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Plano Básico Ambiental - PBA
Estrada Parque Visconde de Mauá - RJ-163 / RJ-151
Novembro de 2009
4.4.3 – Programa de Monitoramento da Fauna
Elaborado por:
SEOBRAS
Data:
18/11/2009
Revisão
Emissão Inicial
Plano Básico Ambiental
Estrada Parque Visconde de Mauá RJ-163 / RJ-151
INDÍCE
4.4
Programa de Monitoramento Ambiental
3
4.4.3 Programa de Monitoramento da Fauna
3
4.4.3.1
Justificativa
3
4.4.3.2
Objetivo
20
4.4.3.3
Metas
20
4.4.3.4
Indicadores
30
4.4.3.5
Procedimentos Metodológicos
32
4.4.3.6
Inter-relação com outros Programas
32
4.4.3.7
Atendimento
a
Requisitos
Legais
e/ou
outros 33
Requisitos
4.4.3.8
Cronograma Físico
34
4.4.3.9
Responsáveis pela Elaboração e Execução do Programa
35
4.4.3.10 Bibliografia
35
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4.4 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
4.4.3 -
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas
4.4.3.1 - Justificativa
A Região de Visconde de Mauá situa-se no Médio Vale do Paraíba Fluminense, nos seus
limites norte, em território que abrange no seu conjunto parte dos Estados do Rio de
Janeiro e Minas Gerais, preponderantemente, e São Paulo.
Inscreve-se ainda, embora não limitada, na Bacia Hidrográfica do Rio Preto no seu trecho
montante e, integralmente, no perímetro definido da APA da Mantiqueira.
Possui ainda, marcando soberano o seu cenário, os contrafortes do Parque Nacional de
Itatiaia que lhe faz limite, estendendo-se até ao planalto das Agulhas Negras e seus
campos de altitude, à 2500 metros elevados do nível do mar.
Os trechos identificados das Estradas Estaduais RJ 163 e RJ 151 estão contidos na Área de
Proteção Ambiental da Mantiqueira, nos limites fluminenses de Resende e Itatiaia. A
leitura dos objetivos que justificaram a criação da grande área de proteção ambiental,
sustentam-se na preservação de uma parte importante da grande cadeia rochosa do
sudeste brasileiro, nos estados paulista, fluminense e mineiro, nos preciosos
remanescentes dos ecossistemas nativos da Mata Atlântica, na continuidade da cobertura
florestal e nos corredores existentes e em formação – notadamente no seu espigão
central, na sua fauna e, adicionalmente ao meio natural, nos elementos de uma cultura
tradicional, que caracteriza a Região.
Desta forma, a Estrada Parque deverá como recomendação geral, ser projetada como
uma via coletora integrante do sistema rodoviário estadual, que procura adequar-se ao
ambiente no qual se inscreve. Procurará promover, no ambiente natural, o menor
impacto na paisagem e na funcionalidade do ecossistema, buscando preservar/restaurar
cursos d`água e áreas florestadas, identificando corredores, fluxos e movimentos de
fauna. No ambiente antrópico, cultural, próprio da região, promoverá os seus valores e
respeitará suas escalas, procurando estabelecer, entre natureza e objetos criados pelo
homem, cenários harmoniosos.
Desta forma, a intervenção requer uma conceituação prévia, de uma região específica,
uma vez que o termo Estrada Parque já foi adotado para justificar inúmeras propostas,
nos mais variados contextos e proposições, muitas vezes envolvendo valores recreativos,
equipamentos diversos, inclusive comerciais, parques lineares objeto de projetos de
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paisagismos, entre outros, que certamente não é o caso da Estrada Parque, requerida nos
territórios da Mantiqueira. O conceito do menor impacto deve alinhar o projeto de
engenharia as questões ambientais que parecem emergentes, como a drenagem e os
cursos naturais das águas, corredores presumíveis e identificados da fauna e
equipamentos de transposição dos seus fluxos, subterrâneo ou aéreo à estrada, menores
impactos de terraplanagem compatíveis com os itens de segurança, em um estudo
sucessivo de compatibilidades, por vezes sem os recursos de experiências anteriores.
Considerando‐se a inserção desta região em área de proteção ambiental e, ainda, seu
valioso potencial turístico, cultural e de beleza cênica, torna‐se conseqüente que
qualquer intervenção neste espaço geográfico tenha como critério fundamental a
preservação de toda e qualquer característica que lhe seja fundamentalmente inerente,
tornando‐se assim requisito de análise de projeto e de proposição. Assim, deve‐se buscar
minimizar os impactos das obras de melhorias sobre a floresta remanescente,
considerando‐a como habitat natural da flora e da fauna, adotando‐se, sempre que
possível, soluções construtivas que permitam que o ambiente natural se recupere e até
se expanda.
Neste enfoque, está sendo considerada a necessidade de implantação de passagens para
animais que tenham seu habitat natural na região, denominadas zoopassagens,
objetivando minimizar os acidentes em atravessamento, uma vez que a melhoria nas
condições do tráfego de veículos na região aumentará os riscos atuais. Como um dos
produtos da próxima etapa do trabalho, promoveremos a identificação dos locais mais
propícios a essas zoopassagens, explicitando os critérios formulados para sua aplicação.
Nesse contexto, a realização de estudos de monitoramento, como se pretende com o
Programa em pauta, pode ser considerada como uma das medidas compensatórias mais
importantes em relação à fauna, uma vez que os estudos existentes, acerca da
determinação dos impactos causados sobre a mesma em decorrência da implantação de
empreendimentos rodoviários, mostram-se não conclusivos. A carência de estudos que
monitorem em longo prazo os impactos ambientais, e que indiquem a eficácia das
medidas mitigadoras adotadas, caracteriza-se como a principal justificativa para a
implementação do mesmo. Adicionalmente, o monitoramento:
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 Servirá como importante subsídio para o aprimoramento do planejamento de futuros
empreendimentos similares, bem como promoverá recomendações úteis de atividades
que minimizem os efeitos negativos sobre a fauna silvestre;
 Complementará e atualizará os dados da fauna local, uma vez que aqueles contidos no
EIA (FERMA Engenharia/Dezembro 2008) encontram-se embasados principalmente em
dados secundários;
 Gerará lista de composição de espécies e dados sobre abundância das mesmas.
4.4.3.1.1 -
Caracterização do Território
As estradas RJ 163 e 151 cujos trechos deverão ser pavimentados encontram‐se
integralmente inscritas no perímetro da Área de Proteção Ambiental da Mantiqueira.
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira foi criada pelo Decreto
Federal Nº 91.304, de 03 de junho de 1985, buscando proteger parte de uma das maiores
cadeias de montanhas do sudeste brasileiro e seus ecossistemas associados. A APA da
Mantiqueira pode ser considerada de alto potencial ecológico e turístico, possuindo
grande diversidade de fauna e flora, além de paisagens de raro valor cênico, cadeias
montanhosas e fragmentos florestais bem conservados.
O território da APA da Mantiqueira, atravessado pelas estradas RJ 163 e 151, situa‐se no
entorno do Parque Nacional de Itatiaia, unidade de conservação pioneira no país, criado
pelo Decreto Federal Nº 1.713, como explicita a Lei Federal No 9.985, de 18 de Julho de
2000.
O território, direta e indiretamente atravessado pela estrada, no perímetro da APA da
Mantiqueira e entorno do PARNA de Itatiaia, tem fisionomias próprias que representam
bem as características gerais da Mantiqueira.
De forma geral a Serra da Mantiqueira é uma escarpa voltada para o Vale do Paraíba com
desníveis superiores a 2.000m. É recortada por vales profundos, de perfis escalonados e
patamares a meia encosta. Pertence ao Domínio Tropical Atlântico, constituído por
“Mares de Morros” e “Chapadões florestados”, conforme definido por Ab´Saber. São
comuns altitudes de 1.200 a 1.800m com o ponto culminante (Agulhas Negras) com
2.792m.
