AS MÃES!
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AS MÃES!
facebook.com/lagosnoticia Ano 19 | Nº473 | 08 de Maio de 2015 | www.lagosnoticia.com.br | R$ 1,00 | Região dos Lagos Guardas Municipais da Região dos Com vocês, Lagos se reúnem em Araruama nossas heroínas Lagos Notícia AS MÃES! O Jornal Lagos Notícia faz uma pequena homenagem para as mães de nossos colaboradores e amigos. A essas guerreiras, umas presentes e outras não mais, o nosso muito obrigada! Pág.08 CHUVA TORRENCIAL NA REGIÃO Prefeitura de Iguaba Grande decretou estado de alerta devido as chuvas Pág.02 POLICIAMENTO OSTENSIVO EM ARARUAMA O Centro da cidade e as imediações da Praça Antônio Raposo agora vão contar com o policiamento com bicicletas. Pág.04 INAUGURAÇÕES EM SAQUAREMA Inauguração das obras de reforma e ampliação do posto de saúde municipal Felinto Antunes de Mattos no Rio Mole Pág.02 PEC DAS DOMÉSTICAS É APROVADO Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico. A alíquota de recolhimento do INSS do empregador será de 8%. Pág.04 02 Edição 473 • 08 de Maio de 2015 Saquarema 174 anos Lagos Notícia Chuva afeta diversas cidades e deixam ruas debaixo d’água Secretária de Desenvolvimento Social, Paula Ribeiro, Presidente da Câmara, Vereador Paulo Renato e a Prefeita Franciane Motta. O município de Saquarema comemora hoje (08) mais um aniversário. São 174 anos de emancipação político-administrativa. As festividades tiveram início no dia 1° e encerram hoje com Missa Solene e Desfile Cívico. Como parte da programação, no dia 4, foi realizada a inauguração das obras de reforma e ampliação do posto de saúde municipal Felinto Antunes de Mattos no Rio Mole. As novas instalações da unidade vão proporcionar mais qualidade no atendimento aos moradores da localidade. Parabéns Saquarema! Expediente Na madrugada do último dia 5, dezenas de municípios da Região dos Lagos sofreram com a chuva torrencial. De acordo com site G1, em Araruama choveu 64 milímetros em quatro horas (foto), quantidade esperada para 20 dias. No município de Saquarema a Defesa Civil trabalha em estado de alerta. Cerca de 46 milímetros de chuva foram contabilizados na cidade. Em Rio das Ostras choveu cerca de 25 milímetros em 24h, o que representa 1/4 de que era previsto para todo o mês de maio. Fundadora Elza Maria de Almeida Costa Direção Geral Regina Helena Costa Empresa: Saquarema Notícias Ltda | CNPJ: 01.637.014/0001-83 Jornalista Responsável Sergio Luiz Costa DTR/RJ: 1693/08/07 Lagos Notícia Prefeitura de Iguaba Grande decretou estado de alerta devido as chuvas Em Iguaba Grande a prefeitura decretou estado de alerta. Se- Colaboração Bruna Fabieli | Diego André Fernanda Santana | Flávia Tagliabui Redação R. Nilo Peçanha, 167 - Sala 219 Centro - Araruama - RJ gundo a Defesa Civil do município, o esperado eram 6 mm de chuva, Gráfica Tribuna dos Municípios Circulação Araruama | Iguaba Grande | São Pedro | Saquarema | Cabo Frio | Macaé Rio das Ostras | Silva Jardim | Barra Mansa | Barra do Piraí porém até o momento (6) já haviam registrado 25mm. Contatos (22) 99835-2200 | (22) 3021-2170 Email Geral: [email protected] Licença Amb: [email protected] As matérias enviadas para o jornal devem ser assinadas e constar RG. O conteúdo é de inteira responsabilidade do respectivo 03 Edição 473 • 08 de Maio de 2015 Guardas Municipais da Região dos Lagos se reúnem em Araruama Objetivo foi discutir formas de padronização e melhoria dos serviços oferecidos para população da Polícia Militar. Lagos Notícia O Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) em pareceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Araruama realizou nesta quarta-feira (06/05), o 3º Micro Fórum do CNGM reunindo as Guardas Municipais da Região dos Lagos. O encontro teve o principal objetivo de discutir o desenvolvimento da categoria através da padronização e da capacitação constante dos agentes. O Fórum foi conduzido por André de Oliveira, diretor do CNGM que elogiou e