruns para debater o assunto, mas
viu que a iniciativa era possível com a participação das autoridades de Taubaté.
A TV Câmara Taubaté (Net, canal 17 digital ou 98 analógico) reapresenta a
audiência na quinta-feira, dia 20, às 22h, e no final de semana, a partir do meio-dia.
Graça cobra informações sobre situação financeira da Prefeitura
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) esteve no Pronto-Socorro de
Taubaté e classificou como “calamitoso” o estado da unidade de saúde, relatando
superlotação e idosos internados em cadeiras e macas no meio do corredor.
Ao acompanhar este cenário, ela cobrou da Prefeitura informações sobre o repasse
de R$ 100 mil concedido pelo Governo do Estado ao município, por meio de uma
emenda ao orçamento proposta pelo deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV).
De acordo com a vereadora, o repasse não aconteceu porque o município possui
dívidas junto ao Governo do Estado. Agora, ela quer saber o motivo da inadimplência e
o prazo para solução do problema, visto que o Pronto-Socorro foi inaugurado em 1995 e
mantém a mesma estrutura até hoje.
Ela cobrou informações sobre uma obra que está sendo feita no PS, o custo e a
previsão de término da obra, visto que até mesmo os munícipes desconhecem essas
informações, e pediu uma planilha detalhada do dinheiro aplicado no Departamento de
Saúde, desde janeiro. O orçamento municipal de 2010 estima que as despesas de Saúde
totalizem R$ 97,8 milhões.
Vereador Chico Saad recebe comenda Nobres Cavaleiros
O vereador Chico Saad (PMDB) receberá no dia 28 de maio a comenda Nobres
Cavaleiros de São Paulo, diploma e medalha no grau Cavaleresco de Comendador da
República Brasileira.
A entrega da comenda será feita no Polo Cultural Casa da Fazenda do Morumbi,
na capital paulista. O representante da instituição, Edson Costa, comunicou o vereador
pessoalmente da homenagem na manhã de quarta-feira, 12.
O título foi concedido por voto do conselho consultivo da Academia Brasileira de
Artes, Cultura e História. A instituição tem por finalidade “cultura e divulgar valores
morais e intelectuais dos grandes colaboradores do progresso do país e manter vivo o
sentimento cívico de nacionalidade brasileira”.
“Essa medalha é consequência da que recebi em Brasília”, afirmou Saad, citando
um evento do Clube dos Pioneiros de Brasília, Academia Brasileira de Arte, Cultura e
História e Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, que homenageou o
vereador no dia 30 de abril com medalha em comemoração aos 50 anos de capital.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------19.5.2010
Dia do desafio: Taubaté encara cidade com triplo de população
O desafio neste ano é maior. Os taubateanos terão que enfrentar a concorrência de
757 mil peruanos da cidade de Chiclayo no Dia Internacional do Desafio, promovido no
Brasil pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) no dia 26 de maio, quarta-feira.
Historicamente, Taubaté, que possui pouco mais de 270 mil habitantes, tem sido
vitoriosa na competição, que visa estimular a atividade física dos participantes. O
cálculo é feito por meio da porcentagem da população que participa do evento. Em
2009, 43,63% dos taubateanos dedicaram 15 minutos a algum tipo de exercício.
A origem do dia do desafio remota a uma cidade canadense. No inverno de 1983,
quando a temperatura chegava a 20 graus negativos, o prefeito sugeriu que, às 15h,
todos apagassem as luzes, saíssem de casa e caminhassem por 15 minutos ao redor do
quarteirão mais próximo. Pelo total de eletricidade economizada no momento da
caminhada, foi possível estimar o número de pessoas envolvidas na atividade. De lá
para cá, o evento se consolidou mundo afora.
A Câmara de Taubaté contribuiu nos dois últimos anos para manter a cidade no
ranking: em 2008, 92 “atletas” participaram do evento. Em 2009, 35 servidores
dedicaram 15 minutos a uma caminhada entre as avenidas Independência e John
Kennedy.
Neste ano, a Câmara vai participar novamente do evento, com o consentimento do
presidente da Casa, vereador Henrique Nunes (PV), do diretor geral, Otto Rodrigues de
Albuquerque Junior, e com orientação da Gerência de Recursos Humanos. É a chance
que Taubaté vai ter de marcar novamente sua presença na lista das cidades que
aceitaram o desafio. A participação é aberta a toda população.
Alexandre Villela destaca cumprimento da lei dos carroceiros
O vereador Alexandre Villela (PMDB) destacou o cumprimento da lei que
regulamenta a atividade dos carroceiros, de autoria dele e do presidente da Câmara,
Henrique Nunes (PV), apresentando durante a sessão imagens do emplacamento das
carroças, realizado pela Prefeitura.
"As carroças que eu tenho visto pelas ruas estão todas emplacadas. O
Departamento de Trânsito agiu com bom senso, emplacando as carroças, fazendo lacre e
tentando organizar esse serviço que é feito pela cidade. No primeiro dia, sete pessoas
aderiram. No segundo, mais de 40 foram emplacar suas carroças. Os carroceiros estão
tentando fazer o correto, que é encaminhar o lixo para um local adequado."
Alexandre ponderou a necessidade da criação destes locais adequados para o
depósito dos entulhos recolhidos pelos carroceiros, cobrando a instalação de mais PEVs
(Postos de Entrega Voluntária) em diversos bairros da cidade. Lembrou que a lei
abrange os cuidados com a saúde dos animais, prevê a utilização de freio mecânico na
carroça e restringe a circulação do veículo no centro.
"O primeiro passo foi dado, a Prefeitura cumpriu os prazos, emplacou as carroças
e agora depende da polícia, do Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de
Serviços Urbanos e do Departamento de Trânsito. Esperamos fiscalização."
Maria Teresa solicita presença de assistentes sociais em escolas e
creches
Conforme anunciado durante a solenidade comemorativa ao dia do assistente
social, em 10 de maio, a vereadora Maria Teresa Paollichi (PSC) enviou o anteprojeto
ao prefeito Roberto Peixoto que dispõe sobre a implantação do serviço social nas
escolas e creches de Taubaté.
Segundo ela, os problemas que atingem os alunos e familiares provocam a evasão
escolar, o baixo rendimento, desinteresse pelo aprendizado, insubordinação a qualquer
regra escolar, vulnerabilidade a drogas e comportamentos agressivos.
“A formação educacional da criança e do adolescente não se realiza somente na
sala de aula, mas em um conjunto de atividades que propiciam a eles a esperança de
uma vida adulta satisfatória como pessoas e cidadão.”
Para Maria Teresa, o serviço social escolar trará benefícios aos alunos, facilitando,
sobretudo, aos filhos de famílias mais carentes.
Mário Ortiz solicita informações sobre construção de escola municipal
O vereador Mário Ortiz (DEM) requereu informações ao Executivo quanto a
construção de uma escola nas proximidades do supermercado Makro Superatacado. De
acordo com ele, o prefeito anunciou a construção do estabelecimento de ensino durante
a 21ª Festa da Colônia Italiana do distrito de Quiririm.
Para o vereador, o local apontado possui intenso fluxo de veículos e suas
imediações tem sido alvo de questionamentos para a implantação de dispositivos
eletrônicos ou mecânicos, visando obrigar a diminuição de velocidade com que
trafegam os veículos pelo local.
Mário observou que são muitas as reclamações de munícipes quanto ao perigo que
correm as crianças, pois precisam atravessar as vias no trecho próximo a implantação da
escola.
Vereador Jeferson Campos indica melhorias para bairros
O vereador Jeferson Campos (PV) indicou à Prefeitura de Taubaté obras para os
bairros Santa Luzia Rural, Cidade de Deus e Jardim Silvia Maria.
Ele reiterou a necessidade de construção de um reservatório da água do bairro
Santa Luzia, pedido que havia sido encaminhado em 17 de março desse ano. Na
ocasião, foi informado que seria construído um novo reservatório para o abastecimento
de água no bairro.
Para o bairro Cidade de Deus, ele pediu limpeza em terrenos e fiscalização
preventiva contra a dengue na rua Almirante Barroso. Há denúncias de lixo e mato
acumulados em um barracão, e os moradores desconfiam ser um local com potencial
para proliferação dos mosquitos transmissores da doença.
Jeferson citou ainda a manutenção do asfalto e a poda das árvores na rua Professor
Pio Teles Peixoto, no Jardim Silvia Maria.
Graça cobra explicações sobre melhorias no Jardim do Sol
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) cobrou da Prefeitura informações
sobre a situação da rua Júlio Prestes de Albuquerque, no Jardim do Sol. Os moradores
reivindicam desde a década de 90 soluções para os problemas relacionados aos imóveis
em área de risco.
A Defesa Civil apontou que as casas podem sofrer deslizamento e soterramento.
Em época de chuvas, as residências foram inundadas por água e barro, devido à
proximidade com o barranco de uma chácara local.
Segundo Graça, os moradores atribuem à Prefeitura a responsabilidade de ter
autorizado indevidamente a construção do loteamento. Em abril de 2009, algumas obras
tiveram início, mas não foram concluídas.
“As obras contemplam a abertura de viela sanitária atrás das casas, o que afastaria
literalmente o barranco causador das tragédias. A viela seria asfaltada, teria rampa
gramada, galeria pluvial e alambrado em suas extremidades, para impedir presença de
transeuntes. Os muros destruídos pela água seriam refeitos pela Prefeitura. O prazo para
conclusão da obra seria o final de 2009 para que, no verão, as chuvas não
representassem mais ameaça a população. Até hoje, nada foi concluído”, disse a
vereadora.
“Há um ano após o início das obras, a situação é caótica. Apesar de cobrança
diária dos moradores, a obra não se concluiu. A viela foi aberta, choveu, a terra deslizou
novamente, provocando enxurrada de barro e água, e as poças se transformaram em
enormes criadouros de pernilongos”, relatou.
Henrique Nunes participa de encontro na Acit para debater segurança
em Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), participou na manhã
de quarta-feira, 19, de um encontro na Acit (Associação Comercial e Industrial de
Taubaté), junto à presidente da entidade, Sandra Morales, e autoridades locais.
“Vemos com bons olhos o interesse de cada segmento. A Acit trouxe para o
debate o que ocorre no comércio, como a situação de cheques e cartões clonados.
Esperamos que outras entidades sigam o exemplo, apresentem suas reivindicações, para
levarmos a efeito essas necessidades ao Governo do Estado”, avaliou Henrique.
Representantes do Ministério Público, Conseg (Conselho Municipal de
Segurança), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Departamento de
Segurança, da Diretoria de Ensino, do Conselho Tutelar e o delegado seccional Ivahir
Freitas Garcia Filho participaram do evento.
De acordo com a Acit, o encontro foi motivado pelo alto índice de fraude de
cheques e clonagem de cartões. “É preciso começar a agir em redes, e, para isso, a Acit
conta não só com as ações das entidades repressoras, como também o engajamento das
instituições que representam o segmento da educação, empresarial, social e segurança.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------20.5.2010
Luizinho da Farmácia pede restauração de pontilhão em Quiririm
Por meio de requerimento enviado ao prefeito de Taubaté, o vereador Luizinho da
Farmácia (PR) solicitou a restauração de pontilhão sobre o Ribeirão do Quiririm,
localizado no antigo leito da Central do Brasil do distrito.
Segundo ele, o pontilhão é um marco histórico do distrito de Quiririm. “É o
acesso mais próximo a moradores residentes próximo a estrada Floriano Rodrigues
Pinheiro.” A estrada dá acesso à cidade de Campos do Jordão.
O pontilhão foi construído de madeira. Luizinho anexou ao documento fotografias
comprovando que o pontilhão está podre.
Carlos Peixoto aponta melhorias para Marlene Miranda e Parque
Aeroporto
Procurado por moradores da rua 21, no bairro Marlene Miranda, o vereador
Carlos Peixoto (PMDB) solicitou à Administração Municipal melhorias para a
iluminação pública da via. Segundo ele, a falta de luz causa “apreensão” aos munícipes
que residem nesta rua.
“Segundo estes moradores, na rua existem dois postes de energia elétrica que não
possuem as bagaceiras que sustentam as lâmpadas, e quatro residências são
prejudicadas, pois ficam nas imediações destes postes.”
Para o Parque Aeroporto, Carlos Peixoto sugeriu a instalação de uma lixeira fixa
na rua Capitão Adolfo Monteiro, esquina com a rua José Dantas, evitando assim
transtornos em dias e chuva por causa do lixo.
“Neste local, encontra-se a igreja São Geraldo Majela, que congrega um grande
numero de participantes e, segundo eles, não existem lixeiras próximas ao local. Isso
ocasiona acúmulo de lixo nas vias, causando sérios problemas em dias de chuva, devido
ao entupimento das bocas de lobo.”
Pollyana cobra melhorias para o Centro Esportivo do Granja Santa
Terezinha
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) apresentou requerimento pedindo à
Prefeitura de Taubaté que faça a implantação de melhorias na infra-estrutura do centro
esportivo do bairro Granja Santa Terezinha. O pedido tem base no anseio da população,
que tem no centro um importante meio de lazer.
Para Pollyana, que esteve lá e acompanhou de perto, há necessidade de mudança
da chave de energia de local, evitando que as crianças tenham acesso a ela; limpeza do
terreno, serviço de tapa-buraco e melhorias no piso da quadra de esportes, como
também melhorias na iluminação, pintura e cobertura da quadra; que o playground seja
cimentado; além da instalação de uma Academia da Melhor Idade no local.
Em resposta, a Prefeitura informou que irá vistoriar o centro esportivo, levantando
todas as necessidades para a programação e execução das obras. Porém, quanto ao
playground, a Prefeitura informou que por questões de segurança, a melhor opção é
cercar o mesmo e colocar areia.
“Temos que preservar estes locais que proporcionam esporte e lazer para a
população, até como estímulo para a prática de exercícios físicos e uma vida mais
saudável”, disse Pollyana.
A vereadora continua acompanhando o processo e irá cobrar agilidade no
desenvolvimento dos serviços.
Vanone quer melhorar o trânsito da Vila das Graças
Preocupado com os constantes desrespeitos ao Código de Trânsito que acontecem
na Vila das Graças, o vereador Orestes Vanone (PSDB) requereu ao prefeito de
Taubaté, em caráter de urgência, melhorias para o trânsito no bairro.
Moradores procuraram o parlamentar para reclamar de motoristas que estacionam
em locais proibidos. “Eles estacionam os veículos sobre as calçadas, em frente a
garagens”, constatou Vanone.
O vereador solicitou também a implantação de uma passagem elevada para
pedestres na Vila São Geraldo, próximo ao banco Itaú. Para Vanone, a passarela trará
mais segurança aos pedestres, pois, a avenida é extremamente movimentada em razão
ao amplo comércio da região.
Recanto Feliz
Depois de falar com moradores do Recanto Feliz, Vanone constatou que o bairro
precisa de muitas melhorias.
Ele solicitou à Prefeitura a limpeza de ruas, abertura de um acesso para a rua
Manuel Claudino Silva, a instalação de iluminação pública e implantação de guias nas
calçadas.
Rodson Lima sugere entulhódromo em bairro com foco de dengue
O vereador Rodson Lima (PP) enviou requerimento à Prefeitura de Taubaté
pedindo a criação de um entulhódromo na região dos bairros Jardim Mourisco e Parque
Ipanema.
Ele explicou que há uma grande quantidade de entulho sendo depositado em
lugares públicos, incluindo atrás da escola municipal Guilherme de Toledo, o que
contribuiria com o aumento na propagação do mosquito da dengue.
“A criação do entulhódromo ajudaria os carroceiros a terem um local apropriado
por perto para depositar o lixo, e eles deixariam de colocar os entulhos em locais
públicos como praças, áreas verdes, e terrenos baldios, que permitem a proliferação da
dengue.”
Rodson afirmou que o entulhódromo localizado próximo à escola Saad está muito
distante dos bairros, dificultando a ida dos carroceiros ao local para depositar o lixo.
“Esse entulhódromo é muito distante para os carroceiros dessa região da cidade,
dificultando o transporte de entulhos até o local, devido aos morros íngremes, e
resultando o depósito de lixo em locais indevidos.”
Bicicletas do Pamo do Monjolinho estão paradas por falta de
equipamentos, alerta Digão
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) alertou a Prefeitura de Taubaté
sobre a necessidade de se equipar as bicicletas do PSF (Programa de Saúde da Família),
que há mais de um ano encontram-se paradas no Pamo do Monjolinho por falta de
capacetes e demais acessórios.
O problema já havia sido constatado pelo vereador em 2009, durante visita ao
Pamo do bairro. “O uso da bicicleta agilizaria o trabalho dos agentes de saúde que
poderiam visitar e atender com mais rapidez os pacientes atendidos pelo PSF”,
justificou o vereador.
O atendimento do posto também foi focado pelo vereador. A unidade atende
somente às terças-feiras, e Digão alegou que a demanda justificaria a ampliação do
serviço. “Se o atendimento médico fosse ampliado para duas vezes por semana, seria
mais eficiente e garantiria a satisfação dos moradores dessa área rural.”
Ainda em relação ao bairro, Digão sugeriu o asfaltamento da estrada do
Taboãozinho, até o sítio Beticá, solicitação apresentada a ele em seu gabinete móvel.
“O trânsito é intenso, principalmente nos finais de semana, quando muitas
famílias se deslocam até o Monjolinho para almoçarem no sítio Beticá. Nos dias de
chuva, é impossível trafegar na estrada, um transtorno para os munícipes que transitam
por ali”, disse o vereador.
Chico Saad solicita melhorias para Quiririm e bairro Imaculada
O vereador Chico Saad (PMDB) solicitou à Administração Municipal que
determine ao departamento competente a realização da reforma na quadra coberta,
localizada na rua João Botossi, no distrito de Quiririm, em Taubaté.
Segundo ele, moradores o procuraram solicitando a reforma na quadra, pois no
local existem quatro portas enferrujadas, duas portas de banheiro e o alambrado foram
arrancados por vândalos e há pichações pode dentro e por fora do local.
Para o bairro Imaculada, Saad solicitou a instalação de tampas “fim do odor” em
três bueiros localizados na rua Monte Alegre, em frente ao nº 26.
Segundo ele, “é um pedido feito por moradores locais, que estão preocupados com
o mau cheiro e com a falta de educação de alguns que insistem em jogar lixo dentro do
bueiro”.
Câmara aprova reforma de praça e subvenção para cinco entidades
A Câmara de Taubaté aprovou três projetos de lei de autoria do Executivo,
incluídos na sessão do dia 19 em regime de urgência. Um deles concede subvenção para
cinco entidades beneficentes – Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais),
SOS Mulher Família, Associação das Nossas Senhoras das Mercês, Casas Pias e Casas
São Francisco de Idosos, no valor total de R$ 390 mil.
Foi aprovada uma verba de R$ 567 mil destinada à reforma da praça Santa
Terezinha, além de R$ 780 mil já doados pela União. De acordo com a justificativa do
projeto, a execução da reforma está ligada a um programa de finalidades turísticas.
A terceira proposta aprovada em regime de urgência foi a inclusão da festa de São
João Batista no calendário oficial de eventos do município. A festa é realizada no mês
de junho e acontece há 75 anos.
Visando valorizar a história da cidade, foi aprovado projeto da vereadora Pollyana
Gama (PPS) que torna patrimônio os murais pintados pelo artista plástico Sebastião
Justino de Faria, o “Mestre Justino”, distribuídos em prédios públicos municipais.
De autoria do vereador Orestes Vanone (PSDB) e do suplente José Antonio de
Angelis “Bilili” (PSDB) foi aprovada duas mudanças na lei que previa luto de três dias
no caso de morte de padrasto, madrasta, tio, cunhado, genro, nora e sobrinho. Com a
mudança, ao invés de três dias de luto, serão dois. Além disso, o enteado foi incluído
nessa lista.
Foi aprovado ainda o projeto de lei que obriga a fixação de placas orientando
sobre a cobertura do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores em Via Terrestre). Autor do projeto, o vereador Jeferson Campos
(PV) lembrou ser importante que o motorista conheça seus direitos.
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) retirou seu projeto de criação do
programa de captação de água, depois que o presidente da Casa, Henrique Nunes (PV),
citou que havia uma lei de autoria do ex-vereador Angelo Filippini, tratando de assunto
semelhante.
Doação de área
Foi adiada a votação do projeto de lei de autoria do prefeito que cede um terreno
de 16 mil m² à empresa Pintak Indústria em Borracha na área industrial do Vale do
Piracangaguá.
Segundo o vereador Mário Ortiz (DEM), estão incompletos os documentos
encaminhados pela Prefeitura. Ele garantiu que não há dados que comprovem que o
faturamento da empresa seria suficiente para cobrir os investimentos prometidos.
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) defendeu a votação naquele dia,
garantindo que a empresa é sólida e emprega 100 funcionários. Para Chico Saad
(PMDB), a empresa tem faturamento suficiente para justificar o comprometimento.
Já o presidente da Câmara disse que apelaria pelo “bom senso”. Henrique
ponderou: “Uma semana a mais ou a menos não fará tanta diferença”.
O vereador Orestes Vanone (PSDB) falou que a empresa é muito nova.
Constituída em 2008, não teria estabilidade suficiente para justificar a doação. Em
contraponto, Luizinho disse que a empresa existe há anos, mas mudou de razão social
em 2008.
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) pediu cautela na aprovação desse
tipo de projeto, para que não se cometessem erros, e foi apoiado pela vereadora Maria
das Graças de Oliveira (PSB).
Proposituras
Os vereadores aprovaram moções e requerimentos que constavam da ordem do
dia. Da vereadora Graça, duas moções de aplauso, uma em comemoração ao dia dos
profissionais da enfermagem, outra pelos três anos do Grupo de Oração Santidade
Jovem. A vereadora também solicitou do prefeito a implantação de um centro de
videomonitoramento em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.
De autoria da vereadora Pollyana, foi aprovada moção de apelo ao ministro da
Educação, para que homologue uma resolução que estabelece a normatização dos
padrões de qualidade da educação básica nacional.
Foi aprovado o requerimento do vereador Mário Ortiz, cobrando informações
sobre o cumprimento das exigências do edital da concorrência do transporte coletivo; da
vereadora Maria Teresa, encaminhando ao prefeito um anteprojeto de lei que estabelece
o Serviço Social nas escolas e creches; e do vereador Digão, pedindo que seja
implantada nas escolas a Semana Cultural dos Estados Brasileiros.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------21.5.2010
Vereador Jeferson Campos indica melhorias para bairros
O vereador Jeferson Campos (PV) indicou à Prefeitura de Taubaté obras para os
bairros Santa Luzia Rural, Cidade de Deus e Jardim Silvia Maria.
Ele reiterou a necessidade de construção de um reservatório da água do bairro
Santa Luzia, pedido que havia sido encaminhado em 17 de março desse ano. Na
ocasião, foi informado que seria construído um novo reservatório para o abastecimento
de água no bairro.
Para o bairro Cidade de Deus, ele pediu limpeza em terrenos e fiscalização
preventiva contra a dengue na rua Almirante Barroso. Há denúncias de lixo e mato
acumulados em um barracão, e os moradores desconfiam ser um local com potencial
para proliferação dos mosquitos transmissores da doença.
Jeferson citou ainda a manutenção do asfalto e a poda das árvores na rua Professor
Pio Teles Peixoto, no Jardim Silvia Maria.
Ary Filho propõe medidas para melhorar trânsito em Taubaté
O vereador Ary Kara Filho (PTB) apresentou à Prefeitura solicitações de
melhorias para bairros de Taubaté, como a sinalização horizontal e vertical no
cruzamento entre as ruas Irmãos Albernaz e Barão de Taubaté, na Vila Costa.
Usuários do estacionamento do shopping utilizam a saída passando pelo bairro e
se perdem por falta de placas indicativas na rua.
Pedido semelhante é feito para a rua Professor Bernardino Querido, na Vila São
José. No local, havia placas proibindo o estacionamento de veículos, mas moradores
reclamam que grandes caminhões têm ficado estacionados na rua. Alguns chegam a ser
assaltados por ladrões, que se escondem atrás dos caminhões, como explicou o
vereador.
Limpeza
Para o residencial Independência, o vereador apontou a necessidade de limpeza
em um terreno na rua Idalício Dias Nogueira, pois o mato está alto. Já para o Emecal,
Ary Filho sugeriu a poda de árvores ao lado da fábrica Pfaudler.
Digão chama atenção para condições das quadras e faz sugestões para
lazer
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) registrou as condições de má
conservação das quadras de quatro bairros da cidade e levou as necessidades ao prefeito
de Taubaté. No residencial Cecap, verificou a falta de instalações elétricas da quadra e
do playground instalados ao lado do PA (Pronto Atendimento), devido ao furto de
relógios, disjuntores e cabos elétricos. Destacou também a falta de lixeiras e traves, e
sugeriu a retirada do quiosque do local.
Na quadra de esportes José Carlos Couto, do Jardim Rezende, pontuou a falta de
iluminação e demarcação de linhas, assim como a má conservação do alambrado.
Reivindicou a manutenção geral do espaço e a instalação de uma rede de proteção sobre
a quadra.
Falta de fechamento, cobertura e iluminação foram os principais problemas que
Digão observou na quadra poliesportiva do Monjolinho, encaminhando pedido de
providências à administração municipal. O vereador também pediu a reforma e
manutenção da quadra de esportes da Vila IAPI.
Outra praça para a qual indicou melhorias foi do bairro Taubateguassu, ao lado da
escola municipal Ernani Giannico. “Hoje a praça é um terreno abandonado com alguns
brinquedos velhos e quebrados e que serve de espaço para bandidos e usuários de
drogas.”
Preocupado em oferecer qualidade de vida ao cidadão, Digão sugeriu a instalação
da uma área de lazer em frente ao campo de futebol no bairro Santa Tereza, atendendo a
uma antiga reivindicação de moradores. Registrou também a necessidade de serviços de
manutenção na praça da rua Carmem Maria Dotta.
O vereador também pediu a construção de uma área de lazer no Parque São
Cristóvão, entre as avenidas Voluntário Benedito Sérgio e Vila Velha e a rua Homero
de Paula Mattos, uma vez que o local tem sido utilizado como depósito de lixo. Digão
alegou que a cidade atualmente possui muitos casos de dengue, que se devem ao grande
número de depósitos irregulares de lixo encontrados no município.
Outra reivindicação de Digão é a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre
para o Monjolinho. Ele ressaltou que nenhum bairro da zona rural possui a academia ao
ar livre.
Henrique Nunes fala sobre segurança, ações ambientais e précandidatura
O vereador e pré-candidato a deputado federal Henrique Nunes (PV) voltou a
abordar a questão da segurança em Taubaté, sugerindo que haja mais atenção aos jovens
e mais opções de lazer, pontos que ele considera importantes para evitar o uso de drogas
e álcool.
“A droga é um dos motivos pelos quais os adolescentes ficam em praças, em
quadras abandonadas, e isso gera uma insegurança na população. Precisamos oferecer
lazer para os jovens, eles precisam de um local para fazer uma atividade física, mesmo
no horário noturno.”
Henrique sugeriu ainda uma parceria entre a Universidade de Taubaté e a
Prefeitura, pela qual alunos de Educação Física colocariam em prática as atividades,
aprendidas no curso, em aulas esportivas direcionadas aos jovens.
Sobre projetos ambientais apresentados na Câmara, ele afirmou: “A Casa, de
maneira geral, está apresentado vários projetos de cunho ambiental, mas a Prefeitura
tem que colocar em prática as medidas por nós aprovadas.”
O vereador é autor da Lei Complementar n.º 208, de 4 de janeiro de 2010, que
determina os procedimentos para o acondicionamento e a apresentação do lixo, visando
à coleta seletiva no município. A norma pode ser consultada na opção Legislação e
Orçamento do site da Câmara (www.camarataubate.sp.gov.br).
Sobre sua pré-candidatura a deputado federal, Henrique Nunes defendeu o voto
distrital, afirmando que um candidato local poderá oferecer muitos benefícios para a
região. “É importante trabalhar pela região, saber quais as suas necessidades.”
Lei não força mudanças comportamentais
Lincoln Santiago
Repórter – Câmara Municipal de Taubaté
O tripé para que uma lei caia no gosto público é formado por fato, norma e valor.
Se essas três variáveis estiverem de acordo com a realidade social, é certo que a lei vai
pegar, como afirmou o consultor legislativo Ednilton Andrade Pires na segunda aula de
jornalismo legislativo da Câmara dos Deputados, no dia 21.
A lei que proíbe o fumo em estabelecimentos fechados é um exemplo disso. O
valor é o juízo que a sociedade tem a respeito do fumante. O fato ocorre quando ele
acende um cigarro em um local não muito apropriado, como um restaurante.
A norma é a lei que proibiu o fumo em locais fechados, e, dado o valor atribuído a
esse fato, ela realmente surtiu efeito com sucesso (pelo menos é o que diz o balanço da
Vigilância Sanitária paulista, que aponta a redução do número de autuações).
“Se alguém descumprir essa lei, a sociedade vai exigir seu cumprimento. Você
assume o seu direito e se sente ofendido [caso a lei seja transgredida]”, concluiu Pires.
A ideia foi complementada com a premissa de que quem determina o
comportamento é a sociedade. “Impor comportamento não funciona”, disse, citando o
exemplo da obrigatoriedade do kit de primeiros socorros dentro do carro. “Veio uma
norma que não pegou.”
Daí em diante, a aula prosseguiu com teoria sobre o processo legislativo, a
composição e o trabalho das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a
iniciativa dos projetos, tudo embasado na Constituição Federal e no Regimento Interno.
A propósito, durante a aula, foi levantada a questão do plano político em que as
leis são concebidas. Por exemplo, a iniciativa de alguns tipos de lei cabe exclusivamente
ao presidente da República, porém, alguns deputados acabam apresentando projetos
dessa natureza para que o Poder Executivo se sinta forçado a por o assunto em
evidência, providenciar sua regulamentação ou até mesmo acatar o projeto do deputado.
Transpondo essa realidade ao município, percebemos que nas câmaras municipais
há vereadores que apresentam projetos de lei privativos do prefeito, mas com essa
mesma intenção. Podem ser inconstitucionais, mas traduzem, muitas vezes, a
necessidade da parcela da população que aquele parlamentar representa.
Vale ressaltar que as aulas – apesar do foco nos jornalistas – vão ficar disponíveis
para qualquer cidadão no http://www2.camara.gov.br/noticias/assessoria-de-imprensa/.
O curso teve início em 17 de maio e termina em 21 de junho, com duração de 30 horas.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.5.2010
Maria Teresa anuncia estudos para criação da guarda municipal
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) anunciou que o diretor do
Departamento de Segurança, Nelson de Jesus Filho, elaborou um projeto de lei
dispondo sobre a criação da guarda municipal, que está sendo analisado pelo
Departamento Jurídico da Prefeitura.