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O clima predominante subtropical varia entre moderado e úmido, com temperaturas
médias anuais que variam dos 18 aos 22ºC. Os índices pluviométricos ultrapassam
1.750mm, atingindo 2.398mm no Itatiaia.
O perfil da vegetação da Serra da Mantiqueira é marcado pela transição vegetacional por
faixas de altitude, do limite mais baixo (junto ao vale do rio Paraíba) em direção ao
continente, a saber: Floresta Ombrófila densa Submontana até 500m, Montana até 1.500,
Alto‐Montana acima de 1.500m, campos de altitude junto aos afloramentos rochosos,
Floresta estacional semidecidual Montana e Submontana no Vale do Rio Preto e mata de
Araucária na sombra pluvial da serra com mata de Podocarpos ao longo dos riachos.
A fauna na região, ainda que pouco estudada, é extremamente rica. Em geral, também
se considera a presença de espécies por altitude, com faixas entre 400 e 600m, 600 e
1.000m e acima de 1.000 m. Na fauna ocorrem algumas espécies endêmicas de
invertebrados
e
anfíbios
como
o
minúsculo
sapo,
Melanophriniscus
Moreirae,
principalmente nas partes altas. Nas altitudes médias, entre 600 e 1.000m, está a maior
concentração de fauna. Em um inventário de ave fauna realizado pela fazenda do Mel em
2003, foram contabilizadas 127 espécies de aves nativas, das quais, 20 são restritas à
mata fechada e 50% dependentes das florestas. Nas partes baixas e próximas aos
assentamentos humanos é encontrada também uma fauna não nativa de aves, roedores e
carnívoros, entre outros.
4.4.3.1.2 -
Diagnóstico Ambiental da Fauna Silvestre
Este capítulo apresenta um levantamento da fauna existente na região de implantação
das obras de pavimentação nas rodovias RJ-163 (trecho Capelinha – Visconde de Mauá) e
RJ-151 (Trecho Visconde de Mauá – Maromba) a partir de dados secundários para subsidiar
a realização de uma análise acurada dos impactos sobre a fauna como um todo e
conservação da mesma, bem como nortear o estabelecimento de programas adequados
de conservação dos ecossistemas remanescentes locais. A área que compreende a Estrada
Parque na região de Visconde de Mauá dispõe de um nível razoável de informações sobre
a sua fauna. Tal situação deve-se aos estudos prévios realizados principalmente na Área
de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira e do Parque Nacional (PARNA) do
Itatiaia. Desta forma, o diagnóstico da fauna é apresentado com base nos estudos
realizados nestas Unidades de Conservação.
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A flora da região é parte dos ecossistemas do bioma Mata Atlântica, incluindo manchas
de floresta ombrófila mista, com presença de araucária. Nas altitudes abaixo de 1.100 m,
encontra-se a floresta ombrófila densa, na vertente do Vale do rio Paraíba do Sul, e a
floresta Estacional Semidecidual, na vertente do interior de Minas Gerais. Na transição
para as regiões mais altas, aparece uma vegetação mais baixa e uniforme, como os
bosques de candeias. Acima de 2.000 m, encontram-se os campos de altitude, contendo
capins altos em solos pedregosos e espécies adaptadas ao frio (PMI, 2008). Todo este
conjunto de elementos da paisagem, aliados a fatores climáticos e edáficos, influenciam
em maior ou menor escala na estrutura e composição faunística da região.
4.4.3.1.3 -
APA da Mantiqueira
A Serra da Mantiqueira abriga uma variedade impressionante da fauna brasileira, com
espécies típicas e endêmicas, algumas inclusive ameaçadas de extinção. Os impactos
causados pelas ações antrópicas, como incêndios, extrativismo das florestas e a caça
predatória, são consideradas como as principais causas da dispersão e ameaça de
extinção de espécies na região. Pode se dizer que a grande diversidade dos ambientes
presentes na APA da Serra da Mantiqueira e seus diversos aspectos bióticos e abióticos
somados modelam a fauna da região.
A Figura 4.4-D apresenta o desenho esquemático da APA da Serra da Mantiqueira, que sob
jurisdição do IBAMA, abrange 25 municípios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e
Minas Gerais e possui área total de 402.517 ha.
Apresenta em seus domínios o maior fragmento de Floresta na meso-região do Sul de
Minas, ao redor do PARNA do Itatiaia, com a ocorrência de pequenos fragmentos por toda
a sua área, sobre uma matriz de ecossistemas degradados, em especial capinzais. É uma
APA que abrange uma área muito extensa, contendo a nascente de importantes rios
afluentes do Rio Paraíba do Sul (PMR/SMMA, 2000).
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Figura 4.4-D Desenho esquemático da região. Observa-se a Apa da Mantiqueira com suas
localidades, inclusive Visconde de Mauá, a Via Dutra, além das represas do Funil e de São
João Marques. (fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Resende - Plano Diretor
da Apa da Mantiqueira).
Os municípios que compõem a APA Mantiqueira são: Minas Gerais - Bocaina de Minas,
Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Delfim Moreira, Itanhandu, Itamonte, Liberdade, Virgínia,
Marmelópolis, Passa-Quatro, Passa-Vinte, Piranguçu, Pouso Alto, Bom Jardim de Minas,
Venceslau Brás; São Paulo - Cruzeiro, Queluz, Lavrinhas, Campos do Jordão, Piquete,
Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal; Rio de Janeiro – Resende e Itatiaia.
Devido à descontinuidade das extensões florestadas, as áreas de florestas montanas
apresentam uma grande quantidade e diversificada fonte de alimentos, abrigo e
reprodução para uma variedade faunística.
Fauna da APA da Mantiqueira
No perímetro do município de Resende, a fauna da APA da Mantiqueira é caracterizada
pela presença de espécies por faixas de altitude. Nas áreas baixas ao longo do rio Paraíba
do Sul é encontrada uma fauna adaptada, não nativa, representada pelas aves como:
pardal, anu branco, anu preto, tico-tico, gavião e andorinhas (HÖFLING, 1986), por
pequenos roedores, pequenos carnívoros, tatus e gambás. Entre 600 e 1.900 m, nas
altitudes montanas, ocorrem aves de pequeno porte, como: inhambús, jacús, queroquero, urús, juritis, pomba-amargosa, macuco, entre outras, mamíferos, como: porcodo-mato, macacos (bugio, sauás, monos e mico preto), tamanduás, preguiças, ouriços,
furões, gambás, iraras e felinos (suçuarana, pintada, jaguatirica e gato do mato).
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Em regiões acima dos 1.900m, nos campos de altitude e nos pequenos bosques ocorrem
as aves como: abutres, coruja do mato, corujão da mata e siriema, e mamíferos como:
cachorro do mato, quati, guará e paca. Nas áreas marginais dos rios da região, ocorrem
aves aquáticas ou paludícolas, como garças, siriemas, socós e marrecos irerês. Também
podem ser citados o beija-flor (Stephanoxis lalandi), o minúsculo sapo flamenguinho
(Melanophryniscus moreirae), considerado o símbolo do PARNA do Itatiaia, e a perereca
(Phylodes itatiaie), como fauna endêmica que ocorrem nos brejos elevados, conforme
demonstradas na Figura 4.4-F(PMR/SMMA, 2000).
Figura 4.4-F Espécies da fauna registradas para a Apa da Mantiqueira
Estudos realizados por PACHECO & PARRINI (2000), no vale do rio Paraíba do Sul, no
município de Itatiaia, apontam a ocorrência de 70 espécies de aves, conforme demonstra
o Quadro 4.4-L.
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Nome Popular
Mergulhão-pompon
Biguatinga
Garça-branca-grande
Garcinha-branca
Socozinho
Garça-dorminhoca
Socó-boi-ferrugem
Socoí-vermelho
Cabeça-seca
Jaburu
Colhereiro-americano
Urubu-rei
Irerê
Marreca-toicinho
Marreca-de-bico-roxo
Gavião-de-cabeça-cinza
Gavião-de-asa-larga
Gavião-caboclo
Caracara-comum
Falcão-de-coleira
Saracura-preta
Saracura-do-banhado
Saracura-do-mangue
Nome Popular
Sanã-carijó
Sanã-parda
Galinha-d’água
Quero-quero
Maçarico-de-perna-amarela
Narceja-comum
Pomba-galega
Apuim-de-costa-preta
Suindara
Urutau-pardo
João-corta-pau
Bacurau-chintã
Martim-pescador-grande
Martim-pescador-verde
Martim-pescador-pequeno
Fevereiro
Picapau-velho
Choquinha-de-peito-pintado
Choquinha-estrelada
Pi-pui
João-de-olho-vermelho
Limpa-folha-miúdo
Limpa-folha-coroado
Nome Popular
Bico-virado-miúdo
Poaieiro-verde
Abre-asa-cabeçudo
Maria-de-olho-falso
Maria-velhinha
Tesourinha-do-brejo
Suiriri-pequeno
Tinguaçu-castanho
Tesourinha-do-campo
Andorinha-do-campo
Andorinha-de-coxa-branca
Andorinha-morena
Japacanim
Sabiá-ferrugem
Sabiá-ferreiro
Caminheiro-zumbidor
Vite-vite-de-peito-amarelo
Gaturamo-rei
Saíra-militar
Carretão
Saracura-do-brejo
Limpa-folha-gritador
FONTE: PACHECO, J. F.; PARRINI, R. (2000).
Quadro 4.4-L Nome popular das aves registradas no Vale do Rio Paraíba do Sul
4.4.3.1.4 -
Parque Nacional do Itatiaia
O PARNA do Itatiaia está situado no estado do Rio de Janeiro em terras dos municípios de
Resende e Itatiaia e sul de Minas Gerais nos municípios de Bocaina de Minas, Alagoa e
Itamonte. Está próximo também do estado de São Paulo. Desta forma se insere na área
de maior poder político e econômico do país, onde há maior fluxo de informações e
conectividade nacional e internacional. Sua área de atuação estende-se por uma faixa de
10 km de largura além de seus limites (Zona de Amortecimento), totalizando 120.000 ha.
Fauna do Parna do Itatiaia
No PARNA do Itatiaia revela uma excepcional variedade de espécies de animais, entre
eles destaca-se o muriqui (Brachyteles arachnoides), maior macaco das Américas, que
desloca-se entre as copas das árvores, nos arredores de Maromba, a rara onça (Pantera
onca) que é muito arredia e passível de ser encontrada nas altitudes mais elevadas, os
répteis que são comuns nas altitudes mais baixas, como a jararaca-da-serra (Brothrops
fonsecai) e a jibóia (Boa constrictor), bem como os teiús (Tupinambis teguixin). Na
floresta Montana também é fácil observar quatis (Nasua nasua) em bandos ou solitários
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por entre os galhos das árvores, assim como os pequenos esquilos, (Sciurus aestuans)
(TEIXEIRA & LINSKER, 2007).
A maior riqueza de espécies em Itatiaia se dá na faixa situada entre 500 e 1.500 metros
de altitude, onde as cuícas (Philander opossum), representados na Figura 4.4-G,
encontram o melhor ambiente para sobreviver.
Figura 4.4-G Philander opossum (CUÍCA) que ocorre entre 500 A 1.500 metros de altitude
no PARNA DO Itatiaia.
Os mamíferos constituem o grupo de vertebrados de grande importância ecológica no
Parque e também o grupo de animais mais afetado pela destruição de habitats e pela
caça indiscriminada, espécies como Pantera onca (onça-pintada) e Tapirus terrestris
(anta), bugio (Alouatta fusca), tatu-canastra (Priodontes maximus), e sagüis (Callithryx
sp.), entre outros, já não mais são vistos na região. Esses animais tiveram nas últimas
décadas sua distribuição altamente reduzida, tendo alguns deles desaparecido mesmo
antes da criação do PARNA do Itatiaia (IBAMA, 1994).
A lista para a mastofauna da bacia do alto Rio Preto, na região de Visconde de Mauá, é
apresentada no Quadro 4.4-M com algumas características, como hábito alimentar e
habitat (RURAL MANTIQUEIRA, 2002).
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Nome Popular
Gambá-de-orelha-branca
Cuíca
Gambá
Gambá-de-orelha-preta
Guaiquica -cinza
Guaiquica-branca
Cuíca
Cuíca
Cuíca-comum
Gambazinha
Tatu-peludo
Tatu-galinha
Tamanduá-bandeira
Tamanduá-mirim
Preguiça-de-coleira
Preguiça-de-bentinho
Preguiça comum
Bugio
Muriqui
Sauá-de-testa-preta
Sauá
Miriquiná
Nome Popular
Macaco-prego
Guariba-preto
Mico-estrela
Sagui-estrela
Lobo-guará
Graxaim do mato
Cachorro-vinagre
Mão-pelada
Coati
Zorrilho
Furão
Lontra
Irara
Puma
Jaguatirica
Gato-maracajá
Gato-do-mato
Onça-pintada
Anta
Porco-do-mato
Cateto
Veado mateiro
Nome Popular
Ratinho-praga
Ratinho-laranja
Ratinho-de-chão
Ratos-de-canela
Rato-da-serra
Ratinho-do-mato
Rato-do-mato
Cururuá
Rato-de-espinho
Caxinguelê
Cutia-parda
Paca
Morcego-andiraçu
Morcego- vampiro
Morcego-cara-branca
Morcego vampiro
Morcego-de-listras-brancas
Morcego vampiro
Morcego-cara-de-cão
Morcego-das-casas
Macaco-da-noite
Veado-bororó
Quadro 4.4-M Mastofauna da Bacia do Alto do Rio Preto
Fazendo inferências a partir do que se conhece sobre a ecologia de espécies de
mamíferos em outras áreas, a mastofauna da bacia do alto Rio Preto apresenta quase 40%
das espécies com regime alimentar herbívoro e/ou frugívoro, conforme apresentado na
Figura 4.4-H.
12%
27%
24%
37%
Onínivoro
Herbivoro
Carnivoro
Insetívora
Figura 4.4-H Porcentagem das Espécies distribuídas em classes de acordo com o hábito
alimentar (Onívoras = 27%; Herbívoras e/ou Frugívoras = 37%; Carnívoras = 24%; Espécies
Insetívoras = 12%;espécies.
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No caso dos primatas, há registros de Cebus nigritus (entre 1080 e 1300 m), Alouatta
guariba (trilha Maromba-Lamego, a 1150 m de altitude) e Callithrix aurita (trilha da
Cachoeira Poranga, a 900 m de altitude) no PARNA do Itatiaia (LORETTO & RAJÃO, 2005).
A Figura 4.4-I apresenta espécies de primatas.
Figura 4.4-I Espécies de primatas registrados por Cavallini (2001) na Bacia do Alto
Aiuruoca.
As espécies da família Procyonidae, como os Nasua nasua (coati) vivem em floresta de
alto porte. Possuem hábitos sociais, vivendo em grupos de vários indivíduos. Os Procyon
cancrivorus (mão-pelada) vivem em locais de vegetação cerrada e alta, nas proximidades
de rios riachos, banhados e lagos. Durante o dia repousa em ocos de árvores, sob grandes
raízes ou em troncos.
Conepatus chinga (zorrilho), pertencente à família Mustelidae habita buracos, fendas e
rochas ou sob raízes e troncos de árvores. Os furões (Galictis cuja) vivem em margens de
florestas, capoeiras ou vegetação arbustiva cerrada, normalmente nas beiras de
banhados ou rios. Eira barbara a irara vive em matas e anda tanto no solo, como sobre as
árvores. De hábitos solitários, tem, maior atividade durante as horas crepusculares.
O gato-do-mato-grande (Felis geoffroyi) da família Felidae, pode habitar capões, matas
de galerias, regiões de campos e morros cobertos por mata. Já F. concolor (puma),
também conhecido como suçuarana, utiliza-se de refúgio covas ou lugares escuros e bem
protegidos, com vegetação cerrada, podendo também ser encontrado dormindo sobre
galhos de árvores altas.
