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2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos
1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto
cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
Associação Brasileira de Avaliação de Impacto
Aspectos metodológicos da avaliação de impactos ambiental por meio de
serviços ecossistêmicos
Methodological issues in conducting ecosystem services review for impact
assessment
ROSA1, J.C.S.; SÁNCHEZ2, L. E.
RESUMO
Serviços ecossistêmicos são benefícios que a humanidade absorve dos ecossistemas,
conceito que teve difusão no meio acadêmico e empresarial a partir da Avaliação
Ecológica do Milênio, como oportunidade de harmonizar interesses econômicos e
ambientais. Esses serviços são classificados em quatro categorias, reguladores,
fornecedores, culturais e de suporte. A degradação ambiental causada por novos
projetos de engenharia pode comprometer a integridade ecológica dos ecossistemas e
coloca em risco a manutenção dos serviços, afetando a qualidade de vida da
população. O conceito de serviços ecossistêmicos pode ser empregado na avaliação
de impacto ambiental, uma intervenção planejada, de acordo com diretrizes oriundas
dos esforços de implementação da Convenção da Diversidade Biológica. Para testar a
aplicabilidade deste conceito, está em andamento uma pesquisa que objetiva
reexaminar o projeto de uma mina de ferro, licenciada por métodos convencionais de
avaliação de impacto ambiental e atualmente em processo de instalação na Serra do
Espinhaço, Minas Gerais, um território com ecossistemas vulneráveis. A base
metodológica empregada é o procedimento de Análise de Serviços Ecossistêmicos
para Avaliação de Impacto. Esse procedimento considera as variáveis
socioeconômicas e ambientais do território, objetiva alcançar o melhor desempenho do
projeto e a qualidade de vida da população, por meio da conservação dos serviços
mais relevantes do território. Os resultados preliminares da pesquisa demonstram que
os dados necessários para reexaminar o projeto são diferentes dos dados
normalmente apresentados em Estudos de Impacto Ambiental – EIA, que no caso em
estudo há também dificuldades em estabelecer uma classificação dos ecossistemas
afetados. Por outro lado, há impactos descritos no EIA que parece não estar
relacionados com as modificações nos ecossistemas e dificilmente poderiam ser
identificados com abordagem dos serviços ecossistêmicos.
Palavras-Chave: biodiversidade; qualidade de vida; mineração.
ABSTRACT
Ecosystem services are benefits that humans obtain from ecosystems, a concept that,
after the Millennium Ecosystems Assessment, is being advanced both in academic and
industrial contexts as an opportunity of conciliating economic development and
environmental protection interests. These services are classified in four categories;
regulating, provisioning, cultural and supporting services. Ecosystem degradation
1
Bióloga, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mineral – Universidade de São
Paulo. [email protected]
2
Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso.
O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor.
directly caused or indirectly induced by resource development projects may
compromise the ecosystems ecological integrity and puts in risk the maintenance of
their services, thus affecting human well-being. The concept of ecosystem services can
be used in the assessment of environmental impacts of planned interventions,
according with guidance for implementation of recommendations from the Convention
on Biological Diversity. In order to test the applicability of this concept, a research in
progress aims at reviewing the project of an iron mine, licensed by conventional
methods of environmental impact assessment and currently in process of installation at
Serra do Espinhaço, Minas Gerais, a territory featuring vulnerable ecosystems. The
methodological basis adopted is the “Ecosystem Service Review for Assessment
Impact” method, launched on November 2011. This method takes on account social,
economic and environmental conditions of the region and aims at enhancing
performance of the project and human well-being through conservation of the most
relevant territory services. The preliminary results show that data needs for performing
such a review are different from those usually featured in an Environmental Impact
Study – EIS, which, for the case reviewed, included difficulties in classifying the
affected ecosystems. On the other hand, a number of impacts described in the EIS
seem not to be related to ecosystem modifications and could hardly be identified by
adopting this ecosystem service approach.
Keyword: Biodiversity; human well-being; mining
INTRODUÇÃO
A capacidade dos ecossistemas de fornecer benefícios e produtos que satisfaçam
as necessidades humanas - de forma direta ou indireta – vem sendo conceituada
como serviços ecossistêmicos. O conceito tem origem nos anos de 1970 (de GROOT
et al., 2010), mas consolidou-se durante a década de 1990 (de GROOT, 1992;
COSTANZA et al., 1997) e teve difusão fora do meio acadêmico a partir da iniciativa
denominada Avaliação Ecológica do Milênio (HASSAN et al., 2005). A noção é
reconhecida pela Convenção da Diversidade Biológica (CBD, 2006) e encontrou eco
no setor empresarial (WBCSD, 2008), possivelmente por explicitar que o ambiente não
é somente fonte de recursos naturais para o desenvolvimento econômico, mas
também fornecedor de serviços “gratuitos” que alimentam o próprio processo de
desenvolvimento e do qual este depende.
Os serviços ecossistêmicos podem ser classificados em quatro categorias: (i) os
serviços reguladores se referem à capacidade de um ecossistema em regular o clima,
manter a qualidade do ar, da água e do solo, moderar eventos naturais extremos etc.,
(ii) os serviços fornecedores são aqueles que fornecem elementos para o
desenvolvimento da sociedade, tais como, alimentos, matérias primas para
construções, água potável, etc., (iii) os serviços suporte, que mantêm os habitat do
seres vivos e sua diversidade genética, (iv) os serviços culturais se referem a bens
não materiais que a sociedade adquire da natureza, tais como, lazer, turismo,
experiências espirituais entre outros (TEEB, 2011; de GROOT et al, 2010; LAYKE,
2009).
O recente desenvolvimento do conceito de serviços ecossistêmicos para aplicação
em avaliação de impactos é uma tentativa de análise integrada do território que
tenciona superar as deficiências da abordagem tradicional da avaliação de impactos,
frequentemente tida como demasiado descritiva e insuficientemente analítica.
Mediante o estudo dos serviços ecossistêmicos, poderá ser também possível propor
medidas de mitigação que possam aumentar ou pelo menos manter o desempenho do
projeto analisado, assim como, a qualidade de vida dos grupos humanos afetados pelo
projeto (de GROOT, 1992; LANDSBERG et al, 2011; SLOOTWEG et al., 2001).
Este artigo apresenta os resultados preliminares do ensaio de aplicação de um
novo método de avaliação de impactos ambientais baseado no conceito de serviços
ecossistêmicos, a partir de um projeto de mineração de ferro em Minas Gerais.
CARACTERIZAÇÃO DO CASO
A escolha deste projeto de mineração deve-se a um conjunto de fatores. Tratase de um projeto de alto potencial de impacto, atualmente em implantação em um
território caracterizado pelo bom estado de conservação de seus ecossistemas
(SISEMA, 2008; DRUMMOND et al 2005), cujo estudo de impacto ambiental (EIA) foi
concluído e fundamentou a emissão da Licença de Instalação, concedida em
dezembro de 2010. Sendo um empreendimento recente, pode-se supor que o EIA
preparado para este projeto corresponda ao estado da arte atual no Estado de Minas
Gerais, o que poderia não se verificar se fosse escolhido um caso mais antigo. Por
outro lado, um projeto ainda mais recente cujo EIA estivesse em andamento ou em
análise pelo órgão ambiental provavelmente representaria dificuldade de acesso a
documentos e informação.
Projeto Mina “Sapo-Ferrugem”
A nova mina de ferro na zona rural do município de Conceição do Mato Dentro
(figura 1) faz parte do projeto “Minas-Rio”, que inclui também um mineroduto e um
terminal marítimo. A operação da lavra será a céu aberto, formando uma cava na
vertente leste das serras, com extensão de aproximadamente 12,25 km. A expectativa
de produção é 26,6 Mtpa de concentrado de minério de ferro a úmido, com vida útil de
40 anos. Uma barragem de rejeito e uma única pilha de estéril serão implantadas na
Serra do Sapo, uma vez que, após cinco anos de explotação, o estéril gerado será
depositado no interior da cava (MMX\BRANDT, 2007). Para viabilizar a operação do
projeto, é necessária a construção de uma adutora de água, com captação no rio do
Peixe, bacia do rio Santo Antônio, na ordem de 2.500 m³/h. Esta estrutura não foi
incluída no processo de licenciamento da mina, porém será considerada nesta
pesquisa porque é essencial para seu funcionamento.
