1 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654

Transcrição

Sexta-feira, 05 de setembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
LEI Nº 4.627, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito
do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA O BOM SAMARITANO - AEOBS, e dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal
de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade
Pública, no âmbito do Município de Teresina, a
ASSOCIAÇÃO EVANGELICA O BOM SAMARITANO, cuja sigla é AEOBS, instituição civil
autônoma de direito privado, filantrópica e sem
fins lucrativos, fundada em 30 de março de 2012,
por duração indeterminada, registrada no CNPJ
nº 16.828.878/0001-50, sediada na Rua Porto, nº
1999, Bairro Monte Castelo, CEP. 64017-415,
com foro nesta cidade de Teresina – Piauí.
Art. 2º O reconhecimento oficial de
que trata o artigo 1º, desta Lei, confere legitimidade e credibilidade a AEOBS, com a promoção
das seguintes ações:
I – prestar serviços aos seus associados nas áreas de educação, assistência social,
habitação, esporte, saúde, segurança, meio ambiente, cultura, economia solidária, agricultura
familiar, desenvolvimento urbano e rural;
II – impedir qualquer tipo de preconceito ou discriminação de cor, sexo, raça, credo
religioso, classe social ou convicções políticas,
filosóficas e de nacionalidade.
Parágrafo único. Observado o cumprimento das ações normatizadas nos incisos deste
artigo, a AEOBS fará jus aos benefícios municipais quanto às isenções, subvenções, doações e
auxílios previstos na legislação vigente.
Art. 3º Os efeitos desta Lei cessarão
com o cometimento comprovado, pela associação, das seguintes infrações:
I – alterar a finalidade estatutária para
a qual foi instituída, ou negue-se a cumpri-la;
II – modificar seu Estatuto Social, ou
sua denominação, sem a devida comunicação ao
órgão competente do Município;
III – utilizar recursos públicos recebidos a título de subvenções, doações, contribuições ou auxílios em desacordo com a legislação
vigente;
IV – usar a associação para o fim político-partidário;
V – promover atos de desordem ou de
incentivo à desobediência civil.
R$ 2,50
Ano 2014 - Nº 1.654 - 05 de setembro de 2014
Art. 4º O Poder Executivo Municipal
atribuirá competência a um de seus órgãos da Administração Pública para realizar o cadastramento
e a fiel fiscalização do cumprimento desta norma.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de agosto de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte oito
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria do Vereador Gilberto Paixão,
em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
DECRETO Nº 14.335 DE 25 DE AGOSTO DE
2014.
Declara de interesse social, para fins de
desapropriação, o imóvel que especifica,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que
prescreve o inciso X, artigo 71 da Lei Orgânica
do Município c/c o artigo 2º, inciso IV, da Lei nº
4.132/62 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 046.00197/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de interesse
social, para fins de desapropriação, nos termos
da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: “Uma gleba de terras com área de 20
(vinte) hectares, situada no lugar denominado Pedra Miúda, Data Porto Alegre, deste município de
Teresina-PI, localizada na Avenida Prefeito Wall
Ferraz, BR-316, Vila Palitolândia II, bairro Angelim, Zona Sul, nesta capital, com os seguintes
limites e confrontações: Frente: 167,54m (cento e sessenta e sete metros e cinquenta e quatro
centímetros), limitando-se com a série poente da
BR-316; Fundo: 168,81m (cento e sessenta e oito
metros e oitenta e um centímetros), limitando-se
com Guilherme Olímpio de Melo; Lado direito:
1.237,83m (um mil duzentos e trinta e sete metros
e oitenta e três centímetros), limitando-se com
Inácio Soares Filho; Lado esquerdo: 1.245,78m
(um mil duzentos e quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros), limitando-se com Heitor
Albuquerque Cavalcante; Área: 200.000,00m2
(duzentos mil metros quadrados); Perímetro:
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Dezembro ...........................................678,00
Janeiro ................................................724,00
Fevereiro ............................................724,00
Março .................................................724,00
Abril ...................................................724,00
Maio ...................................................724,00
Junho ..................................................724,00
Julho ...................................................724,00
Agosto.................................................724,00
Setembro.............................................724,00
TAXA SELIC (%)
Dezembro ...............................................0,79
Janeiro ....................................................0,85
Fevereiro ................................................0,79
Março .....................................................0,77
Abril .......................................................0,82
Maio .......................................................0,87
Junho ......................................................0,86
Julho .......................................................0,95
Agosto.....................................................0,87
Setembro........................................................
TJLP (% ao ano)
Dezembro ...............................................5,00
Janeiro ....................................................5,00
Fevereiro ................................................5,00
Março .....................................................5,00
Abril .......................................................5,00
Maio .......................................................5,00
Junho ......................................................5,00
Julho .......................................................5,00
Agosto.....................................................5,00
Setembro..................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,5208
Janeiro ................................................0,5496
Fevereiro ............................................0,6132
Março .................................................0,5540
Abril ...................................................0,5267
Maio ...................................................0,5461
Junho ..................................................0,5607
Julho ...................................................0,5467
Agosto.................................................0,6059
Setembro.............................................0,5605
TR (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,0494
Janeiro ................................................0,1126
Fevereiro ............................................0,0537
Março .................................................0,0266
Abril ...................................................0,0459
Maio ...................................................0,0604
Junho ..................................................0,0465
Julho ...................................................0,1054
Agosto.................................................0,0602
Setembro........................................................
Atos do Poder Executivo ..................................1
Administração Direta .....................................10
Administração Indireta ..................................15
Comissão de Licitação ...................................16
Diários Oficial da Câmara.................................24
2
2.819,88m (dois mil oitocentos e dezenove metros e oitenta e oito centímetros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral
nº 02, à Ficha 01, sob o nº de ordem 26.165, no Cartório do 2º Tabelionato
de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Luato Factoring Fomento Mercantil Ltda., conforme
Certidão de Registro de Imóveis, às fls. 145 e 146 do mencionado processo
administrativo.”
04001.03.092.0017.2012 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
1.600,00
3.3.50.41- Contribuições
R$
7.000,00
R$
10.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
11001.11.334.0017.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC
3.3.90.14 - Diárias - Civil
12001.08.122.0017.2043 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMTCAS
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
70.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$
350.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTID. DE ATEND. A CRIANÇAS,
12001.08.244.0001.2045 - ADOLESC., JOV E FAMÍLIAS EM SIT. DE VULNERABILIDADE E RISCO
Art. 2º O imóvel em tela, objeto da presente declaração expropriatória, destina-se ao assentamento de famílias carentes.
R$
11001.11.334.0017.2034 - GESTÃO DOS PÓLOS EMPRESARIAIS
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
R$
400.000,00
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO ÀS
12001.08.244.0001.2050 - SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
R$
250.000,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
30.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
12.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
R$
35.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica
R$
30.000,00
3.3.91.39 - Outros Serv. de T. – Pessoa Jurídica – Intra- Orçamentária
R$
40.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
115.000,00
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P. Civil
R$
166.000,00
3.1.91.13 - Obrigações Patronais - IPMT
R$
176.000,00
3.3.90.46 - Auxílio –Alimentação
R$
5.000,00
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
21001.04.126.0017.2111 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
22001.10.122.0017.2114 - ADMINISTRAÇÃO DA FMS
DECRETO Nº 14.345 DE 28 DE AGOSTO DE 2014
(0102) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – saúde – tesouro
22013.10.302.0016.2202 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA FMS
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.322.600,00(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
R$
5.000,00
(0212) - Serviços de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS DST, AIDS E
22021.10.305.0027.2341 - HEPATITES VIRAIS
R$
15.000,00
R$
1.600.000,00
R$
5.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
25002.10.302.0011.2156 - PLANO ESPECIAL DE SAÚDE - PLANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.482 de 13 de dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro
de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 3.322.600,00(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), para ocorrer com as
despesas abaixo discriminadas:
(0209) - Fundo de Assistência ao Servidor
25002.10.122.0017.2159- ADMINISTRAÇÃO DO FAS
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P. Civil
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:
REVITALIZAR A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS
04001.03.091.0024.2305 - DA PGM
R$
1.600,00
06001.04.121.0025.2016 - PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS
4.4.90.35 - Serviços de Consultoria
R$
862.000,00
R$
5.000,00
R$
7.000,00
(3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro
11001.11.334.0017.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
11001.19.573.0012.2195 - APOIAR AÇÕES DA INCUBADORA DE EMPRESAS
DOM
R$
5.000,00
R$
50.000,00
15001.15.451.0004.2065 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51- Obras e Instalações
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
(3190) - Contrapartida de Operações
de Crédito Internas - Tesouro
de
de Teresina
Teresina
15001.15.451.0004.2066 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
R$ normativos
50.000,00
Órgão
Órgão destinado
destinado àà publicação
publicação de
de atos
atos
normativos
Prefeito
de Teresina
Prefeito Municipal
Municipal de
Teresina
R$
50.000,00
R$
50.000,00
Secretário
Municipal de
Secretário Municipal
de Governo
Governo
Secretário
Municipal de
de Saúde
Saúde
Assistente
Assistente Jurídico
Jurídico do
do Prefeito
Prefeito
Procurador
do Município
Município
Procurador Geral
Geral do
19001.15.451.0003.1526 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT
Fundação
Hospitalar de
de Teresina
Fundação Hospitalar
Teresina
R$
100.000,00
Diário
cialdo
do Município
Município - Teresina
Diário
OfiOfi
cial
- Teresina
Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Presidente
Fundação Municipal
Ano 2014
- Nº 1.654 - 05 de setembro de 2014
Presidente da
da Fundação
Municipal de
de Saúde
Saúde
Secretária
Secretária Municipal
Municipal de
de Comunicação
Comunicação Social
Social
PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA
Presidente
Fundação Cultural
Presidente da
da Fundação
Cultural Mons.
Mons. Chaves
Chaves
Sec.
Sec. Mun.
Mun. de
de Administração
Administração ee Recursos
Recursos Humanos
Humanos
Presidente
Fundação Wall
Presidente da
da Fundação
Wall Ferraz
Ferraz
Secretário
Municipal de
de Finanças
Finanças
Presidente
da PRODATER
Presidente da
PRODATER
Sec.
Sec. Municipal
Municipal de
de Planejamento
Planejamento ee Coordenação
Coordenação
Presidente
da ETURB
Presidente da
ETURB
Secretário
Municipal de
de Educação
Educação
Presidente
Presidente do
do IPMT
IPMT
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Superintendente
Superintendente de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Rural
Rural
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte
tro-Norte
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
F
RANCISCA DE SMunicipal
OUSA LIMA de Políticas Públicas
Coordenadoria
Coordenadoria
para
Mulheres Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro -- Teresina
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua Firmino
Pires,
121- -Tesouro
Centro
(3190) - Contrapartida de Operações
de Crédito
Internas
Charlles
Charlles Max
Max P.
P. Marques
Marques da
da Rocha
Rocha
Secretário
Secretário de
de Administração
Administração
Sylvia
Soares Oliveira
Portela
Sylvia Soares
Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Gilca Sampaio
Carrias ee silva
silva
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Impresso
Impresso na
na PRODATER
PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
Preço
unitário:
Valor
do Exemplar:
R$
R$ 2,00
2,00
RS 2,50
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA
EDIÇÃO
É COMPOSTA
(Portaria
458/2014-SEMA)
DE 28
PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
REVITALIZAR A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS
04001.03.091.0024.2305 - DA PGM
R$
1.600,00
06001.04.121.0025.2016 - PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS
4.4.90.35 - Serviços de Consultoria
R$
862.000,00
R$
5.000,00
R$
7.000,00
R$
5.000,00
R$
50.000,00
R$
50.000,00
R$
50.000,00
R$
50.000,00
R$
100.000,00
11001.11.334.0017.2037 -
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC
11001.19.573.0012.2195 - APOIAR AÇÕES DA INCUBADORA DE EMPRESAS
3
bro de 2014.
17001.15.451.0004.1130 -
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT
21001.04.126.0017.2111-
ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER
3.1.90.96- Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
R$
30.000,00
3.3.90.91- Sentenças Judiciais
R$
100.000,00
R$
17.000,00
R$
5.000,00
22013.10.302.0016.2202 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA FMS
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
(0212) - Serviços de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS DST, AIDS E
22021.10.305.0027.2341 - HEPATITES VIRAIS
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
R$
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
5.000,00
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$
4.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
1.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
25002.10.301.0011.2155-
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES E DEPENDENTES
R$
600.000,00
R$
1.000.000,00
R$
5.000,00
25002.10.122.0017.2159- ADMINISTRAÇÃO DO FAS
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
DECRETO Nº 14.354, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
19001.15.451.0003.1526 -
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
DESIGNAR
RICARDO DE ALMEIDA SANTOS para responder pelo cargo
de Procurador-Geral do Município de Teresina – sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa –, enquanto durarem as férias, de 12 a
26 de setembro de 2014, do titular do cargo Cláudio Moreira do Rêgo Filho.
26001.15.451.0004.1348 - CONSTRUÇÃO DA PONTE AV. GIL MARTINS – MOBILIDADE URBANA
R$
370.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 28 de agosto de
DECRETO N° 14.349, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359,
de 22.01.2013, resolve
EXONERAR
NATHACHA SOARES MOTA REINALDO do cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, Símbolo
Especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014.
