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Resenha de Portarias, referentes ao mês de dezembro de 2011, da
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1742/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA,
Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer ContraRazões em Apelação Criminal no Processo n.º 2011.006540-2,
onde figura, como Apelante, Tiago Paiva Amancio, e como
Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita
na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1743/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA,
Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos autos de
Procedimento Interno n.º 493797.2010.32954, em trâmite no
Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Amazonas, tendo
em vista a determinação contida no inciso II da Resolução n.º
010/11/CPJ.
P O R T A R I A N.º 1744/2011/PGJ
CONSIDERAR designado o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI
JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, para participar da
reunião com o Secretário de Segurança Pública, que teve como
pauta a Regularização de bares e similares, realizada no dia
01.12.2011, às 17h, na sala de reunião da Secretaria de Segurança
Pública - SSP.
P O R T A R I A N.º 1745/2011/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA
MONTEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Final, Presidente
do Conselho Deliberativo do PROVITA/AM, e a Exma. Sra.
Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, Gerente do PROVITA/AM, a deslocarem-se até
a cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 16.12.2011, a fim de
participar do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a
Vítima e a Testemunha, concedendo-lhes passagem aérea no
trecho Manaus / Brasília / Manaus e, fixando em 05 (cinco) as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1746/2011/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ADELTON
ALBUQUERQUE MATOS, Promotor de Justiça de Entrância Final,
60 (sessenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2004/2005, 1ª e 2.ª etapas do exercício de 2005/2006, para fruição no
período de 10.12.2011 a 07.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1747/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA
ALBUQUERQUE DA CUNHA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, 12 (doze) dias de férias, referentes à 2.ª etapa
do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 11 a
22.01.2012
P O R T A R I A N.º 1748/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLEY BARBOSA
MARTINS, Promotora de Justiça de Entrância Final, 40 (quarenta)
dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de
2002/2003, para fruição no período de 09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1749/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO
NOGUEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 20
(vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1750/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ
MEDEIROS FIGUEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2007/2008, para fruição no período de 02 a 31.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1751/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. NEYDE REGINA
DEMÓSTHENES TRINDADE, Promotora de Justiça de Entrância
Final, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
exercício de 2010/2011, para fruição no período de 09.01.2012 a
17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1752/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ
MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Final, 40
(quarenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2007/2008, e à 1.ª etapa do exercício 2008/2009, para fruição no
período de 09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1753/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO
SABBÁ GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Final, 40
(quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício
de 2008/2009, para fruição no período de 09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1754/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON LOPES
CAVALCANTE, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
atuar no Auto de Prisão em Flagrante Delito em nome da cidadã
Letícia da Silva Alves, em trâmite na Comarca de Barreirinha.
P O R T A R I A N.º 1755/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA,
Promotor de Justiça de Entrância Final, para, como representante
desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da Audiência
Pública sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em
referência à Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da
Violência contra a Mulher”, que se realizará neste dia 05.12.2011,
às 14h, no Plenário Ruy Araújo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1756/2011/PGJ
AUTORIZAR as Exmas. Sras. Dras. NILDA SILVA DE SOUSA e
GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotoras de
Justiça de Entrância Final, a deslocarem-se até a cidade de Belo
Horizonte/MG, nos dias 06 e 07.12.2011, a fim de participarem da
IV Reunião Ordinária de 2011 do Grupo Nacional de Direitos
Humanos (GNDH/CNPG), concedendo-lhes passagem aérea no
trecho Manaus / Belo Horizonte / Manaus, e fixando, em 02 (duas),
as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1757/2011/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
1545/2011/PGJ, datada de 25.10.2011, nos moldes como abaixo
relacionados:
Período: 05 a 11.12.2011
Promotor de Justiça (Área Cível)
Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS
Tel: 9603-5001
P O R T A R I A N.º 1758/2011/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO
DA CÂMARA COELHO, Promotora de Justiça de Entrância Final,
a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, nos dias 06 e 07.12.2011,
a fim de participar da Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do
Judiciário para a Saúde, concedendo-lhe passagem aérea no trecho
Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1759/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SIMONE MARTINS LIMA,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar nas 40.ª e 43.ª
Promotorias de Justiça (Fazenda Pública Estadual), no período de
05 a 09.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1760/2011/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de
Justiça de Entrância Inicial, na 40.ª e 43.ª Promotorias de Justiça
(Fazenda Pública Estadual), no período de 01 a 04.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1761/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO
MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para
atuar, exclusivamente, na 17.ª Promotoria de Justiça (2.ª
Tribunal do Júri), a contar de 01.12.2011, até assunção de novo
titular.
P O R T A R I A N.º 1762/2011/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. LUIZ DO
RÊGO LOBÃO FILHO, Promotor de Justiça Substituto, no dia
16.11.2011, no Juizado Especial Criminal de Coari.
P O R T A R I A N.º 1763/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR,
Promotor de Justiça de Entrância Final, para participar da
reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de Controle
de Áreas de Risco - CICAR, que se realizará no dia 06.12.2011,
às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA.
P O R T A R I A N.º 1764/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MIRTIL
FERNANDES DO VALE, Promotor de Justiça de Entrância
Final, 30 (trinta) dias de férias, referentes às 1.ª (20 dias) e 2.ª
(10 dias) etapas do exercício de 2008/2009, para fruição no
período de 16.01.2012 a 14.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1765/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. KARLA
FREGAPANY LEITE, Promotora de Justiça de Entrância Final,
2007/2008, e 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2008/2009, para
fruição no período de 09.01.2012 a 08.03.2012.
P O R T A R I A N.º 1766/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ANTONINA MARIA
DE CASTRO DO COUTO VALLE, Procuradora de Justiça, 30
(trinta) dias de férias, referentes às 1.ª (20 dias) e 2.ª (10 dias)
etapas do exercício de 2008/2009, para fruição no período de
09.01.2012 a 07.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1767/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. TEREZA
CRISTINA COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa
28.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1768/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE
HOLANDA FARIAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, 47
(quarenta e sete) dias de férias, referentes à 2.ª etapas dos
exercícios de 2003/2004, 2004/2005 e 1.ª etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1769/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO PINTO
RIBEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Final, 40 (quarenta) dias
de férias, referentes à 2.ª etapa do exercícios de 2009/2010 e 1.ª etapa
do exercício de 2010/2011, para fruição no período de 21.12.2011 a
29.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1770/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LORENA DE
VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, 29
(vinte e nove) dias de férias, referentes à 2.ª (13 dias) etapa do
exercício de 2002/2003 e 1.ª (16 dias) etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1771/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO DE
MORAES CAMPOS, Promotor de Justiça de Entrância Final,
para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, em trâmite na Colenda 1.ª Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
PROCESSO
2011.007137-1
APELANTE
JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1772/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COELHO
DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1773/2011/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA
MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, 15
(quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da
família, no período de 31.10.2011 a 14.11.2011.
P O R T A R I A N.º 1774/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO
LÁZARO DE MORAIS CAMPOS, Promotor de Justiça de
Entrância Final, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª
09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1775/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RUY MALVEIRA
GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Final, 30 (trinta)
dias de férias, referentes às 1.ª (20 dias) e 2.ª (10 dias) etapas do
07.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1776/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SOLANGE DA
SILVA GUEDES MOURA, Promotora de Justiça de Entrância
Final, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício
de 2008/2009, para fruição no período de 09 a 28.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1777/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JEFFERSON NEVES
DE CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Final, 13
(treze) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1778/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUCIANA
TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância
P O R T A R I A N.º 1779/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. DELISA OLIVIA
VIEIRALVES FERREIRA, Promotora de Justiça de Entrância
Final, 8 (oito) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1780/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 3.ª Promotorias de
Justiça (2.ª Vara Criminal), no período de 08 a 13.12.2011, sem
prejuízo de suas funções.
P O R T A R I A N.º 1781/2011/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. CLEY BARBOSA MARTINS,
Promotora de Justiça de Entrância Final, a deslocar-se até a cidade
de Cuiabá/MT, no período de 07 a 09.12.2011, a fim de conhecer a
Central de Inquérito e Controle Externo da Atividade Policial, sem
ônus para Instituição.
P O R T A R I A N.º 1782/2011/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SANDRA MARIA CABRAL
MIRANDA BARROS RAMALHO, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no
período de 13 a 15.12.2011, a fim de acompanhar o julgamento do
Processo n.º 1885, de seu interesse, pelo colegiado do Conselho
Nacional do Ministério Público.
P O R T A R I A N.º 1783/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLINDA MARIA CUNHA
DUTRA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
nos Autos de Alvará 0261336-50.2011.8.04.0001, em trâmite na
15.ª Vara Cível.
P O R T A R I A N.º 1784/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JORGE MICHEL
AYRES MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Final, 40
(quarenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2008/2009 e 1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para fruição no
período de 09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1785/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE
OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Final,
1999/2000, e 1.ª e 2.ª etapas do exercício 2000/2001, para
P O R T A R I A N.º 1786/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO
BRAGA MONTEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Final, 30
(trinta) dias de férias, referentes às 1.ª (20 dias) e 2ª (10 dias) etapa
31.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1787/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA
CAMARA, Promotor de Justiça de Entrância Final, 60 (sessenta)
dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 1996/1997, e
1.ª e 2.ª etapas do exercício 1997/1998, para fruição no período de
02.01.2012 a 01.03.2012.
P O R T A R I A N.º 1788/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON
LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça de Entrância Final,
40 (quarenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2004/2005, e 1.ª etapa do exercício 2005/2006, para fruição no
período de 09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1789/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ
VALENTE, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias,
referentes à 2.ª (17 dias) etapa do exercício de 2000/2001, e 1.ª (13
dias) etapa do exercício 2001/2002, para fruição no período de 02 a
31.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1790/2011/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE
SOUZA NÓBILE, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
05.12.2011 a 03.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1791/2011/PGJ
TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1745/2011/PGJ,
datada de 02.12.2011, que autorizou o Exmo. Sr. Dr. CARLOS
FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Promotor de Justiça de Entrância
Final, Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA/AM, e a
Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de
Justiça de Entrância Final, Gerente do PROVITA/AM, a
deslocarem-se até a cidade de Brasília/DF, no período de 12 a
16.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1792/2011/PGJ
REVOGAR, a contar de 12.12.2011, o teor da Portaria n.º
1708/2011/PGJ, datada de 25.11.2011, que ampliou as atribuições
do Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 2.ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Parintins, para a 3ª Promotoria de Justiça
da referida Comarca.
P O R T A R I A N.º 1793/2011/PGJ
REVOGAR, a contar de 12.12.2011, o teor da Portaria n.º
1439/2011/PGJ, datada de 05.10.2011, que ampliou as atribuições
do Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de
Justiça de Entrância Final, titular da 15.ª Promotoria de Justiça,
para a 14.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri).
P O R T A R I A N.º 1794/2011/PGJ
I - AMPLIAR a as atribuições da Exma. Sra. Dra. RENATA
CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Parintins, para a 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca,
no período de 12 a 16.12.2011;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
P O R T A R I A N.º 1795/2011/PGJ
I – CONSTITUIR Comissão Especial de Processo Investigatório
Criminal, composta pelo Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES DE
FARIAS, Procurador de Justiça, que a presidirá, e pelos Exmos.
Srs. Drs. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO e DAVI
SANTANA DA CAMARA, Promotores de Justiça de Entrância
Final, delegando atribuições para apurar os fatos constantes no
Procedimento Interno n.º 10880.2007;
II – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão
dos trabalhos, na forma do art. 12, “caput”, da Resolução n.º
013/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17
de dezembro de 1993, após o término dos trabalhos, com a
apresentação do respectivo Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 1796/2011/PGJ
TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1627/2010/PGJ,
datada de 27.10.2010, que instaurou Processo Administrativo
Disciplinar, a fim de identificar os responsáveis pelas
irregularidades ocorridas na execução do Contrato Administrativo
n.º 004/2005/PGJ, relativo a prestação de serviço de emissão e
entrega de passagens aéreas destinadas a viagens regionais,
nacionais e internacionais, firmado com a empresa GREEN TOUR
AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, determinar o
real prejuízo causado ao erário e propor as penalidades cabíveis.
P O R T A R I A N.º 1797/2011/PGJ
I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar a fim de
identificar os responsáveis pelas irregularidades ocorridas na
execução do Contrato Administrativo n.º 004/2005/PGJ, relativo a
prestação de serviço de emissão e entrega de passagens aéreas
destinadas a viagens regionais, nacionais e internacionais, firmado
com a empresa G. T. AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO
LTDA, determinar o real prejuízo causado ao erário e propor as
penalidades cabíveis;
II – CONSTITUIR, nos termos do artigo 159 da Lei Complementar
Estadual n.º 011/1993, nova Comissão Especial para apurar as
supostas infrações disciplinares apontados no supramencionado
Processo, composta pelo Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES DE
FARIAS, Procurador de Justiça e decano do e. Colégio de
Procuradores de Justiça, que a presidirá, e pelos Exmos. Srs. Drs.
ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e JOSÉ
HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Procuradores de Justiça;
III – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão
dos trabalhos, na forma do art. 161 da Lei Complementar n.º 011,
de 17 de dezembro de 1993;
IV – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
P O R T A R I A N.º 1798/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 45.ª e 73.ª
Promotorias de Justiça (Maria da Penha), no período de 09 a
13.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1799/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SIMONE MARTINS LIMA,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 40 e 43.ª
Promotorias de Justiça (Fazenda Pública Estadual), no período de
04 a 11.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1800/2011/PGJ
relacionados:
Período: 12 a 18.12.2011
Promotor de Justiça (Área Infância e Juventude)
Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES
MARINHO
Tel: 9603-5002
P O R T A R I A N.º 1801/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 31.ª
Promotoria de Justiça (Delegacia do Menor) no período de
12.12.2011 a 07.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1802/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LILIAN MARIA
PIRES STONE, Promotora de Justiça de Entrância Final, 28 (vinte
e oito) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1803/2011/PGJ
SUSPENDER, a contar de 20.12.2011, o gozo das férias a que faz
jus o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HERIVELTO PEREIRA DE
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, concedido
pela Portaria n.º 1494/2011/PGJ, datada de 17.10.2011, para
fruição do restante em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 1804/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ALBERTO NUNES
LOPES, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias, referentes
à 1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para fruição no período de
02 a 31.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1805/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA
MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, 30
(trinta) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1806/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ELIANA LEITE GUEDES,
Promotora de Justiça Substituta, para atuar nos Autos de
Processo n.º 0000276-08.2009.804.0004, em trâmite na
Comarca de Apuí/AM.
P O R T A R I A N.º 1807/2011/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA
NAZARÉ, Procuradora de Justiça, a afastar-se do serviço nos dias
06 e 07.12.2011, para tratar de assunto de interesse particular,
determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias
referentes à 1.ª etapa do exercício de 2008/2009.
P O R T A R I A N.º 1808/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO
FERREIRA LOPES, Procurador de Justiça, 40 (quarenta) dias
de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de
P O R T A R I A N.º 1809/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO
NOGUEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 20
P O R T A R I A N.º 1810/2011/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Promotores de Justiça de
Entrância Inicial e Substitutos, a ausentarem-se da Comarca no
dia 14.12.2011, a fim de atender solicitação da Associação
Amazonense do Ministério Público, sem prejuízo de suas
funções e sem ônus para a Instituição.
P O R T A R I A N.º 1811/2011/PGJ
INDICAR a Exma. Sra. Dra. MARIA CRISTINA VIEIRA DA
ROCHA, Promotora de Justiça de Entrância Final, como titular do
Comitê Interinstitucional de Controle de Áreas de Risco.
P O R T A R I A N.º 1812/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO MORAIS
CAMPOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
autos de Procedimento Interno n.º 493797.2010.32954, em trâmite no
Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Amazonas, tendo em
vista a determinação contida no inciso II da Resolução n.º 010/11/CPJ.
P O R T A R I A N.º 1813/2011/PGJ
INCLUIR o Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO FERREIRA LOPES,
Procurador de Justiça, na Portaria n.º 1736/2011/PGJ, datada de
30.11.2011, que constituiu Comissão Especial, a fim de apurar
possível descumprimento de dever funcional de membro deste
Ministério Público Estadual, apontados na Reclamação Disciplinar
nº 0.00.000.001443/2011-89, em substituição ao Exmo. Sr. Dr.
EVANDRO PAES DE FARIAS, Procurador de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1814/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE DOLZANY
ARAÚJO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 13.ª
Promotorias de Justiça (Patrimônio Público), no período de 13 a
19.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1815/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, 60 (sessenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2005/2006, e 1.ª e 2.ª etapas do exercício 2007/2008,
para fruição no período de 02.05.2012 a 30.06.2012.
P O R T A R I A N.º 1816/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA
FILHO, Procurador de Justiça, 27 (vinte) dias de férias,
referentes às 1.ª (2 dias) e 2.ª (9 dias) etapas do exercício de
2004/2005 e 1.ª (16 dias) etapa do exercício de 2005/2006, para
P O R T A R I A N.º 1817/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. KÁTIA MARIA
ARAÚJO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância
Final, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
exercício 2007/2008, para fruição no período de 01.02.2012 a
11.03.2012.
P O R T A R I A N.º 1818/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA RAMOS
CAVALCANTI, Promotora de Justiça de Entrância Final, 40
(quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício
P O R T A R I A N.º 1819/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. FRANCILENE
BARROSO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final,
40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
exercício 2009/2010, para fruição no período de 09.01.2012 a
17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1820/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. VICENTE
AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de
Entrância Final, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª
etapas do exercício 2000/2001, para fruição no período de
09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1821/2011/PGJ
CONSIDERAR autorizado o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO
LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, a afastar-se
do serviço nos dias 05, 06 e 07.12.2011, para tratar de assunto de
interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados
em suas férias referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005.
