REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL E

REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL E FUTSAL DA APCEF/MA
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Os Campeonatos de Futebol e Futsal promovidos pela APCEF/MA têm por principal
objetivo incentivar o congraçamento dos associados, promovendo, através do esporte,
entretenimento, integração e confraternização.
Art. 2º. Os Campeonatos obedecerão ao disposto no Estatuto da APCEF, no Regimento Interno,
neste Regulamento, no Código Disciplinar, as regras oficiais do Futebol Society, e as regras
adotadas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) e o Código Brasileiro de
Justiça Desportiva, nesta ordem.
Art. 3º. No ato da inscrição no campeonato da APCEF/MA a equipe e seus respectivos atletas,
aceitam, automaticamente, o disposto neste Regulamento.
Art. 4º. Os campeonatos internos de Futebol e Futsal da APCEF/MA serão realizados
anualmente das seguintes formas:
a) Campeonato de Futsal Arivaldo Ribeiro Cantanhede, categorias Livre e Quarentão e será
realizado no 1º semestre de cada temporada.
b) Campeonato de Futebol Society Charles Robert, categorias Livre e Quarentão e será
realizado entre os meses de julho a dezembro.
Art. 5º. A Comissão disciplinar dos Campeonatos de Futebol Society e Futsal da APCEF/MA têm
a sua atribuição disciplinada no Código Disciplinar Esportivo (CDE) e terá reuniões ordinárias
quinzenalmente e extraordinárias quando convocada pela Diretoria de Esportes da APCEF e a
ela compete:
a) Julgar e fazer cumprir as normas estabelecidas no R G C.
b) Aplicar as determinações do Código Disciplinar Esportivo (CDE).
c) Encaminhar sugestões de melhorias aos campeonatos e de alteração do presente
Regulamento.
§ 1º Nas convocações da reunião da Comissão Disciplinar pela Diretoria de Esportes, o quorum
exigido na primeira chamada será de 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) membro
representante e em segunda e última chamada após 15 (quinze) minutos da primeira chamada
com qualquer numero de representantes presentes.
§ 2º A Comissão disciplinar do Campeonato de Futebol da APCEF/MA será composta:
1. Pelo Diretor de Esportes da APCEF;
2. Pelos Representantes sorteados dentre as equipes participantes dos Campeonatos de Futebol
Society e Futsal da APCEF/MA, excluindo-se a(s) equipe(s) envolvidas no julgamento e sendo
que:
a) Na categoria Livre 08 (oito) representantes sorteados dentre as 16 (dezesseis) equipes
participantes dos Campeonatos de Futebol e Futsal da APCEF/MA, excluindo-se a(s)
equipe(s) envolvidas no julgamento e cada equipe envolvida no julgamento poderá vetar
02 (dois) membros sorteados conforme item 2;
b) Na categoria Quarentão 06 (seis) representantes sorteados dentre as 10 (dez) equipes
participantes dos Campeonatos de Futebol e Futsal da APCEF/MA, excluindo-se a(s)
equipe(s) envolvidas no julgamento e cada equipe envolvida no julgamento poderá vetar
02 (dois) membros sorteados conforme item 2;
§ 3º - Caberá ao Diretor de Esportes somente o voto de desempate, quando for o caso.
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§ 4º - As Equipes participantes das competições da APCEF/MA e seus respectivos atletas
concordam e se comprometem a acatar a aplicação de medidas disciplinares estabelecidas pela
Comissão Disciplinar.
CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DA APCEF/MA
Art. 6º. A organização dos Campeonatos da APCEF/MA é de competência da Diretoria de
Esportes.
§ 1º. A Diretoria de Esportes designará um coordenador que ficará responsável pelo
acompanhamento dos campeonatos, cabendo ao mesmo fiscalizar e fazer cumprir o
Regulamento das Competições da APCEF/MA.
§ 2º. Compete à Diretoria de Esportes:
a) Elaborar o Regulamento Geral de Competições;
b) A elaboração das tabelas dos jogos;
c) A elaboração dos boletins de cada rodada dos campeonatos;
d) Fazer cumprir os horários dos jogos programados na tabela;
e) Contratar os serviços de arbitragem junto a empresas ou profissionais especializados;
f) Encaminhar à Comissão Disciplinar as súmulas e relatórios dos árbitros de jogos que
contenham ocorrências passíveis de punição;
g) Convocar a qualquer tempo à Comissão Disciplinar;
h) Divulgar no site e mural as informações das competições.
CAPÍTULO III – DA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES
Art. 7º. Só poderão participar do campeonato os sócios da APCEF/MA e seus dependentes a
partir de 16 (dezesseis) anos completos, que estejam rigorosamente quites com suas
mensalidades, até a data anterior a data do jogo, salvo quando o vencimento da mensalidade
coincide com a data da partida. Exceto comissão técnica e goleiro (s) não associados.
a. Compete a cada representante observar a situação de seus atletas.
b. Caso alguma equipe da categoria Livre possua mais de 23 (vinte e três) atletas inscritos e na
categoria Quarentão mais de 20 (vinte), sofrerá as punições aplicáveis à utilização irregular de
atletas. Exceto as equipes que não optaram por reduzir o seu quadro de atletas antes do
Congresso Técnico.
