caso aluizio palmar - Documentos Revelados

1)
CASO ALUÍZIO PALMAR:
Aluízio Ferreira Palmar nasceu em maio de 1943 , no Es tado d o Rio de
Janeiro. Casado com Eunice de Almeida 1, tev e quatr o filhos : Florita, An dréa,
Alexandre, Ana Luiza e Janaina de Almeida Palmar, os dois primeiros nascidos
no exílio.
Integrante de uma família humilde, ingressou na juventu de ao mesmo a o
mesmo tempo em que ia descob rindo o m undo e os so nhos , desveland o a
política e as adversidades de um país em que a maior parte da so ciedade
enfrentava imensas dificuldades no co tidian o:
“Eu
tinh a
18
anos
qu ando
ingressei no Partidão, mas minha
aprendizagem
come çou
na
adolescên cia. Antes de completa r
15 a nos , já havia lido A Mãe, de
Gorki, algumas obr as de Gra ciliano
Ramos e também de Jorge Amado.
Eu tomava os livros empresta dos d o
doutor
1
Cunha ,
um
geólogo
q ue
Vide Certidão de Casamento, apenso a Requerimento de Anistia nº 2001.01.00330, de Aluízio Palmar,
Anexo Condor-061, p. 27.
pesquisava
o
solo
rico
de
malacache ta de minha cidade natal ,
São Fidélis, Nor te d o Esta do do Rio.
Meu primeiro con tato com o
marxismo acon tece u em 1 958. Foi
por intermédio de um gr upo de
operários
cal ceteiros
pavimentav a
com
q ue
paralelepípedo s
as ruas da cidade. Eles per tenciam a
uma base
do
Partido
Comunista
Brasileiro (PCB) da vizinha cidade
de Campos. 2
[...]
O
pela
péssimo
empresa
serviço
pres tado
con cessionária
do
transp orte marítimo en tre Niterói e
Rio de Janeiro deu o rigem, em maio
de 1959 , a uma revolta popular de
grande envergadura. O q ue havia
começa do
como
um
localizado
a cabo u
pro testo
prop agando - se
por toda a cidade e assumindo um
aspecto
de
insur reição.
A
manifestaçã o começou pela manhã ,
atravessou a n oite e o sa ldo f oi a
depredação da esta ção das bar cas ,
intervençã o militar, seis mor tos e
uma cen tena de feridos.
Eu
par ticipei
ativamente
da
rebelião das ba rcas , q ue po r sua ve z
teve uma grande influên cia em meu
process o
de
co nscien tizaçã o.
Duran te a revolta popular , chamo u
2
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007. p. 169
minha
atençã o
a
atitu de
democrá tica e de s olidariedade com
a massa trabalha dora tomada pelo
então
governad or
fluminense
Roberto
Silveira,
dos
um
influentes políticos d o PTB. ”
mais
3
[...]
Em agosto de 1 96 1, qu ando
Jânio
Quadr os
ren uncio u,
minh a
militância no movimento es tuda ntil
de Niterói era intens a. Mais uma
vez a en tão ca pital d o Esta do do Rio
se
mobilizou,
dessa
ve z
par a
defender a legalidade, ameaçad a
pela ten tativa de impedir a pos se
de
João
Goulart.
impulsionou
massas
e
o
fato
movimento
elevou
cons ciência
Esse
dos
o
nível
de
de
trabalhad ores.
Naqueles dias a trincheira de luta
era
no
Sindi cato
dos
Navais,
localizado
no
Operário s
bairr o
de
Barreto , e lá estávamos reunido s
esperando
as
ordens
Central do Par tido.
do
Comitê
4
[...]
Nós
não
tín ham os
dinheiro
para senta r à mesa de bar, éramo s
trabalhad ores assalariados , cheio s
de
co ntas
e
vivendo
num
país
devorado pela infla ção.
[...]
3
4
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007. p. 171.
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007. p. 172.
Naquela
altura
do
campeona to , nã o bas tasse eu aind a
morar em São Gon çalo , tra balhar n o
Rio e estudar em Niterói, já nã o
viajava mais no sucata do trem da
Leopoldina.
Pas sei
a
an dar
de
bonde , de ô nibus e de trolebus , q ue
era um ônibus elé trico ; depe ndend o
é lógico de quan to havia s obrad o d o
salário minguado ou do que havia
restado
da
féria
na
gaveta
do
armazém de papai. 5
Daquele ambiente con tur bado adveio o golp e de 19 64. O livro “On de foi
que vocês e nterra ram noss os mor tos 6, cujos trech os es tão citad os acima , é
em boa medida uma au to biografia e um tes temunho d aquele fa tídico períod o
e de dé cadas de militância e resistên cia, percorre fato s e even tos que
atingiram muitos dos que ousaram se opor à ditadura brasileira
e permite
conhe cer um pou co mais sobre vários daqueles que foram presos, torturados ,
desaparecid os ou m orto s.
Aluízio relata a experiên cia do golpe de 196 4 d a seguinte forma:
Em
196 3
e
1 964
o
Brasil
começava a pensar por si mesmo, a
tomar
cons ciência
de
seu s
problemas e de como res olvê -los
por conta pró pria. Parecia que o
país inteiro estava ficando mais
inteligente. Em todos os ca ntos, no s
boteq uins
5
e
salas
de
aula,
no s
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007. p. 174.
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007. p. 167175, vide esta publicação na íntegra anexa à versão eletrônica deste relatório em Anexo Condor-060.
6
papos da fila do ônibus , na saída d o
cinema, na praia, tod o mund o tinh a
ideias novas, ques tionava e q ueria
descob rir o que estava erra do com
o
Brasil.
As
pessoas
cons cientizan do -se
e
es tavam
acredi tavam
que as mudan ças eram p ossíveis.
No dia 13 de março, mais de
cem mil pessoas se con centr aram
no Comício da Centr al. O presiden te
João
Goular t
afirmou
para
a
multidão que era chegada a hor a
das reformas e que as estruturas d o
país estavam ultrapas sadas e nã o
poderiam mais realizar o milagre da
salvação nacio nal de milhões de
brasileiros. Ainda no Comício Pró Reformas de Base , Jango disse q ue
“a maioria dos brasileiros não se
conf orma
com
vigente,
a
ordem
imperfeita ,
s ocial
inju sta
e
desumana”.
Foi
golpe
elites
então
militar
que
aconte ceu o
patro cinado
econ ômicas
e
pelas
política s
brasileiras que viam n o govern o
João Goular t uma an te -sala para a
instalação de um regime comunista
no Brasil. Na exacerbaçã o da luta de
classes e paranóia da Guerra Fr ia ,
as propos tas de reformas de ba se
do governo foram atr opeladas po r
tanques
e
fuzis ,
entusiasmado
fazendeiros ,
sob
de
grande
o
aplaus o
empresários ,
par cela
da
Igreja Católica e da classe média.
Ruas e p raças foram ocupadas po r
tropas d o Exér cito e os age nte s
policiais corriam de um lado para
outr o
em
agentes
de
busca
dos
perigoso s
M oscou ,
Pequim
e
Havana. Para evitar que eu fosse
preso,
meu
escondida s
pai
para
me
o
levou
sítio
do
às
tio
Antônio , na Serr a da Ven tur osa, em
São Fidélis, interior do Es tado d o
Rio.
7
[...]
