Diário Oficial do Estado 21 de setembro

Transcrição

Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA
MULLER:29827205153
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
ANO XXXVII n. 9.008
58 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SILVIO CESAR MALUF
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
Art. 1º Fica instituída a Comissão Estadual de Acompanhamento de
Conflitos Agrários Indígenas, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com a finalidade de buscar soluções para prevenir e evitar possíveis conflitos
agrários indígenas em Mato Grosso do Sul.
LEI
LEI Nº 4.720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera a redação do inciso VII do § 1º
do art. 7º e do § 5º do art. 26 da Lei nº
4.416, de 16 de outubro de 2013, que
dispõe sobre o acesso à informação, no
âmbito do Estado de Mato Grosso Sul,
nos termos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
Art. 2º A Comissão Estadual de Acompanhamento de Conflitos Agrários
Indígenas será composta por 9 (nove) membros titulares, conforme representação abaixo especificada:
I - dois do Poder Executivo Estadual, sendo:
a) um da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na qualidade de Presidente;
guinte Lei:
b) um da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul;
Art. 1º O inciso VII do § 1º do art. 7º e o § 5º do art. 26, da Lei nº
4.416, de 16 de outubro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º
II - dois da Assembleia Legislativa, indicados pelo seu Presidente;
III - um do Ministério Público Estadual;
.................................
IV - um da Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
§ 1º .......................................:
V - um da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do
...............................................
Sul (OAB-MS);
VII - nome, matrícula, remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios,
ajudas de custo, jetons, indenizações e outros valores pagos a qualquer título,
bem como proventos de aposentadoria, reforma, reserva e pensões de ativos e
inativos e os descontos legais, inclusive informação sobre a aplicação da limitação ao teto constitucional, com identificação individualizada do beneficiário e do
órgão ou da unidade na qual, efetivamente, presta serviços.
......................................” (NR)
VII - um da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul
(ASSOMASUL).
§ 1º Os órgãos, entidades e as instituições especificados no caput terão o prazo de cinco dias para indicar os seus representantes.
§ 2º Os membros da Comissão Estadual serão designados por ato do
Governador do Estado, para mandato de um ano, permitida a recondução.
“Art. 26. ..................................
Art. 3º O Presidente da Comissão Estadual, em suas ausências e impedimentos, indicará o seu substituto.
...............................................
§ 5º A divulgação de que trata o inciso VII do § 1º do art. 7º desta Lei
não se sujeita à restrição de acesso prevista no § 1º deste artigo.
.......................................” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 18 de setembro de 2015.
Governador do Estado
DECRETO NORMATIVO
DECRETO Nº 14.266, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Institui a Comissão Estadual de
Acompanhamento de Conflitos
Agrários Indígenas, nos termos
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para solucionar os conflitos agrários indígenas no Estado de Mato Grosso Sul,
D E C R E T A:
VI - um do Departamento de Polícia Federal;
Art. 4º Os membros da Comissão Estadual se reunirão sempre que
ocorrerem as situações objeto deste Decreto.
§ 1º O não comparecimento de membro em duas ou mais reuniões
consecutivas, sem justificativa prévia, ensejará a sua substituição.
§ 2º Ocorrendo a situação prevista no § 1º deste artigo, compete à
respectiva representação indicar o membro substituto.
Art. 5º Os estudos e as conclusões da Comissão Estadual serão encaminhados ao Governador do Estado para análise e decisão.
Art. 6º Cabe à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública promover o apoio administrativo necessário à execução dos trabalhos da Comissão Estadual
instituída por este Decreto.
Art. 7º Os membros da Comissão Estadual de Acompanhamento de
Conflitos Agrários Indígenas não serão remunerados, sendo suas funções consideradas
relevante trabalho prestado ao Estado.
Art. 8º A Polícia Militar e a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, forças
locais responsáveis pelo trabalho de prevenir e de preservar a integridade física das pessoas envolvidas nos conflitos agrários indígenas no Estado, poderão, quando necessário,
mediante prévia autorização das autoridades federais competentes, receber o apoio operacional da Força Nacional de Segurança Pública e ou do Exército Brasileiro.
Parágrafo único. Constatada a necessidade de apoio operacional aos
trabalhos das forças locais, o Governador do Estado expedirá ofício às autoridades federais competentes, solicitando a presença da Força Nacional de Segurança Pública e ou do
Exército Brasileiro para auxiliar a Polícia Militar e a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul a
PÁGINA 2
21 DE SETEMBRO DE 2015
preservar a ordem pública, nas regiões de conflitos agrários indígenas.
DIÁRIO OFICIAL n. 9.008
3 1 100
Art. 9º Nas situações previstas neste Decreto, caberá ao chefe da unidade policial militar, sob cuja circunscrição acontecer o evento, efetuar a imediata comunicação ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências
cabíveis.
27901.10.128.0010.2667
15.000.000,00
0,00
213.208,00
Formação de Recursos Humanos
3 3 281
27901.10.303.0009.2948
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
0,00
S
S
Assistência Farmacêutica Básica
3 3 100
15.000.000,00
0,00
SUBTOTAL
281
213.208,00
213.208,00
SUBTOTAL
100
15.000.000,00
15.000.000,00
3 3 108
0,00
20.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DECRETO
29101.12.122.0046.2709
DECRETO “O” Nº 067/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
F
Manutenção e Operacionalização da SED
Abre
crédito
suplementar
às
Unidades
Orçamentárias
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.462, de 26 de dezembro de 2014,
D E C R E T A:
29101.12.363.0021.2710
Formação Profissional e Acesso ao
Ensino Superior
pensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
3 3 108
20.000,00
0,00
108
20.000,00
20.000,00
SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
31101.06.182.0029.2722
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas, com-
F
F
Modernização da Estrutura Física
e Reaparelhamento das Unidades
Componentes da SEJUSP/MS
março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
3 4 100
8.700,00
0,00
100
8.700,00
0,00
3 3 100
0,00
50.000,00
SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
49101.04.122.0054.2970
F
Manutenção e Operacionalização da
CASA CIVIL
49101.24.131.0018.6063
F
Implantar as Ações de Comunicação do
Governo
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
SUBTOTAL
ANEXO AO DECRETO Nº 067/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
R$ 1,00
I EG F
ESPECIFICAÇÃO
N S N O SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO
CF D N
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
TURISMO, EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
TURISMO, EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
59101.04.122.0060.6361
15101.28.846.0901.9001
3.050.000,00
0,00
100
3.050.000,00
50.000,00
3 3 100
0,00
5.000,00
3 4 100
5.000,00
0,00
100
5.000,00
5.000,00
610.000,00
F
Gestão das Ações da SECTEI
F
Cumprimento de Sentenças Judiciais
2 3 100 250.000.000,00
0,00
SUBTOTAL
100 250.000.000,00
0,00
AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL
AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL
SUBTOTAL
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
27901.10.122.0010.2954
3 3 100
S
63201.20.122.0061.6621
Planejamento no SUS
F
Gestão e Operacionalização da IAGRO
27901.10.122.0053.2965
3 3 281
175.670,00
0,00
3 1 100
0,00
3 4 281
37.538,00
0,00
3 3 100
610.000,00
0,00
100
610.000,00
610.000,00
S
Gestão e Manutenção do Fundo Estadual
de Saúde
SUBTOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999.99.999.0909.9019
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretor-Presidente
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30
F
Reserva de Contingência
3 9 100
0,00
3.008.700,00
SUBTOTAL
100
0,00
3.008.700,00
TOTAL
100 268.673.700,00
18.673.700,00
TOTAL
108
20.000,00
20.000,00
TOTAL
281
213.208,00
213.208,00
268.906.908,00
18.906.908,00
TOTAL GERAL
OBS:
SUMÁRIO
Lei .......................................................................................................................... 01
Decreto Normativo..................................................................................................... 01
Decreto ................................................................................................................... 02
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 25
Boletim de Licitações................................................................................................... 33
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 34
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 53
Municipalidades.......................................................................................................... 54
Publicações a Pedido................................................................................................... 58
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17/3/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PÁGINA 3
SECRETARIAS
24 MAHMUD MARTINS KHALAF
JUTI
28.774.670-4
25 MALCIR ANTONIO ANTIGO
28.690.321-0
26 WILSON LUIZ DE MIRANDA FINAMORE
LAGUNA CARAPA
28.696.739-1
27 LEO DALMAZO
MIRANDA
28.746.904-2
28 CRISTIANE AMANCIO TEIXEIRA
MUNDO NOVO
28.687.927-1
29 RONILSE KERECK FOLADOR
NIOAQUE
28.736.203-5
II– Canceladas, ART 39, Inc. III e XI, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais
dos contribuintes relacionados no anexo II a este Ato Declaratório;
30 GENIVALDA JOSE DA COSTA
PARANAIBA
28.746.508-0
III – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
31 OSVALDO MARCELINO SANTANA
PEDRO GOMES
28.643.469-5
32 NELSON MIRA MARTINS
PONTA PORA
28.528.212-3
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 112/2015 DE 18 DE SETEMBRO/ 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
D E C L A R A:
I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I
a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem
prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do
respectivo cancelamento ou suspensão;
a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte,
sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º,
III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com
base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no
prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do
Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
33 ALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS
28.691.465-4
34 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
28.716.746-1
35 OCIDIO PAVAO FLORES
28.528.589-0
36 ROGUTIANA CRISTALDO
28.691.371-2
37 SILVANO EUGENIO BACH REGECFAMILIAR
RIBAS DO RIO PARDO
28.658.379-8
38 ASSUNCAO ANTUNES DE SOUZA
28.758.950-1
39 VALDECY SEVERINO DA SILVA
RIO NEGRO
28.631.847-4
40 JENIVALDO PEREIRA DE CARVALHO
RIO VERDE DE MATO GROSSO
28.676.666-3
41 LAURI CARDOSO FUZARA
28.769.582-4
42 LUZINEIDE BRITO DE SOUZA
SAO GABRIEL DO OESTE
28.770.617-6
43 WILSON QUADRA SARACHO
SIDROLANDIA
28.709.842-7
44 ADENIR MARIANO FERNANDES
28.770.281-2
IV - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 18 de setembro de 2015.
Carlos Cesar Galvão Zoccante
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO I
AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº112/2015 18 DE SETEMBRO/2015
AMAMBAI
1
ALDIR CHIODELLI
ANASTACIO
28.635.397-0
2
JUDITE SALES DE MOURA
ARAL MOREIRA
28.674.714-6
3
MARILENE TRENTIN CHIODELLI
ARAPUA
28.776.214-9
4
NILVA PEIXOTO
BELA VISTA
28.758.100-4
5
ALEXANDRO BERNAL
28.729.712-8
6
BLA NDINA DE SOUZA RODRIGUES
28.764.013-2
45 AGIDO DIAS COIMBRA REG ECON FAMILIAR
28.627.343-8
46 CAMILA BEZERRA RODRIGUES DE AZEVEDO
28.741.981-9
47 PAULO PEREIRA_OSMAR
28.631.323-5
48 VALCIR PATEL/LILIAN APARECIDA C PATEL
SONORA
28.614.295-3
49 AGROPECUARIA JL LTDA
TERENOS
28.574.864-5
7
JOSE SEVILHA GRIMA
CAMAPUA
28.693.046-3
50 CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME
28.367.151-3
8
JOAO ODILON SIQUEIRA GUERIOS
CAMPO GRANDE
28.772.924-9
51 DEMOK LIMA
TRES LAGOAS
28.771.362-8
28.301.502-0
52 JOSE RICARDO ALMEIDA CAMARGO
28.535.229-6
9
DEJAILTON BEZERRA LEITE - EIRELI ME
10 EDUARDO CAVALCANTE ESTEVAM
28.739.794-7
11 JOSE LUIZ SOTOLANI
28.644.536-0
12 MASTA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI - ME
28.393.780-7
13 PEDRO HENRIQUE LIMA DE AZEVEDO - ME
28.407.591-4
14 TANIA REGINA EPIFANIO LOPES - ME
CORUMBA
28.335.007-5
ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 112/2015 18 DE
SETEMBRO/2015
AMAMBAI
1
LUIZ ANTONIO TOREZAN
28.744.350-7
15 SEBASTIAO INACIO DE OLIVEIRA
DEODAPOLIS
28.679.091-2
2
NEUZA MIRANDA
AQUIDAUANA
28.698.112-2
3
ELBA CALVES PEIXOTO
BANDEIRANTES
28.331.105-3
16 JOSE ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS
INOCENCIA
28.773.805-1
4
HOTEL RESTAURANTE CONGONHAS LTDA
DOURADOS
28.228.606-3
17 CAUE ANEQUINI SHAHATEET
ITAQUIRAI
5
AF DE M SILVA EIRELI ME
28.404.219-6
18 EDIR MOREIRA
IVINHEMA
28.742.261-5
6
AGRO BONSER COM E REPRESENTACOES LTDA
28.652.574-7
7
OLINSKI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
19 ANTONIA SCHWORTZ JUNGLOS
JAPORA
28.683.291-7
20 ANTONIO ERONI MARTINS
JARAGUARI
28.772.499-9
21 JOAO BARBOSA DA SILVEIRA
JARDIM
28.691.258-9
22 ANDERSON SALINA
28.671.862-6
23 J C DOS SANTOS MOREIRA - ME
28.323.527-6
28.744.352-3
28.371.953-2
8
ROSIMEIRE RUTE PREVIATI -MEI
FATIMA DO SUL
28.397.515-6
9
C P BANARDI
GUIA LOPES DA LAGUNA
28.373.450-7
10 R TOKO
MARACAJU
28.325.157-3
11 B PALIANO
28.369.651-6
PÁGINA 4
Modelo
Tipo
12 CENTRAL MODAS LTDA
28.350.377-7
D PRINT ECF
ECF-IF
13 ELIDA FERNANDES
PARANAIBA
28.318.004-8
S PRINT- ECF
ECF-IF
14 MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL SA
PONTA PORA
28.354.876-2
Modelo
ECF IF SCFI 1E
Tipo
ECF-IF
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
IF S-7000 I - SWEDA
IF S-7000 II - SWEDA
15 JURANDI ALVES DUARTE ME
TRES LAGOAS
28.402.347-7
16 ANA MARIA SANTOS NASCIMENTO -MEI
28.373.771-9
17 MARIO APARECIDO TOSTA
28.312.298-6
18 SAO BENTO COM MED PERFUMARIA LTDA
28.335.314-7
Tipo
ECF-IF
Modelo
IF S-7000 IE
Tipo
ECF-IF
ECF-IF
IF S-9000 I
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 IIE
ECF-IF
IF ST100
ECF-MFD
IF ST1000
ECF-MFD
ECF-IF
IF ST120
ECF-MFD
IF ST200
ECF-MFD
IF ST2000
ECF-MFD
IF ST2500
ECF-MFD
Fabricante: ZANTHUS INDÚSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
Tipo
ECF-IF QZ 1000
ECF-IF
IZ 11-ECF
ECF-IF
IZ 21-ECF
ECF-IF
IZ 41-ECF
ECF-IF
QZ 2000
ECF-IF
Z 6100 - ECF
Fabricante: ZPM IND COM IMP EXP E REPRES LTDA.
Modelo
ZPM-200
ZPM/1FIT LOGGER
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO O ATO DECLARATORIO Nº 118 DE 11/09/2015,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 9007 DE 18/09/2015 PAGINAS 7, 8 E 9
Técnico
Autorizado
Tipo
Modelo
Tipo
ECF-MFD
ZPM-300
ECF-MFD
ECF-MFD
ZPM/2EFC LOGGER
ECF-MFD
Nome: JOSE MIGUEL AMBILINO FERENCS
CPF: 366990981-87
RG: 305054
Emissão: 13/06/1984
Emissor: SSP/MS
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 118 de 11 de setembro de 2015.
Modelo
MP-20 FI II
Tipo
ECF-IF
Modelo
MP-20 FI II R
Tipo
ECF-IF
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 11, § 1º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo
Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012.
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
ECF-MFD
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
ECF-MFD
MP-40 FI II
ECF-IF
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial n.º 180, concedida com base no Artigo 10,
do ao Anexo XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9203/98, da empresa abaixo
relacionada.
Empresa : BELAITECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.244.269/0001-01
Insc. Est. 28.309.728-0
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
MP-6000 TH FI
CARLOS CESAR GALVAO ZOCCATE
MP-4200 TH FI
MP-4200 TH FI II
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
ECF-MFD
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
ECF-PDV FS 420
FS 700M
Modelo
FS 345
ECF-MFD
Tipo
ECF-IF
FS2100T
ECF-MFD
FS600
ECF-MFD
FS700 H
ECF-MFD
MACH 1
ECF-MFD
MACH 2
ECF-MFD
MACH 3
ECF-MFD
Fabricante: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
ECF IF 400 2E
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 180
Tipo
ECF-IF
Modelo
ECF IF 500 1E
ECF-MR 10000-S
Tipo
ECF-IF
ECF-MR 10000-S1
ECF-MR 12000-S
ECF-MR 800-S
ELGIN FIT
ECF-MFD
FX7
ECF-MFD
K
ECF-MFD
X5
ECF-MFD
Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 24 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto
13.482, de 23 de agosto de 2012, bem como pelas informações contidas no Processo
nº 03-014561/2000, de 31/01/2000, AUTORIZA a atualização dessa credencial do
estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 28 do supramencionado Subanexo.
Modelo
Tipo
Modelo
Tipo
TM-H6000 FBII
ECF-MFD
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBII
ECF-MFD
TM-T81 FBIII
ECF-MFD
TM-T88 FBII
ECF-MFD
TM-T88 FBIII
ECF-MFD
Fabricante: FGL DA AMAZÔNIA, ELETRÔNICA, INDÚSTRIA E COM LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
Tipo
G-980
Fabricante: NCR MONYDATA LTDA
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
Inscrição Estadual: 28.309.728-0
C.N.P.J: 03.244.269/0001-01
Modelo
Tipo
7167
ECF-MFD
7424E2I
ECF-IF
Razão Social: BELAITECH AUTOMACAO COMERCIAL LTDA
Fabricante: SCHALTER ELETRÔNICA LTDA.
Endereço: RUA - TONICO DE CARVALHO 51
D PRINT ECF
ECF-IF
S PRINT- ECF
ECF-IF
Modelo
Complemento: PV 1
Tipo
Modelo
Técnico
Autorizado
Município: CAMPO GRANDE
UF: MS
Modelo
Tipo
ECF-IF
IF S-7000 IE
ECF-IF
ECF-IF
IF S-9000 I
ECF-IF
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 IIE
ECF-IF
ECF-MFD
IF ST1000
ECF-MFD
IF ST120
ECF-MFD
IF ST200
ECF-MFD
RG: 30950259
Emissão: 30/08/1979
IF ST2000
ECF-MFD
IF ST2500
ECF-MFD
Modelo
Emissor: SSP/PR
Tipo
Fabricante: URANO IND DE BALANÇAS E EQPTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Modelo
Tipo
ECF-IF
MP-20 FI II R
ECF-IF
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
ECF-MFD
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
ECF-MFD
MP-40 FI II
ECF-IF
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-4200 TH FI
MP-7000 TH FI
Modelo
Tipo
ECF-PDV FS 420
Modelo
ECF-MFD
ECF-MFD
Modelo
Tipo
FS 345
ECF-IF
FS2100T
ECF-MFD
FS600
ECF-MFD
FS700 H
ECF-MFD
MACH 1
ECF-MFD
MACH 2
ECF-MFD
MACH 3
ECF-MFD
Modelo
ECF IF 500 1E
ECF-MR 10000-S1
ELGIN FIT
ECF-MFD
K
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
TM-T800F
Modelo
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBII
ECF-MFD
ECF-MFD
TM-T88 FBII
ECF-MFD
TM-T88 FBIII
ECF-MFD
TM-T900F
Tipo
7424E2I
ECF-IF
ECF-IF
Z 6100 - ECF
Tipo
Modelo
Tipo
ECF-MFD
ZPM-300
ECF-MFD
ZPM-500
ECF-MFD
ZPM/1FIT LOGGER
ECF-MFD
ZPM/2EFC LOGGER
ECF-MFD
Nome: LIVIA PERES FERENCZ
RG: 731733
Modelo
CPF: 001848781-52
Emissor: SSP/MS
Modelo
7197
Emissão: 07/03/2001
ECF-IF
Modelo
MP-20 FI II R
Tipo
ECF-IF
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
ECF-MFD
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
ECF-MFD
MP-40 FI II
ECF-IF
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-4200 TH FI II
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
ECF-MFD
Modelo
FS 700M
Tipo
ECF-MFD
Tipo
Tipo
ECF-PDV FS 420
ECF-MFD
IZ 41-ECF
ECF-IF
MP-4200 TH FI
Tipo
TM-T81 FBIII
Modelo
ECF-IF
QZ 2000
MP-6000 TH FI
Tipo
7167
IZ 21-ECF
MP-20 FI II
Modelo
Tipo
ECF-IF
Modelo
ECF-IF
ECF-MR 12000-S
ECF-MFD
Modelo
IZ 11-ECF
Tipo
ECF-MR 10000-S
X5
Tipo
Tipo
FX7
Tipo
ECF-IF
Técnico
Autorizado
ECF-IF
Modelo
ECF-IF QZ 1000
ZPM-200
Modelo
Tipo
ECF-MFD
MP-4200 TH FI II
ECF-MFD
Modelo
URANO/1FIT LOGGER
TM-H6000 FBII
Tipo
IF S-7000 I - SWEDA
IF ST100
MP-2000 TH FI
ECF IF 400 2E
Tipo
ECF-IF
CPF: 387607209-30
MP-20 FI II
FS 700M
Modelo
ECF IF SCFI 1E
Nome: JOSE CARLOS FERENCZ
MP-6000 TH FI
Tipo
ECF-MFD
Bairro: ORPHEU BAIS
C.E.P: 79005-190
Modelo
7197
Modelo
FS 345
ECF-MFD
Tipo
ECF-IF
FS2100T
ECF-MFD
FS600
ECF-MFD
FS700 H
ECF-MFD
MACH 1
ECF-MFD
MACH 2
ECF-MFD
MACH 3
ECF-MFD
Modelo
ECF IF 400 2E
ECF-MR 10000-S
Tipo
ECF-IF
Modelo
ECF IF 500 1E
ECF-MR 10000-S1
Tipo
ECF-IF
PÁGINA 5
ECF-MR 12000-S
FX7
ECF-MFD
X5
ECF-MFD
ELGIN FIT
ECF-MFD
K
ECF-MFD
ECF-IF
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
ECF-MFD
Modelo
Tipo
ECF-PDV FS 420
Tipo
Modelo
Tipo
TM-H6000 FBII
ECF-MFD
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBII
ECF-MFD
TM-T81 FBIII
ECF-MFD
TM-T88 FBII
ECF-MFD
TM-T88 FBIII
ECF-MFD
Fabricante: FGL DA AMAZÔNIA, ELETRÔNICA, INDÚSTRIA E COM LTDA.
Modelo
MP-40 FI II
Modelo
Tipo
Modelo
Tipo
ECF-MFD
FS2100T
ECF-MFD
FS600
ECF-MFD
FS700 H
ECF-MFD
MACH 1
ECF-MFD
MACH 2
ECF-MFD
MACH 3
ECF-MFD
Modelo
Modelo
Tipo
7167
ECF-MFD
7424E2I
ECF-IF
Modelo
Tipo
7197
ECF-MFD
Modelo
D PRINT ECF
ECF-IF
S PRINT- ECF
ECF-IF
Modelo
Tipo
ECF IF SCFI 1E
ECF-IF
Tipo
IF S-7000 IE
ECF-IF
ECF-IF
IF S-9000 I
ECF-IF
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 IIE
ECF-IF
IF ST100
ECF-MFD
IF ST1000
ECF-MFD
ECF-MFD
IF ST200
ECF-MFD
IF ST2500
Técnico
Autorizado
ECF-MFD
ECF-MFD
Nome: RITA DE CASSIA LOPES CAMPOS
CPF: 501187571-72
RG: 000416851
Emissão: 07/06/1989
Emissor: SSP-MS
Modelo
Modelo
Modelo
ECF-IF
IF ST2000
Tipo
Tipo
IF S-7000 I - SWEDA
IF ST120
Tipo
ECF-IF
FS 700M
G-980
Modelo
FS 345
Tipo
Modelo
Tipo
Tipo
Modelo
Tipo
MP-20 FI II
ECF-IF
MP-20 FI II R
ECF-IF
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
ECF-MFD
ECF-IF
MP-2000 TH FI
ECF-IF
IF S-9000 I
ECF-IF
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
ECF-MFD
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 IIE
ECF-IF
MP-40 FI II
ECF-IF
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
IF ST100
ECF-MFD
IF ST1000
ECF-MFD
MP-4200 TH FI
IF ST120
ECF-MFD
IF ST200
ECF-MFD
MP-6000 TH FI
IF ST2000
ECF-MFD
IF ST2500
ECF-MFD
IF S-7000 I - SWEDA
ECF-IF
IF S-7000 IE
Modelo
Tipo
MP-4200 TH FI II
ECF-MFD
Modelo
Modelo
Tipo
IF S-7000 I - SWEDA
MP-7000 TH FI
Tipo
ECF-IF
ECF-MFD
Modelo
IF S-7000 IE
Tipo
ECF-IF
ECF-IF QZ 1000
ECF-IF
IZ 11-ECF
ECF-IF
ECF-IF
IF S-9000 I
IZ 21-ECF
ECF-IF
IZ 41-ECF
ECF-IF
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 IIE
ECF-IF
QZ 2000
ECF-IF
Z 6100 - ECF
IF ST100
ECF-MFD
IF ST1000
ECF-MFD
IF ST120
ECF-MFD
IF ST200
ECF-MFD
IF ST2000
ECF-MFD
IF ST2500
Modelo
ZPM-200
Tipo
Modelo
ECF-MFD
ZPM/1FIT LOGGER
Técnico
Autorizado
Tipo
ZPM-300
ECF-MFD
Técnico
Autorizado
ECF-MFD
ZPM/2EFC LOGGER
ECF-MFD
Nome: REINALDO PALACIO BENITEZ JUNIOR
CPF: 045743281-00
RG: 001449430
Emissão: 07/12/2013
Emissor: SSP MS
Modelo
Emissão: 06/06/1990
Emissor: SSP MS
Modelo
Tipo
ECF-IF
Modelo
MP-20 FI II R
Tipo
ECF-IF
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
ECF-MFD
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
ECF-MFD
MP-40 FI II
ECF-IF
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
Campo Grande - MS, 18 de setembro de 2015
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
ECF-MFD
...............................................................
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Modelo
Tipo
MP-4200 TH FI II
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
CPF: 607903931-15
RG: 679771
MP-2000 TH FI
Tipo
MP-4200 TH FI
ECF-MFD
Nome: ROGNALDO FARIAS DE OLIVEIRA
MP-20 FI II
ECF-IF
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 121 de 14 de setembro de 2015.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 24, § 1º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo
Decreto nº 13.482 de 24 de Agosto de 2012.
Modelo
IF S-7000 I - SWEDA
Tipo
ECF-IF
Modelo
IF S-7000 IE
Tipo
ECF-IF
ECF-IF
IF S-9000 I
ECF-IF
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 IIE
ECF-IF
IF ST100
ECF-MFD
IF ST1000
ECF-MFD
IF ST120
ECF-MFD
IF ST200
ECF-MFD
IF ST2000
ECF-MFD
IF ST2500
ECF-MFD
Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2015
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
...............................................................
Superintendente de Administracao Tributária
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial n.º 191, concedida com base no Artigo 10,
do ao Anexo XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9203/98, da empresa abaixo
relacionada.
Empresa : NETSYSTEM COM SERVIÇOS INFORMATICA LTDA
CNPJ: 02.567.587/0001-40
Insc. Est. 28.317.843-4
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 191
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 24 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto
13.482, de 23 de agosto de 2012, bem como pelas informações contidas no Processo
nº 11/054954/2001, de 22/08/2001, AUTORIZA a atualização dessa credencial do
estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 28 do supramencionado Subanexo.
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
Inscrição Estadual: 28.317.843-4
C.N.P.J: 02.567.587/0001-40
Razão Social: NETSYSTEM COM SERVICOS INFORMATICA LTDA
Endereço: RUA - QUATORZE DE JULHO 1415
Complemento:
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
ACÓRDÃO N. 124/2015 – PROCESSO N. 11/014503/2014 (Restituição de Indébito
n. 006/2014) – REEXAME NECESSÁRIO e RECURSO VOLUNTÁRIO N. 011/2014 –
INTERESSADOS: Fazenda Pública Estadual e Serviço de Navegação da Bacia do Prata
S.A. – I.E. 28.079.340-5 – Ladário-MS – JULGADOR SINGULAR: Edilson Barzotto –
DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente em Parte – RELATOR: Cons. Valter Rodrigues
Mariano.
EMENTA: ICMS. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO – OPERAÇÕES DE SAÍDA DE ÓLEO
DIESEL PARA ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO COM DESTINO AO EXTERIOR –
ISENÇÃO CONDICIONADA – COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EM
RELAÇÃO A PARTE DAS OPERAÇÕES – DIREITO DE RESTITUIÇÃO RESTRITO AO VALOR
CORRESPONDENTE ÀS OPERAÇÕES ENTRE O POSTO DE ABASTECIMENTO E A EMPRESA
DE NAVEGAÇÃO. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO E REEXAME NECESSÁRIO
PARCIALMENTE PROVIDO.
Nas operações de saída de óleo diesel para abastecimento de embarcação, em que o
imposto tenha sido pago pelo regime de substituição tributária, o direito à restituição em
decorrência da isenção prevista no art. 13 do Anexo I ao Regulamento do ICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.208, de 28 de setembro de 1997), limita-se àquelas em relação às
quais se comprova o cumprimento dos requisitos estabelecidos no referido dispositivo.
Na restituição do imposto pago pelo regime de substituição tributária, a propósito da
operação de saída de óleo diesel ocorrida entre o posto de abastecimento e a empresa
de navegação adquirente, em decorrência da isenção prevista no art. 13 do Anexo I ao
Regulamento do ICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.208, de 28 de setembro de 1997),
não se inclui o imposto relativo à operação antecedente, porque regularmente tributada,
ocorrida entre a distribuidora, localizada neste Estado, e o posto de abastecimento.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Reexame Necessário e Recurso Voluntário n.
011/2014, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos,
conforme o parecer, pelo conhecimento e provimento parcial do reexame necessário, e
pelo conhecimento e desprovimento do recurso voluntário, para reformar em parte a
decisão singular.
Campo Grande-MS, 15 de setembro de 2015.
Bairro: VILA CIDADE
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidente
C.E.P: 79002-330
Técnico
Autorizado
Município: CAMPO GRANDE
UF: MS
Nome: AIRTON FERREIRA DO NASCIMENTO
CPF: 481045901-20
RG: 521139
Emissão: 06/11/1987
Emissor: SSP/MS
Modelo
MP-20 FI II
Tipo
ECF-IF
Modelo
MP-20 FI II R
Tipo
ECF-IF
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
ECF-MFD
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
ECF-MFD
Cons. Valter Rodrigues Mariano – Relator
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 10.09.2015, os Conselheiros Valter
Rodrigues Mariano, José Maciel Sousa Chaves, Ana Lucia Hargreaves Calabria, Célia
Kikumi Hirokawa Higa (Suplente), Josafá José Ferreira do Carmo, Julio Cesar Borges
(Suplente) e Gustavo Passarelli da Silva. Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo
Augustus Sugihara Miranda.
PÁGINA 6
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
5.6.2 - Adicional de Função: 80% do vencimento-base.
5.6.3 - Vantagens inerentes ao cargo correspondente:
EDITAL n. 1/2015
I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAD/FUNSAU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e art. 27, inciso IX da Constituição Estadual, tornam pública que estão abertas
as inscrições para a seleção de recursos humanos, a serem contratados por tempo determinado, para desempenhar suas funções no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul,
em conformidade com as normas e condições seguintes:
a) Adicional de Insalubridade;
b) Adicional Noturno;
c) Produtividade Médica;
d) Plantões Extraordinários.
VI - Dos Requisitos para Contratação:
6.1 - São requisitos básicos para a contratação:
I - Do Processo de Seleção:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
1.1 - O processo de seleção simplificada objetiva recrutar profissionais na função de
Médico Radiologista Intervencionista, para o preenchimento de vagas para desempenhar
b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;
suas funções no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) comprovar a escolaridade exigida;
1.2 - O processo seletivo simplificado envolverá as seguintes etapas:
e) ser considerado apto em exame médico-pericial;
a) inscrição;
f) estar quites com as obrigações militares e/ou eleitorais.
b) avaliação curricular;
VII - Da Avaliação Curricular:
c) entrevista.
7.1 - A avaliação curricular será efetuada pela equipe técnica da Fundação Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul, designada para esse fim.
II - Das Inscrições:
2.1 - As inscrições serão realizadas, exclusivamente, nos dias 22 de Setembro de
2015, mediante entrega do “curriculum vitae”, anexando cópia e apresentando o original dos seguintes documentos:
VIII - Da Contratação:
8.1 - Os candidatos selecionados serão contratados, por prazo determinado, tempo
sob a forma de contrato público, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido
a qualquer tempo, nos termos da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011 e da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, no que couber.
2.1.1 - Médico Radiologista Intervencionista:
a) Registro Geral de Identidade - RG;
8.2 - O período de contratação será de 12 meses, podendo ser renovado por igual
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
período, observando-se o período de vigência do referido edital.
c) Diploma de Curso de Graduação de Medicina;
d) Registro no Conselho Regional de Medicina e respectivo comprovante de quitação anual;
IX - Da Documentação:
e) Título de Especialista ou Certificado da área de atuação, concedido
9.1 - O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar,
pelo CRM, ou comprovante de experiência na área de, no mínimo,
2 (dois) anos.
além dos documentos exigidos na inscrição, 1 (uma) fotocópia e respectivo original,
quando couber, dos seguintes documentos:
a) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
2.1.2 - A Ficha de Inscrição e o Formulário do Curriculum Vitae constam nos
Anexos I e II deste Edital, disponíveis no site: www.hospitalregional.ms.gov.br.
b) Cadastramento no PIS/PASEP;
c) duas fotos 3x4;
d) comprovante de residência;
2.2 - Endereço para entrega da documentação:
e) certidão de nascimento ou casamento;
Diretoria Técnica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
Av. Engenheiro Luthero Lopes, 36 - Aero Rancho IV.
f) certidão de nascimento dos filhos dependentes;
79094-180 - Campo Grande-MS
g) certificado militar, quando couber;
h) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
2.3 - Horário: das 8h às 11h e das 13h às 16h.
i) Atestado Médico;
III - Critérios Básicos:
j) declaração de bens;
k) declaração de acumulação ou não de cargos;
3.1 - Para o desempenho da função, o candidato deverá:
a) ter disponibilidade em prestar serviços em dias e turnos determinados nas
escalas de vagas;
b) entregar a documentação exigida no item 2.1 deste Edital, no prazo estabelecido.
Cargo/ Função
X - Das Disposições Gerais:
10.1 - As contratações serão efetuadas de acordo com as necessidades de recursos
humanos para a execução dos trabalhos, podendo ser ampliado o número de vagas oferecidas, mediante autorização do Poder Executivo.
IV - Das Exigibilidades da Função:
Médico Radiologista
Intervencionista
l) comprovante de tipagem sanguínea.
Unidade de
Exercício
Carga horária
semanal
Período de
Contratação
HRMS
12h
12 meses
Requisitos
Vagas
Ensino Superior de Graduação
em Medicina, reconhecida pelo
MEC, Registro de Conselho de
Classe, Título de Especialista em
Medicina na área de Radiologia
Intervencionista.
2
4.1 - A jornada de trabalho será desenvolvida nos períodos diurnos ou noturnos, nos
finais de semana, em dias feriados e em dias de ponto facultativo, sob a forma de escala,
observando-se a carga horária semanal.
V - Dotação Orçamentária
5.1 - Unidade Orçamentária: 27.201.
5.2 - Programa de Trabalho: 10.302.01126430000.
5.3 - Fonte de Recurso: 00
5.4 - Natureza de Despesa: 31901101, 31901133, 31901110, 31901302,
31901312, 33904712, 31901625, 31901159, 31901146, 31901143,
31901104.
5.5 - Plano Interno: “FUNSAU”
5.6 - Remuneração para Médico:
5.6.1 - Vencimento-base: R$ 1.969,64 (um mil novecentos e sessenta e
nove reais e sessenta e quatro centavos).
10.2 - Os resultados do I Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário
Oficial do Estado.
10.3 - O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará na eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido, por justa causa, pelo Diretor-Presidente da Fundação
Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul e divulgado em Diário Oficial mediante ato
próprio.
10.4 - É de exclusiva responsabilidade de o candidato acompanhar os atos e editais
referentes ao I Processo Simplificado através do Diário Oficial do Estado.
10.5 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital
serão dirimidos pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE AGOSTO DE 2015.
Secretária de Estado de Administração
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul
PÁGINA 7
ANEXO I AO EDITAL n. 1/2015 - SAD/ FUNSAU
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO
FICHA DE
GROSSO DO SUL
Fundação Serviços de Saúde de Mato INSCRIÇÃO
Grosso Do Sul
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS
Inscrição
n.
I - FUNÇÃO :
II - DADOS PESSOAIS
1. Nome: (preencher com letra de forma)
2. Sexo
( ) Masculino
3. Data de
Nascimento
( ) Feminino
Campo Grande-MS, ______ de _____________________ de 2015.
4. RG
5. Órgão
Emissor
6. UF
________________________________
Assinatura do candidato
____/____/____
7. CPF
8. Telefone
Fixo
10. Endereço
9. Telefone Celular
11. Complemento
12. Bairro
13. Cidade
15. CEP
14. UF
16. e-mail
17. Possui Conta Corrente ativa no Banco do Brasil?
( ) Sim
( ) Não
18. n. da
Agência
19. n. da Conta
Corrente
Declaro que aceito as condições descritas no Edital que rege este processo seletivo
e, se convocado para contratação, que apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato.
________________________________
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - -----------------------------------------
EDITAL n. 2/2015
I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAD/FUNSAU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e art. 27, inciso IX da Constituição Estadual, tornam pública que estão abertas
as inscrições para a seleção de recursos humanos, a serem contratados por tempo determinado, para desempenhar suas funções no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul,
em conformidade com as normas e condições seguintes:
I - Do Processo de Seleção:
1.1 - O processo de seleção simplificada objetiva recrutar profissionais na função de
Técnico de Enfermagem, para o preenchimento de vagas para desempenhar suas funções
no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
1.2 - O processo seletivo simplificado envolverá as seguintes etapas:
a) inscrição;
b) avaliação curricular;
Inscrição n.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Processo Seletivo Simplificado
c) entrevista.
II - Das Inscrições:
2.1 - As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no dia 22 de Setembro de
2015, mediante entrega do “curriculum vitae” modelo anexo ao edital, anexando cópia
e apresentando o original dos seguintes documentos:
Nome do Candidato:
Cargo/Função:
Quantidade de folhas entregues:
Informações pelo telefone: (67)
2.1.1 – Técnico de Enfermagem:
Campo Grande-MS, ___ de _________ de
2015.
a) Registro Geral de Identidade - RG;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
______________________________
Assinatura
c) Diploma de Curso de Técnico de Enfermagem;
d) Registro no Conselho Regional de Enfermagem e respectivo comprovante de quitação anual;
e) Título de Eleitor e Quitação Eleitoral
ANEXO II AO EDITAL n. 1/2015 - SAD/ FUNSAU
GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso Do Sul
DADOS PESSOAIS
Nome:
Formulário
“CURRICULUM VITAE”
2.1.2 - A Ficha de Inscrição e o Formulário do Curriculum Vitae constam nos
Anexos I e II deste Edital, disponíveis no site: www.hospitalregional.ms.gov.br.
2.2 - Endereço para entrega da documentação:
Inscrição n.
Diretoria de Enfermagem do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
Av. Engenheiro Luthero Lopes, 36 - Aero Rancho IV.
79094-180 - Campo Grande-MS
2.3 - Horário: das 8h às 11h e das 13h às 16h.
III - Critérios Básicos:
Função:
3.1 - Para o desempenho da função, o candidato deverá:
RG:
CPF:
Endereço:
a) ter disponibilidade em prestar serviços em dias e turnos determinados nas
escalas de vagas;
b) entregar a documentação exigida no item 2.1 deste Edital, no prazo estabelecido.
Telefone:
e-mail:
IV - Das Exigibilidades da Função:
Cargo/ Função
EXPERIÊNCIA
Técnico de
Enfermagem
Unidade de
Exercício
Carga
horária
semanal
Período de
Contratação
HRMS
40h
12 meses
(informar períodos, empregadores e
cargos/funções)
Requisitos
Vagas
Ensino Médio; Diploma
do Curso de Técnico em
Enfermagem; Registro
no Conselho Regional
de Enfermagem e respectivo comprovante de
quitação anual.
88
4.1 - A jornada de trabalho será desenvolvida nos períodos diurnos ou noturnos, nos finais de semana, em dias feriados e em dias de ponto facultativo, sob a
forma de escala, observando-se a carga horária semanal.
FORMAÇÃO ESCOLAR
(informar instituições de ensino, ano
da conclusão e o curso e área de habilitação)
V - Dotação Orçamentária
5.1 - Unidade Orçamentária: 27.201.
5.2 - Programa de Trabalho: 10.302.01126430000.
5.3 - Fonte de Recurso: 00
5.4 - Natureza de Despesa: 31901101, 31901133, 31901110, 31901302,
31901312, 33904712, 31901625, 31901159, 31901146, 31901143,
31901104.
5.5 - Plano Interno: “FUNSAU”
PÁGINA 8
5.6 - Remuneração para Técnico em Enfermagem:
Inscrição n.
5.6.1 - Vencimento-base: R$ 930,44 (Novecentos e trinta reais e quarenta e
quatro centavos).
5.6.2 - Adicional de Função: 80% do vencimento-base.
I - FUNÇÃO :
5.6.3 - Vantagens inerentes ao cargo correspondente:
a) Adicional de Insalubridade;
II - DADOS PESSOAIS
1. Nome: (preencher com letra de forma)
b) Adicional Noturno;
c) Produtividade Sus;
2. Sexo
d) Plantões Extraordinários.
( ) Masculino
Feminino
VI - Dos Requisitos para Contratação:
( )
3. Data de
Nascimento
5. Órgão
Emissor
8. Telefone
Fixo
9. Telefone
Celular
6.1 - São requisitos básicos para a contratação:
10. Endereço
b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
6. UF
____/____/_______
7. CPF
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
4. RG
11. Complemento
12. Bairro
13. Cidade
14.
UF
d) comprovar a escolaridade exigida;
e) ser considerado apto em exame médico-pericial;
f) estar quites com as obrigações militares e/ou eleitorais.
VII - Da Avaliação Curricular e Entrevista:
7.1 - A avaliação curricular será efetuada pela equipe técnica da Fundação Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul, designada para esse fim.
7.2 - Serão classificados para entrevista duas vezes o numero de vaga previsto no
edital.
VIII - Da Contratação:
8.1 - Os candidatos selecionados serão contratados, por prazo determinado, tempo
sob a forma de contrato público, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido
a qualquer tempo, nos termos da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011 e da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, no que couber.
15. CEP
16. e-mail
17. Possui Conta Corrente ativa no Banco do
Brasil?
( ) Sim
18. n. da
Agência
19. n. da Conta
Corrente
( ) Não
Declaro que aceito as condições descritas no Edital que rege este processo seletivo e, se convocado para contratação, que apresentarei todos os
documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato.
________________________________
8.2 - O período de contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por
igual período, observando-se o período de vigência do referido edital.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - ----------------IX - Da Documentação:
a) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
b) Cadastramento no PIS/PASEP;
c) duas fotos 3x4;
d) comprovante de residência;
Inscrição n.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Processo Seletivo Simplificado
9.1 - O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar,
além dos documentos exigidos na inscrição, 1 (uma) fotocópia e respectivo original,
quando couber, dos seguintes documentos:
Nome do Candidato:
Cargo/Função:
Quantidade de folhas entregues:
Informações pelo telefone: (67)
Campo Grande-MS, ___ de _________
de 2015.
e) certidão de nascimento ou casamento;
f) certidão de nascimento dos filhos dependentes;
______________________________
Assinatura
g) certificado militar, quando couber;
h) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
ANEXO II AO EDITAL n. 2/2015 - SAD/ FUNSAU PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
i) Atestado Médico;
j) declaração de bens;
Formulário
GROSSO DO SUL
Fundação Serviços de Saúde de “CURRICULUM VITAE”
Mato Grosso Do Sul
k) declaração de acumulação ou não de cargos;
l) comprovante de tipagem sanguínea.
X - Das Disposições Gerais:
DADOS PESSOAIS
10.2 - Os resultados do II Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário
Oficial do Estado.
Nome:
10.3 - O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará na eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido, por justa causa, pelo Diretor-Presidente da Fundação
Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul e divulgado em Diário Oficial mediante ato
próprio.
Função:
10.4 - É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar os atos e editais
referentes ao II Processo Simplificado através do Diário Oficial do Estado.
