Sumário - Secretaria de Planejamento e Gestão

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Sumário
SP, 05 de março de 2013.
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Estado e prefeitura anunciam construção de piscinão na zona leste da capital (Parceria foi anunciada
após reunião entre o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad) p. 2
Guarda Civil não pode fazer policiamento, decide TRT (Atividade de polícia ostensiva e de
preservação da ordem pública é atribuição da PM, diz juiz) p. 3
'Tropa de elite' do resgate será ampliada (Grupo que atende a ocorrências de grandes acidentes irá
dobrar número de bases no Estado) p. 4
Contornos da Tamoios começam no mês que vem (Obra vai retirar o tráfego rodoviário das cidades
de São Sebastião e Caraguatatuba) p. 6
Planos para trens de passageiros envolvem 9 Estados p. 8
Haddad pede ajuda de Alckmin para atrair Expo 2020 p. 11
No jogo dos carros, governo do Rio quer o segundo lugar (Terreno onde será construída a fábrica da
Nissan, em Resende: 3 milhões de metros quadrados, ou 20 estádios do Maracanã) p. 12
SP lança candidatura para a Expo 2020 (Haddad e Alckmin falaram sobre projeto na segunda-feira.
Se cidade for escolhida, evento acontecerá em Pirituba.) p. 17
Seminário discute regularização fundiária em Itapeva, SP (Objetivo é acelerar processos de
regularização de terras na região. Segundo o MDA, aproximadamente 22 mil imóveis não têm
títulos definitivos.) p. 18
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Unidade de Articulação com Municípios
Planejamento Regional
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PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO / SP NOTÍCIAS
04/03/2013
RMSP/Saneamento
Estado e prefeitura anunciam construção
de piscinão na zona leste da capital
Parceria foi anunciada após reunião entre o governador Geraldo Alckmin e o
prefeito Fernando Haddad
O governador Geraldo Alckmin se reuniu nesta segunda-feira, 4, com o prefeito da capital, Fernando
Haddad, no Palácio dos Bandeirantes. Entre os assuntos discutidos estão a liberação de um terreno do
município para construção de um piscinão na zona leste da capital e a Expo 2020.
"A prefeitura está nos liberando um terreno na Avenida Anhaia Mello, na Vila Prudente, para fazermos
um grande piscinão", disse Alckmin. O secretário do Planejamento, Julio Semeghini, também participou
da reunião e acrescentou que o piscinão terá o tamanho de um campo de futebol. A previsão é que o
local seja construído no menor prazo possível, aproveitando o período entre chuvas.
Outro assunto em pauta foi a Expo 2020. "O governo do Estado dará todo o apoio para que a
apresentação, em junho, seja a melhor possível", disse o governador.
A Expo 2020 é o terceiro maior evento mundial e é realizado a cada cinco anos. O tema escolhido por
São Paulo é "Diversidade e Crescimento". A última Expo foi realizada em 2010, em Xangai, e teve a
participação de 190 países, 50 organizações internacionais e 73 milhões de visitantes.
Do Portal do Governo do Estado
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ESTADÃO
04/03/2012
RA de Sorocaba/Segurança
Guarda Civil não pode fazer policiamento,
decide TRT
Atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública é atribuição
da PM, diz juiz
José Maria Tomazela
SOROCABA - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), julgou
inconstitucional a atuação da Guarda Civil Municipal no policiamento ostensivo, como patrulhamento de ruas e
abordagem de suspeitos. A atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública é atribuição da
Polícia Militar, segundo o juiz Tony Everson Simão Carmona, da 5ª Turma do TRT.
Em sentença divulgada nesta segunda-feira (4), o juiz condenou a Prefeitura de Laranjal Paulista, na região de
Sorocaba, a pagar R$ 15 mil de indenização a cada um dos 32 guardas e à multa individual de R$ 500 por dia,
caso continuem no patrulhamento.
A decisão cria precedente e pode atingir cerca de 230 corporações que reúnem mais de 40 mil profissionais no
interior. Os guardas municipais entraram com ação contra o município exigindo indenização por danos morais
por exercerem atividade policial irregularmente. Também reclamaram adicional de periculosidade e outros
benefícios. A reclamação trabalhista baseou-se no artigo 144, parágrafo 8º da Constituição que estabelece
como atribuição da Guarda Municipal a proteção de bens, serviços e instalações do município. A lei municipal
que criou a GM em 2007 impõe que os guardas devem "realizar patrulhamento permanente, interagindo com as
polícias estaduais", visando à diminuição da violência e da criminalidade.
Notificada da sentença, a prefeitura entrou com recurso, mas como a medida não suspende os efeitos da
sentença, tirou os guardas da rua e os colocou em escolas e outros prédios municipais. As viaturas e as motos
usadas no patrulhamento foram recolhidas à garagem municipal. Os guardas tiveram de entregar as pistolas de
choque elétrico que estavam usando. A redução no policiamento preocupa os 25.251 habitantes. O número de
guardas é praticamente o dobro do efetivo da Polícia Militar. Em cidades como Tatuí, Tietê e Itu, o número de
ocorrências policiais atendidas pela GM é superior ao registrado pela PM.
