Serviço Financeiro (Junho/2015)

Transcrição

DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.764
Quarta-feira, 03 de junho de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2015 - Nº 1.764 - 03 de junho de 2015
DIREITOS DOS ANIMAIS”, e dá outras providências. (*)
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.715, DE 20 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber
que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Altera a relação das Zonas Comerciais de Teresina, prescritas no Anexo 02, da Lei Complementar
nº 3.560, de 20.10.2006 (Uso do Solo Urbano), na
forma que especifica.
Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei Complementar:
Parágrafo único. A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” será celebrada, anualmente, na semana que estiver incluído o dia 4 de outubro, correspondente ao Dia Internacional do Animal.
Art. 1º Fica incluída na relação das Zonas Comerciais de Teresina, prescritas no Anexo 02, da Lei Complementar nº 3.560, de 20 de outubro
de 2006 (Lei de Uso do Solo Urbano), a Zona Comercial ZC6/317, com a
seguinte descrição dos seus limites:
“ZC6/317 - corresponde à área ao longo da Avenida Presidente Kennedy,
série poente, entre os alinhamentos das ruas Luiz Lopes Sobrinho e Ester
Castelo Branco.”
Art. 2º Em função da criação da ZC6/317, ficam alteradas as descrições dos limites das zonas ZR2/94 e ZP6/05, prescritas pela Lei Complementar nº 3.560, de 20.10.2006 (Uso do Solo Urbano), que passam a ter as
seguintes descrições:
“ZR2/94 - corresponde à área delimitada pelas zonas ZC6/317, ZP4/03, ZP5
e ZP6/05.
ZP6/05 - área delimitada pelo alinhamento da Rua Antônio Luís Fortes Brito
(antiga Rua do Fio), Rua Rafaello Rinaldi, Av. Pres. Kennedy, ZR2 / 94, ZP4
/ 03 e ZP5.”
blicação.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua pu-
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de maio
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Prefeito de Teresina, em exercício
Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos vinte dias do mês de
maio do ano de dois mil e quinze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
LEI Nº 4.716, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a “SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS
Art. 2º O evento de que trata esta Lei consistirá na distribuição de
folhetos informativos e educativos, palestras e seminários, com o objetivo
de conscientizar e gerar reflexões na população sobre os direitos dos animais.
§ 1º Os folhetos informativos poderão, a critério do Poder Público e respeitando à legislação vigente, serem custeados pela iniciativa privada.
§ 2º A empresa que se responsabilizar pelo custeio dos folhetos poderá dispor de 1/5 (um quinto) do espaço para divulgar o seu nome ou produto que
comercializa, distribui ou fabrica.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, será responsável pela organização da “SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS”,
estabelecendo as atividades e ações a serem desenvolvidas no evento.
Parágrafo único. É facultado ao Poder Público convidar instituições, entidades e membros da sociedade civil organizada para participar da
organização e realização do evento que trata a presente Lei.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
Lei, no que couber.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
à conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias do Município, e
suplementadas, se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
de 2015.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e um dias do mês de maio do
ano de dois mil e quinze.
Serviço
Financeiro
(Junho/2015)
Serviço
Financeiro
(Dezembro/2014)
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
TAXA
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TJLP
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POUPANÇA
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1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
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mês)
...........................................................................................................0,1153
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(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
Atos
Atos do
do Poder
Poder Executivo
Executivo ..............................1
..............................1
Administração
Direta
.................................14
Administração Direta ...................................9
Administração
Administração Indireta................................18
Indireta................................13
Comissão
Comissão de
de Licitação
Licitação ...............................29
...............................16
Diario Oficial da Câmara.............................35
...........................19
Ineditorial.....................................................36
Ineditorial....................................................20
2
(*) Lei de autoria da Vereadora Teresa Britto, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Teresina, a “CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE
ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS”, e dá outras providências. (*)
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a “CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO
ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS”.
Parágrafo único. A “CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS” será celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Art. 2º O evento de que trata esta Lei consistirá na distribuição de
folhetos informativos e educativos, palestras e seminários, com o objetivo
de mobilizar e conscientizar a população sobre às consequências do que
resultam no abandono abandonar os animais domésticos e/ou domesticados
em vias e logradouros públicos.
§ 1º Os folhetos informativos poderão, a critério do Poder Público e respeitando à legislação vigente, serem custeados pela iniciativa privada.
§ 2º A empresa que se responsabilizar pelo custeio dos folhetos poderá dispor de 1/5 (um quinto) do espaço para divulgar o seu nome ou produto que
comercializa, distribui ou fabrica.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, será responsável pela organização da “CAMPANHA MUNICIPAL
DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU
DOMESTICADOS”, estabelecendo as atividades e ações a serem desenvolvidas no evento.
Parágrafo único. É facultado ao Poder Público convidar instituições, entidades e membros da sociedade civil organizada para participar da
organização e realização do evento que trata a presente Lei.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
Lei, no que couber.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
à conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias do Município, e
suplementadas, se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
de 2015.
(*) Lei de autoria da Vereadora Teresa Britto, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Prefeitura
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Municipal
Municipal
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
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2014- -Nº
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2014
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2015
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Preço unitário:
R$ 2,00
2,00
R$
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/
ou entorpecentes por crianças e adolescentes. (*)
seguinte Lei:
Art. 1º Ficam obrigados, os hospitais públicos e privados, bem
como as instituições congêneres, estabelecidos no Município de Teresina,
a notificar os Conselhos Tutelares do Município e o Ministério Público do
Estado do Piauí, acerca dos casos devidamente diagnosticados de uso de
bebida alcoólica ou demais espécies de entorpecentes por crianças e adolescentes atendidos em suas dependências.
Art. 2º A notificação será feita:
I – Ao Conselho Tutelar, na pessoa dos Conselheiros responsáveis pela área
compreendida pelo Bairro no qual se localiza a residência do paciente;
II – Ao Ministério Público, na pessoa do titular que tenha como atribuição
atuar nas Varas Especializadas da Infância e Juventude.
Art. 3º A notificação deverá ser encaminhada, em papel timbrado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do atendimento em que se
constate a utilização de bebidas alcoólicas e/ou entorpecente, devendo constar:
I – Nome completo da criança ou adolescente, sua filiação, endereço residencial e telefone de seu responsável legal para contato;
II – Quando possível, constar o tipo de bebida alcoólica ou entorpecente
utilizado, bem como a quantidade detectada;
III – Rubrica e número de registro em Conselho Regional de Medicina do
médico responsável pelo atendimento, bem como matricula funcional quando se tratar de instituição congênere a hospital;
IV – Demais informações pertinentes ao estado de saúde geral da criança ou
adolescente, o diagnóstico e o procedimento clínico adotado.
Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, a notificação deverá ser
encaminhada com o intuito de se promover os cuidados socioeducacionais
voltados para a proteção da criança e do adolescente, primando-se pelo sigilo das informações nela contidas.
Art. 4º O processo de elaboração e remessa da notificação será
restrito ao pessoal médico, técnico e administrativo diretamente envolvidos
no atendimento.
Parágrafo único. É responsabilidade dos hospitais públicos e privados, bem como instituições congêneres, precaverem-se pela inviolabilidade das informações, preservação da identidade, imagem e dados pessoais,
com o fito de proteger a privacidade da criança ou adolescente envolvido e
de sua família.
Art. 5º Fica estabelecida multa no valor de 1 (um) salário mínimo
para cada caso de descumprimento do disposto nesta Lei, aplicada após devida fiscalização e notificação do hospital ou instituição congênere autuada.
3
(*) Lei de autoria do Vereador Tiago Vasconcelos, em cumprimento à Lei
Municipal nº 4.221/2012.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o
percentual da diferença entre os preços da gasolina comum e do etanol no âmbito do município de
Teresina e dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber
que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É obrigatória a informação nos postos revendedores de
combustíveis no Município de Teresina em local visível para o consumidor,
do valor em percentual do preço do Etanol Hidratado em relação ao preço da
Gasolina Comum.
§ 1º A informação de que trata o caput do artigo deverá ser afixada ou colada, com letras e números em tamanho visível ao consumidor, logo abaixo e
no mesmo local onde é informado o preço de cada produto fornecido pelo
estabelecimento, ficando as despesas decorrentes a cargo dos postos de combustíveis.
§ 2º A informação deverá conter o seguinte texto: “Percentual entre o preço
do Etanol e da Gasolina Comum (n%). Hoje é mais vantajoso abastecer com
(Etanol/Gasolina)”.
§ 3º Para efeito do cumprimento deste artigo, considera-se o índice que for
maior que 70% ser mais vantajoso abastecer com gasolina, e menor que 70%
mais vantajoso abastecer com Etanol, chegando-se ao índice dividindo o
valor do Etanol pelo valor da Gasolina.
Art. 2º O descumprimento da presente Lei gerará, após confirmação fiscalizatória, multa cujo valor será fixado pelo Poder Executivo e,
diante de reincidência, caberá ao Executivo estabelecer também penalidades
que, quando exauridas, implicarão na cassação do alvará de funcionamento
do estabelecimento.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias do município e, suplementadas, se necessário.
Art. 4° O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
Lei, no que couber.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias a
partir de sua publicação.
de 2015.
Art. 6º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no
que couber.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correão
por conta de dotações orçamentárias próprias, já destinadas aos entes de
direito público responsáveis, podendo ser suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
de 2015.
(*) Lei de autoria do Vereador Edvan Silva, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
4
DECRETO Nº 15.045, DE 18 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP/FMC nº 204/2015, resolve
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
EXONERAR
MARCOS FERNANDO MONTURIL COSTA do cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 31.03.2015.
a exoneração, constante do Decreto nº 14.950, de 09.04.2015, de
NAYANNA MARA DE ALMEIDA HOLANDA BORGES para o cargo de
Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, tendo este Decreto efeitos a partir de
01.04.2015.
de 2015.
de 2015.
NOMEAR
MAYRA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de
01.04.2015.
de 2015.
22.01.2013, resolve
de 2015.
MARCELA MARIA PEREIRA SOARES, CPF nº 600.437.45393, para exercer o cargo de membro e pregoeiro da Comissão de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS II), da Central de Licitações
do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, em consonância com o Decreto nº
14.737/2015, e com efeitos a partir de 05.05.2015.
de 2015.
NOMEAR
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação, constante do Decreto nº 14.951, de 09.04.2015, de
MARIA SUELLEM DE SOUSA CASTRO para o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.04.2015.
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993
(com suas alterações posteriores), na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013); na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006; na
Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002; no Decreto nº 14.737, de 09.02.2015;
e em atenção ao Ofício nº 348/2015-GAB/SEMA, resolve
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP/FMC nº 204/2015, resolve
TORNAR SEM EFEITO
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 241/2015 – GAB-SDR, resolve
EXONERAR
EDISON CARVALHO FILHO do cargo de Assistente Técnico,
Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR,
tendo este Decreto efeitos a partir de 01.05.2015.
de 2015.
DECRETO N° 15.052, DE 19 DE MAIO DE 2015.
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 243/2015 GAB – SDR, resolve
NOMEAR
KEYLA RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo de
Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, com efeitos a partir de 01.05.2015.
de 2015.
ANTONIA MELO DE SOUSA para exercer o cargo de Gerente
Executivo (Gerência de Ensino Fundamental), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 06.05.2015.
de 2015.
do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de
22.01.2013, resolve
EXONERAR,
a pedido, MÁRCIO ANTÔNIO SOUSA DA ROCHA FREITAS
do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, tendo este Decreto efeitos a partir de 11.05.2015.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo
Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao Ofício n° 369/2015-GS-SEMA,
resolve
EXONERAR,
a pedido, SAMUEL SILVA BASÍLIO SOARES, CPF nº
016.725.213-51, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, tendo
este Decreto efeitos a partir de 06.05.2015
de 2015.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013 e em atenção ao Ofício n° 1794/2015/GAB/SEMEC, resolve
EXONERAR
ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO CARVALHO LEAL do
cargo de Gerente Executivo (Gerência de Ensino Fundamental), Símbolo
Especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a
partir de 06.05.2015.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
nº 4.359, de 22.01.2013 e em atenção ao Ofício n° 1794/2015/GAB/SEMEC, resolve
de 2015.
5
NOMEAR
de 2015.
Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 14.181, de 20 de junho de
2014; e em atenção ao Ofício nº 363/2015-GAB-STRANS, resolve
EXONERAR
MARCONDES SOARES DOS SANTOS do cargo de membro
(Assessor Técnico de Nível Médio) do Grupo de Trabalho de Elaboração
de Projetos Viários e Acompanhamento de Execução de Intervenções Viárias, no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
- STRANS, com gratificação constante da Lei Complementar nº 4.361/2013,
tendo este Decreto efeitos a partir de 30.04.2015.
de 2015.
Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 14.181, de 20 de junho de
2014; e em atenção ao Ofício nº 397/2015-GAB-STRANS, resolve
NOMEAR
6
LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA para exercer o cargo
de membro (Assessor Técnico de Nível Médio) do Grupo de Trabalho de
Elaboração de Projetos Viários e Acompanhamento de Execução de Intervenções Viárias, no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito - STRANS, com gratificação constante da Lei Complementar nº
4.361/2013, tendo este Decreto efeitos a partir de 14.05.2015.
de 2015.
2015.
‘
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Finanças
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
22.01.2013, resolve
DESIGNAR
RICARDO DE ALMEIDA SANTOS para responder pelo cargo
de Procurador-Geral do Município de Teresina – sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa –, enquanto durarem as férias do titular
do cargo, Cláudio Moreira do Rêgo Filho, de 22.05.2015 a 31.05.2015.
de 2015.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 28 de maio de
DECRETO Nº 15.124 DE 01 DE JUNHO DE 2015
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.550.000,00(HUM
MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS).
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro
de 2014.
‘
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.550.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), para ocorrer com a despesas
abaixo discriminadas:
08002.04.123.0026.0004 - PAGAMENTO DE SENTAÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91 - Sentenças Judiciais
R$
150.000,00
R$
1.400.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
CHARLES CARVALHO CAMILLO SILVEIRA
08001.04.123.0026.2026 - ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
DECRETO Nº 15.120 DE 28 DE MAIO DE 2015
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.910.000,00(HUM
MILHÃO E NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS).
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro
de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.910.000,00(HUM MILHÃO E NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
01001.01.131.0028.2316 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
R$
210.000,00
R$
1.700.000,00
34001.15.451.0004.1111 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
4.4.90.51 - Obras e Instalações
(0211) - Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de Superávit Financeiro na fonte 0211 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP no valor de (R$ 1.700.000,00)
e de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
01001.01.031.0028.2310 - PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
R$
20.000,00
01001.01.126.0028.2311 - GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
10.000,00
R$
100.000,00
50.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
10.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
20.000,00
01001.01.131.0028.2316 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:
08001.04.123.0026.0002 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
R$
500.000,00
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
R$
650.000,00
R$
400.000,00
08001.04.131.0026.2028 - DIVULGAÇÃO OFICIAL
2015.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 01 de junho de
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA No 505/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.0364/2015, de 27.01.2015,
resolve A P O S E N T A R MARIA DA ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, matrícula nº 000712, regime estatu-
tário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida
a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da
EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 5.488,10 (cinco mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER
MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.0364/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DA ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 000712
ESPECIALIDADE: Classe “A”
NÍVEL: “III”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 337.462.573-87
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 4.182,24
3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015.............................................
Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 887,64
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015........................
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no R$ 418,22
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 5.488,10
Teresina, 30 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015; e
resolve A P O S E N T A R MARIA JOSÉ DA ROCHA MELO CARVALHO,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagoga, Classe “A”,
Nível “I”, matrícula nº 003252, regime estatutário do quadro permanente,
lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º
e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 6.640,61 (seis mil seiscentos e quarenta reais e sessenta
e um centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 30 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS
SANTOS Secretário Municipal de Educação MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Proc. n° 042.6594/2014
SERVIDOR (A): MARIA JOSÉ DA ROCHA MELO CARVALHO
CARGO: Pedagoga
MATRÍCULA: 003252
ESPECIALIDADE: Classe “A”
NÍVEL: “I”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 099.276.463-72
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 5.060,52
Gratificação de Incentivo Operacional, n os termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 1.074,04
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015........................
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no R$ 506,05
7
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
resolve A P O S E N T A R MARIA DAS DORES CARVALHO SANTIAGO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C6”,
matrícula nº 000495, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC
nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor
de R$ 1.174,31 (um mil cento e setenta e quatro reais e trinta e um centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30
de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
Presidente do IPMT
Proc. n° 042.0171/2015
SERVIDOR (A): MARIA DAS DORES CARVALHO SANTIAGO
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
MATRÍCULA: 000495
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
REFERÊNCIA: “C6”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 217.778.293-72
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.174,31
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
resolve A P O S E N T A R ROSA LOPES DE ARAÚJO LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C5”, matrícula
nº 000556, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de
contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº
41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor
de R$ 1.140,11 (um mil cento e quarenta reais e onze centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de
Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente
do IPMT
Proc. n° 042.0275/2015
SERVIDOR (A): ROSA LOPES DE ARAÚJO LIMA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
LOTAÇÃO: SEMEC
MATRÍCULA: 000556
REFERÊNCIA: “C5”
CPF: 078.508.753-20
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.140,11
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
PORTARIA N° 576/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
8
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 172/2015 – GAB - SMS,
resolve EXONERAR GUSTAVO LOPES CARREIRO DE ALENCAR do
cargo de Chefe de Núcleo da SMS (Núcleo de Suporte Técnico), Símbolo
DAM- 2, matrícula n° 5703, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com
efeitos a partir de 31.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES
LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 172/2015 – GAB - SMS,
resolve NOMEAR MIKAEL LINS LIMA para exercer o cargo de Chefe de
Núcleo da SMS (Núcleo de Suporte Técnico), Símbolo DAM- 2, matrícula
n° 72010, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com efeitos a partir de
01.04.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de maio
de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de
Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
PORTARIA N° 578/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 191/2015-GAB, da
SEMDEC, resolve EXONERAR, a pedido, PAULO FERNANDO ROCHA
DA SILVA do cargo de Assistente de Apoio à Ouvidoria, Símbolo DAM-2,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, com efeitos a partir de 01.05.2015. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 18 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR MAURIA DE SOUSA FREITAS DA SILVA, CPF n° 578.503.643-68, para exercer o cargo de Assistente
de Apoio à Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, tendo esta Portaria efeitos
a partir de 01.05.2015 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
18 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1217/2015/GAB/
SEMEC, resolve NOMEAR CLAUDIA DJANE DO NASCIMENTO para
exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e
CMEI até 10 turmas, do CMEI Santa Bárbara, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 11.03.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de maio de 2015.
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina,
em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 378/2015/SDU
– Centro/Norte, resolve REVOGAR a concessão de GE-5 (servidor–horário
especial), a WALFRISIO SIMÃO DE SOUSA, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte – SDU-CENTRO/NORTE, com efeitos a partir de 01.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 18 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0329/2015/GAB/
SDU–Leste, RESOLVE conceder GE-5 (servidor – horário especial), ao
servidor público WALFRISIO SIMÃO DE SOUSA, da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano – SDU-Leste, com efeitos a partir de 01.06.2015.
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 346/2015/GAB/
SDU–Centro/Norte, RESOLVE conceder GE-3 (supervisor de área), à
servidora pública municipal JÉSSICA DA SILVA MACHADO, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte – SDU-CENTRO/
NORTE, com efeitos a partir de 02.02.2015. Gabinete do Prefeito Municipal
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis
Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao
Ofício nº 309/2015-PRES/FHT, resolve EXONERAR EDUARDA OLIVEIRA XIMENES do cargo de Chefe de Secretaria (Unidades dos Grupos I e
II), do Hospital Mariano Castelo Branco, Símbolo DAM-3, da Fundação
Hospitalar de Teresina – FHT, com efeitos a partir de 01.05.2015. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de maio de 2015. RONNEY
WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis
Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao
Ofício nº 309/2015-PRES/FHT, resolve NOMEAR LINA FERREIRA para
exercer o cargo de Chefe de Secretaria (Unidades dos Grupos I e II), do Hospital Mariano Castelo Branco, Símbolo DAM-3, da Fundação Hospitalar de
Teresina – FHT, com efeitos a partir de 01.05.2015. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 18 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 179/2015, da FWF,
resolve EXONERAR ANGÉLICA SANTOS DE ARAÚJO do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Fundação Wall Ferraz FWF, com efeitos a partir de 02.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 179/2015, da FWF,
resolve NOMEAR ANGÉLICA SANTOS DE ARAÚJO para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Almoxarifado), Símbolo DAM-2, da
Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.03.2015. Gabinete
de Governo
PORTARIA Nº 588/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, na Lei Complementar nº 4.523 de
07.03.2014; e em atenção ao Ofício nº 117/2015-GAB-PGM, resolve NOMEAR PAULA LUISA COSTA ALENCAR, CPF nº 985.125.013-91, para
exercer o cargo de Assessor de Apoio às Especializadas, Símbolo DAM3, da Procuradoria-Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de
PORTARIA Nº 590/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 044.08985/2014, de
22.09.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no
Parecer nº 188/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 24/28),
bem como no despacho do Supervisor de Pessoal, da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, (fl. 33), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto
e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do
Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas
Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais,
RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro
Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, da servidora pública municipal LINDINALVA
PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 340.985.693-53, matrícula 004051, da
SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da
Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de
PORTARIA N° 591/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica
do Município; considerando o que prescreve o art. 22,§ 2º, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de Julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Teresina); e tendo em vista o que consta do Processo nº
045.009.5769/2015, de 06.05.2015, da FMS, em especial no despacho do
Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, constante à fl. 02 do referido Processo, resolve TORNAR SEM EFEITO as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria nº 180/2015, de 19.02.2015, publicada no
Diário Oficial do Município nº 1.726, de 04.03.2015, do Concurso Público
realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através
do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo
Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio da Portaria
PRES/Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada
no DOM nº 1.566, de 25.10.2013:
Cargo: Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Agente de
Portaria.
