Boletim Municipal nº 102 - Câmara Municipal de Mora

perto!
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Nº 102| Ag. 2014
OC
Festas e Feiras animam
o Concelho nos meses de Verão
■ No período do Verão decorrem as habituais festas e feiras no Concelho de Mora. Depois das Festas em Honra de N.ª Sra. de Brotas, e
N.ª Sra. de Fátima, em Malarranha, seguem-se as de Pavia, em Honra do Santíssimo Sacramento, a Expomora e a fechar o panorama
das festividades no Concelho, a Feira Anual de Cabeção. - Programas págs. 6, 7 e 8 -
Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . [email protected]
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Tome nota...
Câmara Municipal de Mora
266 439 070
Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100
Lar Santa Isabel (Pavia)
266 450 127
Centro de Saúde de Mora
266 439 000
Internamento
266 439 040
Extensão de Brotas
266 487 167
Extensão de Cabeção
266 447 137
Extensão de Pavia
266 457 124
Instituto de Segurança Social Delegação de Mora
266 403 743
Conservatória do Registo Civil Predial
e Cartório Notarial
266 439 050
CTT Mora
266 403 581
CTT Pavia
266 457 294
EDP 266 005 200
Escola EB 2,3/S de Mora
266 403 245
Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119
Farmácia Central (Pavia)
266 450 001
Farmácia Central (Mora)
266 409 044
Farmácia Falcão (Mora)
266 409 021
GNR Mora
266 439 080
GNR Pavia
266 457 121
Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136
Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180
Junta de Freguesia de Mora
266 403 295
Junta de Freguesia de Pavia
266 450 110
Lar de Idosos de Brotas
266 487 194
Ass. de Cabeção de Solidariedade
aos Trabalhadores Idosos
266 448 100
Lar Nossa Srª da Purificação
de Cabeção
266 447 136
Lar de Idosos de Mora
266 439 032
Posto de Turismo
266 439 079
Repartição de Finanças Mora 266 403 165
266 439 225
S.C. da Misericórdia de Mora
266 439 030
TÁXIS:
José Miguel Guerra (Mora)
José Esteves Guerra (Mora)
António José Casimiro (Pavia)
José Eduardo Caeiro (Cabeção)
934 401 294
917 265 795
266 403 732
266 457 140
917 214 571
266 447 140
917 332 297
Ficha Técnica
Propriedade e Edição
Câmara Municipal de Mora
Redacção
Fotografia
Concepção Gráfica
Gabinete de Informação
Colaboradores
Centro de Saúde de Mora
Junta de Freguesia de Brotas
Junta de Freguesia de Cabeção
Junta de Freguesia de Mora
Junta de Freguesia de Pavia
Associações e Colectividades do Concelho
de Mora
Periodicidade
Mensal
Impressão
Regiset
N.º de Exemplares
3200
2
Boletim Municipal
Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara
Em Reunião de Câmara realizada a 30 de Julho foi deliberado:
PROJECTO DE ARQUITECTURA: A Câmara Municipal deliberou por
unanimidade aprovar o projeto de arquitetura em nome de Monte das Ruivinhas,Tradicional Pleasures, Lda, para alteração e ampliação de edifício para instalação de TER, processo nº. 12/2014 no Monte das Ruivinhas, artigo 6, secção 2
em Malarranha de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo,
devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer.
PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO "RELVAMENTO
DO CAMPO DE FUTEBOL DE MORA" LEVANTAMENTO DA
CAUÇÃO, FASEADO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade
autorizar a libertação da caução, solicitada pela firma Constradas - Estradas e
Construção Civil, S.A. na qualidade de firma adjudicatária da obra em epígrafe
no valor de 2.339,50€, correspondente à diferença entre 90% do valor total da
caução (26.069,00€) e o valor acumulado da caução libertado (23.729,50€).
Em Reunião de Câmara realizada a 13 de Agosto foi deliberado:
CASAS DEGRADADAS: Por não ter sido possível identificar todos os
proprietários do imóvel degradado sito na Rua de Cabeção n.º 72 (artigo
matricial 69), em Mora, foi afixado no local no dia 08/05/2014, um edital notificando os respetivos proprietários para a realização de obras e notificado
por ofício o proprietário conhecido, tendo sido concedido o prazo de 30
dias para o seu início e 10 dias para a sua realização.
