da seç ão judiciária do rio de janeiro

Transcrição

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
PORTARIA Nº 785, DE 10 DE JULHO DE 2003.
INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar fatos relativos à conduta negativa do
Analista Judiciário NILO PAULO MARCELLO MORETZSOHN, matrícula 13062, no
exercício de suas atribuições funcionais, tendo em vista o Relatório nº 001/2003 da
Diretora do SDI.
DETERMINAR o afastamento preventivo do exercício de seu cargo, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a contar de 28/07/2003, do servidor IGOR CHRISTIANO BUYS, mat.
11455, Técnico Judiciário, nos termos do art. 147 da Lei nº 8112/90, para apurar
conduta negativa no exercício das atribuições funcionais.
INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar fatos relativos à conduta negativa do
servidor Igor Christiano Buys, matrícula 11455, no exercício de suas atribuições funcionais.
PORTARIA Nº 823 DE 12 DE AGOSTO DE 2003
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do art. 36, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a servidora PATRÍCIA DE
ABREU COLUCCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.826, da
4ª Vara Federal de Volta Redonda para a 1ª Vara Federal de Petrópolis, a partir de
12.08.2003.
Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a servidora FÁBIA
ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-5, matrícula nº
12.206, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda para a 1ª Vara Federal de Petrópolis, a
partir de 08.08.2003.
Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o servidor BRUNO
POTIGUAR RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-5, matrícula nº 12.331, da
Vara Única de Angra dos Reis para a 1ª Vara Federal de São João de Meriti, a partir de
12.08.2003.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
Justiça Federal de 1ª Instância – Rio de Janeiro
Diagramação e impressão:
Subsecretaria de Documentação e Divulgação
SDD/Sepub
Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho
Juiz Federal – Diretor do Foro
Dra. Maria Regina R. Cosentino
Diretora Geral
Publicado na Intranet em 12.08.03
Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 115 exemplares
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 243 - Centro / RJ
BOLETIM INTERNO
PORTARIAS – DIRFO
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Publicação semanal - Ano XI - Período: 06/08 a 12/08/2003
PORTARIAS GDF
O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º
do Provimento n. 340 de 18/06/1987, do
Exmo. Sr. Presidente do Conselho da Justiça
Federal, R E S O L V E :
PORTARIA Nº 033 - GDF DE 23 DE JUNHO DE 2003
INSTITUIR, nos termos do art. 26, inciso I, da
Resolução n. 106, de 24 de agosto de 1993, alterada
pela Resolução n. 290/2002, ambas do Conselho da
Justiça Federal, Comissão composta pelos servidores
abaixo,
com a
finalidade
de
caracterizar,
administrativamente, o acidente em serviço.
NOME
CARGO
Carmen Elisa Maria de Analista
Abreu Pinto Araujo
Judiciário/Medicina
Charles Friaça
Analista
Judiciário/Medicina
Daniela
Novaes Analista
Cajazeira
Judiciário/Psicologia
Maria do Amparo Analista
Vieira de Sousa
Judiciário/Serviço Social
Ana Maria Lima de Técnico Judiciário
Melo
ÁREA
Medicina
Trabalho
Medicina
do
Psicossocial
Psicossocial
Legislação
Pessoal
de
I. Também deverão compor a Comissão, além dos
servidores acima, o Superior imediato do servidor
acidentado, caso necessário, e a Coordenadora de
Assistência Médica e Social desta Seção Judiciária.
II. A licença por acidente em serviço somente será
concedida quando o acidente em serviço for
caracterizado:
§ Administrativamente, pela Comissão instituída,
mediante parecer conclusivo, no qual conste
expressamente o nexo entre o trabalho exercido e
o acidente;
§Tecnicamente, pela perícia, que estabelecerá o
nexo de causa e efeito entre o acidente e a lesão.
III. A prova do acidente será feita no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data do acidente, prorrogável
quando as circunstâncias o exigirem.
Fica revogada a Portaria n. 047-GDF de 12 de junho
de 2001.
O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO
E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 037-GDF DE 07 DE JULHO DE 2003.
Alterar a composição do Grupo de Trabalho
responsável por apresentar estudos e desenvolver
estratégias visando ao cumprimento de metas de
processos julgados por esta Seção Judiciária,
2
passando a ter a seguinte composição, sob a
Presidência do Diretor do Foro:
-Dr. Abel Fernandes Gomes – Juiz Federal
-Drª Andréa Cunha Esmeraldo – Juíza Federal
-Dr. Edward Carlyle Silva – Juiz Federal
-Drª Márcia Maria Nunes de Barros – Juíza Federal
-Dr. Marco Falcão Critsinelis – Juiz Federal
-Dr. Júlio Emílio Abranches Mansur – Juiz Federal
-Drª Valéria Caldi Magalhães – Juíza Federal
-Dr. Wilney Magno de Azevedo Silva – Juiz Federal
-Dr. Mauro Souza Marques da Costa Braga – Juiz Federal
-Maria Regina Rogério Cosentino – Diretora da
Secretaria Geral
-Isabella Scalercio de Souza – Assessora Judiciária
-George Gaio – Diretor da Subsecretaria de Informática
-Pergentino Joaquim Alves Neto – Subsecretaria
de Informática
-Maria Lucia Gonçalves Coelho Carnaval –
Subsecretaria de Informática
-Paulo Ricardo Coimbra de Menezes – Subsecretaria
de Informática
-Carlos Fernando Alves de Carvalho – Coordenador
de Gestão Organizacional
-Marilene Nogueira Barbosa – Coordenadoria de
Gestão Organizacional
PORTARIA Nº 038-GDF DE 08 DE JULHO DE 2003
Substituir a servidora Sonia Maria Ribeiro Teles, na
Presidência da Comissão Permanente de Sindicância
e Processo Administrativo Disciplinar, pelo servidor
Celso dos Santos Almeida, no período de 09 a 18 de
julho de 2003, por motivo de férias.
Alterar a Comissão responsável por estudos sobre
mobiliário
ergonomicamente
adequado
aos
servidores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
ficando a mesma com a seguinte composição, sob a
presidência da primeira:
·Maria do Amparo Vieira de Sousa
·Adriana Braulino da Silva
·Rosely Simon Schaefer
·Liana Bezerra Fernandes
·Renata Miranda Pires Boente
·Maurício Barros Guimarães
CONSIDERANDO ser a data de 06 de agosto feriado
municipal na cidade de Campos.
Suspender o expediente na Justiça Federal localizada
nesta cidade.
Todos os prazos que vencerem na data assinalada
serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
CONSIDERANDO ser a data de 21 de agosto feriado
municipal na cidade de São João de Meriti.
Suspender o expediente na Justiça Federal localizada
nesta cidade.
Todos os prazos que vencerem na data assinalada
serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
OFÍCIOS-CIRCULARES
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 074/2003 DIRFO
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2003
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício nº
0906/2003-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, versando sobre decisão
proferida pelo Colendo Conselho da Justiça Federal.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus
protestos de estima e elevada consideração.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópias dos
Provimentos nº 07, 08 e 09/03, da CorregedoriaGeral da Justiça Federal da 2ª Região.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirigimo-nos a V.Exª para, tendo em vista os termos
da Resolução nº 20, de 03/07/03, da Presidência do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitarmos
a devolução dos autos, para posterior redistribuição
aos novos integrantes das Turmas Recursais.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos a V.Exª
nossos protestos de estima e elevada consideração.
Sergio Schwaitzer
Desembargador Federal
Coordenador dos Juizados
Especiais Federais
Tribunal Regional Federal da 2ª
Região
Theophilo Antonio Miguel Filho
Juiz Federal - Diretor do Foro
Seção Judiciária do Rio de
Janeiro
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do
Provimento nº 010/2003, da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal da 2ª Região.
Senhor(a) Juiz(a),
Tenho a honra de me dirigir a V.Exª a fim de
encaminhar cópia do Ofício nº PR/RJ/MC/Nº 72, da
Coordenadoria da Área da Tutela Coletiva da
Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro,
contendo
proposta
referente
à
especialização de uma ou mais Varas Federais em
matérias relacionadas aos interesses difusos,
coletivos e individuais homogêneos.
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIA JUIZ
OITAVA VARA FEDERAL
DRA. LANA MARIA FONTES REGUEIRA
Juíza Federal
DR. FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
Juiz Federal Substituto
DR. MARCUS NERY MAGALHÃES DO VABO
Diretor da Secretaria
PORTARIA Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
A Doutora LANA MARIA FONTES REGUEIRA,
Juíza Federal Titular da 8ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na
forma da lei e no uso de suas atribuições:
Tendo em vista os excelentes resultados apurados na
recente inspeção anual, levada a efeito nesta Vara,
no período de 09 a 13 de junho de 2003, que mais
uma vez comprovaram a eficiência e dedicação dos
Servidores nela lotados,
RESOLVE :
ELOGIAR o desempenho dos mesmos, como fator
decisivo para o êxito obtido, a fim de que conste de
seus assentamentos funcionais.
São os seguintes Servidores que fazem jus ao
reconhecimento e ao elogio deste Juízo:
-MARCUS NERY MAGALHÃES DO VABO
(Diretor da Secretaria)
-MARIA IGNEZ DE CASTRO ROSA
-RODOLPHO ANDRÉ PICONE SOARES
-LUIZ CARLOS BENEDITO
-LÍDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL
-MÔNICA ROSALINA DA SILVA BENAION
-CRISTINA MARIA FERNANDES RIBEIRO
-WANDERLEY SEBASTIÃO DE SOUZA
-LUIZ CARLOS BARROSO
-SUELI DOS SANTOS FERREIRA
-ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA
-ELIANE SOUZA CALISTO
Oficie-se à Direção do Foro para publicação no Boletim
Interno desta Seção, bem como para anotação nos
assentamentos dos referidos Servidores.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2003.
LANA MARIA FONTES REGUEIRA
Juíza Federal - 8ª Vara
3
TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS / JULHO DE 2003
P.C.D.