apontou a Guarda de Araruama como referência na região, por realizar um ótimo trabalho na segurança pública e receber importantes investimentos do poder público municipal com treinamentos constantes, melhoria nos salários e aquisição de equipa- mentos modernos. O Prefeito Miguel Jeovani participou da abertura do Fórum e parabenizou o trabalho da GM que está sempre próxima da população oferecendo segurança. O chefe do executivo também falou da valorização do servidor e do objetivo de construir a sede da Guarda Municipal, uma antiga reivindicação da classe. O Prefeito lembrou ainda da necessidade de educar a população sobre as normas de trânsi- to, buscando assim mais segurança para motoristas e pedestres. O evento também tratou da LEI 13022 e da PEC 534/02 que tratam das atribuições da categoria. O Fórum foi realizado na Câmara Municipal e também contou com a participação do Presidente da Câmara, Carlos Alberto Siqueira da Silva – Russo, vereador Paulo Roberto Corrêa Junior – Paulinho Correâ Jr, vereador José Magno Martins – Magno Dheco e de representantes Sobre a Guarda Civil A Guarda de Araruama recebeu o nome de Guarda Civil e está sob o comando do Secretário de Segurança e Ordem Pública, Márcio Ricardo de Oliveira Silva, guarda municipal de carreira. A escolha do Secretário em Araruama foi mencionada positivamente pelo diretor CNGM que afirmou que as Guardas Municipais devem ser dirigidas por guardas municipais. A equipe conta com 220 homens e mulheres que recebem constantemente cursos de reciclagem como: técnica de contenção, patrulha urbana, escolta tática, técnica de abordagem, técnica de uso de bastão e algemas, direção ofensiva e evasiva, emboscada, segurança de autoridades entre outros. 04 Edição 473 • 08 de Maio de 2015 O Senado concluiu, nessa quarta-feira (06), a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8%. Estabelece ainda que o empregador pagará 3,2% para um fundo que será responsável por arcar com a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mais 0,8% para indenizações por acidente de trabalho. Os empregadores fa- Reprodução da Internet O texto final da PEC das Domésticas segue agora para sanção da presidenta rão o recolhimento, em guia única, de 20% do valor do salário do empregado, em que já estarão incluídas as contribuições para o INSS, para o FGTS e para o fundo que arcará com as indenizações. O empregador será obrigado a pagar em dinheiro as primeiras 40 horas extras. As demais horas dadas além da jornada de trabalho poderão ser compen- sadas em regime de banco de horas que deverá ser usufruído pelo empregado no período máximo de um ano. A jornada de vigilantes noturnos deverá ser de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga e a que impõe ao empregado o pagamento do imposto sindical. O texto final segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ao concluir a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu a aprovação do projeto como o “fechamento da última senzala brasileira”. Informações Agência Brasil Policiamento com bicicletas no Centro de Araruama Medida trará mais segurança aos moradores Ascom - Araruama Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico O Centro da cidade e as imediações da Praça Antônio Raposo agora vão contar com o policiamento com bicicletas. Os moradores e pessoas que passavam pelos locais estavam sofrendo com assaltos. Os policiais militares ciclistas contarão com o apoio de uma viatura. No caso de necessidade mais viaturas serão acionadas. O Conselho de Segurança Pública de Araruama agradeceu ao apoio do empresário Davi Macedo que doou as bicicletas. Atos Oficiais • CMA Edição 473 • 08 de Maio de 2015 05 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Araruama Gabinete do Presidente PORTARIA Nº 151 DE 04 DE MAIO DE 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Com vistas ao cumprimento do Artigo 67 da Lei 8.666/93, designar o servidor Hudson Nunes de Marins, matrícula 