Figura 1: Localização da Mina "Sapo-Ferrugem"
Fonte: MMX\BRANDT, 2007
Região afetada
Conceição do Mato Dentro faz parte do peculiar complexo montanhoso da
Serra do Espinhaço e é uma das cidades mais antigas de Minas Gerais. Localizada
167 km a Norte da capital mineira, foi fundada no ciclo do ouro, integra a Estrada Real
e faz parte da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida em 2005. A
população total está estimada em 17.908 habitantes (IBGE, 2010), sendo que 31,49%
estão na zona rural e 12.269 habitantes na área urbana. A economia instituída na
mineração sofreu decadência com o declínio da produção de ouro na década de 1830
e passou a basear-se na subsistência agropastoril com recentes incentivos ao
ecoturismo (BECKER; PEREIRA, 2011). A população que reside na região não tem
acesso a saneamento básico e água encanada, são pequenas comunidades de
agricultores que produzem principalmente, queijo, cachaça, milho, frutas, criação de
galinhas, porcos e bovinos.
A borda leste do Espinhaço Meridional, porção rural do município, onde será
implantada a mina, é caracterizada como uma zona de transição entre biomas.
Segundo Zoneamento Ecológico Econômico de Minas Gerais - ZEE/MG, a zona
apresenta vulnerabilidade natural muito alta, devido à fragilidade dos ecossistemas do
Cerrado, Mata Atlântica e, especialmente, dos Campos Rupestres.
METODOLOGIA
O modelo “análise de serviços ecossistêmicos para avaliação de impactos”
(Ecosystem Services Review for Impact Assessment – ESR for IA) é baseado nos
pressupostos da Convenção da Diversidade Biológica, foi descrito por Landsberg et al,
(2011) especificamente para avaliação de impacto de novos projetos e está sendo a
principal ferramenta analítica aplicada nesta pesquisa. Esta metodologia foi descritas
três etapas, este artigo apresenta o resultado da aplicação parcial da primeira etapa.
Etapa 1. Definição do escopo: Objetiva; (i) determinar quais são os
ecossistemas potencialmente impactos pelo projeto, (ii) estabelecer os serviços
desses ecossistemas que portanto poderão ser impactados e (iii) identificar os
beneficiários dos serviços que serão afetados.
Etapa 2. Análise dos impactos: Nesta etapa analisa-se o grau de dependência
do projeto pelos serviços ecossistêmicos identificados na etapa anterior, assim como a
dependência e a vulnerabilidade social dos beneficiários afetados pelo projeto.
Etapa 3. Mitigação: Estabelece condições de minimização de impactos para
aumentar ou pelo menos manter a qualidade de vida dos beneficiários que foram
afetados pelo projeto, bem como, aumentar ou pelo menos manter o desempenho
idealizado para o empreendimento.
Para aplicar a metodologia, foi necessário realizar um levantamento sobre o
projeto e as características ambientais do território em que se insere. Para tanto, a
pesquisa baseou-se nos documentos do processo de licenciamento ambiental, como
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pareceres técnicos do órgão ambiental, estudos
complementares e no conhecimento anterior de um dos pesquisadores sobre a região.
RESULTADOS
A primeira dificuldade encontrada para aplicação do conceito de serviços
ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais é definir os ecossistemas que
serão afetados pelo projeto e, posteriormente, seus beneficiários. Esta dificuldade se
agravou devido a uma lacuna do EIA estudado, que não identifica e caracteriza duas
comunidades existentes em áreas a serem ocupadas pelo projeto e que suscitou a
exigência de realização de estudos complementares para que as comunidades fossem
enquadradas em programas de reassentamento.
Tendo sido realizado para atender aos termos de referência estabelecidos pelo
órgão licenciador, o EIA não traz um mapeamento dos ecossistemas potencialmente
afetados. No entanto, apresenta uma classificação da vegetação segundo o “Mapa de
Vegetação do Brasil” (IBGE, 2004), que, por sua vez, se baseia na classificação
fitogeográfica da vegetação brasileira descrita por IBGE (1992) (MMX/BRANDT, 2006
p.10). Desta forma, esta classificação foi também adotada nesta pesquisa, por auxiliar
a identificação dos serviços ecossistêmicos, embora nem todos os capítulos do
diagnóstico ambiental do EIA a utilizem.