Nº
113
CARGO
OU
FUNÇÃO
Juiz Federal
CIDADE
PERÍODO
São Luiz
30/06 a
04/07/03
114
FC-05
Brasília
03/07/03
165,00
½
82,00
115
Diretor da SIN
Brasília
03/07/03
198,00
½
99,00
116
Coordenador
Brasília
03/07/03
165,00
½
82,00
117
Juiz Federal
Substituto
Analista
Judiciário
Teresópolis
01 a 30/06/03
297,00
8,5
2.524,00
Campos
11 a 13/07/03
165,00
02
330,00
119
Diretor da SIN
Brasília
09 e 10/07/03
198,00
1,5
120
Diretora da
SCA
Juiz Federal
Brasília
09 e 10/07/03
198,00
1,5
Campos
17 e 18/07/03
297,00
1,5
Executante de
mandados
Requisitado
Vassouras
02/07/03
165,00
½
Campos
17 e 18/07/03
237,00
1,5
Campos
11 a 13/07/03
165,00
½
Vassouras
10/07/03
165,00
½
126
Analista
Judiciário
Executante de
Mandados
FC-05
Campos
28 a 30/07/03
165,00
2,5
Theophilo Antônio Miguel
Filho
127
Juiz Federal
Macaé
29 e 30/07/03
297,00
1,5
Wilsinei Antunes dos
santos
Filho
Dulce Vater Coelho
128
Requisitado
Macaé
29 e 30/07/03
237,00
1,5
129
Juiz Federal
Friburgo
23 e 24//07/03
297,00
1,5
412,00 Condução de viatura oficial
e instalação de 01 ramal
no JEF de Itaperuna
445,00
Visita a Vara Federal de
Macaé e recebimento de
homenagem da Câmara
Municipal
355,00 Acompanhar o Juiz Federal
Diretor do Foro
445,00
Visita a Vara Federal
130
Coordenadora
Macaé
29 e 30/07/03
165,00
1,5
247,00
Marcelo Pereira da Silva
131
Juiz Federal
Foz do Iguaçu
04 a 08/08/03
297,00
4,5
Caio Márcio Gutterres
Taranto
132
Juiz Federal
Substituto
Teresópolis
01 a 25/07/03
297,00
7,5
NOME
Marcos André Bizzo
Moliari
Samuel de Oliveira
Freitas
George Gaio Figueira
Rego Costa
Carlos Fernando Alves de
Carvalho
Caio Márcio Gutterres
Taranto
Moisés Pitangui maia
George Gaio Figueira
Rego Costa
Wanda Corrêa de Oliveira
Filho
Vera Lúcia de Barros
Leite
Wilsinei Antunes dos
Santos
Moisés Pitangui maia
Luiz Henrique Lucas
Barbosa
Antônio Carlos Vieira de
Almeida
4
118
121
122
123
124
125
VALOR
Nº.
VALOR
DA
DE
PAGO
DIÁRIA DIÁRIAS
R$
297,00
4,5
1.336,00
OBJETIVO
DO
DESLOCAMENTO
Participação em Reunião
de CPMAs e no 5º
Encontro nacional de
execução penal
Levantamento de dados
sobre autos virtuais
Assumir titularidade
Acompanhar a adequação
do sistema distribuidor de
energia elétrica à
capacidade de 800
amperes
297,00 Reunião do CJF acerca dos
Juizados Especiais
297,00 Reunião do CJF acerca dos
Juizados Especiais
445,00
Visita a Vara Federal de
Campos
82,00
Diligência efetuada
356,00 Acompanhar o Juiz Federal
Diretor do Foro
82,00
Complemento do período
de 11 a 13/07/03
82,00
Diligência efetuada
Evento da Prefeitura em
homenagem a Justiça
Federal
1.336,00 Participação na V Jornada
Brasileira de Direito
Processual civil
2.227,00
Assumir titularidade
TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Nº
Processo
Nome
Cargo
Função
Lotação
Data do
Empenho
Prazo P/
Prestação
Valor
Destinação
Suprimento
149/2003
Antonio José Catarcione de Araújo
Servidor
SEANF
22/04/2003
22/06/2003
80,00
“d”
170/2003
Luiz Fernando A. Nascimento
Supervisor
SEAMA
09/04/2003
09/06/2003
200,00
“b”
175/2003
Roberto Luiz Gomes Mesquita
Supervisor
SEAPN
22/04/2003
22/06/2003
200,00
“b”
176/2003
Roberto Luiz Gomes Mesquita
Supervisor
SEAPN
22/04/2003
22/06/2003
800,00
“d”
178/2003
Tadeu Antonio M. Martins
Servidor
SECIP
28/04/2003
28/06/2003
80,00
“d”
179/2003
Hugo Machado Senna
Supervisor
SEASP
28/04/2003
28/06/2003
80,00
“d”
180/2003
Walter Soares Campos
Supervisor
SEANG
28/04/2003
28/06/2003
80,00
“d”
181/2003
Walter Soares Campos
Supervisor
SEANG
28/04/2003
28/06/2003
100,00
“b”
182/2003
Salviano Toscano Leite Ferreira
Supervisor
SEANF
28/04/2003
28/06/2003
200,00
“b”
188/2003
Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa
Supervisora
SEAPC
02/05/2003
02/07/2003
200,00
“b”
191/2003
Valdo Francisco de Oliveira
Servidor
SEAPC
06/05/2003
06/07/2003
320,00
“d”
194/2003
Denislauro da Silva Possidônio
Supervisor
SESAU
07/05/2003
07/07/2003
375,00
“b”
203/2003
Ricardo Ferreira Perusse
Supervisor
SEASJ
07/05/2003
07/07/2003
800,00
“d”
216/2003
Esmail de Lima Vaz
Supervisor
SEAVR
16/05/2003
16/07/2003
200,00
“b”
224/2003
Rogéria B. F. do Nascimento
Supervisora
SEAPE
27/05/2003
27/07/2003
200,00
“b”
231/2003
Denislauro da Silva Possidônio
Supervisor
SESAU
22/04/2003
22/06/2003
250,00
“b”
262/2003
Carmen Lúcia de Souza Varella
Supervisora
SEASI
20/06/2003
20/08/2003
1.400,00
“d”
263/2003
Glaucia Garcia de Souza
Diretora
SGE
16/06/2003
16/08/2003
700,00
“b”
271/2003
Francisca Elineuza P. Andrade
Supervisora
SEAIT
20/06/2003
20/08/2003
80,00
“d”
Alínea “b” – despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento.
Alínea “d” - despesas relativas à compra direta de gêneros alimentícios perecíveis (lanche do juiz, por exemplo).
5
PORTARIAS – SG
A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA
JUSTICA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
usando a competência que lhe foi delegada
pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de
1999, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 0323 DE 02 DE JULHO DE 2003.
ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0282 de
13/06/2003, para considerar o 2º seqüencial de
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) RENNEE
CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO - MAT. 12294,
como sendo de 16/07/2003 a 25/07/2003 ao invés
de 23/07/2003 a 01/08/2003.
TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias
do(a) servidor(a) ANDRE LUIS GONCALVES - MAT.
11085, relativas ao 2º seqüencial do exercício de
2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº
0282 de 13/06/2003 para o período de 01/07/2003 a
20/07/2003.
HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0282
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) ROGERIO
LUGAO NOGUEIRA - MAT. 12627, relativas ao 1º
seqüencial do exercício de 2003, considerando o
período de 28/07/2003 a 06/08/2003, com
adiantamento de férias.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) JOAO
FRAGA - MAT. 12679, relativas ao 2º seqüencial do
exercício de 2003, considerando o período de
23/07/2003 a 01/08/2003.
do(a) servidor(a) ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL MAT. 10364, relativas ao 2º seqüencial do exercício
de 2002, anteriormente homologadas pela Portaria
nº 0292 de 18/06/2003 para o período de
02/07/2003 a 11/07/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) ALECIO
IRINEU DE AGUIAR - MAT. 15206, relativas ao 2º
período de 17/07/2003 a 31/07/2003.
6
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) LUIZ
ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO - MAT. 12477,
relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003,
considerando o período de 30/07/2003 a
08/08/2003.
do(a) servidor(a) MARIA AMELIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA - MAT. 11674, relativas ao 2º seqüencial
do exercício de 2003, anteriormente homologadas
pela Portaria nº 0282 de 13/06/2003 para o período
de 14/07/2003 a 23/07/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) REGINA
HELENA MOREIRA FARIA - MAT. 10634, relativas ao
2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o
período de 16/07/2003 a 25/07/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) ALMIR
DA SILVA RIBEIRO - MAT. 10912, como sendo de
22/07/2003 a 31/07/2003 ao invés de 01/07/2003 a
10/07/2003.
do(a) servidor(a) ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI MAT. 13030, relativas ao 3º seqüencial do exercício
02/07/2003 a 11/07/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) MARCIO
HUNGERBUHLER - MAT. 12853, como sendo de
21/07/2003 a 09/08/2003 ao invés de 01/07/2003 a
20/07/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) FLAVIA
GRUMSER PAIXAO - MAT. 10899, como sendo de
14/07/2003 a 02/08/2003 ao invés de 14/07/2003 a
23/07/2003.
do(a) servidor(a) JANETE DA SILVA AMARANTE MAT. 12478, relativas ao 2º seqüencial do exercício
02/07/2003 a 11/07/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) SERGIO
MAIA LOUCHARD - MAT. 12827, relativas ao 1º
período de 01/07/2003 a 30/07/2003, sem
do(a) servidor(a) CLAUDIO VIEIRA DE AMORIM MAT. 15215, relativas ao 1º seqüencial do exercício
01/07/2003 a 10/07/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) CARMEN
LUCIA DE SOUZA VARELLA - MAT. 12738, relativas
ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando
o período de 21/07/2003 a 09/08/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) CLAUDIO
VIEIRA DE AMORIM - MAT. 13152, relativas ao 1º
período de 01/07/2003 a 10/07/2003, sem
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) LUIZA
TRINAS DE AMORIM - MAT. 12287, relativas ao 1º
período de 28/07/2003 a 06/08/2003, sem
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) ANA
CRISTINA DA ROCHA VIEIRA - MAT. 12421, relativas
o período de 16/07/2003 a 25/07/2003.
INTERROMPER, a partir de 01/07/2003, as férias
do(a) servidor(a) LUCIENY FERREIRA GIRAO - MAT.
12668, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de
14/07/2003, com adiantamento de férias
do(a) servidor(a) MARCIO MALTA MOTTA - MAT.
01/08/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a)
EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO - MAT. 10673,
02/08/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) ROBERTA
DE FATIMA LEONARDO MOREIRA - MAT. 12383,
09/08/2003, com adiantamento de férias.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) LUIS
HENRIQUE DA SILVA BRITO - MAT. 10661, relativas
o período de 23/07/2003 a 01/08/2003.