§ 1º. A Secretaria manterá o Departamento de Esportes informado, tempestivamente, sobre a
situação de cada atleta inscrito, com o intuito de evitar a participação irregular de atletas e não
prejudicar as equipes participantes dos campeonatos.
§ 2º. É de extrema responsabilidade do atleta e do seu representante, o controle de sua condição
de jogo.
§ 3º. A participação dos atletas com idade entre 16 e 18 anos fica condicionada a apresentação
de autorização por escrito do seu representante legal.
§ 4º. É direito do (s) filho (s) a opção por disputar os campeonatos pela equipe do respectivo pai.
Art. 8º. BANCO DE DADOS - Os sócios interessados em participar dos CAMPEONATOS DE
FUTEBOL SOCIETY E FUTSAL DA APCEF e não inscritos em qualquer equipe, deverão
preencher ficha de inscrição e entregar na Secretaria do Clube, para o sorteio entre as equipes
participantes.
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§ 1º. O atleta será afastado da equipe mediante entrega de requerimento, assinado pelo
representante da equipe ou pelo próprio atleta e entregue ao Departamento de Esportes.
§ 2º. O atleta sorteado no banco de dados terá que cumprir 1 (uma) temporada no time a qual foi
sorteado.
§ 3º. O atleta poderá ser afastado da equipe caso se ausente sem justificativas por três partidas
consecutivas ou cinco alternadas.
CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO DAS EQUIPES
Art. 9º. As equipes poderão se inscrever no Departamento de Esportes ou na secretaria da
APCEF/MA, através do preenchimento da “Ficha de Inscrição”.
§ 1º. É da responsabilidade exclusiva do representante da equipe e de seus atletas, o correto
preenchimento da ficha de inscrição, o que permitirá a verificação, por parte da Secretaria do
Clube E Diretoria de Esportes, da situação de cada um dos sócios inscritos.
CAPITULO V – DA INSCRIÇÃO DE ATLETAS E MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA
Art. 10º. Cada equipe pertencente à categoria Livre poderá inscrever 20 (vinte) atletas de linha e
3 (três) goleiros inscritos e comprovados através de relação atualizada e homologada pela
Diretoria de Esportes da APCEF/MA, nos CAMPEONATOS DA APCEF/MA.
§ 1º. A equipe que inscrever um número inferior de atletas ao determinado neste artigo, terá um
prazo para inscrição de novos atletas a ser definido em Congresso Técnico.
§ 2º. Não poderão ocorrer novas inscrições e/ou substituições ao longo das competições. Só em
casos excepcionais, decidido em reunião do Congresso Técnico.
§ 3º. O prazo de inscrição de novos goleiros e técnicos é de 48 (quarenta e oito) horas antes da
partida.
§ 4º. A equipe que não inscrever comissão técnica conforme parágrafo anterior não poderá
contar com a presença de nenhuma pessoa que não esteja inscrita para tal finalidade, devendo
esta apresentar-se uniformizada em seu banco de reservas durante as partidas, ficando sujeita
as punições previstas no Código Disciplinar.
§ 5º. Na ausência da comissão técnica, qualquer atleta relacionado na sumula da partida poderá
declarar e registrar perante a mesa de árbitros sua atuação como técnico do time e como
jogador, podendo participar da partida.
§ 6º. A inscrição de goleiros e técnicos não sócios é de responsabilidade do(s) representante(s)
da equipe ficando a cargo deste(s) quaisquer atos de indisciplina que venham cometer, sob pena
de aplicação do Código Disciplinar, Regimento Interno, Estatuto Social.
§ 7º. O goleiro sócio da APCEF/MA que entrar nesta condição na equipe, caso queira jogar na
linha terá que ir para o banco de dados e permanecer no mínimo uma temporada na equipe a
qual foi sorteado.
§ 8º A partir do XVII Campeonato de Futebol Society Livre da APCEF/MA os times que já
possuírem 20(vinte) ou mais jogadores não poderão fazer troca, receber filhos de jogadores ou
participar do sorteio do banco de dados.
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§ 9º. A partir do Campeonato Society 2013 da APCEF/MA as equipes que já possuírem na
categoria Livre 20 (vinte) ou mais jogadores não poderão receber filhos de jogadores ou
participar do sorteio do banco de dados, e as que possuírem até 20 (vinte) poderão efetuar
trocas de jogadores.
§ 10º. A partir dos campeonatos de 2013, só serão permitidas uma única movimentação por
temporada e serão consideradas movimentações de atletas:
a) Atletas sorteados do banco de dados;
b) Troca entre atletas.
Art. 11º. Cada equipe pertencente à categoria Quarentão poderá inscrever 18 (dezoito) atletas de
linha e 2 (dois) goleiros inscritos e comprovados através de relação atualizada e homologada
pela Diretoria de Esportes da APCEF/MA, nos CAMPEONATOS DA APCEF/MA.
