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CONDUCT
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MENSAGEM A TODOS OS EMPREGADOS
A HEINEKEN cresceu e transformou-se na fabricante de cerveja
mais internacional do mundo, enquanto que a marca Heineken
transformou-se na marca de cerveja mais famosa do mundo. Nossa
ambição é continuar nossa estratégia voltada para o crescimento. Para
que tal crescimento seja sustentável, precisamos ser claros quanto a
forma em que conduzimos nosso negócio.
Para um crescimento sustentável devemos atuar de acordo com três valores que norteiam a forma
como interagimos uns com os outros: Divertimento, Respeito e Paixão.
Esses valores norteiam a forma como trabalhamos e conduzimos nossas atividades na empresa
diariamente; são a base do nosso Código de Conduta Empresarial.
Este Código, juntamente com as demais políticas a ele relacionadas, descreve aquilo que é esperado de
todos os nossos empregados - individualmente e como um time - em todos os mercados e em todos os
níveis.
Somos uma empresa voltada para o desempenho, apaixonada pelo nosso negócio, que busca
atingir nossos objetivos. Isto inclui aproveitarmos as oportunidades e desenvolvermos nosso negócio
diariamente, sempre de forma justa e íntegra, respeitando a lei e o presente Código.
Este Código capacita e dá orientações a todos os empregados sobre como reconhecer e enfrentar
os nossos desafios diários com segurança. O seu cumprimento é parte integrante da forma como
conduzimos nossos negócios. O sucesso do Código depende de seu comprometimento. Seu
comprometimento em (i) familiarizar-se com este Código; (ii) discutir possíveis dilemas com seus
colegas, seu gestor, o advogado da empresa ou o representante de confiança; (iii) ser transparente e
manifestar-se ao detectar possíveis violações a este Código.
A HEINEKEN é uma excelente empresa. Nossa experiência e paixão, juntamente com a responsabilidade
por nossos valores e este Código, solidificarão o caminho para o nosso sucesso no futuro.
Amsterdã, 1 de outubro de 2012
Jean-François van Boxmeer
Presidente do Conselho Executivo /
CEO
2
René Hooft Graafland
Membro do Conselho Executivo /
CFO
CONTEÚDO
Os valores da nossa empresa
O que é o Código de Conduta Empresarial da HEINEKEN?
Integridade pessoal
1
Consumo e comunicação responsáveis
2
Empregados e direitos humanos, assédio e discriminação
3
Saúde, segurança e ambiente
4
Conflitos de interesse
Integridade comercial
5
Concorrência leal
6
Suborno e vantagens indevidas
7
Brindes
8
Entretenimento e hospitalidade
9
Contribuições políticas e donativos a instituições de caridade
10
Parceiros de negócios
Integridade empresarial
11
Utilização dos recursos da empresa
12
Informações confidenciais
13
Uso de informação privilegiada
14
Registros financeiros e não financeiros
15
Fraude
Responsabilidades e manifestações
Quando devo agir?
Medidas disciplinares
Quem posso contatar?
Não retaliação
Lista de políticas citadas
A quem o Código se aplica?
3
OS VALORES DA NOSSA EMPRESA:
DIVERTIMENTO, RESPEITO E PAIXÃO
Os nossos valores representam aquilo que somos enquanto empresa,
parceira de negócios e empregadora. Estes valores nos inspiram e são
incorporados pelos nossos empregados em todos os níveis, funções e
localidades em que atuamos. Os nossos valores empresariais, desde há
muito, são:
Divertimento
Respeito
Paixão
A por meio da promoção
responsável de nossos produtos
e pelo patrocínio de eventos que
lhes são importantes. O clima
dentro da Empresa também
reflete este valor: as pessoas
gostam de trabalhar em uma
empresa com o nosso legado,
marcas de renome mundial e
colegas entusiasmados.
Estamos fortemente presentes
nas localidades em que operamos.
Isso significa que tratamos as
pessoas e as localidades ao
nosso redor com o maior grau de
respeito e cuidado. Reconhecemos
o princípio da dignidade
fundamental do Homem
conforme descrito na Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
Respeitamos e observamos todas
as leis e regulamentos de cada um
dos mercados em que operamos.