“Na
véspera,
ainda
resistíamos nas ruas de Niter ói. As
notícias e ram de mo bilização de
tropas
em
Mina s
Gerais
e
de
manifesto golpista. Na tarde do dia
31
de
março
organizamos
uma
passeata e saímos em marcha pela
Avenida Almirante Amaral Peix oto
gritando
palavras
de
ordem
em
defesa d o govern o Joã o Go ulart, d a
democra cia e das reformas.
[...]
Na
manhã
seguinte ,
1º
de
Abril, estávamos na sede do PCB n o
Edifício Ájax, ate ntos a o noti ciário
que informava s obre o avanço do s
golpistas em tod o o país , q uand o
alguém exclamou, não sei se foi
Afonsinho
ou
Miguel
Batista :
“Vamos resis tir”! Foi en tão que e u
7
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007. p. 176.
peguei o Aquiles Reis pelo braço e
pedi que me acompanhasse até Sã o
Gonçalo para despedir -me de meu s
pais e ap anhar umas mu das de
roupa.
Chegamos em ca sa por volta
das on ze ho ras da manhã. Mamãe
estava na cozinh a e quan do ela no s
viu diminuiu o volume do rádio,
que,
naq uela
altura
do s
acon tecimentos, tra nsmitia apena s
marchas e do brados militares. Tiro u
o avental e nos re cebeu com beijos.
Não
foi
revelasse
chegada ,
nem
o
pre ciso
mo tivo
assim,
que
de
sem
eu
minh a
mais
nem
menos. Sua intuição ma terna er a
suficiente par a que ela percebes se
o que estava aconte cend o. Por iss o
não disse n ada. Prepar ou o ca fé
com leite, des tapo u a manteigueira
e
ficou
muda
enqua n to
no s
acompan hava até o por tão. Beijei lhe a face molhada pelas lágrimas
de seu pran to mudo e f ui. ”
8
Naqueles tempos de juventu de Aluízio estudo u Ciências Sociais na
Universidade Federal Fluminense e, devido à sua militância revo lucio nária,
não terminou o cur so:
“Em meados de 1 96 8 tive que
abando nar
meus
estudo s
na
Faculdade de Filosofia , Ciências e
8
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007. p. 167168
Letras ,
da
UFF
[Universidade
Federal Fluminense], p or haver sid o
intimado a compare cer n o F orte Rio
Branco , em Niterói.
Sabendo da
prisão de outros colega s naquela
guarnição da Marinh a, me desloquei
para o Par aná, onde fui pres o em 0 4
de abril de 1 969 ”. 9
Fundad or do MR 8 10 (o primeiro, de Niterói) , em 1969 é preso e tr oca do ,
junto com ou tros revolu cionários pelo e mbaixador da Suíça no Br asil ,
Giovanni Enr i co Bu cher. Ap ós sua libertaçã o e banimen to d o País, passou a
militar
na
VPR
-
Va nguarda
P opular
R evolucionária ,
organiza ção
que
militavam também as seis vítimas da chacin a do Parque Nacional do Iguaçu ,
caso rela tado anterio rmente . Com a anis tia política d e 197 9, v oltou ao Bra sil
e deu iní cio à ca rreira j ornalística em F oz do Iguaçu.
Documen to oriund o da Subse cre taria de In teligência da Casa Militar da
Presidência da Rep ública, data do de 1º de dezembro de 199 7, relaciona os
registros localizados à ép oca no s arquivos d a repressão a respeito de Aluízio
Palmar, sob a guarda daquele órgão. O documento evidencia a extensão e a
intensidade do moni toramen to de Aluízio de 196 9 até 19 88 , já em pleno
process o de redemo cra tizaçã o do país:
“Em
conf ormidade
com
a
Portaria n° 008 , de 16 JAN 96, d a
Subsecre taria
Presidência
de
da
In teligência
República,
da
[...]
informo que nos arq uivos em poder
desta
9
S ubsecretaria
há
registro s
Vide Requerimento de Anistia nº 2001.01.00330, de Aluízio Palmar, Anexo Condor-061, p. 3, 8-10, 71.
O MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) era uma organização política de ideologia
comunista. Surgida em 1964 no meio universitário da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro,
com o nome de Dissidência do Rio de Janeiro (DI-RJ) foi depois rebatizada em memória ao dia em que
Ernesto "Che" Guevara foi capturado, na Bolívia, em 8 de outubro de 1967.
10
sobre fa tos e si tuações com a s
seguintes indicações a respeito d o
requerente :
ALUÍZIO FERREIRA PALMAR [...]
Foi
redator
do
semanário
"Hoje Fo z"; editor e redator d o
semanário "Nosso Tempo" em Fo z
do
Iguaçu/PR;
p residente
da
Comissão Execu tiva Municipal d o
Partido Dem ocrá tico Tra balhista de
Foz do Igua çu/PR (PD T/FI/PR); e
membro do Diretó rio Regional d o
PDT/PR.
Em
69,
Inquérito
f oi
indiciado
P olicial
Militar
em
(IPM) ,
instaurad o n o Rio de Janeiro , par a
apurar
atividades
pela
organização
dese nvolvidas
s ubversiva
denominada
Movimento
Revolucionário 8 de Ou tub ro (MR 8). No relatório do inquéri to f oram
registrados
sobre
o
os
seguintes
req ueren te:
dado s
co dinome
"André"; foi um d os fun dadore s e
dirigentes
do
movimento ,
p ois
tomou pa rte na Fre nte de Qua dros ;
em MAR 6 8, par tiu p ara o su does te
do
Paraná
a
fim
de
fazer
um
levantamento topográfi co da região
e sobre as co ndições de vida de
seus habi tan tes; e , compr ou um
sítio para servir de "aparelh o" a o
movimento.
Em
29
S ET
6 9,
o
encarregad o do inquérito con cluiu
que o req uerente in fringiu os ar ts.
21 e 23 do Decre to - Lei n º 3 14/6 7.
Como os fatos apura dos cons titu íam
crimes
de
tribunais
competê ncia
militares ,
do s
remete u
os
autos ao Chefe do Estado - Maior d a
Armada,
a
providenciar
quem
so bre
a
incumbia
remessa
à
autorida de compe tente na forma d o
art. 1 17 , § 2° , d o CMJ.
Em 25 F EV 6 9, foi in timado a
compare cer no quar tel do For te Rio
Branco ,
a
fim
de
presta r
declarações no ca so em que era
indiciado Lizt Be njamim Vieira. Não
cons tam
maiores
dado s
sobre
o
assunto.
Em 0 7 ABR 69 , foi preso na 5ª
Cia de Polícia do Exército 11, por
determinaçã o do comand ante d a 5ª
Região Mili tar, p or esta r indiciad o
em
IPM.
Em
28
MAIO
69 ,
foi
transferid o pa ra o 1 º Distrito Naval
no Rio de Ja neiro.