Uma lei semelhante foi proposta pela vereadora em 2007, mas, na época, foi
vetada pelo Executivo. "A guarda municipal é uma briga de todos os vereadores e irá
ajudar a conduzir os destinos de Taubaté, de maneira correta e segura."
Maria Teresa elogiou o vereador Mário Ortiz pela audiência pública de segurança
que ocorreu na Câmara no dia 17. "Ele conduziu muito bem os trabalhos, foi um ato de
importância falar sobre a segurança. Ficamos felizes, porque presenciamos uma Casa
com todos os assentos preenchidos, havia munícipe de pé. Então, percebemos que é um
fato importante."
Orestes Vanone sugere duas sessões por semana em Taubaté
O vereador Orestes Vanone (PSDB) sugeriu que a Câmara Municipal passe a
realizar duas sessões ordinárias semanalmente, destinando uma somente à discussão de
moções e requerimentos. Ele acredita que o tempo de uma sessão, às vezes, é
insuficiente para discutir com eficiência todas as questões da semana.
"São apenas quatro sessões mensalmente para discutirmos o destino da cidade, e
quase todos os vereadores questionam o fato de o tempo de uma sessão não ser
suficiente para discutirmos os interesses da população taubateana."
Segundo Vanone, há moções e requerimentos mais importantes que projetos de lei
a serem discutidos, e certas vezes, não recebem a devida atenção.
"Por exemplo, uma moção discutida na semana passada referente ao desfile da
Casa Gesto. Mais de 30 pacientes modelos estiveram aqui em razão da moção. E isso [a
sessão adicional] não vai onerar o orçamento da Câmara, enquanto ganharemos mais
tempo para discutirmos questões relevantes à comunidade."
Alexandre Villela trata questão da saúde em Taubaté
O vereador Alexandre Villela (PMDB) parabenizou a nomeação da médica Stela
Zöllner à direção da Vigilância Epidemiológica e ressaltou a necessidade de se garantir
a independência administrativa para que o órgão possa planejar o combate à dengue.
Ele ressaltou o profissionalismo e capacidade da médica. "Ela entra num momento
em que a cidade precisa de ação, o que até então não havia sido feito pelo atual diretor
de Saúde do município. A doutora Stela afirmou que não 'colocariam o dedo' no
trabalho dela, senão ela deixaria o trabalho."
A censura ao trabalho do diretor de Saúde, Pedro Henrique Silveira, também foi
feita em relação à falta de medicamentos nos postos de saúde.
"Ouvi o doutor Pedro Henrique falar que o Exército estava trabalhando com a
Prefeitura no combate à dengue, mas, há um mês, ele tinha dispensado o Exército. De
que lado ele está? Faltam soro fisiológico e plaquetas para exame de diabete nos postos
de saúde, e é sempre a mesma desculpa, 'está chegando', e não chega nunca."
Graça solicita atenção à saúde de Taubaté
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) relembrou que na última sessão da
Câmara de Taubaté, no dia 12, iniciou uma campanha pela saúde. "A única intenção é
realmente melhorar a saúde de Taubaté, principalmente no que diz respeito ao ProntoSocorro Municipal."
Graça salientou que, em relação ao diretor de Saúde, Pedro Henrique Silveira, sua
crítica é apenas em relação à execução do seu trabalho. "Não tenho nada contra a pessoa
do doutor Pedro Henrique, só acho que, como gestor, frente ao Departamento de Saúde,
ele não tem realizado um bom trabalho nesses últimos seis anos."
A parlamentar explicou que sua atitude teve a finalidade de buscar uma nova ação
do diretor perante a saúde municipal. Ela afirmou que não há estrutura para atender os
munícipes.
"Como já foi dito aqui, falta o básico. Se falta o básico num departamento tão
importante para o município, então alguma coisa está errada, e no meu ponto de vista, é
a gestão do diretor."
Graça solicitou que a Prefeitura se atente a essa causa, justificando que, caso não
seja tomada alguma providência, o município pode sofrer com a questão, e
principalmente com a dengue. Para ela, a campanha contra a doença alcançou um bom
resultado.
"Acredito que a contratação da doutora Stella Zöllner, uma profissional de alto
gabarito, vai contribuir muito nessa questão tão delicada. Mas é preciso ter a estrutura
necessária, senão não conseguirá fazer nada para isso."
Pollyana avalia necessária revisão da merenda escolar
A vereadora Pollyana Gama (PPS) falou que irá retomar a visita que faz às escolas
e creches municipais para verificar questões pontuais que precisam de melhorias, como
o cardápio da merenda, e divulgar outras que servem de modelo, como a refeição
“equilibrada” servida pela escola Marlene Miranda.
Segundo ela, houve um problema “pontual” no fornecimento da merenda da
escola do Monjolinho – foi oferecido macarrão por cinco dias seguidos –, mas a
discussão principal é a inclusão de hortaliças e frutas na merenda, observando que 30%
desses alimentos devem ter origem da agricultura familiar.
“Debatemos com o Conselho de Alimentação Escolar e um representante da
empresa, e eles alegam que a logística tem sido o entrave. Testemunhei a boa vontade
do diretor de Finanças, João Carlos Barbosa, e ele disse que a agricultura familiar é lei
municipal e federal. Tenho observado a grande frequência da salsicha na merenda.
Muitas vezes a criança não come frutas e verduras porque não é servido. Temos que
trabalhar na educação alimentar, consumindo o que realmente tem valor nutritivo.”
Ainda falando da situação das escolas, Pollyana afirmou que teve início a reforma
na unidade do bairro Fonte Imaculada II, um pedido que ela apresentou diversas vezes à
Prefeitura.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------25.5.2010
Mário Ortiz questiona instalação de Pontos de Entrega Voluntária de
recicláveis
O vereador Mário Ortiz (DEM) questionou a administração municipal sobre a
data e o local que funcionarão os novos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) de
material reciclável. De acordo com ele, a implantação dos pontos é uma ampliação da
coleta seletiva do município e que a população pode depositar voluntariamente o
material reciclável.
Mário Ortiz explicou que esses resíduos podem ser aproveitados e encaminhados
para catadores de materiais recicláveis, enquanto os voluntários devem ser alertados
para não depositarem resíduos que não possam ser destinados à coleta seletiva, como
lâmpadas, baterias, pilhas, produtos eletrônicos, embalagens de aerosol. Quanto aos
vidros, podem ser encaminhados, mas devem ser bem embalados.
O parlamentar destacou que o PEV deve ter uma retaguarda de informações e de
conscientização da população, além de servir como alternativa a quem não têm acesso à
coleta seletiva.
“Se for, realmente, efetivado com a adesão dos munícipes, além de dar destino
correto aos resíduos sólidos, evitando a formação de inúmeros lixões, vai beneficiar os
catadores, possibilitando aumento na renda mensal.”
Ary Filho pede cobertura no campo do Parque Urupês
O vereador Ary Kara Filho (PTB) sugeriu a construção de uma cobertura para os
bancos de reservas no campo do Parque Urupês, em requerimento enviado à Prefeitura.
Os bancos não possuem cobertura e ficam sujeitos a intempéries do tempo,
segundo o parlamentar.
Segundo Ary Filho, o campo é utilizado por toda população, principalmente em
campeonatos amadores de nossa cidade. “Os jogadores reservas ficam sob sol e chuva,
sem nenhuma proteção sobre suas cabeças.”
Carlos Peixoto solicita benfeitorias aos residenciais Cecap
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) informou que foi procurado por moradores
dos residenciais Cecap para que solicitasse à Prefeitura benfeitorias. Para o trânsito,
indicou sinalização da rotatória entre as ruas Diácono Savi e Leonilda Lucia Alves.
Carlos Peixoto sugeriu a possibilidade de se construir um estacionamento ao lado
do PA (Pronto Atendimento), indicando o local onde pode ser construído. “O
estacionamento que existe hoje é de uso exclusivo dos funcionários, sendo que ao lado
do PA existe uma área da Prefeitura onde é depositado lixo e entulho.”
O vereador solicitou a implantação de uma unidade da Ametra, sugerindo a
instalação na rua Firmo Mendes Castilho, no residencial Cecap II. Para o Cecap III, o
parlamentar sugeriu a realização de um mutirão para a retirada do mato alto e do lixo
depositado em lugares irregulares, como ao redor de alguns blocos de apartamentos.
Carlos Peixoto também requereu reparação no asfalto dos pátios dos conjuntos
habitacionais deste mesmo residencial, pois, segundo ele, “estão bastante danificados,
necessitando de reforma parcial”.
Jeferson Campos requer melhorias para os residenciais Cecap
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou melhorias para os residenciais Cecap
I, II e III, pedindo a reforma e a manutenção nas quadras poliesportivas dos bairros.
Segundo o vereador, “as quadres necessitam urgentemente da reforma nos pisos,
uma pintura e a troca dos alambrados e traves”.
O parlamentar, ainda atendendo pedidos dos moradores dos residenciais, pediu a
limpeza dos canteiros e calçadas dos bairros, afirmando que local necessita desta
melhoria.
Imaculada
Jeferson também requereu à Prefeitura a limpeza da rua Lindoia, localizada na
Fonte Imaculada, justificando que a rua destacada está “urgentemente” precisando da
limpeza de seus canteiros e calçadas.
Vereador Digão se preocupa com abandono de córrego
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) requereu à Prefeitura e Taubaté
limpeza e manutenção no córrego que fica no final da rua Maurício Rodrigues Teixeira,
no bairro Bonfim.
De acordo com ele, no local há muito mato, exalando mau cheiro propiciando o
surgimento do mosquito transmissor da dengue. “A cada chuva, a cabeceira do córrego
tem desbarrancado, e há anos os moradores solicitam que a Prefeitura realize obra que
contenham o processo de desbarrancamento.”
Digão informou também que, em 2009, a população já havia solicitado as obras
de contenção, mas até o momento nada foi feito. “A situação está se tornando
insustentável e perigosa.”
Ele sugeriu ainda manutenção e limpeza das praças, calçadas e pátio dos
conjuntos habitacionais do Cecap I, II, III e IV. A situação das praças foi classificada
pelo vereador como “precária”.
O vereador pediu à Prefeitura de Taubaté maior rigor na fiscalização da realização
de queimadas na cidade. Ele ressaltou que o número de ocorrência deste tipo aumento
quase 50% neste ano e que o Corpo de Bombeiros, no momento em que atende uma
ocorrência de queimada, deixa de prestar auxílio em caso de um acidente, algo que pode
ser mais grave e urgente.
Digão alegou que os incêndios, aliados ao tempo seco, são prejudiciais à saúde, o
que faz com que aumente o número de atendimentos nos Pamos e Pronto-Socorro.
Em reunião com o prefeito, vereador Alexandre Villela anuncia novas
medidas na área da saúde
O vereador Alexandre Villela (PMDB) se reuniu no dia 24 com o prefeito de
Taubaté Roberto Peixoto (PMDB), ocasião em que conversaram sobre vários assuntos
de interesse coletivo, especialmente a área da saúde.
O prefeito garantiu ao vereador que, numa primeira fase, será instalado o PSI
(Pronto-Socorro Infantil) no HU (Hospital Universitário) e um PS somente para
atendimento de idosos.
Com a desocupação desses espaços no Pronto-Socorro, Alexandre sugeriu ao
prefeito a aquisição de mais leitos para atendimento de emergência. Ele também
conversou com o prefeito sobre a possibilidade de transferir todo o PS para o HU, “o
que é mais correto devido à retaguarda hospitalar”.
Outra reivindicação do vereador Alexandre Villela é a inauguração, ainda este
ano, do PA (Pronto Atendimento) 24 horas no Parque Três Marias.
Por meio dos pedidos do vereador, a Prefeitura vai adquirir ambulâncias nos
próximos dias, uma vez que hoje o munícipe tem que esperar, em média, duas horas e
meia para ser transportado para uma unidade de saúde. O vereador avaliou
positivamente a reunião com o prefeito.
Equipe de xadrez de Taubaté participa da 3ª etapa do Circuito
Valeparaibano
Em preparação para a disputa dos Jogos Regionais que acontecerão em julho em
Taubaté, a equipe de xadrez vai participar da 3ª etapa do Circuito Valeparaibano da
categoria, que será realizado neste domingo, dia 30, no Sesi de São José dos Campos.
Nas duas etapas anteriores, que se realizaram na cidade de Taubaté, a equipe teve
o domínio em todas as categorias, fato que se deve ao projeto implantado há 12 anos no
município, desenvolvido voluntariamente pela Associação Valeparaibana de Xadrez
(AVPX) com a coordenação do prof. Ralfus Marcel, técnico da equipe taubateana.
Atualmente, a equipe está trabalhando forte, visando à conquista da medalha de
ouro nos Jogos Regionais, nas categorias masculina e feminina.
A equipe de xadrez de Taubaté conta com o apoio da Prefeitura, Colégio Cotet,
escola de idioma CNA, Clínica 9 de Julho e Negócios Imobiliários Sylvio de Paula Jr.
Mais informações pelo telefone 9755-6085, com professor Ralfus Marcel.
Henrique Nunes faz homenagem a festas do Arroz, Nossa Senhora do
Belém e Santa Rita
Por meio de moções de aplauso, o presidente da Câmara de Taubaté, Henrique
Nunes (PV), parabeniza as equipes de organização da Festa do Arroz de Tremembé, da
comemoração a Nossa Senhora do Belém, e da Festa de Santa Rita, da Vila Marli.
O vereador prestigiou as três festas no final de semana, 22 e 23 de maio, e
destacou o empenho das comunidades na realização.
Sobre a Festa do Arroz, Henrique Nunes afirmou que acredita que deverá se
tornar tradição no município. “A culinária variada oferecida à base do arroz fez sucesso
e atraiu grande público. Parabenizo a todos que trabalharam e a Secretaria de Cultura e
Turismo que atuou em parceria para a realização. Torço para que a festa se torne tão
forte quanto à de Quiririm”.
Para o vereador, as festas religiosas beneficentes realizadas nos bairros do Belém
e Vila Marli promovem a preservação da cultura das quermesses, típicas de cidades do
interior e constituem a identidade de Taubaté.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------26.5.2010
Luizinho da Farmácia indica repavimentação no Jaraguá Novo
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) sugeriu à Prefeitura de Taubaté o
nivelamento e recapeamento da rua Jaime Barbosa Lima, no bairro Jaraguá Novo.
Segundo ele, desde o asfaltamento inicial, a via nunca sofreu um recapeamento.
Porém, os serviços da Sabesp e as chuvas contribuíram para a deterioração do asfalto, e
a rua está remendada e com vários desníveis.
“A operação tapa-buracos não deixa de ser uma medida paliativa e que resolve o
problema só de imediato. O local precisa de uma avaliação técnica mais precisa”, citou.
Rodson Lima sugere plantio de hortaliça em área pública
O vereador Rodson Lima (PP) pediu informações à direção da CEETEP
(Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) sobre a possibilidade da
utilização da área sob as torres de transmissão de energia, para plantação de hortaliças.
“Na avenida Joaquim Ferreira da Silva, no Parque Três Marias, situa-se a área
onde estão plantadas torres de energia sob gerenciamento da empresa CEETEP. O local
tem sido utilizado para depósito de lixo e entulho, pois não existe atividade na área,
aumento o risco de foco de dengue e proliferação de animais peçonhentos”, observou.
Vereador Vanone pede obras no córrego localizado na Gurilândia
O vereador Orestes Vanone (PSDB) solicitou à Prefeitura a realização de obras
visando solucionar o problema do córrego que causa o alagamento de casas localizadas
na avenida Cinderela, no Jardim Gurilândia.
A proposta seria o afastamento de 30 metros do córrego e a colocação de duas
tubulações sob a estrada Taubaté-Pindamonhangaba, para maior vazão das águas no
período chuvoso.
Trinta casas da avenida foram alagadas com perda total dos móveis e de alimentos
no período de chuvas no início do ano de 2009.
Segundo Vanone, há necessidade de aumentar o diâmetro da tubulação que faz a
captação do córrego que margeia a avenida, devido o despejo de esgoto produzido pela
população dos bairros da Gurilândia, Residencial Santo Antonio e da Chácara Silvestre.
Em resposta ao requerimento do ano de 2006, o prefeito Roberto Peixoto disse
que para conter a erosão do córrego é necessária a execução de obras de grande vulto ou
sua canalização. “A vazão deste córrego aumentou com a urbanização da região, o
trecho a ser canalizado é de 300 metros e terá um custo bem elevado.”
Vanone apresentou dois requerimentos em 2007. Voltou ao assunto em 2009,
ocasião em que o prefeito informou que o Departamento de Obras Públicas já está
providenciando a elaboração do projeto para execução de uma nova travessia sob a
rodovia SP-62.
Na sessão realizada no dia 19, o vereador voltou a questionar o prefeito sobre a
viabilidade de execução da obra para resolver de vez o problema do córrego paralelo à
avenida Cinderela.
Funcionários da Câmara fazem caminhada pelo Dia do Desafio
A Câmara de Taubaté aderiu à proposta do Dia do Desafio e levou um grupo de
funcionários às ruas da cidade para cumprir os 15 minutos de atividades físicas na
manhã de quarta-feira, 26.
A caminhada foi monitorada por professores de educação física do Sesc (Serviço
Social do Comércio), que há três anos faz a parceria com a Câmara para a realização do
evento.
O presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), fez o trajeto e destacou a
necessidade de combater o sedentarismo. “Quando uma empresa ou instituição, no caso
a Câmara, adere ao Dia do Desafio, e permite que os funcionários dispensem uns
minutos para a atividade física, contribui para que a pessoa sinta o bem que os
exercícios fazem para a saúde e se animem a praticar regularmente.”
O chefe de Recursos Humanos da Câmara, Aristides Barbosa de Morais Filho,
afirmou que a aprovação dos funcionários à iniciativa se reflete em sugestões de outras
atividades. “O colaborador não só gosta de participar como pede mais, por exemplo, a
implantação da ginástica laboral.”
Coordenador de esportes do Sesc, Zeno Prazeres destacou que a participação de
empresas e instituições no Dia do Desafio eleva o evento e contribui para que o objetivo
seja atingido. “O objetivo é mobilizar a comunidade para a prática regular de atividade
física. Se a empresa estimula o funcionário, promovendo a pausa durante o horário de
trabalho, permite que ele reflita e ajuda na conscientização”, disse.
O professor Paulo Castilho conduziu as atividades de alongamento e promoveu
um momento de recreação após a caminhada, como forma de integrar e descontrair o
grupo do qual a copeira Glória Alice de Barros fez parte.
Dona Glória, como é conhecida, participa desde a primeira edição do Dia do
Desafio promovido pela Câmara. Praticante de atividade física regularmente, ela afirma
que a iniciativa pode servir como “empurrãozinho” para os colegas sedentários. “Sei o
quanto a atividade física é importante e por isso participo, para estimular quem ainda
não começou a se cuidar.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------27.5.2010
Câmara cobra novo Projeto ‘Cidade Digital’ e aprova verba para Casa
Ágape e Esquadrão Vida
Os vereadores de Taubaté cobraram do prefeito o envio de novo projeto de lei que
abre créditos para o projeto Cidade Digital, após a retirada do item da pauta de votação
na sessão de quarta-feira, 26. A proposta previa o remanejamento de R$ 150 mil do
Departamento de Ação Social, verba que seria destinada à manutenção dos conselhos do
município.
O vereador Jeferson Campos (PV) manifestou-se contra o remanejamento da
verba dos conselhos. “Se o prefeito quer fazer a Cidade Digital, que tire dinheiro de
outra pasta, e não dos conselhos, como o Conselho Tutelar”. O projeto Cidade Digital
pretende criar uma rede de internet local, permitindo que pessoas, empresas e
instituições públicas possam compartilhar informações e acessar internet via wireless
(conexão sem fio).
Carlos Peixoto (PMDB) se colocou a favor da iniciativa, mas reforçou o
posicionamento contrário à retirada da verba dos conselhos. “Há duas semanas, a
presidente do Conselho Tutelar esteve aqui para reivindicar a criação da segunda
unidade. Agora, o prefeito quer tirar verba daquilo que já não tem? Tem muito dinheiro
sendo gasto na administração que poderia ser usado no projeto.”
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) elogiou o trabalho realizado pelo Conselho
Tutelar e destacou a urgência para a criação de mais uma representação. Ele se colocou
favorável ao Cidade Digital, mas sem que este prejudique financeiramente o conselho.
“Parabenizo o prefeito pelo projeto, acho que até demorou, mas que tire verba de outro
setor.”
Mário Ortiz (DEM) ressaltou a atuação do Conselho Tutelar que, segundo ele,
atua complementarmente à Prefeitura. O vereador cobrou melhores condições de
trabalho para a instituição. “Para mim, é o conselho que mais ajuda o prefeito porque
vai onde está o problema, para resolver. Sei que a Prefeitura não está provendo direitos
do conselho. Peço ao prefeito que dê condições de trabalho.”
Chico Saad (PMDB) parabenizou os integrantes do Conselho Tutelar presentes no
plenário e disse que o projeto será refeito pelo Executivo. “Aos conselheiros que estão
aqui, meus parabéns por participarem, porque é assim que se ganham as batalhas.
Vamos pedir ao prefeito que ele localize outro local para tirar essa verba. Tomara que
esse dinheiro fique para o conselho usar.”
Líder do prefeito na Câmara, Luizinho da Farmácia (PR) destacou a necessidade
da implantação do Cidade Digital e confirmou que a Prefeitura vai preparar nova
redação para enviar à Casa. “Já falei com o João Carlos [Barbosa], do Departamento de
Finanças, e ele disse que será enviado outro projeto. Devemos votá-lo o mais rápido
possível”, informou.
Para Maria das Graças Oliveira (PSB), a proposta de retirar verba dos conselhos
demonstra a desvalorização perante ao Executivo. “Precisamos pressionar o prefeito
para dar mais valor ao Conselho Tutelar porque, diante deste projeto, a Prefeitura
mostrou que não valoriza essa instituição que faz milagre para atender toda a cidade.”
O presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), falou aos conselheiros, garantindo a
coerência dos vereadores na votação e reafirmando o compromisso de desenvolver
políticas públicas para a criança e o adolescente. “Entendemos que o conselho há muito
não tem ferramentas necessárias. Tenham certeza que essa Casa está do lado de vocês
(conselheiros), aqui vocês encontrarão eco.”
Os vereadores aprovaram em duas votações o projeto que institui créditos de R$
72 mil para a Ágape Casa de Recuperação e R$ 36 mil para o Esquadrão Vida para o
Adolescente. De autoria do Executivo, a proposta foi incluída em urgência na pauta.
Os projetos de doação de área para a Pintak Indústria em Borracha e a Granvale
Logística e Transportes também obtiveram aprovação em duas votações. Para a empresa
Feelings Estruturas Metálicas, a doação de terreno foi aprovada em primeira votação.
O projeto da vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) sobre pavimentação
ecológica de estacionamentos teve votação adiada por uma sessão, para inclusão de
emendas, a pedido do vereador Orestes Vanone (PSDB), que frisou: “O mérito do
projeto é importantíssimo. Hoje, toda a cidade está sofrendo o processo de
impermeabilização, portanto, a proposta não pode ficar restrita só aos estacionamentos.”
Da vereadora Graça, foi aprovada a concessão de título de cidadania taubateana ao
padre Geraldo Carlos da Silva, presidente da Fundação Dom José Antonio do Couto. De
Henrique Nunes, obtiveram aprovação moções de aplausos pelo transcurso de dez anos
de serviços do portal de mídia Agora Vale e ao Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo, pela novo Código de Ética Médica.
Digão aplaudiu professores e alunos da escola Professora Docelina Silva de
Campos Coelho pela 1.ª Exposição Reciclarte, e o vereador Jeferson homenageou o
Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores, a Federação Paulista dos Auxiliares
de Administração Escolar e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Educação e Cultura pela realização do II Encontro Nacional dos
Trabalhadores em Educação e Cultura.
Foi aprovado em segunda votação o projeto que obriga a fixação de placas ou
cartazes orientadores sobre as coberturas do seguro obrigatório de danos pessoais
causados por veículos automotores, o DPVAT.
Também foi autorizada a abertura de créditos adicionais para reforma da praça
Santa Terezinha, no valor de R$ 567 mil, a inclusão da festa de São João Batista no
calendário oficial do município, a concessão de subvenção para cinco entidades
beneficentes e a mudança na lei que previa luto de três dias no caso de morte de
padrasto, madrasta, tio, cunhado, genro, nora e sobrinho, para dois dias de licença.
Durante a sessão, foram aprovados sete requerimentos. A lista dessas proposituras
está disponível em http://www.camarataubate.sp.gov.br/ODOrdinaria/Or057.pdf.
Pollyana quer implantar projeto ‘Recreio Organizado’
Inspirada por um projeto desenvolvido em escolas particulares de São Paulo, a
vereadora Pollyana Gama (PPS) requereu à Prefeitura de Taubaté a criação do “Recreio
Organizado” em escolas da rede municipal de ensino.
O projeto consiste na organização de atividades lúdicas durante os intervalos das
aulas como, brincadeiras folclóricas, leituras, jogos de quadra, de tabuleiro etc. “Quando
a criança aprende a brincar, ela aprende a respeitar regras, a saber esperar, a respeitar
limites e desenvolver um trabalho de convivência”, frisou.
A parlamentar pediu também a criação de um espaço para educação ambiental
onde os visitantes poderão ter um contato mais direto com o meio ambiente, tocando e
sentido aromas e texturas das plantas.
“Esse projeto presentearia também os deficientes visuais e cadeirantes, uma vez
que tivesse todas as adequações necessárias para atender esse público, com rampas de
acesso e placas em braile.”
Vereadora Graça indica melhorias para Parque Paduan
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) solicitou à Prefeitura de Taubaté
diversas melhorias para o Parque Paduan, como, por exemplo, a cobertura nos pontos de
ônibus do bairro, em atendimento à solicitação dos moradores.
Graça indicou a instalação de lombadas nas ruas Otávio Rodrigues de Souza e
João Mariotto, próximas a uma creche, e a renovação das sinalizações. De acordo com a
vereadora, é necessário que se faça o recapeamento das vias públicas, pois as ruas estão
com muitos buracos, e que se instale bocas de lobo em quatro ruas indicadas por ela.
Graça sugeriu a mudança de um telefone público da rua João Paduan para a rua
Otávio Rodrigues de Souza, também no Parque Paduan, e a instalação de mais pontos
de iluminação pública na rua Caminho dos Caquieiros, no Quinta das Frutas.
Rodson Lima exige apoio da Prefeitura a entidades de recuperação
O vereador Rodson Lima (PP) se manifestou indignado com a falta de subvenção
destinada às entidades de recuperação de dependentes químicos. Segundo ele, algumas
não recebem ajuda da Prefeitura há seis meses e não estavam no projeto de lei que
pretendia contemplar instituições na cidade.
“Jovens têm sua vida aprisionada pelo narcotráfico e suas mães perdem o sossego.
Mães choram, jovens roubam para comprar drogas e morrem prematuramente.”
Rodson mencionou o trabalho feito por instituições, como a Ágape e Esquadrão
da Vida, e destacou a dedicação de pessoas que cuidam dos dependentes. “Muitos deles
abandonam suas famílias e vidas profissionais para cuidar dessas pessoas que, para
muitos, são escórias da sociedade.”
“[Instituições] que estão há seis meses sem receber subvenção da Prefeitura
tiveram a luz e o telefone cortados, passam necessidade, e [os colaboradores] saem
pelas ruas pedindo ajuda.”
O parlamentar disse que esses funcionários deveriam ter mais atenção do
Executivo. “Vergonha para o prefeito, essas pessoas deveriam ter as premissas do nosso
orçamento, porque estão tentando resgatar da mão da criminalidade vidas preciosas, que
poderiam ser usadas para o desenvolvimento de Taubaté e do país”.
Henrique Nunes comenta desenvolvimento imobiliário de Taubaté
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), destacou o bom
momento do setor imobiliário da cidade durante a abertura do 5º Salão do Imóvel
promovido pela ACIST (Associação das Construtoras, Imobiliárias e Serviços
Correlatos de Taubaté), quarta-feira, 26.
“Taubaté está vivendo um crescimento muito grande no setor imobiliário,
principalmente na construção de condomínios verticais. É muito bom porque gera
empregos e movimenta a economia, no setor de materiais de construção. Com mais
trabalhadores empregados e com poder de compra, diversas áreas do comércio são
beneficiadas,” analisou Henrique Nunes.
Dados divulgados pela ACIST traduzem em números a movimentação do setor na
cidade. Em maio, foram contabilizados 6.759 imóveis à venda, entre apartamentos de
um a quatro dormitórios, terrenos e casas, o que representa, em valores, mais de R$1
bilhão.
Segundo o vice-presidente da ACIST, Hodges Danelli, o objetivo do evento é
promover os negócios. “São 49 expositores, entre eles, a Caixa Econômica Federal. O
interessado em comprar pode escolher seu imóvel, consultar na hora a Caixa sobre as
opções de financiamentos e fechar o negócio.”
O evento termina domingo, 30 e a entrada é franca. O horário de funcionamento é
das 10h às 22h, no estacionamento do Taubaté Shopping.
Saad solicita melhorias na quadra coberta do Quiririm e do campo da
Baroneza
“Eu acredito que o prefeito Roberto Peixoto atenderá as reivindicações feitas
pelos moradores do Quiririm e da Baronesa uma vez que as manutenções são
necessárias”
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou os requerimentos nº 628 e 786 ambos de
autoria do vereador Chico Saad (PMDB) e, voltados ao setor esportivo de Taubaté
sendo as realizações de reformas gerais na Quadra Coberta do Quiririm e no campo da
Baroneza. Em ambos os casos os moradores dos bairros procuraram o vereador
solicitando sua intervenção nos bairros.
Segundo Saad, na Quadra Coberta do Quiririm existem quatro portas enferrujadas
e sem fechaduras, é necessário a instalação de portas nos sanitários, recolocação do
alambrado e pintura geral. “Há pixações dentro e fora da Quadra”, comentou Saad.
No campo da Baroneza, Saad solicitou melhoria no gramado, reparo e pintura nas
arquibancadas, troca das traves e pintura de marcação do campo. “Eu acredito que o
prefeito Roberto Peixoto atenderá as reivindicações feitas pelos moradores do Quiririm
e da Baronesa uma vez que as manutenções são necessárias”, disse Saad.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.5.2010
Henrique Nunes ressalta abnegação e disposição dos conselheiros
tutelares
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), evidenciou o trabalho dos
conselheiros tutelares para argumentar sobre o projeto que previa o remanejamento de
verba dos conselhos municipais para a implantação do projeto Cidade Digital. A
proposta foi retirada da pauta de votações da sessão.
“Entendo que o Conselho Tutelar, há muito, não tem ferramentas necessárias para
seu bom funcionamento. Se não fosse abnegação dos conselheiros, disposição e labuta,
alguns abrigando não só crianças, mas até famílias em sua casa para atender demanda
que é do município”, disse o vereador, que se reportou diretamente aos conselheiros
tutelares presentes no plenário.