01.3111.03/00018, Assistente Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo referendado, celebrado por este Poder Legislativo, em substituição ao servidor Fabiano Costa da Silva. CONVITE: nº 002 /2014; EMPRESA: SAQUAREMA NOTÍCIAS LTDA, CNPJ 01.637.014/0001-83; OBJETO: Serviço de Publicação dos Atos Oficiais e de outros assuntos de interesse da Câmara Municipal de Araruama; VIGÊNCIA: doze meses com início na data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 04 de maio de 2015. CONVITE: nº 006 /2015; CONVITE: nº 008/2014; EMPRESA: DIGITAL DE ARARUMA COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ 19.110.916/0001-22; PORTARIA Nº 153 DE 04 DE MAIO DE 2015. OBJETO: Aquisição de Mobiliário. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação 30/12/2014, estendendo-se pelo prazo de garantia do produto (24 meses). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições legais. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Com vistas ao cumprimento do Artigo 67 da Lei 8.666/93, designar o servidor Henrique Peruzuni, matrícula 02.3111.03/001044, Assessor Parlamentar, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo referendado, celebrado por este Poder Legislativo, em substituição ao Servidor Hudson Nunes de Marins. Gabinete do Presidente, 04 de maio de 2015. RESOLVE: PROCESSO: nº 101/2014; CONTRATO: nº 006/2014; PORTARIA Nº 152 DE 04 DE MAIO DE 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições legais. Com vistas ao cumprimento do Artigo 67 da Lei 8.666/93, designar o servidor Fabiano Costa da Silva, matrícula 02.3111.03/001044, Diretor do Departamento de Comunicação Social, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo referendado, celebrado por este Poder Legislativo, em substituição ao Servidor Hudson Nunes de Marins. PROCESSO: nº 101/2014; CONTRATO: nº 006/2014; Com vistas ao cumprimento do Artigo 67 da Lei 8.666/93, designar o servidor Paulo Roberto da Hora Nascimento, matrícula nº 900335-5, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo referendado, celebrado por este Poder Legislativo. CONTRATO: nº 006/2015; CONTRATO: nº 012/2014; RESOLVE: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: PROCESSO: nº 103/2015; PROCESSO: nº 2.491/2014; PORTARIA Nº 154 DE 04 DE MAIO DE 2015. CONVITE: nº 002 /2014; EMPRESA: SAQUAREMA NOTÍCIAS LTDA, CNPJ 01.637.014/0001-83; OBJETO: Serviço de Publicação dos Atos Oficiais e de outros assuntos de interesse da Câmara Municipal de Araruama; VIGÊNCIA: doze meses com início na data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 04 de maio de 2015. EMPRESA: CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 17.417.087/0001-08; OBJETO: Serviço de Cópia Repográfica; VIGÊNCIA: doze meses com início na data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 04 de maio de 2015 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Araruama, representada pelo Exmo. Sr. Presidente Vereador Carlos Alberto Siqueira da Silva, vem na forma que dispõe a legislação vigente, atendendo aos interesses da população, através da Comissão Permanentes de Orçamento Finanças desta Casa Legislativa, convocar os interessados para Audiência Pública referente a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, no dia 13 de maio de 2015 ( quarta-feira), às 10h nas dependências do Plenário desta Casa Legislativa. Sala das Comissões, 04 de maio de 2015 06 Atos Oficiais • CMA Edição 473 • 08 de Maio de 2015 INSTITUTO DE BENEFICIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Araruama Gabinete do Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Araruama, representada pelo Exmo. Sr. Presidente, VEREADOR CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA vem na forma que dispõe a legislação vigente, atendendo aos interesses da população, através do VEREADOR PAULO ROBERTO CORRÊA JR. Desta Casa Legislativa convocar os interessados para Audiência Pública com vistas a POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, que