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Ano 20 - nº 123 - Julho/Agosto de 2015
Evento:
XXII Encontro da
SBQ-Sul
3
CURSO:
Tecnologias Avançadas de Tratamento de Água ETA
4
CURSO PEC:
NBR ABNT ISO/IEC 17025 – Modelo para Desenvolvimento, Implantação e Monitoração
5
EVENTO:
II Congresso Sul Brasileiro de Engenharia de Alimentos - CSBEA
EVENTO:
UNIVALI Limpando o Mundo
6
6
DEU NO DC:
Empresas de Santa Catarina em destaque na economia sustentável
7
ARTIGO TÉCNICO:
Revisão das Aposentadorias com Base em Todas as Contribuições
8
EDITORIAL
Conselho Regional de Química da 13ª Região
Av. Prof. Osmar Cunha, 126 - 1º andar
Cx.P. 6850 - 88015-100 - Florianópolis - SC
(48) 3229-7800 Fax. (48) 3229-7812
www.crqsc.gov.br / email: [email protected]
DIRETORIA
Presidente - EQ José Maximiliano Müller Netto
Vice-Presidente - EQ Nivaldo Cabral Kuhnen
Secretário - EQ Darcilo Wilibaldo Adam Lisboa
Tesoureiro - LQ Clóvis Goulart de Bem
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS
Efetivos
EQ Darcy de Souza
BQ Tereza Cristina Rozone de Souza
QI Márcia Luzia Michels
Suplentes
EQ Murilo Cesar Costelli
LQ Milena da Silva Montagnoli
LQ Gilson Rocha Reynaldo
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO SINDICATO
Efetivos
BQ Berenice da Silva Junkes
LQ Clóvis Goulart de Bem
EQ Saulo Vitorino
TQ Dalton Ribeiro
EQ Nivaldo Cabral Kuhnen
EQ Wilson Rudy Senff
Suplentes
QI Léo de Oliveira
BQ Eunice R. Zen de Moraes
EQ Darcilo W. Adam Lisboa
TQ Carlos Alberto K. Gouvêa
EA Luiz Henrique Castelan Carlson
QI Jonas Comin Nunes
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
Coordenador
Professor Saulo Vitorino
Delegacia Regional Oeste
Delegado - EQ Darcilo W. Adam Lisboa
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 400/ E - Sala 606
Ed. Piemonte Executivo - Chapecó - CEP 89802-140
Tel. 49-33221069 - [email protected]
Delegacia Regional Norte
Delegado - EQ Carlos Alberto K. Gouvêa
Av. JK, 410 – sala 502 – Bloco B
Centro Comercial Cidade de Joinville - Joinville
CEP 89201-906
Tel. 47 – 3453.3203 - [email protected]
Delegacia Regional Sul
Delegado - QI Jonas Comin Nunes
Rua Marcolino Martins Cabral, 926 - Sala 502
Centro Comercial EJB – Tubarão – CEP 88701-001
Tel. 48 36320402 - [email protected]
Capa
Produzido por
Dimensão Comunicação e Marketing
48 3248.0110 - [email protected]
Jornalista Responsável: Sandra Domit
MTB SC – 6290- JP
Neste segundo semestre do ano de 2015, importantes
eventos na área Química, ocorrem no Estado de Santa
Catarina, dentre outros, destaca-se:
Ÿ XXII Encontro da SBQ Sul – Joinville: programado
para os dias 11 a 13 de novembro, na
UNIVILLE. Segundo os organizadores, o evento pretende fomentar
debates e encontrar soluções para
problemas comuns. O Objetivo
importante é promover o intercâmbio científico entre professores,
pesquisadores e alunos das
instituições envolvidas. As inscrições podem ser realizadas no sítio
da Sociedade na rede mundial de
computadores:
http://www.sbqsul.co
m.br/inscricoes.php
Ÿ II Congresso Sul Brasileiro
de Engenharia de Alimentos –
Blumenau: que acontecerá de 04 a
07 de outubro na FURB e no Shopping Park Europeu com o
Tema: “Conhecimento e Tecnologia Alimentando o Planeta”.
