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D.O. DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro 336681 334966 310737 307788 Ano XXXV - N o- 144 - Parte I Rio de Janeiro, terça-feira - 11 de agosto de 2009 PODER EXECUTIVO FRANSERGIO DE ALMEIDA IGNACIO SANDRA MARIA FERRAZ GOULART PRISCILA COELHO DE LIMA LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA Técnico Técnico Técnico Técnico de de de de Registro Registro Registro Registro de de de de Empresas Empresas Empresas Empresas ELIMINA do concurso público da JUCERJA Alessandra Oliveira da Motta, por desistência formal do cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, com data retroativa a contar de 01/04/2009, convocada conforme edital publicado no D.O. de 03/03/2009, *Omissão I.O. no D.O. de 10/08/2009 Id: 817871. A faturar por empenho pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: Secretaria de Estado de Obras COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COMUNICADO RELEVANTE CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2009/SEOBRAS/FUNASA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 023, de 09 de janeiro de 2008, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da Errata 001 da CN 002/2008/SEOBRAS/FUNASA encontramse à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda 05, 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas Todos os adquirentes do Edital foram comunicados nesta data. Id: 819143 PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2009 Processo nº E-09/0388/1704/2009 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data do acolhimento das propostas: até às 11 horas do dia 25 de agosto de 2009. Data do pregão: 25 de agosto de 2009, às 14 horas. Objeto: Prestação de serviço de confecção de medalhas com estojo para condecorações e premiações, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo IV (Proposta Detalhe), Anexo II (Termo de Referência) e demais partes integrantes do presente Edital. Valor estimado: R$ 63.030,00 (sessenta e três mil e trinta reais). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESP. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h. ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada: PROCESSO Nº E-17/200.345/2009. REF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 14/2009. TIPO: Técnica e Preço. REGIME: Empreitada por preço unitário. OBJETO: “Prestação de serviços para fiscalização de Trânsito, Operação e Gestão de Informações de Trânsito nas vias sob jurisdição do DER-RJ”. ORÇAMENTO OFICIAL ESTIMADO: R$ 69.251.640,70. PRAZO: 30 (trinta) meses. DATA DA LICITAÇÃO: 25/09/2009, às 10h O edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, a contar de 12.08.2009, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. Id: 817870. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: “Para pagamentos dos serviços prestados nos meses de abril e maio de 2009.” VALOR R$ 68.040,85. ASSINATURA: 13/07/2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.408/2009. Id: 818384. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Modalidade de Licitação: CN Nº 002/2009-ASS-8-DP-1.1. Objeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PINHEIRAL - MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ”. A Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital e que a licitação que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 10/09/2009, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado. Id: 818110. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Modalidade de Licitação: CN Nº 005/2009-ASS-8-DP-1.1. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”. Dia: 14/09/2009 Horário: 11 horas. Local: Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 6º andar - Sala de Licitações. Valor Estimado: R$ 65.887.630,53. O edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9351 AL-21 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831 / 2332-3832 / 2332-3833. Id: 818111. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.emop.rj.gov.br EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Execução das obras/serviços em Unidades do DEGASE “SEMAPRE-Preservando Unidades do DEGASE”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.488.691,61. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E17/400.312/2009. DATA: 06/08/2009. INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Datafire Comércio e Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Execução os serviços de implantação do sistema de segurança por monitoriamento eletrônico e digital contra roubo e incêndio nos prédios do Museu da Imagem e do Som, localizado no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 123.460,00. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.123/2009. DATA: 06/08/2009. INSTRUMENTO: Contrato nº 046/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Execução das obras de reforma da cobertura no Hospital Estadual Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 429.793,61. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E17/400.054/2009. DATA: 06/08/2009. INSTRUMENTO: Contrato nº 048/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Phoenix Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE-Preservando Escolas”, localizadas no Município de Niterói. VALOR: R$ 469.621,43. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.788/2009. DATA: 06/08/2009. INSTRUMENTO: Contrato nº 050/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE-Preservando Escolas”, localizadas nos Municípios de Itaboraí e Tanguá. VALOR: R$ 205.200,01. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.792/2009. DATA: 06/08/2009. Id: 818546. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Segurança POLÍCIA CIVIL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna Id: 818320 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna pública o seguinte: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2009 PROCESSO Nº E-09/00.118/1704/2009. Data e horário da realização: 15 de setembro de 2009, às 11 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 457.474,46 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). TIPO: MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global. OBJETO: Execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 10º pavimento nas dependências do prédio sede da PCERJ, para implantação da Assessoria de Planejamento e Gestão e Assessoria Jurídica, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação, nº 42 - 10º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas, com apresentação do carimbo de CNPJ da empresa ou cópia do cartão do CNPJ e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, das 10h às 17h. Id: 818321 ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008. O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física, 2ª Etapa do pré-citado certame, realizada no dia 06 de agosto de 2009. Relação de Candidatos APTOS Inscrição 1627082 1529463 1531590 1648500 1565630 1537911 1527886 1534785 1608339 1649582 1527894 1549707 1585630 1539990 1576828 1608576 1614622 1537075 1521314 1655558 1566091 1614827 1572504 1606565 1583298 1544837 1578588 1610660 1658514 1571150 1601016 1527258 1610856 1592904 1596624 1613057 1552090 1626566 1523880 1616293 1552120 1545957 1528505 1656970 1534505 1526944 1625977 1571427 1595415 1528785 1526260 1522817 1552376 1562924 1547321 1557688 1570854 1635336 1535188 1576852 1582402 1538179 1544667 1532324 1655957 Nome ALAM SANTOS DA COSTA ALBANO FERREIRA MARQUES ALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO ALESSANDRA GOMES CIANCIO ALEX SOARES DA SILVA ALEXANDRE ALMEIDA BARBOSA ALEXANDRE ALVES FERRAZ ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD ALEXANDRE GONÇALVES MADEIRA ALEXANDRE LOURENÇO MARTINEZ ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE ALEXANDRE PEREIRA DUTRA ALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA ALINI DE PAULA MOZELLA ALISSON MATEUS ALVES DELIAS ALVARO EMILIANO MARCOS ALVARO JOSE SILVA RODRIGUES AMILCAR JOSE SOARES VALENTE JUNIOR ANA CARLA MARENDAZ MAIA ANA CARLA RODRIGUES MOURA ANA CAROLINA BARBOZA COSTA ANA PAULA TAYAROL RIBEIRO ANDERSON DE SOUZA REIS ANDERSON PEREIRA RIBEIRO ANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI ANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS ANDRE LUIS BARBOSA DE SA ANDRE LUIS OLMO DE AQUINO ANDRE LUIZ REPSOLD DE AZEVEDO ANDRESON DE ARAUJO ALMEIDA ANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA ANTONIO DIAS DA SILVA ANTONIO MARQUES GONÇALVES FILHO ANTONIO VICTOR TEIXEIRA VIEIRA ARIANA DA SILVA MARCHEZI ARIANE DALBEN RODRIGUES BERNARDO P MACEDONIO DE VASCONCELLOS BERNARDO SCHWAN BELEM BERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS BRENO RAMOS MENDES BRUNA ALVES ZAVARIZE BRUNO ALMEIDA LIMA BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA BRUNO AMARANTE MONNERAT BRUNO GUIMARÃES SERODIO BRUNO RAMOS LEAL BRUNO RIBEIRO FONSECA BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA BRUNO ROCHA ANDRADE BRUNO SILVA LEMOS BRUNO SOUZA DA CRUZ CAMILA COSTA DOS SANTOS CARLA CRUZ RIBEIRO CARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS CARLOS DIEGO FERNANDES COSTA CARLOS DOS ANJOS BRITO AMARAL CARLOS EDUARDO AIDA CARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY CARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR CARLOS JOSE VIEIRA LEON CARLOS ROBERTO GOMES FERRARI CARLOS THIAGO PARENTE LANHAS CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA CAROLINA CARDOSO E CARDOSO 1615734 1527754 1531557 1657399 1528971 1544390 1584561 1551361 1559907 1543172 1611097 1596829 1649876 1540033 1617397 1521128 1547380 1520881 1572385 1534351 1602373 