34ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Alegre

Transcrição

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito
Santo, realizada em 21 de setembro de 2015.
Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e quinze (2015),
às vinte horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Alício Lucindo, foi
realizada a 34ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2015. Inicialmente foi
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças:
Alício Lucindo, Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, José Sopriano
Merçon, Mário Wesley Paiva Zanetti, Marlene de Azevedo Gomes, Romar Azevedo
Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Sebastião Lino Salardani,
Silvani Monteiro Corrente e Theo Alves da Rocha. Havendo número legal foi
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 92, versículos 11 a 13, e
aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 14/09/2015. A seguir, passou-se
ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e
matérias chegadas à Mesa Diretora: 1) Requerimento do Vereador Romário Brasil
Magalhães, c/ associação dos Vereadores Romilton Polastreli e Marlene de Azevedo
Gomes dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Carly
Martins Luiz, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 1) Requerimento do
Vereador Sebastião Lino Salardani, dedicando a sessão em homenagem póstuma
pelo falecimento do Sr. Josias Pacheco, c/ associação do Vereador Romar Azevedo
Mendes, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Projeto de Lei nº
044/2015-CMA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre/ES, a
Semana de Informação e Conscientizaçao sobre o Transtorno do Déficit de Atenção
com Hiperatividade - TDAH; 4) Projeto de Lei nº 045/2015-CMA – Atribui
denominação a logradouro público na sede do Município; 5) Projeto de Lei nº
027/2015 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento
vigente; 6) Requerimento de Informações do Vereador Theo Alves da Rocha, ao
RPPSA solicitando a informar a esta Casa de Leis o valor da dívida até a presente
data, que não foi parcelada (não fundada); 7) Requerimento de Informações do
Vereador Theo Alves da Rocha, ao Executivo Municipal solicitando a encaminhar a
esta Casa de Leis as seguintes informações: - Gastos com pessoal nos últimos 12
meses, por Secretaria; - Gastos com encargos sociais nos últimos 12 meses, por
Secretaria; Despesa com os médicos (sobreaviso) nos últimos 12 meses (custeio);
Despesa com custeio por Secretaria nos últimos 12 meses; 6) Requerimento do Sr.
Rubens Moulin Tannure, solicitando desmembramento do Decreto Legislativo nº
005/2014, que trata do Processo TC 1429/2005 (Apenso TC 2790-2006) - Exercício
2004 – Prefeito: José Carlos de Oliveira e Rubens Moulin Tannure – Reformula
parecer prévio TC 072/2006. Neste momento, acolhendo proposição do Vereador
Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da pauta, passando à Ordem do
Dia: Sr. Presidente, repassando às Comissões para análise e emissão dos
respectivos pareceres, o projetos de Lei nº 044 e 045/2015-CMA, projeto de lei nº
027/2015 e iniciando a apreciação da seguinte matéria: 1) Processo TC 1429/2005
(Apenso TC 2790-2006) - Exercício 2004 – Prefeito: José Carlos de Oliveira e Rubens
Moulin Tannure – Reformula parecer prévio TC 072/2006 - Irregulares – (Parecer Rejeição). Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014. Apresentado pedido de
desmembramento pelo Sr. Rubens Moulin Tannure, foi o mesmo acolhido e retirado
Administração: 2015/2016
de pauta para manifestação do mesmo; 2) Projeto de Lei nº 020/2015 - Dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar. Tendo parecer favorável das Comissões
pertinentes, foi mesmo colocado em votação e Rejeitado por 07 (sete) votos
contrários (Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Mário Wesley Paiva
Zanetti, Mário Cezar Machado, Romar Azevedo Mendes, Silvani Monteiro Corrente e
Theo Alves da Rocha) e 05 (cinco) votos favoráveis (José Sopriano Merçon, Marlene
de Azevedo Gomes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli e Sebastião Lino
Salardani); 3) Projeto de Lei nº 021/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar. Solicitadas informações ao Conselho Municipal de Saúde, ficou
definida a concessão de mais prazo para resposta; 4) Projeto de Resolução
Legislativa nº: 040/2015 – Altera redação do art. 16 da Resolução Legislativa nº
017/2004. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi mesmo colocado
em votação e Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários
(Emerson Gomes Alves e Mário Cezar Machado). Prosseguindo, passou-se ao
Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Marlene de Azevedo Gomes,
saudando os presentes, dizendo: “Gostarai de estar encaminhando ofício ao Prefeito
e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando determinar a realização de limpeza no
Loteamento José Augusto Macêdo, na segunda rua, em frente à casa da Rosinha do
Bar, pois hoje fui abordada por vários moradores daquel arua, pedindo que se tirasse
os entulhos dali, porque e stá dificultando até a passagem naquele local, então, que
pudessem estar olhando aquela comunidade com muito carinho. Ofício ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de sinalização nos quebramolas instalados nos bairros Vila do Sul e Prainha, porque colocaram miotos quebramolas e isso está certo, mas eles precisam ser sianlizados, pois as pessoal passam
lá, não sabem que tem quebra-molas, os carros da escola porque às vezes as
crianças batem a cabeça lá encima no teto, eu mesma pulei por cima de um quebramolas lá, porque fui visitar uma família, e dizem que eu não trabalho, mas eu fui lá
visitar uma família muito carente e eu nem sabi aqu etinha quebra-molas lá, quase
que quebrei meu carro, então, gostaria que o Secretário de oBras fizesse essa
gentileza, que pudesse estar sinalizando todois os quebra molas dos bairros Vila do
Sul e Prainha. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, dizendo: “No
início de nosso mandato falamos por diversas vezes da Tribuna desta Câmara a
respeito da crise internacional, e muitas vezes acompanhamos noticiários tentando
tirar a população do tamanho do problema que se vinha de encontro para todos nós e
aos poucos a crise foi chegando e chegou até o Brasil. A crise no momento não
chegou até o Espírito Santo porque temos um Governador muito competente e sábio,
pois o mesmo, no início de sua gestão, a primeira coisa que fez e continua fazendo é
o ajuste fiscal, que é o controle dos gastos, e não tenho dúvidas de que o Governo
Paulo Hartung irá fazer esse ajuste em pouco tempo, e em pouco tempo também, irá
dar início a grandes obras em seu governo, como fez em seu governo anterios. Da
mesma forma, quero chegar até os Municípios vizinhos. Há poucos dias estava nos
noticiários a Prefeitura de Mimoso do Sul demitindo não sei quantos servidores por
problemas financeiros. Prefeita Vera de Guaçuí, lá estivemos juntamente com o
Governador Paulo Hartung e alguns dos colegas Veredaores, e esta já dizia da
dificuldade em que já se encontrava para fazer a folha de pagamento em dia, e veja
que hoje já reduziram também os salários de Guaçuí e o problema da arrecadação
que cada dia se cai. Temos nossos problemas em nosso Município, claro que temos
e sabemos, temos que acertar muitas coisas, mas, que cada um de nós e a