Este dará sequencia ao evento que ocorreu em novembro/2014 na UDESC/Pinhalzinho.
Ÿ XI Workshop: Gestão e Reuso de Água na Indústria –
dias 26 e 27 de novembro, Hotel Majestic Palace – Beira Mar
Norte – Florianópolis – SC. Inscrições pelo site: www.feesc.org.br/floripaworkshop. Lembre-se, ao fazer sua
inscrição que os profissionais da química, registrados e em
dia com o CRQ, podem auferir 50% de desconto na taxa de
inscrição. Para obter o benefício remeta uma mensagem
eletrônica para a Coordenação do Evento: [email protected]
O Programa de Educação Continuada encerrará o ano
com a realização de dois cursos dentre os mais solicitados,
por e-mail, por parte dos profissionais:
NBR ABNT ISO/IEC 17025 – Modelo para
Desenvolvimento, Implantação e Monitoração. Previsto para
os dias 5 a 7 de outubro próximos e Ministrado pelo Dr. Oscar
Bahia Filho, cujo currículo pode ser visualizado na
Plataforma Lattes:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visu
alizacv.do?id=K4728938H1
Tecnologias Avançadas de Tratamento de Água: ETA –
Potabilização – Desmineralização – Reuso. Previsto para os
dias 22 e 23 de outubro, ministrado pelo Engenheiro Químico
Arno da Silva Rothbarth.
Leia, ainda, neste número a homenagem especial que as
empresas com foco em sustentabilidade receberam da
FIESC e que foi objeto de matéria de capa do DC. Algumas
delas, empresas químicas ou que desenvolvem processos
químicos.
Aconteceu o evento anual, UNIVALI Limpando o Mundo,
que conscientiza a necessidade de se manter uma qualidade
ambiental adequada para o equilíbrio ecológico.
Você pode conferir o artigo técnico/jurídico sobre a
contagem das contribuições para aposentadoria, sob
responsabilidade do escritório de advocacia que presta
assessoria ao Sindicato dos Químicos.
Boa leitura a todos !
Evento
XXII Encontro da SBQ-Sul
Joinville
Apresentação
Maior cidade de Santa Catarina, com mais
de 500 mil habitantes, a economia de Joinville
tem como base a indústria, que transformou o
município em um dos mais consistentes parques fabris do Brasil. Desenvolvido comércio
em shoppings e lojas especializadas oferece
variada gama de produtos, de fabricação joinvilense e catarinense e de qualificadas marcas
nacionais e internacionais. A oferta de serviços,
munida de tecnologia e qualidade profissional
atualizadas, abrange os mais variados segmentos. A capacidade hoteleira, com cerca de 4.500
leitos é distribuída, desde hotéis cinco estrelas
ligados a redes nacionais e internacionais, até
singelas e aconchegantes pousadas. As opções
de acesso por vias rodoviária e aérea proporcionam facilidade de fluxo para milhares de participantes em congressos, feiras, shows e grandes festas.
No que se refere a lazer e atrativos
turísticos, Joinville possui localização privilegiada. Cercada por municípios que oferecem
diversidade de atrativos, sua estrutura de acesso, hospedagem e serviços não só qualifica a
cidade como pólo regional, como permite a organização de roteiros turísticos, evidenciando
segmentos que despertam a atenção de públicos dos mais variados interesses e promovendo
a integração turística de toda a região. Venha e
aproveite tudo que Joinville tem de bom. Joinville é tudo isso e muito mais!