§ 1º. A equipe que inscrever um número inferior de atletas ao determinado neste artigo, terá um
prazo para inscrição de novos atletas a ser definido em Congresso Técnico.
§ 2º. Não poderão ocorrer novas inscrições e/ou substituições ao longo das competições. Só em
casos excepcionais, decidido em reunião do Congresso Técnico.
§ 3º. O prazo de inscrição de novos goleiros e técnicos é de 48 (quarenta e oito) horas antes da
partida.
§ 4º. A equipe que não inscrever comissão técnica conforme parágrafo anterior não poderá
contar com a presença de nenhuma pessoa que não esteja inscrita para tal finalidade, devendo
esta apresentar-se uniformizada em seu banco de reservas durante as partidas, ficando sujeita
as punições previstas no Código Disciplinar.
§ 5º. Na ausência da comissão técnica, qualquer atleta relacionado na sumula da partida poderá
declarar e registrar perante a mesa de árbitros sua atuação como técnico do time e como
jogador, podendo participar da partida.
§ 6º. A inscrição de goleiros e técnicos não sócios é de responsabilidade do(s) representante(s)
da equipe ficando a cargo deste(s) quaisquer atos de indisciplina que venham cometer, sob pena
de aplicação do Código Disciplinar, Regimento Interno, Estatuto Social.
§ 7º. O goleiro sócio da APCEF/MA que entrar nesta condição na equipe, caso queira jogar na
linha terá que ir para o banco de dados e permanecer no mínimo uma temporada na equipe a
qual foi sorteado.
§ 8º. A partir do Campeonato Society 2013 da APCEF/MA as equipes que já possuírem na
categoria Quarentão 18 (dezoito) ou mais jogadores não poderão receber filhos de jogadores ou
participar do sorteio do banco de dados e aos que possuírem até 18 (dezoito) poderão efetuar
trocas de jogadores.
§ 09º. A partir dos campeonatos de 2013, só serão permitidas uma única movimentação por
temporada e serão consideradas movimentações de atletas a seguinte forma:
a) Atletas sorteados do banco de dados;
b) Troca entre atletas.
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CAPÍTULO VI – DA IDENTIFICAÇÃO DE ATLETA E COMISSÃO TÉCNICA
Art.12. Os atletas e membros da comissão técnica serão identificados antes do início de cada
partida mediante a apresentação ao mesário ou ao representante do Departamento de Esportes,
da carteira social da APCEF/MA, do comprovante de sócio acompanhado do documento de
identidade oficial ou outro documento oficial de identidade.
§ 1º. Não será admitida a participação de atleta na partida que não tenha sido devidamente
identificado.
§ 2º. Goleiros e técnicos serão credenciados pela Diretoria de Esportes, com validade apenas
para os dias e horas de jogos de suas equipes.
CAPÍTULO VII – DA FORMA DE DISPUTA
Art. 13. A forma de disputa do II CAMPEONATO DE FUTSAL na categoria Livre:
§ 1º. A forma de disputa deverá contemplar 4 (quatro) fases:
a) 1ª. Fase - 1º turno;
b) 1ª. Fase - 2º turno;
c) Fase – Quartas de Finais;
d) Fase – Semifinais;
e) Fase – Final
§ 2º. A 1ª fase será disputada em um turno e returno com jogos de ida e volta no primeiro turno
dentro das chaves, sendo que somente a chave com 5 equipes terá somente jogos de ida. O
segundo turno as equipes da chave A jogarão contra as equipes da B e as equipes da chave
C jogarão com a D. Ao final da fase classificatória as duas melhores colocadas de cada
chave, comporão as quartas de finais ouro e as demais quartas de finais prata. Serão
atribuídas a seguinte pontuação:
a)Vitória --------------------------- ----- 3 (três) pontos ganhos;
b) Empate --------------------------- ----- 1 (um) ponto ganho;
c) Derrota --------------------------------- 0 (zero) ponto ganho;
d) W x O -------------------------------- 3 (três) pontos ganhos.
e) W x O --------------------------------- 1 (um) ponto perdido para equipe que causar o W x O.
§ 1º - Caso uma equipe vença por W x O, será considerado o resultado de 1 X 0 a seu favor e o
gol será creditado ao capitão da equipe.
§ 2º. A melhor equipe de cada chave levará vantagem de jogar pelo empate nas Quartas de final.
Nas fases semifinal e final não haverá vantagem.
Art. 14. A forma de disputa do II CAMPEONATO DE FUTSAL na categoria Quarentão:
§ 1º. A forma de disputa deverá contemplar 4 (quatro) fases:
1. 1ª. Fase - 1 º turno;
2. 2ª. Fase – Quartas de Final;
3. 3ª. Fase – Semifinais;
4. 4ª. Fase – Finais.
Art. 15. A 1ª fase será disputada em um turno com jogos de ida atribuída a seguinte pontuação
às equipes:
1. Vitória --------------------------- 3 (três) pontos ganhos;
2. Empate --------------------------- 1 (um) ponto ganho;
3. Derrota --------------------------- 0 (zero) ponto ganho;
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4. W x O
5. W x O
--------------------------- 3 (três) pontos ganhos.
