Biodiversidade e PSA

Transcrição

Gunars Platais
Dept. Meio Ambiente p/ America Latina
Banco Mundial
I CURSO DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O
MOSAICO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA – PSA & BIODIVERSIDADE
PSA & BIODIVERSIDADE
 Costa Rica – Programa PSA
 Projeto Silvopastoril
 Projeto Florestas para a Vida
Costa Rica
 51,100 km2
 1980’s mais alto desmatamento per capita no
mundo
 Desmatamento foi reconhecido como
assunto serio
 Turismo – 8.4% PIB (2002)
 Estimativa de chegar a 10% PIB (2010)
 Maior fonte nacional de reservas externas
Costa Rica – Desmatamento
Impacto sobre a recuperação da
cobertura florestal
Ano 2000
45%
Respondendo ao Desmatamento









1979 – 1996
205,000 hectares
Dedução imposto
Credito Subsidiado
Certificado de Abono Forestal
Certif de Abono Forestal p/ Adelantado
Fondo p/ el Desarrollo Forestal
Certif. de Abono Forestal p/ Manejo
Certificado de Protección del Bosque
[79 – 92]
[85 – 95]
[86 – 00]
[88 – 00]
[89 – 95]
[92 – 99]
[95 – 96]
Respondendo ao Desmatamento
Programa PSA Costa Rica
 Duas differenas importantes:
 Justificação para os pagamentos vai de apoio à
industria madereira à prover serviços ambientais
 Fonte de financiamento muda do orçamento
governamental para um imposto marcado
 Evoluiu
 De forma não focada à focada (relatorio GRUAS)
 Instrumentos simplificados
 Plantação madeira, conservação florestal
 SAF & contrato de regeneração natural
 Fonte de financiamneto
 3.5% receita dos impostos da venda de





