Apifarma

NA
Ø29
MARÇO/ABRIL 2006
WWW.APIFARMA.PT
NOTÍCIAS
[APIFARMA]
PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PORTUGUESE ASSOCIATION OF PHARMACEUTICAL INDUSTRY’S NEWSLETTER
3
6
7
8
APIFARMA E ESCOLA SUPERIOR
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSINAM
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
CARTA DOS DIREITOS
E DEVERES DO DOENTE
PORTAL DE ENSAIOS CLÍNICOS COM
TODA A INFORMAÇÃO ON-LINE
APIFARMA DEBATE NOVOS DESAFIOS PARA
O SECTOR FARMACÊUTICO
LABORATÓRIO QUÍMICO ABERTO
AO PÚBLICO EM SETEMBRO
VACINAS: UMA SOLUÇÃO COM FUTURO
Visita do Primeiro-Ministro a Angola
PHARMAPORTUGAL
ASSINA PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO
EDITORIAL
APIFARMA
NA
FICHA TÉCNICA
EDIÇÃO E PROPRIEDADE
APIFARMA - Associação Portuguesa
da Indústria Farmacêutica
Rua Pêro da Covilhã, 22
PT-1400-297 LISBOA PORTUGAL
Telefs.: 21 303 17 80
21 301 82 64
Fax: 21 303 17 97/8/9
E-mail: [email protected]
PAGINAÇÃO E
PRODUÇÃO GRÁFICA
alphadesign
DISTRIBUIÇÃO
Gratuita
TIRAGEM
1 150 exemplares
REGISTO
122222
English version available on:
www.apifarma.pt
02
NA
Ø29 MARÇO/ABRIL 2006
O benefício das vacinas
O Doente, a Europa e o Futuro
A vacinação tem ressurgido em todo o mundo, nos
últimos tempos, com toda a sua dimensão
estratégica. Os surtos pandémicos, as armas
biológicas, as doenças “do passado” que persistem nos países menos desenvolvidos têm sido os
alertas para a necessidade sempre urgente de
soluções ao nível da vacinação.
O estatuto do Doente tem sofrido importantes
alterações no contexto europeu e passou a ser
considerado – e muito bem – como o âmago de
todas as políticas de saúde. Assim, estão a ser criadas
as condições para que os doentes possam, de facto,
participar no processo político e enriquecê-lo com a
visão concreta das suas necessidades.
Acaba de ser proposto pelo G8 um “Compromisso
de Mercado” com a finalidade de encontrar
soluções de financiamento para a pesquisa de
vacinas destinadas a patologias que subsistem nas
zonas menos desenvolvidas do planeta. Este
compromisso consiste na compra, por parte dos
governos doadores, das vacinas solicitadas pelo
Terceiro Mundo e já aprovadas pelas autoridades
regulamentares.
Esta urgência de projectar o Doente como o fim
último de toda a acção governativa na área da
saúde é por nós sentida desde há muito. Hoje, a
Parceria Apifarma/Associações de Doentes, que
começou com quatro membros, conta já com 23,
num claro sinal de envolvimento das associações
na vida pública.
Para as empresas de investigação e desenvolvimento
de vacinas estas são boas notícias, sobretudo se o
programa for claro no equilíbrio dos riscos dos
investimentos. As áreas terapêuticas visadas são o
HIV/SIDA, a malária, a tuberculose, o pneumococus,
o rotavírus e o vírus do papiloma humano.
A Apifarma acaba de constituir uma Comissão
Especializada de Vacinas que pretende desenvolver
e projectar este importante segmento de mercado
em Portugal. No próximo dia 10 de Maio, esta
Comissão desenvolverá a sua primeira acção, num
evento intitulado “Vacinas: Uma solução com
futuro”, onde serão abordados temas como a gripe
pandémica e o futuro das vacinas.
Um bom começo.
Em 24 de Maio, esta Parceria e a Federação
Europeia da Indústria Farmacêutica organizam
uma “Convenção Europeia dos Doentes”, que
pretende clarificar a regulamentação europeia e
nacional sobre os Doentes e dar a conhecer as
melhores práticas europeias em associativismo,
sua organização e formas de actuação.