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE
QUÍMICA (SBQ) foi fundada em 1977, durante
uma Reunião Anual da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência. A SBQ, uma sociedade aberta à participação de profissionais em
química e áreas afins. Desde a sua criação, a
SBQ vem atuando de forma expressiva no
desenvolvimento e consolidação da comunidade química brasileira. Sua missão é divulgar a
Química, suas relações e aplicações, objetivando o desenvolvimento do país e a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos.
A fim de ter uma participação mais
atuante, as Secretarias Regionais da SBQ realizam seus encontros. O objetivo é debater e
encontrar soluções para temas relevantes da
área de cada região. Neste contexto, as Secretarias da Região Sul (SC, PR e RS) vêm organizando encontros regionais anuais, geralmente
no mês de novembro, onde são abordados
aspectos importantes da química do sul do
país. Em 2002, a Universidade da Região de
Joinville – UNIVILLE, através do Departamento
de Química Industrial; organizou e sediou o X
Encontro de Química da Região Sul com o tema:
“Química e Indústria: Conhecimento e Qualidade de Vida”. Treze anos depois, a responsabilidade de sediar o tradicional encontro retorna a UNIVILLE, Joinville, SC. O tema selecionado para o XXII Encontro de Química da Região
Sul é: “Inovação na Indústria Química”. A escolha deste assunto busca avaliar a importância
da Química na nossa sociedade considerando
um aspecto importante: inovação.
No XXII Encontro da SBQ-Sul pretende-se fomentar debates e encontrar soluções
para problemas comuns. Outro objetivo importante é promover o intercâmbio científico entre
professores, pesquisadores e alunos das instituições envolvidas. O XXII Encontro da SBQSul permite a ampliação do conhecimento para
fronteiras que vão além do ambiente universitário e acadêmico, contribuindo, de maneira
definitiva, na formação qualificada dos futuros
profissionais na área de Química.
INSCRIÇÕES:
http://www.sbqsul.com.br/inscricoes.php
03
Educação Continuada
CURSO: Tecnologias Avançadas de Tratamento de Água
ETA - Potabilização - Desmineralização – Reuso.
Conselho Regional de Química e RTH Consultoria
OBJETIVO: apresentar e
discutir novos conceitos operacionais
do tratamento de água para o consumo humano e para a indústria, através
de sistemas tradicionais e de novas
tecnologias com membranas e
Processos de Oxidação Avançada –
POA.
Estas novas tecnologias
permitem aplicar novos conceitos de
Clarificação,
Potabilização
e
Desmineralização de águas, incluindo
o reuso de efluentes e dessalinização
da água para consumo humano e na
indústria.
PÚBLICO ALVO: engenheiros, supervisores e operadores da
área de Utilidades, engenheiros
ambientais e sanitaristas, operadores
de concessionárias de abastecimento
de água, empresas de engenharia e
equipamentos, operadores de caldeiras e cogeração, estudantes de
engenharia.
INSTRUTOR: Engº Químico
ARNO ROTHBARTH, profissional com
37 anos de experiência em indústrias
de grande porte na área de Utilidades,
Cogeração e Tratamento de Efluentes.
Diretor da RTH Consultoria Técnica
Ltda, articulista das revistas Meio
Filtrante e Revista TAE – Tratamento
de Água e Efluentes. Atua em projetos,
desenvolvimento e pesquisa de novos
produtos e equipamentos para
tratamento de água, possui larga
experiência
em
Sistemas
de
Desmineralização com resinas e
Osmose Reversa, Operação de
Caldeiras, Turbinas, Sistemas de
Cogeração, Tratamento de Efluentes
industriais e domésticos.
04
INVESTIMENTO:
R$ 400,00 por pessoa.
Desconto de 15% para os profissionais registrados no
CRQ - XIIIª Região.
Os participantes receberão toda a apresentação em
CD/DVD, bloco de anotações, caneta.