Até à presente data não foi efetuada qualquer intervenção no prédio, nem se
manifestou qualquer proprietário ou representante dos mesmos.
Nos termos do artigo 91.º do DL n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação
que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de março, quando o
proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do
artigo 89.º ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem
fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para
lhes dar execução imediata.
A posse administrativa e a execução coerciva das obras deverão obedecer
ao definido no artigo 107.º da supracitada legislação.
Considerando os antecedentes propõe esta Divisão que os proprietários
desconhecidos sejam notificados da deliberação camarária por edital e seja
notificado o único proprietário conhecido.
A Câmara Municipal analisou o processo instruído com o parecer Técnico e deliberou por unanimidade dar execução ao previsto no mesmo
indo tomar posse administrativa do imóvel para dar execução imediata à
realização das obras bem como notificar os proprietários desconhecidos da
deliberação camarária por edital e seja notificado o único proprietário conhecido. A posse administrativa e a execução coerciva das obras obedecerão
ao definido no artigo 107.º da supracitada legislação.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A EXECUÇÃO
DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DA RUA CATARINA EUFÉMIA EM MORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES":
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de
formação de contrato de empreitada por ajuste direto, nos termos do artigo
19º CCP, para a execução da empreitada de "Requalificação da Rua Catarina
Eufémia em Mora - Trabalhos Complementares", conforme parecer da Divi-
são de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 15 dias
Mais deliberou por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos, anexos e demais documentos (artigo 40.º do
CCP), anexos à presente informação.
Deliberou também por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a firma Constradas - Estradas e Construção Civil,
S.A., que dispõe do equipamento adequado no local dos trabalhos e experiência comprovada e satisfatória deste tipo de trabalho.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DE COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA PARA A EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO
DO PROJECTO ESTAÇÃO IMAGEM: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir Procedimento de formação de contrato de
aquisição de serviços por Ajuste Direto, nos termos do artigo 20.º do CCP,
para aquisição de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança para
a empreitada de “Implementação do Projeto Estação Imagem”, conforme
parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, pelo prazo de oito dias e que
o prazo para aquisição de serviços seja até ao fim do presente ano fiscal
(dezembro de 2014). Mais deliberou por unanimidade aprovar o convite
à apresentação de propostas, o caderno de encargos, anexos e demais documentos (artigo 40.º do CCP). Deliberou também por unanimidade que
seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa MIMIR Consultadoria Comunitária de Gestão de Empresas, S.A., que dispõe de uma
equipa de técnicos especializados com experiência comprovada e satisfatória
deste tipo de trabalho.
FESTAS DAS FREGUESIAS - ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade anular a atribuição do subsídio
à Associação Cultural e Desportiva da Malarranha dado que a mesma informou já não irá proceder à realização das festas de Malarranha, e conceder a
atribuição de um subsídio no valor de 1.750€ à CADENA - Associação de
Caça e Defesa da Natureza, para apoiar a realização das Festas Anuais em
Malarranha, ao abrigo do disposto nas alíneas o) e u) do nº. 1 do artigo 33 da
Lei 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o artigo 9º. do Regulamento
de Atribuição de Apoios pelo Município de Mora, em vigor. Além do referido
subsídio, será ainda facultado os habituais apoios logísticos. Em contrapartida,
a CADENA - Associação de Caça e Defesa da Natureza promove, pelo menos, uma actividade de caráter musical com entradas gratuitas .
EXPOMORA 2014 - POCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRECTO:
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma Sons da
Vicentina - Produção de Espetáculos, Unipessoal, Lda., por apresentar uma
proposta considerada vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos e no teor da respetiva proposta, no valor de 64.500,00€,
acrescido de 23% IVA (14.835,00€), o que faz o total de 79.335,00€.
PROPOSTAS PATROCÍNIO EXPOMORA 2014: A Câmara Municipal tomou conhecimento das propostas de patrocínio para a ExpoMora
2014 - Feira de Actividades Económicas do Concelho de Mora, designadamente da Central de Cervejas e Bebidas e da UNICER, Bebidas S. A., tendo
deliberado por unanimidade, aceitar a proposta apresentada pela firma
UNICER, Bebidas S. A. por ser a mais vantajosa.
EDITORIAL
Câmara Municipal
de Mora promove
exposição de aguarelas
ESTE GOVERNO NÃO EXISTE!