hidrocarburos (~US$3.5 million/ano)
World Bank/GEF – Projeto Ecomercados (US$33 /
8 milhões – 5 anos)
World Bank/GEF – Projeto Ecomercados II (US$30
/ 10 milhões – 5 anos)
KfW – Programa Florestal Huetar Norte
(US$10 milhões – 5 anos)
Privado (PHE, cervejaria, agronegocio, turismo)
Tarifa de água
Fonte de financiamento por categoria
 Mitigação de emissão de gases de efeito estufa
 CTO – Certifiable Tradable Offset (Certificado Negociavel
de Redução de Carbono)
 Venda Noruega– 200,000 CTOs – US$2 milhões
 Reflorestamento e conservação de bosques – 52,000 has. 
231,000 tonnes Carbono
 Não eligivel baixo MDL
 Ratificado Kyoto – Costa Rica voltou
 56,000 tCO2e/ano por 14 anos ao Fundo BioCarbono do BM
 Fora de Kyoto – mercado de redução de emissões
 Introduziu um contrato de regeneração natural assistida
 Serviços Hidrológicos
 Generadores PHE
 Outros consumidores de
água
 Água municipal
 Agronegocio
 Tursimo
 15 contratos effective
(algumas renvovações)
 Facilitated thru CSA (Cert.
Servicio Ambiental)
 Nova tarifa de água
 Conservação da biodiversidade
 Projeto Ecomercados II – doação GEF – US$10
milhões enfocado a areas prioritárias
 GEF – Projeto Silvopastoril (thru PSA)
 Conservation International (50% of agroforestry
contracts) (thru PSA)
 Setting up a Biodiversity Conservation Trust
Fund
 Beleza cênica
 Negociações com hoteis e companias de rafting
 Precisa mais trabalho de valoração
Costa Rica: Pagos por usuarios
de agua
Total 18,000ha
ca US$500,000/year
(US$/ha/yr):
10
15/30
40
Energía Global
Platanar S.A.
CNFL/Río Aranjuez
40
CNFL/Río Balsa
40
45+22
45
CNFL/Río Laguna Cote
Florida Ice & Farm y Heredia ESPH
Azucarera El Viejo
45
45
0ha
Hidroeléctrica Agua Zarcas
Misc
2,000 ha
4,000 ha
Hydropower producer
Bottler
Domestic water supply
Irrigated agriculture
Hotel
6,000 ha
Sustentabilidade financeira
 Imposto energia
 Tarifa água
 Acordos individuais com consumidores de
água
 Financiamento por carbono
 Fundo para Conservação da Biodiversidade
Projeto Ecomercados– Costa Rica
 $33 milhões BM + $8 milhões GEF
 Objetivos:
 Fomentar a conservação da biodiversidade e preservar
importantes ecosistemas florestais através conservation
easements em terras privadas
Mudando o uso da terra
Mudando a paisagem
Ecomercados: Resultados
Indicador
Meta
Atual
100,000
has
44
mulheres
130,900
has
380
mulheres
Aumentar a participação de
comunidades indigenas
5,700 has
27,638 has
Estabelecer o
Instrumento Financeiro
Instrmnt Fin
estabelecido
Fundo Biodi
estabelecido
RPPN (Conservation
easement)
Aumentar o numero de
participação de mulheres
cabeça de familia
Ecomercados: Alcances PSA
7.04%
0.20%
314,000ha 1997-2002
10.23%
Forest protection
Forest management
Reforestation
Plantations
82.53%
Alcances maiores
 1995-2004 Mais de 450 000 hectáreas
incorporadas ao Programa de PSA
 FONAFIFO tem pagado mais de US$100
milhões de dolares aos propietarios
deflorestas
 Aproximadamente 7,000 familias en todo o
país se beneficiaram diretamente do
programa, contribuindo à redução da
pobreza rural
 Participação incipiente do Sector Privado
Costa Rica – Ecomercados II
 Objetivo
Asegurar sustentabilidade de longo prazo d0
Programa PSA para
 Manejo sustentavel de recursos naturais e
conservação da biodiversidade enquanto
 melhora a eficiencia do programa e
 Aumenta sua contribuição à redução da pobreza e
desenvolvimento rural sustentavel
 Estabelecer um sistema de monitoreo consistente
dos impactos ambientais, sociais, e economicos.
Eficiencia e efetividade
 Aumentar:
 Eficiencia
 Efetividade
 Através:
 Presença decentralizada
pelo pais afora
 Focado
Contracts for provision of
hydrological services
Company
Type of user
Area (ha)
Energía Global
Hydropower producer
2,000
Platanar S.A.
Hydropower producer
750
CNFL
Hydropower producer
4,000
6,000
900
Florida Ice & Farm
Bottler
Heredia ESPH