Com base nas informações do EIA, os principais ambientes potencialmente
impactados foram relacionados por estrutura do projeto, indicando-se os serviços
ecossistêmicos potenciais e seus beneficiários diretos (Quadro 1). Incluíram-se nesta
lista, serviços que não estão relacionados a um ecossistema específico, são eles;
Regulação do clima local, Regulação de desastres naturais, Regulação de pragas e
Produção primária (de GROOT, 1992).
Quadro 1: Identificação preliminar dos ambientes afetados e seus serviços ecossistêmicos
Estrutura
Ambiente
Serviços ecossistêmicos
Beneficiários
do projeto
predominante
diretos
Cava.
833,38ha
Campos
rupestres
sobre canga
Área
industrial.
79,31ha
Floresta
estacional
semidecidual
montana
Fornecedores:
- Recursos ornamentais
- Água doce.
- Pesca.
Reguladores:
- Regulação dos fluxos de água e recarga
hídrica.
- Controle de erosão.
Culturais:
- Recreação e ecoturismo.
- Valores educacionais e de inspiração.
Suporte:
- Habitat.
Fornecedores:
- Madeira.
- Água doce.
Reguladores:
- Regulação de fluxo de água e recarga
hídrica.
Cultural:
Suporte:
- Ciclagem de nutrientes.
- Habitat.
Comunidade da
Ferrugem e
Comunidade do
Sapo.
Comunidade
Mumbuca e
Comunidade de
Água quente.
Quadro 1: Identificação preliminar dos ambientes afetados e seus serviços ecossistêmicos
(continuação).
Estrutura
do projeto
Ambiente
predominante
Serviços ecossistêmicos
Beneficiários
diretos
Barragem de
rejeito.
822,92ha
- Floresta
estacional de
semidecidual
montana.
- Floresta
ombrófila.
- Vegetação
antrópica
Pilha de
estéril.
137,74ha
Vegetação
Antrópica
Canteiro de
obras.
11,9ha
Vegetação
Antrópica
Adutora de
água. 32km
de extensão
Rio do Peixe
Fornecedores:
- Madeira.
- Água doce.
- Culturas agrícolas.
- Produção animal.
- Pesca.
Reguladores:
- Regulação de fluxo de água e recarga
hídrica.
Culturais:
Suporte:
- Habitat.
- Ciclagem de nutrientes
Fornecedores:
- Produção animal
Culturais:
Suporte:
- Habitat.
Fornecedores:
- Produção animal.
Fornecedores:
- Água doce.
- Pesca.
Reguladores:
- Regulação dos fluxos de água e
recarga hídrica.
- Purificação das águas e de efluentes.
Culturais:
- Recreação e ecoturismo.
Suporte:
- Habitat
Comunidade
Mumbuca e
Comunidade de
Água quente
Comunidade do
Sapo
Proprietário da
fazenda e seus
funcionários.
Não foi possível
identificar.
O quadro 1 apresenta os serviços ecossistêmicos que são fornecidos pela
região diretamente afetada pelo projeto, mas isto não implica que todos esses serviços
serão impactados. A efetivação ou não dos impactos depende das características de
cada estrutura do projeto, bem como de sua dependência para manter o desempenho
desejado. Esta é uma lista preliminar baseada no Estudo de Impacto Ambiental, feito
pelos métodos convencionais de AIA, cuja confirmação ou modificação será feita a
partir de futuras visitas à área do projeto, quando novos serviços poderão ser
identificados. Ressalta-se que as informações contidas no estudo apresentado, não
são suficientes para identificar alguns serviços como polinização, porque não há
diagnóstico sobre a entomofauna local.
Os beneficiários, também serão caracterizados com maior detalhamento a
partir das pesquisas em campo. Até o momento, consideram-se apenas os
beneficiários diretos dos serviços, geralmente pessoas que vivem próximos aos
ecossistemas. A escala de beneficiários que poderão ser afetados é maior, e pode
alcançar até as gerações futuras.
A partir das informações do quadro 1, associadas ao levantamento
bibliográfico, informações do projeto e conhecimento dos pesquisadores sobre o tema
e a região, identificou-se os serviços potencialmente impactados. O nível de
importância dos serviços impactados é objeto de estudo da próxima etapa da
metodologia, essa depende da vulnerabilidade social dos beneficiários e sua
dependência pelos serviços. No quadro 2 representa-se alguns exemplos de impactos
físico*, biótico** e social***, que foram descritos no EIA, e os respectivos serviços
potencialmente impactados.
