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Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 16/11/2012
notícias
CONVITE
AMPERN realiza confraternização
natalina e participa de programação em
homenagem ao Dia do Ministério Público
A confraternização natalina da AMPERN reunirá os seus associados em
duas festas, já em clima de fim de ano. A
primeira será em Natal, no dia 07 de dezembro, às 21h, no Olimpo Recepções,
ao som da orquestra Xeque Mate e da
banda Val Donato (João Pessoa/PB). No
dia 19 de dezembro será a vez da confraternização natalina em Mossoró, a partir
das 19h, no Hotel Garbos. Em ambas
as ocasiões haverá jantar e sorteios de
prêmios. Venha brindar as conquistas de
2012 e a chegada de 2013.
Também no dia 07 de dezembro,
pela manhã, haverá uma programação especial em homenagem ao Dia
do Ministério Público, contando com
o Congresso Estadual do Ministério
Público, com a participação do Pro-
curador Regional da República Luciano Maia, entre outros palestrantes a
serem confirmados, promovido pela
PGJ e AMPERN, bem como lançamento de selo, apresentação de vídeo e outras atividades.
Ainda dentro da programação,
haverá a inauguração do Memorial
Manoel Alves Pessoa Neto, em homenagem e reflexão quanto à morte
do referido Promotor de Justiça, assassinado há 15 anos na comarca de
Pau dos Ferros em razão do exercício
da função. A galeria, cujo projeto foi
de arquiteta da PGJ e produção custeada pela AMPERN, estará situada
no hall do auditório da PGJ e terão
expostas fotos, documentos e objetos
que pertenceram ao promotor.
Menção
Honrosa
no Prêmio
Innovare
2012
No AmperNews da semana passada noticiamos que o projeto “Transporte
Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação” recebeu Menção
Honrosa na IX edição do Prêmio Innovare 2012. Em razão da importância do
projeto, a AMPERN, com o apoio da
associada Iadya Gama Maio, que recebeu o prêmio das mãos do ex-ministro
Esta semana tivemos um fato cujo
desfecho reforça a nossa crença no
ser humano, na possibilidade de solução pacífica dos conflitos e nos faz
acreditar, ainda mais, que nossas diferenças pessoais devem ser deixadas
de lado em prol do bem comum e dos
interesses da sociedade.
Instaurou-se, há algum tempo, um
clima de grande dificuldade no relacionamento de um magistrado da região Seridó com diversos Promotores de Justiça.
Em que pese a seriedade e reconhecida
dedicação do magistrado envolvido, tão
ou mais sérios e dedicados são os associados da AMPERN envolvidos nos mais
diversos episódios, que só vieram a público após uma situação processual específica ser exposta no Amperngroups.
As discussões sobre o assunto giraram em torno da possibilidade de busca
da mediação do conflito ou de representações perante órgãos de controle interno e externo, além de medidas judiciais.
Na manhã de hoje, numa atitude
digna, humilde e corajosa, que foi reconhecida inclusive pela Promotora de
Justiça mais diretamente relacionada
com os fatos, o magistrado em questão
encaminhou à AMPERN uma retratação
pública, enfatizando a sua disposição de
começar um novo relacionamento com
os membros do MPRN, pautado no respeito e na boa convivência, o qual foi
publicado no Amperngroups.
A AMPERN recebeu com grande
satisfação este pedido de desculpas,
seja porque repõe o respeito devido aos
seus associados envolvidos, seja porque reforça e repara o necessário patamar de cordialidade, lhaneza, urbanidade e consideração em que devem se
pautar as relações institucionais entre o
Judiciário e Ministério Público.
Confiamos que esta mudança de
paradigma no relacionamento entre o
Juiz em questão e os Promotores de
Justiça da comarca se aperfeiçoará,
a bem da qualidade de vida dos mesmos e, principalmente, a bem dos interesses individuais e sociais postos
à discussão naquele juízo.
agenda
sabádo (17)
O Pessoal do Tarará
do STF, Sepúlveda Pertence, está analisando possibilidades de novo patrocínio para o projeto no ano que vem.
Também estava presente à cerimônia
de premiação a coordenadora executiva e idealizadora do projeto, Maria Luíza Teixeira. O projeto tem coordenação
geral da associada Rebecca Monte Nunes e é executado pela AMPERN.
Audiência pública discute
orçamento de 2013
A AMPERN esteve representada
por seu presidente em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa
do RN na última terça-feira (13) para
discussão do orçamento de 2013 do Estado do RN. O associado Oscar Hugo
representou a PGJ. Na ocasião, restou
evidenciada a dificuldade que o Governo
está enfrentando para atender a todas
as demandas com os recursos previstos
para 2013, especialmente com relação
Editorial
aos servidores públicos, cujas representações sindicais anunciaram diversas
novas greves para o ano vindouro. A Diretoria da AMPERN, na sua última reunião (sexta-feira, 09/11), decidiu propor
à PGJ a criação de uma comissão permanente de acompanhamento da execução orçamentária do RN, diante da
complexidade desse tema e dos constantes embates atualmente vivenciados
com o Governo por conta do orçamento.