Em MAIO 6 9, foi indiciad o em
IPM,
manda do
instau rar
pelo
Comandante da 5ª Região Militar
(5ª RM) e 5ª Divisão de Infantaria
(5ª DI), conf orme por tar ia n° 119 AJ/4, de 1 1 BAR 6 9, para apura r
11
A 5ª Cia de Polícia do Exército e o comando da 5ª Região Militar funcionavam em edificação do
exército onde atualmente é a Praça Rui Barbosa, em Curitiba. Nesse local, muitos dos presos políticos
foram torturados e mantidos incomunicáveis, sem direito à defesa ou a um advogado. Décadas mais
tarde a edificação foi demolida e deu lugar a novo espaço da Prefeitura Municipal de Curitiba
denominado “Rua da Cidadania”, onde funcionam serviços municipais, um mercado ambulante e
estacionamento público.
atividades
su bversivas
Cascavel/PR
e
adjacen tes.
em
municípios
No
relató rio
do
inquérito , verificou -se que no dia
04 ABR 69 o re queren te foi detid o
em Cascavel/PR, após um aciden te
de trânsito e que além de tentar
usar um do cumento de identida de
falso em nome de JOSÉ D E AUGUSTO
LIMA, transp ortava vá rios livros e
publicações de cará ter comu nista ,
conf orme
co nsto u
apreensão.
[...]
do
Do
a uto
exp osto,
de
o
Enca rregado do inquérito con cluiu
que o requeren te fa zia par te de um
grupo
organiza do
o rientad o
po r
uma chama da "co ordena ção ", com
elementos inte rmediários chamado s
"co nta tos "
grupo
e
cujo
implantar
com
execu tan tes ,
o bjetivo
no
comunista
pais
era
o
um
obe decen do
de
regime
a
um
planejamento
que
pa ssava
pelas
fases
l evantamento
da s
de
possibilidades,
esquerdista
e
da
p olitizaçã o
da
ins urreiçã o
armada. Em 09 MAIO 69 , solicito u a
decreta ção da prisão preven tiva d o
requerente de acord o com a letra
"b" do art. 149 do CJM. E como o
fato ap urado con stituía crime da
competê ncia
da
justi ça
militar,
remeteu os au tos ao coma ndan te d a
5ª RM e 5ª DI, a quem incumbia
solucionar e remeter à au torida de
compete nte , na forma d o § 2° do
art. 17 do CJM. Em 23 MAIO 6 9, o
comanda nte da 5ª RM e 5ª DI,
verificou
que
cons tituía
o
fato
cr ime
ap urad o
previsto
no
Decreto-Lei nº 31 4/67 , m odificad o
pelo
De creto-Lei
n°
51 0/6 9,
e
determinou q ue os au tos f ossem
remetidos ao auditor da Auditoria
daquela Região Militar, para fins de
direito de acordo com o ar t. 4 4 d o
Decreto-Lei n° 510/ 69. Em sessão de
22
MAIO
69 ,
Permanente
Auditoria
de
da
unanimidade,
o
Conselh o
Ju stiça
(CPJ)
5ª
RM,
de cretou
a
da
po r
prisã o
preventiva do requere nte , a fim de
que
permanecesse
pres o
à
disposição do en carregado do IPM.
Em 02 JUN 69, foi den unciad o n o
process o
nº
12 7/70 ,
na
5ª
Circunscrição Ju diciária Militar (5ª
CJM), recebida em 06 JUN 69. Pelo
desaforamen to n° 174 , o Superio r
Tribunal Militar (STM) determino u a
remessa
dos
autos
pa ra
a
2ª
Auditoria da Marinha da 1ª CJM, por
haver co nexão com o pro cesso n°
70/69 12, seguindo o pr ocess o o rito
12
O IPM 70/69 (vide Anexo Condor-062), aberto no Rio de Janeiro pela 1ª Auditoria da Marinha, teve
como encarregado do inquérito o militar Clemente José Monteiro Filho e investigava o MR-8. Foram
denunciados na peça acusatória inicial de onze páginas, pelo procurador da Justiça Militar, João Vieira
do Nascimento, trinta e três pessoas, entre elas Aluízio Ferreira Palmar, Cesar Cabral e Luiz Fábio
Campana. O processo atingiu mais de 8.400 páginas (9 volumes, 26 anexos, 3 apensos e um índice). Um
segundo IPM, de número 600/71 (vide Anexo Condor-063), foi aberto em Curitiba a partir de denúncia
do procurador da Justiça Militar da 5ª CJM, Alceu Alves dos Santos. Ambos os processos integram o
acervo do Brasil Nunca Mais Digital e estão disponíveis no seu repositório em
do antigo CJM, na forma do art.
711 ,
Código
de
Pr ocess o
Penal
Militar (CPPM), com interr ogató rio
ao final. Não e ncontr ado o a cusa do ,
foi expedido edi tal de intimação ,
para o dia 13 MAR 79. Em 2 9 AG O
70, foi co ndenad o pela 2ª Audi toria
da Marinha da 1ª CJM, no pr ocess o
nº 7 0/69 , à pena de 06 (seis) ano s
de prisão , como incu rso no Decreto Lei
nº
510/ 69 ,
tend o
sido
considera do o início da pena em 2 7
de MAI 6 9.
Em JUL 69 , cons tou de relação
de militantes pres os per tence ntes a
Organizaçã o Político Militar ( OPM) ,
conhe cida
como
Movimento
Revolucionário 8 de Ou tub ro (MR 8).
Em NOV 69 , foi en caminhado
ao CENIMAR no Rio de Janeiro/GB,
onde f oi indiciado em nov o IPM.
Encontrava-se p reso à disposição d a
justiça.
Em 09 DEZ 69 , con sto u de
relação
de
pres os
político s
perten centes ao MR -8 à disposiçã o
da 1ª Auditoria da Marinha, em fase
de
sumário
de
culpa
e
que
se
encon travam em greve de fome n o
presidio da Marin ha.
http://bnmdigital.mpf.mp.br/#!/ . Luiz Fábio Campana foi ouvido pela CEV-PR em audiência Pública
realizada pela CEV-PR nos dias 29 e 30 de setembro de 2015 e seu testemunho está disponível no anexo
à versão digital deste relatório.
Em 70, o Secre tário -Geral do
Conselho
de
Segurança
Nacio nal
elaborou exposi ção d e motivos a o
Presidente
da
República ,
relativamente a represen ta ção d o
presidente
da
extin ta
Comissão -
Geral de Inquérito Policial Militar
(CG/IPM),
direitos
para
s uspensã o
p olíticos
do
do s
requeren te ,
estudan te n o Paraná , n os te rmos d o
Decreto-Lei n° 459 , de 10 F EV 69. A
Secreta ria-Geral, após pro ceder a
minucioso
compulsar
estudo
a
fa rta
do
assun to ,
do cumentaçã o
encaminhada pelo Serviço Nacio nal
de Informações (SNI) e pelos demais
Órgãos de Informa ções e o uvir o
Conselho
de
Segurança
Nacio nal
(CSN), sugeri u, na co nformidade d o
art. 5º do Ato Complementa r nº 39 ,
a suspensã o dos direitos político s
do requeren te pelo pra zo de 1 0
(dez) anos , cons oan te disposição n o
art. 4º, do Ato Insti tucio nal nº 5 , de
13 DEZ 6 8 (AI/5).
Em Dez 7 0, cons tou de relação
de presos consider ados s ubversivos ,
recolhidos
sob
Superinten dência
Penitenciário
cus tódia
do
(SUSIPE)
na
Sis tema
na
Ilha
Grande/RJ.
Ainda em DEZ 70, foi propo sto
para ser tro cado pelo embaixado r
suíço
Giova ni
Enrico
Bu cher ,
sequestra do a 07 DEZ 70 , no Rio de
Janei ro/GB.
Em
declaraçã o
de
próprio punh o con cord ou com a
indicaçã o de seu nome , ar cand o
com
a
conseq uente
medida
de
banimento do pais.