MARCONES DA COSTA CANUTO RG nº 2584823 – PI
036.261.513-60
9
CPF nº
HITALO CASTRO E SILVA RG nº 2989983 – PI CPF nº 022.931.67356
Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração.
ALEXANDRA BARBOSA DE ARAUJO SILVA RG nº 1816807 – PI
CPF nº 834.503.433-00
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/
PRES/FMS Nº 365/2015, da FMS, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 484/2015, de 28.04.2015, que nomeou servidores comissionados
para os cargos de Chefe de Coordenadoria de UBS, da Fundação Municipal
de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 13.04.2015. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº
365/2015, da FMS, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos,
com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde – FMS,
com efeitos a partir de 13.04.2015:
NOME
CARGO
LEUDENES MARIA RAMOS SILVA
Chefe de Co- DAM-1
ordenadoria de
UBS- Tipo I
SÍMBOLO
UNIDADE
UBS MONTE
CASTELO
RENATA RODRI- Chefe de Co- DAM-1
GUES ORSANO
ordenadoria de
UBS- Tipo I
UBS
REI
ARISTEU SOARES
DOS SANTOS
UBS
NOVA
TERESINA
Chefe de Co- DAM-2
ordenadoria de
UBS- Tipo II
CRISTO
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR JERSON LEITE
ALVES do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo I (UBS Vila
Bandeirante), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR MARIO FAUSTINO
DOS SANTOS E SILVA para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de
UBS – Tipo I (UBS Vila Bandeirante), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 195/2015-GAB, da
SEMDEC, resolve NOMEAR ANA VALÉRIA CARVALHO SILVA para
exercer o cargo Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC,
com efeitos a partir de 23.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES
10
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 195/2015
- GAB, da SEMDEC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir
relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, com efeitos a partir
de 29.04.2015:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
POLLYANNA ALVES MARQUES CARDOZO
Chefe de Divisão
DAM-2
MICHELLI ELLEN DUARTE Chefe de Divisão
VIEIRA
DAM-2
HUANA VIRGINE SEPÚLVEDA CABRAL COÊLHO
Assistente de Apoio à
Divisão
DAM-4
ISA LORENA DOS SANTOS
SOUSA
Assistente de Apoio a
Ouvidoria
DAM-2
Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, constante à fl. 02 do referido Processo, resolve TORNAR SEM EFEITO as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria nº 180/2015, de 19.02.2015, publicada no
Diário Oficial do Município nº 1.726, de 04.03.2015, do Concurso Público
realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através
do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo
Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio da Portaria
PRES/Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada
no DOM nº 1.566, de 25.10.2013:
Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Enfermeiro ESF.
NARA MAGALHÃES CARVALHO RG nº 2059142 – PI
975.802.793-04
CPF nº
Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Farmacêutico.
ÉVERTON JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO RG nº 2275832 – PI CPF
nº 007.725.763-43
Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, constante à fl. 02 do referido
Processo, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SAMARA SILVA DA FONSECA, RG nº 3058447-PI, CPF nº 013.804.373-69, no cargo
de Técnico de Nível Superior, Especialidade Enfermeiro ESF, constante
da Portaria nº 1.739/2014, de 01.12.2014, publicada no DOM n° 1.696, de
17.12.2014, do Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de
Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção
de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011,
com resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de
Saúde, por meio da PORTARIA/PRES/N° 1.248/2011, publicada no DOM
nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/
FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2015. RONNEY
de Governo
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o art. 22,§ 2º, da Lei
Municipal nº 2.138, de 21 de Julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e tendo em vista o que consta do Processo
nº 045.009.5767/2015, de 06.05.2015, da FMS, em especial no despacho
do Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, constante à fl. 02 do referido Processo, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CIRO
ARAUJO E CARVALHO, RG nº 1933377-PI, CPF nº 869.632.013-15, no
cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Farmacêutico, constante da Portaria nº 1.739/2014, de 01.12.2014, publicada no DOM n° 1.696,
de 17.12.2014, do Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de
de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011,
Saúde, por meio da PORTARIA/PRES/N° 1.248/2011, publicada no DOM
nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/
FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013. Gabinete do
de Governo
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº
335/2015, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, resolve TORNAR SEM
EFEITO a exoneração de FRANCISCA REJANE DA SILVA, constante da
Portaria nº 305/2015, de 19.03.2015, do cargo de Chefe de Coordenadoria
de UBS – Tipo II (UBS Dois Irmãos), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº
335/2015, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, resolve TORNAR SEM
EFEITO a nomeação de JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA LIMA, constante
da Portaria nº 306/2015, de 19.03.2015, para o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo II (UBS Dois Irmãos), Símbolo DAM-2, da Fundação
Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0140/2015
– GAB-SEMAM, resolve EXONERAR JOCÉLIA MAYRA MACHADO
ALVES do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Licenciamento Ambiental Leste), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – SEMAM, com efeitos a partir de 01.05.2015. Gabinete
de Governo
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Oficio GS nº 270/2015,
da SEMF, resolve EXONERAR ELIANE MORAIS DO NASCIMENTO
do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Execução Orçamentária e Financeira –SEMF/SEMAM, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de
Finanças – SEMF, com efeitos a partir de 30.04.2015. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 20 de maio de 2015. RONNEY WELLING-
TON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Oficio GS nº 270/2015,
da SEMF, resolve NOMEAR ELIANE MORAIS DO NASCIMENTO para
exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira - SEMPLAN/SEMDEC, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, com efeitos a partir de 30.04.2015. Gabinete
de Governo
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 375/2015-GAB
– STRANS, resolve EXONERAR BRUNO DE ARAÚJO LAGES do cargo
de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, com efeitos a partir de
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 214/2015, da
FMC, resolve NOMEAR ÉRICA NAIARA SILVA QUEIROZ para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo esta Portaria efeitos a partir de
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho
de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em
especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 044.02617/2015, de
11.03.2015, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal
ANTONIA MARY PEREIRA DA SILVA, do cargo de Professor de Segundo
Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, matrícula n° 046333, CPF n° 517.064.233-49
da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.0.095.616/2015, de
06.05.2015, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal
SILVIO SÉRGIO SOARES DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula n° 069923,
CPF n° 398.174.153-68, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 06.05.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 20 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 615/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial
o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 44-00020/2014, em especial no
Parecer n° 1.277/2014, da Assessoria Jurídica da SEMEC e no Termo de Ho-
11
mologação do Secretário da SEMEC, de 13.04.2015, resolve EXONERAR,
a pedido, o servidor público municipal REGINALDO BEZERRA DE SOUSA, matrícula n° 037850, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe
“C”, Nível “II”, CPF n° 498.222.683-00, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 19.09.2013. Gabinete
de Governo
do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 045.009.6579/2015, de 12.05.2015 e
045.009.5192/2015, de 04.05.2015; em especial no OFÍCIO Nº 349/2015 –
GAB/PRES-FMS, de 08.05.2015, e, ainda, por força de Decisão Judicial, de
13.04.2015, exarada nos autos do Processo nº 2015.0001.002329-5 (Agravo de Instrumento), pelo Desembargador José Ribamar Oliveira (Relator),
do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, resolve NOMEAR os seguintes
classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de
de Eventos – NUCEPE/UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011,
Saúde – FMS, através da PORTARIA/PRES/Nº 1.248/2011, publicada no
DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/
PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para
exercerem os cargos abaixo especificados:
Cargo: Médico, Especialidade Médico Endoscopista.
JEANY BORGES E SILVA RG nº 2088046 – PI CPF nº 659.355.783-87
Cargo: Médico, Especialidade Médico Endoscopista.
DARLA VIANA RAMOS RG nº 1560543 – PI CPF nº 811.221.013-68
do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 045.009.7203/2015, de 15.05.2015;
em especial no OFÍCIO Nº 374/2015 – GAB/PRES-FMS, de 14.05.2015,
e, ainda, por força de Decisão Judicial, de 15.04.2014, exarada nos autos
do Processo nº 0026635-52.2014.818.0001, do Juízo de Direito (J. Especial
da Fazenda Pública – Comarca de Teresina/PI), e do Processo apenso nº
045.009.4404/2015, de 28.04.2015, resolve NOMEAR LÍVIO LIMA VERDE SANTOS LIMA, RG nº 2278035 – PI, CPF nº 011.837.463-00, classificado em Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde
– FMS, Edital nº 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011,
com resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal
de Saúde – FMS, por meio da PORTARIA/PRES/Nº 1.248, de 04.11.2011,
publicado no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da
PORTARIA GAB/PRESFMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de
25.10.2013, para exercer o Cargo de Médico, Especialidade Médico Clínico
Geral. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de maio de
2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
PORTARIA N° 618/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de
julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.009.6908/2015,
de 13.05.2015, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal LÚCIO FERNANDES PIRES, CPF nº 930.705.353-72, do cargo de
Médico 20h, especialidade Psiquiatra, matrícula n° 46582, da Fundação
Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.05.2015. Gabinete
WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício-
12
de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 321/2015,
da FMS, resolve EXONERAR ERIKA GALVÃO FIGUERÊDO do cargo
de Chefe de Núcleo da FMS (Gerência de Atenção Psicossocial), Símbolo
DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de
de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 321/2015,
da FMS, resolve NOMEAR MAYRA VIANA MELO para exercer o cargo
de Chefe de Núcleo da FMS (Gerência de Atenção Psicossocial), Símbolo
DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 283/2015-GAB-STRANS, resolve REVOGAR a concessão da GE-3 (Operador de Rádio)
ao servidor FRANCIOMERO BARROS DE JESUS, matrícula nº 1072-5,
da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, com
efeitos a partir de 01.04.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 284/2015-GAB-STRANS, resolve RESOLVE conceder GE-3 (Operador de Rádio) à
servidora ALINE GONÇALVES REIS, da Superintendência Municipal
de Transportes e Trânsito – STRANS, com efeitos a partir de 01.04.2015.
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 398/2015-GAB –
STRANS, resolve NOMEAR JUCILENE MARIA DA SILVA para exercer
o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, com efeitos a
partir de 07.05.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 169/2015-GAB/
SEMEL, resolve EXONERAR MARIANA GONÇALVES LOUREIRO do
cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, tendo esta Portaria efeitos a partir de
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 168/2015-GAB/SEMEL,
resolve NOMEAR ROSSANA CARLA GONÇALVES DE ARAÚJO para
exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, tendo esta Portaria efeitos
a partir de 27.04.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1794/2015/
GAB/SEMEC, resolve EXONERAR, ANTONIA MELO DE SOUSA do
cargo de Coordenadora (Coordenadora de Alfabetização), Símbolo DAM1, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de
de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1794/2015/
GAB/SEMEC, resolve NOMEAR ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO
CARVALHO LEAL para exercer o cargo de Coordenadora (Coordenadora
de Alfabetização), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC, com efeitos a partir de 06.05.2015. Gabinete do Prefeito Municipal
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 285/2015- GAB
-STRANS, resolve EXONERAR GILBERT ALVES DE MELO do cargo
de Chefe de Divisão (Divisão de Supervisor de Operação de Trânsito 3º
Turno), Símbolo DAM-2, da Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito – STRANS, com efeitos a partir de 01.05.2015. Gabinete do
de Governo
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 286/2015- GAB
-STRANS, resolve NOMEAR MAYLKSON ALVES DE SOUSA para
exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Supervisor de Operação
de Trânsito 3º Turno), Símbolo DAM-2, da Superintendência Municipal
de Transportes e Trânsito – STRANS, com efeitos a partir de 01.05.2015.
da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 042.5832/2013, de
13.08.2013, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em especial no
Parecer nº 217/2015, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 34/38),
bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, (fl. 53), e CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e
o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do
Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas
Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais,
RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Primeiro
Ciclo, Classe “B”, Nível “V”, do servidor público municipal PEDRO DA
SILVA COUTINHO, CPF nº 077.735.443-87, matrícula 000604, da SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei
nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de
de Governo
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo
nº 044.9593/2013, de 01.08.2013, em especial nos Pareceres nos 102/2015 e
186/2015, ambos da Procuradoria-Geral do Município/Procuradoria Administrativa, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001,
que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009,
4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções
de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para
o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, do servidor
público municipal PEDRO LOPES PEREIRA, matrícula 003294, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – pelos critérios estabelecidos, em
especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e
4.141/2011 –, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de maio de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
nº 044.03403/2014, de 18.03.2014, em especial no Parecer nº 144/2015 –
PGM/Procuradoria Administrativa, e CONSIDERANDO o disposto na Lei
nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e
Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares
nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões
e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Pedagogo, Classe “A”, Nível “I”, da servidora pública municipal GILVONEIDE BATISTA PONTES, matrícula 000621, da
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – pelos critérios estabelecidos,
em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e
4.141/2011 –, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de maio de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
nº 044.08932/2014, de 18.09.2014, em especial no Parecer nº 1.540/2014,
da Assessoria Jurídica da SEMEC, e CONSIDERANDO o disposto na Lei
nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de
Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as
Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE
conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe
“A”, Nível “II”, da servidora pública municipal DOMINGAS PEREIRA DE
ALMEIDA, matrícula 002194, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei
nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011 –, com efeitos a partir de
13
de Governo
nº 44.8627/2013, de 10.07.2013, em especial no Parecer nº 775/2014, da
Assessoria Jurídica da SEMEC, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº
2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e
nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a
progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível
“II”, da servidora pública municipal DACI PEREIRA COSTA, matrícula
003217, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001,
com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009,
4.018/2010 e 4.141/2011 –, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de maio de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
nº 044.01967/2014, de 11.02.2014, em especial no Parecer nº 180/2015, da
Assessoria Jurídica da SEMEC, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº
2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e
nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a
progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível
“III”, da servidora pública municipal CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO
NUNES, matrícula 003927, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC
– pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº
2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011 –, com efeitos a partir de
de Governo
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 419/2014, DE 19.03.2014) Em atenção ao Processo nº 045.009.4345/2015, da Fundação Municipal de Saúde
– FMS, e ao expediente encaminhado pelo Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, e à Portaria nº
419/2014, de 19.03.2014, referente às nomeações do Concurso Público realizado pela FMS, através do Edital 01/2011, publicado no DOM nº 1.403, de
17.06.2011, com resultado final homologado pela PORTARIA/PRES/FMS/
Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado
por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM
nº 1.566, de 25.10.2013, no tocante, especificamente, à descrição do R.G, de
uma Assistente Técnico de Saúde, Especialidade Auxiliar de Saúde Bucal,
relacionado na referida Portaria: onde se lê: “ ... MARIA CRISTINA DA
SILVA CAMPOS 32318079 - PI ...” leia-se: “ ... MARIA CRISTINA DA
SILVA CAMPOS 1.998.268 - PI...” Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 565/2015, DE 08.05.2015) Em atenção
ao OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 365/2015, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, e à Portaria nº 565/2015, de 08.05.2015, que nomeia servidores
comissionados da Fundação Municipal de Saúde, no tocante, especificamente, ao nome do ocupante do cargo de Chefe de Núcleo da FMS, Símbolo
DAM-2, da Gerência de Ações Programáticas – Núcleo Saúde do Homem,
relacionado na referida Portaria: (PORTARIA Nº 565/2015) onde se lê: “...
MAZART BASTOS DE OLIVEIRA FILHO ...” leia-se:“...
MOZART
BASTOS DE OLIVEIRA FILHO ...” Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 18 de maio de 2015. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
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Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 363/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de
Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar
n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício
n° 521/15 – GS/SEMTCAS, datado de 24/04/2015; RESOLVE DESIGNAR a
servidora MARILENE BORGES DE SOUSA, matrícula 59257, para responder pelo cargo de Coordenador de Renda Mínima do CRAS LESTE-II, gratificação Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania
e de Assistência Social – SEMTCAS, em substituição da servidora MARIA
SOLANGE DE CASTRO, que se afastará em gozo de férias regulamentares,
no período de 01.06.2015 a 30.06.2015. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 29 de Maio de 2015.
Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
n° 528/15 – GS/SEMTCAS, datado de 08/05/2015; RESOLVE DESIGNAR o
servidor LEANDRO MENDES DE AGUIAR, para responder pelo cargo de
Conselheiro do 2° Conselho Tutelar (Sudeste), gratificação Símbolo Especial,
da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, em substituição da servidora CLÁUDIA MENDES PIRES VERAS,
que se afastará em gozo de férias regulamentares, no período de 01.06.2015 a
30.06.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos, em Teresina (PI), 29 de Maio de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
n° 203/15 – GS/SEMDEC, datado de 11/05/2015; RESOLVE DESIGNAR a
servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SEPÚLVEDA, matrícula 2334, para responder pelo cargo de Coordenador Especial de Turismo, gratificação Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, em substituição do servidor ENÉAS DO RÊGO BARROS,
n° 749/15 – GS/SEMTCAS, datado de 19/05/2015; RESOLVE DESIGNAR
o servidor RICARDO OLIVEIRA SILVA, matrícula 59901, para responder
pelo cargo de Coordenador de Renda Mínima do CRAS NORTE-IV, gratificação Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de
Assistência Social – SEMTCAS, em substituição da servidora SILVERA IRIA
DE ARAÚJO, que se afastará em gozo de férias regulamentares, no período
de 01.06.2015 a 30.06.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 29 de Maio de 2015. Paulo
Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
n° 203/15 – GS/SEMDEC, datado de 11/05/2015; RESOLVE DESIGNAR o
servidor LEANDRO LEAL MACEDO, matrícula 66742, para responder pelo
cargo de Gerente de Cadastro e Informação, gratificação Símbolo Especial, da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC,
em substituição da servidora SANDRA FREITAS DE CARVALHO MELO,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta
no Ofício n° 0092/15 – GP/PRODATER, datado de 14/05/2015; RESOLVE
DESIGNAR a servidora ÉRICA MICHELLE OLIVEIRA SOUSA, para responder pelo cargo de Gerente Administrativo, gratificação Símbolo Especial,
da Empresa Teresinense de Processamento de Dados-PRODATER, em substituição do servidor IDELFRAN DE CARVALHO VIEIRA MONTEIRO,
n° 217/2015 – GAB/SMS, datado de 12/05/2015; RESOLVE DESIGNAR o
servidor ALOIZIO MARQUES DE SANTANA NETO, matrícula n° 52453,
para responder pelo cargo de Chefe do Núcleo de Reg. de Consultas e Exames, gratificação Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS,
em substituição da servidora SUZANA BARROS FERREIRA, que se afastará
em gozo de férias regulamentares, no período de 01.06.2015 a 30.06.2015.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 29 de Maio de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
n° 217/2015 – GAB/SMS, datado de 12/05/2015; RESOLVE DESIGNAR o
servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n° 42246, para
responder pelo cargo de Gerente de Regulação e Assistência, gratificação
Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em substituição da
servidora SIMONE MARIA MACHADO, que se afastará em gozo de férias
regulamentares, no período de 01.06.2015 a 30.06.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI),
29 de Maio de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no
Ofício n° 217/2015 – GAB/SMS, datado de 12/05/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora LILIAN RAFAELA BATISTA DE SOUZA, matrícula n°
66921, para responder pelo cargo de Membro de Equipe Multiprofissional,
gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em
substituição da servidora ANA CLÁUDIA DE MACEDO C. VELOSO, que
se afastará em gozo de férias regulamentares, no período de 01.06.2015 a
n° 217/2015 – GAB/SMS, datado de 12/05/2015; RESOLVE DESIGNAR a
servidora ÉRICA PATRICIA CHAVES, matrícula n° 72273, para responder
pelo cargo de Assessor de Auditoria, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em substituição do servidor JOSÉ NILSON
D. CRONEMBERGER, que se afastará de licença para tratamento de saúde,
Recursos Humanos
servidora KALINE FRASÃO CASTELO BRANCO, matrícula n° 40427, para
responder pelo cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional, gratificação
Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em substituição
da servidora SALETE SOUSA VASCONCELOS FARIAS, que se afastará em
gozo de férias regulamentares, no período de 01.06.2015 a 30.06.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
Teresina (PI), 29 de Maio de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
servidora LÚCIA MARIA DE JESUS, matrícula n° 50862, para responder
pelo cargo de Secretária de Gerência, gratificação Simbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em substituição da servidora DANÚSIA
RODRIGUES DA SILVA, que se afastará em gozo de férias regulamentares,
Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATO Nº 127/2015/SEMEC/PMT (Processo Administrativo n.º
044.03119/2015/SEMEC/PMT – Dispensa de Licitação nº 011/2015/SEMEC/PMT – Art.24, XIII, da Lei 8.666/1993). CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Fundação Universidade
Estadual do Piauí-FUESPI – CNPJ 07.471.758/0001-57. OBJETO: Serviços
técnicos especializados de organização, aplicação das provas e divulgação
dos resultados do Teste Seletivo Simplificado para provimento de 360 (trezentos e sessenta) vagas para Professor Substituto com regime de 30 (trinta)
horas semanais para atuar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
(1º ao 5º ano); 50 (cinquenta) vagas para Professor Substituto com regime de
30 (trinta) horas semanais para atuar no Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
de Língua Portuguesa e 50 (cinquenta) vagas para Professor Substituto com
regime de 30 (trinta) horas semanais para atuar no Ensino Fundamental (6º
ao 9º ano) de Matemática. VALOR: R$ 183.942,72 (cento e oitenta e três mil,
novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). RECURSOS:
Classificação Orçamentária: 09001.12122.00172.099-Administração da SEMEC, Elemento de Despesa: 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica, na Fonte de Recurso (0101)-Recursos Próprios-PMT. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2015. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Nouga Cardoso Batista.