Telefone:
RG:
CPF:
Endereço:
e-mail:
10.5 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital
serão dirimidos pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Secretária de Estado de Administração
EXPERIÊNCIA
(informar períodos, empregadores e cargos/funções)
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde
ANEXO I AO EDITAL n. 2/2015 - SAD/ FUNSAU PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
GROSSO DO SUL
Fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso Do Sul
FICHA DE INSCRIÇÃO
Inscrição n.
10.1 - As contratações serão efetuadas de acordo com as necessidades de recursos
humanos para a execução dos trabalhos, podendo ser ampliado o número de vagas oferecidas, mediante autorização do Poder Executivo.
FORMAÇÃO ESCOLAR
(informar instituições de ensino, ano da conclusão
e o curso e área de habilitação)
PÁGINA 9
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS
________________________________
Retifica-se por constar erro no texto original, publicado no Diário Oficial n. 9007,
18/09/2015, página 15.
NOTIFICAÇÃO N°. 009/2015
O Senhor (a) Ordenador (a) de Despesa, no uso de suas atribuições legais,
resolve aplicar a Empresa DIEGO CARMO DA SILVA - EPP, advertência com base
no Inciso I do Artigo 87 da lei 8.666/93, referente à Ordem de Contratação de nº.
048/2015, Processo n° 29/010.909/2015, pela infração praticada:
A inexecução da entrega do material é referente à Nota de Empenho de nº.
001750/2015, no valor total de R$ 111,70 (Cento e onze reais e setenta
centavos).
Campo Grande, 10/09/2015.
Paulo Henrique Malacrida
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Contratação n°. 0154/2015
Processo: 29/019.485/2015
Nota de Empenho n°. NE. 002503/2015
Valor: R$ 674,94 (Seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E HOTEL VALE VERDE LTDA.
Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem e Alimentação para atender o Consultor
Pedro Demo.
Amparo Legal: Art. 15, Inciso II, subsidiado pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do serviço: Conforme Tabela de Hospedagem e Alimentação (almoço e jantar) á contar da data do recebimento da Ordem de Contratação 17/09/2015.
Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente exercício.
Ordenador(a) de Despesas: Paulo Henrique Malacrida
Extrato da Ordem de Execução de Serviços N° 0015/2015/GLI/COINF/SED
N° Cadastral 5546
Processo:
29/023.027/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e CONSTRUTORA SÃO
BRAZ LTDA - EPP
Objeto:
Execução de obras visando os serviços de adequação
para acessibilidade na EE. Sidrônio Antunes de Andrade,
no município de Sidrolândia/MS.
Ordenador de Despesas:
Maria Cecilia Amendola da Motta
Dotação Orçamentária:
Funcional
Programática
12361002127120005
Construção, reforma, ampliação e adequação de rede
escolar, Fonte de Recurso 0108000000 - SALARIO
EDUCACAO/COTA-PARTE ESTADUAL SEQE, Natureza da
Despesa 44905137 - ADAPTACAO DE ESCOLAS
Valor:
R$ 111.025,11
Amparo Legal:
Lei n. 8.666, de 21.06.93, com suas alterações posteriores, demais normas legais vigentes.
Do Prazo:
Até150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados
da data do recebimento da ordem de execução dos serviços.
Data da Assinatura:
17/09/2015
Assinam:
Maria Cecília Amêndola da Motta e Joaquim Francisco
Herrera do Nascimento
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DA NOTAS DOS EMPENHOS DOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99,
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec.11.870/05
PROCESSO: 27/001324/2015
2015NE004666 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 100000000
VALOR: 150.000,00
OBJ: REFORÇO PGTO DIARIA
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec.
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002400/2015
2015NE004667 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 419,00
OBJ: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002599/2015
2015NE004668 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: ULISSES PEREIRA DE ALENCAR ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.142,30
OBJ: LOCAÇAO DE VEICULOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002599/2015
2015NE004669 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: ULISSES PEREIRA DE ALENCAR ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.940,80
OBJ: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002033/2015
2015NE004670 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 249,00
OBJ: APARELHOS E UTENCILIOS DOMESTICOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002007/2015
2015NE004671 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 210,00
OBJ: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇAO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002399/2015
2015NE004672 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 335,12
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002399/2015
2015NE004673 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 282,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002399/2015
2015NE004674 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL CREPALDI DE ALIMENTOS LTDA EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 82,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002399/2015
2015NE004675 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: CLR COMERCIAL MAT. PARA LIMPEZA EIRELLI LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 414,80
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 27/001212/2015
2015NE004676 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: MAPFRE VIDA S/A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 505,20
OBJ: SEGUROS EM GERAL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000090/2015
2015NE004677 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS
FONTE: 0100000000
VALOR: 15.000,00
OBJ: MULTAS DESCONTADAS DO SERVIDOR
PROCESSO: 27/002641/2015
2015NE004678 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMS
FONTE: 0100000000
VALOR: 129.124,10
OBJ: RESSARCIMENTOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/0687//2015
2015NE004679 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: NETSOLAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.492.915,00
OBJ: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002572/2015
2015NE004680 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 576,25
OBJ: SENTENÇAS PARA CREDITOS NÃO ALIMENTICIOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002345/2015
2015NE004681 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: Neo Stock Brasil Produtos Pra Saúde Ltda - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 579,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002622/2015
2015NE004682 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: ESPECIALISTA - PROD. PARA LABORATORIO LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.416,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002417/2015
2015NE004683 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 748,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002417/2015
2015NE004684 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: EMPORIO MEDICO COM. PROD. CIRUG.E HOSPITALARE
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.548,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002417/2015
2015NE004685 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: CLINICA NUTRICIONAL LTDA - NUTRIMIX
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.578,40
PÁGINA 10
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002417/2015
2015NE004686 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL_LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 37.730,82
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002417/2015
2015NE004687 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.092,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002388/2015
2015NE004688 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 123,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002629/2015
2015NE004689 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: FARMACONN LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 216,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002569/2015
2015NE004690 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: PROFARMA SPECIALTY S.A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 136,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002529/2015
2015NE004691 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.561,25
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002526/2015
2015NE004692 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002590/2015
2015NE004693 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
FONTE: 0100000000
VALOR: 385,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002591/2015
2015NE004694 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 75,60
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002682/2015
2015NE004695 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: BENILDO DOMINGOS CARRER - EPP
FONTE: 0248000002
VALOR: 236,00
OBJ: HOSPEDAGENS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002586/2015
2015NE004696 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.725,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002566/2015
2015NE004697 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 28.150,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002635/2015
2015NE004698 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 54,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002593/2015
2015NE004699 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 300,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002604/2015
2015NE004700 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.480,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002603/2015
2015NE004701 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.348,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002620/2015
2015NE004702 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 144,64
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002589/2015
2015NE004703 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PROD.HOSP.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 70,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002624/2015
2015NE004704 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 162,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002634/2015
2015NE004705 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 633,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002636/2015
2015NE004706 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD.FARMACEUTICOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 32,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002571/2015
2015NE004707 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.411,10
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002570/2015
2015NE004708 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 191,64
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002625/2015
2015NE004709 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.114,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002628/2015
2015NE004710 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 950,40
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º
002/03.
PROCESSO: 27/002678/2015
2015NE004711 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: CEF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FONTE: 0281290012
VALOR: 1.671.658,68
OBJ: DEVOLUÇAO DE SALDO DE CONVENIOS-CONSOLIDAÇAO
PROCESSO: 27/002597/2015
2015NE004712 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: VANIA M MARTINS DE LIMA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.400,00
OBJ: RESSARCIMENTOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004170/2014
2015NE004713 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: RESPIRARE LOCACAO DE EQUIP. RESPIRATORIO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 15.600,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002632/2015
2015NE004714 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 108,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002568/2015
2015NE004715 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 160,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002522/2015
2015NE004716 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: CRISTAL PHARMA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 185,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002592/2015
2015NE004717 Data: 04/08/2015
PÁGINA 11
FONTE: 0100000000
VALOR: 18.568,80
FONTE: 0248000033
VALOR: 10.000,00
OBJ: Passagem aérea nacional.
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002256/2015
2015NE004718 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 44.776,80
PROCESSO: 27/000146/2015
2015NE004734 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: BOLSA AUXILIO
FONTE: 0248000024
VALOR: 65.000,00
OBJ: DESPESA COM PAGAMENTO DE BOLSA AUXILIO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002598/2015
2015NE004719 Data: 04/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 51.832,80
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.142/00, Lei Est. 2.869/04, Dec. Est. Nº
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2015NE004720 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE
FONTE: 0100000000
VALOR: 36.733,85
OBJ: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001916/2010
2015NE004721 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOIS IRMAOS BURITI
FONTE: 0100000000
VALOR: 27.015,95
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001916/2010
2015NE004722 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOIS IRMAOS BURITI
FONTE: 0248000001
VALOR: 99.690,94
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2015NE004723 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE
FONTE: 0248000001
VALOR: 98.939,05
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001915/2010
2015NE004724 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE RITA A.M.GODOY.
FONTE: 0248000001
VALOR: 58.750,77
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. Nº 2.869/04 e
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200062/2015
2015NE004725 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF PEDRO MILTON YARZON ORTIZ
FONTE: 0248000003
VALOR: 4.000,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas miúdas
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002717/2010
2015NE004726 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE STA RIA DO PARDO
FONTE: 0248000001
VALOR: 82.263,82
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002717/2010
2015NE004727 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE STA RIA DO PARDO
FONTE: 0100000000
VALOR: 24.443,12
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002619/2010
2015NE004728 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0100000000
VALOR: 36.438,93
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002619/2010
2015NE004729 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0248000001
VALOR: 103.487,82
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001915/2010
2015NE004730 Data: 03/08/2015
FAVORECIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE RITA A.M.GODOY.
FONTE: 0100000000
VALOR: 58.350,89
PROCESSO: 27/000734/2013
2015NE004731 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
FONTE: 248000006
VALOR: 7.486,21
OBJ: Reforço 2015NE02801/15, referente ao convênio 21.398/2013
PROCESSO: 27/000734/2013
2015NE004732 Data: 04/08/2015
FONTE: 248000002
VALOR: 39.521,71
OBJ: Reforço 2015NE02806/15, referente ao convênio 21.398/2013
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 10.520/02, Dec. Est. N.º 10.286/01, 11.607/02,
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002704/2015
2015NE004733 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. nº 10.527/01.
PROCESSO: 27/002642/2015
2015NE004735 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: INSTRUTORES TREINAM
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.596,00
OBJ: DESPESA COM PAGAMENTO INDENIZATORIO DE HORA AULA
PROCESSO: 27/002563/2015
2015NE004736 Data: 04/08/2015
FAVORECIDO: TREINAMENTO C/VINCU
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.520,00
OBJ: DESPESA COM HORA AULA
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002596/2015
2015NE004737 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 69,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002596/2015
2015NE004738 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSP.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.958,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002596/2015
2015NE004739 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.405,93
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002596/2015
2015NE004740 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 100.699,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002596/2015
2015NE004741 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.023,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002518/2015
2015NE004742 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 190,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002611/2015
2015NE004743 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 186.060,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002549/2015
2015NE004744 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: FARMACONN LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 324,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002527/2015
2015NE004745 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 176,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002527/2015
2015NE004746 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 19,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002550/2015
2015NE004747 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 325,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002594/2015
2015NE004748 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 167,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002621/2015
2015NE004749 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 296,16
PÁGINA 12
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002430/2015
2015NE004750 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: M.S. DIAGNOSTICA LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 31.480,00
OBJ: MATERIAL LABOROTORIAL
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002117/2015
2015NE004751 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA LTDA-EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 79.350,00
OBJ: EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001060/2015
2015NE004767 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 21,96
OBJ: Anulação de saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 002478
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001607/2015
2015NE004768 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 9,60
PROCESSO: 27/001799/2015
2015NE004752 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: CENTRO DE MEDICINA HIPERB. E DIAG. DE C.G.
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.500,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001940/2015
2015NE004769 Data: 05/08/2015
FONTE: 248000012
VALOR: 645,00
PROCESSO: 27/001824/2015
2015NE004753 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO:. RESPIRARE EQUIP RESPIRATORIOS LTDA-ME.
FONTE: 0100000000
VALOR: 45.260,00
PROCESSO: 27/001065/2015
2015NE004770 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 0,01
PROCESSO: 27/002733/2015
2015NE004754 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.785,00
PROCESSO: 27/001069/2015
2015NE004771 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
FONTE: 100000000
VALOR: 16,80
PROCESSO: 27/001856/2015
2015NE004755 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: GSME COMÉRCIO VAREREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 603,90
PROCESSO: 27/001123/2015
2015NE004772 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 0,01
PROCESSO: 27/001337/2015
2015NE004756 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 68,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001130/2015
2015NE004773 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 47,76
PROCESSO: 27/001861/2015
2015NE004757 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 519,60
PROCESSO: 27/000782/2015
2015NE004758 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: UNO HEALTHCARE,INC.
FONTE: 0100000000
VALOR: 869,75
OBJ: ANULAÇAO DE SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO
PROCESSO: 27/000626/2015
2015NE004759 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 326,21
OBJ: Anulação de saldo de empenho não utilizado
PROCESSO: 27/000090/2015
2015NE004760 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS
FONTE: 100000000
VALOR: 15.000,00
OBJ: Anulação total do empenho conf. solicitação página 93
PROCESSO: 27/000158/2015
2015NE004761 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 248000016
VALOR: 5.000,00
OBJ: reforco pgto diaria
PROCESSO: 27/002561/2015
2015NE004762 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 0100000000
VALOR: 800,00
OBJ: pgto diaria dentro do estado
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/001876/2015
2015NE004763 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 315.000,00
OBJ: Empenho de Despesas com Passagens Aéreas
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001920/2010
2015NE004764 Data: 05/08/2015
FAVORECIDO: SOCIEDADE HOSP.SAO LUCAS - HOSPITAL S. LUCAS
FONTE: 0248000001
VALOR: 5.000,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/001878/2015
2015NE004765 Data: 05/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 135.000,00
OBJ: Empenho de Despesas com Passagens Rodoviárias
PROCESSO: 27/001667/2015
2015NE004766 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 57,72
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001456/2015
2015NE004774 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 10,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001773/2015
2015NE004775 Data: 05/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 9,84
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002.536/2014
2015NE004776 Data: 06/08/2015
FAVORECIDO: GLOBAL CARGAS TRANSP. NAC E INTERN. LTDA EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 85.050,00
OBJ: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002560/2015
2015NE004777 Data: 06/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.470,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002560/2015
2015NE004778 Data: 06/08/2015
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA-ME
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.194,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002560/2015
2015NE004779 Data: 06/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.156,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002431/2015
2015NE004780 Data: 06/08/2015
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 4.560,00
OBJ: MATERIAL HOSPITALAR
PROCESSO: 27/004188/2014
2015NE004781 Data: 06/08/2015
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.400,00
OBJ: EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003904/2013
2015NE004782 Data: 06/08/2015
FAVORECIDO: J4 SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS EIRELI - ME
FONTE: 248000014
VALOR: 3.444,55
OBJ: Anulação total da Nota de Empenho nº 000679
PÁGINA 13
PROCESSO: 27/002564/2015
2015NE004783 Data: 06/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.360,00
OBJ: Despesa com hora aula sem vínculo
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003904/2013
2015NE004784 Data: 06/08/2015
FAVORECIDO: D3M NEGOCIOS MERCANTIS E INFORMATICA LTDA -ME
FONTE: 248000014
VALOR: 3.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003986/2014
2015NE004785 Data: 06/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 2.151,09
OBJ: Anulação parcial da Nota de Empenho nº 003879
002/03.
PROCESSO: 27/002787/2015
2015NE004786 Data: 06/08/2015
FAVORECIDO: SOCIEDADE CENTRO OESTE DE CARDIOLOGIA
FONTE: 0100000000
VALOR: 20.000,00
OBJ: Despesas com celebração de convênio
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/003318/2009
2015NE004787 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000
VALOR: 196.363,44
OBJ: Empenho para atender despesas com parcelamento INSS
FONTE: 0248000002
VALOR: 1.020,00
OBJ: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇAO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002401/2015
2015NE004800 Data: 07/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 295,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002401/2015
2015NE004801 Data: 07/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 234,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002401/2015
2015NE004802 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: CLR COMERCIAL MAT. PARA LIMPEZA EIRELLI LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 116,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200058/2015
2015NE004803 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF/EDINEUZA DE CARVALHO FERREIRA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.436,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas extraordinárias (material de consumo
PROCESSO: 27/003318/2009
2015NE004788 Data: 07/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 110.203,00
OBJ: Empenho para atender despesas com parcelamento INSS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002426/2015
2015NE004804 Data: 07/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 84,00
PROCESSO: 27/002562/2015
2015NE004789 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.600,00
OBJ: PGTO DIARIA
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002426/2015
2015NE004805 Data: 07/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 234,00
PROCESSO: 27/001992/2015
2015NE004790 Data: 07/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 15.000,00
OBJ: PAGTO DE DIARIAS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002374/2015
2015NE004806 Data: 07/08/2015
FONTE: 0248000006
VALOR: 178,80
OBJ: MATERIAL LABORATORIAL
PROCESSO: 27/001993/2015
2015NE004791 Data: 07/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PAGTO DIARIA
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002374/2015
2015NE004807 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: JKLAB QUIMICA DIAGNOSTICA E SEGURANçA LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 268,20
PROCESSO: 27/002119/2015
2015NE004792 Data: 07/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.000,00
OBJ: PAGTOS DIARIAS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002374/2015
2015NE004808 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: PRO DIAGNOSTICO E HOSPITALAR LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 1.784,00
PROCESSO: 27/001994/2015
2015NE004793 Data: 07/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PAGTOS DIARIAS
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002110/2015
2015NE004809 Data: 07/08/2015
FONTE: 0248000008
VALOR: 3.000,00
PROCESSO: 27/002152/2015
2015NE004794 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PAGTO DIARIA
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/000077/2015
2015NE004810 Data: 07/08/2015
FONTE: 248000001
VALOR: 21,11
OBJ: Anulação de saldo da Nota de Empenho nº 001353
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001884/2010
2015NE004795 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
FONTE: 248000001
VALOR: 12.235,80
OBJ: ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DE EMPENHO 2015NE003341
002/03.
PROCESSO: 27/000734/2013
2015NE004811 Data: 07/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 41.174,11
OBJ: Reforço 2015NE2800, referente ao convênio 21.398/2013
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001884/2010
2015NE004796 Data: 07/08/2015
FAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
FONTE: 100000000
VALOR: 8.471,56
OBJ: ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DE EMPENHO 2015NE003342
PROCESSO: 27/000147/2015
2015NE004812 Data: 07/08/2015
FONTE: 248000024
VALOR: 70.000,00
OBJ: Despesa com bolsa auxilio
PROCESSO: 27/000157/2015
2015NE004797 Data: 07/08/2015
FONTE: 248000024
VALOR: 70.000,00
OBJ: Despesa com bolsa auxilio
PROCESSO: 27/001062/2015
2015NE004813 Data: 07/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 54,96
PROCESSO: 27/000157/2015
2015NE004798 Data: 07/08/2015
FONTE: 248000024
VALOR: 70.000,00
OBJ: por constar numero do processo incorreto.
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001963/2015
2015NE004814 Data: 07/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 35,40
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002607/2015
2015NE004799 Data: 07/08/2015
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002631/2015
2015NE004815 Data: 10/08/2015
PÁGINA 14
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.023,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002630/2015
2015NE004816 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 270,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002587/2015
2015NE004817 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 279,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/1033//2015
2015NE004818 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA
FONTE: 0248000004
VALOR: 196.000,00
OBJ: VEICULOS DE TRAÇAO MECANICA
PROCESSO: 27/001463/2015
2015NE004819 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.838,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000825/2015
2015NE004820 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: SOUZA COMERCIO DE PROD NUTRICIONAIS E HOSP LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 399,60
PROCESSO: 27/001957/2015
2015NE004821 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.393,20
PROCESSO: 27/001948/2015
2015NE004822 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 66.878,00
PROCESSO: 27/001462/2015
2015NE004823 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: CENTROSUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.736,29
PROCESSO: 27/003685/2010
2015NE004824 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 35.000,00
OBJ: REFORCO NE 42/15
PROCESSO: 27/003685/2010
2015NE004825 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 4.000,00
PROCESSO: 27/003685/2010
2015NE004826 Data: 10/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 1.600,00
PROCESSO: 27/003685/2010
2015NE004827 Data: 10/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 800,00
PROCESSO: 27/003685/2010
2015NE004828 Data: 10/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 800,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002705/2015
2015NE004829 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.800,00
OBJ: GAS ENGARRAFADO
PROCESSO: 27/002072/2015
2015NE004830 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.387,80
PROCESSO: 27/002093/2015
2015NE004831 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: ENDOSURGICAL IMPORT E COM PROD MEDICOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.000,00
PROCESSO: 27/002069/2015
2015NE004832 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 38.216,32
PROCESSO: 27/001960/2015
2015NE004833 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 942,76
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001455/2015
2015NE004834 Data: 10/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 838,50
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200060/2015
2015NE004835 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF/MARTA DIONINA MENDONCA DOS SANTOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.450,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200063/2015
2015NE004836 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF MAURICIO AMARAL DALLA NORA
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.700,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas extraordinárias
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200064/2015
2015NE004837 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF LUIZ HENRIQUE FERRAZ DEMARCHI
FONTE: 0248000006
VALOR: 4.000,00
PROCESSO: 27/003929/2014
2015NE004838 Data: 10/08/2015
FAVORECIDO: NCO PROD.DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSP.ONC.LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 4.125,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002010/2015
2015NE004839 Data: 11/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 501,80
OBJ: MATERIAL DE COPA E COZINHA
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002010/2015
2015NE004840 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: L & L COMERCIAL E PREST. DE SERVICOS LTDA-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.690,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002010/2015
2015NE004841 Data: 11/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 365,00
OBJ: MATERIAL DE ACONDIÇIONAMENTO E EMBALAGEM
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001310/2015
2015NE004842 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: D-HOSP DIST.HOSP.IMPORT.E EXPORT.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 274,44
OBJ: MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES
PROCESSO: 27/001569/2015
2015NE004843 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 180.548,16
PROCESSO: 27/002076/2015
2015NE004844 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: GSME COMÉRCIO VAREREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 977,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001617/2015
2015NE004845 Data: 11/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.706,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001411/2015
2015NE004846 Data: 11/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.931,68
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001411/2015
2015NE004847 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 855,00
PROCESSO: 27/001793/2015
2015NE004848 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: AMPLIMED DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.800,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PÁGINA 15
PROCESSO: 27/2780//2014
2015NE004849 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: REFRIPAR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA-ME
FONTE: 0248000001
VALOR: 22.500,00
OBJ: MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 27/001273/2015
2015NE004850 Data: 11/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 125.000,00
OBJ: PGTO DE BOLSA AUXILIO
PROCESSO: 27/004188/2014
2015NE004851 Data: 11/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 1.400,00
OBJ: Anulação do empenho por estar com ND incorreta e regularização contábil através
do 2015NE04781
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001323/2015
2015NE004852 Data: 11/08/2015
FAVORECIDO: HOTEL VALE VERDE LTDA
FONTE: 248000003
VALOR: 7.269,12
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002427/2015
2015NE004853 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.760.101,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002753/2015
2015NE004854 Data: 12/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 761,88
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002753/2015
2015NE004855 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: PONTO NO PONTO COMERCIO EIRELI EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 177,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002146/2015
2015NE004856 Data: 12/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002402/2015
2015NE004857 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 301,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002402/2015
2015NE004858 Data: 12/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 118,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001470/2015
2015NE004859 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: KLAB QUIMICA DIAGNOSTICA E SEGURANçA LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 2.785,50
OBJ: MATERIAL QUIMICO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002429/2015
2015NE004860 Data: 12/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 19.980,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002429/2015
2015NE004861 Data: 12/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 16.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002038/2015
2015NE004862 Data: 12/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 198,00
OBJ: MATERIAL DE PROTEÇAO E SEGURANÇA
PROCESSO: 27/002767/2015
2015NE004863 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS FORA ESTADO
FONTE: 0248000006
VALOR: 20.000,00
OBJ: diarias c/v dentro do pais
PROCESSO: 27/000126/2015
2015NE004864 Data: 12/08/2015
FONTE: 248000016
VALOR: 70.000,00
OBJ: REFORÇO NE 1001/15
PROCESSO: 27/002544/2015
2015NE004865 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: ALESSANDRA VIANNA FERREIRA
FONTE: 0100000000
VALOR: 720,00
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/002544/2015
2015NE004866 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
FONTE: 0100000000
VALOR: 720,00
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/002544/2015
2015NE004867 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: DENISE DE OLIVEIRA LUSENA
FONTE: 0100000000
VALOR: 720,00
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/002544/2015
2015NE004868 Data: 12/08/2015
FAVORECIDO: IVANILDO SILVA DA COSTA
FONTE: 0100000000
VALOR: 720,00
OBJ: RESSARCIMENTOS
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001450/2015
2015NE004869 Data: 12/08/2015
FONTE: 248000002
VALOR: 945,92
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002428/2015
2015NE004870 Data: 13/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.167.035,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002428/2015
2015NE004871 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 23.758,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002428/2015
2015NE004872 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 15.922,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002428/2015
2015NE004873 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 10.320,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002404/2015
2015NE004874 Data: 13/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 893,10
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002404/2015
2015NE004875 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: L & L COMERCIAL E PREST. DE SERVICOS LTDA-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.085,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002646/2015
2015NE004876 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: DILUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.000,00
OBJ: MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS IMOVEIS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002646/2015
2015NE004877 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: MB COMERCIO DE MAQ. FERRAM. E SERV. EIRELI ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 480,90
OBJ: MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS IMOVEIS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002646/2015
2015NE004878 Data: 13/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 60,00
OBJ: FERRAMENTAS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002646/2015
2015NE004879 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 67,74
OBJ: FERRAMENTAS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002646/2015
2015NE004880 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: MB COMERCIO DE MAQ. FERRAM. E SERV. EIRELI ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 73,75
OBJ: FERRAMENTAS
PROCESSO: 27/001615/2015
2015NE004881 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS
PÁGINA 16
FONTE: 100000000
VALOR: 7.000,00
OBJ: REFORÇO PGTO DIARIA
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002646/2015
2015NE004882 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: 2 A COMERCIAL LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 66,15
OBJ: FERRAMENTAS
PROCESSO: 27/000100/2015
2015NE004883 Data: 13/08/2015
FAVORECIDO: TORRENT DO BRASIL
FONTE: 0100000000
VALOR: 280,80
PROCESSO: 27/002111/2015
2015NE004884 Data: 13/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.811,07
OBJ: INDENIZAÇÕES
PROCESSO: 27/002535/2015
2015NE004885 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 139.703,20
PROCESSO: 27/001549/2015
2015NE004886 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 15.271,20
PROCESSO: 27/001798/2015
2015NE004887 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 122.093,16
PROCESSO: 27/001185/2015
2015NE004888 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: FARMACIA DUAS MARIAS LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 343,00
PROCESSO: 27/001000/2015
2015NE004889 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 43,20
PROCESSO: 27/001243/2015
2015NE004890 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: FARMA CINCO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 37,80
PROCESSO: 27/002062/2015
2015NE004891 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 18.275,36
PROCESSO: 27/000102/2015
2015NE004899 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.098,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002772/2015
2015NE004900 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 90.257,04
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002134/2015
2015NE004901 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.000,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002343/2015
2015NE004902 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.000,00
OBJ: Passagem aérea nacional
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002143/2015
2015NE004903 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.000,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002140/2015
2015NE004904 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.000,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002137/2015
2015NE004905 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.000,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/001977/2015
2015NE004906 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.000,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002149/2015
2015NE004907 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 15.000,00
PROCESSO: 27/002091/2015
2015NE004892 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 864,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002724/2015
2015NE004908 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 930,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002645/2015
2015NE004893 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 19.504,00
OBJ: MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002658/2015
2015NE004909 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 276,32
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002645/2015