Através do Ato Ins titu cional n°
13, de 05 de S ET 6 9, Decreto n º
68.05 0, de 13 JAN 71, foi banido d o
Território Nacio nal e e xpulso, na
conf ormidade d o ar t. 10 8 e seu §
único , combina do com o ar t. 108 d o
Decreto n º 66. 689 , de 11 JUN 70 ,
em
troca
da
liberdade
do
embaixador suí ço no Brasil.
Constou
de
relação
de
brasileiros banidos que viajaram a o
Chile em 14 JAN 7 1.
Em 72 cons tou de relação de
brasileiros que deixaram o Chile.
Em 01 JAN 79 , com a en trada
em vigor da emenda Consti tucio nal
n° 11, de 1 7 OUT 7 8, o req ueren te
deixou de ser considera do pesso a
banida d o Território Na cional.
Em AGO 78, cons tou de relação
de
brasileiros
República
da
re fugiados
Argentina,
na
com
provável localização n o muni cípio
de Rafael Cas tillo/RA.
O jornal "O Estado de São
Paulo",
ediçã o
de
03
JAN
79 ,
publicou rela ção o nde cons tou o
nome do requeren te como send o
um
dos
revogação
beneficiad os
de
com
a
ban imen to ,
determinado
pelo
Ato
Complementar nº 64 , de 0 5 SET 6 9 e
pelos
Decre tos
n°
66. 319/ 70 ,
66.76 1/70 e 68.0 50/7 1.
Em MAR 79 , fe z pa rte de uma
relação de ex - banidos , que tiveram
seus
proces sos
sobresta das
ou
conden açõe s
por
f or ça
do
banimento , revogad o pe lo De creto
n° 82.9 60 , de 2 9 DEZ 78.
Em 19 JUN 79 , re torn ou ao
Brasil, sendo integrad o a eq uipe
redatorial do semanário «Hoje Foz ",
em Foz d o Iguaçu/PR , o nde pa ssou a
residir.
Entre
02
e
03
FEV
8 0,
particip ou do Encon tro d os Comitês
Brasileiros pela Anistia da Região
Sul, re alizado em Curitiba/PR.
Em 22 F EV 80 , fez a segur ança
pessoal de Leo nel Brizola, q uand o
de sua chegada a Fo z do Iguaçu/PR ,
para par ticipar da reo rganizaçã o d o
Partido Trab alhista B rasileiro local.
Em 14 JUL 80 , represen tand o a
Comissão de Justiça e paz de Foz do
Iguaçu/PR, par ticipo u dos deba tes ,
conversa ções e reivindicações, na s
proximidades do escritório regional
da Itaipu em San ta Helena/PR, entre
os agricultores re sidente na á rea d o
futur o
lago
da
hidrelé trica
e
o
Diretor Jurídico Adj u nto da Itaip u
Binacional. 13
Em OUT 80, estava a serviço do
Institu to Brasileiro de Ge ografia e
Esta tística s
(lBGE)
em
Foz
do
parti cipou
de
Iguaçu/PR.
Em
reunião
MAR
do
8 1,
Partid o
Comunista
Paraguaio, em Fo z d o Igua çu/PR.
Em ABR 8 1, edito r e s ócio proprietá rio
semanário
“Noss o
Tempo", de Fo z d o Iguaçu/PR, foi
indiciado n o inqué rito policial n º
030/8 1/DPF/SR/PR ,
instaurar
pelo
[inelegível]
mandad o
comanda nte
com
a
a
5ª
finalidade
de
apurar resp onsabilidades qua nto à
veiculação no referido semanário ,
de artig os considera dos ofen sivos
às Forças Armadas e au toridade s
cons tituídas , po r infringência do s
arts. 1 4 e 4 2, item V , da Lei n º
6.620/ 78.
Em
15
JUN
81 ,
foi
denuncia do na Audi toria da 5ª CJM,
com base no art. 14 da Lei n°
6.620/ 78 , cuj o pro cesso tomou o n º
10/81 -9. O Juiz-Audi tor da 5ª CJM
não acei tou a denún cia solicitada ,
alegando que a acusaçã o omitiu
elementos
e
requisito s
indispensáveis à cara cteriza ção d o
13
Sobre os eventos que atingiram campesinos e indígenas no processo de construção da usina
hidrelétrica de Itaipu-Binacional, Aluízio Ferreira Palmar foi ouvido em audiência Pública realizada pela
CEV-PR nos dias 29 e 30 de setembro de 2015. O arquivo em vídeo está disponível no anexo a versão
eletrônica deste relatório.
delito. Da decisã o d o Juiz -Audi tor , o
Procura dor Militar jun to a 5ª CJM
recorreu
ao
STM
unanimidade,
q ue,
dete rminou
po r
que
a
denúncia fosse aceita. Em 27 S ET
82, a pós interr ogatório do a cusad o
e
audiência
das
testemunha s
arroladas pelo Ministé rio Público
Militar
(MPM)
e
defesa,
o
requerente foi julgado e a bsolvido.
Houve recurso par a o STM. Em 2 8
ABR 83, por maioria, f oi mantida a
absolvição
do
requeren te ,
entreta nto, h ouve embargo do MP M
ao S TM quan to a absolvição.
Em 23 S ET 81 , como editor do
semanário "Noss o Temp o" e ditad o
em Foz do Igua çu/PR, foi a cusad o
de contravençã o penal, jun tamen te
com
ou tro s,
no
Pr ocess o
Contraven cional
n°
202/ 81 ,
tipificado n o art. 4 7 da Lei das
Contraven ções Penais, Decre to - Lei
nº 3.68 8, de 03 OUT 4 1, insta urad o
pela Divisão de Polícia Federal de
Foz do Iguaçu/PR. O requeren te foi
acusad o de exercer no períod o de
ABR e MAIO de 81 , a pro fissão de
jornalista ,
em
Decreto-Lei
desacor do
n°
regulamentado
83.28 4/79 ,
pelo
com
o
972/ 69 ,
De cre to
segun do
nº
estava
demonstra do nos au tos de infraçã o
nº
2 2.83 7
e
22. 843
lavra dos ,
respectivamen te, n os dias 27 e 3 0
ABR 8J, pela Delegacia Regi onal d o
Trabalho em F oz do Iguaçu/PR.
Em
24
NOV
81 ,
a
Câmara
Municipal de Cas cavel/PR aprovo u
requerimento consignando vo to de
repúdio a denú ncia pr oferida pej o
procurador da Jus tiça Militar contr a
o requeren te e outr os jornalista s
perten centes ao quad ro e di torial d o
semanário "Noss o Tempo " de F oz d o
Iguaçu/PR,
a cusa dos
de
terem
violado o art. 14 da L SN.
Em 82 , cons tou de rela ção de
candida tos à de putado federal pelo
Partido
Democr ático
Trabalhista
(PDT/PR), às eleições de 15 N OV 82 ,
apoiados
por
orga nizaçõ e s
subversivas.
Em 25 JUL 82 , foi escolhido
candida to à Câmara Federal na s
eleições de 15 NOV 82 , através d a
Convenção
Regional
do
PDT/PR ,
realizada em Curitiba/PR.
Em JAN 83, era membro da
Comissão de Justiça e PAZ (CJP) de
Foz do Iguaçu/PR , recon duzido p ar a
o biênio 82/ 84.