--------------------------- 1 (um) ponto perdido para equipe que causar o W x O.
§ Único - Caso uma equipe vença por WxO, será considerado o resultado de 1 X 0 a seu favor e
o gol será creditado ao capitão da equipe.
Art. 16. A 2ª fase – Quartas de Final - Ao finalizarem as disputas a fase classificatória, as 8 (oito)
melhores equipes da classificação geral comporão as quartas de finais.
§ 1º. A melhor equipe de cada chave levará vantagem de jogar pelo empate nas Quartas de final.
§ 2º. Tabela das Quartas de Final:
4º colocado x 5º colocado
3º colocado x 6º colocado
2º colocado x 7º colocado
1º colocado x 8º colocado
§ 3º. O tempo de duração das partidas nas fases classificatória e quartas de final será de 15
(quinze) minutos cronometrados, sem prorrogação e pênaltis.
Art. 17. A 3ª fase – Semifinais - Ao finalizarem as disputas das Quartas de Final serão
classificadas as 4 (quatro) equipes vencedoras.
§ 1º. O tempo de duração das partidas nas fases semifinais e finais será de 20 (vinte) minutos
cronometrados, havendo prorrogação de 10 (dez) minutos no caso de empate no tempo normal e
persistindo o empate a decisão será por cobrança de pênaltis, em número de 03 (três) para cada
equipe, devendo ser executadas de forma alternada. Permanecendo o empate, as cobranças
serão alternadas até que uma equipe obtenha vantagem sobre a outra.
§ 2º. Tabela das Semifinais:
Vencedor do jogo (4º / 5º) x
Vencedor do jogo (3º / 6º) x
Vencedor do jogo (1º / 8º)
Vencedor do jogo (2º / 7º)
Art. 18. A 4ª fase – Finais - Ao finalizarem as disputas das Semifinais as 2 (duas) equipes
vencedoras disputarão a final. As equipes perdedoras disputarão 3º e 4º lugares.
Art. 19. A forma de disputa do XVII CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY LIVRE 2012
Charles Robert será definida pela Diretoria de Esportes e passará a fazer parte do presente
Regulamento.
§ 1º. A forma de disputa deverá contemplar 4 (quatro) fases:
1. 1ª. Fase - 1 º turno;
2. 2ª. Fase – Quartas de Final;
3. 3ª. Fase – Semifinais;
4. 4ª. Fase – Finais.
Art. 20. A 1ª fase será disputada em um turno com jogos de ida atribuída a seguinte pontuação
às equipes:
1. Vitória --------------------------- 3 (três) pontos ganhos;
2. Empate --------------------------- 1 (um) ponto ganho;
3. Derrota --------------------------- 0 (zero) ponto ganho;
4. WxO
--------------------------- 3 (três) pontos ganhos.
5. WxO
--------------------------- 1 (um) ponto perdido para equipe que causar o wxo.
§ Único - Caso uma equipe vença por WxO, será considerado o resultado de 1 X 0 a seu favor e
o gol será creditado ao capitão da equipe.
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Art. 21. A 2ª fase – Quartas de Final - Ao finalizarem as disputas do 1º turno serão classificadas
as 8 (oito) melhores equipes da classificação geral que irão compor a Chave Ouro e as 8 (oito)
restantes, a Chave Prata.
§ 1º. As 4 (quatro) melhores equipes com o maior número de pontos no 1º turno levará vantagem
de jogar pelo empate nas Quartas de final.
a) – O tempo de duração das partidas das Quartas de Final será de 60 (sessenta) minutos, sem
prorrogação e pênaltis.
§ 2º. Tabela das Quartas de Final:
4º colocado x 5º colocado
3º colocado x 6º colocado
2º colocado x 7º colocado
1º colocado x 8º colocado
Art. 22. A 3ª fase – Semifinais - Ao finalizarem as disputas das Quartas de Final serão
classificadas as 4 (quatro) equipes vencedoras.
a) O tempo de duração das partidas das Semifinais será de 60(sessenta) minutos, havendo
prorrogação de 30 (trinta) minutos no caso de empate no tempo normal e persistindo o empate a
decisão será por cobrança de pênaltis, em número de 03 (três) para cada equipe, devendo ser
executadas de forma alternada. Permanecendo o empate, as cobranças serão alternadas até
que uma equipe obtenha vantagem sobre a outra.
§ 1º. Tabela das Semifinais:
Vencedor do jogo (4º / 5º) x
Vencedor do jogo (3º / 6º) x
Vencedor do jogo (1º / 8º)
Vencedor do jogo (2º / 7º)
Art. 23. A 4ª fase – Finais - Ao finalizarem as disputas das Semifinais as 2 (duas) equipes
vencedoras disputarão a final. As equipes perdedoras disputarão 3º e 4º lugares.
a) O tempo de duração das partidas das Finais será de 60(sessenta) minutos, havendo
prorrogação de 30 (trinta) minutos no caso de empate no tempo normal e persistindo o empate a
decisão será por cobrança de pênaltis, em número de 03 (três) para cada equipe, devendo ser
executadas de forma alternada. Permanecendo o empate, as cobranças serão alternadas até
que uma equipe obtenha vantagem sobre a outra.
