04/07/2016 - PROCEDE BAHIA [Processamento e Certificação de

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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1203 | 04 de Julho de 2016
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA N. º 022 DE 04 JULHO DE 2016
LICITAÇÕES
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL - ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 084/16DP-II - CONTRATO Nº 084/16DP-II MAGNOVALDO FERNANDES DA SILVA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/16DP-II
TERMO ADITIVO – MUDANÇA LOCAL DE TRABALHO - MONIK KELLY PEREIRA COSTA MORAES
APOSTILAMENTO DO CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023-16PP - EMPRESA: CENÁRIO
PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 032/14TP CONTRATO Nº. 032/14TP - CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 032/14TP CONTRATO Nº. 032/14TP-A - CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 032/14TP CONTRATO Nº. 032/14TP-B - CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 054/13TP - CONTRATO Nº. 054/13TP RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/14CO - CONTRATO
Nº. 007/14CO - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016PP
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
ANO VIII – Nº 1203
PORTARIAS
PORTARIA N. º 022 DE 04 JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º
Conceder aos servidores abaixo selecionados com a função de Agente Comunitária de
Saúde, lotada na Secretaria de Saúde – licença prêmio por um período de 90 (Noventa) dias a partir de
04/07/2016 a 01/10/2016, referente ao quinquênio a partir de 2007/2012, conforme Art. 102 da Lei Municipal de
nº. 084 de 30 de abril de 1990.
SERVIDOR
INÊS FRANCISCA DE OLIVEIRA
TÂNIA FERNANDES NUNES
MADAHI FREDERICO FRAGA
GILDETH MOTA ALVES
RENATO LUIZ DOS SANTOS
VANJA APARECIDA PEREIRA NOGUEIRA
EDEMILÇOU ALVES FILHO
VANUSA NASCIMENTO DIAS ALVES
Art. 2º
LOCAL DE
TRABALHO
PSF VILA NOVA
PSF VILA NOVA
PSF VOMITAMEL
PSF VOMITAMEL
PSF MORRINHOS
PSF SANTO ANTONIO
PSF CERAÍMA
PSF MUTANS
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04 de Julho de 2016.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
“Concede licença prêmio, e dá outras providências”.
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016PP
A Pregoeira da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 18/07/2016 às 08:00h, em sua sede para
Contratação de empresa para aquisição de toldos para atender as necessidades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Edital na sede - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato – 04/07/2016 - Pregoeira.
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
BASE LEGAL
SALÁRIO MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
RESUMO CONTRATUAL
ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS
ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
PROGRAMA
DAS
AÇÕES
DA
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações
de Vigilância Epidemiológica. - ECD
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo
determinado.
40 HORAS SEMANAIS
O presente Contrato de Prestação de Serviços se
fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo
2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro
de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar
contratação temporária de excepcional interesse Público,
por tempo determinado.
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os
descontos legais.
01.07.2016 à 31.12.2016.
CONTRATOS
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 084/16DP-II
CONTRATO Nº 084/16DP-II
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa para locação de andaime, compactador de solo, placa
vibratoria e outros, para manutenção de esgotamento sanitário e outras atividades.
CRÉDITO DA
DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 154510042037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Valor Total do Contrato
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
DATA DO CONTRATO
ASSINA PELA
CONTRATANTE
ASSINA PELA
CONTRATADA
O valor do presente contrato é de R$ 6.016,00 (seis mil e desesseis reais), sendo
que o contratante se compromete a pagar após prestação dos serviços.
31 de dezembro de 2016
04 de julho de 2016
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
MAGNOVALDO FERNANDES DA SILVA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/16DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico,
referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para locação de andaime,
compactador de solo, placa vibratoria e outros, para manutenção de esgotamento sanitário e outras
atividades.”, da Empresa: MAGNOVALDO FERNANDES DA SILVA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°
14.627.853/0001-62, situada na Avenida A, Nº 11, Bairro BNH. Município de Guanambi- Bahia, no valor de R$
6.016,00 (seis mil e desesseis reais).
Guanambi-Bahia, 04 de julho de 2016.
Prefeito Municipal
Espécie:
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
TERMO ADITIVO – MUDANÇA LOCAL DE TRABALHO
CONTRATADO
MONIK KELLY PEREIRA COSTA MORAES
FUNÇÃO
MEDICA
LOCAL
PSF VILA NOVA
CLÁUSULA
ALTERADA
1º
1º- SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O
CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município
CON-TRATANTE, na função de ODONTOLOGA -local por este
indicado UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAJOR JOSÉ LADEIA
LOBO - PSF BAIRRO VILA NOVA- PROGRAMA SAÚDE DA
FAMILIA- PSF.
DATA
DE
ASSINATURA
14.06.2016
DESTE ADITIVO
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
APOSTILAMENTO DO CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023-16PP
EMPRESA: CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-16PP, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO NO CONTRATO QUE
ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com
sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 15.235.606/0001-83, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Charles Fernandes Silveira Santana, doravante denominado
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.588.909/0001-38, estabelecida à Av.
Barão do Rio Branco, nº 269-A, Centro, no Município de Guanambi-Ba, doravante denominada
CONTRATADA, CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA ABAIXO:
CONSIDERANDO, que o art. 65, § 8º, autoriza a suplementação orçamentária por simples apostila, não
caracterizando alteração contratual, sendo dispensada a celebração de aditamento.
CONSIDERANDO a comunicação interna exarada pelo Ilustre Secretário de Infraestrutura, Geovane Mercês
Alves, em que autoriza a relocação de uma unidade do item 01 do Lote I do referido contrato, para a Secretaria
de Indústria e Comércio.
A CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato 023-16PP passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município
de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 08.244.006-2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social
Projeto/Atividade: 08.244.006-2052 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Projeto/Atividade: 08.122.006-2053 – Gestão das Ações do Fundo de Assistência Social
Projeto/Atividade: 08.244.006-2054 – Gestão das Ações de Proteção Especial de Média Complexidade
Projeto/Atividade: 08.243.006-2056 – Gestão das Ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
Projeto/Atividade: 08.244.006-2057 – Gestão das Ações do IGD/SUAS
Projeto/Atividade: 08.244.006-2071 – Gestão das Ações do IGD/BF
Projeto/Atividade: 08.244.006-2072 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica às Famílias - CRAS
Projeto/Atividade: 08.244.006-2074 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 08.244.006-2076 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial às Famílias - CREAS
Projeto/Atividade: 08.244.006-8893 – Gestão das Ações do Conselho Municipal deAssistência Social
Projeto/Atividade: 08.243.006-2051 – Gestãodas Ações do conselho Tutelar
Projeto/Atividade: 08.244.006-6035 – Serviço da Rede SUAS
Classificação Econômica: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA – CONSIDERANDO a justificativa exarada pela Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio, mediante Ofício Nº 142/2016 – SIC, no qual comunica a necessidade da
suplementação orçamentária no contrato 023-16PP.
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
Órgão: 7 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF
Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS
Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD
Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular
Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB
Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS
Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Media e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento –
CTA/AIDS
Classificação Econômica: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Classificação Econômica: 3390.30.00 - Material de Consumo
Guanambi, 04 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 032/14TP
CONTRATO Nº. 032/14TP
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 30 (Trinta) de
Dezembro de 2016.
Guanambi-BA, 30 de Junho de 2016.
CONTRATANTE
CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA-ME
CONTRATADO
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO RELANÇAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 032/14TP POR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de Direito
Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira
Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 13.982.640/0001-96,
neste ato representado pelo SR. CHARLES FERNANDES
SILVEIRA SANTANA - Prefeito Municipal, doravante
denominado
CONTRATANTE
CONSTRUTORA
SUDOESTE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado,
o
inscrita no CNPJ (MF) sob o n 10.863.359/0001-46,
situada à Av.José Carlos de Brito, no505, Bairro Dois de
Julho, CEP: 46.640-000, no Município de Ituaçu-BA, como
CONTRATADA.
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SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
CONTRATO Nº. 032/14TP-A
Dezembro de 2016.
Guanambi-BA, 30 de junho de 2016.
CONTRATANTE
CONTRATADO
denominado
CONTRATANTE
CONSTRUTORA
o
CONTRATADA.
11
SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
CONTRATO Nº. 032/14TP-B
Dezembro de 2016.
CONTRATANTE
CONTRATADO
denominado
CONTRATANTE
CONSTRUTORA
o
CONTRATADA.
12
SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 054/13TP
CONTRATO Nº. 054/13TP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMADA DE PREÇOS
N° 054/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE
SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBIBAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na
Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob
nº 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo SR.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA - Prefeito
Municipal, doravante denominado CONTRATANTE E
RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o
o
n 07.542.975/0001-90, estabelecida à Rua Dois, n.º 267
Bairro Caiçara - Município de Guanambi - BA, como
CONTRATADA.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 (Trinta e um) de
Dezembro de 2016.
CONTRATANTE
RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP
CONTRATADO
13
SEGUNDA-FEIRA
04 DE JULHO DE 2016
RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/14CO
CONTRATO Nº. 007/14CO
A Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de
2016, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem
de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi.
Guanambi-BA 30 de junho de 2016.
CONTRATANTE
RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
CONTRATADO
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO,
ORIUNDO
DO
RELANÇAMENTO DA CONCORRÊNCIA N° 007/14CO
POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira
Donato, n. 90, inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal,Sr. Charles
Fernandes Silveira Santana, doravante denominado
CONTRATANTE E RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº. 07.542.975/0001-90, estabelecida Rua Dois nº267,
Bairro Caiçara, Município de Guanambi-BA, como
CONTRATADA.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
Para verificar as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/120F-AD6B-
26AF-5D3E ou vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para
verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 120F-AD6B-26AF-5D3E
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/07/2016 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 04/07/2016 18:58 UTC03:00
Tipo: Certificado Digital

04/07/2016 - PROCEDE BAHIA [Processamento e Certificação de

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