1543920 1570730 1568744 1534688 1520563 1620223 1533088 1608231 1539795 1626493 1635000 1536800 1529285 1565680 1522175 1573950 1571583 1594958 1564137 1575651 1623753 1525980 1597426 1537890 1545833 1635689 1534980 1632906 1593650 1542940 1577603 1613553 1543067 1647725 1522299 1634054 1612042 1562886 1545230 1553470 1553410 1612581 1583239 1528254 1527819 1577557 1567942 1599909 1521446 1616757 1583492 1510193 1546970 1576879 1568957 1630172 1597949 1577565 1575260 1558862 1548298 1545507 1586521 1544535 1522051 1547607 1520385 1605500 1561561 1616838 1522140 1557955 1566610 1533819 1635867 1575635 1546163 1557572 1646427 1570480 1643738 1623451 1538659 1520610 1539442 1557866 1564145 1584138 1545493 1563459 1649540 1546120 1607529 1542427 1520512 1537318 1523325 1617168 1558153 1521225 1540009 1510037 1529005 1646958 1544675 1556983 1582658 1540076 1565842 19 CLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA CLAUDIA GEANE ALVES CLAY BRAVIN FERNANDES CRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO CRISTIANNE GREENHALGH VILALTA CRISTIANO DE SOUZA LOPES CRISTIANO SOUZA DYKEMAN DACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO DANIEL CORREIA SOUSA DANIEL FREITAS DA ROSA DANIEL VIDAL VARELA DANIEL WASHINGTON EVANGELISTA DANIELA CHERMONT SAPIA DANIELE DE SOUZA ARMSTRONG DANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA DANIELE FONTOURA MARQUES DANIELE ROSA DE OLIVEIRA DANIELLE LECOMTE CALIMAN DANIELLE PERES LOPES COSTA DANILLO LIMA DA SILVA DAVI AVELINO GRIPP DELANO LUIS DE LEON MORAES DELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SA DENIS GUIMARÃES DIEGO GARRETT DE LIMA DIEGO GOMES FERREIRA LEITE DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ DIEGO MAGALHÃES ALONSO DIEGO MENDONCA LESSA DIEGO OLIMPIO MACHADO DIEGO PIRES CAMARGO DIOGO GABRIEL COSTA DIOGO MASCARENHAS R DE ALBUQUERQUE DIOGO TRINDADE FERREIRA DOUGLAS DA SILVA COSTA DOUGLAS FERNANDES ROCHA DA SILVA DOUGLAS RODRIGUES FRANCA DULMARA PAIVA ROCHA EDUARDO DRUMMOND SMITH EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ EMMANUEL ALI NOVAES FARIA ENZO DE CASTRO FREITAS EVELYNE PESSOA CORTES FABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO FABIANO BADDINI MAGALHÃES FABIANO GONCALVES PEDROZA FABIANO REIS PEREIRA FABIO BARROSO PORTO FABIO BHERING FABIO CORREIA PIMENTA FABIO DE SOUZA MACHADO FABIO DOS SANTOS ALVES FABIO EIRAS COSENDEY FABIO FERREIRA COSTA FABIO FERREIRA MIGUEZ FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA FABIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA FABIO PINTO RODRIGUES FABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE FABRICIO DE CASTRO FERNANDES FABRICIO LOUREIRO CLAUDINO FABYLL ALVES DOS SANTOS FELIPE BARRETO ABREU FELIPE DINIZ NOVELLINO FELIPE MONTEIRO MARCELINO FELIPE SANTORO DA SILVA FELIPE SHERMAN BETTAMIO FELIPE TEIXEIRA GABRIEL FERNANDA GOLDONI FEIJO FERNANDA GUARANA FERNANDA LIMA MORETZSOHN DE MELLO FERNANDA MEDEIROS BLASQUEZ OLMEDO FERNANDA VALSECHY FERNANDO RODRIGUES GONÇALVES FILIPE BRAVO DUQUE FILIPE QUINTANA FLAVIA COUTO GUIMARÃES FIGUEIREDO FLAVIA DIAS MOREIRA FLAVIA JABUR FERREIRA FRANCA FRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR FRANCISCO TANAKA DE ANDRADE FRANCO ROVEDO SANTOS FREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA GABRIEL CHERMONT SAPIA GABRIEL NAPOLI GEORGES ABRANCHES DE MOURA JUNIOR GILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR GISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS GISELE TORRES MAIA GIULIANO LOUBACH NOGUEIRA GUILHERME CASELLI DE ARAUJO GUILHERME DE PAIVA SERRAN GUILHERME DE PINHO MARTINS GUILHERME GUIMARÃES GUSTAVO PIZZI GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA HABIB MIKHAEL AMMARI HELOISA DO AMARAL LICIO HENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS HOMERO CARLOS SUITA MORGADO HUMBERTO DE CARVALHO LEITE IBSON DE ARAUJO MEIRELES IGOR PINHO DOS SANTOS ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA JAIR LUIZ FONTANARI JAMILE DE MACEDO RODA JANATA XAVIER GEVIGIER JEANNE JOSE MARIA JEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS S LEITE JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS JOAO BENEDICTO BARRETO FILHO JOAO MORAES GOMES RIBEIRO JOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO JOAO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT JONATHAN VIEIRA PASSOS JOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA JOSE GUSTAVO DIAS BANDEIRA DE MELLO JOSEANE MACHADO DE PAULA JULIANA ALVES ASSUMPÇÃO JULIANA CARDOSO MAGIS JULIANA DA SILVA ROCHA JULIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA JULIANA MONTES JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON JULIO CESAR FERREIRA GASPAR KAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES KARINA REIS DOS SANTOS NUNES KELMER LYRA LOPEZ KLEBER DE SOZA LEITE