P O R T A R I A N.º 1822/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar nos autos do
Inquérito Policial nº 0823/2009 – SR/DPF/AM, onde figura, como
autor, Roberto Freddy Gongorra Lloja, em trâmite no douto juízo
de direito da Comarca de Uarini/AM.
P O R T A R I A N.º 1823/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JEFFERSON NEVES DE
CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
PROCESSO
2011.006191-6
APELANTE
MOISÉS ARAÚJO DE LIMA
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1824/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO
NETO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar do
lançamento dos livros “Retorno às origens”, de Almino Affonso, e
“Minha roça de urtigas”, de Almir Diniz, a realizar-se no dia
17.12.2011, às 11 horas, na Casa Adriano Jorge, à Rua Ramos
Ferreira, 1009, Centro.
P O R T A R I A N.º 1825/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA
MONTEIRO NETO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça,
participar da Sessão Solene de Posse do acadêmico Arthur
Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, na Cadeira 3, de Gonçalves
Dias, a realizar-se no dia 16.12.2011, às 20 horas, na Casa
Adriano Jorge, à Rua Ramos Ferreira, 1009, Centro.
P O R T A R I A N.º 1826/2011/PGJ
relacionados:
Período: 12 a 18.12.2011
Promotor de Justiça (Área Infância e Juventude)
Dra. GEORGE PESTANA VIEIRA
Tel: 9603-5002
P O R T A R I A N.º 1827/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, Coordenador
do CAO/CRIM, para participar de Reunião para tratar de assuntos
relacionados à situação Carcerária, na Capital e Interior do Estado,
a realizar-se na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, às 09 horas do dia 15.12.2011, no
Edifício Des. Arnoldo Peres, 9º Andar, Avenida André Araújo,
S/N, Aleixo, nesta capital.
P O R T A R I A N.º 1828/2011/PGJ
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1504/2011/PGJ,
que concedeu ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor
de Justiça de Entrância Inicial, 30 (trinta) dias de férias, referentes
à 2.ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de
15.12.2011 a 13.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1829/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO MORAIS
CAMPOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
nos Autos de Processos abaixo relacionados:
Processo n. 0001186-55.2011.804.0008
Pedido de Prisão
Preventiva
Processo n. 0001291-15.2011.804.0008
Habeas Corpus
Processo n. 0001290-20.2011.804.0008
Habeas Corpus
Processo n. 0001292-10.2011.804.0008
Habeas Corpus
Processo n. 0001255-98.2011.804.0008
Habeas Corpus
Processo n. 0001262-63.2011.804.0008
Habeas Corpus
Processo n. 0001274-03.2011.804.0008
Relaxamento de
Prisão
Processo n. 0001256-93.2011.804.0008
Pedido de Prisão
Preventiva
Processo n. 0001173-23.2011.804.0008
Mandado de
Segurança
P O R T A R I A N.º 1830/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO DE
MORAES CAMPOS, Promotor de Justiça de Entrância Final,
para oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo
PROCESSO
2011.006955-8
APELANTE
ELSON DE OLIVEIRA DA
SILVA
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1831/2011/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. CARLA
SANTOS GUEDES GONZAGA, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, ora convocada para a 9ª Promotoria de Justiça (9ª
Vara Criminal), no dia 30.11.2011, referentes aos Processos n.º
00687988620048040001,
02386766220118040001,
00132132020028040001,
02367695220118040001,
02445408120118040001 e 02387242120118040001, em trâmite na
5.ª Vara Criminal desta Capital.
P O R T A R I A N.º 1832/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE
VASCONCELOS, Promotor de Justiça Substituto, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar na 08ª Promotoria de Justiça (10ª
Vara Criminal) desta Capital, no período de 15 a 19.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1833/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. HILTON SERRA VIANA, Promotor
de Justiça de Entrância Inicial, para participar de Audiência dos
Termos Circunstanciados de Ocorrência, a ser realizada no
município de Barcelos/AM, no período de 12 a 16.12.2011,
concedendo-lhe passagem, e fixando em 05 (cinco) as suas diárias,
na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1834/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COELHO
DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para
abaixo relacionado, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal
PROCESSO
2011.001204-7
APELANTE
SÉRGIO RUBENS DA
SILVA LEITE
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1835/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
PROCESSO
2011004911-6
APELANTE
NATANAEL RODRIGUES
PINTO
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1836/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da
reunião sobre os desdobramentos da “Operação Defesa da Vida no
Estado do Amazonas”, a realizar-se na data de 16.12.2011, às 10
horas, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/AM,
localizada à Rua Gabriel Salgado, s/n, Edifício Cônego Gonçalves
de Azevedo, Centro.
P O R T A R I A N.º 1837/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE
BRITO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 60 (sessenta) dias
de licença para tratamento de saúde, no período de 24.11.2011 a
22.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1838/2011/PGJ
I – DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA
SEFFAIR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, com atuação
na 14ª Promotoria de Justiça (1º Tribunal do Júri), para compor o
Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado
(GAECO), integrante da Estrutura do CAO-CRIMO, até ulterior
deliberação e sem prejuízo de suas funções.
art. 7.º, parágrafo único, da Resolução n.º 026/2009-CPJ, do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1839/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA
DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial,
30 (trinta) dias de férias, referentes à 2ª etapa do exercício
P O R T A R I A N.º 1841/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE
CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, para atuar nos Autos do Processo 00004797.2010.804.0014, em trâmite na Comarca de Caapiranga.