Municipal water supply
Azucarera El Viejo
Agribusiness (irrigated)
550
La Costeña SA
100
Olefinas
Agricultural supplies
Exporpac
Hidroeléctrica Aguas Zarcas
Hydropower producer
Desarrollos Hoteleros Guanacaste
Tourism
1,000
40
100
1,666
925
PSA Costa Rica: Arcabouço Legal
 Lei Florestal No. 7575 (1996)
 Reconhece quatro serviços ambientais:
 Mitigação da emissão de gases de efeito estufa
 Conservação da biodiversidade
 Serviços hidrológicos
 Beleza cênica para recreação e ecoturismo
 Estabelece que o programa será financiado
por um imposto sobre a venda de
combustivel
Ecomarkets:
Components of Costa Rica’s PSA
Junta
program
H2O
HEP
producers
$
C
Carbon
buyers
$
directiva
OCIC
$
Costa
Ricans
$
Global
community
$
FONAFIFO
Fuel tax
$
GEF
Environmental Services
Land
users
Lições
 Para um Programa de Serviços Ambientais
ter suceso:
 Tempo – não acontece da noite para o dia
 Apoio politico
 Institutições eficientes
 Dinheiro de donantes internacionais usado
como catalisador para a conservação da
biodiversidade
 Setor privado devagar a participar
 Enfocando na criação de novos mercados
abriu portas
Lições
 Estabeleça linhas base claras
 Preço fixo não é o mais eficiente
 Identifica necesidades de capacitação
rapidamente
 e no monitoreo …
Prepare-se!!
Sistemas Silvopastoris
 Combina árvores na produção pecuaria
 O uso de árvores nos pastos
 Sistemas de cortar y levar
 Cercas vivas
Actual trabajo del Banco
Mundial sobre pagos por
servicios ambientales
 Colombia/Costa Rica/Nicaragua - Regional
Integrated Silvopastoral Management Project
- RISEMP
 Uso piloto de PSA para promover prácticas
silvopastorales
Serviços de Biodiversidade
 Projeto Silvopastoril
 (RISEMP – Regional
Integrated Silvopastoral
Approaches to
Ecosystem Management
Project)
 Colombia, Costa Rica,
and Nicaragua
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
34
Serviços de Biodiversidade:
RISEMP
 Não da para pedir ao dono da terra vender biodiversidade
 Mas da para pagar por usos da terra mais amigaveis com a
biodiversidade
 No entanto não todos os usos da terra são igualmente
amigaveis com a biodiversidade
 Criar indice de beneficios à biodiversidade por uso da terra
 Pagamentos são por mudanças incrementais na pontuagem
obtida pelo uso da terra em cada propriedade rural
35
RISEMP biodiversidade index
Uso da terra
Pontos por hectare
Plantação (anuais, granos, and tuberculos)
0.0
Plantações perenes (banana, café sem
sombra)
0.2
Pasto natural
0.0 sem árvores, 0.3 com árvores
Pasto melhorado
0.0 sem árvores, 0.3 <30 árvores, 0.6 >30
árvores
Plantação frutiferas
0.3 monocultural, 0.4 diversificada
Café sombreado
0.6
Capim
0.4 monocultural, 0.6 diversificada
Plantação commercial de árvores
0.4
Bamboo
0.5
Mata ciliar
0.8
Floresta secundária (>10m2)
0.9
Floresta primária
1.0
+0.1 por especies multiples (>5); +0.1 por especies multiples de sombra; +0.1 por multi-estratificado; +0.1 por
conectividade; +0.2 com understory; +0.3 com enrequicimento de especies; +0.1 se ciliar;
36
Projeto Silvopastoril:
Pagando aos provedores de serviços
 Pagamentos devem ser continuos e abertos
 Não é necesario, por as atividades serem rentaveis
a longo prazo?
 Pagamento de 4 anos, no periodo de custos altos
 Opção de pagamento de 2 anos, para verificar a
sostentabilidade (aleatoria)
 Pagos deben ser dirigidos a objetivos
 Dirigido a atividades altamente especificas,
usando a pontuação
 Evitar incentivos perversos
 Pago pela linha base
37
Projeto Silvopastoril:
Rentabilidad das praticas
1,250
Net farm income (US$)
1,000
750
500
250
Current practices
0
Silvopastoral practices
-250
-500
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Note: Finca de 20ha, Nicaragua
Rentabilidade das praticas
silvopastorils
VPN (50 años, 10%)
TIR
US$439
11.8%
38
Projeto Silvopastoril: Rentabilidad
de praticas com PSA
1,250
1,000