ocorrerá na dia 13 de maio de 2015 (quarta-feira), ás 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Araruama MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA PORTARIA Nº 009 DE 30 DE MARÇO DE 2015. RETIFICA A PORTARIA Nº 33 DE 27 DE JULHO DE 2011 QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE DA EX-SERVIDORA MÁRICA ANGÉLICA DE MARINS RESENDE, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR II 22 POS 25H, MATRICULA 001513-1, QUADRO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IBASMA Nº 0519 DE 22 DE JUNHO DE 2010 E EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 234.602-1/2012. RETIFICA A PORTARIA Nº 33 DE 27 DE JULHO DE 2011 QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE DA EX-SERVIDORA MÁRICA ANGÉLICA DE MARINS RESENDE, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR II 22 POS 25H, MATRICULA 001513-1, QUADRO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IBASMA Nº 0519 DE 22 DE JUNHO DE 2010 E EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 234.602-1/2012. O PRESIDENTE DO IBASMA – INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas por Lei, considerando o que restou provado nos autos do Processo Administrativo IBASMA nº 0519 de 22 de junho de 2010 e em cumprimento ao determinado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, nos autos do Processo nº 234.602-1/2010; O PRESIDENTE DO IBASMA – INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas por Lei, considerando o que restou provado nos autos do Processo Administrativo IBASMA nº 0519 de 22 de junho de 2010 e em cumprimento ao determinado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, nos autos do Processo nº 234.602-1/2010; RESOLVE: ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº02/2015 ONDE SE LÊ: TOTAL DESPESA: R$84.130,00 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA REAIS). LEIA –SE: TOTAL DESPESA: 84.730,00 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). ERRATA ATO Nº 08 DE 20 DE ABRIL DE 2015 ONDE SE LÊ: B) MULTA ADMINISTRAÇÃO DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR DO CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7.1 “B” DO CONTRATO REGENTE; E LEIA –SE: MULTA ADMINISTRAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR DO CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7.1 “B” DO CONTRATO REGENTE; E PORTARIA Nº 010 DE 06 ABRIL DE 2015. RESOLVE: I – Fica retificada a Portaria nº 17 de 09 de outubro de 2007, publicada no Jornal Noticia Local Edição nº 588, de 22 de novembro de 2007 que, passa a ter a seguinte redação: I – Fica retificada a Portaria nº 17 de 09 de outubro de 2007, publicada no Jornal Noticia Local Edição nº 588, de 22 de novembro de 2007 que, passa a ter a seguinte redação: II – CONCEDER, nos termos do inciso II, §7º do art. 40, da Constituição Federal, arts. 16 e §§ do Anexo III, da Lei Municipal nº 1.129 de 02 de janeiro de 2002, a menor MARIA CLARA RESENDE DE CARVALHO, menor de 21 anos nascida em 29 de agosto de 2007, estando a mesma representada pelo seu pai ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, filha da ex-servidora MÁRCIA ANGÉLICA DE MARINS RESENDE, titular do cargo de Professor II 22 POS 25H, matrícula nº 001513-1, falecida aos quinze (15) dias do mês de maio do ano de 2010, conforme certidão de óbito lavrada às fls. 280, do livro C – 00029 do registro de óbitos sob o nº 15550, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araruama – 1º Distrito – Comarca de Araruama, Benefício de PENSÃO, com proventos fixados em R$ 1.508,79 (um mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com Inciso II do Artigo 2º da Lei Federal 10.887/2004 c/c Inciso II do artigo 66 da ON 02/2009, Anexo II da Lei Complementar nº 027/04 c/c Lei Municipal 1333/05, Lei Municipal 1210/2002 e Lei Municipal nº 638/89. II – CONCEDER, nos termos do inciso II, §7º do art. 40, da Constituição Federal, arts. 16 e §§ do Anexo III, da Lei Municipal nº 