A anta (Tapirus terrestris) vive em matas fechadas e altas nas proximidades de cursos de
água. Pode apresentar hábitos noturnos em áreas onde é muito perseguida. Na região do
estudo, outrora muito abundante, se encontra provavelmente extinta, e é apresentada
na Figura 4.4-J, (RURAL MANTIQUEIRA, 2002).
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Figura 4.4-J Tapirus terrestris (ANTA) registrada na Bacia do Alto Rio Preto.
O porco-do-mato (Tayassu pecari) vive em matas densas e úmidas, alimenta-se de
vegetais e animais, mas não se tem estudos para estipular o seu cardápio principal. Vive
em grupos constituídos por machos e fêmeas.
A paca (Agouti paca) está entre as espécies de hábito solitário e que procuram viver em
locais afastados das habitações humanas e com vegetação alta, como mata secundária e
capoeirões.
A cotia (Dasyprocta azarae) pode ser encontrada em capoeiras e matos, possui hábito
terrestre, tendo a capacidade de correr e saltar com grande rapidez entre a vegetação.
Possui como hábito alimentar frutos, sementes e vegetais suculentos encontrados no
chão, conforme demonstra a Figura 4.4-I.
Figura 4.4-I Dasyprocta azarae (COTIA) Registrada na Bacia do Alto Rio Preto
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Dos mamíferos nocivos ao homem, Desmodus rotundus pertencente à família
Phillostomidae, é uma espécie que tem causado sérios prejuízos, principalmente a
bovinocultura. É um importante vetor do vírus da raiva, bem como outros agentes.
Esta espécie, apresentada na Figura 4.4-J, tem o hábito de usar de refúgio diurno ocos de
árvores e como já foi registrado também o uso de residência para refúgio pode ser um
indicativo que esta espécie pode se adaptar ao meio urbano.
Figura 4.4-J Desmodus rotundus Espécie de Morcego nocivo ao homem, pertencente à
família PHILLOSTOMIDAE
Observações e estudos da avifauna da bacia do alto rio Preto indicam uma grande riqueza
de espécies em função da variedade de habitats. As aves, com 294 espécies representam
o maior grupo faunístico no Parque (GOUVÊA, 1985), com 42 formas vivendo na região. As
espécies de aves que ocorrem na região são apresentadas no Quadro 4.4-N (TERRAS
ALTAS, 2008).
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Nome popular
Perdigão
Macuco
Inambú
Inhambú chitã
Perdiz
Urubu-cabeça-vermelha
Urubu-preto
Gavião-pombo
Gavião-carijó
Quiri-quiri
Chimango
Caracará
Jacu-açu
Saracura
Jacutinga
Quero-quero
Pomba amargosa
Fogo-apagou
Juriti
Papagaio
Tiriba de testa vermelha
Anu-preto
Anu-branco
Alma-de-gato
Saci
Coruja-buraqueira
Corujão-da-mata
Coruja-de-orelha
Nome popular
Coruja
Beija-flor
Surucuá
Pica-pau
Pintassilgo
Coleirinho
Canário-da-terra
Quete
Tico-tico
Tisiu
Trica-ferro-verdadeiro
João-de-barro
Pássaro rei
Noivinha
Maria-preta-bico-azulado
Bem-te-vi
Suiriri-cavaleiro
Bem-te-vizinho
Tesourinha
Suiriri
Dançador
Andorinha
Sabiá-do-campo
Sabiá-poca
Nome popular
Sabiá-laranjeira
Sabiá
Tecelão
Japim
Maria Preta
Chopim-do-brejo
Pula-pula
Saíra-viúva
Sanhaçu-frade
Sanhaçu-cinzento
Saíra macaco
Saíra
Sanhaçu
Saíra-azul
Saí-andorinha
Bacurau
Curiango
Tucano de bico verde
Tucano de bico preto
Araçari-poca
Araçari-banana
Cambacica
Seriema
Gralha
Quadro 4.4-N Avifauna da Bacia do Alto do Rio Preto
Apenas duas espécies de peixe são citadas na região, o comumente chamado cascudinho
(Rhinelepis parahibae) e um pequeno “bagre” (Trichomycterus brasiliensis). Relatos de
antigos moradores da região nos apontam a presença de outros peixes no local, como o
vulgarmente chamado Lambari (Astianax spp.); a Traíra (Hoplias malabaricus) (Figura
6.28); e a Pirapitinga (Brycon sp. Reinhardt) (MAZZONI, 2000).
Em alguns pontos da bacia, devido ao intenso cultivo na região com fins turísticos e
comerciais, encontramos a Truta (Oncorhynchus mykiss), que escapou de alguns tanques
de criação para o rio Preto e seus afluentes, apresentados na Figura 4.4-K.
Figura 4.4-K Espécie de peixe nativo (Hoplias malabaricus) e exótico (Oncorhynchus
mykiss) registrados na Bacia do Alto Rio Preto
16
Novembro de 2009
Os répteis aparecem em menor número, com 25 espécies em todo o PARNA do Itatiaia,
estão apresentados no Quadro 4.4-O. Em observações em campo foram vistos alguns
representantes locais como: a Spilotes pullatus (caninana) e a Bothrops jararaca
(jararaca), apresentada na Figura 4.4-L (RURAL MANTIQUEIRA, 2002).
Nome Popular
Jibóia
Surucucu
Caninana
Jararaca
Coral
Nome Popular
Lagarto
Tartaruga de água doce
Cobra Verde
Urutu
Quadro 4.4-O Herptofauna da Bacia do Alto do Rio Preto
Figura 4.4-L Répteis registrados para a Fauna da Bacia do Alto Rio Preto
A fauna de anfíbios no Parque apresenta altos índices de diversidade onde se destacam o
grande sapo-intanha, o sapo-cururu (Figura 4.4-M) e dois sapinhos do planalto:
Melanophryniscus moreirae e o Eloisa pulchra, endêmico da região (IBAMA, 1994).
Figura 4.4-M Sapo-Cururu
17
Novembro de 2009
O projeto Estrada Parque de Visconde de Mauá RJ-163 e parte da RJ-151 apresenta
informações sobre a fauna na área de influência direta e indireta do empreendimento.
No referido projeto as características geoecológicas foram divididas em quatro unidades
espaciais, subdivididas em 3 trechos de análise, conforme pode ser visto na Figura 4.4-N,
focando os trechos. 1, 2 e 3, respectivamente (RCA, UERJ,2006).
Figura 4.4-N Características Geoecológicas nos trechos da RJ- 163 e parte da RJ -151
No trecho 1.A, RJ-163 (Capelinha - Alto da Serra), demonstrado no Quadro 4.4-N, nas
partes mais baixas da estrada junto à bacia do Rio Roncador, é encontrada uma fauna
nativa representada por tatus; pequenos roedores como preá, paca e lebre; pequenos
carnívoros como cachorro-do-mato e irara; Marsupiais como gambá e mycorreus; e
também uma fauna não nativa que inclui, roedores como o rato (Mus musculo) e aves
como por exemplo o gavião, pardal, tico-tico, anus preto e branco, e andorinha.
Nas partes mais altas da estrada, acima de 600 metros na zona de florestal Montana, a
fauna presente é extremamente rica, com uma variedade enorme de aves; e mamíferos
em geral, tais como, o porco-do-mato, tamanduá-colete, preguiça, ouriço-cacheiro,
serelepe, furão, irara, gambá e guaiquica; primatas: bugio, sauá, monocarvoeiro e micopreto; e felinos: onça-parda, onça-pintada, gato do mato e jaguatirica (RCA, UERJ,2066).