Art. 24. Tabela da disputa do 3º colocado:
Perdedores das semifinais.
Art. 25. Tabela da Final:
Vencedores das semifinais.
Art. 26. Ao final de cada partida será atribuída a seguinte pontuação às equipes:
1. Vitória --------------------------- 3 (três) pontos ganhos;
2. Empate --------------------------- 1 (um) ponto ganho;
3. Derrota --------------------------- 0 (zero) ponto ganho;
4. WO
--------------------------- 3 (três) pontos ganhos
5. WxO
--------------------------- 1 (um) ponto perdido para equipe que causar o wxo.
§ Único - Caso uma equipe vença por WxO, será considerado o resultado de 1 X 0 a seu favor e
o gol será creditado ao capitão da equipe.
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CAPÍTULO VIII - DO CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 27. Em qualquer fase da competição havendo empate entre duas ou mais equipes em
número de pontos, serão obedecidos os seguintes critérios de desempate:
1. Maior número de vitórias na fase;
2. Confronto direto (utilizado apenas quando duas equipes estiverem empatadas);
3. Maior saldo de gols;
4. Maior número de gols marcados;
5. Melhor pontuação na Taça Disciplina;
6. Sorteio.
§ Único – Na hipótese de haver três ou mais equipes empatadas, serão observados, na ordem,
os critérios 1, 3, 4, 5 e 6.
CAPÍTULO IX – DA TABELA E HORÁRIOS DOS JOGOS
Art. 27. As equipes deverão observar rigorosamente o horário de seus jogos definidos na
respectiva tabela do campeonato.
Art. 28. Apenas para a primeira partida de cada rodada será admitida a tolerância de 15 (quinze)
minutos para seu início. As demais partidas deverão ser iniciadas imediatamente após o fim da
partida anterior.
§ 1º. A equipe que não se apresentar no campo de jogo até o limite estabelecido neste artigo,
será declarada perdedora por WxO.
§ 2º. A equipe que for punida com o WxO será multada em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais),
cujo pagamento deverá ser efetuado na Secretaria do Clube antes do início da sua próxima
partida.
§ 3º. A equipe punida com o 2º WxO além de ser multada na forma do parágrafo anterior, será
eliminada da competição.
Art. 29. Só poderão ser adiadas partidas nas seguintes situações:
§ 1º. Por necessidade da APCEF/MA, na condição de gestora dos espaços esportivos da
Associação;
§ 2º. Por motivo relevante de uma equipe, desde que haja anuência, por escrito, da outra equipe
envolvida na partida e da Diretoria de Esportes.
§ 3º. Neste caso, a equipe que solicitar o adiamento terá de arcar com os custos da arbitragem
da nova partida, a qual, obrigatoriamente, terá que ser disputada antes do início da rodada
seguinte com data e hora marcada no momento da solicitação.
Art. 30. Poderá haver a suspensão ou a interrupção de partidas, a critério exclusivo do árbitro,
na ocorrência de:
1. Falta de garantias à segurança dos presentes;
2. Mau tempo, que prejudique o estado do campo e que torne a partida impraticável;
3. Falta de iluminação adequada;
4. Conflitos ou distúrbios graves, no campo ou na sede do clube.
§ 1º. Caberá ao árbitro, ouvido o representante da Diretoria de Esportes, após aguardar até 30
(trinta) minutos para a regularização da situação que deu causa a suspensão ou interrupção da
partida, decidir pela sua continuidade ou não.
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§ 2º. Nos casos de suspensão ou interrupção definitiva, caberá à Diretoria de Esportes definir as
datas para a realização das partidas suspensas ou para a continuidade das partidas
interrompidas, observados os seguintes critérios para as partidas interrompidas:
a) Só terão continuidade as partidas interrompidas com menos de 2/3 do seu tempo normal de
jogo transcorrido, as demais serão consideradas encerradas e mantido o seu resultado;
b) Na continuação de uma partida interrompida só poderão participar os atletas que estavam em
campo ou no banco de reservas quando da interrupção da partida.
§ 3º. O árbitro fará constar de seu relatório na respectiva súmula da partida a ocorrência que
motivou a suspensão e/ou a interrupção, indicando, se for o caso, os responsáveis pelas
ocorrências, os quais serão devidamente enquadrados nos dispositivos regulamentares
infringidos.
§ 4º. Se uma equipe for considerada culpada pela suspensão ou interrupção de uma partida, ela
será considerada perdedora por WxO e ficará ainda sujeita a outras punições definidas pela
Comissão Disciplinar, permanecendo o placar da partida para fins de estatística.
CAPÍTULO X – DA DISCIPLINA
Art. 31. Estarão sujeitos a punição, todos os atletas, técnicos e representantes inscritos nos
CAMPEONATOS de FUTEBOL e FUTSAL da APCEF/MA que infringirem Estatuto da
APCEF/MA, o Regimento Interno, este Regulamento, e o Código Disciplinar.