O presidente da Associação dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo, Carlos Alexandre Braga, disse que
outros julgamentos de tribunais dão respaldo à atuação dessas corporações. Segundo ele, a decisão do TRT
atinge apenas a guarda de Laranjal Paulista. "Temos mais de 20 cidades com menos de 50 mil habitantes cujas
guardas foram até autorizadas pela Justiça a usar armas, o que a lei, em princípio não permitia." Segundo ele, um
Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que amplia as atribuições dos guardas municipais tramita desde 2002 e
está pronto para ser votado no Congresso Nacional.
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ESTADÃO
04/03/2012
Defesa Civil
'Tropa de elite' do resgate será ampliada
Grupo que atende a ocorrências de grandes acidentes irá dobrar número de
bases no Estado
BRUNO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo
O Grupo de Atendimento e Resgate às Urgências (Grau), considerado a "tropa de elite" do serviço de resgate
médico de São Paulo, vai mais do que dobrar a quantidade de bases de atendimento no Estado. O anúncio será
feito hoje pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo governador Geraldo Alckmin.
O Grau é uma equipe que, na capital, trabalha em conjunto com os serviços de Resgate do Corpo de
Bombeiros. São médicos desse grupo, por exemplo, que ficam embarcados nos helicópteros Águia que fazem
atendimento de feridos nos acidentes de trânsito.
Entretanto, o grupo é focado em trabalhos de resgate relacionados a grandes tragédias, como desabamentos,
grandes incêndios e explosões.
O grupo vai receber mais 55 "superambulâncias", que têm unidades de UTI móvel. Atualmente, o Grau têm 250
ambulâncias, chamadas unidades de suporte avançado. "Com as novas unidades é possível triplicar o número de
atendimento do suporte avançado", diz o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri. Duas dessas unidades
devem vir para a capital.
O número de médicos e enfermeiros "de elite" também vai crescer. "Em todo o Estado, 258 novos profissionais
serão contratados, dos quais 136 médicos (cirurgiões, intensivistas e anestesistas) e 122 enfermeiros,
especializados no atendimento a pessoas em estado grave, como vítimas de atropelamento, quedas e até de
grandes catástrofes. Na capital serão 60 profissionais", explica o secretário.
O investimento anunciado é de R$ 34,7 milhões. Para manter o serviço funcionando, entretanto, a estimativa da
secretaria é que o gasto do serviço de resgate salte de R$ 5 milhões para R$ 22 milhões por ano.
Motivos. O governo do Estado passou a ouvir cobranças sobre ampliação do serviço de resgate dos bombeiros
(que são ligados à Secretaria de Estado da Segurança Pública) em novembro do ano passado, após uma norma
proibir policiais de dar socorro a supostas vítimas de confronto.
Além disso, uma série de questionamentos passaram a ser feitos por todo o País após a tragédia da boate Kiss,
de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou 240 mortos.
Questionado, o secretário Cerri não fez ligação com a ampliação desse serviço a esses dois motivos. "O sistema
resgate existe desde 1989 no Estado. O início da ampliação deu-se em 2010, na região de Campinas,
mostrando-se eficiente.
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Com base nos resultados positivos apresentados, em 2012, iniciou-se o projeto de expansão para todo o
Estado, de forma que cerca de 90% da população paulista seja atendida por esse sistema", disse.
Prazos. As novas bases devem ser entregues em um prazo de até um ano. As cidades que vão recebê-las são
Bauru, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Presidente Prudente, Praia Grande, São José do Rio
Preto, Sorocaba e Piracicaba. Essas cidades "foram selecionados com base em sua grande densidade
demográfica", diz a secretaria, em nota.
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ESTADÃO
04/03/2012
RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte/Transporte
Contornos da Tamoios começam no mês
que vem
Obra vai retirar o tráfego rodoviário das cidades de São Sebastião e
Caraguatatuba
BRUNO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo
As obras dos Contornos da Tamoios, estradas que deverão retirar o tráfego rodoviário das cidades de São
Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte paulista, vão começar até o fim do mês que vem. A informação foi
dada pela estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Ontem, na última etapa do processo de licitação,
foram abertos os envelopes com propostas para construção das vias.
Segundo o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, a obra terá uma redução de custo de R$ 638
milhões em relação ao valor inicialmente orçado, que era de R$ 1,994 bilhão. "Vamos agora fazer a análise
dessas propostas para confirmar a classificação das empresas."
A previsão do Estado é de que a ligação para Caraguatatuba, o chamado Contorno Norte, fique pronta até
novembro do próximo ano. É uma obra mais "fácil", segundo avaliação da Dersa: é toda feita em trecho de
planalto, o que exige equipamentos menos complexos e tem a velocidade da empreitada mais rápida.
O Contorno Sul, que liga a Rodovia Rio-Santos (SP-055) à Tamoios, tem previsão de túneis e pontes, por cortar
o Parque Estadual da Serra do Mar. O trecho deverá ficar pronto até março de 2016.