Também reconhecemos a
força resultante das diferenças
entre povos e culturas. A
responsabilidade que sentimos
pelas pessoas e comunidades
nas quais operamos acabou
por orientar nossas já evoluídas
práticas sociais, ambientais e
relativas ao álcool.
Desde seu início, a HEINEKEN
dedicou máxima importância
à qualidade. Esta dedicação
orienta tudo o que fazemos,
desde aumentar nosso portfólio
de produtos até presentear nossos
clientes e consumidores com
inovações. É por esse motivo que
investimos em nossas pessoas,
em tecnologia e na melhoria
contínua de nossa organização e
operações.
Nós levamos divertimento
à vida
4
pelos indivíduos, pela
sociedade e pelo planeta
pela qualidade
O QUE É O CÓDIGO DE CONDUTA
EMPRESARIAL DA HEINEKEN?
Este Código de Conduta Empresarial da
HEINEKEN (“Código”) descreve os princípios
básicos que cada empregado deve observar ao
agir pela ou em nome da HEINEKEN. Todos nós
somos responsáveis pelo cumprimento deste
Código e por torná-lo parte integrante de nossas
atividades diárias. O Código centra-se na forma
de nos comportarmos. Detalhes daquilo que é
esperado dos empregados podem ser encontrados
nas políticas relacionadas a este Código.
5
Este Código não prevê todas as situações com
as quais um empregado pode vir a se deparar;
nem substitui a necessidade de se utilizar o bom
senso e o discernimento profissional. Esperamos
que cada empregado esteja comprometido, seja
empreendedor e orientado para o desempenho,
respeitando nossos valores, este Código e as
demais políticas a ele relacionadas. Familiarizese com este Código e, em caso de dúvidas,
converse abertamente com seus colegas ou
solicite orientações ao seu gestor, ao advogado da
empresa ou ao representante de confiança.
INTEGRIDADE
PESSOAL
Tudo aquilo que fazemos como empresa e
como empregados é o reflexo daquilo que
somos, daquilo que defendemos e daquilo
a que aspiramos. Todos nós temos que
demonstrar integridade pessoal para garantir
a preservação da nossa reputação, a nossa
capacidade de trabalhar e a confiança de
nossos parceiros.
1
Consumo e comunicação
responsáveis
2
Empregados e direitos humanos,
assédio e discriminação
3
Saúde, segurança e ambiente
4
Conflitos de interesse
6
INTEGRIDADE PESSOAL
1
Consumo e comunicação responsáveis
Como um dos principais fabricantes de cerveja do mundo, promovemos o consumo moderado de cerveja
como parte de um estilo de vida equilibrado e saudável. Anunciamos e vendemos nossas marcas de
forma responsável e trabalhamos em parcerias para reduzir os malefícios relacionados ao álcool. Somos
embaixadores orgulhosos da nossa empresa, apaixonados por nossas marcas e por seu consumo moderado.
>
>
Política de álcool da HEINEKEN
HEINEKEN Cool@Work
Em todas as nossas comunicações, inclusive nas mídias sociais, sermos embaixadores responsáveis significa
agirmos de forma transparente, verdadeira e prudente.
>
2
Política da HEINEKEN relativa ao uso de mídia social
Empregados e direitos humanos, assédio e
discriminação
Os empregados são o nosso recurso mais importante. Trabalhamos como um time, promovemos a inclusão
e tratamos os nossos colegas com respeito e de forma justa. Preservamos uma cultura de confiança mútua
e damos valor às diferenças de opinião, bem como à diversidade cultural. Acolhemos normas claras sobre os
direitos humanos dos empregados, tais como tolerância zero para assédio e discriminação, trabalho infantil
e trabalho forçado e violações de direitos humanos.
>
3
Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN
Saúde, segurança e ambiente
Todos os nossos empregados têm o direito de realizar suas funções num ambiente de trabalho seguro e
higiênico. Estamos empenhados em proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável.