§ Único. O atleta inscrito na competição que estiver na condição de torcedor e desrespeitar o
árbitro do jogo e seus auxiliares, demais atletas ou qualquer membro do clube ao longo de uma
partida, antes de seu início e/ou após o seu término, poderá ser relatado, na súmula de jogo ou
no relatório do árbitro e estará sujeito às punições previstas no presente Regulamento e da
Comissão Disciplinar.
Art. 32. Os relatórios do árbitro, de seus auxiliares (mesários) e do representante da Diretoria de
Esportes da APCEF/MA, serão documentos utilizados pela Comissão Disciplinar para subsidiar
sua atuação em relação aos assuntos que lhe forem submetidos.
§ Único – Caso a Comissão Disciplinar entenda que os fatos relatados em súmula e demais
documentos que lhe forem apresentados, configurem faltas graves que possam ser enquadradas
no Regimento Interno e/ou no Estatuto do Clube, deverá providenciar o encaminhamento de
relatório à Diretoria Executiva da APCEF/MA, explicitando os motivos que a levaram a assim
proceder, sem prejuízo da aplicação das penas esportivas que forem de sua competência.
Art. 33. No decorrer da partida, intervalo e após o término do jogo, o árbitro e seus auxiliares
estão autorizados a relatar atos de indisciplina de qualquer natureza, podendo o infrator ser
expulso de jogo e/ou relatado em súmula.
Art. 34. Somente poderão permanecer no banco de reservas ao longo da partida, os jogadores
em condições de jogo e o técnico da equipe, todos devidamente identificados na súmula de jogo.
Art. 35. Em hipótese alguma será concedida anistia aos cartões e punições aplicadas aos
atletas e treinadores pelo árbitro e pela Comissão Disciplinar.
Art. 36. Nenhuma equipe poderá vetar árbitros e/ou auxiliares.
Art. 37. O atleta, técnico, representante, e a equipe infratora, após notificação pela Diretoria de
Esportes da APCEF terão direito a defesa no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas junto a
Comissão Disciplinar. A notificação se dará via representante e este será responsável por
repassar a notificação aos membros infratores de sua equipe.
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Art. 38. A punição imposta pela Comissão Disciplinar entrará em vigor imediatamente após a sua
comunicação oficial.
Art. 39. Das decisões da Comissão Disciplinar não caberão recursos, ficando sujeito às
penalidades previstas no Estatuto e Regimento Interno da APCEF/MA.
Art. 40. A aplicação de cartões punitivos, estabelecida nas regras de Futebol e Futsal, nas cores
amarela, para advertência e vermelha para expulsão, será cumulativa.
Art. 41. A contagem de cartões é feita separadamente por tipo de cartão (amarelo e vermelho) e
cumulativamente, ou seja, o cartão vermelho não anula o cartão amarelo recebido na mesma
partida.
§ 1º. As penas automáticas pelo recebimento de cartões são as seguintes:
1. O atleta que acumular 3 (três) cartões amarelos será suspenso automaticamente por 1 partida
na primeira série de cartões, por 2 (duas) partidas na segunda série e assim sucessivamente.
2. Cartão Vermelho – o atleta ou membro da comissão técnica será retirado da partida, inclusive
do banco de reservas e cumprirá 1(hum) jogo de suspensão automática quando do recebimento
do primeiro cartão, 3 (três) jogos na segunda ocorrência e será eliminado definitivamente da
competição caso venha a receber 3 (três) cartões vermelhos na mesma competição.
§ 2º. Na aplicação dos cartões amarelos serão obedecidos os seguintes critérios:
1. Quando um atleta for advertido com o cartão amarelo e posteriormente for expulso de campo
pela exibição direta do cartão vermelho, aquele cartão amarelo anteriormente exibido
permanecerá em vigor para o cômputo dos três cartões que resultarão em suspensão
automática;
2. Quando o cartão amarelo a que se refere o item anterior for o terceiro da série, o atleta será
penalizado com a suspensão automática por 2 (duas) partidas, sendo uma pela seqüência dos
três cartões amarelos, e outra pelo recebimento do cartão vermelho;
3. Quando, na mesma partida, um atleta recebe um primeiro cartão amarelo e posteriormente
recebe um segundo cartão amarelo, do que resulta a exibição do cartão vermelho, os cartões
amarelos que precederam ao vermelho não serão considerados para o cômputo dos três cartões
amarelos que resultam em suspensão automática.
§ 3º. Caso um atleta ou membro da comissão técnica receba cartão vermelho por agressão
física, relatada pelo árbitro na súmula e/ou no seu relatório, estará automaticamente eliminado
da competição e ainda ficará sujeito às penalidades previstas no Estatuto e Regimento Interno
da APCEF/MA.
Art. 42. As suspensões que tratam o artigo 41 serão cumpridas na(s) partida(s) imediatamente
seguinte(s) àquela em que ocorreu o fato.
§ 1º. Caso a pena imposta não possa ser cumprida na competição que lhe deu origem deverá
ser cumprida na próxima competição da mesma modalidade e categoria organizada pela
APCEF/MA.
§ 2º. A aplicação de suspensão automática independe da aplicação das Medidas Disciplinares
definidas como resultado do julgamento a que o atleta ou membro da comissão técnica for
submetido na Comissão Disciplinar.