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA N° 007 DE 28 DE MAIO DE 2015.Disciplina o procedimento para a realização de visitas técnicas, cientificas ou pedagógicas no Aterro
Municipal de Teresina e estabelece diretrizes para interposição de questionamentos à Coordenação Especial de Limpeza Pública - CELIMP sobre matérias relacionadas à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
em Teresina.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso
XIV, do art. 4º, da Lei 4.359, de 22 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO
que o gerenciamento dos serviços públicos referentes a resíduos sólidos na
cidade de Teresina compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH através de sua Coordenação Especial de Limpeza Pública - CELIMP, conforme dispõe a Lei Complementar n° 4.359, de
22 de Janeiro de 2013;CONSIDERANDO que compete a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, no desenvolvimento dos serviços públicos referentes a resíduos sólidos na cidade de Teresina, a administração do Aterro Sanitário Municipal;CONSIDERANDO o
significativo aumento de solicitações e requerimentos administrativos junto
à Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP visando à realização
de visitas técnicas, científicas ou pedagógicas no Aterro Municipal de Teresi-
15
na bem como, o direcionamento a esta mesma coordenação de questionários
com o mesmo fim;CONSIDERANDO os riscos ligados à saúde e a integridade física das pessoas envolvidas nas atividades de visitas técnicas, científicas
ou pedagógicas inerentes ao Aterro Sanitário Municipal, bem como a obrigatoriedade de disposição de servidor público designada ao acompanhamento
para tal fim;CONSIDERANDO o objetivo primordial desta municipalidade
em fixar rotinas administrativas visando o estabelecimento de normas especificas com a finalidade de evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança das pessoas que realizam visitas técnicas, científicas ou pedagógicas no
Aterro Municipal de Teresina;CONSIDERANDO a constante necessidade
de otimização dos serviços administrativos visando à busca de eficiência e
agilidade na prestação destes;RESOLVE:Art. 1º. A SEMDUH como ente administrador do Aterro Municipal de Teresina fixa através da presente portaria rotinas administrativas para a realização de visitas técnicas, cientificas ou
pedagógicas no Aterro Municipal de Teresina, bem como para a interposição
de questionamentos à Coordenação Especial de Limpeza Pública - CELIMP
sobre matérias relacionadas à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em Teresina. Art. 2º. É expressamente proibida a realização de
visitas técnicas, cientificas ou pedagógicas ao Aterro Municipal de Teresina,
sem a requisição e autorização da Coordenação Especial de Limpeza Pública
– CELIMP e sem o devido acompanhamento de servidor público desta mesma unidade administrativa designado para tal fim.Art. 3º. As solicitações e
requerimentos realizados à Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP deverão ser efetivados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da
data em que se deverá realizar a visita ao Aterro Municipal de Teresina.§ 1°
– Para que haja maior otimização e eficiência dos serviços prestados pela Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP as visitas de que trata o
caput do presente artigo serão limitadas a 2 (dois) dias no mês. § 2° - Excepcionalmente, a critério da Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP, poderá haver o aumento no número de visitas realizadas em um mês.§
3° - As atividades que, por qualquer motivo, necessitarem de programação
aos sábados e domingos, deverão ser expressamente justificadas e dependerão de avaliação da Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP.
Art. 4º. As solicitações e requerimentos efetivados deverão ser obrigatoriamente acompanhados de: I - Exposição sucinta dos objetivos e fundamentos
da pesquisa a ser realizada; II - Cópia do RG e CPF para a devida identificação dos interessados; III - Identificação do endereço e telefone para contato;
IV – Comprovação de imunização quanto às vacinas de Hepatite B, Tétano
e Febre amarela.§ 1° – Em se tratando de atividades de pesquisas vinculadas
a instituições públicas ou privadas deverá haver expressa autorização desta
para a realização da visita ao Aterro Municipal de Teresina.§ 2 ° - Em se
tratando de pesquisas de caráter contínuo, compreendendo-se estas como
aquelas que necessitem de mais de uma visita ao Aterro Municipal, deverá
haver a expedição por parte da Coordenação Especial de Limpeza Pública de
carta de anuência contendo o prazo em que se darão as visitas necessárias.
Art. 5°. Quando a pesquisa a ser realizada versar sobre questionamentos escritos à Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP esta deverá
obedecer estritamente as obrigações dispostas nos incisos I, II e III do Art. 4°
da presente portaria.Paragrafo único – A Coordenação Especial de Limpeza
Pública - CELIMP terá o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do material devidamente respondido, podendo o presente prazo ser prorrogado por
igual período a depender do fluxo de trabalho da mencionada Coordenação.
Art. 6°. Haverá a plena e ampla garantia à Coordenação Especial de Limpeza
Pública - CELIMP de acesso ao desenvolvimento da pesquisa realizada, bem
como o livre acesso as conclusões desta, devendo o requerente ser cientificado da presente obrigação quando do requerimento realizado. Art. 7°. Não
haverá nenhuma espécie de despesa para esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH que seja decorrente da pesquisa realizada. Art. 8°. O descumprimento de qualquer obrigação disposta
na presente Portaria enseja o imediato impedimento de realização da visita
solicitada ao Aterro Municipal de Teresina, bem como quando tratar-se de
questionamentos escritos direcionados à Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação ficando revogadas todas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário da SEMDUH,
Teresina-PI, 28 de maio de 2015. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
APOSTILA N. 01 AO CONTRATO Nº 011/2015-SEMDUH/PMT.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/215-SEMDUH/PMT. PROCESSO
Nº 042.1272/2015-SEMDUH/PMT. CONTRATADA: A.V. ANDRADE
TEIXEIRA – ME (LÍDER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS).
Apostilamento n. 01 ao Contrato n. 011/2015, Processo Administrativo n.
042.1272/2015, para fins dealteração do Elemento de Despesa constante na
Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 011/2015-SEMDUH. Devendo, desta feita, ser adicionada à classificação orçamentária do
16
referido instrumento contratual a fonte relacionada abaixo: Contratada: A.V.
ANDRADE TEIXEIRA – ME (LÍDER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS). Classificação orçamentária, após apostilamento: Projeto Atividade: 2075 – Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39- Outros serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaeFonte
de Recursos: 0100 (recursos próprios) INALTERABILIDADE: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato n. 011/2015-SEMDUH/PMT
que não colidirem com o disposto neste Apostilamento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei Federal n. 8.666/1993. Teresina, 01 de
junho de 2015. Engº. Vicente da Silva Moreira Filho, Secretário em Exercício
da SEMDUH.
Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação
PORTARIA CONJUNTA N° 001/2014/GAB/SEMPLAN/SDU - CENTRO
NORTE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO e o SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 042/2014 – SDU/CENTRO-NORTE, cujo
objeto é a aquisição de livros comuns e especiais (em braile e em áudio),
para as bibliotecas dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEU´s, na
quantidade, respectivamente de 1.284 (um mil, duzentos e oitenta e quatro)
livros comuns e 374 (trezentos e setenta e quatro), conforme quantitativos e
especificações apresentadas nos autos do Processo Administrativo nº 0423187/2014, ref. ao Pregão Eletrônico nº 11/2014, CONSIDERANDO o disposto no item 17.1 do Termo de Referência acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 042-3187/2014, Pregão Eletrônico nº 11/2014, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 042/2014
– SDU/CENTRO-NORTE, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº
8.666, de 21 de julho de 1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência na
execução do Contrato nº 042/2014 – SDU/CENTRO-NORTE, RESOLVEM:
Art. 1° Nomear a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2014 – SDU/
CENTRO-NORTE, cujo objeto é a aquisição de livros comuns e especiais
(em braile e em áudio), para as bibliotecas dos Centros de Artes e Esportes
Unificados – CEU´s, os seguintes membros: I - Rosa Gabriela Uchoa Lima
Oliveira; II - Débora Virgínia Ferraz de Oliveira, e III - Ângelo Cavalcante da
Silva. §1º. A Comissão de Fiscalização designada no caput deste é responsável por: I- Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela Contratada; II- Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
nº 042/2014; III- Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato nº 042/2014; IV- Diligenciar a regularização de
faltas e defeitos observados em relação ao Contrato nº 042/2014; V- Solicitar,
em tempo hábil, a adoção de providências aos seus superiores; VI- Observar
o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações e Contratos. §2º. As decisões ou atividades da comissão serão assinadas
conjuntamente por seus membros. §3º. Caso haja necessidade, a Comissão
de Fiscalização do poderá solicitar auxílio de outros profissionais. Art. 2° A
Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2014 exercerá suas atividades
enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 3° A Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2014 desempenhará suas atividades sem receber
nenhum valor a título de remuneração. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura. Teresina-PI, 12 de setembro de 2014. Washington
Luís de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. João Eulálio de Pádua, Superintendente da SDU CENTRO/NORTE.
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, para
aparelhamento e estruturação do Centro Esportivo Unificado - CEU, localizado na Av. Sérgio Mota s/n, cruzamento com Av. Amadeus Paulo – Santa
Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, descriminados como: Objeto I;
Objeto II; Objeto III; Objeto IV; Objeto V e Objeto VI conforme consta no
Processo nº 042-3188/2014. CONSIDERANDO o disposto no item 17.1 do
Termo de Referência acostados aos autos do Processo Administrativo nº 0423188/2014 - SEMA, Pregão Eletrônico nº 12/2014, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima do Contrato nº 043/2014 – SDU/CENTRO-NORTE, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de
1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência na execução do Contrato nº
043/2014 – SDU/CENTRO-NORTE, RESOLVEM: Art. 1° Nomear a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 043/2014 – SDU/CENTRO-NORTE, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, para
aparelhamento e estruturação do Centro Esportivo Unificado - CEU, localizado na Av. Sérgio Mota s/n, cruzamento com Av. Amadeus Paulo – Santa
Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, os seguintes membros: I - Rosa
Gabriela Uchoa Lima Oliveira; II - Débora Virgínia Ferraz de Oliveira, e III Ângelo Cavalcante da Silva. §1º. A Comissão de Fiscalização designada no
caput deste é responsável por: I- Prestar as informações e os esclarecimentos
que venham a ser solicitadas pela Contratada; II- Acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato nº 043/2014; III - Anotar em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas à execução do Contrato nº 043/2014; IV - Diligenciar a regularização de faltas e defeitos observados em relação ao Contrato nº
043/2014; V - Solicitar, em tempo hábil, a adoção de providências aos seus
superiores; VI - Observar o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações e Contratos. §2º. As decisões ou atividades da
comissão serão assinadas conjuntamente por seus membros. §3º. Caso haja
necessidade, a Comissão de Fiscalização do poderá solicitar auxílio de outros
profissionais. Art. 2° A Comissão de Fiscalização do Contrato nº 043/2014
exercerá suas atividades enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 3°
A Comissão de Fiscalização do Contrato nº 043/2014 desempenhará suas
atividades sem receber nenhum valor a título de remuneração. Art. 4° Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Teresina-PI, 12 de setembro de 2014. Washington Luís de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. João Eulálio de Pádua, Superintendente da SDU
CENTRO/NORTE.
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, material permanente, a seguir descriminados, para aparelhamento e estruturação do CEU, localizado na Zona Norte de Teresina-PI, Lote II: Fornecimento
e instalação de equipamento Mobiliário, conforme memorial descritivo, orçamento, layout e projeto, anexo aos autos do mencionado processo. CONSIDERANDO o disposto no item 9 do Termo de Referência acostados aos
autos do Processo Administrativo nº 042-3188/2014 - SEMA, Pregão Eletrônico nº 12/2014, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima do Contrato nº 044/2014 – SDU/CENTRO-NORTE, CONSIDERANDO o disposto
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e CONSIDERANDO a maior
eficiência na execução do Contrato nº 044/2014 – SDU/CENTRO-NORTE,
RESOLVEM: Art. 1° Nomear a Comissão de Fiscalização do Contrato nº
044/2014 – SDU/CENTRO-NORTE, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos, material permanente, a seguir descriminados, para aparelhamento e estruturação do CEU, localizado na Zona
Norte de Teresina-PI, Lote II: Fornecimento e instalação de equipamento
Mobiliário, conforme memorial descritivo, orçamento, layout e projeto, os
seguintes membros: I - Rosa Gabriela Uchoa Lima Oliveira; II - Débora Virgínia Ferraz de Oliveira, e III - Ângelo Cavalcante da Silva. §1º. A Comissão
de Fiscalização designada no caput deste é responsável por: I - Prestar as
informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela Contratada; II - Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 044/2014; III
- Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do
Contrato nº 044/2014; IV - Diligenciar a regularização de faltas e defeitos observados em relação ao Contrato nº 044/2014; V- Solicitar, em tempo hábil, a
adoção de providências aos seus superiores; VI- Observar o disposto na Lei
Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações e Contratos.
§2º. As decisões ou atividades da comissão serão assinadas conjuntamente
por seus membros. §3º. Caso haja necessidade, a Comissão de Fiscalização
do poderá solicitar auxílio de outros profissionais. Art. 2° A Comissão de
Fiscalização do Contrato nº 044/2014 exercerá suas atividades enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 3° A Comissão de Fiscalização do Contrato nº 044/2014 desempenhará suas atividades sem receber nenhum valor
a título de remuneração. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura. Teresina-PI, 12 de setembro de 2014. Washington Luís de Sousa
Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. João Eulálio
de Pádua, Superintendente da SDU CENTRO/NORTE.
PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 024/2015 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2015, aprovado pelo Decreto nº 14.628, de 31 de dezembro de 2014, com base na Lei nº 4.676, de 29 de
dezembro de 2014, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o
disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas,
quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2015, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 03 de
junho de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
17
vigência do Contrato n° 034/2014. Com base nas informações contidas no
Termo de Justificativa n° 08/2015, em fundamento § 1° da Cláusula Décima
Quarta do Contrato n° 034/2014 e art. 57, §1° da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA N° 08/2015. Publique-se e Cumpra-se. Washington Luis de Sousa Bonfim.
Prefeitura Municipal de Teresina
Créditos Adicionais Efetivados (03/06/2015 à 03/06/2015)
Órgão
34
Data
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº Decreto
Nº Lanc.Contábil Dotação
Valor Suplementado
03/06/2015
24
112 34001.151210025.1537.339035.005110-0224
03/06/2015
24
112 34001.151210025.1537.449051.005110-0224
Valor Reduzido
1.200.000,00
1.200.000,00
Totais
1.200.000,00
1.200.000,00
Valor Suplementado
Valor Reduzido
Prefeitura Municipal de Teresina
Créditos Adicionais Efetivados (03/06/2015 à 03/06/2015)
Órgão
34
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
RESUMO
Data
Nº Decreto
Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa
03/06/2015
24
112
33
1.200.000,00
03/06/2015
24
112
44
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Totais
0,00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2014. Processo
Administrativo nº 046- 00343/2015. Objeto - Alteração da Cláusula Décima
Quarta, I e II do Contrato nº 034/2014, de 10 de abril de 2014. Contratante
- Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ
nº 06.554.869/0002-45). Contratada - DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – EPP (CNPJ nº 04.915.134/0001-93). Prazo de execução
– O prazo de execução do Contrato n° 048/2013 prorroga-se por mais 244
(duzentos e quarenta e quatro) dias a contar de 30/04/2015. Prazo de vigência - O prazo de vigência do Contrato nº 034/2014 prorroga-se por mais 349
(trezentos e quarenta e nove) dias a contar de 10/04/2015. Data da assinatura
do Aditivo – 01 de abril de 2015. Assinam – Pela Contratante: Washington
Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Agostinho de Rezende – Representante Legal da DRZ
GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 029/2015. Processo Administrativo nº 046- 00449/2015 –
SEMPLAN. Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratante
- Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ
nº 06.554.869/0002-45). Contratada – C N MOTOS TERESINA (CNPJ nº
02.297.98/0001-52). Objeto – Aquisição de uma motocicleta de 124,7 CC,
FORC404B002 - ADO - e-Governe
para
desempenho das funções exercidas
na SEMPLAN.DataVigência
– Até
Usuário: fsavio
de Emissão: 03/06/15 10:39
Página: 1
31/12/2015 a contar de sua assinatura. Valor – R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais). Data da assinatura – 18 de maio de 2015. Assinam – Pela
Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Luciano de Castro Koury – C
N MOTOS TERESINA.
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Usuário: fsavio
Data de Emissão: 03/06/15 10:39
CONTRATO Nº 030/2015. Processo Administrativo nº 046- 00450/2015
– SEMPLAN. Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
(CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada – R. DAMÁSIO (CNPJ nº
06.845.796/0001-60). Objeto – Aquisição de um baú para motocicleta com
capacidade para 80 litros, para desempenho das funções exercidas na SEMPLAN. Vigência – 60 dias a contar de sua assinatura. Valor – R$ 309,30 (trezentos e nove reais e trinta centavos). Data da assinatura – 18 de maio de
2015. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Manoel da Cruz Chavier – R. DAMÁSIO.
Página: 2
CONTRATO Nº 033/2015. Processo Licitatório nº 042-6003/2014. Tomada
de Preços nº 004/2015. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada
– PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA-ME (CNPJ nº 10.580.696/0001-26). Objeto - Elaboração de projetos para
melhoria da acessibilidade no entorno das estações de transbordo situadas
na área central de Teresina – Praça João Luís Ferreira, Praça Saraiva, Praça
Demóstenes Avelino e Praça Marechal Deodoro. Execução – 210 (duzentos
e dez) dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço
pela contratada. Vigência - 315 (trezentos e quinze) dias, a contar da data da
sua assinatura. Valor - R$ 282.234,98 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos
e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura – 28
de maio de 2015. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa
Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha – Administradora da EMPRESA
PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA-ME.
TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 08/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00343/2015. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO N° 023/2015.
PROCESSO N° 046-00450/2015. OBJETO: Aquisição de 01 (um) baú para
motocicleta para atender as solicitações desta Secretaria. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico
n° 023/2015 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93,
e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 023/2015. Teresina, 08 de maio
de 2015. Washington Luis de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO N° 152/2015.
PROCESSO N° 046-00449/2015. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender as solicitações desta SEMPLAN. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n°
152/2015-PLCCA/PGM exarado dentro da legislação pertinente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 24, II, da
Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 152/2015-PLCCA/PGM. Teresina, 18 de maio de 2015. Washington Luis de Sousa Bonfim
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social
RESOLUÇÃO No 18, de 21 de maio de 2015. Ementa: Dispõe o Plano de
Ação para o Co-financimento do Governo Federal SUAS 2015. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela
Lei nº 4.498/13, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS
nº 43/2013; Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social,
é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social;
Considerando a deliberação do Colegiado na 8ª Reunião Extraordinária do
CMAS, realizada em 21 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único
da Assistência Social – Ano 2015 apresentado pela Secretaria Municipal do
Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, considerando que
o mesmo atende as demandas/necessidades do município de Teresina Art.
2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho
Municipal de Assistência Social de Teresina, em 21 de maio de 2015. JANAINA LUCELIA OLIVEIRA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO CMAS/TE,
GESTÃO 2013-2015.
RESOLUÇÃO No 19, de 21 de maio de 2015. Ementa: Dispõe o pedido de
inscrição de entidade no CMAS. A Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento
Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Considerando que o
Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação
colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a
Política Municipal de Assistência Social; Considerando a deliberação do Colegiado na 8ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 21 de maio de
2015, RESOLVE: Art. 1º – Indeferir o pedido de inscrição da entidade Associação de Mulheres da Nova Cajaiba e Adjacência – Processo nº 049 (CMAS)
72/2014, considerando que não fora identificado ações socioassistenciais de
acordo com os parâmetros da Política Nacional de Assistência Social - PNAS
e Sistema Único de Assistência Social – SUAS e legislação correlatas. Art.
2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho
Municipal de Assistência Social de Teresina, em 21 de maio de 2015. JANAINA LUCELIA OLIVEIRA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO CMAS/TE,
GESTÃO 2013-2015.
RESOLUÇÃO No 20, 21 de maio de 2015. EMENTA: Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora das VI Pré-Conferências Municipais
de Assistência Social e a X Conferência Municipal de Assistência Social no
município de Teresina/PI. A Presidente do Conselho Municipal de Assis-
18
tência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento
Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Considerando que o
Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação
colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; Considerando que é de competência
do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina convocar, a cada
dois anos as Pré-Conferências Municipais de Assistência Social e a Conferência Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar a situação
da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema
Único da Assistência Social; Considerando a deliberação do Colegiado na
4ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 18 de março de 2015, a
qual convocou as VI Pré-Conferências Municipais de Assistência Social e a X
Conferência Municipal de Assistência Social, com realização prevista para os
dias 06 e 07 de agosto de 2015 e a realização de 04 (quatro) Pré-Conferências
Municipais de Assistência Social previstas para : 09/06/15 - TERRITÓRIO
NORTE;16/06 - TERRITÓRIO SUL; 23/06 – TERRITÓRIO LESTES e 30/06
- TERRITÓRIO SUDESTE, em caráter prepatório à X Conferência Municipal de Assistência Social e para escolha de delegados para a XI Conferência
Estadual de Assistência Social, Considerando a deliberação do Colegiado na
8ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 21 de maio de 2015. RESOLVE: Art.1º – Nomear a Comissão Organizadora das VI Pré-Conferências
Municipais de Assistência Social e da X Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, com a
seguinte composição: I - COMISSÃO GERAL: Janaína Lucélia Oliveira de
Carvalho – Presidente do CMAS; Karla Viana Azevedo de Oliveira – Vice
– Presidente do CMAS; Sandra de Nazaré Caetano – Secretária Executiva
do CMAS. II – SUB - COMISSÕES: 1.1 – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO: Dannylo Cavalvante Alves – Conselheiro/
CRESS 22ª Região; Maria Inês de Sousa Mendes - Conselheira/CRESS 22ª
Região; Mônica de Sousa Evangelista - Conselheira/ Usuária dos serviços.