7
PORTARIA Nº 0349 DE 7 DE JULHO DE 2003
1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos Artigos 202 e 203 da Lei 8112/90,
consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
12873
12658
12780
10657
10540
12421
11635
10728
12946
11102
10291
10766
10533
13025
10566
11976
13139
12783
11931
11320
12492
13119
11894
12832
12022
13081
12836
12311
12213
12078
11151
11231
15224
10649
10463
12575
11673
12617
12212
10889
13086
12795
12291
10212
12965
12861
12563
13065
10233
11358
8
SERVIDORES
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES
ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO
ALFREDO TORINO NETO
ANA CLAUDIA SALDANHA JACOMO
ANA CLECIA VIEIRA SANTOS
ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA
ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL
ANAMARIA MAROJA DE FIGUEIREDO CARVALHO
ANDERSON RODRIGUES GOMES
ANDREA ALVES INOCENCIO
ANGELA MARIA DE ARAUJO AGUIAR
ANTONIO CARLOS GUEDES
AURIDAN TORRES DE ARAUJO
BELLINI MARTINS THOME
CARLOS ALBERTO FARIA DA ROCHA
CARLOS ALBERTO MONTEIRO JUNIOR
CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO
CASSIA VALERIA DO VALLE RIBEIRO
CELIA SOUTO MARQUES DA SILVA
CESAR GONCALVES DA SILVA
CHARLES FRIACA
CIBELE RENATA SILVA PERES
CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES
CRISTIANE CARVALHO BRITO CONDE
CRISTINA DE LEMOS BRITTO BALTHAZAR
DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES
DALMA REGINA AGUIAR MARTINS LANNES
DALZA GUIMARAES CAVALCANTI
DANIELA DE ASSIS AMARANTE
DIANA MARIA FIGUEIRA
EDILSON BARBOSA AGUIAR
EDSON HENRIQUES MORAES
ELIANA PRUDENCIO DA SILVA
ELIANE PINHEIRO CHAVES
ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA
FATIMA LEONOR PATRICIO
GILSON GOMES DE ALBUQUERQUE
GUSTAVO JOSE DUARTE
HERIKA SCHMITT ARRUDA
HERMINIA TEREZINHA BARBOSA RODRIGUES
ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES
ITANIMA BARONI
JORGE BAALBAKI FILHO
JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ
JULIANA BRITES GOMES
JULIANA GOLEBIOVSKI
JULIANA VIEIRA ECHEVERRI
JULICE MOLIN DE ANDRADE
LIGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL
LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO
PERÍODO
05/06/2003 a 05/06/2003
05/06/2003 a 04/07/2003
13/06/2003 a 13/06/2003
02/06/2003 a 02/06/2003
30/04/2003 a 11/05/2003
13/06/2003 a 13/06/2003
09/06/2003 a 09/06/2003
09/06/2003 a 12/06/2003
12/06/2003 a 12/06/2003
24/06/2003 a 28/06/2003
30/06/2003 a 14/07/2003
17/06/2003 a 17/06/2003
24/06/2003 a 24/06/2003
24/06/2003 a 24/06/2003
06/06/2003 a 06/06/2003
26/05/2003 a 31/05/2003
09/06/2003 a 09/06/2003
18/06/2003 a 18/06/2003
02/06/2003 a 04/06/2003
12/06/2003 a 12/06/2003
06/06/2003 a 06/06/2003
10/06/2003 a 10/06/2003
23/06/2003 a 23/06/2003
09/06/2003 a 25/06/2003
25/06/2003 a 27/06/2003
02/06/2003 a 04/06/2003
30/05/2003 a 01/06/2003
11/06/2003 a 13/06/2003
12/06/2003 a 13/06/2003
10/06/2003 a 10/06/2003
04/06/2003 a 13/06/2003
12/06/2003 a 12/06/2003
23/05/2003 a 23/05/2003
16/06/2003 a 16/06/2003
24/06/2003 a 24/06/2003
09/06/2003 a 15/06/2003
24/06/2003 a 27/06/2003
29/05/2003 a 30/05/2003
12/06/2003 a 12/06/2003
16/06/2003 a 22/06/2003
25/06/2003 a 26/06/2003
23/06/2003 a 23/06/2003
11/06/2003 a 11/06/2003
04/06/2003 a 04/06/2003
29/05/2003 a 31/05/2003
23/06/2003 a 23/06/2003
04/06/2003 a 05/06/2003
16/06/2003 a 16/06/2003
09/06/2003 a 11/06/2003
20/06/2003 a 26/06/2003
DIAS
1
30
1
1
12
1
1
4
1
5
15
1
1
1
1
6
1
1
3
1
1
1
1
17
3
3
3
3
2
1
10
1
1
1
1
7
4
2
1
7
2
1
1
1
3
1
2
1
3
7
MATRÍCULA
11553
12055
12515
10964
10765
15051
12786
12509
11497
10471
11608
10154
12112
12233
11475
10838
11170
10381
10763
11611
13053
12930
12537
12536
10634
12681
13035
11632
12649
12211
10672
10538
15152
10724
12147
12520
12840
11373
11970
12653
12978
SERVIDORES
LUCIANO MESQUITA BERALDI
LUIZ CARLOS COSTA BORBA
MARCELLO MATOS GUIMARAES
MARCELO BARBOSA REVOREDO
MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DO LAGO LUIZ
MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA
MARIA CRISTINA BRAZ PINTO
MARIA DA GLORIA DE MENEZES VASCONCELOS H
MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MEDEIROS
MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA
MARIA TEREZA DA SILVA REIS
MARIANNE ALVES CAVALCANTI
MARISA RIBEIRO GUIMARAES DA SILVA
MARISTELA BROETTO PEDRINI
MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS
MONICA BAYAO PEREIRA CALMON
NELIO BARRETO
NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA
NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS
PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA
PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES
RAIMUNDO BENICIO BEZERRA JUNIOR
RAQUEL TAVARES BARBOSA COSTA
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
REGINA LUCIA TEIXEIRA MENDES DA FONSECA
RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS
ROBERTA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO
ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL
ROBSON WHALLACE LIMA
ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA
ROSELY SCHAFER
RUBENS XAVIER
SILVANA CRISTINA BOTELHO DA SILVA
SIMONE MARTINS VALENTE
SOLANGE RODRIGUES PACHECO
TATIANA BARRETO DUNCAN
THALITA MARIA DE MELLO ARAUJO
VALERIA MARQUES COELHO VILLAS
VICENTE PAULO CORREIA DE FREITAS
VIVIANE CRISTINA DE ARAUJO MARQUES
PERÍODO
24/03/2003 a 28/03/2003
05/06/2003 a 06/06/2003
14/06/2003 a 28/06/2003
16/06/2003 a 17/06/2003
16/06/2003 a 17/06/2003
13/05/2003 a 17/05/2003
29/05/2003 a 04/06/2003
04/06/2003 a 13/06/2003
29/05/2003 a 30/05/2003
16/06/2003 a 22/06/2003
26/06/2003 a 26/06/2003
16/06/2003 a 22/06/2003
20/05/2003 a 23/05/2003
20/06/2003 a 04/07/2003
09/06/2003 a 09/06/2003
23/06/2003 a 24/06/2003
26/06/2003 a 26/06/2003
26/05/2003 a 28/05/2003
13/05/2003 a 26/05/2003
18/06/2003 a 18/06/2003
16/06/2003 a 16/06/2003
27/05/2003 a 29/05/2003
16/06/2003 a 17/06/2003
01/06/2003 a 07/06/2003
03/06/2003 a 03/06/2003
27/06/2003 a 27/06/2003
04/06/2003 a 04/06/2003
16/06/2003 a 20/06/2003
13/06/2003 a 13/06/2003
19/05/2003 a 12/06/2003
16/06/2003 a 18/06/2003
13/06/2003 a 15/06/2003
04/06/2003 a 06/06/2003
17/06/2003 a 18/06/2003
09/06/2003 a 15/06/2003
02/06/2003 a 02/06/2003
02/06/2003 a 04/06/2003
23/06/2003 a 25/06/2003
26/06/2003 a 02/07/2003
12/06/2003 a 17/06/2003
26/05/2003 a 26/05/2003
DIAS
5
2
15
2
2
5
7
10
2
7
1
7
4
15
1
2
1
3
14
1
1
3
2
7
1
1
1
5
1
25
3
3
3
2
7
1
3
3
7
6
1
9
2 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos artigos 082, 202 e 203 da Lei 8112/90,
MATRÍCULA
12739
10431
11953
12301
11320
13119
13082
11024
11024
10597
10700
12440
12440
11555
11920
11518
15009
11581
10826
10826
10569
10745
10745
11424
11424
11497
11157
11157
11603
11603
11475
13085
10193
12930
12536
11962
13035
11053
11053
10538
11388
12011
10603
10
SERVIDORES
ANA CLAUDIA MOSCOSO ALMEIDA
ANA LUCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
CARLO LANZA
CARLOS HENRIQUE AUGUSTO DOS SANTOS
CESAR GONCALVES DA SILVA
CIBELE RENATA SILVA PERES
CLAUDIA REGINA DA SILVA CONSTANTINO
DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER
DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER
ERIBERTO FERREIRA
EUNICE CARNEIRO MENDES
FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS
FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS
FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL
GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA
JOAO SOUZA DA CUNHA
KATH MIRIAM MENDES FURTADO
LAURA VIEIRA MENDONCA
LAURA VIEIRA MENDONCA
LUDMILA MARIA DO CARMO
MAGALI FAURY DIB
MAGALI FAURY DIB
MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MARIA DA GLORIA DE MENEZES VASCONCELOS HORTA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
MARILENA DE BODT PEREIRA
MARILENA DE BODT PEREIRA
MARISTELA BROETTO PEDRINI
MARTA SANTUZZI EICHHORN
NEIDE MARIA VIEIRA
RAQUEL TAVARES BARBOSA COSTA
RENATA MIRANDA PIRES BOENTE
RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS
ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES
ROSELY SCHAFER
SIEGLES CAVALCANTI DE LIMA
SILVANA GOMES CARDOSO
TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO
PERÍODO
DIAS
29/05/2003 a 30/05/2003 2
05/06/2003 a 05/06/2003 1
02/06/2003 a 03/06/2003 2
10/06/2003 a 16/06/2003 7
23/06/2003 a 23/06/2003 1
23/06/2003 a 23/06/2003 1
17/06/2003 a 18/06/2003 2
11/06/2003 a 11/06/2003 1
24/06/2003 a 24/06/2003 1
16/05/2003 a 16/05/2003 1
02/06/2003 a 03/06/2003 2
04/06/2003 a 04/06/2003 1
26/05/2003 a 27/05/2003 2
02/06/2003 a 02/06/2003 1
11/06/2003 a 11/06/2003 1
17/06/2003 a 17/06/2003 1
04/06/2003 a 04/06/2003 1
02/06/2003 a 08/06/2003 7
02/06/2003 a 04/06/2003 3
17/06/2003 a 17/06/2003 1
09/06/2003 a 09/06/2003 1
09/06/2003 a 09/06/2003 1
24/06/2003 a 27/06/2003 4
16/06/2003 a 17/06/2003 2
25/06/2003 a 25/06/2003 1
23/06/2003 a 23/06/2003 1
05/06/2003 a 05/06/2003 1
26/06/2003 a 26/06/2003 1
04/06/2003 a 05/06/2003 2
25/06/2003 a 29/06/2003 5
12/06/2003 a 13/06/2003 2
12/06/2003 a 17/06/2003 6
23/06/2003 a 24/06/2003 2
09/06/2003 a 11/06/2003 3
10/06/2003 a 19/06/2003 10
06/06/2003 a 13/06/2003 8
06/06/2003 a 12/06/2003 7
02/06/2003 a 06/06/2003 5
17/06/2003 a 18/06/2003 2
20/06/2003 a 20/06/2003 1
18/06/2003 a 18/06/2003 1
03/06/2003 a 11/06/2003 9
05/06/2003 a 06/06/2003 2
3 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos artigos 202, 203 e 204 da Lei 8112/90,
MATRÍCULA
10431
10330
11566
11566
11912
10801
12604
10703
11953
11953
11976
11976
11976
11976
11894
11894
11439
12082
13081
11458
11458
10649
11027
10815
13086
10696
10215
10215
10397
12861
12563
11581
11358
11646
11646
12097
12631
10765
11674
15017
15017
11229
15030
11608
10342
12551
11390
10473
10763
15251
15251
12275
SERVIDORES
ANA LUCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS
ANA LUIZA VIEIRA SOUZA ALVES
ANGELA CABRAL DE SOUZA
ANGELA CABRAL DE SOUZA
ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA
ANTONIO VANDERILO PONTES DE ABREU
BRUNO LEONARDO PIRES DE SOUZA
CANDIDA MARA OLIVEIRA DE ARAUJO
CARLO LANZA
CARLO LANZA
CLEIR MARIA FERNANDES MARTINS
CRISTIANE GOMES E SOUZA
DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES
DORNELI DE OLIVEIRA MAIA
DORNELI DE OLIVEIRA MAIA
ELIANE PINHEIRO CHAVES
ELIZETH FIGUEIRA BATISTA
HELOISA HELENA STUTZ NETTO
ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES
IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA
JOSE ALVINO CASTOR
JOSE ALVINO CASTOR
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JULIANA GOLEBIOVSKI
JULIANA VIEIRA ECHEVERRI
KATH MIRIAM MENDES FURTADO
LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO
LUDMILA MARIA PAIVA DO BEM
LUDMILA MARIA PAIVA DO BEM
LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR
MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA
MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA
MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA CHRISTINA LEMOS BASTO NASCIMENTO
MARIA CHRISTINA LEMOS BASTO NASCIMENTO
MARIA CRISTINA TUDE MENDES BARROS
MARIA DAS GRACAS SOARES DE ANDRADE CALDA
MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA
MARIA HELENA PINHEIRO
MARIO CESAR PACHECO DIAS GONCALVES
MARISA DUARTE KITAOKA
NEY DA SILVA CRUZ
NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA
PATRICIA DA ROCHA CAMARGOS
PATRICIA DA ROCHA CAMARGOS
PUREZA DE JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA
PERÍODO
06/06/2003 a 06/06/2003
12/06/2003 a 11/07/2003
16/05/2003 a 16/05/2003
17/05/2003 a 20/05/2003
02/06/2003 a 31/07/2003
11/06/2003 a 17/06/2003
13/06/2003 a 12/07/2003
10/06/2003 a 09/07/2003
04/06/2003 a 17/06/2003
18/06/2003 a 30/06/2003
01/06/2003 a 15/06/2003
16/06/2003 a 24/06/2003
25/06/2003 a 25/06/2003
26/06/2003 a 06/07/2003
24/06/2003 a 25/06/2003
26/06/2003 a 27/06/2003
01/06/2003 a 30/06/2003
25/06/2003 a 24/07/2003
05/06/2003 a 06/06/2003
10/06/2003 a 16/06/2003
17/06/2003 a 07/07/2003
17/06/2003 a 17/06/2003
12/06/2003 a 11/07/2003
10/06/2003 a 09/07/2003
27/06/2003 a 27/06/2003
27/06/2003 a 06/07/2003
29/05/2003 a 29/06/2003
30/06/2003 a 29/07/2003
01/06/2003 a 15/07/2003
24/06/2003 a 24/06/2003
06/06/2003 a 06/06/2003
09/06/2003 a 16/06/2003
27/06/2003 a 03/07/2003
11/06/2003 a 17/06/2003
18/06/2003 a 06/07/2003
03/06/2003 a 03/06/2003
26/05/2003 a 24/07/2003
18/06/2003 a 19/06/2003
31/05/2003 a 01/07/2003
11/06/2003 a 24/06/2003
25/06/2003 a 24/07/2003
11/06/2003 a 10/07/2003
05/06/2003 a 19/06/2003
27/06/2003 a 27/06/2003
28/06/2003 a 27/07/2003
30/05/2003 a 02/06/2003
28/05/2003 a 30/05/2003
31/05/2003 a 02/06/2003
11/06/2003 a 30/07/2003
30/05/2003 a 31/05/2003
01/07/2003 a 05/08/2003
08/06/2003 a 14/06/2003
DIAS
1
30
1
4
60
7
30
30
14
13
15
9
1
11
2
2
30
30
2
7
21
1
30
30
1
10
32
30
45
1
1
8
7
7
19
1
60
2
32
14
30
30
15
1
30
4
3
3
50
2
36
7
11
MATRÍCULA
10634
10348
10364
10364
11053
11053
11668
11668
12094
11062
11062
11062
15203
12035
SERVIDORES
RICARDO DA SILVA DE SOUZA
ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL
ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL
SERGIO NICOLAEVSKI
SERGIO NICOLAEVSKI
SONIA DE AGUIAR LEITE E SA
VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO
WILLIANS JORGE GONCALVES
YURI URBANI
PERÍODO
04/06/2003 a 05/06/2003
01/06/2003 a 04/06/2003
04/06/2003 a 17/06/2003
18/06/2003 a 01/07/2003
07/06/2003 a 13/06/2003
19/06/2003 a 04/07/2003
02/06/2003 a 11/06/2003
12/06/2003 a 11/07/2003
12/06/2003 a 11/07/2003
06/06/2003 a 08/06/2003
09/06/2003 a 23/06/2003
24/06/2003 a 08/07/2003
02/07/2003 a 11/08/2003
30/05/2003 a 28/06/2003
DIAS
2
4
14
14
7
16
10
30
30
3
15
15
41
30
4 – CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos artigos 081, I, Parágrafo 1º e
83, Parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
SERVIDORES
11478
ANGELA LUCIA DE OLIVEIRA MANTEL
12902
CRISTINA MARIA ALVES FROES
11087
JAN DANIEL REHFELD
13042
JOSELIA FERREIRA DOS REIS
10329
LUCIA RYBARCZYK LEAL
10569
LUDMILA MARIA DO CARMO
10834
MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA
11607
MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO
13088
NEDIR CLAUDINO ARAUJO
10761
PEDRO RODRIGUES FERREIRA
10672
ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA
12752
SURAMY DOS SANTOS PEDROSA RIBEIRO GUEDES
13047
WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL
PERÍODO
20/06/2003 a 25/06/2003
30/05/2003 a 30/05/2003
29/05/2003 a 03/06/2003
30/05/2003 a 30/05/2003
01/06/2003 a 02/06/2003
18/06/2003 a 21/06/2003
29/05/2003 a 29/05/2003
26/05/2003 a 28/05/2003
02/06/2003 a 02/06/2003
03/06/2003 a 15/06/2003
06/06/2003 a 15/06/2003
04/06/2003 a 06/06/2003
26/06/2003 a 26/06/2003
DIAS
6
1
6
1
2
4
1
3
1
13
10
3
1
5 – PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos artigos 081, I, Parágrafo 1º e
83, Parágrafo 1º e 2º e 82 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
SERVIDORES
11223
ROSANA CRISTINA SALVADOR FRANCA LOPES
11223
ROSANA CRISTINA SALVADOR FRANCA LOPES
PERÍODO
30/05/2003 a 30/05/2003
26/06/2003 a 27/06/2003
DIAS
1
2
6 – CONCEDER licença a gestante, nos termos do Artigo 207, Parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados
médicos, às servidoras abaixo relacionadas:
MATRÍCULA
SERVIDORES
11453
RAQUEL LAURA DE LEMOS FREITAS
12
PERÍODO
DIAS
09/06/2003 a 06/010/2003 120
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) ANA
MARIA SOARES DE OLIVEIRA - MAT. 11579, relativas
o período de 18/07/2003 a 01/08/2003, com
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) DULCE
VATER COELHO - MAT. 11068, relativas ao 2º
período de 09/07/2003 a 28/07/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) MELANI
WALDECK DA ROCHA - MAT. 13144, como sendo de
01/07/2003 a 30/07/2003 ao invés de 07/07/2003 a
do(a)
servidor(a)
MARIA
EMILIA
OLIVEIRA
MONTEIRO - MAT. 12573, relativas ao 2º seqüencial
de 14/07/2003 a 28/07/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) IZAMAR
VASCONCELOS DE MORAES - MAT. 12893, relativas
o período de 28/07/2003 a 06/08/2003.
do(a) servidor(a) SIMONE BEZZ DOS SANTOS
GENTIL - MAT. 15135, relativas ao 2º seqüencial do
exercício de 2003, anteriormente homologadas pela
Portaria nº 0282 de 13/06/2003 para o período de
18/07/2003 a 01/08/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) REJANE
RIBEIRO TERRA - MAT. 15228, como sendo de
28/07/2003 a 06/08/2003 ao invés de 16/07/2003 a
25/07/2003.
férias do(a) servidor(a) AUGUSTO CESAR PINTO
BENAC - MAT. 15261, homologado para o período de
01/05/2003 a 10/05/2003 como sendo relativo ao
exercício de 2002 ao invés de 2003.
férias do(a) servidor(a) AUGUSTO CESAR PINTO
BENAC - MAT. 15261, homologado para o período de
21/07/2003 a 30/07/2003 como sendo relativo ao
exercício de 2002 ao invés de 2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) NOELIA
FRANÇA CAZUMBA - MAT. 15121, como sendo de
07/07/2003 a 16/07/2003 ao invés de 22/07/2003 a
31/07/2003.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
MARIA REGINA ROGÉRIO COSENTINO
DIRETORA DA SECRETARIA GERAL
do(a) servidor(a) IVANILZA TEIXEIRA DA SILVA E
SILVA - MAT. 11260, relativas ao 1 º seqüencial do
exercício de 2003, anteriormente homologadas
pela Portaria nº 0282 de 13/06/2003 para o
período de 01/07/2003 a 15/07/2003, sem
adiantamento de férias
do(a) servidor(a) EDELBERTO FERREIRA DE
CARVALHO - MAT. 10673, relativas ao 2º seqüencial
de 14/07/2003 a 02/08/2003.
