aumentar texto - Procuradoria da República no Estado da Paraíba

Transcrição

ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 40
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 34
Ministério da Fazenda..................................................................... 106
Ministério da Integração Nacional ................................................. 120
Ministério da Justiça ....................................................................... 121
Ministério da Previdência Social.................................................... 124
Ministério da Saúde ........................................................................ 125
Ministério das Cidades.................................................................... 133
Ministério das Comunicações......................................................... 134
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 138
Ministério de Minas e Energia....................................................... 138
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 141
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 143
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 143
Ministério do Esporte...................................................................... 145
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 145
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 147
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 149
Ministério do Turismo .................................................................... 155
Ministério dos Transportes ............................................................. 155
Ministério Público da União .......................................................... 157
Tribunal de Contas da União ......................................................... 161
Defensoria Pública da União.......................................................... 161
Poder Legislativo............................................................................. 162
Poder Judiciário............................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 175
Ineditoriais ....................................................................................... 186
.
em Identificação Digital - ABRID, CNPJ/MF sob o n.º 09.104.543/000123. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, no sentido de
aproveitar ao máximo as potencialidades das instituições signatárias, dentro
do campo de suas respectivas atribuições e especificações, com vistas à
realização do 12º CertForum que realizar-se-á na cidade de Brasília/DF.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2014. ASSINAM: pelo ITI - Renato da
Silveira Martini, Diretor-Presidente; Pela ABRID - Célio Siqueira Ribeiro,
Presidente Executivo. Processo: 00100.000015/2014-53. Em 25/02/2014.
Sumário
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda nº 7/2013. Partes:
Imprensa Nacional e a Ricci Diários Publicidade & Agenciamento
Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original. Vigência:
Início em 21/2/2014 e término em 20/8/2014. Data de assinatura:
21/2/2014. Signatários: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante e Bráulio Claudino da Silva pela Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, CNPJ/MF sob o n.º
04.039.532/0001-93, e a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 110001
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Número do Contrato: 42/2012. Nº Processo: 00052000869201118.
PREGÃO SISPP Nº 56/2011. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 16670085000155. Contratado : LOCALIZA RENT A CAR SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
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(SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado:
05130502000150. Contratado : T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira,que trata da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02. Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total:
R$239.436,00. Data de Assinatura: 18/02/2014.
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Presidência da República
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Número do Contrato: 30/2010. Nº Processo: 00140000325200934. PREGÃO SISPP Nº 85/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA
-CNPJ Contratado: 01797423000147. Contratado : GHS INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como
repactuação dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2015. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2013 firmada entre o Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, CNPJ: 03.369.656/0001-74. Pregão
Eletrônico/SRP nº 18/2013. OBJETO: aquisição de Switches Fibre Channel com 24 portas.. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.123.280,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014. VIGÊNCIA: 25/02/2014
a 24/02/2015. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela empresa
os Procuradores Paulo César Lopes Zeredo e Pedro Luiz Rondon Pinheiro, Processo n.º 00100.000247/2013-21. Em 25/02/2014
DA
(SICON - 25/02/2014) 243001-24208-2014NE800002
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 00100000382201295. PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
04441528000157. Contratado : BRY TECNOLOGIA S.A -Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira,que trata da Vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02. Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015.
Valor Total: R$130.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 243001-24208-2014NE800002
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 - UASG 110001
PREGÃO SISPP Nº 133/2010. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03591509000144. Contratado : DLF
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, reequilíbrio econômico-financeiro e
repactuação dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 23/02/2014 a 23/02/2015. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Número do Contrato: 517/2013. Nº Processo: 01180002240/2012. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 09039434000170.
Contratado : EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANÇA - EIRELI. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato,
referente ao Contrato nº 517/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015. Valor Total: R$95.510,52. Data de
Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
Nº Processo: 00042000259201397. DISPENSA Nº 5/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços
continuados de hospedagem de sistemas informatizados. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a 21/02/2015. Valor
Total: R$6.377.958,33. Data de Assinatura: 21/02/2014.
Número do Contrato: 556/2012. Nº Processo: 01180001467/2012. DISPENSA Nº 168/2012. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 05287157000163.
Contratado : CENTRAL MULT NEGOCIOS LTDA - ME -Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço e Do Valor do Contrato, referente ao
Contrato nº 556/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR. Fundamento Legal:
Art. 65, inciso II, alínea "d" e ÷ 5º da lei 8.666/1993. Vigência: 12/02/2014
a 17/12/2017. Valor Total: R$16.155,36. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
(SICON - 25/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Nº Processo: 00042000258201342. DISPENSA Nº 6/2014. Contratante:
PRESIDENCIA
DA
REPUBLICA
-CNPJ
Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação para o desenvolvimento, manutenção corretiva,
manutenção adaptativa e manutenção evolutiva de sistemas desenvolvidos, a serem executados sob a modalidade de Fábrica de Software.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a 21/02/2015.
Valor Total: R$4.728.040,00. Data de Assinatura: 21/02/2014.
EDITAL Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
(SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022600256
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em cumprimento à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 68127-53.2013.4.01.3400, em
andamento na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
torna pública a inclusão da candidata sub judice Francineli Ferri Salvini, inscrição nº 10008376, no subitem 4.1.2 do Edital nº 9 - AGU, de
26 de abril de 2013, e alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota e classificação final no concurso público.
10015304, Luciano Andrade Farias, 437.76, 1 / 10028337,
Camila Rocha Portela, 421.67, 2 / 10023039, Vinicius de Azevedo
Fonseca, 421.27, 3 / 10011572, Michelle Camini, 419.92, 4 /
10001247, Eduardo Rodrigues Goncalves, 418.43, 5 / 10008574, Felipe Torres Vasconcelos, 415.06, 6 / 10014547, Bruno Felipe de
Oliveira e Miranda, 414.02, 8 / 10011007, Carlos Vitor de Oliveira
Pires, 413.63, 9 / 10008063, Isabela Leao Monteiro, 412.47, 10 /
10013005, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao, 411.94, 11 /
10018307, Ana Carolina Cuba de Almada Lima, 411.23, 12 /
10001632, Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva, 410.25, 13 / 10003905,
Ihuru Fonseca de Assunçao, 409.57, 14 / 10006586, Braulio Lisboa
Lopes, 409.00, 15 / 10027927, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, 408.38, 16 / 10017943, Gabriela Baracho Moreira, 407.89, 17 /
10004918, Bernardo Batista de Assumpcao, 407.32, 18 / 10026250,
Gustavo Meira Borges, 406.44, 19 / 10006450, Jose Moreira Falcao
Neto, 405.77, 20 / 10001728, Rodrigo Maia da Fonte, 405.49, 21 /
10009924, Flavio Garcia Cabral, 405.20, 22 / 10001094, Giselli dos
Santos, 404.38, 23 / 10016972, Guilherme Farias Florentino, 404.27,
24 / 10024260, Fernando Henrique Medici, 402.45, 25 / 10018466,
Grace Anny de Souza Monteiro, 400.79, 26 / 10002981, Rodrigo
Mendes de Sa, 400.15, 27 / 10011790, Guilherme Arruda Mendes
Carneiro, 399.90, 28 / 10026776, Nicolas Trindade da Silva, 399.51,
29 / 10001468, Dickson Argenta de Souza, 399.49, 30 / 10007497,
Vanessa de Souza Farias, 398.83, 31 / 10017530, Paulo Sergio Souza
Barbosa, 398.77, 32 / 10003045, Bruno Gomes Bahia, 397.54, 33 /
10015670, Talles Soares Monteiro, 397.10, 34 / 10006874, Daniel
Leao Carvalho, 396.52, 35 / 10007602, Rachel Patricia de Carvalho
Rosa, 395.96, 36 / 10031388, Olavo Moura Travassos de Medeiros,
395.69, 37 / 10016312, Rafael Rott de Campos Velho, 395.67, 38 /
10002413, Marcio Anderson Silveira Capistrano, 395.20, 39 /
10006890, Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, 394.74, 42 /
10021987, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, 394.56, 43 /
10010239, Luciana Azevedo Paz de Souza Barros, 394.34, 44 /
10024380, Paulo Cesar de Carvalho Gomes Junior, 394.32, 45 /
10027664, Henrique Moreira Gazire, 393.96, 46 / 10001512, Diego
Brunno Cardoso de Souza, 393.96, 47 / 10029879, Pedro Henrique
Magalhaes Lima, 393.73, 48 / 10019108, Enivaldo Pinto Polvora,
393.41, 49 / 10000999, Anna Dias Rodrigues, 393.37, 50 / 10016092,
Leandro Guedes Matos, 393.25, 51 / 10021842, Diego Eduardo Farias
Cambraia, 393.03, 52 / 10022414, Lais Araruna de Aquino, 392.84,
53 / 10012730, Bruno Cesar Goncalves Teixeira, 392.72, 54 /
10000569, Igor Itapary Pinheiro, 392.51, 55 / 10022116, Lucas Sales
da Costa, 392.50, 56 / 10018266, Antonio Claret de Souza Junior,
392.47, 57 / 10011862, Sadi Tolfo Junior, 392.20, 58 / 10003943,
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, 391.84, 59 / 10020514, Jose Ri-
CO
ME
RC
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LIZ
cardo Custodio de Melo Junior, 391.81, 60 / 10007168, Andre Luiz
Cavalcanti Silveira, 391.57, 61 / 10000776, Luanna Rodrigues Dantas, 391.44, 62 / 10013418, Fernanda Luzia Gayao Freire, 391.40, 63
/ 10012460, Gabriela Soares Linhares Machado, 391.38, 64 /
10010717, Layla Kaboudi, 391.10, 65 / 10007262, Thiago Lindolpho
Chaves, 391.08, 66 / 10003403, Natacha Raphaella Monteiro Naves
Cocota, 390.82, 67 / 10002021, Daniel de Oliveira Lins, 390.45, 68 /
10011912, Samuel Lages Neves Lopes, 390.32, 69 / 10016325, Lucas
Leite Alves, 390.31, 70 / 10007336, Ana Paula Vendramini, 390.00,
71 / 10019173, Pedro de Souza Alho, 389.95, 73 / 10021717, Breno
da Silva Ramos, 389.93, 74 / 10019103, Mateus Levi Fontes Santos,
389.70, 75 / 10030241, Pedro Maradei Neto, 389.62, 76 / 10017861,
Rodrigo Eustaquio Ferreira, 389.44, 78 / 10002836, Joao Paulo de
Faria Santos, 389.14, 79 / 10017150, Eduardo Jorge Pereira Alves,
389.08, 80 / 10023908, Marcio Roberto Torres, 389.07, 81 /
10028810, Amaury Reis Fernandes Filho, 388.51, 82 / 10013493, Iuri
Daniel de Andrade Silva, 388.42, 83 / 10017973, Fernando Manchini
Serenato, 388.10, 84 / 10007481, Carolina Saraiva de Figueiredo,
387.84, 85 / 10010754, Andrea Costa de Brito, 387.78, 86 /
10009881, Bernardo Octavio Rodrigues dos Reis Chagas, 387.76, 87
/ 10026584, Tonia Lavogade Costa, 387.74, 88 / 10019814, Tayse
Carvalho Silva Montenegro de Olive, 387.65, 89 / 10008161, Rafael
Schaefer Comparin, 387.18, 90 / 10003965, Mariana Munhoz da
Mota, 386.96, 91 / 10019200, Clemens Emanuel Santana de Freitas,
386.31, 93 / 10034785, Alexandre de Oliveira Demidoff, 386.20, 94
/ 10001428, Washington Cardoso Alkmim Junior, 386.18, 95 /
10006495, Juliane Almudi de Freitas, 385.96, 96 / 10013340, Guilherme Graciliano Araujo Lima, 385.94, 97 / 10022573, Laura Fernandes de Lima Lira, 385.75, 98 / 10018887, Artur Barbosa da
Silveira, 385.50, 99 / 10032588, Sergio Antonio Ravara, 385.31, 100
/ 10035861, Fabio Tesolin Rodrigues, 384.87, 101 / 10018310, Sara
Martins Gomes Lopes, 384.70, 102 / 10011259, Lianne Pereira da
Motta Pires, 384.67, 103 / 10021769, Luiz Rodolfo Freitas de Souza,
384.65, 104 / 10001282, Ismael Nedehf do Vale Correa, 384.54, 105
/ 10015436, Anelise Ribeiro Pletsch, 383.82, 106 / 10020569, Carlos
Nestor Lima Passos da Silva Junior, 383.37, 107 / 10003297, Victor
Rizzo Carneiro da Cunha, 382.68, 108 / 10002532, Rodrigo Pimentel
de Carvalho, 382.50, 109 / 10032812, Bruno Veloso Maffia, 382.35,
110 / 10015733, Davi Jose Paz Catunda, 381.86, 111 / 10013293,
Rafael Botelho de Castro Amorim, 381.34, 113 / 10028670, Alessandra Rodrigues de Castro, 381.32, 114 / 10010627, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral, 381.30, 115 / 10010312, Armando Cesar
Marques de Castro, 381.27, 116 / 10002911, Caio Cicerus Torres
Alvarez, 381.21, 117 / 10002996, Cristiane Vieira Batista de Nazare,
381.12, 118 / 10002293, Tadeu Santos Cardoso, 380.33, 119 /
10000553, Livia de Mesquita Mentz, 379.92, 120 / 10001998, Carlos
Roberto Silva Junior, 379.89, 121 / 10035044, Fernanda Vasconcelos
Fernandes, 379.57, 122 / 10002815, Rafael Rossi do Valle, 379.37,
123 / 10007630, Vinicius Jose Alves Avanza, 378.62, 124 /
10009998, Daniela de Oliveira Rodrigues, 378.30, 125 / 10025996,
Andre Estima de Souza Leite, 378.25, 126 / 10024204, Raissa Torres
Moraes Delazari, 377.84, 127 / 10000662, Davi Bressler, 377.59, 128
/ 10025190, Joao Paulo Lawall Valle, 377.19, 129 / 10005789, Rodolfo Cesar de Almeida Correia, 377.05, 130 / 10017493, Mariana
Clara Stefenoni, 376.87, 131 / 10001769, Aline Anza, 376.84, 132 /
10001692, Rachel Zolet, 376.79, 133 / 10003715, Bruna Gentil Uliana Gama, 376.76, 134 / 10012020, Jair Teles da Silva Filho, 376.13,
135 / 10031331, Rafael Jose de Queiroz Souza, 375.64, 136 /
10026390, Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, 375.57, 137 /
10010603, Rodrigo Augusto Martins, 375.57, 138 / 10010564, Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho, 375.50, 139 / 10017587, Rogerio
Augusto Boger Feitosa, 375.41, 140 / 10009762, Ricardo Jorge Pinheiro Belfort, 375.03, 141 / 10015759, Layla Kataline de Oliveira,
374.93, 142 / 10011245, Clarissa Freire da Cunha Galvao, 374.67,
143 / 10015834, Danilo Diamantino Gomes da Silva, 374.66, 144 /
10022626, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, 374.58, 145 / 10010347,
Victor Emanuel Constantino, 374.49, 146 / 10006759, Ricardo Wey
Rodrigues, 374.44, 147 / 10003087, Andre Luiz Dornelas Brasil de
Freitas, 374.43, 148 / 10019272, Luciana Silveira Teixeira, 374.37,
149 / 10020813, Andre Celli Galvao Mello Serafim, 374.31, 150 /
10010408, Pedro Allemand Vasques, 374.10, 151 / 10012579, Priscilla Rolim de Almeida, 373.61, 152 / 10016410, Jorge Augusto
Caetano de Farias, 373.11, 153 / 10014327, Roberto Lemos Adriao,
372.97, 154 / 10016841, Lais Andrade Lemos, 372.74, 155 /
10015684, Cicero Dantas Bisneto, 372.67, 156 / 10001163, Lucio
Alves Angelo Junior, 372.61, 157 / 10019266, Elcio de Sousa Araujo,
372.48, 158 / 10012334, Priscilla Machado de Oliveira, 372.41, 159
/ 10017242, Danilo Albuquerque Dias, 372.02, 160 / 10004579, Jose
Aecio Vasconcelos Filho, 372.02, 161 / 10011593, Hugo Teixeira
Montezuma Sales, 371.81, 162 / 10008486, Livia Abrahao Pinheiro
Gvimaraes, 371.67, 163 / 10024440, Claudia Andrade Freitas, 371.36,
164 / 10021254, Renata Viana Neri, 371.33, 165 / 10013772, Adailton Alves de Souza, 370.85, 166 / 10016145, Rafael Geovani da Silva
Magalhaes, 370.84, 167 / 10006484, Kleber Benicio Nobrega, 370.78,
168 / 10003270, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco, 370.73, 169
/ 10020693, Arthur Andreossi Rodrigues, 370.69, 170 / 10005135,
Caio Sundin Palmeira de Oliveira, 370.54, 171 / 10001086, Fernanda
Ribeiro Pinto, 370.50, 172 / 10018704, Emilia Gondim Teixeira,
370.46, 173 / 10019768, Victor Klafke Ribeiro, 370.12, 174 /
10025927, Mauricio Macagnan da Silva, 369.78, 175 / 10024793,
Alex Bahia Ribeiro, 369.64, 176 / 10006037, Paula Roberta Correa
Coutinho, 369.19, 177 / 10014908, Clara Rachel Barros Nitao,
368.94, 178 / 10000637, Milton Martins Avelar, 368.79, 179 /
10003534, Stanley Silva Ribeiro, 368.78, 180 / 10012124, Jose Carlos Leal Chaves, 368.67, 181 / 10005223, Alvaro Goncalves Duarte,
368.64, 182 / 10008251, Renato do Rego Valenca, 368.48, 183 /
10022351, Pedro Siqueira de Pretto, 368.03, 184 / 10023717, Odilon
Ferreira Leite Pinto, 367.96, 185 / 10023093, Maria Carla Dias Silveira, 367.88, 186 / 10029774, Renan Augusto Pessanha Cardoso,
367.50, 187 / 10022533, Tiago Medeiros Mendes, 367.38, 188 /
AÇ
ÃO
pelo código 00032014022600256
PR
OI
BID
A
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
10009470, James Castelo Branco Costa Filho, 367.19, 189 /
10015635, Antonio Januario do Rego Filho, 367.12, 190 / 10019124,
Felipe Giardini, 366.75, 191 / 10012417, Lyvancleves Bispo dos
Santos, 366.34, 192 / 10006069, Braulio Henrique Lacerda da Natividade, 365.84, 193 / 10036820, Fabio de Oliveira Barros, 365.47,
194 / 10004196, Leticia Moreno Campos, 365.08, 195 / 10012373,
Aline Cardoso Doria Dantas, 364.87, 196 / 10014173, Adriano de
Oliveira Franca, 364.82, 197 / 10008160, Adriano Campos Cruz,
364.76, 198 / 10021451, Pierre Braz de Moraes, 364.60, 199 /
10006269, Adriano Kazuo Goto, 364.58, 200 / 10002708, Erico Gomes de Souza, 364.46, 201 / 10020658, Luiza Filizzola de Rezende
Lana, 364.36, 202 / 10012497, Luis Gustavo Figueiredo Silva,
364.01, 203 / 10014293, Gustavo Kenner Alcantara, 363.96, 204 /
10019018, Rafael Soares Ferreira, 363.57, 205 / 10015029, Rodrigo
Sorrenti Hauer Vieira, 363.53, 206 / 10020663, Geilza Luttigards
Dias, 363.28, 207 / 10007301, Jose Rodrigues Chaveiro Filho,
363.23, 208 / 10016578, Marcelo Mello Locio, 362.65, 209 /
10000428, Afonso Costa Bulhoes Junior, 362.56, 210 / 10016628,
Bruno Lopes Megna, 362.46, 211 / 10020977, Diogo Queiroz Oliveira, 362.28, 212 / 10004163, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
Notaro, 362.22, 213 / 10017582, Rodrigo Moura Duarte, 362.18, 214
/ 10009379, Victor Fava Arruda, 362.09, 215 / 10017601, Fabiana
Neiva Nunes Azevedo, 361.99, 216 / 10022030, Patricia Correa Garcia Rodrigues, 361.89, 217 / 10005604, Mariana Sena Vieira Pauperio
Pereira, 361.85, 218 / 10024336, Weslei Gustavo Souza Ciciliato,
361.31, 219 / 10016130, Livia de Oliveira Spessatto, 360.96, 220 /
10019924, Vanessa Maia Rocha, 360.38, 221 / 10006544, Juliana
Arisseto Fernandes, 360.14, 222 / 10011853, Fernanda Raso Zamorano, 360.00, 223 / 10026060, Flavio Alves de Rezende, 359.54,
224 / 10000051, Eduardo de Azevedo Marques Miranda, 359.42, 225
/ 10025298, Darlan de Carvalho Junior, 359.25, 226 / 10003182,
Everton Pereira Aguiar Araujo, 359.20, 227 / 10004521, Bruno Luiz
Dantas de Araujo Rosa, 358.45, 228 / 10014262, Gustavo Souza
Alves, 358.44, 229 / 10021316, Clarissa Menezes Vaz, 358.30, 230 /
10009811, Jucelaine Angelim Barbosa, 357.77, 231 / 10020336, Francisco Thiago Pinheiro Leitao, 356.69, 232 / 10012627, Elineia Soares
Barbosa, 356.43, 233 / 10024013, Walace Medeiros de Souza,
356.41, 234 / 10022137, Andreia Regina Bidoia, 356.36, 235 /
10015195, Franco Chequetto Lo Bianco, 356.27, 236 / 10018036,
Carlos Antonio Sobreira Lopes, 356.07, 237 / 10009347, Fernanda
Pereira Costa Silva, 355.92, 238 / 10019021, Joao Batista Vilela
Toledo, 355.78, 239 / 10026498, Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro,
355.74, 240 / 10017962, Mauricio Ferreira dos Santos Neto, 355.73,
241 / 10021951, Rafael Romanoff, 355.26, 242 / 10023206, Francisco
Ivan de Sousa, 355.23, 243 / 10005007, Debora Lara Somavilla,
355.01, 244 / 10014621, Rebeca Peixoto Leao Almeida Gonzalez,
354.66, 245 / 10010331, Hugo Elias Silva Charchar, 354.23, 246 /
10014820, Priscilla Silva Nascimento, 354.13, 247 / 10004173, Raimundo Bezerra Mariano Neto, 353.92, 248 / 10016011, Raul Pereira
Lisboa, 353.64, 249 / 10017624, Bruno Choairy Cunha de Lima,
353.63, 250 / 10013753, Soraya Kawakami, 353.33, 251 / 10001967,
Vanessa Medeiros de Jesus, 351.67, 253 / 10006909, Joao Eulalio de
Padua Filho, 351.03, 254 / 10000805, Julio Cesar Rossi, 350.46, 255
/ 10030335, Dimitri Vasconcelos Wanderley, 350.01, 256 / 10020765,
Gustavo de Campos Correa Oliveira, 349.60, 258 / 10021421, Felipe
Luzes Ribeiro Caetano, 349.41, 259 / 10021706, Thiago Calazans
Santos, 348.69, 260 / 10011685, Ubirajara Resende Costa, 347.71,
261 / 10015469, Leonilson Gomes de Souza, 347.29, 262 / 10000204,
Talita Maiara Sampaio Batalha, 347.04, 263 / 10008233, Alexandre
Fernandes Machado, 346.19, 264 / 10018261, Bruno Torres Guedes,
345.89, 265 / 10017944, Marina Lemos de Oliveira, 345.48, 266 /
10023531, Jefferson Oliveira Ferreira, 345.34, 267 / 10010637, Karina Carla Lopes Garcia, 345.27, 268 / 10016523, Pedro Serafim de
Oliveira Filho, 344.84, 270 / 10014950, Leonardo Carneiro Vilhena,
344.24, 271 / 10019976, Jorge Eduardo Andrade Negri Junior,
343.79, 272 / 10017782, Marcelo Bianchini, 343.64, 273 / 10005498,
Aloyzio Alves da Costa Neto, 342.50, 274 / 10001378, Flavio Pecanha Ferreira, 341.82, 275 / 10021561, Bernardo Camacho Martins
Costa, 341.48, 276 / 10031586, Joao Roberto Silva Junior, 340.42,
277 / 10014604, Ana Carolina Costa Mazzonetto, 338.67, 278 /
10027311, Rayana Carneiro Cavalcante, 335.98, 279 / 10015777,
Weslley Rodrigues Arruda, 333.38, 280 / 10015089, Natalia Aguiar
Parente, 333.34, 281 / 10025570, Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcantie Filho, 331.53, 282 / 10000047, Charlon Luis Zalewski,
331.29, 283 / 10021252, Lia Rolim Romagna, 330.32, 284 /
10029379, Claudio Aviotti Viegas, 328.58, 285 / 10020742, Lair
Aroni, 328.02, 286.
[...]
4.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso
público.
10002047, Izabela Mendonca Alexandre de Freitas, 414.73,
7 / 10000303, Tiago Gomes Benitez dos Santos, 395.15, 40 /
10019612, Janaina Machado Conceicao, 394.99, 41 / 10000525, Renato Levi Dantas Jales, 389.97, 72 / 10009035, Denis Soares Franca,
389.57, 77 / 10004336, Stefan Espirito Santo Hartmann, 386.58, 92 /
10025361, Joao Paulo Chaim da Silva, 381.78, 112 / 10008376,
Francineli Ferri Salvini, 352.24, 252 / 10029328, Luciano Godoi
Martins, 349.79, 257 / 10011269, Elaine da Silva Ulhoa, 344.86, 269
/ 10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 325.91, 287.
[...]
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IRO
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FERNANDO LUIZA ALBUQUERQUE FARIA
Presidente do Conselho
Substituto
3
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001235201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das unidades jurisdicionadas a Superintendência de Administração em Pernambuco SAD/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópia do
edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
EM SÃO PAULO
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 00589001111200835. PREGÃO SISPP Nº 34/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado:
01211015000161. Contratado : CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP Objeto: Prorrogar,excepcionalmente, a vigência do contrato por mais quatro meses ou até que seconclua o processo licitatório. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 18/02/2014 a 12/06/2014.
(SICON - 25/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
NO DISTRITO FEDERAL
R$ 72.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Vigência:
31/12/2013 a 17/02/2015. Data de Assinatura: 24/02/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
(SICONV(PORTAL) - 25/02/2014)
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 200016
Nº Processo: 00005000662201443 . Objeto: Inscrição dos servidores
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH, no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , a ser realizado pelo
Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2014. GLEISSON CARDOSO RUBIN. Secretário de Gestão.
Ratificação em 24/02/2014. MARIA DO ROSARIO NUNES. Ministra
de Estado Chefe. Valor Global: R$ 20.400,00. CNPJ CONTRATADA
: 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 25/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Toner para impressora xerox pahser e cartucho de tinta
para impressora officejet 100. Total de Itens Licitados: 00007 Novo
Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço:
Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo BRASILIA - DF.
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 73/2011. Nº Processo: 00676000709201123. PREGÃO SISPP Nº 46/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$74.754,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CGU
- Banco do Brasil S/A. PARTES: Controladoria-Geral da União CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", 10º
andar - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03,
neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, Sra. Carla Baksys Pinto, e o Banco do Brasil S/A, sociedade de economista mista,
com sede em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/00191, neste ato representado pelo Gerente da Agência Governo Federal DF, Sr. André Jorge Correa Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Acordo para prestação dos serviços de abertura de contas específicas
destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução dos
Encargos Trabalhistas nos termos da Instrução Normativa nº 03 SLTI/MPOG, de 15/10/2009, celebrado entre a CGU e o Banco do Brasil
S/A. VIGÊNCIA: 02/03/2014 a 01/03/2015. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pela ControladoriaGeral da União, a Diretora de Gestão Interna da Secretaria Executiva,
a Senhora Carla Baksys Pinto; e pelo Banco do Brasil S/A, o gerente
da Agência Governo Federal, Senhor André Jorge Correa Silva.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
(SIDEC - 25/02/2014) 110101-00001-2014NE080010
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 6524/13-47 - Tomada de Preços n.º 01/2013. Espécie:
Contrato DP/10.2014, datado de 25/02/2014, objetivando a prestação
dos serviços de levantamentos hidrográficos de batimetrias da área do
acesso aos berços de atracação da Brasil Terminal Portuário, no Porto
de Santos, com a HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 300.722,16 (trezentos mil
e setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), pelo prazo de
12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente CODESP e Sr.
Valter Leocádio da Rocha, Diretor-Presidente da Contratada.
O
I
C
A
S
N
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 12093/09-35 - Concorrência n° 15/2009. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 25/02/2014, ao Contrato DP/18.2010, de
16/03/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e o AUTO POSTO FÓRMULA 3 LTDA. Objeto do
Termo: Prorrogar o seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor
global de R$ 1.021.005,36. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1634ª Reunião (ordinária), de 06/02/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e a
Sra. Luzia da Conceição Ungheri, Sócia-Proprietária da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 50300.000917/2012-40. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 005/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Ronav
- Rondônia Navegação Ltda, CNPJ/MF n.º 84.558.063/0001-58. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação
Portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas, localizada na Rua Jayth Chaves, 50, Vila da Felicidade, Mauazinho,
município de Manaus, estado do Amazonas, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de
transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014.
PROCESSO: 50300.001743/2013-13. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 009/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Intermoor do Brasil Serviços Offshore de Instalação Ltda, CNPJ/MF n.º
08.208.002/0001-82. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de terminal de uso
privado, localizada na Via 5 - Projetada (parte) - Lote A12, Distrito
Industrial de São João da Barra, município de São João da Barra,
estado do Rio de Janeiro, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Sider - Comercial Industrial Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material para manutenção de
defensas do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No processo nº
20130686, na Resolução da Direxe nº 019/2014, datada de 30/01/2014
e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.331,50. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30 dias corridos, contados do recebimento da O.S. DATA DE ASSINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20130686.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
794200/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : AFDDHFP - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE DEFESA DE DIREITOS E FO,
CNPJ nº 11.140.583/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 06/2014. Processo: PE:
3971/2010. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
ITSEMAP DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS MAPFRE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 103/2012.
Valor: Conforme original. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger
Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), Ricardo
Rodrigues Serpa e Carmen Lídia Vazquez Mesquita (Representantes
Legais da Contratada). Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
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JOSE TARQUINO ALVES SILVA
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(SICON - 25/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
ESPÉCIE: Contrato Operacional nº 02/2014 - CONTRATANTE: Mare
Cimento Ltda. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará - CDC.
RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura do Pátio
do Porto Organizado de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº
20131166, na resolução da Direxe nº 012/2014, datada de 16.01.2014
e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 24 meses. DATA DE ASSINATURA:
17.01.2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20131166.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Número do Contrato: 76/2011. Nº Processo: 00676000709201123. PREGÃO SISPP Nº 46/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: MOB
Serviço de Telecomunicações Eireli - EPP. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global contratual passando de R$ 54.999,96 para R$
68.736,96. FUNDAMENTO: No processo nº 20130687, na Resolução
da Direxe nº 020/2014, datada de 30/01/2014 e na Lei 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20130687.
pelo código 00032014022600256
Processo nº 12714/09-81 - Concorrência nº 10/2009. Espécie: Sexto
Aditamento, datado de 04/02/2014, ao Contrato DP/13.2010, de
05/02/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a PORTAL TRILHOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual
por mais 12 meses, no valor global de R$ 2.389.635,67, com inclusão
de cláusula rescisória. Fundamentação: art. 57, II da Lei nº 8.666/93,
e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do
deliberado em sua 1633ª Reunião (ordinária), de 30/01/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
a Sra. Érika Nascimento da Silva, Sócia-Proprietária da Contratada.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o fornecimento e instalação de cabeços de amarração adicionais e substituição de cabeços
de amarração danificados na margem direita do cais público do Porto
de Santos, pelo prazo de 4 (quatro) meses para o fornecimento de 27
(vinte e sete) cabeços de amarração e de 8 (oito) meses para instalação
de 29 (vinte e nove) cabeços de amarração, informa que após submetido à Superintendência Jurídica e com a anuência do Sr. DiretorPresidente desta CODESP, fica concedido o prazo de 8 (oito) dias
úteis, a partir desta publicação, para que as licitantes inabilitadas apresentem, caso queiram, novas propostas de habilitação escoimadas das
causas de sua inabilitação. Processo Administrativo nº 21897/13-20
Santos-SP, 25 de fevereiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3475/2013. , publicada no D.O.U de 18/12/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza e conservação, recepção, portaria e telefonia
nas dependências do edifício sede da CDP; nos Portos de Belém, Vila
do Conde, Santarém, Itaituba, Altamira e Óbidos; no Terminal Petroquímico de Miramar e no Terminal de Outeiro, bem como nas
repartições aduaneiras dos Portos de Belém, Vila do Conde e Terminal
de Outeiro, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos.
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3
ISSN 1677-7069
Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 399005-39814-2014NE243100
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17/2013;
publicado no DOU, Seção 3, de 21 de Fevereiro de 2014, página 4,
onde se lê: OBJETO: Prorrogação de Prazo, LEIA-SE: OBJETO:
prorrogação de prazo (90 dias) e acréscimo real de 24,03% do valor
do contrato, que passa a ser R-1.226.097,90.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9912247660
CO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 028/2013 - "Análise Metodológica de Pontos Relevantes de Revisão Tarifária do Setor de
Distribuição de Energia Elétrica", publicada no DOU nº 67 de
09/04/2013, seção 3, página 3, com fulcro no item 7.1 do edital
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não
preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo candidato apto e classificado de acordo com o regulamento.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 142/2013 - "Investimento
Direto Estrangeiro e Brasileiro: Avaliação das informações, determinantes e efeitos", publicada no DOU nº 241 de 12/12/2013, seção
3, página 5, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não preenchimento da vaga
prevista no certame, não remanescendo candidato apto e classificado
de acordo com o regulamento.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912247660; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0025-80; Objeto
do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS;
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze)
meses; Data da Assinatura: 03/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO
DE MELO, Diretor Presidente, pela Contratante; JOSÉ ALBERTO BRITO e MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, pela Contratada.
ME
RC
IA
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 13/2013
LIZ
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013; Partes: Companhia
Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90
e ARETA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.675.752/0001-76; Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GALPÃO 02 E CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO PORTO DE NATAL; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 30(trinta) dias; Data da Assinatura:
27/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial,
pela Contratante e ROBERTO BEZERRA DE LIMA, pela Contratada.
AÇ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 166/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: RICARDO PIPPI SCHMIDT, CPF: 383.922.400-49. OBJETO: Vigência ate 22/07/2014 do projeto: Democratização do Acesso á Justiça e Efetivação de Direitos: A Justiça Itinerante no Brasil,
conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ
CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor,
e pelo Auxílio - RICARDO PIPPI SCHMIDT.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 35/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.588.010/0001-64; Objeto do Contrato: AVALIAÇÃO DE RISCO, REVISÃO, AJUSTE E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA DO PORTO DE NATAL E DO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, COMPREENDENDO
AINDA A IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO E AUDITORIA DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PSPP: Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
contratual por mais 60(sessenta) dias; Data da Assinatura: 11/02/2014;
Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e IZABELLY CABRAL DA SILVA, pela Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 30/2014 - O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas,
nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº
030/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Avaliação da Lei de falências e recuperação de empresas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO:
13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
19/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
Nº 31/2014 - O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas,
nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº
031/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Investimento Direto Estrangeiro e Brasileiro: Avaliação das informações, determinantes e efeitos". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/02/2014;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 18/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
- DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
BID
A
nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS:
001.134.01.001-8.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0003-PS/2014/0001. CONTRATO
Nº 0003-PS/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Subprocurador Geral, AIRTON RODRIGUES CHAVES, e o Superintendente de Tecnologia da Informação,
ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EXYON TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº
04.275.800/0001-76. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO SÉRGIO PINTO DE SAMPAIO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Solução Corporativa de Gestão e Controle dos Processos Judiciais e Administrativos da Infraero com licenças ilimitadas em caráter perpétuo, integrada aos sistemas corporativos e externos, contemplando Instalação, Parametrização, Customização, Migração de Bases de Dados, Treinamentos, Operação
Assistida, Garantia, Manutenções e Suporte Técnico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.014,40 e mensal de R$ 10.001,20. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº 097/DALC/SEDE/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05,
RCLI e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.311.05.038-1.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 25/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0004-PS/2014/0001. CONTRATO
Nº 0004-PS/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Subprocurador Geral, AIRTON RODRIGUES CHAVES, e o Superintendente de Tecnologia da Informação,
Assistida, Garantia, Manutenções e Suporte Técnico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.004,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº 097/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, RCLI e Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.311.05.0381.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da
emissão de Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
25/02/2014.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/DALC/SEDE/2014
PO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0180-SS/2013/0001. SEGUNDO ADITAMENTO Nº 0180-SS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0020SS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira,
EDUARDO PORTELA PÁSCOA e o Coordenador de Importações e
Seguros, ÁNETE VIANA DAMASCENO. CONTRATADA: ALLIANZ SEGUROS S.A., CNPJ Nº 61.573.796/0001-66. REPRESENTANTES LEGAIS: LILIANA ARAUJO DO COUTO. RESUMO DO
OBJETO: prorrogação contratual por 12 meses, com nova vigência
para 23/02/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, §3º, inciso I, art.
65, inciso II, alínea "d" e Art. 27, inciso IV, art.55, inciso XIII e
art.58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
21/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0002-SF/2014/0001. CONTRATO
Nº 0002-SF/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Subprocurador Geral, AIRTON RODRIGUES CHAVES, e o Superintendente de Tecnologia da Informação,
Assistida, Garantia, Manutenções e Suporte Técnico. VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA 24 MESES: R$ 264.481,60. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº 097/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, RCLI e Lei
pelo código 00032014022600256
Objeto: Contratação de empresa para confecção de apostilas, incluindo os serviços de revisão textual, diagramação, formatação e reprodução pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09 horas do dia 13 de março de 2014, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br.
Informações na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC2, fone (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
RT
ER
CE
IRO
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RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO torna pública a retificação do extrato da inexigibilidade de licitação nº 077/DALC/SEDE/2013, veiculada neste
Diário Oficial de nº 12, Seção 3, página 5, de 17 de janeiro de 2014,
quanto ao valor global de US$ 2.288.651,53 (dois milhões, duzentos
e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um dólares americanos
e cinquenta e três centavos), para Aquisição de 6.424 radiossondas e
6424 balões metereológicos, com a contratada Vaisala Oyj, representada pela Sociedade Consignatária Hobeco Ltda EPP.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
TA nº. 0108-TI/2013/0157 (sétimo aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0010-TI/2011/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Kleber
Batistela Pereira - Gerente Regional de Tecnologia da Informação e
Lidiane Maria Gonçalves Sorani - Coordenadora de Suporte e Atendimento ao Cliente; Contratada: TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Antônio Cândido
da Silva e Wagner Ferreira Agostinho - Sócios/Diretores; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em
07/02/2014 e término em 06/02/2015; Valor do Aditamento: R$
2.002.482,72; Valor Global: R$ 14.531.312,19; Código orçamentário:
157.311.05.038-1; Centro de custo: 20.118-3; Respaldo legal: Inciso
II, do art. 57, da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 06/02/2014.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 104/ADCE/SRCE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n o2/ADCE/SRCE/2014, contendo os preços registrados pela empresa
DHD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, referente ao lote 01 pelo
valor global de R$ 383.240,98 (trezentos e oitenta e três mil duzentos
e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 meses, a
contar de 26 de Fevereiro de 2014. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/ADCE/SBMO/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos
de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos, classes
IIA e IIB, incluindo fornecimento de caixas estacionárias no Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares. Local, horário
e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 13 de Março de
2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1764/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/ADCE/SRCE/2014
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia
fixa comutada local, através de entroncamentos digitais, para o Aeroporto de Salvador e Superintendência Regional do Centro Leste.
Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 14 de
março de 2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/ADNR/SBEG/2014
Processo de Dispensa de Licitação nº 005/ADNE/SBPL/2014. Objeto:
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A MODALIDADE TARIFÁRIA HOROSSAZONAL VERDE, QUE SE
DESTINA EXCLUSIVAMENTE A UTILIZAÇÃO COMO INSUMO
PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE OPERAÇÃO
DE AEROPORTOS, PARA USO EXCLUSIVO DO TERMINAL DE
PASSAGEIROS (TPS) DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
PETROLINA/SENADOR NILO COELHO. Empresa Contratada:
CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO,
CNPJ: 10.835.932/0001-08. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses.
Valor Global: R$ 2.221.577,40, código orçamentário 056.31106002-3
20.510-7. Fundamento no inciso XV, do Art. 34 do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 21/02/2014,
por Fernando Tenório Aoun Filho, Coordenador de Meio Ambiente.
Ratificação: Em 21/02/2014, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste Interina (AA Nº
317/DA/2014).
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 117/ADNE/SBFZ/COM/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 117/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por
meio do Ato Administrativo nº 0133/CMNE/2014. Informações pelos
fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0015RD/2013/0152 referente ao TC nº 0023-PS/2010/0152. PARTES INTEGRANTES: DEVEDORA: INFRAERO. Representantes: Gerente
de Operações e Segurança, PABLO FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança, VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a CREDORA: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF n°
31.546.484/0005-26. Representante Legal: ÊNIO BRIÃO BRAGANÇA, RG n° 232.273 SSP-GO e CPF n° 160.123.641-72. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas-TO. OBJETO: Reconhecimento por
parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude
de crédito decorrente da repactuação dos valores contratuais a partir
de 01/01/2013 referente à execução do Termo de Contrato n° 0023PS/2010/0152. Código Orçamentário: 011.31105012-1.20128-5. Valor
devido: R$ 249.171,66. Data da assinatura: 24/02/2014.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/ADNR/SBEG/2014
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente,
à exploração comercial no ramo de Locadora de Veículos (área 06),
localizada no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes,
AM (SBEG). Horário, data e local de abertura: 14h00min do dia 14
de março de 2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada
na Av. Santos Dumont, s/nº - Tarumã, em Manaus/AM. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.:
(092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
L
A
N
O
I
C
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
A
S
N
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/ADNO/SRNO/2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de um veículo desemborrachador de pistas de pouso e decolagem, no trecho compreendido entre o Aeroporto Internacional
Val-De-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA e o Aeroporto Internacional Afonso Pena/Curitiba, em Curitiba/PR. Horário, data e
local da abertura: às 09:00 horas do dia 13/03/2014, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
E
R
P
IM
fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
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PREGÃO PRESENCIAL N 130/ADNE/SBFZ/COM/2013
fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/ADCO/SBCY/2014
Concessão de uso de área externa destinada à exploração
comercial de posto de abastecimento e serviços de veículos automotores no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea
Grande - MT. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do
dia 18 de março de 2014, na Sala de Licitações localizada no Prédio
da Administração da Infraero (via dos Hangares) no Aeroporto Internacional Marechal Rondon. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.3825 ou fax: (61) 3312.3337.
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente,
à exploração comercial no ramo de Agência de Turismo (área 12), no
Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes, AM (SBEG).
Horário, data e local de abertura: 09h30min do dia 14 de março de
2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos
Dumont, s/nº - Tarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
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RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
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ISSN 1677-7069
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0040-PS/2009/0021, firmado com a empresa TELEMAR
NORTE LESTE S.A., CNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59, conforme
Ato Administrativo nº 13/SBSL/2014 e que foi aplicada à empresa a
multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato,
correspondente a R$ 3.909,00 (três mil e novecentos e nove reais),
por não ter executados os serviços objetos do contrato, em conformidade com o respectivo planejamento, normas e especificações
técnicas. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento nos
subitens 4.1 e 4.2 do Termo de Referencia, subitem 7.1.1, item 9 e
iten 10 do Termo de Contrato n° 0040-PS/2009/0021, nos termos do
art. 140, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da
Infraero, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de
junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº 4442/PR/2012 e ainda, com
o Ato Administrativo 13/SBSL/2014 de 25/02/2014.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA
FERREIRA
Superintendente do Aeroporto Internacional
Marechal Cunha Machado
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U. nº 31, de
13/02/2014, Seção 3, Pág.04. Onde se lê: "CNPJ nº 995.464.003-78".
Leia-se: "CNPJ nº 08.896.242/0001-17". E, onde se lê: "Ato Administrativo 089/SRNO/2014, de 11/02/2013". Leia-se: "Ato Administrativo 089/SRNO/2014, de 11/02/2014".
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/ADNE/SBRF/2013
DO RIO DE JANEIRO
A INFRAERO torna público o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação. Empresa Habilitada: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, CNPJ: 44.991.685/0001-50. A Ata
de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Nordeste,
podendo também ser retirada no site www.infraero.gov.br. Informações: (81) 3322-4885/4780/4339 ou Fax 3322-4063.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/ADRJ/SBJR/2014
EVANDRO MAURO DE ALMEIDA BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação
pelo código 00032014022600256
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 10 (dez) Condicionadores de Ar tipo SPLIT para o Aeroporto de Jacarepaguá /
Roberto Marinho, pelo Sistema de Registro de Preços, marcada para
o dia 11/03/2014 às 09h00min, foi ADIADA para o dia 17/03/2014
no mesmo local e horário, tendo em vista problemas técnicos na
publicação do referido processo em jornal de grande circulação e nos
sites do Banco do Brasil e da INFRAERO.
6
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ISSN 1677-7069
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173.
Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993
e Cláusula 10ª, subitens 10 e 10.1 do referido contrato. Data da
Rescisão: 15/04/2014 (Ofício nº 965/GCSU-1/2014).
EXTRATO DE RECISÃO
A INFRAERO torna público a RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, do Termo de Contrato nº 02.2005.061.0016, firmado em
01/03/2005 com a Empresa TAMAR FLORES AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ Nº 02.734635/0001-48, constituída por Eurico Kazuto
huziwara, CPF Nº 277.515.387-91, conforme Ato Administrativo nº
047/SBGL/214 de 21/02/2014. Dependência: Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Motivo: Descumprimento de Cláusula Contratual, com fundamento no item 17,
cominado com a previsão do subitem 17.5, do contrato supracitado,
Art.78, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no Art. 132, Incisos I e XII do
RLCI - Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
CO
ME
Terceiro Aditamento nº 0017-MN/2014/0064 ao Contrato nº 0005MN/2012/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Macaé.
Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do
Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques, Gerente de
Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A.
Representantes Legais: Gerente, Segismar Pagotto OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses vigência de 14.03.2014 a 13.03.2015.
Valor Global: R$ 3.189.904,66. Exercício Orçamentário 2014: R$
1.061.820,00 2015: 326.752,41. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93 de 21.06.1993. Código Orçamentário:
064.311.05.028-9.20513-0. Data da assinatura: 24.02.2014.
RC
IA
LIZ
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 376/ADSU/SRSU/2013,
marcada para o dia 28/02/2014, foi adiada para o dia 18/03/2014, às
09h, com etapa de lances marcada para as 10h do mesmo dia, no
local anteriormente divulgado. As alterações procedidas no Edital
estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, e no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51)
3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected].
IEDA GIONGO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/ADSU/SBPA/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do TC nº 0237-ML/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em
São José dos Pinhais/PR. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A.
CNPJ: 90.347.840/0005-41. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 21079000225201193.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
84580141000110. Contratado : IVAN OLIVEIRA DE CARVALHO ME -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CEPLAC/SUERO
003/2012 que entre si celebram a Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a firma IVAN OLIVEIRA DE CARVALHO-ME. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
23/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$122.240,16. Data de Assinatura: 23/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 130128-00001-2014NE800012
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 017/09-1250-1311-04-030-13-1 ao
Contrato nº 017/09-1250-0904-04-030-13-1. Processo nº 017/09, com
publicidade "a posteriori". Objeto: Prestação de sérvios de assistência
médica hospitalar aos funcionários do interior e respectivos dependentes. Objeto do Quinto Termo Aditivo nº 017/09-1250-1311-04030-13-1: a extensão de cobertura assistencial. Contratada: UNIMED
DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP.
MÉDICAS, CNPJ nº 43.643.139/0001-66. Valor e Vigência Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 01/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/ADSU/SBBI/2014
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração de atividade de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou
manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo no Aeroporto de Bacacheri,
em Curitiba/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 19 de março
de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
ÃO
PR
OI
BID
A
IEDA GIONGO
Extrato do Termo Aditivo n° 0025-ML/2014/0058, Sexto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0084-ML/2011/0058 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes - Gerente de
Manutenção da SRSE. Contratada: SCHEFFER LOGÍSTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. Representante da Contratada: Afif Miguel Filho
- Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação dos valores
contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, em virtude
de Convenção Coletiva de Trabalho vigente entre 01/12/2013 e
30/11/2014. Supressão do "curso AVSEC básico" e "curso NR-10" da
aba "Adicional II" na planilha de custo e formação de preços do
contrato, a partir de 01/03/2014. O valor do aditamento global é de
R$ 27.174,71 (vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e setenta
e um centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$
411.479,74 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso
XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e regulamentar nos arts. 37, inciso X, e 110, inciso III, ambos
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, combinado com o art. 5º do Decreto n.º 2.271, de 07 de julho de 1997, e
respaldo legal no inciso I, e §2º, todos do art. 58, da Lei 8.666/93,
combinado com o inciso I, e §2º, todos do art. 112, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. Código Orçamentário:
058 / 311.05.030-3 / 20.132-1. Data de Assinatura: 21/02/2014.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
OBJETO Contratação de empresa para prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva, extramanutenção e assistência técnica para os sistemas elétricos, eletrônicos e eletromecânicos do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho.. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: 17 de março de 2014, às 09h00min, no
site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
AÇ
Primeiro Aditamento nº 0200-SC/2013/0063 ao Contrato nº 0036SC/2013/0063. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Campos. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional
do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques, Gerente de
Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: LOBECK AUTOMAÇÃO LTDA. Representantes Legais: Diretor Comercial, André Gomes Nunes. OBJETO: Repactuação, passando o valor mensal para R$ 21.035,12. Valor Global: R$
280.104,17. Exercício Orçamentário 2013: R$ 115.353,88 2014
164.750,29. Fundamento Legal: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c artigo 5º do Decreto nº
2.271, de 07 de julho de 1997. Código Orçamentário:
063.311.05.028-9.20513-0. Data da assinatura: 19.02.2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 376/ADSU/SRSU/2013
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Nº Processo: 10.422/2007.
PREGÃO SISPP Nº 2/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
85446813000162. Contratado : SABER VIGILANCIA S/S LTDA EPP -Objeto: Repactuação dos preços praticados conforme convenção
coletiva da categoria 2013/2015, para a realização dos serviços de
vigilância convencional armada nas dependências da Unidade Armazenadora de Rolândia/PR, realizado por apostilamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - artigo 65 inciso II letra "d". Valor Total:
PO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0015-PA/2014/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes/Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. CNPJ: 00.352.294/0034-89. Representantes: Kleyton Peixoto
Mendes, Gerente Regional de Operação e Segurança - OPSU e Carlos
Eduardo Formighiere de Bem, Coordenador Regional de Gestão da
Segurança - OPSU-2. Contratada: BRAVSEC - Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo Ltda, CNPJ: 04.080.421/0001-20. Objeto: Prestação
de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo na Modalidade de Proteção da Aviação Civil para o SBNF. Valor Global: R$ 1.420.77,70.
Código Orçamentário: 163.311.05.036-9. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: PG-e 306/ADSU/SBNF/2013. Data da assinatura:
18/02/2014.
Processo nº 21222.000149/2012-04 - Contrato nº 002/2013 - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 001/2014 - Contratante:
Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0475-78 - Contratado: Companhia de Saneamento de Alagoas, CNPJ nº 12.294.708/0001-81 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/1993 - Vigência: 20.02.2014
à 19.02.2015 - Valor global R$ 5.312,64 (Cinco mil, trezentos e doze
reais e sessenta e quatro centavos) - Data da assinatura: 20/02/2014 Dados orçamentários: Elemento: 33.3.90.39; Fonte: 0250022135;
PTRES: 043215; PI: Administrar - Assinam pela Contratante: Elizeu
José Rêgo - Superintendente Regional e José Carlos Freitas Rocha Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela Contratada:
Álvaro José Menezes da Costa - Diretor-Presidente e Carlos Antonio
Souza Figueiredo Lima - Vice-Presidente de Gestão Operacional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
Processo IL Nº 009/ADSU/SBPA/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão de Obra Especializada para Conserto de Equipamento No Break de 250KVA da Marca RTA, Modelo
SUNEST BR. Contratada: RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA. Valor global estimado: R$ 28.649,54 (vinte e oito mil
seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93. Autorização
em: 25/02/2014 - TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - Gerente Regional de Manutenção. Ratificação em: 25/02/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do
Sul.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/201
pelo código 00032014022600256
Processo: 21205.000280/2013-52 - Sagrou-se vencedora do Pregão
Eletrônico CONAB SUREG BA/SE Nº 018/2013 a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, pelo
melhor lance de R$ 27.644,11, com valor negociado de R$
27.609,57.
BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
Superintendente
Substituto
3
EM MATO GROSSO
Processo nº 21212.000081/2009-79 - Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 006/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: Santa Rosa Coop - Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Hospital Santa Rosa. CNPJ
da Contratada: 07.724.169/0001-33. Objeto: Reajuste do valor da
remuneração dos serviços inicialmente pactuada na Cláusula Quinta
do contrato original e prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 14/02/2014 até 13/02/2015. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II, e Artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
17/02/2014. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Odirley Dias de Sousa - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Carlos
Eduardo de Almeida Bouret - CRM/MT nº 2426, Dr. Bernardo Campos Figueiredo - CRM/MT nº 3784 e Dra. Mara Heitor de Mendonça
- CRFA/MT nº 0742.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21.209.0018/2014-59 - .Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: INSTITUTO DA
CARDILOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DE RIO
VERDE - ICRI -.Objeto: Atividade médica ambulatorial - Licitação:
Inexigível, artigo 25, CAPUT - Fundamentos legais: Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 - Natureza da despesa:
33.90.39 - Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de
Assinatura: 19/02/2014 - Assinam pela CONAB: EURIPEDES MALAQUIAS DE SOUZA, Superintendente e EMIL JOSÉ FERREIRA,
Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: JOÃO PAULO SESCONETTO JUNIOR CRM - GO - nº 10.002 e PAULO
ROBERTO FERREIRA TARTUCE CRM - GO nº 2.723.
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: Ordem de Compra/Serviço - OCS Nº 135046.001182/2013;
Partes: Embrapa Sede (Contratante) e Acquapura Distribuidora de
Bebidas Eireli - ME (Contratada); Objeto: Fornecimento de água
mineral acondicionada em garrafões de 20 litros para atender a demanda da Embrapa Sede; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 67/2013; Fonte de recursos: 0100; Vigência: 06/01/14 a
05/01/2015; Valor global: R$ 57.600,00; Data de assinatura:
06/01/2014; Signatários: Erivaldo de Paiva Anchieta - Coordenador
Substituto da CGS, pela Contratante e Guilherme Bonach Daher Analista de Licitações e Contratos, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
Nº Processo: 112/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo para os Laboratórios da Embrapa Acre Total de
Itens Licitados: 00248. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio Branco /
P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a
partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo Geral de Cooperação Técnica e Científica - SAIC/AJU nº 10200.10/0054-2-01 Partes: Embrapa
Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ:
00.889.834/0001-08; Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa
tecnológica de interesse mútuo, no segmento de pesquisa agropecuária, por meio da concessão de bolsas de pós-graduação; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008;
Data de assinatura: 31/12/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes
- Presidente da Embrapa e Jorge Almeida Guimarães - Presidente da
CAPES
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
Nº Processo: 21148.028184/2013.
PREGÃO SRP Nº 73/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
33462441000164. Contratado : LONG SERVICOS DE DESINSETIZACAO -LTDA - EPP. Objeto: Serviços de desobustrução, limpeza
e raspagem de redes de esgoto. SAIC:12300.14/0009-7Fundamento
Legal: 8.666/93, 10.520/02, 7.174/107.892/13. Vigência: 14/02/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$47.742,00. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 135058-13203-2013NE800035
(SIDEC - 25/02/2014) 135006-13203-2014NE001001
Nº Processo: 0122014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Combustível (Marabá-PA) para Embrapa Amazônia Oriental Total de
13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações estão contidas no edital
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
EMBRAPA CAFÉ
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Locação de Imóvel; Locadora: EMBRAPA, CNPJ/MF nº 00.348.003/0108-50; Locatária:
Nextel Telecomunicações Ltda, CNPJ/MF nº 66.970.229/0001-67;
Objeto: alterar o tipo de modalidade da Garantia Locatícia; Vigência:
inalterada; Data da assinatura: 27/12/2013; Valor Global: inalterado;
Partes: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e os Srs. Procuradores da Nextel, Luciana
Nicácio Lobato e Sr. Bruno Aoas Sales Pereira, pela Locatária.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2014
L
A
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(SIDEC - 25/02/2014) 135006-13203-2014NE001001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
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EX
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 135002-13203-2014NE800027
Processo nº 21215.000016/2014-81 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de Santa Catarina, CNPJ nº
26.461.699/0270-38 - Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS MEDEIROS S/S LTDA, CNPJ/MF nº 09.630.888/000110. Objeto: Contratação de prestação serviços laboratoriais de análises clínicas, previstos no Plano de Saúde da Conab, pelo prazo de
60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do contrato. Total
item licitado: 01; Fundamento Legal: Art 25, Inciso II, 26 e 61 da Lei
8.666/93. Modalidade Inexigibilidade de Licitação, Valor Tabela SAS.
Responsável pelo pedido de ratificação: Jadir Cittadin - Gerente de
Finanças e Administração em 19/02/2014. Ratificado: Superintendente Regional de Santa Catarina - Sione Lauro de Souza em
19/02/2014.
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ PAULO SEVERIANO FERNANDES NETO
Pregoeiro
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.07/0141-2;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Agronômico do Paraná IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente); Data da assinatura:
19/02/14; Objeto: Prorrogar vigência para 30/03/2014; Vania Beatriz
Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF 002.147.369-20, Diretor-Presidente,
pelo IAPAR.
A
S
N
E
R
P
IM
EMBRAPA AGROENERGIA
7
ISSN 1677-7069
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de
climatização da Embrapa Agroenergia.
ELIZETE FLORIANO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 135004-13203-2014NE000045
EMBRAPA ALGODÃO
Nº Processo: 135011.00/2014 . Objeto: Publicidade Legal Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. BRUNO COELHO
SOARES. Chefe Adj. de Administração. Ratificação em 25/02/2014.
SEBASTIAO BARBOSA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 25.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 25/02/2014) 135011-13203-2014NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Nº Processo: 0102014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Combustíveis para Altamira-PA e Tome Açu-PA da Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações estão
contidas no edital
NA
EMBRAPA CERRADOS
Espécie: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC/AJU 10200.03/0019-4-11; Partes: Embrapa Cerrados e o SINPAF - Seção Sindical Embrapa Cerrados Ltda; Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato original e reajuste do aluguel; Valor do Aditivo: R$
234,05; Vigência: 12 meses, com término em 01/04/2015; Data de
assinatura: 25/02/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres,
pela Embrapa Cerrados e Lucas Ednei Lima Santana, pelo SINPAF.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados- SAIC/AJU nº 22300.11/0012-3-02; Partes:
Embrapa Cerrados, a Fundação Eliseu Alves e a Novozymes Bioag
Produtos para Agricultura Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato original; Vigência: Até 14/03/2014; Data de
assinatura: 13/09/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres,
pela Embrapa Cerrados, Alexandre de Oliveira Barcellos, pela Fundação e Gisele Terezinha Silveira, pela Novozymes.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Contrato de parceria técnica especializada; Partes: Embrapa
Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Ouro Fio Saúde Animal Ltda. (CNPJ: 57.624.462/0001-05); Objeto: execução de serviços
técnicos profissionais especializados para desenvolver atividades para
transferência de conhecimentos e tecnologia; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 27/12/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Dolivar Coraucci Neto
e Fábio Lopes Júnior, pela Ouro Fino.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Sandra Alves Moreira - ME (CNPJ:
05.702.367/0001-70); Objeto: aquisição de alimento para bovino de
leite; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 78/2013; Fonte de
recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor Global Estimado: R$ 131.979,05; Vigência: 04/02/2014 a 04/07/2014;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/02/2014;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Sandra Alves Moreira - ME, proprietária da
contratada.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 135006-13203-2014NE001001
Nº Processo: 011/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para realização de transporte aquaviário para 07 empregados
da Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
pelo código 00032014022600256
00.348.003/0013-54) e Faculdade Vértice - Univértix (CNPJ:
03.981.113/0001-03); Objeto: viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 11.788
de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2019; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:10/02/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Lúcio Flávio Sleutjes, Diretor
Geral da instituição de ensino.
8
3
ISSN 1677-7069
00.348.003/0013-54) e Escola Técnica Estadual Dr. Luiz César Couto
(CNPJ: 62.823.257/0080-02); Objeto: viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal:
Lei nº 11.788 de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
de assinatura:10/02/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Seiko Tohoma Preteli,
Diretora da instituição de ensino.
00.348.003/0013-54) e Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB
(CNPJ: 28.577.153/0001-15); Objeto: viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal:
Lei nº 11.788 de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
de assinatura:10/02/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe
Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Geraldo Di Biase Filho,
Reitor da instituição de ensino.