>
>
Política global da HEINEKEN relativa a saúde e segurança do trabalho
Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN
Trabalhamos de forma contínua para melhorar nosso impacto no ambiente. Prestamos especial atenção na
redução do consumo de matérias-primas, água, energia e outros recursos utilizados em nossos processos,
bem como à redução das emissões de resíduos.
>
>
4
Programa de sustentabilidade “Brewing a better future” da HEINEKEN
Política ambiental da HEINEKEN
Conflitos de interesse
Esperamos confiabilidade pessoal e profissionalismo de todos os nossos empregados, em todos os níveis, e
solicitamos que atuem no melhor interesse de nossa Empresa. Evitamos situações em que um conflito, ou
um conflito aparente, possa surgir entre o interesse de nossa Empresa e um possível benefício pessoal.
>
Política de a HEINEKEN relativa a conflitos de interesse
No sentido de promover a transparência e preservar reputações, certos empregados são obrigados a
comunicar anualmente a existência de eventuais conflitos de interesse.
>
7
Política da HEINEKEN relativa a conflitos de interesse
INTEGRIDADE
COMERCIAL
Em qualquer lugar em que operamos,
demonstramos respeito pelas pessoas e pela
sociedade. Como empresa empreendedora,
orientada para o desempenho, queremos
desenvolver nossos negócios, inclusive relações
comerciais, mantendo a nossa excelente
reputação. Isso significa que devemos
observar as leis e regulamentos, bem como
o conteúdo e o espírito deste Código e das
políticas a ele relacionadas.
5
Concorrência leal
6
Suborno e vantagens indevidas
7
Brindes
8
Entretenimento e hospitalidade
9
Contribuições políticas e donativos a
instituições de caridade
10
8
Parceiros de negócios
INTEGRIDADE COMERCIAL
5
Concorrência leal
Estamos comprometidos com o princípio de uma concorrência vigorosa, mas leal. Observamos as leis e
regulamentos criados para garantir uma concorrência eficaz. Mais concretamente, as nossas relações
comerciais com clientes e fornecedores, bem como contatos ocasionais com concorrentes, exigem uma
atenção cuidadosa às normas do direito da concorrência aplicáveis em qualquer lugar em que atuemos.
>
6
Política da HEINEKEN relativa a concorrência leal
Suborno e vantagens indevidas
Acreditamos que o suborno, em todas as suas formas, deve ser eliminado. A fim de proteger reputações e
observar a lei, é essencial evitar qualquer tipo de suborno e obtenção de vantagens indevidas.
>
7
Política da HEINEKEN relativa a suborno e vantagens indevidas
Brindes
Criamos e incentivamos relações comerciais duradouras e valiosas. Oferecemos e aceitamos brindes de
forma apropriada e transparente.
>
8
Política da HEINEKEN relativa a brindes
Entretenimento e hospitalidade
Receber e participar em eventos que contribuem para levar divertimento à vida são fundamentais para o
nosso negócio. Fornecemos e aceitamos entretenimento e hospitalidade abertamente e incondicionalmente
em sinal de estima e de boa vontade, mantendo a independência e preservando reputações.
>
9
Política da HEINEKEN relativa a entretenimento e hospitalidade
Contribuições políticas e donativos a instituições de
caridade
A nossa Empresa é sensível a tradições sociais e culturais, mas não contribui para políticos ou partidos
políticos. No entanto, faz donativos a instituições de caridade de forma transparente e profissional.
>
10
Política da HEINEKEN relativa a contribuições políticas e donativos a instituições de caridade
Parceiros de negócios
Estamos comprometidos em contribuir de forma positiva para a sociedade e estabelecer e manter relações
comerciais justas e confiáveis com os nossos fornecedores e parceiros de negócios. Procuramos fazer
negócios com partes que possuam padrões de integridade semelhantes aos nossos e esperamos que os
nossos fornecedores nos ajudem a atingir os nossos objetivos e compromissos de integridade.
>
9
Código de fornecedores da HEINEKEN
INTEGRIDADE
EMPRESARIAL
Em qualquer lugar em que trabalhemos
e independentemente da função que
desempenhemos, os recursos da empresa
(inclusive informações) são confiados a
nós. Temos o dever de usá-los e protegê-los
cuidadosa e profissionalmente, tanto quanto
pudermos e em conformidade com o seu valor
e sua destinação adequada.