população façam uma reflexão, existem coisas ruins mas existem coisas boas, e não
podemos negar o ajuste fiscal que está sendo feito no Município de Alegre, de
algumas coisas discordamos, com outras conscordamos, mas que era necessário
fechar a torneira sim. E de encontro com o que eu estou falando, quero chegar ao
ponto de algumas cidades, com a pressão popular pedindo a redução de salários de
Vereadores, o que é errôneo, pois a redução de salário de Vereador primeiro tem que
começar lá no Congresso, tem que se reduzir de cima para baixo, no Senado, para
depois chegar até a gente aqui, porque não adianta nada reduzir o nosso salário,
vamos dizer em 50%, e o repasse do Município para a Câmara continuar o mesmo, o
que não é o caso do Presidente Alício e nem de outros que passara por esta Casa e
com os quais trabalhei junto, mas se pegar um Presidente irresponsável, o mesmo
pode colocar aí um assessor para cada Vereador, colocar três carros na porta, gastos
exorbitantes, então, temos que conscientizar a população de que para reduzir salário
de Vereadores, primeiro temq ue se reduzir o repasse para as Câmaras, e assimq ue
se reduzir o repasse para as Câmaras, automaticamente as Câmaras tem que votar
um salário inferior”. (Vereador Romar Azevedo Mendes: “Só gostaria de lembrar que
a Prefeitura deve ao RPPSA, e se os Prefeitos dos Municípios vizinhos cortaram
direitos dos servidores públicos municipais?”). Vereador Romário Brasil Magalhães:
“Eu disse muito bem durante minha fala, que nem tudo eu sou a favor, mas que o
Vereador, dentro de seu conhecimento, dentro de seus entendiment, com seus
princípios e como gestor que já foi desta Casa, sabe que alguns pontos doa juste
fiscal são necessários para o Município, temerros sim, mas existem acertos e foi essa
a minha fala”. (Vereador Romar Azevedo Mendes: “Só querialembrar porque o
RPPSA já vai para dez milhões”). Vereador Romário Brasil Magalhães: “Eu sei
Vereador, mas que existema certos existem, e eu posso dizer que a Prefeitura
Municipal de Alegre, em número de contratados, deve ser uma das mais saneadas
nos últimos anos”. (Vereador Romar Azevedo Mendes: “Saneadas e o Prefeito ainda
falou na rádio que ainda está em 56%, além da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Vereador Romário Brasil Magalhães: “Sim Vereador, mas volto a minha fala inicial,
não concordo com tudo, discordo de muita coisa, mas existem coisas favoráveis, isso
que eu quis dizer”. (Vereador Romar Azevedo Mendes: “A gente também acha isso”).
Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo: “ Gostaria que fosse
encaminhado Ofício ao Secretário Municipal de Obras, solicitando viabilizar
patrolamento e saibramento das ruas do Loteamento Luzmarina, tendo em vista que
tem bastante buracos naquelas ruas, então, que pudesse fazer o patrolamento e
também jogar água após o patrolamento, porque se não jogar fica difícil, porque se
cortar agora dá muita poeira. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, solicitando
viabilizar a construção de um mata-burros nas imediações da casa do Sr. Sidney
Faria e também a recuperação da ponte que dá acesso à estrada para a propriedade
do Sr. Rogério Assis. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, solicitando viabilizar o
patrolamento de um pequeno trecho de estrada próximo à Madeireira Bragança,
próximo à Placa, sendo que este se dispôs a comprar um saibro branco e só
necessiita que a Prefeitura pudesse patrolar. (Vereador Romar Azevedo Mendes:
“Gostaria que o colega pudesse fazer um ofício em relação ao patrolamento do trecho
que segue da Placa, passando pelo Morro Redondo, até o bairro Vila Alta, pois na
subida do Gilberto Santos, aquilo está muito difícil, se possível fazer o patrolamento e
saibramento daquele trecho”). Gostaria de agradecer à Secretária de Saúde e ao
Ruimar pelo esforço que fizeram no último final de semana, pois tinha uma paciente
que estava no Estado do Rio de Janeiro, que fez cirurgia lá e teve alta. Mas não na
data que esperava, e a gente vê o trabalho que faz um Secretário. Eu acho que, às
vezes comete erros, sim, mas acho que se cada um Vereador ficasse um dia no lugar
de alguma Secretaria como aquela iria ver o que é uma Secretaria, principalmente a
de saúde. Eu fiquei o dia inteiro, porque esse carro tinha que ir para o Rio de Janeiro
buscar o paciente na sexta-feira, fiquei quinta-feira o dia inteiro, e procedimento que
é feito eu não tinha conhecimento, então, a gente não tem conhecimento de ver, tanto
o motorista, questão de diária que se fala, a diária tem que ser paga adiantada, é
dinehrio para combustível, não é simplesmente mandar buscar um paciente e a
ambulância vai buscar, achei que era assim: manda buscar e vai buscar, mas não,
então é complicado, e acho que se cada um ficasse um dia ali, que fosse Secretário
por um dia, principalmente na Secretaria de Saúde, e ia ver o que é problema, é
pagamento de médico, é funcionário para certar, é tanta coisa que tem que ser feita
que não é brincadeira não, eu fiquei um dia só e fiquei impressionado, e para mim, eu
acho que não teria condição de ficar lá naquela Secretaria um dia sequer.
(Vereadora Marlene de Azevedo Gomes: “O colega Vertedaor pode falar, porque
todos os dias está na Secretaria de Saúde, todo dia a gente se depara lá e conversa,
igual hoje, eu e você arrumando pediatra para uma pessoa que estava no hospital
precisando de um pediatra, a gente está sempre tarabalhando junto naquele
Secretaria, enquanto Vereador vem falar que eu não faço nada”). Vereador Romilton
Polastreli: “A gente fala a verdade, é muito complicada a situação, mas eu quero
agradecer à Secretária Josângela, ao Ruimar e também ao Edson motorista que se
dispos a ir ao Rio de Janeiro para buscar esse paciente, sendo q ue ligamos par ele à
noite para sair no outro dia de madrugada, mas ele dispôs para ajudar esse paciente
que precisava vir embora, então, gostaria de agradecer ao Ruimar e à Secretária
Josângela por esse trabalho que vem fazendo, porque tem muitos problemas, tem, a
gente sabe que tem muitos problemas, a gente sabe que erra, e talvez erra tentando
acertar, porque não posso acreditar que uma pessoa que trabalha na área da saúde,
qualquer um funcionário lá, às vezes comete um erro querendo erras, às vezes
comete erros tentando acertar. Hoje, ne parece que foi feito o repasse do pagamento
ao hospital, não sei se pagaram todo o valor, me parece que foram R$179.601,56
(cento e setenta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos), que
foi repassado ao hospital hoje, não sei se é para pagr todo o atrasado que devia ou
se é só perante um mês, o que sei é que os funcionários receberam hoje,os médicos
também receberam, então, a gente tem aqui agradecer ao trabalho que eles vêm
fazendo. Tomara que em Alegre não aconteça, mas vi hoje na televisão que em
Cachoeiro, na área da saúde, onde não deveria mexer, cinquenta e três pessoas
foram mandadas embora, o Prefeito de Cachoeiro hoje mandou embora cinquenta e
três pessoas, entre médico, dentista, enfermeiro e técnico de enfermagem, e olha só,
tomara Deus que em Alegre não venha a acontecer isso, logo na área de saúde, mas
não tiveram outro jeiro e tiveram que cortar. Foram repassados oram R$179.601,56
(cento e setenta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos) para