00.348.003/0013-54) e Faculdade de Castelo - Facastelo (CNPJ:
02.213,188/0001-81); Objeto: viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 11.788
de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 05/11/2013 a
04/11/2018; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/11/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Gilson Mendes da Cruz, Diretor
Executivo do IESES.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 14/2014 . Objeto: Aquisição de vales-transportes urbanos (Juiz de Fora-MG), a serem utilizados por empregados da
Embrapa Gado de Leite durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação com base em Justificativa e
Decreto Executivo nº 03645/1987. Justificativa completa anexa ao
processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. ANTONIO
VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 25/02/2014. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$
17.425,00. CNPJ CONTRATADA : 19.002.476/0001-90 ASSOC
PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Marcelo Campos, CPF nº 338.460.688-45; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Metodologias não convencionais para avaliação do carbono em sistemas de pastagem no Bioma Mata Atlântica"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/01/2014 a 31/12/2014; Data da
assinatura: 29/01/2014 Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Marcelo Campos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Ivan Luiz de Oliveira Perazzoli,
CPF nº 355.378.478-41; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Instrumentação Ótica para a determinação de carbono em áreas de pastagem utilizando LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 27/01/2014 a 31.07.2014; Data da assinatura: 27/01/2014.
Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Ivan Luiz de Oliveira Perazzoli, bolsista.
(SIDEC - 25/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
Nº Processo: 15/2014 . Objeto: Aquisição de vales-transportes urbanos (Barão de Juparanã - Valença - RJ), a serem utilizados por
empregados da Embrapa Gado de Leite durante o ano de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Justificativa e documentações anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
25/02/2014. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/02/2014. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 1.210,00. CNPJ CONTRATADA :
29.055.993/0001-80 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS
DE B MANSA E V RED.
(SIDEC - 25/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 135015.263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneus e câmaras. Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 26/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Alessandra
Carla Mendes, CPF nº 324.530.978-30; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Síntese e caracterização de filmes finos de ZnO para
aplicação como biosensor fotoluminescente na detecção de Bactérias"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
24/01/2014 a 31/10/2014; Data da assinatura: 24/01/2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Alessandra Carla Mendes, bolsista.
Gases Especiais e Gases para Laboratórios Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUI MACHADO
Chefe Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 135024-00001-2014NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
PR
OI
Nº Processo: 7/2014 . Objeto: Inscrição no 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros no período de 17 a 20 de março de 2014, em Foz do
Iguaçu/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento
promovido e comercializado de forma exclusiva, conforme a documentação anexa ao processo de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/02/2014. CELSO VAINER MANZATTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.290,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA
ADMNIISTRACAO PUB.
BID
A
(SIDEC - 25/02/2014) 135025-13203-2014NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
Nº Processo: 1350160062014.
PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05310798000191. Contratado : CENTROGAS LTDA - EPP -Objeto:
Aquisição de nitrogênio líquido para laboratórios da Embrapa/CNPMS. Fundamento Legal: Lei 10520 de 17/07/2006, Lei 8666
de 21/06/1993 Decreto 5450 31/05/2005. Vigência: 12/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$29.899,90. Data de Assinatura:
12/02/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel Guarnecido com Bens Móveis, cumulado com serviço de
preparo e fornecimento de refeições Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Churrascaria Reis e Carvalho
Ltda; Objeto: Incluir a cláusula de compensação, onde as partes
convencionam que ocorrendo, durante a vigência do contrato, tornamse reciprocamente credoras e devedoras, a parte devedora da obrigação vencida de maior valor ficar autorizada a efetuar a compensação de valores devidos pela outra parte até o limite do valor demonstrado e consolidado, saldando à parte credora, o valor remanescente. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 21; Valor
Global: Não se Aplica; Data de assinatura: 24/02/2014; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Glauciane Ávila Reis, Sócia-Diretora Churrascaria Reis e Carvalho Ltda.
pelo código 00032014022600256
Nº Processo: 582/2013 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) Kit s de
reagentes para diagnóstico do sexo do Pirarucu (Arapaima gigas).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os Kits de reagentes
descritos serão utilizados para identificação do sexo de 40 Pirarucus
nos centros de pesquisa CNPASA Declaração de Inexigibilidade em
16/07/2013. ROGERIO ALMIRAO SOBREIRA. Chefe Administrativa. Ratificação em 05/08/2013. CARLOS MAGNO CAMPOS DA
ROCHA. Chefe Administrativo. Valor Global: R$ 3.466,85. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro SKULDTECH.
(SIDEC - 25/02/2014) 135007-13202-2014NE800021
Nº Processo: 135007000914/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Qd 104 Sul, Avenida Lo 1 , Lote 34 - Cep: 77020020 Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal, com
fornecimento de 04 aparelhos telefônicos em regime de comodato.
LAMIRSON DIAS DE OLIVEIRA
Analista
(SIDEC - 25/02/2014) 135007-13203-2014NE800021
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
PO
(SICON - 25/02/2014) 135016-13203-2014NE800079
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; PARTES: Embrapa/CNPMF e Ticket Serviços S/A.; Código da UG: 135014; OBJETO: Prestação de serviço de administração , gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado, via internet, e tecnologia de pagamento por meio de
cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela
Contatada, localizados por todo o país , principalmente junto à Embrapa/CNPMF, para abastecimento dos veículos que compõem a frota
da unidade, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termos de Referência. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$295.327,20; MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 03/2013 da Superitendência do Departamento de
Polícia Federal em Rondônia - SR/DPF/RO - UASG 200378; DATA
DA ASSINATURA: 20/02/2014; VIGÊNCIA: 20/02/2014 a
19/02/2015; SIGNATÁRIOS:Eduardo Antonio Ribeiro Távora, Representante Legal da Ticket Serviços S/A e Marcelo do Amaral Santana, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa/CNPMF.
AÇ
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência de Material Referente À Remessa de
Amostra de Componente do Patrimônio Genético Para Fins de Pesquisa; Licitação: não se aplica;SAIC/AJU: 22200.14/0006-3; Objeto:
Estabelecer as condições para a remessa de genótipos de Paspalum
vaginatus (gramínea) da Embrapa para a Universidade Federal de
Viçosa - UFV, conforme Anexo I; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Universidade Federal de Viçosa - UFV.; Data da assinatura: 10/02/2014; Vigência: Vigência
vinculada ao prazo da autorização acesso e remessa; Signatários:
Mauro Carneiro pela EMBRAPA e Eduardo Seiti Gomide Mizubuti
pela Universidade Federal de Viçosa - UFV.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA RORAIMA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de empreitada por preço
global e irreajustável (Saic AJU. nº.23300.11/0037-8); PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a RPJ
Comércio e Serviços da Amazônia Ltda, CNPJ: 05.047.556/0001-57
(Contratada); OBJETO: Alteração do valor global contratado que foi
acrescido de R$ 10.749,10 (Dez mil e setecentos e quarenta e nove
reais e dez centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 47/2011; VALOR GLOBAL: R$ 85.749,10 (Oitenta e cinco
mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos); FONTE:
Tesouro Ordinário; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 14/11/2011 a 13/02/2012; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011; SIGNATÁRIOS: Francisco Joaci de Freitas Luz,
CPF: 210.418.493-20, pela Contratante e Jefferson Roberto Sedlacek
CPF: 510.569.922-04, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
Nº Processo: 55/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas para entrega em Ponta
Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR. Entrega
www.comprasnet.gov.br.
a) ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 042/2012, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de São Jerônimo/RS, CNPJ: 88.177.700/0001-01, assinado em 28 de novembro
de 2013.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
28/11/2014.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00;Marcelo Luiz Schreinert - Prefeito Municipal, CI
de nº. 2015625862, e CPF de nº. 412.144.200-87.
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chefe Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 135029-13203-2014NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
PREGÃO Nº 8/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico-SRP 08/2014. Eventual aquisição de Pneus, durante 12
meses. Empresas Vencedoras: Auto Mecânica Bransales Ltda-EPP.
Itens 01,02,03,04 - R$ 24.251.00. LC Marques Pneus Item 05. R$
3.432,00. Lukauto Com Pneumaticos.Itens 06,07,09. R$ 14.476,40.
Erica L Schmidt Item 08. R$ 4.392,00. Cignus Minas Eireli Epp. Item
10. R$ 3.296,00. Total da Licitação. R$ 49.847,40.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
a) ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 035/2012, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Roca Sales/RS, CNPJ 88.187.935/0001-86, assinado em 10 de fevereiro de
2014.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
16/02/2015.
d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Eloi Machado dos Santos - Vice-Prefeito Municipal, CI de nº. 6012477748, e CPF de nº. 305.684.630-72.
(SIDEC - 25/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
DO RIO DE JANEIRO
EMBRAPA UVA E VINHO
tado: DF TURISMO E REPRESENTACOES LTDA -ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento
de viagens na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluíndo o assessoramento e contratação de
seguro viagens internacionais para AEB. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Dec. nº 5.450/05, IN SLTI nº 2 de 22/08/13 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 61/2014 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000456/2013 . Objeto: Aquisição de sismógrafo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
25/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro DMT GMBH& CO.KG.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 25/02/2014) 240120-00001-2014NE800057
Nº 63/2014 - UASG 240120
Espécie: Dispensa de Licitação nº 050/2014 - Processo n° 060/2014 Favorecidos: Ferquima Indústria e Comércio Ltda. - Valor: R$
1.042,25; Objeto: aquisição de óleos essenciais para a Unidade; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de
Dispensa: 21 de fevereiro de 2014. Ordenador da Despesa: Natalino
Bettoni - Chefe Adjunto de Administração Substituto; Autoridade do
Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da
Embrapa Uva e Vinho.
Nº Processo: 21044006285201117.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza, asseio e conservação nas dependências da SFA/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/09/2014.
(SICON - 25/02/2014)
IM
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Nº Processo: 21044007567201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, permissionária de serviço público,
credenciada pela ANATEL, para prestação de seviço de telefonia
LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), originados via STFC (Módulo
Tronco E1)e SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA. Total de
14h às 16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 3. Andar - Sala
1003 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica; Partes Contratantes: Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Ministério de Negócios Estrangeiros da República do Suriname - MNE, Gabinete Nacional de
Planejamento da República do Suriname - GNP, Ministério de Agricultura, Pecuária e Pesca da República de Suriname - MAPP e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Projeto: Zoneamento Agroecológico no Suriname. Objeto: Aumentar a capacidade do Suriname para estudar, planejar e gerenciar a utilização
otimizada e sustentável dos recursos agrícolas do país. Valor global:
USD 154,204.00; Vigência: Março/2014; Data da assinatura:
29.01.2014; Signatários: Sr. Fernando Abreu - ABC; Sr. Wilson Lackin - MNE; Srª Vânia Castiglini - Embrapa, John Bouterse - GNP e
Raymon Nojodimedjo - MAPP.
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A Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de
Convênios HOM Ltda, CNPJ - 03.506.307/0001-57, sagrou-se vencedora do Pregão nr.01/2014SFA-AC, itens 01 e 02, R$ 1.496,83 e
R$ 74.841,60, respectivamente.
ANTONIO CEZAR LAZZARE
Superintendente da SFA-AC.
(SIDEC - 25/02/2014) 130088-00001-2013NE800088
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
Nº Processo: 21024000406201317.
PREGÃO SRP Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03885780000192. Contratado : MMC EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS -LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de pessoa juridica para prestação de serviços
de locação de equipamentos de repografia. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 130077-00001-2014NE800001
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 130063-00001-2014NE800031
DO ACRE
PREGÃO Nº 1/2014
TE
.
NA
Nº Processo: 01206.000449/2013 . Objeto: Aquisição de isolador
padrão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
25/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 13.700,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LYNX US.
A
S
N
E
R
P
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DA
9
ISSN 1677-7069
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
734474/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 6.499.129,55, Valor de
Contrapartida: R$ 5.499.129,55, Vigência: 31/12/2010 a 23/05/2015.
Data de Assinatura: 17/02/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI / LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS- SECRETÁRIO EXECUTIVO.
(SIDEC - 25/02/2014) 240120-00001-2014NE800057
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
Nº 1/2014 - UASG 240224
Nº Processo: 01200005916201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento de dados de
descargas atmosférica em tempo real, Total lightning, incluindo ferramenta web online Dangerous Thunderstorm Alerts (DTA) para
identificação e acompanhamento da evolução de células de tempestade e interface de visualização das informações, além do treinamento
da equipe de operação do CEMADEN e assistência técnica 24 horas
x 7 dias da semana Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Os serviços de fornecimento de dados são fornecidos exclusivamente
pela empresa Earth Networks, representada pela SIMTECH Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. CARLOS ALBERTO PEREIRA. Presidente da Cpl. Ratificação em 21/02/2014. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS. Secretário Executivo. Valor Global:
R$ 630.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.190.753/0001-21 SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 25/02/2014) 240224-00001-2014NE000001
Nº Processo: 01200002225201330.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
96681986000181. Contratado : QUADRITEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescimo de 8,7% (oito virgula sete decimos por cento) do valor contratado. Fundamento Legal:
Paragrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8666/93. Vigência: 25/02/2014 a
25/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Nº Processo: 01350000244201316.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 07832586000108. Contra-
pelo código 00032014022600256
Nº Processo: 01213000323201211.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 01712981000162. Contratado : MACHADO & SILVEIRA
COMERCIO DE -GENEROS ALIMENTICIOS LTD. Objeto: Rea-
10
3
ISSN 1677-7069
juste dos preços praticados no fornecimento de água mineral em
bombonas de 20l. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
Nº Processo: 01213003108201344.
PREGÃO SISPP Nº 135/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : COMPLETE IONS LLC - 36
LIBERTY ROAD, MARSHFIELD, MASS, USA, CEP: 02050. Objeto: Definição do cronograma de pagamento, bem como alteração da
clausula terceira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo
Seletivo Público publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3,
de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
13034
MARCELO GOMES
9º
Com a formalização da eliminação da referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
PREGÃO Nº 5/2014
CO
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do
Pregão 005/2014 tornando vencedor a empresa ALEXANDRE PENA
MAIA - ME, CNPJ nº 14.123.404/0001-87 do item 01 no valor de R$
12.750,00.
ME
RC
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
IA
(SIDEC - 25/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
LIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CONVITE N o- 79/2013 - UASG 113202
(SIDEC - 25/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 310/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001566201373 . Objeto: Aquisição de Sistema de Polimento Iônico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Blocod2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
11/04/2014 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Blocod2p1 (administração)
- 2º Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão Presencial
(Internacional). Mais informações no sítio http://www.comprasnet.gov.br
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 25/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Processo: RMS SUPCM.P-2014/01/00002. Contratada: Spliethoff
Transport B.V, Objeto: Transporte Marítimo Internacional de Carga
Radioativa. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Jose
Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização.
Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 24/02/2014.
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo
Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: QUÍMICO
LOCALIDADE: CALDAS/MG
NOME
GIOVANA RIBEIRO FERREIRA
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
Nº Processo: 00130000147620130 . Objeto: Contratação de Serviços
de Assinatura da Lista de Autoridades Governamentais - LAG com
periodicidade bienal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
A empresa é exclusiva no âmbito do Distrito Federal e em todo o
território nacional, para edição e comercialização Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDAO HORTA BARBOSA. Coordenador Geral de Adm e Finanças.
Ratificação em 25/02/2014. ERNESTO COSTA DE PAULA. Diretor
de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 2.890,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.214.501/0001-21 APOIO PRODUCOES
E TELEMARKETING LTDA - EPP.
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 364102
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.981/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000694/2014-03
Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - UNICAMP
Próton: 4774/14
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa:
O Responsável Legal da instituição solicitou Certificado de
Qualidade em Biossegurança (CQB) para instalações consideradas
pela requerente como sendo de NB-1 para a finalidade de pesquisa
em regime de contenção com animais e microrganismos GM. A
instituição afirma que dispõe de infra-estrutura adequada e pessoal
técnico competente para desenvolver com segurança as atividades
propostas. Foi encaminhada à CTNBio a documentação referente à
essa solicitação.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
ÃO
PR
OI
BID
A
FLÁVIO FINARDI FILHO
Nº Processo: 0130000170920135 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de chaveiro, com fornecimento de mão
de obra e todo o material necessário à execução dos serviços para
suprir as necessidades do CNPq Total de Itens Licitados: 00006.
Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a
Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 13/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através do sitio
do CNPq (www.cnpq.br) ou no sitio do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br). O Edital também poderá ser retirado no balcão do
SELIC/CNPq, sito a SHIS QI 01, Bloco A, 1º Subsolo, Ed. Santos
Dumont, Lago Sul, Brasília -DF. Neste caso o licitante deverá efetuar
depósito bancário, no valor de R$ 5,00, em favor do CNPq, C/C
170.500-8,
Agência.4201-3,
e
Código
de
Identificação:
3641023620128830-6.
ANA CONCEICAO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
PO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.001112/2014-7: valor: US$ 9.093,60. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada PEPTIDE 2.0
INC. Dispensada em 24/02/2014, pela Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 24/02/2014, pela Coordenadora
de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001116/2014-2: valor: US$ 7.202,70. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada GE HEALTHCARE BIO-SCIENCES CORP. Dispensada em 24/02/2014, pela
Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
24/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001120/2014-0: valor: =C 9.377,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada LOT-QUANTUMDESIGN GMBH. Dispensada em 24/02/2014, pela Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
24/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 013000017092013-5. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviços continuados de chaveiro,com fornecimento de mãe de obra e
todo material necessário a execução dos serviços para suprir as necessidades do CNPq.
ANA CONCEICAO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Magda Fraguas Serra
Processo
151020/2013-2
Data da firmatura
24/02/2014
CLASSIFICAÇÃO
3º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
Nº 4/2014 - UASG 364102
(SIDEC - 25/02/2014) 364102-36201-2014NE800033
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
AÇ
Nº Processo: 01342001294201310 . Objeto: Aquisição de Contador
de Radiação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 01/04/2014 às 09h00. Endereço: Travessa "r",
400 - Bloco D2p1 (administração) - 2º Andar Butantã - SAO PAULO
- SP. Informações Gerais: Carta-Convite (Internacional). Mais informações no sítio http://www.comprasnet.gov.br
INSCRIÇÃO
17414
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
(SICON - 25/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Processo
Rubens Maciel Filho
573661/2008-1
pelo código 00032014022600256
Assinatura ele- Valor Total
trônica
27/03/2009
R$ 5.000,00
Nota de empenho
2013NE016274
Data
de Termo
Firmatura
25/02/2014 8º
3
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: João Carlos Machado, Processo: 560396/2010-4, Edital/Chamada: Edital 28/2010 - PNPD OBJETO:Uma bolsa de Pós Doutorado
duração 12 meses, data de firmatura: 24/02/2014. Signatários: Pelo
CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de Operação do Fomento-, pelo beneficiário, o Próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Geraldo Andrade Carvalho
502736/2012-7
Data da Firmatura
24/02/2014
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Alemanha - DAAD. A proposta aprovada encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9148818163040205
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública de
Produtividade em Pesquisa - PQ - 2013. As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8917354008310393
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública de
Produtividade em Pesquisa - PQ - 2013. As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0664213263157721
Em 25 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
doze reais e cinquenta centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; nota de empenho: 2014NE000867 e 2014NE000868;
Contrapartida: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sob a forma de recursos financeiros e R$ 205.056,00 (duzentos e cinco mil e cinquenta
e seis reais) sob a forma de recursos não-financeiros, por parte do
interveniente cofinanciador STUDHEART MEDICAL TECHNOLOGIES IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO; Fonte: Contribuição Social
sobre o lucro das Pessoas jurídicas, Saúde; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP E MS/SCTIE/DECIIS - Projetos Cooperativos de P,D&I em Equipamentos e Dispositivos Médicos de Interesse Industrial - Inova Saúde - 03/2013. Ref. 1440/13;
Data da Assinatura: 13/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e o Instituto de
Tecnologia da Informação e Comunicação - ITIC; CNPJ nº
00.957.026/0001-22; Objeto: "PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE
BIOSENSOR PARA DIAGNÓSTICO POINT-OF-CARE DA DENGUE"; Valor total: R$ 1.395.434,00 (um milhão, trezentos e noventa
e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Outros Aportes: O Interveniente
Cofinanciador - Greenbean Biotecnologia Ltda - Me - obriga-se a
aportar o valor mínimo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob a
forma de recursos financeiros e R$ 170.868,64 (cento e setenta mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) sob a
forma de recursos não-financeiros; Nota de Empenho:
2014NE000715 e 2014NE000716 ; Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT- Subvenção
Econômica à Inovação- 03/2013 Ref. 0571/13; Data da Assinatura:
20/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e T-Cota Laboratório Cerâmico Ltda.;
CNPJ n.º 04.492.867/0001-62; Objeto: "Nanocompósitos argila-polímero abtido com nanoargilas brasileiras"; Valor: R$ 1.457.372,00
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta
e dois reais); Empenho: 2014NE000196; Programa de Trabalho:
64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte:
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida:
R$ 702.274,00 (setecentos e dois mil e duzentos e setenta e quatro
reais); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis)
meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
Econômica à Inovação- TI MAIOR 04/2013 Ref. 0299/13; Data da
Assinatura: 18/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e I. Systems Automação industrial S.A.; CNPJ n.º 08.998.654/0001/68; Objeto: "Sistema Embarcado para Eficiência energética em processos Industriais"; Valor:
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Empenho: 2014NE000306; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte:
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307); Contrapartida:
R$ 700.063,68 (setecentos mil, sessenta e três reais e sessenta e oito
centavos); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
Espécie: CHAM. PUB. EQ. E DISP. MÉDICOS INTERESSE INDINOVA SAÚDE- 03/2013. Ref. 1417/13; Data da Assinatura:
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação - ITIC; CNPJ nº 00.957.026/0001-22; Objeto: "Desenvolvimento de comunicação de dados médicos, clínicos e
técnicos wireless entre VAD e terminais remotos"; Valor total: R$
1.427.212,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e
P
M
I
Contrato nº 14/2013
Nº Processo: 01201000143201331. Contratante: OBSERVATORIO
NACIONAL -CNPJ Contratado: 28155703000108. Contratado :
IMATEC COMUNICACOES LTDA - ME -Objeto: Rescisão a partir
de 11/02/2014 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão:
11/02/2014 .
(SICON - 25/02/2014) 240126-00001-2014NE800005
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
PROCESSO SELETIVO N o- 5/2014
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 28 de
fevereiro de 2014, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do
processo seletivo n.º 005/2014:
Candidato (a)
Claudio Joaquim Martagão Gesteira Neto
Deusilene Pereira do
Amaral
SA
N
E
R
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.12.0055.01; Data de Assinatura:
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro Internacional de Tecnologia
de Software - CITS; CNPJ nº 68.644.715/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2015; Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2015.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Econômica à Inovação- TI MAIOR 04/2013 Ref. 0197/13; Data da
Assinatura: 13/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Geohub Processamento e
Gerência de Dados Ltda.; CNPJ n.º 00.310.089/0001-92; Objeto: "GO
- Geociências Online. Plataforma Colaborativa de Interpretação Geológica e Geofísica Online"; Valor: R$ 2.504.478,80 (dois milhões,
quinhentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta
centavos); Empenho: 2014NE000300; Programa de Trabalho: 64595;
Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida: R$
931.392,84 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois
reais e oitenta e quatro centavos); Prazo de Utilização dos Recursos
do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Julia Zanin Shimbo
25.02.2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/05/2015; Prazo
de Prestação de Contas: 10/07/2015.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/03/2015; Prazo de Prestação de Contas:
21/05/2015.
11
ISSN 1677-7069
O
I
C
Vaga
Horário
CT
9h00
005/2014
NA
Juliana Simões Speranza
Leandra Fatorelli
Luís Gustavo Vilas Bôas
de Sena
L
A
N
Local
Ministério da
Ciencia Tecnologia e
Inovação,
Esplanada dos
Ministérios,
Bloco E, 2º
9h30
10h00
andar, sala
268
Brasília - DF
10h30
11h00
11h30
A entrevista será feita presencialmente e excepcionalmente
por telefone devendo o candidato avisar com antecedência mínima de
dois dias pelo e-mail [email protected], informando o número de
telefone para contato.
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32
.
Ministério da Cultura
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Universitário FAU- UBERLA; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2015; Prazo de Prestação de
Contas: 27/06/2015.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PREGÃO Nº 4/2014
Nº 042014. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de correio eletrônico
corporativo em nuvem no modelo SaaS (Sofware as a Service).
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 365001-36801-2014NE000051
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO RIO DE
JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07.692.083/13 ao Acordo de
Parceria nº 07.692.00/12 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 Fundação de Ciência,
Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº
51.619.104/0001-10. Objeto: Ficam porrogados os trabalhos em andamento do presente Termo de Ajuste até o dia 08/04/2014 e alterase o cronograma de desembolso. Assinam pelo Instituto Nacional de
Tecnologia - INT o seu Diretor Substituto, Carlos Alberto Marques
Teixeira e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor
Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de
2014.
pelo código 00032014022600256
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
767622/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 88.254.875/0001-60.
Prorrogação de prazo de vigência.. Valor Total: R$ 286.466,14, Valor
de Contrapartida: R$ 26.110,00, Vigência: 15/07/2012 a 30/12/2014.
Data de Assinatura: 25/02/2014. Signatários: Concedente : KLEBER
DA SILVA ROCHA, CPF nº 467.399.120-68, Convenente : JOSE
LUIS LAUERMANN, CPF nº 463.194.330-00.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 128/2013
PROCESSO: 01400.044510/2013-71
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): IGOR GOMES DE LEMOS
CPF: 719.442.141-00
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e IGOR GOMES DE LEMOS, Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 28.11.2013.
DATA DA RESCISÃO: 19.02.2014.
12
3
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Nº
57/2014.
Processo
nº
01580.010024/2014-60.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de curta-metragem "Brasil" no Festival Internacional de Cinema de Guadalajara, México, no qual o mesmo foi
selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP
nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.250,00 (Três mil,
duzentos e cinquenta reais). Assinatura: Alysson Silva Muritiba Representante do Filme, CPF nº 279.227.528-65. Data de Assinatura:
14/02/2014.
Nº
59/2014.
Processo
nº
01580.010752/2014-71.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Tatuagem" no Festival Internacional de Cinema de Punta Del Este, Uruguai, no qual o mesmo
foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 2.000,00
(Dois mil reais). Assinatura: Hilton Lacerda da Luz Filho - Representante do Filme, CPF nº 408.546.714-04. Data de Assinatura:
14/02/2014.
ME
RC
Nº
61/2014.
Processo
nº
01580.011251/2014-11.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "O Lobo Atrás da Porta" no
Festival Internacional de Cinema de Guadalajara, México, no qual o
mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a
participação do representante do filme no festival. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.250,00
(Três mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura: Fernando César
Roselino Coimbra - Representante do Filme, CPF nº 259.558.388-30.
Data de Assinatura: 18/02/2014.
IA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE - SFI,
situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO
CO
LIZ
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.
TULIO FARACO
Superintendente de Fiscalização
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Nº Processo: 180/2012-16.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 07018110000120. Contratado :
ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 25/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
Nº Processo: 331/2012-28.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 05364164000111. Contratado :
MANTRIX COMERCIO E SERVICOS -ELETRONICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigêcia contratual. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 02/06/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013.
AÇ
Nº Processo: 01580026378201264.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 31242852000119. Contratado :
PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDAObjeto: Prorrogaçlão ordinária do prazo de vigência contratual, por mais doze meses,
do Contrato nº 049/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II.
Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$580.076,64. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
ÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO
PR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 011/2014; Processo:
01530.000173/2014-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ana Gabriela da Conceição; OBJETO: Cessão do Teatro
Cacilda Becker para a apresentação do projeto de dança "Themselves"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 26, 27, 28 de fevereiro e 06 a 21 de março de 2014,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de fevereiro
de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Ana
Gabriela da Conceição, Cessionária.
OI
BID
AVISO DE SUSPENSÃO
(SICON - 25/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa NILSON HITOSHI KARIMATA - ME, CNPJ
05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.011736/2013-15, que concluiu pela aplicação da
pena de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente estipulados.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
A
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - UASG 343007
especializada em elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e
restauração de edifícios históricos e de sítios históricos visando a
elaboração dos projetos a seguir relacionados, cujos monumentos e
equipamentos estão localizados no Município de Salvador-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos: Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e
Adaptação, Projetos Complementares, e Projeto de Restauração de
Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora da Saúde e
Glória; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, e
Projetos Complementares do Solar Berquó; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação dos imóveis localizados nos Arcos da Ladeira da Montanha, visando a implantação de residência
artística; Projeto Executivo de Consolidação, Restauração e Iluminação das Muralhas da Encosta do Centro Histórico de Salvador;
Projeto Executivo de Implantação do Centro Técnico do IPHAN em
edifício contíguo ao Solar Berquó; Projeto Executivo de Restauração
e Adaptação da Biblioteca Anísio Teixeira; Projeto Executivo de
Restauração do Elevador do Taboão; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, e Projetos Complementares do Forte
da Gamboa; Projeto Executivo de Implantação da Passarela MAMGamboa; Projeto Executivo de Implantação do Plano Inclinado Castro
Alves. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08
- Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: 15/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir o edital
e seus anexos.
(SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000522201427 . Objeto: O objeto desta licitação é
a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de
arquitetura, engenharia e restauração de edifícios históricos e de sítios
históricos visando a elaboração dos projetos a seguir relacionados,
cujos monumentos e equipamentos estão localizados no Município de
Santo Amaro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos: Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, Projetos Complementares, e Projeto de Restauração de Bens Móveis e Integrados da Casa de Câmara
e Cadeia; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação,
e Projetos Complementares do antigo Fórum para abrigar o Arquivo
Público Municipal; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e
Adaptação, Projetos Complementares, e Projeto de Restauração de
Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário;
Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, Projetos
Complementares, e Projeto de Restauração de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Amparo; Projeto Executivo
de Arquitetura, Restauração e Adaptação, e Projetos Complementares
do Mercado Municipal e Feira Livre (Bembé do Mercado). Total de
14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 01/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir o Edital e
seus anexos.
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 14/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de aperfeiçoamento
dos instrumentos de controle e recuperação da informação e conservação dos processos administrativos da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, relativos ao período de 2007 a 2011, conforme
Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
CLAUSER ANTONIO MACIESKI
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC - 25/02/2014) 403201-40402-2014NE800035
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
equipamentos estão localizados no Município de Maragogipe-BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: 04/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir o edital
e seus anexos.
(SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
777041/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : INSTITUTO DE PERMACULTURA DA
BAHIA, CNPJ nº 42.398.222/0001-54. Solicitar Termo Aditivo de
Prazo do Convênio N. 777041/2012 celebrado entre o Instituto de
Permacultura da Bahia - IPB e o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional ? IPHAN, Projeto ?Sementes da Chapada Diamantina ? o saber dos Quilombolas na Preservação da Agrobiodiversidade?, contemplado pelo edital de chamamento público N
001/2012/DPI/IPHAN, Processo N 01450.010784/2012-91.. Valor Total: R$ 107.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.110,00, Vigência:
15/02/2013 a 22/08/2014. Data de Assinatura: 20/02/2014. Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº
227.702.756-15, Convenente : LUCIANA NEVES SARNO, CPF nº
863.559.025-20.
equipamentos estão localizados no Município de Itaparica-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: 08/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir edital e
anexos.
(SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
pelo código 00032014022600256
ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 01500000480201444 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Escritório Técnico da Costa Verde do IPHAN-RJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. MARCIO DE LIMA SILVA. Coordenador Administrativo Substituto. Ratificação em
07/02/2014. IVO MATOS BARRETO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 2.141,00. CNPJ CONTRATADA : 29.172.475/0001-47
MUNICIPIO DE PARATI.
(SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.007187/2014-36, Ministério da Cultura e o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Estado.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; ESTADO DE PERNAMBUCO:
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF: 453.347.73487, governador.
01400.036464/2011-75, Ministério da Cultura e o Município de
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.339/0001-01.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA: ANTONIO JOSE
SILVA ROCHA, CPF: 437.600.823-00, prefeito.
01440.007180/2014-14, Ministério da Cultura e o Município de BRAGANÇA PAULISTA/SP, CNPJ nº 46.352.746/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BRAGANÇA PAULISTA/SP: FERNÃO DIAS DA SILVA LEME, CPF: 057.078.64873, prefeito.
BRAÚNA/SP, CNPJ nº 44.440.832/0001-02. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BRAÚNA/SP:
VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO, CPF: 037.706.038-00,
prefeito.
CAMPO BELO DO SUL/SC, CNPJ nº 82.777.319/0001-92. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CAMPO BELO DO SUL/SC: EDILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF:
610.553.529-53, prefeito.
01400.005348/2014-57, Ministério da Cultura e o Município de ASSUNÇÃO/PB, CNPJ nº 01.612.635/0001-02. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município ASSUNÇÃO/PB:
RAFAEL ANDERSON DE FARIAS OLIVEIRA, CPF: 060.884.42417, prefeito.
01400.007172/2014-78, Ministério da Cultura e o Município de BOM
SUCESSO/MG, CNPJ nº 18.244.368/0001-60. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município BOM SUCESSO/MG: CLÁUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS, CPF:
567.059.056-20, prefeito.
BONFIM/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município BONFIM/MG: ERMIR FONSECA MOREIRA, CPF: 229.894.806-25, prefeito.
IM
01400.000115/2011-15, Ministério da Cultura e o Município de DIADEMA/SP, CNPJ nº 46.523.247/0001-93. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município DIADEMA/SP: LAURO
MICHELS SOBRINHO, CPF: 291.633.648-67, prefeito.
01400.001924/2011-44, Ministério da Cultura e o Município de GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CNPJ nº 01.612.834/0001-10.
Município GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA: MARCEL
EVERTON DANTAS SILVA, CPF: 011.322.893-78, prefeito.
GUARANÉSIA/MG, CNPJ nº 17.900.473/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
Articulação Institucional - Substituto; Município GUARANÉSIA/MG: JOÃO CARLOS MINCHILLO, CPF: 012.582.906-00, prefeito.
ILHÉUS/BA, CNPJ nº 13.672.597/0001-62. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município ILHÉUS/BA: JABES SOUZA RIBEIRO, CPF: 036.789.465-34, prefeito.
pelo código 00032014022600256
01400.044999/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de JATEÍ/MS, CNPJ nº 03.783.859/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município JATEÍ/MS: ARILSON
NASCIMENTO TARGINO, CPF: 366.369.757-68, prefeito.
01400.007175/2014-10, Ministério da Cultura e o Município de PAULÍNIA/SP, CNPJ nº 45.751.435/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município PAULÍNIA/SP: JOSE PAVAN JUNIOR, CPF: 254.312.978-21, prefeito.
L
A
N
01400.004727/2014-20, Ministério da Cultura e o Município de PLANALTINA/GO, CNPJ nº 01.740.422/0001-66. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município PLANALTINA/GO:
ELES REIS DE FREITAS, CPF: 483.782.161-87, prefeito.
O
I
C
A
S
N
NA
01400.004523/2014-99, Ministério da Cultura e o Município de POJUCA/BA, CNPJ nº 13.806.237/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município POJUCA/BA: ANTONIO
JORGE DE ARAGAO NUNES, CPF: 240.837.395-68, prefeito.
E
R
P
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº 01.067.149/0001-50.
Município CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO: PAULO SERGIO
TORRES FERNANDES, CPF: 421.301.075-91, prefeito.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
APIÚNA/SC, CNPJ nº 79.373.767/0001-16. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município APIÚNA/SC: NICANOR MORRO, CPF: 004.461.659-72, prefeito.
13
ISSN 1677-7069
01400.002892/2012-85, Ministério da Cultura e o Município de PORTO BELO/SC, CNPJ nº 82.575.812/0001-20. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município PORTO BELO/SC:
EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO, CPF: 004.145.159-78, prefeito.
01400.008078/2012-74, Ministério da Cultura e o Município de POSSE/GO, CNPJ nº 01.743.335/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município POSSE/GO: JOSE GOLVEA DE ARAUJO, CPF: 220.403.661-72, prefeito.
01400.007173/2014-12, Ministério da Cultura e o Município de RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, CNPJ nº 14.043.269/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
Articulação Institucional - Substituto; Município RIACHÃO DO JACUÍPE/BA: TANIA REGINA ALVES DE MATOS, CPF:
173.216.035-04, prefeito.
01400.004646/2014-20, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG, CNPJ nº 18.401.018/0001-60. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG: FERNANDO ROLLA, CPF:
600.526.006.53, prefeito.
14
3
ISSN 1677-7069
01400.029955/2011-60, Ministério da Cultura e o Município de TIGRINHOS/SC, CNPJ nº 01.566.620/0001-55. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município TIGRINHOS/SC:
RUDIMAR FRANCISCO GUTH, CPF: 430.346.169-53, prefeito.
UBAJARA/CE, CNPJ nº 07.735.541/0001-07. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
.
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município UBAJARA/CE: JOSE ROMANO DO NASCIMENTO, CPF: 057.176.803-25, prefeito.
01400.007171/2014-23, Ministério da Cultura e o Município de VOTORANTIM/SP, CNPJ nº 46.634.051/0001-76. Objeto: estabelecer as
Articulação Institucional - Substituto; Município VOTORANTIM/SP:
ERINALDO ALVES DA SILVA, CPF: 235.869.408-82, prefeito.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
ME
EDITAL Nº 2/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RC
O Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com o Inciso III do Art. 4º do Regulamento
da COMARA, aprovado pela Portaria nº 1.399/GC3, de 31 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, de 2 de
agosto de 2013, torna público que no período de 17/03/14 a 03/04/14 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
objetivando a contratação de mão-de-obra temporária para preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva, para as funções previstas
no Anexo I, tendo em vista a inexistência de candidatos classificados no último edital de contratação, com base no Art. 3º da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, para atender os projetos e obras de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária em Manaus - AM; Monte Alegre
- PA e Belém - PA. Os interessados deverão comparecer aos Destacamentos de Apoio e na Sede desta Comissão nos seguintes endereços:
Destacamento de Apoio da COMARA em Manaus (AM) - Rua Rio Guamá, s/nº, 01 Vila Militar Rio Negro, Bairro Colônia Oliveira Machado;
Destacamento de Apoio da COMARA em Monte Alegre (PA) - Av. Presidente Kennedy, nº 1253 - Bairro Cidade Alta; e na Sede da COMARA
em Belém (PA) - Av. Pedro Álvares Cabral, 7115, Bairro Marambaia.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ANEXO I
NÍVEIS
NÍVEL AUXILIAR 1
NÍVEL AUXILIAR 2
FUNÇÕES
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS
FERRAMENTEIRO
SERVENTE DE OBRAS
BORRACHEIRO
CARPINTEIRO
CONDUTOR MAQUINISTA FLUVIAL
COZINHEIRO DE EMBARCAÇÕES
COZINHEIRO GERAL
ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ENCARREGADO DE SOLDAGEM
FERREIRO ARMADOR
LUBRIFICADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS
MESTRE FLUVIAL
OPERADOR DE BRITADOR
OPERADOR DE MOTOSSERRA
OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ
PEDREIRO
PILOTO FLUVIAL
PINTOR DE AUTOMÓVEIS
PRÁTICO DE PORTOS
PR
BE
0
0
0
2+CR
0
1+CR
1+CR
1+CR
0
CR
2+CR
0
0
0
1+CR
0
1+CR
0
0
1+CR
0
1+CR
MN
1+CR
1+CR
1+CR
1+CR
CR
2+CR
1+CR
1+CR
1+CR
0
0
1+CR
CR
1+CR
1+CR
0
0
0
CR
1+CR
CR
1+CR
OI
MA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3+CR
0
3+CR
0
0
0
0
BID
TOTAL
1+CR
1+CR
1+CR
3+CR
CR
3+CR
2+CR
2+CR
1+CR
CR
2+CR
1+CR
CR
1+CR
2+CR
3+CR
1+CR
3+CR
CR
2+CR
CR
2+CR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 001/I
COMAR/2013 Nº Processo: 67210.010865/2012-21; CONTRATANTE: União - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA:
33.000.118/0001-79; CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/I COMAR/2013; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço
Telefônico Comutável (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional a ser executado de forma contínua, visando atender as
demandas do I COMAR, HABE, BINFAE-BE e SERIPA-1, unidades
administrativas, AMPARO LEGAL: Inciso II do Art 57 da Lei nº
8.666/93 e demais alterações posteriores, VIGÊNCIA: 02/01/2014 a
01/01/2015; VALOR TOTAL: R$ 98.380,80. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 024/I
COMAR/2009. Nº Processo: 67210.000169/2009-10; CONTRATANTE: União - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA:
34.028.316/0018-51; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 024/I CO-
A
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 00001/2013, subrogado pelaUASG: 120028 MAER-III COMANDO AEREO REGIONAL/RJ. Nº Processo:
250/iiicomar/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante:
COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
08076692000163. Contratado : TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 75 (setenta e cinco) dias do serviço enge-nharia
visando a conclusão da obra do novo hos-pital da basc. Fundamento
Legal: lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2014 a 21/07/2014. Data de
(SICON - 25/02/2014) 120039-00001-2013NE800989
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67290.014144/2013. DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
29739737002660. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da
marca Thyssen-krupp , linha FDN modelo n¨ 78299 com capacidade
pa ra 600 kg, 5 (cinco) paradas e velocidade de 45 m/min, na edificação 3 (três) da Vila Militar de Flores, pelo período de 8 (oito)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, com nova redação dada pelas
Leis 8883/94, 9648/98 e 9854/99. Vigência: 21/02/2014 a 19/10/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Graziela Merola; Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE DESPESA: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº
003/VII COMAR/2011; FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor pactuado; AMPARO LEGAL: Art. 5º do
Decreto 1054/94, Art. 15 da Portaria 1309/GC4/2004 e Cláusulas 6ª e
8ª do contrato; NOVO VALOR MENSAL: R$ 1.072,17 (um mil e
setenta e dois reais e dezessete centavos); DATA DE ASSINATURA:
01/02/2014; VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 01/02/2015.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
MAR/2009; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços postais
e telemáticos convencionais e adicionais, (serviço especial de entrega
de documentos), visando atender as demandas do I COMAR e unidades administrativas, AMPARO LEGAL: Inciso II do Art 62 § 3º, II
da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, VIGÊNCIA:
16/12/2013 a 15/12/2014; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2013.
PREGÃO Nº 47/2013
Nº Processo: 67293014602201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição eventual de material de consumo para
aplicação em instalações hidráulicas. Total de Itens Licitados: 00160.
Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2014) 120081-00001-2014NE800001
- Contratação do serviço de dosimetria pessoal externa para atender às
necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo
de Referência nº 001/FCDOS/2013. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av Julio Cesar S/n Sousa - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 09h00 no site
HELBERT BARRETO AMANCIO
(SIDEC - 25/02/2014) 120086-00001-2014NE000117
pelo código 00032014022600256
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de gases engarrafados e a granel, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO: 046/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas
de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: NATURAL GÁS DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ Nº: 06.705.050/0001-50 - Ata n°46/BANT/2013 - R$
199.200,00)
Maj Brig do Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS
(SICON - 25/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
CR-Cadastro de Reserva
Este Edital encontra-se disponível na íntegra, no site www.comara.aer.mil.br.
I COMANDO AÉREO REGIONAL
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
Ministério da Defesa
CO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Nº Processo: 67423012338201256. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07096900000123. Contratado : ANDERSON CONFECCOES LTDA
- ME -Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 120100-00001-2014NE800065
3
06077406000159. Contratado : LUITZE - INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de cama beliche.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 120100-00001-2014NE800065
04011170000122. Contratado : LAKELAND BRASIL S.A. -Objeto:
Aquisição de material para combate a incêndio. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 120100-00001-2014NE800065
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pelaUASG: 120040 HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA/RJ. Nº Processo:
674390056872010. PREGÃO SISPP Nº 13/2010. Contratante: COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos específico, em equipamentos para terapia renal substitutiva(TRS) do
serviço de Nefrologia do HCA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de
21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/02/2014 a
17/02/2015. Valor Total: R$2.137.106,28. Data de Assinatura:
17/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013.
PAG Nº 2296/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de papéis. Ata de
Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Vencedora dos ítens 22 e 23, no valor total de R$
90.275,00 (noventa mil duzentos e setenta e cinco reais). Ata de
Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: PINBALL
COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora do item 6, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais). Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA:
ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME. Vencedora dos itens 2, 5 e 24, no valor total de R$ 16.250,00 (dezesseis
mil duzentos e cinqüenta reais). Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: EDITORA E PAPEIS NOVA ALIANÇA
LTDA - ME. Vencedora dos itens 7, 9, 12, 13, 15, 16, 18 e 20, no
valor total de R$ 697.098,75 (seiscentos e noventa e sete mil noventa
e oito reais e setenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº
055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora dos itens 1, 3, 4 e 8, no valor total
de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). A ata possui
vigência de 13/12/2013 a 12/12/2014.
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
26/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h30 no site
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
PAG Nº 2296/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de papéis. Ata de
Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: EDITORA E
PAPEIS NOVA ALIANÇA LTDA - ME. Vencedora dos itens 17, 19
e 21, no valor total de R$ 82.730,00 (oitenta e dois mil setecentos e
trinta reais). A ata possui vigência de 03/01/2014 a 02/01/2015 .
Nº Processo: 67710005749201331. PREGÃO SISPP Nº 33/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04469948000141. Contratado : MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, bebedouros e
respectivos equipamentos associados. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 03/01/2015. Valor Total:
PAG Nº 2605/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos,
instrumentos, carrinho elétrico e empilhadeira. Ata de Registro de
Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora dos ítens 3, 4, 8, 12, 18,
19, 21, 22, 25, 28 e 29, no valor total de R$ 372.520,00 (trezentos e
setenta e dois mil quinhentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços
nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: SOAMEFER COMERCIAL LTDA - ME. Vencedora do item 5, no valor total de R$ 6.825,00 (seis
mil oitocentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº
057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: M & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - EPP. Vencedora dos item 7, no
valor total de R$ 44.389,00 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta
e nove reais). Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013.
EMPRESA: GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Vencedora dos itens 1, 2, 6 e 26, no valor total de R$ 8.991,06
(oito mil novecentos e noventa e um reais e seis centavos). Ata de
Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ANISA 2012
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora dos itens 9, 10,
11, 13, 14, 15, 17, 20, 23, 24, 27 e 30, no valor total de R$ 86.285,91
(oitenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e um
centavos). A ata possui vigência de 29/11/2013 a 28/11/2014 .
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
PREGÃO Nº 13/2013
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: GIBRASIL
SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ:04.715.232/0001-87.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
(SIDEC - 25/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Processo Administrativo no 67606.002221/2013-05 - Pregão Eletrônico no 012/CISCEA/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para
modernização / implantação dos novos Sistemas de Tratamento e
Visualização de Dados (STVD), nos sítios do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB. Empresa registrada: TORINO
INFORMÁTICA LTDA. Ata no 012/CISCEA/2014, grupo 1. A Ata
encontra-se disponível no site www.ciscea.gov.br - link: Licitações /
ATAS SRP.
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/PAME-RJ/2013. PAG
Nº 2281/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de materiais sobressalentes dos Sistemas de auxílios à navegação.. Ata de Registro de Preços
nº 054/PAME-RJ/2013. EMPRESA: AJES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Vencedora dos itens 1, 8, 11 E 50, no valor
total de R$ 147.131,00 (cento e quarenta e sete mil cento e trinta e um
reais). Ata de Registro de Preços nº 054/PAME-RJ/2013, EMPRESA:
CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI - EPP. Vencedora dos itens 2, 3, 33 e 52, no valor total de R$ 24.543,98 (vinte e
quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).
Ata de Registro de Preços nº 054/PAME-RJ, EMPRESA: FACTOTUM
REAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Vencedora dos itens
53, 61 e 62, no valor total de R$ 97.116,20 (noventa e sete mil cento e
dezesseis reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/PAME-RJ/2013. EMPRESA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.
A. Vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, no valor total de R$
2.309.757,03 (dois milhões trezentos e nove mil setecentos e cinqüenta
e sete reais e três centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/PAMERJ/2013. EMPRESA: REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP. Vencedora dos itens 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 63.
A ata possui vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014.
15
ISSN 1677-7069
JOSE VAGNER VITAL
(SIDEC - 25/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
L
A
N
O
I
C
(SICON - 25/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
A
S
N
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
18057750000165. Contratado : MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA --ME. Objeto: Recuperação da cobertura do hangar do
Centro de Lançamento de Alcântara em São Luís-MA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/06/2014. Valor Total:
E
R
P
IM
PAG Nº 2605/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos,
instrumentos, carrinho elétrico e empilhadeira. Ata de Registro de
Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Vencedora do item 32, no valor total de R$ 61.196,00 (sessenta e um mil
cento e noventa e seis reais). Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP. Vencedora do ítem 31, no valor total de R$ 151.250,00
(cento e cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta reais). A ata possui
vigência de 11/12/2013 a 10/12/2014.
NA
(SICON - 25/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREGÃO Nº 251/2014 - UASG 120016
Nº Processo: 67720021428201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a
realização dos exames periódicos anuais de saúde dos servidores civis
do DCTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
26/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços nº 058/PAME-RJ/2013,
publicado no Diário Oficial da União, nº 252, de segunda-feira,
30/12/2013, Seção 3, Página 20. Onde se lê: "...vigência de
26/11/2013 a 25/ 11/ 2014..." Leia-se: "...vigência de 26/12/2013 a
25/12/ 2014..."
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PREGÃO SISPP Nº 88/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado :
SENFFNET LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência e o acréscimo
de aproximadamente 7,277% do valor contratado relativo ao fornecimento de combustíveis e de lubrificantes para as viaturas e grupo
de geradores do CINDACTA II e dos seus Destacamentos subordinados por meio de sistema de gerenciamento eltrônico, em rede
especializada de postos de combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso I, alínea "b"e ÷1º,
ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor
Total: R$535.090,89. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SIDEC - 25/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Nº 3/2014 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.2896/14-96 . Objeto: Pagamento da taxa de seguro obrigatório (DPVAT) das viaturas da guarnição de aeronáutica
de pirassununga. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
tratar-se de única empresa autorizada para operar com seguros de
danos pessoais causados por veículos automotores. Declaração de
Inexigibilidade em 25/02/2014. RUBENS FERNANDES DE MARTINS. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 25/02/2014.
CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA. Comandante da Academia da Força Aérea. Valor Global: R$ 15.246,19. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC - 25/02/2014) 120060-00001-2014NE000010
Nº 4/2014 - UASG 120060
(SICON - 25/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 120072
Nº Processo: 54/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
pelo código 00032014022600256
Nº Processo: 67510.2012/14-01 . Objeto: Serviços prestados pela
empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT sob regime de
monopólio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Decorre do
fato de a mesma prestar, em regime de monopólio, os serviços que se
pretende contratar. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. RUBENS FERNANDES DE MARTINS. Ordenador de Despesas De-
16
3
ISSN 1677-7069
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
legado. Ratificação em 25/02/2014. CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA. Comandante da Academia da Força Aérea. Valor
Global: R$ 78.682,73. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -UNIVERSIDADE
DA FORÇA AÉREA. CNPJ Contratado: 79364147000200. Contratado : SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO ECULTURA
S/S LTDA - E. Objeto: Contratação de entidade de ensino superior
para a prestação de serviços de MBA em Gestão Hospitalar, para os
oficiais matriculados no Curso de Comando e Estado-Maior semipresencial, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 14/02/2014 a 10/01/2015.
(SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 12/02/2014
Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2016, Signatários: Sra. Michele Beckert; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
(SIDEC - 25/02/2014) 120060-00001-2014NE000010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à construção
de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e uma Estação
Elevatória de Esgoto (EEE) no Complexo Naval de Aratu (CNA),
com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe
- SALVADOR - BA. . Entrega das Propostas: 28/03/2014 às 09h30.
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/02/2014) 782801-00001-2014NE000451
(SICON - 25/02/2014) 120054-00001-2013NE000165
CO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
ME
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -UNIVERSIDADE
DA FORÇA AÉREA. CNPJ Contratado: 04298309000756. Contratado : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A -Objeto: Contratação
de entidade de ensino superior para a prestação de serviços de MBA
em Política e Defesa, para os oficiais matriculados no Curso de
Comando e Estado-Maior semi-presencial, da Escola de Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 14/02/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$174.400,00. Data de
RC
IA
LIZ
(SICON - 25/02/2014) 120054-00001-2013NE000165
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 91.580/14-001/00
REGISTRADOR: Contratação de pessoa jurídica para publicações legais para exercício financeiro de 2014 para Base "Almirante Castro e
Silva" (BACS).; termo de compromisso nº 91.580/14-001/00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 25/02/2014 a 24/02/2015; DATA DE ASSINATURA 25/02/2014; Empresa: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ
04.196.645/0001-00; VALOR: 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91.580/14-002/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção/revisão/recarga em sistema fixo de combate a
incêndio dos Navios da Marinha do Brasil (MB), especificados no
item 01 do Termo de Referência. PREGÃO 10/2013; DATA DE
ASSINATURA 11/02/2014; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$
1.360.00,00 Empresa: E.A.H.L. Equipamentos de Segurança Contra
Incêndio, CNPJ: 05.077.889/0001-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91.580/11-001/03
REGISTRADOR: Contratação de pessoa jurídica para o recolhimento
de lixo orgânico (troncos, galhos, material de rancho, etc.) e inorgânico das dependências da Base "Almirante Castro e Silva"
(BACS).; termo aditivo nº 91.580/11-001/03; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, 31/01/2014 a 30/01/2015; DATA DE ASSINATURA
31/01/2014; Empresa: Operação Resgate - Transporte LTDA-EPP,
CNPJ 03.788.266/0001-39; VALOR: 109.972,80 (cento e nove mil
novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 13/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção e teste hidrostático de extintores
de incêndio para eventuais futuras contratações pelo período de 01
(um) ano. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/02/2014 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue
Grande S/n - Bacs NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/03/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE SANTOS BITTENCOURT FURTADO
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 791580-00001-2013NE000034
CONVITE N o- 1/2014
A Comissão de Licitações torna público o resultado da sessão de julgamento e análise da proposta de preço vencedora:
CASSIA
MATOS
EVENTOS
LTDA-ME
CNPJ:
12.442.461/0001-01; Valor: R$ 900,00 (novecentos reais), mensais.
Capitão-de-Corveta (IM) DELMAR DIAS DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
AÇ
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
ÃO
Pregão Eletrônico nº 015/2013. Objeto: Registro de preços para os
serviços de reparo de estruturas em aço dos meios e da infra-estrutura
da Marinha do Brasil (MB) e de navios ou embarcações pertencentes
às instituições públicas ou privadas atracados ou docados na Base
Naval de Val-de-Cães (BNVC); Ata nº 043/2013; Empresa registrada:
Inpar Industrial Ltda-EPP, CNPJ nº 04.955.034/0001-90; Item registrado: 01; Valor unitário: R$ 11,00. Data da assinatura:
22/08/2013; Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014.
OI
Contratada: CESO Centro Especializado em Ortodontia Sociedade
Simples, CNPJ nº 05.354.482/0001-00. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/2014 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos eletivos e emergenciais, de natureza clínica,
cirúrgica além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 03/2014, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na jurisdição da da DelPAlegre. Data da assinatura:
12/02/2014 Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2016, Signatários: Sra. Maria da Graça Leal Martins; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Número do contrato: 2/2013. Nº do Processo: 63143.0001609/201314. Pregão Eletrônico Nº 05/2013. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Contratada: PRO-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
86.833.753/0001-01. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, a contar de 05 de fevereiro de 2013, do contrato
original celebrado entre as partes em 07 de novembro de 2013.
CLÁUSULA SEGUNDA, Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de novembro
de 2013, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a ratificação das mesmas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
PR
BID
Registrador: Comando do 5° Distrito Naval. Espécie: Extrato de
Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Acesso ao sistema de consultas integradas da Secretaria de Segurança Pública. Acordo de Cooperação Técnica n° 34/2013, FPE 2693/2013. Contratada: Secretaria
de Segurança Pública - Estado do Rio Grande do Sul. Assinatura:
28JAN2014. Vigência: 60 meses.
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo: 62051.001261/2013-21. Nº TJIL: 1/2013 do COM6°DN.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras
de serviços nas áreas de natação e hidroginástica, a fim de ministrar
aulas aos militares, servidores civis e seus dependentes. CREDENCIANTE: Comando do 6ºDistrito Naval. CREDENCIADO: Ana Paula Pereira da Silva, CNPJ/CPF 058.216.797-37, situada à Rua D.
Pedro II, nº 437 - Centro - Ladário/MS, n° do Termo de Credenciamento: 10/2013, vigência: até 19 de agosto de 2014.
A
PO
Processo nº 63334.001707/2013-12. Contrato nº 84312/ 2013-005/00;
Contratada: AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ nº
04.830.139/0001-13; Contratante: Capitania dos Portos do Amapá;
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva com fornecimento de peças componentes das Caminhonetes L-200. Prazo de
Vigência: 12 meses. Ass. CARLOS RODRIGO NEVES DE OLIVEIRA. Data da assinatura: Santana/AP, em 21 de novembro de 2013.
Processo nº 63334.002013/2013-94. Contrato nº 84312/ 2014-002/00;
Contratada: LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA-ME. CNPJ nº
14.659.168/0001-18; Contratante: Capitania dos Portos do Amapá; Objeto: prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) nas Cidades de Macapá e Santana (SSM). Prazo
de Vigência: 12 meses. Ass. CARLOS RODRIGO NEVES DE OLIVEIRA. Data da assinatura: Santana/AP, em 27 de janeiro de 2014.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE
DO SUL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM PORTO ALEGRE
RT
ER
CE
IRO
S
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87310-007/2013-INEX
OBJETO: O objeto do presente contrato é destinado ao serviço medido
mensalmente de fornecimento de energia elétrica desta Capitania, situada à Qda. 913 Sul, S/Nº, P.Diretor Sul, Palmas-TO, e áreas comuns de
sua Vila Naval, situada na Qda. 711 Sul, P.Diretor Sul, Palmas-TO. VALOR: O valor empenhado até 30/08/2014 é de R$ 108.000,00 (oito mil
reais) - Grupo "A"/HORO-SAZONAL VERDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao pagamento dos serviços, objeto
deste Contrato, estão previstos na UG: 87310, Programa Trabalho:
067373, Natureza Despesa: 339039, Ação Interna: L200FC00133.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014
Contratada: SRO RADIOLOGIA LTDA - Serdil Odontológica, CNPJ
04.718.189.0001/03. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 01/2014 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais, procedimentos e exames em geral especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 01/2014, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da
DelPAlegre. Data da assinatura: 03/02/2014 Vigência: 03/02/2014 a
02/08/2016, Signatários: Sr. Helio Danilo Thomé; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2014
Contratada: MICHELE BECKERT-ME, CNPJ nº 09.524.259/000106. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/2014 - NUP
63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral
(CRC) n.º 02/2014, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
pelo código 00032014022600256
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo: 63054.006360/2014-13. Espécie: Adesão RP 02/2013 da
2º Grupo de Artilharia Antiarea, Proc. 64538.002486/2012-87. Favorecidos: ZNC MAGAZINE, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ME. CNPJ: 00.192.399/0001-50; MORETTI & MENDONÇA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIERI. CNPJ:
07.868.066/0001-47; MARCELO SANTOS BARBOSA EPP. CNPJ:
05.637.139/0001-64;
SUPER
SUIÇA
LTDA
EPP.
CNPJ:00.855.154/0001-65 ; SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME. CNPJ: 09.270.545/0001-57; ROSA LIDIA HERRERA PEREIRA MAGAZINE ME. CNPJ: 10.625389/0001-14; e FORTECOM
COMERCIAL E SERVIOS LTDA ME. CNPJ: 14.409.186/0001-41.
Aquisição de Gêneros Alimenticios. Fundamentação Legal: Decreto
3.931/01 e a Excepcionalidade do Acordo 2.692/2012.
3
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº Processo: 63054.005009/2014-64. Objeto: Eventual contratação de
empresas para à execução de serviços de Facilidades Portuárias (Fornecimento e transporte de água desmineralizada, retirada de esgoto, remoção de residuos oleosos, remoção de residuos sólidos, coleta de lixo
hospitalar e aluguel de geradores de energia elétrica), coordenados pela
Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP, divulga a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório e o objeto licitado as empresas CAMARGOIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 04.233.542/0001-65;
EUROGEN GERADORES LTDA-EPP. CNPJ 10.278.101/0001-82;
ALL BUSSINNESS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA-ME. CNPJ 07.406.955/0001-92.
Em 21 fevereiro de 2014.
RICARDO FERNANDES GOMES
Capitão dos Portos
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 128/2013. Contratante: Base
de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos
de informática, para atender à Supertintendência de Segurança da
Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado
no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada:
SCORPION INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ: 04.567.265/000127. Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário: item 111 R$ 105,99 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência:
25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014.
no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: GP
MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP - CNPJ:
05.114.599/0001-08. Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários: item - 16 R$ 49,50 - Marca: Conforme o Edital;
Item - 18 R$ 82,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 31 R$ 130,00
- Marca: Conforme o Edital; item - 50 R$ 189,00 - Marca: Conforme
o Edital; item - 53 R$ 46,99 - Marca: Conforme o Edital; item - 54
R$ 91,16 - Marca: Conforme o Edital; item - 56 R$ 39,60 - Marca:
Conforme o Edital; item - 87 R$ 100,00 - Marca: Conforme o Edital;
e item - 88 R$ 49,75 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência:
- 39 R$ 31,24 - Marca: Conforme o Edital; item - 41 R$ 32,86 - Marca:
Conforme o Edital; item - 51 R$ 60,20 - Marca: Conforme o Edital;
item - 58 R$ 30,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 59 R$ 55,99 Marca: Conforme o Edital; item - 85 R$ 30,00 - Marca: Conforme o
Edital; e item - 86 R$ 40,00 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de
Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014.
no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: NOVA ALIANÇA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.903.685/0001-00.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item - 123 R$ 54,00 - Marca: Conforme o Edital; Item - 136 R$
3.999,00 - Marca: Conforme o Edital; e item - 137 R$ 2.147,00 Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência: 25/02/2014 até
24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014.
no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: EITEC
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 08.016.932/000134. Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário: item 97 R$ 200,00 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência:
Número da Ata de Registro de Preços: 136/2013. Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de
informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no
Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ:
10.345.104/0001-91. Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor
unitário: item - 144 R$ 6.789,99 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de
Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014.