DECRETO N° 14.350, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359,
de 22.01.2013, resolve
NOMEAR
GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, Símbolo Especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setem-
CHARLES CARVALHO CAMILLO SILVEIRA
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013, resolve
EXONERAR
RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES do cargo de
Chefe de Coordenação Especial da SEMPLAN (Coordenação Especial de
Controle da Gestão), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de 31.08.2014.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
EXONERAR
MANOEL DE MOURA NETO do cargo de Diretor Executivo
da SMS (Diretor de Administração e Finanças), da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 31.08.2014.
4
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
NOMEAR
RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES para exercer o
cargo de Diretor Executivo da SMS (Diretor de Administração e Finanças),
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo Especial, com efeitos a
partir de 31.08.2014.
PORTARIA No 1.155/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei
Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014;
e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.003.3173/2013, de
06.11.2013, resolve A P O S E N T A R JOSÉ GEOVANI GOMES, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração Financeiro, Referência “C6”,
matrícula nº 026196, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na
Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº
47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor
de R$ 2.129,38 (dois mil cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
11 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente
da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.003.3173/2013
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): JOSÉ GEOVANI GOMES
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
ESPECIALIDADE: Assistente de Administração Financeira
LOTAÇÃO: FMS
MATRÍCULA: 026196
REFERÊNCIA: “C6”
CPF: 097.270.943-68
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.174,31
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 155,66
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.0652/2014, de 03.02.2014,
resolve A P O S E N T A R INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo,
especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”, matrícula nº 002007,
regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, §
1º, III, “b”, da Constituição Federal, observando o disposto no art. 7º, VII,
bem como o art. 39, § 3º, todas da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais)
11 de agosto de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente do IPMT
SERVIDOR (A): INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
MATRÍCULA: 002007
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
REFERÊNCIA: “ C1”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 158.289.482-53
*****
*
Remuneração da Servidora no Cargo Efetivo
*****
*
R$ 1.043,36
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Total da Remuneração ................................................................................. R$ 1.043,36
Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.........................
R$ 751,52
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, alínea “b”, da
Constituição Federal........................................................................................
91,3059%
Total ...............................................................................................................
R$ 686,18
Complementação do Salário Mínimo, com base no art. 7º, VII, c/c o art.
39, §3º, todos da Constituição Federal............................................................
R$ 37,82
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER...................................................
R$ 724,00
Teresina, 11 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº
041.1378/2014, de 12.03.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
1.169, de 13.09.2013, e aposentar JOANA D’ARC DANTAS NEIVA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe
“B”, Nível “III”, matrícula nº 003831 , regime estatutário do quadro permanente, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos
dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os
proventos integrais no valor de R$ 3.699,22 (três mil seiscentos e noventa
e nove reais e vinte e dois centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO
PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Gratificação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº
R$ 799,41
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina)...................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.129,38
Teresina, 11 de agosto de 2014.
CHAELES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-
Processo nº 041.1378/2014
SERVIDOR (A): JOANA D’ARC DANTAS N
EIVA
CARGO: Professor de Segundo Ciclo
MATRÍCULA: 003831
ESPECIALIDADE: Classe “B”
NÍVEL: “I II”
LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC
CPF: 106.169.693-68
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 3.051,56
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
PROVENTOS A RECEBER ..........................................................................
R$ 647,66
R$ 3.699,22
5
256, de 14.02.2014, e aposentar ARTEMÍSIA MELO DE VASCONCELOS
TEIXEIRA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo
Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 001187, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.078,37 (quatro mil e
setenta e oito reais e trinta e sete centavos) mensais, na forma discriminada
no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
resolve A P O S E N T A R MARCÍLIO BONA ANDRADE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil, Referência “C6”, matrícula nº 007022, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento
Urbano Leste – SDU/LESTE, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o
art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 9.609,59
(nove mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de
Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto
de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Superintendente de
Desenvolvimento Urbano Leste PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
Presidente do IPMT
SERVIDOR (A): ARTEMÍSIA MELO DE VASCONCELOS TEIXEIRA
MATRÍCULA: 001187
NÍVEL: “ I”
CPF: 226.905.493-87
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
R$ 714,02
R$ 4.078,37
Proc. n° 042.2111/2014
SERVIDOR (A): MARCÍLIO BONA ANDRADE
CARGO: Técnico de Nível Superior
ESPECIALIDADE: Engenheiro Civil
LOTAÇÃO: SDU/LESTE
MATRÍCULA: 007022
CPF: 132.043.943-87
R$ 7.816,82
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação Símbolo Especial (Gerente Executivo), nos termos do art.
185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município R$ 1.792,77
de Teresina).....................................................................................................
015, de 07.01.2014, e aposentar LUCÉLIA MARIA DA PAZ, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível
“I”, matrícula nº 003401, regime estatutário do quadro permanente, lotada,
quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da
EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais
no valor de R$ 4.414,80 (quatro mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
214, de 05.02.2014, e aposentar MARIA DA CRUZ SOARES LEOCÁDIO
DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “I”, matrícula nº 002135, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a
paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC
nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 5.428,33 (cinco mil
quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
SERVIDOR (A): LUCÉLIA MARIA DA PAZ
MATRÍCULA: 003401
NÍVEL: “I”
CPF: 240.149.233-04
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
R$ 714,02
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no
4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
R$ 336,43
]PROVENTOS A RECEBER
..........................................................................
R$ 4.414,80
SERVIDOR (A): MARIA DA CRUZ SOARES LEOCÁDIO DE OLIVEIRA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 002135
ESPECIALIDADE: Classe “ A”
NÍVEL: “I”
CPF: 239.820.803-63
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
R$ 950,39
R$ 5.428,33
6
327/2006, de 24.05.2006, e aposentar VERA LÚCIA GONÇALVES DE
SOUSA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Nível “06”, matrícula nº 009346, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando
em atividade, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez permanente,
garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal,
c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c
o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais no valor de
R$ 756,53 (setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos)
20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
resolve A P O S E N T A R OSMAR GRANJEIRO DA CRUZ, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C6”, matrícula nº
00029, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art.
3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 2.129,37 (dois mil cento e vinte e nove reais e trinta e
sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA
ROCH Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 042.1938/2014
SERVIDOR (A): VERA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA
MATRÍCULA:009346
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração
NÍVEL: “A6”
CPF: 354.045.743-72
*****
*****
*****
*****
*****
*****
R$ 756,53
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
R$ 756,53
SERVIDOR (A): OSMAR GRANJEIRO DA CRUZ
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração
LOTAÇÃO: SEMA
MATRÍCULA: 00029
CPF: 096.819.143-68
R$ 1.174,29
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
R$ 155,66
Gratificação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina)...................
R$ 799,42
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e
resolve A P O S E N T A R LÍGIA MARIA MARCONDES PESSÔA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora de Segundo Ciclo,
Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 001496, regime estatutário do quadro
suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com
proventos integrais no valor de R$ 4.078,37 (quatro mil e setenta e oito reais
e trinta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO
resolve A P O S E N T A R JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MENDES,
servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, Referência “C5”,
matrícula nº 010620, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com
proventos integrais no valor de R$ 3.088,52 (três mil e oitenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CARLOS AUGUSTO DANIEL
JÚNIOR Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 042.2080/2014
Proc. n° 042.2932/2014
SERVIDOR (A): LÍGIA MARIA MARCONDES PESSÔA
LOTAÇÃO: SEMEC
MATRÍCULA: 001496
NÍVEL: “I”
CPF: 319.346.257-87
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.951/2009 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 3.364,35
Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
R$ 714,02
SERVIDOR (A): JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MENDES
ESPECIALIDADE: Assistente de Administração
LOTAÇÃO: STRANS
MATRÍCULA: 010620
CPF: 096.444.743-68
R$ 1.140,09
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
R$ 155,66
Gratificação Símbolo Especial (Gerente Executivo), nos termos do art.
185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município R$ 1.792,77
de Teresina) ....................................................................................................
Teresina, 20 de agosto de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
resolve A P O S E N T A R ANITA DIAS RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe “B”, Nível “III”, matrícula nº
004833, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do
art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, com proventos proporcionais
no valor de R$ 2.174,98 (dois mil cento e setenta e quatro reais e noventa e
oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS
SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 042.1330/2014
SERVIDOR (A): ANITA DIAS RIBEIRO
CARGO: Pedagogo
LOTAÇÃO: SEMEC
MATRÍCULA: 004833
NÍVEL: “I II”
CPF: 068.797.723-15
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 647,66
Gratificação por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no R$ 305,16
Total da Remuneração ................................................................................. R$ 4.004,38
Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004........................ R$ 2.937,00
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, alínea “b”, da
74,0547%
Constituição Federal........................................................................................
Total................................................................................................................ R$ 2.174,98
resolve A P O S E N T A R MARIA IVETE NOGUEIRA, servidora pública
municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”,
Nível “III”, matrícula nº 002397, regime estatutário do quadro suplementar,
lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º
e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 4.856,29 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais
e vinte e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
7
Proc. n° 042.2620/2014
SERVIDOR (A): MARIA IVETE NOGUEIRA
ESPECIALIDADE: Classe “ A”
LOTAÇÃO: SEMEC
MATRÍCULA: 002397
NÍVEL: “ III”
CPF: 349.299.753-87
Gratificação por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
resolve A P O S E N T A R ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, Especialidade Motorista, Referência “C4”, matrícula nº
001695, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos
arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os
proventos integrais no valor de R$ 1.262,54 (um mil duzentos e sessenta e
dois reais e cinquenta e quatro centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLLES MAX
PESSOA MARQUES DA ROCHA Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
Proc. n° 042.2249/2014
SERVIDOR (A): ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
MATRÍCULA: 001695
ESPECIALIDADE: Motorista
REFERÊNCIA: “C 4”
LOTAÇÃO: SEMA
CPF: 078.228.393-49
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº
R$ 1.106,88
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014 .........................................
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
R$ 155,66
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ............................................. R$ 1.262,54
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
resolve A P O S E N T A R PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Municipal, especialidade Auditor Fiscal, Referência “Classe Especial”,
matrícula nº 000210, regime estatutário do quadro permanente, lotado na
Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº
8
47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de
R$ 36.324,36 (trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e seis
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
Prefeito de Teresina ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretária
Municipal de Finanças EDNA MARIA PORTELA MARTINS CARVALHO
Diretora de Previdência Social do IPMT
seis reais e doze centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
Proc. n° 042.2027/2014
Proc. n° 042.2001/2014
SERVIDOR (A): FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
ESPECIALIDADE: Classe “A”
LOTAÇÃO: SEMEC
SERVIDOR (A): PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
CARGO: Auditor-Fiscal da Receita Municipal
REFERÊNCIA: Classe Especial
ESPECIALIDADE: Auditor Fiscal
MATRÍCULA: 000210
LOTAÇÃO: SEMF
CPF: 095.889.493-00
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008,
R$ 9.425,82
c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014................................................................
MATRÍCULA: 002358
NÍVEL: “I”
CPF: 288.196.243-20
Gratificação de Produtividade Operacional, nos termos do art. 80, da
Lei Municipal nº 2.138/1992, c/c a Lei Complementar Municipal nº R$ 13.196,14
3.952/2009, bem como Lei Municipal nº 4.595/2014 ..................................
Vantagem Pessoal, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei Complementar
R$ 2.510,05
Municipal nº 3.952/2009...............................................................................
Gratificação Símbolo Especial (Secretário/Presidente do IPMT), nos
termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos R$ 11.192,35
Servidores do Município de Teresina) .........................................................
PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 36.324,36
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.232/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Federal nº
6.999/1982, na Resolução TSE nº 20.753/2000 e demais legislação vigente;
e, ainda, em atenção ao Ofício nº 0301/2014-GAB/PRESI/TRE-PI, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, constante no Processo nº
048.1088/2014, RESOLVE autorizar a cessão, no período de 01.01.2014 a
31.12.2014, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, com ônus
para o órgão de origem, dos seguintes servidores públicos municipais, tendo
esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2014:
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138,
de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.2563/2014,
de 23.05.2014, em especial o Parecer no 1176/2014, da Assessoria Jurídica
do IPMT, às fls. 34/39, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à
fl. 42, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 13.05.2014, de ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS – servidor público municipal, exercente
do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “C1”, matrícula nº 002440, lotado, quando em atividade,
na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA
–, conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS,
cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova
redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art.
105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido
benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
NOME
CARGO
MARIA DAS GRAÇAS BORGES
FIGUEIREDO
Assistente Técnico
Administrativo
Secretaria
SEMEC
Municipal
de
Educação
-
JOAQUIM
EDUARDO
VASCONCELOS JÚNIOR
Assistente Técnico
Administrativo
Secretaria
SEMEC
Municipal
de
Educação
-
ADELSON MEDEIROS DE SOUZA
Assistente Técnico
Administrativo
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEMEL
MARCOS ANTÔNIO
BRANCO BRANDÃO
CASTELO
Assistente Técnico
Administrativo
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA
MARIA DE FÁTIMA ELIAS FEIJÃO
MACHADO
Assistente Técnico
Administrativo
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA
PACÍFICO LEAL
Assistente Técnico
Administrativo
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
SONJA DO SOCORRO DE SOUSA
SILVA
Assistente Técnico
Administrativo
VALDECK
MORAES
Assistente Técnico
Administrativo
Secretaria Municipal de Finanças - SEMF
DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS
CATEGORIA: Cônjuge
RG: 1.113.789 SSP-PI
CPF: 504.635.943-04
SEGURADO (A) FALECIDO (A): ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
MATRÍCULA: 002440
ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SEMA
CPF: 286.733.603-15
Remuneração do Cargo Efetivo
RODRIGUES
DE
DE
ÓRGÃO DE ORIGEM
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
resolve A P O S E N T A R FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRA, servidora
pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe
“A”, Nível “I”, matrícula nº 002358, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos
dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com
proventos integrais no valor de R$ 5.876,12 (cinco mil oitocentos e setenta e
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.012,96
Municipal nº 4.595/2014 .......................................................................................................
TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.012,96
---------- MAIO/2014 ---------(proporcional à data do óbito)
(seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 620,84
---------- JUNHO E JULHO/2014 ---------(um mil e doze reais e noventa e seis centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...... R$ 1.012,96
PORTARIA Nº 1.245/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1262/2014-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no
3.746, de 04.04.2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Seguimentos Administrativo,
Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico
Cultural, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, do
Município de Teresina, no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, resolve CONCEDER a progressão, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos
nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, tendo esta
Portaria efeitos a partir das datas constantes do seu respectivo Anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
ORGÃO
SEMA
SEMA
SEMA
SEMDUH
SEMDUH
SEMDUH
SEMEST
SEMPLAN
SEMPLAN
SEMPLAN
SEMPLAN
SEMPLAN
SDU LESTE
SDU LESTE
SDU LESTE
SDU NORTE
SDR
SDR
SDR
SDR
SDR
STRANS
MATRÍCULA
45271
4927
4955
44813
45411
45412
129
35040
4575
1758
1760
44902
7028
7056
7010
7610
10111
10107
10106
10114
10109
10639
ANEXO DA PORTARIA Nº 1.245, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRA
26.04.2011 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA
DELSON C. BRANCO R DE VASCONCELOS
MARCIA MARIA VASCONCELOS
DARIO LUIZ DA SILVA GONÇALVES
DERIVAN ABREU GONÇALVES
GILVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS
LAVINIA COELHO BRANDÃO
ARACI DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA
BENIGNO LOPES DE ASSIS FILHO
ENIO ALMEIDA MOITA
JULIO CESAR MEDEIROS COSTA
ROSA GABRIELA UCHOA LIMA OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS REBELO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA
LUCIA MARIA AYRES LIMA
RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO
HORACIO COGO JUNIOR
JOSE LOPES DE OLIVEIRA FILHO
LEONARDO RODRIGUES SALES
PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA
WELLINGTON LUIZ S. DE MESQUITA
RICARDO BARBOSA DE FREITAS
DATA
26.04.2014
17.07.2014
01.05.2014
11.04.2014
03.05.2014
04.05.2014
01.05.2014
20.07.2014
17.07.2014
01.05.2014
01.05.2014
08.04.2014
01.02.2014
01.05.2014
26.04.2014
02.05.2014
01.04.2014
01.04.2014
01.04.2014
01.06.2014
01.04.2014
08.05.2014
REFERÊNCIA
A2
B1
B2
A2
A2
A2
C4
A3
B1
C6
C6
A2
C6
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C5
C5
C6
Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV,
do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar
nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício
nº 1560/2014/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos
cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 21.08.2014:
NOME
ESCOLA
CARGO
SÍMBOLO
Escola Municipal Diretor de Escola Ensino
ILANA DE NEGREIROS GUERRA Jornalista João Fundamental e CMEI de 11 DAM – 2
a 24 turmas
Emílio Falcão
Escola Municipal Diretor Adjunto de Escola
MIGUEL ARCANJO FERREIRA
Jornalista João Ensino Fundamental de 11
DAM – 3
FILHO
a 24 turmas
Emílio Falcão
Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV,
do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar
nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício
no 1560/2014/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a
seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 21.08.2014:
NOME
ESCOLA
CARGO
SÍMBOLO
NEGREIROS CMEI André Diuare Diretor de Escola Ensino
Fundamental e CMEI de
DAM – 2
Almeida Carvalho
11 a 24 turmas
Escola Municipal
Diretor de Escola Ensino
MIGUEL ARCANJO FERREIRA
Fundamental e CMEI de
Jornalista João
DAM – 2
FILHO
11 a 24 turmas
Emilio Falcão
ILANA
GUERRA
DE
Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigen-
9
te, e em atenção ao Ofício nº 37/2014-MDA, de 29.08.2014, do Ministro
de Estado do Desenvolvimento Agrário, RESOLVE autorizar a cessão do
servidor público municipal MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA –
ocupante do cargo de Procurador Municipal, matrícula nº 4521, lotado na
Procuradoria-Geral do Município de Teresina –, para o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, especificamente para exercer o cargo em
comissão de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da referida Autarquia. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de setembro
de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.111/2014, DE 4 DE AGOSTO DE
2014) Em atenção ao Processo no 045.003.5659/2013, de 28.11.2013, à
Portaria nº 1.111/2014, de 04.08.2014, referente à concessão de aposentadoria compulsória de servidora pública municipal, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Superior, especialidade Bioquímica, matrícula n° 027365,
no tocante, especificamente, ao nome da servidora, indicada no rosto e no
verso da referida Portaria: onde se lê: “...GRECI CAMPOS PEREIRA FALCÃO...” leia-se: “...GERCI CAMPOS PEREIRA FALCÃO...” Teresina
(PI), 22 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.193/2014, DE 13.08.2014) Em atenção ao Processo nº 045.006.5776/2014, de 22.08.2014, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, ao expediente encaminhado pelo Chefe de Núcleo
de Qualificação Profissional, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, e à
Portaria nº 1.193/2014, de 13.08.2014, que tornou sem efeito nomeações,
entre elas a de Raimundo Tercio dos Santos Silva, do Concurso Público realizado pela FMS, através do Edital 01/2011, publicado no DOM nº 1.403, de
17.06.2011, com resultado final homologado pela PORTARIA/PRES/FMS/
Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado
por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM
nº 1.566, de 25.10.2013, no tocante, especificamente, à descrição do cargo
relacionado na referida Portaria: onde se lê: “ ... Especialidade Auxiliar de
Contabilidade ...” leia-se: “ ... Especialidade Técnico em Contabilidade ...”
TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO. O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado neste ato
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, de um lado, e, de outro, HÉLIO FORTES NAPOLEÃO DO RÊGO,
brasileiro, viúvo, odontólogo, inscrito no CPF sob o nº 001.543.263-72, portador do RG nº 30.144-SSP/PI, celebram entre si o presente TERMO DE
RESGATE DE AFORAMENTO, de acordo com o Processo Administrativo
nº 047.0072/2014, e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora feito, decorre do reconhecimento das partes
da ocorrência dos requisitos necessários ao resgate de aforamento incidente
sobre um terreno foreiro municipal, situado no 29º quarteirão urbano, série
sul da rua Monsenhor Gil, antiga rua Monsenhor Lopes, zona sul, com os
seguintes limites e confrontações: Frente mede 20,00 metros, limitando-se
com a série sul da referida Rua Monsenhor Gil; Fundo mede 20,00 metros,
limitando-se com área não documentada e esta com Noé Cerqueira Fortes;
Flanco direito mede 40,00 metros, limitando-se com a série poente da Rua
Regeneração; Flanco esquerdo mede 40,00 metros, limitando-se com Maria
Fortes Cerqueira. Área de 800,00m² e Perímetro de 120,00 metros, com Inscrição Municipal nº 033.074-4. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado,
para efeito de resgate do aforamento do imóvel citado, é equivalente a 3% (
três por cento) sobre valor de mercado do imóvel, o qual corresponde a dez
foros e um laudêmio, de acordo com a sistemática de cobrança da Gerência
de ITBI, estes devidamente pagos conforme DATM constante às fls.23 a
28 do processo administrativo n° 047.0072/14. CLÁUSULA TERCEIRA:
Fica reconhecido pelas partes que o imóvel descrito na Cláusula Primeira se
encontra em terreno foreiro tendo sido o foro remido por conta do resgate do
aforamento, conforme dispõe o art. 693 do Código Civil de 1916 c/c. o art.
2038 do Novo Código Civil e art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias. CLÁUSULA QUARTA: Fica autorizado o Cartório de Registro e Imóveis competente a lavrar a escritura de resgate de aforamento e/ou
averbar nos seus registros o referido resgate de aforamento e, consequentemente, liberação do aforamento por cancelamento, nos termos do art. 167,
II, “2”, da Lei de Registros Públicos, bem como praticar qualquer ato para o
bom e fiel cumprimento da vontade das partes neste Termo. E, por estarem
10
as partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam
o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas) testemunhas,
em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada
uma das partes. Teresina, 22 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO, Prefeito de Teresina. HÉLIO FORTES NAPOLEÃO DO
RÊGO, Enfiteuta/ Titular do Domínio Útil.
TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO. O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado neste ato
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, de um lado, e, de outro, MARIA FORTES DE CERQUEIRA, brasileira, solteira, professora, inscrito no CPF sob o nº 007.536.833-87, portador
do RG nº 34.808-SJSP/PI, celebram entre si o presente TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO, de acordo com o Processo Administrativo nº
047.0073/2014, e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA
PRIMEIRA: O ajuste, ora feito, decorre do reconhecimento das partes da
ocorrência dos requisitos necessários ao resgate de aforamento incidente sobre um terreno foreiro municipal, situado na zona 03, quadra 330, lote 002,
sub lote 0009, série sul da Rua Monsenhor Gil, zona sul desta capital, com
os seguintes limites e confrontações: Frente mede 30,00 metros , limitando-se com a série sul da referida Rua Monsenhor Gil; Fundo mede 30,00 metros, limitando-se com área não documentada e esta com Noé de Cerqueira
Fortes; Flanco Direito mede 40,00 metros, limitado-se com Hélio Fortes
Napoleão do Rêgo; Flanco esquerdo mede 40,00 metros, limitando-se com
Jet LTDA. Área de 1.200,00m². Perímetro de 140,00 metros, onde existe
uma casa coberta de telhas, nº 3230, com Inscrição Municipal nº 033.0736. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado, para efeito de resgate do
aforamento do imóvel citado, é equivalente a 3% (três por cento) sobre valor
de mercado do imóvel, o qual corresponde a dez foros e um laudêmio, de
acordo com a sistemática de cobrança da Gerência de ITBI, estes devidamente pagos conforme DATM constante às fls.18,19 e 22 a 27 do processo
administrativo n° 047.0073/14. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica reconhecido
pelas partes que o imóvel descrito na Cláusula Primeira se encontra em terreno foreiro tendo sido o foro remido por conta do resgate do aforamento,
conforme dispõe o art. 693 do Código Civil de 1916 c/c. o art. 2038 do Novo
Código Civil e art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
CLÁUSULA QUARTA: Fica autorizado o Cartório de Registro e Imóveis
competente a lavrar a escritura de resgate de aforamento e/ou averbar nos
seus registros o referido resgate de aforamento e, consequentemente, liberação do aforamento por cancelamento, nos termos do art. 167, II, “2”, da
Lei de Registros Públicos, bem como praticar qualquer ato para o bom e fiel
cumprimento da vontade das partes neste Termo. E, por estarem as partes
de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05
(cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das
partes. Teresina, 22 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO, Prefeito de Teresina. MARIA FORTES DE CERQUEIRA, Enfiteuta/ Titular do Domínio Útil.
Administração Direta
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 502/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo n° 042-3994/2014GAB/SEMA, datado de 20.08.2014; R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 451/2014-GS-SEMA, de 23 de Julho de 2014, que colocou
a disposição da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, com ônus para o
órgão requisitante, até 31/12/2014, a servidora Salvina Bindes Carvalho,
matrícula n° 43710, ocupante do Cargo de Assistente Técnico de Saúde,
Especialidade: Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na FMS, retroagindo seus
efeitos a partir de 18.08.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 01 de Setembro de 2014.
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013
datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício n° 399/2014
– GAB/SMS, datado de 06/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR o servidor
Paulo Rogério de Oliveira Monteiro, matrícula n° 26699, para responder
pelo cargo de Assessor de Auditoria da SMS, gratificação Símbolo Especial,
da Secretaria Municipal de Saúde–SMS, em substituição da servidora Lúcia
de Fátima da Costa e Silva Farias, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de
Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 504/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício.
N° 1390/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 07/08/2014; R E S O L V E
DESIGNAR o servidor Wagner Cardoso dos Santos Oliveira, para responder pelo cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar-II, gratificação Simbolo
Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Rita Lemos Resende Leite,
que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014
a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 276/2014
– GAB – SDR, datado de 07/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a servidora Antônia Maria dos Santos Silva, matrícula n° 10097, para responder pelo
cargo de Assessor Jurídico, gratificação Simbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural-SDR, em substituição do servidor Pedro
Victor Lopes Machado, que se encontra em gozo de férias regulamentares,
no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro
de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
– GP – PRODATER, datado de 14/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a
servidora Erika Michelle Oliveira Sousa, para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Simbolo Especial, da Empresa Teresinense de
Processamento de Dados-PRODATER, em substituição do servidor Idelfran
de Carvalho Vieira Monteiro, que entrará em gozo de férias regulamentares,
a partir de 11.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de
2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
– GP – PRODATER, datado de 14/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a
servidora Erika Michelle Oliveira Sousa, para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Simbolo Especial, da Empresa Teresinense de
Processamento de Dados-PRODATER, em substituição do servidor Idelfran
de Carvalho Vieira Monteiro, que entrará em gozo de férias regulamentares,
a partir de 11.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de
2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
– GAB – SDR, datado de 07/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a servidora Antônia Maria dos Santos Silva, matrícula n° 10097, para responder pelo
cargo de Assessor Jurídico, gratificação Simbolo Especial, da Suprintendência de Desenvolvimento Rural-SDR, em substituição do servidor Pedro
Victor Lopes Machado, que se encontra em gozo de férias regulamentares,
no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro
de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto nº 13.279/2013
datado de 27.05.2013, e em atenção ao Ofício n° 487/2014-GAB-SDU-CENTRO-NORTE, datado de 06/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR para
efeito de compensação remuneratória o servidor Jeferson da Silva Oliveira,
matrícula n° 50213, para o cargo de Gerente de Obras e Serviços, gratificação Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano
– SDU-CENTRO-NORTE, durante o afastamento do titular Angelo Cavalcante da Silva, para gozo de férias, no período de 11.06.2014 a 10.07.2014.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014.Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-5039/2014GAB./SEMA, de 29.08.2014; RESOLVE COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com ônus para o órgão requisitante, até
31.12.2014, a servidora Maria Raimunda N. de Sousa Coelho, matrícula n°
27681, ocupante do cargo de Dontologo, Especialidade: Cirugião Dentista,
lotada na Fundação Hospitalar de Teresina – FHT. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de
Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
PORTARIA Nº 512/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício.