lá hoje, para pagar os médicos e também os funcionários, acredito eu que não, foi
repassado o dinheiro hoje e com certeza deve cair amnhã na conta deles”. Sebastião
Lino Salardani, saudando os presentes, dizendo: “Gostaria de enviar novamente um
ofício ao Secretário Municipal de Obras, solicitando disponibilizar materiais para
limpeza na Estação Ferroviária de Celina, bem como, disponibilizar areia para a
construção de dois quebra-molas na rua Euclides Correa e a arrumar uns cinco ou
seis latões para colocação de lixo nas ruas do distrito de Celina, porque tem vários
pedidos desses latões por parte da população, já que tem muitas ruas faltando para
ser colocado, pois tem ficado na ruas e cachorros rasgam as sacolas e as ruas do
distrito ficam sujas, então que o Secretário possa disponibilizar esses latões para ficar
mais organizado, mais lipinho. Ofício ao Governador do Estado do ES, indicando a
necessidade de contração de peritos médicos legistas para agilizar os trabalhos nas
unidades de IML deste Estado, porque as pessoas morrem, o corpo vai para lá e fica
um dia ou dois para lá, as famílias ficam numa situação difícil. Então, que pudesse
mandar até em nome da Casa, para que pudesse ter mais peritos no IML para
atender com mais agilidade”. (Vereador Emerson Gomes Alves: “Poderia solicitar
também nesse ofício que o Governo do Estado estudasse, e já encaminhei iso
também, que estudasse apossibilidade de implantação de uma unidade de IML para
atender à região do Caparaó, na nova delegacia que foi construída aqui no Município,
porque a gente já tem um batalhão aqui e seria de grande valia construir um IML para
atender, porque o IML de Cachoeiro hoje atende a região do Caparaó, mais os
Municípios de Mimoso, Itapemirim, Marataízes, todos aqueles Municípios de lá,
então, fica muito difícil,e um IML aqui poderia atender a região de Ibatiba, Iúna e toda
essa região aqui de cima”). Vereador Sebastião Lino Salardani: “Então poderia enviar
ofício nesse sentido, para ter um perito aqui na região do Caparaó para poder atender
essas famílias, porque é uma situação muito triste a de uma família que fica
aguardando o corpo, que às vezes chega e nem se pode velar o corpo, porque chega
às vezes com mais de vinte horas de prazo, então que se possa fazer ofício nesse
sentido. Gostaria também de comunicar à população celinense que a obra da
Unidaded e Saúde de Celina, o Prefeito já entrou em acordo com a Samarco e essa
unidade vai ser construída na rua Imperílio de Souza, ao lado da creche. Foi uma
obra que deu muito trabalho mas, com muita luta, está sendo resolvido, e agora
vamos lutar e trabalhar juntamente com o Prefeito para retirar a cpela mortuária e
construir uma belíssima praça naquela região”. Silvani Monteiro Corrente, saudando
os presentes, dizendo: “Venho à Tribuna desta Casa, nesta noite para através desta
Casa, também dar reconhecimento ao dia importante que se é comemorado hoje, que
é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído pelo movimento
social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi
escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore
numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação
plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº
11.133, de 14 de julho de 2005. Esta data é comemorada e lembrada todos os anos
desde então em todos os estados brasileiros; serve de momento para refletir e buscar
novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social. No Brasil,
segundo o IBGE, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno
de 24,5 milhões de pessoas). Os direitos dos deficientes estão garantidos na
Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas
sobre os direitos das pessoas com deficiência, das quais destacamos algumas: Lei
Federal nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre a responsabilidades do poder público
nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos,
acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito. Lei Federal nº
8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados
devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência. Lei Federal nº 10.098, de
20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos
edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de
comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das
pessoas com deficiência. Portanto gostaria de fazer uma indicação ao Executivo
Municipal, no sentido de se orientarem melhor junto à Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no sentido de criarmos em nosso
Município o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência para que mais ações,
com o intuito de dar melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência em nosso
Município possam chegar. Por fim quero cumprimentar as pessoas com deficiência
por este dia e principalmente pelo significado de luta e conquista de seus direitos, e
que a sociedade e o poder público juntos, possam se conscientizar e se mobilizar no
sentido de dar ênfase aos enfretamentos diários da pessoas com deficiência.
Portanto, gostaria de encaminhar Ofício ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo
que pudesse, junto com sua equipe, garantir a aplicação das Leis Municipais soobre o
tema, como: Lei 2.683/2005 - Institui o Passe Livre nas Linhas de ônibus do
Município; Lei 3.194/2012 - Dispõe sobre o treinamento de servidores do
Município para o trato com pessoas com Deficiência. Portanto, gostaria que o
Prefeito pudesse avançar mais, no sentido de ajudar a essas pessoas
portadoras de deficiêncis. Ofício ao Secretário Municupal de Administração e à
Secretária Municipal de Saúde, c/ associaçãodo Vereador Emerson Gomes Alves,
solicitando que encaminhe a este vereador relatório de frequência, Registrado pelos
Registradores de Ponto Eletrônico responsável por registrar à frequência de todos os
servidores lotados na SEMSSA , nos meses de julho, agotso e setembro de 2015.
Ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis
Relatório Descritivo Contendo: Nome do Servidor, Regime (Contratado,
Comissionado, Efetivo) Cargo ou Função e Percentual de Insalubridade pago. Ofício
à Coordenadora de Vigilância Ambiental, solicitando que se faça averiguação nos
Bairros Vila do Sul e Morro do Arcon , na intenção de se verificar à presença de ratos,
principalmente nos bueiros dos referidos bairros e iniciar ações de desratização”.
Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, dizendo: “Recebi solicitação de
moradores das proximidades da BR que liga Alegre ao distrito do Café, reclamando
da quantidade de animais soltos na pista, então, gostaria de encaminhar ofício ao
Prefeito Municipal relatando o problema e solicitando que o mesmo tome as
providências cabíveis para que acidentes não venham ocorrer naquela rodovia.
(Vereador Silvani Monteiro Corrente: “Estive ontem com um fiscal da municipalidade,
informando que por três vezes encontri dois cavalos aqui na entrada da Alegre, klogo
perto da ponte, e falei cim esse fiscal sobre o que poderia fazer em relação a esses
cavalos, e este disse que iria tentar localizar o proprietário, porque o Município não
tem um lugar onde possam ficar esses animais, que tem essa dificuldade, mas que
iria tentar localizar o dono desses cavalos, então, gostaria de me associar a esse
ofício, pelo perigo que isso está trazendo para a população que por ali trafega”).