Ligações. As duas novas rodovias são tidas como o "Rodoanel" do litoral norte. Elas vão servir para desviar o
tráfego de caminhões das duas cidades. O movimento deve crescer quando a duplicação da Tamoios for
concluída - o trecho de planalto já está em obras, com previsão de entrega para o ano que vem - e quando sair
a ampliação do Porto de São Sebastião. O motorista que sair da Tamoios terá acesso à Rodovia Rio-Santos sem
passar pelo centro das duas cidades.
A obra está sendo financiada com recursos do Banco do Brasil e do Tesouro do governo paulista. O Estado
dividiu a rodovia em quatro lotes: um referente ao Contorno Norte e os outros três, com obras mais caras,
para o Contorno Sul.
Na licitação promovida pela Dersa, as empresas puderam apresentar propostas com preços para até dois lotes
separadamente. Além disso, as empresas puderam arrematar dois trechos conjuntamente desde que o oferta
fosse inferior aos valores individuais. Sem revelar os vencedores, Lourenço disse que foi isso o que ocorreu
neste projeto. Ao todo, 22 empresas (ou consórcios) estavam na disputa.
Licenças. Os Contornos da Tamoios já têm licença prévia de instalação emitida pela Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
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Por causa dos impactos previstos no Contorno Sul, o órgão fez 59 recomendações para que o serviço não
deteriore o delicado equilíbrio ecológico da região.
As licenças prévias, entretanto, não são garantias do início das obras. Para que as máquinas possam começar a
trabalhar, ainda é preciso que a Dersa solicite à Cetesb as licenças de instalação - o que deve ocorrer até o fim
deste mês.
O Estudo de Impacto Ambiental da obra estima que seja necessário desmatar 370 mil metros quadrados - área
igual à soma do tamanho dos Parques do Ibirapuera e da Independência, na zona sul.
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VALOR
04/03/2013
Transporte
Planos para trens de passageiros envolvem 9
Estados
Por Raphael Di Cunto | Valor
Os trens de passageiros intermunicipais se preparam para voltar a circular em pelo menos nove Estados onde
há projetos em estudo. A intenção na maioria dos casos é aproveitar trechos de ferrovias de cargas já existentes
para o transporte de passageiros em trens de média velocidade. Os projetos preveem operação pela iniciativa
privada e tarifas que concorram com as de ônibus, com a intenção de desafogar as rodovias.
Ao todo são 1,9 mil quilômetros nos chamados "trens regionais" que têm previsão de começar a sair do papel
no próximo ano. O Ministério dos Transportes possui desenhos avançados de seis trechos, a Superintendência
de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) estuda duas linhas na região de Brasília, o governo de Minas
Gerais, três, e o de São Paulo outras cinco.
Depois de um levantamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que
apontava 64 trechos potenciais de ferrovias que poderiam receber passageiros, o Ministério dos Transportes
escolheu 14 trechos prioritários para estudos em 2011. Depois de dois anos, seis estão em execução pelo
órgão e um pelo governo de Minas Gerais e devem ser concluídos até o fim do primeiro semestre. Depois dos
estudos, serão feitas consultas públicas e a intenção do Ministério dos Transportes é lançar os editais até o fim
do ano para que as obras comecem no início de 2014. Os trechos mais adiantados são da ligação LondrinaMaringá, no Paraná, e de Bento Gonçalves-Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que já tiveram os estudos
concluídos e terão audiências públicas no mês que vem para ouvir os moradores e governos locais sobre os
projetos.
De acordo com Euler Costa Sampaio, coordenador dos estudos de trens regionais de passageiros do Ministério
dos Transportes, a operação dos trens deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão.
"Queremos aproveitar as novas regras do setor ferroviário, que instituiu o direito de passagem nas ferrovias de
carga", diz. Em alguns trechos, como entre Londrina e Maringá, a intenção é duplicar a via, já que o tráfego de
cargas na região é pesado devido a proximidade com o Porto de Paranaguá. Os estudos vão apontar se a
demanda é suficiente para viabilizar uma linha só para passageiros, diz Sampaio. A estimativa de demanda chega
a 36 mil passageiros por dia e a 13 milhões de passageiros por ano.
Outro desafio dos trens regionais será a chegada dentro das cidades, em locais em que possa haver integração
com o transporte municipal. "Tem de ter qualidade e acessibilidade para concorrer com ônibus. As tarifas
devem ser similares às do transporte rodoviário", comenta o técnico do Ministério dos Transportes.
Há casos como a ligação de Salvador a Alagoinhas, na Bahia, em que o estudo que ficará pronto em junho vai
apontar a viabilidade da extensão de 40 quilômetros da linha férrea até Feira de Santana. Com 568 mil
habitantes, a cidade é a segunda mais populosa do Estado e é ligada a Salvador pela BR-324, que registra tráfego
intenso de transporte de pessoas e cargas.
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Outro trecho destacado por Sampaio é o da ligação São Luís-Itapecuru-Mirim, no Maranhão, onde está sendo
montado o maior polo petroquímico do Nordeste.