Não temos dúvidas de que a uma maior participação dos doentes corresponderá, inevitavelmente, uma melhor saúde para Portugal.
João Gomes Esteves
(Presidente da Apifarma)
APIFARMA E ESCS
assinam protocolo de colaboração
O Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de
Comunicação Social, António Bello, e o Presidente da Direcção
da Apifarma, João Gomes Esteves, assinaram no dia 26 de Abril,
em representação das duas instituições, um Protocolo para a
realização de projectos de interacção entre a Escola Superior de
Comunicação Social e a Indústria Farmacêutica.
Com esta parceria, prevê-se a concessão de estágios aos melhores
alunos de cada curso ou a recém-licenciados em empresas associadas da Apifarma. A indústria farmacêutica fica também possibilitada de frequentar cursos de pós graduação, mestrado ou módulos de formação na Escola Superior de Comunicação Social.
Prevê-se, ainda, o intercâmbio de quadros, de forma a enriquecerem os conteúdos de diversas acções de formação ministrados
em ambas as entidades. A assinatura deste protocolo constitui,
para o Presidente da Apifarma “um importante passo na abertura a outras áreas do saber, nomeadamente a dos Media”. António
Bello referiu também, entre as vantagens da nova parceria “a
abertura da Escola às empresas e ao mercado, que é sempre
enriquecedora”. Este protocolo surge na sequência da parceria já
existente entre as duas instituições, onde a Apifarma dirige aos
finalistas, todos os anos, um seminário com avaliação sobre a
Indústria Farmacêutica.
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
PROMOVE CONVENÇÃO
EUROPEIA DE DOENTES
A parceria Apifarma/Associações de Doentes em colaboração com a Federação Europeia da Indústria
Farmacêutica promovem no próximo dia 24 de Maio a Convenção Europeia de Doentes que terá lugar no Centro
Cultural de Belém. Este seminário terá a duração de um dia e pretende, para além da ampla divulgação da
parceria Apifarma/Associações de doentes, apresentar um interessante modelo de abordagem às Associações
de Doentes, com a participação de organizações europeias de doentes, jornalistas e responsáveis políticos
nacionais da área da saúde. Serão abordados temas como "O contexto político e regulamentar europeu das
associações de doentes", "O financiamento das Associações de Doentes", "A imprensa como parceiro" e
"Comunicação Política".
NA
Ø29 MARÇO/ABRIL 2006
03
Visita do Primeiro-Ministro a Angola
PHARMAPORTUGAL
ASSINA PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO
O PharmaPortugal acompanhou a visita de José Sócrates a
Angola no passado mês de Abril com o objectivo de definir a
colaboração portuguesa em matéria de politica de medicamentos, uma vez que parte significativa dos medicamentos que
são comercializados neste país provêm de Portugal.
Para além destes países, o projecto iniciou já as bases para um
road show pela Africa do Norte – Marrocos, Tunísia e Argélia, pela
Europa – Espanha, Polónia e República Checa, e pela América
Latina, o Brasil.
Na sequência da visita, o PharmaPortugal e o Hospital Pediátrico
de Luanda celebraram um protocolo de colaboração, em que os
parceiros portugueses se comprometem a dar apoio técnicocientífico na área da promoção da saúde para crianças e seus
acompanhantes e da gestão da farmácia hospitalar. O protocolo
prevê ainda a formação de quadros e o intercâmbio de
estudantes e profissionais da área da saúde para a realização de
projectos específicos.
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NACIONAL
Foi, ainda, organizada uma conferência subordinada ao tema
“Parcerias com o Sistema de Saúde Angolano” que contou com
a participação do Presidente da Apifarma, João Gomes Esteves,
do Vice Ministro da Saúde de Angola, José Vieira Dias VanDúnen, do Presidente do ICEP, João Marques da Cruz, do
Presidente do Infarmed, Vasco de Jesus Maria e de vários
representantes do governo português e angolano.
