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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Esta série apresenta uma visão geral
sobre parceriaspúblico-privadas
bem-sucedidas em diferentes setores
de infraestruturanas quais a IFCfoi
a principalconsultora.
IFC Serviços de Consultoria em
Parcerias Públi co- Privadas
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Washington D.C 204
iorg/ppp
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india:
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Histórias de sucesso
Energia Solar em Gujarat
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A província de Gujarat na Índia tem a meta de longo prazo de
eletrificar sua capital, Gandhinagar, com energia solar. Com mais de
300 dias de sol por ano, e apoiada pelo compromisso do governo
indiano de reduzir as emissões de carbono, o plano é instalar
500 megawatts (MW) de capacidade solar até março de 2014. Como
passo inicial, o governo de Gujarat recorreu à IFC para ajudá-lo num
projeto inovador de parceria público-privada (PPP) para instalar
cinco MW de capacidade solar em telhados, visando aumentar a
capacidade de geração de energia, desenvolver modelos de contrato
para outros projetos de energia solar e demonstrar a viabilidade
técnica e econômica da energia solar instalada em telhados.
A Azure Power e a SunEdison conseguiram concessões de 25 anos para projetos
de 2,5 MW de energia solar em telhados. Segundo o contrato, os desenvolvedores
instalarão painéis fotovoltaicos solares nos telhados de edifícios públicos e residências
particulares, ligando-os à rede. Além de atrair US$ 15 milhões em investimentos
privados, 12 mil pessoas serão beneficiadas pelo aumento do acesso à energia e serão
poupadas 6 milhões de toneladas de emissões de carbono. Os contratos do projeto
foram assinados em abril de 2012.
O projeto foi implementado com o apoio financeiro dos Países Baixos e da Finlândia.
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Financeira Internacional
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MINISTRY FOR FOREIGN
Ministry of Foreign Affairs of the
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HISTÓRICO
O estado de Gujarat, no oeste da índia, acolheu a ideia de energia
renovável. Com mais de 300 dias de sol por ano, o governo de
Gujarat planeja implantar 500 MW de capacidade solar até março de
2014 para atender a suas necessidades energéticas. Planeja também
tornar sua capital, Gandhinagar, uma cidade solar modelo. Existem,
no entanto, muitos desafios técnicos, regulamentares e comerciais
à frente. O governo de Gujarat precisou de assistência na seleção da
tecnologia mais apropriada, sendo também necessário concluir acordos
adequados entre o governo, investidores privados e a fornecedora
de energia.
Para preparar o caminho para o desenvolvimento de energia solar em
larga escala, o governo procurou a participação do setor privado para
financiar e construir, em Gandhinagar, dois projetos solares piloto de
2,5 MW, que vão gerar um total de 5 MW por ano, utilizando painéis
solares em telhados. O projeto, embora modesto, vai abordar questões
que vêm limitando a adoção de energia solar, proporcionar capacidade
energética adicional à rede e contribuir para a redução das emissões de
gases do efeito estufa.
PAPEL DA IFC
A IFC foi designada assessora líder da operação para executar o projeto
piloto pelo Departamento de Energia e Petroquímicos de Gujarat.
Além de prestar assessoria na operação, o papel da IFC incluiu apoio
técnico, legislativo, analítico e de comercialização. O apoio da
IFC incluiu:
hospitais e escritórios. Os demais painéis serão colocados em residências
particulares, que receberão renda de locação pela instalação dos
painéis. Os desenvolvedores farão então a ligação da energia gerada
pelos painéis à rede urbana.
O custo total do projeto foi estimado em US$ 15 milhões, que serão
fornecidos em sua totalidade pelo licitante vencedor. O governo
de Gujarat proporcionará acesso aos telhados de prédios de sua
propriedade, facilitará acordos com o fornecedor de energia para
a compra da eletricidade gerada e garantirá um subsídio, se necessário.
Caberá ao desenvolvedor a responsabilidade pela identificação dos
edifícios privados que farão parte do projeto, pela produção de energia
solar e pela ligação à rede.
LICITAÇÃO
HICeTanpO
Houve grande interesse pelo projeto, com 38 empresas apresentando
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ofereceram a tarifa mais baixa.
A Azure Power e a SunEdison ganharam cada qual um dos dois
projetos de 2,5 MW Os contratos dos projetos, inclusive os acordos
de compra de energia (PPA), foram assinados em 20 de abril de 2012.
• Analisar as opções técnicas para painéis solares, mediante
o uso, por exemplo, de energia solar concentrada ou de painéis
fotovoltaicos; resolver questões de conectividade; e determinar
requisitos de manutenção. A IFC recomendou o uso de painéis
solares montados em telhados.
• Examinar questões sociais, jurídicas e comerciais relacionadas com
a locação de espaço em telhados de prédios residenciais e comerciais,
desenvolvendo em seguida os termos dos contratos de locação.
• Organizar uma conferência de interessados para discutir o projeto
com investidores em potencial e obter feedback. Compareceram
mais de 40 empresas, demonstrando grande interesse pelo projeto.
• Tomar a frente de discussões com os clientes e a Torrent, empresa
distribuidora privada local. A IFC ajudou a intermediar as condições
para que a Torrent pudesse comprar eletricidade gerada pelos
painéis nos telhados.
A IFC recomendou também uma estrutura para a operação e geriu
o processo de licitação, inclusive a preparação dos respectivos
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documentos e a avaliação das propostas.
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ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO
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A lFC recomendou uma concessão de 25 anos para construir, tomar
posse e operar (BOO).
Segundo o acordo, os licitantes vencedores instalarão milhares de
painéis solares em telhados de toda a cidade, divididos em dois
agrupamentos, cada um com 2,5 MW de capacidade instalada.
A maioria deles estará em edifícios públicos, tais como escolas,
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