Além dos seis trechos com estudos já iniciados, o Ministério dos Transportes prevê contratar estudos para
outros sete trechos: São Cristóvão - Laranjeiras (SE), Recife - Caruaru (PE), Campos - Macaé (RJ), Itajaí - Rio do
Sul (SC), Campinas - Araraquara (SP), Santa Cruz - Mangaratiba (RJ), e Bocaiúva - Janaúva (MG).
Os projetos preveem que os trens atinjam de 80 a 140 quilômetros por hora para encurtar, em alguns casos, o
tempo de percurso atual. É o caso do trecho entre Brasília e Goiânia que teria viagens de 50 minutos, enquanto
as de carro e ônibus duram de duas a três horas. O trecho é estudado pela Sudeco. A linha seria de uso misto,
sendo aproveitada para transporte de cargas, com ligação da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO), onde está
prevista uma parada.
O diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, ressalta que 6 milhões de pessoas moram no entorno
da futura linha e devem ser beneficiadas pelo novo modal de transporte. Ele destaca ainda que haverá melhora
no escoamento de produção do agronegócio. A região concentra o segundo Produto Interno Bruto (PIB) mesoregional só perdendo para Rio-São Paulo.
"Essa ligação mais rápida vai incentivar a industrialização e a conurbação da região", acredita Dourado. Os
estudos estão sendo concluídos e a intenção do órgão é que a licitação ocorra até o fim do ano, as obras
comecem em 2014 e sejam concluídas em até sete anos. O custo estimado é de R$ 1 bilhão. A Sudeco estuda
ainda a ligação entre Brasília-Luiziânia (GO), onde já existe linha férrea e seria necessária adaptação para o trem
de passageiros. "Essa seria uma intervenção mais rápida e barata. Seriam necessários dez meses e R$ 90 milhões
de desembolsos para viabilizar a linha", afirma Dourado. O trecho seria atendido por um Veículo Leve sobre
Trilho (VLT). De acordo com o superintendente da Sudeco, os dois projetos têm chegada prevista na
rodoferroviária da capital federal e devem desafogar as rodovias do Distrito Federal.
O governo federal prevê ainda estudos de um trem ligando as cidades do Triângulo Mineiro e outro mais
ousado, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que planeja o "Trem da Costa
Dourada", linha de 2 mil quilômetros ligando Salvador ao Delta do Parnaíba (PI) pelo litoral, passando pela
maioria das capitais do Nordeste. Apesar do apelo turístico do projeto até mesmo os estudos encontram
dificuldade para sair do papel. "O Ministério do Turismo tinha se comprometido a bancar, mas ainda não
conseguimos a liberação da verba. Agora estamos negociando com o governo espanhol para financiar os
estudos", diz o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim. Ele garante que o trem é viável e afirma
que o projeto poderia ser "fatiado", com início nos trechos de maior apelo turístico como Salvador -Praia do
Forte (BA), Recife-Porto de Galinhas (PE), Natal-Praia da Pipa (RN) e Fortaleza-Canoa Quebrada (CE).
Para o coordenador de transporte de passageiros do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans/UFSC),
Rodolfo Philippi, os projetos atuais estudados pelo Ministério dos Transportes terão viabilidade reforçada pelo
transporte urbano, uma vez que o aproveitamento de linhas já existentes vai possibilitar estações no centro das
cidades. "Em locais maiores como Londrina, Maringá e Caxias do Sul poderá haver mais de uma estação
incentivando o locomoção das pessoas dentro das cidades", diz.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, recorda que nas
décadas de 60 e 70 os trens de passageiros chegaram a transportar 100 milhões de passageiros por ano. "Com
o desinvestimento do governo na rede, os trens de passageiros foram perdendo competitividade e começaram
a ser desativados e foram substituídos pelo transporte de rodovias. Agora devemos ter novo momento de
retomada do setor", considera.
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Hoje, apenas duas linhas férreas recebem transporte de passageiros no país: a Estrada de Ferro Carajás, entre
São Luís-Carajás (PA), e a Estrada de Ferro Vitória-Minas entre Vitória e Belo Horizonte. Ambas são mantidas
em projetos sociais da Vale e movimentam juntas 1,5 milhão de passageiros por ano.
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VALOR
04/03/2013
RMSP/Expo 2020
Haddad pede ajuda de Alckmin para
atrair Expo 2020
Por Raphael Di Cunto | Valor
SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pediu a ajuda ao governador Geraldo Alckmin
(PSDB) para tornar vitoriosa a candidatura da capital paulista à Expo 2020, maior feira de negócios do mundo.
“É importante sinalizar para o mundo que o país está unido em torno desse projeto. Foi assim que ganhamos a
Olimpíada e a Copa do Mundo”, afirmou Haddad após reunião com o governador nesta segunda-feira.
Haddad disse que o governo do Estado contribuirá, em caso de vitória, com obras de infraestrutura e com
parte do terreno onde será construído o futuro centro de exposições de Pirituba, apelidado de “Piritubão”, na
zona norte de São Paulo. Por enquanto, a ajuda será apenas no sentido de reforçar a candidatura, que terá nova
apresentação em junho, em Paris.