Theo Alves da Rocha: “Gostaria também de fazer indicação ao Executivo, sobre a
necessiadde de instalação de luminárias na Beira Rio, onde vai para o Bar do
Pedrinho, os postes já se encontram instalados, faltando as luminárias, e somos
sabedores que ali cresceu muito, tem muitas residências e um movimento qu
enecessita dessas luminárias. Outra questão, um pedido de informação em relação
ao projeto de esgotamento sanitário, que foi iniciado no governo passado, foi
paralisado, e a informação que temos é que acharam pedras no decorrer da obra e
precisava de uma adequação d projeto para que a obra fosse retomada, então, que o
Executivo nos informe como está o andamento dessa adequação desse projetop ara
que o esgoatamento sanitário do nosso Município possa ser recolhido e encaminhado
lá para o ‘Pinicão’, que fica ali no bairro Crisciúma. E por falar nisso, gostaria de
solicitar da Coordenadora de Vigilância Ambiental, que a mesma possa estar eviando
até lá os funcionários daquela vigilância para veriguar, pois recebi denúncia de que lá
água parada e um grande criadouro de mosquitos. Então, que a mesma possa estar
encaminhando os funcionários para que sejam sanados os problemas. Na última
sexta-feira estive visitando a creche do distrito de Anutiba, Vereador Romar já havia
dito da falta de diretor na creche, e pudemos lá estar presentes e constatar que os
funcionários estão pedindo que seja colocado um diretor, e estão pedindo também
que sejam instalados forros nas salas de aula, pois quando começam as aulas, por
não ter o forro, uma turma caba atrapalhando a outra, criando uma dificuldade de
aprendizagem daqueles alunos pois o barulho de uma turma acaba atrapalhando a
outra. Foi pedido aqui também, na última sessão, que fosse retomado o período
integral, pois existem lá dezesseis alunos que e stão estudando só meio período, e de
acordo com os funcionários daquela creche, esses alunos necessitam estar no
período integral. Como já foi colocado o pedido na sessão próxima passada, só
gostaria de deixar aqui registrado meu comentário. Ficamos felizes, quando lá
estivemos visitando a creche de Anutiba, pois foi-nos passado que a Vigilância
Sanitária está comparecendo às escoals e creches do Município, fiscalizando a
merenda escolar. Quando fazemos um trabalho bem feito, um trabalho com
perseverança, esse trabalho gera resultados e gera resultado positivo, pois essa
atitude da Vigilância vai evitar que problemas ocorridos com a merenda não se repita,
com isso, dando mais tranquilidade aos alunos que consomem essa merenda
diariamente, mais tranquilidade aos pais desses alunos que saibam que seus filhos
estão fazend uso de uma merenda de qualidade, adequadamente, como manda a lei,
e também, nos dando alegria, pois sei que pude contribuir para a melhoria da
merenda, tanto na qualidade quanto na quantidade, com meu trabalho de fiscalizar
que meu mandato me permite. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para
melhorar a vida dos alegrenses, é o reconhecimento de um trabalho sério que me
deixa andar de cabeça erguida diante de vários outros problemas que enfrentamos, e
tenho certeza que com trabalho nós vamos conseguir sanar esses problemas, ou
amenizar os mesmos. Então, fica aqui esse discurso dizendo da minha satisfação em
ver que muitas coisas no Município ainda precisam ser mudadas, mas muitas coisas
estamos conseguindo mudar também”. Alício Lucindo, saudando os presentes,
dizendo: “Essa semana nós perdemos no distrito de Celina um amigo, uma pessoa
trabalhadora, mas no momento ele estava com a mente um pouco fraca, tão fraca
que tomou um veneno para morrer, mas o pior, o pior disso, é que a pessoa, se ficar
doente um ser humano e precisar de comprar um antibiótico ou um outro remédio que
seja, de pressão, tem que levar o receituário na farmácia, porque senão não vendem
remédio para a pessoa. Mas a pessoa, para comprar um veneno para morrer, que
está com a mente fraca, chega numa loja de produtos agrícolas, ou até mesmo às
vezes material de construção, uma ...às vezes por ganância do comerciante, um outro
comercio de cereais às vezes tem, e é aqui que vou fazer meu pedido, quero
encaminhar ofício à Secretária Municipal de Saúde, Coordenadora de Vigilância
Ambiental, que por sinal è esposa do colega Vereador Merçon, uma pessoa séria,
trabalhadora, para fiscalizar esses órgãos que vende esse produto, não aceitar
vender sem receita também, o IDAF, encaminhar um ofício ao IDAF, que seja vendido
esse produto, esse veneno, que é veneno para curar feijão, para curar milho, a
pessoa chega no comércio, fala que quer aquelas pílulas para curar feijão, e eles
vendem, agora, a pessoa não tem feijão, igual esse nosso amigo lá, Josias, não tinha
feijão, ele era pedreiro, por sinal um bom pedreiro, um rapaz trabalhador, mas com a
mente fraca. Então, esses órgãos, IDAF, Vigilância Ambiental, Secretaria de Saúde,
tem que fiscalizar, porque de poucos dias para cá morreram três com esse mesmo
produto: morreu a filha do Edmar, que é dono da Prazenda em Guaçuí, uma menina
nova que quis dar um susto no namorado, bebeu para dar um susto, o susto que ela
deu foi morrer; morreu um outro cidadão e agora morreu o Josias. Então, é precis
haver uma fiscalização, uma proibição, um receituário para comprar esse produto, o
IDAF, tinha que mandar ver se a pessoa tem o milho para ser curado e a quantidade
que precisa ser cmprada, igual o médico dá o receituário para comprar o antibiótico,
comprar o remédio de coração e outros mais. Também, vi o colega Vereador Totoca
falando aqui sobre a Unidade de Saúde de Celina, mas Vereador, você que é da
base do Prefeito, faz um trabalho para centralizar aquela Unidade de Saúde mais
para cá, a creche está muito fora de mão em Celina, está lá perto do Campo de
futebol, coloca ali por perto do colégio Sirena Rezende Fonseca, arruma um área ali,
ou ali na pracinha, compra aquele terreno dos herdeiros do Ferraz. Já pensou uma
pessoa sair cá de perto da Exposição, perto da estação e do correio, e ir parar lá
perto do campo para tomar uma injeção, levar uma criança para tomar uma injeção?
Boa parte da população de Celina não tem carro, não tem moto, ainda mais com essa
crise que se está travessando aí, quem tinha, várias pessoas que tinham estão
vendendo, eu não quero criticar não, que faça, mas faça num lugar mais
centralizado. A própria creche de Celina, hoje tem transporte que sai de perto da
venda do Manoel Juffo ou perto da Exposição, para levar criança para aquele local,
será que vai ter transporte para transportar as crianças para serem vacinada spara lá
também? Então, eu acho que tem que ser mais bem localizado. Aqui nesta Casa
passou um projeto que dava legalidade às máquinas para trabalhar vinte horas para
cada pequeno proprietário, e nós da situação, nós mas eu não votei porque sou
Presidente, não votamos favorável, mas eu sou favorável que a máquina trabalhe,
faça praça de casa, faça estrada, como no distrito de Celina fez, eu sou favorável,
mas não é legal, para que ser legal os Vereadores tinham qtue ter votado favorável,
para dar legalidade. Essa semana a patrol lá travbalhou em vários lugares, e eu
fiquei muito satisfeito dela ter feito praça para casa, patrolou etsrad onde vai ser
plantado lavoura, e outros lugares, fiquei muito satisfeito de ter feito, só que os
Vereadores podiam ter votado favorável ao Projeto, não votou, quer dizer, não deu
legalidade, o Vereador que tem o comando da maquina estão fazendo o serviço do
mesmo jeito, que sou favorável que seja feito”. (Vereador Silvani Monteiro Corrente:
“Eu acho que você equivocou qando falou que os Vereadores de oposição votaram
contra, porque eu, Silvani, fiz uma emenda para que pudesse ser de graça, e minha
emenda foi rejeitada, a minha emenda foi rejeitada, então, não todos os Vereadores
de oposição, que deixa bem claro. Esses dias tive uma discussã com uma pessoa lá
no meu distrito por causa disso, porque a administração passou para os agricultores
que o Vereador Silvani votou contra o projeto que tramitava nesta Casa, e eu ainda
falei que fiz uma emenda para que fosse de graça”). Alício Lucindo: “E o projeto você
votou como?”. (Vereador Silvani Monteiro Corrente: “Eu votei na emenda, contra, uai,
vou votar o quê?”). Alício Lucindo: “Tudo bem Vereador, já deu sua participação”.