Em 12 JUN 83, esteve presente
à reunião do Comitê B rasileiro de
Solidariedade ao Povo Paraguaio ,
realizada no plenário da Câmara
Municipal
tendo
de
Foz
do
Iguaçu/PR ,
como obje tivo discu tir os
problemas
dos
daquele país.
pres os
político s
Em OUT 83, es creveu um artigo
no semanário 'Nosso Tempo", em
defesa
do
presidente
chileno
Salvador AlJende.
Em
DEZ
83 ,
era
ligado
ao
Comitê Brasileiro de Solidariedade
ao Povo Paraguaio.
Constou de relação de pessoas
que no período de 0 2 a 04 ABR 84 ,
visitaram
Juvêncio
Mazarollo
na
prisão.
A imprensa paraguaia p ublicou
que
o
re queren te,
Depu tad o
Esta dual pelo PDT, iria presen ciar
um comício em comemora ção ao 4 8°
aniversário
da
Revolu ção
de
Fevereiro, organizad o pelo Partid o
Revolucionário Febreris ta (PRF ) d o
Paraguai, numa pra ça p ública de
Assunção.
Entre
11
secretari ou
e
12
AG O
uma
denominada
8 4,
reuniã o
Jorna da
de
Solidariedade ao Povo Paraguaio ,
realizada
no
Colégio
Agrícola
Manoel M oreira Pena , de Fo z d o
Iguaçu/PR,
com
protes tar
con tra
paraguaia
a
finalidade
a
e
de
di tadur a
emprestar
solidariedade ao povo daquele pais
na luta pela democratiza ção.
Em
Diretório
85 ,
era
Regional
membro
do
PDT
do
e
presidente do Dire tório Mu nicipal
daquele
par tido
em
Fo z
do
Iguaçu/PR.
Em 17 MAR 85, compôs a mesa
diretora
do
I
Encontr o
do s
Trabalhad ores Rurais Sem -Terra de
Santa Terezinh a do I taipu/PR, cuj a
finalidade foi deb ater a situaçã o d o
trabalhad or sem -terra e a reforma
agrária.
No período de 21 a 2 2 ABR 8 5,
duran te a realização do I En co ntr o
dos
Estudan tes
Universitá rios
do
Oeste , em Foz do Iguaçu/PR , tece u
críticas
ao
regime
decorrê ncia
da
an terior ,
em
situ açã o
socioeconômica do país e, pelas
negociaçõe s realizadas com o F und o
Monetário In terna cional ( FMI).
Em 21 JUL 85 , na qualidade de
membro do diretório regional d o
PDT de Foz d o Iguaçu/PR, comp ôs a
mesa dos trabalh os do I En con tro d a
Juventude
Paraná,
Árabe -Palestina
realizad o
no
do
salão
de
Convenções Don a Le opoldina do D.
Pedro Palace
Hotel,
em
Fo z d o
Iguaçu/PR.
Em 01 OUT 85 , foi indicado
candida to a Vice -Prefeit o de Foz d o
Iguaçu/PR, às eleições de 15 NOV
85,
pelo
P DT/PR.
En treta nto
desistiu da candida tura.
Em
presente
19
ao
NOV
ato
85 ,
esteve
pú blico
de
lançamento
Diretora
oficial
da
Mu nicipal
Comissão
Provisória
(CDMP) de Foz do Iguaçu/PR do
Partido Comunista B rasileiro (PCB),
realizado na Câmara Muni cipal de
Foz do Igua çu/PR.
Entre
14
particip ou
do
e
15
II
DEZ
Fórum
8 5,
da s
Juventudes Políticas do Cone Sul ,
promovido pej a Juventude Estad ual
do
PMDB ,
realizado
em
Foz
do
Iguaçu/PR.
Em 86 , per ten cia do Comitê
Regi onal do MR-8 n o Para ná.
Em 05 FEV 8 6, foi coorde nador
de
um
debate
s obre
ref orma
agrária,
promovid o
pela
Coordena ção
Municipal
do
d os
Partid o
Pr ovisória
Tr abalhad oras ,
realizado no Diretó rio Acadêmico
Nilo Cairo (DANC), em Curitib a/PR.
No período de 23 a 2 4 AGO 8 6,
particip ou da mesa diretora do I
Encontro de Dirigentes de Base ,
com
lideranças
Departamen to
campo nesas
do
do
Alto/Paraguai
realizado em Foz do Iguaçu/PR.
Em
MAR
87,
co nsto u
de
relação de militante s, simpa tizante s
das fa cções comunistas e a tivida des
de esquerda , infiltrad os n os órgão s
de comunica ção so cial do Paraná.
Em 08 MAIO 88 , f oi escolhido
membro do diretório regional do
PDT, para o biênio 88/9 0, atr avés
da Convenção Regional do Partido ,
realizada em Curitiba/PR.
É o que se con tém arquivado
neste Órgão até a presen te da ta.”
Isolamento,
in comunica bilidade
e
tortu ra
acompan haram
Aluízio
Ferreira Palmar em todas as vezes em que esteve preso nas mão s da
repressão , sob a guarda e res ponsa bilidade do Es tado. E m 04 de abril de 19 69
na cidade de Ca s cavel, ap ós pass ar uma n oite no pa u -de-a rara , recebe ndo
choq ues elétricos e afogamento , foi en viado para o 1º Batalhã o de
Fronteiras , em F oz d o Iguaçu , o nde con tin uou send o torturad o e po r fim ,
cond uzido algemad o na par te traseira de u m veículo veraneio p ara a cidade
de Curitiba. Na capital d o Es tad o do P araná pass ou p or tortu ras na
Companhia da Política Exér cito , entã o situ ada na Praça Rui Barb osa 14 e em
diversas ocasiões na sede da Delegacia de Ordem Política e Social - DOPS. O
relatório da DOPS -PR , de 1 8 de novembr o d e 1970 , “ referente às dete nções
[...] do MR-8 [ no Paraná ] 15”, assinado pelo d elegado Ozias Algauer registrou
as unida des q ue o pre nderam e locais on de f icou detido :
“detido
pelo
delegado
de
Polícia da 7ª Subdivisão Policial –
Cascavel,
naquel a
cond uzido
à
elementos
des ta
cidade ,
es ta
capi tal
DOPS ,
e
po r
fi cand o
detido na 5ª Cia de Polícia do
Exército,
CENIMAR.”
14
à
dispo sição
do
16
Refere-se ao Quartel da Polícia do Exército, que funcionava da Praça Rui Barbosa, em Curitiba, PR.
O relatório informa quer haviam sido detidos no Paraná, além de Aluízio Ferreira Palmar: na cidade de
Laranjeiras do Sul: Sebastião Medeiros Filho, Marco Antônio Faria de Medeiros, Antônio Rogério Garcia
da Silveira e Joseph Bartholo Galvet e, em Curitiba: Nielse Fernandes, João Manoel Fernandes, Maria
Cândida de Souza Gouveia, Iná de Souza Medeiros e Milton Gaya Leite. Vide Anexo Condor-068. Outro
relatório, relativo ao ano de 1969, datado de 29 de dezembro do mesmo ano, inclui mais dois presos à
lista: Ivens Marcheti do Monte Lima e Maria da Glória Leite. Vide Anexo Condor-069, p. A prisão destas
pessoas, segundo relatório de 17 de julho de 1969, do delegado Ozias Algauer, foi uma operação, um “
plano conjunto DOPS · -· RP - RFFSA/SET/SEG, bem como, com a ajuda da 5ª CIA. PE”.