Formas de Pagamento: Depósito Bancário
INSCRIÇÕES:
Através do site do CRQ – 13ª Região:
www.crqsc.gov.br
Ou através de telefone :
(48) 3229.7800
Data: 22/10/2015 a 23/10/2015 - 8:00 – 17:30
Local: CRQ da 13ª Região - Av. Prefeito Osmar Cunha, 126 - 1º andar
CONTEÚDO DO PROGRAMA:
1. Bases para projeto de Sistemas de Tratamento de Água
1.1. Características da água
1.2. Balanço Iônico
1.3. Determinação do índice de Langelier
1.4. Legislação básica sobre captação e uso da água
2. Tratamento convencional da água
2.1. Tratamento primário
2.1.1. Clarificação
2.1.1.1. Coagulação.
2.1.1.2. Floculação
2.1.1.3. Filtração
2.1.2.Cloração
2.1.3.Carvão Ativado
2.2. Tratamento secundário
2.2.1.Abrandamento
2.2.2.Desmineralização completa - Troca Iônica
2.2.3.Remoção de Ferro e Manganês
3. Tratamento da água por membranas
3.1. Tecnologia das membranas
3.2. Tipos de membranas / materiais
3.3. Teoria da filtração
3.4. Diferentes níveis de filtração (MF /UF /NF /OR)4. Micro e
Ultrafiltração
4.1. Clarificação da água
4.2. Reuso de efluentes
4.3. Potabilização da água
5. Nanofiltração e Osmose Reversa
5.1. Membranas especiais de NF e OR
5.2. NF e OR para recuperação e reuso de águas contaminadas
5.3. Osmose Reversa para desmineralização de água
5.4. Eletrodeionização X Leito Misto no polimento
5.5. Osmose Reversa na dessalinização de água do mar
5.6. Alternativas futuras para potabilização de água
6. Apresentação de casos reais de recuperação e reuso de águas
PEC Curso
NBR ABNT ISO/IEC 17025 – Modelo para
Desenvolvimento, Implantação e Monitoração.
Ementa
Público Alvo
Modelo para Desenvolvimento,
Implantação
e
Monitoração.
Definição do Escopo (em conformidade com o NIT DICLA 016).
Ÿ Plano de Implementação de
Sistema de Gestão da Qualidade em
Laboratórios de ensaios/calibração.
Exemplo de Modelo de Planejamento
Estratégico: Determinação de C e N
em solos pela técnica de combustão e
detecção por IR.
Ÿ Requisitos Técnicos ChavesConfiabilidade
Metrológica/
A
Confiabilidade
do
Resultado
Materializado/ A Calibração no
Processo de Ensaio/ Escolha do
Método de Ensaio/ Validação de
Métodos/ Estimativa da Incerteza/
Garantia da Qualidade da Medida.
Ÿ Requisitos Gerenciais Chaves –
Relacionamento com o Cliente/
Desvio do Sistema de Gestão e
Controle de Trabalho Não Conforme/
Monitoração do Sistema de Gestão.
Ÿ Integração com outros Sistemas
de Gestão aplicados aos Laboratórios
– Boas Práticas de Laboratório,
Produto, Meio Ambiente, Saúde e
Segurança no Trabalho, Qualidade
Alimentar e Avaliação de Risco.
Profissionais interessados
em trabalhar na área de gestão de
laboratórios, com formação técnica
na área de química e correlata com
ensaios de laboratório de ensaios
químicos e mecânicos ou calibração
de equipamentos de medida. É
desejável que tenha participado do
treinamento na Formação de Gestor
de Laboratório ou que tenha formação
na norma proposta.
Ÿ
Pré-requisitos
Este treinamento é uma
atualização do Treinamento do
Gestor de Laboratório, que foi
oferecido em 4 módulos em 2014 pelo
CRQ/SC. O objetivo principal é
oferecer um modelo prático teórico de
um sistema de gestão da qualidade,
tendo várias situações cobertas pela
documentação elaborada como base
de um livro de estudos de casos, ainda
a ser publicado pelo facilitador do
treinamento.
