Análisis de Riesgo en Salud Animal

Vítor Salvador Picão Gonçalves, DVM, Ph.D
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
Universidade de Brasília
Análise de Risco em Saúde
Animal
Painel 02 de setembro de2015
LIVRE COMÉRCIO
maior qualidade e competitividade
menor segurança sanitária
Avaliação de risco
medidas sanitárias
Acordos SPS
Percepção de risco
expectativa do
consumidor
principio da precaução
OMC e Acordo SPS
• Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
– Em 1994 termina a Rodada do Uruguai com a assinatura do
Acordo de Marrakesh
• Organização Mundial do Comércio
– 1 de janeiro de 1995
• O Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e
Fitosanitárias (Acordo SPS) da OMC entrou em vigor na
mesma data
Acordo SPS
• Princípios básicos
As medidas sanitárias devem:
 Estar cientificamente fundamentadas e baseadas em
avaliações de risco
 Ser o menos restritivas possível, sempre em conformidade
com o nível adequado de proteção (ALOP)
 Não ser discriminatórias
 Ser consistentes
• As medidas SPS não devem usar-se como barreiras
injustificadas ao comercio
Critérios de validade das medidas sanitárias (SPS)
Doença exótica
Não
Doença sob
controle oficial
Não
Sim
Sim
Necessário
demonstração científica
Medidas SPS equivalentes Não
são exigidas internamente?
Sim
Países de status equivalente
são tratados de forma igual?
(não discriminatória)
As medidas SPS são baseadas
em padrões internacionais (OIE)
ou em avaliações de risco com
validade científica?
Sim
Medida SPS
legítima
Não
Medida SPS
inválida
Acordo SPS
Inocuidade
de
alimentos
Sanidade
animal
Sanidade
vegetal
Conceitos principais - SPS
Harmonização
Equivalência
Transparência
SPS
Regionalização
Análise de risco
Definição de Análise de Risco no Comércio Internacional
Avaliação da probabilidade de introdução,
estabelecimento e disseminação de
enfermidades e pragas, bem como de
suas consequências biológicas e
econômicas e de seu impacto na saúde
pública.
Etapas
O processo compreende a:
•
•
•
•
Identificação dos perigos
Avaliação do risco
Gestão do risco
Comunicação de risco
Características
•
•
•
•
Consistente
Científicamente fundamentado
Flexível
Transparente
Perguntas de uma AR:
• O que pode correr mal?
• Qual é a probabilidade que corra mal?
• Se ocorrer, qual será a magnitude das
consequências?
• O que pode ser feito para diminuir a
probabilidade de o evento ocorrer ou para
diminuir as suas consequências negativas?
Avaliação de risco
• Avaliação da difusão
• Avaliação da exposição
• Avaliação das consequências
• Estimativa do risco
Avaliação da difusão
Avaliação da exposição
(introdução)
Exposure assessment
Release assessment
Avaliação das
consequências
Consequence
assessment
País exportador
País importador
Exporting country
Importing country
Fonte: Cristóbal Zepeda – APHIS/USDA
Avaliação da difusão
• Descreve as rotas/vias possíveis
para introdução da enfermidade
– Fatores biológicos
– Fatores relacionados com o país
– Fatores relacionados com a
mercadoria
Avaliação da exposição
• Descreve as rotas/vias que podem
conduzir a um foco
– Volume e uso da mercadoria
– Densidade e distribuição da população
animal
– Imunidade
– Vetores
– Sazonalidade
Árvores de cenários
sim
especies
susceptiveis
expostas?
sim
não
sim
sim
animal
infectado?
rebanho
infectado?
Sem risco
não
Sem risco
não
sobrevive ao
processo?
detectado na
inspeção?
Sem risco
sim
Sem risco
não
Sem risco
não
RISCO
Tipos de Avaliação de Risco
• Quantitativo
• Qualitativo
AR Qualitativa
• Uma avaliação de risco qualitativa é
essencialmente uma discussão racional e lógica
sobre os fatores relevantes das commodities e
da epidemiologia dos perigos
• A probabilidade de difusão e exposição, assim
como a magnitude das consequências são
expressas em termos não numéricos, como por
exemplo: Alto, Médio, Baixo, Desprezível.
AR Quantitativa
• Modelos determinísticos
– Atribuem valores exatos a cada ponto
• Modelos estocásticos
– Incluem variabilidade e incerteza
– Utilizam intervalos de valores com uma
distribuição determinada
– Uso de programas de simulação
(@risk)
?
• Variabilidade:
– Variação natural de um fator
– Inerente aos processos biológicos
• Peso de um animal, período de incubação de uma
doença
• Incerteza:
– conhecimento inexato do valor de uma variável
• Prevalência, Sensibilidade, Especificidade
Resumindo
60
• Não se obtem um
único valor mas sim
um intervalo de
probabilidades
M ean = 2.408821E-08
50
40
30
20
10
0
0
0.25
0.5
0.75
1
• O resultado incorpora
a variabilidade e a
incerteza
0.9
0.8
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
0.29
0.27
0.26
0.24
0.23
0.21
0.2
0.18
0.17
0.15
0.14
0.12
0.11
0.09
0.08
0.06
0.05
0.03
0.02
0
0
Prob of Value <= X-axis Value
1
Avaliação das consequências
• Perdas de produção devido a infecção
ou doença dos animais
• Custo da vigilância e controle
• Custo da indenização
• Perdas comerciais potenciais
• Consequências para o meio ambiente
• Consequências para a saúde pública.
Estimativa do risco
• Integração dos resultados de:
– Avaliação da difusão
– Avaliação da exposição
– Avaliação das consequências
Documentação do processo
• Passo essencial da transparência do processo
• Permite incorporar nova informação e recalcular
o risco
• As avaliações de risco devem ser publicadas
pela autoridade sanitária, em alguns casos em
revistas científicas (peer-reviewed)
Desafios!!
• A aplicação da avaliação de risco está
metodologicamente bem definida, mas a sua
aplicação não é isenta de problemas e
dificuldades gerenciais.
• Podemos destacar algumas questões
importantes:
1.
As avaliações de risco são feitas pela autoridade
sanitária responsável pela gestão de risco ou
existe separação entre a entidade avaliadora e o
gestor de risco?
2.
A autoridade sanitária tem equipes do quadro
técnico devidamente capacitadas para realizar
avaliações de risco?
Recorre a expertise externa (parcial ou na forma
de painéis) ou subcontrata avaliações mais
complexas quantitativas? Como garante a
interdisciplinaridade?
3.
Como é definido o nível adequado de proteção
(ALOP)?
4.
Como o país usa o processo de análise de risco
para fundamentar as suas decisões sanitárias
mais importantes, com destaque para as
estratégias de regionalização e compartimentação
e o desenvolvimento de sistemas de vigilância
baseados em risco?
5.
O país produz informação epidemiológica
relevante e de qualidade que fundamente as
suas decisões sanitárias e auxilie os seus
parceiros comerciais no desenvolvimento das
avaliações de risco de importação?
concluindo
A forma como os países se organizam para
responder a estas questões de forma
profissional, com base em ciência e de forma
transparente é determinante na qualidade dos
processos de elaboração de medidas sanitárias
e na transparência das decisões, com
consequências diretas para a promoção do livre
comércio, com segurança sanitária.