“Tenham certeza, conselheiros e conselheiras, que esta Casa prima pelo
discernimento e pela coerência e entende que jamais um projeto dessa envergadura ou
desta magnitude iria passar nessa casa. Aqui vocês encontram eco”, ressaltou.
Henrique Nunes lembrou o envolvimento da Câmara na luta por melhores
condições de trabalho para o Conselho Tutelar. “Os gabinetes têm recebido todos vocês
(conselheiros tutelares), sem exceção. Este vereador, quando consultado a dar
andamento nas solicitações, tem se manifestado a ajudar. Entendemos e queremos que
não só um Conselho Tutelar funcione em Taubaté, mas dois, três conselhos. Queremos
também a implementação de políticas públicas para a criança e o adolescente.”
O vereador registrou, a pedido da conselheira Adriana Mussi, uma manifestação
do Ministério Público que exige providências para possibilitar a transferência de uma
senhora e as filhas para casa abrigo para mulheres vitimizadas. “Infelizmente, já
ouvimos falar, quando questionados sobre a casa abrigo, que não exista demanda,
manifestação, se não me engano, da primeira-dama que não corresponde à realidade.”
Henrique Nunes citou o número do orçamento municipal para reivindicar
investimentos da Prefeitura para a Casa Abrigo e implantação de políticas públicas
sociais, educacionais, esportivas, visando prevenir os problemas com crianças e
adolescentes. Ele reforçou o pedido da criação de mais unidades do Conselho Tutelar.
“O orçamento está em quase R$ 500 milhões. Não vamos permitir que o prefeito
suprima verba do Conselho. Quiçá ele não deixe essa verba adormecida e consiga fazer,
ainda este ano, mais um para atender à demanda,” cobrou.
Jeferson Campos destaca III Semana da Adoção
O vereador Jeferson Campos (PV) exibiu durante sessão realizada no dia 26, um
vídeo sobre a III Semana Municipal da Adoção, realizada na Câmara Municipal nos dias
21 e 22 deste mês. O evento contou com a participação da psicóloga Marta Yamaok e
do promotor de justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que ministraram palestras
sobre devolução de crianças na adoção e a nova lei de adoção, Lei n.º 12.010/09.
Criada em 2008 por meio da Lei n.º 4.164, de autoria do vereador Jeferson, a
semana de adoção foi realizada em parceria com o grupo Convivência. Segundo ele,
hoje o Brasil pode ser uma referência na questão da adoção. “Das leis que consegui
aprovar, essa é a principal, porque é uma lei de espírito social, de inclusão. Temos que
ter clareza e, como homem público, agilizar o processo de adoção, para que a criança
possa ter um lar.”
Jeferson agradeceu o apoio do vereador Luizinho da Farmácia (PR) e a presidente
do grupo Convivência, Ângela Soares Cruz. “Pelo terceiro ano consecutivo temos que
agradecer ao vereador Luizinho e à Ângela pela competência, dedicação e espírito
voluntário que a gente começa a colocar em Taubaté. Fico orgulhoso de ser autor da lei,
de fazer parte desse grupo e de colocar em Taubaté a importância dessa lei.”
Alexandre Villela fala sobre mudanças no Pronto-Socorro
O vereador Alexandre Villela (PMDB) anunciou na última quarta-feira, durante a
sessão da Câmara de Taubaté, que a Prefeitura deverá transferir o atendimento infantil
do Pronto-Socorro para o Hospital Universitário e construir uma unidade exclusiva para
atendimento dos idosos, com objetivo de desafogar o Pronto-Socorro.
As informações foram dadas pelo prefeito ao vereador. Apesar de elogiar a
iniciativa, Alexandre cobrou mudanças na direção do Departamento de Saúde,
atribuindo ao diretor Pedro Henrique Silveira os entraves da pasta.
O vereador citou ainda uma conversa com o diretor do Pronto-Socorro, o médico
Mário Iemini, que enumerou dificuldades da unidade, como a falta de macas para os
pacientes. “Tem pessoas que ficam dias em cima de uma cadeira de roda esperando o
atendimento”, alertou.
Em relação à epidemia de dengue no município, Alexandre encaminhou um
anteprojeto de lei ao prefeito com objetivo de multar as pessoas que tenham criadouros
do mosquito transmissor da doença em casa.
Ele buscou o exemplo na cidade de Santos e falou que uma residência no Alto do
Cristo apresentava dez criadouros, justificando a necessidade de o prefeito mandar para
a Câmara um projeto de lei que penalize os munícipes pelo descuido.
Carlos Peixoto critica origem de verba para Cidade Digital
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) se posicionou contra o projeto que estava na
pauta da ordem do dia na sessão do dia 26, prevendo tirar verba destinada à manutenção
de conselhos em Taubaté para a criação do projeto Cidade Digital, e pediu a retirada da
propositura.
“Não sou contra o Cidade Digital, mas contra tirar dinheiro de conselho. É um
desrespeito a esta Casa, não tem duas semanas que uma representante do Conselho
Tutelar subiu nesta tribuna pedindo uma segunda unidade, e esta Casa em coro
concordou e pediu que o prefeito atendesse à solicitação. E, duas semanas depois, ele
manda um projeto tirando verba do Conselho, aquilo que não tem.”
Carlos Peixoto afirmou que há dinheiro para ser aplicado no projeto, mas muito é
gasto de maneira inadequada. “Criar o projeto é digno, mas tem muito dinheiro sendo
jogado fora na administração que poderia ser usado para criar este projeto. Não vamos
tirar dinheiro de quem está trabalhando, de projetos sérios e interessantes para o
município. Estamos falando de pessoas abnegadas, que cuidam de crianças.”
Segundo o vereador, o Conselho Tutelar tem papel importante na educação.
“Pouco depois, o senhor [prefeito] vai chegar à frente de uma rádio ou televisão dizendo
que cuidou da educação do povo, sendo que a educação começa com as crianças que são
mal-tratadas e que o conselho acolhe com todo carinho para direcioná-los a uma família
de respeito, de paz”, salientou.
Carlos Peixoto pediu ao líder do prefeito na Câmara, Luizinho da Farmácia (PR),
a retirada do projeto. “Peço que a gente não passe a vergonha de ter que votar num
projeto como esse, que se retire esse lixo desta Casa.”
Mário Ortiz indica mudanças na Vila São Geraldo
O vereador Mário Ortiz (DEM) sugeriu a Administração Municipal que tome
providências para sanar os problemas da rua Fundição de Ouro, na Vila São Geraldo.
As solicitações foram a realização da limpeza e manutenção de uma área defronte as
casas, a colocação de sinalizadores, proibindo a entrada de caminhões e a concessão
para que os munícipes do local possam usar a área.
De acordo com ele, moradores enviaram um e-mail com reclamações. Dentre
elas, foi detalhado que um espaço da rua é utilizado para retorno de grandes caminhões,
causando prejuízos ao local, pois as máquinas utilizam um terreno frente às casas e
quebram canos de água e esgoto.
Mário Ortiz informou que a Sabesp cogitou cobrar dos moradores os reparos que
porventura sejam necessários, porém o terreno pertence à Prefeitura. “Não há
manutenção e o mato cresce em demasia, servindo para esconderijo de vândalos,
meliantes e usuários de drogas.”
Ele contou que o espaço é bastante escuro e no período noturno, os moradores
ficam mais apreensivos, pois já aconteceram assaltos.
“Os moradores protocolaram vários pedidos na Prefeitura, no sentido de utilizar a
área, delimitando-a para uso e, assim, impedir a invasão pelos caminhões, pelos
meliantes e resolvendo definitivamente os problemas, mas até a presente data não foram
atendidos.”
Chico Saad rasga parecer do projeto Cidade Digital e pede
reformulações
O vereador Chico Saad (PMDB) rasgou o parecer que a Comissão de Justiça, a
qual preside, emitiu sobre o projeto Cidade Digital, incluído na pauta de votação da
sessão.
Ele cumprimentou os parlamentares que insistiram na retirada do projeto e
ressaltou que a Câmara de Taubaté, mesmo discordando do teor do projeto, é a favor do
Cidade Digital.
“Nós queremos o Cidade Digital, ainda mais porque ele será feito por uma
empresa taubateana, mas não vamos votá-lo ainda, e por isso rasguei o parecer. Vamos
encaminhar ao prefeito os problemas encontrados no projeto, pedindo a ele que localize
outro local, que não seja o conselho, para tirar a verba que vai custear o projeto.”
Saad disse esperar que a verba reservada aos conselhos da cidade seja usada a
partir do que cada presidente decidir. “Espero também que esse presidente seja eleito
pelos pares do próprio conselho, e não indicado pela Prefeitura”, explicou.
O parlamentar afirmou que o município precisa de “pelo menos” mais um
conselho tutelar e disse que o conselho tem lhe dado ajuda a resolver “problemas
sérios”.
Câmara de Taubaté inaugura Portal da Transparência
A Câmara de Taubaté lançou na quinta-feira, 27, o Portal da Transparência
Pública, em atendimento à Lei Complementar Federal n.º 131/2009, com objetivo de
tornar públicas as informações relativas aos gastos do Legislativo.
Durante a manhã, o diretor geral da Casa, Otto Rodrigues de Albuquerque Junior,
reuniu vereadores, assessores e servidores no plenário da Casa para uma explicação
sobre o Portal da Transparência. “É fundamental para que a população acompanhe e
saiba da lisura com que o trabalho é feito”, falou, enfatizando o pioneirismo da Câmara.
As informações orçamentárias e financeiras são detalhadas em tempo real pelo
site, que pode ser acessado a partir de um link que foi incluído na página principal da
Câmara (www.camarataubate.sp.gov.br). Os dados tinham que ser disponibilizados até
o dia 27 pelos órgãos públicos das cidades com mais de 100 mil habitantes.
“É importante para mostrar a maneira séria com que a gente tem trabalhado”,
disse a vereadora Pollyana Gama (PPS). “É mais um mecanismo de exercício da
cidadania, acompanhar passo a passo o investimento do dinheiro público.”
O presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), lembrou que a ferramenta pode ser
utilizada por qualquer cidadão, para exigir de seu representante mais eficiência no uso
dos recursos públicos. “Ele vai ter acesso em profusão a todas as despesas do vereador,
e acho que isso vai ajudá-lo a decidir se o representante está fazendo ou não bom uso
daquela verba.”
Reforma
Dando continuidade à reforma administrativa da Câmara, ao longo do mês de
maio o diretor geral se reuniu com os funcionários de cada um dos setores para avaliar
como foi recebida a nova estrutura de cargos e salários.
“Percebemos um contentamento total, e parabenizo o trabalho da Gerência de
Recursos Humanos, do [gerente] Eduardo Cursino e toda sua equipe, que implementou
a reforma em tempo hábil”, falou Otto.
Segundo ele, as próximas medidas a serem tomadas é a abertura de licitação para
contratação de plano médico e a avaliação de desempenho funcional. “A gente sempre
tem que modernizar os trâmites da Casa, desenvolvendo nosso trabalho à altura da
cidade de Taubaté.”
Otto lembrou ainda que o apoio dos presidentes da Casa tem sido fundamental
nesse processo, em particular Luizinho da Farmácia (PR), Carlos Peixoto (PMDB) e
Henrique Nunes (PV). “Temos tido respaldo para tudo o que fazemos. É o trabalho de
toda uma equipe comandada pelos presidentes do período em que sou diretor desta
Casa.”
31.5.2010
Luizinho da Farmácia sugere mudanças de comportas no ribeirão do
Quiririm
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura a modificação do
sistema de comportas utilizado no ribeirão do Quiririm, próximo à rua Sebastião Costa
Manso.
Ele reiterou o pedido apresentado em agosto de 2009. “Essa comporta tem como
finalidade o abastecimento de água para o plantio de arroz, e o sistema de fechamento e
abertura da mesma é feito por meio de tábuas, dificultando o controle da vazão e
trazendo sérios problemas de alagamentos de residências no decurso do rio”, citou o
vereador.
Segundo ele, existe um sistema mais eficaz de controle das águas sendo utilizado
em algumas comportas, o sistema de parafuso com uma roda giratória na superfície
posterior da comporta, controlando a liberação da água de modo a não causar danos.
Ary Filho indica instalação de playground na Estiva
O vereador Ary Kara Filho (PTB) pediu à Prefeitura de Taubaté a instalação de
um playground na avenida Antônio Philadelpho Pinto, no bairro da Estiva, alegando a
falta de um local para diversão infantil no trecho.
Segundo ele, a comunidade carece um local para o entretenimento das crianças, e
há um terreno da Prefeitura nas redondezas, onde, mesmo cercado, há acúmulo de lixo,
mau cheiro e proliferação de ratos, baratas e escorpiões. Ary Filho alerta também para o
risco de foco de dengue.
Maria Teresa pede iluminação e identificação em ruas
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) solicitou à Prefeitura a implantação de
iluminação pública e de placas de identificação em vias públicas. Segundo ela,
moradores do Monjolinho, reivindicam iluminação na estrada das Sete Voltas.
Maria Teresa salientou que a via já teve pavimentação executada no ano passado e
já há posteamento no local “É o único acesso para as propriedades rurais onde residem
treze famílias. A noite fica ainda mais arriscado transitar pela rua”, disse.
A parlamentar também pediu placas identificação em ruas do loteamento Vila
Olímpia e Jardim Ana Emília. Ela reivindicou a denominação da rua Sete de rua
Francisco de Assis Derrico e a atual rua 16 de Nélio Nunes Correa Junior, também a
liberação de CEP junto aos correios.
“Os moradores vêm passando por sérios transtornos porque as vias não têm CEP,
placas de identificação, o dificulta a entrega de correspondências e de produtos.”
Mário Ortiz diz que José Luiz ensinou “primeiros passos” na política
A Câmara Municipal entregou na quinta-feira, 27, o título de cidadão taubateano
ao radialista José Luiz da Silva, por iniciativa do vereador Mário Ortiz (DEM). Após
abrir a sessão, Mário passou a presidência dos trabalhos ao vereador Luizinho da
Farmácia (PR); também estiveram presentes os vereadores Rodrigo Luis Silva “Digão”
(PSDB) e Maria das Graças Oliveira (PSB).
Houve uma apresentação especial da mezzo-soprano Mere Oliveira e do pianista
Waldir Nascimento, que apresentaram duas peças musicais.
Mário Ortiz contou que José Luiz, vereador de 1973 a 1977, o introduziu na
política, sendo uma das pessoas “mais importantes” no início de sua carreira, ao lado do
ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de Jandira Ortiz, de Geraldo de Oliveira Neto e de Dan
Guinsburg.
José Luiz nasceu em Queluz em 1934, mas mudou-se para Taubaté para residir
com uma família. Estudou na escola Amador Bueno da Veiga e aos 12 anos começou a
trabalhar como auxiliar de carpinteiro, depois no comércio e tecelão na Juta, foi
promovido para o escritório, trabalhando na sala ao lado do proprietário, Arthur Audrá.
Participou da diretoria do Sindicato dos Têxteis e passou a lutar por melhorias
para a classe. Em 1957, ainda trabalhando na Juta, arrumou um emprego na rádio
Cacique. Popular e alçando um vôo maior, foi contratado pela rádio Difusora, onde
ficou por quase 30 anos como locutor e gerente de emissoras da rede em Taubaté,
Pindamonhangaba e São José dos Campos.
Em 1975 recebeu o troféu “Manoel da Nóbrega, o “comunicador do ano”. Casou
com Therezinha Gouvêa, teve as filhas Ana Maura e Ana Fernanda.
Preparado pelo Memorial da Câmara, durante a sessão foi exibido um vídeo com
vários depoimentos, entre eles dos ex-prefeitos José Bernardo Ortiz e Salvador
Khuriyeh e do ex-governador Geraldo Alckmin.
Khuriyeh disse que José Luiz o ajudou muito na campanha e no governo. Ortiz
disse que José Luiz “é taubateano por adoção, faz muita honra ao município”. Alckmin
manifestou sua alegria ao ver José Luiz receber o título, um “trabalhador, bom chefe de
família, esportista, homem público, homem de igreja, de valores e de princípios”.
De improviso, Mário Ortiz fez um discurso emocionado. “Você participou da
minha vida em muitos momentos. A vida nos separou, mas nunca nos afastou.”
Segundo Mário Ortiz, em 1992, José Luiz começou a lhe ensinar os “primeiros
passos para pedir votos”. “Depois foi aperfeiçoado com o Bernardo, que era um
campeão.”
O vereador declarou que José Luiz o ajudou a realizar um bom governo (ele foi
prefeito de 1997 a 2000). “Você foi digno ao sair do governo para apoiar outro
candidato, ao contrário de muitos outros (que ocupavam cargos comissionados) que
ficaram na Prefeitura e, por debaixo do pano, apoiavam outro”.
Mário Ortiz enfatizou que José Luiz é muito ligado a Taubaté. “Não tinha me
tocado para apresentar o projeto [concedendo o título], foi o [assessor político] Oscar
Silva Neto que me lembrou disso”. “O título é mais do que merecido, sua vida é
Taubaté, Taubaté é você”, finalizou o vereador, emocionado, ao fazer a segunda parte
do discurso de improviso.
Agradecimento
José Luiz manifestou sua satisfação em receber a honraria e declarou: “Mário
Ortiz é um companheiro de muitas lutas, desde Pindamonhangaba, onde ele era um
comerciante de brilho extraordinário, e eu, gerente da rádio Difusora”.
O homenageado contou que o então prefeito Ortiz o chamou para fazer campanha
junto com Mário na eleição de 1996. “Quem ganha [com o título] é toda uma família,
meus amigos, companheiros de rádio, de política, de esportes... Enfim, naveguei em
todos os setores de Taubaté.”
Como radialista, José Luiz rememorou entrevistas que fez com os presidentes da
Volkswagen e da Ford. Lembrou que recebeu outras homenagens no Vale do Paraíba,
faltava em Taubaté, cidade a qual pertencia. “Hoje, sou cidadão taubateano com prazer
e garra.”
Fez elogios a Mere Oliveira, com quem trabalhava em concertos na Catedral de
São Francisco das Chagas, iniciando entre grandes nomes da música erudita mundial, e
hoje está na Alemanha. “Isto é Taubaté, de tradição, de historia, de gente que se destaca
em todos os níveis.”
Finalizando, o “Bom José’, como é chamado pelos amigos, disse não se sentir
orgulhoso em receber o título, por algo que fez por obrigação. “Me sinto satisfeito e
alegre por mim e por minha família e amigos.”
A Academia Valeparaibana de Letras entregou diploma de mérito a José Luiz.
Henrique Nunes presta contas de atuação como vereador
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), lançou um
informativo para prestar contas de sua atuação como vereador. Henrique Nunes está no
segundo ano de seu terceiro mandato e pela segunda vez preside a Casa, função
exercida pela primeira vez em 2006.
“Prestar satisfações aos munícipes é demonstrar respeito por aqueles que
depositaram confiança no meu trabalho, que é lutar para que o Legislativo cumpra a
condição de representante do povo”, justificou Henrique Nunes.
O informativo destaca a atuação do vereador na implantação do Bom Prato e do
Poupatempo, iniciativas do governo do Estado, cobradas por Henrique Nunes e o
deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV). Há três anos em Taubaté, o Bom Prato
serviu mis de 290 mil refeições.
O Poupatempo disponibiliza serviço de emissão de carteira de trabalhos, de
motorista, pagamento de IPVA e outros documentos junto ao Detran, além de agências
da Nossa Caixa e atendimento do CDHU e outros órgãos.
Henrique Nunes apresenta também o balanço dos atendimentos do CAT (Centro
de Apoio do Taubateano), projeto de sua autoria em seu primeiro mandato na
presidência da Câmara, em 2006. O posto, que oferece serviços de acesso à internet,
elaboração e distribuição de currículos, emissão de atestados, biblioteca em braile, soma
mais de 20 mil atendimentos em quatro anos.
O vereador ressalta as ações em prol do meio ambiente e proteção aos animais,
como a lei de coleta seletivo de lixo, a proibição de rodeiros, regulamentação das
carroças, apoio às Apata, entidade de proteção aos animais e ao Centro de Zoonoses.
O esporte também entra na lista da prestação de contas de Henrique Nunes, com a
Lei de Incentivo ao Esporte, que dá incentivos fiscais a empresas que apoiarem o
esporte amador em Taubaté.
TV Câmara Taubaté estreia programa Conexão Popular
A TV Câmara Taubaté exibiu a primeira edição do Conexão Popular segundafeira, 31, às 11h, com transmissão ao vivo. Na bancada, o apresentador Miguel Kater
conduziu o debate, que contou com a participação do presidente da Câmara, Henrique
Nunes (PV), do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e do assessor de
imprensa da Câmara, Luiz Carlos Batista.
Henrique Nunes destacou a função da TV, de contribuição no exercício da
cidadania. “O novo programa promove a discussão sobre temas em destaque na mídia,
contribuindo para a formação do cidadão. Isso vai ao encontro da missão da TV.”
“A transmissão ao vivo é para promover a participação da população. Nossa
intenção é que a TV Câmara passe a exibir mais produções próprias e assim divulgar
mais ações do Legislativo, aproximar os vereadores da população e fomentar debates”,
afirmou Kater, gerente de Comunicação da Câmara.
O programa Conexão Popular vai ao ar segunda, quarta e sexta-feira, às 11h. A
TV Câmara é sintonizada pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net e pela internet
(http://tv.camarataubate.sp.gov.br).
Imprensa
No dia da imprensa, 1.º de junho, a partir das 18h, o TV Câmara Debate apresenta
uma discussão sobre a imprensa na região, suas tendências e a relação com o poder
público. Participarão do debate os jornalistas Miguel Kater, Vavá Beraldo, Ednelson
Prado e Alexandre Villela, vereador pelo PMDB.
Na sequência, às 20h, a emissora transmite solenidade comemorativa ao dia da
imprensa, ocasião em que será homenageada a jornalista Gabriela Candido,
coordenadora de comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.
A data faz uma referência à criação do jornal ‘O Correio Braziliense’ em junho de
1808, reconhecido como pioneiro na história da imprensa brasileira.
Vanone alerta falta de repasse de verba às entidades
O vereador Orestes Vanone (PSDB) falou sobre a situação financeira das
instituições filantrópicas de Taubaté, como a Aparte (Associação dos Paraplégicos de
Taubaté) e Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais).
De acordo com o parlamentar, ambas entidades não recebem o repasse financeiro
da Prefeitura há cinco meses. No caso da Aparte, o valor chega a R$ 11 mil. “Eles
correm o risco de ter cortados água, luz e telefone”, alertou Vanone.
Em razão disso, a Aparte se viu obrigada a promover eventos para arrecadar
dinheiro. Para o vereador, quando o assunto é o deficiente, o poder público não pode se
descuidar. “Temos que nos colocar no lugar dessas pessoas, só a família sabe como é
difícil. Nós, responsáveis por gerir o dinheiro do povo, temos que ter cuidado para errar
menos.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.6.2010
Vereador Digão apoia criação de Conselho Tutelar
O vereador Rodrigo Luis Silva "Digão" (PSDB) exibiu um vídeo produzido pela
TV Câmara sobre o primeiro debate a respeito de políticas públicas voltadas às crianças
e adolescentes, realizado no dia 15. Segundo ele, existem cinco conselheiros para toda
população de Taubaté, estimada em 300 mil habitantes.
O debate, idealizado pelo vereador, teve por objetivo traçar políticas públicas para
os menores, a fim de atender as necessidades do município. "Foi o primeiro debate que
esta Casa proporcionou para a discussão da criança e do adolescente, e foi muito bom,
mas infelizmente esbarramos na demora do poder Executivo em cumprir as leis e
emendas aprovadas nesta Casa."
Digão informou que existe uma previsão orçamentária para a criação de um
segundo Conselho Tutelar, mas nenhuma providência foi tomada. "Infelizmente, vamos
ter que continuar insistindo e cobrando a medida, porque isso é um descaso com a
criança e adolescente."
O evento contou com a presença do presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Fernando Borges; a presidente do Conselho
Tutelar, Alessandra Freias; o promotor de Infância e Juventude, Frederico Neves; o
defensor público, Wagner Giron de La Torre; e o representante do Departamento de
Envolvimento Econômico, Marcos Nascimento.
Também estavam presentes representantes do Departamento de Educação, da
Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado), da Avape
(Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais), professores e alunos.
Vereadora Pollyana faz apelos para área da educação
A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou à Prefeitura de Taubaté a execução de
obras de melhoria na escola municipal Ernani Barros Morgado, na Vila São José. Ela
destacou a falta de ventilação como um das principais necessidades das salas de aula.
“Quase nenhum dos ventiladores colocados estão funcionando, e o calor faz com
que os alunos passem mal. As cortinas que protegeriam os alunos do sol estão quase
todas estragadas. A diretora já teria comprado novos aparelhos, porém, está aguardando
o pessoal da Prefeitura fazer a instalação.”
A vereadora pediu novas lousas para as salas, explicando que as atuais estão
danificadas e desgastadas, e a implementação de aparelhos na sala de informática, para
que haja funcionamento integral. Com relação às merendas, a vereadora explicou que há
poucas opções de alimento.
Pollyana sugeriu também a recolocação de cobertura da quadra esportiva da
escola. “A quadra teve o telhado destruído por um vendaval há mais de um ano, e a
cobertura não foi refeita até agora. Em dias chuvosos ou com excesso de sol as aulas
acabam sendo prejudicadas.”
Outra solicitação da vereadora é a aquisição de materiais para complementação do
trabalho pedagógico nas escolas municipais de Taubaté, tais como caneta para quadro
branco, papéis diversificados, tintas, pincéis, papel sulfite, canetas hidrocor, tesouras,
tubos de cola, lápis grafite e coloridos, entre outros.
Ela cobrou à Prefeitura o envio do projeto de lei do Plano de Carreira do
Magistério, para apreciação dos vereadores. O anteprojeto chegou a ser protocolado no
Legislativo em novembro do ano passado, mas foi retirado pela Prefeitura, alegando que
seriam necessários ajustes.
Para Pollyana, a agilidade no envio do projeto é fundamental para que este seja
amplamente discutido e analisado junto à comunidade escolar, por meio de reuniões
com os professores e funcionários da educação municipal.
Graça cobra explicações sobre melhorias no Jardim do Sol
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) cobrou da Prefeitura de Taubaté
informações sobre a situação da rua Júlio Prestes de Albuquerque, no Jardim do Sol. Os
moradores reivindicam desde a década de 90 soluções para os problemas relacionados
aos imóveis em área de risco.
A Defesa Civil apontou que as casas podem sofrer deslizamento e soterramento.
Em época de chuvas, as residências foram inundadas por água e barro, devido à
proximidade com o barranco de uma chácara local.
Segundo Graça, os moradores atribuem à Prefeitura a responsabilidade de ter
autorizado indevidamente a construção do loteamento. Em abril de 2009, algumas obras
tiveram início, mas não foram concluídas.
“As obras contemplam a abertura de viela sanitária atrás das casas, o que afastaria
literalmente o barranco causador das tragédias. A viela seria asfaltada, teria rampa
gramada, galeria pluvial e alambrado em suas extremidades, para impedir presença de
transeuntes. Os muros destruídos pela água seriam refeitos pela Prefeitura. O prazo para
conclusão da obra seria o final de 2009 para que, no verão, as chuvas não
representassem mais ameaça a população. Até hoje, nada foi concluído”, disse a
vereadora.
Rodson Lima pede apoio da Prefeitura a entidades de recuperação
O vereador Rodson Lima (PP) se manifestou com a falta de subvenção destinada
às entidades de recuperação de dependentes químicos. Segundo ele, algumas não
recebem ajuda da Prefeitura há seis meses e não estavam no projeto de lei que pretendia
contemplar instituições na cidade.
“Jovens têm sua vida aprisionada pelo narcotráfico e suas mães perdem o sossego.
Mães choram, jovens roubam para comprar drogas e morrem prematuramente.”
Rodson mencionou o trabalho feito por instituições, como a Ágape e Esquadrão
da Vida, e destacou a dedicação de pessoas que cuidam dos dependentes. “Muitos deles
abandonam suas famílias e vidas profissionais para cuidar dessas pessoas que, para
muitos, são escórias da sociedade.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------2.6.2010
Jeferson Campos pede inclusão de Taubaté na Virada Cultural
Paulista
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou à secretária de cultura do Estado de
São Paulo, Andrea Matarazzo, a inclusão da cidade de Taubaté como participante do
projeto Virada Cultural Paulista a partir do ano de 2011.
O evento é baseado na realização de apresentações culturais de uma forma geral,
principalmente música e peças de teatro, durante 24 horas em algumas cidades do
estado, entre elas, São José dos Campos.
Justificando o interesse em incluir a cidade no circuito do festival, Jeferson
Campos informou que foi procurado por munícipes que, segundo ele, deseja a
realização deste evento na cidade.
Ele relatou que a quarta edição do movimento totalizou mais de 1,6 milhão de
pessoas, propiciando lazer, cultura e entretenimento ao povo paulista.
Alexandre Villela indica melhorias para parte baixa da cidade
O vereador Alexandre Villela (PMDB) apontou diversas melhorias que podem ser
feitas nos bairros que integram a chamada parte baixa da cidade, em atendimento às
reivindicações dos munícipes.
Para o bairro Areão, ele sugeriu a intensificação do policiamento preventivo e
ostensivo na avenida Santa Cruz do Areão e a construção de uma academia da terceira
idade na praça José de Almeida Filho.
Alexandre recomendou a manutenção da praça Nossa Senhora das Graças, na Vila
das Graças, a instalação de aparelhos de ginástica no Parque São Luiz, com projetos
direcionados às pessoas da melhor idade, e a construção de uma área de lazer no Jardim
Canuto Borges, incluindo praça com parque infantil.
Vereador Digão pede melhorias para o Cecap II
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) requereu a abertura de uma nova
via entre as ruas José Félix Abreu e Antonio de Paula Nascimento, no residencial Cecap
II. A intenção dessa nova via é facilitar o acesso da creche ao Pronto Atendimento do
bairro e facilitar o trânsito no local, que é muito utilizado para os pais que levam os
filhos até a creche, e para os munícipes que utilizam o PA.
Também para o Cecap II e na mesma região, Digão pediu manutenção da quadra
coberta, playground, quiosques e pista de skate. “Se faz necessária a manutenção, pois a
quadra está em um estado de completo abandono.” Um exemplo é o sistema de
iluminação que foi destruído e roubado, também estão destruídos os quiosques, e até
mesmo apresentam riscos aos munícipes.
Já foi aprovado na Câmara a instalação de módulos de abrigo para passageiros no
ponto de ônibus na rua Martin Luther King, no Jardim Mourisco, e também módulo
para abrigar pessoas com deficiência.