P O R T A R I A N.º 1842/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE
CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, para atuar nos Autos do Processo n.º 020766719.2010.8.04.0001, onde figura, como requerente, Francisco de
Castro Moreira, em trâmite na 16.ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1843/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. KARLA FREGAPANI LEITE,
Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar nos Autos do
Processo n.º 0259831-24.2011.8.04.0001, onde figura, como
requerente, Rogério Dantas Gabriel, em trâmite na 20.ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1844/2011/PGJ
DELEGAR aos Exmos. Srs. Drs. LIANI MÔNICA GUEDES DE
FREITAS RODRIGUES e MIRTIL FERNANDES DO VALE,
Promotores de Justiça de Entrância Final, a atribuição de examinar
a legalidade das nomeações dos autos do Processo n.º 022216353.2010.8.04.0001 e adotar as providências judiciais cabíveis.
P O R T A R I A N.º 1844/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO
VALE, Promotor de Justiça de Entrância Final, para examinar a
legalidade das nomeações dos autos do Processo n.º 022216353.2010.8.04.0001 e adote as providências judiciais cabíveis.
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LEDA MARA DO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Promotora de Justiça de
Entrância Final, para oferecer Contrarrazões em Apelação
Criminal nos autos de Processo n.º 2011.005868-9, onde figura,
como Apelante, Alderli Geraldo Matos e outro, e como
Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas que
tramita na colenda 1ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1846/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE
ARAÚJO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 1.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, para oferecer
denúncia em desfavor da indiciada, por delito do art. 121 do
Código Penal.
P O R T A R I A N.º 1847/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SILVIA ABDALA TUMA,
Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar nos autos de
Alvará Judicial n.º 0223452-84.2011.8.04.0001, onde figura, como
parte, Robercy da Silva Leite, em trâmite no douto Juízo de Direito
da 13.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1848/2011/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTIAGO DA CRUZ, Procurador-Geral de Justiça, a
deslocar-se, até as cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ,
no período de 19 a 23.12.2011, a fim de tratar de Processos de
interesse deste Ministério Público no Superior Tribunal de
Justiça, e participar de reunião com o Presidente do Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais, concedendo-lhe passagem
aérea no trecho Manaus / Brasília / Rio de Janeiro / Manaus, e
fixando, em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1849/2011/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA
CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias
de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no
período de 15.12.2011 a 13.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1850/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL
OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias,
referentes à 1.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no
período de 17.01.2012 a 15.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1851/2011/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA
CYRINO, Procurador de Justiça, a afastar-se do serviço no
período de 12 a 15.12.2011, para tratar de assunto de interesse
particular, determinando o desconto dos dias autorizados em
suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2003/2004.
P O R T A R I A N.º 1852/2011/PGJ
CONSIDERAR autorizado o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BERNARDO
FERREIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, a
afastar-se do serviço nos dias 29 e 30.11.2011, para tratar de
assunto de interesse particular, determinando o desconto dos
dias autorizados em suas férias, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2005/2006.
P O R T A R I A N.º 1853/2011/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA
MARIA RAPOSO DA CÂMARA COÊLHO, Promotora de
Justiça de Entrância Final, 06 (seis) dias de licença para
tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 09 a
14.12.2011
P O R T A R I A N.º 1854/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES
DE FARIAS, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias,
referentes à 2.ª etapa do exercício de 2009/2010, para fruição no
período de 09.01.2012 a 07.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1855/2011/PGJ
INDICAR o nome dos Exmos. Srs. Drs. CLEUCY MARIA DE
SOUZA e JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotores
de Justiça de Entrância Final, para, como representante desta
Procuradoria-Geral de Justiça, participar da Comissão
Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por
Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1856/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO
CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar nos Autos da Ação Criminal n.º 054/11, onde
figuram, como indiciado, Jaime Junglkaus e, como vítima,
Marcelino de Jesus Luz, em trâmite no Juízo de Direito da
Comarca do Careiro.
P O R T A R I A N.º 1857/2011/PGJ
para atuar nos Autos da Ação Criminal n.º 065/11, onde
figuram, como indiciado, Osvanilde Moreira da Silva e, como
vítima, Francisco Mendes da Silva, em trâmite no Juízo de
Direito da Comarca do Careiro.
P O R T A R I A N.º 1858/2011/PGJ
para atuar nos Autos dos seguintes processos, em trâmite no
Juízo de Direito da Comarca de Jutaí:
Inquérito Policial nº 022/2011 (0000703-20.2011.804.0033)
Inquérito Policial nº 0000735-54.2011.804.0033
Auto de Investigação de Ato Infracional nº 006/2011 (000073364.2011.804.0033)
Processo nº 1.526/2011 (0000229-62.2011.804.0033)
Processo nº 0000626-17.2011.804.0033
P O R T A R I A N.º 1859/2011/PGJ
I – REVOGAR, o teor da Portaria n.º 1795/2011/PGJ, datada de
07.12.2011;
II – CONSTITUIR Comissão Especial de Processo Investigatório
Criminal, composta pelo Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO FERREIRA
LOPES, Procurador de Justiça, que a presidirá, e pelos Exmos. Srs.
Drs. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO e DAVI SANTANA
DA CAMARA, Promotores de Justiça de Entrância Final, delegando
atribuições para apurar os fatos constantes no Procedimento Interno
n.º 10880.2007;
III – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão
dos trabalhos, na forma do art. 12, “caput”, da Resolução n.º
013/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público;
IV – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
LOTE
P O R T A R I A N.º 1860/2011/PGJ
AUTORIZAR a efetuar alienação, através de processo licitatório, na
modalidade leilão, dos bens móveis abaixo descritos, pertencentes ao
patrimônio do Ministério Público do Estado do Amazonas:
MARCA
MODELO ANO MODELO PLACA
RENAVAM
1
VOLKSWAGEM
GOL 1.0
2005
2005
JWX6252
847606422 9BWCA05X55T103703
3.544,13
2
VOLKSWAGEM
GOL 1.0
2005
2005
JWY0252
847944824 9BWCA05XX5T103969
4.543,75
3
VOLKSWAGEM
GOL 1.0
2005
2005
JXP5418
863205399 9BWCA05XX5T204445
3.180,63
4
VOLKSWAGEM GOL
1.0 2002
16V
POWER
2003
JXF5979
790366320 9BWCA05X43P012542
3.515,47
2001
JWY4799
769078737 9BG138BC01C438255
11.145,54
S10 2.8 D 2001
4X4
CHASSI
PREÇO
MÍNIMO
5
GM
6
HONDA
CG 125
FAN
2005
2005
JXF4286
857526553
9C2JC30705R800099
1.140,00
7
HONDA
CG 125
FAN
2005
2005
JXF3326
857450492
9C2JC30705R800072
1.140,00
8
HONDA
CG 125
FAN
2005
2005
JXF3316
857450905
9C2JC30705R800073
1.140,00
9
HONDA
CG 125
FAN
2005
2005
JXF3356
857452185
9C2JC30705R800071
1.140,00
10
HONDA
CG 125
FAN
2005
2005
JXF3336
857451197
9C2JC30705R800015
1.140,00
Lt.
