O futuro do programa “EUROPE FOR CITIZENS”: Carta aberta

O futuro do programa “EUROPE FOR CITIZENS”: Carta aberta para os chefes de estado da UE e para os
governos
Aos chefes de estado da União Europeia e ao Governo
Numa altura em que os cidadãos exprimem uma crescente desconfiança nas Instituições e nas políticas
europeias e apesar das ideias transmitidas (pelas instituições europeias) que a União europeia tem como
prioridade os cidadãos e que a sociedade civil é valorizada como um parceiro crucial, o conselho europeu
parece expressar uma visão oposta.
A União Europeia apoia cidadãos co-financiando os orçamentos das organizações da sociedade civil e
projectos específicos através do programa “A Europa para os cidadãos”. Estas actividades e programas tomam
a forma de parcerias transnacionais, redes europeias da sociedade civil, eventos organizados por cidadãos,
processos de geminação de cidades e iniciativas de alusivas ao passado.
A Comissão Europeia já propôs 5% de redução no quadro financeiro multianual - Multiannual Financial
Framework (MFF). no o programa a “Europa para os cidadãos” em 2014-2020. As organizações da Sociedade
Civil aceitaram não se opor a esta proposta, reconhecendo a crescente falta de recursos neste difícil período
económico. No entanto, durante a cimeira europeia de março 2013, os chefes de estado e os governos
nacionais exigiram ainda mais cortes, aumentado a redução para 23% durante os próximos 7 anos. Isto deixa
um orçamento de 164 milhões de euros para o período de 2014-2020, comparados com 210 milhões de euros
entre 2007-2013. Noutras palavras, a presente proposta propõe uma redução de sete milhões de euros por
ano, acumulado a um já limitado orçamento anual de 30 milhões de euros.
As organizações signatárias consideram inaceitável que, enquanto a UE celebra o ano dos cidadãos em 2013
(com o orçamento mais baixo de sempre para um ano Europeu), o Conselho proponha negar ao programa “A
europa para os cidadãos” quase um quarto do seu já reduzido orçamento. Na nossa opinião, isto é uma
resposta contraproducente para os desafios orçamentais. Coloca em questão as futuras capacidades das
organizações da sociedade civil- os atores europeus mais perto dos cidadãos, graças ao envolvimento e
representação das suas perspectivas e aspirações – a continuar a trabalhar em parceria com as instituições
europeias e outros parceiros para prosseguir o processo de construção europeia que responda totalmente às
expectativas dos cidadãos da EU para uma europa mais forte e ais coesa.
Um programa devidamente financiado "Europa para os cidadãos" em 2014 - 2020 serviria para reconhecer e
apoiar adequadamente o papel que as organizações da sociedade civil desempenham na construção do
projecto europeu, tal como previsto no artigo 11 º do Tratado de Lisboa.
Reafirmamos juntos a necessidade de um bem financiado programa «Europa para os cidadãos", devidamente
acompanhado e implementado em relação à boa governância, os regulamentos de transparência e quadros de
referência. Pedimos ainda ao Conselho para reverter as reduções orçamentais propostas. Apelamos também
para uma maior aplicação deste princípio noutros programas da UE que permitam à sociedade civil organizada
ter uma voz nas decisões que afetam os cidadãos da UE.
Por fim, pedimos a todas as organizações da sociedade civil para abordar esta questão com os governos
nacionais e membros do Parlamento Europeu, especialmente aqueles que fazem parte do comité orçamento
do Parlamento Europeu. As respectivas posições tomadas pelo Conselho e Parlamento sobre esta matéria
devem ser dadas a conhecer aos cidadãos, dado que estes são verdadeiramente considerados o coração da
Europa.