Depois do requerimento aprovado, foram feitos os buracos para colocar o abrigo,
mas depois dessa preparação nada foi feito, segundo Digão, piorando a situação.
Mário Ortiz questiona licitação do transporte coletivo
O vereador Mário Ortiz (DEM) enviou requerimento à Prefeitura solicitando
informações a respeito do levantamento de dados do transporte público no município e
da empresa responsável pelo serviço. A empresa IPK, que atualmente faz o
levantamento, já prestou serviço à Prefeitura há cerca de dois anos.
“Estou pedindo que me informem o objeto de cada uma das licitações em que ela
foi vencedora, em que etapa o trabalho licitado se encontra, e o relatório final do
contrato anterior”, disse o vereador.
Rodson parabeniza campeão brasileiro de muay thai
O vereador Rodson Lima (PP) exaltou o lutador de muay thai Marcos Antonio de
Paula, o “Coyote”, por se consagrar campeão brasileiro no campeonato da luta em
Jarinu. O esportista já esteve nos Estados Unidos e no Canadá, representando o Brasil.
“Taubaté está jubilosa, apesar de termos pouco reconhecimento na área de
esportes. A cidade precisa saber que um representante da nossa cidade consagrou-se
campeão. Em nome dos vereadores, tenho orgulho de recebê-lo aqui.”
Rodson comentou que, enquanto a cidade se destaca pelo alto índice de violência
e criminalidade, um “motivo de vergonha”, ele fica feliz pela conquista do taubateano.
“É um cidadão de sorriso largo e de fácil comunicação, venceu mais uma luta e levou o
título de campeão brasileiro de 2010.”
A próxima luta será em novembro, na Espanha. Segundo o vereador, a falta de
patrocínio é um desafio a ser vencido por Coyote. “A maior luta será contra as pessoas
indiferentes a tão grande trabalho.”
Câmara Municipal abre as portas a alunos da Unitau
Os alunos do primeiro ano do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Unitau
(Universidade de Taubaté) estiveram na última terça-feira, 1.º, em visita institucional à
Câmara Municipal. A visita foi uma iniciativa do professor Lourival Ferrazza, sob a
matéria Teoria Geral do Estado.
Esta é a quinta vez que o professor realiza essa atividade extracurricular, que tem
como objetivo levar ao conhecimento dos alunos mais informações a respeito do Poder
Legislativo e como trabalha a Casa de Leis.
“Acredito que esta visita começa a mostrar aos alunos de direito que o direito está
presente efetivamente no dia-a-dia da cidade e eu acho que a Câmara retrata bastante
essa realidade.”
As atividades foram iniciadas com a palavra do vereador Mário Ortiz (DEM), que
comentou a respeito da função do Legislativo na política, principalmente a municipal. O
vereador aprovou a iniciativa, afirmando que acha “interessante” a aproximação da
educação para com a política, afirmando que esta aproximação gera conhecimentos que
podem ser aprimorados e auxiliar a cidade ao longo do tempo.
“Visitas como esta esperam algo em longo prazo, mas o que se espera em curto
prazo é que esses alunos mantenham presença na Casa, para que possam a conhecer
melhor.”
O parlamentar Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), presente na visita dos
universitários, explicou como são realizadas as sessões ordinárias. Ele avaliou a visita
como positiva, afirmando que os alunos podem auxiliar no trabalho dos vereadores.
“É importante a presença desses alunos, mas também seria importante que
viessem mais cursos, fazendo com que mais pessoas conheçam nosso trabalho,
fiscalizem o nosso trabalho para que façamos um trabalho melhor.”
Após a palavra de ambos os vereadores, os alunos conheceram as instalações da
Câmara, visitando os gabinetes, as salas das comissões, da presidência e a TV Câmara.
Para a aluna Daiana Correia, a visita gerou conhecimento em diversas áreas. “A meu
ver, aprendemos muita coisa, principalmente sobre a própria cidade de Taubaté.”
Henrique Nunes ressalta ações do Cavex em prol da cidade de Taubaté
As ações realizadas pelo Comando de Aviação do Exército de Taubaté em prol do
município foram destacadas pelo presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), ao
afirmar que “além de suas missões constitucionais, o Cavex tem apoiado todas as
solicitações de instituições municipais, estaduais, federais e até mesmo de entidades
civis.”
O vereador citou a participação do comando na campanha “Um por todos e todos
contra a dengue”, por solicitação da Prefeitura, assim como na Semana Municipal de
Incentivo à Doação de Medula Óssea.
A lista de atuação do Cavex citada por Henrique Nunes inclui a participação no
Conselho Municipal Antidrogas, o apoio à vacinação de animais junto ao Centro de
zoonoses de Taubaté, realização de palestra sobre “Primeiros Socorros” para estagiárias
do Departamento de Educação e Cultura de Taubaté, apoio em material e pessoal às
atividades administrativas e de ensino de escolas municipais.
Henrique Nunes lembrou também as apresentações da Banda de Música da
Aviação do Exército em diversos eventos da cidade, inclusive da Câmara, e adiantou o
serviço que o Cavex prestará aos 54° Jogos Regionais entre os dias 21 e 31 de julho de
2010.
“Além disso, os militares da Aviação do Exército representam mensalmente uma
folha de pagamentos mais de R$ 6 milhões, recursos que são injetados em Taubaté.
Anualmente, cerca de 500 jovens incorporam às fileiras da Aviação do Exército, o que
representa para a maioria o primeiro emprego,” completou o vereador.
A Base de Aviação de Taubaté foi criada em 28 de novembro de 1989, por meio
da Portaria Ministerial n° 057.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------7.6.2010
Córrego aberto na Gurilândia preocupa vereadora Maria Teresa
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) questionou a Prefeitura de Taubaté
sobre as obras de recuperação do leito do córrego situado às margens da avenida
Cinderela, no Jardim Gurilândia. De acordo com ela, há muito tempo os moradores
enfrentam problemas decorrentes do córrego.
Maria Teresa informou que o Poder Executivo adotou medidas paliativas para
minimizar os problemas, que se agravam por conta das chuvas, mas isso não encerrou a
situação dos moradores.
“Quanto maior o tempo para execução das obras para erradicar o problema,
maiores serão as conseqüências. Boa parte daqueles moradores está com as casas
comprometidas por causa da erosão do córrego que invade os imóveis.”
Os principais problemas são o desvio do curso natural do córrego, o
estrangulamento nas galerias e a falta de conservação em um trecho onde o córrego não
é canalizado. Nesse ponto, existe uma vegetação que pode obstruir a passagem das
águas. Por conta desses problemas, o bairro Chácara São Silvestre e o residencial Sítio
Santo Antonio também podem ser prejudicados.
Outro fator que agrava o problema é o volume de água é originário da rodovia
Presidente Dutra, num ponto onde não existe canaleta ou escada hidráulica. Terra,
pedras e partículas de asfalto são canalizadas para o córrego.
A parlamentar questionou se existe algum projeto técnico para a execução das
obras do córrego, qual o valor orçado para a execução da melhoria, se o município
dispõe de recursos próprios, qual a previsão de prazo para execução da obra e, quanto
ao despejo do esgoto “in natura”, se poderá ser negociado com a Sabesp a solução.
Maria Teresa sugeriu que a Prefeitura proponha ao Governo do Estado emendas
no orçamento para efetuar a canalização do córrego.
Carlos Peixoto afirma que Gabriela Cândido mudou maneira de fazer
jornalismo em Taubaté
Uma profissional de comunicação, pioneira no ramo da internet, foi a
homenageada da solenidade comemorativa ao dia da imprensa da Câmara de Taubaté,
realizada terça-feira, 1º. No discurso do vereador Calos Peixoto (PMDB), que teve
como enfoque a evolução da mídia, Gabriela Cândido foi apresentada como
protagonista do jornalismo on-line da cidade.
“Como jornalista atuante há 12 anos no rádio, acompanhei a mudança drástica
iniciada na comunicação em Taubaté com o site taubatenetnews, criado por Gabriela
Cândido em 2001”, afirmou o orador sobre a atuação da colega de profissão.
“Para falarmos de imprensa hoje, não podemos deixar de falar da grande mudança
que vem acontecendo com a tendência à convergência de mídias”, explicou Carlos
Peixoto, que citou a TV Câmara Taubaté como “exemplo desta nova fase de fazer
comunicação”.
O vereador interrompeu seu discurso para exibição de um vídeo produzido pelo
Memorial em parceria com a TV Câmara, mostrando a linha do tempo da comunicação,
desde a invenção do rádio até a atual era virtual, ditada pela internet.
Ao final da apresentação, Carlos Peixoto justificou o mérito de Gabriela à
homenagem. “Como presidente do Conselho da TV Câmara, que teve como missão
escolher o homenageado de hoje, afirmo que seu nome foi unanimidade. Vivemos a era
da internet, e você representa o começo do jornalismo on-line de Taubaté. Você mudou
a maneira de fazer jornalismo nesta cidade.”
O site taubatenetnews ficou no ar durante quatro anos, a partir do dia 5 de
dezembro de 2001. Atualmente, Gabriela Cândido coordena a Comunicação e Imprensa
do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e região.
A homenageada iniciou sua trajetória nas comunicações aos 18 anos, escrevendo
roteiros de programas para a emissora de TV católica Rede Vida. Atuou na revista Ir Ao
Povo, da Ordem Sagrado Coração de Jesus, fez revisão de trabalhos acadêmicos para
professores da Universidade de São Paulo e revisou alguns livros de professora da
Unitau. Gabriela trabalhou no Jornal da Cidade, onde pôde exercer sua paixão pelo
jornalismo.
Na área de assessoria de imprensa, atendeu ADC Volkswagen, Associação dos
Funcionários Municipais de Taubaté, Associação Brasileira dos Mutuários de
Habitação, Astraodonto e Federação Estadual dos Metalúrgicos.
Gabriela Candido falou da importância do dia da imprensa para a reflexão sobre o
papel dos meios de comunicação na formação da sociedade. “Quero destacar a
importância da liberdade de imprensa no resgate do jornalismo investigativo, que leva
os leitores ao conhecimento de fato, formando cidadãos pensantes e que é capaz de
mudar o rumo do país.”
Sobre o pioneirismo no jornalismo on-line, Gabriela se declarou orgulhosa “por
ter aberto portas e ter feito parte da história do jornalismo local”. Ela agradeceu a
homenagem, que afirmou ser “o reconhecimento de 14 anos de trabalho realizado com
seriedade, profissionalismo, ética e compromisso com a verdade.”
A solenidade foi presidida pelo vereador Luizinho da Farmácia (PR) e contou com
a participação do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo.
Luizinho da Farmácia critica falta de fiscalização a leis
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) criticou a falta de comprometimento por
parte da Prefeitura no tocante à fiscalização de leis em Taubaté. Ele citou como
exemplo a lei que regulamenta a poluição sonora e visual na cidade, cujo projeto é de
sua autoria.
“Infelizmente, o Poder Executivo não está fazendo sua parte. Estamos vendo que
a Prefeitura não está fiscalizando, porque não se teve um controle para determinar onde
se pode colocar [cartazes], e deve proibir, de uma vez por todas, as colocações de faixas
em qualquer lugar, emporcalhando a nossa cidade.”
Luizinho informou que o projeto foi elaborado nos moldes de Lei Cidade Limpa,
em vigor no município de São Paulo desde janeiro de 2007, mas afirmou que em
Taubaté a norma não está sendo fiscalizada. “As leis em Taubaté são feitas para não
pegar, não se cumprir, não se fazer.”
O vereador disse que a fiscalização desta lei não custa dinheiro algum aos cofres
públicos, sendo necessária apenas disciplina para se colocar as faixas e carros de som no
município. Luizinho exemplificou que na cidade de Pindamonhangaba, para se utilizar
um espaço para cartazes, é necessário pagar uma taxa de R$ 70, com a finalidade de
controlar a poluição visual.
“Senhor prefeito, tira quem não está dando certo de dentro da Prefeitura, tira fora
quem não é comprometido com o desenvolvimento e com o povo taubateano. Não dá
mais para continuar com diretor que não quer saber do povo.”
O parlamentar salientou que há pessoas na Prefeitura que não são
“comprometidas” com a administração, criticando essa postura em diretores, o fato de
eles não darem entrevistas aos meios de comunicação e não atenderem aos pedidos dos
vereadores e munícipes. “Está na hora de Taubaté ter compromisso com o povo. Está na
hora de Taubaté acertar as condições do povo.”
Luizinho afirmou que defende algumas atitudes “corretas” do prefeito. “Não vou
defender coisas ruins, muitas delas o prefeito não sabe e toma bola nas costas.”
A respeito da lei de incentivo à doação de sangue, o parlamentar solicitou à
administração municipal que fiscalize os estabelecimentos determinados pela legislação
a dar preferência no atendimento dessas pessoas, justificando que “não custa nada”
acrescentar os doadores nesta fila. Ele ainda pediu a construção de um estacionamento
próximo ao Hemonúcleo de Taubaté, para atender melhor os doadores.
Chico Saad comemora absolvição do prefeito
O vereador Chico Saad (PMDB) demonstrou satisfação pela absolvição do
prefeito Roberto Peixoto (PMDB) nos três processos julgados pelo TRE (Tribunal
Regional Eleitoral). “Estamos vivendo um dia feliz, porque nosso prefeito foi absolvido,
o que comprova que as pessoas que o acusaram não tinham provas. Ele conseguiu
demonstrar a inveracidade dessas acusações e ganhou por unanimidade no tribunal.”
Saad lembrou acusações feitas contra o prefeito, que classificou como “coisas que
deixaram as pessoas de cabelo em pé”. “Uma pessoa acusava prefeito de prometer
doação de área para fazer casa, afirmando que ele teria dito que não podia atendê-la
durante a campanha porque era época eleitoral e que, se ele fosse reeleito, que ela a
procurasse. Isso significa o quê? Que ele a encaminharia para os órgãos de assistência
social de Taubaté.”
O vereador parabenizou a equipe de advogados de defesa do prefeito e falou
diretamente ao chefe do Executivo. “Se vossa excelência estiver assistindo a esta sessão,
tenho certeza que está muito feliz hoje, vai poder trabalhar mais tranquilo e poder fazer
mais e mais benefícios para a população taubateana, porque não vai estar com essa
preocupação para a cabeça.”
Saad afirmou que, livre dos processos, o prefeito vai poder fazer o que prometeu
quando foi reeleito. “Faria um governo mais técnico possível, colocando pessoas certas
no lugar certo. Colocando empresário no Departamento de Desenvolvimento
Econômico, transformando o meio ambiente num departamento, e colocando uma
pessoa, por exemplo, Paulo Ernesto [da Silva], que era da Sabesp, neste departamento.”
O parlamentar agradeceu ao prefeito pela rotatória da rua Itacolomi, na
confluência com as ruas Paraíso e avenida Francisco Gomes Vieira, que dá acesso ao
monumento ao Cristo Redentor. “Uma luta de 18 anos, quando eu e o Gilberto do Alto
do Cristo fizemos um documento para que Prefeitura fizesse a rotatória. Agora está
pronta, com canteiro centrais, só falta capa asfáltica.”
Vanone cobra melhorias no trânsito no entorno do Joaquinzão
O vereador Orestes Vanone (PSDB) cobrou da Prefeitura medidas pela segurança
do pedestre nas proximidades do estádio Joaquinzão, em uma rotatória entre a avenida
John Kennedy e o final da Walter Thaumaturgo (Avenida do Povo).
Foi apresentada uma reportagem pela TV Câmara Taubaté com cenas do trânsito
local, classificado como perigoso pelo vereador. Ele comentou que quase sofreu três
acidentes na rotatória, devido ao intenso tráfego de veículos.
“As reclamações são constantes, e há um trecho em que o pedestre não tem vez”,
disse, enfatizando a necessidade da instalação de uma lombada no sentido bairro-centro.
“Antes de conduzirmos veículos, somos pedestres. O ser humano é muito mais
importante que a máquina.”
O vereador pediu a construção do paredão de uma quadra coberta no Parque São
Luiz, que caiu há três meses. Ele disse que a obra foi feita pela empresa de Caçapava,
Guaibê Engenharia, que construiu outros dois paredões nas quadras do Parque
Aeroporto e Esplanada Santa Terezinha, que também desabaram.
“Se dependesse de mim, eu já teria resolvido, mas depende do prefeito. É uma
verba de R$ 57 mil que tem que ser liberada, espero que libere o mais rápido possível.”
Por último, o vereador cobrou a recolocação de ladrilhos que estão faltando na
praça Dom Epaminondas. Segundo ele, uma senhora com uma criança de colo caiu, um
acidente que poderia chegar a ser gravíssimo. “O marco zero da cidade fica naquela
praça, é um cartão de visita de Taubaté, e temos que cuidar do coração da cidade.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------8.6.2010
Mário Ortiz pede melhorias no fluxo de veículos no Santa Luzia
O vereador Mário Ortiz (DEM) enviou requerimento à Prefeitura solicitando
estudos para adequações e melhoria no fluxo de veículos na rua Claro Gomes, no bairro
Santa Luzia. “Essa rua, via de acesso para a avenida Dr. Emílio Winther, tem trânsito
intenso e precisa de ações que facilitem a passagem dos veículos,” explicou.
Mário Ortiz pediu a proibição do estacionamento de veículos pesados na rua,
explicando que caminhões param no trecho e prejudicam a visibilidade dos motoristas.
“O estacionamento de caminhões em ambos os lados da rua prejudica a
visibilidade dos motoristas, e muitos deles adentram a faixa de sinalização, uma vez que
a via não comporta dois veículos em cada faixa de direção.”
Jeferson Campos defende revitalização do rio Paraíba
O vereador Jeferson Campos (PV) participa na quarta-feira, 9, a partir das 11h, de
uma manifestação em defesa do rio Paraíba do Sul, que acontecerá em Jacareí. O evento
tem apoio das vereadoras de Jacareí, Rose Gaspar (PT), e de São José dos Campos,
Renata Paiva (DEM), e é aberto a toda população.
Segundo Jeferson, é preciso defender a revitalização do rio Paraíba, e não sua
transposição. “Não que eu seja contrário ao fornecimento de água para a capital, mas o
Estado tem que tomar medidas para preservar os rios de maneira planejada”, defendeu.
Formado pela junção dos rios Paraitinga e Paraibuna, o rio Paraíba tem um curso
de 1.150 km, e suas águas abastecem cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e
Rio de Janeiro.
Audiência Pública sobre contas orçamentárias destaca saúde e revisão
salarial
A audiência pública promovida pela Comissão Permanente Especial de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara de Taubaté, ocorrida na segundafeira, 7, avaliou as metas fiscais da Prefeitura, Universidade de Taubaté e das fundações
municipais relativas ao primeiro quadrimestre de 2010 e propôs ações como a revisão
salarial para funcionários e convênios entre setores de saúde para melhor
aproveitamento da população de Taubaté.
Presidindo a audiência, o vereador Chico Saad (PMDB) destacou o “bom
desempenho” das contas da Fust (Fundação Universitária de Saúde de Taubaté) e falou
sobre o convênio que está sendo estruturado entre o Hospital Universitário e a Prefeitura
de Taubaté. “Esse foi o melhor resultado apresentado, as contas estão equilibradas. Está
sendo preparando um convênio para que todo o atendimento materno e infantil seja feito
no Hospital Universitário, a atual reitora Maria Lucila Barbosa está de acordo.”
Para o vereador, o convênio vai desafogar o atendimento do Pronto-Socorro, que,
além da população taubateana, recebe moradores de outras cidades da região. Por essa
razão, Saad acredita que o PS deveria receber mais investimentos do Governo do
Estado.
Para o diretor administrativo da Fust, Alexandre Tranchezzi Junior, as
negociações para o convênio estão avançadas. “Brevemente, todos vão conseguir colher
frutos dessa parceria.”
Revisão
A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou quanto foi o investimento na folha
de pagamento dos funcionários da Universidade de Taubaté e pediu que fosse feita a
revisão salarial dos servidores, que não ocorre há dois anos. “A instituição não está
cumprindo com a exigência da Constituição. Peço que essa revisão seja feita o quanto
antes. Como representante dos funcionários, eu me preocupo com essa questão, já que o
atraso não é bom para a própria administração pública de Taubaté. Não estou pedindo
aumento, e sim a revisão prevista na Constituição.”
A receita da Unitau mostrou que não houve superávit. O professor e economista
Edson Trajano disse que, proporcionalmente, a redução de receita foi menor do que a
redução de despesas.
Sobre as contas da Prefeitura, apresentadas pelo gerente da Área Financeira
Marco Antonio Campos, Chico Saad elogiou o desempenho da administração. “A
Prefeitura teve um bom resultado. Estamos vendo uma arrecadação superavitária. Uma
das coisas que podem ter ajudado foi a anistia proposta por mim, que atendeu cerca de
400 pessoas que pagaram suas dívidas. Tenho certeza que teremos um ano muito bom e
espero que ultrapassemos a previsão orçamentária.”
Fundações
Com a apresentação das contas da Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa,
Tecnologia e Inovação), o vereador Chico Saad frisou a necessidade de mais
investimentos em pesquisa. “Seria bom para a universidade, para a cidade e para o país.
Empresas poderão ajudar a fundação, dando recursos.”
Vice-presidente da Fapeti, Viktor Pastowkhov informou que a fundação está
trabalhando para realizar projetos de grande porte. “Estamos procurando pesquisadores
para trabalhar em projetos de grande porte para as empresas da região. A fundação tem
crédito para atrair novos investimentos para empresa e universidade trabalharem
juntas.”
As atividades da Funac (Fundação Artística Cultural) estão suspensas, e o novo
modelo de funcionamento será submetido à futura administração da Unitau. Chico Saad
sugeriu a realização de um convênio entre a fundação e a Prefeitura através do Dmatuc
(Departamento de Meio Ambiente, Turismo e Cultura). “Temos o teatro Metrópole
restaurado e mais dois teatros, gostaríamos muito que a orquestra não fosse extinta e
torcemos para que a fundação volte a ter bastante atividade.”
A Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
Taubaté) apresentou déficit no período, com receita de R$ 589 mil contra despesa de R$
1,5 milhão. De acordo com Edson Trajano, a fundação ainda está passando por um
processo de reestruturação.
Digão comemora instalação de hidrômetros no Cecap III
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) destacou a necessidade de se
individualizar os hidrômetros do Cecap III. De acordo com ele, é um problema social,
pois há pessoas que pagam o condomínio e têm a água cortada por falta de pagamento
de outros usuários.
Ele contou que o chefe da Casa Civil de São Paulo, Aloísio Nunes, entrou em
contato com o secretário de Estado da Habitação e noticiou que, em 40 dias e sem
nenhum custo, serão fornecidos hidrômetros à população do Cecap III. “É uma briga de
muitos anos, e hoje, sem custo, eles terão esse problema resolvido. Agradeço toda a
Secretaria de Habitação do Governo do Estado e aos próprios moradores, pela luta.
Graças a Deus, o governo entendeu que é um problema social.”
Bairro modelo
O vereador falou sobre o trabalho de Bairro Modelo realizado no Bonfim, onde
recentemente foi elaborado um jardim entre o posto médico e a igreja São Judas. Ele
informou que outros bairros reconheceram o trabalho. “A gente acredita que a
população é muito importante para esse trabalho. Peço que, cada vez mais, tenhamos
voluntários, porque é o lugar onde todos vivem, e acho que as praças e espaços públicos
também dependem do nosso trabalho.”
Digão comentou que, durante os últimos dias de vacinação contra a gripe H1N1,
alguns postos de saúde da cidade ficaram lotados. Segundo ele, alguns locais não
estavam realizando o procedimento, como o Bonfim.
Ele sugeriu que, nas próximas etapas de imunização, as pessoas responsáveis por
aplicar o medicamento estejam diariamente no local, para que não se acumulem
munícipes aguardando pela vacina.
Vereadora Pollyana quer planejamento viário para Taubaté
A vereadora Pollyana Gama (PPS) cobrou da Prefeitura de Taubaté a realização
de um estudo técnico para o planejamento do trânsito no município.
Ela argumentou que aumentou o número de veículos que trafegam diariamente
pela cidade. “Por consequência, o trânsito nas principais vias da cidade, como as
avenidas Nove de Julho, Independência e Walter Thaumaturgo, ficou moroso demais
nos horários de pico”, afirmou.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que os órgãos municipais de
trânsito têm a obrigação de “planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de
veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da
segurança de ciclistas”, como lembrou a vereadora.
“Há necessidade de se realizar um estudo técnico para planejar a fluidez do
trânsito de Taubaté dentro das normas para que, ao mesmo tempo, ofereça bem-estar e
locomoção segura à população”, defendeu a parlamentar.
Outras solicitações de Pollyana incluem a disponibilização de uma caçamba de
lixo na estrada do Rio Comprido, iluminação pública em dois pontos dessa estrada e
também em alguns pontos do bairro São Judas Tadeu.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------9.6.2010
TV Câmara Taubaté aborda questão ambiental no dia 10
O TV Câmara Debate recebe nesta quinta-feira, 10, o diretor do Departamento de
Serviços Urbanos, Renato Felgueiras, o professor Paulo Fortes e o vereador Jeferson
Campos (PV) para falar da semana do meio ambiente.
O programa vai ao ar ao vivo a partir das 18h, e os munícipes podem participar
mandando perguntas pelo telefone 3625-9525. A mediação será feita pelo jornalista
Miguel Kater. A TV Câmara Taubaté pode ser sintonizada pelos canais 17 (digital) ou
98 (analógico) da Net e ainda pelo http://tv.camarataubate.sp.gov.br.
Ary Filho solicita tapa-buraco e sinalização na Estiva
O vereador Ary Kara Filho (PTB) enviou requerimento à Prefeitura de Taubaté
solicitando a realização da operação tapa-buraco e sinalização horizontal e vertical em
toda a extensão da rua Carlos Luiz Bassine, na Estiva.
Segundo ele, as más condições do local ampliam a chance de haver acidentes
automobilísticos.
“Há um grande índice de acidentes no bairro devido ao grande fluxo de veículos,
que, pela falta de sinalização, e pelos vários buracos no percurso, sentem dificuldade em
transitar na rua”, alertou Ary Filho.
Alexandre Villela indica recapeamento para diversos pontos de
Taubaté
O vereador Alexandre Villela (PMDB) pediu o recapeamento das ruas Itacolomi,
no Alto São Pedro, São José Operário, atrás da Igreja São José Operário, e diversas ruas
no loteamento Portal da Mantiqueira.
Segundo ele, as vias estão com más condições de uso, trazendo risco os
moradores dos locais.
“As vias do bairro estão em péssimas condições, com um grande número de
buracos, podendo a qualquer momento ser palco de acidentes graves devido ao mau
estado da pista de rolamento.”
Ainda no Portal da Mantiqueira, Alexandre pediu que a Prefeitura resolva o
problema com a iluminação nas avenidas Antonio Catossi e Professora Edith Ortiz. “Os
trechos não possuem iluminação alguma, trazendo preocupação aos moradores no
período noturno pro causa da falta de segurança.”
Câmara de Taubaté premia iniciativas em prol do meio ambiente
A importância da conscientização sobre os males causados pela poluição do meio
ambiente foi salientada pelo vereador Jeferson Campos (PV) durante solenidade
realizada no dia 8 de junho na Câmara de Taubaté, que premiou três entidades
educacionais que se destacaram na apresentação de projetos ambientais.
Durante o evento, presidida por Henrique Nunes (PV), que contou também com as
presenças dos vereadores Luizinho da Farmácia (PR) e Orestes Vanone (PSDB) - autor
do decreto que instituiu a premiação - Jeferson falou sobre a necessidade de preservação
dos recursos naturais.
“A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades
ainda não há coleta seletiva, o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos
tóxicos, como pilhas e baterias, são descartados de qualquer forma, levando à absorção
dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água. É importante
que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio
ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação”, disse Jeferson.
Foram premiados o Ciavex (Centro de Instrução de Aviação do Exército), a
Universidade de Taubaté e o Ametra (Atendimento Múltiplo na Educação e no
Trabalho). Durante o ano, o Ciavex realizou simpósios, distribuiu mudas de plantas e
promoveu a educação socioambiental por meio do programa Plante o seu Futuro.
“Estamos muitos felizes com esse certificado, porque nosso objetivo é ser um
instrumento de educação ambiental, produzir ações e divulgá-las à sociedade”, frisou o
subtenente do Ciavex Alex Ribeiro Carneiro.
O professor Paulo Fortes Neto, representante da Unitau, se disse muito honrado
em receber o prêmio e destacou necessidade de se desenvolver políticas sustentáveis.
“Internamente, nós fizemos um levantamento de indicadores de sustentabilidade, como
quantidade de poluentes que emitimos, material sólido produzido, água e energia que
gastamos e como podemos diminuir esse consumo.”
João Paulo Biscardi Lima, representante do Ametra, falou sobre o
comprometimento que as escolas devem ter em educar e conscientizar as crianças e
jovens, tornando-os agentes multiplicadores desse conhecimento. “Ensinamos as
crianças desde cedo a fazer compostagem de lixo orgânico, a reciclar óleo de cozinha, e
a ter um contato maior com a natureza, assim eles transmitem esse conhecimento aos
pais e amigos.”
Para encerrar a sessão, mudas de plantas nativas foram distribuídas aos vereadores
e integrantes da mesa que dirigia os trabalhos.
Henrique Nunes exalta caráter democrático da escolha do novo reitor
da Unitau
O presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV), ressaltou o caráter democrático do
processo eleitoral que levou à escolha do professor José Rui Camargo como reitor da
Unitau entre 2010 e 2014. O eleito e o vice, Marcos Roberto Furlan, foram nomeados
pelo prefeito Roberto Peixoto (PMDB) terça-feira, 8, em cerimônia na Prefeitura.
“A chapa de José Rui foi escolhida pela comunidade acadêmica e pelo colegiado
da Unitau e estas posições foram respeitadas pelo prefeito, o que vem coroar a
característica democrática atribuída à eleição”, analisou o vereador.
Pela primeira vez nos 35 anos de história da Unitau, a comunidade acadêmica,
formada por professores, funcionários e alunos, pôde votar na eleição para a reitoria.
Foram três candidatos: além de José Rui, pleitearam o cargo os professores Benedito
Donizeti Goulart e Luciano Marcondes da Silva. Pelas regras da eleição, o colegiado
definiu a listra tríplice, confirmando os nomes, para enviar ao prefeito, que é o
responsável pela decisão final.
“O que espero da nova gestão da Unitau é que sejam feitas mais parcerias com
empresas, com a administração municipal, para que os alunos das diversas faculdades
possam prestar serviços à comunidade, supervisionados pelos professores. Os alunos
ganham, tendo na cidade um laboratório permanente, e a população sei beneficiada,”
afirmou Henrique Nunes.
A nova reitoria toma posse dia 3 de julho. Os vereadores Alexandre Villela
(PMDB), Chico Saad (PMDB), Luizinho da Farmácia (PR), Maria Teresa Paolicchi
(PSC) e Pollyana Gama (PPS) participaram da cerimônia de nomeação.