1.129 de 02 de janeiro de 2002, a menor MARIA CLARA RESENDE DE CARVALHO, menor de 21 anos nascida em 29 de agosto de 2007, estando a mesma representada pelo seu pai ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, filha da ex-servidora MÁRCIA ANGÉLICA DE MARINS RESENDE, titular do cargo de Professor II 22 POS 25H, matrícula nº 001513-1, falecida aos quinze (15) dias do mês de maio do ano de 2010, conforme certidão de óbito lavrada às fls. 280, do livro C – 00029 do registro de óbitos sob o nº 15550, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araruama – 1º Distrito – Comarca de Araruama, Benefício de PENSÃO, com proventos fixados em R$ 1.508,79 (um mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com Inciso II do Artigo 2º da Lei Federal 10.887/2004 c/c Inciso II do artigo 66 da ON 02/2009, Anexo II da Lei Complementar nº 027/04 c/c Lei Municipal 1333/05, Lei Municipal 1210/2002 e Lei Municipal nº 638/89. III – O benefício em favor da beneficiária MARIA CLARA RESENDE DE CARVALHO, nascida em 29 de Agosto de 2007, portanto menor de 21 anos, CESSAR-SE-Á, quando a mesma completar a maior idade para efeitos previdenciários. III – O benefício em favor da beneficiária MARIA CLARA RESENDE DE CARVALHO, nascida em 29 de Agosto de 2007, portanto menor de 21 anos, CESSAR-SE-Á, quando a mesma completar a maior idade para efeitos previdenciários. IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do óbito – 15 de maio de 2010, nos termos do § 2º do art. 66 da ON SPS 02/2009 c/c art. 20 do Anexo III da Lei Municipal 1.129/2002, revogadas as disposições ao contrário. IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do óbito – 15 de maio de 2010, nos termos do § 2º do art. 66 da ON SPS 02/2009 c/c art. 20 do Anexo III da Lei Municipal 1.129/2002, revogadas as disposições ao contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 30 de Março de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 06 de Abril de 2015. ADEMÁRIO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE DO IBASMA ADEMÁRIO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE DO IBASMA Edição 473 • 08 de Maio de 2015 07 LICENÇA AMBIENTAL DE ARARUAMA PROCESSO 2014/12/26787 PROCESSO Nº 8131/2015 PROCESSO N° 09921/2015 LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF: 986.232.577-15, torna público que REQUEREU da Secretaria de Meio Ambiente, em 30 de dezembro de 2014, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO MULTIFALIMIAR, para o imóvel situado no lote 38, Quadra A, situado no lugar Buraco do Pau, zona urbana do município de Araruama-RJ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas de instruções de licenciamento da SEMAM. JOSE LUIZ DOS SANTOS, CPF 519.541.767-91, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, em 08/04/2015, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, Edificação de residência multifamiliar no Lote 155-R, situados no BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA, Araruama/Rj. Foi determinado o cumprimento das Normas e Instruções contidas no Licenciamento da SEMAM. PARQUE DAS AROEIRAS Empreendimentos LTDAEPP, CNPJ nº 21.374.717/0001-73, torna publico que REQUEREU à Secretaria Municipal de Ambiente da Prefeitura de Araruama, em 30/04/2015, a LICENÇA AMBIENTAL de INSTALAÇÃO- LAI para implantação do Loteamento Residencial Parque das Aroeiras, localizado no Sitio São Sebastião com área de 169.000,00 m², situado no lugar de Lagoa D’antas – Morro Grande – Araruama – RJ. PROCESSO 2551/2015 CHL VEIGA’S LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 14.821.753/0001-72, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama, em 01 de Abril de 2015, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 0068/2015 para atividades de SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, ESCAVAÇÕES DIVERSAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, LOCAÇÃO DE ESCAVADORAS, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM PARA