Número da Ata de Registro de Preços: 137/2013. Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de
informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no
Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: PATRICIA
DEZORDI INFORMÁTICA - CNPJ: 11.901.991/0001-08. Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários: item - 8 R$
90,00 - Marca: Conforme o Edital; Item - 17 R$ 23,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 38 R$ 200,00 - Marca: Conforme o Edital; item
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Nº Processo: 63394000048201465 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na expansão de licenciamento, aquisição e renovação de licenças de
uso definitivo de software da solução de busca de conteúdo em
servidores web e bancos de dados Google Search Appliance existente
na rede interna de dados da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens
16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março Nr 118 - Centro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
ANNA MARIA GOMES FERREIRA
Setor Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/02/2014) 749000-00001-2013NE000023
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
L
A
N
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Processo nº 63453.000763/2011-11, Pregão Eletrônico 16/2011 Objeto: Fornecimento de sobressalentes necessários para realização de
serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Motores de Combustão Principal (MCP) de Bombordo )BB) e Boreste (BE). O Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna
pública a intenção de aplicação da seguinte penalidade à empresa
ATA POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA: MULTA, de
acordo com art. 87, inciso II, da lei 8.666/93, devido A INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATADO. Fica Aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação dessa notificação, para
apresentação de defesa prévia. O Processo encontra-se à disposição
dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, Rua Barão de Jaceguay, S/N - Ponta da
Armação - Niterói, CEP 24048-900. Em 25 de fevereiro de 2014.
P
M
I
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR. Dispensa de Licitação
nº. 6-0011/11-4. Termo Aditivo nº. 41.000/11-141/03. Objeto: Alterada
a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima
(Do Preço) e a Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Valor:
R$3.715.150,91. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data
de Assinatura: 20/02/2014. Prazo de execução: 12 meses.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Concorrência nº. 4-0086/11-8.
Termo Aditivo nº. 41.000/12-134/03. Objeto: Alteradas a Cláusula
Nona (Dos Recursos Orçamentários) a Cláusula Décima (Do Preço) e
a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do
acordo inicial. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, Inciso I e, das
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 66, ambos da Lei nº 8666/93.
Valor: R$ 621.169,78. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.
Data de assinatura: 17/01/2014. Prazo de execução: 123 dias.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0006/14-5
Comunica-se a Suspensão SINE DIE da licitação. Objeto:
Reparo em instalações e máquinas elétricas de Navios da MB.
CF (RM1-IM) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 4-0762013-1
Objeto: Reparo estrutural em aço na fragata Defensora. Empresa classificada em 1º lugar Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda.
CF (RM1-IM) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de armamento. Contratada: AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.920.000,00. Ratificação em
19/02/2014 pelo VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA (Diretor).
pelo código 00032014022600256
O
I
C
1º Termo de Aditamento ao Contrato 65700/2012-004/01, firmado em
21/02/2014, com a empresa HIGITIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais
9 (nove) meses a partir da assinatura do primeiro Termo Aditivo, dos
serviços de limpeza técnica e conservação dos materiais da Policlínica
Naval de Campo Grande (PNCG); Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Processo: 63471.001647/2012-74. Valor: R$ 38.266,98.
A
S
N
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NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
A
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E
T
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A
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A
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P
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EX
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ISSN 1677-7069
NA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 63148004001201300 . Objeto: Aquisição de insumos
exclusivos para o fracionamento de medicamentos realizado pelo Serviço de Farmácia Hospitalar do HNMD. Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Indicação para tratamento em caráter emergencial, a fim de resguardar a segurança dos pacientes. Declaração de
Dispensa em 24/02/2014. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. PAULO CESAR
DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 57.090,00.
CNPJ CONTRATADA : 68.643.105/0001-00 DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA.
(SIDEC - 25/02/2014) 765720-02014-2014NE002014
CONTRATADA: RADCARE Radioproteção Ltda-ME; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2011-028/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 08/01/2014 a 07/04/2014.
CONTRATADA: Centro de Medicina Nuclear da GUANABARA Ltda.: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2012-002/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Da Verba, Décima - Do Preço e Décima Quinta - Dos Prazos do
acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/03/2014 a 04/03/2015.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Consagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-00.577.581/0001-29.
CMG (CD) HARLEY PESSANHA SANTOS
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Nº Processo: 002/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compressor de
Ar Comprimido completo a ser fornecido com Transporte, Montagem, Start-Up e Treinamento, conforme as características técnicas e
condições descritas no Termo de Referência Anexo A. Total de Itens
17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo
Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
18
3
ISSN 1677-7069
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Favor observar as características do objeto no Termo de Referência.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
e CComSEx e 100 Mbps para o CIE com instalação, configuração e
manutenção de equipamentos ativos.Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015.
(SICON - 25/02/2014) 160086-00001-2014NE800023
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
(SIDEC - 25/02/2014) 218002-91081-2014NE999999
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 160016
LEILÃO N o- EGPN-096/2013
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação n.º EGPN 096/2013,
modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda,
de sucata de portas de aço, pertencente ao 1º Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarino - ESQDHS-1; viaturas e microtrator, pertencentes à Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro BAMRJ; e sucatas mistas e diversas, pertencentes à Fragata Defensora
- FDEFENSORA; e viatura, pertencente à Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio - DELPEPITACIO; 2. Vencedor do lote 02: Sr. JERSON LOMEU BASTOS, inscrito no CPF n.º 339.423.157-34 e Identidade n.° 8709074 SSP-MG; no valor total de R$ 650,00 (seiscentos
e cinquenta reais) Vencedor do lote 03: Sr. FLAVIO MARTINS
LEAL, inscrito no CPF n.° 649.947.757-53 e Identidade n.°
081678039 SSP-RJ, no valor total de R$ 795,00 (setecentos e noventa
e cinco reais); Vencedor do lote 04: Sr. GILVAN BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF n° 822.319.234-91 e Identidade n.° 3791806
SSP-RJ, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);
Vencedor do lote 05: Sr. JORGE HENRIQUE DE CARVALHO DA
SILVA, inscrito no CPF n.° 173.943.617-21 e Identidade n.°
272196056 DIC-RJ, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Vencedor do lote 06: Sr. NELSON BEZERRA BASTOS, inscrito no CPF N.° 016.319.767-96 e Identidade n.° 091334326
SSP-RJ, no valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos
reais); Vencedora do lote 07: empresa MUNK DE MERITI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 04.759.534/000157 e Inscrição Estadual n.° 32.401, no valor total de R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais); Vencedor do lote 09: Sr. JULIO CESAR BARBOSA POSSIDENTE, inscrito no CPF n° 442.597.007-15 e
Identidade n.° 33683905, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais) Vencedor do lote 10: Sr. JAIME MAURICIO SILVA, inscrito no
CPF n.° 071.572.437-17 e Identidade n.° 10955031-9 SSP-RJ, no
valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Vencedora dos lotes 11 e 12: empresa BALPRENSA COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, inscrita no CNPJ n.°
33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual 82.514.163, no valor total de
R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); Vencedora do lote 13:
empresa COMPRÃO COMÉRCIO DE METAIS LTDA, inscrita no
CNPJ n.° 72.497.084/0001-21 e Inscrição Estadual 85.955.918, no
valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
CO
ME
RC
IA
LIZ
Processo n o- 64321015277201239.
PREGÃO SRP N o- 29/2012. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DA
-AMAZONIA.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contrato de prestaçao de serviço de provedor de acesso a internet (ip dedicado).
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160016-00001-2014NE800029
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 160016
Processo n o- 64273010270201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e permanente, para atender ao Comando do Comando Militar da Amazônia (Cmdo CMA) e Organizações Militares Subordinadas e Vinculadas (OMDS/OMV). Total
de Itens Licitados: 00104. Edital: 26/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 8148 Compensa
i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
AÇ
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA
ÃO
(SIDEC - 25/02/2014) 160016-00001-2014NE800029
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 160086
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- PR 24/2010.
PREGÃO SISPP N o- 24/2010. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09508282000107. Contratado : MV SERVICE - ASSEIO E CONSERVACAO-LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviço de limpeza e conservação, incluindo mão de obra com
fornecimento de materiais e equipamentos a ser executado de forma
contínua. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
R$1.205.340,00. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160086-00001-2014NE800023
Contrato n o- 6/2012. Processo n o- Disp 03/2013.
DISPENSA N o- 3/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Serviço de acesso "IP" exclusivo e permanente à rede mundial de computadores
"Internet" para possibilitar a interconexão à mesma da rede local de
computadores (LAN) do Gab Cmt Ex, CIE e CComSEx através de
enlace de largura de banda dedicada de 200 Mbps para o Gab Cmt Ex
Processo n o- 64333000938201373.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à
construção de 01 (um) prédio de Próprios Nacionais Residenciais, de
03 (três) andares, com 12 (doze) apartamentos de 03 (três) quartos,
cada, para S Ten / Sgt, incluindo a execução da infraestrutura do
prédio e a construção de 01 (um) reservatório inferior, na 2ª Brigada
de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 11/11/2015.
(SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379
Processo n o- 64333002080201381.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 00659218000152. Contratado : HEBTA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à
adequação do Pavilhão PO, Posto de Lavagem e Lubrificação, Lavanderia e caixa separadora de água e esgoto da CRO/12ª RM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 15/01/2015.
(SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379
Processo n o- 12/2013.
PREGÃO SRP N o- 7/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04910717000121.
Contratado : MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA-Objeto:
Aquisição de caminhão basculante capacidade 12m³ pelo 5¨ BEC para
atender ás necessidades da academia militar das agulhas negras AMAN. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160348-00001-2013NE800158
OI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 160515
BID
Processo n o- 64118007788201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) operadora(s), prestadora(s) de serviço de telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo Comutado), para ligações
locais e interurbanas Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz) Nova Imperatriz IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014
A
NELMO HENRIQUE GIAROLA
o-
(SICON - 25/02/2014) 160086-00001-2014NE800023
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 160103
Processo n PR 30/2013.
PREGÃO SISPP N o- 30/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Prestação de serviço de tronco digital de voz (link E1) de 30
canais com facilidade de discagem direta a ramal (DDR), serviços
telefônicos fixo comutado-STFC local, de Longa Distância Nacional
(intra-regional e inter-regional) e de Longa Distância Internacional.
Fundamento Legal: Parágrafo único art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
PR
Processo n o- 64308000165201413 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para esta UG e OM's vinculadas.Atender exercício
financeiro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária autorizada segundo as normas vigentes. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. JORGE DA SILVA FILHO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. SERGIO LUIZ
GOULART DUARTE. Cmt 2ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
PO
(SIDEC - 25/02/2014) 160103-00001-2013NE800019
12ª REGIÃO MILITAR
Processo n o- 64333000938201373.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à
construção de 01 (um) prédio de Próprios Nacionais Residenciais
(PNR), de 03 (três) andares, com 12 (doze) apartamentos de 03 (três)
quartos, cada, para Cap / Ten, incluindo a infraestrutura do prédio e
a construção de 01 (um) reservatório inferior, na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 11/11/2015. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/02/2014) 160515-00001-2013NE800003
Processo n o- 16002100004201444 . Objeto: Contratação de serviços
continuado para prestação de serviços postais, com valor estimado
mensal, do presente contrato é de R$ 300,00(trezentos reias)acumulando em 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Empresa detém de exclusividade de prestação de
serviços postais. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014.
WASHINGTON ROCHA TRIANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/02/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt 12 Rm. Valor Global: R$ 300,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/02/2014) 160021-00001-2013NE800011
Processo n o- 64333000938201373.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2013. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 00659218000152. Contratado : HEBTA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à
construção do pavilhão de comando do 1º Batalhão de Comunicações
de Selva, em Manaus / AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 11/11/2015. Valor Total: R$2.970.937,82. Data
Processo n o- 16002100005201499 . Objeto: Contratação da Prestação
de Serviço de Fornecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário, com valor estimado mensal, do presente contrato é de R$
500,00(quinhentos reais), acumulando em 12(doze) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Empresa detém de exclusividade de fornecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário.
Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. WASHINGTON ROCHA TRIANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2014.
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt
12 Rm. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA :
03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A..
(SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379
(SIDEC - 25/02/2014) 160021-00001-2013NE800011
pelo código 00032014022600256
3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
manutenção de bens imóveis, visando atender as UG da Guarnição de
Manaus.
Processo n o- 64051007845201336 . Objeto: Contratação de Serviço de
fornecimento de água, coletagem e tratamento de esgotos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. JOAO CLAUDIO DE
ALMEIDA ILDEFONSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmt da 1ª Região Militar.
Valor Global: R$ 334.329,72. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
EME N o- 12-060-00. ACORDO DE COOPERAÇÃO: 12ª Região Militar e o Centro de Ensino São Lucas. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação EME n o- 12-060-00. CONCEDENTE: CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n o84.596.170/0001-70, com sede na Rua Alexandre Guimarães n o- 1927,
Bairro Areal, CEP: 76.804-373, Porto Velho-RO. CONVENENTE:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ/MF sob
o n o- 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n o6.155, Bairro da Ponta Negra, Manaus-AM. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Cláusula Quinta
do Acordo de Cooperação EME n o- 12-060-00, por 12 (doze) meses,
a contar de 29 de outubro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura. 29 de outubro de 2013. Sr JAIME GAZOLA, Sócio Gerente do Centro de Ensino São Lucas Ltda. Generalde-Divisão GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Comandante da 12ª Região Militar
HAMILTON PROCOPIO DE ARRUDA
(SIDEC - 25/02/2014) 160015-00001-2013NE800573
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no DOU
de 25/07/2013 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Valor R$ 40.941,08
Leia-se : Valor R$ 0,00
(SICON - 25/02/2014) 160009-00001-2014NE800019
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160019
Processo n o- 64597005929201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e configuração de sistema de Circuito Fechado de TV
(CFTV), com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais
para o correto funcionamento da solução, manutenção preventiva e
corretiva, assistência técnica e treinamento, execução mediante o regime execução indireta, tipo menor preço por lote agrupado. Total de
13h às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
SEGUNDO
(SIDEC - 25/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Processo n o- 64152000049201172.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE ( ESCOLA) - BATALHA. CNPJ Contratado: 33352394000104. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E -ESGOTOS CEDAE. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal:
Art 25, Caput, da Lei 8666/93Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
o-
Processo n 64012000828201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando eventual aquisição de material para manutenção e conservação de veículos e contratação de serviços de
manutenção de veículos, para atender à 17ª Base Logística e as
Organizações Militares participantes. Total de Itens Licitados: 00942.
Av. Pinheiro Machado n 2243 - Bairro Sao Cristovao São Cristóvão
- PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
SEVERINO GONCALVES GUERRA
(SIDEC - 25/02/2014) 160350-00001-2014NE800009
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160014
Processo n o- 06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição
de gêneros alimentícios a serem empregados na forma de quantitativo
de subsistências (QS). Total de Itens Licitados: 00031. Edital:
24/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Dos
Expedicionários, 6155, Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das
CLEBER SARAIVA ESPINOSA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/02/2014) 160014-00001-2013NE800443
Dias: 24, 25 e 26/02/2014
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160019
o-
Processo n 64597005044201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Consumo (Ortopedia) da Farmácia Total de Itens
15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
SEGUNDO
(SIDEC - 25/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
(SIDEC - 25/02/2014) 160251-00001-2013NE800005
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160327
Processo n o- 64613017702201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de expedição de Carteira Nacional de Habilitação, categoria (B) e troca de categoria da Carteia nacional de
Habilitação, para militares selecionados pelo Instituto Militar de Engenharia, para a categoria (D). Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca
Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ.
L
A
N
O
I
C
NA
HELIO VIEIRA GUERRA
A
S
N
(SIDEC - 25/02/2014) 160327-00001-2013NE800106
(SICON - 25/02/2014) 160252-00001-2014NE800010
RE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2014 - UASG 160252
P
M
Processo n o- 64152000050201105.
DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE ( ESCOLA) - BATALHA. CNPJ Contratado:
60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
energia elétrica. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XXII, da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160350
19
ISSN 1677-7069
I
(SICON - 25/02/2014) 160252-00001-2014NE800010
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 160279
o-
Processo n 64110009369201346.
PREGÃO SISPP N o- 6/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO SETIMO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ
Contratado: 42382879000123. Contratado : DEPOSITO DE PAPEL
SANTA CECILIA -LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço
de coleta de lixo comum para o 57¨ Batalhão de Infantaria Motorizado (Es), no valor de R$ 2.485,48 mensais pelo período de 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2013.
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 1/2014 publicada no
DOU de 22/01/2014, Seção 3 Pág. 26 , Onde se lê: Contratada:
AGUAS DE NITEROI S/A. Valor: R$ 6.000,00. Leia-se: Contratada:
AGUAS DE NITEROI S/A. Valr: R$ 71.316,00.
(SIDEC - 25/02/2014) 160245-00001-2013NE800309
4ª REGIÃO MILITAR
Contrato n o- 4/2013. Processo n o- 64254002854201274.
PREGÃO SISPP N o- 4/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 39750831000116. Contratado :
ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA - EPPObjeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de conservação e
limpe-za, com formecimento de mão de obra e todo material de
consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da 8666/93. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 167110-00001-2014NE800014
(SICON - 25/02/2014) 160279-00001-2014NE000003
EXTRATO DE DISPENSA
Processo n o- 64051007844201391 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia
elétrica com concessionária. Declaração de Dispensa em 21/02/2014.
JOAO CLAUDIO DE ALMEIDA ILDEFONSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmt 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 146.050,92. CNPJ CONTRATADA
: 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
A.
(SIDEC - 25/02/2014) 160251-00001-2013NE800005
Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 64135006099/2013-.
INEXIGIBILIDADE N o- 8/2013. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia do Contrato com a Empresa CESAMA p/ Prestação de ser-viços para fornecimento de agua. coleta e
tra-tamento de esgoto sanitário. Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a
02/01/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160116-00001-2014NE800009
Processo n o- 64068005275201361 . Objeto: Aquisição de serviços de
correspondência para o 56º BI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Não há concorrência na cidade Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. LUIS ANTONIO CORREIA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. JULIO DE AMO
JUNIOR. Cmt da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Contrato n o- 10/2010. Processo n o- 64135006098/2013-.
INEXIGIBILIDADE N o- 183/2010. Contratante: 17º BATALHAO
LOGISTICO -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Serviços e venda de produtos,que
atendam as necessidades do 17º Batalhão logístico. Mediante adesão.
Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2015. Valor Total: R$3.600,00. Data de
(SIDEC - 25/02/2014) 160236-00001-2014NE000001
(SICON - 25/02/2014) 160116-00001-2014NE800009
pelo código 00032014022600256
20
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 31/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de mudança de categoria de CNH para a categoria D
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
(SIDEC - 25/02/2014) 160114-00001-2014NE800043
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no DOU
de 12/03/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 9.000,00
Leia-se : Valor R$ 6.000,00
(SICON - 25/02/2014) 160126-00001-2014NE800033
CO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ME
RC
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. ANTONIO ALBERTO
FERREIRA BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandanta da 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA:
07.072.541/0002-55 MEDERI SAUDE DOMICILIAR LTDA - EPP.
(SIDEC - 25/02/2014) 160029-00001-2013NE800270
(SIDEC - 25/02/2014) 160029-00001-2013NE800270
7ª REGIÃO MILITAR
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95771751472. Contratado : JOSE
ADRIANO TAVARES DE LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos
Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
UASG 160004
IA
N 64303003210201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do
serviço de locação com manutenção e fornecimento de insumos de
Máquina Multifuncional (copiadora, impressora e scanner) com franquia de 5.000 cópias/mês, em favor do Comando do Grupamento de
Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
o-
ADELMO PANTALEAO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da
lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
Processo n o- 285/20113 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx, Fator de
Custo, PASS e Ex-Combatentes em toda região sul e extremo sul da
Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da
impossibilidade de exigir competição entre os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2013. ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandanta da 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.700.991/0001-67 MEDINLABMEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME.
PREGÃO N o- 10/2013
LIZ
LUIZ FERNANDO MAGDALENA
(SIDEC - 25/02/2014) 160295-00001-2014NE800032
Processo n o- 64039001020201376. PREGÃO SRP N o- 11/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor
AÇ
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: COMANDO DA
4 BRIGADA DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado: 07708955000147. Contratado : MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE -MURIAE LTDA - EPP. Objeto: Cercamento do CIJF/CEAC. Fundamento Legal: ÷unico art 61 lei 8666/93 . Vigência:
ÃO
(SICON - 25/02/2014) 160339-00001-2013NE000158
UASG 160004
PR
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 80367917491. Contratado : CICERO ADRIANO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
OI
BID
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160111-00001-2014NE800035
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
NUP 64080.004412/2013-81
O 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
está credenciando e contratando Organizações Civis de Saúde (OCS)
e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
de assistência Médico-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação para o período de 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2014, com
vistas a efetuar de forma complementar o atendimento médico, hospitalar, de reabilitação, laboratorial e odontológico aos usuários do
sistema de saúde do Exército.
Os interessados na prestação destes serviços obterão este
edital, a título gratuito, no endereço eletrônico http://www.11bimth.eb.mil.br ou na Avenida Ten Villas Boas S/n o- , Bairro Centro, São
João Del Rei - MG, nesta Organização Militar, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), a partir de 26 de fevereiro de
2014, no horário das 09:30 às 11:20 h e das 13:30 às 16:45 h, de
segunda à quinta-feira e das 08:00 às 11:50 h na sexta-feira.
Ten Cel GEORGES FERES KANAAN
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
Processo n o- 001/2014 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx, Fator de
Custo, PASS e Ex-Combatentes em toda região sul e extremo sul da
Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da
impossibilidade de exigir competição entre os interessados.
A
UASG 160004
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95752994420. Contratado : AGAMENON PANTALEAO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
PO
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04530144453. Contratado : PAULO RIBEIRO MARQUES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05171626448. Contratado : MARIVALDO COSMO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 14505010449. Contratado :
pelo código 00032014022600256
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
CLARICIO DA VEIGA BARROS -Objeto: Credenciamento de
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
DE ASSIS SOARES DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
ERALDO CAVALCANTE GONZAGA JUNIOR -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO
NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação
emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25
caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
3
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ISSN 1677-7069
UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 22908668491. Contratado : VAGNER BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11013425448. Contratado : STHEFANO JOSE DE ARAUJO BARBOSA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04445998435. Contratado : GIVALDO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s
pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios
atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
o-
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 59/2013
UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 87099586491. Contratado : MANOEL ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 34918043453. Contratado : MARIVALDO DOS SANTOS SILVA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 32121458468. Contratado : VALTER BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02983878406. Contratado : ANTONIO BARROS DE MORAIS FILHO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03449391461. Contratado : MARCIO FRANCISCO VILELA RODRIGUES-Objeto: Credenciamento
de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 81606990420. Contratado : JOSE
EDSON BARBOSA SANTANA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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UASG 160004
A
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UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
MAURO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 24106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06065751464. Contratado : MARCELO MUNIZ DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
LEONEL DE SOUZA BARBOSA -Objeto: Credenciamento de
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44245742453. Contratado : CARLOS CORREIA DE MORAIS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
CARLOS BARBOSA LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
BARBOSA DIAS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
o-
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UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 37117809892. Contratado : SILVIO ROCHA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44513240415. Contratado : EDIVAL LEANDRO BERNARDINO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04870368404. Contratado : RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO -JUNIOR. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA,
TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto
de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
pelo código 00032014022600256
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ISSN 1677-7069
UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95785434415. Contratado : GILDO LUIZ DE ALCANTARA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11829256424. Contratado : ELTON JEFFERSON SOARES DE MELO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05359257431. Contratado : EDJALMA BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
o-
UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 53459938587. Contratado : SANTELMO DE ARAUJO TERTULIANO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95842500434. Contratado : JOSSELMO RODRIGUES DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
CARLOS SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
CO
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(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
AMARAL BEZERRA DELGADO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
PAULO DA SILVA NETO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
ADAO RODRIGUES BEZERRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 70359962815. Contratado : GIVALDO RODRIGUES CRUZ -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
ADELMO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44574010487. Contratado : MARLOS AFONSO ALVES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03553279451. Contratado : CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
PETRUCIO BARBOZA FERREIRA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 68543506468. Contratado : EDILSON CORREIA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE303407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
EDIVAN VIEIRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 30339081449. Contratado : WILTON PINTO CAVALCANTI -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
GILBERTO DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
pelo código 00032014022600256
3
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ISSN 1677-7069
UASG 160004
UASG 160004
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02512234428. Contratado : SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05256495496. Contratado : PERIVALDO RODRIGUES DE LIMA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
ATTILA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 64818098434. Contratado : ROBERTO ARAUJO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44482922404. Contratado : NEURIVALDO FIRMO SOARES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02921696479. Contratado : MARCELO BARROS DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05824186405. Contratado : FABRICIO GODOI DE SOUZA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
ALEXANDRO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11008573469. Contratado : ALESSANDRO DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 75878780410. Contratado : JARIO PEREIRA MOURA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 25841483404. Contratado : CICERO GOMES DE SA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 75761645491. Contratado : JUCIANIO SATURNINO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04390131435. Contratado : SAULO SILVA SOARES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 08587288857. Contratado : EDIMILSON LIMA BEZERRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 63704307491. Contratado : AJON
RODRIGUES DE CARVALHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06749200400. Contratado : MATIAS BERTOLDO FILHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 53461428515. Contratado : NILTON CESAR BEZERRA DELGADO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
PRUDENTE FILHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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pelo código 00032014022600256
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ISSN 1677-7069
UASG 160004
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
SILVA DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 28606655449. Contratado :
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 55395597468. Contratado : LUIZ
LUCIO LIMA DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01391510445. Contratado : DAKSON LIMEIRA MOTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00746132433. Contratado : GILSON BEZERRA DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03717388495. Contratado : ALEXON ARAUJO FIRMO SANTOS -Objeto: Credenciamento de
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 31978262809. Contratado : ALDO
ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
AIRTON ALVES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 92549969472. Contratado : EDVALDO PAULINO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02554862435. Contratado : CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA -Objeto: Credenciamento
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05956847425. Contratado : JORDAO RODRIGUES DO NASCIMENTO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02095602404. Contratado : ELI
PEIXOTO MOREIRA DE FARIAS -Objeto: Credenciamento de
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00897998448. Contratado : ANTONIO BEZERRA SOUZA FILHO -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06776101493. Contratado : DAMIAO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05784443488. Contratado : AGILSON DE MENEZES OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
ELIAS MARQUES DE ALENCAR NETO -Objeto: Credenciamento
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
SANDRO TENORIO DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 20913460478. Contratado : MANOEL MILTON LEITE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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ISSN 1677-7069
UASG 160004
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UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
CLAUDIO ROMUALDO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04650746426. Contratado : SIDNEY NOBRE TRINDADE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03578837482. Contratado : TARCIANO JOSE FONSECA DA COSTA -Objeto: Credenciamento de
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 42599768420. Contratado : ERIMILTON BEZERRA DAMASCENO -Objeto: Credenciamento de
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4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 08831910400. Contratado : CRISTOVAO TAVARES DA SILVA BEZERRAObjeto: Credenciamento
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
EWERTON BARBOSA SANTANA -Objeto: Credenciamento de
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
AGOSTINHO DA COSTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
FRANCISCO DA SILVA DUARTE -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 34223290487. Contratado : CICERO VITORINO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 38207907487. Contratado : PAULO SERGIO FERREIRA WANDERLEI -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
NETO DE LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02857333463. Contratado : SERGIO SALES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02223613446. Contratado : BRIVALDO BARBOZA FERREIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 67924166491. Contratado : NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
CICERO ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
JORGE RODRIGUES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03834646415. Contratado : OZIRES FERREIRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07141955453. Contratado : CICERO MARINHO LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
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ISSN 1677-7069
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
FLEDJEY SILVA PEREIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04795196419. Contratado : MARCOS ANDRE MATIAS BARBOSA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01010545485. Contratado : ELVANE ALVES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
FERREIRA DE ASSIS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02348164493. Contratado : ANDRE GUSTAVO BRITTO ALEXANDRE -Objeto: Credenciamento
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 72381450491. Contratado : DAMIAO FELIX BARBOSA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
FRANCISCO TAVARES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 73976407453. Contratado : SILVIO HERMINIO RODRIGUES BARROS -Objeto: Credenciamento
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 28757149453. Contratado : REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA -Objeto: Credenciamento de
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01848573413. Contratado : CLAITON LOPES DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
EDSON BARBOSA MELO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 31391010400. Contratado : LUIZ
LOURENCO NETO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
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Contratante:
INEXIGIBILIDADE
CLAUDIO MARTINS DE SOUZA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 92311580400. Contratado : JUSCIEDES ALVES RAMALHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00845573462. Contratado : ROMILDO CEZAR BARBOSA MARTINS -Objeto: Credenciamento de
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA -GONCALVES. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 14262462854. Contratado : ANTONIO CABRAL TEIXEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 78556716172. Contratado : ITAMAR ARAUJO DE CARVALHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$1.188.912,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
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ISSN 1677-7069
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04128949477. Contratado : MARCELO MONTEIRO DA FONSECA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07909371403. Contratado : MARCIEL ARAUJO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 81568495404. Contratado : REGINALDO ARAUJO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
FRANCISCO MARCUS OLIVEIRA DE LIMA-Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
RONILDO LEMOS RIBEIRO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 52456773420. Contratado : GERSON FARIAS DE MATOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
AFONSO PEREIRA ALVES NETTO -Objeto: Credenciamento de
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Contratante:
DUARTE IRMAO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
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N o4/2013.
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Contratante:
BARBOSA NUNES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02026534470. Contratado : MARCIO FABIANO BARBOSA MARTINS -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 29328599865. Contratado : DAMIAO FERREIRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11081538449. Contratado : GILVAN LIMA DE BARROS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02602594466. Contratado : MARCELO DE MENDONCA LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Contratante:
INEXIGIBILIDADE
CICERO CAVALCANTE ALVES -Objeto: Credenciamento de
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Contratante:
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N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 54294681420. Contratado : MARIVALDO BARROS MENDES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03599233489. Contratado : PAULO ALVES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
GERALDO RODRIGUES DA CRUZ -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
DE ASSIS DUARTE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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ISSN 1677-7069
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
JARIO SOBRINHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00825850401. Contratado : HELIO RODRIGUES SILVA JUNIOR -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
PEREIRA DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 65764889804. Contratado : EVIO
VANDERLEI -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 38404150478. Contratado : JOSENILDO ANAEVE DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 90246543868. Contratado : GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 67751172487. Contratado : GIVALDO JOSE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 32470765811. Contratado : ADENILSON VIEIRA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05248887445. Contratado : CARLOS JUNIOR DA SILVA CORREA -Objeto: Credenciamento de
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 13994875404. Contratado : BENEDITO FAGUNDES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
ALESSANDRO ALVES SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03086981423. Contratado : CRISTIANO BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 74143751453. Contratado : CICERO MEDEIROS COSTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
NIRALDO HENRIQUE DA ROCHA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
DUARTE LESSA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02738592422. Contratado : SERGIO ROBERTO DA SILVA ALVES -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04871193470. Contratado : ANDRE KARLLEY MANRTIS DE OLIVEIRA-Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 47235012404. Contratado : VALDRI BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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ISSN 1677-7069
UASG 160004
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 48414220487. Contratado : GERALDO CAVALCANTI DE FARIAS -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
ANDESSON DOS SANTOS PEREIRA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02107966427. Contratado : HELIO TAVARES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
ROGERIO DE SOUZA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07090085465. Contratado : GENILSON ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06925585438. Contratado : JANYELSON OLIVEIRA DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento de
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04486050401. Contratado : JEAN
CARLOS DA SILVA LEMOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02184830402. Contratado : PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
EDILSON DA SILVA LAURENTINO -Objeto: Credenciamento de
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 63538334404. Contratado : JORIO DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 21060118491. Contratado : JADER DE BARROS CANUTO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 72390808468. Contratado : EDIVALDO MELO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 21315076829. Contratado : MURILO GONZAGA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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PEREIRA GOMES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES
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Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01012610802. Contratado : SILVERIO ALVES WANDERLEY -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02181710481. Contratado : MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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N o4/2013.
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Contratante:
SANDRO LOPES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
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Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 10049524496. Contratado : TIAGO DIONISIO SOARES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
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Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
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Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05703868459. Contratado : GONZAGA BARROS DUARTE JUNIOR -Objeto: Credenciamento de
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Processo n 64187003812201381 . Objeto: Serviço continuado de conectividade dedicada e de alta disponibilidade à internet para a 25ª
CSM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reuni condições
para a prestação do serviço; estar em situação regular no SICAF e preço
compatível no mercado. Declaração de Dispensa em 21/02/2014. MOYSES PEREIRA DA SILVA COSTA. Od Substituto 25ª Csm. Ratificação
em 24/02/2014. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 222.722,12. CNPJ CONTRATADA : 00.336.701/000104 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
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Processo n 64023001507201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para as viaturas do 24º Batalhão de Infantaria Leve.
11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao Paulo
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
HEBER COSTA
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HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160050
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Processo n o- 64106007085201384.
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Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 18804004000198. Contratado :
M & P TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de
Processo n o- 64579000138201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de cartuchos toner impressora/copiadora das impressoras Phaser 4600/4620
XEROX, Laser Workcenter 6015/6505, HP Laserjet Pro, Ricoh, e kits fotocondutores para impressoras Lexmark E-120 e Lexmark E-260. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total de itens: 10(dez). O
edital encontra-se disponível através do sítio www.comprasnet.gov.br.
ÃO
OI
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803306
UASG 160004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 18633463000156. Contratado :
CLEBERSON RICARDO DOS SANTOS -EIRELI - ME. Objeto:
Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA,
TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto
de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014.
Processo n o- 64106007085201384.
4/2013.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 14588908000172. Contratado :
ANTONIO CARLOS BARBOSA GAMA -86027611472 - ME. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL
NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por
decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a
30/10/2013.
(SIDEC - 25/02/2014) 160050-00001-2014NE800157
COMANDO MILITAR DO OESTE
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 64039009323201337. JONY CLEYTON BATISTA NASCIMENTO, CPF 025.565.854-04 para Item 1
valor R$200,0000.
A
PREGÃO N o- 21/2013
NEWTON CASTANON ANDRADE
(SIDEC - 25/02/2014) 160530-00001-2014NE800045
(SICON - 25/02/2014) 160522-00001-2014NE800473
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 160149
Processo n o- 64293000688201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para pretação de serviços de Telefonia
Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e
dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de atender à demanda do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada do (Cmdo da 4ª Bda C Mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às
12h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa
Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas:
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE COSTA JUNIOR
(SIDEC - 25/02/2014) 160149-00001-2014NE800001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160142
9ª REGIÃO MILITAR
o-
Processo n 64055003058201385.
INEXIGIBILIDADE N o- 8/2013. Contratante: 17 BATALHAO DE
FRONTEIRA -CPF Contratado: 08087262778. Contratado : CLAUDIA TEIXEIRA DE BRITO -Objeto: Contratação de Estagiário para
apoiar o PROFESP. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 25,d a Lei
Nr 8666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/10/2013 a 24/04/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160145-00001-2014NE800021
o-
Processo n 64686001662201341 . Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados em Psicologia, aos usuários do FuSEx, na guarnição de
Amambaí-MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre os interessados Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 19/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 964.577.240-00 LESSANDRA DA SILVEIRA PEREIRA.
(SIDEC - 25/02/2014) 160131-00001-2014NE800024
pelo código 00032014022600256
PREGÃO SRP N o- 41/2012. Contratante: 28 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 09181254000128. Contratado : ALCA TELECOM COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestaçãode serviços de fornecimento
em regime de loca- ção mensal de acesso à Internet na Sede do
28ºBatalhão Logístico. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único
da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total:
PO
Pregão Eletrônico SRP Nr 21-2013 - YURE HURTON MARTINS
GUIMARÃES-ME (CNPJ 10.171.903/0001-99)valor total de
R$44.832,91, conforme resultado de licitação. Responsável pelo Julgamento: João Paulo Oliveira Santana - Pregoeiro.
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
CONVITE N o- 3/2013
BID
SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803322
UASG 160004
PR
Processo n o- 64419004704201355 . Objeto: Prestação de Serviços de
Fisioterapia e Atividade de Terapia Ocupacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 24/02/2014. NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$
25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.696.417/0001-17 CLINICA
DE FISIOTERAPIA SAO JOSE LTDA - ME.
(SIDEC - 25/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
(SIDEC - 25/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
UASG 160004
(SIDEC - 25/02/2014) 160339-00001-2014NE000158
(SIDEC - 25/02/2014) 160131-00001-2014NE800024
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160105
(SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
DIEGO NUNES DANTAS
Presidente da Comissão
Processo n o- 64686001662201341 . Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados em Psicologia, aos usuários do FuSEx na
guarnição de Amambai-MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre os interessados Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. HERON SALOMAO
CARDOSO ANGELIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA :
950.620.681-34 MILENA MAIA DUARTE.
(SIDEC - 25/02/2014) 160045-00001-2013NE800004
Processo n o- 64106007085201384.
INEXIGIBILIDADE
N o4/2013.
CNPJ
Contratante:
GENILSON ALVES COSTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO,
ME
EXTRATO DE DISPENSA
UASG 160004
CO
Processo n o- 64155000542/14-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo Total de Itens Licitados: 00371. Edital:
26/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Gen
Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h30 no site
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível a partir do dia 26 fev 14, no comprasnet.gov.br
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
(SIDEC - 25/02/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Processo n o- Proc Adm 17/2013. DISPENSA N o- 7/2013. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado e de serviços de comunicação multimídia para
o Comando de Operações Especiais.
3
(SICON - 25/02/2014) 160098-00001-2014NE000047
EXTRATO DE DISPENSA
Processo n o- 119/2013 . Objeto: Prestação de serviço de energia elétrica. Atende Unidades consumidoras: 10027300, 10947280,
10947656, 10947346, 10136125, 10046793, 13768323, 10002524463
e 10015455104. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás
natural com concessionário. Declaração de Dispensa em 25/10/2013.
YOSHIHIRO SUZUKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/10/2013. JULIO CESAR DE ARRUDA. Cmt Cmdo Op Esp. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/000104 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D.
(SIDEC - 25/02/2014) 160098-00001-2014NE000047
Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 30/2011 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
02834075000101. Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA
-Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual na
obra de construção do remanescente do Pavilhão Comando do Comando Militar do Planalto e 11ª Região Militar, Base Administrativa
do Comando Militar do Planalto e passarelas, localizado no Setor
Militar Urbano, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2014 a 09/08/2014. Data
(SICON - 25/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 - UASG 160066
Processo n o- 08/2014 . Objeto: Obra de revitalização do Posto de
Abastecimento do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada (41º B I
Mtz), em Jataí/GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Area de
Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: 13/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: O edital será
fornecido aos interessados, a partir da data da publicação do aviso
desta licitação no Diário Oficial da União, por meio do acesso ao sítio
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de PSA
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 02/2013. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesasda Bavt. Ratificação em 24/02/2014. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação de Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF
CONTRATADA : 738.469.618-68 CELSO LUIZ DESA RODRIGUES.
Nº Processo: 64142000120201489 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia
móvel e telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada
Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP. Entrega
RONALDO DA COSTA GONCALVES
(SIDEC - 25/02/2014) 167518-00001-2013NE801199
Nº 7023/2014 - UASG 160518
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 02/2013
(PSA), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Nº Processo: 64131018306201413.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 90959636000158. Contratado : COMACO - COMERCIAL DE MAQUINAS E -COPIADORAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de máquina
copiadora na sede do 10º Batalhão Logístico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
L
A
N
O
I
C
Nº Processo: 64538.003686/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de cantonaria e elétrico para manutenção de bens
imóveis do 2 Grupo de Artilharia Antiaérea e participantes (SFC).
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte - PRAIA GRANDE - SP.
Nº Processo: 64021002132201333.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: SEXTO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviço de telefonia móvelFundamento Legal: LEI Nº 8.666/93,LEI
Nº 7.892/13,LEI Nº 2.271/97 E IN SLTI/MPOG Nº 02/08. Vigência:
24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$ 4.895,28. Data de Assinatura: 24/02/2014.
A
S
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IM
(SIDEC - 25/02/2014) 160473-00001-2014NE800001
Nº Processo: 64538003240201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças de reposição/manutenção de roçadeiras, tratores e
motosserras de uso desta OM. Total de Itens Licitados: 00038. Edital:
Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte PRAIA GRANDE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014
MARCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO
(SIDEC - 25/02/2014) 160473-00001-2014NE800001
Nº Processo: 64584000426201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças
de viaturas Total de Itens Licitados: 00075. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
(SICON - 25/02/2014) 160471-00001-2013NE800003
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013
(OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesasda Bavt. Ratificação em 24/02/2014. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação de Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.869.639/0001-69 SCALLA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA..
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160495
Nº 7022/2014 - UASG 160518
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - Cel Med
Ordenador de Despesas do HMASP
(SICON - 25/02/2014) 160354-00001-2014NE800006
(SIDEC - 25/02/2014) 160456-00001-2014NE000001
Nº Processo: 64088000100201329.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: 37 BATALHAO DE
INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Prestação de serviços de recebimento, transporte e entrega, no
território nacional de correspondência. Fundamento Legal: Caput do
Art. 25 da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014.
Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 21 de fevereiro de 2014.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do
HMASP
(SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2014NE800006
(SIDEC - 25/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 60/2013
(SIDEC - 25/02/2014) 167518-00001-2013NE801199
A
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A
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P
M
E
EX
OLMIRO FERNANDES ROPPA
31
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
HMASP
NA
(SICON - 25/02/2014) 160402-00001-2013NE800006
Nº Processo: 64280004171201314.
DISPENSA Nº 141/2013. Contratante: COMANDO DA 2 BRIGADA
DE
CAVALARIA-MECANIZADA.
CNPJ
Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de correios.
Fundamento Legal: Parágrafo único do arg. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$ 10.000,00. Data
(SICON - 25/02/2014) 160438-00001-2013NE800007
Nº Processo: 64564013609201379.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 03908429000170. Contratado : AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO - ME -Objeto: Prestação de serviço de lavanderia para
lavagem de roupas de cama, em proveito do 3¨GAC AP e da 6ª Bia
AAAe AP. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
Nº 4/2014 - UASG 160079
Nº Processo: 64259000164201400 . Objeto: Despesa com energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. VINICIUS AUGUSTO
MARTINS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 170.210,15. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/000162 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 25/02/2014) 167079-00001-2013NE800017
Nº 6/2014 - UASG 160365
HMASP
Nº Processo: 64587010978201341 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço público referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Hospital de Guarnição de Bagé.
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade
da OM de acordo com a legislação vigente. Declaração de Dispensa em
24/02/2014. GLAUCO ALVES TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2014NE800006
(SIDEC - 25/02/2014) 160365-00001-2013NE800644
(SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 36/2013
pelo código 00032014022600256
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 7/2014 - UASG 160367
Nº 1/2014 - UASG 160365
Nº 4/2014 - UASG 160422
Nº Processo: 64032000764201414 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia eléctrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para uso de energia do btl Declaração de Dispensa em
25/02/2014. PAULO FERNANDO CURCI CURTI. Ordenador de
Despesas do 3º Be Cmb. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3º Rm. Valor Global:
R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES
SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
Nº Processo: 64587010988201387 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e saneamento pelas concessionárias de serviço
público para para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da OM de acordo
com a legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2014. GLAUCO ALVES TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 90.940.172/0001-38 DEPARTAMENTO DE
AGUA E ESGOTOS DE BAGE.
Nº Processo: Inex nº 004/2014 . Objeto: Pagamento de prestação de
serviço de telefonia fixa comutada, com fornecimento de internet
ADSL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se por
existir somente uma empresa a fornecer o serviço de telefonia fixa.
Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. JOSE RINALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/02/2014. DOUGLAS BASSOLI. Cmt Bda. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A..
(SIDEC - 25/02/2014) 160367-00001-2013NE800007
(SIDEC - 25/02/2014) 160365-00001-2013NE800644
Nº 8/2014 - UASG 160432
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o 16º
GAC AP. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. JOSE CHARBEL
ALMAIR DE NADER BITENCOURT. Od 16º Gac Ap. Ratificação
em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª
Rm. Valor Global: R$ 76.770,00. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
CO
ME
RC
(SIDEC - 25/02/2014) 160432-00001-2014NE800008
IA
(SIDEC - 25/02/2014) 160422-00001-2014NE800002
Nº 9/2014 - UASG 160392
Nº 1/2014 - UASG 160392
fornecimento de água e saneamento para as Organizações Militares da
área do Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2014. RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 928.400,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de conjunto de arquivo modular deslizante em aço (Instalado), para o Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3º DE),
Companhia de Comando da 3ª DE e Campo de Instrução de Santa
Maria (CISM) e demais órgãos e entidades participantes conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr Bozano n
15 - Bonfim Centro - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas:
(SIDEC - 25/02/2014) 160392-00001-2013NE800016
LIZ
fornecimento de energia elétrica para as Organizações Militares da
área do Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 890.146,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
SAMUEL FERREIRA LOPES
Nº 1/2013 - UASG 160415
(SIDEC - 25/02/2014) 160413-00001-2014NE800005
AÇ
(SIDEC - 25/02/2014) 160392-00001-2013NE800016
Nº Processo: 64459000210120134 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de água e saneamento para o Depósito de Subsistência
de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
tratar-se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. CHARLES SINVAL SIQUEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 20/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3 Região Militar. Valor Global:
R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
ÃO
PR
OI
Nº Processo: 64387005503201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carga e gás liquefeito de petróleo engarrafado Total de
13h às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 926 - Centro SAO
GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
MARCO ANDRE DE ALMEIDA MAYMONE
(SIDEC - 25/02/2014) 160415-00001-2014NE800133
BID
Nº 10/2014 - UASG 160432
Nº 2/2014 - UASG 160375
(SIDEC - 25/02/2014) 160429-00001-2014NE800055
Nº Processo: 64551007087201315 . Objeto: Contratação do serviços
postais ao 16º Grupo de Artilharia de campanha Autopropulsado
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com
entidade da administração pública criada para a finalidade específica
do objeto contratado. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. JOSE
CHARBEL ALMAIR DE NADER BITENCOURT. Od 16º Gac Ap.
Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 3.084,14. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
A
telefonia fixa comutada local para o 27º Grupo de Artilharia de
Campanha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de
serviço de telefonia fixa comutada local para o 27º Grupo de Artilharia de Campanha Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014.
WAGNER SARMENTO LECOMTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A..
(SIDEC - 25/02/2014) 160432-00001-2014NE800008
Nº 22/2014 - UASG 160366
PO
(SIDEC - 25/02/2014) 160375-00001-2014NE800012
Nº 2/2014 - UASG 160415
Nº Processo: 022/2014 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento ou suprimento de energia elétrica para uso da OM Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na
contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 39.874,97. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/000162 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
Nº Processo: 64459002100201306 . Objeto: Prestação dos serviços
postais e fornecimento de selos para correspondência, pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos para o Depósito de Subsistência
de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
tratar-se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. CHARLES SINVAL SIQUEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 20/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3 Região Militar. Valor Global:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/02/2014) 160366-00001-2013NE800005
(SIDEC - 25/02/2014) 160415-00001-2013NE800133
Nº 155/2013 - UASG 160393
Nº 3/2013 - UASG 160079
de energia elétrica para o Colégio Militar de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 21/02/2014. GENESSI SA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
publicações no Diário Oficial da União (D.O.U). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo do
serviço contratado e para atender ao Decreto nº 4.520, de 16 de
dezembro de 2002 Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014.
VINICIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 25/02/2014) 160393-00001-2013NE800009
(SIDEC - 25/02/2014) 160079-00001-2013NE800234
pelo código 00032014022600256
Nº Processo: 64003002688201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo,
Abraçadeiras, ARs, Cabos de Energia, Fios de Cobre, Disjuntores,
Conectores, Calhas de Lâmpadas, Eletrodutos, Interruptores, Grampos, Fitas Isolante, Isoladores, Sistemas X, Suportes, Lâmpadas, Luminárias, Tomadas, Reatores, Adaptadores, Buchas, Tees, Caps, Joelhos, Tubos, Luvas, Válvulas, Parafusos, Sanitários, Caixas, Reduções, Mangueiras e Registros, visando atender as necessidades de
materiais da OM. Total de Itens Licitados: 00285. Edital: 26/02/2014
de 08h45 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Gen Daniel
Balbao, S/n - Centro Centro - GENERAL CAMARA - RS. Entrega
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA
(SIDEC - 25/02/2014) 160374-00001-2013NE800082
Nº Processo: 64664004860201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material farmacológico e odontológico para a
Formação Sanitária Regimental, conforme especificações constantes
no termo de referência do edital da licitação. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro Centro - ROSARIO DO
SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
KLEBER TORRES CAMERINO
(SIDEC - 25/02/2014) 160404-00001-2014NE800022
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006625201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos do Posto Médico da Guarnição, serviços de manutenção de material, manutenção
equipamentos de processamento de dados e serviços de desinsetização
e desratização para o batalhão. Total de Itens Licitados: 00058. Edital:
26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
3
Endereço: Av Duque de Caxias n 344 - Bairro Fragata PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site
LAURO FERREIRA DE MELO
(SIDEC - 25/02/2014) 160379-00001-2014NE800164
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160431
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos e materiais médicos e odontológicos, em favor do 4º
RCB (160431) de São Luiz Gonzaga-RS, Cmdo 2ª Bda C Mec
(160438), 22º GAC AP (160436) e 8º RC Mec (160437) de Uruguaiana-RS. Total de Itens Licitados: 00140. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 11h50 e de 13h às 16h50. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA - RS. Entrega
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
(SIDEC - 25/02/2014) 160431-00001-2014NE800056
PREGÃO Nº 3/2014
Hospital de Guarnição de Santa Maria, processo nº
64594.007900/2013-51, pregão SRP nº 03/2014.Objeto: Gás Medicinal. Empresa JA Gases Industriais e Medicinais Ltda, CNPJ
08.262.006/0001-49, itens 3, 4, 6 e 7, valor total R$ 43.691,00.
Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ
35.820.448/0059-52, grupo 1 e item 5, valor total R$ 392.692,50.
José Carlos Pascotini - Pregoeiro.
AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO
(SIDEC - 25/02/2014) 160416-00001-2014NE800258
5ª REGIÃO MILITAR
REFRIGERACAO LTDA-EPP, itens 32, 34, valor total R$ 32.564,
80;ALEXANDRO AVILA DE OLIVEIRA-ME, itens 37, 38, 101,
valor totalR$ 12.505, 00;DUCA MOVEIS LTDA-EPP, itens 43, 112,
114, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 128, valor total R$ 214.791,
35;MAXIUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
EIRELI, item 45, valor totalR$ 5.999, 90;WEBSITE ACESSORIOS
E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, item 40, valor total R$ 3.245,
00;INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA-ME,
item 41, valor total R$ 2.399, 95;MAQUIT MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, itens 42, 82, valor total R$
8.988, 00;PERSONALIZE MOVEIS LTDA-ME, itens 44, 46, 47,
valor total R$ 57.244, 00;L F F CARRARA MOVEIS-ME;itens 48,
53, 54, valor total R$ 62.151, 40;BLUE PARTS LICITACOES LTDA-ME, item 49, valor total R$ 804, 00;COMP1 INFOR MATICA
LTDA-EPP, itens 50, 51, 52, 56, valor total R$ 40.600, 00;COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA-ME, item
55, valor total R$ 1.809, 90;OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-EPP, itens 58, 59, 60, 69, 96, valor total R$
20.860, 90;FLAVIO FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME,
item 62, valortotal R$ 9.500, 00;VITANET-COMERCIAL EIRELIEPPitens 66, 83, , valor total R$ 45.898, 06;CARRARA COMERCIAL LTDA-ME, item 68, valor total R$ 4.799, 80;DANIEL PIRES
NICOLAU-ME, itens 71, 72, 73, 78, valorotal R$ 33.194, 70;PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA-ME, itens 74 a 76, 79,
valor total R$ 27.925, 00;POLUX COMERCIAL LTDA-EPP, item
77, valortotal R$ 2.798, 00;USINOX SERVICE LTDA-ME, itens 86,
90, valor total R$ 11.205, 00;HGA INOX LTDA-ME, item 89, valor
total R$ 12.950, 00;REVIFRIO COM DE REFRIGERAÇÃO LTDAME, item 91, valor total R$ 18.480, 00; SANCLAR-SM COMERCIO
E SERVIÇOSD LTDA-EPP, itens 92, 93, valor total R$ 48.500,
00;COLORPAGEGRAFICA LTDA-ME, item 95, valor total R$
1.100, 00;MUNDO SAT ELETRO-ELETRONICOS LTDA-EPP, itens
97 a 99, valtal R$ 6.849, 00;PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDAEPP, item 107, valor total R$ 28.400, 00;GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, item 108, valor total R$ 12199,
90;SERV&MAQ COM E SV LTDA-ME, item 104, valortotal R$
15.990, 00;ER COML MATERIAIS PARA SOLDA LTDA-ME, item
106, valor total R$ 21.910, 00;OPREMAX COM DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-ME, item 109, valor total R$ 21, 810,
30;SULFLEX IND E COM DEMOVEIS LTDA-EPP, itens 118, 139,
140, valor total R$ 33.000, 00;SANTA TEREZEINHA IND E COM
DE MOVEISLTDA-EPP, itens 123, 131, 133, 134, 136, 138, 141,
valor total R$ 66.051, 70;GPS BRASIL COM DE IMP.EXP.DE ELETRICA, item 146, valor total R$ 4.220, 00;TDF COM DE MATERIAIS LTDA-ME, itens 147 a 143, valor total R$ 27.419, 80.Informo ainda que os itens 3536, 57, 61, 63, 64, 65, 67, 70, 80, 81, 84,
85, 87, 94, 100, 102, 103, 105, 130, 132, 138, 142, 144, 145, foram
cancelados na aceitação.Responsável pela Publicação: FABIO AMARAL MARTINS-3º-SGT-STT-Pregoeiro.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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A
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P
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Nº Processo: 64557003943201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro GUARAPUAVA - PR.
EDUARDO NETTO DOS REIS
(SIDEC - 25/02/2014) 160228-00001-2014NE800120
Nº Processo: 64096000299201477 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de material manutenção bens
imóveis - madeira e outros. Total de Itens Licitados: 00049. Edital:
26/02/2014 de 10h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Br 376
- Km 246 - Rod. do Cafe Vila São Francisco - APUCARANA - PR.
MARCIO LUIZ PASSOS TIBERIO
(SIDEC - 25/02/2014) 160206-00001-2014NE080001
PREGÃO Nº 40/2013
Registrado:Empresa:COMERCIAL MORBRAS LTDA-ME, itens 01,
04, valor total R$ 27.149, 70;CREATIVE INFORMATICA LTDAME, itens 02, 06, valor total R$ 16.3220, 00;DEMOVELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-ME, item 03, valor total R$ 6.298,
50;EFRAIM MAKTRANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,
itens 05, 23, 25, 26, 39, 110, valor total R$ 82.839, 899;S.S.ACRE
COMERCIO LTDA-ME, item 07, valor total R$ 7.050, 00;CLS-FLE
XFORMA COMERCIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOS, itens 08, 14, 16, 17, 19, 20 a 22, 135, 143, valor
total R$ 126.845, 90;MOINHOS MOVEIS TUBULLARES LTDAEPP, itens 09 a 113, 115 a 117, 126, 127129, valor total R$ 174.123,
00;RPF COMERCIAL LTDA- EPP, items 13, valor total R$ 12.143,
50;RHAMAL CMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, itens 15, 18,
valor total R$ 25.960, 00;ATENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
-MEitens 24, 31, 33, 88, 111, valor total R$ 84.131, 65; ORLANDO
K.BRASIL & CIA.LTDA-ME, itens 27, 28, 29, valor total R$
213.400, 00;DSM DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E SUPRIMENTOS EIRELI, item 30, valor total R$ 39.899, 95;CLIMA SERVICE
I
(SIDEC - 25/02/2014) 160447-00001-2013NE800826
PREGÃO Nº 48/2013
Registrado:Empresa:BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 01, 114 a 116, valor total R$
13.407, 90;LOESCH COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME, itens 02, 03, 45, 66, 71, 72, 83, valor total R$ 62.828,
60;GOL COMERCIAL LTDA-EPP, item 04, valor total R$
1.799.99;REFRICOM COMERCIO DE REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 0511, 17, 31, 32, 36, 60, 67, 76, valor total
R$ 11.190, 00COMERCIAL PIRAMIDE LTDA-EPP, itens 06, 28,
30, 47, 51, 53, 61, 63, 77, 78, 106, 107, valor total R$ 6.086,
40SANCLAR-SM COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP itens 07,
10, 22, valor total R$ 30.329, 52;CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA-, itens 0935, 37, valor total
R$ 2.341, 00;ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA-ME, itens 12 a
15, 24, 26, 33, 88, 96, 130, 135, valor total R$ 32.248, 52;GOLD
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, itens 18, 19, 120,
124, 125, 127132, valor total R$ 48.488, 86;ELFORT IMPORTACAO EDISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA-ME, itens 20, 68,
valor total R$ 42.335, 90;DAIANE DA SILVA MAAS-ME, item 21,
valor total R$ 12.193, 96;INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME,
item 23, valor total R$ 40.020, 00;BLUEPARTS LICITACOES LTDA-ME, item 25, valor total R$ 204, 00;LPK LTDA-ME, itens 29,
42, 43, 44, 49, 50, valor total R$ 9.697, 40;ALVES E MOHALLEM
INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO ELETRONICOS, itens 34, 52,
62, 64, 79, 111, valor total R$ 2.813, 20;ELO COMERCIO NICOS,
itens 34, 52, 62, 64, 79, 111, valor total R$ 2.813, 20;ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, itens 38, 40, 41, 46, 65, 75, 103,
122, 128, 129, 131, valor total R$ 21.142, 04;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTD A-EPP, itens 39, 112, 121, valor
total R$ 3.673, 10;HGA INOX LTDA-ME, itens 58, 59, 95, 89, valor
total R$ 1.628, 00;HANNAH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOSEM GERAL LTDA-M, itens 69, 101, 104, 108, valor total R$
7.109, 50;PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, itens74, 118, valor total R$ 20.800, 00;MLJ-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRONICOS LTDA, item 82, v alor total R$ 1.564,
00;COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA-EPP, item 80, valor total
R$ 582, 75;NELSON BENTO RIBEIRO 39663744987, item 86, valor total R$ 2.486, 40;TDF COMERCIO DE MATERIAIS LTDAME, itens
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOS
(SIDEC - 25/02/2014) 160447-00001-2013NE800826
pelo código 00032014022600256
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013
- Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários. Total de
Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º
Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 14h00 no site
(SIDEC - 25/02/2014) 160249-00001-2014NE800072
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes diversos para a Academia Militar
das Agulhas Negras , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00073 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 14h00 no site
L
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ROGERIO MOCELLIN PISONI
(SIDEC - 25/02/2014) 160249-00001-2014NE800072
RE
P
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33
ISSN 1677-7069
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Nº 11/2014 - UASG 160311
Nº Processo: 000026/2014-EsAO . Objeto: Prestação de serviço de
publicação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/02/2014. RENATO FIANDRINI. Chefe da Salc. Ratificação
em 25/02/2014. CELSO GOMES BASTOS. Ordenador de Despesas.
Valor
Global:
R$
2.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
(SIDEC - 25/02/2014) 160311-00001-2013NE800265
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2014
processo Nº 64511001316201445. , publicada no D.O.U de
24/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada no serviço de lavanderia. Novo Edital: 26/02/2014 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas:
a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
(SIDEC - 25/02/2014) 160129-00001-2014NE800070
COMANDO LOGÍSTICO
Nº Processo: 64447011713201353.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE INDUSTRIAL SA -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 14/02/2014 a
13/08/2014. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 25296335201222.
PREGÃO SRP Nº 60/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 04675610000146. Contratado : SOAMEFER COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/01/2014 a
02/07/2014. Valor Total: R$ 486.750,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 25/02/2014) 160069-00001-2014NE800003
34
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 09/2014 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE Contratado: Rogério Romeiro Arquitetura Ltda. Objeto: Elaboração de até 3 (três) estudos de Aproveitamento Máximo do Potencial de Terreno, situado no município de Taubaté/SP. Valor: R$
14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais). Conta orçamentária/contábil nº: 083.81769200500. Prazo: 15 (quinze) dias. Data
de assinatura: 14/02/2014.
Nº Processo: 009/2013-SG4.