N° 1573/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 27/08/2014; R E S O L V E
DESIGNAR a servidora Maria do Socorro Gomes Silva, para responder
pelo cargo de Gerente do CRAS-I (Leste-I), gratificação Simbolo Especial,
da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Fabrícia Lahis de Caldas Brito Vieira,
que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014
a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Setembro de 2014.Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2014.
PROCESSO Nº 042-3073/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação (Dispensa nº 37/14), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa INSTITUTO MULTICOM DE TECNOLOGIA GERENCIAL, CNPJ 11.272.273/0001-80, a fim
de que a mesma forneça Serviços de criação de Software segundo o que foi
discriminado no termo de referência. A referida aquisição terá o valor de R$
7.000,00 (sete mil reais). Teresina, 29 de Agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do
artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 29 de
Agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos- SEMA solicita a aquisição de Serviços de Criação de Software
específico para controle de processos licitatórios de toda a Prefeitura. Atualmente, existe apenas um protocolo web da SEMA onde os processos são
tramitados, não havendo um software que armazene os dados para controle
e consulta dos dados processuais. Assim, é imprescindível que haja um software que abranja as funções mencionadas, para que todos os gestores façam
o acompanhamento do andamento processual. A presente dispensa de licitação para a aquisição dos serviços mencionados, encontra fundamento no art.
11
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a saber: “para outros serviços e compras de
valor até R$ 8.000,00 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra e alienação
de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”. Ressalta-se ainda, que o referido serviço não se enquadra como serviço técnico específico,
por tratar-se de técnica completamente dominada pelo mercado, não sendo
necessário que o executor detenha conhecimento específico ou incomum,
sendo necessários apenas os conhecimentos comuns à área de programação.
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
ITEM
CÓDIGO EGOVERNE
E S P E C I F I - UNIDADE
CAÇÃO
QUANTIDADE
1
6673
DESENVOLVI- UNIDADE
MENTO
DE
S O F T WA R E
PARA ACOMPANHAMENTO
DE LICITAÇÃO
01
2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO
PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art. 26 da Lei 8.666/1993,
e em conformidade com a seguinte decisão do Tribunal de Contas da União
– TCU: “Faça constar dos processos de dispensa de licitação, especialmente
nas hipóteses de contratação emergencial, a justificativa de preços a que se
refere o inciso III do art. 26 da Lei 8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que
somente um fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a verificação da conformidade do orçamento com os preços
correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente ou, ainda,
com os constantes do sistema de registro de preços, os quais devem ser registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999 - Plenário. Acórdão
819/2005 Plenário.” Foram convidadas 03 (três) empresas que são tradicionais no fornecimento do referido serviço, estabelecidas na Capital e que
gozam de bom conceito no mercado, após pesquisa de preços praticados,
conforme cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de preços e serviço de boa qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a empresa INSTITUTO MULTICOM DE TECNOLOGIA
GERENCIAL, com o preço de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A SEMA, além
de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência
aos gastos públicos, informa por meio das propostas anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do objeto da dispensa. 3. DA FONTE
DO RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas
com recursos oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100, Conta Despesa
339039- Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica, Ação 2021- Ações de
Manutenção Setorial da Máquina Administrativa Municipal. 4. DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço do referido serviço
satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (oito
mil reais) estabelecidos para compras por dispensa de licitação e devido à
premência dos serviços especificados se justifica a contratação direta com a
empresa INSTITUTO MULTICOM DE TECNOLOGIA GERENCIAL por
esta apresentar os melhores preços e serviços de boa qualidade. Teresina
(PI), 29 de Agosto de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2014.
PROCESSO Nº 042-4039/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação (Dispensa nº 39), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa NOÉ GOMES DOS SANTOS
FILHO – ME (LEO GESSO), CNPJ 23.648.306/0001-54, a fim de que a
mesma preste serviços com fornecimento de materiais segundo o que foi
discriminado no termo de referência. A referida aquisição terá o valor de
R$ R$ 4.510,00(Quatro mil quinhentos e dez reais). Teresina, 29 de Agosto
de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do
artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 28 de
Agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos- SEMA solicita a aquisição de materiais e em seguida dos serviços sobre os mesmos, para melhor acomodação dos servidores desta mesma
secretaria, localizados no prédio da Rua Coelho Rodrigues, nº 1691, Centro.
A presente dispensa de licitação para a prestação dos serviços mencionados,
encontra fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a saber: “para
outros serviços e compras de valor até R$ 8.000,00 e para alienações, nos
12
casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra e alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma
só vez”. 1. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
ITEM
CÓDIGO EGOVERNE
ESPECIFICAÇÃO
U N I - QUANTIDADE
DADE
1
4939
EXAUSTOR
U N I - 02
DADE
2
30046
BASCULANTE
U N I - 01
DADE
3
30047
GRADE
PARA U N I - 01
BASCULANTE
DADE
4
9078
TIJOLO, AREIA, U N I - 01
CIMENTO, VE- DADE
DALITE PARA
FECHAMENTO
DE UMA JANELA
ITEM
C Ó D I G O ESPECIFICAÇÃO
E - G O VERNE
U N I DADE
QUANTIDADE
1
23352
INSTALAÇÃO DE U N I EXAUSTORES COM DADE
MATERIAL ELÉTTRICO
02
2
30048
BASE DE CATRACA
U N I DADE
01
3
30049
INSTALAÇÃO
PORTÃO
DE U N I DADE
01
4
30050
REMOÇÃO
JANELA
DE U N I DADE
01
5
2058
REBOCO DE JANE- U N I LA
DADE
01
6
30051
INSTALAÇÃO
GRADE
DE U N I DADE
01
7
30052
INSTALAÇÃO
BASCULANTE
DE U N I DADE
01
8
30053
FECHAMENTO DE U N I BURACOS DE AR- DADE
CONDICIONADOS
01
9
30054
F E C H A M E N T O U N I - 04
DE BURACOS NA DADE
FRENTE DO PRÉDIO
2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO
PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art. 26 da Lei 8.666/1993,
e em conformidade com a seguinte decisão do Tribunal de Contas da União
– TCU: “Faça constar dos processos de dispensa de licitação, especialmente
nas hipóteses de contratação emergencial, a justificativa de preços a que se
refere o inciso III do art. 26 da Lei 8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que
somente um fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a verificação da conformidade do orçamento com os preços
correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente ou, ainda,
com os constantes do sistema de registro de preços, os quais devem ser
registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999 - Plenário. Acórdão 819/2005 Plenário.” A escolha recaiu em empresas especializadas na
confecção de camisetas, com condições de fornecê-las. Foram convidadas
03 (três) empresas que são tradicionais no fornecimento do referido objeto,
estabelecidas na Capital e que gozam de bom conceito no mercado, após
pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em anexo, e
ainda por apresentar a melhor cotação de preços, material e serviços de boa
qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a empresa NOÉ
GOMES DOS SANTOS FILHO – ME, com o preço de R$ 4.510,00(Quatro
mil quinhentos e dez reais). A SEMA, além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência aos gastos públicos, informa por
meio das propostas anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do objeto da dispensa. 3. DA FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro
Municipal, Fonte 0100, Conta Despesa 339030- Material de Consumo, Ação
2021- Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa Municipal; Conta Despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica, Ação
2019 – Ações de Manutenção da SEMA; Conta Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente, Ação 2019 – Ações de Manutenção da
SEMA. 4. DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço da
referida compra satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos
R$ 8.000,00 (oito mil reais) estabelecidos para compras por dispensa de licitação e devido a premência dos materiais e serviços especificados se justifica
a contratação direta com a empresa NOÉ GOMES DOS SANTOS FILHO
– ME por esta apresentar os melhores preços e material de boa qualidade.
Teresina (PI), 29 de Agosto de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho,
Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT.
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 552/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750
de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 44.14.261/2013. Considerando a Portaria nº 007/2014/GAB/SEMEC,
de 22 de janeiro de 2014, da lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação,
publicada no Diário Oficial do Município nº l.593, de 31 de janeiro de 2014,
que constituiu a Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; Considerando,
ainda, o teor do processo de nº 44.14.261/2013, protocolado em 27 de novembro de 2013, que contém informações sobre responsabilidade funcional
capitulada nos artigos 4ª, inciso, II e V, artigos 141, inciso XI, combinado
com o artigo 129 inciso, XIV, da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de
1992, RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo
nos termos do artigo 151 da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992,
para apurar suposta responsabilidade funcional da servidora pública municipal Noêmia Coelho Lopes, matrícula 4771, relativa à suposta conduta
funcional capitulada nos artigos 4ª, incisos, II e V, artigo 141, inciso XI,
combinado com o artigo 129, inciso, XIV da Lei municipal nº 2.138, de
21 de julho de 1992. II - Designar a Comissão de Inquérito Administrativo, constituída através da Portaria, 007/2014, de 22 de janeiro de 2014, da
lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação, composta pelo Procurador
Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS e pelos
servidores municipais estáveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, matrícula 004108, LIDIANE SOARES SILVA MOREIRA, matrícula 004769,
BOJIDACKA GERVIS JARDIM ALVES, matrícula 00162 e pelo representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina MAURO
DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 005210, para apurar a suposta falta
funcional acima mencionada; III - Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 22 de agosto de 2014.
Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 570/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05
de junho de 2008. CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão
para realizar o processo de organização, análise e execução das atividades
pertinentes à Chamada Pública nº 004/2014, de Seleção e cadastro de Servidoras Efetivas para a função de Mãe Social no âmbito do Projeto Bolshoi na
cidade de Joinville/SC, desenvolvido com alunos oriundos da Rede Pública
Municipal de Ensino de Teresina e da Rede Pública Estadual de Ensino do
Estado. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão para realizar o processo organização, análise e execução das atividades pertinentes à Chamada Pública
nº 004/2014 de Seleção e cadastro de Servidoras Efetivas para a função de
Mãe Social no âmbito do Projeto Bolshoi na cidade de Joinville/SC, desenvolvido com alunos oriundos da Rede Pública Municipal de Ensino de
Teresina e da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado; Art. 2º Designar
para compor esta Comissão, sob a coordenação do primeiro, as seguintes
pessoas: I – MARIA DO AMPARO VELOSO CHAVES DE SOUSA – SEMEC ; II – MICHELE DE BRITO BARBOSA – SEMEC; III – MAGALI
SAMPAIO DE CASTRO – SEMEC; IV – ISABEL CRISTINY LEAL FERRAZ – SEMEC. Art. 3o As atividades dos membros da Comissão Especial a
que se refere o art. 2o, desta Portaria, não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante. Art. 4o A Comissão Especial funcionará até a
conclusão dos trabalhos. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário. Art.
6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2014.
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação – SEMEC.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2014 (Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2013 – Registro de Preço – Processo Administrativo nº
23034.020133/2012-52). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA: EQUIMAF S/A Equipamentos, Máquinas e Ferramentas – CNPJ nº 38.046.579/0001-04. OBJETO: Aquisição de aparelhos
de ar condicionado.
Item Descrição / Especificação
Quantidade
1
Ar condicionado – Aparelho – 6,00
18.000 BTU
Valor Unitário R$
1.706,39
Total R$
10.238,34
TOTAL
10.238,34
VALOR: R$ 10.238,34 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos). RECURSOS: Dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2014, na classificação abaixo:
Programa
de Fonte de Elemento de Número de Data
de Valor
Trabalho
Recursos Despesa
Empenho
Empenho
R$
12.361.0009.2.093 0215
4.4.90.52
8444
07/08/2014
10.238,34
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho. PELA
CONTRATADA – Rui Roner de Assis Junior.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2014/SEMEC (Processo nº
044-04650/2014-SEMEC-PMT – Dispensa de Licitação nº 43/2014 – Lei
nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 026/2013). CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas-HORTFRUTARE, CNPJ Nº
13.334.397/0001-08. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para atender aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o segundo semestre do ano letivo de 2014. VALOR: R$ 1.071.489,05 (um milhão, setenta
e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), que será
paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente entregues,
acompanhadas das Notas Fiscais correspondentes, conforme listagem anexa
a seguir:
Nome do
Agricultor
Familiar
CPF/DAP
Produtos
Unid
Quant.
Total
Valor
Unit.