Nesta conferência, para além da apresentação do projecto
PharmaPortugal, foram abordados temas como “O circuito do
medicamento em Angola”, “A visão de Angola e de Portugal”, “A
Política Farmacêutica Angolana” e a “Visão XXI: A Saúde em Angola”.
Angola é um dos destinos prioritários do Projecto PharmaPortugal,
que privilegia o aprofundamento das relações com a Comunidade
de Países de Língua Portuguesa.
04
NA
Ø29 MARÇO/ABRIL 2006
Entre os objectivos propostos pelo actual governo, o principal
centra-se na duplicação, em três anos, do volume actual de
exportação de medicamentos de Portugal, que ronda os 300
milhões de euros.
Com um mercado que se situa nos 3,8 mil milhões de euros e com
uma quota de mercado de 15,24%, o sector farmacêutico
nacional estima movimentar, nos 80 países onde opera, um
volume de negócios na ordem dos 430 milhões de euros.
As 15 empresas com produção em Portugal que compõem este
projecto - Basi, Bial, Bluepharma, Edol, Farma APS, Grupo
Tecnimede, Iberfar, Grupo Jaba, Labesfal, Laboratórios Azevedo,
Laboratório Vitória, Luso Medicamenta, Medinfar, OM-Portuguesa
e Vida – investiram perto de 60 milhões de euros e aumentaram as
suas produções para cerca de 161 milhões de unidades.
No total, a indústria farmacêutica em Portugal gerou em 2005
cerca de 11 mil empregos.
Para mais informações sobre o PharmaPortugal consulte
www.pharmaportugal.com
PRÓXIMAS VISITAS
À PROCURA DE PARCERIAS
MÊS
DATA
PAÍS
Maio
20-24
31/5-2/6
26-29
Argélia
Angola
China
Setembro
Polónia
República Checa
Outubro
3-5
França
Novembro
6-8
Alemanha
Outono
Brasil
Espanha
Angola
“À procura de parcerias” foi o tema da conferência que o
PharmaPortugal realizou no passado dia 25 de Abril, na Tunísia.
Entre os temas abordados destaque para o impacto da legislação
farmacêutica europeia sobre o sector do medicamento em
Portugal e para os desafios e oportunidades da indústria
farmacêutica tunisina.
Esta conferência contou com a presença do Ministro da Saúde
tunisino, do embaixador de Portugal na Tunísia, do responsável
do Infarmed pelos contactos e relações com a indústria
farmacêutica e, ainda, de responsáveis pelo projecto
PharmaPortugal.
Esta conferência foi preparada por uma delegação do
PharmaPortugal que recentemente partiu numa viagem de
missão à Tunísia, onde se encontrou com várias entidades
públicas e privadas daquele país no sentido de aí criarem
condições para a internacionalização de empresas farmacêuticas
portuguesas.
A visita da delegação nacional incluiu reuniões com a Direcção
Geral do Medicamento e a Associação da Indústria Farmacêutica
tunisina, a Pharmacie Central (principal importador local) e o
Instituto Pasteur.
Esta acção surgiu na sequência do interesse demonstrado pelas
instituições tunisinas em parcerias estratégicas com empresas
portuguesas, que se deslocaram a Portugal sob o patrocínio do
ICEP e do Infarmed.
NA
Ø29 MARÇO/ABRIL 2006
05
Iniciativa da IFPMA e IBM
CARTA DOS DIREITOS E
Empresas dispensadas DEVERES DOS DOENTES
DIMENSÃO DAS EMBALAGENS
de pedir nova
comparticipação
No final de 2004, foi implementada uma nova regulamentação
relativa às embalagens dos medicamentos, tendo em vista novos
critérios de racionalidade terapêutica: a duração do tratamento, a
necessidade de vigilância clínica e a forma farmacêutica.
Foi dado às empresas o prazo de dois anos para procederem às
alterações das embalagens, que está a decorrer com normalidade, embora vários aspectos importantes do processo se mantivessem pouco claros até meados de Abril.
