CALENDÁRIO DE 2013 DO QIR

CALENDÁRIO DE 2013 DO QIR
© José Carlos Alexandre
O QIR EM RESUMO
O que é o QIR
O Quadro Integrado Reforçado (QIR) é um programa multidoadores que presta apoio aos Países
Menos Avançados (PMA) no sentido de desempenharem um papel mais ativo no sistema de
comércio global ao ajudá-los a superar os obstáculos ao comércio do lado da oferta. Desta forma,
o QIR visa um objetivo mais vasto, que passa por utilizar o comércio para promover o crescimento
económico e o desenvolvimento sustentável e ajudar a retirar mais pessoas da pobreza.
O programa apoia atualmente 46 PMA de todo o mundo e dois países que abandonaram a condição
de PMA, graças ao apoio de um fundo de afetação especial multidoadores, o Fundo de Afetação
Especial do QIR, com contribuições de 23 doadores. Um evento de doadores de alto nível em 2007
estabeleceu um objetivo de financiamento de 250 milhões de dólares ao longo de cinco anos e estão
a ser angariadas contribuições suplementares para além das previstas.
Objetivo do QIR
O QIR é uma parceria da Ajuda ao Comércio (AfT, na sigla em inglês) que apoia os PMA.
O Programa proporciona um veículo para que os PMA mobilizem recursos suplementares da
AfT e constitui um mecanismo útil para os doadores, através do qual podem viabilizar os seus
compromissos iniciais no âmbito da AfT. O QIR reúne PMA, doadores e parceiros de desenvolvimento
para alcançar resultados no terreno com vista a apoiar as iniciativas próprias dos PMA para:
•
•
•
integrar o comércio nas estratégias nacionais de desenvolvimento;
estabelecer as estruturas institucionais necessárias para coordenar a prestação de assistência
técnica em matéria de comércio; e
reforçar as capacidades ligadas ao comércio, o que também inclui abordar dificuldades de
relevo no lado da oferta
ONDE TRABALHAMOS
Afeganistão
Angola
Bangladeche
Benim
Burquina Faso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camboja
Chade
Comores
Djibuti
Eritreia
Etiópia
Gâmbia
Guiné
Guiné-Bissau
Haiti
Iémen
Ilhas
Salomão
Lesoto
Libéria
Madagáscar
Maláui
Maldivas
Mali
Mauritânia
Moçambique
Nepal
Níger
Quiribati
RDP do Laos
República
CentroAfricana
República
Democrática
do Congo
Ruanda
Samoa
São Tomé e
Príncipe
Senegal
Serra Leoa
Sudão
Sudão do Sul
Tanzânia
Timor-Leste
Togo
Tuvalu
Uganda
Vanuatu
Zâmbia
Nível 2, Nível 1 e EDIC
Nível 1 e EDIC
Somente Nível 1
EDIC
Pré-EDIC
Análise Técnica
PROJETOS DO QIR
Os projetos Pré-EDIC facilitam as consultas internas nos países do QIR recentemente admitidos ao
programa a fim de desenvolver o diálogo com partes interessadas relevantes sobre a integração
do comércio, apoiar o estabelecimento de estruturas de governação institucionais e efetuar os
preparativos para a realização do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) e
atividades relacionadas do QIR.
O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) é o estudo que avalia a
competitividade da economia do país e dos setores que participam ou que têm o potencial para
participar no comércio internacional. O EDIC oferece uma plataforma comum para o governo, a
sociedade civil, o setor privado e os parceiros de desenvolvimento se apropriarem do processo de
comércio e desenvolvimento que um país deve seguir para garantir um sólido futuro comercial.
Os projetos de NÍVEL 1 fornecem os elementos-chave de capacitação do comércio para que
os países possam identificar a forma de estabelecer prioridades para as ações necessárias
para promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável através do reforço de
capacidades institucionais. O projeto concentra-se em integrar o comércio nos planos nacionais
de desenvolvimento, reforçando as instituições comerciais e as capacidades necessárias para
implementar uma ajuda coordenada em matéria de comércio e de desenvolvimento.
Os projetos de NÍVEL 2 esforçam-se por apoiar projetos nacionais catalisadores identificados no
EDIC com vista a ultrapassar obstáculos ao comércio no lado da oferta, ajudando a desenvolver uma
base sustentável para o crescimento das exportações.
BURUNDI: ELEVAR AS NORMAS DE QUALIDADE E MELHORAR AS
OPORTUNIDADES COMERCIAIS PARA A AGRICULTURA
A economia do Burundi depende em grande
medida da agricultura, que emprega 90% da
população e representa cerca de 43% do PIB. O
programa do QIR, em conjunto com a ONUDI,
apoia a visão do Burundi de assegurar que
os produtos agrícolas (frutas, legumes e café)
produzidos e vendidos no Burundi cumprem
as Normas Sanitárias e Fitossanitárias (NSF)
internacionais e que são adequados tanto
para o mercado nacional como internacional,
aumentando assim as exportações, bem como
as receitas e os salários, especialmente entre a
população rural.