2015NE004894 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: J4 SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS EIRELI - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.677,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001494/2015
2015NE004910 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 950,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002645/2015
2015NE004895 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.883,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002656/2015
2015NE004911 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 640,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002645/2015
2015NE004896 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: 2 A COMERCIAL LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.256,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002656/2015
2015NE004912 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.791,18
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002645/2015
2015NE004897 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: APS WORK COM. E SERVICOS LTDA - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 743,80
002/03.
PROCESSO: 27/002788/2015
2015NE004913 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE TERENOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.056,60
PROCESSO: 27/000102/2015
2015NE004898 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.272,80
002/03.
PROCESSO: 27/002788/2015
2015NE004914 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE TERENOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 22.943,40
PÁGINA 17
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002763/2015
2015NE004915 Data: 14/08/2015
FONTE: 0248000006
VALOR: 13.000,00
PROCESSO: 27/002698/2015
2015NE004916 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: VANI FERREIRA DE NOVAES
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.892,07
OBJ: PGTO DE AUXILIO FUNERAL
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002510/2015
2015NE004917 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.776,00
OBJ: HOSPEDAGENS
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002510/2015
2015NE004918 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.260,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002707/2015
2015NE004919 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.746,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002707/2015
2015NE004920 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 14.970,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002595/2015
2015NE004921 Data: 14/08/2015
FAVORECIDO: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.429,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002595/2015
2015NE004922 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 541,10
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002595/2015
2015NE004923 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.896,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002595/2015
2015NE004924 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 465,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002595/2015
2015NE004925 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 214,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002595/2015
2015NE004926 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 640,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001786/2015
2015NE004927 Data: 14/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 624,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002659/2015
2015NE004928 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 630,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002662/2015
2015NE004929 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: SIMONE DE CAMARGO RUBIO ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.035,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002661/2015
2015NE004930 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 12.420,72
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002711/2015
2015NE004931 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 187,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002711/2015
2015NE004932 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 56.391,44
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002721/2015
2015NE004933 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 630,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002722/2015
2015NE004934 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 736,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002723/2015
2015NE004935 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: SIMONE DE CAMARGO RUBIO ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.539,38
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002784/2015
2015NE004936 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 113.133,02
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002714/2015
2015NE004937 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.880,95
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002715/2015
2015NE004938 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 420,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002710/2015
2015NE004939 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD.FARMACEUTICOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 36,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002738/2015
2015NE004940 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.161,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002780/2015
2015NE004941 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.860,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002780/2015
2015NE004942 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 450,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002781/2015
2015NE004943 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 14,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002777/2015
2015NE004944 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 298,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002774/2015
2015NE004945 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: PROBIO PROD.E SERV. NUTRICIONAIS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.718,96
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PÁGINA 18
PROCESSO: 27/002778/2015
2015NE004946 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 18,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002790/2015
2015NE004947 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 331.697,52
PROCESSO: 27/000008/2015
2015NE004963 Data: 17/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 600,00
PROCESSO: 27/000792/2015
2015NE004964 Data: 17/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 21,70
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002790/2015
2015NE004948 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 45,00
PROCESSO: 27/002991/2013
2015NE004965 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
FONTE: 248000001
VALOR: 28.241,53
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002412/2015
2015NE004949 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 177,10
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001826/2015
2015NE004966 Data: 17/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 3.980,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002281/2015
2015NE004950 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 598,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001929/2015
2015NE004967 Data: 17/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 104,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002700/2015
2015NE004951 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 450,00
OBJ: MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001110/2015
2015NE004968 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: d-hosp distribuidora hosp. importação e exportação
FONTE: 100000000
VALOR: 0,33
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000922/2015
2015NE004952 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 49.186,00
OBJ: MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA
PROCESSO: 27/001079/2015
2015NE004969 Data: 17/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 50,16
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002689/2015
2015NE004953 Data: 17/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 258,00
PROCESSO: 27/001.910/2015
2015NE004954 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: CEI COM.EXPORT.IMP.DE MAT.MED.LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 246.290,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/000704/2015
2015NE004955 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF/CARMEM SOARES
FONTE: 100000000
VALOR: 550,00
OBJ: Estorno parcial da 2015NE01279
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/000224/2015
2015NE004956 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
FONTE: 248000001
VALOR: 600.000,00
002/03.
PROCESSO: 27/002789/2015
2015NE004957 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE - MS
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.947,96
PROCESSO: 27/004408/2014
2015NE004958 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: VASCULAR COM. DE PROD. MEDICOS LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 4.200,00
PROCESSO: 27/000257/2015
2015NE004959 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: SAFE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
FONTE: 100000000
VALOR: 16.070,00
PROCESSO: 27/000257/2015
2015NE004960 Data: 17/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 1.200,00
PROCESSO: 27/000257/2015
2015NE004961 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 3.520,00
PROCESSO: 27/000257/2015
2015NE004962 Data: 17/08/2015
FAVORECIDO: NOREM PRODUTOS MED. E HOSPITALARES LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 9.800,00
PROCESSO: 27/002088/2015
2015NE004970 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 76.173,72
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002011/2015
2015NE004971 Data: 18/08/2015
FAVORECIDO: SANCHES DE OLIVEIRA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 370,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002011/2015
2015NE004972 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 280,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002011/2015
2015NE004973 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.506,70
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002008/2015
2015NE004974 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 697,10
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002008/2015
2015NE004975 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 929,70
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002647/2015
2015NE004976 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.210,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002647/2015
2015NE004977 Data: 18/08/2015
FAVORECIDO: WISE SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 516,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002647/2015
2015NE004978 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.984,00
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PÁGINA 19
PROCESSO: 27/002139/2015
2015NE004979 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.000,00
PROCESSO: 27/002831/2015
2015NE004996 Data: 19/08/2015
FONTE: 0248000012
VALOR: 20.131,20
OBJ: MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES
PROCESSO: 27/001716/2015
2015NE004980 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.715,57
PROCESSO: 27/001642/2015
2015NE004997 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: D-HOSP DIST.HOSP.IMPORT.E EXPORT.LTDA
FONTE: 0248000012
VALOR: 6.812,10
PROCESSO: 27/000049/2015
2015NE004981 Data: 18/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 314,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003.243/2014
2015NE004998 Data: 19/08/2015
FONTE: 0248000006
VALOR: 5.700,00
OBJ: MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 27/003475/2011
2015NE004982 Data: 18/08/2015
FAVORECIDO: DATAMED LTDA
FONTE: 0240000000
VALOR: 49.958,43
OBJ: RENOVAÇÃO DO CONTRATO 20/13.
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/000224/2015
2015NE004983 Data: 18/08/2015
FONTE: 248000001
VALOR: 600.000,00
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/000444/2014
2015NE004984 Data: 18/08/2015
FONTE: 248000001
VALOR: 312.331,07
OBJ: TRANSFERENCIAS A MUNCIPIOS-FUNDO A FUNDO
002/03.
PROCESSO: 27/002657/2015
2015NE004985 Data: 18/08/2015
FAVORECIDO: ASS TAGARELA PARA DESENVOLV POTENC PORT NECES
FONTE: 0100000000
VALOR: 75.000,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200066/2015
2015NE004986 Data: 18/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF PATRICIA FERNANDA DE O. VIEITAS
FONTE: 0248000001
VALOR: 2.500,00
PROCESSO: 27/002286/2009
2015NE004987 Data: 18/08/2015
FAVORECIDO: LUGER SERVICOS LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 600.058,48
OBJ: REFORCO NE 72/15. CONTRATO 01/10.
PROCESSO: 27/001268/2015
2015NE004988 Data: 18/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS FORA ESTADO
FONTE: 248000002
VALOR: 980,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001060/2015
2015NE004989 Data: 18/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 40,80
PROCESSO: 27/001863/2015
2015NE004990 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: UROCENTRO S/C
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.188,13
PROCESSO: 27/001863/2015
2015NE004991 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.430,00
PROCESSO: 27/001863/2015
2015NE004992 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: SERVAN ANEST. E TRAT. DE DOR DE C. GRANDE
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.875,00
PROCESSO: 27/001863/2015
2015NE004993 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: LACMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 12.500,00
PROCESSO: 27/002035/2015
2015NE004994 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: AAG BICHARA EIRELI - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 391,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002831/2015
2015NE004995 Data: 19/08/2015
FONTE: 0248000012
VALOR: 52,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003.243/2014
2015NE004999 Data: 19/08/2015
FONTE: 0248000006
VALOR: 70.680,00
OBJ: MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS MOVEIS
002/03.
PROCESSO: 27/000734/2013
2015NE005000 Data: 19/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 1.199,70
OBJ: REFORÇO NE 374/15. PARA ATENDER O CONVENIO 21398/13-0001/13.
002/03.
PROCESSO: 27/000734/2013
2015NE005001 Data: 19/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 74.152,64
002/03.
PROCESSO: 27/000734/2013
2015NE005002 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: NSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
FONTE: 248000006
VALOR: 13.482,29
002/03.
PROCESSO: 27/000734/2013
2015NE005003 Data: 19/08/2015
FONTE: 248000002
VALOR: 86.289,29
PROCESSO: 27/002377/2015
2015NE005004 Data: 19/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 304,50
PROCESSO: 27/001955/2015
2015NE005005 Data: 19/08/2015
FAVORECIDO: CORTICAL COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.300,00
PROCESSO: 27/001823/2015
2015NE005006 Data: 19/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.980,00
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002608/2015
2015NE005007 Data: 19/08/2015
FONTE: 0248000002
VALOR: 5.596,00
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002608/2015
2015NE005008 Data: 19/08/2015
FONTE: 0248000002
VALOR: 4.788,00
OBJ: HOSPEDAGENS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001294/2015
2015NE005009 Data: 19/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 27,20
PROCESSO: 27/002875/2015
2015NE005010 Data: 20/08/2015
FAVORECIDO: GESTAO PUBLICA ED. E TREINAMENTO SOC.LTDA-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.275,00
OBJ: SERVIÇO DE SELEÇAO E TREINAMENTO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000427/2015
2015NE005011 Data: 20/08/2015
FAVORECIDO: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 1,85
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000508/2015
2015NE005012 Data: 20/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 27.098,15
PÁGINA 20
PROCESSO: 27/001468/2015
2015NE005013 Data: 1.200,00
FONTE: 100000000
VALOR: 1.200,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002068/2015
2015NE005029 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 14,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001772/2015
2015NE005014 Data: 20/08/2015
FAVORECIDO: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 2,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002080/2015
2015NE005030 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 23,05
OBJ: nulação de saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 004575
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001754/2015
2015NE005015 Data: 20/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 21,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002257/2015
2015NE005031 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 25,44
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001975/2015
2015NE005016 Data: 20/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 16,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002632/2015
2015NE005032 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 4,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001975/2015
2015NE005017 Data: 20/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 16,80
PROCESSO: 27/002695/2014
2015NE005033 Data: 24/08/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL NEMETH LTDA.
FONTE: 100000000
VALOR: 3.504,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002060/2015
2015NE005018 Data: 20/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 155,70
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001914/2015
2015NE005019 Data: 20/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 5,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001975/2015
2015NE005020 Data: 21/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 16,80
PROCESSO: 27/002517/2015
2015NE005021 Data: 21/08/2015
FAVORECIDO: RESPIRARE EQUIP RESPIRATORIOS LTDA-ME.
FONTE: 0100000000
VALOR: 42.800,00
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001573/2011
2015NE005022 Data: 21/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI
FONTE: 0100000000
VALOR: 319.200,00
PROCESSO: 27/003318/2009
2015NE005023 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 110.373,65
OBJ: Anulação Total, considerando a reclassificação contábil de 31909215 para
32902202
PROCESSO: 27/003318/2009
2015NE005024 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 196.363,44
OBJ: Anulação Total, considerando a reclassificação contábil de 31909214 para
46907105
PROCESSO: 27/001491/2015
2015NE005025 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 57,72
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001644/2015
2015NE005026 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 704,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001956/2015
2015NE005027 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 46,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002546/2015
2015NE005028 Data: 24/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 23,52
PROCESSO: 27/001562/2015
2015NE005034 Data: 25/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 100,32
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200068/2015
2015NE005035 Data: 25/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF/MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
FONTE: 0100000000
VALOR: 200,00
OBJ: Suprimento de fundo com despesas miúdas
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002094/2015
2015NE005036 Data: 25/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 18,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000999/2015
2015NE005037 Data: 25/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 58,56
PROCESSO: 27/003293/2012
2015NE005038 Data: 27/08/2015
FONTE: 248000002
VALOR: 3.775,00
OBJ: REFORCO NE 376/15. PARA ATENDER O CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13.
PROCESSO: 27/003293/2012
2015NE005039 Data: 27/08/2015
FONTE: 248000002
VALOR: 16.483,00
OBJ: REFORÇO NE 375/15. REFERENTE AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13.
PROCESSO: 27/003293/2012
2015NE005040 Data: 27/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 7.075,00
OBJ: REFORÇO NE 251/15 PARA ATENDER O CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13.
PROCESSO: 27/003293/2012
2015NE005041 Data: 27/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 25.995,20
OBJ: REFORÇO NE 375/15 PARA ATENDER O CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13.
PROCESSO: 27/002540/2015
2015NE005042 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: d-hosp distribuidora hosp. importação e exportação
FONTE: 0100000000
VALOR: 24.749,60
PROCESSO: 27/002818/2015
2015NE005043 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: João Batista Candido de Souza
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.487,60
PROCESSO: 27/002605/2015
2015NE005044 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: CENTROSUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.591,29
PROCESSO: 27/002271/2015
2015NE005045 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: SUPRIMED COM.DE MAT.MEDICO HOSP.E LABORATORIA
FONTE: 0100000000
VALOR: 486,00
PÁGINA 21
PROCESSO: 27/002271/2015
2015NE005046 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.780,00
PROCESSO: 27/002267/2015
2015NE005047 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.320,00
PROCESSO: 27/002267/2015
2015NE005048 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: FBM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 19.355,75
PROCESSO: 27/001860/2015
2015NE005049 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
FONTE: 0100000000
VALOR: 252,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002688/2015
2015NE005050 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 639,00
OBJ: MOBILIARIO EM GERAL
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002830/2015
2015NE005051 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 620,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002830/2015
2015NE005052 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.914,98
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002830/2015
2015NE005053 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.252,80
PROCESSO:27/1163//2015
2015NE005054 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 145.835,00
OBJ: SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO EM GERAL
PROCESSO: 27/001965/2015
2015NE005055 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 14.800,00
PROCESSO: 27/001965/2015
2015NE005056 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: CORTICAL COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 50,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001657/2015
2015NE005057 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
FONTE: 0248000002
VALOR: 122.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002261/2015
2015NE005058 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 170,00
PROCESSO: 27/003014/2014
2015NE005059 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 666,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002264/2015
2015NE005060 Data: 27/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 52,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002765/2015
2015NE005061 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.381,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002779/2015
2015NE005062 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.747,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002779/2015
2015NE005063 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 88,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002744/2015
2015NE005064 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 598,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002744/2015
2015NE005065 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 147,84
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 2015NE005066
2015NE005066 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 25.625,70
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002741/2015
2015NE005067 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.208,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002745/2015
2015NE005068 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 44.776,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002750/2015
2015NE005069 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 648,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002791/2015
2015NE005070 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.944,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002791/2015
2015NE005071 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.900,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002726/2015
2015NE005072 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 27.487,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002782/2015
2015NE005073 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 860,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002548/2015
2015NE005074 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.142,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002627/2015
2015NE005075 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 180,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002730/2015
2015NE005076 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 75,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002731/2015
2015NE005077 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 144,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002747/2015
2015NE005078 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSP.LTDA
PÁGINA 22
FONTE: 0100000000
VALOR: 46.103,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002786/2015
2015NE005079 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 113,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002740/2015
2015NE005080 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 315,54
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002708/2015
2015NE005081 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.404,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002708/2015
2015NE005082 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 390,30
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002708/2015
2015NE005083 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.404,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002808/2015
2015NE005095 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.340,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002806/2015
2015NE005096 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 437,58
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002806/2015
2015NE005097 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.175,90
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002806/2015
2015NE005098 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 900,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002801/2015
2015NE005099 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.101,60
PROCESSO: 27/001470/2014
2015NE005084 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.767,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002803/2015
2015NE005100 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.720,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002807/2015
2015NE005085 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 585,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002798/2015
2015NE005101 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.267,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002807/2015
2015NE005086 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 693,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002816/2015
2015NE005102 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 831,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002792/2015
2015NE005087 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.948,40
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002817/2015
2015NE005103 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 708,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002792/2015
2015NE005088 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.377,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002805/2015
2015NE005104 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 181,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002792/2015
2015NE005089 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 99,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002814/2015
2015NE005105 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 36,00
PROCESSO: 27/001.862/2015
2015NE005090 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 22.440,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002814/2015
2015NE005106 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 18,00
PROCESSO: 27/002832/2015
2015NE005091 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.750,00
OBJ: PGTO DIARIA
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002809/2015
2015NE005092 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 124,50
PROCESSO: 27/002036/2015
2015NE005093 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: RPR CRIACOES GRAFICAS LTDA-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 990,00
OBJ: SERVIÇOS GRAFICOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001790/2015
2015NE005094 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 297,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002804/2015
2015NE005107 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 469,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002804/2015
2015NE005108 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 705,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002802/2015
2015NE005109 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 115,25
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002799/2015
2015NE005110 Data: 27/08/2015
PÁGINA 23
FONTE: 0100000000
VALOR: 219,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002812/2015
2015NE005111 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 30.209,70
PROCESSO: 27/004427/2014
2015NE005112 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: MEDICALTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 30.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001290/2015
2015NE005113 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.545,00
PROCESSO: 27/000627/2015
2015NE005114 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: MASTERS MEDICAL INC.
FONTE: 0100000000
VALOR: 232,00
PROCESSO: 27/002537/2014
2015NE005115 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 6.659,20
OBJ: DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR. PPS 456/15.
PROCESSO: 27/002565/2015
2015NE005116 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.749,30
PROCESSO: 27/002278/2015
2015NE005117 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 865,80
PROCESSO: 27/002519/2015
2015NE005118 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 396,00
PROCESSO: 27/002323/2015
2015NE005119 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: HUMANA ALIMENTAR- DIST. DE MED E PROD. NUTRIC
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.573,00
PROCESSO: 27/002347/2015
2015NE005120 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: LACMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.080,00
PROCESSO: 27/002438/2015
2015NE005121 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: SANTUSSI & BARROS LTDA-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.405,00
PROCESSO: 27/002538/2015
2015NE005122 Data: 27/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.758,87
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000801/2015
2015NE005123 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: MB COMERCIO DE MAQ. FERRAM. E SERV. EIRELI - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.600,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003538/2014
2015NE005124 Data: 27/08/2015
FONTE: 0248000001
VALOR: 20.980,00
OBJ: APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO ODONTOL.LAB.HOSPITAL
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003538/2014
2015NE005125 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: SELELAB- COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA ME
FONTE: 0248000001
VALOR: 9.985,00
OBJ: APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO ODONTOL.LAB.HOSPITAL
FONTE: 0100000000
VALOR: 70.000,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200065/2015
2015NE005128 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: MS/SES/SF/ROSA MARIA PICOLLI MACHADO DE SOUZA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.500,00
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005129 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 103000000
VALOR: 196.316,84
OBJ: Despesa para atender folha pagamento mês agosto/15
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005130 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 181.248,38
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005131 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 1.977,63
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005132 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 24.957,09
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005133 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 1.775,12
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005134 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 65.375,90
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005135 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 5.652,25
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005136 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 87.201,63
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005137 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 372.798,16
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005138 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 369,56
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005139 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 2.139.160,28
PROCESSO: 27/000269/2014
2015NE005140 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 6.718,98
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005141 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 81.673,11
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005142 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 37.405,55
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005143 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 1.285.294,45
10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002878/2015
2015NE005126 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA
FONTE: 0100000000
VALOR: 86.645,00
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005144 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 37.391,08
002/03.
PROCESSO: 27/002876/2015
2015NE005127 Data: 27/08/2015
FAVORECIDO: SOC. BENEF.D.ELMIRIA SILVERIO BARBOSA
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005145 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 114.628,72
PÁGINA 24
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005146 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 127.663,01
PROCESSO: 27/002324/2015
2015NE005164 Data: 28/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 942,76
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005147 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 92.646,90
PROCESSO: 27/001968/2015
2015NE005165 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.980,00
OBJ: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇAO
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005148 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 144.100,38
PROCESSO: 27/001932/2015
2015NE005166 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: MEIZLER UCB BIOPHARMA SA
FONTE: 0248000012
VALOR: 6.327,00
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005149 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 7.513,73
PROCESSO: 27/002623/2015
2015NE005167 Data: 28/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 954,00
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005150 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 10.963,90
PROCESSO: 27/002539/2015
2015NE005168 Data: 28/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.523,58
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005151 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 4.646,42
PROCESSO: 27/002516/2015
2015NE005169 Data: 28/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.753,93
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005152 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 2.062,14
PROCESSO: 27/001919/2015
2015NE005170 Data: 28/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.168,20
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005153 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 597.404,70
PROCESSO: 27/2585//2015
2015NE005171 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: ANACA EMPREENDIMENTOS LTDA
FONTE: 0248000002
VALOR: 54.000,00
OBJ: LOCAÇAO DE IMOVEIS
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005154 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 3.472,31
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005172 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 565,39
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005155 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 42.548,17
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005173 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 1.092,31
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005156 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 35.302,64
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005174 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 540,00
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005157 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 17.968,52
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005175 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 19.070,16
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005158 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 96.507,16
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005176 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
FONTE: 103000000
VALOR: 954.314,43
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005159 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 4.134,52
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005177 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 36.598,05
PROCESSO: 27/001273/2015
2015NE005160 Data: 28/08/2015
FONTE: 100000000
VALOR: 125.000,00
OBJ: PGTO DE BOLSA AUXILIO
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005178 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 620.262,93
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002709/2015
2015NE005161 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: MB TEXTIL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.716,00
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005179 Data: 28/08/2015
FONTE: 103000000
VALOR: 99.237,82
PROCESSO: 27/001326/2014
2015NE005162 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: EUNICE NUNES DA COSTA
FONTE: 248000002
VALOR: 13.200,00
OBJ: Reforço da 2015NE00717
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002709/2015
2015NE005163 Data: 28/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 270,00
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005180 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE MS
FONTE: 103000000
VALOR: 142.381,51
PROCESSO: 27/000269/2015
2015NE005181 Data: 28/08/2015
FAVORECIDO: INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCIA C.GDE
FONTE: 103000000
VALOR: 364,72
PÁGINA 25
PROCESSO: 27/001137/2012
2015NE005182 Data: 31/08/2015
FAVORECIDO: YURE HURTON MARTINS GUIMARAES-ME
FONTE: 0248000006
VALOR: 3.748,01
OBJ: LIMPEZA E CONSERVAÇAO
Dec. Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002873/2015
2015NE005183 Data: 31/08/2015
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.709,60
NELSON BARBOSA TAVARES
SECRETARIO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do Contrato N° 0045/2015/SEJUSP
N° Cadastral 5532
Processo:
31/000.214/2015
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e MB
COMÉRCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS
EIRELI EPP
Objeto:
Aquisição de condicionador de ar, com o objetivo de
atender às necessidades da implantação do Sistema de
Videomonitoramento das cidades de fronteira de Mato
Grosso do Sul, através do Convênio nº 788227/2013
SENASP/MJ.
SILVIO CESAR MALUF
Programa
de
Trabalho
06181002927230001
Covenenaf, Fonte de Recurso 0112070010 - CONVÊNIO
N.788227/2013 - MINIST.JUSTIÇA/SEJUSP cadastro022592, Natureza da Despesa 44905212 - APARELHOS
E UTENSILIOS DOMESTICOS
Valor:
R$ 8.480,00 (Oito mil quatrocentos e oitenta reais)
Amparo Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
Do Prazo:
O contrato terá vigência a contar de sua assinatura até
27 de dezembro de 2015.
Data da Assinatura:
10/09/2015
Assinam:
SILVIO CESAR MALUF e MAURO RENATO BECKER
Extrato do Contrato N° 0044/2015/SEJUSP
N° Cadastral 5531
Processo:
31/000.214/2015
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e
SANCHES DE OLIVEIRA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI
ME
Objeto:
Aquisição de cadeira executiva, com o objetivo de atender às necessidades da implantação do Sistema de
Videomonitoramento das cidades de fronteira de Mato
Grosso do Sul, através do Convênio nº 788227/2013
SENASP/MJ.
SILVIO CESAR MALUF
Programa
de
Trabalho
06181002927230001
Covenenaf, Fonte de Recurso 0112070010 - CONVÊNIO
N.788227/2013
MINIST.JUSTIÇA/SEJUSP
cadastro022592, Natureza da Despesa 44905242 MOBILIARIO EM GERAL
Valor:
R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais)
Amparo Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
Do Prazo:
O contrato terá vigência a contar de sua assinatura até
27 de dezembro de 2015.
Data da Assinatura:
10.09.2015
Assinam:
SILVIO CESAR MALUF e WAGNER PEREIRA DE JESUS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0015/2013/AEM-MS
N° Cadastral 1779
Processo:
21/012.802/2013
Partes:
Agência Estadual de Metrologia e BRASILVEÍCULOS
COMPANHIA DE SEGUROS
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
Contrato n. 15/2013, Cláusula Sétima e Décima, respectivamente, referente ao valor e a prorrogação de prazo de vigência. Prorroga-se a vigência do Contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses, vigorando de 19/07/2015 a