Um deles era o da necessidade de um novo pedido de comparticipação por parte das empresas, com todos os aspectos burocráticos e regulamentares inerentes.
A Apifarma foi recentemente informada de que a comparticipação será automática, bastando que a empresa notifique o
Infarmed (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento) do
início de comercialização das novas embalagens. Esta posição foi
sempre defendida pela Apifarma no decurso das negociações,
por favorecer a regularização do mercado e o acesso dos doentes
aos medicamentos.
DELEGADOS DE INFORMAÇÃO
MÉDICA
Na sequência do Despacho da Visita Médica (de 7 de Fevereiro de
2004), cujo pedido de inconstitucionalidade está a ser avaliado
pelo Tribunal Constitucional, o acesso dos Delegados de
Informação Médica tem sido dificultado no Norte do país, com
base no entendimento de que a visita médica deve ser feita por
hospital e não por serviço hospitalar. Este entendimento impede
o exercício da função de Delegado de Informação Médica em
todos os estabelecimentos de grande e média dimensão.
MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS
A RECEITA MÉDICA
O mercado dos medicamentos não sujeitos a receita médica em
Portugal está muito abaixo da média europeia (8% contra 13%), e o
consumo per capita destes medicamentos é metade da média europeia.
Num contexto de abertura destes medicamentos e outros pontos
de venda que não a farmácia, a Apifarma propôs o alargamento
da lista de indicações terapêuticas passíveis de automedicação, a
passagem rápida a Medicamentos Não sujeitos a Receita Médica
dos Medicamentos Sujeitos a Receita Médica que perderam a
comparticipação (switching), entre outras medidas de incentivo
ao alargamento deste mercado. A Apifarma considerou ainda
importante a realização de uma acção de formação e informação
pedagógica dirigida aos cidadãos.
06
NA
Ø29 MARÇO/ABRIL 2006
PORTAL DE ENSAIOS
CLÍNICOS COM TODA
A INFORMAÇÃO
ON-LINE
Direitos dos Doentes
1. O doente tem direito a ser tratado no respeito pela
dignidade humana
2. O doente tem direito ao respeito pelas suas convicções
culturais, filosóficas e religiosas
3. O doente tem direito de receber os cuidados apropriados
ao seu estado de saúde, no âmbito dos cuidados preventivos, curativos, de reabilitação e terminais
4. O doente tem direito à prestação de cuidados continuados
5. O doente tem direito a ser informado acerca dos serviços
de saúde existente, suas competências e níveis de
cuidados
6. O doente tem direito a ser informado sobre a sua situação
de saúde
7. O doente tem direito de obter uma segunda opinião
sobre a sua situação de saúde
8. O doente tem direito a dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer acto médico ou participação
em investigação ou ensaio clínico
9. O doente tem direito de acesso aos dados registados no
seu processo clínico.
10. O doente tem direito à confidencialidade de toda a
informação clínica e elementos identificativos que lhe
respeitam
11. O doente tem direito à privacidade na prestação de todo
e qualquer acto médico
12. O doente tem direito, por si ou por quem o represente, a
apresentar sugestões e reclamações.
Deveres dos Doentes
1. O Doente tem o dever de zelar pelo seu estado de saúde
2. O doente tem o dever de fornecer aos profissionais de
saúde todas as informações necessárias para obtenção de
um correcto diagnóstico e adequado tratamento
3. O doente tem o dever de respeitar os direitos dos outros
doentes
4. O doente tem o dever de colaborar com os profissionais
de saúde, respeitando as indicações que lhe são
recomendadas e, por si, livremente aceites.
5. O doente tem o dever de respeitar as regras de funcionamento dos serviços de saúde
6. O doente tem o dever de utilizar os serviços de saúde de
forma apropriada e de colaborar activamente na redução
de gastos desnecessários
Ensaios clínicos que estão a ser realizados em todo o mundo pela
Indústria Farmacêutica podem ser consultados no site
www.ifpma.org/clinicaltrials, numa parceria entre a Federação
Internacional da Indústria Farmacêutica e a IBM.