Impacto:
A coordenação e a parceria entre o Gabinete
Nacional de Normas, o setor privado, as
instituições de investigação, os laboratórios e
os comerciantes permitiram harmonizar 1000
normas NSF ao nível nacional. Os projetos de
Nível 2 do QIR relativos às normas ajudarão os
agricultores a elevar a qualidade da produção
de maracujá e a aumentar as exportações, de
800 toneladas por ano para 2000 toneladas por
ano, o objetivo que foi definido.
Em 2012, a Atualização do Estudo de
Diagnóstico sobre a Integração do Comércio
(EDIC) à escala nacional permitiu que os
setores privado e público e os parceiros
de desenvolvimento chegassem a acordo
quanto aos setores-chave prioritários
onde o comércio poderia exercer o maior
impacto para fomentar o crescimento e uma
maior prosperidade. O QIR está a apoiar o
desenvolvimento de projetos nestes setores,
como o turismo, tendo em conta o vasto leque
de locais turísticos por explorar que existem no
país, a fim de promover o desenvolvimento da
comunidade, o reforço de competências e um
maior investimento.
JANEIRO 2013
BURUNDI
S
1
© QIR
T
Q
Q
S
S
D
1
2
3
4
5
6
2
7
8
9
10
11
12
13
3
14
15
16
17
18
19
20
4
21
22
23
24
25
26
27
5
28
29
30
31
CAMBOJA: FACILITAR O COMÉRCIO E ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE
O Camboja está no programa do QI desde
2001 e foi um dos primeiros países a concluir
o Estudo de Diagnóstico sobre a Integração
do Comércio (EDIC). O QI contribuiu para o
empenho e adesão do Camboja à OMC e ajudou
a criar compromisso político, um forte dispositivo
institucional e uma avaliação completa das
necessidades de comércio, aspetos necessários
para a implementação das reformas e de
projetos de comércio e de desenvolvimento no
terreno.
Ao abrigo do QIR, o Camboja está a
implementar mudanças favoráveis aos mais
pobres no terreno e a angariar financiamento
suplementar para projetos de redução da
pobreza de alto impacto através de uma
Abordagem Setorial ao Comércio (SWAp)
a nível nacional, uma ferramenta utilizada
para a integração do comércio, para além
de constituir um mecanismo eficaz para os
doadores prestarem ajuda. Entre os projetos
do QIR em curso conta-se o reforço das
capacidades institucionais do Camboja, o
apoio à facilitação do comércio e a exportação
de arroz branqueado e de seda de alto valor. O
comércio está agora integrado numa agenda do
comércio mais vasta que eleva a competitividade
do Camboja.
Impacto:
O Camboja progrediu no ranking “Ease of Doing
Business” do Banco Mundial, passando do 150.º
lugar em 2007 para o 133.º em 2013. O número de
dias necessários para desalfandegar contentores
na fronteira foi reduzido para metade através
da informatização das operações alfandegárias
por via da utilização do ASYCUDA e da
gestão de normas e de reformas jurídicas e
regulamentares que colocam as alfândegas em
conformidade com os requisitos da OMC. Como
resultado, o tempo para exportação diminuiu
de uma média de 37 dias em 2007 para 22 dias
em 2012 e o tempo para importação de uma
média de 45 dias em 2007 para 26 dias em 2012.
O QIR e os parceiros apoiaram programas de
sensibilização para a facilitação do comércio
dirigidos a responsáveis alfandegários, ao
CAMCONTROL, aos responsáveis portuários
e ao setor privado, que contribuíram para
aumentar a produtividade no Porto de
Sihanoukville, que processava 10 contentores/
hora e agora processa 30 contentores/hora.
FEVEREIRO 2013
CAMBOJA
S
T
Q
Q
5
© QIR
S
S
D
1
2
3
6
4
5
6
7
8
9
10
7
11
12
13
14
15
16
17
8
18
19
20
21
22
23
24
9
25
26
27
28
GÂMBIA: ACRESCENTAR VALOR ÀS CULTURAS LOCAIS PARA
PROMOVER O COMÉRCIO E O TURISMO
Desde 2006 que o QIR apoia o compromisso
da Gâmbia de utilizar o comércio como uma
ferramenta de desenvolvimento, reforçar
as instituições comerciais e as políticas de
comércio, implementar um conjunto de ações
nacionais prioritárias e colocar o comércio
no cerne do Programa para a Aceleração do
Crescimento e do Emprego. No setor do turismo,
o QIR tem ajudado organizações como a
Associação de Pequenas Empresas do Turismo
e Gambia Is Good (GIG) a expandirem as suas
operações, melhorando em simultâneo a gestão
do turismo e contribuindo para a retirada de
maiores benefícios do setor do turismo.
Em conjunto com o CCI, o QIR também apoia a
iniciativa de segurança alimentar da Gâmbia
através da promoção da diversificação de
culturas e da transição da agricultura de
subsistência para a agricultura comercial.