O prefeito procurou desmentir informações de que prefeitura e governo estadual estão divergindo em
projetos, como o uso de policiais da Operação Delegada para atuar no período noturno, dizendo que a relação
com Alckmin tem sido muito boa. “Praticamente a cada 15 dias anunciamos uma parceria em benefício de São
Paulo.”
Em mais um desses anúncios, Alckmin disse que a prefeitura cederá terreno na Vila Prudente, zona leste da
cidade, para o Estado construir um piscinão que fará a drenagem da avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia
Mello.
Sobre o projeto do PT de regular a mídia, o prefeito Fernando Haddad disse que é favorável que se cumpra a
Constituição Federal, que prega a liberdade de expressão, opinião e a não concentração dos meios de
comunicação. Afirmou, porém, que é contra qualquer regulamentação de conteúdo.
(Raphael Di Cunto | Valor)
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VALOR
04/03/2013
RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte/Guerra Fiscal
No jogo dos carros, governo do Rio quer o
segundo lugar
Terreno onde será construída a fábrica da Nissan, em Resende: 3 milhões de
metros quadrados, ou 20 estádios do Maracanã
Quem passa pelo Vale do Paraíba - região rasgada pelo Rio Paraíba e a Via Dutra - mal percebe quando cruza a
"fronteira" entre São Paulo e Rio de Janeiro. Apenas uma linha imaginária separa os Estados na região que se
esparrama ao pé da Serra da Mantiqueira. Mas há um desequilíbrio entre os dois lados. Desde que a indústria
automobilística decidiu se instalar no Brasil, na década de 50, o lado paulista se desenvolveu mais nesse setor.
Nos anos 90, numa fase de descentralização, duas montadoras escolheram a região sul-fluminense. Mesmo
assim, o Rio continuou distante de merecer o título de polo automotivo. Agora, porém, a construção de
fábricas e a ampliação das existentes criam condições para o lado fluminense finalmente virar o jogo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Júlio Bueno, faz cálculos de quanto poderá chegar a
produção anual de veículos em seu Estado: "Quatrocentos mil da Nissan, mais 300 mil da PSA (Peugeot e
Citroën) e mais 140 mil da MAN." Ainda exagerada, a soma de 840 mil unidades permitiria ao Rio passar à
frente de Minas Gerais, que produz quase 800 mil veículos por ano, o Paraná (com cerca de 650 mil), e quase
encostaria nos quase 1 milhão de unidades do polo paulista do ABC. Em 2012 saíram de fábricas do Rio 147,8
mil veículos - 100 mil carros Peugeot e Citroën e 47,8 mil caminhões e ônibus da MAN.
Dados das montadoras indicam que com os novos projetos a capacidade de produção de veículos na região
fluminense chegará perto de 450 mil unidades. Mas as contas de Bueno se baseiam em informações de
investimentos futuros que provavelmente começaram a chegar ao seu gabinete.
A sede brasileira da Nissan acaba de ser transferida para o novíssimo edifício Porto Brasilis, que faz esquina com
a avenida Rio Branco, onde fica a Secretaria de Desenvolvimento, no centro do Rio. "O que nos trouxe aqui [ao
Rio] foi a fábrica", diz o presidente da empresa no Brasil, François Dossa. O empreendimento será inaugurado
no primeiro semestre de 2014 e livrará a montadora japonesa da necessidade de importar carros do México. A
mudança entusiasmou os funcionários. Dos 150 que trabalhavam na antiga sede, em Curitiba, 75% aceitaram a
transferência para o centro do Rio.
Como incentivo fiscal, a Nissan tem permissão para financiar 75% do ICMS. O prazo para quitar a dívida é de
50 anos ou quando a soma do abatimento no imposto alcançar o valor investido na obra (R$ 2,6 bilhões). O
mesmo foi oferecido para as obras de duplicação da capacidade na fábrica do grupo PSA Peugeot Citroën, que
investirá R$ 3,7 bilhões até 2015.
Depois que recebeu a PSA, Porto Real, de 16,5 mil habitantes, passou a ter o segundo PIB per capita do Brasil
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O terreno da Nissan - 3 milhões de metros quadrados, o equivalente a 20 estádios do Maracanã -, foi doado
pelo governo estadual, que o comprou depois de a montadora escolher o local. Do lado municipal, serão dez
anos de isenção de impostos como IPTU.
Do posto de serviços Graal Embaixador, no quilômetro 299 da Via Dutra, sentido Rio-São Paulo, tem-se a
melhor vista da grandiosa obra da Nissan. Além das obras dos prédios onde funcionará a linha com capacidade
anual inicial de 200 mil veículos, as máquinas fazem terraplenagem para cinco fabricantes de autopeças
japoneses que marcarão estreia em solo brasileiro para abastecer a Nissan.
Próximo dali, na altura do quilômetro 296 da Dutra, também abre-se espaço para fabricantes de autopeças. O
grupo PSA dedicará 650 mil metros quadrados para um novo grupo de fornecedores. De olho em ampliações
futuras, a MAN também deslocará para uma área externa dois fornecedores que hoje operam dentro da linha
da fábrica. E receberá um novo.