Propostas de vereadores refletem urgência de ações pelo meio
ambiente e transporte
Se o papel do Legislativo é propor e cobrar ações de acordo as necessidades
apontadas pela população, a urgência de medidas em prol do meio ambiente e do
trânsito pode ser constatada no balanço das proposituras apresentadas pelos vereadores
de Taubaté na sessão ordinária realizada no dia 2.
Os recursos hídricos do município foram lembrados pelo vereador Rodrigo Luis
Silva “Digão” (PSDB), que apresentou um projeto de lei complementar para instituir
uma política municipal para esse recurso natural. A proposta é estabelecer normas e
diretrizes para recuperação, preservação e conservação desses bens e criar um sistema
de gerenciamento.
“Por maior que seja a importância da água, as pessoas continuam poluindo os rios
e suas nascentes, esquecendo o quanto ela é essencial para nossas vidas, seja como
componente bioquímico de seres vivos até como fator de produção de vários bens de
consumo final e intermediário”, justificou Digão.
A poluição visual entrou em pauta com o projeto de lei da vereadora Pollyana
Gama (PPS) que pretende proibir a pintura e outras formas de propaganda eleitoral em
muros e fachadas. “Emporcalhar a cidade não é a melhor forma de se fazer propaganda.
Visitar bairros, ouvir reivindicações, expor propostas, prestar contas, são exemplos de
ações mais efetivas de propaganda, com a diferença fundamental de evitar a poluição e
o desperdício de recursos financeiros e materiais”, defendeu Pollyana.
Os projetos de lei sobre a política de recursos hídricos e a proibição da pintura em
muros foram encaminhados para análise das comissões.
Ainda na questão do meio ambiente, por meio de requerimentos, os vereadores
sugeriram à Prefeitura que sejam colocadas lixeiras nos blocos do Cecap IV,
reivindicaram melhorias na praça Dom Epaminondas e indicaram a limpeza do passeio
público da rua Professor Mário Celso de Almeida, no residencial Santa Inês.
Os temas trânsito e transportes predominaram na pauta de requerimentos,
representando mais de 30% dos documentos. Entre as reivindicações estão sinalização
de ruas, construção de calçadas, instalação de pontos de ônibus e de bagageiros nos
ônibus, pavimentação, colocação de faixas de pedestres e semáforos.
Saúde foi o segundo assunto mais citado em requerimentos, com sugestões ao
Executivo de providências para o problema com os pombos, inspeção para um possível
foco de dengue na rua Simão Betoni, questionamentos sobre atendimento de fisioterapia
e a criação de um centro de equoterapia municipal.
Finanças vêm em seguida, com requerimentos de informações sobre subvenções
concedidas para o carnaval deste ano e sobre valores e quantidades de cestas básicas
compradas para distribuição no município.
Obras, segurança, esportes e lazer e ação social empataram em número de
proposições, ficando em penúltimos do ranking, assim como cultura e funcionalismo
público, que ficaram por último.
A pauta das proposituras apresentadas na última sessão contou ainda com dois
projetos de lei para denominação de rua e duas moções: uma de aplauso ao Comando de
Aviação do Exército e outra de apelo ao Ministro da Educação para inclusão de
psicólogos e assistentes sociais na educação básica.
Do Poder Executivo, foram lidas duas mensagens. A primeira, com veto ao
projeto de lei nº 54/2009, sobre instalação de sistemas de aquecimento de água por
energia solar nas edificações do município, e a segunda para abertura de créditos
adicionais suplementares no valor de R$ 562 mil.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------10.6.2010
Maria Teresa questiona sobre terreno situado em prolongamento de
via pública
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) requereu informações à Administração
Municipal de Taubaté sobre a situação de um imóvel localizado na rua Heliópolis, no
Parque Urupês, em um trecho onde seria o prolongamento desta à avenida Bagé.
De acordo com ela, moradores a procuraram para questionar a situação do imóvel
e informar que no projeto original de implantação do loteamento, a área seria de fato um
prolongamento da via pública.
“É de nosso conhecimento a existência de uma ação de usucapião da área em
questão, e isso está provocando uma reação por parte desses munícipes que seriam
diretamente afetados, caso se concretize a ocupação do imóvel por particular.”
A parlamentar questionou se procedem as denúncias dos munícipes de que a
referida área seria prolongamento da via, em que época e circunstâncias se deram a
ocupação do imóvel e o que poderia ser feito para reverter a atual situação.
Carlos Peixoto pede lixeira e limpeza no Parque Aeroporto
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) pediu à Prefeitura de Taubaté a instalação de
uma lixeira na rua Capitão Adolfo Monteiro, no Parque Aeroporto, no trecho em que se
encontra a igreja São Geraldo Majela, a fim de evitar o acúmulo de lixo nas ruas.
“Essa igreja possui um grande número de participantes, e, segundo eles, não
existem lixeiras nas imediações, causando acúmulo de lixo nas vias. Isso acaba
causando sérios problemas em dias chuvosos, devido ao entupimento das bocas de
lobo.”
O vereador também pediu providências nos terrenos baldios espalhados pelo
bairro. Segundo ele, há diversos terrenos ocupados por matagal convidativos para que
munícipes depositem lixo e animais peçonhentos se proliferem.
“Além dos inconvenientes causados pelo mato, a situação se agrava diariamente,
pois os espaços estão sujeitos a servirem como depósito de lixo e entulhos, e facilitam a
aparição de insetos, mamíferos roedores, animais peçonhentos e invertebrados que
podem colocar em risco a saúde pública dessa comunidade”, alertou Carlos Peixoto.
Henrique Nunes quer determinar regras do fecha-bar com
participação popular
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), afirmou que deve
entregar essa semana o anteprojeto da lei fecha-bar ao presidente da comissão de
segurança, Mário Ortiz (DEM), para que seja convocada uma audiência pública com
objetivo de discutir as regras.
“Com o anteprojeto em mãos, a Comissão deve convocar uma audiência pública,
para que nós possamos discutir até que ponto a Câmara pode colaborar com iniciativas
de uma legislação que determine o fechamento, pelo menos dos bares da periferia,”
explicou o vereador, que afirmou ser consenso da sociedade, demonstrado em pesquisas
feitas por uma emissora de rádio local, que os bares da periferia devem ter limite de
horário de funcionamento fixado entre 21h e 22h.
“O vereador Carlos Peixoto levou a efeito uma pesquisa no seu programa que
comprovou a opinião da população. Os bares localizados na periferia não geram
empregos, pelo contrário, empregam apenas o proprietário , bem como sua esposa, seu
filho, e por conta disso, até eles reivindicam que o fechamento seja um pouco mais
cedo.”
Henrique Nunes esclareceu que as delimitações para as outras regiões da cidade
serão estabelecidas depois de discutidas na audiência pública, “para não radicalizar ao
ponto de gerar desemprego ou descontentamento por conta daqueles que querem
freqüentar, podem e devem freqüentar, até altas horas da madrugada, desde que não
ofereçam impacto de vizinhança e barulho.”
Mário Ortiz elogiou a maneira democrática com que o presidente está conduzindo
a questão, “ouvindo a comunidade, abrindo a possibilidade de uma audiência pública de
modo que o que for decidido possa refletir o que a maioria da nossa comunidade pensa”.
Doações de áreas aprovadas pela Câmara podem gerar 142 empregos
A Câmara de Taubaté aprovou, na sessão ordinária do dia 9 de junho, três projetos
de lei do Executivo de doação de áreas a empresas, que prometem gerar 142 vagas de
emprego no município.
A Elevadores Villarta, que atua no ramo de elevadores e escaladas rolantes,
receberá um terreno na área industrial do Piracangaguá. Já a fabricante de tintas e
vernizes F & L Comercial deve instalar sua empresa no bairro do Una. Por fim, o Inpev
(Instituto Nacional de Processos de Embalagens Vazias) terá autorização para sublocar
o terreno que havia sido doado pela Prefeitura à empresa Campo Limpo Reciclagem e
Transformação de Plástico.
Durante a sessão, foi aprovada a revisão de 5,26% no subsídio do vereador. A
revisão, prevista na Constituição Federal, garante a reposição das perdas ocasionadas
pela inflação.
A Casa também aprovou mudança na composição do Conselho de Habitação, com
a inclusão de representantes de entidades públicas e privadas. Farão parte do conselho
um representante do DAS (Departamento de Ação Social), da Acit (Associação
Comercial e Industrial de Taubaté) e três membros de associações de moradores de
bairro.
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) retirou da pauta, para reestudo, o
projeto de lei sobre pavimentação ecológica em estacionamentos. Assim que receber
uma nova redação, o projeto voltará à pauta. O vereador Jeferson Campos (PV) pediu
adiamento, por uma sessão, do projeto que dispõe sobre o cronograma de nomeação nos
editais de concursos públicos.
Novo shopping
A Câmara aprovou o envio à Prefeitura do relatório final da CEE (Comissão
Especial de Estudos) que analisou a situação do terreno doado à empresa Vega para a
construção do shopping Via Vale.
Para realizar a avaliação da concessão, a comissão, formada pelos vereadores
Henrique Nunes (PV), Mário Ortiz (DEM) e Luizinho da Farmácia (PR), havia
solicitado cópias de documentos oficiais, correspondências trocadas entre Prefeitura e
empresa e alterações contratuais.
A CEE, após análise dos documentos, não constatou irregularidades no processo
de doação, porém confirmou que a empresa Vega é uma estruturadora de negócios e não
tem condições financeiras de arcar com os custos da obra.
Segundo o relatório, uma empresa com apenas R$ 10 mil de capital não teria
respaldo econômico suficiente para dar conta de um empreendimento cujo investimento
é de cerca de R$ 100 milhões.
Para evitar que casos como esses voltem a acontecer, os parlamentares
recomendaram à Prefeitura uma revisão da lei de doação de área.
Proposituras
Os vereadores foram favoráveis ao projeto de decreto legislativo de autoria do
vereador Carlos Peixoto (PMDB) concedendo título de cidadania taubateana ao tenente-
coronel Marco Antônio Borges Monteiro, comandante do 5º BPM (Batalhão de Polícia
Militar).
Também foram aprovadas moções de aplauso de autoria da vereadora Maria
Teresa ao Sesc (Serviço Social do Comércio) pela implantação do programa de acesso à
internet e à inclusão digital em Taubaté, e à comunidade São Judas Tadeu pela
restauração da capela do bairro; e do vereador Henrique Nunes, cumprimentando o
Cavex (Comando de Aviação do Exército) pelas ações no município. O vereador citou a
participação do comando na campanha “Um por todos e todos contra a dengue”, por
solicitação da Prefeitura, assim como na Semana Municipal de Incentivo à Doação de
Medula Óssea.
Aprovada ainda a moção da vereadora Pollyana Gama (PPS) que pede ao ministro
da Educação um estudo da viabilidade de inclusão de psicólogos e assistentes sociais
nas escolas estaduais, a fim de prevenir o bullying – atos de violência física ou
psicológica, praticados em escolas ou outros locais.
Outro item da ordem do dia aprovado é o requerimento de Maria Teresa que
solicita a análise do anteprojeto de lei que dispõe sobre a captação de águas pluviais.
Vanone e Digão homenageiam Jaraguá e SOS Rio Paraíba
Os vereadores Orestes Vanone (PSDB) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB)
prestaram homenagens à comunidade participativa do Jardim Jaraguá pelos 10 anos de
trabalho e pela realização da 10ª edição do movimento SOS Rio Paraíba, no dia 5 de
junho.
Vanone destacou o trabalho da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e da
Associação dos Moradores do Jardim Jaraguá, que compõem a comunidade
participativa e citou apoio das prefeituras de Taubaté e Tremembé, das polícias civil e
militar, de Consegs, Ongs, instituições ecumênicas e do comércio local.
“Dentro da programação comemorativa aos 10 anos, em alusão do dia mundial do
meio ambiente, a comunidade realizou o evento que reuniu uma vasta programação
educativa, recreativa e cultural, que envolveu a população em atividades com o objetivo
de ativar a consciência ecológica visando a preservação do meio ambiente”, explicou
Vanone.
Digão falou do lema do 10º SOS Rio Paraíba: “3 Rs (Reduzir-ReutilizarReciclar)”, que, segundo ele, “demonstra a preocupação da sociedade com o lixo
orgânico, lixo reciclável e seu destino”. Ele ressaltou a atuação da comunidade Jardim
Jaraguá para a promoção da cidadania.
“A comunidade é muito afeita a trabalhos sociais, promove eventos para todas as
faixas de idade. Seu objetivo é mostrar como podemos juntos construir uma sociedade
participativa, cada qual fazendo a sua parte, mostrar que não basta somente cobrar
soluções das autoridades.”
Os dois vereadores lembraram a homenagem prestada a Regina Mariano da Silva
Fillipini, fundadora do Grupo de Estudos e Conscientização Ambiental, mãe do exvereador Ângelo Filippini falecida este ano, considerada mãe dos amigos da natureza e
colaboradora do meio ambiente.
Reciclagem de óleo
Digão destacou também a iniciativa da Sabesp do programa de reciclagem de óleo
de fritura, lançado dia 8 de junho e que conta com o apoio da Secretaria de Estado da
Educação e da Avape (Associação para Valorização da Pessoa com Deficiência).
11.6.2010
Rodson Lima sugere bagageiro no transporte coletivo
O vereador Rodson Lima (PP) sugeriu a implantação de bagageiro nos ônibus da
empresa ABC, que faz o transporte público em Taubaté. “Os bagageiros seriam
importantes para aumentar o espaço útil dentro dos veículos, já que muitos usuários
precisam fazer os trajetos em pé, proporcionando maior conforto e comodidade aos
usuários.”
A proposta é que o bagageiro seja feito de grade e aberto para que os usuários,
mesmo sentados, possam ver as bagagens. “E não há grandes riscos de esquecimento ou
roubo, já que grande parte dos passageiros faz o trajeto em pé, ficando de frente para o
bagageiro.”
Água Quente
Outro pedido do vereador para a melhoria da vida dos taubateanos é a avaliação
do problema de infiltração e inundação do bairro Água Quente, principalmente na rua
Projetada I.
Em dias de chuva, a canaleta não dá conta da quantidade de água, infiltrando nas
residências. Por isso, o vereador pediu uma solução com urgência, por se tratar de
pessoas com um poder aquisitivo baixo que, com as inundações, perdem o pouco que
têm.
Chico Saad pede aparelhos de ginástica na Chácara do Visconde
O vereador Chico Saad (PMDB) solicitou a instalação de aparelhos de ginástica
no canteiro central da rua Major Joaquim Monteiro Patto, na Chácara do Visconde. Ele
explicou que praticantes de atividades físicas do bairro pediram mais possibilidades de
exercícios, e que há um espaço apropriado para a instalação dos equipamentos.
“Essa rua, que liga a Estiva com a Vila das Graças, é ampla e possui um canteiro
central de ótimo tamanho, que mais parece com uma praça, onde há árvores em
formação, tornando o local apropriado para a instalação dos aparelhos, que permitiriam
as pessoas do bairro terem uma saúde melhor.”
Vereadora Graça questiona cancelamento de cestas básicas
Em razão do cancelamento de cestas básicas informado pelo Departamento de
Ação Social, a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) quer obter informações da
Prefeitura de Taubaté sobre o critério usado, já que o fato prejudicou famílias que eram
contempladas com o benefício.
A vereadora solicitou também que a Prefeitura envie à Câmara a relação dos
funcionários da usina de asfalto que receberam hora extra nos meses de março, abril e
maio. Outro pedido da vereadora Graça é a implantação de semáforos sonoros nas
avenidas, para possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiência visual.
A resposta dada pela Prefeitura no mês de fevereiro foi que já estaria
desenvolvendo estudos para realizar a ampliação desses equipamentos no município. A
urgência da implantação dos semáforos, segundo a vereadora, se dá devido à dificuldade
que os deficientes visuais têm em atravessar as avenidas e precisam da ajuda de outras
pessoas.
Luizinho da Farmácia sugere melhorias para bairros
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) apresentou ao prefeito de Taubaté
sugestões de melhorias em bairros, como a correção do asfalto no Jardim Gurilândia e a
limpeza da calçada na rua Profª Celina Monte Castro, localizada no bairro.
Foi feita uma canaleta para escoar as águas das chuvas na rua Zé Macaco, mas a
água fica empoçada em um declínio, por não ter vazão nem bocas de lobo próximas. Os
moradores chegaram a reformar as calçadas por exigência da Prefeitura, mas essa água
empoçada umedeceu e danificou novamente o piso.
Luizinho solicitou limpeza nos terrenos baldios no bairro Chácaras Guisard e a
pavimentação da entrada lateral do estacionamento entre o Pamo (Posto de Atendimento
Médico e Odontológico) e a praça Jacques Félix, no Jardim dos Estados.
Outro pedido feito pelo vereador – que acabou sendo atendimento nas últimas
semanas – é a poda de árvores do canteiro central na avenida Dom Duarte Leopoldo e
Silva, na Vila São José.
Henrique Nunes fala dos desafios do novo reitor da Unitau
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes(PV), desejou ao novo reitor
da Unitau, José Rui Camargo, uma boa gestão diante dos desafios que irá enfrentar à
frente da Universidade. O escolhido e o vice, Marcos Roberto Furlan, foram nomeados
pelo prefeito em solenidade realizada terça-feira, 8, da qual o vereador participou.
“Sabemos das dificuldades pelas quais passa a nossa universidade não só neste
momento, mas nos últimos anos, desde a vinda de faculdades da iniciativa privada que
trazem em sua gestão a facilidade de gerenciamento, diferente de uma autarquia
municipal, como é o modelo da Unitau. Registro os melhores votos de uma loquaz e
profícua gestão para o professor José Rui”, afirmou Henrique Nunes.
O vereador elogiou o trabalho realizado pela reitora Maria Lucila Junqueira
Barbosa, que fica no cargo até dia 3 de julho. “A atual reitora fez um saneamento
administrativo e financeiro, levando a efeito a condução da universidade. Não é fácil
administrar uma autarquia, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Há que ter
um reitor que consiga pelo menos que haja empate entre receitas e despesas,” analisou.
Para o vereador, a manutenção da qualidade do ensino é um diferencial que
deverá ser foco da atuação do novo reitor. “Até pela questão dos custos elevados dos
cursos oferecidos, a Unitau deve compensar com qualidade de estudos,
aprofundamento, investimento em pesquisa, no professor de carreira”, destacou.
Henrique Nunes também ressaltou o caráter democrático da escolha do reitor pelo
prefeito, de acordo com os resultados da consulta à comunidade acadêmica e da
indicação da lista tríplice do colegiado. Ele colocou a necessidade de mais parcerias da
Universidade de Taubaté com a sociedade.
“A cidade pode ser um grande laboratório para os alunos das diferentes áreas, que
devem prestar serviços à população, principalmente a mais carente, contribuindo até
com desenvolvimento da nossa cidade”, explicou, acrescentando que a Unitau colabora
com o município, quando assume a responsabilidade de uma parte da saúde , “cobrindo,
inclusive, déficits orçamentários no final de cada ano para dar conta da gestão do
hospital universitário.”
O vereador falou da responsabilidade do Legislativo sobre a universidade. “A
Câmara será sempre parceira dentro das suas possibilidades. Muitos sabem que pela
Casa passa apenas o orçamento, nós não podemos fazer ingerência administrativa e
muito menos na parte educativa. No orçamento, nossa preocupação é tão grande quanto
do futuro gestor.”
Pollyana participa da campanha global “1 Gol pela Educação”
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) esteve nesta segunda-feira, 7, no estádio
Maracanã (RJ) para o lançamento oficial da campanha “1 Gol pela Educação”, realizada
em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O evento contou com representantes da Unesco Carlos Eduardo Sanches,
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, desembargador
de Justiça do Rio Sirlando Rodrigues, secretário de Educação Básica do Ministério da
Educação Francisco das Chagas, e a senadora Fátima Cleide, da Comissão de Educação
do Senado Federal.
O ex-jogador Zico esteve presente e defendeu a iniciativa, assim como Sócrates,
Júnior, Raí, Rivelino, Petkovic, Rogério Ceni, Gilberto Silva e Robinho, que aparecem
no vídeo promocional.
A campanha é fruto de uma parceria com a Fifa e tem meta de garantir educação
para todas as crianças do planeta até 2015, com apoio de personalidades de todo o
mundo que divulgarão a causa por meio de mensagens durante a Copa da África. Um
abaixo assinado on line já está disponível na internet no www.marque1gol.org.br. A
intenção é colher 30 milhões de assinaturas em todo o mundo, sendo um milhão no
Brasil. O documento servirá de base para pressionar governos para a execução de
planejamento e mais investimentos na educação pública.
Para se ter uma ideia da necessidade de mobilização, de acordo com a Unesco são
759 milhões de jovens e adultos analfabetos, cerca 16% da população mundial. No
Brasil o analfabetismo atinge 10% da população com 15 anos ou mais, cerca de 14
milhões de pessoas.
De acordo com o presidente nacional da campanha, o sociólogo Daniel Cara, já
no pré-lançamento foram colhidas 600 mil assinaturas on line. “No Brasil, a campanha
tem três metas: fazer valer a Lei do Piso Nacional para professores, implantar o
custo/aluno/qualidade para os repasses do Fundeb e até 2014 ter matriculados nas
escolas brasileiras, mais de 5 milhões de jovens com idades entre 4 e 17”.
Ao final do evento, foi feita uma foto com todos os participantes, a qual irá
ilustrar a campanha durante a Copa do Mundo de Futebol. Agora, Pollyana estuda a
divulgação da campanha em Taubaté para colher assinaturas.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------14.6.2010
Emenda do deputado Ricardo Montoro amplia serviço de
dermatologia do HU
O deputado estadual Ricardo Montoro (PSDB) apresentou emenda destinando
uma verba de R$ 38 mil para reforma e ampliação do serviço de dermatologia do HU
(Hospital Universitário) da Universidade de Taubaté.
A assinatura do convênio foi no dia 10 de junho, na sede do Departamento
Regional de Saúde de Taubaté, e contou com a presença da reitora da Unitau, professora
Maria Lucila Barbosa, da diretora regional da Saúde, Sandra Tutihashi, e do vereador
Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), representando o deputado Ricardo Montoro.
Digão destacou o apoio e a atenção que o deputado Ricardo Montoro tem
demonstrado por Taubaté e citou que, além dessa verba para o HU, o parlamentar
também conseguiu um ônibus escolar para ser utilizado na área rural.
“Ele está trazendo o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, o ‘Acessa São Paulo’
para a região do residencial Cecap e tem lutado pela individualização dos hidrômetros
no Cecap III”, enfatizou o vereador.
Vereador Mário Ortiz pede atenção à segurança do município
O vereador Mário Ortiz (DEM) chamou a atenção para o noticiário do dia 9, sobre
a diminuição de 34% no índice de criminalidade no município de São José dos Campos
em relação ao mesmo período do ano passado. “Está se provando na prática que, quando
um município faz políticas públicas acertadas em relação à segurança, dá efeito.”
Mário informou que há dez anos o índice de criminalidade de São José era menor,
comparado ao de Taubaté, e afirmou que a tendência é cair ainda mais esse índice,
porque a Prefeitura joseense trabalha “certinho” em relação à segurança.
Segundo ele, a administração municipal de São José tem ciência de que não é
possível prover a segurança sozinha, mas, se apostar em parcerias com as forças
policiais e com o Ministério Público, além da realização de projetos sociais
consistentes, a criminalidade continuará a diminuir.
“Em São José há programas sociais muito interessantes na área de geração de
empregos e no aproveitamento de crianças e adolescentes. São programas muitos mais
atualizados que os nossos. É uma cidade que está trabalhando há anos para conseguir
esse resultado agora.”
Mário Ortiz solicitou que a segurança pública seja sempre discutida na Câmara,
com geração de novas leis para auxiliar a causa, citando o projeto de lei “fecha-bar”,
idealizado pelo presidente da Câmara, Henrique Nunes, como medida a ser discutida.
A respeito da criação de uma guarda municipal, o vereador questionou se o
município tem condições financeiras de realizar este projeto e chamou a atenção do
prefeito à situação. Para ele, Roberto Peixoto auxilia no combate à criminalidade, como,
por exemplo, na compra de viaturas policiais, mas falha ao deixar de comparecer nas
audiências públicas. “Vamos tentar sensibilizar o chefe do Executivo para que ele
participe desse esforço.”
“A gente gostaria que o prefeito assumisse a liderança do processo de coordenação
de todas essas forças e adotasse políticas que nos permitam ter, se não para já, para
daqui a alguns anos, o mesmo resultado de São José, ou seja, uma queda acentuada no
índice de criminalidade do nosso município.”
Ary Filho propõe melhorias na sinalização e vistorias na emissão de
sons
Três perigosos cruzamentos localizados na avenida Bandeirantes estão colocando
a segurança de moradores e motoristas em risco. Em decorrência desse problema, o
vereador Ary Kara Filho (PTB) propôs ao Departamento de Trânsito da Prefeitura de
Taubaté melhorias na sinalização horizontal e vertical na extensão dos cruzamentos da
avenida, nas proximidades do túnel.
O abuso de barulhos em determinadas lojas no comércio de Taubaté fez com que
os comerciantes da rua Conselheiro Moreira Barros, antiga rua das Palmeiras,
procurassem o vereador para manifestar descontentamento com a emissão excessiva de
sons em algumas lojas.
Ary Filho solicitou à Prefeitura a promoção de vistoria técnica para averiguação
dos barulhos “desagradáveis”.
Audiência avalia diretrizes orçamentárias para 2011 no dia 22
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Taubaté promove uma audiência
pública no dia 22 de junho, terça-feira, a partir das 15h, para debater o projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2011.
O projeto pode ser consultado em http://migre.me/NOca ou obtido na sede da
Câmara, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Sugestões podem ser encaminhadas para
[email protected] ou pelo 0800-7729055.
A presença da população, da sociedade civil organizada e das instituições em
geral é imprescindível para o êxito do evento.
Assista à audiência pela TV Câmara Taubaté nos canais 17 (digital) ou 98
(analógico) da Net e pelo site http://tv.camarataubate.sp.gov.br.
Câmara entrega título a padre Geraldo no dia 24
A Câmara Municipal entregará no dia 24 o título de cidadão taubateano ao cônego
Geraldo Carlos da Silva, natural de Borda da Mata, Minas Gerais.
Padre Geraldo, como é conhecido, reside em Taubaté desde 1973, onde veio
morar no Seminário Diocesano Santo Antonio. Cursou Filosofia na Faculdade Dom
Bosco na Cidade de São João Del Rei e Teologia na Faculdade Dehoniana, em Taubaté.
Foi Ordenado sacerdote em 8 de dezembro de 1977, passando a atuar nas
comunidades da Vila Aparecida e Vila São José. Participou da construção da Igreja
Matriz da Vila São José em homenagem ao padroeiro dos trabalhadores, São José
Operário. Segundo Graça, os passos de padre Geraldo foram além, “construindo uma
comunidade participativa, alegre ao serviço do Evangelho e da construção do Reino de
Deus”.
Padre Geraldo atua na Paróquia São Vicente de Paula, na cidade de
Pindamonhangaba, e é presidente da Fundação Dom José Antonio do Couto, entidade
que pertence à Diocese de Taubaté, que tem por finalidade prestar assistência social,
religiosa, evangelizadora e cultural por meio da divulgação falada, escrita, bem como
pela formação das vocações religiosas.
A entrega do título será às 19h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara,
canal 98 da Net.
Henrique Nunes participa de audiência sobre Região Metropolitana do
Vale do Paraíba
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), participou da primeira
audiência pública para discussão da criação da região metropolitana do Vale do Paraíba,
realizada no auditório da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), quinta-feira, 11.
“A transformação do Vale em região metropolitana vai interferir no
desenvolvimento das cidades da área referida, portanto, é fundamental que essa
mudança seja discutida entre todas. Afinal, se o projeto for levado a efeito, a união será
uma constante realidade, por conta do planejamento integrado, que vai permitir a
realização de ações regionais”, analisou o vereador.
Henrique Nunes destaca que, com a aprovação do projeto, a região passa a ser
prioridade par investimentos e programas federais e estaduais. Cita também que a
medida também vai abrir portas para o fim da cobrança de DDD entre as cidades. Ele
ressalta a criação de um Conselho de Desenvolvimento formado por representantes das
cidades e do governo estadual e de um Fundo de Desenvolvimento.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar, com a presença dos deputados
estaduais Padre Afonso Lobato (PV) e Calinhos Almeida (PT). O grupo lançou uma
cartilha explicativa sobre o projeto de lei complementar nº 64/2007. Também foi criado
um blog para discussão do tema: falavale.com.br.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------15.6.2010
Vanone questiona cooperativa do TCTAU sobre bilhetagem eletrônica
O vereador Orestes Vanone (PSDB) falou da adaptação do TCTAU (Transporte
Complementar de Taubaté) para o sistema de bilhetagem eletrônica e contestou a
presidência da cooperativa criada para administrar o transporte alternativo.
“O presidente da cooperativa é o ex-diretor do Departamento de Trânsito, Valdir
Santos, e isso não pode acontecer. Não podem deixar um ex-diretor de departamento
comandar uma cooperativa.”
Vanone disse que foram colocados aparelhos eletrônicos em 26 vans sob a
administração da cooperativa e explicou os gastos com a adaptação. “A colocação dos
aparelhos custou R$ 18 mil, um terço do custo de uma van, que serão pagos em cinco
anos, sendo R$ 300 por mês. Além disso, se pagará 10% para que esse tipo de serviço
seja administrado pela cooperativa. Estou no quinto mandato e não aceito esse tipo de
coisa. Isso me enoja.”
O parlamentar afirmou existir o agravante de a permissão para o funcionamento do
transporte complementar terminar em 2011, quando encerraria o prazo determinado pela
lei que criou o sistema alternativo, e comentou irregularidades na cooperativa.
“Quem garante que o transporte complementar terá permissão de funcionamento
renovada? Tenho certeza de que o prefeito não tem conhecimento do que está se
passando. Recentemente, houve uma reunião na cooperativa, e a ata foi feita por um
funcionário do Departamento de Trânsito. Isso não pode acontecer.”
Excesso de regularizações da zona azul deve ser investigada, diz
Alexandre Villela
O vereador Alexandre Villela (PMDB) teve acesso ao número de regularizações da
zona azul – quando a multa é convertida na compra de dez cartões – e alertou para o alto
número de ocorrências que, segundo ele, privilegiam mais a concessionária do sistema,
a Serttel, do que a Prefeitura.
Para o vereador, a situação foi agravada com a retirada dos parquímetros da
cidade. Os equipamentos foram substituídos por um sistema digital, e o motorista tem
que obter o bilhete pela internet ou pelo celular, ou comprá-lo no comércio, forma que
tem sido criticada pela dificuldade de se obter troco.