Concentrando-se no desenvolvimento
setorial, na qualidade e no acréscimo de
valor para a castanha de caju, o amendoim
e o sésamo, o projeto de Nível 2 do QIR visa
aumentar as vendas do mercado entre 5%
e 10% e as poupanças diárias da produção
para os agricultores de 100 dalasi da Gâmbia
(3 dólares) para 1000 dalasi da Gâmbia (30
dólares).
Impacto:
O QIR e os parceiros desenvolveram esforços
para elevar os níveis de vida, especialmente
nas comunidades rurais, apoiando novas
culturas resistentes à seca, como a castanha
de caju e o sésamo, e reforçando as ligações
de mercado dos agricultores. Estes produtos
agrícolas cultivados internamente têm também
sido cruciais para apoiar o crescente setor
turístico da Gâmbia, na medida em que cada
vez mais produtos cultivados localmente por
agricultores gambianos são vendidos a hotéis
e restaurantes.
O QIR apoia também a Comissão da
Concorrência da Gâmbia na criação de
igualdade de condições para todas as
empresas e para garantir que os agricultores,
produtores, comerciantes e empresários, desde
a base até ao topo, também prosperem na sua
atividade.
MARÇO 2013
GÂMBIA
S
T
Q
Q
9
© QIR
S
S
D
1
2
3
10
4
5
6
7
8
9
10
11
11
12
13
14
15
16
17
12
18
19
20
21
22
23
24
13
25
26
27
28
29
30
31
RDP DO LAOS: MELHORAR AS COMPETÊNCIAS PARA PRODUZIR
TÊXTEIS DE QUALIDADE
Em 2004, a RDP do Laos aderiu ao QI e
conduziu um Estudo de Diagnóstico sobre
a Integração do Comércio (EDIC) para
identificar os principais obstáculos à sua
competitividade. O EDIC e a Estratégia
Nacional de Exportação lançaram as bases
para o desenvolvimento dos objetivos do
Laos para o comércio, incluindo a adesão
à OMC. O EDIC foi atualizado em 2012 e o
resultante Roteiro para o Desenvolvimento
do Comércio e do Setor Privado sublinhou a
necessidade de diversificar em maior grau
as exportações para setores que ajudassem
os pobres a beneficiar mais do comércio
para a sua subsistência.
Segundo a Atualização do EDIC, a área
têxtil é um setor de exportação que não
de matérias-primas fundamental para a
competitividade. Representa a maior parte
das exportações industriais (no valor de
cerca de 220 milhões de dólares) e emprega
cerca de 30.000 pessoas, 80% das quais
mulheres.
Impacto:
As reformas nacionais apoiadas pelo
QIR propiciaram um clima de comércio e
investimento mais liberal, aumentaram a
competitividade e facilitaram a adesão à OMC
em fevereiro de 2013.
As empresas têxteis foram apoiadas no
desenvolvimento da Associação da Indústria
de Vestuário do Laos, na atualização dos
processos de produção, na melhoria da
logística de exportação e no desenvolvimento
de táticas de marketing online. Além disso,
cinco empresas têxteis foram certificadas
segundo as normas WRAP).
O apoio em curso da Ajuda ao Comércio ao
Centro de Desenvolvimento de Competências
Têxteis é agora gerido pela Unidade Nacional
de Implementação (UNI) do Laos no Ministério
do Comércio. Este projeto ajudou a criar
novas competências em desenvolvimento e
conhecimentos e resultou num aumento médio
de 43% no desempenho dos supervisores e
das costureiras e de 20% da produtividade.
ABRIL 2013
RDP DO LAOS
© QIR
S
T
Q
Q
S
S
D
14
1
2
3
4
5
6
7
15
8
9
10
11
12
13
14
16
15
16
17
18
19
20
21
17
22
23
24
25
26
27
28
18
29
30
LESOTO: NOVAS CULTURAS ABREM CAMINHO PARA NOVOS
MERCADOS
O Lesoto é uma economia de base agrícola
com 80% da população a viver em áreas rurais
e dedicada à agricultura de subsistência. O
Lesoto aderiu ao QI em 2002. Realizou um
Estudo de Diagnóstico sobre a Integração
do Comércio (EDIC) e uma Atualização do
EDIC e beneficiou de dois projetos do QI:
exportação de produtos e desenvolvimento
do mercado (pêssegos e cogumelos); e apoio
a uma abordagem coordenada ao comércio.
No âmbito deste último projeto, abordagens
consultivas inclusivas facilitaram a
elaboração da Lei da Política de Investimento,
da Lei da Política da Concorrência e da
Estratégia para os Têxteis e Vestuário.
Foram também realizadas ações de formação
em conjunto com a Basotho Enterprises
Development Corporation destinadas a 300
empresários.
Impacto:
O EDIC e a respetiva Atualização realizados
ao abrigo do do QI/QIR foram fundamentais
para o Governo melhorar o clima empresarial,
promover o desenvolvimento do setor privado,
realizar projetos-piloto com algumas novas
culturas e estabelecer um melhor envolvimento
com os parceiros de desenvolvimento.