Descrição
Preço/
Lote
11
( SUCATA)
10 (DEZ) APARELHOS TELEFÔNICOS SIEMENS EUROSET; 01 (UM) APARELHO
TELEFÔNICO INTELBRAS PLENO; 01 (UM) APARELHO TELEFÔNICO SIEMENS
E411 – TOTAL DE 12 UNIDADES.
R$ 45,00
12
(SUCATA)
01 ( UMA) MÁQUINA COPIADORA AUTOMÁTICA, MARCA RICOH, MODELO
FT 4627, SÉRIE 1810070.
R$ 45,00
13
( OCIOSOS)
03 ( TRES) TOCA-CD PANASONIC CQ DF201U; 02 (DOIS ) TOCA-CD AIWA X407;
01 (UM)TOCA-CD AIWA X2070 –
TOTAL DE 06 UNIDADES.
R$ 45,00
14
( OCIOSOS)
13(TREZE) TRANSMISSORES/RECEPTORES KENWOOD TK862G.
R$ 450,00
15
( OCIOSOS)
01 (UMA) BOMBA TRIFÁSICA, MARCA WEG, 220/380V, 5CV, 100L, 1710RPM E 01
(UMA) BOMBA DE ÁGUA, MARCA WORTHINGTON, MODELO D 1021 4X3X13, R$ 900,00
SÉRIE 98813 –
TOTAL DE 02 (DUAS) UNIDADES.
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo n.º
2011.004932-9, onde figura, como Apelante, Daniel Rodrigues
da Silva, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
P O R T A R I A N.º 1862/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MAURO
ROBERTO VERAS BEZERRA, Procurador de Justiça, 40
(quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª (20 dias) e 2.ª(20 dias)
09.01.2012 a 17.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1863/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO
SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do
07.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1864/2011/PGJ
RESTABELECER o gozo de 4 (quatro) dias das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE
SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, referentes a
2.ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de
31.01.2012 a 03.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1865/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
participar da oitiva das testemunhas referentes ao Processo
Administrativo Disciplinar n.º 2010.006659-7, a realizar-se no
dia 17.01.2012, às 11h, no Gabinete da Relatoria no Egrégio
Tribunal de Justiça do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1866/2011/PGJ
para atuar, em regime de Plantão, na 53.ª, 54.ª, 55.ª, 56.ª, 57.ª,
58.ª e 59.ª Promotorias de Justiça (PRODEDIC), no período de
22 a 30.12.2011, sem prejuízo de suas funções.
P O R T A R I A N.º 1867/2011/PGJ
I – REVOGAR, o teor da Portaria n.º 1859/2011/PGJ, datada de
20.12.2011;
II – CONSTITUIR Comissão Especial de Processo
Investigatório Criminal, composta pela Exma. Sra. Dra. RITA
AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de
Justiça, que a presidirá, e pelos Exmos. Srs. Drs. JEFFERSON
NEVES DE CARVALHO e DAVI SANTANA DA CAMARA,
Promotores de Justiça de Entrância Final, delegando atribuições
para apurar os fatos constantes no Procedimento Interno n.º
10880.2007;
III – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para
conclusão dos trabalhos, na forma do art. 12, “caput”, da
Resolução n.º 013/2006, do Conselho Nacional do Ministério
Público;
IV – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011,
de 17 de dezembro de 1993, após o término dos trabalhos, com a
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo n.º
2011.006954-1, onde figuram, como Apelantes, Luciano da
Silva Farias e outro, e, como Apelado, o Ministério Público do
Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1869/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RITA AUGUSTA DE
VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de Justiça, para presidir
a Comissão Especial constituída pela Portaria n.º
1736/2011/PGJ, datada de 30.11.2011, a fim de apurar possível
descumprimento de dever funcional de membro deste Ministério
Público Estadual, apontados na Reclamação Disciplinar nº
0.00.000.001443/2011-89, em substituição ao Exmo. Sr. Dr.
FLÁVIO FERREIRA LOPES, Procurador de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1870/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. DARLAN
BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância
P O R T A R I A N.º 1871/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça, para oferecer
Contrarrazões em Apelação Criminal no Processo abaixo
relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal do
PROCESSO
2011007048-9
APELANTE
ZELINDA FERNANDES
FERREIRA
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1872/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
abaixo relacionado, que tramita na colenda 1.ª Câmara Criminal
PROCESSO
2011.007183-8
APELANTE
RENATO SALES DA
SILVA
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1873/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA
CUNHA FISH, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 30
(trinta) dias de férias, referentes à 1.ª (10 dias) etapa do
exercício de 2010/2011 e 2.ª (20 dias) etapa do exercício de
P O R T A R I A N.º 1874/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ELIANA LEITE
GUEDES, Promotora de Justiça Substituta, 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 16.12.2011 a
30.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1875/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA
ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Final, 20 (vinte) dias
de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para
P O R T A R I A N.º 1876/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE
ASSIS AIRES ARGUELLES, Promotor de Justiça de Entrância
de 2006/2007, para fruição no período de 09.01.2012 a
28.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1877/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA
CRISTINA VIEIRA DA ROCHA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, 30 (trinta) dias de férias, referentes às 1.ª (20
dias) e 2.ª (10 dias) etapas do exercício de 1999/2000, para
P O R T A R I A N.º 1878/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE
VASCONCELOS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar nos Autos de Embargos de Declaração em Remessa
Ex-Office e Apelação n.º 2010.005656-5/0001.00 (n.º de origem
1078/09), em que figura, como embargante, o Município de
Jutaí e Embargado, Ministério Público do Estado do Amazonas,
em trâmite no Juízo de Direito da Comarca de Jutaí.