A alemã MAN e a francesa PSA Peugeot e Citroën são vizinhas, embora fiquem em cidades diferentes. A Volks
Caminhões instalou-se em Resende em 1996 e foi comprada pela MAN em 2008. A notícia de que outra
montadora também havia escolhido a região acelerou a emancipação de Porto Real, que até 1995 pertencia a
Resende. Um acordo estabeleceu que ficaria para Porto Real o terreno onde a PSA construiria a fábrica,
inaugurada em 2001.
A chegada da multinacional francesa alterou o perfil da economia da pequena Porto Real, até então concentrada
na atividade rural. Com apenas 16,5 mil habitantes, a cidade tem o segundo maior PIB per capita do Brasil (R$
215,5 mil). A prefeita Maria Aparecida da Costa Silva (PDT) atribui à empresa a "melhora na qualidade de vida
da população" e aponta outra vantagem de contar com uma montadora. Somente para a frota usada pela PSA
são licenciados anualmente na cidade 1,8 mil carros. O repasse do valor desse IPVA ajuda a engordar os cofres
municipais.
Além dos fornecedores instalados no entorno das montadoras, outros também investem na região. É o caso da
Michelin, com uma fábrica de pneus em Resende e outra, recentemente ampliada, na vizinha Itatiaia. À indústria
automotiva se somam investimentos de outros setores de peso, como a divisão de máquinas pesadas da
coreana Hyundai, que constrói uma fábrica em Itatiaia. Essa onda fez surgir até um apelido para a região: RIP
(Resende, Itatiaia e Porto Real), em alusão ao trio de letras do ABC paulista.
A proximidade dos dois maiores mercados do país - Rio e São Paulo - e a conveniência de ter a Via Dutra quase
na porta são os argumentos mais citados pelos executivos para apostar com força na região. Mas esses dois
motivos já existiam em 1951, data da inauguração da Dutra. Foi, porém, no lado paulista do vale que a General
Motors construiu uma fábrica, em São José dos Campos, em 1951. Anos mais tarde, em 1976, foi a vez de a
Volkswagen se instalar em Taubaté. A fábrica da GM tem sido esvaziada pela própria montadora por causa de
embates com o sindicato dos metalúrgicos local. Já a operação da Volks, que concentra a linha Gol, tem
recebido sucessivos investimentos. Ambas já tinham fábricas no ABC quando se interessaram pelo vale do
paraíba.
Mas por que só agora, quase 60 anos depois do início da produção de veículos no país, o setor automotivo
namora o Rio? "A economia do Rio é decadente há 150 anos", diz o secretário Julio Bueno. "Quando deixou de
ser a capital do país já foi uma tragédia. Depois, com o choque de capitalismo em São Paulo, o Rio perdeu o
dinamismo e transformou-se num lugar de funcionários públicos", afirma. Para Bueno, com carreira de 35 anos
como engenheiro da Petrobras, a vocação do Estado para crescimento mais consistente só apareceu com o
petróleo.
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Hoje, a arrecadação do Rio com petróleo é sete vezes maior do que com a indústria automotiva, segundo o
governo estadual, que não revela valores. Como os fabricantes de veículos ainda se beneficiam dos incentivos
fiscais, o impacto do setor na economia do Rio ainda está para aparecer.
O que agora torna o Rio atraente para a indústria, diz Bueno, é a infraestrutura disponível, inclusive nos portos.
Ao lado de um grande mapa pendurado na maior parede de sua sala, o secretário aponta para o arco
metropolitano que circunda o porto de Sepetiba. E aposta que também essa área atrairá empresas.
Em Resende, o prefeito José Rechuan Junior (PP), diz estar preocupado com a infraestrutura. Além dos seus
122 mil habitantes, Resende é limítrofe de 15 municípios (cinco de São Paulo, cinco do Rio e cinco de Minas
Gerais). Por isso, recebe moradores de cidades menores, que buscam serviços e comércio. "Se não
melhorarmos a estrutura de escolas, postos de saúde e segurança a cidade não aguentará", diz Rechuan, médico
que acaba de assumir o segundo mandato de prefeito.
"Quero que a Nissan encontre aqui o que as outras empresas não encontraram", diz o prefeito. Resende estava
na disputa pela fábrica da Toyota, inaugurada em Sorocaba (SP) no ano passado. A qualidade de serviços
municipais, como hospitais e escolas, que a direção mundial da Toyota fez questão de analisar, ajudou a definir a
escolha. Mas a iniciativa privada também quer dar uma mão. Segundo François Dossa, presidente da Nissan, o
braço social da empresa que acaba de ser criado (Fundação Nissan), tem projetos para investir no reforço da
formação de ensino básico na cidade.
Rechuan planeja construir uma rodovia, paralela à Via Dutra. Projetos dessa natureza esbarram, porém, na
dívida de R$ 100 milhões com o governo federal, que se arrasta desde o ano 2000. A cada ano o município
destina, em média, R$ 10 milhões só com juros e amortização do endividamento. A proposta do prefeito é
pagar a dívida com obras previstas pelo Programa de Aceleração Econômica (PAC), do governo federal.