Ao abrigo do QI, foi criada uma Unidade
Matriz Central (estação experimental) para
a produção de sementes e formação dos
agricultores no cultivo de cogumelos. Esta
iniciativa ajudou mais de 5000 pessoas e
famílias em dez distritos, 60% das quais
mulheres e mais de 12% a viver com o VIH/
SIDA. O aumento da produção de cogumelos
comestíveis e medicinais melhorou o
rendimento dos agricultores. O projeto atraiu
também um financiamento suplementar de
750.000 dólares da China para aumentar
a produção e as exportações. Com base
num estudo de viabilidade do QI, 7000
pessegueiros foram distribuídos a agricultores
de seis distritos a fim de dar início à produção
para exportação. O Lesoto está a procurar
reproduzir este sucesso no seu mais recente
projeto de Nível 2 do QIR, que promove a
produção de frutos e legumes frescos para os
mercados nacional e de exportação.
MAIO 2013
LESOTO
S
T
18
© José Carlos Alexandre
Q
Q
S
S
D
1
2
3
4
5
19
6
7
8
9
10
11
12
20
13
14
15
16
17
18
19
21
20
21
22
23
24
25
26
22
27
28
29
30
31
LIBÉRIA: CUMPRIR AS NORMAS PARA PROMOVER O COMÉRCIO E O
CRESCIMENTO
O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do
Comércio (EDIC) da Libéria foi realizado em
2007, quando o país aderiu ao QI. O seu processo
consultivo congregou a comunidade comercial
da Libéria no sentido de chegar a acordo quanto
às prioridades nacionais e contribuiu para
a estratégia de redução da pobreza do país
desenvolvida em 2008.
Na Libéria, o QIR trabalha com o Governo, os
parceiros de desenvolvimento, o setor privado
e outras partes interessadas a fim de ligar a
formulação de políticas industriais e comerciais
e apoiar o processo de adesão à OMC.
Colabora de perto com o Banco Africano de
Desenvolvimento para reforçar as instituições
comerciais da Libéria e está a desenvolver
esforços para estabelecer um “Centro de
Comércio Made In Libéria”, bem como um Centro
de Recursos na Câmara de Comércio da Libéria, e
para conduzir uma atualização do EDIC e um
estudo que visa aumentar as oportunidades de
exportação para PME, pequenos proprietários e
comerciantes.
Impacto:
O QIR contribuiu para a automatização do Registo
Nacional de Empresas pelo Ministério do Comércio,
que reduziu drasticamente o tempo de registo de
uma empresa – a Libéria subiu no Relatório Doing
Business do Banco Mundial do 167.º lugar em 2008
para o 149.º lugar em 2013. As formalidades relativas
à importação de alimentos e medicamentos foram
simplificadas e o Porto de Monróvia aumentou
a sua competitividade na sub-região através do
lançamento de um centro de atendimento único.
Um novo laboratório de normas está agora
operacional, com a assistência da ONUDI, e
será apoiado pela estrutura nacional de Normas
Sanitárias e Fitossanitárias (NSF) atualmente em
desenvolvimento. Estão previstos novos projetos de
Nível 2 do QIR para reforçar as medidas em matéria
de NSF, com o estabelecimento de um Comité
Nacional de NSF e de uma Autoridade responsável
pela segurança alimentar. O cumprimento
das normas permitirá à Libéria aumentar a
competitividade e aceder a mercados internacionais
mais vastos para alguns dos seus principais produtos
de exportação, como frutos e legumes.
JUNHO 2013
LIBÉRIA
S
T
Q
Q
S
22
© QIR
S
D
1
2
23
3
4
5
6
7
8
9
24
10
11
12
13
14
15
16
25
17
18
19
20
21
22
23
26
24
25
26
27
28
29
30
MALI: ACRESCENTAR VALOR E QUALIDADE À INDÚSTRIA DA
MANGA
Desde 2004 que o QI apoia o Mali
na elaboração da sua estratégia de
desenvolvimento do comércio, no reforço
da concessão de crédito aos exportadores
de manga e na melhoria da qualidade das
mangas do país. Os projetos fortaleceram
subcadeias importantes da produção
de manga, bem como os setores de
comercialização e exportação, e contribuíram
para um aumento geral da produção de manga
e dos rendimentos dos produtores de manga.
de frutos e legumes nas cooperativas e as
mulheres recebem formação sobre técnicas de
produção como o método francês de produção
de compotas. Este sucesso está agora a ser
reproduzido noutros setores não sazonais
como a goma-arábica e a manteiga de carité e
verifica-se atualmente uma clara ligação entre
a integração destes setores nos programas
nacionais e o orçamento do governo.
Melhores sistemas de concessão de crédito
permitiram aos agricultores aperfeiçoar as
suas técnicas de produção e cultivar mangas
de melhor qualidade.