(Vereador Sebastião Lino Salardani: “É a máquina do PAC, o agricultor tem o direito,
vai lá no PAC, faz sua inscrição com o Alexandre Nzário e tem o direito à máquina,
para atender o produtor com a máquina do PAC”). Alício Lucindo: “Eu creio que não,
creio que precisava da legalidade desse projeto para fazer serviços particulares, mas,
quero que fica bem claro aqui, que você é de Celina e eu também sou, e eu sou
favorável que faça, pois o Município de Guaçuí faz para todo mundo, e eu também
acho que deve fazer para todos os proprietários rurais, mesmo porque quem mora na
área rural é muito sacrificado e precisamos ter gente morando, para produção do
Município. Que fique bem claro: Eu sou favorável que faça”. Emerson Gomes Alves,
saudando os presentes, dizendo: “Gostaria de estar encaminhando pedido de
informação ao Prefeito Municipal solicitando informar o saldo existente na conta do
Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, esse é o fundo a
fundo do Governo do Estado, e que também o senhor Prefeito nos mande a cópia do
Decreto que o Executivo fica obrigado a divulgar anualmente, então, nós votamos
aqui, foi promulgado pelo Prefeito no dia 14 de outubro de 2014 a lei do fundo a fundo
e no § 2º, do art. 2º diz que o Poder Executivo, na forma de decreto, ficará obrigado a
divulgar anualmente: 1 - demonstrativo contábil informando: a)
recursos
arrecadados/recebidos no período; b) recursos disponíveis; e c) recursos utilizados
no período. 2 - relatório discriminado, contendo: a) número de projetos municipais
beneficiados; e b) objeto e valores de cada um dos projetos beneficiados. Digo isso
porque nós votamos aquela suplementação para o Cibrazem e nós precisamos dessa
prestação de contas, porque como disse o Vereador Ita, parece que foram feitas
algumas obras lá no Cibrazem, então, que ele possa estar nos encaminhando essa
prestação de contas, junto com o saldo existente. Também, que nos informe o saldo
da conta da Iluminação Pùblica, bem como, a movimentação financeira da respectiva
conta, no período de janeiro de 2014 a agosto/2015. (Vereador Romar Azevedo
Mendes: “Queria solicitar ao colega Vereador que solicitasse à Mesa para que a
Comissão de Obras desta Casa fosse fazer uma visita in loco lá no Cibrazem para ver
o que foi feito, porque isso é um direito da Câmara”). Emerson Gomes Alves: “Que
seja feito, também, quero encamminhar ofício ao Prefeito Municipal solicitando rever
a situação da patrulha mecanizada. A Caixa Econômica já liberou recursos de
R$292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) para o Município de
Alegre adquirir essa patrol, e o Prefeito cancelou, ele está optando por alugar uma
patrol ou invés de se comprar, portanto, pessoas aos Vereadores, a todos nós que
tiveros algum tipo de ligação, para que nós possamos pedir ao Prefeito, todos nós
que tivermos alguma influência, que possa solicitar”. (Vereador Romilton Polastreli:
“Estive até conversando com o Prefeito há uns dias atrás e não sei se esse fato é
verdade ou não, gosto de falar com documentos, mas diz que tem uma contrapartida
me parece que de quase duzentos mil, não se é verdade, e segundo ele não teria
essa contrapartida para dar, para pegar essa patrol, isso é palavra dele, do Prefeito”).
Emerson Gomes Alves: “Realmente, a contrapartida é de R$ 232.000,00 (duzentos e
trinta e dois mil reais), só que o Prefeito publicou uma licitação para alugar um aptrol
por R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais)”. (Vereador Romilton Polastreli: “Então
aí está errado, e no meu pensar acho que nem alugaria, acho que se pesgasse os
funcionários da Prefeitura hoje epagasse hora extra a esses funcionários, com as
máquinas do Município mesmo, acho que seria bem melhor, porque o dinheiro ficaria
aqui e o serviço com certeza renderia muito mais”). Emerson Gomes Alves: “Com
certeza, eu apóio o colega Vereador, mas hoje o Município pode ter uma patrol, oe
seja, se não alugar, pegar o valor que seria pago pelo aluguel e dar a contrapartida, o
Município passa a ter uma patrol. Então, eu penso que o Município está deixando de
ter um bem por causa de um ano de locação, então, a gente tem que sensibilizar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, o bom administrador, que ele reveja os seus
conceitos, principalmente nesse sentido, o Município não pode deixar de ter essa
patrol. Também gostaríamos de estar encaminhando ofício ao Pastor Renato
Romero, da Igreja Metodista de Alegre, parabenizando pelos 93 anos de existência
nesta cidade de Alegre. Ofício ao Pastor Jacimar Gripp de Souza, da Igreja
Assembléia de Deus Missão Vida e Paz, (c/ Associação do Vereador Mário Wesley),
parabenizando pela realização da 1ª Conferência de Louvor e Adoração, que
acontece nos dia 19 a 22 de setembro, bem como, pela inauguração do novo templo.
Gostaria também de falar da liberação, por parte da Caixa Econômica no último dia
15 de setembro, objetivando o início de alguns calçamentos, que são da rua Rosa
Lima, ao lado do CEMEI Carmem Pinto, da rua Geraldo Viana, ao lado do Ginásio de
Esportes Tio Zezé, no bairro Vila do Sul, recurso de mais de R$ 326.000,00
(trezentos e vinte e seis mil reais), emenda de R$ 344.000,00 do Deputado Federal
Mannato, então gostaria de estar encaminhando ofício ao Deputado Mannato,
agradecendo por essa importante obra que vai ser feita no bairro Vila do Sul, no caso,
mais uma emenda do Deputado Federal Mannato, então, prova que ele não
esqueceu de Alegre. E, com questão à fala do Presidente Alício, a respeito do projeto
das máquinas, fomos um defensor daquele projeto e também da emenda do
Vereador Silvani, votamos favorável porque entendemos que tínhamos que dar
legalidade para que as máquinas pudessem entrar lá, respeito a todos, mas
parabenizo o Vereador Silvani, que também na época fez essa emenda para ser de
graça, gratuito”. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo: “Gostaria
de encaminhar ofício ao Prefeito Municipal solicitando viabilizar a substituição dos
postes e luminárias dos sistemas de iluminação pública da praça central do distrito de
Santa Angélica. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudar a possibilidade de
viabilizar junto ao Governo do Estado, a construção de uma unidade do projeto Praça
Saudável na sede do distrito de Rive.