Art. 43. A contagem de cartões (vermelho e amarelo) é feita dentro da competição,
independentemente das fases que a compõem, portanto não haverá reinício de contagem
quando de mudança de fase.
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§ Único - O controle dos cartões recebidos é uma obrigação exclusiva das equipes,
independendo de comunicação oficial da APCEF/MA sobre as condições de jogo dos atletas e/ou
membros de comissão técnica.
Art. 44. Na ocorrência de uma equipe vir a utilizar atleta e/ou membro de comissão técnica
irregular em qualquer partida, serão adotadas as penalidades previstas no Código Disciplinar.
1. Serão computados todos os eventos registrados na súmula da partida para efeito de
estatística e disciplina;
2. Em se tratando de partidas das fases semifinais ou finais a equipe infratora será
sumariamente desclassificada da competição.
§ Único - Configuram-se como irregularidades as seguintes situações:
1.Inexistência de inscrição do atleta ou membro da comissão técnica nos prazos previstos para a
disputa da competição;
2.Não estar o atleta ou membro da comissão técnica em dia com suas obrigações junto à
APCEF/MA na data da partida;
3.Participação de atleta ou membro da comissão técnica da partida em que estaria sujeito ao
cumprimento de suspensão automática, por força de cartão amarelo ou vermelho;
4.Participação de atleta ou membro da comissão técnica da partida, quando sujeito ao
cumprimento de penalidade administrativa prevista no Regulamento da competição ou aplicada
pela Comissão Disciplinar.
Art. 45. Caso uma equipe fique, durante uma partida, com um número de atletas inferior ao
estabelecido na regra, a partida será encerrada.
§ 1º. Caso a equipe que for desclassificada estiver vencendo a partida, será declarada perdedora
e os 3 (três) pontos ganhos serão computados para a outra equipe.
§ 2º. Caso a equipe que for desclassificada estiver perdendo a partida, será mantido o resultado
do momento do encerramento da partida.
§ 3º. Caso as duas equipes fiquem com número de atletas inferior ao estabelecido na regra,
ambas serão declaradas perdedoras e não será atribuído nenhum ponto a nenhuma delas.
§ 4º. Em qualquer caso serão computados todos os eventos registrados na súmula da partida
para efeito de estatística e disciplina.
CAPÍTULO XI – DAS PREMIAÇÕES
Art. 46. A premiação das competições da APCEF/MA obedecerá aos seguintes parâmetros:
1. Troféu e medalhas para as equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares;
2. Troféu ou medalha ao artilheiro de toda competição;
3. Troféu ou medalha a defesa menos vazada de toda competição e
4. Troféu ou medalha a equipe mais disciplinada de toda competição.
Art. 47. Para definir a equipe mais disciplinada serão atribuídas às equipes as seguintes
pontuações:
1. A cada cartão amarelo recebido a equipe ganhará 5 (cinco) pontos;
2. A cada ausência de representante quando convocado pela Diretoria de Esporte a equipe
ganhará (05) pontos;
3. Por não participar de Torneio Inicio a equipe ganhará 10 (dez) pontos;
4. A cada cartão vermelho recebido a equipe ganhará 20 (vinte) pontos;
5. Em caso de WxO a equipe que não compareceu ganhará 50 (cinquenta) pontos.
Parágrafo único – E equipe penalizada com WxO estará eliminada do Troféu disciplina.
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§ 1º. Será declarada a equipe mais disciplinada aquela que acumular o menor número de pontos.
§ 2º Se duas ou mais equipes terminarem a competição empatadas no número de pontos, serão
observados os seguintes critérios para desempate:
1. Equipe que não sofreu WxO;
2. Menor número de cartões vermelhos;
3. Menor número de cartões amarelos;
4. Maior número de partidas disputadas;
5. Sorteio.
CAPÍTULO XII – DO CONGRESSO TÉCNICO
Art. 48. As reuniões do Congresso Técnico terão a participação de um representante de cada
equipe, devidamente credenciado junto à Diretoria de Esportes e de representantes da Diretoria
da APCEF/MA e serão coordenadas pelo Diretor de Esportes ou por seu preposto.
§ 1º. Todas as questões pertinentes ao Congresso Técnico serão resolvidas por maioria simples
de voto, cabendo ao Diretor de Esportes ou seu preposto o voto de desempate.
Art. 49. No Congresso Técnico serão analisados:
1. Condição de jogo dos atletas e comissão técnica inscritos até a data da reunião;
2. Definição da forma de disputa da competição;
3. A tabela dos jogos;
4. Assuntos Gerais envolvendo a competição em questão.
CAPÍTULO XIII – DA ARBITRAGEM
Art. 50. A arbitragem dos CAMPEONATOS de FUTEBOL e FUTSAL da APCEF/MA será de
responsabilidade da APCEF/MA.
CAPÍTULO XIV – DOS UNIFORMES
Art. 51. Nas partidas das competições organizadas pela APCEF/MA as equipes deverão estar
devidamente uniformizadas e padronizadas (camisas numeradas, calções e meiões).