Uma maior produtividade e uma melhor
qualidade contribuíram para um aumento de
732% nos volumes de exportação de manga
entre 2005 e 2012, o que gerou um aumento das
receitas dos exportadores de manga de cerca
de 120.000 FCFA (243 dólares) por tonelada
(um aumento de 240% face a 2010). Quinze
exportadores de manga cumpriram as normas
(Certificação GLOBALGAP) e conseguiram
aceder ao mercado europeu.
O programa do QIR continua a reforçar o setor
de transformação de manga, acrescentando
valor a produtos como compotas e frutos secos
e conferindo autonomia às cooperativas rurais
de mulheres e ao setor privado em geral.
Estão a ser criadas unidades de transformação
Impacto:
JULHO 2013
MALI
© QIR
S
T
Q
Q
S
S
D
27
1
2
3
4
5
6
7
28
8
9
10
11
12
13
14
29
15
16
17
18
19
20
21
30
22
23
24
25
26
27
28
31
29
30
31
NEPAL: ASSOCIAR EM EQUIPA OS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
NO SETOR DO GENGIBRE
O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração
do Comércio (EDIC) foi realizado em 2002
e a sua atualização, apoiada pelo PNUD,
foi concluída em 2010. Foram identificados
19 setores prioritários nacionais em bens e
serviços com elevado potencial de exportação,
incluindo o gengibre, o chá e a lã pashmina,
levando o comércio a figurar no Plano Trienal
do Nepal de 2011 e em estratégias setoriais
para a indústria e a agricultura. Hoje o
programa do QIR contribui para a criação de
emprego e redução da pobreza através do
desenvolvimento do comércio sustentável.
Impacto:
O QIR criou o quadro institucional para a
coordenação dos doadores, reunindo todos
os doadores relevantes com o apoio do
facilitador de doadores, com vista a promover
resultados comerciais inclusivos através de um
crescimento fomentado pelas exportações.
O Fórum Empresarial do Nepal foi
estabelecido segundo as recomendações da
atualização do EDIC, criando as condições
para um diálogo público/privado sobre o
comércio e o investimento. Tirando partido
destes desenvolvimentos, o QIR, em conjunto
com o Fundo para a Aplicação das Normas
e o Desenvolvimento do Comércio (STDF)
e a Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e a Agricultura (FAO), tem
promovido sinergias entre os setores público
e privado, as comunidades locais e as
cooperativas para melhorar a qualidade e
o valor acrescentado das exportações de
gengibre através da ajuda à criação de uma
unidade de lavagem e transformação, baseada
em protocolos de gestão sustentável da água.
Prevê-se que esta unidade sirva 4000 famílias
no leste do Nepal, 50% das quais chefiadas
por mulheres pobres, e que contribua para o
objetivo de crescimento de 25% das vendas de
gengibre.
O programa do Nepal pondera reproduzir este
êxito noutras áreas prioritárias, como o setor da
lã pashmina, para além de planear estabelecer
ligações com uma escola de negócios a fim
de satisfazer a procura de trabalhadores
qualificados.
AGOSTO 2013
NEPAL
S
T
Q
31
© QIR
Q
S
S
D
1
2
3
4
32
5
6
7
8
9
10
11
33
12
13
14
15
16
17
18
34
19
20
21
22
23
24
25
35
26
27
28
29
30
31
SERRA LEOA: DAR UMA NOVA IMAGEM DE MARCA AO PAÍS
ATRAVÉS DO ECOTURISMO
O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do
Comércio (EDIC) realizado em 2005 resultou
em dois projetos apoiados pelo QI na área
do turismo e do reforço de capacidades
no comércio e foi integrado no Documento
Estratégico de Redução da Pobreza (DERP) de
2.ª geração do país.
Hoje o QIR apoia os esforços da Serra Leoa
para melhorar a competitividade do comércio
através do reforço de capacidades na área
das políticas relacionadas com o comércio e
estratégias de desenvolvimento. A Unidade
Nacional de Implementação (UNI) do QIR
está a trabalhar com partes interessadas
fundamentais para incluir o comércio na
Agenda Nacional do país e a concentrarse no Pilar 3 do novo DERP em torno da
competitividade da Serra Leoa.
Impacto:
Aliado ao Ministério do Comércio e da
Indústria e ao Conselho Nacional do Turismo,
o QI contribuiu para implementar um plano
estratégico de desenvolvimento do turismo e
um programa de marketing para melhorar a
imagem da Serra Leoa. Destaca-se a criação de
um balcão de informações para os turistas no
Aeroporto Internacional de Lungi, a produção
de um documentário turístico de 30 minutos e
de um kit de ferramentas de marketing, bem
como o desenvolvimento de um guia para os
visitantes da Serra Leoa.
O projeto do QI contribuiu também para
melhorar a capacidade de guias turísticos
e a prestação de serviços nos hotéis e
restaurantes; foi criada uma Associação de
Guias Turísticos e 64 guias turísticos e 200
responsáveis pelo atendimento receberam
formação.