Em menos de dois anos, dois shopping centers foram erguidos em Resende, um em cada lado do rio Paraíba do
Sul, cartão postal da cidade. O rio era o canal de escoamento do café cultivado no século XIX. No centro
antigo, os casarões que sinalizam a necessidade de restauração são vestígios da opulência de uma cidade que,
poucos sabem, foi o berço do café, segundo Claudionor Rosa, diretor do arquivo histórico municipal.
Resende também não foge à onda de valorização imobiliária, natural nas cidades em expansão. Até o chefe da
guarda municipal assustou-se, certa vez, ao ver um grupo de pessoas passar noite inteira no centro da cidade.
Pensou que eram ciganos e achou melhor avisar o prefeito. Na verdade, era uma fila de candidatos à compra de
lotes de um novo condomínio, o Terras de Alphaville. Paulo Sampaio, dono da imobiliária onde se formou a fila
diz que na manhã de lançamento da primeira fase do condomínio foram vendidos 75% dos 436 lotes. Na
segunda fase, há três meses, a procura foi maior: "Vendemos tudo em cinco horas." Ele reclama da escassez de
mão de obra para a construção civil. E suspeita que a maioria prefere procurar emprego nas montadoras.
Resende, que ficou com a fábrica da Volks caminhões, venceu a disputa com a cidade paulista de São Carlos
A indústria automobilística é conhecida por oferecer um dos Programa de Lucros e Resultados (PLR) mais altos
do país. Foi com o PLR que Marcos Chaves, operário na MAN conseguiu entrar num financiamento do
programa Minha Casa Minha Vida. Aos 23 anos, ele terminou a faculdade de administração, mas diz que seu
lugar é na linha de montagem. Seria impossível, diz, arcar com os estudos e o financiamento da casa se ainda
estivesse no mercadinho, seu emprego anterior. Com a estabilidade do salário fixo, Marcos decidiu casar-se
com Carla, funcionária da montadora vizinha, a PSA Peugeot Citroën. Mas o casal só vai mudar para o novo
sobrado quando Marcos receber o próximo PLR.
continua
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O dinheiro servirá para erguer um muro, necessário para o cão de estimação não fugir.
Hoje os cursos do Senai ajudam na formação da mão de obra. Mas quando foi inaugurada, a fábrica onde
Marcos trabalha chegou a contratar manicures para a área de finalização de pintura das cabines e até alfaiates
para o acabamento dos bancos dos caminhões. "Descobrimos uma forma de aproveitar profissionais com
habilidades que nos seriam úteis", diz Roberto Cortes, presidente da MAN Latin America.
Cortes, que acompanhou o projeto desde o início, diz que a ideia era encontrar uma área nova, sem vínculos
com o setor automotivo. Isso porque seria testado um sistema de manufatura inédito, o consórcio modular,
ainda usado, por meio do qual os principais fornecedores trabalham dentro da montadora, na própria linha dos
veículos. Marcos Chaves, por exemplo, trabalha na linha da MAN, mas é funcionário da Meritor, fabricante de
eixos.
Quando saíram em busca de um lugar para a fábrica, no início da década de 90, os executivos da Volks
Caminhões visitaram 40 municípios. Resende venceu a paulista São Carlos. Mas a segunda finalista também
lucrou. São Carlos ficou com a fábrica de motores de carros da Volks.
O consórcio modular deu flexibilidade para crescer sem necessidade de investir muito em expansão física. A
maior parte dos investimentos - três ciclos de R$ 1 bilhão cada - foi usada em tecnologia e ampliação da linhas
de produtos. Hoje a MAN é líder do mercado de caminhões no Brasil. "Começamos com mil funcionários e
hoje somos 6 mil", diz o vice-presidente de produção, Adilson Dezoto, em Resende desde a inauguração da
fábrica.
Com investimento de R$ 85 milhões, o novo parque de fornecedores da MAN abrirá 700 empregos. As duas
montadoras - MAN e PSA - empregam 11,5 mil pessoas. Na Nissan serão mais 2,3 mil empregos, sem contar os
demais fornecedores.
A abertura de vagas na indústria automotiva é comemorada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda,
que viu sua base, que abrange sete cidades, encolher com a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional.
Mesmo assim, a CSN ainda é a maior empregadora, com 6 mil trabalhadores.
Na base automotiva, as relações foram até agora tranquilas. Segundo informações de fontes ligadas à área
sindical, os salários dos metalúrgicos nas montadoras do Rio equivalem a menos da metade do que ganham os
do ABC.
Para Renato Soares, presidente do sindicato, ligado à Força Sindical, é preciso "ser flexível" no momento em
que as empresas investem numa região. "Existe um limite para apertar o capital", diz. "Veja o que acontece com
a GM em São José dos Campos."
Mas não é só a indústria que se sente atraída pelo vale fluminense. As fábricas de carros estão a 15 minutos do
Parque Nacional de Itatiaia, do charmoso vilarejo de origem finlandesa Penedo e da estrada, recentemente
pavimentada, que dá acesso às trilhas e cachoeiras de Visconde de Mauá. Em Resende, é impossível não
contemplar o imponente portão que dá acesso à Academia Militar das Agulhas Negras, única na formação de
oficiais combatentes do exército no país.
