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Campanha Nacional de Escolas da Comunidade FACULDADE
REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – REJUR ISSN 2236-4269 ! ! CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO - FACECLA Diretor: Professor Doutor Paulo Eduardo de Oliveira CURSO DE DIREITO Coordenador: Professor Mestre Luiz Gustavo Thadeo Braga EQUIPE EDITORIAL Conselho Editorial: Francisco da Cunha e Silva Neto, Faculdade Cenecista de Campo Largo Luiz Otávio Pimentel, Universidade Federal de Santa Catarina Antônio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná Jussara Maria Leal de Meirelles, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil Paulo Eduardo de Oliveira, Faculdade Cenecista de Campo Largo e Pontifícia Universidade Católica do Paraná Eduardo Oliveira Agustinho, Pontifícia Universidade Católica do Paraná Alexandre Hamilton Santos, Centro Universitário Euro-Americano Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Universidade Federal Fluminense Marcia Carla Pereira Ribeiro, Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná Ivan Simões Garcia, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro Hilda Helena Soares Bentes, Universidade Católica de Petrópolis Marcos Wachowicz, Universidade Federal de Santa Catarina José Ribas Vieira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Raimundo Araújo Neto, Faculdades Opet Dario Eduardo Amaral Dergint, Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR Avaliadores Ad Hoc: Antonio Geraldo Scupinari, Faculdade Cenecista de Campo Largo Valter Otaviano da Costa Junior, Faculdade Cenecista de Campo Largo Manfred Pauls, , Faculdade Cenecista de Campo Largo Vicente de Paulo Barreto, Universidade Estácio de Sá http://revistas.facecla.com.br/index.php/redir/index REJUR | n. 1 | Jan.-Jun./2012. REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – REJUR ISSN 2236-4269 Sérgio Reis Coelho, Pontifícia Universidade Católica do Paraná Tássia Teixeira de Freitas Bianco Erbano, Faculdade Cenecista de Campo Largo Luiz Gustavo Braga, Faculdade Cenecista de Campo Largo, e Faculdades Dom Bosco José Osório do Nascimento Neto, Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) e da Faculdade Cenecista de Campo Largo Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Universidade Tuiuti do Paraná; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil Rogério Carlos Born, Faculdade Cenecista de Campo Largo Editora: Vivian Amaro Czelusniak, Faculdade Cenecista de Campo Largo, Universidade Tuiuti do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná MISSÃO A Revista Eletrônica Jurídica do Curso de Direito (REJUR) possui como missão fomentar a produção científica nas áreas do Direito mediante o funcionamento como espaço interdisciplinar adequado à divulgação e debate de trabalhos de desenvolvimento teórico, teórico-empíricos e resenhas relacionadas à dinâmica social e à prática do Direito em todos os seus níveis. Poderão ser aceitos para publicação outros tipos de colaboração, como entrevistas, traduções, fóruns e debates, casos e breves ensaios teóricos, desde que as propostas sejam apresentadas antecipadamente ao Conselho Editorial da Revista e consideradas adequadas à linha editorial da publicação. O público-alvo do periódico é composto por pesquisadores, docentes e discentes da área do Direito e afins e por profissionais de organizações públicas, privadas e do terceiro setor. Faculdade Cenecista de Campo Largo Rua Rui Barbosa, 541 – Centro – CEP 83.601-140 – Campo Largo (Paraná) Telefone: (41) 3116-3300 Fax: (41) 3116-3300 Email: [email protected] http://revistas.facecla.com.br/index.php/redir/index REJUR | n. 1 | Jan.-Jun./2012. REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – REJUR ISSN 2236-4269 ! "#$%&'(! Revista Eletrônica Jurídica Número 1 | Janeiro a Junho de 2012. EDITORIAL...................................................................................................................................... Vivian Amaro Czelusniak i ULISSES X HÉRCULES: uma tentativa de traçar o perfil do Judiciário Brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade............................................................................................. Hélio Ourém Campos 1 O CONTRASSENSO DO BRASIL NA RIO + 20: a insustentabilidade ambiental da exploração da camada do Pré-Sal................................................................................................... Renata de Albuquerque Silveira 10 A GESTÃO DAS ÁGUAS MINERAIS E SUBTERRÂNEAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.......................................................................................................................... Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior 22 PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS: do enfoque pela bioética principialista à bioética de intervenção.................................................................................................................... Simone Alvarez Lima 29 IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA: inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade............................................................................................................................. Rodrigo Castelli 40 BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA......................................... Francisco Ubirajara Camargo Fadel ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR................................................................................................................................ Luiz Augusto Haddad Figueiredo 60 70 A LIBERDADE DE IMPRENSA: uma análise do conceito de poder segundo Michel Foucault....... Luis Gustavo Thadeo Braga 84 DUPLICATA VIRTUAL: processo, execução e falência.................................................................. Áurea Moscatini 91 http://revistas.facecla.com.br/index.php/redir/index REJUR | n. 1 | Jan.-Jun./2012. REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – REJUR ISSN 2236-4269 ! ! )*+,-,./0123!4!50!,67123!60!&89#&! ! A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo, apresenta a sua mais recente produção acadêmica - Revista Eletrônica Jurídica (REJUR). A REJUR é uma publicação científica, de circulação eletrônica, com periodicidade semestral, da área do Direito, que pretende se consolidar no meio acadêmico como uma revista que primará pela qualidade das discussões apresentadas. Seu objetivo será o de divulgar o conhecimento produzido no meio acadêmico e científico, como resultado de estudos e pesquisas, articulando ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, a REJUR também pretende tornar acessível o conhecimento produzido no REJUR - Revista Eletrônica Jurídica / Faculdade Cenecista de Campo Largo, Paraná, Brasil. âmbito da academia aos profissionais que atuam no Direito. A REJUR trata de temas teóricos e práticos da Área do Direito, escritos por pesquisadores, docentes e discentes de cursos de graduação e de pós-graduação, bem como de entrevistas e traduções consideradas relevantes, resenhas de livros e resumos de teses e dissertações, tanto de profissionais que integram a Faculdade Cenecista de Campo Largo, quanto de profissionais de outras Instituições de Ensino e Pesquisa do país. Todo o material submetido à apreciação deste Conselho Editorial é avaliado com isenção e rigor científico, utilizando-se do método Double-Blind Review. Portanto, o Conselho Editorial é formado por pessoas com formação na área jurídica ou afim de grande expressão e prestígio no meio acadêmico. A REJUR ainda conta com um corpo de Avaliadores "Ad Hoc", de igual prestígio e expressão, que auxiliam no zelo pela qualidade das publicações. Assim, é um grande privilégio e satisfação para a coordenação e para os leitores da REJUR terem acesso aos artigos avaliados por tão importantes figuras, pois renomados docentes-pesquisadores da área de Direito aceitaram o convite da coordenação, fortalecendo esta iniciativa. O primeiro número da revista se apresenta com temáticas diversificadas, concretizando os objetivos da REJUR, trazendo para discussão e debate as reflexões realizadas por docentes de diferentes instituições de ensino superior. Os artigos perpassam os temas do Direito Constitucional, Direito Ambiental, Bioética e Biodireito, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Civil, Filosofia do Direito e Direito Empresarial. Intenta-se pela mesma diversidade e qualidade dos artigos nos próximos números da REJUR. A coordenação da revista agradece a todos os professores que compõem o Conselho Editorial, Avaliadores "Ad Hoc" e a todos os autores dos trabalhos publicados neste primeiro número, reafirmando o seu compromisso com a produção científica. Vivian Amaro Czelusniak Msc. http://revistas.facecla.com.br/index.php/redir/index Editora REJUR | n. 1 | Jan.-Jun./2012.