13
HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de AGOSTO de 2003 dos servidores abaixo relacionados, com
os respectivos períodos de fruição:
SEQÜENCIAL 1
SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
11884
10787
12425
12658
11374
12484
10580
12926
12422
10726
13045
10965
12642
10807
12302
11239
11513
10326
12146
10462
12122
12876
11295
11508
12904
12974
11140
12490
12745
13021
12003
12588
11287
12498
12933
10938
11146
10356
11256
10839
13062
12711
11450
11052
13006
11565
12439
11367
13060
12474
13098
15152
12810
15073
13017
11284
14
ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO
ALEXANDRE CARDOSO MOREIRA
ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS
ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO
ALEXANDRE NASSAR
ANA MARIA MACHADO GARCIA
ANDREA REBOUCAS BARBOSA
ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA
BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI
CARLOS MARCELO DOS SANTOS
CATIA MARIA SILVA DA COSTA
CELSO RODRIGUES PEREIRA
CLAUDIA IANNACCA PINTO DA SILVA
CLAUDIO LUIZ VIEGAS
DEBORA DA ROCHA CAMARGOS CARNEIRO
EDEMILSON COELHO DOS SANTOS
ELIZABETH THOMAZ FERNANDES
ERNANI CARDOSO MAURICIO FILHO
FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA
GERACINA PIRES
GISELE ANDRADE ESQUEF
HELIO DA SILVA DELGADO
HELIO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO
ILIA FREITAS DA SILVA
ISABEL DO HORTO MADEIRA GONCALVES
JORGINA MOREIRA DE LIMA
LEONARDO BELLAS CAMPOS
LUISE CAMPOS DA SILVA
LUIZ OLAVO DE SOUZA
MARCELO ROCHA BITTENCOURT
MARCO AURELIO BRINGHENTI LASCOSQUI
MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA
MARCUS VINICIUS SICILIANO
MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE
MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER
MARIA TERESA STORINO PUCCINI
MICHELE MENEZES BOMFIM
MIRIAM CAMPOS DE LIMA
MOISES SULAM
MONICA ROSALINA DA SILVA BEVAION
NILO PAULO MARCELLO MORETZSOHN
NORMA RODRIGUES DA SILVA
PAULO CEZAR ARRUDA
RACHEL ALKABES
RICARDO RODRIGUES DA CRUZ
ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES
ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA
ROBSON RAMOS
ROGERIO CESAR COSTA DE AZEVEDO
ROSANA CUCINO TINOCO
ROSILENE DOMARD RIBEIRO
RUBENS XAVIER
SOLANGE DOS SANTOS
SUELY RIBEIRO DA SILVA
TEREZINHA REGINA FRYDMAN
VIRGINIA MARIA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2002
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2002
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2002
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
01/08/2003 a
01/08/2003 a
18/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
12/08/2003 a
14/08/2003 a
04/08/2003 a
12/08/2003 a
04/08/2003 a
04/08/2003 a
04/08/2003 a
04/08/2003 a
04/08/2003 a
12/08/2003 a
12/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
04/08/2003 a
12/08/2003 a
12/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
18/08/2003 a
14/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
05/08/2003 a
04/08/2003 a
01/08/2003 a
12/08/2003 a
01/08/2003 a
12/08/2003 a
01/08/2003 a
22/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
12/08/2003 a
01/08/2003 a
04/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
12/08/2003 a
01/08/2003 a
01/08/2003 a
12/08/2003 a
12/08/2003 a
01/08/2003 a
05/08/2003 a
01/08/2003 a
18/08/2003 a
01/08/2003 a
30/08/2003
30/08/2003
01/09/2003
15/08/2003
30/08/2003
10/09/2003
23/08/2003
13/08/2003
31/08/2003
13/08/2003
23/08/2003
02/09/2003
02/09/2003
13/08/2003
10/09/2003
21/08/2003
30/08/2003
10/08/2003
30/08/2003
02/09/2003
31/08/2003
10/09/2003
30/08/2003
15/08/2003
06/09/2003
23/08/2003
30/08/2003
30/08/2003
03/09/2003
23/08/2003
30/08/2003
21/08/2003
15/08/2003
21/08/2003
10/08/2003
05/09/2003
30/08/2003
30/08/2003
10/08/2003
30/08/2003
30/08/2003
31/08/2003
10/08/2003
02/09/2003
10/08/2003
30/08/2003
10/09/2003
20/08/2003
30/08/2003
10/09/2003
21/08/2003
30/08/2003
19/08/2003
30/08/2003
06/09/2003
10/08/2003
COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
10985
12019
13018
11152
12126
11258
10746
12358
12174
12543
10433
10894
10260
11455
11576
12723
11268
12708
11259
11340
11183
11157
11044
11383
12112
10733
10648
12455
12930
12016
12875
10840
ANNA LUCIA VIDAL SOARES
ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS WENCESLAU DO NASCIMENTO
CARLOS ROBERTO DE JESUS ROSA
DENILSON BAIENSE DE LIMA
ELENITA FARIAS FONSECA
ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR
FABIANO SANTOS NOBRE
FABIO RICARDO CIAVOLIH MOTA
FRANCISCO ROCCA CAMANHO
GEORGINA DE FATIMA SERODIO ALVES
GERALDO DE SOUZA FERNANDES
IEDA ROCHA CASTANHEIRA
IGOR CHRISTIANO BUYS
IRIS MARIA PAULA SOUZA DANTAS DE FARIA
JULIO DOS SANTOS CURVELLO
LARA MAIA MARINHO
LUIS GUSTAVO BRITO DO AMARAL
LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO
MARCO ANTONIO COZER PINTO
MARIA APARECIDA ALVIM VASCONCELLOS
MARIA DE FATIMA VIVEIROS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO BOAVISTA BARROS HEIL
MARIANNE ALVES CAVALCANTI
MARILUSE BANDEZ VILARDI
MARLEI ALVES CAMPOS DO NASCIMENTO
MOACYR XAVIER DE ARAUJO JUNIOR
PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILLERO JUNIOR
RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA
TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA
2003
2003
2003
2002
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2002
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
2003
12/08/2003 a
04/08/2003 a
04/08/2003 a
01/08/2003 a
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21/08/2003
10/08/2003
10/08/2003
31/08/2003
SEQÜENCIAL 2
11952
10440
12319
10984
10674
12773
12634
13009
10362
11520
15232
10657
12764
10728
15267
12692
11291
10492
12033
11275
12320
12915
11922
13023
10809
12114
ADIENE GOMES MENDES
ADOLFO PEIXOTO DO VALE
ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA BITTENCOURT
ADRIANE CARDOSO PECANHA
AILTON DAMIAO DA SILVA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO
ALEXANDRE RIBEIRO ENGEL
ALINE SENRA PIRES SILVA
ALTAIR GOMES DE ALMEIDA
AMADEU PORTO DA SILVEIRA NETO
ANA CELESTE PEREIRA FRANCO
ANA CLAUDIA SALDANHA JACOMO
ANA FLAVIA DE SOUZA COSTA SANTOS
ANAMARIA MAROJA DE FIGUEIREDO CARVALHO
ANDREA RAMINELLI MARQUES
ANIBAL LINS DA SILVA
CARLA DE OLIVEIRA MENEZES
CARLOS ALBERTO VAZ DA COSTA
CELINA ALVES BRUM
CINTIA PIRES ORDINE
CLAUDINEI LUIZ SANTANA
CRISTINA LUCIA SEABRA CORREA
DANIELA NOGUEIRA FERREIRA MODESTO
DANTE IGNACCHITTI
DIANA MARIA LOPES KOW
EDUARDO ANDRE MACIEL
15
10743
15005
12843
11394
10651
11519
11312
12984
11227
10747
10741
10063
10889
11232
11357
10393
11235
12892
12965
10886
12802
11961
11960
10233
12815
11184
10640
10350
10556
11986
12765
12181
10328
12852
12220
12630
12131
11602
12712
11443
11543
10465
12677
10701
11355
11451
10677
12993
11326
11632
12649
15118
12356
15132
12798
12736
11234
12752
12747
13054
11253
11467
15200
12162
16
EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA
ELENIR DE FREITAS PINHEIRO
ELIAS SANTOS SILVA
EMILIANA LOBATO BARROSO
EUDES MAGALHAES JUNIOR
EVA DIAMAND
EVANIO DE SOUZA PEREIRA
FABIO ROBERTO DE ARAUJO
FATIMA DAS GRACAS TEIXEIRA CORREIA
GELZE SHVARTZ
GUILHERME COTECCHIA PORTO
HAROLDO CORREA QUADROS
HERMINIA TEREZINHA BARBOSA RODRIGUES
HUGO MACHADO SENNA
IOMAR SOARES BARBOSA
ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA
JOAO BAPTISTA PAES RANGEL
JOSAINE GOMES SILVA JARDIM
JULIANA BRITES GOMES
JULIO CESAR PROBO DE ALENCAR
KATHERINE SOUZA MIRANDA
LECI BREDA DE PAULA
LENI BREDA DE PAULA
LIGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL
LUCIANE PINTO DA COSTA DINIZ
LUCIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO
LUIZ ALBERTO BENTO DOS SANTOS
LUIZ AVE PRECHT
LUIZ OCTAVIO ARRUDA LIMA
LUIZA VALERIA GONÇALVES
MARCELA MARTELLI PARREIRAS
MARCELO FREITAS DE LACERDA
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MAR
MARCOS ANTONIO VIRIATO DE MEDEIROS
MARCOS DOS REIS OLIVEIRA
MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA
MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO
MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA LOBO
MARIA ELVIRA GONÇALVES DA COSTA
MARIA TERESA RAMOS MARTINS
MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO
MARY MARTHA DA SILVA BASTOS
MEIRE SILVA DE OLIVEIRA FRANCO
MONICA CONCEICAO IRITZ SOUTO
PAULO CODECEIRA LOPES JUNIOR
PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE
REYNALDO LUCIO MOUTINHO COSTA
RICARDO SENRA GOMES
ROBERTA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO
ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL
ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO
SANDRA DA HORA MACEDO
SANDRA HELENA CAON DE BARROS CARNEIRO
SHIRLEI SALES DA SILVA
SIMONNE MARIA BARROS PIMENTEL DE SOUZA
SONIA MARIA D'OLIVEIRA BRITO
SURAMY DOS SANTOS PEDROSA RIBEIRO GUEDES
VALERIA MARINHO SIMAS
VANESSA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA
VANIA CRISTINA DE SOUZA SALDANHA
WILLIANS MARINS MALINOSKY
WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS
YACIARA PINHEIRO DE ALMEIDA
2003
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04/08/2003 a
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01/08/2003 a
12/08/2003 a
12/08/2003 a
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04/08/2003 a
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01/08/2003 a
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01/08/2003 a
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10/08/2003
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21/08/2003
23/08/2003
18/08/2003
31/08/2003
13/08/2003
13/08/2003
23/08/2003
13/08/2003
SEQÜENCIAL 3
12528
10664
13061
10455
11267
10212
10589
12578
10511
10938
ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS
ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES
BEATRIZ MULLER
CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES
HERVAL LEMOS DO AMARAL JUNIOR
JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ
JOSE LUIZ FRANCO VELHO
LUCIA LEAL SANTOS
MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
MARIA TERESA STORINO PUCCINI
2003
2003
2002
2003
2003
2003
2003
2003
2002
2002
20/08/2003 a
12/08/2003 a
06/08/2003 a
04/08/2003 a
20/08/2003 a
12/08/2003 a
04/08/2003 a
01/08/2003 a
04/08/2003 a
12/08/2003 a
29/08/2003
21/08/2003
15/08/2003
13/08/2003
29/08/2003
21/08/2003
21/08/2003
10/08/2003
13/08/2003
21/08/2003
LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL
DIRETORA DA SECRETARIA GERAL,
EM EXERCÍCIO
17
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) LUCIENE
DA CUNHA DAU MIGUEL - MAT. 10990, relativas ao
período de 12/08/2003 a 31/08/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) SASKIA
CARNEIRO RODRIGUES - MAT. 15157, relativas ao
período de 21/07/2003 a 30/07/2003, com
férias do exercício de 2002 do(a) servidor(a)
CRISTINA LUCIA SEABRA CORREA - MAT. 12915,
de 04/08/2003 a 13/08/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) LORENA
ALMEIDA TEIXEIRA - MAT. 11501, como sendo de
23/07/2003 a 01/08/2003 ao invés de 14/07/2003 a
23/07/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) RENATA
GUARINO MARTINS - MAT. 12177, relativas ao 1º
período de 01/08/2003 a 30/08/2003, com
do(a) servidor(a) CLAUDINEI LUIZ SANTANA - MAT.
