Alíquota ICMS ST

Transcrição

Alíquota ICMS ST

APAS - Associação Paulista de Supermercados
Material Explicativo Desenvolvido pela empresa Brasil Tributário
Contato: [email protected]
ICMS – Substituição Tributária
Versão 4.4 – Atualizada até 01.07.2016
INDICE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Fumo
289
2.1
Produtos e alíquotas
2.2
Margem de Valor Agregado - MVA
2.3
Refrigerantes
2.4
Cerveja e Chope
2.5
Água Mineral
2.6
Bebidas Energéticas e Hidrolíticas
Sorvete
Frutas
293
293
293
293
293
293
295
297
5.1
Alíquotas
5.2
IVA na ausência de Preço Final ao Consumidor
5.3
Preços
Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal
Ração Animal
Produtos de Limpeza
Lâmpadas Elétricas
Papel
313-C
313-C
313-C
313-E
313-G
313-I
313-K
313-S
313-U
11.1
11.2
11.3
313-W
313-W
313-W
Chocolates
Sucos e Bebidas
Latícios e Matinais
Indeterminado
72/2016
73/2016
74/2016
75/2016
43/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/08/2016
Indeterminado
71/2016
71/2016
70/2015
31/12/2016
31/12/2016
31/03/2017
87/2015
61/2015
41/2016
46/2013
30/06/2017
31/03/2017
31/12/2017
31/12/2016
83/2015
83/2015
83/2015
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
12
13
11.4 Snacks, Cereais e Congêneres
11.5 Molhos, Temperos e Condimentos
11.6 Barras de Cereais
11.7 Produtos a Base de Trigo e Farinhas
11.8 Óleos
11.9 Produtos a Base de Carne e Peixe
11.10 Produtos Hortículas e Frutas
11.11 Outros Produtos da Indústria Alimenticia
11.12 Outros
Produtos de Papelaria
Artefatos de Uso Doméstico
313-W
313-W
313-W
313-W
313-W
313-W
313-W
313-W
313-W
313-Z13
313-Z15
83/2015
83/2015
83/2015
83/2015
83/2015
83/2015
83/2015
83/2015
83/2015
40/2016
102/2015
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
30/11/2017
30/04/2017
Joel Vsconcelos
Para: comentários, críticas e sugestões sobre esta tabela: e-mail: [email protected]
Para consultas sobre aplicação da legislação: e-mail: [email protected]
ICMS Substituição Tributária V 4.1
2
1) Fumo
Fundamento Legal: RICMS, Art.289, Art.290 e Art.55.
Na ausência de preço final será utilizado o percentual de margem de valor agregado (MVA).
Fumo ou seus sucedâneos manufaturados
NBM/SH
Capitulo
24
Alq
25%
MVA
50%
2) Refrigerante, Cerveja, Inclusive Chope e Água
Fundamento Legal: RICMS, Art.293, Art.294, Art.52 e CAT 161/2015, CAT 164/2015, CAT 160/2015.( vigência até 30/06/2016)
2.1) Produtos e alíquotas
Produtos
Refrigerante, Cerveja, Chope e Água
Xarope ou extrato concentrado, destinados ao preparo de refrigerantes em
maquina “pré-mix” ou “post-mix”
Bebidas hidroeletroliticas (isotônicas) e energéticas
NBM/SH
2201, 2202, 2203
2106.9010
Alq
%
18
2106.90, 2202.90
3
2.2) Valor Agregado (MVA) Na ausência de preço final, será utilizado o porcentual de margem de valor agregado (MVA) conforme a tabela seguinte
(art.294)
Determinação da base de cálculo
3- Varejista que receber mercadoria diretamente de outro Estado:
a soma do preço de aquisição da mercadoria com os valores de despesas e encargos assumidos pelo
adquirente, acrescida do valor resultante da aplicação, sobre o referido montante, de um dos percentuais de
MVA.
Item Descrição
MVA
%
A
Cerveja em garrafa de vidro retornável
70
B
Cerveja em lata ou em garrafa não retornável
70
C
Chope
115
D
Refrigerante em garrafa de vidro retornável igual a 600ml
40
E
Refrigerante em garrafa de vidro retornável acima de 600ml
20
F
Refrigerante em garrafa plástica não retornável com 2 litros ou 2,5 litros
20
G
Refrigerante em garrafa plástica não retornável com 1 litro
20
H
Refrigerante em garrafa plástica retornável com até 2 litros
37
I
Refrigerante em lata e garrafa não retornável
35
J
Refrigerante em garrafa retornável com até 330ml
70
L
Xarope ou extrato concentrado, classificados no código 2106.9010 da NBM/SH,
100
destinados ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix” ou “post-mix”
M
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro
58
retornável ou não com capacidade até 500ml
N
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro
32
retornável ou não com capacidade acima de 500ml até 2 litros
O
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em embalagem igual ou superior a
32
5000ml
P
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em copo plástico de até 300ml
92
Q
Demais casos
40
4
2.3) Refrigerantes,
base de cálculo DE 01.07.2016 até 31.12.2016 (Portaria CAT 72 DE 30.06.2016)
PORTARIA CAT N° 072, DE 29 DE JUNHO DE 2016
(DOE de 30.06.2016)
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na
redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e
CONSIDERANDO os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23.750490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de
Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do
Brasil expede a seguinte portaria:
Artigo 1° No período de 01-07-2016 a 31-12-2016, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com
retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
1. MARCAS COCA-COLA
DESCRIÇÃO/TIPO DE
PRODUTO
CocaCola
Fanta/Sprite
(1)
Guaran á
Kuat (2)
Coca-Cola
Zero/Light (3)
Taí ou Simba
Guaran á (4)
Schweppe s Aquarius
(5)
Fresh (6)
Coca Cola
Cereja/Baunilha (7)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
1,73
1,51
1,54
1,93
de 261 a 599 ml
2,64
2,63
2,62
2,65
de 600 a 999 ml
2,64
igual ou mais 1000 ml
2,80
2,31
2,21
VIDRO DESCARTÁVEL
5
até 360 ml
2,19
2,28
3,32
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
8,29
PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
3,84
3,74
3,80
de 1601 a 2100 ml
4,53
4,35
4,44
até 260 ml
1,68
1,64
1,65
1,66
de 261 ml a 400 ml
2,36
de 401 ml a 660 ml
3,81
3,83
3,48
3,83
de 661 ml a 1200 ml
3,91
de 1201 ml a 1750 ml
5,48
5,05
3,51
5,53
de 1751 ml a 2499 ml
6,47
5,62
4,44
6,52
de 2500 ml a 2749 ml
6,42
5,51
4,77
6,69
igual ou acima de 2750 ml
7,25
5,91
5,48
até 310 ml
1,72
1,70
1,61
1,71
de 311 a 360 ml
2,64
2,64
2,52
2,67
EMBALAGEM PET
2,68
3,88
6,02
3,65
4,60
LATA
4,65
3,04
de 361 a 660 ml
EMBALAGENS DE ALUMÍNIO
Coca-Cola/Coca-Cola Zero - Alumínio 250 ml
5,49
Demais marcas Coca-Cola (8)
2. MARCAS AMBEV
6
DESCRIÇÃO/TIPO DE
PRODUTO
Guaraná Antarctica Soda Limonada/Sukita
(9)
(10)
Água Tônica
(11)
Pepsi-Cola
(12)
2,63
2,56
Antarctic a Citrus
(13)
H2OH!
(14)
Mountain Dew
(15)
2,97
3,02
5,28
5,24
até 260 ml
de 261 a 599 ml
2,57
2,60
de 600 a 999 ml
igual ou mais de 1000 ml
2,56
2,43
2,89
3,24
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 ml a 660 ml
de 661 ml a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,24
1,26
1,25
3,28
3,28
3,31
de 1201 ml a 1750 ml
4,80
4,98
5,01
de 1751 ml a 2499 ml
5,80
5,33
5,81
de 2500 ml a 2749 ml
6,32
5,86
6,28
6,73
6,69
até 310 ml
1,25
1,25
de 311 a 360 ml
2,35
de 261 ml a 400 ml
de 401 ml a 660 ml
de 661 ml a 1200 ml
4,96
LATA
2,39
2,71
2,44
2,80
2,72
de 361 a 660 ml
Demais marcas AMBEV (16)
7
3. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES
DESCRIÇÃO/TIPO DE
PRODUTO
Fibz
(17)
Schin/Itubaína
(18)
Dolly (Todas)
(19)
Arco Íris/Cotuba (Todas)
(20)
Classic
(21)
Poty (Todas)
(22)
Roller (Todas)
(23)
1,36
até 260 ml
1,28
de 261 a 599 ml
1,62
1,39
1,79
1,66
de 600 a 999 ml
2,43
igual ou de mais 1000 ml
2,68
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
2,67
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,23
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml
1,45
1,36
2,59
2,41
de 1201 a 1750 ml
4,02
4,49
3,86
3,09
1,44
2,34
2,36
2,96
2,95
2,95
2,94
3,64
3,92
5,75
5,79
1,85
1,83
2,02
de 661 a 1200 ml
de 1751 a 2499 ml
1,43
3,72
de 2500 a 2749 ml
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
2,41
2,34
2,19
2,12
de 361 a 660 ml
8
4. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Conti (24)
Convenção (25)
Cristalina (26)
1,83
1,36
Indaiá (27)
It! (28)
Newage (29)
Taubaiana (30)
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
1,45
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,14
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml
1,19
2,00
1,97
1,89
3,22
3,16
3,05
2,04
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
2,74
3,44
3,31
2,87
de 2500 a 2749 ml
4,09
3,76
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
1,66
1,78
1,59
1,67
de 361 a 660 ml
9
5. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Tropicola (31) Vedete (Todas) (32) Original Citrus/Grapette (33) Outras Refriso (34) Dia% - Cola (35) Dia% - Outros (36)
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
1,40
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
0,89
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml
1,94
1,42
1,52
1,16
1,99
2,02
1,98
1,50
1,91
3,37
3,46
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
0,79
2,96
3,43
3,19
3,34
2,64
2,69
2,55
de 2500 a 2749 ml
3,99
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
1,61
de 361 a 660 ml
10
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Tubaína Dia% (37) Guaraná Zero Dia % (38) Água Tônica Dia% (39) Tônica Zero Dia% (40) Ferrari/Pic Nic (41) Mogi (42)
até 260 ml
1,19
de 261 a 599 ml
1,38
de 600 a 999 ml
1,39
1,84
1,32
1,97
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
de 261 a 400 ml
1,89
3,59
2,31
de 401 a 660 ml
3,86
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
2,45
2,99
3,05
5,23
de 2500 a 2749 ml
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
11
15 (43) Batuta (44) Beira Rio (45) Bellpar (46) Black Cola (47)
Bol (48) Bolinha (49) Cabeça de Bugre (50)
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
1,50
1,42
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,33
1,23
de 261 a 400 ml
1,36
1,50
de 401 a 660 ml
2,04
1,97
de 661 a 1200 ml
2,51
1,49
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
3,31
2,60
2,69
2,81
3,15
3,19
3,45
5,14
4,42
2,68
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
1,49
de 361 a 660 ml
12
Cibal/Guaranita (51) Cocipa (52) Conquista (53) Devito (54) Docinho (55) Estrela (56) Ferraspari (57) Festa (58)
até 260 ml
0,91
0,96
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
1,49
1,27
1,39
1,31
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,20
de 261 a 400 ml
1,54
de 401 a 660 ml
1,88
1,74
1,76
de 661 a 1200 ml
1,89
2,15
2,09
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
3,81
2,29
3,04
3,18
2,77
3,06
4,28
2,72
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
1,86
de 361 a 660 ml
13
Fors (59)
Funada (60)
Furlan (61)
Golé (62)
Ice Cola (63)
Jaboti (64)
Leda (65)
Limongi (66)
até 260 ml
0,90
0,97
de 261 a 599 ml
1,35
de 600 a 999 ml
1,42
1,92
1,52
1,41
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,15
1,29
de 261 a 400 ml
1,69
1,31
de 401 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
1,17
1,51
1,37
2,10
1,72
1,78
1,88
3,05
2,99
3,09
1,98
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
1,49
2,88
3,44
3,54
3,46
2,55
5,19
4,08
1,68
1,87
3,54
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
14
Mantiqueira (67)
Mimosa (68) Noroeste (69) Paulistinha (70) Piracaia (71) Plis (72) RC Cola (73) Refree (74)
até 260 ml
0,79
de 261 a 599 ml
1,50
de 600 a 999 ml
1,15
1,37
1,51
1,27
1,43
1,19
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml
1,00
2,24
1,34
2,18
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
3,22
3,57
3,90
3,11
5,00
4,07
2,91
2,69
3,57
2,36
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
1,79
de 361 a 660 ml
15
DESCRIÇÃO/TIPO DE
PRODUTO
Refridany
(75)
Saboraki
(76)
São Carlos
(77)
São José
(78)
Sete Voltas
(79)
Tubaína Estrela
(80)
Tubaína Vintage
(81)
Vale do Rio Grande
(82)
até 260 ml
0,84
de 261 a 599 ml
1,40
de 600 a 999 ml
1,15
1,29
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
2,30
de 361 a 660 ml
1,92
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,18
de 261 a 400 ml
1,17
1,27
1,37
de 401 a 660 ml
1,93
de 661 a 1200 ml
2,09
3,44
1,92
1,19
1,90
5,64
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
2,28
2,92
3,55
2,89
2,89
3,29
2,55
4,13
LATA
até 310 ml
1,59
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
16
Vencetex (83)
Vieira/Rossi (84)
1,43
1,50
Xereta (85)
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,10
de 261 a 400 ml
1,34
1,17
1,18
de 401 a 660 ml
1,61
1,92
1,31
de 661 a 1200 ml
2,13
2,91
3,07
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
3,32
3,98
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
1,63
de 361 a 660 ml
17
Refrigerantes Mineiro (86)
Guaraná Mineiro Zero (87)
Zap Cola (88)
Zap Cola Zero (89)
2,61
2,77
2,90
até 260 ml
1,36
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
1,37
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,42
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml
2,77
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
3,85
de 1751 a 2499 ml
4,32
3,85
4,32
4,32
de 2500 a 2749 ml
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
1,99
1,94
de 361 a 660 ml
18
Mate Chimarrão Funada (90)
Tubaína Flash Back (91)
3,20
2,19
Frutuba (92)
Kiss (93)
3,34
2,28
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml
de 2500 a 2749 ml
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
19
Notas:
(1) Refrigerantes da marca Fanta ou Sprite, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(2) Refrigerantes da marca Kuat, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(3) Refrigerantes da marca Coca-Cola Zero/Light e Lemon, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(4) Refrigerantes da marca Simba e Taí, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(5) Refrigerantes da marca Schweppes, gaseificado, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(6) Refrigerantes da marca Aquarius Fresh, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(7) Refrigerantes da marca Coca-Cola Cereja ou Coca-Cola Baunilha, inclusive light, zero ou diet.
(8) Marcas e embalagens de refrigerante do fabricante Coca-Cola para as quais não foram captados preços, deverão utilizar o preço do produto Coca-Cola.
(9) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(10) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(11) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(12) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(13) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(14) Refrigerantes das marca H2OH/Guarah/Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(15) Refrigerantes das marca Mountain Dew, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(16) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.
(17) Refrigerantes da marca Fibz, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
20
(18) Refrigerantes das marcas Schin/Schincariol e Itubaína, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(19) Refrigerantes da marca Dolly, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(20) Refrigerantes das marcas Arco Íris e Cotuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(21) Refrigerantes das marcas Classic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(22) Refrigerantes da marca Poty, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(23) Refrigerantes da marca Roller, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(24) Refrigerantes da marca Conti, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(25) Refrigerantes da marca Convenção, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(26) Refrigerantes da marca Cristalina, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(27) Refrigerantes da marca Indaiá, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(28) Refrigerantes da marca It!, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(29) Refrigerantes do fabricante Newage de marcas Cruzeiro, Galeguinha, Xamego, Xameguinho, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(30) Refrigerantes da marca Taubaiana, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(31) Refrigerantes da marca Tropicola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(32) Refrigerantes da marca Vedete, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(33) Refrigerantes das marcas Original Citrus e Grapette, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(34) Refrigerantes do fabricante Refriso de marcas Bacana, Cachoeira Limão, Kiko, Original Tônica, Taubacana e Waterfall, de todos os sabores, inclusive light,
zero ou diet.
21
(35) Refrigerantes da marca Dia% Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(36) Refrigerantes da marca Dia%, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet, exceto Dia% Cola, Tubaína Dia%, Guaraná Zero Dia%, Água Tônica Dia% e
Tônica Zero Dia%.
(37) Refrigerantes da marca Tubaína Dia%, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(38) Refrigerantes da marca Guaraná Zero Dia%, de todos os sabores.
(39) Água Tônica da marca Dia%, de todos os sabores.
(40) Tônica Zero da marca Dia%, de todos os sabores.
(41) Refrigerantes das marcas Ferrari/Pic Nic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(42) Refrigerantes da marca Mogi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(43) Refrigerantes da marca 15, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(44) Refrigerantes da marca Batuta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(45) Refrigerantes da marca Beira Rio, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(46) Refrigerantes da marca Bellpar, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(47) Refrigerantes das marcas Black Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(48) Refrigerantes da marca Bol, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(49) Refrigerantes da marca Bolinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(50) Refrigerantes da marca Cabeça de Bugre, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(51) Refrigerantes da marca Cibal/Guaranita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(52) Refrigerantes da marca Cocipa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
22
(53) Refrigerantes da marca Conquista, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(54) Refrigerantes da marca Devito, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(55) Refrigerantes da marca Docinho, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(56) Refrigerantes da marca Estrela, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(57) Refrigerantes da marca Ferraspari, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(58) Refrigerantes da marca Festa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(59) Refrigerantes da marca Fors, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(60) Refrigerantes da marca Funada, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(61) Refrigerantes da marca Furlan, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(62) Refrigerantes da marca Golé, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(63) Refrigerantes da marca Ice Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(64) Refrigerantes da marca Jaboti, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(65) Refrigerantes da marca Leda, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(66) Refrigerantes da marca Limongi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(67) Refrigerantes da marca Mantiqueira, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(68) Refrigerantes da marca Mimosa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(69) Refrigerantes da marca Noroeste, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(70) Refrigerantes da marca Paulistinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
23
(71) Refrigerantes da marca Piracaia, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(72) Refrigerantes da marca Plis, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(73) Refrigerantes da marca RC Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(74) Refrigerantes da marca Refree, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(75) Refrigerantes da marca Refridany, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(76) Refrigerantes da marca Saboraki, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(77) Refrigerantes da marca São Carlos, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(78) Refrigerantes da marca São José, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(79) Refrigerantes da marca Sete Voltas, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(80) Refrigerantes da marca Tubaína Estrela, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(81) Refrigerantes da marca Tubaína Vintage, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(82) Refrigerantes da marca Vale do Rio Grande, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(83) Refrigerantes do fabricante Vencetex, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(84) Refrigerantes da marca Vieira/Rossi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(85) Refrigerantes da marca Xereta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(86) Refrigerantes da marca Mineiro, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet, exceto Guaraná Mineiro Zero.
(87) Refrigerantes da marca Guaraná Mineiro Zero, de todos os sabores.
(88) Refrigerantes da marca Zap Cola, de todos os sabores, inclusive light ou diet.
24
(89) Refrigerantes da marca Zap Cola Zero, de todos os sabores.
(90) Refrigerantes da marca Mate Chimarrão Funada, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(91) Refrigerantes da marca Tubaína Flash Back, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(92) Refrigerantes da marca Frutuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(93) Refrigerantes da marca Kiss, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
Parágrafo único. A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores
correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de
margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:
1. quando não utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de
cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de refrigerantes cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra
unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou
superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5. a partir de 01.01.2017, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2016, revogando-se, nesta data, a Portaria CAT- 161/2015 , de 28.12.2015.
25
2.4) Cerveja e Chope, base de cálculo de 01.07.2016 até 31.12.2016
( Portaria CAT Nº 73 DE 30/06/2016)
(DOE de 30.06.2016)
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elabora das pela Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE
redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida
aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia
e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a
seguinte portaria:
Artigo 1° Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias
adiante indicadas serão utilizados, no período de 01-07-2016 a 31-12-2016, os seguintes valores em reais:
1. MARCAS AMBEV
Descrição/Tipo de produto
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
Antarctica Sub
Zero
Garrafa de vidro retornável
1,99
5,70
4,84
6,41
5,24
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Antarctica
2,19
3,37
Bohemia
8,26
8,31
3,87
Budweiser
Brahma
Skol
8,50
9,48
2,17
6,45
7,05
2,21
6,55
7,07
4,05
1,99
2,62
3,53
1,99
2,55
3,46
26
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
6,39
Lata
6,21
7,09
6,65
7,09
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
2,55
1,78
2,35
2,72
3,11
2,38
3,37
Beck's
Bohemia (1)
Bohemia
Escura / Weiss
Bohemia
Imperial
6,93
6,89
2,03
2,71
3,43
2,07
2,75
3,50
Brahma Zero
Bucanero
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
7,15
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
5,11
6,78
4,51
13,11
3,70
6,44
14,78
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
3,16
2,92
(1) BOHEMIA - Apenas as marcas Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager
Colorado
Colorado
Cauim/ Cauim
Ithaca
016
Colorado
Outras
Corona/
Coronita
Franziskaner
Goose Island
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
4,44
6,77
20,10
27
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
17,17
43,26
17,59
15,58
39,65
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Hertog
Hoegaarden
Leffe
Negra Modelo
Norteña,
Quilmes,
Patrícia e
Pilsen
Outras AMBEV (2)
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
8,52
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
11,15
10,07
10,32
3,91
3,88
7,36
8,08
34,89
12,58
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
3,19
(2) Outras AMBEV - Apenas as marcas Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra (e suas variações), Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber e Serramalte
Patagonia
Skol 360
(todas)
Skol Beats
Skol Beats
Extreme
Skol Ultra
Spaten
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
3,30
28
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
9,33
3,75
3,89
9,72
14,84
2,43
2,50
2,58
Bohemia
Reserva
Stella Artois
Wäls Brut
17,06
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
2,89
Wäls (Outras)
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
4,19
120,00
19,92
13,31
126,00
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
2,88
2. MARCAS BRASIL KIRIN
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
Baden Baden
Crystal
1,53
1,74
2,97
4,29
4,18
5,55
Glacial
1,44
Schin
1,45
1,88
Baden Baden
Outras
Cintra
Devassa
3,99
4,96
1,99
4,32
5,42
2,29
3,42
Devassa Sunset
2,97
29
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
13,22
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,50
2,17
4,66
Lata
1,48
1,89
2,49
Devassa by
Playboy
15,38
Eisenbahn
Outras
Eisenbahn
Pílsen
1,87
1,61
2,09
3,05
Kirin Ichiban
Outras BRASIL
KIRIN (3)
No Grau
5,47
3,67
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
7,10
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
3,29
5,44
16,92
3,61
6,67
4,03
3,14
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
3,30
2,65
1,13
1,65
2,31
Heineken
Kaiser
Bavária 0,0 %
3,84
8,29
4,46
1,16
2,68
3,75
1,56
3,30
(3) Outras BRASIL KIRIN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool
3. MARCAS HEINEKEN
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Amstel Lager Bavária Pílsen
7,39
até 270 ml
de 271 a 310ml
30
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
4,04
6,70
5,03
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
1,97
2,76
3,33
Bavária
Birra Moretti Desperados
Premium
1,25
1,76
2,17
Dos Equis
2,35
3,30
Edelweiss
Hefetru
1,51
2,03
2,30
2,48
Kaiser Radler Sol Premium
4,92
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
2,14
2,67
7,34
4,97
5,28
3,63
6,24
14,16
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
3,76
2,42
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,92
2,22
Xingu
4,08
31
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
3,52
4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Crystal
Itaipava
1,67
1,97
4,08
5,09
5,03
6,08
1,61
1,73
1,77
1,93
1,95
2,48
Black Princess Itaipava Fest
Lokal
Miller
3,00
5,92
10,12
3,57
3,77
6,96
5,84
Lata
1,62
2,05
2,45
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,94
2,32
3,03
1,65
2,59
3,27
Outras Petra Escura Petra Premium Weltenburger
ITAIPAVA (4)
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
6,26
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
2,33
3,16
5,99
3,55
13,11
15,04
Lata
32
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
2,67
2,88
3,13
(4) OUTRAS ITAIPAVA - Apenas as marcas Itaipava Light, Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava Zero Álcool
5. OUTRAS MARCAS
A Outra
A Outra
A Outra Chope
Chope Claro
Escuro
A Outra
Malzbier
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
3,10
5,18
3,19
4,92
3,55
3,99
4,32
4,04
4,70
1,46
1,46
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,19
1,57
Ecobier Baixo
Teor Alcóolico
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Ecobier
Malzbier
Ecobier Pílsen
Ecobier Puro Chopp Ecobier
Malte
Claro
3,79
4,87
3,79
5,50
3,99
2,49
4,95
2,20
4,50
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
33
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
2,05
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
1500
Burguesa
2,25
1,53
1,91
Conti Zero
Grau
Samba
1,85
3,75
4,97
1,74
3,49
4,75
1,50
3,16
3,75
1,56
1,44
Conti Malzbier Conti Pílsen
2,21
1,98
5,71
3,98
2,50
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
2,02
5,73
3,53
Lata
1,72
2,05
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
1,72
1,66
1,89
2,57
Malta Pilsen / Malta Ponto
Golden Pilsen
Zero
1,50
1,40
3,13
2,99
2,83
Malta Outras
4,09
1,23
1,76
2,54
1,43
1,69
2,46
1,25
1,46
1,82
Malta
Malzbier
Malta sem
Álcool Malta
Malzbier sem
Álcool
1,65
3,10
1,65
1,65
1,65
1,70
1,70
1,70
1,70
2,02
2,78
Bendicta
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
1,56
1,44
Lata
34
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
2,01
2,54
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
1,33
1,85
2,32
1,46
Proibida
Puro Malte
Proibida
4,76
Bamberg
Outras
Bamberg
Pílsen
Ashby Outras Ashby Pílsen
4,99
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,79
2,24
4,16
2,99
3,02
5,43
Lata
1,49
1,89
2,83
8,73
14,87
Zehn Bier
Pilsen
Coruja (todas)
4,99
9,95
6,95
Outras
Cervejaria
Santa Catarina
Saint Bier
(todas)
3,15
Zehn Bier
Outras
10,18
16,05
6,05
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
12,59
11,51
6,74
9,51
18,42
27,42
15,79
8,55
7,13
13,83
19,19
Lata
35
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1906
1906 Black
Coupage
1906 Red
Vintage
Estrella Galicia
Estrella Galicia
0%
3,15
3,12
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
5,51
8,50
6,04
4,24
6,45
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
2,71
Imperial Ouro Karavelle IPA
Karavelle
Outras
Karavelle
Pílsen
10,07
14,34
9,15
13,05
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
5,38
19,22
Lata
até 310 ml
36
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Karavelle
Karavelle Hop
Karavelle
Karavelle
German Pils Weiss-Queen
Karavelle Fruit
Jambú - Royal
American IPA
Adventure
Anne’s
Beer - Whidah
Fortune
- Golden Hind
Galley
Revenge
Karavelle
Sereia
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
9,00
19,50
21,00
21,00
22,50
22,50
Rio Claro
Tag Bier
Tag Bier
Lager
Puro Malte
Dia%
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Puro Malte
Extra Forte
Dia%
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
1,89
37
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,19
1,36
1,91
Dádiva
Dunkel
1,79
1,87
3,99
3,99
4,99
Dádiva Lager Dádiva Âmber
Clara
Ale
DadoBier
Lager
DadoBier
Outras
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
12,87
12,44
16,20
17,55
11,52
12,39
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,94
6,88
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
Amazonia
Germânia 55
Brazilian Beer
Pílsen
Germãnia 56
Black
4,33
38
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
3,14
5,03
Paulaner Hefe Paulaner Hefe
Paulaner
Weissbier
Weissbier Munchner Hell
Dunkel
Naturtrub
Lager
4,11
5,47
Paulaner
Salvator
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
15,06
19,71
19,26
18,68
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
16,38
HackerPschorr Ano
1417
HackerHackerPschorr Gold Pschorr Weisse
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
21,84
23,61
25,95
39
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Innis & Gunn Innis & Gunn
Ipa Toasted
Original
Innis & Gunn
Rum
Finish
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
20,65
19,32
19,32
Schmitt Ale
Schmitt La
Brunette
Schmitt Big
Ale
5,50
6,00
14,00
40
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Colônia Pilsen
Colônia
Malzbier
Colônia sem
Álcool
Kalena
Cerma Pilsen
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
2,62
2,97
3,14
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
7,25
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Igual ou acima de 661 ml
1,30
2,00
3,52
Sulame-ricana
1,74
1,71
1,54
There-zópolis
Sulame-ricana
There-zópolis There-zópolis
Copper Pale
Black
Ebenholz
Gold
Ale
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
8,82
8,68
16,43
14,68
7,80
12,71
41
de 661 a 1000 ml
15,49
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
There-zópolis There-zópolis There-zópolis There-zópolis
Jade
Or Blanc
Rubine
Weiss
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
15,04
15,32
14,85
15,37
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
Belco Chopp
2,83
2,83
42
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
1,36
6. EMBALAGENS ESPECIAIS - DIVERSAS MARCAS
Brahma - alumínio 473 mL
Budweiser - alumínio 473 mL
Skol - alumínio 473 mL
Heineken - barril 5 litros
R$
4,99
8,99
4,99
59,17
2.5) Água Mineral e Natural, base de cálculo A partir 01.07.2016 até 31.12.2016 (Portaria CAT 74 de 30/06/2016)
(DOE de 30.06.2016)
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e
CONSIDERANDO os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750569621/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Águas Minerais, expede a seguinte portaria:
Artigo 1° No período de 01-07-2016 a 31-12-2016, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com
retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:
Águas minerais naturais, com ou sem gás; Águas potáveis de mesa, com ou sem gás; Águas adicionadas de sais, com ou sem gás:
43
1. EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
1.1 - COPOS
Copo: até 210 ml
Copo: de 211 até 310 ml
1.2 - VIDROS DESCARTÁVEIS
Vidro descartável até 310 ml
Vidro descartável de 311 a 500 ml
1.3 - DEMAIS EMBALAGENS
até 360 ml
de 361 a 650 ml
de 651 a 1.000 ml
de 1.001 a 1.260 ml
de 1.261 a 1.500 ml
de 1.501 a 2.000 ml
de 2.001 a 2.250 ml
de 2.251 a 3.000 ml
de 3.001 a 5.000 ml
de 5.001 a 8.000 ml
de 8.001 a 10.000 ml (com torneira)
de 8.001 a 10.000 ml (sem torneira)
2. EMBALAGENS RETORNÁVEIS
Galão de 10 litros
Galão de 20 litros
0,89
1,29
4,23
5,25
1,83
1,71
1,64
3,28
2,14
2,58
3,05
4,08
6,87
8,44
13,79
12,83
7,78
9,19
NOTA: Valores em reais (R$).
2.6) Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas, base de cálculo Apartir de 01.07.2016 até 31.12.2016 (Portaria CAT 75 de 30/06/2016)
(DOE de 30.06.2016)
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas
pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE
Artigo 1° No período de 01-07-2016 a 31-12-2016, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto
em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:
44
1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)
MARCA
EMBALAGEM PREÇO
de 401 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
de 401 a 660 ml
de 401 a 660 ml
de 401 a 660 ml
de 401 a 660 ml
de 401 a 660 ml
Gatorade
Gatorade
Powerade
i9 Hidrotônico
Taeq
Ironage
Energil
FINAL (R$)
4,03
5,62
4,34
3,83
2,88
3,70
3,53
2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)
Todas as embalagens até 310 ml
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
220 V
BigPower
Burn
Ecco
5,31
6,05
5,55
5,36
8,15
11,05
7,31
10,10
Monster
Nat Power
3,80
7,88
Extra
Power
4,08
Flying
Horse
5,27
7,60
8,31
Fusion
5,38
5,91
3,00
3,90
9,37
10,84
Night
Power
4,99
EnergyDrink Magneto
9,00
7,58
Power Bull
Push
Red Bull
Red Hot
Shock
TNT
4,95
4,50
6,22
9,17
7,75
9,92
12,64
4,97
5,81
7,92
9,14
6,18
6,98
11,97
10,95
11,12
V!be
Groove
Funada
Energy
Drink
Paranight
3,58
3,37
3,79
3,80
6,52
9,19
9,63
Truck
All Night
3,91
3,26
Nitro
45
6,21
8,64
8,08
5,29
8 Segundos
BadBoy
3,93
3,85
5,39
5,98
6,05
5,96
8,30
8,25
6,00
CrazyCat
K10
BadBoy
Ultra
4,55
2,99
6,26
8,49
5,25
4,83
7,95
8,43
Master
Mania
Red Ca
Titânio
7,75
Kanibal
7,59
Tsunami
Zoom
Energy
Drink
3,40
3,79
7,45
4,98
6,99
5,27
5,23
7,17
7,98
3.Sorvete
Fundamento Legal: RICMS, Art.295, Art.296 , Art.52
CAT 43/2016 (Utilização da tabela até 31/08/2016).
Na ausência de preço final, será utilizada a margem de valor agregado (MVA).
46
Produto
NBM/SH
Sorvetes de qualquer espécie
2105.00
Alq
%
18
MVA
%
70,00
1806, 1901, 2106
18
328,00
INCLUI:
Acessórios, como casquinhas, copos descartáveis, copinhos, taças, pazinha, colheres
plásticas, xaropes, coberturas e farofas, desde que, na operação praticada pelo sujeito
passivo por substituição, integrem ou acondicionem os sorvetes.
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
a portaria entra em vigor em 01-04-2016.
Descrição/Tipo de Produto
Nacional ou Importado
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Econômico)
Até 55,00 ml (Standard)
Até 55,00 ml (Premium)
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico)
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)
De 55,01 a 70,00 ml (Premium)
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)
Acima de 90,01 ml (Econômico)
Acima de 90,01 ml (Premium)
1.2 Picolés Cremosos
Acima de 90,01 ml (Standard)
Acima de 90,01 ml (Superpremium)
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Medida de cálculo
Bariloche Binggrae/Melona Di Gênio Diletto Frutiquello Geloni General Mills Gygabon Idayo-SBR Jundiá Kibon/Ben&Jerry's La Basque Los Los
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
3,19
3,75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,20
5,80
0,85
1,05
x
1,35
1,50
1,95
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,72
x
x
x
x
x
x
1,70
2,60
3,20
x
x
x
x
x
1,75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,10
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
1,75
x
x
4,50
x
x
x
x
2,00
x
x
x
x
x
x
2,99
x
2,75
2,99
3,49
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,90
8,07
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
3,64
6,27
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,20
5,20
5,50
x
x
x
x
0,90
1,35
1,65
2,00
2,55
2,05
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,40
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
2,30
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,10
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
x
x
x
x
x
x
x
4,50
x
x
x
x
2,00
2,25
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
3,49
3,99
x
4,99
x
4,99
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
7,63
9,04
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
6,27
x
x
x
6,83
x
x
4,50
5,00
x
x
1,30
1,75
2,20
2,45
x
2,75
x
x
x
10,30
x
x
x
x
3,30
x
x
x
x
x
3,75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,90
x
x
x
x
x
x
2,75
3,00
3,25
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
47
Acima de 90,01 ml
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml
De 50,01 a 60,00 ml ( Econômico)
Acima de 90,01 ml
1.5 Picolés “Premium”:
Até 70,00 ml (Superpremium)
Com cobertura até 70,00 ml (Econômico)
Com cobertura até 70,00 ml (Standard)
Com cobertura até 70,00 ml (Premium)
1.6. Picolés Light
De 50,01 a 70,00 ml
De 90,01 a 120,00 ml
1.7. Em Copos:
Até 90,00 ml
De 120,01 a 150,00 ml (Premium)
De 150,01 a 250,00 ml (Premium)
De 250,01 a 500,00 ml (Premium)
Até 150 ml (Light)
1.8 Cones:
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
7,39
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,30
3,50
x
4,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50
3,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,25
2,25
2,50
x
x
x
x
4,99
12,00
x
x
1,49
x
2,99
2,99
2,99
3,49
x
x
x
x
x
x
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,20
5,50
4,20
1,00
1,15
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,25
1,50
x
x
x
2,80
x
x
0,75
x
x
x
1,75
2,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,75
1,00
x
x
x
x
x
x
0,75
x
x
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
8,06
x
x
x
x
x
9,18
x
x
x
x
x
x
x
x
7,50
x
x
x
x
x
x
x
2,60
2,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
x
3,00
x
4,80
x
x
x
x
2,80
x
3,75
x
3,00
x
4,50
x
8,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,00
4,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
x
x
x
x
2,90
3,50
4,50
7,00
x
x
x
x
x
7,99
x
x
x
x
7,99
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,59
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,99
x
x
x
x
x
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por litro
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
1,90
x
2,13
x
x
x
5,54
6,05
6,05
7,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,05
1,30
x
x
x
x
x
x
3,20
3,45
x
x
2,70
3,30
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,60
x
x
x
x
x
x
3,30
4,00
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
3,50
x
x
x
3,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,29
9,73
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,60
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
x
x
x
1,00
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
4,25
4,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,75
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
7,98
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,25
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
48
1.9 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Econômico)
Sanduíche (Standard)
Sanduíche (Premium)
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light)
Até 500,00 ml (Superpremium Light)
De 500,01 até 1,00 l (Econômico)
De 500,01 até 1,00 l (Standard)
De 500,01 até 1,00 l (Premium)
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)
De 500,01 até 1,00 l (Light)
De 500,01 até 1,00 l (SuperpremiumLight)
De 500,01 até 1,00 l (Light)
De 500,01 até 1,00 l (SuperpremiumLight)
De 1,01 até 1,89 l ( Econômico)
De 1,01até 1,89 l(Premium)
De 1,01até 1,89 l (Superpremium)
De 1,01 até 1,89 l (Light)
De 1,90 até 2,00l (Premium)
Acima 2,01 l (Econômico)
Acima 2,01 l (Standard)
Acima 2,01 l (Premium)
Acima 2,01 l (Superpremium)
2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Premium)
“Standard”
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
8,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,40
x
4,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
4,50
x
x
x
x
6,49
x
x
x
x
x
x
x
x
x
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
5,60
5,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
Litro
Litro
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
Litro
Litro
10,08
11,76
13,44
15,68
33,60
35,84
33,60
x
12,21
13,44
15,12
20,72
x
17,92
20,16
22,40
26,88
x
10,24
11,04
12,70
14,60
x
x
x
x
x
x
8,62
9,18
10,81
11,76
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,00
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
13,50
x
x
x
x
x
x
x
11,30
x
x
x
5,90
6,80
7,20
7,70
x
x
x
x
x
x
x
x
x
23,18
23,30
28,11
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
20,00
x
x
x
x
x
x
x
15,00
18,30
x
x
x
x
x
x
x
x
17,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
19,75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
19,75
x
x
x
x
x
x
7,45
x
7,75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
27,54
30,73
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
15,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
10,90
x
x
15,90
15,90
x
x
13,90
13,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
15,50
13,50
x
x
x
x
x
x
14,30
x
17,90
x
x
x
x
x
x
x
15,50
10,90
65,29
x
x
12,50
x
19,62
x
x
24,36
x
x
x
x
x
6,55
x
14,15
17,57
x
x
x
x
x
x
x
12,07
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
22,30
x
x
x
x
x
x
x
36,09
x
42,19
17,30
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
por litro
por unidade
x
x
x
x
8,50
9,20
x
x
x
x
x
x
110,05
x
x
x
x
x
x
x
x
21,60
x
x
x
x
49
“Premium”
“Superpremium”
A base de água
Cobertura
2.3 Tortas de sorvete:
De 750,01 até 1000 ml
2.4 Bombons de sorvete:
Minibombom
Minibombom
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
Sem recheio
Com recheio
Com cobertura
Com recheio e cobertura
“Standard”
“Fatiado”
“ Mini”
4 Sorvetes Massa a Granel:
“Econômico”
Econômico 5 Litros
Econômico 10 litros
“Standard”
“Premium”
“Superpremium”
Light
Artesanal (Econômico)
Artesanal (Standard)
Artesanal (Premium)
Artesanal (Superpremium)
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
25,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
23,00
24,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
por litro