CONSTRUÇÃO COM OPERADOR, PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENOS; CONSTRUÇÃO, REFORMAS, DEMOLIÇÕES E MANUTENÇÕES DE EDIFÍCIOS EM GERAL; CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA; AUTOMAÇÃO PREDIAL; ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR E COM OPERADOR; ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR E DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL; SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS PARA USO EM OBRAS; REBOQUE DE VEÍCULOS; CARGA E DESCARGA, situada a Rua João Guimarães, S/Nº, Lote 12, Quadra 01, Parte, No Bairro Centro De São Vicente, Município De Araruama, Estado Do Rio De Janeiro, CEP 28.970-000. PROCESSO: 5562/2015 LEONARDO CARDOSO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 913.408.967-53 e portador da carteira de identidade profissional registro nº 1.16.691-3, expedida pelo CRO/RJ, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama, em 10 de março de 2015, LICENÇA AMBIENTAL para exercer atividade odontológica em seu consultório situado à Avenida Brasil nº 10, Sala 614, no bairro Centro, Araruama, RJ, CEP 28.970-000 PROCESSO Nº 6860/2015 ANTONIO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, CPF 109.337.517-53, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, em 23/03/2015, a LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO, para Remembramento dos lotes 21 e 22, Quadra 40, Loteamento “Vila Veneza”, em Praia Seca, Araruama/Rj. Foi determinado o cumprimento das Normas e Instruções contidas no Licenciamento da SEMAM. PROCESSO Nº 2015/02/02742 MARIA RITA SICILIANO, CPF Nº 858.714.437-53, torna público que RECEBEU da Secretaria de Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, a Licença Ambiental de Instalação nº 0086/2015 com validade até 16/04/2017 para a construção unifamiliar no seguinte local: Rua São José s/nº, Condomínio São Thomé, Lote 12 da Quadra 07- Praia Seca, 4º Distrito. Foram cumpridas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMAM. PROCESSO Nº 6861/2015 CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, CPF 869.231.10734, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, em 23/03/2015, a LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO, Para legalização de Prédio MISTO, sito na Rua Professor Oscar Clark, nº 83, Zona Urbana Do 1º Distrito de Araruama. Foi determinado o cumprimento das Normas e Instruções contidas no Licenciamento da SEMAM. PROCESSO:10.436/2015. PAULO ROBERTO FERREIRA BARROS, torna Público que REQUEREU da Secretária de Meio Ambiente, em 07 de maio de 2015, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO UNIFAMILIAR, para o imóvel situado na lote 37, quadra 50, gl. “C” do loteamento “Cidade Atlântica Araruama”, sito em Praia Seca, zona urbana do município de Araruama – RJ. Foi determinado o cumprimento das exigências, contidas nas normas instruções de licenciamento da SEMAM. PROCESSO Nº 9270/2015 SANDRA MARIA MARTINS, CPF 690.408.007-82, torna público que REQUEREU a secretaria Municipal de Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, em 20/04/2015, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para Edificação de residência Multifamiliar, no Lote 37, Quadra 72, Loteamento “PARQUE HOTEL ARARUAMA”, em Zona urbana do 1º Distrito de Araruama/RJ. Foi determinado o cumprimento das Normas e Instruções contidas no Licenciamento da SEMAM. PROCESSO Nº 09510/2015 VÍTOR SCHMITT MOREIRA, CPF Nº 078.646.767-31, torna público que REQUEREU da Secretaria de Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, em 28/04/2015, a Licença Ambiental de Instalação para a legalização de área de lazer no seguinte local: Lote 12, Quadra C, Loteamento Village do Sol, situado no lugar denominado Ponta de Capim, Praia Seca, Zona Urbana do Primeiro Distrito de Araruama/RJ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMAM. PROCESSO Nº 21.260/2014 CLOTILDERODRIGUESDASILVA, CPF: 637.833.557-53torna público