O novo site, construído em cinco línguas - inglês, alemão, francês,
japonês e espanhol, pretende dar a conhecer ao grande público,
doentes e médicos, o esforço de investigação da Indústria
Farmacêutica em todo o mundo.
Com um motor de busca de fácil utilização, onde estão previstos
mecanismos de pesquisa por sinónimos, os interessados poderão
ter acesso aos dados dos ensaios que estão a decorrer neste
momento e àqueles que já terminaram, através de consulta de um
histórico. A consulta pode igualmente fazer-se por área geográfica.
O tipo de linguagem utilizada foi simplificado, para que o acesso
à informação possa ser feito por todo o tipo de pessoas.
Esta iniciativa surge na sequência de um entendimento unânime
por parte da Indústria Farmacêutica da necessidade de uma
melhor comunicação com o público relativamente às actividades
de investigação e desenvolvimento.
O portal é patrocinado por várias empresas de investigação da
Indústria Farmacêutica.
João Gomes Esteves, Presidente Apifarma, considera este portal
"um passo fundamental para o conhecimento dos ensaios clínicos".
Este responsável espera ainda que "as autoridades reconheçam a
sua importância estratégica para a vida dos doentes e para o País,
e criem condições para o seu desenvolvimento em Portugal".
APIFARMA DEBATE
NOVOS DESAFIOS PARA
O SECTOR FARMACÊUTICO
A Apifarma, em parceria com a sociedade de advogados
Vieira de Almeida, organizou o seminário "Novos desafios do
sector farmacêutico" que teve lugar no Centro Cultural de
Belém no passado dia 29 de Março.
Este evento contou com a presença de responsáveis do
Infarmed, da Autoridade da Concorrência e da Comissão
Nacional de Protecção de dados. O Ministro da Saúde
presidiu ao encerramento da sessão.
Entre os objectivos do seminário destaque para a clarificação
dos aspectos do novo Código do Medicamento, do Direito
da Concorrência e dos Ensaios Clínicos/Farmacovigilância.
Relativamente ao novo Código do Medicamento, a consagração do doente como interlocutor do sector, nomeadamente
para a legibilidade do folheto informativo e a regulamentação
das importações paralelas é uma das novidades positivas do
projecto.
Ao nível do Direito da Concorrência é de referir o paradigma
da “concorrência não falseada” como aquele que, à luz do
Tratado de Roma, potencia a plena concorrência.
Na área da protecção de dados foram expostos os pressupostos de um consentimento perfeito no âmbito dos ensaios
clínicos. Em remissão para o Código de Boas Práticas Clínicas,
lembraram-se as exigências das bases de dados e a sua
configuração no âmbito dos direitos, liberdades e garantias.
Constrangimentos na Indústria Farmacêutica
Europeia
No início da conferência, Trevor Jones (Professor do King´s
College da Universidade de Londres) referiu que um dos
maiores constrangimentos da Indústria Farmacêutica na
Europa é a excessiva regulamentação e a tendência para não
valorizar a inovação incremental como verdadeira inovação.
“Gostamos de andar hoje com carros do século XXI e não
com carros dos anos 40. O princípio é o mesmo, os
componentes são os mesmos, mas não há qualquer dúvida
que os carros de hoje são muito melhores e cumprem melhor
a sua função do que os carros dos anos 40.”
E concluiu que “com os medicamentos a questão é semelhante: apesar de o princípio ser idêntico, os medicamentos
novos trazem vantagens reais para os doentes que não
podem nem devem ser subestimadas.”
NA
Ø29 MARÇO/ABRIL 2006
07
APIFARMA PATROCINA
CONFERÊNCIA DE JACK WELCH
EM LISBOA
Jack Welch, considerado como o “gestor do século”, estará
em Portugal, nos próximos dias 25 e 26 de Maio no Hotel
Ritz, para um almoço conferência, numa iniciativa apoiada
pela Apifarma, entre outras instituições.