Técnica de Apresentação e
Duração do Treinamento
A técnica de apresentação
será exposição dos temas principais e
formação de grupos para discussão e
análise crítica. O facilitador tem
exemplos práticos preparados para a
discussão, entretanto, os participantes poderão trazer aplicações
específicas para discussão e análise
crítica do grupo. Se forem apresentados documentos, estes deverão ser
descaracterizados para manter o
sigilo.
Sugere-se que a duração do
treinamento seja não inferior à 24h e
não superior 32h, dependendo da
quantidade de participantes e do
interesse de apresentação de seus
casos. No momento da inscrição, o
interessado deverá expor o interesse
em apresentar seu caso.
Facilitador:
Oscar Bahia Filho
Químico (1985), mestre (IQSC/USP1987) e doutor em química analítica
(IQSC/USP-1994)/ Instrutor de cursos
de Análise Química Instrumental &
Otimização e Validação de Métodos
(desde 1997)/ Auditor das normas ISO
9000 (desde 1998)/ Pós doutor em
Geoquímica Ambiental (IGCE/UNESP 1999)/ Auditor ISO 14000 (registrado
no EARA/UK – desde 1999)/ Consultor
em Implementação de Sistema de
Gestão da Qualidade (TQW
Consultoria e Análises, BF& A
Consultoria, Branel Int. Inc.; TS
Pharma, FGV, QSP.) (desde 2000)/
Avaliador em ISO 17025 e em BPL
(INMETRO – desde 2001/
Coordenador do Sistema de
Homologação de Fornecedores de
Matéria-Prima na Industria
Farmacêutica (Branel – desde 2005).
Data:
05 a 07 de outubro de 2015 (24 horas)
Investimento:
$ 400,00 com desconto de 20%
para o profissional da química
registrado e em dia e estudantes.
05
O II Congresso Sul Brasileiro de
Engenharia de Alimentos - CSBEA 2015 dá sequência
ao evento idealizado pela UDESC/Pinhalzinho (SC) em
novembro de 2014. Em sua edição de 2015 o evento será
realizado em Blumenau (SC) nas dependências do
Shopping Park Europeu (palestras, sessão de pôsteres,
mesa redonda) e na FURB - Universidade Regional de
Blumenau/Campus 2 (minicursos), nos dias 04 a 07 de
outubro de 2015. Nessa segunda edição espera-se acolher
ainda mais participantes da região sul do Brasil, além de
ampliar as divisas nacionais e as fronteiras para Mercosul.
O tema selecionado para o II Congresso Sul
Brasileiro de Engenharia de Alimentos foi: “Conhecimento
e Tecnologia Alimentando o Planeta”. A escolha deste
assunto busca avaliar a importância da Engenharia de
Alimentos na nossa sociedade, em todos os aspectos que
visam o desenvolvimento tecnológico para garantir a
Segurança Alimentar no planeta.
A programação do CSBEA 2015 contempla
palestras, minicursos, mesa redonda, visitas técnicas à
indústrias de alimentos, publicação de RESUMOS e
ARTIGOS científicos, além do intercâmbio de conhecimento entre alunos, docentes e profissionais relacionados
tanto com a Engenharia de Alimentos, bem como Nutrição,
Agronomia e Bacharelado em Ciência e Tecnologia de
Alimentos.