A
R
ostos, Gostos, Desgostos e alguns Contragostos, exposição de aguarelas de Júlio Jorge, inaugurada no dia 1 de Agosto,
na Galeria de Exposições da Casa da Cultura de Mora, patente até 14 de Setembro.
Na cerimónia esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mora, Marco Pires, que destacou a qualidade dos trabalhos apresentados, dando relevância a estas iniciativas culturais. O artista responsável pelas obras, Júlio Jorge, apresentou a exposição a muitos convidados
e amigos. Marcou presença também o Grupo de Cantares da ARPI de
Mora, que animou o final da cerimónia inaugural.
Júlio Jorge nasceu em Montemor-o-Novo é Autodidacta e faz da
aguarela o seu meio de expressão favorito. A temática da sua pintura de
cariz naturalista é variada abrangendo desde a paisagem urbana e rural
até ao retrato, passando também pela natureza morta. Esta exposição, de
retratos a aguarela, que trouxe até ao Concelho de Mora, traduz a história
de vida de muitos idosos, habitantes de São Cristóvão, em Montemoro-Novo, mas que nos reportam para rostos conhecidos no Concelho de
Mora. 
“Estes rostos são reais. Olham-nos numa imensa verdade, carregam memórias, mágoas, recordações. Têm a vida inscrita no olhar, nas rugas, nos sinais
da passagem do tempo. (...)
Conhecemos estes rostos sem ter ido a São Cristóvão, conhecêmo-los de Cabeção, Brotas, Mora ou Pavia. Ou de outras terras desertificadas, envelhecidas,
de onde os mais jovens partem e ficam os mais velhos. Cruzamo-nos com eles
todos os dias, nas ruas de aldeias e vilas do Alentejo.
E por isso, pela memória que representam, pela gratidão que lhes devemos, é
tão importante o registo de rostos que Júlio Jorge pintou, tão humanamente.
São testemunhos de uma geração de vidas difíceis, de trabalho, de sofrimento,
de valores de seriedade e frugalidade. (...) " (Maria da Graça Saraiva)
o longo das nossas vidas há situações e acontecimentos que ficam gravados nas nossas
memórias. São os bons e os maus. Enquanto
autarcas vivemos todos os dias esse tipo de
situações. Todos os dias conseguimos resolver situações
que nos dão força e animo para continuarmos a trabalhar
em prol das populações. Mas, cada vez mais, nos são colocados problemas que nós, enquanto autarcas e o próprio
Poder Local, não podem nem conseguem resolver.
A data de 21 de Agosto é uma das que ficará gravada
na minha memória e na minha vida de autarca. Reunimos com os encarregados de educação dos alunos que
frequentam a Escola de Brotas para quase admitir o seu
Encerramento. Foi mau, mesmo muito mau. O Governo
decretou que este ano a Escola do 1º Ciclo já não abria. A
Câmara em conjunto com a Junta de Freguesia e com a
envolvência dos pais, tudo fizeram para inverter uma situação profundamente injusta. No entanto, chegada esta
altura sentimos uma enorme frustração e questionamonos “O que é que podemos fazer mais?”.
Fechar a escola primária é pôr fim a dezenas de anos de
história de uma freguesia. Convida os jovens casais a
abandoná-la. É o anunciar, a prazo, a morte da localidade.
Este Governo PSD/CDS é composto por verdadeiros tecnocratas que conduzem os destinos do País em função de
números. Mas as pessoas não merecem ser tratadas como
o estão a ser, com sacrifícios que, desde há anos têm sido
obrigados a suportar.
E Portugal está melhor? Não está! E isso são os números,
os verdadeiros números que o dizem.
Este é também o período das festas no nosso Concelho.
Foram as de Malarranha e Brotas. Vêm aí as de Pavia,
Cabeção e Mora. Muitos dos filhos da Terra regressam
por alguns dias. É o período de encontro de famílias e
amigos.
O empenho das Comissões de Festas e das autarquias em
oferecer o melhor à população e a todos os que nos visitam é enorme.
Os nossos munícipes merecem uns bons dias de divertimento. É altura para esquecer tantos problemas que todos terão nas suas vidas.
Aproveitem e divirtam-se. Façamos de conta, por uns
dias, que o Governo de Passos Coelho e Portas nunca
existiu!