Hoje o QIR apoia os esforços da Serra Leoa
para dar uma nova imagem de marca ao país
e lidar com a degradação ambiental através
de um modelo de ecoturismo benéfico para a
comunidade. O projeto de Nível 2 está a apoiar
a criação de cinco instalações de ecoturismo
que visam preservar a flora e a fauna locais,
acrescentando valor através de ações de
investigação, formação e inovação.
SETEMBRO 2013
SERRA LEOA
S
T
Q
Q
S
S
35
© QIR
D
1
36
2
3
4
5
6
7
8
37
9
10
11
12
13
14
15
38
16
17
18
19
20
21
22
39
23
24
25
26
27
28
29
40
30
UGANDA: SERVIÇOS MELHORES PARA UM FUTURO MELHOR
O comércio é fundamental para o
desenvolvimento do Uganda. Com base no
Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do
Comércio (EDIC) de 2006 apoiado pelo QI,
o programa apoiou o desenvolvimento de
capacidades relacionadas com o comércio e
também a formulação de leis que promovem
o comércio e a competitividade do Uganda
no mercado regional e internacional.
Com base nestes esforços, o QIR está a
implementar áreas prioritárias do EDIC
em coordenação com os parceiros de
desenvolvimento e o setor privado. Até
à data, 50% das áreas prioritárias foram
implementadas e já existem planos para
atualizar o EDIC.
Impacto:
O comércio tem figurado com mais destaque
nos planos de desenvolvimento, tendo o
EDIC proporcionado contributos para a
Política Nacional do Comércio (agosto de
2007), o Plano Nacional de Desenvolvimento
do Setor do Comércio (2008/2009-2012/2013)
e o Plano Nacional de Desenvolvimento
(2010/2011-2014/2015). A educação sobre o
comércio foi também incluída nos currículos
universitários, a fim de atualizar as
competências no setor do turismo e ligar a
indústria à força de trabalho.
Desde a validação do EDIC em 2006,
a economia do Uganda registou um
crescimento anual aproximado de 13% nas
exportações e um aumento de 39% para 58%
da quota do comércio no seu PIB.
Uma rede de 25 Delegações de Bairros
Comerciais está a ser estabelecida à escala
nacional através do projeto de Nível 2 do
QIR, oferecendo serviços descentralizados
a agricultores, produtores, empresários,
cooperativas, agências locais de turismo
e PME. O projeto estabelece ligações com
planos de apoio ao setor da hotelaria,
restauração e turismo ao conferir autonomia
aos Responsáveis das Delegações de Bairros
Comerciais. O Governo está a apoiar outros
15 bairros e planeia aumentar o seu apoio
anual a novos bairros de forma a fornecer
informações sobre o mercado ao nível da
comunidade.
OUTUBRO 2013
UGANDA
S
40
© QIR
T
Q
Q
S
S
D
1
2
3
4
5
6
41
7
8
9
10
11
12
13
42
14
15
16
17
18
19
20
43
21
22
23
24
25
26
27
44
28
29
30
31
IÉMEN: NOVAS FERRAMENTAS, COMPETÊNCIAS E OPORTUNIDADES
PARA OS APICULTORES
O comércio tem um papel crucial no
desenvolvimento do Iémen. Sendo um PMA com
um dos mais baixos fluxos de APD per capita,
o país utiliza o processo do QIR e uma maior
coordenação dos doadores para mobilizar
recursos adicionais da Ajuda ao Comércio.
A atualização do EDIC de 2003, apoiada pelo
QIR, em conjunto com a Estratégia Nacional do
Comércio, irá estimular o desenvolvimento do
comércio e das exportações no médio prazo. Em
2013, a adesão prevista à OMC constituirá um
importante marco do processo de integração
do Iémen no comércio.
Através de projetos de Nível 2, o QIR apoia
o desenvolvimento de competências e de
conhecimentos técnicos no setor do mel a fim
de melhorar a produtividade e a qualidade em
Shabwah e Al-Hudaydah. O projeto visa formar
3000 agricultores, incluindo 1000 mulheres,
e fornecer 15.000 colmeias modernas para
aumentar os rendimentos das pessoas pobres
das zonas rurais em 20%. O objetivo consiste
em aumentar as vendas até 25% e os preços em
20% através de um melhor acondicionamento,
imagem de marca e acesso a novos mercados.
Impacto:
O QI apoiou um projeto que visava melhorar
a qualidade dos produtos e estimular as
exportações da indústria de peixe e marisco,
contribuindo para a criação de um laboratório
de controlo da qualidade das pescas em AlHudaydah, desenvolvendo as competências dos
exportadores e dos responsáveis de controlo
com base nas normas HACCP e formando os
pescadores em manuseamento, preservação e
higiene.
Outro projeto apoiado pelo QI melhorou
significativamente o processo de registo
de empresas e resultou num serviço mais
rápido e fiável para o setor privado. Foi
criado um sistema automatizado para o
registo de empresas industriais e comerciais
no Ministério da Indústria e do Comércio,
incluindo a criação de um Web site bilingue,
que fornece informações sobre legislação
comercial, apoiando também o processo de
adesão do Iémen à OMC.