18/07/2016, com amparo no disposto no inciso II, do
art. 57 da Lei 8.666/93. O valor total do prêmio é de
R$ 1.622,57 (um mil e seiscentos e vinte e dois reais e
cinquenta e sete centavos), a ser pago em uma única
parcela, com validade de 12 meses.
Nilton Pinto Rodrigues
Amparo Legal:
Com amparo no disposto no inciso II, do art. 57 da Lei
8.666/93.
Data da Assinatura:
18/06/2015
Assinam:
Nilton Pinto Rodrigues e Jabis de Mendonça Alexandre
Extrato do VII Termo Aditivo de Supressão de Valor do Contrato 0003/2012/
AEM-MS
N° Cadastral 734
Processo:
21/012.379/2012
Partes:
Agência Estadual de Metrologia e GUATOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
O presente termo tem por objeto suprimir por acordo
entre as partes os gastos correspondentes aos serviços
prestados, referente ao serviço de limpeza da AEM/MS.
Nilton Pinto Rodrigues
Amparo Legal:
O presente termo decorre de autorização do Diretor
Presidente e da Diretora de Administração e Finanças
ambos da AEM/MS-INMETRO, conforme memorando interno 09/2015, com amparado legal no parecer jurídico
n° 049/2015 e inciso II do §2° c/c alínea “d” inciso II
Da Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
ambos do art. 65 e o art. 57, inciso II , todos da Lei
8.666/ atualizada.
A supressão parcial terá vigência a partir de 12/08/2015
a 15/04/2016.
12/08/2015
Nilton Pinto Rodrigues e Telma Cristina Fernandes
Henriques
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0005/2010/AGEPEN
Nº Cadastral 172
Processo:
31/600.930/2009
Partes:
Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário e ANTONIO CARLOS BARBOSA
Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação de um
imóvel urbano, localizado na Rua José Sabino da Costa,
nº 2.541, Jardim Mirassol, na cidade de Três Lagoas/MS,
para a instalação e funcionamento do Estabelecimento
Penal Feminino de Regime Semi-Aberto e Assistência
aos Albergados de Três Lagoas/MS, unidade sob égide da Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEPEN),
criado pelo Decreto nº 12.634, de 15 de outubro de
2008, publicado no D.O. nº7.319 de 16 de outubro de
2008.
Fundamentação Legal:
Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura:
31/08/2015
Assinam:
Ailton Stropa Garcia e ANTONIO CARLOS BARBOSA
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº
11759/04
Espécie: Ordinário
ND: 33903016
NE: 1639
FP:
Fonte: 02400000000
Objeto: Aq. de material de expediente
Data: 10/08/15
Empresa: HD – MIYAHARA Comércio e Serviços Ltda
ND: 33903016
NE: 1637
FP:
Fonte: 02400000000
Data: 10/08/15
Empresa: Ponto no Ponto Comércio EIRELI EPP
ND: 33903016
NE: 1638
FP:
Fonte: 02400000000
Data: 10/08/15
Empresa: Marcia Cristina Maciel da Silva - ME
ND: 33903021
NE: 1695
FP:
Fonte: 02400000000
Objeto: Aq. de copo descartável
Data: 20/08/15
Empresa: L & L Comercial e Prest. de Serviços Ltda - EPP
ND: 33903017
NE: 1721
FP:
Fonte: 02400000000
Data: 25/08/15
Empresa: I.A Campagna Junior & Cia Ltda
ND: 33903017
NE: 1722
FP:
Fonte: 02400000000
Data: 25/08/15
Empresa: Milan & Milan Ltda.
ND: 33903017
NE: 1725
FP:
Fonte: 02400000000
Data: 25/08/15
Empresa: J.H.D da Silva & Cia Ltda.
ND: 33903017
NE: 1726
FP:
Fonte: 02400000000
Objeto: Aq. de material de informática
Data: 25/08/15
Empresa: Bbeintech Comércio e Serviços Ltda.
ND: 33903017
NE: 1736
FP:
Fonte: 02400000000
Objeto: Aq. de material de informática
Data: 28/08/15
Empresa: NEWPC Técnologia EIRELI - ME
105720126122005762810001
Valor: R$ 7.760,00
Processo: 57/100939/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 701,70
Processo: 57/100375/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 362,00
Processo: 57/100375/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 1.743,00
Processo: 57/101256/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 270,00
Processo: 57/101260/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 932,00
Processo: 57/101260/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 2.974,50
Processo: 57/101260/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 250,00
Processo: 57/101260/2015
105720126122005762810001
Valor: R$ 488,00
Processo: 57/101260/2015
Amparo Legal: DECRETO Nº12.696/09
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Objeto: Repasse Financeiro
Empresa: Coxim - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Jardim - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Jardim - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Paranaíba - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Corumbá - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Rio Negro - MS
ND:33903975
NE: 1624
FP: 105790126782002263410001
Data: 04/08/15
NE: 1619
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101227/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 04/08/15
NE: 1620
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101241/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 04/08/15
NE: 1621
Valor: R$ 6.000,00
Processo: 57/101242/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 04/08/15
NE: 1622
Valor: R$ 6.000,00
Processo: 57/101243/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 04/08/15
NE: 1623
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101230/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 04/08/15
NE: 1659
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101229/2015
FP: 105720126122005762810001
PÁGINA 26
Fonte: 02400000000
Objeto: Suprimento de Fundos
Servidor: Aparecido Dionísio Batista
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Amambaí - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Três Lagoas - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Miranda - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Dourados - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Costa Rica - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Bela Vista - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Camapuã - MS
ND:33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Ponta Porã - MS
ND:33903975
Fonte: 02400000000
Objeto: Suprimento de Fundos
Servidor: Paulo Cesar Machado Souza
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Data: 12/08/15
NE: 1670
Valor: R$ 3.137,00
Processo: 57/101251/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 13/08/15
NE: 1672
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101291/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 14/08/15
NE: 1706
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101311/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 25/08/15
NE: 1704
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101327/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 25/08/15
NE: 1707
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101328/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 25/08/15
NE: 1708
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101340/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 25/08/15
NE: 1709
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101356/2015
FP: 105790126782002263410001
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0025/2011/AGRAER
N° Cadastral 120
Processo:
21/500.853/2011
Partes:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural e
GERSON TERRA
Objeto:
Prorrogar a vigência até 04/09/2016, e alterar o valor
mensal do aluguel para R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais).
ENELVO IRADI FELINI
Valor:
R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais)
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações
Do Prazo:
até 04.09.2016
Data da Assinatura:
28/08/2015
Assinam:
ENELVO IRADI FELINI e GERSON TERRA
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0022/2013/AGRAER
N° Cadastral 2237
Processo:
21/500.887/2013
Partes:
RF Administradora e Corretora de Seguros LTDA
Objeto:
Prorrogar a vigência até 30 de setembro de 2016. Alterar
o valor mensal do aluguel para R$ 1.905,00 (um mil novecentos e cinco reais).
ENELVO IRADI FELINI
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e demais alteraçãoes
Do Prazo:
até 30.09.2015
Data da Assinatura:
01/09/2015
Assinam:
Enelvo Iradi Felini e Rubens Fernandes
Data: 25/08/15
NE: 1710
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101355/2015
FP: 105790126782002263410001
Data: 25/08/15
NE: 1717
Valor: R$ 4.500,00
Processo: 57/101354/2015
FP: 105720126122005762810001
Data: 25/08/15
Valor: R$ 3.100,00
Processo: 57/101398/2015
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0319/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2386
Processo:
19/101.798/2013
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
Eduardo Lino Duarte
Objeto:
Rescisão unilateral do contrato n° 319/2013, relativo à execução da obra de ampliação do bloco didático da Unidade Universitária da UEMS, no município de
Paranaíba/MS.
Fundamentação Legal:
Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n. 8.666/1993.
Data da Assinatura:
14/09/2015
Assina:
Ednei Marcelo Miglioli
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0174/2013/AGESUL
N° Cadastral 1740
Processo:
19/100.876/2013
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e RMW
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato OV
n. 174/2013, por mais 60 (sessenta) dias, contados de
20/08/2015 a 18/10/2015, referente à obra de conservação e manutenção permanente de pontes de madeira
e de concreto da 14ª Residência Regional, no município
de Costa Rica/MS.
Ednei Marcelo Miglioli
Amparo Legal:
artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada pela Lei n. 9.648/1998, e alterações posteriores.
Data da Assinatura:
18/08/2015
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e WANDERSON PRADO RODRIGUES
Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato 0163/2010/AGESUL
N° Cadastral 1154
Processo:
19/100.493/2010.
Partes:
GIMENEZ ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato OC
n. 163/2010, por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo
objeto é a reforma do prédio do Centro de Convenções
Arqtº. Rubens Gil de Camillo – 1ª etapa, no Município de
Campo Grande – MS.
Ednei Marcelo Miglioli.
Amparo Legal:
artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, de
21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998,
e alterações posteriores.
Data da Assinatura:
28/08/2015.
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Mauro Sérgio de Oliveira Gimenez.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0136/2014/AGESUL
N° Cadastral 3985
Processo:
19/101.046/2014.
Partes:
TRENTO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto:
Fica acrescido ao valor inicial do Contrato OV n. 136/2014
a importância de R$ 119.106,97 (Cento e dezenove mil,
cento e seis reais e noventa e sete centavos), cujo objeto cinge-se na restauração asfáltica em diversas ruas, no
Município de Douradina – MS.
Ednei Marcelo Miglioli.
Amparo Legal:
Artigo 65, inciso I, alíneas “a e b” c/c §1º, da Lei Federal
n. 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores.
Data da Assinatura:
04/09/2015.
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli, Danilo Senatore Fedrizzi e Adriana
Senatore Fedrizzi Marques.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0020/2012/AGRAER
N° Cadastral 119
Processo:
21/500.624/2012
Partes:
Wolney Sandim Borges
Objeto:
Prorrogar a vigência até 09 de setembro de 2016 e alterar o valor mensal do aluguel para R$ 1.430,00 (um mil
quatrocentos e trinta reais).
ENELVO IRADI FELINI
Valor:
R$ 17.160,00 (dezessete mil e cento e sessenta reais)
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações
Do Prazo:
até 09.09.2016
Data da Assinatura:
01/09/2015
Assinam:
Enelvo Iradi Felini, Wolney Sandim Borges e Bianca
Madureira de Castro Borges
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0019/2013/AGRAER
N° Cadastral 1954
Processo:
21/500.776/2013
Partes:
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S/A
Objeto:
Alterar a Representação conforme caput; Prorrogar a
Vigência até 05.08.2016.
ENELVO IRADI FELINI
Amparo Legal:
Lei 8.666/93
Do Prazo:
até 05/08/2016
Data da Assinatura:
05/08/2015
Assinam:
ENELVO IRADI FELINI, Luiz Carlos Rocha Lima e Leonardo
Barbirato Junior
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3468 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera o cadastro do produto
agrotóxico, que menciona e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E
VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos
1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro de 2004, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e
4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 005.132 do produto
ABACUS HC, registro MAPA nº 9210 da empresa BASF S.A, com alteração nas
recomendações do produto com a inclusão das Culturas: Aveia para o controle de Ferrugem-da-folha (Puccinia caronata f.sp avenae) e Helmintosporiose
(Drechslera avenae); Cana-de-açucar para o controle de Ferrugem (Puccinia
melanocephala) e Ferrugem-alaranjada (Puccinia kuehnii); Cevada para o
controle de Ferrugem-da-folha (Puccinia hordei) e Mancha-reticular
(Drechslera teres) e Girassol para o controle de Mancha-cinzenta-da-haste
(Diaporthe helianthi).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PÁGINA 27
4º do art. 8º;
4º do art. 8º;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
POLO 500 SC, registro MAPA nº 8204 da empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE
CULTIVOS LTDA, com alteração nas recomendações do produto com a inclusão
das Culturas de Batata para o controle de Mosca-branca (Bemisia tabaci Biótipo
B) e Pulgão-verde (Myzus persicae); Berinjela para o controle de Àcarorajado (Tetranychus urticae); Pepino para o controle de Pulgão-verde
(Myzus persicae) e Rosa para o controle de ácaro-rajado (Tetranychus urticae) e Inclusão do alvo biológico Mosca-branca (Bemisia tabaci Biótipo B)
na cultura da Soja.
ROUNDUP ULTRA, registro MAPA nº 09106 da empresa MONSANTO DO BRASIL
LTDA, com a alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão
das culturas: Café, cana-de-açucar, citros, eucalipto, trigo, milho geneticamente
modificado (tolerante ao glifosato); inclusão dos alvos biológicos Avena strigosa e Lolium multiforum, aumento do número de aplicações na cultura da
soja geneticamente modificada com aumento da dose para o controle da
Brachiaria brizantha, Cyperus fex e Raphanum raphanistrum.
publicação.
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor- Presidente
4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 005.067 do produto PIRATE, registro MAPA nº 05898 da empresa BASF S.A., com alteração nas
recomendações do produto com a inclusão das Culturas de Eucalipto para o
controle de Àcaro-rajado (Tetranychus urticae); Morango pra o controle de
Àcaro-rajado (Tetranychus urticae), Broca-do-morango (Lobiopa insularis)
e Pulgão-do-morangueiro (Capitophorus fragaefolli) e Soja para o controle
de Lagarta-das-maças (Heliothis virescens), Helicoverpa (Helicoverpa armigera) e Tripes (Frankliniella schultzei). Inclusão do alvo biológico Lagarta
armigera (Helicoverpa armigera) na cultura do algodão.
4º do art. 8º;
R E S O L V E:
IMUNIT, registro MAPA nº 08806 da empresa BASF S.A, de acordo com Instrução
Normativa Conjunta Nº1 de 16 de Junho de 2014, com a alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficientes: Abacaxi, abóbora, abobrinha, acelga, acerola, agrião, alface, alho,
amora, berinjela, beterraba, brócolis, cebola, chuchu, couve-flor, couve-chinesa,
couve-de-bruxelas, chicória, espinafre, jiló, mandioquinha, manga, morango,
mostarda, nabo, pepino, pimenta, pimentão, pitanga, quiabo, repolho e rúcula.
Inclusão das culturas aveia, batata, cevada, citros, girassol, sorgo e tomate.
Aumento da dose e inclusão do alvo biológico Lagarta mede-palmo (Rachiplusia
nu) na cultura da Soja e inclusão de aplicação aérea para as culturas de Algodão,
aveia, cevada, girassol, milho, soja, sorgo e trigo.
publicação.
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
4º do art. 8º;
R E S O L V E:
4º do art. 8º;
R E S O L V E:
CANTUS, registro MAPA nº 07503 da empresa BASF S.A, de acordo com Instrução
Normativa Conjunta Nº1 de 16 de Junho de 2014, com a alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficientes: Melancia, Acerola, Amora, Framboesa, Seriguela, Almeirão,
Chicória, Espinafre, Mostarda, Acelga, Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo. A inclusão das Culturas de Alface para o controle de Mofo-cinzento (Botrytis cinérea)
e Mofo-branco (Sclerotinia scleotiorum); Crisântemo para o controle de Mofocinzento (Botrytis cinérea); Feijão para o controle de Mofo-branco (Sclerotinia
scleotiorum); Melão para o controle de Mofo-branco (Sclerotinia scleotiorum);
Morango para o controle de Mofo-cinzento (Botrytis cinérea); Pimentão para o
controle de Mofo-cinzento (Botrytis cinérea) e Rosa para o controle de Mofocinzento (Botrytis cinérea). E aumento de dose na cultura do Café, para a dose
de 150g p.c./ha ou 75g i.a.
BATTLE, registro no MAPA nº 05907 da empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA, com
a reclassificação do produto pela ANVISA da classe toxicológica II- Altamente
Tóxico para a Classe Toxicológica III- Medianamente Tóxico.
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor Presidente
4º do art. 8º;
R E S O L V E:
IMPACT PLUS, registro MAPA nº 005807 da empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA.,
com a aprovação da alteração da composição quali-quantitativa do produto.
PÁGINA 28
publicação.
Aprova o comércio
do produto agrotóxico que menciona e dá outras providências.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, em
seus art. 7º e 8º;
4º do art. 8º;
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos,
abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no
Estado de Mato Grosso do Sul:
R E S O L V E:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
SPITZ, registro MAPA nº 06513 da empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA, com a
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas do
Café para o controle de Àcaro-vermelho (Oligonychus ilicis) e Bicho-mineiro
(Leucoptera coffeella) e Soja para o controle de Àcaro-rajado (Tetranychus
urticae) e inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Feijão.
R E S O L V E:
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 074.011
Nome do requerente (registrante): CCAB AGRO S.A.
Nome comercial do produto (marca): 2,4-D AMINA CCAB 806 SL
Nome técnico do produto (agente biológico): SAL DE DIMETILAMINA
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: I - EXTREMAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: CONCENTRADO SOLÚVEL (SL)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua puArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
blicação.
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Aprova o comércio
R E S O L V E:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nome do requerente (registrante): GENBRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA
Nome comercial do produto (marca): 2,4-D AMINA 806 SL GENBRA
Nome técnico do produto (agente biológico): SAL DIMETILAMINA DE 2,4-D
Classe: HERBICIDA
Aprova o comércio do produto
agrotóxico que menciona e dá
outras providências.
R E S O L V E:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nome do requerente (registrante): CCAB AGRO S.A.
Nome comercial do produto (marca): Hz-NPV CCAB
Nome técnico do produto (agente biológico): VIRUS VPN-HzSNPV poliedros/mL
(mínimo de 7,5x109
Classe: INSETICIDA BIOLÓGICO
Classe Toxicológica: III - MEDIANAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: SUSPENSÃO CONCENTRADA (SC)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua puCampo Grande, 16 de setembro de 2015.
blicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor Presidente
Aprova o comércio
R E S O L V E:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nome do requerente (registrante): SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
Nome comercial do produto (marca): DESSICASH
Nome técnico do produto (agente biológico): DIQUATE
Classe: HERBICIDA
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, §
1º do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 005.065 do produto ONDUTY,
registro MAPA nº 08298 da empresa BASF S.A., com aprovação da alteração da
marca comercial do produto para SOYVANCE PRE e alteração nas recomendações
de uso do produto com a inclusão da cultura da Soja Geneticamente Modificada.
publicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PÁGINA 29
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 16 de setembro de 2015
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente do DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 0265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
“Cancela Carteira Nacional de Habilitação que
menciona e dá outras providências.”
R E S O L V E:
CURZATE® BR, registro MAPA nº 05601 da empresa DU PONT DO BRASIL S.A.,
com aprovação da alteração da marca comercial do produto para SPACE®.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos referidos autos deste Departamento, e o que
dispõe o Código de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
publicação.
Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona:
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
Altera o cadastro do
produto agrotóxico, que menciona
e dá outras providências.
R E S O L V E:
UNIX 750 WG, registro MAPA nº 08999 da empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE
CULTIVOS LTDA, de acordo com Instrução Normativa Conjunta Nº1 de 16 de
Junho de 2014, com a alteração nas recomendações de uso do produto com a
inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficientes, com a inclusão das
culturas: algodão, feijão, girassol e soja.
CONDUTOR:
JOAO GABRIEL DOS SANTOS
REGISTRO/PGU:
013249939-78
CNH
006070728-7
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO)
263, § 1º
PROCESSO:
31/704437/2015
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 17 de setembro de 2015
DONIZETE APARECIDO DA SILVA
Diretor Adjunto
TERMO ADITIVO N.02/2015 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.18.539/2011.
PROCESSO N.
31/704.076/2011
CONTRATANTES:
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/
MS, CNPJ 01.560.929.0001/38 e a AGÊNCIA ESTADUAL
DE GESTÃO E EMPREENDIMENTO - AGESUL, CNPJ
15.457.856/0001-68.
OBJETO:
Constitui objeto deste Termo, os serviços de construção e reformas da SEDE do DETRAN/MS e das Agências de Trânsito.
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
GERSON CLARO DINO
DIRETOR-PRESIDENTE
Altera o cadastro do
produto agrotóxico, que menciona
e dá outras providências.
EXTRATO DO CONVÊNIO 25.050/2015/DETRAN/MS
PROCESSO N.º
CONTRATANTES:
R E S O L V E:
Art. Alterar o cadastro de nº 088.058 do produto DUAL
GOLD, registro MAPA nº 08499 da empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
LTDA, de acordo com Instrução Normativa Conjunta Nº1 de 16 de Junho de 2014,
com a alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão de cultura
do Grupo: Girassol - Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Canola.
publicação.
OBJETO:
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 0264, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender pelo período de 60 (sessenta) dias as atividades da Empresa
Credenciada de Vistoria ALBINO & CARDOSO VISTORIAS VEICULAR LTDA ME, CNPJ
21.109.668/0002-22, com fulcro no artigo 22 da Portaria DETRAN/MS “N” n. 13, de 27
de junho de 2014.
31/705.795/2015
MUNICÍPIO DE JARDIM/MS CNPJ 03.162.047/0001-40, com
interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
de JARDIM/MS, o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ
15.412.257/0001-28, com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA CNPJ
03.015.475/0001-40, a POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO
DO SUL CNPJ 15.412.257/0014-42 e o DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL –
DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua do
DETRAN/MS e do Departamento Municipal de Trânsito para
que policiais militares e agentes municipais de trânsito devidamente credenciados na forma da Lei realizem a fiscalização
de trânsito, operação de trânsito, aplicação de medidas administrativas, e a autuação de ambas as competências (Estadual
e Municipal), nas vias públicas do Município de Jardim/MS; a
adequação do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas de competência Municipal e, do DETRAN/
MS pelo Departamento Municipal de Trânsito, para notificação,
arrecadação e a contabilização dos recursos provenientes das
multas de competência municipal, decorrentes da fiscalização
de trânsito.
AMPARO LEGAL:
Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997,
Resoluções do CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de
21/07/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº.
11.261, de 16/06/2003, e suas alterações e Resolução/SEFAZ
nº. 2093 de 24 de outubro de 2007.
PRAZO:
02 anos a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA:
12 de agosto de 2015
“Suspende a Empresa Credenciada de Vistoria
- ECV que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n.31/707078/2014 da
Diretoria de Registro e Controle de Veículos - DIRVE deste Departamento, e o que dispõe
a Portaria DETRAN/MS “N” n. 13/2014;
01(um) ano, a contar de 01/09/2015 a 31/08/2016.
31/08/2015.
EDINEI MARCELO MIGLIOLI – Diretor – Presidente da
AGESUL/MS e GERSON CLARO DINO – Diretor Presidente do
DETRAN/MS - CPF: 404.823.321-15
PÁGINA 30
ASSINAM:
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA– Prefeito Municipal de
JArdim/MS – CPF 906.791.051-15, JOSÉ RECALDES– Diretor
do Departamento Municipal - CPF 141.156.971-72, SILVIO
CESAR MALUF – Secretário de Justiça e Segurança Pública –
CPF 044.450.608-01, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
– Cel. QOPM Comandante Geral PMMS - CPF 390.304.151-34
e GERSON CLARO DINO - Diretor Presidente do DETRAN-MS –
CPF 404.823.321-15.
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 001/2015 – CT 300/2013 - CELEBRADO ENTRE A
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A AGÊNCIA
ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL – AGIOSUL.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de preço no valor de R$
62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente a aproximadamente
25% do valor original do contrato
PROCESSO: Nº 01293/2013/GEJUL/SANESUL
DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. Carlos Alberto de Assis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 001/2015 – O.E.S 0040/2014 CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL E A TORNEARIA SÃO LUIZ EPP.
OBJETO: Prorrogação de prazo da contratação por mais 12 (doze) meses, com término
de vigência previsto para o dia 17 de setembro de 2016 e término de prestação de
serviço com termino previsto para o dia 17 de setembro de 2016.
PROCESSO Nº 00.733/2014/GESULPORA/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 10.09.2015
ASSINAM:
Sr. Leonardo Barbirato Junior
CONTRATADO:
Sr. Luiz Conrad
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2015 - CT 200/2013 - CELEBRADO
ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS.
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com término de vigência
previsto para o dia 06 de setembro de 2016.
PROCESSO Nº 00.579/2013/GESU/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 25.08.2015
ASSINAM:
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA: Sra. Neide Oliveira Souza
Sra. Marta Wouters Montoya
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 120/2015 REFERENTE AO PROCESSO Nº
59/300.220/2015 SIAFEM Nº 024571
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, CNPJ/MF nº
07.775.847/0001-97.
Outorgado: Marcos Antonio da Silva
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Fronteiras
invisíveis: as relações do Brasil com a América Latina”.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 16/06/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 7.500,00 cuja despesa correrá à Conta da 0100000000, Programa
de Trabalho 19571003764210039, Natureza de Despesa 339020, nota de empenho
2015NE000706 de 01.09.2015.
Vigência: 12 (doze) meses contados de sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Data da Assinatura: 16.09.2015
Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT
Kely de Picoli Souza
CPF 180.803.898-37 – Pró-reitora de Ensino/UFGD
Marcos Antonio da Silva
CPF 757.151.809-10 – Outorgado
59/300.213/2015 SIAFEM Nº 024564
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, CNPJ/MF nº
07.775.847/0001-97.
Outorgado: Adriana Aparecida Pinto
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Imprensa
e ensino: Catálogo de fontes para o estudo da história da educação mato-grossense”.
alterações.
2015NE000699 de 01.09.2015.
Kely de Picoli Souza
CPF 180.803.898-37 – Pró-reitora de Ensino/UFGD
Adriana Aparecida Pinto
59/300.218/2015 SIAFEM Nº 024569
Interveniente: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, CNPJ/MF nº.
86.891.363/0001-80
Outorgado: Célia Maria Foster Silvestre
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:
”ENTRETEMPOS: experiências de vida e resistência entre os Kaiowá e Guarani a partir
de seus jovens”.
alterações.
2015NE000704 de 01.09.2015.
Fábio Edir dos Santos Costa
CPF 123.548.048-81 Reitor/UEMS
Célia Maria Foster Silvestre
59/300.224/2015 SIAFEM Nº 024576
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS, CNPJ/MF
nº 15.461.510/0001-33.
Outorgado: Shirley Takeco Gobara
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”O pensamento David Ausubel e o ensino de ciência”.
alterações.
2015NE000705 de 01.09.2015.
Edson Rodrigues Carvalho
CPF 362.383.178-68 – Chefe da Coordenadoria de Pesquisa/UFMS
Shirley Takeco Gobara
59/300.221/2015 SIAFEM Nº 024573
Interveniente: UNIVERSIDADE CATOLICA DOM BOSCO - UCDB, CNPJ/MF nº
03.226.149/0015-87.
Outorgado: Marcio Luis Costa
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Modelos
histórico-epistemológicos e produção de saúde”.
alterações.
2015NE000701 de 01.09.2015.
Pe. José Marinoni
CPF 127.554.511-49 – Reitor /UCDB
Marcio Luis Costa
59/300.113/2015 SIAFEM Nº 024368
Interveniente: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA
AGROPECUÁRIA OESTE - CPAO, CNPJ/MF nº. 00.348.003/0066-66.
Outorgado: César José da Silva
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Águas no
sistema de produção de cana-de-açucar em Mato Grosso do Sul”.
alterações.
Recursos: R$ 215.158,00 cuja despesa correrá à Conta da 4100000000 e 0281030010,
Programa de Trabalho 19571003764210021, Natureza de Despesa 339020 e 449020,
nota de empenho 2015NE000669, 2015NE000660, 2015NE000670 e 2015NE000675 de
20.08.2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Harley Nonato de Oliveira
CPF 692.670.146-68 – Chefe Adjunto/EMBRAPA
César José da Silva
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/101059/2015
NE: 002629
DATA: 21/08/2015
FAVORECIDO: W.N DIAGNOSTICA LTDA-EPP.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 212,40 (DUZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
OBJETO: MATERIAL QUIMICO.
NE: 002630
DATA: 21/08/2015
FAVORECIDO: RAFAEL ARANTES BISPO ME.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 356,15 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
OBJETO: MATERIAL QUIMICO.
NE: 002748
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
PÁGINA 31
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339030 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 1.860,00 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)
OBJETO: MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
NE: 002749
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: PROBIO PROD. E SERV. NUTRICIONAIS LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 197.070,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E SETENTA REAIS)
OBJETO: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO.
NE: 002750
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA- ME.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 60.804,00 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS)
NE: 002751
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: MIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E EMB. LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 18.415,20 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE
CENTAVOS)
OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR.
NE: 002764
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: LABORATORIOS B. BRAUN.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 73.459,00 (SETENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS)
NE: 002765
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 85.376,80 (OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS)
OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO.
NE: 002766
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 3.150,00 (TRES MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)
NE: 002752
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: PALLADARES RESTAURANTE LTDA – EPP.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 3.950,00 (TRES MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
NE: 002767
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 7.328,50 (SETE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
NE: 002753
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: VIA PANTANEIRA EVENTOS SERVIÇOS E COM. LTDA ME.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 7.813,70 (SETE MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
NE: 002768
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA-ME.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 60.068,00 (SESSENTA MIL SESSENTA E OITO REAIS)
NE: 002754
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA – ME.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 4.080,00 (QUATRO MIL OITENTA REAIS)
OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO.
NE: 002769
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 276,70 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)
NE: 002755
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 5.989,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)
OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO.
NE: 002770
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 3.400,00 (TRES MIL QUATROCENTOS REAIS)
NE: 002756
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: IMPORTE SERVICE MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000 FONTE: 0240000000
VALOR R$: 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
NE: 002771
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS)
NE: 002757
DATA: 10/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 145.098,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL NOVENTA E OITO REAIS)
NE: 002772
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 519,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS)
NE: 002758
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: LABORATORIOS B. BRAUN.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 228.626,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS
REAIS)
NE: 002773
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 365,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
NE: 002759
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: CEI COM. EXPORT. IMP. DE MAT. MED. LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 9.859,40 (NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS)
NE: 002760
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 8.675,00 (OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
NE: 002761
DATA: 10/09/2015
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 18.918,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS)
NE: 002762
DATA: 10/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 71.690,00 (SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
NE: 002763
DATA: 10/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS REAIS)
NE: 002774
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 65,50 (SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
NE: 002775
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 3.395,00 (TRES MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
NE: 002776
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
NE: 002777
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 31.225,00 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
NE: 002778
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: CRISTAL PHARMA LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 11.006,40 (ONZE MIL SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
PÁGINA 32
NE: 002779
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA - EPP.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 374,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS)
designada pela Portaria UEMS Nº 041, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial nº 8.984, de 14 de agosto de 2015, à página 28. (Processo n° 29/500564/2015).
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
NE: 002780
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 12.180,00 (DOZE MIL CENTO E OITENTA REAIS)
NE: 002781
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 58,50 (CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
NE: 002782
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 22.149,00 (VINTE E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS)
NE: 002783
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 17.596,80 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS)
NE: 002784
DATA: 11/09/2015
FAVORECIDO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS)
NE: 002785
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 157.599,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS)
NE: 002786
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 11.700,00 (ONZE MIL SETECENTOS REAIS)
NE: 002787
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 876,00 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
NE: 002788
DATA: 11/09/2015
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 293,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS)
NE: 002789
DATA: 17/09/2015
FAVORECIDO: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 29.320,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
NE: 002790
DATA: 17/09/2015
FAVORECIDO: OPEM REPRESENTAÇÃO IMP. EXPORT. E DIST. LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001
N.D.: 339000
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 84.360,00 (OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
CELSO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOS
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA UEMS Nº 053, de 17 de setembro de 2015.
Constituição de Comissão de Sindicância para apurar as
informações contidas na Comunicação Interna Circular nº
2/2015, proveniente da Divisão de Inclusão e Diversidade,
de 01 de julho de 2015, bem como os atos e fatos conexos,
e demais providências.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a impossibilidade de finalização do processo n°
29/500564/2015, instaurado por meio da Portaria UEMS Nº 041, de 06 de agosto de
2015, publicada no Diário Oficial nº 8.984, de 14 de agosto de 2015, à página 28, no
prazo previsto, e conforme justificativa apresentada,
RESOLVE:
Prorrogar por 15 (quinze) dias, no período de 16 de setembro de 2015 a 30 de
setembro de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa
Ambiental firmado nos processos de Auto de Infração n. 23/106.321/2014;
23/106.521/2012; 23/106.522/2012; 23/106.524/2012; 23/103.053/2014;
23/106.710/2013; 23/103.523/2012; 23/100.226/2014; 23/107.465/2011;
23/106.815/2014; 23/106.897/2013; 23/104.091/2014.
COMPROMITENTE: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – CNPJ
02.386.443/0001-98 – Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, Quadra 3 Setor 3,
Parque dos Poderes, Campo Grande-MS.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.407/03 e Decreto Federal n. 6.514/08.
COMPROMISSADA: Eldorado Brasil Celulose S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua General Furtado
no Nascimento, nº 66, Alto de Pinheiros, CEP 05465-070, regularmente inscrita no
CNPJ sob o nº 07.401.436/0002-12 e filial em Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do
Sul, na Rodovia BR 158, s/nº, Zona Rural, CEP 79.641-300, inscrita no CNPJ sob o nº
07.401.436/0001-31;
OBJETO: 1º aditivo ao Termo de Conversão das multas ambientais (autos de infração
(i) 04595; (ii) 02122; (iii) 02123; (iv) 02121; (v) 14336; (vi) 14635; (vii) 02125; (viii)
07651; (ix) 02119; (x) 13007; (xi) 13127; (xii) 13145) alterando a Cláusula Quinta e
seus Parágrafos, conforme justificativa.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2015
ASSINAM:
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente do IMASUL
LUCIANA REIS BORTOLUCI E FÁBIO NAKANO FERREIRA DA SILVA
Eldorado Brasil Celulose S/A
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4552
Despachos de 09 de setembro de 2015
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 15/077669-1 Rio Água Clara Energia S/A,
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
15/086135-4 Uninter Informática S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA / EMPRESARIO: 15/086193-1 Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A,
PROCURACAO: 15/086192-3 Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A, 15/086223-7 Rio
Água Clara Energia S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 15/034563-1 Bortoloto E Da Mata Ltda, 15/034603-4 Construtora Cruz &
Garcia Ltda, 15/051152-3 J. G. Silva & Cia. Ltda, 15/051182-5 Corpal Loteamentos Ltda,
15/079165-8 Feliciano & Silva Ltda, 15/080598-5 Agua Norte Piscicultura Ltda,
15/082807-1 J R Calhas Ltda, 15/084148-5 Spectrum Laboratório De Análises Técnicas
E Consultorias Ltda, 15/086082-0 Duarte & Ferreira Empreendimentos Ltda, 15/0861117 Deleite Doces E Salgados Ltda, 15/086528-7 Jl Corretora De Seguros Ltda, ALTERACAO:
15/015746-0 Tornopel Tornearia E Comércio De Peças Ltda Me, 15/035429-0 Apoio
Essencial - Serviços, Tecnologia E Suprimentos Ltda Me, 15/050663-5 Cruz & Betti Ltda
- Me, 15/050728-3 Agro Bonser - Comércio E Representações Ltda, 15/050956-1
Ambiental Consultoria Agropecuária Ltda - Me, 15/051300-3 Filipini Odontologia Ltda Me, 15/051305-4 Auto Motivo Acessórios Ltda - Me, 15/067087-7 G. P. Construtora
Eireli, 15/067089-3 Marka Bf Construções Ltda - Me, 15/075380-2 G M Latreille & Cia
Ltda - Me, 15/078209-8 Discovery Serviços Rurais Ltda, 15/078322-1 Ions Comércio De
Placas Para Veículos Ltda, 15/078644-1 Gnb Distribuidora De Gás Ltda Me, 15/079750-8
Embramex Assessoria Comercial, Importação E Exportação Ltda, 15/079785-0
Casagrande Serviços De Maquinas Ltda - Epp, 15/079904-7 Speed Comercio De Peças
Automotivas Ltda - Me, 15/080050-9 Freitas & Matos Hospedagens Ltda - Epp,
15/080646-9 Nunes & Ferraz Ltda - Me, 15/082515-3 Saida Transportes Ltda - Me,
15/083860-3 Ramos & Pereira Soluções Em Telecomunicações Ltda - Me, 15/083987-1
B & F Serviços De Saúde S/S, 15/084116-7 Tecapar Participações E Representações
Ltda, 15/084129-9 Dourados Depilação A Laser Ltda - Me, 15/084272-4 Ribeiro E