11
Utilização dos recursos da empresa
12
Informações confidenciais
13
Uso de informação privilegiada
14
Registos financeiros e não
financeiros
15
Fraude
10
INTEGRIDADE EMPRESARIAL
11
Utilização dos recursos da empresa
Somos todos responsáveis por proteger os ativos da Empresa, inclusive nossas marcas, inovações e direitos
de propriedade intelectual. Também temos que usar os recursos de forma cuidadosa e profissional e apenas
para a finalidade empresarial prevista, salvo se outro uso for especificamente permitido.
>
12
Política da HEINEKEN relativa ao uso dos recursos da empresa
Informações confidenciais
Temos que usar e proteger as informações confidenciais e informações protegidas por lei, inclusive dados
pessoais, de forma cuidadosa e profissional.
>
13
Política da HEINEKEN relativa a informações confidenciais
Uso de informação privilegiada
Podemos nos deparar com informações que ainda não são de domínio público, mas que podem ser valiosas
para investidores. Nenhum empregado pode divulgar ou utilizar informações que não sejam públicas e que
possam ser consideradas importantes por um investidor ao decidir sobre uma negociação.
>
14
Política da HEINEKEN relativa a utilização de informações privilegiadas
Registos financeiros e não financeiros
Dados exatos e completos são essenciais para se tomar decisões informadas. É crucial, portanto, que
possamos fornecer informações confiáveis aos nossos parceiros Todos nós temos o dever de garantir que os
nossos registros, financeiros e não financeiros, sejam exatos, completos, consistentes e atualizados.
>
15
Política da HEINEKEN relativa a registos financeiros e não financeiros
Fraude
Não aceitamos nenhum comportamento que tenha o objetivo de enganar ou confundir terceiros. É
exigido a todos os nossos empregados que previnam fraudes dentro da nossa Empresa e que comuniquem
quaisquer fraudes ou suspeitas de fraude.
>
11
Política da HEINEKEN relativa a fraudes
RESPONSABILIDADES E MANIFESTAÇÕES
Todos nós devemos nos concentrar em nossos objetivos, respeitando simultaneamente nossos valores e observando
este Código. Esperamos que todos promovam uma cultura de abertura em que todos se sintam confortáveis para fazer
perguntas e para dividir dilemas e preocupações relativos à interpretação ou cumprimento deste Código.
Permanecer em silêncio perante uma situação de possível violação a este Código só piorará a situação e diminuirá
a confiança. É por isso que o incentivamos a falar com o seu gestor, o advogado da empresa ou o representante de
confiança, sempre que tiver uma preocupação ou suspeita de uma possível violação à lei, a este Código ou às políticas a
ele relacionadas.
E aqueles de nós que exercem cargos de gestão possuem responsabilidades ainda maiores. Ou seja, têm não só a
responsabilidade de implementar o Código e as políticas a ele relacionadas, como também a responsabilidade de
liderar pelo exemplo. Criar um ambiente transparente e aberto, em que as preocupações ou suspeitas possam ser
comunicadas sem medo de represálias, é essencial para preservar a nossa reputação e capacidade de operar.
MEDIDAS DISCIPLINARES
Negligenciar ou violar a lei, este Código, qualquer uma das políticas a ele relacionadas ou ignorar uma violação pode ter
consequências graves para a nossa Empresa e para as pessoas envolvidas (por exemplo, pena de prisão, responsabilidade
pessoal e/ou pena de multa, bem como danos à reputação). É proibido recorrer a terceiros ou a outros meios para burlar este
Código. Uma violação poderá acarretar medidas disciplinares, inclusive demissão.
>
12
Política da HEINEKEN relativa a medidas disciplinares
NÃO RETALIAÇÃO
Demonstrar os nossos valores, construir confiança e observar o Código de Conduta Empresarial da HEINEKEN nos ajuda
a manter a nossa reputação e sucesso.
