Moluscos Bivalves - Vigilância Sanitária

MOLUSCOS
BIVALVES
Informações para o comércio e o consumo
Diretoria de Vigilância Sanitária
Moluscos bivalves (ostras, mariscos,
Moluscos
vieiras
bivalves
e
(ostras, mariscos, vieiras e
FIQUE ATENTO
ATENTO
berbigões) são animais filtradores
berbigões)
que são
se animais FIQUE
filtradores
que se
alimentam de algas microscópicas
alimentam
e material
de algas microscópicas
e material
Os estabelecimentos
devem utilizar
exclusivamente moluscos
Os estabelecimentos
devem
utilizar exclusivamente
moluscos
em suspensão que existem na água
em suspensão
onde são que existeminspecionados
na água onde são
inspecionados (SIM, SIE, SIF)
(SIM, SIE, SIF)
cultivados. Esses animais podem
cultivados.
concentrar
Esses animais podem concentrar
contaminantes que estiverem contaminantes
presentes na que estiverem presentes na
água onde vivem (como por exemplo,
água onde
toxinas
vivem (como por
exemplo, toxinas AO CONSUMIDOR
INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR
INFORMAÇÕES
das marés vermelhas). Para garantir
das marés
a seguvermelhas). Para garantir a segurança e evitar intoxicações e/ou
rança
toxinfecções
e evitar intoxicações e/ou toxinfecções
Alguns cuidados
devem ser tomados no
Alguns
cuidados
devem ser tomados
no
alimentares, é fundamental que
alimentares,
os produtos
é fundamental
que os
produtos
da compra. Observe se:momento da compra. Observe se:
cheguem inspecionados ao comércio.
cheguem inspecionados aomomento
comércio.
O local de venda possui boas condições
O local de
Santa Catarina é o maior produtor
SantadeCatarina
ostras é o maior•produtor
devenda
ostraspossui boas•condições
higiene
e alvará sanitário; de higiene e alvará sanitário;
e mexilhões de cultivo do Brasil,
e mexilhões
responsável
de cultivo do de
Brasil,
responsável
por mais de 90% da produção por
nacional.
mais de 90% da produção
• Osrefriprodutos estão em balcão refri• Osnacional.
produtos estão em balcão
gerado (de acordo com o rótulo);
gerado (de acordo com o rótulo);
INFORMAÇÕES AOS
RESTAURANTES • Os produtos vendidos estão embalados,
INFORMAÇÕES AOS RESTAURANTES
• Os produtos vendidos estão embalados,
rotuladosdee com o selo do serviço de
rotulados e com o selo do serviço
No recebimento, os molusRecebimento: No recebimento,Recebimento:
os molusinspeção;
inspeção;
cos deveme estar embalados, rotulados e
cos devem estar embalados, rotulados
inspecionados, garantindo a rastreabilidade;
inspecionados, garantindo a rastreabilidade;
FIQUE ATENTO
FIQUE ATENTO
Temperatura:
Respeitar indicações do
Temperatura: Respeitar indicações
do
caso são
deacondimoluscos vivos,
caso são
deacondimoluscos
vivos,
rótulo
(ostras vivasNo
geralmente
rótulo (ostras vivasNo
geralmente
cionadasde
em temperatura
cionadas em temperatura
além de
do
prazo de validade, a
além de
dorefrigeração);
prazo
validade,
a refrigeração);
Armazenamento:
Lotes arecebidosdeve
com possuir
Armazenamento:embalagem
Lotes recebidos
com possuir
embalagem
deve
prazos
de validade vencidos, com embalaprazos de validade vencidos, com
embalaseguinte frase:
seguinte frase:
gens
rompidas ou com qualquer inconforgens rompidas ou com qualquer
inconformidade
devem ser imediatamente devolvimidade devem ser imediatamente
devolvidevemEstes animais devem
dos ao fornecedor;
dos ao fornecedor;Estes animais
a
no mono
mo- devem vivos
Osencontrar-se
moluscos
ser
Conservação: Osencontrar-se
moluscos Conservação:
devem vivos
ser
do
conservados na embalagem
original
do na embalagem
mento daoriginal
compra.
mento daconservados
compra.
estabelecimento
de processamento, manestabelecimento de processamento,
mantidos
refrigerados ou
conservados
tidos
refrigerados ou
conservados
Para
maiores
informações, acesse: www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br
Para
maiores
informações,
acesse:
www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br
rotulagem. Separá-los de outros
segundo rotulagem. Separá-lossegundo
de outros
produtos, como carnes “in natura”.
produtos, como carnes “in natura”.
A vigilância sanitária fiscaliza e monitora os estabelecimentos para
garantir a qualidade dos produtos.
Através do Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário
de Moluscos Bivalves (PNCMB), foram estabelecidos requisitos
mínimos necessários para a garantia da inocuidade e qualidade dos
moluscos bivalves destinados ao consumo humano no Brasil. Para isso,
organizou-se a cadeia produtiva e estabeleceu a qualidade do produto
final, destinado à comercialização. O alimento deve ser devidamente
embalado, rotulado e inspecionado.
Fonte:
EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina.
Comércio legal de moluscos bivalves. BOLETIM DIDÁTICO Nº 95, ISSN 1414-5219,
Jul.2013.
Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Instrução normativa interministerial n° 07 de 08 de maio de 2012.