Pauta nº 42/2014 - Reunião Ordinária

CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 [email protected]
PAUTA Nº 42
Reunião Ordinária do dia 08 de dezembro de 2014
ATA Nº 3.255
EXPEDIENTE:
01 – Informativos – da Prefeitura Municipal, informando que haverá licitações nas
dependências da sala de licitações da Prefeitura Municipal, sala de reuniões da Câmara
Municipal e pátio da oficina municipal, nos dias 09, 10, 11, 12, 15 e 19/12, às 9, 10, 14 e 16h,
Modalidades: Tomada de Preços, Pregão Presencial/Registro de Preços e Leilão, Tipos:
Menor Preço Global, Menor Preço por Item e Maior Oferta, objetivando: Aquisição de
material hospitalar para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde;
Aquisição de geladeira comercial para uso do Quartel do Corpo de Bombeiros do Município
de Ivaiporã; Aquisição de óleo S-10 especial e sulfato de amônia para atendimento das
necessidades da frota municipal; Contratação de empresa especializada para execução de obra
de ampliação e reforma no CMEI do Distrito do Alto Porã; Aquisição de tonners diversos
para atendimento das necessidades da Administração Municipal; aquisição de impressoras
para atendimento das necessidades da Administração Municipal; Aquisição de computadores
para atendimento das necessidades da Administração Municipal; Contratação de empresa
especializada na execução de obra de ampliação do CMEI Bom Jesus na Vila Monte Castelo;
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ampliação do CMEI do
Jardim Ouro Preto; Contratação de empresa especializada na execução de serviços na quadra
Mourão Filho/Escola Carlos Lacerda; Contratação de empresa especializada na realização de
exames laboratoriais para pacientes com necessidade de resultado de urgência em
atendimento ao Departamento Municipal de Saúde; Aquisição de lixeiras para suprir as
necessidades do Departamento Municipal de Meio Ambiente; Aquisição de peças de câmbio
Eaton 6 marchas FS 6206 para atendimento das necessidades da frota municipal, Aquisição de
lâmpadas led nas cores vermelho, amarelo e verde e contratação de serviços de manutenção
das mesmas para atendimento das necessidades dos semáforos do município; Leilão de bens
móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos considerados inservíveis para a Administração
Municipal (Nomear representante para acompanhar as licitações). Lei nº 2.551/2014 devidamente sancionada pelo Executivo Municipal. Agradecimento - do Senhor Sunau
Yotsumoto, Presidente da ACENI e do Senhor Jorge Kawano, coordenador do Grupo Yuu Ai
Taiko, em nome da ACENI - Associação Cultural e Esportiva Nikei de Ivaiporã agradecendo
pelo apoio no deslocamento do grupo para representar Ivaiporã no XI Festival Paranaense de
Taiko em Bandeirantes. Ofício nº 162/2014 - da Secretaria Municipal de Saúde, informando
que devido ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, estarão realizando uma campanha de
caráter preventivo, entre os dias 08 e 12/12, com testagem para HIV e Sífilis. Convite para
Audiência Pública - o Prefeito Luiz Carlos Gil, convida para participar da Audiência Pública
para regularização do valor venal dos imóveis para fins de cálculo do IPTU, que será
realizado no dia 09/12, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores.
02 - Projeto de Lei nº 138/2014 Executivo, Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e
dá outras providências (Recursos para uso exclusivo nos programas PMAQ, Saúde Bucal,
APSUS, Rede Cegonha, PSE, todos os programas de Saúde e Atenção Básica do Município).
03 - Projeto de Lei nº 139/2014 Executivo, Súmula: Autoriza o Procurador do Município a
celebrar acordo em ações no âmbito Cível e dá outras providências.
04 - Projeto de Lei nº 140/2014 Executivo, Súmula: Regulamenta a faixa de domínio da
Rodovia Nicolau Koltun e dá outras providências.
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 [email protected]
05 - Projeto de Lei nº 141/2014 Executivo, Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e
dá outras providências (Recursos para uso exclusivo na extensão da rede de iluminação
pública e instalações luminárias).
06 - Projeto de Lei nº 142/2014 Executivo, Súmula: Denomina a estrada de acesso ao
Distrito de Santa Bárbara e regulamenta a faixa de domínio e dá outras providências.
07 - Projeto de Lei nº 147/2014 Executivo, Súmula: Abre um Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências (Atividades legislativas).
08 - Entrega Moção de Aplauso para:
 IVAN LOPES MENDES. Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri.
 SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA. Autoria: Sebastião Bonfim Matos e Edivaldo Aparecido
Montanheri.
 AMÉLIA BENTO SHAWARSKI. Autoria: Nadir Maciel, Sebastião Bonfim Matos e
Fábio Rocha de Moraes.
 JOSÉ CARLOS XAVIER DOS REIS. Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri.
 JUM - JOVENS UNIDOS EM MARIA DA DIACONIA NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO. Autoria: Ailton Stipp Kulcamp e Edivaldo Aparecido Montanheri;
 JOSÉ LUIZ DE PAULA DIAS. Autoria: Ilson Donizete Gagliano;
 ROSEMEIRE ALVES MEDINA. Autoria: Nadir Maciel e José Aparecido Peres.
ORDEM DO DIA:
Nada consta na Ordem do Dia.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: