Prefeitura Municipal de Brumado publica

Prefeitura Municipal de Brumado
1
Quinta-feira • 27 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 996
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Prefeitura Municipal de
Brumado publica:
• Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº
014/2015.
• Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº
015/2015.
• Edital de Notificação Nº 058/2015.
• Edital de Notificação Nº 059/2015.
• Edital de Convocação.
Gestor - Aguiberto Lima Dias / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Pça. Coronel Zeca Leite, 415
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K1HLJMEBUESAYPN1GO4YRQ
Quinta-feira
27 de Agosto de 2015
2 - Ano III - Nº 996
Brumado
Editais
PREFEITURAMUNICIPALDEBRUMADO
SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTES–SMTT
BRUMADO
BAHIA
EDITALDENOTIFICAÇÃODEAPLICAÇÃODEPENALIDADEDEMULTANº014/2015
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT de
Brumado – Bahia, de acordo com a Legislação Pertinente, depois de esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os
proprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de
MultadecorrentedosAutosdeInfraçãodeTrânsito,conformetabelaabaixo:
PLACA
BVM1522
JPJ2767
OKU0115
JMM2946
NZH2026
OFW8365
LLF3428
NºdoAIT DATAINFRAÇÃO
12552
12654
12708
12754
12797
12866
12905
27/05/2015
30/06/2015
10/06/2015
08/07/2015
16/06/2015
17/06/2015
27/06/2015
CÓDIGOINFRAÇÃO ENQUADRAMENTO
51851
60502
73662
51851
73662
51851
51851
Art.167
Art.208
Art.252 Inc.VI
Art.167
Art.252 Inc.VI
Art.167
Art.167
VALORDAMULTA
R$127,69
R$191,54
R$85,13
R$127,69
R$85,13
R$127,69
R$127,69
No prazo de até 30 dias contados da publicação deste Edital, poderá interpor
RECURSO A JARI sem a obrigatoriedade do pagamento da multa, conforme preconiza os
artigos282,§4º;285286e287daleifederalNº9.503/97CTB.
INSTRUIR:ComrazõesdoRECURSOejuntaraorequerimentocópiadaNotificação
de Imposição de Penalidade de Multa, cópia do CRLV, cópia de documento de
identificaçãocontendoaassinaturaedeprocuração(quandoforocaso).Seoveículofor
de pessoa jurídica, também cópia de documento que comprove a legitimidade de
representação.EntregarumRECURSOparacadanotificação,separadamente.
O RECURSO deverá ser protocolado em qualquer órgão de trânsito ou
encaminhado a SMTT através de remessa Postal, para o Endereço: Praça Coronel Zeca
LeiteNº415Centro–BrumadoBahia,CEP46.100000.
A multa poderá ser paga até a data do vencimento, com 20% de desconto, em
qualquerAgênciadosBancos:BRADESCOEBRASIL.
Publiquese,
Brumado,21/08/2015
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3 - Ano III - Nº 996
Brumado
PREFEITURAMUNICIPALDEBRUMADO
SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTES–SMTT
BRUMADO
BAHIA
EDITALDENOTIFICAÇÃODEAPLICAÇÃODEPENALIDADEDEMULTANº015/2015
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT de
Brumado – Bahia, de acordo com a Legislação Pertinente, depois de esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os
proprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de
MultadecorrentedosAutosdeInfraçãodeTrânsito,conformetabelaabaixo:
PLACA
OZE0070
JJM7772
OKQ1032
OUO8857
KXJ0026
OUQ2679
JLR3219
NZJ9872
OUK1145
JPO0894
JOX7017
JLR6820
OUR4824
NTS3338
NºdoAIT DATAINFRAÇÃO
11900
11935
12050
12404
12638
12657
12689
12750
12796
12910
12936
12977
13041
13074
10/07/2015
07/05/2015
09/05/2015
18/05/2015
16/07/2015
01/07/2015
03/06/2015
30/06/2015
16/06/2015
29/06/2015
10/07/2015
09/07/2015
07/07/2015
10/07/2015
CÓDIGOINFRAÇÃO ENQUADRAMENTO
60501
57380
73662
61220
60501
55414
55414
51851
51851
57380
53800
61220
73662
57380
Art.208
Art.186Inc.II
Art.252 Inc.VI
Art.214 Inc.I
Art.208
Art.181Inc.XVII
Art.181Inc.XVII
Art.167
Art.167
Art.186Inc.II
Art.181Inc.I
Art.214 Inc.I
Art.252 Inc.VI
Art.186Inc.II
VALORDAMULTA
R$191,54
R$191,54
R$85,13
R$191,54
R$191,54
R$53,21
R$53,21
R$127,69
R$127,69
R$191,54
R$85,13
R$191,54
R$85,13
R$191,54
No prazo de até 30 dias contados da publicação deste Edital, poderá interpor
RECURSO A JARI sem a obrigatoriedade do pagamento da multa, conforme preconiza os
artigos282,§4º;285286e287daleifederalNº9.503/97CTB.
INSTRUIR:ComrazõesdoRECURSOejuntaraorequerimentocópiadaNotificação
de Imposição de Penalidade de Multa, cópia do CRLV, cópia de documento de
identificaçãocontendoaassinaturaedeprocuração(quandoforocaso).Seoveículofor
de pessoa jurídica, também cópia de documento que comprove a legitimidade de
representação.EntregarumRECURSOparacadanotificação,separadamente.
O RECURSO deverá ser protocolado em qualquer órgão de trânsito ou
encaminhado a SMTT através de remessa Postal, para o Endereço: Praça Coronel Zeca
LeiteNº415Centro–BrumadoBahia,CEP46.100000.
A multa poderá ser paga até a data do vencimento, com 20% de desconto, em
qualquerAgênciadosBancos:BRADESCOEBRASIL.
Publiquese,
Brumado,26/08/2015
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4 - Ano III - Nº 996
Brumado
PREFEITURAMUNICIPALDEBRUMADO
SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTES–SMTT
BRUMADO BAHIA
EDITALDENOTIFICAÇÃONº058/2015
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do
MunicípiodeBrumadoBahia,nousodesuasatribuições,fundamentado
nostermosdoArtigo281,parágrafoúnico,incisoII,daLeiNº9.503,de23
de setembro de 1997 e Resolução nº 404, de 12 de junho 2012 do
CONTRANNOTIFICAosproprietáriosdosveículosabaixoespecificadosda
autuação pelo cometimento das infrações respectivas, podendo, caso
queira, no prazo de até 30 dias apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO ou
aindainformarorealcondutorinfrator,conformedispostonoArtigo257,
parágrafo VII, da Lei acima mencionada, sendo pessoa jurídica o
proprietáriodoveículo,anãoindicaçãodocondutorinfratorimplicaránas
sançõesprevistanoArtigo257,incisoVIII,doCTB.
Placa
OKP8349
JOY8462
NTM6672
NZH9149
OZH4143
NZV2336
OUY4382
NYP5885
NºdoAutodeInfração
DatadaInfração
Enquadramento
13215
13285
13292
13322
13444
13470
13479
13525
20/07/2015
21/07/2015
27/07/2015
21/07/2015
31/07/2015
04/08/2015
07/08/2015
12/08/2015
Art.167
Art.208
Art.186Inc.II
Art.186Inc.II
Art.252Inc.VI
Art.252Inc.VI
Art.181Inc.XVIII
Art.169
Publiquese,
Brumado,21/08/2015
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27 de Agosto de 2015
5 - Ano III - Nº 996
Brumado
PREFEITURAMUNICIPALDEBRUMADO
SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTES–SMTT
BRUMADO BAHIA
EDITALDENOTIFICAÇÃONº059/2015
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do
MunicípiodeBrumadoBahia,nousodesuasatribuições,fundamentado
nostermosdoArtigo281,parágrafoúnico,incisoII,daLeiNº9.503,de23
de setembro de 1997 e Resolução nº 404, de 12 de junho 2012 do
CONTRANNOTIFICAosproprietáriosdosveículosabaixoespecificadosda
autuação pelo cometimento das infrações respectivas, podendo, caso
queira, no prazo de até 30 dias apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO ou
aindainformarorealcondutorinfrator,conformedispostonoArtigo257,
parágrafo VII, da Lei acima mencionada, sendo pessoa jurídica o
proprietáriodoveículo,anãoindicaçãodocondutorinfratorimplicaránas
sançõesprevistanoArtigo257,incisoVIII,doCTB.