R$
2,53
4,12
2,44
3,00
3,35
1,25
4,44
4,05
2,80
2,15
2,60
3,90
Valor Total
R$
Pepino
kg
15.000
37.950,00
Tomate
kg
12.000
49.440,00
Abóbora
kg
10.000
24.400,00
ASSOCIAÇÃO
DOS Batata Doce
Kg
11.900
35.700,00
HORTIFRUTICULTORES
Banana
Kg
109.999
368.496,65
DO RIO GUARIBAS Melancia
Kg
144.288
180.360,00
HORTFRUTARE
Cebola Branca
Kg
14.000
62.160,00
CNPJ: 13.334.397/0001-08
Kg
8.999
36.445,95
DAPSDW Pimentão Verde
Macaxeira
Kg
11.175
31.290,00
1333439700011504111255
Mamão Formosa
Kg
49.651
106.749,65
Melão Japonês
Kg
27.846
72.399,60
Cenoura
Kg
16.948
66.097,20
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.071.489,05
(Um milhão, setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos)
RECURSOS: Fonte 0215 – MEC/FNDE e Fonte 0100 – Contrapartida da
Prefeitura, Classificação Orçamentária n.o 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos. PELA CONTRATADA – Tarciso Francisco de Lima Luz.
ERRATA Nº 001/2014. RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO E DATA
DO CONTRATO Nº 157/2014/SEMEC/CREDENCIAMENTO. Processo
Administrativo nº 042.7868/2013, cujo objeto é a prestação de serviços relativos à atividade B11 (Projeto Executivo de Instalação Elétrica, Subestação, Geradores, Alta tensão e estação rebaixadora) do grupo B (Projeto
Comercial, Institucional ou Industrial) do Anexo V do Edital de Credenciamento nº 001/2014/SEMEC, referente à elaboração de projeto executivo de
Implantação de Subestação de Rede Elétrica (incluindo orçamentos, entrada de documentação na Eletrobrás e ART) na Escola Municipal Monteiro
Lobato, localizada na Rua Golfinho (esquina com a Rua Apóstolo Tadeu),
Esplanada, zona sul - Teresina-PI. ONDE SE LÊ: Contrato nº 157/2014/
SEMEC/CREDENCIAMENTO, Teresina (PI), 03 de julho de 2014; LEIA-SE: Contrato nº 161/2014/SEMEC/CREDENCIAMENTO. Teresina (PI),
07 de julho de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário
Municipal de Educação - SEMEC.
RESOLUÇÃO CME/THE N° 010/2014. O Presidente do CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 009/2014,
relatado pela conselheira Joanice Francisca Pereira Santos e aprovado em
sessão plenária do dia 08/05/2014, RESOLVE: Autorizar o Funcionamento
13
do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil
Peixe Vivo, da Rede Pública, com sede na Rua Domingos Jorge Velho, S/N,
Bairro Poti Velho, Zona Norte, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 05
(cinco) anos, conforme o Processo Nº. 319/2013. Sala das Sessões Plenárias
do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 08/05/2014.
Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 010/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação
de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE
Nº 010/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.
RESOLUÇÃO CME/THE N° 011/2014 O Presidente do CONSELHO
relatado pelo conselheiro Clayton Ferreira das Neves e aprovado em sessão
plenária do dia 08/05/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal
de Educação Infantil Tia Zoraide Almeida, da Rede Pública, com sede na
Rua Monsenhor Cícero Portela, 3055, Bairro Piçarreira II, Zona Leste, na
cidade de Teresina, estado do Piauí, por 02 (dois) anos, conforme o Processo
Nº. 321/2013. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 08/05/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente
do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 011/2014 do
Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de
2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 011/2014. Kleber Montezuma
Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.
relatado pela conselheira Glaucymeire Coelho Lacerda e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de
Jovens e Adultos da Escola Municipal Professor Nelson do Amaral Sobreira,
da Rede Pública, com sede na Rua Egito, 3291, Bairro Planalto Bela Vista,
Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 02 (dois) anos, conforme o Processo Nº. 391/2014. Sala das Sessões Plenárias do Conselho
Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos
Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N°
022/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02
de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 022/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.
relatado pela conselheira Susana Ferreira Paz Cardoso e aprovado em sessão
plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar o Funcionamento do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Ruth Correia Leite Cardoso, da Rede Pública, com sede na Rua Goitacaz, S/N, Bairro: Vila Irmã Dulce, Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03
(três) anos, conforme o Processo Nº. 381/2014. Sala das Sessões Plenárias
relatado pela conselheira Diane Lima dos Santos Andrade e aprovado em
sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da
Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano da Escola
Municipal Monsenhor Mateus Rufino, da Rede Pública, com sede na Rua
Santa Marta, 1345, Bairro Parque Rodoviário, Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 390/2014.
Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina
– Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE.
HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 026/2014 do Egrégio Conselho
Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 026/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos-Secretário Municipal de Educação.
RESOLUÇÃO CME/THE N° 027/2014 O Presidente do CONSELHO
14
relatado pela conselheira Diane Lima dos Santos Andrade e aprovado em
sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE Autorizar a Renovação da
Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano da Escola
Municipal Professora Zoraide Almeida, da Rede Pública, com sede no Residencial Dignidade, Bairro Angelim, Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 392/2014. Sala
das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina –
Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE.
plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar o Funcionamento do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Cidade
Leste, da Rede Pública, com sede na Rua Jataí, Nº 5437, Bairro: Cidade
Leste, Zona Leste na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos,
conforme o Processo Nº. 372/2014. Sala das Sessões Plenárias do Conselho
Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos
Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N°
028/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02
de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 028/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.
plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Bom Princípio, da Rede Pública, Estrada da Usina Santana, S/N, Bairro
Bom Princípio, Zona Sudeste, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03
(três) anos, conforme o Processo Nº. 361/2013. Sala das Sessões Plenárias
plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º e 2º ano da Escola Municipal
Altina Castelo Branco, da Rede Pública, com sede na Rua Adão Medeiros
Soares, 2945, Bairro Parque Itararé, Zona Sudeste, na cidade de Teresina,
estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 352/2013. Sala
das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina –
Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE.
Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenação
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013. Processo Administrativo nº 046- 00720/2014. Objeto - Alteração da Cláusula Décima Quarta, I e II, do Contrato nº 021/2013, de 02 de agosto de 2013. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
(CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (CNPJ nº 05.424.558/000118). Prazo de execução – O prazo de execução do Contrato n° 021/2013
prorroga-se por mais 95 (noventa e cinco) dias a contar de 01.08.2014. Vigência - O prazo de vigência do Contrato nº 021/2013 prorroga-se por mais
30 (trinta) dias, a contar de 04.11.14. Data da assinatura do Aditivo– 01
de agosto de 2014. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa
Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: José Sales Costa Filho - Sócio Gerente da IBI TUPI PROJETOS E
CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
CONTRATO Nº 074/2014. Processo Administrativo nº 046- 00775/2014.
Pregão Presencial nº 040/2013 – SRP/SEMA/PMT. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº
06.554.869/0002-45). Contratada – TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 64.799.539/0001-35). Objeto - O
Contrato tem por objeto a prestação de solução de impressão departamental
com solução de digitalização de caráter local (TCP/IP), conforme Termo
de Referência, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela CONTRATADA e que integram, para todos os efeitos, o presente CONTRATO. Vigência - O contrato terá vigência de 12(doze) meses,
iniciando-se 30 (trinta) dias após o recebimento da Ordem de Serviço. Valor
- O valor total estimado da presente contratação é de, aproximadamente,
R$ 10.279,89 (dez mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove
centavos) mensais e contemplará todo o custo de locação para 09 (nove) impressoras e impressão estimada de 4.000 (quatro mil) de páginas impressas
para cada impressora, por mês, por um período de 12 (doze) meses. Data da
assinatura – 22 de agosto de 2014. Assinam – Pela Contratante: Washington
Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Neilton Ramos Valença – TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 056/2014.
PROCESSO N° 046-0890/2014. OBJETO: serviço de consultoria especializada, com objetivo com objetivo de prestação de serviço de consultoria
técnica para elaboração de nota técnica para análise do documento da Região Integrada de Desenvolvimento – RIDE Grande Teresina Plano de Ação
Integrado e Sustentável. Após a análise detalhada dos elementos constantes
dos autos e com base no Parecer Jurídico n° 056/2014 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal
13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER
JURÍDICO N° 056/2014. Teresina, 20 de agosto de 2014. Washington Luis
de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 507/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47- 1349/2014. OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação – Locação de Imóveis . Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos (Processo nº 47-1349/2014) e com
base no Parecer Jurídico n° 507/2014 – PLCCA/PGM exarado pela especializada Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, da Procuradoria
Geral do Município, e de lavra do Procurador Municipal Dr. Diego Nogueira
Kaur, aprovado pelo Procurador Geral do Município Dr. Cláudio Moreira do
Rêgo Filho, com base também no Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária
Mercadológica exarado pela Gerência Municipal de Patrimônio Imobiliário desta Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, dentro da
legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com o disposto no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93,
e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 507/2014
- PLCCA/PGM. Teresina, 14 de agosto de 2014. Washington Luis de Sousa
Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
TERMO DE JUSTIFICATIVA. OBJETO: Contratação por Dispensa de
Licitação para Locação de Imóveis pela SEMPLAN. Justificativa para a
celebração de contrato diante da necessidade da SEMPLAN diante das características: localização, dimensão, edificação do imóvel para hospedagem
dos técnicos da COMUNITAS/FALCONI, conforme laudo de avaliação de
imóveis elaborados por agente público da Gerência de Patrimônio Imobiliário da SEMPLAN nos autos do Proc. Administrativo nº 47- 1349/2014.
Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento
e Coordenação.
Secretária Municipal da Juventude
ERRATA EDITAL 004 / 2014 EDITAL DE SELEÇÃO DE IDEIAS INOVADORAS EDITAL DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS; VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, DE FORMA DIRETA E POR MEIO DE
SUAS REPRESENTAÇÕES; PROMOÇÃO DA CRIATIVIDADE E DA
PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS; EM CONSONÂNCIA À LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 QUE INSTITUI
O ESTATUTO DA JUVENTUDE ITEM OITO: DO CALENDÁRIO DAS
ETAPAS 8. Calendário das etapas
Etapas
Onde se lê:
Leia-se:
Datas
Datas
Lançamento do Edital “se liga naDia 17 de julho de 2014
ideia”.
Dia 17 de julho de 2014
Inscrições na Secretaria Municipal
De 04 de agosto 05
a de
da Juventude
- SEMJUV no
setembrode 2014
horário das 08h00min às
13h00min.
De 04 de agosto 28
a de
novembrode 2014
Resultado dos 30 (trinta)
Finalistas
Dia 15 de dezembro
2014
Dia 02 de outubro2014
Apresentação das 30 (trinta)
Dia 09 e 10 de outubrode
Ideias Finalistas na SEMJUV no 2014
horário de 08h:30min às
13h:30min
Dia 12 e 13 deJaneiro de
2015
Resultado Final/premiação das Dia 17 de outubrode 2014 Dia 19 defevereirode
15(quinze) ideias
2015
Reunião com os 15 (quinze)
selecionados na Sede da
SEMJUV às 8h da manhã
Dia 22 de outubrode 2014 Dia 25 defevereirode
2015
Execução das15 (quinze) ideias De novembrode 2014 a
junhode 2015
De março de 2015 a
julho de 2015
Teresina, 03 de setembro de 2014, Allan de Miranda Cronemberger, Secretario Municipal da Juventude.
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
EXTRATO DO ADITIVO Nº 034/2014 REFERENTE AO CONTRATO
Nº 024/2013/SEMEL CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer – SEMEL CONTRATADA: DANTAS RENT A CAR Nº DO CNPJ
DA EMPRESA CONTRATADA 06.933.161/0001-14: OBJETO CONTRATADO: aditivo de prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Aditivo, de acordo com as partes e nos
termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Nº. 8.666/93.a Fonte de Recurso do Contrato nº. 024/2013: TESOURO MUNICIPAL, fonte 0100(cem),
PROJETO ATIVIDADE: 2042. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO:
R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 12 de setembro de 2013. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 02 de Setembro de 2014 ASSINAT URA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRADO
AFONSO NETO RODRIGUES DANTAS.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 035/2014 REFERENTE
AO CONTRATO Nº. 026/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: FOCUS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA:
04.878.886/0001-21 REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ BEZERRA
VERAS JÚNIOR. OBJETO CONTRATADO: Constitui objeto deste instrumento a contratação da empresa acima qualificada para fornecimento
de materiais de expediente. DA ERRATA DA FONTE DE RECURSO:
Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes desta avenca serão provenientes do Tesouro Municipal, Fonte 100 (cem), Elemento de
Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo e Classificação Orçamentária
10001.04122.0017.2.042 – Administração da SEMEL. MODALIDADE:
Registro de Preço, com fulcro na Lei nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2013.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04 de setembro de
2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: JOSÉ BEZERRA VERAS
JÚNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2014 CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: LUIS PAULO
OLIVEIRA ROCHA Nº. DO CPF DO CONTRATADO: 063.143.593-09.
OBJETO CONTRATADO: contrato de seleção de pessoal do Programa Segundo Tempo, com fulcro na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses .DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de 2014. FONTE DE RECURSO: As
despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos da muni-
15
cipalidade, fonte 0224, Classificação Orçamentária 10001.27811 0027.1442
– Implantação de Núcleos Educacionais do Programa Segundo Tempo,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 ASSINATURA PELO CONTRATANTE
GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: LUIS
PAULO OLIVEIRA ROCHA.
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
011/2011. REF.: PROC Nº 065.0028.771/13. MODALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. CONTRATADA: Fundação Padre Antonio Dante Civieiro, CNPJ 35.145.432/0001-75. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato matriz por 12 (doze) meses. VALOR: Consoante
Tabela do SUS VIGÊNCIA: 12 (doze) messes. DATA DE ASSINATURA:
30/06/2014. Signatários: Noé de Cerqueira Fortes (pela primeira Convenente) e Humberto Pietrogrande (pela segunda Convenente)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2013.