1.2 – COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA: Janaína Lucélia Oliveira
de Carvalho – Presidente do CMAS; Karla Viana Azevedo de Oliveira – Vice
– Presidente do CMAS. 1.3 – COORDENAÇÃO DE INSCRIÇÃO: Januária
Machado Brito – Conselheira/SEMDEC; Fábio Alves Camelo – Conselheiro/
SEMDEC; Sandra de Nazaré Caetano – Secretária Executiva do CMAS. 1.4
– COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO NOS TERRITÓRIOS: a) COORDENADORAS DO TERRITÓRIO NORTE: Lange Danise Santana Bezerra
– Gerente CRAS NORTE I; Andyara de Barros Lopes – Gerente CREAS . b)
COORDENADORES/AS DO TERRITÓRIO SUL: Daniela Cristina de Oliveira Braga – Gerente CRAS SUL I; Glucio Ramon Araújo Costa Oliveira
– Gerente CREAS SUL. c) COORDENADORAS DO TERRITÓRIO LESTE;
Maria do Carmo Costa Ferreira – Gerente do CRAS LESTE II; Ana Benedita
M. de C. Coelho – CREAS LESTE. d) COORDENADORAS DO TERRITÓRIO SUDESTE: Kânia Maria de Sousa Brito – Gerente SUDESTE III; Marta
Sérgia Carvalho Martins – Gerente CREAS SUDESTE. 1.5 - COORDENAÇÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL:
Cristina de Melo Moura Oliveira – GPSB; Jesus de Maria dos Santos Dourado – GSUAS; Fátima Eugênia de Araújo Silva – GSUAS; Sandra de Nazaré
Caetano – Secretária Executiva do CMAS. Art. 2º – Para operacionalização
das VI Pré-Conferências Municipais de Assistência Social e da X Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com
o seguinte apoio: Conselheiros/as e equipe da secretaria executiva do CMAS;
Equipe Técncia dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e
Centros de Referências Especializados da Assistência Social – CREAS e Colaboradores eventuais. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da
data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina,
em 21 de maio de 2015. JANAINA LUCELIA OLIVEIRA DE CARVALHO,
PRESIDENTE DO CMAS/TE, GESTÃO 2013-2015.
Coordenadoria Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2015 DO CONTRATO Nº 04/2013/CMPM/PMT, referente ao Processo Administrativo
nº 31.000034/13. CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres – CMPPM – CNPJ: 06.554.8690019-93. CONTRATADO: SANTA CLARA LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, VISANDO A
MODIFICAÇÃO DA CLÁSULA QUARTA (CONTRATO ORIGINAL) DA
FONTE DE RECURSOS, FONTE 100, ELEMENTO DE DESPESA 3..90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PJ PROJETO/ATIVIDADE
1600- IMPLANTAÇÃO DO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. DATA DE ASSINATURA:
12/03/2015. SIGNATÁRIOS: Francisca de Sousa Lima (pela Contratante) e
Hermes Santana Daniel Netto (pelo Contratado)
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RELATIVO
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 05/12/2005; PARTES: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E CARLOS ALBERTO MATÃO LEMOS; OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA:
27/04/2015; ASSINAM, PELA FMS, LUCIANO NUNES SANTOS FILHO,
E PELO LOCADOR: CARLOS ALBERTO MATÃO LEMOS.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO RELATIVO AO CONVÊNIO Nº
011/2008; PARTES: FMS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E FACULDADE UNINOVAFAPI.; OBJETO RESCISÃO DE CONVÊNIO. DATA
DE ASSINATURA: 24/03/2015; ASSINAM, PELA FMS, LUCINAO NUNES
SANTOS FILHO, E PELA UNINOVAFAPI, CRISTINA MARIA MIRANDA
DE SOUSA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2009;
REF. PROCESSO 045.0.091.864/15; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: JANUÁRIA DA CUNHA ALVES; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
EM REFERÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, PASSA A
VIGER ATÉ 01/06/2016; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015; ASSINAM
PELA LOCATÁRIA: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E A LOCADORA: JANUÁRIA DA CUNHA ALVES.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
111/2009; REF. PROCESSO 045.0.088.444/15; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: DNILSON BORGES BEZERRA;
OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2015; ASSINAM PELA LOCATÁRIA: LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO, E O LOCADOR: DNILSON BORGES BEZERRA.
EXTRATO DA ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2012, OBJETO: ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO ao Contrato acima referido, celebrado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Governador
Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 3.015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita
no CNPJ nº 05.522.917/0001-70, representada neste ato por seu Presidente, LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, doravante denominada LOCATÁRIA e do outro lado, ASA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº
05.804.216/0001-23, com sede na Rua 13 de Maio, nº 756/S, Sala B, Centro,
em Teresina/PI, neste ato representada por ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR, CPF nº 614.509.288-20, RG nº 554.582 SSP-PI, na qualidade
de LOCADOR, de acordo com as cláusulas e condições seguintes: LEIA-SE:
TERMO ADITIVO ao Contrato acima referido, celebrado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, com sede
na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 3.015, Aeroporto,
nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 05.522.917/0001-70, representada neste
ato por seu Presidente, LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, doravante denominada LOCATÁRIA e do outro lado, ASA REPRESENTAÇÕES LTDA
– ME, CNPJ nº 07.469.844/0001-25, com sede na Rua 13 de Maio, nº 756/S,
Sala B, Centro, em Teresina/PI, neste ato representada por ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR, CPF nº 614.509.288-20, RG nº 554.582 SSP-PI, na qualidade de LOCADOR, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:. CONTRATANTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADO: ASA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; ASSINAM, PELA
FMS, LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELO CONTRATADO, ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2012;
REF. AO PROCESSO 045.0.093.391/15; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: R. F. DE A. ASSUNÇÃO FARIAS; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUE FOI ALTERADO PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
REDUZINDO A QUANTIDADE DE VEÍCULOS LOCADOS, DE 11 PARA
10 CARROS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA,; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUCIANO
NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA, RENATO FERREIRA
DE ASSUNÇÃO FARIAS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
055/2013; REF. PROCESSO 045.0.086.998/15; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: SONIA PAULINA FERRAZ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGER ATÉ 25/04/2016 E
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL PARA R$ 1.660,35
(UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015; ASSINAM PELA LOCATÁRIA: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA LOCADORA: SONIA PAULINA FERRAZ.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
159/2013; REF. PROCESSO 045.0.090.590/15; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: EMPRESA SILVA
E BARROS LTDA.; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 12 (DOZE) MESES. PORTANTO O PRAZO DE VIGÊNCIA É ATÉ
01/04/2016 E A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR PAGO POR KM RODADO PARA R$ 0,78
(SETENTA E OITO CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 22/05/2015;
ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO,
E, PELA CONTRATADA, WESTON DAVIS SILVA BARROS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
161/2013; REF. PROCESSO 045.0.090.170/15; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DANTAS RENT A
CAR LTDA - ME; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR PAGO POR KM RODADO,
QUE PASSARÁ A SER DE R$ 1,25 (UM REAL E VINTE E CINCO CENTAVOS).; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2015; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA,
DANILO LENNDER DIAS DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
033/2014; REF. PROCESSO 045.0.093.388/15; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: RL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
PRIMEIRA DO CONTRATO, QUE FOI ALTERADA PELO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO, REDUZINDO A QUANTIDADE DE VEÍCULOS
LOCADOS, DE 13 PARA 11 CARROS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TERESINA.; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E, PELA CONTRATADA, RENATO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
067/2014; REF. PROCESSO 045.0.093.114/15; LOCATÁRIO: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: BRUNO SPENCER SOUSA FONSECA; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES PASSANDO A VIGER ATÉ
20/07/2015; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2015; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: BRUNO SPENCER SOUSA FONSECA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
050/2015; REF. PROCESSO Nº 045.0.0095.979/15; CONTRATANTE:
FMS; CONTRATADA: SILVANA MARIA V. VIANA ROCHA – MEE; OBJETO: ACRESCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; DATA DE ASSINATURA: 11/05/2015; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA SILVANA MARIA V. VIANA
ROCHA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 01/2015; REF. PROCESSO N.º
045.0.076.646/14; PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEGUNDA CONVENENTE:CENTRO UNIVERSITÁRIO
UNINOVAFAPI; OBJETO: COOPERAÇÃO VISANDO A COOPERAÇÃO
VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA LESTE DE
TERESINA; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DATA DE ASSINATURA:
05/03/2015; ASSINA PELA PRIMEIRA CONVENENTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO; ASSINA PELA SEGUNDA CONVENENTE: CRISTINA MARIA MIRANDA DE SOUSA.
19
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2015; REF. PROCESSO Nº.
045.0.040.303/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2015.
ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO,
E PELA CONTRATADA: CLAUDINÉIA MARTINS G. RODRIGUES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2015; REF. PROCESSO Nº
045.0.043.868/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: IN DEN TAL MPROD. ODONT.MEDICOS E HOSP.
LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO – MATERIAL ODONTOLÓGICO; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: RICARDO BOCANELLI
CORONA.
045.0.041.836/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: UNIFARDAS SPORT LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR;
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE:
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO M. DE SOUSA.
045.0.066.601/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PROD. LAB RONALDO A. DA SILVA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO E PERMANENTE PARA LABORATÓRIO; DATA DE
ASSINATURA: 30/04/2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: RONALDO A DA
SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2015; REF. PROCESSO Nº
045.0.067.099/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DISTR. MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA.;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS
DE CONSUMO – MATERIAL ODONTOLÓGICO; DATA DE ASSINATURA: 11/05/2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: IONALDO COSTA SALES.
045.0.077.414/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: DIST. DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA
LTDA.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E LAVANDERIA; DATA DE ASSINATURA:
11/05/2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA S. RODRIGUES.
045.0.084.757/15; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PRINT COLLOR; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA PARA PINTURA DE LOGOMARCA EM CAMISETAS; DATA
DE ASSINATURA: 13/05/2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: DIONISIO
RIBEIRO DOS SANTOS NETO.
045.0.066.601/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: H. S. GOMES DE SOUSA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO – MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA LABORATÓRIO; DATA
DE ASSINATURA: 21/05/2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, E PELA CONTRATADA: ERIVALDO
ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 045.0.093.141/15,
pela dispensa de licitação para contratação direta dos produtos listados no
memorando nº149/2015 do Gabinete da Presidência, de forma a atender as
necessidades da Gerência Administrativa da Fundação Municipal de Saúde,
tudo em conformidade com o art. 24, inciso II da lei 8666/93. Teresina, 12
de maio de 2015. LUCIANO NUNES SANTOS FILHO, Presidente da FMS.
20
autorizando a dispensa de licitação para contratação direta para atender a
necessidade da Administração, tudo de conformidade com o art. 24, inciso
IV da Lei n.º 8.666/93. Teresina, 14 de Maio de 2015. LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO, Presidente da FMS.
IV da Lei n.º 8.666/93. Teresina, 14 de Maio de 2015. LUCIANO NUNES
II da Lei n.º 8.666/93. Teresina, 20 de Maio de 2015. LUCIANO NUNES
II da Lei n.º 8.666/93. Teresina, 15 de Maio de 2015. LUCIANO NUNES
Ata de Registro de Preços nº. 003/2015. Pregão Presencial nº. 008/2015.
Processo Administrativo Nº. 045.0.066.188/2014 – GEAFA. Validade: 12
(DOZE) MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Aos 19 dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze,
na Rua 1º de maio, 3006 - Aeroporto - Teresina – Telefax: (0xx86) 3215 –
7718/7717, na sede da Fundação Municipal de Saúde – FMS/PMT, o Presidente da Fundação Municipal, representada por Luciano Nunes Santos Filho, portador do R.G. nº. 1.460.870 - PI e inscrito no CPF sob nº.
762.640.923-04, e as empresas qualificadas abaixo, nos termos do Decreto
Municipal 9.178 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto Municipal Nº 9.175, de
2 de fevereiro de 2009, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93
com suas alterações e a Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.2002 e das demais
normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o registro de preços, conforme
decisão alcançada pelo Pregoeiro, às fls. 2377 e HOMOLOGADA sob fls.
2378, ambas do Processo Administrativo Nº. 045.0.066.188/2014 – GEAFA,
referente ao Pregão para Registro de Preços nº. 008/2015. Os preços registrados constam da planilha de preços (ata de abertura da sessão) em anexo,
devendo-se observar quanto ao fornecimento as seguintes cláusulas e condições: 1. DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes
das negociações oriundas do Pregão Presencial nº. 053/2013, nos termos do
§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, com objetivo de disponibilizar
para a Fundação Municipal de Saúde – FMS, preços para posterior e oportuna contratação de BENS DE CONSUMO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CATETERES, FITAS, SONDAS, ETC), destinado à
Fundação Municipal de Saúde, sendo obrigação desta, o controle sobre os
preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. 1.1 - A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada diretamente à equipe gerenciadora da Ata de Registro de
Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa entregar o produto,
sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes
das relações do anexo I deste edital. 1.2 - Desde a data da assinatura da(s)
Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e
quaisquer providências que forem necessárias para assegurar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas. 1.3 - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE não se obriga a firmar as contratações que poderão advir do Registro
de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a
legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro
preferência em igualdade de condições. DA ADMINISTRAÇÃO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Administração ou gerenciamento da presente ata caberá à Gerência de Assistência Farmacêutica da
FMS. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO: 3.1 - Da Solicitação: A
Administração deverá emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento
equivalente, contendo quantidade, discriminação do material, preço unitário
e total e prazo de fornecimento, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata,
depois de consulta formulada à GEAFA, responsável pelo gerenciamento do
Sistema. 3.2 – Na OF ou documento equivalente deverá está declarado a
Dotação Orçamentária que suprirá a despesa, contendo pelo menos a Fonte,
a Classificação Funcional e o Elemento de Despesa. 3.3 - Do Fornecimento:
De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos
no Edital, entregará o material requisitado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a
contar do Recebimento da OF e da Nota de Empenho, ou em outro prazo,
conforme consta da OF. 4. DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E CONSUMO:
4.1. Os preços ofertados especificação e consumo médio anual, marca do
produto empresa e representante legal encontram-se enunciados nesta ata. 5.
DO PRODUTO: O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de
utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Presencial nº. 008/2015. 6. VALIDADE
DO REGISTRO DE PREÇOS: 6.1 - A Ata de Registro de Preços, ora firmada
entre a FMS, representada pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde,
e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento. O adjudicatário será convocado pelo órgão gerenciador, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data dos lances, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário até o
segundo dia útil após a convocação e desde que ocorra motivo justificado e
aceito pelo órgão gerenciador. 6.1.1 – O não atendimento da convocação
para assinar a Ata, sem motivo devidamente justificado e aceito, faz incidir as
sanções cabíveis na espécie, conforme regulado na legislação pertinente. 7.
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: 7.1. O local de entrega dos materiais será
no Almoxarifado da Gerência de Administração Farmacêutica, situada na
Rua Magalhães Filho, 1711, fone: (86) 3215-9142 – Bairro Marquês – Teresina Piauí, no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da data do recebimento/
Retirada da OF e Nota de Empenho. 8. DO PAGAMENTO: 8.1. O pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco do Brasil – BB, até o 30º
(trigésimo) dia a contar da data em que for atestado o fornecimento definitivo pela Gerência de Farmácia mediante apresentação das respectivas notas
fiscais ou nota fiscal-fatura, ou após a sua representação, sanadas as irregularidades constatadas. 8.2.
Para efeito de pagamento, a Contratada
deverá apresentar à Fundação Municipal de Saúde, os documentos abaixo
relacionados: a) Certidão Negativa de Débitos – CND emitida pelo INSS –
Instituto Nacional de Seguridade Social, devidamente atualizada. b) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
fornecido pela CEF – Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado. c)
Certidão de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme a Lei
Nº. 12.440/2011; 8.3. Nenhum pagamento será efetuado à Licitante enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de
reajustamento de preços ou correção monetária (quando for o caso). 8.4.
Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte
procedimento: a) A multa será descontada no valor total do respectivo contrato; e b) Se o valor da multa for superior ao valor devido pelo fornecimento
do material, responderá o contratado pela diferença a qual será descontada
dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente. 9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPRENHO: 9.1. As solicitações de
materiais médico hospitalar serão efetuadas pela Gerência de Farmácia responsável pela guarda e dispensação e a autorização para aquisição e emissão
de empenho ficará a cargo da Coordenação de Ações Assistenciais, após manifestação favorável da Comissão permanente de Licitações responsável pelo
Gerenciamento do SRP. 10. DO CONTRATO: 10.1. Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas a firmar
contratações de fornecimento, mediante autorização da Coordenadoria de
Ações Assistenciais, observadas as condições fixadas neste instrumento, no
Edital e as determinações contidas na legislação pertinente. 10.2. O contrato
de fornecimento será sempre representado pela Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, e a sua celebração será formalizada pelo recebimento
ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços. 10.3. Aplica-se aos
contratos de fornecimento decorrentes de registro de preços o disposto no
Capítulo III, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber. 11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE;
11.1. São obrigações da CONTRATANTE: a) Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações
decorrentes da presente licitação. b) Fiscalizar e acompanhar a entrega do
material. c) Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a entrega do material, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas. d) Efetuar os pagamentos devidos à contratada. 12 –
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 12.1 - A Contratada obriga-se a:
a) A empresa vencedora obriga-se a fornecer os objetos licitados de acordo
estritamente com as especificações descritas no anexo I deste Edital, sendo
de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado
no seu recebimento não estar em conformidade com as referidas especificações. b) Proceder a troca do objeto licitado que, por ocasião da conferência
deste, for constatado a não conformidade com as especificações ou se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar discrepância
nas especificações. c) Entregar os objetos mensalmente, de acordo com as
necessidades da FMS e com prazo de validade não inferior a 6 (seis) meses da
data da entrega. d) Arcar com o pagamento de todas as despesas decorrentes
do objeto contratual até o local de entrega, inclusive descarga. e) A empresa
vencedora prestará todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela
FMS, cujas reclamações obriga-se a atender prontamente. f) Todo o transporte a ser executado em função da entrega será única e total responsabilidade da contratada, correndo por sua conta e risco, inclusive fretes, embalagens, carga e descarga; g) Caso a CONTRATADA se recuse a cumprir as
solicitações, de imediato, esta assumirá toda responsabilidade advinda da
omissão. h) Manter, durante toda a execução do contrato em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação. 13. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 13.1. Cada compra deverá ser efetuada mediante autorização da
Coordenadoria de Ações Assistenciais. 13.2. O(s) fornecedor(es) se
obriga(m) a manter, durante o prazo de vigência do Registro de Preços, todas
as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão n.º 008/2015. 13.3.
Será de responsabilidade do concorrente que tiver seus preços registrados, o
ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas em decorrência de danos ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou
prepostos, obrigando-se ainda por quaisquer responsabilidades decorrentes
de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionados com o cumprimento do presente edital e com as obrigações assumidas
na ata de registro de preços. 14. DAS PENALIDADES: 14.1. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a Ata de registro de preços, aceitar
ou retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas. 14.2. No caso de atraso injustificado ou
inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Fundação Municipal de
Saúde poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções: 14.2.1. Advertência. 14.2.2. Multa de 0,3% (três décimos
por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o
proposto e o estabelecido neste Edital, até o máximo de 10% (dez por cento)
sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo máximo de 15
(quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente. 14.2.3. Multa de
10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de
inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial. 14.2.4. Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos. 14.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição
ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a
Fundação Municipal de Saúde pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior. 14.3.As multas a que se referem os subitens anteriores serão descontadas dos pagamentos
devidos pela Fundação Municipal de Saúde ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente
com as demais sanções previstas neste tópico. 14.4. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte
do adjudicatário, na forma da Lei. 15 – DOS PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: 15.1. Os
materiais médico hospitalar deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. 15.2. A autorização de fornecimento
será de inteira responsabilidade e iniciativa da Fundação Municipal de Saúde, cabendo à mesma todos os atos burocráticos indispensáveis a regular
administração, em comum acordo com os vencedores deste certame, formalizando por intermédio de Nota de Empenho e simples Ordem de Fornecimento, quando a entrega for de uma só vez e não houver obrigações futuras
ou, ainda, por Nota de Empenho e Carta-Contrato individual nas hipóteses
que se fizerem necessárias cláusulas que possam resguardar direitos e obrigações futuras. 15.3. A contratada ficará obrigada a fazer a entrega do material
quando requisitado no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis contados a partir da retirada/recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento. 15.4. A
entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no Almoxarifado da Gerência de Administração Farmacêutica, situada na Rua Magalhães Filho, 1711,
fone: (86) 3215-9142 – Bairro Marquês – Teresina Piauí, Teresina - Piauí,
correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou substituições indicadas pela equipe ou pessoa designada para
recebimento. 15.5. O objeto desta licitação será recebido provisoriamente,
caso se constate real necessidade, no local e endereço indicados no subitem
21
anterior, para verificação da conformidade do objeto com as condições, especificações e exigências do edital. 15.6. Por ocasião da entrega, a Contratada deverá descrever no comprovante respectivo, a data, o nome, o cargo, a
assinatura e o número do Registro Geral (RG) ou outro documento de identificação oficial do servidor do Contratante responsável pelo recebimento.
15.7. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá: a) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das
penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de substituição, a Contratada deverá
fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o
preço inicialmente contratado; b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação,
sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.1) Na hipótese de complementação,
a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por
escrito, mantido o preço inicialmente contratado. c) Outro prazo poderá ser
acordado, desde que não reste prejuízos para a Administração. 15.8. O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo
de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável ou
equipe designada. 15.9. O Transporte dos materiais médico hospitalar deverá
obedecer a critérios de modo a não afetar a identidade, qualidade, integridade e quando for o caso, esterilidade dos mesmos. 16 – READEQUAÇÃO DE
PREÇOS: 16.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período
de vigência do Registro, admitida a revisão quando houver desequilíbrio de
equação econômico-financeiro inicial à Ata, nos termos da legislação que
rege a matéria. 16.2. Durante o período de vigência da Ata de Registro de
Preços, os preços não serão reajustados, ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisão dos preços vigentes conforme previsão editalícia ou em face
da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.
16.3. Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre
os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na hipótese de sobreviverem
fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de
força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando alta econômica
extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado. 16.4.