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,50
x
7,49
x
x
x
x
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
por litro
por unidade
por unidade
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
x
x
x
11,92
13,69
15,48
15,42
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,00
x
x
7,50
8,15
x
14,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
77,00
x
x
8,70
x
x
x
x
x
x
x
x
8,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
44,95
x
x
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
65,77
7,63
x
x
x
x
x
x
x
6,84
x
x
9,57
x
x
15,14
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
11,97
x
37,28
x
x
x
12,00
25,70
x
31,20
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Descrição/Tipo de Produto
Nacional ou Importado
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
1.2 Picolés Cremosos
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Medida de cálculo
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
Los
paleteros
x
x
x
x
x
x
x
9,00
x
Monterrey Nestlé Rochinha Sottozero Outros
x
x
x
x
x
x
x
7,88
x
1,00
x
3,00
2,50
3,00
3,50
x
x
x
4,55
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,20
x
x
3,46
x
x
x
1,00
1,06
1,15
1,50
1,70
2,25
2,50
5,90
7,85
50
Acima de 90,01 ml (Standard)
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml
Acima de 90,01 ml
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml
De 50,01 a 60,00 ml ( Econômico)
Acima de 90,01 ml
1.5 Picolés “Premium”:
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
6,90
x
x
x
x
9,93
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,35
8,84
10,85
x
3,00
3,00
3,00
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
4,73
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,36
x
x
x
x
x
5,53
6,09
x
x
1,15
2,10
2,40
2,60
3,00
2,15
2,50
2,80
3,45
6,00
7,00
8,00
10,00
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
3,50
2,50
x
x
x
4,00
x
5,00
x
x
7,35
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
2,30
3,00
3,30
4,13
2,25
2,50
2,90
3,60
5,00
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
2,50
1,50
x
x
x
3,00
x
x
x
2,50
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,90
1,00
1,25
1,10
1,00
2,13
1,50
2,20
3,00
1,20
3,00
3,50
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
6,90
x
10,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,45
2,80
3,65
3,50
3,05
3,30
4,10
51
Com cobertura até 70,00 ml (Econômico)
Com cobertura até 70,00 ml (Standard)
Com cobertura até 70,00 ml (Premium)
1.6. Picolés Light
De 50,01 a 70,00 ml
De 90,01 a 120,00 ml
1.7. Em Copos:
Até 90,00 ml
De 120,01 a 150,00 ml (Premium)
De 150,01 a 250,00 ml (Premium)
De 250,01 a 500,00 ml (Premium)
Até 150 ml (Light)
1.8 Cones:
1.9 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Econômico)
Sanduíche (Standard)
Sanduíche (Premium)
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light)
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,95
5,50
4,00
4,38
4,75
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,45
3,50
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por litro
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,90
8,00
6,00
5,00
10,00
12,00
x
x
x
x
x
7,00
x
x
6,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
21,30
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,64
7,00
13,00
x
x
x
x
x
x
x
26,92
x
x
x
1,10
1,40
1,90
2,38
3,60
3,15
3,50
3,88
2,10
2,80
3,25
3,30
9,80
3,40
4,00
4,70
4,50
5,50
3,40
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,00
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,95
4,43
4,80
5,00
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
2,50
4,00
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
13,55
19,20
x
29,78
x
x
x
x
x
x
x
17,02
23,00
27,00
x
x
4,50
5,00
13,00
15,80
15,00
17,20
52
Até 500,00 ml (Superpremium Light)
De 500,01 até 1,00 l (Light)
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light)
De 500,01 até 1,00 l (Light)
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light)
Acima 2,01 l (Econômico)
Acima 2,01 l (Standard)
Acima 2,01 l (Premium)
Acima 2,01 l (Superpremium)
2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Premium)
“Standard”
“Premium”
“Superpremium”
A base de água
Cobertura
2.3 Tortas de sorvete:
De 750,01 até 1000 ml
2.4 Bombons de sorvete:
Minibombom
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
Litro
Litro
Unitário
Unitário
Unitário
Unitário
Litro
Litro
Litro
Litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
13,90
17,79
16,56
21,29
21,29
x
x
14,90
x
x
17,50
x
12,01
36,60
x
x
x
x
x
x
8,73
x
9,25
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
27,00
x
x
55,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
33,00
7,90
10,25
12,25
14,50
16,00
16,00
9,20
10,00
16,95
17,00
18,90
6,70
9,45
10,35
10,80
13,70
12,30
13,00
15,90
18,45
18,90
8,77
8,20
8,75
9,00
13,00
14,50
15,50
17,50
7,00
7,30
7,70
9,30
por litro
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
57,09
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
7,00
6,70
23,00
25,00
3,80
8,10
por litro
x
x
x
x
x
10,00
por litro
x
x
x
x
x
39,00
53
Minibombom
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
Sem recheio
Com recheio
Com cobertura
Com recheio e cobertura
“Standard”
“Fatiado”
“ Mini”
4 Sorvetes Massa a Granel:
“Econômico”
Econômico 5 Litros
Econômico 10 litros
“Standard”
“Premium”
“Superpremium”
Light
Artesanal (Econômico)
Artesanal (Standard)
Artesanal (Premium)
Artesanal (Superpremium)
por unidade
x
x
x
x
x
5,83
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
2,20
5,00
5,50
2,10
1,95
0,80
por litro
por unidade
por unidade
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
53,59
x
9,61
x
11,87
10,47
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,00
23,00
48,00
6,80
7,90
8,70
12,00
13,80
17,30
21,50
25,85
54
4) Frutas
Fundamento Legal: RICMS, Art.297, Art.298 e Art.52.
Na ausência de preço final, será utilizada a margem de valor agregado (MVA).
Descrição
NBM/SH
Alq
MVA
Amêndoa, Avelã, Castanha, Noz, Pêra ou Maçã que não tiverem sofrido
qualquer processo de industrialização.
Não
informado
18%
40%
As frutas nacionais ou provenientes de país da ALADI obedecerão às normas estabelecidas pela Secretaria da
Fazenda.
Pêra e Maçã são isentas de ICMS em operações internas. (Anexo I, artigo 140)
5) Bebidas Alcoólicas, Exceto Cerveja e Chop
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-C e Art.313-D, Art.52 e Art.55
CAT 71/2016 (Utilização da tabela até 31/12/2016)
5.1) Alíquotas
Descrição
Bebidas alcoólicas
Não inclui: bebidas alcoólicas classificadas nas posições 2208.40.0200 e
2208.40.0300
Bebidas alcoólicas
NBM/SH
2204
2205
2208
2208.40.0200
2208.40.0300
2206
2207
Alq
%
25
18
5.2) Na ausência de preço final a consumidor utilizar (CAT 71/2016
vigência até 31.12.2016):
1) Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
a)
b)
c)
Descrição
IVA
%
Saída de produtos nacionais classificados na posição
2204.10
Saída de outros produtos nacionais
Saída de produtos importados
56,12
IVA-AJ
Alíquotas Internas
18%
25%
67,54
83,18
79,15
62,98
92,26
90,81
110,20
108,61
2) Demais bebidas:
Descrição
IVA
%
Saída das demais bebidas
57,44
IVA-AJ
Alíquotas Internas
18%
25%
68,95
84,73
5.3) Preços
(DOE de 29.06.2016)
Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do
ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope
CONSIDERANDO os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
Artigo 1° No período de 01-07-2016 a 31-12-2016, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo
às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base
de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
I. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA
ITEM
1.1
1.2
1.3
1.4
MARCA
IMPORTADO
Bagaceira Neto Costa
Grappa Nardini Bianca
Grappa Nardini Riserva
NACIONAL
Grappa Miolo
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
123,70
159,97
233,18
de 361 a 520 ml
55,22
II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
56
ITEM
MARCA
2.1
Angostura Aromatic
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
NÃO
RETORNÁVEL
até 180 ml
71,19
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.2
Angostura Orange
até 180 ml
75,10
2.3
Fernet Branca (argentino)
de 671 a 1000 ml
58,72
2.4
Fernet Branca (italiano)
de 671 a 1000 ml
107,62
2.5
Fernet Branca Menta (argentino)
de 671 a 1000 ml
56,51
2.6
Fernet Branca Menta (italiano)
de 671 a 1000 ml
109,60
2.7
Jagermeister
de 671 a 1000 ml
110,13
2.8
Southern Comfort
de 671 a 1000 ml
97,52
NACIONAL
2.9
2.10
88 Viramel Aperitivo
Aperol
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
20,46
45,44
2.11
Black Stone
de 671 a 1000 ml
17,72
2.12
Black Tiger
de 671 a 1000 ml
15,26
2.13
Bitter Rivari
de 671 a 1000 ml
31,81
2.14
Calegari Asteca
de 671 a 1000 ml
21,48
2.15
Campari
até 200 ml
12,15
2.16
Campari
de 671 a 1000 ml
36,46
2.17
Cynar
de 671 a 1000 ml
15,65
2.18
Dactari
de 671 a 1000 ml
24,90
2.19
2.20
2.21
Doce Veneno
Ervas Amargas Arco Íris
Ervas Amargas Passarin
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
21,95
15,36
8,80
2.22
Fernet Asteca
de 671 a 1000 ml
10,32
2.23
Fernet Dierva
de 671 a 1000 ml
13,99
2.24
Fernet Fennetti Dubar
de 671 a 1000 ml
22,50
2.25
Fernet Thoquino
de 671 a 1000 ml
9,94
2.26
Martini Bitter
de 671 a 1000 ml
31,22
2.27
2.28
2.29
2.30
MezzAmaro
Old Cesar 88
Old César 88 - Bálsamo
Old Ville
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
28,15
11,24
11,97
16,55
2.31
Paratudo
de 671 a 1000 ml
9,04
2.32
Pracura Raízes Amargas
de 671 a 1000 ml
7,76
2.33
Raizes Amargas Dierva
de 671 a 1000 ml
12,64
2.34
Riva
de 671 a 1000 ml
16,72
2.35
Underberg / Brasilberg
Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos,
amargos,bitter e similares nacionais
de 671 a 1000 ml
preço por 1000
ml do produto
39,86
2.36
19,74
14,64
10,52
11,25
29,26
III. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES
ITEM
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
MARCA
NACIONAL
Aperitivo Busca Vida
Baianinha
Boite Show
Branca de Neve
Carga Rápida
3.6
Absinto Lautrec Ice
3.7
3.8
3.9
Santa Dose
Taimbé
Xiboquinha
EMBALAGEM
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
vidro
de 271 a 375ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 760 ml
PREÇO FINAL
(R$)
59,05
9,88
7,29
12,35
12,42
6,98
43,39
6,03
15,68
57
3.10
Xiboquinha
3.11
Outras marcas e embalagens não listadas -batida e similares nacionais
de 761 a 1000 ml
preço
por 1000 ml do
produto
18,95
12,69
IV. BEBIDA ICE
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
NACIONAL
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
4.12
51 Ice vidro
88 Cuba Libre vidro
Askov Ice vidro
Balalaika Ice vidro
Barkov Ice vidro
Blue Spirit Ice vidro
Contini Ice
Keep Ice vidro
Kovak Ice vidro
Leonoff Ice vidro
Skol Beats Sense vidro
Skol Beats Sense
4.13 Skol Beats Spirit
4.14
4.15
4.16
4.17
4.18
4.19
4.20
4.21
4.22
4.23
Skol Beats Spirit lata
Smirnoff Green Apple lata
Smirnoff Green Apple vidro
Smirnoff Ice Red lata
Smirnoff Ice Red vidro
Smirnoff Ice Storm
Smirnoff Mix Sabores
Smirnoff Sunset Peach lata
Smirnoff Sunset Peach vidro
Syn Ice
4.24 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 181 a 360 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
lata até 270 ml
vidro de 271 a
375 ml
até 270 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
lata até 270 ml
lata até 270 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 181 a 360 ml
preço por 1000
ml do produto
3,58
4,40
3,39
3,32
3,45
3,93
2,92
3,83
2,34
2,94
4,79
3,96
4,95
4,07
4,23
4,44
4,32
4,36
4,23
4,23
4,37
4,39
2,36
13,78
V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
ITEM
MARCA
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
29 Pirassununga
3 Fazendas
3 Fazendas
51 Ouro
51 Reserva
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
EMBALAGEM
NÃO
RETORNÁVEL
de 521 a 670 ml
4,99
de 521 a 670 ml
4,33
de 671 a 1000 ml
7,24
de 671 a 1000 ml
11,12
de 671 a 1000 ml
142,82
5.6
Anisio Santiago
5.7
Arara de Ouro
5.8
Arara de Ouro
5.9
Arara Diplomata
5.10 Arara Diplomata
5.11 Arara Diplomata Ouro
5.12 Barretão
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
341,41
5,37
8,25
4,47
9,48
10,53
3,33
5.13 Barretão
de 521 a 670 ml
4,46
5.14
5.15
5.16
5.17
5.18
Boazinha Salinas
Cachaça 41 Luxo
Cachaça 41 Prata
Cachaça 61
Cambraia 1 ano
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
24,39
9,13
8,47
6,07
45,34
5.19 Cambraia 5 Anos
de 671 a 1000 ml
87,66
5.20 Cana Brasil Branca
de 521 a 670 ml
16,55
5.21 Cana Brasil Envelhecida
de 521 a 670 ml
18,65
5.22 Canamar Cristal
de 671 a 1000 ml
18,48
5.23 Canamar Ouro
de 671 a 1000 ml
42,32
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
RETORNÁVEL
4,40
3,74
6,52
10,40
4,78
7,53
8,76
9,81
8,41
7,75
5,35
58
5.24 Canamar Prata
de 671 a 1000 ml
34,53
5.25 Caninha 29
de 361 a 520 ml
3,10
5.26 Caninha 41 Luxo
5.27 Caninha da Roça
4,11
3,79
6,74
5.30 Caninha da Roça Carvalho
5.31 Chapéu de Palha
5.32 Chico Mineiro Envelhecida
de 361 a 520 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
lata de 271 a 375
ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
11,98
14,51
34,98
5.33 Chico Mineiro Prata
de 671 a 1000 ml
28,17
5.34 Claudionor
de 521 a 670 ml
36,38
5.35 Corote
de 361 a 520 ml
2,71
5.36 Da Roça
de 361 a 520 ml
3,09
5.37 Do Barril
de 361 a 520 ml
2,52
5.38 Espírito de Minas
de 671 a 1000 ml
69,46
5.39 Germana Caetano's
de 521 a 670 ml
29,67
5.40 Germana Empalha
de 521 a 670 ml
48,03
5.41 Germana Empalha
de 671 a 1000 ml
78,96
5.42 Havana
de 521 a 670 ml
590,85
5.43 Jacuba Ouro
de 671 a 1000 ml
42,43
5.44
5.45
5.46
5.47
5.48
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
37,49
7,81
9,52
17,05
27,74
5.49 Leblon
de 671 a 1000 ml
61,86
5.50 Leblon Signature Merlet
de 271 a 375 ml
64,29
5.51 Lua Nova
de 521 a 670 ml
26,03
5.52 Lua Nova
de 671 a 1000 ml
27,77
5.53 Marota
5.54 Marota
5.55 Meia Lua
3,45
5,90
28,69
5.57 Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
terracota de 671
a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
5.58 Nega Fulô Carvalho
de 671 a 1000 ml
55,67
5.59 Oncinha
5.60
5.61
5.62
5.63
5.64
5.65
5.66
5.67
5.68
5.69
5.70
5.71
5.72
5.73
5.74
5.75
5.76
5.77
5.78
5.79
5.80
5.81
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
lata de 271 a 375ml
de 181 a 360 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
lata de 271 a 375ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
3,69
6,89
2,49
3,62
6,83
2,98
6,40
4,44
4,80
7,77
7,92
4,56
4,97
7,09
6,69
619,80
25,40
43,28
24,11
29,01
47,52
46,24
47,56
Jacuba Prata
Jamel
Jamel Ouro
Janaina
Janeiro
5.56 Nega Fulô
Oncinha
Pedra 90
Pedra 90
Pedra 90
Pirassununga 1921
Pirassununga 21
Pirassununga 51
Pirassununga 51
Pirassununga 51
Pirassununga 51
Pitu
Pitu
Pitu
Praianinha
Sagatiba Preciosa
Sagatiba Pura
Sagatiba Velha
Salinas
Salinas Tradicional
Santo Grau Coronel Xavier Chaves
Santo Grau Itirapuã
Santo Grau Paraty
3,20
6,02
2,79
11,26
13,79
7,09
8,80
16,33
5,18
81,87
56,10
3,03
6,11
2,39
5,68
7,20
4,38
6,37
59
5.82
Santo Grau See. XVIII
5.83
Santo Grau Solera Cinco Botas
5.84
Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.)