NOVEMBRO 2013
IÉMEN
S
T
Q
Q
44
© ICIPE
S
S
D
1
2
3
45
4
5
6
7
8
9
10
46
11
12
13
14
15
16
17
47
18
19
20
21
22
23
24
48
25
26
27
28
29
30
ZÂMBIA: MELHORAR OS NEGÓCIOS NAS COMUNIDADES RURAIS
O EDIC de 2005 permitiu que a Zâmbia integrasse o programa do QI na qualidade de componente
comercial do Programa de Reforma do
Desenvolvimento do Setor Privado (PRDSP).
A Matriz de Ação do EDIC constituiu a
referência de todos os aspetos relacionados
com o comércio e o QI/QIR, ao abrigo do
PRDSP, concentrou-se nas reformas de
expansão do comércio. O Sexto Plano
Nacional de Desenvolvimento (SPND) de
2011-2015 da Zâmbia, baseado em dados do
EDIC, proporciona uma estratégia de médio
prazo abrangente para uma agenda do
desenvolvimento bastante completa, que coloca
o comércio como um dos principais setores de
crescimento.
O QIR manteve o seu apoio a um diálogo
público/privado, colocando o comércio no
fórum do setor privado, que abrange várias
outras questões.
Impacto:
No âmbito do PRDSP, foi criado o primeiro
centro de atendimento único para registo
de empresas em Lusaca e implementadas
políticas e estratégias nacionais, como a
estratégia para o setor da horticultura e
da floricultura, a estratégia nacional para
a exportação, a Política Nacional para a
Qualidade e a Política para as Micro, Pequenas
e Médias Empresas. O QIR está também a
trabalhar com a Universidade da Zâmbia
para lançar um curso sobre “Política e
Desenvolvimento do Comércio”.
O QIR está a incentivar o emprego rural
através do apoio ao empreendedorismo
na apicultura e do acréscimo de valor nos
laticínios. Através do projeto de Nível 2, 5000
produtores terão acesso a formação em
apicultura, com o objetivo de aumentar a
produtividade no setor do mel de 8 kg para 20
kg por colmeia, gerar rendimentos adicionais
de 1,50 dólares por kg e rendimentos brutos
de 30 dólares por colmeia e aumentar as
exportações nacionais anuais de produtos de
apicultura de 1100 toneladas métricas para
10.000 toneladas métricas em três anos.
O projeto visa também investir em soluções
empresariais ecológicas para famílias rurais,
reforçando as suas capacidades comerciais.
DEZEMBRO 2013
ZÂMBIA
S
T
Q
Q
S
S
48
© QIR
D
1
49
2
3
4
5
6
7
8
50
9
10
11
12
13
14
15
51
16
17
18
19
20
21
22
52
23
24
25
26
27
28
29
1
30
31
Parceria do QIR:
Países do QIR:
Afeganistão
Angola
Bangladeche
Benim
Burquina Faso
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camboja
Chade
Comores
Djibuti
Eritreia
Etiópia
Gâmbia
Guiné
Guiné-Bissau
Haiti
Iémen
Ilhas Salomão
Lesoto
Libéria
Madagáscar
Maláui
Maldivas
Mali
Mauritânia
Moçambique
Nepal
Níger
Quiribati
Rep. Democrática
Popular do Laos
República Centro-Africana
República Democrática
do Congo
Ruanda
Samoa
São Tomé e Príncipe
Senegal
Serra Leoa
Sudão
Sudão do Sul
Tanzânia
Timor-Leste
Togo
Tuvalu
Uganda
Vanuatu
Zâmbia
Doadores do Fundo de
Afetação Especial do QIR:
Alemanha
Arábia Saudita
Austrália
Bélgica
Canadá
Comissão Europeia
Dinamarca
Espanha
Estados Unidos da América
Estónia
Finlândia
França
Hungria
Irlanda
Islândia
Japão
Luxemburgo
Noruega
Reino Unido
República da Coreia
Suécia
Suíça
Turquia
Atuais Agências Parceiras do QIR:
Fundo
Monetário
Internacional
Programa das
Nações Unidas
para o
Desenvolvimento
Agência Observadora do QIR
Organização