16
Vide Anexo Condor-068, p. 1. 1.
15
Contraditórios , os vários relatórios da DOPS - PR registravam informações
diferente, de a cord o com a finalidade das me smas. Nos do cumen tos
destinado s à comunida de de informaçõe s, passava a ideia de que os
movimentos de resis tência à dita dura h aviam sido debelados , se us membros
presos e punid os e os que e stavam s oltos não mais perseveravam n o
propósi to de combater a di tadu ra. Complementava que du rante as de ten ções
haviam logrado apreender mate riais impressos subversivos e pu blicações
comunistas. Já nos relatórios q ue instruíam os inquéritos, inf ormavam que os
presos, n o ato da deten ção , estavam for temente armados , que perte n ciam a
grupos de terroris tas muito bem organizado s e de alta periculosidade e que
via de regra alguns haviam reagido à prisão, o q ue j ustificava militante s
feridos. Exemplo s dess a con tradição s ão:
- Relatório de 0 8 de maio de 19 69 , do mes mo delegado Ozia s Alguauer,
que info rmava que :
“Em Relatório s ante riores esta
DOPS inf ormou q ue os Movimento s
Estu dan tis
estavam
decadên cia,
em
dada s
as
fase
de
prisões
e
conseq uentes co ndena ções dos seu s
líderes.
[...]
Também, no tra nscu rso do mês
findo,
foi
de tido
GUERRILHEIRO
estudan te:
e
com o
SUBVERSIV O
ALUIZIO
o
FERREIRA
PALMAR, que , apesar de residen te
no
Rio
de
Janeiro ,
exer ce
sua s
atividades n o Para ná.
[...]
Em poder do mesmo , fo ram
apreendidos
diversos
mapa s
referentes a várias áreas de terr as Zona Cascavel, ao n de o mesmo fa zia
seus treinamen tos jun tamen te com
outr os pe rten cen tes a o Gr upo.
[...] a previsão é que continue
como está , ou sej a, qu ase inerte ,
ninguém querendo ser líder, face a s
penas que o G overno justamente a s
aplica,
através
os
órgão s
compete ntes.” 17
O relatório da D OPS de 29 de dezemb ro de 19 69 , d o mesmo delegado
Ozias
Algauer,
especifi camente
so bre
o
MR -8,
cor robo rava
a
mesma
informação , dizia q ue:
“[...] [a organização d o MR -8]
era compos ta de jovens , na maioria
estudan tes [...] vindo [esta DOPS PR] a desbaratar uma Organiz açã o
já meio disper sa.” 18
O relató rio de j ulho de 19 69 , o cita do de legado informa o que f or a
apreendido com os de tidos , nã o cons tan do n a lista a rmas e munições :
“Fora ar recad ados p ouco mais
de NCr$ 8.ooo ,o o (oito mil cruzeiro s
novos) em dinheiro, alguns moveis ,
vários objetos de es timável valor,
três
veículos ,
send o,
uma
R ural
Wyllis e dois Volkswagen, além de
farto-
ma terial
serviram
para
subversivo,
car acterizar
q ue
os
objetivos da Organizaçã o (materiais
esses,
17
18
Vide Anexo Condor-069, p. 8 -9 e 11.
Vide Anexo Condor-069, p. 1.
em
poder
do
C ENIMAR ,
mediante au to de apreensã o feito
por es ta DOPS). ”[sic]
19
Não obs tan te, o relatório de 18 de nove mbro de 19 70 , também d o
delegado Ozias Algauer, por tan to bem pos terior a todos o s outros citados ,
produzid o pa ra res ponde r a impre nsa q ue havia divulga do notí cias so bre
violências ocorridas duran te as prisões de integrantes do MR -8 no Par aná ,
informa que d os cin co de tidos em Curitib a, três e stariam armad os e com
grande estoque de munições, sendo que e u m teria reagido “à mão armada” e
que os demais só nã o o fizeram porque a eficiência da ação policial não lhes
permitiu. Neste relatório h á também insiste nte registr o q ue de tod os teriam
recebido “um tra tamento condigno , como é de praxe ” e encer ra afirmand o
que:
Torturas , e ou tros meios de se
obter confissõe s, nã o foram usad os
por
es ta
espe cializada,
que
em
princípio, é co ntra tal prá tica.” 20
O jo rnalista ga úch o Políbio B raga, em seu livro Ahú, Diários de Uma
Prisão Política 21, relata as n oites de terror e m que Aluízio Palmar er a tirado
do Presídio do Ahú e l evado para a tor tura.
Com a queda do MR-8, a repressão ide ntificou a real organizaçã o
política de Palmar e ele foi mandad o par a o Rio de Janeiro , on de novas
tor turas lhe foram impingidas no CENIMAR, no Presídio da Ilha das Cobras e
na Base Naval da Ilha d as Flores, até que após su a condena ção foi cumprir
pena no Presídio da Ilha Grande , Esta do d o Rio de Janeiro. No pro cesso de
apelação n º 38.49 5, uma das rara s opor tuni dades em que os presos políticos
eventualmente conseguiam registrar as to rturas a que err am subme tidos
19
Vide Anexo Condor-069, p. 6.
20
Vide Anexo Condor-068.
Ahú, Diários de uma prisão política, Editora Editorial Movimento XXI, 1ª edição.
21
duran te os interr ogató rios, Aluízio co nseguiu registrar suscin tamen te o que
acon tecia nas verdadeiras masmorras da rep ressão:
“(...) que no dia 4 de abril de
196 9 foi pre so às 17 horas , n a
cidade de Cascavel; que dessas 1 7
horas a té as 20 h oras f oi submetid o
a
um
bru tal
espan camento
po r
parte de 2 0 homens , policiais da
delegacia de Cascavel e jagu nço s
(...)
fiscais
das
compan hias
imobiliárias e que estão a serviço
da polícia; que nesse espan camento
aplicaram ao declarante , telefone ,
espancamen to
nos
estômago
que
sangrando ;
horas ,
a té
que,
como
rins
o
no
deixassem
a pós
já
,
essas
não
20
f ossem
suficientes esses espan camentos o
colocaram no famoso pau - de-arar a
e que ficou pe ndura do no pau -de arara das 20 h oras às 3 hora s do dia
seguinte; que f oi preciso , inclusive ,
substituir um ferro q ue eles usam
para pendu rar po rque o outr o tinh a
amassado de pois de ta nto temp o
em
que
o
de claran te
estava
pendurad o; q ue enqua nto es tava n o
pau-
de-
arar a
con tinuar am
os
espancamen tos e lhe aplicaram uma
tor tura chamado "caldo " ,ou seja ,
afogamento , isto é , aplica ção de
água nas narina s e ja to d 'agua n o
rosto
e
suficiente
como
ainda ,
isto
n ão
colo caram
fos se
um
pano
molhad o
em
seu
r osto
e
con tinuaram com os jato s d'água ;
que saiu desta to rtu ra às 3 horas d o
dia 5 de abril de 1969; que fico u
paralítico du rante q uase uma hor a
após o s uplício, ou seja , n ão sen tia
tato e não tin ha con trole dos órgão s
motores ;
que
con tinuaram
as
no
tor tura s
Batalhã o
de
Fronteira de Foz do Iguaçu , n o DOP S
de Curitiba, pr osseguindo , entã o ,
com
menor
intensida de;
que
os
responsáveis por essas tor turas sã o
representa ntes de uma mentalidade
obscu rantis ta,
Dr.