5.85 São Francisco
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
322,80
100,09
109,42
19,22
5.86 Sapupara Limão
de 361 a 520 ml
7,11
5.87
5.88
5.89
5.90
5.91
5.92
7,35
9,80
7,32
10,00
6,43
26,69
5.94 Tatuzinho
5.95 Terra Brazilis
5.96 Vat 45 Ouro
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
porcelana
de 521 a670 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
5.97
5.98
5.99
5.100
5.101
5.102
5.103
5.104
5.105
5.106
5.107
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
12,96
7,87
174,26
20,32
10,23
53,49
12,88
3,78
5,91
9,88
53,83
5.108 Ypióca 160
de 671 a 1000 ml
105,73
5.109 Ypióca 5 Chaves
de 671 a 1000 ml
164,88
5.110 Ypióca Empalhada Ouro
de 671 a 1000 ml
23,00
5.111 Ypióca Empalhada Prata
de 671 a 1000 ml
2G,53
5.112 Ypióca Guaraná
de 671 a 1000 ml
15,14
5.113 Ypióca Lemon
de 671 a 1000 ml
17,36
5.114 Ypióca Mel e Limão
de 671 a 1000 ml
18,92
5.115
5.116
5.117
5.118
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
17,76
12,87
12,00
15,50
5.119 Ypióca Rio
de 671 a 1000 ml
79,90
5.12G Saliníssima
de 521 a 670 ml
26,16
5.121 Andorinha
de 361 a 520 ml
2,82
5.122 Andorinha
de 671 a 1000 ml
6,89
5.123 Teleco Teco
Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes
5.124
de cana amarelas
5.125
de cana populares
5.126
de cana premium
de 671 a 1000 ml
preço por 1000 ml
do produto
preço por 1000 ml
do produto
preço por 1000 ml
do produto
6,15
Sapupara Ouro
Sapupara Ouro
Sapupara Prata
Sapupara Prata
Segredo da Chácara
Seleta de Salinas
5.93 Seleta de Salinas
Vat 45 Prata
Velho Barreiro
Velho Barreiro Diamond
Velho Barreiro Glass Gold / Prata
Velho Barreiro Gold
Velho Barreiro Gold Série 130 anos
Velho Barreiro Limão
Vila Velha
Villa Velha
Villa Velha Carvalho
Ypióca 150
Ypióca Orgânica
Ypióca Ouro (sem palha)
Ypióca Prata (sem palha)
Ypióca Red Fruits
9,08
9,28
5,71
48,32
7,41
17,13
14,97
6,69
16,41
7,15
19,60
9,51
12,16
3,19
5,19
9,16
12,15
11,28
14,99
14,27
8,58
7,99
56,16
VI. CATUABA
ITEM
MARCA
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
Cativa
Dagostosa
Poderoso
Randon
Randon
Selvagem
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 181 a 360 ml
4,26
12,03
6,61
4,50
4,73
3,36
NACIONAL
60
6.7
6.8
6.9
Selvagem
Taimbé
Virtude
6.10
Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000
ml do produto
10,44
7,50
8,58
10,14
VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
ITEM
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
7.6
7.7
7.8
7.9
7.10
7.11
7.12
7.13
7.14
7.15
7.16
7.17
7.18
7.19
7.20
7.21
7.22
7.23
7.24
7.25
7.26
7.27
7.28
7.29
7.30
7.31
7.32
7.33
7.34
7.35
7.36
7.37
7.38
MARCA
IMPORTADO
Cortel Napoleon VSOP
Cortel Napoleon XO
Courvoisier VSOP
Courvoisier XO
Dreher Cremoso
Fernando de Castilha Gran Reserva
Fernando de Castilha Reserva
Fundador Solera Reserva
Hennessy Paradis Extra
Hennessy VS
Hennessy VSOP
Hennessy XO
Lepanto
Macieira
Martell Cordon Bleu
Martell VSOP
Martell XO
Osborne
Remy Martin Louis XIII
Rémy Martin VSOP
Rémy Martin XO
NACIONAL
Brandy DUBAR
Chanceler
Commel
Contelo
Dimel
Dom Bosco
Domecq
Domus
Dreher
Dreher Gold
Gengibre Arco Iris
Nautilus
Old Red
Palhinha
Presidente
São João da Barra
Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares
nacionais
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
72,14
235,67
304,96
1.005,48
28,01
241,73
88,75
85,75
4.678,30
173,50
285,38
910,95
512,77
70,09
702,72
302,48
800,67
61,96
15.244,50
281,36
921,36
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000
ml do produto
23,99
15,12
14,00
15,87
13,27
12,27
26,36
11,52
11,02
17,05
16,49
15,03
13,02
9,48
10,25
13,77
14,81
VIII. COOLER
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
NACIONAL
8.1
Ashby Califórnia Cooler
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
8.8
Ashby Califórnia Cooler (outras embalagens)
Canção
Draft Wine (chope de vinho) lata
Góes
Grape Cool lata
Grape Cool vidro
Keep Cooler vidro
8.9
Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional
Garrafa
descartável 275
ml
preço por litro
de 671 a 1000 ml
de 271 a 375 ml
de 671 a 1000 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
de 271 a 375 ml
preço por 1000
ml do produto
4,40
10,07
10,15
4,42
12,05
4,55
4,73
3,94
13,99
IX. DERIVADOS DE VODKA
61
ITEM
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.6
9.7
9.8
9.9
9.1G
9.11
9.12
MARCA
EMBALAGEM
NACIONAL
Askov Re|Mix (Sabores)
Balalaika Fruits
Barkov (Sabores)
Kriskof (Sabores)
Orloff Bold
Roskof (sabores)
Skyy Infusions
Smirnoff Caipiroska (todas)
Smirnoff Flavors
Smirnoff Twist (todas)
Outras marcas e embalagens não listadas -derivados de vodka nacional
popular
Outras marcas e embalagens não listadas -derivados de vodka nacional
premium
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000
ml do produto
preço por 1000
ml do produto
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
11,68
10,22
9,80
7,32
28,52
13,94
33,17
36,09
35,06
36,64
11,56
37,63
X. GIN
ITEM
PREÇO FINAL
(R$)
IMPORTADO
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
10.7
10.8
10.9
Beefeater 24
Bombay Sapphire
Bulldog Gin
Gordons Londron Dry
Hendricks
Saffron (Gabriel Boudier)
Tanqueray
Tanqueray TEN
NACIONAL
GV Asteca
Rock's
Seagers
Zora Genebra Dubar
10.10
10.11
10.12
10.13
10.14
de 671 a 1000
ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
Beefeater
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000
ml do produto
Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional
133,44
190,71
124,99
129,00
142,58
282,32
210,70
154,15
220,27
24,15
19,92
30,04
17,93
28,43
XI. JURUBEBA E SIMILARES
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
NÃO
RETORNÁVEL
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1
11.2
11.3
11.4
11.5
Cangaceiro do Norte
Chapéu de Couro
Dunorte
Jurubeba Leão do Norte
Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e
similares nacionais
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
preço por 1000
ml do produto
11,48
6,59
6,51
13,96
10,78
16,27
15,57
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
vidro de 271 a 375ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
75,64
55,51
90,06
97,83
203,09
25,76
90,90
137,61
112,67
94,13
7,21
XII. LICOR E SIMILARES
ITEM
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
12.6
12.7
12.8
12.9
12.10
MARCA
IMPORTADO
Absinthe Pere Kermanns
Amarula
Amarula
Baileys
Benedictine
Bols
Carolans
Chambord
Cuarenta y Tres (43)
de Kuyper
62
12.11
12.12
12.13
12.14
12.15
12.16
12.17
12.18
12.19
12.20
12.21
12.22
12.23
12.24
12.25
12.26
12.27
12.28
12.29
12.30
12.31
12.32
12.33
12.34
12.35
12.36
12.37
Disaronno
Drambuie
Drambuie 15 anos
Fragoli
Frangélico
Gabriel Boudier - Licor de Cassis
Gabriel Boudier (todos)
Grand Marnier Jaune -amarelo
Grand Marnier Rouge -vermelho
Hpnotiq
Illycore - Licor de Café
Jean de Dijon - Licor de Cassis
Koshu Plum (Licor de Ameixa)
Limoncello Villa Massa
Malibu
Marie Brizard
Midori - Licor de Melão
Molinari (todos)
Mozart - Licor de Chocolate (todos)
Nature's Own
Nocello
Pernod
Ricard
Saint German
Strega com lata
Strega Cream
Tia Maria
NACIONAL
Amaretto dell Orso
Cacau Arco Íris
Cacau Dubar
Cedilla (Ç)
Cocoblanc
Cointreau
Comary
Cordon D'Or
Fogo Paulista Dubar
Fogo Paulista Signature
Gengibre POTY
Golden Panther
Golf
Lautrec Absintho Dubar
Palhinha Menta
Stock
Totus
12.38
12.39
12.40
12.41
12.42
12.43
12.44
12.45
12.46
12.47
12.48
12.49
12.50
12.51
12.52
12.53
12.54
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
106,72
140,69
295,68
108,24
95,33
120,98
110,06
112,36
178,44
178,37
116,75
69,37
100,78
122,41
36,48
82,82
88,90
114,80
128,26
67,11
130,54
182,69
187,94
143,71
122,12
124,29
102,37
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
52,71
23,12
23,07
69,68
20,04
82,65
12,79
21,48
24,04
31,99
10,37
26,77
13,50
49,19
10,31
34,16
10,80
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
79,53
72,73
57,05
53,63
61,98
150,19
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
89,90
125,29
53,24
126,19
114,31
308,64
XIII. PISCO
ITEM
13.1
13.2
13.3
13.4
13.5
13.6
MARCA
IMPORTADO
Campanário Reservado 40°
Capel
Capel Mango Coctel
Capel Sour (limão)
Control
Moai
XIV. RUN
ITEM
MARCA
IMPORTADO
14.1
14.2
14.3
14.4
14.5
14.6
Appleton Estate
Bacardi - Reserva 8 anos
Havana Club Cubano 3 Anos
Havana Club Cubano Añejo 7 Anos
Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro
Zacapa Centenário 23
63
14.7 Zacapa Centenário XO
de 671 a 1000 ml
544,00
14.8 Bacardi - Sabores (todos)
de 671 a 1000 ml
31,43
NACIONAL
14.9 Bacardi (Superior, Gold)
de 671 a 1000 ml
33,89
14.10 Bacardi Premium Black
14.11 Montilla - Limão
14.12 Montilla - Todos
14.13 Porto Santo Maçã Verde
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
33,78
19,51
20,33
21,79
14.14 Timoneiro Ouro
de 671 a 1000 ml
22,85
14.15 Timoneiro Prata
de 671 a 1000 ml
22,31
preço
por 1000 ml do 32,10
produto
14.16 Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional
XV. SANGRIA E COQUETÉIS
ITEM
15.1
15.2
15.3
15.4
MARCA
EMBALAGEM
NACIONAL
Cantina da Serra
Cantina de Caxias
Cantina do Vale
Pinheirense
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 1001 a 1500
15.5
Cantina da Serra
ml
de 2501 a 5000
15.6
Cantina da Serra
ml
de 1001 a 1500
15.7
Cantina de Caxias
ml
de 1001 a 2500
15.8
Cantina do Vale
ml
de 2501 a 5000
15.9
Cantina do Vale
ml
Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias , coquetéis e similares preço por 1000
15.10
nacionais
ml do produto
XVI. SAQUÊ
ITEM
16.1
16.2
16.3
16.4
16.5
16.6
16.7
16.8
16.9
16.10
16.11
16.12
16.13
16.14
16.15
16.16
16.17
16.18
16.19
16.20
16.21
16.22
16.23
16.24
16.25
16.26
16.27
MARCA
IMPORTADO
Gekkeikan Black & Gold
Gekkeikan Haiku
Gekkeikan Silver
Gekkeikan Tradicional
Hakushika Gold
Hakushika Tradicional
Junmai Sho Chiku Bai
Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado
NACIONAL
Azuma Kirin Comum
Azuma Kirin Comum
Azuma Kirin Dourado
Azuma Kirin Dourado
Azuma Kirin Junmai
Azuma Kirin Soft
Azuma Kirin Syoucyu
Azuma Mirim
Azuma Mirim (culinário)
Fuji
Jun Daiti
Kenko Mirim
Kenko Mirim
Ryo
Sakai
Sakeih
Saquê Tozan Chef
Saquê Tozan Chef
Seishu
EMBALAGEM
PREÇO
FINAL(R$)
4,44
5,06
3,53
3,20
7,33
18,57
10,09
7,61
16,82
4,35
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000 ml
do produto
125,11
86,05
87,28
70,77
189,87
88,56
60,55
de 2501 a 5000 ml
de 521 a 670 ml
até 180 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 2501 a 5000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 521 a 670 ml
de 2501 a 5000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 2501 a 5000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
116,69
17,80
13,70
26,36
57,68
22,47
66,79
75,85
10,03
18,15
26,19
69,05
10,23
16,89
19,22
14,28
87,64
9,91
12,66
128,72
64
16.28
16.29
Thikará Gold