Durante a vigência da Ata, os preços registrados deverão permanecer compatíveis com os preços de mercado. Independente de provocação da FMS, no caso de redução nos preços de mercado,
ainda que temporária, a detentora obriga-se a comunicar a FMS o novo preço que substituirá o então registrado, podendo esta agir de ofício. 16.5. Caso
a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada a restituição do que tinha
recebido indevidamente. 17 - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, nas hipóteses adiante descritas. 17.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: 17.1.1. A detentora não
cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços; 17.1.2. A
detentora não formalizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa. 17.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços; 17.1.4 Em
qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
deste instrumento de registro; 17.1.5. Os preços registrados se apresentarem
superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar sua redução; 17.1.6.Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração; 17.1.7.Sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas
na licitação. 17.1.8. A comunicação de cancelamento do preço registrado,
nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento à Detentora, juntando-se comprovante
aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado,
incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por
publicação no DOM/PI, pelo menos por uma vez, considerando-se cancelado o preço registrado dez dias após a publicação. 17.1.9. Fica estabelecido
que a detentora da ata deva comunicar imediatamente a Fundação Municipal de Saúde através da Comissão Permanente de Licitação e Gerência de
Administração qualquer alteração ocorrida no endereço, telefone, conta
bancária e outras julgáveis necessárias para o recebimento de correspondência e outros documentos. 17.2. Pela DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências
da Ata de Registro de Preços, sem prejuízos das sanções cabíveis. 17.2.1. A
solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser
formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a
aplicação das penalidades previstas na cláusula 7, caso não aceitas as razões
22
MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPR.
LTDA
POLAR FIX IND. E COM. PROD. HOSP.
LTDA
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
SUPERFRIO COM. PROD. MÉDICOS
HOSP. LTDA-ME
DIMENSÃO DISTR. DE MEDICAMENTOS
LTDA
do pedido. 17.2.2. A rescisão ou suspensão da prestação dos serviços com
fundamento no artigo 78, inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº
8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo mínimo
de 30 (trinta) dias. 17.3. A Administração, a seu critério, poderá convocar,
pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que concordem com o fornecimento nas mesmas condições propostas pela(s) detentora(s). 18. DA
ADESÃO: 1 - Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão
ou entidade da administração pública da Prefeitura Municipal de Teresina
que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com o Decreto Municipal Nº. 13.405, de
16/07/2013. 2 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este
artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos
quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3 - O
quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá
exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado
na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes,
independente do número de órgãos não participantes que aderirem. 19. DISPOSIÇÕES GERAIS: 19.1. O compromisso de aquisição de bens só estará
caracterizado mediante recebimento da nota de empenho, carta contrato ou
instrumento equivalente, decorrente da Ata de Registro de Preços. 19.2.
As unidades do município se obrigam a utilizar exclusivamente o registro de
preço, podendo a FMS cancelá-lo a qualquer momento, desde que julgue
conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora
ou qualquer indenização por parte do Município. 19.3. Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei nº 8666/93, têm caráter orientativo (preço máximo). A pesquisa de preço realizada deverá constar no respectivo processo de pagamento. 19.4. Os pedidos às detentoras da Ata, deverão
ser efetuados através de ORDEM DE FORNECIMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de “fac-símile” ou outra forma
semelhante, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para
entrega, carimbo e assinatura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu, juntando-se sua cópia nos
processos de liquidação e de requisição. 19.5. A detentora fica obrigada a
atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de
Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposição legal. 19.6.
Caso o fornecimento do objeto não corresponda às especificações editalícias
e desta Ata, serão rescindidos, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e nesta Ata. 19.7. O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de entrega do produto na GEAFA, ou de
autorização de readequação através da FMS, nesse intervalo de tempo. 19.8.
Na hipótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a receber o
pedido, este deverá ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido na data 24 (vinte e quatro horas) da
data da postagem, para todos os efeitos legais. 19.9. A detentora da Ata de
Registro de Preços deverá comunicar à Fundação Municipal de Saúde –
FMS/PMT, toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização.
19.10. As alterações contratuais obedecerão à Lei nº 8666/93 e suas alterações
ou legislação que as vierem a substituir. 19.11. Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua proposta e aceito pelo Pregoeiro, sem prejuízo de todas as disposições previstas no Código
do Consumidor. 19.12. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta
Ata de S.R.P., é competente, por força de lei, o Foro da Capital de Teresina,
observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº 8666/93.
Teresina/PI, 19 de maio de 2015.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015
DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
C.N.P.J.
12.927.876/0001-67
Estrada Pedro Rosa da Silva, 515, Res. Park, Extrema - MG
Insc.Est
001698647 00-45
Repr
WALTER BARROS DE ANCHIÊTA - 9927-1869
LOTE
ITEM
23
23.1
21
ITEM
21.1
24
24.1
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
600
28,96
C.N.P.J. 08.516.958/0001-41
Insc.Est 19.461.535-9
Fone: 3194-5900
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
Preservativo masculino, não lubrificado, membrana em látex
liso, possível de ser distendido, com espessura de 0,07 mm (+/0,01mm), embalados individualmente em embalagem primária,
UNID
tiras picotadas com 03 (três) unidades e acondicionadas em
caixas com 144 preservativos (48 tiras). Com aprovação pelo
INMETRO e reg. no M.S. Mr. Inovatec
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
12.000
0,21
02.956.130/0001-28
19.442.757-9
LOTE
10
Fone:
3218-2352
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
VALOR
10.1
Equipo Conexão duas vias, curto, atóxico, estéril e
apirogênico, descartável. Embalado individualmente em papel
grau cirúrgico, contendo externamente dados de procedência,
identificação, nº. de lote, tipo e data de esterilização, data
validade Reg. no MS. Mr. Compojet
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
UNID
200
0,60
KIT
1.300
4,20
KIT
1.300
4,19
19.1
19
19.2
Kit. máscara para inaloterapia – adulto, composto de máscara,
copo e mangueira com conexões para uso em nebulizadores
portáteis, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação, validade, nº. de lote e reg. no
MS. Mr. Daru
Kit. máscara para inaloterapia – infantil, composto de máscara,
portáteis, constando externamente os dados de identificação,
MS. Mr. Daru
DROGA ROCHA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA
C.N.P.J.
05.348.580/0001-26
Av. Nações Unidas, 1069, Vermelha, Teresina - PI
Repr
JOSÉ AGOSTINHO A ALENCAR
Insc.Est
19.450.633-9
3229-5624
LOTE
ITEM
04.1
04
04.2
26.1
26
26.2
9927-1869
26.4
3194-5900 – 9531-7660
3229-5624 – 9403-1628
3216-7250 – 9940-0705
0,147
Insc.Est
3223-3980 – 9921-5212
3218-9600 – 8835-5657
1.000.000
C.N.P.J.
TELEFONE
9927-1869
VALOR
Av. Ind. Gil Martins, 1203, Pio XII, Teresina - PI
Repr
ODISMIR COSTA E. TORRES
26.3
8804-8641 – 9815-5168
86 - 9574-4028
85 – 9929-0145
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
DIMENSÃO DISTR. MED. LTDA
CONTRATADOS:
3226-4195 – 9982-1954
3228-8950 – 8812-8129
2107-9010
3221-2962 – 9848-4178
9458-7146
ESPECIFICAÇÃO
ITEM
35-3435-7750
C.N.P.J. 10.645.510/0001-70
Insc.Est 19.468.689-2
Fone: 3223-3980
Papel termo sensível para Vídeo-Impressão de ultra-sonografia,
tipo UPP - 110 S. Dimensões: 110 mm x 20 m. Embalagem em ROLO
rolo c/20m. Mr. UL Star
DISTRIMED COM. E REPR. LTDA
Av. Odilon Araújo, 645, Piçarra, Teresina - PI
Repr
LUCIANA BORGES DA SILVA
LOTE
UNID.
Preservativo masculino, lubrificado, diâmetro de 52mm, fabricado
em puro látex, hipoalergênico, alta sensibilidade, com reservatório
UNID
espermático, embalagem aluminizada e com aprovação pelo
INMETRO, registro no MS. Mr. Eros
Repr
ANTONIO CARLOS DA S. RODRIGUES
LOTE
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
DISTR. MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA
CONTRATANTE:
Luciano Nunes Santos Filho
Presidente da FMS
REPRESENTANTE LEGAL
9927-1869
8804-8641 – 9815-5168
86 - 9574-4028
85 – 9929-0145
3218-9600
DOM - Teresina - Ano 2015
- nº– 8835-5657
1.764
EMPRESAS
DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA
DISTR. MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA
LTDA
DROGA ROCHA DISTR. DE MED. LTDA
GERAMED
DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS LTDA
INJEX IND. CIRÚRGICAS LTDA
J NERVAL DE SOUSA
KHRYS LAB COM. E DISTR. LTDA
MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPR.
LTDA
POLAR FIX IND. E COM. PROD. HOSP.
LTDA
SUPERFRIO COM. PROD. MÉDICOS
HOSP. LTDA-ME
DIMENSÃO DISTR. DE MEDICAMENTOS
LTDA
3221-2962 – 9848-4178
9458-7146
27.1
27
27.2
27.3
28.1
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
Almotolia de plástico âmbar bico reto, capacidade para 250
ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa;
confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente,
flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua
espessura e diâmetro
regular em toda extensão: bico
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado
para fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico
rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de
bisnaga. Mr. J. Prolab
Almotolia de plástico nitidamente transparente, bico reto,
capacidade para 250 ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico
rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico
apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes
uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda
extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de
encaixe adequado para
fechamento perfeito; rosqueador
confeccionado em plástico rígido provido de rosca,
proporcionando perfeito encaixe de bisnaga. Mr. J. Prolab
Sonda foley, 2 vias calibre 12, balão de 30cc, confeccionada em
borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na
extremidade distal eproximal (ponta arredondada com dois
orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda
deverá apresentar a marca comercial, n ° do calibre e capacidade
do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter
permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e
Reg. no MS. Mr. Medgoldman
Sonda nasogástrica curta nº. 10, estéril, descartável,
confeccionada em polivil, atóxico, flexível, transparente,
siliconizado, embalada individualmente em filme de polipropileno,
constando externamente os dados de identificação, procedência,
data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e Reg. no MS.
Mr. Markmed
Sonda nasogástrica longa nº. 10, estéril, descartável,
Mr. Markmed
Mr. Markmed
Sonda tipo aspiração traqueal nº. 08 de PVC, estéril,
descartável, confeccionada em polivil, atóxico, flexível,
transparente, siliconizado, embalada individualmente em filme de
polipropileno, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação e validade, nº. de lote, calibre e
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNID
700
1,65
UNID
850
1,66
UNID
100
1,72
UNID
100
1,73
UNID
250
1,73
UNID
100
1,73
UNID
700
0,56
UNID
700
0,57
UNID
200
0,57
UNID
11.000
0,40
27
27.2
Mr. Markmed
Mr. Markmed
Mr. Markmed
Reg. no MS. Mr. Medsonda
UNID
DOM
- Teresina - Ano 2015 - nº 1.764
27.3
UNID
28.1
28
28.2
28.3
GERAMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA
Av. Gil Martins, 1129, Tabuleta, Teresina - PI
Repr
JOSÉ ANTONIO JACINTO E SILVA
700
0,57
200
0,57
LOTE
UNID
11.000
UNID
0,40
11.000
0,40
07
UNID
10.000
0,40
14.748.868/0001-89
19.495.561-3
3133-3581
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
LOTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
VALOR
31
31.1
Termômetro para estufa com escala em graus Celsius de 0 a
220ºC. Mr. Incotherm
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Unid
300
28,00
Av. Com. José Zillo, 160, Distr. Industrial, Ourinhos - SP
Repr
LOTE
EMÍLIO MÉDICE DE MELO
ITEM
25.1
25
25.2
25.3
ESPECIFICAÇÃO
59.309.302/0001-99
495.044.013.118
0800-770-6080
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
UNID.
Seringa descartável de 03 ml sem agulha, siliconizada, estéril,
graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer
centralizada, confeccionada em polipropileno transparente,
atóxica, êmbolo com pistão (borracha) deslizante. Embalagem
individual, com abertura asséptica, contendo dados de UNID
identificação, procedência, data de fabricação, tipo e data de
esterilização, data de fabricação, validade de 5 anos para a
esterilização, nº. lote e Reg. no MS e Certificado do INMETRO.
Mr. Injex
Mr. Injex
Mr. Injex
J NERVAL DE SOUSA
Rua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teresina - PI
Repr
EDISON DE OLIVEIRA SILVA
LOTE
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
ITEM
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
120.000
0,06
190.000
0,065
0,18
11
34.973.438/0001-78
19.423.304-9
3228-8950
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
UNID.
MARCUS VINÍCIUS B. RIBEIRO
LOTE
ITEM
17
17.1
20.1
20
20.2
20.3
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Gel para ultra-sonografia galão com 5 litros. Mr. Carbogel
Lâmina estéril para bisturi nº. 11, confeccionada em aço
carbono, embalada individualmente em forma de sache com
inibidor de corrosão, estéril, embalagem que permita abertura
UNID
com muita facilidade, fácil identificação da área de corte, com nº.
de lote, validade, data e tipo de esteriliz. Registro no MS. Mr.
Advantive
UNID
Advantive
UNID
Advantive
ITEM
09
09.1
15
15.1
30
30.1
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
Rua Ruzi, 607, Sertãozinho, Mauá - SP
UNID.
JONAS AFONSO DE S. CARVALHO
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
300
14,00
22.000
0,14
25.000
0,14
36.000
0,14
05.750.248/0001-93
19.454.248-3
3221-2692
Dispositivo para incontinência urinária nº. 5, fabricado em
látex natural modelo condon (tipo preservativo), formato
anatômico, adaptável a qualquer coletor de urina sistema UNID
fechado, aberto ou de perna, embalado em caixa c/4 unidades.
Mr. Inovatex
Formaldeído líquido em solução a 37% em frasco contendo
1000 ml, constando os dados de identificação, procedência, nº. LITRO
lote, data fabricação e validade e Registro no MS. Mr. Ricie
Termômetro clínico com escala em graus Celsius de 35 a
42ºC com marcação em 37ºC e em embalagem protetora. Mr. UNID
Premium
POLAR FIX IND. E COM. PROD. HOSP. LTDA
Repr
UNID.
14
18
22
29
2107-9012
GALÃ
O
MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA
Rua 1º de Maio, 143, Centro/Norte, Teresina - PI
Repr
ELIZANGELA ARAÚJO DE SOUSA
LOTE
Fone:
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
2.500
0,76
100
6,90
2.600
3,83
02.881.877/0001-64
442.180.108.112
5511-4512-8600
UNID.
Coletor para lixo contaminado de material perfuro cortante
com capacidade para 7 litros (capacidade útil 5,3 litros),
confeccionado em papelão ondulado resistente a perfuração, com
saco plástico e com revestimento interno para descarte de
objetos, alças externas, tampa de segurança, com sistema de
UNID
07.1
abertura e fechamento prático e segurança ao manuseio, com
instruções de uso e montagem impressas externamente.
Fabricado de acordo com a norma IPT NEA 55 e as normas
ABNT NBR 7500. Embalagem constando os dados de
identificação e procedência. Mr. Safepack
Coletor para lixo contaminado de material perfuro cortante,
com capacidade para 13 litros (capacidade útil 10 litros),
07.2
UNID
Fita adesiva hospitalar, confeccionada com dorso de papel
crepado, tratado com letices de estireno butadieno, recebendo em
uma de suas faces massa adesiva de borracha natural e resina e
na outra face uma fina camada impermeabilizante de resinas
acrílicas. Utilizada para fixação de ataduras, rótulos de soro,
13.1
ROLO
identificação de seringas e mamadeiras, fechamento de pacotes
de papel, cor branca, Embalada em rolo com dados de
identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade
e Registro no MS. Dimensões: 19 mm de largura x 50 m de
comprimento. Mr. Polar Fix
ITEM
32
ITEM
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
9.000
2,37
9.000
2,39
9.000
1,99
C.N.P.J.
00.995.371/0001-50
Insc.Est
10.279.621-1
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato
convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas,
espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo
01
01.1 aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5
mm de espessura, embalado em pacote com 100 peças.
Embalagem constando os dados de identificação, procedência,
nº. do lote, data de fabricação e Registro no MS. Mr. Theoto
Espátula de Ayres de madeira, resistentes, pontas
arredondadas descartáveis, para coleta de exames ginecológicos,
12
12.1
medindo aproximadamente 18cm de comprimento, embalagem
individual. e reembalada em pacote c/100 unidades. Mr. Theoto
C.N.P.J.
SUPERFIO COM. PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA-ME
Rua Júlio César, 1013, Jd. América, Fortaleza - CE
Insc.Est
Repr
Fone:
FCº. ANTONIO A NOGUEIRA
LOTE
60.000
ESPECIFICAÇÃO
Av. Goianazes, Qd. 25, Lts. 11 a 26, Jardim Eldorado Aparecida de
Goiânia - GO
Repr
JOSÉ CARLOS JACINTO E SILVA
LOTE
Coletor de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo,
pinça clampeadora, estéril, descartável, capacidade 2000ml,
escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo
transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico
06
06.1 com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo para drenagem UNID
1.100
2,35
do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no
leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo
dados externos de identificação, procedência, tipo e data de
esterilização, validade, nº de lote e Registro no MS. Mr. Solidor
Gel para Eletrocardiógrafo, tubo c/100ml - Certificado pelo
16
16.1
TUBO
600
1,06
INMETRO. Mr. Multigel
C.N.P.J. 00.697.841/0001-08
KHRYS-LAB COM. E DISTR. LTDA
Insc.Est 19.434.335-9
RUA ELISEU MARTINS, 1661 – TERESINA-PI
Repr
13
ITEM
VALOR
23
ESPECIFICAÇÃO
Equipo para soro (macro-gotas) para infusão por gravidade,
estéril, apirogênico, com tampa protetora na entrada e saída,
ponta perfurante tri facetada, adaptável a qualquer tipo de frasco
de solução parenteral, câmara de gotejamento transparente e
flexível, com extensor em PVC com aprox. 1,40 m de
comprimento, pinça rolete c/bom deslize e que permita controle
preciso do fluxo de infusão, injetor lateral autocicatrizante mesmo
11.1
após ser perfurado diversas vezes com agulha calibre 40 x 12,
livre de látex e adaptável a qualquer tipo cateter, conector luer
macho (encaixe por pressão). Embalagem individual, em papel
grau cirúrgico e filme termoplástico. Na embalagem deverá estar
impresso dados de identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. Mr. Descarpack
Fita adesiva para autoclave 19mm x 30m, indicadora de
esterilização a vapor. Indicada para aderir a uma variedade de
pacotes, incluindo tecidos de algodão e papel, após a
14.1 autoclavagem apresentar listras negras e bem identificáveis.
Embalagem individual contendo externamente dados de
procedência, identificação, nº do lote, validade, Registro no MS.
Mr. Ciex
Hipoclorito de sódio a 1% com 1 litro, embalagem com dados
18.1 de identificação, procedência, nº. de lote e validade, e com
Registro no MS. Mr. Fortsan
Papel termossensível p/ eletrocardiograma, medindo 48mm x
22.1
20m. Mr. Daru
Sonda uretral descartável nº. 06, em P.V.C. - atóxico,
siliconizada, apirogênico, embalada individualmente em papel
29.1 grau cirúrgico, com lote, validade e tamanho impresso na
embalagem, estéril e descartável. Com Reg. MS ou nº de isenção
com validade. Mr. Medsonda
embalagem, estéril e descartável. Com Reg. MS ou nº de
isenção com validade. Mr. Medsonda
Tubo látex ref. 200, diâmetro externo de 5mm e interno de 3mm,
confeccionado em látex flexível, transparente, resistente, cor
natural, isento de substâncias tóxicas a saúde, resistentes aos
processos usuais de lavagem e esterilização por meio de
32.1
autoclave, isenções de emendas em suas espessuras, odor
característico. Embalado em pacote com 15 metros, constando os
dados de identificação, procedência, nº. lote, data fabricação e
validade e Registro no MS. Mr. Lemgruber
0800-606-8800
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
PACO
TE
1.450
2,46
PACO
TE
1.100
4,36
05.675.713/0001-79
06.179.161-0
85-3253-4113
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNID
1.000
0,92
ROLO
9.000
2,63
LITRO
8.600
1,89
ROLO
200
1,70
UNID
6.000
0,39
UNID
20.000
0,41
UNID
60.000
0,43
UNID
300.000
0,46
UNID
7.000
0,48
METR
O
2.000
0,79
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2015. PROCESSO N°: 025.0.062.893/14 – GEAFH. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL
N ° 006/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: BAUMER S/A. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO:
24
O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS, RESULTANTES
DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
006/2015, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93, AAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INTEGRADOR QUÍMICO INTERNO CLASSE V
PARA AUTOCLAVE A VAPOR), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORÇA DE CONTRATO, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA FHT,
JÁ ACRESCIDA DA DEMANDA DA GERÊNCIA DE ENFERMAGEM
DA CENTRAL DE ESTERELIZAÇÃO DE MATERIAIS DO HUT-CME,
DE DISPONIBILIZAR OS PREÇO PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE
SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE
CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA
LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE À EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS,
DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS
LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES
DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA
DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S)
DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER
PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O
PERFEITO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. 1.3 - A
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO
DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO
PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL
: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02,
DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS
APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: EDMILSON MACHADO RIBEIRO JUNIOR, PELA EMPRESABAUMER S/A E MARIA DE FÁTIMA
GARCEZ OLIVEIRA, PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/03/2015.
BAUMER S/A
C.N.P.J.