Áreas Temáticas
O CSBEA 2015 abordará diferentes aspectos do
segmento, estando a sua programação
organizada de forma a incluir as seguintes áreas
temáticas:
Área 1 - Engenharia, Ciência e Tecnologia de
Alimentos;
Área 2 - Biotecnologia de Alimentos;
Área 3 - Segurança Alimentar
UNIVALI Limpando o Mundo
O evento UNIVALI Limpando o Mundo
originou-se da parceria com programa Clean Up the World,
que procura interligar pessoas do mundo todo em um
especifico dia, em prol de uma sensibilização mundial quanto
ao meio ambiente. Ano após ano essa atividade vem crescendo no mundo, e a partir do dia 16 de setembro de 2006, a
UNIVALI passou a fazer parte deste grandioso programa
O evento, que este ano terá sua 10ª edição, é sempre
organizado pela equipe (professora e alunos) do Laboratório
de Gestão e Valoração de Resíduos do curso de Engenharia
Ambiental, e objetiva possibilitar a integração entre acadêmicos e docentes do curso e do Centro com a comunidade local
numa atividade de cunho ambiental, divulgando a campanha
de conscientização da necessidade de coleta e disposição
adequada dos resíduos sólidos na nossa região.
Todos os anos o evento conta com a parceria de
entidades, secretarias e fundações municipais, ONGs,
empresas, Conselhos de Classe, que apoiam a organização
doando recursos em dinheiro (para a confecção de camisetas)
e/ou materiais e insumos (como sacos de lixo, luvas, água ).
Funcionários destes apoiadores, bem como a
comunidade em geral, costumam se organizar em pequenos
grupos e participar em determinado ponto de coleta,
juntando-se aos professores e alunos participantes.
Em comemoração à 10ª edição, foi organizada uma
cerimônia em que professores, alunos e apoiadores (universidade e entidades/empresas/associações/ONG's/Conselhos)
puderam ser homenageados, dada a importância desta
parceria.
Contemplando também a dimensão
formativa nessa área, uma mesa redonda
debaterá o tema: Estratégias Inovadoras no
Ensino de Engenharia de Alimentos.
Os trabalhos apresentados na forma de
pôster serão destacados e o melhor trabalho de
cada área será distinguido no último dia do evento.
Ressalta-se que, ao final de cada dia, vários
sorteios serão realizados entre os
participantes das sessões de pôster.
PROGRAMAÇÃO NO SITE:
06
http://www.seminarioseeventos.com.br
/programacao
Empresas de Santa Catarina em
destaque na economia sustentável
Um levantamento inédito realizado pela
Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)
apontou que empresas catarinenses vêm mostrando que é possível crescer preservando o meio
ambiente. O estado figura em terceiro lugar no país
em número de empresas adeptas à economia
verde. São mais de 800 empreendimentos preocupados em minimizar e solucionar problemas
ambientais através de processos produtivos que
gerem desenvolvimento sustentável nos aspectos
ambiental e social.
O levantamento também aponta uma
importante mudança de mentalidade das indústrias, que além de beneficiar o meio ambiente,
também pode trazer vantagens para as empresas,
que têm a oportunidade de se adequar a legislação,
criar novas oportunidades para o negócio, modificar seus produtos e torná-los mais econômicos, e
desta forma ainda ganhar a confiança do mercado
mais exigente e também dos consumidores que se
preocupam com a preservação do meio ambiente.
Santa Catarina tem um potencial imenso na área de
solução ambiental, pois é rica em diversidade
ambiental, portanto, com ótimas oportunidades.
De acordo com o estudo realizado em 2014
pela maior empresa de consultoria do mundo, a
Accenture, as oportunidades em negócios sustentáveis no Brasil estão avaliadas em R$ 150 bilhões.
A partir do ano 1990, especialmente após o
ano 2000, as empresas brasileiras, ao pautarem os
seus planos, têm buscado criar estratégias
voltadas à sustentabilidade. Um quesito que já é
visto como um investimento, e não como uma
despesa.
Mas nem todos os números são positivos
para o estado. Apesar da boa concentração de
empresas voltadas para o setor, apenas 11% delas
adotam técnicas avançadas de gestão ambiental,
enquanto a média do país é de 14%, segundo
levantamento realizado pelo IBGE em 2011.
Ao avaliar a evolução, o dado do estado
também não melhora. Assim como o Brasil, Santa
Catarina estava em 5% na primeira avaliação em
2005. Isto significa que a adoção dessas medidas
pelas empresas catarinenses foi mais lenta em
relação a todo país.