LSM
Boletim Municipal 3
Escola de Música da Câmara
Municipal de Mora
“A música é o tipo de arte mais perfeita: nunca revela o seu último segredo” Oscar Wilde
"
Tem sido um trabalho bastante proveitoso,
que permite observar a evolução das várias
turmas ao longo dos anos. Este é um projecto
exigente e inovador, que motiva os alunos
para o fazer música com qualidade e em
conjunto, facilitando a interacção entre os
intervenientes.
"
"
J
á com alguns anos de história, a Escola de Música da Câmara Municipal de
Mora passou, em Janeiro de 2007 e a
convite da autarquia, a ser dirigida pelo
Professor Luís Fernando. Um novo dinamismo foi empregue ao projecto.
Actualmente a Escola de Música conta
com aproximadamente meia centena de alunos, vindos do Concelho de Mora e da freguesia vizinha do Couço, cuja faixa etária se situa
entre os 11 e os 65 anos.
Nos objectivos da Escola de Música
constam a prática de um instrumento, a valorização pessoal pela música, o saber estar em
palco e a interpretação de várias melodias individualmente e/ou em grupo. Esta é uma Escola activa que, através das aulas e dos espectáculos que vai realizando, apresenta aos seus
alunos a dupla possibilidade de se envolverem
e desenvolverem na riqueza que é trabalhar a
música.
Neste espaço lúdico-pedagógico, criado
pela edilidade, para além de se trabalhar a voz,
trabalham-se instrumentos como a bateria,
o piano, a guitarra clássica e a guitarra baixo.
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Boletim Municipal
Quem procura as aulas de música pretende,
essencialmente, conhecer e interpretar músicas através de um instrumento.
As aulas são gratuitas e realizam-se de
segunda a sexta na Casa da Cultura de Mora.
As inscrições decorrem, anualmente no mês de
Setembro, na Casa da Cultura. Não são exigidos
nenhum tipo de requisitos, sendo apenas solicitado que os alunos adquiram o instrumento
musical para que possam estudar em casa.
No seguimento do trabalho realizado, a
Escola de Música, através da sua Orquestra,
tem realizado algumas actuações, das quais se
destacam as várias participações na ExpoMora
e MoraPesca, o Concerto na Casa do Alentejo, a participação especial na curta-metragem
“Nylon da Minha Aldeia” e a realização anual
do Concerto de Encerramento do Ano Lectivo da própria Escola.
Hoje é notória a evolução deste projecto
plenamente consolidado, graças não só à iniciativa da Câmara Municipal de Mora, mas
também a todos aqueles que dele fazem parte
e a ele se dedicam e cujo mérito é reconhecido. 
Professor Luís Fernando
Estou na Escola de Música há três anos e
toco guitarra. Ingressei no projecto com a
pretensão de aperfeiçoar a execução do instrumento. Procurava também novos contactos
na área da música que fossem enriquecedores
e de estilos diferentes dos que já executava.
Para mim, o trabalho com a música tem
funcionado como terapia ocupacional. A
interacção com camadas mais jovens permiteme ter uma visão diferente das músicas mais
modernas.
Mário Durão, 63 anos, Couço
"
"
Frequento a Escola de Música desde 2012.
Canto e toco guitarra. Enquanto aluna tenho
como objectivos aprender a tocar todos os
instrumentos possíveis e evoluir nos mesmos.
Considero que a organização é essencial para
o bom funcionamento de um grupo e isso
pode verificar-se na Escola de Música. A meu
ver, este projecto tem capacidades para evoluir
e fazer mais e melhor.
"
Sofia Mesquita, 16 anos, Mora
"
Entrei para a Escola de Música logo no seu
início, quando ainda não tínhamos espaço
próprio, com poucos instrumentos, mas cheios
de entusiasmo. O meu primeiro objectivo foi
aprender a tocar viola. Quando o que aprendia
começou a soar melhor, comecei a acompanhar
com a voz. Actualmente toco viola e canto. Tem
sido um processo de aprendizagem divertido
e ao mesmo tempo satisfatório. Gosto muito
de música e as aulas são sempre momentos
muito bons.
Rita Casanova, 26 anos, Mora
"
25 ANOS DA CASA
DA CULTURA DE MORA
 Fachada do edifício no início da obra
 Traseiras do edifício no início da obra
 Decorrer das obras no edifício
 Construção do Cine-teatro
 Fachada do edifício no final da obra
 Traseiras do edifício no final da obra
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