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Novembro de 2009
Nos trechos 1.B RJ-163 (Alto da Serra - Visconde de Mauá) e 2 RJ-151 (Vila Visconde de
Mauá – Maromba) as partes mais altas da serra e por todo o Vale do Rio Preto são o
habitat ainda hoje de uma fauna variada onde se destacam o veado campeiro, porco-domato, tamanduá-colete, preguiça, ouriço-cacheiro, furão, irara, gambá, guaiquica, loboguará, onça-parda, cachorro-vinagre, jaguatirica, paca, bugio, macaco sauá, mono,
macaco prego, o caxinguelê, esquilo e o ouriço caixeiro. Entre as aves, a gralha-azul, o
tucano, a maitaca, o inhambu, o jaçanã, a seriema, o Jacú-guassú e o gavião carcará
(SEOPRJ, 2008).
A Quadro 4.4-O e a Figura 4.4-N, apresentam algumas espécies ameaçadas de extinção
nas áreas da APA da Mantiqueira e PARNA do Itatiaia. O anfíbio Holoaden bradei e ave
Claravis godefrida estão enquadradas na categoria de criticamente ameaçadas. A maioria
das espécies encontram-se vulneráveis a extinção (ex. Amazona vinacea e Chrysocyon
brachyurus). Como citado anteriormente, a pressão os impactos causados pelas ações
antrópicas, são consideradas como as principais causas de extinção de espécies na região.
Nome Científico
Physalaemus soaresi
Thoropa lutzi
Thoropa petropolitana
Holoaden bradei
Amazona vinacea
Piprites pileatus
Claravis godefrida
Biatas nigropectus
Sporophila frontalis
Chrysocyon brachyurus
Leopardus wiedii
Puma concolor capricornensis
Leopardus pardalis mitis
Panthera onca
Brachyteles arachnoides
Callithrix aurita
Nome Popular
Anfíbios
Rãzinha
Rãzinha
Rãzinha
Sapinho
Avifauna
Papagaio-de-peito-roxo
Caneleirinho-de-chapéu-preto, caneleirinhode-boné-preto
Pararu
Papo-branco
Pixoxó, chanchão
Mamíferos
Lobo-guará
Gato-maracajá
Onça-parda, suçuarana, puma, onçavermelha, leão-baio
Jaguatirica
Onça-pintada
Muriqui, mono-carvoeiro
Sagui-da-serra-escuro
Categoria
Em perigo
Vulnerável
Em perigo
Criticamente
em perigo
Vulnerável
Vulnerável
Criticamente
em perigo
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Em perigo
Vulnerável
FONTE: MMA (2008).
Quadro 4.4-O Espécies ameaçadas de extinção na APA da Mantiqueira e Parna do Itatiaia
19
Novembro de 2009
Figura 4.4-N Espécies ameaçadas de extinção registradas nas UC da Serra da Mantiqueira
4.4.3.2 - Objetivo
O Programa de Monitoramento da Fauna tem como objetivo maximizar o conhecimento
sobre as alterações nas populações e comunidades da fauna local, ameaçada em
decorrência dos impactos advindos da implantação do empreendimento.
4.4.3.3 - Metas
As principais metas que se pretende alcançar com a implementação deste Programa são
as seguintes:
 Monitorar as espécies de mamíferos ameaçadas de extinção, em especial Panthera
onca (onça-pintada), Alouatta fusca (bugio), Priodontes (tatu-canastra), Callithryx sp
(sagüis), Chrysocyon brachyurus (lobo-guará), Leopardus wiedii (gato-maracujá),
Puma concolor capricornensis (onça-parda, suçuarana, puma, onça-vermelha, leãobaio), Leopardus pardalis mitis (jaguatirica), Brachyteles arachnoides (muriqui, monocarvoeiro), com ênfase na APA da Mantiqueira.
 Monitorar as espécies de anfíbios, Physalaemus soaresi (rãzinha), Thoropa lutzi
(rãzinha), Thoropa petropolitana (rãzinha), Holoaden bradei (sapinho), com ênfase na
APA da Mantiqueira.
20
Novembro de 2009
 Monitorar as espécies de avifauna, Amazona vinacea (papagaio-de-peito-roxo),
Piprites
pileatus
(caneleirinho-de-chapéu-preto,
caneleirinho-de-boné-preto),
Claravis godefrida (pararu), Biatas nigropectus (papo-branco), Sporophila frontalis
(pixoxó, chanchão), com ênfase na APA da Mantiqueira.
 Monitorar
as
espécies
da
ictiofauna,
Rhinelepis
parahibae
(cascudinho),
Trichomycterus brasiliensis (pequeno “bagre”), Astianax spp. (lambari), Hoplias
malabaricus (traíra) e Brycon sp. Reinhardt (pirapitinga), esta presente na lista de
espécies ameaçadas de extinção no Brasil.
 Coletar dados primários que subsidiem os programas de Resgate da Fauna e as Ações
de Recomposição Vegetal, bem como a confirmação das áreas indicadas para a soltura
dos animais.
4.4.3.4 - Indicadores
Dentre os indicadores de sucesso deste Programa destacam-se:
 Número e diversidade de espécies ameaçadas de extinção avistadas ou capturadas,
marcadas e reintroduzidas na natureza, Panthera onca (onça-pintada), Alouatta fusca
(bugio), Priodontes (tatu-canastra), Callithryx sp (sagüis), Chrysocyon brachyurus
(lobo-guará), Leopardus wiedii (gato-maracujá), Puma concolor capricornensis (onçaparda, suçuarana, puma, onça-vermelha, leão-baio), Leopardus pardalis mitis
(jaguatirica), Physalaemus soaresi (rãzinha), Thoropa lutzi (rãzinha), Thoropa
petropolitana (rãzinha), Holoaden bradei (sapinho), Amazona vinacea (papagaio-depeito-roxo), Piprites pileatus (caneleirinho-de-chapéu-preto, caneleirinho-de-bonépreto), Claravis godefrida (pararu), Biatas nigropectus (papo-branco),Sporophila
frontalis (pixoxó, chanchão), Rhinelepis parahibae (cascudinho), Trichomycterus
brasiliensis (pequeno “bagre”), Astianax spp. (lambari), Hoplias malabaricus (traíra) e
Brycon sp. Reinhardt (pirapitinga), com ênfase na área influência direta e indireta da
Estrada.
 Número e diversidade de áreas indicadas para a soltura dos animais capturados neste
programa e no Programa de Afugentamento e Controle de Atropelamento da Fauna,
em especial, Panthera onca (onça-pintada), Alouatta fusca (bugio), Priodontes (tatucanastra), Callithryx sp (sagüis), Chrysocyon brachyurus (lobo-guará), Leopardus
wiedii (gato-maracujá), Puma concolor capricornensis (onça-parda, suçuarana, puma,
onça-vermelha, leão-baio), Leopardus pardalis mitis (jaguatirica), Physalaemus
soaresi (rãzinha), Thoropa lutzi (rãzinha), Thoropa petropolitana (rãzinha), Holoaden
21
Novembro de 2009
bradei (sapinho), Amazona vinacea (papagaio-de-peito-roxo), Piprites pileatus
Claravis
godefrida
(pararu), Biatas nigropectus (papo-branco),Sporophila frontalis (pixoxó, chanchão),
Rhinelepis parahibae (cascudinho), Trichomycterus brasiliensis (pequeno “bagre”),
Astianax spp. (lambari), Hoplias malabaricus (traíra) e Brycon sp. Reinhardt
(pirapitinga), com ênfase na área influência direta e indireta da Estrada.
4.4.3.5 - Procedimentos Metodológicos
A metodologia a ser adotada na execução desse Programa está descrita a seguir.
4.4.3.5.1 -
Atividades Preparatórias
As atividades a serem desenvolvidas nessa fase deverão estar finalizadas no início das
ações de deflorestamento, e constarão de:
 Contratação da equipe técnica necessária à execução do Programa;
 Detalhamento, pela equipe contratada, das metodologias a serem aplicadas e das
áreas a serem amostradas, inclusive das áreas de soltura;
 Autorização dos órgãos competentes, como IBAMA, a fim de cumprir as exigências
legais quanto à permissão de licenças de captura e transporte de espécimes;
 Implantação da infra-estrutura de apoio, bem como aquisição de equipamentos e
materiais;
 Integração com o Programa de Afugentamento e Controle de Atropelamento da Fauna,
com vistas ao repasse das espécies ameaçadas de extinção, passíveis de
monitoramento em áreas selecionadas.