Thikará Silver
16.30
Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000 ml
do produto
27,44
23,84
33,45
XVII. SIDRA
ITEM
MARCA
NACIONAL
Brindespuma Piagentini
Brindespuma Piagentini
Celebrate - Maçã
Chapinha Fest
Chuva de Prata
Chuva de Prata
Cidré Cereser
Festa de Prata
Líder
Pullman
Quinta das Maçãs
Sidra Cereser (todas)
Sidra Cereser Sabores
Sidra Cereser Times
Sidra Cereser Tradicional
Valenciana
17.1
17.2
17.3
17.4
17.5
17.6
17.7
17.8
17.9
17.10
17.11
17.12
17.13
17.14
17.15
17.16
17.17
Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional
EMBALAGEM PREÇO FINAL(R$)
de 521 a 670 ml
de 1501 a 2500 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 1501 a 2500 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 1501 a 2500 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
de 521 a 670 ml
preço por 1000 ml
do produto
7,56
26,52
4,56
4,32
9,48
33,13
21,90
4,04
4,21
3,98
4,27
29,38
9,07
12,07
8,71
6,71
13,74
XVIII. STEINHAEGER
ITEM
18.1
18.2
18.3
18.4
18.5
18.6
18.7
18.8
MARCA
IMPORTADO
Schinken Hager
Schlichte
Schlichte Golden Shoe
NACIONAL
Doble W (Standart)
Kosten
Steinhaeger Becosa
Steinhaeger Dubar Loewe
Outras marcas e embalagens não listadas -steinhaeger nacional
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
87,54
86,18
190,04
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000 ml
do produto
27,49
25,66
24,28
19,46
23,97
XIX. TEQUILA
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
19.1
19.2
19.3
19.4
19.5
19.6
19.7
19.8
19.9
19.10
19.11
19.12
19.13
19.14
19.15
19.16
19.17
19.18
19.19
19.20
19.21
19.22
IMPORTADO
Cazadores Blanco
Cazadores Reposado
Don Julio Blanco
Don Julio Reposado
El Charro Gold
El Charro Silver
El Jimador Blanco
El Jimador Reposado
Espolón (todas)
Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)
José Cuervo Black
José Cuervo Especial (dourada)
José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada)
José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)
José Cuervo Silver (branca)
José Cuervo Tradicional
Reserva 1800 Anejo
Reserva 1800 Blanco
Reserva 1800 Reposado
Sauza Tequila Blanco
Sauza Tequila Gold
Sauza Tequila Reposado
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
85,06
96,78
245,38
361,19
75,88
77,05
81,33
85,31
91,57
140,38
95,73
94,66
460,49
231,95
93,45
112,41
204,07
138,74
153,13
72,33
74,10
103,23
65
19.23
19.24
19.25
19.26
Sauza Tres Generaciones Plata
Sauza Tres Generaciones Reposado
Sombrero Negro (todas)
Tezón
19.27
Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium
19.28
Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000 ml
do produto
preço por 1000 ml
do produto
237,26
257,39
61,20
181,57
116,52
259,32
XX. UÍSQUE/BOURBON
ITEM
20.1
20.2
20.3
20.4
20.5
20.6
20.7
20.8
20.9
20.10
20.11
20.12
20.13
20.14
20.15
20.16
20.17
20.18
20.19
20.20
20.21
20.22
20.23
20.24
20.25
20.26
20.27
20.28
20.29
20.30
20.31
20.32
20.33
20.34
20.35
20.36
20.37
20.38
20.39
20.40
20.41
20.42
20.43
20.44
20.45
20.46
20.47
20.48
20.49
20.50
20.51
20.52
MARCA
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
Ballantines 8 Anos
Black & White
Cutty Sark 8 anos
Dewar's White Label
Famous Grouse
Famous The Black Grouse 8 anos
Glen Grant
Grand Macnish
Grants 8 Anos
Hàig Supreme
Hankey Bannister Original
Jameson
JB8 Anos
Jim Bean White
John Barr Finest
Johnnie Walker Red Label
VAT 69
White Horse
White Horse
Wild Turkey
Willian Lawson's
EMBALAGEM
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 1001 a 1500 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 361 a 520 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
preço por 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas -uísque até 08 anos importado
do produto
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
Ardbeg Single Malt
de 671 a 1000 ml
Ballantines 12 Anos
de 671 a 1000 ml
Balvenie
de 671 a 1000 ml
Buchanan's 12 Anos
de 671 a 1000 ml
Cardhu
de 671 a 1000 ml
Chivas Regal 12 Anos
de 671 a 1000 ml
Chivas Regal Extra
de 671 a 1000 ml
Dewar's 12
de 671 a 1000 ml
Famous Gold 12 anos
de 671 a 1000 ml
Glenfiddich Special
de 671 a 1000 ml
Glenkinchie 10 Anos
de 671 a 1000 ml
Glenmorangie
de 671 a 1000 ml
Grants 12 Anos
de 671 a 1000 ml
Jack Daniels
de 671 a 1000 ml
Jack Daniels Honey
de 671 a 1000 ml
Jim Bean Black
de 671 a 1000 ml
John Barr Reserve
de 671 a 1000 ml
Johnnie Walker Black Label
de 671 a 1000 ml
Johnnie Walker Black Label
de 2501 a 5000 ml
Johnnie Walker Double Black
de 671 a 1000 ml
Jura 10 anos
de 671 a 1000 ml
Laphroaig 10 Anos
de 671 a 1000 ml
Logan
de 671 a 1000 ml
Macallan Amber Single Malt
de 671 a 1000 ml
Macallan Ruby Single Malt
de 671 a 1000 ml
Macallan Siena Single Malt
de 671 a 1000 ml
Old Parr
de 671 a 1000 ml
Old Parr Silver
de 671 a 1000 ml
PREÇO FINAL
(R$)
76,72
74,59
76,52
83,46
94,38
132,92
100,37
108,91
72,52
88,49
57,31
98,91
91,17
96,06
67,93
126,28
89,32
52,74
61,06
75,45
44,95
109,81
65,27
84,51
353,72
122,95
365,49
190,27
288,86
136,90
154,58
136,39
194,88
206,55
325,14
288,69
153,70
121,35
124,27
126,96
90,12
159,03
1.004,39
195,15
176,72
371,44
131,05
465,77
1.433,00
877,41
151,27
125,67
66
20.53
20.54
20.55
20.56
20.57
20.58
20.59
20.60
20.61
20.62
20.63
20.64
20.65
20.66
20.67
20.68
20.69
20.70
20.71
20.72
20.73
20.74
20.75
20.76
20.77
20.78
20.79
20.80
20.81
20.82
20.83
20.84
20.85
20.86
20.87
20.88
20.89
20.90
20.91
20.92
20.93
20.94
20.95
20.96
20.97
20.98
20.99
20.100
20.101
Old Parr Superior
de 671 a 1000 ml
The Dalmore 12 anos
de 671 a 1000 ml
The Glenlivet 12 anos
de 671 a 1000 ml
Whyte and Mackay Special
de 671 a 1000 ml
Woodford Reserve
de 671 a 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas -uísque acima de 08 anos até 12 preço por 1000 ml
anos importado
do produto
Dimple 15 Anos
de 671 a 1000 ml
Glenfiddich 15 Anos
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
Jack Daniels Gentleman
Jack
Jack Daniels Single Barrel
de 671 a 1000 ml
JB 15 Anos
de 671 a 1000 ml
Johnnie Walker Gold Reserve
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
Johnnie Walker Swing 15
Anos
The Dalmore 15 anos
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
Whyte and Mackay 13 The Thirteen
de 671 a 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas -uísque acima de 12 anos até 15 preço por 1000 ml
anos importado
do produto
Ballantines 17 Anos
de 671 a 1000 ml
Buchanan's 18 Anos
de 671 a 1000 ml
Chivas Regal 18 anos
de 671 a 1000 ml
Famous Grouse 18 anos
de 671 a 1000 ml
Glenfiddich 18 Anos
de 671 a 1000 ml
Johnnie Walker Gold Label
de 671 a 1000 ml
Johnnie Walker Platinum
de 671 a 1000 ml
Jura 16 anos
de 671 a 1000 ml
The Dalmore 18 anos
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 preço por 1000 ml
anos importado
do produto
Ballantines 21 Anos
de 671 a 1000 ml
Johnnie Walker Blue Label
de 671 a 1000 ml
Royal Salute 21 Anos
de 671 a 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 preço por 1000 ml
anos importado
do produto
IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS
Ballantines 30 anos
de 671 a 1000 ml
Chivas Regal 25 anos
de 671 a 1000 ml
Royal Salute 38 years
de 671 a 1000 ml
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
Bell's
de 671 a 1000 ml
Passport
de 671 a 1000 ml
Teacher's
de 671 a 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas -uísque importados e
preço por 1000 ml
engarrafados no Brasil
do produto
NACIONAL
Cockland Gold
de 671 a 1000 ml
Drury's
de 671 a 1000 ml
Golden King
de 671 a 1000 ml
Gran Par Blend
de 671 a 1000 ml
Mark One
de 671 a 1000 ml
Natu Nobilis
de 671 a 1000 ml
Old Eight
de 671 a 1000 ml
Old Kings
de 671 a 1000 ml
Wall Street
de 671 a 1000 ml
preço por 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas -uísque nacional
do produto
259,40
331,46
204,63
95,05
181,52
192,07
336,57
356,02
163,63
242,23
313,24
244,10
402,13
355,98
316,60
183,48
305,99
307,49
551,46
339,91
544,45
564,94
345,11
497,21
259,64
687,88
420,69
500,95
628,39
824,80
663,80
1.040,97
1.684,20
1.844,56
4.493,00
46,35
46,64
46,14
46,42
27,39
28,19
20,17
28,58
25,67
31,31
34,02
41,23
29,07
30,90
XXI. VERMUTE E SIMILARES
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
PREÇO FINAL
(R$)
EMBALAGEM
67
NÃO
RETORNÁVEL
IMPORTADO
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
NACIONAL
21.6
Astini
de 671 a 1000 ml
21.7
Caldezano
de 671 a 1000 ml
21.8
Cinzano (todos)
de 671 a 1000 ml
21.9
Contini (todos)
de 361 a 520 ml
21.10
Contini (todos)
de 671 a 1000 ml
21.11
Cortezano (todos)
de 671 a 1000 ml
21.12
Festini
de 671 a 1000 ml
21.13
Fiorini
de 671 a 1000 ml
21.14
Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)
de 671 a 1000 ml
21.15
Paizano (todos)
de 671 a 1000 ml
21.16
Paratini
de 671 a 1000 ml
21.17
San Remy
de 671 a 1000 ml
21.18
Vinho Quinado Dubar
de 671 a 1000 ml
Outras marcas e embalagens não listadas -vermute e
preço por 1000 ml do
21.19
similares nacionais
produto
XXII. VODKA
21.1
21.2
21.3
21.4
21.5
Antica Formula (Italiano)
Carpano Bianco (Italiano)
Carpano Classico (Italiano)
Carpano Punt & Mês (Italiano)
Noilly Prat
ITEM
MARCA
RETORNÁVEL
239,44
90,99
93,56
130,70
93,80
8,72
9,56
19,28
9,69
14,29
13,22
9,53
8,77
23,31
8,59
6,67
28,24
19,50
22,15
8,00
13,57
12,50
8,05
5,95
21,43
EMBALAGEM PREÇO FINAL(RS)
IMPORTADO
22.1 Absolut
22.2 Absolut - Sabores (todos)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
90,96
101,18
22.3 Absolut Elyx
de 671 a 1000 ml
172,03
22.4 Belvedere - Sabores (todos)
22.5 Belvedere Intense
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
176,59
200,58
22.6 Belvedere Pure
de 671 a 1000 ml
151,47
22.7 Belvedere Unfiltered
22.8 Ciroc
22.9 Ciroc - Sabores (todos)
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
201,08
151,91
163,91
22.10 Danzka
de 671 a 1000 ml
95,77
22.11
22.12
22.13
22.14
22.15
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
80,70
87,17
132,56
142,05
101,36
22.16 Pravda
de 671 a 1000 ml
169,95
22.17
22.18
22.19
22.20
22.21
22.22
22.23
22.24
22.25
22.26
22.27
22.28
22.29
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
acima de 1501 ml
de 671 a 1000 ml
preço
por 1000 ml do
produto
preço
por 1000 ml do
produto
231,78
92,07
78,33
165,94
93,56
89,71
295,17
127,85
87,43
72,90
121,57
515,25
229,83
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
10,39
9,25
Finlandia
Finlandia - Sabores (todos)
Grey Goose Original
Grey Goose - Sabores (todos)
Ketel One
Russian Imperia
Russian Standard
Smirnoff Black
Sobieski Estate
Stoli Chocolat Razberi (Stolichnaya)
Stolichnaya
Stolichnaya Elit
Stolichnaya Gold
Svedka
Wyborowa - Sabores (todos)
Wyborowa (Exquisite, Single Estate)
Xellent
Xellent
22.30 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium
22.31
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super