O grupo potiguar “O Pessoal do Tarará”
apresenta, às 20h, na Casa da Ribeira,
a peça “Aurora Boreal”, contemplada
no Edital Cena Aberta Nordeste, resultado do Prêmio Procultura de Estímulo
ao Circo, Dança e Teatro da Funarte e
Ministério da Cultura 2010. “Aurora Boreal” conta a história de um homem dividido entre o desejo de ser padre (sonho que acalentou desde a infância) e a
vontade de se lançar em uma aventura
amorosa (devido a uma paixão inesperada). Através de metáforas, há o debate de questões que permeiam a mente
do ser humano, como as possibilidades
de escolha e o livre arbítrio. Entrada:
R$ 10. Informações: 3211 7710.
Bar em Bar
Prossegue até domingo (18) o Festival
Bar em Bar, promovido pela Abrasel/
RN. O festival ocorre em oito estabelecimentos. São eles: Marco Zero, Dom
Vinícius, Dom Miguel, Tom Maior (Maturi), Botequim Tá na Hora, Bud Bar,
Pitanga e Paçoca de Pilão. Este ano
o evento traz o slogan “Bar em Bar é
10” e o tema “Bar é 10. A alegria é por
nossa conta”. Os bares participantes
escolhem um petisco que simbolize o
seu bar, usam a criatividade e capricham no tempero, oferecendo um prato
diferenciado pelo preço único de R$ 10.
Acorde
Entidades que integram o MARCCO promovem
evento para comemorar o “Dia Internacional
de Combate à Corrupção”
As entidades que integram o
MARCCO – Movimento Articulado de
Combate à Corrupção – entre as quais
a AMPERN - promovem, no próximo dia 09 de dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a
partir das 8h, no Parque das Dunas.
A AMPERN, além de patrocínio para
o evento e envio de correspondência
aos prefeitos eleitos, objetivando a
assinatura de agenda propositiva de
combate à corrupção, obteve o apoio
da Natal Runner e da Unimed, que estarão com tenda montada com profissionais especializados orientando os
participantes da “Caminhada Contra a
Corrupção” e demais interessados nos
cuidados necessários antes, durante e
depois do exercício físico.
O Dia é alusivo à assinatura da
Convenção das Nações Unidas contra
a Corrupção, pelo Brasil e mais 111 países, na cidade mexicana de Mérida,
em 09 de dezembro de 2003. A Convenção é o mais completo documento
internacional juridicamente vinculante,
o qual busca fortalecer a cooperação
dos países participantes para ampliar
a prevenção e o combate à corrupção
no mundo todo.
PROGRAMAÇÃO
8 às 12h - Distribuição de material informativo pelos parceiros do
MARCCO
9h - Caminhada contra a corrupção
(dentro das dependências do Parque)
10h - Teatro de Bonecos com a Peça
“Lei de Acesso à Informação”
O grupo vocal Acorde comemora 15
anos de estrada neste sábado (17), às
20h, no auditório da Escola de Música
da UFRN. A apresentação será especial, com direito a bolo, vestido rosa,
valsa e outras surpresas. A entrada é
gratuita. Criado em 1997, como Projeto de extensão da Escola de Música
da UFRN, o grupo potiguar Acorde
chama atenção pela postura cênica
irreverente e um repertório que vai
de Villa-Lobos à “Dança da Motinha”.
É um dos poucos grupos vocais no
Brasil com essa formação composta
só com homens e que tem apresentações marcadas por divertidas performances de canto.
DOMINGO (18)
Tom Maior Botequim
Clássicos do chorinho com o grupo
Nem Choro Nem Vela. Início: 13h.
Endereço: rua São José, 2184, Lagoa
Nova (anexo do Restaurante Maturi).
Informações: 3234 8512.
Páprika
10h30 - Teatro com a Peça “O que
você tem a ver com a corrupção?”
11h - Apresentação de Grupo Musical
da UFRN
11h30 - Assinatura da Agenda Propositiva entregue pelo MARCCO aos Prefeitos
eleitos
O cantor e compositor Pedro Mendes
interpreta músicas próprias e clássicos da MPB. Início: 20h30. Endereço:
Rua Pedro Fonseca Filho, 9001, Ponta
Negra. Informações: 3219 3865.