22
Novembro de 2009
4.4.3.5.2 -
Identificação dos Pontos de Amostragem
As áreas de amostragem foram escolhidas segundo os critérios abaixo:
 Área de influência direta da Estrada, com ênfase na área da APA da Mantiqueira;
 Tamanho e estado de conservação razoável em relação à paisagem local e à
abrangência local das obras;
 Proximidade às áreas afetadas, tanto em locais de alargamento de pistas ou de
assentamento, estruturas de zoopassagens e de apoio às obras e à operação, quanto
nos trajetos a serem utilizados para o transporte de pessoal, equipamentos e
materiais;
 Corredores ecológicos com vegetação preservada, posicionadas de forma a manter a
contigüidade da floresta e permitir que plantas e animais se dispersem, facilitando o
fluxo genético e migratório;
 Morfologia que leva em conta as duas formas mais comuns de deslocamento da fauna:
o deslocamento de topo de copa e o deslocamento terrestre junto às fontes de água.
O deslocamento de topo de copa é realizado principalmente pelas aves e por animais
arborícolas tais como: macacos, pequenos mamíferos, répteis e insetos em geral. O
local mais apropriado para a colocação de zoopassagens seria junto às vertentes
convexas da serra, pois são áreas onde as copas se aproximam e as vertentes são mais
expostas de forma a diminuir as distâncias.
 O deslocamento terrestre junto ao talvegue é realizado, principalmente, por animais
anfíbios, mamíferos aquáticos (como lontras, ratos do brejo, gambá d’água), e em
geral, animais terrestres que tem seus deslocamentos ligados às fontes hídricas. Desta
forma, opta‐se por posicionar os atravessamentos junto às concavidades das
vertentes, procurando utilizar os córregos d’água para construção nesses pontos de
passagens que também permitam um espaço seco junto aos riachos.
As estações amostrais selecionadas para o monitoramento da fauna foram baseadas nas
zoopassagens – estruturas especiais para o atravessamento da fauna.
Com apoio do geoprocessamento definiu‐se as áreas mais propensas ao atravessamento
de animais. Para tanto foi utilizada a ferramenta de interpolação por pesos weighted
overlay, na produção do mapa final com as classes de importância para o posicionamento
das zoopassagens.
23
Novembro de 2009
Desta forma foram pontuados 13 zoopassagens, das quais 7 subterrâneas, (sendo três
úmidas e quatro secas); e 6 aéreas. O mapa abaixo, identifica os melhores pontos de
atravessamento tendo como base as áreas definidas no modelo desenvolvido pela UERJ,
onde foram localizados os pontos de atravessamento.
Figura 4.4-O
4.4.3.5.3 -
Monitoramento das Espécies Ameaçadas de Extinção
a) Confirmação da Presença das Espécies Ameaçadas
Para o Empreendimento, o diagnóstico da fauna foi realizado principalmente com dados
secundários, obtidos das publicações científicas, especialmente relacionadas à APA da
Matiqueira e o PARNA Itatiaia. Tal fato deixa em dúvida a real presença, no local, das
espécies ameaçadas de extinção listadas naquele estudo. Sendo assim, somente
levantamentos primários e recentes acerca da fauna local poderão confirmar a presença
dessas espécies, e porventura de outras não listadas no EIA. A execução desses
levantamentos encontra-se prevista na segunda fase do Programa de Resgate da Fauna,
durante o desmatamento.
A princípio, nesse estudo, serão consideradas as espécies ameaçadas de extinção para o
estado do Rio de Janeiro, uma vez que incorpora todas as espécies consideradas
ameaçadas em nível nacional (Portaria nº 1.522, de 19 de dezembro de 1.989 e Portaria
24
Novembro de 2009
nº 45-N, de 27 de abril de 1992). Devido às dificuldades práticas de se avaliar toda a área
afetada e a fauna associada, os grupos a serem investigados serão as aves, os anfíbios, os
mamíferos e os peixes, pela facilidade de estudo e disponibilidade de informações
preliminares sobre os mesmos. Dentro de cada grupo serão escolhidas as espécies, ou
famílias,
que
apresentam
melhores
condições
para
execução
de
estudos
de
monitoramento em relação à Panthera onca (onça-pintada), Alouatta fusca (bugio),
Priodontes (tatu-canastra), Callithryx sp (sagüis), Chrysocyon brachyurus (lobo-guará),
Leopardus wiedii (gato-maracujá), Puma concolor capricornensis (onça-parda, suçuarana,
puma, onça-vermelha, leão-baio), Leopardus pardalis mitis (jaguatirica), Physalaemus
soaresi (rãzinha), Thoropa lutzi (rãzinha), Thoropa petropolitana (rãzinha), Holoaden
bradei
(sapinho),
Amazona
vinacea
(papagaio-de-peito-roxo),
Piprites
Claravis
pileatus
godefrida
(pararu), Biatas nigropectus (papo-branco),Sporophila frontalis (pixoxó, chanchão),
(pirapitinga), com ênfase na área da APA da Mantiqueira.
É importante ressaltar que nesse momento são recomendadas metodologias gerais para
cada grupo animal, sendo as mesmas devidamente ajustadas após a confirmação, ou não,
da presença das espécies.
b) Avifauna
De acordo com os levantamentos constantes do EIA (FERMA Engenharia/Dezembro 2008)
são previstas, para a AID do Empreendimento, 05 espécies de aves ameaçadas de
extinção, ou em níveis críticos de perigo e vulnerabilidade, para o estado do Rio de
Janeiro em especial: Amazona vinacea (papagaio-de-peito-roxo), Piprites pileatus
Claravis
godefrida
(pararu), Biatas nigropectus (papo-branco), Sporophila frontalis (pixoxó, chanchão), com
ênfase na APA da Mantiqueira.
Como a maioria destes animais é de difícil captura, a amostragem será efetuada pelo
método de censo em transectos repetidos. Um observador percorrerá os principais
remanescentes de florestas na Área de Influência Direta, as UC’s, caminhando por trilhas
e estradas existentes. Nesse momento efetuará o registro e contagem dos animais
presentes durante estes deslocamentos, por meio de observação direta (avistamento do
animal). Os transectos serão realizados no período diurno, com o auxílio de um binóculo,
pois a maioria das espécies de aves é diurna. Para cada amostragem será registrado o
local, horário do início e término do transecto, além da distância percorrida (esforço
amostral).
25
Novembro de 2009
Também será efetuado o registro dessas espécies na área, pelo encontro de sinais ou
indícios da presença do animal, a exemplo de pegadas, ninhos e, principalmente,
vocalizações (observação indireta).
As capturas dessas aves serão efetuadas dentro do programa de afugentamento de fauna,
durante a etapa de desflorestamento. Todos os animais capturados serão medidos,
examinados e marcados com anilhas, para posterior soltura, com ênfase na APA da
Mantiqueira.
c) Herpetofauna
Nos estudos prévios de levantamento da herpetofauna para a área de influencia do
Empreendimento (FERMA Engenharia/Dezembro 2008), foi registrada a presença 4
anfíbios inseridos na Lista de espécies ameaçadas de extinção no PARNA do Itatiaia e na
APA da Mantiqueira: Physalaemus soaresi (rãzinha), Thoropa lutzi (rãzinha), Thoropa
petropolitana (rãzinha), Holoaden bradei (sapinho).
No acompanhamento dessas espécies será utilizada a metodologia de censo, a partir de
amostragem em transectos repetidos. Um observador percorrerá de barco ou a pé, pelas
margens, dos principais cursos d’água existentes na AID e vizinhanças. Nesse momento,
será efetuado o registro e contagem dos animais presentes, por meio de observação
direta (avistamento do animal). Os transectos serão realizados preferencialmente no
período noturno, com o auxílio de um farol de mão ou lanterna, pois os anfíbios são
animais noctívagos. Para cada amostragem será registrado o local e horário do início e
término do transecto, além da distância percorrida (esforço amostral).