O turismo da região é tão valioso quanto a indústria. E também mais fiel. Rechuan não nega a atual paixão que a
população tem pelas montadoras. "Mas já estamos casados com o turismo, comércio e serviço", diz.
continua
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O prefeito sabe que, ao contrário dos encantos naturais, empresas podem abandonar uma localidade ao menor
sinal de uma crise. Ele tem razão. Basta ver o que aconteceu na americana Detroit.
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G1 GLOBO
05/03/2013
RMSP/Expo 2020
SP lança candidatura para a Expo 2020
Haddad e Alckmin falaram sobre projeto na segunda-feira.
Se cidade for escolhida, evento acontecerá em Pirituba.
A Prefeitura de São Paulo apresenta nesta terça-feira (5) a candidatura da cidade como sede da
exposição mundial Expo-2020. O evento é realizado a cada cinco anos, com o melhor da cultura, ideias
e negócios de vários países. A expectativa é que reúna 30 milhões de visitantes ao longo de seis meses.
Nesta segunda (4), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB,) e o prefeito da capital,
Fernando Haddad (PT), definiram parceria para garantir que a cidade vença em Paris a disputa para
receber a exposição em Pirituba.
“O governo do estado dará todo apoio para que a apresentação no mês de junho, em Paris, seja a
melhor apresentação possível. São seis meses, praticamente, meio ano de expo mundial. O que será de
grande relevância também para São Paulo e para o Brasil”, afirmou o governador após o encontro.
A cidade de São Paulo concorre com representantes de países como Emirados Árabes, Turquia e
Tailândia. A exposição mundial traz inovações feitas por diferentes países.
“São Paulo entra na disputa com seu gigantismo e sua diversidade cultural”, disse a vice-prefeita, Nádia
Campeão, ao Bom Dia São Paulo.
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G1 GLOBO
05/03/2013
RA de Registro/Regularização Fundiária
Seminário discute regularização fundiária
em Itapeva, SP
Objetivo é acelerar processos de regularização de terras na região.
Segundo o MDA, aproximadamente 22 mil imóveis não têm títulos
definitivos.
Representantes do Ministério Público, de prefeituras da região, do governo do estado e de sindicatos de
agricultura familiar estiveram reunidos na última sexta-feira (1º) para discutir a regularização fundiária da
região sudoeste paulista. O evento ocorreu na última sexta-feira (1º) em Itapeva (SP). Este é o segundo
seminário sobre a regularização fundiária.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 24 municípios da região
sudoeste do estado e do Vale do Ribeira pelo menos 22 mil imóveis não tem títulos definitivos. Muitas
pessoas vivem nesses locais e há mais de dez anos buscam a regularização das terras. Um dos objetivos
desse fórum é discutir um caminho para agilizar esse processo e permitir segurança jurídica para as
famílias.
Segundo o secretário nacional de reordenamento agrário, Ademar Almeida, o encontro tem o objetivo de
fazer um cadastramento geral de todos os imóveis de todas as famílias e uma ação de regularização
fundiária. “Então, queremos fazer um balanço sobre como esses trabalhos estão sendo desenvolvidos,
quais são os gargalos e quais as estratégias que vamos construir para superar as dificuldades”, diz.
Durante o seminário, famílias de agricultores de Apiaí (SP) acompanharam a reunião e fixaram faixas no
plenário da Câmara de Vereadores de Itapeva (SP) cobrando das autoridades a regularização das áreas
onde vivem. De acordo com um dos representantes da Associação do Vale do Ribeira, José Luiz Gati, eles
querem aceleração no processo de liberação dos títulos das terras. “Isso tem que acontecer para que nós
possamos desenvolver a agricultura sustentável no lugar”, diz.
O diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla, são
várias frente de trabalho discutidas no encontro. “Estamos tentando aqui propor um usucapião coletivo
para poder facilitar, para regularizar as áreas rurais. Temos também propostas do governo do estado com
ações discriminatórias judiciais. Essas frentes de trabalho são para que possamos regularizar essa região
que realmente está nessa pendência há anos”, diz.
De acordo com a promotora de justiça, Luciana Maia, representante do Ministério Público, o trabalho
administrativo de levantamento de informações dos imóveis, da situação de cada propriedade e da
maneira que cada grupo vive é a fase mais demorada. A ideia é trabalhar de maneira conjunta com
outros órgãos para assegurar o direito de todos.
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“É para garantir que a lei seja aplicada, as questões ambientais respeitadas e, principalmente, para que as
famílias que não têm titulação possam ter esse título de propriedade e com isso obter recursos e
financiamentos para produzir”, comenta.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e
representante da Agricultura Familiar, Marco Pimentel, o fórum representa o interesse de todos os
segmentos da sociedade em resolver uma situação que vem se arrastando por anos, além de melhorar a
qualidade de vida de quem depende da agricultura. “A gente vai tirar daqui ações conclusivas para dar
encaminhamento às questões fundiárias, inclusive, com mudança de lei que for necessária tanto no
âmbito federal como estadual para que isso aconteça”, diz.
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Sumário - Secretaria de Planejamento e Gestão

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