750
500
250
Current practices
0
Silvopastoral practices with PES
-250
-500
0
1
2
3
4
5
Note: Finca de 20ha, Nicaragua
Rentabilidade às praticas
silvopastorils
VPN (50 años, 10%)
TIR
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Sem PSA
Com PSA
US$439
US$1,301
11.8%
17.6%
39
Por que normalmente precisamos
pagamentos anuais?
E se a rentabilidade às praticas silvopastoris são assim?
1,250
1,000
750
500
250
Current practices
0
Silvopastoral practices w ith PES
-250
-500
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
40
Ganaderia y deforestacion
 La expansión de la producción
ganadera es una de las principales
causas de la deforestación en América
Latina
 Gran parte de esta expansión es en
tierras no aptas para ella, las cuales
rápidamente degradan
 Algunos están volviendo a los bosques,
pero la mayoría no
 ¿Puede la producción ganadera ser
 Más sostenible?
 Más favorables a la diversidad biológica?
Pastos Degrados
Esparza, Costa Rica
Quindío, Colombia
Sistemas Silvopastoriles :
arboles en pastos
Colombia
Sistemas Silvopastoriles: bancos
forajeros
Quindío, Colombia
Rivas, Nicaragua
Rentabilidade do sistema
silvopastoril
Incremento del Ingreso Familiar Finca
-1
Año-1
Unidadesde Incremento
6,6
5,3
5,8
1,0
Tamaño de la UnidadCampesina Ganadera 10 ha
Línea base
5 ha SSPi
6 ha SSPi
7 ha SSPi
Porque não se usa mais amplamente
os sistemas silvopastoris?
 Necesidad de asistencia técnica
 Alto costo de inversión
 Rentabilidad marginal para los agricultores
 Inseguridad en la tenencia
Projeto de Restauração e Conservação da
Biodiversidade e dos Recursos Hídricos das Bacias do
Jucu e Santa Maria da Vitória, Espírito Santo
PROPONENTE (Executor): Governo do ES, por intermédio do IEMA
Agência Implementadora do GEF: Banco Mundial
Área Focal: Biodiversidade (Programa Operac. 3: Ecossis. Florestais)
Prazo de Implementação: 4 anos
Valor Total do Projeto: US$ 12 milhões
Interatividade com outros
Projetos do Governo
GEF: US$4 mi
Contra-partida: US$8 mi
Parcerias  Fase de Preparação
ONG´s
Privado
CONTEXTO DO PROJETO
Relevância para a conservação da biodiversidade:
 Elevada biodiversidade
 Boa cobertura vegetal (+ 40%), mas fragmentada
Importância estratégica:
 Fornecimento de água para a Grande Vitória (~ 50% população
estado)
 Atividades econômicas relevantes para o estado
 Conexão entre serviços ambientais das florestas e qualidade e
disponibilidade hídrica – modelo que pode ser replicado
Complementaridade com outras ações do Governo:
 Projeto Águas Limpas do Governo do Estado
 Projeto Corredores Ecológicos MMA - SEAMA
do
VISÃO DO PROJETO
“Criar parcerias entre os
setores público e privado
para desenvolver um novo
modelo de gestão para o
uso dos recursos naturais
nas bacias do Jucu e Santa
Maria da Vitória, visando o
desenvolvimento regional, a
conservação e preservação
da biodiversidade local”
Rio Jucu
Santa Maria
da Vitória
Jucu
Santa Maria
da Vitória
Região Metropolitana da Grande Vitória
Cerca de 1,5 milhão de hab.
47% da população do Estado
Jucu
Brazil – Florestas para Vida
Turbidez (NTU)
120.00
100.00
80.00
Prod.Quimicos
60.00
40.00
Turbidez
20.00
0.00
0.00
Problemas principais
 Acertar a ciencia
 Acertar as instituições
Lições aprendidas
 Não é uma solução universal
 Um tamanho não cabe a todos
 Identifique claramente os serviços sendo





fornecidos
Entender bem e documentar os vinculos entre o
uso da terra nas bacias açima e os serviços
Comece pelo lado da demanda e não pela oferta
Monitore a efetividade
Desenhe mecanismos flexiveis
Certifique que os pobres possam participar
Para mais informação…




www.worldbank.org/eei
www.worldbank.org/biodiversity
www.conservationfinance.org
www.worldbank.org/environmentaleconomics
 Gunars Platais –
 [email protected]
Muito obrigado!

Biodiversidade e PSA

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