Damasio Ltda - Me, 15/085988-0 Engenarq Engenharia Ltda - Me, 15/086247-4 Pax Ms
Administradora De Serviços Póstumos Ltda - Me, 15/086265-2 Sementes De Pastagens
Sertão Ltda Epp, 15/086271-7 Traquinagem Festas Ltda - Me, 15/086291-1 Campis
Centro De Estetica Corporal Ltda - Me, 15/086326-8 Capeva Agrícola Ltda, EXTINCAO/
DISTRATO: 15/014904-2 Lms Foto Estúdio Ltda - Me, 15/051289-9 Pamm Armazens
Gerais Ltda, 15/086228-8 Lava A Jato Da Sete Ltda - Me, 15/086277-6 Ville Galerie Bar
Ltda - Me, 15/086279-2 Juntos Soluções Estratégicas Ltda - Me, 15/086294-6 Saffe &
Cia Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
15/050648-1 Bag Armazens Gerais Ltda, 15/067085-0 Viação Estrela Ltda, 15/078247-0
Cromoarte Editora E Publicidade Ltda Epp, 15/082510-2 Constantino E Sentinello Ltda
Epp, 15/084630-4 Ativa Locação Ltda, 15/086257-1 Digipower Ltda Epp, 15/086705-0
Prado & Galitzki Armazens Gerais Ltda - Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 15/086041-2 Rs
Prestação De Serviços E Obras De Engenharia Ltda Me, 15/086092-7 Sorriso Automação
E Montagens Industriais Ltda - Me, 15/086093-5 Rodrigues & Resende Ltda - Me,
15/086094-3 Locatelli Cereais Ltda, 15/086162-1 W17 Engenharia Consultoria
Empresarial Tecnica E Administrativa Ltda Me, 15/086163-0 2j Empreendimentos
Imobiliários Ltda Epp, 15/086165-6 Teruel Aviação Agricola Ltda, 15/086166-4 Patena
Indústria E Comércio De Resinas E Filmes Plásticos Ltda, 15/086167-2 Campovita
Transportes Ltda, 15/086509-0 Wetiga Hotel Ltda Epp, 15/086643-7 Retruck Peças E
Serviços Ltda - Epp, 15/086645-3 Hotel E Restaurante Parana Ltda Epp, 15/086649-6
Vigor Sementes Ltda, 15/086650-0 Btg Produtos E Serviços Ltda, 15/086651-8 Btg
Produtos E Serviços Ltda, 15/086652-6 Btg Produtos E Serviços Ltda, 15/086789-1
Busatto & Busatto Ltda, 15/086790-5 Mazini Sturmer Ensino De Idiomas Ltda,
15/086793-0 Ecoreverse Pesquisa E Desenvolvimento Ltda, 15/086795-6 Eco Do
Pantanal Produções Ltda - Epp, 15/086796-4 G & J Construtora, Incorporadora E
Administradora De Bens E Imóveis Ltda, 15/086797-2 Morhena Logistica E Comercial
Ltda Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/040969-9 Auto Posto Central Ltda
Epp, 15/041019-0 Cueva & Caceres Ltda Epp, 15/041034-4 Aldeke - Comércio,
Importação E Exportação Ltda - Epp, 15/041094-8 Brasplan Planejamento Agropecuários
Ltda, 15/041145-6 Pró-Cargas Transportes Rodoviários Ltda, 15/041193-6 Ribeiro
Consultoria Agropecuária Ltda Me, 15/041309-2 Ciarama Comércio E Representações
Ltda, 15/049412-2 Zagaia Incorporadora & Construtora Ltda, 15/049697-4 Alejandro
Omar Acosta Gonzalez E Cia Ltda - Me, 15/049707-5 Katia Teixeira Da Silva E Cia Ltda
- Me, 15/050064-5 Modular Sistema Construtivo Ltda, 15/050065-3 Modular Sistema
Construtivo Ltda, 15/050066-1 Modular Sistema Construtivo Ltda, 15/050230-3
Grandourados Veiculos Ltda, 15/050447-0 Dieselcom Transportadora E Revendedora De
Diesel Combustível Ltda, 15/050720-8 Clinica Medica Santana Ltda, 15/050919-7 Posto
De Servico Lago Da Marcelino Ltda, 15/051511-1 Posto De Servico Lago Da Marcelino
Ltda, 15/051539-1 Fv Comércio, Importação E Exportação De Cereais Ltda, 15/0515413 Fv Comércio, Importação E Exportação De Cereais Ltda, 15/051544-8 Celeiro Comercio
E Representações Ltda, 15/051588-0 Grandourados Veiculos Ltda, 15/073072-1 Drogaria
S L Ltda, 15/074244-4 Rede Ms Integração De Rádio E Televisão Ltda, EMPRESARIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/034594-1 Almeida E Deknis Ltda, 15/051524-3 Roneo
Reis Machado, 15/075390-0 Lauri Antonio Loraschi, 15/079899-7 Gleiciely Medeiros
PÁGINA 33
Bartholomeu Conveniencia, 15/080024-0 Genilson Felix Dos Santos, 15/080575-6 S H
Ferreira - Cabeleireira, 15/082502-1 D.E.T.Equipamentos E Suprimentos De Informatica
Ltda, 15/082793-8 Muniz & Silva Ltda, 15/084524-3 Nf Comercio De Medicamentos
Ltda, 15/086285-7 Henry Delmondes Areco, 15/086315-2 Adriano Lopes Godoy,
15/086349-7 Nerci Ribeiro Vaz Lopes, ALTERACAO: 15/015747-9 Edson Rodrigues Dos
Santos - Me, 15/034593-3 Adalto M De Almeida - Me, 15/050950-2 A. De D. Rosa - Me,
15/078628-0 Ivonete Marques Marinho Dos Santos, 15/079389-8 José Silverio Garcia
Epp, 15/079881-4 Jose Carlos Gulla Marques, 15/080002-9 Luciana Aparecida Hinze Me, 15/080017-7 Tieni Arinos Gomes De Carvalho - Me, 15/080592-6 Rogério Santos De
Lima - Me, 15/082501-3 D. C. F. De Carvalho - Me, 15/082518-8 Lincon Yukio Yamanaka
- Me, 15/082519-6 G.A Silva - Me, 15/082792-0 Ivo Da Silva - Oficina Mecanica - Me,
15/082806-3 J.A.A. Dos Santos - Veterinaria Me, 15/084523-5 Renata Cavalli Pereira Me, 15/086273-3 Edevaldo Marques - Me, 15/086278-4 V.S.A. Viveros - Me, 15/0862822 Vandir Aparecido Mendes De Souza - Me, 15/086289-0 Givaldo Dos Santos - Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 15/051297-0 Carlos Adriano Santana Gomes - Me, 15/079162-3
R. M. Figueiro - Me, 15/080956-5 Braz P De Aguiar Madeiras - Me, 15/082514-5 Maria
Aparecida De Morais - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 15/079841-5 Auzaina Maria De Sousa Silva Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
15/086095-1 Nelita Brandalise Me, 15/086507-4 Eduardo Girelli - Comercio De Frutas E
Verduras Me, 15/086646-1 Luciani De Paula Alvizi - Epp, 15/086653-4 Rco Comercio De
Gas Me, 15/086791-3 Valeria Cuzinato Bernardo, 15/086792-1 Valeria Cuzinato
Bernardo, COOPERATIVA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 15/086782-4 Cooperativa Agrícola Mista De Várzea Alegre, ATA DE
REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 15/086825-1 Conacentro - Cooperativa
Dos Produtores Do Centro-Oeste, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO FISCAL: 15/0867751 Conacentro - Cooperativa Dos Produtores Do Centro-Oeste, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
15/086641-0 Coprasul Cooperativa Agroindustrial, EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/084831-5 Hortifruti Modelo Eireli - Me,
MEDIDA ADMINISTRATIVA: 15/086040-4 Maju Transportes E Locação Eireli - Me,
15/086164-8 Zona Franca Comercio De Confecções Eireli Epp, 15/086508-2 Shirro
Limpeza E Descartaveis Eireli Epp, 15/086642-9 Construponta Construções Eireli Me,
15/086644-5 Eude S. Santos Eireli Me, 15/086794-8 Bruna Guimarães Da Costa Eireli
Epp, Atos constitutivos: 15/084652-5 GPB Administração Eireli, 15/086631-5 RNJ
Materiais de construção Eireli, 15/035433-9 E.W.S flores Eireli , 15/050952-9 A de Rosa
Eireli, 15/07511-7 M.V Veiculos Eireli ME, Enquadramento de microempresa: 15/0863209 RNJ Materiais de Construção Eireli ME, 15/035433-9 E.W.S Flores Eireli ME A de D Rosa
Eireli-ME, ****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 15/086240-7, ***** DOCUMENTOS
EM EXIGÊNCIA: 15/014859-3, 15/014902-6, 15/034605-0, 15/041097-2, 15/041098-0,
15/041129-4, 15/041135-9, 15/041198-7, 15/041219-3, 15/041256-8, 15/050445-4,
15/050446-2, 15/050450-0, 15/050451-9, 15/050673-2, 15/050706-2, 15/051065-9,
15/051078-0, 15/051079-9, 15/051167-1, 15/051383-6, 15/051507-3, 15/051509-0,
15/051510-3, 15/051514-6, 15/051526-0, 15/051530-8, 15/051599-5, 15/051818-8,
15/051843-9, 15/067541-0, 15/075061-7, 15/075102-8, 15/075116-8, 15/075117-6,
15/075392-6, 15/077726-4, 15/077999-2, 15/078124-5, 15/078238-1, 15/078274-8,
15/078307-8, 15/078355-8, 15/078638-7, 15/079163-1, 15/079167-4, 15/079168-2,
15/079950-0, 15/080033-9, 15/080048-7, 15/080610-8, 15/080611-6, 15/080612-4,
15/082516-1, 15/083692-9, 15/083760-7, 15/083761-5, 15/083919-7, 15/084359-3,
15/084766-1, 15/084787-4, 15/084858-7, 15/085992-9, 15/086046-3, 15/086054-4,
15/086105-2, 15/086122-2, 15/086125-7, 15/086151-6, 15/086237-7, 15/086256-3,
15/086261-0, 15/086274-1, 15/086287-3, 15/086293-8, 15/086309-8, 15/086314-4,
15/086501-5, 15/086502-3, 15/086522-8, 15/086530-9, 15/086531-7, 15/086534-1,
15/086664-0, 15/086665-8, 15/086666-6, 15/086682-8, 15/086683-6, 15/086838-3,
15/086536-8, 15/083762-3, 15/086106-0, 15/086275-0, 15/086310-1, 15/086523-6,
15/086532-5, 15/086803-0, 15/077236-0, 15/084368-2, 15/084369-0, 15/084431-0,
15/084432-8, 15/084433-6, 15/084434-4, 15/084435-2, 15/084436-0, 15/084929-0,
15/086591-0, 15/084430-1, 15/051080-2, 15/051508-1, 15/051515-4, 15/051516-3,
15/051517-0, 15/051518-9, 15/051519-7, 15/051520-0, 15/051521-9, 15/051522-7,
15/051593-6, 15/051600-2, 15/051610-0, 15/051611-8, 15/040662-2, 15/079951-9,
15/080021-5, 15/080014-2, 15/078639-5, 15/067089-3, 15/079164-0, 15/079169-0,
15/082517-0,
15/074594-0 15/075105-2, 15/051850-0, 15/075393-4.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETÁRIO GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO: 128/2015
PROCESSO: 27/002.681/2015
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 01/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 18 de setembro de 2015.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL - SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007,torna publico a realização
da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORRELATOS DE HEMODINÂMICA.
PROCESSO: 55/000.738/2015
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 01/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da
licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PIPETADORES SEMIAUTOMÁTICOS.
PROCESSO: 63/101.326/2015
PREGÃO FRACASSADO
Demais informações acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/
SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do
Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP04,
o RESULTADO da repetição da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
PREGÃO ELETRONICO: 0098/2015
PROCESSO: 55/000.614/2015
Lote
01
Empresa Vencedora
LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA - EPP
02
03
05
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
PROCESSO: 55/000.817/2015
09
ALTERAÇÕES: 1) Alterar os subitens 1.8 e 1.9. do edital, passando a constar:1.8. Os
medicamentos dos lotes 01, 03, 35 e 38, deverão ter seus preços de tabela reduzidos
em 18,77% (desconto CAP/ANVISA) conforme Comunicado n. 12, de 30/12/2014;
G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME
3,55
5,70
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - EPP
08
11
7,35
12,50
06
07
12,60
0,59
MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME
04
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS – SAD,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico o primeiro adendo da licitação abaixo:
Valor Unitário (R$)
5,70
5,70
5,70
24,83
12
23,75
13
14
8,24
6,30
15
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
16
8,20
1.9. Os medicamentos dos lotes 01, 03, 17, 35, 38 e 40, deverão ter seus preços de
tabela isentos de ICMS/CONFAZ (12%, 17%, 18% ou 19%, conforme o caso).
17
1,65
18
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 02/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).
19
As demais condições permanecem inalteradas.
21
20
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – SES, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS.
4,57
9,80
5,25
9,89
22
23
53,30
24
78,50
25
26
103,00
0,45
27
17,20
7,99
5,99
28
12,88
29
59,28
30
INFORTECH INFORMÁTICA LTDA EPP
31
32
33
9,30
15,00
2,53
10,10
PÁGINA 34
34
35
8,30
2,77
36
37
4,40
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
135,42
38
1,75
39
Lote 10 Deserto.
1,44
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
A Superintendência de Licitação – SL/SAD/MS, em conformidade com o §1º do artigo 15
do Decreto nº 11.759 de 27/12/2004, torna público o Realinhamento de preço para os
lotes 01 e 03, da Ata de Registro de Preços nº 094/2014 – Extintor de Incêndio,
Recarga, Suportes e Teste Hidrostático para Extintor, conforme justificativa anexa
ao processo de nº 13/000.539/2014, com seus efeitos a partir da data desta publicação, passando o preço registrado a ser o abaixo detalhado:
Lote
Descrição
Fornecedor
Preço Realinhado
01
Extintor de incêndio veicular
4” ABC......
EXTINTORES PASA LTDA
– EPP
R$ 83,26
03
Extintor de incêndio, tipo
CO2...........
EXTINTORES PASA LTDA
- EPP
R$ 316,98
Campo Grande, MS, 18 de Setembro de 2.015.
Silvano Luiz Rech
Secretario Especial e Superintendente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 109/2015.
PROCESSO No. 55/000.509/2015.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de INSUMOS DE
LABORATÓRIO aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
- COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP
- JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP
- PRÓ DIAGNÓSTICO E HOSPITALAR LTDA
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 094/2015.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande, 18 de Setembro de 2015.
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
viços de adaptação da Estação Aciaria da SITREL, localizada em Três Lagoas/MS, para
atender à ADM do Brasil, localizada em Campo Grande/MS.
Valor Máximo: R$ 182.979,76 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e nove
reais e setenta e seis centavos).
Retirada do Edital: No site www.msgas.com.br ou presencialmente, devendo comparecer munido de mídia eletrônica (pen drive ou CD-ROM novo, etc).
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 07/10/2015 (sete de outubro de dois mil e quinze), às 08h30min (horário local),
na sede da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul-MSGÁS, sito a Avenida
Ministro João Arinos, nº 2.138, Tiradentes, Campo Grande – MS.
Xerxes Flamarion Sabino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SOCIEDADE ANÔNIMA
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
EMPRESA
OBJETO
PROC.
Matesp
Serviços e
Comércios
de Máquinas
de Soldas
Elétricas Ltda
- ME
Manutenção corretiva com fornecimento de
materiais de uma máquina de solda retificadora marca Bambozzi, modelo PICCOLA 400
720/2015/GEMA/SANESUL
PROCESSO N° 27/003.114/2015
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo a aquisição
de medicamento, item 1 em favor da empresa UNO HEALTHCARE INC, no valor de R$
65.767,80 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos),
nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 18/09/2015
HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 108/2015 PROCESSO Nº
27/002.105/2015 - Objeto (aquisição de medicamentos para Ação Judicial)
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 108/2015, o objeto dos lotes 1, 2 e 3 em favor da Empresa MEDCOMERCE COM DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF N° 37.396.017/0006-24, declarada
vencedora da melhor proposta para os lotes 1, 2 e 3 no valor global final de R$26.281,84
(vinte e seis mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ficando a(s)
Empresa(s) Adjudicatária(s) convocada(s) a comparecer na Coordenadoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação
para assinatura do contrato.
Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs
11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em 18/09/2015
ORDENADOR/HOMOLOGO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 046/2015 PROCESSO Nº
27/001.088/2015 - Objeto (aquisição de medicamentos para Ação Judicial)
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 046/2015, o objeto do lote único em favor da Empresa MEDCOMERCE COM DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF N° 37.396.017/0006-24, declarada
vencedora da melhor proposta para o lote único no valor global final de R$20.670,00 (vinte
mil seiscentos e setenta reais). Ficando a(s) Empresa(s) Adjudicatária(s) convocada(s)
a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato.
Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs
11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em 18/09/2015
ORDENADOR/HOMOLOGO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015
Processo Administrativo nº 124/2015
A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela autoridade competente, e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, COMUNICA a abertura do certame na
seguinte data:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de ser-
R$ 780,00 (setecentos e oitenta
reais)
Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, conforme Manifestações e Justificativas constantes
no Processo nº 61/404.590/2015, no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), para
pagamento da taxa de inscrição de duas servidoras do IMASUL no “Curso Cerimonial e
Protocolo” em favor da HBORSARI COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA-ME”, CNPJ nº
20.409.796/0001-48.
Campo Grande, 18 de Setembro de 2015.
JAIME ELIAS VERRUCK - Diretor-Presidente
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
RATIFICO
Autorizo o estorno da receita e a devolução da taxa paga indevidamente, referente aos
processos abaixo relacionados, com base nas Normas Contábeis vigentes.
OBJETO: Devolução de taxa não utilizada.
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
VALOR GLOBAL
(R$)
225,00
61/200.238/2015
Milton Marcondes Dorneles Flores
61/200.239/2015
NT Material para Construção Ltda ME
62,00
61/200.240/2015
José Anezi de Oliveira
162,00
61/200.241/2015
135,00
61/200.243/2015
Camva Cooperativa Agrícola Mista de
Varzea Alegre
N.A. Empreendimentos e
Participações Ltda
Adalto Messias de Almeida
61/200.244/2015
Sebastião Pereira Belchior EIRELI
591,00
61/200.245/2015
Ivani Fole Moreira ME
62,00
61/200.246/2015
Gustavo Herradon
310,00
61/200.242/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
VALOR
62,00
162,00
Augusto Cesar Ferreira de Castro
Ordenador de Despesas
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 4.420, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os representantes dos órgãos governamentais e entidades não governamentais relacionados no Anexo único a este Decreto, para comporem o
Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul (CEAS/MS), para exercerem mandato do biênio 2015-2017, conforme especificação constante no quadro.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 4.420, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
I - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
1 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Trabalho e Assistência Social
– SEDHAST
Titular: Sérgio Wanderly Silva
Suplente: Taciana Afonso Silvestrini Arantes
2 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP
Titular: Georgia da Rocha Machado
Suplente: Ramona de Almeida Oliveira
3 - Secretaria de Estado de Saúde – SES
Titular: Leonardo Bastos Ferreira
Suplente: Michele Scarpin Ramos
PÁGINA 35
4 - Secretaria de Estado de Educação – SED
Titular: Rozilene de Souza
Suplente: Renato Sadoski
5 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico –
SEMADE
Titular: Sivelina Hoffmeister
Suplente: Nilza Barbosa Guimarães Csordas
DECRETO “P” Nº 4.434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na qualidade
de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Pantaneiro,
R E S O L V E:
Nomear Maria Cecilia Amendola da Motta, para membro do
Conselho da Ordem do Mérito Pantaneiro, no grau de Grã-Cruz.
6 – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social –
COEGEMAS
Titular: Joana Marques de Almeida Michalski
Suplente: Patrícia Ocáriz Loureiro de Souza Rosa
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1 - Representantes dos Trabalhadores do SUAS
a) Sindicato dos Trabalhadores e Servidores da Administração do Estado
de Mato Grosso do Sul – SINDSAD/MS
Titular: Reina Mohamud Vilagra
b) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 21ª Região/MS
Suplente: Karla Regina Brustolin
R E S O L V E:
Nomear Rosiane Modesto de Oliveira, para membro do Conselho da
Ordem do Mérito Pantaneiro, no grau de Grã-Cruz.
c) Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul – CRP 14ª
Região/MS
Titular: Adriana Teruya Maekawa
d) Sindicato dos Psicólogos do Estado de Mato Grosso do Sul – SINPSI/MS
Suplente: Célia Maria dos Santos
2 - Representantes de Entidades da Assistência Social
a) Associação dos Amigos da Casa de Abraão
Titular: Lúcia Maria Furtado da Silva
b) Federação das APAES do Estado de Mato Grosso do Sul – FEAPAES/MS
Suplente: Erisvaldo Santos de Andrade
R E S O L V E:
Nomear Athayde Nery de Freitas Júnior, para membro do Conselho
da Ordem do Mérito Pantaneiro, no grau de Grã-Cruz.
c) Obra Kolping Estadual de Mato Grosso do Sul
Titular: Maria Neide de Araújo Silva
d) Recanto São João Bosco
Suplente: Josineth de Oliveira Pereira
3 – Representantes de Usuários da Assistência Social
a) Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social
do Município de Campo Grande - FUSUAS
Titular: Maria Aparecida da Silva Borges
Titular: Rosalva Darc Lopes Nakamura
DECRETO “P” N. 4.440, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto no art. 3º do Anexo I, do Decreto n. 13.286, de 28 de outubro de 2011,
e homologando proposta do Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
R E S O L V E:
Conceder às autoridades Civis e Militares, abaixo relacionadas,
a MEDALHA PATRONO PENITENCIÁRIO “SENADOR RAMEZ TEBET”, por terem prestado
relevantes serviços à Autarquia e que, no seio da classe, destacaram-se pelo seu valor
pessoal e profissional, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção
da Instituição no âmbito nacional e no âmbito estadual (Processo n. 31/600962/2015).
R E S O L V E:
Nomear Sérgio de Paula, para membro do Conselho da Ordem do
Mérito Pantaneiro, no grau de Grã-Cruz.
NOME
Oswaldo Mochi Júnior
João Maria Lós
Dom Dimas Lara Barbosa
Julizar Barbosa Trindade
Luiz Gonzaga Mendes Marques
R E S O L V E:
Silvio Cesar Maluf
Sérgio de Paula
Nomear Carlos Alberto de Assis, para membro do Conselho da
Marcio Campos Monteiro
Helton Fonseca Bernardes
Waldir Neves Barbosa
Carlos Alberto de Assis
José Roberto Teixeira
Gil Messias Fleming
R E S O L V E:
Nomear Adalberto Neves Miranda, para membro do Conselho da
Bonifácio Hugo Rausch
Paulo Roberto Cavassa de Almeida
Letícia Rossana Pereira Ferreira
FUNÇÃO
Deputado
Estadual,
Presidente
da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso do Sul
Desembargador, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de
Campo Grande do Estado de Mato Grosso
do Sul
Desembargador
Corregedor-Geral
de
Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul
Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretário de Estado da Casa Civil do Estado
Secretário de Estado de Fazenda do Estado
Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS)
Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso do Sul - Conselheiro
Secretário de Estado de Administração
e Desburocratização do Estado de Mato
Grosso do Sul
Deputado Estadual - 1º Secretário da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso do Sul
Juiz da 1ª Vara de Execução Penal da
Comarca de Campo Grande do Estado de
Mato Grosso do Sul
Juiz da 1ª Vara de Execução Penal da
Comarca de Fátima do Sul do Estado de
Mato Grosso do Sul
Juiz da Vara Criminal da Comarca de Naviraí
do Estado de Mato Grosso do Sul
Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de
Justiça de Naviraí do Estado de Mato Grosso
do Sul
PÁGINA 36
Andréa Pereira Nardon Braga
Francisco Neves Junior
João Lucas Teixeira Bebé
Marcelo Marinho da Silva
André Luiz Saab
Hilton Villasanti Romero
Luis Alberto Ojeda
Wilson Litter
Ciro Vieira Ferreira
Rubenio Marcelo
Luiz Carlos Telles Junior
Rafael Garcia Ribeiro
Fernanda Fernandes Rolim
Otávio Ferreira do Nascimento Junior
Osman Carlos de Matos
Evaldo José Galacini
Nereu Alves Rios
Hernan Guerreiro Lema
Marcos Ricci
Rui Barbosa
Claudio João Hahn
Francisco Carlos Grilo
Julio Henrique Rosa Croda
Defensora Pública da 2ª Defensoria de
Jardim do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul
Defensor Público do Estado de Mato Grosso
do Sul
Defensor Público da Comarca de Amambai
do Estado de Mato Grosso do Sul
Coronel QOPM-Comandante do Policiamento
Especializado do Estado de Mato Grosso do
Sul
Coronel QOPM aposentado Ex-Diretor
Presidente da AGEPEN do Estado de Mato
Grosso do Sul
Delegado de Polícia-Titular da DERF
Delegado de Polícia Aposentado Presidente
da FAVITI
Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal
Membro e Secretário-Geral da Academia
Sul-Mato-Grossense de Letras
Procurador de Entidades Públicas do Estado
de Mato Grosso do Sul – Ex-Diretor da
AGEPEN/MS
Procurador de Entidades Públicas e
Superintendente de Políticas Penitenciárias
Professora de Música voluntária “vox in
Libertae” reeducandas
1º Sargento do Exército Brasileiro
Sargento da PMMS
Dentista voluntário
Secretário-Executivo do Conselho da
Comunidade de Campo Grande do Estado
Pastor da Igreja Assembleia de Deus de
Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul
Pastor da 1ª Igreja Batista de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul
Presidente do Conselho da Comunidade de
Dourados
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
Médico Infectologista
117510021
Clarissa Cruz da Costa Leite
108395022
Claudio dos Reis Alviço
18091021
Dalma Fernandes de Oliveira
59353021
Diolandes Pereira de Lima
64549022
93839022
Edson
Ferreira
Sobrinho
Fabio Boni Cogo
94406021
João Lino da Silva Filho
41078021
Joiaribe Martins Alves
71989022
Joita Firmino Romcy
Moura
José Dias da Rocha
53875022
17315022
30176021
32674021
Lysis Horizonte Galvão
16045021
Orlando Batista Carrapateira
100876021
Petronilha Moreira Zinsly
124683021
Rogélio Vasques Vieira
65156021
Rosânia Anicesio Mariano
81531021
Solange Pereira da Silva
37967021
Ulisses D’ Avila
74807021
Vanderlei Alberto Hermann
115616022
R E S O L VE:
Conceder aos servidores, abaixo relacionados, a MEDALHA PATRONO
PENITENCIÁRIO “SENADOR RAMEZ TEBET”, por terem prestado relevantes serviços à
Autarquia e que, no seio da classe, destacaram-se pelo seu valor pessoal e profissional,
contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Instituição no âmbito nacional e no âmbito estadual (Processo n. 31/600962/2015).
Clemência Dias Ribeiro
Aposentado
Edmundo Belo Espina
Aposentado
Francisco Eneas de Alencar
Aposentado
Juvenal Campos Correa
Aposentado
Lincoln Mantero Espindola
Aposentado
Luiz Gonzaga da Silva
Aposentado
Nabil Helal
Aposentado
Aposentado
Tercio Augusto Torres
Arruda
Waldemar Pinto Costa
Aposentado
Zacarias Antiqueira Benitte
74795021
Alexandre Magno Genuncio
Dias de Carvalho
Altamir Souza Figueiredo
85932021
115209022
73003021
59052022
122531022
108273021
de
Ana Lucia Morais Coinete
Gomes
Ana Lucia Vilagra de Almeida
Batista
Ana Rita dos Santos
André Luiz Garcia Santiago
Presidente SINSAP
Antonio Francisco A. Lacerda
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto no art. 3º do Anexo I, do Decreto n. 13.286, de 28 de outubro de 2011,
e homologando proposta do Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
Aposentado
–
CARGO/FUNÇÃO/ÁREA
Agente Penitenciário Estadual
Segurança e Custódia
Assistência e Perícia
Administração e Finanças
Agente Penitenciário
“In Memoriam”
–
–
REINALDO AZAMBUJA DA SILVA
REINALDO AZAMBUJA DA SILVA
NOME
Benedito Ramão Mansilha
de
Laurindo Anastácio Costa
Cardoso
Leandra Salustiana da Silva
Oliveira
Lucimar Figueiredo da Silva
PRONTUÁRIO
Aposentado
Pereira
Assistência e Pericia
Assistência e Perícia
A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, c/c o art. 86, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Anexo I, do Decreto n. 13.286,
de 28 de outubro de 2011, e homologando proposta do Diretor-Presidente da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
R E S O L V E:
Conceder a MEDALHA PATRONO PENITENCIÁRIO “SENADOR RAMEZ
TEBET” à Autoridade Civil, especificada a seguir, por ter prestado relevantes serviços à
Autarquia e que, no seio da classe, destacou-se pelo seu valor pessoal e profissional,
contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Instituição no âmbito
nacional e no âmbito estadual (Processo n. 31/600962/2015).
NOME
–
–
–
–
INSTITUIÇÃO/FUNÇÃO
Governador do Estado de Mato Grosso do
Sul
Vice-Governadora do Estado
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 168 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
–
–
–
–
–
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR GERSON MARDINE FRAULOB, matrícula n. 14343021, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, classe F, referência 553, código 243, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Fiscalização/SAT, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de
2015, em virtude do afastamento do titular, Antonio Souza Ribas, para tratamento da
própria saúde.
CAMPO GRANDE-MS, 16 de setembro de 2015.
–
–
–
–
–
–
–
–
resolve:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o afastamento de licença gestante à servidora THAISA DE MOLON ZANIN, matrícula n. 38083021, ocupante do
cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 242, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 27 de outubro a 25 de
dezembro de 2015, com fundamento no artigo 1º, da Lei n. 3.855 de 30 de março
de 2010, processo n. 11/035044/2015.
PÁGINA 37
Carvalho, para gozo de férias regulamentares.
resolve:
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, inicial, aos servidores
abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990. (Processo n. 11/035994/2015).
Matrícula
Nome
Cargo Clas/
Ref.
Código
Período
Nº
Dias
Junta
Médica
108537021
Afonso da Silva
Ferreira
Analista de
Tecnologia da
Informação
Máster
129
17.08.2015 a
26.08.2015
10
Campo
Grande
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
No Decreto “P” n. 4.285, de 4 de setembro de 2015, publicado no Diário
Oficial n. 9.000, de 9 de setembro de 2015, de nomeação de recurso humano para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita
a seguinte apostila:
133696021
Antonio Souza
Ribas
AFRE
H-561
243
31.08.2015 a
29.09.2015
30
Campo
Grande
28522021
Cícero de Araújo
FTE
H-461
242
03.09.2015 a
12.10.2015
40
Campo
Grande
99228022
Cínthia Regina
Miranda Ratier Carli
Auditor do
Estado Sênior
226
10.09.2015 a
24.09.2015
15
Campo
Grande
2015.”
de 2015.”
ONDE CONSTA: “...Vladimir Benidito Struck...a contar de 28 de julho de
PASSE A CONSTAR: “...Vladimir Benedito Struck...a contar de 31 de julho
104526022
Jane Cléa
Arsamendia
Analista
Faz-B
476
31.08.2015 a
14.09.2015
15
Campo
Grande
47290021
José Carlos Borges
Lourenço
FTE
H-460
242
04.09.2015 a
13.09.2015
10
Campo
Grande
45092021
Julio Cesar Borges
AFRE
G-556
243
19.08.2015 a
07.09.2015
20
Campo
Grande
26541021
Marineide Soares
de Souza Basmage
Analista de
Tecnologia da
Informação
Máster
129
09.09.2015 a
08.10.2015
30
Campo
Grande
120370021
Marise Carvalho
Martins de Lima
Analista de
Tecnologia da
Informação
Máster
129
04.09.2015 a
13.09.2015
10
Campo
Grande
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
No Decreto “P” n. 3.651, de 27 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial
n. 8.980, de 10 de agosto de 2015, que colocou servidores à disposição da Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul, na parte referente à servidora ROMILDA DO CARMO
TERRA, matrículas n. 43086021 e n. 43086022, foi feita a seguinte apostila (Processo
n. 13/001226/2014):
53786021
Marlene Fernandes
da Cruz
FTE
F-451
242
09.09.2015 a
23.09.2015
15
Campo
Grande
91274022
Natalino Gonçalves
de Almeida
Auditor do
Estado Pleno
226
09.09.2015 a
18.09.2015
10
Campo
Grande
49750021
Rosimara Justino
Rodrigues Oliveira
FTE
H-461
242
01.09.2015 a
30.10.2015
60
Dourados
99026023
Rui Augusto Tete
Antonio
Analista de
Tecnologia da
Informação
Máster
129
05.08.2015 a
03.10.2015
60
Campo
Grande
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Lotação: AGEPREV
Situação: Inativo
Interessados:
2798021
54507021
39044021
RESOLUÇÃO/“P”/PGE/MS/Nº 265 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Parecer
CTEADM/SAF/
SEFAZ
Cargo
Cesar Alves de
Souza
Gislaine da
Fonseca Calepso
Marlene de Marco
Pessoa do Egito
ONDE CONSTA: “Período: Data da publicação até 31/12/2015”
Servidor
PASSE A CONSTAR: “Período: 1º/1 a 31/12/2015”
Matrícula n.
110/2015
FTE
Técnico
Fazendário
108/2015
109/2015
FTE
Processo n.
11/034060/2015
11/033815/2015
11/033817/2015
DECISÃO: Defiro o pedido, com base nos Pareceres especificados no quadro, servidores
aposentados através dos Decretos: Decreto “P” n. 3.992, de 10/8/2015, D.O. n. 8.993
de 28/8/2015, Decreto “P” n. 3.852, de 11/8/2015, D.O. n. 8.989, de 21/8/2015 e
Decreto “P” n. 3.885, de 11/8/2015, D.O. n. 8.989, de 21/8/2015.
Interromper o gozo de férias do servidor Antônio Sérgio de Vasconcelos
Ferraz, matricula nº 55016024, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, referente ao período aquisitivo de 03.03.2014 a 02.03.2015, por necessidade de
serviço, a contar de 16.09.2015, com fundamento no artigo 129 da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, e artigo 78 da Lei n. 095 de 26 de dezembro de 2001, para fins de
regularização funcional.
RESOLUÇÃO/“P”/PGE/MS/Nº 266, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
resolve:
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação, aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990. (Processo n. 11/036001/2015).
Período
RESOLVE:
Adalberto Neves Miranda
Código
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de
26 de dezembro de 2001,
Matrícula
Nome
Cargo Clas/
Ref.
Nº
Dias
Junta Médica
12322021
Carlos Aparecido de
Souza
Técnico Faz. E
477
01.06.2015 a
02.10.2015
124
Campo Grande
33889021
Derivaldo Alves de
Menezes
FTE
H-461
242
18.08.2015 a
23.09.2015
37
Nova
Andradina
27546021
Gilberto Pereira da
Cruz
FTE
H-461
242
28.07.2015 a
25.09.2015
60
Nova
Andradina
47290021
José Carlos Borges
Lourenço
FTE
H-460
242
14.09.2015 a
13.10.2015
30
Campo
Grande
70196023
Maria Aparecida
Vaz Fernandes
Auxiliar Faz. C
478
27.08.2015 a
25.09.2015
30
Campo Grande
51908021
Verônica Vieira
Garcia
Auxiliar Faz. F
478
16.09.2015 a
14.11.2015
60
Campo Grande
resolve:
DESIGNAR JOÃO ENILDO BOGARIM INSFRAN, matrícula n. 58412023, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, classe E, referência 548, código 243, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
da Gestoria de Fiscalização de Grande Empresas/COFIS/SAT, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2015, em virtude do afastamento do titular, Valbério Nobre de
R E S O L V E:
Autorizar Zaira Aparecida Vargas, matrícula nº 72579021, ocupante
do cargo de Assistente, código 100113, do Quadro Permanente do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria da Procuradoria Geral do Estado a usufruir 15
dias de férias referente ao período aquisitivo de 16.04.2014 a 15.04.2015, para serem
usufruídas de 16.09.2015 a 30.09.2015, nos termos do artigo 123, I, da Lei 1.102, de
10 de outubro de 1990.
Campo Grande, MS, 17 de setembro de 2015.
RESOLVE:
Designar Marta Renilda Alves de Oliveira, matrícula nº 71931022, ocupante do cargo de Assistente de Ações Sociais, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, para responder pela Chefia da Unidade de Serviços Gerais da Coordenadoria da
Procuradoria-Geral do Estado - USEGE/COPGE, sem prejuízo de suas funções, durante
as férias da titular, Zaira Aparecida Vargas, no período de 16.09.2015 a 30.09.2015.
Campo Grande, MS, 17 de setembro 2015.
PÁGINA 38
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.533/15, de 18 de setembro de 2015.
RESOLVE:
Dispensar os servidores nominados no quadro abaixo, da função que
especifica, a contar de 1º de setembro de 2015.
Prontuário
30750021
84716021
86156022
55738021
119495023
Servidor
Alda Maria Ferreira de Brites
Ana Cláudia Maluf Barroso
Eleir Ferreira da Costa Ribeiro
Marilda Lillian Rodrigues da Silva Oliveira
Maurycio Giovanni da Silva
Função
CGA 2
CGA 2
CGA 2
CGA 2
CGA 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P”/SED n. 395/12, de 2 de março de
2012, publicada no Diário Oficial n. 8144, de 5 de março de 2012, página 61, na parte
que concedeu mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço à servidora
EUNICE FIGUEIREDO NUNES DE BARROS CAMARGO, matrícula n. 30440024, ocupante
do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Campo Grande, para
que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 25 (vinte e cinco)
anos em 27 de janeiro de 2011...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento) por
ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 5 de julho de 2010...”, referente ao período
aquisitivo de 7 de julho de 2005 a 5 de julho de 2010, para regularização da vida funcional (Processo n. 25/005076/2001).
CONCEDER à servidora OGNANCY MARIA LOURENÇO MAIA, matrícula n. 50640021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Edwards Corrêa e Souza, no
município de Três Lagoas, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
por ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 6 de junho de 2015, de efetivo exercício
no Estado, referente ao período aquisitivo de 8 de junho de 2010 a 6 de junho de 2015,
com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
29/012556/2005).
CONCEDER à servidora EUNICE FIGUEIREDO NUNES DE BARROS
CAMARGO, matrícula n. 30440024, ocupante do cargo de Professor, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no município de Campo Grande, mais 5% (cinco por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, por ter completado 30 (trinta) anos em 4 de julho de 2015, de
efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 6 de julho de 2010 a 4 de
julho de 2015, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
(Processo n. 25/005076/2001).
CONCEDER à servidora BENTA DA SILVA SHIMOTE, matrícula
n. 8440023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Barão do Rio Branco, no município de Douradina, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por
ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 15 de agosto de 2015, de efetivo exercício
no Estado, referente ao período aquisitivo de 17 de agosto de 2010 a 15 de agosto de
2015, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo
n. 13/011491/1995).
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2.441/15 de 9 de setembro de
2015, publicada no Diário Oficial n. 9001, de 10 de setembro de 2015, página 27, na
parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor CLODOALDO PIRES DE
FARIA, matrícula n. 5764021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Escola Estadual Prof. Braz Sinigáglia, no
município de Bataguassu, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter
completado 15 (dquinze) anos em 21 de maio de 2013 ...”, passe a constar: “... mais 5%
(cinco por cento), por ter completado 15 (quinze) anos em 17 de fevereiro de 2015 ...”,
referente ao período aquisitivo de 19 de fevereiro de 2010 a 17 de fevereiro de 2015,
para regularização da vida funcional (Processo n. 29/003971/2004).
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2.221/10 de 30 de setembro
de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7801, de 4 de outubro de 2010, página 40, na
parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora MONICA APARECIDA
DE BARROS MOREIRA, matrícula n. 49880021, ocupante do cargo de Professor, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual
Vergelino Mateus de Oliveira, no município de Rio Verde de Mato Grosso, para que onde
constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 15(quinze) anos em 10 de
julho de 2010 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado
15 (quinze) anos em 4 de dezembro de 2012 ...”, referente ao período aquisitivo de 6
de dezembro de 2007 a 4 de dezembro de 2012, para regularização da vida funcional
(Processo n. 29/030857/2006).
RETIFICAR a Resolução “P”/SED n. 1.967/04, de 17 de junho de
2004, publicada no Diário Oficial n. 6269, de 21 de junho de 2004, página 33, na parte
que concedeu mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço à servidora
SONIA DE VASCONCELLOS GONÇALVES, matrícula n. 58297021, ocupante do cargo
de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada
na Escola Estadual Hercules Maymone, no município de Campo Grande, para que onde
constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 20 (vinte) anos em 14 de
abril de 2004...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado
15 (quinze) anos em 14 de abril de 2004...”, referente ao período aquisitivo de 16 de
abril de 1999 a 14 de abril de 2004, para regularização da vida funcional (Processo n.
13/002493/1996).
RETIFICAR a Resolução “P”/SED n. 2.052/09, de 14 de setembro
de 2009, publicada no Diário Oficial n. 7542, de 15 de setembro de 2009, página 27,
na parte que concedeu mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
à servidora SONIA DE VASCONCELLOS GONÇALVES, matrícula n. 58297021, ocupante
Sul, lotada na Escola Estadual Hercules Maymone, no município de Campo Grande, para
que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 25 (vinte e cinco)
anos em 13 de abril de 2009...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento) por
ter completado 20 (vinte) anos em 13 de abril de 2009...”, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2004 a 13 de abril de 2009, para regularização da vida funcional
(Processo n. 13/002493/1996).
CONCEDER à servidora SONIA DE VASCONCELLOS GONÇALVES,
matrícula n. 58297021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Hercules Maymone,
no município de Campo Grande, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 12 de abril de 2014, de efetivo
exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 14 de abril de 2009 a 12 de abril
de 2014, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, para
regularização da vida funcional (Processo n. 13/002493/1996).
PÁGINA 39
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 235/11 de 21 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7894, de 22 de fevereiro de 2011, página 16, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora MARIA
APARECIDA BARBOZA, matrícula n. 78196023, ocupante do cargo de Professor, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual
Cel. José Alves Ribeiro, no município de Aquidauana, para que onde constou: “... mais
5% (cinco por cento) por ter completado 10 (dez) anos em 18 de maio de 2010 ...”,
passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em
20 de março de 2010 ...”, referente ao período aquisitivo de 22 de março de 2005 a 20
de março de 2010, para regularização da vida funcional (Processo n. 29/041941/2005).
função gratificada de Secretário na Escola Estadual João Brembatti Calvoso, símbolo
SES-A, no município de Ponta Porã, no período de 1o a 15 de setembro de 2015,
em substituição à servidora Leuziva Massaranduba Berenyi, matrícula n. 57279021, em
gozo de férias (Processo n. 29/027103/2015).
DESIGNAR a servidora NEIDE ORTEGA GARCIA SOUZA, matrícula
n. 63235021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função
gratificada de Secretária na Escola Estadual Barão do Rio Branco, símbolo SES-D, no
município de Douradina, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2015,
em substituição à servidora Laudiceia da Silva Simas Nunes, matrícula n. 46851021, em
gozo de férias (Processo n. 29/024858/2003).
CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA BARBOZA, matrícula
Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro, no município de Aquidauana, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
por ter completado 15 (quinze) anos em 19 de março de 2015, de efetivo exercício no
Estado, referente ao período aquisitivo de 21 de março de 2010 a 19 de março de 2015,
com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
29/041941/2005).