Ofício ao Prefeito Municipal sugerindo a realização de um mutirão de limpeza,
inclusive com a utilização dos funcionários dos distritos, para que se possa realizar
ampla limpeza em todo o nosso Alegre, abrangendo a sede, os bairros e os distritos
deste Município, porque o melhor remédio para combater os mosquios, as larvas da
Dengue, é a prevenção, e a prevenção se chama limpeza, então, que o Prefeito
possa fazer com a máxima urgência esse mutirão da limpeza pública, nos rios, nos
bairros e nos distritos. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando viabilizar a urgente
instalação de dois janelões para melhorar a circulação de ar na capela mortuária do
distrito de Rive. Também, queremos encaminhar ofício a Deputado Mannato,
pedindo a ele, porque nós o apoiamos a candidatura dele, o povo de Alegre apoiou,
mas que ele não vote a favor desse Governo que roubou e hoje está mandando um
reajuste fiscal para o Congresso Nacional para tirar de quem não tem mais, que é do
povo, pedir a ele para interceder, com a liderança que ele tem junto a outros
Deputados capixabas que não adere a essa covardia em cima do povo. E o povo que
fique de olho naqueles Deputads que vai aderir a essa chamada covardia em cima do
povo, o povo não aguenta mais imposto, o povo não vai pagar por robalheira, por
desonestidade a nível de país, porque até hoje eu vi gente preso mas não vi ninguém
devolver dinheiro, e o roubo foi de trilhões e muito dinheiro, e a gente muitas vezes
tem que ver um pobre morrer por causa de um exame diferenciado de setecentos
reais, isso é uma enganação que esse Governo Federal estyá fazendo com esse
povo, nós que ficamos, muitos que ajudam no dia a dia, nós somos procurados por
diversas situações e a gente vê que nesse país o pobre não está tendo direito de
nada, está sendo angando, e agora para salvar os ladrão, estão querendo tirar do
próprio povo, e o povo não tem mais aonde pagar imposto, vai ter que ter uma revolta
a nível de país quanto a esse governo, porque aquele mesmo Ministro do Supremo
Tribunal Federal falou que lá teve uma negociata só para roubar. Esses ano stodos
só tirando do país, e agora, para consertar erros, querem titat de quem não tem. A
gente fica triste de ouvir alguns Deputados ainda ir lá defender, vai para Tribuna e
fala que não roubam, vaipara lá e falam que a oposição tem que aguentar e ganhar
nas urnas. Ganhar nas urnas é uma coisa, o povo tem o direito de votar e dar o
direito de nós o representar, mas com dignidade e respeitando os orgãos que é
comandado pelo gestor, agora, essa roubalheira, essa desonestidade que girou em
torno do país, isso é uma covardia, e quando nós liga lá está aquele pacotão para
cima do povo, e tem Deputado que ainda quer defender. Eu não acredito que
nenhum Deputado do nosso Estado vai aderir a esse pacote de covardia em cima da
nação brasileira”. Mário Wesley Paiva Zanetti, saudando os presentes, dizendo: “
Ofício ao Secretário Municipal de Obras, porque existe um buraco na rua Maurício
Lacerda, bairro Vila do Sulpróximo à quadra, na saída lá para a Roseira e Café, um
buraco muito grande, onde pega a frente do carro, então, gostaria que, se tivesse
condição, o Secretário estar arrumando esse buraco, porque está difícil ali para se
passar com o carro. Há vários dias vi uma matéria muito interessante no Fantástico,
que me chamou a atenção e resolvi me aprofundar, que é a Síndrome de Down.
Existe em nossa cidade, em nosso Alegre, várias crianças com Síndrome de Down.
Sabemos que todas essas crianças, são pessoas, crianças, pessoas que tem
capacidade de aprendizagem, que podem chegar ao Ensino Superior, exercer várias
funções, profissões, enfim. Percebemos também em várias visitas, que em nosso
Município o acesso é limitado para essas crianças, pessoas portadoras de Síndrome
de Down, tanto no ingresso à escola, no lazer, atividadeslaborais, que é o trabalho, e
não podemos culpar os professores, os cuidadores, falta a eles, pelo que eu pude
observar, um preparo especializado para lidar com essas crianças, formação
continuada, cursos, enfim, investimentos para esses professores. Para tanto,
recomendamos à Secretaria de Educação, a adoção desses meios, para estar
preparando esses profissionais. Vimos várias dificuldades, tipo até certos descasos,
porque tem que ter muito carinho para lidar com essas crianças, com essas pessoas,
fornecer uma educação digna, eu acho que estamos pecando nisso e temos que
avançar mais nisso. Temos uma sala de atendimento educacional, que é a sala AEE
no Luciano Duarte, mas precisamos avançar mais nisso, temos que ter mais atenção
com essa situação, porque são pessoas inteligentes também, crianças, que tem
direito de ser aderida a nossa sociedade. Gostaria de estar encaminhando o fício à
Secretária de Educação, que possa estar criando mais salas de AEE em nosso
Município, principalmente no Ensino Fundamental, equipar as escolas com materias
especializados, didáticos, além de preparar os professores. Resolvi me dedicar a
esse assunto porque foi muito bacana a reportagem do Fantástico, muito profunda,
assisti atentamente e achei muito importante, então, porque nós também não darmos
uma atenção a essas crianças que precisam. Podia também incluir nesse ofício,
equipar as escolas, material especializado e aumentar a subvenção da APAE, que é
muito importante, porque é muito pouco a subvenção da APAE. Gostaria de estar
também enviando ofício ao Deputado Ferraço, que ele psosa destinar emendas
parlamentares para a APAE de nosso Município, a ABDM, de Celina, que também é
uma situação muito difícil, aqueles profissionais cuidando de pessoas, de crianças
que necessitam de mais. Isso toca no meu coração, na vistoria que eu pude fazer,
então, peço atenção de todos, comunidade, nós políticos, amigos e o Governo
Municipal, com mais atenção a essas pessoas e essas crianças portadoras de
Síndrome de Down e demais doenças ou especialização”. (Vereador Emerson
Gomes Alves: “Parabenizar o colega por sua fala, é pertinente o assunto, mas
também falou a respeito de um buraco na Vila do Sul, e em conversa ficamos de
fazer um ofício, porque a rua Felício Alcure está apresentando algumas depressões,
etão, que a gente pudesse fazer Ofício ao Secretário Municipal de Obras, solicitando
providências em relação a a essas depressões que surgiram na Felício Alcure”).