DISPENSA Nº 35/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel fixo comutado (STFC), VC2 e VC3, com cobertura
nacional e fornecimento de "roaming" nacional digital. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57, combinado com o art. 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$ 2.075,00. Data de
1º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 7/6/2013. Pregão Eletrônico nº
007/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: DADB - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
12.980.808/0001-61. Objeto: incluir 13 cartucho toner impressora HP,
referência 920XL-CD975AL e 3 cartucho toner impressora HP, referência 920XL-CD974AL . Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
29/1/2014. Valor total: R$ 1.093.65.
CO
ME
1º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 18/12/2012. Processo de Dispensa de Licitação nº 186/2012. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ATIVA
BRIGADISTA LTDA - ME, CNPJ: 10.869.440/0001-33. Objeto:
prorrogar o contrato por mais 12 meses e alterar o valor anual do
contrato de R$ 6.300,00 para R$ 7.875,00. Fundamento Legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 3/12/2013.
RC
IA
LIZ
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Nº 22/2014 - UASG 168005
(SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
Nº 10/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014IN000010 . Objeto: Kit Acondicionamento Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/02/2014.
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor
KRAFOAM-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014CC000001 . Objeto: Transporte de Servidores Imbel/FI Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 26/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel, Itajubá-mg - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 09h30
(SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014PR000013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Adesivos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/03/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
Nº Processo: 031/2012-SG4.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07174641000101. Contratado : MEGANORTE SERVICOS ESPECIALIZADOS-LTDA - EPP. Objeto: Redução da área de limpeza, conservação e higienização, nos termos do
÷ 1º do art. 65 da Lei 8.666/93, em decorrência da mudança de sede
da SEF, cuja área passa de 29.605,09m² para 22.225,97m², implicando na redução de 24,93% da área prevista no contrato originário.
Fundamento Legal: Parágrafo Único art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2014 a 11/09/2014. Valor Total: R$ 1.216.124,40. Data
Nº 43/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222027715201319 . Objeto: Assinatura Anual: Web
Licitações e Contrato, por 12 (doze) meses, fornecido pela empresa
Zênite. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2014. JOSE LUIS DE ARAUJO. Ordenador de Despesas do
Citex. Ratificação em 24/02/2014. EDUARDO WOLSKI. Dirigente
Máximo do Citex. Valor Global: R$ 2.044,00. CNPJ CONTRATADA
: 81.701.401/0001-70 ZENITE EVENTOS S/A.
PR
OI
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso, Processo Nº 23000.019013/2013-81. Adquirente: Ministério da Educação, CNPJ: 00.394.445/0003-65. Fornecedora: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação pela Imprensa Nacional.
Valor Estimado R$ 1.240.007,10 (um milhão, duzentos e quarenta mil
e sete reais e dez centavos). Data de Assinatura: 03/02/2014 a
31/12/2014.
Nº Processo: 23000011012201398.
PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 93969707000191. Contratado : RURAL
RENTAL SERVICE LTDA - ME -Objeto: Serviços de locação de
veículos nas regiões Sudeste e Sul, para transporte de autoridades.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei 8666/93.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
ÃO
Ministério da Educação
.
(SICON - 25/02/2014) 150002-00001-2014NE800001
(SICON - 25/02/2014) 160089-00001-2014NE800033
AÇ
Nº Processo: 2014DL000022 . Objeto: Aquisição de Pinças Total de
Itens Licitados: 00074. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resolução 06/CA/IMBEL, de 22 de outubro de 2008 Declaração de Dispensa em
17/02/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 39.150,00. CNPJ CONTRATADA : 00.489.987/0001-50 WIDIA CENTRO COMERCIO DE
METAL DURO LTDA - EPP.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
(SICON - 25/02/2014) 160089-00001-2014NE800050
BID
Nº Processo: 23000010889201361.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 05283260000135. Contratado : W & E
SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPObjeto: Serviços de controle de
pragas urbanas: desinsetização e desratização. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Decreto 5450/05, Lei 6437/77, Lei 8666/93. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 150002-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 150002
(SIDEC - 25/02/2014) 160091-00001-2014NE800024
A
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PO
Nº Processo: 60631000146201383.
DISPENSA Nº 84/2013. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL
A UFF. Objeto: Contratacao da Fundacao Euclides da Cunha com
interviniencia da UFF, para prestacao deservicos educacionais. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura:
04/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 110402-00001-2014NE800044
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PREGÃO Nº 89/2013
Sagraram-se vencedores desse certame as empresas BSB
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES. Demais informações, acessar o sítio governamental www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 25/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 55/2014 publicado no D.O. de
24/01/2014 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014-UASG 110404 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2014-UASG110404
(SICON - 25/02/2014) 110404-00001-2014NE800012
pelo código 00032014022600256
Nº Processo: 23000018291201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem, de forma
contínua, com eventual fornecimento de peças, suplementos e periféricos, para atender às necessidades do Ministério da Educação, em
Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco
"l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
adquirido por meio do sitio www.comprasnet.gov.br e
www.mec.gov.br
RT
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CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL
DE COMPRAS E CONTRATOS
Processo: 23000.011012/2013-98. Pregão Eletrônico: 02/2014. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação
de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal e entorno,
para o transporte de autoridades e grupo de trabalho em serviço,
incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do Ministério da Educação - MEC como órgão gerenciador, e
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, como
órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas
no presente Termo de Referência e Encartes. Ata de Registro de
Preços nº. 02/2014, com validade de 12 meses, com início de vigência em 25/02/2014 e término em 24/02/2015. Itens 1 e 2 - Fornecedor: ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME, CNPJ
nº. 37.287.521/0001-81. Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha,
pelo MEC e Lineu Lino Lemos, pela Empresa.
3
35
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. MARCIO SILVA BA-
SILIO. Diretor Geral. Ratificação em 25/02/2014. PAULO FERNAN-
Nº 6/2014 - UASG 153015
DES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor
Nº Processo: 23062003023/14-51 . Objeto: Pedido de serviço N¨
03/2014 - Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.
ENERGISAMINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Nº Processo: 23062000114/12-19.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 65177537000177. Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 120
dias, reajuste de preços no valor total de 194.592,81 e acréscimo de
R$271.895,91. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
17/02/2014.
S.A..
(SICON - 25/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
(SIDEC - 25/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MONICA SOUTO DA SILVA DIAS
CPF
813037937-68
Processo
23038.010165/2013-91
Programa
LIFE 215/2014
Valor R$
233.296,68
Vigência
De: 25/02/2014 A: 30/03/2014
HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI
MARCIO ANDREI SOUSA AMAZONAS
KELLY CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PETRI
JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE
446677109-00
466968652-68
489798801-20
028617184-80
23038.010177/2013-15
23038.009904/2013-00
23038.009938/2013-96
23038.009919/2013-60
LIFE 3225/2013
PRODOCENCIA 3223/2013
477.602,40
116.000,00
54.000,00
118.000,00
De:
De:
De:
De:
30/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
A:
A:
A:
A:
Nota de Empenho
2014NE000557(CUSTEIO)
2014NE000558(CAPITAL)
2013NE010419
2013NE010365
2013NE010330
2013NE010393
L
A
N
30/03/2015
17/02/2016
17/02/2016
17/02/2016
O
I
C
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
TANIA MARA GASTAO SALIES
CPF
657429747-87
Processo
23038.009914/2013-37
Programa
Valor R$
155.380,00
NA
Vigência
De: 12/12/2013 A: 17/02/2016
A
S
N
E
R
P
Nota de Empenho
2013NE010388
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
VALTER GOMES CAMPOS
CPF
036225038-31
Programa
Termo Aditivo
01/2013
LIFE 2474/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Valor R$
407.530,00
Data da Assinatura:
30/12/2013
Vigência
30/03/2015
Nota de Empenho
2013NE010441
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ITALA MARIA LOFFREDO D'OTTAVIANO
CPF
185980138-20
Processo
23038.001450/2014-00
ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR
816968687-34
23038.001444/2014-44
Programa
PROAP
203/2014
PROAP
204/2014
Valor R$
1.176.456,67
Vigência
De: 02/01/2014 A: 30/04/2014
Nota de Empenho
2014NE000889
406.666,00
De: 02/01/2014 A: 30/04/2014
2014NE000890
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA DO CARMO RANGEL SANTOS VARELA
LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO
CPF
159575865-87
554364470-15
Processo
23038.010256/2013-26
23038.010279/2013-31
Programa
CAPES/FAPESB 3226/2013
PRÓ-INTEGRAÇÃO 3179/2013
Valor R$
176.300,00
250.000,00
Vigência
De: 10/12/2013 A: 18/08/2016
De: 10/12/2013 A: 09/12/2018
Nota de Empenho
2013NE009994
2013NE010018
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANTONIO CHALFUN JUNIOR
CPF
739022096-15
Processo
23038.006019/2010-18
FLAVIANO DOS SANTOS MARTINS
043684026-00
23038.003020/2013-33
MARIA DE NAZARE CORREIA SOEIRO
786002607-44
23038.002647/2013-77
DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA
118572260-20
23038.006023/2010-86
ANGELA DE LUCA REBELLO WAGENER
218605307-10
23038.002585/2013-01
MARIA IZABEL MALLMANN
239088150-53
23038.004961/2012-11
Programa
MES-CUBA
1390/2010
MES-CUBA
678/2013
MES-CUBA
961/2013
MES-CUBA
1824/2010
MES-CUBA
1984/2013
UDELAR
2056/2012
Termo Aditivo
01/2014
Data da Assinatura:
30/01/2014
Nota de Empenho
2014NE000871
Valor R$
31.552,39
01/2014
30/01/2014
2014NE000870
29.796,31
01/2014
30/01/2014
2014NE000869
33.893,83
01/2014
30/01/2014
2014NE000881
30.088,99
01/2014
30/01/2014
2014NE000868
31.312,39
01/2014
30/01/2014
2014NE000874
3.990,51
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral
Beneficiário (a)
ANTONIO CHALFUN JUNIOR
CPF
739022096-15
Processo
23038.006019/2010-18
FLAVIANO DOS SANTOS MARTINS
043684026-00
23038.003020/2013-33
MARIA DE NAZARE CORREIA SOEIRO
786002607-44
23038.002647/2013-77
pelo código 00032014022600256
Programa
MES-CUBA
1390/2010
MES-CUBA
678/2013
MES-CUBA
961/2013
Termo Aditivo
01/2014
Data da Assinatura:
30/01/2014
Nota de Empenho
2014NE000871
Valor R$
31.552,39
01/2014
30/01/2014
2014NE000870
29.796,31
01/2014
30/01/2014
2014NE000869
33.893,83
36
3
ISSN 1677-7069
DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA
118572260-20
23038.006023/2010-86
ANGELA DE LUCA REBELLO WAGENER
218605307-10
23038.002585/2013-01
MARIA IZABEL MALLMANN
239088150-53
23038.004961/2012-11
MES-CUBA
1824/2010
MES-CUBA
1984/2013
UDELAR
2056/2012
01/2014
30/01/2014
2014NE000881
30.088,99
01/2014
30/01/2014
2014NE000868
31.312,39
01/2014
30/01/2014
2014NE000874
3.990,51
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral
Beneficiário
ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS
CPF
022877088-20
Programa
UDELAR 1576/2010
Termo Aditivo
01/2014
Valor R$
27.995,01
Data da Assinatura:
30/01/2014
Vigência
31/12/2014
Nota de Empenho
2014NE000873
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral
Beneficiário
ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS
CPF
022877088-20
Programa
UDELAR 1576/2010
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL N o- 34, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013
CO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 26/2014, visando ao preenchimento de vagas da Área Assistencial
(Médicos), com lotação no Hospital Universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1 840 - MEDICO - RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA
E ANGIORRADIOLOGIA
1º - RENATO VILELA RIBEIRO.
1.2 841 - MEDICO - RADIOTERAPIA
1º - SERGIO SANTANA OTANO
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 Nos dias 27 ou 28/02/2014, das 8 às 17 horas, conforme
agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e
b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do
exame admissional.
2.2 Nos dias 1º, 07 e 08/03 no endereço supracitado para
realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento.
2.3 Nos dias 08, 10 e 11/03, no endereço supracitado, para
realização do Exame Admissional, conforme agendamento.
2.4 Nos dias 08, 10 e 11/03, o candidato ou seu procurador,
deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários
para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br.
2.5 Do dia 12 a 14/03, no endereço supracitado, às 8:00h,
para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de
Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e
atividades de Integração.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser
preenchido e respondido para [email protected] juntamente
com Curriculum Vitae.
6 A data da contratação marcada para o dia 12/03/2014 não
será prorrogada.
ME
RC
IA
LIZ
Termo Aditivo
01/2014
Valor R$
27.995,01
Data da Assinatura:
30/01/2014
b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do
exame admissional.
2.2 Nos dias 1º, 07 e 08/03 no endereço supracitado para
realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento.
2.3 Nos dias 08, 10 e 11/03, no endereço supracitado, para
realização do Exame Admissional, conforme agendamento.
2.4 Nos dias 08, 10 e 11/03, o candidato ou seu procurador,
deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários
para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br.
2.5 Do dia 12 a 14/03, no endereço supracitado, às 8:00h,
para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de
Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e
atividades de Integração.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser
preenchido e respondido para [email protected] juntamente
com Curriculum Vitae.
6 A data da contratação marcada para o dia 12/03/2014 não
será prorrogada.
AÇ
JOSÉ RUBENS REBELATTO
o-
EDITAL N 35, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 28/2014, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial,
com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1 114 - Físico - Física Médica - Radiodiagnóstico.
1º - CASSIO VILELA KOMATSU.
1.2 119 - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal.
1º - LUANA PEREIRA CUNHA BARBOSA; 2º - POLLYANNA TAVARES SILVA FERNANDES.
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 Nos dias 27 ou 28/02/2014, das 8 às 17 horas, conforme
agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e
ÃO
PR
JOSÉ RUBENS REBELATTO
OI
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
BID
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 6/2014
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ/EBSERH-PI, CNPJ nº. 15.126437/0002-24 e
CONSTRUTORA WN LTDA., CNPJ nº. 11.724.406/0001-33.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para conservação e manutenção das instalações e dependências físicas do HUPI, Pregão Eletrônico nº 27/2013-2º BEC. Processo: nº. 23000.021741/2013-52. Nota de Empenho nº
2014NE800040.
Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015.
Signatários: José Miguel Luz Parente, Superintendente - EBSERH FILIAL-PI, RG: 04247328-0 IFP-RJ e CPF n ? 138.240.403-44 e
Waldenes Pereira de Sousa, RG: 422.367 SSP-PI e CPF nº.
337.247.923-87.
A
Nº Processo: 231011544/2012-06.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02261500000102. Contratado : PHOTOSHOP IMAGEM E VIDEO LTDA - MEObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2013 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/03/2014 a 24/05/2014.
(SICON - 25/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
CONCURSO Nº 1/2014 - UASG 344002
Nº Processo: 1087/2013-22 . Objeto: A Fundação Joaquim Nabuco
(Fundaj), por intermédio da Diretoria de Memória, Educação, Cultura
e Arte (Meca), torna pública a realização da 10ª Edição do Concurso
Roteiros Rucker Vieira, iniciativa integrante do Programa Gestão e
Manutenção do Ministério da Educação, com desdobramento na ação
Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais. O
certame é destinado a selecionar e premiar dois projetos de documentário, visando gerar audiovisuais destinados à utilização como
ferramenta em processos educacionais alinhados às diretrizes do Ministério da Educação e com vistas a estimular a produção independente de audiovisual do Brasil, nos termos de que dispõem o Art.
52, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e as condições
estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
pelo código 00032014022600256
Nota de Empenho
2014NE000873
26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua
Henrique Dias,609 Derby - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
02/06/2014 às 09h00
SILVANA LUMACHI MEIRELES
Diretora
(SIDEC - 25/02/2014) 344002-34400-2014NE800060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Colaboração com o Instituto Cervantes, celebrado
entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO CERVANTES. Objetivo: O Instituto Cervantes comunicará por escrito ao
Centro Examinador sobre as convocatórias e datas de celebração dos
exames dos "diplomas de espanhol como língua estrangeira (DELE)".
O Centro Examinador se compromete a realizar os exames exatamente na data e hora comunicadas pelo Instituto Cervantes e de
acordo com as instruções recebidas deste. No caso de o Instituto
Cervantes considerar o número de candidatos inscritos para a convocatória em curso insuficiente (menos de 15 candidatos), poderá
desautorizar a celebração do exame, transferindo os candidatos a
outro centro examinador na mesma cidade. Vigência: O presente
acordo entrará em vigor no momento de sua assinatura e sua vigência
se estenderá pelo período de 1 (um) ano, podendo ser renovado por
meio de Termo Aditivo, a menos que qualquer uma das partes o
denuncie por notificação escrita à outra parte, com antecedência mínima de 6 (seis) meses à data de finalização inicial ou à de qualquer
prorrogação. Data da assinatura: 08/01/2014. Assinado por: Márcia
Perales Mendes Silva, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do
Amazonas, e Wagner Barros Teixeira, Coordenador do Centro Examinador - indicação do DLLE.
PO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Vigência
31/12/2014
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MILANO
- BICOCCA. Objetivo: Ambas as instituições acordam em estabelecer
laços de amizade e cooperação com a finalidade de promover a
compreensão mútua e acadêmica, cultural e intercâmbio de docentes
e discentes. Vigência: Este acordo permanecerá em vigor pelo período
de um ano, a menos que uma das instituições dê um aviso prévio de
pelo menos três meses da intenção de interrupção do convênio, sem
prejuízo para os intercâmbios e atividades correntes. Data da assinatura: 19/02/2014. Assinado por: Márcia Perales Mendes Silva,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas, e Andrea
Biondi, Pró-Reitor de Internacionalização da Università Degli Studi
di Milano.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Convênio 5/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa KL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.906.854/000146. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente
matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da
UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 04/02/2014. Assinado por: Lucídio
Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Leísa Cris Barata Souza, sócia da empresa
KL Publicidade e Propaganda LTDA.
o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa R N INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.464.258/0001-49. Objetivo:
proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados
e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
3
37
ISSN 1677-7069
Data da assinatura: 10/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos,
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Márcio Feitosa Neves, Proprietário da empresa R N Incorporações LTDA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PREGÃO Nº 54/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa GUSTAVO H M PASSANELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.651/0001-65. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que
venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindose em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05
(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 12/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, PróReitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gustavo Henrique Moreschi Passaneli, Proprietário da empresa Gustavo H M Passaneli.
Nº 23105.020772/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços visando a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
insetos e animais sinantrópicos descupinização, desratização e desinsetização, controle de pombos, controle de morcegos, para serem
executados em ambientes internos e externos dos edifícios da Universidade Federal do Amazonas, conforme especificado no Termo de
Referência deste Edital.
RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/02/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa EXPERT3D SUPORTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.677887/0001-00. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham
freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
17/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Payman
Agahnejad, gerente comercial da empresa Expert3D Suporte Técnico
em Tecnologia da Informação Ltda.
Nº Processo: 23106037931201150. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 10643159000188.
Contratado : INOVENGE CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto:
Obra de construção do Prédio do Departamento de Engenharia Florestal. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I, III, e V, c/c art. 79,
inciso I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 19/02/2014 .
(SICON - 25/02/2014)
(SICON - 25/02/2014)
EXTRATO DO EDITAL N o- 115, DE 25 DE FEVREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições
Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n.
198/2013, de 16/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente
ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de
Adjunto "A" - Nível 1, na área de Geofísica.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10023082 - Andrea
Cristina Lima dos Santos / 10023021 - Danilo Ribeiro de Sá Teles / 10023076 - Elder Yokoyama /
10023113 - Francisco de Assis Cavallaro / 10023182 - Franklin Bispo dos Santos / 10023178 - Gelvam
André Hartmann / 10023130 - Jairo Francisco Savian / 10023173 - Loiane Gomes de Moraes Rocha /
10023049 - Marcelo Henrique Leão Santos / 10022939 - Marcos Alberto Rodrigues Vasconcelos.
2. Cronograma de Provas:
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
25/03/2014
26/03/2014
27/03/2014
L
A
N
Nº Processo: 23105.035875/2013.
DISPENSA Nº 69/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 34538306000118. Contratado : METAL ALLOY INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/2011 por
mais 12 meses e ratificação da cláusula sétima do termo principal.
Fundamento Legal: COm base na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
DATA
24/03/2014
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9166 - FUB/ SESC.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Serviço Social do Comércio, Administração
Regional do Distrito Federal - SESC - CNPJ nº 03.288.908/000130.
Objetivo: Proporcionar estágio extracurricular de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com frequência comprovada.
Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Adelmir
Araújo Santana, CPF n. 023.615.821-04, Presidente do Conselho Regional do SESC.
EVENTO
HORÁRIO LOCAL
1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
8h
Instituto de Geociências da UnB,
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para defesa de
Campus Universitário Darcy Ribeiro,
conhecimentos e da Prova Didática e composição dos grupos.
ICC - ALA CENTRAL - BLOCO A,
Asa Norte, Brasília - DF
CEP 70.910-900.
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, no respectivo 9h
horário de cada candidato (Grupo 1);
4. Prova Oral para defesa de Conhecimentos, no respectivo horário
de cada candidato (Grupo 1).
1. Prova didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 10h
1).
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, no respectivo 8h
horário de cada candidato (Grupo 2);
2. Prova Oral para defesa de Conhecimentos, no respectivo horário
de cada candidato (Grupo 2).
1. Prova didática no respectivo horário de cada candidato (Grupo 9h
2).
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas
com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou
sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as
instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo
defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético
ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base
Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos
Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e
características a seguir:
pelo código 00032014022600256
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 /
Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Edital de Abertura data de publicação no DOU: 169, de
28/08/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A",
Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Biológicas: Bioquímica e Biologia Celular / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Luis Alexandre Muehlmann; 2- Tulio Cesar Ferreira; 3- Simone
Nardin Weis; 4- Hugo de Almeida Silva; 5- Guilherme Dotto Brand.
DA
IM
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 117, DE 25 DE FEVREIRO DE 2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições
Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n.
215/2013, de 30/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente
ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de
Adjunto "A" - Nível 1, na área de Enfermagem Fundamental.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10023095 - Eder
Alves Marques / 10022973 - Geraldo Magela Salomé / 10023412 - Monica Martins Trovo de Araujo.
2. Cronograma de Provas:
DATA
26/03/2014
27/03/2014
EVENTO
HORÁRIO LOCAL
1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
8h
Faculdade de Ceilândia (Campus De2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral
finitivo), Unidade Acadêmica (UAC),
para defesa de conhecimentos e para a Prova Didática;
Centro Metropolitano de Ceilândia,
Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF,
Sala 0002.
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo 13h
horário de cada candidato;
4. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de
cada candidato.
1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato.
13h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas
com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou
sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as
instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo
defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético
ou eletrônico de voz.
Decana
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com
a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no
DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 178,
de 11/09/2013 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Área: Fonoaudiologia - Voz / Vaga: 1
(uma).
38
3
ISSN 1677-7069
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
RESULTADO FINAL
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a
condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022583; 5,15; 7,50 / 10022831; 5,43; 8,00.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a
da prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: Não houve
candidato aprovado.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, informamos que os
candidatos que não atingiram nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório, não
considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço
eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias.
Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de
Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de títulos do candidato que, após
análise do recurso, tiver a sua condição de eliminado alterada para aprovado.
CO
ME
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações
introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.43/2014
DOU de 27/01/2014
Unidade Acadêmica
Área
Faculdade UnB Planaltina- Educação e Linguagem
FUP
RESULTADO FINAL
N.30/2014
DOU de 16/01/2014
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos Aprovados
Faculdade de Ciência da Teoria e Prática Museo- 1. Luciana Magalhães Portela
Informação - FCI
lógica
2. Matias Monteiro Ferreira
3. Adriana Lopes dos Santos Prado
4. Marla Michelle Nascimento Portela do Prado
5. Marcelo Sá de Sousa
RESULTADO PROVISORIO
IA
LIZ
Decana
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com
a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
1. Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no
DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU:
187/2013, de 03/10/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Obstetrícia / Vagas: 3 (três).
1.1 Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a
da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do
concurso: Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento.
2 Classe A, Denominação Assistente "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação
no DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU:
187/2013, de 03/10/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Obstetrícia / Vagas: havendo
disponibilidade serão alocadas 3 (três) vagas para o cadastro de reserva.
concurso: 10022864; 9,53; 7,76; 9,1; 8,35; 17,00 .
3. Classe A, Denominação Auxiliar "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no
DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU:
187/2013, de 03/10/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Obstetrícia / Vagas: havendo
disponibilidade serão alocadas 3 (três) vagas para o cadastro de reserva.
concurso: 10022931; 7,5; 7,53; 8,6; 3,56; 11,51
4. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, informamos que os
candidatos que não atingiram nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório, não
considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a prova de títulos corrigida.
5. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço
eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
6. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias.
Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília, DF.
7. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de
Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
8. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de títulos do candidato que, após
análise do recurso, tiver a sua condição de eliminado alterada para aprovado.
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e
alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme
discriminação a seguir:
Unidade Acadêmica
Área
Departamento de Ciências Legislação Comercial
Contábeis e Atuariais -CCA
1. Thiago Pires Oliveira
2. Emmanuel Sousa de Abreu
Decana
pelo código 00032014022600256
N.18/2014
DOU de 15/01/2014
PR
Decana
N.28/2014
DOU de 17/01/2014
RESULTADO FINAL
AÇ
ÃO
1. Severina Alves de Almeida
2. Nathalia Martins Peres Costa
3. Sinara Bertholdo de Andrade
4. Carolina Alvim Ferreira
5. Ana Terra Mejia Munhoz
Decana
Decana
RC
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BID
Unidade Acadêmica
Área
Departamento de Saúde Epidemiologia Ambiente 1. Aline Silva da Costa
Coletiva- DSC
e Trabalho
2. Gilmara Lima Nascimento
3.Elisa Maria Amate
4. Alice Cristina Medeiros das Neves
5. Silvano Barbosa de Oliveira
Decana
RESULTADO FINAL
A
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N.528/2013
DOU de 26/12/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Unidade Acadêmica
Área
Faculdade de Economia, Gestão de Políticas e Pú- 1. Franco de Matos
Administração e Contabili- blicas
2. Rafael Sales Rios
dade- FACE
3. Ari Melo Mariano
4. Carolina de Souza Scott Mairinque
5. Cinara Gomes de Araujo Lobo
Decana
RESULTADO FINAL
N.521/2013
DOU de 26/12/2013
Unidade Acadêmica
Área
Faculdade de Medicina- Nefrologia
FM
1. Pedro Mendes de Oliveira Filho
Decana
RESULTADO FINAL
N.36/2014
DOU de 23/01/2014
Unidade Acadêmica
Área
Faculdade de Ciências da Bioquímica Clínica
Saúde- FAR
1. Eduardo Fernandes Barbosa
2. Bartholomeu Ferreira da Cruz
Decana
3
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
N o- 1.979/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106001979201464 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalação compatível com as necessidades do CESPE/UNB Declaração
de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/02/2014.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 53.600,00. CNPJ CONTRATADA :
00.588.075/0001-35 M DE J NB DE CARVALHO - ME.
(SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
N o- 1.980/2014 - UASG 154079
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
25/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 19.440,00. CNPJ CONTRATADA : 00.588.075/0001-35 M DE J NB DE CARVALHO - ME.
(SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
N o- 1.981/2014 - UASG 154079
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
25/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.314.261/0001-89 FUNDACAOEDUCACIONAL MINAS
GERAIS.
(SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
N o- 1.982/2014 - UASG 154079
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PREGÃO N o- 2/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 002/2014, declarando vencedora para o Grupo 01 a
empresa EVERBIZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ 07.615.997/0001-33. Os autos estão com
vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO Nº 14/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 014/2014, declarando vencedora a empresa MINAS
SUL EXTINTORES LTDA - ME para o grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 154503-26352-2014NE800058
Convênio de Cooperação n o- 11/2014
PROCESSO: 23006.000315/2014-14 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Gemalto do Brasil Cartões
e Terminais Ltda. CNPJ: 01.586.633/0022-77. OBJETO: Convênio de
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados
a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
06/02/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria
Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do CPF:
166.711.088- 89, e pela Gemalto do Brasil Cartões e Terminais Ltda,
seu Gerente de Recursos Humanos, Sra, Juliana Bohn Ferreira Pansan, portadora do CPF nº 277.562.058-20.
PROCESSO: 23006.000317/2014-03 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a JH Comércio e Manutenção
de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME. CNPJ: 08.434.288/0001-14.
OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio
de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de
cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e
Visitas, Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do
CPF: 166.711.088- 89, e pela JH Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME, seu Sócio Proprietário, Sr., José
Américo Santana Santiago, portadora do CPF nº 008.194.358-05.
TE
AN
Nº 5/2014 - UASG 154215
Nº Processo: 23125004723201308 . Objeto: Aquisição de licenciamento de uso de Softwares junto a Empresa Imagens Geosistemas &
Comércio LTDA. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de softwares fornecidos exclusivamente pela empresa Imagens
Geosistemas & Comércio LTDA. Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 21/02/2014. YRLA MONTEIRO
FERREIRA. Diretora do Departamento de Administração Geral. Valor Global: R$ 29.108,63. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/000134 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 25/02/2014) 154215-15278-2013NE800020
Nº Processo: 23125001985201311.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
14180300000104. Contratado : T & P ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
L
A
N
O
I
C
(SICON - 25/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
IM
NA
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 154215
Nº Processo: 231254134/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeira para esta IFES. Total de Itens Licitados: 00001.
Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
A
S
N
E
R
P
PROCESSO: 23006.000385/2014-64 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Zeppelin Systems Latin
America Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: 47.898.135/0001-80.
OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio
de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de
cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA
ASSINATURA: 17/02/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e
Visitas, Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do
CPF: 166.711.088- 89, e pela Zeppelin Systems Latin America Equipamentos Industriais Ltda, seu Gerente de Recursos Humanos, Sr.,
Germando Inácio de Souza, portador do CPF nº 082.686.668-97.
N
I
S
S
destinado a realização do concurso BACEN/14 CAPACITACAO/CURSO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do
CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva.
Ratificação em 25/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE
CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 154.440,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.319.889/0001-74 UNIAO PIONEIRA DE
INTEGRACAO SOCIAL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PROCESSO: 23006.000316/2014-51 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Wisewaste Gestão Ambiental Ltda. CNPJ: 14.512.293/0001-09. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a
partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
10/02/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria
Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do CPF:
166.711.088- 89, e pela Wisewaste Gestão Ambiental Ltda, seu gerente de comercial, Sr, André Kenji Tanguchi, portador do CPF nº
261.121.738-67.
DA
39
ISSN 1677-7069
FERNANDO OTÁVIO DA C. NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 154215-15278-2014NE800006
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
N 3/2014 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: HEIRACLES MARIANO DIAS
BATISTA. FUNDAMENTO: Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.000277/2014-00. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente A, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 21/02/2014 a 31/07/2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 150248
Convênio de Cooperação nº 14/2014
PROCESSO: 23006.0003862014-17 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a J. Correa Piccinin Máquinas
ME. CNPJ: 15.241.816/0001-84. OBJETO: Convênio de Cooperação
para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O
presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da
data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014 SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria Estela Conceição
de Oliveira de Souza, portadora do CPF: 166.711.088- 89, e pela J.
Correa Piccinin Máquinas ME, seu Coordenador de Projetos, Sr.
Jordan Correa Piccini, portador do CPF nº 074.046.089-70.
Nº Processo: 23005000808201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção corretiva do aparelho CARDIOTOCÓGRAFO.
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558
Altos do Indaía - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir
das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza
fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus
anexos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
(SIDEC - 25/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 154044
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
Nº Processo: 23107003121201424 . Objeto: Contratação da Companhia de Eletricidade do Acre para fornecimento de energia elétrica
para as dependências da UFAC. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Entidade integrante da Administração pública, nos termos do Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. FRANCISCO
COSTA LIMA. Diretor de Material e Patrimônio. Ratificação em
25/02/2014. THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.065.033/0001-70 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ACRE.
Foram vencedoras para este certame as empresas PRONTOFAR LTDA - EPP, CNPJ n¨ 00.098.242/0001-60, para o item 2,
pelo valor total de R$ 740.000,00, ALKO DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ n¨32.137.424/0001-99,para o item 4,
pelo valor total de R$68.750,00, GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ n¨ 42.180.406/0001-43, para o item 1, pelo
valor total de R$ 216.950,00, e COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n¨
58.950.775/0001-08, para o item 3 pelo valor total de R$ 125.000,00.
O valor global da ata é de R$1.150.700,00.
(SIDEC - 25/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
(SIDEC - 25/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
pelo código 00032014022600256
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
40
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ISSN 1677-7069
DO MARANHÃO
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 89201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (utensílio doméstico diversos para uso em cozinha).
Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e
de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no termo de referência do edital
Nº Processo: 23115005852201324. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
13509940000152. Contratado : MENDONCA & MAGALHAES LTDA - ME -Objeto: Serviços continuados de manutebção corretiva e
preventiva dos equipamentos do Restaurante Universitário desta UFMA. Fundamento Legal: Art 79, I, da Lei 8666/93 Data de Rescisão:
25/02/2014 .
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SICON - 25/02/2014) 154041-15258-2013NE801110
(SIDEC - 25/02/2014) 154072-15258-2013NE803239
CONCORRÊNCIA N o- 5/2014 - UASG 154041
Nº Processo: 2711201431 . Objeto: Complementação do Prédio de
Resíduos Químicos na Cidade Universitária. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 28/03/2014 às 15h00
CO
(SIDEC - 25/02/2014) 154041-15258-2014NE900031
ME
RC
Nº Processo: 002712201485 . Objeto: Complementação da Restauração e Requalificação da Antiga Fábrica Santa Amélia. Total de
14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 15h00
IA
LIZ
(SIDEC - 25/02/2014) 154041-15258-2014NE900031
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/02/2014) 154041-15258-2014NE900031
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N o- 18 PROCESSO N.º 23115.091977/2014-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROGERIO DOS SANTOS CARDOSO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas
atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de
janeiro de 2014.
Nº Processo: 23115000067201450.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de fornecimento de água potável
e recebimento de resíduos líquidos para o HUUFMA e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/02/2014 a
23/02/2015. Valor Total: R$ 1.460.852,51. Data de Assinatura:
24/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154072-15258-2014NE800184
N o- 5/2014 - UASG 154072
para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o
HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014.
ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente Administrativo. Ratificação
em 24/02/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 3.125.183,88. CNPJ CONTRATADA :
06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH OCEMAR.
Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato de Concessão de uso de espaço
público para exploração de atividades comercial de cantina pelo período 12(doze)
meses contados de 24/02/2014 a 23/02/2015. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,
Reitora da FUFMT e o V.Cavequia E Cia Ltda: 04/02/2014.
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Vem divulgar o resultado do certame licitatório 130/2013, Ocorrido No Dia 12/02/2014. O
mesmo não obteve exito na contratação dos serviços licitados. Mais Informações
Disponiveis no Site Comprasnet.Gov.Br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4841201310. , publicada no D.O.U de 05/02/2014 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (acetazolamida, acetilcisteina, ácido ascórbico e outros). Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2014, às 15h00 no site
(SIDEC - 25/02/2014) 154072-15258-2013NE803239
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5537201390. , publicada no D.O.U de 21/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo tipo (ácido acetilsalicilico, alprostadil e outros).
Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de
26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
PR
(SIDEC - 25/02/2014) 154072-15407-2013NE803239
OI
DE MATO GROSSO
BID
(SIDEC - 25/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 187/2013 publicado no D.O. de
30/12/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$
31.899,60
(SICON - 25/02/2014) 154045-15262-2014NE800248
PREGÃO Nº 21/2014
AÇ
Nº Processo: 000338201483 . Objeto: Demolição e Reconstrução da
Praça Central da Cidade Universitária. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
Bacanga - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 01/04/2014 às
15h00
A
Espécie: Termo Aditivo 004/FUFMT/2014 do Contrato Original
011/FUFMT/2012 referente ao Processo nº 23108.067405/13-7. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e V.Cavequia E Cia Ltda representado pelo
Sr.Vinicius Cavequia.
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
Nº 13/2014 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.006540/14-9 . Objeto: Participação da UFMT na Feira EAIE
EXHIBITION no período: 16 a 19/09/2014 na Cidade de Praga na Republica Checa. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 Declaração de
Inexigibilidade em 21/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços. Ratificação em 21/02/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Global: R$
10.917,83. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL
SA. Valor: R$ 2.520,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EAIE EXHIBITION. Valor: R$ 8.397,83
PO
(SIDEC - 25/02/2014) 154045-15262-2013NE800248
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop torna público
o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Topografia/Desenho Técnico
Graduação em Ciências Agrárias ou Engenharias
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Período: 10 e 11/03/2014
Local: Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, Campus Universitário de Sinop, da UFMT, situado na Avenida
Alexandre Ferronato, 1200, telefone (66) 3531-1663 R. 216.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG,
CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo Lattes documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi
contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à
contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
12/03/2014 às 08:00 hs - Sorteio do Ponto e Análise de Currículo
13/03/2014 às 08:00 hs - Prova didática
Divulgação do Resultado
14/03/2014, a partir das 16:00 hs.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da
inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do
contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
(SIDEC - 25/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
pelo código 00032014022600256
MARCO ANTÔNIO ARAÚJO PINTO
Pró-Reitor
3
DO MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 23104005146201221.
PREGÃO SISPP Nº 154/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato por um período de doze (12)
meses a partir de 21.01.2014 a 20.01.2015, mantendo-se o custo
mensal por aluno, estimado em 6.000 seguráveis, de R$ 0,36, totalizando R$ 2.160,00 mensais, e R$ 25.920,00 anuais. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor
Total: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
COES ESPECIALIZADAS LTDA - ME. Valor: R$ 2.859,50. CNPJ
CONTRATADA : 10.749.915/0001-58 PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Valor: R$
1.709,40. CNPJ CONTRATADA : 11.011.226/0001-04 KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Valor: R$ 1.142,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.246.316/0001-47 EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Valor: R$
1.752,00. CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0001-21 HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
45.852,00. CNPJ CONTRATADA : 37.396.017/0001-10 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALRES LTDA. Valor: R$ 2.993,80. CNPJ CONTRATADA :
87.001.756/0001-33 MULTIRADCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.550,00
Nº Processo: 23447001534201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratatação de empresa para confecção e cópias de "Chaves" e troca de
segredo, conforme especificações descritas nos Anexos II e III, e na
minuta do contrato. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no
(SIDEC - 25/02/2014) 154357-15269-2014NE000023
(SIDEC - 25/02/2014) 154357-15269-2014NE000023
(SICON - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE800001
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 154357
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Nº Processo: 23104007667201301.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Retificar o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA
GARANTIA, onde se lê: "... homologados e registrados na Ata de
Registro de Preços n.¨ 006/2013, é de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais)", leia-se: "...homologados e registrados na Ata de Registro de
Preços n.¨006/2013, é de R$ 25.681,80 (vinte e cinco mil, seiscentos
e oitenta e um reais e oitenta centavos).Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 24/11/2013. Data de Assinatura:
23/11/2013.
(SICON - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Edital Preg nº 40, de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 39, de 25-2-2014, seção 3, págs. 29 e 30; no item 1.
CENTRO/CAMPUS, CURSO, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE E DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
Acrescentar:
NAVIRAÍ/MS
CPNV
Ciências Sociais
01
40
Auxiliar, nível I, com Doutorado
CPNA
NOVA ANDRADINA/MS
Administração e Gestão Financeira
Contabilidade
01
40
Auxiliar, nível I
02
40
TOTAL DE VAGAS
22
Nº 5/2014 - UASG 154054
CPNA
Nº Processo: 23104000547201456 . Objeto: Atender despesas referentes a pagamento do seguro obrigatório DPVAT/2014, dos veículos da frota da UFMS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Solicitação da Divisão de Transportes e Logística Sustentável ;
COA/PROINFRA. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014.
DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coordenador G. Materiais.
Ratificação em 25/02/2014. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.560.929/0001-38 SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS.
NOVA ANDRADINA/MS
Administração e Gestão Financeira
Contabilidade
TOTAL DE VAGAS
TE
DA
01
IM
02
DE OURO PRETO
N
A
N
Nº Processo: 23109000211201443.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04962755000128. Contratado :
LIMP'S CONSERVACAO, CONSTRUCAO E -LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Obras civis para conclusão de prédio destinado aos
laboratórios do ICEA/UFOP, localizado no capus da cidade de João
Monlevade/MG. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência:
I
S
S
(SIDEC - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE800001
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
- Aquisição de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 00069
Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
(SIDEC - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE000001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº 14/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001785201317 . Objeto: Aquisição de Medicamentos como Aciclovir 5% 10G Creme, Ácido Acetilsalicilico100MG e Outros. Total de Itens Licitados: 00058. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do Serviço Declaração de Dispensa em
25/02/2014. IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA. Gerente Administrativo. Ratificação em 25/02/2014. CLAUDIO WANDERLEY
LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 154.886,91. CNPJ
CONTRATADA : 00.656.468/0001-39 DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA. Valor: R$ 5.663,20. CNPJ CONTRATADA :
02.281.758/0001-70 TRANSMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 424,00. CNPJ CONTRATADA : 04.929.044/0001-51 BIOGEN DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 20.916,46. CNPJ CONTRATADA : 05.439.635/0001-03 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA..
Valor: R$ 13.350,00. CNPJ CONTRATADA : 06.073.848/0001-27
CRISTAL PHARMA LTDA - ME. Valor: R$ 55.397,15. CNPJ CONTRATADA : 08.676.370/0001-55 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - ME. Valor: R$ 1.277,40. CNPJ
CONTRATADA : 10.461.807/0001-85 PHARMEDICE MANIPULA-
(SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800307
Nº Processo: 23109000215201421.
DISPENSA Nº 6/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 11570172000117. Contratado :
MARCELO DOS SANTOS GABRIEL -07624056607. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro para atendimento da UFOP em Ouro
Preto e Mariana. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/02/2014 a 20/05/2014. Valor Total: R$ 7.966,50. Data de
(SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Nº Processo: 231092915201370.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04962755000128.
Contratado : LIMP'S CONSERVACAO, CONSTRUCAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de 30 dias com prazo final
em 10 de março de 2014 e acréscimo de R$ 7.660,75. Fundamento
Legal: Art 57, ÷1º, IV; ÷2º e art 65, I, 'b' da Lei 8666/93. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2013NE801594
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014
Nº Processo: 23109-0743/2011-0. Contrato de Concessão de uso Nº
081/2011.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 081/2011 por mais 67
(sessenta e sete) dias.
pelo código 00032014022600256
A
S
N
E
R
P
Leia-se:
L
A
N
O
I
C
CPNV - Campus de Naviraí - fone: (67) 3405-3401.
Onde se lê:
PREGÃO Nº 8/2014
41
ISSN 1677-7069
NA
31/07/2014
19.07.2014
Auxiliar, nível, com Doutorado
40
Auxiliar, nível I, com Graduação
40
Auxiliar, nível, com Doutorado
19.07.2014
23
Vigência: 22/02/2014 a 30/04/2014.
Data de assinatura: 21/02/2014.
Fundamento: Art. 57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/93. Concorrência nº
007/2011.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol (cessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
Nº Processo: 231096672201268.
PREGÃO SISPP Nº 186/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 77043511000115.
Contratado : QUIMTIA S.A -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do
Termo de Contrato 051/2013. Prorroga vigência por 49 (quarenta e
nove) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 19/02/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Nº Processo: 23109000063201386.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05923193000176. Contratado : VRG GAS LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do
Termo de Contrato 037/2013. Prorroga vigência por 78 (setenta e
oito) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 20/03/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Nº Processo: 23109000064201321.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05923193000176. Contratado : VRG GAS LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do
Termo de Contrato 038/2013. Prorroga vigência por 79 (setenta e
nove) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 21/03/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
42
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 231097574201248.
PREGÃO SISPP Nº 197/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09190700000160.
Contratado : COMPLETO COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA - ME. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato
004/2013. Prorroga vigência por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:
Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/01/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
PREGÃO Nº 202/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109006922201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Construção e Material para manutenção de
bens móveis. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das
CO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
ME
IA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 23109005153201363. , publicada no D.O.U de 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Novo Edital:
26/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega
LIZ
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
processo Nº 23109006253201315. , publicada no D.O.U de
03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos
médico-laboratoriais. Novo Edital: 26/02/2014 das 09h00 às 11h00 e
d13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega das Propostas: a partir de
Espécie: Contrato entre a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, e a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP), com interveniência da Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP). Processo nº 9060/2013. Objeto: Ministrar Curso na Área de Metalurgia Física. Valor: R$ 33.600,00.
Vigência: 20/12/13 a 31/12/14. Data de Assinatura: 20/12/2013. Assinam: Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor; pela
ABM: Horacídio Leal Barbosa Filho - Diretor Executivo e Hideyuki
Hariki - Diretor de Patrimônio; pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão Presidente.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
DO PAMPA
(SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviço de limpeza e teste de vazão, análise
físico-química, relatório técnico e instalação de motobomba EBARA
BHS 516/9 para o poço profundo localizado no Centro de Convenções da UFOP - Parque Metalúrgico.
(SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RC
das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 10h00 no site
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
AÇ
(SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
ÃO
Nº Processo: 23100001042200981.
PREGÃO SISPP Nº 71/2009. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
11116850000176. Contratado : BASTOS COMERCIO DE LIVROS
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 60 dias
com inicio no dia 22 de dezembro de 2013 e término no dia 19 de
fevereiro de 2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Lei nº 12.772, de 12 de dezembro de 2012, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e a Resolução nº 55, de 25 de abril de 2013, do Conselho Universitário (CONSUNI) divulga a abertura de novo
concurso, destinado a selecionar candidatos para os cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste
edital.
1. DO QUADRO DE VAGAS
1.1. As informações referentes às vagas estão detalhadas a seguir:
Campus
Alegrete
Dom Pedrito
São Borja
São Borja
PR
OI
Área
Pavimentação e Transportes
Enologia
Relações Púbicas e Produção Cultural
BID
Requisitos
Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins
Graduação em Tecnologia em Viticultura e Enologia e Doutorado na área ou áreas afins
Bacharelado em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas ou Jornalismo ou Publicidade
e Propaganda ou Bacharelado em Museologia ou Produção Cultural e Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas ou Memória Social e Patrimônio ou Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidade
Ciências Sociais Aplicadas - Concentração em
Graduação em Serviço Social e Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou Política Social
Política Social
A
Vagas
01
01
01
Cargo-Classe/ Regime de Trabalho
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
Professor Adjunto A/ 40h DE
PO
01
Processo Nº
23100.000245/2014-18
23100.000201/2014-98
23100.000141/2014-11
23100.000140/2014-69
RT
ER
CE
IRO
S
2. DA JORNADA DE TRABALHO
2.1. O professor submetido ao regime de dedicação exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade
remunerada pública ou privada, com as exceções previstas na Lei 12.772/12.
2.2. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade Federal do Pampa.
3. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES
3.1. Remuneração inicial e suas parcelas:
Classe
A
Denominação do cargo
Professor Assistente-A
Professor Adjunto-A
Titulação comprovada
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00.
3.1.1. Para as áreas cujo cargo está denominado como Professor do Magistério Superior/Classe A, o enquadramento nas denominações do cargo e o valor da retribuição por titulação (RT) serão aferidos no
momento da posse no cargo, conforme titulação comprovada pelo candidato, respeitando os requisitos exigidos para cada área de conhecimento, conforme subitem 1.1.
3.1.2. Em caso de alteração na legislação, as remunerações iniciais descritas no subitem 3.1 poderão sofrer modificações.
3.2. São consideradas atribuições próprias do pessoal docente do ensino superior:
a) as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; e
b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefiam, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O período de inscrições será de 27/02/2014 a 16/03/2014.
4.1.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.
4.2. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de formulário específico.
4.3. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá informar no momento da inscrição e enviar, até o dia 16/03/2014, a especificação do atendimento que necessita
e atestado médico que o justifique, para o e-mail [email protected].
4.4. Demais disposições a respeito das inscrições encontram-se no título III da Resolução CONSUNI nº 55/2013.
4.5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
4.5.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 04/03/2014.
4.5.2. Terá direito à isenção, segundo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007; e
b) for membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
4.5.3. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a ser enviado pelo candidato à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico
[email protected], contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea b do subitem 4.5.2.
4.5.4. A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia 10/03/2014, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA.
4.5.6. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido deverá imprimir o boleto até 16/03/2014 e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte, caso contrário, estará automaticamente
excluído do concurso público.
pelo código 00032014022600256
3
5. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1. De acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, com o parágrafo 2º do
Art. 5º da Lei nº 8.112/90 e com o Decreto nº 3.298/99, fica assegurada a reserva de vagas aos
candidatos com deficiência em 5% (cinco por cento) do número total de vagas oferecidas neste Edital,
elevando-se, quando resultar em número fracionado, até o primeiro número inteiro subsequente, desde
que não ultrapasse a 20% das vagas a serem preenchidas.
5.1.1. Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo
oferecido. Das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público, ficará
assegurada a reserva de 5% aos candidatos portadores de deficiência devidamente comprovada, conforme subitem 5.1.
5.2. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência que
vierem a surgir deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento de Inscrição. Sendo aprovado
no concurso, conforme previsto no Art. 21 da Resolução CONSUNI nº 55/2013, o candidato será
convocado por Edital para submeter-se à Perícia Médica, que terá decisão final sobre a qualificação do
mesmo, como deficiente ou não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a
deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou.
5.3. Os candidatos aprovados, convocados para Perícia Médica na forma do subitem anterior,
deverão comparecer à mesma munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
5.4. Os candidatos que se declararem deficientes e convocados para comparecerem à Perícia
Médica e não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
5.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica como incompatível com o exercício do cargo, será automaticamente excluído do certame.
5.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica, concorrerá somente pela classificação geral.
5.7. As pessoas com deficiência participarão das provas do concurso em igualdade de condições
com os demais candidatos.
5.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos candidatos
com deficiência que vierem a surgir, se habilitados no concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela
Perícia Médica, poderão figurar na lista específica dos candidatos com deficiência e na lista geral dos
aprovados.
5.9. O preenchimento da vaga destinada a candidato com deficiência que vier a surgir será feito
pela ordem decrescente da nota obtida, ficando esclarecido que, no caso de o primeiro colocado nessa
condição de candidato com deficiência (referente à vaga, conforme subitem 5.1.1) concorrer com
candidato não portador de deficiência, em determinada área do conhecimento, a vaga será destinada ao
candidato declarado com deficiência, ainda que a sua nota seja menor do que a daquele.
5.10. Consideram-se candidatos com deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias
discriminadas no Art. 4º do Decreto 3.298/99.
5.11. As vagas reservadas para candidatos com deficiência que vierem a surgir, se não providas
por falta de candidatos, por reprovação ou por julgamento da Perícia Médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem de classificação.
5.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a este concurso não
poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
5.13. O candidato portador de deficiência poderá solicitar atendimento especial para a realização
conforme subitem 4.3 deste Edital.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em
www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA, na
data provável de 24/03/2014.
6.2. Os candidatos cujas inscrições foram homologadas deverão acompanhar pelo endereço
eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a comunicação das datas, horários e local de realização do concurso.
6.3. Demais disposições a respeito da homologação da inscrição encontram-se no título IV da
Resolução CONSUNI nº 55/2013.
7. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1. O período provável de realização do concurso será de 14/04 a 25/04/2014.
8. DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
8.1. A constituição da Comissão Examinadora ocorrerá de acordo com o estipulado no título
VIII da Resolução CONSUNI nº 55/2013.
9. DA ABERTURA DO CONCURSO
9.1. A Abertura do Concurso ocorrerá de acordo com o estipulado no título V da Resolução
CONSUNI nº 55/2013.
10. DAS PROVAS
10.1. Disposições Gerais:
10.1.1. As provas Escrita, Didática, de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica e de
Títulos ocorrerão de acordo com o estipulado no título VI na Resolução CONSUNI nº 55/2013,
disponível no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
10.1.2 Para a consulta durante a prova escrita, a que se refere o parágrafo 4º do art. 13 da
Resolução CONSUNI nº 55/2013, será permitido apenas material impresso de domínio público.
10.1.3. A prova didática, para todas as áreas, consistirá apenas de Aula Expositiva, nos termos
do Art. 14 da Resolução CONSUNI nº 55/2013.
10.1.5. O programa do concurso, apresentando os conteúdos objeto de avaliação e a bibliografia
para a Prova Escrita e a Prova Didática, encontra-se no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
10.1.6. É classificado para a Prova de Defesa de Memorial de Trajetória Acadêmica e para a
prova de Títulos o candidato que obtiver Nota Final da Prova Didática (NFPD) igual ou superior a 7,0
(sete).
10.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de
realização do concurso, como justificativa de sua ausência.
11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
11.1. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota final da prova escrita, da prova
didática e da prova de defesa de memorial de trajetória acadêmica constam na tabela abaixo:
Área: Pavimentação e Transportes - Campus Alegrete
E
T
N
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
AS
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso
Prova Didática
Critério da Aula Expositiva
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso
e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta.
pelo código 00032014022600256
Peso
6
2
2
Peso
2
4
3
1
Peso
5
43
ISSN 1677-7069
Área: Enologia - Campus Dom Pedrito
Prova Escrita
Critério
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso.
Prova Didática
Critério
Postura pedagógica
Critério
Peso
4
3
3
Peso
2
3
3
2
Peso
6
4
Área: Relações Púbicas e Produção Cultural - Campus São Borja
Prova Escrita
Critério
O
I
C
SA
N
E
R
Peso
4
3
3
L
A
N
Prova Didática
Critério
Postura pedagógica
Critério
NA
Peso
3
4
1,5
1,5
Peso
8
2
Área: Ciências Sociais Aplicadas - Concentração em Política Social - Campus São Borja
P
M
Prova Escrita
Critério
Prova Didática
Critério
Postura pedagógica
Critério
DA
I
Peso
6
2
2
Peso
3
5
1
1
Peso
5
5
11.2. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota da prova de títulos encontramse no Art. 17 da Resolução CONSUNI nº 55/2013. A tabela com a pontuação dos títulos encontra-se no
Anexo I da Resolução CONSUNI nº 55/2013.
12. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
12.1. As disposições a respeito da habilitação e da classificação final no concurso encontramse no título VII da Resolução CONSUNI nº 55/2013.
12.2. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem como pessoa com deficiência, se
não eliminados no concurso e qualificados como tal, terão seus nomes publicados em lista à parte e
figurarão também na lista de classificação geral por área de conhecimento.
13. DOS RECURSOS
13.1. Os recursos ocorrerão de acordo com o estipulado no título IX da Resolução CONSUNI
nº 55/2013.
14. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a relação dos candidatos classificados no
concurso objeto deste Edital, conforme Artigo 16 do Decreto nº 6.944/09.
15. DO PRAZO DE VALIDADE
15.1. O prazo de validade do concurso objeto deste Edital é de 01 (um) ano, prorrogável por
mais 01 (um) ano, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O candidato aprovado e nomeado será comunicado através do correio eletrônico informado no momento da inscrição sobre a publicação da nomeação e dos procedimentos para posse.
16.2. É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço e o endereço eletrônico atualizados. Em caso de alteração, informá-la à UNIPAMPA, pelo correio eletrônico [email protected].
16.3. A classificação e homologação no concurso não asseguram ao candidato o direito de
nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu, seguindo
a rigorosa ordem de classificação e observado o prazo de validade do concurso e a legislação vigente.
16.4. Demais disposições finais encontram-se no título XI da Resolução CONSUNI nº
55/2013.
ULRIKA ARNS
5
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
44
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23100000215201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, para contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de instrumentos de trabalho a serem
executados nas unidades universitárias e reitoria da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, conforme Termo de referência, Anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas:
Nº Processo: 23116001759201411 . Objeto: Importação de máquina
mecânica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Pesquisa de Novos
Materiais Sintéticos. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em 25/02/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO.
Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$
260.765,01. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTRON.
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
DO PIAUÍ
Termo de Contrato nº 04/2014 - UFPI/FADEX Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação,
com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º,
da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao
objeto do referido Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do "Curso de
Especialização em Docência na Educação Infantil"; Processo: nº
23111.003794/2014-15; Valor previsto: R$ 212.848,50 (duzentos e
doze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos),
oriundos de descentralização de crédito pela Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC; Vigência: A partir de
sua assinatura, até 31/12/2014; Data da Assinatura: 17/02/2014. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº.
051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00.
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23116001760201446 . Objeto: Importação de máquinas
e equipamentos de natureza industrial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o
Projeto Pesquisa de Novos Materiais Sintéticos. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em 25/02/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 318.214,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTRON.
(SIDEC - 25/02/2014) 154042-15259-2014NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2013 UASG 154042
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11756638000173. Contratado : CONSTRUTORA KNUTH LTDA ME -Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de entrega
do objeto da obra do contrato administrativo nº 073/2012. Fundamento Legal: art.57,÷1º,inc.I e no art.65,inc.I,alínea"b" da Lei nº
8.666/1993. Valor Total: R$44.587,14. Data de Assinatura:
14/10/2013.
AÇ
Termo de Contrato nº 05/2014 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação,
com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º,
da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao
objeto do referido Contrato; Objeto: Projeto de Extensão do "Pacto Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa"; Processo: nº
23111.003795/2014-60; Valor previsto: R$ 872.689,35 (oitocentos e
setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta cinco
centavos), oriundos de descentralização de crédito pela Secretaria de
Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC; Vigência:
A partir de sua assinatura, até 31/12/2015; Data da Assinatura:
17/02/2014. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00.
Nº Processo: 23111025258201390.
CONVITE Nº 3/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adaptações no Campus Amilcar
Ferreira Sobral, em Floriano-PI. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de
21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação
correlata. Vigência: 26/02/2014 a 10/07/2014. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 154048-15265-2013NE800270
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 154042
Nº Processo: 23116006333201373. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 07326937000109. Contratado : INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA -Objeto: Execução de serviço
para elaboração de projeto executivo e construção de quatro embarcações cuja finalidade é servir de laboratório flutuante. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 19/02/2014 a 18/08/2016.
(SICON - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116000323201413. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 01554753000101. Contratado : MARIA DE LURDES DE NEGRI - EPP -Objeto: Fornecimento de refeições (almoço,
janta e café da manhã), com permissão de uso de espaço físico do
Restaurante Universitário do Campus Carreiros, materiais e equipamentos da contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$3.721.464,00. Data
(SICON - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande FURG e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL.
Nº de Processo: 23116.000745/2014-81. Objeto: Estabelecer termos
de cooperação entre as partícipes, além de instituir procedimentos no
que tange o intercâmbio de discentes e docentes, a co-tutela de teses
de Doutorado e o regime de Pós-Doutorado. Data da assinatura:
19/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
(SIDEC - 25/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
CO
(SIDEC - 25/02/2014) 154042-15259-2014NE800275
ÃO
PR
(SICON - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
OI
BID
- Aquisição de material de limpeza e higiene Total de Itens Licitados:
17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS.
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às
A
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
PO
(SIDEC - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - UASG 150218
Nº Processo: 23116001508201437 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais descartáveis para Cirurgias no Hospital Universitário. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá, 112 RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir
(SIDEC - 25/02/2014) 150218-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116001509201481 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Soluções Fisiológicas para o Hospital Universitário.
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 112
RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
(SIDEC - 25/02/2014) 150218-15259-2013NE800275
pelo código 00032014022600256
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 10 a 14/03/2014,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.000584/2014-25
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (053) 8842 / 3233.0317 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Clínica Médica, Estágio Curricular na
Área de Clínica Médica e Residência Médica em Clínica Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 20 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Radiologia.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 1.914,58
Taxa de inscrição: R$ 40,00
Processo nº 23116.001206/2014-69
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone:
(053) 3293.5116 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Didática, Estágio Supervisionado, Ensino de Biologia.
Titulação exigida: Licenciatura em Ciências Biológicas.
Número de vagas: 1
Processo nº 23116.001078/2014-53
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Módulo I - Arte como conhecimento;
Módulo II - Docência em Arte; Estágio; Arte como Linguagens;
História, Teoria e Crítica da Arte.
Titulação exigida: Licenciatura ou Bacharelado em Artes Visuais.
Número de vagas: 1
Processo nº 23116.001400/2014-44
Matérias/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais.
Titulação exigida: Licenciatura em Letras/Libras ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento e Certificado de proficiência em ensino de Língua Brasileira de Sinais - Libras, obtido
por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação.
Número de vagas: 1
Processo nº 23116.001401/2014-99
Matérias/Disciplinas: Língua Espanhola.
Titulação exigida: Licenciatura em Letras/Espanhol ou Português/Espanhol.
Número de vagas: 1
Processo nº 23116.001284/2014-63
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e
Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral, Álgebra
Linear e Geometria Analítica.
Titulação exigida: Graduação em Matemática, Física ou Engenharia.
Número de vagas: 1
RT
ER
CE
IRO
S
3
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome da
Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo)
Av. Itália, Km 8
96203-900 - Rio Grande - RS
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
- O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato.