O motorista autuado sem o bilhete pode reverter a multa na regularização. “São R$
10 que caem no cofre da Serttel, e pequena parcela para a Prefeitura. Acabou
acontecendo um excesso de multas, e as pessoas vão lá comprar o cartão de dez
unidades. Quem ganha é a empresa, não estamos fomentando a zona azul, mas sim a
indústria da multa.”
Alexandre propôs que o assunto seja colocado em discussão em uma audiência
pública que porventura seja promovida pela Câmara.
Ele ainda corroborou a opinião do vereador Orestes Vanone sobre a permanência
do ex-diretor de Trânsito, Valdir de Aguiar, na direção da cooperativa dos
transportadores autônomos. “Sempre duvidei do trabalho desse diretor à frente do
Departamento de Trânsito, da indústria da multa, das dificuldades que ele colocava aos
perueiros e aos mototaxistas. Que tenhamos um caminho para reverter a situação o mais
rápido possível.”
Jeferson Campos solicita melhorias no Emecal e Ana Emília
O vereador Jeferson Campos (PV) requereu à Prefeitura algumas melhorias para
bairros de Taubaté. Para o Emecal, o parlamentar pediu a limpeza e construção de
calçadas de concreto na avenida Antonio Garcia de Cunha.
“Na avenida em questão, as calçadas estão tomadas pelo mato alto e pelo lixo,
impossibilitando os pedestres em transitarem nelas, além das mesmas serem de terra,
sendo necessária a construção de concreto no local.”
No Jardim Ana Emília, Jeferson solicitou que a Prefeitura, juntamente com a
Polícia Militar, realize rondas diárias no período noturno na avenida Santa Luiza de
Marillac, próximo a escola estadual “Prof. Luiz Augusto da Silva”.
O parlamentar justificou que “no período noturno, marginais e andarilhos utilizam
o jardim localizado na frente e nas laterais da escola para a prática de atos ilícitos,
causando medo e preocupação na população do bairro”.
Solicitação de Luizinho da Farmácia para Vila São José é atendida
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) teve o pedido de poda de árvores do
canteiro central da avenida Dom Duarte Leopoldo e Silva, na Vila São José, atendido
pela Prefeitura há duas semanas.
Luizinho justificou que havia a necessidade da poda, uma vez que se trata de uma
importante via de acesso aos bairros, utilizada inclusive para o transporte coletivo.
Segundo ele, as árvores estavam encorpadas e altas demais, interferindo na rede
elétrica e servindo de esconderijo a pessoas mal intencionadas.
Chico Saad indica várias obras para Vila dos Comerciários II
O vereador Chico Saad (PMDB) encaminhou requerimento ao prefeito de
Taubaté, sugerindo a execução de várias melhorias para a Vila dos Comerciários II, tais
como iluminação pública, com ampliação das ruas atendidas pelo Projeto Reluz,
recapeamento asfáltico, mutirões de limpeza regularmente com ações sócioeducacionais para os moradores.
Ele lembra ainda que, ao longo da extensão do córrego, o mato está muito alto,
facilitando a proliferação de pernilongos, “o que está prejudicando demais os moradores
locais”. “O córrego possui um mau cheiro constante, piorando muito em época de calor
intenso.”
Segundo Saad, a falta de segurança no bairro “beira o insustentável, mesmo
existindo posto policial, que se encontra desativado”.
Animais soltos pelas ruas também preocupam o vereador, uma vez que provoca o
aumento da sujeira e a infestação por carrapatos.
Colônia de italianos será homenageada no dia 17
A Câmara de Taubaté realizará na quinta-feira, 17, solenidade em homenagem à
colônia de imigrantes italianos do município. O evento tem início às 20h no plenário
Jaurés Guisard. Será entregue pergaminho de honra ao mérito a José Indiani, símbolo da
imigração italiana no município.
Os Indiani construíram no início do século 20 o sobrado da família, cuja
arquitetura tem influências da região do norte da Itália. O prédio sofreu reforma em
1940 e, atualmente, abriga o Museu da Imigração Italiana.
A solenidade foi criada pela Resolução n.º 35/1987, de autoria do então vereador
Brasil Natalino, e alterada em 2010 por sugestão do vereador Mário Ortiz (DEM). Ele
citou que a comemoração foi criada para homenagear as colônias e há muito tempo não
tem sido realizada, uma vez que perdeu seu objeto principal, pois se concluiu que,
homenageando uma vez a colônia, ela estaria homenageada para sempre.
O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Taubaté, sintonizada pelos
canais 17 digital ou 98 analógico da Net ou ainda pelo site
http://tv.camarataubate.sp.gov.br.
Maria Teresa propõe pavimentação com entulho reciclado
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) solicitou à Prefeitura de Taubaté
estudos para a implantação de usina de reciclagem de entulho, com objetivo de reutilizar
o material na pavimentação de ruas e avenidas.
Segundo a vereadora, os resíduos de construção e demolição são gerados em
grande escala em todo o mundo, e uma alternativa é sua utilização em camadas de
pavimentos após a reciclagem desse material.
“As obras civis têm ocasionado um grande problema ambiental para a sociedade e
para as administrações das cidades, por conta do excessivo volume de resíduos sólidos
gerados provenientes de novas construções e demolições. Em Taubaté, convivemos com
um grande problema com relação à destinação final de entulhos, agravado após a
interdição do aterro sanitário”, lembrou.
Maria Teresa citou que há projetos experimentais desenvolvidos e aprovados em
diversos locais do país, inclusive na USP (Universidade de São Paulo), e que é
comprovada a viabilidade técnica e econômica do reaproveitamento desse material.
“Excelentes resultados foram obtidos após a utilização do reciclado em pavimentos em
vias de baixo volume de tráfego.”
Os agregados de resíduos sólidos da construção civil são os entulhos de obra,
classificados como classe A para reciclagem, portanto, reutilizáveis para a
pavimentação. Jogar resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a
degradação da qualidade ambiental.
Ary Kara pede cobertura e bancos em ponto de ônibus
O vereador Ary Kara Filho (PMDB) pediu à Prefeitura de Taubaté a colocação de
bancos e cobertura do ponto de ônibus situado na rua Alziro Zarur, no bairro Cidade
Jardim, em frente à propriedade de número 85.
Segundo Ary Filho, o ponto não oferece conforto algum aos munícipes que
aguardam o transporte público.
“A cobertura é necessária para evitar a exposição dos munícipes ao excesso de sol
ou chuva, prejudiciais à saúde. No local existe apenas a marcação do ponto, sem a
comodidade dos assentos e coberturas que existem em outros pontos.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------16.6.2010
Mário Ortiz indica mudanças em escola municipal
O vereador Mário Ortiz (DEM) solicitou à Administração Municipal que atenda
as reivindicações dos alunos da escola Ernani Barros Morgado. Ele explicou que já
havia encaminhado um requerimento contendo solicitações dos alunos e a resposta foi
de que os problemas já tinham sido solucionados.
Porém, a resposta está datada de 23 de abril, mas no dia 5 de maio chegou uma
correspondência eletrônica, pedindo novamente providências para adequar as
instalações da escola.
“As solicitações são: caneta para lousa branca, instalação dos ventiladores que já
foram adquiridos e aquisição e colocação de novas cortinas.”
Digão apresenta pacote de medidas para melhorar estrutura das ruas
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSBD) enumerou uma série de medidas
para restabelecer as condições das ruas. Entre as vias que precisam ser recapeadas na
Esplanada Santa Terezinha, estão a Affonso Ramos da Silva, Alfredo Talles Peixoto,
Antonio de Oliveira Filho, Renato Ortiz e Teófilo Augusto de Campos.
Digão indicou recapeamento também para a rua Antonio de Moura Abud, na
Chácara do Visconde, bairro para o qual listou a necessidade de operação tapa-buraco
nas ruas: Treze de Maio, Marquês de Rabicó, e nas desembocaduras das ruas Tia
Nastácia com a Pica-Pau Amarelo e Petróleo com a Pica-Pau Amarelo.
Para a avenida Philadelpho Pinto, na Estiva, o vereador sugeriu a colocação de
uma lombada. Digão fez indicações para novas pinturas horizontais das ruas Otaviano
de Moura Andrade e José Benedito Fabiano, no Jardim Canuto, e para a sinalização
horizontal e vertical da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e para as ruas do
Residencial Fabrilar, em Quiririm.
Melhorias também foram requeridas para a Vila São José: a construção de uma
rotatória no canteiro central da avenida Santa Luíza do Marilac, na desembocadura das
avenidas Monsenhor Antonio do Nascimento e Castro e Dom Duarte Leopoldo e Silva e
a instalação de um semáforo no local.
Outra sugestão do vereador foi a colocação de sarjetas em diversos pontos da
cidade: nas ruas Benedito Anacleto de Almeida e Adalberto Bogsan, da Vila Aparecida,
na rua Albertina Francisca de Jesus e, da Esplanada Santa Terezinha, na avenida Renato
Ortiz. Para o último bairro, ele fez uma indicação de instalação de uma caixa de coleta
de água pluvial na residência nº4 da rua Teófilo Augusto de Campos. Para a rua Inácio
Vieira de Almeida, na Vila Albina, o parlamentar pediu melhor nas condições das
sarjetas.
Pollyana pede explicações sobre a revisão salarial dos servidores
Baseando-se na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Taubaté,
a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) apresentou requerimento ao prefeito Roberto
Peixoto (PMDB), pedindo explicações quanto a revisão anual geral dos servidores da
prefeitura. De acordo com o documento, a vereadora quer saber se o executivo terá
condições de viabilizar a revisão e se esta incorpora os índices inflacionários dos
últimos 24 meses. Os funcionários municipais estão há dois anos sem reajuste.
Em resposta à vereadora, Peixoto informou apenas que “o assunto está sendo
devidamente analisado pelos departamentos de Finanças e de Administração”, não
apresentando resposta direta.
Desde 2009 e, especificamente há duas semanas, a vereadora tem colocado a
questão como pauta central nas sessões ordinárias, nas quais apelou para que o prefeito
marcasse reunião com os vereadores, diretores e sindicato a fim de se buscar soluções
para a situação. Como a revisão anual constitui direito constitucional (art. 37 inciso X) e
Câmara e Prefeitura possuem orçamentos distintos, no dia 02/06/2010 ocorreu a votação
e aprovação para a revisão dos servidores da Casa de Leis (5,26%).
A revisão dos salários dos vereadores foi adiada e Pollyana destacou a
importância de todos se unirem para que a prefeitura se posicionasse sobre a revisão dos
funcionários. “Somente no dia 8 deste mês, consegui conversar com o prefeito que
sinalizou estar disposto a estabelecer tratativas para que a revisão aconteça.”
Assim, atendendo o disposto na constituição, foi votado e aprovado no dia 9 de
junho a revisão dos subsídios dos vereadores (5,26%). A Prefeitura Municipal de
Taubaté tem dificuldades para realizar a revisão devido ao fato de estar aplicando
54,31% de seu orçamento com a folha de pagamento. Tal percentual ultrapassa o
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Tenho acompanhado essa situação e insistido para que possamos estabelecer um
plano com medidas que possibilitem a revisão. Uma delas é rever o número de
contratações em desacordo com a legislação e “desinchar” a folha de pagamento”,
finaliza a vereadora, que atribui a esse “inchaço” um dos principais motivos que tem
dificultado a revisão.
Abertas inscrições para diploma educador taubateano do ano
A Câmara de Taubaté abriu inscrições para a obtenção do diploma de educador
taubateano do ano, concedido ao professor que se destacou na realização de experiência
escolar comprovada em qualquer disciplina ou área de conhecimento, em escola de
educação básica de Taubaté.
As inscrições estão abertas no período de 1º a 30 de setembro de 2010. A ficha de
inscrição deverá ser preenchida e apresentada juntamente com o projeto no setor de
Protocolo da Câmara.
Os educadores interessados em informações adicionais podem telefonar para o
Cerimonial da Câmara pelo 3625-9501.
Henrique Nunes entrega anteprojeto do fecha-bar para Comissão de
Segurança
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), entregou o anteprojeto
da lei fecha-bar ao presidente da Comissão de Segurança, Mário Ortiz (DEM), na sessão
desta quarta-feira, 16.
A proposta é estabelecer o horário limite de 22h para funcionamento dos bares e
similares que tenham registros de ocorrência policial no último ano, que não respeitem
às regras relativas ao impacto de vizinhança, que não gerem, no mínimo, dois empregos
diretos e que não possuam distância mínima dos estabelecimentos de ensino de qualquer
natureza, que será definia pelo Executivo na regulamentação da lei.
Mário Ortiz afirmou que o texto será analisado pela Comissão. “O próximo passo
será a convocação de uma audiência pública para que os setores envolvidos possam
participar da definição das regras.”
O anteprojeto caracteriza como bares ou similares estabelecimentos em que haja
venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato no local. Excetua da limitação de
horários restaurantes, pizzarias, padarias, bares e similares localizados na região central
do município, além daqueles situados em hotéis, flats, clubes e shopping centers.
Henrique Nunes lembra que a criação da lei foi colocada em pauta já na primeira
reunião realizada pela Câmara com o comando da Polícia Militar, em março deste ano,
para discutir ações no combate à violência, após a divulgação de dados da Secretaria de
Estado da Segurança Pública que apresentaram o Vale do Paraíba como região mais
violenta do Estado.
“Legislação de igual teor aprovada em outros municípios já contribuiu
efetivamente para redução dos índices de criminalidade e em consequência passou a
garantir melhor qualidade de vida às populações locais”, justificou o vereador.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------17.6.2010
Ary Kara pede cobertura e bancos em ponto de ônibus
O vereador Ary Kara Filho (PMDB) pediu à Prefeitura de Taubaté a colocação de
bancos e cobertura do ponto de ônibus situado na rua Alziro Zarur, no bairro Cidade
Jardim, em frente à propriedade de número 85.
Segundo Ary Filho, o ponto não oferece conforto algum aos munícipes que
aguardam o transporte público.
“A cobertura é necessária para evitar a exposição dos munícipes ao excesso de sol
ou chuva, prejudiciais à saúde. No local existe apenas a marcação do ponto, sem a
comodidade dos assentos e coberturas que existem em outros pontos.”
Jeferson Campos aponta melhorias para bairros de Taubaté
O vereador Jeferson Campos (PV) solicitou à Administração Municipal melhorias
para alguns bairros de Taubaté. Para o Jardim Maria Augusta, ele requereu a construção
de rampa na calçada em frente à faixa de pedestre localizada no cruzamento da avenida
Faria Lima com a avenida Monsenhor Antonio do Nascimento e Castro.
Segundo o vereador, idosos, cadeirantes e mães com carrinho de bebê encontram
dificuldades para atravessar a faixa de segurança deste ponto, sendo necessária a
construção da rampa neste local.
Jeferson também pediu a limpeza na escola estadual Monteiro Lobato, também
localizada no bairro. O parlamentar informou que foi procurado por pais, alunos,
professores e funcionários da instituição, afirmando que “a escola necessita de serviços
de poda de árvores, matos e retirada de entulho de suas dependências, para o melhor
atendimento aos alunos”.
Iluminação
Para o residencial Sítio Santo Antonio, Jeferson Campos solicitou a iluminação na
praça localizada na avenida dos Bandeirantes, na entrada ao bairro. O vereador
justificou que a solicitação foi feita pelos moradores do local, afirmando que a praça
não pode ser frequentada no período noturno.
Carlos Peixoto reivindica melhorias para Cecaps
Por meio de requerimento encaminhado ao prefeito de Taubaté, o vereador Carlos
Peixoto (PMDB) reivindicou apoio à Associação Esportiva Monteiro Lobato do
residencial Cecap I.
A entidade funciona na rua Miguel Pistilli como área de lazer, mas a sede
necessita de reformas e adaptações para melhor funcionamento.
Segundo o vereador, é necessário que o poder público construa um banco de
reserva com cobertura para que atletas tenham proteção durante as competições
esportivas. Também sugeriu iluminação dos quiosques e arredores da sede, reforma do
alambrado do campo de futebol do lado da pista, corte dos eucaliptos condenados e
construção de cabine de rádio e de uma pracinha.
Para o Cecap II, Carlos Peixoto indica a necessidade de implantar redutores de
velocidade na rua João Ramalho, próximo ao nº 450, instalação de brinquedos no
playground da rua Miguel Paulino e melhoria na sinalização na travessia de pedestre da
rua José de Paula Lico, em frente à escola municipal Prefeito Guido Miné.
Vereadores aprovam aplicação de R$ 2,6 milhões em novos projetos
Durante a sessão do dia 16, os vereadores aprovaram dois projetos de lei do poder
Executivo autorizando a abertura de crédito adicional no valor total de R$ 2,6 milhões
em novos projetos, como plantio de grama, limpeza urbana e reforma de escolas.
Serão destinados recursos para o gabinete do prefeito e aos departamentos de
Administração, Finanças, Negócios Jurídicos, Ação Social, Educação, Saúde, Obras
Públicas, Serviços Urbanos e de Segurança Pública.
Ao longo da sessão, 21 proposituras foram submetidas à análise do plenário e
aprovadas por unanimidade. Além das propostas que constavam na pauta, foi incluído
um projeto do vereador Chico Saad (PMDB) que insere a festa junina do bairro Santa
Fé no calendário oficial do município.
Os vereadores “derrubaram” o veto do prefeito sobre dois projetos, um deles
exige o cronograma de nomeação nos editais de concursos públicos; o outro estipula
multa à pessoa que joga lixo em terrenos baldios e cria o disque denúncia para o lixo.
As propostas são, respectivamente, dos vereadores Jeferson Campos (PV) e Mário Ortiz
(DEM). Com a rejeição dos vetos, a presidência da Câmara promulgará os projetos.
Em segunda discussão, a Casa aprovou mudança na composição do Conselho de
Habitação, a doação de área para as empresas Elevadores Villarta e F & L Comercial e a
autorização para que o Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens
Vazias) alugue imóvel à Campo Limpo Reciclagens, todos de autoria do prefeito.
Foram aprovados ainda a revisão anual dos subsídios dos vereadores, no índice de
5,26%, e o projeto de lei de autoria do vereador Ary Kara Filho (PTB), declarando de
utilidade pública a LTV (Liga Taubateana de Voleibol).
Da vereadora Pollyana Gama (PPS), foi aprovada a concessão de título de
cidadania ao professor do Departamento de Comunicação Social da Unitau José Felício
Goussain Murade.
Os vereadores Orestes Vanone (PSDB) e Rodson Lima (PP) tiveram aprovadas as
moções que parabenizam os dez anos da Comunidade Participativa Jardim Jaraguá e o
Centro Estadual de Tratamento de Doenças Renais do Vale do Paraíba,
respectivamente. Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) teve deferidas as moções de
aplauso à Sabesp, pelo programa de reciclagem de óleo de fritura, ao Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo e aos organizadores do 10º SOS Rio Paraíba.
Foram aprovados ainda requerimentos do vereador Mário Ortiz, pedindo
informações sobre o aditamento do contrato de prestação de serviços para exames
cardiológicos em pacientes; de Maria Teresa Paolicchi (PSC), cobrando a implantação
de usina de reciclagem de entulho para reutilização na pavimentação de ruas; e da
vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), solicitando informações sobre o concurso
para guarda municipal e sobre o AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
Henrique Nunes afirma que demora na implantação do AME
prejudica nove cidades
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), disse que, além do
município, mais nove cidades da região perdem com a demora da implantação do AME
(Ambulatório de Especialidades Médicas) A afirmação foi feita durante a sessão da
última quarta-feira, 16.
“Taubaté foi escolhida para ser regional do médio vale. Além de ceder o espaço
físico, o governo municipal em nada mais precisar contribuir, a não ser realizando
reuniões com a secretaria de saúde para rever a demanda. Enquanto a Prefeitura não
disponibilizar o prédio, a população deixa de receber o benefício do Estado,” afirmou.
O vereador em exercício, Roderico Prata Rocha (PSC), que é médico, sugeriu o
prédio da Casa da Agricultura para receber as instalações do AME. Ele criticou a falta
de atendimento fisioterápico na rede municipal.
Chico Saad (PMDB) informou que, dia 1 de julho, a Prefeitura vai definir o nome
da empresa que vai realizar as obras. Segundo o vereador, o prédio que vai sediar o
ambulatório terá dois andares.
Mário Ortiz citou o exemplo que São José dos Campos, que implantou o AME no
prazo de 11 meses a partir da aprovação do governo do Estado. Ele afirmou que, em
visita a Taubaté, o então governador José Serra (PSDB), concordou com a sugestão de
utilizar a Casa da Agricultura para instalar o AME. “O prefeito estava lá (no momento
em que Serra fez a afirmação) e não foi feito porque ele não quis.”
Henrique Nunes destacou a qualidade do trabalho oferecido no ambulatório. “É
um hospital dia que funciona perfeitamente. Espero que desta vez, seja verdade que a
obra será realizada,” ressaltou.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------18.6.2010
Divulgação do seguro DPVAT será obrigatória a partir de 15 de agosto
Foi sancionada no dia 16 a Lei nº 4.356, de autoria do vereador Jeferson Campos
(PV), que obriga estabelecimentos públicos e privados de Taubaté a fixarem cartazes
orientadores sobre as coberturas do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre).
De acordo com a lei, a obrigação se estende aos estabelecimentos que atendam
vítimas de morte ou lesões corporais decorrentes de acidentes de trânsito envolvendo
veículos automotores a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os
estabelecimentos se adaptem à nova norma. A padronização dos cartazes ficará a cargo
do Departamento de Comunicação da Prefeitura.
Segundo o vereador, pronto-socorros, funerárias, hospitais e clínicas que atendam
traumatologias decorrentes de acidentes de trânsito são alguns dos exemplos de
empresas que se enquadram nessa lei.
Criado pela Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, o DPVAT garante
às vítimas de acidentes terrestres ou a seus familiares indenizações em caso de morte e
invalidez permanente, além do reembolso de despesas médicas.
Jeferson alegou que inúmeras pessoas, principalmente as mais carentes e não
alfabetizadas, desconhecem o direito de receber a indenização por “absoluta” falta de
informação. “O direito à informação é fundamental, e muitas vezes o DPVAT não é
utilizado pelas vítimas e parentes por falta de conhecimento”, defendeu.
Alexandre Villela cobra melhorias para Água Quente, Três Marias e
Urupês
O vereador Alexandre Villela (PMDB) pediu à Prefeitura que verifique junto à
Polícia Militar a possibilidade de intensificar o policiamento preventivo e ostensivo no
bairro Água Quente, Três Marias e nas proximidades da creche do Jardim Jaraguá.
Alexandre citou que a violência e as conturbações sociais são comuns em todo o
país, atingindo a sociedade de forma global, e os moradores do bairro têm cobrado
medidas de segurança.
Além disso, indicou a construção de uma área de lazer no bairro Água Quente,
considerando que a construção de uma praça com parque infantil seria de grande valia
para os moradores; a instalação de uma lombada na avenida Projetada 1 e a limpeza na
rua Projetada B, onde há lixo acumulado, mato alto e focos de dengue.
O vereador solicitou a colocação de calçadas no cruzamento das avenidas Dr.
Asdrúbal Augusto Neto e Fraternidade, no Parque Urupês, e a construção de bocas de
lobo na avenida Marginal, visto que moradores sofrem com inundações em suas casas.
Ainda em relação à avenida Dr. Asdrúbal, o parlamentar solicitou a instalação de
placas proibindo jogar lixo no local, além da manutenção da iluminação. Para a avenida
Bagé, ele pediu a instalação de uma lombada, assim como a rua Itabaiana, para a qual
indicou ainda a limpeza pública.
Digão questiona contratação de agentes comunitários de saúde
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) solicitou à Prefeitura
informações sobre a contratação de agentes comunitários de saúde, realizada no dia 16
de maio. Ele recebeu a informação de que um munícipe foi prejudicado na segunda fase
do concurso.
Segundo Digão, o munícipe denunciou que agentes do Programa Saúde da
Família receberam apostilas no dia 15 de maio, durante curso de formação de agentes de
saúde. “Um grupo seleto de pessoas recebeu informação privilegiada e foi beneficiado
com a apostila. Essas pessoas tiveram mais tempo para se preparar, em detrimento de
tantos outros que se inscreveram e acreditaram na lisura do concurso”, disse Digão.
Outra cobrança do vereador é quanto ao contrato entre a Prefeitura e a Resicontrol
Soluções Ambientais, assinado em 2009. Digão questionou por que houve aditamento
de 25% no contrato, no valor de R$ 429 mil, sem explicações.
Outro processo colocado em evidência pelo vereador refere-se a 2008, junto à
empresa L.C. Augustinho & M.L. Gonçalves, que foi prorrogado no valor de R$ 732
mil. “O extrato não traz para nós o real motivo para a prorrogação do contrato, pois não
há especificação do objeto contratado.”
Juntamente com Jeferson Campos (PV), Digão apresentou um questionamento
quanto a uma possível reserva de logradouros sem denominação. Segundo os
parlamentares, há vereadores que procuram o setor do Cadastro Técnico Imobiliário da
Prefeitura e reservarem logradouros para futuras denominações, mas não há projetos de
leis tramitando na Câmara, dando nomes a esses endereços.
Vereadora Graça questiona instalação de PS Infantil
Após informações veiculadas em meios de comunicação de que o PSI (ProntoSocorro Infantil) seria implantado no Hospital Universitário, a vereadora Maria das
Graças de Oliveira (PSB) solicitou à Prefeitura de Taubaté informações de quando a
nova unidade de saúde será implantada.
“Atualmente, a unidade de atendimento às crianças está localizada no próprio
Pronto-Socorro Municipal, numa área nos fundos do prédio”, informou Graça,
afirmando que foi procurada por munícipes que desejam saber quando será feita a
mudança de prédios.
Luizinho indica limpeza para Chácaras Guisard e construção de
galerias no Barreiro
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) questionou à Prefeitura de Taubaté sobre a
possibilidade de executar uma limpeza geral nos terrenos baldios nas Chácaras Guisard.
Segundo ele, a região que compreende o bairro citado é uma das que mais cresce na
cidade.
Luizinho comentou que os locais são frequentados por ladrões para esconder
materiais roubados e também por usuários de drogas, além do lixo que é depositado nos
terrenos. “Tem entulho de toda espécie, além de trazer um aspecto de abandono para
cidade. A sujeira e o mato propiciam o criadouro de ratos, baratas e todo tipo de
insetos.”
O parlamentar solicitou a construção de galerias na estrada do bairro do Barreiro,
próximo ao número 1965. De acordo com ele, as chuvas de verão causaram
alagamentos nas residências, pois a água corre na lateral da estrada.
Ele explicou que a tubulação da galeria ficou por um tempo no local, mas a
Prefeitura levou o material embora e não realizou o serviço. “Toda água que desce das
propriedades que ficam do lado direito da estrada fica acumulada, vindo a alagar as
residências do outro lado da estrada.”
Fecha-bar ganha espaço para discussão no site da Câmara
A Câmara de Taubaté disponibilizou a íntegra do anteprojeto do fecha-bar no site
da Câmara, e abriu espaço para que a população possa enviar opiniões e sugestões à
proposta por email.
“Como o objetivo é formatar o texto final com a participação popular, a
divulgação da íntegra do anteprojeto na internet será fundamental para que a população
possa opinar com conhecimento e, assim, nos ajudar a atingir a meta,” explicou o
presidente da Câmara, vereador Henrique Nunes, autor da proposta.
O anteprojeto foi entregue por Henrique Nunes ao presidente da Comissão de
Segurança da Câmara, Mário Ortiz (DEM), durante a última sessão, 16. O texto será
analisado pela Comissão, que deverá convocar audiência pública para discussão das
regras com diversos setores da sociedade.
“Queremos flexibilizar e não radicalizar. Utilizaremos critérios baseados em
índices de ocorrências policiais nos estabelecimentos, regras de impacto de vizinhança,
geração de emprego e proximidade com instituições de ensino para definir os horários
de fechamento de bares e similares”, ressaltou Henrique Nunes.
A íntegra do anteprojeto está no site www.camarataubate.sp.gov.br. Sugestões
podem ser enviadas pelo email [email protected] e serão lidas e
discutidas durante a audiência pública.
Saúde e educação são preocupações de Rodson Lima
O vereador Rodson Lima (PP) pediu ao Departamento de Saúde da Prefeitura de
Taubaté que disponibilize vacinação nos postos de saúde dos bairros para crianças
recém-nascidas até dois anos. De acordo com ele, isso é pedido de munícipes da cidade,
pois as vacinas estão disponíveis apenas no Pronto Atendimento Central.
“As mães chegam a ficar na fila, aproximadamente, cinco horas devido á demanda
e os recém-nascidos são mais suscetíveis a doenças e devem-se evitar lugares
populosos.”
Rodson solicitou questionou a possibilidade de a Prefeitura fornecer materiais
para o projeto de funilaria da escola Professor Cláudio César Guilherme de Toledo, no
Jardim Garcez.
Segundo ele, o projeto é uma ideia implantada pelo senhor Narciso Siqueira há
um ano e deu certo. “Nossas crianças aprende, gratuitamente, polimento automotivo,
funilaria e reparos, sem nenhum fim lucrativo e auxilia no processo extra-sala.”
O parlamentar apontou a necessidade de rede de escoamento de águas pluviais na
rua José Aristides Monteiro, na Vila São José. Ele informou que na rua existe um
buraco de três metros de diâmetro por um metro de profundidade, o qual recebe água de
uma nascente próxima.
“Os moradores estão com medo de que alguma criança caia no buraco ou aconteça
algum acidente e há também o risco de proliferação de animais. Os moradores
informaram que a rede de captação de água passa próximo, então alguns metros de
manilha já resolveriam.”
Pollyana quer garantia de 25% de bolsa para funcionários públicos
A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) encaminhou requerimento à Prefeitura de
Taubaté pedindo a renovação de convênio com a Unitau para a concessão de desconto
de 25% no valor das mensalidades de servidores públicos e seus dependentes. O
desconto era praticado há alguns anos, mas no início de 2010 a vereadora foi procurada
por funcionários que não tiveram o mesmo descontado em folha de pagamento.
De acordo com a Prefeitura, foram mantidas todas as tratativas para a
continuidade do desconto, porém, a Unitau teria informado sobre a impossibilidade da
prática por razões de ordem econômica. A vereadora também apresentou ofício junto a
universidade, perguntando sobre a possibilidade de renovação. Ela ainda aguarda
resposta.
Para Pollyana, o caso deve ser acompanhado com mais atenção. “Nós fomos
procurados por muitos servidores que reclamaram a falta do desconto, o que nos
preocupa muito. Se existem meios de facilitar o ingresso e continuidade dos estudos e
especialização destas pessoas no ensino superior, temos que exigir sua concretização”,
disse.