IBGE deve apresentar uma nova edição no
final deste ano, então será possível verificar se
Santa Catarina conseguiu recuperar o espaço
perdido no período.
FONTE: DIÁRIO CATARINENSE
07
Coluna do SindQuímica-SC
Revisão das Aposentadorias com
Base em Todas as Contribuições
08
Segundo as regras atuais para
o cálculo dos benefícios de aposentadoria são levados em consideração a
média dos 80% maiores salários de
contribuição de todo o período no qual
o segurado contribuiu para o INSS.
Entretanto, quando da edição
da Lei n.º 9.876 de 29/11/99, que
alterou essa norma para os novos
filiados, foi determinado que para os
segurados da Previdência que já eram
filiados e se aposentaram após esta
data, haveria uma “regra de transição”, prevendo que fosse considerada
a competência julho/1994 como ponto
de partida para o cálculo dessa
média.
Lembramos que, o fato
histórico determinante para que a Lei
9.876/99 utilizasse o mês de
julho/1994 como o período inicial da
base de cálculo do salário de benefício foi a entrada em vigor da nova
moeda, o Real.
Ora, por conceito, as regras de
transição são criadas quando das
mudanças legislativas vigentes com o
objetivo de justamente preservar os
direitos dos que ainda não cumpriram
os requisitos para a obtenção dos
benefícios, isto é, ainda não possuíam
o direito adquirido, mas que, em
função da nova norma mais restritiva,
devem ter preservadas, ao menos, as
“expectativas” já adquiridas das
condições anteriores. Neste caso, o
segurado deveria ter tido a opção de
escolher a regra nova (definitiva) ou a
regra de transição, conforme lhe fosse
mais favorável. Mas isso não foi
respeitado pelo INSS.
Importante ressaltar que, os
Tribunais já pacificaram entendimento
de que as regras de transição somente
devem ser aplicadas quando de fato
forem mais benéficas ao segurado.
Ocorre que levar em consideração somente as contribuições a
partir de julho/1994, na prática,
acabou por ser extremamente
prejudicial para o cálculo do benefício
de muitos segurados com um
histórico de contribuições elevado no
passado, já que a utilização da regra
de transição não observou, nestes
casos, uma situação que poderia ser
mais vantajosa para o trabalhador, ou
seja, considerar as contribuições
anteriores a julho de 1994.
Como dito, para muitos
houve contribuições elevadas no
passado que, devido a nova regra,
deixaram de ser consideradas no
cálculo do benefício, o que,
certamente, elevaria seu valor
caso fossem utilizadas.
Um exemplo claro é o dos
segurados que aderiram aos
planos de demissão incentivada,
com
histórico
contributivo
elevado, mas que não necessariamente mantiveram as contribuições
previdenciárias
mesmo
patamar após o desligamento.
Portanto, nestas hipóteses
verifica-se o equívoco em não dar
a opção ao segurado “antigo”
quando do pedido da aposentadoria em optar pela regra definitiva,
já que seria mais benéfica.
Com efeito, os trabalhadores que possuíam contribuições
elevadas no passado, mas tiveram
reduzidos os salários de contribuição no período que antecedeu a
aposentadoria, podem e devem
rever seus benefícios, ampliando o
período básico de cálculo com base
na utilização de todas as contribuições vertidas para o sistema e não
apenas a partir de julho de 1994.
A assessoria jurídica do
SINDIQUIMICA,
através
do
escritório Coelho, Martins &
Brasca, se coloca à disposição dos
filiados que tiveram seus benefícios calculados sem a observância
da norma mais favorável, para
maiores
esclarecimentos
e
providências.
[email protected]
(48) 3025-5004
Desconto 50% para Profissionais da Química registrados e em dia
Integra o programa - (PEC)