23/08/2003.
CLAUDINEI LUIZ SANTANA - MAT. 12320, relativas
o período de 21/07/2003 a 09/08/2003.
do(a) servidor(a) JORGINA MOREIRA DE LIMA MAT. 12974, relativas ao 1º seqüencial do exercício
14/08/2003 a 23/08/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) JORGINA
MOREIRA DE LIMA - MAT. 12974, relativas ao 1º
período de 14/07/2003 a 12/08/2003, sem
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) LILIANE
GRAÇA CORREA - MAT. 11317, como sendo de
21/07/2003 a 04/08/2003 ao invés de 21/07/2003 a
19/08/2003, sem adiantamento de férias.
do(a) servidor(a) RUBENS XAVIER - MAT. 15152,
anteriormente homologadas pela Portaria nº 0362 de
10/07/2003 para o período de 01/08/2003 a
30/08/2003.
do(a) servidor(a) BRUNO LEONARDO PIRES DE
SOUZA - MAT. 12604, relativas ao 2º seqüencial do
exercício de 2003, anteriormente homologadas pela
Portaria nº 0282 de 13/06/2003 para o período de
31/07/2003 a 09/08/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) LUIZ
HENRIQUE DE ANDRADE COSTA - MAT. 12486,
21/08/2003.
10/07/2003, para considerar o 1º seqüencial de férias
do exercício de 2003 do(a) servidor(a) LEONARDO
BELLAS CAMPOS - MAT. 11140, como sendo de
01/08/2003 a 20/08/2003 ao invés de 01/08/2003 a
18
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) NEIMAR
TORRES DA SILVA - MAT. 13043, como sendo de
21/07/2003 a 01/08/2003 ao invés de 21/07/2003 a
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) SIMONE
ZONATTO MONTEIRO - MAT. 10629, como sendo de
23/07/2003 a 01/08/2003 ao invés de 16/07/2003 a
25/07/2003.
GERSON RABELLO PEREIRA - MAT. 12390, como
sendo de 30/07/2003 a 08/08/2003 ao invés de
23/07/2003 a 01/08/2003.
LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL
DIRETORA DA SECRETARIA GERAL,
EM EXERCÍCIO
do(a) servidor(a) ROBERTA DE FATIMA LEONARDO
MOREIRA - MAT. 12383, relativas ao 1º seqüencial
de 21/07/2003 a 09/08/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) EDUARDO
JORGE CHIXARO SARRAFF DE REZENDE - MAT.
2003, considerando o período de 12/08/2003 a
20/08/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) LUIZ
ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO - MAT. 12477,
de 30/07/2003 a 08/08/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) LILIA
PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA - MAT.
2003, considerando o período de 21/07/2003 a
30/07/2003.
LEONARDO DUTRA - MAT. 12724, relativas ao 2º
período de 06/08/2003 a 15/08/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) JUREMA
AZUOS MARINI - MAT. 12997, relativas ao 1º
período de 12/08/2003 a 21/08/2003, com
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) EDSON
RODRIGUES GONCALVES - MAT. 10347, relativas ao
período de 28/07/2003 a 06/08/2003.
do(a) servidor(a) JOAO NELSON FIGUEIREDO DE
ALMEIDA - MAT. 11379, relativas ao 1º seqüencial
de 17/07/2003 a 31/07/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) JOAO
NELSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA - MAT. 11379,
ROBERTO D'ALMEIDA LEONI - MAT. 12523, como
14/07/2003 a 02/08/2003.
do(a) servidor(a) IGOR CHRISTIANO BUYS - MAT.
30/08/2003, devendo o referido servidor devolver a
remuneração recebida por ocasião das mesmas no
prazo de cinco dias, de acordo com o Art. 4º, §7º da
Resolução nº 209/99, do Conselho da Justiça Federal.
19
14/07/2003 a 02/08/2003.
21/07/2003 a 09/08/2003.
férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) ANNA
LUCIA VIDAL SOARES - MAT. 10985, como sendo de
12/08/2003 a 31/08/2003 ao invés de 12/08/2003 a
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) ARILZA
JOSE DOS SANTOS - MAT. 15216, relativas ao 2º
período de 21/07/2003 a 30/07/2003.
ALEXANDRE VIEGAS BRAVO - MAT. 11343, relativas
o período de 04/08/2003 a 13/08/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) ANDREA
HARFIELD BRASIL VIANNA ARAUJO - MAT. 10718,
13/08/2003.
WLADIMIR FERREIRA DE SANTANA - MAT. 11064,
13/08/2003.
do(a) servidor(a) AILTON DAMIAO DA SILVA - MAT.
26/08/2003.
do(a) servidor(a) VANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA MAT. 10545, relativas ao 2º seqüencial do exercício
21/07/2003 a 30/07/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) AILTON
DAMIAO DA SILVA - MAT. 10674, relativas ao 2º
período de 17/07/2003 a 31/07/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) VANDA
FRANCISCA DE OLIVEIRA - MAT. 10545, relativas ao
período de 04/08/2003 a 13/08/2003.
do(a) servidor(a) TANIA REGINA BARROS - MAT.
08/08/2003.
de 13/06/2003, as férias do(a) servidor(a) VINICIUS
MARTINS GUIMARAES - MAT. 11880, relativas ao 2º
período de 24/07/2003 a 02/08/2003.
de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) ARMINDA
ELISABETE SOBRAL FRAGA - MAT. 11504, relativas
o período de 12/08/2003 a 31/08/2003
do(a)
servidor(a)
NILO
PAULO
MARCELLO
MORETZSOHN - MAT. 13062, relativas ao 1º
seqüencial do exercício de 2003, anteriormente
homologadas pela Portaria nº 0362 de 10/07/2003
para o período de 01/08/2003 a 30/08/2003.
do(a) servidor(a) ITANIMA BARONI - MAT. 12795,
relativas ao 2 º seqüencial do exercício de 2002,
anteriormente homologadas pela Portaria nº 0282 de
13/06/2003 para o período de 21/07/2003 a
30/07/2003
20
do(a) servidor(a) SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS MAT. 11001, relativas ao 2º seqüencial do exercício
16/07/2003 a 25/07/2003.
do(a) servidor(a) RODRIGO DE MEIRA NAVARRO MAT. 12559, relativas ao 3 º seqüencial do exercício
07/07/2003 a 16/07/2003
do(a) servidor(a) GILBERTO AMARAL DE PAULA
SANTOS - MAT. 10962, relativas ao 1 º seqüencial
pela Portaria nº 0216 de 12/05/2003 para o
período de 30/06/2003 a 29/07/2003, com
adiantamento de férias
do(a) servidor(a) JORGE JOSE CAMARA - MAT.
29/07/2003.
do(a) servidor(a) NEIMAR TORRES DA SILVA - MAT.
13043, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de
01/08/2003, com adiantamento de férias
13/06/2003, para considerar o 1º seqüencial de férias
do exercício de 2003 do(a) servidor(a) TONNY ALEX
DE FREITAS MONTEIRO - MAT. 15245, como sendo
de 21/07/2003 a 03/08/2003 ao invés de 21/07/2003
a 19/08/2003, sem adiantamento de férias.
PORTARIAS – SRH
A
DIRETORA
DA
SUBSECRETARIA
DE
RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a
competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003,
DESIGNAR o servidor MAURÍCIO THEREZO
NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-A-4, matrícula nº 12.411, para substituir a
Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05) da 20ª
Vara Federal, ANA CLAUDIA CORADO PEREIRA, no
período de 22.07.2003 a 26.07.2003, em virtude de
licença para tratamento da própria saúde.
DESIGNAR a servidora ANGÉLICA CRISTINA
GOMES
MADEIRA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.900, para
substituir o Diretor de Secretaria (CJ 3) da 2ª Vara
Federal de Execução Fiscal, REINALDO CASTRO
GERMANO, no período de 01.09.2003 a 10.09.2003,
em virtude de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR a servidora MARCIA BARRETO LORENA
CLARO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC-12, matrícula nº 11.351, para substituir a Oficiala
de Gabinete (FC 05) da 7ª Vara Federal Criminal,
MARIA AGLAE PEREIRA LIMA, no período de
01.09.2003 a 15.09.2003, em virtude de férias
regulamentares da titular.
DESIGNAR o servidor EDUARDO TANURE CORREA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-5,
matrícula nº 12.305, para substituir a Supervisora de
Registro e Assistência a Apenados (FC 05) da 2ª Vara
Federal Criminal, MARIA DO CARMO CARDOSO, no
férias regulamentares da titular.
DESIGNAR o servidor JAMES CORBERT PEREIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-9, matrícula
nº 11.418, para substituir a Oficiala de Gabinete (FC
05) do 7º Juizado Especial Federal, EDILEUZA
FERREIRA LOPES, no período de 21.07.2003 a
19.08.2003, em virtude de licença para tratamento
da própria saúde.
21
DESIGNAR o servidor DOMÍCIO GUIMARÃES DA
CRUZ, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte,
Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº
10.562, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais,
para substituir a Supervisora da Seção de Protocolo e
Expedição do RJ – Av. Venezuela (FC 05), ÁUREA DE
OLIVEIRA VITORINO, no período de 14.07.2003 a
28.07.2003, em virtude de licença para tratamento
da própria saúde.
DESIGNAR a servidora GLÁUCIA FERREIRA
SIQUEIRA
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 12.441, lotada
na Subsecretaria de Distribuição e Atividades
Judiciárias, para substituir o Supervisor da Seção de
Autuação e Distribuição (FC 05), ALTAIR GOMES DE
ALMEIDA, no período de 12.08.2003 a 26.08.2003,
DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCELOS DA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12,
matrícula nº 15.133, requisitado do TRF 2ª Região,
lotado na Subsecretaria de Distribuição e Atividades
Judiciárias, para substituir o Supervisor da Seção de
Controle de Mandados de Petrópolis (FC 05),
WILLIANS MARINS MALINOSKY, no período de
regulamentares do titular.
DESIGNAR o servidor VICENTE DE NIGRIS FILHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1,
matrícula nº 12.652, lotado na Secretaria Geral,
para substituir a Supervisora da Seção de Métodos
e Processos (FC 05), ELIZABETH VIEIRA DUARTE,
nos períodos de 15.09.2003 a 03.10.2003 e
DESIGNAR o servidor JOSÉ REINALDO LOPES DE
ARAÚJO, Técnico Judiciário/Contabilidade, Área de
Apoio Especializado, NI-C-15, matrícula nº 11.005,
para substituir a Diretora da Subsecretaria de
,Controle Interno (CJ 02), MARIA TERESA STORINO
PUCCINI, no período de 12.08.2003 a 05.09.2003,
em virtude de férias regulamentares da titular.