61.374.161/0001-30
Av. Prefeito Antonio Tavares Leite, 181 Pq da Empresa – MogiMirim/SP
Insc.Est
456.056.910.118
ITEM
REPRES: EDMILSON MACHADO RIBEIRO JUNIOR
ESPECIFICAÇÃO
INTEGRADOR QUIMICO INTERNO CLASSE V PARA
AUTOCLAVE A VAPOR com ciclos de temperatura entre 120º C
a 134º C, de leitura imediata com interpretação dos parâmetros
analisados através de mudança de limite de cor em uma janela
de visualização. Composto de papel com película na face frontal
e aluminizado no verso, com reagente químico em forma de
1 pastilha e tira de papel especial onde ocorre a migração do
agente químico através da janela de visualização, isento de
substancias toxicas. Acondicionado em embalagem que garanta
a integridade do produto e contenha dados de identificação e
procedência, lote, data de fabricação e tempo de validade, que
devem estar descritos tanto na embalagem primária quanto na
secundária. Marca: Baumer.
Fone:
UNID.
Unid.
3226-5330/99789711
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
105.000
VALOR
UNITÁRIO
0,91
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2015. PROCESSO N°: 025.0.075.314/14 FHT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N
° 027/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: H. S. GOMES DE SOUSA – ME. VALIDADE: 12
MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS
PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2015, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO
15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178
DE 02/02/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 6.441 DE 21/07/2005, COM
OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E
HUT-FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (LENÇOL DE PAPEL
HOSPITALAR DESCARTÁVEL) A SEREM ADQUIRIDOS EM SUA
TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS
PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE
DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004,
DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE
19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS
DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: RICARDO SOUSA LIMA PELA EMPRESA H. S. GOMES DE SOUSA – MEE.
MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2015.
H.S. GOMES DE SOUSA – ME
C.N.P.J.
09.470.570/0001-10
Rua Anísio de Abreu, 461 Centro CEP: 64000-330 Teresina-PI
Insc.Est
19.465.302-1
REPRES: RICARDO SOUSA LIMA
ITEM
DESCRICAO
01
LENÇOL
DE
PAPEL
HOSPITALAR
DESCARTAVEL, 100% CELULOSE, EM
CONFORMIDADE COM A NBR 14.990, EM
ROLOS DE APROXIMADAMENTE 70 CM X 50
METROS. MARCA: WOODPEL.
Fone:
2107-9010
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
ROLO
10.000
6,35
Fundação Wall Ferraz
CONTRATO N° 090/2015/GP/FWF, PROCESSO ADMINSTRATIVO
N° 094.045/2015; firmado em 04/05/2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução
do curso de Corel Draw, realizado na ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI
DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS,
localizada na Rua São Valentino, nº 7790, Vila Irmã Dulce, Teresina-PI;
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 04/05/2015 e término
em 04/07/2015;COBERTURA ORÇAMENTÁRIA; Tesouro Municipal,
Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11334 0045
9.000 – Curso de Capacitação Profissional - OP, Elemento de Despesa
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.; VALOR: R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais);SIGNATÁRIOS pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: EDEMISTON BEZERRA DOS REIS.
CONTRATO N° 091/2015/GP/FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO
do curso de Corel Draw, realizado na ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI
DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS,
localizada na Rua São Valentino, nº 7790, Vila Irmã Dulce; e realizado no
CENTRO DE CAPACITAÇÃO LEONEL BRIZOLA, localizado no Bairro
Monte Verde, Teresina-PI VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no
dia 04/05/2015 e término em 04/07/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11334 0045 9.000 – Curso de Capacitação Profissional - OP,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; VALOR; R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);SIGNATÁRIOS
pela CONTRATANTE:FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND,
pela CONTRATADA: STENYO GUIMARÃES COSTA.
CONTRATO Nº 093/2015/GP/FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 094.045/2015; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado no CMEI – Centro Municipal de
Educação Infantil Frei Damião, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2016; VALOR: R$
144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, PELA CONTRATADA: LAYANNE MARQUES DIAS.
N° 094.045/2015°; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO; prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução
do curso de Cabeleireiro Completo, realizado no CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Frei Damião; e no Clube do Servidor (GARI)
Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e
término em 07/06/2015; VALOR: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA; Tesouro Municipal, Fonte
de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606
– Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: NAYARA
CRISTINE DE SOUSA TORRES.
N° 094.045/2015; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO; prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Completo na CMEI – Centro Municipal
de Educação Infantil Frei Damião; e realizado na Potycabana, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término
em 07/06/2015; VALOR: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais);
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA; Tesouro Municipal, Fonte de Recurso
0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA
RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: KEILA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA.
N° 094.045/2015; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO; prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Completo, realizado no CMEI – Centro
Municipal de Educação Infantil Frei Damião; e realizado na Potycabana,
Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 07/05/2015
e término em 07/06/2015; VALOR: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito
reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA; Tesouro Municipal, Fonte
de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 –
Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA
APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA ELY
NUNES VIANA.
N° 094.045/2015; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução
do curso de Cabeleireiro Completo, realizado no Shopping da Cidade; e
realizado na Praça João Luis Ferreira, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um)
mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2016; VALOR:
R$ 264,00 (duzentos e seiscentos e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação
Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de
Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. pela
CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela
CONTRATADA: DARCI PEREIRA DA SILVA.
N°094.045/2015; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO: prestação
de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR
na execução do curso de Cabeleireiro Completo, realizado no Clube do
Servidor (GARI); e realizado na Potycabana, Teresina-PI; VIGÊNCIA:
01 (um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2016;
VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA; Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemen-
25
to de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND,
PELA CONTRATADA: JULIANNA FONTES ALVES.
N° 094.045/2015; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Completo, realizado no Clube do Servidor
(GARI) e na Potycabana, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo
início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2016; VALOR: R$ 264,00
(duzentos e sessenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA;
Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, PELA CONTRATADA: MARIA DO CARMO COSTA.
N° 094.045/2015; firmado em; 07/05/ 2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado no Clube do Servidor (GARI),
término em 07/06/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA; Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação
Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA
RIBEIRO CALAND, PELA CONTRATADA: MARIA GORETE RODRIGUES ALVES DE SOUSA.
N° 094.045/2015; firmado em 07/05/2015; OBJETO: prestação de serviços
temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do
curso de Cabeleireiro Completo, realizado na Clube do Servidor (GARI),
término em 07/06/2015; VALOR: R$ 120,00 (cento e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100,
Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania,
Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, PELA CONTRATADA: SÔNIA MARIA SALUSTIANA
DE SOUSA.
curso de Cabeleireiro Completo, realizado no CMEI – FREI DAMIÃO,
no Clube do Servidor(GARI) e na Potycabana, Teresina-PI; VIGÊNCIA:
01(um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015;
VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação
Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina
PELA CONTRATADA: ELENICE ALVES COSTA.
curso de Corte de Cabelo e Escova, realizado no CMEI – FREI DAMIÃO,
no Clube do Servidor(GARI) e na Potycabana, Teresina-PI,; VIGÊNCIA:
VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação
PELA CONTRATADA: MARIA DA RESSUREIÇÃO DO NASCIMENTO.
N° 094.045/2015; firmado em 07/05/2015; OBJETO: prestação de ser-
26
viços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado no CMEI – FREI DAMIÃO e
na Potycabana, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no
dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015; VALOR: R$ 288,00 (duzentos
e oitenta e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363
0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE:
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, PELA CONTRATADA:
IUÇARA NAIANA FERNANDES LIMA.
N° 094.045/2015; firmado em 07/05/2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro, realizado no Clube do Servidor (GARI) e
na Potycabana, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no
dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015; VALOR: R$ 264,00 (duzentos e
sessenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363
Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE:
FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA.
N° 094.045/2015; firmado em 07/05/2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado no Shopping da Cidade e na
Escola Municipal Mascarenhas de Morais, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01
(um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015; VALOR: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação
PELA CONTRATADA: ANTÔNIA ELISÂNGELA DE SOUSA.
do curso de Cabeleireiro Completo, realizado na Unidade Escolar João
Soares/Pelotão Mirim do Monte Castelo, no Shopping da Cidade, na Escola Municipal Mascarenhas de Morais, na Praça João Luis Ferreira e na
Escola Municipal Ximenes do Prado Júnior, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01
(um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015; VALOR: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação
PELA CONTRATADA: ELIÚDE GOMES DE SOUSA SILVA.
CONTRATO Nº 108/2015/GP/FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.045/2015; firmado em O7/05/2015; OBJETO: prestação de
serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na
execução do curso de Maquiagem, realizado na Unidade Escolar João
Soares/Pelotão Mirim do Monte Castelo e na Escola Municipal Ximenes
do Prado Júnior, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no
dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015; VALOR: R$ 288,00 (duzentos
e oitenta e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE:
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PAIVA.
CONTRATO N° 109/2015-FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
094.045/2015, firmado em 07/05/2015; OBJETO: prestação de serviços
curso de Cabeleireiro Completo, realizado na Praça João Luis Ferreira,
no Shopping da Cidade, na Escola Municipal Mascarenhas de Morais e
na Escola Municipal Ximenes do Prado Júnior, Teresina-PI; VIGÊNCIA:
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA; Tesouro Municipal, Fonte de Recurso
Pessoa Física; VALOR: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais);
SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO
CALAND, pela Contratada: LUCIANA SANTOS SILVA.
CONTRATO N°110/2015-FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
curso de Manicure e Pedicure, realizado na Unidade Escolar João Soares/
Pelotão Mirim do Monte Castelo, no Shopping da Cidade, na Escola Municipal Mascarenhas de Morais, na Praça João Luis Ferreira e na Escola
Municipal Ximenes do Prado Júnior, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um)
mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100,
Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania,
Física; VALOR: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND,
pela Contratada: SIMONE LINO DOS SANTOS.
curso de Maquiagem, realizado no CMEI – FREI DAMIÃO, na Unidade
Escolar João Soares/Pelotão Mirim do Monte Castelo, na Escola Municipal
Mascarenhas de Morais e na Escola Municipal Ximenes do Prado Júnior,
Teresina-PI ; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e
término em 07/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$576,00 (quinhentos e
setenta e seis reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: MÁRCIA THAIS MELO
COSTA.
curso de Manicure e Pedicure, realizado no SHOPPING DA CIDADE;
realizado na ESCOLA MUNICIPAL MASCARENHAS DE MORAIS; e
realizado na PRAÇA JOÃO LUIS FERREIRA, Teresina-PI; VIGÊNCIA:
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso
Pessoa Física; VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND,
pela Contratada: KÁTIA DE SOUSA COSTA.
curso de Manicure e Pedicure, realizado na Unidade Escolar João Soares/Pelotão Mirim do Monte Castelo, no Shopping da Cidade, na Escola Municipal Mascarenhas de Morais e na Praça João Luis, Teresina-PI;
VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término em
07/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606
– Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$552,00 (quinhentos e cinquenta e
dois reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA
RIBEIRO CALAND, pela Contratada: MARIA DA CRUZ SANTOS MORAIS.
curso de Cabeleireiro Completo, realizado na Praça João Luis Ferreira,
no Shopping da Cidade, na Escola Municipal Mascarenhas de Morais e
na Escola Municipal Ximenes do Prado Júnior, Teresina-PI; VIGÊNCIA:
Pessoa Física;VALOR: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais);
CALAND, pela Contratada: CARLOS JOSÉ DE CARVALHO.
curso de Desing em Bijuteria, realizado na Potycabana, no Shopping da
Cidade, na Escola Municipal Mascarenhas de Morais e na Escola Municipal Ximenes do Prado Júnior, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
tendo início no dia 07/05/2015 e término em 07/06/2015; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.1236 0002 1.606 Ação Cidadania, – Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$ R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada:
CAROL DE ARAÚJO BARBOSA.
temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução
do curso de Gestão (Recepcionista em Geral); VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ;SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada:
ÉRIKA APARECIDA ALVES SANCHES.
curso de Manicure e Pedicure, realizado na POTYCABANA, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 07/05/2015 e término
em 07/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal,
1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta
e quatro reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: MARIA DALVA TAVARES
DA SILVA.
do curso de Workshop de Gestão, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e
sessenta reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: ISMÊNIA LOPES ANDRADE.
curso de Maquiagem , realizado no Centro de Capacitação do Poty Velho e no Residencial Cidade Sul, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.1236 0002 1.606 Ação Cidadania, – Elemento
de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$264,00(duzentos e sessenta e quatro reais); SIGNATÁRIOS pela
Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Con-
27
tratada: ANTONIA ELISÂNGELA DE SOUSA.
CONTRATO N 120/2015-FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
curso de Cabeleireiro Completo, realizado no Centro de Capacitação do
Poty Velho e no Residencial Sul, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
ORÇAMENTÁRIA Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.1236 0002 1.606 Ação Cidadania, – Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
VALOR: R$ 264,00( duzentos e sessenta e quatro reais); SIGNATÁRIOS
pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela
Contratada: ELENICE ALVES COSTA.
curso de Maquiagem, realizado no Centro de Capacitação do Poty Velho, Teresina; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 18/05/2015 e
término em 18/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.1236
0002 1.606 Ação Cidadania, – Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$ 120,00 (cento e vinte reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA
RIBEIRO CALAND, pela Contratada: IUÇARA NAIANA FERNANDES
LIMA
.
do curso de Workshop de Gestão, Teresina-PI: VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
ORÇAMENTÁRIA Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
sessenta reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: MARIA DO AMPARO BEZERRA DO NASCIMENTO.
Poty Velho, Teresina-PI: VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia
18/05/2015 e término em 18/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa
120,00 (cento e vinte reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: NAYARA CRISTINE DE SOUSA.
Poty Velho, Teresina-PI: VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia
18/05/2015 e término em 18/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa
120,00 (cento e vinte reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: ELIÚDE GOMES DE SOUSA SILVA.
094.045/2015,firmado em 18/05/2015; OBJETO: prestação de serviços
do curso de Cabeleireiro Completo, realizado no Centro de Capacitação
do Poty Velho e no Residencial Cidade Sul, Teresina-PI; VIGÊNCIA:
28
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 0100 – Recurso
Federal, Classificação Orçamentária 24001.12363.0002.1.606 Ação Cidadania24001.12363.0002 1.592 , Elemento de Despesa 3.3.90.36– Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), que será pago em única parcela; SIGNATÁRIOS pela
Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: KEILA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA.
CONTRATO N° 127/2015GP/FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
094.045/2015 firmado em 25/05/2015; OBJETO: prestação de serviços
do curso de Workshop de Gestão, Teresina-PI; VIGÊNCIA:01(um) mês,
tendo início em 25/05/2-15 e término em 25/06/2015 ; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e
Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
sessenta reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: CÉLIA MARIA FERREIRA
DOS SANTOS SILVA.
CONTRATO N° 128/2015/GP/FWF, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094.045/2015, firmado em 18/05/2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado no Residencial Sul, Teresina-PI
; PROCESSO: 094.045/2015; MODALIDADE: Contratação por tempo
determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem;
Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e -quatro
reais); SIGNATÁRIOS pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA PAIVA.
N° 094.045/2015; firmado em 18/05/2015; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Corte de Cabelo e Escova, realizado no Residencial Sul,
término em 18/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela Contratada: MARIA DA RESSUREIÇÃO DO NASCIMENTO.
curso de Corte de Cabelo e Escova, realizado no Residencial Sul, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 18/05/2015 e término
em 18/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal,
1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.; VALOR: R$ 330,00 (trinta e três reais);
CALAND, pela Contratada: ERIKA APARECIDA ALVES SANCHES.
curso de Maquiagem, realizado no Residencial Cidade Sul, Teresina-PI;
Terceiros – Pessoa Física.; VALOR: R$ 144,00(cento e quarenta e quatro
reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RI-
BEIRO CALAND, pela Contratada: LAYANNE MARQUES DIAS.
do curso de Workshop de Gestão, Teresina, Teresina – PI; VIGÊNCIA:
Pessoa Física; VALOR: R$ 960,00(novecentos e sessenta reais); SIGNATÁRIOS pela Contratante: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND,
pela Contratada: JOSÉ DE RIBAMAR MIRANDA.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - CENTRO NORTE
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 19/2014 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
01/2013. PROCESSOS NºS: 050.0119/2014 e 050.02308/2015. EMPRESA:
CASTEL CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para a vigência, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA), referente
ao Contrato nº 19/2014. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 20/05/2015. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. José Mizael
de Aquino.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20/2014 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
01/2013. PROCESSOS NºS: 050.0115/2014 e 050.02309/2015. EMPRESA:
CASTEL CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias para a vigência, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA),
referente ao Contrato nº 20/2014. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
8.666/93. Data: 19/05/2015. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de
Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. José
Mizael de Aquino.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 047/2014 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014.
PROCESSOS NºS: 042.2506/14 e 050.2171/15. EMPRESA: CRUZEIRO
DO SUL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O valor que tratam as Cláusulas Segunda (DO PREÇO, PRAZO DE EXECUÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO) e Nona (DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO), será acrescido em 24,7% (vinte e quatro, vírgula sete por cento), que corresponde à
importância de R$ 97.192,05 (noventa e sete mil, cento e noventa e dois
reais e cinco centavos), do Contrato nº. 047/2014 e art. 65 da Lei 8.666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 19/05/2015. Assina pela
Contratante, Engº João Eulálio de Pádua e pela Contratada, Sr. Manoel
Machado de Amorim.
ERRATA Nº 01/2015 CONTRATO Nº. 15/2015/SDU CENTRO NORTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE – SDU CENTRO/NORTE. CONTRATADA: S. E. ENGENHARIA LTDA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº 08/2015. PROCESSO Nº 042.0318/2015 CPL (OBRAS I)/SEMA/PMT.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE – SDU CENTRO/NORTE, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina- PMT, em decorrência do Contrato nº 15/2015, que tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias no Parque
Brasil II e III, bairro Cidade Industrial, conforme Termo de Referência e
projeto anexos ao edital, torna-se público e oficializa a presente ERRATA ao Contrato em epígrafe, publicado no Diário Oficial do Município
- D.O.M., conforme item abaixo: Alterar a Cláusula Décima – Da Dotação
Orçamentária do contrato acima listado para a seguinte redação: Onde
se lê: CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As
despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta
licitação correrão à conta orçamentária 2015 e exercícios seguintes, a sa-
ber: Classificação Orçamentária: 15001.15.451.0004.2066 – Construção e
Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e
Instalações; Fonte de Recurso - 0224 (Convênio) / 3124 (Contrapartida).
Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As
despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta
licitação correrão à conta orçamentária 2015 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 15001.15.451.0004.2066 – Construção e
Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e
Instalações; Fonte de Recurso - 0190 (Convênio) / 3190 (Contrapartida).
CONTRATO N.º 17/15 - SDU CENTRO/NORTE. TOMADA DE
PREÇO Nº 08/2015. PROCESSO N°: 042.6030/2014. EMPRESA: CD
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
para serviços de reforma do CENAJUS- Centro Nacional de Cultura e
Justiça, localizado na Rua Coelho Rodrigues nº 954, bairro Centro. Prazo de Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias e de Execução: 120
(cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Classificação
Orçamentária: 15001.15.451.0004 1.096 - (Ampliação/Reforma/Construção de Prédios Institucionais); Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de
Recurso: 0100 (Próprio). Valor: R$ 165.895,85 (cento e sessenta e cinco
mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Data.
28.05.2015. Assina pela Contratante, Eng.º João Eulálio de Pádua e pela
Contratada, Sr. Claúdio Rebouças Lima.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado apresentado
pela Comissão Permanente de Licitação - Obras II (Decreto nº 14.737, de
09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.M. nº 1.720, de 13 de fevereiro
de 2015), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s)
e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo
Administrativo nº 042-6030/14, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015, tipo Menos Preço, nos termos da legislação
específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata
da contratação da empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/
serviço(s) de reformas do CENAJUS – Centro Nacional de Cultura e Justiça, localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Bairro Centro, Teresina –
Piauí, à empresa CD CONSTRUÇÕES LTDA – ME, relacionada no Mapa
de Resultado Classificatório. Data: Teresina - PI, 19 de maio de 2015. Assina: Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte.
Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2015, DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STRANS E O MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, INSCRITA NO CNPJ
00.3394.494/0122-23; DO OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM
VISTAS À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DOS AGENTES DE
TRÂNSITO LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO, ATRAVÉS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO QUE TERÁ O INTUITO DE QUALIFICAR OS AGENTES
DE TRÂNSITO QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS, SENDO FORNECIDO AOS MESMOS O CONTEÚDO QUE COMPÕE AS DISCIPLINAS NAS ATIVIDADES DE MOTOCICLISMO, MECÂNICA E TÉCNICAS DE ABORDAGEM VEICULAR. DO PRAZO: VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, COM
PRAZO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO; DA
DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2015.
Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina
PORTARIA Nº 002/2015 – GP – IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
TERESINA – IPMT, no uso de suas atribuições legais, fixadas na Lei nº
29
2.969, de 11 de janeiro de 2001, resolve: DESIGNAR MARISOL DANTAS
ANDRADE, para substituir JULIANA MELO AGUIAR DE MORAIS VERAS, Assessora Jurídica do IPMT, no período de 27 de fevereiro de 2015
a 25 de agosto de 2015. Gabinete do Presidente, em Teresina(PI), 03 de
março de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas, Presidente do IPMT
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
RELATÓRIO RELATIVO AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº
001/2014 – REABERTURA/SEMEC. Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria apresenta a Vossa Senhoria o resultado
de seus trabalhos relativos ao EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº
001/2014 – REABERTURA/SEMEC. 01. OBJETO: Credenciar Pessoa
Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social
contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia,
para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em
caráter temporário, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Termo
de Referência e seus Anexos, que o integram e complementam, sempre
que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal
de Teresina – PMT, por meio da SEMEC. 02. Às 09:00 (nove) horas do
dia cinco de maio dois mil e quinze (05/05/2015), a Comissão Permanente de Licitação reuniu-se, com a presença de seus membros titulares,
comunicar o resultado de habilitação das empresas correspondente ao
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014. Depois de analisada e conferida toda
a DOCUMENTAÇÃO e os GRUPOS/ATIVIDADES TÉCNICAS pretendidos pelas licitantes, verificou-se que as 07 (sete) empresas atenderam as
condições estabelecidas no edital para serem credenciadas conforme relatório de análise técnica emitido pela SEMEC. Depois de efetuado o sorteio
em sessão publica a ordem de classificação das empresas com seus respectivos grupos/atividades técnicas é a seguinte: 1ª NJM ARQUITETURA
E DESIGN LTDA CNPJ: 97.410.732/0001-91 - GRUPO/ATIVIDADE:
B04, B05, B14, B15, B16, B17 e B18; C01; D01, D02 e D03; E01, E02, E03,
E04, E07 e E08. 2ª QUANTUM – ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS LTDA CNPJ: 05.688.631/0001-69 - GRUPO/ATIVIDADE:
A01, A02; E01 e E02. 3ª PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE
E PROJETOS LTDA – ME CNPJ: 10.580.696/0001-26 - GRUPO/ATIVIDADE: B01, B04, B05, B10, B11, B12, B14, B17 e B18, C01, C02 e C03;
D01, D02, D03, D04, D05, D06, D07 e D09, E01, E02, E03, E04, E05, E07,
E08, E09, E10, E11, E12 e E13. 4ª ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS
& CIA LTDA CNPJ: 03.446.612/0001-09 - GRUPO/ATIVIDADE: A01,
A02, A03, A04, A05 e A06; B01, B05, B07, B10, B13, B14, B15, B16, B17 e
B18; C01 e C02; D01, D02, D03, D04, D06, D07 e D11; E01, E02, E03, E04,
E05, E06, E07, E08, E09 e E10. 5ª SUZUKI ARQUITETURA LTDA – ME
CNPJ: 19.694.204/0001-06 - GRUPO/ATIVIDADE: B04, B05, B10, B12,
B14, B16, B17, B18, B19 e B21; E01, E02 e E13. 6ª SUZUKI CONSULTORIA LTDA – ME CNPJ: 07.774.218/0001-42 - GRUPO/ATIVIDADE:
B01, B05, B05, B14, B16, B17 e B18; C01 e C03; D04 e D05; E01, E02,
E03, E04, E05, E07, E09, E10 e E11. 7ª JC ARQUITETURA LTDA CNPJ:
09.537.015/0001-68 - GRUPO/ATIVIDADE: B04, B12, B14, B16, B17 e
B18; D01 e D02; E01, E02, E07 e E08. DOCUMENTAÇÃO. 03. A Comissão Permanente de Licitação submete ao conhecimento e julgamento de
Vossa Senhoria a seguinte documentação: a) Ofício nº 1797/2013 – GAB/
SEMEC; b) Os originais do CREDENCIAMENTO Nº 001/2014; c) Autorização do Exmo. Sr. Prefeito de Teresina em 19/09/2013, constante na fl.
02; d) Parecer da PLCCA/PGM nº 033/2014, Aprovado em 23/01/2014;
e) Parecer da PLCCA/PGM nº 031/2015, Aprovado em 22/01/2015; f)
Exemplar do jornal “O DIA” de 31/01/2014, pág. 2, DOM Nº 1.593 de
31/01/2014; g) Comprovantes de entrega do Edital; h) Atas de abertura
e encerramento das reuniões; i) Ordem de Classificação das empresas
credenciadas; j) Termo de Homologação; k) Este Relatório, e demais documentos que compõem o processo Administrativo nº 042-7868/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 04. Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 –
30
Inexigibilidade de Licitação. HOMOLOGAÇÃO: Em virtude do exposto
acima, a Comissão submete o resultado do credenciamento à consideração do Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
para fins de homologação do presente procedimento. Teresina (PI), 25 de
maio de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes - Presidente da CPL
Compras e Serviços – SEMA/PMT. Alexandre Dumas de Castro Moura
- Membro da CPL/SEMA/PMT. Juciene Magalhães Cavalcante - Membro
da CPL/SEMA/PMT.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado inerente ao
Credenciamento nº 001/2014, apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação das empresas participantes e o que mais foi apresentado nos autos do Processo
Administrativo n.º 042-7868/2013 – SEMEC referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 – SEMEC/REABERTURA, nos termos da legislação específica aplicável. Teresina (PI), 25 de maio de 2015. Paulo Roberto
Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2015
– SEMEC -RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042-0759/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de PNEUS E ACESSÓRIOS para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação- SEMEC, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove
horas) do dia 23/06/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619.
Edital Disponível: A partir do dia 10/06/2015, trazer 02 CD’s para cópia.
Fonte de Recurso: 0101. Valor Estimado: 155.064,32 (cento e cinquenta e
cinco mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Teresina (PI), 02
de Junho de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes - Pregoeira da CPL
COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2015 –
SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1224/2015. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, para atender os alunos da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT: ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PROJOVEM E as ENTIDADES CONVENIADAS e
FILANTRÓPICAS, para o ano letivo de 2015, conforme especificações
e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às
09:00h, do dia 22/06/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619.
Edital Disponível: A partir do dia 10/06/2015, trazer 02 CD’s para cópia.
Fonte de Recurso: 0215. Valor Estimado: 15.800.593,60 (quinze milhões,
oitocentos mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Teresina (PI), 02 de Junho de 2015. Juciene Magalhães Cavalcante- Pregoeira
da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas
- Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2015
– SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1223/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, para atender os alunos da rede de
ensino da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT: ENSINO INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PROJOVEM E as ENTIDADES CONVENIADAS e FILANTRÓPICAS, para o ano letivo de 2015, conforme
especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão
Pública: às 11:00h, do dia 23/06/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax:
3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 10/06/2015, trazer 02 CD’s
para cópia. Fonte de Recurso: 0215. Valor Estimado: 6.889.001,00 (seis
milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e um reais). Teresina (PI), 02 de
Junho de 2015. Juciene Magalhães Cavalcante - Pregoeira da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário de
Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/2015 – SDU CENTRO NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1784/2015. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para o fornecimento de materiais para manutenção dos veículos e
equipamentos da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU Centro Norte, conforme especificações e quantidades
constantes nos anexos I e II do Edital. Abertura das propostas: às 09:00h,
do dia 18/06/2015. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15h, do
dia 18/06/2015. Fonte dos Recursos: 0100. Retirada do Edital a partir de:
09/06/2015 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 21.462,87 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected];
Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 02 de junho de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes - Pregoeira da CPL Compras – SEMA.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas -Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-0898/2015, referente à licitação modalidade RDC PRESENCIAL 02-2015, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de capeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente de vias estruturais já pavimentadas em pedra poliédrica nas
mais diversas zonas de Teresina totalizando 41,289 Km de extensão. Torna
público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado
Classificatório das propostas de preços:
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
1º
Agrimaza Industrial e Mineração Ltda.
R$ 10.471.071,28
2º
GL Empreendimentos Ltda.
R$ 11.303.636,61
3º
Construtora Getel Ltda.
R$ 11.660.804,60
4º
R. Melo Construtora Ltda.
R$ 12.046.442,62
5º
Construtora Caxe Ltda.
R$ 12.046.442,62
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação do RDC. Teresina (PI), 03 de Junho de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS. Osvaldo de Carvalho Neves (Membro
da CPL/OBRAS). Josilma dos Santos Barbosa (Membro da CPL/OBRAS).
Nayara Lima Rodrigues (
Membro em exercício da CPL/OBRAS).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13-2015. PROC
042.1888-2015 FMS. Objeto: Reforma e ampliação da gerência de zoonoses, Rua Minas Gerais, N° 909, Matadouro. Fonte de Recurso: 0102
(Tesouro Municipal); 0212 (Fundação Municipal de Saúde). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia
23/06/2015. Valor Estimado: R$ 165.066,28 (cento e sessenta e cinco mil,
sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto,
térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86)
3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor
de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta
corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet,
bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 26 de
Maio de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de
Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário
Municipal de Administração Sema/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 09-2015 RELANÇAMENTO. PROC 042.1156-2015 SDU LESTE. Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas seguintes ruas: 1)
Rua Engº José Costa Filho, entre as Ruas Santa Cruz e sem denominação,
bairro Pedra Mole; 2) Rua Santa Cruz, entre as Ruas Santa Filomena e Av.
Caçapava, bairro Pedra Mole Fonte de Recurso: 0100 (Recursos Próprios);
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min
(nove) horas do dia 07/07/2015. Valor Estimado: R$ 307.136,39 (trezentos e sete mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos). Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)
3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto
ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI,
agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação
do Edital. Teresina (PI), 28 de maio de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro,
Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto
Pereira Dantas, Secretário de Administração Sema/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 13-2015. PROC
042.1795-2015 SDU SUL. Objeto: serviço(s) de engenharia consultiva
para o apoio ao gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras para
implantação e pavimentação da Av. Marginal Poti Sul e acesso às pontes
da Av. Industrial Gil Martins e Wall Ferraz, na Zona Sul de Teresina-PI.
Fonte de Recurso: 0100 (Recursos Próprios); Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 24/07/2015.
Valor Estimado: R$1.281.599,11 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil,
quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos). Local dos eventos,
retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631
e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco
do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência
nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,
e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 01 de junho de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da
Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas,
Secretário de Administração Sema/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 14-2015. PROC
042.1869-2015 SDU LESTE. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
(pedra roxa) rejuntado com brita nas seguintes ruas: 1) Rua Deolino
Moura – entre as Ruas Dep. Venceslau Sampaio e Pardal, bairro Porto do
Centro; 2) Rua projetada São Raimundo – entre as Ruas Eng. Josué Araújo e 9 de maio, bairro Porto do centro. Fonte de Recurso: 0100 (Recursos Próprios); Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
11h00min (onze) horas do dia 08/07/2015. Valor Estimado: R$ 423.846,71
(quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta
e um centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal
40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais
recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal
de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão
aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior
à publicação do Edital. Teresina (PI), 28 de maio de 2015. João Emílio
Lemos Pinheiro Presidente da Comissão de Licitação de Obras I VISTO:
Paulo Roberto Pereira Dantas Secretário de Administração Sema/PMT.
CPL OBRAS II
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 08/2015- CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-1157/2015 – SDU
LESTE. A Prefeitura Municipal de Teresina-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação Obras II, torna público aos interessados e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2015 cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação
em paralelepípedo (pedra roxa) rej. c/brita nas Ruas: Absoluta, entre Rua
Fogo Pagou e Rua Bandeirante; Monte Sagrado, entre Rua Santa Cruz e
Rua Santa Teresinha; São Raimundo, entre Rua Fogo Pagou e Rua João
de Barro; bairro Pedra Mole, Zona Leste, com abertura da licitação a ser
realizada às 11:00 horas do dia 02/06/2015, encontra-se SUSPENSA para
31
correção nos orçamentos do processo. Portanto, fica suspenso o processo até nova deliberação, a qual será comunicada aos interessados através
de nova publicação. Teresina (PI), 12 de maio de 2015. Camila Mayara
Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO:
Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO. RDC PRESENCIAL Nº 01/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO N.º 042-1061/2014-FHT. A Comissão Permanente de Licitação
- Obras III, designada pelos Decretos nºs 14.738 de 09 de fevereiro de
2015 e 14.798 de 25 de fevereiro de 2015-Gabinete do Prefeito Municipal,
publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Município-DOM nº
1.720 de 13 de fevereiro de 2015 e 1.726 de 04 de março de 2015, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA,
considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação RDC PRESENCIAL Nº 01/2015, trata da
contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou
serviço(s) de Reforma (quartos PPP’s e ambiência porta de entrada) da
Maternidade “Dr. Olavo M. Carvalho”, no Hospital Geral do Promorar, à
Rua Ulisses Guimarães, s/nº, Bairro Promorar, em Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
NOME(S)
DA(S)
EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
C. W. C. Construtora
Ltda.-EPP
615.544,04
2º
Construtora
Ltda.-EPP
3º
C. C. R. Construções 632.075,25
Ltda.-EPP
4º
Altos Engenharia Ltda.
656.650,40
5º
Construtora Monte Sinai Ltda.-EPP
657.695,81
6º
Laurita Medeiros
Valle de Sousa-EPP
(Construtora Laurita nome fantasia)
670.919,00
7º
Construtora
Ltda.
Padrão
691.553,34
8º
Construtora
Ltda.
Lajedo
691.638,73
9º
J. R. Teixeira Construções e Comércio Ltda.
691.638,73
Arena 618.924,53
A Comissão de Licitação, após a análise de julgamento das Propostas de
Preços ofertadas pelas referidas proponentes e Habilitação da empresa
que ofertou o menor preço global para os serviços, conforme consta nas
Atas nos 01, 02 e 03, anexas ao processo supracitado, constatou que as
referidas Propostas não apresentam discrepâncias e/ou erros aritméticos e
atendem as exigências editalícias. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa C. W. C. Construtora
Ltda.-EPP por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto
desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos
que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição
dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 01 de
junho de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente),
2) Erika Samara Lima Araújo (Membro), 3) Francisco Paulo da Silva Filho
(Membro) e 4) Polyana Campelo de Meneses (Membro).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL
N.º 01/2015 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-1246/2015 SDU LESTE. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame
em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa de engenha-
32
ria para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Regularização de Ruas
e Áreas Públicas com Transporte de Material de Jazida e Utilização de
Equipe Mecanizada na área de Jurisdição da SDU LESTE, em diversos
Bairros da Zona Leste de Teresina-PI. Tendo como vencedora do certame
a empresa: Tratorcenter Peças e Serviços Ltda ME com o valor global de
R$ 565.514,20 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quatorze
reais e vinte centavos). Teresina (PI), 01 de junho de 2015. Erika Samara
Lima Araújo, Pregoeira SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 04/2015-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-1617/2015-SEMEC. Objeto: Construção de Creche, padrão tipo B, no Residencial Bosque Sul, Bairro Esplanada, Zona Sul de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 2.098.261,27 (dois
milhões, noventa e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete
centavos). Fonte de Recursos (FR): 0215 (Ministério do Desenvolvimento
Social-MDS) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 03/07/2015. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516
e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do
Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº
3791-5, Conta Corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,
depósito eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação
do Edital. Teresina(PI), 02 de junho de 2015. Márcia Maria Vasconcelos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto
Pereira Dantas. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2015 - CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-1367/2015 - SEMTCAS. Objeto:
Construção do Centro de Convivência do Idoso, Bairro Vale do Gavião,
Zona Leste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 1.494.553,40 (um milhão,
quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais
e quarenta centavos). Fonte de Recursos (FR): 0224 (Convênio) e 0100
(Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas:
às 09h:00min (nove) horas do dia 24/06/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86)
3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de
R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta
Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos
eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital.
Teresina (PI), 01 de junho de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira
Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2015 - CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2002/2015 - SEMEL. Objeto: Implantação de uma Pista de Bicicross (BMX) no formato olímpico, situada
à Av. General João Campelo R. Lima, Bairro Gurupi, Zona Sudeste de
Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 1.361.094,61 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Fonte
de Recursos (FR): 0224 (Contrato de Repasse nº 1021992-35/2014-Ministério do Esporte) e 3124 (Contrapartida Municipal). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do
dia 23/06/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro,
telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer
o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão
aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com
data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 01 de junho de 2015.
Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 21/2015-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-1548/2015-SEMEC. Objeto: Reparos e Manutenção nas Escolas Municipais (Zona Leste 3), localizadas na
Zona Leste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 612.327,05 (seiscentos e
doze mil, trezentos e vinte sete reais e cinco centavos). Fonte de Recursos
(FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/
propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 14/07/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX:
(86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A,
em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5,
Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos
bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos
eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital.
Teresina (PI), 02 de junho de 2015. Márcia Maria Vasconcelos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira
Dantas. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 14.739 de 09/02/2015, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2015 para aquisição de material de consumo médico hospitalar (Agulhas hipodérmicas, cateteres, Seringas, sondas, etc.), através de sistema de
Registro de Preços com força de contrato para atender as necessidades da
Fundação Municipal de Saúde, com sessões realizadas nos dias 26/02 e
23/03/2015 às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio,
3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da
Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
C.N.P.J. 12.927.876/0001-67
Estrada Pedro Rosa da Silva, 515, Res. Park, Extrema - MG
Repr WALTER BARROS DE ANCHIÊTA - 9927-1869
Insc.Est 001698647 00-45
Fone: 35-3435-7750
LOTE ITEM
23
ESPECIFICAÇÃO
Repr ANTONIO CARLOS DA S. RODRIGUES
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
0,147
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
600
28,96
08.516.958/0001-41
19.461.535-9
3194-5900
UNID.
Preservativo masculino, não lubrificado, membrana em látex
liso, possível de ser distendido, com espessura de 0,07 mm (+/0,01mm), embalados individualmente em embalagem primária,
24.1 tiras picotadas com 03 (três) unidades e acondicionadas em UNID
caixas com 144 preservativos (48 tiras). Com aprovação pelo
INMETRO e reg. no M.S. Mr. Inovatec
DIMENSÃO DISTR. MED. LTDA
Av. Ind. Gil Martins, 1203, Pio XII, Teresina - PI
Repr ODISMIR COSTA E. TORRES
VALOR
C.N.P.J. 10.645.510/0001-70
Insc.Est 19.468.689-2
Fone: 3223-3980
Papel termo sensível para Vídeo-Impressão de ultra-sonografia,
21.1 tipo UPP - 110 S. Dimensões: 110 mm x 20 m. Embalagem em ROLO
rolo c/20m. Mr. UL Star
Av. Odilon Araújo, 645, Piçarra, Teresina - PI
Repr LUCIANA BORGES DA SILVA
24
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Preservativo masculino, lubrificado, diâmetro de 52mm, fabricado
em puro látex, hipoalergênico, alta sensibilidade, com reservatório
23.1
UNID 1.000.000
espermático, embalagem aluminizada e com aprovação pelo
INMETRO, registro no MS. Mr. Eros
DISTR. MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA
21
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
12.000
0,21
C.N.P.J. 02.956.130/0001-28
Insc.Est 19.442.757-9
Fone: 3218-2352
LOTE ITEM
10
19
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
Equipo Conexão duas vias, curto, atóxico, estéril e
apirogênico, descartável. Embalado individualmente em papel
10.1 grau cirúrgico, contendo externamente dados de procedência, UNID
identificação, nº. de lote, tipo e data de esterilização, data
validade Reg. no MS. Mr. Compojet
Kit. máscara para inaloterapia – adulto, composto de máscara,
19.1 portáteis, constando externamente os dados de identificação, KIT
MS. Mr. Daru
Kit. máscara para inaloterapia – infantil, composto de máscara,
19.2 portáteis, constando externamente os dados de identificação, KIT
MS. Mr. Daru
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
200
0,60
1.300
4,20
1.300
4,19
05.348.580/0001-26
Insc.Est
19.450.633-9
3229-5624
04.1
04
04.2
26.1
26
26.2
26.3
26.4
27.1
27
27.2
27.3
28.1
28
28.2
28.3
Almotolia de plástico âmbar bico reto, capacidade para 250
ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa;
confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente,
flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua
espessura e diâmetro
regular em toda extensão: bico
confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado
para fechamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico
rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de
bisnaga. Mr. J. Prolab
Almotolia de plástico nitidamente transparente, bico reto,
capacidade para 250 ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico
rosqueador e tampa; confeccionada inteiramente em plástico
apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes
uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda
extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de
encaixe adequado para
fechamento perfeito; rosqueador
confeccionado em plástico rígido provido de rosca,
proporcionando perfeito encaixe de bisnaga. Mr. J. Prolab
Sonda nasogástrica curta nº. 10, estéril, descartável,
Mr. Markmed
Mr. Markmed
Mr. Markmed
GERAMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA
Av. Gil Martins, 1129, Tabuleta, Teresina - PI
Repr
JOSÉ ANTONIO JACINTO E SILVA
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
VALOR
31
31.1
Termômetro para estufa com escala em graus Celsius de 0 a
220ºC. Mr. Incotherm
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Unid
300
28,00
Av. Com. José Zillo, 160, Distr. Industrial, Ourinhos - SP
EMÍLIO MÉDICE DE MELO
ITEM
25.1
C.N.P.J.
ESPECIFICAÇÃO
ITEM
LOTE
Repr
JOSÉ AGOSTINHO A ALENCAR
LOTE ITEM
LOTE
Repr
DROGA ROCHA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA
Fone:
25
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNID
700
1,65
25.2
ESPECIFICAÇÃO
LOTE
1,66
UNID
100
1,72
ITEM
100
UNID
700
700
0,57
0,57
20.2
MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA
Rua 1º de Maio, 143, Centro/Norte, Teresina - PI
Repr
ELIZANGELA ARAÚJO DE SOUSA
ITEM
09
09.1
15
15.1
30
30.1
Repr
LOTE
UNID
11.000
0,40
UNID
11.000
0,40
10.000
14.748.868/0001-89
19.495.561-3
3133-3581
0,18
VALOR
VALOR
14,00
UNID
22.000
0,14
UNID
25.000
0,14
UNID
36.000
0,14
ITEM
07.1
07
0,40
13
13.1
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
05.750.248/0001-93
19.454.248-3
3221-2692
UNID.
Dispositivo para incontinência urinária nº. 5, fabricado em
látex natural modelo condon (tipo preservativo), formato
anatômico, adaptável a qualquer coletor de urina sistema UNID
fechado, aberto ou de perna, embalado em caixa c/4 unidades.
Mr. Inovatex
Formaldeído líquido em solução a 37% em frasco contendo
1000 ml, constando os dados de identificação, procedência, nº. LITRO
lote, data fabricação e validade e Registro no MS. Mr. Ricie
Termômetro clínico com escala em graus Celsius de 35 a
42ºC com marcação em 37ºC e em embalagem protetora. Mr. UNID
Premium
JONAS AFONSO DE S. CARVALHO
07.2
UNID
60.000
300
Gel para ultra-sonografia galão com 5 litros. Mr. Carbogel
Advantive
Advantive
Advantive
Rua Ruzi, 607, Sertãozinho, Mauá - SP
200
0,065
GALÃO
17.1
POLAR FIX IND. E COM. PROD. HOSP. LTDA
UNID
190.000
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
17
1,73
0,56
0,06
2107-9012
Fone:
UNID.