R
A
L
DE
(SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129001607201399. PREGÃO SRP Nº 112/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 00581615000159. Contratado : PARAMAZONIA TAXI AEREO LTDA - EPP-Objeto: Prestação de serviços de vôos (frete aéreo). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
18/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129001606201344. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a
29/11/2013.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
DE RORAIMA
Nº Processo: 23129002320201386. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04375780000105. Contratado : AMADEUS COMERCIO E
DE SÃO CARLOS
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 03149170001100. Contratado : HOTEIS
SLAVIERO DO BRASIL LTDA -Objeto: Serviços de hospedagens.
(SICON - 25/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
Nº Processo: 23112000331201491 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos para uso profissional em piscinas do
DEsp/UFSCar Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP.
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital esta
disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br
L
A
N
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 25/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
Nº Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP Nº 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 60834272000119. Contratado : CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o curso de medicina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
DA
A
S
N
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar condicionado com instalação completa incluindo parte elétrica á partir do quadro e gases - Campus São
Carlos
E
R
P
IM
(SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2014NE800064
Nº Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP Nº 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 18212990000197. Contratado : JOTAGE INSTRUMENTOS
MUSICAIS, -ACESSORIOS E AUDIO LTDA -. Objeto: Aquisição
de equipamentos para atender o curso de medicina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
A
N
SI
(SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 15520126000164. Contratado : R. DANTAS FILHO - CONFECCOES - ME-Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor
(SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Alterar o prazo de vigência conforme cláusula 10 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E
T
N
NA
AVISO DE SUSPENSÃO
(SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
AS
P
M
E
X
E
REPRESENTACOES-LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção
e limpeza da piscina com volume de 850m3 de água da Escola de
Aplicação da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
45
ISSN 1677-7069
EDITAIS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
o-
N 20 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Química; Sub-área: Química Orgânica, realizado pelo
Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do
Ciências Agrárias, homologado em 21/02/2014, conforme processo nº
23112.000160/2014-09:
Nome
Carla Cristina Perez
Eli Fernando Pimenta
Classificação
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 21 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Teoria Política e Política Brasileira; Sub-área: Teoria Política Clássica e Política Brasileira, realizado pelo Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 24/02/2014, conforme processo nº 23112.000371/201433:
Nome
Renato Cancian
Luciano Pereira
Classificação
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013
e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe/Nível
Área
Estatística
(Campus São Carlos)
Adjunto A, nível 1
Área: Estatística.
Requisitos
Nº de Vagas Nº Máximo de Classifica- Período de Inscrição
dos
Doutorado em Estatística ou Doutorado em Ciências com área de concentração em "Estatística" ou Doutorado em 02 (duas)
09 (nove)
26/02 a 10/04/2014
Ciências com área de concentração em "Estatística e Experimentação Agronômica" ou Doutorado em Ciências
com área de concentração em "Ciências de Computação e Matemática Computacional" ou Doutorado em
Estatística e Experimentação Agropecuária ou Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria.
pelo código 00032014022600256
46
3
ISSN 1677-7069
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no
período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no
endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
Adjunto A - DE
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto A, nível 1:
R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade
do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual
período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A
íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br.
-5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato
aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será
nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores
Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído
pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
DE SÃO JOÃO DEL REI
Número do Contrato: 43/2013. Nº Processo: 23122003614201219. PREGÃO SISPP Nº 177/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 01462711000140. Contratado :
RIPRESS SISTEMA DE IMPRESSOES E -COPIAS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar vigência por mais 12 meses a partir de 01/02/2014 até 01/02/2015.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2014 a
(SICON - 25/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CPD N o- 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de QUÍMICA E BIOQUÍMICA, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO. O prazo de validade do referido processo seletivo
será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Química ou Química Industrial ou áreas afins.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 26 de fevereiro a 14 de março de 2014, no horário das 14 h às 18 h (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser entregue pessoalmente no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, sito à Rodovia MG443, km 7, Fazenda do Cadete, CEP: 36420-000, Ouro Branco/MG, dentro do prazo indicado. Telefone para contato: 31 3741-6378.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.
3.4.Remuneração inicial:
CO
ME
RC
IA
Classe/Nível 1
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
LIZ
AÇ
ÃO
Regime de Trabalho
PR
OI
Vencimento Básico (R$)
20 horas
1.966,67
40 horas
2.764,45
BID
Retribuição por Titulação (R$)
Especialização
Mestrado
152,35
428,07
Aperfeiçoamento
69,82
A
110,22
253,13
835,05
Doutorado
785,93
1.934,76
PO
3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos.
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 19 de março de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
7.2.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.3.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.4.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
7.5.Ao domínio do assunto;
7.6.Ao planejamento de aula;
7.7.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.8.A Prova Didática será pontuada de acordo com o Anexo III.
7.9.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.10.A ordem de realização da Prova Didática será a ordem de inscrição.
7.11.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS
8.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do processo seletivo, no horário das 14 h às 17 h no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia
de Bioprocessos - DQBIO. Não será recebida documentação após este horário.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
8.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo IV.
8.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
RT
ER
CE
IRO
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pelo código 00032014022600256
3
9.DO PROGRAMA
9.1.Ligações químicas
9.2.Gases, líquidos e sólidos.
9.3.Soluções e reações em solução aquosa
9.4.Equilíbrio Químico
9.5.Estrutura e ligação em moléculas orgânicas
9.6.Reações de alcanos e haloalcanos
9.7.Estereoquímica
9.8.Reações de compostos insaturados e aromáticos
9.9.Reações de aldeídos e cetonas
9.10.Ácidos carboxílicos e derivados.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
1. Brown, T. L.; LeMay, H. E.; Bursten, B. E., Burdge, J.R.
Química, A Ciência Central, 9ª Edição,Pearson Education do Brasil,
São Paulo, 2005.
2. Kotz, J.C.; Treichel, P.M. Química Geral e Reações Químicas, Vol. 1, Thomson Learning, SãoPaulo, 2005.
3. Brown, L. S.; Holme, T. A. Química Geral Aplicada à
Engenharia, Cengage Learning, SãoPaulo, 2010
4. Russel, J.B. Química Geral, Vol. 1. 2a Ed., Makron Books,
São Paulo, 1994.
5. Solomons, T.W.; Graham-Fryhleg, G.B. Química Orgânica, vols. 1 e 2, 8ª ed., LTC: Rio de Janeiro, 2005.
6. Bruice, P.Y. Química Orgânica, 4ª ed., Pearson Prentice
Hall: São Paulo, 2006.
7. Sykes, P. A. Guidebook to Mechanism in Organic Chemistry, 6a ed., Logman: England, 1986.
8. Allinger, N.L.; Cava, M.P.; Jongh, D.C.; Johnson, C.R.;
Lebel, N.A.; Stevens, C.L. Química Orgânica, 2a ed., LTC: Rio de
Janeiro, 1976.
9. McMurry, J. Química Orgânica, Combo ou Vols. 1 e 2,
tradução da 6ª ed. norteamericana, Cengage Learning: São Paulo,
2008.
10. BARBOSA, L. C. A. Introdução a Química Orgânica.
São Paulo: Pearson. 2004.
11. ATKINS, P.; JONES, L. Princípios de química: questionando a vida moderna e o
meio ambiente. Porto Alegre: Bookman, 2006.
10.DOS RECURSOS
10.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar
da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no
Diário Oficial da União, mediante requerimento formal dirigido à
Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
10.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
11.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do
processo seletivo.
11.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no
Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
11.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as
vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento
de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior
da Universidade.
11.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo
com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo
título.
11.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá
assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o
caso.
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014
O(a) Senhor(a) ________________________________, nacionalidade __________________,
estado
civil
___________________,
RG
_________________,
CPF
____________________________________, e-mail ___________________, residente e domiciliado à
Rua/Av. ____________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro
______________, cidade _______________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( )
__________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº 020/2014, na área de
QUÍMICA E BIOQUÍMICA, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes
documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato
portador
de
deficiência?
_________
Se
afirmativo,
qual?
_________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na descrição do tema
Organização na forma de apresentação do tema
Uso correto da língua portuguesa
Total
Pontuação
Máxima
6,0
1,5
1,5
1,0
10,0
Pontuação Obtida
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critério
1- Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2- Clareza e objetividade na discussão do tema
3- Fluência, coesão e coerência na apresentação
4- Organização na forma de apresentação do tema
TOTAL
Limite de
pontos
3,0
3,0
2,0
2,0
10,0
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO IV
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Banca Examinadora: ______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO II
11.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame
médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da
Universidade.
11.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
11.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
11.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou
recurso do resultado obtido no exame médico.
11.8.Após a publicação da homologação do resultado do
processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias
para retirar, na Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que
estas serão descartadas.
11.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se
o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua
íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades
e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado
no
sítio
eletrônico
da
UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 25 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
E
R
P
IM
47
ISSN 1677-7069
Critério
1. TITULOS ACADÊMICOS
Mestrando: 1,5 pt
Mestrado: 2,0 pt
Doutorando: 2,5 pt
Doutorado: 3,0 pt
Doutorado Direto: 3,0 pt
2. EXPERIÊNCIA DOCENTE
Ensino Médio: 0,2 pt/ano
Graduação: 0,3 pt/semestre
Orientação TCC: 0,1pt/cada
Orientação trabalho de iniciação científica: 0,1pt/IC
Orientação Monografia Especialização: 0,1pt/cada
Orientação
Extensão: 0,1 pt/orientação
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Atuação na área objeto do concurso: 0,5pt/ano
Autuação em outra área: 0,3pt/ano
4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS
10 ANOS
Livro publicado com aprovação de comissão científica: 0,3 pts/cada
Capítulo de livro publicado com aprovação de comissão científica: 0,1 pts/cada
Artigos publicados em revistas indexadas A e B1
(área de Biotecnologia): 0,2 pto/cada
Artigos publicados em revistas indexadas B2, B3 e
B4 (área de Biotecnologia): 0,1 pto/cada
5. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM
CONGRESSOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Apresentação oral: 0,05 ponto / apresentação
Apresentação pôster: 0,025 pontos/ apresentação
Palestra/conferência: 0,1 pontos/palestra
TOTAL
Critério Limite de
Pontos
3,0
Nota
obtida
Observações
3,0
2,0
1,5
0,5
10,0
ANEXO V
Nota
Obtida
pelo código 00032014022600256
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
48
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a
11/02/2014.
Nº Processo: 23113020064201388. PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 24380578004176. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA.. Objeto: Aquisição de
gases especiais. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$14.910,00. Data de Assinatura:
25/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 23113018793/12-77. PREGÃO SISPP Nº 74/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32838716000159. Contratado : FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E -LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº8666/93. Vigência: 04/02/2014 a 21/10/2014. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11983207000140. Contratado
: ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE -EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de 02 armários para ferramentas, com serviço
de assitência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas laterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 25/02/2014) 154177-15267-2014NE000001
CO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 001/2014, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 10/01/2014, conforme informações que seguem:
ME
Departamento de Enfermagem / Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior
Processo
23113.000426/2014-03
Matérias de Ensino
Assistência de Enfermagem da Mulher e da Criança
Disciplinas
Enfermagem em Obstetrícia e Ginecologia
Resultado Final
1º LUGAR: PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORRÊA - 60,80
RC
IA
LIZ
: C H B DE MOURA -Objeto: Aquisição de 38 cadeiras fixas sem
braço, em tecido azul royal sem costura, com serviço de assitência
técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a
11/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
AÇ
A CPCFJL, com base na análise das exigências do edital,
decide considerar HABILITADA e CLASSIFICADA a empresa CASA DAS COPIADORAS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 02.020.833/0001-40, no valor global mensal de R$ 1.010,00.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Presidente da CPCFJL
Em exercício
(SIDEC - 25/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
PREGÃO Nº 10/2014
Vencedora:Comercial Argentina LTDA r$15.829,50
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
RETIFICAÇÃO
Na edição do Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de
2014, seção 3, página 34, onde se lê "Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato nº 1570.172/2011-UFS", leia-se "Extrato do 2° Termo
de Apostila ao Contrato nº 1570.172/2011-UFS".
DO TOCANTINS
PREGÃO SISPP Nº 32/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Dilação por mais 12
meses do prazo de vigência contratual e o acréscimo quantitativo ao
valor do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado,
nas modalidades local, longa distância nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
ÃO
botijões criogênicos, com capacidade de 20L, com serviço de assitênciatécnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e Lei n?7 10.520/02. Vigência:
PR
OI
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
BID
: HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO -LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 termômetro infravermelho digital com mira extidão,
com serviço de assitência técnica para a UNIVASF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alter ações posteriores e Lei nº
R$190,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
: XRN INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS COMERCIAIS EIR. Objeto: Aquisição de 03 carrinhos para transporte,
uso em laboratório, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçãoes posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor
: CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 conjunto lavador de pipetas e 01 barrilete com
tampa para estocagem de água destilada reagentes, com serviço de
assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$419,00. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
: BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de 02 condutivímetro microprocessado de bancada, 01 agitador
magnético sem aquecimento, 04 chapas aquecedoras e 07 blanças
eletrônicas de precisão, com serviço de assitência técnica para a
UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor
: CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 04 lupas estereoscópicas com zoom, com serviço
de assistência ténica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
: ASR DISTRIBUIDORA COMERCIO & -SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de 03 quadros brancos para sala de aula, com
serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$911,70. Data de
: LUCA LICIT - EIRELI - ME -Objeto: Aquisição de 01 destilador
de nitrogênio tipo kjeldhal e 01 extrator soxleht extra grande, com
serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
: MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 02
: T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 32 estantes de aço reforçada , com serviço de assitência
pelo código 00032014022600256
: MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 01
botijão criogênico, com capacidade de 20L, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF.
3
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
: KOLEMANN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-PARA LABORATORIOS LTD. Objeto: Aquisição de 01 agitador magnético com
aquecimento e 01 chapa aquecedora retangular aplicação aquecimento
de amostras, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF.
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
: BIOMA CIENTIFICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01 condutivimetro portátil digital para medição direta da condutividade elétrica em solos, com serviço de assistênica técnica para a UNIVASF.
R$300,00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 23402002046201369. TOMADA DE PREÇOS Nº
4/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16296253000194.
Contratado : EXECUTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para complementação da construção do prédio do Colegiado de Engenharia Agronômica - CEAGRO, no campus Ciências Agrárias - CCA, em Petrolina/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/02/2014 a 25/08/2014. Valor Total:
DE VIÇOSA
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
Nº 5/2014 - UASG 154052
Nº Processo: 001346/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transformador de Corrente (TC) e Medidor de demanda eletricidade. Total de
14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
Contratado : EXECUTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de
obras no laboratório de Patologia Clínica Veterinária, do Depósito de
Ração, do Setor de Apicultura, do Prédio de Metabolismo Animal e
Fechamento do Galpão de Aquicultura, todos no campus Ciências
Agrárias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Nº Processo: 014881/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de cerca de tela galvanizada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário
- VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
FILMES EDUCACIONAIS TIPO DE MÍDIA DVD. Total de Itens
17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
L
A
N
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
O
I
C
Nº Processo: 021012/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Caminhões
Tipo Toco equipados com Baú, Caçamba Basculante ou Carroceria de
Madeira. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Porjetos e
Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas:
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
I
Nº Processo: 002495/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cabos elétricos. Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 26/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras
Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
Nº Processo: 003087/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reatores e
Lâmpadas. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e
Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas:
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
Contratado : EXECUTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras necessárias de construção de muros e obras complementares
para ampliação da utilidade dos prédios do Espaço Plural (antiga
FACJU). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Firma vencedora: M A Garcez da Costa Ltda-EPP CNPJ
09.394.862/0001-10 (Item 01) ao valor unitario de R$ 1,338 (um real
e trezentos e trinta e oito milesimos) e valor total de R$ 14.049,00
(quatorze mil e quarenta e nove reais).
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 20/2014
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
camisas de uniforme. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL - MG.
A
S
N
RE
P
M
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 000430/2014 . Objeto: Acesso a sistemas on line Sistema informatizado de cotação de preços. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Unica autora e fornecedora do objeto no
Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. ROGERIO
DUARTE TORRES. Diretor Administrativo. Ratificação em
11/02/2014. ANTONIO CEZAR PEREIRA CALIL. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 25/02/2014) 154052-15268-2014NE800206
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
49
ISSN 1677-7069
NA
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
Nº Processo: 002662/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço de instalação/fornecimento de cerca/alambrado/tela Total
13h às 16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG. Entrega
(SIDEC - 25/02/2014) 154052-15268-2014NE800206
Nº Processo: 002958/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
tendas, banheiros químicos e equipamentos de luz, imagem e som.
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 154052-15268-2014NE800206
DIRETORIA DE MATERIAL
PREGÃO N o- 676/2013 - SRP
A UFV- 154051 - DMT, torna pública a Ata de Registros de
Preços a seguir: Processo 018393/2013 - Pregão SRP 676/2013: Registro de Preços para aquisição de papel higiênico. Vigência: 12
meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas:
14/02/2014. Ata: 013/2014; Beneficiário: Woltine Comércio e Representação Ltda - ME; CNPJ: 11.387.190/0001-68; Item 01; Valor
Total: R$108.800,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
42/2014
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Silvicultura Geral, Elementos de Anatomia, Fisiologia Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica
e Higiene Animal, Floricultura e Paisagismo e Zootecnia Geral
pelo código 00032014022600256
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
CRP
(Processo nº 002294/2014)
Nº VAGAS
01
50
3
ISSN 1677-7069
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e
3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e
cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato,
vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
CO
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
ME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
RC
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em 20 e 21.02.2014:
Campus Viçosa:
1- Professor Classe Auxiliar.
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia - Edital nº 154/2013 (Processo nº 13-007222).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota final Classificação
geral
Maria Inês Menescal Fabrício
8,86
1º
Candidatos aprovadas e não classificados na vaga oferecida
no certame:
Nome
geral
Aline Armando Neres
7,60
2º
2- Professor Classe Adjunto.
2,1- Departamento de Biologia Vegetal - Área/Subárea: Fisiologia Vegetal/Crescimento e Desenvolvimento de Plantas - Edital
nº 158/2013 (Processo nº 13-017592).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
geral
Dimas Mendes Ribeiro
8,50
1º
IA
LIZ
Redes de Parceria do FNDE, avaliação pedagógica, turma de conselheiro, avaliação de conselheiro, cadastro de turma e tutor formador,
avalição do tutor formador, certificação de cursista, evolução das
funcionalidades que Proporcionem a implementação de perfil de visitantes para o sistema, bem como, a evolução das funcionalidades de
integração do Sife com o ambiente de gestão do conhecimento e
virtual de aprendizagem utilizados no contexto da educação corporativa do FNDE, para assegurar a oferta de capacitações de agentes e
parceiros da Autarquia, no âmbito das iniciativas de assistência técnica aos sistemas de ensino dos entes federados. Vigência:
02/12/2013 á 31/12/2014. Remuneração: R$117.000,00(Cento e dezessete mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura:
02/12/2013
Edital 237/2013. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Daniel
Ribeiro Bueno CPF: 001.454.661-24. Objeto: Consultoria especializada para levantamento e análise de requisitos para subsidiar o
processo de construção dos módulos de Integração SIAFI Web para
autenticação e estabelecimento de comunicação com os novos WebServices do SIAFI, Integração com o módulo de Contas a pagar e a
receber do novo SIAFI Web para geração do Documento Hábil (DH),
Integração com o módulo de Pagamentos para geração de Ordem
Bancária (OB), conciliação bancária para gerenciar as solicitações de
pagamentos realizadas e o retorno das solicitações pelo correspondente bancário, Consolidação de Pagamentos de Bolsas no Exterior
para gerenciar e consolidar todas as solicitações de pagamento de
bolsas geradas pela Capes e Geração e Controle de Arquivos de envio
e retorno de dados para solicitação e carga no cartão referente ao
pagamento de bolsas no exterior, no âmbito do Sistema de Gestão da
Universidade Aberta do Brasil (SisUAB). Vigência: 03/01/2014 á
31/12/2014. Remuneração: R$108.000,00(Cento e oito mil reais) no
período total do contrato. Data de Assinatura: 03/01/2014
Edital 250/2013. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Cátia
Regina Bezerra da Silva CPF: 473.334.722-72. Objeto: Consultoria
especializada para desenvolvimento de estudo subsidiários ao processo de monitoramento das ações implementadas no Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, no âmbito da DIGAP. Vigência:
03/02/2014 á 20/12/2014. Remuneração: R$ 93.500,00(noventa e três
mil e quinhentos reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 03/02/2014
AÇ
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Edital 235/2013 - Consultor: 01. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Ana Cleide Araújo Campos CPF: 763.247.703-97. Objeto:
Contratar serviço especializado de consultoria para suporte e análise
de negócios com vistas a garantir manutenção evolutiva e/ou planejamento de novas funcionalidades do Sistema de Informação do
Formação pela Escola (Sife), nos módulos relatórios de gestão, cadastro de usuário, Avaliação Individual de Turma para Concessão de
Bolsa, Concessão de Bolsa do Programa de Formação de Tutores para
as Redes de Parceria do FNDE, avaliação pedagógica, turma de
conselheiro, avaliação de conselheiro, cadastro de turma e tutor formador, avalição do tutor formador, certificação de cursista, evolução
das funcionalidades que Proporcionem a implementação de perfil de
visitantes para o sistema, bem como, a evolução das funcionalidades
de integração do Sife com o ambiente de gestão do conhecimento e
virtual de aprendizagem utilizados no contexto da educação corporativa do FNDE, para assegurar a oferta de capacitações de agentes e
parceiros da Autarquia, no âmbito das iniciativas de assistência técnica aos sistemas de ensino dos entes federados. Vigência:
02/12/2013 á 31/12/2014. Remuneração: R$117.000,00(Cento e dezessete mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura:
02/12/2013
Edital 235/2013 - Consultor: 02. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Flávio Mares Santos CPF: 034.395.056-18. Objeto: Contratar
serviço especializado de consultoria para suporte e análise de negócios com vistas a garantir manutenção evolutiva e/ou planejamento
de novas funcionalidades do Sistema de Informação do Formação
pela Escola (Sife), nos módulos relatórios de gestão, cadastro de
usuário, Avaliação Individual de Turma para Concessão de Bolsa,
Concessão de Bolsa do Programa de Formação de Tutores para as
ÃO
PR
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830473/2007. Processo nº 23400.004239/2007-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO, CNPJ/MF
nº 02.215.747/0001-92.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/02/2014 até 17/08/2014.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
CORREA SOBRINHO - Prefeito, CPF nº 300.928.921-91.
OI
BID
A
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, CNPJ/MF nº
06.218.572/0001-28.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO
NONATO ABRÃAO BAQUIL - Prefeito, CPF nº 179.105.603-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701791/2010. Processo nº 23400.013736/2009-87.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE
CASTELO/PR, CNPJ/MF nº 75.462.820/0001-02.
convênio.
Data e Assinaturas: 12/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MARIA
PEREIRA FERNANDES - Prefeito, CPF nº 389.032.969-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701846/2010. Processo nº 23400.010664/2009-16.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CNPJ/MF nº
07.711.666/0001-05.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MARIA
BEZERRA SIPRIANO - Prefeito, CPF nº 110.153.063-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702012/2010. Processo
nº 23400.015407/2009-71.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, CNPJ/MF nº
18.017.434/0001-60.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO
MEDEIROS CABRAL - Prefeito, CPF nº 058.928.398-77.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, CNPJ/MF nº
01.612.512/0001-71.
convênio.
Data e Assinaturas: 12/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALYSON JOSÉ
DA SILVA AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 010.102.214-00.
PO
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710270/2008. Processo nº 23400.001317/2007-31.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPORA/PR, CNPJ/MF nº
75.738.484/0001-70.
convênio.
Data e Assinaturas: 25/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ROBERTO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 916.753.089-34.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE, CNPJ/MF nº
11.286.358/0001-49.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDIMILSON
DA BAHIA DE LIMA GOMES - Prefeito, CPF nº 836.006.634-53.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CNPJ/MF nº
01.611.666/0001-49.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELIVAN CAMPOS FAUSTINO - Prefeito, CPF nº 264.306.902-10.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700082/2010. Processo nº 23400.010191/2009-57.
pelo código 00032014022600256
RT
ER
CE
IRO
S
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, CNPJ/MF nº
13.915.657/0001-20.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BENEDITO
PEDRO DA CRUZ - Prefeito, CPF nº 179.863.205-59.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ/MF nº 04.477.600/0001-04.
convênio.
Data e Assinaturas: 19/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JOSEIAS LOPES DA
SILVA - Prefeito, CPF nº 193.754.172-04.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, CNPJ/MF nº
12.250.684/0001-69.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ MEDEIROS NOBRE - Prefeito, CPF nº 177.220.634-20.
3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702603/2010. Processo nº 23400.011771/2009-61.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ/MF nº
12.264.230/0001-47.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOAQUIM
BELTRÃO SIQUEIRA - Prefeito, CPF nº 163.491.483-04.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/GO, CNPJ/MF
nº 04.215.178/0001-00.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito, CPF nº 612.877.411-34.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANTONIO JOAO/MS,
CNPJ/MF nº 03.567.930/0001-10.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SELSO LUIZ
LOZANO RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 254.559.901-87.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, CNPJ/MF nº 03.507.514/0001-26.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS ROBERTO DA COSTA - Prefeito, CPF nº 072.295.691-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700206/2011. Processo nº 23400.000363/2010-18.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG, CNPJ/MF nº
19.875.020/0001-34.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLEYDSON
DOMINGUES DRUMOND - Prefeito, CPF nº 037.802.496-50.
Data e Assinaturas: 14/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JURANDIR BARBOSA DE MORAIS - Prefeito, CPF nº 824.747.618-53.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URAÍ/PR, CNPJ/MF nº
75.424.507/0001-71.
convênio.
Data e Assinaturas: 17/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e SÉRGIO HENRIQUE
PITÃO - Prefeito, CPF nº 016.024.749-74.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL,
CNPJ/MF nº 12.842.829/0001-10.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 955.584.894-72.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC, CNPJ/MF nº
83.102.574/0001-06.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GARIBALDI
ANTONIO AYROSO - Prefeito, CPF nº 292.826.679-87.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, CNPJ/MF nº
18.140.756/0001-00.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JEOVÁ MOREIRA DA COSTA - Prefeito, CPF nº 160.203.166-53.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP, CNPJ/MF nº
45.780.103/0001-50.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PEDRO ANTONIO BIGARDI - Prefeito, CPF nº 024.558.288-67.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA ALIANCA/SP,
CNPJ/MF nº 45.094.232/0001-94.
convênio.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ/MF nº
05.853.163/0001-30.
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO SALAME NETO - Prefeito, CPF nº 335.391.201-06.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
L
A
N
Nº Processo: 23034014756201377. INEXIGIBILIDADE Nº
224/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03796758000176.
Contratado : EDITORA MELHORAMENTOS LTDA. -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013.
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Vigência:
O
I
C
NA
(SICON - 25/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE SUSPENSÃO
A
S
N
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
organização de eventos com fornecimento de hospedagem, alimentação e infraestrutura para aproximadamente 288 participantes, com
vistas a realização do 14º Encontro Técnico Nacional dos Programas
do Livro, a ser promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação FNDE/MEC na cidade de Cuiabá/MT, no período de 30
de março a 5 de abril de 2014.
IM
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
E
T
N
convênio.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROBERTO
CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA - Prefeito, CPF nº 542.116.38300.
E
R
P
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CNPJ/MF nº
07.954.605/0001-60.
DA
51
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Edson Vicente de Velasques
CNPJ/CPF
061.797.705-49
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de Vera
Cruz - BA
Pendência
Repasse
Programa Ano
PDDE/2003
Unidade
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130141 - Peças e conserto de Equipamentos do HCPA.
Contratada: Muzymed Instrumental Cirúrgico Ltda - R$ 549,00; Digital Engenharia de Telecomunicações ltda - R$ 1.022,00; For Medical Vendas e Assistência Técnica Ltda - R$ 1.951,88; Vital Produtos
Medico Hospitalares Ltda - R$ 4.600,00; Monteiro Antunes Insumos
Hospitalares - R$ 1.923,60; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares R$ 1.508,92; Varian Medical Systems Brasil Ltda - R$ 2.889,08;
GEr-Ar Com.Produtos Médicos Ltda - R$ 11.060,00; Igmed
Com.Material Medico Hospitalar Ltda - R$ 7.860,00; Perkinelmer do
Brasil Ltda - R$ 13.225,64; Perkinelmer do Brasil Ltda - R$
11.268,00; Bombasul Com.Man.Eletromecânica Ltda - R$ 960,00;
RR Gorski & Cia.Ltda - R$ 1.045,00; H Strattner & Cia.Ltda - R$
1.021,02; Biosystems Com.Man.Equip.Med.Hospitalares Ltda - R$
10.500,00; Fresenius Hemocare Brasil Ltda - R$ 570,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/02/14 - Ratificação: 20/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
pelo código 00032014022600256
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2014.
SÔNIA CRISTINA SALOMÃO FERREIRA
Coordenadora de Suprimentos
PREGÃO PRESENCIAL N o- 819/2013
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.696.
Objeto: Aquisição de Sistema de Eletroforese Automatizada em Fitas.
Empresas Vencedoras: Item 01: Cancelado
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
Processo: 23244.000235/2014-48. Pregão: 01/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de
Preços nº PE 01/2014, validade: 12 meses, com início de vigência em
19/02/2014 e término em 18/02/2015. Data da Assinatura:
19/02/2014. Fornecedor: ARS SERVICOS TURISTICOS LTDA ME (CNPJ: 03.919.209/0001-41), GRUPO 01, Valor Total R$
1.266.888,12.
52
3
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 72/2013, publicado no
D.O.U de 18/11/2013, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 17 de
janeiro, DOU de 20/01/2014, seção 3, página 48.
CANDIDATO
ÁREA
MARCÍLIO DE SOUZA SILVA
AGROECOLOGIA
CO
ME
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
PIRANHAS
PERÍODO DO
CONTRATO
01 ANO
PREGÃO Nº 4/2014
IA
O resultado deste pregão cujo vencedor foi a empresa INCOMES INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - EPP, encontra-se
disponível em Acesso Livre, Consultas, Atas de pregões/Anexos, do
sítio www.comprasnet.gov.br.
LIZ
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 17/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 07/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cafeteira Elétrica e Garrafa
Térmica
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
PREGÃO Nº 22/2013
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de
medicamentos veterinários. A empresa licitante A N ROTA - EPP foi
vencedora dos itens 6, 17, 19, 33, 34, 35, 44, 50, 51, 55 e 62; a
empresa licitante VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP foi vencedora dos itens 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 30,
32, 36, 37, 38, 40, 47, 59 e 61; a empresa licitante E. R. FELIX PROD. AGROP - ME foi vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 8, 16, 20, 23,
46, 48, 53, 56, 58 e 63. Os itens 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 39,
41, 42, 43, 45, 49, 52, 54, 57, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74 e 75 foram frustrados/desertos. Mais informações no acesso
livre do sítio www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/02/2014) 158147-26402-2014NE800001
PREGÃO Nº 24/2013
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de
gêneros alimentícios. A empresa licitante M N SEZINI COMERCIAL - EPP foi vencedora dos itens 4, 7, 11, 19, 20, 26 e 27; a
empresa licitante CENTRAL ALAGOANA COMERCIO LTDA ME foi vencedora dos itens 18, 21 e 22; a empresa licitante DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP foi
vencedora do item 1; a empresa licitante NORTSUL COMERCIAL
LTDA - ME foi vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 23,
24, 25, 28, 29, 30, 31 e 32. Os itens 8, 9, 16 e 17 foram frustrados.
Mais informações no acesso livre do sítio www.comprasnet.gov.br.
FELIPE FELIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 158147-26402-2014NE800001
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 062/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM. CONTRATADA: WILSON DE SOUZA NOGUEIRA, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de
09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2014.
Nº 3/2014 - UASG 158459
Nº Processo: 23349000082201461 . Objeto: Curso de legislação e
prática de concessão e gerenciamento de diárias e passagens. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação do servidor para
efetuar lançamentos no sistema. Declaração de Inexigibilidade em
25/02/2014. JOSEFA SUREK DE SOUZA DE OLIVEIRA. Diretora
Geral Substituta. Ratificação em 25/02/2014. FELIPE PEREIRA CANEVER. Diretor Geral do Dep. de Adm e Planejamento. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 25/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
E TECNOLOGIA BAIANO
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2014. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e MARCOS VINICIUS CERQUEIRA SANTOS. OBJETO:
Contratação de Professor Temporário - Governador Mangabeira. INICIO: 18/02/2014. TÉRMINO: 17/02/2015. Assinam: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Marcos Vinicius Cerqueira Santos,
pelo contratado.
AÇ
CAMPUS SATUBA
CAMPUS ARAQUARI
(SIDEC - 25/02/2014) 158411-00001-2014NE080002
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2014. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom jesus da Lapa e
LAIS FARIAS ALVES. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Bom jesus da Lapa . INICIO: 18/02/2014. TÉRMINO:
03/07/2014. Assinam: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano
e Lais Farias Alves, pelo contratado.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
RC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
PREGÃO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 18/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual aquisição de Bens Móveis (Mobiliário geral, eletrodomésticos,utensílios de cozinha e diversos). Total de Itens Licitados:
17h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola
- ARAQUARI - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
(SIDEC - 25/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
CAMPUS IBIRAMA
CAMPUS ITAPETINGA
Nº 5/2014 - UASG 152253
Nº 3/2014 - UASG 154580
Nº Processo: 234000029201424 . Objeto: Curso de Formação de
Pregoeiros a ser realizado pelo servidor Juniel Rodrigues Leite, lotado
na Coordenação de Licitações e Contratos do IF Catarinense Campus
Ibirama, ministrado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar o servidor
para atuar como Pregoeiro. Declaração de Inexigibilidade em
25/02/2014. FERNANDO JOSE TAQUES. Diretor Geral Pró Tempore. Ratificação em 25/02/2014. ANDRESSA THAIS SCHWINGEL. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA.
ÃO
PR
Nº Processo: 23331000036201451 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação, visando a publicação de matérias ma imprensa nacional para
o campus Itapetinga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Se trata de prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de
Inexigibilidade em 25/02/2014. ALINE DOS SANTOS ROSA MATOS. Chefe do Núcleo de Compras. Ratificação em 25/02/2014.
LIZZIANE DA SILVA ARGOLO. Diretora Geral Pró Tempore. Valor
IMPRENSANACIONAL.
OI
BID
(SIDEC - 25/02/2014) 154580-26404-2014NE800324
A
PO
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 13/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 07/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros
para as aulas práticas dos cursos da área de Gastronomia do Campus
Riacho Fundo.
LEIA VIANA NUNES
(SIDEC - 25/02/2014) 158143-26428-2013NE800020
E TECNOLOGIA CATARINENSE
Nº Processo: 23348000103201458 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros de Alimentação (água e açúcar refinado) conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I e
demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Das Missões Nº
100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a
DIEGO DOS SANTOS
Reitor
(SIDEC - 25/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
pelo código 00032014022600256
(SIDEC - 25/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23474000014201466.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
UASG 158462
Nº Processo: 23354000031201460.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 90347840000975. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Contratação de serviço de conservação e
assistência técnica de 01 equipamento elevador. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 e demais alterações legais, art. 25. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 158462-26422-2014NE800003
PREGÃO Nº 2/2014
O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do pregão
eletronico 02/2014 queteve como vencedora do grupo 01 a empresa
XBRAMAR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, com o valor total
do grupo R$ 239.917,00 para doze meses.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 158462-26422-2014NE800003
3
CAMPUS VIDEIRA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Nº 5/2014 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000138201428 . Objeto: Contratação de professor
para realização de palestras e oficinas com Discentes e Servidores do
IFC - Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade da contratação de profissional para as palestras. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. HORALDO ANTONIO
BRANDALISE. Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/02/2014. ROSANGELA AGUIAR
ADAM. Diretora Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 2.400,00. CPF
CONTRATADA : 546.547.260-04 CELSO FRANCISCO TONDIN.
Nº Processo: 23147000198201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
manutenção predial, limpeza e conservação e jardinagem, nas dependências do Ifes - Campus Montanha. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia - VITORIA - ES. Entrega
(SIDEC - 25/02/2014) 158379-26422-2014NE800063
(SIDEC - 25/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
Nº PROCESSO: 23264.027356/2013-18. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: CEDROS SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA. CNPJ CONTRATADA: 08.927.676/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO A
EVENTOS REALIZADOS PELO IFCE/CAMPUS DE CAMOCIM.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
LEI 10.520, de 17 de julho de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A
01/12/2014.
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. CNPJ CONTRATADA: 09.149.100/0001-59. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E
APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS PELO IFCE/CAMPUS DE CAMOCIM. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520, de 17
de julho de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS FORTALEZA
PREGÃO Nº 1/2014
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 01/2014, declarando vencedora a empresa:
09.322.784/0001-49 - MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME; sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
KAMYLE BRAGA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 158313-26405-2014NE800013
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE EDITAL N o- 1/2014
Processo Nº 23257.008768/2014-29. Objeto: Premiação de Desempenho Acadêmico de Alunos do Nível Médio e Superior dos Cursos
Regularmente Oferecidos no IFCE - Campus de Sobral. Edital disponível no site www.ifce.edu.br a partir de 26/02/2014. VIGÊNCIA:
26/02/2014 à 02/06/2014.
ELIANO VIEIRA PESSOA
Diretor Geal
VICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de veículo sedan para transporte institucional. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 158426-26406-2014NE800002
(SIDEC - 25/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000198201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços pertinentes
ao Agenciamento de Transporte Internacional de carga aérea, com
seguro internacional até o destino final (porta a porta). Total de Itens
17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia - VITORIA - ES.
DA
I
(SIDEC - 25/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
CAMPUS ALEGRE
E
T
N
Nº Processo: 23156001272201381.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 12992651000194. Contratado : FOCO ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista em geral. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015.
CAMPUS SERRA
L
A
N
Nº Processo: 23158000704201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de componentes e placas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rod. Es 10, Km 6,5 Manguinhos - SERRA - ES.
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifes.edu.br
O
I
C
A
S
N
NA
Nº Processo: 23149001673201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (toner para impressora multifuncional), para atender as necessidades do Campus de Alegre. Total
12h às 16h00. Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS NOVA VENÉCIA
NA
JOSÉ GERALDO DAS NEVES ORLANDI
Diretor Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 158417-26406-2014NE800012
RE
P
M
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SICON - 25/02/2014) 158426-26406-2014NE800002
Nº Processo: 23147000184201452 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de sistema de ar condicionado, sem instalação, para atendimento da demanda do Instituto Federal do Espirito
Santo. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa
Lucia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014
I
S
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONTRATO Nº
010/2013
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE. CNPJ CONTRATADA: 07.047.251/000170. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12
(DOZE) MESES DO CONTRATO N 10/2013, QUE TRATA DA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IFCE/ CAMPUS DE TIANGUÁ. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: 29/01/2014 A 28/01/2015.
53
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Nº Processo: 23318000038/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caneta marca texto e outros Total de Itens Licitados: 00039.
Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.
(SIDEC - 25/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000040/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Filtro de linhas e outros Total de Itens Licitados: 00041.
Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.
RAPHAELLA CUSTODIA CORDEIRO LOPES
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 25/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e KESIA ZOTELI DE OLIVEIRA DELEVEDOVE.
OBJETO: rescisão contratual a partir de 26 de fevereiro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.
Nº Processo: 23159000518201114.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2012 de publicidade legal. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/01/2014 a 16/01/2015.
(SICON - 25/02/2014) 158422-26406-2014NE800001
CAMPUS SANTA TERESA
PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 158139
Nº Processo: 23318004311/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE LIVROS que integrarão o acervo da biblioteca do campus
Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense) Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 26/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 25/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 23153000293201318.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SER-
pelo código 00032014022600256
Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº31/2013. Processo n°
23372.000226/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 05.439.142/000173. Contratada: AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVI-
54
ÇOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão dos empenhos estimativos
nº 2014NE800058, 2014NE800059, no Elemento de Despesa
3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 12.910.163/000190. Contratada: APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800063,
2014NE800059, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878,
Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.600.561/000170. Contratada: ALUBAN EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a
emissão do empenho estimativo nº 2014NE800061, no Elemento de
Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 13.696.859/000129. Contratada: AIR FIVE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME.
Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 13.196.164/000188. Contratada: ELO EVENTOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800056, no
Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.030.637/000170. Contratada: TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800060,
no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 26.884.684/000125. Contratada: CONSTRUTORA ANHANGUERA LTDA. Objeto:
Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800054, no
Elemento de Despesa 4.4.90.51, PTRES 62883, Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.548.828/000128. Contratada: DISKLIMPEZA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 03.420.926/000144. Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800039, no Elemento de Despesa 3.3.30.39, PTRES 62878, Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.701.639/000155. Contratada: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
Fonte 112.
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 01.383.054/000146. Contratada: A NACIONAL SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº
Fonte 112.
CO
3
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23375000449201348.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 54956206000119. Contratado : FUNDACAO VICTOR
CIVITA -Objeto: Contratação de assinaturas anuais das revistas Gestão Escolar e Nova Escola da Fundação Victor Civita, na periodicidade de edição de cada uma, para atender às demandas das bibliotecas de todos os câmpus do IFG. Fundamento Legal: Art 25, I,
lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 158496-26414-2014NE800011
Processo n 23249.001021/2014-49 Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: Ronyaleson dos Santos Sousa. Objeto: Contratação Temporária de Tradutor e Interpretes da Língua Brasileira de
Sinais - Libras. Valor: será de R$ 1.912,99 (Hum mil novecentos e
doze reais e noventa e nove centavos), em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993,
Lei 12.319 de 01/09/2010 e alterações posteriores e legislações complementares, considerando ainda Edital de Homologação do Resultado Final nº- 22, de 02/04/2013, DOU de 04/04/2013. Vigência: de
21/02/2014 à 20/05/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 21/02/2014 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal
do Maranhão e pelo Contratado: Ronyaleson dos Santos Sousa.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23249008638201223, foram inabilitados os participantes L T M
CONSTRUCOES LTDA - ME, VERATTO CONSTRUCAO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, HIDROTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA PESSANKA LTDA - EPP.
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Presidente da CPL
CAMPUS SÃO VICENTE
LEILÃO Nº 1/2014
Leilão hibrido - presencial e on-line simultaneamente
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, Campus de São Vicente, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, às 10:00 horas do dia 14 de março de
2014, 6ª feira, no pátio do Campus do Instituto, sito a BR-364 - Km
329, São Vicente da Serra, município de Santo Antônio de Leverger
/MT, Leilão do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis
diversos e semoventes de sua propriedade e que serão vendidos no
estado em que se encontram, sendo que o leilão será conduzido pela
Leiloeira Rural e Leiloeira Pública Oficial Luzinete Mussa de Moraes
Pereira, Matrícula Jucemat 014/2009/Jucemat. Os bens a serem leiloados poderão ser examinados pelos interessados no local do leilão a
partir do dia 10/03/14, em dias úteis e no horário de expediente do
Instituto. Os interessados em oferecer lances via internet pelo site
www.kleiberleiloes.vlance.com.br; deverão se habilitar até 48 horas
antes do leilão para aprovação do cadastro e obtenção de senha de
acesso. O Edital, informações e outros detalhes poderão ser obtidos
com a Comissão (65) 3341.2154 ou com a Leiloeira Pública (65)
3027.5131 e 8112.9770. Veja também no site do Leiloeiro: www.kleiberleiloes.com.br.
Santo Antônio de Leverger-MT, 24 de fevereiro de 2014.
LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA
Leiloeira
(SIDEC - 25/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
AÇ
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
(SICON - 25/02/2014) 158432-26429-2014NE800005
o-
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
PREGÃO Nº 20/2013
ÃO
Nº Processo: 23249002830201478. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06272793000184. Contratado :
COMPANHIA ENERGÉTICA DO -MARANHÃO-CEMAR. Objeto:
Contrataçao de empresa especializada no fornecimento de energia
eletrica para o IFMA Campus São Luís-Maracana. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 19/02/2014 a 19/02/2015.
PR
OI
BID
(SICON - 25/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
Nº 2/2014 - UASG 158276
A
Nº Processo: 23249.002831.2014 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Comunicação (EBC) para distribuição das publicidades
legais do IFMA - Campus Maracanã Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Lei nº11.652/08 em seu artigo 8ª inciso VII e 2ª inciso II.. Justificativa: Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)
para divulgações de informações oficias do IFMA-Campus Maracan
Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Diretora Geral. Ratificação em 25/02/2014. MARCOS LIMA DE ARAUJO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
PO
(SIDEC - 25/02/2014) 158128-26408-2014NE800166
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Nº Processo: 23188005352201339. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07323343000136. Contratado : MARIANE DE LARA ROMEO POFFO - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
em_manutenção preventiva e/ou corretiva de impressoras laser multifuncionais, impressoras laser monocromáticas, impressora laser colorida e plotter, com fornecimento de peças e mão de obra necessaria
para atender a Reitoria do IFMT. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
(SICON - 25/02/2014) 158144-26414-2014NE800001
CAMPUS CONFRESA
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07694058000121. Contratado : DIEGO
MORELLO - ME -Objeto: O objeto deste é a contratação de
pessoa jurídica especializada para adequação dos telhados da
biblioteca e refeitório do Campus Confresa, integrante do IFMT,
conforme projeto básico e anexos constantes no Edital da Tomada de Preço n.º 01/2013.
pelo código 00032014022600256
O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do
pregão Eletrônico SRP n¨20/2013. Processo:23197.001216/201361.Empresa vencedora: Garra Comercio E Serviços Ltda-ME,
CNPJ:17.910.485/0001-53.Item: 01. Valor Total: R$119.396,94. O
fornecedor, por este instrumento e na melhor forma de direito, se
obriga a fornecer, durante o período de 12 meses, caso o IFMTCampus São Vicente venha adquirir ESTUFA AGRÍCOLA, conforme
Termo de Referência,doravante denominado simplismente,PRODUTO, de acordo com especificações técnicas constantes nos anexos.
Fundamento Legal: Leis n¨10.520/2002, e n¨8666/93, alterada pelalei
n¨8.883/94, os Decretos n¨3555/2000, n¨7.892/2013 e n¨5.450/2005,
suas alterações e demais legislações pertinentes. Data de homologação: 10/04/2013. Com efeito retroativo a data da assinatura da Ata
SRP.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO
FERREIRA
Coordenador de Contratos e Convênios
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/02/2014) 158335-26414-2014NE000002
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 2320801400/2013DV. PREGÃO SISPP Nº 274/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08080320000100. Contratado : RSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE -PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Monitor de temperatura e
umidade com interface web (item 2) detinados à Reitoria do IFMG.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
(SICON - 25/02/2014) 158122-26049-2013NE800397
Nº Processo: 2320801469/2013DV. DISPENSA Nº 103/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07583709000106. Contratado: ENGEMOC PROJETOS E INSTALACOES -ELETRICAS LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de aterramento e complementação da rede elétrica do prédio
do "Centro de Convenções" na Cidade dos Meninos, imóvel locado
pelo IFMG - Campus Ribeirão das Neves, conforme condições e
exigências impostas no Edital de Dispensa nº 103/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
3
Contrato nº 241/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 135/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: JANAÍNA
DRUMMOND DE CARVALHO. CPF: 012.197.936-98. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 2.039,91 (dois mil e trinta e nove reais e
noventa e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2013 a 28/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Janaína Drummond De Carvalho
- Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
20/09/2013.
Contrato nº 242/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 111/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: RODRIGO DE
CARVALHO. CPF: 079.816.476-06. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/11/2013 a
27/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Rodrigo de Carvalho - Professor Substituto Contratado. Data da assinatura: 05/11/2013.
Contrato nº 243/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 149/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: LEILA GOMES
DE ALMEIDA. CPF: 824.894.911-72. Objeto: Contratação de Professora Temporária em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais
e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 08/10/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Leila Gomes de
Almeida - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura:
08/10/2013.
Contrato nº 261/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 137/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FERNANDA DE
LIMA BARROSO. CPF: 080.071.136-06. Objeto: Contratação de
Professora Temporária em favor do Campus São João Evangelista.
Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Fernanda de Lima
Barroso - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura:
01/11/2013.
86. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 153/2013, firmado entre as
partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Gilmara Lacerda Pimenta - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013.
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 119/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES. CPF:
085.759.216-57. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 119/2012, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho
de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014
a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Dayler Vinicius Miranda Alves - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 154/2013. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 103/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
Contratado: CLEYTHON GERALDO GONÇALVES DA SILVA.
CPF: 064.115.276-01. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 154/2013,
firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de
julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Cleython Geraldo Gonçalves da
Silva - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura:
20/12/2013.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 37/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
Contratada: LUCIANE LEMES FERREIRA. CPF: 009.786.976-77.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2013, firmado entre as partes,
a partir de 01 de agosto de 2013 até 31 de dezembro de 2013. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luciane Lemes Ferreira - Professora Substituta - Contratada.
Data da assinatura: 30/07/2013.
A
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Contrato nº 64/2012, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10626896/0001-72. Contratado: ROSINEI SOARES DE FIGUEIREDO. Objeto: Rescisão do Contrato nº 64/2012 por Iniciativa do Contratado, sem direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12,
inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 04/12/2013.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 62/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
Contratada: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA. CPF:
969.911.196-87. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 62/2012, firmado
entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 08 de abril de
2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Alessandra Cristina da Silva - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013.
Contratada: LUANA STELLA SILVA PEREIRA. CPF: 088.050.10650. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 73/2013, firmado entre as
partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014.
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Luana Stella Silva Pereira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013.
Contratada: GILMARA LACERDA PIMENTA. CPF: 149.159.698-
Contratada: SILVIA TEIXEIRA COELHO MENEZES. CPF:
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Silvia Teixeira Coelho Menezes - Professora
Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013.
Contratada: ARIELA WERNECK DE CARVALHO. CPF:
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Ariela Werneck de Carvalho - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013.
L
A
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Contratada: SOLANGE FERREIRA SILVA. CPF: 405.197.836-20.
a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba:
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Solange Ferreira Silva - Professora Temporária - Contratada.
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C
A
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Contratada: LUCIANE LEMES FERREIRA. CPF: 009.786.976-77.
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luciane Lemes Ferreira - Professora Substituta - Contratada.
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 63/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
Contratado: LEANDRO LACERDA SALES. CPF: 075.376.816-00.
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Leandro Lacerda Sales - Professor Substituto - Contratado.
Contratado: EDSON BATISTA DE SENA. CPF: 048.848.046-94.
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Edson Batista de Sena - Professor Substituto - Contratado.
Contratada: DALINE BENITES BOTTEGA. CPF: 011.643.571-23.
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Daline Benites Bottega - Professora Substituta - Contratada.
pelo código 00032014022600256
55
ISSN 1677-7069
Contratado: JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA. CPF: 074.783.61676. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 65/2013, firmado entre as
partes, a partir de 01 de fevereiro de 2014 até 31 de julho de 2014.
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Júlio César da Costa Silva - Professor Substituto
- Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013.
Contratada: ANA LUIZA SOUZA RIBEIRO. CPF: 081.341.576-45.
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Ana Luiza Souza Ribeiro - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013.
Contratado: WESLEY SOUTO BRAGA. CPF: 058.549.946-23. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2013, firmado entre as partes, a
partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba:
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Wesley Souto Braga - Professor Substituto - Contratado.
Termo Aditivo Nº 1/2014 - UASG 158122 - Número do Contrato:
16/2013. Nº Processo: 2320802806/2013DV. PREGÃO SISPP Nº
165/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
10423276000136. Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI -Objeto: Prorrogar o Contrato nº 16/2013, a partir de 25 de
fevereiro de 2014 até 24 de fevereiro de 2015,conforme documentos
anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria
Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO Nº 8/2014
-Aquisição de ferramentas, material elétrico e de proteção, destinados
aos cursos oferecidos pelo IFMG no PRONATEC. Total de Itens
Licitados: 00054 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
56
3
ISSN 1677-7069
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590
Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000822014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico e eletrônico para o campus Betim do IFMG
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
CO
(SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 158122
ME
Nº Processo: 23208000932014dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de SMC Total de Itens
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está
disponível
RC
IA
LIZ
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 6/2014
AÇ
O pregoeiro do IFMG torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 06/2014.SRP. Objeto : Aquisição de
materiais laboratoriais destinados aos cursos ofertados pelo IFMG no
Pronatec.Itens 9 e 11: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA EPP; Itens 6, 7, 8, 14 : ELIAS & ALEXANDRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAM; Itens 10 e 13 : A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Itens desertos : 1, 2, 3, 4, 12. Itens
cancelados : 5.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
(SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
A Pregoeira do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico 301/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (nobreaks e rack), destinados ao IFMG - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. Item 2: DEZIO IT INFORMATICA LTDA - EPP. Item 3: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Item 1: cancelado.
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
(SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000180/2014-77,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CÂMPUS PIRAPORA, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação Vaga C.H
História
01
20h
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Pirapora deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
13/03/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 12/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Pirapora do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rua Humberto
Mallard, 1355 - Santos Dumont - Pirapora-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número
de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 41/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Pirapora, observado o prazo de validade
do processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Pirapora na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Pirapora deste Instituto, no
horário
de
expediente
ou
no
endereço
eletrônico:
Habilitação Mínima Exigida
Licenciatura Plena em História.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 28/02/2014 a 11/03/2014, nos dias úteis.
2.1.1 Não haverá recebimento de inscrições nos dias 03, 04
e 05/03/2014.
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus
Pirapora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Rua Humberto Mallard, 1355 - Santos Dumont - Pirapora-MG.
ÃO
PR
OI
as necessidades do Câmpus Januária, observado o prazo de validade
Januária na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
disposição dos interessados no Câmpus Januária deste Instituto, no
horário
de
expediente
ou
no
endereço
eletrônico:
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CÂMPUS ARINOS, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações
posteriores, conforme abaixo especificado:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação Vagas C.H
Administração
01
40h
Informática - De- 01
40h
senvolvimento de
Sistemas e Banco
de Dados
BID
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CÂMPUS JANUÁRIA, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
A
2.1.1 Não haverá recebimento de inscrições nos dias 03, 04
e 04/03/2014.
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Rodovia MG-202, Km 407 - Arinos-MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 11/03/2014,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente prorrogadas até as 16h30min do dia 14/03/2014.
Câmpus Arinos deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
Oficial da União.
realizado no dia 12/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Arinos do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia MG202, Km 407 - Arinos-MG, podendo, se necessário, ser estendida
para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, conforme item 2.4, será no dia 17/03/2014, às 08h00min, no Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 18/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
PO
Área de Atua- Vaga C.H Habilitação Mínima Exigida
ção
Língua Inglesa
01 20h Licenciatura Plena em Letras - Inglês;
ou Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês.
2.1.1 Não haverá recebimento de inscrições nos dias 03 e
04/03/2014 e no dia 05/03/2014, no turno matutino.
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus
Januária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada Januária, Km 06 - JanuáriaMG.
Câmpus Januária deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
Oficial da União.
realizado no dia 12/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Januária do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda São
Geraldo S/Nº - Estrada Januária, Km 06 - Januária-MG, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
pelo código 00032014022600256
Habilitação Mínima Exigida
Bacharel em Administração.
Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas
de Informação; ou Graduação em
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; ou
Graduação em Processamento de
Dados; ou Graduação em Engenharia da Computação.
RT
ER
CE
IRO
S
3
as necessidades do Câmpus Arinos, observado o prazo de validade do
processo seletivo simplificado.
Arinos na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
disposição dos interessados no Câmpus Arinos deste Instituto, no
horário
de
expediente
ou
no
endereço
eletrônico:
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
05027166000115. Contratado : JN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de CONSTRUÇÃO DE CERCA NO CENTRO EXPERIMENTAL AGROECOLÓGICO DO ARAGUAIA DO IFPA CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, no regime de execução empreitada por preço global, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme detalhamento constante do Edital da
Tomada de Preços nº 02/2013 e seus anexos. Fundamento Legal:
Amparado pela lei 8.666/93. Vigência: 18/02/2014 a 18/02/2015. Valor Total: R$930.010,96. Data de Assinatura: 17/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 158509-26416-2014NE800014
CAMPUS ALMENARA
Nº 1/2014 - UASG 158439
Nº Processo: 23390000014201495 . Objeto: Contratação de serviços
de seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em
25/02/2014. HELENO TAVARES MENDES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/02/2014. ADRIANA REGINA CORRENT. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
1.231,96. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC - 25/02/2014) 158439-26410-2014NE080009
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Repactuação contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 01/04/2014. Valor Total:
CAMPUS MARABÁ
O Diretor Geral do Campus Rural de Marabá/IFPA comunica
Processo nº.: 23051.0014471/2013-28. Pregão Eletrônico SRP nº
11/2013. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra terceirizada de apoio administrativo, de forma contínua e sob
demanda, nas funções de Cozinheiro(a), Auxiliar de cozinha, Encarregado de Serviços Gerais. Com fornecimento de Materiais de
limpeza e conservação, para atendimento das necessidades do Campus Rural de Marabá do IFPA, conforme especificações do Edital e
Termo de Referência. Contratante: Campus Rural de Marabá/IFPA
CNPJ 10.763.998/0002-10. Fornecedor: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-EPP CNPJ:
16.887.298/0001-33. Quantidade de Item: 01 (um) Preço Unitário
Registrado: R$ R$ 49.899,90 (Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Preço Total Registrado:
R$ 598.798,80 (Quinhentos e Noventa e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 26/02/2014 a
25/02/2015. Fonte: www.comprasnet.gov.br
IM
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2014
O Diretor Geral do Campus Rural de Marabá/IFPA comunica
Processo nº.: 23051.014475/2013-14. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2013. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra terceirizada de apoio administrativo nas funções de Recepcionista, Copeiro, Tratorista, Encarregado, Pedreiro, Carpinteiro, Eletricista, Bombeiro Encanador Hidráulico, Auxiliar de serviços Gerais
e Trabalhador rural de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de ferramentas e equipamentos para atendimento das necessidades do Campus Rural de Marabá - CRMB, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Contratante: Campus
Rural de Marabá/IFPA CNPJ 10.763.998/0002-10. Fornecedor: SERVICE ITORORÓ LTDA CNPJ: 03.765.290/0001-52. Quantidade de
Item: 01 (um) Preço Unitário Registrado: R$ 42.300,00 (Quarenta e
Dois Mil e Trezentos Reais). Preço Total Registrado: R$ 507.600,00
(Quinhentos e Sete Mil e Seiscentos Reais) Vigência: 26/02/2014 a
25/02/2015. Fonte: www.comprasnet.gov.br
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04439247000160. Contratado : LUIZ CARLOS LOPES DE
JESUS - ME -Objeto: Acréscimo do quantitativo de serviços ao
contrato 51/2013. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e demais
legislacoes pertinentes em vigor. Valor Total: R$13.758,60. Data de
(SICON - 25/02/2014) 158378-26410-2014NE800002
CAMPUS MONTES CLAROS
Nº Processo: 23394000089201275. PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado: TBI SEGURANCA EIRELI - ME -Objeto: Prestação de serviços
de Vigilância Patrimonial Armada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
(SICON - 25/02/2014) 158437-26410-2014NE800007
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 02650833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Objeto: Repactuação de valor do contrato
009/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores.
(SICON - 25/02/2014) 158507-26416-2014NE800006
ANTONIO CARDOSO
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DO EDITAL Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
DE PROFESSOR BOLSISTA PRONATEC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 24 a 28 de fevereiro de 2014, estarão abertas
as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com
vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o
encargo de Professor Bolsista para exercer as funções docentes nos
cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas neste Edital,
bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012, na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na
Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
pelo código 00032014022600256
L
A
N
O
I
C
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida
neste Edital serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de
Protocolo do Câmpus João Pessoa, situado à Avenida Primeiro de
Maio, 720 - Bairro Jaguaribe - João Pessoa/PB, no horário das
08h00min às 20h00min, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014,
cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação Adjunta do
PRONATEC - Câmpus João Pessoa, com o seguinte assunto: "Inscrição - Edital n.º 063/2014".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de
eleitor, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos
documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o
desempenho das respectivas atribuições, de experiência profissional e
capacidade técnica na área que pretende atuar e de cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas,
as suas respectivas cargas horárias, o perfil dos profissionais a serem
selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este
Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no
ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas
válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no
perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I do Edital.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por
meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no mínimo 01(um) ano
na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico
www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br,
e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º
12.513 de 26 de outubro de 2011, pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de
16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às
pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2014 pela
Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus João Pessoa.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista
está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o
ano de 2014 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus
João Pessoa.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de
acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB
n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer tempo, mediante solicitação ou
no interesse institucional.
A
S
N
NA
E
R
P
ANTONIO CARDOSO
(SICON - 25/02/2014) 158439-26410-2014NE800009
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para
exercer o encargo de Professor Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos), e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC
serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade
com o artigo 9º da Lei n.º 12.513/11, o artigo 15 da Resolução
CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução
das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do
PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na
Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes valores por hora de
trabalho:
ENCARGO
PROFESSOR BOLSISTA
Carga Horária Semanal Máxima 16 horas / hora-aula de 60 minutos
Valor da Bolsa
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014
A
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JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
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PREGÃO Nº 25/2013
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no
Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 10 a 13 de março de 2014.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 18 de março de 2014.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo
candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro)
horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente
na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de
cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na
secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços unitários, os
licitantes: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 02.213.325/0002-69, (itens:
1 - R$ 2.399,00; 2 - R$ 2.688,00; 3 - 25.700,00; 4 - R$ 15.450,00; 7 - R$ 2.718,00; 9 - R$ 4.000,00;
12 - R$ 6.700,00; 16 -R$ 2.310,00); M&M SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME - CNPJ:
06.122.074/0001-87, (item: 6 - R$ 640,00); MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ:
08.528.684/0001-00, (item: 15 - R$ 1.683,00); TDV FACILITY LTDA - ME - CNPJ: 11.345.206/000170, (item: 11 - R$ 8.093,00); DJC TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ:
13.858.686/0001-06, (item: 13 - R$ 6.950,50).
ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 25/02/2014) 158138-26417-2014NE800001
CAMPUS CAMPINA GRANDE
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23325001848201231. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 07624453000138. Contratado : CONSTRUTORA PROCENGE LTDA - ME -Objeto: Aditamento ao contrato nº 09/2012 alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
CO
(SICON - 25/02/2014) 158281-26417-2014NE800025
ME
CAMPUS JOÃO PESSOA
RC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2014
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ
nº 10.783.898/0002-56. Contratada: MARB SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.419.289/0001-31. OBJETO:
Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso e em linha
de fabricação, visando atender às necessidades do Campus João Pessoa do IFPB. Vigência: 02/02/2014
a 02/02/2015.
IA
LIZ
CAMPUS SOUSA
AÇ
PREGÃO Nº 2/2014
ÃO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material permanente (Ar condicionado tipo split),
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Presidente Tancredo Neves, S/n Jardim Sorrilândia - SOUSA -PB. Entrega das Propostas: a
partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às
PR
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 158279-26417-2014NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR,
conforme Portaria nº 87 de 03/02/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 10
a 21 de março de 2014, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao
número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, na secretaria do Câmpus Curitiba de segunda
a sexta-feira . O endereço e horário de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo:
CÂMPUS
CURITIBA
ENDEREÇO E TELEFONE
HORÁRIO
RUA JOÃO NEGRÃO, 1285. REBOU8:00H ÀS 12:00 H E DAS
ÇAS. CURITIBA - PARANÁ. SALA 211, 14:00H ÀS 17:00H.
2º ANDAR.
TELEFONE: (41) 3535-1662
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato
declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei
11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de correspondente ao item
2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde
serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo
pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese;
pelo código 00032014022600256
CÂMPUS CURITIBA
ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
OI
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*
26/03/2014
27/03/2014
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será
confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
TITULAÇÃO
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso
autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso
organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em
revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que
concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e
teses.
Patente.
Orientação doutorado.
Co-orientação doutorado.
Orientação mestrado.
Co-orientação mestrado.
Orientação de TCC ou Monografia.
Orientação de TCC ou Monografia.
PONTOS
20
(vinte)
15
(quinze)
10
(dez)
05
(cinco)
Até o limite máximo
de 15 pontos
6 (seis) por livro
4 (quatro) por livro
4 (quatro) por livro
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por publicação
2 (dois) por trabalho
1 (um) por trabalho
0,5 (meio) por trabalho
0,4 por trabalho
0,2 por trabalho
Até o limite de 5 pontos
2,5 (dois e meio) por
cada
2 (dois) por orientando de doutorado
1 (um) por orientando
de doutorado
1 (um) por orientação
de mestrado
0,5 (meio) por orientando de mestrado
de especialização
de graduação
3
Experiência em docência:
Até o limite de 15
pontos
03 (três) pontos por
ano
Experiência profissional:
Até o limite de 15
pontos
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
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9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÂMPUS CURITIBA
PRÓTESE DENTÁRIA
REGIME
TRAB.
40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
O
I
C
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
1 (UMA)
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA COM FORMAÇÃO NO CURSO R$ 2.714,89*
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA E PÓS-GRADUAÇÃO.
REMUNERAÇÃO MENSAL
Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado.
*Fará jus também, conforme titulação apresentada, aos seguintes valores (pagos pelo título de maior hierarquia de forma não cumulativa):
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Área de conhecimento: Prótese Dentária
Câmpus: Curitiba
1. Fundamentos de oclusão aplicados à prótese total.
2. Fundição de ligas para prótese dentária.
3. Técnicas para confecção de próteses totais.
4. Inclusão e fundição e prótese fixas.
5. Anatomia dental.
6. Sistemas cerâmicos.
7. Materiais de uso laboratorial em próteses odontológicas.
8. Troquelização e enceramento em prótese fixa.
9. Planejamento e enceramento em prótese parcial removível.
10. Prótese sobre implante aspectos clínicos e laboratoriais.
Número do Contrato: 00032/2009, subrogado pelaUASG: 153021 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PE. Nº Processo: 23054001862200920. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2009.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ
Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do
contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 25/02/2014) 158136-26418-2014NE800000
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº
06/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elis Regina Grigoletto. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de
18/02/2014 a 17/02/2015. DATA E ASSINATURAS: 18 de fevereiro de 2014, Paulo Henrique Gomes de
Lima pelo Contratante e Elis Regina Grigoletto, Contratado(a).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
L
A
N
NEIDE ALVES
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TERESINA ZONA SUL, no uso de suas atribuições
legais, torna público e homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto, do Edital n° 001 de 28/01/2014, publicado no DOU em 29/01/2014.
EIXO: INFRAESTRUTURA
NOME DO
CANDIDATO
PONTOS OBTIDOS
ANÁLISE DE TÍ- PROVA DE DESEMPETULOS
NHO DIDÁTICO
CAMILA MOURA DE SA0
90,7
BÓIA
LIDOGÉRIO DE SÁ RO0
82,7
CHA
MÉDIA
SITUAÇâO
45,35
HABILITADA
ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
41,35
HABILITADO
2º LUGAR
FRANCISCA ASSUNÇÃO ALMEIDA FÉLIX
CAMPUS ANGICAL
CAMPUS RECIFE
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23182000357201325. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Reajuste do valor do contrato, cujo
valor mensal será de R$ 5.714,91 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e noventa e um centavos), com efeitos
a partir da anualidade da proposta, bem como, alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO: (...) 28.1. Os reajustes terão por vase as autorizações de aumento implementadas pela ANATEL; (...).
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 01/11/2014. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Nº Processo: 23295000150201383. PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10793836000144. Contratado:
ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE -BEBIDAS LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de água
mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, contendo, no mínimo, 19,5 litros.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Valor Total: R$24.299,00. Data de
(SICON - 25/02/2014) 158464-26418-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(SICON - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PAULISTANA
Nº 3/2014 - UASG 158359
Nº Processo: 23172000420201342. PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13597362000153. Contratado :
RICARDO VALENTE DO COUTO - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de hospedagem do ambiente virtual de aprendizagem MOODLE integrado ao MAHARA.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$59.000,00. Data
Nº Processo: 23178000038201461 . Objeto: Contratação de serviço de pessoa Jurídica para inscrição da Servidora Rejane de
Sousa Cunha no curso Sistema Integrado de Serviço gerais - Siasg . Conforme o memo: 19674 processo
23178.000038/2014-61. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço pessoa jurídica com valor inferior a R$ 8.000,00(oito mil reais). Declaração
de Inexigibilidade em 19/02/2014. PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA. Coordenador de Compras e Licitação.
Ratificação em 19/02/2014. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$
2.319,30. CNPJ CONTRATADA : 13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP.
(SICON - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
(SIDEC - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800018
pelo código 00032014022600256
60
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Nº 4/2014 - UASG 158359
Nº Processo: 23178000042201428 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica - Inscrição dos servidores Paulo Ricardo Firmiano da Cunha
e Denyse Vasconcelos Almeida e Silva no Curso Pregão e o novo
Sistema de registro de preço - SRP. Conforme o memo: 19788 processo 23178.000042/2014-28 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço pessoa jurídica com valor inferior a R$ 8.000,00(oito mil reais). Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2014. PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA. Coordenador de Compras e Licitação. Ratificação em 24/02/2014. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.240,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800018
Nº 5/2014 - UASG 158359
Nº Processo: 23178000044201417 . Objeto: Contratação de Serviço
de Pessoa Jurídica para Inscrição do servidor Claudio Rêgo de carvalho no Curso de Gestão Tributária e Convênios. Conforme o memo:
19796 processo 23178.000044/2014-17. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço pessoa jurídica com
valor inferior a R$ 8.000,00(oito mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA. Coordenador de Compras e Licitação. Ratificação em
CO
ME
RC
IA
24/02/2014. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.190,00. CNPJ CONTRATADA :
09.094.300/0001-51 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E
EDITORA LTDA - EPP.
(SIDEC - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800018
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Justificativa: Conforme parecer nº 85, da Procuradoria Jurídica deste
IFRN, datado de 24 de fevereiro de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2014. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA.
Diretor de Administração. Ratificação em 20/02/2014. JOSE ALVARO DE PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 25/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS CURRAIS NOVOS
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 24420861000197. Contratado : BUREAU DE EVENTOS LTDA - ME -Objeto: Contratação
de empresa especializada para a realização de eventos internacionais
entre o IFRN e a Universidade do Minho. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
Nº 7/2014 - UASG 158155
Nº Processo: 23421006062201483 . Objeto: Contratação de serviços
de publicação de matérias na Imprensa Nacional por meio do DOU
pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Nº Processo: 23035001988201436 . Objeto: Contratação de profissional autônomo (pessoa física) para executar os serviços de desmontagem e recolocação da estufa agrícola para outro local do Campus Currais Novos deste IFRN. O serviço deverá ser executado conforme detalhamento presente no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer nº 071/2014 da
Procuradoria Jurídica deste IFRN, emitido em 19 de fevereiro de
2014. Declaração de Dispensa em 16/01/2014. PAULO GUSTAVO
FELIX DE BARROS. Diretor de Administração Ifrn/cn. Ratificação
em 14/02/2014. RADY DIAS DE MEDEIROS. Diretor-geral Ifrn/cn.
Valor Global: R$ 7.830,00. CPF CONTRATADA : 655.131.774-04
ALDENOR FAUSTINO DANTAS.
(SIDEC - 25/02/2014) 158366-26435-2014NE800006
LIZ
O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 3.546/2012 - Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 28 de fevereiro de 2014 às 20h00min do dia 09 de março de 2014.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 69,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.764,45, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
MATÉRIA/ DISCIPLINA
Língua Estrangeira - Espanhol
AÇ
ÃO
PR
VAGAS PARA O CA MPUS CURRAIS NOVOS
1
OI
BID
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Graduação em Letras com habilitação em Língua Espanhola e suas respectivas literaturas ou Licenciatura
em Língua Espanhola e suas respectivas literaturas.
A
PO
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RT
ER
CE
IRO
S
RADY DIAS DE MEDEIROS
TERMO ADITIVO Nº 029/2014-DIGPE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 151/2013-PROJU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -IFRN. Contratado: ARTHUR VINÍCIUS DANTAS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do
prazo do referido contrato de 02/02/2014 a 05/06/2014, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.002331.2014-38. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/01/2014
- Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante e ARTHUR VINÍCIUS DANTAS DA SILVA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e em decorrência da AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 5003067-46.2014.404.7113/RS,
torna público o resultado final das vagas n° 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46, 47 e 51, do Concurso Público aberto mediante o Edital nº 011/2013,
publicado no DOU de 5 de novembro de 2013, Seção 3, página 49, 50 e 51.
A homologação das demais vagas está sobrestada em virtude da ação supramencionada.
Candidato
LUIZ ANGELO DAMIAN PIZZUTI
GIOVANI FARINA
MELÂNIA LAZZARI RIGO
ANDRÉ AUGUSTO ANDREIS
TIAGO LOCATELLI
HELOISA SANTINI
HUMBERTO LUIS DE CESARO
RENATO PIZZATTO VIVAN
CIBELE ALVES DOS SANTOS
RODRIGO WILTGEN FERREIRA
ISINHA MARMOR MARQUES
MARCELO RAMPAZZO
FRANCESCA CHAIDA SONDA
JULIANO DE SOUSA BUENO
LIDIANE ZAMBENEDETTI
LUIZ ANTONIO TEFFILI
TAINAN MICHELE BORGES LEMOS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA CUNHA
ARNALDO MOSCATO DOS SANTOS
Inscrição
032062
031946
030710
041062
051285
051941
051003
052073
052354
051496
050884
050196
050695
070437
100185
100347
100824
110737
111226
Cód. Vaga
3
3
3
4
5
5
5
5
5
5
5
5
5
7
10
10
10
11
11
pelo código 00032014022600256
Prova Escrita
125,0
125,0
120,0
120,0
140,0
135,0
150,0
145,0
140,0
140,0
145,0
145,0
135,0
120,0
130,0
125,0
130,0
120,0
125,0
Prova Didática
176,0
171,3
161,7
166,7
187,0
173,2
169,7
159,3
168,0
168,0
154,7
139,7
156,7
143,7
188,7
141,7
173,0
159,3
132,7
Nota Títulos
70,0
29,5
18,0
84,5
116,5
105,0
85,0
95,0
85,5
68,0
63,5
60,0
24,0
0,0
55,0
95,0
54,5
120,0
85,0
Nota Final
371,0
325,8
299,7
371,2
443,5
413,2
404,7
399,3
393,5
376,0
363,2
344,7
315,7
263,7
373,7
361,7
357,5
399,3
342,7
Colocação Final
1
2
3
1
1
2
3
4
5
*
*
*
*
1
1
2
3
1
2
3
BRUNO BELLINI MEDEIROS
FÁBIO LUIS KNEWITZ
LUCAS ZAVISTANOVICZ
DEMIAN BOAROLI
JAKERSON RICARDO GEVINSKI
FÁBIO JUNKES CORRÊA
PAULO ROBERTO WÜNSCH
LUCAS CORADINI
CLECI BEHLING DA SILVEIRA
MICHELE DORIS CASTRO
RAFAEL ZANATTA SCAPINI
RODRIGO GEHRKE TONIN
EMÍLIO RODOLFO AREND
MOISÉS NIVALDO CORDEIRO
TIAGO ROSSATO MURARO
TIAGO RIOS DA ROCHA
ERNÂNI TEIXEIRA LIBERALI
SANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
MARCOS PAULO KONZEN
RODRIGO LANGE
RICARDO VANNI DALLASEN
MARCOS JUARES VISSOTO CORINO
RONALDO TREMARIN
MATIAS DE ANGELIS KORB
TIMOTEO ALBERTO PETERS LANGE
RÉGIO ANTONIO MICHELIN
DIANA CABRAL CAVALCANTI
IVERTON ADÃO DA SILVA DOS SANTOS
GUILHERME LAZZAROTTO DE LIMA
ALINE DUBAL MACHADO
MARIO ALEX PEDERSEN
LINDOMAR JÚNIOR FONSECA ALVES
VAGNER NAYSINGER MACHADO
DEISE ANTUNES RAMBO
CLAUDIA GUTERRES GOULART
DOUGLAS PAVECK BOMFIM
FABIANO FERREIRA
PAULO LINDENMEYER
MATIAS ROSSATO MURARO
LEONARDO PEREIRA SANTOS
JOSE ROBERTO COLOMBO JUNIOR
BRUNO CANAL
MARCELO MACHADO BARBOSA PINTO
CAROLINA WIEDEMANN CHAVES
ALINE LOUISE KERCH
CARIN MARIBEL KOETZ
SERGIO ALMEIDA MIGOWSKI
DANIELE DOS SANTOS FONTOURA
CAROLINE DA COSTA DUSCHITZ
DEISE DO AMARAL TYSKA
CHRISTIANO PICCIONI TORALLES
DIOGO ORTIZ MACHADO
LEANDRO CANDIDO DE LEMOS PINHEIRO
CIBELE DA ROSA CHRIST SINOTI
IGOR AVILA PEREIRA
FELIPE BATISTELLA ALVARES
ROBERTO DOMINGUES SOUZA
SABRINA FAVARETTO ANTUNES
IARA CADORE DALLABRIDA
ADRIANO NUNES DE SOUZA
GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI
FABIANA LUCION
* Reprovado do Concurso Público, conforme item 12.2
** Candidatos Classificados conforme o item 10.2.1 do
142389
14
141651
14
140408
14
142154
14
170049
17
170497
17
200764
20
201468
20
201907
20
200684
20
211794
21
210588
21
210018
21
211135
21
211697
21
242019
24
242255
24
250108
25
252347
25
252121
25
250324
25
251325
25
281039
28
281191
28
301125
30
301405
30
302281
30
301499
30
301358
30
332138
33
341391
34
340179
34
341419
34
341571
34
341780
34
342179
34
340776
34
362213
36
361937
36
371423
37
370880
37
372009
37
382044
38
381157
38
381579
38
381066
38
380399
38
382097
38
380842
38
381205
38
400063
40
420511
42
431500
43
440600
44
440938
44
511196
51
511847
51
511139
51
511406
51
511250
51
512224
51
511675
51
do Edital 011/2013, atendendo ao
Edital 011/2013.
120,0
130,7
130,0
169,0
130,0
150,3
120,0
143,0
140,0
177,0
125,0
142,7
135,0
182,3
125,0
184,3
120,0
147,3
125,0
153,0
125,0
166,7
150,0
163,0
135,0
155,0
120,0
174,3
135,0
138,3
130,0
147,0
120,0
137,3
145,0
176,3
135,0
152,7
140,0
153,3
140,0
160,3
135,0
157,0
125,0
154,7
130,0
123,0
135,0
172,3
145,0
194,0
125,0
177,3
135,0
152,7
120,0
122,0
125,0
123,7
155,0
188,3
155,0
175,0
125,0
174,0
130,0
120,0
120,0
126,3
155,0
155,0
130,0
138,7
130,0
139,3
150,0
128,3
125,0
133,5
120,0
173,2
120,0
144,0
125,0
173,7
125,0
192,7
130,0
182,7
125,0
142,7
120,0
169,7
140,0
175,3
120,0
152,7
130,0
152,0
125,0
161,0
130,0
174,0
145,0
181,0
120,0
177,7
125,0
163,3
135,0
191,3
130,0
195,3
125,0
184,3
145,0
168,0
145,0
167,0
125,0
141,7
135,0
129,8
Anexo II do Decreto 6.944/2009.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
99,5
45,0
33,5
10,0
106,0
46,0
95,0
56,0
47,0
18,0
60,0
23,5
43,0
31,0
52,0
78,5
55,0
101,0
85,0
52,0
38,0
46,0
130,0
41,0
130,0
95,0
116,0
43,0
0,0
140,0
136,0
123,0
81,0
116,0
86,0
20,0
0,0
96,0
56,5
61,0
9,0
3,5
170,0
105,0
97,0
140,0
115,0
85,5
87,5
24,0
56,0
27,0
18,0
75,0
48,5
117,0
82,0
63,5
57,5
45,0
85,0
45,0
350,2
344,0
313,8
273,0
423,0
313,7
412,3
365,3
314,3
296,0
351,7
336,5
333,0
325,3
325,3
355,5
312,3
422,3
372,7
345,3
338,3
338,0
409,7
294,0
437,3
434,0
418,3
330,7
242,0
388,7
479,3
453,0
380,0
366,0
332,3
330,0
268,7
365,3
334,8
319,5
302,2
267,5
468,7
422,7
409,7
407,7
404,7
400,8
360,2
306,0
342,0
331,0
344,0
372,7
336,8
443,3
407,3
372,8
370,5
357,0
351,7
309,8
A
S
N
E
R
P
IM
61
ISSN 1677-7069
1
2
3
4
1
2
1
2
3
4
1
2
3
4**
5**
1
2
1
2
3
4
5
1
2
1
2
3
4
5
1
1
2
3
4
5
*
*
1
2
1
2
3
1
2
3
4
5
*
*
*
1
1
1
1
2
1
2
3
4
5
*
*
L
A
N
O
I
C
NA
Não houve candidatos aprovados nas vagas: 6, 8, 27, 31, 32, 46 e 47.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Marcos Wilson de Lima
Gomes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2014 a 10
de agosto de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014, Gleison Samuel do Nascimento, pela
Contratante, Marcos Wilson de Lima Gomes , contratado.
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº01/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Feliz. CONTRATADO: THIAGO SANTOS RISSO.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Administração/Produção, Qualidade e Logística: 10 de fevereiro 2014
a 09 de fevereiro 2015. VALOR: R$ 2066,93. A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014, GIOVANI FORGIARINI
AIUB, pelo Contratante, THIAGO SANTOS RISSO, contratado.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº006/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: IVAN SERGIO LUCHESE.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na Área de
GESTÃO. Vigência: 14/02/2014 a 30/06/2014. VALOR: A contratante pagará á contratada mensalmente a importância equivalente ao
vencimento de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - Substituto,
considerando a titulação da mesma, num regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 14 de FEVEREIRO de 2014, Luciano
Manfroi, pela contratante IVAN SERGIO LUCHESE, contratado.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado
na forma do Edital nº. 004/2014.
LINGUAGENS E ARTES
Classificação
1º.
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
pelo código 00032014022600256
Nome do candidato
Pontuação (currículo e entrevista)
Andressa Argenta
7,0
Fernanda Toniolo
6,8
João Carlos Pereira Jr.
6,7
Valéria Scussel
5,4
Ilva Bordinhão
4,8
Pathi Francielli dos
4,0
Santos
Maria Alice Betinelli
3,8
Marcelo da Rocha
3,6
Lilian Maschio
3,5
LUCIANO MANFROI
CAMPUS CANOAS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Câmpus Canoas, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93,
resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na
forma do Edital nº 01/2014, de 23/01/2014, publicado no Diário
Oficial da União em 24/01/14.
Área Informática
Candidato
Desempe- Titulação Nota Classificação
nho didátiFinal
co
Geisiane Dias Belmiro Não comEliminada
pareceu
Guilherme Dal Bianco Não comEliminado
pareceu
Guilherme Lazzarotto Não comEliminado
de Lima
pareceu
Iverton Adão da Silva Não comEliminado
dos Santos
pareceu
MARIANO NICOLAO
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23270000913201374. ELIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ 04.244.015/0001-56 para
Item 1 valor R$1.399.609,4000.
TIAGO DOS SANTOS GRION
Presidente da Cel
(SIDEC - 25/02/2014) 158487-26433-2014NE800001
62
3
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Com.Prod.Agrop.Suellen Ltda, CNPJ: 04.795.824/0001-56; Itens: 2124-25-29; Valor global: R$ 20.962,20; Fund.Legal: Lei 8.666/93;
Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 03/2014; Processo n.º
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Sandra Alves
Moreira ME, CNPJ: 05.702.367/0001-70; Itens: 01-02-05; Valor global: R$ 525.245,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass.
24.02.2014. Vigência: 12 meses.
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: ML Ind. Com.
Rações Ltda ME, CNPJ: 08.896.688/0001-41; Itens: 12-13-14-15-1617-18-23; Valor global: R$ 250.248,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93;
Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses.
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: M.P.O. Ventura
EPP, CNPJ: 11.790.393/0001-09; Itens: 06-07-08-09-10-11; Valor global: R$ 53.080,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass.
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Cignus Minas
Eireli EPP, CNPJ: 13.624.985/0001-78; Item: 04; Valor global: R$
11.398,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass.
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Mara Célia de
Almeida Santos ME, CNPJ: 16.686.779/0001-80; Itens: 27-28; Valor
global: R$ 5.990,40; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass.
ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 08/2014;Processo n.º
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Foorti Negócios
Ltda ME, CNPJ: 19.439.855/0001-41; Itens: 03-19-20-26; Valor global: R$ 43.145,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass.
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
N o- Processo: 23254000043201331. Objeto: Construção de um Almoxarifado no Campus Amajari do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Roraima- IFRR, com fornecimento de todos
os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução do
serviço, em conformidade com as especificações técnicas e condições
constantes neste Termo de Referência, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra. Total de Itens Licitados: 00001.
Rua Fernão Dias Paes Leme N o- 11 Calungá - BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 10h00
REGINA FERREIRA LOPES
Resp. p/ Concorrência
Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 23290000518201272.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07737340000149. Contratado : CONSTRUTORA MARAZUL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
firmado entre as partes em 27/02/2013, nos termos previstos em sua
cláusula Sétima. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
(SICON - 25/02/2014) 158134-26423-2014NE800001
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
(SIDEC - 25/02/2014) 158510-26437-2013NE800014
CO
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
IA
Processo nº 23229.000035/2012-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA, CNPJ n. º 10.839.508/0002-12.
Contratado: BUENO & CIA LTDA - ME - Pessoa Jurídica, CNPJ nº
08.980.162/0001-45. Segundo Aditivo ao Contrato nº 01/2012. Objeto: Concessão de espaços físicos destinados a lanchonete e restaurante, para atender servidores e alunos do Campus Boa Vista.
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 01/2012. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 16/01/2014 a 16/07/2014. Valor Total: R$
22.680,00. Data da Assinatura: 16/07/2013.
LIZ
N o- Processo: 23302.000110/2014. Objeto: Contratação de serviços de
publicação oficial, junto à imprensa nacional, durante o exercicio
2014, destinado à Reitoria do IF Sertão-PE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 25/02/2014. IVALDO JOSE DA SILVA. Reitor.
Ratificação em 25/02/2014. MACARIO DA SILVA MUDO. Proreitor. Valor Global: R$ 85.562,41. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 25/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
AÇ
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A.
-Objeto: Alteração do CNPJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 24/02/2014 a 27/06/2014. Data de Assinatura:
24/02/2014.
(SICON - 25/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO:07/2014
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: MARCUS VENICIUS TAVARES MACHADO
ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA.
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Especialização
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 23/08/2014
PR
OI
BID
EXTRATOS DE RESCISÃO
A
NÚMERO DO CONTRATO: N o- 57/2012
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Leopoldo Ferreira de Souza
ÁREA: MECÂNICA
RESCISÃO DE CONTRATO: 18/02/2014
o-
processo N o- 23440000113201354. , publicada no D.O.U de
13/11/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de serviços de Construção Civil para
execução da obra de construção do Campus Presidente Epitácio Fase
2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo IFSP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em conformidade
com as especificações técnicas e condições constantes neste Projeto
Básico, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da
obra. Novo Edital: 26/02/2014 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO SP. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 11h00.
(SIDEC - 25/02/2014) 158154-26439-2013NE800018
processo N o- 23305002348201335. , publicada no D.O.U de
18/11/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de serviços de Construção Civil para
execução da obra de construção do Campus Avaré Fase 2 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes neste Projeto Básico, bem
como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra. Novo
Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: 01/04/2014 às 11h00.
NELSON LISBOA JUNIOR
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 25/02/2014) 158154-26439-2013NE800018
N o- Processo: 23344000080201411. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e revisão no equipamento denominado Sistema Automatizado Kilbra KM 2000 Postura, conforme
condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Total
13h às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes N o- 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
PO
NÚMERO DO CONTRATO: N 39/2013
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADA: Bruna Farhat de Castro Matos
ÁREA: DESENHO TÉCNICO
RESCISÃO DE CONTRATO: 24/02/2014
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 10/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus
Avançado - Carmo de Minas, e na cidade de Itanhandu;. CONTRATADO: KLEBER DE CASTRO JUNQUEIRA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA:
31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de
Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos
da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.772 de
28/12/2012. VIGÊNCIA: de 17.02.2014 a 16.02.2015; DATA E ASSINATURA: 17.02.2014; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE
e Kleber de Castro Junqueira, CONTRATADO.
ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 01/2014;Processo n.º
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Empreendimentos Com.Saara Ltda ME, CNPJ: 00.944.944/0001-17; Item: 22; Valor
global: R$ 4.170,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass.
23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto
Federal
Câmpus
Machado;
CONTRATADA:
pelo código 00032014022600256
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 158305
(SIDEC - 25/02/2014) 158305-26412-2014NE800028
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE PENALIDADE
O IFSULDEMINAS torna público que aplicou a penalidade
de MULTA DE 30% NO VALOR DO CONTRATO, totalizando o
montante de R$17.063,75, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
CONTRATAR COM O IFSULDEMINAS, por 2 anos, à empresa
Trevoservis Ltda CNPJ: 05.296.914/0001-65, motivada pela inadimplência de salários, diárias e auxílio-alimentação aos prestadores de
serviços, conforme art. 79 e 80 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima e
suas subcláusulas, do CONTRATO 09/2012.
montante de R$17.373.28, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
SÉRGIO PEDINI
Reitor
3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
o-
N 03/2014 - Processo nº 23343.001106/2013-78. Pregão nº 58/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SSJM COMERCIAL LTDA. Itens: 09. Valor global: R$ 90.300,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 07/02/14. Vigência: 12 meses.
N o- 32/2014 - Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: J. J. VITALLI ME. Itens:
17, 25, 42, 108, 109, 131, 175 e 186. Valor global: R$ 2.335,146.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 04/02/14.
Vigência: 12 meses.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Itens: 02, 13, 26, 36, 39, 86 e 138. Valor
global: R$ 6.108,80. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GD DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA. Item: 03, 04, 05, 07, 11, 16, 19 e 59. Valor
global: R$ 3.312,10. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MILARE EDITORA E
EDISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Item: 18, 23, 42, 46, 50,
53, 55, 64, 73, 81, 82, 84, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 104, 108,
109, 110, 111, 122, 125, 128, 133. Valor global: R$ 33.181,00. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SBS - SPECIAL BOOK
SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. Item: 12, 24, 117 e 140.
Valor global: R$ 2.924,29. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses.
CAMPUS INCONFIDENTES
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico
52/2013; PROCESSO 23344.000687/2013-11; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais-Câmpus Inconfidentes, UASG 158305, Código 4723, OBJETO: Registro de preços de produtos do gênero alimentício para o
Setor de Nutrição e Alimentação do Câmpus Inconfidentes; DATA
DA ASSINATURA: 29/01/2014; VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO
LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor,
CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): VILAS BOAS
& VILAS BOAS LTDA - ME (03.048.304/0001-17) itens: 58
(8.680,00); FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
(11.069.669/0001-56), itens 30 (3.700,00), 33 (37.500,00) e 68
(3.300,00); NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (12.433.700/0001-59), itens: 5 (79,50), 6 (800,00), 7 (1.935,00),
10 (1.147,50), 19 (1.300,00), 23 (49,55), 25 (937,50), 26 (3.600,00),
34 (236,00), 35 (360,00), 36 (144,00), 37 (234,00), 38 (162,00), 39
(159,00), 40 (1.540,00), 43 (1.719,00), 47 (1.110,00), 49 (960,00), 53
(340,00), 54 (272,00), 55 (167,50), 59 (360,00), 60 (1.000,00), 74
(2.550,00), 75 (142,50), 76 (486,00), 79 (440,00), 80 (224,40) e 81
(440,00); NUTRISUL LTDA - ME (14.436.523/0001-90), itens: 14
(837,00), 20 (1.050,00), 28 (5.669,30), 41 (357,00), 46 (2.472,00), 69
(1.160,00), 71 (1.990,00) e 73 (975,00); JOSE ROBERTO BONAMICHI - EPP (17.433.111/0001-94), itens: 1 (2.760,00), 2
(22.890,00), 3 (640,00), 4 (499,00), 8 (31.920,00), 9 (15.450,00), 11
(4.550,00), 12 (10.475,00), 13 (1.375,00), 16 (748,50), 18 (1.380,00),
21 (965,30), 22 (148,00), 24 (1.308,00), 27 (10.890,00), 32
(3.380,00), 42 (940,00), 45 (1.975,00), 48 (5.499,00), 51 (182,50), 56
(31.440,00), 61 (2.756,00), 63 (8.100,00), 65 (20.200,00), 70
(1.175,00) e 78 (2.498,00); AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (66.476.052/0001-47), itens: 15 (750,00), 29 (1.525,30),
44 (2.065,00) e 72 (1.859,00).
concessão de uso, para exploração, a título oneroso, da Cantina, para
fins de preparo e comercialização de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/02/2014 a
21/02/2015. Valor mensal: R$ 2.226,89 (dois mil, duzentos e vinte e
seis reais e oitenta e nove centavos). Data de assinatura:
20/02/2014.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 06/2014
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06/2014 ao Contrato de Locação de
Serviços nº 012/2013;
CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho.
CONTRATADO: Fabiana Cristina Ribeiro Ernesto
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual (05 meses);
PRAZO: 05/08/2013 a 27/07/2014
CARGA HORÁRIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 20/02/2014 - Luiz Carlos Machado Rodrigues pela contratante e Fabiana Carlos Machado Ernesto, contratado.
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01/2013. N° do Processo:
23356.000148/2013-42. Concorrência 01/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS VENÂNCIO AIRES. CNPJ:
10.729.992/0009-01. Contratado: SHEILA TAVARES AMADOR ME. CNPJ: 09.103.567/0001-68. Objeto: Prorrogação do contrato de
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Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, situado na Avenida Copacabana, nº. 100, em Sapucaia do Sul/RS, através do regime
de concessão de uso, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da lei, atendendo as necessidades de alunos e
servidores do referido campus, tudo de acordo com este Edital e o
que está estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, que passa a
fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. Valor
mensal: R$ 220,00, mais os custos de energia elétrica e água.
Em 25 de fevereiro de 2014
MACK LÉO PEDROSO
Diretor-Geral
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos determinados a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
ÁREA I - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Técnico em Telecomunicações com Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Técnico em Eletrônica com
Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em
Automação Industrial; Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Engenharia Elétrica com habilitação em Telecomunicações; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrônica; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrotécnica; Engenharia de
Telecomunicações; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado
em Ciências da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Engenharia da Computação. VAGAS: (01) Uma.
ÁREA II - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Técnico em Telecomunicações com Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Técnico em Eletrônica com
Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em
Automação Industrial; Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Engenharia Elétrica com habilitação em Telecomunicações; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrônica; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrotécnica; Engenharia de
Telecomunicações; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado
em Ciências da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Engenharia da Computação. VAGAS: (01) Uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 27/02/2014 a 28/02/2014.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEFTelefone: (53) 2123 1010.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
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ISSN 1677-7069
CAMPUS PELOTAS
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 33054883000171. Contratado : CONFIANCA COMPANHIA
DE SEGUROS -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
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(SICON - 25/02/2014) 158467-26436-2014NE800022
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CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
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N o- Processo: 23341000025201451. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Exclusividade dos serviços de água potável para toda a comunidade
pelotense. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. MAURO
BACCI GIUSTI. Chefe do Departamento de Administração e de
Planejamento. Ratificação em 21/02/2014. ALVARO LUIZ CARVALHO NEBEL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO AUTONOMO DE
SANEAMENTO DE PELOTAS.
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RENATO BACCI GIUSTI
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EXTRATO DO EDITAL N 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
para a área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Graduação em
Licenciatura Plena em Matemática; Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Matemática ou Bacharelado em Matemática. VAGAS:
(01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 26/02/2014 a 10/03/2014 (Exceto sábados, domingos e feriados).
Horário: segunda-feira a sexta-feira das 14h às 18h.
Local: Campus Passo Fundo, situado na Av. Perimetral Leste, 150. Telefone: (54) 33112916.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 10/03/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia
21/03/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
(SIDEC - 25/02/2014) 151895-26436-2014NE000002
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 01/2014 de mútua colaboração nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e administração. OBJETO: Estabelecer
intercâmbio em mútua colaboração por servidores docentes e técnico
administrativos, discentes e administradores do IFTO quanto do
IFRR, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da
pesquisa, da extensão, dos serviços da administração. PARTÍCIPES:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
CNPJ 10.742.006/0001-98 e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima, CNPJ 10.839.508/0001-31. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014. SIGNATÁRIOS: Francisco Nairton do Nascimento, CPF 030.176.027-61, Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ademar de Araújo Filho, CPF
182.762.532-53, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2014 ao Convênio nº.
01/2014. PROCESSO nº. 23233.000033/2014-25. CONVENENTES:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
CNPJ 10.742.006/0001-98 e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Roraima, CNPJ 10.839.508/0001-31. OBJETO: Configurar o intercâmbio do Convênio nº 01/2014, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor técnico administrativo do IFTO, Paula Cristina de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, matrícula SIAPE nº. 1814419, ao IFRR em atividades
inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional.
VIGÊNCIA: 10/03/2014 a 10/03/2015. ASSINATURA: 19/02/2014.
ASSINAM: Francisco Nairton do Nascimento, Reitor de Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ademar de
Araújo Filho, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima.
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 158131
Contratante: Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Sapucaia
do Sul. CNPJ: 10.729.992/0002-27. Objeto: Constitui objeto da presente CONCORRÊNCIA a contratação de pessoa jurídica para exploração, a título oneroso, do Posto Reprográfico, localizado no interior do prédio do campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal de
N o- Processo: 23235000021201481. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à realização
de concursos públicos para provimento de quadro de servidores do
IFTO. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 26/02/2014 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30.
pelo código 00032014022600256
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3
ISSN 1677-7069
Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à contratação de
Professor Substituto para atuar na área de Eletrotécnica, a que se
refere o Edital nº 06 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de
29 de janeiro de 2014, e de acordo com o que consta no processo nº
23199.000010/2014-84, conforme quadro abaixo:
ÁREA: ELETROTÉCNICA
Candidato
(SIDEC - 25/02/2014) 158131-26424-2013NE800026
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 14/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Didático-Pedagógicos,
Lei nº- 8.745 de 09/12/93, com a redação dada pela Lei nº- 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADA: TALYCE DOS REIS FEITOSA,
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 23/02/2014 a
23/08/2014, SIGNATÁRIOS Cristiano Fernandes Mateus - Diretor
Geral Pro Tempore, pela Contratante e Talyce dos Reis Feitosa, Contratada.
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Olivar
Gonçalves
Borges
Thiago Rezende Larquer
Rafael Bruno dos
Reis
Marcos Fernando da
Silva
Total
Classificação
101,00
1º
00,00
83,33
83,33
2º
00,00
68,33
68,33
3º
00,00
Ausente
0,00
0,00
LIZ
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº 33/2011/REITORIA, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, torna público a RETIFICAÇÃO N o- 01 DO
EDITAL N o- 05/2014/IFTO/CAMPUS PORTO NACIONAL DE 11
DE FEVEREIRO DE 2014, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - nos termos da Lei nº. 8.745/93 e alterações introduzidas pelas
Leis n° 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP
431/08, sendo proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
Através desta retificação são incluídas duas vagas de ampla
concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, sendo uma para a área de Libras e outra para
a área de Engenharia Ambiental. O regime de trabalho, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e
seleção, bem como alteração do cronograma do presente processo
seletivo e demais informações estarão disponibilizados no edital nos
endereços www.porto.ifto.edu.br e http://seletivos.ifto.edu.br.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
N o- Processo: 23121000082201425. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA
PATRIMONIAL,
DESARMADA,
ATUANDO DIARIAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE INSTITUTO, ATRAVÉS DE 16 (DEZESSEIS) POSTOS DE SERVIÇO
EM REGIME DE 12X36 HORAS E 05 (CINCO) POSTOS DE 40
(QUARENTA HORAS), BEM COMO 01 (UM) SUPERVISOR DE
POSTO COM 44 HORAS SEMANAIS, DIVIDIDAS EM 22 HORAS DIURNAS E 22 HORAS NOTURNAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Sala 10
Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
N o- Processo: 23199000087201454 . Objeto: Contratação da empresa
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
CREA-MG para a emissão de ART s (Anotações de Responsabilidade
Técnica) aos engenheiros civis do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A referida empresa é a única a prestar esse serviço de emissão e registro de ART s.
Valor menor que R$ 8.000,00. Declaração de Inexigibilidade em
17/02/2014. ERNANI CLAUDIO BORGES. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 17/02/2014. ROBERTO GIL RODRIGUES
ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.254.509/0001-63 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERIS.
(SIDEC - 25/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 20,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
ÃO
PR
ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS
Membro da Equipe do Pregão
OI
BID
(SIDEC - 25/02/2014) 152005-00001-2014NE900089
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
A
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 153978
(SIDEC - 25/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 153978
Processo n o- 23036000166201428 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de produtora audiovisual especializada na roteirização, produção e finalização de vídeoaulas, cujos argumentos e narrativas
versem sobre os procedimentos de aplicação de provas do Exame
Nacional do Ensino Médio ENEM, que serão exibidas nas capacitações e treinamentos promovidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP, de acordo com as condições
e especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no
Edital e no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002.
Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-440. Sig
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às
(SIDEC - 25/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
pelo código 00032014022600256
Processo n o- 23065.00605220144 . Objeto: Pagamento de inscrição da
servidora Maria Cícera dos Santos Albuquerque no Bio & Neuro
Feedback Course for Biotrace Nexus a ser realizado no período de 28
de março a 05 de abril de 2014 em Roermond-Holanda Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c Art 13,
VI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justificativa disponível em: http://goo.gl/NBVMLC Declaração de Inexigibilidade em
25/02/2014. JOAO XAVIER DE ARAUJO JUNIOR. Diretor da
Esenfar. Ratificação em 25/02/2014. EURICO DE BARROS LOBO
FILHO. Reitor da Ufal. Valor Global: R$ 10.238,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DELUMIL COMPANY S.A..
(SIDEC - 25/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
PREGÃO N o- 106/2013 - UASG 150229
Processo n o- 23065035031201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS
MÉDICO-CIRÚRGICOS (LUVAS), visando atender as necessidades
do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 26/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo
Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
PO
Processo n o- 23036002905201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliário para
atender às necessidades do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote
327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-440. Sig - BRASILIA - DF.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 25/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AÇ
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
processo N o- 23036003877201373., publicada no DOU de 05/02/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de locação de sistema integrado de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, controle de acesso e inspeção de
pessoas e bagagens, incluindo elaboração de projetos, configuração e
comissionamento dos equipamentos, visando garantir a segurança das
pessoas e a proteção do patrimônio do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP nas dependências do Edifício Villa Lobos, bem como em demais unidades subsidiárias, em
Brasília DF. Novo Edital: 26/02/2014 das 08h30 às 12h00 e d14h00
às 17h30. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos Cep 70610-440. Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 26/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 152005
EXTRATO EDITAL N o- 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO N o- 1, DO EDITAL N o- 5/2014, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2014 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/
SUBSTITUTO
IA
Nota
2ª fase
90,00
AVISO DE REABERTURA
DE PRAZO
PREGÃO N o- 2/2014
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPUS PORTO NACIONAL
RC
Nota
1ª fase
11,00
(SIDEC - 25/02/2014) 150229-15222-2014NE800404
RT
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RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 107/2013
Resultado por Fornecedor: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ: 24.380.578/ 0002-60;Total
do Fornecedor: R$ 161.300,00; v alor Global da Ata: 161.300,00
MARIA DE FÁTIMA CARNAUBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2014) 150229-15222-2014NE800404
E DO TRABALHO
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL,
por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, considerando a autorização concedida através do
Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20
de julho de 2010, o que dispõem as Leis n o- 8.112/1990, n o11.091/2005, n o- 12.772/2012, bem como os termos do Decreto n o6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de
24/08/2009, além da Constituição da República de 1988, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnico-administrativos
em Educação, para lotação nos Campi A.C. Simões (Maceió) e Sertão
(Sede Delmiro Gouveia ou Polo Santana do Ipanema) nos seguintes
termos:
1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade
da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo
Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo a PróReitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL e ao
Departamento de Administração de Pessoal - DAP, efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados.
1.2O Concurso Público será realizado em apenas uma etapa,
constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
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ISSN 1677-7069
1.3Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a necessidade
e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em classificação posterior ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme disponibilidade de vagas durante a validade
deste Concurso.
1.4Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União e da publicação do Edital na integra no site www.copeve.ufal.br, sob pena de preclusão.
1.4.1A Comissão de Concurso, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas.
1.5Os candidatos aprovados no concurso público regido por este edital poderão ser admitidos por outras instituições federais de ensino, respeitados o interesse da UFAL, a ordem de classificação, a Decisão
Normativa n o- 212/1998-Plenário e o Acórdão n o- 569/2006-Plenário, ambos do Tribunal de Contas da União.
1.6Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos
a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
2CARGOS
2.1Os cargos, requisitos mínimos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração inicial são apresentados abaixo.
CÓD.
CARGO
REQUISITOS MÍNIMOS
1
Técnico em Assuntos Educacionais
2
3
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar em Administração
JORNADA DE
TOTAL DE
TRABALHO SEMAVAGAS
NAL
Diploma/Certificado de curso de graduação em Pedagogia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ou Diploma/Certificado de
40 horas
1
curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
Certificado de Conclusão de Nível Fundamental emitido por Instituição competente.
40 horas
2
Certificado de Conclusão de Nível Fundamental emitido por Instituição competente.
40 horas
2
2.2A distribuição de vagas por Campi / Unidade de Ensino está descrita na tabela a seguir.
CÓD
CARGOS
CAMPUS A. C. SIMÕES
1
2
3
1
1
2
CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE
ENSINO
1
-
CLASSE
REMUNERAÇÃO INICIAL
E
R$ 3.392,42
C
C
R$ 1.640,34
R$ 1.640,34
TOTAL DE VAGAS
1
2
2
L
A
N
2.3As atribuições de cada cargo são as constantes no quadro a seguir.
CÓD.
CARGO
ATRIBUIÇÕES
1
Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2
Prestar orientação e atendimento aos usuários da biblioteca e visitantes. Executar atividades de rotina interna da biblioteca como guarda volumes, operar
computador para cadastrar obras, cadastrar usuários, controlar reservas, etiquetar obras e outras atividades correlatas. Conhecimento do pacote Office e
de software biblioteca.
3
Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, bem como, tratar documentos variados, preparar relatórios
e planilhas, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.Utilizar recursos
de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
O
I
C
A
S
N
NA
2.4A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde ao valor apresentado no subitem 2.1 e auxílio-alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro
reais), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
2.5A jornada de trabalho será realizada nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, conforme o interesse e necessidade da Universidade.
3INSCRIÇÕES
Procedimentos para realização e confirmação da Inscrição
3.1As inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br,
no período entre 18h00min do dia 25/02/2014 e 23h59min do dia 17/03/2014
3.2No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva no Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL são os
seguintes:
a)no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE/UFAL, deverá fazê-lo no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br;
b)após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados,
deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema de inscrição;
c)o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema da COPEVE/UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta,
exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
3.3Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem 3.2 deste Edital.
3.4No momento da inscrição o candidato escolherá, conforme subitem 2.2, o Cargo/Campus no qual ele deverá concorrer a uma das vagas ofertadas pela UFAL vinculada ao cargo escolhido, bem como
escolherá o local para a realização das provas, entre os municípios de Maceió/AL, Arapiraca/AL ou Delmiro Gouveia/AL.
3.4.1A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração e não gera direito à lotação no Campus indicado.
3.4.2O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação. No entanto, caso surjam vagas em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver
candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 14 deste Edital.
3.4.3Para os candidatos que se declararem deficientes serão utilizados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos para os demais candidatos.
3.5O sistema de inscrição da COPEVE/UFAL possibilita o acompanhamento da situação da inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br/sistema.
3.6As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
3.7A COPEVE/UFAL não se responsabiliza por inscrição não recebida por fatores de ordem técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou
congestionamento das linhas de comunicação.
3.8O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá utilizar os equipamentos disponibilizados na sede da COPEVE, situada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival
de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária, Maceió-Alagoas, CEP: 57072-970, no período de 25/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
3.9Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição de acordo com os valores especificados na tabela abaixo até a data estabelecida na própria GRU como vencimento.
CÓDIGOS DOS CARGOS
ESCOLARIDADE
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1
Nível Superior
R$ 80,00
2e3
Nível Fundamental
R$ 40,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
3.10. O pagamento da Guia de Recolhimento da União, efetuado após a data do vencimento, não será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será
devolvido o valor pago pelo candidato.
3.11. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus dados
pessoais.
3.12O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as penas da
lei.
3.13A COPEVE/UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em
tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição.
3.14Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, sob qualquer alegação, a alteração das informações referentes ao Cargo/Campus de concorrência e ao local de realização da prova.
3.15O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.
3.16O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido como vencimento na Guia de Recolhimento da União.
3.17O candidato poderá reimprimir a Guia de Recolhimento da União, pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso.
3.18Não serão aceitos pagamentos da Guia de Recolhimento da União condicionais e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
3.19A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do sistema de
inscrição disponibilizado pela COPEVE/UFAL, nos termos deste Edital.
3.20Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções.
3.21A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
Isenção do pagamento da taxa de inscrição
3.22Poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período de 25/02/2014 a 07/03/2014, o candidato que preencher os seguintes requisitos:
d)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E
e)for membro de família de baixa renda, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.23Para requerer a isenção mencionada no item 3.22, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de Identificação Social
- NIS - atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do item 3.22.
3.24Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
3.25Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham as informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados
do Órgão Gestor do CadÚnico.
3.26A COPEVE/UFAL consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.27As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com informações
falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame.
pelo código 00032014022600256
66
3
ISSN 1677-7069
3.28O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia
11/03/2014.
3.29Poderão ser interpostos recursos contra o resultado dos
pedidos de isenção no dia 12/03/2014 no site www.copeve.ufal.br.
Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço
eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados
individualmente, seguindo as orientações constantes no formulário
eletrônico, e encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
3.30O resultado final dos pedidos de recurso será divulgado
no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 17/03/2014.
3.31Cada candidato, neste concurso, somente será agraciado
uma única vez com o benefício de isenção da taxa de inscrição,
mesmo que tenha apresentado mais de uma solicitação. Neste caso, o
candidato que tenha direito a isenção terá validado apenas aquela
referente à última das inscrições realizadas no Sistema de Inscrição da
COPEVE/UFAL.
3.32A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, contendo os respectivos motivos do indeferimento, será
divulgada, na Internet, simultaneamente à divulgação dos pedidos de
isenção deferidos.
3.33Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de
inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação
do resultado dos pedidos de isenção.
3.34O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido
poderá pagar o valor da taxa de inscrição até o último dia do prazo
previsto no subitem 3.9, bastando acessar o seu cadastro no sistema
de inscrição através do site www.copeve.ufal.br, clicar na opção Gerar
Boleto da inscrição escolhida e imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU).
Outras informações relativas à inscrição
3.35A confirmação da inscrição do candidato, por meio do
seu comprovante de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 horas após o pagamento da taxa
de inscrição realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva
do candidato o acompanhamento de sua inscrição junto ao sistema de
inscrição da COPEVE/UFAL. Se após 72 horas a confirmação de
pagamento não for efetivada no sistema de inscrição, o candidato
deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE/UFAL, por
meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo e-mail
[email protected].
3.36O candidato que desejar corrigir o nome, número de
documento de identificação, data de nascimento ou qualquer outra
informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo de inscrição deste Concurso deverá protocolar requerimento
com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este
requerimento deverá vir acompanhado de cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos.
3.36.1O requerimento com solicitação de alteração de dados
cadastrais poderá também ser encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL.
3.37Os dados corrigidos em consequência do recebimento do
requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens
3.36 e 3.36.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que trata
este Edital. Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE/UFAL, o candidato deverá fazer a correção desta informação
no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e
senha, o que produzirá efeito nos concursos e processos seletivos que
venham a ser realizados posteriormente.
3.38É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua inscrição no sistema da COPEVE/UFAL.
4DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
4.1Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas
10% (dez por cento) das vagas para cada cargo discriminado no item
2, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas durante o prazo de
validade do concurso, conforme o artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal; o artigo 5º, §2º, da Lei n o- 8.112, de 11/12/90; o
artigo 2º, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 7.853/89; regulamentada
pelo Decreto n o- 3.298/99, Art. 37, §1º e §2º.
4.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1
resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas
oferecidas para cada cargo.
4.3Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Feoderal n 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o5.296/04, bem como os portadores de visão monocular nos termos da
Súmula n o- 377 do STJ.
4.4O candidato com deficiência deverá declarar, quando da
inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com
deficiência.
4.5No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá
indicar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID) dentro do sistema de inscrição da COPEVE/UFAL.
4.6Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente
em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas,
à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de
aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.7Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes neste item 4 e seus subitens
não poderão interpor recurso em favor de sua condição.
4.8O candidato com deficiência, se classificado no Concurso
Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral
de classificação, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência.
4.9Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o
candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não
for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e
suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de
classificação geral.
4.10A não observância, pelo candidato, de quaisquer das
disposições deste item 4, implicará a perda do direito a ser admitido
para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência.
4.11Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde poderão solicitar condição especial para a realização da prova objetiva. Para isso, o candidato deve
assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE/UFAL, que
necessita de condição especial para a realização da prova e entregar
requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C.
Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do
Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014. O requerimento poderá
ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 18/03/2014. É
necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo
médico original atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.
4.12As condições especiais de que trata o subitem 4.11 não
incluem atendimento domiciliar nem prova em Braille.
4.13Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão
oferecidas provas ampliadas em tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.11.
4.14Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido
no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que
necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não.
4.15O laudo médico a que se refere o subitem 4.11 não será
devolvido ao candidato, constituindo documento da seleção.
4.16O tempo de realização de provas para os candidatos com
deficiência poderá ser acrescido em até 1 (uma) hora a mais que o
tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com
justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.11.
4.17Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham
necessidade do uso de aparelho auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico,
conforme subitem 4.11, para informar o uso de aparelho auditivo no
dia da prova.
4.18O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou
cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas
das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um fiscal
para fazê-lo, não podendo a COPEVE/UFAL ser responsabilizada
posteriormente, sob qualquer alegação, por parte do candidato, de
eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.
4.19A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar condição especial para tal
fim, conforme o subitem 4.11, deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança, somente podendo ausentar-se do prédio ao
término da prova. A candidata que não levar acompanhante não
realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo
em vista que a COPEVE/UFAL não disponibilizará acompanhante
para guarda da criança.
4.19.1Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
4.19.2Na sala reservada para amamentação, ficarão somente
a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de
parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante
trazido pela candidata para a guarda da criança.
4.19.3Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata.
4.20O atendimento às condições especiais solicitadas ficará
sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. O resultado
preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial será
publicado no dia 27/03/2014 no site da COPEVE/UFAL.
4.20.1O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no dia
28/03/2014, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE/UFAL,
situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. O recurso poderá ainda
ser enviado por meio dos CORREIOS, por sedex com Aviso de
Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 28/03/2014.
4.21O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos recursos será publicado no dia
11/04/2014 no site da COPEVE/UFAL.
4.22As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia
médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência,
respeitada a ordem de classificação.
AÇ
ÃO
pelo código 00032014022600256
PR
OI
BID
A
4.23O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela
lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 10% (dez por cento)
das vagas ofertadas para cada cargo e que vierem a surgir no decorrer
do prazo de validade do concurso.
4.24O candidato portador de deficiência que for convocado
deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da posse, laudo médico que
ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 30 dias, com expressa referência ao código
correspondente da CID.
4.25O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área da deficiência de que o candidato
é portador.
4.26O laudo médico deverá ser homologado pela Perícia
Médica da UFAL.
4.27A Perícia Médica procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato
durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que
estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para
fins de habilitação no estágio probatório.
5DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO
5.1O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições
forem confirmadas via pagamento da Guia de Recolhimento da União
ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de
realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e
sala), estará disponível na data provável de 29/04/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
5.2São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6DA PROVA OBJETIVA
6.1A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 80 (oitenta) questões para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais e 60 (sessenta) questões para os cargos de Auxiliar de
Biblioteca e Auxiliar em Administração. As questões serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta cada, havendo apenas uma correta.
6.2A distribuição de questões por disciplina obedecerá ao
quadro abaixo. O conteúdo programático para a realização das provas
está descrito em Anexo I deste Edital.
PARA O CARGO DE TECNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Disciplina
Número de Questões
Português
20
Raciocínio Lógico
10
Noções de Administração Pública
10
Conhecimentos Específicos
40
TOTAL
80
PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Disciplina
Português
15
Matemática
10
10
25
TOTAL
60
PO
RT
ER
CE
IRO
S
6.3A elaboração das provas será levada a efeito por banca
examinadora que, na formulação das questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À
COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo
de sua exclusiva responsabilidade a eventual quebra desse sigilo, em
decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da
banca examinadora por ela constituída.
6.4As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, na
data provável de 04/05/2014, nas cidades de Maceió, Arapiraca e
Delmiro Gouveia, em locais e horários a serem divulgados no cartão
de inscrição. Caso o espaço físico destinado à realização das provas
nos referidos municípios não seja suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes serão realocados para os municípios circunvizinhos.
6.4.1O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer um dos municípios circunvizinhos ao que optou para realizar a prova, de acordo com o planejamento e organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do candidato para a realização da prova ocorrerão exclusivamente por sua conta.
6.5A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório,
com duração de 04h (quatro horas).
6.6Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60 (sessenta) minutos. Os horários de
abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de inscrição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões. A prova
terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões.
6.7Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se
no local e horário indicados no cartão de inscrição munido de caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento
oficial de identidade ou equivalente, conforme itens 6.8 e 6.9, não
sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.
6.8Serão considerados documentos de identidade: Carteiras
e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério
das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe
que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade,
como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado
3
de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de
Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97).
6.9Não serão aceitos como documentos de identificação: documentos com validade vencida
(mesmo os especificados no subitem 6.8), certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido há mais de 30 dias),
carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não
identificáveis e/ou danificados.
6.10Nenhum outro documento, além dos especificados no subitem 6.8, poderá ser aceito em
substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem
protocolo de documento.
6.11Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza,
a identificação do candidato.
6.12Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas,
documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta)
dias. O candidato nessas condições ou que apresentar original de documento oficial de identificação que
gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará a
prova em caráter condicional.
6.13Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente e/ou que chegarem após o horário indicado para o fechamento dos portões de local de prova, não terão acesso às
dependências do local de realização das provas e estarão automaticamente excluídos do Concurso
Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas.
6.14O documento de identificação permanecerá em cima da banca/carteira, em local visível na
respectiva sala de prova, para adequada identificação do candidato durante a realização da prova e, se for
o caso, para identificação dos seus pertences.
6.15É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os seus
pertences e o seu documento de identificação apresentado quando do seu ingresso na sala de provas.
6.16Não será permitido a nenhum candidato, sob qualquer alegação, prestar prova em local e
horário diversos do estabelecido no cartão de inscrição.
6.17Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada ou repetição de provas.
6.18O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova
como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo,
caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso.
6.19Será impedido de realizar a prova o candidato que comparecer trajado inadequadamente, ou
seja, sem camisa, usando roupa de banho etc., ou que se apresente ao local de prova visivelmente
alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes.
6.20É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas
instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, tablet,
notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores
auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido, também, durante a realização
da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das
orelhas do candidato.
6.21É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de
qualquer espécie. Os profissionais que, por força de Lei, necessitem portar arma, deverão procurar a
coordenação da escola antes do início das provas.
6.22Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas
calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares.
6.23O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado no chão, embaixo da
banca/carteira, em embalagem de segurança a ser fornecida pela COPEVE/UFAL, juntamente com os
pertences do candidato, até a saída dele da sala de provas e do prédio.
6.24O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das
provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de questões e
a Folha de Respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova, bem como deixando seus pertences e
aparelho celular no local indicado pelo subitem 6.23.
6.25O candidato receberá uma única Folha de Respostas para o preenchimento do gabarito,
contendo seu nome, local da prova, sala, data e o tipo da prova. Em hipótese alguma será concedida
outra Folha de Respostas ao candidato.
6.26O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as
respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido
para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. O
preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder
em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de questões e na própria Folha de
Respostas.
6.27Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas
incorretamente na Folha de Respostas, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse
sentido.
6.28O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a
sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização
da leitura eletrônica de sua Folha de Respostas pelo sistema integrado de processamento da COPEVE/UFAL. No caso de impossibilidade da leitura eletrônica da Folha de Respostas, por ação do
candidato, será atribuída a ele a nota zero.
6.29Se as provas forem aplicadas com tipos diferentes, o candidato deverá obrigatoriamente
sentar-se na carteira identificada com seu nome e que contém expressamente seu tipo de prova.
6.30É de inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se o tipo de
prova expresso na capa do Caderno de Questões que lhe foi entregue condiz com o tipo de prova
expresso na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca. O candidato que não
fizer esta verificação arcará com os prejuízos advindos dos problemas ocasionados pela não verificação
destes fatos. Caso haja diferença no tipo de prova expresso na capa de sua prova, na sua Folha de
Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca, o candidato deverá imediatamente comunicar o
fato ao fiscal de sala.
6.31O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas,
seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 3 (três) horas do início das provas é que será
permitida a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao
candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar
anotado seu gabarito, na folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL.
6.32Nas salas que apresentarem apenas um fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos
somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas.
6.33Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla
marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno
de questões para a Folha de Respostas.
6.34Será eliminado do Concurso o candidato que:
I.
chegar atrasado para o início das provas seja qual for o motivo alegado;
II.
não comparecer ao local de provas;
III.
fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
IV.
deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os
requisitos fixados neste Edital;
V.
desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como o
que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das
provas;
VI.
for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou
utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos,
anotações ou, após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter-se
utilizado de processos ilícitos na realização das provas;
VII. ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ou sem autorização, após ter assinado o Controle
de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas;
VIII. descumprir as instruções contidas na capa da prova;
IX.
não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões;
X.
não permitir a coleta de impressão digital;
XI.
descumprir os termos do presente Edital.
6.35Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer
objetos pertencentes aos candidatos.
6.36A COPEVE/UFAL não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores
portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público.
6.37Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a
COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os
candidatos no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual
ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso.
6.38Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no estabelecimento de aplicação das provas.
7DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
7.1A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no
endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 horas do dia 06/05/2014.
8DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA
OBJETIVA
8.1Não caberá pedido de revisão das provas, qualquer que seja a alegação do candidato.