Mário Wesley Paiva Zanetti: “Que seja incluso nesse ofício, porque aquilo ali foi feito
nas coxas, aquela drenagem ali para o asfaltamento da rua, então, agora está vindo
as consequências, mas com certeza ele vai estar dando uma olhada naquela rua,
para não continuar afundando, porque onde foi cortado que começou a afundar, e
com certeza vão ter esse carinho”. Passando à fala das Lideranças Partidárias:
Sebastião Lino Salardani (PV), dizendo: “ parabenizando os organizadores do 1º
concurso leiteiro do Assentamento Floresta, sei que não foi facil, foi uma luta muito
grande e foi muito bom, parabenizando também a todos que participaram desse
concurso leiteiro. Convidando a todos para o 7º Encontro de Trilheiros do Café no dia
11 de outubro, que todos possam ir lá participar. Parabenizando a todos os
aniversariantes da semana e também ao Prefeito Paulo Lemos que fez aniversário na
terça –feria que Deus o abençoe e dê muitos anos de vida. Silvani Monteiro Corrente
(PHS), dizendo: “ voltando ao assunto referente as máquinas eu também sempre
preguei e lutei para que os agricultores pudessem ser atendidos, eu tambem sou
favoravel tanto que quero aqui repetir pois tinha um projeto aqui para que cobrasse e
fiz uma emenda para que pudesse ser oferecido de graça, então a minha emenda foi
rejeitada e eu voltei a favor da minha emenda, deixando bem claro pra população,
não votei contra não. Gostaria de cumprimentar essa semana e desejar muitas
felicidades ao Ronaldo Santos Correia servidor desse município, Maria Lúcia Rubini
Oliveira servidora aposentada e ex secretária de Educação que faz aniversário no dia
23/09, Rosa Engênia da Silva Lima servidora aposentada tambem desse município
que faz aniversário no dia 23/09. Theo Alves da Rocha (PTC), dizendo: requerendo
Ofício ao Banco do Brasil, solicitando posicionamento acerca do teor do OF. Nº.
048/2015 - GAB/CMA/ES, no que tange à necessidade de garantir o cumprimento à
legislação relativa a acessibilidade em órgãos e setores públicos. E se caso o Banco
do Brasil não nos responda se há possibilidade do jurídico desta Casa entrar com um
mandato de segurança para que nós possamos construir esse elevador pois será um
grande feito dessa administração, fazer cumprir a lei da sensibilidade. Deixando claro
pra toda a sociedade alegrense que será realizado nesta Casa de Leis pela
Secretaria Municipal de Saúde no próximo dia 25/09, sexta – feira as 14:00 horas, a
segunda audiência pública do segundo quadrimestre da saúde, onde é imprescindível
a presença da população alegrense principalmente aqueles que estão aguardando
seus exames a bastante tempo, aqueles que precisam de uma consulta ou
especialidade e não estão conseguindo, pra ser colocado na Ata para que possa se
amenizar os problemas relacionados a saúde. O Vereador Ita aqui relatou da
dificuldade de estar a frente daquela pasta, eu concordo, é muito difícil mesmo, mas a
população tem que participar mais também, pois essa audiência pública é o momento
da população alegrense colocar os problemas que estão vivenciando e com isso
conseguir obter o sucesso, deixo aqui o convite para que venham participar dessa
audiência publica e também a todos os Vereadores é muito importante a nossa
presença para conhecermos também as ações da secretaria de saúde para fazermos
também alguns questionamentos pertinentes na área da saúde. Emerson Gomes
Alves (SD), dizendo: “ gostaria de fazer um registro a pedido do ex Prefeito Djalma,
hoje membro do Solidariedade e me pediu que fizesse o seguinte: Hoje me dirijo a
você cidadão de bem para falar de uma pessoa que nas duas ultimas semanas teve
seu nome circulado nos jornais relatando punições em forma de multa aplicada
quando o mesmo era Prefeito. Essa pessoa no caso é o Dr. Djalma, o ex Prefeito da
cidade de Alegre, um homem simples e honesto, sem maldade tem o coração
generoso e bondoso, foram duas punições comentadas, uma foi que o Senhor
Prefeito atual foi a rádio e disse que o Dr. Djalma deveria pagar R$ 20 mil reais a
Prefeitura Municipal de Alegre, resultante de uma multa aplicada pelo Tribunal de
Contas e a outra recentemente foi anunciada pelo jornal A Gazeta e Folha do
Caparaó uma nova multa de quase R$ 50 mil reais também aplicada pelo Tribunal de
Contas. Dr. Djalma gostaria que todos prestassem bem atenção e esclarecer os
seguintes fatos, que essas duas multas se referem a problemas tecnicos e não de
carater ético ou por conta de mal versação de fundos foram frutos de denuncias. A
empresa citada no jornal Folha do Caparaó e A Gazeta teve seu contrato denunciado
e rompido pelo então Prefeito Dr. Djalma e após alguns meses o mesmo assinou um
distrato no qual comprometia devolver o que havia recebido, coisa em torno de R$ 10
mil reais a Prefeitura Municipal na época, devolveu parte desse dinheiro e depois
parou de pagar quando o Dr. Djalma saiu da prefeitura, em ambas as situações
mencionadas ainda cabem recursos, o Dr. Djalma atravez de seu advogado
apresentou e irá aprensentar novamente outros recursos e aguardará a decisão da
justiça, vocês não terão duvidas que ele irá acatar e ele gostaria de dizer que vai
sempre acatar e sempre tem feito a decisão da justiça e caso seja mantida a punição
que acho totalmente injusta ele vai pagar o que for determinado. Ressalto o seguinte,
como todos sabem o Dr. Djalma abriu mão da sua condição profissional para exercer
o cargo de Prefeito Municipal o fazendo de forma plena e eficaz durante 6 anos e 3
meses, onde se dedicou a melhor da qualidade de vida e dar melhor qualidade de
vida a população e servidores deste município. Gostaria de oficiar o Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo para que o mesmo possa vir em nossa cidade
para saberem quem é o Dr. Djalma, investiguem ele profundamente, quem sabe
assim a justiça poderá ser melhor servida, quaisquer um dos Vereadores que
quiserem assinar este oficio será de bom grado, alias temos que ressaltar que o Dr.
Djalma da nossa região aqui é um dos poucos do Estado que teve todas as suas
contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Dr. Djalma deixou na Prefeitura Municipal
de Alegre, aqui também na Câmara de Vereadores um documento registrado em
cartorio e que coloca todos os seus sigilos fiscal, bancario, telefonico e de qualquer
outra natureza seu e de sua familia referente de sua vida pregressa antes de ser
Prefeito, durante seu governo como Prefeito e também agora quando voltou a ser um
cidadão comum, portanto é um homem de vida totalmente transparente. Como
Vereador e legislador desse município quero reiteirar o convite ao Tribunal de Contas
para que venham ao Município de Alegre conhecer e avaliar o ex Prefeito de Alegre,
acho que dessa maneira como acontece estão dificultando a intenção de pessoas de
bem a participarem da politica, quem perde é a cidade, é o Estado, é o país,
principalmente o povo mais sofrido. José Sopriano Merçon (PRP), dizendo: “
parabenizando e agradecendo o atendimento do pronto socorro, estivemos lá na
sexta – feira, minha esposa passou mal e lá nós presenciamos, como nós falamos
aqui, nós viajamos muito e não conheço nenhum outro pronto atendimento e estrutura
fisica como nosso pronto atendimento em Alegre, e as pessoas que lá trabalham,
podemos ter um caso isolado como houve aqui que o Vereador Mosca falou na
segunda feira passada e apenas pedimos as pessoas que ali trabalham que olhem
com carinho essa parte, mas nós presenciamos lá na sexta – feira o carinho que o
médico tem, ose servidores, os atendentes, o técnico de enfermagem, os
enfermeiros, todos que trabalham, o Vereador Romar também esteve lá e pode falar
como foi o tratamento, é tratamento de primeira, já ví várias pessoas de outros
municípios até de outros Estados passear na nossa cidade e procurar o pronto
atendimento e falar que queria que o atendimento fosse igual na cidade deles, e mais
uma vez, que não deixem casos isolados estragar o trabalho de uma equipe, que
tomem cuidado, as vezes uma palavra mal falada atinge a todos que ali trabalha e a
gente observou o carinho que todos ali tem com as pessoas que ali vão. Falando que
naquela ocasião votou contra o projeto de qualquer situação, porque? Nós acabamos
de ouvir como tambem tenho certeza que nunca ouvi Vereador denunciar por
maquina da prefeitura atender pequena, média ou grande proprietários, não havia
necessidade naquele momento daquele projeto é nojento dos dois lados, se fosse pra
cobrar jamais votaria contra pelas dificuldades que passam os nossos agricultores, se
for votar projeto de graça qual é a prefeitura que aguenta? Nenhuma, então
continuasse como está como é o passado todos principalmente da nossa região lá
foram atendidos, nenhum dos Senhores denunciou porque não acredito que alguem
vai denunciar ao trabalhador rural quando é servido, por isso falamos continua como
antes, as maquinas quando vai para os distritos o Vereador do Distrito seja contra ou
a favor não vai denunciar nunca, então é por isso que queria me justificar o porque
que naquela ocasião votamos contra pelo aqueles dois sentidos. Mário Wesley Paiva
Zanetti (PC do B), dizendo: “ que em nome da Associação do Assentamento Floresta
e todos os envolvidos, gostaria de estar agradecendo a todos os patrocinadores,
todos os envolvidos na festa do Assentamento Floresta que foi realizado nesse final
de semana com o concurso leiteiro, foi uma festa muito bonita, o Ita foi lá cantar na
sexta –feira pra gente, não teve contribuição da nossa prefeitura mas o povo em si
trabalhou junto e cada um fez um pouquinho e ajudou, foi muito bacana a festa,
agradecendo a todos os membros que contribuiu por este evento. Marlene de
Azevedo Gomes (PSL), dizendo: “ parabenizando a Rosilene e a Lica lá de São João
do Norte, nós fomos criada juntas e por destino nos separamos, cada uma foi criar da
sua propria vida e elas ficaram em São João, e gostaria de parabenizar aquela jovem
Rosilene que cuidou da sua mãe ali acamada há 4 anos de cama, e gostaria de dizer
pra Rosilene que Deus está com você e que realmente voce conhece o amor de
Deus, que em momento nenhum você cometeu nenhuma falha com sua mãe, você
tratou dela igual a uma boneca que não podia se quebrar, e passei por essa fase
também com minha mãe acamada, trabalhando todos os dias e tinah que sair cedo
pra trabalhar e deixava a minha mãe em casa acamada as vezes até chorava na hora
de sair pra trabalhar e quem é funcionario o seu horario você tem que cumprir, pois
como dizem por ai que Marleninha não trabalha só bate perna mas é engano das
pessoas, então Marleninha trabalha e trabalha muito, graças a Deus. E gostaria de
dizer a Rosilene que se console comigo pois eu também perdi a minha mãe e que
Deus te abençoe para que seja firme, e tenho certeza que você vai superar essa
perda, mãe é mãe, a todos que tem sua mãe trate com carinho porque perder uma
mãe não é facil. Romar Azevedo Mendes (PP), dizendo: requerendo Ofício ao Dr.
Flávio Cheim Jorge, (c/ associação do Vereador Mário Wesley Paiva Zanetti) pela 1ª
Mostra do Horas Palmital, realizada no último final de semana, na comunidade de
Monte Cristo. Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo: dizendo ter ouvido
atentamente a fala dos colegas Vereadores e o Vereador Merçon mencionando o
atendimento do pronto socorro que digamos de passagem que é um dos melhores
pronto atendimentos que conhecemos por aqui. E quando o Vereador Mosca
justificou a respeito da construção do pronto socorro nós temos que voltar um pouco
ao passado, e o passado o que nos diz? O Governador que mais trabalhou na história
de Alegre foi o Governador Paulo Hartung que colocou recursos para o asfalto do
Café, colocou recursos para a construção do pronto socorro e bem o asfalto do Ararai
e diga-se de passagem uma luta do Dr. Djalma para montar a construção desse
pronto socorro foi de muita luta e com certeza todos nós alegrenses nós temos o
respeito pelo trabalho que o Dr. Djalma fez, teve dificuldades que não teve condição
de colocar o mesmo em pleno funcionamento, mas não podemos também deixar de
registrar que o governo atual gastou de recursos próprios que foi uma fortuna pra
montar aquele pronto socorro e irá gastar mais ainda para que tenhamos o melhor
dos prontos socorros do Espírito Santo em termo de equipamentos e atendimento.
Romilton Polastreli (PSD), dizendo: ” requerendo oficio ao Sub- Secretário
Waschington, pois conversei com ele a respeito das colunas da quadra da rua 13 na
semana passada e estava perigoso aquilo lá em tempo de cair e eles foram lá e
encheram de brita fizeram a coluna da quadra, e que pudesse fazer também os
reparos no chão, do piso porque o piso está quebrado, pois o pessoal está jogando
bola lá, então pra ninguem se machucar gostaria que se eles pudessem fazer os
reparos no piso daquela quadra. Parabenizando ao Carlinho Rezende que está
completando mais um ano de vida hoje e também ao meu irmão Luiz Polastreli, que
Deus possa abençoar a vida deles e dar muitos anos de vida pra cada um.
Prosseguindo, passou-se ao horário das Comunicações: Romário Brasil Magalhães :
“ desejando um feliz aniversário a unica irmã que temos e é a mais velha da turma
que nos momentos de dificuldade na nossa familia ainda jovem começou a lecionar
na Lagoa Seca para dar ensinamento aos demais irmãos e seguimento e luta para
ajudar minha mãe no sustento da casa, Maria hoje completa 63 anos de vida, que
Deus continue te abençoando e que Deus lhe dê muitos anos de vida por tudo o que
fez por nós e continua fazendo. Emerson Gomes Alves: “ parabenizando a amiga
Vânia do trailer que hoje completa mais um ano de vida, ao empresário Marcos
Campos da Lealtex que hoje completa mais um ano de vida. E como disse o
Vereador Mário a questão da ABDM, hoje o Rotary pode promover lá na ABDM a
entrega de 30 pacotes de fraldas, parabenizando o Rotary por essa atitude. E
também não poderia deixar de agradecer o ex Deputado Zé Ramos, o ex Vereador
Renato que participou para a construção da estrada de Araraí e o ex Deputado Elion
que contribuiu muito para a estrada do Café. Mário Wesley Paiva Zanetti : “
parabenizando o Flávio Chein, estive lá no sábado na primeira amostra do cavalo
manga-larga machador e frisar pra população de Alegre que é uma amostra de
cavalo de Alegre, são cavalos campeões brasileiro, são criadores de cavalos de
Alegre, mais de 30 anos em investimento nesses cavalos e tecnologia, de ponta e
genética, foi uma festa muito bonita. Parabenizando o Rotary por essa doação
importante pra ABDM das fraldas. Parabenizando também o Vereador Romar que na
ultima quinta –feira fez aniversario, e também parabenizando ao Zé Moulin e ao
Diorge que trabalha no fórum que também fizeram aniversário nessa seman. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata, que eu, Rita
de Cassia de Oliveira, digitei e assino.

34ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Alegre

Transcrição

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