DESIGNAR a servidora VANUZA TEIXEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº
10.659, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 3)
da 9ª Vara Federal, EDSON RODRIGUES GONÇALVES,
no período de 22.07.2003 a 28.07.2003, em virtude
de licença paternidade do titular.
22
DESIGNAR a servidora LANA CRISTINA ALVES,
matrícula nº 11.311, para substituir o Supervisor de
Execuções Fiscais (FC 05) da Vara Única de São
Pedro da Aldeia, SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA, no
fruição de licença-prêmio do titular
DESIGNAR a servidora CARLA CUCCO BARCELLOS,
Processamentos Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal
de Niterói, RICARDO SENRA GOMES, no período de
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 619/2003DIRFO, que designou a servidora THALITA MARIA DE
MELLO
ARAÚJO,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.373, para
substituir o Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05)
da Vara Única de Macaé, WLADIMIR BARBOSA
AIRES, no período de 30.07.2003 a 04.08.2003, em
virtude de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR o servidor LUIZ ROGÉRIO SILVA DE
LEMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NSA-4, matrícula nº 12.610, para substituir o Supervisor
de Execuções Fiscais (FC 05) da Vara Única de
Macaé, WLADIMIR BARBOSA AIRES, no período de
PORTARIA Nº 837 DE 06 DE AGSOTO DE 2003
DESIGNAR a servidora ANA PAULA MIRALES RIBAS,
matrícula nº 12.695, lotada na Subsecretaria de
Cálculo Judicial, para substituir o Coordenador de
Cálculos Especializados (FC 05), JAN DANIEL
REHFELD, nos períodos de 28.06.2003 a 07.07.2003
e 22.07.2003 a 28.07.2003, em virtude de ausência
ao serviço por motivo de casamento do titular e
licença-paternidade, respectivamente.
RETIFICAR a Portaria nº 430/2003-SRH, que
designou o servidor ERNANI CARDOSO MAURÍCIO
FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C15, matrícula nº 10.326, lotado na Subsecretaria de
Cálculo Judiciário, para substituir o Coordenador de
REHFELD, em virtude de férias regulamentares do
titular, fazendo constar “no período de 29.07 a
07.08.2003” no lugar de “no período de 21.07 a
30.07.2003”.
designou o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS,
matrícula nº 10.426, lotado na Subsecretaria de
Cálculo Judiciário, para substituir o Coordenador de
REHFELD, em virtude de férias regulamentares do
09.08.2003”.
DESIGNAR o servidor HAYLTON FERNANDO
MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.750, lotado
na Subsecretaria de Recursos Humanos, para
substituir o Supervisor da Seção de Folha de
Pagamento (FC 05), JOSÉ LUIZ FRANCO VELHO, no
férias regulamentares do titular.
DESIGNAR o servidor MANOEL GUSTAVO DOS
SANTOS FERNANDES, Técnico Judiciário/Digitação,
Área de Apoio Especializado, NI-C-15, matrícula nº
11.220, lotado na Subsecretaria de Recursos
Humanos, para substituir o Supervisor da Seção de
Folha de Pagamento (FC 05), JOSÉ LUIZ FRANCO
VELHO, no período de 13.08.2003 a 21.08.2003, em
virtude de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES
LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C12, matrícula nº 11.637, para substituir a Diretora da
Subsecretaria de Material e Patrimônio (CJ 02),
ROSANA VILLELA DE SOUZA, no período de
DESIGNAR a servidora TANIA REGINA BARROS,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-1,
matrícula nº 12.811, para substituir o Oficial de
Gabinete (FC 05) da 3ª Vara Federal de São João de
Meriti, ROBSON WHALLACE LIMA, no período de
03.07.2003 a 10.08.2003, em virtude de licença para
tratamento da própria saúde.
DESIGNAR o servidor EVERALDO MATIAS NICACIO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-5, matrícula
nº 12.350, para substituir a Supervisora de
Execuções Fiscais (FC 05) da 7ª Vara Federal,
VANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA, no período de
DESIGNAR o servidor ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR,
Execuções Fiscais (FC 05) da 1ª Vara Federal de
Campos, AILTON DAMIÃO DA SILVA, no período de
DESIGNAR o servidor RICARDO SENRA GOMES,
matrícula nº 11.326, para substituir o Diretor de
Secretaria (CJ 3) da 1ª Vara Federal de Niterói,
GUILHERME COTECCHIA PORTO, no período de
DESIGNAR o servidor HAMILTON NOGUEIRA
ZANARDI, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais,
NA-C-15,
matrícula
nº 10.817,
lotado na
Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias,
para substituir a Supervisora da Seção de Controle
de Mandados de São João de Meriti (FC 05),
DEUZIMAR NUNES DE CARVALHO LOPES, no período
de 30.07.2003 a 26.11.2003, em virtude de licença à
gestante da titular.
DESIGNAR a servidora MARIA LUCIA GONÇALVES
COELHO CARNAVAL, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.564, para
substituir o Diretor da Subsecretaria de Informática
(CJ 2), GEORGE GAIO FIGUEIRA REGO DA COSTA,
no dia 03.07.2003, em virtude de afastamento
autorizado do titular para participar da reunião sobre
autos virtuais, na SJ/DF.
DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO GARCEZ,
Técnico Judiciário/Operação de Computadores, Área
de Apoio Especializado, NI-C-15, matrícula nº
15.045, requisitado do TRF 2ª Região, para substituir
o Diretor da Subsecretaria de Informática (CJ 2),
GEORGE GAIO FIGUEIRA REGO DA COSTA, no dia
10.07.2003, em virtude de afastamento autorizado
do titular para participar da reunião sobre Juizados
Especiais, na SJ/DF.
DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE PINHEIRO
DUARTE, Técnico Judiciário/Informática, Área de
Apoio Especializado, NI-A-4, matrícula nº 12.444,
lotado na Subsecretaria de Informática, para
substituir o Supervisor da Seção de Análise de
Sistemas (FC 05), RODOLFO JOSÉ GUIMARÃES
CAVALCANTI, no período de 14.07 a 25.07.2003, em
virtude de afastamento autorizado do titular para
participar do Curso de Oracle.
23
DESIGNAR o servidor ORLANDO JOSÉ CIRNE
JUNIOR, Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio
Especializado, NI-A-4, matrícula nº 12.451, lotado na
Subsecretaria de Informática, para substituir o
Supervisor da Seção de Aplicações (FC 05), SAMUEL
DE OLIVEIRA FREITAS, no período de 14.07 a
25.07.2003, em virtude de afastamento autorizado do
titular para participar do Curso de Oracle.
designou a servidora VANUZA TEIXEIRA, Técnico
10.659, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ
03) da 9ª Vara Federal, EDSON RODRIGUES
GONÇALVES, em virtude de férias regulamentares do
06.08.2003”.
DESIGNAR o servidor MARCIO MALTA MOTTA,
nº 13.026, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ
3) da 14ª Vara Federal, EDELBERTO FERREIRA DE
CARVALHO, no período de 12.08.2003 a 31.08.2003,
DISPENSAR o servidor MARCIO MALTA MOTTA,
nº 13.026, da função comissionada de Assistente IV
do Juiz Substituto (FC 04) da 14ª Vara Federal, a
partir de 12.08.2003.
DESIGNAR o servidor JOÃO HENRIQUE DE ASSIS
MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-12, matrícula nº 11.409, para exercer a função
comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto
(FC 04) da 14ª Vara Federal, a partir da publicação
desta portaria.
DESIGNAR a servidora MARCIA SEQUEIRA CONTE,
matrícula nº 12.671, para substituir o Diretor de
Secretaria (CJ 3) da 3ª Vara Federal de Execução
Fiscal, ALEXANDRE LINS GIRALDES, no período de
DISPENSAR o servidor DENISLAURO DA SILVA
POSSIDÔNIO,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 12.629, lotado
na Subsecretaria de Recursos Humanos, da função
comissionada de Supervisor da Seção de Serviços de
Saúde (FC 05), a partir da publicação desta portaria.
24
DESIGNAR a servidora JOSÉLIA FERREIRA DOS
REIS, Analista Judiciário/Serviço Social, Área de
Apoio Especializado, NS-A-1, matrícula nº 13.042,
lotada na Subsecretaria de Recursos Humanos, para
exercer a função comissionada de Supervisor da
Seção de Serviços de Saúde (FC 05), a partir da
publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora TANIA CORREA DE
FIGUEROA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-4, matrícula nº 12.502, para substituir o
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de São
Pedro da Aldeia (FC 05), HUGO MACHADO SENNA,
no período de 12.08 a 21.08.2003, em virtude de
férias regulamentes do titular.
DESIGNAR o servidor EDNALDO OLIVEIRA PINTO,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Serviços Gerais, NI-C-12, matrícula nº 11.664, lotado
na Subsecretaria de Serviços Gerais, para substituir o
Supervisor da Seção de Transporte (FC 05),
ALEXANDRE VIEGAS BRAVO, no período de
DISPENSAR o servidor ITANIMÁ BARONI, Analista
Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado,
NS-A-1, matrícula nº 12.795, lotado na Subsecretaria
de Informática, da função comissionada de Assistente
I (FC 01), a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR o servidor THADEU PAIVA, Analista
Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado,
NS-A-1,
matrícula
nº
12.794,
lotado
na
Subsecretaria de Informática, para exercer a função
comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da
DISPENSAR a servidora CÁSSIA VALÉRIA DO VALLE
RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIA-1, matrícula nº 12.783, lotada na Secretaria Geral,
da função comissionada de Assistente I (FC 01), a
partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora DENISE VIEIRA, Técnico
11.997, lotada na Secretaria Geral, para exercer a
função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir
da publicação desta portaria.
DISPENSAR o servidor EVANDRO RODRIGUES
PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-12,
matrícula
nº
11.438,
lotado
na
Subsecretaria de Serviços Gerais, da função
comissionada de Supervisor da Seção de Apoio e
Serviços Diversos (FC 05), a partir de 12.08.2003.
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE ABREU
COLUCCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIA-1, matrícula nº 12.826, para exercer a função
comissionada de Oficiala de Gabinete (FC 05) da 1ª
Vara Federal de Petrópolis, a partir da publicação
desta portaria.
DISPENSAR a servidora CLAUDIA LAFAYETTE DE
SÁ NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-12,
matrícula
nº
11.563,
da função
comissionada de Oficiala de Gabinete (FC 05) do 3º
Juizado Especial Federal Cível, a partir da publicação
desta portaria.
DISPENSAR o servidor BRUNO POTIGUAR
RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-5,
matrícula nº 12.331, da função comissionada de
Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Angra
dos Reis, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora ANNA PAULA SANT’ANNA DE
SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C12, matrícula nº 11.634, para exercer a função
comissionada de Oficiala de Gabinete (FC 05) do 3º
Juizado Especial Federal Cível, a partir da publicação
desta portaria.