§ 1º. Em caso de coincidência ou semelhança dos uniformes caberá ao arbitro efetuar sorteio
entre os dois capitães para determinar qual a equipe que trocará de uniforme ou usará colete
fornecido pela APCEF/MA.
§ 2º. Em caso de coincidência ou semelhança dos uniformes dos goleiros com o uniforme da
equipe adversária caberá aos goleiros a troca da camisa ou o uso de colete.
§ 3º. É obrigatório o uso de caneleira para o Futsal e facultativo para o Futebol.
§ 4º. É facultativo o uso de braçadeira de capitão.
§ 5º. Só poderão ser utilizadas chuteiras para a prática de futebol society, sendo expressamente
proibido ao atleta jogar descalço ou com chuteiras de trava.
CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 52. As equipes que deixarem de jogar por eliminação do adversário, automaticamente,
ganharão os pontos da partida e terá a seu favor o placar definido para o WxO.
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§ Único - Para os jogos realizados permanecerão os resultados.
Art. 53. Duração das Partidas.
§ 1º. As partidas de futebol soçiety terão duração de 60 (sessenta) minutos, divididos em 02
(dois) períodos de 30 (trinta) minutos com intervalo de 10 (dez) minutos entre os dois períodos.
Havendo necessidade de prorrogação esta terá a duração de 30 (trinta) minutos, divididos em 2
(dois) tempos de 15 (quinze) minutos, sem intervalo.
§ 2º. Na metade de cada tempo das partidas de futebol soçiety será concedido um tempo técnico
de 1 (um) minuto.
§ 3º. As partidas de futsal terão duração de 30 (trinta) minutos, divididos em 02 (dois) períodos
de 15 (quinze) minutos com intervalo de 5 (cinco) minutos entre os dois períodos. Havendo
necessidade de prorrogação esta terá a duração de 10 (dez) minutos, divididos em 2 (dois)
tempos de 5 (cinco) minutos, sem intervalo.
Art. 54. É proibido aos atletas usarem qualquer objeto que possa ocasionar lesões durante o jogo
(relógio, pulseira, brincos, pircing, etc.).
§ 1º. O atleta que por contusão estiver usando qualquer tipo de bandagem só poderá atuar
mediante a autorização do árbitro do jogo.
Art. 55. A equipe que não se apresentar devidamente uniformizada será declarada perdedora por
WxO sofrendo todas as conseqüências advindas de tal resultado.
Art. 56. Nos campeonatos de Futebol Society as faltas coletivas serão limitadas a 06 (seis) em
cada período da partida. A partir da 7ª falta cometida em qualquer parte do campo de jogo, será
cobrado um tiro livre direto à distância de 10m (dez metros) da linha do gol da equipe que
cometeu a falta, não podendo a bola ser passada a um companheiro. No caso de prorrogação as
faltas acumuladas no decorrer da segunda etapa da partida continuarão valendo.
Art. 57. Não haverá impedimento nos campeonatos de Futebol Society.
Art. 58. No campeonato de Futebol Society a barreira será formada a uma distância de 09 (nove)
passos.
Art. 59. Os jogos serão realizados de acordo com a tabela oficial divulgada pela APCEF/MA,
salvo em caso de adiamento quando a partida poderá ser disputada em outro dia e período.
Art. 60. Cada equipe da categoria Livre atuará com 09 (nove) atletas, sendo um o goleiro. O
número mínimo de atletas para uma equipe começar uma partida são 06 (seis) atletas.
Art. 61. Cada equipe da categoria Quarentão atuará com 08 (oito) atletas, sendo um o goleiro. O
número mínimo de atletas para uma equipe começar uma partida são 05 (cinco) atletas.
Art. 62. Cada equipe de Futsal atuará com 05 (cinco) atletas, sendo um o goleiro. O número
mínimo de atletas para uma equipe começar uma partida são 03 (três) atletas.
Art. 63. A arbitragem será orientada a obedecer rigorosamente o horário de início dos jogos, não
permitindo atrasos de espécie alguma, com exceção do primeiro jogo de cada período que terá
tolerância de 15 (quinze) minutos.
Art. 64. Não haverá limite de substituições, podendo o atleta substituído retornar ao jogo.
§ 1º. Não haverá paralisação da partida para substituições, sendo que só poderão ocorrer em
local predeterminado pelo mesário e sob sua orientação.
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§ 2º O atleta substituído deverá sair do campo de jogo antes do atleta substituto entrar e sempre
no mesmo local. Caso isso não ocorra o atleta que infringir este regulamento será punido com
cartão amarelo.
Art. 65. A perda automática dos 03 (três) pontos da partida, em favor da equipe adversária, caso
a equipe infratora tenha vencido ou empatado a partida, será aplicado o escore convencional de
1 x 0 a favor da equipe ganhadora dos pontos da partida.
Art. 66. Os casos omissos, não previstos no presente Regulamento, serão resolvidos pela
Diretoria de Esportes da APCEF/MA.
São Luís (MA), 20 de fevereiro de 2013.
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Diretoria de Esportes APCEF/MA
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