das Nações
Unidas para o
Desenvolvimento
Industrial
Centro do
Comércio
Internacional
CNUCED
O Grupo
do Banco
Mundial
Gestor do Fundo de Afetação Especial
Conferência das
Nações Unidas
para o Comércio e
Desenvolvimento
O RGANIZAÇÃO
M UNDIAL
DO C OMÉRCIO
2013
JANEIRO
S
1
FEVEREIRO
T
Q
Q
S
S
D
S
1
2
3
4
5
6
5
T
Q
Q
MARÇO
S
S
D
S
1
2
3
9
T
Q
Q
ABRIL
S
S
D
1
2
3
S
T
Q
Q
S
S
14
1
2
3
4
5
6
D
7
2
7
8
9
10
11
12
13
6
4
5
6
7
8
9
10
10
4
5
6
7
8
9
10
15
8
9
10
11
12
13
14
3
14
15
16
17
18
19
20
7
11
12
13
14
15
16
17
11
11
12
13
14
15
16
17
16
15
16
17
18
19
20
21
4
21
22
23
24
25
26
27
8
18
19
20
21
22
23
24
12
18
19
20
21
22
23
24
17
22
23
24
25
26
27
28
5
28
29
30
31
9
25
26
27
28
13
25
26
27
28
29
30
31
18
29
30
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
D
1
2
3
4
5
22
MAIO
18
JUNHO
Q
S
JULHO
AGOSTO
S
D
1
2
27
1
2
3
4
5
6
7
31
Q
Q
S
S
1
2
3
4
19
6
7
8
9
10
11
12
23
3
4
5
6
7
8
9
28
8
9
10
11
12
13
14
32
5
6
7
8
9
10
11
20
13
14
15
16
17
18
19
24
10
11
12
13
14
15
16
29
15
16
17
18
19
20
21
33
12
13
14
15
16
17
18
21
20
21
22
23
24
25
26
25
17
18
19
20
21
22
23
30
22
23
24
25
26
27
28
34
19
20
21
22
23
24
25
22
27
28
29
30
31
26
24
25
26
27
28
29
30
31
29
30
31
35
26
27
28
29
30
31
S
T
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
44
SETEMBRO
Q
Q
S
OUTUBRO
S
35
D
1
40
NOVEMBRO
Q
Q
DEZEMBRO
S
S
D
1
2
3
48
D
1
36
2
3
4
5
6
7
8
41
7
8
9
10
11
12
13
45
4
5
6
7
8
9
10
49
2
3
4
5
6
7
8
37
9
10
11
12
13
14
15
42
14
15
16
17
18
19
20
46
11
12
13
14
15
16
17
50
9
10
11
12
13
14
15
38
16
17
18
19
20
21
22
43
21
22
23
24
25
26
27
47
18
19
20
21
22
23
24
51
16
17
18
19
20
21
22
39
23
24
25
26
27
28
29
44
28
29
30
31
48
25
26
27
28
29
30
52
23
24
25
26
27
28
29
40
30
1
30
31
2014
JANEIRO
S
T
1
FEVEREIRO
S
Q
Q
S
S
D
1
2
3
4
5
5
T
Q
Q
S
MARÇO
S
D
S
1
2
9
T
Q
Q
S
ABRIL
S
D
S
1
2
14
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
D
6
2
6
7
8
9
10
11
12
6
3
4
5
6
7
8
9
10
3
4
5
6
7
8
9
15
7
8
9
10
11
12
13
3
13
14
15
16
17
18
19
7
10
11
12
13
14
15
16
11
10
11
12
13
14
15
16
16
14
15
16
17
18
19
20
4
20
21
22
23
24
25
26
8
17
18
19
20
21
22
23
12
17
18
19
20
21
22
23
17
21
22
23
24
25
26
27
5
27
28
29
30
31
9
24
25
26
27
28
13
24
25
26
27
28
29
30
18
28
29
30
14
31
T
Q
Q
S
S
D
S
T
S
S
D
1
2
3
4
5
6
31
1
2
3
MAIO
S
T
Q
18
JUNHO
Q
S
S
D
S
1
2
3
4
22
19
5
6
7
8
9
10
11
23
20
12
13
14
15
16
17
18
21
19
20
21
22
23
24
25
22
26
27
28
29
30
31
T
Q
Q
S
JULHO
S
D
S
1
27
AGOSTO
Q
Q
2
3
4
5
6
7
8
28
7
8
9
10
11
12
13
32
4
5
6
7
8
9
10
24
9
10
11
12
13
14
15
29
14
15
16
17
18
19
20
33
11
12
13
14
15
16
17
25
16
17
18
19
20
21
22
30
21
22
23
24
25
26
27
34
18
19
20
21
22
23
24
26
23
24
25
26
27
28
29
31
28
29
30
31
35
25
26
27
28
29
30
31
27
30
S
T
S
T
D
SETEMBRO
OUTUBRO
S
T
Q
Q
S
S
D
S
36
1
2
3
4
5
6
7
40
37
8
9
10
11
12
13
14
41
6
38
15
16
17
18
19
20
21
42
39
22
23
24
25
26
27
28
43
40
29
30
44
T
NOVEMBRO
Q
Q
S
S
D
Q
Q
1
2
3
4
5
44
7
8
9
10
11
12
45
3
4
5
6
13
14
15
16
17
18
19
46
10
11
12
20
21
22
23
24
25
26
47
17
18
19
27
28
29
30
31
48
24
25
26
S
DEZEMBRO
S
D
Q
Q
S
S
1
2
49
1
2
3
4
5
6
7
7
8
9
50
8
9
10
11
12
13
14
13
14
15
16
51
15
16
17
18
19
20
21
20
21
22
23
52
22
23
24
25
26
27
28
27
28
29
30
1
29
30
31
Quadro Integrado Reforçado (QIR)
para o Desenvolvimento do Comércio nos Países Menos Avançados