Agostin ho ,
delegado de Cascavel e policiais q ue
só deram apelidos ; que iss o com a
convivência da 5ª Região Militar , foi
instaurad o
Inq uéri to
Policial
Militar, ain da em a bril de 19 69 ,
pelo
coman dan te
da
5ª
Região
Militar, par a apur ar a s ua prisão e
os motivos dela; que respon deu a
este inquéri to no Primeiro B atalhã o
de Fronteira , em Foz do Iguaçu ,
sendo respon sável pelo mesmo o
capitã o Gralha; que resp ondeu a
este inquérito, em uma situa ção de
total incomu nicabilidade; que nã o
podia fumar , receber visitas, ler
jornal ou qualquer outra pu blicaçã o
e sem banho de sol; que ficou dois
meses
e
meio
incomunicável ,
setenta e cinco dias incomunicáv el ,
cons tan temente ameaça do de nova s
tor turas , de f uzilamento e co açã o
sob sua família; que , em maio de
196 9, entre os dias 20 a 30 foi
decreta da a sua prisão preven tiva
pela Auditoria da 5ª Região e dias
após veio transferido par a a Ilha
das
Flores
no
Ri o
de
Janeiro ,
indiciado como lhe disseram nes te
IPM
sob
a
responsabilidade
do
capitã o José Clemente; que ficou
mais
vinte
e
cinco
dias
incomunicável; que fi cou tran cad o
vinte e cinco dias num ba nheiro ,
sem ventilação , lo cal o nde teve trê s
desmaios; que per gun tava sempre
ao en carregado do IPM o por quê de
sua incomu nicabilidade e o porq uê
de sua remoçã o para o Rio se j á
estava sub j udice , com audiência de
qualificação mar cada para ju nho em
Curitiba; que as suas pergun tas ele
respondia que f ato s novos s urgiram ;
que foi aber to o utr o IPM e que o
Inquérito do Para ná seria anulado ;
que terminou o IPM e hoje se vê em
situaçã o
ilegal,
(
...
)
que
foi
submetido a torturas bru tais, d ois
meses e meio de isolamento , está
há nove meses e meio pres o, ( ... ) ”
Lamentavel mente , nes te pro cesso há inte nso conjun to denún cias de
tor turas de todas as maneiras - espan camento nos rins , estômago, ca beça e
outras
partes
do
corpo ;
telefo ne;
pa u - de-arara;
afogamento,
também
chamado de “ caldo ; amea ça de morte por f uzilamento, enfo rcam en to , que da
e outras formas ; ameaça de to rtur a de familiares, etc - de isolamento,
incomunica bilidade e outras formas de violência de grande parte dos
indiciados. No qu adro a baixo es tão rela cionados o s preso s pro cessad os
juntamen te com Aluízio Palmar no pro cesso nº 38.4 95. No te-se que dos vin te
e um acusad os, 20 registr aram haverem sof rido severas tortu ras. Destes , um
teve morte por queda sugerida como suicídi o, pos sivelmente decorre nte das
condi ções da prisã o (to rtur as) e um não há referências sobre a co n dição de
preso:
Seq.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
22
Nome do p reso
Aluízio Ferreira Palmar 22
Antônio Rogério G arcia Silveira 23
Antônio San tos Nunes 24
Cesar Cabral 25
Francis co das Chagas Cordeiro dos Sa nto s 26
Geraldo Galiza Rodrigues 27
Hélio Gomes de Medeiros 28
Herberto João Gon çalves Tavares 29
Iná de Souz a Me deiros 30
Ivens Mar chetti 31
João M anoel Fernande s 32
Jorge Medeiros Vale 33
Josepf Bar th olo Valver t 34
Luiz Carlos de Souz a 35
Marco s An tônio Farias de Medeiros 36
Martha M ota Lima Alvarez 37
Mauro Ferna ndes de S ouza 38
Rosane Re znik 39
Rui Cardoso de Abreu Xavier 40
Vide Anexo Condor-070, p. 1-2.
Vide Anexo Condor-070, p. 3-6.
24
Vide Anexo Condor-070, p. 7.
25
Vide Anexo Condor-070, p. 8.
26
Vide Anexo Condor-070, p. 9.
27
Vide Anexo Condor-070, p. 10.
28
Vide Anexo Condor-070, p. 11.
29
Vide Anexo Condor-070, p. 12-13.
30
Vide Anexo Condor-070, p. 14-16.
31
Vide Anexo Condor-070, p. 17.
32
Vide Anexo Condor-070, p. 18-19.
33
Vide Anexo Condor-070, p. 20.
34
Vide Anexo Condor-070, p. 21.
35
Vide Anexo Condor-070, p. 22-23.
36
Vide Anexo Condor-070, p. 24-25.
37
Vide Anexo Condor-070, p. 26.
38
Vide Anexo Condor-070, p. 27.
39
Vide Anexo Condor-070, p. 28.
40
Vide Anexo Condor-070, p. 29-30.
23
Situação em re lação a
tortura
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turada
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turad o
tor turada
não es pecificad o
tor turada
tor turad o
Sebastião Medeiro s Filho 41
Reinaldo Silveira Pimenta
20
21
tor turad o
morto
Em janeiro de 1971 , Aluízio Palmar juntamente com outros 69 pres os
políticos foi trocado pelo Emb aixador da S uíça no Brasil e enviad o para o
Chile.
No país andino fico u um a no e meio prepara ndo -se para voltar ao
Brasil e coordena ndo po r um período a estrutura da Vangu arda Pop ular
Revolucionária – VPR , n aquele p aís.
Vários documentos refor çam o intens o moni toramen to 42 que a repressão
promoveu s obre Aluízio n o Brasil e ex terior. O inte rrogatório n º 86/7 4, de 1 6
de julho de 1 974 , oriu ndo d o CODI do Ri o de Janeiro, revela nã o só os
movimentos de Aluízio , mas também o interesse dos militares no lo cal de
residência de sua família:
“13. Q ue na volta ao Brasil o
depoen te esteve com a mulher de
´Lu cho ` em Foz do Iguaçu; que a
mulher era conhe cida n o local com o
´D. Flor a` e era costu reira; que o
depoen te entregou a ´D. Flora` um
bilhete
fech ado
ma ndad o
po r
´Lu cho ` e a credita fazer ´D. Flora `
parte do esq uema de entrad a de
elementos
da
VPR
de
volta
ao
Brasil; que a grosso modo o cro qui
para se localizar a casa de ´D. Flora `
é o seguin te [...]
41
Vide Anexo Condor-070, p. 31-32.
O monitoramento de brasileiros no exterior, com uso de agentes infiltrados e “cachorros” aparece em
inúmeros documentos que revelam o trânsito intenso e a cooperação estratégica entre as ditaduras do
cone sul, tanto na fase anterior à Operação Condor como em plena operação. O “Capítulo 5 – A
participação do Estado brasileiro em graves violações no exterior “e o “ Capítulo 6 – Conexões
internacionais: a aliança repressiva no Cone Sul e a Operação Condor” do relatório da Comissão
Nacional da Verdade é especial revelador sobre como a repressão brasileira atuou contra seus nacionais
em territórios estrangeiros. Vide http://www.cnv.gov.br/ .
