Documentos para Realização de Homologações
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Documentos para Realização de Homologações
DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM JUSTA CAUSA 01 - Aviso Prévio em 1 via assinada por ambas as partes (a outra via é entregue ao funcionário no ato do aviso). 02 - Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho em 4 vias assinadas e carimbadas pela empresa. 03 - Termo de Rescisão em 2 vias. 04 - Anexos: Relatório de Médias (quando for o caso), Informe de Rendimentos (assinado pela empresa) e Discriminação das Parcelas do Salário de Contribuição (assinadas pela empresa). 05 - Comprovante de depósito/transferência ou cópia da ordem de pagamento para comprovar pagamento do Termo de Rescisão. 06 - GRRF/FGTS Rescisório com comprovante de pagamento. 07 - Exame Médico Demissional (a ser reembolsado pela empresa ao funcionário). 08 - Requerimento de Seguro-Desemprego assinado e carimbado pela empresa. 09 - Carta de preposição em 2 vias assinadas pela empresa. 10 - Carteira de Trabalho para atualização e baixa. 11 - Livro de Registro de Funcionários. DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PEDIDO DE DEMISSÃO 01 - Aviso Prévio em 1 via assinada por ambas as partes (a outra via é entregue ao funcionário no ato do aviso). 02 - Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho em 4 vias assinadas e carimbadas pela empresa. 03 - Termo de Rescisão em 2 vias. 04 - Anexos: Relatório de Médias (quando for o caso), Informe de Rendimentos (assinado pela empresa) e Discriminação das Parcelas do Salário de Contribuição (assinadas pela empresa). 05 - Comprovante de depósito/transferência ou cópia da ordem de pagamento para comprovar pagamento do Termo de Rescisão. 06 - Exame Médico Demissional (a ser reembolsado pela empresa ao funcionário). 07 - Carta de preposição em 2 vias assinadas pela empresa. 08 - Carteira de Trabalho para atualização e baixa. 09 - Livro de Registro de Funcionários. PROCEDIMENTOS NAS DEMISSÕES DE FUNCIONÁRIOS COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 01 - Aviso Prévio em 2 vias: Ambas as partes devem assinar, 1 via é entregue ao funcionário no ato do aviso e 1 via é arquivada na empresa. 02 - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em 2 vias: 1 via é entregue ao funcionário e 1 via é arquivada na empresa. 03 - Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho em 4 vias: Ambas as partes devem assinar. 3 vias são entregues ao funcionário e 1 via é arquivada na empresa. 04 - Comprovante de depósito/transferência ou cópia da ordem de pagamento: Para comprovar pagamento do Termo de Rescisão, deve ser anexada aos outros documentos. 05 - GRRF/FGTS Rescisório: Deve ser efetuado o pagamento da guia pela empresa e 1 cópia da guia com comprovante de pagamento deve ser entregue ao funcionário (nos casos de demissão por parte da empresa). 06 - Exame Médico Demissional: Todos os funcionários com mais de 3 meses de serviço devem fazer o exame; este é reembolsado à ele pela empresa. 07 - Requerimento de Seguro-Desemprego: Deverá ser assinado e carimbado somente pela empresa e entregue ao funcionário; o protocolo de entrega presente na segunda via (marrom), deverá ser assinado e datado pelo funcionário no momento da entrega (nos casos de demissão por parte da empresa). 08 - Carteira de Trabalho: Favor entrar em contato com o escritório para atualizações e baixa. 09 - Chave de liberação do FGTS e Extrato: Deve ser entregue ao funcionário (nos casos de demissão por parte da empresa). Obs.: Todas as assinaturas devem ser carimbadas pela empresa.
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