premium
96,36
203,34
NACIONAL
22.32 Askov
22.33 Balalaika
68
22.34
22.35
22.36
22.37
22.38
22.39
22.40
22.41
22.42
22.43
22.44
22.45
22.46
22.47
22.48
22.49
22.50
22.51
22.52
22.53
22.54
22.55
22.56
22.57
22.58
22.59
22.60
22.61
22.62
22.63
22.64
22.65
22.66
Balalaika Apple
Balalaika Black
Barkov
Blue Spirit
Bowoyka
Eristoff
First K
Kadov (todas)
Komaroff
Krakovia (todas)
Kriskof
Leonoff
Liquid
Moskowita
Natasha
Nordka
Orloff
Polak
Polara
Roskof
Skyy
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
de 671 a 1000 ml
vidro
Smirnoff Red
de 271 a 375ml
Smirnoff Red
de 671 a 1000 ml
Starka
de 671 a 1000 ml
Stoliskoff Black
de 671 a 1000 ml
Stoliskoff Red
de 671 a 1000 ml
Taiga
de 671 a 1000 ml
Zvonka Black
de 671 a 1000 ml
Zvonka Red
de 671 a 1000 ml
preço
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular
por 1000 ml do
produto
preço
Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium
por 1000 ml do
produto
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
Sobieski
de 671 a 1000 ml
Wyborowa
de 671 a 1000 ml
15,93
15,41
17,17
48,56
10,09
28,08
10,08
28,33
9,37
7,01
9,98
7,69
26,47
6,59
15,98
24,60
25,29
9,14
14,29
13,59
32,61
19,62
33,33
10,80
72,99
39,75
17,59
25,20
14,60
12,93
30,87
42,69
65,46
6) Perfumaria
Fundamento Legal: RICMS, Art.55, Art.313-E e Art.313-F
Higiene Pessoal
Fundamento Legal: RICMS, Art.52, Art.54, Art.55, Art.313-G e 313-H
Alíquota, IVA e IVA-AJ, até 30/06/2015 (Portaria CAT 70/2015, No período de 01.07.2015 a
31.03.2017)
ITEM DESCRIÇÃO
NCM/SH
1211.90.90
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
41,42
51,77
18
113,85
129,50
1
Henna (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 200g)
2
Vaselina
3
Amoníaco em solução aquosa (amônia)
2814.20.00
18
101,02
115,73
4
Peróxido de hidrogênio (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
2847.00.00
18
56,23
67,66
5
Lubrificação íntima
3006.70.00
18
68,21
80,52
18
54,59
65,90
2712.10.00
69
6
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" 3301
ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas
de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias
análogas, obtidas por
tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração;
subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais;
águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
7
Perfumes (extratos)
3303.00.10
25
65,24
93,88
8
Águas-de-colônia
3303.00.20
25
54,59
81,39
9
Produtos de maquilagem para os lábios
3304.10.00
25
68,88
98,15
10
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
3304.20.10
25
79,36
110,45
11
Outros produtos de maquilagem para os olhos
3304.20.90
25
76,58
107,19
12
Preparações para manicuros e pedicuros
3304.30.00
25
62,79
91,01
13
Pós, incluídos os compactos, para maquilagem
3304.91.00
25
59,93
87,65
14
Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas
3304.99.10
25
76,56
107,16
Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações
para conservação ou cuidados da pele
3304.99.90
25
40,59
64,96
3304.99.90
18
40,59
64,96
15
As preparações anti-solares e os bronzeadores
16
Xampus para o cabelo
3305.10.00
18
42,13
52,53
17
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
3305.20.00
25
63,19
91,48
18
Laquês para o cabelo
3305.30.00
25
60,14
87,90
19
Outras preparações capilares
3305.90.00
25
61,67
89,69
20
Tintura para o cabelo
3305.90.00
25
47,84
73,47
21
Dentifrícios
3306.10.00
12
42,18
ITEM DESCRIÇÃO
NCM/SH
42,18
Nota A
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
22
Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)
3306.20.00
18
65,34
77,44
23
Outras preparações para higiene bucal ou dentária
3306.90.00
18
42,78
53,23
Preparações para barbear (antes, durante ou após)
3307.10.00
25
71,91
101,71
ATENÇÃO:
Creme para barbear contendo ou não sabão
3307.10.0100
18
25
Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos
3307.20.10
18
52,74
63,92
26
Outros desodorantes corporais e antiperspirantes
3307.20.90
18
59,27
70,92
27
Sais perfumados e outras preparações para banhos
3307.30.00
25
59,27
86,88
28
Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados
3307.90.00
25
55,12
82,01
29
Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais
3307.90.00
18
45,30
55,93
30
Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados
3401.11.90
18
37,91
48,00
31
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras
moldados, inclusive lenços umedecidos
3401.19.00
18
63,92
75,91
24
71,91
84,49
70
32
Sabões de toucador sob outras formas
33
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na
forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho,
mesmo contendo sabão
34
Bolsa para gelo ou para água quente
35
18
37,39
47,44
18
49,53
60,47
4014.90.10
18
73,85
86,57
Chupetas e bicos para mamadeiras e chupetas
4014.90.90
18
71,22
83,75
36
Malas e maletas de toucador
4202.1
18
67,14
79,37
37
Papel higiênico - folha simples
4818.10.00
18
59,45
71,12
38
Papel higiênico - folha dupla e tripla
4818.10.00
18
53,09
64,29
39
Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão
4818.20.00
18
90,77
104,73
40
Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou
superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas
4818.20.00
18
62,38
74,26
41
Toalhas e guardanapos de mesa
4818.30.00
18
83.37
96,79
42
Toalhas de cozinha
4818.90.90
18
83,37
96,79
43
Fraldas
9619.00.00
18
44,73
55,32
44
Tampões higiênicos
9619.00.00
18
72,47
85,09
45
Absorventes higiênicos externos
9619.00.00
18
75,70
88,56
46
Hastes flexíveis (uso não medicinal)
5601.21.90
18
55,89
67,30
47
Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação
5603.92.90
18
77,02
89,97
48
Pinças para sobrancelhas
8203.20.90
18
61,08
72,87
49
Espátulas (artigos de cutelaria)
8214.10.00
18
63,64
75,61
50
Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas
as limas para unhas)
8214.20.00
18
80,65
93,87
51
52
Termômetros, inclusive o digital
3401.20.10
3401.30.00
9025.11.10
9025.19.90
18
87,41
101,12
9603.2
18
67,14
79,37
12
55,85
55,85
Nota A
18
45,37
56,01
18
67,14
79,37
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes)
para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e
artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os da
9615
posição 8516 e suas partes
18
73,35
86,03
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou
de produtos de toucador
9616.20.00
18
73,35
86,03
Mamadeiras
3923.30.00
3924.90.00
3924.10.00
4014.90.90
7010.20.00
18
78,84
91,93
18
38,82
48,98
Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para
unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam
partes de aparelhos, exceto escovas de dentes
53
Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras
9603.21.00
54
Pincéis para aplicação de produtos cosméticos
9603.30.00
55
Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para
limpeza de calçado ou de roupas
9605.00.00
56
57
58
59
Aparelhos e lâminas de barbear
8212.10.20 8212.20.10
71
60
Demais mercadorias quando não houver a indicação do IVA-ST
específico.
177,19
Nota A: Como a alíquota interna é de 12% ou menor, o IVA-AJ é igual ao IVA-ST, conforme a Decisão Normativa CAT 1 de 15/04/08.
7) Ração animal
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-I e 313-J, Art.52.
CAT 87/2015
Alíquota, IVA e IVA-AJ aplicável até 30 de junho de 2017.
Item Produtos
1
Ração tipo “Pet” para animais domésticos
NBM/SH
2309
Alq
%
18
IVA
%
53,81
IVA-AJ
%
65,06
8) Produtos de Limpeza
Fundamento Legal: RICMS, Art. 313-Ke 313-L, Art.52
ITEM DESCRIÇÃO
1
Água sanitária, branqueador ou alvejante
2
NCM/SH
2828.90.11,
2828.90.19,
3206.41.00,
3808.94.19
Aliq.
%
IVA-ST IVA-AJ
%
%
18
52,01
63,13
Sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes 3401.20.90,
3402.20.00
18
21,24
30,11
3
Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa
3402.20.00
18
27,18
36,49
4
Detergente líquido para lavar roupa
3402.20.00
18
29,77
39,27
5
Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas,
preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e
preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão,
exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos itens 4 a 6
18
28,85
38,28
6
Amaciante / suavizante
3809.91.90
18
35,21
45,10
7
Esponjas para limpeza
3924.10.00,
3924.90.00,
6805.30.10,
6805.30.90
18
56,38
67,82
8
Álcool etílico para limpeza
2207
18
39,91
50,15
3923.2
18
54,12
65,40
9
Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros
10 Demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313K do Regulamento do ICMS
3402
175,77
9) Lâmpadas Elétricas
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-Se 313-T, art.52
72
ANEXO ÚNICO
ITEM
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS
Lâmpadas elétricas
Lâmpadas eletrônicas
Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas
“Starter”
Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz)
NCM/SH
8539
8540
8504.10.00
8536.50
8543.70.99
IVA
53%
102%
49%
102%
56%
10) Papel
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-U e 313-V, Art.52
CAT 35 / 2015 (Utilização da tabela até 31/12/2016)
Item
1
Produtos
NBM/SH
Papel do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros
fins gráficos, em folhas,de peso igual ou superior a
40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas quais um lado 4802.56
não seja superior a 435mm e o outro a 297mm,quando
não dobradas
Não inclui: papéis para impressão de papel-moeda
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
18
37,82
47,90
11) Produtos da Indústria Alimentícia
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-W e 313-X, Art.52, Anexo II Art.3
CAT 83/2015 ( Esta portaria entra em vigor em 01.08.2015 até 30.04.2017.)
11.1 - CHOCOLATES
ITEM DESCRIÇÃO
1.1
Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos
os ovos de Páscoa de chocolate
NCM/SH
1704.90.10
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
41,47
51,82
18
68,92
81,28
44,57
55,15
70,95
83,46
18
1.2
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
1806.31.10
1806.31.20
1.3
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó,
grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
conteúdo igual ou inferior a 2 kg
1806.32.10
1806.32.20
18
1806.90
18
1.4
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de
Páscoa de chocolate
73
1.5
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg
1806.90
1.6
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo igual ou
inferior a1 kg
1806.90.00
1.7
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria,
1806.90.00
contendo cacau
1.8
1704.9010
1806.9000
Ovos de páscoa
18
28,79
38,21
18
22,24
31,18
18
58,35
69,94
42,65
53,09
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
58,66
70,27
18
11.2 - SUCOS e BEBIDAS
ITEM DESCRIÇÃO
Aliq.