PROC Nº 065.0.063.306/14. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 – SRP/SEMA/PMT Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. CONTRATADA: MIRANTE LOCADORA LTDA, CNPJ nº
10.669.508/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
matriz por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2014.
SIGNATÁRIOS: Noé de Cerqueira Fortes (pela Contratante) e Renata Gentil Arruda Eulálio (pela Contratada).
Administração Indireta
Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves
ERRATA Nº 023/2014. CONTRATO Nº 110/2012. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES.
CONTRATADO: DANIEL IGLESIAS LEAL. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, em decorrência do CONTRATO Nº 110/2012
que tem como objeto a concessão de incentivo financeiro pela Fundação
Cultural Monsenhor Chaves, por meio do Fundo Municipal de Cultura, com
finalidade de publicar o CD de músicas “RUMOS & RIMAS”, torna público e oficializa a presente ERRATA ao CONTRATO em epígrafe, conforme a seguir.: 01 – Altera as Cláusulas – Segunda e Terceira – Do Valor e
Forma do Incentivo Financeiro e Do Prazo, para seguinte Redação: Onde
se lê: O incentivo financeiro objeto deste instrumento será no valor de R$
23.987,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais), liberados pela
CONTRATANTE, através do Fundo Municipal de Cultura, obedecendo ao
seguinte cronograma: 1. A primeira parcela, no valor de R$ 2.450,00 (dois
mil quatrocentos e cinquenta reais), imediatamente após a assinatura deste
Termo de Contrato; 2. A segunda parcela, no valor de R$ 12.580,00 (doze
mil quinhentos e oitenta reais), após a aprovação da prestação de contas da
primeira parcela; 3. A terceira a última parcela, no valor de R$ 3.612,00
(três mil seiscentos e doze reais), após a prestação de contas da segunda
parcela e comprovação do lançamento do produto incentivo no mercado. A
INCENTIVADA, de posse dos recursos financeiros, terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do projeto objeto deste Instrumento, podendo
ser prorrogado pelo Conselho Municipal de Cultura após análise da solicitação formulada para tanto. Leia-se: O incentivo financeiro objeto deste instrumento será no valor de R$ 23.987,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta
e sete reais), liberados pela CONTRATANTE, através do Fundo Municipal
de Cultura, obedecendo ao seguinte cronograma: 1. A primeira parcela, no
valor de R$ 5.123,00 (cinco mil cento e vinte e três reais), imediatamente
após a assinatura deste Termo de Contrato; 2. A segunda parcela, no valor
de R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais), após a aprovação
da prestação de contas da primeira parcela; 3. A terceira a última parcela,
no valor de R$ 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais), após a
prestação de contas da segunda parcela e comprovação do lançamento do
produto incentivo no mercado. A INCENTIVADA, de posse dos recursos
financeiros, terá o prazo de 30 (trinta) meses para a conclusão do projeto
16
objeto deste Instrumento, podendo ser prorrogado pelo Conselho Municipal
de Cultura após análise da solicitação formulada para tanto.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO COM VISTAS À SEGURANÇA DESARMADA CONTRATO Nº 034/2014. CONTRATADO: CASTELO
VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA – ME, CNPJ:
14.151.949/0001-05. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves. OBJETO: A realização do presente Termo Aditivo tem
por objeto a inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – A, que versará sobre o
REAJUSTE DE VALORES, ao Contrato nº 034/2014 – FMC. DATA DA
ASSINTURA: 19 DE AGOSTO DE 2014.
CONTRATO Nº 076/2014. CONTRATADO: NELSON LUIS FERREIRA
SERRA, CPF: 010.626.251-37. CONTRATANTE: Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a contratação do Sr. NELSON LUIS FERREIRA SERRA, referente a uma
apresentação artística, no dia 05 de julho/2014, sob responsabilidade desta
Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida
com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa:
33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2304 – Festivais de Arte e Cultura. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA:
O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a
partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do
Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE SUA ASSINATURA: 16
DE JUNHO DE 2014
CONTRATO Nº 077/2014. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, CPF: 451.135.803-68. CONTRATANTE: Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a contratação do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES,
referente a uma apresentações artísticas no Parque Brasil, nos dias 4, 5, 6 e 7
de julho/2014, dentro da programação do Festival do Bairro, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação
será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação
2307 – Festivais de Arte e Cultura. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação
de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado
por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito,
mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE
SUA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2014.
CONTRATO Nº 079/2014. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO
ARAÚJO VITÓRIO, CPF: 451.172.683-34. CONTRATANTE: Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a contratação do Sr. ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO VITÓRIO, referente aos serviços técnicos de LOCUÇÃO para II TEREJUNINA
2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2308 – Festivais de Arte e Cultura. VALOR: R$
4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de
contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser
prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado
por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante.
DATA DE SUA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2014.
CONTRATO Nº 081/2014. CONTRATADO: RENOIR RIOS DE SOUSA
ABREU, CPF: 946.826.583-87. CONTRATANTE: Fundação Municipal
a contratação do Sr. RENOIR RIOS DE SOUSA ABREU, referente a uma
apresentação artística, no dia 19 de julho/2014, no Povoado Árvores Verdes,
sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente
desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa
Física, Ação 1497– Preservação e Identidade Cultural de Teresina. VALOR:
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato
terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura
podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da
Contratante. DATA DE SUA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2014
CONTRATO Nº 099/2014. CONTRATADO: NILTON KLEBERT BARROS LIMA, CPF: 802.731.063-68. CONTRATANTE: Fundação Municipal
a contratação do Sr. NILTON KLEBERT BARROS LIMA, referente à lo-
cação de veículos de tipo ônibus para transporte dos Grupos Folclóricos
que participação do II Festival Junino de Teresina 2014, no período de 7 de
junho a 4 de julho/2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO:
A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso
0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços
de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2308 – Terejunina. VALOR: R$ 8.000,00
(oito mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação
de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado
por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito,
mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE
SUA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2014.
Empresa Teresinense de Processamento
de Dados
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008.
Em 23/07/2014, a Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina. CNPJ:
41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente
Geraldo Souza Câncio Júnior, CPF: 182.272.283-72, aceita a prorrogação do contrato do estagiário NATANAEL DE ARAÚJO SILVA, CPF nº
035.546.653-80 aluno regularmente matriculado no curso de Tecnologia em
Análise em Geoprocessamento, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí – IFPI, CNPJ Nº 10.806.496/0003-00. A prorrogação
do estágio terá inicio em 31/07/2014 e término em 31/01/2015, com duração
máxima de 06 (SEIS) meses, podendo ser prorrogado por 01 (um) período de 06 meses. Assinam, pela PRODATER, Geraldo Souza Câncio Júnior,
pelo IFPI, LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008.
Em 04/08/2014, a Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina. CNPJ:
41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente
Geraldo Souza Câncio Júnior, CPF: 182.272.283-72, aceita a prorrogação
do estagiário ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº
061.261.263-51 aluno regularmente matriculado no curso de Técnico de
Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí – IFPI, CNPJ Nº 10.806.496/0003-00. A prorrogação do estágio terá
inicio em 09/08/2014 e término em 08/02/2015, com duração máxima de 06
(SEIS) meses, podendo ser prorrogado por período de 12 meses. Assinam,
pela PRODATER, Geraldo Souza Câncio Júnior, pelo IFPI, LUÍS FLÁVIO
SANTOS MARTINS.
Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 002/2013 – IPMT. (PROCESSO N.º 041-03645/2014
– IPMT). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADA:
ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação, nos termos da Lei n.º 8.666/93, do prazo de vigência do Contrato n.º
002/2013. VIGÊNCIA: O contrato n.º 002/2013, assinado em 01 de fevereiro de 2013, que teve seu vencimento estabelecido através do Segundo Termo
Aditivo, para o dia 02 de setembro de 2014, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, sendo seu termo final pactuado para o dia 01 de setembro de
2015. ASSINAM: PELO CONTRATANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS; PELO CONTRATADO: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
Comisão de Licitação
Recursos Humanos
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
PLANILHA CLASSIFICATÓRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
066/2014 - STRANS O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do
Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido
pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 - STRANS (proc.
nº 042-3027/2014), com sessão realizada no dia 12/08/2014. às 09:00
(nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações,
CLASSIFICANDO como vencedora(s) do certame a(s) licitante(s) abaixo
relacionada(s):
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
MARCA
UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
Eduardo Ferraz Moura - ME
1.0
LOTE I – RÁDIOS PORTÁTEIS VHF, 5 WATTS
DE POTÊNCIA
Rádios portáteis VHF, 5 Watts de potência, com
bateria de litium-ion de no mínimo 1.250 MAH,
antena emborrachada, clip cintura e carregador
inteligente em 220V, com garantia e manutenção
autorizada nesta capital.
Funções:
• 16 Canais Programáveis
• 2 Botões Programáveis
• CSQ / PL / DPL / inv-DPL.
• Bloqueio de Canal Ocupado
• Canal Exclusivo de Recepção
• Compressão de Voz (X-Pand™)
• Transmissão Interna Ativada por Voz (VOX).
• Eliminação de Canal Ruidoso
• Alerta de Chamada
• Limitador de Tempo de Transmissão
• Repetidor / Comunicação Direta
• Varredura de Dupla Prioridade.
• Embaralhador incorporado (SCRAMBLER)
• Sinalização MDC-1200 - PTT-ID (envio)
- Verificação do Rádio (recepção)
- Inibição Seletiva do Rádio (recepção).
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
MARCA
UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
•Protocolo Sinalização
- Alerta de Chamada (recepção)
- Chamada Seletiva Individual e de Grupo
- Tempo de chamada
- Armazenamento de Voz
• Sinalização DTMF
- PTT-ID (envio)
• Porta para Placas Opcionais.
und
HYT
60
1.008,00
60.480,00
60.480,00
TOTAL DO LOTE R$...
VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais).
60.480,00
Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor
preço ( por LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina
(PI), 01 de setembro de 2014 Roberto Alves dos Reis Filho Pregoeiro –
SEMA/PMT Leandro Passos Cantuária João Fernandes T. T. Nunes
TERMO DE CONCLUSÃO À Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS/PMT Senhor Superintendente, Passo às mãos de
Vossa Senhoria o presente Processo de nº 042-3027/2014 – STRANS/PMT,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 – STRANS, devidamente concluído, para conhecimento e providências cabíveis a essa Superintendência. Teresina (PI), 15 de agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 079/2014 - SDU CENTRO NORTE/PMT O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.829
de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 - SDU CENTRO NORTE (proc. nº
042-3204/2014), com sessão realizada no dia 01/09/2014, às 09:00 (nove)
horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à licitante abaixo
relacionada:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
sados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina
(PI), 01 de setembro de 2014. Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite Pregoeiro
– SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO Francisco Holanda de Siqueira Neto
Leandro Passos Cantuária João Fernandes T. T. Nunes
TERMO DE CONCLUSÃO À Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU CENTRO NORTE/PMT Senhor Superintendente, Passo às mãos de Vossa Senhoria o presente Processo de nº 042-3204/2014
– SDU CENTRO NORTE/PMT, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº
079/2014 – SDU CENTRO NORTE, devidamente concluído, para conhecimento e providência cabíveis a essa Superintendência. Teresina (PI), 03 de
setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de
Administração e Recursos Humanos – SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL
Nº 055/2014 – SEMEC – RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2477/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de seviços de Vigilância Física Patrimonial Armada 24h ininterruptas,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 24/09/2014. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo,
Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 11/09/2014, trazer
02 CD’s para cópia. Fonte dos Recursos: 0101 – Próprio. Valor Estimado:
R$ 1.748.990,40 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil novecentos e
noventa reais e quarenta centavos). Teresina (PI), 04 de setembro de 2014.
Déborah Renata Elvas Soares, Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
Eduardo Ferraz Moura - ME
IC - F3003
17
UNID.
Laurita Medeiros Valle de Sousa- EPP
LOTE I - Contratação de empresa para fabricação
e colocação de Bancos de concreto armado
BANCO
1.0
aparente acom assento e encosto em madeira de
lei nas praças: Bandeira, Saraiva, João Luis,
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).
QUANT.
250
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
R$
R$
380,00
95.000,00
R$ 95.000,00
Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor
preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interes-
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL
Nº 083/2014 – SEMDUH – RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3527/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) máquina fresadora à frio, de forma imediata, para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades constantes no
Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 24/09/2014.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº
121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia
11/09/2014, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte dos Recursos: 0100 – Próprio.