DESIGNAR a servidora NILZE DE PAULA FIGUEIREDO, matrícula
gratificada de Secretária na Escola Estadual Maria Leite, símbolo SES-B, no município
de Corumbá, no período de 1o a 30 de setembro de 2015, em substituição à servidora
Silvana Rondon de Barros, matrícula n. 73428021, em gozo de férias (Processo n.
29/026100/2015).
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.041/14 de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial n. 8662, de 24 de abril de 2014, página 47 na parte que
concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora CAMILA MARIANY RODRIGUES,
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Joaquim Murtinho, no
município de Ponta Porã, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter
completado 10 (dez) anos em 2 de julho de 2010 ...”, passe a constar: “... mais 5%
(cinco por cento), por ter completado10 (dez) anos em 13 de novembro de 2009 ...”,
referente ao período aquisitivo de 16 de novembro de 2004 a 13 de novembro de 2009,
para regularização da vida funcional (Processo n. 29/020033/2007).
CONCEDER à servidora CAMILA MARIANY RODRIGUES, matrícula
Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Joaquim Murtinho, no município
de Ponta Porã, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter
completado 15 (quinze) anos em 12 de novembro de 2014, de efetivo exercício no
Estado, referente ao período aquisitivo de 14 de novembro de 2009 a 12 de novembro de 2014, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
(Processo n. 29/020033/2007).
REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora ANGELA ALVARENGA, matrículas n. 119861021 e 119861022, ocupante dos cargos de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da Escola Estadual Coronel Felipe de Brum, no Município de Amambai,
para as Escola Estaduais abaixo especificadas, ambas no Município de Campo Grande,
com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro
de 2000, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/015283/2015).
Escola Estadual Olinda Conceição Teixeira Bacha
Matrícula
119861021
Disciplina(s)
Nas Áreas de Conhecimento – Anos
Iniciais
Mod.
EF
C/H
20
Período
matutino
Mod.
EF
C/H
20
Período
vespertino
Escola Estadual Prof. Aracy Eudociak
Matrícula
119861022
Disciplina(s)
Nas Áreas de Conhecimento – Anos
Iniciais
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.787/11 de 25 de julho de
2011, publicada no Diário Oficial n. 7998, de 27 de julho de 2011, página 44, na parte
que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora SILVANA FARIA DE OLIVEIRA,
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no
município de Campo Grande, para que onde constou: “... 10% (dez por cento) por ter
completado 5 (cinco) anos em 3 de junho de 2011 ...”, passe a constar: “... 10% (dez por
cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 13 de setembro de 2010 ...”, referente ao
período aquisitivo de 13 de abril de 1994 a 13 de setembro de 2010, para regularização
da vida funcional (Processo n. 29/028815/2011).
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.569/15, de 3 de junho de
2015, publicada no Diário Oficial n. 8.934 de 8 de junho de 2015, página 30, que lotou
a servidora CELY MAURIENSE DE SÁ SILVA SANTOS, matrícula n. 43324021, ocupante
do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Corumbá (Processo n.
29/008690/2015).
Para que onde constou: “...
Escola Estadual Maria Helena Albaneze
Disciplina(s)
Mod.
C/H
Período
Arte
EF
02
vespertino
História
EF
04
vespertino
...”,
DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO BAJARUNAS RAMOS, matrícula n. 123079021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Passe a constar : “...
Escola Estadual Maria Helena Albaneze
Disciplina(s)
Mod.
C/H
Período
Arte
EF
02
vespertino
História
EF
06
vespertino
PÁGINA 40
REVOGAR a Resolução “P”/SED n. 1.262/2015, de 15 de maio de
2015, publicada no Diário Oficial n. 8.921, de 18 de maio de 2015, página 29, que
designou a servidora ROSANGELA DO CARMO LEITE OLARTE, matrícula n. 75152021,
ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual
Júlia Gonçalves Passarinho, no município de Corumbá, com validade a contar de 28 de
julho de 2015 (Processo n. 29/028441/2015).
REMOVER, a pedido, a servidora IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula n. 115088021, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
Escola Estadual Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira, no município de Itaquiraí, para
a Escola Estadual Frei João Damasceno, no Distrito de Nova América, município de
Caarapó, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I, do artigo n.
39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 24
de agosto de 2015 (Processo n. 29/025568/2015).
2015, publicada no Diário Oficial n. 8.918, de 13 de maio de 2015, página 41, que designou a servidora ELIENE FLORES DE OLIVEIRA, matrícula n. 83401021, ocupante do
cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual Castelo Branco,
no município de Bela Vista, com validade a contar de 8 de junho de 2015 (Processo n.
29/010634/2015).
REMOVER, a pedido, a servidora VIVIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA,
matrícula n. 40123021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Ernesto Rodrigues, no município de Aparecida do Taboado, para a Escola Estadual José
Garcia Leal, no município de Paranaíba, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I, do artigo n. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com validade a contar de 24 de agosto de 2015 (Processo n. 29/025558/2015).
DESIGNAR o servidor OSNEY FERNANDES DOS SANTOS, matrículas
n. 33507022 e 33507023, ocupante dos cargos de Professor, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenador
Pedagógico, na Escola Estadual José Alves Quito, no município de Corguinho, carga horária de 40 horas semanais, com validade a partir da data da publicação até 31 de
dezembro de 2015, em substituição à servidora Edima Costa de Almeida, matrícula n.
64177021, em readaptação provisória (Processo n. 29/027454/2015).
DESIGNAR a servidora JOANA ZEILA DUARTE JARA LIMA, matrícula
gratificada de Secretária na Escola Estadual Juracy Alves Cardoso, símbolo SES-C, no
município de Naviraí, no período de 1o a 30 de setembro de 2015, em substituição ao
servidor Sidney José de Carvalho, matrícula n. 118764022, em gozo de férias (Processo
n. 29/001698/2009).
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
de suas funções, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria
de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO
2015, publicada no Diário Oficial n. 8.916, de 11 de maio de 2015, página 34, na parte que designou a servidora EDNA APARECIDA CAMPIDELLI, matrícula n. 50077021,
ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual
Estefana Centurion Gambarra, no município de Dois Irmãos do Buriti, com validade a
contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/004483/2015).
DESIGNAR a servidora ZILMA BATISTA DA SILVA, matrícula
n. 108224021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do Quadro
gratificada de Secretária na Escola Estadual São José, símbolo SES-E, no município
de Campo Grande, no período de 1o a 30 de setembro de 2015, em substituição ao
servidor Ademar Oliveira do Nascimento, matrícula n. 39999021, em gozo de férias
(Processo n. 29/030206/2013).
Matrícula
74907021
Servidor
Margari de Fatima de
Arruda
Cargo
Período
Agente de
Limpeza
01/08/15 a
27/01/16
Município
Antônio João
78214021
Dorami Nunes Ferreira
Agente de
Limpeza
18/08/15 a
13/02/16
EE. Felipe Orro
Aquidauana
13737021
Edenir Silverio da Silva
Agente de
Merenda
26/08/15 a
21/02/16
EE. Marechal Deodoro da
Fonseca
Aquidauana
111243021
Aparecida da Silva
Agente de
Limpeza
26/07/15 a
21/01/16
EE. Manoel da Costa Lima
Bataguassu
79598021
Lenir Schweig
Agente de
Merenda
12/08/15 a
07/02/16
EE. Profª. Vera
Guimarães Loureiro
Bela Vista
112907021
Niria Cristina Dias
Martinez Camargo
Agente de
Limpeza
06/07/15 a
01/01/16
EE. Camilo Bonfim
Camapuã
53419021
Marta Silvina Ojeda
Agente de
Merenda
13/07/15 a
08/01/16
CEADA
Campo Grande
112154021
Maria Lusani Moreira
Pedroso
Agente de
Limpeza
12/08/15 a
07/02/16
EE. 11 de Outubro
Campo Grande
68210021
Maria Marta Martinez
Navarro
Agente de
Merenda
12/06/15 a
08/12/15
EE. 26 de Agosto
Campo Grande
87987021
Neusa da Mota Guedes
Agente de
Limpeza
18/08/15 a
13/02/16
EE. Dona Consuelo Muller
Campo Grande
40028021
Marie Rosendo de
Queiroz
Agente de
Limpeza
15/01/15 a
13/07/15
14/07/15 a
09/01/16
EE. Hércules Maymone
Campo Grande
Campo Grande
40064021
Jacira Neves Jesus
Agente de
Limpeza
12/07/15 a
07/01/16
EE. José Barbosa
Rodrigues
80254021
Sebastião de Castro
Azevedo
Agente de
Limpeza
15/08/15 a
10/02/16
EE. José Ferreira Barbosa
Campo Grande
95115021
Fatima Azevedo
Fernandes
Agente de
Merenda
24/01/15 a
22/07/15
23/07/15 a
18/01/16
EE. José Mamede de
Aquino
Campo Grande
Escola
EE. Aral Moreira
10838021
Jose Almeida
Auxiliar de
Limpeza
27/07/15 a
22/01/16
EE. José Mamede de
Aquino
Campo Grande
116860021
Marian Conceição
Agente de
Limpeza
03/08/15 a
29/01/16
EE. José Mamede de
Aquino
Campo Grande
87535022
Marina Souza de Andrade
Agente de
Limpeza
28/03/15 a
23/09/15
EE. Lino Villachá
Campo Grande
126360021
Evelize Aparecida da
Silva Lara
Agente de
Merenda
05/08/15 a
02/12/15
EE. Nicolau Fragelli
Campo Grande
PÁGINA 41
56145021
Vilma da Silva Gomes
Agente de
Limpeza
07/08/15 a
02/02/16
EE. Nicolau Fragelli
Campo Grande
84800021
Maria da Gloria Araujo
Vieira
Agente de
Limpeza
09/07/15 a
04/01/16
EE. Padre José Scampini
Campo Grande
99684021
Leir Molina Arruda
Agente de
Limpeza
10/08/15 a
05/02/16
EE. Prof. Silvio Oliveira
dos Santos
Campo Grande
116656022
Zuleide Maria de Menezes
Simões
Agente de
Merenda
02/07/15 a
28/12/15
EE. Profª. Ada Teixeira
dos Santos Pereira
Campo Grande
44714021
Rosalva Gonçalves da
Silva Sandim
Agente de
Limpeza
16/08/15 a
11/02/16
EE. Profª. Hilda de Souza
Ferreira
Campo Grande
72186021
Azenilda Ferreira Martins
Agente de
Limpeza
08/08/15 a
03/02/16
EE. Profª. Izaura Higa
Campo Grande
104530021
13552021
Solange Maria Molina
Paredes
Agente de
Merenda
13/08/15 a
08/02/16
EE. Profª. Joelina de
Almeida Xavier
Campo Grande
3172021
Maria de Fatima Vieira
Andrade
Agente de
Merenda
25/07/15 a
20/01/16
EE. Profª. Neyder Suelly
Costa Vieira
Campo Grande
79734021
Eva Ady Duarte
Chimenes
Auxiliar de
Limpeza
17/08/15
a12/02/16
EE. Profª. Neyder Suelly
Costa Vieira
Campo Grande
81533021
Joana Maria dos Santos
Agente de
Merenda
15/09/15 a
12/03/16
EE. Profª. Thereza
Noronha de Carvalho
Campo Grande
31581021
Maria Conceição Souza
Agente de
Limpeza
03/08/15 a
29/01/16
EE. Profª. Zélia Quevedo
Chaves
Campo Grande
35515021
Ivete Pinheiro Alves
Msartins
Agente de
Limpeza
11/08/15 a
06/02/16
EE. Sebastião Santana de
Oliveira
Campo Grande
107728021
Ana Maria Farias Tavares
Agente de
Limpeza
19/08/15 a
14/02/16
EE. Coronel Sapucaia
Coronel
Sapucaia
38510021
Solange da Silva Castelo
Agente de
Limpeza
06/07/15 a
01/01/16
EE. Dom Bosco
Corumbá
Shirley Mary Figueiredo
Agente de
Merenda
28/07/15 a
23/01/16
EE. Abigail Borralho
Dourados
42468021
Cleusa do Amaral
Pessarini
Agente de
Limpeza
13/08/15 a
08/02/16
EE. Ministro João Paulo
dos Reis Veloso
Dourados
Alice de Oliveira Pinheiro
Agente de
Recepção e
Portaria
01/08/15 a
27/01/16
EE. Profª. Floriana Lopes
Dourados
87926021
Rozita de Souza
Agente de
Limpeza
11/08/15 a
06/02/16
EE. Ramona da Silva
Pedroso
Dourados
96292021
Adriana de Lima Santos
Cosetin
Agente de
Merenda
15/07/15 a
10/01/16
EE. São José
Dourados
8967021
Andreia de Jesus Cardoso
Agente de
Merenda
14/08/15 a
09/02/16
EE. Eldorado
Eldorado
37485021
Gercina Justino
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
05/09/15 a
02/03/16
EE. Vicente Pallotti
Fátima do Sul
81414021
Eva Elizandra Vargas
Arguelho Lopes
Agente de
Merenda
31/07/15 a
26/01/16
EE. Salomé de Melo
Rocha
Guia Lopes da
Laguna
123943021
Rosemar da Cunha Arias
Agente de
Limpeza
31/08/15 a
26/02/16
EE. Paulo Freire
Iguatemi
131049021
Ivete Garcia Carvalho
Ladeia
Agente de
Merenda
26/07/15 a
21/01/16
EE. Prof. João Pereira
Valim
Inocência
30013021
Maria Gorete Caraiba
Agente de
Limpeza
09/08/15 a
04/02/16
EE. Leopoldo Dalmolin
Itaquiraí
94015021
Ilda Rizzo França
Auxiliar de
Limpeza
27/07/15 a
25/08/15
EE. Joaquim Gonçalves
Ledo
Ivinhema
32509021
Elisio Lopes de Souza
Assistente de
Atividades
Educacionais
22/07/15 a
17/01/16
EE. Joaquim Gonçalves
Ledo
Ivinhema
53606022
Eunice Aparecida de Lima
Cristaldo
Agente de
Limpeza
31/07/15 a
26/01/16
EE. 31 de Março
Juti
26042021
Ines Alves Barroso
Agente de
Limpeza
05/06/15 a
01/12/15
EE. Antônio Fernandes
Naviraí
128166021
Aparecida Helena
Rodrigues Borges
Agente de
Limpeza
23/07/15 a
18/01/16
Naviraí
101658021
Maria de Fatima Oliveira
Pereira
Agente de
Merenda
05/08/15 a
31/01/16
115221021
Edileuza do Nascimento
Agente de
Merenda
30/07/15 a
25/01/16
110319023
Silvana Aparecida dos
Santos da Silva
Agente de
Merenda
06/08/15 a
01/02/16
49513021
Auzenir Diniz de Alencar
Agente de
Merenda
04/07/15 a
30/12/15
EE. Marechal Rondon
Nova Andradina
85234021
Rute Angelica da Silva
Moreira de Souza
Agente de
Merenda
25/07/15 a
20/01/16
EE. Marechal Rondon
Nova Andradina
130335023
Aline dos Santos
Fernandes
Agente de
Merenda
27/05/15 a
22/11/15
EE. Padre Anchieta
Nova Andradina
49508021
Tereza Magalhães
Miranda Bucher
Agente de
Merenda
18/08/15 a
16/09/15
EE. Profª. Fatima Gaiotto
Sampaio
Nova Andradina
Elisangela Maria Stedile dos
Santos Rodrigues
João Parron Matheo
Professor
12/06/15 a
08/12/15
EE. Vespasiano
Martins
Amambai
Especialista
de Educação
e Professor
01/08/15 a
27/01/16
EE. Maria José
Anaurilândia
EE. Dr. José Manoel
Fontanillas Fragelli
63422021
Sidinei Fernandes Fontes
Professor
05/08/15 a
31/01/16
31366022
Elisabeth Flores Rego
Professor
07/07/15 a
02/01/16
EE. Aral Moreira
Antônio João
53740021
Ana Claudia Marques Fouto
Professor
16/07/15 a
11/01/16
EE. Frei Vital de
Garibaldi
Aparecida do
Taboado
42367022
Mara Souza Marquez
Professor
20/07/15 a
15/01/16
EE. Cândido Mariano
Aquidauana
Professor
02/08/15 a
28/01/16
EE. João Vitorino
Marques
Aral Moreira
Adelaide Alle Fantinato
Professor
12/07/15 a
07/01/16
EE. Ernesto Solon
Borges
Bandeirantes
Luiz Carlos Otsuka
Professor
21/07/15 a
16/01/16
EE. Ernesto Solon
Borges
Bandeirantes
16941023
Maria Darcy do Carmo Dutra
Domingos
Professor
30/07/15 a
25/01/16
EE. Ernesto Solon
Borges
Bandeirantes
25323021
Lourdes Timoteo da Silva
Professor
06/07/15 a
01/01/16
EE. João Ribeiro
Guimarães
Bandeirantes
Professor
01/08/15 a
27/01/16
EE. Manoel da Costa
Lima
Bataguassu
EE. Peri Martins
Bataguassu
Bataguassu
53186023
21143021
129959022
116180021
70497021
4979021
4979022
50751021
Sirlene Martins Antunes
Rosa Lopes dos Santos
Angélica
55940022
Etelvina Aparecida Coelho
Professor
08/08/15 a
03/02/16
31190024
Elizabetth Djanira Alves
Lunhani
Professor
20/08/15 a
15/02/16
EE. Prof. Braz
Sinigáglia
81903021
Maria Jovelina Nunes Ramos
Professor
13/07/15 a
08/01/16
EE. Braz Sinigaglia
Batayporã
42816022
42816025
Maria do Carmo Alves dos
Santos
Professor
18/08/15 a
13/02/16
EE. Braz Sinigaglia
Batayporã
EE. Ester Silva
Bela Vista
39919021
Inez de Souza
Professor
11/07/15 a
06/01/16
70440022
Cleonice Ferreira de Souza
Professor
18/07/15 a
13/01/16
EE. Adilson Alves da
Silva
Brasilândia
65195021
Maria Partonice de Almeida
Professor
06/07/15 a
01/01/16
EE. Debrasa
Brasilândia
27303023
Leila Regina Silverio Silva
Professor
24/07/15 a
19/01/16
EE. Tenente Aviador
Antônio João
Caarapó
98147022
Maria Zuleica Caceres de
Oliveira
Professor
03/08/15 a
29/01/16
EE. Tenente Aviador
Antônio João
Caarapó
EE. Tenente Aviador
Antônio João
Caarapó
40748022
Dina Maria Rossato de Paula
Professor
24/08/15 a
19/02/16
Naviraí
61982021
Sudaria Aparecida Machado
Saravy
Professor
16/08/15 a
11/02/16
EE. 26 de Agosto
Campo
Grande
EE. Delfina Nogueira de
Souza
Nova Alvorada
do Sul
36481021
João Luiz Mendes
Professor
27/08/15 a
22/02/16
EE. 26 de Agosto
Campo
Grande
EE. Delfina Nogueira de
Souza
Nova Alvorada
do Sul
73051021
Evelyn dos Santos Freitas
Professor
17/05/15 a
12/11/15
EE. Amando de
Oliveira
Campo
Grande
79989021
Ana Lucia da Silveira Vilela de
Miranda
Professor
08/08/15 a
03/02/16
EE. Antônio Delfino
Pereira
Campo
Grande
5086671
5086672
Elitamar da Silva Jara
Professor
30/07/14 a
25/01/15
26/01/15 a
24/07/15
25/07/15 a
20/01/16
EE. Aracy Eudociak
Campo
Grande
99720021
Fabiano Mello de Souza
Professor
11/08/15 a
06/02/16
EE. Arlindo de
Andrade Gomes
Campo
Grande
Mara Cristina Lapa
Professor
30/07/15 a
25/01/16
EE. Arlindo de
Sampaio Jorge
Campo
Grande
Maria de Araujo Gonçalves
Professor
02/08/15 a
28/01/16
EE. Arlindo de
Sampaio Jorge
Campo
Grande
65881021
Ivanilde Pacito
Professor
05/08/15 a
31/01/16
EE. Arlindo de
Sampaio Jorge
Campo
Grande
35989024
Oronides Parron Abril
Professor
14/08/15 a
09/02/16
EE. Blanche dos
Santos Pereira
Campo
Grande
44221021
Leonilda da Silva Rodrigues
Especialista
de Educação
13/08/15 a
08/02/16
EE. Dolor Ferreira de
Andrade
Campo
Grande
51431022
Marilena Monte Siqueira
Especialista
de Educação
04/06/15 a
30/11/15
EE. Dona Consuelo
Muller
Campo
Grande
40934021
Carmem Ronete da Cunha
Santana
Professor
27/07/15 a
22/01/16
EE. Dona Consuelo
Muller
Campo
Grande
86186021
86186022
Eunice de Moura Fernandes
Professor
30/08/15 a
25/02/16
EE. Dona Consuelo
Muller
Campo
Grande
13618021
Antonio Bento Pereira Paredes
Professor
15/08/15 a
10/02/16
EE. Dr. Arthur de
Vasconcellos Dias
Campo
Grande
77076021
Alice Carvalho Caetano
Professor
07/11/14 a
05/05/15
30/07/15 a
25/01/16
EE. Elvira Mathias de
Oliveira
Campo
Grande
19261021
Everalda Batista Cardoso de
Souza
Professor
23/07/15 a
18/01/16
EE. João Carlos Flores
Campo
Grande
35494021
Judite Francisca da Silva
Viana Mendes
Professor
31/01/15 a
29/07/15
30/07/15 a
25/01/16
Campo
Grande
108971021
Maria Elice da Silva
Agente de
Limpeza
13/08/15 a
08/02/16
EE. Aracilda Cícero
Corrêa da Costa
Paranaíba
31384021
Joana de Miranda
Nascimento
Agente de
Limpeza
06/04/15 a
02/10/15
EE. João Brembatti
Calvoso
Ponta Porã
116642021
Katia Lorena Servin
Agente de
Merenda
17/08/15 a
15/09/15
EE. Joaquim Murtinho
Ponta Porã
106232021
Gyzelhy Aparecida Muzel
Sanches
Agente de
Limpeza
14/08/15 a
09/02/16
Ponta Porã
120098023
Raimundo Benites
Agente de
Limpeza
10/08/15 a
05/02/16
EE. Mendes Gonçalves
Ponta Porã
110530021
107518021
Cleinilda Maia Mesquita
Bispo
Agente de
Limpeza
02/08/15 a
28/01/16
EE. Leontino Alves de
Oliveira
Rio Negro
100402021
Ozair Matos Carvalho
Agente de
Limpeza
14/08/15 a
09/02/16
Oliveira
Rio Negro
52380021
Rosangela Dias de Souza
Agente de
Limpeza
29/07/15 a
24/01/16
EE. Thomaz Barbosa
Rangel
Rio Verde de MT
81688021
Maria Cristina Silva
Cardozo
Agente de
Limpeza
27/06/15 a
23/12/15
EE. Eduardo Perez
Terenos
69785021
Sonia Mendes dos Santos
Agente de
Limpeza
24/06/15 a
20/12/15
EE. Afonso Pena
Três Lagoas
47270021
Maria Antonia dos Santos
Agente de
Merenda
11/08/15 a
06/02/16
EE. Dom Aquino Corrêa
Três Lagoas
119021021
Daniela Pereira de
Oliveira
Agente de
Merenda
13/07/15 a
10/10/15
EE. Padre João Tomes
Três Lagoas
92081021
Fermino Rojas Sales
Auxiliar de
Manutenção
29/04/15 a
25/10/15
EE. Padre João Tomes
Três Lagoas
9438023
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
do efetivo exercício em regência de classe, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000, observado o artigo 6o do Decreto n.10.004, de 26 de julho de 2000.
115310021
Lenyza Assis de Sena
Professor
05/08/15 a
31/01/16
Campo
Grande
104313022
Alice Salete Kottvitz
Professor
28/06/15 a
24/12/15
Campo
Grande
96290021
Maritania Vazatta Vieira
Professor
11/07/15 a
06/01/16
Campo
Grande
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSOR/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
50475022
50475023
Lucimeiry Silva Borges
Professor
16/07/15 a
11/01/16
Campo
Grande
73166021
Sebastiana de Queiroz
Modesto
Professor
22/07/15 a
17/01/16
Campo
Grande
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
Escola
Município
PÁGINA 42
22676021
Celso Bueno Ferreira
Professor
24/07/15 a
19/01/16
Campo
Grande
86272021
Manoel Faustino de Lima
Professor
12/07/15 a
07/01/16
EE. Profª. Maria de
Lourdes Toledo Areias
Campo
Grande
85074023
Genir Genaro Lemos
Professor
28/07/15 a
23/01/16
Campo
Grande
17207022
Maria Cristina Stradiotto
Borges
Professor
20/07/15 a
15/01/16
Campo
Grande
57975021
Erondina Erciso Gomes
Professor
16/08/15 a
11/02/16
Campo
Grande
90464021
Andreia Rodrigues Dias
Professor
10/08/15 a
05/02/16
Campo
Grande
53856021
Clesio Lima dos Santos
Professor
30/06/15 a
26/12/15
EE. José Antonio
Pereira
Campo
Grande
36806021
Elton Ferreira Matos
Professor
20/08/15 a
15/02/16
Campo
Grande
73551021
Claudelia Alves Mata
Professor
04/09/15 a
01/03/16
EE. José Antônio
Pereira
Campo
Grande
80301021
Iria Eliane Machado Lopes
Professor
20/08/15 a
15/02/16
Campo
Grande
62932021
Tania Aparecida de Oliveira
Acosta
Professor
22/07/15 a
17/01/16
EE. José Mamede de
Aquino
Campo
Grande
10134021
Claudia Adriana Lensone
Professor
08/09/15 a
05/03/16
Campo
Grande
126965023
Maria Eliza de Oliveira da
Silva
Professor
12/08/15 a
07/02/16
EE. José Mamede de
Aquino
Campo
Grande
111628021
Adriana dos Santos Alegre
Professor
03/08/15 a
29/01/16
EE. Profª. Maria Rita
de Cássia Pontes
Teixeira
Campo
Grande
68010021
Maria Jose da Conceição
Professor
12/08/15 a
07/02/16
EE. José Mamede de
Aquino
Campo
Grande
84899021
Katia Cristiane Borges de
Oliveira
Professor
08/08/15 a
03/02/16
de Cássia Pontes
Teixeira
Campo
Grande
50467023
Marta da Rosa Vargas de
Moraes
Professor
01/04/15 a
27/09/15
EE. José Maria Hugo
Rodrigues
Campo
Grande
72480021
Atenagoras Barros
Professor
24/08/15 a
19/02/16
de Cássia Pontes
Teixeira
Campo
Grande
Rodrigues
Campo
Grande
87070021
Rosidelma Fatima de Matos
Professor
30/08/15 a
25/02/16
de Cássia Pontes
Teixeira
Campo
Grande
45705021
João Pedro Pelegrino
Professor
09/11/14 a
07/05/15
08/05/15 a
03/11/15
58704021
Aparecida Alves Roberto
Raulino
Professor
11/06/15 a
07/12/15
Rodrigues
Campo
Grande
56058021
Dorothy Stanieski
Professor
04/08/15 a
30/01/16
EE. Profª. Neyder
Suelly Costa Vieira
Campo
Grande
7920021
Ana Elisa Spazzapan
Professor
29/07/15 a
24/01/16
EE. Maestro Frederico
Liebermann
Campo
Grande
71898021
Rosimeire Gomes de Rezende
Professor
10/08/15 a
05/02/16
EE. Rui Barbosa
Campo
Grande
33802021
Tania Mara de Souza
Professor
20/08/15 a
15/02/16
EE. Maria Constança
de Barros Machado
Campo
Grande
3928024
Eloisa Aparecida Acosta
Loureiro
Professor
18/06/15 a
14/12/15
EE. Sebastião
Santana de Oliveira
Campo
Grande
EE. Sebastião
Santana de Oliveira
Campo
Grande
114711021
114711022
Lisandra Klein
Professor
29/06/15 a
25/12/15
EE. Orcírio Thiago de
Oliveira
Campo
Grande
EE. Padre Franco
Delpiano
Campo
Grande
Marines Adiers Alves Pereira
Professor
22/07/15 a
17/01/16
41943023
Maria das Dores Rodrigues da
Silva Brasil
Professor
31/07/15 a
26/01/16
EE. Padre Mário
Blandino
Campo
Grande
65306021
65306022
Mara Regina Marques
Professor
09/08/15 a
04/02/16
EE. Padre Mário
Blandino
Campo
Grande
52623021
Lucia Jose dos Santos
Professor
19/08/15 a
14/02/16
EE. Prof. Carlos
Henrique Schrader
Campo
Grande
34266021
Luce Mara Sandri da Rocha
Professor
25/07/15 a
20/01/16
EE. Prof. Henrique
Ciryllo Corrêa
Campo
Grande
70607021
Pedrina de Barros Lira
Professor
25/07/15 a
20/01/16
EE. Prof. Henrique
Ciryllo Corrêa
Campo
Grande
60306021
Alceu Coelho Pereira
Professor
12/08/15 a
07/02/16
EE. Prof. Otaviano
Gonçalves da Silveira
Júnior
Campo
Grande
116787023
21423021
Vicente de Paulo Fernandes
Gouveia
Professor
03/07/14 a
29/12/14
30/12/14 a
27/06/15
28/06/15 a
24/12/15
42286021
Ariomar Rodrigues Teixeira
Dias
Professor
08/05/15 a
03/11/15
EE. Teotônio Vilela
Campo
Grande
399021
Maria Raimunda Cilena Pina
Pinto
Professor
07/06/15 a
03/12/15
Campo
Grande
34258021
Sizenando Rocha Sadakane
Professor
14/07/15 a
09/01/16
Campo
Grande
89073021
Gisele Alves da Silva
Professor
15/07/15 a
10/01/16
Campo
Grande
95152021
Suelene Moreno
Professor
23/07/15 a
18/01/16
Campo
Grande
Guilherme Jose Mendonça
Cazari
Professor
23/07/15 a
18/01/16
EE. Waldemir Barros
da Silva
Campo
Grande
EE. Waldemir Barros
da Silva
Campo
Grande
7177021
83456021
83456022
Luzia Maria de Brito
Professor
30/01/15 a
28/07/15
29/07/15 a
24/01/16
Campo
Grande
49396021
Antonio Carlos Cardoso da Luz
Professor
23/08/15 a
18/02/16
EE. Waldemir Barros
da Silva
Campo
Grande
EE. Prof. Severino de
Queiroz
Campo
Grande
94038021
94038022
Elaine Costa Machado Reis
Professor
22/08/15 a
17/02/16
EE. Zamenhof
Campo
Grande
06/08/15 a
01/02/16
EE. Prof. Severino de
Queiroz
Campo
Grande
91854021
Ramona Medeiros Godoy
Professor
16/06/15 a
12/12/15
EE. Dr. Rubens de
Castro Pinto
Caracol
08/08/15 a
03/02/16
EE. Prof. Silvio
Oliveira dos Santos
Campo
Grande
90786021
Ana Celia de Atayde
Professor
11/08/15 a
06/02/16
EE. Hermelina
Barbosa Leal
Cassilândia
Eliana Moreira Lopes de
Oliveira
Professor
22/08/15 a
17/02/16
EE. São José
Cassilândia
89437021
Sandra Cristina de Morais
Professor
15/08/15 a
10/02/16
EE. Prof. Otaviano
Júnior
Campo
Grande
37365021
Ivete Fagundes Araripe
Professor
16/08/15 a
11/02/16
EE. Prof. Otaviano
Júnior
38048021
Luciene Batista Ribeiro
Professor
02/08/15 a
28/01/16
85318021
85318022
Marilaine Soares
Professor
78826021
Lucir Soares Xavier
Professor
Ana Lucia Pereira da Silva
Professor
01/08/15 a
27/01/16
dos Santos Pereira
Campo
Grande
41863021
41863022
Djanira Pinto dos Santos
Professor
31/08/15 a
26/02/16
dos Santos Pereira
Campo
Grande
20474021
Djair Boaventura da Silva
Professor
21/07/15 a
16/01/16
EE. Bom Bosco
Corumbá
95225021
95225022
Marcia Cristina Lazaro
Rigonato
Professor
01/05/15 a
27/10/15
EE. Profª. Alice Nunes
Zampiere
Campo
Grande
94603022
94603023
Sandra Helena Gonçalves
Professor
24/07/15 a
19/01/16
EE. Dom Bosco
Corumbá
7973021
Arlete Fausto Moura de
Oliveira
Professor
11/11/14 a
09/05/15
10/05/15 a
05/11/15
Zampiere
Campo
Grande
59890021
Pedro Rodrigues de Miranda
Professor
27/07/15 a
22/01/16
EE. Júlia Gonçalves
Passarinho
Corumbá
11/05/15 a
06/11/15
Zampiere
Campo
Grande
Professor
23/07/15 a
18/01/16
EE. Octacílio Faustino
da Silva
Corumbá
EE. Pedro Mendes
Fontoura
51502021
3455022
72771021
Marilalva Freitas de Avellar
57677021
57677022
Paula Marques Silva Rosseto
119605021
Oneide Clementino Batagello
Professor
31/07/15 a
26/01/16
EE. Profª. Brasilina
Ferraz Mantero
Campo
Grande
52070021
Celia Marly da Silva
Professor
04/02/15 a
02/08/15
03/08/15 a
29/01/16
76790021
Angela Maria da Silva
Professor
28/07/15 a
23/01/16
EE. Profª. Célia Maria
Náglis
Campo
Grande
50297023
Maria Sonia Lima da Silva
Professor
26/07/15 a
21/01/16
EE. 13 de Maio
Deodápolis
93250021
Sonia Geni Caires Silva
Professor
07/08/15 a
02/02/16
Náglis
Campo
Grande
105881021
Luciano Marinho Venancio
Professor
03/08/15 a
29/01/16
EE. 13 de Maio
Deodápolis
Professor
05/08/15 a
31/01/16
EE. 13 de Maio
Deodápolis
EE. Lagoa Bonita
Deodápolis
91297021
Janir Terezinha Fleck Santos
Professor
Professor
18/08/15 a
13/02/16
Náglis
Campo
Grande
80222021
Andre Silva Barreto
Coxim
52963021
Marion Flores Leal
Professor
18/07/15 a
13/01/16
EE. Profª. Clarinda
Mendes de Aquino
Campo
Grande
49636023
Cleusa de Araujo
Professor
29/07/15 a
24/01/16
90654021
Graciela Brito Espinosa dos
Santos
Professor
10/08/15 a
05/02/16
EE. Profª. Élia França
Cardoso
Campo
Grande
52462021
Luzia Jose de Oliveira
Rodrigues
Professor
29/07/15 a
24/01/16
EE. Porto Vilma
Deodápolis
Elizabeth Queiroz Negrelli
Professor
19/07/15 a
14/01/16
EE. Profª. Fausta
Garcia Bueno
Campo
Grande
131056024
Maria Soely Martins Pereira
Professor
13/08/15 a
08/02/16
EE. Porto Vilma
Deodápolis
Campo
Grande
52506021
52506022
Professor
25/06/15 a
21/12/15
EE. Scila Médici
Deodápolis
EE. Scila Médici
Deodápolis
Deodápolis
124904021
61185021
Giovani Gomes Stefanel
Professor
07/07/15 a
02/01/16
EE. Profª. Hilda de
Souza Ferreira
Irenilde Ferreira dos Santos
Rosecleia Aparecida Alexandre
da Silva
Professor
26/07/15 a
21/01/16
Souza Ferreira
Campo
Grande
63290022
Vera Lucia Flor da Silva
Professor
12/07/15 a
07/01/16
95095021
Sandra Novais Sousa Fidelis
Professor
29/07/15 a
24/01/16
Souza Ferreira
Campo
Grande
37820022
Maria do Carmo Dias
Rodrigues da Cunha
Professor
14/08/15 a
09/02/16
EE. Scila Médici
49828021
Maria Nair de Oliveira Specort
Professor
11/08/15 a
06/02/16
Souza Ferreira
Campo
Grande
51857021
Roseni Borges Viana
Professor
11/08/15 a
06/02/16
EE. Abigail Borralho
Dourados
85038021
85038022
Shirley Massaroto Mariano
Professor
12/07/15 a
07/01/16
EE. Profª. Joelina de
Almeida Xavier
Campo
Grande
56580021
Florinda Ferreira de Souza
Professor
08/08/15 a
03/02/16
EE. Antonia da
Silveira Capilé
Dourados
Professor
21/09/14 a
19/03/15
20/03/15 a
15/09/15
Professor
02/07/15 a
28/12/15
EE. Antônia da
Silveira Capilé
Dourados
02/06/15 a
28/11/15
Lucienne Morisco Rapchan
Professor
11/08/15 a
06/02/16
EE. Antônia da
Silveira Capilé
Dourados
Joana de Moraes Lopes
Professor
03/07/15 a
29/12/15
EE. Castro Alves
Dourados
100544021
115633021
33457021
Olga Maria Dervalho
Elis Ane Artegas Rocha
Professor
Campo
Grande
Campo
Grande
88166021
113978021
6805023
Mary Elisa Rosa Romera
PÁGINA 43
Novo
Horizonte do
Sul
Janet Peres Woeth
Professor
17/07/15 a
12/01/16
EE. Floriano Veigas
Machado
Dourados
60860021
Abedias Vasconcelos Froes
Professor
07/07/15 a
02/01/16
EE. Dorcelina de
Oliveira Folador
12190023
Maria Ferreira de Souza
Professor
25/07/15 a
20/01/16
EE. Maria da Glória
Muzzi Ferreira
Dourados
64967021
Ilza Rodrigues de Souza
Professor
28/07/15 a
23/01/16
EE. Aracilda Cícero
Corrêa da Costa
Paranaiba
63560021
Valdelice Silva de Menezes
Coutinho
Professor
05/08/15 a
31/01/16
EE. Pastor Daniel Berg
Dourados
124238024
Maria Luiza Soncin Pimentel
de Oliveira
Professor
23/05/15 a
18/11/15
EE. Dr. Ermírio Leal
Garcia
Paranaiba
EE. Presidente
Tancredo Neves
Dourados
26660023
Sonia Aparecida de Freitas
Branquinho
Professor
06/06/15 a
02/12/15
Garcia
Paranaiba
Especialista
de Educação
28/06/15 a
24/12/15
Garcia
Paranaiba
Professor
18/07/15 a
13/01/16
EE. Gustavo
Rodrigues da Silva
Paranaiba
EE. Gustavo
Rodrigues da Silva
Paranaiba
119029021
51832021
Lucia Braga Ferreira da Silva
Professor
15/05/15 a
10/11/15
65266021
Ana Lucia Pereira Caravante
Professor
16/07/15 a
11/01/16
EE. Presidente
Tancredo Neves
Dourados
118217022
Maria Suzana de Freitas Maia
20138021
Walderes Wagner Wolf
Professor
14/07/15 a
09/01/16
EE. Presidente Vargas
Dourados
33688021
33688022
Elizangela Marcia Righetto
Toloi
Professor
29/07/15 a
24/01/16
64965021
Elizangela Santana Dias
Freitas
EE. Prof. Alício Araujo
Dourados
8953023
65507021
Jovita Maria Missio
EE. Presidente Vargas
Dourados
69518021
Dirce Leite da Silva
Professor
03/08/15 a
29/01/16
84698021
Celia Regina Costa
Professor
19/08/15 a
14/02/16
EE. Prof. Alício Araujo
Dourados
Professor
24/08/14 a
19/02/15
28/04/15 a
24/10/15
EE. Ramona da Silva
Pedroso
Dourados
17/06/15 a
13/12/15
EE. Ramona da Silva
Pedroso
4720931
4720932
36848023
Aurineide Alencar de Freitas
Oliveira
Edineia Del Vigna Alencar
Professor
Dourados
62255021
62255022
Delma Freo Faccin
Professor
07/08/15 a
02/02/16
EE. Vilmar Vieira
Matos
Dourados
27262021
Navair Marques Pereira
Professor
10/08/15 a
05/02/16
EE. Vilmar Vieira
Matos
Dourados
Lucelene de Oliveira Santussi
Professor
05/08/15 a
31/01/16
EE. 13 de Maio
Eldorado
Marlene de Oliveira Faria
Professor
04/08/15 a
30/01/16
EE. Eldorado
Eldorado
129116021
69725022
42346021
42346022
65841021
115535021
65933021
106662021
Rosimeire Ondina Regiane
Professor
12/08/15 a
07/02/16
Professor
18/08/15 a
13/02/16
Suely Bernardes de Souza
Posterli
Professor
08/08/15 a
03/02/16
EE. Manoel Garcia
Leal
Paranaiba
11023021
Rita de Cassia Fonseca
Caballero
Professor
13/05/15 a
08/11/15
EE. Adê Marques
Ponta Porã
74995021
Viviane Hammes de Lima
Professor
05/08/15 a
31/01/16
EE. Adê Marques
Ponta Porã
Professor
26/06/15 a
22/12/15
EE. Deputado
Fernando Claudio
Capiberibe Saldanha
Ponta Porã
EE. Deputado
Fernando Claudio
Capiberibe Saldanha
Ponta Porã
8012021
8012022
45515021
Marileide da Silva Braga
Professor
15/07/15 a
10/01/16
109749023
Maria Aparecida Bonfim
Professor
16/08/15 a
11/02/16
EE. João Brembatti
Calvoso
Ponta Porã
116135021
Silvana Mara dos Reis
Professor
11/08/15 a
06/02/16
Ponta Porã
Dorotea Goiris
Professor
18/08/15 a
13/02/16
Ponta Porã
EE. Etalívio Pereira
Martins
8073023
EE. Eldorado
115455021
Maria Marta Nardi de Godoy
Tolentino
Professor
22/07/15 a
17/01/16
67774021
67774022
Harley de Oliveira Camargo
Santos
Professor
01/08/15 a
27/01/16
Oliveira
Rio Negro
83525021
Celina Antonia da Silva
Professor
13/08/15 a
08/02/16
EE. Thomaz Barbosa
Rangel
Rio Verde
de MT
76477021
76477022
Jose Valdir Castro Dias
Professor
16/08/15 a
11/02/16
EE. Thomaz Barbosa
Rangel
Rio Verde
de MT
83625021
Claudio Augusto da Silva
Borges
Professor
03/08/15 a
29/01/16
EE. José Alves Ribeiro
Rochedo
EE. Profª. Creuza
Aparecida Della Coleta
São Gabriel
do Oeste
Eldorado
Moacir Armada Capistrano
Professor
18/08/15 a
13/02/16
EE. Eldorado
Leila Cristiani Dourado Silva
Professor
18/02/15 a
16/08/15
EE. Senador Filinto
Muller
Fatima do Sul
Sandra Regina Tardin Campos
Professor
22/06/15 a
18/12/15
EE. Senador Filinto
Muller
Fatima do Sul
Neoci Ferreira dos Santos
Professor
30/07/15 a
25/01/16
EE. Hilda Bergo
Duarte
Eldorado
Glória de
Dourados
Americo dos Santos Aquino
Rio Brilhante
Glória de
Dourados
Professor
Professor
EE. Profª. Eufrosina
Pinto
Fatima Luzia Venson de Souza
Maria Aparecida Mota
29/07/15 a
24/01/16
69460021
69981021
07/07/15 a
02/01/16
Glória de
Dourados
Professor
18/08/15 a
13/02/16
EE. Antônio Valadares
Terenos
Professor
EE. Profª. Eufrosina
Pinto
Givoneide Tavares do Vale
Cinara Ruth Ferrarini
11/08/15 a
06/02/16
28401023
116032021
Glória de
Dourados
Professor
30/08/15 a
25/02/16
EE. Eduardo Perez
Terenos
Professor
EE. Profª. Vania
Medeiros Lopes
Ana Maria Martins Duim
Helena Brito da Silva
29/07/15 a
24/01/16
87586021
90533021
Glória de
Dourados
Professor
18/07/15 a
13/01/16
EE. Afonso Francisco
Xavier Trannin
Três Lagoas
Professor
EE. Profª. Vânia
Medeiros Lopes
Fatima Maria Viana
Luzia Fumiko Imai Nakamura
08/08/15 a
03/02/16
27609021
13865023
EE. Prof. João Pereira
Valim
28/07/15 a
23/01/16
EE. Bom Jesus
Três Lagoas
Inocência
175021
175022
Professor
Professor
04/08/15 a
30/01/16
Rosecler Minga Martinez
Vera Lucia dos Santos
Ednaldo Pelicao
Professor
10/08/15 a
05/02/16
EE. Bom Jesus
Três Lagoas
Lucimeire Marciano Barbosa
Professor
04/08/15 a
30/01/16
EE. Edwards Corrêa
e Souza
Três Lagoas
119685021
Celia Cristina da Silva
Professor
26/08/15 a
21/02/16
EE. Antônio João
Ribeiro
Itaporã
49598021
49598022
52568021
Hildebrania Calixto Barbosa
Caneppele
Professor
28/08/15 a
23/02/16
EE. Antônio João
Ribeiro
Itaporã
5856021
5856022
29716021
29716022
Amauri Teixeira
Professor
30/07/15 a
25/01/16
EE. Edson Bezerra
Itaporã
97550021
97550022
Indiamara Pacheco
Professor
07/08/15 a
02/02/16
EE. Manoel Guillherme
dos Santos
Itaquiraí
76112021
Walci Ivoni Risse
Professor
27/07/15 a
22/01/16
EE. Japorã
Especialista
de Educação
22/07/14 a
17/01/15
18/01/15 a
16/07/15
17/07/15 a
13/11/15
EE. 2 de Setembro
Ladário
110743021
110743022
Japorã
Raquel Ramona Alves Lobo
36114023
Lupercio Cerqueira
Professor
30/08/15 a
25/02/16
EE. Álvaro Martins dos
Santos
Laguna
Carapã
13310021
Nilva Teresinha Bach Stroher
Professor
10/08/15 a
05/02/16
EE. Profª. Iolanda Ally
Mundo Novo
69336021
Maria Helena Baccin
Professor
28/07/15 a
23/01/16
EE. Profª. Terezinha
dos Santos Mendonça
Mundo Novo
Professor
17/07/15 a
12/01/16
Naviraí
EE. Eurico Gaspar
Dutra
Naviraí
Celia Regina Rosa
62656022
Elias Paulo de Oliveira
Professor
23/07/15 a
18/01/16
38322021
Jose Carlos Greguer
Professor
27/07/15 a
22/01/16
EE. Antônio Coelho
Nova
Alvorada do
Sul
65854021
65854023
Marly Paschoal de Oliveira
Pereira
Professor
21/08/15 a
18/12/15
EE. Austrílio Capilé
Castro
Nova
Andradina
62704021
Zenita Rodrigues Gomes
Professor
14/08/15 a
09/02/16
EE. Irman Ribeiro de
Almeida Silva
Nova
Andradina
99276021
Maria Aparecida Tagliamento
Professor
20/08/15 a
15/02/16
EE. Irman Ribeiro de
Almeida Silva
Nova
Andradina
61235021
Mara Lucia Andrade
Fernandes
Professor
13/08/15 a
08/02/16
EE. Luiz Soares
Andrade
Nova
Andradina
Juliana Marques de Matos
Professor
23/08/15 a
18/02/16
EE. Luiz Soares
Andrade
Nova
Andradina
67851021
67851022
Sandra Regina Mendes Pereira
Professor
24/08/15 a
19/02/16
EE. Luiz Soares
Andrade
Nova
Andradina
50534021
50534022
Leila Maria Crivelli Fracalossi
Professor
23/06/15 a
19/12/15
EE. Marechal Rondon
Nova
Andradina
86410021
Rosimeire Picoli Passarelo
Professor
21/07/15 a
16/01/16
EE. Marechal Rondon
Nova
Andradina
4907021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 189/DP-1/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
48374021
121248021
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos I,
II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de
1990 c/c o inciso VI do Art. 54 da Lei nº 3.808, de 18 de dezembro de 2009 e considerando a Orientação CDJ/MS/PRA/Nº 10/2015 DE 16.09.15,
R E S O L V E:
Art. 1º - Incluir no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, na condição de sub judice, a contar de 18 de setembro de
2015, na categoria de Aluno-Soldado, o candidato abaixo relacionado, ficando ainda
na dependência do resultado da investigação social (Em cumprimento à determinação
judicial contida nos Autos de Ação de Obrigação de Fazer C.C Pedido de Liminar –
Processo n.º 0801053-12.2015.8.12.0013 – 2ª Vara Cível da Comarca de Jardim).
01. JADERSON AGUILERA, RG n.º 000.926.283/SSP/MS, CPF n.º 847.424.70125, filho de Edmundo Aguilera e de Maria Ignez Benites.
Art. 2º - O candidato acima incluído deverá se apresentar às 07h30min do dia
21 de setembro de 2015 na Academia Bombeiro Militar/CBM/MS, sito na Rua José
Antônio Pereira, n.º 1.968, Centro de Campo Grande – MS, CEP 79.002-401, fins frequentar o Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOEMS, ficando revogadas as disposições em contrário.
JOILSON ALVES DO AMARAL – CORONEL BM
Resp. pelo Comando do CBMMS
EDITAL nº. 18/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao subitem
11.4 do Edital nº 16/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, publicado no
DOE nº 9004, de 15 de setembro de 2015, RESOLVE incluir na lista de acesso, cons-
PÁGINA 44
tante do anexo I, do Edital nº 16/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO,
os nomes dos policiais militares abaixo relacionados, conforme especificações a seguir:
ORD.
GRAD.
MATR.
29
30
NOME
75633021
CB
QPPM
ELIAS MARUCHI ALVES
Tempo de Serviço
65794021
CB
QPPM
ENIO FERREIRA BORGES
Tempo de Serviço
01
CB QPPM
48438021
ARILDO MARCOS DE ARRUDA
31
70591021
CB
QPPM
ERNANDES GONCALVES GUIMARAES
Tempo de Serviço
02
CB QPPM
64707021
EDMILSON VITOR GOMES
32
110350021
CB
QPPM
FABIO MOTTA BORGES
Tempo de Serviço
33
73622021
CB
QPPM
FLAVIO AMARAL PEREIRA
Tempo de Serviço
FLAVIOMIR BITENCOURT
Tempo de Serviço
FRANCISCO HELIO NOVELLI
Tempo de Serviço
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 18 de setembro de 2015.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matr. 55980022
PORTARIA “P” 50/15 - DEIP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, inciso
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, visando regularizar ato administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados,
as Atas de Matrícula nº 001/2015 e nº 002/2015 do Curso de Formação de Sargentos,
modalidade Tempo de Serviço, constantes dos anexos I e II desta Portaria.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 18 de setembro de 2015.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PM
Matr. 55980022
ANEXO I À PORTARIA “P” 50/15-DEIP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Ata nº 001/CFS/TS/2015
A comissão composta pelo 2º Ten QAOPM LAERCIO HIGINO DA CRUZ Mat. 51446021, como presidente; 2º Ten QAOPM CARLOS HENRIQUE WEISSINGER –
Mat. 63932021, e o 1º Sgt PM MARK GONÇALVES SALVADOR – Mat. 113846021, como
membros; instaurada por meio da Portaria nº 039/2015 - CEF/PMMS, de 29 de abril de
2015, realizou o recebimento e conferência da documentação dos candidatos ao Curso
de Formação de Sargentos – CFS – Modalidade Tempo de Serviço, no período de 08 a
10 de setembro de 2015, referente ao EDITAL nº. 1/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTO DA PMMS, de 20 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 8966, de 21 de julho de 2015, EDITAL nº. 8/2015/CFS - HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE SERVIÇO - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA PMMS, de 03 de setembro de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 8998, de 04 de setembro de 2015 e EDITAL nº. 10/2015/
CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA
INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA PMMS, de 04 de setembro de
2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8999, de 08 de setembro de 2015, em que
após análise dos documentos apresentados pelos candidatos, SUGERE:
1. Deferir a matrícula no Curso de Formação de
Sargentos – Modalidade Tempo de Serviço, dos candidatos abaixo relacionados, por cumprirem os requisitos exigidos em Edital, conforme se
segue:
Ord.
Matrícula
Grad.
Nome Completo
34
68597021
CB
QPPM
35
5664021
CB
QPPM
36
75898021
CB
QPPM
FRANCISCO PEREIRA BRITO
Tempo de Serviço
37
72284021
CB
QPPM
GERALDO DE OLIVEIRA
Tempo de Serviço
38
39022021
CB
QPPM
GERALDO FERREIRA JESUS FILHO
Tempo de Serviço
39
75604021
CB
QPPM
GERSON JOAO SOVERNIGO
Tempo de Serviço
40
69772021
CB
QPPM
GILDEMAR FRANCISCO DA SILVA
Tempo de Serviço
GILSON DE ARRUDA VIANNA
Tempo de Serviço
41
60117021
CB
QPPM
42
74600021
CB
QPPM
GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Tempo de Serviço
43
72074021
CB
QPPM
GILSON VIEIRA
Tempo de Serviço
44
60960021
CB
QPPM
GIMAL NOBREGA
Tempo de Serviço
54921021
CB
QPPM
GREN KERR PEREIRA
Tempo de Serviço
Tempo de Serviço
45
46
60361021
CB
QPPM
HENRIQUE LOPES
47
54956021
CB
QPPM
HERALDO FRANCISCO DE SOUZA
Tempo de Serviço
48
76970021
CB
QPPM
HERALDO PEREIRA DA SILVA
Tempo de Serviço
49
59057021
CB
QPPM
ITALO DA SILVA CANDIDO
Tempo de Serviço
50
42348021
CB
QPPM
ITAMAR ALVES MARTINS
Tempo de Serviço
51
114065021
CB
QPPM
IVAIR FERRACINI GONCALVES
Tempo de Serviço
52
59453021
CB
QPPM
JAIR ANTONIO DA SILVA
Tempo de Serviço
53
69946021
CB
QPPM
JAIR DE ANDRADE SILVA
Tempo de Serviço
54
59851021
CB
QPPM
JOACIL SILVA DE SOUZA
Tempo de Serviço
55
110519021
CB
QPPM
JOAO CARLOS DOS SANTOS
Tempo de Serviço
JOAO LUIZ DE LIMA
Tempo de Serviço
56
45460021
CB
QPPM
57
60197021
CB
QPPM
JORGE ALVES DA CUNHA FILHO
Tempo de Serviço
58
68340021
CB
QPPM
JORGE FATIMO DE LIMA
Tempo de Serviço
59
51387021
CB
QPPM
JORGE LESCANO DE AVILA
Tempo de Serviço
60
87491021
CB
QPPM
JOSE AFONSO RODRIGUES SILVA
Tempo de Serviço
61
347890021
CB
QPPM
JOSE ANTONINO FREIRE
Tempo de Serviço
62
107677021
CB
QPPM
JOSE ANTONIO DE LIMA
Tempo de Serviço
JOSE CARLOS BERNAR
Tempo de Serviço
JOSE ILSO SOARES DE FREITAS
Tempo de Serviço
Critério
3º SGT
PM
47705021
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES ALVES
Regularização
Funcional
63
110426021
CB
QPPM
61697021
106882021
DANIEL ROA MORINIGO
Regularização
Funcional
64
2
3º SGT
PM
CB
QPPM
CB
QPPM
JOSE MARIA PIRES SANTANA
Tempo de Serviço
NEI FERNANDO KOTZ
Regularização
Funcional
49376021
25938021
3º SGT
PM
65
3
66
39165021
CB
QPPM