Signatários
REDES EUROPEIAS
AEDH - European Association for the Defense of Human Rights
ALDA - Association of Local Democracy Agencies
ATD Fourth World
BCSDN - Balkan Civil Society Development Network
CEE-CN - Central and Easter European Citizens Network
CEV - European Volunteer Center
CIVILSCAPE
EAPN - European Anti Poverty Network
EASPD - European Association of Service Providers for persons with Disabilities
EAVI - European Association for Viewers Interests
ECAS - European Citizen Action Service
ECF - European Civic Forum
ECICW - European Centre of the International Council of Women
ECON - European Community Organizing Network
ECRE - European Council on Refugees and Exiles
EDF–FEPH - European Disability Forum
EFOMW - European Forum of Muslim Women
EFC - European Foundation Center
EMI - European Movement International
ENNA - European Network of National Civil Society Associations
EPC - European Policy Centre
ERIO - European Roma Information Office
ETTW - Europeans Throughout The World
ETUCE - European Trade Union Committee for Education
EuCDN - European Community Development Network
EUCEN - European Universities Continuing Education Network
EUCIS-LLL - European Civil Society Platform on Lifelong Learning
EUNET - European Network for Education and Training
EUROCHILD
EUROCLIO, the European Association of History Educators
European Alternatives
European Youth Forum
ICLS - Intercultural Communication and Leadership School
National Organisations
Aliança Global (Portugal)
American Romanian Sister Cities Council (Romania)
Ance (Greece)
Animafac (France)
ANO pro Evropu (Czech Republic)
APD - Asociatia Pro Democratia (Romania)
ARCI - Associazione Ricreativa e Culturale Italiana (Italy)
Association Jean Monnet (France)
AVPO - Association of Public Benefit Organizations CR (Czech Republic)
Children’s Forum of Latvia (Latvia)
CIPSI - Coordinamento di Iniziative Popolari di Solidarietà Internazionale (Italy)
City of Kragujevac (Serbia)
CNVOS - Center za informiranje, sodelovanje in razvoj nevladnih organizacij
(Slovenia)
Consorzio di Cooperative sociali Onlus (Italy)
Consorzio per lo Sviluppo del Polesine (Italy)
CRCD - Center for Research Cooperation and Development (Albania)
CSV - Community Service Volunteers (United Kingdom)
EAB - European Academy Berlin (Germany)
ELA - European Latvians Association (Latvia)
EPA - European Parents' Association (Hungary)
European Movement – Latvia (Latvia)
ESFC - European Social Forum Cyprus (Cyprus)
FACM - Forum Algérien pour la Citoyenneté et la Modernité (Algeria)
Fundación CIVES (Spain)
GAI - Gruppi Archeologici d'Italia (Italy)
Gemeinsam leben & lernen in Europa (Germany)
Horizont Ngo (Albania)
Hungarian Platform for European Integration and Civil Dialogue (Hungary)
InSoc - Initiative for Social Change (Republic of Macedonia)
IPCP - International Platform For Citizen Participation (Bulgaria)
IUC-Europe - International Education Center (Denmark)
Kansalaisareena ry (Finland)
LDA Albania (Albania)
LDA Montenegro (Montenegro)
LDH - Ligue des droits de l’Homme (France)
IF - International Federation for Spina Bifida & Hydrocephalus
KI - Kolping International
LUDEN - Local Urban Development European Network
SCI – Service Civil International
SMES - Europa
Social Platform
SOLIDAR
SVI - Service Volontaire International
Volonteurope
WOSM - World Organisation of Scout Movement
JEF - Young European Federalists
LPS - Latvian Association of Local and Regional Governments (Latvia)
LSK - Latvian Red Cross-Alūksne (Latvia)
NCW - National Council of Women Malta (Malta)
NGO "Terra-1530" (Moldova)
NIOK Alapítvány (Hungary)
NISC - Non-Governmental Organizations' Information and Support Centre
(Lithuania)
OFOP - Ogólnopolska Federacja Organizacji Pozarządowych (Poland)
Prahova County Council (Romania)
PRO.DO.C.S - Progetto Domani: Cultura e Solidarietà (Italy)
PROVIDUS (Latvia)
PVCC - Pan Cyprian Volunteerism Coordinative Council (Cyprus)
SEGA - Coalition of youth organizations (Republic of Macedonia)
UNIFERO - International Union of Romanian Women for Women (Romania)
UNISCO - Network per lo sviluppo locale (Italy)
Women's NGOs Cooperation Network of Latvia (Latvia)
ZKGO - Zamenik generalnog sekretara (Serbia)