O desconto de 25% abrangia os cursos de graduação da Unitau e ensino médio do
Colégio Balbi. Pollyana disse que continua acompanhando o caso e já protocolou
nossos requerimentos.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------21.6.2010
Mário Ortiz destaca José Indiani como símbolo da imigração italiana
de Taubaté
Em fevereiro deste ano, o descendente de italiano José Indiani recebeu em sua
casa, no distrito de Quiririm, o vereador Mário Ortiz (DEM), sem saber a surpresa que o
esperava. Ele seria convidado a representar a colônia de descendentes homenageada
pela Câmara de Taubaté em solenidade no dia 17 de junho.
“No momento não acreditei”, recorda-se Indiani. “Entramos numa conversa e me
lembrei de um ditado brasileiro, que diz: ‘o verdadeiro brasileiro tem que ser casado, ter
filhos, plantar uma árvore e escrever um livro’. Pois bem, sou casado, pai de seis filhos,
escrevi dois livros sobre a imigração italiana e plantei umas 1.220 mudas de árvores
durante minha passagem pela Prefeitura.”
A história de Indiani se mistura à da própria colônia formada em Quiririm. A casa
onde nasceu e cresceu é hoje o Museu da Imigração Italiana, que imprime ao distrito as
particularidades que o fazem tão especial para Taubaté e região.
Para selar esse vínculo entre José Indiani e o Museu, ele recebeu das mãos da
presidente do Circolo Italiano de Taubaté, Viviane Alvarenga, as chaves do casarão.
“Hoje, tenho a oportunidade de retribuir um pouco da sua ajuda, entregando um
presente ao senhor. O Museu é e sempre será sua casa. Suas histórias estão lá dentro.
Precisamos continuar nossa história, e sem o senhor é impossível”, citou Viviane.
Em 1892, a família Indiani chegou a Quiririm. Eles desembarcaram no Brasil
junto a tantos outros que saíram da Itália com a promessa de receber terras cultiváveis,
em especial para a cultura do café, atividade que mais tarde seria substituída pelo
cultivo de grãos e a fabricação de tijolos.
“Muitas famílias se enraizaram em Taubaté”, comentou Mário Ortiz, em seu
discurso. “Grande parte delas se estabeleceu no distrito do Quiririm, onde seus
descentes até hoje habitam e lá criaram um ambiente muito especial, que em tudo
preserva as tradições e lembranças italianas.”
De acordo com o vereador, nem mesmo a industrialização que aconteceu no início
dos anos 70, com a chegada da Volkswagen, ofuscou as características de Quiririm. “No
início dos anos 90, descendentes dos imigrantes, com destaque para a família
Canavezzi, conseguiram emplacar uma festa anual em homenagem às tradições italianas
no Quiririm, na qual a culinária típica seria a grande atração, e as tradições sempre
estariam presentes em forma de música, dança e manifestações artísticas”, falou, citando
ainda a criação do Mercatto della Colônia Agrícola di Quiririm, empreendimento
construído em 1998.
Ao entregar o diploma ao homenageado, Mário Ortiz destacou a simplicidade de
José Indiani e seu legado para as futuras gerações. “Ele publicou uma obra
importantíssima, o livro ‘Os Italianos em Quiririm e Minhas Memórias’, em sua
segunda edição, que marca para sempre a saga dos italianos do distrito e, em especial,
da família Indiani.”
“Contador de histórias”, classificou a professora Telma Magalhães Bastos
Alvarenga, prefaciadora do livro e admiradora do homenageado. “Seu livro conta um
pouco do que se viveu, do que se chorou, do que se amou e sofreu, num lugar pitoresco,
que durantes muitos anos tinha
tão somente três ruas, três travessas, as colônias onde viviam os camaradas, muito
trabalho, amigos, parentes e um grande sonho, fazer do Quiririm o melhor lugar para se
viver, criar os filhos e morrer em paz.”
Outra homenagem foi prestada pela cantora Eleny Matera, que guiou Indiani da
Mesa ao plenário interpretando canções italianas como “Vivere” e “Caruso”,
acompanhada por Nico Ferreira ao violão. O hino italiano também foi executado ao
início da solenidade, logo após o hino nacional, pela Banda de Música da Base de
Aviação do Exército, sob regência do maestro 1º sargento Ronaldo de Oliveira.
A esposa de Mário Ortiz, Simone, entregou ao casal Indiani, José e Nely, uma
aquarela produzida pelo artista plástico R. Montenegro retratando o sobradão dos
Indiani, que representa não só o distrito, mas toda uma história de vida que se passava
aos olhos do homenageado.
Durante a solenidade, dirigida pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB)
e com participação do vereador em exercício João Virgílio “Verjola” (PP), Mário Ortiz
lembrou que as homenagens não se limitavam aos filhos de Quiririm, mas se estendiam
a todos os descendentes de italianos de Taubaté.
Diretrizes orçamentárias de Taubaté para 2011 em debate nesta terça
A Câmara de Taubaté promove nesta terça-feira, 22, por meio da Comissão de
Justiça e Redação, audiência pública para debater o projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2011.
O evento, com início às 15h, será transmitido ao vivo pela TV Câmara nos canais
17 (digital) ou 98 (analógico) da Net e pelo site http://tv.camarataubate.sp.gov.br.
Ary Kara pede recapeamento de rua no Jardim Paulista
O vereador Ary Kara Filho (PMDB) enviou requerimento à Prefeitura de Taubaté
solicitando recapeamento na rua José Bonifácio Moreira, no Jardim Paulista.
Ele disse que o excesso de buracos no trecho está prejudicando os veículos que
trafegam pela rua.
“A rua está esburacada, e os veículos que transitam pelo local estão sendo
prejudicados por isso, dificultando o trânsito e trazendo prejuízo aos motoristas”,
explicou.
Carlos Peixoto aponta necessidade de melhorias para Granja Daniel e
São Pedro
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou que a Administração Municipal
realize a limpeza da área verde do residencial Granja Daniel. Ele explicou que
moradores das ruas José do Couto e Francisco de Godoy o procuraram preocupados
com a situação do local.
“O mato alto propicia o aparecimento de bichos nocivos à saúde humana, em
especial as crianças, além de servir de local de encontro de indivíduos mal
intencionados.”
Outro pedido do parlamentar foi melhorias na avenida Dom Pedro I, no bairro Alto de
São Pedro, como poda de árvores e de mato nas imediações do nº 1705. “O local tende a
servir como depósito para lixo e entulhos, afora possibilitar que indivíduos desocupados
utilizem este local para utilização de drogas.”
Vanone aponta problemas em esgoto do Mourisco
O vereador Orestes Vanone (PSDB) requereu que a Prefeitura de Taubaté realize
tratativas com a Sabesp para vistoriar a rua Vicente Celestino, no Jardim Mourisco, pois
constataram recalques provenientes de vazamento e infiltração na rede de esgotos.
Segundo ele, são 20 pontos afetados entre os números 36 a 245, e os moradores
estão apreensivos, vivendo com o perigo iminente de uma tragédia, pois as residências
estão com rachaduras e as calçadas afundando.
Outra solicitação do vereador é em relação à cobertura do ponto final de ônibus, entre os
números 2.025 e 1.601 da rua Marcílio Siqueira Frade, no Parque Três Marias. “Os
moradores ficam desprotegidos, portanto a providência é extremamente necessária para
o conforto dos que utilizam o transporte coletivo.”
22.6.2010
Ágape expõe educação ambiental e artística na Câmara de Taubaté
Transpor para um quadro algo que está na mente é o que motivou Pedro de Faria,
diretor da Ágape Casa de Recuperação, a ensinar os jovens a pintar e a reutilizar
materiais como pratos, pisos e madeiras.
Pedro descobriu, há quatro anos, que possuía o dom da pintura, e se questionou se
aquilo iria reverter de alguma forma para o projeto. O resultado foi positivo: além de
ensinar aos jovens um ofício que pode ajudá-los a deixar as drogas e bebidas, a venda
das telas gera recursos financeiros para o projeto.
“Eu me sinto muito bem ao passar para o quadro o que está na minha mente, sem
copiar, sem ter nada programado”, enfatizou o pintor, que é voluntário há 12 anos na
Ágape.
Agora, esse material está em exposição no saguão da Câmara de Taubaté, onde
pode ser apreciado até o dia 28 e até mesmo adquirido pelos admiradores da arte. O
diferencial está nas molduras, produzidas a partir de pneus reciclados.
A ideia surgiu no início do ano, quando, por força da campanha de combate à
dengue, uma operação de limpeza foi feita nas instalações da Ágape. Os pneus que
apareceram foram reutilizados por meio da arte, o que Pedro denomina “pinturaterapia”.
Informações sobre a Ágape no site www.projetoagape.com.br.
Alexandre Villela pede reforma em salão e quadra
O vereador Alexandre Villela (PMDB) reivindicou à Prefeitura de Taubaté que
reforme o salão comunitário André Luiz Fantini, no bairro do Bonfim. Segundo ele, o
espaço está sem condições de uso para os moradores.
“O salão era muito utilizado pelos moradores do bairro, porém hoje sua utilização
é impossível. Ocorreram muitos atos de vandalismo no local, ocasionando quebra dos
vidros de todas as janelas e portas.”
Alexandre pediu a manutenção da quadra da creche Miguel Luiz, no Jardim
Canuto Borges, também pela precariedade das condições de uso do local.
“A quadra é utilizada para trabalhos desportivos com crianças carentes, e
atualmente os trabalhos foram interrompidos, pois ela está em situações extremamente
precárias.”
Ainda para o Bonfim, o vereador indicou a necessidade da manutenção da calçada da
praça Federação. “Os moradores estão pedindo a manutenção do local, pois a calçada
está gerando muitos acidentes com crianças e idosos que utilizam o local.”
Jeferson Campos pede alteração em lei complementar sobre diploma
O vereador Jeferson Campos (PV) apresentou um projeto de lei complementar na
Câmara de Taubaté, propondo nova redação ao capítulo 2º do artigo 77 da Lei
Complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007.
No artigo consta a necessidade de os funcionários públicos com formação em
nível superior apresentarem o diploma de conclusão de curso ao poder público para
receberem o pagamento adicional garantido pela Prefeitura.
Segundo Jeferson, a administração pública deve aceitar, além do diploma, outros
documentos que comprem a formação acadêmica do funcionário.
“Os certificados e históricos escolares possuem fé pública ao serem exarados em
papel timbrado e com chancela das unidades escolares superiores devidamente
reconhecidos e autorizados pelo MEC. Nem todas as pessoas que se formam pagam
pelo diploma, e a ausência do papel não deve ser obstáculo para que os formandos
recebam o valor adicional.”
Vereador Digão sugere facilidade na abertura de empresas
O vereador Rodrigo Luis Silva “‘Digão” (PSDB) encaminhou à Prefeitura
sugestões para melhorar a administração da cidade, como é o caso da implantação do
SIL (Sistema Integrado de Licenciamento de Atividades), que prevê a abertura de
empresas em até 15 dias, por meio da integração entre órgãos e entidades estaduais
responsáveis pela segurança sanitária, controle ambiental, segurança contra incêndios e
prefeituras.
O programa é disponibilizado no portal Poupatempo do Empreendedor,
gerenciado pelo Governo do Estado. Digão exemplificou que São José dos Campos foi
um dos primeiros municípios a aderir ao SIL, e Taubaté corresponderá aos anseios dos
empreendedores se seguir o exemplo.
“Pela internet e sem a necessidade de presença física na prefeitura, os contadores
podem obter as licenças municipais e estaduais exigidas, incluindo os certificados de
entidades como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb, tudo pela internet”,
citou Digão.
Outro programa que poderia ser implantado em Taubaté, segundo Digão, é o
Jovem Tec, também em parceria com o Estado, com objetivo de capacitar jovens e
contratá-los para trabalhar na rede pública municipal de ensino, na retaguarda técnica da
rede de tecnologia.
“Os jovens devem ser todos regularmente matriculados no ensino médio da rede
pública estadual e possuírem boa frequência no ensino médio. Ao fim do treinamento,
os alunos, com conhecimentos sobre redes, softwares, sistemas de comunicação,
montagem e manutenção de computadores, estarão habilitados para exercer atividades
de suporte técnico em informática”, afirmou o vereador.
Digão insistiu ainda na criação do segundo Conselho Tutelar da cidade. “É uma
necessidade para o nosso município, haja vista a demanda crescente de atendimentos e
ações para o único conselho existente”, alegou.
O vereador é autor de emenda à lei orçamentária que destinou recurso para a criação de
mais um Conselho e alegou que há recursos suficientes para melhorar o subsídio dos
conselheiros na cidade.
Roderico reivindica instalação do AME em Taubaté
O vereador em exercício Roderico Prata Rocha (PSC) pediu ao diretor do
Departamento de Saúde que visitasse os AMEs (Ambulatórios Médicos de
Especialidade) das cidades de São José dos Campos e de Caraguatatuba para conhecer o
trabalho realizado pelo ambulatório à população. Ele informou que as unidades são
dirigidas pelas médicas Laís Nunes Ribeiro e Cecília Souza de Paula, respectivamente.
“Nós estamos nesta luta tremenda para trazer o AME para Taubaté, mas parece
que virou picuinha, porque ninguém mais fala nisso, ninguém se mexe, e está
atrapalhando a população, médicos e enfermeiros.”
Roderico informou que a Prefeitura irá investir na instalação do ambulatório e
sugeriu que seja utilizado o prédio da Casa do Agricultor, situado em frente ao ProntoSocorro Municipal, devido à fácil localização e ao fato de o local ser grande, estar
pouco ocupado e possuir um estacionamento.
Ele completou que as despesas serão pagas pelo governo estadual e que a
iniciativa abrirá novos empregos, principalmente a médicos, enfermeiros e técnicos em
radiografia.
Pollyana reivindica mais planejamento para o trânsito de Taubaté
Em virtude da quantidade de reclamações dos motoristas de Taubaté, a vereadora
Profª Pollyana Gama (PPS) apresentou requerimento ao prefeito onde pede a realização
de estudo técnico para o planejamento do trânsito local.
Para a vereadora, o tráfego nas principais vias da cidade, como as avenidas 9 de
Julho e Independência, passou a ser inviável em horários de pico, devido ao aumento de
veículos na última década.
Pollyana baseou-se no Código de Trânsito Brasileiro para fazer o pedido, sendo
que este estipula ser de responsabilidade do município a regulamentação e operação do
trânsito nas cidades. “Existe a necessidade destas melhorias, até mesmo para
oferecermos bem-estar e segurança tanto a motoristas, como pedestres”, disse a
vereadora.
Em resposta, a Prefeitura informou que o Departamento de Trânsito já elabora
estudos no sentido de atender as necessidades da dinâmica de circulação de veículos do
município, e que tais projetos serão colocados em prática a partir da avaliação da peça
orçamentária.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------23.6.2010
Vereadora Graça entrega título de cidadania a Padre Geraldo dia 24
De iniciativa da vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), a Câmara Municipal
entrega nesta quinta-feira, 24, o título de cidadania taubateana ao cônego Geraldo
Carlos da Silva, o “Padre Geraldo”.
Natural de Borda da Mata (MG), estudou no Seminário Diocesano Santo Antonio
da Diocese de Taubaté, cursou Filosofia em São João Del Rei e Teologia na Faculdade
Dehoniana, em Taubaté.
Em Taubaté, Padre Geraldo atuou nas igrejas da Vila Aparecida e da Vila São
José. Atualmente, ele atua na Paróquia São Vicente de Paulo, em Pindamonhangaba,
além de ser presidente da Fundação Dom José Antonio do Couto.
Segundo Graça, os passos de padre Geraldo foram além, “construindo uma
comunidade participativa, alegre ao serviço do Evangelho e da construção do Reino de
Deus”.
Segundo a vereadora, o objetivo do título ao Padre Geraldo é “expressar
reconhecimento e gratidão ao inestimável empenho que se traduziu em anos de valoroso
labor despendidos em favor da comunidade de Taubaté”.
Padre Geraldo receberá a honraria às 19h30, com transmissão pela TV Câmara
Taubaté (Net, canal 17 digital e 98 analógico).
Mário Ortiz cobra agilidade para agendamento de exames
cardiológicos
O vereador Mário Ortiz (DEM) cobrou da Prefeitura de Taubaté mais agilidade
para o agendamento de exames cardiológicos, visto que a projeção para a consulta
atinge o mês de dezembro de 2010.
As informações foram recebidas pelo vereador por meio de correspondência do
Centro de Diagnóstico em Cardiologia Cardiocentro, que alegou a “dificuldade de
atender os munícipes em razão da demanda de exames, imensamente superior à
contratada pela Prefeitura”.
Segundo os dados, a especialidade ecocardiograma sob estresse, por exemplo,
possui uma quota de 15 exames mensais, mas chegou a 32 o número de solicitações no
mês de novembro de 2009 e a 40 no mês de maio.
Para Mário Ortiz, ficou evidente a necessidade da construção do AME
(Ambulatório Médico de Especialidades) na cidade, pois a unidade poderia atender a
esse e a outros tipos de procedimentos. “Os exames constantes do quadro enviado pelo
Cardiocentro são todos cobertos pelo AME, que continua em inexplicável compasso de
espera, não se sabe de que, mas com consequências sérias para os munícipes, que
precisam aguardar meses para conseguir os procedimentos.”
O vereador questionou se há previsão para que o AME seja de fato construído no
município e cobrou a instalação do ambulatório em construções já adquiridas pela
Prefeitura, como o prédio onde funcionava a indústria White Martins.
Ele pediu ainda explicações sobre o possível atraso no pagamento das faturas
emitidas pelo Cardiocentro. Segundo a direção da empresa, o atraso ocorreu por falta de
recursos da Prefeitura.
Carlos Peixoto pede construção de galeria no Parque Aeroporto
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) enviou requerimentos ao prefeito,
reivindicando melhorias para diferentes regiões da cidade de Taubaté. O primeiro
pedido foi a realização de obra de captação de água pluvial na rua José Renato Cursino
de Moura, no Parque Aeroporto. Peixoto justificou que foi procurado por moradores
que reclamaram do acúmulo de água que ocorrem em frente às suas residências em dias
de chuva, pois no local não há bocas de lobo para fazer o escoamento da água.
Outra reivindicação feita pelo vereador foi a limpeza geral da área verde do
bairro Jardim Santa Helena. Ele alegou que moradores o procuraram e se mostraram
preocupados com a situação da área que pertence à Prefeitura, tendo em vista que a falta
de limpeza do mesmo propicia o aparecimento de bichos nocivos a saúde, o que
representa periculosidade para as crianças que brincam no local.
Carlos Peixoto também pediu a realização de benfeitorias no Parque Municipal
Monteiro Lobato.
O vereador ressaltou que moradores e freqüentadores do local reivindicaram a
poda nas árvores ali existentes e a melhoria da iluminação do Parque, pois a
precariedade da mesma tem causado apreensão nos munícipes que utilizam este espaço.
Ary Filho solicita capina e retirada de areia no Cecap III
O vereador Ary Kara Filho (PMDB) solicitou a retirada de areia e capina na rua
Firmo Mendes Castilho, no Cecap III, alegando que o trânsito no trecho está sendo
prejudicado, principalmente, em dias chuvosos.
“O bairro precisa dessa limpeza, pois o mato está crescido ao longo das calçadas
dessa rua, dificultando o trânsito dos munícipes, e, em dias chuvosos, a areia no trecho
causa danos e suja o bairro”, disse o vereador de Taubaté.
Campanha do agasalho promovida pela Câmara vai até final de julho
A campanha do agasalho promovida pela Câmara de Taubaté vai receber doações
até o final de julho, informou o diretor geral da Casa, Otto Rodrigues de Albuquerque
Junior.
Uma caixa foi disposta no saguão da Câmara, para receber os donativos. A
população pode contribuir com blusas, calças, cobertores, meias, cachecóis, gorros,
camisas ou qualquer outra peça. Todo o material arrecadado será destinado a entidades
do município.
De acordo com o presidente do Legislativo, Henrique Nunes (PV), muita gente se
interessa em se desfazer de roupas que deixaram de ser usadas, mas não sabem para
quem doar. “Por isso, criamos esse espaço na Câmara, uma facilidade para que a
população ajude aqueles que realmente precisam.”
A Câmara fica na avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, centro, e funciona das
8h às 12h e das 14h às 18h. Outras informações pelo telefone 3625-9501.
Audiência Saúde programada para dia 22 é adiada
O vereador Mário Ortiz (DEM), presidente da Comissão de Saúde, determinou o
adiamento da audiência pública que debateria as realizações do Departamento de Saúde
relativas ao primeiro trimestre de 2010, programada para o dia 22.
O adiamento foi pedido pelo Comus (Conselho Municipal de Saúde) de Taubaté,
sob alegação de que o Departamento de Saúde deixou de prestar contas aos
conselheiros, exigência da Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993.
De acordo com o presidente do Comus, Joffre Neto, sem conhecimento do que
seria debatido, a audiência tornou-se “infrutífera” e não permitiu o controle das ações da
saúde pública. “Sequer fomos informados pelo diretor de Saúde dessa audiência, só
vindo a tomar conhecimento dela por comunicado da Câmara”, afirmou Joffre, no
requerimento encaminhado ao Legislativo.
O artigo 12 da lei diz que o gestor de saúde em cada esfera de governo (no caso de
Taubaté, o diretor da pasta, Pedro Henrique Silveira) apresentará, trimestralmente, ao
conselho de saúde e em audiência pública nas câmaras, relatório contendo dados sobre o
montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas no período,
oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
Segundo Mário Ortiz, nova data deverá ser agendada assim que o Departamento
de Saúde se manifestar sobre o entendimento com o Comus.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------24.6.2010
Pollyana pede texto do Plano Municipal de Educação para análise
A vereadora Pollyana Gama (PPS) pediu à Prefeitura a disponibilização do texto
base do projeto do Plano Municipal de Educação a fim de realizar estudos para
estabelecimentos de metas. Ela explicou que o Plano é um plano de Estado, por meio do
qual metas de organização da área podem ser estabelecidas.
“Com esse texto, podemos estabelecer metas de organização que levem em conta
as características, as vocações, os desafios do presente e do futuro de Taubaté que deem
continuidade às políticas públicas na educação.”
A vereadora explicou que os municípios podem criar seus próprios planos de
educação caso o Estado não tenha estabelecido um. “Para a elaboração do plano é
importante contar com a participação da sociedade civil, para garantir a efetivação das
diretrizes e ações, através de planejamento conjunto entre a Prefeitura e Conselho
Municipal de Educação, associações, sindicatos, Câmara Municipal, diretores de escola,
professores, alunos e pais, dentre outros.”
Pollyana ressaltou que foi realizada a Conae 2010 (Conferência Nacional de
Educação), onde o governo federal levou a proposta de criação do Sistema Único de
Educação, através do qual outros sistemas de ensino se integrariam ao nacional.
“Nesta conferência discutiram propostas para um novo PNE (Plano Nacional de
Educação), que traçará metas e prioridades para a educação brasileira, a ser implantado
nos próximos 10 anos. As diretrizes aprovadas na conferência farão parte de um
documento final que será encaminhado ao Ministério da Educação, como sugestão ao
documento final que irá para a Câmara Federal e ao Senado.”
A parlamentar afirmou que pretende realizar audiências públicas para discutir a
legislação educacional no município através de mapeamento da situação
socioeconômica, demográfica e educacional da cidade. “Como presidente da Comissão
de Educação, vejo a necessidade de haver audiências públicas para discutir a legislação
educacional e a realidade do município, levando em conta elementos indispensáveis
para planejarmos ações e prioridades que farão parte do PME.”
Vereador Vanone indica obras no córrego da Gurilândia
O vereador Orestes Vanone (PSDB) questionou a Prefeitura de Taubaté sobre a
possibilidade de realizar obras de contenção das margens no córrego localizado junto ao
Conjunto Habitacional Hércules Augusto Masson, no Jardim Gurilândia.
O objetivo é urbanizar as margens e transformar o local em área de lazer, com
pista de caminhada e playground. De acordo com Vanone, o pedido é uma solicitação
antiga dos moradores e a municipalidade já abriu licitação para as obras.
“As famílias sofrem com o acúmulo de lixo e entulhos, esgoto a céu aberto e
invasão de animais peçonhentos. Nas margens do córrego há uma creche e uma escola,
e os problemas colocam em risco à saúde das crianças.
O parlamentar solicitou estudos no sentido de fornecer título de propriedade dos
imóveis cedidos pela Prefeitura para munícipes carentes.
“Segundo informações colhidas, o prefeito Roberto Peixoto tem a intenção de
viabilizar tais documentos e vários conjuntos habitacionais da Prefeitura serão
beneficiados com esta providência.”
Vereador Digão enaltece recursos de R$ 38 mil para saúde
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) destacou uma reunião com
representantes da saúde durante a qual recursos de R$ 38 mil para a saúde foram
disponibilizados por meio de uma emenda do deputado estadual Ricardo Montoro
(PSDB) para reforma da clínica de dermatologia do Hospital Universitário.
Em um vídeo exibido durante a sessão ordinária, a diretora regional de Saúde,
Sandra Tutihashi, avaliou que o recurso é importante para o município, opinião
corroborada pela reitora da Universidade de Taubaté, Maria Lucila Junqueira Barbosa.
Representando o deputado, Digão frisou ser motivo de contentamento toda verba
recebida para a área saúde e elogiou o trabalho de Montoro. “Agradecemos a intenção e
boa vontade para se ajudar Taubaté.”
Em seguida, o vereador abordou a questão da segurança pública no município, em
especial durante os jogos da Copa. Para ele, a Prefeitura poderia planejar a exibição dos
jogos por meio de um telão na área coberta da Avenida do Povo, lugar que considerou
ideal para esse tipo de evento, para que não ocorram tumultos em ruas da região central
da cidade, como o ocorrido na terça-feira, 15.
Digão parabenizou a atuação dos policias na segurança, mas reconheceu que a
ação não foi suficiente para conter alguns “vândalos” que estavam na multidão. O
assunto, segundo ele, fora discutido durante as duas últimas reuniões do Conseg
(Conselho Municipal de Segurança), mas não foi considerado pelo prefeito.
Outro problema destacado pelo vereador é quanto ao funcionamento de bares sem
alvará de funcionamento. Segundo ele, há estabelecimentos que funcionam
irregularmente, enquanto outros “trabalham sério” e são prejudicados.
Para o vereador, a cidade poderia copiar o exemplo de São José dos Campos, que
disponibilizou um telão para que as pessoas acompanhassem o jogo, e o Departamento
de Trânsito poderia ter disponibilizado mais agentes para garantir a movimentação dos
veículos. “Nesse momento em que a gente precisa deles, o Departamento de Trânsito
não se preocupa. Não adianta a gente discutir, e o Executivo não tomar ações. Que se
possa disponibilizar um som, um telão, e tirar a concentração desses lugares [ruas
centrais]; há 20 anos que isso acontece”, sugeriu.
O planejamento deve ser feito inclusive em relação à infraestrutura para se receber
os 8.500 atletas que devem estar na cidade para os Jogos Regionais, como lembrou o
parlamentar. “A gente se preocupa com a segurança da cidade com esse montante de
pessoas. É outro assunto que peço que o poder público possa se estruturar.”
Maria Teresa destaca importância de assistentes sociais em escolas
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC) comentou o projeto de lei que dispõe
sobre a presença de assistentes sociais em escolas, proposta que vem sendo discutida
desde 2003, inclusive no Congresso. “Não foi uma ideia exclusivamente minha,
estamos somando com professores da rede municipal e particular, com a Unitau e
assistentes sociais de Taubaté.”
Ela disse que ficou triste, pois não entenderam a necessidade do assistente social
nas escolas. “É importantíssimo, porque nossos filhos são encaminhados para a escola,
que não conhece a vida deles no lar, na comunidade. Eles vão apenas como alunos.”
“Queremos que todos os alunos sejam atendidos por assistentes sociais nas
escolas. Esse é o propósito, e ainda vamos debater muito sobre esse assunto em uma
audiência pública, para a qual as profissionais estão empenhadas.”
Anteprojeto
No final do mês passado, a vereadora enviou ao prefeito de Taubaté um
anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do serviço social nas escolas e creches
de Taubaté.
Maria Teresa acredita que a evasão escolar, o baixo rendimento, desinteresse pelo
aprendizado, insubordinação a qualquer regra escolar, vulnerabilidade a drogas e
comportamentos agressivos poderiam ser amenizados com acompanhamento deste
profissional.
“A formação educacional da criança e do adolescente não se realiza somente na
sala de aula, mas em um conjunto de atividades que propiciam a eles a esperança de
uma vida adulta satisfatória como pessoas e cidadão”, justificou.
Henrique Nunes cobra concessão de área para Apata
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), cobrou da Prefeitura a
regulamentação da área de 3 mil m² concedida à Apata (Associação Protetora de
Animais de Taubaté). Segundo o vereador, a concessão foi prometida, porém o
Executivo não publicou o decreto oficializando o ato.
“A Apata é uma entidade que já tem quase 30 anos e luta pra sobreviver com
poucos recursos, oriundos da boa vontade de quem gosta dos animais. Hoje, se mantém
em área alugada, pagando e renovando o contrato com dificuldades. Espero que a
concessão da área se concretize. Infelizmente o decreto ainda não foi baixado,” afirmou.
Henrique Nunes disse que a entidade presta um relevante serviço ao município,
atendendo a demanda que a Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses,
(CCZ) não consegue suprir.
O presidente da Apata, Afonso Joaquim dos Santos, ressaltou a urgência da
construção da nova instalação. Atualmente, a associação tem sede em um prédio
alugado. “Temos o prazo de 90 dias para desocuparmos o local.” Ele afirmou a
necessidade de colaboração para a realização da obra. “Interessados em conhecer o
trabalho da Apata e realizar doações podem acessar o site www.apata.com.br ou ligar:
(12)3011-1276 ou 9113-7879.”
Lei dos Carroceiros
Henrique Nunes cobrou também a implementação da lei que disciplina o uso das
carroças, de sua autoria em parceria com o vereador Alexandre Villela (PMDB).
Henrique Nunes afirmou recebeu reclamações dos integrantes da Apata sobre o
descumprimento das normas, que, dentre as regras, protegem os animais de maus tratos.
“Infelizmente a implementação está um pouco lenta, principalmente para o
emplacamento das carroças. A fiscalização também deve ser mais rígida, principalmente
daqueles carroceiros que abusam dos animais, acabam usando-os após às 18h, animais
extenuados são usados à exaustão”, ressaltou.
Henrique Nunes sugeriu a colocação de chips nos eqüinos e muares usados nos
veículos de tração animal para facilitar a fiscalização. “Um chip fica em torno de R$ 10
e tem ali a ficha clínica dos animais. Pela ficha, se controlaria a vacinação e se foram
feitos os exames clínicos periódicos. Isso é custo baixo em termos de orçamento.”