%
NCM/SH
2.1
Bebidas prontas à base de mate ou chá
2101.20
2202.90.00
18
2.2
Bebidas prontas à base de café
2202.90.00
18
49,14
60,05
2.3
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta
20.09
18
45,23
55,86
2.4
Água de coco
2009.8
18
46,03
56,72
2.5
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto
isotônicos e energéticos
2202.90.00
18
49,20
60,12
2.6
Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau
2202.90.00
18
31,15
40,75
2.7
Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate
2202.10.00
18
58,66
70,27
11.3 - LATICÍNIOS e MATINAIS
ITEM DESCRIÇÃO
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite
3.1
NCM/SH
0402.1
0402.2
0402.9
Leite em pó (Anexo II, art.3, inciso II)
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
10,65
18,75
7
10,65
10,65
Nota A
3.2
Farinha láctea
1901.10.20
18
30,42
39,96
3.3
Leite modificado para alimentação de lactentes
1901.10.10
18
25,28
34,45
3.4
Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou
amidos e outros
1901.10.90
1901.10.30
18
47,10
57,86
3.5
Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente de
conteúdo
inferior ou igual a 2 litros
0401.10.10
0401.20.10
14,22
22,58
3.6
Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
04.01 e
04.02
18
28,54
37,95
3.7
Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
04.02
18
24,11
33,19
3.8
Iogurte, leite fermentado e bebida láctea, em recipiente de conteúdo inferior
ou igual a 2 litros
04.03
18
31,71
41,35
3.9
Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg,
exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
18
41,38
51,72
7
38,37
38,37
Nota A
7
25,61
25,61
3.10
Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as
embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
3.11
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto
04.06
18
04.05
74
as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
15.17
Nota A
11.4 - SNACKS, CEREAIS e CONGÊNERES
ITEM DESCRIÇÃO
NCM/SH
4.1
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação
1904.10.00
1904.90.00
4.2
Salgadinhos diversos
1905.90.90
4.3
Batata frita, inhame e mandioca fritos
2005.20.00
2005.9
4.4
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
54,32
65,61
18
55,15
66,50
18
47,76
58,57
18
62,70
74,60
2008.1
11.5 - MOLHOS, TEMPEROS e CONDIMENTOS
ITEM DESCRIÇÃO
NCM/SH
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
5.1
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650
gramas, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês)
de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
2103.20.10
18
58,33
69,92
5.2
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros
molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg,
exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de
conteúdo igual ou inferior a 3 gramas
2103.90.21
2103.90.91
18
62,84
74,76
5.3
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior
ou igual a 650 gramas, exceto as embalagens contendo envelopes
individualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
2103.10.10
18
72,13
84,72
5.4
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.30.10
18
51,47
62,55
5.5
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual
a 650 gramas, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
2103.30.21
18
77,08
90,04
5.6
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650
gramas, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês)
de conteúdo igualou inferior a 10 gramas
2103.90.11
18
28,28
37,67
5.7
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido ac
ético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
18
57,93
69,49
5.8
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a
1 kg
18
60,42
72,16
20.02
2103.20.10
11.6 - BARRAS DE CEREAIS
75
ITEM
DESCRIÇÃO
NCM/SH
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
6.1
Barra de cereais
1904.20.00
1904.90.00
18
65,00
77,07
6.2
Barra de cereais contendo cacau
1806.90.00
1806.31.20
1806.32.20
18
65,00
77,07
11.7 - PRODUTOS a BASE DE TRIGO e FARINHAS
ITEM
DESCRIÇÃO
NCM/SH
7.1
Massas alimentícias tipo instantânea
19.023000
7.2
Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras
substâncias) ou preparadas de outro modo
19.02
7.3
Pão denominado knackebrot
7.4
Pães de especiarias sem adição de frutas e chocolate e nem recobertos
(Anexo II, art.3, inciso XIV)
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
74,69
87,47
18
1905.10.00
Bolo de forma (SEFAZ, Comunicado CAT 51/2001)
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones
classificados no código 1905.20.10
NÃO INCLUI:
Pão de especiarias sem adição de frutas e chocolate e nem recobertos
Aliq.
%
35,11
45,00
12
155,70
155,70
Nota A
18
68,21
80,52
12
68,21
68,21
Nota A
7
68,21
68,21
Nota A
1905.20
1905.20.90
7.5
Biscoitos e bolachas (exceto os do artigo 22 do Anexo III deste regulamento) 1905.31
18
33,47
43,24
7.6
“Waffles” e “wafers” - sem cobertura
1905.32
18
50,99
62,04
7.6.1
“Waffles” e “wafers”- com cobertura
1905.32
18
32,86
42,58
12
36,60
36,60
Nota A
7
32,64
32,64
Nota A
18
37,09
47,,12
12
33,57
33,57
Nota A
18
33,57
43,34
7
33,57
33,57
Nota A
7
33,57
33,57
Nota A
7.7
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.40
7.8
Outros pães de forma (Anexo II, art.3, inciso XIV)
1905.90.10
7.9
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete
1905.90.20
Outros pães industrializados
1905.90
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados
anteriormente, exceto casquinhas para sorvete
1905.90.90
Pão tipo bisnaga (Anexo II, art.3, inciso XIV)
1905.90.90
Pão francês ou de sal (Anexo II, art.3, inciso XXI)
1905.90
7.10
Nota A: Como a alíquota interna é de 12% ou menor, o IVA-AJ é igual ao IVA-ST, conforme a Decisão Normativa CAT 1 de
15/04/08.
11.8 – ÓLEOS
ITEM DESCRIÇÃO
8.1
NCM/SH
Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 1507.90.11
litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15
mililitros
Óleos vegetais comestiveis refinados, semi-refinados, em bruto ou
degomados (Anexo II, art.3, inciso IV)
8.2
Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou
igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou
15.08
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
13,33
21,62
7
13,33
13,33
Nota A
18
42,33
52,74
76
inferior a 15 mililitros
8.3
8.4
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto
as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
15.09
Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de
azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e
misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09,
em recipientes com capacidadeinferior ou igual a 5 litros, exceto as
embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1510.00.00
7
42,33
42,33
Nota A
18
26,59
35,85
18
43,76
54,28
7
43,76
43,76
Nota A
18
15,04
23,46
7
15,04
15,04
Nota A
18
16,51
25,04
7
16,51
16,51
Nota A
18
206,73
229,17
7
42,33
42,33
Nota A
18
15,86
24,34
7
15,86
15,86
Nota A
18
59,27
70,92
7
59,27
59,27
Nota A
18
26,53
35,79
8.5
Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 15 mililitros
1512.19.11
1512.29.10
8.6
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15
mililitros
1514.1
8.7
Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual
a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior
a 15 mililitros
1515.19.00
8.8
Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a
5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a
15 mililitros
1515.29.10
8.9
Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a
5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a
15 mililitros
1512.29.90
1515.90.22
8.10
Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com
capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais
de conteúdo igualou inferior a 15 mililitros
1517.90.10
Nota A: Como a alíquota interna é de 12% ou menor, o IVA-AJ é igual ao IVA-ST, conforme a Decisão Normativa CAT 1
de 15/04/08.
11.9 - PRODUTOS À BASE DE CARNE e PEIXE
ITEM DESCRIÇÃO
9.1
Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou
sangue
NCM/SH
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
37,62
47,69
7
37,62
37,62
Nota A
18
36,13
46,09
18
48,09
58,93
1601.00.00
Lingüiça, mortadela e salsicha (Anexo II, art.3, inciso XXIII)
9.2
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue
16.02
9.3
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados
a partir de ovas de peixe
16.04
77
7
48,09
48,09
Nota A
18
47,68
58,49
Sardinha enlatada (Anexo II, art.3, inciso XXIII)
9.4
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em
conservas
16.05
11.10 - PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS
ITEM DESCRIÇÃO
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
10.7
10.8
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo
adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas,
preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da
posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos
da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas,
conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou
cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por
cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens
individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em
outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da
posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
NCM/SH
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
105,92
120,99
18
86,24
99,87
18
88,56
102,36
18
49,61
60,56
18
66,58
78,77
18
79,34
92,46
18
66,65
78,84
18
53,88
65,14
07.10
08.11
20.01
20.04
20.05
2006.00.00
20.07
20.08
11.11 – OUTROS
ITEM DESCRIÇÃO
11.1
Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2
kgs
Café torrado e moído (Anexo II, art.3, inciso III)
11.2 Chá, mesmo aromatizado
11.3 Mate
11.4
Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as
embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
Açúcar cristal ou refinado (Anexo II, art.3, inciso V)
11.5 Milho para pipoca (microondas)
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes
11.6 extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à
base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de
11.7
mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas,
NCM/SH
09.01
Aliq.
%
18
IVA-ST
%
20,37
IVA-AJ
%
29,18
7
20,37
20,37
Nota A
18
75,11
87,92
18
60,95
72,73
1701.1,
1701.99
18
19,05
27,76
1701.11.00
1701.99.00
7
18,96
18,96
Nota A
18
41,35
51,69
18
43,92
53,91
18
49,26
60,18
0901.2
09.02
1211.90.90
2106.90.90
0903.00
2008.19.00
2101.1
2101.20
78
exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá
Preparações em pó para cappuccino, em embalagens de conteúdo
11.8
inferior ou igual a 500 gramas
1901.90.90
2101.11.90
2101.12.00
18
55,90
67,31
Nota A: Como a alíquota interna é de 12% ou menor, o IVA-AJ é igual ao IVA-ST, conforme a Decisão Normativa CAT 1 de 15/04/08
12) Produtos de Papelaria
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-Z13 e Art.313-Z14, Art.52
CAT 40/2016 (utilizar a tabela até 30/11/2017)
ITEM DESCRIÇÃO
NBM/SH
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
48,12
58,96
1
Tinta guache
2
Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais das posições
3916.20.00
39.01 a 39.14
18
126,67
143,26
3
Papel celofane
18
126,67
143,26
4
Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais das
posições 39.01 a 39.14, exceto estojos
3926.10.00
18
126,67
143,26
5
Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes
4202.1
4202.9
18
67,11
79,34
6
Prancheta
3926.90.90
18
62,03
73,89
7
Bobina para fax
4802.20.90
4811.90.90
18
50,08
61,06
8
Papel seda
4802.54.9
18
126,67
143,26
Bobina branca para máquina de calcular ou PDV
4802.54.99
4802.57.99
4816.20.00
18
66,65
78,84
Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos
(LP note); papéis de presente
4802.56.9
4802.57.9
4802.58.9
18
58,26
69,84
18
126,67
143,26
50,35
9
10
11
Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto
de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou
superior a 102 mm e comprimento igual ou inferior a 350 m, (ii) os papéis
fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em
folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento igual ou
inferior a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia
"Thermo-autoChrome", que submetido a um processo de aquecimento seja
capaz de formar imagens por reação química e combinação das
camadas cyan, magenta e amarela
3213.10.00
Aliq.
%
3920.20.19
3703.10.10
3703.10.29
3703.20.00
3703.90.10
3704.00.00
4802.20.00
12
Papel almaço
4810.13.90
18
40,10
13
Papel hectográfico
4816.10.00
18
61,99
73,84
14
Papel impermeável
4806.20.00
18
126,67
143,26
15
Papel crepon
4808.10.00
18
126,67
143,26
16
Papel fantasia
4810.22.90
18
29,60
39,08
18
61,99
73,84
18
51,60
62,69
17
18
19
20
Papel-carbono, papel autocopiativo ( exceto os vendidos em rolos de
diâmetro igual ou maior do que 60 cm e os vendidos em folhas de formato
igual ou maior do que 60 cm de altura e igual ou maior que 90 cm de
largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para
estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de
papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas
Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para
correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel
ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência
Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de
recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos
semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para
encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros
artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em
blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de
papel ou cartão, álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros,
de papel ou cartão
Cadernos
4809
4816
4817
18
66,90
79,11
4820
4820.20.00
18
62,71
74,62
79
21
Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e
capas de processos
Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de
papel-carbono
4820.40.00
23
Álbuns para amostras ou para coleções
4820.50.00
24
Outros
4820.90.00
25
Papel camurça
5210.59.90
27
Papel laminado e papel espelho
7607.11.90
28
29
30
31
Canetas esferográficas
Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
Canetas tinteiro
64,37
18
64,42
76,45
18
60,58
72,33
18
68,85
77,99
18
56,29
67,73
18
126,67
143,26
18
126,67
143,26
18
126,67
143,26
18
49,13
60,04
18
44,06
54,60
18
126,67
143,26
Aliq.
%
IVA-ST
%
IVA-AJ
%
18
79,77
92,92
18
90,91
104,88
18
127,60
144,25
18
88,19
101,96
18
89,82
103,71
18
81,42
94,69
4909.00.00
26
Canetas esferográficas, canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com
outras pontas porosas, canetas tinteiro e outras canetas, estiletes para
duplicadores, lapiseiras, canetas porta-penas, porta-lápis e artigos
semelhantes, suas partes (incluídas as tampas e prendedores)
53,16
4820.30.00
22
Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou
mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições
ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época /
sentimento)
18
96.08
9608.10.00
9608.20.00
9608.3000
13) Artefatos de Uso Domestico
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-Z15 e Art.313-Z16, Art.52
CAT 102/2015 (utilizar a tabela de 01.09.2015 até 30/04/2017)
ITEM DESCRIÇÃO
NCM
1
Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico,
inclusive descartáveis.
3924.10.00
2
Filtros descartáveis para coar café ou chá
4823.20.9
3
Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos
semelhantes, de papel ou cartão
4
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana e de cerâmica
4823.6
6911.10 e
6912.00.00
5.1
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os
descartáveis – Estojos
6911.10.10
5.2
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os
descartáveis - Avulsos
6911.10.90
5.3
Velas para filtros
6912.00.00
18
109,36
124,68
6
Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha
7013
18
69,43
81,83
6.1
Outros copos exceto de vitrocerâmica - outros copos
7013.37.00
18
62,83
74,74
6.2
Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de
vitrocerâmica - outros – pratos
18
106,53
121,64
7
Demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-Z15 do Regulamento do
ICMS
7013.42.90
207
Joel Vsconcelos
Para: comentários, críticas e sugestões sobre esta tabela: e-mail: [email protected]
Para consultas sobre aplicação da legislação: e-mail: [email protected]
ICMS Substituição Tributária V 4.1
80
81

Alíquota ICMS ST

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