Também será efetuado o registro dessa espécie na área, pelo encontro de sinais ou
indícios da presença do animal, como por exemplo, pegadas, rastros, ninhos e outros
(observação indireta).
Sempre que possível os animais observados serão capturados, por meio de laço de lutz ou
laço comum, marcados, com brincos numerados ou por corte seqüencial das escamas
superiores caudais, e liberados no local de captura.
d) Mastofauna
Para o monitoramento da mastofauna será dispensada atenção especial as espécies:
Panthera onca (onça-pintada), Alouatta fusca (bugio), Priodontes (tatu-canastra),
Callithryx sp (sagüis), Chrysocyon brachyurus (lobo-guará), Leopardus wiedii (gatomaracujá), Puma concolor capricornensis (onça-parda, suçuarana, puma, onça-vermelha,
leão-baio), Leopardus pardalis mitis (jaguatirica), com ênfase na APA da Mantiqueira.
26
Novembro de 2009
Considerando os estudos prévios de levantamento de fauna para a área de influencia do
Empreendimento (FERMA Engenharia/Dezembro 2008), foram registradas 10 espécies
ameaçadas de extinção, ou de níveis críticos de perigo e vulnerabilidade, para o estado
do Rio de Janeiro.
Táxon
Nome
Comum
0Status de
Conservação
Panthera onca
onça-pintada
VU
Alouatta fusca
bugio
VU
Priodontes
tatu-canastra
VU
Callithryx sp
sagüis
VU
Chrysocyon brachyurus
lobo-guará
VU
Leopardus wiedii
gatomaracujá
VU
Puma concolor
capricornensis
onça-parda,
suçuarana,
puma, onçavermelha,
leão-baio
VU
Leopardus pardalis
mitis
jaguatirica
VU
Brachyteles
arachnoides
muriqui,
monocarvoeiro
EN
Tapirus terrestris
anta
Quadro 4.4-P Mamíferos Ameaçados na AID
A metodologia utilizada, para sua verificação e monitoramento, será a de marcação,
captura e recaptura, técnica aplicável em especial para os carnívoros. Para os demais
grupos, serão utilizadas armadilhas fotográficas e censos em transectos repetidos.
Em cada área de amostragem, serão instaladas armadilhas do tipo "live trap", onde o
animal é capturado vivo. Cada armadilha permanecerá ativa (aberta e com isca) por, no
mínimo, quatro noites consecutivas. A isca utilizada deverá ser carne (pescoço de frango)
e/ou frutas e tubérculos, para possibilitar a captura de indivíduos com as mais variadas
dietas. As armadilhas serão vistoriadas todas as manhãs bem cedo, para evitar o stress e
a morte dos animais capturados, por insolação ou frio.
Para cada animal capturado serão anotados os dados morfométricos, o sexo, o peso, a
data, a condição reprodutiva, a classe etária, o local de coleta e sua identificação
específica. Posteriormente serão anestesiados para o manuseio, marcados e soltos.
O sucesso de captura é calculado pela seguinte fórmula:
27
Novembro de 2009
Sucesso de captura (%)
número de capturas
número de noites de coleta número de armadilhas
Esforço de Captura
100
As armadilhas fotográficas serão dispostas dentro das áreas préselecionadas, sempre próximas
a locais onde a presença e/ou passagem do animal é esperada, como trilhas, abrigos, locais de
alimentação e dessedentação, dentre outros. Para algumas espécies, os indivíduos registrados
poderão ser individualizados, devido a marcas ou sinais naturais, como padrão de manchas ou
cicatrizes.
As amostragens de censo em transectos repetidos, processo já descrito anteriormente,
serão efetuadas durante o período diurno, junto com a amostragem das aves, e no
período noturno, junto com a amostragem do jacaré de papo amarelo. Para cada
amostragem será registrado o local, horário do início e término do transecto, além da
distância percorrida (esforço amostral).
Espera-se que um pequeno número de indivíduos será capturado durante o programa de
afugentamento de fauna; essas capturas também deverão ser aqui consideradas devido à
grande importância de seu estudo e monitoramento nas áreas de soltura. É importante
ressaltar que o aumento no número das espécies amostradas, não aumentará
significativamente o custo operacional do programa pelo fato das metodologias utilizadas
para a amostragem destes animais serem as mesmas utilizadas para as espécies
ameaçadas de extinção.
e) Ictiofauna
Para o monitoramento da ictiofauna será dispensada atenção especial para as espécies:
(pirapitinga), esta presente na lista de espécies ameaçadas de extinção no Brasil.
Em cada uma das estações, será utilizado um conjunto composto por redes de malhas de
dimensões variadas e compatíveis com as espécies. As redes serão sempre armadas ao
entardecer e recolhidas na manhã do dia seguinte.
Em campo, todos os exemplares capturados serão separados por local de captura, tipo de
amostragem, tamanho de malha e acondicionados em sacos plásticos, sendo
imediatamente fixados em formalina a 10%.
Os lotes coletados serão ser devidamente etiquetados, seguindo o modelo apresentado
abaixo.
28
Novembro de 2009
Amostras de exemplares recém capturados serão fotografadas, de maneira a permitir a
documentação do padrão de cor em vida.
 Laboratório
Após o término de cada campanha, o material deverá ser encaminhado aos laboratórios
de pesquisa onde os espécimes deverão ser analisados quanto aos aspectos:
 comprimento padrão - CP – mm;
 peso - precisão de 1 g;
 maturação gonadal e pesagem das gônadas - precisão de 0,01g somente para os
adultos.
A definição dos estádios de maturação gonadal seguirá a classificação proposta por
Vazzoler (1981,1996).
Esta análise visa apresentar o ciclo reprodutivo de cada espécie, indicando o tamanho da
primeira maturação, o tipo e a(s) época(s) de desova e as fecundidades total e relativa.
O acompanhamento dos resultados obtidos irá demonstrar as alterações no padrão de
recrutamento e de renovação temporal das comunidades.
Para cálculo da relação gonado-somática (RGS) deverá ser utilizada a fórmula descrita
em (Vazzoler, 1981; 1996) e expressa a seguir:
RGS
Pg
Pc
100
onde:
Pg = peso das gônadas;
Pc = peso corporal.
29
Novembro de 2009
Para a determinação taxonômica, serão utilizados os trabalhos de Schubart & Gomes
(1959), Géry (1977), Garavello (1979), Britski et al. (1988), Burgess (1989), Langeani,
(1990), Ploeg (1991), Vari (1991), Vari (1992) e Garutti & Britski (2000), além de
comparações com o material disponível em coleções de Universidades regionais.
 Periodicidade da Amostra
Para que a informação sobre um estado ou fenômeno tenha confiabilidade e aplicação, é
necessário que ela seja tomada numa freqüência e por um tempo compatível com a
variação do sistema.
A maioria dos fenômenos biológicos e limnológicos é cíclica, e regulada por fatores
ambientais com flutuações periódicas e previsíveis (i.e., fotoperíodo, chuvas, estação do
ano, níveis do rio etc.). Isto deve ser considerado, especialmente durante os primeiros
anos de monitoramento.
Para o monitoramento será adotada a periodicidade de campanhas trimestrais, com a
finalidade de contemplar as quatro estações do ano, durante e após a conclusão das
obras.
4.4.3.5.4 -
Monitoramento dos Animais Relocados
Alguns espécimes capturados durante as operações de afugentamento e controle de
atropelamento, tanto na etapa de desflorestamento, como na etapa de desenvolvimento
das obras, poderão ser relocados (translocados) para áreas naturais remanescentes, em
melhor estado de preservação. Os locais escolhidos serão amostrados previamente em
relação à fauna residente atual.
O monitoramento será feito por meio dos seguintes procedimentos:
 Posicionamento do local de captura e soltura através de GPS;
 Captura, marcação e recaptura;
 Observações diretas durante os censos.