42
14. que re con hece ´Lu cho ` na
fotografia
Palmar
de
Aluízio
(´André`) ,
Ferreira
banido
do
território n acional [...]; que Aluízio
Ferreira Palmar (´L ucho`, ´André`)
era mais ligado a Ono fre Pinto e de
ter pe rmanecido com ele [...] 43
O informe n º 0 5/72 -IDN, d o Setor de Segu rança e Inf ormações da 11ª
Divisão da Rede Ferroviária Federal S.A, cuja sigla é identificada com o
“SETS/11ªD V/RFFSA” e difundid o para “ E2/5 ª RM - DPF/DR/PR – SNI/ACT – 5ª
DN – DOPS/PR”, é expressivo ao afirmar nas primeiras linhas a existência de
um informan te, den tre tan tos , que a tuava fo ra do te rritório brasileiro:
“1 - ALUIZIO FER REIRA PALMAR
foi
visto
Assunção
por
nos
informan te
dias
10/ 2 e
em
13/ 2
p.passados.
2 - Secu ndo a mesma f onte , a
esposa e filha do epigrafado já se
radicaram
em
Foz
do
Igua çu ,
enquan to ALUIZIO estaria homiziad o
em Posadas ou em algum outro
local
da
frontei ra
Argentina -
Paraguai.
3 - Consta ainda que teriam
eles desistindo
de
algum
an tigo
projeto de realizar curso superio r
na Dinamar ca p ara q ue ALUIZIO faça
treinamento
Chile.”[sic] 44
43
44
Vide Anexo Condor-064, p. 3.
Vide Anexo Condor-065 e Anexo Condor-066.
de
guerrilhas
no
Em
junho
de
1 972 ,
Aluízio
Palmar
saiu
do
Chile
disfarçado,
acompan hado pelo militante d o Exérci to de Liber taçã o da B olívia, Davi d
Acebey Delgadillo e se instalam na região divisa entre o Brasil e Argentina,
fronteira Paraná , San ta Catarina e Noroes te do Ri o Gran de d o S ul.
O plano e ra organiza r bases de ada pta ção e ro tas de e ntra da n o
território bra sileiro para os qua dros da VPR que es tavam n o Chile e em Cuba.
Duran te esse perío do de s ua militância política, seus con tatos no
Paraná, tod os co ordena dores de gru pos , José Carlos Mendes e Laur o
Consentino , na região Oes te; Ha tsuo Fuk uda, em Curitiba , Joã o Ro berto
Castro de Pinho, na região Centro -Nor te do Paraná, estavam rigidamente
estancados , sem con tatos direto s en tre si e sem con tato direto com Aluízio,
numa ten tativa de evitar que a ditadu ra br asileira descobrisse quem eram e
suas lo calizações.
Em janeiro de 197 4, an o marcad o pela intensificaçã o das opera ções d e
caça a os com unistas , como a Oper açã o Maru mbi no P araná, Bar riga Verde em
Santa Catarina , etc, Aluízio Palmar foi à Buenos Aires, distante 1 .2 0 0
quilômetros de s ua base opera cional, para ter um con ta to com João R oberto
Castro Pinho.
O assu nto era a desmob ilização com pleta da VPR. As
organizações da resis t ência arma da esta vam “depond o armas” e seu s
militantes desmobilizados. En quan to es pera va o h orário do e ncontr o com o
con tato que atuava em Apucar ana e cidade s vizinhas, Aluízio saiu a passear
pelo centro de Bue nos Aires e casualmen te viu à distância , na esquina da
Avenida Corrientes com a Rua Florida, Ono fre Pinto conversan do com o ex sargento de B rigada Gaú cha , Alberi Vieira d os San tos. Aluízio entrou em um
café, pa ra não ser visto , mas em seguida, poucos minu tos apó s, apare ceu
Alberi que tocou no seu ombr o e após as co nversas de praxe, disse que tinh a
um esquema de entr ada clandes tina p or Sa nto An tônio do Sud oeste , Esta do
do Paraná e uma forte base de apoio camponesa e militância instalada nas
regiões oeste e sudoeste. Alberi revelou que tinha conhe cimento d o trabalh o
que Palmar desenvolvia na região e o convidou para unir os dois trabalhos
numa frente comum de luta. Disse ainda que no projeto estava On ofre Pinto e
outr os qua dros da VPR. Palmar marcou um encon tro para mais tarde , à n oite
e saiu às pressas d e vol ta p ara s ua base ope racional, on de ficou até ir para o
Rio de Janeiro e aguardar a Anistia Política. Este episódio, rela tado n o caso
da Chacina do Parque Nacional do Iguaçu , e ntrelaça os des tinos de Aluízio e
dos seis militantes da VPR , em um desfech o trágico d o qual Aluízio escap ou e
que transf ormaria sua vida numa missão de busca pela verdade , tradu zida em
parte no livro Onde f oi q ue vo cês e nterra ra m nossos mor tos ? 45
A morte de Aluízio chega a ser noticiada na imprensa. Os jornais d o dia
30 de mar ço de 19 79 , como o J ornal do Bra sil , publicam matéria inf ormand o
que Aluízio Palmar, juntamente com Mad re Maurina haviam sido absolvido s
em IPM da 2ª Auditoria da 2ª Região Milita r e que Aluízio estaria mor to ou
desaparecid o. Uma das ch amadas , na F olha de São Paulo, estampa : “ Ex banido mo rto é absolvido no Rio”. 46
Agentes Repressão envolvido s
- Agostinh o Card oso Ne to , delegado de Polícia, Cas cavel, 19 69 .
- Tenen te Mário Espedito Os trovski , 2ª seção d o 1º Batalhã o d e
Fronteira de Foz d o Iguaçu .
- Capitão Marion Joel Gralha, 2ª seção do 1 º B atalhão de Fro nteira , Foz
do Iguaçu.
- Fábio Gu ttemberg , agen te d a Polícia Feder al – Curitiba – Para ná.
- Aluízio Marques de V asconcelos , Capitã o d e Infantaria , PE – Curitiba –
PR.
- Capitão de Corveta Alfredo Magalhães, Ilha das Flores , RJ .
- Ozias Algauer, che fe da D OPS, Curitiba - PR .
Recomendações:
45
46
PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Travessa Dos Editores, 2007
Vide Anexo Condor-067
Que este relatório seja enviad o ao Minis tério Público Fe deral para
oferecimento de den úncia crime co ntra os militares abaixo relacionados (se
ainda vivos) p or f ormaçã o de quadrilha , s equestro , tor tura e tenta tiva de
homicídio de Aluízio Ferreira Palmar:
- Agostinh o Card oso Ne to , delegado de Polícia, Cas cavel, 19 69
- Tenen te Mário Espedito Os trovski , 2ª seção d o 1º Batalhã o d e
Fronteira de Foz d o Iguaçu.
- Capitão Marion Joel Gralha, 2ª seção do 1º Batalhã o de Fron teira de
Foz do Igua çu.
- Fábio Gu ttemberg , agen te d a Polícia Feder al Curitiba Para ná
- Aluízio Mar ques de V asco ncelos , Capi tão d e Infantaria, PE Curitiba PR.
- Capitão de Corveta Alfredo Magalhães, Ilha das Flo res , RJ .
- Ozias Algauer, che fe da D OPS, Curitiba - PR .