Quadro 2: Identificação preliminar dos serviços ecossistêmicos potencialmente impactados.
Impacto
Estrutura
Ambiente
Serviço potencialmente
Fonte do
descrito no EIA
do
afetado
impactado
impacto
projeto
Fornecedor:
*Indução de
Todas
Todos
Supressão da
processos
- Controle de erosão
vegetação.
Suporte:
erosivos
- Ciclagem de nutrientes
Fornecedores:
- Água doce.
- Pesca.
*Alteração da
Cava
Campos
- Aquiculturas.
Rebaixamento do
Reguladores:
dinâmica hídrica
rupestres
lençol freático.
sobre canga e - Regulação dos fluxos de
cursos d’água água e recarga hídrica.
da região
- Purificação de águas e
efluentes
Cultural:
Recreação e ecoturismo.
Suporte:
- Habitat.
- Ciclagem da água.
**Mortandade e
extinção local de
peixes pela
alteração da
qualidade da
água
***Impactos
sobre a
potencialidade
turística
Barragem
de rejeito
e Área
industrial
Rio Santo
Antônio e
afluentes
Fornecedor:
Pesca.
Cultural:
Valores educacionais e
de inspiração.
Suporte:
Habitat.
Emissão de
efluentes
líquidos,
provenientes do
processo de
tratamento de
minério.
Todas
Todos
Cultural:
Recreação e Ecoturismo.
Instalação e
operação do
projeto.
Uma vez que a lista de impactos do EIA não apresenta uma relação direta com
os
ecossistemas,
há
dificuldade
em
identificar
os
serviços
ecossistêmicos
potencialmente impactados. Porém, essa dificuldade não se refere ao método testado,
é apenas uma consequência da utilização de dados que não foram gerados para esse
objetivo. Portanto essa dificuldade provavelmente não deverá ser observada na
aplicação do método para a avaliação de um novo projeto, em que o levantamento de
dados primários possa ser direcionado segundo as necessidades do método aplicado.
CONCLUSÕES
Com esse novo método foi possível identificar serviços ecossistêmicos com
claro potencial de serem impactados que não são considerados como impactos pelo
EIA, por exemplo; Fornecimento de Água doce, Pesca e Purificação de águas e
efluentes. A captação de água para a operação do projeto, assim como o
rebaixamento do lençol freático irá diminuir a vazão de água do rio do Peixe e seus
afluentes, como apresentado na porção diagnóstica do EIA. A diminuição da vazão
tem potencial de comprometer os serviços supracitados, que são importantes para
seus beneficiários, uma vez que, a região é caracterizada pela economia de
subsistência, a pesca é parte fundamental da aquisição de alimentos. Essas
comunidades também não têm acesso a água encanada e a saneamento básico,
sendo os outros serviços importantes para manutenção da qualidade de vida desses
beneficiários. Mesmo que o EIA identifique o impacto Alteração da recarga hídrica, o
estudo não faz relação com os usos da água supracitados, considera o impacto
apenas como alteração física do ambiente.
Por outro lado, há alguns impactos descritos no EIA que não podem ser
representados por um serviço ecossistêmico, por exemplo, o impacto social
denominado, Incômodos à população em função do nível de ruídos. Este impacto é
importante e tem potencial de causar queda na qualidade de vida da população,
porque se trata de uma região rural, bastante silenciosa, onde residem poucas
comunidades que desenvolvem agricultura de subsistência. Portanto, parece ser uma
lacuna da metodologia testada, pois não é possível identificar tal impacto apenas pela
aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos.
Considerando os resultados preliminares, é possível afirmar que o método
apresenta como possíveis vantagens a integração dos impactos de maneira mais
analítica e menos descritiva, havendo possibilidade de sintetização do EIA. O método
permite a aproximação da realidade social e as consequências da instalação do
projeto. Por exemplo, descrever um impacto como alteração da qualidade da água não
traduz as mesmas informações e o mesmo nível de importância, do impacto sobre o
serviço ecossistêmico Fornecimento de água doce, que é fonte de abastecimento para
uma população que não tem acesso a água encanada e, portanto, apresenta alta
vulnerabilidade social e depende diretamente do serviço impactado.
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