8.2Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que
deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência
com o conteúdo programático.
8.3O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição
dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no endereço
eletrônico da COPEVE/UFAL.
8.4Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato
deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as
orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
8.5No caso de haver necessidade de o candidato anexar alguma informação adicional, como
textos ou figuras para justificar seu recurso, ele deverá, apenas neste caso, imprimir o formulário
eletrônico para recursos devidamente preenchido, anexando as referidas informações adicionais, e encaminhá-los para a COPEVE/UFAL, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n,
Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído,
dentro do prazo estabelecido pelo subitem 8.3, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
8.6O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
8.7Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários
estabelecidos pelos itens 8.3 e 8.4.
8.8Não será recebido recurso interposto por via postal, fax-símile (fax) ou e-mail.
8.9Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.10Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.11Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais
alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da divulgação do gabarito definitivo.
8.12Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra
o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu
recurso deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento
de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15
(quinze) dias a conta da data de protocolo do requerimento.
9DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA
OBJETIVA
9.1As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto
o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto às habilidades (compreensão, aplicação,
análise, síntese e avaliação), objetivando aferir a competência cognitiva necessária para o exercício dos
cargos ofertados por meio deste Edital.
9.2A nota da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela pontuação
de cada questão, considerando a tabela a seguir.
PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Disciplina
Pontuação da questão
Total de Pontos
Português
20
2
40
Raciocínio Lógico
10
1,5
15
Noções de Adminis10
1,5
15
tração Pública
Conhecimentos Espe40
2
80
cíficos
TOTAL
150
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032014022600256
67
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Disciplina
Português
Matemática
15
10
10
2
1
1
Total de Pontos
30
10
10
25
2
50
TOTAL
100
9.3Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, o candidato deverá concomitantemente:
a)Obter na Prova Objetiva o mínimo de 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima
admitida na prova objetiva, considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe; e
b)Estar classificado dentro dos limites previstos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, conforme o número de vagas previsto para cada cargo por lotação.
9.4Havendo empate na última posição, os candidatos classificados nessa condição serão considerados aprovados, conforme disposto no § 3º do Art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
68
3
ISSN 1677-7069
9.5Os candidatos que não cumprirem integralmente ao que
estabelece os itens anteriores serão automaticamente eliminados do
Concurso, ainda que tenham atingido a pontuação mínima, exceto no
caso previsto no subitem 9.7.1 deste Edital.
9.6Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
segundo a nota da prova objetiva, conforme subitem 9.2 deste Edital.
9.7Aplicam-se os critérios aqui dispostos aos candidatos que
concorrem as vagas destinadas às pessoas com deficiência.
9.7.1Para os cargos em que não houver vagas em número
suficiente para a aplicação imediata da reserva assegurada em lei, será
formado cadastro de reserva, conforme o número de vagas que vierem a surgir para a Reserva de Vagas durante a validade do Concurso
Público. aplicando-se os mesmos limites constantes do Anexo II do
Decreto n o- 6.944/2009.
10RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
10.1O resultado final será publicado na data provável de
19/06/2014, nos endereços eletrônicos: www.copeve.ufal.br.
10.2A nota final (NF) do candidato será a nota da Prova
Objetiva, calculada de acordo com o subitem 9.2.
10.3Para efeito de classificação, havendo empate nas notas
finais, os critérios de desempate serão sucessivamente:
I.
maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;
II. maior número de pontos na disciplina de Português;
III. maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico ou
Matemática, conforme o caso;
IV. idade mais elevada (dia, mês e ano).
CO
ME
RC
10.4Quando o empate na nota final envolver candidato com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último
dia de inscrição deste Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo
único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:
I.
idade mais elevada (dia, mês e ano);
II. maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;
III. maior número de pontos na disciplina de Português;
IV. maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico ou
Matemática, conforme o caso.
IA
LIZ
o)declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo,
emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s)
decorrente(s) de aposentadoria(s);
p)declaração de bens e rendas, na forma da Lei n o8.429/1992.
13.4Estará impedido de tomar posse o candidato que não
cumprir qualquer dos requisitos indicados nos subitens 13.1. e 13.3.,
e ainda:
q)que for ex-empregado público, demitido por justa causa,
ou ex-servidor, demitido ou destituído de cargo público, na vigência
do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público
federal;
r)que acumular, ilegalmente, cargo, emprego ou função pública, bem como perceber proventos decorrentes de aposentadoria; e
s)que não cumprir as determinações deste edital.
13.5Não será nomeado o candidato que tenha praticado qualquer ato detectado por meio dos documentos indicados na letra "b" do
item 13.3., que vedem o exercício de cargo público, conforme legislação em vigor.
13.6Os candidatos portadores de deficiência aprovados deverão, obrigatoriamente, submeter-se à Junta Médica da UFAL e a
uma equipe multiprofissional de perícia, se for o caso, com a finalidade de aferir as compatibilidades de suas deficiências com a
natureza e o exercício das atribuições do cargo ao qual concorreu.
14DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA LOTAÇÃO EM CAMPI OU UNIDADES DA UFAL PARA AS
QUAIS NÃO HOUVER CONCURSO ESPECÍFICO EM VIGÊNCIA OU NÃO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA.
14.1A nomeação de candidatos aprovados para lotação em
unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em
vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva
será precedida de consulta através de telegrama, observando-se a
ordem de classificação dos candidatos aprovados para os cargos vagos disponíveis.
14.1.1A lotação se dará em cargo com denominação e competências idênticas às contempladas neste edital.
14.2Havendo mais de uma lista de aprovados no mesmo
cargo para localidades diversas daquela(s) em que há cargo vago
disponível, a consulta para a nomeação ocorrerá segundo ordem dos
candidatos que obtiverem a maior nota final no cotejo das listas.
14.2.1O candidato consultado na forma do item 14.1 deverá
manifestar seu interesse ou não no cargo no prazo máximo de 05
(cinco) dias a partir do recebimento do telegrama.
14.2.2A manifestação do candidato será feita em formulário
próprio e entregue à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
dentro do prazo indicado no parágrafo anterior.
14.2.3O Período de validade da consulta será estabelecido de
acordo com o interesse da Administração e constará na consulta feita
ao candidato.
14.3Ocorrendo empate, o desempate será feito considerando
os critérios estabelecidos nos subitens 10.3 e 10.4.
14.4Não será excluído do certame o candidato que, ao ser
consultado, não aceitar ser nomeado para a unidade de lotação indicada pela UFAL.
14.5Uma vez esgotada a lista de candidatos consultados e
não havendo interesse de qualquer um deles pela nomeação na localidade onde há disponibilidade de vaga, a Administração procederá
à nomeação conforme a ordem de classificação, estando excluído do
certame o candidato que não tomar posse.
15DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e,
sobretudo, ao interesse e à conveniência da Administração.
15.2Observadas as necessidades operacionais da Universidade, o candidato habilitado e classificado nos limites e formas definidos neste Edital, será convocado para nomeação, inclusive, por
telegrama, com comprovação de recebimento, encaminhado unicamente para o endereço constante no formulário de inscrição on-line.
15.3O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante à COPEVE/UFAL, enquanto estiver participando do concurso
público, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br. Após a
homologação do Concurso Público, o candidato deverá atualizar seu
endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho PROGEP/UFAL.
15.4Não serão dadas, por telefone ou email, informações a
respeito de programas, datas, locais e horários de realização das
provas, bem como previsão de nomeações. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados
no site da COPEVE/UFAL.
15.5A publicação do resultado final do Concurso Público no
DOU constitui-se como único documento hábil para comprovação da
habilitação do candidato.
15.6Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra
quaisquer atos relativos a este concurso, aplicando-se o que prevê o
Art.1º e 2º da Lei 7.144/83.
15.6.1Decorrido o prazo acima mencionado, e inexistindo
ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados.
AÇ
10.5O resultado final será homologado pela Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas e do Trabalho, publicado no Diário Oficial da
União após a divulgação no site www.copeve.ufal.br, respeitados os
limites do art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
11DA VALIDADE DO CONCURSO
11.1O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de publicação da homologação do resultado final no
DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFAL,
de acordo com o disposto no artigo 37, III da Constituição Federal do
Brasil.
12DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME DE TRABALHO
12.1A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico
instituído pela Lei n o- 8.112/90, nos termos do Plano de Cargos e
Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a
Lei n o- 11.091/2005.
12.2A admissão dar-se-á no Padrão de Vencimento 01 e
Nível de Capacitação I, correspondentes ao Nível de Classificação (C,
D ou E) do cargo em que se deu a aprovação, conforme a tabela de
estrutura e de remuneração da Carreira dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o- 11.091/2005, com a
redação dada pela Lei n o- 12.772/2012
12.3Os candidatos aprovados, nomeados e empossados serão
submetidos a treinamento de inserção ao serviço público e a avaliação
de estágio probatório na forma prevista em lei e demais normas da
universidade.
13DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
13.1São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos por lei:
f)Ser aprovado no concurso público, regido por este edital.
g)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição
Federal e do art. 13 do Decreto n o- 70.436, de 18/4/1972.
h)Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de
candidato do sexo masculino, também com as militares.
i)Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.
j)Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,
conforme subitem 2.1 deste edital.
k)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse.
l)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, comprovada por prévia inspeção médica oficial.
13.2A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
13.3O candidato deverá apresentar, se solicitado, previamente à nomeação os seguintes documentos:
m)certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças
Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade
descrito na própria certidão, quando houver;
n)declaração de que possui situação jurídica compatível com
nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter sido
demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade
de demissão ou destituição de cargo público;
ÃO
pelo código 00032014022600256
PR
OI
BID
A
15.7Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em
qualquer das vagas ofertadas por este Edital, a UFAL poderá reabrir
prazo para novas inscrições.
15.8Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP.
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA
OBJETIVA
DISCIPLINAS COMUNS - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
PORTUGUÊS
1. Análise e Interpretação de Textos: compreensão geral do
texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização
do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Figuras
de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Emprego
de tempos e modos verbais. 6. Relações semânticas estabelecidas
entre orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade etc.). 7. Relações de sinonímia e antonímia. 8. Ambiguidade e polissemia. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Funções do "que" e do "se". 11. Emprego do acento grave. 12. Pontuação.
13. Ortografia oficial. 14. Concordâncias verbal e nominal. 15. Regências verbal e nominal.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3.
Argumentação lógica; silogismos; argumentos. 4. Regras de quantificação; regras de inferência. 5. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 6. Raciocínio sequencial. 7. Raciocínio lógico matemático. 8. Raciocínio quantitativo. 9.
Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição. 10. Probabilidade. 11. Noções
básicas de conjuntos. 12. Análise, interpretação e utilização de dados
apresentados em gráficos e tabelas.
FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2.
Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídicoadministrativo: princípios constitucionais do direito administrativo
brasileiro. 4. Serviços Públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; usuários; execução; novas formas de
prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho;
prioridade em serviço. 6. Poderes e deveres do administrador público.
7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 8. Controle
da administração pública: conceito; fundamentos; objetivo; natureza
jurídica; classificação; tipos. 9. Noções de Licitação (Lei 8.666/93):
normas gerais de licitação; conceito; finalidades; princípios; objeto e
modalidades. 10. Contrato administrativo: noções gerais; elementos;
características; formalização; cláusulas exorbitantes; alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação;
desfazimento; controle; modalidades; convênios e consórcios administrativos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO DE NÍVEL
SUPERIOR
1. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
1. Sistema Educacional: legislação; estrutura; organização e
competências. 2. Ensino superior: formas de acesso, estrutura e funcionamento. 3. Gestão e coordenação de processos educativos. 4.
Elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos. 5. Utilização
das tecnologias da informação e comunicação. 6. Currículo, diversidade cultural e inclusão social. 7. Concepções de avaliação. 8. Lei
n o- 9.394, de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. 9. Lei n o- 10.861, de 14/04/2004 - Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior. 10. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação: aspectos gerais, contribuições para a
melhoria da educação superior.
DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
PORTUGUÊS
1. Compreensão de textos. 2. Ortografia oficial. Acentuação
gráfica. 3. Classes gramaticais. 4. Semântica: palavras sinônimas e
antônimas; homônimas e parônimas; polissemia; conotação e denotação. 5. Dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. 6. Estrutura e
formação de palavras. 7. Emprego dos porquês. 8. Emprego de "este",
"esse" e "aquele" (e variações). 9. Pontuação.
MATEMÁTICA
1. Os números naturais: ordens e classes; escrita dos números naturais; números pares e ímpares; comparação de números
naturais; operações com números naturais. 2. Os números inteiros:
expressões numéricas; múltiplos; divisores; fatoração; números primos; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; razões e
proporções; porcentagem. 3. Frações: comparação de frações; operação com frações. 4. Números decimais: operações com números
decimais; relação entre frações e números decimais. 5. Geometria
plana: características das figuras geométricas planas (triângulos, quadriláteros, circunferência) e espaciais (esfera, cone, pirâmide, paralelepípedo e cubo); áreas das figuras planas. 6. Equações do primeiro
e do segundo graus. 7. Sistemas de equações do primeiro grau. 8.
Expressões algébricas: frações algébricas; operações com frações algébricas. 9. Medidas de tempo, massa e capacidade. 10. Noções
básicas de Estatística: tabelas; gráficos; média; moda; mediana.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
1. Administração Pública e Governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios. 5.
Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
prioridade em serviço. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder
hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
2. AUXILIAR DE BIBLIOTECA
1. Bibliotecas: tipos e conceitos. 2. Estrutura física da biblioteca. 3. Organização funcional da
biblioteca. 4. Acervo: seleção/aquisição, tratamento técnico. 5. Armazenagem da documentação, preservação do acervo. 6. Catálogos: tipos e referências. 7. Serviços aos usuários: treinamento, orientação
e consulta, referência, clipping, pesquisas e levantamentos bibliográficos, DSI e empréstimo.
3. AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
1. Noções de Administração Geral: conceitos, objetivos, níveis hierárquicos e competências
gerenciais. 2. Noções de Administração Pública: acadêmica e financeira; de recursos humanos e de
material. 3. Noções de patrimônio e processos licitatórios. 4. Noções de protocolo, documentação e
arquivo. 5. Relações institucionais: autoridade e poder, liderança. 6. Gestão de pessoas. 7. Trabalho em
equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal. 8. Noções das funções
administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 9. Organização: conceito e tipos de
estrutura organizacional. 10. Redação oficial: conceituação; objetivos; características textuais; adequação
linguística; tipos de documentos oficiais. 11. Ética na Administração Pública Federal. 12. Noções sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais (Lei n o- 8.112/90 e atualizações).
ANEXO II
MODELO DE REQUERIMENTO PARA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA
PROVA
Nome Completo
CPF
RG
Curso
Número de inscrição
Eu, candidato(a) acima qualificado(a), inscrito(a) no Concurso Público para os cargos de
carreira Técnico-Administrativo da UFAL, venho requerer condição diferenciada para realizar as Provas
do referido Processo, de acordo com o especificado no Edital n o- 24/2014 PROGEP/UFAL. Para isso,
anexo comprovante de inscrição e documento comprobatório da necessidade de atendimento diferenciado (Laudo Médico com a especificação do tipo de necessidade e/ou deficiência do qual sou
portador(a) ou outro documento que comprove o tipo de recurso solicitado, conforme exigido no item 4
do Edital).
Para tanto, identifico abaixo o tipo de recurso necessário para o dia da prova que se adéqua a
minha necessidade.
1.NECESSIDADES FÍSICAS
( ) mesa para cadeiras de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco)
( ) mesa e cadeiras separadas (obesidade)
( ) mesa e cadeiras separadas (limitações físicas)
( ) sala individual (candidatos com doenças contagiosas/outras)
( ) sala térrea (dificuldade de locomoção)
2.NECESSIDADES VISUAIS (CEGO OU PESSOA COM BAIXA VISÃO)
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova ampliada (fonte 22)
69
ISSN 1677-7069
3.NECESSIDADES AUDITIVAS (PERDA TOTAL OU PARCIAL DA AUDIÇÃO)
( ) intérprete de LIBRAS (Língua B)
( ) intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
( ) uso de aparelho auditivo
4.AUXÍLIO PARA PREENCHIMENTO
( ) da folha de respostas das provas objetivas (dificuldade de assinalar a folha resposta)
( ) da folha de respostas da prova de redação (dificuldade/impossibilidade de escrever)
5.AUXÍLIO PARA LEITURA DA PROVA E PREENCHIMENTO DAS FOLHAS RESPOSTAS
( ) tetraplegia
6.PORTE DE EQUIPAMENTOS
( ) tornozeleira eletrônica de monitoramento
( ) equipamentos de mediação de glicose ou pressão
7.AMAMENTAÇÃO
( ) sala para amamentação
8.TEMPO ADICIONAL
(
)
acréscimo
de
1
(uma)
hora,
justificativa:
_______________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
9.OUTRAS NECESSIDADES NÃO ESPECIFICADAS ACIMA.
Declaro conhecer e aceitar todas as normas estabelecidas no Edital n o- 005/2014 PROGEP/UFAL, de 15 de janeiro de 2014
Maceió/AL, ________ de _________________ de 2014.
______________________________________________
Assinatura do candidato
ATENÇÃO CANDIDATO:
•Este requerimento deverá ser entregue na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C.
Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia
18/03/2014, podendo ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR) e
com data de postagem até o dia 18/03/2014.
•Para deferimento do atendimento diferenciado é necessário anexar cópia do comprovante de
inscrição, laudo médico original (ou cópia autenticada) atestando a espécie, o grau e o nível de
deficiência (ou do problema de saúde), com expressa referência ao Código Internacional de Doenças
(CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.
•Para os casos não relacionados a problemas de saúde ou deficiência, o candidato deverá
entregar documento que comprove a necessidade do atendimento diferenciado que foi solicitado.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ANEXO III
CALENDÁRIO DO CONCURSO PÚBLICO
EVENTO
Inscrições
Pagamento da taxa de inscrição
Solicitação de isenção de taxa de inscrição
Resultado preliminar das solicitações de isenção
Prazo para recurso contra resultado preliminar das solicitações de
isenção
Resultado Final das solicitações de isenção
Prazo para entrega de requerimento especial
Divulgação da relação preliminar de atendimentos especiais deferidos
Prazo para recurso contra a relação preliminar de atendimentos especiais deferidos
Divulgação da relação final de atendimentos especiais deferidos
Disponibilização de cartão de inscrição
Aplicação da Prova Objetiva
Divulgação do gabarito
Recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva
Resultado Final
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
DATA PROVÁVEL
25/02/2014 a 17/03/2014
25/02/2014 a 18/03/2014
25/02/2014 a 07/03/2014
11/03/2014
12/03/2014
17/03/2014
25/02/2014 a 18/03/2014
27/03/2014
28/03/2014
11/04/2014
29/04/2014
04/05/2014
06/05/2014
07/05/2014 a 09/05/2014
19/06/2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, considerando a autorização concedida através do Decreto n o- 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, o que dispõem as Leis n o- 8.112/1990, n o- 11.091/2005, n o- 12.772/2012, bem como os termos do Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 24/08/2009, além da Constituição da República de 1988, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnicoadministrativos em Educação, para lotação nos Campi A.C. Simões (Maceió), Arapiraca (Sede Arapiraca ou Polos Palmeira dos Índios, Penedo ou Viçosa), Sertão (Sede Delmiro Gouveia ou Polo Santana do Ipanema)
nos seguintes termos.
1.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL e ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados.
1.2O Concurso Público será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de Prova Prática, também de caráter eliminatório
e classificatório.
deste Concurso.
2CARGOS
2.1Os cargos, requisitos mínimos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração inicial são apresentados abaixo.
CÓD.
CARGO
1
Programador Visual
2
3
Tradutor Interprete / Língua Inglesa
Revisor de Texto em Braille
4
Técnico de Laboratório / Anatomia
e Necrópsia
Técnico de Laboratório / Biotério
5
6
7
Técnico de Laboratório / Edificações
Técnico de Laboratório / Física
REQUISITOS MÍNIMOS
JORNADA DE
TRABALHO SEMANAL
Diploma/Certificado de curso de graduação em Comunicação Visual ou Comunicação Social com habilitação em pu40 horas
blicidade ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual, devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC).
Diploma/Certificado de curso de graduação em Letras.
40horas
(1) Certificado de conclusão do Ensino Médio; e
40horas
(2) Habilitação Específica através de Curso na área de deficiência visual com carga horária mínima de 120 horas, que
contenha a disciplina Sistema Braille; ou
Curso de Braille com carga horária mínima de 120 horas; ou
Curso na área de AEE - Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 440 horas, que contenha
os módulos de Deficiência Visual e de Braille.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou em Patologia Clínica; ou Certificado
40horas
de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas ou Patologia Clínica.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Veterinária ou em Bioterismo ou em Zootecnia ou em
40horas
Biologia ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Veterinária ou em Bioterismo ou em Zootecnia
ou em Biologia.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Edificações ou em Estradas ou em Construção Civil ou
40horas
Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Edificações ou em Estradas ou em Construção Civil.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Eletrônica ou em Eletrotécnica ou Certificado de
40horas
conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Eletrônica ou em Eletrotécnica.
pelo código 00032014022600256
TOTAL DE
VAGAS
CLASSE
VENCIMENTO
BÁSICO
01
E
R$ 3.392,42
01
01
E
D
R$ 3.392,42
R$ 2.039,89
01
D
R$ 2.039,89
02
D
R$ 2.039,89
01
D
R$ 2.039,89
03
D
R$ 2.039,89
70
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
3
ISSN 1677-7069
Técnico de Laboratório / Fisiologia
e Farmacologia
Técnico de Laboratório / Habilidades e competências em enfermagem
Técnico de Laboratório / Industrial
(Móveis e esquadrias)
(Petróleo e Gás: Engenharia de Poço/Reservatório)
(Eletroeletrônica / Mecânica)
Técnico de Laboratório / Microbiologia
Técnico de Laboratório / Parasitologia
Técnico de Tecnologia da Informação
Técnico em Agropecuária
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou Certificado de conclusão do Ensino
Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem ou Certificado de conclusão do Ensino
Médio e Curso Técnico em Enfermagem.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Marcenaria ou em Móveis ou em Móveis e Esquadrias ou
Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Marcenaria ou em Móveis ou em Móveis e Esquadrias.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Petróleo e Gás ou em Química ou em Processos
Industriais ou em Metalmecânica ou em Mecânica ou em Edificações ou em Geologia e Mineração ou em Geologia ou em
Eletricidade ou em Eletrônica ou
Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Petróleo e Gás ou em Química ou em Processos Industriais
ou em Metalmecânica ou em Mecânica ou em Edificações ou em Geologia e Mineração ou em Geologia ou em Eletricidade
ou em Eletrônica.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Eletroeletrônica ou em Mecânica ou Certificado de
conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Eletroeletrônica ou em Mecânica.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou Patologia Clínica ou Certificado de
conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas ou Patologia Clínica.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou em Patologia Clínica ou Certificado
de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas ou em Patologia Clínica
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou
Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Certificado de conclusão do Ensino
Médio e Curso Técnico em Agropecuária.
Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante ou Certificado de conclusão do Ensino Médio.
(1) Certificado de conclusão do Ensino Médio e (2) proficiência em LIBRAS.
Técnico em Audiovisual
Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais (Libras)
Assistente de Tecnologia da Infor- Certificado de conclusão do Ensino Médio
mação
CO
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
01
D
R$ 2.039,89
40horas
02
D
R$ 2.039,89
40horas
40horas
01
08
D
D
R$ 2.039,89
R$ 2.039,89
40horas
01
C
R$ 1.640,34
CÓD
ME
CARGOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Programador Visual
Técnico de Laboratório / Anatomia e Necrópsia
Técnico de Laboratório / Fisiologia e Farmacologia
Técnico de Laboratório / Industrial (Móveis e esquadrias)
Técnico de Laboratório / Industrial (Petróleo e Gás: Engenharia de Poço/Reservatório)
Técnico de Laboratório / Industrial (Eletroeletrônica / Mecânica)
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Libras)
19
Assistente de Tecnologia da Informação
RC
IA
LIZ
AÇ
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
06
(05 vagas para ampla concorrência e 01
vaga reservada para deficientes)
01
ÃO
PR
OI
CAMPOS ARAPIRACA E
UNIDADES DE ENSINO
01
01
01
01
01
01
01
01
CAMPOS SERTÃO E
UNIDADE DE ENSINO
01
01
01
TOTAL DE VAGAS
-
-
01
01
01
01
01
02
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
08
CÓD.
CARGO
ATRIBUIÇÕES
1
Programador Visual
Planejar serviços de pré-impressão gráfica; realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens; trabalhar seguindo normas de segurança,
higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2
Traduzir, na forma escrita, textos de qualquer natureza, de um idioma para outro, considerando as variáveis culturais, bem como os aspectos
terminológicos e estilísticos, tendo em vista um público-alvo específico.
Interpretar oralmente, de forma simultânea ou consecutiva, de um idioma para outro, discursos, debates, textos e formas de comunicação eletrônica,
respeitando o respectivo contexto e as características culturais das partes; tratar das características e do desenvolvimento de uma cultura,
representados por sua linguagem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3
Revisar textos escritos no sistema braille.
4
Técnico de Laboratório / Anatomia e Necrópsia Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
5
Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
6
7
8
Técnico de Laboratório / Fisiologia e Farmaco- Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
logia
9
Técnico de Laboratório / Habilidades e compe- Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
tências em enfermagem
10
Técnico de Laboratório / Industrial (Móveis e Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
esquadrias)
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
11
Técnico de Laboratório / Industrial (Petróleo e Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
Gás: Engenharia de Poço/Reservatório)
Perspectivas de Atuação: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de Petróleo e Gás, manutenção e montagem de
equipamentos e experimentos, capaz de interpretar especificações de desenhos e outras informações técnicas; analisar e interpretar dados de
funcionamento elétrico e mecânico dos equipamentos;
Estabelecer diagnósticos para desempenhar funções de manutenção, instalação e reparação de sistemas e equipamentos; garantir a qualidade e
calibração dos equipamentos; aplicar corretamente os procedimentos inscritos ou instruções de trabalho relacionadas a cada atividade de laboratório;
elaborar laudos e registros relacionados às atividades de ensino, pesquisa e extensão de laboratório.
12
Técnico de Laboratório / Industrial (Eletroeletrô- Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
nica / Mecânica)
13
14
15
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados
e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações;
Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
16
Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de
biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e
capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
17
Montar e projetar filmes cinematográficos; manejar equipamentos audiovisuais utilizando nas diversas atividades didáticas, pesquisa e extensão, bem
como operar equipamentos eletrônicos para gravação em fita ou fios magnéticos, filmes, discos virgens e outras mídias. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
18
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais Traduzir e interpretar a Linguagem dos Sinais.
(Libras)
19
Auxiliar o analista de tecnologia da informação dando-lhe condições para processar o programa. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3INSCRIÇÕES
no período entre 18h00min do dia 25/02/2014 e 23h59min do dia 17/03/2014.
pelo código 00032014022600256
3
3.2No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva
no Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL são os
seguintes:
a)no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE/UFAL, deverá fazê-lo no
endereço eletrônico www.copeve.ufal.br;
b)após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados, deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema
de inscrição;
c)o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema da
COPEVE/UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta,
3.3Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem
3.2. deste Edital.
3.4No momento da inscrição o candidato escolherá, conforme subitem 2.2, o Cargo/Campus no
qual ele deverá concorrer a uma das vagas ofertadas pela UFAL vinculada ao cargo escolhido, bem como
escolherá o local para a realização das provas, entre os municípios de Maceió/AL, Arapiraca/AL ou
Delmiro Gouveia/AL.
3.4.1A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração
e não gera direito à lotação no Campus indicado.
3.4.2O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação. No entanto,
caso surjam vagas em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou
não houver candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 16 deste
Edital.
3.4.3Para os candidatos que se declararem deficientes serão utilizados os mesmos critérios de
classificação e de aproveitamento definidos para os demais candidatos.
3.5O sistema de inscrição da COPEVE/UFAL possibilita o acompanhamento da situação da
inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br/sistema.
3.6As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
3.7A COPEVE/UFAL não se responsabiliza por inscrição não recebida por fatores de ordem
técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.
3.8O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá
utilizar os equipamentos disponibilizados na sede da COPEVE, situada no Campus A. C. Simões, Av.
Lourival de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária, Maceió-Alagoas, CEP: 57072-970, no período de
25/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00.
3.9Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição, conforme os valores
especificados abaixo, até a data estabelecida na própria GRU como vencimento.
CÓDIGOS DOS CARGOS
ESCOLARIDADE
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1e2
Nível Superior
R$ 80,00
3 a 19
Nível Médio
R$ 60,00
3.28O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br no dia 11/03/2014.
3.29Poderão ser interpostos recursos contra o resultado dos pedidos de isenção no dia
12/03/2014 no site www.copeve.ufal.br. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente, seguindo as orientações constantes no
formulário eletrônico, e encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
3.30O resultado final dos pedidos de recurso será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 17/03/2014.
3.31Cada candidato, neste concurso, somente será agraciado uma única vez com o benefício de
isenção da taxa de inscrição, mesmo que tenha apresentado mais de uma solicitação. Neste caso, o
candidato que tenha direito a isenção terá validado apenas aquela referente à última das inscrições
realizadas no Sistema de Inscrição da COPEVE/UFAL.
3.32A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, contendo os respectivos
motivos do indeferimento, será divulgada, na Internet, simultaneamente à divulgação dos pedidos de
isenção deferidos.
3.33Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o
pagamento da respectiva taxa de inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação
do resultado dos pedidos de isenção.
3.34O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá pagar o valor da taxa de
inscrição até o último dia do prazo previsto no subitem 3.9, bastando acessar o seu cadastro no sistema
de inscrição através do site www.copeve.ufal.br, clicar na opção Gerar Boleto da inscrição escolhida e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU).
3.35A confirmação da inscrição do candidato, por meio do seu comprovante de inscrição, estará
disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 horas após o pagamento da taxa de
inscrição realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de
sua inscrição junto ao sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. Se após 72 horas a confirmação de
pagamento não for efetivada no sistema de inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE/UFAL, por meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo email [email protected].
3.36O candidato que desejar corrigir o nome, número de documento de identificação, data de
nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo de
inscrição deste Concurso deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n,
Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este requerimento deverá vir acompanhado de
cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos.
3.36.1O requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais poderá também ser
encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL.
3.37Os dados corrigidos em consequência do recebimento do requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens 3.36 e 3.36.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que
trata este Edital. Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE/UFAL, o candidato deverá
fazer a correção desta informação no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e
senha, o que produzirá efeito nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente.
3.38É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua
inscrição no sistema da COPEVE/UFAL.
4DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
4.1Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas
para cada cargo discriminado no item 2, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas durante o prazo
de validade do concurso, conforme o artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal; o artigo 5º, §2º, da
Lei n o- 8.112, de 11/12/90; o artigo 2º, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 7.853/89; regulamentada pelo
Decreto n o- 3.298/99, Art. 37, §1º e §2º.
4.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 resulte em número fracionado, este
deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas
oferecidas para cada cargo.
4.3Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o- 5.296/04,
bem como os portadores de visão monocular nos termos da Súmula n o- 377 do STJ.
4.4O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às
vagas reservadas a pessoas com deficiência.
4.5No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá indicar a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
4.6Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
4.7Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes
neste item 4 e seus subitens não poderão interpor recurso em favor de sua condição.
4.8O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste
Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome constante da lista específica de
portadores de deficiência.
4.9Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada
no Formulário de Inscrição, não for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas
alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral.
4.10A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste item 4, implicará a
perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência.
4.11Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde
poderão solicitar condição especial para a realização da prova objetiva. Para isso, o candidato deve
assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE/UFAL, que necessita de condição especial para
a realização da prova e entregar requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival
Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014. O requerimento poderá ainda
ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o
dia 18/03/2014. É necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original
atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao
atendimento personalizado.
4.12As condições especiais de que trata o subitem 4.11 não incluem atendimento domiciliar
nem prova em Braille.
4.13Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão oferecidas provas ampliadas em
tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.11.
4.14Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que
não cumprir com o estabelecido no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que
necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou
não.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3.10O pagamento da Guia de Recolhimento da União, efetuado após a data do vencimento, não
será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será
3.11É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de
inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus
dados pessoais.
3.12O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados
cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as
penas da lei.
3.13A COPEVE/UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver
preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição.
3.14Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá
tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos
os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, sob qualquer alegação, a
alteração das informações referentes ao Cargo/Campus de concorrência e ao local de realização da
prova.
3.15O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.
3.17O candidato poderá reimprimir a Guia de Recolhimento da União, pelo endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso.
3.18Não serão aceitos pagamentos da Guia de Recolhimento da União condicionais e/ou
extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
3.19A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo
estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do
sistema de inscrição disponibilizado pela COPEVE/UFAL, nos termos deste Edital.
3.20Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa
diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções.
3.21A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas
neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.22Poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período de 25/02/2014 a 07/03/2014, o
candidato que preencher os seguintes requisitos:
d)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E
e)for membro de família de baixa renda, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até
meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.23Para requerer a isenção mencionada no item 3.22, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de
Identificação Social - NIS - atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que
atende à condição estabelecida na alínea "b" do item 3.22.
3.24Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não
possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
3.25Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda,
aqueles que não contenham as informações suficientes para a correta identificação do candidato na base
de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.
3.26A COPEVE/UFAL consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
3.27As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da
taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com
informações falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame.
pelo código 00032014022600256
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4.15O laudo médico a que se refere o subitem 4.11 não será devolvido ao candidato, constituindo documento da seleção.
4.16O tempo de realização de provas para os candidatos com deficiência poderá ser acrescido
em até 1 (uma) hora a mais que o tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de
deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da
área de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.11.
4.17Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham necessidade do uso de aparelho
auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico,
conforme subitem 4.11, para informar o uso de aparelho auditivo no dia da prova.
4.18O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um
fiscal para fazê-lo, não podendo a COPEVE/UFAL ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer
alegação, por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.
4.19A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar condição especial para tal fim, conforme o subitem 4.11, deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, somente
podendo ausentar-se do prédio ao término da prova. A candidata que não levar acompanhante não
realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo em vista que a COPEVE/UFAL
não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.
4.19.1Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se
temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
4.19.2Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e
uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de
parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante trazido pela candidata para a
guarda da criança.
4.19.3Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
4.20O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e
razoabilidade do pedido. O resultado preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial
será publicado no dia 27/03/2014 no site da COPEVE/UFAL.
4.20.1O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova
indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no dia
28/03/2014, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões,
localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. O recurso poderá ainda
ser enviado por meio dos CORREIOS, por sedex com Aviso de Recebimento (AR), com data de
postagem até o dia 28/03/2014.
4.21O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos
recursos será publicado no dia 11/04/2014 no site da COPEVE/UFAL.
4.22As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas
por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão
providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.
4.23O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 10% (dez por cento) das vagas ofertadas para cada cargo
e que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso.
4.24O candidato portador de deficiência que for convocado deverá entregar, obrigatoriamente,
no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de
expedição não superior a 30 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.
4.25O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área
da deficiência de que o candidato é portador.
4.26O laudo médico deverá ser homologado pela Perícia Médica da UFAL.
4.27A Perícia Médica procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e
a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará
sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
5.1O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições forem confirmadas via pagamento da
Guia de Recolhimento da União ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de
realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), estará disponível na data
provável de 29/04/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
5.2São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6DA PROVA OBJETIVA
6.1A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 80 (oitenta) questões para os
cargos de nível superior e 60 (sessenta) questões para os cargos de nível médio. As questões serão de
múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta cada, havendo apenas uma correta.
6.2A distribuição de questões por disciplina obedecerá ao quadro abaixo. O conteúdo programático para a realização das provas está descrito em Anexo I deste Edital.
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CARGOS DE 1 e 2)
Disciplina
Português
20
Raciocínio Lógico
10
10
40
TOTAL
80
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.5A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04h (quatro
horas).
AÇ
PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (CARGOS DE 3 a 19)
Disciplina
Português
Raciocínio Lógico
TOTAL
ÃO
PR
15
10
10
25
60
6.3A elaboração das provas será levada a efeito por banca examinadora que, na formulação das
questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
eventual quebra desse sigilo, em decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da
6.4As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, na data provável de 04/05/2014, nas
cidades de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia, em locais e horários a serem divulgados no cartão de
inscrição. Caso o espaço físico destinado à realização das provas nos referidos municípios não seja
suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes serão realocados para os municípios
circunvizinhos.
6.4.1O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer
um dos municípios circunvizinhos ao que optou para realizar a prova, de acordo com o planejamento e
organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do candidato para a realização da prova
ocorrerão exclusivamente por sua conta.
pelo código 00032014022600256
6.6Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60
(sessenta) minutos. Os horários de abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de
inscrição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após
o fechamento dos portões. A prova terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões.
6.7Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados no
cartão de inscrição munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, conforme itens 6.8 e 6.9, não sendo aceitas fotocópias,
ainda que autenticadas.
6.8Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de
identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97).
Respostas.
sentido.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
73
ISSN 1677-7069
6.31O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 3 (três) horas do início das provas é que será permitida
a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar anotado seu gabarito, na
folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL.
6.32Nas salas que apresentarem apenas um fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas.
6.33Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno de
questões para a Folha de Respostas.
I.
II.
não comparecer ao local de provas;
III.
fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
IV.
deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;
V.
desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas;
VI.
for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos, anotações ou,
após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das provas;
VII.
ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas;
VIII.
descumprir as instruções contidas na capa da prova;
IX.
não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões;
X.
não permitir a coleta de impressão digital;
XI.
descumprir os termos do presente Edital.
6.35Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos.
6.36A COPEVE/UFAL não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público.
6.37Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos
no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso.
7.1A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 horas do dia 06/05/2014.
8DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
8.2Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência com o
conteúdo programático.
8.3O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição dos
recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL.
8.4Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
8.5No caso de haver necessidade de o candidato anexar alguma informação adicional, como textos ou figuras para justificar seu recurso, ele deverá, apenas neste caso, imprimir o formulário eletrônico para
recursos devidamente preenchido, anexando as referidas informações adicionais, e encaminhá-los para a COPEVE/UFAL, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins,
Maceió-AL, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, dentro do prazo estabelecido pelo subitem 8.3, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
8.6O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
8.7Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários estabelecidos pelos itens 8.3 e 8.5.
8.9Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.10Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.11Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da
divulgação do gabarito definitivo.
8.12Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu recurso
deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
conta da data de protocolo do requerimento.
9DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA
9.1As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto às habilidades (compreensão, aplicação, análise,
síntese e avaliação), objetivando aferir a competência cognitiva necessária para o exercício dos cargos ofertados por meio deste Edital.
9.2A nota final da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela pontuação de cada questão, considerando a tabela a seguir.
PARA O CARGO DE PROGRAMADOR VISUAL E PARA O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE/LÍNGUA INGLESA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Disciplina
Português
Raciocínio Lógico
NA
E
R
P
IM
20
10
10
40
1
1
1
1,5
Total de Pontos
20
10
10
60
100
15
10
10
25
2
1
1
2
Total de Pontos
30
10
10
50
100
TOTAL
PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (CARGOS DE 3 A 19)
Disciplina
Português
Raciocínio Lógico
TOTAL
9.3Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, os candidatos deverão obter na Prova Objetiva o mínimo de 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima admitida na prova objetiva,
considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe.
9.4Os candidatos que não cumprirem o que estabelece o item anterior serão eliminados do Concurso.
9.5Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a nota da prova objetiva, conforme subitem 9.2 deste Edital.
9.6O resultado da Prova Objetiva será publicado na data provável de 27/05/2014, nos endereços eletrônicos: www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br, juntamente com o Edital de Convocação para a Prova
Prática.
9.7Obedecendo ao disposto no § 2º do Art. 16 do Decreto Federal n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, serão convocados para a Prova Prática os candidatos classificados de acordo com o número máximo de
convocados indicados no quadro abaixo, dentre os aprovados na Prova Objetiva, respeitando-se o critério estabelecido no subitem 9.3 deste Edital.
CÓD
CARGOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Programador Visual
Técnico de Laboratório / Anatomia e Necrópsia
Técnico de Laboratório / Fisiologia e Farmacologia
Técnico de Laboratório / Industrial (Móveis e esquadrias)
Técnico de Laboratório / Industrial (Petróleo e Gás: Engenharia de Poço/Reservatório)
Técnico de Laboratório / Industrial (Eletroeletrônica / Mecânica)
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Libras)
19
pelo código 00032014022600256
5
5
5
5
5
9
5
5
5
5
5
27
(22 vagas para ampla
concorrência e 05 para
Reserva de Vagas/deficientes)
1
CAMPOS ARAPIRACA E UNI- CAMPOS SERTÃO E UNIDADES DE ENSINO
DADE DE ENSINO
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
-
o-
TOTAL DE VAGAS
5
5
5
5
10
5
14
5
5
5
5
5
5
5
5
10
5
37
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
9.7.1Os candidatos não classificados dentro da ordem prevista do item acima, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, exceto no caso previsto
no subitem 9.8.1 deste Edital.
9.7.2Havendo empate na última posição, os candidatos classificados nessa condição serão
igualmente convocados para a Prova Prática, conforme disposto no § 3º do Art. 16 do Decreto Federal
on 6.944/2009.
9.8Aplicam-se os critérios aqui dispostos aos candidatos que concorrem às vagas destinadas as
pessoas com deficiência.
9.8.1Para os cargos em que não houver vagas em número suficiente para a aplicação imediata
da reserva assegurada em lei, será formado cadastro de reserva, conforme o número de vagas que vierem
a surgir para a Reserva de Vagas durante a validade do Concurso Público. aplicando-se os mesmos
limites constantes do Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009.
10PROVA PRÁTICA
10.1A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório e valerá de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, sendo eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) do
total de pontos.
10.2A Prova Prática será composta por questão ou atividade prática inerente às atribuições do
cargo, em consonância com os conteúdos do conteúdo programático estabelecido para a Prova Objetiva.
10.3A avaliação da Prova Prática terá por objetivo aferir a aptidão do candidato para o
desempenho de tarefas típicas do cargo, considerando-se o conhecimento teórico-prático.
10.3.1A Prova Prática poderá ser gravada, diretamente pela UFAL ou por terceiro por ela
contratado.
10.4A convocação para a Prova Prática será realizada por meio de Edital específico onde
constarão informações relativas ao dia, local e horário de realização da prova, bem como as regras
complementares a serem aplicadas nesta etapa do Certame.
10.5O Edital de convocação para a prova prática será publicado na data provável de 27/05/2014
no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
10.6A Prova Prática será realizada nas cidades de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia,
situadas no estado de Alagoas, de acordo com a lotação do cargo, em locais e horários a serem
divulgados no Edital de convocação.
10.7A Prova Prática acontecerá no período provável de 02/06/2014 a 20/06/2014, em calendário
a ser definido por ocasião da publicação do Edital de Convocação.
10.8O resultado preliminar da Prova Prática será divulgado no dia 20/06/2014.
10.9A ordem de realização da Prova Prática será a ordem de classificação.
10.10Os candidatos deficientes farão prova primeiro.
10.11Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporárias (indisposições, cãibras,
contusões, luxações, fraturas e situações semelhantes) que impossibilitem a realização da Prova Prática
ou que diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo
dispensado nenhum tratamento privilegiado.
11DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA
PROVA PRÁTICA
11.1O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Prática
poderá fazê-lo até 72 (setenta e duas) horas após a divulgação do resultado preliminar. O prazo para
interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do resultado preliminar no
endereço eletrônico da COPEVE/UFAL.
11.2Recursos inconsistentes serão indeferidos e os encaminhados fora do prazo serão desconsiderados.
11.3Admitir-se-á 01 (um) único recurso para cada candidato.
11.4A decisão dos recursos será publicada, em caráter irrecorrível, no endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br.
11.5Para recorrer contra o Resultado Preliminar da Prova Prática, o candidato deverá utilizar
obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br e encaminhar pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
11.6Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerado,
para tanto, a data e hora da entrega do recurso no sistema da COPEVE/UFAL.
11.7Se qualquer recurso for julgado procedente, será atribuída outra nota ao candidato, computando-se, para tanto, a pontuação obtida por meio da interposição do recurso.
11.8Os recursos serão apreciados pela Banca Examinadora, que emitirá decisão fundamentada,
a qual será colocada à disposição do requerente no site www.copeve.ufal.br quando da divulgação do
resultado final.
11.9A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, nem recurso de recurso.
12DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
12.1Concluídos os trabalhos de julgamento dos recursos interpostos em face da Prova Prática e
processamento do resultado, o resultado final será divulgado na data provável de 01/07/2014, no
endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
12.2A nota final (NF) do candidato será obtida pela soma da Prova Objetiva com a Prova
Prática.
12.3Para efeito de classificação, havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate
serão sucessivamente:
I.
maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;
II.
maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva;
III.
maior número de pontos na Prova Prática;
IV.
idade mais elevada (dia, mês e ano).
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
12.4Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
completos até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único da Lei
10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:
I.
II.
III.
IV.
maior número de pontos na Prova Prática;
12.5O resultado final será homologado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho,
publicado no Diário Oficial da União após a divulgação no site www.copeve.ufal.br, respeitados os
13.1O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFAL,
de acordo com o disposto no artigo 37, III da Constituição Federal do Brasil.
14.1A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico instituído pela Lei n o- 8.112/90, nos
termos do Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o11.091/2005.
14.2A admissão dar-se-á no Padrão de Vencimento 01 e Nível de Capacitação I, correspondentes ao Nível de Classificação (C, D ou E) do cargo em que se deu a aprovação, conforme a tabela
de estrutura e de remuneração da Carreira dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação de que
trata a Lei n o- 11.091/2005, com a redação dada pela Lei n o- 12.772/2012
pelo código 00032014022600256
14.3Os candidatos aprovados, nomeados e empossados serão submetidos a treinamento de
inserção ao serviço público e a avaliação de estágio probatório na forma prevista em lei e demais normas
da universidade.
15DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
15.1São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos
por lei:
f)Ser aprovado no concurso público, regido por este edital.
g)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto n o70.436, de 18/4/1972.
h)Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também
com as militares.
i)Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.
j)Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme subitem 2.1 deste
edital.
k)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
l)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por prévia
inspeção médica oficial.
15.2A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a
nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes.
m)certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando
houver;
n)declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público
federal, haja vista não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de
demissão ou destituição de cargo público;
o)declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao
recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s);
p)declaração de bens e rendas, na forma da Lei n o- 8.429/1992.
15.4Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos
indicados nos subitens 17.1. e 17.3., e ainda:
q)que for ex-empregado público, demitido por justa causa, ou ex-servidor, demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público
federal;
r)que acumular, ilegalmente, cargo, emprego ou função pública, bem como perceber proventos
decorrentes de aposentadoria; e
s)que não cumprir as determinações deste edital.
15.5Não será nomeado o candidato que tenha praticado qualquer ato detectado por meio dos
documentos indicados na letra "b" do item 17.3., que vedem o exercício de cargo público, conforme
legislação em vigor.
15.6Os candidatos portadores de deficiência aprovados deverão, obrigatoriamente, submeter-se
à Junta Médica da UFAL e a uma equipe multiprofissional de perícia, se for o caso, com a finalidade
de aferir as compatibilidades de suas deficiências com a natureza e o exercício das atribuições do cargo
ao qual concorreu.
16DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA LOTAÇÃO EM CAMPI OU
UNIDADES DA UFAL PARA AS QUAIS NÃO HOUVER CONCURSO ESPECÍFICO EM VIGÊNCIA OU NÃO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA.
16.1A nomeação de candidatos aprovados para lotação em unidades da UFAL para as quais não
houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva será
precedida de consulta através de telegrama, observando-se a ordem de classificação dos candidatos
aprovados para os cargos vagos disponíveis.
16.1.1A lotação se dará em cargo com denominação e competências idênticas às contempladas
neste edital.
16.2Havendo mais de uma lista de aprovados no mesmo cargo para localidades diversas
daquela(s) em que há cargo vago disponível, a consulta para a nomeação ocorrerá segundo ordem dos
16.2.1O candidato consultado na forma do item 16.1 deverá manifestar seu interesse ou não no
cargo no prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento do telegrama.
16.2.2A manifestação do candidato será feita em formulário próprio e entregue à Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho dentro do prazo indicado no parágrafo anterior.
16.2.3O Período de validade da consulta será estabelecido de acordo com o interesse da
Administração e constará na consulta feita ao candidato.
16.3Ocorrendo empate, o desempate será feito considerando os critérios estabelecidos nos
subitens 12.3 e 12.4.
16.4Não será excluído do certame o candidato que, ao ser consultado, não aceitar ser nomeado
para a unidade de lotação indicada pela UFAL.
16.5Uma vez esgotada a lista de candidatos consultados e não havendo interesse de qualquer um
deles pela nomeação na localidade onde há disponibilidade de vaga, a Administração procederá à
nomeação conforme a ordem de classificação, estando excluído do certame o candidato que não tomar
posse.
17DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas
apenas a expectativa de ser admitido, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato
condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência
da Administração.
telegrama, com comprovação de recebimento, encaminhado unicamente para o endereço constante no
formulário de inscrição on-line.
17.3O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante à COPEVE/UFAL, enquanto
estiver participando do concurso público, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br. Após a
homologação do Concurso Público, o candidato deverá atualizar seu endereço junto à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL.
17.4Não serão dadas, por telefone ou email, informações a respeito de programas, datas, locais
e horários de realização das provas, bem como previsão de nomeações. O candidato deverá observar
rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados no site da COPEVE/UFAL.
17.5A publicação do resultado final do Concurso Público no DOU constitui-se como único
documento hábil para comprovação da habilitação do candidato.
17.6Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do
resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso, aplicando-se o que
prevê o Art.1º e 2º da Lei 7.144/83.
OI
BID
A
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CE
IRO
S
3
17.6.1Decorrido o prazo acima mencionado, e inexistindo
ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados.
17.7Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em
qualquer das vagas ofertadas por este Edital, a UFAL poderá reabrir
prazo para novas inscrições.
17.8Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP.
Pró-Reitora
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA
OBJETIVA
DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PORTUGUÊS
1. Análise e Interpretação de Textos: compreensão geral do
do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Figuras
de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Emprego
de tempos e modos verbais. 6. Relações semânticas estabelecidas
entre orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade etc.). 7. Relações de sinonímia e antonímia. 8. Ambiguidade e polissemia. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Funções do "que" e do "se". 11. Emprego do acento grave. 12. Pontuação.
13. Ortografia oficial. 14. Concordâncias verbal e nominal. 15. Regências verbal e nominal.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3.
Argumentação lógica; silogismos; argumentos. 4. Regras de quantificação; regras de inferência. 5. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 6. Raciocínio sequencial. 7. Raciocínio lógico matemático. 8. Raciocínio quantitativo. 9.
Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição. 10. Probabilidade. 11. Noções
básicas de conjuntos. 12. Análise, interpretação e utilização de dados
apresentados em gráficos e tabelas.
brasileiro. 4. Serviços Públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; usuários; execução; novas formas de
prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho;
7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 8. Controle
da administração pública: conceito; fundamentos; objetivo; natureza
jurídica; classificação; tipos. 9. Noções de Licitação (Lei 8.666/93):
normas gerais de licitação; conceito; finalidades; princípios; objeto e
modalidades. 10. Contrato administrativo: noções gerais; elementos;
características; formalização; cláusulas exorbitantes; alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação;
desfazimento; controle; modalidades; convênios e consórcios administrativos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR
1.PROGRAMADOR VISUAL
1. Produção de peças para campanha institucional. 2. Produção de peças para campanha publicitária. 3. Editoração de publicações impressas (jornais, revistas e material de apoio). 4. Editoração de publicações eletrônicas (jornais, revistas e material de
apoio). 5. Produção de lay out. 6. Ilustração/editoração eletrônica de
House Organ. 7. Elaboração/edição de materiais em diferentes suportes visuais (fotografia, ilustração e vídeo).
2.TRADUTOR INTERPRETE / LÍNGUA INGLESA
1. Ética: responsabilidades do tradutor-intérprete. 2. Teorias
dos estudos da tradução e interpretação. 3. Formação do tradutorintérprete. 4. Conceitos de tradução e interpretação em suas diferentes
modalidades. 5. Compreensão dos aspectos da língua inglesa em
diferentes tipos de textos, extraídos de jornais, revistas, internet, brochuras, tiras e outras publicações. 6. Compreensão da fonética e dos
aspectos fonológicos da língua inglesa. 7. Conhecimento de gramática
da língua inglesa: substantivos, verbos e tempos verbais, adjetivos e
advérbios, pronomes, preposições e conjunções, formação de palavras, voz passiva e ativa, comparativo e superlativo, uso do caso
genitivo, identificação de modais, wh- questions e condicionais.
DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
PORTUGUÊS
1. Análise e interpretação de textos: compreensão geral do
do texto e dos parágrafos; elementos que compõem uma narrativa. 2.
Tipologia e gênero textuais. 3. Funções da linguagem. 4. Significação
vocabular. 5. Emprego dos pronomes demonstrativos. 6. Colocação
pronominal. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Funções do "que"
e do "se". 9. Vozes do verbo. 10. Emprego do acento grave. 11.
Pontuação. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal
e nominal.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Dedução lógica; proposições categóricas; silogismos categóricos; lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais); operações nos
conjuntos numéricos. 4. Divisibilidade e fatoração no conjunto dos
inteiros; critérios de divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo
múltiplo comum; problemas envolvendo máximo divisor comum e
mínimo múltiplo comum. 5. Razões e proporções; porcentagem. 6.
Sistemas de equações do 1º grau; resolução de problemas envolvendo
sistemas de equações do 1º grau. 7. Expressões algébricas; frações
algébricas; operações com frações algébricas; equações fracionárias.
8. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição; probabilidade. 9. Análise,
interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.
brasileiro. 4. Serviços públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; usuários; execução; novas formas de
prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO
3.REVISOR DE TEXTO EM BRAILLE
1. Grafia Braille para a língua portuguesa. 2. Normas técnicas para a produção de textos em Braille. 3. Grafia química Braille.
4. Musicografia Braille. 5. O Código Matemático Unificado. 6. Técnicas de cálculo e didática do soroban. 7. Histórico diagnóstico do
sistema Braille. 8. O Braille como meio natural de leitura e de escrita
dos deficientes visuais. 9. Principais leitores de tela para as pessoas
com deficiência visual. 10. Produção Braille: formatação, configuração e impressão.
4. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANATOMIA E NECROPSIA
1. Anatomia. 2. Fisiologia. 3. Farmacologia. 4. Noções de
tecidos biológicos e suas camadas. 5. Conhecimento sobre substâncias
fixadoras (formaldeído, alcoóis, xilol, fenol, sais, entre outros e suas
diluições). 6. Biossegurança. 7. Vigilância sanitária e epidemiológica.
8. Gestão de resíduos biológicos. 9. Noções de ética profissional.
5. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOTÉRIO
1. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de
laboratório. 2. Biossegurança: conhecimento sobre procedimentos de
biossegurança, da legislação sobre o assunto e procedimentos de
primeiros socorros. 3. Noções de bioterismo: manuseio, cuidados e
procedimentos dentro das normas o CONCEA e da legislação específica. 4. Manejo e controle da produção animal. 5. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 6. Coleta e conservação de amostras biológicas. 7. Técnicas de pesagem, lavagem,
filtração, destilação e deionização. 8. Procedimentos cirúrgicos básicos na experimentação animal. 9. Preparação de soluções e medidas
volumétricas. 10. Controle de qualidade ambiental e nutricional de
animais de laboratório. 11. Recepção e estocagem de ração maravalha. 12. Noções de bioquímica. 13. Noções de biologia molecular.
14. Sacrifício de animais conforme normas para eutanásia. 15. Noções de ética profissional.
6. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/EDIFICAÇÕES
1. Sistemas de medidas: SI, Inglês e MKS. 2. Instrumentos
de medição: paquímetro, trena, amperímetro, rugosímetro, transdutores, células de carga, extensômetros. 3. Propriedades dos materiais.
4. Análise experimental de materiais e estruturas: ensaios físicos,
químicos e mecânicos. 5. Normas técnicas; instalação, operação, manutenção e calibração de equipamentos. 6. O concreto de cimento
Portland: dosagem e controle tecnológico. 7. Segurança e higiene no
trabalho. 8. Metrologia. 9. Sistemas de gestão para laboratórios.
7. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA
CONCEITOS DE FÍSICA: 1. Mecânica: grandezas físicas e
sistemas de unidades SI, Inglês e MKS. Deslocamento, velocidade,
aceleração, equações do movimento uniforme e variado, gráficos.
Forças, leis de Newton, trabalho, energia, potência, impulso, quantidade de movimento. Manuseio de instrumentos de medidas mecânicas: cronômetro, paquímetro, micrômetro e balança. 2. Termodinâmica: Leis da termodinâmica, temperatura, calor, gás ideal, dilatação térmica, transmissão de calor. Manuseio e funcionamento de
termômetros, manômetros e barômetros. 3. Física Ondulatória: Ondas,
comprimento de onda, velocidade de propagação, frequência, período,
interferência, difração, polarização. 4. Óptica Geométrica: luz, reflexão, refração, lentes, espelhos e instrumentos ópticos. 5. Eletricidade: carga elétrica, força elétrica, campo elétrico, potencial elétrico, tensão elétrica e corrente elétrica. Condutores, isolantes e semicondutores. Resistência elétrica, resistividade, Lei de Ohm e efeito
Joule. NOÇÕES DE ELETRÔNICA E ELETROTÉCNICA: 6. Análise de circuitos elétricos: Circuitos elétricos de corrente contínua e
alternada. Medidas de grandezas elétricas: corrente, tensão e potência.
Manuseio de instrumentos de medidas elétricas: multímetro (amperímetro, voltímetro, ohmímetro), alicate amperímetro e osciloscópio.
7. Eletrônica digital: Álgebra de Boole e circuitos lógicos combinacionais e sequenciais. Circuitos digitais programáveis: microcontroladores e CLPs. 8. Eletrônica analógica: circuitos e dispositivos
elétricos: resistores, capacitores, indutores etc. (princípio de funcionamento e aplicações). Circuitos e dispositivos eletrônicos semicondutores: diodo, transistor, LED, diodo LASER etc. (princípio de funcionamento e aplicações). Manuseio de equipamentos elétricos básicos: fonte de tensão, fonte de corrente, transformador, gerador de
funções. 9. Instalação e manutenção de circuitos elétricos residencial/predial. NR-10 - Instalações e serviços de eletricidade. Segurança
e higiene no trabalho.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
E
EX
pelo código 00032014022600256
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ISSN 1677-7069
8. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA
1. Noções de Farmacologia. 2. Noções de Fisiologia. 3. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 4.
Biossegurança: conhecimento sobre procedimentos de biossegurança,
da legislação sobre o assunto e procedimentos de primeiros socorros.
5. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 6.
Coleta e conservação de amostras biológicas. 7. Técnicas de pesagem,
lavagem, filtração, destilação e deionização. 8. Noções de bioquímica.
9. Noções de biologia molecular. 10. Manipulação de substâncias
químicas como ácidos e bases.
9. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/HABILIDADES E
COMPETÊNCIAS EM ENFERMAGEM
1. Conhecimentos Básicos: Portaria CVS-13, de 04/11/2005.
2. Saúde: conceitos; processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes. 3. Ética e legislação profissional. 4. Organização dos
serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e
diretrizes, controle social; indicadores de saúde. 5. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. 6. Endemias/epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. 7. Norma
Operacional Básica do SUS; Lei n o- 8.080, de 19/09/1990; Lei n o8.142, de 28/12/1990. 8. Biossegurança e uso de EPIs. 9. Coleta de
material para exames de sangue, culturas, urina, fezes e escarro. 10.
Limpeza terminal e concorrente. 11. Técnicas de esterilização e desinfecção. 12. Noções de primeiros socorros. 13. Coleta e manipulação de amostras clínicas para diagnósticos laboratoriais. 14.
Orientações ao paciente/cliente para coleta de exames laboratoriais.
15. Qualidade e segurança em laboratórios e boas práticas de laboratório. 16. Microbiologia: métodos microbiológicos, meios de cultura, coloração. 17. Lavagem das mãos. 18. Microscópio óptico e sua
utilização: visualização de lâminas no microscópio. 19. Calibração e
controle de condições de funcionamento de equipamentos e aparelhos
de laboratórios. 20. Noções sobre Psicologia. 21. Siglas, abreviaturas
e sinônimos dos exames. 22. Meios de cultura, reagentes e demais
produtos utilizados em laboratórios de análises clínica.
10. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL (MÓVEIS E ESQUADRIAS)
1. Desenho técnico. 2. Processos de fabricação de móveis e
esquadrias. 3. Ensaios mecânicos. 4. Tecnologia dos materiais. 5.
Máquinas, ferragens e tecnologia da madeira. 6. Ligações em madeira
aplicada a móveis. 7. Acessórios, acabamentos e manutenção industrial. 8. Noções de higiene e segurança de trabalho. 9. Gestão de
resíduos.
11. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL (PETRÓLEO E GÁS: ENGENHARIA DE POÇO/RESERVATÓRIO)
1. Análise de processos químicos de petróleo e derivados.
Escoamento multifásico. 2. Cargas em plataformas marítimas fixas e
flutuantes. Comportamento de estruturas esbeltas rígidas e flexíveis.