Para isso todos os animais translocados, depois de passar por uma quarentena para
tratamento e profilaxia, serão marcados através de tatuagens, brincos ou anilhas, dentre
outros (dependendo do grupo taxonômico). As áreas a serem amostradas nesta fase do
programa serão as mesmas amostradas na fase anterior desde que se mostrem em bom
estado de conservação.
30
Novembro de 2009
4.4.3.5.5 -
Procedimentos Básicos
O principal procedimento será a marcação dos animais coletados para o seu
monitoramento no médio prazo. Essas atividades deverão ser iniciadas com a remoção da
vegetação da AID, finalizando após o período de dezoito meses. O acompanhamento
destes animais será efetuado trimestralmente durante as obras e após o início de
operação da rodovia até completar seis meses.
Toda a infra-estrutura, material, equipamento e equipe técnica (incluindo seu
treinamento) deverão ser providenciados com antecedência em relação ao início das
atividades de monitoramento.
Cada indivíduo capturado será registrado individualmente em relação à data e ao local
preciso da captura, aos dados biométricos e biológicos (sexo, classe etária, condição
reprodutiva), e verificado quanto aos aspectos sanitários (parasitológicos). Dependendo da
espécie também poderão ser efetuados outros tipos de procedimentos, como a coleta de
sangue para extração de DNA.
Para o desenvolvimento destas atividades, será necessária a formação de uma equipe de
trabalho, composta por um técnico de nível superior, dois ajudantes de campo e um
estagiário (previamente treinados em técnicas de captura, manejo e monitoramento da
fauna silvestre brasileira).
Cada equipe estará devidamente equipada e preparada para capturar e processar
(marcar ou fixar) os animais no campo, bem como para acondicionar e transportar os
espécimes coletados até a base de apoio ou ao laboratório, quando necessário.
A base de apoio estará equipada e preparada para o desenvolvimento das atividades de
manipulação e manutenção (quando for o caso) dos animais capturados.
No caso de animais mortos, ou que necessitarem de atendimento médico veterinário,
estes serão encaminhados à base de apoio do Programa de Afugentamento e Controle de
Atropelamento de Fauna.
Será elaborado registro detalhado de todas as atividades desenvolvidas pelo Programa,
assim como de todos os animais capturados e sua destinação, quando for o caso. Todos os
dados serão publicados e disponibilizados à comunidade científica e à sociedade em
geral.
31
Novembro de 2009
4.4.3.5.6 -
Recomendações
São apresentadas a seguir algumas recomendações, visando o alcance de elevados índices
de eficiência em relação à implementação do Programa:
 O animal capturado no Programa de Afugentamento e Controle de Atropelamento de
Fauna, e destinado a soltura nas áreas selecionadas, além do procedimento padrão de
coleta e registro de dados, deverá ser marcado e submetido a quarentena
(vermifugados);
 Todos os trabalhos de captura, manipulação e translocação dos animais, seguirão
normas de segurança e higiene, além dos devidos procedimentos sanitários, visando
minimizar os riscos de transmissão de doenças entre os animais e entre animais e
humanos;
 As metodologias utilizadas nesse Programa permitem, além de determinar a
biodiversidade atual local (riqueza de espécies), obter dados de abundância ou
densidade relativa e comparar com outros trabalhos.
4.4.3.6 - Inter-relação com outros Programas
É fundamental para o sucesso desse Programa, uma sintonia e integração com os
Programas de: Afugentamento e Controle de Atropelamento da Fauna; Recuperação de
Áreas
Degradadas;
Monitoramento
de
Materiais
Particulados,
gases
e
Ruídos,
Comunicação e Responsabilidade Social e Educação Ambiental; além de submeter-se ao
Programa de Gestão Ambiental.
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Novembro de 2009
4.4.3.7 - Atendimento a Requisitos Legais e/ou Outros Requisitos
A Constituição Federal de 1988, no art. 225, caput, § 1º, VII, inclui a proteção à fauna,
junto com a flora, como meio de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente
equilibrado.
Da legislação infraconstitucional destacam-se o Decreto-Lei 221/67, que instituiu o
Código de Pesca, e a Lei 5.197/67, que estabeleceu o Código de Caça. Os crimes contra a
fauna previstos nos Códigos de Pesca e de Caça foram consolidados na Lei de Crimes
Ambientais, Lei 9.605/98. Além disso, o Decreto 3.179/99 prevê sanções administrativas
a várias condutas lesivas à fauna.
O Ministério do Meio Ambiente, considerando os compromissos assumidos pelo Brasil
junto à Convenção sobre Diversidade Biológica e à Convenção sobre o Comércio
Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção,
considerando o disposto na Lei de Crimes Ambientais, no Código de Caça, no Código
Florestal e no Decreto nº 3.179/99; e considerando os princípios e as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de Biodiversidade, constantes do Decreto nº 4.339,
de 22 de agosto de 2002, promulgou a Instrução Normativa MMA nº 03, de 27/05/2003,
dispondo sobre as Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.
Para a implantação do presente programa é de fundamental importância o atendimento à
Instrução Normativa IBAMA Nº 146/2007, que estabelece critérios relativos ao manejo da
fauna silvestre – levantamento, monitoramento, salvamento, resgate e destinação, em
áreas de influência de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou
potencialmente causadoras de impacto à fauna, sujeitos ao licenciamento ambiental.
De acordo com a referida IN-146/2007, as solicitações para concessão de autorização de
captura, coleta ou transporte de fauna silvestre em áreas de empreendimento e
atividades
deverão
ser
formalizadas
e
protocoladas
na
DIFAP/IBAMA,
ou
na
Superintendência do Estado onde se localizará o empreendimento, para avaliação no
prazo máximo de 60 (sessenta) dias. O pedido de renovação da autorização deverá ser
protocolado 30 (trinta) dias antes de expirar o prazo da autorização anterior.
 Portaria IBAMA Nº 1522/1989, retificada pela Portaria IBAMA Nº 221/1990, e Portaria
IBAMA Nº 45-N/1992, dispõem sobre a Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira
Ameaçadas de Extinção;
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Novembro de 2009
4.4.3.8 - Cronograma Físico
O cronograma do Programa de Monitoramento da Fauna encontra-se representado no
Quadro 4.4-Q.
Quadro 4.4-Q Cronograma Físico
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Novembro de 2009
4.4.3.9 - Responsáveis pela Elaboração e Execução do Programa
Este Programa será de responsabilidade DER-RJ/SEOBRAS devendo esse cobrar de todas as
empreiteiras a sua implementação, podendo contar com o auxílio do Programa de Gestão
Ambiental para sua supervisão e avaliação. O DER-RJ/SEOBRAS, responsável pela gestão e
controle ambiental da obra, poderá ser auxiliado por empresas contratadas e fiscalizado pelo
órgão licenciador e demais órgãos governamentais envolvidos.
Este programa será desenvolvido por:
Profissional
Formação
Registro
Vicente de Paula Loureiro
Arquiteto
CREA-RJ 42.833 – D
IBAMA 4808139
Carmen Lúcia Petraglia
Engenheiro Civil, Sanitarista e Ambiental
CREA-RJ – 20.472 - D
Roberto Guerra
Engenheiro Civil
CREA – RJ 30.875-D
Paulo Gustavo Pereira Bastos
Arquiteto
CREA_RJ – 35.242 - D
Gertrudes Silva Nogueira
Geóloga
CREA-RJ – 36.510 - D
Evaldo Louredo
Engenheiro Químico
CRQ - 3a Reg. 03312311
Júlia Borja
Bióloga
CRBio 42.319/02
4.4.3.10 - Bibliografia
 EIA/RIMA das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS RJ-151 E RJ-163. FERMA
Engenharia Ltda.2009
 Anexos 2 e 3 da Instrução Técnica Vice-Presidência - IT No. 02/2008. FEEMA. Maio de 2008.
 Licença Prévia IN000968. INEA. Novembro 2009.
 Plano Básico Ambiental do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Consórcio
Tecnosolo/Concremat. Janeiro de 2008.
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Novembro de 2009

texto completo (35 páginas)

Transcrição

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