Nenhum empregado sofrerá consequências em caso de perda de negócios devido ao cumprimento deste Código ou se
comunicar, de boa-fé, qualquer violação ou suspeita de violação a este Código. Caso sinta que manifestar e discutir uma
preocupação ou dilema com os seus colegas, seu gestor, o advogado da empresa ou representante de confiança não
é razoavelmente possível, você poderá comunicar as suas preocupações de forma anônima (disponível 24 hs por dia, 7
dias por semana).
>
Procedimento de denúncia ou vá diretamente a http://call.heiway.com
A QUEM O CÓDIGO SE APLICA?
Este Código aplica-se a qualquer pessoa:
• Que trabalhe em qualquer empresa da HEINEKEN independentemente do tipo de contrato (isto é, temporário ou
permanente);
• Que seja empregado da HEINEKEN e esteja alocada em empresas nas quais a HEINEKEN possua qualquer
participação societária e em outras afiliadas da HEINEKEN.
A menção à “HEINEKEN” refere-se a cada um das empresas detidas ou controladas majoritariamente, direta ou
indiretamente, pela Heineken N.V.
Nos casos em que a legislação e regulamentos forem mais restritivos do que este Código ou as políticas a eles
relacionadas, tal legislação e regulamentos prevalecerão. O mesmo se aplica aos casos em que existam acordos de
auto-regulamentação mais restritivos.
Este Código entra em vigor a partir 1 de janeiro de 2013 e revoga e substitui os códigos de conduta anteriores.
Alterações de tempos e tempos poderão ser realizadas, conforme oportunamente comunicado.
A versão do Código em inglês deve prevalecer.
13
QUANDO DEVO AGIR?
Este Código não prevê todas as situações com as quais um empregado pode vir a se deparar; nem
substitui a necessidade de se utilizar o bom senso e o discernimento profissional. Em caso de dúvida, faça
as seguintes perguntas a si próprio:
Será que isto é legal?
não
sim
Será que isto está de
acordo com o nosso
Código?
não
sim
Será que me sentiria
confortável para discutir isto
anteriormente com a minha
família ou meus colegas?
não
sim
Será que gostaria de ler
sobre isto no jornal?
não
sim
Será que assumiria total
responsabilidade por esta
decisão?
não
Se responder "não" a um
dessas perguntas ou se tiver
dúvidas, pare, manifeste-se e
procure orientação.
sim
Quem posso contatar?
Em caso de dúvidas, favor:
i. entrar em contato com o seu gestor, o advogado da empresa ou o representante de confiança,
ii. enviar um e-mail para [email protected],
iii. ligar para o Departamento de Conduta Empresarial no + 31 (0) 20 5236 968,
iv. ou, se você deseja reportar quaisquer preocupações anonimamente, visite: http://call.heiway.com.
14
LISTA DAS POLÍTICAS DA HEINEKEN CITADAS
1
a: Política de álcool da HEINEKEN
b: Política Cool@Work da HEINEKEN
c: Política da HEINEKEN relativa ao uso de mídia social
2
Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN
3
4
a: Política global da HEINEKEN relativa a saúde e segurança do trabalho
b: Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN
c: Programa de sustentabilidade “Brewing a better future” da HEINEKEN
d: Política ambiental da HEINEKEN
5
Política da HEINEKEN relativa a concorrência leal
6
Política da HEINEKEN relativa a suborno e vantagens indevidas
7
Política da HEINEKEN relativa a brindes
8
Política da HEINEKEN relativa a entretenimento e hospitalidade
9
Política da HEINEKEN relativa a contribuições políticas e donativos a instituições de caridade
10
Código de fornecedores da HEINEKEN
11
Política da HEINEKEN relativa ao uso dos recursos da empresa
12
Política da HEINEKEN relativa a informações confidenciais
13
Política da HEINEKEN relativa a utilização de informações privilegiadas
14
Política da HEINEKEN relativa a registros financeiros e não financeiros
15
Política da HEINEKEN relativa a fraude
Política da HEINEKEN relativa a conflitos de interesse
Procedimento de denúncia da HEINEKEN
Política da HEINEKEN relativa a medidas disciplinares
15
R E S
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THE CODE OF
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Version 1.0, January 2013
P A
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