Câmara cria comissão para estudos da região metropolitana do Vale
A Mesa da Câmara de Taubaté criou uma comissão estudar a implantação da
região metropolitana do Vale do Paraíba. Compõem o grupo os vereadores Henrique
Nunes e Jeferson Campos, do PV, Chico Saad (PMDB) e Pollyana Gama (PPS), que
terão o prazo de 90 dias para realizar os estudos.
“Devemos trazer o debate para Taubaté, já que a cidade só terá a ganhar com a
criação da região metropolitana”, afirmou Henrique Nunes, presidente da Câmara, que
participou de audiências públicas realizadas pela frente parlamentar em São José dos
Campos e Cruzeiro, acompanhado por Jeferson Campos.
Henrique Nunes explicou que a criação de regiões metropolitanas é prevista nas
constituições federal e estadual e enumerou as condições do Vale para a criação da área:
conurbação das cidades, valor do PIB, índice populacional. Ele citou o autor da
iniciativa, deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT), o presidente da Frente
Parlamentar, Padre Afonso Lobato (PV) e afirmou que o governador Alberto Goldmann
sinaliza positivamente à adoção da medida.
Entre as mudanças para o Vale, com a transformação em região metropolitana, o
vereador citou o DDD comum, os investimentos do Estado e da União, a criação de um
fundo de desenvolvimento e de um conselho que envolva os municípios nas decisões de
ações para região.
“Câmaras e Prefeituras poderão ter representatividade e atuar em prol do
desenvolvimento da região”, sintetizou Henrique Nunes.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------25.6.2010
Graça quer mais atitudes da Prefeitura na área da saúde
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) tornou a comentar a situação da
saúde pública em Taubaté. Segundo ela, o prefeito anunciou melhorias no setor, como a
instalação do PSI (Pronto-Socorro Infantil) no HU (Hospital Universitário), porém
precisa ser mais ágil na execução das obras.
“Estamos cansados de ouvir o que vão fazer. A questão é: quando isso será feito?
A população está clamando por melhorias na saúde, como nas questões do PS,
remédios, dengue e postos de saúde. Precisamos exigir da Prefeitura atitudes mais
concretas, como a efetivação das promessas feitas pelo Departamento de Saúde e pela
própria Prefeitura.”
Graça afirmou ter ouvido relatos sobre a falta de remédios e curativos e sobre a
ausência de ginecologista em um Pamo (Posto de Atendimento Médico e
Odontológico), pois o único profissional estaria em férias.
“O diretor disse não saber que faltava material para curativos, e não saber que o
ginecologista não estava no Pamo. Isso mostra a falta de compromisso do diretor de
Saúde frente ao departamento. Está na hora de ele trabalhar com mais compromisso,
pois as pessoas humildes pedem e necessitam de um atendimento decente. É obrigação
do poder público dar o mínimo de qualidade no atendimento da saúde no município.”
Mário Ortiz exige informações referentes a salário de diretor
municipal
O vereador Mário Ortiz (DEM) exigiu da Prefeitura de Taubaté informações sobre
o suposto supersalário do diretor de Administração da Prefeitura, Julio César Oliveira.
Ele afirmou ter tentado obter informações específicas relacionadas ao pagamento do
diretor e explicou que, até o momento, a Prefeitura não teria sanado suas dúvidas.
“Já fizemos vários requerimentos ao prefeito solicitando essa informação, e me
deram apenas as explicações básicas, citando que sua referência salarial é 62 mais
acréscimos garantidos, por exemplo, pela formação universitária. Não foi isso que eu
perguntei, e sim a razão de o salário do diretor ser R$ 33 mil.”
Mário Ortiz afirmou que a Prefeitura deu outras informações, sem especificar o
que teria gerado o salário do diretor. “Ela informou que ele recebeu valores referentes
ao período em que esteve afastado, foi reintegrado, recebeu em três partes e não recebeu
por precatórios [o acordo salarial foi feito antes da expedição do precatório, conforme
carta enviada pela Prefeitura ao jornal O Vale]. Porém não especifica o valor, nem como
foi pago, se o valor estava incluído no salário, e qual documento deu origem a essa
situação. Isso é uma caixa preta, que não é aberta de jeito algum.”
O parlamentar explicou que algumas das respostas que recebeu vieram do próprio
diretor de Administração, o que dificultaria o acesso às informações solicitadas. “O
Julio responde e não esclarece a minha dúvida, por isso estou pedindo uma explanação
do prefeito. Se o que ele falou na carta é verdadeiro, por que ele não esclarece nossas
dúvidas? Isso é público. O salário do servidor público não tem sigilo. Acho muito
estranho não vir um documento que comprove o que originou esse pagamento de R$ 33
mil ao diretor.”
Câmara aprova investimentos em eventos e na manutenção do Parque
Itaim
O setor de cultura e turismo vai ganhar estímulo com a aprovação dos vereadores
ao projeto de lei que abre créditos de R$ 562 mil ao Dematuc (Departamento de Meio
Ambiente, Turismo e Cultura), na sessão da quarta-feira, 23. O valor será destinado à
realização de eventos e manutenção do Parque do Itaim e beneficia também o
Departamento de Negócios Jurídicos, para adequação da estrutura física e manutenção.
A suplementação de R$ 11,7 milhões para a folha de pagamento de Prefeitura foi
aprovada e gerou ressalvas quanto às questões dos servidores contratados sem concurso
público e da possibilidade de revisão salarial ainda este ano.
“Aprovo, mas quero deixar claro que vou cobrar o compromisso da Prefeitura em
estudar a demissão dos funcionários contratados de maneira irregular. Constantemente,
a prefeitura ultrapassa o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, prejudicando os
estatutários, que estão há dois anos sem reajuste. Tem que ‘cortar gordura’. Essa será
minha cobrança incessante,” ressaltou Jeferson Campos (PV).
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) lembrou a afirmação feita pelo
diretor do Departamento de Finanças, João Carlos Barbosa, sobre o reajuste dos
servidores, em audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada terçafeira, 22.
“João Carlos falou com todas as palavras que não existe possibilidade do reajuste
para este ano. Sejamos transparentes com o servidor público, deixando claro que isso
não vai acontecer.”
De autoria do vereador Digão, foi aprovado projeto que cria o dia municipal da
marcha para Jesus Cristo. Os vereadores acataram o parecer contrário da Comissão de
Constituição e Justiça ao projeto de lei que dispõe sobre aplicação das penas previstas
no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, de Digão em coautoria com Jeferson
Campos.
Os vereadores votaram pela desafetação do trecho da rua Engenheiro João Porfírio
de Macedo, no distrito industrial do Una, proposta pelo Executivo. O objetivo é a
implantação de uma nova rua, por questão de segurança.
Também proposta pelo Executivo, foi aprovada a doação de bem público na rua
João Vanone, nº 26, à Loja Maçônica Frei Caneca.
Dois projetos de lei de Jeferson Campos dão nova denominação às ruas 8 e 9 do
bairro São Gonçalo, que passam a se chamar Benedicto José de Moraes e José Nivaldo
dos Santos.
A votação do projeto de lei que institui passe livre para pessoas com
imunodeficiência adquirida, de autoria de Maria Teresa Paolicchi (PSC), foi adiada a
pedido da autora.
O presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), anunciou a instituição de um ato
para se criar uma comissão de estudo da região metropolitana do Vale do Paraíba.
Jeferson Campos, Chico Saad (PMDB), Pollyana Gama (PPS), além do presidente,
foram nomeados membros da comissão por meio do Ato nº 7 da Mesa diretora.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------28.6.2010
Graça destaca atuação social de Padre Geraldo na Diocese
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) destacou a ação social do cônego
Geraldo Carlos da Silva em Taubaté, durante a solenidade de entrega do título de
cidadão taubateano ao presidente da Fundação Dom José Antônio do Couto, quintafeira, 24.
“Foi em Taubaté, em 1977, que padre Geraldo, natural de Borda da Mata (MG),
tornou-se padre, pelas mãos do bispo dom Couto. Desde então, o hoje cônego
contribuiu para construir um ambiente alegre e participativo nas comunidades onde
atuou”, lembrou Graça, que citou o apelido “Gereca” como forma carinhosa de se
referir ao homenageado.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, Henrique Nunes (PV), e
contou com a participação dos vereadores Carlos Peixoto (PMDB), João Virgílio
“Verjola” (PP) e do deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV).
Graça lembrou a primeira paróquia onde o padre atuou, na Vila São José. “O
envolvimento foi tanto que ele chegou a carregar com as próprias mãos os tijolos e o
cimento usados na construção da igreja.”
O talento do padre como “administrador nato” foi citado pela vereadora, que
atribuiu à trajetória de sucesso dele a escolha para atuar como presidente da obra social
Dom Couto, cargo ocupado há cerca de dois anos.
Os 25 anos de atuação do cônego na paróquia São Vicente de Paulo, no distrito de
Moreira César, em Pindamonhangaba, foram lembrados pela vereadora, que também
enlevou os dons artísticos do padre como músico e compositor.
“Esse título, concedido no dia de São João, um dos mais festeiros da Igreja
[Católica], que combina bem com a personalidade do senhor, é o reconhecimento dos
relevantes serviços prestados à comunidade taubateana”, afirmou Graça, que anunciou a
apresentação de um vídeo produzido pelo Memorial da Câmara, com depoimentos de
amigos sobre o cônego.
O segundo secretário da Fundação Dom Couto, Amadeo Pellogia, recordou os
tempos de seminarista com o amigo “Gereca” no Seminário Diocesano Santo Antônio,
chamando atenção para a atuação do padre junto às crianças, desenvolvendo atividades
de música e esportes.
“Sempre com jeito diferente de evangelizar, padre Geraldo demonstra que Cristo
pode estar mais próximo do que imaginamos e também fala por meio de coisas simples,
como uma canção”, afirmou, lembrando os discos e até um livro escrito pelo
homenageado.
Pellogia definiu a atuação de padre Geraldo na Fundação como um “impulso à
vida da instituição, que caminha a passos largos em seu objetivo, levando Taubaté ao
reconhecimento de cidade humana, fraterna e acolhedora”.
O bispo dom Carmo João Rhoden falou da alegria da Diocese de Taubaté pelo
reconhecimento do cônego Geraldo como cidadão taubateano e evidenciou a dimensão
social do cristianismo, lembrando a função do sacerdote à frente da Fundação Dom
Couto. “Ninguém pode olhar para Deus como pai se não olhar para os filhos desse pai
no momento em que eles mais necessitam. Para falar mais e melhor de Jesus Cristo, o
façamos através das boas obras.”
Após receber o pergaminho simbólico, o mais novo cidadão taubateano
emocionou-se ao lembrar a sua ordenação em Taubaté, local que à época “não ordenava
um padre há dez anos”.
Cônego Geraldo qualificou a missão à frente da paróquia da Vila São José como
“obra quase impossível” e afirmou o amor ao próximo que sempre moveu sua atuação
sacerdotal. “Onde há um ambiente de amor e fraternidade, tudo vai pra frente.”
O homenageado referiu-se à Fundação Dom Couto como “organismo da Diocese
para diálogo com a sociedade, que quer ser um instrumento de construção social com o
ser humano como foco”.
Ao receber o título de cidadão taubateano, cônego Geraldo disse que aumenta sua
responsabilidade diante da fundação, lembrando a missão de fazer de todo ser humano
um cidadão, “sobretudo aqueles que vivem em situação de risco”.
O cônego presenteou as autoridades e o público - que lotou o plenário - cantando,
acompanhado dos músicos do Ministério de Música da Paróquia São Vicente de Paulo.
Liga Taubateana de Vôlei é declarada de utilidade pública
Foi sancionada, no último dia 22, a lei de autoria do vereador Ary Kara Filho
(PTB) que declara de utilidade pública a Liga Taubateana de Vôlei. Segundo o
parlamentar, a instituição desenvolve um trabalho muito importante junto à comunidade
e deve receber total apoio do Legislativo para continuar o projeto.
Com a sanção da lei, a Liga poderá receber incentivo financeiro para realizar suas
atividades e ampliar suas práticas desportivas. “A Liga poderá realizar campeonatos,
torneios, festivais e assim difundir o esporte, o que é muito importante para Taubaté.”
Ary Filho enumerou atividades técnicas desenvolvidas pela entidade, como a
elaboração de regulamentos e códigos desportivos, a provação ou não de estatutos e o
impedimento do amadorismo do esporte, e concluiu: “Sabemos da importância do
serviço realizado por esta instituição, que além dos trabalhos aqui realizados ainda
participa de outros em cidades de nossa região”.
Jeferson Campos pede justiça em concursos públicos
O vereador Jeferson Campos (PV) fez denúncia em relação a um concurso público
de assistente social, realizado pela Prefeitura de Taubaté. O concurso tinha 33 vagas,
segundo informações que ele recebeu de um munícipe. Pessoas aprovadas dentro do
número de vagas oferecidas ainda não foram chamadas, e outra cidadã, que passou em
45º lugar, foi chamada e já está trabalhando.
Em seu primeiro mandato (2005-2008), o vereador já havia feito uma denúncia do
mesmo teor em relação ao concurso de agente de trânsito, mas garante que não pode
mais acontecer uma situação como essa e irá investigar o que está acontecendo.
Jeferson quer que o diretor do Departamento de Administração da Prefeitura
compareça à Câmara para dar explicações sobre as convocações das listagens dos
concursos públicos.
O vereador sugeriu que quem passar por uma situação semelhante, deve recorrer
à Justiça. “Quem passar por isso tem que entrar com mandado de segurança, porque o
seu direito está sendo negado.”
Digão quer mais oportunidades e lazer para o Monjolinho
Pensado no bem estar dos moradores do bairro Monjolinho, o vereador Rodrigo
Luis Silva “Digão” (PSDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a limpeza de um prédio
público abandonado. Ele requereu a utilização desse espaço para a execução de cursos
profissionalizantes gratuitos aos munícipes da região.
“Os moradores da zona rural muitas vezes não tem chances de crescer
profissionalmente devido a falta de oportunidades e de conhecimentos técnicos e
profissionais.”
Além disso, Digão quer a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre para o
Monjolinho. Segundo ele, nenhum bairro rural do município foi contemplado com essa
benfeitoria. “A instalação dessa academia atenderia grande parte dos moradores da zona
rural da cidade.”
Luizinho indica limpeza para Chácaras Guisard e construção de
galerias no Barreiro
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) questionou a Prefeitura de Taubaté sobre a
possibilidade de executar uma limpeza geral nos terrenos baldios nas Chácaras Guisard.
Segundo ele, a região que compreende o bairro citado é uma das que mais crescem na
cidade.
Luizinho comentou que os locais são frequentados por ladrões para esconder
materiais roubados e também por usuários de drogas, além do lixo que é depositado nos
terrenos. “Tem entulho de toda espécie, além de trazer um aspecto de abandono para
cidade. A sujeira e o mato propiciam o criadouro de ratos, baratas e todo tipo de
insetos.”
O parlamentar solicitou a construção de galerias na estrada do bairro do Barreiro,
próximo ao número 1.965. De acordo com ele, as chuvas de verão causaram
alagamentos nas residências, pois a água corre na lateral da estrada.
Ele explicou que a tubulação da galeria ficou por um tempo no local, mas a
Prefeitura levou o material embora e não realizou o serviço. “Toda água que desce das
propriedades que ficam do lado direito da estrada fica acumulada, vindo a alagar as
residências do outro lado da estrada.”
---------------------------------------------------------------------------------------------------------29.6.2010
Vanone aponta problemas em esgoto do Mourisco
O vereador Orestes Vanone (PSDB) requereu que a Prefeitura de Taubaté realize
tratativas com a Sabesp para vistoriar a rua Vicente Celestino, no Jardim Mourisco, pois
constataram recalques provenientes de vazamento e infiltração na rede de esgotos.
Segundo ele, são 20 pontos afetados entre os números 36 a 245, e os moradores
estão apreensivos, vivendo com o perigo iminente de uma tragédia, pois as residências
estão com rachaduras e as calçadas afundando.
Outra solicitação do vereador é em relação à cobertura do ponto final de ônibus,
entre os números 2.025 e 1.601 da rua Marcílio Siqueira Frade, no Parque Três Marias.
“Os moradores ficam desprotegidos, portanto a providência é extremamente necessária
para o conforto dos que utilizam o transporte coletivo.”
Graça indica instalação de áreas de lazer em bairros de Taubaté
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) requereu à administração municipal
a construção de playgrounds no residencial Cecap IV. Ela sugeriu que os espaços sejam
construídos nos condomínios Vista da Mantiqueira, Céu Azul, Lírio do Vale, Vitória e
Raio de Luz.
Graça informou que os munícipes a procuraram, reivindicando os playgrounds, e
que em cada um dos condomínios existem mais de 64 famílias com um número grande
de crianças.
A parlamentar solicitou também a construção de áreas de lazer nos bairros Novo
Horizonte, Chácara Flórida e Jardim Santa Tereza. “Há muito tempo os moradores
solicitam essas áreas de lazer e até agora nada foi feito”, argumentou.
“Educação, quarta prioridade do eleitorado”, comemora Pollyana
A vereadora Pollyana Gama (PPS) comentou os resultados da nova pesquisa do
movimento Todos Pela Educação, que perguntou aos eleitores do país quais os pontos
que eles consideram fundamentais para solucionar problemas recorrentes no país.
Segundo ela, a área da educação ficou em sétimo lugar no ano de 2006, e em 2010 o
setor recebeu mais atenção.
“O movimento divulgou na semana passada os resultados da pesquisa, que
apontaram a educação como a quarta prioridade dos eleitores do país. Esse é um salto
importantíssimo. Nessa nova pesquisa, as áreas que estão à frente da educação são
saúde, violência, drogas e desemprego.
A parlamentar afirmou que a população passou a ver a melhoria na educação
como ponto principal para evitar outros fatores, como o envolvimento com violência e
drogas. “As pessoas entenderam que é uma melhor educação que atenderá as demandas
das outras áreas. Uma boa estrutura educacional ensinará as pessoas a prevenirem sua
saúde e entenderem as consequências pessoais e externas do envolvimento com drogas e
violência, reduzindo o índice de incidência dos atos ilegais.”
Quanto ao desemprego, Pollyana explicou que a boa formação escolar contribui
para o ingresso dos munícipes no mercado de trabalho. Para contextualizar a afirmação,
ela informou que a entidade das indústrias da região divulgou recentemente que
empresas deixaram de investir no Vale do Paraíba por falta de mão-de-obra qualificada.
“Isso se deve à falta de cursos técnicos na região, que dão um melhor preparo às
pessoas. É necessário tanto investimento na educação para suprir essa demanda, que
contribuirá também para a realização dos sonhos das pessoas, seja na área da saúde,
emprego, ou até em uma vida sem drogas.”
Comentando a importância de buscar políticos bem intencionados, Pollyana pediu
aos eleitores que se atentem às propostas dos candidatos das eleições deste ano. “Peço a
todos que fiquem de olho nisso. Quais as propostas dos candidatos? O que defendem
com relação à educação e saúde pública? É importante observar isso, pois somos nós
que escolhemos os representantes e devemos escolher o melhor.”
Alexandre Villela cobra mais ação do Departamento de Trânsito
O vereador Alexandre Villela citou problemas que ocorrem no município, como a
falta de sinalização em ruas da Vila Bela e a dificuldade no acesso da rodovia
Presidente Dutra, nas proximidades da antiga churrascaria Caxias do Sul, para cobrar
mais ações do Departamento de Trânsito.
Em vídeo exibido pela TV Câmara Taubaté durante sessão da Câmara Municipal,
foi mostrado que, na Vila Bela, a situação foi agravada por um atropelamento ocorrido
no sábado, 19, que culminou na morte de uma criança de quatro anos.
O motorista, que não tinha habilitação e estava embriagado, foi preso na terçafeira, 22. O acidente aconteceu na avenida Cônego Oswaldo Gemmi Chester, mas não
foi um caso isolado. “Moradores reclamam que não há policiamento no local, os
motoqueiros andam sem capacete, empinando a moto, e há carros que entram na
contramão”, citou Alexandre.
Segundo o vereador, os moradores prometem fazer um protesto, abrindo um
buraco na rua, caso a Prefeitura não promova melhorias na sinalização, construção de
lombadas e de uma rotatória. “Não existe sinalização ali, as ruas estão completamente
esburacadas, sem nenhum tipo de pintura, é um abuso atrás do outro.”
Na avenida Dom Pedro, as saídas e entradas da rodovia Dutra ficam muito
próximas à rotatória, provocando acidentes. Alexandre alertou que alguns motoristas
abusam da velocidade, agravando a situação.
Ele chamou a atenção ainda para um defeito ocorrido com os semáforos no dia 23.
“Na parte da manhã, os semáforos do centro entraram em colapso, ficaram em amarelo
piscante, foi lamentável.”
A responsabilidade desses problemas foi atribuída pelo vereador à atual diretoria
de Trânsito. “O diretor de Trânsito parece que quer ser prefeito. Ele não tem condição
política de ser prefeito de Taubaté e, mesmo assim, quer mandar no prefeito.”
O vereador citou ainda o exemplo da ciclovia na avenida Carlos Pedroso da
Silveira, palco de vários acidentes envolvendo ciclistas que, para evitar o piso
danificado, dividem espaço com carros e caminhões na pista.
Alexandre elogiou o diretor do Departamento de Obras Públicas, que prometeu o
conserto da ciclovia, e lembrou que o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” também
reivindicou melhorias para o local.
Henrique Nunes evidencia histórico de trabalho social do novo
governador do Rotary
O presidente da Câmara de Taubaté, Henrique Nunes (PV), afirmou o mérito de
Moacyr Pereira Peixoto, empossado novo governador do Distrito 4600 do Rotary Clube
Internacional, ressaltando o trabalho social desenvolvido pelo rotariano em Taubaté. A
posse foi realizada sábado 26, na Associação dos Empregados no Comércio.
“Moacyr traz em sua história, desde jovem, o envolvimento com o trabalho social,
atuando em movimentos da igreja católica. Desde que se filiou ao Rotary, está à frente
de campanhas como cadastro e assistência a famílias carentes, arrecadação e
distribuição de brinquedos, material escolar e agasalhos,” citou o vereador.
Henrique Nunes lembrou a comenda “Dar de si antes de pensar em si”, concedida
a Moacyr pelo Rotary Internacional. “A comenda é a maior honraria que a entidade
concede a quem realiza trabalhos junto aos mais necessitados. Poucas pessoas no Brasil
receberam a homenagem nos mais de cem anos de existência do Rotary,” afirmou o
vereador.
O presidente da Câmara engrandeceu a atuação da esposa de Moacyr, Ana Maria
Lopes Peixoto, que tomou posse como coordenadora do Distrito. Também foram
empossados os seis presidentes dos clubes: Rotary Clubes Taubaté, Oeste, Sul,
“Jacques Félix”, Urupês, “Joana Martins Castilho” e da Casa da Amizade.
“Moacyr e Ana são um casal engajado nas causas sociais e conhecem bem a
realidade de Taubaté. Acredito que poderão contribuir e muito na nova empreitada que
assumiram no Rotary Clube”, disse Henrique Nunes.
Saad solicita melhorias urgentes na Vila dos Comerciários
O vereador Chico Saad (PMDB) solicitou ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB)
que em caráter de urgência realize melhorias na Vila dos Comerciários. Saad conta que
os moradores do bairro reclamam da má iluminação das vias públicas, de buracos nas
ruas, necessidade de realizar limpeza no bairro e em toda extensão do córrego que passa
pela Vila dos Comerciários.
Segundo Saad um recapeamento asfáltico deve resolver o problema dos buracos e
o Projeto Reluz resolverá o problema de iluminação gerando mais segurança aos
moradores do bairro. “É imprescindível que seja realizado mutirões de limpeza pública,
com ações sócio-educativas para os moradores”, disse Saad.
Com relação aos problemas do córrego, Saad acredita que a realização de um
desassoreamento resolverá os problemas. “Os moradores reclamam da proliferação de
pernilongos e do mau cheiro, problemas que serão resolvidos com uma limpeza geral”,
comentou Saad.
Os moradores também reclamaram ao vereador, que existem muitos animais
soltos pelas ruas do bairro, o que estaria aumentando a sujeira e a infestação por
carrapatos. “É por isso que eu solicitei melhorias em caráter de urgência”, comentou
Saad.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------30.6.2010
Mário Ortiz pede estudos que preservem a barganha no município
O vereador Mário Ortiz (DEM) enviou requerimento à Prefeitura de Taubaté
sugerindo a realização de estudos para possíveis mudanças no funcionamento da Feira
da “Breganha”. Ele anexou ao requerimento um documento, cujas informações foram
consideradas críticas construtivas pelo parlamentar, elaborado por um munícipe.
O documento comenta o caráter histórico e cultural da “breganha” – nome
alternativo da barganha – no município. No texto consta que o costume, centenário em
Taubaté, estaria sendo prejudicado pela aparição de barracas com produtos novos,
importados, e de baixa qualidade, ofuscando o caráter simbólico da troca de peças
usadas, antigas e curiosas.
“Os tempos modernos tem mudado o Pátio da Breganha. Ele tem sido invadido a
cada dia que passa pelas barraquinhas de mercadorias novas do Paraguai, 25 de Março,
com artigos piratas em imensa quantidade. Os donos das barracas têm vantagem, pois
não pagam impostos, aluguel de ponto comercial e vendem mercadorias de péssima
qualidade.”
O texto aponta que tanto a barganha quanto o novo comércio de produtos de baixa
qualidade estariam se expandindo a outros pontos da cidade conforme o município
cresce. Para evitar problemas, o autor do texto sugere a criação de uma lei que
regularize o funcionamento de ambos os tipos de comércios. A ideia é que separem a
barganha da venda de produtos novos, a fim de manter um espaço próprio para as
trocas, e que o poder público comece a cobrar impostos dos camelôs.
Concordante com as sugestões, Mário Ortiz diz crer que seja pertinente a
Prefeitura analisar as sugestões, para eventualmente tomar atitudes que preservem a
cultura taubateana. “Os setores competentes da Prefeitura devem estudar os pontos
levantados por esse munícipe, e por fim adotar aquelas sugestões que o prefeito julgar
pertinentes, visando a preservação da cultura no nosso município”, explicou o vereador.
João Verjola solicita melhorias no Parque Aeroporto
O vereador João Virgilio “Verjola” (PP) solicitou à Prefeitura de Taubaté o
recapeamento da manta asfáltica de todo o Parque Aeroporto. Ele explicou que a ação
não é feita há mais 10 anos, e que o trecho está danificado, trazendo riscos aos
motoristas e a seus veículos.
“As vias estão com enormes buracos, que prejudicam a todos. Além disso, não
há mais terrenos no bairro para comprar, então é o momento certo para recapear a rua.
Não tem mais a Sabesp para abrigar buraco, nem para emendar com asfalto.”
Verjola pediu também a sinalização do bairro, que, segundo ele, não é feita há cerca de
20 anos. “A última sinalização de rua do bairro foi feita pelo [prefeito] Roberto Peixoto
quando era vereador (1989-1996). Eu fiz o requerimento com ele, e foi sinalizado. Hoje,
não tem nem placa e isso está causando uma série de danos, de acidentes.”
Vanone esclarece sobre custos da bilhetagem eletrônica do TCTAU
Durante a 61ª sessão ordinária, realizada na semana passada, o vereador Orestes
Vanone (PSDB) fez alguns esclarecimentos sobre o sistema de bilhetagem eletrônica
implantado pelo TCTAU (Transporte Complementar de Taubaté).
Vanone explicou que foi informado pelo presidente da cooperativa dos
permissionários que o prazo para o pagamento seria de 12 meses. “Vamos buscar mais
informações, porque R$ 300 por 60 meses é muito dinheiro”, disse. Na sessão anterior,
o vereador havia falado que o custo do equipamento era de R$ 300 por mês, e o prazo
seria de 60 meses.
Outra ressalva feita pelo vereador quanto ao seu pronunciamento anterior foi em
relação à diretoria da cooperativa. Vanone esclareceu que o ex-diretor de Trânsito,
Valdir de Aguiar, presta assistência jurídica à cooperativa, e não é dirigente, como havia
sido informado.
Vanone acredita que os permissionários do TCTAU devem se unir em busca de
melhorias para o transporte complementar. “Existe uma divisão interna no TCTAU que
enfraquece o transporte alternativo. Enquanto eles não se unirem em uma peça, os
maiores prejudicados serão os usuários que dependem do alternativo”, afirmou.
Ainda falando sobre união, o vereador avaliou que o trabalho dos agentes de
trânsito deve estar em “sintonia” com o da Polícia Militar. “Precisamos que os agentes
sejam mais atuantes, mas, se houver união entre os policiais militares e os agentes, vai
haver um trabalho muito mais importante para atender a população.”
Segundo ele, a Prefeitura poderia incentivar os policiais que atuam no trânsito em
Taubaté pagando um pró-labore a eles, assim como outras cidades do Estado já fazem.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.7.2010
Digão quer melhor planejamento na segurança em Taubaté
O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) destacou a falta de segurança em
Taubaté, salientando a ausência de planejamento para as comemorações com o intuito
de evitar problemas nos jogos da Copa do Mundo de Futebol.
“Novo jogo da Copa e novos incidentes na cidade. Não tem como buscar políticas
públicas se não tiver planejamento. Foram fechados estabelecimentos da rua Ubatuba e
levantaram como se a rua fosse a cracolândia de Taubaté. Usaram imagens de 2006.”
Segundo ele, foi feita uma reunião no 5º BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do
Interior) com a capitão Paula, diretores do Departamento de Trânsito e Segurança, e foi
solicitado que os comerciantes da rua fechassem as portas no dia de jogo, mas os
problemas se repetiram. “Na avenida Itália foi terrível. Venderam até espaço público
com permissão da Prefeitura, beneficiando alguns comerciantes, e o pior, não
resolveram problema da segurança.”
Digão afirmou que o número de ocorrências do segundo jogo do Brasil foi pior
que do primeiro. “Onde está o planejamento disso tudo? Há dois meses falávamos sobre
a Copa, para que não houvesse esse impacto nesses dias. Domingo estive mapeando a
cidade inteira, não era eu quem deveria estar, era o Departamento de Trânsito. Acho que
se está brincando de planejamento, falta respeito com a população.”
“Enquanto estava um caos na cidade, na Avenida do Povo não tinha ninguém. E
como você fala aos comerciantes que a avenida está liberada para eles? Prejudicar
pequenos estabelecimentos é fácil, mas eu quero ver barrar uma avenida Itália que tem
pessoas que fizeram grandes investimentos. Não se pode prejudicar nem um nem
outro.”
Carlos Peixoto reivindica melhorias em faixas de pedestres
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) solicitou da Prefeitura estudos para melhoria
das faixas de travessia de pedestres de Taubaté.
Procurado por munícipes, o vereador foi informado que a situação das faixas de
travessia de pedestres é “caótica”.
“Os pedestres se preocupam com o trânsito intenso do centro da cidade. Apesar
dos motoristas estarem conscientes das normas de trânsito, vários acidentes ocorrem por
distração, freios r