Numa época de conjuntura económica desfavorável, Jack
Welch vem a Portugal para analisar os desafios das empresas
e da economia portuguesa no contexto competitivo actual.
Sobre Jack Welch
Jack Welch tem 69 anos e é o CEO mais admirado do
mundo. Há 20 anos à frente da General Electric. Durante a
sua liderança, a GE cresceu de 13 mil milhões de dólares
para 500 mil milhões de dólares, em valor de mercado,
tornando-o no CEO mais influente da sua era.
LABORATÓRIO QUÍMICO
ABERTO AO PÚBLICO EM SETEMBRO
O Laboratório Químico tem data prevista de abertura ao público
no próximo mês de Setembro, num projecto de restauro
financiado pela Apifarma e algumas empresas associadas.
Esta obra, iniciada em 2002, e conduzida pela Reitoria da
Universidade de Lisboa está agora na fase final de restauro das
bancadas do laboratório, anfiteatro e restantes peças de madeira
da galeria, laboratório e anfiteatro.
Segundo a responsável do projecto, Fernanda Madelana Costa,
“prevê-se que o novo espaço museológico possa estar montado
e abrir ao público em Setembro de 2006.”
APIFARMA NA :2
Em Março de 2006, a Apifarma deu inicio à quarta fase do
programa Haja Saúde, transmitido aos sábados pelas 12h00 na 2:.
Próximos Programas
13.05.2006
Formação Médica Contínua:
Como fazer a actualização?
27.05.2006
Como viver com fibromialgia?
10.06.2006
É possível vencer o cancro?
LEGISLAÇÃO
Publicidade de Medicamentos
Foi publicada a Portaria n.º 257/2006, de 10/03, que aprova
o Regulamento do Conselho Nacional de Publicidade de
Medicamentos.
08
NA
Ø29 MARÇO/ABRIL 2006
A Apifarma acaba de constituir uma nova Comissão
Especializada de Vacinas - CEV, pelo seu evidente
contributo para a Saúde Pública e a sua importância na
prevenção das doenças. No início da sua actividade a CEV
promove, no próximo dia 10 de Maio, pelas 14h30 no
salão Nobre do Centro Cultural de Belém, um evento
intitulado “Vacinas: uma solução com futuro”, que
contará com a presença do Presidente da Associação
Europeia de Empresas Produtoras de Vacinas, Didier
Hoch. O evento pretende abordar assuntos como “O
futuro das vacinas”, “a gripe pandémica e os seus cenários”, “as vacinas e o seu impacto em termos de Saúde
Pública”, “a sociedade portuguesa de pediatria e o plano
nacional de vacinação”. Entre os oradores contam-se
Helena Rebelo de Andrade (Coordenadora da Unidade de
Vírus Respiratórios e do Centro Nacional da Gripe – INS
Ricardo Jorge), Graça Freitas (Plano Nacional de Saúde
Direcção Geral de Saúde) e Gonçalo Cordeiro Ferreira
(Sociedade Portuguesa de Pediatria).
NOVO SITE
A Comissão Especializada de Vacinas lança no dia 10 de
Maio o seu novo site, com acesso através de
www.apifarma.pt, com destaque para os conteúdos de
carácter geral acerca das vacinas, os casos de sucesso e
ainda um espaço dedicado às últimas noticias e
informações sobre esta temática.
GUIA DE VACINAÇÃO
“Vacinas – Uma realidade com sucesso” é o título da mais
recente brochura institucional editada em Portugal pela
Apifarma/CEV, em parceria com a Federação Europeia da
Indústria Farmacêutica (EFPIA). Esta brochura, que pode
ser consultada no site da CEV, é um guia básico sobre a
vacinação, as suas conquistas históricas e o tipo de
vacinas existentes no mercado.
XII CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA
A Apifarma, pela segunda vez consecutiva, marca presença no
Congresso Nacional de Medicina que teve lugar no Porto nos
passados dias 23 a 25 de Março.
Esta presença ficou marcada através de um stand de divulgação
da parceria com as Associações de Doentes e do Novo Código
Deontológico.