que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama-RJ, em 16de ABRIL de 2015, LICENÇA AMBIENTALDE PRÉVIA, para PROJETO PARA LEGALIZAÇÃO DE ACRESCIMO DE CONSTRUÇÃO MISTA com vencimento em 16/04/2016, situado no Lote de terreno nº 14 (quatorze), da Quadra nº 01( um), do loteamento denominado Nossa Senhora de Nazareth, Zona Urbana do 1º Distrito de Araruama- RJ. PROCESSO Nº 16.880/2014 RENATO FERREIRA RIJO, CPF: 551.923.867-72 torna público que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama-RJ, em 28de Novembro de 2014, LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, paraPROJETO PARA LEGALIZAÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIARnº 000288/2014, com vencimento em 28/11/2015, situado na Rua Poconé, Lote nº 07, Quadra nº 06, do Loteamento denominado “VILA DAS GARÇAS’’ - Zona Urbana do Município de Araruama – RJ. 08 Edição 473 • 08 de Maio de 2015 Com vocês, nossas heroínas AS MÃES! ELZA M. A. COSTA Mãe da Regina Mãe, seu dia são todos os dias, mas não poderia deixar passar essa data sem dizer o quanto você é especial para mim, minhas irmãs, suas netas, papai e toda a nossa família. Nós te amamos muito, mesmo nos momentos de desacordos, pois sabemos que conviver é arte de aceitar a opinião de cada um. A senhora nos criou e nos ensina a cada dia com seu exemplo de mulher forte. Obrigada por iluminar nossos dias e unir com seu amor todos nós. Feliz Dia das Super Mães. Te amo! O Jornal Lagos Notícia faz uma pequena homenagem para as mães de nossos colaboradores e amigos. A essas guerreiras, umas presentes e outras não mais, o nosso muito obrigada! CHICA TAGLIABUI Mãe da Flávia “Por que Deus permite que as mães vão-se embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora, luz que não apaga quando sopra o vento e chuva desaba,veludo escondidona pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento. Morrer acontece com o que é breve e passa sem deixar vestígio. Mãe, na sua graça, é eternidade. Por que Deus se lembra, mistério profundo, de tirá-la um dia? Fosse eu Rei do Mundo, baixava uma lei: Mãe não morre nunca, mãe ficará sempre junto de seu filho e ele, velho embora, será pequenino feito grão de milho.” Para Sempre - Por Carlos Drummond de Andrade LENIR SANTANA Mãe da Nanda Para mim existe uma grande relação entre escrever para um jornal e o Dia das Mães. Eu escrevo, pois segui a mesma profissão que a minha mãe escolheu. Profissão que ela escolheu de coração, pois sua primeira profissão era o Serviço Social. Ela também escolheu de coração ser minha mãe e como fez com a profissão de jornalista, desempenhou essa função com todo amor e paixão que as duas tarefas exigiram. Nessa data que se aproxima, quero exaltar as jornalistas que vão atrás da notícia e da verdade e as mães que buscam sempre o sucesso e felicidade dos seus filhos. Escrevo com muito amor, assim como ela me ensinou com seu exemplo. Lembro dela correndo nas ruas da nossa cidade, com uma máquina na mão, registrando inaugurações, eventos, reuniões e buscando resolver todos os problemas que encontrava. Obrigada mãezinha por todas as suas matérias, colunas e fotos. Feliz Dia das Mães. *Texto dedicado a Lenir Santana (Mãe, Assistente Social e Jornalista) ELISETE REIS Mãe da Bruna Não tenho muita dificuldade em escrever para você, pois todos as qualidades possíveis podem ser atribuídas para a Dona Elisete. Guerreira, batalhadora e uma grande mulher, que por grande parte da sua vida criou seus filhos sozinha sem fraquejar, pelo contrário, você sempre nossa coluna e base. Quero te parabenizar mais esse ano por ser essa mãe presente e lutadora. Obrigada, pois se hoje escrevo em um jornal realizando o meu sonho é por culpa das suas orações e de sua perseverança, por nunca ter deixado de acreditar em mim. Nem toda uma edição especial seria o suficiente para expressar todo o amor, gratidão e orgulho que sinto de você. Feliz Dia das Mães para todas!
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