DESIGNAR a servidora CLAUDIA LAFAYETTE DE SÁ
NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C12, matrícula nº 11.563, para substituir a Oficiala de
Gabinete (FC 05) do 3º Juizado Especial Federal
Cível, ANNA PAULA SANT’ANNA DE SOUZA, no
licença à gestante da titular.
DESIGNAR a servidora SANDRA HELENA CAON DE
BARROS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 15.132,
requisitada do TRF da 2ª Região, para exercer a
função comissionada de Supervisor de Execução
Fiscal (FC 05) da 1ª Vara Federal de Campos, a partir
da publicação desta portaria.
DISPENSAR a servidora PATRÍCIA DE ABREU
COLUCCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIA-1, matrícula nº 12.826, da função comissionada de
Oficiala de Gabinete (FC 05) da 4ª Vara Federal de
Volta Redonda, a partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO DA
COSTA CRUZ, Técnico Judiciário/Segurança e
Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-11,
matrícula nº 15.129, requisitado do TRF 2ª Região,
da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC
05) da 1ª Vara Federal de Petrópolis, a partir da
DISPENSAR o servidor WASHINGTON LUIZ DE
ORNELLAS VERDAN, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.635, da
função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05)
da 1ª Vara Federal de São João de Meriti, a partir da
DESIGNAR o servidor BRUNO POTIGUAR RIBEIRO,
nº 12.331, para exercer a função comissionada de
Oficial de Gabinete (FC 05) da 1ª Vara Federal de
São João de Meriti, a partir da publicação desta
portaria.
DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS
PROCESSOS
ANUÊNIO
Processo nº 0843/95/SRH
SERGIO TEIXEIRA FONSECA
Processo atualizado, conforme abaixo demonstrado:
ANUÊNIO DATAS DE
INCORPORAÇÃO
ANTERIORES
04º
02/09/1997
05º
-----------06º
-----------07º
------------
DATAS DE
INCORPORAÇÃO
CORRIGIDAS
02/09/1998
02/11/1996
02/11/1997
02/11/1998
DATAS DE
EFEITOS
FINANCEIROS
01/09/1998
01/06/1998*
01/06/1998*
01/11/1998
* Considerando a prescrição quinqüenal, conforme
art. 11 da Resolução 260/2002-CJF
25
AUSÊNCIA AO
CASAMENTO
SERVIÇO
EM
RAZÃO
CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE
Período
compreendido
entre
01.06.2003
09.06.2003.
ANDRÉA ALVES INOCENCIO
Período
compreendido
entre
02.06.2003.
25.05.2003
DE
e
e
Processo nº 1912/2003/SRH – JAN DANIEL REHFELD
Período
compreendido
entre
28.06.2003
a
07.07.2003.
AUSÊNCIA AO SERVIÇO
FALECIMENTO EM FAMÍLIA
EM
RAZÃO
Processo nº 1393/2003/SRH – JAYME BENAYON
Período
compreendido
entre
01.06.2003
09.06.2003.
ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO
Período
compreendido
entre
13.06.2003
20.06.2003.
HELIO DA SILVA DELGADO
Período
compreendido
entre
01.07.2003.
MARIA JOSÉ DA CUNHA
Período
compreendido
entre
30.06.2003.
a
a
24.06.2003
a
22.06.2003
a
Período
compreendido
entre
06.07.2003
14.07.2003.
SÉRGIO TEIXEIRA FONSECA
Período
compreendido
entre
24.07.2003.
DE
17.07.2003
a
a
AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE
SANGUE
PROCESSO Nº 1887/2003/SRH
ERIBERTO FERREIRA
Processo Deferido.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MORAES
26
Retificação da averbação efetuada, para que seja
considerado para fins de aposentadoria, o total de
5.220 dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 03 (três)
meses e 20 (vinte) dias, relativos aos períodos
compreendidos entre 06.01.1971 e 28.02.1978, e
entre 01.03.1979 e 27.04.1986.
Processo nº 1021/97/SRH – JOÃO NELSON
FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
disponibilidade, o tempo de serviço prestado à
iniciativa privada, no período compreendido entre
02.05.1979 e 13.10.1999, num total de 7.462 dias,
ou seja, 20 (vinte) anos, 05 (cinco) meses e 12
(doze) dias.
Processo nº 029/98/SRH – ALVARO REIS DELGADO
Retificação das averbações efetuadas, para que seja
considerado
para
fins
de
aposentadoria,
disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o
tempo de serviço militar prestado ao Ministério da
Aeronáutica, no período compreendido entre
08.03.1962 e 01.02.1965, no total de 1.062 dias, ou
seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 02 (dois)
dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8.112/90 c/c a
Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça
Federal, bem como para fins de aposentadoria e
disponibilidade, o tempo de serviço estadual prestado
à Corregedoria Geral da Justiça, no período
compreendido entre 22.02.1996 e 25.08.1997, no
total de 516 dias, ou seja, 01 (um) ano, 05 (cinco)
meses e 01 (um) dia; e o tempo de serviço prestado
à iniciativa privada, nos períodos compreendidos
entre 24.05.1965 e 09.11.1965, 21.01.1966 e
29.01.1967, 01.02.1967 e 17.06.1974, 24.06.1974 e
13.06.1978, 19.06.1978 e 30.08.1982, 01.12.1982 e
03.11.1987, 13.06.1988 e 26.09.1988, e entre
14.11.1988 e 14.07.1992, no total de 9.457 dias, ou
seja, 25 (vinte e cinco) anos, 11 (onze) meses e 02
(dois) dias, com fulcro no art. 103, incisos I e V da
Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do
Conselho da Justiça Federal.
Processo nº 0197/99/SRH – JOÃO MÁRCIO TEIXEIRA
Retificação da averbação efetuada, para que seja
considerado para fins de aposentadoria e
disponibilidade, o total de 5.896 dias, ou seja, 16
(dezesseis) anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias,
relativo ao período compreendido entre 02.02.1983 e
25.03.1999, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90
c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça
Federal, ficando resguardado ao servidor o direito ao
cômputo do tempo de serviço residual para efeitos de
concessão de licença para capacitação, nos termos da
Federal, bem como ao adicional por tempo de serviço
implementado até 08.03.1999, correspondendo a 16%
(dezesseis por cento), por ter adquirido o direito no
Órgão de origem.
NEUSA MARIA NEPOMUCENO
Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade,
o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, no
período compreendido entre 01.07.1986 e 15.11.1992,
totalizando 2.325 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 04
(quatro) meses e 15 (quinze) dias.
ROGÉRIO ROCHA TRIANI
Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade,
o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, nos
períodos compreendidos entre 13.02.1979 e
16.06.1981, 25.06.1981 e 16.11.1981, 01.07.1992 e
23.06.1993, 30.06.1993 e 30.06.1995, 02.01.1996 e
01.08.1998; e entre 18.12.1998 e 13.01.2000,
totalizando 3.421 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 04
(quatro) meses e 16 (dezesseis) dias, bem como o
tempo de serviço militar prestado ao Exército
Brasileiro, no período compreendido entre 03.07.1990
e 06.01.1992, totalizando 547 dias, ou seja, 01 (um)
ano, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias.
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE COSTA
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
disponibilidade, o tempo de serviço prestado à
iniciativa privada nos períodos compreendidos entre
01.04.1986 e 14.03.1987; 15.12.1987 e 19.08.1988;
20.08.1988 e 30.09.1992; 15.07.1994 e 20.09.1994;
17.11.1994 e 16.12.1994; 06.06.1995 e 01.03.1996;
e entre 01.06.1999 e 02.08.1999, bem como o
tempo de contribuição individual para o Regime Geral
de Previdência Social, no período compreendido
entre 01.10.1997 e 30.04.1999, totalizando 3.104
dias, ou seja, 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 04
(quatro) dias.
HIRAN GOMES DE PONTES
Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade
e licença para capacitação, o tempo de serviço
prestado ao Comando da Aeronáutica, nos períodos
compreendidos entre 15.04.1994 e 31.01.1998; e
entre 01.02.1998 e 11.05.2003, totalizando 3.314
dias, ou seja, 09 (nove) anos e 29 (vinte e nove) dias,
com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c
Federal, ficando resguardado ao servidor o direito ao
adicional por tempo de serviço implementado até
08.03.1999, correspondendo a 4% (quatro por cento),
por ter adquirido o direito no Órgão de origem.
CONCESSÃO
DE
ASSIDUIDADE
POR
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MORAES
Processo deferido.
MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA
Processo deferido.
FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Processo deferido, para fruição no período de
01.08.2003 a 30.08.2003.
JOLINDO PEREIRA DE AGUIAR
Processo deferido, com fruição no período de
01.10.2003 a 30.10.2003.
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃO
NO I.R. NA FONTE
MARISTELA BARROS PINTO
Processo indeferido.
REGINA CÉLIA FERREIRA DE MEDEIROS
Processo deferido.
INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS
FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO
O servidor faz jus à seguinte incorporação em
destaque abaixo: 1/10 da função comissionada de
ASSISTENTE I (FC-01), a partir de 23.07.2002, a
qual passa a constituir VPNI:
DÉCIMOS
1º Décimo
2º Décimo
3º Décimo
4º Décimo
5º Décimo
FUNÇÃO
COMISSIONADA
SECRETÁRIO (FC-03)
SECRETÁRIO (FC-03)
AUXILIAR (FC-01)
AUXILIAR (FC-01)
ASSISTENTE I (FC-01)
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE
10.07.1996
10.07.1996
10.07.1996
10.07.1996
24.07.2002
SÉRGIO LUIZ PACHECO SANTOS
O servidor faz jus à incorporação em destaque
abaixo, ficando com a seguinte situação, a qual
passa a constituir VPNI, conf. Art. 15, §1º, da Lei n.
9527/97:
DÉCIMOS
PAULO CODECEIRA LOPES JUNIOR
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
disponibilidade, o tempo de serviço público estadual
prestado à Secretaria de Segurança Pública, no
período compreendido entre 23.08.1976 e 03.08.1997,
totalizando 7.651 dias, ou seja, 20 (vinte) anos, 11
(onze) meses e 21 (vinte e um) dias.
LICENÇA-PRÊMIO
1º Décimo
FUNÇÃO
COMISSIONADA
ASSISTENTE IV
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE
04/01/2003
LICENÇA-PATERNIDADE
LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS
Período
compreendido
entre
21.06.2003
25.06.2003
a
27
BOLETIM INTERNO
Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Ano XI, 2ª semana de agosto / 2003 – Período: 06.08.03 a 12.08.03
Publicado na Intranet em 12.08.03
Setores responsáveis pelas Informações:
DIRFO-Sagab / SRH-Selot-Secad-Seben / SOF / SG-Seasg
Reprodução: Mecanografia / SDD
Poder Judiciário – Justiça Federal
28
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

da seç ão judiciária do rio de janeiro

Transcrição

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