JOSE PEREIRA DA SILVA
Tempo de Serviço
67
48509021
CB
QPPM
JOSE RAFAEL ALVES RONDON
Tempo de Serviço
68
81290021
CB
QPPM
JOSE ROMANO BIANCHI
Tempo de Serviço
1
4
107599021
3º SGT
PM
5
82595021
3º SGT
PM
6
7
8
9
RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO
Regularização
Funcional
WAGNER DE SOUZA BRAGA
Regularização
Funcional
58638021
CB
QPPM
ABADIO EUGENIO PEREIRA
Tempo de Serviço
6021
CB
QPPM
ADMILSON ALVES DE SOUZA
Tempo de Serviço
69
44712021
CB
QPPM
JOSE TEIXEIRA SOBRINHO
Tempo de Serviço
70
65033021
CB
QPPM
JOSE VICTAL ALVES
Tempo de Serviço
71
56305021
CB
QPPM
AILTON FERREIRA DA SILVA
Tempo de Serviço
103900021
Tempo de Serviço
ALAOR GAUNA MIRANDA
Tempo de Serviço
CB
QPPM
JULIO CEZAR TOSTA
78200021
CB
QPPM
72
44296021
CB
QPPM
JURANDIR DA SILVA
Tempo de Serviço
73
10
59418021
CB
QPPM
11
39447021
CB
QPPM
ALTAIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Tempo de Serviço
62861021
Tempo de Serviço
Tempo de Serviço
CB
QPPM
JUSCELINO GARCIA
ANGELO GABRIEL SAMPAIO
74
65129021
CB
QPPM
LEVI LAMONICA ROELIZ
Tempo de Serviço
75
53533021
CB
QPPM
LEVI LOPES DA SILVA
Tempo de Serviço
76
54397021
CB
QPPM
LUIZ CARLOS SANCHES
Tempo de Serviço
77
Tempo de Serviço
12
67040021
CB
QPPM
ANGELO RUIZ
Tempo de Serviço
13
26352021
CB
QPPM
ANTONIO BOTTARO
Tempo de Serviço
42876021
CB
QPPM
APARECIDO VIEIRA RODRIGUES
Tempo de Serviço
59936021
ATAIDE NICOLAU DE OLIVEIRA
Tempo de Serviço
CB
QPPM
LUIZ CARLOS SANTOS MESSIAS
127499021
CB
QPPM
CB
QPPM
78
48512021
MANOEL CARMO PAULA DA SILVA
Tempo de Serviço
67193021
BRAZ ALEXANDRE
Tempo de Serviço
CB
QPPM
79
54813021
Tempo de Serviço
66828021
CARLOS ICASSATTI
Tempo de Serviço
CB
QPPM
MANOEL DA SILVA
17
CB
QPPM
47556021
Tempo de Serviço
CARMELITO DOS SANTOS
Tempo de Serviço
CB
QPPM
MANOEL GOMES FILHO
47726021
CB
QPPM
80
18
81
83998021
CB
QPPM
MARCIA CECILIA DOS SANTOS
Tempo de Serviço
82
68003021
CB
QPPM
MARCIO WILSON SOARES
Tempo de Serviço
83
54954021
CB
QPPM
MARCOS JONAS CORREA DA SILVA
Tempo de Serviço
84
65609021
CB
QPPM
MARCOS MARTINEZ
Tempo de Serviço
85
Tempo de Serviço
14
15
16
19
60246021
CB
QPPM
20
56915021
CB
QPPM
21
75821021
CB
QPPM
CLAUDECIR CONCEICAO DA SILVA
Tempo de Serviço
CLAUDIO APARECIDO FORNARI
Tempo de Serviço
CLAUDIO FRANCISCO MOREIRA
Tempo de Serviço
22
66123021
CB
QPPM
DAMIAO SOARES DE SOUZA
Tempo de Serviço
DANIEL VASQUES
Tempo de Serviço
CB
QPPM
MAURO NOEL SANTANA
60007021
CB
QPPM
66124021
23
86
57718021
MIGUEL ANATALINO SIQUEIRA RIBEIRO
Tempo de Serviço
Tempo de Serviço
CB
QPPM
87
60500021
CB
QPPM
MOACIR DE SOUZA CAMPOS
Tempo de Serviço
88
59971021
CB
QPPM
NATALINO MARTINS DOS SANTOS
Tempo de Serviço
89
64263021
CB
QPPM
NELSON OLIVEIRA CORREA
Tempo de Serviço
90
57710021
CB
QPPM
NILSON DOS SANTOS
Tempo de Serviço
66937021
CB
QPPM
25
54968021
CB
QPPM
DEONIZIO CANALE MANOEL
Tempo de Serviço
26
70748021
CB
QPPM
EDILSON DOS SANTOS SOUZA
Tempo de Serviço
24
27
28
3774021
54990021
CB
QPPM
CB
QPPM
DAVI MENDES DA SILVA
EDSON FURLANETTI
EDSON LOPES SOARES
Tempo de Serviço
Tempo de Serviço
PÁGINA 45
114066021
CB
QPPM
NILTON CESAR MARQUEZIN
Tempo de Serviço
92
54330021
CB
QPPM
NIVALDO DA SILVA
Tempo de Serviço
93
63669021
CB
QPPM
OLICIO VIEIRA DA SILVA
Tempo de Serviço
94
54810021
CB
QPPM
OTAVIO JOSE DE SOUZA SOARES
Tempo de Serviço
95
47796021
CB
QPPM
PEDRO ALVES CALISTO
Tempo de Serviço
91
96
60084021
CB
QPPM
REGINALDO DOS SANTOS SOUSA
Tempo de Serviço
97
70957021
CB
QPPM
RICARDO LIMA MARQUES
Tempo de Serviço
98
60004021
CB
QPPM
RIVELTON MONTEIRO JARCEM
Tempo de Serviço
99
31971021
CB
QPPM
ROBSON ROBAL CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA
Tempo de Serviço
100
60470021
CB
QPPM
RUBENS APARECIDO DOS REIS ROCHA
Tempo de Serviço
101
32603021
CB
QPPM
SEBASTIAO MARCOS MENEGHUETTI SIQUEIRA
Tempo de Serviço
102
71148021
CB
QPPM
SIDNEI DA SILVA ROMERO
Tempo de Serviço
103
98818021
CB
QPPM
SILVANIO JOSE DE MORAES
Tempo de Serviço
104
97046021
CB
QPPM
SILVIO DE ASSIS PEREIRA
Tempo de Serviço
105
64790021
CB
QPPM
SILVIO ELIAS SANTANA
Tempo de Serviço
106
36946022
CB
QPPM
TSUYOSHI SONOHATA
Tempo de Serviço
107
51717021
CB
QPPM
VALDEI DOS SANTOS LIMA
Tempo de Serviço
108
59766021
CB
QPPM
VALDEMAR FRANÇA
Tempo de Serviço
109
62807021
CB
QPPM
VALDEMIR JOSE DOS SANTOS
Tempo de Serviço
110
58953021
CB
QPPM
WILSON ANTONIO COSTA
Tempo de Serviço
111
38422021
CB
QPPM
WILSON LEITE DA SILVA
Tempo de Serviço
112
13577021
CB
QPPM
YVES COSTA PEREIRA
Tempo de Serviço
2. Indeferir a matrícula no Curso de Formação de Sargentos – CFSTempo de Serviço, dos candidatos abaixo relacionados, por não cumprirem os requisitos
exigidos em edital, conforme se segue:
Ord Graduação
1
CB QPPM
Matrícula
Nome Completo
79510021
GENIVALDO GONÇALVES DA SILVA
2
CB QPPM
43304021
AMERICO NAVARROS DE SOUZA
3
CB QPPM
53400021
EUZEBIO PAIVA VALIENTE
4
5
48438021
CB QPPM
64707021 CB QPPM
ARILDO MARCOS DE ARRUDA
EDMILSON VITOR GOMES
Observações
Item II, alíneas
“d” e “e”
do EDITAL nº.
8/2015/CFS
HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO,
de
03 de setembro
de 2015, publicado no Diário
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
Item II, alínea
“d” do EDITAL
nº. 8/2015/CFS
- HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO, de
03 de setembro
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
Item II, alínea
“e” do EDITAL
nº. 8/2015/CFS
- HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO, de
03 de setembro
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
Item II, alínea
“e” do EDITAL
nº. 8/2015/CFS
- HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO, de
03 de setembro
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
Item II, alínea
“e” do EDITAL
nº. 8/2015/CFS
- HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO, de
03 de setembro
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
Item II, alínea “i”
do EDITAL nº.
8/2015/CFS
HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO,
de
03 de setembro
6
CB QPPM
54973021 DAMIÃO DIAS
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
do EDITAL nº.
8/2015/CFS
HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO,
de
03 de setembro
7
CB QPPM
61252021 JORGE EDSON TORRACA
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
do EDITAL nº.
8/2015/CFS
HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO,
de
03 de setembro
8
CB QPPM
55319021 LEONARDO VILALVA FILHO
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
do EDITAL nº.
8/2015/CFS
HABILITAÇÃO
POR TEMPO DE
SERVIÇO,
de
03 de setembro
9
CB QPPM
106360021 CARLOS GABRIEL
Oficial do Estado
nº 8998, de 04
de setembro de
2015.
Quartel do CEF em Campo Grande – MS, 10 de setembro de 2015.
Assinaturas ilegíveis: LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ - 2º Ten QAOPM - Matr. 51446021
– Presidente; CARLOS HENRIQUE WEISSINGER - 2º Ten QAOPM - Matr. 63932021 –
Membro; MARK GONÇALVES SALVADOR – 1º Sgt PM - Matr. 113846021 – Membro.
ANEXO II À PORTARIA “P” 50/15-DEIP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Ata nº 002/CFS/TS/2015
A comissão composta pelo 2º Ten QAOPM LAERCIO HIGINO DA CRUZ Mat. 51446021, como presidente; 2º Ten QAOPM CARLOS HENRIQUE WEISSINGER –
Mat. 63932021, e o 1º Sgt PM MARK GONÇALVES SALVADOR – Mat. 113846021, como
membros; instaurada por meio da Portaria nº 039/2015 - CEF/PMMS, de 29 de abril de
2015, realizou o recebimento e conferência da documentação dos candidatos ao Curso
de Formação de Sargentos – CFS – Modalidade Tempo de Serviço, no dia 14 de setembro de 2015, referente ao EDITAL nº. 1/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SARGENTO DA PMMS, de 20 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 8966, de 21 de julho de 2015 e EDITAL nº. 13/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTO DA PMMS, de 09 de setembro de 2015, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 9001, de 10 de setembro de 2015, em que após análise dos documentos apresentados pelos candidatos, SUGERE:
Deferir a matrícula ao Curso de Formação de Sargentos –
Modalidade Tempo de Serviço, dos candidatos abaixo relacionados, por
cumprirem os requisitos exigidos em Edital, conforme se segue:
Ord. Matrícula Grad.
Nome Completo
Cb
PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPOS
1
48485021
QPPM
Cb
ROBERTO SALVATIERRA FILHO
2
60225021
QPPM
Cb
DANIEL VICENTE DE SOUZA FILHO
3
60368021
QPPM
Cb
RUDESON AGOSTINHO DA SIVA CACERES
4
38619021
QPPM
Quartel do CEF em Campo Grande – MS, 14 de setembro de 2015. Assinaturas ilegíveis: LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ
- 2º Ten QAOPM - Matr. 51446021 – Presidente; CARLOS HENRIQUE
WEISSINGER - 2º Ten QAOPM - Matr. 63932021 – Membro; MARK
GONÇALVES SALVADOR – 1º Sgt PM - Matr. 113846021 – Membro.
Critério
Tempo de
Serviço
Tempo de
Serviço
Tempo de
Serviço
Tempo de
Serviço
PORTARIA “P” Nº 029/DEIPE/CBMMS, de 18 de Setembro de 2015
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, II, V
e alínea “f” do inciso VII do Art. 8º, do Decreto nº 5698 de 21/11/1990 (Regulamento
Geral), e;
Em cumprimento à determinação judicial contida nos Autos de Ação de Obrigação
de Fazer C.C Pedido de Liminar - Processo nº 0801053-12.2015.8.12.0013 – 2ª Vara
Cível da Comarca de Jardim)
RESOLVE:
Art. 1º Matricular na condição de “sub judice” a contar de 18 de setembro de
2015, o candidato (Inscrição 036220010024) JÁDERSON AGUILERA, RG 000.926.283/
SSP/MS, CPF 847.424.701-25, filho de Edmundo Aguilhera e Maria Ignez Benitez, no
PÁGINA 46
Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar (CFSD/BM/2015), na, ficando ainda na
dependência do resultado da investigação social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial do Estado com efeitos a contar de 18/09/2015.
JOILSON ALVES DO AMARAL – CORONEL QOBM
SUBCOMANDANTE GERAL DO CBMMMS/CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DO CBMMS
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
PORTARIA Nº 028/DEIPE/CBMMS/2015, de 16 de SETEMBRO DE 2015
Ativa o Curso de Formação de Soldados BM, homologa a matrícula e designa
instrutores para o Curso.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe confere os incisos I, II, V e
alínea “f” do inciso VII do Art. 8º, do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990
(REGULAMENTO GERAL DO CBMMS), e de acordo com o previsto no EDITAL n. 1/2013
- SAD/SEJUSP/CBMMS, c/c o EDITAL n. 78/2015 - SAD/SEJUSP/CBMMS, publico no
DOEMS nº 8.973 de 30 de julho de 2015 e retificado através do DOEMS nº 8.976 de 04
de agosto de 2015 - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e conforme Ofício /PGE/PP/Nº1183/15
Considerando as Portarias Portaria “P” Nº. 129/DP-1/CBMMS/2015, de 12 de
agosto de 2015; Portaria “P” Nº. 133/DP-1/CBMMS/2015, de 12 de agosto de 2015.
Resolve:
Art. 1º Homologar as matrículas realizadas pelo Comandante da Academia de
Bombeiros Militar, conforme Portaria nº 075/DivEns/ABM de 19 de agosto de 20165,
constante no Anexo “A” desta portaria.
Art. 2º Ativar o Curso de Formação de Soldados BM – CFSD/BM/2015 com inicio
no dia 17 de Agosto de 2015 e previsão de término para 08 de Abril de 2016, com carga
horária 1535 horas/aulas distribuídas conforme anexo”B” desta portaria.
Parágrafo único: O curso será realizado no CFAE/ABM/CBMMS e para um adequado processo de ensino e aprendizagem dividido em 04 (quatro) turmas.
Art. 3º Designar os Instrutores para o CFSD/BM/2015, conforme relação constante no Anexo “C” desta portaria.
Art. 4º Ao término do Curso de Formação de Soldados os alunos que concluírem
o curso com aproveitamento serão designados para servirem nas Unidades do CBMMS
conforme necessidade da Corporação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
do Estado com efeitos a contar de 17 de Agosto de 2015.
JOILSON ALVES DO AMARAL – CORONEL QOBM
SUBCOMANDANTE GERAL DO CBMMMS/CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DO
CBMMS
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
ANEXO “A” PORTARIA Nº 028/DEIPE/2015, de 16 de setembro de 2015
PORTARIA N.º 075/DivEns/ABM de 19 de agosto de 2015
O COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO CBMMS, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do Artigo 47 do Decreto
n.º 5698 de 21 de Novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL DO CBM-MS), pelo inciso
XIII do Artigo 7º do Regimento Interno, publicado em BG de nº 227 em 11 de dezembro
de 2007, e conforme as portarias da DP: Portaria “P” Nº. 129/DP-1, de 12 de agosto de
2015; Portaria “P” Nº. 133/DP-1, de 12 de agosto de 2015.
RESOLVE:
Art 1º - Matricular os militares abaixo relacionados no Curso de Formação de
Soldados Bombeiro Militar/2015, conforme segue:
§ 1º - A contar de 17 de agosto de 2015, de acordo com Art. 2º da Portaria “P”
Nº. 129/DP-1, de 12 de agosto de 2015; publicada no DOEMS 8.982, de 12 de agosto
de 2015:
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
GRAD
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
NOME
ADRIANO TERRA DO AMARAL
ADRIWILKER SILVA DAMASCENO
AÍAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANÇA
AIRES FERREIRA SAVALA
ALBERT EINSTEIN DE SOUZA FREIRE
ALEXANDRE XIMENES FERREIRA
ALISSON DOS SANTOS RAMOS
ALLAN DE ALMEIDA UCHÔAS
ANAXIMANDRA BASTOS PACHECO
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO SILVA
ANDRÉ LUIZ DE SIQUEIRA ARAÚJO
ANTÔNIO PAULO DE CASTRO STABELINI
ANTÔNIO SALDANHA DOS SANTOS JUNIOR
ARTUR JORGE APARECIDO AMORIM DIAS
BEN HUR CASAL LOPES
BRUNO ALBUQUERQUE ROCHA LUNARDI
BRUNO FELLETE DE OLIVEIRA
CARINA BATISTA FERREIRA
CARLOS ARRUDA DA SILVA
CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
CÉLIO GIONGO JUNIOR
CÉSAR MARTINS DA SILVA
CLEYTON ELIAS GARCIA SILVA
CRISTHIAN RAMOS DE ARAUJO
DANILO HENRIQUE ALVES DA SILVA
DENIER JAUBERT RAMIRES
DIOGO BRITO CRUZ
DYONNATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDEMAR GALEANO PASCHOAL BULHÕES
ÉDIPO ROBERTO DIOGO ANTUNES BISPO DE ARAUJO
EDUAN CHOEI SOUZA HIGA
EDUARDO VITORIO BRAGA
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
ELEANDRO PEREIRA
ELIAS THIAGO SANTANA DE OLIVEIRA
ELIEZER MARTINS MANGEROTTI
ERICK FLORENCIANO GARCIA
ERICSON ROCHA DE OLIVEIRA SILVA
ÉVERTON DE LIMA ARGUELHO
FELIPE BATISTA VALERIANA DOMINGUES
FELIPE LOUREIRO DE CAMARGO
FELIPE RIBEIRO NASCIMENTO
FELIX ABRÃO
FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA DEIP
GABRIEL FELIPE DOS SANTOS PACHECO
GILBERTO DE AZEVEDO PINHEIRO
GILSON SOUSA OVIEDO
GIOVANNI HAMER IZÉ
GUILHERME DAS NEVES MATOS
GUILHERME DE BARROS TIBES
GUILHERME HUMBERTO LEMES SILVA
GUILHERME VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS
GUSTAVO FELIPE BENITES VERAS DOS SANTOS
GUSTAVO PIATTI OHIRA
HAMILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO
HENRIQUE ADOLFO MARTIN FERNANDES
HIGOR THIAGO CORTEZ
HUDSON SALENTIM DE AZEVEDO
HUGO MARQUES ARAUJO DIAS
ISRAEL SOARES DE OLIVEIRA
JEAN CARLOS BRANDÃO NUNES
JEFERSON CASAGRANDE
JENNYFFER MARTINS MEDEIROS
JHONNY PEREIRA GRUBERT
JIULIANO MELESCHCO COELHO
JOÃO CARLOS RIVEROS
JOÃO FIGUEIREDO JUNIOR
JOÃO LUIS FLORES DE OLIVEIRA
JOÃO PAULO BARBOSA JUNIOR
JOHNNY SILVA LOPES
JONATHAN PAULO PINTO CORDEIRO
JORGE DE SOUZA
JOSÉ LUCAS ARAUJO ALVES
JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA SOUZA
JOSÉ RUI ALVES SOUTO
JUNIO DE MATOS E SILVA
JUNIOR DEGOBI DE SOUZA
KAIAN GOMES DE SOUZA
KELVIN CESAR OLIVEIRA
KELY PEREIRA LIMA
KLEITON MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
LEON CÉSAR OLIVEIRA RODRIGUES
LEONARDO SOARES CLAUDIO DE SOUZA
LUAN VICTOR DE MELO ROMERO
LUCAS FRANCISCO MIRANDA DE LIMA
LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES
LUCIMAR MACIEL PIVETA
LUIS AUGUSTO GARCIA JUNIOR
LUIS FILIPE DIAS SERROU
LUIZ CARLOS MÜLLER MIRANDA LEMES
LUIZ GUSTAVO DA SILVA
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO
MAILSON NOGUEIRA PIRES
MÁRCIO BRITO BENITES
MARCOS ANTONIO MARQUES SILVA
MARCOS PAULO DA SILVA
MARCOS VINICIUS LIMA DIAS
MARIEL MONTEIRO MILLEO
MARLON SÁVIO AMADORI
MATHEUS DE BARROS CHAVES
MAYKON ALEXANDRE NUNES CORREIA
MICAEL TAKESHI KOGA
MISAEL ALVES
MOACIR DOS SANTOS JUNIOR
MURIAN FERNANDES DA SILVA
NILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
OTACILIO ARAUJO LOPES NETO
PATRICK BRUNO CEDRÃO GALVÃO
PAULO HENRIQUE FAZAN RAFAEL
PEDRO HENRIQUE SOUZA RAQUEL
PIERRE ROSÁRIO NASCIMENTO
PRISCILA GONÇALVES SEGOVIA HERCULANO
RAFAEL DA SILVA ESCOBAR
RAFAEL DE ALMEIDA PULCHERIO
RAFAEL DE CASTRO BENTO
RAFAEL DOS SANTOS SOUZA
RAFAEL MACHADO PEREIRA
RAFAEL STORT ZULLI
RAHIFI DANIEL REIS CHAVES
RENAN CARDENA DE SOUZA
RENAN DE SOUZA NANTES SOARES
RICARDO FERREIRA ARCE CHITA
RICARDO OLIVEIRA DA CRUZ
RODRIGO DOS SANTOS DE MELLO
RODRIGO TORRES DECKNIS
RODRIGO VARGAS DE ARRUDA
ROGER DA SILVA ROCHA
PÁGINA 47
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
AL
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
BM
ROMULO HENRIQUE DE PAULA DA SILVA
RONAN MATOS DE OLIVEIRA
ROQUE LUIZ GALCERON CARDOSO
RUBENS DE SOUZA GIMENES
RUI SANDER DE ALMEIDA EVANGELISTA
SALATIEL MARCOS MARTINS DUAILIBI
SAMYA ZULMIRA LÔBO DE CARVALHO
SÉRGIO COSTA PINTO JUNIOR
SIDNEY JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA (SUB JUDICE)
SILVIO MODESTO DE SOUZA JUNIOR
TACIANO FAUSTINO FRANCO NETO
TED WILLIAN PEREIRA DE ALBUQUERQUE
TIAGO DA SILVA ROCELI
VICTOR BARBOSA LIMA
VINÍCIUS BARBOSA ROQUE DE SOUZA
VINICIUS DE LIMA ALEGRE
WAGNER ESCOBAR DE SOUZA
WANDO CORDEIRO CHAGAS
WELLINGTON ROBLEDO DI MARTINI
WEVERTON WILLIAN NERES DA SILVA
WILIAN GOMES DA SILVA
WOLNEI XAVIER MACHADO
GRAD
AL SD BM
AL SD BM
AL SD BM
AL SD BM
AL SD BM
AL SD BM
25
TMSAL
Técnicas e Maneabilidade de Salvamento em Altura
120
26
TMSAQ
Técnicas e Maneabilidade de Salvamento Aquático
40
27
NBM
Noções Básicas de Mergulho
30
28
TBSMC-I
Técnica de Busca e Salvamento em Matas e Cerrados - I
80
Total de Carga Horária das Disciplinas Específicas
Carga Horária
Matérias Gerais
425
Matérias Específicas
700
Atividades Extraclasse / complementares
70
Estágio Operacional
340
TOTAL
1535h/a
ANEXO “C” PORTARIA Nº 028/DEIPE/2015, de 16 de setembro de 2015
NOME
WISLEY CORREA SOARES DOS SANTOS
ALDERLEI ORUÉ INFRAN
DIOVANI BENITES DE OLIVEIRA
LUIS ALBERTO ALBANO DA SILVA
PAULO SÉRGIO DA SILVA TORRES
VIVIANI MENDONÇA HAINE CEOLIN
RELAÇÃO DE INSTRUTORES CFSD/BM/2015
1
HBM
HISTÓRIA BOMBEIRO MILITAR
10
2
Campo Grande – MS, 19 de agosto de 2015.
LEG -I
LEGISLAÇÃO BM-I
30
4
DH-I
RI – I
DIREITOS HUMANOS-I
RELACIONAMENTO
INTERPESSOAL I
10
10
ANEXO “B” PORTARIA Nº 028/DEIPE/2015, de 16 de setembro de 2015
GRADE CURRICULAR CFSD/BM
5
1. DISCIPLINAS GERAIS:
1
HBM
MATÉRIAS
História Bombeiro Militar
CRAHOM
COMBATE AO RACISMO E À
HOMOFOBIA
10
C/H
10
2
LEG-I
Legislação BM - I
30
3
DH-I
Direitos Humanos - I
10
4
RI-I
Relacionamento Interpessoal - I
10
5
CRAHOM
Combate ao Racismo e a Homofobia
10
CAP BM LEANDRO
MOURA MARÇOLA
SGT BM MAX SOUSA
TOSTA
3
FRANCIMAR VIEIRA DA COSTA – TC QOBM
Mat. 62.140-021
Comandante da ABM/CBMMS
CÓD.
MAJ BM RR JOAO
SIDNEI PENRABEL
TC BM LUIZ ANTÔNIO
DE MELLO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim
Interno, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2015.
N.º
700
3. CARGA HORÁRIA TOTAL DO CFSD
§ 2º - A contar de 17 de agosto de 2015, de acordo com Art. 3º da Portaria “P”
Nº. 133/DP-1, de 12 de agosto de 2015; publicada no DOEMS 8.983, de 13 de agosto
de 2015:
ORD
150
151
152
153
154
155
6
REGEN
RELAÇÕES DE GÊNERO
10
7
PSEM – I
PSICOLOGIA DAS
EMERGÊNCIAS - I
20
8
SETRA-I
SAÚDE E SEGURANÇA
APLICADAS AO TRABALHO
15
75354027
82377021
124784021
79026021
CAP BM LEANDRO
MOURA MARÇOLA
124784021
SGT BM MAX SOUSA
TOSTA
79.026-021
CAP BM BRUNO
SANTOS MOREIRA
LEITE
131924021
SGT BM ALEX DE
ALENCAR CASTRO
91395021
MAJ BM CARLA
ROULEDO MORETTI
LEITE
24832021
CAP BM BRUNO
SANTOS MOREIRA
LEITE
MAJ BM CARLA
ROULEDO MORETTI
LEITE
131924021
24832021
CAP BM BRUNO
SANTOS MOREIRA
LEITE
131924021
MAJ BM FREDERICK
CALDEIRA DA ROCHA
113311021
CAP BM BRUNO
SANTOS MOREIRA
LEITE
131924021
ST BM ANTÔNIO
MARCOS
FRANCELINO
83626021
62140021
6
REGEN
Relações de Gênero
10
7
PSEM-I
Psicologia das Emergências –I
20
TC BM FRANCIMAR
VIEIRA DA COSTA
8
SETRA-I
Saúde e Segurança Aplicadas ao Trabalho - I
15
SGT BM NILSON
GONÇALVES
9
EFM-I
Educação Física Militar - I
120
120520021
10
CIT-I
Comunicações e Tecnologia da Informação - I
30
SGT BM HAMILTON
MARCIANO DOS
SANTOS JÚNIOR
AMT-I
Armamento Munição e Tiro - I
30
SGT BM MARTINHA
DUARTE GARCIA
133401021
11
12
ORUN-I
Ordem Unida - I
60
SGT BM LUIZ
RODRIGUES DA
SILVA JÚNIOR
124347021
SGT BM TÂNIA
MARGARIDA LOPES
DE ARRUDA
111040021
80714021
13
NOD-I
Noções de Direito - I
30
14
PINS-I
Português Instrumental - I
20
SGT BM MURILO
INSABRALDE SEGATO
118665021
15
CIAP – I
Ciências Aplicadas a Atividade BM - I
20
SGT BM RONALDO
CADÁRIO DA SILVA
JUNIOR
120723021
SGT BM CHARLES
RIBEIRO BRONZE
133716021
SGT BM VALDIR
CASTANHO
ESCANDOLHERO
33622021
SGT BM GILMAR
NASCIMENTO LOPES
84269021
SGT BM LEONARDO
DE SOUZA LEITE
72936021
SGT BM LYDERSON
OURSLEY FRANCISCO
91338021
Total de Carga Horária das Disciplinas Gerais
425
2 DISCIPLINAS ESPECÍFICAS:
N.º
CÓD.
9
MATÉRIAS
C/H
16
DECIL-I
Defesa Civil - I
20
17
PPCIP-I
Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico - I
20
18
19
20
21
EMMC-I
APP-I
APH-I
SCI-I
Equipamento Motomecanizado - I
Atendimento com Produtos Perigosos - I
Atendimento Pré-Hospitalar - I
Sistema de Comando de Incidentes - I
40
30
EFM-I
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR-I
120
CB BM LUCIANO
LEITE QUINTANA
6611021
SD BM PAULO
RENATO XAVIER
26114022
SD BM CRISTIANO
SILVA MONTEIRO
38311021
100
SD BM PAULO
RAPHAEL DOS
SANTOS
20
SD BM DANIELA DE
FÁTIMA BERTÃO
22
TMI
Técnicas e Maneabilidade de Incêndio
90
23
TMCIF
Técnicas e Maneabilidade de Incêndio Florestal
30
24
TMSAT
Técnicas e Maneabilidade de Salvamento Terrestre - I
80
SD BM VIRIATO
MATOS DE MEDEIROS
7555021
93293021
7331021
PÁGINA 48
MAJ
BM
DANILO
SANTOS
MOREIRA
CEL BM JOSÉ
ANTONIO PEREIRA
120908021
LEITE
SGT
MAJ BM WANDNER
SAMPAIO OCAMPOS
VALDIVINO
30
DA INFORMAÇÃO - I
MARCELO
113127021
MENDES CONTURBIA
MEIRELLES
SGT BM MARTINHA
MAJ BM CARLA
DUARTE GARCIA
ROULEDO MORETTI
CIT-I
BM
SGT BM ENIO
24832021
CADÁRIO DA SILVA
LEITE
115910021
133401021
120.723-021
JUNIOR
ST BM WILSON
SGT
63234021
SGT
BM
SGT
EDMILSON
BM
91338021
VALDIR
33622021
ESCANDOLHERO
CUSTÓDIO
NEVES
LYDERSON
BM
C A S T A N H O
108930021
CRISTALDO GOMES
FERREIRA
BM
OURSLEY FRANCISCO
PEREIRA FREITAS
SGT
95936021
SGT BM RONALDO
COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
10
53139021
DOS SANTOS
SGT
BM
HAMILTON
MARCIANO
78558021
DOS
120520021
SANTOS JÚNIOR
FILHO
SGT
CB BM ALYSSON
PEREIRA DE MELO
20
ST PM JOSÉ VALDO
ASSIOLE
DE
APH-I
ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR -I
100
AMT-I
RIBEIRO BRONZE
30
TIRO-I
79005021
RODRIGUES DA
SGT BM LEONARDO
WAGNER
105277021
SGT
BM
GILMAR
CB BM LUCIANO
MARCIO
LEITE QUINTANA
92941021
APARECIDO RIBAS
SD BM PAULO
SD PM SIRLEI ALVES
RENATO XAVIER
120652021
124347021
72936021
84269021
6611021
26114022
SD BM LUIZ
NASCIMENTO
FERNANDO SILVA
MAJ BM LEONARDO
99616021
27125021
BATISTOTE
RODRIGUES CONGRO
BM
BM
NASCIMENTO LOPES
GONÇALVES
SGT
133716021
SILVA JÚNIOR
S I Q U E I R A
SGT
118665021
SGT BM LUIZ
DE SOUZA LEITE
ARMAMENTO MUNIÇÃO E
11
PM
MURILO
SGT BM CHARLES
OLIVEIRA
SGT
BM
INSABRALDE SEGATO
124286022
SD BM CRISTIANO
MARCIO
SILVA MONTEIRO
92941021
38311021
SD BM PAULO
APARECIDO RIBAS
RAPHAEL DOS
SGT BM HAMILTON
7555021
SANTOS
MARCIANO DOS
12
ORUN-I
ORDEM UNIDA-I
60
120520021
SD BM DANIELA DE
SANTOS JÚNIOR
FÁTIMA BERTÃO
SGT BM LUIZ
SD BM VIRIATO
MATOS DE MEDEIROS
RODRIGUES DA
124347021
TC BM ROBINSON
APARECIDO MOREIRA
SILVA JÚNIOR
SGT BM GILMAR
84269021
21
SCI-I
SISTEMA DE COMANDO DE
INCIDENTES-I
20
NASCIMENTO LOPES
TEN BM EDUARDO
TRACZ
SGT BM FERNANDO
SD BM LUIZ
FERRER
FERNANDO SILVA
CAP BM FABIO
27125021
PEREIRA DE LIMA
BATISTOTE
TEN BM EDUARDO
MAJ BM ANTONIO
13
NOD-I
NOÇÕES DE DIREITO-I
30
CEZAR PEREIRA DA
TRACZ
SGT BM PAULO
97742021
TEODORO OLIVEIRA
SILVA
CADÁRIO DA SILVA
82377021
PINS-I
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL-I
20
SGT BM ÉDSON
CAD BM ALEX
VIEIRA DE SOUZA
CRISTALDO CANO
SGT BM ANDRÉ LUIS
CAP BM LEANDRO
15
CIAP - I
BORBA DE QUEIROZ
124784021
20
ATIVIDADE BM -I
SGT BM GILMAR
MOURA MARÇOLA
NASCIMENTO LOPES
ST BM VALDECK DE
82.869-021
SGT BM LEONARDO
SIQUEIRA SANTOS
DE SOUZA LEITE
TC BM ADRIANO
SGT BM GILBERTO
93920021
16
DECIL-I
DEFESA CIVIL-I
NOLETO RAMPAZO
DE OLIVEIRA
SGT BM GIVANILDO
SGT BM MURILO
20
33209021
INSABRALDE SEGATO
PINTO CORRÊA
SGT BM WANDERLEI
76875021
ALVES PINTO
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
17
PPCIP-I
MAJ BM ANDRÉ
20
CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO-I
SGT
18
EMMC-I
BM
40
SGT BM ANDRE LUIS
BORBA DE QUEIROZ
90830021
PERIGOSOS-I
BENITES
SGT BM SARAH
FERREIRA SANTOS
DIMAS SILVA
SD BM PAULO
DOS SANTOS FROTTE
RENATO XAVIER
SGT JONAS ALMEIDA
SD BM PETERSON
89674021
DA SILVA
29274021
84740021
120723021
SANTOS DA SILVA
MARCIANO DOS
RYCARDO BARBOSA
108747021
122626021
84269021
72936021
78704021
118665021
97986021
81733021
88981021
129774021
45921022
105190021
81002021
26114022
5446022
SD BM JOÃO PAULO
SD BM PAOOLO
JOLO
124484021
SANTOS
CB BM GLAUCIO
85409021
30
11542021
SGT BM ANTONIO
CB BM ELISCARLOS
TEN BM VINICIUS
ATENDIMENTO COM PRODUTOS
RODRIGUES ALVES
NUNES LIMA
NOLETO
APP-I
90
SEGARINI SOARES
122626021
MAJ BM LUIDSON
19
DE INCÊNDIO
SGT BM EVANDY
APARECIDO JOÃO
BORGES TENÓRIO
TMI
SGT BM KLESTON
SGT BM GILBERTO
FLAVIO
120002021
MOTOMECANIZADO-I
22
TÉCNICAS E MANEABILIDADE
BATISTA DOS
109428021
DELAI RUFATO
EQUIPAMENTO
29274021
JUNIOR
DE MELLO
27.137-021
CIÊNCIAS APLICADAS À
7331021
60171021
SGT BM RONALDO
TC BM LUIZ ANTÔNIO
14
93293021
117583021
129936021
SANTOS
SD BM DANIELA DE
FÁTIMA BERTÃO
93293021
PÁGINA 49
TC BM FRANCIMAR
CAP BM BRUNO
62140021
VIEIRA DA COSTA
SANTOS MOREIRA
131924021
SGT BM SANTIAGO
74141021
LEITE
DA SILVA JÚNIOR
ST BM ANTÔNIO
SGT BM ALEX DE
91395021
MARCOS
ALENCAR CASTRO
SGT BM GELSON DE
94261021
ST BM IVALDO DE
OLIVEIRA BORGES
77770021
SGT BM KLEBER
ANDRADE E SILVA
84772021
FERREIRA DE JESUS
SGT BM NILSON
80714021
SGT BM CHARLES
133716021
GONÇALVES
RIBEIRO BRONZE
SGT BM PAULO
SGT BM LUIZ
RODRIGUES DA
83626021
FRANCELINO
84740021
TEODORO OLIVEIRA
124347021
SGT BM ALEX DE
91395021
SILVA JÚNIOR
ALENCAR CASTRO
SGT BM HAMILTON
SGT BM GENILSON
MARCIANO DOS
73041021
120520021
LEMOS TEIXEIRA
SANTOS JÚNIOR
SGT BM RONALDO
SGT BM SILVAIR
101791021
CADÁRIO DA SILVA
TAVARES BARBOSA
SGT BM KLESTON
120723021
JUNIOR
97986021
SGT BM HAMILTON
RODRIGUES ALVES
SGT BM MURILO
MARCIANO DOS
118665021
120520021
INSABRALDE SEGATO
SANTOS JÚNIOR
SGT BM MAX SOUSA
SGT BM MURILO
79026021
118665021
TOSTA
INSABRALDE SEGATO
SGT BM DANIEL
124887022
SGT BM ANDRÉ LUIS
PEREIRA MEZA
122626021
SGT BM GILMAR
BORBA DE QUEIROZ
84269021
SGT BM KLESTON
NASCIMENTO LOPES
97986021
SGT BM LEONARDO
23
30
TMCIF
DE INCÊNDIO FLORESTAL
RODRIGUES ALVES
72936021
SGT BM GILMAR
DE SOUZA LEITE
84269021
SGT BM VALDIR
CASTANHO
NASCIMENTO LOPES
SGT BM ANTONIO
33622021
ESCANDOLHERO
24
TMSAT
111040021
SANTOS
SGT BM GILBERTO
88981021
DE ARRUDA
BENITES
SGT BM MARTINHA
133401021
SGT BM EVANDY
129774021
DUARTE GARCIA
SEGARINI SOARES
CB BM ANDERSON
87845021
SGT BM SARAH
45921022
SILVIO MENDES
NUNES LIMA
CB BM LUCIANO
6611021
SGT BM LEONARDO
LEITE QUINTANA
72936021
CB BM FERNANDO DA
DE SOUZA LEITE
128332022
COSTA GOMES
SGT BM LYDERSON
91338021
CB BM ANTONIO
CÉSAR BASTOS DA
81733021
80
DE SALVAMENTO TERRESTRE - I
MARGARIDA LOPES
BATISTA DOS
SGT BM TÂNIA
OURSLEY FRANCISCO
118312021
SGT BM MARTINHA
133401021
DUARTE GARCIA
SILVA
CB BM ELISCARLOS
SD BM PAULO
105190021
26114022
RENATO XAVIER
FERREIRA SANTOS
SD BM LUIZ
CB BM LUCIANO
6611021
FERNANDO SILVA
27125021
LEITE QUINTANA
SD BM PAULO
BATISTOTE
26114022
SD BM CRISTIANO
38311021
RENATO XAVIER
SD BM PAULO
SILVA MONTEIRO
SD BM PAULO
RAPHAEL DOS
RAPHAEL DOS
7555021
7555021
SANTOS
SANTOS
SD BM CRISTIANO
SD BM DANIELA DE
38311021
93293021
FÁTIMA BERTÃO
SD BM PETERSON
SD BM VIRIATO
7331021
MATOS DE MEDEIROS
SILVA MONTEIRO
5446022
SANTOS DA SILVA
SD BM JOÃO PAULO
MARCIANO DOS
129936021
SANTOS
SD BM VIRIATO
7331021
MATOS DE MEDEIROS
SD BM DANIELA DE
93293021
FÁTIMA BERTÃO
PÁGINA 50
MAJ BM ANDRÉ
CAP BM BRUNO
109428021
SANTOS MOREIRA
DELAI RUFATO
131924021
ST BM IVALDO DE
77770021
LEITE
ANDRADE E SILVA
ST BM ANTÔNIO
MARCOS
SGT BM NILSON
80714021
83626021
GONÇALVES
SGT BM RONALDO
FRANCELINO
ST BM IVALDO DE
CADÁRIO DA SILVA
120723021
77770021
JUNIOR
ANDRADE E SILVA
SGT BM PAULO
SGT BM NILSON
94014021
80714021
GONÇALVES
TEODORO OLIVEIRA
SGT BM PAULO
SGT BM CHARLES
133716021
84740021
RIBEIRO BRONZE
TEODORO OLIVEIRA
SGT BM LUIZ
SGT BM RONALDO
RODRIGUES DA
CADÁRIO DA SILVA
124347021
120723021
SILVA JÚNIOR
JUNIOR
SGT BM HAMILTON
SGT BM MARTINHA
MARCIANO DOS
133401021
DUARTE GARCIA
RODRIGUES DA
120520021
SANTOS JÚNIOR
SGT BM LUIZ
SGT BM ANDRÉ LUIS
122626021
124347021
BORBA DE QUEIROZ
SGT BM KLESTON
SILVA JÚNIOR
97986021
SGT BM CHARLES
RODRIGUES ALVES
133716021
SGT BM MAX SOUSA
RIBEIRO BRONZE
79.026-021
TOSTA
SGT BM ANDRÉ LUIS
122626021
SGT BM GILMAR
84269021
BORBA DE QUEIROZ
NASCIMENTO LOPES
SGT BM HAMILTON
SGT BM LEONARDO
MARCIANO DOS
72936021
120520021
DE SOUZA LEITE
SGT BM VALDIR
SANTOS JÚNIOR
SGT BM KLESTON
CASTANHO
97986021
RODRIGUES ALVES
SGT BM MURILO
TECNICAS E MANEABILIDADE
118665021
TMSAL
120
DE SALVAMENTO EM ALTURA
26
SGT BM ANTONIO
40
TMSAQ
DE SALVAMENTO AQUÁTICO
INSABRALDE SEGATO
25
BATISTA DOS
SGT BM GILMAR
81733021
SANTOS
84269021
SGT BM GILBERTO
NASCIMENTO LOPES
88981021
SGT BM ANTONIO
BATISTA DOS
33622021
ESCANDOLHERO
BENITES
SGT BM EVANDY
81733021
129774021
SEGARINI SOARES
SANTOS
SGT BM SARAH
SGT BM GILBERTO
45921022
88981021
NUNES LIMA
BENITES
SGT BM MARTINHA
133401021
SGT BM EVANDY
DUARTE GARCIA
129774021
CB BM LUCIANO
SEGARINI SOARES
6611021
SGT BM SARAH
LEITE QUINTANA
45921022
CB BM ELISCARLOS
NUNES LIMA
105190021
SGT BM LEONARDO
FERREIRA SANTOS
72936021
SD BM PETERSON
DE SOUZA LEITE
5446022
CB BM LUCIANO
SANTOS DA SILVA
6611021
SD BM JOÃO PAULO
LEITE QUINTANA
MARCIANO DOS
CB BM ELISCARLOS
129936021
105190021
SANTOS
FERREIRA SANTOS
SD BM PAULO
SD BM PETERSON
26114022
5446022
RENATO XAVIER
SANTOS DA SILVA
SD BM LUIZ
SD BM JOÃO PAULO
FERNANDO SILVA
MARCIANO DOS
27125021
129936021
BATISTOTE
SANTOS
SD BM CRISTIANO
38311021
SD BM PAULO
SILVA MONTEIRO
26114022
SD BM PAULO
RENATO XAVIER
SD BM CRISTIANO
RAPHAEL DOS
38311021
SILVA MONTEIRO
7555021
SANTOS
SD BM VIRIATO
SD BM DANIELA DE
7331021
93293021
MATOS DE MEDEIROS
FÁTIMA BERTÃO
SD BM DANIELA DE
SD BM VIRIATO
93293021
7331021
FÁTIMA BERTÃO
MATOS DE MEDEIROS
SD BM PAULO
TC BM MARCOS DE
89036021
RAPHAEL DOS
SOUZA MEZA
7555021
SGT BM NILSON
80714021
SANTOS
GONÇALVES
NOÇÕES BÁSICAS DE
27
NBM
SGT BM ALEX DE
30
MERGULHO
91395021
ALENCAR CASTRO
SGT BM LEONARDO
72936021
DE SOUZA LEITE
SGT BM GILMAR
84269021
NASCIMENTO LOPES
PÁGINA 51
TC BM FRANCIMAR
VIEIRA DA COSTA
MAJ BM ANDRÉ
DELAI RUFATO
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 172/15 – de 17 de setembro de 2015.
62140021
109428021
O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública,
no uso de suas atribuições legais,
CAP BM BRUNO
SANTOS MOREIRA
TEN BM RAMÃO
VILAMAIOR BENITES
TEN BM EDUARDO
TRACZ
R E S O L V E:
131924021
LEITE
59300021
29274021
Remover ex-offício os servidores abaixo relacionados, com fulcro no
inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data
da publicação.
MATRÍCULA
NOME
ST BM ANTÔNIO
MARCOS
83626021
FRANCELINO
ST BM TEODÓZIO DE
MORAES ARÉBALO
ST BM IVALDO DE
ANDRADE E SILVA
SGT
BM
MARCELO
SAMPAIO OCAMPOS
SGT BM ALEX DE
ALENCAR CASTRO
SGT BM NILSON
GONÇALVES
SGT BM PAULO
TEODORO OLIVEIRA
SGT
BM
FLAVIO
APARECIDO JOÃO
SGT BM GENILSON
LEMOS TEIXEIRA
SGT BM ANDRÉ LUIS
BORBA DE QUEIROZ
SGT BM SANTIAGO
DA SILVA JÚNIOR
128419022
77770021
95936021
80714021
RIBEIRO BRONZE
120002021
CoordenadoriaGeral
de
Perícias/SEJUSP
CoordenadoriaGeral
de
Perícias/SEJUSP
HELTON FONSECA BERNARDES
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
73041021
PORTARIA “P” 993/ MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
122626021
74141021
120723021
133716021
SGT BM LUIZ
RODRIGUES DA
ANSELMO LUIZ DA SILVA
Superintendência
de Segurança
da Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública/
SEJUSP
Delegacia
Especializada de
Repressão aos Crimes
de Roubos e Furtos/
DERF/Campo Grande/
MS
DESTINO
94014021
JUNIOR
SGT BM CHARLES
14221023
91395021
SGT BM RONALDO
CADÁRIO DA SILVA
ELAINE PRETI DOS REIS
84740021
ORIGEM
124347021
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Autorizar, a passagem à disposição, do Ten Cel QOPM LUIS ANTONIO SÁ BRAGA,
Mat 80105021, lotado na AJG, junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública
(SENASP – Ministério da Justiça), a fim de prestar serviços de natureza Policial Militar
no Departamento da Força Nacional de segurança Pública.
(Solução ao Oficio nº 167/2015/ASSGAB/SEJUSP/MS, de 24 Ago 15).
SILVA JÚNIOR
SGT BM HAMILTON
MARCIANO DOS
120520021
SANTOS JÚNIOR
SGT BM KLESTON
RODRIGUES ALVES
SGT BM MURILO
INSABRALDE SEGATO
TÉCNICA DE BUSCA E
28
TBSMC-I
SALVAMENTO EM MATAS E
CERRADOS-I
SGT BM MAX SOUSA
80
TOSTA
SGT BM GILMAR
NASCIMENTO LOPES
SGT BM LEONARDO
DE SOUZA LEITE
97986021
118665021
79.026-021
72936021
33622021
ESCANDOLHERO
SGT BM TÂNIA
MARGARIDA LOPES
111040021
DE ARRUDA
SGT BM MARTINHA
DUARTE GARCIA
PORTARIA “P” 994/DGP-1/DGP/PMMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03
Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,
84269021
SGT BM VALDIR
CASTANHO
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Cel QOPM
Mat. 55980022
133401021
R E S O L V E :
Agregar o Ten Cel QOPM LUIS ANTONIO SÁ BRAGA, Mat 80105021, por ter passado à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério
da Justiça), fins de prestar serviços de natureza Policial Militar no Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei
Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
(Solução ao Ofício nº 167/2015/ASSGAB/SEJUSP/MS, de 24 Ago 15).
CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 77540021
SGT BM ANTONIO
BATISTA DOS
81733021
PORTARIA “P” 995/MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
SANTOS
SGT BM GILBERTO
BENITES
SGT BM EVANDY
SEGARINI SOARES
SGT BM SARAH
NUNES LIMA
CB BM LUCIANO
LEITE QUINTANA
CB BM ELISCARLOS
FERREIRA SANTOS
SD BM PETERSON
SANTOS DA SILVA
88981021
129774021
45921022
6611021
105190021
129936021
SANTOS
SD BM PAULO
RENATO XAVIER
PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 97 de 17 de setembro de 2015.
27125021
BATISTOTE
SD BM CRISTIANO
SILVA MONTEIRO
38311021
SD BM PAULO
RAPHAEL DOS
FÁTIMA BERTÃO
SD BM VIRIATO
MATOS DE MEDEIROS
SD BM WELLINGTON
CASTRO DA SILVA
R E S O L V E:
93293021
7331021
BATISTOTE
Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da
família, ao servidor constante no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 146,
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
41310021
SD BM LUIZ
FERNANDO SILVA
O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no uso de suas atribuições legais.
7555021
SANTOS
SD BM DANIELA DE
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM
Subcomandante-Geral da PMMS
Mat. 130394022
26114022
SD BM LUIZ
FERNANDO SILVA
R e s o l v e :
Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sgt QPPM CHARLIE ADRIANO
FARIAS VASCONCELOS, Mat 51020022, do 14º BPMRv / Campo Grande - MS, para
o Comando Geral / Coordenadoria Militar / SEJUSP / Campo Grande - MS.
(Solução a MSG DTA nº 355/GABSUBCMT, de 17 Set 15).
5446022
SD BM JOÃO PAULO
MARCIANO DOS
O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei
Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso III e IV, do Decreto
nº 1.093, de 12 Jun 81,
27125021
HELTON FONSECA BERNARDES
Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
PÁGINA 52
ANEXO DA PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 97 de 17 de setembro de 2015.
Matr.
58069022
Nome
CRISTIANE
BARBOSA DA S.
DE S. BORGES
Cargo
Dias
Processo
INSPETOR DE AÇÕES
21 31/001031/15
SOCIOEDUCACIONAIS
Período P
15/07/15
A
N
04/08/15
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 455 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida à servidora
NAIRA RODRIGUES CENDON NOGUEIRA, matrícula nº 12846022, ocupante do cargo
de Assistente III, referência 131/DGA/1/6, código 100113, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 31.10.15 a 29.12.15, de acordo com a Lei
nº 3855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 65/001202/15)
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde em pessoa da família do servidor, com fundamento no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157,
de 26 de outubro de 2000, conforme especificação constante no quadro. (Processo nº
31/701202/2015)
Matrícula
Nome
Cargo
Período
13660021
Joana Pinto de
Arruda
Assistente de Atividades
de Trânsito / 70069
25/08/2015
28/08/2015
a
25920021
Leticia Antunes
de Oliveira
Técnico Administrativo /
70065
31/08/2015
01/09/2015
a
19742021
Lidiana
Freitas
Santos
Tecnólogo em Educação
e Segurança de Trânsito
/ 70064
27/08/2015
28/08/2015
a
65241021
Silvana Sotolani
Furlan
Gestor de Educação e
Segurança de Trânsito /
70058
01/09/2015
04/09/2015
a
Campo Grande-MS, 11 de setembro de 2015
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 040/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
A Diretora Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder licença para tratamento da própria saúde à servidora Eliane
Ferreira Valente, prontuário 18398022, ocupante do cargo de Técnico de Programas
Habitacionais, no período de 10/09/2015 a 19/09/2015 homologada pela Junta Médica,
em conformidade com o artigo 146 da Lei nº 1.102/90, com redação pela Lei 2.157 de
26 de outubro de 2000.
Campo Grande - MS, 17 DE SETEMBRO DE 2015.
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Diretora Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
de
dos
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPAN, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2° A Comissão de que trata esta Portaria fica constituída pelos seguintes servidores: Tatiana Rodrigues de Souza , matrícula n. 104847021, Caroline
Farias Tomanquevez, matrícula n. 6216023 e Paula Rafaela Aguilhera Pinto , matrícula
n. 432741021, sob a coordenação da primeira e vinculada a Diretoria de Normatização
e Fiscalização.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Youssif de Assis Domingos
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
04
Sim
02
Sim
02
Não
04
Não
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos,
lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136,
da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 .de outubro
de 2000. (Processo nº 31/700537/2015)
Matrícula
Nome
Cargo/Código
Período
Dias
Pror.
46426021
A d r i a n a
Conceição Rocha
de Morais
08/09/2015 a
11/09/2015
04
Não
94315021
Ana Paula Leal
Rodrigues
Gestor
Gerais
70059
04/09/2015
01
Sim
45834022
Clovis de Oliveira
Rosa
Assistente de Vistoria e
Identificação Veicular /
70071
24/08/2015 a
26/08/2015
03
Sim
96742021
Danielle
Bertolazo
Sena
70058
27/08/2015 a
28/08/2015
02
Não
96742021
Danielle
Bertolazo
Sena
70058
02/09/2015 a
11/09/2015
10
Sim
129129021
David Amaral de
Souza
Assistente de Vistoria e
Identificação Veicular /
70071
31/08/2015 a
04/09/2015
05
Não
41038023
Elizete
Ana
Nogueira Leal
Gestor
Gerais
70059
24/08/2015 a
02/09/2015
10
Não
10283021
Ilaci
Ineida
Schwantes
28/08/2015
01
Não
08/09/2015
01
Não
10/09/2015 a
11/09/2015
02
Não
R E S O L V E:
Art. 1° Constituir a Comissão com o objetivo de estudar e analisar a
Legislação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e em especial o
Regulamento 9.234/80, propondo as adequações e alterações que se fizerem necessárias , no prazo determinado de 90 dias a partir da publicação desta.
Pror.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGEPAN N° 038/15 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Constitui a Comissão para Estudos e Análises
da Legislação do Transporte Rodoviário
Intermunicipal
de
Passageiros
e
seu
Regulamento no âmbito da Agência Estadual
de Regulação de Serviços Públicos de Mato
Grosso do Sul – AGEPAN.
Dias
429155021
Leonardo Ramos
Vasques Moreira
429155021
Leonardo Ramos
Vasques Moreira
de Atividades
de Trânsito /
de Atividades
de Trânsito /
PORTARIA “P” IAGRO Nº 243, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
74085022
Lucenir Almeida
Gonçalves
de
Menezes
Agente de Atividades de
Trânsito – 70075
31/08/2015 a
19/09/2015
20
Não
23870021
Valdomiro
Silva Neto
01/09/2015 a
12/09/2015
12
Não
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de Inspetor Local de
Ponta Porã-MS, o servidor VALCI JOSÉ BRUSAMARELLO, matrícula 59344021, em
substituição do titular Wilson de Moraes Rodrigues Júnior, que encontra-se de viagem a
serviço no período de 08/09/2015 a 16/09/2015.
GERSON CLARO DINO
Diretor Presidente
Campo Grande - MS, 17 de setembro de 2015.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
da
PÁGINA 53
PORTARIA “P” IMASUL N. 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/MS, para integrarem a banca examinadora de direção veicular
pelo prazo de 01 (um) ano, considerando o que estabelecem o artigo nº 152, do Código
de Trânsito Brasileiro, e a Resolução nº 168/04, alterado pela nº 169/05 do Conselho
Nacional de Trânsito.
Matrícula
133294021
Nome
Alexandre
Shinzato
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER Licença para Tratamento da Própria Saúde as servidoras abaixo relacionadas, lotadas neste Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no
Município
Tomoaki
Dourados
13843021
Ermgard Waldow
Dourados
13843021
Ermgard Waldow
Dourados
2475021
Mario Edison Cardoso
Campo Grande
Mendonça
17120021
Afonso Roa
Campo Grande
Validade
Designação
31/01/2015
a
Inicial
30/01/2016
31/03/2014
a
Inicial
30/03/2015
31/03/2015 a
Prorrogação
30/03/2016
13/10/2015
a
Prorrogação
12/10/2016
25/09/2015
a
Prorrogação
24/09/2016
artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, homologada pela Junta Médica
Regional– SIPEM/FUSAUMS.
Matrícula
Servidor
Tipo
Dias
Período
Protocolo
57828022
Lilian Cristina Horta de
Andrade
Inicial
15
31/08/2015 a
14/09/2015
61/464835/2015
68838022
Márcia Delmondes de Jesus
Prorrogação
15
14/09/2015 a
28/09/2015
61/464969/2015
CAMPO GRANDE, 17 DE SETEMBRO DE 2015.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 0275, DE 18 de Setembro de 2015.
O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12
Janeiro de 2015, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar a avaliação curricular e entrevista dos candidatos ao cargo de Técnico de Enfermagem, conforme os termos
do Edital n. 002/2015, II Processo Seletivo Simplificado/SAD/FUNSAU/MS.
PRONTUÁRIO
99466022
40972021
62956021
122655021
113002021
107020022
28926023
SERVIDOR
Ana Paula de Souza Borges
Erika Cristine Marrer Rosa
Keila Regina de Oliveria
Lucienne Gamarra Vieira Esmi
Nivea Lorena Torres Ballista
Shirley Gomes
Vania Maria Cruz
CARGO
Enfermeira
Enfermeira
Asistente Social
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Psicóloga
JUSTINIANO BRABOSA VAVAS
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 0258, de 18 de AGOSTO DE 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais:
PORTARIA “P” IMASUL N. 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Gestante concedida à servidora
Dianessa Tiago Martins, matrícula nº 24161021, ocupante do cargo de Assistente II,
Símbolo DGA-6, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL,
com fulcro no artigo 147 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº
2.599 de 26 de dezembro de 2002, no período de 14 de outubro a 12 de dezembro de
2015 (Processo nº 61/404.622/2015).
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Reginaldo Marinho da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
SUBCORREGEDORA-GERAL: Vera Regina Prado Martins
PORTARIA “D” Nº 406/2015-DPGE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar Estadual nº
111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar a avaliação curricular e entrevista dos candidatos ao cargo de Médico Radiologista Intervencionista, conforme os termos do Edital n. 01/2015, I Processo Seletivo Simplificado/SAD/FUNSAU/MS.
PRONTUÁRIO
SERVIDOR
CARGO
107907021
MARCO ANTÔNIO DUARTE CAZZOLATO
DIRETOR TÉCNICO
17300023
ALEXANDRE FRIZZO
DIRETOR CLÍNICO
19173021
MAURICIO SCANNAPIECO
CHEFIA MÉDICA DA
RADIOLOGIA
JUSTINIANO BRABOSA VAVAS
Diretor-Presidente
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria “D” nº 368/2015 DPGE, de 24 de agosto de 2015, publicada no D.O.E. nº 8.994, de 31 de agosto de 2015, que designou o Defensor Público
MARCOS FRANCISCO PERASSOLO, matrícula nº 651770-1, integrante da classe de
Defensor Público de Segunda Instância, símbolo DP-26, para atuar como Coordenador
da 4ª Regional de Dourados (Dourados, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de
Dourados, Itaporã, Maracajú, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante), a contar de 15 de
setembro de 2015.
REGINALDO MARINHO DA SILVA
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNTRAB N.º 47/15 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
O Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 40, da Lei nº 4.494, de 3 de abril de
2014,
R E S O L V E:
Conceder, progressão funcional o servidor Jorge Luiz de Paula, matrícula 58634021,
ocupante do Cargo de Gestor de Ações de Trabalho, Classe B, Nível II, Código 70309,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o
Nível III, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.494 de 03 de Abril de 2014, combinado com
a Decisão PGE/MS/GAB/Nº433/2014, com validade a contar de 15/03/2015(Processo nº
65/300086/2015).
Campo Grande, 17 de setembro
Wilton Melo Acosta
Diretor-Presidente/FUNTRAB
de 2015.
PORTARIA “D” Nº 407/2015-DPGE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar Estadual nº
111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Defensor Público ALESCIO ARTIOLLE, matrícula nº 677655-1,
integrante da Classe de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP-25, lotado na
6ª Defensoria Pública Cível da comarca de Dourados-MS, para atuar como Coordenador
da 4ª Regional de Dourados (Dourados, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de
Dourados, Itaporã, Maracajú, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante), a contar de 15 de
setembro de 2015.
REGINALDO MARINHO DA SILVA
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
PÁGINA 54
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o resultado do Tomada de Preços nº. 4/2015, Processo nº.
2516/2015, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: recapeamento em diversas ruas na
cidade de Brasilândia, para as empresa (s) vencedora (s):
CONSTRUTORA RIAL LTDA – R$ 589.131,82
Brasilândia – MS, 18/09/2015.
JORGE JUSTINO DIOGO
Prefeito Municipal
Extrato da Carta Contrato nº. 47/2015/SMS
Processo nº. 47.982/2013 Pregão Presencial nº. 026/2014 –Município de Corumbá e a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da
Secretaria Municipal de Saúde n°.47.982/2013 e o Pregão Presencial n°.026/2014 –
SMS.
VALOR DA ORDEM
O valor total da Carta Contrato é de R$ 17.007,00 (Dezessete mil e sete reais ); conforme
empenho nº. 1650/2015
PRAZO DE ENTREGA: 30 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde
25.01 – Fundo Municipal de Saúde
2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.9032.00 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.
BASE LEGAL:
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.
Data da Assinatura: 16 / 09/ 2015.
Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o resultado do Tomada de Preços nº. 4/2015, Processo nº.
2516/2015, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: recapeamento em diversas ruas na
cidade de Brasilândia, para as empresa (s) vencedora (s):
JORGE JUSTINO DIOGO
Prefeito Municipal
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Brasilândia – MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do processo abaixo:
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº. 4 / 2015 - Processo n° 2440/ 2015.
Objeto: Pavimentação asfáltica e Drenagem na Rua José Francisco da Silva e Adjacências
no Município de Brasilândia - MS
Resultado: Empresa (s) vencedora (s):
José Maria Pereira Junior - Presidente da C.P. L
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO-MS, torna público para conhecimento dos
interessados, a HOMOLOGAÇÃO do resultado do LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE Nº
01/2015 DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS DIVERSOS, de sua propriedade,
realizado em 03 de setembro de 2015, às 10:00 horas, horário MS, na Câmara Municipal
de Bonito, sito à Rua Coronel Pílade Rébua, 1780, Centro, Bonito-MS, observado o Edital
n. 01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado n. DO8985, de 17 de agosto de 2015,
págs. 23 e 24, conforme relação abaixo.
LOTES
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
VALOR
ARREMATE
JOSE ANTONIO ELIAS
052.713.988-20
10.100,00
GIOVANI ISIDORO OLIVEIRA
558.801.341-72
1.900,00
FRANCINELIO JUNIOR DOS SANTOS
475.040.721-68
1.400,00
EMERSOM HASEGAWA
117.301.038-63
16.000,00
558.801.341-72
2.600,00
PAULO EDGAR MOREIRA
023.840.729-27
1.400,00
PAULO EDGAR MOREIRA
023.840.729-27
3.000,00
SADIR DA CONCEIÇÃO MORAES AJALA
012.897.701-90
1.800,00
SAVIO ARAUJO DE LEMOS SILVA
370.219.538-60
15.000,00
WILLIAN MARTINS ELIAS GAUNA
465.139.061-72
500,00
JUAREZ TENORIO SIQUEIRA
156.070.621-04
7.100,00
LAURIE PINHO EGUES
026.108.201-94
43.000,00
558.801.341-72
4.900,00
156.070.621-04
6.000,00
VANDA GOMES DE OLIVEIRA - ME
12.451.313/0001-45
9.800,00
ALTEMIR VIAPIANA
456.765.181-20
15.000,00
TIAGO FERREIRA SOUZA
030.911.231-11
2.100,00
558.801.341-72
10.500,00
VIVALDO JOSÉ TIAGO
040.457.501-34
29.100,00
MARCOS ANTONIO WORMANN VILHALBA
818.680.221-53
22.000,00
558.801.341-72
1.900,00
PAULO STEDILE FILHO
004.868.751-05
28.000,00
APARECIDO FERNANDES SOUZA
305.775.861-49
25.000,00
ALTEMIR VIAPIANA
456.765.181-20
1.000,00
156.070.621-04
2.400,00
NOME DO ARREMATANTE
RG/CPF/CNPJ
Bonito-MS, 18 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE CONTINUIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.518/2015-08
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
convoca as empresas participantes do processo licitatório em epígrafe, para, no dia
23 de setembro de 2015, às 14h00min, na sala de reuniões da Central Municipal
de Compras e Licitações, situada na Av. Afonso Pena, nº. 3.297, Térreo, Centro, Paço
Municipal, efetuar a continuidade do certame.
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA
PÚBLICO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 855/2015, na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015, fica no presente ato, REVOGADA, em todos os
seus termos, para conhecimento da (s) interessada (s) e de quem mais interessar possa,
conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.
Cassilândia-MS, 17 de Setembro de 2015.
MARCELINO PELARIN
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal
1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma
que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Presencial nº 081/2015 - Processo nº 13.260/2015.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (fralda geriátrica,
álcool em gel, sonda de aspiração e outros) para atender demanda decorrente de ação
judicial.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2015.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 18 de setembro de 2015.
(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.
Aviso de Licitação
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - PROCON.
Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira giratória, longarina, mesa, armário,
dispositivo automático distribuidor de senha e outros).
de Corumbá/MS.
Aviso de Repetição de Licitação.
Tomada de Preços nº 23/2015 - Processo nº 33.607/2015. Órgão: Secretaria Municipal
de Governo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/
serviços de reforma e readequação na Quadra de Esportes do bairro Generoso no
município de Corumbá-MS. Abertura: 08/10/2015 às 09:00 horas. Local: Prefeitura
Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº
01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.
Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.
Corumbá-MS, 18 de setembro de 2015.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.
Aviso de Repetição Licitação
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.
Objeto: Aquisição de material de consumo para atender equipe volante de roçada
e capina (rastelo. machado, vela de ignição para roçadeira, filtro de combustível de
roçadeira, lona encerada e outros).
de Corumbá/MS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
AQUISIÇÃO, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA AUTOMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO Nº 019/2012 Processo 7156/2012.
Partes: Município de Corumbá – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PÚBLICA e a GENDOC SISTEMAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula nona do Contrato Administrativo
n.019/2012, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses,
contados a partir de seu término, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria
consulente, cuja cópia passará a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo.
As partes ratificam, e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.
DATA: 21/08/2015.
Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública e
Luciano Scampini – Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda.
PÁGINA 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Extrato do Quarto Termo Aditivo
Contrato Nº 122/2013
Processo Nº 025/2013 – Tomada de Preços Nº 002/2013
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa VIZZOTO & CIA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia na execução de reforma de
estabelecimento de saúde Dr. Fernando Sampaio Conte, em atendimento ao Programa
Saúde Bucal, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 0374.516-25/2011/
MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Eldorado/MS.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/09/2015 A 29/02/2016.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, Inciso II “d”, da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Jaime Vizzoto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
CHAMADA PÚBLICA N°.002/2015
PROCESSO N° 121/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), através de Grupos
Informais de Agricultores Familiares ou Grupos Formais da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações
para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo
estabelecido no Anexo I do presente edital.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e 025/2012
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 21 de outubro de 2015, 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Rua João Batista Parreira, 522 – Centro, Inocência - MS, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
na Prefeitura Municipal de Inocência- MS, sito a Rua João Batista Parreira, 522. – Centro,
no horário das 07:00 às 12:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350.
Inocência/MS, 18 de setembro de 2015.
Antonio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
Processo Administrativo nº 106/2015.Dispensa n° 013/2015 EXTRATO DO
CONTRATO Nº 264/2015PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a Empresa
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA DE MATO GROSSO
DO SUL.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da FAPEMS, para
prestar serviços relativos à realização do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento dos Cargos da Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS.VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato é da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de
2015.VALOR: O valor proposto é de R$ 122.350,00 (cento e vinte e dois mil trezentos
e cinquenta reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e MARCIO DE ARAUJO
PEREIRAFORO: Ivinhema-MS, 14 de agosto de 2015.Éder Uilson França Lima
Prefeito Municipal.
Processo Administrativo nº 130/2015.Pregão Presencial n° 085/2015 EXTRATO
DO CONTRATO Nº 265/2015PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a Empresa
REIS E VASCONCELOS LTDA ME.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para o 2º semestre que serão utilizados na Pré-escola e Creches no
Município de Ivinhema-MS.VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 31/12/2015.VALOR: Fica fixado o
Valor Total do presente Contrato em R$ 67.525,00 (sessenta e sete mil quinhentos
e vinte e cinco reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Denner Reis e
VasconcelosFORO: Ivinhema-MS, 17 de agosto de 2015.Éder Uilson França Lima
Prefeito Municipal
Processo Administrativo nº 130/2015.Pregão Presencial n° 085/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2015PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e
a Empresa B.A MARQUES ME.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para o 2º semestre que serão utilizados na Pré-escola e Creches no
Município de Ivinhema-MS.VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 31/12/2015.VALOR: Fica fixado o
Valor Total do presente Contrato em R$ 85.656,90 (oitenta e cinco mil seiscentos e
cinquenta e seis reais e noventa centavos).ASSINATURAS: Éder Uilson França
Lima e Bruna Ávila Marques FORO: Ivinhema-MS, 17 de agosto de 2015.Éder Uilson
França Lima
Prefeito Municipal
Processo Administrativo nº 131/2015.Pregão Presencial n° 086/2015EXTRATO
REIS E VASCONCELOS LTDA ME.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para o 2º semestre que serão utilizados nas Escolas
da Rede Municipal de Ensino Fundamental, EJA e AEE – Alunos de Educação
Especial, referente ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, no
Município de Ivinhema/MS.VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 31/12/2015.VALOR: Fica
fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 3.675,50 (três mil seiscentos e
setenta e cinco e cinquenta centavos).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima
e Denner Reis e VasconcelosFORO: Ivinhema-MS, 17 de agosto de 2015.Éder Uilson
França Lima Prefeito Municipal
B.A MARQUES ME.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o 2º semestre que serão utilizados nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino Fundamental, EJA e AEE – Alunos de Educação Especial,
referente ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município
de Ivinhema/MS.VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 31/12/2015.VALOR: Fica fixado o Valor
Total do presente Contrato em R$ 127.035,25 (cento e vinte e sete mil trinta e
cinco reais e vinte e cinco centavos).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e
Bruna Ávila MarquesFORO: Ivinhema-MS, 17 de agosto de 2015.Éder Uilson França
Lima Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2015PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a
Empresa DINELÇO GOMES ME.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para o 2º semestre que serão utilizados nas Escolas
da Rede Municipal de Ensino Fundamental, EJA e AEE – Alunos de Educação
Especial, referente ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, no
Município de Ivinhema/MS.VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 31/12/2015.VALOR: Fica
fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos
e cinquenta reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Dinelço Gomes.
FORO: Ivinhema-MS, 17 de agosto de 2015.Éder Uilson França Lima Prefeito
Municipal
CASA DO ATLETA LTDA EPP.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de
Materiais Esportivos a serem utilizados no Campeonato Municipal de Futebol Suíço de
Ivinhema-MS, conforme o Convênio de Cooperação Mútua nº 24467 – Processo nº
51/400.119/2015 firmados entre o FUNDESPORTE/MS/FIE e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE IVINHEMA-MS e conforme o Plano de Trabalho e Documentação, parte integrante
deste Edital.VIGÊNCIA: 20/08/2015 a 30/10/2015 VALOR: Fica fixado o valor total do
presente Contrato em R$ 1.268,12 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e doze
centavos).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Carlos Alberto VilalbaFORO:
Ivinhema-MS, 20 de agosto de 2015.Éder Uilson França Lima Prefeito Municipal
TR COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.OBJETO: Contratação
de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados no Campeonato
Municipal de Futebol Suíço de Ivinhema-MS, conforme o Convênio de Cooperação
Mútua nº 24467 – Processo nº 51/400.119/2015 firmados entre o FUNDESPORTE/MS/
FIE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS e conforme o Plano de Trabalho e
Documentação, parte integrante deste Edital.VIGÊNCIA: 20/08/2015 a 30/10/2015
VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 2.180,00 (dois mil cento
e oitenta reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Fabio Willian Vitor da
Silva FORO: Ivinhema-MS, 20 de agosto de 2015.Éder Uilson França Lima Prefeito
Municipal
Materiais Esportivos a serem utilizados no Campeonato Municipal de Futebol de Campo
de Ivinhema-MS, conforme o Convênio de Cooperação Mútua nº 24472 – Processo nº
deste Edital.VIGÊNCIA: 20/08/2015 a 30/10/2015 VALOR: Fica fixado o valor total
do presente Contrato em R$ 2.643,48 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais
e quarenta e oito centavos).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Carlos
Alberto Vilalba FORO: Ivinhema-MS, 20 de agosto de 2015.Éder Uilson França Lima
Prefeito Municipal .
a Empresa TR COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados no
Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Ivinhema-MS, conforme o Convênio
de Cooperação Mútua nº 24472 – Processo nº 51/400.118/2015 firmados entre o
FUNDESPORTE/MS/FIE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS e conforme
o Plano de Trabalho e Documentação, parte integrante deste Edital.VIGÊNCIA:
20/08/2015 a 30/10/2015VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em
R$ 408,60 (quatrocentos e oito mil e sessenta centavos).ASSINATURAS: Éder
Uilson França Lima e Fabio Willian Vitor da SilvaFORO: Ivinhema-MS, 20 de agosto
de 2015.Éder Uilson França Lima Prefeito Municipal .
Materiais Esportivos a serem utilizados na 1º Copa Regional de Futebol de Salão do Vale
de Ivinhema-MS, conforme o Convênio de Cooperação Mútua nº 24509 – Processo nº
deste Edital.VIGÊNCIA: 20/08/2015 a 30/10/2015VALOR: Fica fixado o valor total
do presente Contrato em R$ 1.101,78 (um mil cento e um reais e setenta e oito
centavos).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Carlos Alberto VilalbaFORO:
Ivinhema-MS, 20 de agosto de 2015.Éder Uilson França Lima Prefeito Municipal .
a Empresa TR COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados na
1º Copa Regional de Futebol de Salão do Vale de Ivinhema-MS, conforme o Convênio
de Cooperação Mútua nº 24509 – Processo nº 51/400.120/2015 firmados entre o
FUNDESPORTE/MS/FIE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS e conforme o Plano
de Trabalho e Documentação, parte integrante deste Edital.VIGÊNCIA: 20/08/2015
a 30/10/2015VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 698,00
(seiscentos e noventa e oito mil reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima
e Fabio Willian Vitor da SilvaFORO: Ivinhema-MS, 20 de agosto de 2015.Éder Uilson
Processo Administrativo nº 125/2015.Pregão Presencial n° 081/2015EXTRATO
APARECIDO DIONISIO ANGELO ME.OBJETO: Contratação de Empresa para
Aquisição de Peças para a utilização nos Ônibus e Micro Ônibus do Transporte Escolar da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Ivinhema-MS, conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos.VIGÊNCIA: 26/08/2015 a 31/12/2015VALOR: Fica
fixado o valor total do presente Contrato em R$ 390.950,00 (trezentos e noventa
mil novecentos e cinquenta reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e
Aparecido Dionisio AngeloFORO: Ivinhema-MS, 26 de agosto de 2015.Éder Uilson
a Empresa JOSE APARECIDO CAMPOS ME.OBJETO: Contratação de Empresa para
Aquisição de Peças para a utilização nos Ônibus e Micro Ônibus do Transporte Escolar da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Ivinhema-MS, conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos.VIGÊNCIA: 26/08/2015 a 31/12/2015 VALOR:
Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 288.600,00 (duzentos e oitenta
e oito mil e seiscentos reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e José
Aparecido CamposFORO: Ivinhema-MS, 26 de agosto de 2015.Éder Uilson França
Lima Prefeito Municipal .
a Empresa AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA MODELO LTDA.OBJETO: Contratação
de Empresa para Aquisição de Peças para a utilização nos Ônibus e Micro Ônibus do
PÁGINA 56
Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ivinhema-MS,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.VIGÊNCIA: 26/08/2015 a
31/12/2015VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 389.310,00
(trezentos e oitenta e nove mil trezentos e dez reais).ASSINATURAS: Éder
Uilson França Lima e Gilberto Serrante FORO: Ivinhema-MS, 26 de agosto de 2015.
Éder Uilson França Lima Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, torna público para conhecimento dos
interessados, a HOMOLOGAÇÃO do resultado do LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE Nº
01/2015 DE VEÍCULOS E BENS DIVERSOS, de sua propriedade, realizado em 02 de
setembro de 2015, às 10:00 horas, horário MS, no Pátio da Prefeitura Municipal de
Jardim, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547, Centro, Jardim–MS, observado o Edital n.
01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado n. DO8982, de 12 de agosto de 2015,
pág.72, conforme relação abaixo.
LOTES
01
02
03
05
09
10
11
12
13
14
15
16
NOME DO ARREMATANTE
SÉRGIO ARCE DOS SANTOS
ESTANISLAU MARTINEZ DIAS
JOSEILDO ROCHA DA SILVA
PAULO EDGAR MOREIRA
ESTANISLAU MARTINEZ DIAS
MOISÉS SANTOS
MOISÉS SANTOS
WAGNER SILVA DE LIMA
RAFAEL BARBOSA SERRA
R ALVES JUNIOR – ME
ALEX APARECIDO CARNEIRO BISPO
ALEX APARECIDO CARNEIRO BISPO
RG/CPF/CNPJ
837.114.731-72
321.750.941-20
661.496.901-30
023.840.729-27
321.750.941-20
199.732.335-49
199.732.335-49
792.609.771-34
025.470.831-59
09.642.259/0001-00
031.812.841-14
031.812.841-14
VALOR
ARREMATE
100,00
120,00
100,00
220,00
80,00
420,00
400,00
1.800,00
13.600,00
12.000,00
4.200,00
150,00
Jardim-MS, 18 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS LICITAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar
as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações,
da Lei Complementar 123/2006, 147/2014, Lei 10.520/02, Lei Municipal 1.777 outubro
2013 e dos Decretos Municipais nº. 091/2005 e 055/2014:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL
ELÉTRICO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER AS GERÊNCIA DE
SAÚDE E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO
EMPRESA, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM
CUMPRIMENTO AS LEIS 14/2014 E 1.777/2013.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
07:30 H do dia 05/10/2015 (Horário Local).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAÇAMBA METÁLICA (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA), PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE EM CUMPRIMENTO AS LEIS 14/2014 E 1.777/2013.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E
CONTROLE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA,
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM CUMPRIMENTO
AS LEIS 14/2014 E 1.777/2013.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS
ELÉTRICAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER NÚCLEO DE
MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICRO EMPRESA, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE EM CUMPRIMENTO AS LEIS 14/2014 E 1.777/2013.
Os interessados em participar da licitação acima descrita deverão retirar o edital no site
do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para
mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, endereço Praça
Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 12:00 horas - Naviraí (MS),
18 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 074/2015.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, através da sua Comissão Permanente de
Licitação torna público, que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo “TÉCNICA E PREÇO” abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações:
OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de orientação
e consultoria para o setor financeiro, de contabilidade, de administração e recursos
humanos, abrangendo: orientação quanto á execução orçamentária e contabilidade
pública; compras, licitações e contratos; recursos humanos e treinamento, para o último
ano de mandato, conforme discriminação detalhada dos serviços contida no anexo I
deste edital.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 23 de outubro de
2015 às 10h00min.
O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais), na Gerência Municipal de Administração e Finanças sito a Av: João
Camargo Sobrinho n°. 130.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, ou aquelas
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a
data fixada para o recebimento dos envelopes.
Novo Horizonte do Sul – MS, 18 de setembro de 2015.
Nilza Ramos Ferreira Marques
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
1/2015
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, nomeada pelo DECRETO
Nº 161/2014, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014, na forma da Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993 com suas respectivas alterações e a Lei Complementar Federal nº
123/06, TORNA PÚBLICO que no dia 6 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 08:00 (OITO)
HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA
JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, fará realizar a licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do Tipo “TÉCNICA E PREÇO”, COM
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, especificada no OBJETO, mediante as condições
estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa de perícia contábil para o levantamento e identificação
dos possíveis créditos sonegados, quanto ao ISSQN de empresa (s) operante (s) dentro
do território do Município de Paranaíba-MS, incidentes sobre os serviços prestados para a
construção da Linha de Transmissão do ITATIM, conforme o Edital de Leilão nº 008/2008
da ANEEL.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão o obter o edital completo, no
endereço supramencionado, ou ainda informações no mesmo endereço ou pelo fone/fax
(**67) 3669-0000.
Paranaíba-MS, 18 de setembro de 2015.
RAIMUNDA FENANDES DA SILVA
Presidente da CPL
EDITAL
A Prefeitura Municipal de Paranaíba torna público que requereu a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SMMA, a Licença de Operação, para atividade de Macrodrenagem
para Revitalização, Urbanização e Conservação do Verde Natural, localizada na Av. Durval
Rodrigues Lopes, entre as Avenidas Mato Grosso do Sul e Vereador João Rodrigues de
Mello – Imóvel Fazendinha – Jardim Santa Mônica, município de Paranaíba-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N. 395
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO n. 062/2015
PREGÃO n. 039/2015
ASSUNTO: Aquisição de ambulância destinada ao Hospital Oscar Ramires do município
de Porto Murtinho/MS, de acordo com o repasse fundo a fundo de emenda parlamentar
de 2014, referente ao processo nº 27/002115/14 da secretaria de estado da Saúde.
Dotação Orçamentária: 294.0801.10.301.0601.1008.4.4.90.52.48.131057.
Nota de Empenho: 395
Data: 18/05/2015
Favorecido: ENZO VEÍCULOS LTDA
Valor R$ 129.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
PROCESSO Nº 046/2015
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da licitação na modalidade
Concorrência Pública, tipo técnica e preço, invólucro nº 01 e nº 03.
Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços nos setores de
publicidade, marketing e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação.
TOTAL PONTUAÇÃO INVÓLUCRO N° 01 e 03
MV COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
80,33 PONTOS
DINIZ AÇÃO EM MARKETING LTDA
90,00 PONTOS
REMAT MARKETING & PROPAGANDA LTDA
82,33 PONTOS
O presente processo estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações.
Maiores informações: Departamento de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217.
Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de setembro de 2015.
José Domingues Ramos / Prefeito Municipal
Nilvani Souza de Paula / Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2015
A Prefeitura Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 43 de 07 de Julho de 2015, torna
PÁGINA 57
público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93
e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, REFERENTE
AO “PROJETO CORPO EM MOVIMENTO – ZUMBA FITNESS” DE ACORDO COM
O CONVÊNIO Nº. 25.126/2015 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE DESPORTO
E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL/FIE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROCHEDO-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização
do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços
e de habilitação serão no dia 01 de Outubro de 2015, às 08h00min, na sala do
Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Joaquim Murtinho nº 203,
Centro, Prefeitura Municipal de Rochedo/MS.
Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação
e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital
devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame
licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta
licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições
exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (67- 3289 1122), ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Rochedo (MS), 14 de Setembro de 2015.
RENATO FRANCO DO NASCIMENTO
PREGOEIRO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 43 de 07 de Julho de 2015,
torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” abaixo relacionada, nos termos
da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
CAMISETAS, UNIFORMES E MATERIAL ESPORTIVO, REFERENTE AO “PROJETO
MAIS ESPORTE, MAIS VIDA” DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº. 25.127/2015
FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL/FIE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
local e horário.
PREGOEIRO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 43 de 07 de Julho de 2015,
torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” abaixo relacionada, nos termos
da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
CAMISETAS, UNIFORMES E MATERIAL ESPORTIVO, REFERENTE AO “PROJETO
FUTSAL ROCHEDO” DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº. 25.131/2015 FIRMADO
ENTRE A FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL/FIE E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
EDITAL E SEUS ANEXOS.
local e horário.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO/EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
REFERENTE À REPROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 24.148/2014 FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
VENCEDOR DOS ITENS AS EMPRESAS:
1.
LUCIANA MENDES CARNEIRO ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.211.084/000105, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEICENTOS REAIS).
2.
NEWPC TECNOLOGIA EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.892.343/000115, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.235,00 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS).
3.
SEVERO & FRANCO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº
12.669.940/0001-57, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 7.975,00 (SETE MIL NOVECENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS).
ROCHEDO - MS, 14 DE SETEMBRO DE 2015.
ADJUDICADO PELO PREGOEIRO,
PREGOEIRO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015
PROCESSO Nº. 087/2015
O MUNICÍPIO DE ROCHEDO - MS, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO,
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO SUPRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUIR O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES/MOBILIÁRIO ESCOLAR, REFERENTE À
REPROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 23.100/2014 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
VENCEDOR DOS ITENS AS EMPRESAS:
1.
LUCIANA MENDES CARNEIRO ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.211.084/000105, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
2.
COMERCIAL KIMURA E DOMINGOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº
17.182.696/0001-17, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.915,00 (UM MIL NOVECENTOS E
QUINZE REAIS).
3.
SEVERO & FRANCO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº
12.669.940/0001-57, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 24.074,00 (VINTE E QUATRO MIL E
SETENTA E QUATRO REAIS).
PREGOEIRO MUNICIPAL
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, REFERENTE À REPROGRAMAÇÃO DO
CONVÊNIO Nº. 23.090/2014 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E O MUNICÍPIO DE ROCHEDO-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS
ANEXOS.
VENCEDOR DOS ITENS A EMPRESA:
1.
COMERCIAL KIMURA E DOMINGOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº
17.182.696/0001-17, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 4.614,00 (QUATRO MIL SEICENTOS
E QUATORZE REAIS).
PREGOEIRO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Município de Três Lagoas (MS), torna público, nos termos da legislação pertinente, que
por razões justificadas e exaradas no ato Administrativo competente, fica Revogado o
Processo nº. 5010/2015, Tomada de Preços nº. 029/2015.
Três Lagoas - MS, 18 de setembro de 2015.
MÁRCIA MOURA
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Município de Três Lagoas (MS), torna público, nos termos da legislação pertinente, que
por razões justificadas e exaradas no ato Administrativo competente, fica Revogado o
Processo nº. 4909/2015, Pregão Presencial nº. 086/2015.
Três Lagoas - MS, 18 de setembro de 2015.
MÁRCIA MOURA
PREFEITA MUNICIPAL
PREGOEIRO MUNICIPAL
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação
abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 094/2015 - PROCESSO Nº. 5197/2015
Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender o
Fundo Municipal de Saúde.
PÁGINA 58
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 01/10/2015, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de
Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou
através do endereço de e-mail: [email protected], mediante apresentação de
requerimento específico.
ADRIANA GARCIA DA COSTA
PREGOEIRA
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação
abaixo, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 094/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 095/2015 - PROCESSO Nº. 5295/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras aquisições parceladas de fraldas
geriátricas, para atender o Fundo Municipal de Saúde.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 01/10/2015, às 10:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de
Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou
através do endereço de e-mail: [email protected], mediante apresentação de
requerimento específico.
ADRIANA GARCIA DA COSTA
PREGOEIRA
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL
Rua Euclides da Cunha, 994, Jardim dos Estados, CEP.:79020-230,Campo Grande/MS,
Fone: (67) 3326-0750, Site:www.crcms.org.br
RELAÇÃO DA CHAPA HABILITADA A
CONCORRER NO PLEITO DE RENOVAÇÃO
DE 1/3 (UM) TERÇO DO PLENÁRIO E MANDATO COMPLEMENTAR DE 2/3 (DOIS
TERÇOS) DO CRC/MS
O Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul comunica que a
chapa abaixo relacionada está habilitada a concorrer na eleição a se realizar nos dias 17
e 18 de novembro de 2015.
CHAPA N.º 1
EDITAL
Gilberto Artero Ramos,CNPJ 04.463.254/0002-88,torna publico que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso Do Sul - IMASUL/MS a mudança de
titularidade da renovação de Licença de Operação ( R.L.O)do Hotel e Pousada
Beira Rio do Aquidauana,CNPJ 11.463.998/0001-87,para Gilberto Artero Ramos
-ME,CNPJ 04.463.254/0002-88,localizado na Rua Joao de Almeida Castro,nº
198,município de Aquidauana/MS com validade em 11/02/2019
EDITAL
COMERCIAL FAYAD LTDA torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
n.058/2015 com validade de 04 (quatro) anos a contar de 09/09/2015 para atividade
de OFICINA MECÂNICA localizada na Av. Cap. Olinto Mancini, 196 Centro no município
de Três Lagoas - MS.
CONSELHEIROS EFETIVOS - MANDATO DE 2016 A 2019
N.º
1
2
3
4
5
Categoria
Profissional
Contador
Contador
Contador
Contador
Contador
Nome
Maria Leny Adania de Sylos
Iara Sonia Marchioretto
Eloir Trindade Vasques Vieira
Walter Aparecido Bernegozzi
Tania Regina dos Santos Machado
Registro n.º
MS-1378/O
MS-7912/O
MS-7713/O
MS-9552/O
MS-7801/O
CONSELHEIROS SUPLENTES - MANDATO DE 2016 A 2019
N.º
1
2
3
4
5
Categoria
Profissional
Contador
Contador
Contador
Contador
Contador
Nome
Olimpio Carlos Teixeira
Emanoel Marcos Lima
Emerson Rodrigues Frias
Simone Ribeiro
Luzia Felix da Silva
Registro n.º
MS-3816/O
MS-4774/O
MS-7180/O
MS-5427/O
MS-6968/O
CONSELHEIROS EFETIVOS - MANDATO COMPLEMENTAR DE 2016 A 2017
N.º
1
2
Categoria
Profissional
Contador
Tec.Contab.
Nome
Alcyr Moreira Fernandes
Edvan Bonetti
Registro n.º
MS-3561/O
MS-7817/O
CONSELHEIROS SUPLENTES - MANDATO COMPLEMENTAR DE 2016 A 2017
N.º
1
2
3
Categoria
Profissional
Contador
Tec.Contab.
Contador
Nome
Carlos Alberto Ramos
Cicero Rosa Vilela
Oraide Serafim Baptista Katayama
Registro n.º
SP-131337/O
MS-3833/O
MS-4115/O
Contador IVO MARANGONI
Coordenador da Comissão Eleitoral
EDITAL
INCORPLAN INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA - EPP, torna público que
recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAI a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação e Instalação (LIO) nº
015/2015 para atividade de Loteamento Urbano com área de 135.146,00 m² localizada
na Chácara Itapoty (Rodovia MSS= - 386, Km 01) Município de Amambaí - MS. Válida
até 17/08/2019.
COMUNICADO
LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador CPF nº 489.550.271-68,
pecuarista, Fazenda Brasilândia, no Município de Sonora – MS., Inscrição Estadual sob n.
28.757.322-2, vem mui respeitosamente comunicar o extravio da 4ª Via da Nota Fiscal
de Produtor n. 10460721. Informa ainda, que a mesma não foi utilizada e, portanto,
requer seu cancelamento.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRPNº
005/2015
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO
GROSSO DO SUL, por intermédio do Pregoeiro designado através da Resolução n.º
06/2014, de 22 de julho de 2014, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, objetivando a
Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de
menor preço para “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de diversos tipos
de veículos novos, (VEÍCULO DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; MOTO
DUAS RODAS E PICK-UP/UTILITÁRIO), destinado a frota do CONISUL”, com recursos
do Convênio Federal № 793083/2013/MDA/CAIXA e contrapartida do CONISUL em
conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O
credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
será no dia 25/09/2015, às 08:00h (oito horas), NOVO PRAZO PARA ABERTURA POR
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 06/10/2015, às 08:00 (oito) horas na sala de reunião
de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em
Amambai / MS.
Retirada do Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e
Contratação, no endereço supracitado, pelo representante legal da empresa, através de
fotocópias ou meios eletrônicos, os quais serão fornecidos aos interessados. O valor da
Pasta contendo o Edital será de R$ 63,05 (sessenta e três reais e cinco centavos).
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones
(067) 3481- 7400), fax: (67) 3481-7430.
Amambai / MS, Em 17 de setembro de 2015.
ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
EDITAL
TV – TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, O Comunicado de Atividade (CA) para
apoio de Obras Rodoviárias, para extração mineral, localizada na Fazenda Bodoquena,
Zona Rural, no município de Miranda/MS.
EDITAL
José Roberto Oliveira Bonilla, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Autorização Ambiental para Supressão
de vegetação em uma área de 6,1100 hectares na propriedade denominada de Fazenda
Santa Sé, município de São Gabriel do Oeste/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
CESAR AUGUSTO DIAS, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul - IMASUL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para Perfuração de Poço
Tubular profundo, localizado na ESTÂNCIA SANTA IZABEL, Zona Rural, no município de
Batayporã-MS.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
Por este edital, na forma do art. 63, IV, do Código de Processo Ético
Profissional, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul CITA a
médica Fabiana Pacheco de Paula Guedes (CRM/MS nº 7757 e CRM/TO nº 2383),
para, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, apresentar defesa prévia e
rol de testemunhas (devidamente qualificadas e em número máximo de cinco) nos autos
da Carta Precatória CRM/MS nº 21/2015, extraída do Processo Ético Profissional CRM/
TO nº 22/2014, nos termos dos Arts. 12 e 14 do Código de Processo Ético Profissional.
Informamos, ainda, que a citada médica poderá ter vista dos autos na
sede do CRM/MS, na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio
- Campo Grande – MS, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de
segunda à sexta-feira.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul
Corregedora: Eloina Brasil Ferreira

Diário Oficial do Estado 21 de setembro

Transcrição

Documentos relacionados

Leia mais sobre a empresa

Julho - Ceagesp

- SESCON-ES

15-18 set 2014 AABBCCDDEEFFGGHHIIJJ 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7

aviso de licitação extrato de contrato extrato de contrato extrato de

manual de boas práticas de armazenagem e distribuição

Fabricantes e Materiais do Padrao de Entrada

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

“PROMOÇÃO DIA DOS NAMORADOS MORUMBISHOPPING

Clique aqui e confira o regulamento e lojas