Vibrações induzidas por vórtices. Análise estrutural de linhas de ancoragem e dutos. Monitoramento. Simulação e controle. 3. Ensaio em
rochas: permeabilidade; resistência e propriedades físicas/completação, revestimento e arvore de natal. 4. Análises do sistema petrolífero: microscopia, estudos das amostras, estudos dos testemunhos e
preparação de laminas. 5. Métodos potenciais: gravimetria e magnetometria. Métodos sísmicos: refração e reflexão. 6. Materiais de
petróleo: usinagem de materiais metálicos. Processos de soldagem.
Ensaios para caracterização de materiais (metálicos, poliméricos, cerâmicos e conjugados). Inspeção de materiais e componentes. Tratamento de superfície. 7. Manuseio e manutenção de equipamentos e
acessórios de laboratório.
12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL (ELETROELETRÔNICA/MECÂNICA)
1. Sistemas de medidas: SI, Inglês e MKS. 2. Instrumentos
de medição: paquímetro, micrometro, comparadores, multímetro, amperímetro, rugosímetro, trena. 3. Propriedades mecânicas, elétricas,
térmicas, ópticas e magnéticas. 4. Normas de desenho técnico. 5.
Escala. 6. Cotagem e dimensionamento. 7. Instalação, operação e
manutenção de equipamentos. 8. NR-10 - Segurança em Instalações e
Serviços de Eletricidade. 9. NR-15 - Atividades e Operações Insalubres. 10. NR-16 - Atividades e Operações Perigosas. 11. NR-35 Trabalho em Altura. 12. Segurança em Eletricidade: Riscos e Medidas de Controle. 13. Circuito de corrente continua e alternada. 14.
Grandezas elétricas. 15. Lei de Ohm. 16. Fonte de alimentação. 17.
Capacitores, resistores e indutores. 18. Sinais senoidais: frequência,
amplitude, fase e valor eficaz. 19. Potência aparente, ativa, reativa e
fator de potência. 20. Análise de circuitos elétricos. 21. Circuitos
digitais. 22. Medidores de tensão, corrente e potência. 23. Fundição:
materiais e processos de fundição. 24. Segurança e higiene no trabalho. 25. Metrologia. 26. Ferramentas mecânicas e normas técnicas.
27. Conceitos básicos de hidráulica e pneumática. 28. Elementos
básicos de máquinas. 29. Ensaios mecânicos.
13. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MICROBIOLOGIA
1. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de
laboratório. 2. Microscopia: manuseio, manutenção, conhecimento
das técnicas de microscopia. 3. Biossegurança: conhecimento sobre
procedimentos de biossegurança, da legislação sobre o assunto e
procedimentos de primeiros socorros. 4. Noções sobre Biotério de
murinos: manuseio, cuidados e procedimentos dentro das normas do
CONCEA e da legislação específica. 5. Descontaminação dos principais agentes químicos e físicos usados em laboratório de microbiologia. 6. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 7. Espectrofotometria, colorimetria e enzimologia. 8. Coleta, transporte e conservação de amostras biológicas. 9. Técnicas de
pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização. 10. Noções de
hematologia: hematócrito; hemoglobina; diluição e contagem de plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação; coagulograma;
reticulócitos e colorações usadas em hematologia. 11. Noções de
parasitologia. 12. Microbiologia: recepção de amostra e observações
preliminares, preparo de meio de cultura, isolamento de cultura pura,
métodos de coloração de bactérias gram negativas e gram positivas,
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A
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ISSN 1677-7069
outros métodos colorimétricos, propriedades gerais de bactérias e micoplasma, identificação de bactérias,
prova de sensibilidade a antimicrobianos, interpretação de resultados de antibiogramas e laudos de
exame bacteriológico, noções de virologia, estrutura e crescimento de fungos, identificação de micoses
humanas e diagnósticos. 13. Noções de formação de urina, caracteres gerais e coleta da urina, exame
químico e sedimentoscopia da urina. 14. Preparação de soluções e medidas volumétricas. 15. Colorações
de rotina e específicas na histologia e histopatologia. 16. Noções de bioquímica. 17. Noções de biologia
molecular. 18. Noções de imunologia. 19. Noções de processamento de tecido. 20. Noções de imunohistoquímica e hibridização in situ. 21. Noções de ética profissional.
14. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PARASITOLOGIA
1. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 2. Microscopia: manuseio, manutenção, conhecimento das técnicas de microscopia. 3. Biossegurança: conhecimento sobre
procedimentos de biossegurança, da legislação sobre o assunto e procedimentos de primeiros socorros.
4. Noções sobre Biotério de murinos: manuseio, cuidados e procedimentos dentro das normas do
CONCEA e da legislação específica. 5. Descontaminação dos principais agentes químicos e físicos
usados em laboratório de parasitologia. 6. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório.
7. Espectrofotometria, colorimetria e enzimologia. 8. Coleta e conservação de amostras biológicas. 9.
Técnicas de pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização. 10. Noções de hematologia: hematócrito; hemoglobina; diluição e contagem de plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação;
coagulograma; reticulócitos e colorações usadas em hematologia. 11. Noções de microbiologia: preparação e esterilização de meios de cultura. 12. Parasitologia: helmitoses e protozooses sanguíneas,
tissulares e intestinais humanas; biologia, morfologia e métodos de diagnósticos; espécies de parasitas e
bactérias que comumente infectam animais de laboratório com enfoque em murinos. 13. Noções de
formação de urina, caracteres gerais e coleta da urina, exame químico e sedimentoscopia da urina. 14.
Preparação de soluções e medidas volumétricas. 15. Colorações de rotina e específicas na histologia e
histopatologia. 16. Noções de bioquímica. 17. Noções de biologia molecular. 18. Noções de imunologia.
19. Noções de processamento de tecido. 20. Noções de imunohistoquímica e hibridização in situ. 21.
Noções de ética profissional.
15. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONCEITOS EM TI: 1. Evolução e fundamentos da Informática. 2. Conceitos básicos e modos
de utilização de tecnologias. 3. Organização de sistemas informatizados. 4. Organização de computadores. 5. Ferramentas e aplicação de informática. 6. Softwares (sistema operacional, planilhas
eletrônicas, editor de texto). 7. Conceitos e configuração de hardware. 8. Redes de computadores e
segurança de informação. 9. Instalação e configuração de softwares em ambientes Windows e Linux. 10.
Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows e Linux. 11. Sistemas gerenciadores de
banco de dados (MySQL e Postgre SQL). 12. Linguagem SQL. 13. Linguagens de programação: JAVA
e C++. 14. Fundamentos de algoritmos. INTERNET: 15. Protocolos de comunicação, em seus diversos
níveis. 16. Serviços da camada de aplicação do modelo Internet (http, DNS, SMTP, POP3, IMAP, FTP,
etc.). 17. Navegadores Web: configuração e utilização; segurança na Internet. 18. Comandos de rede em
sistemas Windows/NT/200X/XP/Vista e LINUX. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 19. Montagem, instalação e configuração de Hardware e periféricos. 20. Conhecimentos
básicos de organização e arquitetura de computadores. 21. Configuração de recursos utilizando os
sistemas operacionais MS Windows/NT/200X/XP, LINUX. 22. Processo de escolha de tecnologias de
hardware. 23. Conhecimentos sobre técnicas de armazenamento e mídias. 24. Segurança aplicada a
bancos de dados; backup e recuperação. 25. Ética profissional.
16. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
1. Estudos do solo e da água, e fundamentos de agroecologia. 2. Instalações rurais, mecanização
agrícola e irrigação e drenagem. 3. Implantação e condução de grandes culturas, de olericultura,
fruticultura e Forragicultura. 4. Produção animal: bovinocultura de corte e de leite, caprino-ovinocultura,
avicultura, apicultura e piscicultura. 5. Planejamento e gestão de projetos, administração e economia
rural. 6. Agroindústria: tecnologia de produtos de origem animal e vegetal.
17. TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
1. Sistemas digitais de áudio: representação, armazenamento e processamento digital de áudio.
2. Equipamentos e dispositivos de áudio (analógicos e digitais). 3. Noções de Acústica: interno e
externo. 4. Conexões dos equipamentos e de cabos e caixas. 5. Sistema de monitoramento de palco. 6.
Manutenção e prevenção de cabos. 7. Posicionamento dos equipamentos. 8. Situação de pane total ou
parcial e Informações técnicas. 9. Noções de diferentes microfones e seus posicionamentos e adequações.
10. Gravação e reprodução de sons. 11. Representação digital de imagens. 12. Noções de processamento
de imagens. 13. Sistemas digitais de vídeo: representação, armazenamento e processamento digital de
vídeo. 14. Registro e controle de equipamento e material gravado em áudio e vídeo.
18. TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS (Libras)
1. Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. 2. Concepções
de surdez e políticas educacionais para surdos. 3. Conhecimento do Programa Nacional de Apoio à
Educação de Surdos. 4. A Língua Brasileira de Sinais: aspectos culturais e identidade surda. 5. Diferenças e semelhanças entre a língua brasileira de sinais (Libras) e a língua portuguesa. 6. Aspectos
linguísticos e gramaticais da Libras. 7. O papel do Tradutor/Intérprete de Libras. 8. Influências da língua
fonte sobre a língua alvo no processo de tradução/interpretação da Libras/português ou vice-versa. 9.
Código de ética na tradução e interpretação. 10. Regulamentação para a tradução e interpretação da
Libras.
19. ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Editor de texto: edição e formatação de textos (operações do menu: formatar, inserir tabelas,
exibir - cabeçalho e rodapé, arquivo - configurar página e impressão, ferramentas - ortografia e gramática). 2. Conhecimentos básicos do Microsoft Windows 7 em português: criação de pastas (diretórios),
arquivos e atalhos; área de trabalho; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas. 3.
Conceitos de informática, hardware e software. 4. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer).
Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org
Impress). 5. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide
Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. 6. Conceitos
sobre tipos de aplicativos, instalação/desinstalação, classificação quanto à licença de uso, compactadores
de arquivos e leitores pdf. 7. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico,
grupos de discussão, fóruns e wikis. 8. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de
segurança (backup), vírus e ataques a computadores. 9. Conceitos de organização e de gerenciamento de
informações, arquivos, pastas e programas. 10. Conceitos básicos de redes de computadores e de acesso
à distância a computadores. 11. Fundamentos de ética em informática.
CO
ME
RC
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LIZ
ANEXO II
MODELO DE REQUERIMENTO PARA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA
PROVA
Nome Completo
CPF
RG
Curso
Número de inscrição
AÇ
ÃO
pelo código 00032014022600256
PR
Eu, candidato(a) acima qualificado(a), inscrito(a) no Concurso Público para os cargos de
carreira Técnico-Administrativo da UFAL, venho requerer condição diferenciada para realizar as Provas
do referido Processo, de acordo com o especificado no Edital n o- 025/2014 PROGEP/UFAL. Para isso,
anexo comprovante de inscrição e documento comprobatório da necessidade de atendimento diferenciado (Laudo Médico com a especificação do tipo de necessidade e/ou deficiência do qual sou
portador(a) ou outro documento que comprove o tipo de recurso solicitado, conforme exigido no item 4
do Edital).
Para tanto, identifico abaixo o tipo de recurso necessário para o dia da prova que se adéqua a
minha necessidade.
1.NECESSIDADES FÍSICAS
( ) mesa para cadeiras de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco)
( ) mesa e cadeiras separadas (obesidade)
( ) mesa e cadeiras separadas (limitações físicas)
( ) sala individual (candidatos com doenças contagiosas/outras)
( ) sala térrea (dificuldade de locomoção)
2.NECESSIDADES VISUAIS (CEGO OU PESSOA COM BAIXA VISÃO)
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova ampliada (fonte 22)
3.NECESSIDADES AUDITIVAS (PERDA TOTAL OU PARCIAL DA AUDIÇÃO)
( ) intérprete de LIBRAS (Língua B)
( ) intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
( ) uso de aparelho auditivo
4.AUXÍLIO PARA PREENCHIMENTO
( ) da folha de respostas das provas objetivas (dificuldade de assinalar a folha resposta)
( ) da folha de respostas da prova de redação (dificuldade/impossibilidade de escrever)
5.AUXÍLIO PARA LEITURA DA PROVA E PREENCHIMENTO DAS FOLHAS RESPOSTAS
( ) tetraplegia
6.PORTE DE EQUIPAMENTOS
( ) tornozeleira eletrônica de monitoramento
( ) equipamentos de mediação de glicose ou pressão
7.AMAMENTAÇÃO
( ) sala para amamentação
8.TEMPO ADICIONAL
(
)
acréscimo
de
1
(uma)
hora,
justificativa:
_______________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
9.OUTRAS NECESSIDADES NÃO ESPECIFICADAS ACIMA.
Declaro conhecer e aceitar todas as normas estabelecidas no Edital n o- 005/2014 PROGEP/UFAL, de 15 de janeiro de 2014
Maceió/AL, ________ de _________________ de 2014.
______________________________________________
Assinatura do candidato
ATENÇÃO CANDIDATO:
•Este requerimento deverá ser entregue na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C.
Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia
18/03/2014, podendo ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR) e
com data de postagem até o dia 18/03/2014.
•Para deferimento do atendimento diferenciado é necessário anexar cópia do comprovante de
inscrição, laudo médico original (ou cópia autenticada) atestando a espécie, o grau e o nível de
deficiência (ou do problema de saúde), com expressa referência ao Código Internacional de Doenças
(CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.
•Para os casos não relacionados a problemas de saúde ou deficiência, o candidato deverá
entregar documento que comprove a necessidade do atendimento diferenciado que foi solicitado.
OI
BID
A
PO
RT
ER
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IRO
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ANEXO III
CALENDÁRIO DO CONCURSO PÚBLICO
EVENTO
Inscrições
Pagamento da taxa de inscrição
Solicitação de isenção de taxa de inscrição
Resultado preliminar das solicitações de isenção
Prazo para recurso contra resultado preliminar das solicitações de
isenção
Resultado Final das solicitações de isenção
Prazo para entrega de requerimento especial
Divulgação da relação preliminar de atendimentos especiais deferidos
Prazo para recurso contra a relação preliminar de atendimentos
especiais deferidos
Divulgação da relação final de atendimentos especiais deferidos
Disponibilização de cartão de inscrição
Aplicação da Prova Objetiva
Divulgação do gabarito
Recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva
Resultado da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Prática
Período de Realização da Prova Prática
Resultado Preliminar da Prova Prática
Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática
Resultado Final
DATA PROVÁVEL
25/02/2014 a 17/03/2014
25/02/2014 a 18/03/2014
25/02/2014 a 07/03/2014
11/03/2014
12/03/2014
17/03/2014
25/02/2014 a 18/03/2014
27/03/2014
28/03/2014
11/04/2014
29/04/2014
04/05/2014
06/05/2014
07/05/2014 a 09/05/2014
27/05/2014
02/06/2014 a 20/06/2014
20/06/2014
21/06/2014 a 23/06/2014
01/07/2014
3
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ISSN 1677-7069
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, considerando a autorização concedida através do Decreto n o- 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, o que dispõem as Leis n o- 8.112/1990, n o- 11.091/2005, n o- 12.772/2012, bem como os termos do Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 24/08/2009, além da Constituição da República de 1988, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnicoadministrativos em Educação, para lotação nos Campi A.C. Simões (Maceió), Arapiraca (Sede Arapiraca ou Polos Palmeira dos Índios, Penedo ou Viçosa), Sertão (Sede Delmiro Gouveia ou Polo Santana do Ipanema)
nos seguintes termos:
1.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL e ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados.
1.2O Concurso Público será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de Prova de Títulos, de caráter apenas
classificatório.
deste Concurso.
2CARGOS
2.1Os cargos, requisitos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração são apresentados abaixo.
CÓD.
CARGO
REQUISITOS MÍNIMOS
JORNADA DE TRA- TOTAL DE VACLASSE
REMUNERAÇÃO INICIAL
BALHO SEMANAL
GAS
1
Administrador
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Ad40 horas
01
E
R$ 3.392,42
ministração, devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC).
2
Arqueólogo
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Ar40 horas
01
E
R$ 3.392,42
queologia.
3
Arquivista
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Ar40 horas
02
E
R$ 3.392,42
quivologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC).
4
Bibliotecário-documentalista
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Bi40 horas
04
E
R$ 3.392,42
blioteconomia ou Ciências da Informação, devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
5
Engenheiro/Civil
Diploma ou Certificado de curso de graduação em En40 horas
04
E
R$ 3.392,42
genharia Civil, devidamente reconhecido pelo Ministério
da Educação (MEC).
6
Médico/Ortopedista
(1) Diploma ou Certificado de curso de graduação em
20 horas
01
E
R$ 3.392,42
Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC); e (2) Titulo de Especialista ou Residência em Ortopedia e Traumatologia.
7
Médico/Psiquiatra
20 horas
01
E
R$ 3.392,42
Educação (MEC); e (2) Titulo de Especialista ou Residência em Psiquiatria.
8
Médico/Clínico Geral
20 horas
01
E
R$ 3.392,42
Educação (MEC); e (2) Titulo de Especialista ou Residência em Clinica Médica.
9
Museólogo
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Mu40 horas
01
E
R$ 3.392,42
seologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC).
10
Psicólogo/Clínico
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Psi40 horas
02
E
R$ 3.392,42
cologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
11
Psicólogo/Organizacional
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Psi40 horas
01
E
R$ 3.392,42
cologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
12
Relações Públicas
Diploma ou Certificado de curso de graduação em Co40 horas
01
E
R$ 3.392,42
municação Social com Habilitação em Relações Públicas,
devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação
(MEC).
L
A
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O
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C
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EX
CÓD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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11
12
NA
E
R
P
IM
CARGOS
CAMPOS ARAPIRACA E UNIDADES
DE ENSINO
Administrador
Arqueólogo
01
Arquivista
02
02
02
Engenheiro/Civil
02
01
Médico/Ortopedista
01
Médico/Psiquiatra
01
01
Museólogo
01
Psicólogo/Clínico
01
01
01
01
-
CAMPOS SERTÃO E UNIDADE
DE ENSINO
01
01
-
TOTAL DE VAGAS
01
01
02
04
04
01
01
01
01
02
01
01
CÓD.
CARGO
ATRIBUIÇÕES
1
Administrador
Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras;
implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar
consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2
Arqueólogo
Reconstitui as fases iniciais da cultura do homem, coletando, analisando e interpretando dados obtidos a partir de restos do seu passado como casas, templos,
ferramentas, vasilhas, moedas, armas, esculturas e outros, a fim de colaborar no conhecimento do seu passado histórico e complementar aspectos ainda pouco claros
dos textos escritos.
3
Arquivista
Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar acervos;
preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
4
Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de
informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento;
desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
5
Engenheiro/Civil
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos;
controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
6
Médico/Ortopedista
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias,
auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
7
Médico/Psiquiatra
8
9
Museólogo
Organizar, ampliar e conservar, em museu, coleções de peças, adotando sistemas específicos de catalogação, classificação, manutenção e divulgação, para facilitar
a exposição do acervo, possibilitar o controle de peças, auxiliar pesquisadores em suas consultas e despertar maior interesse no público.
pelo código 00032014022600256
78
3
ISSN 1677-7069
10
Psicólogo/Clinico
11
12
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise,
tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando
o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes;
desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise,
tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando
o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes;
desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Implantar ações de relações públicas na instituição. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3INSCRIÇÕES
no período entre 18h00min do dia 25/02/2014 e 23h59min do dia 17/03/2014.
3.2No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva no Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL são os
seguintes:
a)no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE/UFAL, deverá fazê-lo no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br;
b)após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados,
deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema de inscrição;
c)o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema da COPEVE/UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta,
3.3Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem 3.2. deste Edital.
3.4No momento da inscrição o candidato escolherá, conforme subitem 2.2, o Cargo/Campus no qual ele deverá concorrer a uma das vagas ofertadas pela UFAL vinculada ao cargo escolhido, bem como
escolherá o local para a realização das provas, entre os municípios de Maceió/AL, Arapiraca/AL ou Delmiro Gouveia/AL.
3.4.1A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração e não gera direito à lotação no Campus indicado.
3.4.2O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação. No entanto, caso surjam vagas em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver
candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 18 deste Edital.
3.4.3Para os candidatos que se declararem deficientes serão utilizados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos para os demais candidatos.
3.5O sistema de inscrição da COPEVE/UFAL possibilita o acompanhamento da situação da inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br/sistema.
3.6As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
3.7A COPEVE/UFAL não se responsabiliza por inscrição não recebida por fatores de ordem técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou
congestionamento das linhas de comunicação.
3.8O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá utilizar os equipamentos disponibilizados na sede da COPEVE, situada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival
de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária, Maceió-Alagoas, CEP: 57072-970, no período de 25/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
3.9Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) até a data estabelecida na própria GRU como vencimento.
3.10O pagamento da Guia de Recolhimento da União, efetuado após a data do vencimento, não será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será
3.11É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus dados
pessoais.
3.12O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as penas da
lei.
3.13A COPEVE/UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em
tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição.
3.14Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, sob qualquer alegação, a alteração das informações referentes ao Cargo/Campus de concorrência e ao local de realização da prova.
3.15O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.
3.17O candidato poderá reimprimir a Guia de Recolhimento da União, pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso.
3.18Não serão aceitos pagamentos da Guia de Recolhimento da União condicionais e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
3.19A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do sistema de
inscrição disponibilizado pela COPEVE/UFAL, nos termos deste Edital.
3.20Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções.
3.21A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.22Poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período de 25/02/2014 a 07/03/2014, o candidato que preencher os seguintes requisitos:
d)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E
e)for membro de família de baixa renda, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.23Para requerer a isenção mencionada no item 3.22, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de Identificação Social
- NIS - atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do item 3.22.
3.24Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
3.25Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham as informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados
do Órgão Gestor do CadÚnico.
3.26A COPEVE/UFAL consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.27As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com informações
falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame.
3.28O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 11/03/2014.
3.29Poderão ser interpostos recursos contra o resultado dos pedidos de isenção no dia 12/03/2014 no site www.copeve.ufal.br. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o
formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e
encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
3.30O resultado final dos pedidos de recurso será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 17/03/2014.
3.31Cada candidato, neste concurso, somente será agraciado uma única vez com o benefício de isenção da taxa de inscrição, mesmo que tenha apresentado mais de uma solicitação. Neste caso, o candidato
que tenha direito a isenção terá validado apenas aquela referente à última das inscrições realizadas no Sistema de Inscrição da COPEVE/UFAL.
3.32A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, contendo os respectivos motivos do indeferimento, será divulgada, na Internet, simultaneamente à divulgação dos pedidos de isenção
deferidos.
3.33Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação do resultado
dos pedidos de isenção.
3.34O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá pagar o valor da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no subitem 3.9, bastando acessar o seu cadastro no sistema de inscrição
através do site www.copeve.ufal.br, clicar na opção Gerar Boleto da inscrição escolhida e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU).
3.35A confirmação da inscrição do candidato, por meio do seu comprovante de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 horas após o pagamento da taxa de inscrição
realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de sua inscrição junto ao sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. Se após 72 horas a confirmação de pagamento não for
efetivada no sistema de inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE/UFAL, por meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo e-mail [email protected].
3.36O candidato que desejar corrigir o nome, número de documento de identificação, data de nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo de inscrição
deste Concurso deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins,
CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este requerimento deverá vir acompanhado de cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos.
3.36.1O requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais poderá também ser encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL.
3.37Os dados corrigidos em consequência do recebimento do requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens 3.36 e 3.36.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que trata este Edital.
Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE/UFAL, o candidato deverá fazer a correção desta informação no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e senha, o que produzirá
efeito nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente.
3.38É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua inscrição no sistema da COPEVE/UFAL.
4DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
4.1Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo discriminado no item 2, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas durante o prazo de validade
do concurso, conforme o artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal; o artigo 5º, §2º, da Lei n o- 8.112, de 11/12/90; o artigo 2º, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 7.853/89; regulamentada pelo Decreto n o- 3.298/99,
Art. 37, §1º e §2º.
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pelo código 00032014022600256
3
4.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 resulte em número fracionado, este
deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas
oferecidas para cada cargo
4.3Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o- 5.296/04,
bem como os portadores de visão monocular nos termos da Súmula n o- 377 do STJ.
4.4O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às
vagas reservadas a pessoas com deficiência.
4.5No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá indicar a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
4.6Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
4.7Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes
neste item 4 e seus subitens não poderão interpor recurso em favor de sua condição.
4.8O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste
Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome constante da lista específica de
portadores de deficiência.
4.9Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada
no Formulário de Inscrição, não for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas
alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral.
4.10A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste item 4, implicará a
perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência.
4.11Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde
poderão solicitar condição especial para a realização da prova objetiva. Para isso, o candidato deve
assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE/UFAL, que necessita de condição especial para
a realização da prova e entregar requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival
Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014. O requerimento poderá ainda
ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o
dia 18/03/2014. É necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original
atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao
atendimento personalizado.
4.12As condições especiais de que trata o subitem 4.11 não incluem atendimento domiciliar
nem prova em Braille.
4.13Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão oferecidas provas ampliadas em
tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.11.
4.14Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que
não cumprir com o estabelecido no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que
necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou
não.
4.15O laudo médico a que se refere o subitem 4.11 não será devolvido ao candidato, constituindo documento da seleção.
4.16O tempo de realização de provas para os candidatos com deficiência poderá ser acrescido
em até 1 (uma) hora a mais que o tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de
deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da
área de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.11.
4.17Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham necessidade do uso de aparelho
auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico,
conforme subitem 4.11, para informar o uso de aparelho auditivo no dia da prova.
4.18O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um
fiscal para fazê-lo, não podendo a COPEVE/UFAL ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer
alegação, por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.
4.19A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar condição especial para tal fim, conforme o subitem 4.11, deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, somente
podendo ausentar-se do prédio ao término da prova. A candidata que não levar acompanhante não
realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo em vista que a COPEVE/UFAL
não disponibilizará acompanhante para guarda da criança.
4.19.1Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se
temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
4.19.2Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e
uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de
parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante trazido pela candidata para a
guarda da criança.
4.19.3Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
4.20O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e
razoabilidade do pedido. O resultado preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial
será publicado no dia 27/03/2014 no site da COPEVE/UFAL.
4.20.1O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova
indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no dia
28/03/2014, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões,
localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. O recurso poderá ainda
ser enviado por meio dos CORREIOS, por sedex com Aviso de Recebimento (AR), com data de
postagem até o dia 28/03/2014.
4.21O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos
recursos será publicado no dia 11/04/2014 no site da COPEVE/UFAL.
5.1O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições forem confirmadas via pagamento da
Guia de Recolhimento da União ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de
realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), estará disponível na data
provável de 29/04/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
5.2São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6DA PROVA OBJETIVA
6.1A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 80 (oitenta) questões para todos
os cargos previstos neste Edital. As questões serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de
resposta cada, havendo apenas uma correta.
6.2A distribuição de questões por disciplina obedecerá ao quadro abaixo. O conteúdo programático para a realização das provas está descrito em Anexo I deste Edital.
Disciplina
Português
20
Raciocínio Lógico
10
10
40
TOTAL
80
6.3A elaboração das provas será levada a efeito por banca examinadora que, na formulação das
questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
eventual quebra desse sigilo, em decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da
6.4As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, na data provável de 04/05/2014, nas
cidades de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia, em locais e horários a serem divulgados no cartão de
inscrição. Caso o espaço físico destinado à realização das provas nos referidos municípios não seja
suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes serão realocados para os municípios
circunvizinhos.
6.4.1O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer
um dos municípios circunvizinhos ao que optou para realizar a prova, de acordo com o planejamento e
organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do candidato para a realização da prova
ocorrerão exclusivamente por sua conta.
6.5A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04h (quatro
horas).
6.6Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60
(sessenta) minutos. Os horários de abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de
inscrição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após
o fechamento dos portões. A prova terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões.
6.7Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados no
cartão de inscrição munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, conforme itens 6.8 e 6.9, não sendo aceitas fotocópias,
ainda que autenticadas.
6.8Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de
identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97).
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4.22As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas
por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão
providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.
4.23O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 10% (dez por cento) das vagas ofertadas para cada cargo
e que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso.
4.24O candidato portador de deficiência que for convocado deverá entregar, obrigatoriamente,
no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de
expedição não superior a 30 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.
4.25O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área
da deficiência de que o candidato é portador.
4.26O laudo médico deverá ser homologado pela Perícia Médica da UFAL.
4.27A Perícia Médica procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e
a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará
sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
pelo código 00032014022600256
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ISSN 1677-7069
Respostas.
sentido.
6.31O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas,
seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 3 (três) horas do início das provas é que será
permitida a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao
candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar
anotado seu gabarito, na folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL.
6.32Nas salas que apresentarem apenas um fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos
somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas.
6.33Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla
marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno
de questões para a Folha de Respostas.
I.
II. não comparecer ao local de provas;
III. fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
IV. deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;
V.
desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como o
que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das
provas;
VI. for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou
utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos, anotações ou, após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter-se
utilizado de processos ilícitos na realização das provas;
VII. ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ou sem autorização, após ter assinado o Controle
de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas;
VIII. descumprir as instruções contidas na capa da prova;
IX. não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões;
X. não permitir a coleta de impressão digital;
XI. descumprir os termos do presente Edital.
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8.10Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.11Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais
alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da divulgação do gabarito definitivo.
8.12Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra
o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu
recurso deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento
de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15
(quinze) dias a conta da data de protocolo do requerimento.
9DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA
OBJETIVA
9.1As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto
o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto às habilidades (compreensão, aplicação,
análise, síntese e avaliação), objetivando aferir a competência cognitiva necessária para o exercício dos
cargos ofertados por meio deste Edital.
9.2A nota final da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela
pontuação de cada questão, considerando a tabela a seguir.
Disciplina
Total de Pontos
Português
20
2
40
Raciocínio Lógico
10
1,5
15
Noções de Adminis10
1,5
15
tração Pública
Conhecimentos Espe40
2
80
cíficos
TOTAL
150
9.3Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, os candidatos deverão obter
na Prova Objetiva o mínimo de 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima admitida na prova
objetiva, considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe.
9.4Os candidatos que não cumprirem o que estabelece o item anterior serão eliminados do
Concurso.
9.5Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a nota da prova objetiva,
conforme subitem 9.2 deste Edital.
9.6O resultado da Prova Objetiva será publicado na data provável de 02/06/2014, nos endereços
eletrônicos: www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br, juntamente com o Edital de Convocação para a
Prova de Títulos.
9.7Obedecendo ao disposto no § 2º do Art. 16 do Decreto Federal n o- 6.944, de 21 de agosto de
2009, serão convocados para a Prova de Títulos os candidatos classificados de acordo com o número
máximo de convocados indicados no quadro abaixo, dentre os aprovados na Prova Objetiva, respeitandose o critério estabelecido no subitem 9.3 deste Edital.
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ÃO
PR
6.35Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer
objetos pertencentes aos candidatos.
6.36A COPEVE/UFAL não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores
portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público.
6.37Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a
COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os
candidatos no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual
ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso.
7.1A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no
endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 horas do dia 06/05/2014.
8DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA
OBJETIVA
8.2Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que
deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência
com o conteúdo programático.
8.3O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição
dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no endereço
eletrônico da COPEVE/UFAL.
8.4Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato
deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as
orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
8.5No caso de haver necessidade de o candidato anexar alguma informação adicional, como
textos ou figuras para justificar seu recurso, ele deverá, apenas neste caso, imprimir o formulário
eletrônico para recursos devidamente preenchido, anexando as referidas informações adicionais, e encaminhá-los para a COPEVE/UFAL, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n,
Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído,
dentro do prazo estabelecido pelo subitem 8.3, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
8.6O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
8.7Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários
estabelecidos pelos itens 8.3 e 8.5.
8.9Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
pelo código 00032014022600256
CÓD
OI
1
2
3
4
5
6
7
8
CARGOS
Administrador
Arqueólogo
Arquivista
Bibliotecário
Engenheiro Civil
Médico Ortopedista
Médico Psiquiatra
Médico Clínico Geral
Museólogo
Psicólogo clinico
Psicólogo organizacional
BID
9
10
11
12
A
CONVOCADOS CAMPUS A. C. SIMÕES
CONVOCADOS CAMPOS SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO
5
5
-
TOTAL DE CONVOCADOS
5
5
9
9
5
5
-
CONVOCADOS CAMPOS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO
9
5
5
5
5
5
-
-
5
5
5
-
-
5
PO
5
5
5
5
18
19
5
5
5
RT
ER
CE
IRO
S
9.7.1Os candidatos não classificados dentro da ordem prevista do item acima, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, exceto no caso previsto
no subitem 9.7.4 deste Edital.
9.7.2Havendo empate na última posição, os candidatos classificados nessa condição serão
igualmente convocados para a Prova de Títulos, conforme disposto no § 3º do Art. 16 do Decreto
Federal n o- 6.944/2009.
9.7.3Aplicam-se os critérios aqui dispostos aos candidatos que concorrem as vagas destinadas as
pessoas com deficiência.
9.7.4Para os cargos em que não houver vagas em número suficiente para a aplicação imediata
da reserva assegurada em lei, será formado cadastro de reserva, conforme o número de vagas que vierem
a surgir para a Reserva de Vagas durante a validade do Concurso Público. aplicando-se os mesmos
limites constantes do Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009.
10PROVA DE TÍTULOS
10.1Somente serão aceitos os títulos descritos a seguir, observados os limites de pontuação
máxima estabelecidos no quadro abaixo.
CÓDIGO
A
B
C
D
RELAÇÃO DE TÍTULOS PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO
TÍTULO / DESCRIÇÃO
PONTUAÇÃO DE CADA PONTUAÇÃO MÁXITÍTULO
MA
Diploma de curso de pós-graduação em nível de
7
7
doutorado na área para a qual concorre.
Diploma de curso de pós-graduação em nível de
5
5
Mestrado na área para a qual concorre
Certificado de conclusão de especialização na área
3
3
específica para a qual concorre.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL de nível superior
1
5
em emprego/cargo/função exercida na área especí- (por ano completo, sem sofica do cargo de inscrição do candidato.
breposição de tempo)
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
20
Procedimentos para a Entrega de Documentação.
10.2Todos os títulos apresentados sob forma de cópia deverão ser autenticados em cartório. Não
serão validados títulos autenticados de outra forma que não a expressamente prevista neste item.
10.3As fotocópias devem estar legíveis, de forma a não gerar dúvidas nas informações a serem
analisadas. Não serão considerados para efeito de pontuação os títulos que não estejam de acordo com
este procedimento.
10.4Somente serão aceitos envelopes entregues no período de 05/06/2014 e 06/06/2014, no
horário das 08h00 às 17h00.
3
10.4.1Os documentos especificados no subitem 10.1 devem
ser apresentados em envelope e entregues no local indicado no Edital
de Convocação para a Prova de Títulos, a ser publicado no dia
02/06/2014. O envelope deve ser entregue pelo próprio candidato ou
por procurador devidamente constituído por instrumento público ou
particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido,
sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador. No caso da utilização de procuração particular, haverá necessidade de reconhecimento de firma em cartório.
10.4.2Será permitido o envio dos títulos pelos correios, via
sedex ou carta registrada, ambos com Aviso de Recebimento (AR),
desde que a postagem do envelope ocorra no período especificado no
subitem 10.4. O envelope deverá estar devidamente identificado por
etiqueta a ser emitida pelo sistema da COPEVE/UFAL, conforme
subitem 10.5. O envelope deverá ser remetido à sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL.
10.5O envelope deve estar devidamente identificado, contendo, obrigatoriamente, na sua parte externa, a etiqueta a ser emitida
pelo sistema da COPEVE/UFAL, constando os dados completos do
candidato, o número de inscrição, o cargo de concorrência e o código
do cargo.
10.6O envelope a ser entregue deverá conter, obrigatoriamente, os documentos elencados abaixo, na seguinte ordem de apresentação:
f) Protocolo de entrega de documentação emitido pelo sistema da COPEVE/UFAL, impresso e assinado pelo candidato, constando o mesmo cargo informado na etiqueta do envelope, conforme
descrito no subitem 10.5;
g) Uma cópia autenticada em cartório dos títulos do candidato, seguindo a ordem elencada no subitem 10.1.
10.7Os documentos devem ser numerados em sequência e
rubricados em todas as páginas pelo candidato. No momento da
entrega do envelope será realizada a conferência da numeração e das
rubricas nos títulos. O candidato deverá conferir a documentação,
organizar os títulos, conforme subitem 10.1, lacrar e entregar o envelope aos responsáveis pelo recebimento da documentação.
10.8O candidato receberá o comprovante de entrega do envelope devidamente assinado e carimbado, contendo seus dados pessoais, de inscrição e o número de páginas entregues no envelope.
10.9A entrega do envelope, conforme especificado nos itens
acima, será condição para análise dos títulos encaminhados pelo candidato.
10.10Os responsáveis pelo recebimento da documentação
não realizarão a conferência dos títulos apresentados pelo candidato.
Suas atividades estão restritas ao recebimento dos envelopes, sendo
de inteira responsabilidade do candidato a conferência dos documentos que serão entregues para participação neste Concurso Público.
10.11Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no quadro especificado no subitem 10.1.
10.12Os títulos apresentados fora do prazo e das condições
estabelecidas neste Edital não serão considerados para fins de análise.
10.13Os títulos apresentados que excederem a pontuação
máxima prevista no subitem 10.1 não serão considerados para fins de
pontuação.
10.14Os documentos em língua estrangeira somente serão
considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado. A comprovação do credenciamento do tradutor deverá ser
encaminhada juntamente com o título.
10.15Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por
instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente
revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente. A validação do diploma deverá ser entregue juntamente com a
documentação.
Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
10.16Para julgamento dos títulos de Pós-Graduação Stricto
Sensu (Mestrado e Doutorado) serão admitidas:
h)Cópia autenticada de diploma de Mestrado e/ou Doutorado
na área de concorrência, ou
i)Cópia autenticada de certificado ou declaração de conclusão de curso de Mestrado e/ou Doutorado na área de concorrência,
desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual
conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e
as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da
tese ou da dissertação. Caso o histórico ou o Certificado/Declaração
ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de
conclusão do curso, o título não será aceito.
10.16.2Para fins de pontuação na Análise Curricular, os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) devem
ser autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação, conforme previsto na Legislação.
10.16.3A Ata de Defesa da Dissertação ou da Tese não será
aceita para fins de comprovação de conclusão do Mestrado ou Doutorado, respectivamente.
Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato
Sensu
10.17Para julgamento dos títulos de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) serão admitidas:
j)Cópia autenticada de Certificado de Especialização na área
específica de concorrência, com, no mínimo, 360h/aula. Caso o certificado não contenha explicitamente a carga horária total do curso de
Especialização, será necessária a apresentação de cópia autenticada
do histórico escolar que comprove esta carga horária, ou
k)Cópia autenticada de Declaração de conclusão de curso de
Especialização na área específica de concorrência, com, no mínimo,
360h/aula, desde que acompanhada do histórico escolar do candidato,
no qual constem as disciplinas, a carga horária total do curso, o
resultado dos exames e do julgamento da Monografia. Caso o histórico ou a declaração ateste a existência de alguma pendência ou
falta de requisito para a conclusão do curso, a declaração não será
aceita.
10.18A Banca Examinadora realizará a conferência do registro no Ministério da Educação das Instituições de Ensino signatárias dos diplomas, certificados ou declarações de conclusão de
curso de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu
(mestrado e doutorado) como condição de validação dos títulos de
conclusão de pós-graduação.
10.19A apresentação apenas do Histórico Escolar não será
considerada válida para comprovação de conclusão de curso de pósgraduação.
Comprovação de Experiência Profissional na Área Específica
do cargo de inscrição do candidato.
0)A atribuição da pontuação da experiência profissional será
realizada por ano civil completo (12 meses).
0)Não serão consideradas experiências profissionais em períodos concomitantes, mesmo que sejam em Instituições diferentes.
10.22Considerar-se-á como 'experiência na área específica
do cargo de inscrição do candidato', àquela comprovada exclusivamente por meio dos documentos descritos nas alíneas do subitem
10.23, que apresentem o cargo de atuação do candidato com nomenclatura literalmente igual ao cargo para o qual esteja concorrendo,
ou, ainda, àquela comprovada exclusivamente por meio dos documentos descritos nas alíneas do subitem 10.23, que atestem a experiência do candidato em atividades iguais ou equivalentes às atribuições do cargo para o qual esteja concorrendo.
0)A comprovação da experiência profissional na área específica do cargo de inscrição do candidato deverá ser feita por meio
da apresentação dos documentos elencados abaixo, conforme vínculo
empregatício do candidato.
l)TRABALHO ASSALARIADO EM REGIME CELETISTA
- apresentar, cumulativamente, os documentos elencados abaixo:
•Cópia autenticada, conforme subitem 10.2, da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS), contendo as páginas de identificação do trabalhador (dados pessoais e qualificação civil); a página
que conste o registro do empregador, informando o cargo e o período
(com início e fim, se for o caso); e qualquer outra informação que
tenha retificado as informações do registro de contrato de trabalho;
e
•Declaração do empregador especificando o período de experiência (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), o cargo/função do candidato e a descrição das atividades desenvolvidas
pelo mesmo. A declaração deve estar devidamente identificada com
timbre da instituição. (Modelo em Anexo III).
Obs.: Caso o cargo do candidato tenha sofrido alteração
durante o seu contrato de trabalho, deverá ser apresentada ainda a
página da CTPS que comprove a alteração do cargo (constando nome
do cargo e data de alteração do cargo), bem como tal especificação
deverá constar discriminada na declaração emitida pelo empregador.
m)TRABALHO ASSALARIADO EM REGIME ESTATUTÁRIO - Original ou cópia autenticada, conforme subitem 10.2, de
Declaração emitida pelo representante máximo da Instituição Pública
ou pelo Setor de Recursos Humanos da Instituição, que informe a
data e a publicação do ato de nomeação, o período do exercício (dia,
mês e ano de início e fim, se for o caso), o cargo/função que o
servidor ocupa e a descrição das atividades. A declaração deve estar
devidamente identificada com timbre do órgão público e com a firma
do signatário reconhecida em cartório (Modelo em Anexo IV).
n)SERVIÇO PRESTADO COMO AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL - apresentar, cumulativamente, os documentos elencados abaixo:
•Cópia autenticada, conforme subitem 10.2, do Contrato de
Prestação de Serviços ou Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA),
e
•Declaração do contratante informando o período (dia, mês e
ano de início e fim, se for o caso) e a descrição do serviço realizado.
A declaração deve estar devidamente identificada pelos dados do
contratante/tomador do serviço e com a sua firma reconhecida em
cartório (Modelo em Anexo V).
Obs.: A comprovação de experiência profissional por meio
de RPA somente será aceita com a apresentação de 01 (um) RPA por
mês, compreendidos no período de serviço especificado na declaração.
o)SERVIÇO EM EMPRESA QUE O CANDIDATO É SÓCIO OU PROPRIETÁRIO - apresentar, cumulativamente, os documentos elencados abaixo:
•Cópia autenticada, conforme subitem 10.2, do Contrato Social da Empresa em que conste o registro do candidato como sócio ou
proprietário, acompanhado de sua última alteração, caso haja; e
•Declaração do Tomador do Serviço (pessoa jurídica ou física) atestando a experiência profissional do candidato, informando o
período (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), a descrição do
serviço realizado e o CNPJ ou CPF do tomador do serviço. A Declaração deverá estar devidamente assinada pelo tomador do serviço e
com firma reconhecida em cartório (Modelo em Anexo VI).
Obs.: A pessoa jurídica ou física, tomadora do serviço, deverá ser diferente da empresa da qual o candidato é sócio ou proprietário.
p)SERVIÇO EM COOPERATIVA PROFISSIONAL NA
QUALIDADE DE COOPERADO - Declaração da Cooperativa comprovando a experiência profissional do candidato, especificando o
período (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso) em que é
cooperado e a descrição do serviço realizado pelo candidato. A declaração deverá estar assinada pelo representante legal da cooperativa
e com firma reconhecida em cartório (Modelo em Anexo VII).
10.24O Tempo de Serviço descrito nos documentos apresentados para fins de comprovação de experiência profissional deverão especificar claramente o dia, mês e ano de início e fim (se for
o caso) do serviço. Caso o documento não contenha esta especificação, será contabilizado para fins de pontuação apenas o período
que a Banca Examinadora julgue como completo.
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ISSN 1677-7069
10.25Na hipótese de haver divergência entre as informações
constantes no Documento Formal (CTPS, Contrato de Trabalho ou
RPA) e as informações constantes na Declaração do empregador/contratante, os referidos documentos não serão validados para fins de
pontuação.
10.26Não serão considerados para fins de pontuação como
título de experiência profissional:
q)Atividades desenvolvidas na condição de estagiário, bolsista, tutor ou monitor de curso;
r)Experiência como professor, palestrante, membro de banca
acadêmica ou experiência similar;
s)Atividades desenvolvidas em Programas de Residência
Médica (modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por
treinamento em serviço em regime de dedicação exclusiva, funcionando em Instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional), de que trata o Decreto n o- 80.281, de 5 de setembro de
1977;
t)Atividades desenvolvidas em Programas de Residência
Multiprofissional ou em área profissional da saúde (modalidade de
ensino de Pós-Graduação Lato Sensu, voltada para a educação em
serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de
saúde, excetuada a médica), de que trata a Lei 11.129/2005;
u)Atividades desenvolvidas em cargo/função diferente do
cargo de concorrência do candidato neste Processo Seletivo.
Disposições gerais para validação dos documentos apresentados
10.27Somente serão analisados os títulos emitidos com o
nome do candidato literalmente igual ao apresentado na Ficha de
Inscrição do sistema da COPEVE/UFAL. Caso o candidato apresente
título com nome divergente daquele constante no sistema de inscrição, este deverá vir acompanhado de documento oficial que ateste
a alteração do nome do candidato.
10.28Caso o candidato entregue mais de um envelope para a
mesma inscrição, será considerado, para fins de análise e pontuação,
apenas o último envelope entregue.
10.29Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de
inclusão de novos documentos após a entrega do envelope.
10.30É de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega
e a comprovação dos títulos. Os títulos que forem encaminhados de
forma diferente da especificada neste Edital não serão analisados.
10.31Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e será excluído do Concurso Público, sem
prejuízo das cominações legais cabíveis.
10.32Os Documentos comprobatórios apresentados pelo candidato para participação na Prova de Títulos constituem acervo do
Concurso Público e não serão devolvidos ao candidato, mesmo que
sejam os originais.
10.33Considerando a inviabilidade operacional e econômica,
a COPEVE/UFAL não fornecerá aos candidatos cópia dos documentos entregues para participação na Prova de Títulos, sob qualquer
alegação.
11DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS
11.1Os títulos apresentados serão julgados por Banca Examinadora, composta por profissionais selecionados pela COPEVE/UFAL.
11.2A nota do candidato será obtida pela soma da pontuação
de todos os títulos apresentados, de acordo com as condições estabelecidas no item 10 deste Edital.
12DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS
12.1Concluídos os trabalhos de julgamento da Prova de Títulos, o resultado preliminar será publicado na data provável de
20/06/2014, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
12.2A COPEVE/UFAL publicará o resultado preliminar da
Prova de Títulos por meio de relatório em que conste a nota de todos
os candidatos, especificando a pontuação obtida em cada categoria de
títulos prevista no subitem 10.1.
12.3Não haverá divulgação da classificação obtida pelos candidatos no resultado preliminar da Prova de Títulos, uma vez que
somente será atribuída classificação dos candidatos após a avaliação
dos recursos.
13DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE
TÍTULOS
13.1O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da Prova de Títulos poderá fazê-lo no prazo de 72
(setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição dos
recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do
gabarito preliminar no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL.
13.2Para recorrer contra o resultado preliminar da Prova de
Títulos, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário
eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e
por questão, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
13.3O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.
13.4Não será aceito encaminhamento de novas documentações no ato do recurso. A Prova de Títulos será efetivada exclusivamente a partir dos títulos apresentados no período estabelecido
no subitem 13.1 deste Edital.
13.5Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não
serão aceitos, sendo considerado, para tanto, a data e hora da entrega
do recurso na sede da COPEVE/UFAL, nos termos do subitem
13.1.
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13.6Se qualquer recurso for julgado procedente, será atribuída outra nota ao candidato, computando-se, para tanto, a pontuação obtida por meio da interposição do recurso.
13.7Os recursos serão apreciados pela Banca Examinadora, que emitirá decisão fundamentada,
a qual será colocada à disposição do requerente no site www.copeve.ufal.br quando da divulgação do
resultado final.
13.8A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, nem recurso de recurso.
14DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
14.1Concluídos os trabalhos de julgamento dos recursos interpostos em face da Prova de Títulos
e processamento do resultado, o resultado final será divulgado na data provável de 01/07/2014, no
endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
14.2A nota final (NF) do candidato será obtida pela soma da Prova Objetiva com a Prova de
Títulos.
14.3Para efeito de classificação, havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate
serão sucessivamente:
I.
II.
III.
maior número de pontos na Prova de Títulos;
IV.
idade mais elevada (dia, mês e ano).
18.2Havendo mais de uma lista de aprovados no mesmo cargo para localidades diversas
daquela(s) em que há cargo vago disponível, a consulta para a nomeação ocorrerá segundo ordem dos
18.2.1O candidato consultado na forma do item 18.1 deverá manifestar seu interesse ou não no
cargo no prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento do telegrama.
18.2.2A manifestação do candidato será feita em formulário próprio e entregue à Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho dentro do prazo indicado no parágrafo anterior.
18.2.3O Período de validade da consulta será estabelecido de acordo com o interesse da
Administração e constará na consulta feita ao candidato.
18.3Ocorrendo empate, o desempate será feito considerando os critérios estabelecidos nos
subitens 14.3 e 14.4.
18.4Não será excluído do certame o candidato que, ao ser consultado, não aceitar ser nomeado
para a unidade de lotação indicada pela UFAL.
18.5Uma vez esgotada a lista de candidatos consultados e não havendo interesse de qualquer um
deles pela nomeação na localidade onde há disponibilidade de vaga, a Administração procederá à
nomeação conforme a ordem de classificação, estando excluído do certame o candidato que não tomar
posse.
19DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas
apenas a expectativa de ser admitido, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato
condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência
da Administração.
telegrama, com comprovação de recebimento, encaminhado unicamente para o endereço constante no
formulário de inscrição on-line.
19.3O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante à COPEVE/UFAL, enquanto
estiver participando do concurso público, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br. Após a
homologação do Concurso Público, o candidato deverá atualizar seu endereço junto à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL.
19.4Não serão dadas, por telefone ou email, informações a respeito de programas, datas, locais
e horários de realização das provas, bem como previsão de nomeações. O candidato deverá observar
rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados no site da COPEVE/UFAL.
19.5A publicação do resultado final do Concurso Público no DOU constitui-se como único
documento hábil para comprovação da habilitação do candidato.
19.6Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do
resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso, aplicando-se o que
prevê o Art.1º e 2º da Lei 7.144/83.
19.6.1Decorrido o prazo acima mencionado, e inexistindo ação pendente, as provas e o material
inservível poderão ser incinerados.
19.7Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por
este Edital, a UFAL poderá reabrir prazo para novas inscrições.
19.8Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, instituída pela
Portaria n o- 197/2014 PROGEP.
14.4Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme art. 27,
parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem:
I.
II.
III.
IV.
maior número de pontos na Prova de Títulos;
CO
ME
14.5O resultado final será homologado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho,
publicado no Diário Oficial da União após a divulgação no site www.copeve.ufal.br, respeitados os
15.1O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFAL,
de acordo com o disposto no artigo 37, III da Constituição Federal do Brasil.
16.1A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico instituído pela Lei n o- 8.112/90, nos
termos do Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o11.091/2005.
16.2A admissão dar-se-á no Padrão de Vencimento 01 e Nível de Capacitação I, correspondentes ao Nível de Classificação (C, D ou E) do cargo em que se deu a aprovação, conforme a tabela
de estrutura e de remuneração da Carreira dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação de que
trata a Lei n o- 11.091/2005, com a redação dada pela Lei n o- 12.772/2012
16.3Os candidatos aprovados, nomeados e empossados serão submetidos a treinamento de
inserção ao serviço público e a avaliação de estágio probatório na forma prevista em lei e demais normas
da universidade.
17DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
17.1São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos
por lei:
v)Ser aprovado no concurso público, regido por este edital.
w)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto n o70.436, de 18/4/1972.
x)Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também
com as militares.
y)Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.
z)Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme subitem 2.1 deste
edital.
aa)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
bb)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por prévia
inspeção médica oficial.
17.2A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a
nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes.
cc)certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e
Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando
houver;
dd)declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo
público federal, haja vista não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido
penalidade de demissão ou destituição de cargo público;
ee)declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto
ao recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s);
ff)declaração de bens e rendas, na forma da Lei n o- 8.429/1992.
17.4Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos
indicados nos subitens 17.1. e 17.3., e ainda:
gg)que for ex-empregado público, demitido por justa causa, ou ex-servidor, demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público
federal;
hh)que acumular, ilegalmente, cargo, emprego ou função pública, bem como perceber proventos
decorrentes de aposentadoria; e
ii)que não cumprir as determinações deste edital.
17.5Não será nomeado o candidato que tenha praticado qualquer ato detectado por meio dos
documentos indicados na letra "b" do item 17.3., que vedem o exercício de cargo público, conforme
legislação em vigor.
17.6Os candidatos portadores de deficiência aprovados deverão, obrigatoriamente, submeter-se
à Junta Médica da UFAL e a uma equipe multiprofissional de perícia, se for o caso, com a finalidade
de aferir as compatibilidades de suas deficiências com a natureza e o exercício das atribuições do cargo
ao qual concorreu.
18DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA LOTAÇÃO EM CAMPI OU
UNIDADES DA UFAL PARA AS QUAIS NÃO HOUVER CONCURSO ESPECÍFICO EM VIGÊNCIA OU NÃO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA.
18.1A nomeação de candidatos aprovados para lotação em unidades da UFAL para as quais não
houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva será
precedida de consulta através de telegrama, observando-se a ordem de classificação dos candidatos
aprovados para os cargos vagos disponíveis.
18.1.1A lotação se dará em cargo com denominação e competências idênticas às contempladas
neste edital.
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
pelo código 00032014022600256
PR
OI
Pró-Reitora
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA
BID
DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PORTUGUÊS
1. Análise e Interpretação de Textos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central
defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto
e dos parágrafos. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes
demonstrativos. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Relações semânticas estabelecidas entre
orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade etc.). 7. Relações de
sinonímia e antonímia. 8. Ambiguidade e polissemia. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Funções do
"que" e do "se". 11. Emprego do acento grave. 12. Pontuação. 13. Ortografia oficial. 14. Concordâncias
verbal e nominal. 15. Regências verbal e nominal.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Argumentação lógica; silogismos;
argumentos. 4. Regras de quantificação; regras de inferência. 5. Raciocínio lógico envolvendo problemas
aritméticos, geométricos e matriciais. 6. Raciocínio sequencial. 7. Raciocínio lógico matemático. 8.
Raciocínio quantitativo. 9. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição. 10. Probabilidade. 11. Noções básicas de conjuntos. 12. Análise,
interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.
1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços Públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios;
usuários; execução; novas formas de prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público:
comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6.
Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 8. Controle da administração
pública: conceito; fundamentos; objetivo; natureza jurídica; classificação; tipos. 9. Noções de Licitação
(Lei 8.666/93): normas gerais de licitação; conceito; finalidades; princípios; objeto e modalidades. 10.
Contrato administrativo: noções gerais; elementos; características; formalização; cláusulas exorbitantes;
alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento; controle;
modalidades; convênios e consórcios administrativos.
DISCIPLINAS ESPECÍFICAS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
1. ADMINISTRADOR
1. Reforma do Estado, convergências e diferenças entre gestão pública e privada. 2. Excelência
nos serviços públicos. 3. Gestão Universitária. 4. Planejamento estratégico e organizacional. 5. Os
princípios norteadores do serviço público: legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade e eficiência. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Transparência, informação e controle social na
administração pública. 8. Evolução da administração pública brasileira. 9. Tipos e formas de controle.
10. Controle interno e externo. 11. Contratos administrativos: conceito; características; formalização. 12.
Execução do contrato. 13. Licitações: princípios; obrigatoriedade; dispensa e inexigibilidade; modalidades e procedimentos; fases (Lei n.º 8.883, de 8 de junho de 1994 e complementos). 14. Gestão de
estoques. 15. Gestão de materiais. 16. Gestão da cadeia de suprimentos. 17. Relações interpessoais. 18.
Gerenciamento de projetos. 19. Gerenciamento de processos. 20. Planejamento e orçamento financeiro
no serviço público. 21. Gestão de recursos humanos. 22. Sistemas de informação. Lei n.º 8.112 (Regime
Jurídico Único dos Servidores Federais). 23. Avaliação institucional.
2. ARQUEÓLOGO
1. Definição e histórico da arqueologia. 2. Sítios e vestígios pré-históricos no Brasil. 3. A préhistória brasileira. 4. Etnoarqueologia e pré-história brasileira. 5. Os artefatos: elementos de tecnologia
e esquema tipológico. 6. O período pré-cerâmico e as culturas litorâneas. 7. O período cerâmico. 8. A
arte rupestre brasileira. 9. Tanatologia arqueológica. 10. Arqueologia histórica. 11. Arqueologia de
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
campo. 12. Métodos de datação usados em arqueologia. 13. O registro arqueológico e a análise dos
materiais arqueológicos. 14. Técnicas de tombamento, conservação e manutenção de coleções científicas
do patrimônio arqueológico em acervos de museus. 15. Conhecimentos em técnicas de exposição e
educação patrimonial em arqueologia nos espaços formais e não formais de educação. 16. Legislação de
proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro.
3. ARQUIVISTA
1. Noções técnicas de Arquivologia. 2. História e evolução dos arquivos: origem; fases da
história dos arquivos. 3. Gestão documental: origem; conceitos; objetivos; princípios arquivísticos; fases
da gestão; sistemas e métodos de arquivamento; níveis de aplicação; modelos de gestão; ciclos de vida
de documentos. 4. Classificação de documentos: conceitos; objetivos; métodos de classificação; princípios de classificação; plano e/ou códigos de classificação. 5. Avaliação e seleção de documentos:
conceitos; objetivos; comissões de avaliação; instrumentos de destinação; políticas de avaliação documental. 6. Descrição arquivística: conceito; objetivos; análise de documentos; instrumentos de descrição. Normas ISAD(G) e Normas ISAAR-CPF, ISDF, ISDIAH, NOBRADE. 7. Preservação de documentos: conservação preventiva em acervos arquivísticos; microfilmagem e digitalização; técnicas de
conservação preventiva; higienização; condições ambientais de guarda e acondicionamento; programa de
preservação; emergências. 8. Tecnologias aplicadas aos arquivos: microfilmagem; digitalização; outros
processos reprográficos; gerenciamento eletrônico de documentos; gerenciamento de preservação no
universo digital; mídias de armazenamento; e-Arq Brasil e Metadados. 9. Legislação arquivística brasileira (disponível em www.conarq.arquivonacional.gov.br): formação e regulamentação profissional;
política nacional de arquivos públicos e privados; infraestrutura de chaves pública brasileira; Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; Sistema Nacional de Arquivos - SINAR; Lei de Acesso à
Informação; Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos; legislação arquivística brasileira.
4. BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTISTA
1. Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceituação; princípios; evolução
e relações com outras áreas do conhecimento. Tipos de documentos e finalidades. História dos registros
do conhecimento. 2. Formação e desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação.
Políticas de seleção, aquisição e descarte: procedimentos. Aquisição planificada, consórcios e comutação
bibliográfica. Coleções não convencionais. Intercâmbio: empréstimo entre unidades de informação.
Avaliação. 3. Representação temática da Informação: evolução histórica e conceitual da indexação,
conceitos e mecanismos básicos; indexação manual, semi-automática e automática. Linguagens documentárias - Sistemas de classificação bibliográfica: princípios de classificação, histórico e evolução;
Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal Universal (CDU). Classificações especializadas. Tesauros: conceitos, termos, descritores. Recuperação da Informação: evolução histórica e
conceitual, mecanismos. 4. Representação descritiva da informação: princípios de catalogação. Catálogos: funções, tipos e formas. Conceitos de autoria e entrada principal. Entradas secundárias. AACR2
e pontos de acesso. Tabelas de notação de autor. Catalogação dos diferentes tipos de materiais e suportes.
Metadados "dublin core". 5. Serviço de referência: conceito e técnicas. Bibliotecário de referência:
características e atribuições. Usuários reais e potenciais. Processo de negociação. Disseminação Seletiva
da Informação (DSI). Serviços presenciais e virtuais: perfis de uso, interesses e necessidades. Treinamentos formais e informais. Estudo de Usuário e de Comunidade. 6. Tecnologia da Informação e da
Comunicação: informática aplicada à biblioteconomia, conceito de redes de comunicação de dados.
Redes locais: características e

aumentar texto - Procuradoria da República no Estado da Paraíba

Transcrição

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Nº 165, quinta-feira, 28 de agosto de 2014 ISSN 1677