P O R T A R I A N.º 1879/2011/PGJ
1545/2011/PGJ, datada de 25.10.2011, excluindo o nome da
Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIERE DA COSTA,
Promotora de Justiça de Entrância Final, e incluindo o Exmo Sr.
Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor
de Justiça de Entrância inicial, como pl antonista da Área Civil,
no período de 26.12.2011 a 01.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1880/2011/PGJ
1564/2011/PGJ, datada de 03.11.2011, excluindo o nome do
Exmo Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
Promotor de Justiça de Entrância inicial, e incluindo o Exmo Sr.
Dr. ANDRÉ VIRGILIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de
Justiça de Entrância inicial, como plantonista da Área Criminal,
no período de 26.12.2011 a 01.01.2012.
P O R T A R I A N.º 1881/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES
AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, para atuar, em regime de Plantão, na 53.ª, 54.ª, 55.ª, 56.ª,
57.ª, 58.ª e 59.ª Promotorias de Justiça (PRODEDIC), no
período de 30.12.2011 a 06.01.2011, sem prejuízo de suas
funções, revogando-se a designação da Exma. Sra. Dra.
CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, Promotora de
Justiça de Entrância Inicial, a contar de 30.12.2011.
P O R T A R I A N.º 1882/2011/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YNNA BREVES MAIA,
Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 64.ª Promotoria
de Justiça (VEMEPA), no período de 09.01.2012 a 16.02.2012,
sem prejuízo de suas funções.
P O R T A R I A N.º 1883/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA
FONSECA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na 76.ª Promotoria de Justiça (3.ª VECUTE), no período de 09 a
28.01.2011, sem prejuízo de suas funções.
P O R T A R I A N.º 1884/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, ora convocado para atuar na 45.ª Promotoria de Justiça,
para a 73.ª Promotoria de Justiça (Violência Domestica), a
contar de 02.01.2012, até o retorno do titular;
art. 283 da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993,
P O R T A R I A N.º 1885/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. YNNA
BREVES MAIA, Promotora de Justiça Substituta, ora designada
para atuar na 64.ª Promotoria de Justiça, para a 5.ª Promotoria
de Justiça (8ª Vara Criminal), no período de 09.01.2012 a
16.02.2012;
1993,
P O R T A R I A N.º 1886/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SHEYLA
DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, ora convocada para atuar na 8.ª Promotoria de
Justiça, para a 11.ª e 12.ª Promotorias de Justiça (6ª Vara
Criminal), a contar de 09.01.2012, até o retorno da Exma. Sra.
Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT;
1993,
P O R T A R I A N.º 1887/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. ANABEL
VITORIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA, Promotora de
Justiça de Entrância Final, titular da 33.ª Promotoria de Justiça
(5.ª Vara de Família), para a 37.ª Promotoria de Justiça (7.ª Vara
de Família), a contar de 09.01.2012, até ulterior deliberação;.
1993.
P O R T A R I A N.º 1888/2011/PGJ
para atuar na 10.ª Promotoria de Justiça (5.ª Vara Criminal), a
contar de 09.01.2012, até o retorno do titular, sem prejuízo de
suas funções.
P O R T A R I A N.º 1889/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CAROLINA
MONTEIRO CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, ora designada para atuar na 10.ª Promotoria de
Justiça, para a 9.ª Promotoria de Justiça (9ª Vara Criminal), a
contar de 09.01.2012, até ulterior deliberação;
1993,
P O R T A R I A N.º 1890/2011/PGJ
CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, a
fim de acompanhar perícia médica referente à Ação Penal n.º
2010.004548-3/0002.00/AM, a realizar-se no dia 27.12.2011, às
10h, no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro - CPER.
P O R T A R I A N.º 1891/2011/PGJ
INDICAR o nome dos Exmos. Srs. Drs. Promotores de Justiça,
abaixo relacionados, para, como representante deste Ministério
Público do Estado do Amazonas, participarem dos Grupos
Temáticos (GT) do Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas (GNCOC).
GT
ASSUNTO
GT1
Combate aos Delitos e
Infrações
Relativas
à
Produção, Distribuição e
Comercialização
de
Combustíveis e Demais
Infrações contra a Ordem
Econômica;
Combate à Lavagem de
Dinheiro e aos Crimes Contra
a Ordem Tributária Relativos
às Organizações Criminosas;
Combate à Criminalidade
Organizada
no
Sistema
Prisional e, secundariamente,
ao Tráfico de Entorpecentes e
de Armas;
Defesa
do
Patrimônio
Público e Combate à
Corrupção;
Segurança Institucional e
Tecnologia da Informação e
Combate
aos
Crimes
Cibernéticos.
GT2
GT3
GT4
GSI
Promotor de Justiça
ANDRÉ VIRGÍLIO
SEFFAIR
BELOTA
CARLOS FÁBIO BRAGA
MONTEIRO
TEREZA CRISTINA COELHO
DA SILVA
NEYDE REGINA
DEMÓSTHENES TRINDADE
JEFFERSON NEVES DE
CARVALHO
P O R T A R I A N.º 1892/2011/PGJ
I – CONSIDERAR ampliada as atribuições da Exma. Sra. Dra.
SUZETE MARIA DOS SANTOS, Procuradora de Justiça,
titular da 15.ª Procuradoria de Justiça, para a 7.ª Procuradoria de
Justiça, no período de 09 a 17.01.2012;
1993.