Informações: Solto na Cidade
aniversariantes
Boas-vindas para Armando
A associada Flávia Queiróz da
Silva e o seu esposo Armando receberam Armando Lúcio Ribeiro
Filho, que veio ao mundo no dia 22
de outubro, na Maternidade Promater. O bebê nasceu com 49 cm
e pesando 3,170 kg. Após o seu
nascimento, foi submetido a uma
cirurgia para correção da transposição de grandes ar térias, mas
está se recuperando muito bem e
recebeu alta da UTI no dia de hoje.
A AMPERN deseja muita saúde ao
pequeno Armando Filho e muitas
felicidades a toda a família.
16/11 - Izabel Cristina Pinheiro
16/11 - José Taveira de Araújo
18/11 - Carlos Sérgio T. C. Gomes
18/11 - Iadya Gama Maio
18/11 - Tatiana Kalina M. C. de Miranda
19/11 - Maria Sônia Gurgel da Silva
20/11 - Kátia Maria Maia de Oliveira
21/11 - Afonso de Ligório B. Júnior
classificados
acontece
Votação do parecer do relator da
PEC DA IMPUNIDADE é adiada
Esta semana, a Comissão Especial
que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que dispõe sobre
a competência da investigação criminal e
é conhecida como PEC DA IMPUNIDADE, adiou a votação do parecer do relator
deputado Fábio Trad (PMDB/MS).
Os representantes do Ministério
Público, presentes na sessão, se reuniram com o relator, deputado Fábio Trad
(PMDB/MS) e o deputado Alessandro
Molon (PT/RJ) para que fossem preservados os entendimentos estabelecidos.
Durante a discussão da matéria, o deputado Molon pediu para que a comissão
aguardasse a manifestação do Supremo
Tribunal Federal (STF). “Há três ações
que tratam dos poderes de investigação do Ministério Público. Eu sei perfeitamente que elas tratam sobre o que
a Constituição diz hoje a e não sobre
uma eventual mudança à Constituição.
Penso que para o benefício dos nossos
debates seria mais adequado, como
outrora levantamos aqui na comissão,
que essa votação não ocorresse hoje.
Parece-me que após o julgamento do
mensalão, o Supremo julgará outros temas, em especial este, dos poderes de
investigação do Ministério Público.”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a realização
direta de investigações criminais preliminares se trata de função constitucional do
Ministério Público. Para Gurgel, o dever
de investigar é consequência lógica do
dever de proteção aos direitos do cidadão.
“A efetivação dos direitos humanos exige
uma atuação positiva do Estado de investigar imparcialmente os fatos que atentem
contra as liberdades individuais”, analisa.
De acordo com o PGR, “a investigação
criminal levada a cabo pelo MP formaliza-se em procedimento administrativo e
conta com previsão na LC 75/1993”.
CNMP realiza Seminário
Nacional sobre a Atuação
do MP na Copa
Estão abertas as inscrições para o I
Seminário Nacional sobre a Atuação do
Ministério Público na Copa do Mundo,
que acontecerá em Brasília, nos dias 22
e 23 de novembro, na sede do CNMP.
O evento é voltado para membros do
Ministério Público, além de outros representantes de órgãos e instituições
envolvidas com a realização da Copa.
As discussões serão coordenadas pelo
conselheiro Fabiano Silveira. O Seminário é uma das atividades do Fórum
Nacional de Articulação das Ações do
Ministério Público na Copa do Mundo,
que será oficialmente lançado às 9h30
do dia 22 de novembro, com a presença
do presidente do CNMP, Roberto Gurgel, do ministro de Estado chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage,
entre outras autoridades.
A programação do Seminário inclui o
relato sobre o atual estágio dos preparativos da Copa do Mundo, e outros assuntos relacionados à defesa do patrimônio
público, segurança e direitos humanos. A
Lei Geral da Copa será tema de palestra
da senadora Ana Amélia, relatora da matéria. O senador Rodrigo Rollemberg irá
apresentar o trabalho desenvolvido pela
Comissão do Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado nos preparativos para o evento. O planejamento estratégico de segurança para a Copa será
tema de painel com Rodrigo Avelar, do
Ministério da Justiça. Adalberto Santos de
Vasconcelos, secretário de Fiscalização
e Desestatização do Tribunal de Contas
da União (TCU), ministrará palestra sobre
as parcerias público privadas, enquanto
Antônio Baêta Cançado, procurador de
Justiça em Minas Gerais, falará sobre os
juizados especiais nos estádios.
Também será alvo de discussão a
atualização da matriz de responsabilidade das obras da Copa, em palestra
do procurador da República em Minas
Gerais Athayde Costa. A inserção da
obra na matriz de responsabilidade permite licitações pelo regime diferenciado
de contratações públicas (RDC), além
da flexibilização de limite de endividamento dos estados e do acesso a linhas
especiais de crédito. As inscrições para
o Seminário devem ser feitas por email,
no endereço [email protected].
br. Mais informações estão disponíveis
no telefone (61) 3366-9198.
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