Placa
OUI6605
BRD8593
NYL8964
DLW7015
JNV9412
OVA0416
BGL1428
OVA7649
BLU8800
OZE9900
OUX7925
OZH5055
HMO0474
JMC9069
JLR5967
NTO2602
NTS9749
BMN5419
NZY4787
OVA5699
OZM2647
OUX3223
JLD4808
OKV8331
JLR2549
NZR7566
JRX9642
NºdoAutodeInfração
DatadaInfração
Enquadramento
12834
12954
12960
13069
13131
13179
13229
13268
13274
13287
13300
13325
13331
13345
13361
13363
13365
13377
13417
13429
13450
13503
13504
13583
13611
13654
13661
06/08/2015
27/07/2015
03/08/2015
10/07/2015
15/07/2015
23/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
28/07/2015
21/07/2015
10/08/2015
24/07/2015
04/08/2015
21/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
29/07/2015
11/08/2015
07/08/2015
04/08/2015
05/08/2015
07/08/2015
12/08/2015
14/08/2015
13/08/2015
17/08/2015
Art.186Inc.II
Art.181Inc.XVII
Art.181Inc.I
Art.186Inc.II
Art.252Inc.VI
Art.167
Art.181Inc.IV
Art.181Inc.X
Art.167
Art.252Inc.VI
Art.252Inc.VI
Art.167
Art.167
Art.208
Art.181Inc.I
Art.244Inc.IV
Art.186Inc.II
Art.252Inc.VI
Art.181Inc.IV
Art.252Inc.VI
Art.167
Art.208
Art.181Inc.I
Art.252Inc.VI
Art.167
Art.244Inc.IV
Art.208
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6 - Ano III - Nº 996
OKU2994
Brumado
13705
17/08/2015
Art.181Inc.X
Publiquese,
Brumado,26/08/2015
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Brumado
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27 de Agosto de 2015
7 - Ano III - Nº 996
35()(,785$081,&,3$/'(%580$'2
683(5,17(1'Ç1&,$081,&,3$/'(75Æ16,72(75$163257(6±6077
-817$$'0,1,675$7,9$'(5(&85626'(,1)5$d®(6-$5,
%580$'2%$+,$
(',7$/'(&2192&$d­2
$WUDYpVGRSUHVHQWH(GLWDOR3UHVLGHQWHGD-XQWD$GPLQLVWUDWLYDGH5HFXUVRVGH,QIUDo}HV±
-$5, GR 0XQLFtSLR GH %UXPDGR FRQYRFD RV PHPEURV QRPHDGRV SRU IRUoD GRV 'HFUHWRV
0XQLFLSDLVGH1~PHURVGHGHPDUoRGHHGHGHDJRVWRGH
D VHVVmR S~EOLFD GH MXOJDPHQWR GH UHFXUVRV LQWHUSRVWRV FRQWUD 3HQDOLGDGHV DSOLFDGD
SDUD
SHOD6XSHULQWHQGrQFLD0XQLFLSDOGH7UkQVLWRH7UDQVSRUWHV±6077TXHVHUiLQLFLDGDjV
KRUDVGRGLDGH6HWHPEURGHQDVDODGHVWLQDGDDUHXQL}HVORFDOL]DGDQRSUpGLRGD
3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH %UXPDGR FRP HQGHUHoR QD 3UDoD &RURQHO =HFD /HLWH 1ƒ &HQWUR%UXPDGR(VWDGRGD%DKLD
3XEOLTXHVH
&XPSUDVH
%UXPDGRGHDJRVWRGH
-26e$17Ð1,22/,9(,5$6,/9$
3UHVLGHQWH-$5,
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