P O R T A R I A N.º 1893/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE
LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça
de Entrância Final, 30 (trinta) dias de férias, referentes às 1.ª (10
dias) e 2.ª (20 dias) etapas do exercício de 2008/2009, para
P O R T A R I A N.º 1894/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE
SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de Entrância Final, 20
P O R T A R I A N.º 1895/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. LAURO
TAVARES DA SILVA, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, 10 (dez) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício
de 2002/2003, para fruição no período de 23.01.2012 a
01.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1896/2011/PGJ
TRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus o
Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor
de Justiça de Entrância Inicial, concedida pela Portaria n.º
1513/2011/PGJ, datada de 18.10.2011, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2006/2007 e 1.ª e 2.ª etapas do exercício de
P O R T A R I A N.º 1897/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE
BRITO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 60 (sessenta)
dias de férias, referentes à 1.ª (25 dias) etapa do exercício de
2005/2006 e 1.ª (15 dias) e 2.ª (20 dias) etapas do exercício de
P O R T A R I A N.º 1898/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. PEDRO
BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, titular da 14.ª
Procuradoria de Justiça, para a 16.ª Procuradoria de Justiça, no
período de 09 a 29.01.2012;
1993.
P O R T A R I A N.º 1899/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ
HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Procurador de Justiça,
titular da 4.ª Procuradoria de Justiça, para a 1.ª, 2.ª, 3.ª, 5.ª e 20.ª
Procuradorias de Justiça, no período de 09 a 31.01.2012, ou até
o retorno do titular;
1993.
P O R T A R I A N.º 1900/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. PEDRO
BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, titular da 14.ª
Procuradoria de Justiça, para a 6.ª Procuradoria de Justiça, no
período de 17 a 29.01.2012;
1993.
P O R T A R I A N.º 1901/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. CARLOS
ANTÔNIO FERREIRA COELHO, Procurador de Justiça, titular
da 12.ª Procuradoria de Justiça, para a 8.ª, 11.ª e 13.ª
Procuradorias de Justiça, a contar de 09.01.2012, até o retorno
do titular;
1993.
P O R T A R I A N.º 1902/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. RITA
AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de
Justiça, titular da 9.ª Procuradoria de Justiça, para a 10.ª
Procuradorias de Justiça, a contar de 09.01.2012, até o retorno
do titular;
1993.
P O R T A R I A N.º 1903/2011/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. KEPLER ANTONY NETO,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 65.ª, 66.ª e 68.ª
Promotorias de Justiça (13.ª, 15.ª e 17.ª Juizados Especiais
Criminais), no período de 09 a 31.01.2012, ou até o retorno do
titular, sem prejuízo de suas funções.
P O R T A R I A N.º 1904/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ
HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Procurador de Justiça,
titular da 4.ª Procuradoria de Justiça, para a 21.ª Procuradorias
de Justiça, no período de 09 a 17.01.2012, ou até o retorno da
Exma. Sra. Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA, Procuradora de
Justiça;
1993.
P O R T A R I A N.º 1905/2011/PGJ
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RONALDO
ANDRADE, Promotor de Justiça de Entrância Final, 40
(quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
24.02.2012.
P O R T A R I A N.º 1906/2011/PGJ
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, os trabalhos da
Comissão Especial, instituída por força da Portaria n.º
1378/2011/PGJ, datada de 21.09.2011, a fim de avaliar,
diagnosticar e apresentar proposta para implementação de
procedimento padrão, no âmbito do Ministério Público, de
segurança dos membros e servidores, bem como, das instalações
físicas e segurança das informações;
P O R T A R I A N.º 1907/2011/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTIAGO DA CRUZ, Procurador-Geral de Justiça, a
deslocar-se, até a cidade de Brasília/DF, no período de 17 a
19.01.2012, a fim de participar da Reunião Ordinária do
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea
no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 03 (três), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1908/2011/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE
VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, ora exercendo o cargo de Secretária-Geral do
Ministério Público, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF,
nos dias 16 e 17.01.2012, a fim de participar de reunião de
trabalho do Grupo de Acompanhamento dos Processos de
Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília /
Manaus, e fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1909/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. RODRIGO
MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, ora convocado para atuar na 2.ª Promotoria de Justiça,
para a 6.ª Promotoria de Justiça (3.ª Vara Criminal), a contar de
09.01.2012, até o retorno do titular;
1993.
P O R T A R I A N.º 1910/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SARAH
PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância
Final, titular da 3.ª Promotoria de Justiça, para a 4.ª Promotoria
de Justiça, a contar de 09.01.2012, até o retorno do titular;
1993.
P O R T A R I A N.º 1911/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ
DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça, titular da 18.ª
Procuradoria de Justiça, para a 10.ª Procuradoria de Justiça, a
contar de 09.01.2012, até o retorno do titular, revogando-se a
Portaria n.º 902/2011/PGJ, de 28.12.2011, referente a Exma.
Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcelos Dias, Procuradora de
Justiça;
1993.
P O R T A R I A N.º 1912/2011/PGJ
DESIGNAR, a contar de 09.01.2012, o Exmo. Sr. Dr. GEORGE
PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar na 80.ª Promotoria de Justiça (11.ª Vara Criminal), até
ulterior deliberação, com suas atribuições ampliadas para a 69.ª
Promotoria de Justiça (Crime contra o idoso e adolescente), até
o retorno do titular.
P O R T A R I A N.º 1913/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. AGUINELO
BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular
da 62.ª Promotoria de Justiça (PROURB), para a 63.ª
Promotoria de Justiça (PROURB), a contar de 09.01.2012, até o
retorno do titular;
1993,
P O R T A R I A N.º 1914/2011/PGJ
I - AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE
PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final,
titular da 43.ª Promotoria de Justiça, para a 40.ª Promotoria de
Justiça, a contar de 12.12.2011, até o retorno do titular;
1993.
P O R T A R I A N.º 1915/2011/PGJ
I – AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ÍTALO
KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de
Justiça de Entrância Inicial, ora designado para atuar na 70.ª
Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), para a 79.ª
Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), a contar de
09.01.2012, até o retorno do titular;
1993,
Visto:
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ
Procurador-Geral de Justiça

dezembro

Transcrição

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