Valor Estimado: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Teresina
(PI), 04 de setembro de 2014. Déborah Renata Elvas Soares, Pregoeira –
SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS I
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2014 RELANÇAMENTO - CPL (OBRAS I). PROCESSO
N.º 042-2317/2014 – SEMEL. A Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados o resultado
do certame em epígrafe, que tem como objeto: reparo e manutenção nas
unidades esportivas do Município de Teresina – PI, sendo compostas de
133 (cento e trinta e três) campos e 85 (oitenta e cinco) quadras, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL,
conforme edital, as seguintes empresas vencedoras: LOTE I: Cruzeiro do
Sul Construtora Ltda. - EPP com valor Global R$ 605.320,77 (seiscentos e
cinco mil, trezentos e vinte reais e setenta e sete centavos); LOTE II: Bissetriz Projetos e Const. Ltda. com valor Global R$ 704.352,26 (setecentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte seis centavos);
LOTE III: J.A.J Construções Ltda. - ME com valor Global R$ 508.500,26
(quinhentos e oito mil, quinhentos reais e vinte e seis centavos); LOTE IV:
Bissetriz Projetos e Const. Ltda. com valor Global R$ 304.600,59 (trezentos
e quatro mil, seiscentos reais e cinquenta e nove centavos); LOTE V: Bissetriz Projetos e Const. Ltda. com valor Global R$ 103.416,86 (cento e três
mil,quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Informamos,
ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este
prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente
da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha,
Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2981/2014 –
SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de En-
18
genharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, torna público aos interessados o resultado
do certame em epígrafe, que tem como objeto: sondagem e
terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com
eqüidistância 5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção de material em 11 terrenos destinados a construção de creches e escolas, à Empresa vencedora:
Construtora JAS (V.F Sousa e Cia Ltda.) com valor global de
R$ 2.118.817,17 (dois milhões, cento e dezoito mil, oitocentos
e dezessete reais e dezessete centavos)). Informamos, ainda,
que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas
interessadas. Findo este prazo será homologado o resultado
acima citado. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Daniel
de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/
OBRAS I/SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha, Secretário SEMA/PMT
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014 - CPL (OBRAS I).
PROCESSO N.º 042-2983/2014 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
– SEMA, torna público aos interessados o resultado do certame
em epígrafe, que tem como objeto: sondagem e terraplanagem
(levantamento topográfico planialtimético com eqüidistância
5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza
do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição
com remoção de material em 04 terrenos destinados a construção de creches e escolas, à Empresa vencedora: Expandir Eng.
Ltda. com valor global R$ 646.627,17 (seiscentos e quarenta
e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).
Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este prazo será homologado o
resultado acima citado. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014.
Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente
da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2626/2014 – SDU LESTE. O Município de
Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação
de Obras I, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: Pavimentação em
paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas seguintes
ruas: 1) Rua 01, entre a Rua 06 e a Estaca 4+11,823m, Bairro
Uruguai, Zona Leste; 2) Rua 06, entre a BR 343 e a estaca
5+19,712m, Bairro Uruguai, Zona Leste. Após a verificação da
conformidade da proposta de menor valor, classifica e declara
vencedora a empresa: Arcon Construções e Consultoria Ltda.
com valor global R$ 82.218,02 (oitenta e dois mil, duzentos e
dezoito reais e dois centavos). Informamos, ainda, que a partir
desta publicação está aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis para a interposição de recurso quanto a fase de classificação das propostas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado.Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Daniel
de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da CPL/
OBRAS I/SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC
PRESSENCIAL Nº 10/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO
N.º 042-3035/2014 – SEMDUH. O Município de Teresina-PI,
por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação
e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto: recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente de vias estruturais já pavimentadas em concreto asfáltico (recapeamento) nas mais diversas zonas de Teresina totalizando 19,878 Km
de extensão, à empresa: Construtora Getel Ltda., com valor
global de R$ 9.492.828,87 (nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete
centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 03/09/2014.
Teresina (PI), 04 de Setembro de 2014. Daniel de Miranda
Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/
SEMA/PMT. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS II
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
05/2014 (POR LOTES). PROCESSO Nº 042-2237/2014SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M.
n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de
24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de
fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA,considerando os termos
e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2014
(POR LOTES), tipo menor preço, que objetiva a contratação
de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
na área de atuação da SDU Sudeste de Teresina-PI, conforme
lotes a seguir:LOTE I: Rua 02, entre a avenida 02 e o Conjunto
bom sucesso; Rua Canastra, entre a estaca-00 e a rua ferroviária (estaca 04+3,07);Rua Guaratinga, entre a estaca -00 e
a Rua ferroviária (estaca 08+8,42), Vila MonteHorebe/Bairro
Colorado; Rua 1 (trecho I), entre a avenida Noé Mendes e a
rua 04.Rua 1 (trecho II), entre a rua 04 e a rua 05; Rua 13, entre
a Rua 03 (César Negreiros) e a avenida 02; Rua 31, entre a Rua
05 e a rua 07, Loteamento Manoel Evangelista I/ Bairro Novo
Horizonte;Rua 18, entre a Rua Macapá e a rua 01 ;Rua 19,
entre a Rua 01 e a avenida 02, Loteamento Manoel Evangelista
II/ Bairro Novo Horizonte;Rua Cubatão, entre a Rua Ervitônio
Teodoro e o muro existente, Vila parque Poti/Bairro Parque
Poti;Rua da lateral do campo de futebol, entre a av. da Glória e
a Rua Antônio de Pádua, vila Bagdá/Bairro São Sebastião;Rua
Laurentino Machado Lopes, entre o final do calçamento existente (parque Poti) e a estaca 02+11 (Manoel Evangelista),vila
Parque Poti /Bairro Parque Poti ; Via de acesso a margem do
rio Poti no balneário curva são Paulo, Curva são Paulo/ Bairro São Sebastião.LOTE II: Rua 02 entre a rua Luiz vieira e a
casa 51 da quadra-07; Rua 05 entre a estaca E-00 e a estaca
E-06+3,17; Rua 09 entre a rua 05 e a estaca E-10+10,36, Residencial Deus Quer/Bairro Bom principio;Rua Luiz Vieira a
partir do posto de saúde (estaca-00) até a estaca 24+2,67,Residencial Deus Quer, Residencial Deus Quer/Bairro Bom Principio; Rua:Pedro Agostinho, entre a rua Chico Ricardo e a estaca
0 e entre a rua Chico Ricardo e estaca 19, loteamento Verde
Cap.II./ Bairro Verde Cap.;Rua 01, entre a estrada de acesso à
usina Santana e rua sem Denominação,Residencial Rodovia-
rios I/Bairro Verde Cap.LOTE III: Rua Açaí entre a rua Ferroviária e a avenida Santa Maria Rita, loteamento Jardim das
Palmeiras/Bairro Cuidos;Rua 02,entre a estrada da usina Santana e a estaca 18,Residencial Poti/Bairro Bom principio;Rua
do Beco ferroviário ,entre a rua Ferroviária e a cerca existente
(estaca 4+10,00); Rua Ferroviária I, entre a rua 15 de novembro e a rua sem denominação (estaca 9+0,00); Rua Ferroviária
II, entre o final do calçamento existente e a estaca (4+0,00),
Bairro Todos os Santos;Rua Anita Menezes, entre a estaca E-0
e o calçamento existente (estaca E-10+17,77m); Rua São José,
entre o calçamento existente e a travessa São José, Loteamentoverde cap III/Bairro Usina Santana;Rua José Mendes, entre
a rua 06 e a estaca 18+10, Loteamento jardim Europa /Bairro
Usina Santana.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
1º Construtora
Garantia
Ltda.
NOME(S) DA(S)
EMPRESA(S)
LOTE I
LOTE I
538.631,49
459.948,30
538.631,49
551.994,67
3º
Comércio e Construções
4º J.W.M
Pacon Construções
e ImobiliáriaLtda.
Ltda.
551.994,67
656.537,74
1º Construtora Garantia Ltda.
LOTE
II
II
LOTE
LOTE
III
III
459.948,30
VALOR (R$)
2º
Sousa
e Cia Ltda.
3º V.F
J.W.M
Comércio
e Construções Ltda.
LOTE
VALOR (R$)
2º Construtora
1º
V.F Sousa e Garantia
Cia Ltda.Ltda.
4º Pacon Construções e Imobiliária Ltda.
656.537,74
441.872,30
441.872,30
(desclassificada)
2º V.F Sousa e Cia Ltda.
(desclassificada)
3º Construtora FM Ltda.
3º
457.963,32
2º V.F Sousa e Cia Ltda.
Construtora FM Ltda.
4º
4º J.W.M
J.W.M Comércio
Comércio ee Construções
Construções Ltda.
Ltda.
5º Pacon
Pacon Construções
Construções ee Imobiliária
Imobiliária Ltda.
Ltda.
5º
457.963,32
486.557,19
486.557,19
507.436,37
507.436,37
3º
3º Horizonte
Horizonte Construções
Construções Ltda.
Ltda.
4º J.W.M Comércio e Construções Ltda.
4º
537.997,18
537.997,18
LOTE I
574.650,48
574.650,48
471.328,61
5° Construtora FM Ltda.
444.179,05
2º
2º V.F
V.F Sousa
Sousa ee Cia
Cia Ltda.
Ltda.
5° Construtora FM Ltda.
de 02 de julho de 2014),vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua
Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí,considerando
os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
07/2014, tipo menor preço,que trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de
melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em
diversas trechos na área de atuação da SDR de Teresina-PI,
conforme lotes a seguir: LOTE I:MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL (TSD) NA RODOVIA TER- 420/
TER-331- TRECHO 1: KM 1,80 (TAPUIA) / KM 0,50 (ENTR.
TER-331) - EXTENSÃO: 0,50 KM- TRECHO 2: KM 0,50 (
ENTR.TRE-420) / KM 1,50- EXTENSÃO: 1,50 KM- EXTENSÃO TOTAL: 2,00KM; LOTE II:MELHORAMENTO
DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE
(CBUQ) NA TER-250- TRECHO: TABOCA DO PAU FERRADO/PANORAMA- EXTENSÃO 1,00 KM.,torna público
para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório
da(s) proposta(s) de preço(s):
444.179,05
J.W.M Comércio e Construções Ltda.
19
573.451,80
573.451,80
648.231,65
648.231,65
650.158,57
650.158,57
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas
de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme
consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado.
Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços
apresentadas pelos proponentes Pacon Construções e Imobiliária Ltda.,V.F Sousa e Cia Ltda.,J.W.M Comércio e Construções Ltda.,Construtora FM Ltda.,Horizonte Construções Ltda.
e Construtora Garantia Ltda.Registramos que as propostas de
preços das referidas empresas atenderam as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de
classificação foi considerada como proposta de preços mais
vantajosa as das empresas V.F Sousa e Cia Ltda. e Construtora Garantia Ltda.,declaradas vencedoras do certame. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante
da licitação. Teresina (PI), 27 de agosto de 2014. COMISSÃO:
1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses
(Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro).
MAPA CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014. PROCESSO Nº 042-2566/2014-SDR.
A Comissão Permanente de Licitação (Decreto nº 13.831, de
20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07
de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de
2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de
2014 e Portaria nº 380/2014, publicado no D.O.M. nº 1.635,
LOTE II
VALOR (R$)
1º Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda.
R$ 505.273,08
2º Tratorcenter Peças e Serviços Ltda.
R$ 507.318,98
1º Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda.
R$ 518.329,88
2º Tratorcenter Peças e Serviços Ltda.
R$ 558.516,45
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de
Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme
apresentada pelos proponentes Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda. e Tratorcenter Peças e Serviços Ltda., registramos
que as propostas de preços das referidas empresas atenderam
as exigências requeridas da SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta
de preços mais vantajosa a da empresa Cerrado Engenharia
e Incorporadora Ltda. declarada vencedora do certame. Para
a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o
critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos
que compõem o referido processo licitatório encontram-se à
disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação.
Teresina (PI), 04 de agosto de 2014. COMISSÃO:
1) Lílian Raquel de Castro Pinto(Presidente) 2) Polyana Campelo
de Meneses (Membro) 3) Erika Samara Lima Araújo ( Membro) 4)Maria Teresa de Jesus Carvalho (Membro).
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
09/2014. PROCESSO Nº 042-2297/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20
de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de
fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de
2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de
2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA,considerando os termos e proce-
20
dimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à
licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2014, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo,
rejuntado com brita e emulsão (pedra roxa), das seguintes ruas
do Residencial José Ribeiro no Bairro Areias, Zona Sul de Teresina-PI.Rua Projetada I, Rua Projetada II, Rua Projetada III,
Rua Projetada IV.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
1º
2º
3º
4º
5º
Construtora Garantia Ltda.
Const. Dinâmica-ME
Horizonte Construções Ltda.
J.W.M Comércio e Construções Ltda.
Constel Const. Civis e Serv.Ter. Ltda.-ME
VALOR (R$)
210.686,03
215.827,27
227.132,42
231.736,99
242.102,08
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas
de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme
apresentadas pelos proponentes J.W.M Comércio e Construções Ltda., Construtora Garantia Ltda., Constel Const. Civis
e Serv. Ter. Ltda., Const. Dinâmica e Horizonte Construções
Ltda.Registramos que as propostas de preços das referidas
empresas atenderam as exigências requeridas na SEÇÃO IX
e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa
Construtora Garantia Ltda.,declarada vencedora do certame.
Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão
requisitante da licitação. Teresina (PI), 20 de agosto de 2014.
COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2)
Erika Samara Lima Araújo (Membro)3) Polyana Campelo de
Meneses (Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro).
MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº
07/2014- POR LOTES. PROCESSO Nº 042-7263/2013-SDU
CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto nº 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M.
n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24
de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de
fevereiro de 2014 e Portaria nº 380/2014, publicado no D.O.M.
nº 1.635, de 02 de julho de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, situada
à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS
Nº 07/2014 (POR LOTES),tipo menor preço, que trata da contratação de empresa especializada para serviços de recuperação dos Centros de produção nos seguintes endereços:LOTE I:
Recuperação do Centro de Produção (Mocambinho)- Av. Freitas Neto;LOTE II: Recuperação do Centro de Produção (Padre
Eduardo) – Rua Mauricio de Nassau n°4201;LOTE III: Recuperação do Centro de Produção (Parque Wall Ferraz) – Rua Espigão, n°2145;LOTE IV: Recuperação do Centro de Produção
(Buenos Aires) – Rua Miguel Alves, nº 4370 e LOTE V: Recuperação do Centro de Produção (Santa Maria da Codipi) – Rua
Conceição Vieira, nº 5963.,torna público para conhecimento
dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de
preço(s):
NOME(S) DA(S) EM
PRESA(S)
VALOR (R$)
LOTE I
JAJ Construções Ltda.