LOTE
UNID
120.000
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
UNID.
ESPECIFICAÇÃO
1,73
1,73
ESPECIFICAÇÃO
MARCUS VINÍCIUS B. RIBEIRO
20.3
UNID
VALOR
34.973.438/0001-78
19.423.304-9
3228-8950
ITEM
20
250
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
UNID
LOTE
20.1
UNID
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Coletor de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo,
pinça clampeadora, estéril, descartável, capacidade 2000ml,
escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo
transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico
06
06.1 com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo para drenagem UNID
1.100
2,35
do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no
leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo
dados externos de identificação, procedência, tipo e data de
esterilização, validade, nº de lote e Registro no MS. Mr. Solidor
Gel para Eletrocardiógrafo, tubo c/100ml - Certificado pelo
16
16.1
TUBO
600
1,06
INMETRO. Mr. Multigel
C.N.P.J. 00.697.841/0001-08
KHRYS-LAB COM. E DISTR. LTDA
Insc.Est 19.434.335-9
RUA ELISEU MARTINS, 1661 – TERESINA-PI
Repr
100
UNID.
individual, com abertura asséptica, contendo dados de
Mr. Injex
Rua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teresina - PI
Repr
EDISON DE OLIVEIRA SILVA
850
59.309.302/0001-99
495.044.013.118
0800-770-6080
Mr. Injex
atóxica, êmbolo com pistão (borracha) deslizante. Embalagem UNID
individual, com abertura asséptica, contendo dados de identificação,
J NERVAL DE SOUSA
UNID
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
procedência, data de fabricação, tipo e data de esterilização, data de
fabricação, validade de 5 anos para a esterilização, nº. lote e Reg. no
MS e Certificado do INMETRO. Mr. Injex
25.3
UNID
33
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
Goiânia - GO
VALOR
2.500
0,76
100
6,90
2.600
3,83
02.881.877/0001-64
442.180.108.112
5511-4512-8600
UNID.
Coletor para lixo contaminado de material perfuro cortante
com capacidade para 7 litros (capacidade útil 5,3 litros),
UNID
Coletor para lixo contaminado de material perfuro cortante,
com capacidade para 13 litros (capacidade útil 10 litros),
UNID
ROLO
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
9.000
2,37
9.000
2,39
9.000
1,99
C.N.P.J.
00.995.371/0001-50
Insc.Est
10.279.621-1
34
13
13.1
UNID
ROLO
Goiânia - GO
Repr
JOSÉ CARLOS JACINTO E SILVA
LOTE
ITEM
01
01.1
12
12.1
Repr
LOTE
FCº. ANTONIO A NOGUEIRA
ITEM
11
11.1
14
14.1
18
18.1
22
22.1
29.1
29.2
29
29.3
29.4
29.5
32
32.1
9.000
1,99
00.995.371/0001-50
Insc.Est
10.279.621-1
Fone:
0800-606-8800
UNID.
Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato
convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas,
espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo
PACO
aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5
TE
mm de espessura, embalado em pacote com 100 peças.
Embalagem constando os dados de identificação, procedência,
nº. do lote, data de fabricação e Registro no MS. Mr. Theoto
Espátula de Ayres de madeira, resistentes, pontas
arredondadas descartáveis, para coleta de exames ginecológicos, PACO
medindo aproximadamente 18cm de comprimento, embalagem
TE
individual. e reembalada em pacote c/100 unidades. Mr. Theoto
Rua Júlio César, 1013, Jd. América, Fortaleza - CE
2,39
C.N.P.J.
ESPECIFICAÇÃO
SUPERFIO COM. PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA-ME
9.000
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
Equipo para soro (macro-gotas) para infusão por gravidade,
estéril, apirogênico, com tampa protetora na entrada e saída,
ponta perfurante tri facetada, adaptável a qualquer tipo de frasco
de solução parenteral, câmara de gotejamento transparente e
flexível, com extensor em PVC com aprox. 1,40 m de
comprimento, pinça rolete c/bom deslize e que permita controle
preciso do fluxo de infusão, injetor lateral autocicatrizante mesmo
após ser perfurado diversas vezes com agulha calibre 40 x 12,
livre de látex e adaptável a qualquer tipo cateter, conector luer
macho (encaixe por pressão). Embalagem individual, em papel
grau cirúrgico e filme termoplástico. Na embalagem deverá estar
impresso dados de identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. Mr. Descarpack
Fita adesiva para autoclave 19mm x 30m, indicadora de
esterilização a vapor. Indicada para aderir a uma variedade de
pacotes, incluindo tecidos de algodão e papel, após a
autoclavagem apresentar listras negras e bem identificáveis.
Embalagem individual contendo externamente dados de
procedência, identificação, nº do lote, validade, Registro no MS.
Mr. Ciex
Hipoclorito de sódio a 1% com 1 litro, embalagem com dados
de identificação, procedência, nº. de lote e validade, e com
Registro no MS. Mr. Fortsan
Papel termossensível p/ eletrocardiograma, medindo 48mm x
20m. Mr. Daru
grau cirúrgico, com lote, validade e tamanho impresso na
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
1.450
2,46
1.100
4,36
CAMENTOS LTDA, INJEX IND. CIRÚRGICAS LTDA, J NERVAL DE
SOUSA, KHRYS-LAB COM. E DISTR. LTDA, MÉDICA HOSPITALAR
COM. E REPR. LTDA, POLAR FIX IND. E COM. PROD. HOSP. LTDA,
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e SUPERFIO COM. PROD.
MÉDICOS HOSP. LTDA-ME, que tem como objeto aquisição de material
de consumo médico hospitalar (Agulhas hipodérmicas, cateteres, Seringas, sondas, etc.), através de sistema de Registro de Preços com força de
contrato para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde,
conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, 19 de maio de 2015. Luciano
Nunes Santos Filho - Presidente da FMS -
05.675.713/0001-79
06.179.161-0
85-3253-4113
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Fundação Hospitalar de Teresina
VALOR
UNID
1.000
0,92
ROLO
9.000
2,63
LITRO
8.600
1,89
ROLO
200
1,70
UNID
6.000
0,39
UNID
20.000
0,41
UNID
60.000
0,43
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 006/15– A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.740 DE
09/02/2015, E PORTARIA/PRES/ Nº 011/14 DE 20/01/14, DECLARA,
PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E
PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S)
PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 – REGISTRO
DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR
(INTEGRADOR QUÍMICO INTERNO CLASSE V PARA AUTOCLAVE
A VAPOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT E DEMAIS
UNIDADES DE SAÚDE DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS
DIAS 20/02/2015 E 05/03/2015 ÀS 09H, RESPECTIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA
A RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1599, CENTRO/NORTE, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS RENEGOCIAÇÃO DE
PREÇOS COM LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
BAUMER S/A
C.N.P.J.
61.374.161/0001-30
Av. Prefeito Antonio Tavares Leite, 181 Pq da Empresa – MogiMirim/SP
Insc.Est
456.056.910.118
REPRES: EDMILSON MACHADO RIBEIRO JUNIOR
UNID
300.000
Fone:
0,46
ITEM
07.2
UNID
7.000
0,48
Tubo látex ref. 200, diâmetro externo de 5mm e interno de 3mm,
confeccionado em látex flexível, transparente, resistente, cor
natural, isento de substâncias tóxicas a saúde, resistentes aos
processos usuais de lavagem e esterilização por meio de METR
O
autoclave, isenções de emendas em suas espessuras, odor
característico. Embalado em pacote com 15 metros, constando os
dados de identificação, procedência, nº. lote, data fabricação e
validade e Registro no MS. Mr. Lemgruber
2.000
0,79
Ressalve-se que o Pregoeiro acatou o recurso interposto pela empresa INJEX IND. CIRÚRGICAS LTDA, com isso, salvo melhor juízo tendo em
vista que a solicitação de Boas Práticas de Fabricação no edital poderia
ter acarretado em exclusão de empresas interessadas em participar do
certame, o Pregoeiro resolve deixar de adjudicar os lotes 02 e 03 (Agulhas hipodérmicas), 05 (cateter) e 08 (Detergente Multienzimática com 04
Enzimas), e posteriormente os mesmos serão licitados em futuro processo. Assim, tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua
equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando,
pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 06 de
Abril de 2015. Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 008/2015, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados.
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via
de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
das empresas: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, DIMENSÃO DISTR. MED. LTDA, DISTR. MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA
LTDA, DISTRIMED COM. E REPR. LTDA, DROGA ROCHA DISTR.
DE MEDICAMENTOS LTDA, GERAMED DISTRIBUIDORA MEDI-
1
ESPECIFICAÇÃO
INTEGRADOR QUIMICO INTERNO CLASSE V PARA
AUTOCLAVE A VAPOR com ciclos de temperatura entre
120º C a 134º C, de leitura imediata com interpretação dos
parâmetros analisados através de mudança de limite de cor
em uma janela de visualização. Composto de papel com
película na face frontal e aluminizado no verso, com
reagente químico em forma de pastilha e tira de papel
especial onde ocorre a migração do agente químico através
da janela de visualização, isento de substancias toxicas.
Acondicionado em embalagem que garanta a integridade do
produto e contenha dados de identificação e procedência,
lote, data de fabricação e tempo de validade, que devem
estar descritos tanto na embalagem primária quanto na
secundária. Marca: Baumer.
3226-5330/99789711
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Unid.
105.000
VALOR
UNITÁRIO
0,91
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A)
PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE
SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL
POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO,
BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 05 DE MARÇO DE 2015. DALVA VERAS DA CUNHA
ARAÚJO- PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006/15 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº.
006/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A)
DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELA PREGOEIRA, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO
REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: BAUMER S/A
RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR ( IN-
TEGRADOR QUÍMICO INTERNO CLASSE V PARA AUTOCLAVE A
VAPOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT E DEMAIS
UNIDADES DE SAÚDE DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL.
TERESINA, 09/03/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA
- PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 027/15– A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.740 DE
09/02/2015, E PORTARIA/PRES/ Nº 011/14 DE 20/01/14, DECLARA,
PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL
E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015
– REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (LENÇOL HOSPITALAR DE PAPEL DESCARTÁVEL), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO HUT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 22/04/2015
ÀS 09:00H E 05/05/2015 ÀS 09H, RESPECTIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA
A RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1599, CENTRO/NORTE, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS RENEGOCIAÇÃO
DE PREÇOS COM LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
H.S. GOMES DE SOUSA – ME
C.N.P.J.
09.470.570/0001-10
Rua Anísio de Abreu, 461 Centro CEP: 64000-330 Teresina-PI
Insc.Est
19.465.302-1
REPRES: RICARDO SOUSA LIMA
ITEM
DESCRICAO
01
LENÇOL DE PAPEL HOSPITALAR
DESCARTAVEL, 100% CELULOSE, EM
CONFORMIDADE COM A NBR 14.990, EM
ROLOS DE APROXIMADAMENTE 70 CM X 50
METROS. MARCA: WOODPEL.
Fone:
35
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Morim, T.N.T, Cadarço e Torçal), para atender a FHT. Credenciamento: A partir do dia
05/06/2015 até às 09:00 h do dia 18/06/2015. Abertura das Propostas:
às 09:00 h do dia 18/06/2015.Local da retirada do Edital e informações:
Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/
PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.
br. Edital disponível: A partir do dia 05/06/2015. Fonte de Recursos:
212 (Recursos Próprios). Valor Estimado (anual): R$ 165.204,00 (Cento
e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Quatro Reais). Teresina (PI), 01 de
Junho de 2015. Rosa Maria Braga Andrade Dantas - Pregoeira –. VISTO:
Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015.
PROCESSO Nº.025.0.083.209/2015. Objeto: Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE NITROGÊNIO E DE OXIGÊNIO,
para atender ao HUT. Credenciamento: A partir do dia 05/06/2015 até
às 10:00 h do dia 18/06/2015. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia
18/06/2015.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01
(um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 05/06/2015. Fonte de Recursos: 214 (Transferências
Federais). Valor Estimado (anual): R$ 54.300,00 (Cinquenta e Quatro Mil
Trezentos Reais). Teresina (PI), 01 de Junho de 2015. Dalva Veras da
Cunha Araújo - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez
Oliveira - Presidente da FHT.
Diário Oficial da Câmara
2107-9010
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
ROLO
10.000
6,35
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A)
PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE
SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL
POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO,
BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 05 DE MAIO DE 2015. DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO - PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 027/15 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº.
027/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A)
DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELA PREGOEIRA, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO
REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: H.S. GOMES DE
SOUSA – ME RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
(LENÇOL HOSPITALAR DE PAPEL DESCARTÁVEL), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E
DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO
TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE
PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL.. TERESINA, 08/05/2015.
MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015.
PROCESSO Nº.025.0.092.289/2015. Objeto: Registro de Preços para
DECRETO LEGISLATIVO Nº 824/2015. Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora
ORLANE MARIA DAMASCENO DE SOUSA, na forma que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado
do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ORLANE
MARIA DAMASCENO DE SOUSA, na forma disposta no art. 21, inciso
XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados
à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste
artigo é de autoria da Vereadora Teresa Britto (PV), tendo sido aprovada,
por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que
trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada
e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 26
de maio de 2015. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO,
Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 825/2015. Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor
LEIDIVAN SILVESTRE DOS SANTOS, na forma que especifica. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LEIDIVAN
SILVESTRE DOS SANTOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII,
da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo
é de autoria do Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada
à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina
(PI), 20 de maio de 2015. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
36
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 092/2015. DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - CEE, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí: Faço saber que o
Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu promulgo a
seguinte Resolução Normativa: Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, a Comissão Especial de Estudos – CEE, - denominada “Frente Parlamentar pela Reforma Política”, com o objetivo
de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam
para Reforma Política no Brasil, com base no art. 16, XV e art. 41,
do seu Regimento Interno. § 1º A participação na “Frente Parlamentar
pela Reforma Política” fica facultada a todos os Vereadores da Câmara
Municipal de Teresina, devendo manifestar oficialmente seu interesse
através de requerimento dirigido ao Presidente do Poder Legislativo.
§ 2º Além da participação dos parlamentares como membros efetivos,
também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da Reforma Política. § 3º A nomeação dos membros efetivos da Frente Parlamentar será feita por Ato do Presidente da
Câmara Municipal, observado o documento que requer a participação
do interessado. § 4º A Comissão deverá levantar, através de consulta,
o pensamento e opinião dos vereadores sobre os temas relacionados à
Reforma Política. § 5º Os cargos de Presidente e Secretário da Comissão Especial de Estudos serão preenchidos pela livre escolha dos seus
membros efetivos. Art. 2º Fica delegada, à Comissão Especial de Estudos, competência para convidar políticos, associações de moradores,
ONGs, sindicatos, entidades, conselhos municipais, pessoas de notório
saber, sociedade civil, para participarem das discussões em audiências
públicas, reuniões e palestras, para contribuírem com idéias que deverão ser sugeridas ao Congresso Nacional. Parágrafo único. As reuniões
da Frente Parlamentar pela Reforma Política serão sempre públicas, na
sede da Câmara Municipal de Teresina ou em outro local que vier a ser
definido. Art. 3º A Frente Parlamentar deverá fazer o acompanhamento
da reforma política em curso no Congresso Nacional, com as seguintes
atribuições: I - acompanhar todos os projetos de leis e propostas de
emendas à Constituição Federal em tramitação no Congresso Nacional, referentes à Reforma Política; II - fazer parceria com entidades
nacionais, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e
outras, visando à consecução dos interesses da população; III - propor
ao Congresso Nacional sugestões para Reforma Política, dos temas de
interesse da população de Teresina sobre o tema, levantados nos eventos
realizados no Município. IV - trabalhar de forma efetiva para que as sugestões da Câmara Municipal de Teresina sejam acatadas pela Bancada
de Representação do Piauí e influenciadas no Congresso Nacional. Art.
4º No prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis na forma do Regimento Interno, o Presidente da Comissão deverá apresentar relatório
final de seus trabalhos. Art. 5° As despesas resultantes da execução desta Resolução Normativa correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário. Art. 6° Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 7° Revogam-se as disposições em
contrário. Câmara Municipal de Teresina, em 21 de maio de 2015. Ver.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente. Ver.
TIAGO MENDES VASCONCELOS, 1º Secretário. Ver. MARIA DO
ROSÁRIO DE F. BISSERRA RODRIGUES, 2º Secretário.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 093/2015. Acrescenta dispositivo
na Resolução Normativa nº 082/2014, que “Regulamenta a concessão
das férias aos servidores dos Quadros Permanente e Efetivo de Pessoal
da Câmara Municipal de Teresina e dá outras providências”, na forma
que específica. O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no arts. 58, parágrafo único, alínea “a”, e 60 da Lei Orgânica
do Município, e arts. 36, VI, e 163, V, do seu Regimento Interno, aprovou e editou a seguinte Resolução: Art. 1º. Acrescentam-se os §§ 1º e 2º
ao art. 2º da Resolução Normativa nº 082/2014, com a seguinte redação:
“Art. 2º.....................................................................................................
.................................................................................................................
.......... § 1º É assegurado ao servidor dos Quadros de Pessoal Efetivo
e Provisório da Câmara Municipal de Teresina o ponto facultativo nas
datas de seu respectivo aniversário, sem prejuízo de sua remuneração.
§ 2º Se o aniversário do servidor coincidir com um dia de sábado, domingo ou feriado, o servidor poderá gozar do ponto facultativo de que
trata o § 1º deste artigo no dia útil anterior ou subsequente, conforme a
proximidade, com a devida comunicação ao seu Chefe imediato.” Art.
2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal
de Teresina, em 02 de junho de 2015. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Ver. TIAGO MENDES VASCONCELOS, 1º Secretário. Ver. MARIA
DO ROSÁRIO DE F. BISSERRA RODRIGUES, 2º Secretário.
Ineditorial
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS
CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS
TAXIS DE TERESINA E TRANSPORTE DE BENS. CNPJ Nº
05.806.757/0001-90, REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2015, NA
RUA MAGALHÃES FILHO, 941, TÉRREO, BAIRRO MARQUÊS,
EM TERESINA-PI. Ata da Assembléia Extraordinária do SINDITAXI
- SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS
RODOVIARIO TAXIS DE TERESINA E TRANSPORTE DE BENS,
CNPJ N 0 05.806.757/0001-90, representado por ANTONIO DA SILVA BARBOSA, brasileiro, casado, taxista, CPF t-, 0 097.359.333-49,
RG n 0 156.348, residente e domiciliado na Quadra 23, Casa 19, Bairro
Saci, Teresina-Pl, presidente do sindicato. Às 17:30hrs, se reuniu a diretoria do sindicato mencionado, e o presidente, Sr. Antônio Barbosa,
deu início aos trabalhos e convidou o Sr. Celso Henrique Barbosa Lima
para secretariar a reunião que tem fim específico de deliberar sobre a
indicação de nome para compor o Conselho Municipal de Transporte
Público, em assento disponibilizado para este Sindicato. Presentes além
do Srs. Antonio da Silva Barbosa (Presidente), e do Sr. Celso Henrique
Barbosa Lima (Secretário) brasileiro, casado, taxista, alvará 0079- (2 0
operador), CPF n 0 338.449.503-97, RG n 0 590.128, PIS/PASESP N O
I.211.741.882-3, residente e domiciliado na Avenida Odilon Araújo, n o
1760, Bairro Cidade Nova, Teresina- PI; JOSÉ CARLOS DE SOUSA,
brasileiro, casado, taxista, RG no 1023965, CPF n o 113.661.174-68,
residente e domiciliado na Rua Zezito Boa Vista, Conjunto Residencial
Primavera Leste, no 5995, Vale Quem Tem, Teresina-Pl, em Teresina-Pl; alvará no 3042; Evaldo Lopes de Carvalho (Tesoureiro) brasileiro, casado, taxista, alvará n 0 0613, CPF n a 151.612.773-00, RG n 0
13.276.440, PIS/PASESP N 0 1074175003-9 residente e domiciliado
na Rua José Ebaid, n 0 2218, Bairro Dirceu Arcoverde l, Teresina-Pl;
SERGIO AUGUSTO RIBEIRO ALVES, brasileiro, solteiro, taxista,
alvará no 0809, CPF no 514.968.793-68, RG no 788.220, residente e
domiciliado na Rua Climério Bento Gonçalves, n o 2135, Bairro Monte
Castelo, Teresina-Pl• Aldna Raulino Saraiva, brasileira, taxista, alvará n
0 0757, RG n 0 360.974 SSP/PI, CPF n o 182.268.093-04, PIS/PASESP
.702.219.602-6, residente e domiciliada na Rua Desembargador Freitas,
n 0 1881, Bairro Centro-NORTE, em Teresina,. O presidente falou a
todos os presentes sobre a importância para o sindicato de fazer parte
deste conselho, tendo em vista a problemática da cidade de Teresina
em relação ao transporte público, ao que passou a indagar quem teria
interesse em se candidatar à vaga. O próprio Sr. Barbosa manifestou
interesse, assim como o Sr. Evaldo Carvalho, proposições que foram
aceitas por unanimidade pelos presentes. Convencionou-se então que o
Sr. Antonio da Silva Barbosa, será o nome indicado como titular e o Sr.
Evaldo para suplnete. Nada mais havendo a tratar, eu, Celso Henrique
Barbosa Lima, que digitei a presente, li, achei conforme, assino, junto
ao Presidente. Teresina, 09 de Janeiro de 2015. Antonio da Silva Barbosa (Presidente). Celso Henrique Barbosa Lima (Secretário). Evaldo
Lopes de Carvalho (Tesoureiro). Valdna Raulino Saraiva (2º Suplente
do Conselho Fiscal). José Carlos de Souza (Conselho Fiscal). Sergio
Augusto Ribeiro Alves (suplente da diretoria).

Serviço Financeiro (Junho/2015)

Transcrição

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