R$ 96.203,76
LOTE II
R$ 28.708,92
LOTE III
R$ 34.175,64
LOTE IV
R$ 15.688,44
LOTE V
R$ 37.392,38
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta
de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta na Atas nº 02, anexa ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentada
pela proponente, JAJ Construções Ltda. registramos que as
propostas de preços da referida empresa atendeu as exigências
requeridas da SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério
de classificação foi considerada como proposta de preços mais
vantajosa a da empresa JAJ Construções Ltda. declarada vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço.
Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão
requisitante da licitação. Teresina (PI), 04 de agosto de 2014.
COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente)
2) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 3) Erika Samara Lima Araújo ( Membro) 4)Maria Teresa de Jesus Carvalho
(Membro).
MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS
Nº 09/2014 (RELANÇAMENTO). PROCESSO Nº 0422038/2014-SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente
de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M.
Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí,
considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014 (RELANÇAMENTO), tipo menor preço, que
trata da contratação de empresa especializada para recuperação
de drenagem com substituição de canaletas por canal coberto
pré-moldado, em cruzamento de ruas em diversos bairros da
zona centro/norte de Teresina., torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s)
de preço(s):
NOME(S) DA(S) EM
PRESA(S)
1º
Construtora Manhattan Ltda.
VALOR (R$)
245.455,00
de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme cons-
ta nas Atas nº 01, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta de preços apresentada
pelo proponente Construtora Manhattan Ltda., registramos que
a proposta de preços da referida empresa atendeu as exigências
requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério
vantajosa e declarada a vencedora do certame. Para a obtenção
do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos
interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI),
19 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro
Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3)
Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Josélia Barbosa
Sousa (Membro).
MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS
Nº 10/2014. PROCESSO Nº 042-2574/2014-SDU CENTRO
NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n°
13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n°
1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24
de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de
fevereiro de 2014 e Portaria nº 380/2014, publicado no D.O.M
nº 1.635, de 02 de julho de 2014),vinculada à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA,
situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí,considerando os termos e procedimentos do Processo
Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA
DE PREÇOS Nº 10/2014,tipo menor preço, que trata da contratação de empresa especializada para serviços de reforma do
prédio onde abrigará a Oficina do Saber, localizado na Rua
João Isidoro França nº 484/5327 Bairro Poty Velho, Teresina
–PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa
Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
1º
NOME(S) DA(S) EM
PRESA(S)
VALOR (R$)
MC Construtora-ME
R$ 43.963,38
de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta de preços apresentada pelo proponente MC Construtora-ME, registramos que
a proposta de preço da referida empresa atendeu as exigências
requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério
vantajosa e declarada a vencedora do certame. Para a obtenção
do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos
interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI),
04 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro
Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3)
Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Maria Teresa de
Jesus Carvalho (Membro).
11/2014 PROCESSO Nº 042-3020/2014-SDU SUDESTE.
A Comissão Permanente de Licitação (Decreto nº 13.831, de
20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07
21
de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro
de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro
de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua Firmino Pires,
nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e
procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014, tipo
menor preço, que tem como objeto a reforma do Mercado do
Conjunto Dirceu Arcoverde,Bairro Itararé, Zona Sudeste de
Teresina.,torna público para conhecimento dos interessados, o
Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
NOME(S) DA(S) EM
PRESA(S)
VALOR (R$)
11º
1.304.678,56
22º
V. F. Sousa e Cia Ltda.
1.306.927,45
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de
Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme
Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentada pelos proponentes Construtora FM Ltda. e V.
F. Sousa e Cia Ltda., registramos que a proposta de preço da
referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO
IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa
Construtora FM Ltda. declarada vencedora do certame. Para a
obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que
compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 28 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel
de Castro Pinto(Presidente) 2) Polyana Campelo de Meneses
(Membro) 3) Erika Samara Lima Araújo ( Membro) 4) Josélia
Barbosa Sousa (Membro).
12/2014. PROCESSO Nº 042-2916/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de
janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014,
publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014),
vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos-SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro,
em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos
do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014, tipo menor preço, que
objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de construção de vestiário e reforma do palco da
praça da Vila Costa Rica (inclusive execução de cobertura), no
bairro três andares, zona sul de Teresina. , torna público para
conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s)
proposta(s) de preço(s):
1º
NOME(S) DA(S) EM
PRESA(S)
VALOR (R$)
MC Construtora-ME
73.834,10
22
2º
73.834,55
3º
V.F.Sousa e Cia Ltda.
74.216,66
de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nº 01, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentada
pelos proponentes V.F.Sousa e Cia Ltda., MC Construtora-ME
e Construtora FM Ltda.,registramos que a proposta de preços
da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação
foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a
da empresa MC Construtora-ME declarada a vencedora do
certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão
considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante
da licitação. Teresina (PI), 29 de agosto de 2014. COMISSÃO:
1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses
(Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro).
13/2014. PROCESSO Nº 042-2948/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de
janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014,
publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014),
vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos-SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro,
em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos
do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014, tipo menor preço, que
objetiva a contratação de empresa construtora para execução
de serviços de galeria na rua 06, na Vila Wall Ferraz, Bairro Santa Cruz, Zona Sul de Teresina -PI , torna público para
conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s)
proposta(s) de preço(s):
NOME(S) DA(S) EM
PRESA(S)
1º
VALOR (R$)
Constel Const.Civis e 26.253,49
Serv.Ter. Ltda.
de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta
nas Atas nº 01, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se
a análise e julgamento da proposta de preços apresentada pelo
proponente Constel Const. Civis e Serv. Ter. Ltda.,registramos
que a proposta de preços da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e
a critério de classificação foi considerada como proposta de
preços mais vantajosa e declarada a vencedora do certame.
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou
o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos
que compõem o referido processo licitatório encontram-se à
disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação.
Teresina (PI), 15 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian
Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima
Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro)
4) Josélia Barbosa Sousa (Membro).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014 - CPL (OBRAS II).
PROCESSO N.º 042-3071/2014 - SDU LESTE. O Município
de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame
em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para construção de 04 (quatro) unidades habitacionais na Vila Santa Vitória, Bairro Pedra Mole, Zona Leste
de Teresina-PI, tendo como vencedora do certame a empresa:
Arcon Construções e Consultoria Ltda., com valor global de
R$ 143.516,20 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos). Teresina (PI), 04 de setembro
de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 17/2014
CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-2707/14 – SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitações-Obras II vem comunicar a todos os interessados que onde se lê: Rebaixamento
da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Avenida Elias João
Tajra, Bairro de Fátima, Zona Leste, Teresina-PI Leia-se – Rebaixamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua
Cinegrafista Marques e Rebaixamento da Av. Nossa Senhora
de Fátima e Av. Elias João Tajra, Zona Leste, Teresina-PI. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação VISTO:
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2014
CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3423/14- SEMDUH.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Limpeza Urbana do Sistema Integrado de
Limpeza Pública do Município de Teresina-PI, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos, sistemas complementares de limpeza urbana, operação e monitoramento do aterro
sanitário municipal, de natureza contínua. Fonte de Recursos:
0100 (Recursos Próprios). Valor Estimado: R$ 95.631.855,89
(noventa e cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00
(nove) horas do dia 13/10/2014. Local dos eventos, retirada
do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 32226546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), recolhido junto ao Banco do Brasil, agência
nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como
com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 03 de
setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) N.º 12/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S)
042-3224/2014-SDR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de Pavimentação em paralelepípedos, em diversas
localidades da Zona Rural Norte de Teresina-PI, discriminados
conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua Lourival Figueiredo,
com extensão de 184,40m e largura de 5,50m, localidade Bela
Vista; LOTE II: Rua 03 de Abril, com extensão de 177,30m e
largura de 6,00m, localidade Boa Hora; LOTE III: Rua Principal, com extensão de 159,30m e largura de 6,80m, localidade
Gurupá de Cima; LOTE IV: Rua Comunitária, com extensão de
169,20m e largura de 6,00m, localidade São Vicente de Cima.
Valor do objeto: R$ 279.389,19 (duzentos e setenta e nove mil,
trezentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). Fonte de
Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do
dia 09/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto,
Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86)
3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao
Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4.
Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos
eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação
do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria
Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
localidades da Zona Rural Leste de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua Norte Sul, com
extensão de 183,80m e largura de 6,00m, localidade Soturno;
LOTE II: Rua Principal, com extensão de 176,80m e largura
de 6,00m, localidade Santa Rita; LOTE III: Rua Principal, com
extensão de 180,80m e largura de 6,00m, localidade Serra do
Gavião; LOTE IV: Rua Primeiro de Maio, com extensão de
202,10m e largura de 5,00m, localidade Fazenda Nova Leste;
LOTE V: Rua do Campo de Futebol, com extensão de 164,10m
e largura de 7,00m, localidade Amparo; LOTE VI: Rua do Povoado Soinho, com extensão de 199,90 e largura de 5,00m, localidade Soinho. Valor do(s) objeto(s): R$ 419.102,80 (quatrocentos e dezenove mil, cento e doze reais e oitenta centavos).
Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove)
horas do dia 14/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital
e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e
PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante
de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos
junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal
de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4.
23
localidades da Zona Rural Sul de Teresina-PI, discriminados
conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua 22, com extensão de
162,90m e largura de 7,00m, localidade Cerâmica Cil II; LOTE
II: Rua 14, com extensão de 167,90m e largura de 6,50m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE III: Rua 13, com extensão de
185,20m e largura de 6,00m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE
IV: Rua 03, com extensão de 166,80m e largura de 7,00m, localidade Salobro de Baixo; LOTE V: Rua Leonidas, com extensão de 169,00m e largura de 6,50m, localidade Cantinho Sul;
LOTE VI: Rua da Igreja Evangélica, com extensão de 163,10m
e largura de 7,00m, localidade Torrões; LOTE VII: Rua 15,
com extensão de 195,30m e largura de 5,50m, localidade Alegria; LOTE VIII: Rua Itapuí, com extensão de 165,30m e largura de 6,00m, localidade Maria Alice. Valor do(s) objeto(s):
R$ 568.484,59 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos
e oitenta e quatros reais e cinquenta e nove centavos). Fonte de
Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do
dia 16/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto,
Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86)
3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao
Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º
34/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 0423635/2014-SDU SUDESTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)
de Construção de Centro Comunitário na área institucional
do Conjunto São Paulo, Bairro São Sebastião, Zona Sudeste
de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 247.398,87 (duzentos e
quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/
PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas:
às 11h:00min (onze) horas do dia 07/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº
121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51,
trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor
da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5,
Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com
data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de se-
24
tembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 06/2014CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3435/2014-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Quadra coberta com vestiário na E. M. Luis Fortes, Bairro Lourival Parente, em Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 685.834,32
(seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recursos (FR): 0215
(MEC/FNDE) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h:00min (onze) horas
do dia 01/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX:
(86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto
ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 07/2014CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3436/2014-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Quadra
Coberta com Vestiário na E. M. Piripiri, PI-130, Km 19, Bairro
Piripiri, Zona Rural Sul, em Teresina-PI. Valor do objeto: R$
633.781,76 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta
e um reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recursos (FR):
0215 (MEC/FNDE) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos
envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 03/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital
e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e
PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante
de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos
junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal
de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4.
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 08/2014CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3440/2014-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Quadra
Coberta com Vestiário na E. M. Benjamim Soares de Carvalho,
Rua Luis Ferraz, nº 1345, Vila Confiança, Zona Sul, em Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 633.781,76 (seiscentos e trinta e três
mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).
Fonte de Recursos (FR): 0215 (MEC/FNDE) e 0101 (Próprios/
PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas:
às 11h:00min (onze) horas do dia 09/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº
121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone:
(86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor
da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5,
Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com
data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
Diário Oficial da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 756, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2014. “Dispõe sobre à autorização do Prefeito Municipal
de Teresina a se ausentar, em viagem ao exterior, na forma que
específica, e dá outras providências.” O PLENÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos
arts. 21, VIII, 59 e 63, § 4º, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o art. 36, V, alínea “d”, do Regimento Interno,
D E C R E T A: Art. 1º Fica devidamente autorizado, conforme deliberação em Plenário, que o Prefeito Municipal de
Teresina, Senhor Firmino da Silveira Soares Filho, ausente-se
do Município em razão de viagem ao exterior. Parágrafo único.
A autorização de que trata o caput deste artigo se restringe a
viagem à cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período
de 08 à 12 de setembro de 2014, para participar do Seminário
“Gestão Integrada do Risco de Inundações em Áreas Urbanas”,
a convite do Banco Mundial. Art. 2º O Vice-Prefeito de Teresina, Senhor Ronney Wellington Marques Lustosa, responderá
pela Chefia do Poder Executivo Municipal, enquanto durar o
afastamento temporário do Prefeito Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da viagem de que trata o presente Decreto
Legislativo serão custeadas diretamente pelo Banco Mundial.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos vigorando a partir de 08 de setembro de 2014. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teresina, em 03 de setembro de 2014.
Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

1 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654

Transcrição

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